{
    "I - Ato": {
        "2191960": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\na contar de 09/05/2019, ANA PAULA PROCOPIO DA SILVA, matr. nº 38.622-7, ID. 50703269, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 19/12/2018, JULIANA AMARAL PRATA, matr. nº 39.352-0, ID. 44667337, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 20/02/2018, CE SAR DOS REIS PEREZ, matr. nº 33.795-6, ID.6078311, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 30/10/2018, FLAVIA RECHTMAN SZUSTER, matr. nº 35.930-7, ID.44264259, lotada na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 30/10/2017, LUCIANO ABREU DE MIRANDA PINTO, matr. nº 31.390-8, ID. 25294644, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 07/02/2019, AMALIA CRISTINA DIAS DA ROCHA BEZERRA, matr. nº 36.563-5, ID.42573700, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 26/03/2019, ILANA ASSBU LINHALES RANGEL, matr. nº 33.407-8, ID. 5554160, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 23/01/2019, TIAGO BRAGA DO ESPIRITO SANTO, matr. nº 38.898-3, ID. 50735187, lotado na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 02/05/2019, BERNARDO DA SILVA VIEIRA, matr. nº 39.230-8, ID. 50762575, lotado na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 07/02/2019, JOYCE MARTINS ARIMATEA BRANCO TAVARES, matr. nº 39.191-2, ID. 50758691, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 29/11/2018, PATRÍCIA FERRACCIOLI SIQUEIRA LEMOS, matr. nº 38.804-1, ID.50719173, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 15/04/2019, WILSON FREITAS REBELLO DA SILVA JUNIOR, matr. nº 36.646-8, ID. 44420609, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 09/01/2019, KATIA TELLES NOGUEIRA, matr. nº 39.227-4, ID. 25775421, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 06/08/2018, FERNANDO CORRÊA DE MACEDO, matr. nº 38.793-6, ID. 50716921, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 13/11/2018, SIDNEI JORGE FONSECA JUNIOR, matr. nº 38.755-5, ID. 34341641, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 16/04/2019, MARIANA TEIXEIRA KONDER, matr. nº 38.568-2, ID. 50373153, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2191960\r\n"
        ],
        "2195712": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\na contar de 21/01/2019, em caráter de antecipação e provisoriamente, CRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA matr. nº 34.730-2, ID.: 42724546, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 23/01/2019, em caráter de antecipação e provisoriamente, AMANDA MOREIRA DA SILVA, matr. nº 38.995-7, ID.: 43818579, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 19/02/2019, em caráter de antecipação e provisoriamente, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, matr. nº 31.257-9, ID.: 25587846, lotada na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 26/02/2019, em caráter de antecipação e provisoriamente, MARCELO BARROS DE VASCONCELLOS, matr. nº 38.691-2, ID.: 50376799, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 17/01/2019, em caráter de antecipação e provisoriamente, DANILO BANTIM FRAMBACH, matr. nº 38.919-7, ID.: 50732404, lotado no Instituto de Edu cação, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2195712\r\n"
        ],
        "2195933": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nATILA VICTAL RONDON matr. nº 39.311-6, ID.: 50778137, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nCÍNTIA SILVA FASSARELLA, matr. nº 39.406-4, ID.: 42160839, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nVINICIUS LAYTER XAVIER, matr. nº 39.171-4, ID.: 42797080, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nMARCELO JOSÉ DERZI DE MORAES, matr. nº 39.100-3, ID.: 44146671, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2195933\r\n"
        ],
        "2196218": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\na contar de 06/06/2019, em caráter de antecipação e provisoriamente, MARGARIDA MARIA CAMÕES ORLANDO, matr. nº 30.795-9, ID.: 25528130, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nALFREDO AKIRA OHNUMA JUNIOR, matr. nº 36.065-1, ID.: 44320400, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nLUCIANO PORTO BARRETO, matr. nº 38.771-2, ID.: 50716662, lotado no Instituto de Matemática, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nCLIFFORD NEVES PINTO, matr. nº 34.982-9, ID.: 43356133, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nLUIZ ANTONIO ARNAUD MENDES, matr. nº 5.077-3, ID.: 25453661, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nÁRCIA MARIA PEREIRA RENDEIRO, matr. nº 36.329-1, ID.: 44310242, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2196218\r\n"
        ],
        "2198134": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\na contar de 08/04/2019, TALITA VIDAL PEREIRA, matr. nº 36.651-8, ID. 36037834, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense - FEBF, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 10/05/2019, PATRÍCIA BRAUN, matr. nº 34.752-6, ID. 42754844, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 17/05/2019, VINICIUS DA SILVA SEABRA, matr. nº 34.997-7, ID. 42823676, lotado na Faculdade de Formação de Professores - FFP, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 31/05/2019, PEDRO HUMBERTO FARIA CAMPOS, matr. nº 36.022-2, ID. 44262426, lotado na Faculdade de Educação - EDU, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 30/04/2019, GUSTAVO CASIMIRO LOPES, matr. nº 36.384-7, ID. 44329199, lotado no Instituto de Educação Física e Desportos - IEFD, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 23/06/2018, DIOGO BARROS BOGÉA, matr. nº 38.921-3, ID: 50281976, lotado na Faculdade de Educação - EDU, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2198134\r\n"
        ],
        "2198464": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nANDRÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA matr. nº 35.285-6, ID.: 4387196, lotado na Faculdade de Engenharia - FEN, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resoluções nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2198464\r\n"
        ],
        "2199084": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nJANE BICHMACHER DE GLASMAN, matr. nº 6.254-7, ID.: 25409921, lotada no Instituto de Letras, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2199084\r\n"
        ],
        "2200989": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\na contar de 08/11/2016, CHRISTINA FRAGA ESTEVES MACIEL WAGA, matr. nº 32.517-5, ID. 25469010, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014, da Deliberação nº 17/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nDE 09.08.2019\r\na contar de 01/05/2017, JONÊ CARLA BAIÃO, matr. nº 34.420-0, ID. 41810236, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 01/05/2017, ROSANA DE OLIVEIRA, matr. nº 34.462-2, ID. 41859278, lotada na Faculdade de Educação, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 01/05/2017, WÂNIA CLEMENTE DE CASTRO, matr. nº 34.777-3, ID. 43223389, lotada no Instituto Multidisciplinar de Formação Humana com Tecnologias, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 01/05/2017, LUIS FERNANDO MARQUES DORVILLE, matr. nº 33.712-1, ID. 25428713, lotado na Faculdade de Formação de Professores, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 01/05/2017, MARTA CITELLI DOS REIS, matr. nº 35.268-2, ID. 43870066, lotada no Instituto de Nutrição, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2200989\r\n"
        ],
        "2202606": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nNANCI DE FREITASmatr. nº 31.806-3, ID.: 25381342, lotada no Instituto de Artes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2202606\r\n"
        ],
        "2202607": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\na contar de 03/06/2019, SORAYA BARCELLOS IZAR, matr. nº 34.662-7, ID.: 39828557, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Assistente, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 02/07/2019, em caráter de antecipação e provisoriamente, ALESSANDRA SANT'ANNA NUNES, matr. nº 34.579-3, ID.: 42058481, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 11/07/2019, em caráter de antecipação e provisoriamente, JOSÉ ILTON PINHEIRO JORNADA, matr. nº 5.549-1, ID.: 25266357, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 09/07/2019, MARCO ANTONIO MAGALHÃES LIMA, matr. nº 39.599-6, ID.: 50839578, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 12/07/2019, GIOVANI CAVALCANTI NUNES, matr. nº 39.569-9, ID.: 50838733, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 27/06/2019, CELIA MARTINS CORTEZ SILVA, matr. nº 5.463-5, ID.: 25552570, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 01/05/2017, CARMEN LUCIA LASCASAS PORTO, matr. nº 32.644-7, ID.: 25527444, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 30/07/2019, em caráter de antecipação e provisoriamente, MOISÉS CENI DE ALMEIDA, matr. nº 38.442-0, ID.: 50071289, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 01/05/2017, CARLA VERONICA LOUREIRO Y PENHA, matr. nº 34.187-5, ID.: 6080332, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 01/05/2017, RICARDO ANTONIO SOUZA MENDES, matr. nº 35.266-6, ID.: 43869939, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 01/05/2017, ANA VALERIA FREIRE ALLEMAO BERTOLINO, matr. nº 33.394-8, ID.: 25439529, lotada na Faculdade de Formação de Professores, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 01/05/2017, LUIZ CARLOS BERTOLINO, matr. nº 33.701-4, ID.: 6078125, lotado na Faculdade de Formação de Professores, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 01/05/2017, PAULO BULKOOL BATALHEIRO, matr. nº 34.542-1, ID.: 25460846, lotado na Faculdade de Engenharia, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 01/05/2017, FERNANDO MONTEIRO DE BARROS JUNIOR, matr. nº 33.307-0, ID.: 25437844, lotado na Faculdade de Formação de Professores, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2202607\r\n"
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        "2203069": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\na contar de 11/11/2015, DOMENICO MANDARINO, matr. nº 5.286-0, ID.: 25591444, lotado na Faculdade de Aministração e Finanças, à categoria de Professor Assistente, nível 3 (Cod. 9403, AEDA-36/Reitoria/2009), nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 06/12/2017, LENORA MARIA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEÃO, matr. nº 32.509-2, ID.: 25524658, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 14/12/2018, HE LENA MARIA MARQUES ARAUJO, matr. nº 6.875-9, ID.: 25398857, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp/UERJ, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n.08.2019\r\na contar de 01/05/2017, FRANCISCO ROBERTO PINTO MATTOS, matr. nº 34.483-8, ID.: 20894660, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp/UERJ, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2203069\r\n"
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        "2204769": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nCÁSSIA BARRETO BRANDÃO matr. nº 39.521-0, ID.: 50838342, lotada no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nDE 26.08.2019\r\na contar de 01/05/2017, , matr. nº 33.781-6, ID.: 41419905, lotado na Faculdade de Engenharia, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nMARIA LETICIA CORREA, matr. nº 34.769-0, ID.: 5537622, lotada na Faculdade de Formação de Professores, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nEVANDRO MENDES KLUMB, matr. nº 36.028-9, ID.: 31555560, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 01/05/2017, , matr. nº 32.516-7, ID.: 32394160, lotada no Instituto de Letras, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nREJANE CRISTINA DE ARAUJO RODRIGUES, matr. nº 31.793-3, ID.: 25401360, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nTHAÍS SPIEGEL, matr. nº 36.893-6, ID.: 44568100, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 01/05/2017, matr. nº 32.646-2, ID.: 25384910, lotada no Instituto de Artes, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nMARCELO DANIEL BRITO FARIA, matr. nº 33.068-8, ID.: 25530356, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nFABIO SILVA DE SOUZA, matr. nº 35.120-5, ID.: 42050316, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nDE 27.08.2019\r\nLUCIA HELENA GARCIA PENNA matr. nº 8.115-8, ID.: 25547453, lotada na Faculdade de Enfermagem, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nWILIAM MEIRELLES FROSSARD matr. nº 6.713-2, ID.: 25538250, lotada na Faculdade de Odontologia, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nDE 28.08.2019\r\na contar de 01/05/2017, , matr. nº 33.508-3, ID.: 6077773, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nSTELA MARIA SARDINHA CHAGAS DE MORAES, matr. nº 33.868-1, ID.: 40552985, lotada no Instituto de Letras, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 01/05/2017, matr. nº 34.738-5, ID.: 37391550, lotado no Instituto Multidisciplinar de Formação Humana com Tecnologias, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nGERALDO DA ROCHA CASTELAR PINHEIRO, matr. nº 33.266-8, ID.: 25520466, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nLUZ AMPARO PALACIO SANTOSmatr. nº 35.251-8, ID.: 43870155, lotada no Instituto de Química, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nMARIA ALICE GONÇALVES ANTUNESmatr. nº 31.803-0, ID.: 25411063, lotada no Instituto de Letras, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nANA INÊS SIMÕmatr. nº 31.709-9, ID.: 25598236, lotada na Faculdade de Serviço Social, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nMANOEL MARTINS DE SANTANA FILHOmatr. nº 33.931-7, ID.: 25438123, lotado na Faculdade de Formação de Professores, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 01/05/2017, matr. nº 34.410-1, ID.: 25658948, lotada na Faculdade de Enfermagem, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nMONICA CALIXTO DE ANDRADE, matr. nº 35.124-7, ID.: 43717500, lotada no Instituto Politécnico, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 01/05/2017, , matr. nº 34.781-5, ID.: 13616480, lotada no Instituto Multidisciplinar de Formação Humana com Tecnologias, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nMARIA HELENA FARIA ORNELLAS DE SOUZA, matr. nº 5.021-1, ID.: 25514881, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nJORGE LUIS MACHADO DO AMARALmatr. nº 33.638-8, ID.: 25441981, lotado na Faculdade de Formação de Professores, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nREGINA CELIA DE PAULA, matr. nº 34.699-9, ID.: 42653401, lotada no Instituto de Artes, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nANA CLEA BRAGA MOREIRA AYRES matr. nº 32.861-7, ID.: 32298820, lotada na Faculdade de Formação de Professores, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 01/05/2017, , matr. nº 35.284-9, ID.: 43871933, lotada no Instituto de Nutrição, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 01/05/2017, matr. nº 30.690-2, ID.: 25565184, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nMARIA matr. nº 34.549-6, ID.: 41987063, lotada no Instituto de Artes, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 01/05/2017, matr. nº 31.235-5, ID.: 25546414, lotada na Faculdade de Enfermagem, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nLUCIANA GUIMARAES ASSAD matr. nº 34.539-7, ID.: 25658646, lotada na Faculdade de Enfermagem, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 01/05/2017, , matr. nº 34.649-4, ID.: 42526582, lotado no Instituto de Artes, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nDENISE ESPIRITO SANTO DA SILVA matr. nº 34.758-3, ID.: 42768330, lotada no Instituto de Artes, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nANDREA DA SILVA MARQUES RIBEIRO matr. nº 31.260-3, ID.: 25567349, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nFLÁVIO DE AGUIAR BARBOSA matr. nº 35.287-2, ID.: 43872018, lotado no Instituto de Letras, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2204769\r\n"
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            "2020-02-19 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.08.2019\r\na contar de 01/05/2017, ANA CAROLINA STUMBO MACHADO, matr. nº 35.077-7, ID. 25548557, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2205086\r\n"
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            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nMIGUEL ANGELO MANE, matr. nº 34.684-1, ID.: 42626471, lotado na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nMARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 33.063-9, ID.: 32298943, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nMARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 31.239-7, ID.: 32298943, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 01/05/2017, , matr. nº 33.410-2, ID.: 25392034, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nFILIPE IORIO DA SILVA, matr. nº 34.261-8, ID.: 6080871, lotado no Instituto de Matemática e Estística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nDÉRCIO SANTIAGO DA SILVA JÚNIOR, matr. nº 35.945-5, ID.: 57875056, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nMARIA BEATRIZ DIAS DA SILVA, matr. nº 34.565-2, ID.: 42017726, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2205388\r\n"
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            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nANTONIO AUGUSTO DE FREITAS PEREGRINO, matr. nº 32.647-0, ID. 32301561, lotado na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2205674\r\n"
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            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05.09.2019\r\nNILO SERGIO D AVILA MODESTO, matr. nº 30.674-6, ID. 25432664, lotado na Faculdade de Formação de Professores, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2207484\r\n"
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        "2208030": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18.04.2019\r\na contar de 24/03/2017, MARCELO DOS SANTOS SALOMÃO, matr. nº 37.529-5, ID.: 25300423, lotado na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 30/11/2017, em caráter de antecipação e provisoriamente, ELEONORA TORRES PRESTRELO, matr. nº 33.046-4, ID.: 9431950, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 2208030\r\n"
        ],
        "2208329": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.09.2019\r\nALEXANDRE DO AMARAL RIBEIRO, matr. nº 35.138-7, ID. 43743196, lotado no Instituto de Letras, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 01/05/2017, , matr. nº 33.438-3, ID. 32299745, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nESTELA SCHEINVAR, matr. nº 33.941-6, ID. 25428233, lotada na Faculdade de Formação de Professores, no cargo de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nIVANILDO AMARO DE ARAUJO, matr. nº 34.993-6, ID. 43359345, lotado na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 01/05/2017, , matr. nº 34.773-2, ID. 43191282, lotado no Instituto de Física, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nGILCILENE DE OLIVEIRA DAMASCENO BAR, matr. nº 33.871-5, ID. 6078400, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nSERGIO DA CUNHA, matr. nº 34.185-9, ID. 25803174, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nPAULO VIEIRA DAMASCO, matr. nº 33.179-3, ID. 32295677, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 01/05/2017, , matr. nº 33.921-8, ID. 25439642, lotada na Faculdade de Formação de Professores, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 01/05/2017, , matr. nº 35.000-9, ID. 43374905, lotada no Instituto de Psicologia, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nMONICA DE JESUS CESAR, matr. nº 34.195-8, ID. 6080391, lotado na Faculdade de Serviço Social, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nSILVIA MARIA DE SÁ BASILIO LINS, matr. nº 39.168-0, ID. 50758730, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 01/05/2017, , matr. nº 35.262-5, ID. 43871690, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nANNA TEREZA MIRANDA SOARES DE MOURA, matr. nº 35.252-6, ID. 31558836, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nWASHINGTON DENER DOS SANTOS CUNHA, matr. nº 34.725-2, ID. 33453373, lotado na Faculdade de Educação, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nJACQUELINE, matr. nº 33.655-2, ID. 32298412, lotada na Faculdade de Formação de Professores, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nMARCELO GUERRA SANTOS, matr. nº 33.880-6, ID. 25428640, lotado na Faculdade de Formação de Professores, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nFLAVIA VEN, matr. nº 34.743-5, ID. 5562724, lotada na Faculdade de Formação de Professores, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nANDRÉA RIBEIRO SOARES, matr. nº 36.072-7, ID. 42015049, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nMARY JANE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matr. nº 32.498-8, ID. 25588651, lotada na Faculdade de Serviço Social, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nMARCELLO DE OLIVEIRA PINTO, matr. nº 34.249-3, ID. 6080804, lotado na Faculdade de Formação de Professores, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nCARLOS ANTONIO FREIRE SAMPAIO, matr. nº 30.668-8, ID. 25540963, lotado na Faculdade de Odontologia, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2208329\r\n"
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        "2208607": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.09.2019\r\nGISELLE LAVINAS MONNERAT, matr. nº 33.263-5, ID.: 25600354, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nÂ, matr. nº 32.409-5, ID.: 25436627, lotada na Faculdade de Formação de Professores, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nALZIRA BATALHA ALC, matr. nº 34.237-8, ID.: 6080707 , lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nJOSE ROBERTO PINTO DE G, matr. nº 31.810-5, ID.: 25439049, lotado na Faculdade de Formação de Professores, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nANA PAULA PIRES DOS SANTOS, matr. nº 36.020-6, ID.: 44265190, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 01/05/2017, , matr. nº 31.080- 5, ID.: 25412779, lotada no Instituto de Letras, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nJOSÉ, matr. nº 7.210-8, ID.: 6069606, lotado na Faculdade de Educação, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nMARA LUCIA AMANTEA, matr. nº 34.270-9, ID.: 41767241, lotada na Faculdade de Enfermagem, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nLUZIA ANTONIOLI, matr. nº 34.748-4, ID.: 42752701, lotada na Faculdade de Geologia, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nJANE REIS GONÇALVES PEREIRA, matr. nº 34.391-3, ID.: 41804945, lotada na Faculdade de Direito, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nAURA HELENA RAMOS, matr. nº 30.356-0, ID.: 25389050, lotada na Faculdade de Educação, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nGABRIELA DOS SANTOS BARBOSA, matr. nº 34.646-0, ID.: 40075567, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nALITA VILLAS BOAS DE S, matr. nº 35.150-2, ID.: 43815170, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n, matr. nº 34.705-4, ID.: 40644146, lotado no Instituto Multidisciplinar de Formação Humana com Tecnologias, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nMARIA RUTH MACHADO FELLOWS, matr. nº 33.662-8, ID.: 38567636, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2208607\r\n"
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        "2209868": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.09.2019\r\nALEXANDRE MACEDO FERNANDES, matr. nº 35.824-2, ID. nº 44185570, lotado na Faculdade de Oceanografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 01/05/2017, , matr. nº 33.952-3, ID. nº 6078516, lotado na Faculdade de Administração e Finanças, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nDULCILEIDE VIRGINIO DO NASCIMENTO BRAGA, matr. nº 31.693-5, ID. nº 433658, lotada no Instituto de Letras, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nANTONIO SOARES DA SILVA, matr. nº 35.048-8, ID. nº 41855230, lotado no Instituto de Geografia, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 01/05/2017, , matr. nº 33.768-3, ID. nº 25374052, lotado no Instituto Politécnico, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nHELOISA HELENA GOMES COE, matr. nº 32.185-1, ID. nº 40541169, lotada na Faculdade de Formação de Professores, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nEDMEA OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 34.735-1, ID. nº 42741300, lotada na Faculdade de Educação, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nANA MARIA LOPEZ CALVO DE FEIJOO, matr. nº 34.697-3, ID. nº 42651670, lotada no Instituto de Psicologia, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 01/05/2017, , matr. nº 35.247-6, ID. nº 5499771, lotado na Faculdade de Administração e Finanças, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nNADIA NEDJAH, matr. nº 34.874-8, ID. nº 43298559, lotada na Faculdade de Engenharia, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016, tornando sem efeito a Portaria 065/REITORIA/2019 de 23/01/2019.\r\na contar de 01/05/2017, , matr. nº 34.775-7, ID. nº 43223222, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 01/05/2017, , matr. nº 33.928-3, ID. nº 25402536, lotada no Instituto de Letras, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nJULIO NICHIOKA, matr. nº 33.602-4, ID. nº 25453130, lotado na Faculdade de Engenharia, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 01/05/2017, , matr. nº 35.263-3, ID. nº 43869840, lotada na Faculdade de Oceanografia, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 01/05/2017, , matr. nº 35.341-7, ID. nº 43904688, lotada na Faculdade de Oceanografia, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nWANIA REGINA COUTINHO GONZALES, matr. nº 34.792-2, ID. nº 43245021, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n.09.2019\r\nSIMONE SILVA DA CUNHA VIEIRA, matr. nº 33.954-9, ID. nº 41418930, lotada na Faculdade de Administração e Finanças, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2209868\r\n"
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            "2020-02-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\na contar de 01/05/2017, , matr. nº 35.290-6, ID. 43872263, lotado na Faculdade de Administração e Finanças, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nTANIA MARTA COSTA NHARY, matr. nº 8.208-1, ID. 25435388, lotada na Faculdade de Formação de Professores, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 01/05/2017, , matr. nº 6.473-3, ID. 25490850, lotado na Faculdade de Oceanografia, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nCINTIA CHAVES CURIONI, matr. nº 35.157-7, ID. 43815073, lotada no Instituto de Nutrição, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nANGELA MARINA CHAVES FERREIRA, matr. nº 34.484-6, ID. 5536383, lotada no Instituto de Letras, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nTIAGO ROUX DE OLIVEIRA, matr. nº 35.255-9, ID. 43870198, lotado na Faculdade de Engenharia, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nFABIO MARIO IORIO, matr. nº 34.726-0, ID. 42741327, lotado na Faculdade de Comunicação Social, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nPAULO SERGIO RODRIGUES ALONSO, matr. nº 4.003-0, ID. 25451944, lotado na Faculdade de Engenharia, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nALEXANDRA ELAINE RIZZO, matr. nº 35.070-2, ID. 43485405, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nALBA LUCIA CASTELO BRANCO, matr. nº 33.710-5, ID. 25545175, lotada na Faculdade de Enfermagem, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 01/05/2017, , matr. nº 34.956-3, ID. 43343260, lotada na Faculdade de Oceanografia, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nVIVIAN CASTILHO DA COSTA, matr. nº 35.155-1, ID. 4381539, lotada no Instituto de Geografia, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 01/05/2017, matr. nº 33.930-9, ID. 41286073, lotado na Faculdade de Formação de Professores, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nDEBORAH VARGAS matr. nº 35.132-0, ID. 43743110, lotada no Instituto de Química, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nSIMONE CAGNIN, matr. nº 33.396-3, ID. 25424343, lotada no Instituto de Psicologia, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nADA PETRONILA LOPEZ GIMENEZ, matr. nº 35.151-0, ID. 43815227, lotada no Instituto de Física, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nSATOMI TAKANO KITAHARA, matr. nº 34.515-7, ID. 41896645, lotado no Instituto de Letras, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nROBERTO ALFONSO OLIVARES JARA, matr. nº 33.771-7, ID. 6078249, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nANDRE REYES matr. nº 34.669-2, ID. 42578388, lotada no Instituto de Geografia, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nTATIANA DE ALMEIDA matr. nº 35.260-9, ID. 43870244, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nROBERTO matr. nº 32.365-9, ID. 25513966, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, no cargo de Professor, categoria As sociado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nESMERALCI matr. nº 35.280-7, ID. 43871615, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2213372\r\n"
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        "2216770": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1.10.2019\r\nMAUD PARISE, matr. nº 33.195-9, ID.: 25513249, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 01/05/2017, , matr. nº 32.709-8, ID.: 9631844, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2216770\r\n"
        ],
        "2217009": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.10.2019\r\na contar de 14/08/2019, \r\n, matr. nº 6.041-8, ID.: 25450239, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Titular, nos termos Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2217009\r\n"
        ],
        "2217365": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.10.2019\r\nJOSÉ , matr. nº 5.027-8, ID.: 25510347, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nNORMA VALÉRIA DANTAS DE OLIVEIRA SOUZA, matr. nº 32.637-1, ID.: 25547526, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Titular, nos termos Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nREGINA SERRÃO LANZILLOTTI, matr. nº 30.547-4, ID.: 25464361, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Titular, nos termos Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2217365\r\n"
        ],
        "2218918": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nANDRÉA ARAUJO BRANDÃO, matr. nº 32.364-2 ID. 32300530, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nANGELA MOULIN SIMÕES PENALVA SANTOS, matr. nº 5.526-9, ID. 25596519, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, à categoria de Professor Titular, nos termos Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2218918\r\n"
        ],
        "2219545": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nSHIRLEY DONIZETE PRADO, matr. nº 7.485-6, ID.: 25619136, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2219545\r\n"
        ],
        "2220229": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            " UNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 01.10.2019\r\na contar de 01/05/2017, , matr. nº 34.110-7, ID. 6079784, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nHELOISA FERNANDES CALDAS RIBEIRO, matr. nº 35.123-9, ID.: 43719570, lotada no Instituto de Psicologia, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nCESAR ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA, matr. nº 33.404-5, ID.: 25398024, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nDENISE LEITE MAIA MONTEIRO, matr. nº 35.267-4, ID. nº 43870015, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 01/05/2017, , matr. nº 35.147-8, ID. nº 43789978, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nMARIA INEZ PADULA ANDERSON, matr. nº 33.628-9, ID. nº 32302673, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nJORGE EDUARDO DA SILVA SOARES PINTO, matr. nº 34.619-7, ID. nº 42193400, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nELI ALVES PENHA, matr. nº 32.524-1, ID. nº 25486420, lotado no Instituto de Geografia, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nMARIO LUIZ GOMES SOARES, matr. nº 33.743-6, ID. nº 25492764, lotado na Faculdade de Oceanografia, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nVALERIA LUCILIA FORTI, matr. nº 7.765-1, ID. nº 25599526, lotada na Faculdade de Serviço Social, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nLISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 30.746-2, ID. nº 32360860, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2220229\r\n"
        ],
        "2221059": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25.06.2019\r\nBIANCA MARTINS GREGÓRIO, matr. nº 36.005-7, ID. 44265379, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nLUIS ALEXANDRE GONÇALVES MAGALHÃES, matr. nº 35.982-8, ID. 35363576, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nPATRICIA LUISE SCABELL EVANS, matr. nº 6.054-1, ID. 25538926, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nDE 05.07.2019\r\na contar de 01/03/2018, FRÉDÉRIC RAOUL NADINE MARIE VANDENBERGHE, matr. nº 36.012-3, ID. 44265255, lotado no Instituto de Estudos Sociais e Políticos, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2221059\r\n"
        ],
        "2221086": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05.08.2019\r\nRICARDO LODI RIBEIRO, matr. nº 34.967-0, ID.: 43343325, lotado na Faculdade de Direito, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nMARIA GEORGINA MUNIZ WASHINGTON, matr. nº 5.742-2, ID.: 25525697, lotada na Faculdade de Engenharia, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nCELIA PEREIRA CALDAS, matr. nº 32.359-2, ID.: 9233253, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nDE 06.08.2019\r\nMARIA IN, matr. nº 32.810-4, ID.: 25617931, lotada na Faculdade de Educação, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n matr. nº 34.630-4, ID.: 42520657, lotada na Faculdade de Serviço Social - FSS, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014, da Deliberação nº 17/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nLUIZ EDUARDO MONTEIRO DIAS DA ROCHA, matr. nº 33.816-0, ID.: 25538020, lotado na Faculdade de Odontologia, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nALEXANDER JOSEF S, matr. nº 32.521-7, ID.: 25491245, lotado na Instituto de Geografia, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nGIANINE MARIA DE SOUZA PIERRO, matr. nº 6.475-8, ID.: 25432850, lotada na Faculdade de Formação de Professores, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 01/05/2017, , matr. nº 33.756-8, ID.: 25495500, lotado na Faculdade de Geologia, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 01/05/2017, , matr. nº 35.258-3, ID.: 43870210, lotado no Instituto de Física, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nALEXANDRE DE FREITAS AZEVEDO, matr. nº 35.221-1, ID.: 43840590, lotado na Faculdade de Oceanografia, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nRICARDO NERY FALBO, matr. nº 30.541-7, ID.: 25587420, lotado na Faculdade de Direito, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nNILTON ABRANCHES JUNIOR, matr. nº 35.245-0, ID.: 5536693, lotado no Instituto de Geografia, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 01/05/2017, LUIZ matr. nº 5.905-5, ID.: 25454170, lotado na Faculdade de Engenharia, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 01/05/2017, matr. nº 35.156-9, ID.: 5788790, lotado no Instituto de Geografia, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2221086\r\n"
        ],
        "2221141": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nMÁRCIA CABRAL DA SILVA, matr. nº 34.465-5 ID.: 41859308, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 19/09/2019, , matr. nº 32.968-0, ID.: 25573764, lotada no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nLILIAN PANTOJA SOSMAN, matr. nº 33.782-4, ID.: 25485369, lotada no Instituto de Física, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nJORGINETE DE JESUS DAMIÃO TREVISANI, matr. nº 34.258-4, ID.: 6080847, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Adjunto, nível 7 (Cod. 9407 - AEDA-36/Reitoria/2009), nos termos da Resolução nº 02/2014, da Deliberação nº 12/2016, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nMARCIO NEVES BÓIA, matr. nº 35.540-9, ID.: 25518127, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nLÍGIA MARIA SAMPAIO DE MEDEIROS, matr. nº 36.068-5, ID.: 44272456, lotada na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2221141\r\n"
        ],
        "2221164": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nLUÍS PAULO CRUZ BORGES, matr. nº 39.575-6, ID. 50762184, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 23/08/2019, em caráter de antecipação e provisoriamente, ALEXANDRE VOGLER DE MORAES, matr. nº 34.113-1, ID. 6079814, lotado no Instituto de Artes, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 29/08/2019, , matr. nº 39.233-2, ID. 50762168, lotada na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2221164\r\n"
        ],
        "2221817": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05.09.2019\r\na contar de 01/05/2017, , matr. nº 32.745-2, ID.: 6076475, lotado na Faculdade de Formação de Professores, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nTANIA MARIA NUNES DE LIMA CAMARA, matr. nº 34.785-6, ID.: 1943065, lotado no Instituto de Letras, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nRICARDO GOMES LIMA, matr. nº 31.695-0, ID.: 6074839, lotado no Instituto de Artes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014, da Deliberação nº 17/2001 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 01/05/2017, , matr. nº 35.020-7, ID.: 43458530, lotado no Instituto de Medicina Social, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nGUILHERME LUCIO ABELHA MOTA, matr. nº 35.111-4, ID.: 43612458, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nVALERIA DE OLIVEIRA MONTEIRO, matr. nº 34.685-8, ID.: 31823572, lotada na Faculdade de Enfermagem, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nLUIZ FELIPE FERREIRA, matr. nº 34.724-5, ID.: 42726557, lotado no Instituto de Artes, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nREGINA RODRIGUES LISBOA MENDES, matr. nº 34.659-3, ID.: 42554969, lotada na Faculdade de Formação de Professores, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nROSANGELA NAIR DE CARVALHO BARBOSA, matr. nº 6.661-3, ID.: 25600052, lotada na Faculdade de Serviço Social, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nNÁDIA CRISTINA PINHEIRO RODRIGUES, matr. nº 34.995-1, ID.: 43358918, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nROSÂNGELA CAETANO, matr. nº 34.564-5, ID.: 25635360, lotada no Instituto de Medicina Social, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nANDRÉA RODRIGUES, matr. nº 35.901-8, ID.: 44263678, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nALESSANDRO MENDONÇA FILIPPO, matr. nº 36.557-7, ID.: 44382553, lotado na Faculdade de Oceanografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nMARIA ISABEL DE CASTRO DE SOUZA, matr. nº 33.637-0, ID.: 25530127, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nMIRIAM SOARES LEITE, matr. nº 35.004-1, ID.: 43377785, lotada na Faculdade de Educação, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nPAULO CESAR COSTA DA ROSA, matr. nº 34.399-6, ID.: 41805003, lotado no Instituto de Letras, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nJULIO CESAR FRANÇA PEREIRA, matr. nº 34.770-8, ID.: 43175821, lotado no Instituto de Letras, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 01/05/2017, , matr. nº 34.988-5, ID.: 14275368, lotada na Faculdade de Educação, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nMADALENA SIMÕES DE ALMEIDA VAZ PINTO, matr. nº 32.250-0, ID.: 43870104, lotada na Faculdade de Formação de Professores, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nMARIA LUIZA PONTES, matr. nº 3.970-1, ID.: 40744710, lotada na Faculdade de Educação, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2221817\r\n"
        ],
        "2222765": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nTHIAGO MACIEL DE OLIVEIRA, matr. nº 35.113-0 ID.: 43607624, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 2222765\r\n"
        ],
        "2224116": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nMARIA , matr. nº 33.950-7, ID.: 25472984, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n, matr. nº 32.434-3, ID.: 25469428, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2224116\r\n"
        ],
        "2224586": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nCATIA ANTONIA DA SILVA, matr. nº 33.423-5, ID. 25438239, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nANA CLAUDIA RAMOS SACRAMENTO, matr. nº 36.654-2, ID. 5697840, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nMARCUS LIVIO GOMES, matr. nº 36.599-9, ID. 44407793, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 30/04/2019, , matr. nº 35.439-9, ID. 25760050, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nAMANA ROCHA MATTOS, matr. nº 35.662-6, ID. 44112653, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nALEXANDRA GARCIA FERREIRA LIMA, matr. nº 37.078-3, ID. 44584326, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nMÔNICA DE MEDEIROS VILLELA, matr. nº 34.717-9, ID. 42653843, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SOARES, matr. nº 35.997-6, ID. 44265824, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nBRUNO WERNECK MINTZ, matr. nº 36.763-1, ID. 44559003, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nMÔNICA DE CÁSSIA FIRMIDA, matr. nº 34.503-3, ID. 31370853, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nENEIDA SIMÕES DA FONSECA, matr. nº 6.531-8, ID. 2544250, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nIZABELA AQUINO BOCAYUVA, matr. nº 34.442-4, ID. 41854411, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2224586\r\n"
        ],
        "2225072": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nMARCELO LEONARDO TAVARES, matr. nº 35.021-5, ID. 43457401, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2225072\r\n"
        ],
        "2225750": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nSILVIA PIMENTA VELLOSO AUGUSTO ROCHA, matr. nº 34.201-4, ID.: 6080456, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor TITULAR, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2225750\r\n"
        ],
        "2226946": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nELZA MARIA NEFFA VIEIRA DE CASTRO, matr. nº 30.365-1 ID.: 40724700, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2226946\r\n"
        ],
        "2227019": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na contar de 13/03/2017, CRISTINA MARIA PAPE, matr. nº 33.649-5, ID.: 25383485, lotada no Instituto de Artes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014, da Deliberação nº 17/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 29/05/2017, BETHANIA DE ALBUQUERQUE ASSY, matr. nº 34.694-0, ID.: 42651697, lotada na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014, da Deliberação nº 17/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 2227019\r\n"
        ],
        "2227941": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nMÁRCIA REGINA DE FARIA DA SILVA, matr. nº 35.939-8, ID. 25402536, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto, Nível 7, nos termos da Resolução nº 02/2014, da Deliberação nº 12/2016, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nDENILSON CAMPOS DE ALBUQUERQUE, matr. nº 2.426-5, ID. 25505700, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nDE 13.12.2019\r\nROSA MARIA FORMIGA JOHNSSON, matr. nº 34.713-8, ID. 42653622, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014, da Deliberação nº 17/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 2227941\r\n"
        ],
        "2228285": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nCAMILA APARECIDA RODRIGUES JOURDAN, matr. nº 35.264-1, ID.: 43869874, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH, à categoria de Professor Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nANA MARIA FURTADO DE SOUSA, matr. nº 36.038-8, ID.: 44263546, lotada no Instituto de Química - IQ, à categoria de Professor Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 22/02/2019, , matr. nº 36.026-3, ID.: 44266286, lotado no Instituto de Estudos Sociais e Políticos - IESP, à categoria de Professor Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nPAULA BALTHAZAR, matr. nº 35.473-8, ID.: 4404461, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH, à categoria de Professor Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 01/05/2017, , matr. nº 5.535-0, ID.: 25604244, lotada no Instituto de Ciências Sociais - ICS, à categoria de Professor Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2228285\r\n"
        ],
        "2229007": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nGERALDO TADEU MOREIRA MONTEIRO, matr. nº 30.669-6, ID.: 25585517, lotado na Faculdade de Direito - DIR, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nPAULO EMÍLIO VAUTHIER BORGES DE MACEDO, matr. nº 35.246-8, ID.: 43869890, lotado na Faculdade de Direito - DIR, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2229007\r\n"
        ],
        "2229207": [
            "2020-01-07 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 20.12.2019\r\nMARCELO CARLOS GANTOS, ID Funcional nº 641361-7, a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/1156/2019.\r\nID Funcional nº 4183124- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MARCELO CARLOS GANTOS. Processo nº E-26/009/1156/2019.\r\nJACQUELINE MAGALHÃES RANGEL CORTES BARBIRATO, ID Funcional nº 640864-8, a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo E-26/009/1387/2019.\r\nID Funcional nº 4252897-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por JACQUELINE MAGALHÃES RANGEL CORTES BARBIRATO. Processo E-26/009/1387/2019.\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA, ID Funcional nº 641250-5, a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/1420/2019.\r\nID Funcional nº 642248-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por JOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA. Processo nº E-26/009/1420/2019.\r\nKATIA VALEVSKI SALES FERNANDES, ID Funcional nº 641254-8, a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/1821/2019.\r\nID Funcional nº 4272815-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por KATIA VALEVSKI SALES FERNANDES. Processo nº E-26/009/1821/2019.\r\n, ID Funcional nº 4252897-6, a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Matemáticas - LCMAT, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/1923/2019.\r\n, ID Funcional nº 4272884-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Ciências Matemáticas - LCMAT, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por OSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE. Processo nº E- 26/009/1923/2019.\r\nID Funcional nº 4145051-5, a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/2122/2019.\r\nID Funcional nº 4359620-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ALCIMAR DAS CHAGAS RIBEIRO. Processo nº E- 26/009/2122/2019.\r\n, ID Funcional nº 4252897-6, a contar de 01 de janeiro de 2020, designado para responder pelo cargo de Coordenador de Curso, símbolo UENF- 6, do Programa de Pós-Graduação em Matemática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/2135/2019.\r\nID Funcional nº 641802-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Matemática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ANDRÉ LUIS POLICANI FREITAS, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. Processo nº E-26/009/2135/2019.\r\nID Funcional nº 4186163-9, a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência dos Materiais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/2136/2019.\r\nID Funcional nº 642167-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência dos Materiais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por DJALMA SOUZA. Processo nº E- 26/009/2136/2019.\r\n, ID Funcional nº 642248-9, a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Zootecnia - LZO, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/2162/2019.\r\nID Funcional nº 4184145- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Zootecnia - LZO, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR. Processo nº E-26/009/2162/2019.\r\nID Funcional nº 4183124-1, a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos do Espaço Antrópico - LEEA, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/2181/2019.\r\nID Funcional nº 4421281-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos do Espaço Antrópico - LEEA, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por RODRIGO DA COSTA CAETANO. Processo nº E-26/009/2181/2019.\r\nID Funcional nº 4465581-9, a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - LGPP, do Centro de Ciências de Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/2191/2019.\r\nID Funcional nº 642909-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - LGPP, do Centro de Ciências de Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por NILO LIMA DE AZEVEDO. Processo nº E-26/009/2191/2019.\r\nID Funciona nº 4415016-4, a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Ciências Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/2192/2019.\r\nID Funcional nº 4180834-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Ciências Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por GERALDO MÁRCIO TIMÓTEO. Processo nº E-26/009/2192/2019.\r\nId: 2229207\r\n"
        ],
        "2229994": [
            "2020-01-02 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL \r\n.2019\r\no ato de 04/02/2019, publicado no DOERJ de 05/02/2019, em nome do servidor . Processo nº E-18/007/202/2019.\r\no ato de 14/02/2019, publicado no DOERJ de 15/02/2019, em nome do servidor . Processo nº E-18/007/201/2019.\r\no ato de 08/03/2019, publicado no DOERJ de 11/03/2019, em nome da servidora Processo nº E- 18/007/397/2019.\r\no ato de 08/03/2019, publicado no DOERJ de 11/03/2019, em nome da servidora . Processo nº E- 18/007/402/2019.\r\no ato de 08/07/2019, publicado no DOERJ de 09/07/2019, em nome da servidora Processo nº SEI-18/007/000240/2019.\r\no ato de 08/07/2019, publicado no DOERJ de 09/07/2019, em nome do servidor . Processo nº SEI-18/007/000260/2019.\r\no ato de 19/08/2019, publicado no DOERJ de 20/08/2019, em nome da servidora , Id. Funcional nº 5098919-7 Processo nº SEI-18/007/000600/2019.\r\no ato de 14/10/2019, publicado no DOERJ de 29/10/2019, em nome do servidor , Id. Funcional nº 5099109-4. Processo nº E-18/002/824/2019.\r\nId: 2229994\r\n"
        ],
        "2230007": [
            "2020-01-02 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE SEGURIDADE\r\n/12/2019\r\n, PROFISSIONAL DE NÍVEL FUNDAMENTAL, ID 43534155/2, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, combinado com art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 70/2012, fixando os proventos com validade a contar da data de publicação deste Ato. Proc. nº PD-04/135.506/2019.\r\nId: 2230007\r\n"
        ],
        "2230009": [
            "2020-01-02 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RG. 07392747-7, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante NATHALY DUCOULOMBIER SILVA, ID. 50844938, sendo o cargo decorrente de transferência formalizada no Decreto Estadual nº 46.612, de 29 de março de 2019, com validade a contar de 17/12/2019. Processo nº SEI-36/008/003663/2019.\r\nId: 2230009\r\n"
        ],
        "2230050": [
            "2020-01-02 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nSUL/METROPOLITANA\r\nATO DO DIRETOR\r\n2019\r\nHELCIO LUIZ PEREIRA DA SILVA, matricula nº 13/91194, ID Funcional 2085254-1, para acompanhar e fiscalizar a execução da CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS RODOVIAS RJ-102, RJ-106 E RJ-140, a cargo da Empresa RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, objeto do Processo Administrativo n° E-16/002/000649/2019 (Pregão Eletrônico n° 009/2019 - Contrato n° 034/2019), sob a supervisão do Engenheiro DEIVISON MENDES DA SILVA, matrícula nº 13/71032, ID Funcional 4373665-3.\r\nId: 2230050\r\n"
        ],
        "2230105": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 30/12/2019\r\nIdentidade Funcional nº 2.916.695-0, matrícula nº 257.618-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/147/45/2019.\r\nId: 2230105\r\n"
        ],
        "2230187": [
            "2020-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.12.2019\r\nLADISLAINE THURLER DA SILVA TABANEL, Prof. Doc. II, ID 3565631-0/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 252 João Baptista Caffaro, U.A. 11802305530, Tipo C, Município de Tanguá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Erika Santos dos Reis Rodrigues, ID 3615065-7/1. Processo nº SEI- 03/034/001699/2019.\r\nId: 2230187\r\n"
        ],
        "2230193": [
            "2020-01-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.215/2019.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.12.2019\r\nJOSIANE MALATESTA MOTTA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.485/2019.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.11.2019\r\nID 42624193.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.653/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.11.2019\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.184/2019.\r\nDE 25.11.2019\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.199/2019.\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.200/2019.\r\nDE 13.12.2019\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.203/2019.\r\nDE 19.12.2019\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.204/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.11.2019\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.120/2019.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.11.2019\r\nID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.137/2019.\r\nDE 25.11.2019\r\nID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.143/2019.\r\nDE 03.12.2019\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.144/2019.\r\nPRESIDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.11.2019\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.228/2019.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.229/2019.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SIL VEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.230/2019.\r\nDE 28.11.2019\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.236/2019.\r\nDE 29.11.2019\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.237/2019.\r\nDE 02.12.2019\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.242/2019.\r\nDE 05.12.2019\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.251/2019.\r\nBANDEIRA DUARTE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.10.2019\r\nGUARACY CARDOSO DE VASCONCELOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/091.123/2019.\r\nId: 2230193\r\n"
        ],
        "2230195": [
            "2020-01-03 00:00:00",
            " DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nE CIDADANIA LGBTI\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 22.11.2019\r\n, ID 43715923. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.385/2019.\r\nDE 26.11.2019\r\n, ID 43715923. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.386/2019.\r\n, ID 43715923. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.387/2019.\r\n, ID 43715923. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.388/2019.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 08.11.2019\r\n, ID 50007033. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.224/2019.\r\nDE 17.11.2019\r\n, ID 50007033. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.226/2019.\r\nId: 2230195\r\n"
        ],
        "2230196": [
            "2020-01-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.12.2019\r\n, ID19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.611/2019.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.11.2019\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JÚNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.234/2019.\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JÚNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.235/2019.\r\nDE 06.12.2019\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JÚNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.243/2019.\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.12.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.238/2019.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.11.2019\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.251/2019.\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.252/2019.\r\nDE 04.12.2019\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.267/2019.\r\nDE 06.12.2019\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.268/2019.\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.269/2019.\r\nId: 2230196\r\n"
        ],
        "2230197": [
            "2020-01-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nGRANDE NITERÓI\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.11.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.317/2019.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.318/2019.\r\nDE 18.11.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.323/2019.\r\nDE 19.11.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.324/2019.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.325/2019.\r\nDE 27.11.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.330/2019.\r\nDE 02.12.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.335/2019.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.336/2019.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.12.2019\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.185/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.11.2019\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.186/2019.\r\nDE 07.11.2019\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.187/2019.\r\nDE 13.11.2019\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.189/2019.\r\nDE 26.11.2019\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.193/2019.\r\nDE 09.12.2019\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.197/2019.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.11.2019\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.228/2019.\r\nDE 11.11.2019\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.229/2019.\r\nDE 12.11.2019\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.230/2019.\r\nDE 11.12.2019\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.234/2019.\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.235/2019.\r\nDE MATTOS \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.09.2019\r\nLUIZ RENATO PEREIRA GALVÃO, ID 19666357. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.078/2019.\r\nDE 11.11.2019\r\nVALQUÍRIA CARDOSO GOMES, ID 50105736. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.085/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.11.2019\r\n, ID 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.270/2019.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.11.2019\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.246/2019.\r\nDE 19.11.2019\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.247/2019.\r\nDE 22.11.2019\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.250/2019.\r\nDE 25.11.2019\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.252/2019.\r\nDE 29.11.2019\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.254/2019.\r\nDE 02.12.2019\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.255/2019.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.256/2019.\r\nDE 04.12.2019\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.257/2019.\r\nDE 05.12.2019\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.259/2019.\r\nId: 2230197\r\n"
        ],
        "2230198": [
            "2020-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE \r\nE NOROESTE\r\n, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.336/2019.\r\n, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.338/2019.\r\n, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.339/2019.\r\nDE 19.11.2019\r\n, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.347/2019.\r\nDE 28.11.2019\r\n, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.350/2019.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.11.2019\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.408/2019.\r\nDE 14.11.2019\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.411/2019.\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.412/2019.\r\nDE 02.12.2019\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.422/2019.\r\nId: 2230198\r\n"
        ],
        "2230200": [
            "2020-01-03 00:00:00",
            " DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06.12.2019\r\nAURÉLIO SOARES DE ALMEIDA JÚNIOR, ID 43932274, em substituição ao servidor VINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.155/2019.\r\nAURÉLIO SOARES DE ALMEIDA JÚNIOR, ID 43932274, em substituição ao servidor VINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.171/2019.\r\nAURÉLIO SOARES DE ALMEIDA JÚNIOR, ID 43932274, em substituição ao servidor VINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.172/2019.\r\nAURÉLIO SOARES DE ALMEIDA JÚNIOR, ID 43932274, em substituição ao servidor VINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.173/2019.\r\nId: 2230200\r\n"
        ],
        "2230202": [
            "2020-01-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4384693-9, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional Capital 64.15, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02.12.2019. SEI-04/196/000777/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4322966-2, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coorde nadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional de Itaguaí, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02.12.2019.Processo nº SEI-04/196/000777/2019.\r\nId: 2230202\r\n"
        ],
        "2230206": [
            "2020-01-02 00:00:00",
            " \r\n.2019\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso VI, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c no artigo 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0319279-61.2018.8.19.001, e tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/JUL nº 150/2019, de 19 de novembro de 2019;\r\npara ocupar, sub judice, o cargo de Oficial de Cartório de 6ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nId: 2230206\r\n"
        ],
        "2230207": [
            "2020-01-02 00:00:00",
            " \r\n.2019\r\nnos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor ID Funcional nº 5.021.437- 3, Inspetor de Polícia do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E- 36/068/001337/2019.\r\nId: 2230207\r\n"
        ],
        "2230214": [
            "2020-01-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\n18/12/2019\r\n, identidade funcional nº 2.928.702- 2, matrícula nº 834.852-6, Delegado de Polícia de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº SEI-36/285/000002/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.958.732-8, matrícula nº 257.973-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº SEI- 36/006/001186/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.938.257-2, matrícula nº 288.858-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº SEI-36/121/003361/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.950.675-1, matrícula nº 263.962-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-36/072/27/2019, distribuído sob o nº SEI-36/072/002492/2019.\r\nId: 2230214\r\n"
        ],
        "2230215": [
            "2020-01-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.05.2019\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.05.2019\r\nPROCESSO N° E-09/111/100123/2018...\r\nOnde se lê: ... 1º TEN PM MÉD RG 89.625 MARICIA AGUIAR CISCATO...\r\nLeia-se: ... 1º TEN PM PSICÓLOGA RG 89.625 MARICIA AGUIAR CISCATO...\r\nD.O. DE 26.11.2019\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.11.2019\r\nPROCESSO N° E-35/075/124/2019...\r\nOnde se lê: ... CEL PM RG 52.491 ARMANDO PORTO CARNEIRO DE SOUZA...\r\nLeia-se: ... CEL PM MÉDICO RG 52.491 ARMANDO PORTO CARREIRO DE SOUZA...\r\nId: 2230215\r\n"
        ],
        "2230252": [
            "2020-01-03 00:00:00",
            " \r\no ato de promoção, por bravura, do servidor policial civil , Inspetor de Polícia classe Comissário, matrícula nº 177.378-7, ID Funcional nº 2.931.661-8 do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/1975, c/c o artigo 2º da Lei nº 423/1981 e art. 217. do Decreto Estadual nº 3044/1980, publicado no DOERJ nº 238, de 17 de dezembro de 2019, conforme razões dispostas no Despacho MFC nº 2480/2019.\r\nId: 2230252\r\n"
        ],
        "2230265": [
            "2020-01-03 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO CENTROSUL/METROPOLITANA\r\n2019\r\nHUMBERTO ALEJANDRO VASQUEZ JORDÃO, matricula 13/91256-8, ID Funcional 5106578-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA 2ª ROC, ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, MIGUEL PEREIRA, PATY DO ALFERES, PARAÍBA DO SUL, RIO DAS FLORES E VASSOURAS, a cargo da empresa objeto do Processo Administrativo n° E-16/002/005028/2019 (Pregão Eletrônico n° 029/2019 - Contrato n° 028/2019), sob a supervisão do Engenheiro ANTONIO THADEU F. MAZZONI, matrícula 13/71006, ID Funcional 4373228-3.\r\nRENATO ALVES ROMERO, matricula 13/71034, ID Funcional 4373778-1, para acompanhar e fiscalizar a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA ª ROC, ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE ANGRA DOS REIS, PARATY, PINHEIRAL, PIRAÍ E RIO CLAROVISÃO EMPREENDIMENTOS LTDAobjeto do Processo Administrativo n° E- 16/002/005399/2019 (Pregão Eletrônico n° 038/2019 - Contrato n° 030/2019), sob a supervisão do Engenheiromatrícula 13/56224, ID Funcional 2846703-5.\r\nROSANE MENDES LOMAR, matricula 13/71001, ID Funcional 4373672-6, para acompanhar e fiscalizar a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA 7ª ROC, ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, CONCEIÇÃO DE MACABU, CARAPEBUS, QUISSAMÃ, RIO DAS OSTRAS E CASIMIRO DE ABREU objeto do Processo Administrativo n° E-16/002/004975/2019 (Pregão Eletrônico n° 033/2019 - Contrato n° 029/2019), sob a supervisão do Engenheiromatrícula 13/56224, ID Funcional 2846703-5.\r\nDE 20.12.2019\r\nEDILSON FERREIRA DA SILVA, matricula 13/91186, ID Funcional 5101788-1, para acompanhar e fiscalizar a execução dos SERVIÇOS DE REMOÇÃO COM REPOSIÇÃO DO REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM CAUQ NA AV. CENTRAL, PARTE DA RUA C, PARTE DA RUA D E PARTE DA RUA E, COM EXTENSÃO TOTAL DE 5.979,00 METROS NO DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, a cargo da empresa objeto do Processo Administrativo n° E-16/002/007738/2019 (Pregão Eletrônico n° 022/2019 - Contrato n° 033/2019), sob a supervisão do Engenheiro matrícula 13/70234, ID Funcional 2846995-0.\r\nDE 26.12.2019\r\nHELCIO LUIZ PEREIRA DA SILVA, matricula 13/91194, ID Funcional 2085254- 1, para acompanhar e fiscalizar a execução da CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS RODOVIAS RJ-102, RJ-106 E RJ-140, a cargo da empresa objeto do Processo Administrativo n° E-16/002/000649/2019 (Pregão Eletrônico n° 009/2019 - Contrato n° 034/2019), sob a supervisão do Técnico em Estradasmatrícula 13/71032, ID Funcional 4373665-3.\r\nId: 2230265\r\n"
        ],
        "2230283": [
            "2020-01-03 00:00:00",
            "O UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nJosé Freitas Junior - matrícula nº 39.694-5 e - matrícula nº 37.484-3, como Fiscais e - matrícula nº 39.020-3, como Gestora dos Contratos nºs 254, 255, 256, 257 e 258/2019/HUPE, referente à Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Proc. nº E-26/008/1639/2019.\r\nId: 2230283\r\n"
        ],
        "2230306": [
            "2020-01-03 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 50854143, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4411, de 19 de junho de 2019,com validade a contar de 02 de janeiro de 2020. Processo nº SEI- 14/001/000051/2020.\r\nId. Funcional nº 99990571, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4411, de 19 de junho de 2019, anteriormente ocupado por Leandro Gastaldi Torres de Menezes,com validade a contar de 02 de janeiro de 2020. Processo nº SEI- 14/001/000051/2020.\r\nAssistente II, Símbolo DAI-6,Id. Funcional nº 99990571, para ter exercício no Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020. Processo nº SEI- 14/001/000051/2020.\r\n, Id. Funcional nº 50856073, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020. Processo nº SEI-14/001/000051/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Magda Regina Lopes Pereira, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020. Processo nº SEI-14/001/000051/2020.\r\nMATHEUS JOSE DE OLIVEIRA NOBRE MAGALHAES, para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020. Processo nº SEI-14/001/000051/2020.\r\n, Id. Funcional nº 99990709, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de janeiro de 2020. Processo nº SEI-14/001/000051/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Ricardo Acioli Santana, com validade a contar de 03 de janeiro de 2020. Processo nº SEI- 14/001/000051/2020.\r\nAssistente II, símbolo DAI-6,para ter exercício na Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de janeiro de 2020. Processo nº SEI-14/001/000051/2020.\r\nId: 2230306\r\n"
        ],
        "2230308": [
            "2020-01-07 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 42197236, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI- 21/070/002546/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50212133, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Telecomunicação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI- 21/070/002546/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50102583, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Rede de Computadores, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/070/002546/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43818420, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Desenvolvimento, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI- 21/070/002546/2019.\r\n, ID Funcional nº 50824368, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa de TI, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI- 21/070/002546/2019.\r\n, ID Funcional nº 19657757, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Radiofonia, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI- 21/070/002546/2019.\r\n, para exercer, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise Financeira, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019. Processo nº SEI-21/121/003192/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 4196234-6, com validade a contar de 15 de outubro de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832 de 18/11/2019). Processo nº SEI- 21/009/000176/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 4196159-5, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alonço Lima de Sales, ID Funcional nº 4196234-6 (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832 de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/009/000176/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 22597069, com validade a contar de 15 de outubro de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019).\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 41962346, para exercer com validade a contar de 15 de outubro de 2019 o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alexandre Evaristo da Silva, ID Funcional nº 22597069. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019).\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43823351, com validade a contar de 14 de outubro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/014/001752/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50229010, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Felipe Veigo Pimentel, ID Funcional nº 43823351. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/014/001752/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50229010, com validade a contar de 15 de outubro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/014/001752/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50212397 para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Chermont Menezes Silva, ID Funcional nº 50229010, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo, DAI- 5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de com validade a contar de 15 de outubro de 2019. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI- 21/014/001752/2019.\r\nId: 2230308\r\n"
        ],
        "2230310": [
            "2020-01-07 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371471-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e em substituição de Marcos Aurélio dos Santos Ramos, ID Funcional nº 4371471-4 (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº E-21/024.86/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42696992, com validade a contar de 18 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 21/016/001983/2019 \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41834720, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eric Cavatti da Silveira, ID Funcional nº 42696992, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo, DAI-6, do Serviço de Segurança e disciplina, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária,tudo com validade a contar de 18 de novembro de 2019(Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/016/001983/2019 \r\nId: 2230310\r\n"
        ],
        "2230313": [
            "2020-01-06 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\nde natureza punitiva, em face do servidor Henrique Rodrigues Merlino, Inspetor de Polícia, matrícula 3.068.994-7, tendo em vista ter omitido informações relativas a veículo e empresa sob sua responsabilidade, conduta que, em tese, se adequa às transgressões administrativas disciplinares descritas no art. 14, III e XXXV, c/c o art. 10, XI e XIII todos do Decreto-Lei nº 218/75. E-36/320/1931/2019 (SAD 291/19).\r\nId: 2230313\r\n"
        ],
        "2230346": [
            "2020-01-06 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nDESIGNcom validade a partir de 05/12/2019, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 024/2019, referente às “SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS RODOVIAS ESTADUAIS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA 10ª RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO”, objeto do Processo nº E-16/002/002036/2019, a cargo da firma IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA EIRELI. Processo nº E- 16/002/002036/2019. \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n13/91190-9\r\n2848315-4\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE DA 1ª SOC)\r\n13/91189-5\r\n5099042-0\r\nFISCAL\r\nGLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM (CHEFE DA 3ª ROC - CAMPOS)\r\n13/91226\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nLUIS CARLOS DE OLIVEIRA NEVES (CHEFE DA 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS)\r\n13/91075-2\r\n2839885-8\r\nFISCAL\r\nCYNTIA DE OLIVEIRA ROCHA (CHEFE DA 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA)\r\n13/91192-5\r\n5101837-3\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nDIOGO DA COSTA DANTAS (SUPERITENDENTE)\r\n13/71033-5\r\n4372753-6\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 20/12/2019\r\nId: 2230346\r\n"
        ],
        "2230364": [
            "2020-01-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\n03/01/2020\r\no ato concessório da Aposentadoria do servidor , identidade funcional nº 2.962.784-2, matrícula nº 258.217-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 31/12/2019, referente ao Processo Administrativo nº E-36/054/001/2019, face erro.\r\nId: 2230364\r\n"
        ],
        "2230375": [
            "2020-01-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 11/12/2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/029/1015/2019, publicado no D.O. de 10/12/2019.\r\nId: 2230375\r\n"
        ],
        "2230376": [
            "2020-01-07 00:00:00",
            "\r\n, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Permissão de Uso, da Coordenação de Gestão de Contratos e Congêneres, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019.Processo nº SEI-21/036/002484/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50125583, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, Divisão de Administração do Grande Rio, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/059/013875/2019 \r\n, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019.Processo nº SEI-21/015/001943/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009860-8, com validade a contar de 07 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832 de 18/11/2019. Processo nº SEI- 21/073/000386/2019,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4368051-8, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Aleksandro dos Santos Rosa, ID Funcional nº 5009860-8. Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832 de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/073/000386/2019,\r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diogo Correa Coutinho, ID Funcional nº 43424333.Processo nº SEI-21/019/000708/2019 \r\nId: 2230376\r\n"
        ],
        "2230386": [
            "2020-01-06 00:00:00",
            "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n.\r\no ato de 03/12/2019, publicado em DOERJ de 04/12/2019, que exonerou, a pedido,Id. Funcional nº 5080756-0, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 22/002/005545/2019.\r\ncom validade a contar de 02, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Processo nº SEI-22/002/006635/2019.\r\n, Id. Funcional nº 4397919-0,, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 04/062/001628/2019.\r\ncom validade a contar de, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Monica Rodrigues da Silva. Processo nº SEI-04/062/001628/2019.\r\n, Id. Funcional nº 5086509-9,, do cargo em comissão de Assistente Sênior, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/053180/2019. \r\nId: 2230386\r\n"
        ],
        "2230390": [
            "2020-01-06 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/12/2019\r\nAgente de Saneamento D, como Presidente, Agente de Saneamento G, Agente Administrativo E, como membros titulares e Agente de Saneamento F, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRAcomo suplente, para compor aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ROTINEIRA NO SISTEMA DE AR CONDICIONADO E VENTILAÇÃO MECÂNICA (PMOC) DO PRÉDIO SEDE - CEDAE”, de que trata o Processo nº E-07/100.425/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.032-00/2019.\r\nId: 2230390\r\n"
        ],
        "2230391": [
            "2020-01-06 00:00:00",
            " RETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 03.01.2020\r\nPÁGINA 7 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 02.01.2020\r\nNOMEIA MATHEUS JOSE DE OLIVEIRA NOBRE MAGALHÃES \r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 02 de janeiro de 2020....\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 08 de janeiro de 2020....\r\nDESIGNA MATHEUS JOSE DE OLIVEIRA NOBRE MAGALHÃES \r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 02 de janeiro de 2020....\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 08 de janeiro de 2020....\r\nId: 2230391\r\n"
        ],
        "2230399": [
            "2020-01-07 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50012100, com validade a contar de 11 de dezembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Campo dos Goytacazes, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/071/001387/2019 \r\nId: 2230399\r\n"
        ],
        "2230401": [
            "2020-01-06 00:00:00",
            " ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 44001924, para ter exercício na 2ª Procuradoria Regional de Duque de Caxias, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11/2ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de. Processo nº SEI- 14/001/000070/2020.\r\nId: 2230401\r\n"
        ],
        "2230441": [
            "2020-01-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\no CEL PM RR RG 16.556 CID SOUZA MESQUITA, com fulcro nos artigos 101 e 102, inciso I da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo .\r\nId: 2230441\r\n"
        ],
        "2230447": [
            "2020-01-07 00:00:00",
            "\r\n.2019\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o , com fulcro no Art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos dos Artigos 48, inciso II, § 1° item 1, 93 inciso I, 95, caput, 131, § 1° item I e 132, V, § 1°, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/042/100218/2018.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o com fulcro no Art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos dos Artigos 48, inciso II, § 1° item 1, 93 inciso I, 95, caput,131 § 1° item I e 132, V, § 1°, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 35/062/229/2019.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o , com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos Art. 93, inciso I e 95, caput, ambos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-35/004/25/2019.\r\nId: 2230447\r\n"
        ],
        "2230458": [
            "2020-01-07 00:00:00",
            "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\ncom validade a contar de, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marta Cristina de Castro Pinto. Processo nº SEI-35/088/000840/2019.\r\ncom validade a contar de, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Celso Henrique Pires da Fonseca. Processo nº SEI-35/088/000840/2019.\r\no ato de 09/07/2019, publicado no DOERJ de 10/07/2019, em nome do servidor RENAN TEIXEIRA DE MELLO DO NASCIMENTO. Processo nº E-04/062/87/2019.\r\no ato de 16/09/2019, publicado no DOERJ de 17/09/2019, em nome do servidor . Processo nº SEI- 04/062/000928/2019.\r\no ato de 17/09/2019, publicado no DOERJ de 18/09/2019, em nome do servidor RENAN TEIXEIRA DE MELLO DO NASCIMENTO. Processo nº SEI-04/062/000928/2019.\r\nId: 2230458\r\n"
        ],
        "2230467": [
            "2020-01-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 17.12.2019\r\n, a contar de 07 de outubro de 2019, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q10/97, RG 21254 - ID Funcional 0026554151 - CPF 009387207-08, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-27/135/001919/2019.\r\nId: 2230467\r\n"
        ],
        "2230468": [
            "2020-01-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 11.12.2019\r\n, a pedido e a contar de 28 de novembro de 2019, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q03/02, RG 32057 - ID Funcional 0006149529 - CPF 055207127-78, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/050/001667/2019.\r\n, a pedido e a contar de 28 de novembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/91, RG 15080 - ID Funcional 0006110509 - CPF 017500277-04, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/097/000521/2019.\r\n, a pedido e a contar de 05 de novembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90, RG 12711 - ID Funcional 0026537095 - CPF 592955547-87, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/084/000146/2019.\r\n, a pedido e a contar de 28 de novembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90, RG 13231 - ID Funcional 0026059720 - CPF 985490307-91, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/016/001462/2019.\r\nId: 2230468\r\n"
        ],
        "2230480": [
            "2020-01-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 5080639-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Frei Henrique de Coimbra U.A. 11802308547, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 04/06/2019, publicado no DOERJ de 06/06/2019. Processo nº SEI-03/037/003803/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3496349-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 11802307558, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/036/002179/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, KELI JOSÉ DOS SANTOS DE ABREU, Prof. Doc. II, ID 3496349-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A.11802307558, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo Santos Pinto de Oliveira, ID 5025614-9/1. Processo nº SEI-03/036/002179/2019.\r\nADESSAYNE FERNANDA DE SOUZA CHAGAS, Prof. Doc. I, ID 5019391-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Pedro Braile Neto, U.A.11802303505, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/032/003866/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3910914-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cyro Monteiro U.A. 11802306554, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/04/2016, publicado no DOERJ de 07/04/2016. Processo nº SEI- 03/035/002935/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3381714-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 291 Dom Martinho Schlude, U.A. 11802303541, Município de Pinheiral, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/04/2017, publicado no DOERJ de 14/04/2017. Processo nº SEI- 03/032/003829/2019.\r\n, Servente, ID 3508427-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Ana Neri, U.A. 11802310504, Tipo C, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edilson Teixeira, ID 3398116-7/1. Processo nº SEI-03/039/002046/2019.\r\nId: 2230480\r\n"
        ],
        "2230481": [
            "2020-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3394217- 0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº11802312527, do C.E. Agostinho Chrysanto de Araújo, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/041/004450 /2019.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019796-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº11802308561, do C.E. Nova América, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/037/003796 /2019.\r\n, Servente, ID 3589339-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802301580, do C.E. Maria Pereira das Neves, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/030/004385/2019.\r\n, Datilógrafo, ID 3494267- 0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802304509, do C.E. Milton Campos, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/033/002819/2019.\r\nId: 2230481\r\n"
        ],
        "2230492": [
            "2020-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, determino o encerramento da presente Sindicância. \r\nId: 2230492\r\n"
        ],
        "2230504": [
            "2020-01-07 00:00:00",
            " \r\nem face dos servidores , Perito Criminal, matrícula 963.060-9 e , Perito Criminal, matrícula 963.071-6, para apurar, em tese, a ocorrência das transgressões disciplinares previstas no artigo 14, incisos XV e XXXV, este, c/c o artigo 10, incisos VII, XI e XIII, ambos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, inciso III e artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-09/196/1887/2014.\r\nId: 2230504\r\n"
        ],
        "2230505": [
            "2020-01-07 00:00:00",
            " \r\nem face dos servidores , Investigador de Polícia, matrícula 264.630-5 e , Inspetor de Polícia, matrícula 269.906-4, para apurar, em tese, a ocorrência das transgressões disciplinares previstas no artigo 14, inciso XV, XXXIV e XXXV, este, o c/c artigo 10, incisos I, VII, X, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, incisos III, VIII e XIII, bem como no artigo 52, IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-09/196/100514/2018.\r\nId: 2230505\r\n"
        ],
        "2230506": [
            "2020-01-07 00:00:00",
            "\r\nem face dos servidores , Inspetor de Polícia, matrícula 268.578-2, , Inspetor de Polícia, matrícula 849.076-5, , Inspetor de Polícia, matrícula 849.382-7, THIAGO BACELO PEREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 889.536-9, para apurar, em tese, a ocorrência das transgressões disciplinares previstas no artigo 14, inciso XXXV, c/c o artigo 10, incisos I, IV, V, VII, X, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, incisos III, VIII e X, bem como no artigo 52, IX, c/c o artigo 39, incisos IV, V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-36/320/1286/2019.\r\nId: 2230506\r\n"
        ],
        "2230508": [
            "2020-01-07 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20075650, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/002/006886/2019;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 43546889, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andreia da Silva Barreto, ID Funcional nº 20075650. Processo nº SEI- 21/002/006886/2019;\r\nId: 2230508\r\n"
        ],
        "2230520": [
            "2020-01-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/12/2019\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Agente Administrativo E, e , Chefe de Coordenação, como membros titulares e Agente de Saneamento Dcomo membro suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II e , destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO BLINDADO DE REPRESENTAÇÃO de que trata o Processo nº 07/100.579/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.094-00/2019.\r\nId: 2230520\r\n"
        ],
        "2230540": [
            "2020-01-07 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154264\r\nENDEREÇO: Angra dos Reis - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E-07/002.8445/2017.\r\nId: 2230540\r\n"
        ],
        "2230546": [
            "2020-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 16/12/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descritas no Processo nº SEI-03/022/009752/2019, de 13/11/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: Ricardo José Campos de Camargo Salles, Id. Funcional 1988165-7, Leandro Martins dos Santos, Id. Funcional 4304452-2 e Carlos Alberto dos Santos Oliveira, Id. Funcional 5023784-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2230546\r\n"
        ],
        "2230565": [
            "2020-01-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43716059, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4337630-4, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5013163-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196220-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2007222-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1996048-4, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012806-0, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1990673-0, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029816-0, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 4265535-8, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Psicólogo, ID nº 1964984-3, CRP nº 05/13930 RJ;\r\n, Assistente Social, ID. 4320657-3 CRESS nº 12040/RJ;\r\nPsicóloga, ID: nº 1993935-3, CRP n° 05/11158/RJ.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2230565\r\n"
        ],
        "2230571": [
            "2020-01-08 00:00:00",
            " \r\n.2019\r\nnos termos do Decreto nº 44.481/2013, a servidora , ID Funcional nº 4.395.299-2, do Cargo de Delegado de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 01/07/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-36/326/59/2019.\r\nnos termos do Decreto nº 44.481/2013, a servidora , ID Funcional nº 4.456.027-3, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 04/11/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-36/021/3172/2019.\r\nnos termos do Decreto nº 44.481/2013, a servidora , ID Funcional nº 5.035.397-7, do cargo de Perita Criminal de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 01/10/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E- 36/013/403/2019.\r\nnos termos do Decreto nº 44.481/2013, a servidora , ID Funcional nº 5.077.112-4, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 27/06/2018, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-09/157/001/A/2018.\r\nnos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor , ID Funcional nº 5.076.384-5, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 11/05/2016, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-09/157/1464/2016.\r\nnos termos do Decreto nº 44.481/2013, a servidora , ID Funcional nº 4.385.723-0, do cargo de Oficial de Cartório Policial, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 08/08/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Es tado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-36/021/2854/2019.\r\nId: 2230571\r\n"
        ],
        "2230593": [
            "2020-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 16/12/2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/029/1029/2019, publicado no D.O. de 16/12/2019.\r\nId: 2230593\r\n"
        ],
        "2230638": [
            "2020-01-08 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de junho de 2019, , Capitão BM QOS/Méd/02, RG 32.951 - ID Funcional nº 615705-0 - CPF 018.302.377-30, de acordo com o art. 98, § 3º (nova redação dada pela Lei nº 5.932, de 28/03/2011) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/0290/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de novembro de 2019, 1º Tenente BM QOA/91, RG 16.105 - ID Funcional nº 2602316-4 - CPF 842.265.877-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-27/058/003121/2019.\r\nId: 2230638\r\n"
        ],
        "2230665": [
            "2020-01-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico Contabilidade II, como Presidente, , Contador C, e , Técnico de Contabilidade II, como Membros Titulares e MANOEL ANTONIO DE FREITAS, Técnico Contabilidade II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURAMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico Contabilidade II, como Suplente, para compor aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE REAVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL DA PRECE, CEDAE SAÚDE E DO PRÊMIO APOSENTADORIA, CONFORME DELIBERAÇÃO CVM N° 695/2012, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 de que trata o Processo nº E- 07/100.267/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.193-00/2020.\r\nId: 2230665\r\n"
        ],
        "2230668": [
            "2020-01-08 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2019\r\nAgente de Saneamento D, como membro titular e , Agente Administrativo F, como membro suplente. Gerente do Contrato LEONARDO CORREA SÁ, JORGE LUIS GOMES CAMPOS Comissão de Fiscalização CONTRATAÇÃO DE EM PRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE AR CONDICIONADO PARA O SITE SANTANA - LOCALIZADO NA RUA DE SANTANA, 235 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ, CONSIDERANDO ATENDIMENTO A NORMA TÉCNICA VIGENTE” de que trata o Processo nº 07/100.647/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.731-00/2019. \r\nId: 2230668\r\n"
        ],
        "2230674": [
            "2020-01-08 00:00:00",
            " \r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, Técnico de Laboratório III e , Técnico de Laboratório III, como membros titulares e O ANGELO GOMES DE SOUZA, Analista de Qualidade D, como membro suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabili dade II, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para compor aComissão de FiscalizaçãoAQUISIÇÃO DE POLICLORETO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU - (ETA GUANDU)Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.098-00/2019. \r\nId: 2230674\r\n"
        ],
        "2230683": [
            "2020-01-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro C, como Membro titular e PAULO JOSE SIQUEIRA DE CARVALHO, Técnico Segurança do Trabalho II, como Membro suplente. Gerente do contrato ALVARO LOURENCO KEGELE CLIFFORD, Assessor de Saúde e Segurança do Trabalho, bem como como Suplente, para compor aAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUTÔNOMOS COM CILINDROS DE AR, REVESTIDO EM FIBRA DE CARBONO 8,0 A 10L, de que trata o Processo nº E-07/100.711/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.191- 00/2020. \r\nId: 2230683\r\n"
        ],
        "2230684": [
            "2020-01-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro titular e , Agente de Saneamento H, como Membro suplente. Gerente do Contrato , Agente de Saneamento I, bem como como Suplente, para compor adestinada “AQUISIÇÃO DE MOTO BOMBA RESERVA PARA ELEVATÓRIA DALVA RAPOSO NA ÁREA DA GDRI-9, de que trata o Processo nº E-12/800.094/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.188-00/2019. \r\nId: 2230684\r\n"
        ],
        "2230690": [
            "2020-01-08 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA INÊS ANTUNES DE OLIVEIRA, tornando sem efeito o ato de 03/07/2019, publicado no D.O. de 17/10/2019, conforme Processo n E-04/161/2023/2019.\r\nId: 2230690\r\n"
        ],
        "2230732": [
            "2020-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.12.2019\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/123.018/2019,em face da servidora\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.209/2019,em face dos servidores ISAP'S JÚLIO VICENTE DOS SANTOS, IDF. 4269887-1 e THIAGO CONTRIM CHAMBARELLI, IDF. 4243851-9.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.100066/2018,em face do servidor ISAP\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/059.100055/2018,em face da servidora ISAP RITA DE CÁSSIA FARIA DOS SANTOS, IDF/MAT 2002696-0.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.191/2019,em face do servidor ISAP , IDF/MAT 2009525- 2.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.46/2019\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/085.61/2019em face do servidor ISAP , IDF.1990289-1.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/083.50/2018\r\nId: 2230732\r\n"
        ],
        "2230741": [
            "2020-01-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2019\r\nJAYME LEITE DE OLIVEIRA, Assessor Técnico, como Presidente, MANUEL JOSE FERNANDES CORDEIRO, Agente de Saneamento C e AURICELI MOLLO GONCALVES KAYSER, Agente Administrativo F, como membros titulares e GUILHERME JOSE DE ABREU LIMA CAMPOS, Assessor Técnico, como membro suplente. Gerente do Contrato JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Assessora de Diretor e LUCIANO VALIERA DE VASCONCELLOS, Assessor Executivo, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM AREAS DE BAIXA RENDA E OUTRAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO” de que trata o Processo nº E-12/800.053/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.119-00/2019. \r\nId: 2230741\r\n"
        ],
        "2230779": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrículas n 958.222-2 e nº 3.047.525-5, ID Funcional nº 4375342-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/041/954/2019.\r\n912.246-6 e nº 949.078-0, ID Funcional nº 3818134-7, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/427/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.190-6, ID Funcional nº 4006434-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/1600/2019.\r\n, pelo prazo de 2 anos, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 937.693-0, ID Funcional nº 3508692-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/1192/2019.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.024.355-9, ID Funcional nº 3395391-0, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior que 10% do peso corporal, serviços internos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/032/289/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.581-8, e Professor Docente II, matrícula nº 803.802-8, ID Funcional nº 3725904-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/034/157/2019.\r\nMARIA DA GLORIA SANTOS DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matrícula nº 5.022.870-9, ID Funcional nº 3703016-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/4249/2017.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrículas n 960.536-1 e nº 913.722-5, ID Funcional nº 4200703-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/932/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.366-2, ID Funcional nº 4051464-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10.500.124/2003.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.235-2, ID Funcional nº 4147423-6, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-26/005/3226//2015.\r\n, Servente, matrícula nº 5.014.165- 4, ID Funcional nº 3475764-3, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/9947/2013.\r\n, Servente, matrícula nº 5.012.014-6, ID Funcional nº 3467257-5, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior que 10% do peso corporal, serviços internos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.306/2007.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.055.489-3, ID Funcional nº 5024104-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/2432/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.069.276-8, ID Funcional nº 5032967-7; retirar porte de arma, fora das diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/186/43//2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 828.026-5, ID Funcional nº 3941662-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/011/3375/2016.\r\n970.406-5 e nº 966.705-6, ID Funcional nº 4391101-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/039/562/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.689-9, ID Funcional nº 4263014-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10401178/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862.321-7, ID Funcional nº 3066094-7, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/008/1566/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.004.455-1, ID Funcional nº 3602974-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/007/3789/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 944.320-1, ID Funcional nº 4332840-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/039/496/2019.\r\nEVANILDO PEDRO DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 838.303- 6, ID Funcional nº 3958915-3, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.514/2008.\r\nDE 17.12.2019\r\nANA ANGELICA DE SOUZA RIBEIRO SENOS, Professor FAETEC I, matrícula nº 226.863- 9, ID Funcional nº 4284444-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 26/005/5850/2019.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 948.560-8, ID Funcional nº 4340920-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/4674/2016.\r\n, Professor Docente I, matrículas n 3.066.596-2 e nº 917.301-4, ID Funcional nº 4188870-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/039/738/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 971.148-2, ID Funcional nº 4414752-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/030/818/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.046.112-3, ID Funcional nº 5016890-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/2721/17.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 835.849-1, ID Funcional nº 1987127-9, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-03/022/005117/2019.\r\n, Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 700.028-4, ID Funcional nº 4344990-5, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-12/174/00.161/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.029.817-8, ID Funcional nº 5006460-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local distante até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/031/357/2019.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 828.409-3, ID Funcional nº 3921134-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/1307/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 957.916-0, ID Funcional nº 4374262-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/594/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.014-2, ID Funcional nº 1994017- 3, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos; retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/088.177/2016.\r\n, Comissário de Polícia I, matrícula nº 257.325-1, ID Funcional nº 3000616-3, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 36/287/106/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 266.115-5, ID Funcional nº 2930711-2, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/213/25//2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.767-9, ID Funcional nº 3289882-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.871/07.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 904.291-2, ID Funcional nº 4193993-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/016/2080/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 260.578-0, ID Funcional nº 2943763-6, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.169/2010.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 818.821-1, ID Funcional nº 2036905-0, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior que 10% do peso corporal; e Professor Docente I, matrícula nº 840.984-9, ID Funcional nº 2036905-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processos n E- 03/021/506/2014 e nº E-03/008/3699/2019.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.024.230-4, ID Funcional nº 3583453-6, sem contato direto e per manente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/2299/2017.\r\nDE 17.12.2019\r\n- Acrescentar o termo “fora do plantão”, na readaptação anterior da servidora , Perito Legista, matrícula nº 870.757-2, ID Funcional nº 564663-4, concedida por meio do Ato de 23.02.2018, publicado no Diário Oficial de 22.03.2018, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/274/32/2019.\r\n- Acrescentar o termo “em local distante até 50km da residência”, na readaptação anterior da servidora CLAUDIA BARBOSA COSTA VALLE, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.359-6, ID Funcional nº 565196-4, concedida por meio do Ato de 18.07.2016, publicado no Diário Oficial de 09.08.2016, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/297/100032/2018.\r\n- Acrescentar o termo “fora de plantão e em serviços internos”, na readaptação anterior da servidora KATIA VIEIRA PACHECO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 289.974-8, ID Funcional nº 2913436-6, concedida por meio do Ato datado de 23.05.2019, publicado no Diário Oficial de 10.06.2019, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/293/41/2014.\r\nId: 2230779\r\n"
        ],
        "2230784": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID. 50319639, , ID. 50291700 e ID. 35283157, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº28/2019 com a Empresa INTEGRA SOLUÇÕES DE LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA.\r\nId: 2230784\r\n"
        ],
        "2230787": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 04/12/2019, publicado no D.O. de 06/12/2019, que designou a Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/035/2378/2019.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-03/035/2378/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, Mat. nº 3042572-2, ID. Funcional nº 50148249, , Assistente executivo, Mat. nº 30416713, ID. Funcional nº 50141716, , Agente Administrativo, Mat. nº 5015082-0, ID. Funcional nº 3632695-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2230787\r\n"
        ],
        "2230830": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 19/12/2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/035/2501/2019, publicado no D.O. de 19/12/2019.\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/032/1068/2019, publicado no D.O. de 19/12/2019.\r\nId: 2230830\r\n"
        ],
        "2230832": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            "\r\nDE 07.01.2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5018943-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 168 Ilda Silveira Rodrigues, U.A. 11802304569, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/2919/2018.\r\nId: 2230832\r\n"
        ],
        "2230869": [
            "2020-01-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nROBERTO RODRIGUEZ DÓRIAmatr. nº 33.447-4, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Reitoria, símbolo CC-05, código 12, a contar de 01/01/2020.\r\nPATRÍCIA MARIA LOURENÇO DUTRA, matr. nº 33.178-5, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3012, a contar de 01/01/2020.\r\na pedido, CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA, matr. nº 8.112-5, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1223, a contar de 01/01/2020.\r\nLUIZ ALBERTO MOTA DE ALENCAR, matr. nº 39.415-5, extraquadro comissionado do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3022, a contar de 01/01/2020.\r\nJOSÉ AUGUSTO FERNANDES QUADRA, matr. nº 4.019-6, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 542, a contar de 01/01/2020.\r\na pedido, MARCIO TADEU RIBEIRO FRANCISCO, matr. nº 4.577-3, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3038, a contar de 01/01/2020.\r\nFERNANDO ALTINO MEDEIROS RODRIGUES, matr. nº 30.728-0, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1222, a contar de 01/01/2020.\r\na pedido, LENI AUGUSTA DOS SANTOS, matr. nº 5.645-7, do Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 1136, a contar de 01/01/2020.\r\nALFREDO DE SOUZA COUTINHO NETO, matr. nº 39.467-6, extraquadro comissionado, do Cargo em Comissão de Diretor da DIPLAN, símbolo CC-04, código 17, a contar de 01/01/2020.\r\nRICARDO DE OLIVEIRA BRANDÃO, matr. nº 39.098-9, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico II/CORIN, símbolo CC-09, código 834, a contar de 01/01/2020.\r\nDE 20.12.2019\r\nCARLOS FERNANDO CHAGASmatr. nº 06.611-8, ID nº 2527357-4, Técnico Universitário I/Manutenção - Mecânico, da Função Gratificada de Chefe do setor de Estacionamento, símbolo CC-03, código 893, a contar de 30/11/2019.\r\nCELESTINO DA SILVA BAPTISTAmatr. nº 30.942-7, ID.: 5502390, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para a Função Gratificada de Chefe do Setor de Estacionamento, símbolo FG-03, código 893, a contar de 16/12/2019.\r\nId: 2230869\r\n"
        ],
        "2230877": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. CARMEM LUCIA PEREIRA PRAXEDES, do Instituto de Letras, matr. nº 32.485-5, instituída pela Portaria nº 087/ILE/2019, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/6546/2019.\r\nId: 2230877\r\n"
        ],
        "2230910": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            "RIA\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 2002834-2 matrícula: 289.244-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17/09/1990, combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/009.142/2019.\r\nId: 2230910\r\n"
        ],
        "2230912": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            "\r\n.2019\r\nvoluntariamente, URAILDES BORGES SILVEIRA FILHO, Médico, Ref: SUP V, Matrícula: 836.469-7 e Id. Funcional nº 1971194-8, nos termos do artigo 40° § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-21/057.188/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula: 816.785-0 e Id. Funcional nº 1967532-1, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-21/037.66/2019.\r\nMARIA DOS ANJOS SANTOS TIBCHERANY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula: 816.833-8 e Id. Funcional nº 2003607-8, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E- 21/067.74/2019.\r\nALZENI BARCELLOS BRAGAZZI PRADO Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1999894-5 matrícula: 816.892-4 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17/09/1990, combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/\r\nMédico, Ref: SUP VII, Matrícula: 812.381-2 e Id. Funcional nº 2001486-4, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-21/063.208/2019.\r\nDE 26.12.2019\r\n, JORGE CORDEIRO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Matrícula: 868.102-5 e Id. Funcional nº 19799233, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-21/034.23/2017.\r\nDE 27.12.2019\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula: 181.756-8 e Id. Funcional nº 1990986-1 nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E- 21/088.160/2019.\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos,, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Matrícula: 957.435-1 e Id. Funcional nº 4371535-4, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal. Processo n° E-08/014.340/2019.\r\nId: 2230912\r\n"
        ],
        "2230918": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, ROSILENE LEONARDO DE ALVARENGA, Rg. 086217148, com validade a contar de 06/01/2020, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transformação através do Decreto nº 46.685, de 19/12/2019). Processo nº SEI- 360008/000015/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, , Rg. 032862666, com validade a contar de 06/01/2020, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transformação através do Decreto nº 46.685, de 19/12/2019). Processo nº SEI-360008/000018/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, , Rg. 069989952, com validade a contar de 06/01/2020, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transformação através do Decreto nº 46.685, de 19/12/2019). Processo nº SEI-360008/000016/2020.\r\nId: 2230918\r\n"
        ],
        "2230930": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nATO DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\n.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/3547/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.041.511-1, ID. Funcional nº 4425060-6, Assistente Executivo.\r\nId: 2230930\r\n"
        ],
        "2230946": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/01/2019\r\n, Técnico de Saneamento II, como Presidente, , Agente de Saneamento G, Engenheiro C, , Agente de Saneamento H, , Agente de Saneamento G, JOSE ANTONIO MARQUES FERREIRACELSO SOARES SILVA, Técnico Eletromecânica II, , Agente de Saneamento I, , Agente de Saneamento H, RAFAEL CORREA BRAGA, Agente de Saneamento H, , Agente de Saneamento I, , Agente de Saneamento E, , Agente de Saneamento H, DEMILSON SOARES SILVAWILSON VENTURA DA SILVA, Agente de Saneamento G, como Membros titulares e , Agente Administrativo F, como Membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA Comissão de Fiscalização AQUISIÇÃO DE GASES: OXIGÊNIO, ACETILENO E DIÓXIDO DE CARBONO” de que trata o Processo nº E-07/100.078/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.197- 00/2020.\r\nId: 2230946\r\n"
        ],
        "2230949": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITEROI E NORTE/NOROESTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4333175-0, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010427-6, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4392930-3, Chefe do Serviço de Administração \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50012134, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50753673, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 20955944, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50009311, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, Matrícula nº 8177727, CRESS/7° REGIÃO n° 8885/RJ;\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra e Psicólogo por não contar com esse profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2230949\r\n"
        ],
        "2230951": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43211879, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20102321, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4276290-1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50296132, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029462-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012720-9, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5091287-9, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50297520, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5951496, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 1999864-3, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores; \r\n, Assistente Social, ID nº 50284312; CRESS nº 8391.\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra e a Psicóloga por não contar com esses profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2230951\r\n"
        ],
        "2230955": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\no servidor Antônio Marciano de Souza, matrícula nº 31.070-6, como Sindicante Único para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3549/2019.\r\nId: 2230955\r\n"
        ],
        "2230956": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            "O UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nos servidores Sônia Regina de Oliveira Diogo - matrícula nº 32.827-8, Jônatas Vieira Grutes - matrícula nº 39.616-8 e Alan Garnier Leiras da Silva - matrícula nº 39.692-9, como Fiscais e Simone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8, como Gestora dos Contratos nºs 260, 261, 262 e 263/2019/HUPE, referente à Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Proc. nº E-26/008/1577/2019.\r\nId: 2230956\r\n"
        ],
        "2230957": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nde VERÔNICA MARIA RIBEIRO GAUDIOSO, tornando sem efeito o ato datado de 11/04/2013, publicado no D.O. em 09/08/2013, de acordo com determinação do voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme processo nº E-01/011/36/2013.\r\nId: 2230957\r\n"
        ],
        "2230958": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, a pedido, MARIA APARECIDA DE SOUZA, ANALISTA CONTÁBIL, ID 20626061/1, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 26/12/2019. Proc. nº PD-04/143.268/2019.\r\nDE 08/01/2020\r\n, a pedido, FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, AGENTE DE FAZENDA, ID 19501773/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 06/01/2020. Proc. nº PD-04/135.4/2020.\r\nId: 2230958\r\n"
        ],
        "2230982": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nNITEROI E NORTE/NOROESTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2002093-7, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336983-9, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4198836-1, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1998086-8 , Chefe de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371450-1, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2002846-6, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5031852-7, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5082726-0, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2192396-5 , Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Psicólogo, ID nº 197402-5 CRP nº 05/4821/RJ;\r\n, Assistente Social, ID 2036627-2, CRESS nº 987/7ª Região;\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra por não constar com esse profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2230982\r\n"
        ],
        "2230988": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\n(S.A.D. 80/19), de natureza investigava, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº E-36/222/93//2019.\r\nId: 2230988\r\n"
        ],
        "2231004": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 07.01.2020\r\nID Funcional nº 641333-1, a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UENF-3, da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/10/2020.\r\nID Funcional nº 4252875-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UENF-3, da Pró- Reitoria de Graduação - PROGRAD, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MARINA SATIKA SUZUKI. Processo nº E-26/009/10/2020.\r\nID Funcional nº 4252875-5, a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, da Agência de Inovação - AGINOVA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/10/2020.\r\nID Funcional nº 4415016-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, da Agência de Inovação - AGINOVA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MANUEL ANTONIO MOLINA PALMA. Processo nº E-26/009/10/2020.\r\nID Funcional nº 641292-0, a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo UENF-5, da Casa de Cultura Villa Maria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/10/2020.\r\nID Funcional nº 642538-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo UENF-5, da Casa de Cultura Villa Maria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por SIMONNE TEIXEIRA. Processo nº E-26/009/10/2020.\r\nID Funcional nº 642538-0, a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/10/2020.\r\n, ID Funcional nº 641822-8, a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/10/2020.\r\nID Funcional nº 641761-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por JORGE FELÍCIO RIZZO GONÇALVES. Processo nº E-26/009/10/2020.\r\nID Funcional nº 641218-1, a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/10/2020.\r\nId: 2231004\r\n"
        ],
        "2231019": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFEMININAS E CIDADANIA \r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000079-9, Diretora\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000070-5, Subdiretora;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2008184-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4330664-0, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2008715-2, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5009627-3, Chefe da Seção de Bens e Valores; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5009762-8, Chefe da Seção I da Turma de Inspetoras;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração, ID nº 5029620-5, Chefe da Seção II da Turma de Inspetoras;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Nº 5009829-2, Chefe da Seção III da Turma de Inspetoras;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Nº 5009713-0, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetoras;\r\n, Assistente Social, ID nº 20354770, CRESS 13955/7ª Região;\r\n, Psicóloga, matricula nº861492-7, CRP-05 nº 13409/RJ.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2231019\r\n"
        ],
        "2231021": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            " DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371616-4, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371566-4, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5010588-4, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000234-1, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1995703-3, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4341337-4, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029951-4, Chefe da Seção IIl da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID nº 4341222-0, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2231021\r\n"
        ],
        "2231022": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2010022-1, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5010013-0, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5009913-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1577014-1, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43818544, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20025742, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4320645-0, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1990742-7, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2231022\r\n"
        ],
        "2231033": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "\r\nAgente de Saneamento H, como Presidente, OTAVIO GREGORIO DA SILVA FILHO, Agente de Saneamento G e FRANCISCO JOSE MEMIGETTE PAULO, Agente de Saneamento H, como membros titulares e WAGNER GONCALVES MONDEGO, Agente de Saneamento H, como membro suplente, Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente de Saneamento B, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização, para “AQUISIÇÃO DE CHAPA DE AÇO”, de que trata o Processo nº E-07/100.459/2018Ordem de Serviço P/FIS nº 27.115- 00/2019. \r\nId: 2231033\r\n"
        ],
        "2231049": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/036/1431/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELIANE REGINA VIDAL DA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3931886-9, SÔNIA MARIA CORREA ANJO DE MESQUITA CASTRO, Agente Administrativo, ID Funcional nº 3260237-5, e CARMEN LOURDES MARCIANO TRABULSI, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3496595-5, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/036/1172/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ELIANE REGINA VIDAL DA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3931886-9.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/036/1360/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ELIANE REGINA VIDAL DA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3931886-9.\r\nTO DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 20.12.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/3545/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor CLAUDIA PRISCILA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 3.041.511-1, ID. Funcional nº 4425060-6, Assistente Executivo.\r\nId: 2231049\r\n"
        ],
        "2231062": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.12.2019\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.12.2019\r\nPROCESSO N° SEI-15/001/043787/2019...\r\nOnde se lê: ...CB PM FÁBIO LUIS DE ALMEIDA SILVA RG.60.069.\r\nLeia-se: ... 1º SGT PM FÁBIO LUIS DE ALMEIDA SILVA RG.60.069.\r\nD.O. DE 07.01.2020\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.01.2020\r\nPROCESSO N° SEI-15/001/048224/2019...\r\nOnde se lê: ... SUB TEN PM CARLOS ADRIANO SOUSA DOS SANTOS RG.75.003\r\nLeia-se: ... SUB TEN PM IRAN TADEU BATISTA RG.50.580.\r\nId: 2231062\r\n"
        ],
        "2231078": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 06/01/2020\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA \r\nATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 03.01.2020\r\nNOMEIA ISIS BATISTA COIMBRA\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 02 de dezembro de 2019....\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 01 de janeiro de 2020....\r\nId: 2231078\r\n"
        ],
        "2231099": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            " \r\n.2019\r\nCATIA CARDOSO ABDO Qmatr. nº 6.813-0, ID.: 2553447-5, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Assessor II/CBI, símbolo CC-09, código 273, a contar de 01/01/2020.\r\nMARINA DA SILVA TELLES NAEGELI, matr. nº 6.238-0, ID nº 2557606-2, Professor Assistente, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Técnico, símbolo FG-03, código 911, a contar de 01/01/2020.\r\nCRISTIANE MELLO DOS SANTOS, matr. nº 34.898-7, ID.: 42504902, Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Neurocirurgia), símbolo FG-03, código 388, a contar de 26/11/2019.\r\nRODRIGO SOARES SAMPAIOmatr. nº 38.932-0, ID.: 43538258, Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Neurocirurgia), símbolo FG-03, código 388, a contar de 26/11/2019.\r\nSONIA FERNANDES DE MEDEIROSmatr. nº 40.022-6, extraquadro comissionado, do Cargo em Comissão de Secretária dos Conselhos, símbolo CC-07, código 1038, a contar de 01/01/2020.\r\nMARCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRAmatr. nº 38.133-5, ID nº 2553912-4, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 910, a contar de 01/01/2020.\r\nTATIANA GARCIA DE ASSUMPÇÃO, matr. nº 32.242-0, ID nº 2553104-2, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria/CBI, símbolo FG-01, código 330, a contar de 01/01/2020.\r\nNARCISA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS, matr. nº 39.506-1, do cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1166, a contar de 01/01/2020.\r\nALLAN DE LIMA CARDOSO DE MEIRELLES, matr. nº 37.263-1, do cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1168, a contar de 01/01/2020.\r\nLUANA DA COSTA E SÁ ATHAYDE, matr. nº 33.048-0, do cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 703, a contar de 01/01/2020.\r\nANA CRISTINA DA MOTA CORDEIRO, matr. nº 34.200-6, do cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1167, a contar de 01/01/2020.\r\nGLAUBER ALMEIDA DE LEMOS, matr. nº 33.728-8, do cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 639, a contar de 01/01/2020.\r\nGUILHERME REIS TAVARESmatr. nº 33.481-3, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código 877, a contar de 01/01/2020.\r\nTHAÍS DA SILVA MOREIRA PARADA, matr. nº 35.800-2, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Protocolo do GVR, símbolo FG-01, código 1268, a contar de 01/01/2020.\r\nMICHELLE DA SILVA SAAB MEIRELES, matr. nº 37.217-7, do cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3037, a contar de 01/01/2020.\r\nDE 03.01.2020\r\nDOMENICO MANDARINO, matr. nº 05.286-0, ID.: 25591444, Professor Assistente, para responder pela Chefia de Gabinete do Reitor, nos impedimentos eventuais do Chefe de Gabinete.\r\n20\r\nLUIS CRISTOVÃO DE MORAES SOBRINO PORTO, matr. nº 05.868-5, ID.: 25555243, Professor Titular, do Cargo em Comissão de Diretor da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo CC-04, a contar de 01/01/2020.\r\nELIZABETH BITTECOURT PASTANA, matr. nº 06.522-7, ID.: 25628518, Técnico Universitário - Superior/Químico, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo CC-05, a contar de 01/01/2020.\r\nTÂNIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, matr. nº 06.249-7, ID.: 25580450, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Sub-Reitor de Graduação, símbolo CC-03, código 3, a contar de 01/01/2020.\r\nEGBERTO GASPAR DE MOURA, matr. nº 05.733-1, ID.: 25559559, Professor Titular, do Cargo em Comissão de Sub-Reitor de Pós-Graduação, símbolo CC-03, código 4, a contar de 01/01/2020.\r\n, matr. nº 33.730-3, ID.: 25441868, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Sub-Reitor de Extensão e Cultura, símbolo CC-03, código 5, a contar de 01/01/2020.\r\nCARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALH, matr. nº 34.110-7, ID.: 6079784, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Diretor do HUPE, símbolo CC-04, código 7, a contar de 01/01/2020.\r\nMARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 31.161-3, ID.: 6074200, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Superintendente de Recursos Humanos, símbolo CC-04, código 9, a contar de 01/01/2020.\r\n, matr. nº 31.940-0, ID.: 25378546, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Diretor do CEH, símbolo CC-04, código 14, a contar de 01/01/2020.\r\nLUIS ANTONIO CAMPINHO PEREIRA DA MOTA, matr. nº 32.470-7, ID.: 25486160, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Diretor do CTC, símbolo CC-04, código 15, a contar de 01/01/2020.\r\n, matr. nº 35.968-7, ID.: 44265336, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Direito, símbolo CC-06, código 70, a contar de 01/01/2020.\r\nMARIO SERGIO ALVES CARNEIRO, matr. nº 06.535-9, ID.: 25539353, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Diretor do CBI, símbolo CC-04, código 16, a contar de 01/01/2020.\r\n, matr. nº 39.397-5, ID.: 25444468, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Coordenador CEED, símbolo CC-04, código 18, a contar de 01/01/2020.\r\n, matr. nº 05.286-0, ID.: 25591444, Professor Assistente, do Cargo em Comissão de Diretor do CCS, símbolo CC-04, código 26, a contar de 01/01/2020.\r\n, matr. nº 32.199-2, ID.: 25488511, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Editor Executivo-Editora UERJ, símbolo CC-07, código 528, a contar de 01/01/2020.\r\n, matr. nº 33.294-0, ID.: 25624814, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Diretor do CEPUERJ, símbolo CC-04, código 610, a contar de 01/01/2020.\r\nROSANGELA AGUIAR SALLES, matr. nº 31.655-4, ID.: 6074790, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, do Cargo em Comissão de Diretor da Rede Sirius, símbolo CC-06, código 777, a contar de 01/01/2020.\r\nMARIA AMELIA DOS SANTOS FERNANDES, matr. nº 37.880-2, ID.: 32255764, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1142, a contar de 01/01/2020.\r\nMARIANA MARQUES DA COSTA, matr. nº 38.339-8, ID.: 50362135, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico Administrativo, símbolo CC-09, código 1186, a contar de 01/01/2020.\r\nCELSO DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 27.649-3, ID.: 25331965, Técnico Universitário II/Técnico em Segurança do Trabalho, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1219, a contar de 01/01/2020.\r\nO FERNANDES, matr. nº 34.416-8, ID.: 41810201, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Assessor II/CEH, símbolo CC-09, código 240, a contar de 01/01/2020.\r\n, matr. nº 33.423-5, ID.: 25438239, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Diretor do DEPEXT, símbolo CC-07, código 65, a contar de 01/01/2020.\r\nALVES DE LIMA, matr. nº 08.112-5, ID.: 25598830, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1223, a contar de 01/01/2020.\r\nCLAUDIA REBELLO DE MELLO, matr. nº 26.868-0, ID.: 25367293, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Dimensionamento, símbolo CC-09, código 1155, a contar de 01/01/2020.\r\n, matr. nº 05.557-4, ID.: 25370537, Professor Assistente, do Cargo em Comissão de Assessor II/CTC, símbolo CC-09, código 166, a contar de 01/01/2020.\r\n, matr. nº 02.881-1, ID.: 25554816, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Biologia, símbolo CC-05, código 32, a contar de 01/01/2020.\r\nDIRCE ELEONORA NIGRO SOLIS, matr. nº 34.495-2, ID.: 41866037, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, símbolo CC-05, código 33, a contar de 01/01/2020.\r\n, matr. nº 36.025-5, ID.: 44261861, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Diretor do IESP-UERJ, símbolo CC-05, código 1146, a contar de 01/01/2020.\r\nLEILA CRISTINA RODRIGUES DE ANDRADE, matr. nº 32.275-0, ID.: 6075843, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, do Cargo em Comissão de Coordenador II / NPROTEC, símbolo CC-09, código 778, a contar de 01/01/2020.\r\nANA CLAUDIA THEME DA SILVEIRA SOARES, matr. nº 34.607-2, ID.: 25271660, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, do Cargo em Comissão de Diretor Executivo CTE, símbolo CC-07, código 60, a contar de 01/01/2020.\r\nÓ, matr. nº 34.273-3, ID.: 41767276, Técnico Universitário Superior/Procurador, do Cargo em Comissão de Procurador Chefe PG- 01, símbolo CC-07, código 919, a contar de 01/01/2020.\r\nSONIA FERNANDES DE MEDEIROS, matr. nº 40.022-6, ID.: 25361260, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Secretária dos Conselhos, símbolo CC-07, código 1038, a contar de 01/01/2020.\r\nMARIANA MARQUES DA COSTA, matr. nº 38.339-8, ID.: 50362135, Extraquadro Comissionado, para o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3007, a contar de 01/01/2020.\r\n, matr. nº 34.657-7, ID.: 42555256, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3037, a contar de 01/01/2020.\r\nNIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, matr. nº 06.249-7, ID.: 25580450, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1221, a contar de 01/01/2020.\r\nGUILHERME LUCIO ABELHA MOTA, matr. nº 35.111-4, ID.: 43612458, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3038, a contar de 01/01/2020.\r\nO FERNANDES, matr. nº 34.416-8, ID.: 41810201, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3022, a contar de 01/01/2020.\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAG, matr. nº 34.615-5, ID.: 19225377, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1223, a contar de 01/01/2020.\r\n, matr. nº 30.980-7, ID.: 6073948, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3012, a contar de 01/01/2020.\r\n, matr. nº 38.718-3, ID.: 50377140, Professor Adjunto para o Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Direito, símbolo CC-06, código 70, a contar de 01/01/2020.\r\nA, matr. nº 35.968-7, ID.: 44265336, Professor Adjunto para o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Direito, símbolo CC-05, código 20, a contar de 01/01/2020.\r\nROGERIO LOPES RUFINO ALVES, matr. nº 39.502-0, ID.: 25525948, Professor Titular para o Cargo em Comissão de Diretor da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo CC-04, a contar de 01/01/2020.\r\n, matr. nº 33.423-5, ID.: 25438239, Professor Associado para o Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 1002, a contar de 01/01/2020.\r\n, matr. nº 05.286-0, ID.: 25591444, Professor Assistente para o Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 1136, a contar de 01/01/2020.\r\n, matr. nº 37.992-5, ID.: 44660090, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo para o Cargo em Comissão de Secretária dos Conselhos, símbolo CC-07, código 1038, a contar de 01/01/2020.\r\nJOSÉ LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE, matr. nº 05.027-8, ID.: 25510347, Professor Associado para o Cargo em Comissão de Vice-Diretor do HUPE, símbolo CC-05, código 11, a contar de 01/01/2020.\r\nBREGA, matr. nº 34.273-3, ID.: 41767276, Técnico Universitário Superior/Procurador para o Cargo em Comissão de Procurador-Geral, símbolo CC-04, código 13, a contar de 01/01/2020.\r\nANA CLAUDIA THEME DA SILVEIRA SOARES, matr. nº 34.607-2, ID.: 25271660, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social para o Cargo em Comissão de Diretor de Comunicação Social, símbolo CC-04, código 699, a contar de 01/01/2020.\r\nLEILA CRISTINA RODRIGUES DE ANDRADE, matr. nº 32.275-0, ID.: 6075843, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário para o Cargo em Comissão de Diretor da Rede Sirius, símbolo CC-06, código 777, a contar de 01/01/2020.\r\n, matr. nº 33.294-0, ID.: 25624814, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo para o Cargo em Comissão de Diretor do CEPUERJ, símbolo CC-04, código 610, a contar de 01/01/2020.\r\n, matr. nº 36.025-5, ID.: 44261861, Professor Adjunto para o Cargo em Comissão de Editor Executivo-Editora UERJ, símbolo CC-07, código 528, a contar de 01/01/2020.\r\nDIRCE ELEONORA NIGRO SOLIS, matr. nº 34.495-2, ID.: 41866037, Professor Associado para o Cargo em Comissão de Diretor do CCS, símbolo CC-04, código 26, a contar de 01/01/2020.\r\n, matr. nº 05.733-1, ID.: 25559559, Professor Titular para o Cargo em Comissão de Coordenador CEED, símbolo CC-04, código 18, a contar de 01/01/2020.\r\nBRUNO LEONARDO BARTH SOBRAL, matr. nº 37.103-9, ID.: 44583770, Professor Adjunto para o Cargo em Comissão de Diretor da DIPLAN, símbolo CC-04, código 17, a contar de 01/01/2020.\r\n, matr. nº 02.881-1, ID.: 25554816, Professor Associado para o Cargo em Comissão de Diretor do Centro Biomédico - CBI, símbolo CC-04, código 16, a contar de 01/01/2020.\r\n, matr. nº 05.557-4, ID.: 25370537, Professor Assistente para o Cargo em Comissão de Diretor do CTC, símbolo CC-04, código 15, a contar de 01/01/2020.\r\nBRUNO REGO DEUSDARA RODRIGUES, matr. nº 35.027-2, ID.: 42053048, Professor Adjunto para o Cargo em Comissão de Diretor do CEH, símbolo CC-04, código 14, a contar de 01/01/2020.\r\n, matr. nº 26.868-0, ID.: 25367293, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo para o Cargo em Comissão de Superintendente de Recursos Humanos, símbolo CC-04, código 9, a contar de 01/01/2020.\r\n, matr. nº 06.104-4, ID.: 8975825, Professor Titular para o Cargo em Comissão de Diretor do HUPE, símbolo CC-04, código 7, a contar de 01/01/2020.\r\nALVES DE LIMA, matr. nº 08.112-5, ID.: 25598830, Professor Adjunto para o Cargo em Comissão de Sub-Reitor de Extensão de Cultura, símbolo CC-03, código 5, a contar de 01/01/2020.\r\nLUIS ANTONIO CAMPINHO PEREIRA DA MOTA, matr. nº 32.470-7, ID.: 25486160, Professor Associado para o Cargo em Comissão de Sub-Reitor de Pós-Graduação, símbolo CC-03, código 4, a contar de 01/01/2020.\r\n, matr. nº 31.940-0, ID.: 25378546, Professor Associado para o Cargo em Comissão de Sub-Reitor de Graduação, símbolo CC-03, código 3, a contar de 01/01/2020.\r\nJOSE AUGUSTO FERNANDES QUADRA, matr. nº 04.019-6, ID.: 25499556, Professor Associado para o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1222, a contar de 01/01/2020.\r\nMARIA GEORGINA MUNIZ WASHINGTON, matr. nº 05.742-2, ID.: 25611461, Professor Adjunto para o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 542, a contar de 01/01/2020.\r\n, matr. nº 34.967-0, ID.: 43343325, Professor Adjunto do Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Direito, símbolo CC-05, código 20, a contar de 01/01/2020.\r\nLUIZA ROSÂNGELA DA SILVA, matr. nº 39.488-2, ID. nº 50832085 para o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1219, a contar de 01/01/2020.\r\nROBERTO RODRIGUEZ DORIA, matr. nº 33.447-4, ID. nº 25392158, para o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1142, a contar de 01/01/2020.\r\nId: 2231099\r\n"
        ],
        "2231102": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA BARBOSA LIMA, matr. nº 5031-0, do Instituto de Física, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E- 26/007/6732/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.09.2019\r\nPAG. 21 - 1ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 09.09.2019\r\nPORTARIA Nº 017/2019\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-26/007/2620/2018.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-26/007/2620/2019.\r\nId: 2231102\r\n"
        ],
        "2231103": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npor mais 8 dias, os trabalhos da Comissão de Sindicância, objeto do Processo nº E- 26/007/10703/2019, de acordo com o AE-019/Reitoria/1991.\r\nId: 2231103\r\n"
        ],
        "2231104": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "\r\n.2019\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. MANOEL MARCONDES MACHADO NETO, matr. nº 6697-7, da Faculdade da Faculdade de Ciências Contábeis, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/10283/2019:\r\nARACÉLI CRISTINA SOUSA FERREIRA - UFRJ;\r\nRONALDO HELAL - UERJ;\r\nRICARDO FREITAS - UERJ.\r\nId: 2231104\r\n"
        ],
        "2231105": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. TAUBY DE SOUZA COUTINHO FILHO, matr. nº 5571-5, da Faculdade de Odontologia, instituída pela portaria nº 31/FCM/2019, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/8289/2019.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. MAURO SAYÃO DE MIRANDA, matr. nº 5.618-4, da Faculdade de Odontologia, instituída pela portaria nº 28/FCM/2019, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/7575/2019.\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. OLIVIA ALBERTINA DA SILVA FRAGA, matr. nº 4.638-3, da Faculdade de Odontologia, os Docentes Titulares da UERJ abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/8680/2019:\r\nMARÍLIA HEFFER CANTISANO, matr. nº 4.029-5; \r\nRICARDO GUIMARÃES FISHER, matr. nº 6.617-5;\r\nEDUARDO MUNIZ BARRETO TINOCO, matr. nº 33.660-2.\r\nId: 2231105\r\n"
        ],
        "2231106": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. JOÃO SANTOS PEREIRA, matr. nº 4013-9, da Faculdade de Ciências Médicas, instituída pela Portaria nº 152/FCM/2019, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/7369/2019.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. JOÃO SANTOS PEREIRA, matr. nº 4013-9, da Faculdade de Ciências Médicas, os Docentes Titulares, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/7369/2019:\r\nRonaldo Damião - UERJ;\r\nGERSON CANEDO MAGALHÃES - UERJ;\r\nOSVALDO JOSÉ MOREIRA DO NASCIMENTO - UFF;\r\nPAULO HENRIQUE FERREIRA BERTOLUCCI - UNIFESP;\r\nPEDRO FERREIRA MOREIRA FILHO - UFF.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. JOÃO SANTOS PEREIRA, matr. nº 4013-9, da Faculdade de Ciências Médicas, instituída pela Portaria nº 203/FCM/2019, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/7369/2019.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ROBERTO ALVES LOURENÇO, matr. nº 7907-9, da Faculdade de Ciências Médicas, instituída pela Portaria nº 152/FCM/2019, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/7797/2019.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ROBERTO ALVES LOURENÇO, matr. nº 7907-9, da Faculdade de Ciências Médicas, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição, homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/7797/2019:\r\nEDUARDO FERRIOLI - USP;\r\nGIL FERNANDO DA COSTA MENDES DE SALLES - UFRJ;\r\nMARCOS APARECIDO SARRIA CABRERA - UEL;\r\nRENATO PEIXOTO VERAS - UERJ;\r\nROGÉRIO LOPES RUFINO ALVES - UERJ.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ROBERTO ALVES LOURENÇO, matr. nº 7907-9, da Faculdade de Ciências Médicas, instituída pela Portaria nº 210/FCM/2019, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/7797/2019.\r\nId: 2231106\r\n"
        ],
        "2231137": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDISPENSA e DESIGNA os servidores para compor a Comissão de Fiscalização, de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, em como o Parágrafo Único, do art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, abaixo relacionados:\r\nDispensa\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nJosé Alexandre Moraes Pereira\r\n571172-0\r\n0035200871\r\nFiscal\r\nIsaias Alves Maciel\r\n4138407-5\r\n01094218766\r\nFiscal\r\nCarlos Alberto Gomes de Mattos\r\n565162-0\r\n73702072772\r\nF. substituto\r\nDesigna\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 36/068/001183/2019\r\n006/SEPOL/2019\r\nPrestação De Serviços De Fornecimento Parcelado De Combustível\r\nPetrobrás distribuidora S/A\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nSandro Walace Correa\r\n565.944-2\r\n237404547-09\r\nFiscal\r\nJose Ribeiro Filho\r\n2.934.732-7\r\n811583867-53\r\nFiscal\r\nMauro Sérgio da C. Viana\r\n4.138.399-0\r\n084449147-03\r\nFiscal\r\nAlex de Souza Ferreira\r\n571149-5\r\n08704527704\r\nF. substituto\r\nId: 2231137\r\n"
        ],
        "2231141": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337905-2, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320878-9, Subdiretor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009798-9, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5021249-4, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998521-5, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 5021211-7, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nISAP, ID, Funcional n° 5000182-5; Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5027793-6, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4268137-5, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010103-0, Chefe da Seção III de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4265407-6, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores; \r\n, Assistente Social, Matrícula 8612723, CRESS:12131 7° REGIÃO\r\nDeixa de designar Psicólogo e Psiquiatra por não contar com estes profissionais no quadro de funcionários da Unidade.\r\nId: 2231141\r\n"
        ],
        "2231143": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43716059, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4337630-4, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5013163-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196220-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2007222-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1996048-4, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012806-0, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1990673-0, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029816-0, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 4265535-8, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Psicólogo, ID nº 1964984-3, CRP nº 05/13930 RJ;\r\n, Assistente Social, ID. 4320657-3 CRESS nº 12040/RJ;\r\nPsicóloga, ID: nº 1993935-3, CRP n° 05/11158/RJ.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2231143\r\n"
        ],
        "2231177": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nCHRISTOPH CARVALHO BEZERRA LEITE, TEN CEL PM RG 65.114,\r\ndo cargo em comissão de Coordenador Adjunto, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Inteligência - CI, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/475//2019. \r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA SANTOSTEN CEL PM RG 57.371, ID. Funcional 2316566-9,no cargo em comissão de Coordenador Adjunto, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Inteligência - CI, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CHRISTOPH CARVALHO BEZERRA LEITE - TEN CEL PM RG 57.371, ID. Funcional 2367356-7. Proc. nº E-35/073/476//2019.\r\n, com validade a contar de 13 de dezembro de 2019, , TEN CEL PM RG 55.535, ID. Funcional 2300506-8do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 3ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 3ª DPJM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/482//2019. \r\nRGIO MAURÍCIO GUINÂNCIOTEN CEL PM RG 57.365, ID Funcional 2384470-1no cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 3ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 3ª DPJM, da Secretária de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por SÉRGIO BARBOSA MARQUES, TEN CEL PM RG 55.535, ID Funcional 2300506-8. Proc. nº E-35/073/483/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, , CEL PM RG 50.952, ID. Funcional 3222476-1, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 23º Batalhão de Polícia Militar - 23º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/460//2019.\r\nHEITOR HENRIQUE ROSA PEREIRA, ID Funcional 2191801-5no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 23º Batalhão de Polícia Militar - 23º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por RUY SÉRGIO FRANÇA DE OLIVEIRA, CEL PM RG 50.952, ID. Funcional 3222476- 1. Proc. nº E-35/073/481//2019.\r\n, com validade a contar de 10 de dezembro de 2019, , CEL PM RG 52.827, ID. Funcional 2018155-8, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E- 35/073/466//2019.\r\n, com validade a contar de 13 de dezembro de 2019, , CEL PM RG 53.555, ID. Funcional 2316555-3, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 33º Batalhão de Polícia Militar - 33º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/436//2019.\r\nMARCIO ALEXANDRE FOFANO, ID Funcional 2348537-0no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 33º Batalhão de Polícia Militar - 33º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCELO MARTINS DA SILVA, CEL PM RG 53.555, ID. Funcional 2316555-3. Proc. nº E- 35/073/438//2019.\r\nFÁBIO GOMES VASSALLI, TEN CEL PM RG 56.129, ID. Funcional 2407691-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, de Subdiretor Administrativo do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E- 35/073/489//2019.\r\nId: 2231177\r\n"
        ],
        "2231184": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n, a pedido, VLADIMIR DE SOUZA, MÉDICO, ID 28208536/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 07/01/2020. Proc. nº PD-04/138.2/2020.\r\n, a pedido, MANOEL RAMOS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ID 19337183/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 23/12/2019. Proc. nº PD-04/169.68/2019.\r\n, a pedido, JORGE NASCIMENTO DE ALMEIDA, TRABALHADOR, ID 20230745/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 23/12/2019. Proc. nº PD-04/135.526/2019.\r\na pedido, JOSE PEREIRA DA COSTA E VALLE FILHO, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, ID 21008760/1, da FUNDACAO SANTA CABRINI, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 07/01/2020. Proc. nº PD-04/136.2/2020.\r\nId: 2231184\r\n"
        ],
        "2231218": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 19.12.2019\r\nID Funcional nº 4189756-0, a contar de 11 de dezembro de 2019, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/2190/2019.\r\nID Funcional nº 4183776-2, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por SHIRLENA CAMPOS DE SOUZA AMARAL. Processo nº E-26/009/2190/2019.\r\nDE 08.01.2020\r\nID Funcional nº 4431313-6, a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo UENF-7, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/14/2020.\r\nDE 09.01.2020\r\nID Funcional nº 642538-0, para responder pelo cargo de Coordenador de Curso, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, no período de 01/01/2020 a 18/02/2020. Processo nº E-26/009/11/2020.\r\nId: 2231218\r\n"
        ],
        "2231219": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 07.01.2020\r\nROSANA RODRIGUES, ID Funcional nº 4145088-4, Vice-Reitora, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para atuar, junto com o Reitor, como Ordenadora de Despesas, em substituição a TERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA. Processo nº E-26/009/9/2020.\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE, ID Funcional nº 641516-4, Assessor da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para atuar, junto com o Reitor, como Ordenadora de Despesas, em substituição à própria. Processo nº E-26/009/9/2020.\r\nVALDIRENE MOREIRA GOMES, ID Funcional nº 641299-8, Assessora da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para atuar, junto com o Reitor, como Ordenadora de Despesas, em substituição a ALESSANDRO COUTINHO RAMOS. Processo nº E-26/009/9/2020.\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA, ID Funcional nº 642042-7, Pró-Reitor de Extensão, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para atuar, junto com o Reitor, como Ordenador de Despesas, em substituição ao próprio. Processo nº E-26/009/9/2020.\r\nMANUEL ANTONIO MOLINA PALMA, ID Funcional nº 4252875-5, Pró-Reitor de Graduação, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para atuar, junto com o Reitor, como Ordenador de Despesas, em substituição a MARINA SATIKA SUZUKI. Processo nº E- 26/009/9/2020.\r\nId: 2231219\r\n"
        ],
        "2231225": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            " DO PROCURADOR-GERAL\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871887, do cargo em comissão de Procurador Assessor, Símbolo SA, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 20 de janeiro 2020.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50320467, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assessor, Símbolo SA, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Jose Carlos Vasconcellos dos Reis, \r\nà disposição do Supremo Tribunal Federal, o Procurador do Estado , Id. Funcional nº 43871887, \r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19223870, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, § 6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, \r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42666155, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Cristiane Lucidi Machado, conforme o disposto no art. 6º, § 6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 15 de janeiro de 2020. \r\nAUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA WERNECK MARTINS, Procurador do Estado, Id Funcional nº 19218524, com validade a contar de 08 de janeiro de 2020\r\nId: 2231225\r\n"
        ],
        "2231238": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            " \r\nEXONERA, com validade a contar de 18 de novembro de 2019, ALBERTO RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS, Coronel BM, ID Funcional nº 2024445-2, do cargo em comissão de Ajudante-Geral, símbolo DAS-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/01/2020.\r\ncom validade a contar de 18 de novembro de 2019, MARCELO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, Coronel BM, ID Funcional nº 611542-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Instrução, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/01/2020.\r\ncom validade a contar de 18 de dezembro de 2019, CARLOS EDUARDO SERAFIM FAGUNDES, Coronel BM, ID Funcional nº 2600757-6, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área V - Baixadas Litorâneas (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/01/2020.\r\nDES DE AZEVEDO, Coronel BM, ID Funcional nº 2023870-3 com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Rodrigues de Godoy, ID Funcional nº 611517-9. Processo nº E- 27/001/01/2020.\r\nId: 2231238\r\n"
        ],
        "2231239": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.12.2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5642582, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Cultural e de Memória da Ilha Grande, do Museu Penitenciário, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/11/2019.\r\nDE 08.01.2020\r\n, ID funcional nº 5017653-6, com validade a contar de 03 de dezembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavraturas de Apostilas, da Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado, da Coordenação de Saúde Ocupacional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/070/002798/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavraturas de Apostilas, da Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado, da Coordenação de Saúde Ocupacional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ana Marcia da Silva, ID funcional nº 50176536. Processo nº SEI-21/070/002798/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20004567, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/015/001942/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43480861, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAI-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/015/001948/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 12488089, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/015/001935/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50125397, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão Administrativa de Inquérito, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI- 21/015/001938/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50106589, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/015/001947/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50295250, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/015/001934/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50230301, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/015/001936/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material, da Coordenação de Suprimentos e Distribuição, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019, publicado no DOERJ de 19 de novembro de 2019. Processo nº SEI-21/099/001397/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Termo de Referência, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019, publicado no DOERJ de 19 de novembro de 2019. Processo nº SEI- 21/099/001397/2019.\r\n, ID Funcional nº 51006413, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/015/001994/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43718680, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAI-6, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/015/001940/2019.\r\n, ID Funcional nº 50364260, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAI-6, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/015/001946/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50126130, com validade a contar de 15 de outubro de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832 de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/074/010984/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714609, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno Kilier da Conceição Fernandes, ID Funcional nº 50126130, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 15 de outubro de 2019. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832 de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/074/010984/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43717616, com validade a contar de 21 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/081/000671/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50000705, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ana Paula Barbosa, ID Funcional nº 43717616. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/081/000671/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar a partir de 10 de dezembro 2019, , ID funcional nº 5017133-0, do cargo em comissão de Coordenador, simbolo DAS-7, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/112/000671/2019.\r\n, ID funcional nº 5101560-9, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, simbolo DAS-7, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e em substituição de Jessica Santana de Lima, ID funcional nº 5017133-0. Processo nº SEI-21/112/000671/2019.\r\n, ID funcional nº 5017133- 0, com validade a contar de 10 de dezembro de 2019, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, simbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento Orçamentário, Símbolo DAS-6, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 21/112/000671/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, simbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento Orçamentário, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e em substituição de Mayara da Silva de Jesus, ID funcional nº 5101560-9. Processo nº SEI-21/112/000671/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20016964, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcello Louzada Ribeiro, ID Funcional nº 42697956. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019).\r\nDE 09.01.2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50212133, com validade a contar de 06 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Telecomunicação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210115/000019/2020.\r\nId: 2231239\r\n"
        ],
        "2231251": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do Processo nº E-26/007/6428/2019. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela Portaria Nº 504/REITORIA/2018 (TITC nº 01/2020).\r\nId: 2231251\r\n"
        ],
        "2231253": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/01/2020\r\na nomeação das Professoras, abaixo discriminadas, oriundas do Concurso Público 2014 - 16 horas, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos Diários Oficiais publicados em 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, nomeadas pelo Decreto de 27 de junho 2019, publicado no DOERJ de 01 de julho de 2019. Proc. nº E- 03/001/6080/2015.\r\nRegional Metropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJÉSSICA MACHADO RAFAEL\r\nARTES\r\n8º N/I\r\nDESISTENTE\r\n01/07/2019\r\nSão João de Meriti\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nERICA ANDRADE DOS SANTOS\r\nARTES\r\n9º\r\nDESISTENTE\r\n01/07/2019\r\nId: 2231253\r\n"
        ],
        "2231281": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO E RATIFICO o Ato de Inexigibilidade, com fulcro no art. 30, I, da Lei n° 13.303/2016, no valor de R 31.242,50 (trinta e um mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), em favor da Empresa STEQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., para contratação de empresa especializada em assistência técnica e manutenção corretiva da estufa de despirogenização da marca Lytzen, instalada no setor de Imunoglobulina do Departamento de Soro.\r\nId: 2231281\r\n"
        ],
        "2231295": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\nDESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAMENTO DE PORTIFÓLIO DE CONTRATOS ESTRATÉGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no exercício de suas atribuições legais;\r\n- o disposto no art. 58, inciso III, art.67, caput, todos da Lei nº 8.666/93, bem como o Parágrafo Único, do art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016,\r\n- o teor da CI PMERJ/GAM SEI nº 1146/2019, Processo nº SEI- 35/064/001143/2019, no qual solicita a substituição de servidor de comissão de fiscalização;\r\nRESOLVE:\r\nFicam designados, a contar de 26 de dezembro de 2019, o servidor 3º SGT PM ROSILENE DE OLIVEIRA BATISTA, CPF: 021.130.877.31, para compor Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 100/2019, oriundo do Processo nº E-35/192/61/2019, firmado com a Empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COM. DO BRASIL LTDA.\r\n- O servidor designado no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter a Diretoria de Licitações e Projetos (DLP) atualizada sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício desse poder, incluindo, além daqueles elencados no art. 13º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como os constantes nesta Portaria e na Instrução Normativa nº 001, de 04 de janeiro de 2013, publicada em BOL PM nº 003 de 4 de janeiro de 2013, os seguintes:\r\n- atestar as notas fiscais relativas ao contrato;\r\n- fazer a inclusão dos materiais permanentes em carga, remetendo os comprovantes à DLP, junto com as notas fiscais, para pagamento;\r\n- fazer a inclusão dos materiais de consumo no controle do almoxarifado e remeter o comprovante junto com as notas fiscais, para pagamento;\r\n- emitir termo de recebimento definitivo de material;\r\nencaminhar ao gestor de contratos da documentação comprobatória da boa execução dos serviços ou dos termos de recebimento de material (provisório e definitivo), bem como de relatórios circunstanciados relativo à aquisição de equipamentos de grande vulto, respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com as respectivas notas fiscais;\r\n- abrir reclamação junto às contratadas devido ao não atendimento de obrigações estipuladas no contrato, no termo de referência ou norma legal específica do objeto, bem como a submissão de pedido de normalização da prestação devida;\r\n- solicitar todas as informações que necessitar relativas ao contrato;\r\n- deverá comunicar o gestor do contrato sobre todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível.\r\n- Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n- manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir e atestar as notas fiscais dos contratos relacionados;\r\n- sempre que necessário, indicar os dados completos dos servidores substitutos, através de correspondência interna à Diretoria de Licitações e Projetos, no prazo de 72h da comunicação do afastamento ou impedimento (férias, licenças, transferências, dentre outros motivos);\r\n- providenciar a substituição imediata de servidor nomeado que se achar impedido na forma do art. 10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, à Diretoria de Licitações e Projetos, bem como daquele que for transferido de unidade.\r\n- O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro agente público.\r\n- Enquanto não for publicada em DOERJ a substituição dos membros da comissão fiscal, ficam os servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n- È de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sinota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em Bol PM nº213, de 19 de novembro de 2015, pág70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2020\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2231295\r\n"
        ],
        "2231300": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAMENTO DE PORTIFÓLIO DE CONTRATOS ESTRATÉGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no exercício de suas atribuições legais;\r\n-o disposto no art. 58, inciso III, art.67, caput, todos da Lei nº 8.666/93, bem como o Parágrafo Único, do art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016; e\r\n- o teor da CI PMERJ/ICPM SEI Nº1007, Processo nº SEI- 35/135/002245/2019, no qual solicita a substituição de servidor de comissão de fiscalização;\r\nRESOLVE:\r\nFicam designados, a contar de 16 de dezembro de 2019, os servidores SUBTEN PM JAILSON BRANDÃO DA SILVA, CPF: 029.680.937.38,2º SGT PM JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO, CPF: 004.663.697.86, CB PM VINÍCIUS DE CARVALHO LOPEZ COUTO, CPF: 103.830.917.48, para compor Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 054/2019, oriundo do Processo nº E- 35/192/44/2019, firmado com a Empresa ILHAS TROPICAL TURISMO EIRELI.\r\n- Os servidores designados no artigo anterior deverão acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter a Diretoria de Licitações e Projetos (DLP) atualizada sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício desse poder, incluindo, além daqueles elencados no art. 13º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como os constantes nesta Portaria e na Instrução Normativa nº 001, de 04 de janeiro de 2013, publicada em BOL PM nº 003 de 4 de janeiro de 2013, os seguintes:\r\n- atestar as notas fiscais relativas ao contrato;\r\n- fazer a inclusão dos materiais permanentes em carga, remetendo os comprovantes à DLP, junto com as notas fiscais, para pagamento;\r\n- fazer a inclusão dos materiais de consumo no controle do almoxarifado e remeter o comprovante junto com as notas fiscais, para pagamento;\r\n- emitir termo de recebimento definitivo de material;\r\n- encaminhar ao gestor de contratos da documentação comprobatória da boa execução dos serviços ou dos termos de recebimento de material (provisório e definitivo), bem como de relatórios circunstanciados relativo à aquisição de equipamentos de grande vulto, respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com as respectivas notas fiscais;\r\n- abrir reclamação junto às contratadas devido ao não atendimento de obrigações estipuladas no contrato, no termo de referência ou norma legal específica do objeto, bem como a submissão de pedido de normalização da prestação devida;\r\n- solicitar todas as informações que necessitar relativas ao contrato;\r\n- deverá comunicar o gestor do contrato sobre todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível.\r\n- Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n- manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir e atestar as notas fiscais dos contratos relacionados;\r\n- sempre que necessário, indicar os dados completos dos servidores substitutos, através de correspondência interna à Diretoria de Licitações e Projetos, no prazo de 72h da comunicação do afastamento ou impedimento (férias, licenças, transferências, dentre outros motivos);\r\n- providenciar a substituição imediata de servidor nomeado que se achar impedido na forma do art. 10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, à Diretoria de Licitações e Projetos, bem como daquele que for transferido de unidade.\r\n- O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro agente público.\r\n- Enquanto não for publicada em DOERJ a substituição dos membros da comissão fiscal, ficam os servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n- È de responsabilidade da Comissão de Fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sinota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em Bol PM nº213, de 19 de novembro de 2015, pág70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2020\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2231300\r\n"
        ],
        "2231306": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCENTRO-SUL/METROPOLITANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nFRANKLIN BELFORT JANA, matricula 13/91187, ID Funcional 5101789-0, para acompanhar e fiscalizar a execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, OBRAS DE ARTES ESPECIAIS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RJ-104 - TRECHO: VIADUTO DE MARIA PAULA A BR-101 (MANILHA), a cargo da empresa IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA EIRELI.,objeto do Processo Administrativo n° E-17/003.003372/2013 (Concorrência Pública - ALC n° 032/2013 - Contrato n° 07/2019), sob a supervisão do Engenheiro matrícula 13/91234, ID Funcional 5105503-1.\r\nId: 2231306\r\n"
        ],
        "2231321": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            " \r\n, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Valeria Cristina Amaro de Souza, ID Funcional nº 50181785.\r\nId: 2231321\r\n"
        ],
        "2231344": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09.01.2020\r\n, matr. nº 34.608-0, ID.: 25364642, Técnico Universitário Superior/ Administrador, do Cargo em Comissão de Diretor Administrador, símbolo CC- 07, código 1207, a contar de 01/01/2020.\r\nCRISTIANE REIS DE OLIVEIRA, matr. nº 27.201-3, ID.: 25369520, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1098, a contar de 01/01/2020.\r\nALBA REGINA B. LEÇA CAMPOS, matr. nº 33.357-5, ID.: 25308629, Auxiliar Universitário II/Apoio Administrativo, do Cargo em Comissão de Diretor do DEARH, símbolo CC-07, código 52, a contar de 01/01/2020.\r\nSEBASTIANA CRISTINA DE CARVALHO MACEDO, matr. nº 07.357-7, ID.: 25288342, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, do Cargo em Comissão de Coordenador de Comunicação, símbolo CC-09, código 3031, a contar de 01/01/2020.\r\nMARIA ANGÉLICA MARQUES ROCHA, matr. nº 33.050-6, ID.: 6076882, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 171, a contar de 01/01/2020.\r\nMARIA DAS GRAÇAS FREIRE E SILVA, matr. nº 06.326-3, ID.: 25625730, Técnico Universitário Superior/Treinamento, do Cargo em Comissão de Diretor do DESEN, símbolo CC-07, código 62, a contar de 01/01/2020.\r\nVALÉRIA MARTINS MOURA DOS REIS, matr. nº 38.001-4, ID.: 44660510, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico II, símbolo CC-09, código 158, a contar de 01/01/2020.\r\nMONIQUE CRISTINA DA SILVA LOUZADA, matr. nº 38.320-8, ID.: 50354590, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, da Função Gratificada de Encarregado SRH, símbolo FG-04, código 1274, a contar de 01/01/2020.\r\n, matr. nº 36.207-9, ID.: 44285060, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do SERDIM, símbolo FG- 01, código 3078, a contar de 01/01/2020.\r\nJOÃO GABRIEL CARVALHO DE OLIVEIRA, matr. nº 36.619-5, ID.: 44408099, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado do SERDIM, símbolo FG-04, código 1281, a contar de 01/01/2020.\r\nMAURILIO PEREIRA DE CARVALHO SALEK, matr. nº 25.745-1, ID.: 25634810, Professor Auxiliar, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo FG-09, código 595, a contar de 01/01/2020.\r\n, matr. nº 36.827-4, ID.: 44567456, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado do SERDIM, símbolo FG-04, código 1281, a contar de 01/01/2020.\r\nJOÃO GABRIEL CARVALHO DE OLIVEIRA, matr. nº 36.619-5, ID.: 44408099, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do SERDIM, símbolo FG-01, código 3078, a contar de 01/01/2020.\r\n, matr. nº 36.207-9, ID.: 44285060, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Dimensionamento, símbolo CC-09, código 1155, a contar de 01/01/2020.\r\nMONIQUE CRISTINA DA SILVA LOUZADA, matr. nº 38.320-8, ID.: 50354590, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico II, símbolo CC-09, código 158, a contar de 01/01/2020.\r\nVALÉRIA MARTINS MOURA DOS REIS, matr. nº 38.001-4, ID.: 44660510, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Di retor do DESEN, símbolo CC-07, código 62, a contar de 01/01/2020.\r\n, matr. nº 36.846-4, ID.: 44567499, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Comunicação, símbolo CC-09, código 3031, a contar de 01/01/2020.\r\nMARIA ANGÉLICA MARQUES ROCHA, matr. nº 33.050-6, ID.: 6076882, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 595, a contar de 01/01/2020.\r\n, matr. nº 27.201-3, ID.: 25369520, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-07, código 1187, a contar de 01/01/2020.\r\n, matr. nº 34.608-0, ID.: 25364642, Técnico Universitário Superior/Administrador, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do DEARH, símbolo CC-07, código 52, a contar de 01/01/2020.\r\nId: 2231344\r\n"
        ],
        "2231363": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\n3ª CRP REGIÃO DOS LAGOS\r\nATO DO CORREGEDOR REGIONAL \r\nDE 24/12/2019\r\nde natureza punitiva, em face do servidor LUIZ EDUARDO VANDERLEI FRAGA DA SILVA, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, matrícula 257.356-6, ID 2.917.834-7, para apurar os fatos noticiados no Processo nº E-36/220/165/2019, que, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art. 14, inciso XXXV do Decreto-Lei nº 218/75. \r\nId: 2231363\r\n"
        ],
        "2231398": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            "\r\n/2019\r\n\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n, Filha Maior do ex 3º SGT PM RG 37.282 - CARLOS ALBERTO DA SILVA SEIXAS, falecido em 20.02.2000, conforme Portaria PMERJ nº 813, Bol.PM nº 004 de 08/01/2018. Processo nº E-09/04766/2504/2000.\r\n, Filha Maior do ex 2º SGT PM RG 34.802 - CARLOS HENRIQUE DA PAIXÃO, falecido em 07.01.2003, por estar em desacordo com os arts. 2º e 5º da Lei. 2.153/72, combinado com o art. 72 da Lei nº 6880/80. Processo nº E- 09/07501/2504/2003.\r\n\r\nId: 2231398\r\n"
        ],
        "2231399": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/01/2020\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula n° 299.626-2, ID n° 3125416-0, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. n° SEI-08/001/042552/2019.\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nMédico Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo D de junhoprocesso acima discriminado.\r\nId: 2231399\r\n"
        ],
        "2231404": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            "\r\nDE 30/12/2019\r\n, Identidade Funcional nº 2.950.245-4, matrícula nº 260.400-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 36/050/980/2019.\r\nId: 2231404\r\n"
        ],
        "2231412": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3761305-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. José do Patrocínio, U.A. 11802312575, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/07/2014, publicado no DOERJ de 07/07/2014. Processo nº SEI- 03/041/004823/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3761305-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, U.A. 11802312573, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edilene da Silva Caetano de Souza, ID 3785957- 9/1. Processo nº SEI-03/041/004823/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3932074-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 386 Guilherme da Silveira Filho, U.A. 11802307547, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/036/002530/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc.II, ID 34256482/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 386 Guilherme da Silveira Filho, U.A. 11802307547, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Laura Helena Victor Barreto, ID 3932074-0/1. Processo nº SEI-03/036/002530/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3306094-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Marechal Souza Dantas, U.A.11802303510, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/032/003871/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, SERGIO CARVALHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 5024965-7/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Marechal Souza Dantas, U.A.11802303510, Tipo B, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elon Viana de Carvalho, ID 3306094- 0/1. Processo nº SEI-03/032/003871/2019.\r\nId: 2231412\r\n"
        ],
        "2231414": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/01/2020\r\nTEN PM RG 80.585 MICHELE SILVA PASSOS, do QOPM/Q-1, a contar de 05/11/2019, com fulcro no Art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e nos termos dos artigos 101, 102, II, 104, IV, §§ 2° e 7° e 106, § 1°, da Lei Estadual n° 443/81, bem como faz jus a isenção do Imposto de Renda, conforme preceitua o artigo 6°, inciso XIV, da Lei Federal n° 7.713/88, fazendo jus também auxílio invalidez como preceitua o art. 81, incisos I e II da Lei Estadual n° 279/79, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 35/075/288/2019.\r\nId: 2231414\r\n"
        ],
        "2231423": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/12/2019\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nProcesso nº E-07/100.599/2019\r\nOnde se lê:\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/12/2019\r\nLeia-se:\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/12/2019\r\nId: 2231423\r\n"
        ],
        "2231433": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06/11/20219\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988 combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008 alterado pela Lei nº 7.628/2017, a ROSANGELA GONÇALVES MARTINS, com validade a contar de 04/07/2019, conforme processo n° E- 04/146.1590/2019. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988 combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 16/07/2019, conforme processo n° . \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988 combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008 alterada pela Lei nº 7.628/2017, a , com validade a contar de E- 04/146.1614/2019. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988 combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 03/09/2019, conforme processo n° . \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 01/12/2019, conforme processo n° .\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988 combinado com o art. 29 da Lei 285/79 alterada pela Lei nº 3.189/99, a BRENO WILLIAN OLIVEIRA DE SOUZABARBARA GOMES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 19/06/2019, conforme processo n° . \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei n° 5.260/2008 alterado pela Lei n° 7.628/2017, a SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA ROXO, com validade a contar de 01/12/2019, conforme processo n° . \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de . \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterada pela Lei nº 7.628/2017, a , com validade a contar de 05/09/2019, conforme processo n° E- 04/137.1407/2019. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº5.260/2008, a , com validade a contar de 01/10/2019, conforme processo n° . \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988 combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008 alterado pela Lei nº 7.628/2017, a e , com validade a contar de 01/10/2019, conforme processo n° . \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei n° 285/79 alterado pela Lei n° 3.189/99, a e , com validade a contar de 04/09/2019, conforme processo n° . \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a NIZA ROCHA BARROS, com validade a contar de 11/01/2012, tornando sem efeito o ato datado de 02/02/2015,publicado no D.O. de 23/03/2015, conforme processo nº \r\nId: 2231433\r\n"
        ],
        "2231434": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09/01/2020\r\na pedido, SERGIO PEREIRA NERY, ANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO, ID 31341349/2, do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 02/01/2020. Proc. nº PD-04/135.1/2020.\r\na pedido, FERNANDO CESAR M DE SOUZA, PROGRAMADOR DE PRODUÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, ID 28246535/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, nos termos do Art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 06/01/2020. Proc. nº PD-04/135.6/2020.\r\na pedido, VALDINEIA ABRIL DE SOUZA, AUXILIAR LOTÉRICO, ID 6189040/1, da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 08/01/2020. Proc. nº PD-04/135.11/2020.\r\n, a pedido, BRUNO DE OLIVEIRA FERNANDES, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28431677/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/01/2020. Proc. nº PD-04/147.2/2020.\r\nId: 2231434\r\n"
        ],
        "2231460": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988 combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79 alterada pela Lei nº 3.189/99, a LAURA RIBEIRO DA SILVA MANHAES e LUCIMAR REZENDE, com validade a contar de 19/07/2019, conforme processo n° E-04/135/1968/2019. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARLY BAPTISTA MEDEIROS MARANHÃO, com validade a contar de 01/02/2013, tornando sem efeito o ato de 30/06/2017 publicado no D.O. de13/07/2017, conforme processo nº E-01/027/22/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JANE MARIA TAVARES DE JESUS, com validade a contar de 25/02/2014 publicado no D.O. de 20/05/2019, conforme processo n° E-01/012/23/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA JOSÉ FERREIRA FAUSTINO, com validade a contar de 27/09/2012publicado no D.O. de24/11/2017, conforme processo n° E-01/302242/2012.\r\nId: 2231460\r\n"
        ],
        "2231479": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153127\r\nN° 132.781.887-64. MUNICIPIO: Artigo 52 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.1581/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153647\r\nN° 054.865.327- 50. : Cantagalo - RJ. PENALIDADEE- 07/002.2040/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153978\r\nN° 03.299.884/0001-15. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 87, da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº E-07/002.4469/2018.\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° COGEFISCON/01017528\r\nN° 329.322.197- 15. : Estrada do Pontal, n° 1100, Recreio dos Bandeirantes. : Artigo 64, da Lei Estadual Nº 3.467/00. : 09/01/2018 18:00. Nº E-07/002.824/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154080\r\nN° 33.342.023/0001-33. : Estrada dos Bandeirantes, s/n Sitio 940 próximo ao n° 10333. INFRAÇÃOPENALIDADEE-07/002.9247/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152894\r\nN° 42.285.148/0001-60 : São Gonçalo - RJ. PENALIDADEE-07/002.4471/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152363\r\nENDEREÇO: Maricá - RJ. PENALIDADE E- 07/002.2477/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152093\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 1.000,00. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153666\r\nENDEREÇO: Rua da Balança, n° 72 Morangaba - 9° Distrito de Campos dos Goytacazes. INFRAÇÃO: Multa Simples R 6.000,00. E-07/002.2202/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153953\r\n: Bairro Vila Caranga. INFRAÇÃO: Multa Simples R 6.096,19. E-07/002.8816/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152243\r\nN° 395.492.404-87. : Maricá - RJ. PENALIDADEE- 07/002.9016/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152582\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 500,00. E-07/002.11252/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151859\r\nENDEREÇO: Maricá - RJ. PENALIDADEE- 07/002.12902/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151850\r\nENDEREÇO: Maricá - RJ. PENALIDADEE- 07/002.12407/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152117\r\nENDEREÇO: Maricá - RJ. PENALIDADEE-07/002.9650/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151849\r\nN° 031.218.777- 71. MUNICIPIO: Artigo 31, da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149229\r\nENDEREÇO: Mangaratiba - RJ. PENALIDADEE-07/002.4913/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151837\r\nENDEREÇO: Valença - RJ. PENALIDADEE- 07/002.1511/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153753\r\nN° 13.812.133/0003-76. : Via 5 Projetada, sn Lote A12 Parte. : Artigo 87, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 55.578,33. E-07/002.850/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152376\r\nENDEREÇO: Niterói - RJ. PENALIDADEE- 07/002.9019/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153630\r\nN° 04.863.196/0001-07. INFRAÇÃO: Multa Simples R 4.830,76. E-07/002.2133/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00153998\r\n° 00.839.833/0001-40. MUNICIPIO: Artigos 23 e 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Suspensão Parcial ou Total das Atividades. E-07/002.10699/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153975\r\nN° 06.057.223/0085-80. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.8962/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152979\r\nENDEREÇO: Nova Friburgo - RJ. : Advertência. E-07/002.104707/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00152347\r\n° 97.468.946/0001- 19. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSOE-07/002.106429/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153977\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 9.659,76. E-07/002.3327/2018.\r\nId: 2231479\r\n"
        ],
        "2231488": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\na responsabilidade relativa à guarda e controle dos bens materiais, da 20ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro/Sul Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro/Sul Metropolitana, do servidor , ID Funcional 545844-7, para o servidor , ID Funcional 5105503-1, com validade a contar de 18 de outubro de 2019.\r\nId: 2231488\r\n"
        ],
        "2231489": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nSERRANA/NORTE-NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2019\r\nmatrícula 13/91190-9, ID Funcional 2848315-4, Diretor da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste, , matrícula 13/91130-5 e , Eng. Chefe da 17ª Residência de Obras e Conservação, matrícula 13/91255-0, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da 17ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste.\r\nId: 2231489\r\n"
        ],
        "2231516": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nATO DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 04.12.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/037/815/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467- 8, ID . Funcional nº 34564721.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nATOS DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 03.01.2020\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/034/1288/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.041.511-1, ID. Funcional nº 4425060-6, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/034/1302/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.041.511-1, ID. Funcional nº 4425060-6, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/029/1014/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Membro de Equipe, mat. nº 5.005.586-2, ID. Funcional nº 3588925-0.\r\nId: 2231516\r\n"
        ],
        "2231573": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nex officio, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.252-2, ID Funcional nº 4252355- 9, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 896.326-6 e nº 828.288-1, ID Funcional nº 3480066-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 827.536-4 e nº 921.728-2, ID Funcional nº 3558106-9, em local distante até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 3.089.433-1, ID Funcional nº 5079371-3, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 966.635-5 e nº 3.053.580-6, ID Funcional nº 4389716-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.080.466-0, ID Funcional nº 5014817-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.020.242-8, ID Funcional nº 5000193-0, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 837.454-8, ID Funcional nº 4032466-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Laboratório, matrícula nº 852.209-6, ID Funcional nº 3242882-0, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 926.697-4 e nº 953.665-7, ID Funcional nº 4196493-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 5.002.777-0, ID Funcional nº 5360983-4, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.023-7, ID Funcional nº 3389964-9, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.592-1, ID Funcional nº 1688954-1, em função sem contato habitual com presos ou detentos, sem dirigir veículos automotores, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 938.163-3 e nº 940.977-2, ID Funcional nº 4325316-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex officio, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 936.769-9, ID Funcional nº 4317540-6, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10 % do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20 % da jornada de trabalho, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducati vas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Médico, matrícula nº 836.062-0, e Perito Legista, matrícula nº 888.533-7, ID Funcional nº 1977206-8, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.020.342-6, ID Funcional nº 5000282-1, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, matrícula nº 3.040.577-3, ID Funcional nº 5013141-9, serviços internos, em local distante até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 927.947-2 e nº 960.450-5, ID Funcional nº 4254797-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 878.462-1, ID Funcional nº 4178843-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Alunos, matrícula nº 3.051.040-8, ID Funcional nº 5020740-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 941.749-4 e nº 960.872-0, ID Funcional nº 4327990-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.502-9, ID Funcional nº 2002365- 0, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 3.033.583-0 e nº 951.557-8, ID Funcional nº 4353319-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 832.836-1 e nº 841.264-5, ID Funcional nº 4031256-9, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 927.046-3, ID Funcional nº 4253348-1, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 824.632-4 e nº 283.286-3, ID Funcional nº 4069417-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.053.909-2, ID Funcional nº 5021988-0, fora das diligências policiais, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.192-0, ID Funcional nº 2372569-9, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex officio, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.082-3, ID Funcional nº 4190852-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.021.441-0, ID Funcional nº 3497764-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 815.112-8, ID Funcional nº 3458583-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 862.204-5, ID Funcional nº 3021396-7, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 27.12.2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.042.848-6, ID Funcional nº 5012912-0, retirar porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-21/065/000058/2019.\r\nVAGNER RODRIGUES DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 263.616-5, ID Funcional nº 2948289-5, fora das diligências policiais, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/138/61/2019.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Alunos, matricula nº 3.051.067-1, ID Funcional nº 5020767-9, em serviços internos, sem contato permanente com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/034/300/2019.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 921.063-4 e nº 954.093-1, ID Funcional nº 4276500-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/587/2017.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.223-3, ID Funcional nº 4200171-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E/08/220.344/2010.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 911.366-3 e nº 921.049-3, ID Funcional nº 4200601-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/24060/17.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 949.106-9, ID Funcional nº 4191097-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/2164/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.995-3, ID Funcional nº 1995501-4, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.635/2004.\r\n, Servente, matrícula nº 5.012.170-6, ID Funcional nº 3522266-2, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/994/2013.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 833.023-5 e nº 846.500-7, ID Funcional nº 4071444-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221345/2010.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 836.973-8, ID Funcional nº 4071525-6, em local distante até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/3298/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 934.144-7, ID Funcional nº 3751966-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/131.0088/2010.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 845.514-9, ID Funcional nº 3997401-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/5410589/2010.\r\n, Professor Docente II, matrículas nº 870.194-8 e nº 805.580-8, ID Funcional nº 3282593-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221.792/2009.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.214-2, ID Funcional nº 556251-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/2352/2017.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 845.128-8, ID Funcional nº 3902398-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221.267/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 937.753-2, e Professor Docente II, matrícula nº 291.474-5, ID Funcional nº 3809377-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/4310/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 960.992-6, ID Funcional nº 578154-0, em local distante até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/2806/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.810- 3, ID Funcional nº 4252611-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/002/6805/2014.\r\n, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 297.833-6, ID Funcional nº 3033304-0, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/003/6924/2013.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação da servidora , Servente, matrícula nº 5.004.983-2, ID Funcional nº 3579825-4, serviços internos, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.515/2008.\r\nDE 30.12.2019\r\nSAMARA JOB LEANDRO, Técnico Universitário I, matrícula nº 37.518-8, ID Funcional nº 4462997-4, serviços internos, em atividades fora de exposição a poeiras, ácaros e umidade, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/007/8913/2019.\r\n, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.014.015-1, e Professor Docente I, matrícula nº 926.028-2, ID Funcional nº 3456225-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/035/1796/2019.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 291.901-7, ID Funcional nº 3471065-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/012/1932/2017.\r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 32.121-6, ID Funcional nº 607563-0, fora de plantão da emergência e do contato permanente com pacientes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 26/007/103640//2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.080-3, ID Funcional nº 2007906- 0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sem dirigir veículos automotores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221053/2011.\r\n, Técnico de Laboratório, matrícula nº 295.070-7, ID Funcional nº 3102805-5, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-08/001/034484/2019.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.226-5, ID Funcional nº 556378-0, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/222119/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.841-3, ID Funcional nº 1249093-8, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sem dirigir veículos automotores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-21/026/003612/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 266.078-5, ID Funcional nº 3002032-8, fora das diligências policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em local distante até 50km da residência atual, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/244/16/2017.\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 299.426-7, ID Funcional nº 3051668-4, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-08/001/32270/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.251-5, ID Funcional nº 3542525-3, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.328/2004.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.012.489-0, ID Funcional nº 3554935-1, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/1408/15.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.755-5, ID Funcional nº 565558-7, fora das diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.047/2011.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 221.652-1, ID Funcional nº 2091914-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 26/005/1484/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.238-5, ID Funcional nº 4393191-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-21/026/003845/2019.\r\n, Técnico de Laboratório, matrícula nº 814.044-4, ID Funcional nº 3137124-8, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.021/2012.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.022.547-3, ID Funcional nº 3612692-6, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/042/832/2019.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 925.522-5 e nº 940.469-0, ID Funcional nº 4194137-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/1250/13.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 288.481-5, ID Funcional nº 3104534-0, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221243/2012.\r\nSONIA MARIA HERNANDES BERNARDO, Merendeira, matrícula nº 5.021.158-0, ID Funcional nº 3546004-0, serviços internos, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/14/2013.\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.12.2019\r\n- Acrescenta o termo “fora do regime de plantão”, na readaptação anterior do servidor , Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 916.011-0, ID Funcional nº 4199207-5, concedida por meio do Ato datado de 18.10.2019, publicado no D.O. de 01.11.2019, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 03/022/007411/2019.\r\n- Acrescenta o termo “fora do plantão noturno”, na readaptação anterior do servidor NOBERTO FERREIRA DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.787-8, ID Funcional nº 4321176-3, concedida por meio do Ato datado de 01.08.2018, publicado no D.O. de 05.09.2018, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-21/032/003778/2019.\r\n- Cancela a readaptação anterior da servidora , Professor FAETEC I, matricula nº 226.407-5, ID Funcional nº 4195716-4, concedida por meio do Ato datado de 27.03.2019, publicado no D.O. de 29.04.2019. Processo nº E- 26/005/6447//2019.\r\n- WANIA LIMA PARA, Orientador Educacional, matrícula nº 226.523-9, ID funcional 4206763-4.\r\nId: 2231573\r\n"
        ],
        "2231599": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO \r\nUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJEANNY CORRÊA DE ALMEIDA PASSIGATTE, matr. nº 36.183-2, ID.: 44285507, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Provimento e Gerenciamento de Pessoal - COPGER, símbolo CC-09, código 183, a contar de 01/01/2020.\r\nJESSICA TAVARES DE BRITO MONTENEGRO DE OLIVEIRA, matr. nº 37.878-6, ID.: 44646860, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Frequência - SERVFREQ, símbolo FG-01, código 950, a contar de 01/01/2020.\r\n, matr. nº 37.304-3, ID.: 44606974, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Frequência - SERVFREQ, símbolo FG-01, código 950, a contar de 01/01/2020.\r\nPORTARIA Nº 92/2019 - NOMEIA JESSICA TAVARES DE BRITO MONTENEGRO DE OLIVEIRA, matr. nº 37.878-6, ID.: 44646860, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Provimento e Gerencialmente de Pessoal - COPGER, símbolo CC-09, código 183, a contar de 01/01/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.01.2020\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 03.01.2020\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 001/2019...\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 001/2020...\r\nId: 2231599\r\n"
        ],
        "2231601": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nBRENO MARQUES BRINGEL, matr. nº 36.044-6, ID. 44261632, lotado no Instituto de Estudos Sociais e Políticos - IESP, à categoria de Professor Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2231601\r\n"
        ],
        "2231603": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE \r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n58366\r\nCamilla Vianna Gomes Pinheiro\r\nTécnico Química\r\n93603\r\nAna Luiza da Silva Cavalcanti\r\nEnfermeiro\r\n5277\r\nPriscila Oliveira da Conceição\r\nMédico\r\n5293\r\nMariana dos Santos Pinto\r\nOper equip Eletroencefalograf\r\n6481\r\nJuliana Cassia Lopes dos Santos Pena\r\nMédico\r\n6929\r\nAlan Garnier Leiras da Silva\r\nTécnico em Farmácia\r\n7349\r\nDaniel Rezende Cordeiro\r\nÁudio e Vídeo\r\nId: 2231603\r\n"
        ],
        "2231605": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDISPENSA E DESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o Parágrafo Único, do art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 36/068/001183/2019\r\n006/SEPOL/2019\r\nE- 09/169/136/2015\r\nPermissão de uso de espaço interno da pela \r\nempresa vida light alimentação e serviços ltda\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nWellington da Silva Filho\r\n2967973- 7\r\n41283279720\r\nFiscal\r\nJose Antonio Paz Monteiro\r\n2963427-0\r\nAposentado\r\nFiscal\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nLiberalli Gomes de Mattos\r\n565162-0\r\n73702072772\r\nFiscal\r\nJosé Alexandre Moraes Pereira\r\n571172-0\r\n00352008717\r\nFiscal\r\nEpitácio de Araujo Lima Neto\r\n2956632-0\r\n03751363718\r\nFiscal\r\nId: 2231605\r\n"
        ],
        "2231626": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Nível “I”, matrícula nº 13/7677-8, ID Funcional 6805671, da Tabela de Empregos do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Inciso III, do artigo 214, combinado com artigo 217 e inciso II, do artigo 219 do Decreto n° 2.479 de 08 de março de 1979, e tendo em vista o disposto nos artigos 34 e 35, do Decreto Lei n° 01, de 15 de março de 1975, com efeitos a contar de 08 de junho de 1988. (Deliberação nº 260).\r\nId: 2231626\r\n"
        ],
        "2231627": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3920743-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Jamapará, U.A. 11802313555, Município de Sapucaia, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/042/003159/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3920743- 9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Independência, U.A. 11802314516, Tipo E, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Luzia Rocha Pereira, ID 4259338-7/2. Processo nº SEI-03/042/003159/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3428763-9/1, para exercer a função de Coordenação Pedagógico do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802301552, Tipo D, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roberta Martins Pinheiro, ID 5073545-4/1. Processo nº SEI- 03/030/004170/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3462358-2/3, da função de Diretor Adjunto do CEJA Othon Barroso de Carvalho, U.A. 11802312583, Município de Macaé, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/12/2015, publicado no DOERJ de 23/12/2015. Processo nº SEI-03/041/004741/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, ID 3495523-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Othon Barroso de Carvalho, U.A. 11802312583, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Campos Conte, ID 3462358-2/3. Processo nº SEI-03/041/004741/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3639406-8/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 435 Hélio Pellegrino, U.A. 11802307549, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 29/01/2016, publicado no DOERJ de 04/02/2016. Processo nº SEI- 03/036/002593/2019.\r\nId: 2231627\r\n"
        ],
        "2231632": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            "\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID 20370733, do cargo de ODONTÓLOGO, do Quadro I Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 02/01/2019. Processo nº E- 21/025.001/2019.\r\nId: 2231632\r\n"
        ],
        "2231640": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento H, como Presidente, , Agente de Saneamento H e , Engenheiro C, como Membros Titulares e , Técnico de Saneamento II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOJORGE LUIZ DA SILVA, Assessor de Departamento, como Suplente, para compor aAQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO JANELA E SPLIT de que trata o Processo nº E-07/100.129/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.225- 00/2020.\r\nId: 2231640\r\n"
        ],
        "2231656": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19678150, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50028863, Subdiretor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50023810, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 44181299, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5001175-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50297805, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43835422, Chefe da Seção II da turma de inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50300679, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012923-6, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID 19842368, CRESS/7ª Região 7448;\r\n, Psicóloga ID nº 19964927, CRP nº 05/15014/RJ; \r\n, Psicóloga, ID 19877447, CRP nº 05/6102/RJ. \r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra por não constar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2231656\r\n"
        ],
        "2231675": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2019\r\n, Engenheira D, como Presidente, , Engenheiro B, e Engenheiro C, como membros titulares e como membro suplente. Gerente do Contrato , Economista B e como suplente, para compor adestinada à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO DA RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURA DE VERTEDOURO E TALUDE DO AÇUDE DE CAMORIM de que trata o Processo nº E- 07/100.372/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.133-00/2019. \r\nId: 2231675\r\n"
        ],
        "2231686": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            "\r\n/12/2019\r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, , Agente Administrativo E, e Chefe de Coordenação, como membros titulares e , Agente Administrativo FMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRAcomo suplente, para compor adestinada à “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMIDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, VIA APLICATIVO CUSTOMIZÁVEL WEB MOBILE COM APOIO OPERACIONAL E TRATAMENTO DE DADOS, PROVEDORES DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DA INTERNET, PROVEDORES DE CONTEÚDO E OUTROS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO NA INTERNET” de que trata o Processo nº E-07/100.370/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.127- 00/2019. \r\nId: 2231686\r\n"
        ],
        "2231687": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2019\r\nEngenheiro E, como Presidente, OLIVEIRA NASCIMENTO, Agente de Saneamento G, como membros titulares e O, Agente Administrativo A, como membro suplente, Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOJORGE LUIZ DA SILVA AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS MULTIJATOS, QMÁX 3 M³/H X ¹/2´´, 3 M³/H X ³/4´´, 5 M³/H X ³/4´´, SAÍDA PULSADA, 7 M³/H X 1´´ SAÍDA PULSADA E 20 M/H X 1¹/2´´ de que trata o Processo nº E- 07/100.491/2018Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.128-00/2019. \r\nId: 2231687\r\n"
        ],
        "2231694": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            "\r\n, de natureza punitiva, em face da servidora , oficial de cartório, matrícula nº 3.092.924-4, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, IV e XXXV, c/c o art. 10, IV, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75. Nº \r\nId: 2231694\r\n"
        ],
        "2231707": [
            "2020-01-15 00:00:00",
            " \r\nDE 10/12/2019\r\nreversão ao serviço ativo, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 595/82 de 03.11.1982, ao servidor MARCOS ANTONIO CAMPOS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 565.728-8, matrícula nº 871.933-8, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, aposentado por invalidez, conforme Processo nº E-08/220098/2010, com efeitos a contar de 21/12/2009, publicado no DORJ nº 069, de 16/04/2010, devendo os efeitos da reversão, conforme determinação judicial nos autos do Processo de nº 0238973-71.2019.8.19.0001, da 1ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro, serem computados a partir de 16/08/2010, tão somente em relação à promoção por antiguidade, referente ao Processo Administrativo nº E-14/9874/2011 e ao processo registrado sob o nº SEI-14/001/043628/2019. \r\nId: 2231707\r\n"
        ],
        "2231712": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n, com fundamento na Portaria DAF Nº 001/2019, de 12 de agosto de 2019, publicada no DOERJ em 19/08/2019, os servidores -Gestor do Contrato, - Fiscal de Execução, - Fiscal de Execução, - ID.- ID.- Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADITUS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA. Processo N° E- 04/161/1733/2019.\r\nId: 2231712\r\n"
        ],
        "2231713": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27/11/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988 combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 06/08/2019, conforme processo n° . \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988 combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008 alterado pela Lei nº 7.628/2017, a , com validade a contar de E- 04/143.1702/2019. \r\nDE 02/12/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ROSANA MARIA DA SILVA AZEVEDO, com validade a contar de 07/05/2019, conforme processo n° . \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 01/10/2019, conforme processo n° . \r\nDE 03/12/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79 alterada pela Lei 3.189/99, a , com validade a contar de . \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 01/11/2019, conforme processo n° . \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, a MARIA HELENA CARDOSO, com validade a contar de 05/07/2018, conforme processo n° . \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, alterada pela Lei nº 7.628/17, a , com validade a contar de 01/11/2019, conforme processo n° E- 04/135.2080/2019. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, alterada pela Lei 3.189/99, a , com validade a contar de 09/09/2019, conforme processo n° E- 04/135.2061/2019. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 27/08/2019, conforme processo n° . \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 09/08/2019, conforme processo n° . \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, alterada pela Lei nº 7.628/17, a , com validade a contar de 03/09/2019, conforme processo n° E- 04/146.1730/2019. \r\nId: 2231713\r\n"
        ],
        "2231725": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\no funcionamento do CFC ROCHA AZEREDO DE APERIBÉ, registro DH/AB 742, no endereço funcional Av. José Pereira de Pinho, 1667 - Centro - Aperibé - RJ - CEP 28495-000. E o funcionamento do CFC ROCHA AZEREDO DE APERIBÉ, registro DH/AB 742, no endereço funcional Rodovia RJ 116, nº 00 - loja 1 - Monnerat - Duas Barras - RJ - CEP 28655-000.\r\nDE 09.01.2020\r\nADVERTÊNCIA ao CFC AUTO ESCOLA SÃO FRANCISCO DE PAULA LTDA - DH/AB 252, fundamentada no artigo 31, I, c/c o artigo 8º, § 8º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. \r\nSUSPENSÃO por 15 (quinze) dias ao CFC CARLOS M T ARTEMENKO CFC E DIREÇÃO - DH/AB 921, fundamentada no artigos 31, I, e 36, II, c/c o 36, § 2º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. \r\nADVERTÊNCIA ao CFC GABRIELE LTDA - DH/AB 775, fundamentada no artigo 31, I, artigo 10, IV e artigos 36, I, c/c o 36, §1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. \r\nADVERTÊNCIA ao CFC FONSECA E FILHO LTDA - DH/AB 168, fundamentada no artigo 31, I, artigo 10, IV e artigos 36, I, c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. \r\nADVERTÊNCIA ao CFC SONCAR LTDA - DH/AB 276, fundamentada no artigo 31, I, artigo 10, IV e artigos 36, I, c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. \r\nADVERTÊNCIA ao CFC AUTO ESCOLA DO FUTURO LTDA - DH/AB 970, fundamentada no artigo 31, I, e artigo 10, IV e artigos 36, I, c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. \r\nADVERTÊNCIA ao CFC L.L.M. LTDA - DH/AB 188, fundamentada no artigo 10, IV e 8º, I, c/c artigo 31, I e 36, I c/c 36, §1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. \r\nADVERTÊNCIA ao CFC IRMÃOS FIGUEIREDO LTDA - DH/AB 1130, fundamentada no artigo 31, I, artigo 10, IV e artigo 36, I c/c 36, §1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. \r\nCASSAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ao CFC ESCOLA FC DE VEÍCULOS AUTO M CANCELA - DH/AB 272, fundamentada nos artigos 31, inciso IV, c/c o art. 36, IV e § 6º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. \r\nId: 2231725\r\n"
        ],
        "2231754": [
            "2020-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 71/2019/UERJ para compra de equipamento de informática (computador tipo workstation), com a empresa Decision Serviços de Tecnologia da Informação LTDA, o servidor , mat. 7870-9. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E-26/007/3877/2019.\r\nId: 2231754\r\n"
        ],
        "2231756": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00153851\r\n054.368.667-19. Estrada Pádua x Campelo, Km 2, Zona Rural, Santo Antônio de Pádua - RJ. Artigo 44, da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.7582/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00153597\r\nPedra Preta Empreendimentos, Negócios Imobiliários, Participações e Construções LTDA. ENDEREÇO: Rua Izaldinho H. da Silva, RJ 212, São Mateus, Itaperuna - RJ. Multa Simples R 16.991,44. PROCESSO Nº E-07/002.6039/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI /00153598\r\n04.692.185/0001-01. Estrada Pádua x Pirapetinga, Km 05, Marangatu, Santo Antônio de Pádua - RJ. Artigo 86, da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.6001/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI /00153862\r\n06.223.011/0001-17. Rodovia BR 186, s/ n°, Km 44,5, Monte Alegre, Santo Antônio de Pádua - RJ. Artigo 96, da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.9339/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00153602\r\nENDEREÇO: Rua Benedito Rocha da Silva, s/ n°, Zona Rural, Itaocara - RJ. PENALIDADE:PROCESSO Nº E- 07/002.3687/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00153606\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado RJ. Santa Rita, s/n, Zona Rural, Cambuci - RJ. Artigo 85, da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.101178/2018. \r\nId: 2231756\r\n"
        ],
        "2231848": [
            "2020-01-15 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 43931014, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nºSEI- 21/070/003159/2019.\r\ncional nº 4393101-4, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Mauro Felipe Fernandes França, ID SEI- 21/070/003159/2019.\r\nId: 2231848\r\n"
        ],
        "2231857": [
            "2020-01-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 49/2018/UERJ para prestação de serviços de publicações de avisos de pregões, tomada de preços, concorrência, cancelamentos, repetições, concursos públicos, anúncios religiosos e outros para atender a DAF, com a Empresa W&M Publicidade LTDA-EPP, o servidor PEDRO DE CARVALHO AUGUSTO, mat. nº 36.189-9. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E-26/007/100224/2018.\r\nId: 2231857\r\n"
        ],
        "2231865": [
            "2020-01-15 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país, sem ônus, do servidor ANDERSON DIONÍSIO DAS NEVES, ID. Funcional nº 637493, solista ballet, pelo período de 23/12/2019 a 08/01/2020, conforme solicitação do Processo Administrativo nº SEI-18/005/374/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2019.\r\nId: 2231865\r\n"
        ],
        "2231882": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nMARIA DE FÁTIMA GARCIA DE MENEZES, matr. nº 33.390-6, ID. 25578529, lotado no Instituto de Nutrição - NUT, à categoria de Professor Adjunto, Nível 7, nos termos da Resolução nº 02/2014, da Deliberação nº 012/2016, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nLUIZ CARLOS CORDEIRO JUNIOR, matr. nº 33.985-3, ID. 6078788, lotado na Faculdade de Tecnologia - FAT, à categoria de Professor Adjunto, Nível 7, nos termos da Resolução nº 02/2014, da Deliberação nº 012/2016, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 2231882\r\n"
        ],
        "2231883": [
            "2020-01-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCURADORIA GERAL \r\n.01.2020\r\nRAFAEL ALVES DAS NEVES, matr. nº 39.913-9, em SUBSTITUIÇÃO ao Procurador da UERJ, HENRIQUE COUTO DA NÓBREGA, matr. nº 34.273-3, a partir de 01/01/2020, na função de Procurador Chefe da PG-01, para a condução e supervisão dos Processos desta especializada, tendo em vista que o supracitado Procurador foi nomeado para o cargo de Procurador Geral da UERJ.\r\nId: 2231883\r\n"
        ],
        "2231891": [
            "2020-01-15 00:00:00",
            "\r\n, a pedido e a contar de 29 de outubro de 2019, ANA LUCIA PARREIRAS MARTINS Major BM QOS/Méd/02, RG 32.249 - ID Funcional 003150485- 0 - CPF 025.891.957-45, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-27/135/001734/2019.\r\nId: 2231891\r\n"
        ],
        "2231905": [
            "2020-01-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.12.2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 278.847-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38375630/1. Processo nº E-03/006/215/2019.\r\n, mat. nº 252.447-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40327086/1. Processo nº E- 03/037/554/2019.\r\n, mat. nº 270.717-2, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34293973/1. Processo nº E-03/002/102402/2018.\r\n, mat. nº 276.389-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37246062/1. Processo nº E- 03/043/482/2019.\r\n, mat. nº 1.203.131-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33566739/1. Processo nº E-03/032/581/2019.\r\n, mat. nº 250.812-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40123642/1. Processo nº E- 03/029/1228/2019.\r\n, mat. nº 277.004-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33115869/1. Processo nº E-03/043/632/2019.\r\n, mat. nº 284.509-7, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 38255162/1. Processo nº E- 03/034/387/2019.\r\n, mat. nº 278.959-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38263815/1. Processo nº E-03/006/3496/2019.\r\n, mat. nº 835.124-9, Pedagogo, ID. Funcional nº 19890850/1. Processo nº E-03/021/1682/2019.\r\n, mat. nº 250.226-8, Professor DEGASE, nível II, ID. Funcional nº 19828152/1. Processo nº E- 03/021/1834/2019.\r\n, mat. nº 243.916-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39301885/1. Processo nº E-03/043/586/2019.\r\n, mat. nº 250.432-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 38477149/1. Processo nº E-03/043/478/2019.\r\n, mat. nº 277.666-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35608129/1. Processo nº E-03/006/7/2019.\r\n, mat. nº 271.028-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35785837/1. Processo nº E-03/034/388/2019.\r\n, mat. nº 244.422-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37121944/1. Processo nº E- 03/031/115/2019.\r\n, mat. nº 5.009.341-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35935243/1. Processo nº E-03/014/541/2019.\r\n, mat. nº 271.050-7, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 35595442/1. Processo nº E- 03/006/2224/2019.\r\n, mat. nº 275.215-2, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 37923722/1. Processo nº E-03/043/683/2019.\r\n, mat. nº 249.349-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32701659/1. Processo nº E- 03/043/329/2019.\r\n, mat. nº 284.609-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38548542/1. Processo nº E-03/003/100012/2018.\r\n, mat. nº 1.201.551-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39126188/1. Processo nº E-03/043/501/2019.\r\n, mat. nº 278.641-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38054566/1. Processo nº E-03/006/965/2019.\r\n, mat. nº 270.725-5, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 37287443/1. Processo nº E-03/006/3055/2019.\r\n, mat. nº 284.964-4, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 34940057/1. Processo nº E- 03/013/100736/2018.\r\n, mat. nº 5.019.598-1, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 32585624/1. Processo nº E- 03/043/631/2019.\r\n, mat. nº 193.175-7, Vigia, nível I, ID. Funcional nº 37325523/1. Processo nº E-03/035/1340/2019.\r\n, mat. nº 186.606-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 38978946/1. Processo nº E- 03/012/1860/2019.\r\n, mat. nº 238.331-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 40366367/2. Processo nº E-03/040/405/2019.\r\n, mat. nº 5.000.492-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35190663/1. Processo nº E-03/043/642/2019.\r\nDE 13.01.2020\r\n, mat. nº 284.303-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33337950/1. Processo nº E-03/037/734/2019.\r\n, mat. nº 284.537-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38036398/1. Processo nº E-03/006/3574/2019.\r\n, mat. nº 270.899-8, Datilógrafo, nível I, ID. Funcional nº 38061139/1. Processo nº E- 03/006/752/2019.\r\n, mat. nº 5.014.293-4, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 20368364/2. Processo nº E-03/034/642/2019.\r\n, mat. nº 277.801-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38640252/1. Processo nº E-03/002/100477/2018.\r\nId: 2231905\r\n"
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        "2231933": [
            "2020-01-15 00:00:00",
            " \r\n, MARIA DAS GRAÇAS MONJARDIM, Auxiliar de Enfermagem, Ref: 1° G VII, Matrícula: 817.220-7 Id. Funcional nº 1974067-0, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-21/085.62/2019.\r\nId: 2231933\r\n"
        ],
        "2231949": [
            "2020-01-15 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715400, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI -21/057/002644/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50128060, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado das Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcus Vinicius da Silva Santos, ID Funcional nº 43715400. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI - 21/057/002644/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50000950, com validade a contar de 04 de dezembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/058/003645/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43206450, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Elisangela Correia Campos, ID Funcional nº 50000950. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 21/058/003645/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001493, com validade a contar de 05 de dezembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/020/004465/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50130617, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sergio Luiz Caven Gomes, ID Funcional nº 50001493. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/020/004465/2019.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20079060, com validade a contar de 18 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/080/000419/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 14981459, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcela Barbosa Correa, ID Funcional nº 20079060. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/080/000419/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Charmaini Brasileiro da Rocha, ID Funcional nº 9993649. Processo nº SEI-21/036/002858/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Aquisições de Serviços, da Coordenação de Gestão de Contratos e Congêneres, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/036/002580/2019.\r\nID Funcional nº 51058790, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, Divisão de Fiscalização, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000011/2020\r\no Ato de 23.10.2019, publicado no DOERJ de 25.10.2019, referente à nomeação de AINOS DE OLIVEIRA PRESÍDIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°5091034-5, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rafael Tony Cruz, ID Funcional nº \r\n5091296-8. Processo nº SEI-21/021/003633/2019 \r\no Ato de 23.10.2019, publicado no DOERJ de 25.10.2019, referente à exoneração de, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5091296-8, com validade a contar de 19 de junho de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaProcesso nº SEI- 21/021/003633/2019.’\r\nId: 2231949\r\n"
        ],
        "2231984": [
            "2020-01-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 3416882-6/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A.11802306579, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/035/003846/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3451782-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Minas Gerais, U.A.11802308559, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/037/004104/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3767147-2/1, da função de Secretário do C.E. Nilo Fernandes Pereira, U.A. 11802312568, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/041/005261/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MONIQUE ABRAHÃO SILVA, Prof. Doc. I, ID 4180615-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Veríssimo, U.A. 11802313519, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada Eliane Lugão Monteiro, ID 4193942-5/4. Processo nº SEI-03/042/002596/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ALESSANDRA FERREIRA FREITAS, Prof. Doc. I, ID 5018792-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Amazor Vieira Borges, U.A. 11802304502, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada Doriléa Bastos da Rosa, ID 3497474-1/1. Processo nº SEI-03/033/003316/2019.\r\nELISÂNGELA ESCALA GONÇALVES DE SANTANA, Prof. Doc. II, ID 3638530-1/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 114 Maria Gavázio Martins, U.A. 11802310522, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 12/09/2018, publicado no DOERJ de 14/09/2018. Processo nº SEI-03/039/002847/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ELISÂNGELA ESCALA GONÇALVES DE SANTANA, Prof. Doc. II, ID 3638530-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 114 Maria Gavázio Martins, U.A. 11802310522, Tipo C, Município de São João de Meriti , da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada Lacêni Rodrigues Frazão, ID 4025740-1/2. Processo nº SEI- 03/039/002847/2019.\r\n,Prof. Doc. II, ID 4035875-5/1, da função de Diretor do C.E. Prof. José Antonio Maia Vinagre, U.A.11802302529, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/031/003904/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4264497-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. José Antonio Maia Vinagre, U.A.11802302529, Município Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/031/003904/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, PAULO CÉSAR MOREIRA PEIXOTO, Prof. Doc. I, ID 4264497-6/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. José Antonio Maia Vinagre, U.A.11802302529, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gisele Maria Barbosa da Silva, ID 4035875-5/1. Processo nº SEI-03/031/003904/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3590953-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José Antonio Maia Vinagre, U.A. 11802302529, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/02/2019, publicado no DOERJ de 11/03/2019. Processo nº SEI-03/031/003904/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, PATRÍCIA MARIA RODRIGUES MALTA, Prof. Doc. II, ID 3590953-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. José Antonio Maia Vinagre, U.A.11802302529, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paulo César Moreira Peixoto, ID 4264497-6/1. Processo nº SEI-03/031/003904/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3334811-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Vicente de Moraes, U.A. 11802314550, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/043/001461/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ALESSANDRA SAMUEL TUASCO VILLELA, Prof. Doc. II, ID 3599534-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 119 Austin, U.A. 11802304565, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edinilce Freire da Fonseca, ID 4256616-9/2. Processo nº SEI-03/033/003412/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4195304- 5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Othon Barroso de Carvalho, U.A. 11802312583, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Solange Ferreira Cândido, ID 3891995-8/1. Processo nº SEI- 03/041/004740/2019.\r\nMARIA HELENA SIQUEIRA MIRANDA, Inspetor de Alunos, ID 3674417-4/1, da função de Secretário do C.E. Cyro Monteiro, U.A. 11802306554, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/035/002934/2019.\r\n, Agente Administrativo, ID 3501953-0/1, da função de Secretário do CIEP 365 Asa Branca, U.A. 11802304591, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/033/003173/2019.\r\nTATIANE DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3488645-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Joaquim Leitão, U.A.11802313518, Município de Magé, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/042/003614/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4187514-1/4, da função de Diretor da E.E. Leonor Franco Moreira, U.A.11802305567, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/034/002217/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, RAFAEL ANGELO ANDRADE CALIXTO, Prof. Doc. I, ID 4359018-7/2, para exercer a função de Diretor da E.E. Leonor Franco Moreira, U.A. 11802305567, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Greice Keli Silva Lacerda, ID 4187514-1/4. Processo nº SEI-03/034/002217/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3873592- 0/2, para exercer a função de Coordenação Pedagógico do C.E. Maria Pereira das Neves, U.A. 11802301580, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cláudio Barberam de Moura, ID 556083-7/1. Processo nº SEI-03/030/004520/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3919684-4/1, para exercer a função de Secretário do CEJA Jamapará, U.A. 11802313555, Tipo D, Município de Sapucaia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regilene Matos Dias, ID 3519135-0/1. Processo nº SEI-03/042/003237/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3981594-3/2, da função de Secretário do C.E. Antonio Dias Lima, U.A. 11802303549, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/032/003873/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3337491-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldo Machado, U.A. 11802304542, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/033/002959/2019.\r\nEDILAMAR PEREIRA GÓZ, Agente Administrativo, ID 3572585-0/1, da função de Secretário do CAIC Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes, U.A. 11802309536, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/038/003622/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3483963-1/1, da função de Diretor Adjunto da E.E. Nilo Peçanha, U.A.11802304536, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/033/003385/2019.\r\nDIRCILENE VAL FERREIRA TOSTES, Prof. Doc. II, ID 3399158-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 263 Lina Bo Bardi, U.A. 11802311522, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo SEI- 03/040/003460/2019.\r\nLÍLIAN HERMOGENES DIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4374671-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 218 Ministro Hermes Lima - Brasil-Turquia, U.A. 11802308509, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI- 03/037/004010/2019.\r\nHERBERT MOYSÉS ARANHA DE ARAÚJO FILHO, Prof. Doc. I, ID 5074012-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bangu, U.A. 11802307584, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/07/2019, publicado no DOERJ de 09/07/2019. Processo nº SEI- 03/036/002188/2019.\r\nId: 2231984\r\n"
        ],
        "2231986": [
            "2020-01-15 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional n° 43661327, para funcionar como Defensora Dativa, considerando o relato e o pedido contidos no doc. 2498635, bem como a indicação de doc. 2632578 no Processo Administrativo Disciplinar nº SEI- 14/001/000894/2018.\r\nDê-se ciência à Comissão Disciplinar Permanente.\r\nId: 2231986\r\n"
        ],
        "2231993": [
            "2020-01-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 13.01.2020\r\npara apurar os fatos constantes no processo nº SEI-07/002/316/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora Fernanda Feitosa da Silva, ID funcional n° 5014861-3.\r\npara apurar os fatos constantes no processo nº SEI-07/002/313/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Sérgio Martins Pessoa, ID Funcional 21455074.\r\nId: 2231993\r\n"
        ],
        "2231997": [
            "2020-01-15 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50092871, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcos Aurélio dos Santos Ramos, ID Funcional nº 4371471-4 (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.01.2020.\r\nId: 2231997\r\n"
        ],
        "2231999": [
            "2020-01-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor CLAUDIA DA SILVA MALTA, Pedagogo, mat. nº 835.869- 0, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 5783/2019, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Processo nº SEI-03/022/005440/2019.\r\nId: 2231999\r\n"
        ],
        "2232001": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 53.789, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.10.2000, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/118/43/2019.\r\n, 2º Sargento PM, RG 64.195, do QPMP 6/Q-I, praça de 21.09.1998, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 35/091/118/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 53.229, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 35/043/234/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 53.035, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/057/244/2019.\r\n1º Sargento PM, RG 61.485, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.05.1997, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/060/87/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 52.990, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-35/060/97/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 50.849 do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/30/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 56.543, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.10.1994, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/037/237/2019.\r\nSubtenente PM, RG 41.248, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/23/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 54.393, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com 38 anos de serviço. Proc. nº E- 35/043/241/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 41.859, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-35/028/158/2019.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar: \r\n\r\n\r\n, 1º Sargento PM, RG 60.790, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com 25 anos de serviço a contar de 22.08.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/115/44/2019. \r\n, 2º Sargento PM, RG 79.058, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.08.2002, com mais de 16 anos de serviço a contar de 29.01.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/093/562/2019. \r\n, 3º Sargento PM, RG 78.201, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.05.2002, com 16 anos de serviço a contar de 28.12.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-35/018/266/2019. \r\n, Subtenente PM, RG 49.686, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.08.1987, com 34 anos de serviço a contar de 07.05.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/057/103/2019.\r\n, 1º Sargento PM, RG 59.325, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com 23 anos de serviço a contar de 16.04.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/057/104/2019.\r\n, 1º Sargento PM, RG 62.159, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1997, com mais de 26 anos de serviço a contar de 08.10.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/037/260/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 54.777, do QPMP 6/Q-I, praça de 13.03.1991, com mais de 30 anos de serviço a contar de 10.07.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/091/235/2019. \r\n, Cabo PM, RG 87.464, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.11.2009, com mais de 11 anos de serviço a contar de 16.02.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/469/2/2019.\r\n, 1º Sargento PM, RG 60.244, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 22 anos de serviço a contar de 11.01.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/108/55/2019. \r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA DE REFORMADO com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 29.494, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1976, com 34 anos de serviço a contar de 10.11.2015. Proc. nº E-09/001/2527/2008.\r\nJAIR RUY DE OLIVEIRA, Soldado PM REF. (RG-28.654). Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 11/04/2019. data do diagnóstico da doença invalidante, o previsto no artigo 104, inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81, observados os artigos 65, inciso II, e 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 25/497/523/91.\r\nJOÃO CARLOS DE SOUZA, Subtenente PM REFORMADO, (RG-1-12.239). Fica incluído no citado Ato, a contar de 17.09.2019, a concessão do benefício previsto nos termos dos artigos 65, inciso II e 81, incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79, mantidos os demais termos. Processo nº E-09/015/2581/2004.\r\nFLAVIO GOMES DOS SANTOS, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-51.792. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 34 anos, 08 meses e 08 dias, na oportunidade, incluir 00 ano, 03 meses e 16 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno à condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º, item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E- 09/023/102/2017.\r\nANTONIO ZACHARIAS REIS, 3º SARGENTO PM REF. (RG-13.949). Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 17/10/2019. Data do diagnóstico da doença invalidante, o previsto no artigo 104, inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81, observados os artigos 65, inciso II, e 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 25/198/571/93.\r\nDOMINGOS DE SOUZA PEREIRA, 2º SARGENTO PM REFORMADO, RG-19.454. Fica alterado no citado Ato, a contar de 17.09.2019, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA, nos termos do artigo 104, inciso V, para 104, inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/019/512/85.\r\nId: 2232001\r\n"
        ],
        "2232008": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nMARINES DE BIASI CORDEIRO, mat. nº 831.072-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 38177625/1, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/034/891/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 933.779-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42806399/1. Proc. nº E- 03/037/711/2019.\r\n, mat. nº 5.005.969-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36597554/1. Processo nº E-03/008/950/2019.\r\n, mat. nº 950.601-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 43473032/1. Processo nº E- 03/032/402/2019.\r\n, mat. nº 5.014.053-2, Encarregado, nível I, ID. Funcional nº 38831082/1. Processo nº E- 03/002/2955/2019.\r\n, mat. nº 831.488-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 39673553/2. Processo nº E-03/038/1517/2019.\r\nId: 2232008\r\n"
        ],
        "2232086": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSAÚDE\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 10.01.2020\r\npara apurar os fatos noticiados e possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-08/001/6890/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores: ID 50874764; NATÁLIA GUIMARÃES DOS SANTOS SOARES, ID 51034468, sob a presidência do primeiro membro, para compor a Comissão de Sindicância.\r\nId: 2232086\r\n"
        ],
        "2232097": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.12.2019\r\n, mat. nº 250.266-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 34852255/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E-03/033/1205/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.013.951-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36176427/1. Processo nº E- 03/002/3275/2019.\r\n, mat. nº 5.002.152-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33326355/1. Processo nº E-03/031/330/2019.\r\n, mat. nº 835.776-6, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional nº 19851863/1. Processo nº E- 03/021/1727/2019.\r\n, mat. nº 5.010.536-0, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 5742137/1. Processo nº E- 03/037/487/2019.\r\n, mat. nº 278.977-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38282909/1. Processo nº E-03/006/8/2019.\r\n, mat. nº 5.020.904-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34482253/1. Processo nº E- 03/033/956/2019.\r\n, mat. nº 283.863-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35612746/1. Processo nº E- 03/035/607/2019.\r\n, mat. nº 278.264-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37358553/1. Processo nº E-03/008/3024/2019.\r\n, mat. nº 5.009.710-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36115673/1. Processo nº E-03/014/351/2019.\r\n, mat. nº 233.052-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 41174267/2. Processo nº E- 03/016/104582/2018.\r\n, mat. nº 274.619-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33500762/1. Processo nº E-03/033/843/2019.\r\n, mat. nº 172.782-5, Odontólogo, nível I, ID. Funcional nº 39741680/1. Processo nº E-03/038/804/2019.\r\n, mat. nº 5.251.961-8, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36497959/1. Processo nº E- 03/007/4806/2019.\r\n, mat. nº 5.015.100-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36314480/1. Processo nº E-03/039/655/2019.\r\n, mat. nº 278.212-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 32999534/1. Processo nº E-03/015/2010/2016.\r\n, mat. nº 5.022.939-2, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 36983217/1. Processo nº E- 03/016/1615/2019.\r\n, mat. nº 829.666-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36179965/1. Processo nº E- 03/043/641/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 276.028-8, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 35318732/1 . Processo nº E-03/008/100350/2018.\r\n, mat. nº 249.766-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36374059/1. Processo nº E-03/014/247/2019.\r\n, mat. nº 271.980-5, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 33605351/1. Processo nº E-03/033/1321/2019.\r\n, mat. nº 5.009.842-5, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 39753620/1. Processo nº E- 03/033/1077/2019.\r\n, mat. nº 252.603-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 39269744/1. Processo nº E-03/001/6419/2016.\r\nId: 2232097\r\n"
        ],
        "2232104": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.01.2020\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/01/2019\r\nLeia-se:\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/01/2020\r\nId: 2232104\r\n"
        ],
        "2232115": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/12/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 5.005.223-2, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37391968/1. Proc. nº E- 03/035/279/2019.\r\n, mat. nº 5.013.133-3, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35603917/1. Proc. nº E- 03/034/368/2019.\r\n, mat. nº 5.001.709- 4, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35728035/1. Proc. nº E-03/015/1000/2019.\r\n, mat. nº 5.021.524-3, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33826528/1. Proc. nº E- 03/032/565/2019.\r\n, mat. nº 5.005.532-6, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35869437/1. Proc. nº E-03/006/70/2019.\r\n, mat. nº 5.020.626-7, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35611570/1. Proc. nº E-03/006/6/2019.\r\n, mat. nº 5.010.917-2, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34383875/1. Proc. nº E-03/039/66/2019.\r\n, mat. nº 5.010.854-7, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34565388/1. Proc. nº E-03/038/1066/2019.\r\n, mat. nº 5.023.742-9, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37153870/1. Proc. nº E- 03/031/414/2019.\r\n, mat. nº 5.022.940-0, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34578730/1. Proc. nº E-03/037/552/2019.\r\n, mat. nº 5.011.069-1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34574352/1. Proc. nº E- 03/037/551/2019.\r\n, mat. nº 5.022.024-3, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35190841/1. Proc. nº E-03/043/522/2019.\r\n, mat. nº 5.004.596- 2, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36638153/1. Proc. nº E-03/002/1373/2019.\r\n, mat. nº 5.015.111- 7, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36338753/1. Proc. nº E-03/038/568/2019.\r\n, mat. nº 5.019.935-5, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32773927/1. Proc. nº E- 03/032/278/2019.\r\nId: 2232115\r\n"
        ],
        "2232118": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/12/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 804.543-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 33711143/1. Proc. nº E-03/043/639/2019.\r\n, mat. nº 236.263-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 35545836/1. Proc. nº E- 03/040/395/2019.\r\n, mat. nº 840.028-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40409430/2. Proc. nº E- 03/010/2541/2019.\r\n, mat. nº 831.049-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36162272/1. Proc. nº E-03/006/63/2019.\r\n, mat. nº 196.916-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40481352/2. Proc. nº E-03/006/1938/2019.\r\n, mat. nº 279.733-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38423944/1. Proc. nº E-03/043/593/2019.\r\n, mat. nº 285.058-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40007553/1. Proc. nº E- 03/033/1253/2019.\r\n, mat. nº 249.373-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39051676/1. Proc. nº E- 03/039/826/2019.\r\n, mat. nº 279.719-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 32863268/1. Proc. nº E- 03/038/1357/2019.\r\n, mat. nº 238.823-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 32862571/1. Proc. nº E- 03/008/103228/2018.\r\n, mat. nº 806.215-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35426845/1. Proc. nº E- 03/008/982/2019.\r\n, mat. nº 253.825-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40074161/2. Proc. nº E- 03/007/3316/2019.\r\n, mat. nº 291.732-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39404080/2. Proc. nº E- 03/013/2262/2017.\r\n, mat. nº 165.807-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33276927/1. Proc. nº E- 03/033/1123/2019.\r\n, mat. nº 233.144-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38019124/1. Proc. nº E- 03/031/160/2019.\r\n, mat. nº 249.694-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38179954/1. Proc. nº E- 03/034/838/2019.\r\n, mat. nº 290.442-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33542279/1. Proc. nº E-03/033/1280/2019.\r\n, mat. nº 250.364-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 32685637/1. Proc. nº E- 03/043/609/2019.\r\n, mat. nº 292.124-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35757736/1. Proc. nº E-03/043/675/2019.\r\nId: 2232118\r\n"
        ],
        "2232136": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Portaria nº 001/2011, publicada no DOERJ de 08/12/2011, a contar de 16/01/2020. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nId: 2232136\r\n"
        ],
        "2232153": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 3662875-1/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 224 Tarso de Castro, U.A.11802307546, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/036/002146/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3796374-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 11802307571, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/03/2019, publicado no DOERJ de 21/03/2019. Processo nº o SEI- 03/036/002146/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, LUCIANA RIBEIRO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, ID 3796374-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 224 Tarso de Castro, U.A. 11802307546, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Clemente de França, ID 3662875-1/1. Processo nº SEI-03/036/002146/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, VANESSA GONÇALVES DA FONSECA, Prof. Doc. II, ID 3579381-3/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 249 Pastor Waldemar Zarro, U.A. 11802305511, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ladi Campos de Souza, ID 3579664-2/1. Processo nº SEI-03/006/000183/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, LUCIANA SEBA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, ID 3629225-7/1, para exercer a função de Diretor da E.E. Praça da Bandeira, U.A. 11802310559, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Patrícia do Nascimento Oliveira, ID 3472542- 3/2. Processo nº SEI-03/039/002241/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5034892-2/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Praça da Bandeira, U.A.11802310559, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/04/2019, publicado no DOERJ de 03/04/2019. Processo nº SEI- 03/039/002241/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3629225-7/1, da função de Diretor Adjunto da E.E. Praça da Bandeira, U.A.11802310559, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato 17/04/2013, de publicado no DOERJ de 24/04/2013. Processo nº SEI-03/039/002241/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3472542-3/2, da função de Diretor da E.E. Praça da Bandeira, U.A.11802310559, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/04/2017, publicado no DOERJ de 10/04/2017. Processo nº SEI- 03/039/002241/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, JÉSSICA SOARES FARIA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 5034892-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Praça da Bandeira, U.A. 11802310559, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Seba de Araujo, ID 3629225-7/1. Processo nº SEI-03/039/002241/2019.\r\nId: 2232153\r\n"
        ],
        "2232154": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3579381-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802305511, do CIEP 249 Pastor Waldemar Zarro, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/006/000183/2019.\r\n, Zelador, ID 3756983-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802302535, do C.E. Theodorico Fonseca, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/031/004037/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5034198-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº11802314551, do C.E. Eduardo Breder, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/043/002221/2019.\r\n, Merendeira, ID 3709364-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802308565, do C.E. Hervalina Diniz Pires, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/037/003512/2019.\r\nId: 2232154\r\n"
        ],
        "2232158": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/12/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 829.947-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 33423954/1. Proc. nº E-03/033/1375/2019.\r\n, mat. nº 827.745-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40074463/2. Proc. nº E-03/035/1164/2019.\r\n, mat. nº 242.679-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39583546/1. Proc. nº E-03/043/667/2019.\r\n, mat. nº 238.144-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40356736/1. Proc. nº E- 03/011/255/2019.\r\n, mat. nº 815.460-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 41316053/1. Proc. nº E-03/015/800/2019.\r\n, mat. nº 249.439-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38569434/1. Proc. nº E-03/002/955/2019.\r\n, mat. nº 245.569-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39974120/1. Proc. nº E- 03/010/2085/2019.\r\n, mat. nº 250.877-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36022055/1. Proc. nº E- 03/035/350/2019.\r\n, mat. nº 815.529-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38101351/1. Proc. nº E- 03/006/360/2019.\r\n, mat. nº 293.427-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33327645/1. Proc. nº E- 03/011/100938/2018.\r\n, mat. nº 805.970-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36984310/1. Proc. nº E- 03/016/2697/2018.\r\n, mat. nº 281.558-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40508412/1. Proc. nº E- 03/006/359/2019.\r\n, mat. nº 157.278-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40481352/1. Proc. nº E-03/006/1937/2019.\r\n, mat. nº 251.719-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38414180/1. Proc. nº E- 03/043/636/2019.\r\n, mat. nº 1.167.458-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39555852/1. Proc. nº E- 03/016/1564/2018.\r\n, mat. nº 291.639-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35033975/1. Proc. nº E-03/043/608/2019.\r\n, mat. nº 248.000-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40611230/1. Proc. nº E- 03/039/664/2019.\r\n, mat. nº 280.194-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33715378/1. Proc. nº E- 03/043/640/2019.\r\n, mat. nº 291.678-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34879056/1. Proc. nº E- 03/013/2625/2018.\r\n, mat. nº 247.054-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38979632/1. Proc. nº E- 03/043/515/2019.\r\n, mat. nº 283.824-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40601455/1. Proc. nº E- 03/006/100651/2018.\r\n, mat. nº 197.588-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40158179/1. Proc. nº E- 03/032/519/2019.\r\n, mat. nº 293.549-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39625435/1. Proc. nº E- 03/032/670/2019.\r\nId: 2232158\r\n"
        ],
        "2232163": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\n, ID Funcional n° 5107499-0, para responder como Encarregada pelos bens patrimoniais da Subunidade Assessoria Jurídica em substituição da servidora Mônica Rodrigues da Silva, ID Funcional n°4397919-0, com validade a contar de 02/01/2020.\r\nId: 2232163\r\n"
        ],
        "2232165": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/12/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 5.019.975-1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35286954/1. Proc. nº E-03/032/537/2019.\r\n, mat. nº 5.010.694-7, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39491064/1. Proc. nº E-03/043/699/2019.\r\n, mat. nº 5.017.372-3, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36562475/1. Proc. nº E- 03/008/744/2019.\r\n, mat. nº 5.002.870-3, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36462454/1. Proc. nº E-03/038/1108/2019.\r\n, mat. nº 5.012.645-7, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37310984/1. Proc. nº E- 03/002/1718/2019.\r\n, mat. nº 5.018.031-4, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33465355/1. Proc. nº E- 03/033/1002/2019.\r\n, mat. nº 5.021.449-3, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36620254/1. Proc. nº E- 03/015/387/2019.\r\n, mat. nº 5.004.465-0, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36592374/1. Proc. nº E- 03/036/425/2019.\r\n, mat. nº 242.406-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39705552/1. Proc. nº E- 03/008/102706/2018.\r\n, mat. nº 5.023.092-9, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38616823/1. Proc. nº E- 03/006/960/2019.\r\nDE 13/01/2020\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 5.004.394-2, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36630861/1. Proc. nº E-03/036/563/2019.\r\n, mat. nº 5.020.485-8, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34947744/1. Proc. nº E- 03/039/575/2019.\r\n, mat. nº 5.001.234-3, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36400564/1. Proc. nº E-03/013/100920/2018.\r\n, mat. nº 292.646-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 37850989/1. Proc. nº E-03/041/1260/2019.\r\n, mat. nº 5.008.775-8, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40136663/1. Proc. nº E-03/033/1493/2019.\r\n, mat. nº 5.010.797-8, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36870560/1. Proc. nº E- 03/016/1604/2019.\r\n, mat. nº 5.012.819-8, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38984342/1. Proc. nº E- 03/006/102155/2018.\r\n, mat. nº 5.020.172-2, Prof. Doc. I - 40 Horas , nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35762675/1. Proc. nº E- 03/034/943/2019.\r\n, mat. nº 5.006.919-4, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33103348/1. Proc. nº E-03/032/833/2019.\r\n, mat. nº 232.745-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35443057/1. Proc. nº E- 03/008/6008/2017.\r\n, mat. nº 5.015.506-8, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34981918/1. Proc. nº E- 03/016/101066/2018.\r\n, mat. nº 242.439-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33273588/1. Proc. nº E-03/033/1423/2019.\r\n, mat. nº 5.011.764-7, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36145467/1. Proc. nº E- 03/013/3184/2017.\r\n, mat. nº 293.404-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37991361/1. Proc. nº E- 03/031/391/2019.\r\n, mat. nº 238.108-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40491170/1. Proc. nº E- 03/006/101548/2018.\r\n, mat. nº 804.011-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40735370/1. Proc. nº E- 03/039/330/2019.\r\n, mat. nº 828.124-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40311040/2. Proc. nº E- 03/008/1748/2018.\r\n, mat. nº 805.601-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38061252/1. Proc. nº E- 03/034/391/2019.\r\nId: 2232165\r\n"
        ],
        "2232167": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            "O UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nos servidores JOÃO CARLOS JASBIK - matrícula nº 6188-7, HENRIQUE MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO - matrícula nº 39.931-1 e ANA CAROLINA VELTRI PACHECO - matrícula nº 36.570-0, como Fiscais e JOAQUIM HENRIQUE DE SOUZA AGUIAR COUTINHO - matrícula nº 26.746-8, como Gestor dos Contratos nºs 219/2019 e 220/2019/HUPE, referente à Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Cardíaca do HUPE. Proc. nº E-26/008/1139/2019.\r\nId: 2232167\r\n"
        ],
        "2232168": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nREJANE ARAUJO DE, matrícula nº 30.265-3, como Sindicante Único para apurar irregularidades descritas no Processo nº E- 26/008/3257/2019.\r\nId: 2232168\r\n"
        ],
        "2232169": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\na Comissão para aceitação definitiva referente à reforma das fachadas e das circulações gerais do HUPE, Processo E/26/008/727/2015.\r\nCLÁUDIA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTO, matrícula 5524-4;\r\nGETÚLIO TEIXEIRA DIAS, matrícula 26445-7;\r\nDAYSE REIS FIRMINO FERREIRA, matrícula 38400-8.\r\nId: 2232169\r\n"
        ],
        "2232174": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.01.2020\r\n, mat. nº 826.742-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40529118/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E- 03/043/653/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 274.150-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33148295/1. Processo nº E- 03/006/3581/2019.\r\n, mat. nº 281.906-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40123642/2. Processo nº E- 03/029/1229/2019.\r\n, mat. nº 250.145-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40084167/1. Processo nº E- 03/002/2569/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 5.024.794-9, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33381348/1. Processo nº E-03/033/1437/2019.\r\n, mat. nº 292.254-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 34819967/1. Processo nº E- 03/043/676/2019.\r\n, mat. nº 247.633-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36477524/2. Processo nº E-03/011/100719/2018.\r\n, mat. nº 825.724-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39044459/2. Processo nº E- 03/039/1147/2019.\r\n, mat. nº 292.862-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37430068/1. Processo nº E- 03/041/896/2019.\r\n, mat. nº 805.447-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 37599844/1. Processo nº E- 03/041/1225/2019.\r\n, mat. nº 5.010.959-4, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36927945/1. Processo nº E- 03/008/103923/2018.\r\n, mat. nº 292.197-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33118167/1. Processo nº E- 03/043/732/2019.\r\n, mat. nº 5.020.956-8, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36645745/1. Processo nº E-03/010/2625/2019.\r\n, mat. nº 5.007.508-4, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33742448/1. Processo nº E- 03/032/810/2019.\r\nId: 2232174\r\n"
        ],
        "2232182": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACÃO PENITENCIARIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.12.2019\r\nPAGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 25.10.2019\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº E-21/041.285/2019 \r\nLeia-se: \r\nPROCESSO NºE-21/041.285/2018\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.12.2019\r\nPAGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.11.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº E-21/011.203/2019 \r\nLeia-se: \r\nPROCESSO Nº E-21/011.213/2019\r\nId: 2232182\r\n"
        ],
        "2232185": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nBERNADETE REGINA BARBOZA DE MELO, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com a Lei nº 5260/2008, e a alteração da Lei nº 7628/2017, com validade a contar de 28/12/2018,conforme Processo nº E-04/148/1026/2019.\r\nDE 29/11/2019\r\ncom fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o Art. 29 da Lei n° 285/79, e a alteração da Lei nº 3189/99, com validade a contar de 15/02/1991,conforme Processo nº E-01/718731/1991.\r\nId: 2232185\r\n"
        ],
        "2232186": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/01/2020\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL FUNDAMENTAL, ID 6400418/2, da UNIVERSIDADE EST DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, nos termos do art. 40, §1, inciso I, combinado com art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 70/2012, fixando os proventos com validade a contar da data de publicação deste ato. Proc. nº PD-04/135.8/2020.\r\n, TÉCNICO EM QUÍMICA, ID 43514618/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a contar da data de publicação deste ato. Proc. nº PD-04/135.13/2020.\r\nId: 2232186\r\n"
        ],
        "2232191": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n20.12.2019\r\nBÁRBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ID 41960548, com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75, c/c o artigo 332 do Decreto nº 2.479/79. Procedimento nº E-21/049.064/2018\r\nId: 2232191\r\n"
        ],
        "2232192": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 02.12.2019\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.201/2019.\r\nDE 06.12.2019\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.207/2019.\r\nDE 20.12.2019\r\n, ID 50000691. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.211/2019.\r\nDE 30.12.2019\r\n, ID 19695810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.213/2019.\r\nId: 2232192\r\n"
        ],
        "2232193": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\nDE 19.12.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.192/2019.\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.195/2019.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/062.055/2019.\r\nId: 2232193\r\n"
        ],
        "2232204": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Matrícula nº 296379-1, ID 31976352, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, da função de Agente de Pessoal da unidade Administrativa 294935, SUS de Japeri, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar 12/12/2019. Of. nº 001/CARH/GAB/SEMUS/2019.\r\n, Matrícula nº 813515-4, ID. 31267629, Técnico em Enfermagem, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas, desta Secretaria de Estado, com 30% do DAS-6, a contar de 12.12.2019. Of. nº 001/CARH/GAB/SEMUS/2019.\r\nId: 2232204\r\n"
        ],
        "2232208": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.01.2020\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 549337-4, vínculo 1, mat. n° 290.386-2, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 1, com validade a contar de 01/04/1995. Proc. n° E-03/4.800.285/1995.\r\n, ID. Funcional nº 4325201-0, vínculo 1, mat. n° 937.742-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 11/11/2019. Proc. n° E-03/007/4097/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3450627-6, vínculo 1, mat. n° 846.379-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 18/10/2019. Proc. n° E-03/016/1625/2013.\r\n, mat. n° 1.203.584-6, do cargo de Servente, com validade a contar de 22/11/1990. Proc. n° E- 03/012/771/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4392015-2, vínculo 1, mat. n° 967.236-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/02/2019. Proc. n° E- 03/002/1595/2015.\r\n, ID. Funcional nº 4416981-7, vínculo 1, mat. n° 973.605-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 02/03/2018. Proc. n° E-03/005/1627/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5015624-1, vínculo 1, mat. n° 3.044.274-3, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 16/09/2019. Proc. n° E-03/001/4781/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4191487-2, vínculo 3, mat. n° 944.526-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 30/04/2019. Proc. n° E-03/016/2021/2019.\r\n, mat. n° 250.952-9, do cargo de Professor I, com validade a contar de 01/11/1989. Proc. n° E-03/001/1276/2016.\r\n, ID. Funcional nº 573660-9, vínculo 1, mat. n° 5.001.575-9, do cargo de Servente, com validade a contar de 24/09/1998. Proc. n° E-03/1.730.210/1998.\r\nId: 2232208\r\n"
        ],
        "2232209": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 578.080-2, da função de AUXILIAR de Agente de Pessoal da U.A 12611111100, DH-CAPITAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 02/12/2019 no núcleo COMPOSTO de número 0158-26 - CI SEPOL/DH-CAPITAL SEI Nº 3.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5.021.567-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611111100, DH-CAPITAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 02/12/2019 no núcleo COMPOSTO de número 0158-26 - CI SEPOL/DH-CAPITAL SEI Nº 3.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 578.080-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 12611111100, DH-CAPITAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 02/12/2019 no núcleo COMPOSTO de número 0158-26 - CI SEPOL/DH-CAPITAL SEI Nº3.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2.974.271-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611109511, 82ª DP-Maricá, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 07/01/2020 no núcleo SIMPLES de número 0036-26 - CI nº 3447/1082/2020.\r\nANDRÉA DA COSTA CELESTINO COELHO DA SILVA, Oficial de Cartório, ID 5.079.435-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 12611109511, 82ª DP-Maricá, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 07/01/2020 no núcleo SIMPLES de número 0036-26 - CI nº 3447/1082/2020.\r\nOficial de Cartório Policial, ID 2989088-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611109540, 123ª DP-Macaé, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 19/11/2019 no núcleo SIMPLES de número 0150-26 - CI nº 101413/1123/2019.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 564.784-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 12611109540, 123ª DP-Macaé, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 19/11/2019 no núcleo SIMPLES de número 0150-26 - CI nº 101413/1123/2019.\r\nInvestigador Policial, ID 4.392.324-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611109516, 92ª DP-Rio das Flores, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/01/2020 no núcleo SIMPLES de número 0184-26 - CI SEPOL/92A DP SEI Nº 1.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2.946.518-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 12611109516, 92ª DP-Rio das Flores, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/01/2020 no núcleo SIMPLES de número 0184-26 - CI SEPOL/92A DP SEI Nº 1.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4.373.388-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611109517, 93ª DP-Volta Redonda, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 10/01/2020 no núcleo SIMPLES de número 0187-26 - CI nº 3947/1093/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4.372.753-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 12611109517, 93ª DP-Volta Redonda, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 10/01/2020 no núcleo SIMPLES de número 0187-26 - CI nº 3947/1093/2020.\r\nLUIS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA MAIA, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2.954.551-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611107340, 44ª DP-Inhaúma, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/01/2020 no núcleo SIMPLES de número 0226-26 - CI nº 48290/1044/2019.\r\no servidor NILTON ALEXANDRE RODRIGUES DE FREITAS, Inspetor de Polícia, ID 1.987.622-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 12611107340, 44ª DP-Inhaúma, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/01/2020 no núcleo SIMPLES de número 0226-26 - CI nº 48290/1044/2019.\r\no servidor VANDIR LEMES DA SILVA, Técnico Policial de Necropsia, ID 2.918.876-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611076024, PRPTC-Barra do Piraí, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 14/12/2019 no núcleo SIMPLES de número 0272-26 - CI SEPOL/PRPTC/BR SEI Nº 11.\r\n, Papiloscopista Policial, ID 4.218.251-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 12611076024, PRPTC-Barra do Piraí, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 14/12/2019 no núcleo SIMPLES de número 0272-26 - CI SEPOL/PRPTC/BR SEI Nº 11.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2.994.237-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611108206, 55ª DP-Queimados, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 02/12/2019 no núcleo COMPOSTO de número 0221-26 - CI 98630/1064/2019.\r\nCARLA PATRÍCIA NOVAES DA SILVA DE MELO, Inspetor de Polícia, ID 5.034.746-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 12611108206, 55ª DP-Queimados, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 02/12/2019 no núcleo COMPOSTO de número 0221-26 - CI 98630/1064/2019.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 5.098.249-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 12611108215, 64ª DP-Vilar dos Teles, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 02/12/2019 no núcleo SIMPLES de número 0127-26 - CI 98630/1064/2019.\r\nId: 2232209\r\n"
        ],
        "2232213": [
            "2020-01-17 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, JOÃO CARLOS TRUGANO DOS SANTOS, CPF 800.711.397-53, com validade a contar de 11/12/2019, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marcelo Couto Sanches. Proc. nº SEI-36/008/003652/2019.\r\n\r\nId: 2232213\r\n"
        ],
        "2232254": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, a contar de 14/11/2019, os efeitos estipendiais do Ato do Subsecretário de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, datado de 19/05/2008, publicado no D.O. de 27/05/2008, que aposentou MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MACHADO, Prof. Doc. II, B, ref. 6, ID. Funcional nº 40822443/2, mat. n° 282.336-7, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa de aposentadoria no processo n° E-03/038/1816/2019. Procs. nºs E- 03/038/1816/2019 e E-03/10.001.159/2007.\r\n, a contar de 05/11/2019, os efeitos estipendiais do Ato da Su perintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 03/06/2011, publicado no D.O.de 07/06/2011, que aposentou BETYLAMAR ALVES NEY, Prof. Doc. II, C, ref. 8, Id. Funcional nº 38174472/1, mat. n° 234.756-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o §5º do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa de aposentadoria no processo n° E-03/030/1538/2019. Proc. nºs E-03/030/1538/2019 e E-03/10.101.125/2010.\r\n, a contar de 21/10/2019, os efeitos estipendiais do Ato da Coordenadora Geral da Central de Controle de Processos de Aposentadoria da Secretaria de Estado de Gestão e Reestruturação, datado de 26/05/2003, publicado no D.O. de 28/05/52003, que aposentou LUCIA HELENA LOPES DE MATOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, Id. Funcional nº 32964757/1, mat. n° 1.001.700-2, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do § 1º, do artigo 40, combinado com o §5º, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa de aposentadoria no processo n° E-03/038/1418/2019. Proc. nºs E-03/038/1418/2019 e E- 03/200.031/2002.\r\n, a contar de 27/11/2019, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação da Secretaria de Estado de Educação, datado de 15/07/1997, publicado no D.O. de 31/08/1997, que aposentou NIVALDA DURCE MACIEL, Prof. Doc. II, nível “B”, ref. 5, Id. Funcional nº 7954816/1, mat. n° 265.395-4, do Quadro I, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “d”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa de aposentadoria no processo n° E-03/038/1934/2019. Proc. nºs E-03/038/1934/2019 e E-03/7.900.463/94.\r\nId: 2232254\r\n"
        ],
        "2232272": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00154131\r\nRJ 114 Km 24,5 - Pacheco - Itaboraí - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples R 2.047,56. PROCESSO Nº E-07/002.11491/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00154102\r\n68.656.065/0001-23. Rua Pio XII, 01 - Figueira - Magé - RJ. PENALIDADE:PROCESSO Nº E-07/002.10430/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00154133\r\n14.070.889/0001-98. Av. Olegário Maciel, 162 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCES SO Nº E-07/002.11298/2019. \r\nId: 2232272\r\n"
        ],
        "2232273": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.01.2020\r\npara apurar os fatos constantes no Processo nº SEI-07/002/6714/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional 21455074.\r\nId: 2232273\r\n"
        ],
        "2232312": [
            "2020-01-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1998852-4, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4320956-4, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5931509, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5022900-1; Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20064438, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42530539, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5021198-6, Chefe de Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4393204-5, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4354716-8, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336847-6, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4321141-1, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Assistente Social e Psicólogo por não contar com estes profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2232312\r\n"
        ],
        "2232317": [
            "2020-01-17 00:00:00",
            " \r\nRIO\r\nDE 06.01.2020\r\npara apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/006/089//2019 - INOMINADO.\r\nId: 2232317\r\n"
        ],
        "2232319": [
            "2020-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL \r\nDE 06.01.2020\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO de 15 (quinze) dias, em face do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária VANDERSON MOREIRA MARTINS - MAT/IDF. 4269990-8. \r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO de 60 (sessenta) dias, em face do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ELIEZER NUNES DE MELLO- MAT/IDF. 0899.555-7.\r\nId: 2232319\r\n"
        ],
        "2232326": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRICARDO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31.077-1, ID.: 25375156, Professor Associado, do Cargo em Comissão Diretor do IPRJ, símbolo CC-05, código 514, a contar de 01/01/2020.\r\n, matr. nº 3.970-1, ID.: 40744710, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão Diretor do Departamento de Administração Acadêmica, símbolo CC- 07, código 669, a contar de 01/01/2020.\r\nPORTARIA Nº 098/2020 - NOMEIA RICARDO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31.077-1, ID.: 25375156, Professor Associado, para exercer o Cargo em Comissão Diretor do Departamento de Administração Acadêmica, símbolo CC-07, código 669, a contar de 01/01/2020.\r\nId: 2232326\r\n"
        ],
        "2232335": [
            "2020-01-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Agente Administrativo, ID 3583278-9/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 238 Dr. Ilton Faria da Costa, U.A. 11802305518, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane de Oliveira Ruel Lima, ID 3582915-0/1. Processo nº SEI- 03/034/001949/2019.\r\nSÔNIA REGINA DE FREITAS SANTANA CONSTANTINO, Prof. Doc. I, ID 4202966-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A.11802304600, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 25/09/2019, publicado no DOERJ de 27/09/2019. Processo nº SEI- 03/033/002985/2019.\r\nDULCINÉA TINOCO ERINGER BORGES, Prof. Doc. II, ID 3610811-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Antonio Maria Teixeira Filho, U.A. 11802309533, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/07/2016, publicado no DOERJ de 03/08/2016. Processo nº SEI- 03/038/003535/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3407771-5/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 358 Alberto Pasqualini, U.A. 11802304512, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/030/004154/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3407771-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802301552, Tipo D, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Olinda Miguel Orçay Jotta, ID 3748174-6/1. Processo nº SEI- 03/030/004154/2019.\r\nId: 2232335\r\n"
        ],
        "2232352": [
            "2020-01-17 00:00:00",
            "\r\n, Contador C, como Presidente, JULIO CESAR DA SILVANATALIA MESQUITA BRAGA,Economista C, como membro suplente. Gerente do Contrato Técnico de Contabilidade II e , Assessor de Departamento,Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE CIMENTO CPIII 40RS PARA TODOS OS SETORES DA CEDAE”, de que trata o Processo nº E-07/100.739/2018. Ordem de Serviço P/FIS nº 26.691-00/2019.\r\nId: 2232352\r\n"
        ],
        "2232371": [
            "2020-01-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3517488-9/1, da função de Secretário do C.E. Admardo Alves Torres, U.A. 11802312526, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/041/005100/2019.\r\nDEBORA LEAL DE FIGUEIREDO TESSARIN, ID 3249954-0/1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº SEI-03/031/004017/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4262042-2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Pedro I, U.A. 11802310507, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Giselle Rose Santos de Carvalho, ID 3365823-4/1. Processo nº SEI- 03/014/001098/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4425002-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dulce Petri, U.A. 11802308542, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/05/2019, publicado no DOERJ de 22/05/2019. Processo nº SEI- 03/037/004052/2019.\r\nNEILCE MARIA DO ESPÍRITO SANTO DO DESTERRO, Prof. Doc. II, ID 3961715-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Visconde de Quissamã, U.A.11802312595, Município de Quissamã, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/041/004199/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4360958-9/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 11802307544, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 22/07/2019, publicado no DOERJ de 24/07/2019. Processo nº SEI-03/036/002529/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4183072-5/5, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Padre Anchieta, U.A. 11802308563, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-03/037/003648/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4378899-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Chiquinha Gonzaga, U.A. 11802309565, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nirla Ramos Borrigueiro, ID 3286996-7/2. Processo nº SEI- 03/038/002766/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4431189-3/4, para exercer a função de Secretário do C.E. Benta Pereira, U.A. 11802312563, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leila Alves Rodrigues Manhães, ID 3775055-0/1. Processo nº SEI- 03/041/005036/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3636354-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Olavo Josino de Salles, U.A. 11802306591, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/035/002854/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3430113-5/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 030 Marinheiro João Cândido, U.A. 11802310511, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/08/2013, publicado no DOERJ de 08/08/2013. Processo nº SEI- 03/039/002769/2019.\r\nId: 2232371\r\n"
        ],
        "2232376": [
            "2020-01-17 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15/01/2020\r\nnalista da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, par Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da mesma Secretaria, com validade a contar de 27/01/2020SEI- 04/.\r\nId: 2232376\r\n"
        ],
        "2232388": [
            "2020-01-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPÕE SOBRE OS NOVOS PROCEDIMENTOSA SEREM ADOTADOS COM RELAÇÃO ÀS ARRECADAÇÕES DE HERANÇAS JACENTES\r\nDE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais definidas no art. 17, 1, V e VI do Estatuto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, bem como, fundado na reserva de administração prevista no art. 84, VI, “a” da Constituição da República Federativa do Brasil, e regulada no âmbito universitário peio art. 54, II, da Lei n° 9394/1996, bem como,\r\n:\r\na jurisprudência pacificada no âmbito do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA e do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no sentido de que não se reconhece ao ente público o direito de saisine, conferindo, assim, aos Municípios, o direito de arrecadar as heranças jacentes, cuja declaração de vacância ocorra na vigência da Lei n° 8.049/90;\r\nque, diante de tal posicionamento da jurisprudência, todo esforço compreendido pela Diretoria Jurídica da UERJ para reconhecer a legitimidade da Universidade para a sucessão tem se mostrado inútil;\r\nque, diante disso, após ter empreendido anos de recursos humanos e financeiros na manutenção, administração e defesa jurídica dos bens componentes das heranças cuja responsabilidade assume na qualidade de curadora, a UERJ acaba obrigada a entregá-los aos Municípios que, diante de tal posição vantajosa, reivindicam-nas apenas conforme o valor e a viabilidade de seu acervo;\r\nque, também houve pacificação da jurisprudência dos Tribunais no sentido de que o bem proveniente de herança jacente só se torna público a partir da declaração da vacância, o que possibilita o decurso de prazo prescricional e o reconhecimento de direito de usucapião ao possuidor do imóvel até a sentença de vacância;\r\nque, apesar do posicionamento jurisprudencial mencionado e de já se terem passado 29 anos desde a alteração da ordem de vocação hereditária, ainda hoje, não raro, a UERJ é instada a se manifestar sobre seu possível interesse em ações de usucapião, obrigando-se, desse modo, a instaurar e acompanhar novos processos de arrecadação, sem chances reais de obter a sua adjudicação final; e\r\npor fim, a necessidade de se adotar um novo posicionamento com relação aos fatos acima relatados, e com base no princípio constitucional da eficiência, segundo o qual a administração pública deve sempre primar pela adoção dos critérios legais e morais necessários para melhor utilização possível dos recursos públicos, de maneira a se evitarem desperdícios e garantir-se maior rentabilidade social; \r\nA Diretoria Jurídica da UERJ, depois de ouvido o Departamento de Patrimônio Imobiliário, estará autorizada a requerer junto ao Juízo orfanológico, a revogação da curadoria e a intimação do Município nos processos de arrecadação nos quais ainda não tenha sido declarada a vacância da herança.\r\nSalvo casos especiais em que haja fundado interesse público, a Diretoria Jurídica da UERJ obedecerá às seguintes disposições:\r\n- não deverá ingressar com pedidos de novas arrecadações;\r\n- não deverá manifestar seu interesse em processos que noticiem a possibilidade de existência de herança jacente;\r\n- não apresentará recursos de decisões prolatadas nas ações em curso que sigam a jurisprudência consolidada do STJ para conferir o direito sucessório ao Município, ou o direito de usucapião ao possuidor de imóvel pertencente à herança jacente cuja vacância ainda não tenha sido declarada. \r\nO presente Ato Executivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n\r\nReitor\r\nId: 2232388\r\n"
        ],
        "2232448": [
            "2020-01-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4276512-9/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Moacyr Padilha, U.A.11802307571, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/036/002586/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4182780-5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Brant Horta, U.A. 11802306544, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Bianca Guimarães Pessanha, ID 3440649-2/1. Processo nº SEI-03/035/002709/2019.\r\nBERENICE MARCELINO DA SILVA APELFELER, Prof. Doc. I, ID 4210610-9/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 173 Rainha Nzinga de Angola, U.A.11802306552, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/035/002860/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277916-2/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 225 Mário Quintana, U.A.11802307556, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/036/002478/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4328005-6/3, da função de Diretor Adjunto do CIA José Francisco Lippi, U.A.11802313546, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/042/003393/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3961135-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Visconde de Quissamã, U.A. 11802312595, Município de Quissamã, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/041/005075/2019.\r\nId: 2232448\r\n"
        ],
        "2232451": [
            "2020-01-17 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196151-0, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4318265-8, Subdiretor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000103-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19993722, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43819079, Chefe do Serviço de Acompanhamento do Trabalho Externo;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4258664-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4269721-2, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012773-0, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1996055-7, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1967852-5, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não constar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2232451\r\n"
        ],
        "2232454": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional nº 41765745, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 16/01/2020, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nInscrita no CPF nº 154.896.077-26, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 16/01/2020, em vaga anteriormente ocupada por Monike de Araujo Freitas Berto desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 2232454\r\n"
        ],
        "2232456": [
            "2020-01-17 00:00:00",
            " \r\n, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 260.631-7, ID nº 3169235-4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/015/2192/2019.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/12/2019 \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou período informado:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\n\r\nA PARTIR DE / NO PERIODO DE\r\n\r\nE-08/008/1253/2018\r\nLUCIA MARIA DA SILVA\r\n260764-6\r\n3074935-2\r\nDE SAÚDE\r\n09/12/2016\r\nDE 27/12/2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou período informado:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\n\r\nA PARTIR DE / NO PERIODO DE\r\nE-08/008/1794/2018\r\nNILSO ROCHA\r\n230125-7\r\n3163663-2\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n26/02/2018\r\nDE 07/01/2020 \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou período informado:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE / NO PERIODO DE\r\nE-08/008/1752/2018\r\nJERUSA TARDIN ROSA ACHA\r\n261.001-2\r\n3163126-6\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n13/01/2017 ATE 01/05/2018\r\nE- 08/008/101755/2018\r\nRAQUEL MOREIRA\r\n161.996-4\r\n3060314-5\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\n15/10/2013\r\nE-08/008/1952/2018\r\nJOSE AMERICO MACIEL COLARES\r\n193.225-0\r\n3212555-0\r\nENFERMEIRO\r\n05/03/2018\r\nE- 08/008/1202/2018\r\nRITA DE CASSIA CUNHA DAMATO\r\n260.635-8\r\n3194942-8\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\n22/11/2016 ATE 31/03/2019\r\nE-08/015/482/2019\r\nLÚCIO RICARDO BRAGANÇA\r\n160541-9\r\n3172965-7\r\nODONTÓLOGO\r\n13/03/2014\r\nE-08/008/102366/2018\r\nTANIA REGINA BARREIRO DE JESUS SANTOS\r\n295445-1\r\n3188203-0\r\nAGENTE ADMNISTRATIVO DE SAÚDE\r\n09/05/2018\r\nos proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. \r\n- DILSON CEZAR DA COSTA BARBOSA, matrícula nº 813.039-5, ID. n° 3080674-7, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe “C” - a partir de 28/02/2019. os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. \r\nos proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 21/08/2018.\r\nos proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. \r\nos proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. \r\nos proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/08/2019\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/08/2019 \r\nPROCESSO Nº E-08/603405/1991 - MARIA APARECIDA DE SOUSA\r\nOnde se lê: ...279 dias...\r\nLeia-se: 1.279 dias...\r\nOnde se lê: ... Médico Residente...\r\nLeia-se: ... Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde...\r\nId: 2232456\r\n"
        ],
        "2232464": [
            "2020-01-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/01/2020\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/12/2019\r\nOnde se lê: MARIA PAULINO CORDEIRO\r\nLeia-se: MARIA PAULINA CORDEIRO\r\nId: 2232464\r\n"
        ],
        "2232549": [
            "2020-01-22 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 5101560-9, com validade a contar de 10 de dezembro de 2019, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, simbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento Orçamentário, Símbolo DAS-6, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/112/000671/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/01/2020.\r\nId: 2232549\r\n"
        ],
        "2232573": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            "\r\n, Delegado de Polícia, ID 2.950.406-6, para exercer a função de Presidente junto à 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil, a contar de 01 de fevereiro de 2020, em substituição a Denize Rodrigues Figueiredo, Delegado de Polícia, ID 3.000.577-9. Processo nº 03/SEPOL/CGPOL/579/2020.\r\nId: 2232573\r\n"
        ],
        "2232576": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 02.03.2015\r\n, Identidade Funcional nº 2.937.245-3, matrícula nº 811.728-5, Delegado de Polícia de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 08/006/698/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/03/2015.\r\nId: 2232576\r\n"
        ],
        "2232579": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            "\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nTHIAGO FARIA COELHO DE SOUZA, Cargo Técnico Executivo, área Administrativo-Acadêmico, ID Funcional nº 5029275-7, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Proc. nº SEI-26/004/004100/2019.\r\nId: 2232579\r\n"
        ],
        "2232580": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            "\r\n, por 30(trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância instaurada através da Portaria nº 004/CCS, de 28.11.2019 que está apurando irregularidades objeto do Processo UERJ nº E-26/007/10703/2019.\r\nId: 2232580\r\n"
        ],
        "2232581": [
            "2020-01-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nDISPENSA RODRIGO PESSOA DE ANDRADE CARVALHO, matr. nº 37.516-2, ID.: 4463009-3, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Apoio à Operação de Equipamentos, símbolo FG-01, código 1065, a contar de 01/01/2020.\r\nNOMEIA RODRIGO PESSOA DE ANDRADE CARVALHO, matr. nº 37.516-2, ID.: 4463009-3, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II/CEH, símbolo CC-09, código 240, a contar de 01/01/2020.\r\nEXONERA ROSELLY TEIXEIRA FERREIRA, matr. nº 37.747-1, ID.: 25357727, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Coordenador Administrativo/DETEC, símbolo CC-09, código 1323, a contar de 01/01/2020.\r\nMARIA DAS GRAÇAS FREIRE E SILVA, matr. nº 6.326-3, ID.: 25625730, Técnico Universitário Superior/Treinamento, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Provimento e Gerencialmente de Pessoal/DETEC, símbolo CC-09, código 1323, a contar de 01/01/2020.\r\nPORTARIA Nº 103/2020 - DISPENSA REGINA CÉLIA LIMA CABRAL, matr. nº 31.966-5, ID.: 2549481-3, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código 698, a contar de 07/01/2020.\r\nPORTARIA Nº 104/2020 - DESIGNA LIGIA FLORENTINO PINHEIRO TEIXEIRA DA CRUZ, matr. nº 37.274-8, ID.: 4460603-6, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer Função Gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código 698, a contar de 07/01/2020.\r\nPORTARIA Nº 105/2019 - EXONERA LUIZ FERNANDO MARTINS JOIA, matr. nº 34.198-2, ID.: 608042-1, Técnico Universitário Superior/Engenheiro, do Cargo em Comissão de Diretor do DEMAN, símbolo CC-07, código 1248, a contar de 01/01/2020.\r\nPORTARIA Nº 106/2019 - EXONERA ANTONIO DAVID SERRA NEVES, matr. nº 34.128-9, ID.: 607993-8, Técnico Universitário Superior/Engenheiro, do Cargo em Comissão de Diretor do DAENG, símbolo CC-07, código 1247, a contar de 01/01/2020.\r\nPORTARIA Nº 107/2019 - EXONERA NAUTALI LUIZ JOSÉ DOS SANTOS, matr. nº 38.153-3, ID.: 2533739-4, Técnico Universitário Superior/Arquiteto, do Cargo em Comissão de Chefe da DIMEX, símbolo CC-09, código 881, a contar de 01/01/2020.\r\nPORTARIA Nº 108/2019 - NOMEIA LUIZ FERNANDO MARTINS JOIA, matr. nº 34.198-2, ID.: 608042-1, Técnico Universitário Superior/Engenheiro, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da DIMEX, símbolo CC-09, código 881, a contar de 01/01/2020.\r\nPORTARIA Nº 109/2019 - NOMEIA LUSIANA BRANDÃO PESSANHA DOS SANTOS, matr. nº 38.152-5, ID.: 2536964-4, Técnico Universitário Superior/Arquiteto, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do DAENG, símbolo CC-07, código 1247, a contar de 01/01/2020.\r\nPORTARIA Nº 110/2019 - NOMEIA, NAUTALI LUIZ JOSÉ DOS SANTOS, matr. nº 38.153-3, ID.: 2533739-4, Técnico Universitário Superior/Arquiteto, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do DEMAN, símbolo CC-07, código 1248, a contar de 01/01/2020.\r\nPORTARIA Nº 111/2019 - NOMEIA SONIA MARIA DE ALMEIDA IGNATIUK WANDERLEY, matr. nº 6.293-5, ID.: 2539638-2, Professor Associado, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Executivo do CTE, símbolo CC-07, código 60, a contar de 01/01/2020.\r\nPORTARIA Nº 112/2019 - EXONERA, a pedido, ROSA MARIA CLEMENT NAME, matr. nº 7.813-9, ID.: 2536593-2, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Capacitação e Apoio de Recursos Humanos, símbolo CC-07, código 655, a contar de 01/01/2020.\r\nPORTARIA Nº 113/2019 - DISPENSA ROSANA GOMES DOS SANTOS ROCHA, matr. nº 37.793-7, ID.: 4464616-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço Administrativo/SR-3, símbolo FG-01, código 700, a contar de 02/01/2020.\r\nPORTARIA Nº 114/2019 - EXONERA MARIANA RIBEIRO SOARES FLORENTINO, matr. nº 35.641-0, ID.: 4409839-1, Extraquadro comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 103, a contar de 01/01/2020.\r\nPORTARIA Nº 115/2019 - EXONERA JOSÉ ALEXANDRE PIMENTA DE CARVALHO, matr. nº 39.881-8, ID.: 2545145-6, Extraquadro comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3018, a contar de 01/01/2020.\r\n, matr. nº 34.186-7, ID.: 608032-4, Professor Associado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3018, a contar de 01/01/2020.\r\n, matr. nº 39.445-2, ID.: 5093989-0, Extraquadro comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3017, a contar de 01/01/2020.\r\n, matr. nº 31.872-5, ID.: 607522-3, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC- 09, código 3017, a contar de 01/01/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.01.2020\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 07.01.2020\r\nPORTARIA Nº 053/2020 - DIRCE ELEONORA NIGRO SOLIS\r\nOnde se lê: ...Professor Associado...\r\nLeia-se: ...Professor Titular...\r\nId: 2232581\r\n"
        ],
        "2232588": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, ID nº 5.035.921-5, a pena de repreensão, com fulcro no art. 46, II do Decreto Lei nº 220/75, e seu correspondente, tipificado no art. 292, II do Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-03/027/7/2019.\r\nId: 2232588\r\n"
        ],
        "2232598": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4411304-8/1, da função de Diretor do C.E. Padre Madureira, U.A.11802314558, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/043/001330/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, IZABELLE ARAUJO TOLEDO, Prof. Doc. I, ID 4375187-3/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Padre Madureira, U.A. 11802314558, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Wagner Neves da Silva, ID 4411304-8/1. Processo nº SEI-03/043/001330/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4253769-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Padre Madureira, U.A.11802314558, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/043/001330/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, JULIANA DE SOUZA CABRAL, Prof. Doc. I, ID 4263527-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Padre Madureira, U.A. 11802314558, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sheila Klaim Boy Santos, ID 4253769-0/2. Processo nº SEI-03/043/001330/2019.\r\nId: 2232598\r\n"
        ],
        "2232607": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 4411304-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802314558, do C.E. Padre Madureira, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/043/001330/2019.\r\n, Agente Administrativo, ID 3265368-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802307585, do CEJA Itaguaí, Município de Itaguaí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/036/002660/2019.\r\nBRUNO GOMES CASADONTE, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 5018059-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4862-18, do CENSE Prof. Antônio Carlos Gomes da Costa, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/022/005078/2019.\r\nANA LÚCIA DO PATROCÍNIO REZENDE, Agente Administrativo, ID 5036703-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4862-18, do CENSE Prof. Antônio Carlos Gomes da Costa, Município de Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/022/005078/2019.\r\n, Analista Executivo, ID 5014307-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802306579, do C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/035/003714/2019.\r\nMARCIA MARLENE AGUIAR, Agente Adminstrativo, ID 3479854-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802308526, do CIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-030037/000005/2020.\r\nId: 2232607\r\n"
        ],
        "2232613": [
            "2020-01-17 00:00:00",
            " DO PROCURADOR-GERAL\r\n, Id. Funcional nº 42792568, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de janeiro de 2020.\r\nJESSICA CALVOSA PACHECO GOULART, Id. Funcional nº 42792568, para exercer a função de Assessora da Assessoria Financeira e Orçamentária, da Gerência Financeira, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de janeiro de 2020.\r\n, Analista Contábil, Id. Funcional nº 42162491, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Jessica Calvosa Pacheco Goulart, com validade a contar de 17 de janeiro de 2020.\r\nId. Funcional nº 42162491, para exercer a função de Assessora da Assessoria Financeira e Orçamentária, da Gerência Financeira, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupada por Jessica Calvosa Pacheco Goulart, com validade a contar de 17 de janeiro de 2020.\r\n\r\nId: 2232613\r\n"
        ],
        "2232620": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/01/2020\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Agente de Saneamento I e , Agente de Saneamento I como Membros Titulares e RICARDO VAGNER DA SILVA, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato FERNANDO PEREIRA DE TOLEDO PAIVA CARVALHO, , Agente Administrativo F, como Suplente para compor aComissão de Fiscalização destinada aos “CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE FAIXA DE USO DE OCUPAÇÃO TRANSVERSAL NO KM 303 - SÃO GONÇALO - AUTOPISTA FLUMINENSE S/A E CEDAE”, de que trata o Processo nº E-17/100.065/2013. Ordem de Serviço P/FIS nº 24.254- 02/2019. Revoga O.S. P/FIS Nº 24.254-01/2019.\r\nId: 2232620\r\n"
        ],
        "2232621": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativo F, como Presidente, , Agente Administrativo F e , Técnico Eletromecânica II, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do Contrato ARIMATEIA DA SILVA CRUZcomo Suplente, para compor adestinada aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO METROPOLITANA, EM 06 (SEIS) LOTES - LOTE V - GDRM-10”, de que trata o Processo nº E-07/100.677/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 26.851- 01/2020. Revoga O.S. P/FIS nº 26.851-00/2019.\r\nId: 2232621\r\n"
        ],
        "2232623": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/01/2020\r\n, Agente de Saneamento I, , Agente Administrativo F, , Agente de Saneamento H, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato JOSE RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIOR, Agente de Saneamento I, e , Agente Administrativo F, como Suplente para compor aComissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE BARÃO DE ANGRA EM PARAÍBA DO SUL”, de que trata o Processo nº E-17/100.102/2016. Ordem de Serviço P/FIS nº 24.824-01/2019. Revoga O.S. P/FIS nº 24.824-00/2019.\r\nId: 2232623\r\n"
        ],
        "2232624": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/01/2020\r\n, Engenheiro C, como Presidente, PEDRO JOSE PONTES JUNIOR, Agentes de Saneamento F, como membros titulares e , Agente de Saneamento I, como membro suplente. Gerente do Contrato CICERO SCHWARTZ PENNA DE OLIVEIRAANTONIO ROBERTO DA LUZ BORGES Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO METROPOLITANA, EM 06 (SEIS) LOTES - LOTE I - GDRM-7”, de que trata o Processo nº E-07/100.677/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 26.847-01/2020. Revoga O.S. P/FIS nº 26.847-00/2019.\r\nId: 2232624\r\n"
        ],
        "2232646": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            "\r\nALEXANDRE AUGUSTO DA COSTA, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Ato de 04 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial de 05 de junho de 2014, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 04 de junho de 2014.\r\nId: 2232646\r\n"
        ],
        "2232684": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nde Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 570819-2, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4253133-0, Subdiretor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n 5027630-1-2, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1993843-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50008820, Chefe do Serviço de Portaria e Inspeção;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371586-9, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000213-9, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2000414-1, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2001875-4, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\n, Psicóloga, matricula nº 861171-7, CRP nº 6102;\r\n, Assistente Social, Matrícula nº 868217-1, ID. 19693772-9, CRASS nº 22656/RJ;\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2232684\r\n"
        ],
        "2232687": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nE CIDADANIA LGBTI\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 17.12.2019\r\npara compor a Comissão de Sindicância os servidores , ID 50125834 e ID 50752669, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/117.028/2019.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 18.11.2019\r\n, ID 43715923. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.370/2019.\r\nDE 12.12.2019\r\n, ID 43715923. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.402/2019.\r\nDE 30.12.2019\r\n, ID 43715923. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.422/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 04.12.2019\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.130/2019.\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.131/2019.\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.132/2019.\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.133/2019.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 16.12.2019\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, ID 43386032. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.233/2019.\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, ID 43386032. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.235/2019.\r\nDE 19.12.2019\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, ID 43386032. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081/2019.\r\nId: 2232687\r\n"
        ],
        "2232688": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.12.2019\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.317/2019.\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.318/2019.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.12.2019\r\n, ID19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.612/2019.\r\n, ID19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.613/2019.\r\n, ID19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.615/2019.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.11.2019\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.287/2019.\r\nDE 29.11.2019\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.294/2019.\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.10.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.209/2019.\r\nDE 29.10.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.214/2019.\r\nDE 29.11.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.234/2019.\r\nDE 06.12.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.237/2019.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.249/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.10.2019\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.164/2019.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.12.2019\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.255/2019.\r\nDE 16.12.2019\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.257/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.11.2019\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.249/2019.\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.256/2019.\r\nDE 05.12.2019\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.272/2019.\r\nDE 16.12.2019\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.284/2019.\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.285/2019.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.12.2019\r\nROSANGELA MARIA AUGUSTO BARBOSA, ID 50006835. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.235/2019.\r\nDE 19.12.2019\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.240/2019.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.12.2019\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.272/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.273/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.274/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.275/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.276/2019.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.12.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.722/2019.\r\nDE 04.12.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.729/2019.\r\nDE 06.12.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.746/2019.\r\nDE 10.12.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.735/2019.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.736/2019.\r\nDE 16.12.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.751/2019.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.752/2019.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 04.12.2019\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.225/2019.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.226/2019.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.227/2019.\r\nDE 05.12.2019\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.228/2019.\r\nDE 10.12.2019\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.229/2019.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.230/2019.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.11.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.276/2019.\r\nDE 28.11.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.277/2019.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.280/2019.\r\nDE 06.12.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.281/2019.\r\nDE 20.12.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.287/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02.12.2019\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.171/2019.\r\nDE 04.12.2019\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.172/2019.\r\nDE 16.12.2019\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.170/2019.\r\nId: 2232688\r\n"
        ],
        "2232689": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nGRANDE NITERÓI\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 28.11.2019\r\nRAFAEL EUZÉBIO PEREIRA, ID 43933483 e , ID 50001230, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.089/2019.\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.12.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.337/2019.\r\nDE 10.12.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.339/2019.\r\nDE 23.12.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.361/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.12.2019\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.196/2019.\r\nDE 16.12.2019\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.201/2019.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.12.2019\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.233/2019.\r\nDE 20.12.2019\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.239/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR\r\nDE 31.10.2019\r\nLEONARDO DA SILVA ABREU, ID 50001671. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.253/2019.\r\nDE 03.12.2019\r\n, ID 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.276/2019.\r\nDE 10.12.2019\r\n, ID 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.278/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.12.2019\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 5708125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/107.056/2019.\r\nId: 2232689\r\n"
        ],
        "2232694": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descritas no processo nº SEI-03/022/000029/2020 de 02/01/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID 5017859-8 , JOHNNY MAXWEL PACHECO LIPPI ID 5015590-3 e RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID 5023247-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2232694\r\n"
        ],
        "2232713": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 16/12/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/036/1525/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3931886-9\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\no ato de 12/11/2019, publicado no D.O. de 19/11/2019, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/040/251/2019.\r\nId: 2232713\r\n"
        ],
        "2232719": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            "\r\n(S.A.D. 007/2020), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se às transgressões administrativas disciplinares descritas no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E- 36/320/32/2020\r\nId: 2232719\r\n"
        ],
        "2232731": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10/01/2020\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a , conforme processo n° E-01/028/10/2013.\r\nId: 2232731\r\n"
        ],
        "2232736": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 15/01/2020\r\no ato de 05/10/2018, publicado no D.O. de 23/10/2018, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/102058/2018.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/102058/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, ID Funcional nº 3616425-9, ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, ID Funcional nº 36832049-1 e REGINA COELI DE ARAUJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3573026-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2232736\r\n"
        ],
        "2232744": [
            "2020-01-22 00:00:00",
            "\r\nARI JORGE ALVES DOS SANTOS CEL PM RG 53.522, ID Funcional 2429932-4no cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Secretária de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CLAUDIO COSTA DE OLIVEIRA, CEL PM RG 52.827, ID Funcional 2018155-8. Proc. nº E-35/073/467/2019.\r\nARI JORGE ALVES DOS SANTOS, CEL PM RG 53.522, ID. Funcional 2429932-4, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E- 35/073/467//2019.\r\nALÍPIO DE ALMEIDA BOMFIM, CEL PM RG 52.806, ID. Funcional 2516263-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pessoal - DP/PMERJ, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/01//2020.\r\nÔNICA RIBEIRO PEREIRA CASANOVA ID Funcional 2438933-1no cargo em comissão de Diretora, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pessoal - DP/PMERJ, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ALÍPIO DE ALMEIDA BOMFIM, CEL PM RG 52.806, ID. Funcional 2516263-2. Proc. nº E- 35/073/03//2020.\r\nARTHUR AMARAL CORRÊA, ID. Funcional 507596-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/06//2020.\r\nId: 2232744\r\n"
        ],
        "2232784": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Assistente Executivo, ID 5035770-0/1, da função de Secretário do C.E. Antônio Houaiss, U.A. 11802306602, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/038/003703/2019.\r\n, Assistente Executivo, ID 5035770-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Sarmiento, U.A. 11802309561, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Thays Mattos Pimentel, ID 4391575-2/1. Processo nº SEI-03/038/003703/2019.\r\nMARIA STELLA RAMOS DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3695225-7/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 218 Ministro Hermes Lima - Brasil-Turquia, U.A. 11802308509, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI- 03/037/003958/2019.\r\nREGINA PAULINA DA ASSUNÇÃO FERREIRA, Prof. Doc. II, ID 3472595-4/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 11802307537, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 08/04/2019, publicado no DOERJ de 11/04/2019. Processo nº SEI-03/036/002630/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3472595-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 11802307607, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Conceição Leira Octaviano, ID 4379654-0/1. Processo nº SEI-03/036/002630/2019.\r\nQUÉLIDA MARIA GONZAGA ROCHA PEREIRA, Prof. Doc. II, ID 3423841-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 11802307591, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/008/002035/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3423841-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 11802312580, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andrea da Silva Santos Oliveira, ID 3410237-0/1. Processo nº SEI-03/008/002035/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3659267-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 224 Tarso de Castro, U.A. 11802307546, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 25/04/2018, publicado no DOERJ de 02/05/2018. Processo nº SEI- 03/008/002035/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3659267-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 11802307591, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Quélida Maria Gonzaga Rocha Pereira, ID 3423841-7/1. Processo nº SEI-03/008/002035/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3474833-4/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 048 Djalma Maranhão, U.A. 11802307516, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/036/002628/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MARCOS CUSTODIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 5006374-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 048 Djalma Maranhão, U.A. 11802307516, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Menezes de Oliveira, ID 3474833-4/1. Processo nº SEI-03/036/002628/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024114-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Benta Pereira, U.A. 11802312563, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/10/2018, publicado no DOERJ de 22/10/2018. Processo nº SEI- 03/041/005037/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, JOELMA CONCEIÇÃO SEVERO XAVIER, Prof. Doc. I, ID 5024114-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Benta Pereira, U.A. 11802312563, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fabiana Freitas Monteiro Ribeiro, ID 560771-0/4. Processo nº SEI-03/041/005037/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3275835-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Irmã Cecília Jardim, U.A.11802313504, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/042/003362/2019.\r\nVANESSA DE ALMEIDA MARQUES BEZER RA, Prof. Doc. I, ID 4191220-9/3, da função de Orientador Educacional do CIEP 170 Gregório Bezerra, U.A. 11802310523, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/04/2019, publicado no DOERJ de 18/04/2019. Processo nº SEI-03/039/002851/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4210096-8/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Ignácio Bezerra de Menezes, U.A. 11802308541, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 02/04/2019. Processo nº SEI-03/037/003679/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4413875-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 493 Profª. Antonieta Salinas de Castro, U.A. 11802303553, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvana Sousa de Nazaré Ribas, ID 3522545-9/1. Processo nº SEI-03/010/001555/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3292924-2/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Herbert de Souza, U.A. 11802309566, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/038/003197/2019.\r\nId: 2232784\r\n"
        ],
        "2232786": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154415\r\nENDEREÇO: Paraty - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E-07/002.10516/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154414\r\n: Claudio L. Silva Dedetização e Desratização - EPP. : Rua B, Lote 33 da Quadra A - Osório. : Artigo 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.060,29. PROCESSO Nº E-07/002.1843/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00153852\r\nENDEREÇO: Rua Projetada D, n° 196, Guaxindiba, São Francisco do Itabapoana - RJ. Artigo 57, da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.2276/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00153906\r\n359.525.637-91. Fazenda Cachoeira Alegre, s/n, Km 02, Zona Rural, Santo Antônio de Pádua - RJ. Artigo 85, da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Suspensão Parcial ou Total das Atividades. PROCESSO Nº E-07/002.9096/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI /00153831\r\n359.525.637-91. Fazenda Cachoeira Alegre, s/n, Km 02, Zona Rural, Santo Antônio de Pádua - RJ. Artigo 85, da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.8980/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153321\r\nN° 12.320.957/0001-02. : Rua da Cevada, 93 Sala 432 - 2 Vaga. : Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 4.7186,75. E-07/002.13572/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154210\r\nN° 60.444.437/0001-46. : Rua Aarão Reis em Frente ao n° 138. : Artigos 46 e 61, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 187.202,61. E-07/002.5903/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153828\r\nN° 57.012.098/0004-67. MUNICIPIO: Artigo 96, da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.3210/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154120\r\nN° 03.572.841/0001-61. MUNICIPIO: Artigos 81 e 87, da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.731/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153098\r\nENDEREÇO: Niterói - RJ. : Multa Simples R 2.062,82. E-07/002.11591/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154211\r\nN° 28.500.320/0001-20. : Jacuacanga - 3° Distrito do Município de Angra dos Reis. INFRAÇÃO: Artigos 46, 52, 64, 69, 70 e 83, da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.10148/2017.\r\nId: 2232786\r\n"
        ],
        "2232789": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50127942, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento do Serviço de Segurança Externa, da Divisão Operacional de Gericinó, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/19. \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269699-2, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fábio Panza Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5027781-2. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/011/000519/2019;\r\nId: 2232789\r\n"
        ],
        "2232792": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDENCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nFELIPE DO NASCIMENTO FILHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.145-3, ID Funcional nº 4147366-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/6424/2019.\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.022.587-4, ID Funcional nº 5000691-6, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/039.006/2019.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.008.941-6, ID Funcional nº 3599614-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/033/169/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.020.508-2, ID Funcional nº 603259-1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 21/014/130/2019.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.008.385-6, ID Funcional nº 3355177-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.550/2012.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.007.528-2, ID Funcional nº 3396854-3, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/4045/2015.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 222.700-7, ID Funcional nº 2086206-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 26/005/6249/2013.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.282-0, ID Funcional nº 569971-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/244/8/2015.\r\n, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.448-5 e Professor Docente II, matrícula nº 5.005.834-6, ID Funcional nº 3748904-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/3480/2017.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 266.439- 9, ID Funcional nº 2926575-4, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/157/2341/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 927.078-6 e nº 953.431-4, ID Funcional nº 4254790-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/2633/2017.\r\n, Professor Associado, matrícula nº 10.037-0, ID Funcional nº 641460-5, em atividades fora de contato com produtos químicos, poeira e fungos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220.686/2010.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.059.683-7, ID Funcional nº 4208705-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/2229/2017.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.853-2, ID Funcional nº 4207866-0, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/3013//2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 806.998-1 e Professor Docente II, matrícula nº 292.755-6, ID Funcional nº 549532-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/004/84/2018.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.000.420-9, ID Funcional nº 3550765-9, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/1447/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 807.162-3 e nº 242.976-9, ID Funcional nº 3925055-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601113/2002.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 949.201-8 e nº 958.165-3, ID Funcional nº 4348430-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/038/1243/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 955.049-2, ID Funcional nº 4363988-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/2271/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.032.534-4, ID Funcional nº 3726571-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/030/1178/19.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.042.803-1, ID Funcional nº 5012583-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-21/117/000488/2019.\r\n, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 224.213-9, ID Funcional nº 4147403-1, em local até 50km da residência atual e sem contato direto e permanente com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/5147/2013.\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores: \r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 916.088-8, ID Funcional nº 4206001-0, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 951.390-4 e nº 961.382-9, ID Funcional nº 4348568-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.251- 5, ID Funcional nº 4177343-8, fora das diligencias policiais, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812.182-4, ID Funcional nº 1977439-7, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.069.372-5 e nº 3.089.620-3, ID Funcional nº 4353956-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nS, Professor Docente I, matrícula nº 3.067.511-0, ID Funcional nº 5032554-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.038.108-1, ID Funcional nº 5009817-9, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 918.649-5 e nº 914.177-1, ID Funcional nº 3956875-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 265.563-7, ID Funcional nº 2932883-7, fora das diligências policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matrícula nº 174.455-6, ID Funcional nº 2854874-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.022.878-7, ID Funcional nº 5001169-3, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sem dirigir veículos automotores, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 263.936-7, ID Funcional nº 2932388-6, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 965.786-7, ID Funcional nº 4385805-8, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Datilógrafo, matrícula nº 5.007.055-6, ID Funcional nº 573984-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.551-7, ID Funcional nº 4382533-8, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVERA LUCIA MARINHO LOLI, Professor Docente II, matrícula nº 803.654-3, ID Funcional nº 3613706-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.366-9, ID Funcional nº 4196232-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 942.837-6, ID Funcional nº 4329820-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 3.088.356-5, ID Funcional nº 5079435-3, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/187/45/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 944.533-9, ID Funcional nº 566818-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/042/546/2019.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 3.053.764-1, ID Funcional nº 5023101-4, fora do plantão noturno, em local até 50km da residência atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/331/18/2019.\r\n, pelo prazo de 2 anos, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.048.005-7, ID Funcional nº 5018411-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/041/1551/2019.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 222.354-3, ID Funcional nº 4027863-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/5164/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.065.963- 5 e nº 933.548-0, ID Funcional nº 4277260-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/1888/17.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.421-0, ID Funcional nº 3313785-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/043/625/2019.\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.020.674-7, ID Funcional nº 3390855-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/1.720.037/2003.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.008.984-6, ID Funcional nº 3429455-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/600.109/2002.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.024.798-0 e Professor Docente I, matrícula nº 951.075-1, ID Funcional nº 3393654-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/1630/2015.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.011.999-9, ID Funcional nº 3467246-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.334/06.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.621-6, ID Funcional nº 3950292-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/4093/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 921.719-1 e nº 941.169-5, ID Funcional nº 567544-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/037/505/2019.\r\n, Perito Criminal, matrícula nº 860.319-3, ID Funcional nº 2966088-2, serviços internos, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/148/316/15.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.028.264-4, ID Funcional nº 5005868-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/713/18.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 853.057-8, ID Funcional nº 3000517-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/157/2666/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 937.636- 9, ID Funcional nº 4322334-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/005/1052/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 975.094-4, ID Funcional nº 3492508-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/042/802/2019.\r\nMARGARETH ESTEVAM PEREIRA CAVALCANTI, Professor Docente I, matrícula nº 844.549-6 e nº 934.576-0, ID Funcional nº 3468624-0, concedido através do Ato datado de 25.06.2019 e publicado no Diário Oficial de 27.06.2019. Processo nº E-03/037/789/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 22.11.2019\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.11.2019\r\nMARISE PORCELLO MARQUES\r\nOnde se lê: ...matr. nº 287.610-0,...\r\nLeia-se: ...matrs. nºs 287.610-0 e 296.860-0,...\r\nId: 2232792\r\n"
        ],
        "2232794": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\no credenciamento da AUTOESCOLA JUVENAL LTDA, DH/AB 807, com fundamento no artigo 28, da Resolução CONTRAN nº 358/2010.\r\nId: 2232794\r\n"
        ],
        "2232795": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\ndias, ao servidor de Id. Funcional nº 2070087-3. Processo nº E- 12/0.\r\nId: 2232795\r\n"
        ],
        "2232812": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.01.2020\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006064-3, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 10.01.2020. Processo nº SEI-04/196/000803/2019.\r\nId: 2232812\r\n"
        ],
        "2232838": [
            "2020-01-22 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 230.099-4, ID. nº 3162681-5, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.Processo nº E- 08/008/2739/2016.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/01/2020\r\n- LUIZ CARLOS LOBO AMARAL, Médico, classe “A”, matricula nº 230.099-4, ID nº 3162681-5. FIXADOSos proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2232838\r\n"
        ],
        "2232884": [
            "2020-01-22 00:00:00",
            "CORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 17/01/2020\r\no Ato de 01/11/2019, publicado no D.O. de 05/11/2019, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/2007/2019.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/2007/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Assistente/Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3582206-6.\r\nId: 2232884\r\n"
        ],
        "2232885": [
            "2020-01-22 00:00:00",
            "\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 4552\r\n05.100.... 5286\r\n05.103.... 3497\r\n05.105.... 8216\r\n05.205.... 4434\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 4178\r\n05.100.... 4757\r\n05.103.... 3497\r\n05.105.... 7120\r\n05.205.... 3964\r\nId: 2232885\r\n"
        ],
        "2232889": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\na Comissão para aceitação definitiva referente à obra de Reforma dos Serviços de Fonoaudiologia do HUPE, Processo nº E/26/008/2604/2017.\r\nCláudia Maria Loiola do Nascimento, matrícula 5524-4;\r\nGetúlio Teixeira Dias, matrícula 26445-7;\r\nDayse Reis Firmino Ferreira, matrícula 38400-8.\r\na Comissão para aceitação definitiva referente à obra de Reforma do Estoque Seco - Cozinha Central do HUPE, Processo nº E/26/008/373/2017.\r\nCláudia Maria Loiola do Nascimento, matrícula 5524-4;\r\nGetúlio Teixeira Dias, matrícula 26445-7;\r\nDayse Reis Firmino Ferreira, matrícula 38400-8.\r\na Portaria nº 205/HUPE/2019, e designa os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar as irregularidades descritas no Processo nº E- 26/008/3488/2019.\r\nCamila Benicá de Oliveira Carvalho Naves, matrícula 36.538-7;\r\nDempsey de Carvalho Miranda Junior, matrícula 26.929-0;\r\nDaiane Spitz de Souza, matrícula 36.802-7.\r\nId: 2232889\r\n"
        ],
        "2232893": [
            "2020-01-22 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/036/230/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3422764-4.\r\nId: 2232893\r\n"
        ],
        "2232897": [
            "2020-01-22 00:00:00",
            "\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\n, Analista da Fazenda Estadual, 0.181.942- 4 do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. /2017.\r\nAPOSENTA MAURICIO JOSE MONTAGNA DE FREITAS COUTINHOID Funcional nº 1941012-3 e Matrícula nº 0.294.803-2, do Quadro Permanente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/010/192/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, 2011713-2 e Matrícula nº 0.834.644-7, do Quadro Permanente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. -04/055/394/2016.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, 1941535-4 e Matrícula nº 0.294.604-4, do Quadro Permanente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. - 04/213/125/2011.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, 1958966-2 e Matrícula nº 0.190.262-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. -04/055/431/2017.\r\nID Funcional nº 1942683-6 e Matrícula nº 0.183.805-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/145/2017.\r\nde Fazenda 1ª C, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, 1954685-8 e Matrícula nº 0.183.651-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. -04/079/302/2017.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, 1938364-9 e Matrícula nº 1.150.503-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. -04/079/303/2017.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, 1953986-0 e Matrícula nº 0.183.531-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. -04/003.1605/2016.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, 1942855-3 e Matrícula nº 0.181.968-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. /2017.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, , do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, 1954582-7 e Matrícula nº 0.195.929-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. -04/002/1166/2017.\r\nId: 2232897\r\n"
        ],
        "2232913": [
            "2020-01-22 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/12/2019\r\nJEFFERSON PAIXÃO ROSAS, Engenheiro B, como Presidente, SALAH AHMAD SALAH ALASSAR, Engenheiro B e ROGÉRIO SANTOS, Engenheiro D, como membros titulares e ANDRÉ LUIZ BRAGA DA SILVA, Engenheiro C, como membro suplente. Gerente do Contrato JULIO CESAR BORSOI JUNIOR, Agente de Saneamento G, ARI RICARDO CARVALHO DE ALMEIDA, Agente de Saneamento F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE JAPERI-RJ”, de que trata o Processo nº E- 07/100.573/2017. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.061-00/2019.\r\nId: 2232913\r\n"
        ],
        "2232919": [
            "2020-01-22 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/01/2020\r\nLUCIENE MACHADO VELASQUES, Agente Administrativo E, como Membro Titular e DULCINEIA DA ROCHA FREITAS, Agente Administrativo F, como Membro Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EM ESCORA MENTO METÁLICO ESTRUTURAIS EM LAJES, VISANDO ATENDER SALAS DO PRÉDIO DA CEDAE LOCALIZADO NA RUA DE SANTANA, Nº 235 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ”, de que trata o Processo nº E-07/100.690/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.242- 00/2020.\r\nId: 2232919\r\n"
        ],
        "2232921": [
            "2020-01-22 00:00:00",
            " \r\n, ID nº 5.018.041-0, a pena de SUSPENSÃO por 5 (cinco) dias, pelo cometimento de falta de cunho grave, conforme disposto no art. 296, inciso I do Decreto nº 2.479/79, deixando de observar o art. 39, incisos I, V, VI, VII e VIII do Decreto nº 220/75, além de incidir no art. 40, inciso II do mesmo diploma legal. Processo nº E-03/027/72/2019.\r\n, ID nº 5.023.196-0, a pena de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias, pelo cometimento de falta de cunho grave, conforme disposto no art. 296, inciso I do Decreto nº 2.479/79, deixando de observar o art. 39, incisos VII e VIII do De creto nº 220/75. Processo nº E-03/027/84/2019.\r\nId: 2232921\r\n"
        ],
        "2232924": [
            "2020-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nda designação da comissão integrada pelos servidores: , ID 5017859-8, RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID 5023247-9, sob a presidência do primeiro, para apurar as irregularidades e responsabilidades descritas no Processo nº SEI-03/022/006609/2019 SAD 1618, publicada no DOERJ de 07/11/2019, e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARESJOHNNY MAXWEL PACHECO LIPPIRICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID 5023247-9, sob a presidência do primeiro sob a presidência do primeiro, para procedê-la no prazo de 30(trinta) dias, contados da data da presente publicação.\r\n\r\nId: 2232924\r\n"
        ],
        "2232934": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE Docente/Professor Associado, por motivo de falecimento do servidor CIRÍACO CRISTÓVÃO TAVARES ATHERINO, matrícula nº 32.363-4, com carga horária de 40 horas semanais, lotação na FCM, ocorrido em 18/11/2019.\r\nmatrícula nº 33.957-2, ID Funcional 607856-7, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005.\r\n, matrícula nº 37.285-4, Técnico Universitário Médio/Assistente Administrativo, lotado no Departamento de Serviços Administrativos - DSAD, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/11/2019.\r\nId: 2232934\r\n"
        ],
        "2232963": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 17.12.2019\r\n- RG 14.042 - ID Funcional 0026720230, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 139/19, ou seja, 12/11/2019, conforme Processo nº SEI-27/037/003919/2019.\r\nId: 2232963\r\n"
        ],
        "2232968": [
            "2020-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 16.01.2020\r\ncomo encarregado de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 14, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018):\r\n\r\nI - a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados a sua subunidade;\r\nII - zelar pela conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua subunidade;\r\nIII - adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua subunidade;\r\nIV - comunicar, imediatamente, ao gestor de bens móveis ou ao agente da unidade administrativa qualquer irregularidade ocorrida com o bem móvel sob sua responsabilidade;\r\nV - informar mensalmente os saldos e a movimentação ao agente da unidade administrativa ou ao gestor de bens móveis da unidade gestora;\r\nVI - apoiar a realização de levantamentos e inventários. Processo nº E-26/009/20/2020.\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nSIGLAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nDIR/CCH\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n641361- 7\r\nSMAL\r\nSALA DE MULTIMEIOS DE APRENDIZAGEM DE LÍNGUAS\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n641293- 9\r\nEDUENF\r\nEDITORA DA UENF\r\nLEONARDO ROGÉRIO MIGUEL\r\n4456726- 0\r\nLESCE\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO\r\nLUCIANE SOARES DA SILVA\r\n4387411- 8\r\nLESCE 103 GAB1\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 01\r\nHELOIZA DE CÁCIA MANHÃES ALVES\r\n538697- 7\r\nLESCE 103 GAB3\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 03\r\nHAMILTON GARCIA DE LIMA\r\n4180834- 7\r\nLESCE 103 GAB4\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 04\r\nWANIA AMÉLIA BELCHIOR MESQUITA\r\n4180835- 5\r\nLESCE 103 GAB4/SINDICANCIA\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 04\r\nWANIA AMÉLIA BELCHIOR MESQUITA\r\n4180835- 5\r\nLESCE 103 GAB6\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 06\r\nPAULO SÉRGIO BELCHIOR MESQUITA\r\n4440112- 4\r\nLESCE 108B GAB4\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 108B GABINETE 04\r\nLUCIANE SOARES DA SILVA\r\n4387411- 8\r\nLESCE 108B GAB5\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 108B GABINETE 05\r\nLUCIANE SOARES DA SILVA\r\n4387411- 8\r\nLESCE 108A GAB2\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 108A GABINETE 02\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO\r\n4333904- 2\r\nLESCE 108A GAB5\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 108A GABINETE 05\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO\r\n4333904- 2\r\nLESCE NEEV\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/NÚCLEO DE ESTUDOS E V \r\nLUCIANE SOARES DA SILVA\r\n4387411- 8\r\nLESCE MEMÓRIA\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/CENTRO DE MEMÓRIA\r\nHELOIZA DE CÁCIA MANHÃES ALVES\r\n538697- 7\r\nLCL\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM \r\nLEONARDO ROGÉRIO MIGUEL\r\n4456726- 0\r\nLCL SALA 102 GAB 01\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM /SALA 102 GABINETE 01\r\nCARLOS EDUARDO BATISTA DE SOUSA\r\n4400946- 1\r\nLCL SALA 102 GAB 02\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM /SALA 102 GABINETE 02\r\nJULIO CESAR RAMOS ESTEVES\r\n641503- 2\r\nLCL SALA 106 GAB 01\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ SALA 106 GABINETE 01\r\nLEONARDO ROGÉRIO MIGUEL\r\n4456726- 0\r\nLCL SALA 106 GAB 02\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM / SALA 106 - GABINETE 02\r\nANA BIANCA ROCHA MIRANDA\r\n641536- 9\r\nLCL SALA 106 GAB 03\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ SALA 106 GABINETE 03\r\nLEONARDO ROGÉRIO MIGUEL\r\n4456726- 0\r\nLCL SALA 111 GAB 01\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ SALA 111 GABINETE 01\r\nVERUSCA MOSS SIMÕES DOS REIS\r\n4433180- 0\r\nLCL SALA 111 GAB 02\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ SALA 111 GABINETE 02\r\nLEONARDO ROGÉRIO MIGUEL\r\n4456726- 0\r\nLCL SALA 111 GAB 03\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/SALA 111 GABINETE 03 \r\nPAULA MOUSINHO MARTINS\r\n641279- 3\r\nLCL SALA 111 GAB 04\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ SALA 111 GABINETE 04\r\nLEONARDO ROGÉRIO MIGUEL\r\n4456726- 0\r\nLCL SALA 111 GAB 05\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ SALA 111 GABINETE 05\r\nLEONARDO ROGÉRIO MIGUEL\r\n4456726- 0\r\nLCL TORRE SCC\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ TORRE - SCC\r\nCARLOS EDUARDO BATISTA DE SOUSA\r\n4400946- 1\r\nLEEA\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/GABINETE \r\nRODRIGO DA COSTA CAETANO\r\n4183124- 1\r\nLEEA/SETAI\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR DE ESTUDOS TERRITORIAIS, AMBIENTAIS E INTERDISCIPLINARES\r\nRODRIGO DA COSTA CAETANO\r\n4183124- 1\r\nLEEA ATELIÊ\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR ATELIÊ DE IMAGEM E SOM\r\nLILIAN SAGIO CEZAR\r\n4421281- 0\r\nLEEA SESMA\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR DE ESTUDOS SOBRE A SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE\r\nSIMONNE TEIXEIRA\r\n641292- 0\r\nLEEA SOEPA\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR OFICINA DE ESTUDOS SOBRE O PATRIMÔNIO\r\nSIMONNE TEIXEIRA\r\n641292- 0\r\nLEEA SECEU\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR DE ESTUDO DA CIDADE E ESPAÇO URBANO\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n641357- 9\r\nLEEA CTDS\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/ SETOR DE CULTURA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nGERALDO MÁRCIO TIMÓTEO\r\n4415016- 4\r\nLEEA/SEDEO\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/ SETOR DE ESTUDOS DE DADOS ESTATÍSTICOS OFICIAIS\r\nMARLON GOMES NEY\r\n- 4\r\nLEEA/ SELACS\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/ SETOR DE ESTUDOS LATINO-AMERICANOS EM CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n641361- 7\r\nUESI\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/UESI \r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n641361- 7\r\nLEEL\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZ\r\n641459- 1\r\nLEEL/FUND\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/FUNDAMENTOS\r\nLEANDRO GARCIA PINHO\r\n- 6\r\nLEEL/ ENSINO\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ENSINO DE CIÊNCIAS\r\nMARIA EUGÊNIA FERREIRA TOTTI\r\n641326- 9\r\nLEEL/ TECNOLOG\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ TECNOLOGIAS\r\nGERSON TAVARES DO CARMO\r\n640995- 4\r\nLEEL/ LINGUAG\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ LINGUAGENS\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n4351619- 0\r\nLEEL/ TECNICOS\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ TÉCNICOS\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n4351619- 0\r\nLEEL/ SECRETARIA\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ SECRETARIA\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n4351619- 0\r\nLEEL/ BRINQUEDO\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ BRINQUEDOTECA\r\nMARIA CLARETH GONÇALVES REIS\r\n4411806- 6\r\nLEEL/ ARTES\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ ARTES\r\nRENATA MALDONADO DA SILVA\r\n4440082- 9\r\nLEEL/ 3ª IDADE\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ 3ª IDADE\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE\r\n4183776- 2\r\nLEEL/ SECOLI\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ CÓDIGOS E LINGUAGEM\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n641293- 9\r\nLEEL/ POL EDU\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ POLÍTICA EDUCACIONAL\r\nRENATA MALDONADO DA SILVA\r\n4440082- 9\r\nLEEL/ SOCIOL\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO\r\nMYLENE NOGUEIRA TEIXEIRA\r\n4434830- 4\r\nLEEL/ AUTO REG\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ AUTO REGULAÇÃO\r\nVERA LÚCIA DEPS\r\n641796- 5\r\nLEEL/ NTICS\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\n576599- 4\r\nLEEL/ DIDÁTICA\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ DIDÁTICA\r\nMARIA EUGÊNIA FERREIRA TOTTI\r\n641326- 9\r\nLEEL/ AÇÃO\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ AÇÃO AFIRMATIVA\r\nSHIRLENA CAMPOS DE SOUZA AMARAL\r\n4189756- 0\r\nLGPP\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS\r\nSÉRGIO DE AZEVEDO\r\n641318- 8\r\nLGPP Sala 114A\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 114A\r\nNILO LIMA DE AZEVEDO\r\n4465581- 9\r\nLGPP Sala 114B\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 114B\r\nDENISE CUNHA TAVARES TERRA\r\n4411802- 3\r\nLGPP Sala 114C\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 114C\r\nJOSEANE DE SOUZA \r\n4426659- 6\r\nLGPP Sala 114D\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 114D\r\nTHAISA TAVARES ALVES DA SILVA\r\n4440832- 3\r\nLGPP Sala 108A\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 108A\r\nMAURO MACEDO CAMPOS\r\n4389776- 2\r\nBIBCCH\r\nBIBLIOTECA DO CCH\r\nJANE SILVA MUNIZ\r\n641553- 9\r\nCOOR GRAD/ PL\r\nCOORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA/LICENCIATURA\r\nMARIA CLARETH GONÇALVES REIS\r\n4411806- 6\r\nCOOR GRAD/ CS\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO\r\n4333904- 2\r\nCOOR GRAD/ ADM PUB\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\nÉRICA MARTINS SOARES\r\n4195937- 0\r\nPÓSGRAD/ CL\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS- GRADUAÇÃO EM COGNIÇÃO E LINGUAGEM\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\n576599- 4\r\nPÓSGRAD/ SP\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS- GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA POLÍTICA\r\nWANIA AMÉLIA BELCHIOR MESQUITA\r\n4180835- 5\r\nPÓSGRAD/ PS\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS- GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS SOCIAIS\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZ\r\n641459- 1\r\nCCH/COOEX\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nVERUSCA MOSS SIMÕES DOS REIS\r\n4433180- 0\r\nBANC/COMP\r\nBANCADAS DE COMPUTADORES\r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n641361- 7\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nSIGLAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nSECCBB\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n641254- 8\r\nLBCT Geral\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ SECRETARIA GERAL\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n641281- 5\r\nLBCT Cultura\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ CULTURA DE CÉLULAS\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n641281- 5\r\nLBCT Biotecno\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOTECNOLOGIA VEGETAL\r\nCLAUDETE SANTA CATARINA\r\n4323188- 8\r\nLBCT Reprodução\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOLOGIA DA REPRODUÇÃO\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n641281- 5\r\nLBCT Nematologia\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ NEMATOLOGIA\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n641486- 9\r\nLBCT Neurobiologia\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ NEUROBIOLOGIA\r\nARTHUR GIRALDI GUIMARÃES\r\n4324506- 4\r\nLBCT Toxicologia\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ TOXICOLOGIA CELULAR\r\nEDÉSIO JOSÉ TENÓRIO DE MELO\r\n641226- 2\r\nLBCT Ecofisio\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ ECOFISIOLOGIA E ENERGÉTICA CELULAR\r\nARNOLDO ROCHA FAÇANHA\r\n641479- 6\r\nLBCT Biologia\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOLOGIA VEGETAL\r\nMAURA DA CUNHA\r\n641334- 0\r\nLBCT Microbiana\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ ECOFISIOLOGIA MICROBIANA\r\nFÁBIO LOPES OLIVARES\r\n641495- 8\r\nLBCT Ensino\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ ECOFISIOLOGIA MICROBIANA\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n641281- 5\r\nLBR\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER\r\nFERNANDO CESAR LOPES\r\n641426- 5\r\nLBT\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA\r\nFRANCISCO JOSÉ ALVES LEMOS\r\n641237- 8\r\nLBT Genômica\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/UNIDADE DE BIOLOGIA INTEGRATIVA/GENÔMICA\r\nGONÇALO APOLINÁRIO DE SOUZA FILHO\r\n4145093- 0\r\nLBT Proteômica\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/UNIDADE DE BIOLOGIA INTEGRATIVA/PROTEÔMICA\r\nVANILDO SILVEIRA\r\n4272815- 0\r\nLBT Fermentação\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/FERMENTAÇÃO\r\nENRIQUE MEDINA -ACOSTA\r\n641233- 5\r\nDefesa\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/DEFESA VEGETAL\r\nTÂNIA JACINTO FREITAS DA SILVA\r\n641296- 3\r\nEpigenética\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/EPIGENÉTICA\r\nÁLVARO FABRÍCIO LOPES RIOS\r\n4366708- 2\r\nLBT Metabólica\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/ESTUDOS DE ADAPTAÇÃO METABÓLICA\r\nDENISE SARAIVA DAGNINO\r\n641490- 7\r\nLBT Insetário\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/INSETÁRIO\r\nFRANCISCO JOSÉ ALVES LEMOS\r\n641237- 8\r\nLBT Biologia Molecular\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/ BIOLOGIA MOLECULAR\r\nANA BEATRIZ GARCIA\r\n641208- 4\r\nLBT/ Sindicância\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/SINDICÂNCIA\r\nEKKEHARD ERNST THEODOR HANSEN\r\n544-7\r\nLCA\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/ SECRETARIA\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n641363- 3\r\nLCA/TERRA\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/ SETOR DE ECOLOGIA TERRESTRE\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n641266- 1\r\nLCA/HÍDRICO\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/SETOR DE RECURSOS HÍDRICOS\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n641333- 1\r\nLCA- GAB201A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 201 A\r\nCRISTINA MARIA MAGALHÃES DE SOUZA\r\n4145082- 5\r\nLCA- GAB201B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 201 B\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n641333- 1\r\nLCA- GAB201C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 201 C\r\nANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO\r\n4145107- 4\r\nLCA- GAB202A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 202 A\r\nLEANDRO RABELLO MONTEIRO\r\n641508- 3\r\nLCA- GAB202C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 202 C\r\nILANA ROSENTAL ZALMON\r\n641246- 7\r\nLCA- GAB203B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 203 B\r\nDORA MARIA VILLELA JOSÉ\r\n641224- 6\r\nLCA- GAB203C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 203 C\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n641266- 1\r\nLCA- GAB204A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 204 A\r\nILANA ROSENTAL ZALMON\r\n641246- 7\r\nLCA- GAB204B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 204 B\r\nPAULO PEDROSA ANDRADE\r\n641524- 5\r\nLCA- GAB204C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 204 C\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n641363- 3\r\nLCA- GAB205A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 205 A\r\nANGELA PIERRE VITORIA\r\n642340- 0\r\nLCA- GAB205B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 205 B\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE\r\n641516- 4\r\nLCA- GAB205C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 205 C\r\nCARLOS RAMON RUIZ MIRANDA\r\n641220- 3\r\nLCA- GAB208A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 208 A\r\nANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO\r\n4145107- 4\r\nLCA- GAB208B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 208 B\r\nMARCOS SARMET MOREIRA DE BARROS SALOMÃO\r\n4406087- 4\r\nLCA- GAB208C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 208 C\r\nCARLOS EDUARDO VEIGA DE CARVALHO\r\n641221- 1\r\nLCA/Eco Experimental\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / ECOLOGIA EXPERIMENTAL\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE\r\n641516- 4\r\nLCA/ 216 P5\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/SALA 216 P5\r\nMARCELO GOMES DE ALMEIDA\r\n641560- 1\r\nLQFPP\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /SECRETARIA\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n641254- 8\r\nLQFPP BIOPLAN\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /BIOQUÍMICA DE PLANTAS\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n641254- 8\r\nLQFPP/ BIOINS\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /BIOQUÍMICA DE INSETOS\r\nMARÍLVIA DANSA DE ALENCAR PETRETSKI\r\n641273- 4\r\nLQFPP/ ESTPR\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /ESTRUTURA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO\r\n641331- 5\r\nLFBM\r\nLAB. FISIOLOGIA E BIOQUÍMICA DE MICROORGANISMOS\r\nJOÃO CARLOS DE AQUINO ALMEIDA\r\n641501- 6\r\nBIBCBB\r\nBIBLIOTECA DO CBB\r\nMARIA LÚCIA SALDANHA PEREIRA DA SILVA\r\n4205927- 5\r\nNUDIM\r\nNÚCLEO DE DIAGNÓSTICO E INVESTIGAÇÃO MOLECULAR\r\nENRIQUE MEDINA -ACOSTA\r\n641233- 5\r\nHERBÁRIO\r\nHERBÁRIO\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n641266- 1\r\nBIOTÉRIO\r\nBIOTÉRIO\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n641486- 9\r\nCEUA\r\nCOMISSÃO DE ÉTICA SOBRE O USO DE ANIMAIS\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n641486- 9\r\nC GRAD/ BAC\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO/BACHARELADO\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES\r\n641532- 6\r\nC GRAD/ LIC\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO/LICENCIATURA\r\nANA BEATRIZ GARCIA\r\n641208- 4\r\nPÓSGRAD\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS - GRADUAÇÃO EM BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA\r\nARNOLDO ROCHA FAÇANHA\r\n641479- 6\r\nCPG/ERN\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS- GRADUAÇÃO EM ECOLOGIA E RECURSOS NATURAIS\r\nANGELA PIERRE VITORIA\r\n642340- 0\r\nCBB/COOEX\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nALBA LUCINIA PEIXOTO RANGEL\r\n577097- 1\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSIGLAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nSECCCT\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nALEXANDRE MOURA STUMBO\r\n641359- 5\r\nSECCP/ R.DIURNO\r\nSECRETARIA DE CURSOS E PROGRAMAS/ RECEPÇÃO DIURNO\r\nJOSILANE VICENTE DA SILVA\r\n4181315- 4\r\nSECCP/ R.NOTURNO\r\nSECRETARIA DE CURSOS E PROGRAMAS/ RECEPÇÃO NOTURNO\r\nMARIA APARECIDA MADEIRA AGUIAR\r\n4198603- 2\r\nSECCP/ CPEP\r\nSECRETARIA DE CURSOS E PROGRAMAS/ COORD PÓSGRAD ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\nROGÉRIO ALMEIDA RIBEIRO DE CASTRO\r\n641565- 2\r\nLAMAV/SEC\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS/ SECRETARIA\r\nHERVAL RAMOS PAES JÚNIOR\r\n4145084- 1\r\nLAMAV/ENGLOBA \r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /ENGLOBA CONSULTORIA\r\nRAUL ERNESTO LÓPEZ PALACIO\r\n4178746- 3\r\nLAMAV/OFICINA \r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /OFICINA\r\nBRUNO DE SOUZA BARCELOS\r\n4205930- 5\r\nLAMAV/ SMSD\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS SUPER DUROS\r\nMARCIA GIARDINIERI DE AZEVEDO\r\n4324736- 9\r\nLAMAV/ SMSD 1\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS SUPER DUROS 1\r\nMARCELLO FILGUEIRA\r\n641514- 8\r\nLAMAV/ SMF 1\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE METALURGIA FÍSICA 1\r\nLUIS AUGUSTO HERNANDEZ TERRONES\r\n641258- 0\r\nLAMAV/ SMF 2\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE METALURGIA FÍSICA 2\r\nSILVIO GONÇALVES MENDES\r\n4440187- 6\r\nLAMAV/ SEPOL1\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE POLÍMEROS\r\nRAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO\r\n4178746- 3\r\nLAMAV/ SEPOL2\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE POLÍMEROS/ ÁREA\r\nTERESA ELÍGIO CASTILLO\r\n641571- 7\r\nLAMAV/ SEPOL3\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE POLÍMEROS/ ÁREA/ SINDICÂNCIA\r\nDJALMA SOUZA\r\n4186163- 9\r\nLAMAV/ Microscopia\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MICROSCOPIA\r\nLIOUDMILA ALEKSANDROVNA MATLAKHOVA\r\n641355- 2\r\nLAMAV/ Metalografia\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE METALOGRAFIA\r\nSILVIO GONÇALVES MENDES\r\n4440187- 6\r\nLAMAV/ SMMA\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE\r\nHERVAL RAMOS PAES JUNIOR\r\n4145084- 1\r\nLAMAV/ SEMMA 1\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE 1\r\nEDUARDO ATEM DE CARVALHO\r\n641227- 0\r\nLAMAV/ SEMMA 2\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE 2\r\nJOSÉ NILSON FRANÇA DE HOLANDA\r\n4145085- 0\r\nLAMAV/ SEMMA 3\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE 3\r\nANGELUS GIUSEPPE PEREIRA DA SILVA\r\n641476- 1\r\nLAMAV/ SEMMA 4\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE 4\r\nCARLOS MAURÍCIO FONTES VIEIRA\r\n642167- 9\r\nLAMAV/ GRAD\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /GRADUAÇÃO\r\nRAÚL ERNESTO LÓPEZ PALÁCIO\r\n4178746- 3\r\nLAMAV/ PÓS GRA\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /PÓS GRADUAÇÃO\r\nDJALMA SOUZA\r\n4186163- 9\r\nLCMAT\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE \r\n4252897- 6\r\nLCMAT/ COMPUT\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS /COORD. DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO\r\nANNABELL DEL REAL TAMARIZ\r\n4272884- 3\r\nLCMAT/ LICENCIAT\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS/ COORD. DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA\r\nLUIS HUMBERTO GUILLERMO FELIPE\r\n641512- 1\r\nLCMAT/ MESTRE\r\nLAB. CIÊNCIAS MATEMÁTICAS/ MESTRADO PROFISSIONAL EM MATEMÁTICA\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE \r\n4252897- 6\r\nLCMAT/ Soul Code\r\nLAB. CIÊNCIAS MATEMÁTICAS/ SOUL CODE\r\nANNABELL DEL REAL TAMARIZ\r\n4272884- 3\r\nLCFIS\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS\r\nHELION VARGAS\r\n641306- 4\r\nLCFIS/SIND\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/SINDICÂNCIA\r\nHELION VARGAS\r\n641306- 4\r\nLCFIS/ ESPECTRO\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SETOR DE ESPECTROSCOPIA\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n4272892- 4\r\nLCFIS/SALA 210\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 210\r\nDENISE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n641489- 3\r\nLCFIS/ FIS AMB II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ FÍSICA AMBIENTAL II\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n641263- 7\r\nLCFIS/ SALA 11B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 11B\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n641263- 7\r\nLCFIS/ FIS AMB I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ FÍSICA AMBIENTAL I\r\nMARCELO SILVA STHEL\r\n641265- 3\r\nLCFIS/ SALA 14\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 14\r\nMARCELO SILVA STHEL\r\n641265- 3\r\nLCFIS/ ELETR II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ELETRÔNICA II\r\nLUIZ ANTÔNIO MIRANDA MEIRELLES\r\n641390- 0\r\nLCFIS/ RAIO X III\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ RAIO X III\r\nRONALDO LERNER\r\n641420- 6\r\nLCFIS/ RAIO X II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ RAIO X II\r\nLUIZ ANTONIO MIRANDA MEIRELLES\r\n- 0\r\nLCFIS/ GAB BIBLIOTECA\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ GABINETE DA BIBLIOTECA\r\nJOSÉ AUGUSTO PEDRO LIMA\r\n641460- 5\r\nLCFIS/ SALA 13B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 13B\r\nDELSON UBIRATAN DA SILVA SCHRAMM\r\n641488- 5\r\nLCFIS/ RAIO X I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ RAIO X I\r\nDENISE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n641489- 3\r\nLCFIS/ SALA 17\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 17\r\nDENISE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n641489- 3\r\nLCFIS/ CARACT MAT I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS I\r\nROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR\r\n641527- 0\r\nLCFIS/ SALA 13A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 13A\r\nROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR\r\n641527- 0\r\nLCFIS/ ELETR I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ELETRÔNICA I\r\nISRAEL ANDRADE ESQUEF\r\n641551- 2\r\nLCFIS/ ELETR III\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ELETRÔNICA III\r\nSÉRGIO SEBADELHE DUTRA\r\n641652- 7\r\nLCFIS/ FIS AMB III\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ FÍSICA AMBIENTAL III\r\nMARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO\r\n642538- 0\r\nLCFIS/ SALA 11C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 11 C\r\nMARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO\r\n642538- 0\r\nLCFIS/ EPR II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ EPR II\r\nROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO\r\n642539- 9\r\nLCFIS/ SALA 15\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 15\r\nROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO\r\n642539- 9\r\nLCFIS/ ENSINO I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ENSINO DE CIÊNCIAS I\r\nMARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MUSSUNAGA\r\n4145086- 8\r\nLCFIS/ SALA 201\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 201\r\nMARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MUSSUNAGA\r\n4145086- 8\r\nLCFIS/ ADM\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ADMINISTRATIVO\r\nEDSON CORREA DA SILVA\r\n4185640- 6\r\nLCFIS/ SALA 10A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 10A\r\nLEONARDO MOTA DE OLIVEIRA\r\n4178607- 6\r\nLCFIS/CARACT MAT VI\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS VI\r\nLEONARDO MOTA DE OLIVEIRA\r\n4178607- 6\r\nLCFIS/ SALA 18A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 18A\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n4272892- 4\r\nLCFIS/ SÍNT MAT\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SÍNTESE DE MATERIAIS\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n4272892- 4\r\nLCFIS/CARACT MAT III\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS III\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n4272892- 4\r\nLCFIS/CARACT MAT IV\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS IV\r\nMAX ERIK SOFFNER\r\n4426639- 1\r\nLCFIS/EPR III\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ EPR III\r\nMAX ERIK SOFFNER\r\n4426639- 1\r\nLCFIS/ ENSINO II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ENSINO DE CIÊNCIAS II\r\nDANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n4416772- 5\r\nLCFIS/CARACT MAT V\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS V\r\nMAX ERIK SOFFNER\r\n4426639- 1\r\nLCFIS/EPR IV\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ EPR IV\r\nMAX ERIK SOFFNER\r\n4426639- 1\r\nLCFIS/ SALA 16\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 16\r\nMARCELO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n641513- 0\r\nLCFIS/CARACT MAT II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS II\r\nEDSON CORREA DA SILVA\r\n4185640- 6\r\nLCFIS/EPR I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ EPR I\r\nEDSON CORREA DA SILVA\r\n4185640- 6\r\nCPG/ CIÊNC NATUR \r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS- GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS NATURAIS\r\nMARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO\r\n642538- 0\r\nLCQUI\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS /CHEFIA\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n4137423- 1\r\nLCQUI LICENC\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ LICENCIATURA\r\nSERGIO LUIS CARDOSO\r\n4145089- 2\r\nLCQUI GAB I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE I\r\nMARIA RAQUEL GARCIA VEGA\r\n4274433- 4\r\nLCQUI ENSINO\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ENSINO\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n4137423- 1\r\nLCQUI MULT\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ MULTIDISCIPLINAR\r\nMARIA RAQUEL GARCIA VEGA\r\n4274433- 4\r\nLCQUI CATÁLI\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ CATÁLISE\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n4137423- 1\r\nLCQUI NAT I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ PRODUTOS NATURAIS I\r\nIVO JOSÉ CURCINO VIEIRA\r\n641247- 5\r\nLCQUI NAT II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ PRODUTOS NATURAIS II\r\nLEDA MATHIAS\r\n641256- 4\r\nLCQUI SÍNT I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE I\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n4195973- 6\r\nLCQUI SÍN II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE II\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n641447- 8\r\nLCQUI SÍNT III\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE III\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n641447- 8\r\nLCQUI RMN\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ RESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n641307- 2\r\nLCQUI/SEC\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SECRETARIA\r\nMARIA RAQUEL GARCIA VEGA\r\n4274433- 4\r\nLCQUI GAB II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE II\r\nFERNANDO JOSÉ LUNA DE OLIVEIRA\r\n641496- 6\r\nLCQUI GABIII\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE III\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n4195973- 6\r\nLCQUI GAB IV\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE IV\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n641447- 8\r\nLCQUI GAB V\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE V\r\nCIBELE MARIA STIVANIN DE ALMEIDA\r\n4461332- 6\r\nLCQUI GAB VI\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE VI\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n641307- 2\r\nLCQUI INS\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SALA DE INSTRUMENTOS\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n641447- 8\r\nLCQUI ESI\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ E S I \r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n4284279- 4\r\nLCQUI BIOATIVOS\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ PRODUTOS NATURAIS BIOATIVOS\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n4284279- 4\r\nLEPROD\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\nJACQUELINE MAGALHÃES RANGEL CORTES BARBIRATO \r\n640864- 8\r\nLEPROD/SALA 127 D\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 D\r\nGERALDO GALDINO DE PAULA JÚNIOR\r\n641238- 6\r\nLEPROD/SALA 127 E\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 E\r\nGUDELIA GUILHERMINA MORALES DE ARICA\r\n640558- 4\r\nLEPROD/SALA 127 F\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 F\r\nANDRÉ LUIS POLICANI FREITAS\r\n641475- 3\r\nLEPROD/SALA 127 G\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 G\r\nLUIZ HENRIQUE ZEFERINO\r\n4045133- 0\r\nLEPROD/SALA 127 H\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 H\r\nSEBASTIÃO DÉCIO COIMBRA DE SOUZA\r\n641194- 0\r\nLEPROD/SALA 127 I\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 I\r\nEDSON TERRA AZEVEDO FILHO\r\n4359620- 7\r\nLEPROD/SALA 127 L\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 L\r\nALCIMAR DAS CHAGAS RIBEIRO\r\n4145051- 5\r\nLEPROD/SALA 127 M\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 M\r\nRODRIGO TAVARES NOGUEIRA\r\n4186808- 0\r\nLEPROD/SALA 127 P\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 P\r\nCARLOS LEONARDO RAMOS PÓVOA\r\n641539- 3\r\nLEPROD/SALA 127 Q\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 Q\r\nJOSÉ RAMÓN ARICA CHAVEZ\r\n641253- 0\r\nLEPROD/SALA 127 R\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 R\r\nMANUEL ANTONIO MOLINA PALMA\r\n4252875- 5\r\nLECIV\r\nLAB. DE ENGENHARIA CIVIL\r\nVÂNIA JOSÉ KARAM\r\n641301- 3\r\nLENEP\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO/ADMINISTRAÇÃO\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n4148743- 5\r\nLENEP CHEFIA\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO/CHEFIA\r\nELIÉZER NOVAES FREIRE\r\n641181- 9\r\nLENEP COORD ANP\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /COORD. DA ANP\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n4148743- 5\r\nLENEP ENGENH\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /ENGENHARIA DE RESERVATÓRIO\r\nADOLFO PUIME PIRES\r\n4252909- 3\r\nLENEP GEOFÍSICA\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOFÍSICA\r\nSÉRGIO ADRIANO MOURA OLIVEIRA\r\n4145096- 5\r\nLENEP GEOLOGIA\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOLOGIA\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n4316647- 4\r\nLENEP GEOQUIM\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOQUIMICA\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n4316647- 4\r\nLENEP GEOQUIM MOD03\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOQUIMICA MOD03\r\nLAÉRCIO LOPES MARTINS\r\n4402823- 7\r\nLENEP GRAD\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GRADUAÇÃO\r\nELIANE SOARES DE SOUZA\r\n641543- 1\r\nLENEP MODELAG\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /MODELAGEM MATEMÁTICA E COMPUTACIONAL\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n4148743- 5\r\nLENEP PETROFIS\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /PETROFÍSICA\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n641212- 2\r\nLENEP 302 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 302 MOD3\r\nHÉLIO JORGE PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO\r\n641243- 2\r\nLENEP 303 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 303 MOD3\r\nELIANE SOARES DE SOUZA\r\n641543- 1\r\nLENEP 304 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 304 MOD3\r\nGEORGIANA FEITOSA DA CRUZ\r\n4393609- 1\r\nLENEP 305 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 305 MOD3\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n4316647- 4\r\nLENEP 307 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 307 MOD3\r\nADOLFO PUIME PIRES\r\n4252909- 3\r\nLENEP 308 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 308 MOD3\r\nCARLOS ENRIQUE PICO ORTIZ\r\n4402898- 9\r\nLENEP 309 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 309 MOD3\r\nALEXANDRE SÉRVULO LIMA VAZ JÚNIOR\r\n2826097- 0\r\nLENEP 311 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 311 MOD3\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA\r\n641562- 8\r\nLENEP 312 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 312 MOD3\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n641212- 2\r\nLENEP 313 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 313 MOD3\r\nROSEANE MARCHEZI MISSÁGIA\r\n642652- 2\r\nLENEP 401 MOD4\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 401 MOD4\r\nVIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO\r\n641302- 1\r\nLENEP 403 MOD4\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 403 MOD4\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n4148743- 5\r\nLENEP 405 MOD4\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 405 MOD4\r\nFERNANDO DIOGO DE SIQUEIRA\r\n4198863- 9\r\nLENEP 406 MOD4\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 406 MOD4\r\nSÉRGIO ADRIANO MOURA OLIVEIRA\r\n4145096- 5\r\nLENEP 407 MOD4\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 407 MOD4\r\nFERNANDO SÉRGIO DE MORAES\r\n641236- 0\r\nLENEP AMP\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /ADM MANUTENÇÃO PLANEJ\r\nALEXANDRE TELLES DE OLIVEIRA\r\n641378- 1\r\nLENEP CONVÊNIOS\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS\r\nDEBORA DE MENDONÇA FREIRE\r\n641179- 7\r\nLENEP SERVID\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /WORKSTATION SERVIDORES\r\nARTHUR RODRIGUES STILBEN\r\n4440830- 7\r\nLENEP POS GRAD\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /PÓS- GRADUAÇÃO\r\nROSEANE MARCHEZI MISSÁGIA\r\n642652- 2\r\nLENEP ADM POSGRAD\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /ADMINISTRAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO\r\nVERLAINE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n641143- 6\r\nBIBLIOT LENEP\r\nBIBLIOTECA DO LENEP\r\nJOSÉ HIGINO GOMES DE SOUSA\r\n641555- 5\r\nLAMET\r\nLAB. DE METEOROLOGIA\r\nJOSÉ RICARDO SIQUEIRA\r\n4216002- 2\r\nBIBCCT\r\nBIBLIOTECA DO CCT\r\nAGENOR LOBATO GAIA\r\n641574- 1\r\nNEAL\r\nNÚCLEO DE ENERGIA ALTERNATIVA\r\nRODRIGO TAVARES NOGUEIRA\r\n4186808- 0\r\nNEAL/SIND\r\nNÚCLEO DE ENERGIA ALTERNATIVA/\r\nJOSÉ CARLOS MENDONÇA\r\n2881057- 0\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nSIGLAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nDIR/CCTA\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n641250- 5\r\nBIBCCTA\r\nBIBLIOTECA DO CCTA\r\nVANGELA MARIA PEREIRA LOPES SOARES\r\n639960- 6\r\nCGRAD/VET\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM VETERINÁRIA\r\nFERNANDA ANTUNES\r\n4321416- 9\r\nCGRAD/ZOO\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM ZOOTECNIA\r\nHUMBERTO PENA COUTO\r\n4148745- 1\r\nCGRAD/ AGRO\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA\r\n642542- 9\r\nCOOR/EXT\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nROSEMARY BASTOS\r\n641800- 7\r\nCOOR PÓS ANI\r\nCOORD. DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUÇÃO ANIMAL\r\nRICARDO AUGUSTO MENDONÇA VIEIRA\r\n4148746- 0\r\nCOOR PÓS VEG\r\nCOORD. DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUÇÃO VEGETAL\r\nALMY JÚNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n4145081- 7\r\nLMGV\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /SECRETARIA\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n641276- 9\r\nLMGV FIS VEG\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /FISIOLOGIA VEGETAL\r\nELIEMAR CAMPOSTRINI\r\n641328- 5\r\nLMGV FISVGII\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /FISIOLOGIA VEGETAL II\r\nRICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITH\r\n641282- 3\r\nLMGV MEL PLA\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS\r\nALEXANDRE PIO VIANA \r\n641442- 7\r\nLMGV MEL PLA II\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS II\r\nANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JÚNIOR\r\n641214- 9\r\nLMGV MEL PLA III\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS III\r\nHELAINE CHRISTINE CANCELA RAMOS\r\n4211350- 4\r\nLMGV MP CAGRIC\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS COLÉGIO AGRÍCOLA\r\nALEXANDRE PIO VIANA \r\n641442- 7\r\nLMGV MP PESAGRO\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS PESAGRO\r\nJOSÉ MANOEL DE MIRANDA\r\n641412- 5\r\nLMGV FIS PÓS\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL/ FISIOLOGIA VEGETAL PÓS-COLHEITA\r\nJURANDI GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n641505- 9\r\nSEC PGGMP\r\nSECRETARIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GENÉTICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n641276- 9\r\nLMGV MAR DNA\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MARCADORES DE DNA \r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n641276- 9\r\nLMGV CITO\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /CITOGENÉTICA\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n641276- 9\r\nLMGV RES DOE\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /RESISTÊNCIA A DOENÇAS\r\nROSANA RODRIGUES\r\n4145088- 4\r\nLMGV RES DOE II\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /RESISTÊNCIA A DOENÇAS II\r\nCLÁUDIA POMBO SUDRÉ\r\n641404- 4\r\nLZO\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SECRETARIA\r\nCLÁUDIO TEIXEIRA LOMBARDI\r\n641424- 9\r\nLZO LABOR\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR LABORATÓRIO\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n642248- 9\r\nLZO SUAPE\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE SUÍNOS, AVES E PEIXES\r\nPAULO CESAR PAES FERNANDES\r\n4185568- 0\r\nLZO SUAPE/SIND\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE SUÍNOS, AVES E PEIXES/SINDICÂNCIA\r\nPAULO CESAR PAES FERNANDES\r\n4185568- 0\r\nLZO BOVINO LEITE\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE CAPRINOCULTURA E BOVINOCULTURA DE LEITE\r\nJOSÉ FÁBIO DE SOUZA CASTRO\r\n641736- 1\r\nLZO BOVINO CORTE\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE BOVINOCULTURA DE CORTE\r\nJOSÉ FÁBIO DE SOUZA CASTRO\r\n641736- 1\r\nLZO CAPRINO\r\nLAB. DE ZOOTECNIANUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR DE CAPRINOCULTURA\r\nRICARDO AUGUSTO MENDONÇA\r\n4148746- 0\r\nLZO AQUICULTURA\r\nLAB. DE ZOOTECNIANUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR DE AQUICULTURA\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n642248- 9\r\nLZO AQUICULTURA II\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE AQUICULTURA II\r\nANDRÉ VELOSO FERREIRA\r\n4144968- 1\r\nLZO FORRAG\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/ SETOR DE FORRAGICULTURA\r\nROGÉRIO DA SILVA AGUIAR\r\n641433- 8\r\nLZO FORRAG/SIND\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/ SETOR DE FORRAGICULTURA/SINDICÂNCIA\r\nROGÉRIO DA SILVA AGUIAR\r\n641433- 8\r\nLZO ALIMENTOS\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE ALIMENTOS\r\nLUIS HUMBERTO CASTILLO ESTRADA\r\n641259- 9\r\nLZO AVICULTURA\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE AVICULTURA\r\nKAROLL ANDREA ALFONSO TORRES CORDIDO\r\n4431382- 9\r\nLZO ANALISE DADOS\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE ANÁLISE DE DADOS APLICADA À ZOOTECNIA\r\nLEONARDO SIQUEIRA GLÓRIA\r\n4324210- 3\r\nLTA SEC\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS /SECRETARIA\r\nÉDER DUTRA DE RESENDE\r\n641492- 3\r\nLTA ENG ALI\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE ENGENHARIA DO FRIO EM ALIMENTOS\r\nÉDER DUTRA DE RESENDE\r\n641492- 3\r\nLTA QUI ALIM\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE QUÍMICA E BIOQUÍMICA DE ALIMENTOS\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\n41380754\r\nLTA MICRO AL\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE MICROBIOLOGIA INDUSTRIAL E DE ALIMENTOS\r\nMEIRE LÉLIS LEAL MARTINS\r\n4145087- 6\r\nLTA NUT AN ALIM\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ NUTRIÇÃO E ANÁLISE DE ALIMENTOS\r\nKARLA SILVA FERREIRA\r\n641506- 7\r\nLTA AN SENS ALIM\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ANÁLISE SENSORIAL DE ALIMENTOS\r\nLUANA PEREIRA DE MORAES\r\n5072289- 1\r\nLTA OPER UNIT\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/OPERAÇÕES UNITÁRIAS\r\nKARLA SILVA FERREIRA\r\n641506- 7\r\nLTA ENG PROC\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ENGENHARIA DE PROCESSOS\r\nVICTOR HABER PEREZ\r\n4323159- 4\r\nLTA TEC PROD ANI\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/TECNOLOGIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nFÁBIO DA COSTA HENRY\r\n4255010- 6\r\nLSOL SEC\r\nLAB. DE SOLOS/SECRETARIA\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n4145108- 2\r\nLSOL QUI SOL\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE QUÍMICA E FERTILIDADE DO SOLO\r\nANTONIO CARLOS DA GAMA RODRIGUES\r\n641213- 0\r\nLSOL FOR SOL\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO SOLO\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n4145108- 2\r\nLSOL MAT ORG\r\nLAB. DE SOLOS/ SETOR DE MATÉRIA ORGÂNICA E MANEJO DO SOLO\r\nEMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUES\r\n641232- 7\r\nLSOL MIC SOL\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE MICROBIOLOGIA DO SOLO \r\nMARCO ÂNTONIO MARTINS\r\n641267- 0\r\nLSOL ADUBOS\r\nLAB. DE SOLOS/ ADUBOS E ADUBAÇÃO\r\nLUCIANA APARECIDA RODRIGUES\r\n4218110- 0\r\nLFITO\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SECRETARIA\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n641499- 0\r\nLFIT PLA MED\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE PLANTAS DANINHAS E MEDICINAIS \r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n640559- 2\r\nLFIT PRO SEM\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR PRODUÇÃO E TECNOLOGIA DE SEMENTES\r\nANTÔNIO CARLOS BRAGA\r\n641622- 5\r\nLFIT GRA CUL\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ SETOR DE GRANDES CULTURAS\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n641499- 0\r\nLFIT GRA CUL II\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE GRANDES CULTURAS II\r\nSILVIO DE JESUS FREITAS\r\n4382196- 0\r\nLFIT GRA CUL III\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE GRANDES CULTURAS III\r\nSÍLVIO DE JESUS FREITAS\r\n4382196- 0\r\nLFIT GRA CUL / SALA 115\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE GRANDES CULTURAS/SALA 115\r\nSÍLVIO DE JESUS FREITAS\r\n4382196- 0\r\nLFIT SILV 2\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE SILVICULTURA 2\r\nDEBORAH GUERRA BARROSO\r\n641487- 7\r\nLFIT NUT PLA\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE NUTRIÇÃO MINERAL DE PLANTAS\r\nMARTA SIMONE MENDONÇA FREITAS\r\n642402- 3\r\nLFIT HORTI\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA\r\nCLÁUDIA SALES MARINHO\r\n641483- 4\r\nLFIT HORTI II\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ SETOR DE HORTICULTURA II\r\nJANIE MENDES JASMIM\r\n641344- 7\r\nLFIT HORTI III\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA III\r\nDETONY JOSÉ CALENZANI PETRI\r\n4185553- 1\r\nLFIT HORTI IV\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA IV\r\nALMY JÚNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n4145081- 7\r\nLFIT HORTI/SALA 119\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA/SALA 119\r\nCLÁUDIA LOPES PRINS\r\n642863- 0\r\nLFIT ITAOCA\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ITAOCARA\r\nCARLOS MAURÍCIO CASTRO SILVA\r\n641699- 3\r\nLFIT SARLO\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DA ESCOLA TÉCNICA ANTÔNIO SARLO\r\nMÁRCIO LUIZ LOPES DE ALMEIDA\r\n2694575- 4\r\nLFIT PESAG\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ESTAÇÃO EXPERIMENTAL PESAGRO\r\nHERVAL MARTINHO FERREIRA PAES\r\n641427- 3\r\nLFIT CUL TEC\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE CULTURA DE TECIDOS\r\nVIRGÍNIA SILVA CARVALHO\r\n4284277- 8\r\nLEF\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/PATOLOGIA DE INSETOS\r\nRICHARD IAN SAMUELS\r\n641283- 1\r\nLEF/CHEFIA\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/CHEFIA\r\nANA MARIA MATOSO VIANABAILEZ\r\n641209- 2\r\nLEF CT BIO 1\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/ CONTROLE BIOLÓGICO 1\r\nGILBERTO SOARES ALBUQUERQUE\r\n641240- 8\r\nLEF MIC CLI\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/MICOLOGIA CLÍNICA\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA\r\n641290- 4\r\nLEF NEMAT\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/ NEMATOLOGIA\r\nRICARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n641526- 1\r\nLEF SEMIOQU\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA /SEMIOQUÍMICOS/ COMPORTAMENTO DE INSETOS\r\nOMAR EDUARDO BAILEZ\r\n641520- 2\r\nSECRET LEAG\r\nSECRETARIA DO LAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA\r\nPAULO MARCELO DE SOUZA\r\n641523- 7\r\nLEAG ECONOMIA I\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA I\r\nNIRALDO JOSÉ PONCIANO\r\n640158- 9\r\nLEAG ECONOMIA II\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA II\r\nPAULO MARCELO DE SOUZA\r\n641523- 7\r\nLEAG ECONOMIA III\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA III\r\nJOSÉ PACCELLI SARMET MOREIRA ROCHA\r\n2694805- 2\r\nLEAG SECAGEM\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/SECAGEM E ARMAZENAMENTO DE GRÃOS\r\nJULIO CEZAR DE MEIRELLES\r\n4181306- 5\r\nLEAG IRR DRE\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM\r\nELIAS FERNANDES DE SOUSA\r\n641230- 0\r\nLEAG IRR DRE II\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM II\r\nPAULO MARCELO DE SOUZA\r\n641523- 7\r\nLEAG IRR DRE III\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM III\r\nROMILDO DOMINGOS GOTTARDO\r\n641651- 9\r\nLEAG MEC AGR\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA\r\n642542- 9\r\nLEAG ESTATÍS\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ESTATÍSTICA\r\nROGÉRIO FIGUEIREDO DAHER\r\n641434- 6\r\nLEAG ESTATÍS II\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ESTATÍSTICA II\r\nGERALDO DE AMARAL GRAVINA\r\n577358- 0\r\nLEAG ESTATÍS III\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ESTATÍSTICA III\r\nJULIO CEZAR DE MEIRELLES\r\n4181306- 5\r\nLEAG ESTATÍS IV\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ESTATÍSTICA IV\r\nMELO DE SOUZA\r\n576272- 3\r\nLEAG ESTATÍS V\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ESTATÍSTICA V\r\nMARCELO VIVAS\r\n4274341- 9\r\nLRMGA\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/SETOR DE FISIOLOGIA E BIOTECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO DE MONOGÁSTRICOS\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n641250- 5\r\nLRMGA/SIND\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/SINDICÂNCIA\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n641250- 5\r\nLRMGA/ RUMINA\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/SETOR DE FISIOLOGIA E BIOTECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO DE RUMINANTES\r\nANGELO JOSÉ BURLA DIAS\r\n4184146- 8\r\nLRMGA/ CRPA\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/CLÍNICA REPRODUTIVA DE PEQUENOS ANIMAIS\r\nISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA\r\n642510- 0\r\nLRMGA/MGA\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n641280- 7\r\nLRMGA/ CROGA\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/CLÍNICA REPRODUTIVA DE GRANDES ANIMAIS\r\nLUIS FONSECA MATOS\r\n641882- 1\r\nLRMGA/ IMUNO\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/IMUNOLOGIA VETERINÁRIA\r\nMARCOS FERNANDO DE RESENDE MATTA\r\n641269- 6\r\nLRMGA/ IMUNO/SIND\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/IMUNOLOGIA VETERINÁRIA/SINDICÂNCIA\r\nMARCOS FERNANDO DE RESENDE MATTA\r\n641269- 6\r\nLRMGA/ ENDOCRINO\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/ENDOCRINOLOGIA E METABOLISMO\r\nMARIA CLARA CALDAS BUSSIERE\r\n641271- 8\r\nLRMGA/ BIOTECNO\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/BIOTECNOLOGIA DE EMBRIÕES\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n641280- 7\r\nLRMGA/BEM- ESTAR\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/COMPORTAMENTO E BEM-ESTAR\r\nROSEMARY BASTOS\r\n641800- 7\r\nLCCA SEC\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/SECRETARIA\r\nPAULA ALESSANDRA DI FILIPPO\r\n4390999- 0\r\nLCCA PATOLOGI\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/SETOR DE PATOLOGIA E CLÍNICA CIRÚRGICA VETERINÁRIA, TÉCNICA CIRÚRGICA, RADIOLOGIA, ANESTESIOLOGIA E OBSTETRÍCIA\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n4195969- 8\r\nLCCA/ CIRURGIA\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CIRURGIA DE GRANDES ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\nPAULA ALESSANDRA DI FILIPPO\r\n4390999- 0\r\nLCCA/ CLÍNICA\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CLÍNICA DE GRANDES ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\nFLÁVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA\r\n2443276- 8\r\nLCCA/ PEQUENOS\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CLÍNICA DE PEQUENOS ANIMAIS\r\nANTÔNIO PEIXOTO ALBERNAZ\r\n4145145- 7\r\nLCCA/ TERAPÊUTICA\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/ TERAPÊUTICA VETERINÁRIA\r\nADRIANA JARDIM DE ALMEIDA\r\n642225- 0\r\nLCCA/ ANESTESIA\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/ANESTESIA\r\nFERNANDA ANTUNES\r\n4321416- 9\r\nLSA EPIDEMI\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/ SETOR DE EPIDEMIOLOGIA, MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA E SAÚDE PÚBLICA\r\nCARLOS EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS\r\n641453- 2\r\nLSA CLI MED\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE CLÍNICA MÉDICA DE GRANDES ANIMAIS E TERAPÊUTICA\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n641798- 1\r\nLSA BACTERIO\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/BACTERIOLOGIA\r\nMÁRCIO MANHÃES FOLLY\r\n641270- 0\r\nLSA MICOLOG\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/MSETOR DE MICOLOGIA\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA\r\n642042- 7\r\nLSA VIROLOGI\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE VIROLOGIA\r\nSÍLVIA REGINA FERREIRA GONÇALVES PEREIRA\r\n642892- 4\r\nLSA/ PARASITOLOGIA\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE PARASITOLOGIA\r\nMARIA ANGÉLICA VIEIRA DA COSTA PEREIRA\r\n4180808- 8\r\nLMPA SEC\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SECRETARIA\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA\r\n642659- 0\r\nLMPA MORFO\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE MORFOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA E PARASITOLOGIA\r\nEULÓGIO CARLOS QUEIROZ DE CARVALHO\r\n641494- 0\r\nLMPA/SDI\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM\r\nHELENA KIYOMI HOKAMURA\r\n4180836- 3\r\nLMPA FARMACO\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE FARMACOLOGIA\r\nMARINETE PINHEIRO CARRERA\r\n641274- 2\r\nLMPA ANATOMIA\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE ANATOMIA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\nANA BÁRBARA FREITAS RODRIGUES GODINHO\r\n641279- 2\r\nLMPA INSPEÇÃO\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nFRANCIMAR FERNANDES GOMES\r\n642824- 0\r\nLMPA HISTOLOGIA\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE HISTOLOGIA VETERINÁRIA\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA\r\n642659- 0\r\nNUDIBA\r\nNÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE INSUMOS BIOLÓGICOS\r\nFÁBIO LOPES OLIVARES\r\n641495- 8\r\nREITORIA\r\nSIGLAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nGABINETE\r\nREITORIA/GABINETE\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n642248- 9\r\nGABINETE II\r\nREITORIA/GABINETE II\r\nMARIA BEATRIZ BOESCHENTEIN\r\n641371- 4\r\nVICE REITORIA II\r\nVICE REITORIA II\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n641357- 9\r\nSECRET/ REITORIA\r\nSECRETARIA DO GABINETE DA REITORIA\r\nLUCAS MURARA FRANCELINO\r\n4431313- 6\r\nRECEPÇÃO/ REITORIA\r\nRECEPÇÃO DA REITORIA\r\nEZILANE BARBOSA DOS SANTOS MACHADO\r\n641711- 6\r\nRECEPÇÃO II/ REITORIA\r\nRECEPÇÃO II DA REITORIA\r\nCÉLIA DA SILVA CAETANO\r\n2881983- 7\r\nTELEFONIA/ REITORIA\r\nTELEFONIA DA REITORIA\r\nJOSÉLIA SANTANA DA SILVA SIMÕES\r\n2079556- 4\r\nSECACAD\r\nSECRETARIA ACADÊMICA\r\nMAURA DA CUNHA\r\n641334- 0\r\nASJUR\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nJOSUÉ DE SOUSA FREITAS MIQUELITO\r\n4457145- 3\r\nASCOM\r\nASSESSORIA DE COMUNICACÃO\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA MOREIRA\r\n639976- 2\r\nASPLAN\r\nASSESSORIA DE PLANEJAMENTO\r\nRENATA MARIA PARENTE DO COUTO\r\n641189- 4\r\nASCONT\r\nASSESSORIA DE CONTABILIDADE\r\nGINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO\r\n641546- 6\r\nAUDITORIA\r\nAUDITORIA\r\nMARCOS ANDRÉ HAUAJI LEAL\r\n3219066- 2\r\nHOSPVET\r\nDIREÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n4195969- 8\r\nCHEFIA HOSP/VET\r\nCHEFIA DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n641280- 7\r\nHOSPVET/ UEANIMAL\r\nHOSPITAL VETERINÁRIO/UNIDADE DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n4195969- 8\r\nGRC\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/E1\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n641212- 2\r\nCCVM/INF\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/VILLA MARIA\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n641598- 9\r\nCCT/P5/INF\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCT E P5\r\nLUCIANO ALVES VITORINO\r\n641375- 7\r\nCCT/INF\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCT\r\nLEANDRO DE SOUZA VIEIRA\r\n4185557- 4\r\nCCH/INF\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCH\r\nLUCIANO ALVES VITORINO\r\n641375- 7\r\nCCTA/P4/INF\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCTA E P4\r\nGUILHERME AZEVEDO FERNANDES\r\n641630- 6\r\nPROTOCOLO\r\nPROTOCOLO GERAL\r\nELISAEL PEREIRA BARROS\r\n641163- 0\r\nPROGRAD\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/ GABINETE\r\nMANUEL ANTÔNIO MOLINA PALMA\r\n4252875- 5\r\nCEDERJ\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/CEDERJ\r\nJOÃO CARLOS DE AQUINO ALMEIDA\r\n641501- 6\r\nPROPPG\r\nPRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO\r\nROSANA RODRIGUES\r\n4145088- 4\r\nAGINOVA\r\nAGÊNCIA DE INOVAÇÃO\r\nMANUEL ANTÔNIO MOLINA PALMA\r\n4252875- 5\r\nDIC\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nANDRÉ RANGEL DE MATOS\r\n641621- 7\r\nDIC/SIND\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/SINDICÂNCIA\r\nVANILDO SILVEIRA\r\n4272815- 0\r\nPROEX\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ GABINETE\r\nELIANE VIEIRA PARENTE\r\n641585- 7\r\nPROEX/ RESTAURANTE\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO\r\nELSON RIBEIRO NASCIMENTO\r\n2881094- 5\r\nBOLSAS/ PROEX\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SETOR DE BOLSAS\r\nIVISSON PINHEIRO DE FARIA\r\n4177089- 7\r\nPROEX/CAPO\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CAPOEIRA\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n641281- 5\r\nPROJ.C. CIÊNCIA\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ PROJETO COM CIÊNCIA\r\nJONAS ALEXANDRE\r\n641448- 6\r\nESP.CIEN\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ESPACO DA CIÊNCIA\r\nCARLOS RAMON RUIZ-MIRANDA\r\n641220- 3\r\nS SOCIAL\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SERVIÇO SOCIAL\r\nROSÂNGELA DA SILVA CAVALCANTE\r\n4185544- 2\r\nS SOCIAL/ CCH\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SERVIÇO SOCIAL DO CCH\r\nMARIA HELENA RIBEIRO DE BARROS BARBOSA\r\n4127004- 5\r\nCCVM/GAB\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/GABINETE\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n641598- 9\r\nSECCCVM\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/SECRETARIA\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n641598- 9\r\nCCVM/ARTE\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/ PÓLO ARTE NA ESCOLA\r\nDANUZA DA CUNHA RANGEL\r\n641542- 3\r\nVIDEOTECA\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/VIDEOTECA\r\nJODIR PEREIRA DE SOUZA FILHO\r\n641595- 4\r\nFONOTECA\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/FONOTECA\r\nLUIS GUSTAVO RANGEL BRAGA\r\n641128- 2\r\nSLLEITURA\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ CCVM/SALA DE LEITURA\r\nMARIA CELI ALVES DE CARVALHO\r\n641159- 2\r\nSL LEITURA II\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ CCVM/SALA DE LEITURA II\r\nKARINE SILVA DAMASCENO\r\n641667- 5\r\nCINEMA\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ CINEMA\r\nPEDRO ALVES CABRAL FILHO\r\n4148716- 8\r\nESCOLA DE EXTENSÃO\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ ESCOLA DE EXTENSÃO\r\nGEORGE ANDRÉ RODRIGUES MAIA\r\n4181301- 4\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nRONAN DA SILVA CARNEIRO\r\n562277- 8\r\nITEP\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ INCUBADORA TECNOLÓGICA DE EMPREENDIMENTOS POPULARES\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n642923- 8\r\nPROEX/NAP\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE PEDAGÓGICA\r\nSERGIO LUIS CARDOSO\r\n4145089- 2\r\nTEC CAMPOS\r\nTEC CAMPOS INCUBADORA DE BASE TECNOLÓGICA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEDSON TERRA AZEVEDO FILHO\r\n4359620- 7\r\nC CONVENÇÃO\r\nCENTRO DE CONVENÇÃO\r\nPEDRO ALVES CABRAL FILHO\r\n4148716- 8\r\nPREFEITURA\r\nPREFEITURA DO CAMPUS\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n642923- 8\r\nPREFEITURA/UCP\r\nUNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL DA PREFEITURA\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n642923- 8\r\nPREFEIT/ AMBULAT\r\nPREFEITURA/AMBULATÓRIO\r\nROSA CRISTINA CARVALHO BARBOSA ALVES\r\n4181308- 1\r\nPREFEIT/ SECRETARIA\r\nPREFEITURA/SECRETARIA\r\nLUIZ HENRIQUE GOMES MORAES\r\n4347410- 1\r\nGALPÃO\r\nPREFEITURA DO CAMPUS/ GALPÃO\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n642923- 8\r\nGALPÃO 1\r\nPREFEITURA DO CAMPUS/ GALPÃO 1\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n642923- 8\r\nASTRAN\r\nASSESSORIA DE TRANSPORTE\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA RANGEL COSTA\r\n641771- 0\r\nSUB-ASTRAN 1\r\nSUB-ASTRAN 1\r\nAILTON AZEVEDO DA SILVA\r\n641676- 4\r\nSINTUPERJ\r\nSINTUPERJ\r\nCRISTIANO PEIXOTO MACIEL\r\n641626- 8\r\nGEPENG\r\nGERÊNCIA DE PROJETOS E ENGENHARIA\r\nLUIZ GABRIEL SARMET MOREIRA SMIDERLE\r\n641182- 7\r\nASMAN\r\nASSESSORIA DE MANUTENÇÃO\r\nMARCELO VIANA PACHECO\r\n639978- 9\r\nASMAN/TEL\r\nASMAN/SETOR DE TELEFONIA\r\nADEMIR CARLOS RIBEIRO FILHO\r\n641793- 0\r\nASMAN/ELET\r\nASMAN/SETOR DE ELÉTRICA\r\nPAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA\r\n4211347- 4\r\nCAM UENF/MACAÉ\r\nCHEFIA DO CAMPUS UENF/MACAÉ\r\nKÁTIA ROSANE DE ATHAYDE SANDZER\r\n4145114- 7\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nSIGLAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nDIRETOR\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nPEDRO CÉSAR DA COSTA SOARES\r\n641672- 1\r\nDGA/ARQUIVO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA/ARQUIVO\r\nPEDRO CÉSAR DA COSTA SOARES\r\n641672- 1\r\nUENF/RIO\r\nASSESSORIA DA UENF/RIO\r\nANTÔNIO CARLOS PINTO\r\n4185548- 5\r\nGRH\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA BALBI JUNIOR\r\n639999- 1\r\nGPAF\r\nGERÊNCIA FINANCEIRA\r\nMARCELO TAVARES PINHEIRO\r\n639980- 0\r\nGCOM\r\nGERÊNCIA DE COMPRAS \r\nMÁRCIO TOLEDO BARRETO\r\n4180809- 6\r\nGPAT\r\nGERÊNCIA DE PATRIMÔNIO\r\nMARILENA COELHO DE AZEVEDO\r\n2079144- 5\r\nALMOXARI\r\nALMOXARIFADO\r\nMARIA JOSÉ BARRETO DE ALMEIDA MIRANDA\r\n641814- 7\r\nPROTOCOLO/DG\r\nPROTOCOLO/DG\r\nELIANE DA SILVA BASTOS PACHECO\r\n641660- 8\r\nPREGÃO/SECONT\r\nPREGÃO - SETOR DE CONTRATOS\r\nKATIA SIMONE GOMES PAES DANTAS\r\n640011- 6\r\nSECONT II\r\nSETOR DE CONTRATOS\r\nLAURO PEREIRA MARTINS\r\n641789- 2\r\nPREGÃO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nLAURO PEREIRA MARTINS\r\n641789- 2\r\nId: 2232968\r\n"
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        "2233031": [
            "2020-01-22 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/01/2020\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Engenheiro D e , Engenheiro D, como Membros Titulares , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato FERNANDO PEREIRA DE TOLEDO PAIVA CARVALHO JORGE ALCI FERREIRA RODRIGUES, como Suplente, para compor adestinada aos “CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE FAIXA DE USO DE OCUPAÇÃO TRANSVERSAL NO KM 163+100 - MACAÉ - AUTOPISTA FLUMINENSE S/A E CEDAE”, de que trata o Processo nº E- 17/100.064/2013. Ordem de Serviço P/FIS Nº 24.253-02/2020.\r\nId: 2233031\r\n"
        ],
        "2233032": [
            "2020-01-22 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154436\r\nENDEREÇO: Angra dos Reis - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.30861A/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154437\r\nENDEREÇO: Angra dos Reis - RJ. : Artigos 46, 64, 70 e 83, da Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.30902A/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154438\r\nENDEREÇO: Angra dos Reis - RJ. : Artigo 64, da Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.8331/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154441\r\n815.764.637-53. : Angra dos Reis - RJ. : Artigos 64 e 84 da Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.1280/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00154103\r\nENDEREÇO: Av. Joaquim de Oliveira, 1045 - Boa Vista - São Gonçalo - RJ. Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.11269/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00154132\r\n26.286.778//0001-00. Av. Gov. Roberto Silveira, 375 - Centro - Nova Iguaçu - RJ. Artigo 81, da Lei Nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.11236/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00154140\r\nGente Boa Bar Restaurante Lanchonete e Pizzaria Ltda. Rua Marechal Deodoro, 19 - Centro - Niterói - RJ. Artigo 76, da Lei Nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.11502/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00154192\r\n01.613.776/0001- 40. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.128,23. PROCESSO Nº E-07/002.11500/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00154193\r\n28.561.474/0001-21. Rua Maestro Felício Toledo, 495 - Centro - Niterói - RJ. Artigo 76, da Lei Nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.11496/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00154883\r\n31.608.151/0001-50. Av. General Landri Gonçalves, 245 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 78, da Lei Nº 3.467, de 14/09/2000. Multa Simples R 2.266,77. PROCESSO Nº E-07/002.10739/2019. \r\nId: 2233032\r\n"
        ],
        "2233039": [
            "2020-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nCARLA DA SILVA CARVALHO, ID. Funcional 5099053-5, a contar de 21/01/2020, do cargo em comissão de COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA, símbolo CD, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2233039\r\n"
        ],
        "2233044": [
            "2020-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nCARLA DA SILVA CARVALHO, ID. Funcional 5099053-5, a contar de 22/01/2020, para o cargo em comissão de GERENTE DE SUPRIMENTOS E LOGÍSTICA, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rodrigo Loureiro Hildebrandt.\r\nId: 2233044\r\n"
        ],
        "2233046": [
            "2020-01-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\na CELSO MORAIS DA SILVA, Credencial nº 2534, vinculado ao CFC AUTOESCOLA FLORESTA LTDA, DH/AB 098, fundamentada nos artigos 34, Inciso IV e 36, I, c/c o 36, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 16/060/.\r\nDE 16.01.2020\r\nao INSTRUTOR ANTÔNIO MARCOS GOMES DE ASSIS, fundamentada nos artigos 34, inciso I e 36, I, c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-16/060/.\r\n\r\nId: 2233046\r\n"
        ],
        "2233068": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/035/2378/2019, publicado no D.O. de 09/01/2020.\r\nId: 2233068\r\n"
        ],
        "2233086": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 21/01/2020\r\nIdentidade Funcional nº 2.991.864-2, matrícula nº 817.684-4, Papiloscopista Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/070/263/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.941.115-7, matrícula nº 258.037-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/263/47/2017.\r\nIdentidade Funcional nº 2.930.387-7, matrícula nº 258.575-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/202/17/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.931.661-8, matrícula nº 177.378-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, com validade a contar de 07.08.2019, referente ao Processo nº E-08/014/450/2019.\r\nId: 2233086\r\n"
        ],
        "2233090": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID. Funcional nº 4384239-9, para responder pelas atribuições da Diretoria Geral de Administração e Finanças, no período de 21 de janeiro de 2020 a 04 de fevereiro de 2020, em substituição ao Diretor Geral de Administração e Finanças, , ID. Funcional nº 5015469-9, sem prejuízo de suas atribuições. Processo n° SEI- 260016/000103/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2020.\r\nId: 2233090\r\n"
        ],
        "2233092": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 890.806-3, ID Funcional 41817982, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02/09/2019. Processo nº SEI-08/001/024142/2019.\r\nId: 2233092\r\n"
        ],
        "2233111": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDESIGNA, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 58/2019/UERJ, para compra de material de informática com suporte e garantia para a DINFO, com a Empresa K2 IT LTDA, os servidores ALEX SANTOS ENCARNAÇÃO, mat. 39.117-7; CLEDSON OLIVEIRA DE SOUZA, mat. 39.118-5 e PAULO SÉRGIO DE AMARAL, mat. 34.676-7. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E-26/007/6991/2019.\r\nId: 2233111\r\n"
        ],
        "2233118": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CONTROLADOR-GERAL\r\n2020\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA, Identidade Funcional nº 43574718, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 953157-5, Vínculo 1, pelo descumprimento aos deveres funcionais insculpidos no art. 39, incisos IV, V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, e com fundamento nos arts. 47 e 49 do mesmo dispositivo legal. Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/010/3285/2016.\r\nId: 2233118\r\n"
        ],
        "2233119": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            "DO CONTROLADOR-GERAL\r\na pena de suspensão, por 90 (noventa) dias, em face do servidor , Identidade Funcional nº 41956397, Professor Docente I, Nível D, Referência 06, Matrícula nº 911.119-6, Vínculo 4, por transgressão ao art. 39, incisos III, IV, V, VI e VII e art. 40, inciso III, todos do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79. Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/1784/2015 e seu Apenso nº E-03/005/3533/2016.\r\nId: 2233119\r\n"
        ],
        "2233161": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/01/2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5017350-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Figueira, U.A. 11802304532, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Isabel Cristina Reis dos Campos, ID 570628-9/6. Processo nº E-03/005/2.233/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4391163-3/2, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Jardim Alvorada, U.A. 11802304547, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/974/2019.\r\nId: 2233161\r\n"
        ],
        "2233174": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.01.2020\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATO EXECUTIVO DO REITOR\r\nOnde se lê: \r\nAEDA Nº 26/REITORIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nDISPÕE SOBRE OS NOVOS PROCEDIMENTO S A SEREM ADOTADOS COM RELAÇÃO ÀS ARRECADAÇÕES DE HERANÇAS JACENTES.\r\nLeia-se: \r\nAEDA Nº 26/REITORIA DE 13 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDISPÕE SOBRE OS NOVOS PROCEDIMENTO S A SEREM ADOTADOS COM RELAÇÃO ÀS ARRECADAÇÕES DE HERANÇAS JACENTES.\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2020\r\nLeia-se: \r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2019\r\nId: 2233174\r\n"
        ],
        "2233175": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCURADORIA GERAL \r\n.01.2020\r\nRENAN DO NASCIMENTO COUTO, matr. nº 39.818-0, em substituição à Procuradora da UERJ, BEATRIZ ROCHA MARTINS DE FREITAS, matr. nº 35.621-2, a partir de 01/01/2020, na função de Procurador Chefe da PG-05, para a condução e supervisão dos Processos desta especializada.\r\nDE 15.01.2020\r\nTHAIS MAYHÉ MUCI, matr. nº 35.794-7, em substituição ao Procurador da UERJ, RENAN DO NASCIMENTO COUTO, matr. nº 39.818-0, a partir de 01/01/2020, no cargo de Assessor I.\r\nId: 2233175\r\n"
        ],
        "2233176": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.01.2020\r\npara apurar os fatos relatados ao Diretor da Faculdade de Odontologia, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, a Comissão integrada pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nOLIVIA ALBERTINA DA SILVA FRAGA - matr. nº 4638-3;\r\nFÁBIO RAMOA PIRES - matr. nº 35896-0;\r\nMARÍLIA HEFFER CANTISANO - matr. nº 37175-7.\r\nId: 2233176\r\n"
        ],
        "2233177": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.01.2020\r\nComissão composta pelos servidores, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva da Modernização do Sistema de Ar Condicionado do Teatro Noel Rosa, realizada pela empresa ECOLD Climatização e Serviços de Engenharia Ltda., de que trata o Processo nº E- 26/007/1616/2019:\r\nAILTON ALVES DE BRITO - matr. nº 39950-1 / ID 2533716-5;\r\nANTONIO DAVID SERRA NEVES - matr. nº 34128-9 / ID 607993-8;\r\nNAUTALI LUIZ JOSÉ DOS SANTOS - matr. nº 38753-3 / ID 2533739- 4.\r\n.01.2020\r\nComissão composta pelos servidores, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva da Modernização dos Elevadores do Anexo do Edifício Américo Piquet Carneiro, realizada pela empresa ELEVATOR Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda., de que trata o Processo nº E- 26/007/6190/2017:\r\nLUIZ FERNANDO MARTINS JOIA - matr. nº 34198-2 / ID 6080421;\r\nRICARDO DE MEDEIROS SILVA - matr. nº 34343-4 /ID 4178301-8;\r\nGLÓRIA BARCELOS CRUZ - matr. nº 36458-8 / ID 606720-4.\r\nId: 2233177\r\n"
        ],
        "2233195": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16/01/2020\r\ncom fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 07/01/2015, conforme Processo nº PD-01/009.54/2015. \r\nId: 2233195\r\n"
        ],
        "2233197": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50294431, para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Educação, Cultura e Esportes, da Coordenação de Inserção Social, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Simone Viegas Rocha, ID Funcional nº 50023764. Processo nº SEI-21/069/002454/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50023764, com validade a contar de 14 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Educação, Cultura e Esportes, da Coordenação de Inserção Social, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 21/069/002454/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50125389, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/038/003376/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50910868, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Karine Silva Tanikawa, ID Funcional nº 50125389. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 21/038/003376/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19979258, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/015/001941/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50131443, com validade a contar de 21 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/009/000386/2019. \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20100221, para exercer, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gabriely Baptista Lehmann, ID Funcional nº 50131443, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., tudo com validade a contar de 25 de novembro de 2019. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/009/000386/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369839, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 21/049/003553/2019. \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182801, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, o cargo em co missão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Edson da Silva Souza, ID Funcional nº 43369839. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/049/003553/2019. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50229532, com validade a contar de 03 de outubro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 21/028/002559/2019. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715400, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Renato Rodrigo Alves de Oliveira, ID Funcional nº 50229532. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/028/002559/2019. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19665296, com validade a contar de 25 de outubro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/032/003591/2019. \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43933343, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecre taria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Joubert Pires, ID Funcional nº 19665296. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019) Processo nº SEI- 21/032/003591/2019. .\r\nId: 2233197\r\n"
        ],
        "2233198": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nSERRANA/NORTE-NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2019\r\nmatrícula nº 13/91190-9, ID Funcional 2848315-4, Diretor da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste, DIOGO DE OLIVEIRA DA SILVAEDUARDO CABRAL NAEGELE, Eng. Chefe da 17ª Residência de Obras e Conservação, matrícula nº 13/91255-0, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da 17ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste.\r\nId: 2233198\r\n"
        ],
        "2233200": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 21/01/2020\r\nIdentidade Funcional nº 2.929.924-1, matrícula nº 810.670-0, Papiloscopista Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 36/044/390/2019.\r\nId: 2233200\r\n"
        ],
        "2233211": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o Subtenente PM RG 57.789, a contar da data de seu falecimento em 29/12/2019, Registrado no Livro nº C-202, Folha nº 144, sob nº 75186, no Unidade Interligada - 9º Registro Civil de Pessoas Naturais-RJPROCESSO Nº SEI-350033/000037/2020.\r\nId: 2233211\r\n"
        ],
        "2233212": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            " \r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nDESIGNA os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4269992-4, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4318280-1, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371765-9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5009818-7, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1671608-6, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4316463-3, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4269762-0, Chefe da Seção de Guarda de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5027850-9, Chefe de Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5027982-3, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Admi nistração Penitenciaria, ID nº 5023235-5, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5075384-3, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores; \r\nDeixa de designar Psicólogo, Psiquiatra e Psicóloga por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2233212\r\n"
        ],
        "2233214": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESIGNA os membros, abaixo relacionado,s para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269980-0, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4338328-9, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382518-4, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43215327, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320941-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336947-2, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4335335-5, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5098331-8, Chefe da Seção II de Turmas de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321192-5, Chefe da Seção III de Turmas de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 44045824, Chefe da Seção IV de Turmas de Inspetores; \r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra, Assistente Social e Psicólogo por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2233214\r\n"
        ],
        "2233215": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            " \r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5027781-2, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4183472-0, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº.501223-1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº.4381901-0, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº.2000585-7, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento, \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4368525-0, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID n°4382565-6, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000181-7, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5091250-0, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social, por não constar com estes profissionais no Quadro Funcional desta Unidade.\r\nId: 2233215\r\n"
        ],
        "2233218": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.12.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.218/2019.\r\nDE 05.12.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.219/2019.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.12.2019\r\nID 42624193.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.654/2019.\r\nDE 13.12.2019\r\ncomo Sindicante, a servidora VANESSA PLACE RIBEIRO FIGUEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.692/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.12.2019\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.206/2019.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.12.2019\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.366/2019.\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.12.2019\r\nSAMANTA REGINA DA SILVA ANDRADEFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.103/2019.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.12.2019\r\nID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.145/2019.\r\nDE 16.12.2019\r\nID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.146/2019.\r\nId: 2233218\r\n"
        ],
        "2233219": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.182/2019.\r\nDE 22.11.2019\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.184/2019.\r\nDE 27.11.2019\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.185/2019.\r\nDE 11.12.2019\r\n, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.191/2019.\r\nDE 17.12.2019\r\n, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.194/2019.\r\nId: 2233219\r\n"
        ],
        "2233220": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.01.2020\r\nPAGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.12.2019\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA\r\nOnde se lê: E-21/081/2019 \r\nLeia-se: E-21/081.236/2019\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.01.2020\r\nPAGINA 09 -3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\n16.12.2019\r\nFÁBIO CABRAL COSTA\r\nOnde se lê: E-21/114.170/2019\r\nLeia-se: E-21/114.175/2019\r\nId: 2233220\r\n"
        ],
        "2233222": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.11.2019\r\nDIEGO DA SILVA OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/034.039/2019.\r\n29.11.2019\r\nMÁRCIO JORGE FERREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/034.043/2019.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.11.2019\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.191/2019.\r\nDE 21.11.2019\r\nLINDOMAR FERREIRA LIMA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.192/2019.\r\nALEXANDRE BAIMA LÚCIO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.193/2019.\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.194/2019.\r\nDE 22.11.2019\r\nLINDOMAR FERREIRA LIMA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.195/2019.\r\nDE 25.11.2019\r\nALEXANDRE BAIMA LÚCIO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.196/2019.\r\nDE 29.11.2019\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.197/2019.\r\nDE 02.12.2019\r\nLINDOMAR FERREIRA LIMA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.198/2019.\r\nALEXANDRE BAIMA LÚCIO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.199/2019.\r\nDE 03.12.2019\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.200/2019.\r\nDE 04.12.2019\r\nLINDOMAR FERREIRA LIMA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.201/2019.\r\nDE 05.12.2019\r\nALEXANDRE BAIMA LÚCIO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.202/2019.\r\nDE 09.12.2019\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.203/2019.\r\nDE 13.12.2019\r\nLINDOMAR FERREIRA LIMA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.204/2019.\r\nDE 16.12.2019\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.206/2019.\r\nLINDOMAR FERREIRA LIMA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.207/2019.\r\nId: 2233222\r\n"
        ],
        "2233225": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, JOSÉ ALEXANDRE SILVA DOS SANTOSMARCELO DIBE RODRIGUESSANDRO ARANTES DRUMOND COUTINHOMARCIONI DE ALVIM LETIERIFERNANDO AUGUSTO DE ABREU ARRUDARANIERI FELISBERTO NOGUEIRAJORGE ALCI FERREIRA RODRIGUESROGÉRIO SANTOSTAYAN CHIMELLI VINAGRE, Engenheiro B, como membro suplente. Gerente do Contrato Economista E e Engenheiro C, como suplente para compor aComissão de Fiscalização, referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES TANQUE, COM CAPACIDADE DE 10.000 E 20.000 LITROS PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO INTERIOR - DI”, de que trata o Processo nº E-17/100.371/2015Ordem de Serviço P/FIS nº 23.301-02-00/2019 - Revoga O.S 23.301-01.\r\nId: 2233225\r\n"
        ],
        "2233234": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/01/2020\r\n, Agente de Saneamento C, como Presidente, , Agente de Saneamento H e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento G, como Membro Suplente. Gerente do Contrato JOEL DA SILVA Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO METROPOLITANA, EM 06 (SEIS) LOTES - LOTE IV - GDRM-11”, de que trata o Processo nº E-07/100.677/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 26.850-01/2020. Revoga O.S. P/FIS nº 26.850-00/2019.\r\nId: 2233234\r\n"
        ],
        "2233262": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/01/2020\r\n, Agente de Saneamento H, como Presidente, , Agente de Saneamento I, e , Engenheiro C, como Membros Titulares e , Engenheiro B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato JULIO CESAR OLIVEIRA ANTUNESADILSON FERREIRA BORGES, Analista Qualidade D, como Suplente para compor aSERVIÇO DE REPARO DOS MOTORES 010 E 013 DE 1800 HP DO ALTO RECALQUE DO GUANDU - ARG, de que trata o Processo nº E- 07/100.968/2018. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.248-00/2020. \r\nId: 2233262\r\n"
        ],
        "2233274": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/12/2019\r\nAgente Administrativo F, como Presidente, RAUL ROBERTO ROMERO GONÇALVESRENAN DA SILVA PASCHOAL,como membro suplente. Gerente do Contrato , Engenheira D e como Suplente, para compor a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM GEOTÉCNICA EM APOIO ÀS ATIVIDADES DOS PROJETOS DA CEDAE de que trata o Processo nº E-07/100.516/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.139- 00/2019.\r\nId: 2233274\r\n"
        ],
        "2233289": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/12/2019\r\n, Agente Administrativo F, como Presidente, , Agentes Administrativos F, como membros titulares e PASCHOAL,como membro suplente. Gerente do Contrato MAYRA DE CASTILHO BIELSCHOWSKYcomo Suplente, para compor aCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA EM APOIO ÀS ATIVIDADES DOS PROJETOS DA CEDAE de que trata o Processo nº E-07/100.515/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.138-00/2019.\r\nId: 2233289\r\n"
        ],
        "2233293": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, ID Funcional 4373753-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro-DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional 4425961-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro-DER/RJ, da Vice- Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2233293\r\n"
        ],
        "2233294": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            " DO PROCURADOR-GERAL\r\n, Id. Funcional nº 44001924, para ter exercício na 2ª Procuradoria Regional de Duque de Caxias, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11/2ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de dezembro de 2019.\r\nDE 21.01.2020\r\nà disposição da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, a servidora LIZ KAROLINE DELLA ROVERE ZONER BAPTISTA, Técnico Processual, Id. Funcional n° 43721478, por mais 12 (doze) meses, a contar de 09 de janeiro de 2020.\r\n, até 30 de dezembro de 2019, a validade do ato de 04 de outubro de 2019, publicado em 08/10/2019, que designou CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871623, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, em caráter temporário, prestar assistência para fins do disposto no processo nº SEI-03/029.001220/2019.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871623, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, em caráter temporário, pelo período de 30 dias, renováveis mediante comprovação de necessidade, prestar assistência para fins do disposto no Processo nº SEI-03/029.001220/2019, a contar de 02/01/2020.\r\nId: 2233294\r\n"
        ],
        "2233302": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nos efeitos, com validade a contar de 13/01/2020, do ato de 25/09/2019, publicado no DOERJ de 01/10/2019, que designou MARCELI DOS SANTOS LABRE, ID Funcional 3477701-6/1, Coordenador Regional Pedagógico, da Regional Metropolitana IV, para sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente do C.E. Missionário Mário Way, U.A. 11802307590, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/036/002236/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MARCELI DOS SANTOS LABRE, Prof. Doc. I, ID 3477701-6/1, para exercer com validade a contar de 13/01/2020, a função de Diretor do C.E. Missionário Mário Way, U.A. 11802307590, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nivia Lima Simm de Almeida, ID 3484098-2/1. Processo nº SEI- 03/036/002236/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006328-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Ozéas Gomes Larangeira, U.A.11802307603, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 05/07/2019, publicado no DOERJ de 10/07/2019. Processo nº SEI- 03/036/002641/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4375282-9/1, da função de Diretor do C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 11802306579, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/035/003122/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4349218-5/1, da função de Diretor Adjunto do I.E. Carmela Dutra, U.A.11802306513, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/035/003122/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CAROLINE MAIA PINTO, Prof. Doc. I, ID 4349218-5/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 11802306579, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Lemos de Matos, ID 4375282-9/1. Processo nº SEI-03/035/003122/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4414615-9/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 11802307510, Município de Itaguaí, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 05/08/2019, publicado no DOERJ de 07/08/2019. Processo nº SEI-03/036/002689/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 559360-3/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 11802306602, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 04/06/2019, publicado no DOERJ de 06/06/2019. Processo nº SEI- 03/035/003337/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4323760-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, U.A. 11802306548, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/035/002425/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ALINE INACIO GOULART DE ANDRADE, Prof. Doc. I, ID 4323760-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, U.A. 11802306548, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise Fátima Fonseca Almeida, ID 3639287-1/1. Processo nº SEI-03/035/002425/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3424434-4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Cardeal ArcoVerde, U.A. 11802306504, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marisa de Souza Guimarães, ID 4007156-1/2. Processo nº SEI-03/035/003009/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4393367-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Clélia Nanci, U.A. 11802305584, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 18/10/2017, publicado no DOERJ de 20/10/2017. Processo nº SEI- 03/034/001957/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4255106-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Comendador Soares, U.A. 11802304539, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 01/04/2019. Processo nº SEI- 03/033/003038/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4273828-8/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 134 Vereador José Lopes de Araújo, U.A.11802304567, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/033/003398/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANTONIO DA SILVA ANTUNES, Prof. Doc. I, ID 4192072-4/7, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 134 Vereador José Lopes de Araújo, U.A. 11802304567, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Martins Medeiros, ID 4273828-8/1. Processo nº SEI-03/033/003398/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4343138-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 206 Cyrene Moraes Costa, U.A.11802304582, Município de Japeri, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/033/002542/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ALINE DUTRA DE MORAIS, Prof. Doc. I, ID 4258805-7/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 206 Cyrene Moraes Costa, U.A. 11802304582, Tipo D, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Augusto Vieira dos Santos, ID 4343138- 0/1. Processo nº SEI-03/033/002542/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3871695-0/1, da função de Secretário do C.E. Dr. Souza Soares, U.A. 11802301572, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/030/003921/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4257324- 6/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Luiz Gonzaga de Mattos, U.A. 11802303565, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-03/010/000056/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, RAQUEL SUEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4355688-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 11802312580, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Cristina Paes Camacho, ID 3851185-1/1. Processo nº SEI-03/004/003210/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3950214-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 391 Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 11802301534, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosângela da Silva Mascouto, ID 3619700-9/1. Processo nº SEI- 03/002/001966/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3410225-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Walter Orlandini, U.A. 11802305585, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 29/12/2015, publicado no DOERJ de 05/01/2016. Processo nº SEI-03/006/000193/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3410225- 6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Walter Orlandini, U.A. 11802305585, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 03/006/000193/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4386405-8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Walter Orlandini, U.A. 11802305585, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elaine da Cruz Arantes, ID 3410225-6/1. Processo nº SEI-03/006/000195/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4335438-6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Profª. Alba Canizares do Nascimento, U.A. 11802307604, Tipo D, Município de Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cátia Regina Monteiro de Mello Machado, ID 3544197- 6/1. Processo nº SEI-03/036/002531/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006482-7/1, da função de Diretor do C.E. José Carlos Boaretto, U.A.11802314506, Município de Macuco, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/043/002252/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MARCELLA PIRES SILVA, Prof. Doc. I, ID 4359298-8/1, para exercer a função de Diretor do C.E. José Carlos Boaretto, U.A. 11802314506, Tipo C, Município de Macuco, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiano Biá da Cunha, ID 5006482-7/1. Processo nº SEI-03/043/002252/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3269366-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Carlos Boaretto, U.A.11802314506, Município de Macuco, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/043/002252/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ELAINE DE OLIVEIRA ESPERANTE, Prof. Doc. I, ID 4262807-5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Carlos Boaretto, U.A. 11802314506, Tipo C, Município de Macuco, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simony Marini da Silva, ID 3269366-4/1. Processo nº SEI-03/043/002252/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4386732-4/1, da função de Diretor do C.E. Dr. Vicente de Moraes, U.A.11802314550, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/043/002372/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, DANIELLE PY BRAGA SPRANGER, Prof. Doc. I, ID 4393222-3/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Vicente de Moraes, U.A. 11802314550, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Thiago Sampaio Moreira, ID 4386732-4/1. Processo nº SEI-03/043/002372/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3270814-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 11802313500, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Picanço Fulgêncio de Oliveira, ID 3331738-0/1. Processo nº SEI- 03/042/003454/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4366495-4/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 179 Prof. Cláudio Gama, U.A. 11802310539, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/03/2015, publicado no DOERJ de 07/04/2015. Processo nº SEI- 03/039/002854/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5080639-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 11802309529, Tipo B, Município de Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marta Aparecida Campos Carvalho, ID 3635457-0/1. Processo nº SEI- 03/038/003565/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3698169-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lia Marcia Gonçalves Panaro, U.A. 11802308556, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-03/037/003948/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MARCELO BRANDÃO ARAÚJO, Prof. Inspetor Escolar, ID 640717-0/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, U.A. 11802312586, Tipo B, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marla Granados Belarmino, ID 4204052-3/1. Processo nº SEI-03/041/005475/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3450425-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 11802308543, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/037/003284/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3475437-7/1, da função de Assistente Operacional Escolar, do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 11802307537, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/036/001769/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3260297-9/1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 11802307598, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/036/001800/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4199515-5/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 11802307598, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Custódio da Silva, ID 3260297-9/1. Processo nº SEI- 03/036/001800/2019.\r\nId: 2233302\r\n"
        ],
        "2233305": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "\r\n, perito legista, matrícula 870.790-3, pela prática de transgressões administrativas previstas no artigo 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, na forma do artigo 10, incisos XI, XIII e XIV, todos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como artigo 52, incisos VIII e IX, c/c o artigo 39, incisos II, VII e VIII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo E- 09/007/0071/2017 (PAD 23/17).\r\nId: 2233305\r\n"
        ],
        "2233308": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.01.2020\r\n, Agente Administrativo, ID 3642255-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802313540, do C.E. Coronel Antônio Peçanha, Município de Comendador Levy Gasparian, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30 do DAS-6. Processo nº SEI- 03/042/003506/2019.\r\nId: 2233308\r\n"
        ],
        "2233356": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 2.952.745-7, matrícula nº 269.685-4, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/062/30/2019.\r\nId: 2233356\r\n"
        ],
        "2233360": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 30/12/2019\r\nIdentidade Funcional nº 2.962.784-2, matrícula nº 258.217-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 36/054/001/2019.\r\nId: 2233360\r\n"
        ],
        "2233365": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/01/2020\r\nJOSE ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, Técnico Eletromecânica II, como Presidente, ANDRE BIANCHINI ANTONIO e JOSE VALTER DE LIMA, Agentes de Saneamento I, como Membros Titulares e ALEXANDRE DE ARAUJO MARQUES, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato JOSÉ RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIOR, Agente de Saneamento I, e JORGE ALCI FERREIRA RODRIGUES, Agente Administrativo F, como Suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA DE ADUTORA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE BOA ESPERANÇA E PARQUE ANDRÉIA, LOCALIZADA NO KM 261+580M DA BR-101/RJ, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO”, de que trata o Processo nº E- 07/100.636/2017. Ordem de Serviço P/FIS nº 26.569-01/2019. Revoga O.S. P/FIS nº 23.569-00/2019.\r\nId: 2233365\r\n"
        ],
        "2233366": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/01/2020\r\nADAILTON ORCAI FIALHO, Agente de Saneamento I, como Membro Titular e THIAGO DE OLIVEIRA SALES POLITO, Analista Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato SERGIO CLAUDIO COUNAGO MARQUES, Analista Qualidade D, e ROSIANE DENOFRE VENTURA DA SILVA, Analista Qualidade C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE NO BREAK DE 15KVA - 220 V PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES ORGÂNICAS - GDSG-6”, de que trata o Processo nº E- 07/100.429/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.251-00/2020.\r\nId: 2233366\r\n"
        ],
        "2233367": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/01/2020\r\nAMAURY CARVALHO DE OLIVEIRA JUNIOR, Agente de Saneamento I, como Membro Titular e THIAGO DE OLIVEIRA SALES POLITO, Analista Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato SERGIO CLAUDIO COUNAGO MARQUES, Analista Qualidade D, e ADAILTON ORCAI FIALHO, Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE ESTUFAS DE INCUBAÇÃO BACTERIOLÓGICA - CAPACIDADE ENTRE 300 E 390 LITROS”, de que trata o Processo nº E-07/100.858/2018. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.253-00/2020.\r\nId: 2233367\r\n"
        ],
        "2233369": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades cometidas por servidores, onde resultou na fuga de adolescentes no hospital, conforme descrito no Processo nº SEI-03/022/010340/2019 SAD 1635, de 17/01/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES - ID 5017859.\r\nId: 2233369\r\n"
        ],
        "2233375": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/12/2019\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, LEANDRO COUTO ROSAMARIO SERGIO RUAS MARTINSJEAN CARLOS RANGEL PESENTIRENATO CABRAL DE SIQUEIRAJOAO ANGELO GOMES DE SOUZA, Analista Qualidade D, como Membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, , Agente Administrativo F,Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO PARA AS ETAS GUANDU E TAQUARA”, de que trata o Processo nº E-07/100.719/2018. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.169-00/2019.\r\nId: 2233375\r\n"
        ],
        "2233379": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 21/01/2020\r\nIdentidade Funcional nº 3.000.738-0, matrícula nº 806.411-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº SEI-360053/000008/2020.\r\nIdentidade Funcional nº 2.976.532-3, matrícula nº 266.594-1, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº SEI-360152/000001/2020.\r\nIdentidade Funcional nº 2.916.925-9, matrícula nº 266.108-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº SEI- 360006/000024/2020.\r\nIdentidade Funcional nº 2.998.048-8, matrícula nº 810.805-2, Perito Legista de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-36/270/47/2019, distribuído sob o nº SEI-36/270/000007/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.962.894-6, matrícula nº 809.608-3, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº SEI-36/006/001420/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.932.404-1, matrícula nº 260.364-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº SEI- 360008/000021/2020.\r\nIdentidade Funcional nº 2.930.345-1, matrícula nº 263.118-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº SEI-36/107/001344/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 553.546-8, matrícula nº 806.495-8, Perito Legista de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº SEI-36/266/000004/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.973.088-0, matrícula nº 261.441-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº SEI- 36/181/000001/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.998.161-1, matrícula nº 819.586-9, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso II do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 30.10.2019, referente ao Processo nº SEI-08/001/051264/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.930.014-2, matrícula nº 809.529-1, Papiloscopista Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº SEI-36/007/003924/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.997.264-7, matrícula nº 806.553-4, Perito Legista de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº SEI-36/260/000014/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.964.442-9, matrícula nº 261.473-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº SEI- 36/068/001358/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.918.876-8, matrícula nº 267.335-8, Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº SEI- 36/260/000013/2018.\r\nnº 2.934.472-7, m do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 30.10.2019, referente ao Processo nº SEI-08/001/052164/2019.\r\nnº 564.783-5, matrícula nº 870.910-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 30.10.2019, referente ao Processo nº SEI-08/001/051518/2019.\r\nId: 2233379\r\n"
        ],
        "2233389": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matr. nº 39.984-0, ID.: 50340883, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Coordenadoria Integradora de Produção e Consumo, símbolo CC-09, código 476, a contar de 02/12/2019.\r\nPORTARIA Nº 122/2020 - DESIGNA BARBARA CRISTINA DE OLIVEIRA, matr. nº 35.723-6, ID.: 42718074, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Compras, símbolo FG-01, código 349, a contar de 02/12/2019.\r\nId: 2233389\r\n"
        ],
        "2233390": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18.12.2019\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 7073-0, do Instituto de Educação Física e Desportos, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/5982/2019:\r\n:\r\nUbirajara Aluizio de Oliveira Mattos - matr. nº 31.079-7;\r\nMario Bernardo Filho - matr. nº 2395-2;\r\nJefferson da Silva Novaes - UFRJ;\r\nJurandir Nadal - UFRJ;\r\nRegina Gollner Zeitoune - UFRJ.\r\n:\r\nLuis Cristóvão de Moraes Sobrino Pôrto - matr. nº 58685;\r\nAlair Pedro Ribeiro de Souza e Silva - UFRJ.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 30398-2, do Instituto de Educação Física e Desportos, instituída pela portaria 008/IEFD/2019, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/5982/2019.\r\nId: 2233390\r\n"
        ],
        "2233400": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.01.2020\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1947197-0, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/196/000688/2019.\r\nId: 2233400\r\n"
        ],
        "2233422": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\no ato de 02/10/2019, publicado no D.O. 04/10/2019, que designou provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANDERSON BARROS LENCASTRE, Prof. Doc. I, ID 556985-0/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carlos Lacerda, U.A.11802309502, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Bernardes Vieira de Rezende Hersen Monteiro, ID 4283274-8/1. Processo nº SEI-03/038/003027/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3652176-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 313 Rubem Braga, U.A. 11802307554, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/036/002611/2019.\r\nVALÉRIA DO AMARAL AMORIM FERRÃO VILELA, Prof. Doc. II, ID 3337504-6/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 11802304576, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/033/003307/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4361804-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Cardoso Fontes, U.A.11802313500, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/042/003427/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, JOSEMAR DE PAULA DE LIMA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID 4382293- 2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 11802313500, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paula da Silva Machado, ID 4361804-9/1. Processo nº SEI-03/042/003427/2019.\r\nId: 2233422\r\n"
        ],
        "2233423": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.01.2020\r\n, Prof. Doc. II, ID 3890693-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802312590, do C.E. Rachel Reid Pereira de Souza, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/041/005113/2019.\r\n, Servente, ID 3574494-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº11802312590, do C.E. Rachel Reid Pereira de Souza, Município de Macaé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30 do DAS-6. Processo nº SEI-03/041/005113/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3459195-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802311521, do CIEP 275 Lenine Cortes Falante, Município de Itaocara, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/040/003667/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3618055-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802311545, do C.E. Temístocles de Almeida, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/040/003284/2019.\r\n, Agente Administrativo, ID 3975385-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802304542, do C.E. Leopoldo Machado, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/033/002958/2019.\r\nId: 2233423\r\n"
        ],
        "2233440": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\npara compor a comissão de sindicância os servidores ROSANA FÉLIX BASTOS, ID 42698561, sob a presidência do primeiro Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.165/2019.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 31.07.2019\r\nMANUEL RAMOS RODRIGUEZ JUNIOR, ID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.260/2019.\r\nDE 18.11.2019\r\nMANUEL RAMOS RODRIGUEZ JUNIOR, ID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.295/2019.\r\nDE 27.11.2019\r\nMANUEL RAMOS RODRIGUEZ JUNIOR, ID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.296/2019.\r\nDE 13.12.2019\r\nMANUEL RAMOS RODRIGUEZ JUNIOR, ID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.298/2019.\r\nId: 2233440\r\n"
        ],
        "2233443": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.01.2020\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.001/2020, em face do servidor IRANILSON PINHO DUARTE, IDF. 948.678-8.\r\nId: 2233443\r\n"
        ],
        "2233446": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22/01/2020\r\n, ARTÍFICE, ID 29354358/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/01/2020. Proc. nº PD-04/135.20/2020.\r\nFIORELLA ZENAIDA DE JESUS SOLARES CERONI, MÚSICO INSTRUMENTISTA, ID 6376118/1, da FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 10/01/2020. Proc. nº PD-04/135.17/2020.\r\nId: 2233446\r\n"
        ],
        "2233448": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21/01/2020\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a DILZA BASTOS ALVEStornando sem efeito o ato07/06/2019, conforme Processo n° E-01/300507/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei nº 3.189/99, a com validade a contar de 12/04/2004, tornando sem efeito o ato de 29/01/2013, publicado no D.O. de 07/03/2013, conforme Processo n° E- 01/711093/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a PALMIRA GUALANDI PREGIONI, conforme processo n° E-01/020/171/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei nº 3.189/99, a com validade a contar de 16/02/2007, tornando sem efeito o ato de 27/12/2007conforme Processo n° E01/702257/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ZIRENI LOPES DE ARGOLLO SILVA ARGOLLO COIMBRA SILVAtornando sem efeito o ato de 12/06/2015, publicado nos D.O. deconforme Processo n° E-01/013/8/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a DELMINDA BRAZIL DE OLIVEIRA, 25/10/2012, conforme Processo n° E-01/300614/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a OLINDA MEIRA ESTEVES, com validade a contar de 23/03/2016, tornando sem efeito o ato datado de 09/08/2019publicado no D.O de 17/10/2019, conforme Processo nº PD-01/009.251/2016.\r\nId: 2233448\r\n"
        ],
        "2233450": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 04 de novembro de 2019, , ID. Funcional 4424930- 6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/491//2019.\r\nALCEMIR SILVA DE OLIVEIRAno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCOS PAULO FERRERA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 4424930-6. Proc. nº E- 35/073/492//2019.\r\nId: 2233450\r\n"
        ],
        "2233462": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\n, com fundamento na Portaria DAF Nº 001/2019, de 12 de agosto de 2019, publicada no DOERJ em 19/08/2019, os servidores - Gestor do Contrato, - Fiscal de Execução, - Fiscal de Execução, - ID. -ID. - Fiscal de Documentação - Suplente, com o intuito de atualizar a comissão vigente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO artório do 17º ofício de notas da capital. Processo n° E-01/060/2936/2015.\r\nId: 2233462\r\n"
        ],
        "2233463": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na licitação por Concorrência Nacional CN nº 01/2018, realizada em 1ª sessão 29/10/2019 e 2ª sessão 07/11/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2019.\r\nId: 2233463\r\n"
        ],
        "2233464": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/01/2020\r\n, Agente Administrativo E, como Presidente, , Agente Administrativo E, e , Chefe de Departamento, como Membros Titulares e , Agente Administrativo E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Técnico Contabilidade II, e , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor adestinada à “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CRACHÁS DO TIPO CARTÕES SMART CARD SEM CONTATO, PERSONALIZADOS, PARA UTILIZAÇÃO NO SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE ACESSO E PONTO ELETRÔNICO NAS DEPENDÊNCIAS DA CEDAE”, de que trata o Processo nº E-07/100.041/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.256-00/2020.\r\nId: 2233464\r\n"
        ],
        "2233470": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/77/2020.\r\nSANDRA LUCIA TEIXEIRA PIRES - matrícula nº 36.274-9\r\nAGNALDO JOSÉ LOPES - matrícula nº 34.990-2\r\nPILLAR DE SIQUEIRA FERREIRA BARROS - matrícula nº 37.871-1\r\nId: 2233470\r\n"
        ],
        "2233471": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para integrar a Comissão de Verificação do balanço de prestação de contas do almoxarifado do Departamento de Infraestrutura Hospitalar, para fins de instrução da prestação de contas referente ao exercício de 2019:\r\nCLÁUDIO LUIZ SALGADO DE FREITAS - matrícula 26.834-2\r\nJAIRO SILVA - matrícula 26.665-0\r\nSÉRGIO CAMPOS DA SILVA - matrícula 25.973-9\r\nA contagem deverá ser acompanhada pelo responsável do Departamento de Infraestrutura Hospitalar do HUPE.\r\nId: 2233471\r\n"
        ],
        "2233473": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nas servidores Marilvia Dansa de Alencar ID. 6412734, Cristiane Bittencourt ID. 40078833 e Sueli Barbosa Thomaz ID. 5766834, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 34/2019, com a Empresa INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS - SELECON.\r\nId: 2233473\r\n"
        ],
        "2233478": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23/01/2020\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, COAPES - da Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Estado de Fazenda, Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria-Fiscal Regional Cabo Frio, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. .\r\nId: 2233478\r\n"
        ],
        "2233486": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "\r\npor invalidez, com integralidade de vencimentos, ROBSON JULIO DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Matricula: 931.222-4 Id. Funcional nº 4269958- 4, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1492/2019. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° SEI-08/001.037.011/2019.\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, SAULO MARTINS FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Matrícula: 957.409-6 Id. Funcional nº 4371564-8, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal. Processo n° SEI-08/001.037.018/20019.\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, MARIANA AIETA GILBERT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Matrícula: 957.447-6 Id. Funcional nº 4371630-0, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal. Processo n° SEI-08/001.051230/2019.\r\nId: 2233486\r\n"
        ],
        "2233514": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nnos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MAIO de 2019, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\n\r\nId: 2233514\r\n"
        ],
        "2233531": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/01/2020\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 16/01/2020\r\nOnde se lê: ..., o servidor ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, ...\r\nLeia-se: ..., o servidor ELANE MORAES TEIXEIRA FERREIRA, ...\r\nId: 2233531\r\n"
        ],
        "2233532": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.572-0, ID nº 3194104-4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/27801746/2019.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nCARMEN LUIZA BARROSO DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.572-0, ID. nº 3194104-4. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nDJALMA FERREIRA MARQUES, matrícula nº 922.603-6, ID. n° 3141325-0, Enfermeiro, Classe “B” - Retificando-se o Despacho de 15/03/2017, publicado no D.O. de 03/04/2017, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos § 3 do artigo 40 da Constituição Federal( redação dada pela E.C. nº 41/2003) a partir de 27/01/2017, em atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no ofício PRS/SSE/CSO 38039/2019, Processo TCE/RJ 104.329-6/2019.\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BATISTA CÁFFARO\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 4908450-2, com validade a contar de 08/03/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 23.01.2020\r\nFANY MESSERSKI, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 865.624-1, ID. nº 3090425-0. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao regime da Previdência Social, no período de 01/07/1985 a 03/02/1993 e 02/05/1995 a 01/10/1997, num total de 3.659dias de efetivo exercício.\r\nId: 2233532\r\n"
        ],
        "2233550": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            " DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil dos bens móveis e proceder com o desfazimento dos bens constantes no Processo nº SEI E-210046/000041/2020, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão a contar da data da publicação. Processo nº E-210046/000041/2020.\r\nGABRIEY B. LELMANN- ID.5013144-3\r\nMARCO ANTONIO DINIZ SERPA - ID4336863-8\r\nCRISTIANI CÔCO VALLE- ID.5000078-0\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nCADEIA PUBLICA PAULO ROBERTO ROCHA \r\nATO DO DIRETOR \r\no servidor ANSELMO MORAES DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 5013154-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em substituição do servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Identidade Funcional nº 4321143-7, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 01/01/2020. Consoante a designação, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o Substitutoem conjunto com a Direção da Unidade,providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Proc. nº SEI-21/054/004065/2019.\r\nRIO \r\nATO DO COORDENADOR\r\n22.01.2020\r\no servidor EDINILSON DE AZEVEDO HUMELINO, Identidade Funcional nº 1998986-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em substituição a servidora SUZANA BARROSO BARCELOS, Identidade Funcional nº 4348482-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 22.01.2020. Consoante a designação, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o Substitutoprovidencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Proc. nº SEI-210059/000058/2020.\r\nId: 2233550\r\n"
        ],
        "2233551": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            "\r\nnos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JUNHO de 2019, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 2233551\r\n"
        ],
        "2233552": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "\r\na pedido, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, ALEXANDRE MARCELO DE SOUZA BELLATO, ID Funcional nº 612.380-5, do cargo de Investigador de Polícia, com validade a contar de 10.06.2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-36/021/1778/2019. \r\na pedido, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, ALBANO FERREIRA MARQUES, ID Funcional nº 4.385.861-9, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com validade a contar de 25.11.2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-36/021/3326/2019. \r\nId: 2233552\r\n"
        ],
        "2233564": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nGERAL\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JULHO de 2019, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS.\r\nId: 2233564\r\n"
        ],
        "2233573": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 21/01/2020\r\nIdentidade Funcional nº 2.973.491-6, matrícula nº 266.556-0, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº SEI- 36/151/000096/2019.\r\nId: 2233573\r\n"
        ],
        "2233583": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            " \r\nnos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de AGOSTO de 2019, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS.\r\nId: 2233583\r\n"
        ],
        "2233614": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "\r\n, Analista Qualidade D, como Presidente, JOSE ALEXANDRE SILVA DOS SANTOSMARCELO DIBE RODRIGUESSANDRO ARANTES DRUMOND COUTINHOMARCIONI DE ALVIM LETIERI, Engenheiro D, , Agente de Saneamento I e , Técnico Contabilidade II, como Membros Titulares e LEONARDO MACHADO DE OLIVEIRA DA COSTA, Engenheiro D, como Membro Suplente. Geerente do Contrato , Contador D, e , Agente de Saneamento I, como Suplente para compor aComissão de Fiscalização destinada aos “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE AMOSTRA DE ÁGUA, ANÁLISES DE CAMPO, CONTROLE E LOGÍSTICA DE PLANO DE AMOSTRAGEM PARA CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA DISTRÍBUIDA NA REGIÃO”, de que trata o Processo nº E-07/100.514/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.247- 00/2020.\r\nId: 2233614\r\n"
        ],
        "2233629": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nFonoaudióloga, matrícula nº 00/1201.409-8, Id funcional 2472467-0, sendo a aposentadoria, nos termos dos art. 3º, da Emenda Constitucional n° 47/2005, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/073/459/2019. \r\nId: 2233629\r\n"
        ],
        "2233633": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nnos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de SETEMBRO de 2019, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 2233633\r\n"
        ],
        "2233635": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n2020\r\nJORGE TAVARES MONTEIRO, conforme preceitua o inciso I do artigo 102 da Lei n° 443/81, fazendo jus a isenção de Imposto de Renda, a contar de 18/06/2019, data da Ata de Junta de Inspeção de Saúde n° 589, conforme preceitua o artigo 6°, inciso XIV da Lei Federal n° 7.713/88, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/0060/2502/2007.\r\nId: 2233635\r\n"
        ],
        "2233637": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.12.2019\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o CAP PM RG 40.291, com fulcro no art. 91, §9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos dos artigos 93, I e 95, caput, ambos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/010/44/2019.\r\nDE 09.01.2020\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, a TEN CEL PM DENT RG 60.729, com fulcro nos art. 48, II, 93, I, 95, caput e 132, § 2º (redação dada pela Lei nº 904/85) e 4º da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/100/52/2019.\r\nId: 2233637\r\n"
        ],
        "2233640": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, mat. nº 293.686-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32603770/1 nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-03/008/3512/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 804.872-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37897560/1. Processo nº E- 03/004/2099/2019.\r\n, mat. nº 285.043-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33020744/2. Processo nº E-03/015/1467/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 283.704-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40553744/2. Processo nº E- 03/002/100013/2018.\r\n, mat. nº 155.858-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40895076/2. Processo nº E- 03/008/102581/2018.\r\nId: 2233640\r\n"
        ],
        "2233641": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23/01/2020\r\n\r\nAnalista da Fazenda Estadual,5019692-8, da Auditoria Fiscal Especializada de Bebida da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita da mesma secretaria.\r\nId: 2233641\r\n"
        ],
        "2233643": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            " \r\nnos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de OUTUBRO de 2019, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS.\r\nId: 2233643\r\n"
        ],
        "2233656": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPORTARIA Nº 058/2020 - APOSENTA SUSANA MARA MIRANDA PACHECO, matr. nº 32.452-5, ID Funcional 6076122, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº41/2003.\r\nGABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS, matr. nº 36.642-7, Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, lotado na DINFO, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/11/2019.\r\no cargo de Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, por motivo de falecimento da servidora LUIMAR FRANÇA COUTO, matr. nº 3270-6, com carga horária de 40 horas semanais, lotação na IFCH, ocorrido em 27/11/2019.\r\nId: 2233656\r\n"
        ],
        "2233691": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "\r\nGRANDE NITERÓI\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5001197-9, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4341246-7, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5009821-7, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4268295-9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012832-9, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4393569-9, Chefe do Serviço de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 5010584-1, Chefe de Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5030034-2, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5009759-8, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4321199-2, Chefe da Seção de III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4392834-0, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\n, Psicólogo, Matrícula nº 8121931, CRP/RJ nº 10882.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Assistente Social, por não contar com estes profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2233691\r\n"
        ],
        "2233698": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/12/2019\r\n, Agente de Saneamento H, como Presidente, , Téc. de Laboratório III, , Téc. de Laboratório III, , Téc. de Laboratório III, Agente de Saneamento I, , Téc. de Laboratório II, Analista de Qualidade B, como membros titulares e Téc. de Laboratório II, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOJORGE LUIZ DA SILVA destinada “AQUISIÇÃO DE BALANÇA ANALÍTICA, BALANÇA SEMIANALÍTICA, KIT DE PESOS-PADRÃO E MESA ANTIGIRATÓRIA”, de que trata o Processo nº E- 07/100.496/2018. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.142-00/2019. \r\nId: 2233698\r\n"
        ],
        "2233721": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\ncom fundamento na Portaria DAF Nº 001/2019, de 12 de agosto de 2019, publicada no DOERJ em 19/08/2019, os servidores - Gestora do Contrato, - Fiscal de Execução, - Fiscal de Execução, - Fiscal de Documentação e- Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ.Processo n° E-04161/1465/2019.\r\nId: 2233721\r\n"
        ],
        "2233723": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23/01/2020\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 29 da Lei nº 285/1979, alterada pela Lei nº 3.189/1999, a DENIZE PEREIRA DA SILVA, PHELIPE DA SILVA SELEM tornando sem efeito a publicação no D.O. de 24/08/2006, conforme processo n\r\nId: 2233723\r\n"
        ],
        "2233728": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso VI, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal e art. 3º, Parágrafo Único, do Decreto Estadual, nº 46.559, de 14 de janeiro de 2019 (acrescentado pelo art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019), e tendo em vista o que consta no Ofício nº PGE/PG04/OCJ/JUL/164/2019, da douta Procuradoria Geral do Estado, em cumprimento a decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0211.051-70.2010.8.19.0001, da Egrégia 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, JOSÉ LUIZ MILLA BARREIRA, para ocupar o cargo de Investigador Policial de 3ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 14/001/052984/2019.\r\nId: 2233728\r\n"
        ],
        "2233740": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, , ID Funcional nº 5.095.696-5, do cargo de Papiloscopista Policial de 3ª Classe, com validade a contar de 09.11.2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo SEI nº 36/005/003202/2019.\r\nId: 2233740\r\n"
        ],
        "2233741": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Engenheira Civil, ID Funcional 2843114-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Preparo de Licitações, símbolo DAS-6, da Assessoria de Licitações da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice- Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por , ID Funcional 2848704-4.Processo n° E-16/002/000043/2020.\r\n, Agente Administrativo, ID Funcional 2843483-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-4, da Assessoria de Licitações da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-16/002/000043/2020.\r\n, Agente Administrativo, ID Funcional 2026478-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-4, da Assessoria de Licitações da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por , ID Funcional 2843483-8. Processo n° E-16/002/000043/2020.\r\nCÉLIO MARQUES LOUREIRO DE ALMEIDA, Engenheiro, ID Funcional 2826822-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Pré-Qualificação e Registro, símbolo DAI- 6, da Assessoria de Licitações da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-16/002/000043/2020.\r\n, Técnico de Comunicação Social, ID Funcional 2847892-4, para exercer cargo em comissão de Chefe de Serviço de Pré-Qualificação e Registro, símbolo DAI-6, da Assessoria de Licitações da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por , ID Funcional 2826822-9. Processo n° E-16/002/000043/2020.\r\nId: 2233741\r\n"
        ],
        "2233770": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 195.797-6, ID. n3034804-8. Processo nº E- 08/008/3859/2017.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde,classe “A”, matrícula nº 196.471-7, ID. nº 3169631-7. Processo nº E-08/008/102078/2018.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258653-5, ID. nº 3169525-6. Processo nº E- 08/008/1815/2018.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula n° 296.135-7, ID. nº 3197856-8. Processo nº E-08/015/304/2019.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 193.860-4, ID. n3197425-2. Processo nº E-08/008/1162/2018.\r\nclasse “A”, matrícula nº 296.829-5, ID. nº 3126064-0. Processo nº E- 08/015/2017/2019.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.159-8, ID. nº 3060397-8. Processo nº E- 08/008/757/2017.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula n° 760-9, ID. nº 3006515-1. Processo nº E- 08/015/1144/2019.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula n° 259.949-6, ID n° 3146247-2. Processo nº E- 08/015/1357/2019.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula n° 813.998-2, ID n° 3065126-3. Processo nº E- 08/008/1651/2017.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 184.934-8, ID nº 3136165-0. Processo nº E- 08/008/102207/2018.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 802883-9, ID nº 3182246-0.Processo nº E- 08/008/5297/2015.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.005.236-3, ID nº 3192994- 0.Processo nº E-08/008/2780/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 809332-0, ID nº 3097145-4.Processo nº E- 08/008/3059/2017.\r\n, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 183.834-1, ID nº 3176804-0.Processo nº E- 08/008/101988/2018.\r\n, Assistente social, classe “A”, matrícula nº 261.089-7 , ID nº 3136844-1.Processo nº E- 08/008/1928/2016.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230053-1, ID nº 3144345-1.Processo nº E-08/008/745/2018.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 145.368-7, ID. n. Processo nº E-08/008/3150/2016.\r\nclasse “A”, matrícula nº 296.320-5, ID. nº 3186255.-1. Processo nº E- 08/015/2014/2019.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 1004142-4, ID. nº 3140237-2. Processo nº E-08/008/1165/2017.\r\nMédico, classe “A”, matrícula n° 153.691-1, ID. nº 3180425-0. Processo nº E-08/008/2467/2015.\r\nOdontólogo, classe “A”, matrícula n° 265.196-6, ID n° 3160235-5. Processo nº E- 08/008/3419/2017.\r\nAgente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula n° 802123-0, ID n° 3186674-3. Processo nº E- 08/008/216/2019.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula n° 299.840-9, ID n° 3017881-9. Processo nº E- 08/008/4223/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 299.885-4, ID. n3029214-0. Processo nº E- 08/008/035/2018.\r\nclasse “A”, matrícula nº 261.697-7, ID. nº 546747-0. Processo nº E-08/008/4144/2017.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295433-7, ID. nº 3102736-9. Processo nº E-08/015/1120/2019.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula n° 164.700-7, ID. nº 3163718-3. Processo nº E-08/008/1776/2017.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula n° 297.519-1, ID n° 3178427-5. Processo nº E- 08/015/696/2019.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula n° 160.416-4, ID n° 3100376-1. Processo nº E-08/008/313/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula n° 812.697-1, ID n° 3101125-0. Processo nº E- 08/008/202/2018. \r\n, Técnico de Higiene Dental, classe “A”, matrícula nº 265.028-1, ID nº 3170773-4.Processo nº E- 08/008/101378/2018.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.125-7, ID nº 3163663-2.Processo nº E- 08/008/102279/2018.\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 193642-6, ID nº 3187134-8.Processo nº E-08/008/1008/2018.\r\n, Técnico de Higiene Dental, classe “A”, matrícula nº 265043-0, ID nº 3197165-2.Processo nº E- 08/008/101085/2018.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 813.105-4, ID nº 3101567-0, nos termos do artigo 6º da. Processo nº E-08/008/3857/2017.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 862.784-6, ID nº 4073804-3,Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/3532/2017.\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 865.884-1, ID nº 607913-0, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/100167/2018.\r\nELIANE COSTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.457-2, ID nº 3044615-5, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/014/374/2019.\r\n, Terapeuta Ocupacional, classe “A”, matrícula nº 297.761-9, ID nº 3103766-6, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC . Processo nº E-08/006/342/2017.\r\nMARIA DO SOCORRO MARQUES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851372-3, ID nº 30459656, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/1370/2014.\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 295.208-3, ID nº 3234204-7, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº SEI-08/001/035972/2019.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.459-8, ID nº 3062808-3, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo: E-08/008/4147/2017.\r\nDE 23/01/2020\r\nAssistente Social, classe “A”, matrícula nº 261.772-8, I.D. nº 3007435-5, os termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/601432/2010.\r\n, Médico- Pediatria, classe “A”, matrícula nº 262.415-3, ID nº 3102598-6, os termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1278/2017.\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/01/2020\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E-08/220395/2011, fica retificado para art. 40, § 1º, inciso I da C.F, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos a partir de 05/11/2018, a fundamentação da aposentadoria da servidora ALEXANDRA JOÃO RICHA, matrícula n° 850.072-0, ID n° 3057982-1, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais.\r\nId: 2233770\r\n"
        ],
        "2233789": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor MARCELO CARVALHO FIGUEIREDO, Profissional de Nível Elementar - Auxiliar de Serviços Gerais - Administração, ID Funcional nº 641749-3, lotado no CBB/SECR, pelo prazo de 12 (doze) meses ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90 regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde, datado de 16/01/2020. Processo nº E-26/009/2163/2019.\r\nId: 2233789\r\n"
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        "2233794": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/01/2018\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 27.12.2017\r\nPROCESSO nº E-03/014/4290/2015\r\nONDE SE LÊ: ... EM FACE DE LUCIANA DA SILVA RIBEIRO ... \r\nLEIA-SE: ... EM FACE DE LUCIANA DA SILVA RIBEIRO PEREIRA ... \r\nId: 2233794\r\n"
        ],
        "2233796": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/05/2019\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CONTROLADOR-GERAL\r\nOnde se lê:\r\nRESOLUÇÃO CGE N° 17 DE 02 DE MAIO DE 2019\r\nESTABELECE METODOLOGIA PARA APURAÇÃO DO FATURAMENTO BRUTO E DOS TRIBUTOS A SEREM EXCLUÍDOS PARA FINS DE CÁLCULO DA MULTA PREVISTA NO ART. 6° DA LEI FEDERAL N° 12.846, DE 1° DE AGOSTO DE 2013.\r\nLeia-se:\r\nRESOLUÇÃO CGE N° 17 DE 02 DE MAIO DE 2019\r\nESTABELECE METODOLOGIA PARA APURAÇÃO DO FATURAMENTO BRUTO E DOS TRI BUTOS A SEREM EXCLUÍDOS PARA FINS DE CÁLCULO DA MULTA PREVISTA NO ART. 5° DA LEI FEDERAL N° 12.846, DE 1° DE AGOSTO DE 2013.\r\nId: 2233796\r\n"
        ],
        "2233797": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.01.2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20020937, com validade a contar de 25 de novembro, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/009/000336/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42699924, para exercer, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Heriberto Fernando Rodrigues Maggessi, ID Funcional nº 20020937 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº SEI-21/009/000336/2019.\r\nDE 23.01.2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50125729, com validade a contar de 09 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Processo nº SEI-210112/000010/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43368514, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vanessa Castello Branco Ferreira, ID funcional nº 50125729. Processo nº SEI-210112/000010/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41960530, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/015/002044/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19784058, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Execução Penal, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI- 21/009/000360/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20024347, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente Imediato, símbolo DAS-7, da Superintendência de Execução Penal, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI- 21/009/000360/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43826962, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Informação Jurídica, da Superintendência de Execução Penal, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/009/000360/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369006, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Cadastro Jurídico, da Superintendência de Execução Penal, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/009/000360/2019..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369197, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Registro e Movimentação de Efetivo Carcerário, da Superintendência de Execução Penal, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/009/000360/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20003943, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Análise de Sentença, da Superintendência de Execução Penal, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/009/000360/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20078145, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/009/000360/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369790, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/201. Processo nº SEI-21/015/002041/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50100114, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Secretário de Comissão , símbolo DAI-6, da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/015/002042/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42138108, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Fernando Gomes Servino, ID Funcional nº 50002376, do cargo em comissão de Chefe, símbolo, DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária,. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/114/001147/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43478573, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, Serviço de Coleta e Estatística, da Divisão de Administração, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019 Processo nº SEI-21/053/003037/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50295209, para exercer, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/070/003164/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2020, , ID Funcional nº 50790676, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210100/000006/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50278320, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pesquisa de Mercado, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/099/001547/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pesquisa de Mercado, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jackson de Assis Santana, ID Funcional nº 50278320. Processo nº SEI- 21/099/001547/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50301527, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/015/001933/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50105728, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/015/001932/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50277316, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/015/002043/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19965133, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, da Seção II de Turma de Inspetor, da Coordenação Operacional de SI, da Superintendência de Segurança Institucional, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000008/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19965133, para exercer o cargo em comissão de Chefe, DAI-1, da Seção I de Turma de Inspetor, da Coordenação Operacional de SI, da Superintendência de Segurança Institucional, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sandro Glauco Pinho Marques, ID Funcional nº 19805543. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210009/000008/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19805543, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, da Seção I de Turma de Inspetor, da Coordenação Operacional de SI, da Superintendência de Segurança Institucional, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000008/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19805543, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, da Seção IV da Coordenação Operacional de SI, da Superintendência de Segurança Institucional, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Danilo Bastos Sampaio, ID Funcional nº 43182984. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210009/000008/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182984, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, da Seção IV de Turma de Inspetor, da Coordenação Operacional de SI, da Superintendência de Segurança Institucional, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Processo nº SEI-210009/000008/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182984, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, da Seção III de Turma de Inspetor, da Coordenação Operacional de SI, da Superintendência de Segurança Institucional, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jocimar Coutinho de Castro, ID Funcional nº 43368336. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210009/000008/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43368336, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, da Seção III de Turma de Inspetor, da Coordenação Operacional de SI, da Superintendência de Segurança Institucional, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000008/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43368336, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, da Seção II de Turma de Inspetor, da Coordenação Operacional de SI, da Superintendência de Segurança Institucional, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vladimir Vieira de Almeida e Silva, ID Funcional nº 19965133. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210009/000008/2020.\r\nId: 2233797\r\n"
        ],
        "2233801": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            "\r\n, ID 5012569-9, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254690 (Instituto Penal Oscar Stevenson), contando atualmente com 75 (setenta e cinco) servidores, com validade a contar de 29/07/2019. Processo nº SEI- 21/046/006195/2019.\r\nDE 21.01.2020\r\n, ID 4336827-1, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 251202 (Centro de Controle e Monitoramento) da Subsecretaria Geral da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária, contando atualmente com 02 (dois) servidores, com validade a contar de 09/01/2020. Processo nº EI-210006/000026/202\r\nId: 2233801\r\n"
        ],
        "2233803": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            "\r\n, Assessor de Marketing, como Presidente, MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO Técnico de Contabilidade II, como membros titulares e , Assessor Executivo, como membro suplente. Gerente do contrato ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRAJANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Assessora de Diretoria, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “APOIO AO I SEMINÁRIO SOBRE SEGURANÇA JURÍDICA EM INVESTIMENTO NO RIO DE JANEIRO”, de que trata o Processo nº E-12/800.031/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.034-00/2019.\r\nId: 2233803\r\n"
        ],
        "2233812": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            "\r\n, Odontóloga, matrícula nº 00/1201.707-5, Id funcional 2189661-5, sendo a aposentadoria, nos termos dos art. 3º, I e III da Emenda Constitucional n° 47/2005, art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CRFB/88, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/073/427/2019.\r\nId: 2233812\r\n"
        ],
        "2233851": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nGERAL\r\nnos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de NOVEMBRO de 2019, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 2233851\r\n"
        ],
        "2233852": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/2000/2018, de 17/05/2018, designado para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, o servidor Anderson Irineu, ID 5099500-6.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/2001/2018, de 17/05/2018, designado para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, o servidor Anderson Irineu, ID 5099500-6.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/2002/2018, de 17/05/2018, designado para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, o servidor Anderson Irineu, ID 5099500-6.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/2396/2019, de 03/04/2019, ddesignado para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, o servidor Anderson Irineu, ID 5099500-6.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/3875/2019, de 18/06/2019, designado para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, o servidor Anderson Irineu, ID 5099500-6.\r\nId: 2233852\r\n"
        ],
        "2233930": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            "\r\nO SENHOR VICE PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, transfere para o dia 13.02.2020 o julgamento dos Recursos nºs 3.298/2014 - Proc. nº E-03/11004706/2011 - FELIPE JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA; 3.049/2013 - Proc. nº E-04/9645/2010 - MAGNUS COSTA BUSTAMANTE SÁ; 3.189/2013 - Proc. nº E-01/57834/2008 - AUREA FONSECA DA SILVA ARAUJO, constantes da pauta publicada no dia 23/01/2020, do Conselho Pleno, por ausência justificada do Sr. Conselheiro Dr. Alexandre de Albuquerque Sá. \r\nId: 2233930\r\n"
        ],
        "2233945": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "\r\nEngenheiro E, como Presidente, LEANDRO OLIVEIRA NASCIMENTO, Agente de Saneamento G, como membros titulares e , Agente Administrativo A, como membro suplente, Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOJORGE LUIZ DA SILVA para “AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS MEDIDORES MONOJATOS, QMÁX 1,5 M³/H, CLASSE B, ¹/2 E ³/4 E MEDIDORES MONOJATOS, QMÁX 1,5 M³/H, CLASSE B, ¹/2 E ³/4 ANTI SUPER ÍMÃ E CÚPULA DE VIDRO PARA UTILIZAÇÃO NA REDE DE MICROMEDIÇÃO DA CEDAE”, de que trata o Processo nº E- 07/100.490/2018Ordem de Serviço P/FIS nº 27.131-00/2019.\r\nId: 2233945\r\n"
        ],
        "2233947": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na EJLA no dia 12/01/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID 5023784-5, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID 4304452-2 e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID 1988165-7 e , sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2233947\r\n"
        ],
        "2233948": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADRIANA TAVARES GANDRA, matr. nº 36.964-5, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria da CAADOC, símbolo FG-01, código 1113, a contar de 01/01/2020.\r\nId: 2233948\r\n"
        ],
        "2233950": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.01.2020\r\nnova Comissão de Sindicância para apurar no prazo de 30 dias, possível irregularidades referentes ao Processo nº E-26/007/318/2019, integrada pelos servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro; tornando sem efeito a Portaria FCM nº 153/2019:\r\nMARCELO BUENO DA SILVA RIVAS, Docente, matr. nº 38650-8;\r\nFREDERICO MOTA RIBEIRO, Docente, matr. nº 38585-6;\r\nMARCELO SOUZA COELHO, Técnico Administrativo, matr. nº 31578-8.\r\nId: 2233950\r\n"
        ],
        "2233979": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\nMarco Cesar Furtado de Oliveira, Id 612758-4, em substituição a Lúcia Damiana de Souza Barbosa, Id 0889111-7, como Encarregado da Subunidade de Controle Patrimonial da Coordenação de Operações Aéreas da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional, a contar de 01 de janeiro de 2020. \r\nId: 2233979\r\n"
        ],
        "2233982": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.207/2019.\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.208/2019.\r\nDE 08.01.2020\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.005/2019.\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.006/2019.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.12.2019\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.412/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.12.2019\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.125/2019.\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.01.2020\r\nNÍVEA MARION DANTAS PETERSEN DE SÁFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/052.002/2020.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.12.2019\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.252/2019.\r\nDE 12.12.2019\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.263/2019.\r\nDE 03.01.2020\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.001/2020.\r\nId: 2233982\r\n"
        ],
        "2233983": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2019\r\no Ato de 29/11/2019, publicado no D.O. de 21.01.2020, nº 013, referente ao Processo nº E-21/028.234/2019.\r\nId: 2233983\r\n"
        ],
        "2233984": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22.01.2020\r\nPAGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.01.2020\r\nOnde se lê: \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.01.2020\r\nOnde se lê: ...E-21/046.100117/2019 \r\nOnde se lê: ...E-21/046.100117/2018 \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.01.2020\r\nPÁGINA 12 -2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.12.2019\r\nOnde se lê: ...E-21/093.205/2019.\r\nLeia-se: ...E-21/093.225/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.01.2020\r\nPÁGINA 12 -2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.12.2019\r\nOnde se lê: ...E-21/031.192/2019.\r\nLeia-se: ...E-21/031.192/2018.\r\nId: 2233984\r\n"
        ],
        "2233986": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nE CIDADANIA LGBTI\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS \r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 06.01.2020\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA, ID 50177362. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.001/2020.\r\nDE 08.01.2020\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA, ID 50177362. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.007/2020.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 16.12.2019\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, ID 43386032. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.234/2019.\r\nDE 07.01.2020\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, ID 43386032. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.008/2020.\r\nId: 2233986\r\n"
        ],
        "2233987": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nGRANDE NITERÓI\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.200/2019.\r\nDE 23.12.2019\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.202/2019.\r\nDE 27.12.2019\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.203/2019.\r\nDE 06.01.2020\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.001/2020.\r\nDE 08.01.2020\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.002/2020.\r\nDE 13.01.2020\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.005/2020.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.12.2019\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.267/2019.\r\nDE 23.12.2019\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.269/2019.\r\nDE 06.01.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.002/2020.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.003/2020\r\nId: 2233987\r\n"
        ],
        "2233988": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE \r\nE NOROESTE\r\n, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.363/2019.\r\nDE 03.01.2020\r\n, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.005/2020.\r\nDE 08.01.2020\r\n, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.018/2020.\r\nDE 09.01.2020\r\n, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.019/2020.\r\nDE 12.01.2020\r\n, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.027/2020.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.01.2020\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.017/2020.\r\nDE 14.01.2020\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.021/2020.\r\nDE 16.01.2020\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.024/2020.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.12.2019\r\n, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.187/2019.\r\nDE 17.12.2019\r\n, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.195/2019.\r\nId: 2233988\r\n"
        ],
        "2233989": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.11.2019\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466, em substituição ao servidor JACSON JOSÉ SAMPAIO, ID 43715834. Processo nº E-21/057.209/2019.\r\nId: 2233989\r\n"
        ],
        "2233990": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS\r\nSANDRA MARTINS SILVA, ID. 43715923, em substituição a servidora NATÁLIA LUÍZA PINTO DOS SANTOS, ID. 43935010. Processo nº E-21/046.321/2019.\r\nId: 2233990\r\n"
        ],
        "2234005": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/01/2020\r\nPATRÍCIA CARVALHO TINOCO, mat. nº 255.731-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33206449/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E- 03/030/1565/2019.\r\nId: 2234005\r\n"
        ],
        "2234013": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23/01/2020\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a com validade a contar de 28/11/2011publicado no D.O. de26/03/2012, conforme processo n° E-01/302727/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei nº 3.189/99, a ANTONIA DO NASCIMENTO DA SILVAcom validade a contar de 27/11/2002, tornando sem efeito o ato de 31/03/2017 publicado no D.O. de 17/04/2017, conforme .\r\nDE 24/01/2020\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei nº 3.189/99, a , E- 01/300930/2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a SUELY MARSICO LEAL, com validade a contar de 27/10/2010, tornando sem efeito o ato datado de 17/12/2010, publicado no D.O de 18/01/2011, e a com validade a contar de 27/10/2010, tornando sem efeito o ato datado de 15/09/2011, publicado no D.O. de 16/11/2011, conforme processo nº E- 01/309651/2010.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 29 da Lei nº 285/1979, alterada pela Lei nº 3.189/1999, a com validade a contar de 11/11/2001,tornando sem efeito a publicação no D.O. de 07/06/2002, conforme processo n\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MAIA, com validade a contar de 19/10/2014, tornando sem efeito o ato datado de 22/06/2015, publicado no D.O. de 03/07/2015, conforme processo nº - 01/027/147/2014\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 29 da Lei nº 285/1979, alterada pela Lei nº 3.189/1999, a com validade a contar de 28/03/2006,tornando sem efeito o ato de 14/10/2013, publicado no D.O. de 04/12/2013, conforme processo n\r\nId: 2234013\r\n"
        ],
        "2234015": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 27/01/2020\r\ncom fundamento na Portaria DAF Nº 001/2019, de 12 de agosto de 2019, publicada no DOERJ em 19/08/2019, os servidores - Gestora do Contrato, ARTHUR JOSÉ DOS SANTOS ALBURQUERQUE- Fiscal de Execução, - Fiscal de Documentação e- Fiscal de Documentação - Suplente, com o intuito de atualizar a comissão vigente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo n° E-01/060/4652/2016.\r\ncom fundamento na Portaria DAF Nº 001/2019, de 12 de agosto de 2019, publicada no DOERJ em 19/08/2019, os servidores - Gestora do Contrato, - Fiscal de Execução, - Fiscal de Execução, - ID. -ID. - Fiscal de Documentação - Suplente, com o intuito de atualizar a comissão vigente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SRAS. VALERIA FRAUCHES NAVAS SAUD e SUEANN NAVAS MAGALHÃES.Processo n° E- 04/161/2457/2017.\r\n, com fundamento na Portaria DAF Nº 001/2019, de 12 de agosto de 2019, publicada no DOERJ em 19/08/2019, os servidores - Gestora do Contrato, - Fiscal de Execução, 5030826- 2 - ID. -ID. - Fiscal de Documentação - Suplente, com o intuito de atualizar a comissão vigente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo n° E-04161/2458/2017.\r\ncom fundamento na Portaria DAF Nº 001/2019, de 12 de agosto de 2019, publicada no DOERJ em 19/08/2019, os servidores - Gestora do Contrato, - Fiscal de Execução, - Fiscal de Execução, -Fiscal de Documentação e- Fiscal de Documentação - Suplente, com o intuito de atualizar a comissão vigente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMPRESA FRIBURGUENSE DE CENTROS COMERCIAIS LTDA.Processo n° E-04/161/10551/2018.\r\nId: 2234015\r\n"
        ],
        "2234053": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional nº 51007720, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/02/2020, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nInscrita no CPF nº 168.384.647-80, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/02/2020, em vaga anteriormente ocupada por Camilla de Oliveira Soares, Id Funcional nº 51007720, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nID Funcional nº 32131660, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/02/2020, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nID Funcional nº 50230956, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/02/2020, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Monteiro Landera, Id Funcional nº32131660, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 2234053\r\n"
        ],
        "2234054": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/01/2020\r\n, Agente Administrativo F, como Presidente, , Agente Administrativo F, , Analista De Sistemas B, , Agente Administrativo F como Membros Titulares e FERNANDO COSTA GIESTEIRA MATTOSO, Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato PAULO MAURICIO VIEIRA SANTOScomo Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada aos “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE IMPRESSÃO CORPORATIVA”, de que trata o Processo nº E-07/100.182/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.243-00/2020.\r\nId: 2234054\r\n"
        ],
        "2234058": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 818.495-4, ID nº 2922227-3, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/014/318/2019.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- JUSSARA DE MOURA SALGADO, Nutricionista, matrícula nº 297264-4, ID. nº 3148045-4. ANOTA- SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 02/01/1991 a 01/01/1993, 02/01/1993 a 12/03/1993, num total de 801 dias de efetivo exercício.\r\n- ELIZABETH NOGUEIRA DE LUCCA, Médico, matrícula nº 207.209-8, ID. nº 3006626-3. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 02/02/1978 a 30/05/1980, 01/08/1980 a 31/08/1980, 01/06/1981 a 30/10/1981 e 09/03/1982 a 30/07/1982, num total de 1.176dias de efetivo exercício.\r\n- LILIA MARIA DOS SANTOS MIRANDA, Farmacêutico, matrícula nº 851975-3, ID. nº 3147864-6. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Prefeitura do Munícipio do Rio de Janeiro, no período de 30/12/1986 a 31/12/1986, 01/01/1987 a 31/12/1988, 01/01/1989 a 13/11/1989, 30/08/1989 a 12/12/1989, 01/01/1991 a 31/08/1991, 01/01/1992 a 31/12/1992, 01/01/1993 a 14/04/1993, num total de 1.868dias de efetivo exercício.\r\n- MARIA DE LOURDES ROSA ABBOUD, matrícula nº 814.571-6 ID. n° 3084517-3, AUXILIAR DE ENFERMAGEM , Classe “B” - o despacho de 27/03/2014, publicado no D.O. de 11/06/2014, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela E.C nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 23/01/2013, em atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no Ofício PRS/SSE/CSO nº 39652/2019, processo TCE/RJ nº 104.291-3/2019.\r\nId: 2234058\r\n"
        ],
        "2234063": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/01/2020\r\n, Agente Administrativo E, como Presidente, , Agente Administrativo E, e , Chefe de Departamento, como Membros Titulares e , Analista de Sistemas D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Técnico Contabilidade II, e , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada à “MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA E CONTROLE DE ACESSO”, de que trata o Processo nº E- 07/100.092/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.259-00/2020.\r\nId: 2234063\r\n"
        ],
        "2234066": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional nº 42000122, do cargo em comissão Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transporte, da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43927246, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Oficinas, da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19653930, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desfazimento, da Coordenação de Suprimentos e Distribuição, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/100/001170/2019. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19653930, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Oficinas, da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luciano de Oliveira Pimenta, ID funcional nº 43927246.Processo nº SEI-21/100/001170/2019.\r\n, ID Funcional nº 42000122, para exercer o cargo em comissão Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desfazimento, da Coordenação de Suprimentos e Distribuição, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Luiz Froehner Aguiar, ID funcional nº 19653930.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43927246, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transporte, da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e em substituição de Gustavo Felipe Carvalho Lima, ID funcional nº 42000122.Processo nº SEI-21/100/001170/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43932312, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, Coordenação de Administração e Suporte, da Superintendência de Controle e Monitoramento, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019.Processo nº SEI-21/002/004933/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714897, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019.\r\nD Funcional nº 50297619, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaProcesso nº SEI-21/115/000872/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20018878, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jeferson Jose Teodoro, ID Funcional nº 50297619. Processo nº SEI-21/115/000872/2019\r\nID Funcional nº 50854100, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/115/000873/2019.\r\n, ID Funcional nº 50297619, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Pedro Augusto Alves Camara, ID Funcional nº 50854100. Processo nº SEI- 21/115/000873/2019.\r\nId: 2234066\r\n"
        ],
        "2234079": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20020937, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/009/000336/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2020.\r\nId: 2234079\r\n"
        ],
        "2234120": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            " \r\n, Técnico Contabilidade II, como Presidente , Agente de Saneamento C e MARCO ANTONIO DE ANDRADE RODRIGUES, MARCELO MENEZES DE MIRANDA SANTOS, Contador B, como Membro suplente. Gerente do Contrato Agente Administrativo E, bem como LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. MINISTRO FERNANDO COSTA N° 1119 - SALA 111 - PRAÇA JOÃO AZEREDO (ANTIGA ESTRADA RIO-SÃO PAULO, KM 49) - SEROPÉDICA - RJ”, de que trata o Processo nº E-07/100.504/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.190-00/2019. \r\nId: 2234120\r\n"
        ],
        "2234129": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 24.01.2020\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/1289/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3683204-9.\r\nId: 2234129\r\n"
        ],
        "2234153": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            "\r\nmatr. nº 36.649-2, ID. nº 44418590, Professor Assistente, do Cargo em Comissão de Cooordenador CODCEXT, símbolo CC-09, código 1185, a contar de 01/12/2019.\r\nmatr. nº 36.649-2, ID. nº 44418590, Professor Assistente, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Articulação e Difusão Musical, símbolo CC-09, código 1305, a contar de 01/12/2019.\r\nCARMEM LUCIA PEREIRA PRAXEDESmatr. nº 32.485-5, ID. nº 25411365, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 130, a contar de 01/01/2020.\r\nmatr. nº 6.175-4, ID. nº 25410334, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Coordenação Acadêmica, símbolo CC-09, código 686, a contar de 01/01/2020.\r\nmatr. nº 6.175-4, ID. nº 25410334, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Assessor Acadêmico, símbolo CC-09, código 130, a contar de 01/01/2020.\r\nId: 2234153\r\n"
        ],
        "2234155": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\na Comissão Permanente de Assistência - CpeA, que será composta pelos membros, abaixo relacionados: \r\nCÁTIA ANTONIA DA SILVA, matr. 33.423-5, ID nº 254438239;\r\nDANIELA FRIDA DRELICH, matr. 36.652-6, ID nº 438266-7;\r\nFERNANDO RAYMUNDO REY, matr. 7468-2, ID nº 25593242;\r\nKLEBER PEREIRA DE SOUZA, matr. 31289-2, ID nº 25412655;\r\nNELMA FELIPPE PINHEIRO, matr. 37.050-2, ID nº 445824-6.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nId: 2234155\r\n"
        ],
        "2234156": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. BRANCA REGINA CANTISANO DOS SANTOS E SILVA, matr. nº 34627-0, da Faculdade de Administração e Finanças, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/10283/2019:\r\nFRANCISCO JOSÉ DA CUNHA PIRES SOEIRO - UERJ;\r\nMARILIA GARCIA DINIZ - UERJ;\r\nPIERRE OHAYON - UFRJ;\r\nPAULO ALCANTARA GOMES - UFRJ;\r\nNATAN SZUSTER - UFRJ.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. BRANCA REGINA CANTISANO DOS SANTOS E SILVA, matr. nº 34627-0, da Faculdade de Administração e Finanças, instituída pela Portaria 04/FAF/2019, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/10283/2019.\r\nId: 2234156\r\n"
        ],
        "2234157": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ELIE CHENIAUX JÚNIOR, matr. nº 33170-2, da Faculdade de Ciências Médicas, instituída pela Portaria 152/FCM/2019, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/8188/2019.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ELIE CHENIAUX JÚNIOR, matr. nº 33170-2, da Faculdade de Ciências Médicas, os Docentes Titulares, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/8188/2019:\r\nJORGE ALBERTO COSTA E SILVA - UERJ;\r\nWILLE OIGMAN - UERJ;\r\nANTÔNIO EGÍDIO NARDI - UFF;\r\nMARIA TAVARES CAVALCANTI - UFRJ;\r\nJOSÉ RAMÓN RODRIGUEZ ARRAS LÓPEZ - UNIRIO.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ELIE CHENIAUX JÚNIOR, matr. nº 33170-2, da Faculdade de Ciências Médicas, instituída pela portaria 207/FCM/2019, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/8188/2019.\r\nDE 09.12.2019\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ROBERTO ALVES LOURENÇO, matr. nº 7907-9, da Faculdade de Ciências Médicas, os Docentes Titulares, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/7797/2019:\r\nROGÉRIO LOPES RUFINO ALVES - UERJ;\r\nRENATO PEIXOTO VERAS - UERJ;\r\nEDUARDO FERRIOLLI - USP;\r\nGIL FERNANDO DA COSTA MENDES DE SALLES - UFRJ;\r\nMARCOS APARECIDO SARRIA CABRERA - UEL.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/01/2020.\r\nId: 2234157\r\n"
        ],
        "2234158": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsem efeito a Portaria PPC nº 001/2020 de 10/01/2020. Esta portaria tem efeitos retroativos a 10/01/2020.\r\nPORTARIA Nº 003/2020 - EXONERA ADALGISA IEDA MAIWORM BROMERSCHENCKEL, matr. nº 31951-7, Fisioterapeuta, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fisioterapia da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo CC-09, a contar de 16/01/2020. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nId: 2234158\r\n"
        ],
        "2234183": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 863.306-7, ID nº 3088842-5, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/220644/2012.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 184073-5, ID. n3095015-5. Processo nº E-08/008/1846/2017.\r\nclasse “A”, matrícula nº 190.389-7, ID. nº 3125034-3. Processo nº E-08/015/622/2019.\r\nFarmacêutico - Bioquímico, classe “A”, matrícula nº 260.707-5, I.D. nº 3149225-8.Processo nº E- 08/008/3877/2017.\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 193.177-3, ID nº 3167863-7.Processo nº E-08/008//100129/2018.\r\n, Técnico Laboratório, classe “A”, matrícula nº 265.327-7, ID nº 3123173-0.Processo nº E- 08/015/2012/2019.\r\n, Agente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 295162-2, ID nº 3171046-8. Processo nº E-08/015/1116/2019.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286.751-3, ID. n3030485-7. Processo nº E- 08/015/531/2019.\r\nclasse “A”, matrícula nº 261.698-5, ID. nº 3163405-2. Processo nº E-08/008/493/2018.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190.439-0, ID. nº 3038042-1. Processo nº E-08/015/1005/2019.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula 177.618-6, ID. nº 5421985. Processo nº E- 08/008/535/2018.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula 258.928-1, ID 3041618-3. Processo nº E- 08/008/3453/2017.\r\nOficial de Farmácia, classe “A”, matrícula 260263-9, ID 3030687-6. Processo nº E- 08/008/1644/2017.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 260.749-7, ID. n3118607-6. Processo nº E- 08/008/101568/2018.\r\nAgente Administrativo de Saúde,classe “A”, matrícula nº 298.556-2, ID. nº 3009455-0. Processo nº E-08/008/102647/2018.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 298.702-2, ID. nº 3163306-4. Processo nº E- 08/008/4268/2016.\r\nMédico - Veterinário, classe “A”, matrícula 182.719-5, ID. nº 3175684-0. Processo nº E- 08/008/2396/2017.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula 286.041-9, ID 3076862-4. Processo nº E- 08/008/101086/2018.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula 288.338-7, ID 3102766-0. Processo nº E- 08/015/2303/2019.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/01/2020\r\n- ANA MARIA SAAVEDRA DE ARAUJO, matrícula nº 260.707-5, ID nº 3149225-8, Farmacêutico - Bioquímico, classe “A”.\r\n- FREDERICO PAES BARBOSA, matrícula nº 193.177-3, ID nº 3167863-7, Médico, classe “A”.\r\nIVONETE AMARAL QUEIROZ, matrícula nº 265.327-7, ID nº 3123173-0, Técnico Laboratório, classe “A”.\r\n- RUTH SILVEIRA FAUSTINO DE ALMEIDA, matrícula nº 295162-2, ID nº 3171046-8, Agente de Saúde Pública, classe “A”.\r\n- ARILUCE PEREIRA BARBOSA, matrícula nº 286.751-3, ID. n° 3030485-7, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”.\r\n- ANTONIO PAULO DA COSTA, matrícula nº 261.698-5, ID. n° 3163405-2, Odontólogo, classe “A”. \r\n- DINÉA DE MORAES FERREIRA, matrícula nº 190.439-0, ID. nº 3038042-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”.\r\n- JORGE LUIZ LOPES, matrícula nº 177.618-6, ID. nº 5421985, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”.\r\n- MÔNICA SIMÕES CARUSO, matrícula nº 258.928-1, ID. nº 3041618-3, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”.\r\n- MARIA ELISABETE FERNANDES DIAS DURANTE, matrícula nº 260263-9, ID. nº 3030687-6, Oficial de Farmácia, classe “A”.\r\n- MARCIA JANETE SILVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 260.749-7, ID. n° 3118607-6, Técnico de Laboratório, classe “A”.\r\n- ROSÂNE CRISTINA DE OLIVEIRA QUINTANILHA CORRÊA, matrícula nº 298.556-2, ID. n° 3009455-0, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”. \r\n- SÔNIA REGINA DOS SANTOS SIAS, matrícula nº 298.702-2, ID. nº 3163306-4, Enfermeiro, classe “A”.\r\n- SEBASTIÃO JORGE BERNARDO DE SOUZA, matrícula nº 182.719-5, ID. nº 3175684-0, Médico - Veterinário, classe “A”.\r\n- VERA LUCIA BARRETO PEREIRA, matrícula nº 286.041-9, ID. nº 3076862-4, Técnico de Enfermagem, classe “A”.\r\n- VANDERLÉA ALVES DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 288.338-7, ID. nº 3102766-0, Auxiliar Enfermagem, classe “A”.\r\nINTEGRALMENTE AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA E.C. Nº 47/2005, OS PROVENTOS MENSAIS DOS INATIVOS A PARTIR DA EFICÁCIA DA APOSENTADORIA.\r\n- TERESA CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA, Técnico de Higiene Dental, matrícula nº 260.292- 8, ID. n° 4074045-5, a Desaverbação do Tempo de Serviço de 520 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedidos através do Despacho de 12/04/2012, publicado no D.O. de 23/05/2012, no Processo nº E-08/601460/2010, nesta Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 2234183\r\n"
        ],
        "2234184": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, JOÃO ROBERTO CUNHA SOBREIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 41383788, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Promoções, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do Dec. 46.701 de 24/07/2019, e alteração de denominação através do Art. 5º do Decreto nº 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Jurema Nancy Damasceno Mello, com validade a contar de 08/01/2020. Processo nº SEI-360008/000037/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, , Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5654092, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher, das Divisões Especializadas, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01/01/2019. Processo nº SEI-360008/000036/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 50220861, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Valorização Profissional e Qualidade de Vida, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do Art. 3º do Decreto nº 46.885 de 19/12/2019), tendo como último ocupante Gabriela Von Beauvais da Silva, com validade a contar de 08/01/2020. Processo nº SEI- 360008/000036/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, RITA DE CASSIA FIDELIS DA SILVA LIMA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5649331, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Desempenho e Estágio Probatório e Supervisionado, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do Dec. 46.701 de 24/07/2019, e alteração de denominação através do Art. 5º do Decreto nº 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Kátia Soares de Mattos Araújo, com validade a contar de 08/01/2020. Processo nº SEI-360008/000039/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, LEHIR SANTOPIETRO DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 29277850, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Análise de Cargos Efetivos e em Comissão, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do Art. 3º do Decreto nº 46.885 de 19/12/2019), com validade a contar de 08/01/2020. Processo nº SEI- 360008/000034/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, CARLOS ADÃO RODRIGUES FELICIANO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5651581, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Análise de Cargos Efetivos e em Comissão, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Lehir Santopietro de Souza, com validade a contar de 08/01/2020. Processo nº SEI-360008/000034/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, LEHIR SANTOPIETRO DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 29277850, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do Art. 3º do Decreto nº 46.885 de 19/12/2019), tendo como último ocupante Liliane Olímpio da Silva Lopes, com validade a contar de 08/01/2020. Processo nº SEI-360008/000035/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, CLÁUDIA BORDINHÃO DE PAIVA TICOM, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 29422868, para o cargo em comissão de Diretor do Centro Geral de Estudos, símbolo DAS-7, do Centro Geral de Estudos e Projetos Estratégicos, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transformação através do Art. 4º do Decreto nº 46.885 de 19/12/2019), com validade a contar de 19/12/2019. Processo nº SEI-360008/000040/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, ISABELA SILVA RODRIGUES SANTONI, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5655544, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do Art. 3º do Decreto nº 46.885 de 19/12/2019), tendo como último ocupante Ricardo Cesar Fernandes, com validade a contar de 06/01/2020. Processo nº SEI-360008/000045/2020.\r\nId: 2234184\r\n"
        ],
        "2234189": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/01/2020\r\nAnalista da Fazenda Estadual,a Fiscal Especializada de ITD da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado,ecretariaº SEI- 04/196/000002.\r\nId: 2234189\r\n"
        ],
        "2234207": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 21/01/2020\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a IRIS BORGES PAIVA, com validade a contar de 13/10/2013, tornando sem efeito o ato datado de 17/04/2015, publicado no D.O. de 12/05/2015, conforme Processo nº E-01/009/452/2013.\r\nId: 2234207\r\n"
        ],
        "2234208": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24/01/2020\r\na pedido, MARCIA DA CUNHA CHACTOURA OLIVEIRA, AGENTE DE PLANEJAMENTO, ID 28545311/1, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/01/2020. \r\na pedido, JOEL QUEIROZ MOTA, TRABALHADOR QD SUPLEM, ID 28415817/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/01/2020. Proc. nº PD-04/147.3/2020.\r\na pedido, ANTONIO PEDRO SILVA DE OLIVEIRA, ART PAV.ALV. E PEDREIRA, ID 28474481/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 13/01/2020. Proc. nº PD-04/153.6/2020.\r\na pedido, ELISABETE HENRIQUE SANTOS DARIS, DATILÓGRAFO, ID 8769230/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 14/01/2020. Proc. nº PD-04/135.24/2020.\r\na pedido, JORGE TARDIN, AGENTE TÉCNICO QD SUPL, ID 21011338/1, da FUNDACAO SANTA CABRINI, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 14/01/2020. Proc. nº PD-04/136.10/2020.\r\nDE 27/01/2020\r\na pedido, ELMA CERQUEIRA DE LA FUENTE, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, ID 19610645/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/01/2020. Proc. nº PD-04/140.6/2020.\r\na pedido, CATIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ENGENHEIRO OPERACIONAL, ID 28466640/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/10/2019. Proc. nº PD-04/146.273/2019.\r\nId: 2234208\r\n"
        ],
        "2234220": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196234-6, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371460-9, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 2009456-6, Chefe de Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5022901-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336742-9, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2008554-0, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4342011-7, Chefe de Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5022736-0, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5030038-5, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5023612-1, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4393181-2, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, Matr. nº 251061-2, CRESS nº 12624/7ª Região /RJ;\r\n, Psicóloga CRP 05-18021, ID: 2911504-3\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2234220\r\n"
        ],
        "2234221": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFEMININA E CIDADANIA LGBT\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4381933-8, Diretora;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1991964-6, Subdiretora;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371429-3, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336832-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento\r\n, Assistente Social, ID nº 2035477-0, CRESS/RJ Nº 13955/7ª Região;\r\n, Psicóloga, ID Nº 570291-7, CRP/RJ Nº 0519779 \r\n;\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não contar com esse profissional no quadro funcional desta Unidade.\r\nId: 2234221\r\n"
        ],
        "2234224": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            "\r\n, RG:41.493, pela Maj BM QOS/Enf/02 , RG: 32.800 - (3ª Policlínica Niterói), como Fiscal Setorial do Contrato nº 78/2016, Processo nº E-27/132/31/2016. Processo SEI- 27/062/001566/2019.\r\nId: 2234224\r\n"
        ],
        "2234228": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/01/2020\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, LUIZ CLAUDIO CAMARGO DE CARVALHOSANDRO ARANTES DRUMOND COUTINHOJOSE ARRUDA DA SILVA, Agente de Saneamento G, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada aos “AQUISIÇÃO DE POLICLORETO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO (PAC) - INTERIOR”, de que trata o Processo nº E- 07/100.510/2018. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.258-00/2020.\r\nId: 2234228\r\n"
        ],
        "2234231": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico Eletromecânica II, como Presidente, , Agente de Saneamento I, e Engenheiro B, como Membros titulares e , Engenheiro C, como Membro suplente, para compor aTécnica deACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 25/2019 (DRI), CONFORME CLÁUSULA SEGUND 2.1.1., ENTRE A CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, E A BARREIRINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., de que trata o Processo nº E- 07/100.798/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.226-00/2020. \r\nId: 2234231\r\n"
        ],
        "2234246": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/01/2020\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, LEANDRO COUTO ROSAANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO DA LUZ CRUZPAULO GOMES DO COUTOJOAO RICARDO CONSTANCIO, Analista Qualidade D, , Agente de Saneamento I e , Agente de Saneamento G, como Membros Titulares e JOAO ANGELO GOMES DE SOUZA, Analista Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Técnico Contabilidade II, e , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada aos “AQUISIÇÃO DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO”, de que trata o Processo nº E-07/100.896/2018. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.249- 00/2020. \r\nId: 2234246\r\n"
        ],
        "2234272": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.01.2020\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1949682-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional de Volta Redonda, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 04/0040/000001/2020.\r\nId: 2234272\r\n"
        ],
        "2234274": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 72/2019/UERJ de manutenção preventiva e corretiva de elevadores instalados no edifício PAULO DE CARVALHO (Faculdade de Odontologia), com a Empresa Elevadores Atlas Schindler LTDA, o servidor JOSÉ ANTÔNIO DA CRUZ DOS SANTOS, mat. nº 3.153-9. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E-26/007/9094/2016.\r\nId: 2234274\r\n"
        ],
        "2234278": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, ID Funcional 4373674-2, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente, símbolo DAI-5, da 6ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\na responsabilidade relativa à guarda e controle dos bens materiais, da 6ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste, do Servidor , ID Funcional 4373674-2, para o Servidor , ID Funcional 2836057-5, com validade a contar de 26 de agosto de 2019. Processo n° E- 16/002/006255/2019.\r\na responsabilidade relativa à guarda e controle dos bens materiais, da 19ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste, do Servidor , ID Funcional 2838610-8, para o Servidor , ID Funcional 2847745-6, com validade a contar de 03 de setembro de 2019.\r\nId: 2234278\r\n"
        ],
        "2234299": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE EXTENSÃO\r\n, matrícula nº 35.406-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Depto. de Programas e Projetos de Extensão - DEPEXT, a contar de 31/12/2019, indicando como substituto o servidor ERIC SANTOS LIMA, matrícula 38.022-0, a contar de 01/01/2020. (CI DEPEXT n° 300/2019)\r\nId: 2234299\r\n"
        ],
        "2234300": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 35.572-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Faculdade de Ciências Econômicas - FCE, a contar de 31/12/2019, indicando como substituto o servidor MAURO MELO LABRE, matrícula nº 33.557-0, a contar de 01/01/2020. (CI FCE n° 009/2020)\r\nId: 2234300\r\n"
        ],
        "2234301": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 36.711-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Instituto de Geografia - IGEOG, a contar de 31/12/2019, indicando como substituto o servidor EWERTON ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 37.698-8, a contar de 01/01/2020. (CI IGEOG n° 004/2020)\r\nId: 2234301\r\n"
        ],
        "2234302": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 37340-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Tutoria: Sistema UAB/EAD - TUTORIA, a contar de 11/12/2019, indicando como substituta a servidora CELLY CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO SABA, matrícula nº 31.801-4, a contar de 12/12/2019. (CI GAB/SR-1 n° 260/2019)\r\nId: 2234302\r\n"
        ],
        "2234303": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 33.209-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Depto. de Política Social - DPS, a contar de 31/12/2019, indicando como substituta a servidora MARTHA LOPES DA CRUZ OLIVEIRA, matrícula nº 35.639-4, a contar de 01/01/2020. (CI FSS n° 006-A/2020)\r\n, matrícula nº 34.394-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Depto. Fundam. Teórico- Práticos do Serviço Social - DTPS, a contar de 31/12/2019, indicando como substituto o servidor PAULO ROBERTO MELLO DE CARVALHO, matrícula nº 6.432-9, a contar de 01/01/2020. (CI FSS n° 007- A/2020) \r\n, matrícula nº 34.394-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Faculdade de Serviço Social - FSS, a contar de 31/12/2019, indicando como substituta a servidora JULIANA FIUZA CISLAGHI, matrícula nº 35.478-7, a contar de 01/01/2020. (CI FSS n° 008-A/2020) \r\nId: 2234303\r\n"
        ],
        "2234306": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/01/2020\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular e , Ajudante de Saneamento, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIONI DE ALVIM LETIERI, Agente de Saneamento H, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE REGISTROS, VÁLVULAS E EXTREMIDADES PONTA-FLANGE PARA A ELEVATÓRIA DE ÁGUA BRUTA DE ITAPERUNA”, de que trata o Processo nº E- 12/800.151/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.255-00/2020.\r\nId: 2234306\r\n"
        ],
        "2234307": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular e , Ajudante de Saneamento, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIONI DE ALVIM LETIERI, Agente de Saneamento H, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE BOMBAS PARA ESGOTAMENTO E DRENAGEM DE EFLUENTES FIBROSOS E NÃO FIBROSOS DAS ELEVATÓRIAS DE ÁGUA BRUTA E TRATADA DA ÁREA DA GDRI-8”, de que trata o Processo nº E-12/800.150/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.286-00/2020.\r\nId: 2234307\r\n"
        ],
        "2234322": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANTONIO GOMES VELLOSO DE CARVALHO, Médico - Cirurgia Geral, classe “A”, matrícula nº 265972- 0, ID nº 3232256-9, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/3640/2016.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A” matrícula nº 195.504-6, ID nº 3023931-1, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/102155/2018.\r\n, Médico - Dermatologia, classe “A”, matrícula nº 262.466-6, ID nº 3122907-7, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/673/2019.\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 850.527-3, ID nº 3046793-4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/85/2019.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 296.955-8, ID nº 3186994-7, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/101719/2018.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 299543-9, ID. n3044175-7. Processo nº E- 08/008/2537/2016.\r\nclasse “A”, matrícula nº 288.368-4, ID. nº 3170983-4. Processo nº E-08/008/102110/2018.\r\nAuxiliar Administrativo Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 177.066-8, ID. nº 3124933-7. Processo nº E-08/102493/2018.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula 286.087-2, ID. nº 3148034-9. Processo SEI- 08/001/044514/2019.\r\nMédico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula 265.980-3, ID 3162499-5. Processo nº E- 08/008/1520/2018. \r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula 299253-5, ID 1926873-4. Processo nº E- 08/015/1471/2019. \r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula 259972-8, ID 3244415-0. Processo nº E- 08/015/1017/2019. \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 812.726-8, ID. n3101883-1. Processo nº E- 08/008/102589/2018.\r\nclasse “A”, matrícula nº 1372-2, ID. nº 3242474-4. Processo nº E-08/008/101670/2018.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 145.360-4, ID. nº 868835-4. Processo nº E- 08/008/4086/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula 812.814-2, ID 3100666-3. Processo nº E- 08/008/3531/2017. \r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula 189.861-8, ID 3197234-9. Processo nº E- 08/008/102243/2018.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/01/2020 \r\n- ANALORE SANTOS DE SANTANA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matricula nº 195.504-6, ID nº 3023931-1. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n- EDA PUERTAS RIBEIRO, Médico - Dermatologia, classe “A”, matricula nº 262.466-6 ID nº 3122907-7. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n- MARCELINA DE LYRA SÁ, Enfermeiro, classe “A”, matricula nº 850.527-3, ID nº 3046793-4. FIXADOS os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n- REGINA MARIA NICOLINA, Auxiliar Enfermagem, classe “A”, matricula nº 296.955-8, ID nº 3186994-7. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos abaixo, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- ANA CLAUDIA FAZOLLO MADUREIRA, matrícula nº 299543-9, ID. n° 3044175-7 Enfermeiro classe “A”.\r\n- CLAUDIA BARBOZA, matrícula nº 288.368-4, ID. n° 3170983-4, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”. \r\n- CARLOS ALBERTO NEVES DA SILVA, matrícula nº 177.066-8, ID. nº 3124933-7, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”.\r\n- EVANILDE DO BOMFIM DIAS, matrícula nº 286.087-2, ID. nº 3148034-9, Técnico de Enfermagem, classe “A”.\r\n- HELIAN GONÇALVES, matrícula nº 265980-3, ID. nº 3162499-5, Médico - Clínica Médica, classe “A”.\r\n- ILKA ALEXANDRE GONÇALVES, matrícula nº 299253-5, ID. nº 19268734, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”.\r\n- JANE TEXEIRA BARBOSA, matrícula nº 259972-8, ID. nº 3244415-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”.\r\n- KATIA LUZIA PEREIRA RAMOS, matrícula nº 812.726-8, ID. n° 3101883-1, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”.\r\n- LÉA DA SILVA, matrícula nº 1372-2, ID. n° 3242474-4, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”. \r\n- LUIZ LIMA ROELES, matrícula nº 145.360-4, ID. nº 868835-4, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”.\r\n- MARIA EUNICE DOS SANTOS E SANTOS, matrícula nº 812.814-2, ID. nº 3100666-3, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”.\r\n- MATHIAS ALEXANDRE FERREIRA DA MATTA, matrícula nº 189.861-8, ID. nº 3197234-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”.\r\n- NAURA APARECIDA FARIA FERREIRA, Médico, matrícula n.º 261932-8, ID. nº 3234333-7. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/03/1982 a 12/03/1987, no total de 1.838 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2234322\r\n"
        ],
        "2234329": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n8/01/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descritas no Processo nº E-03/027/162/2019, de 03/09/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO ID 1988165-7.\r\nId: 2234329\r\n"
        ],
        "2234369": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            " \r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 46.625, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-35/257/259/2019.\r\n, 2º Sargento PM, RG 75.885, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.09.2001, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/037/273/2019.\r\nSubtenente PM, RG 52.091, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.06.1998, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/017/303/2019.\r\nSubtenente PM, RG 51.280, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/66/2019.\r\n, 2º Sargento PM, RG 64.764, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/059/61/2019.\r\n, 1º Sargento PM, RG 60.310, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.08.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/058/64/2019.\r\nSubtenente PM, RG 48.681, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/024/37/2018.\r\nSubtenente PM, RG 52.686, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 35/043/240/2019.\r\n1º Sargento PM, RG 60.457, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/031/191/2019.\r\nSubtenente PM, RG 55.913, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/098/49/2019.\r\nSubtenente PM, RG 52.986 do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/027/103/2019.\r\n2º Sargento PM, RG 64.604, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/034/249/2019.\r\nSubtenente PM, RG 54.218, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.06.1996, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-35/058/69/2019.\r\nSubtenente PM, RG 51.773, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com 38 anos de serviço. Proc. nº E- 35/103/146/2019.\r\nSubtenente PM, RG 57.310, do QPMP 0/Q- I, praça de 19.04.1995, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 35/011/187/2019.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar: \r\n3º Sargento PM, RG 69.189, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.05.2000, com mais de 19 anos de serviço a contar de 12.11.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/445/9/2019. \r\n, Subtenente PM, RG 67.499, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com 23 anos de serviço a contar de 08.10.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/045/96/2019. \r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, 2º Sargento PM, RG 39.589, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 33 anos de serviço a contar de 01.08.2019. Proc. nº E-09/0204/2525/2004.\r\n, 3º Sargento PM, RG 19.140, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.10.1968, com 31 anos de serviço a contar de 13.09.2018. Proc. nº E-09/11674/2502/1995.\r\n2º Sargento PM, RG 39.356, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 31 anos de serviço a contar de 29.08.2019. Proc. nº E-09/098/2596/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.12.2019\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.12.2019\r\nProc. nº E-35/008/433/2019\r\nOnde se lê: MARCO ANTONIO DE MELO SILVA... \r\nLeia-se: MARCOS ANTONIO DE MELO SILVA...\r\n- MOISES SEVERINO DE SOUZA, 2º Sargento PM. (RG-32.484). Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 12/09/2019. O previsto no artigo 104 inciso IV, § 2º, com remuneração estabelecida no artigo 106, §§ 1º (redação dada pelo art. 5º da Lei 1008/86) e 2°, item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso IV, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/002/2566/2006.\r\nId: 2234369\r\n"
        ],
        "2234381": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.08.2019\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2019\r\nPROCESSO N° E-35/181/45/2019\r\nOnde se lê: ...CAP PM RG 47.722 JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS DE SOUZA...\r\nLeia-se: ... CAP PM RG 47.722 JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS DE SOUSA...\r\nId: 2234381\r\n"
        ],
        "2234382": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            " \r\nDE 14/01/2020\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/034/798/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.686-3, ID. Funcional nº 3558886-1.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/038/165/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.913-9, ID. Funcional nº 2911458-6.\r\nId: 2234382\r\n"
        ],
        "2234392": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            " \r\n2020\r\n, a contar de 18 de fevereiro de 2019, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q10/98 , RG 24550 - ID Funcional 0026292750 - CPF 073282477-03, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/109/2019.\r\na contar de 04 de junho de 2019, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 , RG 13546 - ID Funcional 0006106501 - CPF 014631907-94, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/342/2019.\r\na contar de 12 de agosto de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/00 , RG 27333 - ID Funcional 0006136753 - CPF 010386117-33, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/430/2019.\r\nId: 2234392\r\n"
        ],
        "2234393": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            " \r\nDE 28.01.2020\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 22 de setembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/89 FERNANDO CESAR BULHOES, RG 11096 - ID Funcional 0026106671 - CPF 628017597-91, de acordo com o art. 99, inciso I, (nova redação dada pela Lei nº 6.329, de 02/10/2012) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/452/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de outubro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/97 CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MATTOS, RG 21081 - ID Funcional 0026283131 - CPF 012692437-64, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000473/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.10.2019\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 30.09.2019\r\nPROCESSO Nº E-27/140/337/2019\r\nOnde se lê: ... a contar de 12 de junho de 2019, o Cabo Bombeiro Militar Q06/TeR/08 MARCELO LIMA, RG 42267 - ID Funcional 0043407765 - CPF 003672637-00...\r\nLeia-se: ...a contar de 05 de julho de 2019, o Cabo Bombeiro Militar Q06/TeR/08 MARCELO LIMA, RG 42267 - ID Funcional 0043407765 - CPF 003672637-00...\r\nId: 2234393\r\n"
        ],
        "2234397": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.542-8, ID Funcional nº 3548995-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, ser viços leves, em local que não implique movimentação individual maior que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/042/1030/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.059.721-5, ID Funcional nº 5012493-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/033/1567/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 961.636-8, ID Funcional nº 4385590-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/035/2253/2019.\r\n, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.153-3, ID Funcional nº 571393-5, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora das diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-36/074/011366/2019.\r\n, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 817.822-0, ID Funcional nº 1975613-5, fora de plantão da emergência, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/013.175/2019.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.068.842-8, ID Funcional nº 5033093-4, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligências policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/138/60/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.423-9, ID Funcional nº 2978933-8, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior que 10% do peso corporal, fora das diligências policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 36/104/78/2019.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 870.970-1, ID Funcional nº 564833-5, em local distante até 50km da residência atual, fora das diligências policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/289/2/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.008-8, ID Funcional nº 3805518-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/1410/2017.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 235.868-7, ID Funcional nº 3443257-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/6810391/2009.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 823.386-8, ID Funcional nº 2084074-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/223.585/2007.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 959.004-3, ID Funcional nº 4373184-8, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior que 10% do peso corporal, fora das diligências policiais, em local distante até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/108/17/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 940.235-5, ID Funcional nº 4327251-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/012/100021/2018.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.301-2, ID Funcional nº 4147486-4, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 26/005/3253/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.679- 3, ID Funcional nº 3477956-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/011/2846/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 964.797-5, ID Funcional nº 4387833-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/2324/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 927.389-7, ID Funcional nº 4255695-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/3980/2016.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.115-6, ID Funcional nº 4147344-2, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/5419/2019.\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 812.974-4, ID Funcional nº 3146327-4, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, em local distante até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/008/1447/2018.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.337-3, ID Funcional nº 3513537-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/1682/2017.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.265-9, ID Funcional nº 4147453-8, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior que 10% do peso corporal, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.804/2011.\r\nDE 21.01.2020\r\nex officio, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.069.188-5, ID Funcional nº 5033085-3, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.065.792-8, ID Funcional nº 4416516-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex officio, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.019.386-1, ID Funcional nº 3666248-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 969.966-1, ID Funcional nº 4398174-7, fora das diligências policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Alunos, matrícula nº 3.050.720-6, ID Funcional nº 5020607-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 3.090.908-9, ID Funcional nº 4396969-0, fora das diligências policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.698-6, ID Funcional nº 4337717- 3, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.232-5, ID Funcional nº 3348147-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.848-8, ID Funcional nº 4321125-9, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.459-1 e nº 831.368-6, ID Funcional nº 4070294-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Controle Operacional, matrícula nº 3.400.884-7, ID Funcional nº 4281681-5, em serviços internos e leves, longe do contato com o público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Farmacêutico, matrícula nº 865.976-5, ID Funcional nº 3138334-3, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 915.668-8, ID Funcional nº 4273250-6, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.049-2, ID Funcional nº 565830-6, fora das diligências policiais, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.724- 5 e nº 825.926-9, ID Funcional nº 3596383-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.067.242-2 e nº 967.817-8, ID Funcional nº 4391445-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.151-1, ID Funcional nº 3015698-0, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 3.064.176-5, ID Funcional nº 5026287-4, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior que 10% do peso corporal e fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex officio, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.644-8, ID Funcional nº 3903316-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 221.519-2, ID Funcional nº 2080245-5, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.908-9, ID Funcional nº 3275853-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.079-8 e nº 838.221-0, ID Funcional nº 3340548-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior que 10% do peso corporal, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no Ato de 30.05.2019, publicado no D.O. de 11.06.2019, referente à readaptação ex officio da servidora ELAINE LUCIA CASTRO DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, na matrícula nº 3.090.333-0, ID Funcional nº 578080-2.\r\nDE 22.01.2019\r\n, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.614-3, ID Funcional nº 4215931-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/1830/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 845.670-9 e nº 920.140-1, ID Funcional nº 3274063-8, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/042/1022/2019.\r\n, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Profissional de Nível Médio, matrícula nº 655-1, ID Funcional nº 639971-1, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/009/1236/2019.\r\n, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 182.823-5, ID Funcional nº 3014214-8, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/015/2224/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.116-1 e nº 3.055.991-8, ID Funcional nº 3991271-0, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/040/531/2019.\r\nAURILEA BAPTISTA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 966.792-4, ID Funcional nº 4350002-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/59/2014.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.023.003-6, ID Funcional nº 3463633-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/2590/18.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 935.408-5, ID Funcional nº 4318795-1, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/3821/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 919.703-9, ID Funcional nº 4202899-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, fora do contato com giz e produtos químicos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/10400/766/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 837.569-3 e Professor Docente II, matrícula nº 5.001.519-7, ID Funcional nº 4040683-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/3975/2018.\r\n, Servente, matrícula nº 5.005.281-0, ID Funcional nº 3818367-6, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/006/1140/2013.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, matrícula nº 3.049.270-6, ID Funcional nº 5018964-6, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior que 10% do peso corporal, em local distante até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-04/204/100802/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 267.776-3, ID Funcional nº 2971087-1, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior que 10% do peso corporal, em local distante até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/488/11/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.021.434-5, ID Funcional nº 3367675-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas por meio de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.588/2008.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 918.485-4, ID Funcional nº 4203863-4, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.223/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.052.104-1, ID Funcional nº 4188583-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/1540/2017.\r\nWALNEI CARDOSO DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 967.533- 1, ID Funcional nº 4391639-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/1592/2017.\r\no termo “em local distante até 50km da residência atual”, na readaptação anterior da servidora , Professor Docente I, matrículas nº 912.471-0 e nº 950.118-0, ID Funcional nº 4200717-8, concedida por meio do Ato de 30.10.2019, e publicado no Diário Oficial de 27.11.2019, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/035/2397/2019.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.01.2020\r\n- LEONARDO SOARES DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.788-6, ID funcional 565591-9.\r\n- MIGUEL GUIMARÃES, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 921.125-1, ID funcional 4206029-0.\r\nId: 2234397\r\n"
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            "2020-01-30 00:00:00",
            "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\nDEZEMBRO 23/2003)\r\nnúmero de votos proferidos\r\nnúmero de feitos distribuídos\r\n- números de processos recebidos (pedido de vista) \r\n- número de processos recebidos como redator \r\nnúmero de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n73\r\n12\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAlex Gabriel S. da Rosa\r\n0963611-9\r\n48\r\n20\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n54\r\n15\r\n1\r\n0\r\n0\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n51\r\n11\r\n0\r\n0\r\n1\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n72\r\n23\r\n0\r\n0\r\n1\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n50\r\n21\r\n0\r\n0\r\n2\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n50\r\n20\r\n2\r\n0\r\n1\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n72\r\n14\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEduardo R. de S. Ferreira\r\n0955825-5\r\n49\r\n24\r\n1\r\n0\r\n0\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n51\r\n12\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n72\r\n13\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n48\r\n14\r\n0\r\n0\r\n3\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n73\r\n15\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGabriela Campregher da Silva\r\n3000102-8\r\n72\r\n10\r\n1\r\n0\r\n0\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n64\r\n15\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\n73\r\n13\r\n1\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n64\r\n6\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLelyane V. M. Damasceno\r\n0294626-7\r\n72\r\n26\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n72\r\n18\r\n1\r\n0\r\n0\r\nLeonardo P. de Souza\r\n0943989-4\r\n60\r\n9\r\n0\r\n0\r\n1\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n0943981-1\r\n60\r\n9\r\n0\r\n0\r\n1\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n48\r\n10\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0943993-6\r\n49\r\n5\r\n1\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n72\r\n11\r\n0\r\n0\r\n1\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n72\r\n10\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n0810025-7\r\n72\r\n8\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n64\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n48\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n48\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0\r\nOtávio Jaques S. Costa\r\n0294693-7\r\n51\r\n12\r\n0\r\n0\r\n1\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n54\r\n9\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n48\r\n10\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro\r\n0963666-3\r\n49\r\n0\r\n2\r\n0\r\n0\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n60\r\n13\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSergio Lopes Macedo\r\n0294733-1\r\n48\r\n8\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n54\r\n10\r\n0\r\n0\r\n0\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n50\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nA partir do 5° bimestre de 2019, as diligências a pedido da turma contam como votos proferidos.\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nFérias no Bimestre\r\nALINE COUTINHO DA CUNHA - 18/11 a 07/12\r\nANDRE OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA - 18/12 a 27/12\r\nANTONIO HENRIQUE FIORINI COUTINHO - 29/10 a 07/11\r\nBRUNO VELLOSO DURÃO - 25/10 a 03/11\r\nEDUARDO RODRIGO DE SOUZA FERREIRA - 04/10 a 02/11\r\nFLAVIA TORQUETTI MAGALHÃES - 05/11 a 14/11\r\nJOSÉ ROBERTO RAPOSO MATHIAS - 18/12 a 27/12\r\nLEONARDO POGGIALI DE SOUZA - 11/11 a 20/11\r\nMARCELO HABIB CARVALHO - 22/12 a 31/12\r\nOTÁVIO JAQUES SALLES COSTA - 23/10 a 06/11 e 22/11 a 06/12\r\nRACHEL CARVALHO DA SILVA CARL - 23/12 a 31/12\r\nLicença Especial\r\nDispensa de Distribuição\r\nMichele de Souza Ribeiro (Presidente da JRF a contar de 22/05/2019).\r\nVera Lúcia Marques de Freitas (Assessora da Presidência da JRF a contar de 30/08/2019).\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro (Vice-Presidente da JRF a contar de 30/08/2019).\r\nMarlyus J . S. Domingos (Dispensado pela Portaria 126/19).\r\nRelação dos processos distribuídos ao relator, que não foram devolvidos no prazo legal, apurado em 31/. \r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nRelator\r\nMatrícula \r\nProcesso\r\nPrazo \r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\nE04-101/101274/2018\r\n31\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\nE04-211/013635/2019\r\n31\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\nE04-211/014078/2019\r\n31\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\nE04-003/100142/2018\r\n31\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\nE04-211/003407/2019\r\n31\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\nE04-211/003549/2019\r\n31\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nE04-041/100986/2018\r\n71\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nE04-040/000960/2017\r\n35\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nE04-037/000736/2015\r\n32\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nE04-040/000961/2017\r\n39\r\nKatya Farias Fratte \r\n0294566-5\r\nE04-006/001851/2016\r\n38\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nE04-211/001699/2018\r\n54\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nE04-211/002618/2018\r\n31\r\nId: 2234401\r\n"
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        "2234412": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4304052-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 11802307558, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Keli José dos Santos de Abreu, ID 3496349-9/1. Processo nº SEI-03/036/002926/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3333334-3/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 500 Antonio Botelho, U.A. 11802302508, Município de Paracambi, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/031/004040/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3398611-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Jorge, U.A. 11802304507, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 30/05/2018, publicado no DOERJ de 06/06/2018. Processo nº SEI- 03/033/003373/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3398611-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 134 Vereador José Lopes de Araújo, U.A. 11802304567, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-03/033/003373/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3592523-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 347 Dr. Jorge Miguel Jayme, U.A. 11802303570, Tipo D, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Benedita Viana da Silva, ID 3309326-1/1. Processo nº SEI- 03/032/004422/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, RODRIGO MASSAL DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4347361-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jardim Marilice, U.A. 118023045541, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Bruno da Silva Godoy, ID 4425161- 0/1. Processo nº SEI-03/033/002019/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3373964- 1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 11802307591, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/01/2016, publicado no DOERJ de 04/02/2016. Processo nº SEI- 03/008/002153/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4211650-3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 11802307591, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Avelar, ID 3373964-1/1. Processo nº SEI-03/008/002153/2019.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020855-1/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 377 Carmen da Silva, U.A. 11802310518, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Daniel dos Santos, ID 3593595-2/1. Processo nº SEI- 03/014/001189/2019.\r\n, Servente, ID 3658384-7/1, da função de Secretário do C.E. Max Fleiuss, U.A. 11802306557, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030035/000068/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3910468-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Carmela Dutra, U.A. 11802306513, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 15/05/2019, publicado no DOERJ de 17/05/2019. Processo nº SEI- 03/035/003178/2019.\r\nId: 2234412\r\n"
        ],
        "2234438": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. SÔNIA MARIA DE ALMEIDA IGNATIUK WANDERLEY, matr. nº 6293-5, do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/9546/2019:\r\nLENÁ MEDEIROS DE MENEZES - matr. 1713-7;\r\nJOANA D'ARC DO VALLE BAHIA - matr. 32446-7;\r\nANA MARIA MONTEIRO - UFRJ.\r\nId: 2234438\r\n"
        ],
        "2234441": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5005998-0, da Auditoria Fiscal Especializada de operações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 04/195/000002/2020.\r\nId: 2234441\r\n"
        ],
        "2234450": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n, Técnico Administrativo de Saúde - Contador, classe “A”, matrícula nº 299.054- 7, ID nº 3118655-6, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-08/001/021108/2019.\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/01/2020\r\n- LEONIA FERREIRA DE BRITO, matrícula nº 260673-9, ID. n° 3140103-1, Técnico de laboratório, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- LUCIENE GALVÃO SANTOS, Técnico de Higiene Dental, Classe A, matrícula nº 852.268-2, ID. n° 3103396-2 - os proventos mensais da servidora pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 05/01/2017.\r\n- MARINA KROEFF, matrícula nº 814.132-7, ID. n° 3196462-1, Médico - Clínica Médica, Classe “A” - a os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, partir de 27/05/2015.\r\n- RENILDA ALDAMA DE SOUZA, matrícula nº 295511-0, ID. n° 3028457-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”. os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 06/08/2018\r\n- ALEXANDRE JOSE PINTO CORREA, Técnico Administrativo de Saúde - Contador, classe “A”, matrícula nº 299.054-7, ID nº 3118655-6. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2234450\r\n"
        ],
        "2234454": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 4069306-6/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Bairro Jardim América, U.A. 11802310582, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/014/001233/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ROSANGELA MORAES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 5025998-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Heitor Lira, U.A. 11802306534, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/035/003896/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032592-2/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 451 Eliza Antonia Rainho Dias, U.A. 11802305532, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/034/002098/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 2088546-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rosa Luxemburgo, U.A. 11802306596, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 25/07/2019, publicado no DOERJ de 29/07/2019. Processo nº SEI- 03/035/003268/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 560616-0/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Sonia Regina Scudesi Dessimoni Pinto, U.A. 11802306605, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/06/2019, publicado no DOERJ de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/035/003925/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036029-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Professor João Borges de Moraes, U.A. 11802306501, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 02/02/2018, publicado no DOERJ de 05/02/2018. Processo nº SEI- 030035/000045/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5033554- 5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 11802307544, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Lúcio Nascimento Júnior, ID 4388890-9/2. Processo nº SEI- 03/036/002184/2019.\r\nMARIA ODÍLA COUTO CAMPOS DEROSSI, Prof. Doc. II, ID 4053256-9/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Deodato Linhares, U.A. 11802311550, Município de Miracema, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/040/003081/2019.\r\nId: 2234454\r\n"
        ],
        "2234483": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27/01/2020\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 29 da Lei nº 285/1979, alterada pela Lei 3.189/1999, a com validade a contar de 25/11/2005tornando sem efeito o ato de 09 \r\nDE 29/01/2020\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a , publicado no D.O. de 13/08/2019,E-04/157/4220/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JOSÉ CARLOS GOUVEIA FONSECAcom validade a contar de 08/04/20142015, publicado no D.O. de 15/06/2015, conforme processo n E-01/019/38/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a NILTON MAIA BRAGA, com validade a contar de 15/05/2013, tornando sem efeito o ato datado de 14/04/2015, publicado no D.O. de 06/05/2015, conforme processo nº E-01/009/477/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a com validade a contar de 23/06/2014, tornando sem efeito o ato datado de 17/06/2015,publicado no D.O de 30/06/2015, conforme processo nº E- 01/023/059/2014.\r\nId: 2234483\r\n"
        ],
        "2234484": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DA DIRETORA\r\ncom fundamento na Portaria DAF Nº 001/2019, de 12 de agosto de 2019, publicada no DOERJ em 19/08/2019, os servidores - Gestor do Contrato, - Fiscal de Execução, - ID. ALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO CARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR- Fiscal de Documentação - Suplente, com o intuito de atualizar a comissão vigente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ. Processo n° E- 04/161/205/2018.\r\nDE 28/01/2020\r\ncom fundamento na Portaria DAF Nº 001/2019, de 12 de agosto de 2019, publicada no DOERJ em 19/08/2019, os servidores - Gestora do Contrato, - Fiscal de Execução, -ID. ALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO CLÁUDIO ALVES LOBÃO- Fiscal de Documentação - Suplente, com o intuito de atualizar a comissão vigente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO P&P TURISMO Processo n° E-04/161/107/2019.\r\nId: 2234484\r\n"
        ],
        "2234485": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            "\r\no pagamento de benefício, em favor de MARIA EREIDE LINHARES NOGUEIRA.\r\no pagamento de benefício, em favor de SAMANTHA SOURBECK REIS.\r\nId: 2234485\r\n"
        ],
        "2234508": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n2020\r\nTEN CEL PM ENFERMEIRO RG 56.571 ÁDILA CRISTINA FERREIRA CORRÊA, com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e nos termos dos Artigos 101, 102 II, 104 V e 107, I, todos da Lei nº Estadual nº 443/81 e tendo em vista o que consta no Processo n° E-35/095/26/2019.\r\nId: 2234508\r\n"
        ],
        "2234510": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            " \r\nao posto de CAP PM QOA, a contar de 21 de agosto de 2019, em ressarcimento de preterição, a 1º TEN PM RG 48.036 JORGE LUIZ DO NASCIMENTO, Id. Funcional 21889856, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o processo nº E-35/075/329/2019.\r\nId: 2234510\r\n"
        ],
        "2234511": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORESAUTO ESCOLA IRANI LTDAno endereço funcional Avenida Cesário de Melo, nº 2363 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 23.052- 102. E o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORESno endereço funcional Rua Aurélio Figueiredo, nº 40 - Loja B, Sala 304 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ - CEP 23.052-000.\r\no funcionamento do CFC AUTO ESCOLA SÃO FRANCISCO, registro DH, AB/1120 no endereço Avenida Quintino Bocaiúva, nº 325 - Lojas 203 e 208 - São Francisco - Niterói - RJ - CEP: 24.260-022. E o funcionamento do CFC AUTO ESCOLA SÃO FRANCISCO, registro DH AB/1120, no endereço funcional Avenida Quintino Bocaiúva, nº 325 - Loja 204 - São Francisco - Niterói - RJ - CEP 24.360-022.\r\nId: 2234511\r\n"
        ],
        "2234513": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.01.2020\r\n, a pedido, VILMA RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 4061763-7/2, da função de Orientador Educacional do CIEP 418 Antonio Carlos Bernardes - Mussum, U.A. 11802307551, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 15/12/2014, publicado no DOERJ de 19/12/2014. Processo nº SEI-03/036/000009/2020.\r\nId: 2234513\r\n"
        ],
        "2234519": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.01.2020\r\nINÊS DE PAULA SANTOS CANDIOTA, Técnica de Enfermagem, matricula nº 1201835-4, Id funcional 22348948, sendo a aposentadoria com fundamento Jurídico no art. 40, § 1º, III, alínea “a” da CRFB/88, combinado com as disposições do art. 3º, I e III da Emenda Constitucional n° 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 35/073/440/2019.\r\nId: 2234519\r\n"
        ],
        "2234523": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 13.01.2020\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.003/2020.\r\nDE 15.01.2020\r\n, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.004/2020.\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.005/2020.\r\n, ID 19695810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.006/2020.\r\nDE 16.01.2020\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.007/2020.\r\nId: 2234523\r\n"
        ],
        "2234524": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLEONARDO FERNANDES BRAGA, ID 42698863. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.166/2019.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 31.07.2019\r\n, para proceder com a apuração do Inquérito Técnico, o servidor ID 20069618. Fixa o prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.261/2019.\r\nDE 28.11.2019\r\nJESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.297/2019.\r\nId: 2234524\r\n"
        ],
        "2234525": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            "\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, em substituição a servidora SILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGA, ID 50000799 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100107/2018.\r\nDE 06.01.2020\r\nID 50008480em substituição ao servidor JOÃO CARLOS F. DE FREITAS, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.051/2019.\r\nId: 2234525\r\n"
        ],
        "2234526": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\nDE 15.01.2020\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.176/2019.\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.200/2019.\r\nDE 16.01.2020\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/035.004/2019.\r\nId: 2234526\r\n"
        ],
        "2234527": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.12.2019\r\nALEXANDRE BAIMA LUCIO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.208/2019.\r\nDE 23.12.2019\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.209/2019.\r\nDE 26.12.2019\r\nLINDOMAR FERREIRA LIMA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.210/2019.\r\nDE 10.01.2020\r\nALEXANDRE BAIMA LUCIO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.001/2020.\r\nId: 2234527\r\n"
        ],
        "2234528": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.01.2020\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o , com fulcro nos Arts. 48, II, item 1, 93, inciso I, 95, “caput” e 131, § 1°, item 1 todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-35/014/152/2019.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 21 de agosto de 2019, o CEL PM MED RG 53.777 SÉRGIO ARAÚJO OLIVAL, com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, Art. 1º, § 2º, da Lei nº 5.919/11 e nos Arts. 48, inciso II, § 1º, item 1, 93, II, 131, § 1º, item 1 e 132, I e IV, §§ 1º e 4º, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/093/294/2019.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o, , amparado no Art. 91, § 9º, da Constituição Estadual e nos Arts. 93, I, 95, “caput”, 131, § 1°, I e 132, I, §§ 1º, 2º (redação dada pela Lei nº 904/85) da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-35/093/333/2019.\r\nId: 2234528\r\n"
        ],
        "2234529": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152934\r\nN° 520.223.907-68. : Santa Maria Madalena - RJ. : Artigos 46, 52, 60, da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.4737/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151236\r\nENDEREÇO: Angra dos Reis - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.5950/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152850\r\nN° 099.884.277-00. MUNICIPIO: Artigo 31, da Lei Estadual Nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.1369/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152816\r\nN° 135.150.547-58. : Maricá - RJ. : Artigo 31, da Lei Estadual Nº 3.467/2000. Nº E- 07/002.10359/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153124\r\nN° 33.197.187/0001- 14. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 85, da Lei Estadual Nº 3.467/2000. Nº E- 07/002.106226/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152936\r\nENDEREÇO: Maricá - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.2481/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00154101\r\n13.117.662/0001-98. Estrada Maricá Itaboraí, s/nº - Ubatiba - Maricá - RJ. Artigo 76, da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Suspensão da Atividade de Extração de Água. PROCESSO Nº E-07/002.10167/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00154452\r\nENDEREÇO: Av. Irene Lopes Sodré, Qd. 96 Lt. 18 - Engenho do Mato - Niterói - RJ. Artigo 76, da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.201/2020. \r\nId: 2234529\r\n"
        ],
        "2234533": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil dos bens móveis e proceder com o desfazimento dos bens constantes no processo nº SEI-E-210049/003277/2019, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão a contar da data da publicação. Processo nº E-210049/249/2019.\r\nMARCELO ANDRADE SILVA - ID. 4318280-1\r\nRODRIGO VILAS AGEITOS - ID. 4371765-9\r\nMERLYN MAYA - ID. 1671608-6\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDe 28.01.2020\r\no servidor Felipe Gomes Meira de Vasconcelos, Identidade Funcional nº 5029836-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em substituição do servidor Sergio Manoel Neves Thadeu, Identidade Funcional nº 4194993-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 01/01/2020. Consoante a designação, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o Substitutoprovidencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Proc. nº SEI-210063/000082/2020.\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil dos bens móveis e proceder com o desfazimento dos bens constantes no processo nº SEI-E-210059/000067/2020, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018 de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão a contar da data da publicação. Processo nº E-21/059/053/2016.\r\nELIAS ALVES MACEDO - ID. 2010082-5\r\nELIANE CRISTINA AVILA PEREIRA DE OLIVEIRA - ID. 4381874-9\r\nMONIQUE PIRES DA SILVA - ID. 4269796-4\r\nId: 2234533\r\n"
        ],
        "2234537": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            "\r\n, ID 4152584-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para a função de Auxiliar Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 254300 (Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó), contando atualmente com 652 (seiscentos e cinquenta e dois) servidores com validade a contar de 01//11/2019. Processo nº SEI- 21/053/003106/2019.\r\nDE 28.01.2020\r\n, ID 4393584-2, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254480 (Cadeia Pública José Frederico, com validade a contar de 01/10/2019. \r\nId: 2234537\r\n"
        ],
        "2234539": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nMARISA DA CONCEIÇÃO EVANGELISTA E SILVA, Prof. Doc. II, ID 3530527-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rosária Trotta, U.A. 11802307601, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/10/2015, publicado no DOERJ de 22/10/2015. Processo nº SEI- 03/036/000008/2020.\r\nId: 2234539\r\n"
        ],
        "2234543": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Administrador, ID Funcional 2843114-6, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Estatística de Trânsito, símbolo DAI-6, da Divisão de Estudos de Trânsito da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-16/002/000043/2020.\r\nDE 13.01.2020\r\n, Administrador, ID Funcional 2843114-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Preparo de Licitações, símbolo DAS-6, da Assessoria de Licitações da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por , ID Funcional 2848704-4.Processo n° E-16/002/000043/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/01/2020.\r\n, Técnico em Estradas, ID Funcional 4373579-7 do cargo em comissão de Chefe da 10ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da 2ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-16/002/000487/2020.\r\nDE 24.01.2020\r\n, ID Funcional 5108497-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe da 10ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da 2ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por, Técnico em Estradas, ID Funcional 4373579-7. Processo n° E- 16/002/000487/2020.\r\nId: 2234543\r\n"
        ],
        "2234545": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 4030935-5/2, da função de Diretor do C.E. Johenir Henriques Viégas, U.A. 11802311548, Município de Itaocara, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 01/03/2018, publicado no DOERJ de 06/03/2018. Processo nº SEI-030040/000007/2020.\r\nELIZA CRISTINA LEMOS VIEIRA, Prof. Doc. II, ID 3860674-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Johenir Henriques Viégas, U.A. 11802311548, Município de Itaocara, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-030040/000007/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ELIZA CRISTINA LEMOS VIEIRA, Prof. Doc. II, ID 3860674-7/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Johenir Henriques Viégas, U.A.11802311548, Tipo E, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Renalto Ponce Corrêa, ID 4030935-5/2. Processo nº SEI-030040/000007/2020.\r\nId: 2234545\r\n"
        ],
        "2234564": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nInscrita no CPF nº 004.077.027-33, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/02/2020, na vaga do Decreto 46.477 de 25 de outubro de 2018 desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 2234564\r\n"
        ],
        "2234568": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "E CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na servidora MARIA CLAUDIA PEREIRA COELHO, matrícula nº 30.720-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Instituto de Ciências Sociais - ICS, a contar de 31/12/2019, indicando como substituto o servidor FERNANDO LATTMAN WELTMAN, matrícula 38.204-4, a contar de 01/01/2020. (CI ICS n° 281/2020)\r\nId: 2234568\r\n"
        ],
        "2234569": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na servidora CAROLINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 36.880-3, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Clínica de Enfermagem em Estomaterapia - CLESTOM, a contar de 01/01/2020. (CI PPC-CEE nº 52/2019).\r\nId: 2234569\r\n"
        ],
        "2234570": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor MARCELO NOBRE DE ALMEIDA, matrícula 33.550-5, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Serviço de Protocolo e Expedientes - SEPROE, a contar de 01/01/2020. (CI DCOM nº 34/2019).\r\nId: 2234570\r\n"
        ],
        "2234633": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/934/2019, de 14/02/2019, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/7528/2014, de 23/09/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/9401/2014, de 17/11/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID 51054043.\r\nId: 2234633\r\n"
        ],
        "2234646": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n2020\r\n, Ex-Officio por idade, a contar de 12.03.2012, com fulcro no art. 102, I da Lei nº 443/81 fazendo jus a isenção de Imposto de Renda com base no art 6º, XIV da Lei Estadual nº 7713/98, a contar de 02 de julho de 2019, data da Inspeção de Saúde nº 634, em que foi constatada a enfermidade e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/0002/2524/2009.\r\nId: 2234646\r\n"
        ],
        "2234652": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 3536974-4/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 225 Mário Quintana, U.A. 11802307556, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 26/12/2018, publicado no DOERJ de 28/12/2018. Processo nº SEI- 03/036/000007/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, EDNA TEIXEIRA BARCELLOS, Prof. Doc. II, ID 3457645-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 11802307571, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Zulmira da Silva Martins, ID 4276512-9/2. Processo nº SEI-03/036/002882/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3834036-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 513 George Savalla Gomes-Palhaço Carequinha, U.A. 11802305591, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Gomes de Abreu, ID 3587775-8/1. Processo nº SEI-03/034/002068/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, LUIZ FELIPE DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID 4413691-9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 498 Irmã Dulce, U.A. 11802307517, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mário Pinheiro de Oliveira Ferreira dos Santos, ID 4254304-5/2. Processo nº SEI-03/036/003042/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3533204-2/1, da função de Secretário do C.E. Gandhi, U.A. 11802307595, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/036/001788/2019.\r\n, Assistente Executivo, ID 5014034-5/1, da função de Secretário do CIEP 362 Roberto Burle Marx, U.A. 11802307555, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/036/001788/2019.\r\n, Assistente Executivo, ID 5014034-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Gandhi, U.A. 11802307595, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Rosimery de Souza Guimarães, ID 3533204-2/1. Processo nº SEI- 03/036/001788/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3427813- 3/1, da função de Secretário do C.E. Edmundo Silva, U.A. 11802301522, Município de Araruama, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/030/003652/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3427813-3/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 258 Astrogildo Pereira, U.A. 11802301538, Tipo B, Município de Saquarema, da SEEDUC, em va ga anteriormente ocupada por Claudete Ferreira da Cruz, ID 3624616- 6/1. Processo nº SEI-03/030/003652/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3606651-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 11802306599, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/11/2018, publicado no DOERJ de 29/11/2018. Processo nº SEI- 03/035/003922/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4381870-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dalva de Oliveira, U.A. 11802307567, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Verônica Andrade Tavares Ricardo, ID 4371952-0/1. Processo nº SEI- 030036/000001/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, BIANCA CARVALHO DE ANDRADE REGO BARROS PUGLIESE, Prof. Doc. I, ID 4316425-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. ª Sonia Regina Scudesi Dessimoni Pinto, U.A. 11802306605, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lysia Vieira Machado, ID 560616-0/4. Processo nº SEI-03/035/003926/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4255831-0/4, da função de Orientador Educacional do C.E. Professor João Borges de Moraes, U.A. 11802306501, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 02/02/2018, publicado no DOERJ de 05/02/2018. Processo nº SEI- 03/035/003267/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3418545-3/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Heitor Lira, U.A.11802306534, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/035/003895/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MILENA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4325167-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Ozéas Gomes Larangeira, U.A. 11802307603, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tamires Borges Soares Penedo Vaz, ID 5006328-6/1. Processo nº SEI- 030036/000016/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4329119-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Capitão Oswaldo Ornellas, U.A. 11802305548, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/034/002320/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3639381-9/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 435 Hélio Pellegrino, U.A.11802307549, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo SEI-03/036/2.445/2019.\r\nId: 2234652\r\n"
        ],
        "2234654": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, Agente Administrativo, ID 3320313-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802310596, do C.E. Santa Tereza, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/000105/2020.\r\n, Agente Administrativo, ID 3585088-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802305569, do C.E. Melchiades Picanço, Município de São Gonçalo, da SEEDUC com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/034/002371/2019.\r\n, Servente, ID 3546446-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802310583, do C.E. Bairro Nova Aurora, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/039/002807/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 566662- 7/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802312594, do C.E. Baltazar Carneiro, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030041/000160/2020.\r\n, Merendeira, ID 3611358-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802310545, do CIEP 314 Galileu Galilei, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/039/000007/2020.\r\n, Prof. A.A.E. I, ID 3628904-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802310547, do C.E. Hilton Gama, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/014/001332/2019.\r\nId: 2234654\r\n"
        ],
        "2234658": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23.01.2020\r\na Portaria nº 594/SRH/2019, referente à nomeação de BRUNO PINHEIRO DOS REIS, matr. nº 40.028-3, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, publicado no D.O. de 18/10/2019, por motivo de desistência do candidato.\r\na Portaria nº 592/SRH/2019, referente à nomeação de ANDRÉ MEIRELES ELIAS CALIL, matr. nº 40.032-5, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Plantão Geral, publicado no D.O. de 18/10/2019, por motivo de desistência.\r\nDE 28.01.2020\r\nLUCAS JOSÉ GONÇALVES FREITAS, matr. nº 38.227-5, Técnico Universitário II/Inspetor de Alunos, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.01.2020\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.01.2020\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 054/2019...\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 054/2020...\r\nId: 2234658\r\n"
        ],
        "2234704": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Profissional de Nível Elementar - Auxiliar de Serviços Gerais, ID nº 641749-3, lotada no CBB/SECR, pelo prazo de 12 (doze) meses ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, datado de 16/01/2020. Processo nº E-26/009/2163/2019.\r\nId: 2234704\r\n"
        ],
        "2234710": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19677111, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo , da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Rocha Figueiredo, ID Funcional nº 19783736 (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/085/000291/2019.\r\nDE 28.01.2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50100130, para exercer, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Maria Aparecida Santos, ID Funcional nº 50125494, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 25 de novembro de 2019 (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/19) Processo nº SEI-21/058/003558/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50130560, com validade a contar de 17 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/020/003941/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50130641, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Douglas Cordeiro da Silva Oliveira, ID Funcional nº 50130560 (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 21/020/003941/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19923244, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, da Coordenação de Correição de Gericinó, da Corregedoria Geral, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI- 21/006/001317/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211470, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, Divisão Operacional da Grande Niterói, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/062/001587/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42829542, com validade a contar de 11 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/038/002887/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50910884, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Graca Maria Silva de Souza, ID Funcional nº 42829542 (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº EI-21/038/002887/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20024649, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento de Portaria Unificada, da Divisão Operacional do Grande Rio, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/059/013937/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912836, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa de Execução, da Superintendência de Execução Penal, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI- 210009/000012/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19992840, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/009/000455/2019. \r\nId: 2234710\r\n"
        ],
        "2234747": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nTOMADA DE CONTAS ESPECIAL, para apuração de fatos, identificação de responsáveis e quantificação de danos, em cumprimento a deliberação do TCE nº 279, de 24/08/2017, após concessão de adiantamento por intermédio do Processo nº E- 26/005/754/2017 em favor do Servidor MAURO SÉRGIO BARCELOS DA SILVA - ID 5626633-3, designando para procede-la e, sob a responsabilidade da primeira, as Servidoras DÉBORA PEREIRA DA SILVA - ID 51054043, SAMIR DE OLIVEIRA TRINDADE - ID: 50231707 e ANITA FERREIRA MARINHO - ID 4411821-0. Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para apresentação do Relatório final.\r\nId: 2234747\r\n"
        ],
        "2234748": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nTOMADA DE CONTAS ESPECIAL para apuração de fatos, identificação de responsáveis e quantificação de danos em cumprimento a Deliberação do TCE nº 279, de 24/08/2017, referente ao contrato nº 033/2011 e seus Termos Aditivos, formalizados com a Empresa M.I Montreal Informática LTDA., designando para procedê-la e, sob a responsabilidade da primeira, as servidoras DÉBORA PEREIRA DA SILVA - ID 51054043, SAMIR DE OLIVEIRA TRINDADE - ID: 50231707 e ANITA FERREIRA MARINHO - ID: 4411821-0. Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para apresentação do Relatório final.\r\nId: 2234748\r\n"
        ],
        "2234803": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Administrador, ID Funcional 2843114-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Preparo de Licitações, símbolo DAS-6, da Assessoria de Licitações da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARTHA BANDEIRA DE MELLO DA SILVA, ID Funcional 2848704- 4.Processo n° E-16/002/000043/2020.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/01/2020.\r\nId: 2234803\r\n"
        ],
        "2234820": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28/01/2020\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LUIZ BAPTISTA DA SILVAconforme Processo n° E-01/011/2/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ANA MARIA COBUCI PINTO DE CASTRO, com validade a contar de 10/01/2013publicado no D.O. de22/05/2013, conforme Processo n°E-01/018/8/2013.\r\nId: 2234820\r\n"
        ],
        "2234821": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29/01/2020\r\nELENORA DE MELLO NEVES NOBRE MACHADO, MUSEÓLOGO, ID 28673174/1, da FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 28/01/2020PROC. Nº PD-04/146.22/2020.\r\nMÚSICO CORISTA, ID 28772156/1, da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 28/01/2020. PROC. Nº PD- 04/135.35/2020.\r\nId: 2234821\r\n"
        ],
        "2234822": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13/01/2020\r\n, PROFISSIONAL DE NÍVEL FUNDAMENTAL, ID 6400418/2, da UNIVERSIDADE EST DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, nos termos do art. 40, §1, inciso I, combinado com art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 70/2012, fixando os proventos com validade a contar da data de publicação deste ato, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 16/01/2020. Proc. nº PD-04/135.8/2020.\r\n, TÉCNICO EM QUÍMICA, ID 43514618/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a contar da data de publicação deste ato, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 16/01/2020. Proc. nº PD-04/135.13/2020.\r\nId: 2234822\r\n"
        ],
        "2234825": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n, com fundamento na Portaria DAF nº 01 de 12 de agosto de 2019, publicada no DOERJ de 19/08/2019, os servidores giORGIO TAVARES FERREIRATAVO ADOLFO ARAÚJO FLEISCHHAUER, ID. 5103625-8 - Fiscal de Execução, ID. 5076509-4- Fiscal de Execução, , ID. 4406094-7 - Fiscal de Documentação e, ID. 4442289-0 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISA LTDA. Proc. n° E-04/161/2102/2019.\r\nId: 2234825\r\n"
        ],
        "2234827": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento H, como Presidente, , Contadora C e , Agente Administrativo F, como Membros Titulares e RODRIGO DE FREITAS KNUPP CARVALHO, Contador C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato ANTONIO JOSE LOPES PEREIRA Comissão de Fiscalização PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO QUE ENTRE SI AJUSTAM O BANCO DO BRASIL S.A E A COMPANHIA de que trata o Processo nº E-07/100.231/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.227-00/2020.\r\n. \r\nId: 2234827\r\n"
        ],
        "2234858": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            " \r\nN° 611.504.527-49. MUNICIPIO: : Artigo 93, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADENº E-07/002.10314/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153491\r\nN° 010.485.767-60. : Estrada Roberto Burle Marx, n° 6286, Rua E Casa 30 Araçatiba. INFRAÇÃO: Multa Simples R 1.733,87. PROCESSO Nº E-07/002.276/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153193\r\nN° 33.050.071/0001-58. MUNICIPIO: Artigo 46, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.13363/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153475\r\nN° 30.069.314/0001-01. : Niterói - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.104415/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152995\r\n: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE. : Rua Esperança,sn Quadra H Lotes 270/272. : Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00 : Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.3347/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151279\r\nN° 01.483.149/0001-31. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.2905/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153318\r\nN° 33.150.608/0001-51. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.4475/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153001\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 64, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.5682/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153319\r\nN° 28.509.164/0001-68. : Rua Prefeito Joaquim Mendes, 34. : Artigo 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.4473/2017\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154126\r\nENDEREÇO: Itaguai - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.14521/2013.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153643\r\n: Sitio Chave do Pires. : Artigo 31, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 3.500,00. PROCESSO Nº E-07/002.2059/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00153930\r\n28.561.474/0001-21. Rua Maestro Felício Toledo, 495 - Centro - Niterói - RJ. Artigo 76, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.10653/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00153424\r\n07.760.885/0017-33. Av. Joaquim da Costa Lima, s/nº - Santa Amélia - Belford Roxo - RJ. Artigo 76, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Multa Simples R 2.077,85. PROCESSO Nº E-07/002.6149/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00153425\r\n00.768.165/0001-08. Estrada do Tindiba, 316 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.3332/2019. \r\nId: 2234858\r\n"
        ],
        "2234887": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, os Secretários Efetivos e respectivos Suplentes para às Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI's do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, que funcionam junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, com mandato de 02 (dois) anos, como se segue. Processo nº E-16/002/009001/2019.\r\n1ª JARI\r\nDeise Lucia Santos da Silva - ID 2838995-6\r\nSuplente: Marcus Ferreira da Silva - ID 2840548-0\r\n2ª JARI\r\n- ID 2842254-6\r\nSuplente: Luiz Alberto da Silva - ID 2841185-9\r\n3ª JARI\r\n- ID 2826375-8\r\nSuplente: Edy da Silva Roubaud- ID 2830378-4\r\n4ª JARI\r\n- ID 2841742-9\r\nSuplente: Roberto Domingues dos Santos- ID 2847158-0\r\n5ª JARI\r\n- ID 2836347-7\r\nSuplente: Carlos Antônio Bezerra Vieira - ID 2836285-3\r\n6ª JARI\r\n- ID 2842174-4\r\nSuplente: Arsonval Gomes Ferreira - ID 2840642-7\r\n7ª JARI\r\nUlisses Nunes Gasoli - ID 2842993-1\r\nSuplente: Marlene de Souza Guimarães - ID 2846436-2\r\n8ª JARI\r\n- ID 2848043-0\r\nSuplente: Reginaldo Faria Fernandes - ID 2843526-5\r\n9ª JARI\r\n- ID 2847671-9\r\n2828744-9\r\n10ª JARI\r\n- ID 2847492-9\r\nSuplente: Felipe José Coelho de Paiva - ID 2838866-6\r\n11ª JARI\r\n- ID 2830187-0\r\nSuplente: Carlos Andre Peres Pinguelli - ID 28476093-1\r\n12ª JARI\r\n- ID 2840235-0\r\nSuplente: Mauricio de Siqueira Fidélis - ID 2839972-2\r\n13ª JARI\r\n- ID 2845491-0\r\nSuplente: Jussara Soares da Silva Santos - ID 2844674-7\r\nId: 2234887\r\n"
        ],
        "2234892": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 850.651-1, ID nº 3089133-7, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº SEI-08/001/027002/2019.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 864.034-4, ID nº 3093086-3,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. PROCESSO Nº E-08/015/1299/2019.\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 299.333-5, ID nº 3128972-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-08/001/22227/2019.\r\n, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 265.156-0, ID nº 3165378-2, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso l da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. PROCESSO Nº E- 08/006/100067/2018.\r\nROSA MARIA CAETANO EICHLER DOS SANTOS, Médico - Clinica Médica, classe “A”, matrícula nº 266.756-6, ID nº 3246023-6, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-08/001/024061/2019.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296202-5, ID nº 3030204-8. PROCESSO Nº E-08/008/102368/2018.\r\nclasse “A”, matrícula nº 146.701-8, ID nº 3177236-6. PROCESSO Nº E-08/008/742/2018.\r\nNutricionista, classe “A”, matrícula nº 296.988-9, ID nº 3020941-2. PROCESSO Nº E- 08/008/100948/2018.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula 198.597-7, ID nº 3176295-6. PROCESSO Nº E-08/008/364/2017.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula 196.221-6, ID nº 3033056-4. PROCESSO Nº E- 08/008/101591/2018.\r\n\r\nMédico - Pediatria, classe “A”, matrícula 262.460-9, ID nº 3194976-2. PROCESSO Nº E- 08/008/3260/2017.\r\n\r\nAgente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula 198.435-0, ID 3175387-6. PROCESSO Nº E- 08/008/92/2019.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.01.2020\r\na NEUZA DOS SANTOS DIAS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 182830-0, ID 30305179. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/01/2019, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°, do art. 298 do Decreto nº 2.479/1979.\r\n- ADRIANA DA SILVA DUARTE NUNES, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 299.333-5, ID nº 3128972-0. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n- JOSANE RANGEL RIBEIRO, matrícula nº 265.156-0, ID n° 3165378-2, Odontólogo, Classe “A”. FIXADOS os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, a partir da data da publicação.\r\n- ROSA MARIA CAETANO EICHLER DOS SANTOS, Médico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula nº 266.756-6, ID nº 3246023-6. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nDO NASCIMENTO, matrícula nº 296202-5, ID n° 3030204-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”.\r\nDINIZ E CASTRO, matrícula nº 296.988-9, ID nº 3020941-2, classe “A”.\r\nJESUS, matrícula nº 198.597-7, ID nº 3176295-6, Auxiliar Administrativo de Serviços Saúde, classe “A”.\r\n- VALERIA CRISTINA VIEIRA, matrícula nº 196.221-6, ID nº 3033056-4, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”.\r\nPORTUGAL, matrícula nº 262.460-9, ID. nº 3194976-2, Médico - Pediatria, classe “A”.\r\nSANTOS, matrícula nº 198.435-0, ID nº 3175387-6, Agente de Saúde Pública, classe “A”.\r\n\r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos a partir da eficácia da aposentadoria:\r\nId: 2234892\r\n"
        ],
        "2234951": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/01/2020\r\nmat. nº 248.997-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 5457998/2, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-03/043/787/2019.\r\nId: 2234951\r\n"
        ],
        "2234953": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/01/2020\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 5783/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 837.690-7. Proc. n° E- 03/010/2011/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.032.597-1. Proc. n° E-03/037/663/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n° 3.067.383-4 e 3.053.296-4. Proc. n° E-03/030/638/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n° 3.031.003-1 e 941.171-1. Proc. n° E-03/012/2090/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n° 919.659-3 e 915.062-4. Proc. n° E-03/003/1468/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 292.024-7. Proc. n° E-03/7.300.192/96.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.391-4. Proc. n° E-03/7.410.058/2010.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, mat. n° 930.140-9. Proc. n° E-03/021/1400/2018.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.019.234-3. Proc. n° E-03/016/2118/2016.\r\n, Merendeira, mat. n° 5.002.006-4. Proc. n° E-03/011/1048/2015.\r\n, Assistente Social, mat. n° 817.395-7. Proc. n° E-08/222.014/2008.\r\n, Servente, mat. n° 5.019.387-9. Proc. n° E-03/011/2510/2014.\r\nId: 2234953\r\n"
        ],
        "2234997": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999284-0, Diretora.\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321173-9, Subdiretora;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000066-7, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5082603-4, Chefe do Serviço de Segurança; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1908387-4 Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5091465-0, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4281044-2, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029593-4, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010207-9, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID. 1969372-0, RESS/7ª Região: 10.346/RJ;\r\n, Psicóloga, Matrícula: 8611174-1, CRP:05/15259/RJ.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2234997\r\n"
        ],
        "2235037": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 30.01.2020\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pelo ATO de 10.01.2020, que apura os fatos ocorridos e constantes no Processo nº E- 08/001/6890/2015, cuja Comissão é composta pelas servidoras: Gisele Grace Salgado - ID 4207712-5; Natalia Guimarães dos Santos Soares - ID 5103446-8 e Gabriele Santos da Silva - ID 5087476-4, sob a presidência do último membro. Processo nº SEI 080001/002107/2020.\r\nId: 2235037\r\n"
        ],
        "2235055": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBRUNO SAMPAIO NOGUEIRA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.011/2020.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.12.2019\r\n, ID19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.623/2019.\r\nDE 27.12.2019\r\n, ID19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.633/2019.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.12.2019\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.308/2019.\r\nDE 19.12.2019\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.318/2019.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.12.2019\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.253/2019.\r\nDE 23.12.2019\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.254/2019.\r\nDE 02.01.2020\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.001/2020.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.01.2020\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.001/2020.\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.004/2020.\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.12.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.250/2019.\r\nDE 06.01.2020\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.002/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.11.2019\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.185/2019.\r\nDE 27.11.2019\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.186/2019.\r\nDE 13.12.2019\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.195/2019.\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.196/2019.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.01.2020\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.011/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.12.2019\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.288/2019.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.12.2019\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.246/2019.\r\nDE 02.01.2020\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.001/2020.\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.002/2020.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.12.2020\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.287/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.288/2019.\r\nDE 07.01.2020\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.010/2020.\r\nDE 10.01.2020\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.021/2020.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.12.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.758/2019.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.759/2019.\r\nDE 02.01.2020\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.003/2020.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.12.2019\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.233/2019.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.12.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.285/2019.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.286/2019.\r\nDE 10.01.2020\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.004/2020.\r\nDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.11.2019\r\nGLEICE FERRAZ VALADARES PIRAJÁ, ID 50131451. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.235/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.01.2020\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.003/2020.\r\nId: 2235055\r\n"
        ],
        "2235058": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.001/2020.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.264/2019.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.265/2019.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.002/2020.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.003/2020\r\nId: 2235058\r\n"
        ],
        "2235062": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.11.2019\r\nID 50128604 em substituição ao servidor MARCELO FERNANDES DA SILVA, ID 42588561. Processo nº E-21/024.117/2019.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.11.2019\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466 em substituição ao servidor JACSON JOSÉ SAM PAIO, ID 43715834. Processo nº E-21/057.206/2019.\r\nId: 2235062\r\n"
        ],
        "2235063": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            " \r\nAURÉLIO SOARES DE ALMEIDA JÚNIOR, ID 43932274, em substituição ao servidor VINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo nº E- 21/016.163/2019.\r\nAURÉLIO SOARES DE ALMEIDA JÚNIOR, ID 43932274, em substituição ao servidor VINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo nº E- 21/016.166/2019.\r\nAURÉLIO SOARES DE ALMEIDA JÚNIOR, ID 43932274, em substituição ao servidor VINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo nº E- 21/016.169/2019.\r\nAURÉLIO SOARES DE ALMEIDA JÚNIOR, ID 43932274, em substituição ao servidor VINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo nº E- 21/016.170/2019.\r\nAURÉLIO SOARES DE ALMEIDA JÚNIOR, ID 43932274, em substituição ao servidor VINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo nº E- 21/016.175/2019.\r\nAURÉLIO SOARES DE ALMEIDA JÚNIOR, ID 43932274, em substituição ao servidor VINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo nº E- 21/016.176/2019.\r\nAURÉLIO SOARES DE ALMEIDA JÚNIOR, ID 43932274, em substituição ao servidor VINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo nº E- 21/016.177/2019.\r\nAURÉLIO SOARES DE ALMEIDA JÚNIOR, ID 43932274, em substituição ao servidor VINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo nº E- 21/016.178/2019.\r\nId: 2235063\r\n"
        ],
        "2235064": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nSANDRA MARTINS SILVA, ID 43715923 em substituição a servidora NATÁLIA LUÍZA PINTO DOS SANTOS 43935010. Processo nº E-21/046.320/2019.\r\nSANDRA MARTINS SILVA, ID 43715923 em substituição a servidora NATÁLIA LUÍZA PINTO DOS SANTOS 43935010. Processo nº E-21/046.336/2019.\r\nSANDRA MARTINS SILVA, ID 43715923 em substituição a servidora NATÁLIA LUÍZA PINTO DOS SANTOS 43935010. Processo nº E-21/046.352/2019.\r\nPRISCILA BARBIERI ES TRELA, ID 43386032 em substituição a servidora JANAÍNA LONGO, ID 5007033. Processo nº E-21/081.160/2019.\r\nId: 2235064\r\n"
        ],
        "2235065": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, ID 43211470em substituição o servidor DIERLAN VERLY, ID 20100221. Processo nº E-21/062.087/2019.\r\nId: 2235065\r\n"
        ],
        "2235087": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30/01/2020\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 29 da Lei nº 285/1979, alterada pela Lei nº 3.189/1999, a FELIPE RODRIGUES FREIRE, tornando sem efeito o ato de 01/06/2012, publicado no D.O. de 15/06/2012, conforme processo n E-01/702829/2007.\r\nId: 2235087\r\n"
        ],
        "2235088": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30/01/2020\r\n, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, ID 21008280/1, da FUNDACAO SANTA CABRINI, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 28/01/2020. Proc. nº PD-04/136.15/2020.\r\nId: 2235088\r\n"
        ],
        "2235095": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 17.12.2019\r\nFERNANDES DE OLIVEIRA - RG 14.042 - ID Funcional 0026720230, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 139/19, ou seja, 12/11/2019, conforme Processo nº SEI-27/037/003919/2019.\r\nId: 2235095\r\n"
        ],
        "2235115": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154128\r\n: Estrada Rio-São Paulo, n° 6.011 km 31. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.102452/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154124\r\n: Rodovia Presidente Dutra (BR-116), km 237. : Pirai - RJ. : Multa Simples R 72.161,83. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153987\r\nN° 150.377.107-58. : Armação de Búzios - RJ. : Artigo 64, da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº E-07/002.8830/2018.\r\nN° 075.245.627-05. INFRAÇÃO: Multa Simples R 924,43. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153990\r\n: GCI Comercio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. : Travessa Doutor Araujo, s/n - Praça da Bandeira. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEE- 07/002.8301/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154127\r\nENDEREÇO: Cambuci - RJ. PENALIDADEE- 07/002.30360/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153920\r\nN° 075.245.627-05. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEE-07/002.101963/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154115\r\nENDEREÇO: Miracema - RJ. : Multa Simples R 2.500,00. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154154\r\nN° 07.046.478/0009-59. : Avenida Isabel de Paula, 100 - Coord: Lat. 22°39'27.65”S Long.43°07'42.16”O. INFRAÇÃO: Multa Simples R 1.721,55. E-07/002.2255/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154158\r\nN° 993.229.787-91. : São Gonçalo - RJ. PENALIDADEE- 07/002.30373/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154161\r\nN° 06.057.223/0085-80. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 81, da Lei Estadual Nº 3.467/00. E- 07/002.8940/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154157\r\nENDEREÇO: Niterói - RJ. : Multa Simples R 2.746,60. E-07/002.30173/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00154446\r\nENDEREÇO: Rua Presidente Vargas, 03 - Ilha da Conceição - Niterói - RJ. Multa Simples R 2.192,26. PROCESSO Nº E-07/002.11924/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00154567\r\nShip Tec Manutenção e Reparos Navais e Industriais Ltda- ME. Rua Dr. Mario Tinoco, 01 - Ilha da Conceição - Niterói - RJ. Artigo 87, da Lei Estadual nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples R 77.413,00. PROCESSO Nº E-07/002.211/2020. \r\nId: 2235115\r\n"
        ],
        "2235124": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\na validade do ato de 21 de janeiro de 2020, publicado em 24/01/2020, que designou CARLOS ANDRÉ SILVA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871623, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, em caráter temporário, prestar assistência para fins do disposto no processo nº SEI-03/029.001220/2019.\r\n, Id. Funcional nº 99990571, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4411, de 19 de junho de 2019, com validade a contar de. Processo nº SEI- 14/001/000051/2020. \r\nId. Funcional nº 5022668-1, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, de janeiro de 2020. Processo nº SEI-14/001/000051/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marcele de Souza Torres, com validade a contar de. \r\nProcesso nº SEI-14/001/000051/2020.\r\nAssistente II, Símbolo DAI-6,para ter exercício na 6ª Procuradoria Regional de Angra dos Reis, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, de 2020. Processo nº SEI-14/001/000051/2020.\r\n, Id. Funcional nº 2014252-8, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, . Processo nº SEI-14/001/000051/2020.\r\nId. Funcional nº 2014252-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio, de 2020. Processo nº SEI-14/001/000051/2020.\r\nAssistente II, Símbolo DAI-6,Id. Funcional nº 2014252-8, para ter exercício na Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, . Processo nº SEI-14/001/000051/2020.\r\nId. Funcional nº 1958814-3, para ter exercício na Assessoria Temática da Dívida Ativa, da Secretaria de Controle Interno, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 07 de outubro de 2019. Processo nº SEI-14/001/000070/2020.\r\nId: 2235124\r\n"
        ],
        "2235130": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\no funcionamento do CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A. L. R. LTDA, registro DH/AB 1092, no endereço funcional Estrada da Conceição, nº 286, Loja, Mutuaguaçu - São Gonçalo/RJ - CEP 24.461-840. E AUTORIZO o funcionamento do CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A. L. R. LTDA, registro DH/AB 1092, no endereço funcional Avenida Paula Lemos, nº 159, Loja 0, Lote 94, Mutuaguaçu - São Gonçalo/RJ - CEP 26.461-265.\r\nId: 2235130\r\n"
        ],
        "2235148": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            " ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n.\r\nId. Funcional nº 5102284-2, com validade a contar de 13 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/062/000001/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Fernandes Guimarães. Processo nº SEI-04/062/000001/2020.\r\n, Id. Funcional nº 4332163-1,com validade a contar de 13 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 36/052/000006/2020.\r\n\r\n, Id. Funcional nº 5102284-2, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Ana Paula de Puga Pontes. Processo nº SEI- 36/052/000006/2020.\r\n, Id. Funcional nº 4332163- 1, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente Sênior, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Cheyenne Moore Macedo. Processo nº SEI-30/001/000024/2020.\r\n, Id. Funcional nº 5093559-3,com validade a contar de 27 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/112/000021/2020.\r\n, Id. Funcional nº 5097163-8, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Daniella Guterres Figueiredo. Processo nº SEI-21/112/000021/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-40/001/000025/2020.\r\no Ato de 03 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 06/01/2020, que nomeou, , para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Fernanda de Freitas Pimentel. Processo nº SEI-22/002/006635/2019.\r\n, Id. Funcional nº 5086509-9, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Fernanda de Freitas Pimentel. Processo nº SEI-22/002/000085/2020.\r\no Ato de 16/01/2019, publicado no DOERJ de 17/01/2019, em nome do servidor AUGUSTO BARROS DE FIGUEIREDO E SILVA NETO.Processo nº E-05/003/030/2019.\r\no Ato de 15/04/2019, publicado no DOERJ de 16/04/2019, em nome do servidor Processo nº E-05/003/130/2019.\r\no Ato de 21/08/2019, publicado no DOERJ de 22/08/2019, em nome da servidora Processo nº E-05/003/295/2019.\r\no Ato de 25/01/2019, publicado no DOERJ de 28/01/2019, em nome da servidora Processo nº E- 31/005/26/2019.\r\no Ato de 07/02/2019, publicado no DOERJ de 08/02/2019, em nome da servidora Processo nº E- 31/003/275/2019.\r\no Ato de 07/02/2019, publicado no DOERJ de 08/02/2019, em nome da servidora Processo nº E- 31/003/273/2019.\r\nId: 2235148\r\n"
        ],
        "2235152": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.217-6, ID Funcional nº 4177319-5, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, em local até 50km da residência atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Médico Veterinário, matrícula nº 261.220-8, ID Funcional nº 3148174-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.049.008-0, ID Funcional nº 5010606-6, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.065.910-6, ID Funcional nº 5029970-0, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.006.951-7, ID Funcional nº 3387144-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores: \r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 38.206-9, ID Funcional nº 4466800-7, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 223.795-6, ID Funcional nº 3772995-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.454-8, ID Funcional nº 3943805-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.002.672-3, ID Funcional nº 3835815-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 917.723-9, ID Funcional nº 566285-0, sem contato direto e permanente com aluno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.447-7, ID Funcional nº 3718773-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 867.950-8, ID Funcional nº 1965954-7, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.025.296- 4, ID Funcional nº 3389267-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.699-2, ID Funcional nº 3352035-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 870.018-9 e nº 917.119-0, ID Funcional nº 3363426-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.688-3, ID Funcional nº 4254293-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.356-5, ID Funcional nº 4200115-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Vigia, matrícula nº 175.315-1, ID Funcional nº 2864247-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.803.805-9, ID Funcional nº 2134565-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.237-8, ID Funcional nº 3066317-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores: \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.403-1 e nº 287.791-8, ID Funcional nº 3017727-8, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 288.916-0, ID Funcional nº 4197997-4, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.992-0, ID Funcional nº 2007455-7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores: \r\n, Psicólogo, matrícula nº 861.290-5, ID Funcional nº 1968304-9, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.217-0, ID Funcional nº 4147406-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 298.248-6, ID Funcional nº 3077536-1, fora de plantão da emergência, fora de plantão, sem contato direto com paciente, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 941.599-3, ID Funcional nº 4325006-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/031/519/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 974.298-2, ID Funcional nº 4422778-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/102620/2018.\r\n, pelo prazo de 2 anos, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 925.704-9 e nº 951.273-2, ID Funcional nº 4255038-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/040/399/2019.\r\n, Assistente Social, matrícula nº 3.034.989-8, ID Funcional nº 4319324-2, em local até 50km da residência atual, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 03/022/004698/2019.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 815.573-8, ID Funcional nº 3975622-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/903/2019.\r\n, Professora Faetec I, matrícula nº 223.856-6, ID Funcional nº 577735-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/2018//2019.\r\n, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 264.766-7, ID Funcional nº 3076116-6, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220.075/2007.\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 812.795-3, ID Funcional nº 3009881-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220682/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 952.453-9, ID Funcional nº 4357312-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/3920/2016.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 817.148-0, ID Funcional nº 1968574-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/602.354/2005.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 956.580-5, ID Funcional nº 4328121-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/3408/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 904.232-6, ID Funcional nº 4191465-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/034/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.272-7, ID Funcional nº 3747098-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/3110/2013.\r\n, Técnico em Enfermagem, matrí cula nº 813.836-4, ID Funcional nº 3093415-0, fora de plantão, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.471/2003.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.055.023-0, ID Funcional nº 4188227-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/2349/2017.\r\n, Servente, matrícula nº 5.004.452-8, ID Funcional nº 3581482-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/650.099/06.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 930.271-2, ID Funcional nº 4253262- 0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221710/2011.\r\nADONAI FIGUEIREDO DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula nº 878.261-7 e nº 935.235-2, ID Funcional nº 558183-4, concedido através do Ato datado de 25.07.2019 e publicado no Diário Oficial de 01.08.2019. Processo nº E-03/032/917/2019.\r\nANGELO SABBATINO SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 869.952-2 e nº 912.155-9, ID Funcional nº 3906755-6, concedido através do Ato datado de 11.05.2018 e publicado no Diário Oficial de 13.06.2018. Processo nº E-03/035/2431/2019.\r\nTHIAGO BARBOSA RAMITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.303-3, ID Funcional nº 4336891-3, concedido através do Ato datado de 28.06.2019 e publicado no Diário Oficial de 04.07.2019. Processo nº SEI-21/055/01128/2019.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.01.2020\r\n- JULIO CESAR ALVES ALONSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 931.200-0, ID Funcional nº 4269969-0.\r\n- SERGIO AUGUSTO DA SILVA MELLO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.053.909-2, ID Funcional nº 5021988-0.\r\nId: 2235152\r\n"
        ],
        "2235214": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descritas no Processo nº SEI-030022/001454/2020, de 30/01/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: , ID 5017859-8; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID 5023247-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2235214\r\n"
        ],
        "2235253": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 30.01.2020\r\n(cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. nº 966.975-5 e mat. nº 966.657-9, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 5783/2019, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação. Processo nº E- 03/033/1146/2019.\r\n(cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 5783/2019, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mats. nº 3.054.399-5 e 3.031.363-9. Processo nº E-03/031/448/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.912-4. Processo nº E-03/015/2884/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 950.762-5. Processo nº E-03/002/1950/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.812-5. Processo nº E-03/041/923/2019.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 5.002.345-6. Processo nº E-03/011/2322/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 944.604-8. Processo nº E-03/031/553/2019.\r\n, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 936.335-9. Processo nº E-03/004/1980/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.332-2. Processo nº E-01/120.333/2010.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.292-0. Processo nº E-03/005/2846/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mats. nº 940.299-1 e 918.664-4. Processo nº E-03/039/1153/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.499-3. Pro cesso nº E-03/005/100161/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.184-3. Processo nº E-03/004/100313/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.027-7. Processo nº E-03/10.801.392/2012.\r\nId: 2235253\r\n"
        ],
        "2235271": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o MAJ PM RG 76.606 CELSO LUCIANO DUTRA DOS SANTOS, amparado no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e nos art. 93, I, 95, caput, 131, §1°, I e 132, I, §§ 1º, 2º (redação dada pela Lei nº 904/85) da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/093/333/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/01/2020. \r\nId: 2235271\r\n"
        ],
        "2235281": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE \r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\ncula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n74967\r\nCristina da Silva Kloss Gomes\r\nLaboratório\r\n76939\r\nCarolina de Azevedo Jacuá\r\nAssistente Administrativo\r\n1631\r\nHilton Marcos Costa da Silva Júnior\r\nProfessor Assistente\r\n2951\r\nHorrana Campos Ferreira Louzada\r\nAssistente Social\r\n5095\r\nPriscilla Cardim Fernandes\r\nMédico\r\n7034\r\nJoão Ricardo da Silva Gomes de Oliveira\r\nÁudio e Vídeo\r\nDE 30.01.2020\r\no cargo de Docente/Professor Adjunto, por motivo de falecimento da servidora ADRIANA MARIA ALMEIDA FREITAS, matr. nº 34.440-8, com carga horária de 40 horas semanais, lotação no CAP, ocorrido em 03/12/2019.\r\no cargo de Docente/Professor Associado, por motivo de falecimento do servidor DALTHAN MEDEIROS SIMAS, matr. nº 2.499-2, com carga horária de 40 horas semanais, lotação na FCE, ocorrido em 12/01/2020.\r\nLUIS DE SOUZA MELGAÇOmatr. nº 32.703-1, ID Funcional 2551214-5, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nmatr. nº 03.421-5, ID Funcional 2551571-3, Professor Auxiliar, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 070/2020 - APOSENTA SHIRLEY JANE ANDRADE DE SOUZA, matr. nº 27.053-8, ID Funcional 2567168-5, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 071/2020 - APOSENTA ANA LUCIA DE SOUZA HENRIQUES, matr. nº 05.849-5, ID Funcional 2541143-8, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III alínea “a” da Constituição Federal.\r\na Portaria nº 1017/SRH/2015, referente a nomeação de JORGE LUIZ DA SILVA NASCIMENTO, matr. nº 39.057-5, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, publicada no DOERJ, por motivo de desistência do candidato.\r\nId: 2235281\r\n"
        ],
        "2235284": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. MARCELO ERNANDEZ MACEDO, matr. nº 32807-0, da Faculdade de Comunicação Social, instituída pela Portaria nº 31/FCS/2019, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/9486/2019.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. MARCELO ERNANDEZ MACEDO, matr. nº 32.807-0, da Faculdade de Comunicação Social, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/9486/2019:\r\n:\r\nClaudia Barcellos Rezende - UERJ;\r\nNilda Guimarães Alves - UERJ;\r\nMarcos Otávio Bezerra - UFF;\r\nGlaucia Silva - UFF;\r\nSergio Leite - UFRRJ.\r\n:\r\nInês Barbosa de Oliveira - UERJ;\r\nMaria José Carneiro - UFRRJ.\r\nId: 2235284\r\n"
        ],
        "2235298": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nintegralmente os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 870.184-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 5644739/1. Proc. n° E- 08/014/556/2019.\r\n, mat. nº 891.316-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 5606489/3. Proc. n° E- 08/014/558/2019.\r\n, mat. nº 833.652-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36599042/1. Proc. n° E- 08/014/552/2019.\r\n, mat. nº 829.750-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 39686159/1. Proc. n° E- 08/014/562/2019.\r\n, mat. nº 831.593-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 35311045/1. Proc. n° E- 08/014/557/2019.\r\nId: 2235298\r\n"
        ],
        "2235299": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRE Nº 375 DE 30 DE JANEIRO DE 2020\r\nREGULAMENTA A GESTÃO DOS BENS MÓVEIS, NO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , no uso de suas atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- o disposto no decreto 46.223, de 24 de janeiro de 2018, que regulamenta a gestão dos bens móveis, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a Instrução Normativa AGE nº 29, de 06 de novembro de 2014, que estabelece normas de organização e apresentação de contas de bens móveis integrantes do patrimônio de órgãos e entidades da administração pública do poder executivo do estado do rio de janeiro; e\r\n- a Instrução Normativa AGE nº 41, de 26 de dezembro de 2017, que estabelece normas de organização da documentação relativa à gestão dos bens móveis dos órgãos e entidades da administração pública estadual;\r\n\r\nRESOLVE:\r\nCAPÍTULO I\r\nDas Disposições Gerais\r\n- Estabelecer os procedimentos a serem observados na gestão dos bens móveis do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (RIOPREVIDÊNCIA) .\r\n- Reger-se-á por esta Portaria e por marcos regulatórios editados e difundidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro a gestão patrimonial realizada no âmbito do RIOPREVIDÊNCIA. \r\n- Para fins desta norma, os principais conceitos aplicáveis à gestão de bens móveis serão os descritos no Decreto n° 46.223, de 24 de janeiro de 2018, que regulamenta a gestão dos bens móveis, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Para fins de classificação da despesa e incorporação ao patrimônio do RIOPREVIDÊNCIA, considera-se bem móvel aquele que não se enquadra em nenhum dos parâmetros descritos no artigo 4° do Decreto n° 46.223, de 24 de janeiro de 2018. \r\n- Poderão ser dispensados da incorporação ao patrimônio os bens móveis cujo valor de aquisição for inferior a R 326,61 (trezentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos), corrigidos anualmente pelo IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, a contar do exercício de 2018.\r\n- Quando houver interesse em controlar bens com valores inferiores ao demarcado no caput e ficar comprovado que o custo do controle do bem móvel seja superior ao seu benefício, esses poderão ser controlados de forma simplificada, por meio de relação carga, que mede apenas aspectos qualitativos e quantitativos, não havendo necessidade de controle por meio de número patrimonial, e registrado no patrimônio do órgão ou entidade.\r\n- Se um material de consumo for considerado como de uso duradouro, também poderá ser controlado de forma simplificada por meio de relação carga, e registrado no patrimônio do órgão ou entidade.\r\n- O gestor de bens móveis do RIOPREVIDÊNCIA validará os casos excepcionais listados neste artigo.\r\n- Este artigo não se aplica a bens móveis já incorporados. \r\nCAPÍTULO II\r\ndos bens móveis\r\n- A estrutura organizacional para a gestão dos bens móveis do RIOPREVIDÊNCIA é constituída pela unidade gestora e subunidades.\r\n- São responsáveis pela gestão dos bens móveis: \r\ntitular do RIOPREVIDÊNCIA: é o responsável pela gestão dos bens móveis e responderá perante os Órgãos de Controle Interno e Externo do Estado do Rio de Janeiro ou autoridade por ele delegada;\r\ngestor de bens móveis: é um servidor subordinado ao titular do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, na condição de corresponsável, a quem cabe realizar a gestão dos bens móveis;\r\nencarregados de bens móveis das subunidades: qualquer servidor investido dessa função, cuja atribuição será a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob a sua guarda; \r\nusuário: qualquer servidor que utilize, efetivamente, o bem móvel para o desempenho de suas atribuições e seja responsável pela sua guarda e adequada utilização.\r\n- Compete ao titular do RIOPREVIDÊNCIA ou à autoridade por ele delegada, dentre outras tarefas:\r\nregulamentar e estabelecer as normas internas para a gestão dos bens móveis do RIOPREVIDÊNCIA;\r\ndesignar o gestor de bens móveis do RIOPREVIDÊNCIA, e os encarregados das subunidades, em ato devidamente publicado no DOERJ;\r\ntomar as medidas cabíveis para o ressarcimento dos prejuízos causados ao Estado, quando identificadas irregularidades na gestão, uso e guarda dos bens móveis do órgão ou entidade, na forma prevista nas normas em vigor; \r\nresponder pelo cumprimento dos prazos e formalidades para prestação de contas dos bens móveis do RIOPREVIDÊNCIA;\r\n- Compete ao gestor de bens móveis do RIOPREVIDÊNCIA, dentre outras atividades que guardam relação com as suas funções, as seguintes tarefas: \r\nassessorar o Titular do RIOPREVIDÊNCIA, ou autoridade por ele delegada, nos assuntos relativos à gestão de bens móveis; \r\nresponder pelo registro patrimonial da gestão dos bens móveis do RIOPREVIDÊNCIA;\r\norganizar os inventários relativos aos bens móveis existentes do RIOPREVIDÊNCIA;\r\nelaborar os processos de desfazimento dos bens móveis do RIOPREVIDÊNCIA; \r\ninstruir os processos de prestações de contas dos bens móveis do RIOPREVIDÊNCIA, na forma da legislação vigente; \r\ninformar mensalmente a movimentação, inclusive a depreciação, e promover as consistências dos saldos entre os registros efetuados e a existência física dos bens móveis à Assessoria de Contabilidade do RIOPREVIDÊNCIA;\r\norientar tecnicamente, os encarregados das subunidades e os usuários;\r\nmanter em arquivo organizado todos os documentos relativos à gestão dos bens móveis à disposição dos órgãos de controle interno e externo, inclusive a documentação referente à prestação de contas anual\r\n\r\nº- Compete ao encarregado da subunidade:\r\na responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados à sua subunidade;\r\nzelar pela conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua subunidade; \r\nadotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua subunidade; \r\ncomunicar, imediatamente, ao gestor de bens móveis, qualquer irregularidade ocorrida com o bem móvel sob a sua responsabilidade;\r\ninformar mensalmente os saldos e a movimentação ao agente da unidade administrativa ou ao gestor de bens móveis da unidade gestora;\r\napoiar a realização de levantamentos e inventários.\r\n- Deverá ser emitido o Termo de Transferência de Responsabilidade de Bens Móveis, quando da nomeação ou substituição do gestor da unidade e do Encarregado da Subunidade. \r\n- Poderá ser emitido o Termo de Transferência de Responsabilidade de Bens Móveis, quando da substituição temporária do gestor da unidade do encarregado da subunidade.\r\n- Compete aos usuários zelar pelo uso adequado, guarda e conservação dos bens móveis disponibilizados para o desempenho de suas atribuições, bem como informar ao encarregado da subunidade ao gestor de bens móveis da unidade qualquer ocorrência relativa a esses bens.\r\n- Qualquer usuário poderá responder pelo desaparecimento do bem móvel que lhe for confiado, para guarda e uso, bem como pelo dano que, dolosa ou culposamente causar a qualquer bem móvel que esteja ou não sob sua guarda. \r\n- Todos os contratados que detêm vínculo precário com a Administração Pública, tais como estagiários, terceirizados e contratados temporários na forma do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, não poderão ter sob sua guarda bens móveis, salvo por motivo de força maior devidamente justificado e apresentado ao gestor de bens móveis do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n- Os bens móveis utilizados por contratados que detêm vínculo precário com a Administração Pública serão de responsabilidade da chefia imediata a que estiverem subordinados, não estando os mesmos isentos das responsabilidades sobre os referidos bens. \r\nCAPÍTULO III\r\nDa Movimentação\r\n- Entende-se por movimentação o ato por meio do qual é efetuado o deslocamento de bens móveis, internamente nos órgãos e nas entidades. Classificando-se em:\r\n- Distribuição inicial;\r\n- Remanejamento;\r\n- Recolhimento;\r\n- Redistribuição;\r\n- Uso exclusivo.\r\n- Ao movimentar os bens móveis deverão ser emitidas as guias de distribuição inicial, de remanejamento, de recolhimento, de distribuição e a cautela e deverão ter ciência e assinatura do gestor de Bens e dos encarregados de Subunidade.\r\n- Distribuição inicial é o momento em que o bem móvel adquirido começa a ser utilizado e se inicia a depreciação.\r\n- Até ser distribuído inicialmente, o gestor de bens móveis da unidade é o responsável pelos bens móveis.\r\n- O bem móvel adquirido não deve permanecer no almoxarifado de bens móveis por um período superior a 60 (sessenta dias), sem a justificativa do Ordenador de Despesa.\r\n- Entende-se por remanejamento a movimentação física do bem móvel, entre as unidades administrativas e/ou subunidades.\r\n- No caso do remanejamento, a guia de remanejamento de bens móveis deverá ser enviada ao gestor de bens móveis da unidade gestora.\r\nEntende-se por recolhimento a movimentação de bens móveis das unidades administrativas e subunidades para o gestor de bens móveis da unidade nas seguintes situações: desuso/ocioso, período de garantia ou manutenção.\r\n\r\nEntende-se por redistribuição a movimentação de bens móveis que foram recolhidos e estão sob a responsabilidade do gestor de bens móveis da unidade e deverão ser novamente distribuídos para as unidades administrativas e subunidades, excetuando-se a distribuição inicial.\r\n\r\nBem móvel de uso exclusivo caracteriza-se por ser um bem cedido para uso individual do servidor, em razão da necessidade de serviço, a exemplo de computadores portáteis, aparelhos de telefonia celular, unidades portáteis de armazenamento de dados, armamentos, animais, entre outros.\r\nQuando o usuário solicitar o bem móvel para uso individual fora do local de trabalho deve ser emitida a cautela por meio de termo próprio, devidamente assinada pelo usuário, assim como sua respectiva baixa.\r\nCAPÍTULO IV\r\nDo Inventário\r\n- O inventário é o instrumento periódico de controle que tem por finalidade confirmar a existência física e a verificação dos bens móveis em uso no órgão ou entidade, de forma a possibilitar: \r\nconfrontar a existência física com o saldo contábil registrado;\r\na listagem atualizada da carga patrimonial do RIOPREVIDÊNCIA; \r\nas condições físicas e funcionais dos bens móveis e consequentemente a necessidade de manutenção, reparos ou reposições.\r\n- A elaboração dos inventários é de exclusiva responsabilidade do RIOPREVIDÊNCIA, por meio do Gestor de Bens, com auxílio dos encarregados das subunidades.\r\n- Os tipos de inventários serão obrigatoriamente:\r\nanual - destinado a comprovar a quantidade e o saldo dos bens móveis do RIOPREVIDÊNCIA, em 31 de dezembro de cada exercício, constituído do inventário anterior e das variações patrimoniais ocorridas durante o exercício;\r\nSemestral - destinado a comprovar a quantidade e o saldo dos bens móveis do RIOPREVIDÊNCIA, em 30 de julho de cada exercício, constituído do inventário anterior e das variações patrimoniais ocorridas durante o exercício;\r\ninicial - realizado quando da criação de uma unidade gestora, para identificação e registro dos bens móveis sob sua responsabilidade; \r\nde transferência de responsabilidade - realizado quando da mudança de titularidade/responsabilidade; \r\nde extinção - realizado quando da extinção da unidade gestora, da unidade administrativa e da subunidade; \r\neventual - realizado em qualquer época, por iniciativa do titular do RIOPREVIDÊNCIA ou por iniciativa dos órgãos de controle interno e externo.\r\n\r\n- O inventário deverá conter, no mínimo, as seguintes informações: \r\nnome da subunidade e o órgão ou entidade;\r\nlocalização; \r\ntipo de inventário; \r\ndata de emissão do inventário; \r\nnúmero patrimonial do bem móvel; \r\ndata da aquisição do bem móvel; \r\nNatureza de Despesa e/ou conta patrimonial do bem móvel; \r\nValor contábil e/ou valor contábil líquido do bem móvel; \r\ndescrição padronizada do bem móvel; \r\nestado de conservação do bem móvel. \r\n- O Inventário deverá ser ordenado por subunidades, com os respectivos subtotais, e ao final deverá constar um somatório geral. \r\n- O estado de conservação dos bens móveis deverá observar a seguinte classificação: \r\nexcelente - qualidade do bem móvel adquirido há menos de um ano e que ainda mantenha as características e condições de uso de sua aquisição;\r\nbom - qualidade do bem móvel que esteja em perfeitas condições de uso, mas com data de aquisição superior a um ano;\r\nregular - qualidade do bem móvel que esteja em condições de uso, mas que apresenta avarias que não impedem sua utilização;\r\npéssimo - qualidade do bem móvel que apresenta avarias que comprometem sua utilização, embora seja viável sua reforma.\r\n- Para a realização do inventário serão observadas as seguintes etapas:\r\ncriação e publicação da comissão de inventário, formada por três servidores, contendo pelo menos um efetivo;\r\nlevantamento dos bens móveis por localização ou grupo de bens móveis; \r\nregistro das características e das quantidades obtidas na etapa do levantamento; \r\nsaldo contábil dos bens móveis registrados. \r\n- As comissões de inventário poderão ser designadas em caráter permanente ou temporário, a critério do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\n- O gestor de bens móveis do RIOPREVIDÊNCIA deverá consolidar os inventários enviados pelas unidades administrativas e subunidades.\r\n- Os bens móveis não localizados no dia da verificação física, sem justificativa do seu responsável, ou com justificativa não aceita pela comissão de inventário, serão considerados extraviados e, nessa condição, serão tomadas as providências cabíveis.\r\n- Concluídas as etapas da realização do inventário, deverá ser emitido o Termo de Inventário, contendo:\r\nprocedimento metodológico utilizado para a realização do inventário; \r\nrelação dos bens móveis deverá ser preferencialmente ordenada por unidades administrativas e subunidades, com os respectivos subtotais, e ao final o somatório geral;\r\nocorrências e divergências verificadas na realização do inventário, devidamente registradas e detalhadas.\r\n- Os bens móveis de propriedade particular localizados durante o inventário deverão ser controlados separadamente e arquivado o respectivo documento que comprove a propriedade, que poderá ser uma nota fiscal ou uma declaração de posse do momento da entrada do bem no órgão ou entidade\r\nCAPÍTULO V\r\nDa Prestação de Contas\r\n- As Prestações de Contas de Bens Móveis Mensais deverão ser elaboradas pelas Subunidades no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do término do mês a que se refere à prestação de contas e encaminhadas ao Gestor de Bens Móveis da Unidade.\r\nA Prestação de Contas de Bens Móveis Mensais se dará sob a forma do Demonstrativo da Movimentação, sendo mencionado, em moeda corrente, o saldo anterior, as entradas, as saídas, os ajustes e o saldo para o mês seguinte.\r\n- A Prestação de Contas por Término de Responsabilidade pela guarda e conservação dos bens será elaborada pelo Encarregado de Subunidade.\r\n- A Prestação de Contas por Término de Responsabilidade será entregue ao Gestor de Bens Móveis, em até trinta dias da data do término da responsabilidade.\r\nDas Disposições Transitórias e Finais\r\n- As atividades na gestão dos Bens Móveis se darão conforme preceitos estabelecidos no Decreto nº 43.223, de 24 de janeiro de 2018. \r\n- Para fim de mensuração e reconhecimento da depreciação, da reavaliação e da redução ao valor recuperável dos bens móveis deverão ser observados o Decreto nº 44.489, de 25 de novembro de 2013, e a Portaria CGE nº 179, de 27 de março de 2014. \r\n- O relatório da depreciação dos bens móveis deverá ser encaminhado à Contabilidade até o terceiro dia útil do mês seguinte ao de referência. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e revoga os efeitos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 270, de 22 de dezembro de 2014 e todos os seus Anexos.\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2020\r\nSÉRGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA\r\nDiretor-Presidente\r\nANEXO\r\nSUBUNIDADE - RIOPREVIDÊNCIA\r\nSUBUNIDADES\r\nLOCALIZAÇÕES\r\nENCARREGADO ID FUNCIONAL\r\n1\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nSALA DE REUNIÃO GRANDE - SEDE - 3º ANDAR\r\nCECILIA LUCAS COELHO DE SOUZA\r\n42113300\r\nSALA DE REUNIÃO PEQUENA - SEDE - 3º ANDAR\r\nSALA DIREX - SEDE - 3º ANDAR\r\nSALA DA PRESIDÊNCIA\r\nSALA DE REUNIÃO MÉDIA- SEDE - 3º ANDAR\r\nPOOL SECRETÁRIAS - SEDE - 3º ANDAR\r\n2\r\nGERÊNCIA DE CONTROLE INTERNO E AUDITORIA\r\nGCIA/GERÊNCIA- SEDE - 3º ANDAR\r\nJOSE MOTA DA SILVA FILHO \r\n50978179\r\nGCIA/SALÃO- SEDE - 3º ANDAR\r\n3\r\nGERÊNCIA DE GOVERNANÇA CORPORATIVA\r\nGGC/SEDE - 3º ANDAR\r\nALESSANDRA BALDNER PONTES \r\n44247850\r\n4\r\nOUVIDORIA\r\nGGC/OUVDORIA - SEDE - 3º ANDAR\r\nLUCAS HINTERHOFF RI \r\n44246595\r\n5\r\nCENTRO CULTURAL E PRESERVAÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRP CULTURAL\r\nHERBERT KLIMGER AFONSO ALENCAR \r\n50986392\r\n6\r\nESCOLA DE EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nEEP \r\nHERBERT KLIMGER AFONSO ALENCAR \r\n50986392\r\n7\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nGAT/SEDE - SOBRELOJA\r\nCARLA MOREIRA MARQUES \r\n43850928\r\n8\r\nCOORDENADORIA DE ATENDIMENTO\r\nGAT/CAT - SEDE - TÉRREO\r\nFÁBIO DE MENDONÇA FLORINDO \r\n44558058\r\n9\r\nCOORDENADORIA DE SUPORTE AOS CANAIS\r\nGAT/CSC - SEDE - TÉRREO\r\nJOÃO PAULO GOMES SILVA \r\n44247877\r\nGAT/COP - SEDE - MEZANINO\r\n10\r\nAGÊNCIA CAMPOS\r\n------------------------------\r\nCRISTIANO VIEIRA BARRETO \r\n43851517\r\n11\r\nAGÊNCIA CENTRAL\r\n------------------------------\r\nCLAUDIA ALESSANDRA TEMPERINI GOMES \r\n50308238\r\n12\r\nAGÊNCIA DIP-PMERJ - SÃO CRISTÓVÃO\r\n------------------------------\r\nMARCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES \r\n44003218\r\n13\r\nAGÊNCIA MÉIER\r\n------------------------------\r\nMARIA LUCIA DE ALBUQUERQUE MENDES \r\n40384586\r\n14\r\nAGÊNCIA MIRACEMA\r\n------------------------------\r\nMARLUCE FERREIRA GAMA \r\n20598556\r\n15\r\nAGÊNCIA NITERÓI\r\n------------------------------\r\nFELIPE ALLUPHAR PINTO MARTINS\r\n43323049\r\n16\r\nAGÊNCIA NOVA FRIBURGO\r\n------------------------------\r\nTIAGO LYRA DE CARVALHO \r\n42746876\r\n17\r\nAGÊNCIA PETRÓPOLIS\r\n------------------------------\r\nERICH CLÁUDIO PETERS \r\n20584547\r\n18\r\nAGÊNCIA TIJUCA\r\n------------------------------\r\nMÁRIO GONÇALVES LEITE FERREIRA\r\n44422636\r\n19\r\nAGÊNCIA BARRA DO PIRAÍ\r\n------------------------------\r\nMARIANE SOARES MENDES\r\n50765000\r\n20\r\nPOSTO CBMERJ - CENTRO\r\n------------------------------\r\nCAMILLA SOUZA FONTES SILVA\r\n43551262\r\n21\r\nPOSTO CBMERJ (MÉIER)\r\n------------------------------\r\nSAIMON DA SILVA RIBEIRO \r\n44559500\r\n22\r\nPOSTO DE ATENDIMENTO AGENDADO NA PGE\r\n-----------------------------\r\nALESSANDRA FUKS \r\n50308165\r\n23\r\nPOSTO TCE\r\n24\r\nPOSTO DPGE\r\n25\r\nPOSTO PCERJ - RUA DA RELAÇÃO\r\n-----------------------------\r\nREGINA DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA \r\n44171153\r\n26\r\nAGÊNCIA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n-----------------------------\r\nLUCY LAPORTE NEVES \r\n20605137\r\n27\r\nAGÊNCIA BANGU\r\n------------------------------\r\nHELEN CRISTINE APARECIDA SOARES FRANÇA\r\n50182161\r\n28\r\nAGÊNCIA FLAMENGO\r\n------------------------------\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO SOUZA\r\n42686555\r\n29\r\nGERÊNCIA DE TESOURARIA\r\nGTE - SEDE - 2º ANDAR\r\nCARLOS EDUARDO SUDRE FERREIRA \r\n5032916-2\r\n30\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGAD GERÊNCIA - SEDE - 1º ANDAR\r\nCRISTIANE DIAS CARNEIRO \r\n43187552\r\n31\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGAD/CRH/ARQUIVO - SEDE - 4º ANDAR\r\nVANESSA CRISTINA PEREIRA CHAVES\r\n50328859\r\nSALA TREINAMENTO - AV. RIO BRANCO, 185 - SOBRE LOJA\r\nGAD/CRH - SALÃO - SEDE - 4º ANDAR\r\n32\r\nCOORDENADORIA DE SUPRIMENTOS E PATRIMÔNIO\r\nGAD SALÃO - ILHA CSP- SEDE - 1º ANDAR\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR\r\n50150430\r\nGAD/CSP - ALMOXARIFADO\r\nCSP - DEPÓSITO BUENOS AIRES\r\nCSP / DEPÓSITO FLAMENGO\r\n33\r\nCOORDENADORIA DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS\r\nGAD SALÃO - ILHA CGC- SEDE - 1º ANDAR\r\nLUCIANE CALIXTO NEVES\r\n50139150\r\n34\r\nCOORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS GERAIS\r\nGAD SALÃO - ILHA CIS- SEDE - 1º ANDAR\r\nGUILHERME SARAIVA DE SÁ \r\n50150464\r\nCIS - SEDE - VESTIÁRIO - TÉRREO\r\nCIS - SEDE - SALA DE SEGURANÇA - TÉRREO\r\nCIS - SEDE - MANUTENÇÃO - TÉRREO\r\nCIS - SEDE - MANUTENÇÃO - 4º ANDAR\r\nCIS - SEDE - RECEPÇÃO TÉRREO\r\nCIS - SEDE - RECEPÇÃO 1º ANDAR\r\nCIS - SEDE - RECEPÇÃO 2º ANDAR\r\nCIS - SEDE - RECEPÇÃO 3º ANDAR\r\nCIS - SEDE - COPA - TÉRREO\r\nCIS - SEDE - COPA - MEZANINO\r\nCIS - SEDE - COPA - 1º ANDAR\r\nCIS - SEDE - COPA - 2º ANDAR\r\nCIS - SEDE - COPA - 3º ANDAR\r\nCIS - SEDE - COPA - 4º ANDAR\r\nCIS - SEDE - HALL TÉRREO\r\nCIS - SEDE - HALL MEZANINO\r\nCIS - SEDE - HALL 1º ANDAR\r\nCIS - SEDE - HALL 2º ANDAR\r\nCIS - SEDE - HALL 3º ANDAR\r\nCIS - SEDE - HALL 4º ANDAR\r\nREUNIÃO - SEDE - 4º ANDAR\r\nCIS - RIO BRANCO 185 - COPA\r\nCIS - RIO BRANCO 185 - COPA GBE\r\nCIS - RIO BRANCO 185 - RECEPÇÃO\r\nCIS - MARQUÊS DE OLINDA\r\nCIS - GARAGEM LAPA (SALA SEGURANÇA)\r\nCIS / AR CONDICIONADO\r\nCIS / EXTINTORES\r\n35\r\nGERÊNCIA DE CONTROLADORIA\r\nGCO SALÃO - SEDE - 2º ANDAR\r\nROBSON LEITE DE ALBUQUERQUE \r\n28168437\r\n36\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL\r\nGAD SALÃO - ILHA CGD- SEDE - 1º ANDAR\r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA \r\n44079796\r\n37\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL I\r\nGIN ARQUIVO - SEDE TÉRREO\r\nROSANGELA ELIAS PITOMBO MARCOTULIO \r\n20602162\r\n38\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL II\r\nGIN PROTOCOLO - SEDE - TÉRREO\r\nNELSON LOPES ALVES \r\n20598858\r\n39\r\nGERÊNCIA DE INFORMÁTICA\r\nGIN / GERÊNCIA - SEDE - 2º ANDAR\r\nGIORGIO TAVARES FERREIRA\r\nGIN SALÃO - SEDE - 2º ANDAR\r\nGIN SALA SERVIDORES - SEDE - 2º ANDAR\r\nGIN INFRA ESTRUTURA - SEDE - TÉRREO\r\nGIN INFRA ESTRUTURA - SEDE - MEZANINO\r\nGIN INFRA ESTRUTURA - SEDE - 1º ANDAR\r\nGIN INFRA ESTRUTURA - SEDE - 2º ANDAR\r\nGIN INFRA ESTRUTURA - SEDE - 3º ANDAR\r\nGIN INFRA ESTRUTURA - SEDE - 4º ANDAR\r\nGIN INFRAESTRUTURA - RIO BRANCO 185\r\nGIN GERÊNCIA - SEDE - 2º ANDAR\r\nGIN - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\nSUPER CLUSTER\r\n40\r\nGERÊNCIA DE OPERAÇÕES E PLANEJAMENTO\r\nGOP - SEDE - 2º ANDAR\r\nNICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO\r\n44345810\r\n41\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA\r\nGAI - SEDE - MEZANINO\r\nLEONARDO MONTEIRO MAGALHÃES \r\n44115253\r\n42\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS E AUDITORIA\r\nGBE - AV. RIO BRANCO, 185 - SOBRE LOJA / PROTOCOLO.GBE\r\nMARCELO FRESTEIRO DIAS FERREIRA \r\n43845673\r\n43\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE E COBRANÇA\r\nGAPA/CCOB - AV. RIO BRANCO, 185 - SOBRE LOJA\r\nRAFAEL DIAS DA NOBREGA-\r\n50318489\r\n44\r\nCOORDENADORIA DE ATUÁRIA\r\nGAPA/CATU - AV. RIO BRANCO, 185 - SOBRE LOJA\r\nAMANDA FREITAS SANTOS \r\n50308076\r\n45\r\nGERÊNCIA DE APOIO JURÍDICO\r\nGAJ/ GERÊNCIA - SEDE - 1º ANDAR\r\nFLÁVIO CÂMARA CARREIRO \r\n43233198\r\n46\r\nAGÊNCIA SÃO GONÇALO\r\n------------------------------\r\nELEN CRISTINA AMORIM SILVA BITENCOURT \r\n50192043\r\n47\r\nGERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E ATUÁRIA\r\nGAPA - AV. RIO BRANCO, 185 - SOBRE LOJA\r\nRACHEL MERCEDES PENHA DE CASTRO \r\n44057776\r\n48\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nSALA CPL- SEDE - 1º ANDAR\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS \r\n27127150\r\n49\r\nASSESSORIA DE SEGURIDADE\r\nSALA DA ASSESSORIA\r\n4º ANDAR\r\nCECILIA SILVA GIRÃO \r\n44073100\r\n50\r\nASSESSORIA DE AUDITORIA DE BENEFÍCIO\r\nGBE/AUD - AV. RIO BRANCO, 185 - SOBRE LOJA\r\nMONICA DA SILVA ALVES \r\n44247842\r\n51\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PENSÃO E AUXÍLIO\r\nGBE/CPA - AV. RIO BRANCO, 185 - SOBRE LOJA\r\nDIOGO SOARES LEITE \r\n43812198 \r\n52\r\nCOORDENADORIA DE APOSENTADORIA\r\nGBE/CAP - AV. RIO BRANCO, 185 - SOBRE LOJA\r\nFABIO RENATO DE CARVALHO \r\n43316972\r\n53\r\nCOORDENADORIA DE ENCERRAMENTO DE PENSÃO\r\nGBE/CEP - AV. RIO BRANCO, 185 - SOBRE LOJA\r\nLIVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO \r\n50125435\r\n54\r\nAGÊNCIA TRÊS RIOS\r\n------------------------------\r\nVANESSA DE OLIVEIRA GASPAR BITTENCOURT \r\n44246684\r\nId: 2235299\r\n"
        ],
        "2235309": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31/01/2020\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARCOS MANOEL DAVID, com validade a contar de 20/06/2014, tornando sem efeito o Ato de 08/07/2015, publicado no D.O. de 23/07/2015, conforme Processo nº E-01/017/98/2014.\r\nId: 2235309\r\n"
        ],
        "2235327": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nproporcionalmente os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 290.385-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 33290040/1. Proc. n° E- 08/014/544/2019.\r\n, mat. n° 878.402-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 5607388/3. Proc. n° E-08/014/545/2019.\r\n, mat. n° 5.008.514-1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34093168/1. Proc. n° E- 08/014/548/2019.\r\n, mat. n° 824.885-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36087190/1. Proc. n° E-08/014/549/2019.\r\n, mat. n° 5.019.125-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34735950/1. Proc. n° E-08/014/550/2019.\r\nId: 2235327\r\n"
        ],
        "2235345": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "\r\nDE 28.01.2020\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CARLOS ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29532167, para o cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 3º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Baixada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência e alteração de denominação através dos art. 3º e art. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), tendo como último ocupante Cyro Advincula da Silva, com validade a contar de 03/01/2019. Proc. nº SEI-360008/000104/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Perito Legista, ID Funcional n° 30134765, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Policlínica José da Costa Moreira, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 20/02/2019. Proc. nº SEI-360008/000102/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FERNANDO ANTONIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29770564, para o cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 1º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência e alteração de denominação através dos art. 3º e art. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), tendo como último ocupante Adriane Ribeiro de Rego Ramos, com validade a contar de 03/01/2019. Proc. nº SEI- 360008/000102/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29473462, para o cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 2º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência e alteração de denominação através dos art. 3º e art. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), tendo como último ocupante Alessandra da Silva Andrade, com validade a contar de 03/01/2019. Proc. nº SEI-360008/000103/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29786550, para o cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 5º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência e alteração de denominação através dos art. 3º e art. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), tendo como último ocupante Miguel Francisco Ramos Junior, com validade a contar de 07/03/2019. Proc. nº SEI-360008/000106/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, GERALDO RANGEL DE ANDRADE JUNIOR, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29756537, para o cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 6º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência e alteração de denominação através dos art. 3º e art. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), tendo como último ocupante Alessandra Cavalcante Queiroz, com validade a contar de 03/01/2019. Proc. nº SEI-360008/000107/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual \r\nnº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FÁBIO DA COSTA FERREIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29770742, para o cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 7º Departamento\r\nde Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro \r\n(cargo objeto de transferência através do Dec. 46.701 de 24/07/2019 e alteração de denominação através do at. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), tendo como último ocupante Deise de Moura\r\nElias Rocha, com validade a contar de 09/01/2019. Proc. nº \r\nSEI-360008/000109/2020.\r\nId: 2235345\r\n"
        ],
        "2235346": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 920.123-7, Prof. Doc. I, nível D. ref. 6, ID. Funcional nº 5607388/4. Proc. n° E-08/014/546/2019.\r\n, mat. nº 913.749-8, Prof. Doc. I, nível C. ref. 5, ID. Funcional nº 42069904/1. Proc. n° E-08/014/551/2019.\r\n, mat. nº 942.193-4, Prof. Doc. I, nível C. ref. 5, ID. Funcional nº 42572495/3. Proc. n° E-08/014/553/2019.\r\n, mat. nº 933.842-7, Prof. Doc. I, nível C. ref. 5, ID. Funcional nº 42572495/2. Proc. n° E-08/014/554/2019.\r\n, mat. nº 3.078.520-8, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional nº 50723723/1. Proc. n° E-08/014/555/2019.\r\nId: 2235346\r\n"
        ],
        "2235364": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDESIGNcom validade a partir de 04/02/2020 a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 01/2020, referente à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO PREDIAL DAS INSTALÇÕES CIVIS, ELÉTRICAS E HIDRAULICAS DA FUNDAÇÃO DER-RJ, SEDE RIO E NITERÓI, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS”, objeto do Processo nº E-16/002/007428/2019, a cargo da firma ESSENCIAL SERVIÇOS, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EIRELLI. Proc. nº E-16/002/007428/2019.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nANTONIO ALEIXO DA SILVA JUNIOR(DIRETOR DA DSG)\r\n91199-0\r\n5102358-0\r\nWALTOIR MUXINELLI FILHO - DSG\r\n56061-5\r\n2840276-6\r\nFISCAL\r\nJOSÉ LUIZ VIEIRA - DSG\r\n55033-5\r\n2845824-9\r\nId: 2235364\r\n"
        ],
        "2235370": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nSHIRLEI LUCIMAR DA SILVA SANTOS, mat. n° 919.491- 1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42723809/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E-08/014/547/2019.\r\nId: 2235370\r\n"
        ],
        "2235371": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.01.2020\r\nmatr. nº 32.841-9, ID.: 6076602, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Programas de Capacitação de Recursos Humanos, símbolo CC-09, código 657, a contar de 01/01/2020.\r\nmatr. nº 32.841-9, ID.: 6076602, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Capacitação e Apoio de Recursos Humanos, símbolo CC-07, código 655, a contar de 01/01/2020.\r\nDANIEL DE OLIVEIRA FERREIRA, matr. nº 37.441-3, ID.: 44622899, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Atividades Discentes, símbolo FG-01, código 970, a contar de 01/01/2020.\r\nNELMA FELIPPE PINHEIRO, matr. nº 37.050-2, ID.: 44582463, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 667, a contar de 01/01/2020.\r\nMARCIA TABORDA CORREA OLIVEIRA, matr. nº 34.323-6, ID.: 41782860, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio ao Latic - AA/COPEI, símbolo FG-03, código 3026, a contar de 01/01/2020.\r\nWALTER DE LORETO MENDES NETO, matr. nº 36.990-0, ID.: 44574533, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado - SR-1, símbolo FG-04, código 1067, a contar de 01/01/2020.\r\nALANA MARTINS COSTA, matr. nº 35.690-7, ID.: 44136056, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Financeiro ao Estudante, símbolo FG-03, código 3025, a contar de 01/01/2020.\r\nPAULO ALVARENGA PIRES CAVALCANTI, matr. nº 38.037-8, ID.: 44660553, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe Seção/CEH, símbolo FG-03, código 967, a contar de 01/01/2020.\r\nLUIZ EVANDRO FERREIRA DE MENEZES, matr. nº 33.435-9, ID.: 8990514, Técnico Universitário II/Inspetor, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria/CEH, símbolo FG-01, código 320, a contar de 01/01/2020.\r\nFERNANDO RAYMUNDO REY, matr. nº 7.468-2, ID.: 25593242, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Assessor II/CCS, símbolo CC- 09, código 237, a contar de 01/01/2020.\r\nCELLY CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO SABA, matr. nº 31.801-4, ID.: 25564447, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Coordenador de Inovações Curriculares, símbolo CC-09, código 694, a contar de 01/01/2020.\r\nKATIA MONTES DE AMARAL, matr. nº 6.091-3, ID.: 25499629, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, símbolo CC-09, código 3093, a contar de 01/01/2020.\r\nMARIA LUIZA SANTOS DA SILVA SOARES, matr. nº 5.052-6, ID.: 25611534, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, do Cargo em Comissão de Coordenador de Programas e Projetos, símbolo CC-09, código 693, a contar de 01/01/2020.\r\nCAREN VICTORINO REGIS, matr. nº 35.866-3, ID.: 44239980, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Orientação Educacional, símbolo CC-09, código 681, a contar de 01/01/2020.\r\nULISSES CARRAMASCHI CAVALCANTI, matr. nº 33.859-0, ID.: 25282476, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Orientação e Supervisão Pedagógica, símbolo CC-07, código 679, a contar de 01/01/2020.\r\nELIZABETH FRANÇA RIBEIRO COSTA, matr. nº 3.353-0, ID.: 6066011, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, do Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico e Estudantil, símbolo CC-09, código 129, a contar de 01/01/2020.\r\nELIZABETH FRANÇA RIBEIRO COSTA, matr. nº 3.353-0, ID.: 6066011, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Programas e Projetos, símbolo CC-09, código 693, a contar de 01/01/2020.\r\nULISSES CARRAMASCHI CAVALCANTI, matr. nº 33.859-0, ID.: 25282476, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, para o Cargo de Assessor Pedagógico e Estudantil, símbolo CC-09, código 129, a contar de 01/01/2020.\r\nmatr. nº 35.866-3, ID.: 44239980, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Orientação e Supervisão Pedagógica, símbolo CC-07, código 679, a contar de 01/01/2020.\r\nMARCIA TABORDA CORREA OLIVEIRA, matr. nº 34.323-6, ID.: 41782860, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Projetos Especiais e Inovação - COPEI, símbolo CC-09, código 694, a contar de 01/01/2020.\r\nJOSÉ RICARDO PEREIRA SANTIAGO JUNIOR, matr. nº 36.781-3, ID.: 44559135, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Suporte Acadêmico-Administrativo - COSAD/DEP, símbolo CC-09, código 681, a contar de 01/01/2020.\r\nFERNANDO RAYMUNDO REY, matr. nº 7.468-2, ID.: 25593242, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, símbolo CC-09, código 3093, a contar de 01/01/2020.\r\nALEXSANDRA BARBOSA DA SILVA, matr. nº 36.249-1, ID.: 44329326, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio ao Latic - AA/COPEI, símbolo FG-03, código 3026, a contar de 01/01/2020.\r\nPAULO ALVARENGA PIRES CAVALCANTI, matr. nº 38.037-8, ID.: 44660553, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 667, a contar de 01/01/2020.\r\nLUIZ EVANDRO FERREIRA DE MENEZES, matr. nº 33.435-9, ID.: 8990514, Técnico Universitário II/Inspetor, para a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Patrimonial e Documental - SAPD/SR-1, símbolo FG-01, código 970, a contar de 01/01/2020.\r\nDERCIO SANTIAGO DA SILVA JUNIORmatr. nº 35.945-5, ID.: 5787505, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Coordenador de Serviços Técnicos, símbolo CC-07, código 100, a contar de 01/01/2020.\r\nHAROLDO COELHO DA SILVA, matr. nº 26.908-4, ID.: 25731564, Técnico Universitário Superior/Médico - Clínica Médica, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3081, a contar de 01/01/2020.\r\nMARCELO DOMINGUEZ CANETTImatr. nº 27.848-1, ID.: 32311648, Técnico Universitário Superior/Médico - CTI Geral, para o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3081, a contar de 01/01/2020.\r\nLUCIA HELENA CAVALHEIRO VILLELAmatr. nº 4.560-9, ID.: 9337270, Professor Assistente, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Serviços Técnicos, símbolo CC-07, código 100, a contar de 01/01/2020.\r\nO SILVAmatr. nº 34.278-2, ID.: 41767322, Técnico Universitário Superior/Procurador, do Cargo em Comissão de Procurador Chefe de Recursos Humanos, símbolo CC-07, código 3050, a contar de 01/01/2020.\r\nO SILVA, matr. nº 34.278-2, ID.: 41767322, Técnico Universitário Superior/Procurador, para o Cargo em Comissão de Sub-Procurador Geral, símbolo CC-06, código 3052, a contar de 01/01/2020.\r\nMARCELLO RODRIGUES SOARESmatr. nº 31.959-0, ID.: 25293478, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria/ENF, símbolo FG-01, código 213, a contar de 01/01/2020.\r\nHELOISA FATIMA ROCHA TAVARES, matr. nº 32.237-0, ID.: 25286854, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria/BIO, símbolo FG-01, código 212, a contar de 01/01/2020.\r\nHELOISA FATIMA ROCHA TAVARES, matr. nº 32.237-0, ID.: 25286854, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para a Função Gratificada de Chefe de Secretaria/CBI, símbolo FG-01, código 330, a contar de 01/01/2020.\r\nMARCELLO RODRIGUES SOARES, matr. nº 31.959-0, ID.: 25293478, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 910, a contar de 01/01/2020.\r\nSIMONE MARIA SILVA OLIVEIRA DE ARAÚJO, matr. nº 37.220-1, ID.: 44605595, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Técnico, símbolo FG-03, código 911, a contar de 01/01/2020.\r\nROSA MARIA CLEMENT NAME, matr. nº 7.813-9, ID.: 25365932, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o Cargo em Comissão de Assessor II / CBI, símbolo CC-09, código 273, a contar de 01/01/2020.\r\nTAILA AMBRÓSIO ALVES DE CAMARGO, matr. nº 37.797-8, ID.: 44646518, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para a Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 1326, a contar de 21/01/2020.\r\nGUILHERME REIS TAVARES, matr. nº 33.481-3, ID.: 25392565, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para a Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 1325, a contar de 21/01/2020.\r\nALEX CHRISTIAN MANHÃES, matr. nº 33.303-9, ID.: 25563980, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Apoio à Produção Científica e Tecnológica - DEPESQ, símbolo CC-07, código 649, a contar de 01/01/2020.\r\nmatr. nº 40.185-1, ID.: 50348604, Extraquadro Comissionado, para o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 103, a contar de 01/02/2020.\r\nId: 2235371\r\n"
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        "2235377": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.12.2019\r\nPÁGINA 69 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/12/2019\r\nROSANE APARECIDA BARTHOLAZZI\r\nOnde se lê: ... mat. nº 205.050-2 ...\r\nLeia-se: ... mat. nº 250.050-2 ...\r\nId: 2235377\r\n"
        ],
        "2235379": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDILSON DA SILVA PEREIRA, Id Funcional n° 3044638-4, a contar de 30/01/2020, do cargo em comissão de DIRETOR GERAL, com lotação no Hospital Estadual Anchieta, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2235379\r\n"
        ],
        "2235380": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nCLAUDIA REGINA NETO PEREIRA, Id funcional 2444772-2, a contar de 30/01/2020, do cargo em comissão de DIRETORA ASSISTENCIAL, com lotação no Hospital Estadual Anchieta, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2235380\r\n"
        ],
        "2235381": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nCLAUDIA REGINA NETO PEREIRA, a contar de 31/01/2020, para o cargo em comissão de DIRETOR GERAL, com lotação no Hospital Estadual Anchieta, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Dilson da Silva Pereira.\r\nId: 2235381\r\n"
        ],
        "2235382": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nADLER MAGALHÃES DA SILVA, a contar de 31/01/2020, para o cargo em comissão de DIRETOR ASSISTENCIAL, com lotação no Hospital Estadual Anchieta, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Claudia Regina Neto Pereira.\r\nId: 2235382\r\n"
        ],
        "2235388": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.01.2020\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1953266-0, da Coordenadoria da Comissão Técnica Permanente do ICMS, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Comercio Exterior, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 04/196/000793/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5000386-0, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, . Processo nº SEI- 04/188/000269/2019.\r\nId: 2235388\r\n"
        ],
        "2235417": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no Art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.12.2019, a 14.01.2020. - 02/0.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1660\r\n5691974\r\n1661\r\n5691982\r\n1200\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n2000\r\n5692024\r\n1700\r\n5692032\r\n500\r\n5692040\r\n500\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n80\r\n16489\r\n1500\r\n19312130\r\n1400\r\n19319940\r\n00\r\n19320167\r\n360\r\n19320531\r\n2250\r\n19321759\r\n00\r\n19321864\r\n200\r\n19322070\r\n00\r\n9322143\r\n00\r\n19322372\r\n92\r\n19323662\r\n200\r\n19324162\r\n400\r\n19324464\r\n360\r\n19324901\r\n400\r\n19325150\r\n400\r\n19325380\r\n1000\r\n19325452\r\n292\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n0\r\n19328125\r\n1460\r\n19329415\r\n400\r\n19329830\r\n2150\r\n19329946\r\n1000\r\n19330057\r\n000\r\n19330359\r\n500\r\n19330537\r\n250\r\n19331150\r\n1200\r\n19331274\r\n350\r\n19331940\r\n150\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n2340\r\n19332866\r\n1030\r\n19334478\r\n000\r\n19334656\r\n2478\r\n19335342\r\n567\r\n19335695\r\n300\r\n19335717\r\n938\r\n19335946\r\n1000\r\n19336080\r\n0\r\n19336152\r\n1300\r\n19336756\r\n2124\r\n19337329\r\n330\r\n1023\r\n19337850\r\n00\r\n19338015\r\n360\r\n19338139\r\n280\r\n19338317\r\n630\r\n19338848\r\n355\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n000\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1318\r\n19340125\r\n1100\r\n19340540\r\n100\r\n19341164\r\n600\r\n19341571\r\n000\r\n19341644\r\n810\r\n19342039\r\n2500\r\n19342268\r\n000\r\n19342330\r\n1500\r\n19342454\r\n2087\r\n19342560\r\n200\r\n19342683\r\n000\r\n19342756\r\n300\r\n19342985\r\n000\r\n19343078\r\n2160\r\n19343140\r\n277\r\n19343256\r\n1320\r\n19343442\r\n50\r\n19343558\r\n970\r\n19343671\r\n1300\r\n19344171\r\n1000\r\n19344910\r\n210\r\n19345054\r\n100\r\n19345283\r\n000\r\n19345585\r\n1500\r\n19345720\r\n1000\r\n19345950\r\n2570\r\n19346271\r\n000\r\n19346522\r\n620\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n1000\r\n19347073\r\n1300\r\n19347197\r\n0\r\n19347219\r\n945\r\n19348029\r\n1200\r\n19348134\r\n000\r\n19348258\r\n1000\r\n19348550\r\n1000\r\n19348622\r\n2350\r\n19348738\r\n450\r\n19349122\r\n60\r\n19349424\r\n00\r\n19349653\r\n0\r\n19351160\r\n2106\r\n20348053\r\n1000\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n754\r\n41818334\r\n1650\r\n41818342\r\n000\r\n41818350\r\n1200\r\n41818369\r\n390\r\n41818377\r\n000\r\n41818385\r\n657\r\n41818407\r\n1600\r\n41818415\r\n000\r\n42196108\r\n600\r\n42196140\r\n1530\r\n42196205\r\n1150\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n950\r\n42196418\r\n000\r\n42196442\r\n711\r\n42196450\r\n2000\r\n42196469\r\n000\r\n42196477\r\n2130\r\n42196485\r\n000\r\n42513065\r\n500\r\n42513138\r\n000\r\n42514002\r\n2000\r\n42514150\r\n400\r\n42514169\r\n490\r\n42514401\r\n450\r\n42514479\r\n400\r\n42514509\r\n345\r\n42537592\r\n00\r\nId: 2235417\r\n"
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        "2235421": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nDA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/034/1301/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor CLAUDIA PRISCILA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 3.041.511-1, ID. Funcional nº 4425060-6, Assistente Executivo.\r\nDE 24/01/2020\r\no ato de 06/10/2017, publicado no D.O. de 27/02/2018, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/1591/2018.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/1591/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, Prof. Doc. II mat. nº 5.005.027-7, ID. Funcional nº 3132022-8, Aproveitando todos os atos.\r\nDE 27/01/2020\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/034/795/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.027-7, ID. Funcional nº 3132022-8.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nDA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 22/01/2020\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/037/1012/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor VIRGÍNIA NATAL NOGUEIRA, mat. nº 280.001-9, ID. Funcional nº 4064113-9, Prof. Doc. II.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 08/01/2020\r\no ato de 21/11/2019, publicado no D.O. de 09/12/2019, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/041/1608/2019.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº 03/041/1608/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCIANA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.936-0, ID. Funcional. nº 3391147-9, ELIANE GABRIEL DE ANDRADE, Servente, mat. nº 1.205.995-2, ID. Funcional. nº 37623478, e LARISSA PIRACIACABA CASSIANO DIAS, Analista Executivo, mat. nº 3.042.043-4, ID. Funcional. nº 5014391-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2235421\r\n"
        ],
        "2235436": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143719, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo D.G., da 4ª Procuradoria Regional - Barra do Piraí, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo SEI- 14/001/002278/2020.\r\nId. Funcional nº 99990660, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Coordenadoria Militar de Segurança e Frota, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020.Processo SEI-14/001/000051/2020.\r\nId: 2235436\r\n"
        ],
        "2235447": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "\r\nDE 27/01/2020\r\nIdentidade Funcional nº 2.931.921-8, matrícula nº 269.961-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº SEI-360008/000002/2020.\r\nIdentidade Funcional nº 2.965.127-1, matrícula nº 267.384-6, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº SEI-360269/000017/2020.\r\nId: 2235447\r\n"
        ],
        "2235454": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.01.2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715419, para exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Coleta e Estatística, da Divisão de Administração das Unidades Femininas, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI- 210117/000014/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50002902, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Joao Henrique Marques da Silva, ID Funcional nº 43714609. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/014/001882/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50827553, com validade a contar de 10 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI- 21/063/003014/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50129236, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Anacleto Quintino, ID Funcional nº 50827553. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/063/003014/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50000799, com validade a contar de 21 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/009/000432/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50131443, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Silvana Silvino Cristino Renzler Fraga, ID Funcional nº 50000799. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI- 21/009/000432/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714676, com validade a contar de 07 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Bens Móveis, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-210102/000001/2020.\r\n, ID Funcional nº 43205020, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Bens Móveis, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ana Paula Ferreira Themoteo, ID Funcional nº 43714676. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210102/000001/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50098152, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Apoio Administrativo, do Fundo Especial Penitenciário - FUESP, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-210036/000035/202.\r\n, ID Funcional nº 42620139, para exercer, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Apoio Administrativo, do Fundo Especial Penitenciário - FUESP, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Quezia Muniz da Silva, ID Funcional nº 50098152. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI- 210036/000035/202.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 29475511, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Telecomunicação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo Luiz Teixeira da Silva, ID Funcional nº 50212133. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210115/000021/2020.\r\n, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Comissão de Pregão Presencial, da Comissão de Licitação e Pregoeiro, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diogo Monteiro Santos Jorge, ID Funcional nº 50947273. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/121/003115/2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de David Brito da Silva, ID Funcional nº 50316664. Processo nº SEI-21/121/003115/2019.\r\n, para exercer, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Mayara da Silva de Jesus, ID Funcional nº 51015609. Processo nº SEI-21/121/003115/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50279386, com validade a contar de 02 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/057/002649/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19906730, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ricardo Pereira da Silva, ID Funcional nº 50279386. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI- 21/057/002649/2019.\r\n, ID Funcional nº 30614554, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Serviço de Clínica médica, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jusineia Costa da Silva Carvalho, ID Funcional nº 19718730. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/073/000384/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50002376, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento de Portaria Unificada, da Divisão Operacional de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/053/002871/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43368433, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, Coordenação de Avaliação, da Assessoria Setorial de Auditoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/015/001702/2019.\r\n, ID Funcional nº 50325809, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, Coordenação de Análise, da Assessoria Setorial de Auditoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI- 21/015/001702/2019.\r\n, ID Funcional nº 50972952, para exercer, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, Coordenação de Supervisão, da Assessoria Setorial de Auditoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo, DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 19 de novembro de 2019. Processo nº SEI-21/015/001702/2019.\r\n, ID Funcional nº 19756240, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem, do Serviço de Clínica Tisiológica, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carla Zainotti, ID Funcional nº 19773285. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/037/002827/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41962060, com validade a contar de 16 de dezembro de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/009/000424/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43822240, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ana Gabriela Rosa Maia, ID Funcional nº 41962060. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/009/000424/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41962060, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/009/000424/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50133012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Franklin Marcos da Silva, ID Funcional nº 41834720, e CONSIDERÁ-LO EXONERADO do cargo em comissão de Chefe, símbolo, DAI- 6, do Serviço de Segurança e disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 18 de novembro de 2019. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 21/011/000553/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50298810, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, Divisão Operacional de Gericinó, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI- 21/053/002870/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42138108, com validade a contar de 28 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 21/114/001361/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715133, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jose Leonardo das Neves Barros, ID Funcional nº 42138108. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/114/001361/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50099132, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bianca de Oliveira Achur, ID Funcional nº 50003267. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/058/003574/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50910841, com validade a contar de 04 de dezembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI- 21/083/001692/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43935117, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ana Carolina Vieira Nunes, ID Funcional nº 50910841. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/083/001692/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19963157, com validade a contar de 27 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019) Processo nº SEI-21/016/002609/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19944314, para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rogerio Maia Escovedo, ID Funcional nº 19963157. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/016/002609/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19917430, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, Divisão de Administração de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18//11/2019. Processo nº SEI- 21/053/002869/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19979258, com validade a contar de 10 de dezembro de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210015/000170/2020.\r\nId: 2235454\r\n"
        ],
        "2235470": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento H, como Presidente, , Agente Administrativo F e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e MARCIA BACCARINI FARIA OTERO PEIXOTO, Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do Contrato ROBERTA MARIA DE SOUZA MELLOROSANA PAULA TARGUETAComissão de Fiscalização destinada à “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO METROPOLITANA, EM 06 (SEIS) LOTES - LOTE II - GDRM-9”, de que trata o Processo nº E- 07/100.677/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 26.848-01/2020. Revoga O.S. P/FIS nº 26.848-00/2019.\r\nId: 2235470\r\n"
        ],
        "2235471": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro titular e , Técnico Eletromecânica II, como Membro suplente. Gerente do Contrato LEONARDO SILVA FERREIRAMARCELO DIBE RODRIGUES, Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE MOTO BOMBA RESERVA PARA ELEVATÓRIA DALVA RAPOSO NA ÁREA DA GDRI-9”, de que trata o Processo nº E-12/800.094/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.188-01/2020. Revoga O.S. P/FIS nº 27.188-00/2019.\r\nId: 2235471\r\n"
        ],
        "2235487": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            " \r\ninominada para apurar os fatos noticiados no Processo nº E-36/218/37/2019 - RO 406/00116/2019); que, em tese, se adequam às transgressões disciplinares previstas no artigo 14, inciso XVII, do Decreto-Lei nº 218/75.5.\r\ninominada para apurar os fatos noticiados no Processo nº E-36/218/36/2019 - RO 406/00117/2019); que, em teses, se adéquam às transgressões disciplinares previstas no artigo 14, inciso XVII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2235487\r\n"
        ],
        "2235488": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "\r\nRELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CORREGEDOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º, do Manual de Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\n\r\n\r\nDesignar a Comissão de Sindicância composta pelos servidores PAULA JAQUELINE VOSS ROCHA, Identidade Funcional nº 4336824-7, MARCOS ALEXANDRE MONTEIRO GIL, Identidade Funcional nº 5103811-0 e SAMUEL REIS, Identidade Funcional nº 5094688-9, sob a presidência do primeiro, para atuar como Sindicante no Processo nº E-150001/000466/2020.\r\n\r\nA Sindicância instaurada terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável uma vez por até 8 (oito) dias, em caso de força maior.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2020\r\n\r\nCorregedor\r\n\r\nId: 2235488\r\n"
        ],
        "2235494": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETARIO\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO GESTOR ESTRATÉGICO E TÁTICO, EM SUBSTITUIÇÃO A RESOLUÇÃO Nº 221, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, NA FORMA QUE DISPÕE\r\n, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-35/075/32/2020,\r\n- AGREGAR aos respectivos Quadros de Oficiais da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n- de acordo com o art. 79, inciso I e § 1º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 01 Jul 81:\r\n) o Tenente-Coronel PM (RG- 58.822) JORGE HENRIQUE CARDOSO BATALHA, do QOPM/Q-I, a contar de 16 Jan 2020;\r\n) o Tenente-Coronel PM (RG- 58.824) LUIZ OTAVIO ALTMAYER ODAWARA, do QOPM/Q-I, a contar de 16 Jan 2020;\r\n) o Major PM (RG- 60.937) ELTON DE LIMA MARQUES, do QOPM/Q-I, a contar de 08 Jan 2020;\r\n) o Major PM (RG- 63.389) SUZANA DE LOURDES VITAL ALVES, do QOPM/Q-I, a contar de 08 Jan 2020;\r\n) o Major PM (RG- 72.715) LEONARDO FARIAS LE-ROY, do QOPM/Q-I, a contar de 23 Jan 2020;\r\n) o Major PM (RG- 77.298) JULIANA NEVES SANTOS DE FREITAS, do QOPM/Q-I, a contar de 14 Jan 2020;\r\n) o Major PM (RG- 77.324) CARLOS HENRIQUE CARVALHO BARRIM, do QOPM/Q-I, a contar de 20 Dez 2019;\r\n) o Major PM (RG- 77.570) BRUNO ADELINO DE FARIAS, do QOPM/Q-I, a contar de 13 Dez 2019; \r\n) o Capitão PM Dentista (RG- 76.830) MARIANA ALVES VIEIRA PINTO, do QOS/Q-I, a contar de 13 Dez 2019;\r\n) o Capitão PM (RG- 80.988) JORGE ALFREDO RIBEIRO MELLO, do QOPM/Q-I, a contar de 03 Jan 2020;\r\n) o Capitão PM (RG- 85.900) WELLINGTON CANDIDO MOREIRA JUNIOR, do QOPM/Q-I, a contar de 19 Dez 2019;\r\n) o Capitão PM (RG- 85.901) VITOR HUGO COSTA DA SILVA, do QOPM/Q-I, a contar de 19 Dez 2019.\r\n- de acordo com o art. 79, inciso III e § 2º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 1º de julho de 1981, por ter incidido no § 2º, art. 1º, da Lei nº 5.919/11;\r\n\r\n) o Coronel PM (RG- 50.932) MARCUS VINICIUS NUNES R. DOS SANTOS, do QOPM/Q-I, a contar de 25 Dez 2019;\r\n) o Coronel PM (RG- 52.806) ALIPIO DE ALMEIDA BOMFIM, do QOPM/Q-I, a contar de 25 Dez 2019;\r\n\r\n) o Coronel PM Médico (RG- 56.828) ELIANA MARIA OLIVEIRA DE VASCONCELOS, do QOS/Q-I, a contar de 25 Dez 2019;\r\n) o Coronel PM Médico (RG- 56.515) RICARDO MONTICO DE AGUIAR, do QOS/Q-I, a contar de 25 Dez 2019;\r\n\r\n) o Coronel PM Médico (RG- 60.697) MARIA LUCIA SOARES DE CARVALHO, do QOS/Q-I, a contar de 25 Dez 2019.\r\n- de acordo com o art. 79, inciso III e § 2º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 1º de julho de 1981, por ter incidido no art. 96, inciso II, com nova redação dada pela Lei nº 5.233/08, c/c o disposto no § 1º do artigo 96 da Lei nº 443/81, com a redação dada pela Lei nº 8.483/19:\r\n\r\n) o Coronel PM (RG- 52.818) CLEBER SILVA MAIA, do QOPM/Q-I, a contar de 24 Jan 2020.\r\n- de acordo com o art. 79, inciso IV e § 3º do mesmo Estatuto, por ter requerido transferência para a inatividade:\r\n) o Tenente-Coronel PM Dentista (RG- 52.528) WLADEMIR VELLOSO TEIXEIRA, do QOS/Q-I, a contar de 09 Dez 2019;\r\n) o Tenente-Coronel PM Enfermeiro (RG- 56.596) ZILMEIRE SANTOS DE JESUS, do QOS/Q-I, a contar de 17 Jan 2020;\r\n) o Tenente-Coronel PM Dentista (RG- 60.708) CLOVIS HELSINKI DA COSTA LIMA, do QOS/Q-I, a contar de 09 Dez 2019;\r\n) o Major PM (RG- 48.407) LUIZ ANTONIO QUINTANILHA BRITO, do QOA/Q-I, a contar de 07 Jan 2020;\r\n) o Capitão PM (RG- 37.949) ALDO DA SILVA BRUNO, do QOA/Q-I, a contar de 07 Jan 2020;\r\no Capitão PM (RG- 43.348) JOSE CRISANTO DA SILVA, do QOA/Q-I, a contar de 17 Jan 2020;\r\n) o 1º Tenente PM (RG- 35.649) SERGIO ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES, do QOA/Q-I, a contar de 07 Jan 2020;\r\n) o 1º Tenente PM (RG- 48.718) IVAN CUNHA DE SOUZA, do QOA/Q-I, a contar de 17 Jan 2020.\r\n- de acordo com o art. 80, inciso III e § 1º do mesmo Estatuto, por ter ultrapassado 06 (seis) meses contínuos de licença para tratar de interesse particular:\r\n) o Capitão PM (RG- 82.512) LEONI RODRIGUES BOLDRINO, do QOPM/Q-I, a contar de 26 Mar 2019.\r\n- de acordo com o art. 80, inciso IX e § 2º do mesmo Estatuto:\r\n) o Capitão PM (RG- 80.457) FABIO CESAR DO CARMO NACIF, do QOPM/Q-I, a contar de 18 Dez 2019.\r\n- PERMANECEM AGREGADOS aos respectivos Quadros de Oficiais da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n- de acordo com o art. 79, inciso I e § 1º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 01 Jul 81:\r\n) o Major PM (RG- 67.821) FERNANDA FONSECA DA CUNHA, do QOPM/Q-I, a contar de 13 Dez 2019;\r\n) o Major PM (RG- 70.742) DAVID RICARDO GONCALVES COSTA, do QOPM/Q-I, a contar de 10 Jan 2020;\r\n) o Capitão PM (RG- 73.843) ROGERIO DE ASSIS XAVIER, do QOPM/Q-I, a contar de 01 Nov 2019;\r\n\r\n) o Capitão PM (RG- 81.531) MARCELO BLANCO RODRIGUES FOGAÇA, do QOPM/Q-I, a contar de 01 Dez 2019;\r\n) o 1º Tenente PM (RG- 78.387) MARCO ANTONIO DE AVELLAR PINTO FILHO, do QOPM/Q-I, a contar de 01 Dez 2019;\r\n) o 1º Tenente PM (RG- 90.821) VINICIUS LIMA DE CASTRO LOPES, do QOPM/Q-I, a contar de 01 Nov 2019.\r\n- de acordo com o art. 80, inciso V e § 2º do mesmo Estatuto, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço policial militar:\r\n) o Capitão PM (RG- 45.383) JULIO CESAR REIS SIQUEIRA, do QOA/Q-I, a contar de 09 Jan 2020.\r\n- Reverter, aos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 84 do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 1º de julho de 1981:\r\n) o Coronel PM (RG- 53.573) ALEXANDRE FONTENELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA, do QOPM/Q-I, a contar de 19 Dez 2014;\r\n) o Tenente-Coronel PM Dentista (RG- 52.528) WLADEMIR VELLOSO TEIXEIRA, do QOS/Q-I, a contar de 13 Jan 2020;\r\n) o Tenente-Coronel PM (RG- 55.202) WALTER TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR, do QOPM/Q-I, a contar de 16 Jan 2020;\r\n) o Tenente-Coronel PM (RG- 56.141) ALEXANDRE FELIX BARBOSA, do QOPM/Q-I, a contar de 20 Dez 2019;\r\n) o Tenente-Coronel PM (RG- 58.835) LEANDRO DOS SANTOS CARVALHO, do QOPM/Q-I, a contar de 23 Dez 2019;\r\n) o Tenente-Coronel PM Dentista (RG- 60.708) CLOVIS HELSINKI DA COSTA LIMA, do QOS/Q-I, a contar de 13 Jan 2020;\r\n) o Tenente-Coronel PM (RG- 63.429) SIMONE DE ALMEIDA DA SILVA, do QOPM/Q-I, a contar de 15 Jan 2020;\r\n) o Major PM (RG- 55.552) CARLOS ALEXANDRE DE JESUS LUCAS, do QOPM/Q-I, a contar de 19 Dez 2014;\r\n) o Major PM (RG- 60.885) EDSON ALEXANDRE PINTO DE GOES, do QOPM/Q-I, a contar de 19 Dez 2014;\r\n) o Major PM (RG- 60.906) NILTON JOAO DOS PRAZERES NETO, do QOPM/Q-I, a contar de 19 Dez 2014;\r\n) o Major PM (RG- 63.391) ALEANA CARRIJO ROSETTE, do QOPM/Q-I, a contar de 08 Jan 2020;\r\n) o Major PM (RG- 63.420) ERIKA FABIANA DE ALCANTARA M DE CARVALHO, do QOPM/Q-I, a contar de 08 Jan 2020;\r\n) o Major PM (RG- 65.105) BARBARA CRISTINA ONDEZA MOTTA VIANNA, do QOPM/Q-I, a contar de 14 Jan 2020;\r\n) o Major PM (RG- 67.819) CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA COSTA, do QOPM/Q-I, a contar de 06 Jan 2020;\r\n) o Major PM (RG- 67.838) FERNANDO VIEIRA BASTOS, do QOPM/Q-I, a contar de 10 Jan 2020;\r\n) o Major PM (RG- 67.889) RUBENS DO VALLE LUCIO DA SILVA, do QOPM/Q-I, a contar de 20 Dez 2019;\r\n) o Major PM (RG- 68.605) ALEXANDRE DOS SANTOS SANTANNA, do QOPM/Q-I, a contar de 08 Jan 2020;\r\n) o Major PM (RG- 72.634) SILVANA COUTO CHAVES, do QOPM/Q- I, a contar de 09 Jan 2020; \r\n) o Major PM Médico (RG- 76.576) ADRIANA MENDES FRANCO, do QOS/Q-I, a contar de 30 Jan 2020; \r\n) o Major PM (RG- 80.460) PAULO HENRIQUE COSTA NHARY, do QOPM/Q-I, a contar de 15 Jan 2020;\r\n) o Major PM (RG- 80.474) ANDRE MENDES DA FONSECA FERRAZ, do QOPM/Q-I, a contar de 11 Dez 2019;\r\n) o Major PM (RG- 80.484) LUIS FILIPE BARBARIZ DA COSTA, do QOPM/Q-I, a contar de 13 Dez 2019;\r\n) o Capitão PM (RG- 82.526) THIAGO MORAES DE SOUZA, do QOPM/Q-I, a contar de 03 Jan 2020;\r\n) o Capitão PM (RG- 54.195) JORGECIR FERNANDES TEIXEIRA, do QOA/Q-I, a contar de 08 Jan 2020;\r\n) o 1º Tenente PM (RG- 85.216) RAPHAEL MONTEIRO CHAGAS, do QOPM/Q-I, a contar de 09 Jan 2020;\r\n) o 1º Tenente PM (RG- 90.790) PEDRO JORGE DA SILVA SOARES, do QOPM/Q-I, a contar de 17 Dez 2019;\r\n) o 1º Tenente PM (RG- 90.809) CRISTIANO AUGUSTO CINDRA SOBREIRA, do QOPM/Q-I, a contar de 28 Jan 2020.\r\n- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2020\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2235494\r\n"
        ],
        "2235497": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.12.2019\r\nobjeto do Processo nº E- 03/013/101626/2018.\r\nId: 2235497\r\n"
        ],
        "2235505": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "\r\nDE 30.01.2020\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 5783/2019, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mats. nº 841.629-9 e 913.919-7. Processo nº E-01/103.591/2005.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 956.788- 4. Processo nº E-03/005/1920/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 3.105.484-4. Processo nº E-03/005/103355/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 292.544-4. Processo nº E-01/120.854/2009.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.242-6. Processo nº E-03/010/1257/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 3.069.523-3. Processo nº E-03/010/2499/A/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 3.074.811-5. Processo nº E-03/010/2220/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mats. nº 3.067.673-8 e 3.045.837-6. Processo nº E-03/014/1632/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 845.524- 8. Processo nº E-03/010/3968/2017.\r\n, Prof. Inspetor Escolar e Prof. Doc. II, mats. nº 956.330-5 e 815.167-2. Processo nº E-03/016/1432/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.722-4. Processo nº E-03/006/3946/2013.\r\n, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. nº 928.434-0 e 292.847-1. Processo nº E-03/004/2475/2019.\r\nId: 2235505\r\n"
        ],
        "2235514": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "\r\n, Assessor Técnico, como Presidente, , Assessora Técnica e , Assessor Técnico, como membros titulares e , Agente Administrativo F, como membro suplente. Gerente do Contrato , Assessora de Diretoria e , Assessor Executivo, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada aos “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APOIAR A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, NAS ATIVIDADES DE GERENCIAMENTOS, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS RELACIONADOS AO PROGRAMA COMUNIDADE CIDADE, ESTANDO INCLUSO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA, PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PROCESSOS, FISCALIZAÇÃO, APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS DE GOVERNANÇA E APROVAÇÃO DE PROJETOS”, de que trata o Processo nº E-07/100.524/2019.Ordem de Serviço P/FIS nº 27.132/2019 - Revoga O.S. P/FIS nº 26.075-00/2019.\r\nId: 2235514\r\n"
        ],
        "2235541": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/01/2020\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 805.715-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36787230/1. Proc. nº E-03/040/608/2019.\r\n, mat. nº 815.352-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36347540/1. Proc. nº E- 03/016/104291/2018.\r\n, mat. nº 815.256-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37237950/1. Proc. nº E- 03/043/826/2019.\r\n, mat. nº 815.142-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40325172/2. Proc. nº E- 03/016/1613/2019.\r\n, mat. nº 292.158-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38769646/1. Proc. nº E- 03/030/391/2019.\r\n, mat. nº 291.099-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36321133/2. Proc. nº E- 03/016/4507/2018.\r\n, mat. nº 280.652-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38522250/1. Proc. nº E- 03/040/456/2019.\r\n, mat. nº 294.223-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37859579/1. Proc. nº E- 03/004/2247/2019.\r\n, mat. nº 805.389-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32655061/2. Proc. nº E- 03/008/3461/2018.\r\n, mat. nº 803.695-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37285289/1. Proc. nº E-03/006/3491/2019.\r\n, mat. nº 291.539-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32831331/2. Proc. nº E- 03/002/1108/2019.\r\n, mat. nº 280.730-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38009048/1. Proc. nº E- 03/031/522/2019.\r\n, mat. nº 282.006-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33415145/1. Proc. nº E- 03/033/1724/2019.\r\nId: 2235541\r\n"
        ],
        "2235548": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.01.2020\r\nnos termos do inciso I, do artigo 54, do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, BRUNA AMARAL FONSECA DA SILVAde Pessoal E- 1.\r\nId: 2235548\r\n"
        ],
        "2235555": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.01.2020\r\nos professores, abaixo mencionados, como representantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no Programa de Educação Tutorial - PET, em conformidade com a Lei Federal nº 11.180/2005, Portaria nº 976/2010, Portaria nº 343/2013 e Deliberação nº 037/2011 (UERJ):\r\nmatr. 31940-0, - Sub-reitor de Graduação;\r\n, matr. 39149-0 - Sub-reitora substituta;\r\n, matr. 36312-7 - Interlocutor;\r\n, matr. 35514-9 - Interlocutora suplente.\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA GOMES, matr. nº 36.759-9, ID. 44561148, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria / BIO, símbolo FG-01, código 212, a contar de 01/01/2020.\r\nLUCIANO DA FONSECA ELIAmatr. nº 30.735-5, ID. 25422774, Professor Titular, para o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Psicologia, símbolo CC- 05, código 42, durante o período de 06 a 31 de janeiro de 2020.\r\nLUIZ GUILHERME SILVA DUARTE, matr. nº 33.102-5, ID. 25486055, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Assessor II/CTC, símbolo CC-09, código 238, a contar de 01/01/2020.\r\nLUIZ FELLIPE DIAS DA ROCHAmatr. nº 36.958-7, ID. 44574916, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria / CTC, símbolo FG-01, código 309, a contar de 01/01/2020.\r\nLUIZ FELLIPE DIAS DA ROCHA, matr. nº 36.958-7, ID. 44574916, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o Cargo em Comissão de Assessor II / CTC, símbolo CC-09, código 166, a contar de 01/01/2020.\r\nTHAÍS DA SILVA MOREIRA PARADA, matr. nº 35.800-2, ID. 44184573, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o Cargo em Comissão de Assessor II/CTC, símbolo CC-09, código 238, a contar de 01/01/2020.\r\nATHAYDEmatr. nº 33.048-0, ID. 25300954, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para a Função Gratificada de Chefe de Secretaria/CTC, símbolo FG-01, código 309, a contar de 01/01/2020.\r\nmatr. nº 32.954-0, ID. 25565737, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto de Biologia, símbolo CC-06, código 73, a contar de 01/01/2020.\r\nALESSANDRA ALVES THOLE, matr. nº 33.508-3, ID. 6077773, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto de Biologia, símbolo CC-06, código 73, a contar de 01/01/2020.\r\nNORMA ALBARELLO, matr. nº 32.954-0, ID. 25565737, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Biologia, símbolo CC- 05, código 32, a contar de 01/01/2020.\r\nROSANGELA DE LEMOS BRITTOmatr. nº 27.624-6, ID. 2580027-2, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Secretaria/Ciências Econômicas, símbolo FG-03, código 2036, a contar de 01/04/2019.\r\nmatr. nº 35.545-3, ID. 4404201-9, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Secretaria/Ciência Econômicas, símbolo FG-03, código 2036, a contar de 01/04/2019.\r\nId: 2235555\r\n"
        ],
        "2235559": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara apurar os fatos ralacionados ao Processo nº E-26/007/8969/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, os servidores relacionados abaixo, sob a presidência o primeiro:\r\nPAULO ROBERTO GOMES SEDA, matr. 31394-0;\r\nPEDRO ANTONIO SARUBBI, matr. 4732-4;\r\nKÁTIA MONTES DE AMARAL, matr. 6091-3.\r\nId: 2235559\r\n"
        ],
        "2235560": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nComissão para levantamento geral das existências físicas dos almoxarifados de materiais e medicamentos da Policlínica Piquet Carneiro, formada pelos servidores abaixo identificados, para conferência dos estoques existentes, considerando o fim do exercício de 2019:\r\nABDON BARBOSA DA SILVA - matr. 37.542-8;\r\nELISEU SANTOS DE FREITAS - matr. 36.976-9;\r\nLUCIA MACEDO - matr. 37.112-0;\r\nVANESSA DE MELLO MATTOS CARDOSO - matr. 37.287-0;\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nId: 2235560\r\n"
        ],
        "2235561": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE \r\n.01.2020\r\nCLAUDIA MARCIA DIAS RIBEIROmatr. nº 7.346-0, ID Funcional 25529129, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2235561\r\n"
        ],
        "2235583": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 5.023.217-2, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34578242/1. Proc. nº E- 03/037/783/2019.\r\n, mat. nº 5.013.397-4, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35790547/1. Proc. nº E-03/043/665/2019.\r\n, mat. nº 5.006.395-7, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36155950/1. Proc. nº E- 03/006/1935/2019.\r\n, mat. nº 5.012.481-7, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40185770/2. Proc. nº E-03/040/547/2019.\r\n, mat. nº 5.012.488-2, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35539534/1. Proc. nº E-03/040/548/2019.\r\n, mat. nº 5.021.829-6, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34234152/1. Proc. nº E-03/033/1667/2019.\r\n, mat. nº 5.024.440-9, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36729159/1. Proc. nº E-03/031/390/2019.\r\n, mat. nº 5.013.527- 6, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34327290/1. Proc. nº E-03/032/605/2019.\r\n, mat. nº 5.021.817-1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34232354/1. Proc. nº E- 03/033/1668/2019.\r\n, mat. nº 5.024.569-5, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35455268/1. Proc. nº E-03/040/419/2019.\r\n, mat. nº 5.018.313-6, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36502979/1. Proc. nº E- 03/008/102681/2018.\r\n, mat. nº 5.005.680- 3, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40532976/2. Proc. nº E-03/040/534/2019.\r\n, mat. nº 5.000.589-1, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34180451/1. Proc. nº E-03/035/447/2019.\r\n, mat. nº 5.023.028-3, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36586625/1. Proc. nº E- 03/036/578/2019.\r\n, mat. nº 5.018.451-4, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36623270/1. Proc. nº E- 03/008/2938/2019.\r\n, mat. nº 5.001.745-8, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36260568/1. Proc. nº E-03/008/101086/2018.\r\n, mat. nº 5.005.921- 1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 35812176/1. Proc. nº E-03/006/102134/2018.\r\n, mat. nº 5.008.379-9, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 39456110/1. Proc. nº E- 03/033/1707/2019.\r\n, mat. nº 5.002.545-1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35581840/1. Proc. nº E- 03/006/1934/2019.\r\n, mat. nº 5.019.692-2, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33772991/1. Proc. nº E- 03/032/497/2019.\r\n, mat. nº 5.016.765-9, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35092858/1. Proc. nº E-03/033/1709/2019.\r\n, mat. nº 5.005.207-5, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35217421/1. Proc. nº E- 03/006/1750/2019.\r\n, mat. nº 5.002.215-1, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33329923/1. Proc. nº E-03/031/578/2019.\r\n, mat. nº 5.004.315-7, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35790776/1. Proc. nº E-03/034/95/2019.\r\nId: 2235583\r\n"
        ],
        "2235592": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/01/2020\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 280.456-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40195775/2. Proc. nº E-03/038/1460/2019.\r\n, mat. nº 234.837-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39004252/1. Proc. nº E- 03/006/1097/2018.\r\n, mat. nº 237.491-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40553566/1. Proc. nº E- 03/002/30/2017.\r\n, mat. nº 249.461-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40444065/1. Proc. nº E-03/041/1363/2019.\r\n, mat. nº 826.168-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36451347/2. Proc. nº E- 03/002/2086/2019.\r\n, mat. nº 251.897-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40028810/2. Proc. nº E-03/033/1362/2019.\r\n, mat. nº 239.434-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37387642/1. Proc. nº E-03/035/280/2019.\r\n, mat. nº 838.558-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40485285/3. Proc. nº E- 03/041/1380/2019.\r\n, mat. nº 934.101-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42814995/1. Proc. nº E- 03/030/1205/2019.\r\n, mat. nº 833.463-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40718638/1. Proc. nº E-03/007/4481/2019.\r\n, mat. nº 825.202-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34146725/1. Proc. nº E-03/035/1449/2019.\r\n, mat. nº 828.564-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36119156/1. Proc. nº E- 03/042/1063/2019.\r\n, mat. nº 827.537-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38347040/2. Proc. nº E- 03/043/806/2019.\r\n, mat. nº 838.169-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40350339/2. Proc. nº E- 03/031/427/2019.\r\nId: 2235592\r\n"
        ],
        "2235593": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/01/2020\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 291.958-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38861461/1. Proc. nº E-03/002/100913/2018.\r\n, mat. nº 803.860-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35043750/1. Proc. nº E-03/043/243/2019.\r\n, mat. nº 803.662-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37003763/1. Proc. nº E- 03/016/102452/2018.\r\n, mat. nº 253.743-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 5461340/1. Proc. nº E-03/013/1803/2018.\r\n, mat. nº 291.754-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40008738/2. Proc. nº E- 03/033/1626/2019.\r\n, mat. nº 293.426-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38009048/2. Proc. nº E- 03/031/521/2019.\r\n, mat. nº 283.068-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40681157/1. Proc. nº E- 03/041/1690/2019.\r\n, mat. nº 804.359-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35120673/1. Proc. nº E- 03/002/405/2018.\r\n, mat. nº 231.694-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 5447607/1. Proc. nº E- 03/007/4492/2017.\r\n, mat. nº 282.244-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35376180/1. Proc. nº E-03/008/3011/2019.\r\n, mat. nº 291.345-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38141973/1. Proc. nº E- 03/006/357/2018.\r\n, mat. nº 283.257-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38504634/1. Proc. nº E- 03/041/1502/2019.\r\nId: 2235593\r\n"
        ],
        "2235594": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de dezembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 VANDERLEI DAS NEVES, RG 12981 - ID Funcional 0026889650 - CPF 889289697-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-27/107/000985/2019. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de novembro de 2019, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/02 MAX CRAVO MAGALHAES, RG 31935 - ID Funcional 0006148310 - CPF 990156767-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-27/081/000563/2019. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de novembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ACIR ALVES DOS SANTOS, RG 15667 - ID Funcional 0025984543 - CPF 712431517-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-27/135/001923/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de outubro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/92 EDEMILSO BARROS DE PAULA, RG 17190 - ID Funcional 0032169531 - CPF 961864107-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-27/135/001787/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de novembro de 2019, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 ALBERTO MASSAD NETO, RG 20348 - ID Funcional 0005752191 - CPF 027152847-80, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-27/135/001924/2019.\r\nId: 2235594\r\n"
        ],
        "2235603": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4401521-6/2, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, U.A. 11802312573, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Codeço da Silva, ID 3785685-5/1. Processo nº SEI-03/041/005039/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3392025-7/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Cel. João Batista de Paula Barroso, U.A. 11802312560, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-03/041/005040/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5075938-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Agostinho Porto, U.A. 11802303549, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-03/014/001316/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3427721-8/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 253 Guimarães Rosa, U.A. 11802301539, Município de Araruama, da SEEDUC. Processo nº SEI-030030/000155/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, LUÍS CLÁUDIO COSTA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4417308-3/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 253 Guimarães Rosa, U.A. 11802301539, Tipo D, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Diana Ferreira Torres, ID 3427721- 8/1. Processo nº SEI-030030/000155/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4008416-7/2, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Clarice Coelho Moreira Caldas, U.A. 11802301525, Município de Araruama, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/030/004624/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 566944-8/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Clarice Coelho Moreira Caldas, U.A. 11802301525, Tipo C, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosinete Coutinho Barbosa, ID 4008416-7/2. Processo nº SEI- 03/030/004624/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3472583-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 170 Gregório Bezerra, U.A.11802310523, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/039/002981/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3364296-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 11802306594, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-03/035/002479/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3965225-4/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Agostinho Neto, U.A. 11802307577, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/10/2015, publicado no DOERJ de 21/10/2015. Processo nº SEI- 030036/000025/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3655886-9/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 386 Guilherme da Silveira Filho, U.A. 11802307547, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030036/000024/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3824732-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Edmundo Silva, U.A. 11802301522, Município de Araruama, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/11/2018, publicado no DOERJ de 29/11/2019. Processo nº SEI-03/030/003919/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3337274-8/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Edmundo Silva, U.A. 11802301522, Tipo B, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maricel Derrico Gonçalves, ID 5032742-9/1. Processo nº SEI- 03/030/003919/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4280081-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Edmundo Silva, U.A. 11802301522, Tipo B, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Anderson de Aguiar Silva, ID 3824732-1/1. Processo nº SEI-03/030/003919/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4333033-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A.11802306599, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 08/01/2019, publicado no DOERJ de 09/01/2019. Processo nº SEI- 030035/000074/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3281952-8/2, da função de Diretor Adjunto da E.E. São Domingos Sávio, U.A. 11802301585, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/030/004628/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, FRANCISCO ALVES DE ALENCAR, Prof. Doc. I, ID 4199537-6/3, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. São Domingos Sávio, U.A. 11802301585, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Regina Braz Krstic, ID 3281952- 8/2. Processo nº SEI-03/030/004628/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4378887-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Professor João Borges de Moraes, U.A. 11802306501, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/035/003047/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3936582-4/1, da função de Diretor do C.E. Itália, U.A. 11802306514, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/035/002562/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4358112-9/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Itália, U.A. 11802306514, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/035/002562/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, JOYCE DOS SANTOS E SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4358112-9/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Itália, U.A.11802306514, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliana Aparecida de Andrade, ID 3936582-4/1. Processo nº SEI- 03/035/002562/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4379161-1/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Praia do Siqueira, U.A. 11802301506, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 04/06/2019, publicado no DOERJ de 06/06/2019. Processo nº SEI-030030/000157/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4210616-8/2, da função de Diretor Adjunto do CEJA Madureira, U.A. 11802306527, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/035/003017/2019.\r\nId: 2235603\r\n"
        ],
        "2235606": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE A SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 31/01/2020\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 29 da Lei nº 285/1979, alterada pela Lei nº 3.189/1999, a com validade a contar de 13/11/2003, conforme processo nº E-01/717869/2003.\r\nDE 03/02/2020\r\n, Recreador, ID 10139060/1, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 30/01/2020. Proc. nº PD- 04/153.19/2020.\r\nId: 2235606\r\n"
        ],
        "2235608": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n2020\r\n, Prof. Doc. I, ID 3608719-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802306534, do C.E. Heitor Lira, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030035/000086/2020.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020612-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802306534, do C.E. Heitor Lira, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-030035/000086/2020.\r\nESTENIO LUIZ LOUREIRO DE SOUSA, Prof. Doc. II, ID 3624455-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.A 11802301538, do CIEP 258 Astrogildo Pereira, Município de Saquarema, da SEEDUC. Processo nº SEI-030030/000153/2020.\r\n, Servente, ID 3395865-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802303538, do C.E. Rotary, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/032/003629/2019.\r\n, Servente, ID 3395865- 3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802303524, do C.E. Brasília, Município de Volta Redonda, da SEEDUC com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/032/003629/2019.\r\nId: 2235608\r\n"
        ],
        "2235610": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/01/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 188.551-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 37654845/1. Proc. nº E-03/041/1331/2019.\r\n, mat. nº 833.452-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33105073/1. Proc. nº E- 03/032/914/2019.\r\n, mat. nº 833.225-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 34729720/1. Proc. nº E-03/036/795/2019.\r\n, mat. nº 837.750-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 40358640/2. Proc. nº E-03/031/546/2019.\r\n, mat. nº 817.445-0, Prof. DEGASE, ID. Funcional nº 19897820/1. Proc. nº E-03/021/1433/2019.\r\n, mat. nº 5.020.021-1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 35810033/1. Proc. nº E-03/006/1036/2019.\r\n, mat. nº 250.550-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 36950572/1. Proc. nº E- 03/037/860/2019.\r\n, mat. nº 283.232-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 34606734/1. Proc. nº E-03/040/559/2019.\r\n, mat. nº 294.132-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37603698/1. Proc. nº E- 03/041/1335/2019.\r\n, mat. nº 252.636-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33534365/1. Proc. nº E- 03/033/1716/2019.\r\n, mat. nº 293.703-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 32610831/1. Proc. nº E- 03/011/2866/2016.\r\n, mat. nº 294.072-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33838020/1. Proc. nº E- 03/040/577/2019.\r\n, mat. nº 283.790-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39201686/1. Proc. nº E- 03/013/2468/2018.\r\n, mat. nº 186.090-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34866140/1. Proc. nº E- 03/013/100613/2018.\r\nId: 2235610\r\n"
        ],
        "2235617": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\no Ato de 03 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 04/02/2020, que exonerou RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Coordenadoria Militar de Segurança e Frota, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2235617\r\n"
        ],
        "2235619": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/01/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 186.687-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40592774/2. Proc. nº E-03/004/102951/2018.\r\n, mat. nº 804.959-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35347759/1. Proc. nº E- 03/008/4763/2016.\r\n, mat. nº 283.784-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38107759/1. Proc. nº E- 03/034/944/2019.\r\n, mat. nº 240.110-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 32886845/1. Proc. nº E-03/008/103412/2018.\r\n, mat. nº 232.184-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37951165/1. Proc. nº E-03/008/4581/2014.\r\n, mat. nº 918.376-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36944220/2. Proc. nº E- 03/037/763/2019.\r\n, mat. nº 285.312-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38769344/1. Proc. nº E- 03/002/103432/2018.\r\n, mat. nº 808.453-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40199134/2. Proc. nº E- 03/038/1324/2019.\r\n, mat. nº 194.272-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 5431387/1. Proc. nº E- 03/002/1684/2019.\r\n, mat. nº 242.578-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37953850/1. Proc. nº E-03/008/1173/2019.\r\nId: 2235619\r\n"
        ],
        "2235649": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n20\r\n, Agente Administrativo E, como Membro Titular e , Ajudante Administrativo, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOJORGE LUIZ DA SILVA, Assessor de Departamento, como Suplente, para compor aAQUISIÇÃO DE ESTANTES DE AÇO PARA ARQUIVO ADMINISTRATIVO DA CEDAE, de que trata o Processo nº E-07/100.109/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.297/2020. \r\nId: 2235649\r\n"
        ],
        "2235652": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00154610\r\n31.820.917/0001-66. Av. Almirante Tamandaré, Lt. 18 Qd 10 - Piratininga - Niterói - RJ. Artigo 76, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.295/2020. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00154439\r\n33.068.404/0001-76. Praça Alcides Pereira, 01 - Ilha da Conceição - Niterói - RJ. Artigo 76, da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.11928/2019. \r\nId: 2235652\r\n"
        ],
        "2235653": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42495377, com validade a contar de 22 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Gericinó, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/071/001327/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43219136, para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Gericinó, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thales Eduardo Andrade de Menezes, ID Funcional nº 42495377. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/071/001327/2019.\r\nId: 2235653\r\n"
        ],
        "2235660": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19923244, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Correição de Gericinó, da Corregedoria Geral, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI- 21/006/001317/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/02/2020.\r\nId: 2235660\r\n"
        ],
        "2235670": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nATO DO DIRETOR \r\n, Identidade Funcional nº 50006916, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em substituição da servidora Gabriela Marcondes Pineda Pereira, Identidade Funcional nº 50097768, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 29/01/2020. Consoante a designação, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o Substitutoem conjunto com a Direção da Unidade,providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Proc. nº SEI-210039/000101/2020.\r\nId: 2235670\r\n"
        ],
        "2235673": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/01/2020\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 815.482-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 38858967/1. Proc. nº E- 03/002/3557/2019.\r\n, mat. nº 139.824-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 5407087/1. Proc. nº E- 03/003/101319/2018.\r\n, mat. nº 5.023.930-0, Prof. Doc. II - 40 HORAS, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37658557/1. Proc. nº E-03/041/1590/2019.\r\n, mat. nº 281.821-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40408744/1. Proc. nº E- 03/002/3421/2018.\r\n, mat. nº 191.900-0, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 35411244/1. Proc. nº E-03/008/1012/2019.\r\n, mat. nº 241.534-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38824418/1. Proc. nº E-03/001/147/2019.\r\n, mat. nº 240.472-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40491650/1. Proc. nº E- 03/002/40/2019.\r\n, mat. nº 292.485-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39490149/1. Proc. nº E-03/043/902/2019.\r\n, mat. nº 254.122-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35568550/1. Proc. nº E- 03/040/599/2019.\r\n, mat. nº 5.004.765-3, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 38176750/1. Proc. nº E- 03/006/2075/2015.\r\n, mat. nº 5.002.494-2, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 34534458/1. Proc. nº E- 03/040/222/2019.\r\n, mat. nº 5.023.167-9, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 37740253/1. Proc. nº E- 03/041/795/2019.\r\n, mat. nº 1.004.356-0, Datilógrafo, nível I, ID. Funcional nº 36579564/1. Proc. nº E- 03/008/102703/2018.\r\n, mat. nº 189.864-2, Datilógrafo, nível I, ID. Funcional nº 36762717/1. Proc. nº E- 03/008/4104/2016.\r\n, mat. nº 277.419-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38890810/1. Proc. nº E-03/041/1342/2019.\r\n, mat. nº 5.014.124-1, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36207209/1. Proc. nº E-03/034/658/2019.\r\n, mat. nº 274.986-9, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 39322904/1. Proc. nº E-03/016/104612/2018.\r\n, mat. nº 271.905-2, Merendeira, nível I ID. Funcional nº 32622686/1. Proc. nº E-03/036/49/2019.\r\nId: 2235673\r\n"
        ],
        "2235677": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/01/2020\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 5.003.785-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38937336/1. Proc. nº E- 03/041/1340/2019.\r\n, mat. nº 5.008.255-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34076280/1. Proc. nº E-03/033/1676/2019.\r\n, mat. nº 250.956-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 ID. Funcional nº 5459133/1. Proc. nº E-03/040/533/2019.\r\n, mat. nº 276.593-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37517643/1. Proc. nº E-03/031/565/2019.\r\n, mat. nº 277.436-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38936836/1. Proc. nº E-03/041/837/2019.\r\n, mat. nº 234.885-2, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 40605949/2. Proc. nº E-03/006/76/2019.\r\n, mat. nº 273.932-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39098850/1. Proc. nº E-03/039/892/2019.\r\n, mat. nº 282.655-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36350044/1. Proc. nº E-03/014/826/2019.\r\n, mat. nº 5.003.703-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 19274173/1. Proc. nº E-03/029/1286/2019.\r\n, mat. nº 234.761-5, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 40602672/2. Proc. nº E- 03/002/2050/2016.\r\n, mat. nº 253.161-4, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40136060/1. Proc. nº E- 03/013/101362/2018.\r\n, mat. nº 817.330-4, Auxiliar de Serviços Gerais, nível I, ID. Funcional nº 19876521/1. Proc. nº E- 03/021/1848/2019.\r\n, mat. nº 273.785-6, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 33253986/1. Proc. nº E-03/032/137/2019.\r\n, mat. nº 194.088-1, Vigia, nível I, ID. Funcional nº 34199047/1. Proc. nº E-03/035/409/2019.\r\n, mat. nº 272.502-6, Auxiliar Apoio Educacional, nível I, ID. Funcional nº 36366633/1. Proc. nº E- 03/014/540/2017.\r\nId: 2235677\r\n"
        ],
        "2235678": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/01/2020\r\nMARILSA ALVES LOPES DA CRUZ, mat. nº 273.680-9, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38964333/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E- 03/041/1341/2019.\r\nJANE FREIRE DA ROCHA MACIEL, mat. nº 831.819-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 39638049/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 03/015/135/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 280.784-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33073066/1. Processo nº E- 03/032/612/2019.\r\n, mat. nº 835.603-2, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional nº 19882459/1. Processo nº E-03/021/1849/2019.\r\n, mat. nº 5.015.872-4, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35090235/1. Processo nº E- 03/039/910/2019.\r\n, mat. nº 833.070-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38724634/1. Processo nº E- 03/002/1632/2019.\r\n, mat. nº 5.002.702-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38303540/1. Processo nº E- 03/006/3494/2019.\r\n, mat. nº 838.488-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 32797826/1. Processo nº E- 03/002/2343/2019.\r\n, mat. nº 5.018.469-6, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36250740/1. Processo nº E- 03/008/103839/2018.\r\n, mat. nº 5.004.308-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36216267/1. Processo nº E-03/034/222/2019.\r\n, mat. nº 5.014.918-6, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 33032122. Processo nº E-03/016/1616/2018.\r\n, mat. nº 837.454-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 40324664/2. Processo nº E- 03/016/4260/2018.\r\n, mat. nº 276.293-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38241455/1. Processo nº E-03/006/101542/2018.\r\n, mat. nº 252.552-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40124568/1. Processo nº E- 03/033/1611/2019.\r\n, mat. nº 272.253-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36712175/1. Processo nº E-03/032/899/2019.\r\n, mat. nº 275.439-8, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 32888520/1. Processo nº E-03/015/727/2019.\r\n, mat. nº 275.986-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35409436/1. Processo nº E- 03/008/3299/2019.\r\n, mat. nº 5.002.008-0, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36483044/1. Processo nº E- 03/013/1769/2017.\r\n, mat. nº 1.202.555-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36093440/1. Processo nº E-03/038/1351/2019.\r\n, mat. nº 191.753-3, Servente, nível I ID. Funcional nº 36780553/1. Processo nº E-03/035/1922/2019.\r\n, mat. nº 5.006.808-9, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 35915838/1. Processo nº E-03/031/570/2019.\r\n, mat. nº 279.311-5, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 39450473/1. Processo nº E- 03/031/38/2019.\r\n, mat. nº 277.277-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 32584938/1. Processo nº E-03/008/510/2019.\r\n, mat. nº 5.007.248-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35931884/1. Processo nº E-03/032/1011//2019.\r\n, mat. nº 5.008.455-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35557931/1. Processo nº E-03/033/1519/2019.\r\nId: 2235678\r\n"
        ],
        "2235725": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n, Técnico de Enfermagem, classe A, matr. nº 08/104.756-5, Id Funcional nº 21219516, com validade a contar de 31.08.2009, com base no inciso I, do art. 54, do Decreto nº 5952/1982. Proc. nº E- 08/200.395/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.03.2018.\r\nId: 2235725\r\n"
        ],
        "2235730": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n.2020\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/006/102058/2018, publicado no D.O. de 21/01/2020.\r\nId: 2235730\r\n"
        ],
        "2235747": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDE 03.02.2020 \r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º SARGENTO BM Q05/98 - RG 23.685 - ID Funcional 0026828863, do DBM 1/27 - Saquarema, a contar de 15 de janeiro de 2020, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 010, de 17 de janeiro de 2020, Nota DGP/4 - JD 005/2020, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII, do artigo 77 e artigo 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4°, do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. \r\nProcesso nº SEI-270135/000140/2020.\r\nId: 2235747\r\n"
        ],
        "2235770": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/01/2020\r\n, mat. nº 913.894-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 36464929/3, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/038/648/2019.\r\nmat. nº 807.024-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 37661760/1, nos termos do art. 40, § 4º- A da Constituição Federal e art. 22 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º, inciso III e art. 8º, inciso I da Lei Complementar nº 142/2013. Processo nº E- 03/004/3426/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 845.562-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 34915079/1 Processo nº E- 03/013/3626/2017.\r\n, mat. nº 870.142-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 5644631/1. Processo nº E-03/006/3963/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 904.020-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 41814606/2. Processo nº E-03/013/101268/2018.\r\n, mat. nº 829.293-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 39419860/1. Processo nº E-03/032/540/2019.\r\n, mat. nº 824.211-7, Assistente Social, ID. Funcional nº 19869533/1. Processo nº E-03/021/1847/2019.\r\n, mat. nº 5.008.644-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35089458/1. Processo nº E-03/039/519/2019.\r\n, mat. nº 928.212-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42550572/1. Processo nº E-03/030/1129/2019.\r\n, mat. nº 941.498-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 5672376/4. Processo nº E-03/008/103241/2018.\r\n, mat. nº 940.518-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41883241/4. Processo nº E-03/042/1008/2019.\r\n, mat. nº 953.920-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42030927/2. Processo nº E-03/038/1480/2019.\r\n, mat. nº 918.176-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42030927/1. Processo nº E-03/038/1481/2019.\r\n, mat. nº 5.017.589-2, Encarregado, nível I, ID. Funcional nº 34588027/1. Processo nº E-03/036/486/2019.\r\n, mat. nº 5.017.729-4, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36719455/1. Processo nº E-03/010/2029/2019.\r\n, mat. nº 5.007.833-6, Datilógrafo, nível I, ID. Funcional nº 34942670/1. Processo nº E-03/033/1606/2019.\r\n, mat. nº 917.277-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 9248048/6. Processo nº E-03/033/1703/2019.\r\nId: 2235770\r\n"
        ],
        "2235771": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.01.2020\r\no servidor MANOLO DOMINGUES DE OLIVEIRA SALAZAR, Chefe de gabinete do IEEA, símbolo VP-3, Id. Funcional 50987747, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo cargo em comissão de Diretor de Apoio Operacional, símbolo VP-3, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura vinculado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, criado pelo Decreto nº 32.654, de 13 de janeiro de 2003.\r\nId: 2235771\r\n"
        ],
        "2235837": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 28.01.2020\r\nID Funcional nº 641771-0, a contar de 01 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Gerente da ASTRAN, símbolo UENF-6, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/126/2020.\r\nID Funcional nº 641382-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Gerente, da Assessoria de Transporte, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por RODRIGO DE OLIVEIRA RANGEL COSTA. Processo nº E-26/009/126/2020.\r\nId: 2235837\r\n"
        ],
        "2235853": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, Delegado de Polícia, Id. Funcional 32153953, para o cargo em comissão de Diretor de Escola de Inteligência, da Escola de Inteligência em Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil (cargo objeto de transferência para SEPOL, através do Dec. nº 46.612, de 29/03/2019 e com alteração de denominação através do Dec. nº 46.885, de 19/12/19), que teve como último ocupante ÚRSULA VILAÇA WILLEMAN FERREIRA. Processo nº SEI- 36/008/000087/2020.\r\nId: 2235853\r\n"
        ],
        "2235857": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/02/2020\r\n, mat. nº 5.012.827-1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38989875/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/006/64/2019.\r\nId: 2235857\r\n"
        ],
        "2235867": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE A SEGURIDADE\r\nDE 04/02/2020\r\n, AGENTE DE TRAB DE ENGENHARIA, ID 28328515/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 03/02/2020. .\r\nTÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID 28260678/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 29/01/2020. Proc. nº PD- 04/135.37/2020.\r\n, TRABALHADOR QD SUPLEM, ID 28408934/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/02/2020. .\r\n, PROFESSOR ASSOCIADO, ID 6414583/1, da UNIVERSIDADE EST DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 04/02/2020. Proc. nº PD-04/144.13/2020.\r\nId: 2235867\r\n"
        ],
        "2235880": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n2020\r\n, Prof. Doc. I, ID 4203646-1/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 170 Gregório Bezerra, U.A. 11802310523, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-03/014/001160/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 562020-1/8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 170 Gregório Bezerra, U.A. 11802310523, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Eduardo dos Santos Silva, ID 4203646-1/2. Processo nº SEI- 03/014/001160/2019.\r\nId: 2235880\r\n"
        ],
        "2235891": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00154435\r\n27.934.777/0001-80. : Estrada da Imboassica, s/nº - Imboassica. : Artigo 57 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.7993/2019.\r\nId: 2235891\r\n"
        ],
        "2235911": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional Hospitalar:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Enfermeira, ID nº 19776144, COREN nº 28332/RJ, Diretora;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1977812-0, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2006203-6, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2000981-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19963823, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Assistente Social, ID nº 1972483, CRESS/RJ nº 7887;\r\n, Psicólogo, ID Funcional 19809859, CRP nº 0515579/RJ. \r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra e Psicólogo por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2235911\r\n"
        ],
        "2235930": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE \r\n.01.2020\r\nROSANGELA AVILA DANTASmatr. nº 31.373-4, ID Funcional 25406582, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 03.02.2020\r\nPORTARIA Nº 074/2020 - APOSENTA JOSÉ HENRIQUE ALVES DE CAMPOS, matr. nº 6.007-9, ID Funcional 25310542, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nmatr. nº 3.310-0, ID Funcional 2530820-3, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 076/2020 - APOSENTA MARILUCIA SOUZA VIEIRA, matr. nº 27.046-2, ID Funcional 25681877, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 077/2020 - APOSENTA KATIA TELLES NOGUEIRA, matr. nº 32.097-8, ID Funcional 25377542-1, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos XIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nWESLEY FONTES DE FREITAS, matr. nº 38.238-2, Técnico Universitário II/Inspetor de Alunos, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/10/2019.\r\nANA PAULA TAVARES DE MORAES SILVA CYPRIANO, matr. nº 39.665-5, Docente/Pesquisador Docente Adjunto, lotada no Instituto de Letras, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/10/2019.\r\nEDIRLEI ÉVERSON SOARES DE LIMA, matr. nº 38.741-5, Docente/ Professor Adjunto, lotado no Instituto Politécnico, do Quadro de Servidores docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/04/2019.\r\nId: 2235930\r\n"
        ],
        "2235941": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 19.06.2007, publicado no D.O. de 29.06.2007, referente ao servidor(a) inativo(a) , Assistente Social, matrícula nº 183.419-1, ID nº 3006285-3. Processo nº SEI- 080001/001619/2020.\r\nId: 2235941\r\n"
        ],
        "2235953": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            "\r\nDE 31/01/2020\r\nIdentidade Funcional nº 2.980.535-0, matrícula nº 258.538-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo\r\ncom os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº SEI-360140/000014/2020.\r\nId: 2235953\r\n"
        ],
        "2235956": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            " \r\n.2020\r\nJAIRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES PEREIRAmatr. nº 39.814-9, ID. 50831712, Técnico Universitário Superior/Advogado, para o Cargo em Comissão de Procurador Chefe PG-07, símbolo CC-07, código 3041, a contar de 01/01/2020.\r\nPORTARIA Nº 220/2020 - EXONERA ANTONIO CARLOS BARRETTO DE matr. nº 4.944-5, ID. 6067395, Técnico Universitário Superior/Advogado, para o Cargo em Comissão de Procurador Chefe PG-07, símbolo CC-07, código 3041, a contar de 01/01/2020.\r\nId: 2235956\r\n"
        ],
        "2235968": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "\r\na Comissão de Fiscalização do Contrato nº 20/2019, Processo nº E-27/132/57/2018, passando a vigorar com a seguinte composição:\r\nTen-Cel BM QOS/Nut/02 ANA CARLA SOARES MONTEIRO, RG: 32.867;\r\nFISCAIS SETORIAIS:\r\nCRD: Ten-Cel BM QOS/Nut/02 SILVIA HELENA VIANNA LANDIN, RG: 32.866;\r\nABMDP II: 1º Ten BM QOC/12 MARCELO FERREIRA DE BARROS, RG: 48.094;\r\nCFAP: 1º Ten BM QOA/91 ROLDÃO TEIXEIRA NUNES, RG: 15.800;\r\nCSM: Subten BM Q00/91 MARCELO DOS SANTOS FONSECA, RG: 16.515;\r\nMaj BM QOS/Nut/02 MARCELLE TESCH FERREIRA CORREIA, RG: 32.873.\r\nId: 2235968\r\n"
        ],
        "2235970": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 37.967-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Incubadora de Design - DESIGN, a contar de 30/06/2019como substituto o servidor ERIK RUDOLFO NOGUEIRA, matrícula 38.023-8, a contar de 01/07/2019.\r\n, matrícula nº 37.216-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório/Estúdio de Fotografia - ESDI - LAESFO, a contar de 30/06/2019, como substituto o servidor RENATO RODRIGUES MOHAMAD, matrícula 7.371-8, a contar de 01/07/2019.\r\n\r\nId: 2235970\r\n"
        ],
        "2235971": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula 33.249-4, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Programa de Pós-Graduação em Turismo - IGEOG - PPGDTER, a contar de 01/01/2020 (CI IGEOG nº 300/2019).\r\nId: 2235971\r\n"
        ],
        "2235972": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nos seguintes servidores como responsáveis pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados nas respectivas unidades patrimoniais, a contar de 01/01/2020:\r\n, mat. 33448-2, ID Func. 2542772, Programa de Pós-Graduação em Comunicação FCS (PPGCOM); RICARDO FERREIRA FREITAS, mat. 7061-5, ID Func. 2527143, Lab. de Comunicação, Cidade e Consumo FCS (LACON); NICOLAU JOSE CARVALHO MARANINI, mat. 34512-4, ID Func. 4189393, Lab. de Comunicação Integrada FCS (LCI); JOAO RENATO DE SOUZA COELHO BENAZZI, mat. 39137-5, ID Func. 5074865, Lab. de Pesquisa de Mercado e de Opinião Pública FCS (LPO); JOAO PEDRO DIAS VIEIRA, mat. 4076-6, ID Func. 2542579, Laboratório de Editoração Eletrônica FCS (LED); AFFONSO HENRIQUES DA SILVA REAL NUNES, mat. 37959-4, ID Func. 4466233, Laboratório de Televisão e Vídeo FCS (LTV); , mat. 38681-3, Laboratório de Fotografia FCS (LFOTO); AFFONSO HENRIQUES DA SILVA REAL NUNES, mat. 37959-4, ID Func. 4466233, Laboratório de Redação FCS (LAR); , mat. 34280-8, ID Func. 4176734, Laboratório de Áudio FCS (LAUD); RONALDO GEORGE HELAL, mat. 7192-8, ID Func. 2542673, Lab. de Estudos em Mídia e Esportes FCS (LEMES); JOAO RENATO DE SOUZA COELHO BENAZZI, mat. 39137-5, ID Func. 5074865, Lab. Comunicação, Arte e Cidade FCS (CACI); AFFONSO HENRIQUES DA SILVA REAL NUNES, mat. 37959-4, ID Func. 4466233, Laboratório de Mídias Digitais FCS (LMD); , mat. 32641-3, ID Func. 2542795, Lab. de Estudos em Comunicação, Interação e Cultura (LAMPE). \r\nId: 2235972\r\n"
        ],
        "2235973": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 5.987-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo SEPAT/CEPUERJ e localizados na Faculdade de Engenharia - FEN, a contar de 31/12/2019, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade (CI FEN n° 018/2020).\r\nId: 2235973\r\n"
        ],
        "2236032": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nRIO\r\nDE 05/02/2020\r\nIdentidade Funcional nº 2.937.901-6, matrícula nº 808.810-6, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/263/19/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.960.845-7, matrícula nº 263.643-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/209/10/2019.\r\nId: 2236032\r\n"
        ],
        "2236056": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nTendo em vista que o servidor GLAUCO RODRIGO PEREIRA ROCHA, ID 5.009.558-7, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,8, conforme D.O. de 15 de janeiro de 2020, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2236056\r\n"
        ],
        "2236111": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na unidade EJLA, conforme descrições apontadas no processo no Processo nº SEI-03/022/000914/2020, SAD 1636, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, a Comissão de Sindicância pelos servidores: EMANUEL DA SILVA FERREIRA,MA NOGUEIRA FERREIRA BALTHAZAR, ID 5009729-7, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2236111\r\n"
        ],
        "2236112": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20018878, com validade a contar de 06 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210115/000046/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Arthur Sales da Costa, ID Funcional nº 20018878.\r\nId: 2236112\r\n"
        ],
        "2236113": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nMARLISA DE OLIVEIRA AMORIM NEVESMAJ PM RG 80.433, ID. Funcional 0595644-7do cargo em comissão de Coordenador Adjunto, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicação Social - CcomSoc, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ORLINDA CLÁUDIA ROSA DE MORAES, MAJ PM RG 67.857, ID Funcional 2445742-6. Proc. nº E-35/073/257/2019.\r\nId: 2236113\r\n"
        ],
        "2236136": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.01.2020\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID Funcional nº 3624913-0, vínculo 3, mat. nº 916.172-0, do cargo de Prof.Doc. I, D, Ref. 5, com validade a contar de 20/09/2019. Processo nº SEI- 03/001/029502/2019.\r\n, ID Funcional nº 5009543-9, vínculo 1, mat. nº 3.035.373-4, do cargo de Agente De Segurança Socioeducativa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, com validade a contar de 18/09/2019. Processo nº SEI- 03/022/002497/2019.\r\nDE 30.01.2020\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID Funcional nº 4258150-8, vínculo 2, mat. nº 941.976-3, do cargo de Prof.Doc. I, C, Ref. 5, com validade a contar de 18/11/2019. Processo nº SEI- 03/033/002668/2019.\r\n, ID Funcional nº 5034363-7, vínculo 1, mat. nº 3.069.954-0, do cargo de Inspetor De Alunos, com validade a contar de 30/10/2019. Processo nº SEI-03/035/002808/2019.\r\n, ID Funcional nº 4138671- 0, vínculo 1, mat. nº 5.007.239-6, do cargo de Merendeira, com validade a contar de 01/10/1997. Processo nº SEI-03/032/003808/2019.\r\n, ID Funcional nº 4391558-2, vínculo 1, mat. nº 966.819-5, do cargo de Prof.Doc. I, C, Ref. 4, com validade a contar de 25/11/2019. Processo nº SEI-03/036/002446/2019.\r\n, ID Funcional nº 5009328-2, vínculo 1, mat. nº 3.035.241-3, do cargo de Agente De Segurança Socioeducativa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, com validade a contar de 23/12/2019. Processo nº SEI- 03/022/010484/2019.\r\n, ID Funcional nº 4409700-0, vínculo 1, mat. nº 971.117-7, do cargo de Prof.Doc. I, D, Ref. 5, com validade a contar de 16/10/2019Processo nº SEI-03/035/002653/2019.\r\nDE 31.01.2020\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID Funcional nº 5020868-3, vínculo 1, mat. nº 3.051.216-4, do cargo de Prof.Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 16/10/2019. Processo nº SEI-03/031/002949/2019.\r\n, ID Funcional nº 5023852-3, vínculo 1, , mat. nº 3.054.968-7, do cargo de Prof.Doc. I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01/10/2019. Processo nº SEI- 03/037/002802/2019.\r\n, ID Funcional nº 5009296-0, vínculo 1, mat. nº 3.035.204-1, do cargo de Agente De Segurança Socioeducativa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, com validade a contar de 02/12/2019. Processo nº SEI- 03/022/008452/2019.\r\n, ID Funcional nº 5104538-9, vínculo 1, mat. nº 3.122.007-2, do cargo de Prof.Doc. I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26/09/2019. Processo nº SEI- 03/033/001965/2019.\r\n, ID Funcional nº 5017492-4, vínculo 1, mat. nº 3.046.830-0, do cargo de Prof.Doc. I, D, Ref. 5, com validade a contar de 16/09/2019. Processo nº SEI-03/012/000164/2019.\r\n, ID Funcional nº 4371914-7, vínculo 3, mat. nº 3029661-0, do cargo de Prof.Doc. I, C, Ref. 4, com validade a contar de 17/10/2019. Processo nº SEI-03/037/003105/2019.\r\n, ID Funcional nº 5082086-9, vínculo 1, mat. nº 3.090.331-4, do cargo de Prof.Doc. I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25/09/2019. Processo nº SEI-03/011/000153/2019.\r\n, ID Funcional nº 5104607-5, vínculo 1, mat. nº 3.122.002-3, do cargo de Prof.Doc. I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19/09/2019. Processo nº SEI-03/016/001119/2019.\r\nId: 2236136\r\n"
        ],
        "2236139": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 44.482, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 25 de novembro de 2013 e tendo em vista o que consta na Resolução SEPLAG nº 1.046, de 12 de dezembro de 2013, Resolução SEAP nº 535, de 15 de outubro de 2014,\r\n, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID 43422284, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 16/02/2017. Processo nº E-21/090.129/2017.\r\nId: 2236139\r\n"
        ],
        "2236144": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "\r\nregistro 0- 018942-0, como Gestor de Bens Móveis da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, conforme recomendação da Auditoria Geral do Estado - AGE-RJ, para o exercício de 2020, revogando, a partir de 01/01/2020, o Ato do Presidente de 25/04/2019, publicado do Diário Oficial de 30/04/2019, página 42, 3ª coluna.\r\nId: 2236144\r\n"
        ],
        "2236145": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro E, como Presidente, , Engenheiro D e Engenheiro B como Membros Titulares e Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato KAREN DEBERG REIS WELBERT Agente Administrativo B, como Suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “COMPLEMENTAÇÃO E INTERLIGAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO DE PAQUETÁ - ETE SÃO GONÇALO”, de que trata o Processo nº E-07/100.092/2018. Ordem de Serviço P/FIS nº 26.667-01/2020. Revoga O.S. P/FIS nº 26.667-00/2019.\r\nId: 2236145\r\n"
        ],
        "2236146": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista Qualidade D, como Membro titular e , Agente de Saneamento I, como Membro suplente. Gerente do Contrato FERNANDO PEREIRA DE TOLEDO PAIVA CARVALHOALEXANDRE DE ARAUJO MARQUES, Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO E PRECISÃO”, de que trata o Processo nº E-07/100.782/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.300/2020. \r\nId: 2236146\r\n"
        ],
        "2236147": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, JOSÉ ALEXANDRE SILVA DOS SANTOSMARCELO DIBE RODRIGUESSANDRO ARANTES DRUMOND COUTINHOMARCIONI DE ALVIM LETIERIFERNANDO AUGUSTO DE ABREU ARRUDARANIERI FELISBERTO NOGUEIRAJORGE ALCI FERREIRA RODRIGUES, Agente Administrativo F, como membros titulares e , Engenheiro B, como membro suplente. Gerente do Contrato FERNANDO PEREIRA DE TOLEDO PAIVA CARVALHO, JOSE JORGE DE SOUZA ROSSI, Comissão de Fiscalização, referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES TANQUE, COM CAPACIDADE DE 10.000 E 20.000 LITROS PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO INTERIOR - DI”, de que trata o Processo nº E-17/100.371/2015Ordem de Serviço P/FIS nº 23.301-02-00/2019 - Revoga O.S 23.301-01.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/01/2020.\r\nId: 2236147\r\n"
        ],
        "2236150": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4388437-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 11802308508, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 25/06/2019, publicado no DOERJ de 27/06/2019. Processo nº SEI-03/037/003779/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3423834-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 11802307552, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/07/2018, publicado no DOERJ de 12/07/2018. Processo nº SEI- 03/008/002583/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4369050-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 11802307552, Tipo A Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gláucia Pereira da Cruz, ID 3423834-4/1. Processo nº SEI- 03/008/002583/2019.\r\nId: 2236150\r\n"
        ],
        "2236166": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento C, como Presidente, , Engenheiro B e , Agente de Saneamento G, como Membros Titulares , Engenheiro C, como Membro suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, e, Assessora Executiva, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELETROMECÂNICA E CIVIL, NAS ELEVATÓRIAS DE ÁGUA NA ÁREA FORMAL DA DRM de que trata o Processo nº E-12/800.047/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.301- 00/2020.\r\nId: 2236166\r\n"
        ],
        "2236182": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\nnova Comissão de Sindicância para apurar no prazo de 30 dias, possíveis irregularidades referentes ao Processo nº E-26/007/10428/2019, integrada pelos servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nEMÍLIO HENRIQUE DELLASOPPA BERNAL, matr. nº 443200-6;\r\nMARCUS VINÍCIUS ALVES DA SILVA, matr. nº 32950-8;\r\nPATRÍCIA MOTHÉ GLIOCHE, matr. nº 414189-4.\r\nId: 2236182\r\n"
        ],
        "2236186": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\nMARCELIA LOMBARDO PEREIRAmatr. nº 7.275-1, ID. 25282131, Técnico Universitário Superior/Treinamento, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço do Protocolo / GVR, símbolo FG-01, código 1268, a contar de 01/01/2020.\r\nADRIANA TAVARES GANDRA, matr. nº 36.964-5, ID. 44574002, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria do CAADOC, símbolo FG-01, código 1113, a contar de 01/01/2020.\r\nWILLIAM DOS SANTOS RIBEIRO JUNIOR, matr. nº 37.456-1, ID. 44622910, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 877, a contar de 01/01/2020.\r\nCHRISTIANE DA SILVA SOUZA DE OLIVEIRAmatr. nº 37.246-6, ID. 44598319, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1168, a contar de 01/01/2020.\r\nMARINA DA SILVA TELLES NAEGELI, matr. nº 6.238-0, ID. 25576062, Professor Assistente, para o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1167, a contar de 01/01/2020.\r\nMARCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 38.133-5, ID. 25539124, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 703, a contar de 01/01/2020.\r\nATIA CARDOSO ABDO QUINTÃO, matr. nº 6.813-0, ID. 25534475, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Coordenador - CAADOC, símbolo CC-08, código 639, a contar de 01/01/2020.\r\nId: 2236186\r\n"
        ],
        "2236199": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.01.2020\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o TEN CEL PM RG 57.376 , com fulcro nos art. 48, II, §1º, item 1; 93, inciso I; 95 caput e 131, § 1º, item 1 e 132 I e IV, §§1º e 4º, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/114/15/2019.\r\nId: 2236199\r\n"
        ],
        "2236202": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID Funcional nº 5009636-2, vínculo 1, mat. nº 3.035.380-9, do cargo de Agente de Segurança Socioeducativa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, com validade a contar de 30/09/2019. Processo nº SEI-03/022/003287/2019.\r\n, ID Funcional nº 5023794-2, vínculo 1, mat. nº 3.060.435-9, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 01/11/2019. Processo nº SEI-03/039/002408/2019.\r\nDE 30.01.2020\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID Funcional nº 2000002-2, vínculo 2, mat. nº 939.662-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/09/2019. Processo nº SEI-03/035/002428/2019.\r\n, ID Funcional nº 3435176-0, vínculo 1, mat. nº 844.931-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/11/2019. Processo nº SEI-03/032/003811/2019.\r\n, ID Funcional nº 4409205-9, vínculo 1, mat. nº 971.046-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 12/11/2019. Processo nº SEI-03/035/003026/2019.\r\n, ID Funcional nº 5014910-5, vínculo 1, mat. nº 3.042.806-4, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 19/11/2019. Processo nº SEI-03/029/002664/2019.\r\n, ID Funcional nº 244455-0, vínculo 3, mat. nº 943.049-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 28/11/2019. Processo nº SEI-03/033/002882/2019.\r\n, ID Funcional nº 5033322-4, vínculo 1, mat. nº 3.068.616-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 11/11/2019. Processo nº SEI-03/036/002316/2019.\r\n, ID Funcional nº 4349262-2, vínculo 1, mat. nº 950.510-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 01/11/2019. Processo nº SEI-03/039/002410/2019.\r\n, ID Funcional nº 546013-1, vínculo 1, mat. nº 252.165-6, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 2, com validade a contar de 22/11/2019. Processo nº SEI-03/032/003779/2019.\r\n, ID Funcional nº 4332340-5, vínculo 2, mat. nº 962.275-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 09/10/2019. Processo nº SEI-03/033/002131/2019.\r\n, ID Funcional nº 4418067-5, vínculo 1, mat. nº 973.313-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 29/11/2019. Processo nº SEI-03/037/003840/2019.\r\nDE 31.01.2020\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID Funcional 5006729-0, vínculo 2, mat. nº 3.075.589-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 19/09/2019. Processo nº SEI-03/013/000969/2019.\r\n, ID Funcional nº 4413992-6, vínculo 1, mat. nº 971.811-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/10/2019. Processo nº SEI-03/035/002764/2019.\r\n, ID Funcional nº 5015598-9, vínculo 1, mat. nº 3.044.557-1, do cargo de Agente de Segurança Socioeducativa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, com validade a contar de 02/12/2019. Processo nº SEI-03/022/008497/2019.\r\n, ID Funcional nº 4391572-8, vínculo 1, mat. nº 967.439-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/09/2019. Processo nº SEI-03/014/001330/2019.\r\nDE 03.02.2020\r\n, ID Funcional nº 4410892-3, vínculo 1, mat. nº 970.860-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/11/2019. Processo nº SEI-03/036/002307/2019.\r\nId: 2236202\r\n"
        ],
        "2236204": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE A SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 21421242/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/02/2020. Proc. nº PD-04/231.15/2020.\r\n, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, ID 21422230/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/02/2020. Proc. nº PD-04/231.17/2020.\r\n, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ID 21410240/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/02/2020. Proc. nº PD-04/143.10/2020.\r\n, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 21398429/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/02/2020. Proc. nº PD- 04/135.44/2020.\r\n, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 21356165/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/02/2020. Proc. nº PD- 04/135.47/2020.\r\nId: 2236204\r\n"
        ],
        "2236206": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DA DIRETORA\r\n, com fundamento na Portaria DAF nº 001/2019, de 12 de agosto de 2019, publicada no DOERJ em 19/08/2019, os servidores NÍCHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO - ID. 4434581-0-Gestor do Contrato, FLÁVIO DE MATOS SILVA-ID.4442294-6 - Fiscal de Execução, ALISSON JOSÉ RAMOS BATISTA - ID. 5030813-0 - Fiscal de Execução, ALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7- Fiscal de Documentação e CARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR- ID.5076431-4 - Fiscal de Documentação - Suplente, com o intuito de atualizar a comissão vigente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 038/2016 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA AGÊNCIA ESTADO S/A. Processo n° E-01/060/1458/2016.\r\n, com fundamento na Portaria DAF nº 001/2019, de 12 de agosto de 2019, publicada no DOERJ em 19/08/2019, os servidores GIORGIO TAVARES FERREIRA - ID. 5107625-0 - Gestor do Contrato, MARCIA DOS SANTOS MACEDO - ID. 4385191-6 - Fiscal de Execução, RODRIGO DOS SANTOS MOUTA- ID. 5076397-0- Fiscal de Execução, ALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 - Fiscal de Documentação e CARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR - ID. 5076431-4 - Fiscal de Documentação - Suplente, com o intuito de atualizar a comissão vigente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 142/2017que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A. Processo n° E-04/161/1615/2017.\r\ncom fundamento na Portaria DAF nº 001/2019, de 12 de agosto de 2019, publicada no DOERJ em 19/08/2019, os servidores NICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO - ID. 4434581-0-Gestor do Contrato, FLÁVIO DE MATOS SILVA- ID.4442294-6 - Fiscal de Execução, ALISSON JOSÉ RAMOS BATISTA -ID. 5030813-0- Fiscal de Execução, CLÁUDIO ALVES LOBÃO - ID. 4442289-0 - Fiscal de Documentação e CARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR- ID.5076431-4 - Fiscal de Documentação - Suplente, com o intuito de atualizar a comissão vigente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 43A/2015 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA BLOOMBERG FINANCE L P. Processo n° E-01/008/1841/2014.\r\n, com fundamento na Portaria DAF nº 001/2019, de 12 de agosto de 2019, publicada no NICHOLAS RIBEIRO DA COSTA \r\nCARDOSO - ID. 4434581-0-Gestor do Contrato, FLÁVIO DE MATOS SILVA- ID.4442294-6 - Fiscal de Execução, ALISSON JOSÉ RAMOS BATISTA -ID. 5030813-0- Fiscal de Execução, ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 -Fiscal de Documentação e CARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR - ID. 5076431-4 - Fiscal \r\nde Documentação - Suplente, com o intuito de atualizar a comissão vigente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n115/2016 que entre si celebram\r\no FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO e a EMPRESA AREMBEPE consultoria e trei-\r\nnamento LTDA. Processo n° E-DOERJ em 19/08/2019, os servido-\r\nres 01/060/3392/2016.\r\n, com fundamento na Portaria DAF Nº 001/2019, de 12 de agosto de 2019, publicada no DOERJ em 19/08/2019, os servidores GIORGIO TAVARES FERREIRA - ID. 5107625-0- Gestor do Contrato, MARCIA DOS SANTOS MACEDO - ID.4385191-6 - Fiscal de Execução, RODRIGO DOS SANTOS MOUTA - ID. 5076397-0 - Fiscal de Execução, ALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 -Fiscal de Documentação e CARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR-ID.5076431-4- Fiscal de Documentação - Suplente, com o intuito de atualizar a comissão vigente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 147/2018 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA \r\nSIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A. Processo n° E-04/161/1082/2017.\r\n, com fundamento na Portaria DAF nº 001/2019, de 12 de agosto de 2019, publicada no DOERJ em 19/08/2019, os servidores GIORGIO TAVARES FERREIRA - ID. 5107625-0- Gestor do Contrato, RODRIGO DOS SANTOS MOUTA - ID.5076397-0 - Fiscal de Execução, MÁRCIA DOS SANTOS MACEDO-ID.4385191-6- Fiscal de Execução, ALUISIO JOSÉ DA SILVA Salgado ARAÚJO-ID.4406094-7-Fiscal de Documentação e CARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR- ID.5076431-4-Fiscal de Documentação - Suplente, com o intuito de atualizar a comissão vigente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 102/2016 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA. Processo n° E-01/060/2995/2016.\r\ncom fundamento na Portaria DAF nº 001/2019, de 12 de agosto de 2019, publicada no DOERJ em 19/08/2019, os servidores GIORGIO TAVARES FERREIRA- ID.5107625-0- Gestor do Contrato, MÁRCIA DOS SANTOS MACEDO - ID.4385191-6 - Fiscal de Execução, RODRIGO DOS SANTOS MOUTA - ID. 5076397-0- Fiscal de Execução, ALUISIO JOSÉ DA SILVA Salgado ARAÚJO - ID. 4406094- 7 - Fiscal de Documentação e CARLOS ROBERTOWITTLICH JUNIOR- ID.5076431-4 - Fiscal de Documentação - Suplente, com o intuito de atualizar a comissão vigente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 054/2019 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA. Processo n° E-04/161/1406/2019.\r\n, com fundamento na Portaria DAF nº 001/2019, de 12 de agosto de 2019, publicada no DOERJ em 19/08/2019, os servidores GIORGIO TAVARES FERREIRA - ID.5107625-0- Gestor do Contrato, MARCIA DOS SANTOS MACEDO - ID.4385191-6 - Fiscal de Execução, RODRIGO DOS SANTOS MOUTA- ID. 5076397-0- Fiscal de Execução, ALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 -Fiscal de Documentação e CARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR-ID.5076431-4- Fiscal de Documentação - Suplente, com o intuito de atualizar a comissão vigente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 031/2018 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Processo n° E-04/1/161/1613/2017.\r\n, com fundamento na Portaria DAF nº 001/2019, de 12 de agosto de 2019, publicada no DOERJ em 19/08/2019, os servidores GIORGIO TAVARES FERREIRA - ID. 5107625-0- Gestor do Contrato, MARCIA DOS SANTOS MACEDO - ID.4385191-6 - Fiscal de Execução, RODRIGO DOS SANTOS MOUTA - ID. 5076397-0- Fiscal de Execução, ALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO- ID.4406094-7 -Fiscal de Documentação e CARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR-ID.5076431-4- Fiscal de Documentação - Suplente, com o intuito de atualizar a comissão vigente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 135/2017 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA POSITIVO TECNOLOGIA S.A..\r\ncom fundamento na Portaria DAF nº 001/2019, de 12 de agosto de 2019, publicada no DOERJ em 19/08/2019, os servidores Giorgio Tavares Ferreira - ID. 5107625-0- Gestor do Contrato, MÁRCIA DOS SANTOS MACEDO - ID. 4385191-6 - Fiscal de Execução, RODRIGO DOS SANTOS MOUTA- ID.5076397-0-Fiscal de Execução, ALUISIO JOSÉ DA SILVA Salgado ARAÚJO- ID.4406094-7 -Fiscal de Documentação e CARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR- ID.5076431-4- Fiscal de Documentação - Suplente, com o intuito de atualizar a comissão vigente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 030/2017 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA CLARO S.A. Processo n° E-04/161/918/2017.\r\ncom fundamento na Portaria DAF Nº 001/2019, de 12 de agosto de 2019, publicada no DOERJ em 19/08/2019, os servidores GIORGIO TAVARES FERREIRA - ID.5107625-0- Gestor do Contrato, NELSON FELIPPE PINHEIRO - ID. 5076509-4 - Fiscal de Execução, JOSEMIR DE BARROS SILVA-ID. 5032911-1- Fiscal de Execução, ALUISIO JOSÉ DA SILVA Salgado ARAÚJO - ID. 4406094-7 -Fiscal de Documentação e CARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR- ID.5076431-4- Fiscal de Documentação - Suplente, com o intuito de atualizar a comissão vigente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 093/2016 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Processo N°E-01/060/3837/2016.\r\n, com fundamento na Portaria DAF Nº 001/2019, de 12 de agosto de 2019, publicada no DOERJ em 19/08/2019, os servidores GIORGIO TAVARES FERREIRA - ID.5107625-0- Gestor do Contrato, MARCIA DOS SANTOS MACEDO - ID. 4385191-6 - Fiscal de Execução, RODRIGO DOS SANTOS MOUTA- ID.5076397-0- Fiscal de Execução, ALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 -Fiscal de Documentação e CARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR-ID. 5076431-4- Fiscal de Documentação - Suplente, com o intuito de atualizar a comissão vigente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 101/2018 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA- EPP. Processo n° E-01/060/1/2017.\r\ncom fundamento na Portaria DAF Nº 001/2019, de 12 de agosto de 2019, publicada no DOERJ em 19/08/2019, os servidores GIORGIO TAVARES FERREIRA - ID. 5107625-0- Gestor do Contrato, JOSEMIR DE BARROS SILVA- ID.5032911-1- Fiscal de Execução, NELSON FELIPPE PINHEIRO-ID.5076509-4- Fiscal de Execução, ALUISIO JOSÉ DA SILVA Salgado ARAÚJO- ID.4406094-7- Fiscal de Documentação e CARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR - ID.5076431-4- Fiscal de Documentação - Suplente, com o intuito de atualizar a comissão vigente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº024/2017 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Processo n° E- 01/060/4340/2015.\r\nId: 2236206\r\n"
        ],
        "2236209": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            "\r\n“Post-Mortem”, ao posto de MAJ PM a contar de 26 de fevereiro de 2018, o Extinto CAP PM RG 80.946 THIAGO MATOS DE CARVALHO, encontra fundamento no art. 58, da Lei n° 443, de 01 de julho de 1981 - EPMERJ, art. 8° e art. 26, alínea “c”, do Decreto n° 216/75, c/c o art. 1°, VIII, do Decreto n° 544/76, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/075/1/2020.\r\nId: 2236209\r\n"
        ],
        "2236220": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1992603-0, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336992-8, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 437153-3, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4393586-9, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43932400, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4326901-0, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID n° 4337635-5, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5082720-0, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029472-5, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 4318238-0, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 5016189-0, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 4137748-6, CRESS/RJ nº 10203/7RA.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo, por não contar com estes profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2236220\r\n"
        ],
        "2236222": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "\r\nDE 05.02.2020\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/006/210/2019, em face do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária MARCELO DA SILVA FERREIRA, ID. nº 5098343-1.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/006/007/A/2018 - INOMINADO\r\nId: 2236222\r\n"
        ],
        "2236225": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n2020\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/036/1172/2019, publicado no D.O. de 10/01/2020.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/036/1360/2019, publicado no D.O. de 10/01/2020.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/036/1431/2019, publicado no D.O. de 10/01/2020.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/036/1525/2019, publicado no D.O. de 21/01/2020.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS \r\nLITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28/01/2020\r\no ato de 10/05/2019, publicado no D.O. de 22/05/2019, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/1596/2019.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/1596/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II.\r\nId: 2236225\r\n"
        ],
        "2236237": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nà disposição do Supremo Tribunal Federal, a Procuradora do Estado Id. Funcional nº 50143760, por mais um ano, Processo nº SEI-14/001/002561/2020.\r\nId. Funcional nº 50080911, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 05 de fevereiro de 2020Processo nº SEI-14/001/000051/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Santos Braga,Processo nº SEI-14/001/000051/2020.\r\nAssistente II, Símbolo DAI-6, para ter exercício na 3ª Procuradoria Regional de Nova Iguaçu, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG- 11/3ªPR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2020. Processo nº SEI-14/001/000051/2020.\r\nId: 2236237\r\n"
        ],
        "2236251": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° SUPMACON/01020384\r\nENDEREÇO: INFRAÇÃO: da Lei Estadual nº 3.467/00. DATA E HORA DA OCORRENCIA: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.11294/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00154005\r\n589.062.667- 15. : Estrada Professor Leandro Farias Sarzedas, s/nº. : Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.30786/A/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154391\r\n39.223.581/0001-66. : Avenida Costa Azul, s/nº - Costa Azul. : Artigo 44, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Suspensão parcial ou total das atividades. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153961\r\n027.106.587-71. : Estrada Macaé-Carapebus - Sítio Santa Maria, s/nº, zona rural. : Artigo 31, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.10434/2019.\r\nNOTIFICAÇÃO N° SUPMANOT/01107979\r\n956.506.107-97 ENDEREÇO DA ATIVIDADE: Macaé - RJ. DESCRIÇÃO: Fica V.S.ª notificada de que foi concedida prorrogação de 40 (quarenta) dias a contar da data desta publicação, para cumprimento das exigências formuladas na Notificação SUPMANOT/01103759. PENALIDADE: O não cumprimento dos termos desta notificação sujeita o infrator às penalidades previstas na Lei n° 3.467, de 14/09/00, sem prejuízo das demais sanções legais.\r\nNOTIFICAÇÃO N° SUPMANOT/01111941\r\n074.416.377-32 ENDEREÇO DA ATIVIDADE: Macaé - RJ DESCRIÇÃO: Fica V.S.ª notificada de que o muro construído na Área de Preservação Permanente do córrego Francisco Dias está sujeito à demolição administrativa por tratar-se de intervenção em área especialmente protegida por lei sem autorização prévia do órgão ambiental competente. PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 20 (vinte) dias para apresentação do recurso a partir da data desta publicação. PENALIDADE: O não cumprimento dos termos desta notificação sujeita o infrator às penalidades previstas na Lei n° 3.467, de 14/09/00, sem prejuízo das demais sanções legais. PROCESSO Nº E- 07/002.11290/2019.\r\nNOTIFICAÇÃO N° SUPMANOT/01111234\r\n10.660.667/0001-74. ENDEREÇO DA ATIVIDADE: Entrocamento Rodovia BR 101 - KM 140 e RJ 181 Trevo Andorinha - Zona Especial de Negócios. MUNICIPIO: Fica V.S.ª notificada de que o processo E-07/514465/2012 será arquivado, tendo em vista que a Licença Ambiental Simplificada - LAS Nº IN027120 encontra-se vencida, desde 30 de maio de 2019. Caso haja interesse em retomar o licenciamento da empresa, deverá requerer em novo processo administrativo junto ao INEA. PENALIDADE: O não cumprimento dos termos desta notificação sujeita o infrator às penalidades previstas na Lei n° 3.467, de 14/09/00, sem prejuízo das demais sanções legais.\r\nNOTIFICAÇÃO N° SUPMANOT/01112515\r\n070.511.917-30. DESCRIÇÃO: Fica V.S.ª notificada novamente, em reiteração da SUPMANOT/01107604, de que deverá realizar abertura de procedimento administrativo para obtenção da Autorização Ambiental, por meio da aprovação de Projetos de Restauração Ambiental (PRF). O projeto deverá ser executado sobre critérios dispostos na Resolução INEA 143. Deverá ser restaurada proporção de 5x1, com vistas ao ANEXO I da Resolução INEA 89, que define as proporções mínimas aplicáveis para reposição florestal decorrentes de cortes ou supressão de vegetação. PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 60 (sessenta) dias a partir da data desta publicação. PENALIDADE: O não cumprimento dos termos desta notificação sujeita o infrator às penalidades previstas na Lei n° 3.467, de 14/09/00, sem prejuízo das demais sanções legais.\r\nNOTIFICAÇÃO N° SUPMANOT/01111941\r\nENDEREÇO DA ATIVIDADE: Macaé - RJ DESCRIÇÃO: Fica V.S.ª notificada de que o muro construído na Área de Preservação Permanente do córrego Francisco Dias está sujeito à demolição administrativa por tratar-se de intervenção em área especialmente protegida por lei sem autorização prévia do órgão ambiental competente. PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 20 (vinte) dias para apresentação do recurso a partir da data desta publicação. PENALIDADE: O não cumprimento dos termos desta notificação sujeita o infrator às penalidades previstas na Lei n° 3.467, de 14/09/00, sem prejuízo das demais sanções legais. PROCESSO Nº E- 07/002.10407/2019.\r\nNOTIFICAÇÃO N° SUPMANOT/01113259\r\n10.334.260/0001-57. ENDEREÇO DA ATIVIDADE: Rua Aderson Ferreira Filho, 8500 - Fazendinha. MUNICIPIO: Fica V.S.ª notificado de que deverá requerer junto a Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Macaé o processo de Licença Ambiental de Recuperação - LAR para recomposição topográfica, contenção de processos erosivos e estabilidade de taludes referentes à 3° fase do Condomínio Residencial Village da Serra, tendo em vista o indeferimento e arquivamento do processo de Licenciamento n° E-07/506.971/2009, referente à Licença de Instalação requerida em nome da Empresa Arco Incorporadora LTDA para o Condomínio. PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 60 (sessenta) dias a contar da data desta publicação. PENALIDADE: O não cumprimento dos termos des ta notificação sujeita o infrator às penalidades previstas na Lei n° 3.467, de 14/09/00, sem prejuízo das demais sanções legais.\r\nId: 2236251\r\n"
        ],
        "2236276": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/02/2020\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/01/2020\r\nOnde se lê: ...CRISTINA DE ARAUJO VIEIRA...\r\nLeia-se: ...CRISTINA ARAUJO VIEIRA...\r\nId: 2236276\r\n"
        ],
        "2236302": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Assistente Social, matrícula nº 803036-3, Id Funcional 3142505-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01/10/1014. Processo nº SEI-08/001/030307/2019.\r\nId: 2236302\r\n"
        ],
        "2236327": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 10.11.2019\r\nRua Tirol, 591 - Jacarepaguá. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 7.310,22 (sete mil, trezentos e dez reais e vinte e dois centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 3,9856, índice IGP-M, a partir de 01/11/2019. Processo nº 6187/2002.\r\n- Rua Ministro Pinto da Luz, 75/409 - Parada de Lucas. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 181,77 (cento e oitenta e um reais e setenta e sete centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 3,9856, índice IGP-M, a partir de 01/11/2019. Processo nº E-26/007/7200/2016.\r\nRua Domingos Lopes, 267 - Casa 102 - Madureira. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 223,23 (duzentos e vinte e três reais e vinte e três centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 7,3179, índice IGP-M, a partir de 01/12/2019. Processo 11001/2012.\r\nRua Fernandes da Cunha, 132 - Vigário Geral. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 234,64 (duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 7,3179, índice IGP-M, a partir de 01/12/2019. Processo nº E-26/007/6372/2013.\r\nRua São Joaquim, 133 - Casa 02 - Cachambi. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 246,02 (duzentos e quarenta e seis reais e dois centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 7,3179, índice IGP-M, a partir de 01/12/2019. Processo nº E- 26/007/5126/2016.\r\nAvenida Ministro Edgard Romero, 7/7 - Madureira. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 12.488,41 (doze mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 7,3179, índice IGP-M, a partir de 01/12/2019. Processo 5926/2012.\r\nRua Carolina Machado, 470/472 - Madureira. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 11.537,12 (onze mil, quinhentos e trinta e sete reais e doze centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 7,3179, índice IGP-M, a partir de 01/12/2019. Processo 5925/2012.\r\nRua Barão da Torre, 698/10 - Ipanema. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 1.635,40 (um mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 7,3179, índice IGP-M, a partir de 01/12/2019. Processo nº E-26/007/2381/2016.\r\nRua Conde de Bonfim, 792/206 - Bloco A - Tijuca. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 826,96 (oitocentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 7,3179, índice IGP-M, a partir de 01/12/2019. Processo 9385/1999.\r\nRua Dias Barros, 29/104 - Santa Tereza. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 1.025,63 (um mil e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 7,3179, índice IGP-M, a partir de 01/12/2019. Processo 9599/1999.\r\nAvenida São Félix, 810 - Irajá. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 1.168,94 (um mil, cento e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 7,3179, índice IGP-M, a partir de 01/12/2019. Processo 12572/2000.\r\nRua São Sebastião, 266 - Urca. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 4.887,00 (quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 7,3179, índice IGP-M, a partir de 01/12/2019. Processo 1873/2003.\r\nRua Silvino Montenegro, 68 - Gamboa. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 1.182,68 (um mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 7,3179, índice IGP-M, a partir de 01/12/2019. Processo nº 8124/2001.\r\nPraça da República, 93/803 - Centro. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 753,37 (setecentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 7,3179, índice IGP-M, a partir de 01/12/2019. Processo nº 5687/2001.\r\nRua Senador Vergueiro, 224/101 - Flamengo. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 1.032,49 (um mil e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 7,3179, índice IGP-M, a partir de 01/12/2019. Processo nº 5651/2003.\r\nRua Carolina Machado, 476/201 - Madureira. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 614,34 (seiscentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 7,3179, índice IGP-M, a partir de 01/12/2019. Processo nº 11466/2002.\r\nRua João Bittencourt, 548 - Frente - Mesquita. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 134,76 (cento e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 7,3179, índice IGP-M, a partir de 01/12/2019. Processo 7722/2008.\r\nAvenida Ministro Edgard Romero, 9/11 Loja - Madureira. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 15.004,94 (quinze mil e quatro reais e noventa e quatro centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 7,3179, índice IGP-M, a partir de 01/12/2019. Processo 11662/2002.\r\nRua São Francisco Xavier, 524 - S/8020 - Maracanã. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 535,48 (quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 7,3179, índice IGP-M, a partir de 01/12/2019. Processo 1554/2000.\r\nRua Gonçalves, 228, Santa Teresa. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 97,02 (noventa e sete reais e dois centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 7,3179, índice IGP-M, a partir de 01/12/2019. Processo nº E-26/007/7718/2016.\r\nRua dos Rubis, 1529, casa 1 - Rocha Miranda. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 150,30 (cento e cinquenta reais e trinta centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 7,3179, índice IGP-M, a partir de 18/12/2019. Processo nº E- 26/007/104232/2018.\r\n*Omitidos D.O. de 30/12/2019.\r\nDE 15.12.2019\r\n- Rua São Francisco Xavier, 214/702 - Tijuca. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 1.232,02 (um mil, duzentos e trinta e dois reais e dois centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 4,306, índice IPCA, a partir de 11/12/2019. Processo nº E-26/007/8495/2013.\r\n*Omitido D.O. de 06/01/2020.\r\nDE 05.01.2020\r\nAvenida Jornalista A. Franc. Torres, 447/306 - Niterói. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 474,01 (quatrocentos e setenta e quatro reais e um centavo) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 1,0391, índice UFIR, a partir de 13/01/2020. Processo nº E-26/007/188/2015.\r\n*Omitido D.O. de 27/01/2020.\r\nId: 2236327\r\n"
        ],
        "2236342": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/02/2020\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/01/2020\r\nJOSILDA DOS SANTOS SILVA\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/014/540/2017.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/014/570/2017.\r\nId: 2236342\r\n"
        ],
        "2236368": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DECORRENTE DO PROCESSO E-03/002/3689/2014.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\n- o que preceitua a Lei Estadual nº 7.989, de 14 de junho de 2018, que atribuiu, à CGE, responsabilidades conforme explicitado, principalmente, nos incisos XXII e XXIII do art. 8º; e\r\n- pelo o que consta no Processo nº E-03/002/3689/2014.\r\nInstaurar Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar a prática de 20 (vinte) faltas interpoladas por AUGUSTO HENRIQUE ARANTES HOFMANN, Identidade Funcional nº 38765942, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, Matrícula nº 829634-5, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979.\r\nEstabelece o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da comissão.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2020\r\nControlador-Geral do Estado\r\nId: 2236368\r\n"
        ],
        "2236412": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.01.2020\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o TEN CEL PM RG 60.721 ASTRID GRACIA VON BLUCHER, com fulcro nos Art. 91, § 9° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos dos Artigos 48, inciso II, § 1° item 1, 93 inciso I, 95 caput e 132, I e V, §§ 1° e 2°, todos da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-35/101/57/2019.\r\nId: 2236412\r\n"
        ],
        "2236413": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/02/2020\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/01/2020\r\nOLIVIER ALMEIDA FILHO\r\nOnde se lê: ...ID. Funcional nº 40444065/1...\r\nLeia-se: ...ID. Funcional nº 40447065/1...\r\nId: 2236413\r\n"
        ],
        "2236452": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 27.01.2020\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de novembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 ENOCK DOS SANTOS ALMEIDA, RG 11291 - ID Funcional 0026671050 - CPF 018680487-30, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-27/097/000496/2019. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de dezembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 ALBERTO RIBEIRO LOPES, RG 12054 - ID Funcional 0026554941 - CPF 011084547-12, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-27/122/001835/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de dezembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCOS ANTONIO CAMPOS ALVES, RG 15390 - ID Funcional 0026352265 - CPF 972626257-72, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/104/000885/2019. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de dezembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 SAMOEL FELIX DA SILVA, RG 13372 - ID Funcional 0026461846 - CPF 674096604-49, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-27/119/001200/2019. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de dezembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 INACIO DOS SANTOS SILVA, RG 15171 - ID Funcional 0026239213 - CPF 731581947-91, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-27/081/000646/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de dezembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ALEXANDER DE SOUSA MARTINS, RG 13060 - ID Funcional 0026668734 - CPF 017452337-84, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/098/000113/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de dezembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/00 MARCIA FERREIRA, RG 27012 - ID Funcional 0025864076 - CPF 033226787-33, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-27/105/001754/2019.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23 de dezembro de 2019, o Soldado BM Q00/14 LUIZ FELIPE SANTOS DE ANDRADE, RG 49.349 - ID Funcional 0050336363 - CPF 112606317-70, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-27/081/000733/2019. \r\n\r\nId: 2236452\r\n"
        ],
        "2236456": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            "ATO DO SCRETÁRIO\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no exercício de suas atribuições legais; \r\n:\r\no disposto no art. 58, inciso III, art. 67, caput, todos da Lei nº 8.666/93, bem como o parágrafo único, do art. 4° do Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, e\r\no teor da CI PMERJ/20° BPM SEI Nº 349, Processo nº SEI- 350037/000324/2020, no qual solicita a substituição de servidor de comissão de fiscalização, \r\nFica designado o servidor 2° SGT PM RG 65.532 CARLOS EUGÊNIO B. JUNIOR, para substituir a SUB.TEN. PM RG: 53.391 ANA DORA DOS SANTOS TERRA, CPF 009.188.707-04 do 20° BPM, para compor Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contratos n° 069/2019 e n° 074/2019, objeto CARNES e AVES ABATIDAS, oriundos do Processo nº E-09/094/100407/2018, firmado com as empresas COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA e REFORÇO GÊNERO ALIMENTÍCIOS LTDA. Contratos n° 083/2019, n° 091/2019, n° 092/2019 e nº 093/2019, objeto GÊNEROS ORDINÁRIOS, oriundos do processo nº E-09/094/163/2019, firmado com as empresas GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, M.L DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS e PLAZA SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA-EPP. \r\n- O servidor designado no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter o Gestor do contrato atualizado sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, na Instrução Normativa nº 001, de 04 de janeiro de 2013, publicada em Bol PM nº 003, de 04 de janeiro 2013, os seguintes:\r\n- a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n- encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n- prestação, ao gestor, de todas as informações relativas ao contrato que o mesmo necessitar;\r\n- comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n- efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n- abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n- Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n- manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n- sempre que necessário, indicar os dados completos dos servidores substitutos, através de SEI à Diretoria de Licitações e Projetos (DLP), no prazo de 72h da comunicação do afastamento ou impedimento (férias, licenças, transferências, dentre outros motivos);\r\n- providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI à Diretoria de Licitações e Projetos (DLP), bem como daquele que for transferido de unidade.\r\n- O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\nº - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n- É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, páginas 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2019\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2236456\r\n"
        ],
        "2236466": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            " \r\nmatrícula nº 7.457-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo SEPAT/CEPUERJ e localizados na Faculdade de Direito - DIR, a contar de 31/12/2018, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade (CI GAB/DIR n° 025/2020).\r\nId: 2236466\r\n"
        ],
        "2236467": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 36.901-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Núcleo de Apoio Estratégico HUPE - NAE, a contar de 31/12/2019, indicando como substituto o servidor LENON LUIZ BARROS DO NASCIMENTO, ma trícula nº 38.242-4, a contar de 01/01/2020 (CI NAE 010/2020).\r\nId: 2236467\r\n"
        ],
        "2236468": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 37.318-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Portaria e Vigilância - SPVIG, a contar de 31/12/2019, indicando como substituto o servidor LUIZ FERNANDO MERCADANTE DOS SANTOS, matrícula nº 35.567-7, a contar de 01/01/2020 (CI DHH 002/2020).\r\nId: 2236468\r\n"
        ],
        "2236469": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 35.700-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Unidade de Arquivo de Prontuários e Registros Nosológicos - UAPREN, a contar de 06/12/2019, indicando como substituto a servidora PENÉLOPE ZAMBONI GONÇALVES DOS REIS, matrícula nº 35.732-7, a contar de 07/12/2019 (CI UDARN 024/2020).\r\nId: 2236469\r\n"
        ],
        "2236470": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            "\r\nmatrícula 39.266-2, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Lab. de Ciência do Movim. Humano e Comport. Humano - MOVHUMANO (CI IEFD nº 16/2020).\r\nId: 2236470\r\n"
        ],
        "2236476": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Médico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula nº 261.932-8, ID nº 3234333-7, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/3434/2017.\r\na servidora AISAR SANTANA MATOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 288.409-6, ID nº 3016595-4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 08/001/036290/2019.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/02/2020\r\n- NAURA APARECIDA FARIA FERREIRA, Médico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula 261.932-8, ID nº 3234333-7. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n- AISAR SANTANA MATOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula 288.409-6, ID nº 3016595-4. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n- LUCIARA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 851440-8, ID. nº 3046657-1. ANOTA- SE, para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, no período de 01/11/1975 a 12/02/1976, 20/09/1976 a 13/10/1976, 01/03/1978 a 30/09/1986, 01/06/1988 a 01/04/1993, no total de 5.030 dias de efetivo exercício.\r\n- LUCIARA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851440-8, ID. n° 3046657-1 - a Desaverbação do Tempo de Serviço de 7.594 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedidos através do despacho de 12/11/2012, publicado no DOERJ de 27/11/2012, através do processo nº E-08/605805/2012, nesta Secretaria de Estado de Saúde.\r\n- ILANA RODRIGUES GASPAR, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 851567-8, ID. nº 3063357-5. , para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Belford Roxo vinculadas ao Regime da Previdência Social, no período de 11/01/1995 a 12/09/1999, no total de 1.706dias de efetivo exercício.\r\n- QUINTINO SILVEIRA SOUZA, BIÓLOGO, matrícula n.º 850299-9, ID. nº 3149324-6. , para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 01/11/1988 a 31/12/1988, 01/01/1989 a 31/12/1990, 01/01/1991 a 14/12/1991, 01/01/1992 a 16/12/1992, 01/01/1993 a 31/12/1996, 01/01/1997 a 07/10/1997, no total de dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 814477-6, ID. nº 3084013-9. , para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, no período de 01/11/1982 a 31/12/1984, 01/01/1985 a 30/04/1988, 01/05/1988 a 31/10/1988, 01/01/1989 a 30/04/1991, 01/05/1991 a 10/02/1993, 03/02/1994 a 25/11/1999,no total de 5.808dias de efetivo exercício.\r\n- MARIO JOSE DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 194.050-1, ID. n° 3097187-0. o Despacho de 28/09/1990, publicado no D.O. de 01/10/1990, que averbou o tempo de serviço de 1.770 dias, concedido através do Processo nº E-08/604160/1990.\r\nId: 2236476\r\n"
        ],
        "2236480": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Técnico Laboratório III e , Técnico Laboratório III, como membros titulares e , Analista Qualidade D, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “COMPLEMENTAÇÃO E INTERLIGAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO DE PAQUETÁ - ETE SÃO GONÇALO”, de que trata o Processo nº E-07/100.503/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.299-00/2020. \r\nId: 2236480\r\n"
        ],
        "2236492": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE \r\n.2020\r\nJUSSARA QUARESMA MAGALHÃESmatr. nº 31.912-9, ID Funcional 3206235-4, Técnico Universitário II/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIA ANGÉLICA RODRIGUES PREARO NETTOmatr. nº 31.911-1, ID Funcional 2580915-6, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos XIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nWILCLEY JÁDSON JOAQUIM DA SILVAmatr. nº 39.301-7, Técnico Universitário II/Programador, lotado no Centro de Produção da UERJ - CEPUERJ, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/10/2019.\r\nBEATRIZ SANTOS BACCHIEGA DE FREITASmatr. nº 36.391-1, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/11/2019.\r\nVINICIUS DE LEMOS SILVAmatr. nº 34.569-4, Docente/Professor Auxiliar, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/12/2019.\r\nROBERTA BARROS DA COSTA PARREIRA, matr. nº 39.822-2, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/01/2020.\r\nDE 06.02.2020\r\nPORTARIA Nº 087/2020 - APOSENTA TEREZINHA EGIDIO SANTOS DE CASTRO, matr. nº 31.911-1, ID Funcional 25537938, Técnico Universitário II/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 2236492\r\n"
        ],
        "2236494": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\nComissão composta pelos servidores, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva das Obras de Adequação para Acessibilidade aos Portadores de Mobilidade Reduzida na Capela Ecumênica, realizada pela empresa MPE Engenharia e Serviços Ltda., de que trata o Processo nº E-26/007/4101/2018:\r\nLUSIANA BRANDÃO PESSANHA DOS SANTOS - matr. nº 38152-5;\r\nJACKELINE FERREIRA GARCIA MOURA - matr. nº 38215-0;\r\nFABIO SANTOS CARVALHO - matr. nº 38632-6.\r\nComissão composta pelos servidores, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva das Obras de recuperação das fachadas do Centro Cultural da UERJ, realizada pela empresa GHS Empreendimentos Imobiliárias Ltda., de que trata o Processo nº E-26/007/6428/2005:\r\nLUSIANA BRANDÃO PESSANHA DOS SANTOS - matr. nº 38152-5;\r\nJACKELINE FERREIRA GARCIA MOURA - matr. nº 38215-0;\r\nALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES - matr. nº 32762-7.\r\nComissão composta pelos servidore, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva das Obras de recuperação das fachadas do prédio da Faculdade de Formação de Professores, realizada pela empresa ATAC Assistência Técnica em Ar Condicionado Ltda., de que trata o Processo nº E-26/007/8852/2012:\r\nLUSIANA BRANDÃO PESSANHA DOS SANTOS - matr. nº 38152-5;\r\nJACKELINE FERREIRA GARCIA MOURA - matr. nº 38215-0;\r\nALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES - matr. nº 32762-7.\r\nId: 2236494\r\n"
        ],
        "2236496": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\n, matr. nº 35.406-8, ID. 43965733, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do SAACEPEXT, símbolo FG-01, código 1032, a contar de 01/01/2020.\r\nMARIA AMELIA ALVES DO CABO, matr. nº 26.515-7, ID. 25294342, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe do SAPPEXT, símbolo FG-01, código 979, a contar de 01/01/2020.\r\nmatr. nº 6.089-7, ID. 25437739, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do SAAE, símbolo FG-01, código 701, a contar de 01/01/2020.\r\nANA PAULA PEREIRA MARQUES DE CARVALHO, matr. nº 31.283-5, ID. 25267833, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador COCEPEXT, símbolo CC-09, código 254, a contar de 01/01/2020.\r\nmatr. nº 4.598-8, ID.: 25554379, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 115, a contar de 01/01/2020.\r\nmatr. nº 37.135-1, ID. 44591098, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria / SR-3, símbolo FG-01, código 1033, a contar de 31/01/2020.\r\nMARCELO GUSTAVO LIMA DE CAMPOS, matr. nº 34.649-4, ID. 42526582, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Cultural, símbolo CC-07, código 55, a contar de 01/01/2020.\r\nRENATO PAULO CASCARDO, matr. nº 33.348-4, ID. 25411136, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo / COEXPA, símbolo FG-03, código 977, a contar de 01/01/2020.\r\nROSANE AUGUSTA FERNANDEZ, matr. nº 34.597-5, ID. 25270443, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social - Relações Públicas, da Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 3024, a contar de 01/01/2020.\r\nANA LUZIA DE LIMA CUNHA, matr. nº 39.041-9, ID. 50750046, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Coordenador de Exposições de Artes, símbolo CC-09, código 141, a contar de 01/01/2020.\r\nHERMÍNIO ISMAEL DE ARAÚJO JÚNIORmatr. nº 38.944-5, ID. 50732463, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Coordenador CINEXT, símbolo CC-09, código 252, a contar de 01/01/2020.\r\nmatr. nº 6.698-5, ID. 25280635, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Coordenador COPROEXT, símbolo CC-09, código 355, a contar de 01/01/2020.\r\nGEISA MARIA SOUZA NASCIMENTO, matr. nº 35.564-4, ID. 44044810, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Informação de Produção e Faturamento, símbolo FG-01, código 1008, a contar de 01/02/2020.\r\n, matr. nº 33.348-4, ID. 25411136, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Financeiro DECULT, símbolo FG-03, código 1306, a contar de 01/01/2020.\r\nROSANE AUGUSTA FERNANDEZ, matr. nº 34.597-5, ID. 25270443, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social - Relações Públicas, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Comunicação Social, símbolo FG- 03, código 1307, a contar de 01/01/2020.\r\nHERMÍNIO ISMAEL DE ARAÚJO JÚNIOR, matr. nº 38.944-5, ID. 50732463, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Extensão - DEPEXT, símbolo CC-07, código 65, a contar de 01/01/2020.\r\n, matr. nº 40.190-1, Extraquadro Comissionado, para o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 171, a contar de 01/01/2020.\r\nLOANA PESSANHA SALDANHAmatr. nº 35.757-4, ID. 44169906, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 115, a contar de 01/01/2020.\r\nPAULA ARANTES CAETANO DA SILVA, matr. nº 38.420-6, ID. 50372955, Técnico Universitário Superior/Programador Visual, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço Administrativo / SR-3, símbolo FG-01, código 700, a contar de 01/01/2020.\r\nGEISA MARIA SOUZA NASCIMENTO, matr. nº 35.564-4, ID. 44044810, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço Financeiro / SR-3, símbolo FG-01, código 1304, a contar de 01/02/2020.\r\nmatr. nº 33.870-7, ID.: 20232950, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Cultural, símbolo CC-07, código 55, a contar de 01/01/2020.\r\nDIOGO DOS SANTOS SILVA, matr. nº 35.965-3, ID. 44263465, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Exposições de Artes, símbolo CC-09, código 141, a contar de 01/01/2020.\r\nANDERSON COSTA DOS SANTOS, matr. nº 38.376-0, ID. 50370693, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Integração entre Extensão, Ensino e Pesquisa, símbolo CC-09, código 1308, a contar de 01/01/2020.\r\nPEDRO IVO CANESSO GUIMARAES, matr. nº 33.260-1, ID.: 25478850, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Coordenador COPROEXT, símbolo CC-09, código 355, a contar de 01/01/2020.\r\nPOLIANA COELI COSTA ARANTES, matr. nº 37.540-2, ID. 44629540, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Coordenador COCEPEXT, símbolo CC-09, código 254, a contar de 01/01/2020.\r\n, matr. nº 36.980-1, ID.: 44575300, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do SAAE, símbolo FG-01, código 701, a contar de 01/02/2020.\r\nLUIZ GUILHERME VIANNA DA SILVA, matr. nº 37.382-9, ID. 44617232, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do SAPPEXT, símbolo FG-01, código 979, a contar de 01/02/2020.\r\nmatr. nº 38.022-0, ID. 44660464, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do SAACEPEXT, símbolo FG-01, código 1032, a contar de 01/02/2020.\r\nJACELIA MARIA MONTEIRO TORRES LIMA, matr. nº 37.982-6, ID. 44139772, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria / DIR, símbolo FG-01, código 208, a contar de 01/01/2020.\r\nId: 2236496\r\n"
        ],
        "2236497": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a SILVANA DA SILVA BARROS, tornando sem efeito o ato de 20/12/2013, publicado no D.O. de 27/01/2014\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 7º da EC nº 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a com validade a contar de 26/11/2008tornando sem efeito o ato de 22/01/2009, publicado no D.O. de 02/02/2009, conforme processo n\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 29 da Lei nº 285/1979, alterada pela Lei nº 3.189/1999, a SERGIO GABRIEL CANDIDO VIANNA, tornando sem efeito o ato de 14/06/2010, publicado no D.O. de 04/08/2010, conforme processo n\r\nId: 2236497\r\n"
        ],
        "2236498": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03/02/2020\r\n, Recreador, ID 10139060/1, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 06/01/2020. Proc. nº PD- 04/153.19/2020.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/02/2020.\r\nId: 2236498\r\n"
        ],
        "2236507": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06/02/2020\r\n\r\n, Analista da Fazenda Estadualda Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03/02/2020.º SEI-040196/000001/2020.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5019687-1,da Auditoria Fiscal da Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas dePetróleo e Combustível, da Coordenadoriarintendência , da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03/02/2020. Processo nº SEI-040196/000001/2020.\r\n, Analista da Fazenda Estadualda Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12,da Coordenadoria das Auditorias Fiscais RegSuperintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializadarreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalizadas, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03/02/2020. Processo nº SEI-040196/000001/2020.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5009672-9, da Auditoria Fiscal Regional de Volta Redonda, das Auditorias Fiscais Regionais,de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03/02/2020. Processo nº SEI- 040196/000001/2020.\r\n, Analista da Fazenda Estadualda Auditoria Fiscal da Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria da Superintendência de Fiscalização, da Su da Secretaria de Estado de Fazenda, Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trnsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, . Processo nº SEI-040196/000001/2020.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5021091-2, da Auditoria Fiscal Regional de Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subseda mesma Secretaria, com validade a contar de 03/02/2020. Processo nº SEI- 040196/000001/2020.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5021091-2, da Auditoria Fiscal Regional de Cabo Frio, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trnsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03/02/2020. Processo nº SEI- 040196/000001/2020.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Ideno Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de RControle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03/02/201/2020.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Ideno Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, para Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trnsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03/02/2020. Processo nº Sei-040196/000011/2020.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1939155-2, da Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000013.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5028109-7, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte - Centralizado I, Super, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03/02/2020. Processo nº SEI-040196/000001/2020.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5023306-8, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.15, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de R. Processo nº SEI.\r\nId: 2236507\r\n"
        ],
        "2236509": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 03/2020/UERJ, para compra de equipamento de informática (computadores e monitores) com atendimento de suporte e manutenção, com a empresa MEGANET COMERCIO E SERVICOS EIRELI, a servidora Adriana Mota Lima, mat. 37.960-2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E- 26/007/6746/2019.\r\nId: 2236509\r\n"
        ],
        "2236510": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07/02/2020\r\n\r\n, Analista da Fazenda Estadualdo Posto Fiscal de Atendimento - São Gonçalo, da Auditoria Fiscal Regional - Niterói, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. º SEI-040196/000020/2020.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 195832-1, da Auditoria Fiscal Regional - Duque de Caixa, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000020/2020.\r\nId: 2236510\r\n"
        ],
        "2236529": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154062\r\nENDEREÇO: Macaé - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E-07/002.10991/2019.\r\nId: 2236529\r\n"
        ],
        "2236549": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 07/02/2020\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ANA CAROLINA CASSIANO DIAS AVILA, Psicólogo, mat. nº 3.035.139-9, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 5783/2019, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/021/598/2019.\r\nId: 2236549\r\n"
        ],
        "2236568": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 62.901, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 35/034/324/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 46.863 do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-35/058/60/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 54.504, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.03.1991, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/037/271/2019.\r\nSubtenente PM, RG 41.687, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 37 anos de serviço. Proc. nº E-35/044/145/2019.\r\n, 1º Sargento PM, RG 63.530, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.04.1998, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/041/183/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 48.340, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-35/036/185/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 46.144, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1986, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-35/032/190/2019.\r\n, 2º Sargento PM, RG 62.996, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/036/172/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 51.978, do QPMP 0/Q- I, praça de 11.10.1988, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 35/011/188/2019.\r\n, 2º Sargento PM, RG 70.588, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.09.2000, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/091/259/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 40.898, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1998, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/016/72/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 52.210, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/094/5/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 52.908, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-35/015/8/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 51.989, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-35/075/341/2019.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar: \r\n\r\n, Subtenente PM, RG 52.920, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço a contar de 25.06.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/091/250/2019. \r\n, 1º Sargento PM, RG 64.425, do QPMP 6/Q-I, praça de 21.09.1998, com mais de 21 anos de serviço a contar de 07.11.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/093/887/2019.\r\n, 1º Sargento PM, RG 58.348, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 31 anos de serviço a contar de 27.08.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/044/125/2019. \r\n, 3º Sargento PM, RG 81.745, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.2005, com mais de 14 anos de serviço a contar de 18.07.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/028/155/2019.\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA DE REFORMADO com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 30.567, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.07.1978, com mais de 32 anos de serviço a contar de 15.09.2016. Proc. nº E-09/104/2575/2008.\r\n, 2º Sargento PM, RG 34.606, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1981, com mais de 31 anos de serviço a contar de 24.05.2019. Proc. nº E-09/5322/2582/2007.\r\n, 2º Sargento PM, RG 36.507, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço a contar de 02.08.2019. Proc. nº E-09/048/2585/2007.\r\n, 2º Sargento PM, RG 1/14.690, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1974, com 33 anos de serviço a contar de 26.08.2014. Proc. nº E-09/011/2502/2002.\r\no Ato datado de 04.09.2012, publicado no Diário Oficial nº 166, de 06.09.2012, e Boletim da PM nº 168, de 06.09.2012 que transferiu para a Reserva Remunerada, ANTONIO DA SILVA LIMA, SUBTENENTE PM RG-46.666, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), tornando nulo a averbação de 02 anos, 00 mês e 00 dia, de frequência na condição de aluno aprendiz no Colégio Estadual Padre Mello, passando a contar com 29 anos, 10 meses e 29 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput” ambos da Lei nº 443/81.\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- MARCOS RIBEIRO MARTINS, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-50.418. Fica alterado, no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 30 anos, 09 meses e 22 dias, na oportunidade, incluir 00 ano, 07 meses e 16 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º, item 2 e 132, § 4º da Lei nº 443/81. Processo nº E- 09/027/54/2018.\r\n- MAURO MARQUES DE OLIVEIRA, 2º SARGENTO PM REF. (RG-29.492). Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 28/11/2019. Data do diagnóstico da doença invalidante, o previsto no artigo 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, observados os artigos 65, inciso II, 79 Parágrafo Único, e 81 incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/009/2585/01.\r\n- CLAUDIO RIBEIRO SALSA, Subtenente PM REFORMADO (RG-53.323). Fica concedido ao servidor do referido Ato, a contar de 07.11.2019, data da inspeção de Saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), o Auxílio Invalidez, previsto nos artigos 65, inciso II e 81, incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/090/171/16. \r\n- CARLOS ANTÔNIO MOREIRA MAGALHÃES, CABO PM REF RG-68.137. Fica esclarecido no Ato do qual se refere ao citado servidor, que seu grau hierárquico é 3º SARGENTOe não conforme constou anteriormente, ficando retificado naquela parte o referido Ato. Processo nE-09/034/63/15.\r\nId: 2236568\r\n"
        ],
        "2236604": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no exercício de suas atribuições legais;\r\n:\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública, e\r\n- o teor da CI PMERJ/DLP SEI nº 134, Processo nº SEI- 350192/333124/2020, no qual solicita a substituição de servidor de comissão de fiscalização;\r\nRESOLVE:\r\n- Fica designado, a contar de 02 de janeiro de 2020, o servidor CB PM RG 91.970 RAQUEL DA SILVA DUARTE, CPF: 058.093.567.10, do CETIC, como Gestor Substituto do Contrato nº 299/2018, oriundo do Processo nº E-09/094/436/2018, firmado com a Empresa OI TELEMAR NORTE LESTE S/A - em recuperação judicial. \r\n- Os servidores designados no artigo anterior deverão acompanhar a execução do contrato e de seus respectivos aditivos, para os quais foram designados como gestores, bem como manter a Diretoria de Licitações e Projetos (DLP) atualizada sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício desse poder, incluindo, além daqueles elencados no art. 13º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como os constantes nesta Portaria e na Instrução Normativa nº 001, de 04 de janeiro de 2013, publicada em BOL PM nº 003 de 4 de janeiro de 2013, os seguintes:\r\n-Conferir as notas fiscais atestadas pela comissão fiscal, relativas ao contrato, podendo atestar em substituição a um dos fiscais;\r\n-Receber dos fiscais do contrato a documentação comprobatória da boa execução dos serviços e os termos de recebimento de material e serviço (provisório e definitivo), bem como produzir e exigir da Comissão fiscal relatórios circunstanciados relativos à aquisição de equipamentos de grande vulto, respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com as respectivas notas fiscais;\r\n-Abrir reclamação junto às contratadas devido a não atendimento de obrigações estipuladas no contrato, no termo de referência ou norma legal específica do objeto, bem como a submissão de pedido de normalização da prestação devida;\r\n-Solicitar todas as informações que necessitar, relativas ao contrato, visando o melhor gerenciamento da execução do objeto contratado;\r\n-Comunicar ao Chefe da Coordenação de Contratos sobre todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n-Abrir processo de apuração de descumprimento contratual, instruindo-o com o máximo possível de provas da conduta irregular adotada pela contratada, especialmente quanto a comprovação: de datas de solicitações de atendimento; datas de início e término de prazos de entrega; datas de entregas efetivamente realizadas, visando instruir o cálculo de eventuais multas de mora. Além dos documentos comprobatórios de comunicação a contratada de descumprimento contratual; de pedido de esclarecimentos quanto à conduta; e de pedido de normalização da prestação;\r\n-Receber as notas fiscais atestadas pelo(s) fiscal(is) do contrato e encaminhá-las para o setor responsável pelo pagamento, após conferência dos respectivos documentos;\r\n-Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica;\r\n- Fica sob a responsabilidade da unidade beneficiada pelo contrato:\r\n- Manter, sempre um mínimo de dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir e atestar as notas fiscais dos contratos relacionados;\r\n- Sempre que necessário, indicar os dados completos dos servidores substitutos, através de correspondência interna à DLP, no prazo de 72h da comunicação do afastamento ou impedimento (férias, licenças, transferências, dentre outros motivos);\r\n- Providenciar a substituição imediata de servidor nomeado que se achar impedido na forma do art. 10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, à DLP, bem como daquele que for transferido de unidade.\r\n- O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro agente público.\r\n- Enquanto não for publicada em DOERJ a substituição dos membros da comissão fiscal, ficam os servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n- Caberá a DIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS a formalização e os procedimentos relativos à: elaboração e celebração de minutas contratuais, de termos aditivos e apostilamentos aos referidos contratos; a coleta de assinatura dos representantes das partes; a publicação dos atos em DOERJ; bem como a realização de pesquisa de mercado para verificação de economicidade, nos casos em que a legislação assim exigir.\r\n- Em casos de objetos de grande complexidade ou especificidade, a cargo da DLP, a realização da Pesquisa de Mercado poderá ser realizada por órgão técnico da corporação, ou pela unidade a ser beneficiada, em casos objeto somente disponível em mercado local.\r\n- O Gestor e o Gestor Substituto elencado no art. 1º deverão ter dedicação exclusiva às suas atribuições, na forma do § 3º, do art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n- Fica estabelecido o correio eletrônico contratos_dlp@pmerj.rj.gov.br como canal de comunicação entre as Unidades Beneficiadas e a Diretoria de Licitações e Projetos, além dos demais meios formais previstos.\r\n- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro 2020\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2236604\r\n"
        ],
        "2236605": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE \r\nEXERCER A CONTRATOS ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no exercício de suas atribuições legais, e\r\no disposto no art. 58, inciso III, art. 67, caput, todos da Lei nº 8.666/93, bem como o Parágrafo Único, do art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Ficam designados, a contar de 13 de dezembro de 2019, os servidores MAJ PM RG 79.100 MARCELO ANDRE PENICHE DOS SANTOS MARIA, CPF: 021.364.797.41, da DGP, 1º TEN PM RG 88.428 RENE GALDINO MANDACARY, CPF: 121.362.497.54, da DGP e 2º SGT PM RG 68.776 LISSANDRO POMPEU FERNANDES, CPF: 012.055.077.60 da DGP, para compor Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 012/2017, oriundo do Processo nº E- 09/487/176/2017, firmado com a Empresa MAC ID Comércio e Tecnologia da Informática.\r\n- Os servidores designados no artigo anterior deverão acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter o Gestor do contrato atualizado sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, na Instrução Normativa nº 001, de 04 de janeiro de 2013, publicada em Bol PM nº 003, de 04 de janeiro 2013, os seguintes:\r\n- a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n- encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n- prestação, ao gestor, de todas as informações relativas ao contrato que o mesmo necessitar;\r\n- comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n- efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n- abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n- Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n- manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n- sempre que necessário, indicar os dados completos dos servidores substitutos, através de SEI à Diretoria de Licitações e Projetos (DLP), no prazo de 72h da comunicação do afastamento ou impedimento (férias, licenças, transferências, dentre outros motivos);\r\n- providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI à Diretoria de Licitações e Projetos (DLP), bem como daquele que for transferido de unidade.\r\n- O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n- Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n- É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, páginas 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2020\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2236605\r\n"
        ],
        "2236607": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "\r\nEXERCER A CONTRATOS ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no exercício de suas atribuições legais;\r\n:\r\n- o disposto no art. 58, inciso III, art. 67, caput, todos da Lei nº 8.666/93, bem como o Parágrafo Único, do art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016; e\r\n- o teor da CI PMERJ/30º SEI Nº 18, Processo nº SEI- 35/0047/000015/2020, no qual solicita a substituição de servidor de comissão de fiscalização;\r\nRESOLVE:\r\n- Fica designado, a contar de 02 de janeiro de 2020, o servidor MAJ PM RG 77.277 CESAR ROMERO LIMA FERREIRA, CPF: 090.913.847.86, para compor A Comissão DE Fiscalização do Contrato nº 033/2015, de Locação de Imóvel, que se destina ao apoio administrativo a atividade Policial na área do 30º BPM, oriundo do Processo nº E-09/094/962/2014, firmado com o proprietário Sr. José Antônio Rodrigues Mayerhofer.\r\n- Os servidores designados no artigo anterior deverão acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter o Gestor do contrato atualizado sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, na Instrução Normativa nº 001, de 04 de janeiro de 2013, publicada em Bol PM nº 003, de 04 de janeiro 2013, os seguintes:\r\n- a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n- encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n- prestação, ao gestor, de todas as informações relativas ao contrato que o mesmo necessitar;\r\n- comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n- efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n- abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n- Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n- manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n- sempre que necessário, indicar os dados completos dos servidores substitutos, através de SEI à Diretoria de Licitações e Projetos (DLP), no prazo de 72h da comunicação do afastamento ou impedimento (férias, licenças, transferências, dentre outros motivos);\r\n- providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI à Diretoria de Licitações e Projetos (DLP), bem como daquele que for transferido de unidade.\r\n- O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n- Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n- É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro,06 de fevereiro 2020\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2236607\r\n"
        ],
        "2236618": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 24/01/2020\r\npara apurar possíveis irregularidades, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ELANE MORAES TEIXEIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3422764-4.PROCESSO Nº E- 03/036/354/2020\r\nId: 2236618\r\n"
        ],
        "2236624": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            " SAÚDE\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 05.02.2020\r\npara apurar os fatos noticiados e possíveis irregularidades, objetos do Processo nº SEI-08/002/001063/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores: E SUZANA DA SILVA - ID 50166255, sob a presidência do primeiro membro, para compor a Comissão de Sindicância.\r\nId: 2236624\r\n"
        ],
        "2236658": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50913042, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2018 o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Sergio Gustavo Fernandes de Souza, ID Funcional nº 50102753 (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº E-21/031/166/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000932-0, com validade a contar de 26 de março de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/052.55/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000932-0, para exercer, com validade a contar de 6 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fabiano Gomes Gonçalves, ID Funcional nº 4337444-1. Processo nº E-21/052.55/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°43714757, com validade a contar de 13 de junho 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº E- 21/052.83/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°50297023, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gustavo Goncalves da Luz, ID Funcional nº 43714757, do cargo em comissão de Chefe, símbolo, DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 13 de junho 2019 (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº E- 21/052.83/2019.\r\n0\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50910876, com validade a contar de 22 de julho de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/031/003751/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42683823, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Ramiro da Cruz, ID Funcional nº 50910876. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/031/003751/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43818846, com validade a contar de 26 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI- 21/022/003717/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50000705, para exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Danielle Amaral da Mata Nunes, ID Funcional nº 43818846. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/022/003717/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50012231, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Uilson Jose dos Santos, ID Funcional nº 50133012. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/016/002242/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43929303, com validade a contar de 04 de dezembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210055/000007/2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43822720, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Edelmo Cezar Pontes, ID Funcional nº 43929303. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210055/000007/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2192396-5, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210107/000010/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4198836-1, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ivan de Matos Braga, ID Funcional nº 2192396-5. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210107/000010/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42697620, com validade a contar de 28 de maio de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-210049/000067/2020.\r\nMARIA DO CARMO GOMES VALONGUEIRO LAURINDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50826034, com validade a contar de 26 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210046/000017/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50003267, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Maria do Carmo Gomes Valongueiro Laurindo, ID Funcional nº 50826034.(Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210046/000017/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43931316, com validade a contar de 13 de junho de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/031/003524/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19802765, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Eduardo Braga, ID Funcional nº 43931316 (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/031/003524/2019.\r\n\r\nId: 2236658\r\n"
        ],
        "2236662": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "\r\nDE 04.02.2020\r\nnos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor , ID Funcional nº 4.417.384-1, do cargo de Oficial de Cartório, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 25/11/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº SEI-36/162/000347/2019.\r\nId: 2236662\r\n"
        ],
        "2236669": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDE 24/01/2020\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/030/431/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 3559196-0. Prof. Doc. II.\r\nId: 2236669\r\n"
        ],
        "2236670": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, a contar de 05/11/2019, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 04/10/2013, publicado no D.O. de 08/10/2013, que aposentou ANDREIA VIRGINIA DA FONSECA SCHIFFLER, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32768125/1, mat. n° 283.581-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa de aposentadoria no Processo n° E-03/042/983/2019.\r\nId: 2236670\r\n"
        ],
        "2236713": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "\r\nDENISE DOS SANTOS DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, Ref: 2° G IX, Matrícula nº 265.769-0, Id. Funcional nº 1969883-6, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-21/037.100.011/2018.\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Matrícula nº 969.318-5, Id. Funcional nº 4393587-7, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40º da Constituição Federal. Processo n° E-08/014.535/2019.\r\nId: 2236713\r\n"
        ],
        "2236719": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "\r\n, ID 4268271-1, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 254620 - Instituto Penal Edgard Costa da Secretaria do Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 10/12/2019. Proc. nº SEI- 210064/000053/2020.\r\nId: 2236719\r\n"
        ],
        "2236725": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Laboratório, matrícula nº 863010-5, Id. Funcional nº 3156792-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 30.11.2017. Processo Nº E-08/015/540/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Laboratório, matrícula nº 260663-0, Id. Funcional nº 3057567-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.08.2000. Processo nº E-08/015/71/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/02/2020\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/02/2020\r\nRUTH MARY ALVES TOREA OTERO\r\nOnde se lê: ... validade a contar de 01/10/1014...\r\nLeia-se: ... validade a contar de 01/10/2014...\r\nId: 2236725\r\n"
        ],
        "2236728": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "\r\nLÁZARO VIEIRA DA SILVA JUNIOR, inscrição nº 000117625, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de agosto de 2015, tendo em vista a condição de faltoso, no Exame de Aptidão Física realizados nos dias 04, 05, 06 e 07 de agosto de 2015. Processo nº SEI-140001/002267/2020.\r\nId: 2236728\r\n"
        ],
        "2236769": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nHOSPITAL ESTADUAL PEDRO ERNESTO\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/202/2020.\r\nIsabel Rey Madeira - matrícula nº 33.305-4\r\nReginaldo Paulino da Costa - matrícula nº 30.231-5\r\nFilipe Sena Silva - matrícula nº 37.980-0\r\nId: 2236769\r\n"
        ],
        "2236771": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/02/2020\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 4200645-7, vínculo 1, mat. n° 911.343-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 22/03/2019. Proc. n° E-03/002/1572/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4283215-2, vínculo 1, mat. n° 935.170-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 07/08/2019. Proc. n° E-03/006/4004/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4347295-8, vínculo 1, mat. n° 949.228-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 31/05/2019. Proc. n° E-03/006/3007/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4203717-4, vínculo 1, mat. n° 920.167-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 20/08/2019. Proc. n° E-03/002/2991/2019.\r\n, ID. Funcional nº 553853-0, vínculo 1, mat. n° 808.463-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/07/2019. Proc. n° E-03/035/59/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5019835-1, vínculo 1, mat. n° 3.050.761-0, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 29/07/2019. Proc. n° E-03/008/3717/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5024132-0, vínculo 1, mat. n° 3.055.541-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/03/2019. Proc. n° E- 03/004/3727/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4194413-5, vínculo 5, mat. n° 3.034.488-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 06/05/2019. Proc. n° E-03/006/2467/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5006806-7, vínculo 1, mat. n° 3.030.287-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/08/2019. Proc. n° E-03/006/3997/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4359703-3, vínculo 1, mat. n° 953.427-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 23/07/2019. Proc. n° E-03/005/4117/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4192992-6, vínculo 3, mat. n° 963.934-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 12/06/2019. Proc. n° E-03/002/3207/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4250323-0, vínculo 3, mat. n° 3.078.871-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 10/07/2019. Proc. n° E-03/004/2904/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3718446-6, vínculo 1, mat. n° 806.220-0, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 6, com validade a contar de 15/08/2019. Proc. n° E- 03/041/401/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4190036-7, vínculo 2, mat. n° 913.140-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 29/07/2019. Proc. n° E-03/008/3728/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3565304-3, vínculo 1, mat. n° 834.526-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 31/07/2019. Proc. n° E-03/038/94/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4378364- 3, vínculo 2, mat. n° 3.055.062-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 03/05/2019. Proc. n° E-03/002/2329/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4326886-2, vínculo 1, mat. n° 943.511-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 08/08/2019. Proc. n° E-03/003/2007/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5017194-1, vínculo 1, mat. n° 3.046.503-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 02/08/2019. Proc. n° E-03/008/3892/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5017194-1, vínculo 2, mat. n° 3.051.360-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 02/08/2019. Proc. n° E-03/008/3893/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4366128-9, vínculo 1, mat. n° 954.837-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 15/07/2019. Proc. n° E-03/013/2560/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3755621-5, vínculo 2, mat. n° 929.299-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 25/07/2019. Proc. n° E-03/011/1253/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5075559-5, vínculo 1, mat. n° 3.082.716-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/07/2019. Proc. n° E-03/008/3608/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5033239-2, vínculo 2, mat. n° 3.083.168-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/07/2019. Proc. n° E-03/008/3601/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4371914-7, vínculo 2, mat. n° 962.244-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 11/07/2019. Proc. n° E-03/016/2710/2019.\r\nId: 2236771\r\n"
        ],
        "2236772": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE A SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07/02/2020\r\n, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 21343675/1, da FUNDAÇÃO LEAO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/02/2020. Proc. nº PD- 04/135.54/2020.\r\n, PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR, ID 41813049/2, da UNIVERSIDADE EST DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/02/2020. Proc. nº PD-04/144.15/2020.\r\n, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ID 21366470/1, da FUNDAÇÃO LEAO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/02/2020. Proc. nº PD- 04/135.60/2020.\r\n, ID 28784740/1, da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/02/2020. Proc. nº PD-04/135.62/2020.\r\n, ART. SERV. DE GARAGEM, ID 28270037/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/02/2020. Proc. nº PD-04/135.45/2020.\r\n, DATILOGRAFO, ID 28457927/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/02/2020. Proc. nº PD-04/135.46/2020.\r\nMARINETE CORDEIRO MARTINS CAMPISTA, PROFISSIONAL DE NÍVEL ELEMENTAR, ID 6417540/1, da UNIVERSIDADE EST DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/02/2020. Proc. nº PD- 04/144.17/2020.\r\nId: 2236772\r\n"
        ],
        "2236773": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nMajor BM, ID Funcional nº 2645741-5,com validade a contar de 09 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do Destacamento de Bombeiro Militar - Escola (DBM Escola - Guadalupe), do Complexo de Ensino Coronel Sarmento, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Santanna Pereira, ID Funcional nº 614195-1. Processo n° E-27/001/02/2020.\r\nEXONERA, com validade a contar de 23 de janeiro de 2020, FILIPE EVANGELISTA FERNANDES RODRIGUES, Capitão BM, ID Funcional nº 4383198-2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/GOCG - Praça de Bandeira), do Grupamento Operacional do Comando Geral, do Comando de Bombeiro de Área (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/02/2020.\r\nA NATASHA DE CAMPOS QUINTEIRO, Capitão BM, ID Funcional nº 4383139-7, , com validade a contar de 23 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/GOCG - Praça de Bandeira), do Grupamento Operacional do Comando Geral, do Comando de Bombeiro de Área (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado porFilipe Evangelista Fernandes Rodrigues, ID Funcional nº 4383198-2. Processo n° E-27/001/02/2020.\r\nEXONERA com validade a contar de 23 de janeiro de 2020, DIOGO FELLIPE TAVEIRA SANTOS, Capitão BM, ID. Funcional nº 4383154-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/GOCG - Caju), do Grupamento Operacional do Comando-Geral, do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/02/2020.\r\n, Capitão BM, ID. Funcional nº 4383198-2, , com validade a contar de 23 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/GOCG - Caju), do Grupamento Operacional do Comando-Geral, do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado porDiogo Fellipe Taveira Santos, ID. Funcional nº 4383154-0. Processo n° E-27/001/02/2020.\r\nMÁRIO LUIZ PEREIRA VERDINI, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2657244-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/02/2020.\r\nA MARCUS BELCHIOR CORREA BENTO, Coronel BM, ID Funcional nº 611881-0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado porID Funcional nº 2657244-3. Processo n° E-27/001/02/2020.\r\ncom validade a contar de 30 de janeiro de 2020, ALEXANDRE DINIZ PEREIRA, Coronel BM, ID Funcional nº 2606325-5, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/02/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 611589-6,com validade a contar de 30 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área V - Baixadas Litorâneas (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Serafim Fagundes 2600757-6. Processo n° E-27/001/02/2020.\r\nMARCIO ROMANO CORREA CUSTÓDIO, Coronel BM, ID Funcional nº 611589-6, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior do CBA IX, do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/02/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 610864-4, com validade a contar de 30 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Estado- Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior do CBA IX, do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Romano Correa Custódio, ID Funcional nº 611589-6. Processo n° E-27/001/02/2020.\r\nMARCUS PEDRO OLIVEIRA MONIZ DE ARAGAO AFFONSO FERREIRA, Capitão BM, ID Funcional nº 4383200-8do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/6 - Cordeiro), do 6º Grupamento de Bombeiro Militar (6º GBM - Nova Friburgo), do Comando de Bombeiro de Área (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/02/2020.\r\nMORI, 2° Tenente BM, ID Funcional nº 5037752-3,com validade a contar de 30 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/6 - Cordeiro), do 6º Grupamento de Bombeiro Militar (6º GBM - Nova Friburgo), do Comando de Bombeiro de Área (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Pedro Oliveira Moniz de Aragao Affonso Ferreira, ID. Funcional nº 4383200-8. Processo n° E-27/001/02/2020.\r\ncom validade a contar de 30 de janeiro de 2020, RENATO TERRA PASSOS RIEGER, Major BM, ID Funcional nº 4142497-2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/22 - Valença), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/02/2020.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 4279334-3, com validade a contar de 30 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/22 - Valença), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renato Terra Passos Rieger, ID Funcional nº 4142497-2. Processo n° E-27/001/02/2020.\r\nId: 2236773\r\n"
        ],
        "2236811": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nATO DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 14/01/2020\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/034/808/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.686-3, ID. Funcional nº 3558886-1.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 22/01/2020\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/033/267/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor DEISE DE OLIVEIRA LIMA MELLO, ID. Funcional nº 3593512-0, Prof. Doc. I.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 24/01/2020\r\npara apurar possíveis irregularidades, ob jeto do processo nº E-03/030/434/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II.\r\nId: 2236811\r\n"
        ],
        "2236818": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00154303\r\n18.686.681/0001-59. Rua José Maria da Cruz Campista, n° 39, Ururaí, Campos dos Goytacazes - RJ. Artigo 76, da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples R 2.072,95. PROCESSO Nº E-07/002.10436/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00153600\r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.052,69. PROCESSO Nº E-07/002.102697/2018. \r\nId: 2236818\r\n"
        ],
        "2236824": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/02/2020\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/02/2020\r\nSEI-040196/000001/2020\r\n5021091-2\r\nID. Funcional nº 5033383-6\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/02/2020\r\n20/2020\r\n195832-1\r\nLEIA-SE: ... ID. Funcional nº 1946427-4\r\n\r\nId: 2236824\r\n"
        ],
        "2236848": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE\r\nHOSPITALARES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17.12.2020\r\no servidor CARLOS ENALDO DE ARAÚJO PACHECO, Médico, ID Funcional nº 42493609, para exercer o cargo de Membro Consultivo da Comissão de Revisão de Óbito, deste Instituto, em substituição ao servidor Vanísio Bernardino de Melo Ferreira, Médico, ID Funcional nº 20354240. Of. SES/SVS/UP/IEDS nº 077/2019\r\na servidora SIMONE RODRIGUES RIBEIRO DE SOUZA, Enfermeira, ID Funcional nº 31273963, para exercer o cargo de Membro Consultivo da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, deste Instituto, em substituição ao servidor Vanísio Bernardino de Melo Ferreira, Médico, ID Funcional nº 20354240. Of. SES/SVS/UP/IEDS nº 077/2019\r\na servidora VIRGINIA HELENA CORREA GUINÂNCIO, Enfermeira, ID Funcional nº 31294855, para exercer o cargo de Membro Consultivo da Comissão da Vigilância Epidemiológica, deste Instituto, em substituição ao servidor Vanísio Bernardino de Melo Ferreira, Médico, ID Funcional nº 20354240. Of. SES/SVS/UP/IEDS nº 077/2019\r\nId: 2236848\r\n"
        ],
        "2236854": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Ângela Brasil Fernandes Pereira. Processo nº SEI-14/001/000051/2020.\r\nAssistente II, símbolo DAI-6,para ter exercício na Procuradoria de Serviços de\r\nSaúde (PG 16), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do \r\nPoder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº \r\nSEI-14/001/000051/2020.\r\nId: 2236854\r\n"
        ],
        "2236861": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            " \r\n, em cumprimento a decisão judicial proferida em sede de Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do mandado de segurança nº 0084039-61.2019.8.19.0000, e com base no poder de autotutela administrativo, torna pública a EDITAL DE SELEÇÃO Nº 00, autuado no Processo nº E-08/001/627/2019, cujo objeto é a contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, na área de atuação de Hospital Geral, com perfil de alta complexidade, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Estadual Roberto Chabo. A SES publicará novo Edital de seleção.\r\nId: 2236861\r\n"
        ],
        "2236862": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            " \r\nem cumprimento a decisão judicial proferida em sede de Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do mandado de segurança nº 0084039-61.2019.8.19.0000, e com base no poder de autotutela administrativo, torna pública a EDITAL DE SELEÇÃO Nº 009/2019, autuado no Processo nº E-08/001/626/2019, cujo objeto é a contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, na área de atuação de Hospital Geral, com perfil de alta complexidade, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth. A SES publicará novo edital de seleção.\r\nId: 2236862\r\n"
        ],
        "2236873": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Agente de Trabalhos de Engenharia, ID Funcional 2845663-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Sistemas de Informação da Vice-Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice- Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI- 160002/000206/2020.\r\n, Agente de Trabalhos de Engenharia, ID Funcional 2846095-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI- 160002/000261/2020.\r\n, Arquiteto, ID Funcional 2846703-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-160002/000261/2020.\r\n, Agente de Trabalhos de Engenharia, ID Funcional 2846095-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice- Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por GISELA KRAUS, Arquiteto, ID Funcional 4373753-6. Processo n° SEI-160002/000261/2020.\r\n, ID Funcional 4329061-2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Obras e Conservação Centro- Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro- Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por DIOGO DA COSTA DANTAS, Engenheiro, ID Funcional 4373753-6. Processo n° SEI-160002/000261/2020.\r\n, ID Funcional 5107815-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Obras e Projetos Especiais da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado MARCIA DE SÁ DIAS DA SILVA, Técnico de Planejamento, ID Funcional 2846176-2. Processo n° SEI- 160002/000261/2020.\r\n, ID Funcional 5021842-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Administração do Nima, símbolo DAI-5, do Serviço de Cadastro e Controle de Obras da Diretoria de Operação e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-160002/000261/2020.\r\n, ID Funcional 5108632-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Obras e Conservação Centro- Sul/Metropolitana da Diretoria de Operação e Conservação Centro- Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por AURÉLIO VOGAS BARRETO, ID Funcional 4425961-1. Processo n° SEI- 160002/000261/2020.\r\n, Agente de Trabalhos de Engenharia, ID Funcional 5108709-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LUIS CARLOS SERRA GONÇALVES, Agente de Trabalhos de Engenharia, ID Funcional 2846095-2. Processo n° SEI- 160002/000261/2020.\r\nDE 04.02.2020\r\n, ID Funcional 5037705-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Auditoria Contábil-Financeira da Auditoria Interna da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-160002/000261/2020.\r\nId: 2236873\r\n"
        ],
        "2236887": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 10/02/2020\r\n.\r\n\r\n, Analista da Fazenda EstadualSuperintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalizadas, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03/02/2020. Processo nº SEI-040196/000001/2020.\r\nId: 2236887\r\n"
        ],
        "2236938": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/02/2020\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/02/2020\r\nSEI-040196/000001/2020\r\n...\r\n...\r\nId: 2236938\r\n"
        ],
        "2236948": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\na responsabilidade relativa à guarda e controle dos bens materiais, da 9ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, do servidor , Agente Administrativo de Saúde, ID Funcional 2841014-9, para o servidor HELCIO LUIZ PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 2085254-1, com validade a contar de 18 de outubro de 2019.\r\nDE 27.01.2020\r\na responsabilidade relativa à guarda e controle dos bens materiais, da 18ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste, do servidor , ID Funcional 2838610-8, para o servidor , ID Funcional 2847745-6, com validade a contar de 03 de setembro de 2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/01/2020.\r\nId: 2236948\r\n"
        ],
        "2236963": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4383906-1, da Auditoria Fiscal Especializada de Operações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Comercio Exterior, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI- 04/195/000003/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1947174-2, da Auditoria Fiscal Regional de Niterói, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.02.2020. Processo SEI-04/196/000006/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4040485-4, da Auditoria Fiscal Regional de Cabo Frio, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.02.2020. Processo SEI-04/196/000006/2020.\r\nId: 2236963\r\n"
        ],
        "2236997": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/02/2020\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 5010982-0, vínculo 1, mat. n° 3.037.400-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 13/05/2019. Proc. n° E-03/006/2339/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4205354- 4, vínculo 1, mat. n° 916.408-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 15/01/2019. Proc. n° E-03/002/207/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4258049-8, vínculo 2, mat. n° 3.037.506-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 24/06/2019. Proc. n° E-03/005/3700/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3858525-1, vínculo 2, mat. n° 826.899-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 22/07/2016. Proc. n° E-03/002/2930/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3282335-5, vínculo 2, mat. n° 945.654-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 25/06/2019. Proc. n° E-03/002/3313/2019.\r\n, ID. Funcional nº 607030-2, vínculo 2, mat. n° 827.222-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 25/09/2019. Proc. n° E-03/034/685/2019.\r\n, mat. n° 243.470-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/09/1988. Proc. n° E-03/002/3702/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3252285-1, vínculo 3, mat. n° 913.129-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 30/08/2019. Proc. n° E-03/029/744/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3310795-5, vínculo 1, mat. n° 5.006.781-8, do cargo de Datilógrafo, com validade a contar de 04/10/2019. Proc. n° E-03/030/985/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3512921-2, vínculo 1, mat. n° 837.034-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 14/08/2019. Proc. n° E-03/038/1395/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5021070-0, vínculo 1, mat. n° 3.051.578-7, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 30/07/2019. Proc. n° E- 03/038/73/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3908367-5, vínculo 2, mat. n° 869.830-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 10/09/2019. Proc. n° E-03/033/889/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5075570-6, vínculo 1, mat. n° 3.082.723-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/12/2019. Proc. n° E-03/007/7805/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4415872-6, vínculo 1, mat. n° 971.816-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/12/2019. Proc. n° E-03/015/22/2014.\r\n, ID. Funcional nº 4350305-5, vínculo 1, mat. n° 950.456-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 16/07/2019. Proc. n° E-03/013/536/2014.\r\n, ID. Funcional nº 4191426-0, vínculo 1, mat. n° 904.165-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 04/11/2019. Proc. n° E- 03/005/1890/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5020829-2, vínculo 1, mat. n° 3.051.150-5, do Inspetor de Alunos, com validade a contar de 06/06/2019. Proc. n° E-03/013/2637/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4206434-1, vínculo 3, mat. n° 937.837-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 05/07/2019. Proc. n° E-03/006/1643/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4252938-7, vínculo 1, mat. n° 926.851-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 11/10/2016. Proc. n° E- 03/004/3557/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4326670-3, vínculo 1, mat. n° 940.867-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 14/01/2020. Proc. n° E-03/002/4970/2015.\r\n, ID. Funcional nº 548100-7, vínculo 1, mat. n° 279.008-7, do cargo de Servente, com validade a contar de 08/04/1997. Proc. n° E-03/6.900.558/1997.\r\n, ID. Funcional nº 4191636-0, vínculo 5, mat. n° 928.637-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/05/2019. Proc. n° E-03/11.003.790/2010.\r\n, ID. Funcional nº 3732904-9, vínculo 3, mat. n° 846.883-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 31/03/2011. Proc. n° E-03/10.201.386/2011.\r\n, ID. Funcional nº 4279886-8, vínculo 3, mat. n° 951.732-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/02/2014. Proc. n° E-03/008/414/2014.\r\n, ID. Funcional nº 3983363-1, vínculo 4, mat. n° 961.063-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/12/2019. Proc. n° E-03/8.613.601/2011.\r\n, ID. Funcional nº 4427901-9, vínculo 3, mat. n° 3.082.905-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/05/2016. Proc. n° E-03/002/1903/2016.\r\nId: 2236997\r\n"
        ],
        "2237001": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/01/2020\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro titular e , Técnico Eletromecânica II, como Membro suplente. Gerente do Contrato , Agente de Saneamento I, e , Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização, destinada à “AQUISIÇÃO DE MOTO BOMBA RESERVA PARA ELEVATÓRIA DALVA RAPOSO NA ÁREA DA GDRI-9”, de que trata o Processo nº E- 12/800.094/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.188-01/2020. Revoga O.S. P/FIS nº 27.188-00/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/02/2020.\r\nId: 2237001\r\n"
        ],
        "2237002": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2020\r\n, Agente de Saneamento H, como Presidente, , Agente de Saneamento I, e , Engenheiro C, como Membros Titulares e , Engenheiro B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato PEDRO IVO COELHO ORTOLANOADILSON FERREIRA BORGESComissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇO DE REPARO DOS MOTORES 010 E 013 DE 1800 HP DO ALTO RECALQUE DO GUANDU - ARG”, de que trata o Processo E-07/100.968/2018. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.248-01/2020. Revoga O.S. P/FIS nº 27.248- 00/2020.\r\nId: 2237002\r\n"
        ],
        "2237007": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 24/01/2020\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/030/428/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/030/438/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ARILENE DE SOUZA PAULO, ID. Funcional nº 3295124-8, Prof. Doc. I.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nDA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\n/2020\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/033/280/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ELIS REGINA SESSA, ID. Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo I.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/033/281/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ELIS REGINA SESSA, ID. Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo I.\r\nId: 2237007\r\n"
        ],
        "2237008": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/02/2020\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Agente Administrativo F e , Técnico de Saneamento II, e , Engenheiro C, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do Contrato ANA TEREZA SOUZA MARTINSDENISE MARIA CARNEIRO Comissão de Fiscalização PAGAMENTO DE DESPESAS COM TAXAS DE LICENCIAMENTOE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS REALIZADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”, de que trata o Processo nº E-12/800.086/2020. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.311-00/2020.\r\nId: 2237008\r\n"
        ],
        "2237011": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/02/2020\r\nHELMUT ALEXANDRE DE PAULA, Contador C, como Presidente, MARILI FERREIRA DA CUNHA, Contadora D e LUIS SERGIO FERREIRA DE OLIVEIRA, Analista de Teleproc. D, como membros titulares e MAURICIO CAVADAS DE OLIVEIRA, Analista de Sistemas A, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCOS ANDRE DOS SANTOS FERNANDES, Analista de Sistemas C e LUIZ CARLOS GOMES RIBEIRO, Analista de Sistemas F, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO, PARAMETRIZAÇÃO E DEFINIÇÃO DE PROCESSOS DO ERP (ENTERPRISE RESOURCE PLANNING) DO IFS”, de que trata o Processo nº E- 07/100.240/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 26.674-01/2020. Revoga O.S P/FIS 26.674-00/2019.\r\nId: 2237011\r\n"
        ],
        "2237017": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2020\r\n, ID Funcional 4329061-2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da 1ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana-Norte/Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana- Norte/Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por DIOGO DA COSTA DANTAS, Engenheiro, ID Funcional 4373753-6. Processo n° SEI-160002/000261/2020.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/02/2020.\r\nId: 2237017\r\n"
        ],
        "2237020": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, TRABALHADOR QUADRO SUPLEMENTAR, ID 28479246/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/02/2020. Proc. nº PD-04/147.14/2020.\r\n, TRABALHADOR QUADRO SUPLEMENTAR, ID 28441982/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/02/2020. Proc. nº PD-04/147.13/2020.\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28477758/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/02/2020. Proc. nº PD-04/135.52/2020.\r\n, AGENTE OP DE TRANSITO, ID 28332580/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/02/2020. Proc. nº PD-04/135.51/2020.\r\n, TRABALHADOR QUADRO SUPLEMENTAR, ID 28369750/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/02/2020. Proc. nº PD-04/135.55/2020.\r\n, ART PAV.ALV. E PEDREIRA, ID 28363353/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/02/2020. Proc. nº PD-04/135.58/2020.\r\n, COZINHEIRO, ID 28377435/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/02/2020. Proc. nº PD-04/135.57/2020.\r\n, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 28238621/1, da CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 05/02/2020. Proc. nº PD-04/135.53/2020.\r\nBEATRIZ ALMERINDA MANDARINO ARNIZAUT, PSICÓLOGO, ID nº 28249968/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/06/2019. Proc. nº PD- 04/146.162/2019. \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/07/2019.\r\nId: 2237020\r\n"
        ],
        "2237027": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE\r\nHOSPITALARES\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. 11.02.2020\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ:\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.12.2020\r\nLEIA-SE:\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 17.12.2020\r\nId: 2237027\r\n"
        ],
        "2237028": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "\r\nem face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula n° 872.293-6, por infração, em tese, ao artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este, c/c o artigo 10, incisos VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-12/137/100165/2018.\r\nId: 2237028\r\n"
        ],
        "2237030": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "\r\nem face do servidor , Oficial de Cartório, matrícula 269.752-2, para apurar, em tese, a ocorrência das transgressões disciplinares previstas no artigo 14, incisos XXIX, XXXIV, e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos IV, V, VII, X e XI, do Decreto-Lei nº 218/75, no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos III, IV, V e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-36/219/161/2019.\r\nId: 2237030\r\n"
        ],
        "2237031": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de dezembro de 2019, ALEXANDRE DA SILVA ROCHA, Coronel BM QOC/93, RG 17.469 - ID Funcional 002613466-7 - CPF 037.444.017- 40, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no \r\nId: 2237031\r\n"
        ],
        "2237042": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43181651, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/057/002783/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42655358, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Juarez Claudino do Nascimento, ID Funcional nº 43181651. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 21/057/002783/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50295195, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Coleta e Estatística, da Divisão de Administração do Grande Rio, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-210059/000008/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50827456, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, Divisão de Bens Imóveis, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/036/002581/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19919158, com validade a contar de 03 de dezembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Qualidade de Ensino, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/071/001339/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50125168, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Qualidade de Ensino, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jorge Alexandre Salvador Mota, ID Funcional nº 19919158. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/071/001339/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50006800, com validade a contar de 26 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210081/000026/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20081847, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Patricia Marques Moncalvo, ID Funcional nº 50006800. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210081/000026/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43820573, com validade a contar de 03 de dezembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 21/035/003552/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42554012, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Italo Bruno Tavares Rodrigues, ID Funcional nº 43820573. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/035/003552/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50302663, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Coleta e Estatística, da Divisão de Administração da Grande Niterói, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/062/001662/2019.\r\nId: 2237042\r\n"
        ],
        "2237046": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, objeto do Processo nº E- 03/033/1118/2019.\r\n, objeto do Processo nº E- 03/038/1023/2019.\r\n, objeto do Processo nº E- 03/038/1022/2019.\r\n, objeto do Processo nº E- 03/032/419/2019.\r\n, objeto do Processo nº E- 03/032/418/2019.\r\n, objeto do Processo nº E- 03/038/1025/2019.\r\n, objeto do Processo nº E- 03/037/488/2019.\r\n, objeto do Processo nº E- 03/015/512/2019.\r\n, objeto do Processo nº E- 03/038/1024/2019.\r\n, objeto do Processo nº E- 03/015/505/2019.\r\n, objeto do Processo nº E- 03/032/420/2019.\r\n, objeto do Processo nº E- 03/002/1964/2019.\r\n, objeto do Processo nº E- 03/034/602/2019.\r\n, objeto do Processo nº E- 03/015/513/2019.\r\n, objeto do Processo nº E- 03/034/600/2019.\r\n, objeto do Processo nº E- 03/002/1963/2019.\r\n, objeto do Processo nº E- 03/015/510/2019.\r\nId: 2237046\r\n"
        ],
        "2237049": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 828.400-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36671150/1. Processo nº E- 03/031/587/2019.\r\n, mat. nº 5.006.599-4, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35232072/1. Processo nº E-03/032/601/2019.\r\n, mat. nº 5.024.398-9, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35190540/1. Processo nº E-03/043/613/2019.\r\n, mat. nº 291.244-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36324566/1. Processo nº E- 03/008/104211/2018.\r\n, mat. nº 5.001.401-8, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33934827/1. Processo nº E- 03/004/1378/2019.\r\n, mat. nº 5.009.076-0, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34116826/1. Processo nº E-03/033/2028/2019.\r\n, mat. nº 803.958-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35699531/1. Processo nº E-03/038/1822/2019.\r\n, mat. nº 293.220-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39753077/1. Processo nº E- 03/032/1076/2019.\r\n, mat. nº 838.572-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 37349830/1. Processo nº E-03/035/1060/2019.\r\n, mat. nº 292.642-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 37582828/1. Processo nº E- 03/004/54/2019.\r\n, mat. nº 292.581-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 34458638/2. Processo nº E- 03/004/173/2019.\r\n, mat. nº 517.142-6, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37152467/1. Processo nº E- 03/031/444/2019.\r\n, mat. nº 938.862-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 34062874/2. Processo nº E- 03/040/647/2019.\r\n, mat. nº 282.277-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 33655634/1. Processo nº E- 03/002/102417/2018.\r\n, mat. nº 282.671-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40644073/2. Processo nº E- 03/034/1642/2019.\r\n, mat. nº 5.020.094-8, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 41241134/1. Processo nº E- 03/030/1852/2019.\r\n, mat. nº 291.785- 4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33286817/1. Processo nº E-03/033/1996/2019.\r\n, mat. nº 283.188-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37839330/1. Processo nº E- 03/041/1886/2019.\r\n, mat. nº 5.004.664-8, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35147547/1. Processo nº E-03/004/1156/2019.\r\n, mat. nº 832.058-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40468135/1. Processo nº E- 03/031/381/2019.\r\n, mat. nº 5.004.356-1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35805188/1. Processo nº E- 03/006/2550/2019.\r\n, mat. nº 837.614-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34750070/1. Processo nº E- 03/008/1337/2019.\r\n, mat. nº 292.134-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35755334/1. Processo nº E- 03/012/1861/2019.\r\n, mat. nº 827.554-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40559963/1. Processo nº E- 03/041/1813/2019.\r\nId: 2237049\r\n"
        ],
        "2237069": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nºpara prestar assistência à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, sem prejuízo de suas atribuições na Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, de fevereiroProcesso nº SEI-140001/002278/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional n º 19231377, do cargo em comissão de Procurador Regional, Símbolo D.G., da 3ª Procuradoria regional - Nova Iguaçu, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/002278/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19213646, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, Símbolo D.G., da 3ª Procuradoria Regional - Nova Iguaçu, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por André Luiz Carvalho Estrella. Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\nEXONERA, a pedido, FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, Id. Funcional n º 5024337-3, do cargo em comissão de Procurador Regional, Símbolo D.G., da 11ª Procuradoria Regional - Itaperuna, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/002278/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954793, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, Símbolo D.G., da 11ª Procuradoria Regional - Itaperuna, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Flavio Assaid Sfair da Costa Rocha. Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\nId: 2237069\r\n"
        ],
        "2237074": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/02/2020\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Agente de Saneamento H e , Agente de Saneamento F, como Membros Titulares e , ENGENHEIRO C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOJORGE LUIZ DA SILVAcomo Suplente, para compor aAQUISIÇÃO DE CONTÊINERES”, de que trata o Processo nº E-07/100.572/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.306-00.\r\nId: 2237074\r\n"
        ],
        "2237077": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE \r\nDE 31.01.2020\r\nPORTARIA Nº 073/2020 - APOSENTA ROSANGELA AVILA DANTAS, matr. nº 31.373-4, ID Funcional 25406582, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2237077\r\n"
        ],
        "2237079": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENTE \r\n.2020\r\nAUREANICE DE MELLO CORREAmatr. nº 32.175-2, ID Funcional 25491660, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 2237079\r\n"
        ],
        "2237083": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            "\r\nDE 11/02/2020\r\nIdentidade Funcional nº 2.928.564-0, matrícula nº 258.003-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/318/103/2018.\r\nIdentidade Funcional nº 2.988.058-0, matrícula nº 264.015-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/188/179/2016.\r\nIdentidade Funcional nº 2.998.566-8, matrícula nº 260.382-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/188/259/2018.\r\nId: 2237083\r\n"
        ],
        "2237087": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\nJOÃO FERES JUNIORmatr. nº 36.025-5, como Presidente da Comissão de Credenciamento do Portal de Publicações Eletrônicas da UERJ, instituída pela Portaria nº 355/Reitoria/2018, em substituição ao Professor Glaucio José Marafon, matr. nº 32.199-2.\r\nId: 2237087\r\n"
        ],
        "2237090": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00144644\r\n308.292.838-20. INFRAÇÃO: Multa Simples R 5.891,06. PROCESSO Nº E-07/002.10378/2015.\r\nId: 2237090\r\n"
        ],
        "2237094": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.008.015-9, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 34099930/1. Processo nº E- 03/033/1771/2019.\r\n, mat. nº 270.463-3, Datilógrafo, nível I, ID. Funcional nº 34744819/1. Processo nº E-03/014/902/2019.\r\n, mat. nº 272.887-1, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34351043/1. Processo nº E-03/032/1035/2019.\r\n, mat. nº 830.381-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 39694739/1. Processo nº E- 03/008/1869/2019.\r\n, mat. nº 830.904-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35917741/1. Processo nº E- 03/031/571/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 161.675-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39935620/1. Processo nº E- 03/013/2392/2019.\r\n, mat. nº 253.154-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 32736061/1. Processo nº E- 03/013/1303/2017.\r\n, mat. nº 276.186-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37461664/1. Processo nº E-03/004/34/2019.\r\n, mat. nº 270.884-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35813954/1. Processo nº E- 03/006/3052/2019.\r\n, mat. nº 276.424-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37244159/1. Processo nº E-03/043/911/2019.\r\n, mat. nº 252.628-3, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 33571856/1. Processo nº E-03/033/1158/2019.\r\n, mat. nº 278.771-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34100768/1. Processo nº E- 03/006/3487/2019.\r\n, mat. nº 5.002.635-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38103672/1. Processo nº E- 03/034/102/2019.\r\n, mat. nº 5.016.142-1, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 34840338/1. Processo nº E-03/033/1995/2019.\r\n, mat. nº 5.019.449-7, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 37051040/1. Processo nº E- 03/016/104682/2018.\r\n, mat. nº 230.756-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 19605633/1. Processo nº E- 03/043/912/2019.\r\n, mat. nº 5.012.345-4, Servente, nível I ID. Funcional nº 33836949/1. Processo nº E-03/040/685/2019.\r\n, mat. nº 5.014.594-5, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 34697055/1. Processo nº E- 03/013/101221/2018.\r\nId: 2237094\r\n"
        ],
        "2237096": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE \r\nDE 06.02.2020\r\nreferidamatr. nº 31.373-4, ID Funcional 25406582, Professor Adjunto, publicada no DOERJ de 07/02/2020.\r\nDAGMAR CORDEIRO FIGUEIRA PINTOmatr. nº 26.695-7, ID Funcional 2564334-7, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 89/2020 - APOSENTA SOLANGE VIEIRA DE CASTRO, matr. nº 06.023-6, ID Funcional 2531036-4, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nCAROLINE DE SOUZA BARROSmatr. nº 39.794-3, Técnico Universitário I/Assistente de Laboratório, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/10/2019.\r\nId: 2237096\r\n"
        ],
        "2237140": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.08.2019\r\npara apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/006/35/2019, em face do servidor Inspetor de Segurança e Administração penitenciária ADRIANO OLIVEIRA DIAN, IDF n° 5029702.3.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.09.2019.\r\nId: 2237140\r\n"
        ],
        "2237144": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03/02/2020\r\nProf. Doc. I, ID. Funcional n° 3365305-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Maria José Raunheitti Duccini. Proc. n° E-03/033/308/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4349400-5/3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Maria José Raunheitti Duccini, em substituição ao servidor Wanderly Nobre da Silva Kiffer, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 3365305-4, com validade a contar de 15/05/2018. Proc. n° E- 03/033/308/2020.\r\nId: 2237144\r\n"
        ],
        "2237177": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, ID Funcional 5108709-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LUIS CARLOS SERRA GONÇALVES, Agente de Trabalhos de Engenharia, ID Funcional 2846095-2. Processo n° SEI-160002/000261/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/02/2020.\r\nId: 2237177\r\n"
        ],
        "2237183": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            " \r\nem face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula n° 871.372-9, por infração, em tese, ao artigo 14, inciso XXXV, c/c o artigo 10, incisos II, IV, V, X e XI, todos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-36/320/1541/2019.\r\nId: 2237183\r\n"
        ],
        "2237230": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDO GRANDE RIO\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.003/2020.\r\nDE 07.01.2020\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.004/2020.\r\nDE 10.01.2020\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.019/2020.\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.020/2020.\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.026/2020.\r\nDE 17.01.2020\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.033/2020.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02.12.2019\r\nID 42624193.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.684/2019.\r\nDE 16.12.2019\r\nID 42624193.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.713/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.01.2020\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.001/2020.\r\nDE 06.01.2020\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.002/2020.\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.003/2020.\r\nDE 07.01.2020\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.004/2020.\r\nDE 08.01.2020\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.007/2020.\r\nDE 13.01.2020\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.008/2020.\r\nDE 16.01.2020\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.014/2020.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.12.2019\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.148/2019.\r\nDE 06.01.2020\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.001/2020.\r\nID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.002/2020.\r\nDE 10.01.2020\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.003/2020.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.01.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.002/2020.\r\nDE 13.01.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.003/2020.\r\nBANDEIRA DUARTE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.01.2020\r\nMERY HELLEN DA SILVEIRA SALERMO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/091.008/2020.\r\nId: 2237230\r\n"
        ],
        "2237236": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nGRANDE NITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.002/2020.\r\nDE 08.01.2020\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.003/2020.\r\nDE 09.01.2020\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.004/2020.\r\nDE 16.01.2020\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.010/2020.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.12.2019\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.189/2019.\r\nDE 23.12.2019\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.195/2019.\r\nDE 26.12.2019\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.198/2019.\r\nDE 02.01.2020\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.001/2019.\r\nDE 08.01.2020\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.009/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.01.2020\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.012/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.12.2019\r\n, ID 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.282/2019.\r\nDE 02.01.2020\r\n, ID 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.001/2020.\r\n, ID 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.002/2020.\r\nDE 10.01.2020\r\n, ID 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.006/2020.\r\nDE 15.01.2020\r\n, ID 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.007/2020.\r\n, ID 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.009/2020.\r\nId: 2237236\r\n"
        ],
        "2237237": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\nNORTE E NOROESTE\r\n, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.352/2019.\r\nId: 2237237\r\n"
        ],
        "2237238": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.001/2020.\r\nId: 2237238\r\n"
        ],
        "2237239": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 24.01.2020\r\n, como SINDICANTE, a servidora ID 43715257, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2237239\r\n"
        ],
        "2237240": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 22.01.2020\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE, ID 50125710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.008/2020.\r\nId: 2237240\r\n"
        ],
        "2237241": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 21.01.2020\r\nID 19695810em substituição a servidora ELISE ALVES, ID 50000691. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.197/2019.\r\nId: 2237241\r\n"
        ],
        "2237243": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.12.2019\r\nALEXANDRE BAIMA LUCIO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.205/2019.\r\nDE 21.01.2020\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.002/2020.\r\nLINDOMAR FERREIRA LIMA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.003/2020.\r\nALEXANDRE BAIMA LUCIO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.004/2020.\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.005/2020.\r\nId: 2237243\r\n"
        ],
        "2237252": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5.022.082-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611108214, 63ª DP-Japeri, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 27/01/2020, no núcleo COMPOSTO de número 0242-26 - SEI-360047/000014/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5.021.970-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 12611108203, 52ª DP-Nova Iguaçu, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 29/02/2020, no núcleo COMPOSTO de número 0351-26 - SEI-360047/000014/2020.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 564.921-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611107306, 10ª DP-Botafogo, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 07/01/2019 no núcleo SIMPLES de número 0042-26 - SEI-36/145/000023/2019.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 5.081.574-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 12611107306, 10ª DP-Botafogo, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 07/01/2019 no núcleo SIMPLES de número 0042-26 - SEI-36/145/000023/2019.\r\nInspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2.937.013-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611108217, 66ª DP-Piabetá, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 10/01/2020, no núcleo SIMPLES de número 0106-26 - SEI- 360176/000006/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2.946.177-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611109548, 132ª DP-Arraial do Cabo, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 21/01/2020, no núcleo SIMPLES de número 0282-26 - SEI-360214/000003/2020.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 5.077.044-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 12611109548, 132ª DP-Arraial do Cabo, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 21/01/2020, no núcleo SIMPLES de número 0282-26 - SEI-360214/000003/2020.\r\nId: 2237252\r\n"
        ],
        "2237266": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 13.12.2019\r\npara a reserva remunerada, a pedido e a contar de 18 de novembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 FABIO ALVES ESCOBAR, RG 13232 - ID Funcional 0026822873 - CPF 972895077-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-27/094/000914/2019.\r\nId: 2237266\r\n"
        ],
        "2237329": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/02/2020\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nMédico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 288.138-1, ID. n3032727-0. Processo nº E- 08/015/1107/2019.\r\nclasse “A”, matrícula nº 297.903-7, ID. nº 3033841-7. Processo SEI- 08/001/035113/2019.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 809.057-3, ID. nº 3044083-1. Processo SEI-08/001/042874/2019.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 191.341-7, ID nº 3006313-2Processo nº E-08/604477/2005.\r\n, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 2405-9, ID nº 3073663-9 09/08/2015, Processo nº E-08/008/1550/2015.\r\n, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 146.701-8, ID nº 3177236-6,, Processo nº E-08/008/742/2018.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- EDNA MARIA DA FONSECA PINTO, matrícula nº 288.138-1, ID. n° 3032727-0, Médico - Pediatria, classe “A”.\r\nHELIA AYRES DA FONSECA, matrícula nº 297.903-7, ID nº 3033841-7, Técnico de Enfermagem, classe “A”.\r\n- LUIZA CRISTINA CARDOSO QUINTANILHA, matrícula nº809.057-3, ID nº 3044083-1, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”.\r\n- LIGIA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula 191.341-7, ID nº 3006313-2. \r\n- JOSÉ LUIZ PEREIRA FELICIO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 198.501-9, ID nº 3163762-0.\r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- LOURENÇO GASPAR, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 2405-9, ID nº 3073663-3. FIXADOS os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia de 09/08/2015.\r\n- PEDRO DE AZEVEDO FARO, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 146.701-8, ID nº 3177236-6. FIXADOSos proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia de 04/05/2015.\r\nId: 2237329\r\n"
        ],
        "2237335": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE A SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11/02/2020\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ELIZABETH DE OLIVEIRA E SOUZA FERREIRA, com validade a contar de 14/09/2014, tornando sem efeito o ato datado de 14/09/2017publicado no D.O. de 02/10/2017, conforme processo nº E- 01/017/163/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 29 da Lei nº 285/1979, alterada pela Lei nº 3.189/1999, a com validade a contar de 06/12/2004, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 06/04/2005, conforme processo n E-01/714987/2004.\r\nId: 2237335\r\n"
        ],
        "2237336": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO CENTROSUL/METROPOLITANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nEDILSON FERREIRA DA SILVA, matricula 13/91186, ID Funcional 5101788-1, para acompanhar e fiscalizar a execução dos SERVIÇOS DE APOIO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E/OU VIAS NA ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA 14° ROC, a cargo da empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do Processo Administrativo n° E-17/003.004652/2013 (Tomada de Preços - ALC n° 046/2013 - Contrato n° 016/2014), sob a supervisão do Engenheiro , matrícula 13/70.234, ID Funcional 2846995-0.\r\nId: 2237336\r\n"
        ],
        "2237343": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, MÚSICO CORISTA, ID 28771168/1, da FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 06/02/2020. Proc. nº PD- 04/135.68/2020.\r\n, PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO, ID 41855515/1, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 07/02/2020. Proc. nº PD-04/144.22/2020.\r\nFERNANDO SANTOS PEDROZA DE ANDRADE, ENGENHEIRO, ID 28746210/1, da SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 06/02/2020. Proc. nº PD-04/138.9/2020.\r\n, TRABALHADOR QD SUPLEM, ID 28469054/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 07/02/2020. Proc. nº PD-04/144.21/2020.\r\n, MOTORISTA, ID 8701229/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 06/02/2020. Proc. nº PD-04/135.66/2020.\r\n, AUXILIAR DE PORTARIA E VIGILÂNCIA, ID 21356653/1, da FUNDACAO LEAO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 06/02/2020. Proc. nº PD- 04/138.10/2020.\r\n, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID 28220463/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 06/02/2020. Proc. nº PD-04/135.65/2020.\r\n, AGENTE TÉCNICO - RECREACIONISTA, ID 21406278/1, da FUNDACAO LEAO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 06/02/2020. Proc. nº PD-04/146.31/2020.\r\nANTONIO CARLOS DE ASSUMPCAO OLIVEIRA, TRABALHADOR QD SUPLEM, ID 28422066/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/02/2020. Proc. nº PD-04/135.48/2020.\r\nMARIA LUCIA SOARES PINTO TELLES BUENO, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - ECONOMISTA, ID 21346992/1, da FUNDACAO LEAO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 06/02/2020. Proc. nº PD-04/135.64/2020.\r\nMARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ALBERTASSI, AGENTE AUX ADMINISTRATIVO, ID 28478029/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/02/2020. Proc. nº PD- 04/135.61/2020.\r\n, MOTORISTA QD SUPLEM, ID 28433246/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 05/02/2020. Proc. nº PD-04/147.11/2020.\r\n, ART PAV.ALV. E PEDREIRA, ID 28373910/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/02/2020. Proc. nº PD-04/153.22/2020.\r\n, SERVENTE, ID 28261470/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 05/02/2020. Proc. nº PD-04/135.59/2020.\r\n, FEITOR, ID 28484371/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/02/2020. Proc. nº PD-04/135.49/2020.\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28413040/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/02/2020. Proc. nº PD-04/135.50/2020.\r\nId: 2237343\r\n"
        ],
        "2237346": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            "\r\na Maj BM QOS/Fis/02 MÔNICA OLIVEIRA DE SOUZA, RG: 09.811 pela Maj BM QOS/Enf/02 ANA ROSA DE OLIVEIRA BRANDÃO PINHEIRO, RG: 32.781, como Gestora Técnico Operacional do Contrato nº 34/2018, Processo nº E-27/132/36/2018.\r\n.\r\nId: 2237346\r\n"
        ],
        "2237350": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 2010927-0, matrícula 816.926-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/126.01/2020.\r\nId: 2237350\r\n"
        ],
        "2237354": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2020\r\n, Engenheiro B, como Presidente, , Agente de Saneamento C, e , Agente de Saneamento G, como Membros Titulares e , Engenheiro C, como Membro suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, e, Assessora Executiva, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELETROMECÂNICA E CIVIL, NAS ELEVATÓRIAS DE ÁGUA NA ÁREA FORMAL DA DRM de que trata o Processo nº E-12/800.047/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.301- 01/2020. Revoga O.S. P/FIS Nº 27.301-00/2020.\r\nId: 2237354\r\n"
        ],
        "2237355": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, Agente de Saneamento E, e AGENTE ADMINISTRATIVO F, como membros titulares e Agente Administrativo F, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, como suplente, para compor aCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CEDAE, de que trata o Processo nº E-17/100.082/2016. Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.149- 04/2020. Revoga O.S. P/FIS Nº 23.149-03/2019.\r\nId: 2237355\r\n"
        ],
        "2237356": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            "\r\na licitação por Concorrência Nacional CN nº 016/2018, realizada em 1ª Sessão 05/11/2019 e 2ª Sessão 13/12/2019.\r\nId: 2237356\r\n"
        ],
        "2237357": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            " \r\n/2019\r\nAgente Administrativo E, como Presidente, Agente Administrativo F, Agente de Saneamento C, , Agente Administrativo F e Agente de Saneamento E, como membros titulares e , Agente de Saneamento H, como membro suplente. Gerente do Contrato DAMIAO BARBOSACERES REGINA DE SANTA ROSA, como suplente, para compor aSERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL, ATRAVÉS DE CAMINHÃO PIPA, COM TANQUES COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10.000 E 20.000 LITROS, PARA AS GERÊNCIAS REGIONAIS DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO METROPOLITANA - DM, de que trata o Processo nº E-07/100.595/2017. Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.639-02/2019. Revoga O.S. P/FIS Nº 26.639- 01/2019.\r\nId: 2237357\r\n"
        ],
        "2237358": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2020\r\n, Agente de Saneamento H, como Presidente, , Engenheiro C, e , Técnico Eletromecânica II, como Membros Titulares e , Técnico Eletromecânica II, como Membro suplente. Gerente do Contrato WILTON LEMOS DOS PASSOS, Técnico de Eletromecânica II, como Suplente, para compor aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM MOTOBOMBAS SUBMERSÍVEIS INSTALADAS NAS ETE´S E ELEVATÓRIAS DE ESGOTO SANITÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RJ” de que trata o Processo nº E-17/100.375/2016. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.324-00/2020. Revoga O.S. “E” Nº 19.954/2017.\r\nId: 2237358\r\n"
        ],
        "2237359": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/02/2020\r\n, Contadora C, como Presidente, , Agente de Saneamento H, HELIO DE OLIVEIRA GOMES, Agente Administrativo F, como membros titulares e , Agente Administrativo C, como membro suplente. Gerente do contrato PAULO ROBERTO INSENSEE, , Economista D, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO - BANCO ITAÚ S/A, de que trata o Processo nº E-07/701.318/2003. Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.127-01/2019. Revoga O.S. P/FIS Nº 26.127- 00/2019.\r\nId: 2237359\r\n"
        ],
        "2237375": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2020\r\n, Agente de Saneamento H, como Presidente, , Contador C, e , Economista D, como membros titulares e , Agente Administrativo F, como membro suplente. Gerente do Contrato PAULO ROBERTO ISENSEE, Assessora De Diretoria, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO QUE ENTRE SI AJUSTAM O BANCO MERCANTIL S.A E A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE” de que trata o Processo nº E-07/100.364/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.325-00/2020. \r\nId: 2237375\r\n"
        ],
        "2237376": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/02/2020\r\n, Engenheiro C, como Presidente, RENAN DA SILVA PASCHOALROBSON DA SILVA, Técnico De Saneamento II, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Agente Administrativo F, e , Agente Administrativo B, como Suplente para compor a Comissão de Fiscalização OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BACIA AROAZES, de que trata o Processo nº E-07/100.163/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.331-00/2020.\r\nId: 2237376\r\n"
        ],
        "2237377": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/02/2020\r\n, Técnico De Saneamento II, como Presidente, RENAN DA SILVA PASCHOALCARLA CRISTINA CELESTINO PROCOPIO, Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Agente Administrativo B, e MARIA DA CONCEICAO VALADAO LOPES Comissão de Fiscalização OBRA DE REDE DE INTERLIGAÇÕES DA BACIA DO ANIL - JACAREPAGUÁ, de que trata o Processo nº E-07/100.197/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.332- 00/2020.\r\nId: 2237377\r\n"
        ],
        "2237401": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153773\r\nN° 048.224.718-53. : Saquarema - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.1929/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154113\r\nN° 005.952.117-12. : Rua Leonardo Jose Antunes Setor E, Bl 08 Apto 101. : Artigo 31, da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.106312/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154100\r\nN° 08.964.809/0002-26. : Estrada dos Bandeirantes, 24.081. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E- 07/002.9340/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00153513\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ : Embargo de Obra ou Atividade. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154156\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.30374/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153951\r\n: MTR Madalena Tratamento de Resíduos Urbanos Ltda. : Estrada Genilio Villar Barbosa, s/n. : Artigo 95, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 5.994,01. PROCESSO Nº E-07/002.8701/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153984\r\nN° 33.150.608/0001-51. : Rio de Janeiro - RJ. : artigo 2º, §3º, c/c o art. 76, inciso II, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.235,14. PROCESSO Nº E-07/002.3526/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154280\r\nN° 056.807.127-17. : São Gonçalo - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.8124/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153985\r\nENDEREÇO: Conceição de Macabu - RJ. : Artigo 31, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/00230651/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154155\r\nN° 72.200.728/0001-78. MUNICIPIO: Artigo 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.8951/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153769\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E-07/002.1988/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153976\r\nN° 10.957.673/0001-98. : Rua Vicente de Lima Cleto, n° 451. : Artigo 87, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.8956/2018\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153986\r\nENDEREÇO: Fazenda Agua Limpa, Localidade Campo Grande, Zona Rural. : Artigos 44 e 47, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 39.947,13. PROCESSO Nº E-07/002.30724/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154178\r\nENDEREÇO: Trajano de Moraes - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.30328/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154148\r\nN° 39.485.396/0001-40. : Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, s/nº : Artigo 84 da Lei Estadual nº 3.467/00 E-07/002.4091/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153994\r\n: Ourense do Brasil Indústria de Artefatos de Metal Ltda. : Estrada RJ 127, Sn Lote 08 - Loteamento Industrial. INFRAÇÃO: Multa Simples R 21.199,32. PROCESSO Nº E-07/002.9220/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152946\r\nN° 10.287.208/0001-97. INFRAÇÃO: Multa Simples R 1.511,27. PROCESSO Nº E-07/002.6935/2017.\r\nId: 2237401\r\n"
        ],
        "2237407": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\no prazo da sindicância objeto da Portaria nº 12/IBRAG/2019, em 30 dias, contados da data de publicação.\r\nId: 2237407\r\n"
        ],
        "2237408": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE \r\n.02.2020\r\nLENIZE COSTA DOS REIS MARINS DE CARVALHOmatr. nº 32.584-5, ID Funcional 25560859, Técnico Universitário Superior/Farmacêutico-bioquímico, com padrão de vencimentos XIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2237408\r\n"
        ],
        "2237409": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\npara apurar os fatos relatados no Proc. nº E-26/007/4982/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, a Comissão integrada pelos servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nRENATO PEIXOTO VERAS - matr. nº 5487-4;\r\nIVONE RENOR DA SILVA - matr. nº 30274-5.\r\nId: 2237409\r\n"
        ],
        "2237410": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\nComissão composta pelos servidores, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva das Obras de Recuperação estrutural das rampas e passarelas do Pavilhão João Lyra Filho, realizada pela empresa GHS Empreendimentos Imobiliários Ltda., de que trata o Processo nº E- 26/007/3306/2016:\r\nLUSIANA BRANDÃO PESSANHA DOS SANTOS - matr. nº 38152-5;\r\nJACKELINE FERREIRA GARCIA MOURA - matr. nº 38215-0;\r\nFABIANA ALVES ARCHANJO RAMOS - matr. nº 38173-1.\r\nId: 2237410\r\n"
        ],
        "2237411": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. OLIVIA ALBERTINA DA SILVA FRAGA, matr. nº 4638-3, da Faculdade de Odontologia, instituída pela Portaria nº 35/FO/2019, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/8680/2019.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. OLIVIA ALBERTINA DA SILVA FRAGA, matr. nº 4638- 3, da Faculdade de Odontologia, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/8680/2019:\r\n:\r\nRicardo Guimarães Fisher - UERJ;\r\nKatia Regina Hostilio Cervantes Dias - UERJ;\r\nCarlos Augusto de Melo Barbosa - UFRJ;\r\nMaria José Santos de Alencar - UFRJ;\r\nZilda Maria Castro de Carvalho - UFRJ.\r\n:\r\nDaniel de Moraes Telles - UERJ;\r\nOswaldo Vasconcellos Vilella - UFF.\r\nId: 2237411\r\n"
        ],
        "2237419": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICÇÕES\r\nD.O. DE 06.02.2020\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/01/2019\r\nLeia-se:\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/01/2020\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/01/2019\r\nLeia-se:\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/01/2020\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/01/2019\r\nLeia-se:\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/01/2020\r\nId: 2237419\r\n"
        ],
        "2237427": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA VICE-REITORA\r\nDE 12.02.2020\r\nID Funcional nº 4426659-6, a contar de 13 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Administração Pública, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/2180/2019.\r\nID Funcional nº 4426659-6, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Administração Pública, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 26/009/2180/2019.\r\no Ato de 22.01.2020, publicado no D.O. de 31.01.2020, tendo em vista a duplicidade de publicação. Processo n° E-26/009/2163/2019.\r\nId: 2237427\r\n"
        ],
        "2237431": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            " ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n.\r\nId. Funcional nº 42723710, , do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220002/000162/2020.\r\nId. Funcional nº 19142161, para exercer, , o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Maria Claudia Moura de Oliveira. Processo nº SEI- 220002/000162/2020.\r\nId. Funcional nº 5093559-3, de 2020, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000067/2020.\r\npara exercer, , o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Daniella Guterres Figueiredo. Processo nº SEI-400001/000067/2020.\r\n, Id. Funcional nº 1914216-1, , do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/000608/2020.\r\nId. Funcional nº 5093559-3, para exercer, , o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Elza Aparecida Baesso Moreira. Processo nº SEI-150001/000608/2020.\r\nId: 2237431\r\n"
        ],
        "2237486": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nALINE TORRES FILIPPO, Id. Funcional nº 41955030, para exercer a função de Procurador Ouvidor, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020. Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19218753, para exercer a função de Procurador Ouvidor, anteriormente ocupada por Aline Torres Filippo, sem prejuízo de suas atribuições como Procurador Chefe, da Coordenadoria, Consultoria e Advocacia do Sistema Jurídico, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020. Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\nId: 2237486\r\n"
        ],
        "2237514": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 2.949.796-5, matrícula nº 264.026-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº SEI-360168/000008/2020.\r\nIdentidade Funcional nº 2.975.704-5, matrícula nº 267.506-4, Inspetor de Polícia, de 5ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº SEI-360221/000013/2020.\r\nId: 2237514\r\n"
        ],
        "2237540": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n2020\r\n, Prof. Doc. II, ID 3920801-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802313558, do C.E. República do Líbano, Município de Sapucaia, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/042/003515/2019.\r\nId: 2237540\r\n"
        ],
        "2237547": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            "\r\n.02.2020\r\nnos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor , ID Funcional nº 2.983.419-8, do cargo de Inspetor de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 14/01/2016, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E- 36/021/811/2019.\r\nDE 11.02.2020\r\nnos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor , ID Funcional nº 5.089.191-0, do cargo de Oficial de Cartório Policial, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 05/07/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E- 36/050/786/2019.\r\nnos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor , ID Funcional nº 4.398.154-2, do cargo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 06/07/2018, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-09/157/101110/2018.\r\nId: 2237547\r\n"
        ],
        "2237568": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            "\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 14/001/000776/2018, fica designada a Comissão de Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 02/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de solução tecnológica de proteção de dados (Backup/Restore) com auditoria, para atender ao ambiente computacional da Procuradoria Geral do Estado, composta pelos membros a seguir:\r\n1- SIMONE DE JESUS DO CARMO\r\nID Funcional 50849778\r\n2 - MOAIR ARAUJO NETO\r\nID Funcional 44126930\r\n3 - ALEXANDRE SANTOS DA SILVA\r\nID Funcional 42718708\r\nId: 2237568\r\n"
        ],
        "2237590": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/02/2020\r\n, mat. nº 835.907-7, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional nº 19850344/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E- 03/021/1852/2019.\r\nId: 2237590\r\n"
        ],
        "2237611": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862737-4, Id. Funcional nº 31083153, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07.03.2011. Processo nº E-08/601818/2011.\r\nId: 2237611\r\n"
        ],
        "2237627": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, matricula nº 00/1201.761-2, Id funcional 2463751-3, nos termos do Art. 3º, I e III da Emenda Constitucional n° 47/2005, e Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CRFB/88, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 35/073/427/2019. \r\nId: 2237627\r\n"
        ],
        "2237633": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o , com fulcro nos art. 91, §9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos dos Artigos 48, inciso II, § 1º, item 1, 93 inciso I, 95, caput, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/011/178/2019.\r\nId: 2237633\r\n"
        ],
        "2237639": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\n, Delegado de Polícia, ID 4.329.794-3, em substituição para exercer a função de vogal da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil, a contar de 13 de fevereiro de 2020 até 27 de fevereiro de 2020, em razão de férias de FÁTIMA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS, Delegado de Polícia, ID 3.241.566-4. Processo nº E-36/320/187/2020.\r\nId: 2237639\r\n"
        ],
        "2237642": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 10/02/2020\r\nEDUARDO JOSÉ ARAGÃO DA HORA, ID nº 5.035.921-5, no Processo nº E- 03/027/7/2019.\r\nId: 2237642\r\n"
        ],
        "2237643": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            "\r\n3º SGT PM RG 76.437 ANDRÉ LUIZ FERREIRA DE SOUSA, com fulcro no art. 108, § 1°, da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 35/015/96/2019.\r\nId: 2237643\r\n"
        ],
        "2237647": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA VICE-REITORA\r\nDE 11.02.2020\r\n, ID Funcional nº 641401-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MONIQUE BENEDITO AZEVEDO, ID Funcional nº 4414128-9, FND-5, objeto de transferência estabelecido pela Lei Estadual nº 7.237, de 16/03/2016, e regulamentado pela Portaria Reitoria nº 15, de 09/06/2016. Processo nº E- 26/009/175/2020.\r\n, ID Funcional nº 641792-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF- 7, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ALESSANDRA CABRAL DOS SANTOS, ID Funcional nº 4442075-7, FND-5, objeto de transferência estabelecido pela Lei Estadual nº 7.237, de 16/03/2016 e regulamentado pela Portaria Reitoria nº 15, de 09/06/2016. Processo nº E-26/009/175/2020.\r\nId: 2237647\r\n"
        ],
        "2237649": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            "\r\nde natureza investigativa.Processo nº E-36/320/89/2020 (SAD 23/20).\r\nId: 2237649\r\n"
        ],
        "2237650": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            "\r\nde natureza investigativa.Processo nº E-36/320/116/2020 (SAD 24/20).\r\nId: 2237650\r\n"
        ],
        "2237654": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDA DIRETORA\r\n, com fundamento na Portaria DAF nº 001/2019, de 12 de agosto de 2019, publicada no DOERJ de 19/08/2019, os servidores ID. 4424787-7, Gestor do Contrato, ID. 4424679-0, Fiscal de Execução, ID. 4455806-6, Fiscal de Execução, ID. 4406094-7 - Fiscal de Documentação e, ID. 444289-0 - Fiscal de Documentação - Suplente, com o intuito de atualizar a comissão vigente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPERATRIZ TELE SERVIÇOS LTDA. Processo n° E-01008/2816/2014.\r\ncom fundamento na Portaria DAF nº 001/2019, de 12 de agosto de 2019, publicada no DOERJ de 19/08/2019, os servidores , ID. 5015043-0 - Gestor do Contrato, , ID. 4382291-6 - Fiscal de Execução, , ID. 2103892-9 - Fiscal de Execução, - ID. 4406094-7 - Fiscal de Documentação e CARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR- Fiscal de Documentação - Suplente, com o intuito de atualizar a comissão vigente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do , que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo n° E-04/161/791/2018.\r\nId: 2237654\r\n"
        ],
        "2237655": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ID 28792165/1, da FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 06/02/2020. Proc. nº PD-04/135.69/2020.\r\nCELSO DA CONCEICAO REIS, RECREADOR, ID 28541766/1, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 07/02/2020. Proc. nº PD-04/146.33/2020.\r\n, LUIZ GERALDO DE MEDEIROS CORREA IMPARATO, AGENTE PREVIDENCIÁRIO, ID 20580231/1, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 07/02/2020. Proc. nº PD-04/135.73/2020.\r\nId: 2237655\r\n"
        ],
        "2237659": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            "\r\nDE 30.01.2020\r\n, ex-officio por idade, a contar de 29/03/2010, conforme inciso I do art. 102 da Lei n° 443/81, fazendo jus à isenção do Imposto de Renda a contar de 02/07/2019, conforme preceitua a artigo 6°, inciso XIV da Lei Federal n° 7.713/88, tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/0019/2586/1996.\r\nCB PM RG 15.498 JONAS DOS SANTOS VON HELDE, ex-officio por idade, a contar de 29/08/2005, conforme preceitua o art. 102, I da Lei nº 443/81, fazendo jus a isenção de Imposto de Renda a contar de 22/11/2018, com base no art. 6º, XIV da Lei Federal nº 7713/88 e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 25/01842/589/1985.\r\nId: 2237659\r\n"
        ],
        "2237673": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.09.2019\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nPORTARIA REITORIA Nº 787 DE 15 DE SETEMBRO DE 2019\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO E RDC\r\nArt. 2º -\r\nIV - SUPLEMENTES DE EQUIPE DE APOIO\r\nOnde se lê: ... JOÃO DE MELLO TELES - matr. 34.222-04...\r\nLeia-se: ... JOÃO CARLOS DE MELLO TELES - matr. 34.222-0...\r\nId: 2237673\r\n"
        ],
        "2237685": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            "\r\nNOTIFICAÇÃO N° SUPMANOT/01114892\r\n17.200.270/0001-49 ENDEREÇO DA ATIVIDADE: Estrada Macaé - Glicério, KM 8 - Fazendinha MUNICIPIO: Fica V.Sª notificado que o procedimento administrativo nº E-07/503356/2012, referente à solicitação de Autorização Ambiental para tamponamento de poço tubular foi indeferido e está sendo arquivado, conforme parecer técnico nº SUPMA-147/2019. PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 15 (quinze) dias para apresentação do recurso administrativo partir da data desta publicação. PROCESSO Nº E-07/503356/2012)\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00154152\r\n28.580.694/0001-00. Avenida Júlio Braga, 86, Centro. 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.04241/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00154345\r\n62.719.083/0037-31. Rodovia Lúcio Meira, 9317, Água Limpa. 87. da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.11606/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00154341\r\n083.194.866-37. MUNICÍPIO:69, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.11647/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00154369\r\n000.192.307-29. Estrada Fazenda Santa Luzia, 201, São José do Turvo. 64, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.101775/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00154150\r\nENDEREÇO:MUNICÍPIO:64, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.101796/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00154153\r\nCronnos Indústria Comércio Importação e Exportação S/A. Rua Primeiro de Maio, 285, Sossego. INFRAÇÃO: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.11704/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141337\r\nM.W. Russel Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME. Rua Otavio Gomes, 19, Centro. 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.18304/2013.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141357\r\n08.172.784/0001-47. Estrada Sidney de Souza Almeida, s/n, São Caetano. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.4567/2013.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140530\r\n02.739.807/0001-76. Rua Adercy de Carvalho, 07/11, São Lucas. 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/508.232/2010.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00154562\r\n29.265.667/0001-06. Rodovia Presidente Dutra, s/n, Km 276, Vila Ursulino. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.177/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00154146\r\nCNPJ/CPF Nº Rodovia BR 393, Km 200, Abarracamento. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 2.057,75. PROCESSO Nº E-07/002.6653/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00154364\r\nCNPJ/CPF Nº Estrada Resende-Bulhões, s/n, Bulhões. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 2.085,61. PROCESSO Nº E-07/002.11616/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00154363\r\nENDEREÇO: Barra do Piraí - RJ.PENALIDADE:PROCESSO Nº E- 07/002.13302/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00154365\r\n17.701.516/0004- 09. Resende - RJ.PENALIDADE:E- 07/002.11663/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00154344\r\n03.328.772/0001-45. Rua Ribeirão das Pedras, s/n, Penedo. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.11657/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00154343\r\n28.687.884/0001-13. Av. das Mangueiras, 2000, Penedo. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.11706/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00154342\r\n02.991.934/0001-68. Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias, 801, Ipiranga. Art. Multa Simples R 6.859,76. E-07/002.11661/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00154340\r\n768.011.015-87. Estrada RJ 135, Km 17, Andrade Costa. 64, da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.11602/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00154367\r\n10.855.418/0001-34. Avenida Francisco Chrisostomos Torres, 192, São Luis. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.047,63. E-07/002.11600/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00154366\r\n10.723.918/0001-12. Av. das Mangueiras, 2396, Penedo. 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.11708/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00154370\r\n02.303.842/0003-00. Av. Sapopema, 18983, Cidade Jardim. 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO E-07/002.4709/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00154371\r\nENDEREÇO: INFRAÇÃO: Multa Simples R 879,51. E-07/002.10220/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153913\r\n33.042.730/0129-78. Rodovia Lucio Meira, BR-393, s/n, Santo Agostinho. Art. Multa Simples R 2.161,56. E-07/002.10816/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153914\r\nENDEREÇO:MUNICÍPIO:76, da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.10765/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00154147\r\nENDEREÇO: Estrada Velha de Nossa Senhora do Amparo, 6333, Santa Cruz II. 70, da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 11.523,08. E-07/002.11301/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00154149\r\nENDEREÇO: Estrada Nossa Senhora do Amparo, 6343, Santa Cruz II. 69 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.11300/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00154145\r\n27.192.691/0001- 29. MUNICÍPIO:88 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.10490/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00154142\r\n032.798.737-54 Estrada Pinheiral X Vargem Alegre (BR-141), 1000, Zona Rural. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.10648/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00154561\r\n17.080.732/0001-31. Rua Ismael Penha Vilela, 122, Amparo. 6 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO.\r\n: Praia de Piratininga, Reserva Extrativista Marinha de Itaipu. MUNICIPIO: : Artigo 39 e 7 da Lei Estadual nº 3.467/00, c/c o artigo 4º do Decreto Estadual nº 44.417/2013, DATA E HORA DA OCORRÊNCIA: Multa Simples. PROCESSO Nº E-07/002.10412/2018.\r\nId: 2237685\r\n"
        ],
        "2237703": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05.02.2020\r\nVINICIUS ANCIÂES DARRIBA, matr. nº 36.016-4, ID nº 44262310, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Psicologia, símbolo CC-05, código 42, a contar de durante o período de 05 a 29/02/2020.\r\nSIMONE CAGNIN, matr. nº 33.396-3, ID nº 25424343, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto de Psicologia, símbolo CC- 06, código 85, a contar de durante o período de 05 a 29/02/2020.\r\nLICIA MARIA VIEIRA VASCONCELLOS, matr. nº 40.191-9, ID.: 25400851, Extraquadro Comissionado, para o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1166, a contar de 01/01/2020.\r\nmatr. nº 31.872-5, ID nº 6075223, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do SAA / SR-2, símbolo FG-01, código 990, a contar de 01/01/2020.\r\nLEANDRO LUIZ LAURINDO DA SILVAmatr. nº 35.515-6, ID.: 44046260, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 160, a contar de 01/01/2020.\r\nLEANDRO LUIZ LAURINDO DA SILVA, matr. nº 35.515-6, ID.: 44046260, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do SAA / SR-2, símbolo FG-01, código 990, a contar de 01/01/2020.\r\nLUIZ GUILHERME SILVA DUARTE, matr. nº 33.102-5, ID.: 25486055, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 160, a contar de 01/01/2020.\r\nRINALDO CAVALCANTE MAGALLON, matr. nº 34.313-7, ID nº 41782798, Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CTC / A, símbolo FG-01, código 790, a contar de 01/01/2020.\r\nRINALDO CAVALCANTE MAGALLON, matr. nº 34.313-7, ID nº 41782798, Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, para o Cargo em Comissão de Coordenador II / NPROTEC, símbolo CC-09, código 778, a contar de 01/01/2020.\r\nPORTARIA Nº 238/2020 - EXONERA REGINA HELENA MURCIA TINOCO AMATO, matr. nº 5.838-8, ID.: 25306715, Técnico Universitário Superior/ Bibliotecário, do Cargo em Comissão de Coordenador II / PLANAD, símbolo CC-09, código 779, a contar de 01/01/2020.\r\n, matr. nº 31.655-4, ID.: 6074790, Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, para o Cargo em Comissão de Coordenador II / PLANAD, símbolo CC-09, código 779, a contar de 01/01/2020.\r\nmatr. nº 34.478-8, ID nº 41865936, Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CB / A, símbolo FG-01, código 797, a contar de 01/01/2020.\r\nMÁRCIA REGINA SIMAS TORRES KLEIN, matr. nº 35.776-4, ID nº 30728720, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto de Nutrição, símbolo CC-06, código 71, a contar de 01/03/2020.\r\nmatr. nº 33.340-1, ID.: 25622641, Técnico Universitário II / Serviços Operacionais - Apoio Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria / CEH, símbolo FG-01, código 320, a contar de 01/01/2020.\r\nmatr. nº 33.340-1, ID.: 25622641, Técnico Universitário II / Serviços Operacionais - Apoio Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria / CEH, símbolo FG-01, código 320, a contar de 01/02/2020.\r\nMICHEL REGO LÃÇZYNSKI MONTEIRO, matr. nº 35.793-9, ID.: 44170890, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria / ENF, símbolo FG-01, código 213, a contar de 01/02/2020.\r\nIGOR MACHADO SENNA, matr. nº 33.578-6, ID.: 25355376, Técnico Universitário II/ Programador, do Cargo em Comissão de Diretor do DETEC, símbolo CC-07, código 3054, a contar de 01/02/2020.\r\nLISSA ELISABETH DE LIMA VENTURINImatr. nº 35.235-1, ID nº 43841066, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para o Cargo em Comissão de Diretor do DETEC, símbolo CC-07, código 3054, a contar de 05/02/2020.\r\nROSANE SILVA ARAUJO BOTELHO, matr. nº 37.874-5, ID.: 44646933, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Técnico, símbolo FG-02, código 1270, a contar de 26/01/2020.\r\nDENISE FREIRE DA ROCHA, matr. nº 26.485-3, ID.: 25342053, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Controle de Custos, símbolo FG-01, código 931, a contar de 05/02/2020.\r\nCELSO DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 27.649-3, ID.: 25331965, Técnico Universitário II / Técnico em Segurança do Trabalho, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Controle de Custos, símbolo FG-01, código 931, a contar de 05/02/2020.\r\nmatr. nº 35.762-4, ID.: 44163401, Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - COM, símbolo FG-01, código 783, a contar de 05/02/2020.\r\nmatr. nº 3.310-0, ID.: 25308203, Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - COM, símbolo FG-01, código 783, a contar de 05/02/2020.\r\nMÁRCIA SARAIVA CARVALHO, matr. nº 38.313-3, ID.: 50354884, Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CTC / F, símbolo FG-01, código 794, a contar de 05/02/2020.\r\nZELIA MARIA DA SILVA PEREIRA, matr. nº 4.242-4, ID.: 25303678, Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CTC / F, símbolo FG-01, código 794, a contar de 01/02/2020.\r\nMARCIA FRANCA RIBEIRO, matr. nº 34.339-2, ID.: 41782984, Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CTC / A, símbolo FG-01, código 790, a contar de 01/02/2020.\r\nADRIANA CAMPOS JANA CAAMANO, matr. nº 34.409-3, ID.: 41810155, Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CB / B, símbolo FG-01, código 798, a contar de 01/02/2020.\r\nDIANA AMADO BAPTISTA DOS SANTOSmatr. nº 38.319-0, ID.: 50354531, Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CB / B, símbolo FG-01, código 798, a contar de 01/02/2020.\r\nJENNIFER RIBEIRO DA CUNHA, matr. nº 39.710-9, ID.: 43393861, Técnico Universitário Superior / Médico - Hemoterapia, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Hemoterapia, símbolo FG-02, código 312, a contar de 01/01/2020.\r\nRENATA DE OLIVEIRA MACIEL, matr. nº 30.328-9, ID.: 25699350, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Avaliação de Enfermagem, símbolo FG-01, código 342, a contar de 01/01/2020.\r\nROSANGELA BARBOSA TEIXEIRA, matr. nº 34.976-1, ID.: 25742442, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Enfermagem da Mulher e da Criança , símbolo FG-01, código 345, a contar de 01/01/2020.\r\nFLAVIA MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA, matr. nº 37.199-7, ID.: 6074596, Professor Adjunto, da Função Gratificada de Chefe da Unidade de Hemoterapia, símbolo FG-02, código 312, a contar de 01/01/2020.\r\nRENATA DE OLIVEIRA MACIEL, matr. nº 30.328-9, ID.: 25699350, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Enfermagem da Mulher e da Criança , símbolo FG-01, código 345, a contar de 01/01/2020.\r\nCLAUDIA REGINA MENEZES DA ROCHA POCAS, matr. nº 31.428-6, ID.: 6074596, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe de Treinamento e Avaliação de Enfermagem, símbolo FG-01, código 342, a contar de 01/01/2020.\r\nCA DE OLIVEIRA, matr. nº 35.792-1, ID.: 44156367, Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CB / A, símbolo FG-01, código 797, a contar de 01/01/2020.\r\nId: 2237703\r\n"
        ],
        "2237720": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3916892-1/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Higino da Silveira, U.A. 11802313550, Tipo B, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-03/042/003162/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4213271-1/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel Camisão, U.A. 11802303501, Município de Piraí, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI- 030032/000002/2020.\r\nALEXANDRA COSTA LIMA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 3864269-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 11802309505, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/03/2018, publicado no DOERJ de 06/03/2018. Processo nº SEI-03/015/000832/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 1730923-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Julião Nogueira, U.A. 11802312550, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 25/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019. Processo nº SEI- 03/041/005190/2019.\r\nId: 2237720\r\n"
        ],
        "2237721": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n2020\r\n, Agente Administrativo, ID 3458226-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802308566, do C.E. Prof.ª Vera Lucia Tavares Romão, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/037/002750/2019.\r\nId: 2237721\r\n"
        ],
        "2237723": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.02.2020\r\n, a pedido, ELISABETE CABRAL MANÇANO, Prof. Doc. II, ID 3408398-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 11802312580, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/041/.448/2019.\r\nId: 2237723\r\n"
        ],
        "2237741": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n.2020\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.150-2, Id Funcional nº 21026459, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/004/1108/2015.\r\nId: 2237741\r\n"
        ],
        "2237812": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.01.2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50211897, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI- 21/047/001018/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912739, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/090/002379/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43375839, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcio Brum dos Santos, ID Funcional nº 50912739. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/090/002379/2019.\r\nDE 12.02.2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2038690-7, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Atendimento ao Perito, do Serviço de Perícias, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sheyla Leite de Oliveira, ID Funcional nº 1975696-8 (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210068/000004/2020.\r\nId: 2237812\r\n"
        ],
        "2237813": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020120-4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Souza Aguiar, U.A. 11802309548, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Salomão Hess Simantob, ID 3572196-0/1. Processo nº SEI-03/038/003627/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3513914-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, U.A. 11802306548, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-03/035/003083/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3439643-8/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 333 Cacilda Becker, U.A. 11802304578, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/033/003049/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3416730-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 11802309506, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/09/2019, publicado no DOERJ de 19/09/2019. Processo nº SEI- 03/038/003662/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, PATRICIA ALMEIDA MENEZES, Prof. Doc. II, ID 3416730-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 11802309506, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Célia Cardoso Monteiro de Barros, ID 3661474-2/1. Processo nº SEI-03/038/003662/2019.\r\nREGINA CÉLIA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS, Prof. Doc. II, ID 3661474-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 11802309506, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/12/2018, publicado no DOERJ de 03/01/2019. Processo nº SEI- 03/038/003633/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3661474-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rosa do Povo, U.A. 11802309520, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eunice Bullia da Fonseca, ID 4391450-0/1. Processo nº SEI- 03/038/003633/2019.\r\nFRANCISCO PEDRO BAHIA BECERRA VELASQUEZ, Prof. Doc. I, ID 3956086-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A.11802309526, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030038/000015/2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, FÁBIO DOS SANTOS DANTAS, Prof. Doc. I, ID 4328029-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 11802309526, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Francisco Pedro Bahia Becerra Velasquez, ID 3956086-4/1. Processo nº SEI-030038/000015/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4211685-6/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 11802306599, Município de Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 31/01/2019, publicado no DOERJ de 04/02/2019. Processo nº SEI- 030035/000030/2020.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013816-2/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 11802306589, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Letícia Lopes Álvaro da Silva, ID 4152566-3/1. Processo nº SEI- 030035/000081/2020.\r\nANA PAULA JUNGER NUNES, Prof. Doc. II, ID 3596723-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Alcinda Lopes Pereira Pinto, U.A. 11802311532, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/10/2018, publicado no DOERJ de 31/10/2018. Processo nº SEI-030040/000014/2020.\r\n, Merendeira, ID 3700555-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Álvaro Negromonte, U.A. 11802308528, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Luiza Medeiros Vieira, ID 3466450-5/1. Processo nº SEI- 03/016/000962/2019.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3455621-4/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 11802308506, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Lara, ID 3449285-2/1. Processo nº SEI-03/016/001086/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, RAQUEL ROSA MENDES FERNANDES, Prof. Doc. I, ID 5035324-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 089 Graciliano Ramos, U.A. 11802308515, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Thiago Ribeiro de Carvalho, ID 4417564-7/2. Processo nº SEI-03/037/004005/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4417564-7/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 089 Graciliano Ramos, U.A. 11802308515, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/037/004005/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5035324-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 089 Graciliano Ramos U.A. 11802308515, Município do Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI- 03/037/004005/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4257664-4/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. João Alfredo, U.A. 11802309545, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/038/003525/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, LUCIANO CARVALHO DUARTE, Prof. Doc. I, ID 5032304-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. João Alfredo, U.A. 11802309545, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sergio Ramos Braga, ID 4257664-4/3. Processo nº SEI-03/038/003525/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4325849-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Irmã Cecilia Jardim, U.A. 11802313504, Município de Petrópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/07/2019, publicado no DOERJ de 29/07/2019. Processo nº SEI- 03/042/003236/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3274063-8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Irmã Cecilia Jardim, U.A. 11802313504, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Oliveira da Silva Machado, ID 4325849-2/1. Processo nº SEI- 03/042/003236/2019.\r\nId: 2237813\r\n"
        ],
        "2237834": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional nº 42620139, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). \r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2020.\r\nId: 2237834\r\n"
        ],
        "2237843": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/02/2020\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 841.288-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 39641783/1. Processo nº E- 03/008/100600/2018.\r\n, mat. nº 833.100-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36078549/1. Processo nº E- 03/035/814/2019.\r\n, mat. nº 5.008.881-4, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33367060/1. Processo nº E- 03/014/848/2019.\r\n, mat. nº 249.096-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32897952/1. Processo nº E- 03/015/3511/2016.\r\n, mat. nº 280.558-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36865028/1. Processo nº E- 03/016/3140/2018.\r\n, mat. nº 5.006.786-7, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35916630/1. Processo nº E- 03/031/263/2019.\r\n, mat. nº 830.549-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34759743/1. Processo nº E-03/040/658/2019.\r\n, mat. nº 5.000.961-2, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36411256/1. Processo nº E- 03/002/3646/2019.\r\n, mat. nº 250.984-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36821276/1. Processo nº E-03/040/642/2019.\r\n, mat. nº 5.015.619-9, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36291757/1. Processo nº E- 03/016/102794/2018.\r\n, mat. nº 5.023.022-6, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40620247/1. Processo nº E- 03/035/2224/2019.\r\n, mat. nº 250.227-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38840588/1. Processo nº E-03/002/1601/2019.\r\n, mat. nº 827.062-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38747359/1. Processo nº E-03/002/1725/2019.\r\n, mat. nº 280.805-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39971082/2. Processo nº E- 03/010/2130/2019.\r\n, mat. nº 292.793-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37751360/1. Processo nº E-03/041/1128/2019.\r\n, mat. nº 249.259-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40079082/2. Processo nº E- 03/033/1838/2019.\r\n, mat. nº 828.565-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34896112/2. Processo nº E- 03/042/1205/2019.\r\n, mat. nº 5.006.762-8, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40154351/1. Processo nº E- 03/031/528/2019.\r\n, mat. nº 5.007.943-3, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33988250/1. Processo nº E- 03/033/1830/2019.\r\n, mat. nº 5.015.299-0, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39063895/1. Processo nº E-03/039/607/2019.\r\n, mat. nº 5.025.297-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40532569/2. Processo nº E-03/040/643/2019.\r\n, mat. nº 5.008.267-6, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34954732/1. Processo nº E- 03/033/1972/2019.\r\n, mat. nº 807.565-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33273588/2. Processo nº E-03/033/1424/2019.\r\n, mat. nº 5.005.186-1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37606735/1. Processo nº E-03/041/1858/2019.\r\nId: 2237843\r\n"
        ],
        "2237846": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.10.2019\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 30.09.2019\r\nOnde se lê: Transfere para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 09 de setembro de 2019, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/98 LENO NEVES DE AGUIAR, RG 23884 - ID Funcional 0026132150 - CPF 022107617-43...\r\nLeia-se: Transfere para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 13 de setembro de 2019, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/98 LENO NEVES DE AGUIAR, RG 23884 - ID Funcional 0026132150 - CPF 022107617-43...\r\nId: 2237846\r\n"
        ],
        "2237924": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/02/2020\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 253.048-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37237721/1. Processo nº E- 03/040/648/2019.\r\n, mat. nº 247.339-5, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40055256/2. Processo nº E-03/004/1865/2019.\r\n, mat. nº 1.200.970-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39114570/1. Processo nº E-03/039/825/2019.\r\n, mat. nº 284.815-8, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 35924616/1. Processo nº E- 03/032/1010/2019.\r\n, mat. nº 5.000.463-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35507128/1. Processo nº E- 03/035/1540/2019.\r\n, mat. nº 250.498-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 38208229/1. Processo nº E-03/006/1272/2019.\r\n, mat. nº 1.169.412-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37098756/1. Processo nº E- 03/016/2965/2017.\r\n, mat. nº 5.011.202-8, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40338193/1. Processo nº E- 03/016/3594/2018.\r\n, mat. nº 139.686-0, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39278239/1. Processo nº E-03/033/1870/2019.\r\n, mat. nº 271.272-7, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 36987867/1. Processo nº E- 03/037/993/2019.\r\n, mat. nº 274.183-3, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38199017/1. Processo nº E- 03/006/2833/2018.\r\n, mat. nº 817.382-5, Assistente Social, ID. Funcional nº 19892047/1. Processo nº E-03/021/210/2019.\r\n, mat. nº 5.006.360-1, Servente, nível I ID. Funcional nº 35889675/1. Processo nº E-03/006/3041/2019.\r\nId: 2237924\r\n"
        ],
        "2237931": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/02/2020\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor , ID. Funcional nº 4191426-0, vínculo 2, mat. n° 970.333-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação com validade a contar de 31/08/2019. Proc. n° E- 03/005/1890/2015.\r\nId: 2237931\r\n"
        ],
        "2237933": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR\r\nEngenheiro, matrícula 13/71011, ID Funcional 4373188-0, Diretor da Diretoria da Divisão de Produção Industrial (DID), EDERSON DE SOUZA DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 13/70396, ID Funcional 2846530-0 e , matrícula 13/55481-6, ID Funcional 2839905-6, Agente Operador de Trânsito, Chefe do Almoxarifado 2-ID.2 da DID, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder ao levantamento físico dos bens de consumo, do Setor de Almoxarifado 2-ID.2 do 1° Serviço de Usina 2ID da Divisão de Produção Industrial de Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, para fins de transferência de responsabilidade.\r\nId: 2237933\r\n"
        ],
        "2237940": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE \r\n.2020\r\no cargo de Docente/Professor Adjunto, por motivo de falecimento da servidora NOELI RAMME, matr. nº 35.900-0, com carga horária de 40 horas semanais, lotação no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, ocorrido em 22/09/2019.\r\nId: 2237940\r\n"
        ],
        "2237946": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, a IZABEL LESSA SANTOS, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 15/12/2015, conforme processo nº PD-01/021.1/2016.\r\npensão, por morte, a ROSE MARCELA DA ROCHA LIMA MATTOS, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 30/05/2015, conforme processo nº PD-01/014.90/2015.\r\nDE 14/02/2020\r\npensão, por morte, à RUTH LINS COSTA ALMEIDA CASTRO, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 08/07/2014, conforme processo nº PD-01/020.195/2014.\r\npensão, por morte, a ELZA BARRETO, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 C/C art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 22/05/2016, conforme processo nº PD- 01/012.139/2016.\r\npensão, por morte, a ELZA ELISA BARRETO, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 22/05/2016, conforme processo nº PD-01/012.139/2016.\r\nId: 2237946\r\n"
        ],
        "2237947": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, a pedido, ADILSON RIBEIRO SOARES, AGENTE TÉCNICO - TÉCNICO DE CONTABILIDADE, ID 21449210/1, da FUNDACAO LEAO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 10/02/2020. Proc. nº PD-04/169.10/2020.\r\n, a pedido, WADE MARCOS MARTINEZ DE ALVARENGA, PROGRAMADOR DE PRODUÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, ID 28225040/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 10/02/2020. Proc. nº PD-04/146.34/2020.\r\n, a pedido, RICARDO SANT ANA, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID 28239954/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO do Rio de Janeiro, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 07/02/2020. Proc. nº PD-04/135.72/2020.\r\nId: 2237947\r\n"
        ],
        "2237957": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/02/2020\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 240.302-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 38848961/1. Processo nº E- 03/030/154/2019.\r\n, mat. nº 500-9, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37192787/1. Processo nº E- 03/007/4177/2019.\r\n, mat. nº 853.276-4, PROFESSOR DEGASE II, ID. Funcional nº 19870779/2. Processo nº E- 03/021/1580/2019.\r\n, mat. nº 833.284-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36973068/1. Processo nº E- 03/008/037/2019.\r\n, mat. nº 233.589-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40079082/1. Processo nº E- 03/033/1837/2019.\r\n, mat. nº 5.252.122-6, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33884714/1. Processo nº E- 03/041/1875/2019.\r\n, mat. nº 5.009.079-4, Prof. Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34297936/1. Processo nº E- 03/033/1631/2019.\r\n, mat. nº 837.425- 8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36278041/1. Processo nº E-03/004/1565/2019.\r\n, mat. nº 815.148-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35476451/1. Processo nº E-03/031/569/2019.\r\n, mat. nº 844.444-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 40024555/2. Processo nº E-03/033/1791/2019.\r\n, mat. nº 251.404-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39957845/2. Processo nº E- 03/015/1221/2017.\r\n, mat. nº 5.025.085-1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32873263/2. Processo nº E-03/008/103922/2018.\r\n, mat. nº 5.003.771-2, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35194669/1. Processo nº E- 03/043/765/2019.\r\n, mat. nº 250.836-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40457435/2. Processo nº E- 03/041/1163/2019.\r\n, mat. nº 948.785-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34113789/3. Processo nº E- 03/033/2015/2019.\r\n, mat. nº 5.008.049-8, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34108840/1. Processo nº E-03/033/1942/2019.\r\n, mat. nº 236.430-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34138447/1. Processo nº E- 03/035/2452/2019.\r\n, mat. nº 283.179-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40229343/1. Processo nº E-03/040/678/2019.\r\n, mat. nº 195.250-6, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40016870/1. Processo nº E-03/10.002.474/2012.\r\n, mat. nº 252.664-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40071030/1. Processo nº E- 03/033/1941/2019.\r\n, mat. nº 811.023-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39993744/2. Processo nº E-03/033/1789/2019.\r\nId: 2237957\r\n"
        ],
        "2238003": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            "\r\n, Assessora Gestão de Pessoas Chefe como Presidente, MAIONE MOTTA DE OLIVEIRA FERREIRINHAAgente Administrativo F, como membros titulares e Assessora Adjunta, como membro suplente, Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Comissão de Fiscalização, para “CONSULTORIA PARA ELABORAR E MODELAR MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA E DO CONTROLE DE ACESSO, PROPOSTA DE APLICABILIDADE DE BÔNUS E/OU PLR E PROPOSTA DE GESTÃO DE TERCEIRIZAÇÃO”, de que trata o Processo nº E- 07/100.580/2019Ordem de Serviço P/FIS nº 26.650-00/2019.\r\nId: 2238003\r\n"
        ],
        "2238009": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.01.2020\r\nJOSIANE MALATESTA MOTTA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.034/2020.\r\nDE 27.01.2020\r\nJOSIANE MALATESTA MOTTA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.036/2020.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.01.2020\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.001/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29.10.2019\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.118/2019.\r\nDE 06.11.2019\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.119/2019.\r\nDE 09.12.2019\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/039.122/2019.\r\nDE 28.01.2020\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.004/2020.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.01.2020\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.004/2020.\r\nDE 23.01.2020\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.005/2020.\r\nDE 30.01.2020\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.010/2020.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.01.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.004/2020.\r\nDE 24.01.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.005/2020.\r\nDE 27.01.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.006/2020.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.007/2020.\r\nBANDEIRA DUARTE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.01.2020\r\nMERY HELLEN DA SILVEIRA SALERMO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/091.004/2020.\r\nDE 14.01.2020\r\nMERY HELLEN DA SILVEIRA SALERMO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/091.005/2020.\r\nId: 2238009\r\n"
        ],
        "2238010": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.300/2019.\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.301/2019.\r\nDE 30.12.2019\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.321/2019.\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.322/2019.\r\nDE 31.12.2019\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.323/2019.\r\nDE 06.01.2020\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.001/2020.\r\nDE 16.01.2020\r\nBRUNO SAMPAIO NOGUEIRA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.014/2020.\r\nDE 23.01.2020\r\nBRUNO SAMPAIO NOGUEIRA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.024/2020.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.12.2019\r\n, ID19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.634/2019.\r\n, ID19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.635/2019.\r\nDE 13.01.2020\r\n, ID19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.009/2020.\r\n, ID19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.011/2020.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.12.2019\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.306/2019.\r\nDE 16.01.2020\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.028/2020.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.01.2020\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.002/2020.\r\nDE 14.01.2020\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.003/2020.\r\nDE 17.01.2020\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, ID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.015/2020.\r\nDE 24.01.2020\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, ID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.016/2020.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.10.2019\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.131/2019.\r\nDE 19.12.2019\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.165/2019.\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.166/2019.\r\nDE 06.01.2020\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.003/2020.\r\nDE 24.01.2020\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.005/2020.\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.12.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.256/2019.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.257/2019.\r\nDE 09.01.2020\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.010/2020.\r\nDE 16.01.2020\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.014/2020.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.12.2019\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.259/2019.\r\nDE 10.01.2020\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.006/2020.\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.007/2020.\r\nDE 24.01.2020\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.018/2020.\r\nDE 28.01.2020\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.021/2020.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.12.2019\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.277/2019.\r\nDE 26.12.2019\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.279/2019.\r\nDE 27.12.2019\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.280/2019.\r\nDE 13.01.2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.005/2020.\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.006/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.12.2019\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.271/2019.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.12.2019\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.241/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.01.2020\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/058.002/2020.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.12.2019\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.277/2019.\r\nDE 02.01.2020\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.003/2020.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.004/2020.\r\nDE 06.01.2020\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.009/2020.\r\nDE 09.01.2020\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.019/2020.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.020/2020.\r\nDE 14.01.2020\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.031/2020.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.032/2020.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.033/2020.\r\nDE 16.01.2020\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.035/2020.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.036/2020.\r\nDE 23.01.2020\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.037/2020.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.038/2020.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.039/2020.\r\nDE 27.01.2020\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.040/2020.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.043/2020.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.01.2020\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.015/2020.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.016/2020\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.017/2020\r\nPENITENCIÁRIA DR SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.01.2020\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.006/2020.\r\nDE 23.01.2020\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.013/2020.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.01.2020\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.001/2020.\r\nId: 2238010\r\n"
        ],
        "2238011": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA, ID 50177362. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.006/2020.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 27.12.2019\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, ID 43386032. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.237/2019.\r\nDE 07.01.2020\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, ID 43386032. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.009/2020.\r\nDE 21.01.2020\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, ID 43386032. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.020/2020.\r\nINSTITUTO PENAL SANTO EXPEDITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 10.01.2020\r\nFERNANDA GUIMARÃES MOURA, ID 43534996. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/126.002/2020.\r\nDE 15.01.2020\r\n, ID 50131451. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/126.013/2020.\r\nId: 2238011\r\n"
        ],
        "2238012": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nNITERÓI\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.193/2019.\r\nDE 19.12.2019\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.194/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.01.2020\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.013/2020.\r\nDE 23.01.2020\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.016/2020.\r\nDE 24.01.2020\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.017/2020.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.01.2020\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.003/2020.\r\nDE MATTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.01.2020\r\n, ID 42699525. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/082.005/2020.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.01.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.006/2020.\r\nDE 10.01.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.008/2020.\r\nDE 13.01.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.009/2020.\r\nDE 17.01.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.012/2020.\r\nDE 20.01.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.016/2020.\r\nDE 29.01.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.019/2020.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.020/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.01.2020\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 5708125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/107.001/2020.\r\nId: 2238012\r\n"
        ],
        "2238013": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE\r\nE NOROESTE\r\n, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.038/2020.\r\nDE 19.01.2020\r\n, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.036/2020.\r\nDE 24.01.2020\r\n, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.039/2020.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.01.2020\r\n, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.005/2020.\r\nDE 22.01.2020\r\n, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.007/2020.\r\nDE 23.01.2020\r\n, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.009/2020.\r\nId: 2238013\r\n"
        ],
        "2238014": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nMANUEL RAMOS RODRIGUEZ JUNIOR, ID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.002/2020.\r\nId: 2238014\r\n"
        ],
        "2238024": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil dos bens móveis e proceder com o desfazimento dos bens constantes no Processo nº SEI-210049/003277/2019, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018 de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão a contar da data da publicação: \r\nALEXANDRE FLORES CARDOSO, ID N° 4336850-6;\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS VALLADÃO, ID N° 5091268-2;\r\nNILTON CARLOS DE SOUZA MACHADO JUNIOR, ID N° 4336986-3.\r\nProcesso nº SEI-E-210104/000021/2020.\r\nId: 2238024\r\n"
        ],
        "2238025": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID.: 50879308 e ID.: 42740657, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 12/2019, com a Empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI em substituição às servidoras LEILA RAMIREZ SOARES, ID.: 43799833 e MARIA LUISA PORTO DE FIGUEIREDO CABRAL MARCHIORI, ID.: 6165699.\r\nID.: 50879308 e ID.: 42740657, para compor a Comissão de Fiscalização dos seguintes contratos, listados abaixo, em substituição aos servidores LEILA RAMIREZ SOARES ID.: 43799833 e SILVANO DA SILVA PERIM ID.: 43826563 :\r\n- Contrato nº 07/2017 - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC.\r\n- Contrato nº 082017 - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC.\r\nID.: 50879308 e ID.: 42740657, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 08/2019 com a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC, em substituição aos servidores Berílio Jose da Silva Mello ID.: 50290800 e Silvano da Silva Perim ID.: 43826563.\r\nId: 2238025\r\n"
        ],
        "2238035": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, a pedido, DOMIRES DANIEL RODRIGUES MACHADO, AGENTE AUX. ADM. DE SAÚDE, ID 21046573/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 10/02/2020. Proc. nº PD-04/144.23/2020.\r\n, a pedido, THEREZINHA DE JESUS CRUZ, MÉDICO, ID 21292353/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO do Rio de Janeiro, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/02/2020. Proc. nº PD-04/135.63/2020.\r\n, a pedido, MANDELIS MENDES DE CARVALHO, BIBLIOTECÁRIO, ID 28677137/1, da FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 10/02/2020. Proc. nº PD-04/135.75/2020.\r\n, a pedido, ELIANE STEELE OLIVA, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, ID 32123043/1, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 10/02/2020. Proc. nº PD-04/146.35/2020.\r\nId: 2238035\r\n"
        ],
        "2238041": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/02/2020\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 270.546-5, Datilógrafo, nível I, ID. Funcional nº 39168140/1. Processo nº E- 03/013/3573/2017.\r\n, mat. nº 5.010.715-0, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 34559043/1. Processo nº E- 03/037/916/2019.\r\n, mat. nº 248.385-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36977250/1. Processo nº E- 03/016/101802/2018.\r\n, mat. nº 5.016.081-1, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34787542/1. Processo nº E-03/033/1763/2019.\r\n, mat. nº 272.582-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35019239/1. Processo nº E-03/033/1824/2019.\r\n, mat. nº 5.007.380-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33951446/1. Processo nº E-03/032/924/2019.\r\n, mat. nº 291.057-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34722980/1. Processo nº E-03/013/1423/2019.\r\n, mat. nº 833.647-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 39479366/1. Processo nº E- 03/031/598/2019.\r\n, mat. nº 275.397-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34214070/1. Processo nº E- 03/035/2312/2019.\r\n, mat. nº 277.531-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37134787/1. Processo nº E-03/031/445/2019.\r\n, mat. nº 278.163-1, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35075813/1. Processo nº E- 03/032/1086/2019.\r\n, mat. nº 834.152-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 39529053/1. Processo nº E- 03/033/1367/2019.\r\n, mat. nº 275.637-7, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 37910264/1. Processo nº E-03/008/860/2019.-\r\nId: 2238041\r\n"
        ],
        "2238042": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00154443\r\nENDEREÇO: Av. General Olyntho Pillar, 355 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76, da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.9806/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00154445\r\nRua Senhor de Matozinhos, 208 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ. Multa Simples R 2.077,85 PROCESSO Nº E-07/002.11758/2019.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00154489\r\n02.979.222/0001-23. Estrada Velha de Maricá, 1143 - Maria Paula - Niterói - RJ. Artigo 76, da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.11926/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00154444\r\n29.546.140/0001-41. Rua 02, s/nº - Área 4-A - Porto das Caixas - Itaboraí - RJ. PENALIDADE:PROCESSO Nº E- 07/002.11802/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154242\r\nN° 01.792.153/0001-81. : Estrada do Espraiado, n° 55 (Lt 32 e 33). : Artigo 64, da Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.7353/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154386\r\n: Avenida Heliópolis, n° 87. INFRAÇÃO: Multa Simples R 1.413,47. PROCESSO Nº E-07/002.8072/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154179\r\nN° 28.672.087/0001-62. : Via Doutor Sergio Braga, n° 452. : Artigo nº 76, da Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.2439/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00154442\r\n07.760.885/0017- 33. Av. Joaquim da Costa Lima, s/nº Lt 04 - Santa Amélia - Belford Roxo - RJ. Artigo 76, da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.10608/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00154487\r\n07.047.645/0001- 29. Estrada Velha de Maricá, 115 - Maria Paula - Niterói - RJ. PENALIDADE:PROCESSO Nº E- 07/002.11934/2019.\r\nId: 2238042\r\n"
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        "2238065": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na Licença sem Vencimento, para Trato de Interesse Particular, requerida pelo servidor FILIPE DE OLIVEIRA DOS SANTOS,Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão C, ID. Funcional nº 43811540, pelo período de 02 (dois) anos, com base na Lei nº 490/81 e no Decreto nº 5146/81. \r\nId: 2238065\r\n"
        ],
        "2238069": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 30.057-4, ID Funcional nº 2574115-2, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 26/007/10346//2019.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.011.870-2, ID Funcional nº 3468357-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/037/724/2019.\r\nFELIPE OLIVEIRA DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.343-0, ID Funcional nº 4177410-8, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-36/068/001344/2019.\r\nROSEANE SILVA LOPES, Professor Docente I, matrícula nº 914.197-9 e nº 919.683-3, ID Funcional nº 4200224-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/039/1201/2019.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.405-6, ID Funcional nº 3291065-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/015/1292/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.046-9, ID Funcional nº 3943255-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/2357/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 935.492-9, ID Funcional nº 567138-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/036/632/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.607-1, ID Funcional nº 4256620-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/531/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.242-9, ID Funcional nº 2004927-7, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-21/026/004565/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.567-2 e nº 838.521-3, ID Funcional nº 4021975-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/11.401.622/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.842-7 e nº 840.177-0, ID Funcional nº 3560094-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.164/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852.602-2, ID Funcional nº 3243606-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/601.282/2006.\r\n, Servente, matrícula nº 5.018.330-0, ID Funcional nº 3966248-9, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/3632/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 808.095-4 e nº 845.858-0, ID Funcional nº 3957408-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/1431/2016.\r\n, Técnico Policial de Necropsia, matrícula nº 965.715-6, ID Funcional nº 4385457-5, serviços internos, fora do plantão noturno sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/011/199/2019.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.788-0, ID Funcional nº 4199730-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/1938//2015.\r\n, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 225.239-3, ID Funcional nº 4262934-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/6285//2019.\r\n, Inspetor de Alunos, matrícula nº 272.706-3, ID Funcional nº 3354478-6, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/601.049/2005.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08.08.2018\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.07.2018\r\nOnde se lê: ...WALCINEIA BASTOS ...\r\nLeia-se: ... WALCINEA BASTOS ...\r\nD.O. DE 14.01.2020\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.12.2019\r\nJAMILLE MUNIZ RODRIGUES\r\nOnde se lê: ...Professor Docente II matrícula nº 5.012.489-0 ...\r\nLeia-se: ... Professor Docente II matrícula nº 5.012.489-0 e Professor Docente I matrícula nº 3.104.097-5 ...\r\nId: 2238069\r\n"
        ],
        "2238091": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20081847, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Patricia Marques Moncalvo, ID Funcional nº 50006800. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210081/000026/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/02/2020.\r\nId: 2238091\r\n"
        ],
        "2238133": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nMARIA DA CONCEICAO SERRA DE DEUS RODRIGUES, mat. nº 904.088-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 38145740/2, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/006/3493/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 829.185-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 35212241/1. Processo nº E- 03/034/392/2019.\r\n, mat. nº 5.012.728-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 5743435/1. Processo nº E- 03/006/100180/2018.\r\n, mat. nº 831.500- 4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 37932624/1. Processo nº E-03/035/781/2019.\r\n, mat. nº 5.006.657-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35250470/1. Processo nº E- 03/032/857/2019.\r\n, mat. nº 5.003.013-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36524611/1. Processo nº E- 03/036/960/2019.\r\n, mat. nº 277.292-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37230565/1. Processo nº E-03/003/1338/2019.\r\n, mat. nº 5.007.443-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33770786/1. Processo nº E-03/032/919/2019.\r\n, mat. nº 936.236-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 35422653/2. Processo nº E- 03/008/3767/2019.\r\n, mat. nº 825.648-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 33331138/1. Processo nº E-03/031/576/2019.\r\n, mat. nº 837.197-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36777641/2. Processo nº E-03/035/1976/2019.\r\n, mat. nº 974.258-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 41914783/2. Processo nº E-03/035/2163/2019.\r\n, mat. nº 926.742-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 38483815/2. Processo nº E-03/043/811/2019.\r\n, mat. nº 920.785-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42738709/1. Processo nº E- 03/033/1792/2019.\r\n, mat. nº 833.341-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 34126040/1. Processo nº E- 03/007/3051/2019.\r\n, mat. nº 5.022.973-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 32678347/1. Processo nº E-03/043/940/2019.\r\n, mat. nº 938.743-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 43222625/1. Processo nº E- 03/033/1939/2019.\r\n, mat. nº 832.986-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 40339254/2. Processo nº E- 03/016/102789/2018.\r\n, mat. nº 807.596-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32965516/1. Processo nº E-03/007/5217/2017.\r\n, mat. nº 835.441- 7, Psicólogo, ID. Funcional nº 19811241/1. Processo nº E- 03/021/1861/2019.\r\nId: 2238133\r\n"
        ],
        "2238136": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO \r\n06/02/2020\r\n, do Quadro Perma nente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº SEI-36/021/004753/2019.\r\nId: 2238136\r\n"
        ],
        "2238187": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, HAROLDO HIPÓLITO DA COSTA JUNIOR, Prof. Doc. I, ID 3699363-8/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 11802306522, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Cardoso de Cardoso, ID 4205249-1/1. Processo nº SEI-03/035/003920/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4205249-1/1, da função de Diretor do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 11802306522, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/035/003919/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3699363-8/2, da função de Diretor Adjunto, do C.E. Compositor Manaceia José de Andrade, U.A. 11802306601, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/035/003918/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ROBERTO DE ALMEIDA RUFINO, Prof. Doc. I, ID 4424012-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel Camisão, U.A. 11802303501, Tipo D, Município de Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Guilherme de Souza Xavier, ID 5006510-6/1. Processo nº SEI-030032/000003/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4367207-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade Brasil-Estados Unidos, U.A. 11802304561, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 14/06/2017, publicado no DOERJ de 20/06/2017. Processo nº SEI-030033/000121/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007939-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A. 11802304600, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/05/2019, publicado no DOERJ de 04/06/2019. Processo nº SEI- 03/033/003425/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3771744-8/1, da função de Diretor do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 11802312565, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 15/03/2018, publicado no DOERJ de 19/03/2018. Processo nº SEI- 03/041/003266/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANA CLARA VIANA SOARES, Prof. Doc. I, ID 4375195-4/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 11802312565, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Vianna da Silva, ID 3771744-8/1. Processo nº SEI-03/041/003266/2019.\r\nId: 2238187\r\n"
        ],
        "2238243": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43367950, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Creche Tuta Massot Kress, da Coordenação de Saúde Ocupacional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ana Carolina Oliveira da SilvaID funcional nº 43818692 (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210070/000237/2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43818692, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Creche Tuta Massot Kress, da Coordenação de Saúde Ocupacional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210070/000237/2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42569656, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Creche Tuta Massot Kress, da Coordenação de Saúde Ocupacional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Kelly Pontes de Carvalho do Amaral FerreiraID funcional nº 50097970 (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). SEI-210070/000237/2020\r\nEXONERA KELLY PONTES DE CARVALHO DO AMARAL FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50097970, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Creche Tuta Massot Kress, da Coordenação de Saúde Ocupacional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210070/000237/2020\r\nId: 2238243\r\n"
        ],
        "2238259": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.761-2, Id funcional 2463751-3, sendo a aposentadoria, nos termos dos art. 3º, I e III da Emenda Constitucional n° 47/2005, art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CRFB/88, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/073/427/2019. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/02/2020.\r\nId: 2238259\r\n"
        ],
        "2238281": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 53.975, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/030/178/2019.\r\n, 1º Sargento PM, RG 58.142, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/013/50/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 67.762, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.02.2000, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/017/319/2019.\r\nSubtenente PM, RG 56.648, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 35/036/3/2020.\r\n, 2º Sargento PM, RG 61.349, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/037/283/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 56.443, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/100081/2018.\r\nSubtenente PM, RG 58.733 do QPMP 4/Q-I, praça de 02.02.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/086/18/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 52.958, do QPMP 4/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/086/19/2019.\r\nSubtenente PM, RG 53.360, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/004/21/2019.\r\nSubtenente PM, RG 56.679, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 35/027/151/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 52.985, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 35/124/43/2019.\r\nSubtenente PM, RG 52.749, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-35/037/274/2019.\r\nSubtenente PM, RG 51.475, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-35/027/175/2019.\r\nSubtenente PM, RG 41.316, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.05.2017, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/013/123/2019.\r\nSubtenente PM, RG 66.829, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.02.2000, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/034/321/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 53.065, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/017/243/2019.\r\nSubtenente PM, RG 53.202, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-35/116/169/2019.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar: \r\n, 2º Sargento PM, RG 73.774, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.06.2001, com mais de 18 anos de serviço a contar de 27.08.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/032/60/2019.\r\n2º Sargento PM, RG 71.669, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2000, com 19 anos de serviço a contar de 13.08.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/013/142/2019. \r\nSubtenente PM, RG 46.343, do QPMP 0/Q- I, praça de 17.02.1986, com mais de 36 anos de serviço a contar de 15.10.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/115/50/2019. \r\n3º Sargento PM, RG 80.819, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.2003, com mais de 18 anos de serviço a contar de 11.07.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/064/40/2019.\r\nCabo PM, RG 97.698, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.09.2012, com mais de 07 anos de serviço a contar de 31.10.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/033/295/2020.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformadoem conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nSubtenente PM, RG 47.420, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 31 anos de serviço a contar de 25.07.2019. Proc. nº E-09/037/107/2015.\r\nSubtenente PM, RG 25.297, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.1971, com mais de 38 anos de serviço a contar de 23.05.2019. Proc. nº E-09/011/2568/2001.\r\nSubtenente PM, RG 49.974, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 33 anos de serviço a contar de 12.11.2019. Proc. nº E-09/074/12/2014.\r\nFELIPE DA SILVA GONÇALVES, Soldado PM REFORMADO, (RG-100.687). Fica incluído no citado Ato, a contar de 07.01.2020, a concessão do benefício previsto, nos termos dos artigos 65, inciso II e 81 incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79, mantidos os demais termos. Processo nº E- 35/030/70/2019.\r\nId: 2238281\r\n"
        ],
        "2238298": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nnova composição de Comissão de Admissibilidade para promoção a categoria de Professor Titular da Faculdade de Ciências Médicas, sob a presidência do primeiro, a saber:\r\nRogério Lopes Rufino Alves - matr. 39502-0;\r\nJosé Hermógenes Rocco Suassuna - matr. 33183-5;\r\nEgberto Gaspar de Moura - matr. 5733-1.\r\nId: 2238298\r\n"
        ],
        "2238312": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n, ID Funcional n° 4428564-7, para responder como Encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações - AFE 03, em substituição ao servidor Fabio Martins Patitucci, ID Funcional n° 4428453-5, com validade a contar de 31/01/2020.\r\nId: 2238312\r\n"
        ],
        "2238332": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/02/2020\r\nANA FLAVIA GONÇALVES, mat. nº 293.756-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36700371/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/013/1084/2018.\r\nVITOR DIAS DA FONSECA FILHO, mat. nº 935.435-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 39641783/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E- 03/038/2083/2019.\r\nId: 2238332\r\n"
        ],
        "2238343": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 03/02/2020\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/105387/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor BIANCA DA SILVA ABRAHÃO, mat. nº 835.136-3, ID. Funcional nº 1981845-9, Agente Administrativo.\r\nId: 2238343\r\n"
        ],
        "2238346": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 17.02.2020 \r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º SGT BM Q10/97 , RG 22.505 - ID Funcional 0006129480, do 3º GMar - Copacabana, a contar de 04 de setembro de 2019, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 174, de 18 de setembro de 2019, Nota DGP/4 - JD 178/2019, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do artigo 77 e artigo 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. º E- 27/139/10/2019.\r\nId: 2238346\r\n"
        ],
        "2238356": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\n, PROFISSIONAL DE NÍVEL FUNDAMENTAL, ID 41785525/1, da UNIVERSIDADE EST DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 06/02/2020. Proc. nº PD- 04/144.18/2020.\r\nId: 2238356\r\n"
        ],
        "2238375": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID. 50879308 para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 10/2019 com a Empresa , em substituição à servidora ID. 43799833.\r\nId: 2238375\r\n"
        ],
        "2238387": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nTécnico Processual, Id. Funcional nº 5025609-2, da Gerencia de Bens e Serviços, da Diretoria de Gestão, para a Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, de 2020. Processo nº SEI-14/001/053258/2019.\r\nId: 2238387\r\n"
        ],
        "2238388": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/02/2020\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/02/2020\r\nMARIA DE LOURDES DE SÁ DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-03/006/2833/2018.\r\nLeia-se: ...Processo nº EXT-E-03/006/2833/2018.\r\nId: 2238388\r\n"
        ],
        "2238389": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 10/02/2020\r\nda designação da Comissão de Sindicância integrada pelos servidores: EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID 1983360- 1; ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES, ID 5009660-5, para apurar as irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-03/027/111/2019, publicada no DOERJ de 19/08/2019, e designa a comissão integrada pelos servidores: MAX LUIZ BORGES BARBOSA, ID 5009729-6; EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID 1983360-1 e MOEMA NOGUEIRA FERREIRA BALTHAZAR, ID 1987429-4, sob a presidência do primeiro, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação. \r\nDE 11/02/2020\r\nde Instauração da Sindicância nº E- 03/027/36/2019.\r\nde Instauração da Sindicância nº E- 03/027/152/2019.\r\nId: 2238389\r\n"
        ],
        "2238390": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n.\r\ncom validade a contar de 08 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Leonardo Rego Blanchart. Processo nº SEI-020007/000323/2020.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220002/000212/2020.\r\npara exercer, , o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Leandro Jose Silva Cazeiro Castro. Processo nº SEI-220002/000212/2020.\r\nId: 2238390\r\n"
        ],
        "2238401": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154796\r\n29.172.467/0001- 09. : Angra dos Reis - RJ. : Artigos 76 e 92 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.733/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154797\r\n29.172.467/0001- 09. : Angra dos Reis - RJ. : Artigo 92 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.5402/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154798\r\n29.172.467/0001- 09. : Angra dos Reis - RJ. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.799/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154799\r\nENDEREÇO: Paraty - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.900/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154795\r\n29.172.467/0001- 09. : Angra dos Reis - RJ. : Artigos 46, 52, 57, 92, 94 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.724/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154794\r\n29.172.467/0001- 09. : Angra dos Reis - RJ. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.13314/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154793\r\n29.138.310/0001-59. : Estrada São João Marcos, s/n - Ranchito. : Artigos 64 e 92 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 24.986,32. PROCESSO Nº E-07/002.8003/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154792\r\n29.172.467/0001- 09. : Angra dos Reis - RJ. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.12848/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154791\r\n29.172.467/0001- 09. : Angra dos Reis - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.10603/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154790\r\n29.172.467/0001- 09. : Angra dos Reis - RJ. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.8449/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153468\r\nN° 080.326.657-06. : Nova Friburgo - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E-07/002.1578/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153469\r\nN° 017.504.277-29. : Nova Friburgo - RJ. : Artigo 52 e 94, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.1579/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154789\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.7929/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154788\r\n29.172.467/0001- 09. : Angra dos Reis - RJ. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.8361/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154785\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 2.258,89. PROCESSO Nº E-07/002.8007/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154749\r\nENDEREÇO: Angra dos Reis - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.423/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154748\r\n008.245.127-31. : Paraty - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.399/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154747\r\n06.150/786/0001-00. : Praia de Santa Rita - Ponta Grossa. : Artigos 31, 80, 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 31.916,55. PROCESSO Nº E-07/002.397/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154746\r\n33.050.071/0001-58. : Praça Leoni Ramos, 1 - São Domingos. : Artigo 83 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.425/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154745\r\n29.172.467/0001- 09. MUNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.828/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154743\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.13747/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154742\r\nENDEREÇO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.210,60. PROCESSO Nº E-07/002.106435/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154741\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 61 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.10247/2017.\r\nId: 2238401\r\n"
        ],
        "2238412": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 14.02.2020\r\ncomo Encarregado de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (Art. 14, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018):\r\n- a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados a sua subunidade;\r\n- zelar pela conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua subunidade;\r\n- adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua subunidade;\r\n- comunicar, imediatamente, ao gestor de bens móveis ou ao agente da unidade administrativa qualquer irregularidade ocorrida com o bem móvel sob sua responsabilidade;\r\n- informar mensalmente os saldos e a movimentação ao agente da unidade administrativa ou ao gestor de bens móveis da unidade gestora;\r\n- apoiar a realização de levantamentos e inventários. \r\nProcesso nº E-26/009/180/2020\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nCiências Sociais\r\nVitor de Moraes Peixoto 4333904-2\r\nBruno de Oliveira Pacheco, ID Funcional nº641577-6\r\n20\r\nLABORATÓRIO DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nSala 111 Gab03\r\nPaula Mousinho Martins, ID Funcional n° 641279-3\r\nLeonardo Rogério Miguel, ID Funcional n°4456726-0\r\n06/02/2020\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nChefia\r\nRodrigo da Costa Caetano, ID Funcional n°4183124-1\r\nLilian Sagio Cezar, ID Funcional nº 4421281-0\r\n29/01/2020\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nSala 114 E\r\nRoberto Dutra Torres Junior, ID Funcional 642909-2\r\n13/02/2020\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nSALA 202C\r\nIlana Rosental Zalmon 641246-7\r\nÁlvaro Ramon Coelho Ovalle, ID Funcional nº1216-5\r\n20\r\nId: 2238412\r\n"
        ],
        "2238415": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nao servidor de Id. Funcional nº 44004869..\r\nId: 2238415\r\n"
        ],
        "2238421": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2001981-5, com validade a contar de 21 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/041/005321/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1997352-7, com validade a contar de 06 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210052/000045/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43547095, com validade a contar de 03 de dezembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/063/003061/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50011758, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabio Luis da Silva Polidoro, ID Funcional nº 43547095. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/063/003061/2019.\r\nDE 10/02/2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43181651, com validade a contar de 11 de outubro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/057/002783/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/02/2020.\r\nId: 2238421\r\n"
        ],
        "2238423": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, ID Funcional 4329061-2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Obras e Conservação Centro- Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro- Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI - 160002/000380/2020.\r\nId: 2238423\r\n"
        ],
        "2238431": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "RIA\r\nROSELI FELIX VIEIRA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 1963417-0, matrícula 817.182-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. \r\nId: 2238431\r\n"
        ],
        "2238432": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.02.2020\r\nROBERTA LUCIA AVÉ LALLEMANT CAMACHO, Prof. Doc. II, ID 3283428-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802301510, do C.E. Caio Francisco de Figueiredo, Município de Maricá, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30 do DAS-6. Processo nº SEI-03/030/004403/2019.\r\nId: 2238432\r\n"
        ],
        "2238490": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            "\r\npara acerto da vida funcional, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 5651174, com validade a contar 24/01/2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 5630207, com validade a contar de 18/11/2019, para o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do art. 3º e de alteração de denominação através do art. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), tendo como último ocupante Antônio Alberto Marinho Nigro Filho. Processo nº SEI-360008/000169/2020.\r\nId: 2238490\r\n"
        ],
        "2238544": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 05/02/2020\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4375282-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Hispano Brasileiro João Cabral de Melo Neto. Proc. n° E-03/035/925/2020.\r\nProf. Doc. I, ID. Funcional nº 4349218-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Hispano Brasileiro João Cabral de Melo Neto, em substituição à servidora Mônica Lemos de Matos, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4375282-9, com validade a contar de 24/01/2020. Proc. n° E-03/035/925/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3936582-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Itália. Proc. n° E- 03/035/924/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4358112-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Itália, em substituição à servidora Eliana Aparecida de Andrade, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3936582-4, com validade a contar de 05/02/2020. Proc. n° E-03/035/924/2020.\r\nMETROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28/01/2020\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 248.413-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Bernardino Melo Junior. Proc. n° E-03/033/358/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5009585-4/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Bernardino Melo Junior, em substituição à servidora Maria de Fatima de Oliveira Bessim, Prof. Doc. II, mat. nº 248.413-7, com validade a contar de 15/05/2018. Proc. n° E-03/033/358/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3348106-7/1 da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 395 Luiz Henrique Rezende Novaes. Proc. n° E-03/033/358/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4332347-2/2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 395 Luiz Henrique Rezende Novaes, em substituição ao servidor Celio Cesar Rodrigues da Silva, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3348106-7/1, com validade a contar de 15/05/2018. Proc. n° E-03/033/358/2020.\r\nDE 30/01/2020\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 825.498-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 352 - Senador Severo Gomes. Proc. n° E-03/033/420/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4260930-5/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 352 - Senador Severo Gomes, em substituição à servidora Carla Fingolo Fio ravanti, Prof. Doc. I, mat. nº 825.498-9, com validade a contar de 17/08/2017. Proc. n° E-03/033/420/2020.\r\nId: 2238544\r\n"
        ],
        "2238550": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.02.2020\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1953266-0, da Coordenadoria da Comissão Técnica Permanente do ICMS, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Comercio Exterior, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. TORNA SEM EFEITO o Ato, publicado no D.O. de 04.02.2020.Processo nº SEI- 04/196/000793/2019.\r\nId: 2238550\r\n"
        ],
        "2238579": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.02.2020\r\nID Funcional 4329061-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da 1ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana-Norte/Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana-Norte/Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Processo n° SEI - 160002/000380/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado D.O. de 18/02/2020.\r\nId: 2238579\r\n"
        ],
        "2238589": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nANGELA MARIA CLAUDIO DA SILVA, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 03/07/2014, conforme Processo nº PD-01/021.5/2014.\r\nTHEREZINHA DIAS DE CARVALHO, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/08, com validade a contar de 07/11/2014, tornando sem efeito o ato datado de 10/07/2015,publicado no D.O de 28/07/2015, conforme Processo nº E-01/027/162/2014.\r\nId: 2238589\r\n"
        ],
        "2238611": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/101620/2018, de 14/09/2018, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, o servidor ANDERSON DA SILVA IRINEU, ID 5099500-6.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/6748/2019, de 21/11/2019, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, o servidor ANDERSON DA SILVA IRINEU, ID 5099500-6.\r\nId: 2238611\r\n"
        ],
        "2238612": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19536925/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/02/2020. Proc. nº PD-04/146.30/2020.\r\n, MÚSICO INSTRUMENTISTA, ID 28790448/1, da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 12/02/2020. Proc. nº PD-04/146.38/2020.\r\n, ODONTOLOGO, ID 28446810/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 12/02/2020. Proc. nº PD-04/143.17/2020.\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28430646/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 10/02/2020. Proc. nº PD-04/135.77/2020.\r\n, OPERADOR LOTÉRICO, ID 6188958/1, da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 10/02/2020. Proc. nº PD-04/135.76/2020.\r\n, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 21364141/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/02/2020. Proc. nº PD-04/141.14/2020.\r\n, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, ID 21319944/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/02/2020. Proc. nº PD-04/136.21/2020.\r\nAGENTE DE FAZENDA, ID 19465742/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 11/02/2020. Proc. nº PD-04/153.24/2020.\r\nO GUILHERME DO VALLE CAVALCANTI, PORTEIRO, ID 28663586/1, da FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 14/02/2020. Proc. nº PD-04/135.79/2020.\r\n, ASSISTENTE DE MONTAGEM TEATRAL, ID 28761162/1, da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 17/02/2020. Proc. nº PD-04/135.80/2020.\r\nId: 2238612\r\n"
        ],
        "2238651": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 10/02/2020\r\no Ato de instauração da Sindicância, Processo nº E- 03/027/145/2019, publicado no D.O. de 23 de agosto de 2019.\r\nId: 2238651\r\n"
        ],
        "2238653": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4381629-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Agostinho Porto, U.A. 11802310549, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Margarete Gouvêa, ID 3630653-3/1. Processo nº SEI- 030039/000019/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 568986-4/4, da função de Diretor Adjunto do C.E. Júlia Kubitschek, U.A.11802309546, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 31/07/2019, publicado no DOERJ de 06/08/2019. Processo nº SEI-03/038/003405/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3599435- 5/1, da função de Secretário do C.E. Milton Campos, U.A. 11802304509, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/005/001277/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3599435-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Amazor Vieira Borges, U.A. 11802304502, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sanny de Albuquerque Lopes, ID 3494023-5/1. Processo nº SEI-03/005/001277/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4136380-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Milton Campos, U.A. 11802304509, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aline Togi Ney, ID 3599435-5/1. Processo nº SEI-03/005/001277/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3840517-2/2, da função de Coordenador Pedagógico do CEFFA CEA Rei Alberto I, U.A. 11802314577, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI- 030043/000034/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3528974-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 464 Admar Ferreira de Medeiros, U.A. 11802312523, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/07/2013, publicado no DOERJ de 23/07/2013. Processo nº SEI- 03/041/004965/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5016775-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 464 Admar Ferreira de Medeiros, U.A. 11802312523, Tipo D, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Reis Pereira, ID 3528974-0/1. Processo nº SEI- 03/041/004965/2019.\r\n, Prof. A.A.E. II, ID 3996046-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 11802309573, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Barbara Maria Lisbôa Rodrigues Carvalho, ID 3418508-9/1. Processo nº SEI- 03/038/003841/2019.\r\nBARBARA MARIA LISBÔA RODRIGUES CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3418508-9/1, da função de Secretário do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 11802309573, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/038/003626/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3418508-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Herbert de Souza, U.A. 11802309566, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Alberto da Silva Carvalho, ID 3650391-6/1. Processo nº SEI- 03/038/003626/2019.\r\n, Prof. A.A.E. II, ID 3998813-9/2, da função de Diretor do C.E. Vera Cruz, U.A. 11802302506, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/031/003915/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ELAINE DE SOUZA ORNELLAS SANTANA, Prof. Doc. I, ID 5016454-6/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Vera Cruz, U.A. 11802302506, Tipo E, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jussara dos Santos, ID 3998813-9/2. Processo nº SEI-03/031/003915/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4324125-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. São João Batista, U.A. 11802306606, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/12/2015, publicado no DOERJ de 05/01/2016. Processo nº SEI- 03/035/002715/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4255814- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 11802313500, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030042/000023/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4282471-0/6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dez de Maio, U.A. 11802311503, Município de Itaperuna, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/02/2019, publicado no DOERJ de 11/03/2019. Processo nº SEI-03/040/003260/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4351940-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dez de Maio, U.A. 11802311503, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Michelle Leal de Faria, ID 4282471-0/6. Processo nº SEI- 03/040/003260/2019.\r\nROSANA CUNHA LIMA, Prof. Doc. I, ID 3294276-1/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Amaro Cavalcanti, U.A. 11802309524, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/01/2019, publicado no DOERJ de 22/01/2019. Processo nº SEI-030038/000004/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, TÂNIA MARIA XIMENES DA SILVA VERVICAL, Prof. Doc. II, ID 3948886- 1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Casimiro de Abreu, U.A. 11802314563, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vania Bezerra Campos, ID 3849204-0/1. Processo nº SEI-03/043/002226/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3841368-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Jamil El- Jaick, U.A. 11802314543, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/012/000206/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, KARINE PENNA MERECCI, Prof. Doc. I, ID 4197570-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 11802314543, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marta Campos dos Santos, ID 3841368-0/1. Processo nº SEI-03/012/000206/2019.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 3599964-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. César Tinoco, U.A. 11802312541, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Regina Santana Rosa, ID 3763027-0/1. Processo nº SEI- 03/041/005185/2019.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 3599964-0/1, da função de Secretário do C.E. Julião Nogueira, U.A. 11802312550, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/041/005185/2019.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020038-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Julião Nogueira, U.A. 11802312550, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Teixeira Peçanha, ID 3599964-0/1. Processo nº SEI-03/041/005185/2019.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027424-4/1, da função de Secretário da E.E.E.E Anne Sullivan, U.A. 11802301589, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/030/004621/2019.\r\n, Merendeira, ID 3960825-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Gustavo Barroso, U.A. 11802310602, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina Gomes de Vasconcelos, ID 3960996-0/1. Processo nº SEI- 03/014/001141/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ISABEL MARIA GONÇALVES SALDANHA, Prof. Doc. II, ID 3425305-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 394 - Ver. Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 11802304575, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030033/000013/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4391055-6/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 257 Joaquim do Rego Barros, U.A. 11802312521, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/041/005042/2019.\r\nFREITAS, Prof. Doc. II, ID 3514102-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 257 Joaquim do Rego Barros, U.A. 11802312521, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/041/005042/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, SEBASTIANA INES GONÇALVES NEVES FREITAS, Prof. Doc. II, ID 3514102-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 257 Joaquim do Rego Barros, U.A.11802312521, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fábio Silva da Rocha, ID 4391055-6/1. Processo nº SEI- 03/041/005042/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3514247-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 257 Joaquim do Rego Barros, U.A. 11802312521, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sebastiana Ines Gonçalves Freitas, ID 3514102-6/1. Processo nº SEI- 03/041/005042/2019.\r\nMARIA JOSÉ TEIXEIRA DE MELLO, Prof. Doc. II, ID 3934864-4/1, da função de Secretário do C.E. Coronel João Limongi, U.A. 11802313559, Município de São José do Vale do Rio Preto, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/013/000985/2019.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5035942-8/1, para exercer, com validade a contar de 01/10/2019, a função de Secretário do C.E. Coronel João Limongi, U.A. 11802313559, Tipo C, Município de São José do Vale do Rio Preto, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria José Teixeira de Mello, ID 3934864-4/1. Processo nº SEI- 03/013/000985/2019.\r\nLUCIANA DE CARVALHO CHRIST, Prof. Doc. I, ID 4259754-4/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 472 Cândido Portinari, U.A.11802313510, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/042/003450/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, VÂNIA DIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3274236-3/1, para exercer, com validade a contar de 31/12/2019, a função de Diretor Adjunto do CIEP 472 Cândido Portinari, U.A. 11802313510, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana de Carvalho Christ, ID 4259754-4/2. Processo nº SEI- 03/042/003450/2019.\r\nGERMANA MARIA DA SILVA ERMIDA, Prof. Doc. I, ID 566609-0/9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carlos Pereira Guimarães Filho, U.A. 11802315519, Município de Japeri, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/04/2019, publicado no DOERJ de 03/04/2019. Processo nº SEI-030033/000001/2020.\r\nMÁRCIA CRISTINA BRAHIM DA SILVA JUNQUEIRO, Prof. Doc. I, ID 3910772-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, U.A. 11802310577, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/000042/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ELIANE SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 3323036-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, U.A.11802310577, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Cristina Brahim da Silva Junqueiro, ID 3910772-8/1. Processo nº SEI-030039/000042/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3425457- 9/1, da função de Diretor Adjunto, do C.E. Francisco Assumpção, U.A. 11802304500, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/033/003448/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, TATIANA SOUZA RAMOS DE MELLO, Prof. Doc. I, ID 4324122-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Francisco Assumpção, U.A.11802304500, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em anteriormente ocupada por Doraci Pereira da Costa, ID 3425457- 9/1. Processo nº SEI-03/033/003448/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3468246-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 127 Frei Acúrsio Aloísio Gonzaga Bolwer, U.A. 11802313529, Tipo C, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lilia Peres de Carvalho, ID 3612057-0/1. Processo nº SEI-03/013/863/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3556531-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 267 Maria Aparecida Lima Souto Tostes, U.A. 11802311530, Município de Miracema, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019. Processo nº SEI-030040/000020/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, SÉRGIO LUÍS GONÇALVES DE MATTOS, Prof. Doc. II, ID 3556531-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 267 Maria Aparecida Lima Souto Tostes, U.A.11802311530, Tipo D, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aparecida Penha Rodrigues de Almeida, ID 3556892-5/1. Processo nº SEI- 030040/000020/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4421248-8/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 267 Maria Aparecida Lima Souto Tostes, U.A. 11802311530, Tipo D, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sérgio Luís Gonçalves de Mattos, ID 3556531-4/1. Processo nº SEI-030040/000020/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 566273-7/5, para exercer a função de Secretário do C.E. Dez de Maio, U.A. 11802311503, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Liliane Messias Tatagiba, ID 3384135-7/1. Processo nº SEI-03/040/003111/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3906835-8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Mário Guimarães, U.A. 11802304511, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 07/05/2019, publicado no DOERJ de 10/05/2019. Processo nº SEI- 030033/000122/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3906835-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional da E.E. Monsenhor João Musch, U.A. 11802304535, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030033/000122/2020.\r\nMARIA CECILIA DE MENEZES ABRUSSEZZE, Prof. Doc. II, ID 3385612-5/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Dez de Maio, U.A. 11802311503, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº SEI-030040/000129/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3425982-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ana Neri, U.A. 11802310504, Município de Mesquita, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/11/2018, publicado no DOERJ de 05/11/2018. Processo nº SEI-030039/000092/2020.\r\nId: 2238653\r\n"
        ],
        "2238659": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\npara funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis à TRANSLAGOS OUTRAS ATIVIDADES DE ENSINO LTDA, CNPJ nº 31.953.143/0001- 41, com endereço funcional na Estrada dos Passageiros, 22, Vinhateiro, São Pedro da Aldeia-RJ, CEP: 28.943-484. Proc. nº E- 16/065/2/2019.\r\nId: 2238659\r\n"
        ],
        "2238681": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010427-6, com validade a contar de 06 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210055/000006/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5022925-7, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ezequiel de Oliveira Santos, ID Funcional nº 5010427-6. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210055/000006/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269980-0, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Demetrio PereiraMartins Junior, ID Funcional nº 4269992-4. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/009/000338/2019.\r\nDE 17.02.2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336983-9, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de João Henrique Miranda dos santos, ID Funcional nº 5010013-0. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210107/000002/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43368590, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento do Serviço de Externa, da Divisão Operacional do Grande Rio, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210059/000016/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50871862, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-210117/000061/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371528-1, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832 de 18/11/2019, e considerá- la exonerada do cargo em comissão de Chefe, símbolo, DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 18 de novembro de 2019. Processo nº SEI- 210117/000060/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50011529, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção e Administração, da Divisão de Administração da Grande Niterói, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI- 21/062/001661/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714722, para exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-210117/000059/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50296922, com validade a contar de 31 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Coleta e estatística, da Divisão de Administração do Norte e Noroeste, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210118/000037/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 21843473, com validade a contar de 13 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/037/002715/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2000981-0, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcello Erick Siqueira Praça, ID Funcional nº 2184347-3. e considerá lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAI- 5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 13 de agosto de 2019. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/037/002715/2019.\r\nDE 14.02.2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010019-0, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomendes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Dário Ladeira dos Passos, ID Funcional nº 2001981-5. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019).\r\n*Omitido no D.O. de 18.02.2020.\r\nId: 2238681\r\n"
        ],
        "2238682": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            " \r\nSAÚDE\r\na publicação do ato, datado de 05 de fevereiro de 2020, no Diário Oficial de 11 de fevereiro de 2020, que instaurou SINDICÂNCIA para apurar os fatos noticiados e possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-08/002/001063/2019, em razão da instauração anterior, pela Corregedoria Geral da SES, do processo de sindicância nº SEI-08/002006055/2019.\r\nId: 2238682\r\n"
        ],
        "2238696": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "\r\nDE 07.02.2020\r\n, MARCOS ANTONIO GUZZO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matrícula: 289.163-8, Id. Funcional nº 1967014-1, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-21/0032.1/2020.\r\nDE 06.02.2020\r\n- MOZÉLIO DA COSTA ALBINO, ISAP, Matrícula 289135-6, ID. Funcional 2002533-5, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 2° da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar a partir de 03/12/2019.\r\nId: 2238696\r\n"
        ],
        "2238707": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA V\r\nDA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\no ato de 04/12/2019, publicado no D.O. de 14/01/2020, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/037/815/2019.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/037/815/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor VIRGÍNIA NATAL NOGUEIRA, mat. nº 280.001-9, ID. Funcional nº 4064113-9, Prof. Doc. II.\r\no ato de 03/12/2019, publicado no D.O. de 27/12/2019, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/029/1017/2019.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/029/1017/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480.\r\no ato de 03/12/2019, publicado no D.O. de 27/12/2019, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/029/1031/2019.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/029/1031/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATOS DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 03/02/2020\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/035/552/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor FLÁVIO HENRIQUE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/035/553/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor FLÁVIO HENRIQUE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 03/02/2020\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/100665/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor BIANCA DA SILVA ABRAHÃO, mat. nº 835.136-3, ID. Funcional nº 1981845-9, Agente Administrativo.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/041/232/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor SIDINEA DA SILVEIRA SOUZA MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.895-7, ID. Funcional nº 3445235-4.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº 03/041/1901/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CÍNTIA RIBEIRO BARRETO, Assistente Executivo, mat. nº 3.048.848-9, ID. Funcional nº 5018558-6, SANDRA RIBEIRO DE ARÁUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.122-7, ID. Funcional nº 3786877-2, e ALCINEIA PONTES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.645-0, ID. Funcional nº 3394655-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2238707\r\n"
        ],
        "2238736": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 2 anos, os servidores: \r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 3.076.055-7, ID Funcional nº 4173894-2, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-03/022/004642/2019.\r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 31.319-7, ID Funcional nº 2569763-3, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/007/9348//2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.633-5, ID Funcional nº 4177631-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/034/1404/2019.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 937.883-7, ID Funcional nº 561506-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/036/1120/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 960.143-6 e nº 935.279-0, ID Funcional nº 4304270-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/036/1429/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 951.114-8, ID Funcional nº 4349362-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/320/2017.\r\n, Instrutor Disciplina Prof I, matrícula nº 222.006-9, ID Funcional nº 2072385-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/6277/2019.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 292.186-4, ID Funcional nº 3314035-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/2.920.097/2010.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.024.892-1, ID Funcional nº 3394167-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/1648/2017.\r\n, Instrutor de Disciplina Prof I, matrícula nº 223.181-9, ID Funcional nº 578481-6, sem contato direto e permanente com aluno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/4208//2019.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 269.938-7, ID Funcional nº 2980024-2, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20 % da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-36/196/00807/2019.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 224.783-1, ID Funcional nº 2083414-4, em local diferente da lotação atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/10245/2014.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.015.677-7, ID Funcional nº 3333456-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/037/728/2019.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 222.129-9, ID Funcional nº 2087538-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/2587//2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.011.514-6, ID Funcional nº 3449934-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220992/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.915-2, ID Funcional nº 4004944-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.415/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.510-7 e Professor Docente II, matrícula nº 292.651-7, ID Funcional nº 3443054-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/041/1795/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 961.877-8 e nº 3.051.268-5, ID Funcional nº 4387827-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/038/491/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 958.323-8 e nº 962.736-5, ID Funcional nº 567284-8, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/2588/2019.\r\nARIDELSON FERREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 944.642-8, ID Funcional nº 4261213-6, sem contato direto e permanente com aluno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/2092/2016.\r\nCARLOS FREDERICO DA COSTA MAGGESSY, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 965.798-2, ID Funcional nº 4385706-0, concedido através do Ato datado de 11.05.2018 e publicado no Diário Oficial de 13.06.2018. Processo nº E-09/188/238/2017.\r\nDE 10.02.2020\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.731-1 e nº 841.256-1, ID Funcional nº 3466084-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 969.107-2, ID Funcional nº 4283930-0, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 3.049.376-1, ID Funcional nº 4320275-6, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.642-0, ID Funcional nº 4325822-0, em local diferente da lotação atual, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 953.521-2 e nº 942.052-2, ID Funcional nº 4325064-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 222.579-5 e Professor Docente I, matrícula nº 284.985-9, ID Funcional nº 2034872-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.271-3, ID Funcional nº 4177357-8, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Aux. Administrativo, matrícula nº 70.504-6, ID Funcional nº 2846802-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.261-8, ID Funcional nº 3059366-2, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 963.478-3, ID Funcional nº 3072487- 2, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 937.098-2, ID Funcional nº 2184347-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Encarregado, matrícula nº 5.006.810-5, ID Funcional nº 3591571-4, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 822.006-3, ID Funcional nº 1967612-3, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20 % da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.081.080-8 e nº 3.090.390-0, ID Funcional nº 4339517-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores: \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852.466-2, ID Funcional nº 3049514-8, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 949.196-0, ID Funcional nº 4256411-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 933.342-8, ID Funcional nº 4280538-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 868.244-5, ID Funcional nº 2004994-3, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 3.020.306-1, ID Funcional nº 5000066-7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 2238736\r\n"
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        "2238773": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 549629-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802311503, do C.E. Dez de Maio, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/040/003119/2019.\r\nDE 18/02/2020\r\n, Prof. Doc. I, ID 549629-2/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802311503, do C.E. Dez de Maio, Município de Itaperuna, da SEEDUC com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-03/040/003119/2019.\r\nId: 2238773\r\n"
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            "2020-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no disposto no art. 6º da Portaria RIOPREVIDÊNCIA RIOPREV/PRE nº 373, de 12 de dezembro de 2019, que estabeleceu que o segurado inativo ou pensionista que não comparecer à comprovação anual de vida terá o pagamento suspenso, divulga-se a lista nominal, em ordem alfabética, dos aniversariantes de que determinado e poderão ter o benefício suspenso na folha de competência de março de 2020.\r\nLUCIMAR RIBEIRO DA SILVA GOMES(CPF 92651119768); HILDA RIBEIRO BELLOT(CPF 42586046749); MARIA MADALENA SOUZA FERNANDES(CPF 05321616701); CLAUDIA CELENCINA CARVALHO DE MIRANDA(CPF 82159807753); ODILON MARTINS(CPF 06356486791); RENATA MORENO(CPF 16516317780); MONICA BEATRIZ MARQUES DA SILVA(CPF 00367102706); PAULA CAROLYNE VIEIRA DE LIMA(CPF 14649410762); JOEL DE AZEVEDO QUEIROZ(CPF 21372527753); MANOELINA MARCIONILIA DE OLIVEIRA BATISTA(CPF 03932461754); MARIA APARECIDA NOVAIS CARVALHO(CPF 01274882788); JANILSE DE AZEVEDO SOUSA(CPF 50360515720); NEUSIMAR BORGES V ROSA(CPF 02583426761); NADIR DOS SANTOS FRANCA(CPF 87553511749); ELZA DA SILVA RODRIGUES(CPF 08092406707); ANA LUCIA CORREA(CPF 99571277720); MARIA DA PENHA SILVA BRAGA(CPF 69519501720); CLAUDIA COVA GOMES(CPF 00011901721); DOUGLAS PINHEIRO DE SOUZA(CPF 18310111746); NIECI APOLONIA CARELLI(CPF 03798535744); MARIAH DORNE DE FREITAS MAGALHAES(CPF 20110055748); CARLOS JORGE CORREA DE ARAUJO(CPF 03993434749); SUELI DA SILVA SANTOS(CPF 38419491772); LAIZYR VIEIRA DE SOUZA(CPF 53586280700); JOSE GONCALVES PEREIRA(CPF 57168237772); SIMONE MORAES JARDIM PEREIRA(CPF 01859635792); MARIA CONCEICAO CUSTODIO FONSECA(CPF 10640552730); HELENA DINIZ ALVES(CPF 84370890772); LUCILEA CORDOVIL PEREIRA(CPF 21814228772); SONIA LUCIA MONSORES AYROSA(CPF 02167625707); MARCIO CRISTIANO DE PAULA CRHISTI(CPF 08305808750); ALEXANDER DE SOUZA FERNANDES VIEIRA(CPF 17269648760); ERICK GOMES DO ESPIRITO SANTO(CPF 10400526735); JULIANA OLIVEIRA DE ARAUJO VIANA(CPF 11827838728); LAURA INEZ DA SILVA(CPF 94213763749); HELENA VIERA SANTOS(CPF 42594022772); CRISTIAN MADEIRA DE SOUZA PEREIRA(CPF 13501110740); ELIANE DE SOUZA PINTO(CPF 80473105772); RITA DE CASSIA XAVIER DOS SANTOS(CPF 07121630770); MARIA LUCI RIBEIRO LEMGRUBER(CPF 77669983787); KATIA WALERIA TRAVAGLIA GUIMARAES M(CPF 89250664753); BEATRIZ DE OLIVEIRA RAMOS(CPF 95581812772); MARIA LUCIA DE MESQUITA FRAGA(CPF 00458793701); CRISTINA ANDOLPHO CURCIO BATISTA(CPF 00044279710); JANAINA FERREIRA SPENA(CPF 93292899753); NEIDE SOUZA DE OLIVEIRA(CPF 71315004704); ESTHER AMARAL MACHADO(CPF 11778227767); IOLANDA FAUSTINO DE PAULA(CPF 62575155720); CLEA DOMINGUES(CPF 37522388791); ANDREW DE SOUZA VIANA(CPF 10589412752); MARINA VIANA DA SILVA(CPF 18152384704); MARIA IZABEL DA COSTA(CPF 73969710715); IVONETE JESUS DE OLIVEIRA(CPF 60115734791); REGINA MARIA DA SILVA RIBEIRO(CPF 42730635734); MARIA NAZARE ROSA CARDOSO(CPF 83542736791); ANTONIO CARLOS MOREIRA DE SOUZA(CPF 25975455715); REGINA CELIA PINTO CHELEIRO(CPF 74543121791); CACILDA ANDRADE DE SOUZA(CPF 32599994772); JOSE OLIMPO GARCIA(CPF 35694513720); PETRUCIA PEREIRA DA SILVA(CPF 68823371791); EUNICE DE FREITAS SIMAN(CPF 45917701687); ZORAIDE MONTEIRO PEIXOTO(CPF 51386658715); ELAINE DA PAULA MAIA(CPF 01943620784); ELEONORA MORGADO RUGGERI(CPF 03290698700); IVONETE GODINHO DE CARVALHO(CPF 80423701720); SEBASTIANA DE FREITAS CHOTE(CPF 60455950768); MARIA CECILIA B DANTAS(CPF 54792290791); LYVIA VICTORIA DA SILVA FREIRE VALENTE(CPF 11734818778); LUCINEA TEIXEIRA PINTO(CPF 01793804788); CLEONIRA CAVAGNARI CALDAS(CPF 02970653788); SHIRLEY RODRIGUES SAITU(CPF 49629336715); ELIANE QUINTANILHA GOMES(CPF 02983284700); SERGIO MACHADO NEVES(CPF 09584929720); ESTELLA VEIGA FERNANDES(CPF 12362020746); ALBERTO HELIO ALCOFORADO BOTELHO(CPF 70178682772); SELMA VICENTE DE SOUSA(CPF 62257773772); REGINA MARIA DE JESUS ROCHA(CPF 87531593734); ADAHYL DA SILVA MOREIRA(CPF 07067131766); ROSA RODRIGUES BEZERRA(CPF 90714512753); JOSIETE AZEVEDO DA SILVA(CPF 01765202795); ROGERIO AUGUSTO DA SILVA(CPF 03613117703); NADIR DA SILVA(CPF 05312344796); MANOEL CARNEIRO DE ALMEIDA(CPF 07679424772); MARIA DE LOURDES JOSE AMARO(CPF 91627443720); LEDA RIGO DE OLIVEIRA(CPF 51302551787); MARIA MARIANO RAMOS(CPF 68109792715); NEIDE SILVEIRA RODRIGUES(CPF 33275858734); TITTO VITO LOIOLA GUIMARAES GALVAO(CPF 19681491718); MARIA DAS GRACAS ALVES DE OLIVEIRA(CPF 37052136791); ADAILZA MENDONCA CARDOZO(CPF 79424953704); LINDRANIRA JOLLO(CPF 19799934753); ORLINDA SOARES DA ROCHA DOS SANTOS(CPF 97218847668); CLAUDINEI CORREA DA SILVA(CPF 03334833755); KELLY KAROLINA M DE OLIVEIRA(CPF 09972990702); CARMEM LUCIA DOS SANTOS(CPF 10727678647); MARIA MARCELINA DE ABREU(CPF 07671281760); DJANIRA COSTA N SANTANA(CPF 91931576734); EULINA MARTINS DA CUNHA E SILVA(CPF 05206062723); APARECIDA LARCHE DOS SANTOS(CPF 11793900752); ROSANE TEIXEIRA DOS SANTOS(CPF 64213030725); MARIA LUCIA LUZ(CPF 35115408791); MONICA SCOVILLE BOMFIM(CPF 84685247787); JEANNE CARDOSO(CPF 05764430771); ELIANE DOS SANTOS VALLE(CPF 07603593778); DIVA DIAS DE O BELLO(CPF 01375968718); RICARDO DE OLIVEIRA NETO(CPF 16009311705); ERCILIA PEREIRA DOS SANTOS(CPF 92110738715); DALVA DIAS WERMELINGER(CPF 01947168720); MARIA BRUM NOGUEIRA(CPF 41971043753); LUCIANA FIGUEIREDO GOMES LIMA(CPF 13645421700); TATIANA RIBEIRO DA MOTTA(CPF 05218049735); SIDERLENE MARIA DA CONCEICAO(CPF 02112881795); KAYQUE CAVALLARI TOLEDO(CPF 12444064739); RAHIRA CAMPOS DE BARROS(CPF 05250164730); HELOISA MARIA JANNOTTI DE LIMA ALMEIDA(CPF 36799890753); AMARITA DA SILVA MACHADO(CPF 05347636777); ALCINEIA CEZAR MELO DA SILVA(CPF 00880492724); WANESSA DAMASCENO DE VASCONCELOS(CPF 12201457778); BARBARA SONIA DA SILVA PEREIRA(CPF 54413419715); ANDREIA DOS S BARBOSA(CPF 06853787722); LAURENIRA MACHADO O FERNANDES(CPF 03526275734); CRISTIANE DO NASCIMENTO BARBOSA(CPF 05570311769); EMILIA MENDES DA SILVA(CPF 00037358774); MARIA CLAUDIA CORREA JESUS(CPF 05798243737); RENATA DE OLIVEIRA CARVALHO(CPF 01226097782); SANDRA REGINA L DA GAMA(CPF 02245960718); HEDYLAMAR RODRIGUES I MORAES(CPF 02543636790); JULIO HENRIQUE DO VAL SANTOS(CPF 14755808782); NICHOLAS GHAZI SENDRA DA SILVA(CPF 10853938792); OTALIBES CASTRO DE OLIVEIRA(CPF 34757783787); ROSANGELA VALERIA DO NASCIMENTO BARRETO(CPF 03758190703); MARIA DE LOURDES G FIGUEIREDO(CPF 82407304772); AMANDA VALADARES DE OLIVEIRA(CPF 17046871795); MAURA DA CONCEICAO PEREIRA(CPF 05197675780); ESTEFANY VIEIRA DE SOUSA(CPF 19451767762); DEMERVAL DE ALMEIDA IVO(CPF 56164114772); VANDA LUCIA COSTA DA SILVA(CPF 07617884761); CARMEM MARIA DE O SILVA(CPF 02739515723); ERIALDO BARBARA(CPF 21391378768); FERNANDA DE SOUZA M S DA SILVA(CPF 10358450756); GABRIEL PEREIRA DE SOUZA PONTES DA(CPF 15841256750); REGINA LUCIA DA COSTA SANTOS(CPF 59685794715); CAROLINA V C NERY(CPF 09091275731); ALCINA DA PENHA VELOSO DO PRADO(CPF 01325179736); MARIA DE LOURDES RODRIGUES(CPF 04154577778); SANDRA HELENA C DE AZEVEDO(CPF 75633523768); MARIA ISABEL V LEVY(CPF 75802279753); DEISE DE SOUZA(CPF 06934675762); ISABEL CRISTINA DE ARAUJO PIANURA(CPF 06939434755); ROSELI CORDEIRO DA SILVA(CPF 02635790779); JULIANA FERREIRA BORGES(CPF 11875024727); KATIA TEREZA SOUZA R DOS SANTOS(CPF 06941954728); VALERIE MORAES KNIGHT(CPF 83185780744); NEIDE MARINHO DA SILVEIRA(CPF 42250978700); AMELIA C DA PENHA(CPF 05273771714); CONCEICAO VIRGINIA DE SOUZA(CPF 37583247772); ADRIANA SILVA DOS SANTOS(CPF 03802819705); ROSANGELA CRUZ DA CONCEICAO(CPF 09165594754); HEITOR OSCAR DE ARAUJO NOGUEIRA(CPF 04761405791); ROSE ANNY DE ARRUDA HAUILA(CPF 01923889753); MARIA DO CARMO VIEIRA GOLVIM(CPF 41008219720); CELINA PAIM COELHO(CPF 09077206760); CATIA V C FIGUEIREDO(CPF 01007236752); ALBA VALERIA DE MENDONCA SIQUEIRA(CPF 82348782715); CLAUDIA MARIA NEUMANN PRAZERES(CPF 96527722753); MARIA JOSE DA SILVA(CPF 06036391781); TEREZA CRISTINA BARRETO CALOMENI(CPF 81454937734); NYCHOLAS TRENTO LESSA DE CASTRO(CPF 05909014781); RENATA CERVATA DE SOUZA(CPF 10794496717); MAURA ROSA DE OLIVEIRA GOMES(CPF 92374875768); ERODIA MUNIZ SOUTO(CPF 01745348760); TEREZINHA RIBEIRO(CPF 90541480715); ANA LUCIA MIGUEL DOS SANTOS(CPF 39408523768); MARLENE RODRIGUES(CPF 51676648704); SILVIA CRISTINA DA SILVA AGUIAR(CPF 89822234791); VALERIA RIBEIRO OLIVEIRA DE ARAUJO(CPF 03230702727); TATIANA ANDRADE DA CUNHA(CPF 27384965802); ZILDA RIBEIRO DA SILVA(CPF 98543520720); ANA BEATRIZ FREITAS DAS NEVES(CPF 12693003776); MARIA ELIZABETH DE ANDRADE(CPF 04456757728); MARCELO AUGUSTO LANA MARQUES(CPF 12983413705); MARCELO AUGUSTO LANA MARQUES(CPF 12983413705); MARIA IGNES NEVES CARESTIATO(CPF 57306494791); CECILIA MARIA DE MATOS MOREIRA(CPF 01881775747); GIOVANNA MAMED DE MIRANDA BERNARDO(CPF 15158920770); CELIA DE JESUS NOGUEIRA(CPF 02596841711); MARIA HELENA DARCY DE OLIVEIRA(CPF 37487892700); MARILA DE FARIA FONTES(CPF 84552514768); MARILA DE FARIA FONTES(CPF 84552514768); ORMENTINA DA SILVA ROCHA(CPF 05338991764); MATILDE REIS BELEM(CPF 39984214753); PAULO ROBERTO SALLES B MOREIRA(CPF 08698082734); GISELLE T M DE ARAGAO(CPF 11025896750); NEIDE SOUZA DA SILVA(CPF 00382564790); LIONIDES TAVARES GONCALVES(CPF 02744110752); IVANI RAHAL(CPF 05160330771); PRISCILA SOARES DA SILVA(CPF 07234571744); FLAVIO DAVI SOARES MIRANDA(CPF 17112570794); MARIA DE FATIMA B VIEIRA(CPF 92165818753); HELOISA DIAS(CPF 07312551785); PLACIDINA MARIA DE JESUS FERREIRA(CPF 44699085768); MARILDA B D NASCIMENTO(CPF 54330025787); WANESSA TAVARES DE FIGUEREDO(CPF 11436900794); TEREZA RODRIGUES DA SILVA(CPF 73599514704); JOSE MAURICIO TOSTES DE SIQUEIRA(CPF 11297760778); MARIANA SILVESTRE COELHO DE SOUZA(CPF 14306715728); MARCIANA OLIVEIRA DE MORAES(CPF 77396995787); CARLA DE OLIVEIRA BARROS(CPF 02175971732); MAURA DE JESUS ROCHA(CPF 05414751773); MAGDA DA SILVA(CPF 57972443734); DILCE DA FONSECA SODRE(CPF 60365188700); JOAO HELIO DA SILVA ABREU(CPF 41232178772); SELENE ALVES BEZERRA(CPF 01167616790); CRISTIANO CORDEIRO PEREIRA(CPF 06096833730); GUARACIABA GERMELLO DE MARCA(CPF 73473251615); OLDAIR DE SOUZA LOPES(CPF 05435912717); MARIA HELENA KROPF SOARES(CPF 06172369768); NEUMA VALERIO DA ANUNCIACAO(CPF 59593601791); CLEONICE VIANA DO NASCIMENTO(CPF 02539493785); ANGELICA APARECIDA RIBEIRO SILVA(CPF 08708549761); MIGUEL MONORI FILHO(CPF 24004790700); JOSIAS SOARES DA SILVA(CPF 03288722704); CLECIA ORESTALINA T BOTELHO(CPF 01189649764); ANA MARIA JACQUES DA COSTA BRAGA(CPF 04344545753); LAURA BARROSO COELHO(CPF 42951100787); MANUELLA OLIVEIRA BARBOZA(CPF 17495762799); MARIA APARECIDA DE FREITAS(CPF 93761341768); ANA MARIA SILVA PEREIRA(CPF 41089502753); DJANIRA SANTOS DE MATTOS(CPF 59590599753); IGOR LUIS GAMA ARAGAO(CPF 17543648709); ANDERLARY BAPTISTA REIS ROSA(CPF 01904562728); RODRIGO RIBEIRO DA SILVA MOTA(CPF 16067889730); GLADYS C HIPOLITO DA SILVA(CPF 76645649720); DULCE PEREIRA CORDEIRO(CPF 42008379787); CRISTINA ELISABETE PRADO DA GUIA(CPF 85771716715); MARYA EDUARDA BARRETO DOS REIS(CPF 13412552712); SANDRA VILMA JESUS DO NASCIMENTO(CPF 90761367772); GESSIENE DA COSTA DIAS(CPF 10317275747); DEBORA NEVES(CPF 05571114711); JOSE DE RIBAMAR DA CUNHA COUTINHO(CPF 02065762772); ELISABETE VOGEL QUINTANILHA(CPF 57999791768); MARLI LEITAO DE CASTILHO(CPF 74153749753); TANIA CONCEICAO DA SILVA(CPF 75177307700); NILDA DA CONCEICAO MARQUES SILVA(CPF 35171448787); LUIZ GUILHERME RAMOS DOS SANTOS(CPF 14304428756); IRACI PEREIRA SILVA(CPF 01028939779); VANUZIA GOMES CORREIA LOBIANCO(CPF 51352508591); JOSE CLAUDIO ROZISCA(CPF 72537280768); JANETE DE OLIVEIRA(CPF 47584068715); WALDEK HERBERT O MAPURUNGA(CPF 43743536749); VALERIA MACHADO DE SOUZA(CPF 03640406702); DEOLINDA DE SOUSA PAPALEO(CPF 64549739720); CELIA SILVEIRA DRUMOND(CPF 60428902715); MARIA IGNEZ RODRIGUES PEREIRA DA SI(CPF 03423313706); IVONETE DE OLIVEIRA DA ROSA(CPF 10467461708); MARCO VINICIUS DA COSTA GONCALVES(CPF 19219441705); ROSA MARIA F MATHIAS(CPF 59281723700); MARIA AUGUSTA DE ARAUJO TRINDADE(CPF 20136803687); ALEXANDRE MORAES LIPPI(CPF 09217960640); MONICA SILVA PEREIRA(CPF 03637308770); JANDIRA PECANHA NARCIZO TEIXEIRA(CPF 22884653791); TANIA MARIA M ROMEU(CPF 67373860753); MARILZA DE OLIVEIRA(CPF 63908530768); GENY DE O RODRIGUES(CPF 60439920787); CARLOS PEREIRA FERNANDES(CPF 28362063734); CONSUELO CABRAL DE LIMA(CPF 50053906772); ELIZABETE PEREIRA DA SILVA REIS(CPF 93137222753); CREMILSON VALENTIM SOUZA(CPF 95709312720); JOAO VICTOR DE SOUZA CAROLINO(CPF 18663157738); ANA MARIA DA SILVA(CPF 95067256753); ALFREDO CANDIDO DE MORAES(CPF 26338920787); VIRGINIA CELIA LEITE VALENTIM(CPF 29288207520); NAZARETH GOULART DE PAULA ROMAO(CPF 39954811753); LEDA MADUREIRA GURGEL MAINHARD(CPF 00181617153); DJANIRA DE OLIVEIRA MALAFAIA(CPF 02722210746); JUBITIARA AMORIM VENTURA(CPF 01372744754); LUIS FERMIN DELGADO ZORRAQUINO(CPF 05543526725); SILVIA HELENA NASCIMENTO CASTRO(CPF 03852295777); VALESKA CARDOSO DE ALMEIDA(CPF 04411409712); LANE LUCIA MOREIRA MONTEIRO(CPF 01789644763); MARIA DAS GRACAS LUCENA COSTA(CPF 51807866734); ALDENIR ALVES DE CARVALHO(CPF 00263240754); RAIANA MARQUES IGNEZ DE SOUZA(CPF 19852248790); SEBASTIANA LIMA MIGUEL(CPF 74838539720); MONICA DUMAS MACIEL(CPF 01975514750); ANDREA RIBEIRO DE OLIVEIRA(CPF 01230420703); VANDA GOMES DO NASCIMENTO SILVA COSTA(CPF 02358503738); ANA MARIA VALDEGER PEIXOTO(CPF 82878510763); ALAOR PINTO DOS SANTOS(CPF 44413718704); MARGARIDA MARIA ROMAO MARINHO(CPF 58422064715); DAIANE DE ARAUJO MATOS(CPF 05466190705); CONCEICAO MOTA MARTINS(CPF 01564703738); JUREMA DA SILVA CORREA(CPF 06983017730); MARISTELA RAMOS DA SILVA(CPF 07586029792); LECY PAULA DE SOUZA(CPF 71663649715); ALICE MARIA LOUREIRO PEYNEAU DE SOUZA(CPF 80599559772); MARINA EIRA(CPF 85368270763); JORGE CARVALHO MACIEL(CPF 12989860797); CRISTIANA CASSERES(CPF 06934018770); ERICK GUSTAVO MARQUES BARCELLOS(CPF 16337658736); MATHEUS CRUZ DAMASCENO(CPF 12711670775); SOLANGE PEREIRA(CPF 38447533700); JORGE LUIZ FERREIRA(CPF 18893651734); BELIZA SILVA DE FREITAS(CPF 75014467768); ANTONIA CONCEICAO DE ARRUDA(CPF 01122007701); LUCIA MARIA FORTES DOS SANTOS(CPF 05894786720); IZAE DOMINGOS FERREIRA VIDIGAL(CPF 95088938772); MARA SILVA DA R FERREIRA(CPF 91216982791); MARLENE DOS SANTOS(CPF 22250956049); ANA BEATRIZ CERQUEIRA PEREIRA(CPF 14206313733); HERMES DE MORAES FERNANDES(CPF 38059347772); JOAO MARCOS DE JESUS PAIXAO DA CONCEICAO(CPF 19745936731); FATIMA DA COSTA LOUREIRO(CPF 36594679791); LUCIANA CARVALHO COSTINHA(CPF 03538793719); DEOLINDA GOMES DA CUNHA(CPF 36316938772); NADIA RODRIGUES BASTOS(CPF 40407519734); ARLINDA GONCALVES DA SILVA(CPF 01029548790); DERIA LIMA DOS SANTOS SILVA(CPF 52521427772); CARMEM DO ESPIRITO S C ELEOTERIO(CPF 13314582773); MARINEIDI GUERINI FONSECA(CPF 99901480744); MARINEIDI GUERINI FONSECA(CPF 99901480744); MARIA DA GLORIA MENEZES(CPF 38740621715); MOACIR HAMMES REIS(CPF 90031130763); MARILENI CUSTODIO DA SILVA(CPF 08719974795); JOSIANE DE LIMA RABELO(CPF 12962679706); MARILDA MACHADO(CPF 07976379747); EDNEA MENDES(CPF 00222863730); JOCILENE TEIXEIRA DA SILVA(CPF 59458518768); ROSIRIS DE HOLLANDA PEREIRA(CPF 68759134704); CLAUDETE GOMES DA COSTA(CPF 00832183865); DANIELE MENEZES GUIMARAES(CPF 07762714740); LIEZIA ROCHA DOS SANTOS(CPF 20980809720); MAURA AMARA DA SILVA(CPF 32857829787); ALEJANDRA VICTORIA SANTIAGO FEREIRA(CPF 17924101748); CRISTINE MACEDO CONDE(CPF 82889910768); JAQUELINE ALVES ELIAS(CPF 04462228790); SEBASTIANA DE A SANTOS(CPF 47915048791); ELIZA PEREIRA CESAR(CPF 02306736782); HERON TAVARES LIMA(CPF 13585840795); VITOR AUGUSTO DE ARIMATHEA BRUM CARLOS(CPF 05663869760); SANDRA SOARES DOS SANTOS(CPF 60379278715); FABIANA CALZAVARA BITTENCOURT LIMA(CPF 05633554760); IDALICE DUARTE BORGES(CPF 86625152749); RICARDO BARBOSA DA SILVEIRA(CPF 22994696720); RUTE GARCIA VALERIO(CPF 38913976749); ALICE DA ROCHA PINTO(CPF 53079515749); JACKSON ALVITO VIEIRA DO ROSARIO(CPF 19264161716); CARLA DE ARAUJO PENSO(CPF 08664956731); CLARISSE CARVALHO VEIGA(CPF 60618612734); RAYMUNDA ALECRIM DA ROCHA(CPF 93210272700); SONIA NUNES RAMALHO(CPF 00335685706); PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE SOUZA(CPF 01891194704); ZILAH ALBUQUERQUE DE FARIAS(CPF 54653614768); PAULO SERGIO DE PAIVA FILHO(CPF 13003867709); DANIEL PONTES DA SILVA(CPF 08803103759); DANIEL PONTES DA SILVA(CPF 08803103759); KATIA PEREIRA SALOMAO(CPF 01229981705); FABRICIO DE CARVALHO PINTO(CPF 14566081770); DALMIRA RIBEIRO BARROSO(CPF 07632442790); NORMA PEREIRA GONCALVES(CPF 78356636787); ROSANGELA LIMA NOGUEIRA(CPF 08438206751); VICENTINA TERESA DE JESUS SILVA(CPF 16606490804); BEATRIZ PEREIRA(CPF 01744827796); RIGOBERTO GREGORIO SANABRIA CASTRO(CPF 02542292710); CRISTIANE DOS REIS MOREIRA(CPF 13063314714); MARCIA SANTOS DE SOUSA(CPF 07181509705); ALINE B B SALOMONE(CPF 00570288770); SHIRLEY FERNANDES PRATA(CPF 01609346726); JULIA FERREIRA MENEZES(CPF 21583559728); VERONICA O D QUEIROZ(CPF 01883160782); ASTRID DE OLIVEIRA COSTA(CPF 42563305772); MARIA MADALENA VIEIRA NUNES CORREA(CPF 87905124720); FRANCISCA BATISTA DA SILVA(CPF 34600434749); HELENICE DE M BATISTA(CPF 53407628749); MARIA APARECIDA BASILIO(CPF 07309024710); SILVANA AMORIM CRESPO(CPF 00368194760); MARLI CAMPOS BRANDAO(CPF 99591600763); SEBASTIANA LEMOS(CPF 99996782700); REGINA MARIA DA SILVA RIBEIRO(CPF 42730635734); REGINA MARIA DA SILVA RIBEIRO(CPF 42730635734); RAFAELA CONSTANTINO TAVARES(CPF 16281087704); MARIA CELSA GOMES FERREIRA(CPF 03250476773); MARTHA MATA MATOS(CPF 03792938707); CELIA DA SILVA BAPTISTA(CPF 04170287762); JANAINA DIAS BORGES(CPF 07567894785); REGINA DO E SANTO RANGEL DE ARAUJO(CPF 02323293702); AIDE DA SILVA BARBOSA(CPF 00208148795); VERA LUCIA ALMEIDA GARRIDO(CPF 02200356790); CREUSA CANDIDA BRUM ERNESTO(CPF 55779670668); MARIA JOSE FRANCISCA DA SILVA(CPF 36208469791); AMANDA RODRIGUES DOS SANTOS(CPF 12763183751); JOSELIA MARIA CARNEIRO MARQUES(CPF 39670309700); IVONETE DA SILVA MATTOS(CPF 66896835753); MARIA LUIZA MACHADO MOURA(CPF 83020543720); SARA VIEIRA DE BRITO LIRA(CPF 18201328701); VALERIA CRISTINA DE O CUNHA(CPF 99876574787); HELIANETE MARQUES LEITE(CPF 80548342768); JACIRA SOARES RODRIGUES(CPF 75638479791); CARMINA ALVARENGA FONSECA DE SOUZA(CPF 74944878753); JULIANA FERNANDES CASTRO(CPF 09255963708); JOSE DILSON FERNANDES(CPF 02644193753); ISABELA PEREIRA DE L R GUERRA(CPF 02409517781); MARIA DA CONCEICAO PAIVA PRADO CRUZ(CPF 90898150744); ANA LUCIA GONCALVES MIGUEL(CPF 00703683764); ZLATA ABRAMOVITCH(CPF 00269898751); THATIANA DE LUCA CARDEAL(CPF 00503470120); DANIEL DA SILVA PINTO(CPF 18245574775); NILCEA MONTEIRO GUERCI(CPF 02146564709); MARIA JOAQUINA VARGENS(CPF 00505525704); MARCIO ALEXANDRE GUIMARAES SILVEIRA(CPF 17305124702); GABRIEL PEDRO RANGEL GOMES SILVA(CPF 12809860777); SILVIA RODRIGUES FERREIRA(CPF 36192066787); MATEUS VIEIRA CAMELLO(CPF 15960152762); FLAVIA CAMPOS DE ABREU(CPF 08701078798); MARTA ROSA RIBEIRO(CPF 04811099788); VANEUSA BARBOSA BRITO(CPF 05551462781); TANIA MARIA MORAES DOS SANTOS(CPF 87236559768); CATIA CILENE FERREIRA COSTA(CPF 00341896705); IRIS MENDES BORGES(CPF 70737762772); TEREZINHA MARIA DA SILVA(CPF 80572804768); LUCIANA DA SILVA SOUZA(CPF 08860842700); ALZIRA DA CONCEICAO FERREIRA(CPF 95669400763); JULIANA CORINO LEITE(CPF 07715133728); MAGARETE RIBEIRO TAVARES DA SILVA(CPF 98234382772); LARISSA CARVALHO DE PAULA(CPF 15871973752); MARCUS VINICIUS SILVEIRA DOS SANTOS(CPF 18462445795); ADIR DA ROCHA PIMENTA(CPF 53250648787); NAIR PORTO DE CARVALHO(CPF 45868999720); ALDA F M PASSOS(CPF 28400429753); EUNICE DOS SANTOS ALVES(CPF 99624044791); VERA RACHEL BERGSTEIN(CPF 01159968772); ANDREA DE ALBUQUERQUE CHAGAS(CPF 10395294703); ALINE OLIVEIRA DE MELLO(CPF 05253224777); CELIANE APARECIDA DE O DA SILVA(CPF 12112866737); VITOR ALEXANDRE QUERINO ZIMMERMANN(CPF 15262062776); ANA RITA DA SILVA SOUZA(CPF 08717123771); MARIA SOUZA MONTEIRO(CPF 53108639749); ANTONIA SABINA DOS SANTOS(CPF 09861906754); CARMEN LUCIA DAMASCENO TOSTES(CPF 63525968787); LAURA MARTINS PIMENTA(CPF 17886858735); CARLOS ALBERTO DAS NEVES SILVA(CPF 88494470787); MARLY BAPTISTA MEDEIROS MARANHAO(CPF 61991384734); NILVA MOREIRA DE ANDRADE(CPF 22550542720); GIULIANA BARBOSA MIGLIETTA(CPF 15091172700); LUIZ FERNANDO MENDES DE OLIVEIRA(CPF 41483685772); MARIA EDUARDA SANCHER DE CASTRO(CPF 12081380650); DULCINEIA DE OLIVEIRA(CPF 57422583720); RICARDO MIGUEL SOARES PEREIRA(CPF 13938227702); CLEMILDA PEREIRA DOMINGOS(CPF 94074470730); LUCIA MESQUITA DA SILVEIRA(CPF 53028317753); MARIA LUCIA CORREA MARZULLO(CPF 07118067725); LUANA FERNANDES GERVASIO(CPF 13323616766); CAROLINA V C NERY(CPF 09091275731); MARIA ANA DA SILVA(CPF 36773344700); NEUSA AMORIM COSTA(CPF 03007303737); CREVANIL CUNHA DA SILVA(CPF 43552463704); HILDEGARD JOHANNA SCHUNCK RODRIGUES(CPF 07213363700); FLAVIA ADRIANA DE BARROS PARENTE(CPF 02136585770); MARIA ANTONIA RODRIGUES GALINDO(CPF 79470289749); MINERVINA LIMA(CPF 67183468704); MARY ROSE ABIBE DA SILVA(CPF 09218949705); MARIA CONSTANCIA DIAS(CPF 42631912772); MARIA EDUARDA MIRANDA LARANJA DANTA(CPF 15239974780); NILCEIA O ROCHA(CPF 27643603715); SARAH CAROLINA VIEIRA DOS SANTOS(CPF 12029170704); RITA DE CASSIA VIANNA TOSTES(CPF 24789399672); ANGELA MARIA NOVAES DE AUGUSTINIS(CPF 63457504768); BEATRIZ FERNANDES GOMES(CPF 37123173791); IRENE DE MATTOS CERQUEIRA(CPF 40410439720); CARLOS ANDRE FONTES(CPF 06211827709); IONE DA COSTA RIBEIRO(CPF 31048234720); MARILENE MENDES COELHO(CPF 60090340787); ELISA M G WAZEN(CPF 26766736704); BEATRIZ LUNA DE MATOS GONCALVES(CPF 16302987784); GABRIEL KHALIL COSTA(CPF 17186333788); JOSIANE DA SILVA FELIX(CPF 03126923747); NILDA FERREIRA MARQUES(CPF 27911837791); MARIA DE FATIMA DE ARAUJO(CPF 00555813746); LAURA JESUS DE SOUZA(CPF 12771944758); DIONEA DE SANTANA DA SILVA(CPF 07866462763); VALDEIA PEREIRA DO NASCIMENTO(CPF 10413246779); CONCEICAO DA ROCHA NARCISO(CPF 26778041749); MANOEL FRANCISCO PEIXOTO PERES(CPF 09297120725); EMY BORGES DE ABREU(CPF 32288603704); MARIA ERNESTINA DA COSTA ANDRADE(CPF 10313531781); JACIRA LOPES DA SILVA(CPF 00467114730); CLARA PIRES CURTINHAS(CPF 19456586731); SABASTIAO CARLOS GRUT FARIA(CPF 59055839787); MONIQUE GOMES DE MENEZES(CPF 05519157731); MONICA MARTINS MANGABEIRA(CPF 00390472700); EDNA SILVINA FRANCA DE SOUZA(CPF 56849761749); ANDREIA DA SILVA FONSECA(CPF 03607393770); RENATA DO P FALCAO(CPF 00219937770); ROSETTA UDINE GUEDES(CPF 38311429715); JACQUELINE CAMPOS DE SOUZA SANTOS(CPF 03791137751); AUDOINO LIMA(CPF 08005761791); JOAO RIBEIRO DE SOUZA(CPF 50189735791); MARIA LOURDES FERNANDES(CPF 26403021753); LIGIA MATHILDE SOARES DE AZEREDO(CPF 62046721772); YOLANDA SALLES VAZ(CPF 69464472715); VITOR HUGO CARVALHO COSTINHA(CPF 15877349740); MARLENE BERNARDES SILVEIRA DA NOBREGA(CPF 68695527700); ROBSON BARBOSA BENTO COUTINHO(CPF 11623917743); ROSA GOLDBACH(CPF 29847451753); VICTALINO RANCATO GOULART(CPF 33465207734); ISABELA DO NASCIMENTO BARRETO(CPF 14819150707); MARLENE OLIVEIRA RIBEIRO(CPF 04531943708); NILZA ALVES MARINS(CPF 57204640772); RAVENNA GONCALVES PEREIRA BORGES(CPF 13146306794); ALEXANDRE MENEZES DA CUNHA OLIVEIRA(CPF 07209064745); SEBASTIANA ROSA RIBEIRO(CPF 65014219772); MARIA VITORIA C SANTOS(CPF 97208698791); CLAUDIA RIBEIRO GOMES(CPF 94658625768); RAQUEL DA ROCHA VIEIRA(CPF 03749377707); EDUARDO ROBERTO VELASCO DE JESUS(CPF 14431547762); HOMERO FRANCISCO DE AZEVEDO(CPF 32605498700); MONICA ELISA CONSIDERA(CPF 98388690744); LUIZ PHILIPE FERREIRA RODRIGUES(CPF 13977793730); FATIMA SEBASTIANA G LISBOA(CPF 78867010700); PAULO HERNANDO DE LUCA PINHEIRO(CPF 15064167725); ANA PAULA DA SILVA FERREIRA(CPF 03753606707); REGINA CELIA DE MEDEIROS(CPF 61759406791); IVONE PINHEIRO DE CARVALHO(CPF 41475011768); NEUZA NASCIMENTO DE PAULA(CPF 66108365749); MELISSA GERSHON(CPF 13766393782); ANA LUCIA MARTINS DE ANDRADE(CPF 00469973773); SONIA MARIA RANGEL VENTURA(CPF 02334687731); MARIA APARECIDA DE FREITAS(CPF 93761341768); ARMANDO LUIZ FELIX DA SILVA(CPF 60107227720); MARLI DO NASCIMENTO BARROS(CPF 74506374720); QUITERIA MARIA DOS SANTOS SILVA(CPF 04432869496); MARIA DA GLORIA DIAS(CPF 12814091700); LEONITA LOURENCO RIBEIRO(CPF 62936042704); SOFIA DE PAIVA LAUREANO(CPF 14655556765); JOAO PEDRO DOS SANTOS MARTINS(CPF 17590959740); LAUANY DA CONCEICAO DE AMORIM(CPF 13346200752); MARLY SALLES GUERRA(CPF 97463655768); VALDIR DE OLIVEIRA(CPF 05312335703); CARMEN L DE PAULA GREFFE(CPF 92707831700); DENAIDE DE SOUZA FREITAS(CPF 64084531715); FRANCISCO DE ASSIS SANTOS DE AZEVEDO(CPF 31730035787); HENRIQUE FERREIRA(CPF 04848365791); GENILCEIA DA SILVA RAMOS(CPF 83725091749); FRANCISCO OCTAVIO PRADO DE A FURTAD(CPF 16549226767); FRANCISCO OCTAVIO PRADO DE A FURTAD(CPF 16549226767); ERENICE PINHEIRO FERREIRA NAGIB(CPF 07144317709); HELOISA MARIA RIBEIRO CAMPOS GRADIM(CPF 07389442700); MARCIA VALERIA DOS SANTOS FINIZOLA(CPF 84197315791); NICIA MARQUES DA CONCEICAO(CPF 74359223749); ICLEA LOPES DE ARAUJO(CPF 89897072772); MARIA DAS VIRGENS RAMALHO(CPF 84477989768); ENIR FRONTINE DE MATOS(CPF 56404433753); ENY ALVES DA SILVA(CPF 58771530720); THEREZINHA L F MACHADO(CPF 63408520763); VITAR ANTONIA DA SILVA SANTOS(CPF 65979567704); MARIA DO CARMO DO BOMFIM(CPF 07135193717); DILVANA AMARAL SANTOS(CPF 01238696767); HILDA VALVIESSE BORGES(CPF 07620010700); EDNA GUADALUPE SOLI DELLA NINA(CPF 00483879754); ROSELI SOARES PACHECO(CPF 01755044747); ROBSON CAVALCANTE DA SILVA(CPF 01116905795); MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CHAGAS(CPF 79592457700); IRANY ROSA AZEREDO NOGUEIRA(CPF 42170125787); RITA DE CASSIA DE JESUS DA SILVA(CPF 94908290725); SELMA DO ROSARIO LIMA(CPF 84545623700); DARCY AZEVEDO CARVALHO(CPF 38104490168); CELI SOUZA DA SILVA(CPF 46046917700); MARTA REGINA CHAGAS ROSA(CPF 05460734762); GLAUCIA MARANHAO TAVARES(CPF 02353678777); ROSEMARY ESTEVAM DE VASCONCELLOS(CPF 00425185710); SONIA MARIA J DE ALMEIDA(CPF 59053445749); MARTA GOMES DO RIO BRANCO(CPF 60797878734); MARIA CLAUDIA DA SILVA MOREIRA(CPF 08888691774); DANIELA MENDONCA ARRUDA(CPF 01127537792); EDINEUZA DE AALBUQUERQUE NEGROMONTE(CPF 41801890706); ZELIA MARIA DE ANDRE(CPF 56492359704); MATEUS LACERDA DA SILVA FORTE(CPF 11855536730); JULIANA MENEZES CALDEIRA(CPF 05241038795); REGINA CELIA CUNHA(CPF 00486417743); VINICIUS LOPES SANTANNA(CPF 13197645766); MICHELLE LIMA DE CARVALHO(CPF 07202467763); HELOISA VIVACQUA CORREA MEYER(CPF 78290457715); SONIA MARIA DE ARAUJO LEITE(CPF 70658960725); LUIZ EVANDRO BRANDAO DE ANDRADE(CPF 24482838772); DILMA DE OLIVEIRA SANTOS(CPF 05486828799); BEATRIZ DE OLIVEIRA(CPF 87882698768); IVANA DURAO DUTRA DE OLIVEIRA(CPF 41103955772); MARCIO GUILHERME PARIS MELO(CPF 15506715706); MARCIO GUILHERME PARIS MELO(CPF 15506715706); ELIZABETH CRISTINA DA ROCHA LIMA(CPF 48686310710); WILLY C NASCIMENTO(CPF 75642344749); FLAVIA LIVINO DE CARVALHO(CPF 54021014772); SERGIO BONFIM REGO(CPF 20747352780); NELI SOUZA MACHADO(CPF 02502430755); MAGALY MARIA RODRIGUES(CPF 01643656724); JORGE RANGEL GOMES(CPF 20238614700); LIA DE FARIA NOBREGA(CPF 64472957787); NILZA MARIA FONSECA(CPF 07167119741); BARBARA CRISTINA ALVES MANOEL DE ALMEIDA(CPF 01219676705); ANDREA RIBEIRO DE OLIVEIRA(CPF 01230420703); ISAURA MARIA SILVA DE OLIVEIRA(CPF 70695210734); VALDEA NUNES DE FREITAS R GOMES(CPF 11908610700); HELIANA HERMES FONSECA DE CASTRO(CPF 84927879704); DILZA JESUS DE SOUZA SOARES(CPF 31194109772); ALESSA ANDRADE SANTANA DE MORAES(CPF 05779043701); TEREZINHA DA SILVA PIRES(CPF 05313967703); MARISE MARTINS MACHADO(CPF 02944983709); IRES ALVES DE FIGUEIREDO(CPF 35423870704); CELEIDA ROCHA MENDES(CPF 86484257787); JOSE SALVADOR(CPF 20916353753); DEISE APARECIDA DA SILVA NUNES(CPF 00740596705); NAIDA MARIA COSTANTINO(CPF 69866309720); IDALBA TINOCO SOUZA(CPF 08684022734); NORMELIA GOMES DA SILVA(CPF 30990688704); MARIA JOSE DA SILVA(CPF 96856513704); ETELVINA VENTURA DE OLIVEIRA(CPF 02884964770); LUCAS FERNANDES FALSETT(CPF 14695533766); CLEIA CARMELITA DORIA(CPF 63505738700); CINTHIA DOS SANTOS COSTA(CPF 14037128756); THAIS PAULA DA SILVA SAMPAIO(CPF 13015025708); ROSANA FERREIRA DUTRA PINTO NUNES(CPF 30201659700); MARLENE GONCALVES CORREA(CPF 12511392720); ROSINEA OLIVEIRA DO COUTO(CPF 00636255719); ANA MARIA BARRETO DIAS(CPF 49842943534); MARLENE CARDOSO(CPF 93726635734); ANA PAULA MAGACHO FRAUCHES(CPF 09030013737); ALBA REGINA MARTINS DE AMORIM XAVIER(CPF 34966706734); ANA PAULA MORAES DO NASCIMENTO(CPF 03568333724); ANTONIO VIDAL DOS PASSOS(CPF 13055561783); ERINALDO JOAQUIM DE SANTANA JUNIOR(CPF 18211816709); LUCIA MARIA FORTES DOS SANTOS(CPF 05894786720); DULCIVANIA MARIA DA SILVA(CPF 80890539715); VANDELI FERREIRA DE AZEVEDO(CPF 51578727715); MAGALI REGINA B PEREIRA(CPF 01045543713); LUCIA HELENA SILVA MEDELLA(CPF 08093763775); TEREZINHA COELHO DA SILVA(CPF 43634222700); ZULEIKA PEREIRA DA SILVA(CPF 93710402700); ODILEIA ELIZA DOS SANTOS DIAS(CPF 03351644710); DULCE SOARES CRUZ(CPF 97546070791); ARMINDA TEIXEIRA DE PAIVA(CPF 10571299768); ALCYONE MARIA Z SANT ANNA(CPF 60623853787); JUSSARA FERREIRA CARDOSO OLIVEIR(CPF 84719311768); JULIO BARROS DE OLIVEIRA PINTO(CPF 13325650775); SUZETE IZIDORO DA SILVA(CPF 95408622720); ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS(CPF 40367401720); JUREMA FERREIRA VILARCHAO(CPF 02627726714); MARLI RODRIGUES DE SOUZA(CPF 50865358753); ARINEA ARAUJO DE OLIVEIRA(CPF 09414785728); NEUZAMAR MACHADO(CPF 83474854704); JANETE MARIA ROSA DE OLIVEIRA(CPF 05544403775); PATRICIA BRITO DA SILVA(CPF 08835757797); MARIA JOSE PIMENTEL VIANA(CPF 51918609772); JANDIRA G D SANTOS(CPF 06851063735); ANTONIA FURTADO MACHADO(CPF 99908425749); ELIS REGINA DA SILVEIRA SILVA(CPF 01461414741); NEUSA ALVES DE MOURA(CPF 33152314787); ELZI ROSA DA SILVA(CPF 48680699772); CARLA LUCIA TROTTE MAGALHAES(CPF 97744778715); MARCUS VINICIUS HID CAMPAGNAC(CPF 90083792791); MIRIAM ANASTACIO LOPES(CPF 66573386787); EUNICE SILVA DE ARAUJO(CPF 66273668787); IRACEMA LISBOA DE OLIVEIRA(CPF 00617811776); LUCIENE JACOB MURGA(CPF 93432720734); CLEIDE DA SILVA FERREIRA(CPF 54921767734); NEIDE MARIA MOLINA MOSCA(CPF 42588545734); MARIANA LIMA AMORIM(CPF 16476038702); TEREZINHA ALMEIDA AMARAL(CPF 00420397701); JERUSA FERREIRA(CPF 00049159763); NILCE XAVIER DE LIMA CRUZ(CPF 02238853715); YURI SILVA DE ALMEIDA CHAN(CPF 17107842706); ISRAEL GOMES DA CUNHA(CPF 53827325749); RAPHAEL ABNER DE OLIVEIRA PAIVA(CPF 19046554759); MARIA DA GLORIA DOS SANTOS MARCOLIN(CPF 81000537749); VERA LUCIA DA SILVA GOMES(CPF 50569805791); NORMA FERREIRA ROCHA(CPF 66875005700); ELZA DE ANDRADE BASTOS(CPF 05477571748); LEILA ZACHARIAS(CPF 62596772787); JOAO PEDRO CARVALHO COSTINHA(CPF 15877364707); AINAVI BORDINHON DE SOUZA(CPF 05571700793); VANDA DE OLIVEIRA BRAGA(CPF 06282738784); MARIA AMELIA S LUQUEZ(CPF 50416596720); CREUZA RANGEL DE SOUZA(CPF 32106629753); MARIA DE JESUS REIS RABELO(CPF 01611816785); RENATA DE FREITAS ALVES(CPF 03532309793); ELVINA DEPINE MARIZ DE SALLES ABREU(CPF 18030165749); ELISANGELA ERNANDES TEIXEIRA DA VITORIA(CPF 11367844703); ALOYSIO ANTONIO LAZARO COSTA DA SILVA(CPF 12889866700); BRENO BARELLI BRASILEIRO(CPF 14963223716); BRENO BARELLI BRASILEIRO(CPF 14963223716); MARIA HELENA ALVES DA SILVA(CPF 02045216705); CLEMILDA E DA SILVA(CPF 78257964700); SELMA TEIXEIRA(CPF 69706522700); ALMERINDA CANDIDA DE AZEVEDO MARQUES(CPF 47982578772); SOLANGE MARIA DA SILVA CHAGAS(CPF 95145435720); REGINA MARIA DA SILVA RIBEIRO(CPF 42730635734); SONIA MARIA MENEZES(CPF 55041884749); TANIA BARBOSA(CPF 93136641787); MYRIAM CAVALCANTI A FIDALGO(CPF 19987595715); MARIA APARECIDA DA SILVA(CPF 90556925734); MARIA DA GLORIA A LEIBACHER(CPF 44951248700); MARIA TERESA P MORAES(CPF 59995181720); NILDA FERREIRA DE MELLO(CPF 53641132720); AKLI QUEIROZ DE OLIVEIRA(CPF 05533759891); AMANDA RODRIGUES DOS SANTOS(CPF 12763183751); PRISCILLA DE OLIVEIRA SANTIAGO PENHA(CPF 05251568797); MARIA VLONICI RIBEIRO SILVA(CPF 41484223772); OZILDA DOS SANTOS DA COSTA(CPF 26368200782); SIMONE GOMES VELASCO(CPF 80597335753); MARIANGELA DA SILVA SORIANO(CPF 07641161774); MARIA DE JESUS PIRES NUNES(CPF 90672941791); ILZA MATTOS SOCCI(CPF 81599013720); NICE MARINS(CPF 30650232704); CARLA NEVES ALBERTINI(CPF 90303903791); FRANCISCA LIMA DA MOTA(CPF 66024846720); RODIENE DA SILVA BARRETO SILVA(CPF 09419307778); VINCENZO DA COSTA PICCIAFUOCO(CPF 20738342726); MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SA(CPF 13790927368); ANTONIO CORREA GUIMARAES NETO(CPF 00667430792); MARILDA DA SILVA HENRIQUES(CPF 51607484749); ALICE GOMES PINHO(CPF 73888133734); DARCY ALVES DE ARAUJO(CPF 77751019700); SEBASTIANA DA CONCEICAO VICTOR(CPF 03349980775); EDELMA BEZERRA L DE FRANCA(CPF 02549195701); LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA(CPF 01410093735); ANA CAROLINA FERNANDES CARDOSO BARR(CPF 14607016748); MARIA JOSE MARQUES RIBEIRO(CPF 36238244704); MARCOS PAULO SOUZA DE MOURA(CPF 11953858708); VERALICE MOREIRA NEVES(CPF 79881734720); MARIA HELENA LIMA PEREIRA(CPF 05160951709); ORLANDINA G DA SILVA(CPF 66238994720); MARIA DE LOURDES MOREIRA(CPF 50250442787); ELIANE DE SOUZA COSTA(CPF 67123074734); MARIA JOSE DE SOUZA(CPF 67398740778); MARIZA NOLLETO HUNKEMOLLER(CPF 02370576707); LENIR SILVA DUARTE JOSE(CPF 79100732753); HELENA DE ARAGAO DA SILVA(CPF 01688212736); DAMIANA FRAGA DE ARAUJO(CPF 05694309766); MARIA DA GUIA MOREIRA LEITAO(CPF 46807101791); ALMERIO RIBEIRO SALDANHA DE MENEZES(CPF 07369212734); NAILDO FERNANDES(CPF 06812767115); LEA MARIA DE MAGALHAES(CPF 50523228791); CAMILA AMANDA BORGES DUARTE(CPF 10833267752); JAIR MONTEIRO MARTINS(CPF 00720307716); LUCIA MORESQUE SARAIVA(CPF 02519809795); ANA BEATRIZ ALVES MESQUITA(CPF 18517247701); VANESSA SIQUEIRA BARBOSA(CPF 08862811721); THEREZINHA BITTENCOURT(CPF 30576911704); MARIA HELENA VIANNA REIS(CPF 02796961753); NADIR SOARES ZOEL TEIXEIRA(CPF 00138929750); JUAREZ DA SILVA PEREIRA(CPF 09359001791); MELL ISABELLY GOMES DOS SANTOS DE M(CPF 16835909706); ARLI MENDONCA DE OLIVEIRA(CPF 05884333730); SUELI MAXIMA DE ALMEIDA(CPF 08043917779); KATIA CRUZ DE QUEIROZ(CPF 00057148775); NILZEIA MARIA DOS SANTOS(CPF 08117058707); LIVIA MARIA GOES RODRIGUES MORAES(CPF 46603310759); MARIA FATIMA GUEDES DE OLIVEIRA(CPF 67627927749); CLARICE BASTOS PEREIRA(CPF 59914351700); BIANCA ABREU DE MENDONCA GARCIA(CPF 02982674700); RUTH ROCHA DE SOUZA(CPF 70739129791); LEONARDO RAZEC MARTINS TEIXEIRA(CPF 20000508756); EMILSON DA SILVA GONZALEZ(CPF 84588519700); DILEA LOPES DE ABREU(CPF 74354256720); OLIVIA SODRE VIEIRA(CPF 02494937728); LEA TEREZINHA DE ARAUJO CARDOSO FILHA(CPF 95747591720); WANDERLEI DAVER DE SOUSA(CPF 03712397704); IRIS FERREIRA CUNHA ALBUQUERQUE MEL(CPF 11121332757); ALTA MARIA RIBEIRO(CPF 50833995715); ALBERTO ZACARIAS C NOBREGA(CPF 09915745753); BERNARDETE MARIA DA SILVA RIBEIRO(CPF 04166511785); MARLENE DA CONCEICAO SABINO(CPF 05529874762); ALBA FREITAS DE OLIVEIRA(CPF 00398063400); CATIA MARIA MORAES PRIMO(CPF 88187306734); ARTUR FERREIRA DURAES(CPF 14288014727); NAIR LOPES DUTRA(CPF 61737690772); KATIA TEREZA SOUZA R DOS SANTOS(CPF 06941954728); SARAH CAROLINA VIEIRA DOS SANTOS(CPF 12029170704); NAIR MARIA DO ROSARIO FREITAS(CPF 50561952787); RAQUEL TRINDADE PARANHOS(CPF 15478365718); MARIA DAS GRACAS S MANOEL(CPF 01672283744); MARLENE MOURA SILVA(CPF 01344687750); CLAUDIA FERNANDA BASTOS MEDEIROS(CPF 02036394728); IRACY FELIX MARTINS(CPF 40830357734); DINORAH RAGGHIANTI FRANCA(CPF 03176690797); CANDICE SATHLER CARDOSO(CPF 05559635782); VALERIA SANTOS DE SOUZA(CPF 00572620713); EDUARDA BARBOSA GONCALVES(CPF 17217141702); MARIA LOURDES ALTOMARE CARVALHO RIBEIRO(CPF 37994395600); YACARA REGINA GRIJO PEREIRA(CPF 67612040700); ELEUZINA MARIA BRANDAO VIEIRA(CPF 00848548710); RITA DE CASIA TRINDADE MONTEIRO(CPF 76798470700); LUSIMA LIMA GONCALVES(CPF 62546040782); FABIO LUIZ AVILA MAGALHAES(CPF 15776845750); DAISY MARIA DE MENDONCA DE CAMPOS(CPF 06915796797); MARCIA VALERIA CHAGAS DE SOUZA(CPF 09968868779); MARIA EMILIA GABRIEL DOS REIS(CPF 15450219709); MARIA DO PERPETUO SOCORRO BASTOS(CPF 77375432791); SUELI FERNANDES RAMOS(CPF 07188719799); SUELI NUNES(CPF 46398767772); JOSE JAQUES FURTADO LEITE(CPF 34005820778); ELIZENITE FIGUEIREDO SOARES(CPF 47921374700); MURILO AUGUSTO DE AZEVEDO DOS SANTO(CPF 11920391738); AUGUSTO CESAR SILVA DE SOUZA(CPF 16215916706); VERA LUCIA CARVALHO DA COSTA(CPF 89686594787); ANDREIA DO NASCIMENTO COSTA(CPF 05427156780); HELOISA HELENA DA ROCHA POSSAMAI(CPF 89601882715); MARINA SANTIAGO DA SILVA NETA(CPF 15507278776); MARIA JOSE MARTINS DOS ANJOS(CPF 68243553720); MARIA LIDICE SUETH(CPF 45372420782); MARIA INEZ DE C MOURA(CPF 75374790706); ORLANDA ROSA DE LIMA(CPF 01768754764); DANIELE SANTOS FERNANDES DA SILVA(CPF 05278581700); ARLETE DE OLIVEIRA(CPF 00331467720); ANDREIA DA SILVA FONSECA(CPF 03607393770); YASMIM ITAJAHY BARROS DE MOURA(CPF 17861835790); ISABELLE GEORGIA DA SILVA MONCADA(CPF 09893138752); JANE MATTOS ELLENA(CPF 50043994768); MARIA JOSE FRANCISCO(CPF 07823997703); FERNANDINA NASCIMENTO DE SOUZA(CPF 59169958734); ELI DE SOUZA COSTA DOS SANTOS(CPF 02248801793); ANA JUSSARA DA SILVA FERREIRA(CPF 40849384753); IRENE DE VASCONCELOS VIEIRA(CPF 47389338768); ANA BEATRIZ ESPIRITO SANTO PEREIRA(CPF 05597729713); SONJA HELENA VOITOVITCH(CPF 10892438711); ANTONIA DA S APOLINARIO(CPF 62450018700); PAULO ROBERTO SALLES B MOREIRA(CPF 08698082734); ANA MARIA PINTO DAMASCENO(CPF 79548318768); AMAIR DE OLIVEIRA(CPF 30185785700); EDMILSON DA SILVA RAMOS(CPF 19305245790); JANAINA DA SILVA SOUZA(CPF 05562804743); LORENA ELSIDA ROPKE OLIVIO GOMES(CPF 00364427710); JOVITA GOMES DE OLIVEIRA(CPF 02895738742); ARLETE ALVES CELESTINO(CPF 48172901704); VALDELIS GARRIDO BORGES DA MOTTA(CPF 00063942720); LYDIA CABRAL MONNERAT(CPF 25602438734); JAQUELINE DE F RODRIGUES(CPF 03757756762); ANA CRISTINA FLORENTINO FREYRE(CPF 96384336715); VERA LUCIA NOGUEIRA GUIMARAES(CPF 04769871724); LEA MEDEIROS BRAVO(CPF 24432598700); SOLANGE FERREIRA DE MORAES(CPF 07089084701); SOLANGE FERREIRA DE MORAES(CPF 07089084701); JACY M DE OLIVEIRA(CPF 66407753791); EDITH BARBOSA ALVES(CPF 07225314785); CATIARA CONCEICAO DE FREITAS(CPF 03406878784); SOLANGE MARCAL GOMES(CPF 40699749700); LUCIANA NEVES DE SOUZA(CPF 79013198791); REGINA MARANHA DE BARROS(CPF 06864591727); LEILA R DE SOUZA SANTOS(CPF 67728375768); DILMA CARDOSO DA SILVA(CPF 09784409780); MARIA NISE MACHADO FERNANDES(CPF 09170288720); IZABEL SANTOS DA CONCEICAO(CPF 52417700700); JULIO CESAR OLIVEIRA DA SILVA(CPF 13304456783); ARLETE VIEIRA DA SILVA(CPF 00573798745); LIA VIEIRA BRUNO(CPF 10572325720); SAMUEL LAURIANO M OLIVEIRA(CPF 10064767760); AURENIL LINS RANGEL(CPF 08687080700); FRANCISCO DE ASSIS LUCENA(CPF 09309631724); MARIA JOSE DA S MORAES(CPF 84003065700); CATIA CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS(CPF 02645719759); MARYA EDUARDA BARRETO DOS REIS(CPF 13412552712); CARLA ALESSANDRA BENITES(CPF 08976781767); DANIEL DE ALMEIDA(CPF 27822656791); ANA JULIA PEREIRA DE MOURA SILVA(CPF 14606774711); JOSE VALPARAISO MONTE RODRIGUES DE CARVALHO(CPF 18928978815); MARLY GONCALVES(CPF 36178837704); ONEIDE ALVES DO NASCIMENTO(CPF 59058242749); EDLANE PINTO DE GOUVEIA(CPF 05539351789); LUCIA MARIA CORREIA DOS SANTOS(CPF 05333453756); ELIZABETH ROSA DA SILVA(CPF 26574004772); NATANEL ALVES DA ROZA(CPF 13539459790); TERESA CRISTINA O LABANDEIRA(CPF 46620150730); MARIA ELIZABETH CARNEIRO RIBEIRO(CPF 27803988768); JOSE MARTINS DE SOUZA(CPF 37214241668); ANA BEATRIZ CANDEIA SERRA DA SILVA(CPF 20593075706); ANTONIO HUMBERTO DE VASCONCELOS RIB(CPF 10435743791); NEIDY AVILA MAIA(CPF 45672415768); LUAN VALADARES DOS SANTOS PACHECO(CPF 15809726755); ERLI FERREIRA DA SILVA(CPF 85838527749); MATHEUS PIMENTEL SPINDOLA DE OLIVEIRA(CPF 10468602755); MARIA GLORIA DOS SANTOS ALMEIDA(CPF 98180851753); IRENE GALVES DE OLIVEIRA(CPF 59211040787); NILCEA DOS SANTOS VIEIRA(CPF 04745673701); THEREZINHA DE ALMEIDA TEIXEIRA(CPF 05253122770); JOSEFA MARIA DA SILVA(CPF 28835492734); MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CHAGAS(CPF 79592457700); ELZIRA DE OLIVEIRA ALVES(CPF 09173859770); SONIA MARIA ALVES DA COSTA(CPF 02869104707); LIENE DE OLIVEIRA JARDIM(CPF 00193842700); LINDALVA DE OLIVEIRA GOMES(CPF 43613624753); JOANA D ARC LIMA(CPF 81455305715); JOSIAS BARBOSA DE SOUZA(CPF 09339582772); AEDIA RIBEIRO DA SILVA(CPF 09029170727); MARCIA DE SOUZA(CPF 08980775750); NAILA FIGUEIREDO KLOSOSKI(CPF 03546010752); LUZIA CORDEIRO DA SILVA(CPF 12921444755); REGINA CARMEM ANDRADE GUIMARAES(CPF 32021607704); RENATA RICHARD COUTO(CPF 02148459740); MARIO SERGIO V DO NASCIMENTO(CPF 05964667732); VINICIUS LOPES SANTANNA(CPF 13197645766); ARIANE MUNIZ SILVA(CPF 12166281737); BIANCA FRANCISCO FIGUEIREDO DA SILV(CPF 15754648707); JORGE ANTONIO DE MENEZES(CPF 46104410715); VERA LUCIA FERREIRA DE SOUZA(CPF 71052798772); ANA MARIA BRANDAO(CPF 36698032700); MARIA REGINA LAND DE MENDONA(CPF 00904372766); ELIANA SILVA DE FIGUEIREDO(CPF 07225685767); ARTHUR BORGES CAMPOS(CPF 12306810788); CECILIA ARLETE LYRA DIAS(CPF 46560300749); REGINA CARNEIRO PASSOS(CPF 42201780749); MARCO ANTONIO FERREIRA BASTOS(CPF 06168532706); ANTONIETA DE CARVALHO NETTO(CPF 03906989704); EDNA DE SOUZA BORGES(CPF 01108703798); GRACINA DOS SANTO PALMA(CPF 97111864700); SIMONE ALMEIDA DA SILVA(CPF 03604708745); WALDEA SILVA BARROSO MARCH(CPF 05329156742); DAIANE DE ARAUJO MATOS(CPF 05466190705); CELIA MAGALAHES DI MATIA(CPF 02960896726); OLGA FERREIRA NASCIMENTO(CPF 79112188700); ADALUCIA LINDA COSSICH DE HOLANDA SALES(CPF 51371995753); MATHEUS CRUZ DAMASCENO(CPF 12711670775); ANAIS COUTO FERREIRA(CPF 02195326727); BEATRIZ FERRAZ PRUNES(CPF 64134547768); ROZARIA FRANCISCO DE MATOS(CPF 35334053700); LAVINIA RODRIGUES BISPO DOS SANTOS(CPF 17395546717); ANA PAULA MAGACHO FRAUCHES(CPF 09030013737); MARIA LUCIA DOS SANTOS MELO(CPF 43068090725); DEISE LUCY DE AZEVEDO REIS(CPF 08101524797); GABRIEL DA SILVA CALDEIRA(CPF 56989873787); ALTAIR MARIA RODRIGUES PRADO(CPF 84812265720); BIANCA FATIMA CORDEIRO DOS SANTOS F(CPF 01060636778); LUCIA HELENA MARTINS BARBOZA(CPF 67166695749); NADIA DAMAZIO DE MIRANDA DA FONSECA(CPF 69520739734); MARIA DE FATIMA FALCAO(CPF 94010366753); VIVIANE M ANDRADE(CPF 07840266703); JUREMA DA MOTTA COUTO(CPF 07388056700); ANTONIA LIBERTINO DAMASCENO(CPF 97391514772); JANE MARIA CUNHA DE FRANCA(CPF 89987217753); MARIA INES VILELA GONCALVES(CPF 02845382723); HELENA ANDRADE MARTINS(CPF 00614773709); GENY PEREIRA BARBOSA(CPF 86853929772); MARIA ELIZABETH DA SILVA PINHO(CPF 33275017772); CELIA MARIA DO COUTO(CPF 46366156700); PATRICIA VIEIRA DA SILVA BASTOS(CPF 84344032772); UZ CONSUELO GOMES DA SILVA E SILVA(CPF 03667415788); ALCIRENE DA SILVA PECANHA(CPF 01127552759); ELMA ROSA DA SILVA(CPF 00269503757); LUIZ CARLOS BRAZ(CPF 88805107700); ROBERTO RAMOS DE MOURA(CPF 32532873787); ARLINDA DE SOUZA SANTOS(CPF 04261961806); MARIA JOSE DE FATIMA SILVA RIBEIRO(CPF 03672329797); AIDA VIEIRA MACIEL(CPF 03326527772); ELIZA PEREIRA CESAR(CPF 02306736782); MARIA DA GLORIA NASCIMENTO CARVALHO(CPF 71919538704); SONIA DO AMARAL DE ALMEIDA(CPF 63811464787); BIANCA COSTA(CPF 05566973752); SANDRA SOARES DOS SANTOS(CPF 60379278715); CARMEN MARQUES DA SILVA(CPF 50649167791); MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES(CPF 61090271700); VERA LUCIA REIS TANINI(CPF 62758942704); LYDIA S DA SILVA(CPF 96418613791); EUNICE SILVA DE ARAUJO(CPF 66273668787); LUCAS NOBRE DO NASCIMENTO(CPF 18932790736); SIMONE MORAES JARDIM PEREIRA(CPF 01859635792); IRACEMA LISBOA DE OLIVEIRA(CPF 00617811776); MARIA NAZARETH F LOPES(CPF 03133411764); PATRICIA MONTEIRO GONCALVES MARINHO(CPF 03586009798); GERALDO ANTONIO PEREIRA FILHO(CPF 13938217740); ROSEMBERG SARNO DE FREITAS(CPF 06845492719); JESSICA ALVES TRANCOSO ROSA(CPF 05667881799); ROSANGELA IDUINO DUARTE DE MELO(CPF 64623602753); RAPHAEL ABNER DE OLIVEIRA PAIVA(CPF 19046554759); MARIA DE FATIMA DRUMOND(CPF 38218739734); VALERIA C BERTAO(CPF 85434388704); JOAO PEDRO SILVA PINHEIRO(CPF 17159670701); CRISTIAN SANTANA DE SA(CPF 13728212792); SOLANGE FERREIRA DA CUNHA(CPF 67188966753); DIONEIA DA SILVA GONZAGA(CPF 59515210763); CHRISTIANE MARQUES DE MOURA(CPF 08757618798); MARIA DAS GRACAS DA SILVEIRA(CPF 62514512700); DALMIRA RIBEIRO BARROSO(CPF 07632442790); DALMIRA RIBEIRO BARROSO(CPF 07632442790); VANDA FERNANDES MONTEIRO(CPF 60227729749); IRANI DOS SANTOS NUNES(CPF 49578480768); AMANDA BERSACULA AZEVEDO(CPF 07356388707); DULCE TARDIN ERTHAL(CPF 09918041714); MARCIO CHE ALVES REIS(CPF 11193315794); MARIA DE FATIMA M TRINDADE(CPF 00443443769); PAULO CESAR DOMINGUES DA SILVA(CPF 05880468763); NILZA MELO DE OLIVEIRA(CPF 55218474720); VICTORIA OLGA PAES DE AQUINO(CPF 43492177700); MARIA VICENTINA DE ALMEIDA ARAUJO(CPF 64049558734); GUILHERMINA GOMES DA SILVA(CPF 46668942687); IEDA GRIMIAO PINTO(CPF 78242738734); JULIANA ELIAS DOS SANTOS(CPF 22150932857); ANGELA XAVIER DA SILVA(CPF 01287094724); MIRIAN BARBOSA SANTOS(CPF 85353965787); CYLENE BOARETO ANTUN(CPF 24682250744); GABRIELLE GOUVEIA DOS SANTOS MARTIN(CPF 15701432777); MARTHA AZEVEDO LESSA(CPF 10328318710); VANDA PEREIRA DA SILVA(CPF 03524622720); JOSE CARLOS COELHO(CPF 03458539700); MARIA ANA BERNARDO FERREIRA(CPF 78277353715); RAFAELA CONSTANTINO TAVARES(CPF 16281087704); LARISSA SOARES VIANNA(CPF 05574238721); LAURIDES ROSA DAMAS DE SOUZA(CPF 39720543787); CASSIA MORAES DE OLIVEIRA(CPF 78550475734); ONDINA MARIA DE AZEVEDO(CPF 00111906717); MARIA HELENA GRANJEIRO FLEICHMAN(CPF 15494950700); MARIA NEIA ALVES DOS REIS(CPF 56948514715); MARIA HELENA COELHO DE AGUIAR(CPF 28926609715); APARECIDA MARIA SOUZA(CPF 01074530705); MARIA ALVES MONTEIRO(CPF 01186444754); DENISE DOS SANTOS DE JESUS(CPF 63699389715); ALLANA VITORIA ALBUQUERQUE SALOME(CPF 15982771708); VALDERECE MARIA CHAGAS(CPF 02703310773); DANIEL DA SILVA(CPF 51616602791); TEREZINHA DE JESUS C SILVA(CPF 62515314791); ARLETE REINALDA TAVEIRA(CPF 58568603734); MARIANA RICHARD COUTO(CPF 02535748703); REGINA R DAS VIRGENS(CPF 34887822715); ROBERTO DA SILVA(CPF 46806989772); ANDRE LUIZ DE SOUZA CARVALHO DA SIL(CPF 03940728128); SANDRA MARIA GOMES FERREIRA(CPF 99088967768); JOAO LOPES(CPF 53811542753); SONIA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO(CPF 00070797706); MARILEIA CORREA DA SILVA(CPF 03312334799); MARIA ISABEL PIRES DOS SANTOS(CPF 68859228700); MARIA REGINA S GUIMARAES(CPF 50859927768); MONIQUE NOGUEIRA SARAIVA ROSA(CPF 12902808780); NOEMIA DA ROCHA QUINTANA(CPF 72306327734); CELIO IVO DA COSTA FREITAS(CPF 03525350759); NEIDY VILLELA(CPF 63452146715); ROSA MARIA ALVES DA CONCEICAO(CPF 36308226734); ROSINA CIRAULO MACHADO(CPF 95516026768); VANIR PAULINA SANTIAGO DA SILVA(CPF 46346155768); CARLOS FERREIRA DA SILVA(CPF 04887549768); MARIA LUCIA PATROCINIO DA SILVA(CPF 44374275720); FERNANDO CERUTTI BATALHA ALVARES(CPF 14908399760); YARA BARROS DE CASTILHO(CPF 05243951790); MARIA JOSE MARQUES RIBEIRO(CPF 36238244704); GREYCEANE DAS NEVES DE SOUZA(CPF 16877153782); ROSANE CORREA DA ROCHA(CPF 05556349738); MARINA DOS REIS RISCADO(CPF 91188180720); VICTOR FARIA DE FREITAS(CPF 12253688711); CLEA NUNES DE CARVALHO(CPF 40103064753); ROSELI OLIVEIRA TAVARES(CPF 94994749787); MARIA APARECIDA DOS SANTOS(CPF 89520190759); VALDINEIA VIEIRA GRANADEIRO(CPF 74734687749); FATIMA DAS GRACAS SOUZA DINIZ(CPF 61516953720); NAILZA MATTOS DE VASCONCELLOS(CPF 02969834707); DORACI DA CONCEICAO SANTOS(CPF 75784793772); JOSE CLEMENTE RAMOS(CPF 08181810791); VANESSA DA SILVA DE BARROS(CPF 12186500795); ANESIO DA SILVA(CPF 61333166753); MARIA DAS GRACAS SANTOS CAMPOS(CPF 33797188749); MAGARETE RIBEIRO TAVARES DA SILVA(CPF 98234382772); IVANIA FERREIRA CAVALCANTE(CPF 86604961753); LARISSA CARVALHO DE PAULA(CPF 15871973752); ZULMIRA A SILVA(CPF 77781244753); VANIA SILVEIRA MONTEIRO(CPF 02990568727); VERA LUCAI M GONCALVES(CPF 81416636749); MARIA FERNANDA MACHADO(CPF 04274178722); RONEA DOS SANTOS MANHAES(CPF 08313990740); MERES CARDOSO(CPF 27591913700); MARIA DA GUIA BELIZARIO DE LIMA(CPF 56654570782); SANDRA DE PAULA(CPF 56834195734); MARCIA LUCIA DE OLIVEIRA MESQUITA(CPF 32261454791); MARCIA LUCIA DE OLIVEIRA MESQUITA(CPF 32261454791); PAMELA DOS SANTOS(CPF 10027966798); DEBORAH AYRES CORDEIRO DE BRITO DO NASCIMENTO(CPF 12901721702); RITA DE GUSMAO(CPF 60885424700); RITA DE GUSMAO(CPF 60885424700); FELIPE ROSA RIBEIRO DE MOURA(CPF 16023174701); SEBASTIANA CARDOZO DA COSTA(CPF 51921456787); EDELZUITA SOLANGE SANTANA(CPF 39795853791); MARINEUSA ALVES RIBEIRO(CPF 07341890363); SEVERINA FRANCISCA PAES(CPF 57352356720); CASSIA MARIA DE ASSIS MARTINS(CPF 74661850700); MARCIA DUARTE ESCHHOLZ(CPF 77123522753); MARIA NAZARETH DOS SANTOS(CPF 07043743745); MARIA DO CARMO FERNANDES SANTOS(CPF 27513980730); ANA DE AMORIM FRANCISCO(CPF 05304978757); MARIA BERNARDETE BORGES MEDEIROS(CPF 66723868749); NISE ALIGHIERI ABREU SEIXAS(CPF 10661497712); BIANCA ABREU DE MENDONCA GARCIA(CPF 02982674700); ROSILENE SOARES CRUZ(CPF 82940134715); SEBASTIANA DUTRA(CPF 70795223749); BIANCA MORAES DE CARVALHO(CPF 02995490700); RENATO ANTONIO VELLOSO DE MESQUITA(CPF 12878596749); RAFAEL MANHAES GRIPA(CPF 13190465762); NEIDE DANTAS DE SALES BORGES(CPF 13253450406); SONIA REGINA BARBEDO TAVARES(CPF 26189364772); ENEIDA CRISTINA ARAUJO DE MELLO(CPF 08166275767); DULCILENE DA SILVA DIAS(CPF 70641838700); VANDA ALECRIM DA ROCHA(CPF 01373496703); LEDA MARIA JANUARIO DE PAULA(CPF 68279051791); MIRIAN PAVANI CARDOSO MARTINS(CPF 91966779704); MIRIAN PAVANI CARDOSO MARTINS(CPF 91966779704); ANTONIA DE JESUS CRUZ(CPF 33902429704); NAZIR COSTA(CPF 51296438791); FRANCISCA VIEIRA LOBRES(CPF 01603605797); JACYRA PEREIRA HENRIQUE(CPF 55520383715); MARIA DO CARMO COUTO(CPF 25675133704); ALEXANDRA FERNANDES DA SILVA(CPF 01631878786); ALEXANDRA FERNANDES DA SILVA(CPF 01631878786); JACIRA COELHO(CPF 43956890787); MARIA DA SILVA COSTA(CPF 02850679747); MARIA ISABEL BARBOSA REIS(CPF 36042390791); KEILA FREITAS DA SILVA(CPF 05289095764); CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA SANTOS(CPF 02048377742); PRISTA SOARES DA COSTA(CPF 51595125787); RICARDO PARENTE RIBEIRO(CPF 05925749707); TANIA REGINA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA(CPF 83423680768); ROSANGELA JOAO DA SILVA(CPF 64923789700); JONECY DE SOUZA CARNEIRO(CPF 84672684768); CARMEN JULIA SIMEN DE SOUZA(CPF 56157371749); DAVID WERNECK DE LIMA(CPF 14607507725); MARILIA FERREIRA(CPF 00664341730); DEISE DA SILVA COSTA(CPF 03616766702); RENATA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA(CPF 02188789741); ANDREA DA SILVA RABELO(CPF 09223796709); EDIO ROGERIO GOMES DUTRA DIAS(CPF 30394384768); CRISTINA LOPES ESTEVAM(CPF 08412750764); LUCIANA ALVES(CPF 07901082755); INES SYMPHRONIO(CPF 04392098702); ELZA MACHADO DE OLIVEIRA(CPF 00102608709); LENI DE ALMEIDA(CPF 68474261791); MARIA DE LOURDES VENTURA DOS SANTOS(CPF 01360887750); MARIA DA PENHA OLIVEIRA DOS SANTOS(CPF 93689870763); MARIA LOURDES FERNANDES(CPF 26403021753); JANAINA MEISTER OLIVEIRA QUINTA(CPF 86889222768); MARIA FERREIRA NETO(CPF 40163806772); BERNADETT DE LOURDES DA SILVA TAVARES(CPF 08290759762); MARIA ELISA PEREIRA(CPF 79436617704); MARLI BRASIL DUARTE(CPF 09226564795); LUISA LOPES WEBER(CPF 02099282714); ADHEMAR VASCONCELLOS WYATT(CPF 09998179734); SHEILA PEREIRA DA SILVA(CPF 08289811756); GABRIEL DE MATOS MESQUITA(CPF 18716065786); VALENTIM MARQUES DE OLIVEIRA(CPF 43014291749); HILDA POLYCARPO AZEVEDO(CPF 13166275789); ALDOZINDA DO CARMO SANTOS(CPF 02504910797); MARIA DE JESUS RODRIGUES(CPF 59102390744); MARILIA CORDEIRO DA SILVA(CPF 01849609918); ADELAIDE GONCALVES PORTO(CPF 43675930700); MARISA AGUIAR DA SILVA(CPF 02446879780); MARIA APARECIDA COELHO WATZL(CPF 50101145772); JOSE ANTONIO FERREIRA JUNIOR(CPF 11332581749); DINORA CARVALHO(CPF 51131595734); NEIDE SANTOS DA SILVA(CPF 08861752756); MICHELLE VAN ACKER SOUZA(CPF 05363131722); MARIA DORES ARAUJO SOARES AMARAL(CPF 58318810759); REGINA LUCIA CHERMAN(CPF 32846029768); LEDA FARIA DOS SANTOS(CPF 14613597757); GABRIELE TOBIAS LEAO(CPF 14632097705); LUIZA BORGES DA SILVA(CPF 50244183791); IZABEL SANTOS DA CONCEICAO(CPF 52417700700); IARA FALCAO DE ALMEIDA(CPF 14388863653); DENAIR MENDES DE ALMEIDA(CPF 67749089772); NEYDE CARMEN SOUZA DE OLIVEIRA(CPF 94394601720); JULIA DA SILVA E SANTOS(CPF 78149886753); MARIA JOSE NETTO DA SILVA NETTO(CPF 09259380766); CARMELITA SOUTO ABREU(CPF 26444798787); MARIA EUGENIA LOUBACKER CARDOSO(CPF 03345285770); AURENIL LINS RANGEL(CPF 08687080700); ELVIRA MARIA VEIGA DE A VERAS(CPF 63342049715); LYGIA DE ARAUJO DA SILVA(CPF 03122960702); ADRIANA FARIAS BASTOS CAMPOS NEVES(CPF 00652665799); JANE ELIZABETH GOMES AUGUSTIN(CPF 70676933734); EDINEIA DOS SANTOS PEREIRA(CPF 86455109791); DENISE OLIVEIRA DOS SANTOS(CPF 66823340797); CLARA MARIA CAMPOS CURCIO ALVES(CPF 00197860770); AMARILES TEREZINHA DUARTE VIDON(CPF 07761387745); VERA LUCIA DE O ANTONIO(CPF 56258496768); THEREZINHA CARDOSO DE OLIVEIRA(CPF 45839395749); LUIS PEDRO DE VASCONCELOS FERREIRA(CPF 12841079732); LUIZ GUILHERME RAMOS DOS SANTOS(CPF 14304428756); MARILIA CARDOSO P CABRAL(CPF 59838396753); JACI LOPES DE MELO(CPF 39621090725); NEUSA MARIA SILVA DOS SANTOS(CPF 16301562720); TEREZINHA DE SOUZA DE CARVALHO(CPF 56346182749); VANIA MARIA SOARES LUCAS(CPF 76336000710); SERGIO FREIRE RIBEIRO(CPF 41322428700); RENILDA DIAS MARIANO(CPF 03222987769); OLINDA BASTOS DE FREITAS DA SILVA(CPF 24326682787); TEREZA RAQUEL DA SILVA(CPF 77303725768); YVONNE MONIZ FREIRE FURTADO(CPF 08224390772); CELIA MARIA SANTIAGO ALANO(CPF 02365024769); GABRIEL TAUNAY SILVA QUEIROZ(CPF 14316760718); ALICE MONTEIRO DE SOUZA(CPF 30898870704); FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS(CPF 51708809791); MARIA A G DOS SANTOS(CPF 41748085700); ODILIA ROSA DA SILVA(CPF 19915500734); BENY MARCEL ADLER(CPF 00355883732); JOCI MANHAES LOBO(CPF 07550960704); MARIA LUIZA MATTOS(CPF 09041389768); ANA CECILIA PONTES DE SOUZA(CPF 54449065972); HAIDEE MARISE DA SILVEIRA(CPF 78172276753); VILMA MENDONCA STELET(CPF 76923851734); ANTONIO CARLOS MANHAES DE AQUINO(CPF 56940831720); RICARDO SEBASTIAO CALVETTO(CPF 28120167791); MARLENE VIEIRA PINTO(CPF 13476041700); ROSA DOMINGAS DOS S JANUARIO(CPF 65715101700); ESMERALDA TEIXEIRA(CPF 50946382700); VERONICA MARIA BORGES(CPF 06015493763); MARIA IOLANDA DE SOUZA PINTO(CPF 10671337718); CONSUELO CABRAL DE LIMA(CPF 50053906772); LILIA CHAMBELLAND(CPF 27022013772); NOEMIA RODRIGUES DA SILVA(CPF 59706716734); ELZANI DE SOUSA SOARES DA CONCEICAO(CPF 09373187287); CARLOS ALBERTO DE FREITAS(CPF 47269740763); MARIA STELA GUIDO LEAL(CPF 33608423753); MARIA DO CARMO PEREIRA FREITAS(CPF 47563630759); MARIA TEREZA DE MEDEIROS(CPF 79110126791); FRANCISCO RAIMUNDO BEZERRA(CPF 32717156704); FRANCISCO SILVA RIBEIRO(CPF 66077508772); EDITH COSTA(CPF 10238334767); LEILA MARIA FARIA DO AMARAL(CPF 72244160700); DINORA VASCONCELOS DA MOTA(CPF 74324624704); SONIA VALLE TIZIANO(CPF 12670464734); ANDRYELE ROMANEIRO NASCIMENTO(CPF 19380128797); SUELI SANTANA DOMINGOS(CPF 01148924744); ANA LUCIA RIBEIRO PAES LEME DOS SANTOS(CPF 26641445704); ALINA SZYMANSKI MACHADO(CPF 31012000753); SONIA FERREIRA VALENTIM(CPF 50287540715); IZAURA R A SOARES(CPF 67747310749); RAQUEL CARVALHO NAVEGA(CPF 08376718762); MARIA ISABELLE DE MOURA MACENA(CPF 16390191707); DANIEL MANOEL DA SILVA(CPF 56146981753); ELMIRA MENEZES BATISTA(CPF 01424569770); MARIA DALVA MENEZES DE OLIVEIRA(CPF 13344311751); MARLI VALERIA CHAVES IGANACIO(CPF 08019218726); LAETE FRANCISCA DE OLIVEIRA(CPF 02058926714); JOSE LUIZ MIRANDA DE OLIVEIRA(CPF 32094787753); CLAUDIO ANTONIO DE ALMEIDA(CPF 01307900798); LAURA SENNA DA SILVA(CPF 09193533713); JANETE DA SILVA FOLLY(CPF 06037789762); ELIZABETH WERNECK(CPF 51301725749); LAURA DE FIGUEIREDO GORNI TAVARES(CPF 19077248773); REGINA COELI GONCALVES CRUZ(CPF 34559884749); ADAO ANTONIO PEREIRA(CPF 49759396734); MICHELLE LASNOR DE MORAIS(CPF 12218904764); ELZA DIAS MENDONCA(CPF 01682845702); MARILDA SEIXAS MOREIRA(CPF 08116799770); IVETE DOS SANTOS LIMA(CPF 08193044762); IRACI MENDES DE OLIVEIRA ROSENO(CPF 07054105796); CLAUDIA ROSA DOS REIS(CPF 83414827700); SAMARA DE SOUZA PEDRO(CPF 18572186719); GUILHERME DE SOUZA BARROS(CPF 17247658762); RITA DE CASSIA BRITTO CAMPOS(CPF 54948720763); ZELIA CORREA BAECELLOS(CPF 00104166762); CORINA TORTELOTE(CPF 08504435717); RAFAEL AUGUSTO LETHIER RANGEL(CPF 05390798716); WILLIAM ANTUNES GONCALVES(CPF 13079117735); ROSIMAIRE SANTOS DA COSTA(CPF 74114280782); MARIA APARECIDA SOARES(CPF 03449151746); VALDEMIRO MARQUES(CPF 52526984734); MARILENE MACHADO CARNEIRO(CPF 04484701790); CLAUDIA SANTOS GABRIEL(CPF 02324843765); DULCIVANIA MARIA DA SILVA(CPF 80890539715); DORCELINA DE JESUS TEIXEIRA(CPF 08828426764); MARIA LUCIA DUARTE PEDROZA(CPF 02594921750); SANDRA BONFIM DE AZEVEDO(CPF 92205097768); ARIENE F ESPINDOLA(CPF 00339916770); AMELIA DEODORO DOS SANTOS(CPF 51040387772); NADIA DAMAZIO DE MIRANDA DA FONSECA(CPF 69520739734); ODETE RIBEIRO DE QUEIROZ(CPF 21963568753); EUNICE RODRIGUES PIOVESAN(CPF 06043232715); MARIA BETANIA DE LIMA(CPF 80308279700); CLAUDIA ADRIANA DIAS DI BIASE(CPF 91054567700); ROSA DA SILVA(CPF 62587846749); CREUZA ROSA DA SILVA(CPF 07565469742); BIANCA DE OLIVEIRA(CPF 04250704769); MARIA DONARIA KLEM MORENO(CPF 51240122772); ELIANE DE OLIVEIRA SOARES(CPF 07106023752); THAYNA DA SILVA RODRIGUES(CPF 12515382746); IRENE GANGEMI PAIVA(CPF 66191130791); GABRIELLE VITORIA MORETH LOUREIRO(CPF 12429948745); NYRIA SALABERT GASPAR(CPF 56194536772); JANE CRISTINA DOS SANTOS SILVA(CPF 00004902700); ELIANA MARIA CANDIDO DE SOUZA(CPF 47432993734); MARIA RITA DE OLIVEIRA FURLANI(CPF 45734682772); MARLENE CASEMIRO DOS REIS(CPF 44421753734); PATRICIA BRITO DA SILVA(CPF 08835757797); MARIA EDUARDA MARINS FLOR VITAL PINA(CPF 18273031748); SUELI DA SILVA(CPF 59804947749); MARIA ELIZABETH DE ALMEIDA MACHADO(CPF 55502954749); UZ CONSUELO GOMES DA SILVA E SILVA(CPF 03667415788); MARIA DAS GRACAS LAVRA DA COSTA(CPF 47388250700); PATRICIA DA CONCEICAO LOPES(CPF 01506754708); LORENA DE FRANCO FERREIRA(CPF 16108056746); BEATRIZ RAMOS DOS SANTOS(CPF 18331160703); NILCEA DE AVILA ABOUD(CPF 04123348793); DALVA DA SILVA CUCCO DA CUNHA(CPF 39039960763); NAPOLEAO PEREIRA BARROS(CPF 05708095768); ZILMA DE B MANGABEIRA(CPF 41139410768); EMILIA NEVES DA SILVA(CPF 08420683760); FABIANA CALZAVARA BITTENCOURT LIMA(CPF 05633554760); ZITA MAIA DA SILVA(CPF 86813730720); MAYBER FERREIRA DA MOUTA(CPF 06839826724); LUCY FERREIRA DA SILVA(CPF 53075587753); MARIAH DORNE DE FREITAS MAGALHAES(CPF 20110055748); CECILIA ROSA MARTINS(CPF 09496084753); LARISSA DE FREITAS SILVA(CPF 17877020732); FERNANDA PEREIRA DA SILVA BARBOSA(CPF 05512185764); ROSANGELA TEIXEIRA PRISCO(CPF 69757178772); JANICE BANDEIRA DE SOUZA(CPF 31434274772); VERA LUCIA TERRA CARDOSO(CPF 04760856757); ROSEMARY LOPES CALIXTO(CPF 00492318719); ROSIMERE DE ARAUJO FIGUEIREDO(CPF 05142944771); MARINA CELIA STOCKLER P GRANGIER(CPF 03396881737); MARIA DAS GRACAS CALIL MASCALUBO(CPF 03228287750); ANA MARIA COSTA PEREIRA(CPF 09716360797); MARCIA DE FRANCA SILVA MIRANDA(CPF 15395600400); LAYLA RAMOS DE OLIVEIRA(CPF 06840853721); VERA LUCIA GOMES GUERRA(CPF 05947497786); ALAIDES DE FREITAS PORTO(CPF 19754507791); HELENA DA SILVA CUNHA(CPF 62556541768); JOEL DE PAULA ALVES DE OLIVEIRA(CPF 47981911753); ORLANDINA G DOS SANTOS(CPF 54647967700); CREUZA RANGEL DE SOUZA(CPF 32106629753); TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS SILVA(CPF 66114128753); MARCIA JOANA MARQUES RAMOS(CPF 01864078740); CLARISSE CORDEIRO MACHADO(CPF 11329483715); DIJANIRA DA CUNHA MACIEL(CPF 61415936749); ANA CAROLINA DE BRITO COSTA(CPF 14424469786); CLEUZA DE CASTRO MACIEL(CPF 00338805737); LECY DE SOUZA ALVES(CPF 25311751720); ELZI GONCALVES(CPF 07351751790); KLEBER DE FREITAS DE ASSIS(CPF 10018378781); ROSITA FERREIRA DA SILVA MENDES(CPF 07954792714); CORDOLINA FARIA(CPF 67565131768); NELSA MARIA TEIXEIRA DO AMARAL(CPF 27603008700); ALZIREMA PEREIRA RODRIGUES(CPF 54019834768); ALISON JUNIOR DE SA ROCHA(CPF 16308481742); CECILIA B DA SILVA(CPF 71253319715); MARIA EDUARDA DOS SANTOS CAVALCANTE(CPF 19561922711); ELISABETH FRANCA ROBERTO DE FARIA(CPF 05401901798); SONIA MARIA DA S OLEGARIO(CPF 40479161704); MARIA DE LOURDES ARCENIO COSTA(CPF 58192328791); ELIANE SILVA DA CONCEICAO(CPF 77177223720); DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA(CPF 06375793726); RAFAEL LINO PEREIRA(CPF 17405671705); MILTON RODRIGUES DE ARAUJO(CPF 35912812715); IRENI COELHO MACHADO(CPF 02884997784); MARIA DE FATIMA M SANTOS(CPF 92442099772); SONIA GOMES JUDICE(CPF 00094395799); MARIA RAFAELA BARRETO FRANCO(CPF 16791125705); FABIO GALIZA ALVES(CPF 01363384708); CATARINA LOPES(CPF 64193187772); LEA PECANHA DOS SANTOS(CPF 36723304772); ISABELA DE OLIVEIRA PORTELLA(CPF 18858444760); CLAUDIA ALDERICHA DONATO(CPF 58270361704); SONIA REGINA MATTOS DA SILVEIRA(CPF 43718469715); IVONETE REINOSO VARGAS DE BARROS(CPF 89315723791); IVONETE REINOSO VARGAS DE BARROS(CPF 89315723791); LOHANE CRISTINE DOS SANTOS DA SILVA(CPF 13104867780); NILZA MO Y MO LOUREIRO VARELLA(CPF 00465824790); ALVISA THEODORO(CPF 59237830700); JULIANA FERNANDES CASTRO(CPF 09255963708); IRENE MENDES NONATO(CPF 51613891768); VANDA FERREIRA(CPF 22160124753); EDIOMAR GABRIEL DE ALMEIDA(CPF 53937287787); VERA LUCIA LOUREIRO DE OLIVEIRA(CPF 40330222791); CRISTINA MORAES DA ROCHA(CPF 01795216751); EDNA DE ANDRADE VARGAS(CPF 73353485791); DULCINEA GUIMARAES RAMALHO(CPF 35468564734); CLAUDIA LAUT R LOPES(CPF 79150918753); MARIA DE LOURDES DOS SANTOS(CPF 01481565761); BEATRIZ ROSA BARBOSA DE PONTES LOBO(CPF 11471125769); VICTOR FARIA DE FREITAS(CPF 12253688711); NILZA AZZARITI(CPF 03735469710); ANDREA LOPES TEIXEIRA(CPF 01290620733); PEDRO HENRIQUE ROCHA FIGUEIRA(CPF 16452312758); MARIA LUIZA GOMES M COSTA(CPF 26885948349); ROSANGELA FREITAS DE AGUIAR(CPF 93403887715); MARIA STELLA TORRES LOPES(CPF 01891744712); CEDALICE BELIDO BARRETO(CPF 07707852710); MAURA RIBEIRO MARQUES(CPF 41742850715); BETULIA NABOR(CPF 36021369734); LEA MARIA LESSA BASTOS(CPF 87563088768); FLAVIA CAMPOS DE ABREU(CPF 08701078798); JOSE CLEMENTE RAMOS(CPF 08181810791); FRANCISCA ALICE BARBOSA GIRAO GENTIL(CPF 74950894749); VANESSA DA SILVA DE BARROS(CPF 12186500795); MARIA SUELI DE OLIVEIRA(CPF 07616812724); ELCY JARDIM MORAES(CPF 51783444720); JAIRTO VERISSIMO DA CONCEICAO(CPF 08039038715); TEREZINHA DE JESUS BRITO(CPF 22680152700); MARIA CELESTE DE CARVALHO BARRETO(CPF 27170977753); JORGE ANTUNES DA SILVA(CPF 32585713768); JULIA JANETE B LEITAO(CPF 50550772715); NEUZA MARIA S DE ALMEIDA(CPF 61798924749); NELI MARTINS DE MELO(CPF 57248958700); IZA CHAGAS SOUZA(CPF 09013900704); MARIA DO NASCIMENTO(CPF 08296378779); SOLANGE DE J PINHEIRO(CPF 52194752749); SELMA FRANCELA DE ALBUQUERQUE(CPF 53336712734); SANDRA MARIA MARTINS(CPF 07990913755); SILVIA DO CARMO DA SILVEIRA(CPF 54001129787); MARIA LUCIA IZIDORO BARBOZA(CPF 01060561743); EDINEA DOS SANTOS SILVA(CPF 46536132734); DARCILIA BRAGA GOMES(CPF 03370544792); MARIA DO CARMO DE O ABREU(CPF 38405130730); SILVIA ABREU NUNES(CPF 05292234737); EMI MACHADO LIMA(CPF 61875147772); NILTON LAELCIO FARIAS(CPF 48549070700); CARMEM SEBASTIANA DOS SANTOS(CPF 94417466734); HERLY STHEPHEN DE AZEREDO PAULA(CPF 03049829702); IVANE FERREIRA LAGE(CPF 02425989781); ORISETE MARIA HOTTZ COSTA(CPF 31362427772); NEUSA MARIA CARNEIRO(CPF 58565051749); ANA RITA DA SILVA SOUZA(CPF 08717123771); OZALINA DA SILVA JULIO(CPF 08111950748); ALEXANDER MANHAES S ANDRADE(CPF 05555811799); ESTER VALERIA OLIMPIA ANTONIO DO ESPIRITO SANTO(CPF 09033208784); YGHOR BENEDITO BALDUINO DE OLIVEIRA(CPF 05601063788); MARIA LORISSE SOUZA(CPF 02400316791); CATARINA DA SILVA BISPO FARIA DOS S(CPF 16021918754); DIONE MATTESCO SODERO HORTA(CPF 43563309787); LEDA PESSANHA DA MATA(CPF 00636664724); AMELIA R DUARTE(CPF 50288172787); SELMA REGINA DE ATHAYDE(CPF 03002670707); MARIA HELENA DA CONCEICAO BILOURO(CPF 60514248734); TEREZA HELENA DA COSTA SARDINHA(CPF 41378156749); SHEILA MARIA MACHADO DA SILVA(CPF 46801669753); ISABEL CRISTINA DE ARAUJO PIANURA(CPF 06939434755); VANILDA LESSA VICTORINO(CPF 44462344715); MARIA ANA SIQUEIRA(CPF 77122097749); ARTUR FERREIRA DURAES(CPF 14288014727); EDILMA VILAR GOMES TAVARES(CPF 68038062787); ANA LIDIA MOTA MACHADO(CPF 07798779779); ALMERINDA DE OLIVEIRA(CPF 59065575715); SONIA DA CUNHA VALLE(CPF 84755520720); ROSIMERE SILVA DE LIMA(CPF 07111288718); DANIELA SENA DE SOUZA(CPF 05382812780); NAIR DA SILVA VARGAS(CPF 02978098732); SEBASTIAO JOSE FELIPE(CPF 53286138720); CANDICE SATHLER CARDOSO(CPF 05559635782); SEBASTIANA BIAGIO MENDES(CPF 40975444700); HORALINA LUCIANA ESTANISLAU SATURNI(CPF 08181665767); LEDA FIALHO DINIZ MARTINS(CPF 34468099704); LOURDES LOPES(CPF 25889460706); MARIA JOSE SILVA DE SOUZA(CPF 75007479772); MARIA BOTELHO DE MORAES(CPF 93497628700); RAFAELLA GHAZI(CPF 06989366710); JUARICE BATISTA SANTOS(CPF 06769942534); ANNA MARIA REIS CARNEIRO ALONSO TIN(CPF 29037220720); MARIA EDNA FERREIRA(CPF 01815318368); EDLA MARQUES DO AMARAL PIMENTA(CPF 04354663724); MARIA APARECIDA BARD GUIMARAES(CPF 51857979753); SEBASTIANA FIGUEIRA DE SOUZA(CPF 03935605706); ANESIA BESSA DA COSTA(CPF 12586444795); HELOISA HELENA CERUTTI(CPF 67337147791); MARCIA REGINA PEIXOTO ERTHAL DO ESPIRITO SANTO MURAD(CPF 41003551734); JULIANA SANTOS DA SILVA(CPF 05542068707); JULIANA SANTOS DA SILVA(CPF 05542068707); MARCELO VIEIRA PEREIRA(CPF 83414975734); CORDELIA SARDINHA DELAYTI(CPF 20531826791); CLAUDIA FESTA LOBO(CPF 90201183749); GERONIMAR ROSA GOMES(CPF 07858163728); TELMA RANGEL FERREIRA(CPF 49078348704); ANNA CLARA TRACERA CARNEIRO(CPF 16537650704); IVAN CAVALCANTI DE LIMA(CPF 05982979791); NEIRI DE S JESUS(CPF 53633512772); MARIA DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA(CPF 99664062715); SEBASTIAO HERMENEGILDO FRAZAO(CPF 06064118792); ALTIVA VIEIRA PANISSET(CPF 05728383793); MARIA MARTINS DAS NEVES(CPF 63453339720); VILMA DE MELLO SANTANA(CPF 05216639705); MICHELLE ALVES CANUTO(CPF 08054583796); ANA LUCIA DA COSTA(CPF 66065011720); ALBERTINA RIBEIRO DA SILVA(CPF 96638249720); BERNARD SANTOS PEDRA DE OLIVEIRA(CPF 10171511727); MONICA DA SILVA SANTOS(CPF 03871522708); EDVAL FERNANDES DE SOUZA(CPF 10435255720); MARIA LOURDES DOS S NASCIMENTO(CPF 69850259787); SOLANGE DA SILVA PICADO(CPF 66994071715); CIRENE FELISBERTO AZEVEDO SANTOS(CPF 09552609739); JOSE ALBERTO VELLOSO(CPF 06142167709); HELITTA SOARES S ROSA(CPF 35465727772); VALERIA DE SOUZA MORAES(CPF 70341605700); MARISA AGUIAR DA SILVA(CPF 02446879780); EMANUELLE CARVALHAL GUIMARAES(CPF 14707517714); MARINA DOS SANTOS SANT ANNA(CPF 87524937768); JULIANA OSCAR GUEDES(CPF 05427777709); PATRICIA MARIA VICTORIA(CPF 61274550734); GABRIEL SILVA BARBOSA(CPF 16095237769); GERSON ALEXANDRE DE SOUZA(CPF 24784508791); PAULO CESAR MONTEIRO(CPF 45474133715); DERNY DE BRITO BUENO(CPF 74997505749); LUCINEIA SILVA(CPF 98440110782); DALVA SALVADOR LESSA(CPF 05286456766); MAX SILVA FELIX(CPF 14223259709); LIETE SILVA BRUM(CPF 65990935749); VANESSA FRABONI CORREA(CPF 08423515745); GILDA MARTINS VELLOSO(CPF 27770036704); ADELINA DE OLIVEIRA SARMENTO(CPF 98676121753); JOSE FLEMING(CPF 04872258720); MIGUEL MONORI FILHO(CPF 24004790700); LUCIA ETTER LONGORDO(CPF 05365084705); MARLUCIA DOS SANTOS QUIRINO(CPF 96830263700); ROSA DULCE DE MARA VIANNA MOTTA(CPF 21228558787); LEILA CORREIA DE MEDEIROS(CPF 51544180772); IVANILDES BARROS DE ARAUJO(CPF 10490010792); ELY MARTINS GARGAGLIONE(CPF 31002706734); LUIZA DE LIMA DA SILVA(CPF 03793989747); CLAUDIO DA SILVA BRITES(CPF 00277774721); GICELIA MACIEL CARVALHO(CPF 47223235772); MARIA APARECIDA DA SILVA(CPF 78672856791); MARLUCY RODRIGUES S BIANCHINI(CPF 95902120772); CLEUNICE DOS SANTOS(CPF 62801317772); JAANA PAMELA RIBEIRO TAVARES(CPF 05711870726); MAYSA PEREIRA DE ANDREA(CPF 63926679700); CARLA DANTAS COLLARES CHAVES(CPF 03765896713); EUNICE CAMARGO DA COSTA(CPF 04758665761); ODINEA FERREIRA GONCALVES(CPF 37634992704); LIDIA DE OLIVEIRA FERREIRA(CPF 56159501704); ZILMA MAIA RODRIGUES MALACARNE(CPF 02344654763); ALICE DA SILVA GOMES(CPF 60974800759); TEREZINHA FARIAS CUNHA(CPF 97366021768); ELZA BRANDAO DE ALENCAR(CPF 24210749753); MARINA DE ALMEIDA CAPIBERIBE(CPF 10323864791); MERILUCE PRISCILA CUNHA DE SOUZA(CPF 08948065726); GEORGIA LUCIA DUARTE DA ROCHA(CPF 24460605791); MARLI GOMES LOBAO(CPF 82119333734); FRANCISCA DA CONCEICAO ALVES(CPF 05310756728); ILDENIR COSTA DE ARAUJO PRADO(CPF 82724644700); MARCILENE CABRAL DOS SANTOS(CPF 00044847700); LUCIANA ANTONIO SOBRINHO CORREA(CPF 05258415716); IRACY PEREIRA DO ESPIRITO SANTO(CPF 05491406708); LAUDELINA JOAQUINA DA SILVA(CPF 32732023787); SONIA ANGELA RIBEIRO DIAS(CPF 51324512768); IRACEMA MARIA DA SILVA MACHADO(CPF 86162209768); MARIA SANTINA ANDRE DE CARVALHO(CPF 87898225791); ISRAEL CHRYSTIAN VIANA B FERNANDES(CPF 13617715770); JANETE PRESCILA DA SILVA(CPF 53557131734); MARIA TEREZA INGLEZ S O SOBRINHO(CPF 00301124787); NEUZA LOPES JUNCAL(CPF 43363261772); BETHE DEISE PEREIRA(CPF 80500390720); JOAO PEDRO FONSECA DE LIMA(CPF 16734011712); BEATRIZ AREAS CARVALHO(CPF 90296818704); ERMINIA FONSECA DOS SANTOS(CPF 51675137749); DANUBIA DE MELLO CRESTA BEZERRA(CPF 13131405708); MARILENE DE SA(CPF 33720240797); SIRLEIA SILVA NUNES(CPF 05448415733); MARIA LUIZA GOMES PARANHOS DA SILVA(CPF 46053735787); GILBENE DA SILVA PEREIRA(CPF 74638424791); IVES CANDIDA DA SILVEIRA(CPF 03547822742); FERNANDO JOSE DE AZEVEDO E SILVA(CPF 70222789700); VALERIA BARBOSA DE SOUZA(CPF 91447402715); SONIA MARIA GOMES OLIVEIRA SOUZA(CPF 56279620700); VERA LUCIA LEITAO(CPF 37142321768); LICEA DE SOUZA MIRANDA(CPF 54248760720); TEREZA CABRAL DIAS DUTRA(CPF 02573126765); MICHELLE LIMA DE CARVALHO(CPF 07202467763); ANA AMELIA BATISTA DA SILVA SANTOS(CPF 76912310753); NORMA PEREIRA MAZZEI(CPF 93695918772); SUELI DA SILVEIRA PORTO(CPF 50710940700); IVANA DURAO DUTRA DE OLIVEIRA(CPF 41103955772); SHEYLA DE LEMOS BARBOSA BORGES(CPF 07572709729); MARUSCA SA NARA(CPF 84723432787); IRACEMA DE OLIVEIRA PEIXOTO(CPF 41327071720); MIGUEL BARBOSA DOS SANTOS(CPF 22886648787); IRIS ISMERIO RODRIGUES(CPF 09456076792); ARIZENITE DAS GRACAS TEIXEIRA CAVAL(CPF 26731762768); NEUSA DE CARVALHO(CPF 08041861709); RODRIGO GABRIEL DA SILVA FERREIRA(CPF 11820398714); TULA MARIA DAVID CHAVES(CPF 03528589744); BARBARA CRISTINA ALVES MANOEL DE ALMEIDA(CPF 01219676705); VANDA CRISTINA GOMES LEAL(CPF 00595564712); VALDEA NUNES DE FREITAS R GOMES(CPF 11908610700); AFONSO CELSO LOPES FRANCISCO(CPF 71932313753); MARIA EUNICE DE LIMA GODINHO(CPF 70574898700); SONIA MARIA CAMPOS MOREIRA(CPF 00401405710); NEUZA DE SOUZA R PIO(CPF 26858436715); HELENI DA COSTA NASCIMENTO(CPF 06191865775); ADEILDA BOTELHO ALMEIDA(CPF 57085145749); ANDREA RODRIGUES DE SOUZA(CPF 01313255742); JURACI MATTOS DA SILVA(CPF 54148359772); TANIA M DE M PIMENTA(CPF 85422720725); FELIPE PERIE BARROSO(CPF 18433283723); LAVINIA RODRIGUES BISPO DOS SANTOS(CPF 17395546717); FLAVIA MEDEIROS DE FARIA MOSCIARO(CPF 00746426771); IVANY JERONIMO SANTANNA(CPF 55107109772); LUCIA HELENA DE SOUZA(CPF 60879386720); MARIA DAS GRACAS P DE OLIVEIRA(CPF 32091737704); ROSA MARIA DA SILVA E SILVA(CPF 82309949787); JANETE DO ROSARIO RABELLO(CPF 32939752672); REGINA COELI FERREIRA JAUHAR(CPF 36416240700); WONETE MENDONCA DA GAMA(CPF 91778964753); ESMERALDA GONCALVES MUNIZ(CPF 05549555719); CLAUDIA SANTOS GABRIEL(CPF 02324843765); MARIA GONCALVES FERRO LUIZ(CPF 07863548799); MADALENA SERAFIM MENEZES(CPF 84443596704); JOAO PAULO FERREIRA DOS SANTOS DA SILVA(CPF 13822539740); MARIA LUCIA AMORIM DE QUEIROZ FALCAO(CPF 69893241715); MUNIRA AIEX PROENCA(CPF 09381104700); LUCY MARIA FERREIRA CONSTANTINO(CPF 37657593768); ANA BEATRIZ MEDEIROS DA SILVA(CPF 11091897700); JUCARA GOMES BARROSO(CPF 72327049768); MARLY COSTA PEREIRA(CPF 87615703700); TALITA CORREA(CPF 54930995787); LEA VILLELA(CPF 56618867720); GABRIELA MATTOS MOTTA(CPF 07890393709); ANA LUCIA DA SILVA CHAGAS(CPF 05451735743); ISABELLA UNIS DE OLIVEIRA(CPF 16128976735); LUIZ EUGENIO MONTEIRO DE BARROS(CPF 01625705700); MARIA ROSA HENRIQUES DA SILVA(CPF 03737233772); GABRIEL ARANTES DA CRUZ(CPF 15913909747); SONIA REGINA MOREIRA ALVES(CPF 02144187746); MARIA DO CARMO CASTANHEIRA DA SILVA(CPF 73675555704); LECI RAMOS DA SILVA(CPF 01280499796); ELIS REGINA DA SILVEIRA SILVA(CPF 01461414741); ISABELA CAMILO OLIVEIRA DE SOUZA(CPF 17109233774); SHEILA CRISTINE B J P FONSECA(CPF 77224973734); LUIZ CARLOS BRAZ(CPF 88805107700); ROBERTO RAMOS DE MOURA(CPF 32532873787); LAURITA CURTY GUERRA(CPF 02886230707); VANILDA FERREIRA DE P SARMENTO(CPF 64349489720); HILDA GUEDES CARAMURU(CPF 15925595653); DINAJARA DIAS LOPES(CPF 29589754791); ILVA MODESTO DE CASTRO VALERIO(CPF 07805417741); THALITA GONZAGA CERQUEIRA LIMA(CPF 17073698799); JULIA ALVES CHAVES DE AZEVEDO(CPF 60721340768); LARISSA DE FREITAS SILVA(CPF 17877020732); SUELI DE SOUZA LIMA(CPF 06746829715); PATRICIA MONTEIRO GONCALVES MARINHO(CPF 03586009798); CECILIA MOREIRA GUSMAO(CPF 09999329772); MARIANA LIMA AMORIM(CPF 16476038702); FELICISSIMO CARDOSO NETO(CPF 25680650797); MARILENE DE SOUZA(CPF 03935287747); MARA LUCIA DA SILVA FERREIRA(CPF 03365864776); PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS DE OLIVEIRA(CPF 18185516758); LEDA DIAS(CPF 00848143736); NELY MARIA AUGUSTA MARTINS(CPF 45909873768); GERALDO VITOR SOBRINHO(CPF 44190395668); IEDA MAIA DOS SANTOS(CPF 53328310720); CRISTIANE MARIA DE CARVALHO ROCHA(CPF 02536988716); NEUZA NICOLAY CUNHA(CPF 07296856750); ZELITA FERREIRA NUNES(CPF 08211669722); SELMA REMOL DE ABREU(CPF 63796520782); ALAYDE NEVES DA SILVA(CPF 24460109700); IGNEZ GONCALVES ANTUNES(CPF 11337198722); ELZIRA FERREIRA DA COSTA(CPF 01510780769); JOSUE PINTO DE OLIVEIRA(CPF 35525355787); IVANY DE SA FREIRE(CPF 50861891791); ANDREIA FERREIRA ROSSETTI(CPF 92549268687); DORVALINO FRANCELINO DOS SANTOS(CPF 15371506772); VANIA GOMES PROENCA(CPF 93774974772); LEDA DA SILVA SOARES(CPF 08152923761); ANDRE LUIZ MARQUES RODRIGUES(CPF 19360113794); ANDREW DE SOUZA VIANA(CPF 10589412752); VICTOR MONTEIRO DA COSTA(CPF 12664098748); ELISABETE ROMEIRO ANTONIO(CPF 02838234706); SEBASTIANA COSTA GOMES(CPF 03385018781); SIMOME NASCIMENTO(CPF 08451547702); LUZINETE JOSE DA SILVA MANGIFESTE E FOS(CPF 56279760715); VILMA FERNANDES BITTENCOURT(CPF 05619403718); MARIA LUIZA DE FIGUEIREDO SANTOS(CPF 56385099768); KAUE TAVARES PALHEIRO(CPF 20314885706); ROSA MARIA DOS SANTOS(CPF 87190931791); GABRIEL GAMA CHOMETON DE OLIVEIRA KIM WOO(CPF 13559995701); ROSEMARY FERNANDO BISPO VIEIRA(CPF 01916320740); ROSANGELA DO DESTERRO PINTO(CPF 78698928749); ANDREA VIEIRA DANTAS DOMICIANO(CPF 01956894705); CONCEICAO BAPTISTA(CPF 60525916768); SUELI DA ROCHA ALEXANDRE(CPF 09525003701); ANTONIO CAETANO GARCIA(CPF 07640366704); FRANCISCO THOME VIEITES(CPF 10171436768); LAYLA PINHEIRO MACHADO(CPF 12293738701); MARIZA MARTINS SILVA(CPF 28487818668); MARILIA DA SILVA GOMES(CPF 02405166720); LEONOR RODRIGUES MUSSI(CPF 97691542704); FABIANE GOMES FERNANDES(CPF 02200482744); IRENE DIAS MACHADO(CPF 00203138708); MARIA DE FATIMA LEITE DE LIMA(CPF 95834826768); NILDEA DA SILVA TEIXEIRA(CPF 93222483787); IZALMIR LIMA TEIXEIRA(CPF 34237216772); MARILEIA CORREA DA SILVA(CPF 03312334799); WANDA FRAGA(CPF 02939177791); AMALIA ARROZ DIAS(CPF 60854499768); JULIA FOIS ARAUJO(CPF 16349031709); IRACI SANTINA CHAVES(CPF 45132640478); MARCELE NAEGELE BARRETO(CPF 78207584734); LAURA PEREIRA DA SILVA(CPF 57147272749); MEL DE SOUZA BASTOS(CPF 17724181705); TITTO VITO LOIOLA GUIMARAES GALVAO(CPF 19681491718); JASON DE SOUZA CAMPOS JUNIOR(CPF 24330027704); MARIA DE FATIMA F L PORRECA(CPF 41282175734); LINDRANIRA JOLLO(CPF 19799934753); VERA LUCIA ALVAREZ SILVA(CPF 87089467791); GERALDO PEDRO DA SILVA(CPF 11170174787); ANA PAULA CONCEICAO ANSELMO DA SILVA(CPF 06865822765); SEBASTIAO LOURENCO FERREIRA(CPF 11930462700); SEBASTIAO CELIO DA SILVA ARAUJO(CPF 32723261700); LILIAN NICOLAU RODRIGUES(CPF 01770482717); ELIZABETE APARECIDA R BARROS(CPF 09343735740); GABRIEL PEDRO RANGEL GOMES SILVA(CPF 12809860777); IVONE MACHADO ANDRADE(CPF 63860503715); LENISE LIBERAL DE OLIVEIRA(CPF 12904333720); AMALIA GOMES(CPF 08395215703); MARTA CANEIRO BELLUCI(CPF 78868408791); PEDRO MAIA FERREIRA(CPF 18418401737); MARCIA ESTELA PACHECO RODRIGUES(CPF 02202672788); DELADIER DE OLIVEIRA(CPF 24801658768); DELADIER DE OLIVEIRA(CPF 24801658768); RITA DE CASSIA DE ALMEIDA SILVA(CPF 00243923759); MARIA DAS GRACAS SILVEIRA GOMES(CPF 36205460700); SEBASTIANA MOREIRA DINIZ(CPF 39583112704); DORA BARRETO CARVALHAES(CPF 00497123738); IRANY DEJOSS DE MENEZES(CPF 05321040729); WILSON PEREIRA(CPF 28007611720); MARISA DA SILVA(CPF 13563141711); JOSE VALTON DE SOUZA AMORIM(CPF 16401077700); MARIA PEREIRA DA SILVA(CPF 63945738768); KAUAN DE SOUZA MARTINS(CPF 12949105742); EDNA HAUBRICHS DOS SANTOS(CPF 44598637749); EMILIA CORREA ROMILLAC(CPF 90230523749); DALVA FARIAS MOURA(CPF 02068523710); MARILENE SANTIAGO(CPF 63787547720); WANESSA DAMASCENO DE VASCONCELOS(CPF 12201457778); ALZIRA GONCALVES CABO(CPF 47304111704); TANIA MARIA FERREIRA DE SOUZA(CPF 54920370725); WEVERTTON FIGUEIRA DA SILVA BRANDAO(CPF 16203165794); RENATA DE OLIVEIRA CARVALHO(CPF 01226097782); SEBASTIAO ENEAS PARREIRA(CPF 18678734787); ROSANES DA SILVA ROCHA(CPF 52855376734); VERA LUCIA DO ESPIRITO SANTO FERREI(CPF 77714849720); MARLENE DE OLIVEIRA PINTO(CPF 66790948791); MARIA BERNARDETE BORGES MEDEIROS(CPF 66723868749); MIRTILENE DA COSTA TEIXEIRA(CPF 64525341734); MARILDA DE ANDRADE(CPF 04547644721); MAGDA PORTELLA DE OLIVEIRA(CPF 09677084780); ANA CRISTINA CAMPISTA PEDRO(CPF 96261390720); HILMA ALVES SILVA(CPF 30917514734); MARIA JOSE DA CONCEICAO FELICIANO(CPF 94420114720); DANIEL BRAZ FERREIRA DE SOUZA(CPF 11990504744); EUGENIO RODRIGUES DE ALMEIDA(CPF 09859080763); WILSON GOMES RAMOS(CPF 04590716453); MARIA APARECIDA DO CARMO(CPF 44717954734); ROSELI VIEIRA REIS(CPF 02333963735); MARILETE GOMES(CPF 87255197787); ROSILENE GONCALO COELHO(CPF 00002354748); CLEIA CARDOSO DE FIGUEIREDO MOREIRA(CPF 12967262749); EDILMA VILAR GOMES TAVARES(CPF 68038062787); LUCIA DE OLIVEIRA MENDES(CPF 01273637771); VALTER DE ALMEIDA NEVES(CPF 42320054715); RENI GONCALVES DE SOUZA NASCIMENTO(CPF 03516292709); PAULO BATISTA(CPF 11549696734); ELZA RIBEIRO DE CARVALHO(CPF 37758675700); EDUARDA BARBOSA GONCALVES(CPF 17217141702); REGINA CELIA RAMOS DOS SANTOS(CPF 36205435772); DENILDA MOTA(CPF 79231730797); ALLICIA FELIX MATAVELI DE ANDRADE(CPF 17756055748); HELIDA CRUZ ZAMBORLINI(CPF 05270915707); GUILHERMINA LICURGO DA SILVA OLIVEI(CPF 82373388715); LIEZER BARBOSA LUZ(CPF 77145658704); CELIA AVELINA DE SOUZA(CPF 39704173768); RICARDO GONCALVES MOTA(CPF 63651734749); MARCIA SANTOS MOREIRA(CPF 91716632749); VICTORIA MARTINS GOUVEA(CPF 19489852767); ERODIA MUNIZ SOUTO(CPF 01745348760); VIRGINIA DE SOUZA PINTO(CPF 66234190715); MARIA DE FATIMA DE VASCONCELOS GONCALVES PORTELA(CPF 93919646720); DORIS DE ABEDE(CPF 40741141787); MANOEL FRANCISCO PEIXOTO PERES(CPF 09297120725); MARIA PENHA DA FONSECA SANT ANNA(CPF 06024814739); APARECIDA DOS REIS PRUDENCIO(CPF 02083445783); RITA VALERIA MACEDO(CPF 68398859768); RITA DE SA SILVEIRA(CPF 04459719754); RAIMUNDA NAZARE COSTA(CPF 50440772753); MARIA IGNES NEVES CARESTIATO(CPF 57306494791); VERONICA PEREIRA DE SOUZA(CPF 80353207772); SANDRA DA SILVA(CPF 02212100752); JULIA JALLES RATTO(CPF 06087712798); ISABELLE GEORGIA DA SILVA MONCADA(CPF 09893138752); GEDIEL BRAZ DE CARVALHO(CPF 01140748793); CLEA DA SILVA(CPF 74137727791); ANNE CAROLINY DE PAULA BATISTA(CPF 19602736712); GIONAR AMORIM MARINHO(CPF 09056906720); EDVAL FERNANDES DE SOUZA(CPF 10435255720); MARIA TEREZA PEIXOTO DE OLIVEIRA(CPF 70079978720); MARIA EDIMEA GONCALVES PESSANHA(CPF 08900229761); SONJA HELENA VOITOVITCH(CPF 10892438711); MARIA DE LOURDES LIMA(CPF 46773045720); MARIA JOSE REIS DE ALMEIDA(CPF 22887008749); VANDA NOGUEIRA DA CUNHA(CPF 74757202768); GLORIA MARIA DA CONCEICAO(CPF 08780297706); DOUGLAS SIMEN CADIZ(CPF 12265812773); IZA SANTOS JATOBA(CPF 39066738715); MARIA MADALENA DA CONCEICAO(CPF 10560838751); MARCELLI VIANA NOGUEIRA(CPF 08729839785); JOAO DOS SANTOS(CPF 02511681749); DIEGO SILVIO VIEIRA SOUSA(CPF 05846522750); MARIA SOUZA DO NASCIMENTO(CPF 91961319772); PATRICIA FREITAS BASTOS(CPF 97237647768); SONIA REGINA SIQUEIRA MONTEIRO DE MELLO(CPF 03226129775); IVACY PEDRO DA SILVA(CPF 38459400778); EIMAR DE F CORREIA(CPF 03691519768); DELMA BARBOSA(CPF 03047287724); ALIETE SOUZA FELIX(CPF 33578133787); VANIA SIMOES DE O CASTRO(CPF 03348714761); NILZA DA SILVA(CPF 58095055700); FLAVIA LUCIA EDUARDO DA SILVA(CPF 02035450799); ELVIRA DOS SANTOS CARVALHO(CPF 73348872715); ANA PAULA DA SILVA FERREIRA(CPF 03753606707); IRACEMA FRANCA FERRAZ DE OLIVEIRA(CPF 51508265704); GILDA MARTINS VELLOSO(CPF 27770036704); DENANCI DE SOUZA GOMES(CPF 01079627723); MARIA AUXILIADORA MARQUES SILVA(CPF 08925103745); CARLA VIVIANE COSTA PINHEIRO(CPF 00712818782); ISOLINA FERREIRA DA FONSECA(CPF 08669640708); THAYRIS DA SILVA FARIA(CPF 05555793790); LUIS GUSTAVO DE MATTOS BARBOSA(CPF 14400229769); SILVIA MARIA THEODORA DA SILVA(CPF 51845210700); FERNANDA RODRIGUES LAMAS(CPF 09974101751); GLADYS C HIPOLITO DA SILVA(CPF 76645649720); RONALDO FERREIRA CARDOZO(CPF 92692346734); CRISTIANE DE FATIMA SILVA LOPES(CPF 64409724649); PRISCILA CARLAS DE LIMA BARROS(CPF 12411840705); RACHEL JULIA OLIVEIRA SILVA(CPF 16535796760); SANDRA SEABRA FAGUNDES(CPF 01643844725); ISAURA CARVALHO DE OLIVEIRA FRIAS(CPF 77381670763); DANIELA CRISTINA BELLO BERBERT(CPF 21420170880); ADRIENNE DE OLIVEIRA MONTEIRO(CPF 18154804751); MARIA JOSE DA COSTA MELLO(CPF 52843343704); GELSON LANES DA SILVA(CPF 01211709779); BERNADETE DE AZEVEDO RIBEIRO(CPF 00408091703); ANDRESSA GALVAO DE SOUZA(CPF 05578652719); VANIA RICARDO DE FREITAS(CPF 87053195791); WILMA CUNHA DIAS(CPF 32611820759); LUISA DA SILVA NAVAL(CPF 12917327723); GABRIELA MARIA PIMENTEL SODRE(CPF 09080084735); LUCIANE CARVALHO NASCIMENTO(CPF 01446811700); LUIZ EDUARDO SOUZA XAVIER(CPF 14471727796); DENIZE CRISTINA DE OLIVEIRA(CPF 94926247887); DALVA SOARES DE OLIVEIRA(CPF 02544677767); MARLUCI GUIMARAES DE ALMEIDA(CPF 90673050734); LYRIOLANDA DA SILVA MENEZES(CPF 18787681820); ILDENIR COSTA DE ARAUJO PRADO(CPF 82724644700); VERONICA AMARO CARAMURU RUAS(CPF 01372901795); MIKHAEL HAMAN ARIGONI MAIA ALEXANDRE(CPF 18818906780); TANILZA LOREDO NUNES(CPF 01915013798); ADENAIR VICENTE(CPF 49639900753); ROSE MARY S ROSARIO(CPF 61152595768); ADRIANA KEGLER OLIVEIRA DE BIASE(CPF 02503707785); MANUEL EVARISTO DE JESUS ALEXANDRE(CPF 12699136700); THIAGO DE CARVALHO MENEZES(CPF 10819218707); DILMA DE AZEVEDO(CPF 01137296771); MARIA IZABEL PEGORIM DUMAS(CPF 09432723780); ELISETE RIBEIRO PINTO(CPF 98287362768); MARILZA DA ROCHA DE SOUZA(CPF 53119690759); ANTONIO CARLOS MANHAES DE AQUINO(CPF 56940831720); ZIZELIA IGNEZ DE SOUZA AMARAL(CPF 49461150725); ZILMEIA HENRIQUE MARINHO(CPF 05225512704); NEUZA DE ARAUJO P DA SILVA(CPF 03304388753); SONIA REGINA MORORO DELFINO DOS SANTOS(CPF 33193037753); JOAO PEDRO FONSECA DE LIMA(CPF 16734011712); ANGELICA MOTTA(CPF 87068672787); MARIA MARGARIDA ARAUJO SANTOS(CPF 77758978720); LUDIMILE NEVES ROSSI SIMAS(CPF 10211891703); RAFAEL SIMAS FIALHO DE SOUZA(CPF 10998967700); JOSEFA FREIRE DE OLIVEIRA(CPF 42614767700); JAIZA NASCIMENTO DE ANDRADE(CPF 90314638768); SAMARA LEONARDO DAS CHAGAS MACARIO(CPF 05616892700); KATIA TAVARES DA SILVA(CPF 00198918739); IAGO LUIZ MAIA FERREIRA(CPF 13026579769); MARLIM D G D NASCIMENTO(CPF 43546382749); MARCIA ADRIANA NUNES RIOS VARGAS(CPF 05742462743); JURACI BATISTA DE ORNELLAS(CPF 10356532739); JANDIRA ALVES DE SOUZA AGUIAR(CPF 03025315725); DAISY ARAUJO PORTO(CPF 10769536700); SANDRA REGINA CONCEICAO CONTE(CPF 80962831700); IELDA MOREIRA CHAVES DE ALMEIDA(CPF 15486362749); FELIPE DA SILVA SIQUEIRA(CPF 06154405766); GEOVANA FERREIRA GOUVEA(CPF 15047283780); JOSE ELIS PIMENTA(CPF 42786355753); REGINA CARMEM ANDRADE GUIMARAES(CPF 32021607704); ZAIR TARGINO MAIA(CPF 10759759723); ALMIR PINTO DE AZEVEDO(CPF 08730105749); ALFREDO CANDIDO DE MORAES(CPF 26338920787); ANA CLARA COELHO DE LIMA(CPF 20712853790); ARIANE MUNIZ SILVA(CPF 12166281737); LEA FERREIRA DE ARAUJO(CPF 55270395720); SELMA BATISTA DOS SANTOS(CPF 08998023709); CASSIA MARIA ALVES(CPF 00699328756); ALIPIA CORREA DE AGUIAR(CPF 02244274748); NEUZA DOS SANTOS LOPES(CPF 41361806753); SALIM KATTAN(CPF 00076465772); MARINA TAVARES GOMES(CPF 38496402720); GUIOMAR DAS GRACAS TORRES(CPF 07786223711); UYARA ALBA PEIXOTO DE MELO(CPF 29075610734); SEBASTIANA V D CAMPOS(CPF 46135154753); SANDRA REGINA DA SILVA(CPF 45996296772); MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DANIEL(CPF 10637601785); LIDIA DA MATA COELHO(CPF 03813597784); ZAIRA VIEIRA DUARTE SILVA(CPF 44274840778); ALICE LOPES DA SILVA(CPF 73160768791); ENEDIR GONCALVES(CPF 64122590744); ESTHEFANY DE OLIVEIRA MARINHO(CPF 17339574727); ANGELA MARIA BARRETO RANGEL(CPF 50178199753); MILSON BARBOZA DE OLIVEIRA(CPF 09256377772); JOCEIA ACIOLY DA COSTA(CPF 81596545704); MARIANA FERREIRA FERNANDES DA SILVA(CPF 17178531703); ALINE MOURA ROUBERT(CPF 09932145688); ELIZABETH MEDEIROS DE LIMA(CPF 43541585749); BERNADETTE OLIVEIRA DE FREITAS(CPF 12217314750); VINCENZO BELLIZZI(CPF 21113114720); CLAUDETE DOS SANTOS NEVES(CPF 01148477705); ANNE CHRISTINE DE OLIVEIRA PINTO(CPF 01042352763); RITA LUIZ MELLO(CPF 87308533700); ANDREA C DE OLIVEIRA DA SILVA(CPF 05318006795); JOAO PAULO FERREIRA DOS SANTOS DA SILVA(CPF 13822539740); SELMA MARIA DA SILVA(CPF 49630385791); ERCILIA PEREIRA CORREA(CPF 78702135787); TERESA DA CONCEICAO F P SOUZA(CPF 24486647734); MARIA NAZARETH NUNES TEIXEIRA(CPF 02665286785); CECILIA FERREIRA PINTO(CPF 01160282706); JACKELINE DUTRA SOUZA DA SILVA(CPF 09390114764); REGINA CELI MAZELIAH LEAL(CPF 73577316772); ANA PAULA TRINDADE(CPF 00097597783); LINEA MARTINS GUERRA(CPF 07345813789); ELOINA DA SILVA PEREIRA(CPF 04811073711); GUILHERME AROUCA GUIDORNE(CPF 15874687785); MARILETE SOBREIRA DE MEDEIROS(CPF 13557531716); MARIA DO CARMO CASTANHEIRA DA SILVA(CPF 73675555704); TEREZINHA DASKOSKI(CPF 35367156991); MARLY SILVA DE SOUZA(CPF 21350787787); MARIA DE LOURDES CUSTODIO DA SILVA(CPF 50629271704); BEATRIZ RAMOS DOS SANTOS(CPF 18331160703); ALBERTINA DA SILVA MATTA(CPF 44637942772); MARIA DAS GRACAS DA COSTA SILVA(CPF 94146802768); VICTORIA BRAVO WALDSTEIN MOURA(CPF 12139051769); JOAO RODRIGUES ARNAUD(CPF 09580999791); MARCIA DA SILVA LIMA(CPF 93243146704); CELIA SANT ANNA(CPF 60972866787); ILVA MODESTO DE CASTRO VALERIO(CPF 07805417741); MARIA DINA DA SILVA(CPF 78366186768); DENISE TAVARES HERNIMAN(CPF 97241881753); MARIA IVANILDA DA COSTA VIEIRA(CPF 41926633768); SEBASTIAO INACIO DA SILVA(CPF 05140331772); JONAS ABREU TOLEDO(CPF 13277379736); MARIA LUIZA MACEDO MENDES(CPF 16136349787); MARLON DA SILVA TELES(CPF 05545988769); MARIA DAS DORES RICARDO(CPF 42256020797); JACQUELINE E SOUZA V DA SILVA(CPF 73383104753); GILDA DOS SANTOS FILHA(CPF 21659400791); YURI SILVA DE ALMEIDA CHAN(CPF 17107842706); MARIA VIANA MAIA(CPF 82349150704); LEDNA LACERDA CALFA(CPF 78400074734); LAYLA RAMOS DE OLIVEIRA(CPF 06840853721); DINAH RODRIGUES VIEIRA(CPF 03341795723); CARLA MARIA LIMA QUEIROZ(CPF 83829652704); LANA CHRISTIE GOMES CEIA(CPF 04434486713); ONEIDE OLIVEIRA DE MOURA(CPF 67319270749); NEIDE GOMES ARANTES(CPF 01753534763); VERA REGINA COLODETTE CORVELLO(CPF 26463644749); NESTOR DE SOUSA OLIVEIRA(CPF 05840609714); JUDITE DA SILVA GIANINE MOREIRA(CPF 71378561791); ESTER INOCENCIO DE ALCANTARA(CPF 43210457700); JANETE JANE DA SILVA LOUREIRO(CPF 43789820725); LUIZA DA PENHA DE JESUS(CPF 84334231772); CAROLINNE LOPES FERNANDES DE OLIVEIRA FONSECA(CPF 13835117726); LUIZ HAMILTON GUIMARAES(CPF 01490362720); ANA MARIA DE ALMEIDA RODRIGUES(CPF 34534466749); OSILEIA NEVES MONTEIRO(CPF 75611325734); DULCE MARIA DE FREITAS GOMES(CPF 31864406704); SHIRLEY MOURA DA SILVA(CPF 54921490759); JOCIMAR COTTS DE ALMEIDA(CPF 71726535720); MARIA JOSE PEREIRA DA COSTA(CPF 08823964717); MARIA NAZARE ROSA CARDOSO(CPF 83542736791); JUCEMARA GODINHO SILVA(CPF 98444603791); EDILEUZA PAIVA DE OLIVEIRA(CPF 01077281765); MARIA RAFAELA BARRETO FRANCO(CPF 16791125705); EUCELIA DE PAULA PACHECO(CPF 53258983704); MARTHA LUZIA PACHECO(CPF 87532719715); LUCIANA VALENTIM MARTINS(CPF 07868560762); LUZIA VIGNOLI DE OLIVEIRA(CPF 63990628704); NEYDE MARIA DOS SANTOS(CPF 71852557753); JOAO PEDRO PEIXOTO NASCIMENTO(CPF 17027738767); ANA CAROLINA MARTINS DE ANDRADE(CPF 15759476769); ARLETE REINALDA TAVEIRA(CPF 58568603734); SOLANGE PINTO DE ALMEIDA(CPF 62669451772); MARIA CELIA FERREIRA DA SILVA(CPF 64971139753); MIRIAN JUDITE SILVA BARROS(CPF 09506196710); ALESSANDRA E DANTAS(CPF 08143718760); LOHANE CRISTINE DOS SANTOS DA SILVA(CPF 13104867780); SERGIO DA SILVA LEITE JUNIOR(CPF 15308846758); ALDA ROCHA DE ARAUJO(CPF 40382818768); GONCALA VIEIRA DA SILVA(CPF 97167118320); SANDRA CALDEIRA MALTEZ(CPF 69649545700); OLINDINA SILVA NASCIMENTO DE OLIVEIRA(CPF 74493736704); CILEDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA(CPF 64528634791); MARCIA ROSA PINHEIRO(CPF 01792637730); GENY DIAS FANI(CPF 68078579772); ELAINE FERREIRA DO MONTE OZOTERIO(CPF 09952627726); EUNICE JESUINO RIBEIRO(CPF 83592466704); ADELINA DE OLIVEIRA NUNES(CPF 77435761753); MIRIA VICENTE MOREIRA(CPF 02967109703); LIDIANE TORRES DE CAMPOS(CPF 11102832707); MARINA MONTEIRO LOPES(CPF 32402090715); MARIA MERCEDES AYRES NEVES(CPF 15786447715); BEATRIZ ROSA BARBOSA DE PONTES LOBO(CPF 11471125769); VERA LUCIA DOS ANJOS ANTONIO(CPF 36065218715); DILMA LOPES DE ABREU(CPF 47983590768); ELDON DA COSTA(CPF 09389374723); NATHALIA DA SILVA FLORA(CPF 18221869783); SANDRA BEATRIZ POCHMANN DE QUEVEDO(CPF 60172720044); EDMAR LOPES(CPF 04274505782); MONICA SCOVILLE BOMFIM(CPF 84685247787); ROBSON LUIZ ARCHANJO DA SILVA(CPF 97152358753); REGINA CELIA MORAES DE AMORIM(CPF 32840330768); ODETE FURTADO DE LIMA CALHEIROS(CPF 79008216604); NOELY TEREZINHA DE SOUZA SANTOS(CPF 74971310797); ANGELICA MARIA DE CAMPOS ROLINO(CPF 93330243791); BARBARA CRUZEIRO TRANJAN(CPF 05559581755); SEBASTIANA S MANOEL(CPF 60747420734); EDILEUSA FEITOSA MEDEIROS(CPF 58654976772); ARLETTE JARDIM DE JESUS(CPF 35831057704); ETELVINA CARVALHO DE ALMEIDA(CPF 73770574753); ALINE OLIVEIRA DE MELLO(CPF 05253224777); NEUSA MARIA CAMPOS DA SILVA(CPF 43109926768); NIBELO PEREIRA BARBARA(CPF 15134538743); ALCILEA DOS SANTOS BARBOSA(CPF 90284402753); CATARINA PEREIRA DE MELO(CPF 01900012758); ELIANEY DOS SANTOS RAFAEL(CPF 00694404764); LUCIENE MARTINHA MIRANDA(CPF 16297466734); LIZETE GUIMARAES DOS SANTOS(CPF 94177988715); LENI GOMES DE ASSIS(CPF 53326636768); VILMA VALLADAO SANTORO(CPF 83356576704); DULCE COELHO DA SILVA(CPF 71767061749); ZENILDA MARTINS NUNES(CPF 63042444791); MARLY THEREZA BORGES DE CASTRO(CPF 01283092700); MARIA LORISSE SOUZA(CPF 02400316791); LUCIA GABRIELLA DE CARVALHO FERNANDES(CPF 02200848749); MAYCON VINICIUS DE MELO SANTOS(CPF 14570309771); SANDRA HELENA AMARAL DE SENA(CPF 81749384787); NORMA MARIA DA SILVA MACHADO(CPF 63302233787); ADALGISA DA SILVA SALUSTIANO(CPF 04164182601); MARIA LUCIA CORREA MARZULLO(CPF 07118067725); NILCEA DA ROCHA SILVA(CPF 38855518704); INES RICARDO DA SILVA MOTTA(CPF 13372140788); MARIA DE FATIMA MACHADO PINTO NAPOLITANO(CPF 03643939710); SEBASTIAO RAMOS DE MATOS(CPF 64432661704); EMILIO ROBERTO LEITE PINTO ESCHHOLZ(CPF 92513247787); MARIA MADALENA C SENA(CPF 41783514787); JOSEMA DO ESPIRITO SANTO CARDOSO(CPF 47283890734); DIVA DINIZ DE LIMA(CPF 30859557715); SONIA DA SILVA CARVALHO(CPF 44272090763); SONIA DA SILVA CARVALHO(CPF 44272090763); FELIPE REZENDE DE FREITAS(CPF 13668771790); EMILIA JOAQUINA ROIFFE(CPF 24387665734); MARLEYDE COIMBRA FERREIRA(CPF 84251204700); LENICE GONCALVES B SILVA(CPF 01115186795); ANGELA MARIA NOVAES DE AUGUSTINIS(CPF 63457504768); MARILENE SANTANA DA SILVA(CPF 07771907709); NEIDE MARIA DOS SANTOS(CPF 71852557753); ALAIR CHAVES MENDONCA(CPF 28425715768); CANDICE SATHLER CARDOSO(CPF 05559635782); GLEICE DA SILVA CASSIANO(CPF 05590739764); ANA CRISTINA DA SILVA(CPF 02735093735); GISELE DE ALMEIDA CORREIA(CPF 93330570725); ROSANGELA HONOR DOS SANTOS(CPF 64752674734); ANA PAULA MARQUES FLORENCIO(CPF 07394588769); MARIA DE LOURDES LUCIO AQUINO(CPF 74736884720); MARIA HELENA MARIANO(CPF 03660953741); ABIGAIL DA CONCEICAO(CPF 01857584791); ZENILDA NERES ASSIS(CPF 28287380600); MURILO AUGUSTO DE AZEVEDO DOS SANTO(CPF 11920391738); SILVIA CRISTINA DA SILVA AGUIAR(CPF 89822234791); LADY DURAO LEAL(CPF 83983937772); EMILIA ALVES FERREIRA(CPF 03710821703); MONIQUE GOMES DE MENEZES(CPF 05519157731); MARIA LUCIA DA SILVA(CPF 58279040749); DANIELE SANTOS FERNANDES DA SILVA(CPF 05278581700); MARIA DA CONCEICAO CARREIRO DE SOUSA(CPF 72571950720); MAISA SANTOS DE OLIVEIRA(CPF 76590127700); ROBERTA RICHARD COUTO(CPF 02535752735); JUSSARA BORGES FERRAZ(CPF 11041606761); ONILDA FERRAZ DE CARVALHO(CPF 60310847753); MARIA DO CEU DA SILVA BARRETO(CPF 80581331400); SANDRA MARIA S DE OLIVEIRA(CPF 61181994772); ARINO GONCALVES DE OLIVEIRA(CPF 01569805768); NEIDE CARVALHO DA SILVA(CPF 77398521715); AIDEE VAZ DA SILVA(CPF 90781821720); ANGELA MARIA TEIXEIRA(CPF 01678559725); NILSON CLOVIS DE SOUZA PONTES(CPF 50075810700); SUELY DE SOUZA OLIVEIRA(CPF 86016091715); LUSIA TAVARES DE SOUZA(CPF 94363650710); ELIETE MAIA DO NASCIMENTO(CPF 05311018780); LINDALVA GABRIEL CANDIDO(CPF 02618942779); MARIA CARMEM PIRASSINUNGA REIS(CPF 26881268734); JOB ALVES JUNIOR(CPF 05497156738); KATIA DE MELLO RODRIGUES(CPF 94947589787); LAIR NEUMAN FERREIRA DE CASTRO(CPF 05315689700); DORALICE VIANA DA SILVA(CPF 41091523720); SERGIO DARIO DAEMON OLIVEIRA(CPF 02759829715); CLEIDE BAPTISTA ALVES(CPF 05313585770); SONIA MARIA FRANCISCO DA LUZ(CPF 62448897700); CAUBI GUEDES NICACIO(CPF 13550870744); SIRLEI DE MORAES SIQUEIRA(CPF 74601113768); GILZA MARIA FRANCO GOLDONI(CPF 11339780704); YAGO RIBEIRO DE ALMEIDA SANTOS(CPF 18033379740); MARIA CLARA ABRANTES DA SILVA(CPF 15773611724); JURANDIR JOSE COUTINHO(CPF 71104690772); SEBASTIANA DE MELLO DIAS(CPF 04791540743); MARIA VERONICA MARTINS COUTINHO(CPF 01868030792); OROZINA BAUNILHA DE ALMEIDA(CPF 63792770725); MARIA NATALINA DE ABREU COSTA(CPF 95728821715); JOAO RODRIGUES DA SILVA(CPF 47787287772); MANOELINA DA CONCEICAO BERNARDO(CPF 05441731710); VICTOR DIRK DEODATO(CPF 08294403725); IZA DE CARVALHO RODRIGUES(CPF 49497448791); MARIA LUCIA DA SILVA FARIA(CPF 03748110758); MARIA DE FATIMA BARROS SIMOES(CPF 10527119792); RAFAELA AMORIM DOS SANTOS(CPF 07336599770); MIRIAM MENEZES DE LIMA(CPF 53271645787); DANIELA CRISTINA BELLO BERBERT(CPF 21420170880); VANIA RICARDO DE FREITAS(CPF 87053195791); ELISABETE VOGEL QUINTANILHA(CPF 57999791768); MADALENA DE CASTRO NEVES(CPF 02097904742); LUCIANE CARVALHO NASCIMENTO(CPF 01446811700); MARIA BENEDITA ALVES RAMOS(CPF 20120311704); RARINNE GONCALVES PEREIRA BORGES(CPF 13146305712); ROSA MARIA NASCIMENTO DA SILVA(CPF 25835130791); GEORGIA LUCIA DUARTE DA ROCHA(CPF 24460605791); CLEONICE MELLO M DA SILVA(CPF 79899650706); LILIAN SIMONE DA COSTA CABRAL(CPF 02569753700); ADMA MILAD WAKED FURTADO(CPF 95662561753); MARIA ELVIRA GONCALVES(CPF 00852149735); DEBORAH CRISTINA PEREIRA CHACAR(CPF 06934663756); HELENA CRISTINA FRANCA LEAL(CPF 04473583759); VERONICA AMARO CARAMURU RUAS(CPF 01372901795); MARIA INES DA SILVA(CPF 53721942787); PATRICIA MARRON MARINS(CPF 98430742700); CARMEN LUCIA NASCIMENTO MARTINS(CPF 50795414749); VERA MARIA BITTENCOURT CALDEIRA(CPF 56674309753); ANTONIO HUMBERTO DE VASCONCELOS RIB(CPF 10435743791); GESSY PEREIRA GOMES(CPF 10475435753); MARILENE MORAES DE SOUSA SANTOS(CPF 86897187704); ALDO FERREIRA DA COSTA PEREIRA(CPF 11243539763); SUELI EMILIA GOMES DE MELLO(CPF 62463748753); SOLANGE CAMILLO DE FIGUEIREDO(CPF 02301393704); MARISSOL BRAGA LUCIANO(CPF 07854265747); RICARDO SEBASTIAO CALVETTO(CPF 28120167791); MARLENE VIEIRA PINTO(CPF 13476041700); WANDA MARIA PEREIRA(CPF 77689291791); RITA DE CASSIA DE JESUS DA SILVA(CPF 94908290725); SONIA MARIA DE MOURA LIMA(CPF 02335187708); VERA LUCIA CASTRO(CPF 04748975750); MILENE DIAS PORTELA(CPF 07184454731); ROSIANE FLORENTINO FATICATI(CPF 61013331753); REGINA MARIA PEREIRA DUARTE(CPF 53988078700); MARILENE DE SA(CPF 33720240797); ELIANA DE JESUS ROCHA(CPF 74424793753); LUCIANA DUTRA SARAIVA(CPF 01595720707); MARIANA MARQUES DOS SANTOS(CPF 58564543753); NEUSA MARIA DE OLIVEIRA SOARES(CPF 15373355704); RIVALDO BATISTA DA SILVA(CPF 20900619791); JOSE JULIO C AVALCANTE DE CARVALHO(CPF 00520047753); MARILENE BOTELHO DE MORAES(CPF 93133162772); ALTAHIR SIMOES DRUMOND(CPF 76233693772); ZERENOZITE DA C RAMA GIRALDELO(CPF 01184150770); CLAUDIA CRISTINA DA SILVA SANUTO(CPF 13271844780); VERA MARIA DO NASCIMENTO PACHECO(CPF 07888482759); GRACI OUVERNEI(CPF 00406291713); MERCEDES MARQUES DA SILVEIRA(CPF 01110402724); DILMEA ALVES N MONTEIRO(CPF 05241269762); HERCILIA DE O C GATTO(CPF 75020416720); IZAURA R A SOARES(CPF 67747310749); JACIARA LOPES DE SOUZA(CPF 01327574780); ATHAYDES RODRIGUES ANTUNES(CPF 02899841734); MARIA LUIZA TAVARES CREARI(CPF 01017125708); ROMULO LIMA BAPTISTA(CPF 16119866728); HELENA SANTOS DA CONCEICAO(CPF 36142069715); MARIA APARECIDA DO PRADO PESSOA(CPF 74556096715); CLAUDIA B MAGALHAES DOS SANTOS(CPF 98316486768); WALTER MOREIRA DA COSTA(CPF 05834477755); NEURACI DAMIS(CPF 49137050753); DENISE COUTO PEREIRA(CPF 03825096769); ALESSA ANDRADE SANTANA DE MORAES(CPF 05779043701); ILZA DA SILVEIRA SALDANHA(CPF 07634084760); IVONETE BURICHE DE MATTOS(CPF 07816533713); EDNA MARIA BARRETO DA CONCEICAO(CPF 00238197743); SUELY REIVA DA SILVA(CPF 49625810749); WANDA MARIA DA SILVA AZEVEDO(CPF 02665386739); TANIA MARIA GUARANY(CPF 56395906704); ZULEIDA MATTOS DE SOUZA(CPF 89200926720); NADYR CYRILO DA CUNHA(CPF 05605631756); ELIANE PEREIRA GIANNINI(CPF 01080348794); MARIA CONCEICAO FERREIRA COSTA(CPF 04504844320); ROGERIO ESNARRIAGA VIVONE VAREJAO(CPF 12477968769); LENICE CARVALHO MONTES DA COSTA(CPF 41288203772); ELIANE MARIA DE ANDRADE E SILVA(CPF 46057374720); MARINEZ SOARES DA MATA(CPF 07970360750); NEUZA MEDEIROS DA CONCEICAO(CPF 07088368790); CARLOS ALBERTO SOARES(CPF 05571724706); VALERIA CRISTINA DA CUNHA BARROS(CPF 02306537747); HUMBERTO DOS SANTOS FURTADO(CPF 28369009700); MARIA HELENA SEABRA BRETAS(CPF 67231462715); MONICA PINTO COELHO(CPF 68882688704); MARIANNA CARIELLO PACHECO(CPF 08293223707); JANE FERNANDES DINIZ CARDOSO(CPF 39005240768); MAYRA KATE C LARANJEIRA(CPF 10398544786); VILMA DE ABREU AZEVEDO(CPF 00598454730); JACKELINE DUTRA SOUZA DA SILVA(CPF 09390114764); MARIA DAS GRACAS LOREFICE(CPF 95560254649); MARIA REGINA TRINDADE(CPF 54332923715); VIVIANE COSTA MARTINS(CPF 09540182735); ELIZABETH LOPES NOGUEIRA(CPF 84227532787); SONIA CRISTINA DE SOUZA(CPF 58755080782); GABRIEL ARANTES DA CRUZ(CPF 15913909747); JANE LUCIA D CARVALHO(CPF 05314013754); ELZA DE ALMEIDA PINHO(CPF 00097980722); ROSEMARY C V E SILVA(CPF 61522775749); ZENIRA DE CARVALHO CONCEICAO(CPF 88966330797); ROBERTO BASTOS DORIA(CPF 05252970734); ROSA SALES ABREU(CPF 40865509700); LOURDES PERES DA SILVA(CPF 01018254714); ENZO GABRIEL PAIVA DA SILVA(CPF 17345481778); DURVALINA DA S ESTANISLAU(CPF 06834893725); LECI DE OLIVEIRA AREAS(CPF 12877312798); CELINA CARDOZO DOS SANTOS(CPF 72299118772); UBIRAJARA VEIGA DE CARVALHO(CPF 93370580730); LEA CONCEICAO ESTEVES(CPF 16099982787); JULIA ARAUJO SANTOS(CPF 13524431712); JOSELIA DOS SANTOS ALMEIDA(CPF 89546814768); RUBENITA DE OLIVEIRA PENA(CPF 35254009772); RICARDO BARBOSA DA SILVEIRA(CPF 22994696720); CLEMENI SOCORRO DIAS MERCADANTE(CPF 03186758700); ROBSON SIQUEIRA VILARINHO(CPF 98670018772); FLAVIA LUCIA FIGUEIREDO DA SILVA(CPF 72061448704); CHARMAINE JAPIASSU BRICIO(CPF 43290159787); ZELIA FERNANDES DE AUSTREGEZILO NASCIMENTO(CPF 07052631776); EDITE RIBEIRO FERREIRA(CPF 02618645723); JOAO FELIZARDO DA SILVA(CPF 23917830787); CECILIA MOREIRA GUSMAO(CPF 09999329772); MARIA APPARECIDA BARROS DA SILVA(CPF 08740325717); ROSINEA LOPES NATALINO(CPF 02328088724); MARIA RITA FERNANDES(CPF 57331693700); JESSICA ALVES TRANCOSO ROSA(CPF 05667881799); MARIA DA CONCEICAO FREIRE(CPF 00120117703); ROSIMERE DE ARAUJO FIGUEIREDO(CPF 05142944771); HELENA DANTAS DE MENEZES(CPF 31119573734); LOUISE CECILIA E SILVA DE CARVALHO(CPF 08823471796); MARIA AMANCIO DE MEDEIROS(CPF 40977919749); LUZINETE GONCALVES ALCONFORADO(CPF 05912731790); RICARDO SOARES MAURICIO(CPF 22469354749); CELIA REGINA LIMA SILVA(CPF 08068266739); LUAN DE OLIVEIRA PINTO(CPF 18499649718); FIRMINA MARIA DOS SANTOS(CPF 11106273869); NORMA PEREIRA GONCALVES(CPF 78356636787); NEUZA PEREIRA DE SOUZA(CPF 37113640710); JOSUE PINTO DE OLIVEIRA(CPF 35525355787); RUTE FRANCISCO(CPF 94230552734); LUCIA VASCONCELOS GAVIOLI DOS SANTOS(CPF 44923317787); DANIELLE RIBEIRO FERNANDES(CPF 13269657781); DULCILANE DA SILVA SANTOS BARBOSA(CPF 62910361772); PERLA SHCOLNIK(CPF 55315534715); MARISTELA RANGEL XAVIER(CPF 80545130700); AUREA SILVA DE MORAES(CPF 01045800708); MARLI SOARES COUTO MARINI(CPF 77103262772); MARLENE ANTUNES MOREIRA(CPF 54322618715); MARLI CAMPOS BRANDAO(CPF 99591600763); RENATA SILVA RENNER(CPF 87317494704); CELME CORDEIRO LISBOA(CPF 71719105715); JENICE MARQUES CHELES(CPF 05553159750); MARIA LYGIA FALCAO SILVA(CPF 63851326768); MARIA IONICIA DE AZEVEDO(CPF 95781641734); DORVALINA F D AZEVEDO(CPF 57322104749); VANIA LUCIA DA SILVA(CPF 70137749791); MARIA INEZ DE SOUZA(CPF 00722446748); CLEUZA DE JESUS PAIS(CPF 93127898720); LEDA MARIA MAIA(CPF 24912948772); MARIA TERESA P MORAES(CPF 59995181720); ELAINE DA PAULA MAIA(CPF 01943620784); SANDRA MARIA BELLUSCI(CPF 07747404778); LISIA MARIA DE CASTRO MOURA(CPF 08729128765); CLAUDIA MARIA DAS MERCES PAES FERREIRA LANDIM(CPF 04882911787); MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA(CPF 95812253749); DILCEA ARAUJO DIAS(CPF 84527960725); ERENICE SANTOS(CPF 93585403700); PRISCILLA DE OLIVEIRA SANTIAGO PENHA(CPF 05251568797); CATARINA LEMOS DA SILVA(CPF 71560360763); RAFAEL DA CONCEICAO MAYERHOFFER(CPF 16041313734); MARIA LEDA DA SILVA KELLER(CPF 07380531719); TERESA CRISTINA DOS SANTOS BUENO(CPF 02711349764); SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA ROXO(CPF 32551452791); WALDIR RODRIGUES(CPF 55422586700); HILDA AVILA DINIZ(CPF 38718707734); SEBASTIANA DE OLIVEIRA(CPF 51024683753); JORGE MACEDO CORREA(CPF 91519489749); HELENA DA SILVA SOUZA(CPF 90491777787); ELAINE FERREIRA DO MONTE OZOTERIO(CPF 09952627726); SOLANGE MATTOS DA SILVA(CPF 74493027720); TERESA ANUNCIADA ALVES DE GOIS VIZEU(CPF 63519771420); THEREZINHA BARNABE RODRIGUES JUCA(CPF 56230400715); CLAUDIA MARIA DA SILVA(CPF 05376701735); ANA CAROLINA FERNANDES CARDOSO BARR(CPF 14607016748); NEUSA TEIXEIRA DA COSTA(CPF 13954350653); CLEIDE DA SILVA BRASIL(CPF 09217232700); JANETE DA SILVA TEIXEIRA(CPF 08038351754); NAYLA BRUNA SANTOS DE OLIVEIRA(CPF 08005771754); RUTE DA SILVA MACHADO DE ALMEIDA(CPF 80918506700); ROSANE ELLEN DOS SANTOS ANTUNES(CPF 28080440700); MARIA SILVA DE SOUZA(CPF 07995538758); DANIELA ANDRADE MOREIRA(CPF 07247088710); ELIAS ALVES RODRIGUES(CPF 19472773753); MARIA EMILIA FURTADO DE LIMA(CPF 03809318779); VERA LUCIA DA SILVA(CPF 68238460700); NILZA APARECIDA PIRES(CPF 93527535772); MARIA JOSE DE SOUZA(CPF 67398740778); MARLI RAMOS PEREIRA(CPF 05310884726); KARLA GONCALVES DE FARIA(CPF 01030343748); NAYDE DO PARAIZO(CPF 26526743749); TANIA MARIA MORAES DOS SANTOS(CPF 87236559768); SONIA MARIA AFFONSO CUPIDO(CPF 05183916713); ROBERTA VALERIA LOPES JACINTHO(CPF 05958009710); UBIRAJARA CORREA(CPF 26745380749); NOELY TEREZINHA DE SOUZA SANTOS(CPF 74971310797); MARIA REGINA AZEVEDO SABOIA LIMA(CPF 11209096781); ANESIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS(CPF 14469171778); MARIZA FROES DE SOUZA NAYLOR(CPF 43485588768); DIRCE REIS FERREIRA(CPF 02177799724); IVONE MONTES DE ALMEIDA(CPF 01397708794); ROBERTA DA SILVA MAURICIO(CPF 10138872716); FELIPE RAMOS DE ALMEIDA(CPF 12187874737); EDILEUSA FEITOSA MEDEIROS(CPF 58654976772); RAIMUNDA FERNANDES DOS SANTOS(CPF 07185865735); WALLACE NASCIMENTO E SILVA(CPF 14351330724); LETICIA FERNANDES PINTO(CPF 14437222784); ANA BEATRIZ ALVES MESQUITA(CPF 18517247701); FLAVIA DIOGO DO NASCIMENTO(CPF 01164877712); RAFAEL FERREIRA NAGIB(CPF 13252635755); RAFAEL FERREIRA NAGIB(CPF 13252635755); AYRTON KEVYNN RIBEIRO DO NASCIMENTO(CPF 13479807763); SILVIA PEREIRA GOULART(CPF 04104413763); MARCIA ALVES MOREIRA(CPF 02616868792); PAMELA DOS SANTOS(CPF 10027966798); WEVERTTON FIGUEIRA DA SILVA BRANDAO(CPF 16203165794); HILDA JOSEFA IGNACIO(CPF 07047763759); GALDINA DA SILVA GONCALVES(CPF 48173436720); LANIZIA DE MELLO PAULA(CPF 43299253700); MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS CHAGAS(CPF 09800897780); SEBASTIAO ENEAS PARREIRA(CPF 18678734787); ILMA DOS SANTOS BARBOSA(CPF 47414693791); SANDRA HELENA AMARAL DE SENA(CPF 81749384787); ROSANGELA ANTUNES DE ABREU(CPF 00653928769); MARILIA SILVEIRA DE FARIAS(CPF 53136527704); CLAUDIA INEZ B PEIXOTO(CPF 05355462707); RODRIGO AUGUSTO MOTA CURTY SILVA(CPF 05889044737); LUIZA DE SOUZA BARROS(CPF 96154624700); MARCIA THEREZA ERNESTO(CPF 84276940753); VILMA DE SOUZA FASSANO(CPF 47670665734); NEUZA LUZIA DE MESQUITA SOUZA(CPF 07521321723); MARIA CONSTANCIA DIAS(CPF 42631912772); MARLI TEIXEIRA SCASSA DE SOUZA(CPF 78858488768); JULIANA FERREIRA BORGES(CPF 11875024727); SUELI DA COSTA SILVA(CPF 57099227734); BRANCA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA SARRES(CPF 66394201715); JUPIRACI GOMES DA SILVA(CPF 71246193787); RAQUEL TRINDADE PARANHOS(CPF 15478365718); IRANI CUSTODIO DA SILVA(CPF 07721893747); LUIZ CARLOS DA CONCEICAO(CPF 75198568791); MARIA CONCEICAO RIBEIRO DA SILVA(CPF 05448277756); MARIA CRISTINA VITAL TEIXEIRA(CPF 49284460700); HENZO TAVARES LIMA(CPF 13585839789); MARLENE MEIRE NASCIMENTO D SILVA(CPF 92102760782); MARLY DE OLIVEIRA MONTEIRO(CPF 40872190706); ANDREIA DE SOUZA(CPF 07873815781); DULCINEA GONCALVES DA SILVA(CPF 02594252735); IRACY DE CASTRO DOS SANTOS(CPF 02169145745); ZENAIDE RAMOS CALDAS(CPF 09138970783); FABIOLA CORIMBABA GUIMARAES(CPF 70196311772); RENATA RAMOS VIEIRA(CPF 04771305773); ISA DE ALMEIDA MOURA BALHE(CPF 66250293787); SILVANA BARBETO DA CUNHA(CPF 00312121741); LUCI BAIA SILVA(CPF 02364898790); MARIA CAROLINA V BARBOSA(CPF 01173917780); MARTA REGINA GOMES SOARES(CPF 07990636735); ANDREA DA SILVA RABELO(CPF 09223796709); GILSON DA PENHA NEVES(CPF 00076757714); ELIDE SAMPAIO COUTINHO(CPF 10171997794); MARIA LIRYSS SALGADO CHRISPIM(CPF 33274207772); ROSEMARI B SOARES(CPF 00948564784); MARLENE LOPES COELHO(CPF 08888836764); OSMAR IGOR BONFIM SILVA(CPF 12497575762); MAISA SANTOS DE OLIVEIRA(CPF 76590127700); LODICEIA ARAUJO PEIXOTO DOS SANTOS PEREIRA(CPF 50177516704); FLAUZINA MARGARIDA DOS SANTOS(CPF 02331359792); JUCIARA RODRIGUES NUNES(CPF 00444077774); OLIVIA DE SOUZA RIJO(CPF 91888980753); EUNICE MARIA DE OLIVEIRA(CPF 11123486115); IVANA MARIA DZACULA(CPF 61196843791); IRACEMA ROCHA DOS SANTOS(CPF 45948755720); MAURICIO DA CRUZ VIEIRA(CPF 04917227704); CRISTIANE FERREIRA BARROSO(CPF 70873739787); SONIA ROMUALDO DE CARVALHO(CPF 69279110730); MILTON FRANCISCO DE OLIVEIRA(CPF 47236345768); REGINA MOURA DOS SANTOS(CPF 89686837787); EVANIA DA SILVA(CPF 96542357149); SONIA MARIA DE SOUZA MEDEIROS(CPF 01412204739); ANDERSON GILVA LOTA(CPF 01648146716); MARCELLY SOUZA DE B QUINTANILHA(CPF 13791928708); ANA LUCIA PEREIRA DE SOUZA(CPF 01391301790); ANA MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA(CPF 06860806702); MARIA LIONEIDE ANDRADE DE MELLO(CPF 94000530704); MIRIAN LUCIA DE AMORIM CUPELLO(CPF 98525883700); EDNA GASPAR CASTANHEIRA(CPF 02394515708); MARIANA SILVESTRE COELHO DE SOUZA(CPF 14306715728); LUCIANO DANTAS NUNES(CPF 15538746763); RUBENS MAURO PEREIRA MORENO(CPF 99984571734); JOSEFINA ALVES DE SALES(CPF 88251411734); AFONSO CARLOS DOS SANTOS(CPF 83558039734); CESAR CANUTO DOS SANTOS(CPF 01007071737); ADRIANA DE SOUZA(CPF 07898518730); LUCIA MARIA RIBEIRO(CPF 59238950725); LUCIANA FERREIRA(CPF 01059412713); DEYVID AVILA SOARES DA SILVA(CPF 17716569724); MARIO JAINO COELHO(CPF 07963734772); VANDA MARIA DE BRITO DA SILVA(CPF 92253210749); RAIMUNDO VIEIRA FELIX(CPF 06950522762); ANA CAROLINE ALVES MARINHO(CPF 13438711745); MARIA DA PENHA OLIVEIRA DO AMARAL(CPF 01751922782); NISE DE ALMEIDA(CPF 00342024710); ELIZABETH PAULINO DE OLIVEIRA(CPF 00882557785); HILTON DOS SANTOS GUERRA(CPF 41253078734); NOEME PINTO NOVO(CPF 01641068710); CAROLINA MAGALHAES ROMANO(CPF 37303996753); MANSUETO MARTINS FERREIRA(CPF 02881381715); LIA VIEIRA BRUNO(CPF 10572325720); MARIA EREMITA DE JESUS(CPF 66119596704); MARIA RIBEIRO SERQUEIRA(CPF 43556426749); CLEMILDA JOSE DOS S MOREIRA(CPF 01367779707); GLADYS C HIPOLITO DA SILVA(CPF 76645649720); PRISCILA CARLAS DE LIMA BARROS(CPF 12411840705); DOUGLAS RODRIGUES DE CASTRO(CPF 16376529763); MATHEUS DRUMOND DE QUEIROZ(CPF 13377519793); ADRIENNE DE OLIVEIRA MONTEIRO(CPF 18154804751); MATHEUS ANTONIO DUTRA DA SILVA(CPF 18963493741); ZILMA MAIA RODRIGUES MALACARNE(CPF 02344654763); DULCINEA P D MORAES(CPF 34505555704); MARIA ANGELA CAVALCANTI CAMARA(CPF 51815788704); ADRIANO DO NASCIMENTO FELICIO GUEDES(CPF 07983784767); MIGUEL DE MATOS MESQUITA(CPF 18716039785); ERENICE PINHEIRO FERREIRA NAGIB(CPF 07144317709); VERA LUCIA TEIXEIRA(CPF 10116469781); ANDRIL DA SILVA PAIVA(CPF 12759727726); VITORIA PAIVA MARQUES DE QUEIROS(CPF 20641462700); ROSANA SANTOS BULHOES(CPF 07432512701); FIORELLA ZENAIDA DE JESUS SOLARES CERONI(CPF 36212512000); JULIA CRISTINA MENEZES DE SERPA LOPES(CPF 55085911768); HELENA GRACA COUTO PINHO(CPF 00894054716); ROGERIA CRISTINA DOS S PIMENTA(CPF 97446238704); HELOISA MACHADO DE BULHOES(CPF 10277888743); SONIA SILVA DE MACEDO(CPF 03574761740); THEREZINHA L F MACHADO(CPF 63408520763); GERALDA SEABRA COBIAN(CPF 22464573787); MARILENE VIANA DA SILVA(CPF 04753865746); TEREZINHA GONCALVES DE MORAES(CPF 26406543734); MARIA CRISTINA BARROS DE OLIVEIRA(CPF 78609488772); LUCY MARAFELLI(CPF 02120283753); MARIA ANGELICA GUIMARAES DE ABREU(CPF 31610064704); MONICA SILVA PEREIRA(CPF 03637308770); CARMOSA NUNES DA SILVA FERNANDES(CPF 39567800782); ARYTA DA SILVA PINHEIRO(CPF 87326442720); LAUDELINA PINHEIRO DOS SANTOS SOUZA(CPF 67953034700); MARLENE BELASSIANO DIAMANT(CPF 01362632759); NAMIR DA CONCEICAO DE SOUZA(CPF 60459646753); MARIA DE MAGDALA C MOREIRA(CPF 99703483704); DELMA MORAES RUBENS(CPF 63046687753); JOSE DE SOUZA GODINHO(CPF 10470530715); IAGO LUIZ MAIA FERREIRA(CPF 13026579769); MONICA MAIA VASCONCELOS(CPF 07336151710); ADRIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA(CPF 01186677775); LACY RODRIGUES JUNQUEIRA(CPF 36755982768); MATEUS LACERDA DA SILVA FORTE(CPF 11855536730); NADIA MARIA GRANGEIRO(CPF 73312746787); TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS DE SOUSA(CPF 01607718707); LUCIA HELENA N RODRIGUES(CPF 01770484760); SONIA VALLE TIZIANO(CPF 12670464734); MARIA AUXILIADORA DA SILVA MOREIRA(CPF 05349462750); CLAUDIA LIA ROEDEL DOS SANTOS(CPF 91510856749); NEVES DAS FLORES SEPULVEDA(CPF 03790553760); MARILZA DA SILVA MOREIRA(CPF 60780290704); MERCIA MARIA DE SOUZA RODRIGUES(CPF 26176130700); ANDREA DA SILVA PEREIRA(CPF 99655837734); JANETE B PEREIRA(CPF 80613519787); CELIA MARIA GONCALVES(CPF 78526680706); ROSANE ROCHA(CPF 00067062741); OLINDA JULIA DA SILVA(CPF 71810730791); JUDITE MARIA DOS SANTOS CARDOSO(CPF 79399231704); MICHELE DE NOVAES RUFINO(CPF 09129436702); DILCE BARBOSA DA SILVA SOARES(CPF 72937556787); MARIA DE LOURDES RIBEIRO FORTES(CPF 21842809768); MILTON ANSBERTO CARRILHO LOPES(CPF 30952107791); FRANCISCA EDINEUZA FARIAS PINTO SANTOS(CPF 95387889749); FRANCISCA EDINEUZA FARIAS PINTO SANTOS(CPF 95387889749); ALCYR GARCIA(CPF 21068798734); SONIA MARIA FARRIA MACHADO(CPF 04099591700); DELAIR AGUIAR SILVEIRA DUTRA(CPF 18886973772); WALDEA SILVA BARROSO MARCH(CPF 05329156742); VALDEA NUNES DE FREITAS R GOMES(CPF 11908610700); LAURA DE FIGUEIREDO GORNI TAVARES(CPF 19077248773); REGINA HELENA ALVES DA SILVA(CPF 46363416787); MARIANA FERREIRA FERNANDES DA SILVA(CPF 17178531703); RITA DE CASSIA GONCALVES FRANCA(CPF 02195915714); CHRISPINA MAIA MENEZES(CPF 98711148772); ROSINETE MARQUES DE OLIVEIRA(CPF 03049278722); JORGE LUIZ FERREIRA(CPF 18893651734); BARTIRA SOUSA MALHEIRO(CPF 01457530775); CATARINA TORQUATO(CPF 85513636700); THAIS PAULA DA SILVA SAMPAIO(CPF 13015025708); LUCIANA GOMES DE SOUZA(CPF 01194024750); JOAO CARLOS FELIX(CPF 73723495753); MARIA DAS GRACAS ALVES DUARTE(CPF 60648023753); VERA LUCIA DE MEDEIROS BARRETO(CPF 89314980715); VERA LUCIA DE MEDEIROS BARRETO(CPF 89314980715); SONIA REGINA DA SILVA MADEIRA(CPF 40873315715); LARA DA SILVA MOREIRA(CPF 17620342710); ROSIMERE MARTINS(CPF 73520551772); GELSON PEREIRA SIQUEIRA(CPF 22181601704); MARA SILVA DA R FERREIRA(CPF 91216982791); WILSON ANTONIO VIEIRA NETO(CPF 17537537755); LUZIA ANASTACIO DOS SANTOS(CPF 09460119743); VERA MARIA ALVES PONTVIANNE(CPF 07698147789); MARIA JOSE DE S AMAZONAS(CPF 71626603715); CELIA PRESSEL DE ABREU(CPF 38446022753); SERGIO PEREIRA DA SILVA(CPF 74637266734); JOSE LUIZ PIRES(CPF 27882896772); SERGIO JOSE BILONIA(CPF 53115554753); ABILIO OLIVEIRA DA SILVA(CPF 30042941768); GERALDO MELLO(CPF 35597127772); MARIA ROSA HENRIQUES DA SILVA(CPF 03737233772); MARIZA PERES FREM(CPF 74054570704); LUZITANIA MENDES DE NOVAIS(CPF 10968253768); JOSE PEREIRA DOS SANTOS(CPF 03472442700); ENEIDE OLIVEIRA VALENTE(CPF 75352010759); FERNANDO SESI PINA DA COSTA(CPF 30076668720); JOSE MARTINS REIS(CPF 10845089749); THEREZA ALVES BARCELLOS(CPF 02663765767); MARIA DE LOURDES VILLELA(CPF 73777013749); SERGIO ROCHA FRUTUOSO(CPF 59842270700); CARMEN SILVIA DE ABREU FARIA(CPF 86945734749); MANOEL DA ROCHA DOS SANTOS(CPF 48412309715); JORGE LUIZ FERRAZ EDUARDO(CPF 00385266707); GILSA MARIA BRITO MELO(CPF 34580182715); FLORICE BALASSIANO KRUL(CPF 12588652700); JARDECI VICENTE DA SILVA(CPF 39069001772); NILTON CALDEIRA DA FONSECA(CPF 05765366791); DIVA CARNEIRO DE MATTOS PEREIRA(CPF 63913356720); ROSIMERY VALENTE FERNANDEZ(CPF 69215820787); JOAO PEREIRA DINIZ FILHO(CPF 21068674768); LETELBE ALVES DA SILVA FILHO(CPF 61149080744); MARIA JOSE GABRIEL(CPF 87317931772); MARIA FRANCISCA CAVALCANTI FILHA(CPF 59197455768); JOSE AILTON DOS SANTOS GONCALVES(CPF 63470330700); AMARILIO DE ANDRADE(CPF 72422769772); BENEDITO CARVALHO SILVA(CPF 15336727768); JOAO RODRIGUES DE CARVALHO(CPF 19124074772); MARIA ELENA INACIO EVANGELISTA(CPF 56806116787); JOSE GERALDO DA SILVA(CPF 87135418700); MARLY RODRIGUES BRITO(CPF 02640120700); RANDOLFO ROMANA DE ALMEIDA(CPF 13484036753); MARIA DAS GRACAS SANCHES MATTOS FERREIRA(CPF 18939473787); IVETE DE BARROS NASCIMENTO(CPF 15195260753); MARCIO PAIVA DELGADO(CPF 24940232700); ULYSSES JOSE DE SANT ANNA(CPF 53881800778); HERMINIO NASCIMENTO SILVA(CPF 34376011720); MARIA ANGELICA DAVID DE OLIVEIRA(CPF 57259283734); MAURICIO CAMPOS DE ANDRADE(CPF 37903799720); ROSELINA DE OLIVEIRA SENNA(CPF 38050684768); JOSE MARTINS DE LIMA(CPF 10524240744); MARCOS ALEXANDRE GEBARA MURARO(CPF 40619370734); MARIA DAS GRACAS DA SILVA OZORIO(CPF 65541200768); PAULINA RODRIGUES DA MATA(CPF 29815460749); ETELVINA RODRIGUES ALVES(CPF 71220437700); JOSE KAC(CPF 10323694772); JUCIMAR BRASIL DE OLIVEIRA(CPF 49428527734); EDSON DOS SANTOS(CPF 36734519791); ITALIA BONAVITA CORREA(CPF 32413041753); ENY BARCELLOS SCHEIK(CPF 04195552770); SEBASTIANA DE OLIVEIRA(CPF 51024683753); MARIA ROSA PESSANHA SABINO(CPF 02079424718); AVELINO VIEIRA E COSTA(CPF 34662782791); ADEMIR FERREIRA DE OLIVEIRA(CPF 33700257791); IVONE BITENCOURT ADELIO SANTOS(CPF 75328070704); RITA DE CASSIA GONCALVES(CPF 92626505749); ZILA MARIA MASCARENHAS MAIA(CPF 43255094704); ANANERES RANGEL ROSA(CPF 98345400787); IRACEMA DA SILVA CAVALLARES(CPF 32018657704); LUCIA HELENA MARQUES VIEIRA(CPF 85878162768); LAURA HENRIQUE DOS SANTOS(CPF 03445062749); NILSON DA SILVA(CPF 72614560715); ILKA MARIA DE ALMEIDA(CPF 96875569787); MARIA OLIVIA COSTA VIEIRA(CPF 23546360753); IVONE MACHADO ANDRADE(CPF 63860503715); MIRALVA RODRIGUES ALVES DE MORAES(CPF 84489421753); SERGIO ROBERTO TEIXEIRA PINTO(CPF 54511666768); ELZA MARIA VIEIRA(CPF 04553365715); SIRENY PAUBEL DOS SANTOS(CPF 69705208700); JOSE LUIZ VIDAL(CPF 22581995734); HELENA SOARES ALVES(CPF 64343235734); JEANNE TRISTAO CORREA(CPF 41326350749); GILBERTO LUIZ DE SOUZA(CPF 39140377768); ELZIR DUVAL DE CARVALHO(CPF 00890599726); SYLVIA BEATRIZ JOFFILY(CPF 04398580700); NANCY VICENTE DE CARVALHO(CPF 72239220791); MARCOS ANTONIO LEAL BONFIM(CPF 07231548725); CARLOS ALBERTO COUTINHO(CPF 12919594753); PAULO ALVES FRAGA(CPF 23968184734); PAULO ROBERTO DE CARVALHO(CPF 48367591704); TERESINHA DE JESUS FERREIRA DA SILVA(CPF 77057902700); HENRIQUE ZAREMBA DA CAMARA(CPF 00622524704); MARIA DAS GRACAS FERNANDES TORQUATO(CPF 00212655779); MARIA DO CARMO FARIAS(CPF 20076398749); WALDELENA SILVA DOS SANTOS(CPF 23955686787); FRADIQUE DE OLIVEIRA CORREA FILHO(CPF 00080861253); UBIRATAN CARDOSO DA SILVA(CPF 97465895715); ANTONIO FIGUEIRA SILVA JUNIOR(CPF 24668052787); REGINA COELI MIRANDA DE CERQUEIRA CAMPOS(CPF 67359817749); SONIA SILVA COLETO DE ARAUJO(CPF 38478471715); MARIA CONSTANCIA DIAS(CPF 42631912772); ROSALINA MARCOLE FERNANDES(CPF 02733415700); MARCOS FERREIRA LEITIER(CPF 88610098753); SEBASTIAO RAMOS(CPF 06021450744); MARIA ISABEL CAMPELLO E SILVA(CPF 06777813772); LUCIO AUGUSTO DE CARVALHO(CPF 56866666791); REGINA DOS SANTOS GUADAGNINI(CPF 05450697775); RENI GONCALVES DE SOUZA NASCIMENTO(CPF 03516292709); FRANCISCO CLAUDIO DE SOUZA MELO(CPF 79233350797); LUCIA MARIA NUNES DA SILVA(CPF 92015301704); DENISE SILVANO AMARAL(CPF 65762045749); VANILDA MARCILIO VELASCO(CPF 18920594791); WALDEMAR FREITAS(CPF 22952209715); MARCUS VINICIUS CAETANO DE SOUSA(CPF 07636041782); MARIA APARECIDA BARD GUIMARAES(CPF 51857979753); SELMA DO VALE CAETANO(CPF 06882920702); SONIA DOS ANJOS ALMEIDA(CPF 18664512787); RENITA FONSECA DIAS(CPF 40873528700); ROMEU VITORIANO BERNARDO(CPF 07776357715); JOSE CASIMIRO PINTO BAGAGEM(CPF 34530517772); LAUDICEA MARIA DE BARROS MORAIS(CPF 81220499749); ARIALDO BARRETO DE ALMEIDA(CPF 45394997772); MARIA APPARECIDA S DE ANDRADE(CPF 70258872772); GILDA LUZIA DE ALMEIDA(CPF 54342309734); CLEA DE CASTRO TAVARES FARIA(CPF 52271412749); MARIA DA CONCEICAO A R GOMES(CPF 78638461704); MARIA DA CONCEICAO A R GOMES(CPF 78638461704); OSMAR DE LIMA(CPF 00598684735); ODILLA BRAGA FERREIRA(CPF 16417844749); PAULO FONSECA DE MORAES(CPF 55259910710); NEYDE FERNANDES DUARTE(CPF 24751596772); MARCIA JORGE DE BARROS(CPF 60580860787); GUERINO FERNANDO MULINARI(CPF 46671471720); PAULO ROBERTO LOURENCO DE ARAUJO(CPF 02632071704); HILTON XIMENES DE AZEVEDO(CPF 01090658753); WAGNER LEANDRO COELHO(CPF 86498460768); ROSANA RODRIGUES(CPF 97126896700); PAULO CESAR DUARTE(CPF 30776732749); MARIA TEREZA RANGEL TEIXEIRA(CPF 97576182768); DULCE BARRETO DOS SANTOS(CPF 07093053700); GLORIA SEBASTIANA DA SILVA BARBOSA(CPF 82231885700); TELMA LUCIA DINIZ DA SILVA(CPF 87875381720); MARLUCIA DE SALES SAMPAIO(CPF 37072951768); ANTONIO CARLOS SILVA RIBEIRO(CPF 74776150700); MARILDA RODRIGUES CARDOSO(CPF 69071152715); MARIA RUTE POPOVICZ DA CUNHA E SILVA(CPF 35277726934); NILDA ALVARO DE AMORIM(CPF 10729135772); ANA VALERIA DE FIGUEIREDO DA COSTA(CPF 84294477768); CELIA REGINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA(CPF 51487667787); CELIA REGINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA(CPF 51487667787); ZOEL COELHO DA FONSECA(CPF 01082239739); ELIZABETH CARREIRO GUIMARAES DE CASTRO(CPF 57272557753); JESSE DONOVAN F JUNIOR(CPF 51945118768); ALCIR ERASMO BATISTA(CPF 46777580778); GILZA MARIA FRANCO GOLDONI(CPF 11339780704); VALERIA GOMES DA SILVA(CPF 26588692749); MARIA RITA DE CARVALHO COSTA(CPF 67396984734); EUNICE VIEIRA CARDOZO(CPF 01494836785); CARLOS ALVES BALDEZ(CPF 09947434753); CLAUDIA MARA PECENE GONCALVES(CPF 54025087715); SALVADOR GOMES QUINTANILHA(CPF 74876902704); THEREZINHA DE JESUS ROCHA(CPF 32202881700); IVONE MARIA MUNIZ DO CARMO(CPF 38349965720); NADIA VALERIA GONCALVES BATISTA(CPF 80437761720); ISAURA CARVALHO DE OLIVEIRA FRIAS(CPF 77381670763); SUELI DE ALMEIDA NOGUEIRA(CPF 72409541704); IURI MAIA AZEREDO(CPF 07685265745); CESAR CAPOBIANCO(CPF 01564676749); WELINGTON MARTINS MACHADO(CPF 25407287749); MINORQUIDES DO AMARAL(CPF 17845327700); ANDERSON OLIVEIRA DA FONSECA(CPF 01491662735); ZIETTE TORRES DE LIMA AFONSO(CPF 63754479768); ZIETTE TORRES DE LIMA AFONSO(CPF 63754479768); CLEONICE MELLO M DA SILVA(CPF 79899650706); RELVA BATISTA(CPF 10112413749); MONICA PAGANOTTI(CPF 81298730791); LUCIO ROBERTO DOS REIS(CPF 24643580704); MARIA JOSE SALLES PEREIRA(CPF 29653592734); AOUSTIN GONCALVES SOARES(CPF 30951127772); VANIA BERMUDO SIMOES(CPF 75065711704); JAIR DE ARAUJO(CPF 11186879734); THEREZA DE JESUS ALVES RICCIO(CPF 03635813753); EUNICE RIBEIRO LEAL SIQUEIRA(CPF 79962394791); MARIA APARECIDA FLORENTINO FACIOLI(CPF 96725885772); ROSANE BARCELLOS BATISTA DE ALMEIDA BRAGA(CPF 01441062726); PAULO CELSO CLEMENTINO VIDAL(CPF 75853167715); DINA SILVA DO NASCIMENTO(CPF 47423323772); PAULO SERGIO DA COSTA FREITAS(CPF 40051609720); JAIRO FLORENTINO DA SILVA(CPF 60897848772); SONIA FERREIRA DA SILVA(CPF 64061922734); SUELI NAGEM DAIER(CPF 42407990749); MARIA LUIZA AYRES(CPF 50464256704); WANDA DO COUTTO CARDOSO(CPF 72040440704); LIJA NOGUEIRA DE FARIA(CPF 32338988787); ANGELA MARIA AZEREDO C VILLANOVA(CPF 83632034753); RAQUEL MARQUES PINTO(CPF 57094357753); THEREZINHA DE JESUS LEDO PASSOS DA SILVA(CPF 12863840797); WISLANILDO OLIVEIRA FRANCO(CPF 53161017749); ANNA MARIA LONTRA AMIM(CPF 63980703720); ELIANA GUILHEN MACHADO(CPF 28665210725); EDGARD MACEDO(CPF 48115410730); MIGUEL OSMAR LOUREIRO MACHADO(CPF 99540908787); LAURA THEREZA RIBEIRO DE OLIVEIRA(CPF 80424171791); PAULO MAURICIO PEREIRA AVELLAR(CPF 33855161704); MARIA CRISTINA DA SILVA(CPF 74930923700); LUIZ EUGENIO MONTEIRO DE BARROS(CPF 01625705700); MARGARIDA ALVES ABADIA LEMOS(CPF 27210456791); VICTORINA DO CARMO TEIXEIRA(CPF 01459458710); PEDRO JORGE MOITINHO(CPF 49588095700); MARIA JOSE DA GUIA LIPORACI(CPF 57383111753); WILLIAM JOSE DOS SANTOS(CPF 60992140706); HELIO BARBEITO FERREIRA(CPF 38621363704); SEBASTIAO ROSA(CPF 72403055700); SUELY MARIA DO CARMO FARIA PIMENTEL(CPF 01315435713); ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA(CPF 03066387704); JOSIAS XAVIER DA SILVA(CPF 30814677720); ANTONIO GERALDO DA SILVA(CPF 23944633768); JOAO BERNARDO(CPF 20217994768); IARA GOMES DE SOUZA(CPF 49151975734); GIL FELGA(CPF 03525546734); MARILIA MANES FERREIRA(CPF 12023060630); CARLOS MARCELO DOS SANTOS(CPF 00132966719); MARIA VIRGINIA FERREIRA SANTOS(CPF 03990532715); PAULO CESAR G WERMELINGER(CPF 19773960706); NILTON OLIVEIRA DE AZEVEDO(CPF 44421524620); JOSE CARLOS CABRAL(CPF 28881559749); DELIO MAURY FILHO(CPF 74616137749); WALLACE CORREA SUTER(CPF 03575292787); JOAO LINHARES DA SILVA(CPF 18458572753); JORGE RODRIGUES DA SILVA(CPF 33671494700); CREUZA LOPES SIMOES(CPF 22248110715); ILKA PANTEL DE ALMEIDA(CPF 78164249815); SUELI ALVES DE MACEDO(CPF 80058566791); ISABEL DE ARAUJO QUENTAL(CPF 73342475749); JORGE DA SILVA BASTOS(CPF 07007540759); IRIS DALVA DA C DAMASCENO(CPF 45196346791); MARGARIDA CALDEIRA DANIEL(CPF 31158080700); DOMINGAS DA CONCEICAO SANTOS(CPF 54818311715); DANTE TARANTO JUNIOR(CPF 45883700730); GELSON PACHECO ABREU(CPF 54594375715); WASHINGTON CORREA DOS SANTOS(CPF 26643103720); VERA LUCIA ESTITES BUSSADE(CPF 18942490700); ROGERIA CONSTANCIO RIBEIRO(CPF 90071476768); ZELIA FATIMA DE MORAES(CPF 10191470759); ELIZABETH DA CONCEICAO MARTINS(CPF 40939782715); CARLOS ALBERTO CANDIDO DA CRUZ(CPF 31278981772); EDSON BENICIO MEDEIROS DE OLIVEIRA(CPF 25247620763); ROSANE ELLEN DOS SANTOS ANTUNES(CPF 28080440700); CARLOS ROBERTO BARRETO RODRIGUES(CPF 41729730787); JEREMIAS ANSELMO PEDRO(CPF 58993118787); EMILIA CHAVES ANDREAO(CPF 57115168768); EMILIA DE OLIVEIRA PIRES DA SILVA(CPF 00456832718); LANDIR VAZ DA SILVA(CPF 42173779753); JOAO GONZAGA DE OLIVEIRA(CPF 38965720753); TANIA MARIA LOUCANA PARIS(CPF 77363647704); AFONSO SOARES SANTIAGO(CPF 91459893700); SONJA DE MELLO ALVES(CPF 32507054700); MARIA DA PENHA DE AZEVEDO(CPF 11181583772); ELIAS TAVARES(CPF 39062643787); ORAIDE RODRIGUES MACHADO(CPF 08885792766); DEUSIMAR LEITE MARTINS(CPF 80183174704); IZABEL CRISTINA RAMOS DE SIQUEIRA TINOCO(CPF 84049510715); CATHARINA DA COSTA COUTINHO(CPF 12575194768); AGUINALDO MEZZAVILLA(CPF 50110047753); CLAUDIA REGINA MARGARIT ALFENA DO CARMO(CPF 71576770753); VIRGINIA LUCIA GOMES MANDARO(CPF 25433431720); CLEUZENIR OLIVEIRA SINFLORIO(CPF 43234119791); MARIA DE FATIMA PAIVA(CPF 53425065734); MARIA LORISSE SOUZA(CPF 02400316791); JOSE CARLOS DAS GRACAS DE A LIMA(CPF 32370318791); ELVIA TEIXEIRA TAVARES(CPF 05653615706); JANETE JOSE DA SILVA(CPF 11954906749); JANETE JOSE DA SILVA(CPF 11954906749); ARILMA DANTAS DE SOUZA CUNHA(CPF 36267589749); IZOILDE CARVALHO DA COSTA(CPF 02694860702); MARILENA DA SILVA DOS SANTOS(CPF 45416702753); IRENYR DOS SANTOS COUTINHO(CPF 02635346771); CARLOS MACHADO COELHO(CPF 09872043787); JOSE SILVIO FELIPE(CPF 14972093749); EDGARD PEDROZO(CPF 60445874791); ZAQUEU EUGENIO DOS SANTOS(CPF 25747266772); IVONE ROCHA(CPF 41539249700); WANDERLEY PAULINO DA SILVA(CPF 39439550791); AVELINO AUGUSTO DA SILVA(CPF 18022723720); LENI VIEIRA FACRE(CPF 35790881734); ANA LUCIA MIGUEL DOS SANTOS(CPF 39408523768); SOLANGE LOPES FERNANDES ALVES(CPF 47515627700); AROLDO DE OLIVEIRA BARBOSA(CPF 17631840725); JOAO ALCANJO GONCALVES FILHO(CPF 58812911749); LUIZ CARLOS GIROTTO(CPF 10852689772); GELSON DO NASCIMENTO(CPF 38611929772); MARIA ANGELICA ALVES(CPF 44329989700); JORGE FERNANDES PEREIRA(CPF 04528905787); JOSE VICENTE VIEIRA(CPF 04658426749); MARIO FERREIRA DE ARAUJO(CPF 95352023753); NILZA MARIA DOS SANTOS(CPF 70237255715); FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO(CPF 10169563715); JOILSON LUIZ DA SILVA FRANCISCO(CPF 00120962705); JORGE JESUS DE OLIVEIRA(CPF 74128566772); MARLENE BAIRRAL DE LIMA(CPF 87903210734); CRISTIANO BOSCHER NUNES(CPF 04756297790); MAURILIO DA SILVA(CPF 17313163720); IVANY FARIA GERMANO(CPF 22489819704); MARCIO REINALDO DA CONCEICAO(CPF 01753523729); AILTOM BONELLI(CPF 27913287772); CARLOS AUGUSTO DA SILVA LEITE(CPF 35996137704); GELSON ALVES VEIGA DE OLIVEIRA(CPF 80606431772); JOSE RAIMUNDO DE ANDRADE(CPF 15862674772); CLARICE BRAGA CARNEIRO(CPF 68385404791); EDUARDA MARIA DA SILVA TELES(CPF 00734867794); ANA REGINA MARQUES ALVES(CPF 38914182720); IVANILDA ARAUJO DE CARVALHO(CPF 39607011791); IVANILDA ARAUJO DE CARVALHO(CPF 39607011791); CHARITA DE CASTRO ALMEIDA(CPF 06897523771); OTENY NOGUEIRA DA ROCHA(CPF 36191795734); GRAZIELA ERTHAL LUTTERBACH(CPF 19485000782); SUELI ALVES DE MOURA(CPF 39133222720); PRETEXTATO TABORDA JUNIOR(CPF 74060945749); GUARACIARA DA SILVA CORREA(CPF 35013850720); JAIME INACIO DA SILVA(CPF 10789707772); MARCOS GOMES NOGUEIRA(CPF 61342777700); DULCE DINIZ(CPF 62367714720); THEREZINHA NASCIMENTO(CPF 22197206753); ROBSON PESSOA DA SILVA(CPF 48161446768); FRANCISCO FERNANDES BARBOSA(CPF 10552545791); NILZA MIRANDA DE SOUZA(CPF 31143954734); ANTENOR EUFRASIO SILVA(CPF 38601320759); HELONEIDA FERREIRA NERI(CPF 10171436415); MERCIA ERLERRELY JAGUARIBE(CPF 16434889704); ZILA MARIA DA SILVA(CPF 33703876700); JOSE ANGELO DE MARIA(CPF 46655590744); MARLENE VIEIRA PINTO(CPF 13476041700); PEDRO LUCIO DA SILVA FERREIRA(CPF 37943847768); MARIA JOSELINA COUTINHO CORREA(CPF 32228490725); CARLOS ANTONIO DE SOUZA(CPF 10267174772); JOAO BAPTISTA VIEIRA NETO(CPF 35416807768); AILTON GONCALVES DE MELLO(CPF 06028160768); ROJANE MARIA ROOS DO NASCIMENTO(CPF 66393868791); VALDEMIR PINTO DE OLIVEIRA(CPF 86604317749); FRANCISCO ALOIZIO FONSECA(CPF 04377974653); JANDYRA DE MEDEIROS GUIMARAES(CPF 12865460797); FLORICENA MARIA DA SILVA(CPF 09027165734); ZELIA VIEIRA REZENDE(CPF 35863706791); MELQUISEDEQUE ALVES DA SILVA(CPF 41069765791); ESTHER MARIA DO CARMO SANTOS(CPF 85132403700); ELVIRA EDELMAN DE OLIVEIRA(CPF 66634377715); CELSO DA SILVA RIBEIRO(CPF 20620357720); MAURI BRAGA(CPF 21760292753); PERICLES PINHEIRO(CPF 01438344791); REGINALDO PAES DE MENEZES(CPF 13101218772); CICERO LOPES DA SILVA FILHO(CPF 77468902704); ELZA MARTINS DA FONSECA(CPF 46277412787); JOAO CESAR DA CONCEICAO(CPF 38420775720); MARIA IVONETE AGUIAR DA SILVA(CPF 78995434791); MARICISLANDIA PEREIRA ARRAES DOS SANTOS(CPF 47777583700); EDSON RODRIGUES FERNANDES(CPF 56678010787); JAEL DE M MONTEIRO(CPF 61902683749); OSWALDO AZEVEDO ARAUJO NETO(CPF 02556404710); ISE PINHEIRO TORRES(CPF 66141400787); CARLOS HENRIQUE FADUL ABRANTES(CPF 10043896715); DILMA TELES DE CAIROS(CPF 31718620772); MARIA DAS GRACAS GONCALVES(CPF 46859055715); ELIETE SOARES DOS SANTOS(CPF 42893550720); MARLENE PAULO DA CONCEICAO(CPF 43469345791); GISELDA DA ROCHA VIEIRA(CPF 20830203753); FERNANDO DO ESPIRITO SANTO(CPF 24106631768); ANGELA MARIA FERNANDES DE MOURA(CPF 46178104715); ARACELI CRISTINA DE SOUSA FERREIRA(CPF 88694755815); ROSIMAR RAMOS BALTHAZAR(CPF 50095277749); ARNALDO FRANCISCO DE SOUZA(CPF 16029240749); REGINA AZEVEDO BAHIA VIANNA(CPF 02362460703); ARGEMIRO BATISTA OLIVEIRA(CPF 19760299704); PAULO ROBERTO SOUZA VILLACA(CPF 09567844704); MARCO ANTONIO RIPPER NOGUEIRA(CPF 37660306715); JANETE MARIA ROSA DE OLIVEIRA(CPF 05544403775); IVONNE FERNANDES TEMPONE(CPF 02747430782); CLAUDEMIR DE OLIVEIRA(CPF 60607300787); NEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA(CPF 77007077749); ROSA LUCIA BENEDETTI MAGALHAES(CPF 18153011715); MILTON FERREIRA FILHO(CPF 32510837753); ALCIDES PEGORARO DE SOUZA(CPF 11947888749); MAGNO DA SILVA SIMOES(CPF 66013127700); MARIA HELENA DO PRADO REIS(CPF 10046623787); ERNANDES DOS SANTOS ESCOBAR(CPF 20883242753); ALDA MARIA SAMPAIO FERNANDES(CPF 73852457734); RITHA DE CASSIA FRANCA DE OLIVEIRA(CPF 65471440706); FRANCISCA PERPETUA S CAVALCANTI(CPF 27802396700); MOACIR DE ALMEIDA BIBIANO(CPF 42792002700); MARIA DE LOURDES SILVA(CPF 77008766734); JANIR SALVADOR DA SILVA(CPF 31716016720); LUIZ VITORIO GALLO(CPF 38332469791); ANTONIO RANGEL DE SOUZA FILHO(CPF 28507304753); DULCINEA PAIVA SILVA(CPF 39621715768); DULCINEA PAIVA SILVA(CPF 39621715768); AMELIA SCOFANO DA SILVEIRA NUNES(CPF 04926013720); HERMES RAMOS DE CARVALHO(CPF 18171834787); JOSE LUIZ BENTO DA CUNHA(CPF 74450565720); SONIA MARIA OLIVEIRA DE MORAIS(CPF 81423438787); CARLOS HENRIQUE BERRIEL BARBOSA(CPF 88223493772); MARIZA GRIMMER DE ALMEIDA RONDON(CPF 46745815753); MARLI OLIVEIRA DE MELLO(CPF 68009674753); CARLOS FERREIRA LIMA(CPF 43829007787); EZEQUIAS ELIAS DOS SANTOS(CPF 30874971772); CARLOS ALBERTO DE SOUZA SILVA(CPF 73297984791); RALPH RONIE DE SOUZA LEMOS(CPF 24386910778); ROSEMERI DE OLIVEIRA BATISTA(CPF 24855588768); ITALIA BONAVITA CORREA(CPF 32413041753); SIRLEY MARIA DE ALMEIDA MONTEIRO(CPF 28150279768); ANGELA MARIA BRAGA BAPTISTA(CPF 53127749791); MURIAE PAULO BELMIRO(CPF 27302660700); SIRAMIS ARAUJO COUTINHO(CPF 30560624700); ANNA CONCEICAO RAMOS DO CARMO(CPF 80016855787); MARCELO JORGE DA SILVA(CPF 61156990700); SEBASTIAO LOURENCO FERREIRA(CPF 11930462700); SEBASTIAO DA SILVA AZEVEDO(CPF 62511572753); SEBASTIAO TEIXEIRA DE CASTRO(CPF 05746124753); JACIRA DA SILVA BARBOSA(CPF 57029547772); CELINA PIEDADE DE OLIVEIRA(CPF 68096534734); ROTERDAN EBOLI(CPF 54963117720); EDMAR CARDOSO DE OLIVEIRA CARVALHO(CPF 91853680753); LUIZ BAPTISTA JUNIOR(CPF 06508391704); MARIA MAIA MARINS(CPF 74427857787); MARIA DA GLORIA DA SILVA(CPF 27103544700); AURENI NASCIMENTO COUTO(CPF 00004128729); JOSE REIS DE ANDRADE(CPF 49680226700); LUIZ CARLOS MUNIZ VIEIRA(CPF 81255527749); JOSE BISMARCK GOMES NEY(CPF 32012667791); ANA BEATRIZ PEREIRA CHAGAS BARCELOS(CPF 90261623753); ILZA RODRIGUES DE ALMEIDA(CPF 01340029707); MARCIA DA SILVA ROCHA(CPF 34323589700); MARIA DA CONCEICAO FELICIANO FELIX(CPF 51543389791); JOAO BATISTA DE AZEVEDO(CPF 57017000706); MARIETA MACEDO PARENTE OLIVEIRA(CPF 33775141715); MARLENE SILVA(CPF 65467345753); DARILHO DIAS DE OLIVEIRA(CPF 21866600753); SILVIO RENATO DOS SANTOS RODRIGUES(CPF 46404040778); JOAO BAPTISTA MACUCO JANINI(CPF 00228141168); REGINA HELENA DA CRUZ SECCO MACEDO(CPF 07054840763); ALCIRIO JOSE VIEIRA MACHADO FILHO(CPF 87438984753); CELIA MAIA QUINTANILHA(CPF 00194694704); DANIEL FIUZA GARCEZ DE SOUZA(CPF 26464047787); VERA ROSA DA SILVA(CPF 96446439768); ANTONIO CARLOS FERREIRA RAMOS(CPF 52366812787); JORGE CORREA(CPF 28934750863); DEA BARBOZA(CPF 21294780778); RENI GONCALVES DE SOUZA NASCIMENTO(CPF 03516292709); DEOLINDA DA FONSECA PORTELLA(CPF 00411558749); ELIAS GOULART(CPF 45076421753); MARIA AUGUSTA SOARES MACHADO(CPF 22664602772); MARINALDA BARROS PEREIRA(CPF 74669630725); ALMEZINDO GOMES DOS SANTOS(CPF 48151190744); TEREZINHA CHAVES CORTES(CPF 03365345744); ANTONIO CARLOS DA SILVA MAIA(CPF 46319867787); MARIA DAS GRACAS M CUNHA DE MORAES(CPF 27011291768); EDUARDO RODRIGUES(CPF 70792607791); MARCINA SIMOES DE OLIVEIRA(CPF 73104876720); ADELAIDE MARIA DA SILVA BALTHAZAR(CPF 98353500787); GERMANO BAPTISTA MACEDO FILHO(CPF 10696673746); CARLOS CARVALHO DE JESUS(CPF 26025906734); REGINA ALEXANDRE CATARCIONE(CPF 07954207730); DAYSE GUSMAO SIQUEIRA(CPF 78310059787); NEA CRISTINA MARIOZZ COELHO(CPF 70669171700); PAULO FRANCISCO DE SOUZA(CPF 82973172772); LUIZ PAULO DA SILVA ROSA(CPF 53483510753); NELY DINIZ BUTTNR(CPF 39429172700); MARCO ANDREY VELASQUEZ LINS(CPF 89618114791); MAURICIO DA CRUZ VIEIRA(CPF 04917227704); EDNA DOS SANTOS LOPES(CPF 37114867700); MARCOS GONCALVES DE OLIVEIRA(CPF 31232612715); LUCIA HELENA ESTEVES DE LEMOS(CPF 27975207772); ANTONIO FIGUEIREDO DE LIMA FILHO(CPF 86094050797); EUGENIA TEIXEIRA VILELA REIS(CPF 29795664700); LORENA ELSIDA ROPKE OLIVIO GOMES(CPF 00364427710); ANA MARIA TAVARES COELHO(CPF 09599355768); ARLE VENTURA DO NASCIMENTO(CPF 21727546768); LELY CAMPISTA RANGEL(CPF 47213418734); ANTONIO MANOEL DA SILVA(CPF 26416026791); ILZA MOTA DO NASCIMENTO(CPF 00478513763); GERONIMO LOPES DA VEIGA(CPF 28745930791); ELIANA DOS SANTOS VIEIRA PRATA(CPF 33432937768); MARIA LUCIA SILVA CABRAL(CPF 41731859791); MARIA LUIZA BARBOSA NUNES GOUVEA(CPF 37754505720); PAULO ROBERTO MORAIS(CPF 83227750759); ENIR BORGES PEREIRA(CPF 44700830700); NELCI ALVES SALVIETE(CPF 62038311749); JULITA LACERDA S DA CRUZ(CPF 73381810715); MARIA SANTIAGO CASTELO BRANCO(CPF 01450289762); ANGELA REGINA CEZAR FIGUEIREDO(CPF 41438736720); REGINA ESTER LUZ DUTRA(CPF 60630620768); LUIZA MARIA CAMPOS(CPF 64517586715); MARISA BARBOSA MOURA(CPF 32377878768); VALERIA BARBOSA GOMES(CPF 31630359734); SEBASTIAO ANTONIO GONCALVES(CPF 06634311749); MARIA REGINA S RIBEIRO DE MIRANDA(CPF 63814927753); SABINO DA COSTA(CPF 01441312773); MARIA JOSE SALLES PEREIRA(CPF 29653592734); GEOCONDA ECCARD PIMENTEL(CPF 53536355749); MARIA DA GLORIA MELO GARCIA(CPF 32895275653); ANTONIO CARLOS NEVES(CPF 29895006772); HERACLITO BONIFACIO FILHO(CPF 50133969720); MIRIAN DIAS DE MOURA(CPF 27918106768); GILKA VIVAS TRINDADE(CPF 57191930730); MARIA FRANCISCA DE SOUZA(CPF 75559463787); AMERICO FERNANDO DOS SANTOS GONCALVES(CPF 44440766749); MARLENE JUVENAL DA CRUZ(CPF 52272915787); REGINA MARIA PEREIRA DUARTE(CPF 53988078700); RICARDO ROSSI(CPF 00231274734); DANIEL JOSE DE JESUS(CPF 59287284768); IRINEU BENIGNO DA SILVA(CPF 13067257715); WANILDA DE OLIVEIRA SENRRA(CPF 77387619700); LUCIANO JOSE ROSA SAMPAIO(CPF 37789023772); VANUZA GRIPP(CPF 09273735720); CARLOS ALBERTO CARDOSO BARBOSA(CPF 21106649753); SEBASTIANA BARROS(CPF 22494235715); CARLOS MAGNO ALVES PEREIRA(CPF 21262837715); PAULO FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA(CPF 58647813715); JORGEMAR XAVIER FERREIRA(CPF 64900339768); TERESINHA DE JESUS GONCALVES BITTENCOURT(CPF 97454370772); LUIZ FRANCA NOBRE NETTO(CPF 22986448704); GERALDO GUIMARAES SUZANA(CPF 05441480700); JOAO MATRICIANO VELLOSO(CPF 02529459720); CARLOS CAMILO(CPF 52220176720); MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA CARVALHO(CPF 73979724700); JOMA ANTUNES DA SILVA(CPF 93411863749); MIRIAN SILVA ALVES(CPF 32339712734); VIRGINIA MARIA RIBEIRO PINTACILGO(CPF 35311029749); SIMONE DA ROCHA CARVALHO(CPF 00378697790); ILMA DORNELAS ANICETO(CPF 70037167715); DARCIO MIRANDA(CPF 29004128700); MARIA DO CARMO DA SILVA(CPF 33653003768); MARIA HILDA MARIANO(CPF 03423603704); EUGENIA BOURGUIGNON BORGES(CPF 66466997715); NELSON PENCO DA FONSECA(CPF 51577216768); ALCIDES FELIX DOS SANTOS(CPF 54358272720); LUIZ CLAUDIO DA SILVA(CPF 00073958760); MARCONDES BATISTA(CPF 46147985787); WANDA PAIVA SIMOES(CPF 15893847768); MARIA CACILDA RAMALHO DE FIGUEREDO(CPF 34393080734); LEILA MARIA SIQUEIRA(CPF 50101188749); ANA MARIA DUQUE DE MELO(CPF 29957931415); NILSON LOBAO MOREIRA(CPF 80268196753); JAILSON SANTOS DIAS(CPF 54490650787); CELIA MARIA SODRE DA S E SILVA(CPF 52243133768); LIEZIA ROCHA DOS SANTOS(CPF 20980809720); EDMEA TAVARES DE MENEZES(CPF 05501253704); OSMAR DOS ANJOS QUELHAS(CPF 35466693715); MARLY ARIDE ROELES(CPF 32291035720); JULIO CESAR DA SILVEIRA NUNES(CPF 01922280720); ROBERTO MARINHO VIEIRA DE QUEIROZ(CPF 79145086753); GARIBALDI SOARES DANTAS(CPF 00695530763); TEREZA GOMES(CPF 49666690730); EULALIA RODRIGUES SANTOS(CPF 83624376772); DORENE SILVA FERREIRA(CPF 88501809772); MAURA JOSE DA SILVA LOPES(CPF 66644259715); OSVALDO ABREU DE SOUZA(CPF 67369570797); ADILSON ANTONIO MAIA(CPF 21668434768); CLEIZE OLIVEIRA DOS SANTOS(CPF 41097890791); IVAN OTAVIANO FIGALLO(CPF 35417633704); NEULA MARTINS(CPF 74598643749); ELSE MA D M VARELA(CPF 39125912704); MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA(CPF 55595936720); SILVIO JOSE DA ROSA(CPF 17845882704); CRISTOVAO DE MATOS COSTA JUNIOR(CPF 80467300763); LUCILA FERNANDES BISPO(CPF 03265058735); MARIA AUGUSTA LEITE FERNANDES(CPF 51839547715); ALAIDES DE FREITAS PORTO(CPF 19754507791); CLAUDIO JOSE BEZERRA(CPF 96625546704); PAULO FRANCISCO FERREIRA(CPF 10554645734); CARMEN RICCI MACK(CPF 16419804787); LAURA ANDRADE CORREA(CPF 17333407772); SUELI VIEIRA DE SOUZA(CPF 83462040782); PEDRO DA SILVA RODRIGUES(CPF 52493440706); OSWALDO BUENO GUIMARAES(CPF 24444685700); NADIA BARRETO TENORIO AOUN(CPF 39415589434); JAMILE SALIM SAUD BUENO(CPF 64051420787); MARINETE PINTO AUGUSTO(CPF 97463965791); PAULO ROBERTO SILVA CARNEIRO(CPF 17262143700); MARIZA SUELY BRUNINI(CPF 05764211204); JORGEANNE SOARES ALVES LEAL(CPF 10161650724); MARIA DA CONCEICAO MATOS RANGEL(CPF 00201784769); AILSON BORGES(CPF 34734163715); SUELY VARADY NASCIMENTO(CPF 06094384768); GENECY DA CUNHA FERREIRA(CPF 86039300744); SEBASTIAO CORREA ROCHA(CPF 48443123753); CONSUELY SOARES ROSSI(CPF 22159495700); LUIZ GRINSZTAJN(CPF 02467410749); JAIRO FRASSON FRANCO(CPF 45397538787); LEILA MARIA DE JESUS VIRGILIO(CPF 53248902787); JAIR PEREIRA DE VASCONCELOS(CPF 24727857715); LUCIENE HENRIQUES BATISTA NEVES(CPF 90251172791); SOLANGE FRANCISCO HORTA(CPF 20196393787); GERALDA APARECIDA MARTINS(CPF 01843609789); DELADIER DE OLIVEIRA(CPF 24801658768); BENEDITO THOME DA ROCHA(CPF 32106769768); JOEL LOBO DA ROCHA(CPF 17632404791); BENVINDA DE PONTES(CPF 06267530744); CELIA FARIA VECCHI(CPF 80352499753); IVANETE MOREIRA DOS SANTOS PUELL(CPF 19378491634); LAURA DA ROCHA BATISTA GONCALVES(CPF 71392467772); VIRGILIO BANDEIRA DOS SANTOS COELHO LOBO(CPF 27391051772); THEREZINHA BITTENCOURT(CPF 30576911704); BENEDITA PINHEIRO MENDES(CPF 75261243734); GILBERTO DE MENEZES BRAZ(CPF 87808650706); NILCE SILVA DOS SANTOS(CPF 32235631720); LUCIA GABRIELLA DE CARVALHO FERNANDES(CPF 02200848749); VANIA LUCIA DELAMARE BARRETO(CPF 02481656741); FERNANDO DE OLIVEIRA FERRAZ(CPF 43962092749); SAMUEL DE ABREU(CPF 41254988734); MARIA DAS GRACAS POVOA BASTOS(CPF 67744354753); JOCENIRA DE MELLO BARREIRO TAVARES(CPF 32623828768); MARIA LUCIA LENHO COELHO(CPF 01955726701); MARIA DOS SANTOS(CPF 18901891700); MARIA AUXILIADORA TEIXEIRA ALVES(CPF 32360169734); RUBEM DE ABREU(CPF 17775795700); ESTELITA RAMIREZ PEREZ(CPF 32628170744); SERGIO LUIZ BASTOS DE MELLO AFFONSO(CPF 49958291720); MARIA ANGELINA DE OLIVEIRA MARINHO(CPF 86657631715); EDUARDO BRUNO(CPF 10900632704); MARIA DO ROSARIO GRANDINI CARNEIRO(CPF 39208281787); THEREZA DUARTE DA SILVA(CPF 09539541700); VALDEMIR DE OLIVEIRA(CPF 00825260795); NOEL JOSE PEREIRA DE SOUZA(CPF 59628340891); ANSELMO ALVARO MARTINS(CPF 74782533772); JANIR DE CASTRO GOMES(CPF 67114750706); CREMILDA TEIXEIRA MOREIRA(CPF 51085399753); BERENICE MARIA JOSE(CPF 30196981700); DECIO ALVES DA SILVA(CPF 02009285700); UMBERTO DE FREITAS(CPF 20505485753); JAYME FERNANDES DE SEQUEIRA(CPF 01123254753); RUARINHO ALVES MENDONCA REIS(CPF 39359654787); NILZA DE MACHADO PIRES(CPF 72577797753); ALTAIR CARVALHO DA SILVA(CPF 06557880772); DENIZE PINTO DE CARVALHO ALVARO(CPF 95878793768); SOLANGE FERREIRA DA SILVA(CPF 40156532700); ADELIA FRANCISCA DA SILVA ARAUJO(CPF 04150793735); MARLENE RODRIGUES(CPF 51676648704); OLENIR SILVA NEVES(CPF 91079560700); MARLENE APARECIDA RIBEIRO SCARPELLI(CPF 22887202715); RITA DE CASSIA SIGNORINI RODRIGUES(CPF 45494762734); JORGE CASATLE NETO(CPF 25473158749); MARCOS SEBASTIAO BESIGHINI(CPF 73076848704); JUDITH FERREIRA DE ARAGAO(CPF 05323312734); IARA TORGA MAGALHAES(CPF 01790545706); ROGERIO FILGUEIRAS ELEUTERIO(CPF 01500077798); SEBASTIAO WELLINGTON DE SOUZA CORREA(CPF 85396222700); FABIO GONCALVES OLIVEIRA(CPF 06937059736); ANTONIO MOURAO VIEIRA NETTO(CPF 00846384787); MARIA ANGELA DA SILVA(CPF 50499904753); SIMONE ALVES DOS SANTOS(CPF 89701844734); VERA LUCIA FLORIANO DE CARVALHO(CPF 74801856772); JORGE RODRIGUES DE ALMEIDA(CPF 10881751715); ALCIDES DE FREITAS(CPF 29889618753); HELENA C DE M CARNEIRO(CPF 25977733704); ELIANE DA CONCEICAO BRASIL(CPF 57020264700); VILMA MARQUES DE OLIVEIRA DIAS(CPF 52156940797); DELMA MOURA CAMPOS(CPF 37779567753); TEREZINHA GONCALVES FIGUEIRA(CPF 30029708753); MARIA DELIA VIANNA FERREIRA(CPF 01025292723); JOEL SILVA ALVES(CPF 64430898715); CLELIA MARIA TELLES(CPF 62642014720); ENELICE FERREIRA DE FARIAS(CPF 25517244734); DIRCE FIGUEIREDO ATHAYDE(CPF 57157782715); NEUZIRA BATISTA DA SILVA(CPF 00308415779); ALCINEIA MACHADO DA COSTA(CPF 31241948704); MARLY ALGEMIRO FREIRE OLIVEIRA(CPF 76281426720); AIDE GENELHOUD SIQUEIRA(CPF 75444690772); SWAMI SALGADO WANDERLEY(CPF 24135712720); PAULO SERGIO DE ALMEIDA LOURO(CPF 65454057720); SELMA MARIA COUTO LOPES(CPF 04137502722); MARIA TEREZA KULNIG DE BRAGANCA(CPF 76329593787); OTHON SAYAO DE SOUZA CARUNCHO(CPF 15885283753); RICARDO DIAS TEIXEIRA(CPF 18412742753); MARY FERNANDES(CPF 05693497704); IVANIL DA SILVA MACHADO(CPF 43099963704); JEANETTE PEREIRA DE SOUZA(CPF 64149366772); SEBASTIAO BRITO PEIXOTO(CPF 39147860782); OLVINDA RAMALHO XAVIER(CPF 06003761768); ADILSON RODRIGUES PIRES(CPF 03005356787); PAULO ROBERTO DOS SANTOS BRAGA(CPF 82483108768); DELBA DOS SANTOS BARRETO(CPF 57016933768); BETHE DEISE PEREIRA(CPF 80500390720); FELICIDADE GOMES SEIXAS(CPF 09571796778); VALERIA GONCALVES PEREIRA MENEZES(CPF 76251276720); MARIA DINA OLIVEIRA RODRIGUES(CPF 35508906720); JOAO BATISTA PIRES(CPF 72269413687); JOSE DE SOUZA GODINHO(CPF 10470530715); SERGIO LUIS DOS SANTOS(CPF 68644256734); RIVALDO BATISTA DA SILVA(CPF 20900619791); ADEMIR FIRMINO DE SOUZA(CPF 63417553768); MARIA DE FATIMA PEIXOTO DA SILVA(CPF 47255480730); IARA NASCIMENTO(CPF 63401797700); JUCIMAR ALVES PEIXOTO(CPF 68328176734); MURILO SERGIO DE OLIVEIRA CAMPOS(CPF 18353835720); JORGE SEBASTIAO DA SILVA(CPF 30758823720); CLAUDIA ANTUNES MARTINS DE ARAUJO(CPF 59547120778); IVONISE DOS SANTOS(CPF 29112150797); ESTELINA VIEIRA CRUZ(CPF 66862280791); MATHIAS RODRIGUES(CPF 40861910753); SONIA MARIA GOMES TOLEDO(CPF 65567811772); WALMIR BARBOSA DE BARROS(CPF 82510261720); MARGARIDA GUEDES BENEVIDES(CPF 01014786746); CARLOS FALCONI BRUCK(CPF 34681531715); JAIR BARBOSA TAVARES(CPF 02403283703); MANOEL JOSE NASCIMENTO(CPF 42183642734); FRANCISCO CARLOS DA SILVA(CPF 66921465772); MARIA AUXILIADORA A DE CARVALHO(CPF 35727233704); LECY MARIA COUTINHO DANIEL(CPF 17267927734); NILTON BAPTISTA(CPF 09180001734); CLAIR DE SOUZA CARVALHO(CPF 01959913700); HELENA MARIA G AZEVEDO DE ARAUJO(CPF 04105796704); JOAS MOURA BARRETO(CPF 38606267791); SIMONE ALVES VIANNA(CPF 88460509753); BENEDITA ROSA DE JESUS(CPF 88940187768); MARIA ROSALINA DE PAULA(CPF 91502713772); ANA CLAUDINO DA COSTA(CPF 57402477720); SAMUEL MACEDO FILHO(CPF 50533746787); ANTONIO CARNEIRO DE OLIVEIRA(CPF 24064823753); ALEXANDRE DANILO DE AMORIM(CPF 59051469772); HUMBERTO TINDO M AXIMIANO DA SILVA(CPF 75316986768); RENILSON RAMOS FERNANDES(CPF 30241316715); ROBERTO COSTA(CPF 16087895787); ARLETE BARRETO DE CARVALHO JORGE(CPF 81277970734); JOAQUIM F DA SILVA(CPF 20199546720); DIUCELIA BARBOSA MACHADO(CPF 37370847772); RAIMUNDO CESAR GOULART GRACA(CPF 41135865604); JUREMA PRADO VELLUDO(CPF 78892139720); MARIA DE FATIMA WERNECK COELHO DE SOUZA(CPF 83608079734); JANILSE DE AZEVEDO SOUSA(CPF 50360515720); MARCO ANTONIO FERREIRA D SANTOS(CPF 49305026753); FRAILDES CONCEICAO MENDES PAIVA(CPF 72143452772); CAROLINA DE SANT ANNA AMORIM(CPF 67399452768); OSWALDO DOS SANTOS(CPF 06841961749); ELIETE GOMES DE ALMEIDA(CPF 10752064720); ISRAEL SALES(CPF 03239837749); CACILDA DA COSTA CAMPELO(CPF 69113548700); GABRIEL HENRIQUE DA SILVA(CPF 10130420778); SONIA MARIA CHAHAR NAKHLE(CPF 28439988672); LUIZ TADEU BAPTISTA AMARAL DE LARA(CPF 40833992791); GILCELIA PAULA RIBEIRO(CPF 28388607715); LILIAN DA COSTA DOS SANTOS MESQUITA(CPF 62722824787); GILBERTO JESUS COSTA(CPF 50465775772); RENATO JOSE DA SILVA BATISTA(CPF 07136245745); PAULO CESAR MATHIAS TEIXEIRA(CPF 34522778791); ISA STEINBERG BARBOSA BARRETO(CPF 38329530787); MARIA TEREZINHA PEREIRA DA SILVA(CPF 32720599700); CARLOS ALBERTO MALAFAIA(CPF 24400300749); JOSE ALVES DA SILVA IRMAO(CPF 22094393704); MARIA DILMA ANTUNES SOUZA(CPF 20904827704); ANA MARIA DA SILVA SANTOS(CPF 34687920772); FABIANO OLIVEIRA DA ROCHA(CPF 01553057783); JORGE GUIMARAES PINHEIRO(CPF 80280560753); ANDRE DANTAS FILHO(CPF 22575510791); IRACEMA DE OLIVEIRA TENORIO(CPF 10728643715); SEBASTIANA RODRIGUES(CPF 59390581753); IRANI MOREIRA GOMES(CPF 77746759734); MANOEL BRASILIANO DA SILVA(CPF 35255676772); ALECYR DA SILVA(CPF 58788042715); NACIRA PEREIRA DA SILVA(CPF 14895463753); JOSE LUIZ DOS SANTOS(CPF 31373968753); ORLANDO LAGOA(CPF 05938384753); REGINA COELI SOARES DE B MAGALHAES(CPF 21339201704); ALDAIR MANHAES DE LIMA BARRETO(CPF 77345207749); BEATRIZ DA CONCEICAO RODRIGUES FERREIRA(CPF 30960657720); CELI ROCHA(CPF 20572522720); VALERIA CRISTINA MIRANDA DAVID(CPF 00318921758); DELCY ABREU DAS NEVES(CPF 05209410714); JOSEFINA ALBUQUERQUE MARTINS(CPF 10552030791); EDITH DA SILVA(CPF 83316027734); MARILENE DE ABREU ALVES(CPF 45833737753); MARCELO NUNES LOURENCO(CPF 00644396741); MARLENE DA SILVA SANTOS(CPF 74373919704); RODRIGO PORTUGAL GOMES(CPF 04115391758); JOSE LAELCE DE JESUS(CPF 17562163715); CARLOS ROBERTO CARVALHO(CPF 38385724753); GILDA CONCEICAO NEVES DA COSTA(CPF 37098160768); SELMO DA SILVA(CPF 45971200763); PAULO DA CRUZ COELHO(CPF 09983627787); DECIO NASCENTES DA SILVA(CPF 00639400787); VERA LUCIA MANHAES MARTINS(CPF 44198396787); ALTAIR REIS VIEIRA(CPF 76418863704); MIRIAN TELES VIEIRA(CPF 83168478768); IVONE MAGALHAES PENNA(CPF 87165406700); SILVIO RENATO DOS SANTOS RODRIGUES(CPF 46404040778); CONCEICAO HELENA DE SOUZA MAURICIO(CPF 56989377704); MARIA LUCIA DA SILVA(CPF 65704851720); LUZIA CELMEM PINHEIRO DIB(CPF 08980576714); ALTHAYDE ALVES RODRIGUES FILHO(CPF 63690535700); ANTONIO AUGUSTO TAVARES FILHO(CPF 45714525787); IVANETE DA COSTA(CPF 52401642749); EUTIQUIO PINHEIRO DA SILVA(CPF 24690481768); EMILIA JOAQUINA ROIFFE(CPF 24387665734); ROSE MARY DO N CUPERTINO SILVA(CPF 01259218708); JUREMA DA CUNHA GONCALVES(CPF 21773564749); MARIA APARECIDA GONCALVES RABHA DE SOUZA(CPF 30186986734); HEITOR GARCIA(CPF 73786691720); ALCENIR POVOA DA SILVA(CPF 61692140744); MARLUZI ROCHA DE SOUZA(CPF 25465953772); SEBASTIAO NOGUEIRA GOMES(CPF 10399445749); JOSE CASCIANO PRAZERES(CPF 25926322715); MARILDA MARIA DE FREITAS ALVES(CPF 03775182713); CARLOS DANIEL DE LIMA H RIBEIRO(CPF 08252389783); LUIZ ANTONIO DANTAS(CPF 44592868749); DIVALDO RODRIGUES DE DEUS(CPF 07583214734); SONIA MARIA RIBEIRO(CPF 25056026700); ARLI PEREIRA GIMENEZ(CPF 51346800782); ANNA MARIA REIS CARNEIRO ALONSO TIN(CPF 29037220720); SILVIA LUCIA LOUREIRO DE CASTRO(CPF 89006763772); ADELIA NASCIMENTO LOUZADA(CPF 11884894704); CARLOS BARBOZA MASCARENHAS(CPF 55424333753); IVAN DE SOUZA LIMA FILHO(CPF 84158310725); CARLOS DAGOBERTO CATANHO PESSOA(CPF 25967975772); JOAO FELICIO MELINO(CPF 17250978772); JOAO SINFONIO(CPF 11176105787); JOSE NILTON CLEIM DO NASCIMENTO(CPF 45425868715); ELIO LOPES BARTHOLAZZI(CPF 07719795768); JUAREZ DA SILVA VIANA(CPF 30239516753); ALCIMAR PAES DE LIMA(CPF 41889720763); PAULO MARCIO COSTA BRAGA(CPF 08692796700); JOSE CARLOS AFFONSO MELLO(CPF 61292320710); REGINA MARANHA DE BARROS(CPF 06864591727); PAULO SERGIO RODRIGUES(CPF 33769613791); SIDONIO CRISOSTOMO DE ABREU FARIA(CPF 31338682768); EDSON WAYNE DA SILVA(CPF 47540389753); NICHA CELIA KRAKOWSKI(CPF 02020750791); MARIA APARECIDA DUTRA DE SOUZA(CPF 77032446787); JOSE CARLOS FONSECA(CPF 22119132534); UBIRAJARA AGUIAR DIAS(CPF 37040227720); SHEYLA BARTHEL ROSA(CPF 38230780706); DINA LERNER(CPF 41017170797); RUTH NEUZA OLIVEIRA AMATO(CPF 55353460715); ELAILSON FERREIRA DIAS(CPF 84674750725); ELZA MARIA CORTES DENYS(CPF 38093715720); JORGE ARCANJO LOPES GOMES(CPF 34460071720); SEBASTIAO ALVES(CPF 22090720778); MARIA SANTIAGO CASTELO BRANCO(CPF 01450289762); MARCIA CIRTO CORREA(CPF 54608260715); MARIA APARECIDA DE JESUS BERNARDO(CPF 41076583768); JOAO FELIX AUGUSTO MOREIRA(CPF 06017045768); EUFRASIA PAIXAO DA SILVA(CPF 64245071753); LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR(CPF 12868892787); LAURIZETE GOMES SOARES BARBOSA(CPF 51326582704); ALCIONE NEVES TAVARES(CPF 04133830750); SONIA SANTA ROSA VIEGAS DA SILVA(CPF 02322496790); ALBERTO OLIVEIRA COSTA(CPF 05880637700); BENEDITO FERNANDES DE OLIVEIRA(CPF 13077546787); SONIA MARIA COUTO BARATA APULTO(CPF 78634091791); ARNALDO FERREIRA GUIMARAES(CPF 39051595700); CECILIA MARIA PEREIRA DE CASTRO(CPF 32218907704); MARIA JOSE KNUPP(CPF 42197902768); PAULO NAZARETH BARRADAS(CPF 02901099734); RICARDO ROSSI(CPF 00231274734); UBIRANI DA ROCHA(CPF 20527888753); IRENE MARIA DA CRUZ MORAES(CPF 38016281753); NADIR MENEZES DA SILVA(CPF 47316276720); FABIANA SILVA DE SOUZA(CPF 07862227786); ALICREA NASCIMENTO DE FIGUEIREDO(CPF 08863491763); LUCIANO JOSE ROSA SAMPAIO(CPF 37789023772); JORGE PROCOPIO DOS PASSOS(CPF 46805060753); ADRIANA PIRES DO ESPIRITO SANTO(CPF 96454890678); MAGALY GUIMARAES DA SILVA PEREIRA(CPF 68894635791); CATHARINA KLEN COELHO(CPF 06994391752); MANOEL VIRGILIO COIMBRA(CPF 07595840791); WALDETE DE ALVARENGA(CPF 05161436700); ANA MARIA BAPTISTA(CPF 40872947734); MAGNOLIA BARBOSA SANTANA(CPF 52877809749); MARCO AURELIO FERREIRA DE SOUZA(CPF 24606294787); TEREZINHA BARCELOS SANTOS(CPF 48372773734); ANA LUCIA RIBEIRO DA SILVA(CPF 85235270797); JADIR PINTO PADILHA(CPF 07095536767); ALICE MARIA LOUREIRO PEYNEAU DE SOUZA(CPF 80599559772); LOURIVAL ALVES DE OLIVEIRA(CPF 22054758787); IVAN DOS SANTOS TORRES(CPF 37630270763); ANA CAROLINA SCHVARTZ PEREIRA(CPF 09867573730); SONIA REGINA AMENDOEIRA DA COSTA(CPF 34996362715); WALDIR TORRES COSTA(CPF 49436368704); MARIA CONCEICAO DOS PASSOS(CPF 01949840794); RAUL BENTO WAGNER(CPF 65519612749); MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVEIRA(CPF 42641667720); MARIA IDINA GONCALVES MONTILLO(CPF 03916782720); MARIA IDINA GONCALVES MONTILLO(CPF 03916782720); JOSE CARLOS DOS SANTOS(CPF 88325903791); CECILIA FERREIRA PINTO(CPF 01160282706); CARLOS EDUARDO DE MATTOS(CPF 78474566720); ARLINDA GONCALVES DA SILVA(CPF 01029548790); VERA MARIA CANDIOTA SALGUEIRINHO(CPF 39070174715); ELIANI DE CASTRO SILVA(CPF 60025972715); EDNA FREIRE DUARTE DE SOUSA(CPF 58878106704); MARIA DE FATIMA DOS SANTOS RIBEIRO(CPF 01126900761); ALDREA BUENO DE MORAES DA FONSECA(CPF 89051653700); CELIA MARIA GONCALVES FIGUEIRA(CPF 68891768715); MARIA DAS GRACAS MATHIAS DOS SANTOS SILVA(CPF 96319488700); VANILDA SILVA FERREIRA(CPF 80620256753); MARIA ANGELA AZEVEDO(CPF 00888431732); NORMA GARCIA GUIMARAES(CPF 52247767753); WALDIR TAMBASCO(CPF 02722038749); VANIA BRITO DA SILVEIRA(CPF 84364106704); AURELI SOARES GONCALVES(CPF 22444408772); ANAMIR ANGELA DOS REIS PIMENTEL(CPF 04464981739); MARIA IGNEZ ELMOR(CPF 61463779704); EDIMA NEVES DE AGUIAR(CPF 51618885715); ELIRA CARVALHO ALMEIDA(CPF 50145347753); CELIO RANGEL DE AZEREDO(CPF 42757479768); MARIA CAROLINA MAUES BERMEJO(CPF 15784096249); MARIA DA PENHA GOUVEA DOS SANTOS(CPF 36248355720); ADILSON OLIVEIRA SILVA(CPF 17909929749); IVONE APARECIDA MARQUES MIRANDA(CPF 20211538787); DULCE ARAUJO CORREA SILVA(CPF 19474822700); RAMIRO F L DE OLIVEIRA(CPF 32208120744); IALETE GONDIM OLIVEIRA(CPF 71422609715); NORMA FERREIRA ROCHA(CPF 66875005700); MARTHA FERNANDES(CPF 27960242704); JANE MERY DOS SANTOS CUNHA(CPF 90114744734); REGINA MARIA ALBINO PACHECO(CPF 02963125763); GILKA DA SILVA BRANDAO(CPF 02394340487); AGOSTINHO DA SILVA MATTOSO(CPF 02020866749); JAIR COELHO(CPF 91871646715); SIMIAO LIMA DE OLIVEIRA(CPF 39078272791); ELZI DOS SANTOS MEDEIROS(CPF 22869743734); MARGARIDA ISABEL C SANTOS(CPF 30242908772); CORALIA DO NASCIMENTO(CPF 21093180749); MARINA DE SOUZA GRACIO(CPF 87325284772); CANDIDA DE JESUS BAPTISTA RIBEIRO DE OLIVEIRA(CPF 47417943772); SILVIO ROBERTO PEREIRA DA SILVA(CPF 53853601715); ZENI ROSA RANGEL(CPF 32681933749); SUELI BRAVO DE CARVALHO(CPF 30536200491); CREUZA LOPES SIMOES(CPF 22248110715); LEVY MILHOMENS NOGUEIRA(CPF 19647557787); MARIZA SUELY BRUNINI(CPF 05764211204); ANDERSON REIS DE ALMEIDA(CPF 00418139792); ISABEL DE ARAUJO QUENTAL(CPF 73342475749); DILKA DANTAS DE CARVALHO BRAGA(CPF 06401198753); ALMERINDA LORGA PATOILO(CPF 00336463766); ELISETE NOGUEIRA DA SILVA(CPF 28510500797); ANA MARIA SANTIAGO DE LUCIA(CPF 10236210700); LENY RANGEL EMMERICK DE OLIVEIRA(CPF 32005296791); MARIA PIEDADE GAMA(CPF 22234802768); LENI LOPES BERNARDINO(CPF 34199209700); MARIA ELIANE DELGADO SENGY(CPF 75622262704); ALCY DE ARAUJO SILVEIRA(CPF 08400202791); RENATO DA CONCEICAO(CPF 06038689753); ROBERTO CYRILLO(CPF 50572288700); JOSE MAURICIO DE BRITO PADRONE(CPF 81308680759); SEBASTIANA CLAUDIA SILVA(CPF 04048180720); JAIRO DE AZEVEDO CUNHA(CPF 76566900772); RONALDO DE FARIAS SILVA(CPF 02317979746); JOSE CARLOS DA FONSECA(CPF 40221121749); DINA NOEMIA DE OLIVEIRA(CPF 26119722734); JAMIL BARRETO(CPF 39049175791); WALTER GONCALVES(CPF 20888074700); UBIRATAN DO NASCIMENTO GOMES(CPF 94367299791); RICARDO JOSE FERRETTI(CPF 82432694791); EDISON AUGUSTO BRITO MARTINS(CPF 51480689734); SEBASTIAO RIBEIRO SHELCK(CPF 21335567704); MARILDA FERMIANA RIBEIRO(CPF 32432046749); ROSELANE DA SILVA GOMES MARUJO(CPF 75353482700); JOAO BATISTA FERREIRA(CPF 10480315787); ORCINA MARIA DOS SANTOS(CPF 68257724734); REGINA CELIA TEIXEIRA LEOPOLDINO(CPF 78980801734); VANDERLEI SILVA DE FREITAS(CPF 46652990725); NICANOR ANDRE DA F FERREIRA(CPF 08033986700); MARILZA LUZ BARROS CAVALCANTI(CPF 28413822734); MANASSES PEREIRA DE OLIVEIRA(CPF 59217448753); MARIA IRENE FERNANDES MENDES(CPF 32329148704); ANA LUCIA DE CAMPOS MONTEIRO(CPF 60720662753); FATIMA MARIA XAVIER DE SOUZA(CPF 60541849700); ALMIR VIEIRA(CPF 54796784772); OLIVIA SODRE VIEIRA(CPF 02494937728); MARIA LUCIA PINHEIRO MATA(CPF 45545774734); MARIA LUIZA TARCIZO DE SOUZA(CPF 00687746728); MARINA DA SILVA ESMERALDO(CPF 74659987787); MARIA ESTELA E DE A GUIMARAES(CPF 63291304772); ANTONIO AZEVEDO RAYMUNDO(CPF 35459034787); ANTONIO LOURIVAL FELIPE(CPF 37598511772); NOEL JOSE PEREIRA DE SOUZA(CPF 59628340891); LEONIO HENRIQUE DA CUNHA(CPF 30690420749); MARIA DE LOURDES GARCIA(CPF 05077834768); NEIDE DUQUE RIBEIRO(CPF 41878329715); ANSELMO ALVARO MARTINS(CPF 74782533772); ARLETTE FRANCISCA DE SOUZA GOULART(CPF 05209390772); TEREZA CRISTINA DE SOUZA(CPF 39240703772); MANOEL DE OLIVEIRA(CPF 01283980789); JOCIMAR CARVALHO ALVES(CPF 87260549734); JARBAS LUIZ DE CARVALHO(CPF 23039248715); JOSILMA ANEL AREAS LOPES(CPF 10451668715); VERA APARECIDA LEMBO(CPF 32408897734); CLELIA SIQUEIRA ABDALA(CPF 67661297787); FLAVIO MONTEIRO DE SOUZA(CPF 60001704753); JERUZA RODRIGUES DA SILVA(CPF 33129126791); ALTINO AMARO DA SILVA(CPF 07477333768); CECILIA DE MORAES ALVES(CPF 52796990710); ALIETE OLIVEIRA MELO(CPF 47999195715); RICARDO MACIEL FERREIRA(CPF 37408046704); NEIDE DOS SANTOS LIMA SIMOES(CPF 63813475700); PLINIO MONTES DE SOUZA(CPF 37888757715); JOANA D ARC DA SILVA BRAGA(CPF 77692055734); EMANUELLE CORREA DA SILVA BALANZA(CPF 10470319739); RITA DE CASSIA SIGNORINI RODRIGUES(CPF 45494762734); MARIA LUCIA FARIA FABREGAS DA COSTA(CPF 26000253753); MARIA APARECIDA DOS SANTOS(CPF 60134739787); CECILIA MARIA DE MATOS MOREIRA(CPF 01881775747); MARIA ANGELA DA SILVA(CPF 50499904753); ROBERTO ARAUJO BELLO(CPF 06168981772); DJANIRA DO SACRAMENTO EVANGELISTA(CPF 52373800772); MIRIAM RIBEIRO COSTA(CPF 19775466768); MARIA DO SOCORRO SOUSA(CPF 36394149772); TELMA ANDRADE SUETH(CPF 07001211702); VERA LUCIA MARQUES(CPF 58413170753); EDISON RODRIGUES MONTEIRO(CPF 28169603749); SILVIA MARIA DOS SANTOS DUARTE(CPF 86170350725); LEILA DA GRACA A TINOCO(CPF 07863000785); AILTOM BONELLI(CPF 27913287772); SERGIO MOREIRA RABELLO(CPF 05872227787); VALDA ALMEIDA DE SOUZA A RODRIGUES(CPF 83211136720); SYLVIO MOREIRA(CPF 04777581772); SOLANGE COSTA SANTOS(CPF 99275112720); SANDRA TERESA LA CAVA DE ALMEIDA AMADO(CPF 04011805734); MARIA ELIDIA ROCHA DE ALMEIDA(CPF 25408933768); PAULO CESAR SANTANA DA SILVA(CPF 74115529768); MARINA DA CONCEICAO THOME VIEITES(CPF 30593964772); LUZIA CRISTINA DE FIGUEIREDO MENEZES(CPF 00255314760); IVAN TEIXEIRA PEREIRA(CPF 02073315704); ALDA REGINA CIANCI ANTUNES(CPF 50532740700); JAYR DA SILVA FARIAS(CPF 56653581772); ALAN DA SILVA MARAVILHA(CPF 45405590797); HELOISA HELENA MAGDALENA ROMA VIANA(CPF 19212984720); DAVID PEREIRA DE FARIAS(CPF 54255740704); GILCA FERNANDES COSTA(CPF 03491056772); AILTON JOAO KLEIN(CPF 26473950710); SILVIO SILVA(CPF 51622777700); JULIO FERREIRA DE SOUZA(CPF 23193700720); SUELI ALVES DE MOURA(CPF 39133222720); WALDYR TAVARES(CPF 01866826700); ELIZABETH VEIGA DE OLIVEIRA(CPF 05539123727); WANDA DA COSTA MILAGRES(CPF 63829746768); OCTAVIO CAMPOS FERREIRA(CPF 33150010730); MARINA COELHO NOBREGA MARTINS(CPF 40328180700); ADILSON MORAES(CPF 10965599787); JOSE DA COSTA(CPF 19125798715); MARLENE VIEIRA PINTO(CPF 13476041700); MARIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA(CPF 47775289791); GILDA CARDIN MASSARI(CPF 37751018704); DIVO DA SILVA(CPF 36622230749); AMARILDO DIAS DA CRUZ(CPF 70370125720); LAIZ DAS GRACAS PEREIRA(CPF 32013329768); HILTON PIRES MARQUES(CPF 04431421734); ELIZABETH CRISTINA DA ROCHA LIMA(CPF 48686310710); JOSE FRANCISCO DE JESUS M DIAS(CPF 38561034734); DARCI CEZAR ALMEIDA(CPF 42774101700); FERNANDO OLIVEIRA BARROS(CPF 33816786715); VERA LUCIA LOUZADA COELHO(CPF 48480444720); JORGE AIMONE FERES PERLINGEIRO(CPF 02895889791); IVANIR DA CRUZ CORREA(CPF 03076682741); NILTON BAPTISTA(CPF 09180001734); JOSE ANTONIO DOS SANTOS(CPF 42184304700); RUY RODRIGUES DE CARVALHO(CPF 27576272791); MARIA LUISA RIVAS SOUSA(CPF 92451799749); JOSE PAULO DE AZEVEDO SODRE JUNIOR(CPF 01551922720); ALEXANDRE VELTRI(CPF 14925540734); ANA MARIA MESQUITA ALMEIDA DE SOUZA(CPF 49453491772); JOSE FERRAZ DE SOUZA(CPF 13460870753); ANNA EDITH VITALO JOSE(CPF 70841730725); RITA DE CASSIA JESUS DE VASCONCELLO(CPF 62618326768); MADALENA SERAFIM MENEZES(CPF 84443596704); JANE FERNANDES DINIZ CARDOSO(CPF 39005240768); CELMA COSTA AGUIAR(CPF 72069520706); VERA LUCIA BERTO DA SILVA(CPF 00676932703); ELZA LUCIA MEYER RUIZ(CPF 99909456753); ORLANDO ANTUNES DE AZEREDO(CPF 82605084787); TEREZINHA MAGALHAES GONDIM(CPF 38446324768); MARLI RODRIGUES DE SOUZA(CPF 50865358753); DALVA ALVARENGA RANGEL(CPF 72025964749); EVANA CORREA(CPF 37872834715); IVONNE FERNANDES TEMPONE(CPF 02747430782); ELISABETHE LEITE PAZ(CPF 75199033700); GERALDO PEREIRA DA SILVA(CPF 21488983704); EUNICE DA COSTA ARAUJO(CPF 65950038720); HENRIQUE BERNARDINO OPERIANO(CPF 64583481772); JOSE CARLOS CORREA BRANDAO(CPF 25125559768); SYLVIA MARTINS DE LUCENA DA CUNHA(CPF 01885707720); JOSIMAR ARRUDA(CPF 79145604720); ALBERTO DA COSTA(CPF 09960619753); ROSANGELA DE CASSIA LOPES DE PAULA(CPF 46861149772); GETULIO BOAVENTURA DA SILVA(CPF 40043479715); SONIA APARECIDA TEIXEIRA DE ALMEIDA(CPF 05652180773); EDUARDO FRANCISCO PRACA FILHO(CPF 03113647720); TELMA REGINA MACHADO(CPF 44734352704); GUARACY PINHEIRO DA SILVA(CPF 23916508768); EDUARDO BORGES DE ARAUJO(CPF 05453551763); DENISE MAIA XAVIER(CPF 00023373717); CARLOS ALBERTO MALAFAIA(CPF 24400300749); JOSE DE CASTRO DE OLIVEIRA(CPF 96389524749); ELAINE LEMOS PEREIRA(CPF 23236400706); MARIA DAS GRACAS SANCHES MATTOS FERREIRA(CPF 18939473787); MARCO ANTONIO SALDANHA FORNACIARI(CPF 55337643720); MARIA IONICIA DE AZEVEDO(CPF 95781641734); MARILDA BERGER DIAS ABICALIL(CPF 70189110791); NEUSA MARIA DA SILVA PRAZERES(CPF 44286848787); LUIZ CARLOS DUTRA DE SOUZA(CPF 43693865787); MARIA CATARINA MARTINS MARIANO(CPF 09399819710); DANIEL SANTOS LIMA(CPF 43896740725); MAX WALTER PEIXOTO ZULCHNER(CPF 44702647768); ALDO CARPENTER(CPF 28924045768); ELIAZAR LEITE(CPF 11091070725); CARMINA ALVARENGA FONSECA DE SOUZA(CPF 74944878753); SELMA DE FATIMA COSTA(CPF 64538001791); LUIZ CARLOS DE SOUZA(CPF 38674971768); ANA JULIA LOBO TEIXEIRA(CPF 98654039787); WAGNER MESQUITA DE CASTRO(CPF 01273038711); LEANDRO MARCELLO GOMES DA FONSECA(CPF 04293501711); FERNANDO SERGIO VENANCIO DOS SANTOS(CPF 92469663768); WILDE RODRIGUES DA CRUZ(CPF 32246803772); EDSON ANTONIO DA SILVA(CPF 27386791704); MARIA ELISA DA SILVA FERREIRA PINTO(CPF 40137333749); DULCE HELENA TIBERTO DA SILVEIRA(CPF 83733396715); ANA CANDIDA NUNES FERREIRA(CPF 00193638770); MARIA OLIVIA COSTA VIEIRA(CPF 23546360753); MARIA DA GLORIA GOMES DA CONCEICAO(CPF 00667499725); EDMILSON FURTADO DA COSTA(CPF 72004576715); RUTH SOCHACZEWSKI(CPF 15853918753); LUIZA DE FREITAS OLIVEIRA(CPF 39982254715); MANOEL SOUZA MAGALHAES(CPF 30594863791); EDSON PEREIRA(CPF 22630589749); CARLOS ERNESTO F NASCIMENTO SILVA(CPF 00396524753); MARIA CECILIA DA SILVA GUEDES(CPF 09264528784); JORGETE DA SILVA LEPLETIER(CPF 74716310744); ELIZETE DA FONSECA RANGEL(CPF 97509280753); SUELI FERREIRA COELHO(CPF 49101692704); VERA DIONISIO COSTA(CPF 36963208700); CESAR PEREIRA DA ROCHA(CPF 54618657715); ROGER ROSSINE ALVES SILVA(CPF 20959222715); RUTH DO ROSARIO TEIXEIRA(CPF 99601095772); CARLOS ALBERTO DE PAIVA BATISTA(CPF 54767660734); NINYAS VIEIRA(CPF 19211880734); JOSE DE SOUZA MENDONCA FILHO(CPF 05256178768); FRANCISCO ALVES MELLO(CPF 54825644791); CLEA LEITE DE CARVALHO(CPF 58332774772); EUNICE BELGONE DE CAERES(CPF 07421196706); ABDIAS GERONCIO DA SILVA(CPF 59795816853); MARIA MARTINS(CPF 56950845715); ANTONIO LAURINDO FILHO(CPF 61744026734); TEREZA HELENA DA COSTA SARDINHA(CPF 41378156749); BENEDITO LOPES(CPF 00258156791); MARIA DAS GRACAS DA SILVA CASTELAR DE SOUZA(CPF 52523470772); MARIA LUIZA PRUDENTE DE OLIVEIRA(CPF 08258646745); GERSON LACHTERMACHER(CPF 38298929772); MIRTES MAIA DE BRITO(CPF 36824801704); EDINA BEZERRA DE ALMEIDA E SOUZA(CPF 58631771791); JULIANA DOS SANTOS TEIXEIRA(CPF 10901094587); ITAMAR SILVA DE AQUINO(CPF 10556311787); MARIA JULIA SANTOS SOUSA(CPF 38787520753); ROSILEA DE OLIVEIRA MELO(CPF 90032527772); RONEY MACHADO FERREIRA(CPF 99703688772); SEBASTIAO FLAVIO DE S RODRIGUES(CPF 19120052715); ALBERTINO GOMES(CPF 05615054700); LINO EWERTON MARTINS(CPF 00095150706); NEY MENDES MOREIRA(CPF 82535183749); EVELYN EISENSTEIN(CPF 26877538749); ALCIONE DA SILVA PINHEIRO(CPF 32258437768); GENIVAL PAULINO BELMINO(CPF 39020673734); LUCI VASCONCELOS DE ALMEIDA(CPF 14402823153); SUELY CANDIDO PEREIRA(CPF 00658429795); WALMIR DE CARVALHO(CPF 11281600725); SONICE DE OLIVEIRA CLAUDIO(CPF 99552329787); MARIA LUCIA DOS SANTOS ALFREDO(CPF 82637652772); ROSITA LEITE(CPF 58187774720); IVONETE MARINO BODDEKER(CPF 11270195700); VALMIR SEBASTIAO CUGULA(CPF 54410576704); NILDA ALVARO DE AMORIM(CPF 10729135772); SOLANGE MARCAL GOMES(CPF 40699749700); ROGERIO ALFREDO RODRIGUES(CPF 32571470744); IVAN DOS SANTOS CRUZ(CPF 59302623734); MARGARETE DA SILVA GOMES(CPF 74970305749); VICTOR REIS(CPF 53577256753); MARA FRANCO PASTRO(CPF 64764460700); RAYMUNDO ALEXANDRE BEZERRA(CPF 01947680749); CREUZA RODRIGUES ANTUNES(CPF 48440248768); AURENIL LINS RANGEL(CPF 08687080700); GUIOMAR UIARA RANGEL MONTANDON SARAIVA(CPF 03776034734); OSMAR BALDUINO(CPF 19850743700); RUDNEY ALVES PINTO(CPF 10576894753); MANOEL PEREIRA(CPF 00209449772); MARIA EUGENIA MARTINS(CPF 51453789715); SEBASTIAO RENATO DA SILVA(CPF 85525979772); SOLANGE DA SILVA FARIA(CPF 92222269768); RUTH REIS DO AMARAL(CPF 19991550763); ANOBERTES TRINDADE SCHRAMM(CPF 50783572700); MARCIO FIALHO DE OLIVEIRA(CPF 74004263700); ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA NUNES(CPF 40960196749); SONIA MARIA DE MOURA LIMA(CPF 02335187708); ODALEA CHAVES PEREIRA(CPF 71583009787); AEDIA RIBEIRO DA SILVA(CPF 09029170727); JOSE CANDIDO DA SILVA(CPF 20832060615); WALTER LOPES(CPF 23159367720); SANTOS MASSOTO(CPF 18647715772); ANNA MARIA FIGUEIREDO B DE JESUS(CPF 10421220759); ANGELA DE MENEZES BARBOSA(CPF 37185152704); LUZIA MENDONCA NASCIMENTO(CPF 48563870734); RONALDO MUREB DE AZEVEDO(CPF 03996247753); MARIA LUCIA DA COSTA E SILVA(CPF 61237698715); MARCIA MARIA PAES LEME ROBERTO DE PAULO(CPF 81199457787); MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA(CPF 08399894745); ANA CANDIDA FAGUNDES DE SOUZA(CPF 60109823753); WILSON DA CUNHA(CPF 32642920763); IVANI OLIMPIO DE OLIVEIRA(CPF 49270907791); FLAVIO DE SOUZA BARBOZA(CPF 06252770744); MARUSCA SA NARA(CPF 84723432787); LEILA SUELI MARQUES BARROS(CPF 88961672720); EDINA PINHEIRO XAVIER(CPF 11241380724); WILSON BURITI LOPES(CPF 33550352700); SELMA DA CUNHA CAMARA(CPF 00408823739); DIVA MACHADO CARDOSO(CPF 41875559787); WANDER VIEIRA LOPES(CPF 03558959787); MARLI FERNANDES LIMA(CPF 92627994700); LUIZ DE CARVALHO BARCELLOS(CPF 71518835791); IZABEL BESERRA ROSA(CPF 45464383700); MARCIO LUIZ DOS SANTOS(CPF 42211190715); INES MARIA DE OLIVEIRA(CPF 46653007715); MARIO CESAR PALMEIRA(CPF 44982178704); DOLORES DA C T DE ALCANTARA(CPF 39560600753); MARIA FERNANDA COUTO VERISSIMO(CPF 89449657734); MARIA DAS GRACAS SOUZA SALGUEIRO(CPF 00752214705); SONIA REGINA ARAUJO CARNEIRO(CPF 05186304719); TEREZA RODRIGUES(CPF 50222112700); LENITA JAOLINO ALVES PINTO(CPF 26000563787); MARIA LUCIA GUIMARAES GALVAO DOS SANTOS(CPF 44681704768); ROBERTO UBIRAJARA DUTRA(CPF 24091944787); ARI SIQUEIRA PIRES(CPF 27675564715); GILSON ARAUJO DE MELLO(CPF 53214293753); JOSE LUIZ DOS SANTOS CHAGAS(CPF 60692383700); CELIA BARBOSA DE AZEVEDO(CPF 34548300791); PAULO AFONSO ZAVATARO(CPF 16366859787); CLAUDIA REGINA PIMENTA SETTA DIAS(CPF 00227441770); MARLY ARIDE ROELES(CPF 32291035720); RINALDO DOS SANTOS(CPF 35905301700); SUELI APARECIDA DE CARVALHO(CPF 09087180713); TIMOTEO PONTES BARBOZA(CPF 52866920791); IOLANDA EVA BAPTISTA DE OLIVEIRA(CPF 46066560778); NARA HELENA RODRIGUES(CPF 00319022781); ROSANE BALBI G WEKID(CPF 32031440772); WALMI VIRGINIO FILHO(CPF 77189566791); JORGE GOMES DA SILVA(CPF 60716134772); IRATY DOS SANTOS LIMA(CPF 10831649704); CARMEM EUGENIA CUPELLO(CPF 28092813787); EDIMA NEVES DE AGUIAR(CPF 51618885715); JORGE ROGERIO DE OLIVEIRA(CPF 09026398700); OLGA BUENO VIEIRA(CPF 69030502720); JOSE DA SILVA(CPF 01436923727); REGINALDO BATISTA BRAZ(CPF 41895690706); AMERICO LUIZ CORREA(CPF 17666872704); DEIR GOUVEIA CARDOZO(CPF 50302507787); JOEL PEREIRA(CPF 33089922720); POSSIDONIA DOS SANTOS(CPF 33538646791); ANTONIO DANTAS SALDANHA(CPF 18383599749); CLAUDIONOR SERAPHIM FERREIRA(CPF 05669421787); HELENA MARIA FREIRE CANELLAS(CPF 07721742706); CREUSA REIS PINHEIRO(CPF 05135240705); ELIZA ALICE VIDAL DE CARVALHO(CPF 44452896715); MARGARIDA ISABEL C SANTOS(CPF 30242908772); ANTONIO GOMES BALTHAZAR(CPF 07186479715); ALFREDO JOSE PASIN(CPF 16370490806); SABASTIANA ABDALA DE OLIVEIRA(CPF 48282936715); ANA MARCIA SILVA DOS SANTOS(CPF 49026992734); ALDIR VEIGA FERREIRA MELLO(CPF 28934377887); ELIZABETH DOS S BRANDAO(CPF 49442066749); CARMEM LUCIA RODRIGUES CARVALHO(CPF 38295571753); TEREZINHA DE JESUS C SILVA(CPF 62515314791); JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA MONTEIRO(CPF 96529857753); MARIA S SIMOES SOBRAL(CPF 08189528491); IARA VEROCAI(CPF 37654543700); LUIZ OTAVIO MARQUES D OLIVEIRA(CPF 68868162768); DILENE GONCALVES MOTA(CPF 87060515704); JAILTON GOMES DO NASCIMENTO(CPF 57374848749); JOSE PEREIRA GOMES(CPF 18930700772); ROBERTO MARTINI MOREIRA(CPF 07723210787); ALCINA ESCOLASTICA THOMAZ(CPF 18573851791); ELMA RAMALHO PEREIRA(CPF 51967758700); ZOELMA PAES MAURICIO LIMA(CPF 97612480700); SERGIO MURILO SOARES DA SILVA(CPF 59321121749); HELENA DA SILVA GOMES(CPF 08166780739); DELADIER DE OLIVEIRA(CPF 24801658768); LUCIANE SALLY CAVALCANTE DE OLIVEIRA(CPF 81032455772); MARIA LUCIA CARVALHO DA CRUZ(CPF 65141164772); HERCULANO SILVA FILHO(CPF 21870292715); MARILIA BASTOS ALVES DE SOUZA(CPF 53414810700); LAUDICEIA CONCEICAO DA SILVA(CPF 40033252734); ROMARIO SILVA DE CERQUEIRA(CPF 81947224700); JORGE ERNESTO ALMEIDA DE OLIVEIRA(CPF 90719638704); SEBASTIANA CARDOZO DA COSTA(CPF 51921456787); PAULO CESAR VARJAO(CPF 10340742704); PAULO TARCISIO CUNHA DO CARMO LANNES(CPF 01439111715); ARACIMY PAGNIEZ(CPF 18845100782); SILENI PEREIRA CORTES(CPF 96309636715); MILTA MARQUES PARREIRAS(CPF 85107174787); VALMIR FURTADO DE MENDONCA(CPF 40981622704); FRANCISCO ANISIO MONTEIRO(CPF 41735110787); MARILENA DA SILVA DOS SANTOS(CPF 45416702753); GELITA DE P DA FONSECA(CPF 76237591753); RITA DE CASSIA LIMA DE FREITAS(CPF 83916350749); ENY SANT ANNA DA SILVA(CPF 29947871720); SONIA BRAGA DE OLIVEIRA LEOCADIO(CPF 75853914715); SELMA ALVES(CPF 35339519791); MARIA FERNANDA CARVALHO COSTA(CPF 51386704768); MARIA CELIA LIOI(CPF 82511659700); BELMIRO FERNANDES DE CARVALHO(CPF 40655989749); IVONILDA DOS SANTOS SIMOES(CPF 42178517749); IVAN CASTRO AZEVEDO(CPF 00227167775); SEBASTIAO VIEIRA MACHADO(CPF 35655151715); AIDA MARIA SALLES CERQUEIRA(CPF 77245520704); FAUSTO AUGUSTO PEREIRA(CPF 06148581787); ELIANA VIEIRA BITTENCOURT(CPF 61716979749); NEUSA BASTOS DE ALMEIDA(CPF 50158449720); AGILDO DE OLIVEIRA E SILVA(CPF 43723225772); JORGE CASATLE NETO(CPF 25473158749); MARIA ROSA EUGENIO DOS SANTOS(CPF 59007877704); LIDIA MANHAES PESSANHA(CPF 62356364749); FERNANDO CESAR PESSANHA(CPF 48627216720); DILSON DA COSTA RODRIGUES(CPF 05805627787); MARIA EDIMEA GONCALVES PESSANHA(CPF 08900229761); MARIA HELENA DA SILVA PERES(CPF 03683330783); IVETTE FERREIRA(CPF 39396274704); MARLI CARDOZO DE PAIVA(CPF 66145228768); YVONNE MARCHON MONTEIRO(CPF 79507735704); MARLENE BAIRRAL DE LIMA(CPF 87903210734); LEOPOLDINA MARIA DA SILVA COSTA(CPF 98648209749); MARCELO COSTA DOS SANTOS(CPF 01095313703); ANA RITA MONTEIRO SILVA(CPF 45354782791); MARIA MARTINS DA SILVA(CPF 67985980725); CLAUDIO VIALLI(CPF 79571441791); INACIO GOMES DE MELO(CPF 10862439787); RENILDO MONTEIRO PINTO(CPF 24345113768); SILVIA MARIA THEODORA DA SILVA(CPF 51845210700); EDSON MOTA DE MOURA(CPF 34236325772); LUCIA COUTINHO CEZARIO BATISTA(CPF 42265193704); OLGA MARIA DA CONCEICAO(CPF 03333914700); MARIA DAS GRACAS COSTA FERREIRA(CPF 08885153755); LEA CORREA FERRAZ(CPF 42360692704); CLAUDETE GUEDES VILELA(CPF 28579496772); MARGARETE MOTA DA SILVA(CPF 56326351715); VALDEIR ALVES NETTO(CPF 36935182700); NILZA FATIMA TRICARICO COSTA(CPF 87085100753); JOSILDA DIAS VIANNA BRAGA(CPF 03272850791); HELOISA HELENA PEDRETTI DO COUTO(CPF 35439726772); DENIZE MARTINS GARCIA(CPF 51481090763); LIGIA MARA SANTOS DA SILVA(CPF 61841471704); CLEIDE MARINHO GUIMARAES(CPF 21324638753); HELENIO JOSE DE CARVALHO(CPF 99109735704); CLELIO BRUM DE ANDRADE(CPF 53785509715); MARIA ISABEL DE ANDRADE MENDONCA(CPF 09281178710); ALCINEA LEAL BICUDO(CPF 11294590715); CARLOS ROBERTO GOMES(CPF 32898789704); UBIRAJARA MARIETTE ELOY(CPF 64896560787); MARIA TERESA TEDESCO VILARDO ABREU(CPF 72410191720); ANTONIO CARLOS DA SILVA COIMBRA(CPF 25829670763); MARIA IGNES DOS SANTOS BAPTISTA(CPF 38237997700); LENIR DE SOUZA LUIZ(CPF 78376939734); JONE DE FREITAS SILVA(CPF 21685657753); ELIZABETH ANTUNES SANCHES(CPF 49001850782); NANCI MATOS DE SOUZA(CPF 31167128753); VANIA MARIA SILVA SEIDEL(CPF 38427400772); JOSE ANTONIO SALVAYA(CPF 11265060797); ROBERNI ROBSON CRISOTONO DE SANTANA(CPF 33311595734); GENI DE LOURDES FRANCO BASILIO(CPF 43204279715); MARIA CRISTINA PIRES CARBONELLI(CPF 62710680734); ROSALINA DA SILVA MALAQUIAS(CPF 46494243720); ANNA MARIA TROIANO(CPF 33687951715); ZENIL OLIVEIRA DA SILVA(CPF 95660127720); LAURICY FATIMA SILVA DE JESUS(CPF 35981539704); HERCULANO JOSE ALVES(CPF 01454345756); SELVIA CODECO DE ANDRADE(CPF 03052608711); ZULEICA SILVA FACANHA(CPF 21093660791); JOSE ROBERTO FONSECA DE ARAUJO(CPF 19421680715); MARIA CRISTINA DE ALMEIDA MONSORES HENRIQUES DO AMARAL(CPF 65719344772); JANE FERNANDES DINIZ CARDOSO(CPF 39005240768); CAROLINA CHIOZZO DE OLIVEIRA(CPF 04791320700); HELOISA INFANTE SANCHES(CPF 02200793740); JOSE NETO ALVES BARRETO(CPF 32029322768); ALBERTO JOUSSEF ASFOURA(CPF 05831415791); REGINA AZEVEDO BAHIA VIANNA(CPF 02362460703); ELIANE BARRETO QUEIROZ(CPF 52513530730); JOSIAS GOMES DE OLIVEIRA(CPF 27033910720); CICERO MARQUES ROMAO(CPF 38832984768); CLAUDIO CESAR LUCIO DA CRUZ(CPF 50593285700); ESMERALDA FERREIRA JANUZZI(CPF 04155922754); NADEJE GARCIA DA SILVA(CPF 01939864771); MARLENE FERREIRA MOTTA(CPF 64489493720); MARIA REGINA VILLELA BLANCHART(CPF 30689988753); TELMO ROGERIO OLIMPIO REGIS(CPF 90880455772); LUIZ TADEU BAPTISTA AMARAL DE LARA(CPF 40833992791); MARIA ANTAO VIEIRA ALEXANDRE(CPF 00575541709); SUELY RIBEIRO LEITE(CPF 84173238720); GENI DA SILVA GONCALVES(CPF 69973229800); MARTINHO CORREA(CPF 06532365734); ELDA RANGEL NUNES(CPF 18696791720); MARIA SILVA NASCIMENTO(CPF 64682595768); LAURA DE SOUZA SILVA(CPF 10625099788); PAULO WAGNER PINHEIRO(CPF 08728666704); MARIA OLIVIA PEREIRA LOPES(CPF 44838387768); MARLY RIBEIRO SILVA(CPF 92701418704); SILMA DE FATIMA LIMA(CPF 44725531715); RONALDO ALEXANDRE DA SILVA(CPF 44932944772); TELMA REGINA MACHADO(CPF 44734352704); SUZE QUINTANILHA DOS SANTOS(CPF 69879613791); VALTO DOS SANTOS ANTAO(CPF 62283235715); FATIMA HELENA DE JESUS BORGES(CPF 35629495704); EFIGENIA MARIA TOME(CPF 90359135749); MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE HENRIQUE(CPF 03043639790); JORGE TOBIAS(CPF 25982559768); MAURA GOMES RIBEIRO(CPF 56777965734); BENILTON PAES DE AZEREDO(CPF 11918349720); ADEMAR RIBEIRO(CPF 22118683715); JORGE RODRIGUES ARANTES(CPF 74508393772); MARISETE DE FIGUEIREDO GOMES(CPF 51247429768); RUY DE OLIVEIRA GOMES(CPF 08769346704); ANTONIO ALBINO PINTO(CPF 47363088772); JOSE TARLE SOARES(CPF 04369408768); WALDEMIRO G MARIOTINI(CPF 10533974704); IOLANDA BARROSO PINTO(CPF 08914472701); ODNEA DA SILVEIRA BASTOS(CPF 35827106704); MARLENE DO C T GALINDO(CPF 25388096734); LUCI DE FREITAS COUTINHO(CPF 07260599782); PAULO CESAR DOS SANTOS(CPF 28080343772); WAGNER MESQUITA DE CASTRO(CPF 01273038711); MARLETE GONCALVES DE LIMA(CPF 49233408787); DALMA CHEVRANO FONSECA(CPF 77134974715); MARIA SEBASTIANA M DE OLIVEIRA(CPF 73981176715); MARILUCIA OZORIO CIVIDANIS(CPF 01026559790); ODILIA DOS SANTOS GONCALVES(CPF 09443389762); BENEDITO GOMES(CPF 07563035753); CARLOS ISIDORO CAMARGO(CPF 69279128787); ALZIR DE ARAUJO(CPF 73003638734); ARNALDO DE SABOIA BANDEIRA DE MELLO(CPF 55129269772); ALDAIR MANHAES DE LIMA BARRETO(CPF 77345207749); ALDECI DA CRUZ MENDONCA(CPF 01293142778); JOSE HENRIQUE BELLUCIO DE LACERDA MARCA(CPF 76723658787); ARMINDA VIEIRA GUIMARAES(CPF 52925390749); ABIGAIL DE MORAES CINDRA(CPF 00144570750); LUIZ FERNANDES RAMOS(CPF 05433568768); VIRGINIA CRISTINA MOLINARO(CPF 86925970749); REGINA MARIA MONTEIRO PRINZ(CPF 52144461791); CARLOS ALBERTO IZZO(CPF 62353853749); ANA MARIA MOTTA GONZAGA(CPF 20965370704); ARISTEU GUIMARAES CORREA(CPF 06593593753); MIRIAM RAMOS LADEIRA(CPF 02235644783); CARLOS JORGE DOS SANTOS MATOS(CPF 39865690730); GERMANO SCHULZE(CPF 37026461753); JOSE L DE MEDEIROS(CPF 26937174772); MARIA RICARDINA GONCALVES MONTEDO(CPF 33320365720); EDVAR CHICARINO DE OLIVEIRA(CPF 42771226715); LAURA DA SILVA SOUZA(CPF 72098066791); WALQUIMAR DOS SANTOS(CPF 10375660763); SONIA REGINA STUTZ PINTO(CPF 49052810753); JOAO BATISTA SANTIAGO(CPF 59749865715); MARIA DA CONCEICAO CARVALHO NOUER(CPF 06926518700); VILMA QUEIROZ DA SILVA(CPF 70817308768); JOSE MAURICIO DUTRA(CPF 74505106772); NEUZA LUZIA DE MESQUITA SOUZA(CPF 07521321723); NEIDA BASTOS FARIA(CPF 08283460706); IRACI DUTRA DO NASCIMENTO(CPF 11025255534); REGINALDO GONCALVES NASCIMENTO(CPF 10110500725); ALTIMAR FERREIRA SOARES(CPF 25966111715); PATRICIA MONTEIRO TEIXEIRA DA CUNHA(CPF 80302661700); DJENAL ALVES DE MENDONCA(CPF 10517251787); WANDERLEY COUTINHO DOS SANTOS(CPF 10863770797); RENATO DE ALMEIDA GUINTER(CPF 35968273704); JUREMA IZABEL DE MATTOS LOUREIRO MARTINS(CPF 49438689753); SELMA CHAGAS DA COSTA(CPF 01026850703); NILDA FERREIRA MARQUES(CPF 27911837791); MARLENE DOS SANTOS CORREA(CPF 36514896715); LILIAN JANETE NUNES DE MENEZES(CPF 68008740787); JOAO FRANCISCO DO NASCIMENTO(CPF 31065350759); DOMINGOS FIGUEIREDO RODRIGUES(CPF 11192623720); IRENE BRAZ MENDES(CPF 89753895704); KATIA MECLER(CPF 97110523772); ADAISA RODRIGUES MARTINS(CPF 98727672700); MARIA AUXILIADORA CARVALHO DA SILVA(CPF 28578178866); ALFREDO LUIZ(CPF 49502522753); PAULO CESAR MONTEIRO(CPF 21268223700); PAULO NEVES(CPF 45456623749); NEYDE FERNANDES DUARTE(CPF 24751596772); IRENE GOMES DA ROCHA(CPF 18662668704); MARCOS DUTRA DA SILVA(CPF 74594770797); MARIA DA PENHA BOMFIM DOS SANTOS(CPF 42823820744); JOSE DE OLIVEIRA(CPF 10687718791); EDIVALDO MAGNO MONTEIRO(CPF 30494125772); CONCEICAO DE MARIA LIMA R GUIMARAES(CPF 67556850706); REGINALDO DE SOUZA GONCALVES(CPF 68430027734); CLEMENTINA DE SOUZA(CPF 71140859749); MARILDA RODRIGUES CARDOSO(CPF 69071152715); MARIA BARROS FERREIRA(CPF 07527598760); WANDERLY SOARES(CPF 00243738773); LYGIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS(CPF 42588715753); EMYGDIO CORDEIRO(CPF 06737218768); MARIA RITA DE CARVALHO COSTA(CPF 67396984734); JULIA MARIA DA SILVEIRA(CPF 02529980730); FERNANDO BASTOS DE CARVALHO(CPF 03871177768); CACILDA PEREIRA DA FONSECA(CPF 65023285715); DELFINA RODRIGUES DE ANDRADE(CPF 61346721734); GERSON RUFINO DA SILVA(CPF 31083129791); CECILIA DE LIMA LEONARDO(CPF 73438111772); DERLY EDUARDO FRANCA DOS SANTOS(CPF 92951821700); FIORELLA ZENAIDA DE JESUS SOLARES CERONI(CPF 36212512000); ANA CRISTINA FERREIRA GOMES(CPF 03388282730); LUIZ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA(CPF 11180897749); MARLENE ROSA DA SILVA(CPF 91933501715); ELZA SOARES MEDRADO(CPF 57265640730); LUCIA HELENA FONTES(CPF 93775857753); JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA(CPF 24331481700); DELIO TORRES DE CASTRO(CPF 04367944700); SERGIO MARQUES DE SOUSA(CPF 23970430763); AMERICO FERNANDO DOS SANTOS GONCALVES(CPF 44440766749); ROSANGELA CLAUSSEN RODRIGUES SILVA(CPF 28650581749); MERI AMARAL PINHEIRO(CPF 80223338753); MARIA DO PARTO LUCAS DE ALMEIDA(CPF 18854729787); FRANCISCO RAIMUNDO BEZERRA(CPF 32717156704); HEBERT ALVARENGA COSTA(CPF 73710237734); ALMIR PINTO DE AZEVEDO(CPF 08730105749); ANTONIO DE ASSIS(CPF 18957277749); ROSANE VIANA DA MATA(CPF 70393362787); MARIDETE TORRES DA SILVA(CPF 95996940744); VANIA LUCIA ALVES MOREIRA(CPF 77810848704); MARUSCA SA NARA(CPF 84723432787); ELENICE MAIA MASCARENHAS(CPF 49822551720); FRANCISCO BRUM DA SILVEIRA(CPF 20415303753); ANA MARIA DA SILVA FEDERICI(CPF 46240870706); MILTON NUNES(CPF 05826926791); WALDETE DE ALVARENGA(CPF 05161436700); JOSE FRANCISCO BOCKS DA SILVA(CPF 33819106715); JORGE FELIPE DA VEIGA PEREIRA(CPF 80509517820); VERA LUCIA DOS SANTOS(CPF 32650477768); ELISABETE PAVANELLI HINGEL(CPF 90916670791); PAULO SERGIO PINTO(CPF 18298397720); EDSON JOSE DE MORAES(CPF 75293315749); NELSON GONCALVES(CPF 36261912734); MARIA NEUZA PEREIRA SANTOS(CPF 28044746749); ALCIZIA TEREZINHA ALVES DE QUEIROZ(CPF 34430873704); NEIVA DA SILVA PARA(CPF 99690969749); NADIA DAMAZIO DE MIRANDA DA FONSECA(CPF 69520739734); MADALENA MARTINS PEREIRA(CPF 75966107734); MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA COUTO(CPF 96587555772); CLELIA DOS SANTOS RANGEL TAVARES(CPF 31941478700); CELIA MARIA GONCALVES FIGUEIRA(CPF 68891768715); MARIA JOSE DA CONCEICAO(CPF 97293407734); LUCILIA RANIERI C RIO DOCE(CPF 69777055749); MARIA JOSE B MACHADO(CPF 01283719789); IEDDA MACEDO MOREN(CPF 41272765768); MARIA INES J C BAPTISTA(CPF 32322372749); MARIA INES J C BAPTISTA(CPF 32322372749); DERLY NUNES MARTINS(CPF 37327046704); AIRTON MARIANO LEAL(CPF 75366754704); MARIA AUXILIADORA VALLIM AYRES(CPF 47023244700); MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES(CPF 61090271700); DELCIO DA SILVA(CPF 27595161720); CELSO RENATO BARRETO CORDEIRO(CPF 76557634704); ALENIR PACHECO ALVES(CPF 15919030763); HERMANN TRAJMAN(CPF 04488075720); MARIA DA GLORIA SILVA FERREIRA(CPF 41495535720); DYRCE DOS SANTOS FERREIRA(CPF 34397027749); JOSE FRANCISCO DA COSTA(CPF 17426278700); IVONE APARECIDA MARQUES MIRANDA(CPF 20211538787); DYLA VIVAS DA COSTA(CPF 01200691725); IRACI SANTOS DE ANDRADE(CPF 46453890763); ELISABETE TERESINHA DE LIMA(CPF 44514620700); NILCE XAVIER DE LIMA CRUZ(CPF 02238853715); MARIA JUDITH DE BRITO BARRETTO(CPF 02548127753); ARIETE FRANCISCA ALVES(CPF 67800602753); ARIETE FRANCISCA ALVES(CPF 67800602753); GILDA FERREIRA MENDES(CPF 91671701704); JANE MERY DOS SANTOS CUNHA(CPF 90114744734); SILMA QUEIROZ DE OLIVEIRA(CPF 57210276734); WATSON CLIS(CPF 01891170791); ROSANGELA PESSOA CUNHA(CPF 55389929772); WALTER PEREIRA LOPES(CPF 01559745720); SONIA MARIA CHAGAS DOS SANTOS(CPF 91304539768); LEILA GUADAGNINI DE FARIAS(CPF 71340769700); HELENA MARIA FREIRE CANELLAS(CPF 07721742706); DULCINEA FELIPPE HILARIO(CPF 68428936749); FRANCISCO DE SOUZA SILVA(CPF 18215718787); MARLENE BARREIROS FERNANDES(CPF 97986968753); EDITE DE AZEVEDO DIAS DE SOUZA(CPF 52156273715); EDINA JOSE FIALHO(CPF 33833346787); PIETRO NOVELLINO(CPF 08339813749); LIDIA GOMES LOURENCO MILACH(CPF 56444729734); LUIZ ANTONIO MONTEIRO SARAIVA(CPF 32372361791); GLAYDE ROSANGELA GUILHERME MENDES CORDEIRO(CPF 77972902704); LENI LOPES BERNARDINO(CPF 34199209700); MATHILDE MORELLI DOS REIS(CPF 88358216734); MARGARIDA MARTINS DUARTE FARRAPEIRA PEREZ(CPF 43055460782); ELIANE MURY FRANCA(CPF 01340194740); MARIA DAS GRACAS SOARES MOREIRA(CPF 31998208753); LUIZ GRINSZTAJN(CPF 02467410749); EUNIVAL SILVA DE SA(CPF 38523019715); ANA DE JESUS PANTOJA(CPF 49433008715); ALEXANDRE DE MELO MAIA(CPF 98321480730); JACY VENTURA MARGATO(CPF 21509115749); AMORITA DOS SANTOS SOARES(CPF 46553835772); UBIRAJARA MELLO DE OLIVEIRA(CPF 47449403749); MARILA APARECIDA DOS SANTOS DOMINGUETI(CPF 18870724700); HUMBERTO RODRIGUES PECANHA(CPF 39651614749); ELZA DE LIMA TAYT SOHN(CPF 97624497700); SATIRO MOREIRA PINTO(CPF 16066065734); LUCIA HELENA DE ABREU SEMERARO(CPF 02552930700); LUCIA HELENA DE ABREU SEMERARO(CPF 02552930700); MARIA CONCEICAO DE SOUZA SILVA(CPF 05305044723); AMARO LUIZ GOMES HENRIQUE DE SOUZA(CPF 41368029787); OSWALDO MACEDO COSTA(CPF 36036250720); SONJA DE MELLO ALVES(CPF 32507054700); HELENA RANCIC(CPF 40540634700); LUPARNIRDES VIEIRA DA SILVA(CPF 10132201453); ASTIMPHILO FERNANDES PIRES FILHO(CPF 43558585704); MAGNOLIA BOTELHO DE O DIAMICO(CPF 55130836715); NIZE VIGORITO GOMIDE BRAGA(CPF 65648188749); NIZE VIGORITO GOMIDE BRAGA(CPF 65648188749); ROZANE BARCELOS(CPF 00709175744); PASCOA NUNES ALONSO(CPF 64394174791); CLAUDIA REGINA MARGARIT ALFENA DO CARMO(CPF 71576770753); JUSTINO DOS SANTOS(CPF 20415133734); MAGALI AUTRAN SAMPAIO(CPF 03685780700); NELIAN FATIMA DA SILVA MENEZES(CPF 86348671704); GEORGETA ALVES DE ALMEIDA(CPF 70612064700); PAULA GURVITCH(CPF 37318110730); SARA DA SILVA(CPF 44608578715); JOSE GERALDO BARBOSA DE SOUZA(CPF 49654063700); JOSE RAMOS VIEIRA NETO(CPF 49059629787); ELZA PEREIRA LARA CAMPOS(CPF 03666212700); MARIA ZELI ARAUJO DE SOUZA(CPF 78666082704); CLEUZA LACERDA AMARAL DE ALMEIDA(CPF 61341665704); MARIA CRISTINA DA COSTA SILVA(CPF 69745285749); EDMEA MARIA FIGUEIRA(CPF 50088920704); LAURA VIANA DA SIVA(CPF 51421089734); EMIDIO PEDRO DE OLIVEIRA(CPF 05349206753); MARLI BARBOSA DE CASTRO(CPF 44209339768); MARIA TERESA DELGADO ALONSO(CPF 90334094704); OSMAR FRANCISCO COELHO(CPF 22154728715); BRASIL BERCOT(CPF 86165763804); PAULO AUGUSTO FELIPE MARINHO MONTE(CPF 06882684715); ROBSON RODRIGUES(CPF 46232303768); ELVIA PAES DE FREITAS(CPF 32709854791); ELSON PEREIRA(CPF 02739606796); GILCEA DE MATOS DOS REIS(CPF 28201493753); ELIAS DRABLE NETO(CPF 42777607753); NOEL ANTONIO DO NASCIMENTO(CPF 43099327700); PAULO NUNES DE CASTRO(CPF 84084782734); MARIA DA GLORIA BARRA FEITOZA(CPF 60842989749); DILSON GAMA(CPF 64745821700); MARLENE VIEIRA DE SOUZA PEREIRA(CPF 42088925791); CECILIA DE MORAES ALVES(CPF 52796990710); ROSILENE PARREIRA RODRIGUES(CPF 04437356705); ATTOS DA SILVA(CPF 38420031704); BENEDICTO SOARES DE SOUZA(CPF 06437508787); MARLENE APARECIDA RIBEIRO SCARPELLI(CPF 22887202715); GILSON VENANCIO BENVINDO(CPF 86590065772); LENILDA MARIA DA SILVA LAURINDO(CPF 66215471704); MARLENE DE ALMEIDA SANT ANNA(CPF 27060241787); HELENA MARIA ALMEIDA DE SOUZA(CPF 20990898768); MARIA INES TRAVASSOS GOES(CPF 82356653791); ROSOALDO FERREIRA DUTRA(CPF 17243076734); SHIRLEI CAVALCANTI DA FONSECA(CPF 50648322734); JULIO CESAR RIBEIRO PINTO(CPF 36355020730); MARIA DO CEU FERNANDES COELHO(CPF 00444603760); EUGENIA MARIA DEVELLY FONSECA(CPF 50627643787); JONAS LUIZ PEDROZA(CPF 05082846787); GENIVAL DOS SANTOS SILVA(CPF 01413375758); JULIA WARVAR GUTTMANN(CPF 31897703791); SONIA MARIA VELOZO(CPF 53696867772); ANTONIO DO NASCIMENTO(CPF 37632540725); MAURO LUIZ NUNES RIBEIRO(CPF 00094895767); ALZITA PEREIRA TRUBAT DE SOUZA(CPF 07368339781); MARIA HELENA PACO(CPF 28111761791); GILSON TEIXEIRA(CPF 31915175704); HERCILIA RIBEIRO DOS SANTOS(CPF 07072236791); IVAL GUEDES(CPF 24587761753); NILDSON DE MATTOS BARRETO(CPF 76635104704); OSWALDO DE MELLO(CPF 13514709734); ISRAEL DOS SANTOS(CPF 65994744700); JACYRA MACHADO DOS SANTOS(CPF 49525140725); ALVARO LIRA DA SILVA(CPF 54083770759); LAZARO AUGUSTO DE LIMA(CPF 02018241753); MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA BIZZOTTO(CPF 49428810720); MARIA ROSA FARIAS PECANHA(CPF 38804352787); HELOISA HELENA PEDRETTI DO COUTO(CPF 35439726772); ADEMIR GONCALVES MARQUES(CPF 39868745772); CONCEICAO FERREIRA OROZIMBO(CPF 34595732791); ORMY EDMEA FROTTE PACHECO(CPF 89985656768); DALVA FERNANDES ROCHA(CPF 92657150730); ECI MOREIRA LINS(CPF 48015822734); WALDEMAR DE ASSIS(CPF 36992186787); EMILIO AUGUSTO FERNANDEZ LINS(CPF 33730920782); ANA MARIA MARTINS PAULA(CPF 22679782704); DAISY ARAUJO PORTO(CPF 10769536700); MARIA DA CONCEICAO W BERNARDES(CPF 56151420730); TALVANE MARINS DE MORAES(CPF 01206176768); LENILSON AMICHI TEBALDI(CPF 44642539700); ANA ALICE FERREIRA(CPF 63779471787); FRANCISCA EDINEUZA FARIAS PINTO SANTOS(CPF 95387889749); LEDA MARIA NEVES FRAENKEL(CPF 20352751720); DAMIAO DO NASCIMENTO APARECIDO(CPF 13610368772); CELIA MAGALAHES DI MATIA(CPF 02960896726); SANDRA MIDOES FERNANDES(CPF 84975113791); GIZELIA CURVELLO DE MELLO(CPF 74756338704); BEATRICE DE SOUZA COSTA(CPF 31164471791); ANA CLARA MENDES OSCAR COSTA(CPF 39416011720); ERNESTO GONCALVES MARINHO(CPF 38248301753); MARIA JOSE DE SOUZA COSTA(CPF 07517742787); CIDINEA ANTUNES MOREIRA(CPF 04389147757); CARLOS AUGUSTO CHAVES ROQUE(CPF 00507364775); WILLIAM RODRIGUES DA SILVA(CPF 81576234720); MARIA IGNEZ MONTEIRO BARRETO(CPF 08981305730); MARCIA ANTUNES(CPF 50781430763); JOSE DOS SANTOS ANDRADE(CPF 17313040725); MARLENE DA SILVA GOMES(CPF 05608749790); JAILZA PAULINO CORREA(CPF 49064436720); SELVIA CODECO DE ANDRADE(CPF 03052608711); IARA FRANCISCA TAVARES VIDAL(CPF 62216740772); MARIA DO CARMO ARAUJO FONTES(CPF 64802248768); PAULO SERGIO CASCARDO(CPF 60259957704); LUCY NORMA MENDES MACIEL(CPF 36092371715); ENAIDE SILVA DO NASCIMENTO(CPF 39222675720); REGINA LOURDES DE SOUZA CARATIERIO(CPF 44512783768); WALTER BARRETO PEREIRA(CPF 00318990725); WALMIR MARTINI(CPF 03658031700); HILDETE MENDONCA CORREA(CPF 79336914715); IVONNE FERNANDES TEMPONE(CPF 02747430782); DENILSON DE SOUZA FREITAS(CPF 03310351700); SAMUEL BRAGA MOREIRA(CPF 58713530704); MARIA EMILIA PETTINARI(CPF 23100982720); RICARDO BRUNO RODRIGUES(CPF 99217899704); EVA PINHO LIMA(CPF 78350310782); MARCIO LUIS PINHEIRO DE ALMEIDA(CPF 03643157762); ZELIA FERNANDES DE AUSTREGEZILO NASCIMENTO(CPF 07052631776); MARIA DA PIEDADE PINHEIRO AUDIZIO(CPF 01752019784); RUBIVAL FERREIRA DA SILVA(CPF 11188367749); GILSON AMANCIO DA SILVA(CPF 62556800704); MAURICIO DA COSTA GOMES(CPF 74325027734); LUCY CLARA GOMES ARGENTO(CPF 71721762787); EDNALDO PEREIRA ARAUJO(CPF 35991070768); ANTONIO CARLOS BOTELHO DA SILVA(CPF 00272231754); ELIAS DOS SANTOS LINO(CPF 70596352700); MARIA ROSA RIBEIRO(CPF 42769450700); JOAO RODRIGUES DE CARVALHO(CPF 19124074772); CELIO RANGEL DOS SANTOS(CPF 44237030768); DULCE MARIA DE FREITAS GOMES(CPF 31864406704); ZENI NEVES OLEGARIO(CPF 69390975700); ISAIAS MARTINS ROSA(CPF 59097868734); MARTA PEREIRA DE ALMEIDA(CPF 49834002734); DENIZE GUIMARAES(CPF 43606040768); ROMULO MENDONCA GOMES(CPF 21915377749); MARIA TEREZINHA ESPINOSA DE OLIVEIR(CPF 49115057704); AGENOR DIAS CARNEIRO(CPF 41072723700); CARLOS JOSE DE SOUZA BATISTA(CPF 54705452704); IVETE DE BARROS NASCIMENTO(CPF 15195260753); JOSE VANDERLEY GOMES DE SA(CPF 05617928791); ADALTO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR(CPF 94072094749); ANTONIO CARLOS SAMPAIO DOS SANTOS(CPF 51336383704); ANTONIO ALBINO PINTO(CPF 47363088772); PATRICIA MARQUES DE SOUZA ROCHA(CPF 07244260784); ANTONIO PAULO LIMA(CPF 10098585720); MARIA LUIZA CARIELLO DELDUQUE(CPF 68885261787); JOSE BAPTISTA BORGES(CPF 29771129791); CARMINA ALVARENGA FONSECA DE SOUZA(CPF 74944878753); ANA JULIA LOBO TEIXEIRA(CPF 98654039787); WANDER BARRETO PEREIRA(CPF 08345155715); SUZANA DE LIMA PARADA(CPF 14965690753); SEBASTIAO TEIXEIRA DA COSTA(CPF 36175510763); REGINA COELI SOARES DE B MAGALHAES(CPF 21339201704); ALMIR LOBO DA SILVA(CPF 36078875787); GILDA VIEIRA DE ASSIS(CPF 41208447734); SONIA MARIA CARDIM SIQUEIRA(CPF 09227496718); ELENICE BARBOSA SALGADO(CPF 51531178715); ALCINA GOMES FERNANDES(CPF 74242679734); FAUSTO FERREIRA DA SILVA FILHO(CPF 60935073787); LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA(CPF 76419070759); ENI COSTA MACEDO(CPF 86085603720); MARY ANGELICA DE SOUZA ALBUQUERQUE(CPF 41031679715); NAZARE PEREIRA COUTINHO(CPF 28865308753); MARCIA LUCIA DE OLIVEIRA MESQUITA(CPF 32261454791); CELIA AUGUSTA EMERICK DE SOUZA(CPF 01574816705); ROSIMERI NOGUEIRA SIMOES(CPF 50175548749); PAULO ALVES FRAGA(CPF 23968184734); MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA(CPF 45351295768); MARIA DE FATIMA DE MATTOS BARTHOLO(CPF 39922294753); ELIZIANA DA SILVA CORREA(CPF 75521237704); THEREZA RATOLLA DE SOUZA(CPF 57406278772); NILTON CRUZ GUEDES(CPF 09171711791); ODIR PEIXOTO DA SILVA(CPF 77340140700); SYLVIA MARIA ARNIZAUT VIANA(CPF 50415433720); DEISE DA COSTA BAPTISTA(CPF 26556529753); MARIO FRANCISCO COELHO NETO(CPF 26461293787); ADEMAR TEIXEIRA(CPF 48414972772); DINAH DE MENEZES LEMOS(CPF 35829184753); JOAO DE ALMEIDA MORAES(CPF 13556770768); EDNA VENTURA DE MOURA(CPF 09452429720); SONIA REGINA STUTZ PINTO(CPF 49052810753); GERALDO DAMIAO DE SOUZA(CPF 23736755791); VERA MARIA ALVIM FLORES(CPF 70936293772); VERA MARIA ALVIM FLORES(CPF 70936293772); LUCIA SUMAR DA SILVA(CPF 01006611738); NILSA GONCALVES RIBEIRO(CPF 49040685720); AGEU BASTOS DO BONFIM(CPF 34876596700); ELY COUTINHO DE LIMA(CPF 48097098768); MARIA LUCIA FERNANDES(CPF 42347890700); RONALDO FERNANDES ADAO(CPF 00017670705); REGINA C DA CONCEICAO(CPF 44956460791); MARIA DE LURDES DA SILVA BINHOTI GOBBI(CPF 09955615753); JOSELEIDE DIONE NAPOLEAO(CPF 40427390753); ANTONIO FRANCISCO LOPES(CPF 36755770744); REGINA MENDONCA(CPF 06222307787); LIDIA GARCIA MAIA(CPF 21367345715); ANA ROSA ASSIS DE MORAIS(CPF 26166658753); THEREZINHA DA CONCEICAO S DA SILVA(CPF 28873289720); BERNADETE LIMA DIAS(CPF 86669290730); CELYRA TRINDADE(CPF 60729112772); LUCIANA OLIVEIRA DOS SANTOS(CPF 01571989790); ELENICE ARAUJO CARDOZO(CPF 00194708780); JAMIL RANGEL DE CASTRO(CPF 48256994720); SANDRA MARIA DE SIQUEIRA(CPF 23912260710); LUCIANA CASTORINA BOGDANICH(CPF 02440628700); FLAVIO SOARES DE SOUZA(CPF 08890635754); ENEDINA PIRES DE MENEZES(CPF 05879450104); EDSON CARVALHO PINTO(CPF 52866971787); JOAQUIM JOSE DOS SANTOS(CPF 24845132753); LIANA LUIZA CANTERGIANI PANAZZOLO(CPF 72397080710); ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA DIAS(CPF 46757996715); MARCOS ANDRE ROSA ANSELMO(CPF 01315827719); SIDONIO CRISOSTOMO DE ABREU FARIA(CPF 31338682768); MARIA ISABEL GONCALVES RODRIGUES(CPF 38096811720); ERLUZIA FONTAINE NETO(CPF 11348267615); DARCY FREIRE DE SOUZA(CPF 47928085704); ANGELA FARIAS RUAS MENDES(CPF 09682866740); LUIZ PAULINO CARDOSO FIGUEIREDO(CPF 58222928791); HENRIQUETA WERNECK DE SOUZA(CPF 39080765791); IVONE RANGEL CARNEIRO(CPF 48391913791); SANDRA LUCIA PLACIDO DA CUNHA FREIRE(CPF 38199505753); OSCAR BATISTA LIMA(CPF 08250065700); CRISTIANE MAGALHAES LEMOS(CPF 04429543798); MARIA ELISA FERREIRA PIRES DE AZEVEDO(CPF 02683638701); GELSON DALTRO DO NASCIMENTO(CPF 10829733787); EUNIR DE SOUZA LEMOS(CPF 38947501700); MAURICIO MONKEN GOMES(CPF 01577565720); MARIA LUCIA BATISTA DE OLIVEIRA(CPF 71749349787); CILEA MACHADO FAUSTINO(CPF 81351348787); KATIA MARIA SANTOS DE ARRUDA(CPF 83666680704); MARCELO DANTAS DA ROCHA(CPF 88380106768); JORGE ROBERTO SIMOES CORREA(CPF 19036051720); EDSON FERREIRA DA SILVA(CPF 58972412791); GILKA VIVAS TRINDADE(CPF 57191930730); MARIA AUXILIADORA MARTINS SANTOS(CPF 78371023715); JEANET GALVAO SIQUEIRA(CPF 52106209720); MARIA DAS GRACAS MORENO MEIRA(CPF 68592760704); MARLENE GONCALVES LOPES(CPF 22443053768); MARIALVO PEREIRA LOPES(CPF 46784233700); MARIA AUXILIADORA ALVES DA SILVA(CPF 39752429734); VALDIR DE OLIVEIRA PENA(CPF 04450027787); ROBERTO JOSE DAS NEVES(CPF 24712124768); NILO VIEIRA MATTOS(CPF 48461873734); LUIZ ANTONIO ARAUJO(CPF 41333721749); ELIENAY DOS SANTOS CANAVEZZI(CPF 17904951720); MARCELO AUGUSTO B DE OLIVEIRA(CPF 05071469804); ANTONIO CARLOS AZEVEDO(CPF 24899127715); NELSON DUARTE(CPF 20474431720); GEORGINA MARIA DA CONCEICAO(CPF 86886380710); LAUDICEU CIRILO(CPF 67088970759); LEILA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA(CPF 67846033700); MARCOS ELEUTHERIO CARVALHO DE ALMEIDA(CPF 40399486704); ARINA ALMEIDA DE CARVALHO(CPF 17614872720); VILMA BARBOSA DE SOUSA(CPF 22204601772); RAPHAEL VAZ DE CARVALHO PEDROSO(CPF 07842124736); SERGIO MERCES VENANCIO(CPF 80572308787); MARIA VIANA DE CAMPOS(CPF 74085476734); PAULO FERNANDES DE SOUZA LEAO(CPF 56995555791); AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS(CPF 70127042768); GUIDO WEBSTER C AGUIAR LOPES(CPF 04790723704); JOSETE DE FRANCA LIMA(CPF 63854910720); GILZA MARIA DE OLIVEIRA COSTA(CPF 96551852734); AMANDA VALERIA LUNA DE ATHAYDE(CPF 53316134700); RUTH LUGARINHO DE AGUIAR CORREA(CPF 10357386787); LAILY PARANHOS DE FARIA(CPF 02543451749); LUIZ FERNANDES CARDOSO(CPF 02427214787); BERNARDINA ALVES DE LORENO(CPF 22372580744); ELOISA ABREU ABRAHAO(CPF 09045310740); MARIA CICERA COSTA DE SOUZA(CPF 93322666700); JORGE DA CONCEICAO CERQUEIRA(CPF 34678220704); ROSANGELA PINHEIRO DOS SANTOS(CPF 01147202745); MARIA DE LOURDES DA FONSECA RIBEIRO(CPF 11972130749); NILDA COPIO BERBEREIA(CPF 02307654755); MIRIAN REIS FURTADO(CPF 02729367748); JONHY LUAR DE OLIVEIRA(CPF 27088260778); MARIA MAGDALA PINTO(CPF 03768598730); INA PEREIRA SCHUENCK DE SOUZA(CPF 84151439749); EUCY GOUVEA FERNANDES DE ANDRADE(CPF 00435064703); PAULO CESAR DA COSTA GOMES(CPF 84040882768); BRASILINA DE OLIVEIRA COELHO(CPF 07618804702); WANIA APARECIDA FERREIRA PECANHA DE SOUZA(CPF 31993532749); AELIANA OLIVEIRA DA SILVA(CPF 86964739734); ALBEA REGINA DE MELLO VILLAR DE SOUZA(CPF 81254997768); ANAMIR ANGELA DOS REIS PIMENTEL(CPF 04464981739); LUISETTE MARIA FALCAO ORTIGAO DE SAMPAIO(CPF 85096199720); MARIA MESSIAS SOARES DAIBES(CPF 09099404794); MONICA BRAZOLINO DE ALMEIDA CALITO TEIXEIRA(CPF 90280962720); PAULO ROBERTO AMARAL AFFONSO(CPF 83272500782); JOSE LICASTRO(CPF 67049338753); EUNICE FORTUNATO DA CRUZ(CPF 46932372720); CECY DE SOUZA HERMSDORFF(CPF 00310922763); MARIA BERNADETE BANDEIRA DOS SANTOS(CPF 07159861710); SHIRLEY CHAVES VIEIRA(CPF 87069601700); LUCILEA DA SILVA JULLIAN(CPF 78346207700); LEDNA LACERDA CALFA(CPF 78400074734); VERA LUCIA DE OLIVEIRA(CPF 19485980787); AMANCIO MENDES COUTO(CPF 33716889768); EDISON JOSE BIONDI(CPF 28836006787); NELSON SARMENTO COELHO(CPF 41507738749); GILDA MARIA DE SOUZA(CPF 44072090700); IEDA GRIMIAO PINTO(CPF 78242738734); IVA LIMA DE PINHO(CPF 77410459700); JUBER DE ASSIS MAGALHAES(CPF 09169318700); HELIO RIMES MOREIRA(CPF 63762307768); ELEDIR MUNIZ LOPES(CPF 36658502749); SERGIO LUIS SCHMIDT(CPF 53744411753); ADRIANA DE CASTRO SANT ANNA(CPF 87544369749); CANDIDA DE JESUS BAPTISTA RIBEIRO DE OLIVEIRA(CPF 47417943772); ALBA GOMES DE CARVALHO(CPF 73504300787); ELOIZA ELENA MORUCCI(CPF 73330230797); ELOIZA ELENA MORUCCI(CPF 73330230797); ELANE NASCIMENTO ROCHA(CPF 00321166752); REINALDO DE SOUZA PENNA(CPF 36914312753); EVERALDO JORGE DE AZEVEDO SILVA(CPF 84408251704); ANGELA VIEIRA SHNEIDER(CPF 38740176720); NIXON BARBOSA DA CONCEICAO(CPF 01966734700); SUELY VARADY NASCIMENTO(CPF 06094384768); SEBASTIAO ALVES FILHO(CPF 23330163704); JORGE PEREIRA TELLES(CPF 50643347704); MARIE PAPADOPOULOS(CPF 55374751700); LUIZ DA SILVA RAMOS(CPF 25954636753); NOEMIA DA ROCHA QUINTANA(CPF 72306327734); HAROLDO OLIVEIRA CRUZ(CPF 59365765749); LEILANY FERREIRA DANTAS(CPF 00205045782); VERA LUCIA FRANCO TAKAMINI(CPF 52318117772); DAMIAO AUGUSTO BRASIL(CPF 31316417700); ILMA SILVA TRINTIM(CPF 61574872753); MARIA DA PENHA GOUVEA DE FREITAS(CPF 24693499749); SANDRA REGINA MENDES DE OLIVEIRA(CPF 66576237715); CREZOLICE DAS GRACAS VIEIRA SILVA(CPF 44403461700); ERNANI BASTOS(CPF 48259012715); LUCIANE SALLY CAVALCANTE DE OLIVEIRA(CPF 81032455772); ELIETE SANTANA(CPF 35089580782); VERA LUCIA PEREIRA BRANDAO(CPF 72860880763); ELIEZER AMANCIO(CPF 47611812734); VERA LUCIA DOMINGOS(CPF 55431844768); MARILIA BASTOS ALVES DE SOUZA(CPF 53414810700); ELIANE TAVARES NUNES(CPF 30672244772); HELENA RESENDE VIANA(CPF 21516405749); SUELY DE SOUZA LEAL(CPF 00005095743); IRANI LOBO BERNABE(CPF 01004732708); GERALDO SILVA SACRAMENTO FILHO(CPF 07523982700); JORGE FRANCISCO(CPF 20578180715); IRENE RIBAS MENDONCA(CPF 05351258790); NILZA DOS REIS SAROLDI(CPF 43539319700); IVANETE RIBEIRO DE ANDRADE(CPF 84424869768); ELIAS MORENO LEITE(CPF 64424529720); MARIA DA CONCEICAO GOMES(CPF 50484451715); LUCIA GABRIELLA DE CARVALHO FERNANDES(CPF 02200848749); UBIRATAN DE ASSIS(CPF 21479917753); MARIA ELIAS BARBOSA(CPF 26636859768); CELY TAVARES PROCOPIO(CPF 08233110744); SYLVIO CARDOSO(CPF 17632064753); ANISIO PEREIRA DE SOUZA NETO(CPF 01159696756); HAYDEE BELEM LIMA(CPF 27563499768); SEBASTIAO SIMOES DA CRUZ(CPF 18733700753); LEA BARBOSA DA SILVA(CPF 64895742768); EDNA BASTOS RIBEIRO(CPF 86585002768); CESAR BASTOS MONTEIRO(CPF 43041809753); FELINTO LEOPOLDO SOUZA MORAES(CPF 01087622700); LEILZA DA SILVA AZEREDO(CPF 49063782772); LYETTE MAZZONI(CPF 00771783787); ALEXANDRE SERGIO ALVES DO NASCIMENTO(CPF 85236667453); ELENICY MARCHITO SOLIVA(CPF 00707959756); MARIA ARLETE ALVIM SA(CPF 76335100720); ANGELA MARIA DA ROCHA CORREA FREITAS(CPF 05183757739); SONIA MARIA DE CARVALHO MOURA(CPF 46586083753); MARIA TEREZA VIGNOLI(CPF 37780794768); TANIA REGINA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA(CPF 83423680768); JAIME LIMA MELO(CPF 07760604734); DELCIDES COSTA DA SILVA(CPF 20434375772); NICEA MAGALHAES(CPF 17440840763); MARINALVA SANTOS MAXIMO(CPF 37218239749); MARIA IZABEL SILVA DA CRUZ(CPF 06844851766); JOSEFA LUIS DA SILVA(CPF 69675821787); EZIO RIBEIRO DE AZEVEDO(CPF 65542347720); GEORGE RIBEIRO DA SILVA(CPF 07196412761); MANOEL ANTONIO VASCONCELLOS FILHO(CPF 62274155704); MARIA DA GRACA SILVA MENEZES(CPF 46287051787); GETULIO JOSE(CPF 36521264753); MARIA DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA(CPF 99664062715); MARIA TERESA DA SILVA ALVES(CPF 05492035754); LIDIA MANHAES PESSANHA(CPF 62356364749); LEDA MARIA RODRIGUES MOREIRA(CPF 04937198734); CLEUSA MARIA ROSA DA CONCEICAO(CPF 27064662787); ANA MARIA CAFE DE SANTANA MACIEL(CPF 52027961704); TEREZA DE CARVALHO SANT ANNA(CPF 88937704749); DENISE FERREIRA DA PAIXAO FERNANDES(CPF 35646764734); CEZAR SERRA DE SOUZA(CPF 90661087700); JORGE MENDES TENORIO(CPF 62780417749); YEDDA WERNECK FRANCO(CPF 07601514749); MARCELO COSTA DOS SANTOS(CPF 01095313703); HEBE NUNES DE MAGALHAES(CPF 01028485727); ANA MARIA DE AGUIAR CALANZANI(CPF 74361422753); JOSE MARIO DE SOUZA FORTE(CPF 15400280706); VALERIA VALLE DA SILVA HENRIQUES(CPF 95582860797); LUIZ OTAVIO FERREIRA(CPF 46285270759); WILSON SARMENTO DE BARROS(CPF 35598077787); LEON ARSLANIAN(CPF 07408226753); SANDRA MARIA DE MORAES DUARTE(CPF 67838472768); NELI RAYOL SOLA(CPF 02360642740); MARIZES OLIVEIRA SILVA(CPF 74353241753); MARIA INES ROCHA PINHEIRO LEAL GRACA(CPF 67188990700); GRAZIELA ERTHAL LUTTERBACH(CPF 19485000782); ZELIA LOURENCO BREDER(CPF 69625999787); THEREZINHA NASCIMENTO(CPF 22197206753); MARIA DAS GRACAS MAIA TOSTES(CPF 57002843753); JORGE DE FREITAS PINTO(CPF 72455390730); LUCY MARAFELLI(CPF 02120283753); DARCY ALVES DA COSTA FILHO(CPF 53412427772); ELAINE RANGEL DA NATIVIDADE(CPF 03279812704); LENI MARIA DE CASTRO FARIAS(CPF 41166604772); LUZIA NEVES DA SILVA(CPF 56959478715); JAILTON LOPES LIMA(CPF 11270330772); DULCINEA MARIA FARIAS MUNIZ(CPF 62819178715); OLIVIA DOS SANTOS GONCALVES RIBEIRO(CPF 64039196791); JUCIMAR ALVES PEIXOTO(CPF 68328176734); DAISY MARIA DE LUNA BUTTERI(CPF 43608388753); JANE ALVES DA SILVA OLIVEIRA(CPF 00111055776); ROSIMAR LEITE DOS SANTOS(CPF 43058515634); CIRENE AMBROSIA DA CONCEICAO(CPF 87923742715); GERALDO VICTOR DE AZEVEDO(CPF 33238880730); IZADIR TORRES DA SILVA(CPF 36892424791); GILCA TILKE(CPF 15752526000); SEBASTIAO FRANCISCO DE SOUZA(CPF 21285217772); SONIA MARIA FARRIA MACHADO(CPF 04099591700); IVANIR DA CRUZ CORREA(CPF 03076682741); GHENDY CARDOSO(CPF 00723487200); JOSE RIBAMAR PEREIRA DA COSTA(CPF 36568562734); LOURIVAL ARRUDA DOS SANTOS(CPF 20617429715); MARIA AUXILIADORA DE SOUZA PIRES(CPF 99862964715); GILBERTO CERQUEIRA DE AGUIAR(CPF 03348652715); MARA CLAUDIA PAMPURI QUINETTE(CPF 43529380768); OLGA CONCEICAO DE A C EDUARDO(CPF 84942070759); CARLOS ALBERTO VIEIRA MUNIZ(CPF 66612691700); RENATO SIGMARINGA(CPF 28439287704); WILSON DE AMORIM VIEIRA(CPF 03387437749); JORGE CESAR DA COSTA ROMAO(CPF 32966547715); FRANCISCO BELIZARIO DE SOUZA MOTA(CPF 11271264749); LEILA MARIA DA SILVA MATOS(CPF 50391780778); THEREZA ROSENTAL(CPF 01839531770); MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DE ARAUJO(CPF 95650105715); HELCIO FRANCISCO PEREIRA(CPF 15483835700); ISABEL FRANCISCA FOLENA CARNEIRO(CPF 49267612700); WALTER CYPRIANO PRIMO(CPF 33205256700); CLAUDIO TEODOSIO DOS SANTOS(CPF 54719852734); MARTHA MARIA ABBADE D AMATO(CPF 30061741787); HELOISA HELENA DUNCAN DOS SANTOS GOMES(CPF 21340110768); NEYDE FERNANDES MARTON(CPF 70715688715); SEBASTIAO GADIER COELHO(CPF 38960931772); JOSE MATELLA(CPF 02471450768); DALVA ALVARENGA RANGEL(CPF 72025964749); MARIA ROSA HENRIQUES DA SILVA(CPF 03737233772); MARILZA DAMASCENO(CPF 61713538768); AMAURI DA SILVA PEIXOTO(CPF 12992410772); JOSEFA FERNANDES(CPF 48239542700); FRANCISCA DA SILVA(CPF 69881065704); NAHYDE PEDROSA CUNHA(CPF 03230716787); ARLETE RIBEIRO BARRETO(CPF 41762622734); VALDINEA PINTO DE FARIAS(CPF 04159623743); LUCIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PAULA(CPF 98031317704); EVA SOUZA AZEVEDO(CPF 00556665740); JUCELINO ONOFRE(CPF 21752206720); LIBANIA CELIA DE OLIVEIRA(CPF 20816723753); LIA CESAR RODRIGUES LOPES(CPF 00881112704); ERCOLE GULLO NETO(CPF 60732725704); PAULO CESAR DE MOARES(CPF 39146324704); YOLANDA DE DEUS IGNACIO(CPF 13460749768); CASSIA ROMANA DAHER CHEDIER(CPF 64433811734); ODILON JOSE DE LIMA(CPF 20471114715); SILMA DE FATIMA LIMA(CPF 44725531715); INES DA SILVA CARVALHO DE MELO(CPF 87207079753); MARILIA LUIZA DOS SANTOS(CPF 44066910734); HILARIO DA COSTA VIEIRA(CPF 10915230704); LAURO LUCIO JORDAO(CPF 56828900782); IRACI MARIA DE OLIVEIRA GOMES(CPF 08917405703); MARLENE DE BARCELLOS(CPF 41059662787); RUISAEL ALVES CANELLAS(CPF 27887855772); REINALDO SOUZA DE AZEVEDO(CPF 41936981734); DIONETE HARDUIM FRANCO(CPF 56094590791); MANOEL NEVES(CPF 07252927768); SILVIA FONTOURA ADERNE(CPF 12601462787); LILIA DA SILVA MADRUGA(CPF 85578959768); NICE DE MATTOS RIGUETTO(CPF 02700155742); PEDRO BUARQUE(CPF 83141065772); JANICE CABRAL DA CRUZ DE ALMEIDA(CPF 90807570710); CLAUDIO DE PAIVA ARAUJO(CPF 70454990782); JOSELMO MOREIRA DANTAS(CPF 00704093740); JOAQUIM DIAS DE SOUZA(CPF 25673190778); PAULO ROBERTO SARTHOU DE BARROS(CPF 18849377720); MARISA DA SILVA VIEIRA(CPF 28113349715); ALDA FUZZATI DE OLIVEIRA(CPF 08057060700); MIGUEL SALVADOR LUZENTE(CPF 19086792715); MARINA ROSA DA SILVA(CPF 72309644749); RUTH VIEIRA SALIM(CPF 77224817791); SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA(CPF 45289379720); MARGARIDA MARIA DE FREITAS(CPF 53255143772); SANDRA MARIA DOS SANTOS RAMOS(CPF 38578409787); MANOEL JOSE MARTINS(CPF 25949098749); SIRAMIS ARAUJO COUTINHO(CPF 30560624700); JOCILEA MARINHO DE ARAUJO(CPF 00659230739); ELIANE LOPES DA SILVA(CPF 81214456715); CARLOS ERNESTO RODRIGUES(CPF 09070281791); GERALDO PEDRO DA SILVA(CPF 11170174787); ANA PAULA DE LEMOS MENDES(CPF 02202325719); ANTONIO NANGIO(CPF 22438610700); MARILENA DOS SANTOS ROBERTO(CPF 30669995720); PAULO NAZARETH DE OLIVEIRA(CPF 77673131749); JOAO PEREIRA DANTAS(CPF 04458745700); CENILZA DA COSTA SOARES(CPF 08463238777); MOVSES PARSEGHIAN(CPF 50997912715); IVAN DE SOUZA(CPF 24902071720); CREDEMILCE GONCALVES RIBEIRO NETO(CPF 81250134749); JOAO PAULO DA SILVA(CPF 98672860730); SEBASTIANA FRANCISCO DE MORAES(CPF 96228768700); IVANI PEREIRA MORAIS(CPF 75436078753); MARIA ANGELA FACCA SENNE(CPF 39279073753); MARIA EDY SOARES DO COUTO(CPF 09382530770); LUIZA CUNHA GUEDES DE CARVALHO(CPF 20654995753); RAIMUNDA SAMPAIO MAGALHAES(CPF 42584159791); MAGDA GONCALVES DOS SANTOS(CPF 22467327787); ITAMAR FELICIANO GOMES(CPF 82099170720); JAIR MONTEIRO MARTINS(CPF 00720307716); CARLOS ALBERTO IZZO(CPF 62353853749); RAFAEL CHIANELLI(CPF 01414445768); ALAYDE NOGUEIRA GOULART(CPF 03654419704); DILMA GONCALVES DA SILVEIRA(CPF 63872595768); LUIZ CARLOS RIBEIRO(CPF 22617469115); FERNANDO LUIZ DA SILVA SANTOS(CPF 80402712749); MARLY DE OLIVEIRA MUNHON(CPF 95701362787); CELINA MARIA GOMES TRANCOSO(CPF 27028267768); ELIZABETH SANTOS DE OLIVEIRA(CPF 44388705772); ELANIR MARQUES ROCHA(CPF 09045089785); VANDA MARIA CARDOZO ALVES(CPF 52249956715); GEORGE TAMANHAO DE OLIVEIRA(CPF 01248307739); WANDERLEY PAULA DE LIMA(CPF 61054470782); JOANA DOLORES DOS SANTOS BATISTA(CPF 72915986720); BELA MARIA DA CONCEICAO(CPF 01118409701); ELIZEU GOMES BARBOSA(CPF 17537665753); JOSE TENORIO DE CERQUEIRA(CPF 07558686768); MARIA APARECIDA VILLELA BRAGA(CPF 18883311787); MARIA SOCORRO BRITO(CPF 00167916300); ALCEU ESCHHOLZ DE CASTILHO BARBOSA(CPF 23308150778); JESUS MARIANO DOS PASSOS(CPF 12988880778); PEDRO OLIVEIRA RODRIGUES(CPF 48089923704); WAGNER DA SILVA DOS ANJOS(CPF 62957929791); MARIA APARECIDA GONCALVES RABHA DE SOUZA(CPF 30186986734); JORGE LUIZ OLIVEIRA LIMA(CPF 88260275791); EDIR BARBOSA DA SILVA(CPF 30014220768); TERESA H DE JESUS PIRES(CPF 32056788772); HELIANE MACIEIRA DOS SANTOS(CPF 00925574732); LAUDICEA AGUIAR SILVA GAMA(CPF 42645891772); SONIA MARIA RIBEIRO(CPF 25056026700); REGINA DALVA MURY RESENDE(CPF 03518329715); FERNANDO DA CONCEICAO MARIANO(CPF 01108815758); EDI EDISON FERREIRA(CPF 27034372772); MARIA ELIZABETH TORRES R ESTEVES(CPF 30596122772); MARIA REGINA FREITAS MILITAO(CPF 57029237749); SEBASTIAO JORGE DOS SANTOS(CPF 35805080753); ADAISA RODRIGUES MARTINS(CPF 98727672700); AMOS BASTOS DO BONFIM(CPF 38976536720); REGINA COELI MACIEL PINHEIRO(CPF 35263288700); EUNICE MARIA DE OLIVEIRA(CPF 11123486115); ANTONIO BELMIRO DE SOUZA(CPF 72430605791); NICIA DE OLIVEIRA(CPF 22220399753); LYDIA HELENA MATTOS(CPF 06814743787); ADAIR ANDRADE VERDAN(CPF 05347397764); LUCY CUNHA DINIZ(CPF 05652325763); WASHINGTON LUIZ SUZANO DE ALMEIDA(CPF 64554112772); NILCEA CHARLES BERTOLOTO(CPF 08376457780); LEILA GAMEIRO PACOBAHYBA(CPF 31149839791); SERGIO DE SOUZA LEITE(CPF 00778389715); ALDECI ANTONIO MOREIRA BOTELHO(CPF 45803919772); ODED CHAVES BALDEZ(CPF 15372367768); ALEXANDER LUIZ LOPES(CPF 02348406764); DENILSON VIEIRA DE SOUZA(CPF 81156880700); ZOEL COELHO DA FONSECA(CPF 01082239739); ARISTINEIA AUGUSTA ALVES RANGEL(CPF 40899144772); MARCOS SIMOES DUARTE(CPF 06027490772); DIOGO PEREIRA DE CARVALHO(CPF 43001726768); JOSE GOMES DA CUNHA(CPF 45346585753); ARLINDO MARTINS DE SOUZA FILHO(CPF 17932033772); ERLUZIA FONTAINE NETO(CPF 11348267615); ELZA BATISTA DUARTE(CPF 47649259749); IVANILDO VICENTE DE ARAUJO(CPF 17036879491); IZA DE CARVALHO RODRIGUES(CPF 49497448791); ALDECIR RIBEIRO(CPF 72356782753); DOUGLAS CARVALHO DE SOUZA(CPF 01756065799); ROBERTO ALEXANDRE DE CASTRO BADI(CPF 00498411737); NELSON MARCAL DA COSTA(CPF 13021354734); FERNANDO SOARES(CPF 74160885853); CILENE BAPTISTA COSTA DA SILVA(CPF 00890956774); MARIA CELINA HENRIQUES T DE QUEIROZ(CPF 19589468772); LEANDRO DE OLIVEIRA MOREIRA(CPF 05437376758); JOSE CARLOS NUNES DE OLIVEIRA RAMALHO(CPF 60235250759); JOVENAL MENDES NETO(CPF 56863012715); LOREN LAYNI BRITO SOUZA(CPF 04533393799); JOSE CLEMENTE FERREIRA(CPF 43613861704); LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR(CPF 12868892787); LYGIA MARIA DE AMORIM CRUZ(CPF 26357666734); LUCIA DA CONCEICAO(CPF 49977326720); SILVIA QUEIROZ MEIRELLES(CPF 24667935715); PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA(CPF 41089006772); LUIZ FELIPE FERREIRA(CPF 46816275772); NIVALDO ANTUNES DA SILVA(CPF 28383036787); SERGIO MARQUES DE SOUSA(CPF 23970430763); NEIDE NOLASCO DE SANTANA(CPF 58479074787); MARIA DAS GRACAS DE S SAMPAIO(CPF 30201365715); LUIZ FERNANDO DE ALCANTARA(CPF 59043903787); JOSE CANDIDO DA SILVA(CPF 20832060615); ANNA MARIA FIGUEIREDO B DE JESUS(CPF 10421220759); PAULO CESAR BARBOSA(CPF 46238905700); ARMANDO PENELIS(CPF 41319117791); CONSTANCIO STELET(CPF 07269838704); SEBASTIAO JOSE CARDOSO(CPF 43198236720); EDIR SANTOS CARDOSO(CPF 63280817749); SOLANGE MARIA FALCK DOS SANTOS(CPF 45280266787); LUIS CARLOS PAULO SOUZA(CPF 64223566768); MARLENE DE SOUZA TEIXEIRA SOUZA(CPF 00716770709); MARIA CRISTINA LOBO D ABREU CALDAS(CPF 99076802734); JOSE ANTONIO POSSIDENTE PACHECO(CPF 32307462791); SEBASTIANA TAVARES DE MATOS(CPF 02192192738); WILSON MACHADO DE OLIVEIRA(CPF 45229244704); ADILSON XAVIER DE ASSIS(CPF 41717228704); VILMA BARBOSA DE SOUSA(CPF 22204601772); IRES ALVES DE FIGUEIREDO(CPF 35423870704); AGUIDA APARECIDA GARCIA TEODORO(CPF 44635982653); FABIO DE CASTRO VIEIRA(CPF 01829667718); CLAUDIA HELENA COMBAT DINIZ(CPF 01587548755); GILSON BAETA DE FARIA(CPF 06100287749); RUTH LUGARINHO DE AGUIAR CORREA(CPF 10357386787); MARIA LUCIA GUIMARAES GALVAO DOS SANTOS(CPF 44681704768); NORDELIA MARIA ALVES PINTO DOS SANTOS(CPF 40575306734); LAILY PARANHOS DE FARIA(CPF 02543451749); ANGELA M CASTRO ECARD(CPF 08936612794); MARIA HILDA MARIANO(CPF 03423603704); WILTON DOS SANTOS(CPF 49197843768); VALERIA ALMEIDA DA SILVA(CPF 95914595720); GELSON DE SOUZA LOBO(CPF 99063387768); WAGNER JOSE DOS SANTOS SILVA(CPF 09190683757); MARIA LUIZA RUIZ MATTOSSIAN(CPF 42786134749); CLELIA DOS SANTOS RANGEL TAVARES(CPF 31941478700); GERUCA RIBEIRO MENDES(CPF 81197314768); MARCIO LUIZ JOSE RODRIGUES(CPF 85319333749); ALCIDES ALBERTO DA SILVA JUNIOR(CPF 09947396720); ARLI MARIA NUNES CARNEIRO(CPF 77894774715); NORMA GARCIA GUIMARAES(CPF 52247767753); LAUDENY SILVARES BAPTISTA(CPF 49679740749); AMELIA BERNARDINO RODRIG(CPF 06923452724); NILCE FERREIRA DO NASCIMENTO(CPF 42362466787); ANA MARIA TADIM MACHADO(CPF 78632528734); MARILEI DE SOUZA(CPF 19629338734); SIDNEY JORGE DA SILVA(CPF 89260511704); LUCIENE RAMOS FONSECA(CPF 00218389760); ANGELA VINCIPROVA DOS REIS(CPF 94215812704); SANDRA MAYBI NUNES N DE JESUS(CPF 49679082768); SILCO RODRIGUES DE OLIVEIRA(CPF 27210030700); MALVA ANGELICA BENEVIDES SILVA(CPF 72023490782); ARY ROMUALDO DE OLIVEIRA(CPF 20852142749); ALVALINDA ALMEIDA CARDOSO(CPF 03808697725); GETULIO GONCALVES PINTO(CPF 71644709791); WALDIR GONZAGA DA SILVA(CPF 50195395700); NOEMIA CORDEIRO DOS SANTOS(CPF 23028769700); MARIA MADALENA MACHADO BASTOS(CPF 59383453753); JOAQUIM BARROS SANTOS(CPF 22792031700); DILMA MARTINS GUIMARAES(CPF 08921228705); CLEA MARQUES DA SILVA CARVALHO(CPF 62251031715); MARIA APARECIDA SANTOS PARAISO(CPF 21481199749); JAINA DOS SANTOS MELLO FERREIRA(CPF 85323217715); ARMANDO DE ALBUQUERQUE BARROSO(CPF 17909350759); JORGE FILARDY(CPF 20515790753); NILTON LEMOS(CPF 52501779720); MARIA LYGIA FALCAO SILVA(CPF 63851326768); INEA AMARAL DOS SANTOS(CPF 23784458734); MARIA CRISTINA VELOSO DE CARVALHO MENDES(CPF 90045157715); JOSE FERREIRA DE MELLO NETO(CPF 49676466700); FRANCISCO GONCALVES PEREIRA(CPF 07785927740); MARTA BOIM LEAL(CPF 90033493715); RENATO DA SILVA AUGUSTO(CPF 68129386704); SERGIO DOS SANTOS(CPF 70299250768); MARIA DO CARMO MINIATI(CPF 00476443709); MARIA DE LOURDES VENANCIO PINTO(CPF 16130545720); MARIA INES MORAES PROCACI(CPF 38614162715); JOEPHINA GONCALVES DE CARVALHO(CPF 79022170772); ZELIA FATIMA DE MORAES(CPF 10191470759); MARIA ILSA DA SILVA(CPF 00830441751); JOAO ALFREDO LIMA DE FREITAS(CPF 88999645720); ANA LUCIA MOREIRA DA SILVA(CPF 52449726772); LUIZ CARLOS DE SOUZA TERRA(CPF 76561283791); OSWALDO FERREIRA ALVES(CPF 05689538787); MARIA TERESINHA DE JESUS FERREIRA(CPF 73524310710); GLAUCIA BICEGO(CPF 03738232745); REGINA CELIA MORAES DE AMORIM(CPF 32840330768); JOAO BATISTA DAVID CARLOS(CPF 70627479715); ALCIDES ZAMBOTI(CPF 59642360730); LUIZ CARLOS DA SILVA(CPF 74359088787); IVANETE MOREIRA DOS SANTOS PUELL(CPF 19378491634); MARIA THEREZA CAMARGO DA MATTA(CPF 70928681734); SUELI PEREIRA DE BRITO(CPF 46857362734); LAURA DA ROCHA BATISTA GONCALVES(CPF 71392467772); ANITA GERUSA SOUSA MUNIZ(CPF 62942468734); VERA LUCIA PEREIRA(CPF 49744585749); MARIA DA GLORIA ARAUJO SILVA(CPF 11820861791); EVA CORDEIRO BARBOSA(CPF 44553129787); RENATO MACEDO DA ROCHA(CPF 84373288704); CLEA ROSELI CARVALHO DE FIGUEIREDO(CPF 10164553720); JOANIRA ORENDINA S SANTOS(CPF 41399145720); SANDRA DE PAULA(CPF 56834195734); DEUSIMAR LEITE MARTINS(CPF 80183174704); NILZA DOS REIS SAROLDI(CPF 43539319700); MARIA DO SOCORRO FONTENELE VIANA(CPF 11149256753); EZIMAR L CARDOSO OLIVEIRA(CPF 24727296772); ADEMIR NAPOLEAO(CPF 20075790734); ALICE DE MIRANDA MACHADO(CPF 50936719753); ANA MARIA TABET DE ALMEIDA(CPF 56863187787); CICERO CRISPIM DE MELO(CPF 09044060759); INES BORGES BARBOSA(CPF 44915659704); ESTELA CABRAL DE OLIVEIRA(CPF 28857232700); VILSON OLIVEIRA DOS SANTOS(CPF 24843776734); LEILZA DA SILVA AZEREDO(CPF 49063782772); ERNESTO DE ANDRADE NETO(CPF 04636910087); CIRO FROSSARD SANGLARD(CPF 00242519768); JORGE SILVA ALVES DE OLIVEIRA(CPF 64584089787); ALZIRA SILVA DE FARIAS(CPF 05627869704); SARA DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA(CPF 70003432734); MARIA DAS DORES MIRANDA DE SOUZA(CPF 32290217700); ETELVINO PEREIRA DA SILVA(CPF 35196084720); OSMAR GONCALVES SENA(CPF 30934656720); GILBERTO DE SOUZA JOTTA(CPF 11345527772); JOSILMA ANEL AREAS LOPES(CPF 10451668715); TEREZINHA DE JESUS LIMA(CPF 27975240710); ADEMIR LEMOS VIANA(CPF 21760055700); PAULO ROBERTO DA SILVA(CPF 36852619753); AIDA MARIA SALLES CERQUEIRA(CPF 77245520704); MARIA CELIA TORRES ALVES(CPF 21498598749); SUELI DA CRUZ LUCAS SILVA(CPF 78115949787); ARNALDO ALVES SANTOS(CPF 40213358700); SELVA DANIELE BIAS PEREIRA(CPF 02647162727); MARIA DAS GRACAS BASTOS DE ARAUJO(CPF 39761339734); MARIA DO CARMO CARNEIRO(CPF 43382959704); ARLINDO ALVES MACHADO(CPF 35329246768); ARNALDO DE SOUZA OLIVEIRA FILHO(CPF 51216523720); LUCIA HELENA RIBEIRINHA PASSOS(CPF 63165295700); NELY SOARES MONTEIRO(CPF 06846439790); LYDIA CABRAL MONNERAT(CPF 25602438734); ELIANE DA CONCEICAO BRASIL(CPF 57020264700); HELIO JORDAO(CPF 22109722720); DOROTHY RIBEIRO CASTILHO DE OLIVEIRA(CPF 37251007720); JAIRO MENDES PATRICIO(CPF 05287537700); REGINA CELIA DE MEDEIROS(CPF 61759406791); LEILA DA SILVA MARINELLI(CPF 86521527720); AIDE GENELHOUD SIQUEIRA(CPF 75444690772); JACY PIRES BRANCO(CPF 02011573734); MARIA ZELIA DA SILVA(CPF 58164057720); MARIA DO CARMO DE CAMPOS ADAO(CPF 37760319720); DEOLINDA OLIVEIRA DENIZ(CPF 51599783720); LIANE PATRAO MACHADO(CPF 70248060791); ROSANGELA DA CUNHA CARVALHO(CPF 68894228720); ONDINA DOS SANTOS MORAES(CPF 19756240768); SEBASTIANA SANTOS DE LIMA(CPF 61910562734); CECILIA PRINCIPE LASCASAS(CPF 02211866700); REDELIFE P DE OLIVEIRA(CPF 15831019772); ANNA LUCIA TAMM DE ARAUJO MOREIRA(CPF 70646430734); JOCYREMA PACHECO DE SOUZA(CPF 40732983720); ARILTON MATTOS DE MENEZES(CPF 60230185720); MARIA DE JESUS FERREIRA(CPF 36620564704); PEDRO COSTA(CPF 06194648791); JORGE DOS SANTOS(CPF 32231792753); MARCIONILO PINHEIRO(CPF 21332380778); JOSIAS HONORIO RUA(CPF 63785617704); CREUZA NANCY MAINEL(CPF 27527093749); ANA MARIA MARTINS PAULA(CPF 22679782704); REGINA LUCIA DA S BARCELO(CPF 28825179715); FABIANA DUTRA SOBREIRA(CPF 05345407754); JANDYARA FAGUNDES SOARES DOS SANTOS(CPF 19067291749); MARIA LUCIA MARINHO DE SOUZA(CPF 42195934700); GIZELLE POLAKOVICS DE AMORIM(CPF 60498200744); VALDEA NUNES DE FREITAS R GOMES(CPF 11908610700); ANGELA MARIA DE OLIVEIRA BORGES(CPF 73953199749); ILMA DA ROSA CASTRO(CPF 86500198700); ANTENOR JOSE PEDRO IVO(CPF 28821777715); ANA CLARA MENDES OSCAR COSTA(CPF 39416011720); NELMA MIRANDA DA SILVA PIRES(CPF 77185919720); MARCIA MARA SOARES BERMUDES(CPF 51227460791); SERGIO MURILO DO REGO(CPF 82733023772); NORMA TEOFILO E SILVA(CPF 68908725768); REGINA DA ROCHA MEDEIROS(CPF 74840541787); ELZA LOPES DA SILVA(CPF 03646211768); ANTONIO DE CAMPOS BARBOSA(CPF 24592013700); MARGARIDA LEAL CAMPOS(CPF 23027827715); ARNALDO DOS SANTOS ADAO(CPF 70779872720); MARCIA ANTUNES(CPF 50781430763); MARIA LEONEZA MAGACHO(CPF 32306318700); ELIANE DE OLIVEIRA PESSANHA(CPF 10443851700); EDIVALDO HENRIQUES S DA SILVA(CPF 73312215749); ADRIANA CRISTO SANTOS(CPF 90045114749); JOAQUIM CARLOS DOS SANTOS(CPF 50791257720); STANS MURAD NETTO(CPF 00684368749); SIDNEY CESAR SILVA GUERRA(CPF 89199715791); ELIANE MARIA MONTEIRO AZAMBUJA(CPF 07890027796); IVONE SOUZA DE CASTRO(CPF 58492046600); TANIA FERREIRA DE GOES(CPF 33418187749); AURECI ALICE FERREIRA(CPF 66875129787); ALEXANDRE BARONI(CPF 80234879734); ELIZABETH FRANCISCA DOS SANTOS(CPF 27519457753); PAULO ESTEVES DE OLIVEIRA(CPF 15372545704); SYLVIA MARTINS DE LUCENA DA CUNHA(CPF 01885707720); LUIZ FABIO DE OLIVEIRA REIS(CPF 07616396755); ELIETE GOMES DE ALMEIDA(CPF 10752064720); MARLY DE ARAUJO SOARES(CPF 45726477715); GUILHERMINA ALVES DE SOUZA(CPF 00432356703); LIBANIA CELIA DE OLIVEIRA(CPF 20816723753); DEUCIR JOSE DAS CHAGAS(CPF 45510466715); PEDRO DA FONSECA BRASIL(CPF 19455410753); PAULO CEZAR PONCE(CPF 84258179787); ERCOLE GULLO NETO(CPF 60732725704); LEA DA SILVA VICTOR(CPF 21723605700); GERSON DE PAIVA MACEDO(CPF 72479213749); PEDRO DUTEL(CPF 63763109749); EDMUNDO PEREIRA DOS SANTOS(CPF 26354390797); SIMONE VIEIRA DA SILVA(CPF 02149632764); FRANCISCA PERPETUA S CAVALCANTI(CPF 27802396700); CARLOS ALBERTO RAMOS(CPF 59513314715); INES DA SILVA CARVALHO DE MELO(CPF 87207079753); EDUARDO FRANCISCO PRACA FILHO(CPF 03113647720); SEVERINO JOSE SOBRINHO(CPF 66468345715); ELIZABETH DE OLIVEIRA(CPF 53047788715); GRACA PRADO SOUZA(CPF 24272272772); JOAQUIM DE AVILA(CPF 35011920704); CARMEN JORGE(CPF 78628709720); ELIZIO CAMPANHAO SIQUEIRA(CPF 00104645733); MARIA EMILIA DA SILVA ROBALINHO(CPF 26705656700); RENATO CESAR DE LIMA(CPF 74839632715); SERGIO LUIZ VILLASBOAS(CPF 35401290730); LUZIA DIAS DOS SANTOS(CPF 60304529753); GILSON NARCISO VOLOTAO(CPF 13144332704); FRANCISCO RUBENS DE MELLO RIBEIRO(CPF 02470276772); IVAM ANTUNES DA SILVA(CPF 51430355700); DILMA AMARAL DE FARIAS(CPF 69073554772); EDSON MENDES DE DEUS(CPF 13475290715); MARILDA DE BRITO FISZER(CPF 49808109772); JOSE KAC(CPF 10323694772); ENY LINO DA SILVA(CPF 58998314720); ROSEMERI DE OLIVEIRA BATISTA(CPF 24855588768); CELIA MARIA GONCALVES(CPF 45805350734); NACIRA PEREIRA DA SILVA(CPF 14895463753); EGYDIO JOSE FERNANDES BATALHA(CPF 31015328768); MARIA DO ROSARIO ARAUJO GALLAI(CPF 38939746791); SUELY DE FARIA CARVALHO(CPF 65534646772); MARILUCE FERREIRA CORDEIRO MOULIN(CPF 81401302734); SANDRA HELENA DE MENDONCA(CPF 47496398691); YARA DE OLIVEIRA MARTINS(CPF 05752094704); RITA DE CASSIA BARBOSA GARCIA(CPF 07110908747); ALEZIA BEZERRA DA COSTA S(CPF 73875538749); ARCY DA SILVA ALVES(CPF 29066689749); ZELIA BRAGA JUNIOR(CPF 45763720768); FATIMA SUELI CARELI DE ALMEIDA(CPF 62266160753); ANALIA PEREIRA DE OLIVEIRA(CPF 23373393787); ERZELEIDE FERRARI VAZ DE ALMEIDA DA SILVA(CPF 61526533715); LUIZA GERTRUDES T LION(CPF 01376926768); JEANINE MENTZINGEN LINHARES(CPF 89015452768); ENIR MARINS FLOR(CPF 08370845711); PAULO SERGIO DE SOUZA(CPF 12019879620); MARIA CRISTINA L VIANNA(CPF 46492623720); CREDEMILCE GONCALVES RIBEIRO NETO(CPF 81250134749); MARIA LUIZA DOS ANJOS CASTRO(CPF 49191365791); TEREZA DE JESUS MENEGUITI BAPTISTA(CPF 82993700782); CARLOS ALBERTO MONTEIRO ROCHA(CPF 55182968787); FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES DE CASTRO(CPF 27055132720); LUCIA BARBOSA M DE ARAUJO(CPF 49897055720); JOSE LIMA SOUTO(CPF 02264250704); JORGETE DA SILVA LEPLETIER(CPF 74716310744); LEDA DOS SANTOS FERREIRA(CPF 06244378768); JAIR MONTEIRO MARTINS(CPF 00720307716); GILBERTO CARVALHO DA SILVA(CPF 54954959772); WALDIR NUNES RIBEIRO(CPF 01584677791); RUY LUIZ DE MORAES(CPF 17672198734); LUIS CARLOS PEREIRA DOS SANTOS(CPF 01345789700); ARNALDO ANTONIO DA SILVA(CPF 43094228704); ANTONIO JOSE DE ABREU FILHO(CPF 37939483749); SANDRA MARIA ALVES COLOMBO(CPF 73544655772); INES DE FATIMA ARRUDA DOS SANTOS(CPF 76824110744); ANITA MARIA SINFOROSO COSTA(CPF 38367726715); ORENICE NASCIMENTO FRAZAO(CPF 39691802791); DILMAR DOS SANTOS(CPF 20323638791); JOCELY DA ROCHA LOPES(CPF 17784760744); OSWALDINA EUZEBIO DA ROCHA(CPF 90525680730); MARIA SONIA SANTANA SANTOS(CPF 31522076700); WALMIR LOURENCO DE VASCONCELLOS(CPF 37425897768); NELSON MONTEIRO BORBA(CPF 03388280797); ANA MARIA DA SILVA MOREIRA(CPF 48379360753); MARIA CONSTANCIA DIAS(CPF 42631912772); OSWALDO DA SILVA CARDOSO(CPF 27755401715); FABIO FARIA FEITOSA(CPF 98090038700); CARLOS GOMES HENRIQUE(CPF 36651966715); ANTONIO CARLOS RIBEIRO(CPF 45915920730); MARLI DE PAULA PINTO(CPF 28671414787); MARCIA DE ALCANTARA AMARO(CPF 07016268799); VANILDA MARCILIO VELASCO(CPF 18920594791); CARLOS AUGUSTO(CPF 04769074700); SILVIA ROSA DE SOUZA CUSSA(CPF 73381381768); NILDA FERREIRA MARQUES(CPF 27911837791); LELIA SALLES FROES(CPF 34524762787); NEIDE PECLY DE BARROS(CPF 63944448715); JOSE CASIMIRO PINTO BAGAGEM(CPF 34530517772); EDRIZIO GOMES DA SILVA(CPF 00388292741); ANDRELINO DOS SANTOS REIS(CPF 70202222772); ARMIDO CLAUDIO MASTROGIOVANNI(CPF 00919551734); ANTOMIR ROSA MIRANDA(CPF 90475976720); EDINA SILVA BATISTA(CPF 87990075768); PAULO DE SOUZA RIBEIRO(CPF 79069800772); MARINA PADILHA(CPF 29055652768); ADILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO(CPF 43896057715); CELINA LINHARES DA COSTA(CPF 66272858787); ROSANA VASCONCELLOS ALMEIDA PINHO(CPF 73159808734); JORGE ALFREDO GUIMARAES(CPF 59197706787); VALERIA ALVES DUTRA(CPF 76559734749); JORGE FERREIRA DA SILVA(CPF 41152700715); IRANI SILVA(CPF 41461835704); JORGE DE ALMEIDA ANTAS(CPF 06164773768); ADILSON GOMES TAVARES(CPF 35503343700); MARIA LUIZA DE ANDRADE(CPF 78815983791); MARIA DO CARMO FATURINE SILVA(CPF 78381886791); JOSE ALDISIO DAMASCENO(CPF 24718556791); LUCIANO SCOFANO ISIDORO(CPF 10583290736); RONALDO GUILHERME CLEMENTE(CPF 63427958787); EDNA DIAS AMOEDO(CPF 85082562720); ALDEMIR ROSA NOVAES(CPF 62213369704); CARLOS WILSON MARTINS MARINHO(CPF 06932869705); ELZA BRANDAO DE ALENCAR(CPF 24210749753); DENISE DOS SANTOS BARBOZA(CPF 81508751749); NUBIA DA SILVA RAMOS(CPF 50312863772); VIOLENE MARQUES DA FONSECA(CPF 21276293704); DOMINGAS ADRIANA BASTOS(CPF 99558459704); MARIO JOSE DOS S FILHO(CPF 32395680710); DALMIR JORGE DOS SANTOS RANGEL(CPF 42863163787); JANE DE JESUS AQUINO(CPF 00042338751); ROBSON CARVALHO DE MORAES(CPF 04789444708); MARIO PEREIRA SANTOS(CPF 30311365787); REGINA MARIA PORTELA DE OLIVEIRA(CPF 31393128734); ANTONIO DOS SANTOS(CPF 16061535791); WALDIR SOARES NOGUEIRA(CPF 53643240791); RAUL DE SOUZA SA(CPF 21751773787); ROSALINA MARIA FRANCISCA SEBASTIANA LIGUORI BARBOSA(CPF 06951711780); MARIA DE LOURDES BASTOS MONTEIRO(CPF 03100839749); ILISARIA SILVEIRA GARCIA(CPF 09823182787); MARIA VILMA DE MENDONCA FIRMINO(CPF 63935872704); VANUZA GRIPP(CPF 09273735720); TARCISO TADEU LEITE OLIVEIRA(CPF 53067460715); PAULO CELSO BATISTA DOS SANTOS(CPF 51725630753); CLAUDIO CESAR GOMES DA ROCHA(CPF 03450256793); SUELI PEREIRA DE AGUIAR(CPF 72866225791); LUZIA SOARES LEITE FERREIRA MACHADO(CPF 71812849753); ELISABETE PAVANELLI HINGEL(CPF 90916670791); IRENI FERREIRA LIMA(CPF 58251200768); TELMA PINHEIRO GUARILHA(CPF 08913747790); ANTONIO LUIZ MOTTA(CPF 01993569715); JOSE LAFAYETE COTTA(CPF 18192262715); JUVENIL ALVES DE MOURA(CPF 16066014749); LUIS CARLOS DOMINGOS DE MORAIS(CPF 59878126749); ILMA DORNELAS ANICETO(CPF 70037167715); ZELIA ROSARIO DE OLIVEIRA(CPF 08857963730); AILSON REZENDE GOMES(CPF 44575955787); ROBERTO ESTEVES DUARTE(CPF 91841585734); PAULO CESAR DIAS DA SILVA(CPF 56769407787); MARIA CLARA DE SOUZA ALVES(CPF 83374094791); DERIA LIMA DOS SANTOS SILVA(CPF 52521427772); JOUBERT BASTOS HORTA(CPF 01625381700); MARCIA DA SILVA BARBOSA MONTEIRO(CPF 99049856772); SEBASTIANA AYMAR DE FARIA(CPF 42196612715); ALOISIO RAMOS(CPF 22284397700); SIMONE PENCAK(CPF 84294450720); SEBASTIAO LIMA DE ALENCAR(CPF 54315611700); ALBINO BASTOS FILHO(CPF 30651115787); TEREZINHA LISBOA DA COSTA(CPF 34821716704); MARIA DA PAZ DE SOUZA ROCHA(CPF 51445921715); ANTONIO MOCO DE OLIVEIRA(CPF 10854053700); ZULEIKA LARROQUE BARROS(CPF 54683378787); GELSON FRANCISCO DOS SANTOS(CPF 61680893734); MONICA MOREIRA DUQUE CARDOSO(CPF 00344064760); OSMAR DE PAULA(CPF 20676417787); EDNA MARIA NEWMAN DE MORAES(CPF 00773611720); EDNA MARIA NEWMAN DE MORAES(CPF 00773611720); ENI DE AGUIAR RANGEL(CPF 79467520753); RITA BARRETO PEREIRA ALVES(CPF 98923536768); COSME MARTINS DA SILVA(CPF 29034353753); TEREZINHA MIRANDA DE ARAUJO(CPF 49806017749); CREUSA DA SILVA FAGUNDES(CPF 61649350759); MARIA CORTES TORQUATO(CPF 09345239758); SUELY VIEIRA SANTIAGO(CPF 98354620700); NEUZA PECLY LINHARES(CPF 06999699720); ADUZINDA CELESTE FERNANDES(CPF 26546639734); VITOR CARDOSO(CPF 82593744715); PAULO CESAR G WERMELINGER(CPF 19773960706); CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS(CPF 36255157768); LAURO DA SILVA ORTIZ(CPF 42503582753); MARISTELA RANGEL XAVIER(CPF 80545130700); JOAQUINA DA SILVA ROSA(CPF 27611558749); JONAS SILVA DE LIMA(CPF 64533999700); JOSE AMERICO RIBEIRO SANT ANA(CPF 37505300768); TANIA MARA FERREIRA DUTRA(CPF 08886754701); DEA PEREIRA GOMES(CPF 22679774787); VERA LUCIA DE SOUZA(CPF 20715765787); CONCEICAO BAPTISTA(CPF 60525916768); MARIA ELIANE DELGADO SENGY(CPF 75622262704); ANGELA BERARDINELLI(CPF 73325317715); GUARACY DA SILVA FERRAZ(CPF 05238374704); VERA LUCIA ESTITES BUSSADE(CPF 18942490700); MARIA ILZA PEREIRA MINGUTA(CPF 56097751753); MAURICIO MATHIAS DOS ANJOS NETO(CPF 56827300706); ROBERTO ANDERSON DE MIRANDA MAGALHAES(CPF 40600270734); MARIA DA PENHA RODRIGUES BASTOS(CPF 01086094727); PEDRO AGNELO DOS SANTOS(CPF 05280354791); VERA LUCIA FRANCO TAKAMINI(CPF 52318117772); MARILIA LATTARI(CPF 02547732734); LEO DE OLIVEIRA FREITAS(CPF 18658113787); MARILDA RIBEIRO PEREIRA DOS SANTOS(CPF 15829375753); ANITA RICARDO PINTO(CPF 67956130700); FERNANDO CLAUDINO(CPF 81155549791); MARIO GOLDSCHMIDT(CPF 05255732753); CARLOS ALBERTO DE AVILA MUKIM(CPF 20850573734); COZETTE SIMOES BONIFACIO(CPF 07311333741); HERNANI BARBOSA LOPES(CPF 03562367732); ANA DE OLIVEIRA ALMEIDA(CPF 97623890778); JOSE VALTON DE SOUZA AMORIM(CPF 16401077700); ROSA MARIA TAVARES FERREIRA(CPF 22161627791); JULIO CESAR RIBEIRO(CPF 00012504777); MARTA REGINA PEREIRA TEIXEIRA(CPF 87938758787); HELOISA MARIA JANNOTTI DE LIMA ALMEIDA(CPF 36799890753); MAURO ADRIANO BARROSO MIRANDA(CPF 01746257741); ALDAMIR REGINA SANTOS DE FREITAS(CPF 46666532791); JORGE CARDOSO DOS SANTOS(CPF 21484414772); LIDIA PEREIRA MORAIS(CPF 39641970763); CESAR PAIVA NOGUEIRA DA GAMA(CPF 54424836720); GLAIVE VASCONCELOS BERNARDINO(CPF 43738320725); JOSELIA DE SOUZA FARIA(CPF 33340625700); JOAQUIM FELIX DA SILVA(CPF 65100786604); JORGE LUIS DA ROCHA PARANHOS(CPF 40095886753); VERA LUCIA ROSA DA SILVA(CPF 45717613768); MARIA DAS GRACAS POVOA BASTOS(CPF 67744354753); ELY ROSA LIMA(CPF 53869990791); LYETTE MAZZONI(CPF 00771783787); ANA MARIA PIERI FERREIRA(CPF 34354824787); EDSON DA SILVA(CPF 70322210763); AMILTON DA SILVA RIBEIRO(CPF 93786999791); LEDA SOARES DA SILVA(CPF 57330387720); CLARINDA MARIA VOLPATO DOS SANTOS(CPF 91685630782); WALTER BATISTA SILVA(CPF 58345310753); IBEGAIR MOREIRA VALLE(CPF 08954250769); THIONE DA SILVA BARBOSA(CPF 09302689700); JUSSARA SILVEIRA MACHADO(CPF 19941129053); DOLORES MACHADO DA SILVA(CPF 54173914768); MAURIO MARQUES(CPF 22093702720); REGINA CELIA RAMOS DOS SANTOS(CPF 36205435772); JOSE AUGUSTO VALENTE DE MATTOS(CPF 02619466768); ORLANDO IORIO BIZZO(CPF 24725404772); MARIA APARECIDA DE ARAUJO(CPF 00850362776); SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA(CPF 31616321768); MARLENE BESSIN SERAPIAO DA SILVA(CPF 09945881787); NEIDE DOS SANTOS LIMA SIMOES(CPF 63813475700); IRACEMA LUCIA DE SOUZA(CPF 48242853720); VERA LUCIA DE O MEDEIROS(CPF 54560187720); NEUSIMAR ANGLADA UCHOA(CPF 04743997291); ADILSON PINHO DE CARVALHO(CPF 18917232787); ASCENEZ JOSE DO ROSARIO(CPF 07648936704); EDIMILSON RAMOS MIGOWSKI DE CARVALHO(CPF 76796205715); MARTHA MARIA A CHIARIZIA(CPF 11324341734); VANIA BAPTISTA ISMAEL(CPF 01818957736); GERSON ORCAI(CPF 22493875753); RICARDO RIBEIRO DE SOUZA(CPF 26796015720); JOCELIA PAULO RODRIGUES WAGNER(CPF 24337994734); MARIA DA CONCEICAO PINTO AYRES(CPF 05167941750); MARILDA COSTA DA SILVA(CPF 90647165791); MARLY MAURICIO DIA(CPF 37502441700); NEIDE SANTOS DA SILVA(CPF 08861752756); SERGIO MAURICIO BARBOZA MOREIRA(CPF 24661686772); JONAS LUIZ PEDROZA(CPF 05082846787); SERGIO LUIZ RIMES(CPF 82085366791); MARIA MAGALI PINTO SILVA(CPF 24233544791); SEBASTIANA ALVES CARVALHO(CPF 32433352720); VANILMA BERRIEL BOTELHO(CPF 51619288753); LEILA DA SILVA MARINELLI(CPF 86521527720); SANDRA TERESA LA CAVA DE ALMEIDA AMADO(CPF 04011805734); NELIO RAIMUNDO MANHAES(CPF 30363969772); MANOEL SOARES(CPF 02056780763); GERSON MARCIO SOUZA NOGUEIRA(CPF 90470516704); EDSON MOTA DE MOURA(CPF 34236325772); ROBERTO LEITE GONCALVES DA SILVA(CPF 39984508749); JULIO CESAR CUSTODIO TEOFILO GURGEL(CPF 78471842734); ANTONIO PADILHA GOMES(CPF 25317121787); MARIA CECILIA WERNECK OCTAVIANO(CPF 17754976749); SEBASTIAO MARINHO ALVES(CPF 25244841734); RAMIRO DUARTE FILHO(CPF 98446487772); MARIA TEREZA KULNIG DE BRAGANCA(CPF 76329593787); DENIZE CRISTINA DE OLIVEIRA(CPF 94926247887); ALFREDO CUSTODIO FELIPE(CPF 41451040725); LEONES DOS SANTOS BONATTE NETO(CPF 33925615768); MARIA DA PENHA JUNIOR MOURA(CPF 99724723704); MARIA DA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS(CPF 04071719753); LIGIA MARA SANTOS DA SILVA(CPF 61841471704); ZIZELIA IGNEZ DE SOUZA AMARAL(CPF 49461150725); LUIZ ALFREDO PEREIRA(CPF 53773675704); MARIA DINA OLIVEIRA RODRIGUES(CPF 35508906720); GLORIA M W DOS SANTOS BARBOSA(CPF 21354154720); NADIR SILVA(CPF 19465440787); ELAINE RANGEL DA NATIVIDADE(CPF 03279812704); ANA MARIA DUARTE FARIAS(CPF 05458151771); JORGE GEOFANIS SANTOS REIS(CPF 52003302700); ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS(CPF 01929026790); CONCEICAO DAS GRACAS DOS REIS(CPF 68398000759); NEUSA MARIA DE OLIVEIRA SOARES(CPF 15373355704); MARIA DA CONCEICAO GONCALVES FALCAO(CPF 51480417734); LENILSON AMICHI TEBALDI(CPF 44642539700); EMILIA MATOS FERREIRA(CPF 46724605768); DALCI GOMES DE ALMEIDA(CPF 17263689715); ADELITA ALVES FIGUEIREDO(CPF 51519429720); EUDES GONCALVES DE SOUZA(CPF 55481388715); JOAO MONSORES DA MOTTA FILHO(CPF 06195580759); JARDE GOMES DA SILVA(CPF 21297355768); ELIZABETH ANTUNES SANCHES(CPF 49001850782); ANTONIO PAULO(CPF 20277008700); MARIA GORETTI PEREIRA(CPF 64467694749); JOSE ANTONIO DOS SANTOS(CPF 42184304700); DARCI PEREIRA DE ALMEIDA(CPF 25312987700); ARGEMIRO FRANCISCO DA SILVA(CPF 38294664715); MARLI PEREIRA GONCALVES MONCAO(CPF 32403259772); MARILIA ROSANE INACIO SILVA(CPF 01107535778); VANIA MARIA SILVA SEIDEL(CPF 38427400772); LUIZ FERNANDES DA SILVA(CPF 44252072700); IZABEL CHRISTINA PONCIONI SANTOS(CPF 35231009768); MARGARIDA DA SILVA MARQUES(CPF 53837835715); SEBASTIAO MORILO MENARIO(CPF 55365019768); SILVIO TEIXEIRA DO CARMO(CPF 45358648704); GISELDA DA ROCHA VIEIRA(CPF 20830203753); ISAURA DA SILVA FERRAZ(CPF 05163713710); SUELY LAGE DE AGUIAR(CPF 18070884720); MARIA DE FATIMA MIRANDA DAS NEVES(CPF 38061414791); HELOISA HELENA DUNCAN DOS SANTOS GOMES(CPF 21340110768).\r\nId: 2238842\r\n"
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        "2238843": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/02/2020\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 921.053-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 5697735-3. Proc. n° E- 08/014/541/2019.\r\n, mat. nº 3.055.130-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 50239325/1. Proc. n° E-08/014/20/2020.\r\nintegralmente os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 937.123-8, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional nº 43201180/6. Proc. n° E- 08/014/01/2020.\r\n, mat. nº 5.003.276-2, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33350752/1. Proc. n° E-08/014/17/2020.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, mat. n° 3.034.794-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 5677009/6. Proc. n° E-08/014/540/2019.\r\n, mat. n° 3.056.569-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 43791271/2. Proc. n° E-08/014/10/2020.\r\n, mat. n° 960.247-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 43791271/1. Proc. n° E-08/014/11/2020.\r\n, mat. n° 920.292-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42037093/1. Proc. n° E- 08/014/14/2020.\r\nproporcionalmente os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 833.528- 3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 32566166/1. Proc. n° E-08/014/5/2020.\r\n, mat. n° 76.496-9, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 5387817/1. Proc. n° E-08/014/9/2020.\r\n, mat. n° 5.024.961-4, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 33921067/1. Proc. n° E- 08/014/19/2020.\r\n, mat. n° 832.220-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 37321145/1. Proc. n° E- 08/014/21/2020.\r\nId: 2238843\r\n"
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        "2238852": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            "\r\nI\r\no Ato de 21/12/2017, publicado no D.O. de 17/01/2018, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/3630/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/3630/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3593512/0, Prof. Doc. I.\r\nId: 2238852\r\n"
        ],
        "2238856": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/340/2020.\r\nEMILIA AFONSO DE MAGALHÃES HAZAN - matrícula nº 37.251-6\r\nLENON LUIZ BARROS DO NASCIMENTO - matrícula nº 38.242-4\r\nJULIANA BERNARDO CASTELHANO - matrícula nº 34.154-5\r\nId: 2238856\r\n"
        ],
        "2238903": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/02/2020\r\nCessa os efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 27.12.2007, publicado no D.O. de 11.01.2008, referente ao servidor inativo SERGIO ROMUALDO FAVACHO DE MAGALHAES, Enfermeiro, matrícula nº 850.553-9, ID nº 3044707-0. Processo nº E-08/008/101219/2018.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- RITA DE CASSIA DO AMARAL CARVALHO, matrícula nº 2967-8, ID n° 872094-0, Auxiliar de Enfer magem, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 21/08/2018.\r\nDE 12/02/2020\r\n- ANA MARIA COSTA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 813.752-3, ID. n° 3044053-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A, da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nId: 2238903\r\n"
        ],
        "2238916": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.02.2020\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM RG 95.035 a contar da data de seu falecimento em 22/01/2020, Registrado no Livro nº C-00050, Folha nº 057, sob nº 21380, do RCPN E NOTAS DO 1º DISTRITO DE VALENÇA-RJ Processo nº SEI-350045/000434/2020.\r\nId: 2238916\r\n"
        ],
        "2238920": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\npara apurar os fatos relatados no Proc. nº E-26/007/103903/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, a Comissão integrada pelos servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nROSANA DIAS DA SILVA - matr. nº 33.286-6;\r\nMICHELLE SILVA DE AVELAR - matr. nº 37.109-6.\r\nId: 2238920\r\n"
        ],
        "2238924": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\npara apurar os fatos relatados no Proc. nº E-26/007/541/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, a Comissão integrada pelos servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nMARIA CRISTINA HENNING SAMPAIO - matr. nº 33.103-3;\r\nMARIA CLÁUDIA SIMÕES - matr. nº 31.064-9;\r\nCARLOS EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA - matr. nº 36.354-9.\r\npara apurar os fatos relatados no Proc. nº E-26/007/14011/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, a Comissão integrada pelos servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nMARIA CRISTINA HENNING SAMPAIO - matr. nº 33.103-3;\r\nMARIA CLÁUDIA SIMÕES - matr. nº 31.064-9;\r\nCARLOS EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA - matr. nº 36.354-9.\r\npara apurar os fatos relatados no Proc. nº E-26/007/1249/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, a Comissão integrada pelos servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nMARIA CRISTINA HENNING SAMPAIO - matr. nº 33.103-3;\r\nMARIA CLÁUDIA SIMÕES - matr. nº 31.064-9;\r\nCARLOS EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA - matr. nº 36.354-9.\r\nId: 2238924\r\n"
        ],
        "2238925": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05.02.2020\r\nJANETE GLACY RIBEIRO ABREU, matr. nº 30.983-1, ID nº 25612042, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Cursos - SERGEC, símbolo FG-01, código 1292, a contar de 01/01/2020.\r\nPORTARIA Nº 222/2020 - EXONERA ARIDELSON NUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 7.096-1, ID.: 25625845, Técnico Universitário Superior / Treinamento, do Cargo em Comissão de Coordenadoria de Gestão e Oportunidades - COGEO, símbolo CC-09, código 1237, a contar de 01/01/2020.\r\nSANDRA VALERIA TORQUATO MOUTA, matr. nº 33.213-0, ID nº 25622765, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1286, a contar de 01/01/2020.\r\nMARIANA BETTENCOURT LEÇA CAMPOS, matr. nº 37.236-7, ID nº 44599188, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio a Programas de Extensão - SEAPE / COCURSO, símbolo FG-03, código 1295, a contar de 01/01/2020.\r\nDANIELE SALLES PEREIRA TOUZA, matr. nº 36.155-0, ID.: 44286031, Técnico Universitário Superior / Pedagogo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1098, a contar de 01/01/2020.\r\nJANETE GLACY RIBEIRO ABREUmatr. nº 30.983-1, ID nº 25612042, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para o Cargo em Comissão de Coordenadoria de Gestão e Oportunidades - COGEO, símbolo CC-09, código 1237, a contar de 01/01/2020.\r\nNT'ANNA LEANDRO DOS SANTOSmatr. nº 36.210-3, ID.: 44285191, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1286, a contar de 01/01/2020.\r\nMARIANA BETTENCOURT LEÇA CAMPOS, matr. nº 37.236-7, ID.: 44599188, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Cursos - SERGEC, símbolo FG-01, código 1292, a contar de 01/01/2020.\r\nSANDRA VALERIA TORQUATO MOUTA, matr. nº 33.213-0, ID.: 25622765, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio a Programas de Extensão - SEAPE / COCURSO, símbolo FG-03, código 1295, a contar de 01/01/2020.\r\nDE 18.02.2020\r\nCLAUDIA GONÇALVES DE LIMA, para compor a Comissão Permanente de Extensão e Cultura - CPEC, a contar de 06/02/2020.\r\npara compor a Comissão Permanente de Extensão e Cultura - CPEC, a contar de 06/02/2020.\r\nMARIO SERGIO ALVES CARNEIRO, para compor a Comissão Permanente de Estratégia, Normas e Desenvolvimento - CPEND, a contar de 06/02/2020.\r\npara compor a Comissão Permanente de Estratégia, Normas e Desenvolvimento - CPEND, a contar de 06/02/2020.\r\nJORGE JOSÉ DE CARVALHO, para compor a Comissão Permanente de Graduação - CPG, a contar de 06/02/2020.\r\nDIRCE ELEONORA NIGRO SOLIS, para compor a Comissão Permanente de Graduação - CPG, a contar de 06/02/2020.\r\nBRUNO REGO DEUSDARÁ RODRIGUES, para compor a Comissão Permanente de Graduação - CPG, a contar de 06/02/2020.\r\npara compor a Comissão Permanente de Graduação - CPG, a contar de 06/02/2020.\r\nDANIEL DE MORAES TELLES, para compor a Comissão Permanente de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPPG, a contar de 06/02/2020.\r\nREGINA RODRIGUES LISBOA MENDES, para compor a Comissão Permanente de Pesquisa e Pós- Graduação - CPPPG, a contar de 06/02/2020. \r\nId: 2238925\r\n"
        ],
        "2238961": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            "RIA\r\nANDERSON MOREIRA AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Matrícula: 969.187-4, Id. Funcional nº 4393003-4, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica, nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1492/2019. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° SEI-08/001.051.239/2019.\r\nId: 2238961\r\n"
        ],
        "2238966": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\n, ID 1991655-8, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas nos 252605 (Coordenação de Compras), 252010 (Superintendência de Logística) e 252500 (Superintendência Geral de Suprimentos) contando atualmente com 17 (dezessete) servidores, na vaga decorrente da dispensa de JULIANA DURVAL LIMA, ID 5012537-0, com validade a contar de 03/02/2020.Processo nº SEI-210099/000019/2020.\r\nId: 2238966\r\n"
        ],
        "2238969": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n, TÉCNICO DE PRODUÇÃO TEATRAL, ID 28762827/1, da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/02/2020. Proc. nº PD-04/135.56/2020.\r\nId: 2238969\r\n"
        ],
        "2238970": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a HEOCENIR GAMA DA ROCHA, com validade a contar de 09/04/2013, tornando sem efeito o ato datado de 25/04/2013publicado no D.O. de 04/07/2013, conforme Processo nº E-01/023/33/2013.\r\nId: 2238970\r\n"
        ],
        "2238978": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0001445- 07.2007.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-14/001/052455/2019,\r\n\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 21 de agosto de 2009, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 1997, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nId: 2238978\r\n"
        ],
        "2238998": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/02/2020\r\nTEREZA CRISTINA REIS DA SILVA, Analista Qualidade C, como Presidente, PAULO AFONSO DE ALMEIDA, Agente de Saneamento H, e ALMIR PEDRO DA SILVA LEAL, Agente de Saneamento H, como Membros Titulares e IGOR SANTOS SANTANA, Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do Contrato DANIEL PEREIRA OLIVEIRA, Agente de Saneamento H, e WANDERSON HERMINIO FERRAZ RODRIGUES, Agente de Saneamento H, como Suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO O RECEBIMENTO E TRATAMENTO, PELA CEDAE, EM SUAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS (ETES) DE CHORUME PRÉ-TRATADO, ORIUNDO DO ATERRO SANITÁRIO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO RIO DE JANEIRO - CTR-RIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA”, de que trata o Processo nº E- 17/100.260/2016. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.341-00/2020.\r\nId: 2238998\r\n"
        ],
        "2239000": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/02/2020\r\nDEBORA ARAUJO DIAS, Analista Qualidade D, como Membro titular e LEONARDO SILVA FERREIRA, Agente de Saneamento I, como Membro suplente. Gerente do Contrato FERNANDO PEREIRA DE TOLEDO PAIVA CARVALHO, Economista E, e ALEXANDRE DE ARAUJO MARQUES, Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA A DRI”, de que trata o Processo nº E-07/100.667/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.336-00/2020.\r\nId: 2239000\r\n"
        ],
        "2239020": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/02/2020\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\nProcesso nº E-07/100.364/2019\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/02/2020\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/02/2020\r\nId: 2239020\r\n"
        ],
        "2239026": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 18.02.2020\r\n, a pedido e a contar de 05 de novembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91, RG 15666 - ID Funcional 0006112587 - CPF 000711367-62, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/135/001760/2019. \r\n, a pedido e a contar de 18 de novembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90, RG 13252 - ID Funcional 0006105548 - CPF 002061827-16, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/000798/2019. \r\n, a pedido e a contar de 09 de dezembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90, RG 13624 - ID Funcional 0026557657 - CPF 018125077-20, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/124/000672/2019. \r\n, a pedido e a contar de 11 de dezembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89, RG 11547 - ID Funcional 0006100546 - CPF 010919027-04, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/106/003090/2019.\r\n, a pedido e a contar de 11 de dezembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91, RG 15561 - ID Funcional 0006112242 - CPF 003958597-27, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/304/000012/2019.\r\n, a pedido e a contar de 11 de dezembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91, RG 16430 - ID Funcional 0026111152 - CPF 729468817-68, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/082/001398/2019.\r\n, a pedido e a contar de 11 de dezembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90, RG 13934 - ID Funcional 0006107508 - CPF 012400207-24, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/312/000017/2019. \r\n, a pedido e a contar de 23 de dezembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/89, RG 11533 - ID Funcional 0026523868 - CPF 004716607-01, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/110/001386/2019.\r\n, a pedido e a contar de 23 de dezembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90, RG 11961 - ID Funcional 0026085240 - CPF 960810317-72, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/087/000785/2019.\r\n, a pedido e a contar de 28 de janeiro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/90 JANILSON VIEIRA DE OLIVEIRA, RG 13632 - ID Funcional 0010087460 - CPF 010580397-92, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/050/001916/2019.\r\n, a pedido e a contar de 28 de janeiro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/ACD/91, RG 15849 - ID Funcional 0006113176 - CPF 011823247-97, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/325/000036/2019.\r\n, a pedido e a contar de 28 de janeiro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 MARCIO COUTO DE OLIVEIRA, RG 12578 - ID Funcional 0026861070 - CPF 859484467-00, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/135/002252/2019. \r\n, a pedido e a contar de 23 de dezembro de 2019, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97, RG 22136 - ID Funcional 0005907314 - CPF 018800017-80, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/316/000014/2019.\r\nex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07 de janeiro de 2020, o Sd BM Q00/14 , RG 49.694, Id Funcional 0050339397 027382345-00, por ter sido empossado no cargo de Policial Rodoviário Federal, 3ª Classe, Padrão I, do Quadro Permanente do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/096/001529/2019.\r\nId: 2239026\r\n"
        ],
        "2239027": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 18.02.2020\r\n, a pedido e a contar de 28 de janeiro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/92, RG 17201 - ID Funcional 0026632667 - CPF 019553697-55, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/124/000003/2020. \r\n, a pedido e a contar de 28 de janeiro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 JOAQUIM DE VASCONCELLOS BARBOSA, RG 15633 - ID Funcional 0026025264 - CPF 852012607-30, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/135/000017/2020.\r\n, a pedido e a contar de 28 de janeiro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA, RG 14739 - ID Funcional 0006109705 - CPF 019522797-20, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/050/000020/2020.\r\n, a pedido e a contar de 28 de janeiro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 JOAO LUIS DE JESUS PEREIRA, RG 12743 - ID Funcional 0026554682 - CPF 010881407-69, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/123/000053/2020. \r\n, a pedido e a contar de 28 de janeiro de 2020, o Cabo Bombeiro Militar Q00/08 ROBERTO VIANNA DOS SANTOS, RG 44182 - ID Funcional 0043417965 - CPF 784213147-34, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/119/000021/2020. \r\nId: 2239027\r\n"
        ],
        "2239029": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/02/2020\r\n, Técnico Eletromecânica II, como Presidente, JOSE VALTER DE LIMA, Agentes de Saneamento I, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do contrato JOSE RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIORFERNANDO PEREIRA DE TOLEDO PAIVA CARVALHO, Economista E, como Suplente para compor aComissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE NOVAS LIGAÇÕES PREDIAIS E SUBSTITUIÇÃO DOS LIMITADORES DE CONSUMO VISANDO PADRONIZAÇÃO DAS UNIDADES DE MEDIÇÃO DE ÁGUA NOS MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELA GERÊNCIA LESTE”, de que trata o Processo nº E-07/100.464/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.335-00/2020.\r\nId: 2239029\r\n"
        ],
        "2239031": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/01/2020\r\n, Contador A, como Membro Titular e , Assessora de Departamento, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Analista De Sistemas D, bem como como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ANTECEDENTES (BACKGROUND CHECK) DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A CEDAE”, de que trata o Processo nº E-07/100.801/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.192-00/2020.\r\nId: 2239031\r\n"
        ],
        "2239033": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso de suas atribuições, \r\nRESOLVE: \r\nConstituir Comissão para a realização de licitação na modalidade de Pregão, na forma da Lei nº 10.520, de 17/07/02, do Decreto nº 10.024/2019, de 20/09/2019 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, de 16/09/02.\r\nDesignar os seguintes servidores para compor a referida Comissão: \r\n: \r\nEquipe de Apoio:\r\nDa presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com vigência de 01 (um) ano, a contar de 02/03/2020, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 18 de fevereiro de 2020\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2239033\r\n"
        ],
        "2239056": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00154543\r\nBR 356, Km 01, Cidade Nova, Itaperuna - RJ. Artigo 83 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.6822/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00154297\r\n03.140.728/0002- 98. Rua General Osório, n° 454, Centro, Itaperuna - RJ. Multa Simples R 25.468,20. PROCESSO Nº E-07/002.5292/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00154298\r\n29.795.721/0001-17. Av. Zulamith Bittencourt, n° 400, Cidade Nova, Itaperuna - RJ. PENALIDADE:PROCESSO Nº E- 07/002.4735/2019. \r\nId: 2239056\r\n"
        ],
        "2239057": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar os fatos constantes no Processo nº SEI-070002/001557/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora , ID Funcional n° 5014861-3.\r\nId: 2239057\r\n"
        ],
        "2239064": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 2020\r\nALTERA O ANEXO DA PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA Nº 375/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n- o disposto no Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, que regulamenta a gestão dos bens móveis, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n- a Instrução Normativa AGE Nº 29, de 06 de novembro de 2014, queestabelece normas de organização e apresentação de contas de bens móveis integrantes do patrimônio de órgãos e entidades da administração pública do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n- a Instrução Normativa AGE Nº 41 de 26 de dezembro de 2017, que estabelece normas de organização da documentação relativa à gestão dos bens móveis dos órgãos e entidades da administração pública estadual;\r\nRESOLVE:\r\n\r\n- Alterar o Anexo da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 375/2020, conforme Anexo abaixo.\r\n° - Os demais artigos da portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 375/2020 permanecem inalterados.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio De Janeiro, 19 de fevereiro de 2020\r\nSERGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA\r\nDiretor-Presidente\r\nANEXO \r\nSUBUNIDADE - RIOPREVIDÊNCIA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGRH/ARQUIVO - SEDE - 4º ANDAR\r\nVANESSA CRISTINA PEREIRA CHAVES - 50328859\r\nSALA TREINAMENTO - AV. RIO BRANCO, 185 - SOBRE LOJA\r\nGRH - SALÃO - SEDE - 4º ANDAR\r\nCOORDENADORIA DE APOSENTADORIA\r\nGBE/CAP - AV. RIO BRANCO, 185 - SOBRE LOJA\r\nLIVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO - 50125435\r\nCOORDENADORIA DE ENCERRAMENTO DE PENSÃO\r\nGBE/CEP - AV. RIO BRANCO, 185 - SOBRE LOJA\r\nROGERIA DE LAROLI CALDAS SCHWARTZMAN - 50764217\r\nCOMPREV\r\nGAPA/COMPREV - AV. RIO BRANCO, 185 - SOBRE LOJA\r\nJORGE LUIS CORREA DOS ANJOS - 44558155\r\nAGÊNCIA ITAPERUNA\r\nTHIAGO GOMES ANDRADE - 4424792\r\nId: 2239064\r\n"
        ],
        "2239093": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.02.2020\r\nMARIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3871066-8/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Dr. Luciano Pestre, U.A. 11802301570, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/2089/2019.\r\nId: 2239093\r\n"
        ],
        "2239099": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/02/2020\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 5.007.315-4, Prof. Doc. II - 40 HORAS, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 33352780/1. Proc. nº E- 03/001/1246/2019.\r\n, mat. nº 5.023.078-8, Prof. Doc. I - 40 HORAS, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37516957/1. Proc. nº E- 03/031/416/2019.\r\n, mat. nº 5.023.025-9, Prof. Doc. I - 40 HORAS, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36465542/1. Proc. nº E- 03/015/915/2019.\r\n, mat. nº 5.021.447-7, Prof. Doc. I - 40 HORAS, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36314374/1. Proc. nº E-03/016/1047/2019.\r\n, mat. nº 5.022.957-4, Prof. Doc. II - 40 HORAS, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34491031/1. Proc. nº E-03/016/100569/2018.\r\n, mat. nº 5.020.513-7, Prof. Doc. II - 40 HORAS, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35869062/1. Proc. nº E-03/006/79/2019.\r\n, mat. nº 5.005.838-7, Prof. Doc. II - 40 HORAS, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35796642/1. Proc. nº E- 03/034/1757/2019.\r\n, mat. nº 5.004.512-9, Prof. Doc. II - 40 HORAS, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35808756/1. Proc. nº E-03/034/1758/2019.\r\n, mat. nº 5.021.793-4, Prof. Doc. II - 40 HORAS, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36617946/1. Proc. nº E-03/008/103385/2018.\r\n, mat. nº 5.022.952-5, Prof. Doc. II - 40 HORAS, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34490167/1. Proc. nº E- 03/016/100567/2018.\r\n, mat. nº 5.008.218-9, Prof. Doc. I - 40 HORAS, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35079754/1. Proc. nº E-03/035/2541/2019.\r\n, mat. nº 5.009.700-5, Prof. Doc. II - 40 HORAS, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34840753/1. Proc. nº E-03/008/104182/2018.\r\n, mat. nº 5.002.523-8, Prof. Doc. II - 40 HORAS, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35195479/1. Proc. nº E- 03/006/210/2019.\r\n, mat. nº 5.001.231-9, Prof. Doc. II - 40 HORAS, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36401668/1. Proc. nº E- 03/013/101123/2018.\r\n, mat. nº 5.019.415-8, Prof. Doc. II - 40 HORAS, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36124273/1. Proc. nº E-03/013/1352/2019.\r\nId: 2239099\r\n"
        ],
        "2239103": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 5.013.435-2, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36202258/1. Processo nº E-03/034/834/2019.\r\n, mat. nº 5.021.557-3, Bibliotecário, nível I, ID. Funcional nº 34502874/1. Processo nº E-03/035/1616/2019.\r\n, mat. nº 242.834-0, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39737322/1. Processo nº E-03/001/1454/2018.\r\n, mat. nº 803.848-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37012134/1. Processo nº E-03/037/295/2019.\r\n, mat. nº 293.688-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35104139/1. Processo nº E-03/030/1955/2019.\r\n, mat. nº 273.446-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35118636/1. Processo nº E- 03/002/4138/2019.\r\n, mat. nº 248.574-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36362140/1. Processo nº E- 03/014/642/2019.\r\n, mat. nº 5.001.073-5, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 33038279/1. Processo nº E- 03/013/101769/2018.\r\n, mat. nº 5.019.323-4, Datilógrafo, nível I, ID. Funcional nº 32691335/1. Processo nº E-03/030/1956/2019.\r\n, mat. nº 246.353-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38961628/1. Processo nº E-03/041/1852/2019.\r\n, mat. nº 5.001.874-6, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 35482982/1. Processo nº E-03/042/1047/2019.\r\n, mat. nº 253.095-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40503950/1. Processo nº E- 03/034/13/2019.\r\n, mat. nº 5.002.651-7, Encarregado, nível I, ID. Funcional nº 35600047/1. Processo nº E- 03/034/1046/2019.\r\n, mat. nº 273.478-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37298020/1. Processo nº E-03/006/222/2019.\r\n, mat. nº 205.974-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37875345/1. Processo nº E- 03/004/1827/2019.\r\n, mat. nº 278.676-2, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38069741/1. Processo nº E-03/006/1947/2019.\r\n, mat. nº 271.048-1, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 38191652/1. Processo nº E-03/006/1946/2019.\r\n, mat. nº 195.926-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 32900767/1. Processo nº E- 03/008/5927/2017.\r\n, mat. nº 276.533-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38982854/1. Processo nº E-03/043/11/2020.\r\nId: 2239103\r\n"
        ],
        "2239131": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 18/02/2020\r\nnº 2.937.936-9, matrícula nº 817.956-6, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº SEI-360070/000009/2020.\r\nnº 2.991.804-9, matrícula nº 1.004.441-0, Papiloscopista Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº -360007/000157/2020.\r\nnº 2.917.026-5, matrícula nº 267.788-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº - 360046/000012/2020.\r\nnº 3.000.505-1, matrícula nº 258.102-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº - 360334/000036/2020.\r\nnº 2.942.318-0, matrícula nº 180.956-5, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/326/100037/2018.\r\nnº 2.932.390-8, matrícula nº 262.834-5, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/177/317/2017.\r\nId: 2239131\r\n"
        ],
        "2239136": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n30.01.2020\r\nANDRÉ DE HOLANDA CAVALCANTE- TEN CEL PM RG 63.382, ID. Funcional 23847727no cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ARI JORGE ALVES DOS SANTOS - CEL PM RG 53.522, ID. Funcional 24299324. Proc. nº E-35/073/15/2020.\r\n.02.2020\r\na pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2020, , ID. Funcional 5105198-2do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/66/2020.\r\nId: 2239136\r\n"
        ],
        "2239140": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50000705, para exercer, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ana Paula Barbosa, ID Funcional nº 43717616, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 21 de novembro de 2019. Processo nº SEI-21/081/000671/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/01/2020,\r\nId: 2239140\r\n"
        ],
        "2239153": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/02/2020\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.015.241-2, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 34847952/1. Processo nº E- 03/016/199/2019.\r\n, mat. nº 5.015.890-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34998756/1. Processo nº E-03/039/385/2019.\r\n, mat. nº 5.009.650-2, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 36009016/1. Processo nº E-03/039/582/2019.\r\n, mat. nº 279.127-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36351032/1. Processo nº E-03/039/1287/2019.\r\n, mat. nº 41.299-9, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 40163784/2. Processo nº E-03/010/1792/2016.\r\n, mat. nº 5.004.824-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36449652/1. Processo nº E- 03/002/101106/2018.\r\n, mat. nº 1.202.987-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39106543/1. Processo nº E- 03/039/1243/2019.\r\n, mat. nº 5.019.810-0, Datilógrafo, nível I, ID. Funcional nº 36194689/1. Processo nº E- 03/002/1516/2019.\r\n, mat. nº 824.742-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 35078642/1. Processo nº E-03/014/740/2019.\r\n, mat. nº 806.106-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33604061/2. Processo nº E- 03/029/42/2020.\r\n, mat. nº 5.014.188-6, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34770860/1. Processo nº E- 03/008/3502/2019.\r\n, mat. nº 277.224-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37042564/1. Processo nº E-03/037/918/2019.\r\n, mat. nº 838.996-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 32619537/1. Processo nº E- 03/008/29/2019.\r\n, mat. nº 5.001.752-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36262242/1. Processo nº E- 03/001/102010/2018.\r\nId: 2239153\r\n"
        ],
        "2239178": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            "\r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 862472-8, ID nº 3050693-0,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/2563/2017.\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 295887-4, ID nº 2927964-0,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E- 08/008/1779/2017.\r\n, Médico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 802786-4, ID nº 3057093-0,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/2413/2017.\r\n, Operador de Raios X, classe “A”, matrícula nº 286047-6, ID nº 548796-0,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/9224/2014.\r\n, Médico - Cardiologia, classe “A”, matrícula nº 813976-8, ID nº 3140785-4,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo: nº E-08/008/540/2018.\r\n, Médico Anestesiologista, classe “A”, matrícula nº 864.497-3, ID nº 3048822-2, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso l da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/100095/2018.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nMédico - Hematologia, classe “A”, matrícula nº 261.900-5, ID n3122044-4. Processo nº E- 08/008/322/2019.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 288 647-1, ID nº 3188572-1. Processo: E- 08/015/2018/2019.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.088-7, ID nº 3191075-0. Processo: E-08/015/913/2019.\r\nclasse “A”, matrícula nº 261.183-8, ID nº 4073784-5. Processo: E-08/015/1164/2019.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.161.977-2, ID n3162015-9. Processo nº E- 08/015/1843/2019.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 1001.150-0, ID n3020186-1. Processo nº E-08/015/519/2019.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA JOSÉ DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850578-6, ID nº 3027086-3. , para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, no período de 03/03/1977 a 10/08/1978, 01/11/1978 a 31/05/1979, 01/11/1986 a 29/06/1987, 20/09/1990 a 14/05/1991, n total de 1.216dias de efetivo exercício, desconsiderando o tempo concomitante: 15/05/1991 a 01/08/1991.\r\n- TANIA MARGARETH DAS NEVES RANZATO, Enfermeiro, matrícula nº 864.589-7, ID nº 3036405-1. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de janeiro, no período de 21/02/1990 a 31/05/1999, no total de 3.387 dias de efetivo exercício.\r\n2020\r\n- ALTACY TEIXEIRA VOGAS JUNIOR, matrícula nº 864.497-3, ID n° 3048822-2, Médico - Anestesiologia, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir da data da publicação.\r\n- ANGELA REGINA BAPTISTA, matrícula nº 261.900-5, ID n° 3122044-4, Médico - Hematologia, classe “A”.\r\nANA CRISTINA RIOS GASPAR, matrícula nº 288.647-1, ID nº 3188572-1, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”.\r\n- CARLOS HENRIQUE CAETANO, matrícula nº 230.088-7, ID nº 3191075-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”.\r\nCARMEM TEREZA MARINS GOULART, matrícula nº 261.183-8, ID nº 4073784-5, Psicólogo, classe “A”.\r\nJULIO CEZAR DE MIRANDA, matrícula nº 1.161.977-2, ID nº 3162015-9, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”.\r\nLUCIA RAMOS AGNER, matrícula nº 1001.150-0, ID nº 3020186-1, Técnico de Laboratório, classe “A”.\r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2239178\r\n"
        ],
        "2239184": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.02.2020\r\n, Prof. Doc. I, ID 4343575-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Maurício Azêdo, U.A. 11802309574, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-030038/000055/2020.\r\nId: 2239184\r\n"
        ],
        "2239188": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            "\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 4552\r\n05.100.... 5290\r\n05.103.... 3501\r\n05.105.... 8216\r\n05.205.... 4434\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 4178\r\n05.100.... 4760\r\n05.103.... 3501\r\n05.105.... 7120\r\n05.205.... 3964\r\nId: 2239188\r\n"
        ],
        "2239197": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nnos termos do artigo 54, inciso I do Decreto n° 2479/79, o servidordo cargo efetivode Agente Auxiliar de Transportes III, Id. Funcional n° 50356801, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, Parte Suplementar, com validade a contar de 07 de janeiro de 2020. Processo n° SEI- 10/005/000091/2020.\r\nId: 2239197\r\n"
        ],
        "2239206": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 19.02.2020\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/015/1289/2019, publicado no D.O. de 29/01/2020.\r\nId: 2239206\r\n"
        ],
        "2239218": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 19/02/2020\r\n1ª Categoria, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.15, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Divisão Contribuinte Centralizada II, da Coordenadoria AdmiSuperintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com de 13/02/2020..\r\nId: 2239218\r\n"
        ],
        "2239235": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar (S.A.D. 01/20), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº E-36/222//1/2020.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (S.A.D. 02/20), de natureza punitiva, para apurar conduta do Servidor Igor Serpa Areas, Perito Legista, ID 564.721-5, que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº E-36/222/2//2020.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (S.A.D. 03/20), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº E-36/222/3//2020.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (S.A.D. 04/20), de natureza punitiva, para apurar conduta do Servidor Roberto Vilela de Oliveira Júnior, Perito Criminal, ID 4.249.482-6, que, em tese, adequa- se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº E-36/222/4//2020.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (S.A.D. 05/20), de natureza investigativa, para apurar conduta do Servidor Sérgio Terra de Souza Rocha, Inspetor de Polícia, ID 2.959.885-0, que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E-36/222/05//2020.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (S.A.D. 06/20), de natureza investigativa, para apurar conduta do Servidor Fábio Gomes de Souza, Perito Legista, ID 2.444.063-9, que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E-36/222/06//2020.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (S.A.D. 07/20), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº E-36/222/7//2020.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (S.A.D. 08/20), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº E-36/222/8//2020.\r\na Sindicância Ad ministrativa Disciplinar nº 80/19, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “e” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2239235\r\n"
        ],
        "2239250": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            "\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/030/894/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional nº 3559196-0. Prof. Doc. II,\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/037/948/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480.\r\no Ato de 15/08/2018, publicado no D.O. de 28/08/2018, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/100459/2018.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/100459/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Assistente Administrativo, mat. nº 5.020.680-4, ID. Funcional nº 39297322.\r\nId: 2239250\r\n"
        ],
        "2239254": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na penalidade de 30 (trinta) dias de suspenção aplicada ao servidor , ID nº 5.023.196-0, em SUSPENSÃO, por 05 (cinco) dias. Processo nº E-03/027/84/2019.\r\nId: 2239254\r\n"
        ],
        "2239257": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), pela prestação dos serviços de caráter continuado de abastecimento de água e a Descentralização de Crédito, conforme a autorização do Sr. Diretor-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2239257\r\n"
        ],
        "2239259": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCENTRO-SUL/METROPOLITANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nFRANKLIN BELFORT JANA, matrícula 13/91187, ID Funcional 5101789-0, para supervisionar a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, NA RODOVIA RJ-104, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NITERÓI A ITABORAÍ, NUMA EXTENSÃO DE 22,00 KM, EM PISTA DUPLA, a cargo da empresa CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA., objeto do Processo Administrativo n° E-17/003/003184/2013 (Licitação n° 060/2013 - Contrato n° 074/2013).\r\nEDILSON FERREIRA DA SILVA, matrícula 13/91186, ID Funcional 5101788-1, para acompanhar e fiscalizar a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA NA RJ-081 - VIA LIGHT, NOS MUNICÍPIOS DE NOVA IGUAÇU, MESQUITA, NILÓPOLIS, SÃO JOÃO DE MERITI E RIO DE JANEIRO, a cargo da empresa SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA, objeto do Processo Administrativo n° E-16/002/000692/2019 (Pregão Eletrônico n° 018/2019 - Contrato n° 14/2019), sob a supervisão do Engenheiro FRANCISCO OTÁVIO COSTA CABRAL, matrícula 13/70234, ID Funcional 2846995-0.\r\nDE 03.02.2020\r\nEDILSON FERREIRA DA SILVA, matrícula 13/91186, ID Funcional 5101788-1, para acompanhar e fiscalizar a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NA ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA 14ª ROC, a cargo da empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, objeto do Processo Administrativo n° E-17/003/004318/2013 (Tomada de Preços - ALC n° 038/2013 - Contrato n° 104/2013), sob a supervisão do Engenheiro , matrícula 13/70234, ID Funcional 2846995-0.\r\nmatrícula 13/912354-5, ID Funcional 51055031-1, Chefe da 20ª ROC, VALMIR AFFONSO, matrícula 13/91040, ID Funcional 2831084-5, Chefe da Seção de Almoxarifado e Abastecimento (20.2.O.C), e JOSÉ CARLOS BASTOS FRADE, matrícula 13/70394-2, ID Funcional 2847814- 2, Agente Administrativo, para sobre a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de proceder ao levantamento físico e financeiro dos materiais existentes em estoque, para fins de transferência de responsabilidade.\r\nId: 2239259\r\n"
        ],
        "2239263": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.02.2020\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384164-3, da Assessoria de Gestão de Projetos da Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Estudos Econômico-Tributários, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040073/000027/2020.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006143-7, da Coordenadoria de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI- 04/0070/000027/2020.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1949244-8, da Auditoria Fiscal Regional de Petrópolis, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional de Barra do Piraí, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI- 04/196/000716/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006060-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional Cabo Frio, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI- 04/195/000022/2020.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5005991-2, da Assessoria Jurídica de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 17.02.2020. Processo SEI- 04/073/000027/2020.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5023322-0, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional de Niterói, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-04/0041/000185/2020.\r\nId: 2239263\r\n"
        ],
        "2239279": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            "DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n-PRESIDENTE\r\n- Com base nos Decretos nºs 41.880/2009 e 46.654/2019, e alterações através do Decreto nº 45.478/2015 e nos termos do artigo 81 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, a favor PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor total de R 29,84 (vinte nove reais e oitenta e quatro centavos), referente as despesas do exercício de 2019, relativo à prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto e o empenho e a respectiva liquidação através do PT:135.20.122.0002.8.021 - Fonte:100 - Natureza da Despesa: 3390.92.\r\nId: 2239279\r\n"
        ],
        "2239300": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Profissional de Nível Elementar - Auxiliar Operacional I - Campo, ID nº 641688-8, lotado na UENF/CCTA/LZO, pelo prazo de 12 (doze) meses ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90 regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, datado de 13/02/2020. Processo nº E-26/009/1849/2019.\r\nId: 2239300\r\n"
        ],
        "2239301": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 17.02.2020\r\nID Funcional nº 642510-0, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Residência em Medicina Veterinária, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em virtude do estabelecido pela Lei nº 4.800/2006 e regulamentado pela Portaria Reitoria nº 51 de 02/12/2019. Processo nº E- 26/009/100008/2018.\r\nDE 18.02.2020\r\n, ID Funcional nº 4392692-4, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Biotecnologia Vegetal, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em virtude do estabelecido pela Lei nº 4.800/2006 e regulamentado pela Portaria Reitoria nº 51 de 02/12/2019. Processo nº E-26/009/2134/2019.\r\nTHIAGO MOTTA VENÂNCIO ID Funcional nº 4392692-4, a contar de 22 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Biotecnologia Vegetal, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/2134/2019.\r\n, ID Funcional nº 4392692-4, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Biotecnologia Vegetal, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/2134/2019.\r\nId: 2239301\r\n"
        ],
        "2239302": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 20.02.2020\r\nem favor de Abono Permanência; Vencimento não pago, aem observância a Lei nº 8.espesa do Estado do Rio de Janeiro para o Na mesma folha serão efetuados descontos : Adicional de Insalubridade; Cargo em Comissão;; Auxílio alimentação; Triênio; Rio Previdência e Décimo Terceiro Salário no montante de R .\r\nId: 2239302\r\n"
        ],
        "2239319": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            " \r\nRemunerada, a pedido e a contar de 31 de outubro de 2019, SANDRA REGINA CARDOSO GAMBETTA, Capitão BM QOS/Méd/02, RG 32.262 - ID Funcional 003024665-2 - CPF 016.534.697-30, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-27/135/001799/2019.\r\nId: 2239319\r\n"
        ],
        "2239320": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            " \r\n, a pedido e a contar de 29 de outubro de 2019, o Major Bombeiro Militar QOA/89, RG 11.443 - ID Funcional 0026041936 - CPF 916929387-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-27/135/001725/2019.\r\nId: 2239320\r\n"
        ],
        "2239321": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            " \r\n, a pedido e a contar de 31 de outubro de 2019, FRANCISCO AURELIO FERNANDES DE LIMA o Capitão Bombeiro Militar QOS/Méd/08, RG 41599 - ID Funcional 0030820243 - CPF 950673377-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/135/001833/2019.\r\nId: 2239321\r\n"
        ],
        "2239325": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR\r\nANTÔNIO AUGUSTO GOMES RALHA, matricula nº 13/91092-7, ID Funcional 2844607-0, Chefe do Serviço de Aprisionamento e WALTER DE SOUZA FILHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº13/70540-0, ID Funcional 2848066-0, Chefe do Setor de Manutenção e Aferição, para fiscalizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL TIPO A4 PARA ATENDER A NECESSIDADE DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo Administrativo n° E- 16/002/007948/2019, Contrato n° 044/2019, a cargo da Empresa CLEVERTON DE ARAÚJO TAVARES, sob a supervisão do ORLANDO RIBEIRO PASSOS, Agente Administrativo, matricula nº 13/70532-7, ID Funcional 2847473-2, Chefe da Seção de Almoxarifado Central da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação DER-RJ.\r\nId: 2239325\r\n"
        ],
        "2239334": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n, ID Funcional n° 1947632-9, para responder como encarregada pelos bens patrimoniais da Subunidade Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas - AFE 11 em substituição do servidor Renato Calisto Drumond, ID Funcional n°5019692-8 com validade a contar de 27/01/2020.\r\nId: 2239334\r\n"
        ],
        "2239348": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.02.2020\r\n, Prof. Doc. I, ID 4282947-0/3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802309553, do C.E. Olavo Bilac, Município de Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/038/2.676/2019.\r\n, Agente Administrativo, ID 3423125-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802309545, do C.E. João Alfredo, Município de Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/038/2.676/2019.\r\n, Agente Administrativo, ID 3423125-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802309553, do C.E. Olavo Bilac, Município de Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/038/2.676/19.\r\nId: 2239348\r\n"
        ],
        "2239349": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            "CORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 06/02/2020\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1494/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Membro de Equipe/Servente, ID. Funcional nº 3426490-6.\r\nId: 2239349\r\n"
        ],
        "2239350": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.02.2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4211685- 6/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 11802306599, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Carolina Garrido Ognebene, ID 4333033-9/1. Processo nº SEI- 030035/000032/2020.\r\nId: 2239350\r\n"
        ],
        "2239372": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            "\r\nos atos praticados às Fls. 533/539 do Processo E- 09/007/229/2016 (PAD 42/16) com o desentranhamento das Fls. citadas, com fulcro no artigo 1º, VI, da Resolução SEPOL nº 55/2019. Processo nº E-09/007/229/2016.\r\nId: 2239372\r\n"
        ],
        "2239418": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            "\r\nem multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, a sanção de suspensão de 75 (setenta e cinco) dias imposta ao servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 177.766-3, na forma do artigo 20, Parágrafo Único do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E-09/196/1152/2015 (PAD 18/16).\r\nId: 2239418\r\n"
        ],
        "2239431": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATO DO COORDENADOR\r\n10.10.2019\r\nos servidoresDARLAN CARLOS LAPA COELHOFÁBIO PANZAS FERREIRA DA SILVA, ID 50277812, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 2239431\r\n"
        ],
        "2239432": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 16.01.2020\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 19661479, em substituição a servidora DANIELE XAVIER DA CRUZ SANTOS, ID 42191645. Processo nº E- 21/053.129/2019.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.12.2019\r\nID 50128604, em substituição ao servidor MARCELO FERNANDES DA SILVA, ID 42588561. Processo nº E-21/024.112/2019.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.02.2020\r\nID 50011545, em substituição ao servidor ALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Processo nº E-21/047.255/2019.\r\ncomo Sindicante, o servidor FÁBIO DE MELO SIMÃO ID 50011545 em substituição ao servidor ALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Processo nº E-21/047.257/2019.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.01.2020\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466 em substituição ao servidor JACSON JOSÉ SAMPAIO, ID 43715834. Processo nº E-21/057.211/2019.\r\nId: 2239432\r\n"
        ],
        "2239433": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            " GESTÃO OPERACIONAL \r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.02.2020\r\nPRISCILA TEIXEIRA DA SILVA, ID 50125567, em substituição a servidora SAMANTA REGINA DA S. ANDRADE, ID 19993056. Processo nº E-21/052.103/2019.\r\nBANDEIRA DUARTE \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.02.2020\r\nEDUARDO FIGUEIREDO FREIRE, ID 50127209, em substituição ao servidor GUARACY CARDOSO DE VASCONCELOS, ID 19726945. Processo nº E- 21/091.123/2019.\r\nId: 2239433\r\n"
        ],
        "2239434": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nNORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.12.2019\r\nID 20035039, em substituição ao servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇOProcesso nº E-21/055.154/2019.\r\nID 20035039, em substituição ao servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO,Processo nº E-21/055.155/2019.\r\nID 20035039, em substituição ao servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Processo nº E-21/055.156/2019.\r\nID 20035039, em substituição ao servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇOProcesso nº E-21/055.160/2019.\r\nDE 22.01.2020\r\nID 20035039, em substituição ao servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO,Processo nº E-21/055.133/2019.\r\nID 20035039, em substituição ao servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447Processo nº E-21/055.164/2019.\r\nID 20035039, em substituição ao servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447Processo nº E-21/055.167/2019.\r\nID 20035039, em substituição ao servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO,Processo nº E-21/055.176/2019.\r\nId: 2239434\r\n"
        ],
        "2239435": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            " GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 24.01.2020\r\nROBERTA SANTOS DE MENEZES, em substituição a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ID 43715923. Processo nº E-21/046.385/2019.\r\nROBERTA SANTOS DE MENEZES, em substituição a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ID 43715923. Processo nº E-21/046.386/2019.\r\nROBERTA SANTOS DE MENEZES, ID 50125621em substituição a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ID 43715923. Processo nº E-21/046.387/2019.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 15.01.2020\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, ID 43386032, em substituição a servidora JANAÍNA LONGO, ID 5007033. Processo nº E-21/081.224/2019.\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, ID 43386032, em substituição a servidora JANAÍNA LONGO, ID 5007033. Processo nº E-21/081.226/2019.\r\nId: 2239435\r\n"
        ],
        "2239445": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCURADORIA GERAL \r\n.2020\r\nLEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, matr. nº 35.097-5, a partir de 01/03/2020, na função de Procurador Chefe da PG-08, para a condução e supervisão dos Processos desta especializada.\r\nId: 2239445\r\n"
        ],
        "2239447": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.02.2020\r\nJÔNATAS DA SILVA ABREU AARÃOmatr. nº 37.114-6, ID. 4458467-9, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 1025, a contar de 01/02/2020.\r\nmatr. nº 37.970-1, ID. 44661061, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Secretaria / História Social, símbolo FG-03, código 2007, a contar de 01/01/2020.\r\nANDREIA CABRAL DOS SANTOS GUIMARAmatr. nº 33.525-7, ID. 41418867, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Secretaria/História Social, símbolo FG-03, código 2007, a contar de 01/01/2020.\r\nGABRIEL PEREIRA TORRES, matr. nº 38.027-9, ID. 44660480, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Secretaria/CEH, símbolo FG-01, código 320, a contar de 01/02/2020.\r\nId: 2239447\r\n"
        ],
        "2239472": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nDO DIRETOR\r\n\r\nos servidores, abaixo, para compor a Comissão de Infecção Hospitalar deste Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, com validade a contar de 13 de março de 2019\r\nPRESIDENTE:\r\nTERESA MARIA LINHARES DE ALMEIDA, Médica, CRM 52.55586-0, ID 29115574 \r\nMEMBROS:\r\nMARTA SOUZA DE FREITAS DOS SANTOS, Enfermeiro. ID 5770149\r\nSIMONE PACHECO DA FONTE, Enfermeiro, ID 30478740\r\nANA LUZIA DE ANDRADE DE SOUZA, Enfermeiro, ID 5642450\r\nIVO MARCOS FREITAS DA MOTA, Farmacêutico, ID 19775938\r\nId: 2239472\r\n"
        ],
        "2239494": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO CENTRO-SUL/METROPOLITANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nEDILSON FERREIRA DA SILVA, matricula nº 13/91186, ID Funcional 5101788-1, para acompanhar e fiscalizar a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE RIO DE JANEIRO, ITAGUAÍ, SEROPÉDICA, NOVA IGUAÇU, JAPERI, PARACAMBI, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E MANGARATIBA, a cargo da Empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA&ENGENHARIA LTDA., objeto do Processo Administrativo n° E-16/002/000646/2019 (Pregão Eletrônico n° 016/2019 - Contrato n° 13/2019), sob a supervisão do Engenheiro RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO, matrícula nº 13/91148, ID Funcional 4432321-2.\r\nALESSANDRO RODNITZKY, matrícula 13/912354-5, ID Funcional 51055031-1, para acompanhar e fiscalizar a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, NOS MUNICÍPIOS DE MARICÁ, ITABORAÍ, RIO BONITO, GUAPIMIRIM E CACHOERIAS DE MACACU, a cargo da Empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA, objeto do Processo Administrativo n° E-16/002/000648/2019 (Pregão Eletrônico n° 017/2019 - Contrato n° 17/2019), sob a supervisão do Engenheiro RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO, matrícula nº 13/91148, ID Funcional 4432321-2.\r\nId: 2239494\r\n"
        ],
        "2239522": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara apurar a fatos relatados no Processo nº E-26/007/646/2020, designando para procedê-la, no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores: ANDRÉA TEIXEIRA DE MEDEIROSBÁRBARA VALÉRIA MENEZES DE OLIVEIRAJOÃO PAULO PIRES DAS NEVES, matr. 38.407-3.\r\nId: 2239522\r\n"
        ],
        "2239542": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 25 de dezembro de 2019, o CEL PM RG 52.806 ALIPIO DE ALMEIDA BOMFIM, com fulcro no art. 1º, §2º, da Lei nº 5.919/11, e nos art. 48, inciso II, §1º, item 1, 93, II, 131, §1º, item 1 e 132, V, §1º, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/075/346/2019.\r\nId: 2239542\r\n"
        ],
        "2239546": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0256075-87.2011.8.19.0001, pela 5ª Vara de Fazenda Pública, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/060/2014,\r\nE:\r\nem caráter definitivo, a 1º Tenente PM Dentista Estagiária, a contar de 29 de junho de 2011, (RG 90.263), no posto de 1º Tenente PM Dentista do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0305820- 36.2011.8.19.0001, pela 3ª Vara de Fazenda Pública, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/203/2016,\r\nE:\r\nem caráter definitivo, o 1º Tenente PM Dentista Estagiário RG 106.252, a contar de 05 de abril de 2018, no posto de 1º Tenente PM Dentista do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2239546\r\n"
        ],
        "2239588": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, ENGENHEIRO - ID Funcional nº 19334915, da disposição interna da SEAPPA para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Piraí. Niterói, 20 de fevereiro de 2020. Processo n° SEI-02/007/000472/2020.\r\nId: 2239588\r\n"
        ],
        "2239590": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/02/2020\r\nLEANDRO DE SOUZA FERREIRA, Engenheiro C como presidente, ORLANDO RODRIGUES DE ALMEIDA, Agente de Saneamento I, ROGÉRIO SANTOS, Engenheiro D, como membros titulares e MARCOS VINICIUS DE SOUZA, Engenheiro B, como membro suplente. Gerente do Contrato ARI RICARDO CARVALHO DE ALMEIDA, Agente de Saneamento F, e MILENA FERNANDA AYRES, Economista C, como Suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO”, de que trata o Processo nº E-17/100.368/2014. Ordem de Serviço P/FIS nº 25.971-03/2020. Revoga O.S. P/FIS nº 25.971- 02/2019.\r\nId: 2239590\r\n"
        ],
        "2239591": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/02/2020\r\nLEANDRO DE SOUZA FERREIRA, Engenheiro C, como Presidente, ANDRÉ LUIZ BRAGA DA SILVA, Engenheiro C e CLAUDIO DE ASSUMPCAO BASTOS, Técnico de Saneamento II, como Membros Titulares e CARINA LEAL DOS SANTOS, Engenheira B, como membro suplente. Gerente do Contrato ARI RICARDO CARVALHO DE ALMEIDA, Agente Administrativo F, e MILENA FERNANDA AYRES, Economista C, como Suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DO GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE”, de que trata o Processo nº E-17/100.188/2016. Ordem de Serviço P/FIS nº 23.259- 03/2020. Revoga O.S. P/FIS nº 23.259-02/2019.\r\nId: 2239591\r\n"
        ],
        "2239635": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            " \r\nREINALDO VAZ DA SILVACapitão BM RR, RG 13.260 - ID Funcional nº 2631507-6, de acordo com os artigos 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985, conforme data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 136/19, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/037/100173/2018.\r\nId: 2239635\r\n"
        ],
        "2239637": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            " \r\nFLAVIA CURI VITARI, Tenente Coronel BM RR, RG 18.728 - ID Funcional 0026020637, de acordo com os artigos 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985, conforme data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 153/19, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270037/000146/2020.\r\nHERALDO RIBEIRO PARANHOS DA SILVACoronel BM RR, RG 8.422 - ID Funcional 2617056-6, de acordo com os artigos 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985, conforme data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 131/19, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-27/037/003812/2019.\r\nId: 2239637\r\n"
        ],
        "2239639": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na pedido e a contar de 30 de outubro de 2019, a Capitão Bombeiro Militar QOS/Méd/08RG 41469 - ID Funcional 0043395791 - CPF 055205747-90, de acordo com os artigos 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-27/135/001830/2019.\r\na pedido e a contar de 10 de outubro de 2019, a 1° Tenente Bombeiro Militar QOS/Méd/08 REGINA CORREA DA SILVA PEREIRA, RG 44956 - ID Funcional n° 3108962-3 - CPF 083694737-17, de acordo com os artigos 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo n° E-27/140/477/2019.\r\nId: 2239639\r\n"
        ],
        "2239640": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional nº 1937276-0, matrícula nº 198.903-7, Artífice, Nível 1ºG-XI, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo como referência o Processo nº E-27/134/011/2019.\r\nId: 2239640\r\n"
        ],
        "2239641": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte militar:\r\n:\r\n, RG 17.686 - ID Funcional nº 25853384 - Processo nº E- 27/136/000009/2020.\r\nId: 2239641\r\n"
        ],
        "2239642": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG: 19.800 - ID Funcional nº 2679255-9 - Processo nº E- 27/136/000006/2020.\r\n, RG: 19.206 - ID Funcional nº 611882 - 8 - Processo nº E- 27/136/000007/2020.\r\n, RG: 17.452 - ID Funcional nº 2607165 - 7 - Processo nº E- 27/136/000008/2020.\r\nId: 2239642\r\n"
        ],
        "2239643": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43368590, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento do Serviço de Segurança Externa, da Divisão Operacional do Grande Rio, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. \r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no DOERJ de 19/02/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50011529, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção e Conservação, da Divisão de Administração da Grande Niterói, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI- 21/062/001661/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 19/02/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714722, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019, e do cargo em comissão de Chefe, símbolo, DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária18 de dezembro de 2019. Processo nº SEI-210117/000059/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 19/02/2020.\r\nId: 2239643\r\n"
        ],
        "2239648": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nCRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI,Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871763, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 02 de março de 2020. Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\nProcurador do Estado,Id. Funcional nº 19214448, para responder pelo expediente de assuntos institucionais e legislativos do Gabinete do Procurador Geral, sem prejuízo de suas atribuições na Procuradoria de Pessoal. Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\nFuncional nº 4359457-3, para ter exercício na Assessoria de Controle, da Secretaria de Controle Interno, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020. Processo nº SEI-14/001/000070/2020.\r\nId: 2239648\r\n"
        ],
        "2239698": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 29/03/2019\r\n, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, conforme processo nº PD-01/024.16/2015.\r\nDE 03/02/2020\r\nMARINA DA CRUZ MOREIRA BARRETO CARVALHO com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 07/01/2015, conforme processo nº PD-01/018.140/2016.\r\nDE 11/02/2020\r\ncom fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 19/08/2014, conforme processo nº PD-01/016.117/2014.\r\nDE 20/02/2020\r\nMAGNOLIA DE ALMEIDA BARRETO, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 04/12/2019, conforme processo n° E-04/137/3/2020.\r\nId: 2239698\r\n"
        ],
        "2239699": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, SERVENTE, ID 28654412/1, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 18/02/2020. Proc. nº PD- 04/135.85/2020.\r\nId: 2239699\r\n"
        ],
        "2239700": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/02/2020\r\n, ID funcional 44060769 do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 14 de outubro de 2015, tendo em vista aprovação em estágio probatório em cargo inacumulável. Processo nº SEI- 040161/000695/2020.\r\nId: 2239700\r\n"
        ],
        "2239772": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50012134, com validade a contar de 09 de dezembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210055/000021/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43546447, para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ricardo de Oliveira Caetano, ID Funcional nº 50012134. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210055/000021/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42191866, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo, DAI-6, do Serviço de Segurança e disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 18 de dezembro de 2019. Processo nº SEI-210117/000058/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4270281-0, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Japeri, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/071/001326/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010005-0, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Japeri, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paulo Roberto Sampaio, ID Funcional nº 4270281-0. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/071/001326/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42114500, com validade a contar de 12 de julho de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI- 210021/000019/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5091034-5, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Robson da Motta Reis, ID Funcional nº 4211450-0. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210021/000019/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50295853, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI- 210052/000115/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50131117, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210080/000010/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50104497, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo Santos Gouvea, ID Funcional nº 50131117. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210080/000010/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50294768, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210013/000025/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50294768, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Douglas Ferreira de Aquino, ID Funcional nº 43353355. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210013/000025/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43353355, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210013/000025/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43353355, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ponciano Pessoa da Silva Netto, ID Funcional nº 50983318. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210013/000025/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50983318, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210013/000025/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50983318, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos de Araújo Bastos, ID Funcional nº 43211925. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210013/000025/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211925, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210013/000025/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211925, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Moliari Sanches, ID Funcional nº 50294768. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210013/000025/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50007009, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210038/000039/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42171210, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Patrícia Sigaud de Oliveira Henriques, ID Funcional nº 50007009. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210038/000039/2020.\r\n, para exercer, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Liquidação, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI- 210036/000066/2020.\r\nDE 17.02.2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371528-1, para exercer, com validade a contar de 4371528-1, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº46.832 de 18/11/2019, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe, símbolo, DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 18 de dezembro de 2019. Processo nº SEI-210117/000060/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/02/2020.\r\nId: 2239772\r\n"
        ],
        "2239773": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00154835\r\nENDEREÇO: Artigo 64 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.11294/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00154362\r\n18.030.479/0001- 74. Rua Virgílio Franklin, n° 462, Suburbano, Cambuci - RJ. PENALIDADE:PROCESSO Nº E- 07/002.4126/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00154361\r\n18.030.479/0001- 74. Rua Virgílio Franklin, n° 462, Suburbano, Cambuci - RJ. PENALIDADE:PROCESSO Nº E- 07/002.4128/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI /00154300\r\n28.918.456/0001-54. Rua 1° de maio, n° 554, Bairro Niterói, Itaperuna - RJ. Artigo 87 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.4966/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI /00154318\r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.8006/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI /00154289\r\nCNPJ Nº Estrada Pádua - Miracema, Km 05, Primeiro Distrito, Miracema - RJ. Artigo 85 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples R 24.931,97. PROCESSO Nº E-07/002.5288/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI /00154542\r\nIndústria e Comércio de Produtos Cerâmicos Cardoso Filho LTDA - ME. Estrada do Cupim, Poço Gordo, Campos dos Goytacazes - RJ. Artigo 85 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples R 6.110,99. PROCESSO Nº E-07/002.11540/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI /00154306\r\n39.238.340/0001-90. Av. Tarcísio Miranda, 454/456, Bairro Jockey Clube, Campos dos Goytacazes - RJ. Artigo 86 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples R 15.131,86. PROCESSO Nº E-07/002.11149/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI /00154302\r\n07.143.432/0001-09. Rua Sílvia Tavares, 26/32, Pq. Rosário, Campos dos Goytacazes - RJ. Artigo 07 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.102499/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI /00154307\r\n31.273.089/0001-93. Rua 13 de Maio, n° 217, Centro, Campos dos Goytacazes - RJ. PENALIDADE:PROCESSO Nº E- 07/002.11115/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI /00154304\r\nCNPJ Nº Rua Bahia, 16, Pq. Cidade Luz, Campos dos Goytacazes - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.10438/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI /00154644\r\n07.636.666/0001-80. Localidade Velha Inácia, Zona Rural, Campos dos Goytacazes - RJ. Artigo 87 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Suspensão Parcial ou Total das Atividades. PROCESSO Nº E-07/002.10936/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI /00154281\r\n33.352.394/0001-04. Rua Francisco Teixeira, n° 190, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ. Artigo 85 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.30318/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI /00154283\r\n28.920.999/0001-06. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.072,95. PROCESSO Nº E-07/002.8053/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI /00154285\r\n29.114.139/0001-48. Praça Visconde Figueira, n° 57, Centro, Santo Antônio de Pádua - RJ. Artigo 87 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples R 37.440,92. PROCESSO Nº E-07/002.8425/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI /00154301\r\n04.642.284/0001-70. Estrada BR 356, s/ n°, Cidade Nova, Itaperuna - RJ. Artigo 87 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.4736/2019. \r\nId: 2239773\r\n"
        ],
        "2239784": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nSUL/METROPOLITANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nEDILSON FERREIRA DA SILVA, matricula nº 13/91186, ID Funcional 5101788-1, para acompanhar e fiscalizar a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE RIO DE JANEIRO, ITAGUAÍ, SEROPÉDICA, NOVA IGUAÇU, JAPERI, PARACAMBI, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E MANGARATIBA, a cargo da Empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA, objeto do Processo Administrativo n° E- 16/002/000646/2019 (Pregão Eletrônico n° 16/2019 - Contrato n° 13/2019), sob a supervisão do Engenheiro RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO, matricula 13/91148, ID Funcional 4432321-2\r\nALESSANDRO RODNITZKY, matricula nº 13/91234, ID Funcional 5105503- 1, para acompanhar e fiscalizar a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE MARICÁ, ITABORAÍ, RIO BONITO, GUAPIMIRIM E CACHOEIRAS DE MACACU, a cargo da Empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA, objeto do Processo Administrativo n° E- 16/002/000648/2019 (Pregão Eletrônico n° 17/2019 - Contrato n° 17/2019), sob a supervisão do Engenheiro RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO, matricula nº 13/91148, ID Funcional 4432321-2.\r\nId: 2239784\r\n"
        ],
        "2239810": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27/02/2020\r\n, LUCELIA BATISTA DOS SANTOS AMANCIO,Identidade Funcional nº 5018964-6, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.15, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada - IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquela Auditoria Fiscal Especializada IPVA.rocesso n° SEI-04- 0007/000015/2020.\r\nId: 2239810\r\n"
        ],
        "2239832": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 17.02.2020 \r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o, RG 22.505, Id Funcional 0006129480, da DGP, a contar de 01 de outubro de 2019, data em que se apresentou voluntariamente, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 318/2019, publicada no Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 233, de 13 de dezembro de 2019, conforme o que preceitua o art 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 029/19, datada de 05 de fevereiro de 2020, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de Outubro de 1969(CPPM) alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de Setembro de 1991Processo nº SEI- 270135/000250/2020.\r\nId: 2239832\r\n"
        ],
        "2239833": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 19.02.2020\r\nTHIAGO REIS DE OLIVEIRA, RG 48.105 - ID Funcional 0050073958, com base no artigo 120, inciso II, § 3º, alínea b, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/036/109/2014.\r\nRODRIGO OLIVEIRA FURLAN, RG 45.577 - ID Funcional 0043673210, com base no artigo 120, inciso II, § 3º, alínea b, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/028/2015.\r\nGUILHERME CARVALHO VASCONCELLOS, RG 53.304 - ID Funcional 0050815024, com base no artigo 120, inciso II, § 3º, alínea b, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100055/2018.\r\nId: 2239833\r\n"
        ],
        "2239870": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 20.02.2020\r\n, a contar de 11 de julho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90, RG 12997 - ID Funcional 0026869756 - CPF 003966107-57, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tend0 em vista o que consta do Processo nº E-27/140/403/2019.\r\n, a contar de 11 de julho de 2019, a 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02, RG 32941 - ID Funcional 0006157033 - CPF 016033837-94, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/404/2019.\r\nId: 2239870\r\n"
        ],
        "2239881": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n27/02/2020\r\n, Identidade Funcional nº 5.021.864-6, matrícula nº 3.052.805-3, Inspetor de Polícia, de 5ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso II do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, com validade a contar de 08.01.2020, referente ao Processo nº SEI-080001/003887/2020.\r\nIdentidade Funcional nº 3.000.664-3, matrícula nº 265.569-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº SEI- 360178/000026/2020.\r\nId: 2239881\r\n"
        ],
        "2239892": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            " \r\nTENDO EM VISTA a competência prevista no art. 40 da Lei nº 7.989/18, c/c o § 4º, do art. 46 do Decreto nº 46.366/18, designa, neste ato, nos termos da Resolução PGE nº 4399/19, o Procurador do Estado para integrar a Comissão Permanente para a Condução de Negociação de Acordo de Leniência.\r\nId: 2239892\r\n"
        ],
        "2239901": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 08.01.2020\r\n, RG 44.160 - ID Funcional nº 4341760-4, de Gestor pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.90 (28º GBM - Penha).\r\nANDRE FELIPE LIMA DA SILVA, RG 23.691 - ID Funcional nº 02585600-6, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.90 (28º GBM - Penha).\r\nId: 2239901\r\n"
        ],
        "2239933": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE \r\n.02.2020\r\n, matr. nº 26.120-6, ID Funcional 2572537-8, Técnico Universitário II/Auxiliar Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 43/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de 04/10/2018.\r\nPORTARIA Nº 95/2020 - APOSENTA TANIA MARIA TAVARES BESSONE DA CRUZ FERREIRA, matr. nº 6.951-8, ID Funcional 4074685- 2, Professor Associado, nível 1, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. \r\nmatr. nº 33.379-9, ID Funcional 41418832, Auxiliar Universitário II/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nId: 2239933\r\n"
        ],
        "2239934": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            "\r\n.2019\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o MAJ PM MÉD RG 76.659 EDUARDO DE ALMEIDA NOGUEIRA, amparado no Art. 48, II § 1º, item 1, Art. 93, inciso I, 95, “caput” e 131, § 1°, item 1 e 132, I, §§ 1°, 2° (redação dada pela Lei n° 9804/05) e 4°, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-35/091/231/2019.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o CAP , amparado no Art. 48, II § 1º, item 1, 93, inciso I, 95, “caput” e 132, IV e V, § 1º, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-35/004/19/2019.\r\nId: 2239934\r\n"
        ],
        "2239939": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 00/1201.797-6, Id funcional 2454557-0, sendo a aposentadoria, no Art. 40 , § 1º, III, alínea “a” da CRFB/88, combinado com as disposições do Art. 3º, I e III da Emenda Constitucional n° 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 35/073/474/2019.\r\nId: 2239939\r\n"
        ],
        "2239970": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/02/2020\r\n, Assessora Técnica, como Presidente, GUILHERME JOSE DE ABREU LIMA CAMPOS, Assessor Técnico, como Membros Titulares e AURICELI MOLLO GONCALVES KAYSER, Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Assessora de Diretoria, e , Assessor Executivo, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização 1ª ETAPA DO PROGRAMA COMUNIDADE CIDADE NA ROCINHA, ENVOLVENDO IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA CONSISTENTE NA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA VILA CRUZADO, ALÉM DA REFORMA DO NÚCLEO DA CEDAE SITUADO NA ROCINHA”, de que trata o Processo nº E- 07/100.536/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.350-00/2020.\r\nId: 2239970\r\n"
        ],
        "2239972": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/02/2020\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro titular e , Ajudante de Saneamento , como Membro suplente. Gerente do Contrato MARCIONI DE ALVIM LETIERI, Agente de Saneamento H, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) BOMBAS SUBMERSÍVEIS PARA DIVERSOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA GDRI-8”, de que trata o Processo nº E- 12/800.073/2020. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.351-00/2020.\r\nId: 2239972\r\n"
        ],
        "2239980": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27/02/2020\r\nRODRIGO DA CAETANA FIGUEIREDO Funcional nDÉBORA LASKAe SARAH LASKA FIGUEIREDO, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do rtigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\n- HUGO SABOLA SOARES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Funcional nº 4365240-9. AUTORIZO a inclusão dos dependentes: MIRELA SOBRAL SABOIA, de filha, nos termos do despacho SEI nº 3243795, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do rtigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\nId: 2239980\r\n"
        ],
        "2239988": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nbenefício de isenção de Imposto de Renda ao CAP PM RG 1/08.023 NILTOM ANDRADE NASCIMENTO, com fulcro no, inciso XIV, art. 6º da Lei nº Federal nº 7.713/98, a contar de 11 de julho de 2019, data da constatação da doença por laudo médico oficial, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/4639/2582/00.\r\nId: 2239988\r\n"
        ],
        "2240004": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\n\r\no servidor ADALBERTO JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID 2.947.772-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611044000, POLICLÍNICA DA POLICIA CIVIL JOSÉ DA COSTA MOREIRA, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 19/02/2020, no núcleo SIMPLES de número 0064-26. Processo nº SEI-360313/000032/2020.\r\na servidora MÔNICA SALES DA COSTA, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2.958.622-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 12611044000, POLICLÍNICA DA POLÍCIA CIVIL JOSÉ DA COSTA MOREIRA, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 19/02/2020, no núcleo SIMPLES de número 0064-26. Processo nº SEI-360313/000032/2020.\r\na servidora LUANA MARISOL BARRIONUEVO, Oficial de Cartório Policial, ID 5.077.118-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 12611108202, 51ª DP - PARACAMBI, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 13/02/2020, no núcleo SIMPLES de número 0223-26. Processo nº SEI-360160/000014/2020.\r\nId: 2240004\r\n"
        ],
        "2240010": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            "\r\nDE 27/02/2020\r\n, ANALISTA DE SISTEMAS, ID 28255062/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 20/02/2020. Proc. nº PD- 04/139.28/2020.\r\n, ADMINISTRADOR, ID 19399030/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 26/09/2019. Proc. nº PD-04/135.384/2019.\r\nMARCO ANTONIO SERRA PINTO MONJARDIM, PSICÓLOGO, ID 28653580/1, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 19/02/2020. Proc. nº PD-04/135.94/2020.\r\nDULCINEA DA SILVA FERREIRA, CONTÍNUO, ID 28545842/1, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 19/02/2020. Proc. nº PD- 04/135.95/2020.\r\n, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ID 28259734/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 18/02/2020. Proc. nº PD-04/135.87/2020.\r\n, ELETRICISTA, ID 20677405/1, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 14/02/2020. Proc. nº PD- 04/143.23/2020.\r\n, AGENTE DE FAZENDA, ID 19513151/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 18/02/2020. Proc. nº PD-04/135.86/2020.\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19391447/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 18/02/2020. Proc. nº PD-04/135.82/2020.\r\n, ARTÍFICE, ID 8703965/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 20/02/2020. Proc. nº PD-04/135.96/2020.\r\n, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID 28259629/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 20/02/2020. Proc. nº PD-04/144.31/2020.\r\n, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID nº 19401647/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 31/07/2019. Proc. nº PD-04/135.260/2019.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/09/2019.\r\nId: 2240010\r\n"
        ],
        "2240029": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 974.213-1 e nº 3.055.323-4, ID Funcional nº 4421080-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/042/1018/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.082.766-1, ID Funcional nº 556929-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/038/2003//2019.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 839.229-2 e nº 826.307-1, ID Funcional nº 4052175-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.445/2010.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.703-2, ID Funcional nº 3956433-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/2982/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 948.207-6, ID Funcional nº 4336755-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-21/068/000839/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 967.601-6 e nº 954.951-0, ID Funcional nº 4367183-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/3735/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.033.891-7, ID Funcional nº 3599824-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/003/277/2016.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 968.942-3, ID Funcional nº 4392473-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 36/130/004583/2019.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.014.374-2, ID Funcional nº 3265709-9, serviços internos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/4431/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 925.322-0 e nº 948.866-9, ID Funcional nº 4191656-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/1152/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 835.309-6, ID Funcional nº 1966925-9, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-21/046/006009/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.037-6, ID Funcional nº 3907435-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/2507/2017.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.005.567-2, ID Funcional nº 3586374-9, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (álcool, sabões, detergentes, água sanitária, desinfetantes), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220338/2012.\r\n, Técnico Superior, matrícula nº 3.073.617-7, ID Funcional nº 4378408-9, em serviços administrativos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/6843/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 967.699-0 e nº 920.301-9, ID Funcional nº 4191680-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/2268/17.\r\n, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 818.317-0, serviços leves e internos, Técnico Universitário II, matrícula nº 33.156-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, fora de plantão da emergência, ID Funcional nº 2036850-0, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-03/022/009125/2019 e nº E-26/007/8990//2015.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 804.340-8, ID Funcional nº 3320145-5, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/030/1135/2019.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 837.072-8 e nº 831.989-9, ID Funcional nº 556353-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/036/794/2019.\r\n, Perito Legista, matrícula nº 810.841-7, serviços internos, fora de plantão, fora do ambiente de necropsia e Médico, matrícula nº 814.975-9, serviços internos, fora de plantão, ID Funcional nº 2035836-9, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processos nº E-09/157/1226/2014 e nº SEI- 21/026/005248/2019.\r\nDE 17.02.2020\r\nMARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA MAGALHA, Professor Docente I, matrícula nº 962.207- 7, ID Funcional nº 4387295-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/039/981/2019.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.333-2, ID Funcional nº 3845494-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/381/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 915.005-3, ID Funcional nº 4199651-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/1495/2017.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 283.704-5, ID Funcional nº 4055374-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/8199/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.779-4 e nº 841.340-3, ID Funcional nº 3532802-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/4451/2017.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.025.225- 3, ID Funcional nº 3388144-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/041/1833/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 917.070-5 e nº 914.949-3, ID Funcional nº 4194260-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/547/A/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.334-6 e nº 831.938-6, ID Funcional nº 3793552-6, em local com acesso através de rampas ou elevadores, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/036/1309/2019.\r\n, Servente, matrícula nº 5.018.985-1, ID Funcional nº 3452184-4, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (álcool, sabões, detergentes, água sanitária, desinfetantes), serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/601.413/05.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.900-5, ID Funcional nº 4007982-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/030/1941/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 267.679- 9, ID Funcional nº 2983601-8, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-36/088/000933/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.017.939-9, ID Funcional nº 3627507-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/036/432/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 806.935-3, ID Funcional nº 3264985-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/2138/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 923.214-1, ID Funcional nº 4215852-4, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/008/3060/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 263.113-3, ID Funcional nº 2932494-7, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/157/1056/2017.\r\n, Professor Associado, matrícula nº 10.684-9, ID Funcional nº 573609-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 26/009/3896/2013.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 815.258-9, ID Funcional nº 3511264-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/2.310.966/2005-A.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.421-1, ID Funcional nº 3932258-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.308/2009.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 288.803-0, ID Funcional nº 3241407-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/136/59/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 263.976-3, ID Funcional nº 2933446-2, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.231/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 26.07.2019\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.07.2019\r\nFABIOLA ROCHA SOARES\r\nOnde se lê: ...Prorroga, pelo prazo de...\r\nLeia-se: ...,elo prazo de...\r\nId: 2240029\r\n"
        ],
        "2240030": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no cancelamento da CNH de MARLI MARCELINO FERREIRA, Registro Nacional nº 00135599490, publicado no D.O. de 27/05/2019..\r\nId: 2240030\r\n"
        ],
        "2240034": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154881\r\n39.162.714/0001-31. : Rodovia Mário Covas, Km 488 - Pontal. : Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 21.283,10. PROCESSO Nº E-07/002.500/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154744\r\nENDEREÇO: Paraty - RJ. : Multa Simples R 1.802,31. PROCESSO Nº E-07/002.13259/2016.\r\nId: 2240034\r\n"
        ],
        "2240051": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 17.02.2020\r\nos servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório, de acordo com o § 4º do Art. 41 da Constiuição Federal;\r\nClaudia Rebello de Mello, matr. nº 26.868-0 - Superintendente de Gestão de Pessoas;\r\nValeria Martins Moura dos Reis, matr. nº 38.001-4 - Diretora do DESEN;\r\nTatiana Valladares Franklin, matr. nº 38.145-9 - Chefe do SERAV;\r\nFabio Souza Ramos, matr. nº 36.207-9 - Coordenador do COORDIM;\r\nJoão Luiz Clara André, matr. nº 31.453-4 - Diretor do Dessaude;\r\nJosé Augusto Fernandes Quadra, matr. nº 4019-6 - Professor Associado;\r\nLincoln Tavares da Silva, matr. nº 31.940-0 - Pró-Reitor de Graduação;\r\nA Comissão terá como atribuições: homologação do resultado final da Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório; analisar e decidir sobre situações adversas sempre que for solicitada; decidir sobre casos de exoneração, em virtude de reprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ, tornando sem efeito a Portaria anterior nº 667/Reitoria/2019.\r\nos Conselheiros, abaixo discriminados, para o Congresso UERJ, a contar de 07/02/2020:\r\nCLEIER MARCONSIN - CCS;\r\nLINCOLN TAVARES DA SILVA - SR-1;\r\nLUÍS ANTONIO CAMPINHO PEREIRA DA MOTA - SR-2;\r\nCLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA - SR-3;\r\nDIRCE ELEONORA NIGRO SOLIS - CCS;\r\nALBERTO DIAS MENDES - Técnico Administrativo;\r\nCÁSSIA GONÇALVES SANTOS DA SILVEIRA - Técnico Administrativo;\r\nFLÁVIO VIEIRA MOTTA JUNIOR - Discente;\r\nSAMUEL DAVID PRACIANO - Discente.\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AO VICE-REITOR\r\nDE JANEIRO, no uso de suas atribuições e, de acordo com a legislação em vigor e os mandamentos universitários,\r\nDelegar competência ao Vice-Reitor, Professor MARIO SERGIO ALVES CARNEIRO, matrícula nº 6535-9, para assinar os diplomas expedidos pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDelegar competências ao Pró-Reitor de Graduação, Professor LINCOLN TAVARES DA SILVA, matrícula nº 31.940-0, ao Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, Professor LUIS ANTONIO CAMPINHO PEREIRA DA MOTA, matrícula nº 32.470-7 e à Pró-Reitora de Extensão e Cultura, Professora CLÁUDIA GONÇALVES LIMA, matrícula nº 8112-5, para assinarem os diplomas expedidos pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de cada Pró-Reitoria, nos impedimentos do Reitor. \r\nAs competências estabelecidas pela presente Portaria abrangem o quadriênio de 2020 a 2023.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nReitor\r\nDE 20.02.2020\r\nPORTARIA REITORIA Nº 289 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020\r\nDELEGA COMPETÊNCIA \r\nDE ACORDO COM AS \r\nDISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS.\r\nDE JANEIRO, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação em vigor,\r\nRESOLVE:\r\nFica delegada ao Chefe de Gabinete da Reitoria, competência para promover a concessão de passagens e/ou diárias aos docentes e servidores técnico-administrativos da UERJ, na forma estabelecida pelo Ato Executivo de Decisão Administrativa nº 003/Reitoria/2000, de 01/03/2000.\r\nAs competências estabelecidas pela presente Portaria abrangem as viagens nacionais e internacionais e incluem ainda as passagens cujos recursos sejam provenientes de projetos, com recursos destinados a tal finalidade. \r\nExcetua-se da delegação do art. 1º, a competência para autorizar o pagamento de diárias para os motoristas a serviço da Universidade, que fica delegada ao Prefeito dos Campi.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado, conforme dispõe o parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial, a Portaria nº 209/Reitoria/2016.\r\n\r\nRICARDO LODI RIBEIRO\r\nReitor\r\nos membros abaixo discriminados sob a presidência do primeiro, para avaliar a redistribuição do espaço da Administração Central:\r\nMARIO SERGIO ALVES CARNEIRO - Vice-Reitor, matr. nº 6535-9;\r\nDOMENICO MANDARINO - Assessor Chefe, matr. nº 5286-0;\r\nLINCOLN TAVARES DA SILVA - Pró-Reitor de Graduação, matr. nº 31940-0;\r\nLUÍS ANTONIO CAMPINHO PEREIRA DA MOTA - Pró-Reitor de Pós- Graduação, matr. nº 32470-7;\r\nCLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA - Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, matr. nº 8112-5;\r\nGERALDO LUIZ FERREIRA CERQUEIRA - Prefeito dos Campi, matr. nº 5629-1;\r\nANA CLAUDIA THEME DA SILVEIRA SOARES - Diretora da COMUNS, matr. nº 34607-2;\r\nCATIA ANTONIA DA SILVA - Assessora do Reitor, matr. nº 33423-5;\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.02.2020\r\nPAG. 23 - 1ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 28.08.2019\r\nPORTARIA Nº 631/2019 - ANTONIO AUGUSTO DE FREITAS PEREGRINO\r\nOnde se lê: ...lotado na Faculdade Enfermagem...\r\nLeia-se: ...lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes...\r\nId: 2240051\r\n"
        ],
        "2240052": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO \r\nATOS DA ASSESSORA\r\n, matrícula 13/71002-0, ID Funcional 4373112-0, MARINA LOPES DE ANDRADE, matrícula13/71044-2, ID Funcional 4391170-6, para o período de 01/03 a 31/03 do corrente ano, fiscalizar os serviços de COMPLEMENTAÇÃO DE TRABALHOS DE GERENCIAMENTO VOLTADOS A ANÁLISE DE PROJETOS DE ENGENHARIA, GERENCIAMENTO AMBIENTAL, PLANEJAMENTO E CONTROLE (APOIO TÉCNICO A SERVIÇOS REALIZADOS PELA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO DER-RJ), objeto do Processo Administrativo nº E-17/003.001325/2013, Contrato n° 01/2016 assinado em 01/04/2016, a cargo da PRODEC Consultoria para Decisão S/S, em razão de férias dos Fiscais - matrícula n° 13/90782-4, ID Funcional 3224194-1 e PRISCILA FORMOSO DA CUNHA - matrícula 13/71013-7, ID Funcional 4373761-7.\r\n- matrícula n° 13/91102-4, ID Funcional 2840493-9, Assessora da Assessoria Especial de Planejamento, para responder, cumulativamente, pela Divisão de Estudos e Projetos - DEP no período de 01/03 a 31/03 do corrente ano, em razão de férias da servidora PRISCILA FORMOSO DA CUNHA - matrícula 13/71013-7, ID Funcional 4373761-7, titular do cargo de Diretora da referida Divisão.\r\nId: 2240052\r\n"
        ],
        "2240061": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43347789, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, em caráter temporário, pelo período de 30 dias, renováveis mediante comprovação de necessidade, prestar assistência para fins do disposto no processo nº E-14/001.035369/2019, a contar de 03/02/2020.\r\nId: 2240061\r\n"
        ],
        "2240063": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "\r\nDE 13.02.2020\r\n, Técnico de Enfermagem, Ref: 2° GVII, Matrícula nº 814979-1, Id. Funcional nº 1972984-7, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-21/093.208/2019.\r\nARAUJO, Médico, Ref: SUP VII, Matrícula nº 812.390-3, Id. Funcional nº 19622554, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº SEI-21/0025.000302/2020.\r\nId: 2240063\r\n"
        ],
        "2240065": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "\r\n, ID 1991655-8, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas nºs 252605 (Coordenação de Compras), 252010 (Superintendência de Logística) e 252500 (Superintendência Geral de Suprimentos) contando atualmente com 17 (dezessete) servidores, na vaga decorrente da dispensa de JULIANA DURVAL LIMA, ID 5012537-0, com validade a contar de 03/02/2020. Processo nº SEI-210099/000019/2020.\r\nId: 2240065\r\n"
        ],
        "2240089": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.01.2020\r\nIDELCI TEIXEIRA DE REZENDE, ex-officio, por idade e a contar de 27 de abril de 1995, com fulcro no inciso I, do artigo 102 da Lei nº 443/81, fazendo jus à isenção de Imposto de Renda, a contar de 31de janeiro de 2019, conforme preceitua o artigo 6º, inciso XIV da Lei Federal nº 7713/88, tendo em vista que consta no Processo nº E-25/03349/581/1994. \r\nDANILO DE OLIVEIRA SOBRINHO, ex-officio, por idade e a contar de 02/06/2005, conforme preceitua o inciso I do artigo 102 da Lei nº 443/81, fazendo jus a isenção do Imposto de Renda a contar de 30/07/2019, conforme preceitua o artigo 6º, inciso XIV da Lei Federal nº 7.713/88 e tendo em vista o que consta no Processo nº E-25/966/535/1994.\r\n, ex-officio, por idade e a contar de 05/03/2009, com fulcro o inciso I do artigo 102 da Lei n° 443/81, fazendo jus à isenção do Imposto de Renda, conforme preceitua a artigo 6°, inciso XIV da Lei Federal n° 7.713/88, a contar de 07 de março de 2019, tendo em vista o que consta no Processo nº E-25/840/551/1991.\r\n2020\r\nCANDIDO DA COSTA MAGALHÃES NETTO, ex-officio, por idade e a contar de 06 de março de 1998, conforme preceitua o art. 102, I da Lei n° 443/81, fazendo jus à isenção de Imposto de Renda com fulcro no artigo 6º inciso XIV da Lei Federal nº7713/88 a contar de 31/01/2019, tendo em vista o que consta no Processo nº E-25/1842/589/1985.\r\nDE 17.02.2020\r\n, ex-officio, por idade e a contar de 25/12/2005, conforme inciso I do art. 102 da Lei n° 443/81 fazendo jus a isenção do Imposto de Renda, a contar de 01/10/2019, data da Ata de Junta de Inspeção de Saúde - JSS, conforme preceitua a artigo 6°, inciso XIV da Lei Federal n° 7.713/88, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 25/01001/523/1989.\r\nDE 19.02.2020\r\nFERNANDO PACHECO GUIMARÃES FILHO, ex-officio, por idade e a contar de 03/09/2016, conforme inciso I do art. 102 da Lei n° 443/81 fazendo jus à isenção do Imposto de Renda, a contar de 08/10/2019, data da Ata de Junta de Inspeção de Saúde n° 986 - JSS, conforme preceitua a artigo 6°, inciso XIV da Lei Federal n° 7.713/88, tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/003/2566/2006.\r\nId: 2240089\r\n"
        ],
        "2240125": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.12.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.227/2019.\r\nDE 27.01.2020\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.034/2020.\r\nDE 30.01.2020\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.043/2020.\r\nDE 03.02.2020\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.044/2020.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.01.2020\r\nID 42624193.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.108/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.01.2020\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.016/2020.\r\nDE 22.01.2020\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.018/2020.\r\nDE 23.01.2020\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.021/2020.\r\nDE 24.01.2020\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.022/2020.\r\nDE 27.01.2020\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.023/2020.\r\nDE 28.01.2020\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.028/2020.\r\nDE 31.01.2020\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.031/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.01.2020\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.001/2020.\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.01.2020\r\nNIVEA MARION DANTAS PETERSEN DE SÁFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/052.001/2020.\r\nDE 27.01.2020\r\nNIVEA MARION DANTAS PETERSEN DE SÁFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/052.004/2020.\r\nDE 10.02.2020\r\nNIVEA MARION DANTAS PETERSEN DE SÁFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/052.005/2020.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.12.2019\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.267/2019.\r\nDE 05.02.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.009/2020.\r\nDE 07.02.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.015/2020.\r\nId: 2240125\r\n"
        ],
        "2240126": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDA CORREGEDORA\r\nDE 10.02.2020\r\ncomo Sindicante, o servidor ID 19695810, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 11.02.2020\r\n, como Sindicante, a servidora ID 6567703, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2240126\r\n"
        ],
        "2240127": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nDE 07.01.2020\r\n, ID 19695810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.002/2020.\r\nDE 29.01.2020\r\n, ID 19695810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.009/2020.\r\nDE 03.02.2020\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.010/2020.\r\nDE 04.02.2020\r\n, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.011/2020.\r\nDE 11.02.2020\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.012/2020.\r\nDE 13.02.2020\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.013/2020.\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE, ID 50125710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.014/2020.\r\nId: 2240127\r\n"
        ],
        "2240128": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            " GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS \r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 10.12.2019\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA, ID 50177362. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.201/2019.\r\nId: 2240128\r\n"
        ],
        "2240129": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 31.01.2020\r\nHAROLDO DA SILVA PAIXÃO, ID 19661479. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.001/2020.\r\nDE 06.02.2020\r\nDANIELE XAVIER DA CRUZ SANTOS, ID 42191645. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.002/2020.\r\nVANESSA DE NORONHA NASCIMENTO, ID 41525841. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.003/2020.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.01.2020\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.039/2020.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.040/2020.\r\nDE 30.01.2020\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.053/2020.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.054/2020.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.01.2020\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.022/2020.\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.01.2020\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.020/2020.\r\nDE 24.01.2020\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.023/2020.\r\nDE 07.02.2020\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.025/2020.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.026/2020.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.01.2020\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.023/2020.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.01.2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.009/2020.\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.010/2020.\r\nDE 27.01.2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.013/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.11.2019\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.257/2019.\r\nDE 03.01.2020\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.001/2020.\r\nDE 08.01.2020\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.008/2020.\r\nDE 15.01.2020\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.009/2020.\r\nDE 27.01.2020\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.016/2020.\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.017/2020.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.01.2020\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.006/2020.\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.007/2020.\r\nDE 28.01.2020\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.008/2020.\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.009/2020.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.01.2020\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.048/2020.\r\nDE 03.02.2020\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.049/2020.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.01.2020\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.022/2020.\r\nPENITENCIÁRIA DR SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.01.2020\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.002/2020.\r\nDE 30.01.2020\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.021/2020.\r\nDE 05.02.2020\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.022/2020.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.01.2020\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.005/2020.\r\nDE 21.01.2020\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.006/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.013/2020.\r\nId: 2240129\r\n"
        ],
        "2240130": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.12.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.021/2020.\r\nDE 20.12.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.349/2019.\r\nDE 20.01.2020\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.011/2020.\r\nDE 21.01.2020\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.012/2020.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.013/2020.\r\nDE 22.01.2020\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.014/2020.\r\nDE 23.01.2020\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.015/2020.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.01.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Pro cesso nº E-21/093.017/2020.\r\nId: 2240130\r\n"
        ],
        "2240131": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\nNORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.01.2020\r\n, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.037/2020.\r\nDE 30.01.2020\r\n, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.042/2020.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.12.2019\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.431/2019.\r\nId: 2240131\r\n"
        ],
        "2240132": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nDE 13.02.2020\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE, em substituição a servidora ELISE ALVES, ID 50000691. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.211/2019.\r\nId: 2240132\r\n"
        ],
        "2240133": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\nDE 29.01.2020\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.204/2019.\r\nId: 2240133\r\n"
        ],
        "2240134": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.02.2020\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466, em substituição a servidora ROSANGELA MARIA AUGUSTO BARBOSA, ID 50006835. Processo nº E-21/057.235/2020.\r\nId: 2240134\r\n"
        ],
        "2240135": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.01.2020\r\nem substituição ao servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO,Processo nº E-21/055.177/2019.\r\nId: 2240135\r\n"
        ],
        "2240136": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            " GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 24.01.2020\r\nROBERTA SANTOS DE MENEZES, em substituição a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ID 43715923. Processo nº E-21/046.388/2019.\r\nId: 2240136\r\n"
        ],
        "2240137": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA E ABASTECIMENTO\r\nCOORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO E FROTA\r\nDIVISÃO DE TRANSPORTE\r\nDIRETOR \r\nDIRLAN ÂNGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/100.001/2020.\r\nId: 2240137\r\n"
        ],
        "2240138": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.01.2020\r\nLINDOMAR FERREIRA LIMA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.006/2020.\r\nId: 2240138\r\n"
        ],
        "2240146": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "\r\npara ocupar o cargo de Perito Legista de 3ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21/06/01. Processo nº SEI-14/001/035462/2019.\r\nId: 2240146\r\n"
        ],
        "2240154": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 21 de agosto de 2018, o CEL PM RG 50.934 ARTUR VELOSO NASCIMENTO, com fulcro no art. 1º, § 2º da Lei nº 5.919/2011, em conformidade com o art. 48, II, § 1º, item 1, art. 93, II, 131, § 1º, item 1 e 132, IV e V, §§ 1º e 4º da Lei Estadual n° 443/81 e tendo em vista o que consta no Processo n° E- 09/082/100027/2018.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o CAP PM QOA RG 52.676, amparado no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e nos termos dos artigos 48, inciso II § 1° item 1, 93 inciso I, 95, caput e 131 § 1° item I, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/052/44/2019.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o 1° TEN PM RG 50.057 amparado no art. 48, II §1º, item 1, 93, inciso I, 95, caput, 131, §1°, item 1 e 132, § 2º (redação dada pela Lei nº 904/85) e §4°, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº - 09/110/04/2019.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 21 de Agosto de 2019, o CEL PM RG 54.571 CARLOS ROBERTO GARCIA DE OLIVEIRA, com fulcro no artigo 48, II, §1º, item 1, art. 93, II; 96, II (redação dada pela Lei n° 5.233/2008), art. 131, §1º, item 1 e 132, IV e V, § 1º, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E- 35/103/141/2019.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o TEN CEL PM MED RG 56.494 LUIS CLAUDIO ROSA ARANTES, amparado no art. 48, II, §1º item 1, art. 93, I, 95, caput, 132, § 2º (redação dada pela Lei nº 904/85) da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/094/321/2019.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o CEL PM RG 52.791, amparado no art. 48, II §1º, item 1, 93, inciso I, 95, caput da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 35/075/218/2019.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o TEN CEL PM MED RG 54.706 FERNANDO JORGE MONTEIRO MARTINS, amparado no art. 48, II, §1º, item 1, 93, inciso I, 95, caput, 131, §1º, item 1 e 132, § 2º (redação dada pela Lei nº 904/85) da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/108/567/2017.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o CAP PM QOA RG 41.410, com fulcro no Artigo 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos dos artigos 48, inciso II § 1º item I, 93, inciso I, 95, caput, 131, § 1º item I e 132 § 4º, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/056/70/2019.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, , amparado nos artigos 48, II §1º, item 1, 93, inciso I, 95, caput; 131, § 1º e 132, I e IV, §§ 1º e 4º, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/094/147/2019.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o 1º TEN PM QOA RG 56.403 com fulcro no artigo 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos dos artigos 48, inciso II, § 1º, item 1, 93 inciso I, 95, caput e 132, V, §§ 1º e 2º (redação dada pela Lei nº 904/85 e § 4º, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/011/154/2019.\r\nId: 2240154\r\n"
        ],
        "2240167": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. FERNANDO REISZEL PEREIRA, matr. nº 33951-5, da Escola Superior de Desenho Industrial, os Docentes Titulares, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/2110/2019:\r\n:\r\nFRANCISCO JOSÉ DA CUNHA PIRES SOEIRO - UERJ;\r\nIVAN NAPOLEÃO BASTOS - UERJ;\r\nMARCOS LOPES DIAS - UFRJ;\r\nCELINA MARIA MOREIRA DE MELLO - UFRJ;\r\nOLINIO GOMES PASCHOAL COELHO - UFRJ.\r\nFRANCISCO DUARTE MOURA NETO - UERJ;\r\nLUIZ CARLOS PACHECO RODRIGUES VELHO - IMPA.\r\nId: 2240167\r\n"
        ],
        "2240168": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. BRANCA REGINA CANTISANO DOS SANTOS E SILVA, matr. nº 34627-0, da Faculdade de Administração e Finanças, instituída pela Portaria 04/FAF/2019, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E- 26/007/10283/2019.\r\nId: 2240168\r\n"
        ],
        "2240169": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fisioterapia da Policlínica Piquet Carneiro - CC-09.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nId: 2240169\r\n"
        ],
        "2240170": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. GISELE LOBO HAJDU, matr. nº 33645-3, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, instituída pela Portaria 02/IBRAG/2018, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/10402/2019.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. PAULO MARQUES MACHADO BRITO, matr. nº 33415-1, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, instituída pela Portaria 02/IBRAG/2018, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/10249/2019.\r\nId: 2240170\r\n"
        ],
        "2240171": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. DANIEL GUSTAVO BARCI, matr. nº 32653-8, do Instituto de Física, instituída pela Portaria 023/IFADT/2019, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/8786/2019.\r\nId: 2240171\r\n"
        ],
        "2240172": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nComissão composta pelos servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva das obras de adequação para acessibilidade aos portadores de mobilidade reduzida na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, realizada pela Empresa MPE Engenharia e Serviços Ltda., de que trata o Processo nº E-26/007/4096/2018:\r\nLUSIANA BRANDÃO PESSANHA DOS SANTOS, matr. nº 38152-5;\r\nJACKELINE FERREIRA GARCIA MOURA, matr. nº 38215-0;\r\nFABIO SANTOS CARVALHO, matr. nº 38632-6.\r\nId: 2240172\r\n"
        ],
        "2240173": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. RACHEL BREGMAN, matr. nº 30531-8, da Faculdade de Ciências Médicas, instituída pela Portaria 002/FCM/2020, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/9044/2019.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. RACHEL BREGMAN, matr. nº 30531-8, da Faculdade de Ciências Médicas, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/9044/2019:\r\nJOSÉ HERMÓGENES ROCCO SUASSUNA - UERJ;\r\nROGÉRIO LOPES RUFINO ALVES - UERJ;\r\nJOCEMIR RONALDO LUGON - UFF;\r\nMARCUS GOMES BASTOS - UFJF;\r\nROGÉRIO BAUMGRATZ DE PAULA - UFJF.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. RACHEL BREGMAN, matr. nº 30531-8, da Faculdade de Ciências Médicas, instituída pela portaria 005/FCM/2020, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/9044/2019.\r\nId: 2240173\r\n"
        ],
        "2240174": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENTE \r\n.02.2020\r\n/2020 - APOSENTA ARMANDO FERREIRA GENS FILHO, matr. nº 06.835-3, ID Funcional 2543206-0, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n, matr. nº 31.354-4, ID Funcional 2542296-0, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n, matr. nº 26.443-2, ID Funcional 25756109, Técnico Universitário II /Auxiliar Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nNARA MACHADO CAETANO, matr. nº 30.076-4, ID Funcional 2569896-6, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nRODRIGO DE OLIVEIRA LEITEmatr. nº 39.672-1, Docente/Professor Assistente, lotado na Faculdade de Administração e Finanças, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/12/2019.\r\nDENISE BARROS VIANNAmatr. nº 35.209-6, ID Funcional 3049056-1 Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos II, com 30 horas semanais, aposentada através da Portaria nº 228/SRH/2016 de 07/04/2016, publicada no DOERJ de 11/04/2016, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos.\r\nDE 28.02.2020\r\nJOÃO PAULO ZUMACKmatr. nº 39.065-8, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/12/2019.\r\nId: 2240174\r\n"
        ],
        "2240176": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE FÍSICA E DESPORTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.01.2020\r\nPAG. 20 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 16.01.2020\r\nPORTARIA Nº 001/2020\r\nOnde se lê: ...nos termos que constam no Proc. E-26/007/5982/2019.\r\nLeia-se: ...nos termos que constam no Proc. E-26/007/5752/2019.\r\n\r\nId: 2240176\r\n"
        ],
        "2240182": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5000373-9, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 04/041/000203/2020.\r\nROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1950506-0, da Assessoria de Gestão de Projetos, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional Teresópolis, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/073/000478/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4384084-1, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.02.2020. Processo nº SEI-04/196/000018/2020.\r\nId: 2240182\r\n"
        ],
        "2240190": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 07.02.2020\r\nCORREA - RG 07.599 - ID Funcional 0026602059, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 150/19, ou seja, 06/12/2019, conforme Processo nº SEI-27/037/003683/2019.\r\nId: 2240190\r\n"
        ],
        "2240191": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 13.02.2020\r\nDOS SANTOS, RG 12.017, Id Funcional 0026712253, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 003/20, ou seja, 15/01/2020, conforme Processo nº SEI-27/097/000631/2019.\r\nId: 2240191\r\n"
        ],
        "2240194": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, mat. nº 270.077-1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 39282066/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-03/001/157/2019.\r\nId: 2240194\r\n"
        ],
        "2240197": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "\r\nDE 27/02/2020\r\nIdentidade Funcional nº 2.914.901-0, matrícula nº 261.447-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/157/2719/2016.\r\nId: 2240197\r\n"
        ],
        "2240199": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            " \r\n, Engenheiro C, como Presidente, Técnico de Saneamento II, e , Agente de Saneamento B, como Membros Titulares e ANDERSON DE OLIVEIRA DINIZ MENDES, Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Técnico Contabilidade II, e , Agente Administrativo F, como Suplente para compor aComissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO - BOMBONA DE 50L”, de que trata o Processo nº E-07/100.454/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.342-00/2020. \r\nId: 2240199\r\n"
        ],
        "2240208": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.02.2020\r\n, objeto do Processo nº SEI- 030029/000291/2020.\r\nId: 2240208\r\n"
        ],
        "2240227": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 01/01/2015, conforme Processo nº PD-01/028.2/2015.\r\nId: 2240227\r\n"
        ],
        "2240228": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, ENGENHEIRO, ID nº 28351975/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRA DAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 30/09/2019. Proc. nº PD-04/135.393/2019.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/10/2019.\r\nId: 2240228\r\n"
        ],
        "2240259": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 02/03/2020\r\nnalista da oria Fiscal Especializada de IPVAuditorias Fiscais Especializada da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita,uperintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita,Processo n° /02/2020, publicado no Diário Oficial de 02/03/2020.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional n° 5033376-3, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesm/03/2020. Processo n° SEI-04/196/000026/2020./02/2020, publicado no Diário Oficial de 02/03/2020.\r\nId: 2240259\r\n"
        ],
        "2240260": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\ncom validade a contar de 14 de fevereiro de 2020, JARBAS DOS SANTOS, Coronel BM, ID Funcional nº 2634568-4, do cargo em comissão de Ouvidor-Geral, símbolo DAS-8, da Ouvidoria-Geral, da Chefia de Gabinete da SEDEC, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/03/2020.\r\ncom validade a contar de 14 de fevereiro de 2020, MARCOS CRAVO MAGALHÃES, Coronel BM, ID Funcional nº 2636843-9, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA VII, do Comando de Bombeiro de Área (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/03/2020.\r\ncom validade a contar de 20 de fevereiro de 2020, DOUGLAS DOS SANTOS MORAES JUNIOR, 1º Tenente BM, ID. Funcional nº 5006027- 9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/3 - Charitas), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/03/2020.\r\nA VITOR BARBOSA MAGALHÃES, 1º Tenente BM, ID. Funcional nº 5012989-9, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/3 - Charitas), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Douglas dos Santos Moraes JuniorID. Funcional nº 5006027-9. Processo n° E-27/001/03/2020.\r\ncom validade a contar de 20 de fevereiro de 2020, EDER FERNANDO DA SILVA BERNARDO, Capitão BM, ID. Funcional nº 4332024-4, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/3 - Maricá), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Niterói (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.Processo n° E-27/001/03/2020.\r\nHUGO FERNANDO RIGO FABRICIO, Capitão BM, ID. Funcional nº 4383176-1 com validade a contar de 20 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/3 - Maricá), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Niterói (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eder Fernando da Silva BernardoID. Funcional nº 4332024-4.Processo n° E-27/001/03/2020.\r\nId: 2240260\r\n"
        ],
        "2240262": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 27.02.2020\r\nSANTOS DA CONCEICAO - RG 14.831 - ID Funcional 0026597330, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 142/19, ou seja, 22/11/2019, conforme Processo nº E- 27/037/1308/2019.\r\nId: 2240262\r\n"
        ],
        "2240265": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 27.02.2020\r\n, RG 08.217, Id Funcional 0026811952, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso III, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 157/19, ou seja, 16/12/2019, conforme Processo nº E-27/037/100889/2018.\r\nId: 2240265\r\n"
        ],
        "2240268": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00154803\r\nGente Boa Bar Restaurante Lanchonete e Pizzaria Ltda. Rua Marechal Deodoro, 19 - Centro - Niterói - RJ. Artigo 76, da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.299/2020.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00154801\r\n09.222.015/0001-79. Rua General Flores da Cunha, 08 - Barreto - Niterói - RJ. Artigo 76, da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.304/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00154802\r\n27.900.430/0001- 16. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.081,21. PROCESSO Nº E-07/002.297/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00154392\r\nENDEREÇO: Rua Adolfo Bergamini, 288 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE:PROCESSO Nº E-07/002.11131/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00154822\r\nENDEREÇO: Artigo 76, da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples R 2.081,21. PROCESSO Nº E-07/002.512/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154222\r\nN° 015.010.597-50. : São Gonçalo - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.2462/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154203\r\nN° 28.549.483/0001-05. MUNICIPIO: Artigo 64, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.107352/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154181\r\nENDEREÇO: Duque de Caxias - RJ. : Artigo 87, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.30188/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153981\r\n: Kinugawa Fabricação, Importação e Exportação de Peças Automotivas Ltda. : Rodovia Presidente Dutra km 298. INFRAÇÃO: Multa Simples R 77.288,14. PROCESSO Nº E-07/002.4818/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154229\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 5.225,70. PROCESSO Nº E-07/002.9282/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154233\r\nN° 22.686.056/0001-84. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 87, da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.107548/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154213\r\nN° 04.918.341/0001-00. : Rua Djalma Lopes Neves, s/n Rodovia BR040 km 41,5. : Artigo 87, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 29.277,03. PROCESSO Nº E-07/002.6905/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154175\r\nN° 918.269.347-15. : Santa Maria Madalena - RJ. : Artigo 31, da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.30144/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154176\r\nN° 04.574.135/0002-00. : Avenida Antônio Ribeiro Seabra, n° 302 Parte. : Artigo 95, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 5.225,70. PROCESSO Nº E-07/002.30143/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154319\r\nN° 30.228.720/0001-70. MUNICIPIO: Artigo 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.6972/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154232\r\nN° 31.688.351/0001-60. : Niterói - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.107092/2018.\r\nId: 2240268\r\n"
        ],
        "2240269": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 18.02.2020\r\nao servidor René Justen, ID Funcional n° 21499721, nos termos do art. 294, ambos do Decreto nº 2479/1979, conforme consta dos Autos da Sindicância Sumária n° E-07/002.8017/2016.\r\na servidora Sebastiana Maria Bonfim Cesario, ID Funcional n° 2146255-0, nos termos do art. 294, ambos do Decreto nº 2479/1979, conforme consta dos Autos da Sindicância Sumária n° E-07/002.11363/2017.\r\nId: 2240269\r\n"
        ],
        "2240293": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nAPLICOCFC CORDEIRO E CORATO LTDA (DH AB/950), fundamentada no artigo 31, I, artigo 10, IV e artigo 36, I c/c o artigo 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. \r\nId: 2240293\r\n"
        ],
        "2240297": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 43445551, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de março de 2020. Processo nº SEI-14/001/000051/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Eder Francisco Guerra, com validade a contar de 02 de março de 2020. Processo nº SEI- 14/001/000051/2020.\r\nAssistente II, símbolo DAI-6, para ter exercício na Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de março de 2020. Processo nº SEI-14/001/000051/2020.\r\nId: 2240297\r\n"
        ],
        "2240303": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.02.2020\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PROCURADOR GERAL\r\nOnde se lê: \r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4617 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020\r\nDISCIPLINA E AMPLIA A COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE (PG-16) NOS PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS DISTRIBUÍDOS NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLeia-se:\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4517 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020\r\nDISCIPLINA E AMPLIA A COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE (PG-16) NOS PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS DISTRIBUÍDOS NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nId: 2240303\r\n"
        ],
        "2240305": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, SÉRGIO BARBOZA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4254738-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Professor João Borges de Moraes, U.A. 11802306501, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Couto da Silva, ID 4378887-4/1. Processo nº SEI-03/035/003137/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3681095- 9/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA de Santo Antonio de Pádua U.A. 11802311554, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 13/06/2018, publicado no DOERJ de 15/06/2018. Processo nº SEI- 030004/000047/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MARCELA CAMPOS SOUTO, Prof. Doc. II, ID 3681095-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado Santo Antonio de Pádua/Miracema, U.A.11802311561, Tipo C, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030004/000047/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CLAUDIA VALERIA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, I, ID 3591348-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado Dr. Oswaldo da Cunha Fonseca Barra do Piraí, U.A. 11802302549, Tipo B, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-26/004/001579/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4210661-3/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 239 Prof.ª Elza Vianna Fialho, U.A. 11802305504, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Cordeiro Rodrigues Lima, ID 3558493-9/1. Processo nº SEI-03/006/000289/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3367318-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jayme Silvestre Camargo, U.A. 11802303564, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/032/004420/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, SILVANA COSTA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID 4344272-2/1, para exercer a função de Diretor do C.E. José Leite Lopes, U.A. 11802309572, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Karla Verônica Lopes de Andrade, ID 3559723- 2/1. Processo nº SEI-030038/000022/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3559723-2/1, da função de Diretor do C.E. José Leite Lopes, U.A.11802309572, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030038/000022/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4344272-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Leite Lopes, U.A. 11802309572, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030038/000022/2020.\r\nId: 2240305\r\n"
        ],
        "2240309": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 19.02.2020\r\n, ID Funcional nº 642538-0, a contar de 19 de fevereiro de 2020, designada para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/11/2020.\r\nID Funcional nº 4145089-2, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO. Processo nº E- 26/009/11/2020.\r\nDE 28.02.2020\r\nDENISE RIBEIRO DOS SANTOS ID Funcional nº 641489-3, a contar de 01 de março de 2020, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Física, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/2123/2019.\r\nID Funcional nº 641527-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Física, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por DENISE RIBEIRO DOS SANTOS. Processo nº E-26/009/2123/2019.\r\nId: 2240309\r\n"
        ],
        "2240312": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            "\r\nSUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\nDE 08/01/2020\r\n(SAD 001/2020) de natureza investigativa, para apurar a conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 16, XV do Decreto-Lei nº 3044/80. Processo nº E- 36/223/13/2019.\r\n(SAD 002/2020) de natureza investigativa, para apurar a conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 16, XV do Decreto-Lei nº 3044/80. Processo nº E- 36/223/12/2019.\r\n(SAD 003/2020) de natureza investigativa, para apurar a conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 16, XV do Decreto-Lei nº 3044/80. Processo nº E- 36/223/14/2019.\r\n(SAD 004/2020) de natureza investigativa, para apurar a conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 16, XV do Decreto-Lei nº 3044/80. Processo nº E- 36/223/15/2019. \r\n(SAD 005/2020) de natureza punitiva, para apurar os fatos noticiados no Processo nº E-36/223/16/2019, para apurar a conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 16, XXVII do Decreto-Lei nº 3044/80. Processo nº E-36/223/16/2019. \r\nId: 2240312\r\n"
        ],
        "2240372": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            "\r\nSubstitui a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 82/2018, Processo nº E-27/042/100011/2018, passando a vigorar com a seguinte composição:\r\n- Ten-Cel BM QOC/96 ROBLEDO ROCHA JIMENEZ VIEIRA, RG. 19.191;\r\n- Ten-Cel BM QOC/96 MARCELO CARLETTI, RG. 19.192 \r\n- Ten-Cel BM QOC/99 LUCIANO MARTINS DE OLIVEIRA, RG. 24.855;\r\n- Maj BM QOC/00 RENATO FEITOSA LIMA, RG. 26.478.\r\nId: 2240372\r\n"
        ],
        "2240398": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nESPECIAL DE VISTORIA E BAIXA\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n- a necessidade de disciplinar a disponibilidade de materiais sem aplicação ou utilidade para a UERJ; e\r\n- a necessidade de agilizar a baixa dos bens inservíveis do HUPE, PPC e dos Campi Regionais\r\n- Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE VISTORIA E BAIXA - CEVB, sob a presidência do servidor MARCOS ANTÔNIO CHÁCARA, para proceder, nos termos da legislação vigente, a baixa e controle dos materiais sem utilidade ou aplicabilidade para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro:\r\nMARCOS ANTÔNIO CHÁCARA - Matr. nº 33484-7 - Presidente\r\nGUILHERME DA SILVA DE SOUZA - Matr. nº 35722-8 - Membro\r\nMALBA SPINELLI MARTINS - Matr. nº 34225-3 - Membro\r\nPEDRO IVO DE OLIVEIRA ANNIBAL- Matr. nº 36692-2 - Membro\r\nJORGE DENISSON FRANCISCO TITO - Matr. nº 6964-1 - Membro\r\nLUIZ ALBERTO DA ROCHA MARINHO - Matr. nº 27657- 6 - Membro\r\nJOSÉ RAIMUNDO FERREIRA LEITE - Matr. n° 6281-0 - Membro\r\nALEXSSANDRO HONORATO DE BRITO - RG 07430640-8 IFP - Apoio\r\nALEXANDRE DA FONTE ALENCAR PAIVA - RG 27814296-3 DETRAN - Apoio\r\n- O Presidente da Comissão será substituído em seus impedimentos pelo servidor GUILHERME DA SILVA DE SOUZA, matrícula n° 35722-8.\r\n- A Comissão Especial de Vistoria e Baixa reunir-se-á com quorum mínimo de 03 (três) integrantes.\r\n- Os membros da Comissão Especial de Vistoria e Baixa - CEVB perceberão gratificação pela participação, na forma do disposto pelo art. 169, § 1° do Decreto Estadual n° 2.479/79.\r\n° - O valor da gratificação a que se refere este artigo corresponde a dois décimos do valor do símbolo FG-02, para o Presidente da Comissão, e a dois décimos do valor do símbolo FG-03, para os demais, por reunião a que comparecerem, até o limite de dez reuniões mensais para vistoria de no mínimo vinte bens por reunião.\r\n- O pagamento da gratificação se dará sempre através de expediente emitido pelo Presidente da Comissão Especial de Vistoria e Baixa, ratificando a participação dos membros/apoios nas reuniões, a serem comprovadas através das Cópias das Atas emitidas.\r\n- A Orientação, regulamentação, controle e acompanhamento serão realizados pela Diretoria de Administração Financeira - DAF.\r\n- Dê-se ciência imediata desta Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e ao Conselho de Curadores.\r\n. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 28 de fevereiro de 2020, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 318/REITORIA/2015. \r\nRio de Janeiro 28 de fevereiro de 2020\r\nReitor \r\nId: 2240398\r\n"
        ],
        "2240404": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 29/01/2020\r\n- O Diretor Geral do Hospital Universitário Pedro Ernesto da UERJ, no uso de suas atribuições legais, em observância ao princípio da celeridade e eficiência, considerando a complexidade deste Componente Organizacional e a determinação do Gestor Pleno da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, autoriza as médicas, mencionadas abaixo, a assinar os Laudos para Solicitação de Liberação de Auditoria e os Espelhos de AIH.\r\nCarla Libonatti Martins dos Santos - COREN 57834;\r\nDilma de Alcântara Xavier Beirão - CRM 52-9965-9.\r\nDE 06/02/2020\r\no servidor Sandro Espíndola de Oliveira Freitas, matrícula 37.028-8, como Gestor do Contrato nº 115/2017/HUPE/UERJ, referente à prestação de serviços especializados em tecnologia da informação e comunicação (TIC), em substituição ao servidor Hermes Gonçalves de Lima, matrícula 37.045-2, nomeado pela Portaria nº 054/HUPE/2019, publicada no DOERJ em 19/06/2019 e acrescenta os servidores Pedro Augusto Ferreira de Figueiredo Lopes, matrícula 37.047-8 e Renato Morais de Castro Mendes, matrícula 27.633-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº115/2017/HUPE/UERJ, Processo E26/008/2297/2017.\r\nId: 2240404\r\n"
        ],
        "2240407": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nCARLOS ROBERTO BELARMINO DUTRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 922.169- 8, ID nº 4214493-0,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/457/2018.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.149-0, ID nº 3184643-2,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/102004/2018.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/02/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nE08/015/1504/2019\r\nCLAUDIA DIAS CABRAL\r\n195.529-3\r\n3235246-8\r\nMÉDICO\r\n08/05/2014 A 28/03/2019\r\nE-08/008/101143/2018 \r\nNILSA GINA DA SILVA \r\n207113-2\r\n3050923-8\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n07/08/2013\r\nE-08/008/102100/2018\r\nPERCILIANA MARIA FARIA DO NASCIMENTO \r\n260844-6\r\n3074348-6\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n18/12/2016\r\nE-08/008/102268/2018\r\nJOSE LUIZ PEREIRA FELICIO DE OLIVEIRA \r\n198501-9\r\n3163762-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n28/01/2019 ATÉ 29/05/2019\r\nE-08/008/918/2018\r\nROSELENE MENEZES DA COSTA \r\n184632-8\r\n3083455-4\r\nAUXILIAR ADM. DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\n21/08/2013\r\nE-08/008/102444/2018\r\nREGINA CÉLIA CESARIO AZENHA\r\n259710-2\r\n3190507-2\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n21/07/2016 ATÉ 25/11/2018\r\nDE 27/02/2020\r\nos proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 05/11/2018.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou período informado:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERIODO DE\r\nE-08/008/102220/2018\r\nROSANE LIMA MAUDONET\r\n259.186-5\r\n3183525-2\r\nEMFERMEIRO\r\n20/05/2016\r\nE- 08/008/102228/2018\r\nSONEDIR VALADÃO DE JESUS\r\n265181-8\r\n3192278-3\r\nODONTÓLOGO\r\n06/04/2018 ATÉ 18/11/2018\r\nE-08/015/1895/2019\r\nGLORIA REGINA EVANGELISTA\r\n1164.781-5\r\n3174013-8\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n09/07/2014\r\nE- 08/015/434/2019\r\nLAUDICÉA FURTADO FIORITO\r\n262.754-5\r\n3200011-1\r\nMÉDICO\r\n31/03/2017 ATÉ 04/02/2019\r\nE-08/008/100104/2018\r\nVERA LÚCIA MARQUES DA SILVA\r\n262402-1\r\n3166627-2\r\nMÉDICO\r\n15/03/2017 ATÉ 03/06/2018\r\nId: 2240407\r\n"
        ],
        "2240408": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/02/2020\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/02/2020\r\nOnde se lê: ... ROSELI PEREIRA DA SILVA...\r\nLeia-se: ... ROSELI FERREIRA DA SILVA...\r\nId: 2240408\r\n"
        ],
        "2240420": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006143-7, da Coordenadoria de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 13.02.2020. Processo nº SEI-04/0070/000027/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/02/2020.\r\nId: 2240420\r\n"
        ],
        "2240427": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDESIGNcom validade a partir da data da publicação, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 004/2020, referente à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER, SOB O REGIME DE LOCAÇÃO, VEICULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, A FIM DE AUXILIAR OS TRABALHOS DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E EQUIPAMENTOS DO DER/RJ, objeto do Processo nº E-16/002/003062/2019, a cargo da firma CS BRASIL FROTAS LTDA.Processo nº E- 16/002/003062/2019.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nELIAS MORAIS JUNIOR - DAD \r\n91151-1\r\n5037526-1\r\nBRUNO LEAL MALHEIROS - DEQ\r\n13/91224-6\r\n4414465-2\r\nFISCAL\r\nWALTOIR MUXINELLI FILHO - DAD\r\n56061-5\r\n2840276-6\r\nFISCAL\r\nENZO LORENZI BARBOSA - DAD\r\n91171-3\r\n5099975-3\r\nId: 2240427\r\n"
        ],
        "2240430": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.02.2020\r\nos servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor Comissão Técnica responsável pela avaliação das estratégias para que a UERJ passe a ter suas diversas atividades articuladas através de um Sistema Integrado de Gestão, integrando os diversos procedimentos, incluindo, dentre outras, atividades acadêmicas, de gestão de pessoas, patrimônio, concursos, licitações, contratos, processos e projetos de forma a dotar a universidade de uma ferramenta estratégica para seu planejamento, avaliação, racionalização, eficiência e transparência;\r\nMARIO SÉRGIO ALVES CARNEIRO - Vice-Reitoria, matr. nº 6.535-9;\r\nGUILHERME LUCIO ABELHA MOTA, matr. nº 35111-4 - Reitoria;\r\nCARLOS GUSTAVO BRANDÃO CORREA DE CASTRO, matr. nº 34605-6 - DINFO;\r\nALEXANDRE JAMMEL, matr. nº 34.541-3 - DINFO;\r\nSUELY GIL FONTANIN, matr. nº 31585-3 - DINFO;\r\nARMANDO DUARTE THOMPSON FILHO, matr. nº 34312-9 - DINFO;\r\nANDRÉ AFONSO SILVA, matr. nº 32780-9 - ODO;\r\nFABIO SILVA DE MORAES, matr. nº 36419-0 - OUVIDORIA;\r\nGUILHERME REIS TAVARES, matr. nº 33481-3 - SGP;\r\nMAURO AMARAL BEHRING, matr. nº 30993-0 - SR-1\r\nDE 27.02.2020\r\nPORTARIA Nº 292/2020 - DESIGNA LUIZ FREDERICO PASSERI MARINS DA SILVA, matr. nº 38.243-2, ID 4427938-8, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço - CEH, símbolo FG-01, código 966, a contar de 01/01/2020.\r\nPORTARIA Nº 293/2020 - NOMEIA ANA PAULA PEREIRA MARQUES DE CARVALHO, matr. nº 31.283-5, ID 2526783-3, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Programas de Capacitação de Recursos Humanos, símbolo CC-09, código 657, a contar de 01/01/2020.\r\npro-tempore, FERNANDO LATTMAN WELTMAN, matr. nº 38.204-4, ID 44667779, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Sociais, símbolo CC-06, código 1183, durante o período de 02 a 31/03/2020.\r\n, matr. nº 37.065-0, ID 4458336-2, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria - Eng. Civ., símbolo FG-03, código 2014, a contar de 01/02/2020.\r\nPORTARIA Nº 296/2020 - DESIGNA PRISCILA MEDEIROS TERRA PINTO, matr. nº 36.874-6, ID 4427938-8, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 3020, a contar de 01/02/2020.\r\nId: 2240430\r\n"
        ],
        "2240433": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 5033934-6, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, desta Secretaria de Fazenda, com validade de 10.06.2019. Processo nº E-04/204/1083/2019.\r\nId: 2240433\r\n"
        ],
        "2240465": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/041/1608/2019, publicado no D.O. de 04/02/2020.\r\nId: 2240465\r\n"
        ],
        "2240491": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional 4.392.662-2, com validade a contar 19/12/2019 para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assistência Técnico-Administrativa, da Assessoria Técnico- Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transformação através do Art. 4º do Dec. 46.885 de 19/12/2019). Processo nº SEI-360008/000165/2020.\r\na pedido, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, GIAMPOLO BESSA MAIA, Rg. 069989952, com validade a contar 10/02/2020 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/000186/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, CLAUDIA DA SILVA TAVARES, ID 5647762, com validade a contar de 07/02/2020, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Orçamento e Execução Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão de Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/000215/2020.\r\npara acerto da vida funcional, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 29853729, com validade a contar 11/01/2019, do cargo de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Homicídios, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 564776-2, com validade a contar de 07/02/2020, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamento e Execução Financeira, da Diretoria de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão de Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do art. 3º do Dec. nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Fábio Cardoso Júnior. Processo nº SEI- 360008/000216/2020.\r\npara acerto da vida funcional, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 29704049, com validade a contar 28/08/2019, do cargo de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Divisão da Informação, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nOficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5648530, com validade a contar de 07/02/2020, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Logística, da Diretoria de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão de Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Art. 3º do Dec. nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Elizabeth Tavares Ramos Oliva. Processo nº SEI- 360008/000213/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ROSANA MARTINS DE OLIVEIRA, RG 080591670, com validade a contar 17/02/2020 para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Giampolo Bessa Maia. Processo nº SEI-360008/000230/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LEONARDO GIUSEPPE ALVES DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5648530, com validade a contar de 07/02/2020, do cargo de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nOficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5648408, com validade a contar de 07/02/2020, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAS-6, do Serviço de Material e Patrimônio, da Divisão de Logística, da Diretoria de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão de Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Art. 3º do Dec. 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Leonardo Giuseppe Alves de Oliveira. Processo nº SEI-360008/000232/2020.\r\npara acerto da vida funcional, nos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 29895421, com validade a contar 11/01/2019, do cargo de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nInspetor de Polícia, ID Funcional nº 5651069, com validade a contar de 11/01/2019, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte Administrativo, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão de Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do art. 3º do Dec. nº 46.885 de 19/12/2019), anteriormente ocupado por Arlinda Faislon Ferreira. Processo nº SEI- 360008/000200/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, SARA SANTANA DOS SANTOS, ID Funcional nº 43325653, com validade a contar de 07/02/2020, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração e Finanças, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/000225/2020.\r\npara acerto da vida funcional, nos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, , Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional nº 29643619, com validade a contar 21/08/2019, do cargo de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional nº 43325653, com validade a contar de 07/02/2020, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Execução Financeira, da Divisão de Orçamento e Execução Financeira, da Diretoria de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão de Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do art. 3º do Dec. nº 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Maria Fátima Maia de Souza. Processo nº SEI-360008/000226/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, ALESSANDRA CAVALCANTE DE QUEIROZ, ID Funcional nº 43830382, com validade a contar de 07/02/2020, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/000222/2020.\r\npara acerto da vida funcional, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 29921252, com validade a contar 13/08/2019, do cargo de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Inspeção e Correição, da Subcorregedoria da Polícia Civil, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional nº 43830382, com validade a contar de 07/02/2020, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Convênios, da Diretoria de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do Art. 3º do Dec. 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Roberto da Costa Gomes. Processo nº SEI-360008/000223/2020.\r\nId: 2240491\r\n"
        ],
        "2240546": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXONERA, A PEDIDO, BRUNA DUARTE TEIXEIRA MARTINS, ID FUNCIONAL 4409457-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 03 de março de 2020.\r\nId: 2240546\r\n"
        ],
        "2240555": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE SEGURIDADE\r\nAUXILIAR DE TRÂNSITO, ID 20680252/1, do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 19/02/2020. Proc. nº PD-04/151.3/2020.\r\nMOTORISTA, ID 28170130/1, do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 12/02/2020. Proc. nº PD- 04/141.13/2020.\r\nId: 2240555\r\n"
        ],
        "2240566": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, a TEN CEL PM MÉD RG 60.696 LUCIA MARIA CASTILHO MONTEIRO DA SILVA, amparado no Art. 48, II § 1º, item 1, 93, inciso I, 95, “caput” e 132, inciso I, §§ 1º, 2º (redação dada pela Lei nº 904/85) da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-35/093/812/2019.\r\n.2020\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o , amparado no Art. 48, II § 1º, item 1, 93, inciso I, 95, “caput”, 131 § 1º item 1 e 132, inciso V, §§ 1º e 4º da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-35/047/92/2019.\r\nId: 2240566\r\n"
        ],
        "2240581": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            " ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 42718520, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-14/001/000051/2020.\r\nId: 2240581\r\n"
        ],
        "2240595": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. BRANCA REGINA CANTISANO DOS SANTOS E SILVA, matr. nº 34627-0, da Faculdade de Administração e Finanças, instituída pela portaria 04/FAF/2019, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E- 26/007/10283/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/03/2020.\r\nId: 2240595\r\n"
        ],
        "2240648": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 36.689-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Apoio aos Cursos de Pós-Graduação - SAC-PGRAD, a contar de 31/12/2019, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade.\r\n, matrícula nº 36.690-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Secretaria Cocurso - SEC-CURSOS, a contar de 31/12/2019, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade.\r\n, matrícula nº 36.732-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Apoio aos Cursos de Extensão - SAC-EXTEN, a contar de 31/12/2019, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade.\r\n(CI CEPUERJ n° 011/2020) \r\nId: 2240648\r\n"
        ],
        "2240649": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 33.989-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Depto. de Direito Civil - DIRCIV, a contar de 09/02/2020, indicando como substituto o servidor , matrícula nº 31.256-1, a contar de 10/02/2020. (CI GAB/DIR n° 021/2020)\r\nId: 2240649\r\n"
        ],
        "2240650": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMANOEL ANTONIO DA FONSECA COSTA FILHO, matrícula nº 31.385-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica - PPGEM, a contar de 31/12/2019, indicando como substituto o servidor matrícula nº 33.966-3, a contar de 01/01/2020. (CI FEN n° 007/2020)\r\nId: 2240650\r\n"
        ],
        "2240651": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 37.992-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Secretaria de Graduação da Fac. de Direito - SEC-GRAD, a contar de 31/12/2019, indicando como substituta a servidora , matrícula nº 37.982-6, a contar de 01/01/2020. (CI GAB/DIR n° 018/2020)\r\nId: 2240651\r\n"
        ],
        "2240652": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 36.434-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Patrimônio - SEPATRI, a contar de 31/12/2019, indicando como substituta a servidora , matrícula nº 36.501-5, a contar de 01/01/2020. (CI SEPATRI 64/2019).\r\nId: 2240652\r\n"
        ],
        "2240653": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 4.020-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Medicina Interna - SMI, a contar de 24/05/2019, indicando como substituto o servidor , matrícula nº 34.567-8, a contar de 25/05/2019. (CI HUPE/DCM 17/2020).\r\nId: 2240653\r\n"
        ],
        "2240666": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.02.2020\r\nPAULO EDUARDO CORDEIRO CYRILO MAJ PM RG 80.453, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da DMSA, designado por ato de 16.10.2018, publicado no D.O. de 18.10.2018. Processo nº SEI- 350096/000039/2020.\r\nCLAYTON HELAL ALVARENGA CAP PM RG 82.461, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da DMSA, como substituto de, PAULO EDUARDO CORDEIRO CYRILO MAJ PM RG 80.453. Processo nº SEI-350096/000039/2020.\r\nId: 2240666\r\n"
        ],
        "2240667": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.02.2020\r\nRICARDO RIBEIRO BARROS 2º SGT PM RG 72.565, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da DPat. Processo nº SEI-350096/000039/2020\r\nId: 2240667\r\n"
        ],
        "2240668": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.02.2020\r\nRICARDO RIBEIRO BARROS2º SGT PM RG 72.565, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da DPat. Processo nº SEI-350096/000039/2020\r\nId: 2240668\r\n"
        ],
        "2240669": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.01.2020\r\n1°TEN PM RG 79.295, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 29º BPM, designado por ato de 30.11.2017, publicado no D.O. de 01.12.2017. Processo nº SEI- 350046/000266/2020.\r\nISRAEL MARCOS SILVEIRA OLIVEIRA BARBOSA1°TEN PM RG 98.684, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 29º BPM, como substituto de DHIONES SANTOS DE SOUZA 1°TEN PM RG 79.295. Processo nº SEI- 350046/000266/2020.\r\nId: 2240669\r\n"
        ],
        "2240670": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.01.2020\r\nORGEGIR FERNANDES TEIXEIRACAP PM RG 54.195, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 31º BPM, designado por ato de 24.01.2018, publicado no D.O. de 25.01.2018. Processo nº SEI- 35/048/003485/2019.\r\nSOLANO DE SOUZA SIMÕES 2º TEN PM RG 91.713, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 31º BPM, como substituto de JORGEGIR FERNANDES TEIXEIRA CAP PM RG 54.195.\r\nProcesso nº SEI-35/048/003485/2019.\r\nId: 2240670\r\n"
        ],
        "2240683": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 21 de agosto de 2019, o CEL PM RG 50.939 RENATO JUNQUEIRA THOMAZ, com fulcro, art. 1º, § 2º, da Lei nº 5.919/11 e nos art. 48, inciso II, § 1º, item 1, 93, II, 132, § 2º e § 4º da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/075/236/2019.\r\nId: 2240683\r\n"
        ],
        "2240690": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            " \r\nao posto de CAP PM, a contar de 21 de abril de 2018, em ressarcimento de preterição, o 1º TEN PM RG 82.536 ARTUR JOSÉ OLIVEIRA DE BARROS, Id. Funcional 42563119, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, tendo em vista o que consta no Processo n° E-35/075/4/2020.\r\nDE 12.02.2020\r\n, com fulcro no art. 4°, inciso III, 7°, 25°, § 1°, e 26, inciso II e §§ 1°, 2°, 3°, 5° do Regulamento de Promoções de Praças, aprovado pelo Decreto n° 7.766, de 28 de novembro de 1984. Tendo em vista o que consta no Processo nº E- 35/075/311/2019.\r\nId: 2240690\r\n"
        ],
        "2240696": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 5.011.795-1, ID 39850676, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E 40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c § 5º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 26/005/4628/2019.\r\n, matrícula nº 221.090-4, ID 40742962, vínculo 3, cargo Professor I, referência DOC 40HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, Processo nº E-26/005/1486/2018.\r\n, matrícula nº 823.068- 2, ID 2073862-5, vínculo 1, cargo INSTRUTOR DE DISCIPLINA PROFISSIONALIZANTE I, referência DOC INSM12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41 de 2003, combinado § 7º do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº E- 26/005/102.181/2018.\r\n, matrícula nº 220.405-5, ID 5783364, vínculo 1, cargo Instrutor de Disciplina Profissionalizante I, referência DOC INSG11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, Processo nº E-26/005/102.033/2018.\r\n, matrícula nº 223.782-4, ID 39553710, vínculo 2, cargo ARTÍFICE, referência FUND 8S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E-26/005/1868/2019.\r\n, matrícula nº 221.710-7, ID 2092772-0, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 10S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E-26/005/102.803/2018.\r\n, matrícula nº 222.771-8, ID 4008244-0, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41 de 2003, combinado § 5º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 26/005/102.205/2018.\r\n, matrícula nº 223.432-6, ID 4090744-9 vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HD7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado § 7º do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da Emenda Constitucional n° 103/2019. Processo nº E-26/005/5289/2016.\r\n, matrícula nº 270.602-6, ID 3987533-4, vínculo 4, cargo DATILÓGRAFO II, referência FUND 16S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47 de 2005, e combinado § 7º do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº E-26/005/6244/2014.\r\nId: 2240696\r\n"
        ],
        "2240712": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.02.2020\r\n, Odontólogo, matricula nº 00/1201.128-4, Id Funcional 2345851-8, sendo a aposentadoria, nos termos do art. 40, § 1º, III, alínea “a” CRFB combinado com o art. 3º da EC nº 47/2005, tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/083/447/2019.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 00/1201.508-7, Id Funcional 2209627-2, sendo a aposentadoria, nos termos dos art. 40, § 1º, III alínea “a” CRFB combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/073/485/2019.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 00/1202.027-7, Id Funcional 2461087-9, sendo a aposentadoria, nos termos dos art. 40º, §1º, III, “a” alínea da CRFB/88, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/073/461/2019.\r\nId: 2240712\r\n"
        ],
        "2240722": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            "\r\nI\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4326896-0/1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Coronel Antônio Peçanha. Processo nº SEI-030042/000159/2020.\r\nProf. Doc. I, ID Funcional nº 3548652-0/1, para exercer função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Coronel Antônio Peçanha, em substituição ao servidor Diego Cézar Martins de Almeida, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4326896-0/1, com validade a contar de 24/09/2019. Processo nº SEI-030042/000159/2020.\r\nId: 2240722\r\n"
        ],
        "2240730": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDE 18.02.2020\r\nque aposentou o servidor , matrícula nº 08/104.034-7, Id Funcional nº 21312850, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, pelo processo nº E-08/004/81/2017, publicado no Diário Oficial de 27.04.2017. Processo nº E-08/004/146/2020.\r\nDE 20.02.2020\r\nANDRÉA MARIA DAS GRAÇAS VARGAS COIMBRA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matrícula nº 08/108.704-1, Id Funcional nº 21087350, com base no inciso I, do artigo 54, do Decreto nº 5952/1982. Processo nº E-08/004/15/2020.\r\nId: 2240730\r\n"
        ],
        "2240733": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.01.2020 a 14.02.2020. Processo n° SEI- 02/007/000651/2019.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1850\r\n5691974\r\n1200\r\n5691982\r\n1050\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1600\r\n5692024\r\n1620\r\n5692032\r\n1350\r\n5692040\r\n1000\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1202\r\n5716489\r\n1150\r\n19312130\r\n1300\r\n19319940\r\n1500\r\n19320167\r\n1620\r\n19320531\r\n1000\r\n19321759\r\n1000\r\n19321864\r\n1400\r\n19322070\r\n1000\r\n19322143\r\n1550\r\n19322372\r\n1311\r\n19323662\r\n1200\r\n19324162\r\n1400\r\n19324464\r\n1840\r\n19324901\r\n2400\r\n19325150\r\n1000\r\n19325380\r\n1000\r\n19325452\r\n1350\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n0\r\n19328125\r\n1500\r\n19329415\r\n1300\r\n19329830\r\n1600\r\n19329946\r\n1300\r\n19330057\r\n950\r\n19330359\r\n1400\r\n19330537\r\n1250\r\n19331150\r\n1200\r\n19331274\r\n1350\r\n19331940\r\n1000\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n4210\r\n19332866\r\n2040\r\n19334478\r\n1800\r\n19334656\r\n2727\r\n19335342\r\n1640\r\n19335695\r\n1200\r\n19335717\r\n946\r\n19335946\r\n1100\r\n19336080\r\n250\r\n19336152\r\n1640\r\n19336756\r\n1530\r\n19337329\r\n1700\r\n19337515\r\n1559\r\n19337850\r\n1300\r\n19338015\r\n1640\r\n19338139\r\n1600\r\n19338317\r\n1000\r\n19338848\r\n1570\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1850\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1440\r\n19340125\r\n800\r\n19340540\r\n500\r\n19341164\r\n1400\r\n19341571\r\n1400\r\n19341644\r\n1800\r\n19342039\r\n3500\r\n19342268\r\n1100\r\n19342330\r\n1400\r\n19342454\r\n2522\r\n19342560\r\n1200\r\n19342683\r\n1000\r\n19342756\r\n1700\r\n19342985\r\n1000\r\n19343078\r\n1100\r\n19343140\r\n2110\r\n19343256\r\n1300\r\n19343442\r\n1250\r\n19343558\r\n950\r\n19343671\r\n1000\r\n19344171\r\n1000\r\n19344910\r\n2210\r\n19345054\r\n2700\r\n19345283\r\n1250\r\n19345585\r\n1830\r\n19345720\r\n1000\r\n19345950\r\n2150\r\n19346271\r\n1000\r\n19346522\r\n780\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n1500\r\n19347073\r\n1450\r\n19347197\r\n0\r\n19347219\r\n1000\r\n19348029\r\n1200\r\n19348134\r\n1150\r\n19348258\r\n1200\r\n19348550\r\n1200\r\n19348622\r\n1200\r\n19348738\r\n1450\r\n19349122\r\n1190\r\n19349424\r\n1610\r\n19349653\r\n810\r\n19351160\r\n1430\r\n20348053\r\n1000\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1250\r\n41818334\r\n1500\r\n41818342\r\n1200\r\n41818350\r\n1000\r\n41818369\r\n1420\r\n41818377\r\n886\r\n41818385\r\n740\r\n41818407\r\n2050\r\n41818415\r\n1000\r\n42196108\r\n1700\r\n42196140\r\n1240\r\n42196205\r\n1450\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1100\r\n42196418\r\n1000\r\n42196442\r\n1530\r\n42196450\r\n1000\r\n42196469\r\n1000\r\n42196477\r\n1400\r\n42196485\r\n1500\r\n42513065\r\n1500\r\n42513138\r\n1300\r\n42514002\r\n1200\r\n42514150\r\n1400\r\n42514169\r\n1740\r\n42514401\r\n2050\r\n42514479\r\n1400\r\n42514509\r\n2545\r\n42537592\r\n1500\r\nId: 2240733\r\n"
        ],
        "2240746": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            "\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\n03/03/2020\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo n° E-03/001/1541/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor REGINA COELI DE ARAUJO VASCONCELOS, Membro de Equipe/Prof. Doc. II, Id. Funcional n° 3573026-9.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo n° E-03/033/1820/2019 (Apenso: E-03/033/1794/2019 de 28/11/2019), designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RICHARD FERREIRA, Membro de Equipe/Agente Administrativo, Id. Funcional n° 3467481-0.\r\nId: 2240746\r\n"
        ],
        "2240753": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/03/2020\r\na nomeação do Professor, abaixo, provindo do Concurso Público 1997, homologado em 28 de outubro de 1998, com validade a contar de 21/01/1998, nomeado pelo Decreto de 07 de junho de 2001, publicado no DOERJ de 08 de junho de 2001. Proc. nº E-03/8957/1998.\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nPAULO SÉRGIO DA ROCHA OLIVEIRA SANTOS\r\nFILOSOFIA\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n08/06/2001\r\nId: 2240753\r\n"
        ],
        "2240755": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no CRIAAD ILHA conforme relatório de inspeção de 01/02/2020, descritas no Processo nº E-030022/002986/2020 de 03/03/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, Id. 5023247-9.\r\nId: 2240755\r\n"
        ],
        "2240769": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, , a contar da data de seu falecimento em 08/12/2019, Registrado no Livro nº C-00049, Folha nº 280, sob nº 21303, RCPN e Notas do 1º Distrito de Valença- RJ. Processo nº SEI-350028/000016/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT, a contar da data de seu falecimento em 05/11/2019, Registrado no Livro nº C- 00483, Folha nº 096, sob nº 175726, do 14º RCPN DA Comarca da Capital-RJ. Processo nº SEI-350040/000026/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SD PM RG 25.674 , a contar da data de seu falecimento em 28/04/2017, Registrado no Livro nº C- 00421, Folha nº 121, sob nº 157151, do 14º RCPN DA Comarca da Capital-RJ. Processo nº SEI-350020/000095/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM, a contar da data de seu falecimento em 14/01/2020, Registrado no Livro nº C-00192, Folha nº 051, sob nº 67850, do 11º RCPN DA Comarca da Capital-RJ. Processo nº SEI-350089/000305/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 1º SGT, a contar da data de seu falecimento em 25/01/2020, Registrado no Livro nº C- 00070, Folha nº 079, sob nº 23856, do 11º RCPN DA COMARCA DA CAPITAL-RJ. Processo nº SEI-350039/000110/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT, a contar da data de seu falecimento em 22/01/2019, Registrado no Livro nº C- 00012, Folha nº 113, sob nº 3745, do CARTÓRIO DE INOÃ RCPN E NOTAS DO 3º DISTRITO DE MARICÁ-RJ. Processo nº SEI- 350052/000121/2020.\r\nId: 2240769\r\n"
        ],
        "2240770": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM a contar da data de seu falecimento em 19/01/2020, Registrado no Livro nº C- 00150, Folha nº 228, sob nº 62060, do RCPN DO DISTRITO ÚNICO DE BELFORD ROXO -RJ. Processo nº SEI-350038/000203/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT, a contar da data de seu falecimento em 24/01/2020, Registrado no Livro nº C- 00450, Folha nº 051, sob nº 76079, do 7º RCPN DA Comarca da Capital-RJ. Processo nº SEI-350061/000119/2020.\r\nId: 2240770\r\n"
        ],
        "2240771": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nSÉRGIO BARBOSA MARQUES, TEN CEL PM RG 55.535, ID. Funcional 2300506-8do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 3ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 3ª DPJM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/482//2019. \r\nId: 2240771\r\n"
        ],
        "2240784": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.02.2020\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3457035-7/1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. São Francisco de Assis. Processo nº SEI-030042/000159/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5024258-0/1, para exercer função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. São Francisco de Assis, em substituição ao servidor Jaqueline Araujo Bernardes Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3457035-7/1, com validade a contar de 06/06/2019. Processo nº SEI-030042/000159/2020.\r\nId: 2240784\r\n"
        ],
        "2240787": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 568710- 1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Raymundo Corrêa, U.A. 11802304550, Tipo C, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanilda Loureiro Guimarães, ID 3484236-5/1. Processo nº SEI-03/033/003320/2019.\r\n, Merendeira, ID 3802298-2/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 248 Prof. Tulio Rodrigues Perlingeiro, U.A. 11802305520, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maralena Melegari de Castro, ID 3580592-7/1. Processo nº SEI- 030034/000008/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3580592-7/1, da função de Secretário do CIEP 248 Prof. Tulio Rodrigues Perlingeiro, U.A. 11802305520, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030034/000008/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MARALENA MELEGARI DE CASTRO, Prof. Doc. II, ID 3580592-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 248 Prof. Tulio Ro drigues Perlingeiro, U.A. 11802305520, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Pinto de Freitas Ferreira, ID 3580562-5/1. Processo nº SEI- 030034/000008/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3580562-5/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 248 Prof. Tulio Rodrigues Perlingeiro, U.A. 11802305520, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030034/000008/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ADRIANA PINTO DE FREITAS FERREIRA, Prof. Doc. II, ID 3580562-5/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 248 Prof. Tulio Rodrigues Perlingeiro, U.A. 11802305520, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosy Carla Lacerda dos Santos, ID 4333121-1/1. Processo nº SEI-030034/000008/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4333121-1/1, da função de Diretor do CIEP 248 Prof. Tulio Rodrigues Perlingeiro, U.A. 11802305520, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030034/000008/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4333121-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monsenhor Barenco Coelho, U.A. 11802305570, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roberta de Amorim Silva, ID 4203219-9/1. Processo nº SEI- 030034/000008/2020.\r\nId: 2240787\r\n"
        ],
        "2240820": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            "\r\npara apurar responsabilidade referente ao Processo nº E-26/001/77/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores THIAGO DE PAULA CAVALCANTE, ID Func. 5105101-0, SORAYA FONTES FEITOSA NARDELLI, ID Func. 5098525-6 MARTA SILVA DE MIRANDA, ID Func. 5088287-2 e DIEGO FERNANDES JUNGER, ID Funcional 5098503-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2240820\r\n"
        ],
        "2240823": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício nº 371/2020/OF da 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital, descritas no Processo nº SEI-030022/003000/2020 de 03/03/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, o servidor EMANUEL DA SILVA FERREIRA - ID 1983360-1.\r\nId: 2240823\r\n"
        ],
        "2240843": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE SEGURIDADE\r\n, AGENTE AUX ADMINISTRATIVO, ID 28344081/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 20/02/2020. Proc. nº PD-04/135.98/2020.\r\n, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 8741646/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 27/01/2020. Proc. nº PD-04/146.21/2020.\r\n, MÚSICO INSTRUMENTISTA, ID 32266278/1, da FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 27/02/2020. Proc. nº PD-04/136.25/2020.\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28461460/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 06/02/2020. Proc. nº PD-04/135.70/2020.\r\n, AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO, ID 28673360/1, da FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/03/2020. Proc. nº PD-04/146.52/2020.\r\n, MOTORISTA, ID 31518443/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/03/2020. Proc. nº PD-04/152.25/2020.\r\n, MÉDICO, ID 8715270/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/03/2020. Proc. nº PD- 04/135.107/2020.\r\nId: 2240843\r\n"
        ],
        "2240860": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06.02.2020\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030039/000267/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor MAURICIO MEDEIROS DE FARIAS, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.134-0, ID Funcional nº 39335518/1.\r\nId: 2240860\r\n"
        ],
        "2240869": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.03.2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4366361-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 11802306599, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Daniel Peixoto Leão, ID 4389961-7/1. Processo nº SEI-030035/000170/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3715684-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802302525, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº SEI-030031/000028/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. I, ID 5077263-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 495 Guignard, U.A. 11802303571, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fábio Médice Júnior, ID 4203320-9/1. Processo nº SEI-030032/000113/2020.\r\nId: 2240869\r\n"
        ],
        "2240886": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            " ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 42718520, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de abril de 2020.Processo nº SEI-14/001/000051/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/03/2020.\r\nId: 2240886\r\n"
        ],
        "2240901": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1979417-7, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Hector Rosa de Assis, ID Funcional nº 5079067-6. Processo nº SEI-210070/000128/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50911163, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832 de 18/11/2019, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo, DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 18 de dezembro de 2019. Processo nº SEI-210117/000055/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20076460, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo, DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 18 de dezembro de 2019. Processo nº SEI-210117/000063/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19802765, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/031/004067/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50012134, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Michael Martins Alvarenga, ID Funcional nº 19802765 (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/031/004067/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43367720, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210018/000048/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20088078, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Antonio José Nunes Gonçalves, ID Funcional nº 43367720 (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210018/000048/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20088078, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-210018/000048/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50126598, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Francisco José Rebouças de Souza, ID Funcional nº 20088078 (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210018/000048/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50126598, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210018/000048/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50278649, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Daniel Pacifico de Alencar, ID Funcional nº 50126598 (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210018/000048/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50278649, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210018/000048/2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43367720, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Macilon Oliveira Matos, ID Funcional nº 50278649 (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI- 210018/000048/2020\r\n28.02.2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43219829, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Busca Eletrônica, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210071/000123/2020.\r\n, ID Funcional nº 24503983, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Busca Eletrônica, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cid Rubens Batista, ID Funcional nº 43219829 (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210071/000123/2020.\r\nDE 03.03.2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50104497, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-210080/000011/2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50983547, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jaquisandro Quirino Sales, ID Funcional nº 50104497 (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210080/000011/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5013047-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210024/000010/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5030071-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elisabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Silva de Araújo, ID Funcional nº 5013047-1 (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210024/000010/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5030040-7, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI- 210024/000010/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5013047-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Augusto Felicio Gomes , ID Funcional nº 5030040-7 (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210024/000010/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5030071-7, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210024/000010/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5030040-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo Leal do Nascimento, ID Funcional nº 5030071-7 (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210024/000010/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50297708, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 21/021/003425/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912267, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Arthur Silveira Rezende, ID Funcional nº 50297708 (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/021/003425/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50125990, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Promoção Funcional, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210070/000314/2020.\r\nId: 2240901\r\n"
        ],
        "2240905": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.03.2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, FELIPE CAETANO CANTO, Prof. Doc. I, ID 4389717-7/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 346 Belarmino Alfredo dos Santos, U.A. 11802304564, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elisabete Maria da Silva Souza Santos, ID 3409166-1/1. Processo nº SEI-030033/000069/2020.\r\nELISABETE MARIA DA SILVA SOUZA SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3409166-1/1, da função de Diretor do CIEP 346 Belarmino Alfredo dos Santos, U.A. 11802304564, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/000069/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389717-7/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 346 Belarmino Alfredo dos Santos, U.A. 11802304564, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/000069/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 4203429-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Luiz de Camões, U.A. 11802306521, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Suzana Paulino da Silva, ID 3456619-8/1. Processo nº SEI- 03/035/000176/2020.\r\nProf. Doc. II, ID 3456619-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Luiz de Camões, U.A. 11802306521, Município de Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 28/02/2019. Processo nº SEI- 03035/000176/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, SUZANA PAULINO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3456619-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Luiz de Camões, U.A 11802306521, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Antônio Carlos Cardoso de Almeida, ID 4023953-5/1. Processo nº SEI-030035/000176/2020.\r\nId: 2240905\r\n"
        ],
        "2240923": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 17.02.2020\r\nex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02 de janeiro de 2020, o Sd BM Q02/14, RG 49.862, Id Funcional 0050354698 - CPF 132510417-54, por ter sido empossado no cargo de Policial Rodoviário Federal, 3ª Classe, Padrão I, do Quadro Permanente do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº SEI-27/311/000052/2019.\r\nex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03 de dezembro de 2019, o Sd BM Q00/14, RG 49.394, Id Funcional 0050336428, CPF 027382345-00, por ter sido empossado no cargo de Policial Rodoviário Federal, 3ª Classe, Padrão I, do Quadro Permanente do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº SEI-27/118/010258/2019.\r\nId: 2240923\r\n"
        ],
        "2240924": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 27.02.2020\r\n, a contar de 23 de agosto de 2019, a Subtenente Bombeiro Militar Q11/94 , RG 18481 - ID Funcional 0006117236 - CPF 032693787-00,nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo n° E-27/140/451/2019.\r\n, a contar de 13 de dezembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90, RG 13367 - ID Funcional 0026370360 - CPF 882772757-49, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270135/000004/2020.\r\nId: 2240924\r\n"
        ],
        "2240953": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            " \r\nESPECIAL DE VISTORIA E BAIXA\r\n, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de disciplinar a disponibilidade de materiais sem aplicação ou utilidade para a UERJ,\r\n- Constituir COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA E BAIXA - CPVB, sob a presidência do servidor ALUÍSIO DA CONCEIÇÃO, para proceder, nos termos da legislação vigente, a baixa e controle dos materiais sem utilidade ou aplicabilidade para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro:\r\nALUÍSIO DA CONCEIÇÃO - Matr. nº 2527-0 - Presidente\r\nMARCOS DA SILVA MATHEUS - Matr. nº 36312-7 - Vice-Presidente\r\nEDILSON DA SILVA NASCIMENTO - Matr. nº 3902-4 - Membro\r\nRENATA FERREIRA VARGAS - Matr. n° 31068-0 - Membro\r\nSÉRGIO CARVALHO DE BARROS - Matr. nº 31590-3 - Membro\r\nEDILSON MARINHO FERREIRA - Matr. n° 4362-0 - Membro\r\nGUSTAVO SOUZA LEÃO L. DE SANT'ANNA, matr. nº 36280-6 Membro\r\nROBERTO LUÍS DOS SANTOS NEVES - RG 12532641-3 DETRAN - Apoio\r\nAILTON PORTUGAL DA CRUZ - RG 03314693-7 DETRAN - Apoio\r\n- O Presidente da Comissão será substituído em seus impedimentos pelo servidor MARCOS DA SILVA MATHEUS, matr. n° 33465-6.\r\n- A Comissão Permanente de Vistoria e Baixa reunir-se-á com quórum mínimo de 03 (três) integrantes.\r\n- Os membros da Comissão Permanente de Vistoria e Baixa - CPVB perceberão gratificação pela participação, na forma do disposto pelo art. 169, § 1° do Decreto Estadual n° 2.479/79.\r\n- O valor da gratificação a que se refere este artigo corresponde a dois décimos do valor do símbolo FG-02, para o Presidente e Vice- Presidente da Comissão, e a dois décimos do valor do símbolo FG- 03, para os demais, por reunião a que comparecerem, até o limite de dez reuniões mensais para vistoria de no mínimo vinte bens por reunião.\r\nO pagamento da gratificação se dará sempre através de expediente emitido pelo Presidente da Comissão Permanente de Vistoria e Baixa, ratificando a participação dos membros/apoios nas reuniões, a serem comprovadas através das Cópias das Atas emitidas.\r\n- A Orientação, regulamentação, controle e acompanhamento serão realizados pela Diretoria de Administração Financeira - DAF.\r\n- Dê-se ciência imediata desta Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e ao Conselho de Curadores.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a contar de 28 de fevereiro de 2020, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 269/REITORIA/2013.\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2020\r\nReitor \r\nId: 2240953\r\n"
        ],
        "2240954": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo. Processo nº SEI-260005/000164/2020.\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\nGESTOR\r\nID Funcional\r\nCOGESTOR\r\nID Funcional\r\nETE Adolpho Bloch\r\nSergio Drumond Madureira Carvalho\r\n5788994\r\nFrancisco José De Masson Antunes \r\n40192237\r\nETE Agrícola Antônio Sarlo \r\nMarcelo Barbosa Almeida \r\n50730827\r\nVictoria Freitas Carogio Manhas e Araujo\r\n20954352\r\nETE Helber Vignoli Muniz \r\nCecilia Ribeiro Voieta \r\n42185017\r\nFlavio Taveiros da silva Sobrinho\r\n20949413\r\nETE Ferreira Viana \r\nAndrea Reis Albino\r\n20763875\r\nKatia Maria Pereira Dutra \r\n20860048\r\nETE Imbariê\r\nJulio Cesar Figueiredo Offredi\r\n5661455\r\nElaine Batbosa Da Silva \r\n50354272\r\nETE Henrique Lage \r\nCarlos Eduardo Martins Mesquita \r\n29699029\r\nCarlos Evandro Viana \r\n5777860\r\nETE João Barcelos Martins \r\nAugusto Gonçalves Ribeiro\r\n5555930\r\nCleide Ferreira Da Silva Albuquerque \r\n6428576\r\nETE João Luiz Do Nascimento \r\nPedro William Da Costa \r\n40036359\r\nClaudio Vieira De Melo\r\n5777453\r\nETE Juscelino Kubitschek\r\nAnderson De Souza Vila Rodrigues \r\n41997190\r\nAlexandre Dos Santos Monteiro\r\n40147916\r\nETE Maria Mercedes Mendes Teixeira\r\nRenata Gama Sant'anna\r\n5787068\r\nSheila Venncia Da Silva Vieira\r\n44043430\r\nETE De Teatro Martins Pena \r\nMarcelo De Jesus Reis \r\n20718721\r\nMarcelo Coimbra Biar\r\n39871746\r\nETE Oscar Tenório\r\nValeria Ramalho Peixoto\r\n42198100\r\nElisa De Fatima Da Cunha Viana Landim\r\n40718450\r\nETE República \r\nClaudia Marques dos Anjos \r\n40193560\r\nOdileia Correa Da Silva \r\n32262574\r\nETE Santa Cruz \r\nAna Luiza Moreira Diniz \r\n36394505\r\nSergio Henrique Da Costa Rodrigues \r\n42495750\r\nETE De Transporte Eng. Silva Freire \r\nRoberto William De Santana \r\n20945388\r\nMarcelo Queres de oliveira \r\n43458955\r\nETE Visconde De Mauá \r\nGleise Coelho de Oliveira \r\n5564719\r\nMarcos Alberto Thompson Salazar \r\n32258062\r\nEE Favo de Mel\r\nMarcia Macedo Do Nascimento \r\n42692660\r\nKeli Cristina De Matos \r\n43576745\r\nETE De Saúde Herbert De Souza \r\nVanja Helena Guedes da Silva \r\n43265626\r\nAltair Antonio Da Silva \r\n32263864\r\nETE De Rest. Carlos Frederico Werneck de Lacerda \r\nAnamaria Bastos Porto \r\n50962248\r\nDagmar Dias Cerqueira \r\n40353678\r\nETP Amaury Cesar Vieira \r\nPaulo Eduardo Oliveira Gimenez \r\n5765781\r\nRoberto Carlos Salos \r\n5765919\r\nEEEF Republica \r\nMarcelo Pereira Lindenmeyer\r\n32120443\r\nCarlos Eduardo Azevedo De Andrade \r\n20853653\r\nEEEF Henrique Lage \r\nLuciana Brum Vieira Machado\r\n20916841\r\nCarlos Henrique Sertorio Dos Santos \r\n20821956\r\nEEEF Visconde De Mauá \r\nJorge Luiz Sâo Paulo Dos Santos\r\n20902468\r\nMaria Helena Marques Henriques \r\n5783801\r\nFAETERJ Barra Mansa \r\nRicardo Alves Said\r\n57659-0\r\nValter De Brito Mendes\r\n2098257- 7\r\nFAETERJ Bom Jesus do Itapoana \r\nAndreia Martins Guedes\r\n57760-6\r\nGuilherme De Almeida Souza\r\n4198621- 0\r\nFAETERJ Itaperuna \r\nHelena Marina de Morais\r\n3400056- 9\r\nEdneia Maria de Melo Pereira\r\n4188574- 0\r\nFAETERJ Paracambi \r\nHudson Dos Santos Barros \r\n420528-2\r\nCarlos Eduardo Costa Vieira\r\n4405814- 4\r\nFAETERJ Petrópolis \r\nLucimar Souza Cunha\r\n440491-7\r\nGerson Nunes da Cunha\r\n224940-7\r\nFAETERJ Rio\r\nHorácio Da Cunha e Souza Ribeiro\r\n420562-0\r\nRoberto Velasco Kopp Junior\r\n4424477- 0\r\nISEPAM Superior \r\nMirian Carvalho De Araújo Barreto\r\n3989923- 3\r\nCarlos Eduardo Pessanha da Silva Terra\r\n64941-50\r\nISERJ Superior\r\nSandra Regina Pinto Dos Santos\r\n398721-7\r\nFelipe Cordeiro de Paula\r\n578922-2\r\nETE Isepam \r\nMirian Carvalho De Araújo Barreto\r\n3989923- 3\r\nPaula Silvianna Muniz Figueiredo\r\n4429470- 0\r\nEAT Paulo Falcão\r\nJosé Carlos Muniz da Silva\r\n2072873- 5\r\nAdriana Maria da Silva Boyd\r\n578781-3\r\nCETEP Barra do Piraí\r\nWilliam Teixeira Alves\r\n4362070- 1\r\nCristiane Machado de Oliveira\r\n4198829- 9\r\nCETEP Duque de Caxias\r\nMeire Rezende Dutra da Silva\r\n3699282- 8\r\nSydna Meire Faustino Feliciano\r\n4463145- 6\r\nCETEP Ipanema\r\nMarcelo Antônio Rocha e Oliveira\r\n578755-6\r\nAndrea Matias Azevedo\r\n4256666\r\nCETEP Itaperuna\r\nSandra Maria Rabelo Cortês\r\n573647-1\r\nMaria Verônica Tavares Verdan Masieiro\r\n3316294- 8\r\nCETEP Jacaré\r\nRoberto Pareja Antunes\r\n4336610\r\nCarlos Alberto de Jesus Reis\r\n569413-2\r\nCETEP Laje do Muriaé\r\nLarissa de Souza Silveira\r\n51020220\r\nIsmael Gean Rodrigues Leite\r\n44325053\r\nCETEP Mangueira\r\nIsabela Callheiros Lopes de Mendonça Ramos e Sousa\r\n33022950\r\nAndré Luiz Avelino Sobral\r\n5787793\r\nCETEP Paracambi\r\nSandra Maria Pereira de Mello\r\n4408091\r\nDaniele Silva de Carvalho\r\n578649\r\nCETEP Piraí\r\nLucimar Vieira da Silva\r\n3922226- 8\r\nRobson Augusto Teixeira da Silva\r\n41389808\r\nCETEP Santa Marta\r\nJutuany Duarte Ribeiro\r\n5086398- 3\r\nLuciene Cristina Soares Mota\r\n4138970- 0\r\nCETEP Santo Antonio de Pádua\r\nEva de Fátima Chipini de Souza Pereira\r\n4147304- 2\r\nMaria Cecília Daher Rocha\r\n20962754\r\nCETEP São Fidélis\r\nGina dos Santos Barcelos\r\n3444833- 0\r\nAdélia da Rocha Carneiro\r\n578773-4\r\nCETEP São José de Ubá\r\nElany da Silva Abreu de Oliveira\r\n51006928\r\nEduardo Antônio de Oliveira Barbosa\r\n42566304\r\nCETEP Teresópolis\r\nMaria Terezinha Espinosa de Oliveira\r\n3918216- 9\r\nFabiano de Oliveira Pinto\r\n4258959- 2\r\nCVT Alemão\r\nMaria das Graças Damasceno Born de Barros\r\n42109140\r\nRenato Daniel Rosa\r\n578486-7\r\nCVT Austin\r\nFabiana dos Santos Ferreira Faleol\r\n4410081- 7\r\nAna Paula da Silva Oliveira Carvalho\r\n4400819- 8\r\nCVT Bangu\r\nHelena dos Santos Tavares\r\n578508-1\r\nValéria Rangel Bezerra\r\n2071750- 4\r\nCVT Barra do Piraí\r\nJuliane Magiole Mello\r\n4265895\r\nSilvana Costa Dutra\r\n41390970\r\nCVT Barra Mansa\r\nVinicius Resende Melchiades\r\n50917471\r\nPaulo Cesar Madeira de Oliveira\r\n44631464\r\nCVT Belford Roxo\r\nPaulo Renato Ferreira Santos de Souza\r\n32051840\r\nMarcos Vinícius da Exaltação\r\n501825522\r\nCVT Bom Jardim\r\nMirella da Silva Nicollielo Dias\r\n5494885- 1\r\nTatiana Gomes Sarno\r\n4429740- 8\r\nCVT Campinho\r\nCarlos Antonio Coutinho Nogueira\r\n44313888\r\nAlabar Porto Alegre Tavares da Costa\r\n5035120- 6\r\nCVT Cidade de Deus\r\nTatiana Brito Ribeiro\r\n4196033- 5\r\nMonica Baeta Marques\r\n20890958\r\nCVT Colubandê\r\nFloraci Costa Pereira\r\n2087681\r\nCarlos Henrique Ferreira Nery Domingues\r\n578654\r\nCVT Engenho Novo\r\nRubens Ruy Berdugues Filho\r\n50808109\r\nDorival Quintanilha\r\n4259185- 6\r\nCVT Ilha do Governador\r\nPaulo Cesar Nogueira Cabral\r\n578637-1\r\nViviane Girão Ferreira\r\n4147403- 1\r\nCVT Itaboraí\r\nClaudio dos Santos Veiga\r\n562160\r\nFernanda Galvão Parreiras\r\n44145187\r\nCETEP Itaocara\r\nLuciana Nicolite de Souza dos Santos\r\n51071177\r\nLidiane de Souza Silva\r\n4417396- 2\r\nCVT Macaé\r\nFlavia Castro dos Santos\r\n207548-5\r\nLuciana Carvalho de Oliveira\r\n20854455\r\nCVT Marechal Hermes\r\nEliane Leite da Silva\r\n2093674- 5\r\nValmir Miranda de Oliveira\r\n4030226- 1\r\nCVT Mesquita\r\nCarlos Eduardo de Souza Lima\r\n51018624\r\nFatima da Silva Batista de Menezes\r\n3628358- 4\r\nCVT Miracema\r\nLisane de Fátima Gomes Sampaio Mota\r\n51010984\r\nCarlos Roberto Muniz Valentim\r\n51024012\r\nCVT Nilópolis\r\nRenata Marques Leonardo\r\n11412534\r\nPatricia Regina Santana Monteiro\r\n577778\r\nCVT Nova Iguaçu\r\nSandra Regina Caldas Barreto\r\n20757948\r\nMarco Aurélio Abrantes de Mesquita\r\n4023336- 7\r\nCVT Olavo Bilac\r\nJaqueline Nogueira Moulin\r\n3691826- 1\r\nCristiano Neves da Silva\r\n4359338- 0\r\nCVT Petrópolis\r\nFrancisco José Miranda da Silva\r\n3643976- 2\r\nEnéas Ferreira da Silva Oliveira\r\n4198809- 4\r\nCVT Piabetá\r\nRaquel Tuler da Cruz\r\n50970542\r\nWillian Valença de Oliveira\r\n510296851\r\nCVT Pinheiral\r\nMarcia Isabel Campbell Cunha\r\n33105448\r\nKatiane dos Anjos Moreira\r\n446341-9\r\nCVT Queimados\r\nRogério Vieira Santos\r\n44576420\r\nSuelene de Melo Bento Angelo \r\n2092834- 3\r\nCVT Quintino\r\nLinardino Alcides Siqueira\r\n50920774\r\nDavid Maia de Figueiredo \r\n2430503- 0\r\nCVT Quitungo\r\nMauro Cleber Galvão da Silva\r\n3927986- 3\r\nSidney Suderio Ribeiro\r\n20944160\r\nCVT Resende\r\nRoselene Alves\r\n43305903\r\nMarcelo Alessandro Loretti dos Santos\r\n44577761\r\nCVT Santa Cruz\r\nEliane Pacheco dos Santos\r\n43153836\r\nAline Almeida de Oliveira\r\n41997182\r\nCVT Santa Cruz da Serra\r\nAndréa Guimarães\r\n50919679\r\nLuis Claudio da Cruz\r\n2074726- 8\r\nCVT São Gonçalo\r\nNágela Maria Pereira Coutinho\r\n3871803\r\nPaulo Roberto Moreira da Costa\r\n5103781- 5\r\nCVT São Pedro da Aldeia\r\nWandreia Rabelo Lima\r\n50906712\r\nCarlos Eduardo Machado Torres\r\n4212347- 0\r\nCVT Saracuruna\r\nLuciano dos Santos Silva\r\n5092191- 6\r\nLeandro da Silva de Farias\r\n4147545- 3\r\nCVT Seropédica\r\nGeizi Jane Alves de Carvalho\r\n577360-1\r\nRafael de Carvalho Morgado\r\n4412135- 0\r\nCVT Silva Jardim\r\nRinaldo Mendes Ribeiro\r\n32266464\r\nHudson Pinto Gomes\r\n4252979- 4\r\nCVT Três Rios\r\nFlavio Duarte Pinto\r\n5767210\r\nAna Claudia de Melo Carvalho\r\n4366841\r\nCVT Valença\r\nSuzana Medeiros Batista Amorim\r\n4463415\r\nPaula Manuela dos Santos\r\n37543288\r\nId: 2240954\r\n"
        ],
        "2240978": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.02.2020\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030039/000252/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor MAURICIO MEDEIROS DE FARIAS, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.134-0, ID Funcional nº 39335518/1.\r\nId: 2240978\r\n"
        ],
        "2240998": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/03/2020\r\nPAULO ROBERTO ESTEVES CARDOSO, Assistente Executivo, ID 5013816- 2/1, da função de Secretário do C.E. Brandão Monteiro, U.A. 11802310580, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/039/002856/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3477197-2/1, da função de Diretor Adjunto, do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 11802301567, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 23/08/2018, publicado no DOERJ de 27/08/2018. Processo nº SEI- 030030/000270/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3574593-2/1, da função de Secretário do C.E. Hilário Ribeiro, U.A. 11802301576, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/030/004135/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4256122-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 11802306599, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Gomes da Silva, ID 3606651-6/2. Processo nº SEI-03/035/003923/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3588776-1/1, da função de Assistente Operacional Escolar, do C.E. Capitão Oswaldo Ornellas, U.A. 11802305548, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030034/000025/2020.\r\nANA LUZIA PINHEIRO BARBOSA PORTO, Prof. Doc. I, ID 3563885-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Prado Júnior, U.A. 11802309541, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/10/2015, publicado no DOERJ de 04/11/2015. Processo nº SEI-030038/000057/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3443710-0/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA de São Fidélis, U.A. 11802312596, Município de São Fidélis, da SEEDUC. Processo nº SEI-030004/000232/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 567420-4/6, da função de Diretor Adjunto do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 11802304562, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 25/07/2019, publicado no DOERJ de 29/07/2019. Processo nº SEI-030033/000215/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3752845-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Arnor Silvestre Vieira U.A.11802302538, Tipo D, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030031/000066/2020.\r\nFLÁVIA BEATRIZ MENEZES MACHADO CHAVES, Prof. Doc. I, ID 3752845-9/2, da função de Diretor do C.E. Arnor Silvestre Vieira, U.A. 11802302538, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº SEI-030031/000066/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, FLÁVIO DE OLIVEIRA ROCHA, Prof. Doc. I, ID 4041334-9/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Arnor Silvestre Vieira, U.A.11802302538, Tipo D, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Beatriz Menezes Machado Chaves, ID 3752845- 9/2. Processo nº SEI-030031/000066/2020.\r\nId: 2240998\r\n"
        ],
        "2240999": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, Prof. A.A.E. II, ID 4008828-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802303550, do C.E. Conde Pereira Carneiro, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030032/000114/2020.\r\nId: 2240999\r\n"
        ],
        "2241027": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nEm cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/2016, com validade a partir de 02/03/2020, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 008/2020, referente à “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL DA 18ª ROC, ABRANGIDA PELAS RODOVIAS RJ-116, RJ-144, RJ-148, RJ-152, RJ-160, RJ-164, RJ-166, RJ- 172, RJ-176 E RJ-184”, objeto do Processo nº E-16/002/000796/2019, a cargo da firma ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. Processo nº E-16/002/000796/2019. \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n13/91190-9\r\n2848315-4\r\nFISCAL\r\nÂNGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO \r\n13/70470-0\r\n2847745-6\r\nFISCAL\r\nRUBENS MARQUES \r\n13/91195-8\r\n5102102-1\r\nFISCAL\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nDESIGNcom validade a partir de 02/03/2020, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 040/2014, referente ao “SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DE JUSRISDIÇÃO DA 6º ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA”, objeto do Processo nº E-17/003.005108/2013, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME EIRELI. Processo nº E-17/003.005108/2013. \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n13/91190-9\r\n2848315-4\r\nFISCAL\r\nREINALDO JOSE SILVEIRA E SILVA \r\n13/71035-0\r\n4316706-3\r\nFISCAL\r\nADRIANO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n13/91265-9\r\n5108497-0\r\nFISCAL\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nId: 2241027\r\n"
        ],
        "2241036": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npelo prazo inicial de 60 dias, por analogia a Lei Estadual nº 4236/2003, a sindicância referente ao Processo nº E-26/007/10379/2019, que trata da apuração de ocorrência no âmbito do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH.\r\nId: 2241036\r\n"
        ],
        "2241037": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.01.2020\r\nPAGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 16.01.2020\r\n\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-26/007/5982/2019.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-26/007/5752/2019.\r\nId: 2241037\r\n"
        ],
        "2241057": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 27.02.2020\r\nELISEU BARBOSA FIGUEREDO, RG 06.814, Id Funcional 0025969226, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO n° 004/20, ou seja, 29 de janeiro de 2020, conforme Processo nº SEI-270037/000230/2020.\r\nId: 2241057\r\n"
        ],
        "2241068": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 03.03.2020\r\nMARCIO RODRIGUES MONTENEGRO, RG CBMERJ nº 22.729, Id. Funcional 6130321, como responsável pelos Bens em Almoxarifado do Almoxarifado Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.00, com validade a contar de 31 de janeiro de 2020.\r\nWALTER LUIZ ALMEIDA DE CASTRO, RG CBMERJ nº 26.491, Id. Funcional 6134939, como responsável pelos Bens em Almoxarifado do Almoxarifado Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.00, com validade a contar de 31 de janeiro de 2020.\r\nId: 2241068\r\n"
        ],
        "2241099": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/03/2020\r\nJOSE AUGUSTO DAIBES DE MELLO, Agente de Saneamento H, como Presidente, RODRIGO DEROSSI ALVIM, Técnico Laboratório II e WANDERSON HERMINIO FERRAZ RODRIGUES, Agente de Saneamento H, como Membros Titulares e ALTINEU DE OLIVEIRA JOSE, Agente de Saneamento D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato DANIEL PEREIRA OLIVEIRA, Agente de Saneamento H e TEREZA CRISTINA REIS DA SILVA, Analista Qualidade C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS PRODUZIDOS EM ESTAÇÕES DE TRATAMENTO E ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTOS BRUTOS EM CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LICENCIADO”, de que trata o Processo nº E- 07/100.539/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.365-00/2020.\r\nId: 2241099\r\n"
        ],
        "2241104": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.106-2, ID nº 3243284-4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/3345/2016.\r\nMARIA DA CONCEIÇAO GONÇALVES PINTO, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 295.231-5, ID nº 3170718-1, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/214/2019.\r\n, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 263.265-1, ID nº 3174338-2, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/3880/2017.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/03/2020\r\nELIANE FRANCISCO DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matricula 813.106-2, ID nº 3243284-4. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nMARIA DA CONCEIÇAO GONÇALVES PINTO, Técnico de Laboratório, classe “A”, matricula 295.231-5, ID nº 3170718-1. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nRITA DE CASSIA SILVA NOVAES, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matricula 263.265-1, ID nº 3174338-2. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2241104\r\n"
        ],
        "2241114": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE SEGURIDADE\r\nAUXILIAR DE EDUCAÇÃO, ID 28583833/1, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/03/2020. Proc. nº PD-04/135.108/2020.\r\nALMEIDA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 28184378/1, do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 03/03/2020. Proc. nº PD-04/135.110/2020.\r\nId: 2241114\r\n"
        ],
        "2241118": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 04.03.2020\r\n, ID Funcional nº 641133-9, a contar de 01 de março de 2020, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Secretaria Acadêmica, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/235/2020.\r\n, ID Funcional nº 4411800-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF- 7, da Secretaria Acadêmica, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ROGÉRIA NEVES DOS SANTOS SANTANA. Processo nº E- 26/009/235/2020.\r\nId: 2241118\r\n"
        ],
        "2241127": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\nDE 05.03.2020\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de dezembro de 2019.\r\nId: 2241127\r\n"
        ],
        "2241128": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\nDE 05.03.2020\r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de dezembro de 2019.\r\nId: 2241128\r\n"
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        "2241161": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00154541\r\n01.648.535/0001-36. Rodovia RJ, Estrada Pádua x Pirapetinga, 1° Distrito, Santo Antônio de Pádua - RJ. Artigo 96 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.11042/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00153792\r\n11.683.129/0001-68. Rodovia Pádua - São José de Ubá, Km 20, s/ n°, Centro, Santo Antônio de Pádua - RJ. Artigo 87 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. ADVERTÊNCIA. PROCESSO Nº E-07/002.104509/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153409\r\nENDEREÇO: Nova Friburgo - RJ. PENALIDADEE-07/002.2990/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154389\r\n: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. : Estrada de Adrianópolis, 5213. : Artigo 87, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 27.862,74. E-07/002.3844/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154200\r\nN° 27.364.421/0023-63. : Rodovia Presidente Dutra, n° 13005 km 13. : Artigo 87, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 24.270,93. E-07/002.30593/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152912\r\nENDEREÇO: Artigo 31, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 500,00. E-07/002.1407/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154198\r\n: Ilha Terminal Distribuição de Produtos Derivados de Petróleo Ltda. : Praia da Ribeira, n° 51 Parte. : Artigo 76 e 87, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 38.331,79. E-07/002.106672/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153023\r\nN° 081.872.107- 37. INFRAÇÃO: Advertência. E-07/002.105987/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153709\r\nN° 076.160.717-08. : Maricá - RJ. PENALIDADEE- 07/002.5820/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153132\r\nN° 121.156.507-60. : Rua Estrada Capela São Pedro - Próximo à Maria Rosa. : Artigo 57 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.3853/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153759\r\nN° 013.158.027-24. : Teresópolis - RJ. : Multa Simples R 1.000,00. E-07/002.5809/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153209\r\nN° 015.041.677- 67. : Maricá - RJ. : Advertência. E-07/002.1343/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154207\r\nN° 07.343.420/0001-10. MUNICIPIO: Artigo 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.106723/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146608\r\n: MKM Sumidouro Comercio de Sucata e Reciclagem Ltda. : Estrada Boa Ventura, sn. : Artigo 86, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 22.324,99. E-07/002.8408/2013.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153760\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 1.000,00. E-07/002.5813/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153687\r\nN° 422.856.077-68. : Nova Friburgo - RJ. : Multa Simples R 1.741,88. E-07/002.3566/2018.\r\nId: 2241161\r\n"
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        "2241165": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/03/2020\r\n, Prof. Doc. I, ID 4393406- 4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Manoel Bandeira, U.A. 11802308580, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-030037/000006/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4207323-5/2, da função de Diretor do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 11802307544, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030036/000077/2020.\r\n, Agente Administrativo, ID 3558624-9/1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Abigail Cardoso, U.A. 11802305575, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030034/000002/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4203698-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade U.A.11802304528, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renata da Silva Iglesias, ID 5035167-2/1. Processo nº SEI-030033/000212/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4316960-0/3, da função de Coordenador Pedagógico C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 11802305555, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 13/05/2019, publicado no DOERJ de 15/05/2019. Processo nº SEI- 03/034/002234/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, SIMONE KATIA DE FREITAS BARBOSA, Prof. Doc. I, ID 4261534-8/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 451 Eliza Antonia Rainho Dias, U.A 11802305532, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Karla Karina Santos da Costa, ID 5032592-2/1. Processo nº SEI-030034/000017/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5024354-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Benta Pereira U.A. 11802312563, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Joelma Conceição Severo Xavier ID 5024114-1/1. Processo nº SEI-030041/000178/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, LEONARDO CERQUEIRA TROVOADO, Prof. Doc. I, ID 4325128-5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Irmã Cecilia Jardim, U.A 11802313504, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica da Rocha Barreto, ID 3275835-9/1. Processo nº SEI-03/042/003539/2019.\r\nMARIA APARECIDA RAVONI MASSA, Prof. Doc. II, ID 4203978-9/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Baixadas Litorâneas, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030029/001191/2020.\r\n, Datilógrafo, ID 3334056-0/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 365 Asa Branca, U.A. 11802304591, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luzia Coelho da Silva Vieira, ID 3501953-0/1. Processo nº SEI-030033/000209/2020.\r\nANA MARIA SILVA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, ID 4036853-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Barão de Teffé, U.A. 11802311541, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030040/000137/2020.\r\nIVANA MORENO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3680225-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Barão de Teffé, U.A. 11802311541, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC. Processo nº SEI-030040/000137/2020.\r\nANA RITA MOREIRA MARINI, Prof. Doc. II, ID 3993532-9/1, da função de Agente de Acompanhamento de Gestão Escolar, da Regional Serrana II, da SEEDUC. Processo nº SEI-030029/000700/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3595654-2/1, da função de Assistente Operacional Escolar, do C.E. Padre Mello, U.A. 11802311538, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº SEI-030040/000121/2020.\r\nCARLANE MIRANDA CORRÊA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 5073519-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guadalajara, U.A. 11802308549, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 04/06/2019, publicado no DOERJ de 06/06/2019. Processo nº SEI- 030037/000136/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3495572-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Caetano Belloni, U.A. 11802310551, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 17/11/2014, publicado no DOERJ de 24/11/2014. Processo nº SEI- 030039/000047/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4016297-4/1, da função de Orientador Educacional do C.E. República Italiana, U.A. 11802303512, Município de Porto Real, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 13/08/2019, publicado no DOERJ de 14/08/2019. Processo nº SEI-03/032/004425/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5074429-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São João Batista, U.A. 11802306606, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valesca Ribeiro Peres, ID 4324125-5/1. Processo nº SEI- 03/035/002750/2019.\r\nCATIA APARECIDA CUNHA FIGUEIREDO DE TOLEDO PIZA, Prof. Doc. I, ID 4351883-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Frei Tomás, U.A. 11802311546, Município de Itaocara, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030040/000026/2020.\r\nSIMONE GRANJA NICOLAU LOPES, Prof. Doc. I, ID 4425680-9/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Frei Tomás, U.A. 11802311546, Município de Itaocara, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI-030040/000026/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3928280-5/2, da função de Secretário do CIEP 239 Prof.ª Elza Vianna Fialho, U.A. 11802305504, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030034/000007/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, REGINA CELIA MACIEL VIEIRA, Prof. Doc. II, ID 3928280-5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 239 Prof.ª Elza Vianna Fialho, U.A. 11802305504, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Débora Cristina Ribeiro Grassini, ID 5021125-0/1. Processo nº SEI-030034/000007/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, PAULO SERGIO SANTIAGO CHAVES, Prof. Doc. I, ID 4273147-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 11802311528, Tipo B, Município de Varre Sai, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Marisa Ramos Pelegrini, ID 3288106-1/1. Processo nº SEI-030040/000061/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4379463-7/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 448 Ruy Frazão Soares, U.A. 11802301530, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº SEI-030030/000122/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4379463-7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 448 Ruy Frazão Soares, U.A. 11802301530, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Pontes Nardino, ID 3875904-7/1. Processo nº SEI- 030030/000122/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3875904-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 448 Ruy Frazão Soares, U.A. 11802301530, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 15/02/2019, publicado no DOERJ de 20/02/2019. Processo nº SEI- 030030/000122/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, LUCIANA PONTES NARDINO, Prof. Doc. I, ID 3875904-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 448 Ruy Frazão Soares, U.A 11802301530, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabete Maria da Conceição, ID 4379463- 7/2. Processo nº SEI-030030/000122/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007164-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 458 Hermes Barcelos, U.A. 11802301547, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 25/02/2019, publicado no DOERJ de 26/02/2019. Processo nº SEI- 030030/000150/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3255024-3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 458 Hermes Barcelos, U.A.11802301547, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lilian do Nascimento Lopes, ID 5007164-5/1. Processo nº SEI- 030030/000150/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4459365-1/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 463 João Borges Barreto, U.A. 11802312508, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030041/000262/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5008653- 7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 11802311528, Tipo B, Município de Varre Sai, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030040/000012/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 555543-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Judas Tadeu, U.A. 11802304517, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030033/000052/2020.\r\nELAINE CORREIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4272578-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 11802308520, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030037/000018/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3660188- 8/1, da função de Coordenador Pedagógico CIEP 460 Thiophyla Bragança, U.A. 11802301548, Município de Araruama, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 17/08/2018, publicado no DOERJ de 21/08/2018. Processo nº SEI-030030/000121/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 559067-1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 460 Thiophyla Bragança U.A. 11802301548, Tipo C, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cíntia Medeiros de Ávila ID 3660188-8/1. Processo nº SEI- 030030/000121/2020.\r\nVALDINEIA MARTINS DA SILVA E SILVA, Prof. Doc. II, ID 3314488-5/1, da função de Orientador Educacional do CEJA Prof.ª Maria Dias, U.A. 11802314511, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 21/08/2013, publicado no DOERJ de 27/08/2013. Processo nº SEI-030043/000117/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, SORAYA CRISTINA FERNANDES PINTO CARVALHAES, Prof. Doc. I, ID 3174043-0/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 393 Prefeito Carlos Emir Mussi, U.A. 11802312515, Tipo B, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo SEI-030041/000148/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3499284-7/1, da função de Diretor Adjunto do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 11802310571, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/000078/2020.\r\nId: 2241165\r\n"
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            "2020-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA I\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05.03.2020\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20.02.2020\r\nJAQUELINE ARAUJO BERNARDES\r\nOnde se lê: ... Processo nº SEI-030042/000159/2020.\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-030042/000170/2020.\r\nALEXSANDRO EDUARDO ADRIANO ROSA\r\nOnde se lê: ... Processo nº SEI-030042/000159/2020.\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-030042/000170/2020.\r\nId: 2241168\r\n"
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        "2241177": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 5012874-4, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 30/01/2020. Processo nº SEI- 210039/000103/2020.\r\nId: 2241177\r\n"
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        "2241184": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nID 5009776-8, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 254580 Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária com validade a contar de 14/11/2019.\r\nID 4371468-4, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 254740 (Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli), da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria do Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 01/08/2019.\r\nId: 2241184\r\n"
        ],
        "2241186": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43348203, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, em caráter temporário, pelo período de 120 dias, renováveis mediante comprovação de necessidade, prestar assistência para fins do disposto no Processo nº E-14/001.009921/2019.\r\nId. Funcional nº 50256246da Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis, do Gabinete do Procurador Geral, para a Assessoria de Auditoria da Secretaria de Controle Interno, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/002040/2020.\r\nAnalista Contábil, Id. Funcional nº 50116002, da Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis, do Gabinete do Procurador Geral, para a Assessoria de Auditoria da Secretaria de Controle Interno, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/002040/2020.\r\nId: 2241186\r\n"
        ],
        "2241203": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/03/2020\r\nmat. nº 256.396-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38405725/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-03/007/4397/2019.\r\nId: 2241203\r\n"
        ],
        "2241224": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\ncom validade a contar de 05 de março de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº SEI-210001/000665/2020.\r\nId: 2241224\r\n"
        ],
        "2241232": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.02.2020\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.02.2020\r\nOnde se lê: \r\n...ANIZIO FRANCISCO DE SANTANA, Subtenente RG 52.920... \r\nLeia-se: \r\n...ANISIO FRANCISCO DE SANTANA, Subtenente RG 52.920...\r\n.\r\nId: 2241232\r\n"
        ],
        "2241245": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813402-5, ID nº 554310- 0,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/137/2018.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.752-7, ID nº 550220-9,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/1710/2017.\r\n, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 298.266-8, ID nº 4127731-7,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso l da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo: nº E-08/006/108/2018.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.693-9, ID nº 3242845-6, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso l da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/014/83/2019. \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 852.583-4, ID nº 3109808-8,nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/141/2018.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nMédico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 809.049-0, ID. n3057883-3. Processo nº E-08/008/3363/2017.\r\nclasse “A”, matrícula 850.949-9, ID. nº 3054683-4. Processo nº E- 08/008/1372/2018.\r\nMédico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 262.630-7, ID. n3161395-0. Processo nº E- 08/008/102350/2018.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde,classe “A”, matrícula nº 296.647-1, ID. nº 3197437-6. Processo nº E-08/008/2129/A/2018.\r\nMédico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula nº 262.960-8, ID. nº 3134366-0. Processo nº E- 08/008/3642/2017.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 295530-0, ID. nº 3229624-0. Processo nº E-08/008/102152/2018.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 190.731-0, ID. nº 3166814-3. Processo nº E- 08/008/4037/2017.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 194.050-1, ID. nº 3097187-0. Processo nº E-08/008/2023/2017.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.457-4, ID. nº 3190470-0. Processo nº E-08/008/2118/2017.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/03/2020 \r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos abaixo, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- ELIANA ARRUA VILLALBA, matrícula nº 809.049-0, ID. n° 3057883-3, Médico - Pediatria, classe “A”. \r\nGILVONETE NUNES PEREIRA, matrícula nº 850.949-9, ID nº 3054683-4, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”.\r\n- MARCIA REGINA DE FREITAS ABREU, matrícula nº 262.960-8, ID nº 3134366-0, Médico - Clínica Médica, classe “A”.\r\n- MARTA LOBO DOS SANTOS, matrícula nº 190.731-0, ID. n° 3166814-3, Técnico de Laboratório, classe “A”.\r\n- MÁRIO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 194.050-1, ID. n° 3097187-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”.\r\n- ROSE MAGALHÃES DE MENDONÇA, matrícula nº 230.457-4, ID. n° 3190470-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”.\r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos abaixo, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- ILMA TEREZINHA PALMEIRA TEIXEIRA, matrícula nº 262.630-7, ID. n° 3161395-0, Médico - Pediatria, classe “A”.\r\nIRACILDA DE AQUINO REZENDE, matrícula nº 296.647-1, ID nº 3197437-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”.\r\n- MARCO ANTONIO JESUS SANTOS, matrícula nº 295530-0, ID nº 3229624-0, Médico, classe “A”.\r\n- DILNARA CARNEIRO COLINQUES, matr. nº 813.693-9, ID. n° 3242845-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir da data da publicação.\r\n- MARILENE SANTOS DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 852.583-4, ID nº 3109808-8. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2241245\r\n"
        ],
        "2241271": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 03/2020/UERJ, para compra de equipamento de informática (computadores e monitores) com atendimento de suporte e manutenção, com a empresa MEGANET COMERCIO E SERVICOS EIRELI, as servidoras ADRIANA MOTA LIMA,, matr.: 38.289-5. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E- 26/007/6746/2019.\r\nId: 2241271\r\n"
        ],
        "2241297": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2020\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 3295014-4, vínculo 2, mat. n° 920.244-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 20/12/2019. Processo n° E-03/038/2287/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5009329-0, vínculo 2, mat. n° 3.048.888-6, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 23/09/2019. Processo n° E-03/041/1001/2019.\r\nId: 2241297\r\n"
        ],
        "2241305": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.2020\r\n, Professor Supervisor Educacional, ID Funcional nº 40629961, mat. nº 121.918-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Jamapará. Processo nº SEI- 030042/000167/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 4063055-2, mat. nº 293.879-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Jamapará, em substituição ao servidor Fernando Lucio Ferreira Donzeles, Professor Supervisor Educacional, ID Funcional nº 40629961, mat. nº 121.918-7, com validade a contar de 04/06/2012. Processo nº SEI-030042/000167/2020.\r\nDE 04.03.2020\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4205271-8, mat. nº 916.577-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Condessa do Rio Novo. Processo nº SEI-030042/000168/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3640143-9, mat. nº 5.000-948-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Condessa do Rio Novo, em substituição ao servidor Rafael Moreira de Oliveira, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4205271-8, mat. nº 916.577-0, com validade a contar de 11/05/2012. Processo nº SEI-030042/000168/2020.\r\nId: 2241305\r\n"
        ],
        "2241312": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 01/2017/UERJ prestação de serviços de asseio, limpeza e higienização hospitalar no HUPE com a empresa Verde Gestão de Serviços e Resíduos EIRELI, os servidores, Gestor: , matr.: 37.229-2, Fiscais: , matr.: 30.255-4, LUIZ FERNANDO MERCADANTE DOS SANTOS, matr.: 35567-7. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E-26/008/1641/2017.\r\nId: 2241312\r\n"
        ],
        "2241336": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nMARIANA MONTEIRO DE CASTRO ABREU DE FARIA PEREIRA, ID Funcional 4414224-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Composição de Preços e Orçamentos, símbolo DAI-6, da Divisão de Preparo de Licitações da Assessoria de Licitações da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 160002/000683/2020.\r\nId: 2241336\r\n"
        ],
        "2241341": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n/03/2020\r\nMARIA DE FÁTIMA REZALLA SOARES DA COSTA, Prof. Doc. I, ID 3569522-6/1, da função de Agente de Acompanhamento de Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VI, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030029/000722/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3904427-0/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana I, da SEEDUC. Processo nº SEI-030029/000889/2020.\r\nGISELE DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4187555-9/2, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VII, da SEEDUC. Processo nº SEI-030029/000676/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CARLA SIMONE PEREIRA SIMEÃO, Prof. Doc. II, ID 3521853-3/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Coronel PM Marcus Jardim, U.A.18- 2977, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030034/000101/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CARMEM LÍGIA SIMÕES VALENÇA, Prof. Doc. II, ID 4132357-2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel PM Marcus Jardim, U.A.18-2977, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030034/000101/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3416691-2/1, da função de Diretor do C.E. Francisco Palheta, U.A. 11802306507, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/035/003911/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ROZIMERI TOLEDO FERREIRA, Prof. Doc. II, ID 3439166-5/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Francisco Palheta, U.A.11802306507, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Suzane Simas Gomes, ID 3416691-2/1. Processo nº SEI-03/035/003913/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4410949-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Bangu, U.A. 11802307584, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/036/002609/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ÉRICA NASCIMENTO RODRIGUES PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 4191283-7/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Bangu, U.A. 11802307584, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fabricio Lobo Figueira, ID 4410949- 0/1 Processo nº SEI-03/036/002609/2019.\r\nCLEIDE MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3485075-9/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 196 São Teodoro, U.A. 11802304585, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI- 030033/000285/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CLEIDE MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3485075-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Santo Antônio de Pádua, U.A. 11802304548, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jefferson da Silva Félix ID 5020928- 0/1. Processo nº SEI-030033/000285/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, LIDIANE APARECIDA DAMASCENO, Prof. Doc. I, ID 4304290-2/1, para exercer a função de Diretor do C.E. República Italiana, U.A. 11802303512, Tipo C, Município de Porto Real, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ruy Conceição Santos, ID 3250063-7/2. Processo nº SEI-030032/000054/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3250063- 7/2, da função de Diretor do C.E. República Italiana, U.A. 11802303512, Município de Porto Real, da SEEDUC. Processo nº SEI-030032/000054/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4304290-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. República Italiana, U.A. 11802303512, Município de Porto Real, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 03/07/2019, publicado no DOERJ de 05/07/2019. Processo nº SEI-030032/000054/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, GISELE AMERICO SOARES, Prof. Doc. I, ID 4188388-8/5, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. João Maia, U.A. 11802303508, Tipo C, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana David da Conceição, ID 4352071-5/1. Processo nº SEI-030032/000075/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MARCOS COELHO WELTE, Prof. Doc. I, ID 5011495-6/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 313 Rubem Braga, U.A. 11802307554, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lilian Paula Mello Andrade, ID 4184255-3/4 Processo nº SEI-03/036/002477/2019.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO DE OLIVEIRA CASTANO, Prof. Doc. II, ID 4018931-7/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. ª Luiza Honória do Prado, U.A. 11802305579, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/09/2019, publicado no DOERJ de 09/09/2019. Processo nº SEI-030034/000023/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4330990-9/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, U.A. 11802303557, Município de Paraty, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/032/004029/2019.\r\nELISÂNGELA MEDEIROS DA SILVA CORRÊA, Prof. Doc. I, ID 4273705-2/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio da Silva, U.A. 11802304514, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/10/2017, publicado no DOERJ de 20/10/2017. Processo nº SEI-030033/000135/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5012415-3/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio da Silva, U.A. 11802304514, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elisângela Medeiros da Silva Corrêa, ID 4273705-2/2. Processo nº SEI-030033/000135/2020.\r\nMARIA INÊS LAURINDO MIRANDA CASTELLO BRANCO, Prof. Doc. II, ID 3270782-7/1, da função de Coordenador Peda gógico do C.E. Embaixador José Bonifácio, U.A. 11802313503, Município de Petrópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/08/2018, publicado no DOERJ de 29/08/2018. Processo nº SEI-030042/000033/2020.\r\nId: 2241341\r\n"
        ],
        "2241342": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3879413-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802305565, do C.E. Cel. João Tarcísio Bueno, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030034/000040/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3385246-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802311515, do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030040/000082/2020.\r\nMAIRA DUTRA RODRIGUES SILVA, Prof. Doc. II, ID 3470046-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802314521, do C.E. Prof. João Brasil, Município de Bom Jardim, da SEEDUC. Processo nº SEI-030043/000038/2020.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019853-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802308576, do I.E. Governador Roberto da Silveira, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030037/000218/2020.\r\nLANE MELO DE CARVALHO PEIXOTO, Inspetor de Alunos, ID 5020531-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802310591, do C.E. Parque Amorim, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030039/000099/2020.\r\nId: 2241342\r\n"
        ],
        "2241343": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no Ato de 03/01/2020, publicado no D.O. de 14/01/2020, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/029/1014/2019.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/029/1014/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como Sndicante, o servidor , Membro de Equipe, mat. nº 5.005.027-7, ID. Funcional nº 3132022-8.\r\nId: 2241343\r\n"
        ],
        "2241345": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4385058-8, da Assessoria de Gestão de Projetos, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Comercio Exterior, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI- 04/073/000018/2020.\r\nId: 2241345\r\n"
        ],
        "2241350": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de outubro de 2019, o Capitão Bombeiro Militar QOS/Dent/02 PATRICIA RIBEIRO DA SILVA ANDRADA, RG 32532 - ID Funcional 0006153399, - CPF 024409877-86, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/135/001809/2019.\r\nId: 2241350\r\n"
        ],
        "2241351": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 31 de janeiro de 2020, o Capitão Bombeiro Militar QOS/Méd/08 FLAVIO AUGUSTO VIANA NERY DA SILVA, RG 41377 - ID Funcional 0043393721 - CPF 084035967-58, de acordo com os artigos 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270135/000111/2020.\r\nId: 2241351\r\n"
        ],
        "2241367": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. MARCELO ERNANDEZ MACEDO, matr. nº 32807-0, da Faculdade de Comunicação Social, instituída pela Portaria nº 033/FCS/2019, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/9486/2019.\r\nId: 2241367\r\n"
        ],
        "2241369": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "\r\nPAULO ROBERTO DAS NEVES JÚNIOR, TEN CEL PM RG 53.557, ID. Funcional 2443944-4do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 11º Batalhão de Polícia Militar - 11º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/26/2020 \r\nALEX MARCHITO SOLIVA, TEN CEL PM RG 60.900, ID. Funcional 2401564-4do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 38º Batalhão de Polícia Militar - 38º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/45/2020 \r\nALEX MARCHITO SOLIVA, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 11º Batalhão de Polícia Militar - 11º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por PAULO ROBERTO DAS NEVES JÚNIOR - TEN CEL PM RG 53.557, ID Funcional 2443944-4. Proc. nº E-35/073/45/2020.\r\nLUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS REGIS, TEN CEL PM RG 54.611, ID. Funcional 2431193-6do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E- 35/073/48/2020 \r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS REGISTEN CEL PM RG 54.611, ID. Funcional 2431193-6,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 38º Batalhão de Polícia Militar - 38º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ALEX MARCHITO SOLIVA - TEN CEL PM RG 60.900, ID Funcional 2401564-4. Proc. nº E- 35/073/48/2020.\r\nCARLOS EUSTAQUIO TIENGO, TEN CEL PM RG 54.623, ID. Funcional 2466276-3do cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de Cascadura - PPM/Cascadura, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/20/2020 \r\nCARLOS EUSTTEN CEL PM RG 54.623, ID. Funcional 2466276-3,no cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS REGIS - TEN CEL PM RG 54.611,ID Funcional 2431193-6. Proc. nº E-35/073/75/2020.\r\nETHEL LEAL, no cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de Cascadura - PPM/Cascadura, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CARLOS EUSTAQUIO TIENGO - TEN CEL PM RG 54.623, ID Funcional 2466276-3. Proc. nº E-35/073/23/2020.\r\nMARCELO BERNARDOdo cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 26º Batalhão de Polícia Militar - 26º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/30/2020 \r\nCHRISTOPH CARVALHO BEZERRA LEITE, TEN CEL PM RG 65.114, ID. Funcional 2367356-7,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 26º Batalhão de Polícia Militar - 26º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCELO BERNARDO - CEL PM RG 56.094, ID Funcional 2443833-2 . Proc. nº E- 35/073/46/2020.\r\nLUIZ OCTÁVIO LOPES DA ROCHA LIMA, CEL PM RG 53.600, ID. Funcional 2182811-3do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 3º Batalhão de Polícia Militar - 3º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/25/2020 \r\nLUCIANO HENRIQUE ALCANTARA CUNHA, TEN CEL PM RG 58.807, ID. Funcional 2338497-2,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 3º Batalhão de Polícia Militar - 3º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por LUIZ OCTÁVIO LOPES DA ROCHA LIMA - CEL PM RG 53.600, ID Funcional 2182811-3 . Proc. nº E-35/073/35/2020.\r\nANDERSON QUEIROZ PINTO, TEN CEL PM RG 53.609, ID. Funcional 2247901-5do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 21 Batalhão de Polícia Militar - 21º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/27/2020 \r\nANDRÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA, TEN CEL PM RG 60.914, ID. Funcional 2487158-3do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E- 35/073/38/2020 \r\nANDRÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA, TEN CEL PM RG 60.914, ID. Funcional 2487158-3,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 21º Batalhão de Polícia Militar - 21º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ANDERSON QUEIROZ PINTO - TEN CEL PM RG 53.609, ID Funcional 2247901-5. Proc. nº E-35/073/38/2020.\r\nMANUEL ALEXANDRE DA SILVA MAGALHÃES, TEN CEL PM Méd RG 56.509, ID. Funcional 2463707-6do cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de Olaria - PPM/Olaria, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/21/2020 \r\nMARCIO DE PINHO MARTINS no cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de Olaria - PPM/Olaria, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MANUEL ALEXANDRE DA SILVA MAGALHÃES - TEN CEL PM RG 56.509, ID Funcional 2463707-6. Proc. nº E-35/073/22/2020.\r\nMARCO AURÉLIO SANTOS, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 30 Batalhão de Polícia Militar - 30º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/24/2020 \r\nALEXANDRE FERREIRA BARBOSA, TEN CEL PM RG 53.527, ID. Funcional 2408597-9,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 30º Batalhão de Polícia Militar - 30º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCO AURÉLIO SANTOS - CEL PM RG 53.570, ID Funcional 2293136-8. Proc. nº E- 35/073/47/2020.\r\nMARC, TEN CEL PM RG 57.369, ID. Funcional 2240992-0do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 35 Batalhão de Polícia Militar - 35º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/28/2020. \r\nALEXANDRE FÉLIX BARBOSA, TEN CEL PM RG 56.141, ID. Funcional 2167822-7,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 35º Batalhão de Polícia Militar - 35º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCELO HENRIQUE FERREIRA GUIMARÃES - TEN CEL PM RG 57.369, ID Funcional 2240992-0. Proc. nº E-35/073/40/2020.\r\nLUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA, TEN CEL PM RG 57.374, ID. Funcional 2419942-7do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 28 Batalhão de Polícia Militar - 28º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/32/2020. \r\nANDREIA FERREIRA DA SILVA CAMPOS, TEN CEL PM RG 55.577, ID. Funcional 3239175-7do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 37º Batalhão de Polícia Militar - 37º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/33/2020. \r\nLUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA, TEN CEL PM RG 57.374, ID. Funcional 2419942-7,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 37º Batalhão de Polícia Militar - 37º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ANDREIA FERREIRA DA SILVA CAMPOS - TEN CEL PM RG 55.577, ID Funcional 3239175-7. Proc. nº E-35/073/32/2020.\r\nANDREIA FERREIRA DA SILVA CAMPOS, TEN CEL PM RG 55.577, ID. Funcional 3239175-7,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 28º Batalhão de Polícia Militar - 28º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por LUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA - TEN CEL PM RG 57.374, ID Funcional 2419942-7. Proc. nº E-35/073/33/2020.\r\nRICARDO ARLEM DE GOUVEA MATTOS, CEL PM RG 50.948, ID. Funcional 2429845-0do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 14º Batalhão de Polícia Militar - 14º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/29/2020. \r\nCHRISTIANO LIMA FERREIRA, TEN CEL PM RG 55.563, ID. Funcional 2478076-6do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9º Batalhão de Polícia Militar - 9º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/31/2020. \r\nCHRISTIANO LIMA FERREIRA, TEN CEL PM RG 55.563, ID. Funcional 2478076-6,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 14º Batalhão de Polícia Militar - 14º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por RICARDO ARLEM DE GOUVEA MATTOS - CEL PM RG 50.948, ID Funcional 2429845-0. Proc. nº E-35/073/31/2020.\r\nVINICIUS CARVALHO DA SILVA, TEN CEL PM RG 57.386, ID. Funcional 2241346-4do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 41º Batalhão de Polícia Militar - 41º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/31/2020. \r\nVINICIUS CARVALHO DA SILVA, TEN CEL PM RG 57.386, ID. Funcional 2241346-4,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9º Batalhão de Polícia Militar - 9º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CHRISTIANO LIMA FERREIRA - TEN CEL PM RG 55.563, ID Funcional 2478076-6. Proc. nº E-35/073/34/2020.\r\nUIRÁ DO NASCIMENTO FERREIRA, TEN CEL PM RG 60.897, ID. Funcional 2154285-6,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 41º Batalhão de Polícia Militar - 41º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por VINICIUS CARVALHO DA SILVA - TEN CEL PM RG 57.386, ID Funcional 2241346-4. Proc. nº E-35/073/42/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, , ID. Funcional 4207688-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/82//2020.\r\n, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2020, , ID. Funcional 5080984- 9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/81//2020.\r\nId: 2241369\r\n"
        ],
        "2241389": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/03/2020\r\n, mat. nº 5.005.881-7, Datilógrafo, nível I, ID. Funcional nº 38169533/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E- 03/034/1037/2019.\r\nId: 2241389\r\n"
        ],
        "2241398": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 76.015, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.2001, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/005/39/2019.\r\nSubtenente PM, RG 51.825, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-35/008/46/2019.\r\nSubtenente PM, RG 62.222, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/100085/2018.\r\nSubtenente PM, RG 52.674, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.04.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/124/42/2019.\r\nSubtenente PM, RG 53.357, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/031/16/2020.\r\n1º Sargento PM, RG 63.884, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.1998, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/025/361/2019.\r\nSubtenente PM, RG 51.075, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-35/115/9/2020.\r\nSubtenente PM, RG 51.802, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.07.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 35/019/5/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 55.789, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/056/7/2020.\r\nSubtenente PM, RG 53.710, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/060/143/2019.\r\n, 2º Sargento PM, RG 67.738, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.02.2000, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-35/017/320/2019.\r\nSubtenente PM, RG 56.683, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/010/247/2019.\r\nSubtenente PM, RG 51.888, do QPMP 5/Q-I, praça de 11.10.1988, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/486/8/2019.\r\n2º Sargento PM, RG 64.037, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-35/058/77/2019.\r\nSubtenente PM, RG 53.426, do QPMP 6/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/093/1001/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 53.188, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/015/27/2020.\r\nSubtenente PM, RG 57.486, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/018/339/2019.\r\npara de Reformadocom a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o Policial Militar, 1º Sargento PM, RG 29.012, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1975, com mais de 31 anos de serviço a contar de 13.08.2019. Proc. nº E- 09/0115/2502/2003.\r\nId: 2241398\r\n"
        ],
        "2241408": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA RANGEL - matrícula nº 25.446-6, como Fiscal a servidora LUCIA HELENA CAVALHEIRO VILLELA - matrícula nº 4560- 9, como Gestora do Contrato nº 006/2020/HUPE, referente à aquisição de material de laboratório para o Laboratório de Imunologia do HUPE. Proc. nº E-26/008/1517/2019.\r\nId: 2241408\r\n"
        ],
        "2241417": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n/03/2020\r\n, Prof. Doc. I, ID 557009-3/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Ministro Raul Fernandes, U.A. 11802302516, Município de Vassouras, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/031/004201/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, SIMONE RIBEIRO LIMA GILSON, Prof. Doc. I, ID 4272214-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Ministro Raul Fernandes, U.A. 11802302516, Tipo B, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Cristiane Rocha dos Santos, ID 557009-3/2. Processo nº SEI-03/031/004201/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, VERÔNICA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA MATTOS, Prof. Doc. I, ID 4358429-2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 410 Patrícia Galvão - Pagu, U.A. 11802305507, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Juliana Martins Marteleto Novo, ID 4352432-0/2. Processo nº SEI- 03/034/002324/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3465505-0/1, da função de Diretor do C.E. Bocaina, U.A. 11802312593, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030041/000171/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MARIA EMILIA MEDINA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, ID 5092863- 5/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Bocaina, U.A. 11802312593, Tipo E, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dilermano Jorge Mello Florido, ID 3465505-0/1. Processo nº SEI-030041/000171/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, PATRÍCIA MAIQUES DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3747114- 7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Professor Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 11802301598, Tipo A, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030004/000095/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4065327-7/1, da função de Diretor do I.E. Eliana Duarte da Silva Breijão, U.A. 11802311553, Município de Porciúncula, da SEEDUC. Processo nº SEI-030040/000083/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3452803-2/1, da função de Diretor Adjunto do I.E. Eliana Duarte da Silva Breijão, U.A. 11802311553, Município de Porciúncula, da SEEDUC. Processo nº SEI-030040/000083/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4422770-1/1, da função de Orientador Educacional do I.E. Eliana Duarte da Silva Breijão, U.A. 11802311553, Município de Porciúncula, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/05/2015, publicado no DOERJ de 21/05/2015. Processo nº SEI- 030040/000083/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MÍRIAM LIMA COUTINHO, Prof. Doc. II, ID 1960015-1/1, para exercer a função de Diretor do I.E. Eliana Duarte da Silva Breijão, U.A.11802311553, Tipo D, Município de Porciúncula, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Wagner Luiz Ferreira Lima, ID 4065327-7/1. Processo nº SEI-030040/000083/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANDRÉA MARTINS DA SILVA ANDRADE, Prof. Doc. I, ID 4422770-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Eliana Duarte da Silva Breijão, U.A.11802311553, Tipo D, Município de Porciúncula, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fabrício Siqueira Arantes do Valle, ID 3452803-2/1. Processo nº SEI-030040/000083/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4376029-5/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 11802307544, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/036/001854/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ÉRICA DE AZEVEDO BRAGA, Prof. Doc. II, ID 3450418-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 11802307544, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Lucia Pereira Sant'Anna, ID 4376029-5/1. Processo nº SEI-03/036/001854/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4192451-7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio Dias Lima, U.A. 11802303549, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Felipe Lima Pereira, ID 4380250-8/1. Processo nº SEI- 030032/000080/2020.\r\n, Merendeira, ID 3581328-8/1, da função de Secretário do CIEP 122 Prof.ª Ermezinda Dionízio Necco, U.A. 11802305515, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/034/002238/2019.\r\nId: 2241417\r\n"
        ],
        "2241418": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196206-0, Diretora;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963244-4, Subdiretora;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714722, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371528-1, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; \r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 1989573-9, CRP 05/1966-1.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e uma Assistente Social, por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2241418\r\n"
        ],
        "2241420": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 6° - A da E.C. nº 41/2003 e o art. 14 da Lei n° 5.260/08, a com validade a contar de 11/06/2014, tornando sem efeito o ato de 07/12/2016 publicado no D.O. de 29/12/2016, conforme Processo n° E- 01/019/61/2014.\r\nId: 2241420\r\n"
        ],
        "2241421": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, Agente Administrativo, ID 28475615/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do nos termos do art. 40, §1, inciso I, combinado com art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 70/2012, fixando os proventos com validade a contar de 18/02/2020. Proc. nº PD- 04/135.88/2020.\r\nId: 2241421\r\n"
        ],
        "2241430": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\n06.02.2020\r\ncomo SINDICANTE, a servidora , ID 42191645, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 2241430\r\n"
        ],
        "2241431": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBRUNO SAMPAIO NOGUEIRA,50099051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.028/2020.\r\nDE 11.02.2020\r\nBRUNO SAMPAIO NOGUEIRA,50099051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.031/2020.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.01.2020\r\n, ID19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.015/2020.\r\nDE 24.01.2020\r\n, ID19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.025/2020\r\nDE 03.02.2020\r\n, ID19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.034/2020.\r\n, ID19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.035/2020.\r\n, ID19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.036/2020.\r\n, ID19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.037/2020.\r\nDE 05.02.2020\r\n, ID19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.038/2020.\r\nDE 17.02.2020\r\n, ID19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.041/2020.\r\nDE 18.02.2020\r\n, ID19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.044/2020.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.01.2020\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.006/2020.\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.008/2020.\r\nDE 28.01.2020\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.009/2020.\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.010/2020.\r\nDE 30.01.2020\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.016/2020.\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.017/2020.\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.02.2020\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.35/2020.\r\nDE 17.02.2020\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.039/2020.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.02.2020\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.026/2020.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.01.2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.014/2020.\r\nDE 30.01.2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.017/2020.\r\nDE 03.02.2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.021/2019.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.02.2020\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.051/2020.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.01.2020\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.029/2020.\r\nDE 27.01.2020\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.032/2020.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.034/2020.\r\nDE 03.02.2020\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.035/2020.\r\nDE 06.02.2020\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.045/2020\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.046/2020.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.01.2020\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.007/2020.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.008/2020.\r\nDE 14.02.2020\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.019/2020.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.020/2020.\r\nPRESIDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.02.2020\r\nPRISCILA PIRES MANACÉS, ID 43714650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/083.005/2020.\r\nDE 10.02.2020\r\nPRISCILA PIRES MANACÉS, ID 43714650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/083.007/2020.\r\nDE 11.02.2020\r\nPRISCILA PIRES MANACÉS, ID 43714650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/083.008/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.02.2020\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da pu blicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.015/2020.\r\nId: 2241431\r\n"
        ],
        "2241432": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nGRANDE NITERÓI\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.014/2020.\r\nDE 27.01.2020\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.012/2020.\r\nDE 07.02.2020\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.016/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.02.2020\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.021/2020.\r\nDE 04.02.2020\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.025/2020.\r\nDE 05.02.2020\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.026/2020.\r\nDE 06.02.2020\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.027/2020.\r\nDE 07.02.2020\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.028/2020.\r\nDE 10.02.2020\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.030/2020.\r\nDE 11.02.2020\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.031/2020.\r\nTAVARES DE MATTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.02.2020\r\nID 42699525. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/082.007/2020.\r\nId: 2241432\r\n"
        ],
        "2241433": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\nNORTE E NOROESTE\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.044/2020.\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.045/2020.\r\nDE 12.02.2020\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.047/2020.\r\nId: 2241433\r\n"
        ],
        "2241434": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL \r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.02.2020\r\nSABRINA DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO, ID 42702364, em substituição a servidora PRISCILA TEIXEIRA DA SILVA, ID 50125567. Processo nº E-21/052.103/2019.\r\nId: 2241434\r\n"
        ],
        "2241435": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\nNORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.01.2020\r\nID 20035039 em substituição ao servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO,Processo nº E-21/055.172/2019.\r\nDE 18.02.2020\r\nJANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS, ID 19918836 em substituição ao servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO,Processo nº E- 21/055.182/2019.\r\nJANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS, ID 19918836 em substituição ao servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO,Processo nº E- 21/055.184/2019.\r\nJANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS, ID 19918836 em substituição ao servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO,Processo nº E- 21/055.185/2019.\r\nId: 2241435\r\n"
        ],
        "2241436": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\nDE 28.02.2020\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.100107/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.003/2020.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.007/2020.\r\nId: 2241436\r\n"
        ],
        "2241437": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nMANUEL RAMOS RODRIGUEZ JUNIOR, ID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.004/2020.\r\nJÉSSI N.N. BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.005/2020.\r\nID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.006/2020.\r\nDE 12.02.2020\r\nJÉSSI N.N. BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.008/2020.\r\nId: 2241437\r\n"
        ],
        "2241447": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do Processo nº E-26/007/75987/2019. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela Portaria nº 504/REITORIA/2018. (TITC nº 02/2020)\r\nId: 2241447\r\n"
        ],
        "2241448": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do Processo nº E-26/007/1517/2019. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela Portaria nº 504/REITORIA/2018. (TITC nº 02/2020)\r\nId: 2241448\r\n"
        ],
        "2241464": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "\r\n, Delegado de Polícia, ID 2.950.406-6, do exercício da função de Vogal da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil.Processo nº SEI-360056/000224/2020. \r\nId: 2241464\r\n"
        ],
        "2241465": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            " \r\n, Delegado de Polícia, ID 2.924.166-9, do exercício da função de Vogal da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil.Processo nº SEI-360056/000224/2020. \r\nId: 2241465\r\n"
        ],
        "2241466": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "\r\n, Delegado de Polícia, ID 4.329.230-5, do exercício da função de Vogal da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil. Processo nº SEI-360056/000224/2020. \r\nId: 2241466\r\n"
        ],
        "2241467": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "\r\n, Delegado de Polícia, ID 3.000.001-7, do exercício da função de Vogal da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil.Processo nº SEI-360056/000224/2020.\r\nId: 2241467\r\n"
        ],
        "2241468": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "\r\n, Delegado de Polícia, ID 4.329.794-3, do exercício da função de Vogal da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil.Processo nº SEI-360056/000224/2020.\r\nId: 2241468\r\n"
        ],
        "2241469": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            " \r\n, Delegado de Polícia, ID 3.241.566-4, do exercício da função de Vogal da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil.Processo nº SEI-360056/000224/2020. \r\nId: 2241469\r\n"
        ],
        "2241470": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            " \r\n, Delegado de Polícia, ID 3.000.001-7, para exercer a função Vogal da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil, em substituição a SIMONE DA SILVA PINHO SANTIAGO, Delegado de Polícia, ID 2.924.166-9. Processo nº SEI- 360056/000224/2020. \r\nId: 2241470\r\n"
        ],
        "2241471": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            " \r\n, Delegado de Polícia, ID 2.930.426-1, para exercer a função Vogal da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil, em substituição a RENATA SILVA MONTENEGRO, Delegado de Polícia, ID 4.329.230-5. Processo nº SEI-360056/000224/2020. \r\nId: 2241471\r\n"
        ],
        "2241472": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "\r\n, Delegado de Polícia, ID 4.329.230-5, para exercer a função Vogal da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil, em substituição a CANDISA ANDREA M. DA M. RIBEIRO Delegado de Polícia, ID 3.000.001-7. Processo nº SEI-360056/000224/2020. \r\nId: 2241472\r\n"
        ],
        "2241473": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            " \r\n, Delegado de Polícia, ID 2.924.166-9, para exercer a função Vogal da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil, em substituição a ANTONIO LATFALLA BERTRAND, Delegado de Polícia, ID 2.950.406-6. Processo nº SEI- 360056/000224/2020. \r\nId: 2241473\r\n"
        ],
        "2241474": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            " \r\n, Delegado de Polícia, ID 4.329.794-3, para exercer a função Vogal da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil, em substituição a FÁTIMA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS, Delegado de Polícia, ID 3.241.566-4. Processo nº SEI- 360056/000224/2020. \r\nId: 2241474\r\n"
        ],
        "2241475": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "\r\nDelegado de Polícia, ID 3.241.566-4, para exercer a função Vogal da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil, em substituição a MARCUS HARRIS TORRES, Delegado de Polícia, ID 4.329.794-3. Processo nº SEI-360056/000224/2020. \r\nId: 2241475\r\n"
        ],
        "2241480": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154954\r\nENDEREÇOMUNICIPIOPENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.3009/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154956\r\n20.786.044/0001-04. : Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, s/n - Pontal. INFRAÇÃO: Multa Simples R 19.526,10. PROCESSO Nº E-07/002.30839A/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154957\r\n29.172.467/0001- 09. MUNICIPIO: Artigos 64 e 94 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.785/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154958\r\n015.064.187-75. : Enseada da Araçatiba, s/n - Ilha Grande. : Artigo 64 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.675/2020.\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° PETPCON/3274\r\n: RJ 116, km 12,5 s/n°. : Artigo 60 da Lei Estadual nº 3.467/00. DATA E HORA DA OCORRÊNCIAPROCESSO Nº E-07/002.267/2018.\r\nId: 2241480\r\n"
        ],
        "2241491": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\naplicada aos servidores JEFFERSON BARACHO VERNECKROBERTO FOLLY ARANTES, ID Funcional 4343568-8. Processo nº E-03/022/58/2017.\r\na penalidade de Suspensão por 10 (dez) dias, aplicada ao servidor ID nº 4425313-3, nos termos do artigo 295 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/022/58/2017.\r\nId: 2241491\r\n"
        ],
        "2241495": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 99990326, para ter exercício na Gerência de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/002040/2020.\r\nId: 2241495\r\n"
        ],
        "2241497": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n.\r\nId. Funcional nº 5103838-2, com validade a contar de 02 de março de 2020, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210112/000085/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Júlia Romero Magalhães Soares. Processo nº SEI- 210112/000085/2020.\r\nId: 2241497\r\n"
        ],
        "2241499": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, ID Funcional nº 5017710-9, a pena de , por deixar de observar os deveres funcionais inscritos no art. 39, incisos I, V, VI, VII e VIII do Decreto nº 220/75. Processo nº E-03/027/155/2019.\r\nId: 2241499\r\n"
        ],
        "2241508": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\ndecorrente do extravio de 77 (setenta e sete) bens patrimoniais do âmbito da Diretoria de Habilitação, elencados no despacho 2745114, constante do Processo nº SEI- 16/188/000210/2019, após esgotamento das medidas administrativas internas cabíveis, com base no art. 5º da Deliberação TCE/RJ nº 279/2017. Processo n° SEI-160005/000125/2020.\r\nId: 2241508\r\n"
        ],
        "2241518": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/03/2020\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 5.014.676-0, Prof. Doc. II - 40 HORAS, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40333680/1. Proc. nº E-03/016/101495/2018.\r\n, mat. nº 5.020.627-5, Prof. Doc. II - 40 HORAS, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35611340/1. Proc. nº E-03/006/5/2019.\r\n, mat. nº 5.004.571-5, Prof. Doc. II - 40 HORAS, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32953941/1. Proc. nº E- 03/038/2039/2019.\r\n, mat. nº 5.019.994-2, Prof. Doc. II - 40 HORAS, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 35929774/1. Proc. nº E- 03/032/414/2019.\r\n, mat. nº 5.010.134-4, Prof. Doc. II - 40 HORAS, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39610489/1. Proc. nº E- 03/039/1188/2019.\r\n, mat. nº 5.007.706-4, Prof. Doc. II - 40 HORAS, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36380652/1. Proc. nº E- 03/014/1082/2019.\r\n, mat. nº 5.011.798-5, Prof. Doc. II - 40 HORAS, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34680853/1. Proc. nº E- 03/016/1976/2019.\r\n, mat. nº 5.023.048-1, Prof. Doc. I - 40 HORAS, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36523488/1. Proc. nº E-03/008/3506/2019.\r\n, mat. nº 5.008.195-9, Prof. Doc. I - 40 HORAS, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33658234/1. Proc. nº E-03/014/1133/2019.\r\n, mat. nº 5.003.477-6, Prof. Doc. I - 40 HORAS, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39971414/1. Proc. nº E-03/032/189/2020.\r\n, mat. nº 5.021.549-0, Prof. Doc. I - 40 HORAS, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37492780/1. Proc. nº E-03/002/100880/2018.\r\n, mat. nº 5.021.663-9, Prof. Doc. I - 40 HORAS, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32872577/1. Proc. nº E-03/038/1273/2019.\r\n, mat. nº 5.007.425-1, Prof. Doc. I - 40 HORAS, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35276720/1. Proc. nº E-03/032/6/2020.\r\n, mat. nº 5.005.182-0, Prof. Doc. I - 40 HORAS, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35939945/1. Proc. nº E-03/002/1893/2019.\r\n, mat. nº 5.007.105-9, Prof. Doc. I - 40 HORAS, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35927216/1. Proc. nº E- 03/032/30/2020.\r\n, mat. nº 5.013.298-4, Prof. Doc. I - 40 HORAS, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36199214/1. Proc. nº E-03/030/2062/2019.\r\n, mat. nº 5.003.159-0, Prof. Doc. I - 40 HORAS, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36260444/1. Proc. nº E-03/035/275/2020.\r\n, mat. nº 5.011.926-2, Prof. Doc. II - 40 HORAS, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33307261/1. Proc. nº E- 03/013/100982/2018.\r\n, mat. nº 5.021.940-1, Prof. Doc. II - 40 HORAS, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34226842/1. Proc. nº E-03/033/1971/2019.\r\n, mat. nº 5.021.719-9, Prof. Doc. II - 40 HORAS, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34085483/1. Proc. nº E- 03/033/1978/2019.\r\n, mat. nº 5.018.388-8, Prof. Doc. II - 40 HORAS, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36549029/1. Proc. nº E-03/007/3817/2019.\r\nId: 2241518\r\n"
        ],
        "2241519": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.03.2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5074129-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dom Pedro I, U.A. 11802310507, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nilda Maria Gonçalves da Silva, ID 560965-8/6. Processo nº E-03/005/1101/2019.\r\nId: 2241519\r\n"
        ],
        "2241524": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, ALEXANDRE URSULINO DE SANTANA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 29807743, com validade a contar de 19/12/2019, do cargo de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Protocolo Geral e Comunicações Administrativas, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do art. 3º do Dec. nº 46.885, de 19/12/2019).\r\nOficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 29807743, com validade a contar de 19/12/2019, para o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-6, do Núcleo de Protocolo Geral, da Assessoria Técnico-Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do art. 3º e alteração de denominação através do art. 5º do Dec. nº 46.885 de 19/12/2019), anteriormente ocupado por Giselia Cristina Martins Miranda. Processo nº SEI-360008/000161/2020.\r\nId: 2241524\r\n"
        ],
        "2241533": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "\r\nem multa a sanção de suspensão aplicada a servidora policial Inspetora de Polícia, ID 5033160-4, na forma do artigo 20, Parágrafo Único do Decreto-Lei nº 218/75. PROCESSO Nº E-09/278/01/2019.\r\nId: 2241533\r\n"
        ],
        "2241553": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/03/2020\r\n, mat. nº 5.022.445-0, Prof. Doc. II - 40 HORAS, D, ref. 7, ID. Funcional nº 5747775/1, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/007/2430/2019.\r\nmat. nº 844.220- 4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 33527334/1, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com § 5º art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/008/793/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.000.651- 9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 32774613/1. Proc. nº E- 03/032/19/2020.\r\n, mat. nº 273.631-2, Vigia, nível I, ID. Funcional nº 34015868/1. Proc. nº E-03/040/265/2019.\r\n, mat. nº 920.250-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 32736843/2. Proc. nº E- 03/013/866/2019.\r\n, mat. nº 5.015.233-9, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 34846620/1. Proc. nº E-03/016/201/2019.\r\n, mat. nº 956.922-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 43717055/1. Proc. nº E- 03/042/1347/2019.\r\n, mat. nº 929.991-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42776708/1. Proc. nº E-03/013/1362/2019.\r\n, mat. nº 5.001.903-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33772878/1. Proc. nº E-03/032/940/2019.\r\n, mat. nº 929.940-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42774810/1. Proc. nº E- 03/032/1022/2019.\r\n, mat. nº 837.463-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36357430/1. Proc. nº E-03/016/103279/2018.\r\n, mat. nº 5.007.423-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33352550/1. Proc. nº E-03/032/941/2019.\r\n, mat. nº 5.006.012-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34684140/1. Proc. nº E-03/037/925/2019.\r\n, mat. nº 824.651-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 39103870/2. Proc. nº E- 03/038/243/2019.\r\n, mat. nº 5.025.360-8, Prof. Doc. II - 40 HORAS, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35184361/1. Proc. nº E- 03/041/1892/2019.\r\n, mat. nº 913.741-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 42006759/1. Proc. nº E- 03/030/2037/2019.\r\n, mat. nº 5.008.087-8, Encarregado, nível I, ID. Funcional nº 34115870/1. Proc. nº E-03/033/2100/2019.\r\n, mat. nº 5.013.232-3, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 50271431/1. Proc. nº E-03/002/1186/2019.\r\nId: 2241553\r\n"
        ],
        "2241556": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "\r\n, de natureza punitiva, em face da servidora MARCIA JUPIRA FRECHEIRAS SIMÃO, perita legista, matrícula nº 870.824-0, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, incisos I e XV (negligência), do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E- 36/320/203/2019.\r\nId: 2241556\r\n"
        ],
        "2241564": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) a favor de Bruno Silva Caram, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o Inciso II do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, além dos Decretos nºs 3.147/80, 18.827/93 e 46.566/19.\r\nId: 2241564\r\n"
        ],
        "2241567": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/03/2020\r\nmat. nº 248.183-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33400261/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/014/1338/2017.\r\nId: 2241567\r\n"
        ],
        "2241570": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "\r\nde natureza punitiva, em face da servidora , perita legista, ID nº 5.021.625-2, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, incisos XXIX e XXXV, este último c/c o art. 10, inciso VII do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E-36/320/169/2020. \r\nId: 2241570\r\n"
        ],
        "2241575": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/01/2020\r\nPÁGINA 62 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/01/2020\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4144/2017 \r\nOnde se lê: GLAUDER DA SILVA PEREIRA ... \r\nLeia-se: GLAUNER DA SILVA PEREIRA ...\r\nId: 2241575\r\n"
        ],
        "2241576": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matr. nº 35.968-7, ID.: 4426533-6, Professor Adjunto, para exercer o cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 105, a contar de 01/03/2020.\r\nId: 2241576\r\n"
        ],
        "2241582": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "\r\nde natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, este último c/c o art. 10, incisos X e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo E-09/196/100177/2018 (SAD 43/20).\r\nId: 2241582\r\n"
        ],
        "2241585": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 5.011.364-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36140465/1. Processo nº E- 03/042/1189/2019.\r\n, mat. nº 5.013.924-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33528020/1. Processo nº E-03/008/1607/2019.\r\n, mat. nº 5.008.360-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34972048/1. Processo nº E- 03/033/2109/2019.\r\n, mat. nº 276.294-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38290979/1. Processo nº E-03/006/10/2019.\r\n, mat. nº 5.019.871-2, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36160547/1. Processo nº E- 03/006/3053/2019.\r\n, mat. nº 284.481-9, Inspetor de alunos, nível I, ID. Funcional nº 38261464/1. Processo nº E- 03/034/15/2019.\r\n, mat. nº 255.519-1, Prof. Doc. II, nível c, ref. 8, ID. Funcional nº 40358755/1. Processo nº E- 03/031/76/2019.\r\n, mat. nº 255.830-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37287338/1. Processo nº E-03/006/2837/2018.\r\n, mat. nº 5.012.752-1, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 36159654/1. Processo nº E-03/006/3054/2019.\r\n, mat. nº 164.389-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37771817/1. Processo nº E- 03/041/1972/2019.\r\n, mat. nº 273.173-5, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 37844520/1. Processo nº E-03/041/1973/2019.\r\n, mat. nº 5.023.285-9, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33956324/1. Processo nº E- 03/032/86/2020.\r\n, mat. nº 272.047-2, Datilógrafo, nível I, ID. Funcional nº 33300437/1. Processo nº E- 03/033/144/2020.\r\nId: 2241585\r\n"
        ],
        "2241586": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "\r\nHOSPITALARES\r\nDE 05/08/2019\r\n, Enfermeira, ID Funcional n° 31294855 para exercer o Cargo de Coordenadora da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, deste instituto. Of. SES/SVS/UP/IEDS nº 077/2019\r\n, Médica, ID Funcional n° 30556619 para exercer o Cargo de Membro Executor da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, deste instituto. Of. SES/SVS/UP/IEDS nº 077/2019\r\n, Farmacêutico, ID Funcional n° 42121965 para exercer o Cargo de Membro Consultivo da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, deste instituto. Of. SES/SVS/UP/IEDS nº 077/2019\r\n, Enfermeira, ID Funcional n° 31273963 para exercer o Cargo de Membro Coordenador da Comissão de Vigilância Epidemiológica, deste instituto. Of. SES/SVS/UP/IEDS nº 077/2019\r\n, Médica, ID Funcional n° 31309933 para exercer o Cargo de Membro Executor da Comissão de Vigilância Epidemiológica, deste instituto. Of. SES/SVS/UP/IEDS nº 077/2019\r\n, Médica, ID Funcional n° 42502870 para exercer o Cargo de Membro Consultor da Comissão de Vigilância Epidemiológica, deste instituto. Of. SES/SVS/UP/IEDS nº 077/2019\r\n, Médico, ID Funcional n° 30262054 para exercer o Cargo de Coordenador da Comissão de Revisão de Prontuários, deste instituto. Of. SES/SVS/UP/IEDS nº 077/2019\r\n, Enfermeiro, ID Funcional n° 31272568 para exercer o Cargo de Membro Executor da Comissão de Revisão de Prontuários, deste instituto. Of. SES/SVS/UP/IEDS nº 077/2019\r\n, Técnico Administrativo de Saúde, ID Funcional n° 31290841 para exercer o Cargo de Membro Executor da Comissão de Revisão de Prontuários, deste instituto. Of. SES/SVS/UP/IEDS nº 077/2019\r\n, Técnico Administrativo de Saúde, ID Funcional n° 31290663 para exercer o Cargo de Membro Consultor da Comissão de Revisão de Prontuários, deste instituto. Of. SES/SVS/UP/IEDS nº 077/2019\r\n, Médico, ID Funcional n° 30262054 para exercer o Cargo de Coordenador da Comissão de Revisão de Óbito, deste instituto. Of. SES/SVS/UP/IEDS nº 077/2019\r\nEnfermeiro, ID Funcional n° 31272568 para exercer o Cargo de Membro Executor da Comissão de Revisão de Óbito, deste instituto. Of. SES/SVS/UP/IEDS nº 077/2019\r\n, Nutricionista, ID Funcional n° 30585457 para exercer o Cargo de Membro Executor do Núcleo de Segurança do Paciente, deste instituto. Of. SES/SVS/UP/IEDS nº 077/2019\r\n, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional n° 30192773 para exercer o Cargo de Membro Executor do Núcleo de Segurança do Paciente, deste instituto. Of. SES/SVS/UP/IEDS nº 077/2019\r\n, Enfermeira, ID Funcional n° 31274650 para exercer o Cargo de Membro Executor do Núcleo de Segurança do Paciente, deste instituto. Of. SES/SVS/UP/IEDS nº 077/2019\r\n, Enfermeiro, ID Funcional n° 31272568 para exercer o Cargo de Membro Consultor do Núcleo de Segurança do Paciente, deste instituto. Of. SES/SVS/UP/IEDS nº 077/2019\r\n, Enfermeira, ID Funcional n° 31294855 para exercer o Cargo de Membro Consultor do Núcleo de Segurança do Paciente, deste instituto. Of. SES/SVS/UP/IEDS nº 077/2019\r\n, Enfermeira, ID Funcional n° 31273963 para exercer o Cargo de Membro Consultor do Núcleo de Segurança do Paciente, deste instituto. Of. SES/SVS/UP/IEDS nº 077/2019\r\nId: 2241586\r\n"
        ],
        "2241588": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n/03/2020\r\n, a contar de 20 de fevereiro de 2019, os efeitos estipendiais, do ato da Coordenadora Geral da Central de Controle de Processos de Aposentadoria da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 26 de maio de 2003, e publicado no DOERJ de 28/05/2003, que aposentou Merendeira II, ID Funcional 36300667/01, matrícula 276.343-1, com proventos proporcionais, nos termos do inciso I, § 1°, do artigo 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo nº E-03/005/1302/2019. Procs. n°s E-03/005/1302/2019 e E-01/600.002/2003.\r\n, a contar de 02 de dezembro de 2019, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, datado de 17 de abril de 2008, e publicado no DOERJ de 24/04/2008, que aposentou ANTONIA CARDOZO FONSECA, PROF DOCENTE II, C, REF 7, ID Funcional 38755335/02, matrícula 247841-0, nos termos do § 1°, inciso III, alínea “b\", do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo nº E- 03/030/1826/2019. Procs. n°s E-03/030/1826/2019 e E- 03/811571/2007.\r\nId: 2241588\r\n"
        ],
        "2241612": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/03/2020\r\n, Engenheiro B, como Presidente, , Engenheiro C e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e , Engenheiro B, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada à “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS, TRONCO ALIMENTADOR E TRONCO DISTRIBUIDOR NO BAIRRO DE MONJOLOS - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ”, de que trata o Processo nº E-07/100.088/2020. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.364- 00/2020.\r\nId: 2241612\r\n"
        ],
        "2241613": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.03.2020\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional nº 3965644-6/1, mat. nº 841.289-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/01/2009. Processo n° E-03/030/1228/2019.\r\nId: 2241613\r\n"
        ],
        "2241619": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matr. nº 37.372-0, ID.: 4461715-1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Teleatendimento-SETELE/COMARKE, símbolo FG-03, código 858, a contar de 10/02/2020.\r\nPORTARIA Nº 302/2020 - DESIGNA AMANDA PEREIRA CHAVES DE SOUZA ZUMA, matr. nº 37.963-6, ID.: 4392139-6, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Teleatendimento-SETELE/COMARKE, símbolo FG-03, código 858, a contar de 10/02/2020.\r\nId: 2241619\r\n"
        ],
        "2241620": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENTE \r\n.2020\r\nJANET RIBEIRO ODDONE DE MOURAmatr. nº 31.372-6, ID Funcional 2547733-1, Técnico Universitário II /Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nCARLOS MOREIRA DA SILVAmatr. nº 7.369-2,, ID Funcional 2557056-0, Técnico Universitário II /Auxiliar Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nLEVI DA CONCEIÇÃO QUEIROZmatr. nº 26.423-4, ID Funcional 25727010, Técnico Universitário II /Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nId: 2241620\r\n"
        ],
        "2241621": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.03.2020\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 15.02.2020\r\nLeia-se: \r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 15.01.2020\r\nId: 2241621\r\n"
        ],
        "2241655": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/03/2020\r\n, mat. nº 835.091-0, Psicólogo, ID Funcional nº 19811365/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/021/1836/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 835.452-4, Psicólogo, ID. Funcional nº 19829337/1. Processo nº E-03/021/1878/2019.\r\n, mat. nº 835.392-2, Pedagogo, ID. Funcional nº 19841078/1. Processo nº E-03/021/1867/2019.\r\nId: 2241655\r\n"
        ],
        "2241657": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n03/2020\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.019.533-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38765110/1. Processo nº E-03/002/3390/2019.\r\n, mat. nº 5.024.064-7, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 5.024.064-7. Processo nº E-03/033/1586/2019.\r\n, mat. nº 5.251.906-3, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34191631/1. Processo nº E-03/007/3818/2019.\r\n, mat. nº 838.957-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36243981/1. Processo nº E- 03/002/2234/2019.\r\n, mat. nº 5.008.583-6, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 33431337/1. Processo nº E- 03/033/2098/2019.\r\n, mat. nº 284.134-4, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 34226729/1. Processo nº E- 03/033/62/2020.\r\n, mat. nº 271.927-6, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 35128224/1. Processo nº E- 03/008/102814/2018.\r\n, mat. nº 5.015.416-0, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36280640/1. Processo nº E-03/016/1748/2019.\r\n, mat. nº 5.022.605-9, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35874325/1. Processo nº E- 03/034/1352//2019.\r\n, mat. nº 284.103-9, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 33670650/1. Processo nº E- 03/039/1472/2019.\r\n, mat. nº 5.020.629-1, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35611758/1. Processo nº E-03/006/4/2019.\r\n, mat. nº 950.476-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 34343369/1. Processo nº E- 03/032/24/2020.\r\n, mat. nº 275.545-2, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 39228851/1. Processo nº E- 03/038/1820/2019.\r\n, mat. nº 277.963-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39558452/1. Processo nº E-03/016/1482/2019.\r\n, mat. nº 5.009.814-4, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 34397655/1. Processo nº E-03/033/20/2020.\r\n, mat. nº 273.672-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33706310/1. Processo nº E-03/040/27/2020.\r\n, mat. nº 271.673-6, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 33733473/1. Processo nº E- 03/032/943/2019.\r\nId: 2241657\r\n"
        ],
        "2241661": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nE RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/03/2020\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.03.2020\r\nOnde se lê:\r\n... MAURÍCIO CESAR ABREU CALHERIOS ...\r\nLeia-se:\r\n... MAURÍCIO CESAR ABREU CALHEIROS ...\r\nId: 2241661\r\n"
        ],
        "2241668": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/03/2020\r\n, Agente de Saneamento F, como Presidente, , Técnico de Saneamento II, , Agente de Saneamento H, , Agente de Saneamento E, como Membros Titulares e , Agente Administrativo E, como Membro Suplente, Gerente do contrato JUSSARA SEIA FERREIRA Comissão de Fiscalização destinada aos \"SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS DE SUCÇÃO, ASPIRAÇÃO E HIDROJATEAMENTO DE ALTA PRESSÃO, DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\", de que trata o Processo nº E-07/100.463/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.574-02/2020. Revoga Ordem de Serviço P/FIS nº 27.574-01/2020.\r\nId: 2241668\r\n"
        ],
        "2241673": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            " \r\n, no uso das atribuições legais, a Tomada de Contas Especial publicada no D.O. de 31/01/20, objeto de concessão de adiantamento, em favor do servidor MAURO SÉRGIO BARCELOS DA SILVA, ID 5626633-3, conforme Processo nº E-26/005/6014/2019.\r\nId: 2241673\r\n"
        ],
        "2241707": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, a MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SIVA, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 23/09/2016, conforme processo nº PD-01/026.311/2016.\r\nDE 28/02/2020\r\npensão, por morte, a EUNICE RAMOS DE MIRANDA, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5260/08 alterada pela Lei n° 7.628/2017, com validade a contar de 02/01/2018, conforme processo nº PD04/138.23/2018.\r\nDE 02/03/2020\r\npensão, por morte, a JOSE GOMES DE SOUZA, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 25/03/2016, conforme processo nº PD-01/022.23/2016.\r\nDE 09/03/2020\r\npensão, por morte, a ELIZABETH SIMOES PIRES, DANIELA LUELI SIMÕES PIRES e DAVID LUELI SIMOES PIRES, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 03/09/2014, conforme processo nº PD-01/010.63/2014.\r\npensão, por morte, a DIVA SILVA MARTINS, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 31/07/2014, conforme processo nº PD-01/021.10/2014.\r\npensão, por morte, a EUNICE RAMOS DE MIRANDA, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5260/08 alterada pela Lei n° 7.628/2017, com validade a contar de 02/01/2018, conforme processo nº PD04/138.23/2018.\r\nId: 2241707\r\n"
        ],
        "2241710": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR\r\nEDITAL\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS Nº 001/2019, em cumprimento à requisição exarada pela controladoria da SEPM, convoca os militares para comparecerem à Academia de Polícia Militar Dom João VI, no dia 16 de março de 2020, às 09:00h, oportunidade em que serão cientificados do Relatório final da citada Tomada de Contas. São Convocados:\r\n- CEL PM RR RG 40.537 RICARDO QUEMENTO LOBASSO\r\n- CEL PM RR RG 40.549 JOSE DA SILVA MACEDO JÚNIOR\r\n- CEL PM RR RG 43.571 MARCELO LUIS RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n- CEL PM RR RG 43.581 CARLOS DE SOUZA ALVES\r\n- MAJ PM RR RG 38.443 PAULO DE SOUZA ARAÚJO\r\n- MAJ PM RG 58.837 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BASTOS\r\n- MAJ PM RG 60.894 SYLVIO DE FIGUEIREDO JÚNIOR \r\n- MAJ PM RG 60.937 ELTON DE LIMA MARQUES\r\n- MAJ PM RG 77.330 ELTON COSTA GOMES\r\n- SUBTEN PM RR RG 50.405 JOÃO ANTONIO ORLANDO FILHO\r\n- 2º SGT PM RG 67.226 ALEXSANDRO PIRES MONTEIRO REIS\r\n- 2º SGT PM RG 73.662 MARCO FONSECA MACHADO\r\n- 2º SGT PM RG 74.069 HERVAL MIRANDA MACHADO NETO\r\n- 3º SGT PM RR RG 29.361 ARI COSTA MELO\r\n- CB PM RG 84.939 DIOGO NASCIMENTO DA SILVA\r\nId: 2241710\r\n"
        ],
        "2241713": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/03/2020\r\n, Prof. Doc. I, ID 3395552-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 295 Prof. ª Glória Roussin Guedes Pinto, U.A. 11802303542, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019. Processo nº SEI-030032/000099/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4199526-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 295 Prof.ª Glória Roussin Guedes Pinto, U.A. 11802303542, Tipo B, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanei Azevedo Coutinho, ID 3395552-2/1. Processo nº SEI-030032/000099/2020.\r\nId: 2241713\r\n"
        ],
        "2241715": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3306693-0/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802303505 do C.E. Pedro Braile Neto, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº SEI-030032/000074/2020.\r\nTÂNIA GONÇALVES ROSA COELHO, Prof. Doc. II, ID 3931492-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802303547, do C.E. Leopoldo Américo Miguez de Mello, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº SEI-030032/000161/2020.\r\nLUCIMAR ESMERALDA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Servente, ID 3418206-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802306513, do I.E. Carmela Dutra, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030035/000097/2020.\r\n, Servente, ID 3418206-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802306593, do C.E. Prof. Horácio Macedo, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030035/000097/2020.\r\n, Agente Administrativo, ID 3974431-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802303576, do C.E. Vila Maria, Município de Barra Mansa, da SEEDUC com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030032/000090/2020.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3822835-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802305571, do C.E. Nilo Peçanha, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/034/002246/2019.\r\n, Merendeira, ID 3458268-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802308519, do CIEP 228 Darcy Vargas, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030037/000168/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3390379-4/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802312570, do C.E. Nelson Pereira Rebel, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº SEI-030041/000183/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4254322-3/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802312570, do C.E. Nelson Pereira Rebel, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS- 6. Processo nº SEI-030041/000183/2020.\r\nId: 2241715\r\n"
        ],
        "2241722": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 05/03/2020\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei n° 285/79, e alterado pela Lei nº 3.189/99, a com validade a contar de 15/03/2007tornando sem efeito o ato de 27/05/2008, publicado no D.O. de 05/06/2008conforme processo n° E-01/301213/2008.\r\nId: 2241722\r\n"
        ],
        "2241724": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n, com fundamento na Portaria DAF Nº 001/2019, de 12 de agosto de 2019, publicada no DOERJ em 19/08/2019, os servidores - Gestor do Contrato, - Fiscal de Execução, - Fiscal de Execução, -ID. - ID.-Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos ContratoFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TELSINC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.Processo n° E-04/161/1858/2019.\r\nId: 2241724\r\n"
        ],
        "2241726": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO CENTRO-SUL/METROPOLITANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nROSANE MENDES LOMAR, matrícula 13/71.001, ID Funcional 4373672-6, para acompanhar e fiscalizar a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA 7ª ROC, ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, CONCEIÇÃO DE MACABU, CARAPEBUS, QUISSAMÃ, RIO DAS OSTRAS E CASIMIRO DE ABREU, objeto do Processo Administrativo nº E-16/002/004975/2019 (Pregão Eletrônico nº 033/2019 - Contrato nº 029/2019), sob a supervisão do Engenheiro , matricula 13/56664, ID Funcional 2848874.\r\nDE 02.03.2020\r\nLUIZ AFONSO PENHA DE SOUSA, matricula 13/71011, ID Funcional 4373188-0, para acompanhar e fiscalizar a execução da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIALIZADA EM FORNECER MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PEÇAS E SERVIÇOS DE REPARO PARA USINA DE ASFALTO, WAMAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA EPP, objeto do Processo Administrativo nº E- 16/002/006379/2019 (Pregão Eletrônico nº 046/2019 - Contrato nº 03/2020), sob a supervisão do Engenheiro RONNY JOSÉ COSTA BASTOS, matricula 13/91236, ID Funcional 5093616-6.\r\n\r\nId: 2241726\r\n"
        ],
        "2241742": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 878.417-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 41788290/1. Processo nº E-03/013/1846/2019.\r\n, mat. nº 833.582-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34833277/1. Processo nº E-03/002/2939/2019.\r\n, mat. nº 825.509-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 33632170/2. Processo nº E-03/033/1369/2019.\r\n, mat. nº 838.962-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34340238/1. Processo nº E- 03/010/2732/2019.\r\n, mat. nº 827.438-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38745038/2. Processo nº E- 03/002/1723/2019.\r\n, mat. nº 825.346-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 39578046/2. Processo nº E- 03/016/103416/2018.\r\n, mat. nº 829.129-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34120840/1. Processo nº E-03/035/1223/2019.\r\n, mat. nº 292.389-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39617459/1. Processo nº E- 03/041/1067/2019.\r\n, mat. nº 233.368-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37092170/1. Processo nº E- 03/033/1260/2019.\r\n, mat. nº 253.667-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39173569/1. Processo nº E- 03/013/4070/2017.\r\n, mat. nº 291.275-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36291455/1. Processo nº E- 03/039/877/2019.\r\n, mat. nº 248.105-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33305170/1. Processo nº E- 03/033/86/2020.\r\n, mat. nº 280.178-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36981699/1. Processo nº E-03/016/1860/2019.\r\n, mat. nº 250.648-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36330442/1. Processo nº E-03/016/100119/2018.\r\n, mat. nº 294.054-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 33999660/1. Processo nº E- 03/040/61/2020.\r\n, mat. nº 250.822-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 36012769/1. Processo nº E-03/035/365/2020.\r\n, mat. nº 283.490-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 38856158/1. Processo nº E- 03/002/102073/2018.\r\n, mat. nº 247.560-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 40008171/1. Processo nº E- 03/033/2114/2019.\r\n, mat. nº 243.872-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 39057968/1. Processo nº E-03/014/3384/2017.\r\n, mat. nº 236.559- 1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 35533064/1. Processo nº E-03/040/67/2020.\r\nDE 09/03/2020\r\n, mat. nº 292.480-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38900998/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 03/004/490/2019\r\nId: 2241742\r\n"
        ],
        "2241751": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153295\r\nN° 08.774.187/0001-92. : Estrada Velha da Torre, 13 Santa Fé. : Artigo 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.5075/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154223\r\nN° 085.587.437-62. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.500,00. E-07/002.2467/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154648\r\nN° 293.286.508-01. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 63 e 89, da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.8488/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154324\r\nENDEREÇO: Petrópolis - RJ. PENALIDADEE- 07/002.106598/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154199\r\nN° 32.507.287/0001-37. MUNICIPIO: Artigo 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154292\r\n: Estrada dos Frades km 13 - Fazenda Itauá. : Teresópolis - RJ. PENALIDADEE- 07/002.100789/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154325\r\nENDEREÇO: Itaocara - RJ. PENALIDADEE- 07/002.103673/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154314\r\nN° 30.228.720/0001-70. MUNICIPIO: Artigo 87, da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154295\r\nN° 30.228.720/0001-70. MUNICIPIO: Artigo 87, da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.104341/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154196\r\nN° 20.786.044/0001-04. : Rodovia Governador Mario Covas km 493, s/n Loja 27. : Artigo 87, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 24.270,93. E-07/002.106716/2018.\r\nId: 2241751\r\n"
        ],
        "2241769": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\nCREDENCIAMENTO e REGISTRO para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis ao CENTRO EDUCACIONAL WC CURSOS ESPECIALIZADOS, CNPJ sob o n° 25.034.261/0001-53, com endereço funcional no município de Rio das Ostras, na Alameda Campomar, nº 315 - salas 101/ 102/ 103 - Jardim Miramar, CEP 28.890-027 e o CREDENCIAMENTO para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis ao CENTRO EDUCACIONAL WC CURSOS ESPECIALIZADOS, CNPJ sob o n° 25.034.261/0001-53, com endereço funcional no Município de Rio das Ostras, na Rua Amapá, S/Nº - Quadra: 09, Lote: 16 - Cidade Praiana - RJ, CEP: 28.890-072. Proc. nº SEI- 16/061/006324/2019.\r\nId: 2241769\r\n"
        ],
        "2241776": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/03/2020\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 235.019-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38508044/1. Processo nº E-03/004/1911/2017.\r\n, mat. nº 247.077-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40310779/2. Processo nº E- 03/040/550/2019.\r\n, mat. nº 253.041- 8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37236733/1. Processo nº E-03/043/983/2019.\r\nId: 2241776\r\n"
        ],
        "2241797": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/03/2020\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 252.644-0, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35935120/1. Processo nº E- 03/033/2120/2019.\r\n, mat. nº 815.084- 9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35516550/1. Processo nº E-03/040/23/2020.\r\n, mat. nº 292.163-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33117284/1. Processo nº E- 03/012/1912/2019.\r\n, mat. nº 279.934-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38445638/1. Processo nº E-03/043/939/2019.\r\n, mat. nº 283.106-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37839268/1. Processo nº E- 03/041/454/2019.\r\n, mat. nº 235.160-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37323172/1. Processo nº E-03/035/114/2020.\r\n, mat. nº 254.911-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40605345/2. Processo nº E- 03/006/100139/2018.\r\n, mat. nº 804.695-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40037827/1. Processo nº E- 03/040/25/2020.\r\n, mat. nº 293.119-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37439430/1. Processo nº E- 03/041/353/2019.\r\n, mat. nº 280.062-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40162338/1. Processo nº E- 03/032/1041/2019.\r\n, mat. nº 249.990-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33919968/1. Processo nº E-03/041/1960/2019.\r\n, mat. nº 280.234-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37140256/1. Processo nº E- 03/011/100846/2018.\r\n, mat. nº 246.495-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35521740/1. Processo nº E-03/040/26/2020.\r\n, mat. nº 236.692-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40289630/2. Processo nº E- 03/042/105/2020.\r\n, mat. nº 806.999-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 5535697/1. Processo nº E-03/004/605/2018.\r\n, mat. nº 294.339-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 41218060/1. Processo nº E- 03/035/36/2020.\r\n, mat. nº 195.037-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40122123/2. Processo nº E- 03/043/15/2020.\r\n, mat. nº 255.836-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39946550/2. Processo nº E- 03/002/102422/2018.\r\nId: 2241797\r\n"
        ],
        "2241821": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 02.03.2020\r\n, a contar de 14 de novembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90, RG 13344, ID Funcional 0026286084, CPF 022106287-41, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-27/135/002266/2019.\r\nId: 2241821\r\n"
        ],
        "2241822": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 02.03.2020\r\n, a pedido, a contar de 19 de fevereiro de 2020, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 SIDNEI LUIZ DA SILVA LEAL, RG 20082 - ID Funcional 0026860872 - CPF 856427977-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270135/000015/2020.\r\nId: 2241822\r\n"
        ],
        "2241848": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007640-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802301592, do C.E. Barão do Rio Bonito, Município de Rio Bonito, da SEEDUC com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS- 6. Processo nº SEI-030030/000220/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3682318-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802311544, do C.E. Pedro Baptista de Souza, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030040/000052/2020.\r\nId: 2241848\r\n"
        ],
        "2241875": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/03/2020\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 5098977-4, vínculo 1, mat. n° 3.113.560-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/08/2019. Processo n° E-03/041/794/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4424448-7, vínculo 1, mat. n° 974.342-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/09/2019. Processo n° E-03/035/1084/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4358448-9, vínculo 1, mat. n° 953.460-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/04/2019. Processo n° E-03/002/1845/2019.\r\n, ID. Funcional nº 553600-6, vínculo 1, mat. n° 280.459-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 11/06/2019. Processo n° E-03/002/3149/2019.\r\n, ID. Funcional nº 553600-6, vínculo 2, mat. n° 807.277-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/06/2019. Processo n° E-03/002/3148/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5033575-8, vínculo 1, mat. n° 3.068.770-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/08/2019. Processo n° E-03/008/6497/A/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4361310-1, vínculo 1, mat. n° 953.675-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 10/07/2019. Processo n° E-03/002/3545/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4190187-8, vínculo 5, mat. n° 970.409-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/09/2019. Processo n° E-03/034/626/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4376635-8, vínculo 1, mat. n° 958.895-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 20/09/2019. Processo n° E- 03/038/1007/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3934107-0, vínculo 1, mat. n° 5.005.619-1, do cargo de Prof. Doc. I, B, ref. 7, com validade a contar de 23/09/2019. Processo n° E- 03/041/1013/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4384468- 5, vínculo 1, mat. n° 961.659-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 07/10/2019. Processo n° E- 03/030/996/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5092447-8, vínculo 1, mat. n° 3.105.728-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/04/2019. Processo n° E- 03/038/1234/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3963136-2, vínculo 2, mat. n° 946.400-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/10/2019. Processo n° E-03/036/780/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4184017-8, vínculo 2, mat. n° 940.041-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 11/10/2019. Processo n° E-03/034/906/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4326320-8, vínculo 1, mat. n° 941.027-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 17/10/2019. Processo n° E-03/038/1371/2019.\r\n, ID. Funcional nº 544811-5, vínculo 4, mat. n° 3.046.545-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 18/10/2019. Processo n° E-03/030/1140/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5.007.170-0, vínculo 1, mat. n° 3.031.016-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 18/10/2019. Processo n° E- 03/030/1145/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4369299-0, vínculo 1, mat. n° 955.395-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 05/08/2019. Processo n° E-03/036/144/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5034889-2, vínculo 1, mat. n° 3.072.362-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 13/08/2019. Processo n° E-03/042/230/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4378312-0, vínculo 1, mat. n° 957.933-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 14/08/2019. Processo n° E-03/033/478/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3501781-3, vínculo 1, mat. n° 5.008.387-2, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 1, com validade a contar de 01/03/2007. Processo n° E-03/033/479/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4378403-8, vínculo 1, mat. n° 958.447-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/08/2019. Processo n° E-03/008/3920/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4436105-0, vínculo 1, mat. n° 3.110.878-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/07/2019. Processo n° E-03/035/249/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4390522-6, vínculo 1, mat. n° 964.484-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/08/2019. Processo n° E- 03/033/162/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4332354-5, vínculo 1, mat. n° 944.749-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 01/08/2019. Processo n° E-03/033/166/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5008172-1, vínculo 1, mat. n° 3.032.908-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 31/07/2019. Processo n° E-03/033/77/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5017547-5, vínculo 2, mat. n° 3.110.533-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/07/2019. Processo n° E-03/033/37/2019.\r\nId: 2241875\r\n"
        ],
        "2241878": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            " \r\npara acerto da vida funcional nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 5651174, com validade a contar 24/01/2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 5630207, com validade a contar de 18/11/2019, para o cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do art. 3º e de alteração de denominação através do art. 5º do Dec. nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Antônio Alberto Marinho Nigro Filho. Processo nº SEI-360008/000169/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, LENILTON RODRIGUES GOMES JÚNIOR, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional 43431356, com validade a contar 07/02/2020, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Esportes, da Divisão de Valorização Profissional e Qualidade de Vida, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do Dec. nº 46.701, de 24/07/2019 e alteração de denominação através do art. 5º do Dec. nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Laércio Carvalho Anselmè. Processo nº SEI-360008/000250/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, JACQUELINE DE NAZARETH SÁ DINIZ, Delegado de Polícia, Id. Funcional 5649510, com validade a contar 07/02/2020 ,para o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do art. 3º e alteração de denominação através do art. 5º do Dec. nº 46.885, de 19/12/2019). Processo nº SEI-360008/000212/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, FERNANDA DE SOUZA DELGADO, Delegado de Polícia, Id. Funcional 5655080, com validade a contar 07/12/2019, para o cargo em comissão de Vice-Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do Dec. nº 46.701, de 24/07/2019 e alteração de denominação através do art. 5º do Dec. nº 46.885, de 19/12/2019) que teve como último ocupante Delvana Caldonazzo. Processo nº SEI- 360008/000252/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, FERNANDO JOSÉ CERQUEIRA GOMES, Id. Funcional 50253310, com validade a contar 07/02/2020, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Planejamento Orçamentário, da Divisão de Orçamento e Execução Financeira, da Diretoria de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do Dec. nº 46.701, de 24/07/2019 e alteração de denominação através do art. 5º do Dec. nº 46.885, de 19/12/2019) que teve como último ocupante Claudia Letícia Mendonça Moreira. Processo nº SEI- 360008/000234/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, , Técnico de Necrópsia, Id. Funcional nº 42513618, com validade a contar 31/01/2020, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Atividades Gerais, da Policlínica José da Costa Moreira, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº SEI-360008/000301/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, JOÃO MARCELO BRANCO DE SOUZA, Auxiliar Policial de Necrópsia, Id. Funcional 41529057, com validade a contar 12/08/2019 para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Clínica Médica, Cirurgia e Exames de Imagens, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do Dec. nº 46.701, de 24/07/2019 e alteração de denominação através do art. 5º do Dec. nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Marcos Rogério Pinheiro. Processo nº SEI- 360008/000300/2020.\r\n,nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 5710588, com validade a contar 01/07/2019, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico-Administrativo da Policlínica José da Costa Moreira, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 43732615, com validade a contar de 01/07/2019, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte Administrativo, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de GestãoAdministrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do art. 3º do Dec. nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Rodrigo Cardoso dos Santos. Processo nº SEI- 360008/000299/2020.\r\n, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, KÁTIA SERENO DE JESUS, Técnica de Enfermagem, Identificação nº 31131760, com validade a contar 03/02/2020, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Pesquisa e Diagnóstico, da Policlínica José da Costa Moreira, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5710251, com validade a contar de 03/02/2020, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Núcleo de Pessoal, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do art. 3º do Dec. nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Kátia Sereno de Jesus. Processo nº SEI-360008/000310/2020.\r\nId: 2241878\r\n"
        ],
        "2241880": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 914.249-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 41875540/2. Processo nº E- 03/039/390/2019.\r\n, mat. nº 5.009.989-4, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39552055/1. Processo nº E- 03/016/104710/2018.\r\nId: 2241880\r\n"
        ],
        "2241914": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENTE \r\n.2020\r\n, matr. nº 24.632-2, ID Funcional 2575539-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nDE 09.03.2020\r\nELIZABETH VILLAR FERNANDESmatr. nº 30.968-2, ID Funcional 2527507-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nId: 2241914\r\n"
        ],
        "2241917": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npor mais 08 dias, o prazo da sindicância instituída pela Portaria CCS nº 003/2020, publicada no D.O. de 07/02/2020.\r\nId: 2241917\r\n"
        ],
        "2241940": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 00/223.514-1, ID 3766176-0, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do § 1º, Inciso I, do art. 40 da C.F./1988, combinado com artigo 6º-A, da Emenda Constitucional 41/2003, e § 7º, do artigo 10 e inciso II, do artigo 36, da EC 103/2019, a contar de 11.9.2019, Processo nº E-26/005/1488/2016.\r\nmatrícula nº 5.005771-0, ID 39878163, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado § 7º, do artigo 10 e inciso II, do artigo 36, da Emenda Constitucional 103/2019. Processo nº E-26/005/6671/2019.\r\nmatrícula nº 00/226.156-8, ID 4411791-4, vínculo 1, cargo Agente Administrativo, referência TEC ADMG4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do §1º, Inciso I, do art. 40 da C.F./1988, combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, a contar de 11.12.2019, Processo nº E-08/014/18/2020.\r\nmatrícula nº 224.827-6, ID 4205648-9 vínculo 1, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, referência FUND I 7S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, Inciso III, Alínea “b”, Constituição Federal de 1988, combinado § 7º, do artigo 10 e Inciso II do artigo 36, da Emenda Constitucional 103/2019. Processo nº E-26/005/7023/2019.\r\nmatrícula nº 221.232- 2, ID 2082925-6, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I referência DOC 40HE11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com § 5º, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988 e com § 7º, do artigo 10 e Inciso II do artigo 36, da Emenda Constitucional 103/2019. Processo nº E-26/005/102.060/2018.\r\nmatrícula nº 222.796- 5, ID 2086335-7, vínculo 1, cargo Inspetor de Alunos, referência TEC ADMM9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado § 7º, do artigo 10 e inciso II, do artigo 36, da Emenda Constitucional 103/2019. Processo nº E-26/005/101.874/2018.\r\nmatrícula nº 223.003-5, ID 2092795-9, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado § 7º, do artigo 10 e inciso II, do artigo 36, da Emenda Constitucional 103/2019. Processo nº E-26/005/103.133/2018.\r\nId: 2241940\r\n"
        ],
        "2241959": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09/03/2020\r\nno valor total de R R 39.492,30 (trinta e nove mil quatrocentos e noventa e dois reais e trinta centavos), em favor da Secretaria de Estado de Educação, referente ao ressarcimento pela cessão de servidores à Fundação CECIERJ, no período de novembro de 2019, na forma do inciso IV do artigo 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2241959\r\n"
        ],
        "2241967": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ISAIAS ALVES MACIEL, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 41384075, com validade a contar 07/02/2020, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Transportes, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nInspetor de Polícia, ID Funcional nº 5711495, com validade a contar de 07/02/2020, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Transportes, da Divisão de Logística, da Diretoria de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do art. 3º do Dec. nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Isaias Alves Maciel Processo nº SEI- 360008/000233/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCELO BRUNO AHMED, Jornalista, com validade a contar 28/02/2020, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/000305/2020.\r\nId: 2241967\r\n"
        ],
        "2242026": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nERASMO PIRAMA DA SILVA JUNIOR, Agente de Saneamento H, como Presidente, OTAVIO GREGORIO DA SILVA FILHO, Agente de Saneamento G e FRANCISCO JOSE MEMIGETTE PAULO, Agente de Saneamento H, como membros titulares e WAGNER GONCALVES MONDEGO, Agente de Saneamento H, como membro suplente, Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como JORGE LUIZ DA SILVA, Assessor de Departamento, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização, para “AQUISIÇÃO DE CHAPA DE AÇO”, de que trata o Processo nº E-07/100.459/2018. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.115- 01/2020. Revoga Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.115-00/2019.\r\nId: 2242026\r\n"
        ],
        "2242027": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nALEXANDRE MEDEIROS, Técnico Eletromecânica II, como Presidente, LUIS FERNANDO ARAUJO GRANJA, Técnico de Saneamento II, e WALACE DANIEL COSTA DA SILVA, Agente de Saneamento H, como Membros Titulares e WILTON LEMOS DOS PASSOS, Técnico Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II e ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE DIJUNTOR TRIPOLAR ABERTO”, de que trata o Processo nº E- 07/100.589/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.374-00/2020.\r\nId: 2242027\r\n"
        ],
        "2242030": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/03/2020\r\n, Prof. Doc. I, ID 4418858-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Henrique de Souza Filho-Henfil, U.A. 11802315506, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 25/06/2019, publicado no DOERJ de 01/07/2019. Processo nº SEI- 030036/000022/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MARIANE DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4371691-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 11802312590, Tipo D, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Katia Corrêa Junger de Matos, ID 3889463-7/1. Processo nº SEI-030041/000031/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3247035-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldo Américo Miguez de Mello, U.A. 11802303547, Tipo D, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Maria da Silva, ID 3324043-4/1. Processo nº SEI-03/032/004419/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3619224-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Euclydes Paulo da Silva, U.A. 11802301516, Município de Maricá, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 17/07/2018, publicado no DOERJ de 19/07/18. Processo nº SEI- 030030/000211/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3619224-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Professor Darcy Ribeiro, U.A. 11802301504, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/000211/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, SANDRO BARCELOS VENTURINI, Prof. Doc. I, ID 4203996-7/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Euclydes Paulo da Silva, U.A. 11802301516, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leandra dos Santos Robledo, ID 3619224-4/1. Processo nº SEI-030030/000211/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3743793-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 257 Joaquim do Rego Barros, U.A. 11802312521, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aurea Maria da Cruz Ramos, ID 3514809-8/1. Processo nº SEI-030041/000190/2020.\r\nJOCILENE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID 4209610-3/4, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 11802304563, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 04/06/2019, publicado no DOERJ de 06/06/2019. Processo nº SEI-030033/000256/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4454304-2/4, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 408 Sergio Cardoso, U.A. 11802305502, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/07/2016, publicado no DOERJ de 03/08/2016. Processo nº SEI- 030030/000154/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4454304-2/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Conselheiro Macedo Soares, U.A. 11802301559, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth Silva de Mattos, ID 3868248-6/1. Processo nº SEI- 030030/000154/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5034212-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 291 Dom Martinho Schlude, U.A. 11802303541, Tipo C, Município de Pinheiral, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Michelle Burity Gonçalves, ID 3381714-6/1. Processo nº SEI-030032/000077/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4188642-9/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Artur Vargas, U.A. 11802303546, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº SEI-030032/000115/2020.\r\n, Prof. Doc II, ID 3933613-1/1, da função de Secretário do C.E. Padre Mello, U.A. 11802311538, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº SEI-030040/000102/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4118498-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Frederico Ozanam, U.A.11802305563, Tipo E, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosemary Teixeira Aparício Nogueira, ID 3586307-2/1. Processo nº SEI- 030034/000020/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4380908-1/1, da função de Diretor do C.E. Canadá, U.A. 11802314545, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030043/000062/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MAGDA ROCHA TIBURCIO, Prof. Doc. II, ID 3623176-2/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Canadá, U.A. 11802314545, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rebeca Emerich Alvarez, ID 4380908-1/1. Processo nº SEI- 030043/000062/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, RENATA APARECIDA GUEDES PEREIRA Prof. Doc. I, ID 3968183-1/1, para exercer, com validade a contar de 21/01/2020, a função de Diretor do I.E. Thiago Costa, U.A. 11802302509, Tipo C, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roseli da Silva Pereira Ribeiro, ID 3347006-5/1. Processo nº SEI- 030031/000031/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, VERA LÚCIA MENDES ARGÔLO, Prof. Doc. II, ID 3647382-0/1, para exercer, com validade a contar de 21/01/2020, a função de Diretor Adjunto do I.E. Thiago Costa, U.A. 11802302509, Tipo C, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Anna Maria Barbosa de Serpa Pinto, ID 4115547-5/2. Processo nº SEI- 030031/000031/2020.\r\nANA CRISTINA FAUSTINO DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. II, ID 3450204-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 350 Túlio Roberto Quintiliano Cardoso, U.A. 11802308507, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/037/004240/2019.\r\nMARLENE BIGATE LOURENÇO, Prof. Doc. I, ID 4191410-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Joaquim Leitão, U.A. 11802313518, Município de Magé, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/08/2015, publicado no DOERJ de 10/08/2015. Processo nº SEI-030042/000095/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3935236-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vera Cruz, U.A. 11802302506, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 25/01/2019, publicado no DOERJ de 29/01/2019. Processo nº SEI- 030031/000026/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3499705- 9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vera Cruz, U.A. 11802302506, Tipo E, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andrea Pereira de Oliveira, ID 3935236-6/1. Processo nº SEI-030031/000026/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 543550-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Intercultural Brasil-China, U.A. 11802301600, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Comunale, ID 3880106- 0/1. Processo nº SEI-030030/000221/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5021160-9/1, da função de Diretor do C.E. Dr. Roberto Pereira dos Santos, U.A. 11802301595, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Processo nº SEI-030030/000330/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, GABRIEL DOS SANTOS MERAT, Prof. Doc. I, ID 5021160-9/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Cabo PM Raphael de Oliveira Monteiro, U.A. 18-2955, Tipo C, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030030/000330/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ADRIANA FRAGA REIMÃO, Prof. Doc. I, ID 3286715-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIA José Francisco Lippi, U.A. 11802313546, Tipo B, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos José Gomes Lourenço, ID 4328005-6/3. Processo nº SEI-030042/000009/2020.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020846-2/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 100 São Francisco de Assis, U.A. 11802310540, Tipo E, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lúcia Helena Xavier Botelho Chaves, ID 3500103-8/1. Processo nº SEI-03/014/000914/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3656394-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 224 Tarso de Castro, U.A. 11802307546, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosimeri Alonso Barbosa, ID 3659267-6/1. Processo nº SEI-030036/000032/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3528295-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jayme Silvestre Camargo, U.A. 11802303564, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eclésia Pinheiro Barbosa Alves, ID 3367318-7/1. Processo nº SEI- 030032/000109/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3424323-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Abdala Chama, U.A. 11802308581, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/04/2015, publicado no DOERJ de 20/04/2015. Processo nº SEI- 03/037/004209/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3152387-0/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Etelvina Alves da Silva, U.A. 11802311504, Município de Itaperuna, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/07/2019, publicado no DOERJ de 19/07/2019. Processo nº SEI- 03/040/003632/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4283294- 2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Etelvina Alves da Silva, U.A.11802311504, Tipo E, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciano Cardozo Magalhães, ID 3152387-0/3. Processo nº SEI-03/040/003632/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, NATÁLIA Prof. Doc. I, ID 5036596-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 11802303559, Tipo B, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Maria Neves Gomes Leal, ID 4351329-8/1. Processo nº SEI-03/032/004366/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4351329-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 11802303559, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/032/004366/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036596-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 11802303559, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019. Processo nº SEI- 03/032/004366/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, RONALD DE SOUZA SAAR, Prof. Doc. I, ID 3669268-9/4, para exercer a função de Diretor do C.E. Cabo BM Flávio Uanderson Rodrigues de Freitas, U.A. 11802301546, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030042/000140/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, PATRÍCIA ANDRÉA OLIVEIRA DE SOUSA, Prof. Doc. II, ID 3640482-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Cabo BM Flávio Uanderson Rodrigues de Freitas, U.A. 11802301546, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030042/000140/2020.\r\nMARGOT PINHEIRO RAPOSO DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. II, ID 4052488-4/2, da função de Diretor Adjunto do I.E. de Nova Friburgo, U.A. 11802314561, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº SEI-03/043/001705/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, DENISE DE SOUZA AMORIM SATYRO, Prof. Doc. I, ID 4414042-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. de Nova Friburgo, U.A. 11802314561, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Margot Pinheiro Raposo dos Santos Costa, ID 4052488-4/2. Processo nº SEI-03/043/001705/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3488604-4/1, da função de Secretário do C.E.I. Agroecológico Barão de Langsdorff, U.A. 11802313526, Município de Magé, da SEEDUC. Processo nº SEI-030042/000015/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3488604-4/2, para exercer a função de Secretário do C.E.I. Agroecológico Barão de Langsdorff, U.A. 11802313526, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-030042/000015/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3409056-8/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 346 Belarmino Alfredo Santos, U.A. 11802304564, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/000143/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4258047-1/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 346 Belarmino Alfredo dos Santos, U.A. 11802304564, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/000143/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MARGARIDA JORDÃO SILVA, Prof. Doc. I, ID 4258047-1/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 346 Belarmino Alfredo dos Santos, U.A. 11802304564, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Célia dos Reis Bueno, ID 3409056-8/1. Processo nº SEI-030033/000143/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3551376-4/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Maria Leny Vieira Ferreira Silva, U.A. 11802311500, Município de São José de Ubá, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030040/000021/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, SANDRA CRISTINA ANNIBAL NOGUEIRA, Prof. Doc. II, ID 3551376-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Temístocles de Almeida, U.A. 11802311545, Tipo D, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030040/000021/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3910468-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olavo Bilac, U.A. 11802309553, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Inês da Conceição Cardoso, ID 4131863-3/1. Processo nº SEI- 03/038/003448/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4131863-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olavo Bilac, U.A. 11802309553, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/05/2014, publicado no DOERJ de 23/05/2014. Processo nº SEI- 03/038/003448/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4131863-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Olavo Bilac, U.A. 11802309553, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 03/038/003448/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CLARYSSA MUNIZ DE SOUZA BUCKER, Prof. Doc. I, ID 4379123-9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jaime Queiroz de Souza, U.A. 11802311547, Tipo D, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alexsander Lessa Navega, ID 5006889-0/1. Processo nº SEI-030040/000136/2020.\r\nSATURNINO ALFREDO SUAREZ RODRIGUEZ, Prof. Doc. I, ID 3360215-8/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 351 Ministro Salgado Filho, U.A. 11802304580, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 07/08/2019, publicado no DOERJ de 09/08/2019. Processo nº SEI-030033/000126/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4411088-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 351 Ministro Salgado Filho, U.A. 11802304580, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Saturnino Alfredo Suarez Rodriguez, ID 3360215-8/2. Processo nº SEI-030033/000126/2020.\r\nALESSANDRA MARIA CUSTÓDIO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 5035023-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 11802311512, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030040/000009/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277462-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Barbosa Lima Sobrinho, U.A. 11802315513, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/001/018534/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ARLETE ALVES DE ARAUJO GEMMAL, Prof. Doc. I, ID 4258637-2/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Barbosa Lima Sobrinho, U.A. 11802315513, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Meire da Fonseca Ramos Fernandes, ID 4277462-4/1. Processo nº SEI- 03/001/018534/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4417468- 3/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Conselheiro Macedo Soares, U.A. 11802301559, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº SEI-030030/000219/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MÁRCIA HELENA AMARAL UCHÔA, Prof. Doc. II, ID 3859493-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Conselheiro Macedo Soares, U.A. 11802301559, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aline Vieira Champloni, ID 4417468- 3/2. Processo nº SEI-030030/000219/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3859493-5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Conselheiro Macedo Soares, U.A. 11802301559, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 09/04/2015, publicado no DOERJ de 13/04/2015. Processo nº SEI- 030030/000219/2020.\r\nSABRINA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, ID 4278061-6/1,da função de Diretor Adjunto do CIEP 352 Senador Severo Gomes, U.A. 11802304572, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/09/2019, publicado no DOERJ de 18/09/2019. Processo nº SEI-030033/000336/2020.\r\nLUDMILA DA SILVA DE OLIVEIRA LEITE, Prof. Doc. I, ID 5010997-9/1, da função de Coordenador pedagógico do CIEP 352 Senador Severo Gomes, U.A. 11802304572, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/05/2016, publicado no DOERJ de 23/05/2016. Processo nº SEI-030033/000336/2020.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MAGALHÃES DE OLIVEIRA TONELIS, Prof. Doc. II, ID 3962502-8/1, da função de Assistente Operacional Escolar, do CIEP 488 Ezequiel Freire, U.A. 11802303579, Município de Itatiaia, da SEEDUC. Processo nº SEI-030032/000153/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3712157-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio de Jesus Gomes, U.A. 11802302517, Tipo D, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030031/000070/2020.\r\nADEL CY BATISTA DA COSTA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4255473-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Arruda Negreiros, U.A. 11802304515, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/000124/2020.\r\nId: 2242030\r\n"
        ],
        "2242040": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3623176- 2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802314561, do I.E. de Nova Friburgo, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030043/000062/2020.\r\nDE 09/03/2020\r\n, Assistente Executivo, ID 5014254-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802311515, do C.E. Romualdo Monteiro Barros, Município de Itaperuna, da SEEDUC com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030040/000141/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3500267-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802310570, do C.E. Aydano de Almeida, Município de Nilópolis, da SEEDUC com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-030039/000095/2020.\r\nId: 2242040\r\n"
        ],
        "2242048": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 09/03/2020\r\nIdentidade Funcional nº 2.993.533-4, matrícula nº 262.785-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/238/50/2017.\r\nId: 2242048\r\n"
        ],
        "2242071": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nDE 02.03.2020\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 861872-0, Id. Funcional nº 3114676-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.09.2018. Proc. nº E-08/008/101433/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 867637-1, Id. Funcional nº 564030-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 30.01.2014. Proc. nº E- 08/607065/2011.\r\nId: 2242071\r\n"
        ],
        "2242124": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            " \r\nPEDRO HENRIQUE DANIEL DORNELLAS, Id Funcional n° 5105354-3, a contar de 06/03/2020, do cargo de livre provimento de ASSESSORIA DE APOIO (ASSESSOR IV), símbolo ASS IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLUMA ROZENCWAIG DANTAS, para exercer, com validade a contar de 09/03/2020, o cargo de livre provimento de ASSESSORIA DE APOIO (ASSESSOR IV), símbolo ASS IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Pedro Henrique Daniel Dornellas,Id Funcional n° 5105354-3.\r\nCAROLINA DA CUNHA MEDEIROS, Id Funcional n° 5106011-6, a contar de 06/03/2020, do cargo de livre provimento de ASSESSORIA DE APOIO (ASSESSOR IV), símbolo ASS IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nROSA MARIA GOMES PINTO, para exercer, com validade a contar de 09/03/2020, o cargo de livre provimento de ASSESSORIA DE APOIO (ASSESSOR IV), símbolo ASS IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Carolina da Cunha Medeiros,Id Funcional n° 5106011-6.\r\nMARILIA SOUSA CRISTO CHAGAS, Id Funcional n° 5102372-5, a contar de 06/03/2020, do cargo de livre provimento de COORDENAÇÃO JURIDICA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, símbolo CD, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2242124\r\n"
        ],
        "2242127": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154312\r\nN° 72.343.882/0001-07. MUNICIPIO: Artigo 87, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.102454/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154163\r\nN° 278.753.267-53. : São Sebastião do Alto - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.30322/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154326\r\nN° 090.668.757-80. INFRAÇÃO: Multa Simples R 15.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.103791/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154322\r\nENDEREÇO: Itaguaí - RJ. PENALIDADENº E- 07/002.106621/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154191\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.30647/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154201\r\nN° 40.312.530/0001-90. : Rua Moacir Valle dos Santos, N° 6. : Artigo 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.106967/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154291\r\nN° 09.297.883/0001-18. MUNICIPIO: Artigo 87, da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.107546/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154548\r\nN° 60.444.437/0001-46. MUNICIPIO: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.13732/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154186\r\nN° 12.647.362/0001-58 MUNICIPIO: Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.9406/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154293\r\nN° 02.990.003/0001-45. : Belford Roxo - RJ. : Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.105900/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00154255\r\n00.159.233/0001- 31. Av. Ayrton Senna, 3243 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.3790/2019.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00154819\r\nRei dos Biscoitos Comércio de Produtos Alimentícios Eireli. Rua Visconde do Rio Branco, 217 - Centro - Niterói - RJ. Artigo 76, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Multa Simples R 2.081,21 \r\nId: 2242127\r\n"
        ],
        "2242136": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\nAgente Administrativo, ID 41473434/01, referência TEC ADMG8, a contar de 11 de dezembro de 2019. Processo nº E-26/005/7105/2019. \r\nProfessor FAETEC I 20H, ID 43884954/02, referência DOC 20HG2, a contar de 21 de outubro de 2019. Processo nº E-26/005/6114/2019.\r\nProfessor FAETEC I 20H, ID 42029694/05, referência DOC 20HM4, a contar de 27 de agosto de 2018.Processo nº E-26/005/101298/2018. \r\nProfessor FAETEC I - 20H, ID 44040563/01, referência DOC 20HE3, a contar de 09 de junho de 2016. Processo nº E-26/005/2402/2016. \r\nInspetor de alunos, ID 44113838/01, referência TEC ADMM4, a contar de 21 de novembro de 2019. Processo nº E-26/005/6742/2019. \r\nProfessor FAETEC I - 20H, ID 20928092/03, referência DOC 20HG7, a contar de 11 de novembro de 2019. Processo nº E-26/005/6604/2019.\r\nInstrutor Disciplina Prof. I, ID 2095774/01, referência DOC INSG10, a contar de 27 de novembro de 2019. Processo nº E-26/005/101710/2018.\r\nProfessor FAETEC I - 20H, ID 44041268/01, referência DOC 20HE4, a contar de 25 de setembro de 2019. Processo nº E-26/005/5649/2019.\r\nId: 2242136\r\n"
        ],
        "2242144": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, REGINALDO FRANKLIN PEREIRA, Perito Legista, Id. Funcional nº 5708966, com validade a contar 20/02/2019 para o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do Dec. nº 46.612, de 29/03/2019 e alteração de denominação através do art. 5º do Dec. nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Luciano Bueno. Processo nº SEI-360008/000297/2020.\r\nId: 2242144\r\n"
        ],
        "2242146": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2020\r\n, mat. nº 5.013.924-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33528020/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E- 03/008/1607/2019.\r\n, mat. nº 5.024.064-7, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 34949836/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-03/033/1586/2019.\r\n, mat. nº 275.545-2, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 39228851/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-03/038/1820/2019.\r\n, mat. nº 247.560-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 40008177/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 03/033/2114/2019.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 10/03/2020.\r\nId: 2242146\r\n"
        ],
        "2242188": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/03/2020\r\n, mat. nº 5.022.445-0, Prof. Doc. II - 40 HORAS, D, ref. 7, ID. Funcional nº 5747775/1, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/007/2430/2019.\r\n, mat. nº 920.205-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 32736843/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/013/866/2019.\r\n, mat. nº 5.005.182-0, Prof. Doc. I - 40 HORAS, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35839945/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/002/1893/2019.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 10/03/2020.\r\nId: 2242188\r\n"
        ],
        "2242195": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 05/03/2020\r\nIdentidade Funcional nº 2.933.255-9, matrícula nº 258.601-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº SEI- 360054/000149/2020.\r\nIdentidade Funcional nº 2.949.812-0, matrícula nº 257.997-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº SEI- 360313/000021/2020.\r\nIdentidade Funcional nº 4.195.436-0, matrícula nº 889.566-6, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº SEI- 360006/000102/2020.\r\nIdentidade Funcional nº 2.947.772-7, matrícula nº 852.677-4, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº SEI- 360021/000394/2020.\r\nId: 2242195\r\n"
        ],
        "2242247": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n/03/2020\r\n, Prof. Doc. II, ID 3503314-2/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. São José, U.A. 11802314528, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030043/000113/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3639425-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.I.E Miécimo da Silva, U.A. 11802307540, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030036/000019/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4336684-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.I.E. Miécimo da Silva, U.A. 11802307540, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Halene Simone Dias da Silva, ID 3639425-4/1. Processo nº SEI-030036/000019/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4274904-2/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Missionário Mario Way, U.A. 11802307590, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 22/07/2019, publicado no DOERJ de 24/07/2019. Processo nº SEI-030036/000055/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006328-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Missionário Mario Way, U.A. 11802307590, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isa Helena Alves, ID 4274904-2/2. Processo nº SEI-030036/000055/2020.\r\n, Assistente Executivo, ID 5018920-4/1, para exercer, com validade a contar de 03/02/2020, a função de Secretário do I.E. Thiago Costa, U.A. 11802302509, Tipo C, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lucia Ferreira Teixeira, ID 3647036-8/1. Processo nº SEI-030031/000036/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 557340-8/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dom Pedro I, U.A. 11802310507, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/000033/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3950076-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Baltazar Carneiro, U.A. 11802312594, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 13/05/2019, publicado no DOERJ de 15/05/2019. Processo nº SEI-030041/000157/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 589390-9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Baltazar Carneiro, U.A. 11802312594, Tipo C, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fátima Aparecida de Jesus Bertanha Medeiros, ID 3950076-4/1. Processo nº SEI-030041/000157/2020.\r\nId: 2242247\r\n"
        ],
        "2242257": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            " \r\n, ID nº 5.023.762-4, a pena de SUSPENSÃO por 5 (cinco) dias, pelo cometimento de falta de cunho grave, conforme disposto no art. 296, inciso I do Decreto nº 2.479/79, deixando de observar o art. 39, incisos IV, VII e VIII do Decreto nº 220/75. Processo nº E-03/026/52/2018.\r\n, ID nº 5.037.167-3, a pena de SUSPENSÃO por 5 (cinco) dias, pelo cometimento de falta de cunho grave, conforme disposto no art. 296, inciso I do Decreto nº 2.479/79, deixando de observar o art. 39, IV, VII e VIII do Decreto nº 220/75. Processo nº E-03/026/52/2018.\r\nId: 2242257\r\n"
        ],
        "2242260": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 09.03.2020\r\nBAPTISTA DE OLIVEIRA, RG 11.821, Id Funcional 0018745059, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 010/20, ou seja, 06/02/2020, conforme Processo nº SEI-270037/000273/2020.\r\nId: 2242260\r\n"
        ],
        "2242263": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 09.03.2020\r\nRG 13.321, Id Funcional 0026500779, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 009/20, ou seja, 05/02/2020, conforme Processo nº SEI-270037/003646/2019.\r\nId: 2242263\r\n"
        ],
        "2242272": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/03/2020\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 5027745-6/1, mat. n° 3.060.752-7, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 03/02/2020. Proc. n° E-03/001/853/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3656438-9/1, mat. n° 5.018.550-3, do cargo de Encarregado, com validade a contar de 25/10/2019. Proc. n° E-03/036/950/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5020542-0/1, mat. n° 3.050.922-8, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 08/11/2019. Proc. n° E-03/005/1961/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5020793-8/1, mat. n° 3.051.091-1, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 21/08/2019. Proc. n° E-03/034/160/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5021012-2/1, mat. n° 3.051.481-4, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 06/11/2019. Proc. n° E-03/038/1677/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5020717-2/1, mat. n° 3.051.015-0, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 01/08/2019. Proc. n° E-03/002/3832/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5012459-5/2, mat. n° 3.067.590-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 23/09/2019. Proc. n° E-03/036/623/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4416231-6/1, mat. n° 971.963-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 06/02/2019. Proc. n° E-03/002/734/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4349370-0/2, mat. n° 3.068.489-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 15/08/2019. Proc. n° E-03/042/255/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4376037-6/2, mat. n° 963.927-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 27/11/2019. Proc. n° E-03/034/1474/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4366501- 2/1, mat. n° 955.397-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 01/08/2019. Proc. n° E-03/035/121/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4378291-4/1, mat. n° 960.825-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 08/08/2019. Proc. n° E-03/002/4162/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3393316-2/2, mat. n° 845.263-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 04/11/2019. Proc. n° E-03/041/1567/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4257422-6/1, mat. n° 926.563-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 21/10/2019. Proc. n° E-03/041/1311/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4349370-0/1, mat. n° 951.036-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 15/08/2019. Proc. n° E-03/034/55/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4348458-1/1, mat. n° 950.936-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 08/08/2019. Proc. n° E-03/038/271/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3333074-3/2, mat. n° 918.571-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 12/09/2019. Proc. n° E-03/031/313/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4348929-0/1, mat. n° 951.210-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 13/09/2019. Proc. n° E-03/041/910/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4388833-0/1, mat. n° 961.420-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 20/09/2019. Proc. n° E-03/036/608/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4272558-5/2, mat. n° 974.031-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 09/08/2019. Proc. n° E-03/034/19/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5006254-9/1, mat. n° 3.029.581-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 14/08/2019. Proc. n° E-03/037/23/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5031957-4/1, mat. n° 3.066.353-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 19/08/2019. Proc. n° E-03/035/578/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4395270-4/1, mat. n° 968.011-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 20/08/2019. Proc. n° E-03/034/112/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4421080-9/2, mat. n° 3.055.323-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/08/2019. Proc. n° E-03/037/125/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5025988-1/1, mat. n° 3.058.364-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 18/10/2019. Proc. n° E-03/036/854/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3831983-7/1, mat. n° 826.938-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 22/10/2019. Proc. n° E-03/034/977/2019.\r\n, ID. Funcional nº 567996-6/3, mat. n° 893.249-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 16/08/2019. Proc. n° E-03/030/109/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3859433- 1/2, mat. n° 838.370-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/09/2019. Proc. n° E-03/030/757/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4325958-8/2, mat. n° 3.082.900-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/02/2018. Proc. n° E-03/002/949/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4197473- 5/3, mat. n° 942.133-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/03/2019. Proc. n° E-03/002/1727/2019.\r\nId: 2242272\r\n"
        ],
        "2242275": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 10.03.2020\r\nVICTOR LEANDRO SOUZA DOS SANTOS, RG/CBMERJ nº 43.208, Id Funcional 0043411681, o Ato do Comandante-Geral de 25/01/2012, transcrito no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 19, de 27/01/2012, que o promoveu no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de Cabo BM, por término de curso, a contar de 23/01/2012, na forma do art. 27, §2º do Decreto nº 4.582/81, e suas alterações. Processo nº SEI-270023/000014/2020.\r\nId: 2242275\r\n"
        ],
        "2242312": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 03.03.2020\r\n, matr. nº 36.710-2, ID 4454420-0, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1120, a contar de 01/02/2020.\r\nPORTARIA Nº 304/2020 - DISPENSA SANDRA VALERIA TORQUATO MOUTA, matr. nº 33.213-0, ID 2562276-5, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio a Programas de Extensão - SEAPE/COCURSO, símbolo FG-03, código1295, a contar de 01/02/2020.\r\n, matr. nº 5.477-5, ID 2562591-8, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Secretaria - COCURSO, símbolo FG-03, código1035, a contar de 01/02/2020.\r\n, matr. nº 5.477-5, ID 2562591-8, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para a Função Gratificada Encarregado, símbolo FG-04, código 1120, a contar de 01/02/2020.\r\n, matr. nº 36.710-2, ID 4454420-0, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio a Programas de Extensão - SEAPE/COCURSO, símbolo FG-03, código 1295, a contar de 01/02/2020.\r\nSANDRA VALERIA TORQUATO MOUTA, matr. nº 33.213-0, ID 2562276-5, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Secretaria - COCURSO, símbolo FG-03, código1035, a contar de 01/02/2020.\r\nPORTARIA Nº 309/2020 - DISPENSA TULANE NASCIMENTO DOS SANTOS, matr. nº 38.049-3, ID 4466207-6, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Secretaria/Artes, símbolo FG-03, código2001, a contar de 01/02/2020.\r\nPORTARIA Nº 310/2020 - DESIGNA MARCELO VITOR DE SOUZA PAES, matr. nº 36.711-0, ID 4454434-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Secretaria/Artes, símbolo FG-03, código2001, a contar de 01/02/2020.\r\nPORTARIA Nº 311/2020 - DISPENSA MARIA CAILA DO COUTTO PRADO VALLADARES, matr. nº 37.452-1, ID 4462282-1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção - AA/COART, símbolo FG-03, código976, a contar de 01/02/2020.\r\nPORTARIA Nº 312/2020 - DESIGNA ESTEFANO MORAES DE ABREU, matr. nº 37.975-0, ID 4466108-8, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para a Função Gratificada de Chefe da Seção - AA/COART, símbolo FG-03, código976, a contar de 01/02/2020.\r\n, matr. nº 36.186-5, ID 44330060, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico Administrativo, símbolo CC-09, código1186, a contar de 01/02/2020.\r\nPORTARIA Nº 314/2020 - DISPENSA NATÁLIA FIGUEIREDO GUIMARÃES, matr. nº 30.958-3, ID 2541247-7, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código680, a contar de 01/02/2020.\r\nPORTARIA Nº 315/2020 - DESIGNA ADRIANA NEVES DE OLIVEIRA, matr. nº 33.285-8, ID 2527403-1, Técnico Universitário II/Serviços Operacionais - Laboratório, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código680, a contar de 01/02/2020.\r\n, matr. nº 6.091-3, ID 2549962-9, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II/CCS, símbolo CC-09, código237, a contar de 01/02/2020.\r\n, matr. nº 38.852-0, ID 4239476-7, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem do Isolamento Infantil, símbolo FG-03, código624, a contar de 01/02/2020.\r\nPORTARIA Nº 318/2020 - EXONERA RENAN DO NASCIMENTO COUTO, matr. nº 39.818-0, ID 5089917-1, Técnico Universitário Superior/Procurador, do Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC- 08, código3011, a contar de 01/02/2020.\r\nPORTARIA Nº 319/2020 - EXONERA BEATRIZ ROCHA MARTINS DE FREITAS, matr. nº 35.621-2, ID 4407295-3, Técnico Universitário Superior/Procurador, do Cargo em Comissão de Procurador-chefe da PG-05, símbolo CC-07, código3053, a contar de 01/02/2020.\r\nPORTARIA Nº 320/2020 - NOMEIA RENAN DO NASCIMENTO COUTO, matr. nº 39.818-0, ID 5089917-1, Técnico Universitário Superior/Procurador, para exercer o Cargo em Comissão de Procurador- chefe da PG-05, símbolo CC-07, código3053, a contar de 01/02/2020.\r\n, matr. nº 35.794-7, ID 4418599-5, Técnico Universitário Superior/Procurador, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código3011, a contar de 01/02/2020.\r\n, matr. nº 39.913-9, ID 4390767-9, Técnico Universitário Superior/Procurador, para exercer o Cargo em Comissão de Procurador-chefe da PG-01, símbolo CC-07, código919, a contar de 01/02/2020.\r\nPORTARIA Nº 323/2020 - NOMEIA LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, matr. nº 35.097-5, ID 4353937-8, Técnico Universitário Superior/Procurador, para exercer o Cargo em Comissão de Procurador- chefe da PG-08, símbolo CC-07, código3050, a contar de 01/03/2020.\r\nDE 06.03.2020\r\nsem efeito a Portaria Reitoria nº 242/2020, referente à nomeação de VINICIUS ANCIÂES DARRIBA, matr. nº 36.016-4, ID 44262310, para o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Psicologia, símbolo CC-05, código 42, publicada no D.O. em 14/02/2020, página 30, 1ª coluna.\r\nLUCIANO DA FONSECA ELIA, matr. nº 30.735-5, ID 25422774, Professor Titular, para o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Psicologia, símbolo CC- 05, código 42, a contar de durante o período de 05 a 29/02/2020.\r\nId: 2242312\r\n"
        ],
        "2242313": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. DANIEL GUSTAVO BARCI, matr. nº 32653-8, do Instituto de Física, os Docentes Titulares, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/8786/2019:\r\n:\r\nSilvio Paollo Sorella - UERJ;\r\nNilson Antunes de Oliveira - UERJ;\r\nJosé Abdalla Helayel-Neto - CBPF;\r\nMucio A. Continentino - CBPF;\r\nRaimundo Rocha dos Santos - UFRJ.\r\nMauro Dória - UFRJ;\r\nCaio Lewenkopf - UFF.\r\nId: 2242313\r\n"
        ],
        "2242314": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. RICARDO JOSEH LIMA, matr. nº 33920-0, do Instituto de Letras, instituída pela Portaria nº 089/ILE/2019, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/5861/2019.\r\nId: 2242314\r\n"
        ],
        "2242315": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npor mais 08 dias, o prazo da sindicância instituída pela Portaria FEN nº 005/2020.\r\npor mais 08 dias, o prazo da sindicância instituída pela Portaria FEN nº 006/2020.\r\npor mais 08 dias, o prazo da sindicância instituída pela Portaria FEN nº 007/2020.\r\nId: 2242315\r\n"
        ],
        "2242330": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09.03.2020\r\nPEDRO HENRIQUE INÁCIO GOMES para exercer, com validade a contar de 09/03/2020, o cargo de livre provimento de GERÊNCIA DE TI, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Rogerio Ferreira Pereira, Id Funcional n° 4417813-1.\r\nId: 2242330\r\n"
        ],
        "2242331": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/03/2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, LETÍCIA QUEIROZ DE MORAES LOPES, Prof. Doc. I, ID 3431772-4/2, para exercer, com validade a contar de 17/02/2020, a função de Diretor Adjunto do C.E. Sargento PM Antônio Carlos Oliveira de Moura, U.A 11802301501, Tipo C, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/000326/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, LEANDRO GOMES GENTIL, Prof. Doc. I, ID 5011514-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Professor Darcy Ribeiro, U.A 11802301504, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/000209/2020.\r\n/03/2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, HILARIO ARAUJO RIBEIRO JUNIOR, Prof. Doc. I, ID 556116-7/1, para exercer a função de Diretor do CEJA Madureira, U.A. 11802306527, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leia Monteiro Silva, ID 3422216-2/1. Processo nº SEI-03/035/003057/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3422216-2/1, da função de Diretor do CEJA Madureira, U.A. 11802306527, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/035/003056/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5035091-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, U.A. 11802301594, Tipo B, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Maria Ramos Cavalcante Dantas, ID 3901628-5/1. Processo nº SEI-030030/000327/2020.\r\nELIANE MARIA RAMOS CAVALCANTE DANTAS, Prof. Doc. II, ID 3901628-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, U.A. 11802301594, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/07/2015, publicado no DOERJ de 29/07/2015. Processo nº SEI-030030/000327/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ELIANE MARIA RAMOS CAVALCANTE DANTAS, Prof. Doc. II, ID 3901628- 5/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Sargento PM Antônio Carlos Oliveira de Moura, U.A 11802301501, Tipo C, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/000327/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, DAISE CRISTINA RIBEIRO DE CARVALHO, Prof. Inspetor Escolar, ID 3871844-8/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Professor Darcy Ribeiro, U.A. 11802301504, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030030/000210/2020.\r\nId: 2242331\r\n"
        ],
        "2242332": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            "\r\ncomo Presidente RONALDO DA SILVA CANAVEZEScomo Membros Titulares, e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do contrato PEDRO IVO COELHO ORTOLANOADILSON FERREIRA BORGES, Analista Qualidade D, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada ao “SERVIÇO DE REPARO DE TRÊS MOTORES DO BAIXO RECALQUE DO GUANDU (BRG)”, de que trata o Processo nº E-07/100.628/2017. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.367-00/2020. Revoga O.S. \"E\" nº 15.111/2018.\r\nId: 2242332\r\n"
        ],
        "2242333": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento H, como Presidente, WANDERSON HERMINIO FERRAZ RODRIGUES, Agentes de Saneamento H, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do Contrato DANIEL PEREIRA OLIVEIRATEREZA CRISTINA REIS DA SILVA, Analista Qualidade C, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE RESÍDUOS DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS (ETEs) E ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS (EEs) EM ATERRO SANITÁRIO NOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO, BELFORD ROXO, DUQUE DE CAXIAS E MESQUITA” de que trata o Processo nº E-07/100.377/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.366-00/2020.\r\nId: 2242333\r\n"
        ],
        "2242334": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/03/2020\r\nPÁGINA 6 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/03/2020\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-07/100.088/2020...\r\nLeia-se: ... Processo nº E-07/100.088/2019...\r\nId: 2242334\r\n"
        ],
        "2242347": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\nMÁRCIA VALÉRIA TRINDADE SOUZA, Inspetor de Alunos, ID 5030015-6/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 303 Ayrton Senna da Silva, U.A. 11802309556, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Miriam Magalhães de Freitas, ID 3925055-5/2. Processo nº E- 03/015/1086/2019.\r\nId: 2242347\r\n"
        ],
        "2242356": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nVANDA MARIA BARBOSA LIMA DE PAULA nos termos do artigo 40, § 1º, inciso l da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC Nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC Nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/100064/2018.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/02/2020\r\n- CHRISTOVAM DOS SANTOS ROSA, matricula nº 164722-1, ID. n° 3163416-8, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, a partir de 21/08/18. Ficam FIXADOS os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003.\r\n- JOSE ALBERTO TAVARES FARAH, matricula nº 1164.649-4, ID. n° 3174741-8, Odontólogo, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 30/05/2019.\r\n- MARIA DE FATIMA GOUVEA FERNANDES, matricula nº 295.478-2, ID. n° 3170545-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 30/05/2019.\r\n- MARLI DOS SANTOS BARROS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matricula nº 185442-1, ID nº 3166572-1. os proventos mensais do servidor, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data de 04/06/18.\r\n, matricula nº 297.520-9, ID. n° 3171267-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 02/10/2017os proventos mensais do servidor, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\n- TEREZA GOMES, matricula nº 259.032-1, ID. n° 3040475-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. FIXADOSos proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 26/11/2018.\r\nDE 10/03/2020\r\nVANDA MARIA BARBOSA LIMA DE PAULA, matricula nº 261.617-5, ID. n° 3109772-3, Enfermeiro, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir da data da publicação.\r\nÕES\r\nD.O. DE 28/03/2019\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/02/2019\r\nPROCESSO Nº E-08/006/375/2017 - MARIA DE FATIMA AZEVEDO\r\nOnde se lê: ... AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe “B”...\r\nLeia-se: ... AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe “A”...\r\nD.O. DE 12/12/2019\r\nPÁGINA 13 - 1ª Coluna\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/12/2019\r\nPROCESSO Nº E-08/015/995/2019 - CARMEN DULCE BARROS DE CARVALHO.\r\nOnde se lê: ... Matrícula nº 867.499-6, ID nº 3083913-0...\r\nLeia-se: ... Matrícula nº 915.969-0, ID nº 4214172-9...\r\nId: 2242356\r\n"
        ],
        "2242360": [
            "2020-03-18 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nALEXANDRE ASSUMPÇÃO SALVADOR, CEL PM RG 53.548, ID. Funcional 2151815-7do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da de Patrimônio e Suprimento - DPAS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/93/2020. \r\nLORIVAL BELITARDO DE CARVALHO JÚNIOR TEN CEL PM RG 60.924, ID. Funcional 2379457-7,no cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 7, da Diretoria de Abastecimento - DAbst, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ALEXANDRE ASSUMPÇÃO SALVADOR - CEL PM RG 53.548, ID Funcional 2151715-7. Proc. nº E-35/073/92/2020.\r\nId: 2242360\r\n"
        ],
        "2242372": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10/03/2020\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 15/06/2013publicado no D.O. de24/01/2020, conforme processo n° E-01/020/171/2013.\r\nId: 2242372\r\n"
        ],
        "2242375": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/03/2020\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nATO DO AUDITOR-GERAL\r\nDE 05/03/2020\r\nINSTAURA TOMADA DE CONTAS\r\nONDE SE LÊ: ... TITC nº 02/2020...\r\nLEIA-SE: ... TITC nº 03/2020...\r\nId: 2242375\r\n"
        ],
        "2242376": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do processo nº E-26/007/8048/2017. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela Portaria nº 504/REITORIA/2018. (TITC nº 04/2020).\r\nId: 2242376\r\n"
        ],
        "2242391": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, a pedido, DENISE DE SOUZA CABRAL FARIAS, AGENTE TÉCNICO - RECREACIONISTA, ID 21353980/1, da FUNDAÇÃO LEAO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 03/03/2020. Proc. nº PD-04/144.38/2020.\r\n, a pedido, ROBERTO DE OLIVEIRA MURTA, TECNICO DE CONTABILIDADE QD SUPLEM, ID 28390474/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 03/03/2020. Proc. nº PD-04/135.111/2020.\r\n, a pedido, ROBSON DE VASCONCELOS BORRET, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID 28238559/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 03/03/2020. Proc. nº PD-04/137.11/2020.\r\n, a pedido, SAMUEL LOPES COELHO, ART PAV.ALV. E PEDREIRA, ID 28437730/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/03/2020. Proc. nº PD-04/135.114/2020.\r\n, a pedido, AMILCAR CAVALCANTI BOUCINHAS, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19413254/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 03/03/2020. Proc. nº PD-04/135.112/2020.\r\n, a pedido, YNALDO CARRAMANHOS FOLENA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19423977/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/03/2020. Proc. nº PD-04/154.12/2020.\r\nId: 2242391\r\n"
        ],
        "2242409": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19907427, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cinthia de Souza Nascimento, ID Funcional nº 50097520. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210058/000049/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43935117, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo, DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 18 de dezembro de 2019. Processo nº SEI-210117/000044/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 24852864, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-210030/000049/2020.\r\nDE 10.03.2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005152-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, da Coordenação de Comando e Controle de Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210070/000323/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5002885-5, com validade a contar de 09 de março de 2020, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210070/000336/2020.\r\nId: 2242409\r\n"
        ],
        "2242418": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n0\r\nAVOCA PELO PRAZO DE SEIS MESES A COMPETÊNCIA ATRIBUÍDA À DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO RIOPREVIDÊNCIA PREVISTA NO ART. 5º, ÍTEM 2.2, “B” DO REGIMEN\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º do Regimento Interno e na forma do art. 12, caput, da Lei Estadual nº 3.189/1999\r\nRESOLVE:\r\n- Avocar a competência da Diretoria de Administração e Finanças para orientar e supervisionar as atividades de informática, tecnologia e sistemas de segurança de informação do RIOPREVIDÊNCIA contida no art. 5°. Item 2.2, “b”, pelo prazo de seis meses.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2020\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2242418\r\n"
        ],
        "2242421": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50294660, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 21/030/003628/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50002678, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Castanheira Gils, ID Funcional nº 50294660. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/030/003628/2019.\r\ncom validade a contar de 04 de fevereiro de 2020, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19924429, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210052/000228/2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50130609, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210065/000044/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50828541, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Douglas Raphael dos Santos Gaudard, ID Funcional nº 50130609. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210065/000044/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43283144, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210065/000044/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50130609, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ivan Ferreira Pedregal Junior, ID Funcional nº 43283144. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210065/000044/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50828541, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210065/000044/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50298194, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina,da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Antonio Meireles de Oliveira, ID Funcional nº 50828541. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210065/000044/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50298194, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210065/000044/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43283144, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eduardo Antonio Lemos da Cruz, ID Funcional nº 50298194. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210065/000044/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50009770, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210074/000028/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50300385, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paulo Roberto Rodrigues Pessanha, ID Funcional nº 50009770. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210074/000028/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43932045, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210050/000010/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43547168, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de José Carlos da Silva de Jesus, ID Funcional nº 43932045. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210050/000010/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211410, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210050/000010/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43368476, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alex Marques Roseira, ID Funcional nº 43211410. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210050/000010/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43547168, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210050/000010/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211410, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Motta da Silva, ID Funcional nº 43547168. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210050/000010/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43368476, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210050/000010/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43932045, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Eduardo Pedrosa Vital, ID Funcional nº 43368476. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210050/000010/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50297589, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, da Divisão de Recambiamento, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-210088/000152/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50294628, com validade a contar de 27 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210091/000040/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19938438, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Tércio da Rocha Oliveira, ID Funcional nº 50294628. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210091/000040/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50130544, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210080/000013/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50131117, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Daniel Luiz da Silva, ID Funcional nº 50130544. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210080/000013/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50131893, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210080/000012/202\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50130544, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Silvio Cassiano Pereira, ID Funcional nº 50131893. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210080/000012/202.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50098292, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210081/000064/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50116789, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vânia Cristina Lima da Silva, ID Funcional nº 50098292. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210081/000064/2020.\r\n, Psicólogo, ID Funcional nº 19940777, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Central de Penas Alternativas, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI- 210067/000061/2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41960300, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Central de Penas Alternativas, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fátima Elisabeth de Souza Silva, ID Funcional nº 19940777. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-210067/000061/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20051948, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-210088/000150/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50125974, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sirlene da Silva Batista, ID Funcional nº 50125630. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210058/000078/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42554012, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210035/000151/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20020937, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Dierlan Verly, ID Funcional nº 20100221. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210009/000041/2020.\r\nDE 20/02/2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912267, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Arthur Silveira Rezende, ID Funcional nº 50297708 (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/021/003425/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/03/2020.\r\nId: 2242421\r\n"
        ],
        "2242426": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/03/2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 4424448-7, vínculo 1, mat. n° 974.342-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/09/2019. Proc. n° E-03/035/1084/2019.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/03/2020.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 4436105-0, vínculo 1, mat. n° 3.110.878-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/07/2019. Proc. n° E-03/035/249/2019.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/03/2020.\r\nId: 2242426\r\n"
        ],
        "2242427": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154141\r\n: Ademir Comercio de Veículos e Transportadora Ltda. : Todo o Território do Estado do Rio de Janeiro. : Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.220,26. PROCESSO Nº E-07/002.5223/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00154609\r\n° 029.988.697-26. : Rua Juventino de Freitas Barbosa (Próximo ao 250). : Artigos 23 e 29 da Lei Estadual nº 3.467/00 : Interdição do Estabelecimento. PROCESSO Nº E-07/002.11940/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154225\r\nENDEREÇO: São Gonçalo - RJ. : Multa Simples R 1.500,00. PROCESSO Nº E-07/002.2469/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154136\r\nN° 30.774.731/0001-55. : Estrada Plinio Casado, n° 4.053. : Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.5507/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154551\r\nENDEREÇO: Pirai e Rio Claro - RJ. : Artigo 98 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.8941/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154313\r\nN° 27.166.289/0001-70. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 87, da Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.581/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154216\r\nN° 503.435.567-15. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.500,00. PROCESSO Nº E-07/002.103687/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154347\r\nN° 003.503.337-18. : Conceição de Macabu - RJ. PENALIDADEE- 07/002.30266/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154214\r\nN° 679.867.657-04. : Itaperuna - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.103663/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151165\r\nN° 60.444.437/0001-46. : Entre as Ruas Pedro Lessa, Avenida do Comercio e Barata Ribeiro - Jardim Metrópole e Olavo Bilac. : Artigo 64, da Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSOE-07/002.35/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154226\r\nENDEREÇO: São Gonçalo - RJ. PENALIDADEE- 07/002.2470/2018.\r\nNOTIFICAÇÃO N° SUPMANOT/01114029\r\nEM 11/03/2020\r\n077.997.287-28. ENDEREÇO DA ATIVIDADE: Rua José Manoel Knupp, S/Nº Estrada da Bocaina, São Pedro da Serra. MUNICIPIO: Nova Friburgo - RJ. DESCRIÇÃO: Fica V.S.ª notificado que o procedimento administrativo nº E- 07/002.14473/2014, referente à solicitação de Certidão Ambiental que atesta a conformidade de edificação para fins de fornecimento de serviços públicos foi indeferido e está sendo arquivado, conforme Parecer Técnico nº SUPMA-144/2019. PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 15 (quinze) dias para apresentação do recurso administrativo a contar da data desta publicação. PROCESSO Nº E-07/002.14473/2014.\r\nId: 2242427\r\n"
        ],
        "2242441": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- DANIEL COSTA DE SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 1963145-6 Matrícula 1924844 - os proventos mensais de inatividade, na forma do § 1°, Inciso I, do Art. 40 da Constituição Federal, conforme previsto na Emenda Constitucional n° 70/2012, com efeitos a contar de 29/03/2012.\r\nId: 2242441\r\n"
        ],
        "2242443": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENTE \r\n.2020\r\nLUCIMAR PEREIRA DE AMORIMmatr. nº 31.033-4, ID Funcional 25758667, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIII, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nEDELZA MARIA DOS SANTOSmatr. nº 30.154-9, ID Funcional 2568447-7, Técnico Universitário/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nId: 2242443\r\n"
        ],
        "2242447": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/102350/2018, de 26/10/2018, designado para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, o servidor , ID 5099500-6.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/102083/2018, de 10/10/2018, designado para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, o servidor , ID 5099500-6.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/103645/2018, de 13/12/2018, designado para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, o servidor , ID 5099500-6.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/797/2015, de 19/02/2015, designado para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, o servidor , ID 5099500-6.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/100050/2018, de 13/06/2018, designado para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, o servidor , ID 5099500-6.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/628/2015, de 05/02/2015, designado para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, o servidor , ID 5099500-6.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/2130/2015, de 09/04/2015, designado para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, o servidor , ID 5099500-6.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/2967/2015, de 15/05/2015, designado para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, o servidor , ID 5099500-6.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/5437/2019, de 12/09/2019, designado para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, o servidor , ID 5099500-6.\r\nId: 2242447\r\n"
        ],
        "2242449": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 19703368, matrícula: 257.869-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/087.32/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1990945-4 matrícula: 192.712-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/062.1/2020.\r\nDE 03.03.2020\r\nANA CRISTINA VELASCO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula: 948.221-7, Id. Funcional nº 4336792-5, do Quadro I, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. Processo nº E-21/085.62/2019.\r\nDE 09.03.2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula: 816.904-7, Id. Funcional nº 19635273, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº SEI- 21/0008/000055/2020.\r\nId: 2242449\r\n"
        ],
        "2242459": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 223.141-3, ID 5554217, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003, e combinado § 7º do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº E-26/005/101.070/2018.\r\nmatrícula nº 222.772-6, ID 20866623, Vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003, combinado com § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, combinado § 7º do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº E-26/005/1482/2018.\r\nmatrícula nº 223.502-6, ID 5786576, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988, combinado § 7º do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº E- 26/005/103.340/2018.\r\nmatrícula nº 224.446-5, ID 5777674, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/102.931/2018\r\nmatrícula nº 224.929-0 ID 4207814-8, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC ENS SUP, referência DOC 40HD7 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988, combinado § 7º do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº E- 26/005/240/2019\r\nmatrícula nº 290.989-3, ID 5493927, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003, combinado § 5º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, e combinado § 7º do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº E-26/005/2669/2019.\r\nmatrícula nº 223.451-6, ID 32848137, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 26/005/4853/2019.\r\nmatrícula nº 222.505-0, ID 2090783-4 vínculo 1, cargo Instrutor de Disciplina Profissionalizante I, referência DOC INSG10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional 41/2003, combinado § 7º do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº E-26/005/1960/2018.\r\nmatrícula nº 223.676-8, ID 3532397-3, vínculo 2, cargo Professor I, referência DOC 40HE9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6°, da Emenda Constitucional 41/2003, combinado § 5º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/101.139/2018.\r\nmatrícula nº 225.673-3, ID 4405623-0 vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM4 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 40 § 1º, Inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, combinado § 7º do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº E-26/005/103.864/2018.\r\nmatrícula nº 224.921-7, ID 3918783-7, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC ENS SUP, referência DOC 40HD7 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003, combinado § 7º do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº E-26/005/3218/2019.\r\nmatrícula nº 256.481-3, ID 546271-1, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003, combinado § 7º do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº E-26/005/4764/2015.\r\nId: 2242459\r\n"
        ],
        "2242462": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno valor total de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), em favor da Empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA-EPP, referente ao período de Janeiro do exercício de 2019, na forma do inciso IV do artigo 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2242462\r\n"
        ],
        "2242468": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 11/03/2020\r\nnalista da do Posto Fiscal de Atendimento - São Gonçalo, da Auditoria Fiscal Regional - Niterói, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trnsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da uperintendência de Fiscalização, com .\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4419336-0, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trarreiras Fiscais, Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesm0. Processo n° SEI-04/196/000001/2020.\r\nId: 2242468\r\n"
        ],
        "2242520": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 24/01/2020\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/3749/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3295124-8, Prof. Doc. I.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nATO DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 20/02/2020\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/037/608/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467- 8, ID . Funcional nº 3456472/1.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - MÉDIO PARAÍBA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02/03/2020\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/032/502/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Prof. Doc. II, ID. Funcional. nº 3369462/1, mat. nº 5.006.881-6, ARIADNE DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3522427-4, mat. nº 5.006.533-3, e ARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA COPERTINO TEIXEIRA, Merendeira, ID. Funcional nº 3395662/6, mat. nº 5.022.311-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2242520\r\n"
        ],
        "2242526": [
            "2020-03-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENTE \r\n.2020\r\nTHEREZA CHRISTINA MO Y MO LOUREIRO VARELLAmatr. nº 33.408-6, ID Funcional 32302258, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nId: 2242526\r\n"
        ],
        "2242535": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 09.03.2020\r\nMARIO FRITSCH TOROS NEVES, matr. nº 30.544-1, ID nº 32307730, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Ciências Médicas, símbolo CC-05, código 22, com mandato de quatro anos, a contar de 01/03/2020.\r\n, matr. nº 31.262-9, ID nº 25547755, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Enfermagem, símbolo CC-05, código 36, com mandato de quatro anos, a contar de 01/03/2020.\r\nRICARDO GUIMARAES FISCHER, matr. nº 6.617-5, ID nº 25537814, Professor Titular, para o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Odontologia, símbolo CC-05, código 39, com mandato de quatro anos, a contar de 01/03/2020.\r\n, matr. nº 32.954-0, ID nº 25565737, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes símbolo CC-06, código 73, a contar de 01/03/2020.\r\n, matr. nº 32.954-0, ID nº 25565737, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, símbolo CC-05, código 32, com mandato de quatro anos, a contar de 01/03/2020.\r\n, matr. nº 32.968-0, ID nº 25573764, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Medicina Social, símbolo CC- 05, código 25, com mandato de quatro anos, a contar de 01/03/2020.\r\nLUCIANA AZEVEDO MALDONADO, matr. nº 34.231-1, ID nº 41419138, Professor Assistente, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto de Nutrição, símbolo CC-06, código 71, a contar de 01/03/2020.\r\nLUCIANA AZEVEDO MALDONADO, matr. nº 34.231-1, ID nº 41419138, Professor Assistente, para o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Nutrição, símbolo CC- 05, código 45, com mandato de quatro anos, a contar de 01/03/2020.\r\nGUILHERME TEIXEIRA PORTUGAL, matr. nº 35.273-2, ID nº 43870252, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Administração e Finanças, símbolo CC-05, código 21, com mandato de quatro anos, a contar de 01/03/2020.\r\n, matr. nº 33.258-5, ID nº 25596853, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas, símbolo CC-06, código 68, a contar de 01/03/2020.\r\n, matr. nº 33.258-5, ID nº 25596853, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas, símbolo CC-05, código 41, com mandato de quatro anos, a contar de 01/03/2020.\r\nHELOISA HELENA GOMES BARBOZA, matr. nº 5.717-4, ID nº 25582364, Professor Titular, para o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Direito, símbolo CC-05, código 20, com mandato de quatro anos, a contar de 01/03/2020.\r\n, matr. nº 35.478-7, ID nº 43998976, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Serviço Social, símbolo CC-05, código 43, com mandato de quatro anos, a contar de 01/03/2020.\r\nRONALDO OLIVEIRA DE CASTRO, matr. nº 33.416-9, ID nº 6077587, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Sociais, símbolo CC-06, código 1183, a contar de 01/03/2020.\r\nRONALDO OLIVEIRA DE CASTRO, matr. nº 33.416-9, ID nº 6077587, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Ciências Sociais, símbolo CC-05, código 1182, com mandato de quatro anos, a contar de 01/03/2020.\r\nFERNANDO DE CASTRO FONTAINHA, matr. nº 38.807-4, ID nº 50724339, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos, símbolo CC-05, código 1146, com mandato de quatro anos, a contar de 01/03/2020.\r\n, matr. nº 5.701-8, ID nº 25603442, Professor Auxiliar, para o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, símbolo CC-05, código 33, com mandato de quatro anos, a contar de 01/03/2020.\r\nPATRÍCIA SOBRAL DE MIRANDA, matr. nº 36.679-9, ID nº 44420749, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Comunicação Social, símbolo CC-05, código 34, com mandato de quatro anos, a contar de 01/03/2020.\r\nWASHINGTON DENER DOS SANTOS CUNHA, matr. nº 34.725-2, ID nº 33453373, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Educação, símbolo CC-05, código 38, com mandato de quatro anos, a contar de 01/03/2020.\r\n, matr. nº 37.337-3, ID nº 5568773, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, símbolo CC-05, código 28, com mandato de quatro anos, a contar de 01/03/2020.\r\nANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO, matr. nº 33.267-6, ID nº 25401777, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Formação de Professores, símbolo CC-05, código 40, com mandato de quatro anos, a contar de 01/03/2020.\r\n, matr. nº 38.785-2, ID nº 50700812, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, símbolo CC-05, código 30, com mandato de quatro anos, a contar de 01/03/2020.\r\nALEXANDRE SÁ BARRETTO DA PAIXÃO, matr. nº 36.375-4, ID nº 34184279, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Artes, símbolo CC-05, código 924, com mandato de quatro anos, a contar de 01/03/2020.\r\nCARLOS ELIAS BARROSO PIMENTEL, matr. nº 33.095-1, ID nº 39954765, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Educação Física e Desportos, símbolo CC-05, código 24, com mandato de quatro anos, a contar de 01/03/2020.\r\n, matr. nº 33.388-0, ID nº 25409328, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Letras, símbolo CC-05, código 31, com mandato de quatro anos, a contar de 01/03/2020.\r\n, matr. nº 5.287-8, ID nº 25420453, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Psicologia, símbolo CC-05, código 42, com mandato de quatro anos, a contar de 01/03/2020.\r\nELOIZA DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 7.861-8, ID nº 25380354, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto Multidisciplinar de Formação Humana com Tecnologias, símbolo CC-05, código 1068, com mandato de quatro anos, a contar de 01/03/2020.\r\nLIGIA MARIA SAMPAIO DE MEDEIROS, matr. nº 36.068-5, ID nº 44272456, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Superior de Desenho Industrial, símbolo CC-05, código 23, com mandato de quatro anos, a contar de 01/03/2020.\r\n, matr. nº 5.697-8, ID nº 32299516, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Física, símbolo CC-05, código 29, com mandato de quatro anos, a contar de 01/03/2020.\r\nDENER MARTINS DOS SANTOS, matr. nº 34.977-9, ID nº 43339344, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Tecnologia, símbolo CC-05, código 618, com mandato de quatro anos, a contar de 01/03/2020.\r\n, matr. nº 31.700-8, ID nº 25491849, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Oceanografia, símbolo CC- 05, código 35, com mandato de quatro anos, a contar de 01/03/2020.\r\nLUIZ GUILHERME ALMEIDA DO EIRADO SILVA, matr. nº 35.003-3, ID nº 43373895, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Geologia, símbolo CC-06, código 697, a contar de 01/03/2020.\r\nLUIZ GUILHERME ALMEIDA DO EIRADO SILVA, matr. nº 35.003-3, ID nº 43373895, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Geologia, símbolo CC-05, código 696, com mandato de quatro anos, a contar de 01/03/2020.\r\nMARIA EUGENIA DE LAS MERCEDES MOSCONI DE GOUVEA, matr. nº 7.918-6, ID nº 25441159, Professor Assistente, para o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Engenharia, símbolo CC-05, código 37, com mandato de quatro anos, a contar de 01/03/2020.\r\nULISSES DA SILVA FERNANDES, matr. nº 35.156-9, ID nº 5788790, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Geografia, símbolo CC- 05, código 995, com mandato de quatro anos, a contar de 01/03/2020.\r\n, matr. nº 35.249-2, ID nº 43870082, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Matemática e Estatística, símbolo CC-05, código 27, com mandato de quatro anos, a contar de 01/03/2020.\r\nALEXSANDRO ARAUJO DA SILVA, matr. nº 36.446-3, ID nº 44345640, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto de Química, símbolo CC- 06, código 80, a contar de 01/03/2020.\r\nALEXSANDRO ARAUJO DA SILVA, matr. nº 36.446-3, ID nº 44345640, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Química, símbolo CC-05, código 19, com mandato de quatro anos, a contar de 01/03/2020.\r\n, matr. nº 39.111-0, ID nº 50748602, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto Politécnico do Rio de Janeiro, símbolo CC-05, código 514, com mandato de quatro anos, a contar de 01/03/2020.\r\nId: 2242535\r\n"
        ],
        "2242537": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENTE \r\n.2020\r\nGILBERTO FRANCISCO DA SILVAmatr. nº 8.081-2, ID Funcional 25328212, Técnico Universitário II/Segurança, com padrão de vencimentos XV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nmatr. nº 30.209-1, ID Funcional 2580365-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de 12/06/2019.\r\nmatr. nº 27.686-5, ID Funcional 2576832-8, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de 26/06/2019.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, por motivo de falecimento de , matr. nº 37.392-8, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, localizada na Faculdade de Ciências Médicas, ocorrido em 20/01/2020.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, por motivo de falecimento de , matr. nº 26.104-0, com carga horária de 32,3 horas semanais, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrido em 05/02/2020.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, por motivo de falecimento de , matr. nº 32.324-6, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, localizado no Departamento de Gestão e Acompanhamento Funcional, ocorrido em 20/01/2020.\r\nKLEBER MOREIRA ANDERSON, matr. nº 39.312-4, Docente/Professor Assistente, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/11/2019.\r\nDE 10.03.2020\r\nMARCIA PEREIRA FERNANDES GOMES, matr. nº 30.557-3, ID Funcional 25778552, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nKATIA DO SOCORRO DE MIRANDA ALVARES, matr. nº 31.956-6, ID Funcional 2552507-2, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nMARIA REGINA RIBEIRO, matr. nº 30.572-2, ID Funcional 2576325-3, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nVANIA MENEZES PAES DE OLIVEIRA, matr. nº 30.220-8, ID Funcional 2577165-5, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nId: 2242537\r\n"
        ],
        "2242539": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Identidade Funcional nº 5028430-4, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Assessoria de Gestão de projetos da Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de 02.03.2020 à 31.05.2020. Processo nº SEI-04/0073/000029/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1947174-2, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02.03.2020. Processo nº SEI-04/196/000033/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365334-0, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02.03.2020. Processo nº SEI-04/196/000033/2020.\r\nId: 2242539\r\n"
        ],
        "2242540": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11.03.2020\r\nCLAUDIA REGINA NETO PEREIRA, Id. Funcional 2444772-2, a contar de 11/03/2020, ao cargo em comissão de DIRETORA GERAL, com lotação no Hospital Estadual Santa Maria, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado interinamente por Hedi Marinho de Mello Guedes de Oliveira.\r\nId: 2242540\r\n"
        ],
        "2242542": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.02.2020\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.01.2020\r\nPROCESSO N° E-35/093/333/2019\r\nOnde se lê: ... MAJ PM RG 76.606 CELSO LUCIANO DUTRA DOS SANTOS...\r\nLeia-se: ... MAJ PM MÉDICO RG 76.606 CELSO LUCIANO DUTRA DOS SANTOS...\r\nId: 2242542\r\n"
        ],
        "2242545": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.03.2020\r\n\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT PM RG 75.382, a contar da data de seu falecimento em 16/01/2020, Registrado no Livro nº C-00042, Folha nº 132, sob nº 21277, do 2º RCPN DO 4º DISTRITO DE SÃO GONÇALO-RJ. Processo nº SEI-350096/000123/2020.\r\nDE 05.03.2020\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CLAUDIO HENRIQUE DE REZENDE SOARES, a contar da data de seu falecimento em 05/02/2020, Registrado no Livro nº C-000121, Folha nº 082, sob nº 51308, do CARTÓRIO RCPN E INTERDIÇÕES E TUTELAS 1º DIST DE TERESOPOLIS-RJ. Processo nº SEI-350047/000303/2020.\r\nId: 2242545\r\n"
        ],
        "2242547": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.03.2020 \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT PM RG 76.031, a contar da data de seu falecimento em 18/09/2019, Registrado no Livro nº C- 00031, Folha nº 094, sob nº 9355, do RCPN DO 2º DISTRITO DE RESENDE-RJ. Processo nº SEI-35/054/002995/2019.\r\nId: 2242547\r\n"
        ],
        "2242586": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 53.893, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/017/317/2019.\r\nSubtenente PM, RG 42.971, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-35/192/83/2019.\r\n, 2º Sargento PM, RG 65.772, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/65/2019.\r\n, 2º Sargento PM, RG 72.081, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.2001, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/120/101/2019.\r\n1º Sargento PM, RG 59.604, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 35/037/342/2019.\r\nSubtenente PM, RG 54.526, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.05.1991, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 35/117/005/2020.\r\nSubtenente PM, RG 55.162, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/075/5/2020.\r\nSubtenente PM, RG 56.278, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/037/341/2019.\r\nSubtenente PM, RG 56.221, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/058/01/2020.\r\nSubtenente PM, RG 53.435, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/023/245/2019.\r\nSubtenente PM, RG 53.264, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/120/99/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 49.749, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.08.1987, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-35/031/33/2020.\r\nSubtenente PM, RG 53.314, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/026/13/2020.\r\nSubtenente PM, RG 55.329, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-35/032/079/2019.\r\nSubtenente PM, RG 57.307, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/011/127/2019.\r\n2º Sargento PM, RG 63.892, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1998, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/005/5/2020.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar: \r\nSubtenente PM, RG 41.579, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 35 anos de serviço a contar de 14.11.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/011/8/2019. \r\n2º Sargento PM, RG 68.333, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com mais de 19 anos de serviço a contar de 07.05.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-09/108/17/2019.\r\n2º Sargento PM, RG 70.003, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.07.2000, com 24 anos de serviço a contar de 19.11.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/027/73/2019.\r\n, Cabo PM, RG 97.474, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.09.2012, com 07 anos de serviço a contar de 18.07.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/032/066/2019.\r\nId: 2242586\r\n"
        ],
        "2242589": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 4219007-0, vínculo 1, mat. n° 915.372-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 29/07/2019. Proc. n° E- 03/038/45/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5013416-7, vínculo 1, mat. n° 3.041.313-2, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 29/07/2019. Proc. n° E-03/042/15/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4136966-1, vínculo 1, mat. n° 827.447-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8, com validade a contar de 01/10/2019. Proc. n° E-03/030/940/2019.\r\n, ID. Funcional nº 569418-3, vínculo 2, mat. n° 916.764-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 11/09/2019. Proc. n° E-03/036/511/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3963235-0, vínculo 1, mat. n° 5.019.792-0, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 12/09/2019. Proc. n° E-03/031/312/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4257664-4, vínculo 2, mat. n° 975.151-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/08/2019. Proc. n° E-03/038/547/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3811874-2, vínculo 2, mat. n° 921.852-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 16/08/2019. Proc. n° E-03/034/256/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3975091-4, vínculo 1, mat. n° 828.189-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8, com validade a contar de 29/08/2019. Proc. n° E-03/038/652/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4374725-6, vínculo 1, mat. n° 957.711-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/10/2019. Proc. n° E-03/030/1433/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4274932-8, vínculo 1, mat. n° 919.825-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 25/10/2012. Proc. n° E-03/11.203.488/2012.\r\n, ID. Funcional nº 576391-6, vínculo 6, mat. n° 970.371-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 23/07/2019. Proc. n° E-03/015/1786/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4404468-2, vínculo 2, mat. n° 3.056.366-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 06/09/2019. Proc. n° E-03/033/856/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4362520-7, vínculo 1, mat. n° 953.836-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 18/07/2019. Proc. n° E-03/008/3599/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4192123-2, vínculo 6, mat. n° 3.065.944-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/07/2019. Proc. n° E-03/008/2878/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5010962-6, vínculo 1, mat. n° 3.037.373-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 05/09/2019. Proc. n° E-03/034/434/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5023963-5, vínculo 2, mat. n° 3.082.866-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/09/2019. Proc. n° E-03/031/309/2019.\r\n, ID. Funcional nº 548264-0, vínculo 2, mat. n° 956.479-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 12/09/2019. Proc. n° E-03/030/624/2019.\r\n, ID. Funcional nº 548264-0, vínculo 1, mat. n° 280.507-5, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 8, com validade a contar de 12/09/2019. Proc. n° E-03/030/625/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5033447- 6, vínculo 1, mat. n° 3.068.674-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/09/2019. Proc. n° E-03/036/401/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4393481-1, vínculo 2, mat. n° 3.036.912-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 12/09/2019. Proc. n° E- 03/038/898/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5075743-1, vínculo 1, mat. n° 3.082.913-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/08/2019. Proc. n° E-03/036/241/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4374376- 5, vínculo 2, mat. n° 3.055.795-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/08/2019. Proc. n° E-03/041/592/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4414417-2, vínculo 1, mat. n° 972.160-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 02/09/2019. Proc. n° E-03/043/397/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4204015-9, vínculo 1, mat. n° 918.886-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 27/08/2019. Proc. n° E-03/041/603/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5031725-3, vínculo 2, mat. n° 3.089.475-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/09/2019. Proc. n° E-03/041/791/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5032185-4, vínculo 1, mat. n° 3.066.876-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/08/2019. Proc. n° E-03/033/609/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5007804-6, vínculo 1, mat. n° 3.032.528-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 23/08/2019. Proc. n° E-03/030/258/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5031775-0, vínculo 1, mat. n° 3.065.838-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/08/2019. Proc. n° E-03/033/642/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3531297-1, vínculo 1, mat. n° 232.240-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 8, com validade a contar de 19/08/2019. Proc. n° E-03/036/113/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5024378-0, vínculo 1, mat. n° 3.055.941-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 20/08/2019. Proc. n° E- 03/036/130/2019.\r\nId: 2242589\r\n"
        ],
        "2242590": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nComissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens integrada pelos servidores AUGUSTO SOARES DE ALMEIDA, ID 414752-2, RAUL POVIL DOS SANTOS, ID 2091894-1 e MÁRIO LÁZARO SOARES PINHEIRO, ID 4038377-6, para sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes no E.E.E. FUNDAMENTAL HENRIQUE LAGE, para fins de Avaliação Física e Baixa de Bens. Processo nº E-26/005/414/2020.\r\nId: 2242590\r\n"
        ],
        "2242595": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de DEZEMBRO de 2019, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 2242595\r\n"
        ],
        "2242596": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nDA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/035/552/2020, publicado no D.O. de 20/02/2020.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/035/553/2020, publicado no D.O. de 20/02/2020.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 02/03/2020\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/038/1983/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor SANDRO CHARLES SIMÕES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.318-1, ID . Funcional nº 5013411-6.\r\nId: 2242596\r\n"
        ],
        "2242629": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "\r\nDE 07.02.2020\r\npara apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/054/86//2019, em face do servidor IDF/MATR. Nº 4269650-0.\r\nDE 13.02.2020\r\npara apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/006/125//2019, em face do Policial Penal IDF/MATR. nº 2184347-3. \r\nId: 2242629\r\n"
        ],
        "2242639": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 001/2019, 002/2019, 003/2019 e 004/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO ORDENADOR DE DESPESAS DA SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n- o que preceitua a publicação em Diário Oficial nº 057, de 26 de março de 2019, que trata da nomeação do Subsecretário Militar do Gabinete de Segurança Institucional, no que tange a UG 210600 da Subsecretaria Militar, e\r\n- o disposto nos artigos 6º, 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016 e o que consta no Processo Administrativo nº E- 13/002/60/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores a seguir elencados, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato n° 001/2019, celebrado com a Empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA/MPE, Contrato 002/2019 com a Empresa BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC, Contrato 003/2019 com a Empresa OESTE TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA/MPE e Contrato 004/2019 com a Empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA/EPP, que possuem por objeto a prestação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional cabendo-lhes, além das atribuições que lhe são próprias, a fiscalização e o acompanhamento da execução do referido instrumento:\r\nPRESIDENTE:\r\nMARCOS CALEGARI CANUTO DE LIMA, ID 0004149284-6\r\nMEMBROS:\r\nALINE DA COSTA DE CARVALHO - ID 4183593-8\r\nID 2622195-0\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, publicação, produzindo seus efeitos a contar de 13 de fevereiro de 2020\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2020\r\nARISTEU LEONARDO TAVARES \r\nSubsecretário Militar\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS 001/2020, 002/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO ORDENADOR DE DESPESAS DA SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n- o que preceitua a publicação em Diário Oficial nº 057, de 26 de março de 2019, que trata da nomeação do Subsecretário Militar do Gabinete de Segurança Institucional, no que tange a UG 210600 da Subsecretaria Militar,\r\n- o disposto nos artigos 6º, 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016 e o que consta no Processo Administrativo nº SEI nº 39/002/002001/2019,\r\n- Designar os servidores a seguir elencados, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato n° 001/2020, celebrado com a Empresa Petrobras Distribuidora S/A. Contrato 002/2020 com a Empresa Jetfly Revendedora de Combustíveis Ltda., que possui por objeto aquisição de combustível do tipo QAV-1 (denominado internacionalmente JET A1, para abastecer as aeronaves da frota de helicópteros da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - SSMGSI, da Secretaria de Polícia Civil - SEPOL, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES, cabendo-lhes, além das atribuições que lhe são próprias, a fiscalização e o acompanhamento da execução do referido instrumento:\r\nSERGIO THIAGO FARIA SILVA, ID Funcional 414046-8,\r\nJOÃO LUIZ TORRES, ID Funcional 19597754\r\nCLÁUDIA HALL, ID Funcional 0889111-7\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 20 de fevereiro de 2020\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2020\r\nARISTEU LEONARDO TAVARES \r\nSubsecretário Militar\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO CONTRATO 010/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO ORDENADOR DE DESPESAS DA SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\nCONSIDERANDO:\r\n- o que preceitua a publicação em Diário Oficial nº 057, de 26 de março de 2019, que trata da nomeação do Subsecretário Militar do Gabinete de Segurança Institucional, no que tange a UG 210600 da Subsecretaria Militar,\r\n- o disposto nos artigos 6º, 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016 e o que consta no Processos Administrativos nº E- 04/208/15/2018 e nº SEI-39/001/038146/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores a seguir elencados, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato n° 010/2019, celebrado com a Empresa P&P TURISMO EIRELI EPP, que possui por objeto Prestação de Serviços de Agência de Viagem, cabendo-lhes, além das atribuições que lhe são próprias, a fiscalização e o acompanhamento da execução do referido instrumento:\r\nFAUSTO CASTRO DE ARAÚJO NETO, ID 2415132-7\r\nGIANCARLO SANTÁNA SANCHES, ID 0595686-2\r\nANDREA TEIXEIRA PEREIRA, ID 2492682-5\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 13 de fevereiro de 2020.\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2020\r\nARISTEU LEONARDO TAVARES \r\nSubsecretário Militar\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 005/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO ORDENADOR DE DESPESAS DA SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n- o que preceitua a publicação em Diário Oficial nº 057, de 26 de março de 2019, que trata da nomeação do Subsecretário Militar do Gabinete de Segurança Institucional, no que tange a UG 210600 da Subsecretaria Militar,\r\n- o disposto nos artigos 6º, 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016 e o que consta no Processo Administrativo nº E- 13/002/519/2019,\r\n- Designar os servidores a seguir elencados, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato n° 005/2019, celebrado com a Empresa Trivale Administração Ltda., que possui por objeto a prestação de serviço de gestão de abastecimento para atender as necessidades da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional cabendo-lhes, além das atribuições que lhe são próprias, a fiscalização e o acompanhamento da execução do referido instrumento:\r\nPRESIDENTE:\r\nFÁBIO PEREIRA RODRIGUES - ID 612028-8\r\nMEMBROS:\r\nMOADYR DE AZEVEDO, ID 564177-2\r\nRENATO CARLOS DOS SANTOS, ID 2376467-8\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e produzindo seus efeitos a contar de 13 de fevereiro de 2020.\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2020\r\nARISTEU LEONARDO TAVARES \r\nSubsecretário Militar\r\nId: 2242639\r\n"
        ],
        "2242645": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/03/2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, PAOLA SAMPAIO PEREIRA DUTRA, Prof. Doc. I, ID 4381403-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Cabo PM Elisângela Bessa Cordeiro, U.A. 11802306572, Tipo C, Município de Areal, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030042/000138/2020.\r\n/03/2020\r\n, Prof. Doc. II, ID 3483795-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Rangel Pestana, U.A. 11802304553, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 08/07/2015, publicado no DOERJ de 10/07/2015. Processo nº SEI-030030/000286/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3483795-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 11802301568, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Glauco Leonardo da Costa Figueiredo, ID 4272571-2/2. Processo nº SEI-030030/000286/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, REGINALDO MENDONÇA PALMA, Prof. Doc. I, ID 4277373-3/1, para exercer a função de Diretor do C.E. 2º Tenente BM Sérgio Rodrigues da Silva, U.A. 11802307600, Tipo C, Município de Cordeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030043/000164/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, RAFAELA FELIX GARCIA MELLO, Prof. Doc. I, ID 3266387-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. 2º Tenente BM Sérgio Rodrigues da Silva, U.A. 11802307600, Tipo C, Município de Cordeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030043/000164/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, PAULA SILVA CÔRTES, Prof. Doc. I, ID 4249445-1/1, para exercer a função de Diretor do C.E. 1º Sargento BM Luiz Carlos Gonçalves Fischer, U.A. 11802306539, Tipo C, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030043/000163/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ALINE DOS ANJOS GUIMARÃES, Prof. Doc. I, ID 5023695-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. 1º Sargento BM Luiz Carlos Gonçalves Fischer, U.A. 11802306539, Tipo C, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030043/000163/2020.\r\nLEILA CRISTINA OLIVEIRA MARQUES LISBOA, Prof. Doc. II, ID 3593066-7/1, da função de Secretário do C.E. Aníbal Benévolo, U.A. 11802303507, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº SEI-030032/000146/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, LEILA CRISTINA OLIVEIRA MARQUES LISBOA, Prof. Doc. II, ID 3593066- 7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Aníbal Benévolo, U.A. 11802303507, Tipo C, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga de anteriormente ocupada por Cíntia da Silva Rodrigues Mota, ID 3592604-0/1. Processo nº SEI-030032/000146/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3665075-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Mariano Procópio, U.A. 11802313543, Município de Areal, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 08/03/2018, publicado no DOERJ de 12/03/18. Processo nº SEI-030042/000142/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CARLA MARIA ARAÚJO MELLO LIMA, Prof. Doc. II, ID 3665075-7/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Cabo PM Elisângela Bessa Cordeiro, U.A. 11802306572, Tipo C, Município de Areal, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030042/000142/2020.\r\nId: 2242645\r\n"
        ],
        "2242647": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/03/2020\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nATO DO AUDITOR GERAL\r\nDE 19/02/2020\r\nINSTAURA TOMADA DE CONTAS\r\nONDE SE LÊ: ... E-26/007/75987/2019...\r\nLEIA-SE: ... E-26/007/5987/2019...\r\nId: 2242647\r\n"
        ],
        "2242648": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/03/2020\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nATO DO AUDITOR GERAL\r\nDE 10/03/2020\r\nINSTAURA TOMADA DE CONTAS\r\nONDE SE LÊ: ... E-26/007/8048/2017...\r\nLEIA-SE: ... E-26/007/8048/2016...\r\nId: 2242648\r\n"
        ],
        "2242651": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDELEGA PODERES PARA OS GERENTES DO RIOPREVIDÊNCIA- FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 82, IX da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e o art. 19 do Decreto Estadual nº 46.642, de 17 de abril de 2019,\r\n:\r\n- a necessidade de otimização dos procedimentos na fase interna da licitação; e\r\n- as atribuições definidas no Regimento Interno do RIOPREVIDÊNCIA;\r\nRESOLVE:\r\n- Delegar poderes para os servidores titulares do cargo de Gerentes do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro assinarem o ato administrativo aprovando o início do procedimento licitatório nas suas respectivas áreas, nos termos do art. 19 do Decreto nº 46.642, de 17 de abril de 2019.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2020\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2242651\r\n"
        ],
        "2242652": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterada pela Lei nº 7.628/2017, a , com validade a contar de 17/10/2019, conforme Processo n° E- 04/153/1408/2019. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterada pela Lei 3.189/1999, a com validade a contar de 06/11/2019, conforme Processo n° E- 04/145/1066/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterada pela Lei nº 7.628/2017, a ANDRELINA DA CONCEICAO GOMES, com validade a contar de 25/10/2019, conforme Processo n° E-04/140/1383/2019. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a MARIA JOSE DE ALMEIDA JUSTINO e ILZA PEREIRA PEIXOTO MACHADO, com validade a contar de 07/11/2019, conforme Processo n° E-04/135/2171/2019. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a com validade a contar de 27/08/2019, conforme Processo n° E-04/137/1432/2019. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 01/01/2020, conforme Processo n° E-04/138/1447/2019. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA DE LOURDES MOREIRA CRAVO, com validade a contar de 11/07/2009 publicado no D.O. de13/10/2010, conforme Processo n° E-01/308973/2010.\r\nId: 2242652\r\n"
        ],
        "2242654": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 08/01/2020\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei n° 285/79, alterado pela Lei n° 3.189/99, a JOSE LUIZ DE CARBALHO BASTOS e ARLETE DA COSTA FRADE, com validade a contar de 04/09/2019, conforme processo n° E-04/152.1326/2019.\r\n/2020\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a MARILDA NONATO DOS SANTOS LOPES e IZALTINA PIRES, com validade a contar de 01/12/2019, conforme processo n° E- 01/017/61/2015.\r\nDE 28/01/2020\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, alterada pela Lei 3.189/99, a MARIA HELENA RIBEIRO, com validade a contar de 14/08/2018, conforme processo n° E-04/153/4/2020.\r\nDE 29/01/2020\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ELIZABETH MARIA CONSTANTINO FERNANDES, com validade a contar de 01/01/2020, conforme processo n° E-04/153/3/2020.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterada pela Lei 7.628/17, a THEREZINHA DE SOUZA GAMA, com validade a contar de 22/11/2019, conforme processo n° E- 04/137/2/2020.\r\nDE 07/02/2020\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a SANDRA MARA SOARES DINIZ DE SOUZA, com validade a contar de 07/12/2019, conforme processo n° E-04/231/7/2020.\r\n/2020\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a SUELI FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 28/12/2019, conforme processo n° E-04/153/12/2020.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a MAGNOLIA DE ALMEIDA BARRETO, com validade a contar de 04/12/2019, conforme processo n° E-04/137/3/2020.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterada pela Lei nº 7.628/2017, a LIDIA SANTORO MOLFESE, com validade a contar de 01/02/2020, conforme processo n° E- 04/143/22/2020\r\nId: 2242654\r\n"
        ],
        "2242661": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, ID 20635150/1, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/03/2020. Proc. nº PD-04/135.115/2020.\r\n, AGENTE DE FAZENDA, ID 19519559/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/03/2020. Proc. nº PD-04/144.39/2020.\r\nId: 2242661\r\n"
        ],
        "2242666": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "\r\nDE 03.03.2020\r\n, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor , ID Funcional nº 5.098.430-6, do cargo de Oficial de Cartório Policial, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 05/07/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo E- 36/050/772/2019.\r\nId: 2242666\r\n"
        ],
        "2242680": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00154800\r\n30.096.614/0001-80. Rua Dr. March, 281 - Barreto - Niterói - RJ. PENALIDADE:PROCESSO Nº E- 07/002.302/2020.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00154839\r\n02.690.589/0001-22. Avenida Acesso, 172 - Campo Alegre - Distrito Industrial - Queimados - RJ. Artigo 92 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples R 22.994,14 PROCESSO Nº E-07/002.493/2020.\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPMEPCON/01019776\r\n° 104.874.157- 52. : Pinheiral - RJ. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE. PROCESSO Nº E-07/002.105922/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00154918\r\nAmorim e Oliveira Logística e Transporte Ltda Epp. Av. Doutor Sebastião Moreira Neto, 230, Galpão 01. INFRAÇÃO: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.239/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00154920\r\n923.823.717-49. MUNICÍPIO:95 da Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.13300/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00154919\r\n21.557.725/0001-55. Avenida Renato Monteiro, 8005, sala 10. 76 da Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.250/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00154917\r\n11.756.712/0002-32. Rodovia Presidente Dutra, s/n, Polo Industrial, Parque Embaixador. INFRAÇÃO: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.226/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00154916\r\n04.871.807/0001-50. Rua Joaquim de Melo Antunes, 06, Benfica. 76 da Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.11598/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00154915\r\nCNPJ/CPF Nº Rodovia BR-393, Km 271, s/n, Dorândia. 83 da Lei Estadual Nº 3.467/00. Multa Simples R 12.947,52. PROCESSO Nº E-07/002.256/2020.\r\nId: 2242680\r\n"
        ],
        "2242681": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, como Sindicante, a servidora Fernanda Feitosa da Silva, ID funcional n° 5014861-3 para dar continuidade ao processo de sindicância n° E-07/002.70/2018.\r\nDE 10.03.2020\r\ncomo Sindicante, a servidora Fernanda Feitosa da Silva, ID funcional n° 5014861-3, em substituição ao servidor Marcelo Ceolin Victor de Souza, ID Funcional n° 4348047, para dar continuidade aos processos de sindicâncias no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação. Processos n°s E-07/002.4050/2019, E- 07/002.2872/2019, E-07/002.2208/2019, E-07/002.105743/2018.\r\npara apurar os fatos constantes no processo nº SEI-070002/001870/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Marcelo Ceolin Victor de Souza, ID Funcional n° 4348047.\r\nId: 2242681\r\n"
        ],
        "2242696": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nELIAS GAZAL ROCHA, Id Funcional n 9231148, Procurador do Estado, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, em caráter temporário, renováveis mediante comprovação de necessidade, prestar assistência para fins do disposto no processo nº SEI-140001/003814/2020.\r\nDE 11.03.2020\r\nDENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, com validade a contar de 02 de março de 2020. Processo nº SEI- 140001/002278/2020.\r\nos efeitos do ato, datado de 10/04/2019, publicado em DOERJ de 12/04/2019, que designou a servidora , Id. Funcional nº 99990490, para ter exercício na Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-14/001/000070/2020.\r\nId: 2242696\r\n"
        ],
        "2242702": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\nMARCOS CESAR DE ASSIS ABRÃO JUNIORde fevereiro, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/000931/2020.\r\ncom validade a contar de, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marcos Cesar de Assis Abrão Junior. Processo nº SEI- 150001/000931/2020.\r\nId: 2242702\r\n"
        ],
        "2242773": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/03/2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, JOSEUVIRA LEAL MOREIRA, Prof. Doc. I, ID 5006476-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Professora Sonia do Amaral Torres, U.A. 11802312579, Tipo C, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030040/000170/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MONIQUE SILVEIRA SERAFIM, Prof. Doc. I, ID 4274955-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Subtenente PM Cláudio Hentzy Ferreira, U.A. 11802307523, Tipo C, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030040/000170/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, DALGISA DE OLIVEIRA MATTOS NOGUEIRA, Prof. Doc. I, ID 38526620/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Professora Sonia do Amaral Torres, U.A. 11802312579, Tipo C, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030040/000170/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4335521-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Frei Tomás, U.A. 11802311546, Município de Itaocara, da SEEDUC. Processo nº SEI-030040/000170/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CARLOS EDUARDO DA SILVA SANCHES, Prof. Doc. I, ID 4335521-8/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Subtenente PM Cláudio Hentzy Ferreira, U.A. 11802307523, Tipo C, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030040/000170/2020.\r\nId: 2242773\r\n"
        ],
        "2242849": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, ID Funcional 1458921-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica Jurídica da Presidência Departamento de Estradas de Rodagem do estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-160002/000833/2020.\r\n, ID Funcional 1458921-4, do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Obras, símbolo DAI-6, da 1ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana-Norte/Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana-Norte/Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-160002/000833/2020.\r\nID Funcional 5109177-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica Jurídica da Presidência Departamento de Estradas de Rodagem do estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por PAULA DE PAULA BARBOSA DE REZENDE, ID Funcional 1458921-4. Processo n° SEI-160002/000833/2020.\r\nDE 10.03.2020\r\n, ID Funcional 5099059-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Material da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 10 de março de 2020. Processo n° SEI-160002/000833/2020.\r\n\r\n, ID Funcional 5103586-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Obras e Projetos Especiais da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice- Governadoria do Estado do, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 10 de março de 2020. Processo n° SEI- 160002/000833/2020.\r\nId: 2242849\r\n"
        ],
        "2242913": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na servidora YNGRID RAYANE RIBEIRO DE FREITAS, Assistente II, ID Funcional nº 50991280, da Diretoria Geral de Administração e Finanças para Coordenadoria de Comunicação Administrativa. Processo n° SEI-02/007/000915/2020.\r\nId: 2242913\r\n"
        ],
        "2242936": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei n° 285/79 alterado pela Lei n° 3.189/99, a ARLETE DA COSTA FRADE, com validade a contar de 04/09/2019, conforme Processo n° E-04/152.1326/2019. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988 combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 01/12/2019, conforme Processo n° E- 01/017/61/2015. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988 combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79 alterada pela Lei 3.189/99, a , com validade a contar de 14/08/2018, conforme Processo n° E-04/153/4/2020. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988 combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterado pela Lei nº 7.628/2017, a , com validade a contar de 13/11/2019, conforme Processo n° E- 04/136/6/2020. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988 combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ELIZABETH MARIA CONSTANTINO FERNANDES, com validade a contar de 01/01/2020, conforme Processo n° E-04/153/3/2020. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988 combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterada pela Lei nº 7.628/17, a , com validade a contar de 22/11/2019, conforme Processo n° E- 04/137/2/2020. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988 combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 07/12/2019, conforme Processo n° E-04/231/7/2020. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 28/12/2019, conforme Processo n° E-04/153/12/2020. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988 combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterada pela Lei nº 7.628/2017, a , com validade a contar de 01/02/2020, conforme Processo n° E- 04/143/22/2020. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988 combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, alterada pela Lei 3189/99, a com validade a contar de 11/04/2018, conforme Processo n° E-01/705467/2005. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988 combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, alterada pela Lei 3189/99, a com validade a contar de 03/01/2020, conforme Processo n° E-04/135/98/2020. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988 combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, a com validade a contar de 01/03/2020, conforme Processo n° E-04/135/162/2020. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988 combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterada pela Lei nº 7.628/2017, a , com validade a contar de 15/10/2019, conforme Processo n° E- 04/231/15/2020. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988 combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterada pela Lei nº 7.628/2017, a , com validade a contar de 26/11/2019, conforme Processo n° E- 04/153/44/2020. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988 combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterada pela Lei nº 7.628/2017, a , com validade a contar de 02/12/2019, conforme Processo n° E-04/151/9/2020. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988 combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a com validade a contar de 19/11/2019, conforme Processo n° E-04/146/102/2020. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988 combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, alterada pela Lei 3189/99, a , com validade a contar de 11/10/2019, conforme Processo n° E-04/138/13/2020. \r\nId: 2242936\r\n"
        ],
        "2242942": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/03/2020\r\n, Prof. Doc. I, ID 4276875-6/3, da função de Diretor Adjunto do CIEP 358 Alberto Pasqualini, U.A. 11802304512, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/000166/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3407764-2/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 358 Alberto Pasqualini, U.A. 11802304512, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/000166/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANDREIA DE OLIVEIRA CORRÊA, Prof. Doc. II, ID 3407764-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 358 Alberto Pasqualini, U.A. 11802304512, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Caroline Soares Alves de Brito, ID 4276875-6/3. Processo nº SEI-030033/000166/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3266178-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Antonio Pecly, U.A. 11802314501, Município de Cordeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/043/002433/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3266178-9/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Antonio Pecly, U.A. 11802314501, Tipo C, Município de Cordeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-03/043/002433/2019.\r\nId: 2242942\r\n"
        ],
        "2242943": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 11.03.2020\r\nSERGIO FIUZA LIMA, Médico, classe A, matr.08/100414-5, Id Funcional nº 21238286-1, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c a Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/014/459/2019.\r\nId: 2242943\r\n"
        ],
        "2242952": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            " \r\nHOSPITAL ESTADUAL PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2020\r\na servidora Jacqueline Carvalho Peixoto, matrícula 36534-6, da responsabilidade dos bens em Almoxarifado da Divisão de Nutrição e designa a servidora Silvana Ferraro, matrícula 30183-8, como responsável pelos bens em Almoxarifado da Divisão de Nutrição, a contar de 01/01/2020.\r\nDE 10/03/2020\r\n- Constitui Comissão para organização do processo eleitoral para o preenchimento dos cargos de Chefia da Divisão de Nutrição, do Serviço Social, do Serviço de Fisioterapia e do Setor de Fonoaudiologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto.\r\nA Comissão será composta pelos seguintes servidores:\r\nDivisão de Nutrição:\r\nTitular: Rosângela Melo de Queiroz, matrícula 33.547-1\r\nSuplente: Magali Corrêa Mendes, matrícula 30.865-0\r\nServiço Social:\r\nTitular: Elaine Cristina dos Santos Carneiro, matrícula 36.608-8\r\nSuplente: Tânia de Oliveira, matrícula 34.413-5\r\nServiço de Fisioterapia:\r\nTitular: Luiz Fernando Ventura, matrícula 36.229-3\r\nSuplente: Erika de Oliveira Marenko, matrícula 36.793-8\r\nServiço de Fonoaudiologia::\r\nTitular: Ana Paula Córdova da Costa, matrícula 34.140-4\r\nSuplente: Alessandra dos Santos Faria, matrícula 34.346-7\r\n.\r\nId: 2242952\r\n"
        ],
        "2242956": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2020\r\nDANIEL DOS SANTOS MACEDO para exercer, com validade a contar de 13/03/2020, o cargo de livre provimento de ASSESSORIA DE APOIO (ASSESSOR IV), símbolo ASS IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza,Id Funcional n° 2450154-9.\r\nId: 2242956\r\n"
        ],
        "2242966": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JANEIRO de 2020, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 2242966\r\n"
        ],
        "2242972": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nDRA. CANDISA ANDREA M. DA M. RIBEIRO, matrícula nº 834.845-0, para atuar como vogal de comissão nos autos do Processo nº E-09/007/0229/2016 (PAD nº 42/2016), em substituição à Exma. Delegada de Polícia DRA. SIMONE DA SILVA PINHO SANTIAGO, matrícula n 860.879-6.\r\nId: 2242972\r\n"
        ],
        "2242973": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nDRA. FÁTIMA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS, matrícula nº 860.867-1, para atuar como vogal de comissão nos autos do Processo nº E-09/196/784/2016 (PAD nº 43/2018), em substituição à Exma. Delegada de Polícia DRA. SIMONE DA SILVA PINHO SANTIAGO, matrícula n 860.879-6.\r\nId: 2242973\r\n"
        ],
        "2242978": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.02.2020\r\nVALERIA POLICARPO DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 915.003-8, ID Funcional nº 4199647-0, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 1 anos, os servidores:\r\n, Professor Doutor, matricula nº 1.307-8, ID Funcional nº 4253302-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matr. nº 289.177-8, ID Funcional nº 1966932-1, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matr. nº 953.059-3, ID Funcional nº 4354711-7, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 824.865-0, ID Funcional nº 3299168-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 969.988-5 e nº 936.378-9, ID Funcional nº 4317572-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores: \r\n, Agente Administrativo, matr. nº 226.612-0, ID Funcional nº 4461886-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20 % da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.110-3, ID Funcional nº 2973164-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.046.012-5, ID Funcional nº 5016799-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 225.8119, ID Funcional nº 4404402-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.630-9, ID Funcional nº 2462813-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 959.315-3, ID Funcional nº 4334741-0, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 962.544-3, ID Funcional nº 4388735-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 935.044-8, ID Funcional nº 4304078-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Inspetor Escolar, matr. nº 942.657-8, ID Funcional nº 4326123-0, sem contato direto e permanente com aluno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.602-2 e nº 844.878-9, ID Funcional nº 3652774-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Superior, matr. nº 226.268-1, ID Funcional nº 4374846-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.011.703- 5, ID Funcional nº 3468368-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.023.021-8, ID Funcional nº 3966384-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 870.138-5, ID Funcional nº 3825226-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 955.513-7 e nº 965.009-4, ID Funcional nº 4192705-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 32.907-8, ID Funcional nº 2574983-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.800-0, ID Funcional nº 3044454-3, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Alunos, matr. nº 3.055.661-7, ID Funcional nº 5024195-8, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/032/1100/2019.\r\n, Inspetor de Alunos, matr. nº 3.051.500-1, ID Funcional nº 5021023-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/038/2047/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.174-8, ID Funcional nº 565946-9, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/231/15/2018.\r\n, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Técnico de Suporte Computação e Processamento, matr. nº 292.988-3, ID Funcional nº 2819955-3, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI- 120211/000046/2020.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 927.091-9, ID Funcional nº 4196694-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/034/690/2019.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 958.878- 1, ID Funcional nº 4260359-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/034/1543/2019.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 805.869-5, ID Funcional nº 3288585-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/600.201/2006.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 3.055.509-8, ID Funcional nº 2213416-6, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/291/6/2017.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.600-4 e nº 825.732-1, ID Funcional nº 4021911-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/2025/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 957.873-3, ID Funcional nº 4375274-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/303/A/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.646-6, ID Funcional nº 1994337-7, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI-21/026/005013/2019.\r\n, Técnico em Enfermagem, matr. nº 867.316-2, ID Funcional nº 563762-7, em local até 50km da residência atual, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI-08/001/049177/2019.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 971.962-6, ID Funcional nº 4413706-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/011/1811/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 913.478- 4, ID Funcional nº 4200640-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/037/997/2019.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.864-2, ID Funcional nº 3036004-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/3012/2016\r\nDENIR PRISCO FERNANDES, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 835.874-9, ID Funcional nº 2038849-7, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/664/2014.\r\no termo “sendo recomendável a suspensão do porte de arma”, na readaptação anterior do servidor, BRUNO PEREIRA MONTEIRO, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 3.089.433-1, ID Funcional nº 5079371-3, concedido através do Ato datado de 20.12.2019, e publicado no Diário Oficial de 14.01.2020. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI- 36/0187/000007/2020.\r\nANDERSON DOS SANTOS SERMUD, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matr. nº 822.682-1, ID Funcional nº 2009776-0, concedido através do Ato datado de 10.06.2019 e publicado no Diário Oficial de 18.06.2019. Proc. nº SEI-21/0034/000040/2020.\r\nANGELO DE OLIVEIRA SLOMP, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matr. nº 948.409-8, ID Funcional nº 4336964-2, concedido através do Ato datado de 16.05.2019 e publicado no Diário Oficial de 14.06.2019. Proc. nº SEI-21/055/001111/2019.\r\nDENISE BRAGA PEREIRA, Professor Docente I, matr. nº 870.364-7 e nº 939.157-4, ID Funcional nº 3477772-5, concedido através do Ato datado de 16.05.2019 e publicado no Diário Oficial de 14.06.2019. Proc. nº E- 03/033/2034/2019.\r\nPATRICIA DA ROCHA ANDRADE, Agente Socioeducativo Feminino, matr. nº 3.048.045-3, ID Funcional nº 5017704-4, concedido através do Ato datado de 18.09.2019 e publicado no Diário Oficial de 24.09.2019. Proc. nº SEI- 03/0022/000376/2020.\r\nDE 21.01.2020\r\nRAMON FREITAS VILLAS BOAS, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.049-2, ID Funcional nº 565830-6, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicar por incorreção no original publicado no D.O. de 30.01.2020.\r\nId: 2242978\r\n"
        ],
        "2242985": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nno valor de R 13.657,12 (treze mil seiscentos e cinquenta e sete reais e doze centavos), em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, referente ao ressarcimento de salário e encargos pela cessão de servidor, competência dezembro/2017 e 13º salário/2017, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 2242985\r\n"
        ],
        "2242987": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            "\r\n\r\n, Assessor, ID. 5097744-0, para responder pelo expediente da área de Almoxarifado desta Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - SEGOV.\r\n\r\nId: 2242987\r\n"
        ],
        "2243090": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.03.2020\r\no pedido formulado por JOSÉ ELIAS JACOB ALOAN, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica. \r\nId: 2243090\r\n"
        ],
        "2243099": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\nCOORDENADOR\r\nCREDENCIAMENTO E REGISTRO para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte de passageiros (mototaxistas) e entrega de mercadorias (motofretistas) ao CENTRO EDUCACIONAL WC CURSOS ESPECIALIZADOS - ME, CNPJ sob o nº 25.034.261/0001-53, com endereço funcional nasalas 101/ 102/ 103 - Jardim Miramar - Rio das Ostras. .\r\nId: 2243099\r\n"
        ],
        "2243107": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43592953, do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de março de 2020. Processo SEI-140001/002278/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42666058, do cargo em comissão de Procurador Chefe, Símbolo DAS-8, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - INEA, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019,com validade a contar de 17. Processo SEI- 140001/002278/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43592953, para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe, Símbolo DAS-8, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - INEA, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Rafael Lima Daudt D'Oliveira, com validade a contar de 17. Processo SEI- 140001/002278/2020.\r\nId: 2243107\r\n"
        ],
        "2243111": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.03.2020\r\nANDERSON SENRA MARINS SUB TEN PM RG 69.479das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do CFRPM, designado por ato de 25.09.2019, publicado em D.O. de 03.10.2019. Processo nº SEI- 350114/000071/2020\r\nCESAR AUGUSTO RODRIGUES DA SILVApara exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do CFRPM, como substituto de ANDERSON SENRA MARINS SUB TEN PM RG 69.479Processo nº SEI- 350114/000071/2020\r\nId: 2243111\r\n"
        ],
        "2243112": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.03.2020\r\nJOSIMAR ALVES DOS SANTOS para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do III CPM/ERJ. Processo nº SEI-350135/000424/2020.\r\nId: 2243112\r\n"
        ],
        "2243119": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "\r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR de natureza punitiva em desfavor do servidor policial ÉLCIO GOMES DE CASTRO, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.202-8, para apuração dos fatos indicados no relatório final do procedimento 030-00499/2020. Processo nº E-36/320/287/2020. \r\nId: 2243119\r\n"
        ],
        "2243121": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 33/2019/UERJ para prestação de serviço de apoio à infraestrutura hospitalar no HUPE, com a Empresa VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS EIRELI, os servidores, Gestora: CARLA CAMPOS DO NASCIMENTO, matr. nº 37.006-4, Fiscais: CLEUZA REGINA MARTINS DOS SANTOS DE ARAÚJO, matr. nº 32.118-2, MARY ELAINE FERREIRA DA SILVA, matr. nº 37.229-2 e LUIZ FERNANDO MERCADANTE DOS SANTOS, matr. nº 35.567-7. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E- 26/008/1641/2017.\r\nId: 2243121\r\n"
        ],
        "2243175": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.048/2020.\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.049/2020.\r\nDE 10.02.2020\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.051/2020.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.02.2020\r\nJOSIANE MALATESTA MOTTA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.060/2020.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.02.2020\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.003/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.02.2020\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.005/2020.\r\nDE 17.02.2020\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.006/2020.\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.01.2020\r\nNIVEA MARION DANTAS PETERSEN DE SÁFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/052.003/2020.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 31.01.2020\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.011/2020.\r\nDE 07.02.2020\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.012/2020.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.02.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.027/2020.\r\nDE 18.02.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.030/2020.\r\nDE 28.02.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.032/2020.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.033/2020.\r\nId: 2243175\r\n"
        ],
        "2243176": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 17.02.2020\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.015/2020.\r\n, ID 500006919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.016/2020.\r\nDE 18.02.2020\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.017/2020.\r\n, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.018/2020.\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.019/2020.\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.020/2020.\r\n, ID 500006919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.021/2020.\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE, ID 50125710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.023/2020.\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.024/2020.\r\nId: 2243176\r\n"
        ],
        "2243177": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nE CIDADANIA LGBTI\r\nUNIDADE MATERNO INFANTIL \r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 30.01.2020\r\nADRIANA AMBROSINO DA CONCEIÇÃO, ID 19913354. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/022.001/2020.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 27.12.2019\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, ID 43386032. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.238/2019.\r\nDE 08.01.2020\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, ID 43386032. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.010/2020.\r\nId: 2243177\r\n"
        ],
        "2243178": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.01.2020\r\nBRUNO SAMPAIO NOGUEIRA,50099051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.025/2020.\r\nDE 13.02.2020\r\nSIMONE GENEROSA DA SILV20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.035/2020.\r\nDE 14.02.2020\r\nSIMONE GENEROSA DA SILV20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.037/2020.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.02.2020\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.024/2020.\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.02.2020\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.038/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.02.2020\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.018/2020.\r\nDE 07.02.2020\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.019/2020.\r\nDE 13.02.2020\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.023/2020.\r\nDE 17.02.2020\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.024/2020.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.02.2020\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.055/2020.\r\nDE 13.02.2020\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.057/2020.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2020\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.033/2020.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.01.2020\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.014/2020.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.015/2020.\r\nDE 24.01.2020\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.019/2020.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.020/2020.\r\nDE 11.02.2020\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.023/2020.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.024/2020.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.01.2020\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.009/2020.\r\nId: 2243178\r\n"
        ],
        "2243179": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nGRANDE NITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.028/2020.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.029/2020.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.030/2020.\r\nDE 12.02.2020\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.034/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.02.2020\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.032/2020.\r\nDE 17.02.2020\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.033/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.01.2020\r\n, ID 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.013/2020.\r\nDE 07.02.2020\r\n, ID 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.014/2020.\r\n, ID 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.016/2020.\r\nDE 12.02.2020\r\n, ID 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.018/2020.\r\nDE 17.02.2020\r\n, ID 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.019/2020.\r\nDE 20.02.2020\r\nRODRIGO CÂNDIDO MACHADO MONTEIRO, ID 50102478. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.021/2020.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.12.2019\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.270/2019.\r\nDE 05.02.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.022/2020.\r\nDE 11.02.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.023/2020.\r\nDE 12.02.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.024/2020.\r\nDE 13.02.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.030/2020.\r\nDE 14.02.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.032/2020.\r\nDE 20.02.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.033/2020.\r\nDE 21.02.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.034/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.02.2020\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 5708125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/107.003/2020.\r\nId: 2243179\r\n"
        ],
        "2243180": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nE CIDADANIA LGBTI\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 07.02.2020\r\n, JOSELY MENDONÇA VIEIRA ASSIS DOS SANTOS, ID 50125354 em substituição a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ID 43715923. Processo nº E- 21/046.320/2019.\r\n, JOSELY MENDONÇA VIEIRA ASSIS DOS SANTOS, ID 50125354 em substituição a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ID 43715923. Processo nº E- 21/046.321/2019.\r\n, JOSELY MENDONÇA VIEIRA ASSIS DOS SANTOS, ID 50125354 em substituição a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ID 43715923. Processo nº E- 21/046.336/2019.\r\n, JOSELY MENDONÇA VIEIRA ASSIS DOS SANTOS, ID 50125354 em substituição a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ID 43715923. Processo nº E- 21/046.352/2019.\r\n, JOSELY MENDONÇA VIEIRA ASSIS DOS SANTOS, ID 50125354 em substituição a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ID 43715923. Processo nº E- 21/046.370/2019.\r\n, JOSELY MENDONÇA VIEIRA ASSIS DOS SANTOS, ID 50125354 em substituição a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ID 43715923. Processo nº E- 21/046.402/2019.\r\n, JOSELY MENDONÇA VIEIRA ASSIS DOS SANTOS, ID 50125354 em substituição a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ID 43715923. Processo nº E- 21/046.422/2019.\r\nId: 2243180\r\n"
        ],
        "2243181": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.002/2020.\r\nDE 11.02.2020\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.004/2020.\r\nId: 2243181\r\n"
        ],
        "2243182": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\nNORTE E NOROESTE\r\n, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.050/2020.\r\nDE 18.02.2020\r\n, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.064/2020.\r\n, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.068/2020.\r\nDE 23.02.2020\r\n, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.069/2020.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.02.2020\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.050/2020.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.01.2020\r\nJANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS GABRY, ID 19918836. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.011/2020.\r\nDE 05.02.2020\r\nJANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS GABRY, ID 19918836. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.015/2020.\r\nDE 06.02.2020\r\nJANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS GABRY, ID 19918836. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.016/2020.\r\nJANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS GABRY, ID 19918836. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.017/2020.\r\nId: 2243182\r\n"
        ],
        "2243183": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\n, ID 50128604, em substituição ao servidor MARCELO FERNANDES DA SILVA, ID 42588561. Processo nº E-21/024.114/2019.\r\nNELSON DE SOUZA NETO, ID 50128604, em substituição ao servidor MARCELO FERNANDES DA SILVA, ID 42588561. Processo nº E-21/024.119/2019.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.11.2019\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466, em substituição ao servidor JACSON JOSÉ SAMPAIO, ID 43715834. Processo nº E-21/057.204/2019.\r\nId: 2243183\r\n"
        ],
        "2243191": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL SANATÓRIO PENAL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.02.2020\r\nVICENTE DE PAULO SOUZA, ID 20062036. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/037.001/2020.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.01.2020\r\nALEXANDRE BAIMA LUCIO DA SILVA, ID 19630654. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.007/2020.\r\nDE 06.02.2020\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.008/2020.\r\n, ID 19800550. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.009/2020.\r\nDE 12.02.2020\r\nALEXANDRE BAIMA LUCIO DA SILVA, ID 19630654. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.010/2020.\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.011/2020.\r\nId: 2243191\r\n"
        ],
        "2243193": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "\r\nERAL\r\n, ID Funcional n° 4406131-5, para responder como encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade Auditoria Fiscal Regional Teresópolis - AFR 58.01 em substituição do servidor Luiz Carlos Gonçalves Bacil, ID Funcional n° 1945581-0, com validade a contar de 26/12/2019\r\nId: 2243193\r\n"
        ],
        "2243194": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n, ID Funcional n° 4417336-9, para responder como encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade Divisão de Atendimento ao Contribuinte - Centralizada II - DACCAP, em substituição do servidor Vitor Amaro da Rocha, ID Funcional n°5018898-4, com validade a contar de 01/10/2019.\r\nId: 2243194\r\n"
        ],
        "2243215": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, Professor FAETEC I 20H, ID 5785707/1, referência DOC 20HD9, a contar de 30 de setembro de 2019. Processo nº E-26/005/5652/2019.\r\n, Professor FAETEC Ensino Superior, ID 42181470/01, referência DOC 40HD6, a contar de 08 de julho de 2019. Processo nº E-26/005/4174/2019. \r\nId: 2243215\r\n"
        ],
        "2243225": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nRICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, Id. 5023247-9, para apurar as irregularidades e responsabilidades descritas no Processo nº SEI-030022/002986/2020 publicada no D.O. 05/03/2020, e a Comissão integrada pelos servidores: , ID Funcional: 5023247-9; , ID Funcional: 5017859-8 e , ID Funcional: 5015590-3, sob a presidência do primeiro, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação.\r\nId: 2243225\r\n"
        ],
        "2243233": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00154299\r\n03.140.728/0003- 79. Rodovia BR 356, s/n°, Boa Fortuna, Itaperuna - RJ. Multa Simples R 24.270,93. PROCESSO Nº E-07/002.5290/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00153595\r\n10.442.950/0001-20. Av. Vinte e Quatro de Outubro, n° 652, Turfe Clube, Campos dos Goytacazes - RJ. Artigo 85 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. ADVERTÊNCIA. PROCESSO Nº E-07/002.1638/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00154549\r\n01.789.268/0002-06. Estrada da Coruja, s/ n°, Zona Rural, São João da Barra - RJ. Artigo 91 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.10543/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154197\r\nN° 28.856.771/0001-02. MUNICIPIO: Artigo 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.106714/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154230\r\nN° 28.081.495/0001-40. : Rua Delegado Waldir Guilherme, n° 90 (Antiga Rua Mario Trilha). : Artigo 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.062,82. PROCESSO Nº E-07/002.106678/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154205\r\nN° 33.042.730/0017-71. : Rodovia Lucio Meira BR 393 km 12,5. : Artigo 76 e 87, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 74.325,92. PROCESSO Nº E-07/002.107221/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154349\r\nN° 032.204.497-94. : Itaboraí - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.106314/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154466\r\nN° 02.919.878/0001- 50. : Angra dos Reis - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.5452/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154202\r\nN° 04.104.117/0007-61. MUNICIPIO: Artigo 84 e 85, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.106710/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154143\r\nN° 29.138.369/0001-47. : Teresópolis - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.3607/2018.\r\nId: 2243233\r\n"
        ],
        "2243278": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMOISÉS CENI DE ALMEIDA, matr. nº 38.442-0, Docente/Professor Assistente, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/01/2020.\r\nGLAUBER RESENDE DOMINGUES, matr. nº 40.010-1, Docente/Professor Adjunto, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/12/2019.\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n00396382\r\nAndré Ferraz Sitônio de Assis\r\nOrientador de Oficinas Artísticas\r\n00397307\r\nBerliet Assad Gomes\r\nProfessor Assistente\r\nId: 2243278\r\n"
        ],
        "2243283": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            " \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 03.03.2020\r\na Portaria Reitoria nº 285/2020, de 17/02/2020.\r\n.03.2020\r\n, matr. nº 36.874-6, ID 4456739-1, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Protocolo - CAADOC, símbolo FG-01, código1269, a contar de 01/01/2020.\r\nMAURILIO JUNIO DE CARVALHO TORRES, matr. nº 40.231-3, Extraquadro Comissionado, para o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código1142, a contar de 20/02/2020.\r\nId: 2243283\r\n"
        ],
        "2243302": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO \r\n12/03/2020\r\nIdentidade Funcional nº 2.912.744-0, matrícula nº 268.880-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/274/12/2016.\r\nId: 2243302\r\n"
        ],
        "2243325": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2020\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 3°da E.C. n° 47/2005 e c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a com validade a contar de 11/05/2014, tornando sem efeito o Ato de 02/05/2018, publicado no D.O. de 04/05/2018, conforme Processo n° E-01/015/17/2014.\r\nId: 2243325\r\n"
        ],
        "2243327": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n, em face do servidor , inspetor de Polícia, matrícula nº 871529-4, por infração, em tese, ao artigo 14, inciso XXXV, c/c o artigo 10, incisos IV, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V e VII do Decreto-Lei nº 220/75. (PAD 07/2020).\r\nId: 2243327\r\n"
        ],
        "2243349": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/03/2020\r\n, Agente de Saneamento H, como Presidente, DANIEL PEREIRA OLIVEIRAFABIO FRANCA NUNESALMIR PEDRO DA SILVA LEAL, CELIO MANSO DE AZEVEDO JUNIOR, Agentes de Saneamento H, , Técnico de Laboratório II, , Técnico de Saneamento II, e , Agente de Saneamento H, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor aAQUISIÇÃO DE POLÍMERO CATIÔNI de que trata o Processo nº E-07/100.897/2018. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.386-00/2020.\r\nId: 2243349\r\n"
        ],
        "2243350": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/03/2020\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, LEANDRO COUTO ROSAANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO DA LUZ CRUZPAULO GOMES DO COUTO, JOAO RICARDO CONSTANCIO, , DIANA GUEDES FERREIRA, , MARIO SERGIO RUAS MARTINS, Agente de Saneamento I, , Agente de Saneamento G, , Agente de Saneamento H, ANDERSON VIEIRA MANSURCLEINA RODRIGUES FAGUNDESNEIDE CLAUDINO ARAUJOMANOEL FERREIRA FELIXSANDRO ARANTES DRUMOND COUTINHOCOSME CESAR PANIZZILUIZ CLAUDIO CAMARGO DE CARVALHO, Agente Administrativo F, como Membros Titulares e JOAO ANGELO GOMES DE SOUZA, Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II e , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização AQUISIÇÃO DE CLORO LIQUEFEITO EM CARRETA E EM CILINDRO DE 850/900KG de que trata o Processo nº E-07/100.096/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.387-00/2020.\r\nId: 2243350\r\n"
        ],
        "2243351": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/03/2020\r\n, Engenheiro B, como Presidente, , Agente de Saneamento IMARIO SERGIO RUAS MARTINSROBERTO LUIZ MARQUES DE SOUZA, CARLOS NEVES FONTES, ALEXANDRE PEREIRA MARINS, Agente de Saneamento H, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento G, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F e , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor aSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, MECÂNICA E HIDRÁULICA DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DAS ELEVATÓRIAS E DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETAS) E ESGOTO (ETES) DA CEDAE de que trata o Processo nº E-07/100.140/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.391-00/2020.\r\nId: 2243351\r\n"
        ],
        "2243355": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            " ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA, Procurador do Estado, Id Funcional nº 42666058, com validade a contar de 17 de março de 2020. Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\nId: 2243355\r\n"
        ],
        "2243364": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            " \r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2020\r\n- Constitui Comissão para organização do processo eleitoral para o preenchimento dos cargos de Chefia de Nutrição, do Serviço Social, do Serviço de Fisioterapia e do Setor de Fonoaudiologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto. A Comissão será composta pelos seguintes servidores:\r\nDivisão de Nutrição:\r\nTitular: Rosângela Melo de Queiroz, matrícula 33.547-1\r\nSuplente: Magali Corrêa Mendes, matrícula 30.865-0\r\nServiço Social:\r\nTitular: Elaine Cristina dos Santos Carneiro, matrícula 36.608-8\r\nSuplente: Tânia de Oliveira, matrícula 34.413-5\r\nServiço de Fisioterapia:\r\nTitular: Luiz Fernando Ventura, matrícula 36.229-3\r\nSuplente: Erika de Oliveira Marenko, matrícula 36.793-8\r\nServiço de Fonoaudiologia:\r\nTitular: Ana Paula Córdova da Costa, matrícula 34.140-4\r\nSuplente: Alessandra dos Santos Faria, matrícula 34.346-7\r\nId: 2243364\r\n"
        ],
        "2243372": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 12.03.2020\r\nID Funcional nº 4195973-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Pró- Reitoria de Graduação - PROGRAD, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por CARLOS EDUARDO NOVO GATTS. Processo nº SEI- 260009/000055/2020.\r\nDE 16.03.2020\r\nID Funcional nº 4145089-2, a contar de 19 de março de 2020, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/11/2020.\r\nID Funcional nº 4145089-2, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/11/2020.\r\nId: 2243372\r\n"
        ],
        "2243378": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50002511, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019)\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20378181, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210077/000015/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50910639, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo da Silva Nascimento, ID Funcional nº 20378181. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210077/000015/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50910639, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI- 210077/000015/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43300960, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alex Sander da Silva Suriano, ID Funcional nº 50910639. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210077/000015/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43300960, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210077/000015/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50827448, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Monteiro, ID Funcional nº 43300960. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019) Processo nº SEI-210077/000015/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50827448, com validade a contar de 03 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210077/000015/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20378181, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fernando da Silva Motta, ID Funcional nº 50827448. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210077/000015/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001892, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI- 210028/000034/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19788355, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luisandro José Nogueira, ID Funcional nº 50001892. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-210028/000034/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19788355, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210028/000034/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50011774, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de José Claudio de Souza, ID Funcional nº 19788355. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210028/000034/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50011774, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI- 210028/000034/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715400, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eduardo da Silva Pereira, ID Funcional nº 50011774. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210028/000034/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715400, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210028/000034/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001892, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcus Vinícius da Silva Santos, ID Funcional nº 43715400. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-210028/000034/2020. Processo nº SEI-21/018/001454/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50131923, com validade a contar de 06 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/018/001454/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50125702, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Segurança, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo, DAS-6, da Divisão de Administração, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, . Processo nº SEI-210088/000151/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 22832866, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-210009/000089/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43934730, com validade a contar de 29 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210091/000064/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50910469, para exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diego Chimendes Botelho, ID Funcional nº 43934730. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210091/000064/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50097130, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210081/000063/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50006967, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Aline Couto Ribeiro, ID Funcional nº 50097130. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-210081/000063/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43246206, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional do Grande Rio, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-210059/000123/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182704, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210076/000015/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20047550, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vagner Carvalho de Amorim, ID Funcional nº 43182704. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210076/000015/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20047550, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210076/000015/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5707870, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de André Soares Valentim, ID Funcional nº 20047550. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210076/000015/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5707870, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210076/000015/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961285, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fábio Goes Carneiro, ID Funcional nº 5707870. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210076/000015/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961285, com validade a contar de 03 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210076/000015/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182704, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de David Malaguti Campos, ID Funcional nº 41961285. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210076/000015/2020.\r\nDE 13.03.2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715591, para exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Michele Galvão da Silva de Souza, ID Funcional nº 50911163. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210083/000072/2020.\r\n, ID Funcional nº 19692668, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Prevenção e Tratamento em Dependência Química, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/025/004777/2019.\r\n, ID Funcional nº 20044836, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Prevenção e Tratamento em Dependência Química, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rosilene Carregoza Dantas, ID Funcional nº 19692668. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/025/004777/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19632444, com validade a contar de 16 de dezembro de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 21/083/001834/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19907958, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Joyce dos Santos Verneck, ID Funcional nº 19632444. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/083/001834/2019.\r\nDE 09.03.2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50297589, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recambiamento, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.03.2020.\r\nId: 2243378\r\n"
        ],
        "2243384": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\na Tomada de Contas Especial, conforme Processo nº E-26/005/101934/2018.\r\nId: 2243384\r\n"
        ],
        "2243391": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO CENTROSUL/METROPOLITANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nFABRICIO RICARDO DE OLIVEIRA, matrícula 13/71.012, ID Funcional 4373728-5, para acompanhar e fiscalizar a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL DA 5ª ROC, ABRANGIDA PELAS RODOVIAS RJ-143, RJ-151, RJ-155, RJ-157,RJ-159, RJ-161 E RJ-163, a cargo da empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME., objeto do Processo Administrativo nº E- 16/002/000840/2019 (Pregão Eletrônico nº 021/2019 - Contrato nº 036/2019), sob a supervisão do Arquiteto ALOÍSIO JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR, matricula 13/91267, ID Funcional 5108632-8.\r\nId: 2243391\r\n"
        ],
        "2243393": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARA O TRÂNSITO\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis à NOVOTRANSITO CURSOS ESPECIALIZADOS, CNPJ sob o nº 34.618.870/0001-40, com endereço funcional no município de São Pedro da Aldeia, na Rua Doutor Antonio Alves, Nº 140, Salas 10 e 11 - Centro, CEP 28.941-156.\r\nId: 2243393\r\n"
        ],
        "2243398": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00154898\r\n25.275.261/0001-45. Av. Ewerton Xavier, Qd. 10 Lt. 03 - Lot. Maravista - Niterói - RJ. PENALIDADE:PROCESSO Nº E-07/002.274/2020.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00154818\r\n22.772.971/0001- 92. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.081,21. PROCESSO Nº E-07/002.293/2020.\r\nId: 2243398\r\n"
        ],
        "2243399": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\npara apurar os fatos constantes no processo nº SEI-070002/002370/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora Fernanda Feitosa da Silva, ID funcional n° 5014861-3.\r\npara apurar os fatos constantes no processo nº SEI-070002/002383/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora Fernanda Feitosa da Silva, ID funcional n° 5014861-3.\r\npara apurar os fatos constantes no processo nº SEI-070002/002381/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora Fernanda Feitosa da Silva, ID funcional n° 5014861-3.\r\nId: 2243399\r\n"
        ],
        "2243414": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\ninspetor de polícia, matrícula 888.875-2, por infração, em tese, prevista no artigo 14, incisos XV (modalidade deslealdade), XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, VII, XI e XIIII, bem como no artigo 52, inciso I, c/c artigo 40, incisos, III, VIII e IX e artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-36/320/117/2020. (PAD 08/2020).\r\nId: 2243414\r\n"
        ],
        "2243450": [
            "2020-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 13.03.2020\r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, determino o encerramento da presente Sindicância. \r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, determino o encerramento da presente Sindicância. \r\nId: 2243450\r\n"
        ],
        "2243457": [
            "2020-03-18 00:00:00",
            "\r\nARGARIDA MATHEWS BRIGGS, matricula nº 29/0289-8, no cargo de Bailarina, nos termos da Lei nº 1698, de 23 de agosto de 1990, combinado com o inciso XIV, do artigo 3º da Lei n° 3741, de 20 de dezembro de 2001. Processo nº E-18/450277/2010.\r\nId: 2243457\r\n"
        ],
        "2243458": [
            "2020-03-18 00:00:00",
            "\r\no Ato de Investidura de 22/07/2010, publicado no D.O. de 30/03/2011,da servidora , Bailarina, matricula nº 29/0289-8. Processo nº E-18/450277/2010 \r\nId: 2243458\r\n"
        ],
        "2243460": [
            "2020-03-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/03/2020\r\na contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no inciso XXII, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da concessionária LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, CNPJ 60.444.437/0001-46, no valor de R 2.575.372,88 (dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil trezentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos), no período de janeiro a dezembro de 2020, para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica às unidades administrativas desta Secretaria, de acordo com o Ato do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2243460\r\n"
        ],
        "2243494": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDESIGNcom validade a partir da data da publicação, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 20000353, referente aos SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA DE POSTOS DE TRABALHO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, COMPREENDENDO ALÉM DA MÃO DE OBRA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS USINAS DE ASFALTO DO DER/RJ, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, objeto do Processo nº E-16/002/000418/2020, a cargo da firma MAGNA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Processo nº E-16/002/000418/2020.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nBRUNO LEAL MALHEIROS - DEQ\r\n13/91224-6\r\n4414465-2\r\nEVALDO DE JESUS CUNHA DA SILVA - DSG\r\n13/91252-7\r\n5106353-0\r\nFISCAL\r\nTHAMIRIS RAVIZZINI CURVELO-DSG\r\n13/91250-1\r\n5106344-1\r\nId: 2243494\r\n"
        ],
        "2243498": [
            "2020-03-18 00:00:00",
            "\r\nATO DO VICE- PRESIDENTE \r\n16/03/2020\r\nO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOSSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, adia sine die o julgamento dos Recursos nºs 3.619/2018 - Processo nº E-01/3316/2009 de interesse de MARCIA LUCI FERREIRA SIQUEIRA MONTEIRO, Ferreira Carvalho - OAB/RJ.103.974),Processo nº E-26/21502/1998 de interesse de ProcessoELIAS SANTOS MENEGATTE, constantes da pauta do dia 19/03/2020, publicada no dia 12/03/2020, em razão da impossibilidade da utilização do plenário do Conselho de Educação, onde ocorrem os julgamentos do CRASE, por conta das medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19 (artigo 3º, § 3º e artigo 4º, inciso I do Decreto nº 46.970 de 13/03/2020).\r\nId: 2243498\r\n"
        ],
        "2243501": [
            "2020-03-18 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154329\r\nENDEREÇO: São Fidelis - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.106596/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154910\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 87 da Lei Estadual Nº 3.467/00 PROCESSO Nº E- 07/002.3032/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154315\r\nN° 005.755.437-44. : São Gonçalo - RJ. : Multa Simples R 25.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.103725/2018.\r\nN° 631.019.717-72. : Rua Carlos Drumond de Andrade QD S Lote 55 - Vale Feliz. : Artigo 57, da Lei Estadual Nº 3.467/00. : 23/07/2019 17:30h. PROCESSO Nº E- 07/002.11683/2019.\r\nId: 2243501\r\n"
        ],
        "2243524": [
            "2020-03-18 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (S.A.D. 09/20), de natureza punitiva em face do Servidor Josemar Pimenta da Silva, Investigador de Polícia, Matrícula 267.381-2, que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XXIX e XXXV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº E-36/222/9//2020.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (S.A.D. 10/20), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº E-36/222/10//2020.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (S.A.D. 11/20), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº E-36/222/11//2020.\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 01/20, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “e” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2243524\r\n"
        ],
        "2243530": [
            "2020-03-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n.03.2020\r\nROBERTO RODRIGUEZ DÓRIA, matr. nº 33.447-4, ID 2539215-8, Professor Assistente, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código1142, a contar de 16/02/2020.\r\nId: 2243530\r\n"
        ],
        "2243567": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nODONTÓLOGO, ID 21151440/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/03/2020. Proc. nº PD-04/138.17/2020.\r\n, a pedido, ANTONIO CARLOS RODRIGUES TURQUE, AGENTE DE FAZENDA, ID 19510853/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 06/03/2020. Proc. nº PD-04/147.20/2020.\r\nID 19615388/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 27/02/2020. Proc. nº PD-04/135.100/2020.\r\nOPERADOR DE MAQUINA, ID 28349032/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 06/03/2020. Proc. nº PD-04/135.121/2020.\r\n, AGENTE DE FAZENDA, ID 19568738/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 05/03/2020. Proc. nº PD-04/135.117/2020.\r\n, ENGENHEIRO, ID 28460847/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/03/2020. Proc. nº PD-04/135.118/2020.\r\n, AUX. OPER. DE SERV. SAÚDE, ID 21223165/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 27/02/2020. Proc. nº PD-04/135.99/2020.\r\nId: 2243567\r\n"
        ],
        "2243568": [
            "2020-03-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA \r\nANTONIO WILSON DE SOUSAmatrícula nº 37.509-7, para acompanhar e fiscalizar o Termo de Permissão de Uso nº 003/2020 do imóvel situado na Av. Henrique Valadares, nº 112 - Centro, Rio de Janeiro/RJ. Proc. nº E- 26/007/7308/2019.\r\nId: 2243568\r\n"
        ],
        "2243589": [
            "2020-03-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/005653/2020,\r\n- Ficam designados os servidores, abaixo relacionados, para constituir a Comissão de que trata o artigo 7º do Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, c/c os §§ 2º, 3º e 4º, do artigo 26 do Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, para a modalidade licitatória denominada Pregão, nas formas eletrônica e presencial, com mandato de 1 (um) ano a contar da publicação desta Resolução, na seguinte forma:\r\nPREGOEIRO:\r\nLUCIANA BENEDITO ARAÚJO, ID nº 31040659\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO:\r\nCARLINE CORREIA DA PONTE, ID nº 50287613\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\nDIEGO SANTOS, ID nº 50347691\r\nELISA DE CARVALHO LAURINDO, ID nº 43597483\r\nLAÍS ARIOZA CAETANO, ID nº 50116355\r\nSUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO: \r\nANA PAULA FERREIRA FELÍCIO, ID nº 21042527\r\n2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nº - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução PGE nº 4368, de 18 de março de 2019.\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2020\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\nProcurador-Geral do Estado\r\nId: 2243589\r\n"
        ],
        "2243592": [
            "2020-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n/03/2020\r\n, Prof. Doc. I, ID 3638176-4/2 da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Duque Costa, U.A. 11802310555, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 11/04/2019, publicado no DOERJ de 16/04/2019. Processo nº SEI- 030039/000290/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4196464-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Duque Costa, U.A. 11802310555, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andrea Ferreira Dias, ID 3638176-4/2. Processo nº SEI-030039/000290/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3363415- 7/1, da função de Diretor do I.E. Rangel Pestana, U.A. 11802304553, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030033/000254/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4378400- 3/1, da função de Diretor Adjunto do I.E. Rangel Pestana, U.A. 11802304553, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/000254/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ALTAIR DA SILVA MENDES, Prof. Doc. I, ID 3363415-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Rangel Pestana, U.A. 11802304553, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo de Almeida Silva, ID 4378400-3/1. Processo nº SEI-030033/000254/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, RODRIGO DE ALMEIDA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4378400-3/1, para exercer a função de Diretor do I.E. Rangel Pestana, U.A. 11802304553, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Altair da Silva Mendes, ID 3363415-7/1. Processo nº SEI-030033/000254/2020.\r\nId: 2243592\r\n"
        ],
        "2243599": [
            "2020-03-18 00:00:00",
            "RIA\r\n.03.2020\r\nANTONIO CARLOS RANGEL ANNECHINIInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula: 289.077-0, Id. Funcional nº 2009838-3, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E- 21/034.44/2019.\r\nId: 2243599\r\n"
        ],
        "2243603": [
            "2020-03-18 00:00:00",
            "RIA\r\nRIO\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, ROBSON TEIXEIRA ARAGÃOMatrícula: 888363-9, Identificação Funcional: 5708311, em conformidade com o disposto na Lei Estadual n° 595. de 03 de novembro de 1982. Processo n° E-21/005.82/2017.\r\nId: 2243603\r\n"
        ],
        "2243604": [
            "2020-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato Emergencial nº 09/2020/UERJ, para prestação de serviços de preparo e distribuição de café da manhã e lanche da tarde para o CAP-UERJ, com a empresa FGR SILVA BUFFET E EVENTOS LTDA, o servidor JOSÉ MARCOS DOS SANTOS BARCELLOS, matr.: 8.087-9. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E-26/007/1312/2020.\r\nId: 2243604\r\n"
        ],
        "2243608": [
            "2020-03-18 00:00:00",
            "\r\nID Funcional nº 50987291, com validade a contar de 16 de março de 2020, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210070/000377/2020.\r\nID Funcional nº 50987291, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019Processo nº SEI-210070/000377/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50297686, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diego Silva de Lima, ID Funcional nº 50212397. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-210014/000085/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19748035, com validade a contar de 10 de dezembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210068/000002/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42528216, para exercer, com validade a contar de 5 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Elias Clemente de Almeida Lima, ID Funcional nº 19748035. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210068/000002/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42697620, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição do mesmo. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210049/000083/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5012878-7, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Adriano de Oliveira Dian, ID Funcional nº 5029702-3. Processo nº E-21/052.82/2019.\r\nId: 2243608\r\n"
        ],
        "2243640": [
            "2020-03-18 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.02.2020\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.01.2020\r\nPROCESSO N° E-35/011/178/2019\r\nOnde se lê: ... 1º TEN PM RG 48.208 OLDAIR LOPES ESTRELA ...\r\nLeia-se: ... 1º TEN PM RG 48.208 ALDECIR LOPES ESTRELA ...\r\nId: 2243640\r\n"
        ],
        "2243721": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFABIO NUNES DUTRA, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (4/10 - Mangaratiba), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (10º GBM - Angra dos Reis), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/004/2020.\r\n1°Tenente BM, ID Funcional nº 4405372-0, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (4/10 - Mangaratiba), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (10º GBM - Angra dos Reis), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado Fabio Nunes DutraID Funcional nº 4331925-4. Processo n° E-27/001/004/2020.\r\nJOCEMAR PINHEIRO LEAL, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Diversões Públicas, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/004/2020.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 613024-0, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Diversões Públicas, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jocemar Pinheiro Leal, ID Funcional nº 611541-1. Processo n° E-27/001/004/2020.\r\nCHRIZANTHO COSTA CORDEIRO, Coronel BM, ID. Funcional nº 611917- 4, do cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, da Secretaria das Comissões de Promoções, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/004/2020.\r\nCoronel BM, ID. Funcional nº 611872-0, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2020, o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, da Secretaria das Comissões de Promoções, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Chrizantho Costa Cordeiro, ID. Funcional nº 611917-4. Processo n° E-27/001/004/2020.\r\nALEXANDRE CARNEIRO ESTEVES, Coronel BM, ID Funcional nº 2586506-4, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/004/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 611917-4, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2020, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Carneiro Esteves, ID Funcional nº 2586506-4.Processo n° E- 27/001/004/2020.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611872- 0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 19º Grupamento de Bombeiro Militar (19º GBM - Ilha do Governador), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA-I Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/004/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2616143-5, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 19º Grupamento de Bombeiro Militar (19º GBM - Ilha do Governador), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA-I Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jose Wallace Jardim da Silva, ID Funcional nº 611872-0. Processo n° E-27/001/004/2020.\r\nMAURO FRANZONI JUNIOR, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2617486-3, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA IV, do Comando de Bombeiro de Área (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/004/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2668188-9, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado- Maior do CBA IV, do Comando de Bombeiro de Área (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mauro Franzoni Junior, ID Funcional nº 2617486-3. Processo n° E-27/001/004/2020.\r\nRODRIGO RANGEL BARCELOS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2668188-9, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (5º GBM - Campos dos Goytacazes), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte-Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/004/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611914-0, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (5º GBM - Campos dos Goytacazes), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte-Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Rangel Barcelos, ID Funcional nº 2668188-9. Processo n° E-27/001/004/2020.\r\nLUIZ FERNANDO NUNES SHINKADO, Funcional nº 2613726-7, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM - Macaé), do Comando de Bombeiro de Área V - Baixadas Litorâneas (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/004/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2617486-3, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM - Macaé), do Comando de Bombeiro de Área V - Baixadas Litorâneas (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Nunes Shinkado, ID Funcional nº 2613726-7. Processo n° E- 27/001/004/2020.\r\nWALTER NENO ROSA NETO,Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611907-7, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS- 6, do 12º Grupamento de Bombeiro Militar (12º GBM - Jacarepaguá), do Comando de Bombeiro de Área (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/004/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 612045-8, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 12º Grupamento de Bombeiro Militar (12º GBM - Jacarepaguá), do Comando de Bombeiro de Área (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Walter Neno Rosa Neto, ID Funcional nº 611907-7. Processo n° E-27/001/004/2020.\r\nCHARBIO MARCHETT PINHO GUIJARRO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611914-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (21º GBM - Itaperuna), do Comando de Bombeiro de Área (CBA IV - Norte-Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/004/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2632982-4, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (21º GBM - Itaperuna), do Comando de Bombeiro de Área (CBA IV - Norte-Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Charbio Marchett Pinho Guijarro, ID Funcional nº 611914-0. Processo n° E- 27/001/004/2020.\r\nJOSE CARLOS NUNES, Capitão BM, ID Funcional nº 4405344-4, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/11 - Grajaú), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel), do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/004/2020.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 4262735-4, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/11 - Grajaú), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel), do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jose Carlos Nunes, ID. Funcional nº 4405344-4. Processo n° E-27/001/004/2020.\r\nRICARDO VIEIRA DOS SANTOS, Capitão BM, ID Funcional nº 4359911-7, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/20 - Itaboraí), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (20º GBM - São Gonçalo), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/004/2020.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 4279726-8, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/20 - Itaboraí), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (20º GBM - São Gonçalo), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Vieira dos SantosID Funcional4359911-7. Processo n° E-27/001/004/2020.\r\nULISSES, Capitão BM, ID Funcional nº 4189709-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/20 - Rio Bonito), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (20º GBM - São Gonçalo), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/004/2020.\r\n2° Tenente BM, ID Funcional nº 2019697-0, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/20 - Rio Bonito), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (20º GBM - São Gonçalo), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado porUlisses David Gabardo, ID Funcional nº 4189709-9. \r\nId: 2243721\r\n"
        ],
        "2243726": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            " BLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVULGA OS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE FEVEREIRO/20 - 13A EDIÇÃO\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 4552\r\n05.100.... 5295\r\n05.103.... 3507\r\n05.105.... 8216\r\n05.205.... 4434\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 4178\r\n05.100.... 4764\r\n05.103.... 3507\r\n05.105.... 7120\r\n05.205.... 3964\r\nId: 2243726\r\n"
        ],
        "2243736": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 11.03.2020\r\nPINAID Funcional 002613054-8, de Gestor pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.87 (DBM 1/27) Saquarema.\r\n, RG 23.485, ID Funcional 000613093-3, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.87 (DBM 1/27) Saquarema.\r\nId: 2243736\r\n"
        ],
        "2243739": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nTAVARES DA SILVA , RG 17.015, ID Funcional 611546-2, de Gestor pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 26.05.07 (ASSINFO) QCG.\r\nE FARIA, RG 25.666, ID Funcional 613384-3, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 26.05.07 (ASSINFO) QCG.\r\nId: 2243739\r\n"
        ],
        "2243745": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\na ex-servidora Bárbara Fiqueiredo Pestana Nogueira, ID nº 5094238-7, pelo servidor , ID nº 3152555-5, para compor, a contar da data da publicação deste, a Comissão de Sindicância, objeto do Processo nº E- 08/001/2928/2013, instaurada através do Ato de 29.07.2019, publicado no D.O. de 14 de agosto de 2019, posteriormente retificado no D.O. de 04 de outubro de 2019, para apurar fatos noticiados e possíveis irregularidades. Proc. nº E-08/001/2274/2016.\r\nId: 2243745\r\n"
        ],
        "2243747": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 12.03.2020\r\nMARTINS, RG: 21.207, ID Funcional: 612456 - 9, de Gestor pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.94 (2º GMar) Barra da Tijuca.\r\n- RG: 24.449, ID Funcional: 4142410 -7, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - 16.04.94 (2º GMar) Barra da Tijuca.\r\nId: 2243747\r\n"
        ],
        "2243775": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\nGERAL\r\npara apurar a existência de possíveis, irregularidades objeto no Processo nº E-02/007/001442/2019 designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente Ato, Comissão integrada pelos servidores, SÉRGIO SEVERINI, Agente Auxiliar de Serviços de Saúde, ID Funcional n° 19316623, LEONARDO REGO BLANCHART, Assessor Jurídico DAS 8, ID Funcional nº 50365789 e JACKSON SANCHES RAMALHO, ID Funcional nº 20227574, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-02/007/000979/2020.\r\nId: 2243775\r\n"
        ],
        "2243800": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/03/2020\r\n, Prof. Doc. I, ID 4273790-7/1, da função de Diretor Adjunto, do C.E. São João, U.A. 11802304506, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/000237/2020.\r\nRAFAEL DA SILVA PRIMO, Prof. Doc. I, ID 4336331-8/1, da função de Diretor Adjunto, do C.E. São João, U.A. 11802304506, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/000237/2020.\r\nPRISCILA SILVEIRA ALVES DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, ID 4412569-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. São João, U.A. 11802304506, Município de Queimados, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 25/04/2018, publicado no DOERJ de 27/04/2018. Processo nº SEI-030033/000237/2020.\r\nId: 2243800\r\n"
        ],
        "2243821": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50826921, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vinicius Pereira Cerqueira, ID Funcional nº 50131923. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/018/001454/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2020.\r\nId: 2243821\r\n"
        ],
        "2243880": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 02.03.2020\r\n, a pedido, a contar de 14 de fevereiro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 CARLOS ALBERTO GUEDES PEREIRA, RG 13206 - ID Funcional 0026782170 - CPF 004285507-11, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270304/000005/2020. \r\n, a pedido, a contar de 19 de fevereiro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JOSUE ALVES CONCEICAO, RG 15887 - ID Funcional 0006113311 - CPF 013845577-50, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270100/000030/2020. \r\n6.03.2020\r\n, a pedido, a contar de 12 de fevereiro de 2020, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 LUIZ FERNANDO DA SILVA CARDOSO, RG 20081 - ID Funcional 0006120059 - CPF 008876427-30, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270019/000033/2020. \r\nDE 11.03.2020\r\n, ex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14 de agosto de 2019, o Sd BM Q00/14, RG 49.405 - Identidade Funcional 0050336320 - CPF 133496287-10, por ter sido incorporado no Quadro Geral de Praças na Qualificação Bombeiro Militar Geral Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/372/2019.\r\nId: 2243880\r\n"
        ],
        "2243882": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.930-6, ID Funcional nº 4014994-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/030/2135/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.254- 7, ID Funcional nº 3717823-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/035/197/2020.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.606-2, ID Funcional nº 3676584-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/338/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 265.454-9, ID Funcional nº 2914558-9, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 07/004270/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.867-5, ID Funcional nº 3595474-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/2429/2016.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 806.187-1 e Professor Docente I, matrícula nº 826.471-5, ID Funcional nº 3841874-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/006/1017/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.571-1, ID Funcional nº 3803943-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.764/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.351-0, ID Funcional nº 3508835-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221059/2009.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.522-9, ID Funcional nº 3413885-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/035/2693/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 960.554-4 e nº 3.054.917-4, ID Funcional nº 4379805-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/2722/2017.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 804.363-0, ID Funcional nº 3512074-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/002/3858/2017.\r\nARCHIMEDES HIDALGO JUNIOR, Perito Legista, matrícula nº 870.738- 2, ID Funcional nº 564651-0, serviços internos, fora do ambiente de necropsia e do contato com presos ou detentos com doenças infecciosas, e afastado de atividades que exijam acuidade visual plena e fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.423/2011.\r\no termo “em local até 50km da residência atual” na readaptação anterior do servidor, , Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 835.949-9, ID Funcional nº 1983415-2, concedido através do Ato datado de 23.08.2019, e publicado no Diário Oficial de 02.09.2019. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030022/001095//2020.\r\no termo “fora do regime de plantão, em local até 50km da residência atual” na readaptação anterior do servidor, MARCIO CLAUDIO SANTIAGO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.053.445-7, ID Funcional nº 5022731-9, concedido através do Ato datado de 23.09.2019, e publicado no Diário Oficial de 07.10.2019. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360022/000145/2020.\r\no termo “sem dirigir veículos automotores”, na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.080-3, ID Funcional nº 2007906-0, concedido através do Ato datado de 30.12.2019, e publicado no Diário Oficial de 14.01.2020. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210020/000024/2020.\r\nCARLOS ANDRE DA COSTA DUTRA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.149-1, ID Funcional nº 571389-7, concedido através do Ato datado de 22.01.2019 e publicado no Diário Oficial de 08.03.2019. Processo nº SEI- 360228/000032/2020.\r\nVALDECI BERNARDES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860.235-1, ID Funcional nº 1993702-4, concedido através do Ato datado de 21.12.2018 e publicado no Diário Oficial de 19.02.2019. Processo nº SEI-210032/000368/2020.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.03.2020\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SEVERINO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.747-3, ID funcional 571037-5\r\n- RICARDO CALHEIROS DE SA REGO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 288.916-0, ID funcional 4197997-4.\r\nId: 2243882\r\n"
        ],
        "2243886": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2020\r\npensão, por morte, a MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SIVA, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 23/09/2016, conforme Processo nº PD-01/026.311/2016.\r\nDE 11/03/2020\r\npensão, por morte, a MARIA LYDIA COIMBRA DE CASTRO D'ELIA, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 04/09/2014, conforme Processo nº PD-01/020.368/2014.\r\nDE 12/03/2020\r\npensão, por morte, a MARCOS ANTONIO BARBOSA MENEZES, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 09/07/2014, conforme Processo nº PD-01/011.85/2014.\r\nDE 13/03/2020\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 3° da E.C. n° 47/2005 e c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a WILTON TELLES, com validade a contar de 11/05/2014, tornando sem efeito o ato de02/05/2018, publicado no D.O. de 04/05/2018, conforme Processo n° E-01/015/17/2014.\r\nDE 18/03/2020\r\npensão, por morte, a MARIA MARCIA DOS SANTOS OLIVEIRA, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5260/08, alterada pela Lei n° 7.628/2017, com validade a contar de 25/05/2018, conforme Processo nº PD04/137.77/2018.\r\npensão, por morte, a ELIANE RAMOS DA SILVA, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 26/07/2014, conforme Processo nº PD-01/009.666/2014.\r\npensão, por morte, a THEREZA DE JESUS CHAVES ARTEIRO, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 16/09/2016, conforme Processo nº PD-01/009.382/2016.\r\npensão, por morte, a MARIA JOSE NASCIMENTO COELHO, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 16/08/2014, conforme Processo nº PD-01/011.157/2014.\r\npensão, por morte, a ELBA BOECHAT LEME, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 22/01/2016, conforme Processo nº PD-01/049.41/2016.\r\npensão, por morte, a VILMA ROCHA DE SOUZA, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 23/10/2016, conforme Processo nº PD-01/011.259/2016.\r\nId: 2243886\r\n"
        ],
        "2243887": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            "\r\n, TECNICO DE CONTABILIDADE QD SUPLEM, ID 28417127/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/03/2020. Proc. nº PD-04/153.38/2020.\r\n, ID 28667662/1, da FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 06/03/2020. Proc. nº PD-04/135.123/2020.\r\n, INSTRUMENTISTA AUXILIAR, ID 28664531/1, da FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 06/03/2020. Proc. nº PD-04/135.125/2020.\r\nDENISE BARBOSA MACEDO, BIBLIOTECÁRIO, ID 20233876/1, da FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 06/03/2020. Proc. nº PD-04/135.120/2020.\r\n, TÉCNICO DE CONTABILIDADE, ID 6189180/1, da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/03/2020. Proc. nº PD-04/135.119/2020.\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19389930/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 09/03/2020. Proc. nº PD-04/136.27/2020.\r\nId: 2243887\r\n"
        ],
        "2243907": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRODRIGUES VIEIRA, RG. 40.854 pelo 2° Ten BM QOA/90 CARLOS ROBERTO DE SOUZA COELHO, RG. 12.267, como Gestor Técnico Operacional do Contrato nº 28/2014, Processo nº E-27/128/274/2014.\r\nId: 2243907\r\n"
        ],
        "2243917": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nID. Funcional nº 3582206-6, Agente Administrativo, para exercer a função de Presidente da Comissão de Sindicância, objeto do Processo nº E- 03/001/640/2018, em substituição a servidora Rose de Fátima dos Santos, ID. Funcional nº 3925345-7, Assessora, publicado no D.O. de 12/03/2018.\r\nId: 2243917\r\n"
        ],
        "2243921": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/03/2020\r\nANDRE ALCANTARA DE FARIA, Engenheiro D, como Presidente, LUIZ CLAUDIO CAMARGO DE CARVALHO, Analista Qualidade C, JORGE FERNANDO SAVELLI GOULART DOS SANTOS, Agente de Saneamento B, ROBERTO BIANCHINI ANTONIO, Agente de Saneamento G, JUDAS TADEU FAJARDO VALENTE, Agente de Saneamento I, REGINALDO RAMOS, Analista Qualidade C, MARCO AURELIO RANGEL BRAGA, Agente Administrativo F, CARLOS LUIZ CALDAS, Agente de Saneamento F, CLEINA RODRIGUES FAGUNDES, Agente de Saneamento D, ANDERSON VIEIRA MANSUR, Agente de Saneamento H, JOSE VALTER DE LIMA, Agente de Saneamento I, FIDELIS MENEZES CONTILHO, Agente de Saneamento H, como Membros Titulares e JOSE ARRUDA DA SILVA, Agente de Saneamento G, JOSELAN DUTRA DE OLIVEIRA, Agente de Saneamento E, ALVARO SILVA ANDRADE, Agente de Saneamento H, ALEX BRAGA DA SILVA, Técnico Laboratório II, JOSE FERNANDO WERNECK SALVINI, Agente de Saneamento D, ANDRE BIANCHINI ANTONIO, Agente de Saneamento I, como Membros Suplentes. Gerente do Contrato: IURI MORENO DE MEDEIROS, Engenheiro C, e DEBORA ARAUJO DIAS, Analista Qualidade D , como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE SUBSTRATO ENZIMÁTICO DEFINIDO ONPG - MUG 24 HORAS” de que trata o Processo nº E-07/100.303/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.381-00/2020.\r\nId: 2243921\r\n"
        ],
        "2243922": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nGUILHERME JOSE DE ABREU LIMA CAMPOS, Assessor Técnico, como Presidente, AURICELI MOLLO GONCALVES KAYSER, Agente Administrativo F, e JAYME LEITE DE OLIVEIRA, Assessor Técnico, como Membros Titulares e MARCUS VINICIUS CORREA NEVES, Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do Contrato JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Assessora de Diretoria, e LUCIANO VALIERA DE VASCONCELLOS, Assessor Executivo, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO EM COMUNIDADES NAS ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (AEIS)”, de que trata o Processo nº E-12/800.179/2020. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.390-00/2020.\r\nId: 2243922\r\n"
        ],
        "2243929": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na Comissão de Fiscalização do Contrato nº 74/2018, Processo nº E-27/132/49/2018, passando a vigorar com a seguinte composição:\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Cap BM QOS/Enf/08 RODRIGO MIGUEL MACEDO DA ROCHA, RG. 41.865;\r\nMEMBROS: 1ª Ten BM QOS/Enf/08 Cinara Ferreira dos Santos, RG. 42.063 e CB BM Q06/AXE/08 Everton Ney da Silva Daumas, RG. 42.842;\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: CB BM Q06/AXE/14 Fernando Souza Lopes, RG. 49.289.\r\nId: 2243929\r\n"
        ],
        "2243942": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            "\r\nMajor BM RR MARCO AURELIO RODRIGUES DE PAIVA, RG 08.649, Id Funcional 0026618044, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso III, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, conforme data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 141/19, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270037/000145/2020.\r\nId: 2243942\r\n"
        ],
        "2243949": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/03/2020\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.730-3, ID nº 3040567-0, os termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/1183/2019.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A”, matrícula nº 192.087-5, ID nº 3038123-1, os termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/4747/2014.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/03/2020\r\nE-08/015/1183/2019 - PAULO ROBERTO DE SOUZA LIMA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula 207.730-0, ID nº 3040567-0. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nE-08/008/4747/2014 - SELMO GOMES DOS SANTOS, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A”, matrícula 192.087-5, ID nº 3038123-1. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2243949\r\n"
        ],
        "2243994": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.03.2020\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 16.03.2020\r\nOnde se lê: ... \r\nGESTOR\r\nBRUNO LEAL MALHEIROS - DEQ\r\n13/91224-6\r\n4414465-2\r\nLeia-se: ... \r\nBRUNO LEAL MALHEIROS - DEQ\r\n13/91224-6\r\n4414465-2\r\nId: 2243994\r\n"
        ],
        "2244012": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n/03/2020\r\n, Assistente Executivo, ID 5027085-0/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 362 Roberto Burle Marx, U.A. 11802307555, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vinicius Tavares Pessoa de Souza, ID 5014034-5/1. Processo nº SEI- 030036/000031/2020.\r\nId: 2244012\r\n"
        ],
        "2244014": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n/03/2020\r\n, Assistente Executivo, ID 5027085-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802307555, do CIEP 362 Roberto Burle Marx, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030036/000031/2020.\r\nId: 2244014\r\n"
        ],
        "2244016": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 02.03.2020\r\n, a pedido e a contar de 12 de fevereiro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 CESAR ANDRADE, RG 12924 - ID Funcional 0006104657 - CPF 012023047-02, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270122/000025/2020.\r\nId: 2244016\r\n"
        ],
        "2244017": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 27.02.2020\r\n, a contar de 10 de setembro de 2019, o 2° Sargento Bombeiro Militar Q07/02, RG 32037 - ID Funcional 0006149316 - CPF 968936217-87, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo n° E-27/140/479/2019.\r\nId: 2244017\r\n"
        ],
        "2244027": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 11.03.2020\r\nSERGIO FIUZA LIMA, Médico, classe A, matr.08/100414-5, Id Funcional nº 21238286-1, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c a Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/014/ 37/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.03.2020.\r\nId: 2244027\r\n"
        ],
        "2244080": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n20 - Atualiza a composição da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes - CIHDOTT, que foi instituída pela Portaria nº 115/HUPE/2016. A Comissão será composta pelos seguintes servidores, abaixo relacionados, presididos pelo primeiro:\r\nPEDRO GUIMARÃES COSCARELLI, matrícula 34.618-9\r\nCATARINE DIAS VIEIRA, matrícula 34.161-0\r\nDANIELLE MOREIRA MARQUES, matrícula 38.960-1\r\nLILIANE ALVES DE BRITTO E SILVA, matrícula 38.943-7\r\nVERA LÚCIA BARROS ABELENDA, matrícula 34.805-2\r\nNELSON ROBSON MENDES DE SOUZA, matrícula 35.137-9\r\nId: 2244080\r\n"
        ],
        "2244100": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 02.03.2020\r\n, a pedido, a contar de 28 de novembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/88 JOAO WANDERLEY RIBEIRO DE MENEZES, RG 10759 - ID Funcional 0026170442 - CPF 789319917-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/021/003540/2019.\r\n, a pedido, a contar de 14 de fevereiro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 CARLOS JOSE FERRAZANI MAIA, RG 16203 - ID Funcional 0026872927 - CPF 027886977-75, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/107/000979/2019.\r\n, a pedido, a contar de 12 de fevereiro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/89 MARCOS ANTONIO SAFRA DA ROCHA, RG 11527 - ID Funcional 0026064243 - CPF 001859437-99, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/115/001065/2019.\r\n, a pedido, a contar de 14 de fevereiro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 MARCOS ANTONIO FREITAS DE AZEREDO, RG 12929 - ID Funcional 0025817922 - CPF 000039317-73, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270032/000006/2020.\r\n, a pedido, a contar de 12 de fevereiro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 WAGNER SOUZA DE MELO, RG 15594 - ID Funcional 0026043130 - CPF 919433027-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270050/000040/2020.\r\n, a pedido, a contar de 12 de fevereiro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 LUIZ CARLOS VASCONCELOS DE CARVALHO, RG 12427 - ID Funcional 0025834479 - CPF 011438557-28, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270104/000051/2020.\r\nId: 2244100\r\n"
        ],
        "2244118": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCENTRO-SUL/METROPOLITANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nHELCIO, matricula 13/91194, ID Funcional 2085254-1, para acompanhar e fiscalizar a execução das OBRAS DE DUPLICAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E OBRAS DE ARTE ESPECIAL NA RJ-106, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTROCAMENTO COM A RJ-106/RJ-140 (FIM DA PISTA DUPLA/SÃO PEDRO DA ALDEIA) FAZENDA CAMPOS NOVOS, COM EXTENSÃO DE 17,17 KM, a cargo da empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, objeto do Processo Administrativo nº E- 17/003.002902/2013 (Contrato nº 015/2019), sob a supervisão do Arquiteto ALOÍSIO JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR, matrícula 13/91267, ID Funcional 5108632-8.\r\nId: 2244118\r\n"
        ],
        "2244137": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID.: 50879308, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 19/2019, da Empresa P&P TURISMO EIRELI - EPP, em substituição a servidora Leila Ramirez, ID.: 43799833.\r\nId: 2244137\r\n"
        ],
        "2244145": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, AGENTE AUX ADMINISTRATIVO, ID 28479963/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 11/03/2020. Proc. nº PD-04/135.133/2020.\r\n, AUX. OPER. DE SERV. SAÚDE, ID 21117039/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 10/03/2020. Proc. nº PD-04/143.32/2020.\r\n, AGENTE DE FAZENDA, ID 19529562/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 10/03/2020. Proc. nº PD-04/135.127/2020.\r\nId: 2244145\r\n"
        ],
        "2244146": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2020, Ten Cel PM RG 55.582 , ID. Funcional 22995650,do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/94/2020.\r\nDANIELE FERNANDES SILVAno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ANA PAULA VERGETTI DINIZ FERREIRA, ID. Funcional 51051982. Proc. E-35/073/96/2020.\r\nId: 2244146\r\n"
        ],
        "2244149": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2020\r\nCAMILA FONSECA DA CUNHA, para exercer, com validade a contar de 19/03/2020, o cargo de livre provimento de COORDENAÇÃO JURIDICA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, símbolo CD, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Marília Sousa Cristo Chagas, Id Funcional n° 5102372-5.\r\nId: 2244149\r\n"
        ],
        "2244153": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nCNPJ 00.745.812/0001-66, para registrar, nesta Autarquia, contratos com cláusula de alienação fiduciária, consórcio, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, com fundamento no art. 25 da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 5.639/2019. Proc. nº E- 16/065/23791/2019.\r\nId: 2244153\r\n"
        ],
        "2244155": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.03.2020 \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 3º SGT PM RG 82.043 , a contar da data de seu falecimento em 18/01/2020, Registrado no Livro nº C-00050, Folha nº 053, sob nº 21376, do RCPN E NOTAS DO 1º DISTRITO DE VALENÇA-RJ. Processo nº SEI-350028/000368/2020.\r\nId: 2244155\r\n"
        ],
        "2244157": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 41960149, para ter exercício na 1ª Procuradoria Regional de Niterói da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 06 de março de 2020. Processo nº SEI-14/001/000070/2020.\r\nId. Funcional nº 24553484, para ter exercício na Coordenadoria Militar de Segurança e Frota da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de março de 2020. Processo nº SEI-14/001/000070/2020.\r\nos efeitos do ato, datado de 26/04/2019, publicado no DOERJ de 30/04/2019, que designou a servidora PATRICIA SIMONE DE ALMEIDA, Id. Funcional nº 42735360, para ter exercício na Assessoria de Controle Interno, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-14/001/000070/2020.\r\ncom validade a contar de 18 de março de 2020, os efeitos do ato, datado de 01/06/2001, publicado no DOERJ de 06/06/2001, que designou o servidor , Id. Funcional nº 20143141, para ter exercício na Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-14/001/000070/2020.\r\nId. Funcional nº 20143141, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 18 de março de 2020. Processo nº SEI-14/001/000051/2020.\r\n, Assistente Jurídico de Categoria Especial, Id. Funcional nº 2843701-2nos termos do artigo 3º, caput e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº SEI-140001/005577/2020.\r\n, Assistente Jurídico de Categoria Especial, Id. Funcional nº 19241674nos termos do artigo 3º, caput e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº SEI-140001/003081/2020.\r\n, Analista Processual, Id. Funcional nº 1921426-0nos termos do artigo 3º, caput e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº SEI-140001/005124/2020.\r\nId: 2244157\r\n"
        ],
        "2244165": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nGERAL\r\nnos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de FEVEREIRO de 2020, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 2244165\r\n"
        ],
        "2244188": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\nGERAL\r\npara apurar irregularidades objeto do Processo nº E-02/000051/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, comissão integrada pelos servidores SERGIO SEVERINI, Agente Auxiliar de Serviços de Saúde, ID 19316633, DAYANNI DA SILVA DELLI VIANNA, Assessora DAS 7, ID 501097311 , LAYS FERNANDES CABRAL MARINS, DA-6, ID 50995316, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2244188\r\n"
        ],
        "2244208": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nBLICA PAULO ROBERTO ROCHA \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 12.03.2020\r\no servidor Daniel dos Santos Carvalho, Identidade Funcional nº 5029792-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em SUBSTITUIÇÃO do servidor Anselmo Moraes dos santos, Identidade Funcional nº 5013154-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar da data de publicação. Consoante a designação, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210054/000168/2020.\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 05.03.2020\r\no servidor Cristiano Lopes Stofel, Identidade Funcional nº 19657935, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em SUBSTITUIÇÃO do servidor Edir Costa da Silva, Identidade Funcional nº 20086466, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar da data de publicação. Consoante a designação, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210062/000153/2020.\r\nId: 2244208\r\n"
        ],
        "2244261": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n:\r\nA JOSE HENRIQUE COSTA LIMA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2615819-1,com validade a contar de 12 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado- Maior do Comando de Bombeiro de Área (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado porAlexandre Diniz Pereira, ID Funcional nº 2606325-5. Processo n° E-27/001/004/2020.\r\nId: 2244261\r\n"
        ],
        "2244291": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43374441, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210009/000099/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50131443, para exercer, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabiano Gomes Gonçalves, ID Funcional nº 43374441, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 07 de fevereiro de 2020. Processo nº SEI- 210009/000099/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42810442, com validade a contar de 12 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/046/006207/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42829542, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ana Paula Carvalho de Campos, ID Funcional nº 42810442. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI- 21/046/006207/2019.\r\nId: 2244291\r\n"
        ],
        "2244297": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/03/2020\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nPORTARIA CONJUNTA FIA-RJ/UERJ Nº 001\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A UERJ, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\nArt. 1º -\r\nV - Crédito:\r\nOnde se lê: Fonte de Recurso: 122\r\nLeia-se: Fonte de Recurso: 122/100\r\nId: 2244297\r\n"
        ],
        "2244330": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            " \r\nNOTA TÉCNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO\r\n:\r\n- a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020;\r\n- que o evento é complexo e demanda esforço conjunto de todo o Sistema Único de Saúde para identificação da etiologia dessas ocorrências e adoção de medidas proporcionais e restritas aos riscos;\r\n- a Declaração de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde- OMS;\r\n- que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública; \r\n- as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre as medidas de prevenção e controle de infecção pelo novo coronavírus (COVID-19); \r\n- as recomendações da Secretaria Estadual de Saúde sobre as medidas de prevenção e controle de infecção pelo novo coronavírus (COVID-19); \r\n- as recomendações da Política Nacional de Saúde Mental e a lei 10216 que reconhece os direitos dos portadores de sofrimento mental: \r\n, através da Coordenação de Atenção Psicossocial, orienta os serviços da rede de atenção psicossocial a:\r\nApoiar a contenção da epidemia de COVID-19.\r\nSeguir as orientações gerais da Secretaria de Estado de Saúde, do Ministério da Saúde e da OMS no que diz respeito às normas de higiene, abertura e funcionamento dos serviços de saúde, protocolos de cuidado e encaminhamento e demais recomendações. Orientamos atenção às atualizações dos documentos públicos, nos sítios oficiais e páginas de mídia social de órgãos oficiais.\r\nOrientar e informar claramente ao usuário e familiares dos serviços da RAPS sobre o COVID-19, com base nas recomendações oficiais quanto à prevenção e cuidado adequado. \r\nConstruir os protocolos de monitoramento dos seus usuários junto à rede e encaminhamento dos casos suspeitos. \r\nEncaminhar os usuários sintomáticos (febre acima de 37,8° e/ou coriza, tosse, dor no corpo) para o serviço de referência mais próximo. Em todos os casos, deve-se manter constantemente o acompanhamento em articulação com a Atenção Primária e a Vigilância em Saúde do seu município. Os médicos e enfermeiros dos serviços deverão estar prontos para avaliar e observar os sinais e sintomas do COVID-19.\r\nMonitorar os casos suspeitos, mesmo que não necessitem de hospitalização, através da gestão de listas de usuários, a fim de que mantenhamos a atenção para o desenvolvimento dos sintomas e a necessidade de outras intervenções. Para grupos de populações específicas, é necessário estabelecer estratégias de monitoramento que se adequem a cada condição, como, por exemplo, as pessoas em situação de rua.\r\nObservação: O estigma para os transtornos mentais é sempre uma preocupação para os trabalhadores de saúde mental. O mesmo se aplica a outras doenças. Na identificação ou suspeição de algum caso, é fundamental que se seja preservada a privacidade e o respeito, principalmente no manejo com o usuário. Deve-se ter atenção a que ele não se sinta demasiadamente ansioso com a situação, tomando o cuidado de transmitir de forma clara as recomendações e informações corretas. \r\nReorganizar as ofertas coletivas da assistência em função das necessidades atuais. Neste sentido, recomendamos que não sejam priorizadas ações de cuidado em grupo ou/e em lugares fechados. \r\nPriorizar as estratégias de atenção à crise, nos CAPS ou nos domicílios, assim como os cuidados para os moradores dos Serviços Residenciais Terapêuticos.\r\nProteger os usuários e profissionais dos potenciais riscos de contaminação, elaborando estratégias de acompanhamento à distância dos casos, redução de reuniões presenciais e priorização da comunicação eletrônica.\r\nDurante os períodos de agravamento da epidemia no Brasil, podemos prever, de acordo com outras situações de emergência no mundo, que haverá necessidade de apoio em saúde mental tanto para profissionais de saúde quanto para a população em geral. Por isso, além das recomendações acima, é preciso que os profissionais da RAPS possam ser suporte, durante a epidemia, para ações estratégicas de reforço de vínculos comunitários e psicoeducativas de apoio à melhoria da saúde mental, evitando a medicalização desnecessária destes sintomas, o que pode ser comum em situações difíceis. Por isso, orientamos que os serviços de saúde mental da RAPS se organizem para atender: \r\n- a demanda de profissionais de saúde que tenham vivenciado situações geradoras de estresse e ansiedade. \r\n- a demanda da população em geral, que devido ao estresse da epidemia pode gerar: \r\na) reações de medo, pânico, preocupação intensa com a sua saúde e de familiares que podem ter sido expostos ao COVID-19;\r\nb) mudanças no padrão do sono e alimentação; dificuldades para dormir ou se concentrar; piora de problemas crônicos de saúde; e\r\nc) e aumento do uso de álcool, tabaco e outras drogas. \r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2020\r\nEDMAR SANTOS\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nSubsecretária de Gestão de Atenção Integral à Saúde\r\nCoordenador de Atenção Psicossocial\r\nSuperintendente de Atenção Psicossocial e Populações em \r\nSituação de Vulnerabilidade\r\nId: 2244330\r\n"
        ],
        "2244343": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            " \r\nIdentidade Funcional nº 3.000.726-7, matrícula nº 815.880-0, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº SEI-360334/000092/2020.\r\nIdentidade Funcional nº 2.965.431-9, matrícula nº 860.332-6, Perito Criminal, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº SEI-360007/000471/2020.\r\nIdentidade Funcional nº 2.940.515-7, matrícula nº 264.050-6, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº SEI- 360136/000007/2020.\r\nIdentidade Funcional nº 2.956.064-0, matrícula nº 261.411-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº SEI- 360158/000012/2020.\r\nId: 2244343\r\n"
        ],
        "2244356": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 42735360, para ter exercício na Assessoria de Administração Financeira do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-14/001/000070/2020.\r\nId: 2244356\r\n"
        ],
        "2244371": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 16.03.2020\r\nTécnico de Palco, matrícula 293613-6, ID Funcional 2868168-1, Grupo Operacional I, subgrupo II, Nível 5, do quadro permanente da FUNARJ, nos termos do artigo 40 § 1º inciso I da CF/88, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Ficam concedidos também os benefícios da Lei Federal nº 7.713/1988, c/c a Lei Federal nº 11.052/2004. Processo nº E- 18/002/499/2019.\r\nId: 2244371\r\n"
        ],
        "2244399": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 19/03/2020\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Regional - Barra do Pirai, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especialização de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita,º SEI- 04.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria,5005991-2, da Assessoria Jurídica de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especialização de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 17/02/2020. Processo nº SEI- 04//2020.\r\nId: 2244399\r\n"
        ],
        "2244413": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nCRIA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO HUPE.\r\nGERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\n- o surgimento de uma nova infecção viral - COVID-19;\r\n- o crescimento do número de casos novos de COVID-19 em todo o mundo e potencial expansão para a cidade do Rio de Janeiro;\r\n- o potencial impacto da COVID-19 sobre a saúde na população do Rio de Janeiro;\r\n- que o Hospital Universitário faz parte da rede atendimento e referência para casos graves na cidade e no estado do Rio de Janeiro;\r\n- que, na presente data, o estágio atual de alerta para CIVID-19 no nível zero (casos importados); e\r\n- a expectativa de crescimento da demanda relacionada à COVID-19 e eventual escalonamento do estágio de alerta;\r\n:\r\n- Criar a Comissão para Acompanhamento da Evolução do Coronavírus (CAEC) no âmbito do HUPE, cuja finalidade é prestar assessoria à Direção Geral do HUPE relacionada ao andamento da COVID-19 na cidade e no Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Caberá à CAEC:\r\nMonitorar a evolução do número de casos de COVID-19 na cidade e no Estado do Rio de Janeiro,\r\nMonitorar as recomendações da Vigilância Sanitária Municipal e Estadual sobre diretrizes e protocolos assistenciais relacionadas ao COVID-19,\r\nOrientar os servidores do HUPE sobre procedimentos relacionados à prevenção,\r\nReportar ao Diretor ou o Vice-Diretor sobre eventuais recomendações dos órgãos reguladores de vigilância sanitária,\r\nPrestar assessoria à Direções sobre a emissão de recomendações e diretrizes sobre protocolos assistenciais.\r\n- A Comissão instituída pelo Diretor-Geral do hospital será formada pelos servidores indicados, abaixo, sob a coordenação do primeiro:\r\nMarcelo Dominguez Canetti, matrícula 27.848-1\r\nDebora Otero Britto Passos Pinheiro, matrícula 39.549-1\r\nDeborah da Costa Fontenelle, matrícula 39.162-3\r\nJosé Luiz Muniz Bandeira Duarte, matrícula 50278\r\nLucia Helena Cavalheiro Villela, matrícula 45609\r\nMarcos Junqueira do Lago, matrícula 31.434-4\r\nPaulo Roberto Benchimol Barbosa, matrícula 27.896-0\r\nPedro Guimarães Coscarelli, matrícula 34.618-9\r\nRejane Araujo de Souza, matrícula 30.265-3\r\nRui de Teófilo e Figueiredo Filho, matrícula 38.652-4\r\nSergio da Cunha, matrícula 26.951-4\r\nTeresinha Yoshiko Maeda, matrícula 45575\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2020\r\nDiretor- Geral \r\nId: 2244413\r\n"
        ],
        "2244421": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, Analista Executiva, Id. Funcional nº 50209060, com validade a contar 17/01/2020, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Serviço de Registo e Comando de Pagamento, da Divisão de Orçamento e Execução Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transformação através do Art. 4º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019). .\r\nId: 2244421\r\n"
        ],
        "2244424": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n.2020\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Profissional de Nível Elementar - Auxiliar de Serviços Gerais - Administração, ID Funcional nº 641712-4, lotada na UENF/DGA/SECR, pelo prazo de 12 (doze) meses ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, datado de 12/03/2020, Processo nº E-26/009/454/2018.\r\nId: 2244424\r\n"
        ],
        "2244487": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.03.2020\r\ndias, ao servidor de Id. Funcional nº 5032347-4..\r\nId: 2244487\r\n"
        ],
        "2244492": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20004567, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210015/000515/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50169394, com validade a contar de 18 de dezembro de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210041/000012/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714846, para exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2019 o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Davi de Oliveira Rodrigues, ID Funcional nº 50169394. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210041/000012/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714846, com validade a contar de 10 de dezembro de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210055/000077/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50104276, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional,, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Amaro Luis Martins da Silva, ID Funcional nº 43714846. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210055/000077/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20098820, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cláudio César de Paiva, ID Funcional nº 20009810. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/037/002525/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961668, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210009/000079/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19675623, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Leone Teixeira, ID Funcional nº 41961668. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210009/000079/2020.\r\n, ID Funcional nº 51086530, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pesquisa de Mercado, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210099/000027/2020.\r\n, ID Funcional nº 51086530, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise Financeira, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ericka Silva Monteiro, ID Funcional nº 44626746. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210099/000027/2020.\r\n, ID Funcional nº 44626746, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise Financeira, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019).\r\n, ID Funcional nº 44626746, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pesquisa de Mercado, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Shaaly Rodrigues Leite de Souza Lima, ID Funcional nº 51086530. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210099/000028/2020.\r\nId: 2244492\r\n"
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        "2244508": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020, SOBRE ORIENTAÇÕES AOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DURANTE O PERÍODO DE URGÊNCIA SANITÁRIA DO \r\nTendo em vista a rápida mudança no panorama da epidemia do COVID-19, atualiza-se a Nota Técnica publicada no DOERJ do dia 20/03/2020, \r\n\r\n- a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020;\r\n- que o evento é complexo e demanda esforço conjunto de todo o Sistema Único de Saúde para identificação da etiologia dessas ocorrências e adoção de medidas proporcionais e restritas aos riscos;\r\n- a Declaração de Pandemia pela Organização Mundial da Saúde- (OMS); \r\n- que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública; \r\n- as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre as medidas de prevenção e controle de infecção pelo novo coronavírus (COVID-19); \r\n- as recomendações da Secretaria de Estado de Saúde sobre as medidas de prevenção e controle de infecção pelo novo coronavírus (COVID-19); \r\n- as recomendações da Política Nacional de Saúde Mental e a Lei nº 10216/2001, que reconhece os direitos dos portadores de sofrimento mental: \r\nA Coordenação de Atenção Psicossocial orienta os serviços da Rede de Atenção Psicossocial a: \r\nApoiar a contenção da epidemia de COVID-19.\r\nSeguir as orientações gerais da Secretaria de Estado de Saúde, do Ministério da Saúde e da OMS no que diz respeito às normas de higiene, abertura e funcionamento dos serviços de saúde, protocolos de cuidado e encaminhamento e demais recomendações. Orientamos atenção às atualizações dos documentos públicos, nos sítios oficiais e páginas de mídia social de órgãos oficiais.\r\nOrientar e informar, claramente, ao usuário e familiares dos serviços da RAPS sobre o COVID-19, com base nas recomendações oficiais quanto à prevenção e cuidado adequado. \r\nConstruir os protocolos de monitoramento e acompanhamento, visando a garantia do acesso aos cuidados necessários para os seus usuários junto à rede de saúde. \r\nEm municípios nos quais não há transmissão comunitária, encaminhar os usuários sintomáticos (febre e/ou coriza, tosse, dor no corpo) para o serviço de referência mais próximo, preferencialmente Unidade de Atenção Primária à Saúde. Em todos os casos, deve-se informar a unidade de Atenção Primária em Saúde de referência do usuário para que essa coordene seu acompanhamento. \r\nEm municípios com transmissão comunitária, encaminhar os usuários sintomáticos (febre° e/ou coriza, tosse, dor no corpo) para isolamento domiciliar de 14 dias, fazendo as orientações adequadas para a situação, segundo Anexo I. Deve-se manter o acompanhamento à distância da situação de saúde física e mental, garantindo medicação psiquiátrica para o período de isolamento. Em todos os casos, deve- se informar a unidade de Atenção Primária em Saúde de referência do usuário para que essa siga seu acompanhamento. \r\nem caso de qualquer suspeita de agravamento do quadro o paciente deve ter atendimento médico imediato. Nesse caso, solicitar que o paciente busque a unidade de emergência mais próxima, avisando a equipe da unidade que o usuário está se dirigindo, para que a mesma possa recebê-lo prontamente com segurança.\r\nOs casos suspeitos devem ser notificados de forma imediata pelo profissional de saúde responsável pelo atendimento ao Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS), da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. As informações devem ser inseridas na ficha de notificação que consta no link: https://redcap.saude.gov.br/surveys/?s=TPMRRNMJ3D. Deve-se fornecer atestado médico de 14 dias a partir do início dos sintomas, com os respectivos CIDs, mediante autorização assinada pelo paciente. Seguir, ainda, as determinações contidas na RESOLUÇÃO SES Nº 2006 DE 19 DE MARÇO DE 2020, que definiu o fluxo de notificação dos casos suspeitos ou confirmados da doença pelo coronavírus (COVID-19).\r\nMonitorar os casos suspeitos, mesmo que não necessitem de hospitalização, através da gestão de listas de usuários, a fim de que mantenhamos a atenção para o desenvolvimento dos sintomas e a necessidade de outras intervenções. Para grupos de populações específicas, é necessário estabelecer estratégias de monitoramento que se adequem a cada condição, como, por exemplo, as pessoas em situação de rua.\r\nO estigma para os transtornos mentais é sempre uma preocupação para os trabalhadores de saúde mental. O mesmo se aplica a outras doenças. Na identificação ou suspeição de algum caso, é fundamental que seja preservada a privacidade e o respeito, principalmente no manejo com o usuário. Deve-se ter atenção a que ele não se sinta demasiadamente ansioso com a situação, tomando o cuidado de transmitir de forma clara as recomendações e informações corretas. \r\nReorganizar as ofertas coletivas da assistência em função das necessidades atuais. Neste sentido, recomendamos que sejam evitadas \r\nPriorizar as estratégias de atenção à crise, nos CAPS ou nos domicílios, assim como os cuidados para os moradores dos Serviços Residenciais Terapêuticos.\r\nProteger os usuários e profissionais dos potenciais riscos de contaminação, elaborando estratégias de acompanhamento à distância dos casos, redução de reuniões presenciais e priorização da comunicação eletrônica.\r\nDurante os períodos de agravamento da epidemia no Brasil, podemos prever, de acordo com outras situações de emergências no mundo, que haverá necessidade de apoio em saúde mental tanto para profissionais de saúde quanto para a população em geral. Por isso, além das recomendações acima, é preciso que os profissionais da RAPS possam ser suporte, durante a epidemia, para ações estratégicas de reforço de vínculos comunitários e psicoeducação, evitando a medicalização desnecessária destes sintomas, o que pode ser comum em situações difíceis. Por isso, orientamos que os serviços de saúde mental da RAPS se organizem para atender:\r\n- a demanda de profissionais de saúde que tenham vivenciado situações geradoras de estresse e ansiedade. \r\n- a demanda da população em geral, que devido ao estresse da epidemia pode gerar: \r\na) reações de medo, pânico, preocupação intensa com a sua saúde e de familiares que possam ter sido expostos ao COVID-19;\r\nb) mudanças no padrão do sono e alimentação; dificuldades para dormir ou se concentrar; piora de problemas crônicos de saúde; e \r\nc) e aumento do uso de álcool, tabaco e outras drogas. \r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2020\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nSubsecretária de Gestão da Atenção Integral à Saúde\r\nSuperintendente de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade\r\nCoordenador de Atenção Psicossocial\r\nANEXO I\r\n1. Orientar o paciente a não se deslocar para o trabalho, escola ou outra atividade pública. Caso seja necessário o uso de transporte, usar máscara durante todo o trajeto, mantendo as janelas abertas; \r\n2. Orientar que deve haver pessoa de contato próximo do paciente, que o monitore acompanhe e apoie no cuidado, principalmente no caso de idosos; \r\n3. Caso seja possível, o paciente deverá ficar em um quarto com banheiro de forma privativa no domicílio e com contato restrito aos outros moradores. Se não for possível banheiro privativo, lavá-lo com água sanitária de forma recorrente. Quando a equipe identificar que as condições domiciliares não garantem o isolamento do paciente das pessoas com quem coabita, deve-se orientar a busca por local adequado ou o encaminhar para local que atenda a esses requisitos; \r\n4. Caso seja necessário algum contato com familiar e/ou equipe de saúde, usar máscara cirúrgica (substituir a cada 4 horas);\r\n5. Não compartilhar pratos, copos, talheres, toalhas e roupas de cama (higienização com água e sabão) com outros familiares; \r\n6. Orientar o paciente a higienizar de forma frequente as mãos com água e sabão ou friccionando com álcool a 70%; \r\n7. Ao tossir e/ou espirrar, cobrir a boca e o nariz com lenço descartável ou manga da camisa/face interna do braço; \r\n8. Limpar regularmente as superfícies com álcool a 70% ou solução de hipoclorito de sódio (1 colher de sopa para 1 litro de água); \r\n9. Informar o paciente sobre os sinais e sintomas de alerta e em caso de piora do quadro, orientar o mesmo a procurar a UAPS para que providencie transporte adequado, conforme definição local dos pontos de atenção de urgência para o atendimento de casos graves. \r\n10. Fornecer máscaras cirúrgicas suficientes para que o paciente não precise retornar à unidade de saúde. Orientar para usar apenas em contato com outras pessoas com quem coabita; \r\n11. Não receber visitas no período. O isolamento domiciliar deverá ocorrer durante 14 dias após a data de suspeita/confirmação do caso ou, se permanecerem os sinais e sintomas após os 14 dias, deverá permanecer em isolamento domiciliar até que os mesmos cessem após o encerramento do tratamento medicamentoso. Caso haja acesso a exames laboratoriais, eles devem ser levados em consideração para que finalização do período de isolamento.\r\nId: 2244508\r\n"
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        "2244526": [
            "2020-03-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.03.2020\r\n, matr. nº 36.625-3, ID 4448005, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Direitos, Vantagens e Concessões - CODIV, símbolo CC-09, código530, a contar de 09/03/2020.\r\nPORTARIA Nº 376/2020 - NOMEIA JÚLIO CÉSAR CAMPOS DE BRITTO, matr. nº 30.967-4, ID 41418506, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Direitos, Vantagens e Concessões - CODIV, símbolo CC-09, código 530, a contar de 09/03/2020.\r\nEDUARDO DARIO MARTINEZ RODRIGUEZ FILHO, matr. nº 37.227-6, ID 44600577, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do SAUS, símbolo FG-01, código1063, a contar de 03/03/2020.\r\nPORTARIA Nº 378/2020 - EXONERA ZENILDE AUGUSTA DE LIMA DA SILVA, matr. nº 39.812-3, ID 50943820, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Coordenação Administrativa, símbolo CC-09, código1209, a contar de 03/03/2020.\r\nPORTARIA Nº 375/2020 - NOMEIA EDUARDO DARIO MARTINEZ RODRIGUEZ FILHO, matr. nº 37.227-6, ID 44600577, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o Cargo em Comissão de Coordenação Administrativa, símbolo CC-09, código1209, a contar de 03/03/2020.\r\n, matr. nº 33.423-5, ID 25438239, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código1002, a contar de 17/03/2020.\r\n, matr. nº 33.423-5, ID 25438239, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Pró-Reitor de Políticas e Assistência Estudantis - PR4, símbolo CC-03, código1411, a contar de 17/03/2020.\r\nDE 18.03.2020\r\n, nos termos do AEDA Reitoria nº 013/2020, até a volta à normalidade institucional, a sindicância para apurar irregularidade descrita no Processo nº E-26/007/103903/2018, instaurada através da Portaria COMUNS nº 001/2020, publicada no D.O. em 27/02/2020, em virtude do Decreto nº 46.970/2020, de 13/03/2020, do Governador do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, matr. nº 34.147-9, ID 6080081, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social - Jornalismo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Produção, símbolo CC-09, código172, a contar de 01/01/2020.\r\n, matr. nº 39.398-3, ID 50803611, Técnico Universitário II/Áudio e Vídeo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Desenvolvimento WEB Rádio, símbolo FG-01, código1171, a contar de 01/01/2020.\r\n, matr. nº 39.398-3, ID 50803611, Técnico Universitário II/Áudio e Vídeo, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Produção em Rádio e Áudio, símbolo CC-09, código1310, a contar de 01/01/2020.\r\nPORTARIA Nº 387/2020 - DESIGNA EDUARDO SOBRAL DO ESPÍRITO SANTO, matr. nº 39.622-6, ID 50838490, Técnico Universitário II/Áudio e Vídeo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Áudio Digital, símbolo FG-01, código1314, a contar de 01/01/2020.\r\nPORTARIA Nº 388/2020 - EXONERA JULIO CESAR MATTOS MAGALHÃES, matr. nº 7.448-4, ID 25271555, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Técnico, símbolo CC-09, código356, a contar de 01/01/2020.\r\nPORTARIA Nº 389/2020 - DESIGNA PRISCILA DE ARAUJO FRANCO, matr. nº 37.138-5, ID 44592337, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Eletrônica e Manutenção, símbolo FG-01, código1316, a contar de 01/02/2020.\r\nPORTARIA Nº 390/2020 - EXONERA MARGARETH PEDERNEIRAS DA COSTA, matr. nº 37.513-9, ID 44629621, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico II/COPUB, símbolo CC-09, código835, a contar de 01/01/2020.\r\nPORTARIA Nº 391/2020 - EXONERA FLAVIA ASTORGA SIMÕES CARDOSO, matr. nº 25.231-0, ID 43840981, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão Administrativa, símbolo CC-09, código121, a contar de 01/01/2020.\r\nPORTARIA Nº 392/2020 - DISPENSA PAULA ARANTES CAETANO DA SILVA, matr. nº 38.420-6, ID 50372955, Técnico Universitário Superior/Programador Visual, da Função Gratificada de Chefe de Produção e Criação, símbolo FG-03, código850, a contar de 01/01/2020.\r\nPORTARIA Nº 393/2020 - DISPENSA ANDRÉ FRANCISCO LEAL DE FREITAS, matr. nº 38.070-9, ID 44667582, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Produção e Análise de Dados, símbolo FG-03, código643, a contar de 16/01/2020.\r\n, matr. nº 34.147-9, ID 6080081, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão e Produção de Conteúdo, símbolo CC-09, código1255, a contar de 01/02/2020.\r\nPORTARIA Nº 397/2020 - NOMEIA JULIO CESAR MATTOS MAGALHÃES, matr. nº 7.448-4, ID 25271555, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Assessor I, símbolo CC-08, código1407, a contar de 01/01/2020.\r\nPORTARIA Nº 398/2020 - NOMEIA ROSANA GOMES DOS SANTOS ROCHA, matr. nº 37.793-7, ID 44646160, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Relacionamento com a Imprensa, símbolo CC-09, código835, a contar de 01/01/2020.\r\nPORTARIA Nº 399/2020 - NOMEIA CLAUDIO COTRIM DE CARVALHO, matr. nº 40.270-1, Extraquadro Comissionado, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC-09, código1037, a contar de 01/03/2020.\r\nPORTARIA Nº 400/2020 - NOMEIA SEBASTIANA CRISTINA DE CARVALHO MACEDO, matr. nº 7.357-7, ID 25288342, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Relações Institucionais, símbolo CC-09, código834, a contar de 01/01/2020.\r\nPORTARIA Nº 401/2020 - DESIGNA ANDRÉ FRANCISCO LEAL DE FREITAS, matr. nº 38.070-9, ID 44667582, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Organização de Eventos, símbolo FG-01, código1404, a contar de 01/02/2020.\r\nPORTARIA Nº 402/2020 - DESIGNA FLAVIA ASTORGA SIMÕES CARDOSO, matr. nº 25.231-0, ID 43840981, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Pesquisa e Análise de Indicadores, símbolo FG- 01, código1405, a contar de 01/02/2020.\r\nPORTARIA Nº 403/2020 - DESIGNA ANA LUCIA PEREIRA MACHADO, matr. nº 30.950-0, ID 25376934, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código1408, a contar de 01/01/2020.\r\nId: 2244526\r\n"
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        "2244550": [
            "2020-03-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nex ofício, pelo prazo de 1 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 969.939-8, ID Funcional nº 4398150-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 3.065.997-3, ID Funcional nº 5029551-9, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.857-9, ID Funcional nº 4321098-8, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Médico, matrícula nº 809.185-2, ID Funcional nº 3142134-2, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 3.049.029-6, ID Funcional nº 5018645-0, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 37.760-6, ID Funcional nº 4464778-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 02/003112/0-6, ID Funcional nº 02/003112/0-6, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.061.649-4, ID Funcional nº 5028245-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.068.924-4, ID Funcional nº 5033021-7, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores: \r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 33.837-6, ID Funcional nº 2533810-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 956.770-2, ID Funcional nº 3491772-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.141-4, ID Funcional nº 3645325-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.128-3 e Professor Docente II, matrícula nº 5.023.878- 1, ID Funcional nº 4064771-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.020.138-8, ID Funcional nº 5000121-3, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.444-5, ID Funcional nº 4381877-3, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 959.169- 4, ID Funcional nº 4280852-9, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 934.785-7, ID Funcional nº 4284153-4, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.522-8, ID Funcional nº 4326901-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.029-5, ID Funcional nº 4178855-9, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 931.115-0, ID Funcional nº 4269907-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.404-9, ID Funcional nº 4336953-7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 837.394-6 e nº 847.848-9, ID Funcional nº 4013827-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 922.095-5, ID Funcional nº 4214471-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matrícula nº 5.009.398-8, ID Funcional nº 3953455-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 17.03.2020\r\nLUIS EDUARDO PIRES NETO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.821-5, ID Funcional nº 565625-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 36/0195/000003/2020.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 957.339-5, ID Funcional nº 4371638-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 21/030/68/2018\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 845.862-2 e nº 919.460-6, ID Funcional nº 3628494-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/3046/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.579-1, ID Funcional nº 4193822-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/010/1912/2017.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 945.815-9, ID Funcional nº 4335641-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220801/2012.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.003.571-6, ID Funcional nº 3657993-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.071/2004.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.463-7 e nº 911.471-1, ID Funcional nº 3641804-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/1279/2017.\r\n, Inspetor de Administração e Segurança Penitenciária, matrícula nº 3.027.520-0, ID Funcional nº 5003515-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 21/088.34/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 960.086-7, ID Funcional nº 3.047.368-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/036/1175/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 935.010-9, ID Funcional nº 4281947-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/101277/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 176.378-8, ID Funcional nº 2925804-9, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 36/282/57/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 950.650-2 e nº 945.756-5, ID Funcional nº 4137595-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/002/6351/2014\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.010.892-7, ID Funcional nº 3456994-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.233/2008.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativo, matrícula nº 3.048.414-1, ID Funcional nº 5017701-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/021/1842/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.187-7, ID Funcional nº 3624561-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/601.874/2006.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 971.452-8 e nº 966.505-0, ID Funcional nº 4191096-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/1967/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.676-4, ID Funcional nº 3257764-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220.626/2007\r\n, Servente, matrícula nº 5.011.414-9, ID Funcional nº 3491625-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.079/2004.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.437-0, ID Funcional nº 565265-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.715/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.023.039-0, ID Funcional nº 3627514-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo E-03/036/927/2019.\r\nDE 18.03.2020\r\nDEISE DA CUNHA LIMA, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 853.257-4, ID Funcional nº 1982822-5, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-03/0022/000510/2020.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.005.201-8, ID Funcional nº 3580288-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/1829/2017\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 917.810-4 e nº 834.495-4, ID Funcional nº 3737529-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.232/2009.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.139- 2, ID Funcional nº 4137815-6, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/188/227/2016.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852.548-7, ID Funcional nº 3076043-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/008/2302/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.491-0, ID Funcional nº 4255928-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/2824/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.826-5, ID Funcional nº 571108-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 36/010/003379/2019.\r\n, Servente, matrícula nº 5.020.075-7, ID Funcional nº 3582126-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/001/384/2013.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.020.849-5 e Professor Docente I, matrícula nº 919.841-7, ID Funcional nº 3393696-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/004/4398/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.052.678-4, ID Funcional nº 5022195-7, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI/360068/000105/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.008.381-5, ID Funcional nº 3497177-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.304/2004.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.014.061-5, ID Funcional nº 3557932-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.374/2010.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.050-6, ID Funcional nº 4254389-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/653/15.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.738-7 e Professor Docente II, matricula nº 5.004.664- 8, ID Funcional nº 3514754-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221874/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.940-8, ID Funcional nº 3310387-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/136/051/2010.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.231-1, ID Funcional nº 966823-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.349/2006.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.009.291-5, ID Funcional nº 3954269-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602341/2004.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 220.128-3, ID Funcional nº 4046378-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/100374/2018.\r\nMARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 835.045-6, ID Funcional nº 4263608-6, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/026/201/2016.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.03.2020\r\nWEBE, Professor Docente I, matrícula nº 3.055.275-6, ID Funcional nº 4212457-3\r\nVANESSA MONTEIRO DA COSTA, Analista da Fazenda Estadual, matrícula nº 3.054.240-1, ID Funcional nº 5023306-8.\r\nId: 2244550\r\n"
        ],
        "2244569": [
            "2020-03-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCRISTIANO DOS SANTOS AMARAL, Engenheiro C, como Presidente, ROBSON DA SILVA, Técnico de Saneamento II, e RENATA AGUIAR DE CASTRO, Engenheiro D, como Membros Titulares e CARLA CRISTINA CELESTINO PROCOPIO, Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato KAREN DEBERG REIS WELBERT, Economista D, e JOSE AUGUSTO SILVA BASTOS, Agente Administrativo B, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “COMPLEMENTAÇÃO DAS REDES DE ESGOTOS SANITÁRIOS DO SISTEMA DE SARAPUI NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ”, de que trata o Processo nº E-07/100.393/2018. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.423-00/2020.\r\nId: 2244569\r\n"
        ],
        "2244577": [
            "2020-03-24 00:00:00",
            "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 25885510, para ter exercício na Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 18 de março de 2020. Processo nº SEI-14/001/000070/2020.\r\nId: 2244577\r\n"
        ],
        "2244598": [
            "2020-03-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.03.2020\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, oa contar da data de seu falecimento em 06/03/2020, Registrado no Livro nº C- 00357, Folha nº 010, sob nº 132245, do RPN DO 1º DISTRITO DE SÃO GONÇALO-RJ. Processo nº SEI-350106/000674/2020.\r\n.03.2020 \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o, a contar da data de seu falecimento em 07/02/2020, Registrado no Livro nº C- 00241, Folha nº 064, sob nº 90496, do RCPN DO 3ª ZONA JUDICIÁRIA DE NITERÓI-RJ. Processo nº SEI-350030/000684/2020.\r\nId: 2244598\r\n"
        ],
        "2244619": [
            "2020-03-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\nAuxiliar de Enfermagem, nº 00/1202.031-9, Id funcional 5978599, com fundamento no art. 3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CRFB/88, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/073/59/2020. \r\nAuxiliar de Enfermagem, matricula nº00/1201.977-4, Id funcional 2458591-2, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CRFB/88, redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/073/7/2020. \r\n, Fonoaudiólogo, matricula nº00/1201.373-6, Id funcional 2472414-9, com fundamento no art. 3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CRFB/88, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/073/430/2019. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 00/1202.061-6, Id funcional 2464367-0, com fundamento no art. 3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CRFB/88, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/073/60/2020. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 00/1202.045-9, Id funcional 2460404-6, com fundamento no art. 3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CRFB/88, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/073/57/2020. \r\nId: 2244619\r\n"
        ],
        "2244621": [
            "2020-03-24 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nbenefício de isenção de Imposto de Renda ao CAP PM REF RG 1/13.628 JOSÉ LUIZ DE SOUZA SANTOS, conforme preceitua o art. 6º, inciso XIV da Lei Federal n° 7.713/88, a contar de 05 de novembro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/0391/2584/2000.\r\nDE 09.03.2020\r\nbenefício de isenção de Imposto de Renda ao CAP PM REF RG 1/06.308 JULIO ALVES SIMÕES FILHO, conforme preceitua o art. 6º, inciso XIV da Lei Federal n° 7.713/88, a contar de 05 de novembro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-25/00915/529-1984.\r\nDE 11.03.2020\r\nbenefício de isenção de Imposto de Renda ao SUBTENENTE PM RR RG 42.072 RAUL BENTO WAGNER, conforme preceitua o art. 6º, inciso XIV da Lei Federal n° 7.713/88, a contar de 12 de setembro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/049/125/2015.\r\nId: 2244621\r\n"
        ],
        "2244623": [
            "2020-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ID 28803612/1, da FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 11/03/2020. Proc. nº PD-04/154.13/2020.\r\nAGENTE DE TRAB DE ENGENHARIA, ID 28431979/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 12/03/2020. Proc. nº PD-04/146.66/2020.\r\n, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 21430748/1, da FUNDACAO LEAO X I I I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 12/03/2020. Proc. nº PD- 04/146.64/2020.\r\nAUX DE SERV GERAIS, ID 28402880/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/03/2020. Proc. nº PD-04/135.139/2020.\r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ID 21101469/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/03/2020. Proc. nº PD-04/146.67/2020.\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 11255544/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 11/03/2020. Proc. nº PD-04/135.132/2020.\r\nId: 2244623\r\n"
        ],
        "2244639": [
            "2020-03-24 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.03.2020\r\nTENORIO OLIVEIRA AMARAL, RG 04.556, Id. Funcional 26300257, de acordo com o inciso I, art. 105 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, alterado pela Lei nº 6329, de 02 de outubro de 2012, a contar de 20/08/2019, data limite de permanência na Reserva Remunerada, conforme o Processo nº SEI-27/037/004299/2019.\r\nId: 2244639\r\n"
        ],
        "2244658": [
            "2020-03-24 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 53.740, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/016/136/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 41.543, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 41 anos de serviço. Proc. nº E-35/077/10/2020.\r\n, 2º Sargento PM, RG 62.940, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/019/17/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 55.283, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 35/036/5/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 47.784, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.10.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/044/15/2020.\r\n2º Sargento PM, RG 68.198, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.03.2000, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/031/17/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.338, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-35/031/15/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 52.406, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/044/100/2019.\r\nSubtenente PM, RG 51.378, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-35/019/12/2020.\r\nSubtenente PM, RG 55.333, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/017/318/2019.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar: \r\n, 2º Sargento PM, RG 71.719, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.12.2000, com mais de 19 anos de serviço a contar de 18.12.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/034/367/2019.\r\n, 2º Sargento PM, RG 65.269, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com mais de 25 anos de serviço a contar de 22.10.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/022/100113/2018.\r\n1º Sargento PM, RG 56.915 do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 27 anos de serviço a contar de 30.10.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/037/10/2020. \r\n1º Sargento PM, RG 60.255, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 27 anos de serviço a contar de 09.01.2020, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/020/9/2020.\r\n, 2º Sargento PM, RG 75.812, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.2001, com mais de 18 anos de serviço a contar de 17.12.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/014/298/2019.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 13.872, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.04.1964, com 31 anos de serviço a contar de 12.11.2019. Proc. nº E-09/00156/590/1993.\r\n3º Sargento PM, RG 23.094, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.03.1970, com 32 anos de serviço a contar de 07.01.2020. Proc. nº E-09/03118/2576/1997.\r\n, 3º Sargento PM, RG 1/05.828, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.08.1964, com 34 anos de serviço a contar de 27.06.2019. Proc. nº E-09/267/2513/1995.\r\n, Subtenente PM, RG 43.727, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.04.1986, com mais de 32 anos de serviço a contar de 04.04.2019. Proc. nº E-09/039/9/2015.\r\n, Cabo PM, RG 08.293, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.1962, com 24 anos de serviço a contar de 30.07.1993. Proc. nº E-09/3378/584/1983.\r\n, 2º Sargento PM, RG 30.493, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1977, com 32 anos de serviço a contar de 23.10.2011. Proc. nº E-09/629/2576/2000.\r\nSubtenente PM, RG 31.844, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 34 anos de serviço a contar de 09.01.2020. Proc. nº E-09/028/38/2013.\r\n2º Sargento PM, RG 27.850, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.05.1974, com mais de 30 anos de serviço a contar de 24.05.2012. Proc. nº E-09/2520/2579/1999.\r\n, 2º Sargento PM, RG 1/06.627, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.04.1964, com mais de 30 anos de serviço a contar de 28.05.2000. Proc. nº E-25/4019/592/1990.\r\nSubtenente PM, RG 38.656, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço a contar de 26.02.2019. Proc. nº E-09/072/2575/2012.\r\n, 1º Sargento PM, RG 20.386, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.01.1969, com 31 anos de serviço a contar de 12.08.2006. Proc. nº E-25/00693/551/1990.\r\n3º Sargento PM, RG 29.069, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1975, com 32 anos de serviço a contar de 08.02.2009. Proc. nº E-09/0043/2586/1997.\r\n1º Sargento PM, RG 37.590, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço a contar de 04.02.2020. Proc. nº E-09/111/2593/2007.\r\n2º Sargento PM, RG 19.061, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.09.1968, com 31 anos de serviço a contar de 17.10.2019. Proc. nº E-09/7590/2577/1996.\r\nCabo PM, RG 17.343, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1967, com 31 anos de serviço a contar de 28.02.2000. Proc. nº E-25/0072/574/1986.\r\n, Subtenente PM, RG 1/02.540, do QPMP 2/Q-I, praça de 13.01.1958, com 33 anos de serviço a contar de 15.10.1999. Proc. nº E-25/0074/590/1990. \r\n, Cabo PM, RG 25.195, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.1971, com 31 anos de serviço a contar de 11.04.2007. Proc. nº E-09/3206/2575/1995.\r\n, 1º Sargento PM, RG 30.881, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1979, com mais de 30 anos de serviço a contar de 04.04.2019. Proc. nº E-09/2876/2573/2005.\r\n2º Sargento PM, RG 33.942, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 32 anos de serviço a contar de 12.09.2019. Proc. nº E-09/3028/2577/2007.\r\nJUSTINO BARBOSA DA SILVA, 3º SARGENTO PM REFORMADO (RG-10.344). Fica concedido ao servidor do referido Ato, o previsto no artigo 79, Parágrafo Único, da Lei nº 279/79. Processo nº E-25/00096/525/93.\r\n- PLATÃO ARISTÓTELES BARBOSA, 1º SARGENTO PM REFORMADO (RG-25.681). Fica concedido ao servidor do referido Ato, o previsto no artigo 79, Parágrafo Único, da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/005/2541/03.\r\nFLORISO NUNES DOS SANTOS, 3º SARGENTO PM REFORMADO (RG-1/03.271). Fica concedido ao servidor do referido Ato, o previsto no artigo 109, da Lei nº 443/81, e artigo 79, Parágrafo Único, da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/00121/581/82.\r\nId: 2244658\r\n"
        ],
        "2244661": [
            "2020-03-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.03.2020\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.02.2020\r\nPROCESSO Nº E-35/073/48/2020\r\nOnde se lê: NOMEAR, com validade a contar de 28 de janeiro 2020, LUIZ CARLOS DOS SANTOS REGIS, TEN CEL PM... \r\nLeia-se: NOMEAR, com validade a contar de 28 de janeiro 2020, LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS REGIS, TEN CEL PM... \r\nId: 2244661\r\n"
        ],
        "2244685": [
            "2020-03-24 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro E, como Presidente, , Analista de Sistemas B, Agente Administrativo F, como Membros Titulares e JOSE FERNANDO DA SILVA MOTTA, Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato JORGE BORGES MACHADO JUNIOR, Analista de Sistemas D, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS DE SUSTENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DE PERDAS REAIS E APARENTES - SUPERA (WMNET.UNO)” de que trata o Processo nº E-07/100.807/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.416-00/2020.\r\nId: 2244685\r\n"
        ],
        "2244686": [
            "2020-03-24 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Qualidade D, como Presidente, , Agente de Saneamento I e , Técnico de Laboratório IV, como Membros Titulares e DIANA GUEDES FERREIRA, Técnico de Laboratório III, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, e , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE HIDRÓXIDO DE SÓDIO A 20% SOLUÇÃO AQUOSA - EM CARRETA”, de que trata o Processo nº E- 07/100.387/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.417-00/2020.\r\nId: 2244686\r\n"
        ],
        "2244707": [
            "2020-03-24 00:00:00",
            "RIA\r\nGILMARA DE MORAES BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula: 822.020-4,Id. Funcional nº 5550904, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 107/2020. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° SEI-08/0001/003941/2020.\r\nDE 18.03.2020\r\nELIANE GONÇALVES AMORIM DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 20086954, Matrícula: 816.830-4, do Quadro I, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17/09/1990 combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº SEI- 21/0080/000119/2020.\r\n19.03.2020\r\nvoluntariamente, MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 19779151, Matrícula: 816.855-1, do Quadro I, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº SEI- 21/0037/000097/2020.\r\nId: 2244707\r\n"
        ],
        "2244714": [
            "2020-03-25 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº SEI-260016/000088/2020, designado para procedê-la, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação, o servidor Anderson da Silva Irineu, ID 5099500-6,\r\nId: 2244714\r\n"
        ],
        "2244724": [
            "2020-03-25 00:00:00",
            " \r\nRIO\r\nDE 20.03.2020\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4387316-2, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional Petrópolis, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, Processo SEI-040196/000045/2020.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006415-0, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 09.03.2020. Processo SEI-040196/000049/2020.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006062-7, da Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de 31.03.2020 à 30.09.2020. Processo SEI- 040196/000050/2020.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4344433-4, da Auditoria Fiscal Regional de Teresópolis, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Operações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de 12.03.2020 à 31.08.2020. Processo SEI-04/196/000774/2019.\r\nSEM EFEITO OS ATOS PUBLICADOS NO D.O. DE 20.02.2020 E 04.02.2020 DECIO GIL DE OLIVEIRA Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1953266-0, e manter o referido servidor na sua atual lotação de origem. SEI-04/196/000793/2019.\r\nId: 2244724\r\n"
        ],
        "2244834": [
            "2020-03-25 00:00:00",
            "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\nDE 23.03.2020\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43374999, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, em caráter temporário, pelo período de 12/12/2019 a 11/02/2020, prestar assistência para fins do disposto no Processo nº SEI-14/001/051671/2019.\r\nId: 2244834\r\n"
        ],
        "2244854": [
            "2020-03-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.03.2020\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional nº 5074684-7/1, mat. nº 3.081.785-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/01/2020. Processo nº SEI-030036/000008/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional nº 5013797-2/1, mat. nº 3.041.072-4, do cargo de Assistente Executivo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/12/2019. Processo nº SEI- 03/033/003470/2019.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional nº 4392598-7/1, mat. nº 965.585-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/12/2019. Processo nº SEI-03/035/003361/2019.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional nº 4376951-9/3, mat. nº 3.083.794-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/12/2019. Processo nº SEI-03/040/003303/2019.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional nº 5017714-1/1, mat. nº 3.048.041-2, cargo de Agente de Segurança Socioeducativa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/01/2020. Processo nº SEI-03/022/008306/2019.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional nº 5019689-8/1, mat. nº 3.050.682-8, do cargo de Inspetor de Alunos, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/12/2019. Processo nº SEI-03/040/003183/2019.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , mat. nº 19.956-2, do cargo de Servente, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/02/1995. Processo nº SEI-03/032/003367/2019.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional nº 4374437-0/2, mat. nº 966.717-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/10/2019. Processo nº SEI- 03/037/003201/2019.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional nº 4374437-0/1, mat. nº 957.593-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/10/2019. Processo nº SEI- 03/037/003202/2019.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional nº 4416549-8/1, mat. nº 971.877-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/10/2019. Processo nº SEI-03/039/002277/2019.\r\nDE 11.03.2020\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional nº 4182001-0/5, mat. nº 3.060.997-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/01/2020. Processo nº SEI- 030032/000001/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional nº 543387-8/1, mat. nº 197.837-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/08/1999. Processo nº SEI-030036/000002/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional nº 4348490-5/2, mat. nº 953.353-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/01/2020. Processo nº SEI-03/030/004748/2019.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional nº 5012314-9/2, mat. nº 3.090.257-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/12/2019. Processo nº SEI- 03/033/003447/2019.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional nº 4379671-0/1, mat. nº 960.850-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/12/2019. Processo nº SEI- 03/036/002839/2019.\r\nId: 2244854\r\n"
        ],
        "2244859": [
            "2020-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2020\r\nALTERA A PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA PRE Nº 271, DE 29 DE JANEIRO DE 2015, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, com as alterações introduzidas pela Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008, e pela Lei nº 5.352, de 18 de dezembro de 2008, bem como no Decreto nº 41.604, de 19 de dezembro de 2008 e, principalmente, a Lei Complementar nº 132/2009 e demais alterações,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a decisão da Diretoria Executiva do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, registrada em ata do dia 18 de fevereiro de 2020; e\r\n- a necessidade de reestruturação das ferramentas de gestão âmbito do RIOPREVIDÊNCIA; \r\nRESOLVE:\r\n- Fica alterado o Regimento Interno do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, no item 1.3, subitem IV, do anexo único da PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA PRE Nº 271, de 29 de janeiro de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n“1.3 - Diretoria Executiva (DIREX)\r\nIV - Funcionamento:\r\na) a Diretoria Executiva reunir-se-á, ordinariamente, com periodicidade quinzenal e extraordinariamente, quando convocada pelo Diretor-Presidente para deliberar sobre assuntos do interesse geral da Autarquia, e suas resoluções serão tomadas por maioria de votos, fixado em 3 (três) o quórum mínimo para a realização da reunião;\r\nb) o Diretor-Presidente, além do voto pessoal, terá, ainda, o voto de desempate.”\r\n\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2020\r\nSERGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA\r\nDiretor-Presidente \r\nId: 2244859\r\n"
        ],
        "2244879": [
            "2020-03-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/03/2020\r\n, Fisioterapeuta, matricula nº 00/1201.434-8, ID. Funcional 2472517-0, com fundamento no art. 3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CRFB/88, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/073/53/2020. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 00/1201.581-4, ID. Funcional 2470862-3, com fundamento no art. 3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CRFB/88, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/073/95/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 00/1201.879-2, ID. Funcional 2454488-4, com fundamento no art. 3º, inciso I e II da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CRFB/88, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/073/51/2020. \r\nId: 2244879\r\n"
        ],
        "2244880": [
            "2020-03-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, ex-officio por idade, a contar de 12/12/2009, conforme preceitua o art. 102, I da Lei nº 443/81, fazendo jus a isenção de Imposto de Renda a contar de 22/08/2019, com base no art 6º, XIV da Lei Federal nº 7713/88, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/43/2512/1996.\r\nROBERTO PAULO MARQUES LEMOS, ex-officio por idade, a contar de 04/06/2001, conforme preceitua o art. 102, I da Lei nº 443/81, fazendo jus a isenção de Imposto de Renda a contar de 24/10/2019, com base no art 6º, XIV da Lei Federal nº 7713/88, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/015/2595-97.\r\nId: 2244880\r\n"
        ],
        "2244881": [
            "2020-03-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.03.2020\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o TEN CEL PM MED RG 60.736, amparado no art. 48, II, §1º, item 1; art. 93, I; 95, “caput”, 131,§1º, item 1 e 132, I, §§ 1º, 2º (redação dada pela Lei nº 904/05) e 4º, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/095/62/2019.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o CAP PM QOA RG RG 47.160, com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição Estadual, e nos termos dos art. 48, II, § 1º, item 1, 93, I, 95, “caput”, e 132, IV, §§ 1º e 2º (redação dada pela Lei nº 904/85), todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/021/179/2019.\r\nDE 18.03.2020\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o TEN CEL PM RG 55.584, com fulcro no art. 91, §9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos dos arts. 48, inc. II, §1º, item I, 93, inc. I, 95 “caput”, 131, § 1º, item I e 132, incs. I e IV, § 1º, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/082/6/2018.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o CAP PM RG 41.089, com fulcro nos arts. 48, inc. II, §1º, item I, 93, inc. I, 96, inc. I (redação dada pela Lei nº 2206/93), 131, § 1º, item I e 132, § 2º (redação dada pela Lei nº 904/85) e § 4º, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/001/20/2019.\r\nId: 2244881\r\n"
        ],
        "2244882": [
            "2020-03-25 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva não Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 19 de fevereiro de 2019, o CB PM RG 88.160 JUVENAL FERNANDES ESPÍNDOLA RAMIRO, com base § 3º, II do art. 142 C F, art. 91, § da Constituição Estadual, e nos termos do art. 96, IX, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/034/88/2019.\r\nId: 2244882\r\n"
        ],
        "2244887": [
            "2020-03-27 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50129368, com validade a contar de 22 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-210030/000029/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50294660, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wellington da Costa Moreira, ID Funcional nº 50129368. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210030/000029/2020.\r\n, ID Funcional nº 43205020, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Bens Móveis, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210036/000135/2020.\r\n, ID Funcional nº 43155049, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material, da Coordenação de Suprimentos e Distribuição, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210036/000135/2020.\r\n, ID Funcional nº 43205020, para exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material, da Coordenação de Suprimentos e Distribuição, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno dos Santos Lopes, ID Funcional nº 43155049. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210036/000135/2020.\r\n, ID Funcional nº 43155049, para exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Bens Móveis, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de André Silva da Gama, ID Funcional nº 43205020. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210036/000135/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50296922, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Campo dos Goytacazes, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Felipe Soares da Rocha Medeiros, ID Funcional nº 50012100. Processo nº SEI-210071/000124/2020.\r\n, ID Funcional nº 51079470, com validade a contar de 10 de março de 2020, do cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciári. Processo nº SEI- 210015/000526/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211194, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, Serviço de Operações com Cães, do Grupamento de Intervenção Tática, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI- 21/032/003161/2019.\r\nDE 19.03.2020\r\n, ID Funcional nº 51086530, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise de Despesas, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ericka Silva Monteiro, ID Funcional nº 44626746. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210099/000027/2020.\r\n, ID Funcional nº 44626746, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise de Despesas, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-210099/000028/2020.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 23/03/2020.\r\nId: 2244887\r\n"
        ],
        "2244888": [
            "2020-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 10/03/2020\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 4368478-5, vínculo 2, mat. n° 3.031.646-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 31/01/2020. Processo nº SEI- 030030/000205/2020.\r\n, ID. Funcional nº 5020904-3, vínculo 1, mat. n° 3.051.286-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 28/01/2020. Processo nº SEI-030035/000125/2020.\r\n, ID. Funcional nº 4283879-7, vínculo 1, mat. n° 935.643-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 20/01/2020 Processo nº SEI- 030042/000065/2020.\r\n, ID. Funcional nº 4201226-0, vínculo 1, mat. n° 913.026-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 24/01/2020. Processo nº SEI- 030036/000044/2020.\r\n, ID. Funcional nº 5075364-9, vínculo 1, mat. n° 3.083.858-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/01/2020. Processo nº SEI- 030039/000031/2020.\r\n/2020\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº al 5023963-5, vínculo 3, mat. n° 3.122.068-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/02/2020. Processo nº SEI- 030031/000043/2020.\r\n, ID. Funcional nº 4343067-8, vínculo 1, mat. n° 948.765-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 30/01/2020. Processo nº SEI-030035/000140/2020.\r\n, ID. Funcional nº 5014534-7, vínculo 2, mat. n° 3.047.550-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 28/01/2020. Processo nº SEI-030031/000037/2020.\r\n, ID. Funcional nº 4137167-4, vínculo 3, mat. n° 970.853-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/01/2020. Processo nº SEI-030037/000117/2020.\r\n, ID. Funcional nº 570562-2, vínculo 2, mat. n° 911.489-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 21/01/2020. Processo nº SEI- 030035/000095/2020.\r\n, ID. Funcional nº 5073988-3, vínculo 2, mat. n° 3.122.000-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/01/2020. Processo nº SEI-030032/000048/2020.\r\n, ID. Funcional nº 4378991-9, vínculo 1, mat. n° 960.299-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 15/01/2020. Processo nº SEI- 030035/000077/2020.\r\n, ID. Funcional nº 4394186-9, vínculo 1, mat. n° 967.206-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 14/01/2020. Processo nº SEI- 030033/000049/2020.\r\n, ID. Funcional nº 573973-0, vínculo 1, mat. n° 5.006.959-0, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 21/07/1998. Processo nº SEI-030032/000009/2020.\r\n, ID. Funcional nº 3656783-3, vínculo 1, mat. n° 844.884-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/01/2020. Processo nº SEI-030036/000015/2020.\r\nId: 2244888\r\n"
        ],
        "2244901": [
            "2020-03-25 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 565.948-5, matrícula nº 872.178-9, Delegado de Polícia, de 2ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 06.02.2020, referente ao Processo nº SEI-080001/003822/2020.\r\nId: 2244901\r\n"
        ],
        "2244907": [
            "2020-03-27 00:00:00",
            "\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3911236-5, vínculo 2, matrícula 937917-3, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, C, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/02/2020. Proc. nº SEI- 030035/000154/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4256678-9, vínculo 2, matrícula 3030054-5, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/12/2019. Proc. nº SEI-03/039/002802/2019.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5009679-6, vínculo 2, matrícula 3122022-1, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/02/2020. Proc. nº SEI- 030033/000205/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3501267-6, vínculo 2, matrícula 933696-7, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/02/2020. Proc. nº SEI- 030033/000202/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4348387-9, vínculo 3, matrícula 964257-0, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/01/2020. Proc. nº SEI-030035/000122/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5073450-4, vínculo 1, matrícula 3080598-0, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/02/2020. Proc. nº SEI- 030033/000228/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4335293-6, vínculo 2, matrícula 953667-3, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/01/2020. Proc. nº SEI- 030034/000021/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ID Funcional 559258-5, vínculo 2, matrícula 920823-2, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/02/2020. Proc. nº SEI- 030037/000154/2020. \r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4335438-6, vínculo 2, matrícula 964455-0, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/02/2020. Proc. nº SEI- 030036/000099/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5020899-3, vínculo 1, matrícula 3051271-9, do cargo de INSPETOR DE ALUNOS, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/02/2020. Proc. nº SEI- 030036/000058/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4273547-5, vínculo 1, matrícula 896629-3, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/02/2020. Proc. nº SEI-030036/000059/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3608256-2, vínculo 1, matrícula 847064-3, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/02/2020. Proc. nº SEI- 030035/000188/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ID Funcional 5023722-5, vínculo 1, matrícula 3054837-4, do cargo de INSPETOR DE ALUNOS, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/11/2019. Proc. nº SEI- 03/031/002987/2019.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4192805-9, vínculo 4, matrícula 951677-4, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/02/2020. Proc. nº SEI- 030042/000100/2020.\r\nId: 2244907\r\n"
        ],
        "2244913": [
            "2020-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, MÉDICA VETERINÁRIA - ID Funcional nº 42514509, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra Mansa para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Itaocara. Processo n° SEI-02/007/000981/2020.\r\nId: 2244913\r\n"
        ],
        "2244985": [
            "2020-03-26 00:00:00",
            "\r\nDelegada de Polícia, ID 3.000.577-9, do exercício da função de Presidente da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil, a contar do dia 01 de fevereiro de 2020. Processo nº SEI- 360056/000243/2020.\r\nId: 2244985\r\n"
        ],
        "2244991": [
            "2020-03-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXECUTIVO\r\nFABIANA ESTIGARRIBIA ALBUQUERQUE DE LIRA, para exercer, com validade a contar de 18/03/2020, o cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, símbolo ASS III, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por André Duarte da Silva, Id Funcional nº 5103022-5. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.03.2020.\r\nId: 2244991\r\n"
        ],
        "2245001": [
            "2020-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 24/03/2020\r\n\r\no Diário Oficial de 23/03/2020, ALESSANDRA CHEREM ALVES Identidade Funcional nº , da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especialização de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria Processo nº SEI-04//2020.\r\nId: 2245001\r\n"
        ],
        "2245011": [
            "2020-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 24/03/2020\r\nde Fazenda 1ª Categoria, Identidade da Auditoria Fiscal Regional - Niterói, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita,da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, , com .\r\nAgente de Fazenda 1ª Categorianº 1944642-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de ITD, das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, ecretaria. Processo n° SEI- 04/196/000057/2020.\r\nId: 2245011\r\n"
        ],
        "2245059": [
            "2020-03-26 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 04.03.2020\r\nLICENCIA, ex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05 de agosto de 2019, o Cad BM QAL/19, RG 53.522, Id Funcional 0051068168, de acordo com o que estabelece o art. 120, inciso II e § 3º, alínea “b” da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº SEI-27/135/002182/2019. \r\nId: 2245059\r\n"
        ],
        "2245098": [
            "2020-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID.: 42740657, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 19/2019, da P&P Turismo Eireli - EPP, em substituição a servidora Marilvia Dansa ID.: 6412734.\r\nId: 2245098\r\n"
        ],
        "2245112": [
            "2020-03-26 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades ocorridas no âmbito do Campus CECEL, descritas no Processo nº SEI- 030022/004057/2020, de 23/03/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID. Funcional: 4304452-2.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício nº 14/2020/COORINFJUV, de 03/02/2020, acerca de ocorrência no CENSE Professora Marlene Henrique Alves, em 30/01/2020, descritas no Processo nº SEI-030022/004077/2020 de 24/03/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7.\r\nId: 2245112\r\n"
        ],
        "2245114": [
            "2020-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 20/03/2020\r\n, Prof. Doc. I, ID 3290133-0/1 da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santos Dumont, U.A. 11802306524, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato publicado no DOERJ de 30/08/2018. Processo nº SEI-030035/000234/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 553456-9/1, da função de Secretário do C.E. São José, U.A. 11802314528, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030043/000278/2020.\r\n/03/2020\r\nKAREN CHRISTINE HENRIQUES DE ANDRADE, Prof. Doc. I, ID 5006381- 2/1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lia Márcia Gonçalves Panaro, U.A. 11802308556, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI-030037/000195/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4330712-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 311 Dep. Bocayuva Cunha, U.A. 11802307561, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Amorim Leite, ID 4203030-7/1. Processo nº SEI- 030036/000105/2020.\r\nROMILDA HENRIQUETA DA SILVA BERGOSSI, Agente Coordenador de Turno, ID 3348794-4/1, da função de Secretário do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade, U.A. 11802304561, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/000098/2020.\r\n, Agente Coordenador de Turno, ID 3348794-4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Alfredo Neves, U.A. 11802304529, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cassia Araújo, ID 3348803-7. Processo nº SEI- 030033/000098/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3581632-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 451 Eliza Antonia Rainho Dias, U.A. 11802305532, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo nº SEI-030034/000124/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3474227-1/1, da função de Secretário do C.E. Guadalajara, U.A. 11802308549, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-030037/000137/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3850371-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Esmeralda da Costa Porto, U.A. 118023012578, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Processo nº SEI-030004/000258/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4260066-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, U.A. 11802312586, Tipo B, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-03/041/005480/2019.\r\nANA CLÉA JOSÉ PINHEIRO, Prof. Doc. II, ID 3644714-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Rascão, U.A. 11802301554, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030030/000335/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4206887-8/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Rascão, U.A. 11802301554, Tipo D, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cléa José Pinheiro, ID 36444714-5/1. Processo nº SEI- 030030/000335/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3864803- 2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Elisiário Matta, U.A. 11802301511, Tipo A, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Cristina Pinheiro dos Santos, ID 3282915-9/1. Processo nº SEI-030030/000336/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 570574-6/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 11802301507, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosimere Reis Machado, ID 3254274-7/1. Processo nº SEI- 030030/000127/2020.\r\nCLAUDIA MARIA BAÊTA LOURENÇO BRANDÃO, Prof. Doc. II, ID 4066963-7/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Roselândia, U.A. 11802303578, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº SEI-030032/000180/2020.\r\nHELOISA ELAINE DA SILVA CARVALHO LOPES, Prof. Doc. I, ID 4328922-3/3, da função de Diretor do C.E. Joaquim Leitão, U.A. 11802313518, Município de Magé, da SEEDUC. Processo nº SEI-030042/000102/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4215127-9/3, para exercer a função de Diretor do C.E. Joaquim Leitão, U.A. 11802313518, Tipo C, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Heloisa Elaine da Silva Carvalho Lopes, ID 4328922-3/3. Processo nº SEI-030042/000102/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4258563- 5/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 316 General Ladário Pereira Teles, U.A. 11802310541, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane da Silva Silveira, ID 4257140-5/2. Processo nº SEI- 03/014/001157/2019.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5023606-7, para exercer, com validade a contar de 03/02/2020, a função de Secretário do C.E. Professor Darcy Ribeiro, U.A. 11802301504 Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030030/000208/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3625617-0, da função de Orientador Educacional do C.E. Irineu José Ferreira, U.A. 11802307592, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI- 030036/000115/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3625617-0, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 312 Raul Ryff, U.A. 11802307545, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/000115/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4410985-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 11802307528, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato publicado no DOERJ de 10/12/2019. Processo nº SEI-030036/000112/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4136839-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Acácia Amarela, U.A. 11802303522, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº SEI-030032/000124/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3994445-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Elisiário Matta, U.A. 11802301511, Município de Maricá, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato publicado no DOERJ de 31/07/2014. Processo nº SEI-030030/000334/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3994445-0, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Elisiário Matta, U.A. 11802301511, Tipo A, Município de Marica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renata Rangel de Moraes Spelta, ID 3583923-6. Processo nº SEI-030030/000334/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4387646-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 11802309546, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Samuel Maia dos Santos, ID 568986-4/4. Processo nº SEI-030038/000102/2020.\r\nId: 2245114\r\n"
        ],
        "2245115": [
            "2020-03-26 00:00:00",
            "\r\nMARCELO DE MOURA E SILVA GONCALVES, ENGENHEIRO, ID 20665466/1, do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 12/03/2020. Proc. nº PD-04/146.63/2020.\r\n, ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, ID 19567855/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 10/03/2020. Proc. nº PD-04/135.129/2020.\r\n, TÉCNICO DE PALCO, ID 32157240/1, da FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 16/03/2020. Proc. nº PD-04/135.142/2020.\r\nGUARDA DE SALA, ID 28673840/1, da FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 16/03/2020. Proc. nº PD-04/153.45/2020.\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 21443874/1, da FUNDAÇÃO LEAO XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 16/03/2020. Proc. nº PD- 04/145.6/2020.\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28294718/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 16/03/2020. Proc. nº PD-04/146.71/2020.\r\nId: 2245115\r\n"
        ],
        "2245116": [
            "2020-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n/03/2020\r\nLUAN FELIPE DE ALMEIDA TAVARES DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, ID 5023606-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.A 11802301511, do C.E. Elisiário Matta, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/000208/2020.\r\nDE 25/03/2020\r\n, Prof. A.A.E. II, ID 3328964-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802310502, do CEJA Prof.ª Rosa Soares, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/000029/2020.\r\nId: 2245116\r\n"
        ],
        "2245122": [
            "2020-03-26 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 31 de outubro de 2019, o MIGUEL FRANCISCO RAMOS JUNIOR, com fulcro no art. 48, II, § 1º, item 1; 93, II; 96, II (com redação dada pela Lei nº 5.233/2008); art. 131, § 1º, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nºE-35/075/298/2019.\r\nId: 2245122\r\n"
        ],
        "2245165": [
            "2020-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 82, inciso IX, § 1°, da Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\nRESOLVE:\r\n- Delegar competência ao Gerente de Tesouraria CARLOS EDUARDO SUDRÉ, matricula n°10253-3, para ordenar pagamentos e movimentar contas e transferências financeiras em nome deste Fundo Único de Previdência Social, do Estado do Rio de Janeiro, as despesas oriundas de Convênio firmados com essa Autarquia, aquelas provenientes de Anulação de Receitas e assinar Contrato de Câmbio.\r\n- Emitir ordens de pagamentos, bem como movimentar contas e transferências financeiras, em nome deste;\r\n- Os documentos supracitados deverão ser assinados em conjunto por 02 (dois) ordenadores.\r\n- Delegar competência, para na qualidade de Ordenador de Pagamento, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos programas de trabalho das Unidades Orçamentárias que integrem a estrutura básica deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n- Cópia desta Portaria será enviada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, conforme dispõe o Parágrafo Único, do art. 289, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 23/03/2020, revogadas as disposições ao término das medidas temporárias previstas através do Decreto Estadual de n° 46.970/2020.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2020\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2245165\r\n"
        ],
        "2245166": [
            "2020-03-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Técnico de Laboratório III, , Técnico de Laboratório III, , Analista de Qualidade D, , Agente de Saneamento I, DIANA GUEDES FERREIRA, Técnica de Laboratório III, como Membros Titulares e , Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente do ContratoMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE POLIELETROLITO EM EMULSÃO ÁGUA POTÁVEL”, de que trata o Processo nº E-07/100.108/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.426- 00/2020.\r\nId: 2245166\r\n"
        ],
        "2245167": [
            "2020-03-26 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro E, como Membro titular e , Agente de Saneamento D, como Membro suplente. Gerente do Contrato FABIO DIAS BARROS, Agente de Saneamento G, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE BOMBA CENTRÍFUGA MANCALIZADA PARA O NÚCLEO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO”, de que trata o Processo nº E-12/800.196/2020. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.427-00/2020.\r\nId: 2245167\r\n"
        ],
        "2245169": [
            "2020-03-26 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA MILITAR \r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Ato de 16.03.2020, publicado no Diário Oficial de 18.03.2020, parte I, página 30, 3ª coluna em que o Instrumento é o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2019.\r\nId: 2245169\r\n"
        ],
        "2245189": [
            "2020-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, em como o Parágrafo Único, do art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nE-36/301/120/2019\r\n002/SEPOL/2020\r\nPrestação de Limpeza Predial \r\nLiderança Limpeza e Conservação LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nSERGIO LUIZ QUEIROZ DE ALMEIDA\r\n2.923.617-7\r\n775078607-44\r\nFiscal\r\nLINCOLN VINICIUS BASTOS VARGAS\r\n571.053-7\r\n012300367-92\r\nFiscal\r\nJOSÉ CARLOS LIMA DA SILVA\r\n2.989.645-2\r\n512745317-72\r\nFiscal\r\nTADEU DE JESUS RIBEIRO\r\n2.971.057-0\r\n717997297-53\r\nF. substituto\r\nJOSÉ VICENTE BARROZO\r\n2.956.876-5\r\n902961417-04\r\nGestor\r\nSANDRA RICHULINO DA SILVA \r\n565.938-8\r\n012878067-32\r\nGestor Substituto\r\nId: 2245189\r\n"
        ],
        "2245191": [
            "2020-03-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.03.2020\r\n, Id. Funcional nº 50114905, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de abril de 2020. Processo SEI-14/001/000051/2020.\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 25.03.2020\r\nRequerente: ROSELI SANTANA GONÇALVES - CPF: 073.772.697-07 - Falecido: JOSÉ LUIZ PACHECO DA ROCHA. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2245191\r\n"
        ],
        "2245192": [
            "2020-03-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2020\r\nTorna sem efeito o ato de 17/03/2020, publicado no D.O. de 19.03.2020 da Portaria/FS/DE nº 131/2020, que nomeou ALEXANDRE DE ALEXANDRIA SOUZA para exercer, com validade a contar de 19/03/2020, o cargo de livre provimento de COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA CLÍNICA, símbolo CD, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Roger Magalhães de Roure,Id Funcional n° 5106355- 7.\r\nId: 2245192\r\n"
        ],
        "2245193": [
            "2020-03-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, ID Funcional 5109766-4, para exercer, com validade de 13 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Diretoria de Obras e Projetos Especiais Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por FELIPE LETA DIAS, ID Funcional 5103586-3. Processo nº SEI-160002/00861/2020.\r\nId: 2245193\r\n"
        ],
        "2245207": [
            "2020-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/03/2020\r\n, Prof. Doc. II, ID 3333357-2/1, da função de Diretor do CIEP 500 Antonio Botelho, U.A. 11802302508, Município de Paracambi, da SEEDUC. Processo nº SEI-030031/000005/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3332863- 3/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 500 Antonio Botelho, U.A. 11802302508, Tipo D Município de Paracambi, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maris Chicarini, ID 3333357-2/1. Processo nº SEI-030031/000005/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3333044-1/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 500 Antonio Botelho, U.A. 11802302508, Município de Paracambi, da SEEDUC. Processo nº SEI-030031/000005/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3332783-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 500 Antonio Botelho, U.A. 11802302508, Tipo D, Município de Paracambi, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Úrsula Claudia de Souza, ID 3333044-1/1. Processo nº SEI-030031/000005/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4387534-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 11802301507, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/000126/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4417513-2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 11802309567, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Solange Costa Coutinho de Oliveira, ID 4002397-4. Processo nº SEI- 030038/000130/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5027918-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 11802311528, Tipo B, Município de Varre Sai, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030040/000060/2020\r\n, Prof. Doc. I, ID 4378893-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 11802308575, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 13/06/2019, publicado no DOERJ de 17/06/2019. Processo nº SEI- 030037/000186/2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4256246-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A 11802308575, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosana de Carvalho Dutra, ID 4378893-9. Processo nº SEI- 030037/000186/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3526627-9, da função de Diretor Adjunto do C.E. Boa Vista, U.A. 11802303563, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 28/02/2019. Processo nº SEI-030032/000128/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3526528-0, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Boa Vista, U.A. 11802303563, Tipo D Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janaina Vilhena Fortes, ID 3526627-9. Processo nº SEI-030032/000128/2020.\r\nDE 24/03/2020\r\n, Prof. Doc. I, ID 4275869-6/4, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 463 João Borges Barreto, U.A. 11802312508, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 25/07/2019, publicado no DOERJ de 30/07/2019. Processo nº SEI- 030041/000450/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4275869- 6/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Julião Nogueira, U.A. 11802312550, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Anne Isabelle Costa Gomes, ID 1730923-9/1. Processo nº SEI- 030041/000450/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4390344-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 433 Togo Renan Soares Kanela, U.A. 11802307559, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030036/000082/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 568548-6/6, da função de Diretor Adjunto do CIEP 375 Wilson Grey, U.A. 11802310515, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/000216/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5082497- 0/1, para exercer, com a função de Diretor Adjunto do CIEP 375 Wilson Grey, U.A. 11802310515, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliel Mendonça Pereira, ID 568548-6/6. Processo nº SEI-030039/000216/2020.\r\nKARLA MEDEIROS COSTA MOURA, Prof. Doc. I, ID 4414060-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Matoso Maia Forte, U.A. 11802301597, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030030/000329/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3902398- 2/1, para exercer, com validade a contar de 17/02/2020, a função de Diretor Adjunto do C.E. José Matoso Maia Forte, U.A. 11802301597, Tipo D, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Karla Medeiros Costa Moura, ID 4414060-6/1. Processo nº SEI-030030/000329/2020.\r\n,provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4414060-6/1, para exercer, com validade a contar de 17/02/2020, a função de Diretor Adjunto do C.E. Cabo PM Raphael de Oliveira Monteiro, U.A. 18-2955 Tipo C, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/000329/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4330557- 1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Salustiano José Ribeiro Serafim, U.A. 11802314562, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Lubéia Siqueira, ID 3847058-6/1. Processo nº SEI-030043/000098/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3524675-8/1 da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Aiuruoca, U.A. 11802303560, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 14/06/2013, publicado no DOERJ de 18/06/2013. Processo nº SEI-030032/000185/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4322836- 4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Aiuruoca, U.A. 11802303560, Tipo B, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Neli Pereira Amaral, ID 3524675-8/1. Processo nº SEI-030032/000185/2020.\r\nMAGNA LUCIA ROSA DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3462743-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 11802308534, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 18/02/ 2016 publicado no DOERJ de 23/02/2016. Processo nº SEI-030037/000184/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5023375-0/1, da função de Diretor Adjunto do I.E. Carmela Dutra, U.A. 11802306513, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030035/000168/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5023375-0/1 para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Hispano Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 11802306579, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Izabela de Fátima Bellini Neves, ID 3416882-6/2. Processo nº SEI-030035/000168/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3705924-6/1, da função de Diretor do C.E. Cuba, U.A. 11802306566, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 17/07/2018, publicado no DOERJ de 19/07/2020. Processo nº SEI-030035/000235/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3717137-2/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Cuba, U.A. 11802306566, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 18/10/2018, publicado no DOERJ de 22/10/2018. Processo nº SEI-030035/000235/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3717137-2/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Cuba, U.A. 11802306566, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Nogueira dos Santos Oliveira, ID 3705924-6/1. Processo nº SEI-030035/000235/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4201066-7/6, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 173 Rainha Nzinga de Angola U.A. 11802306552, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Berenice Marcelino da Silva Apelfeler, ID 4210610-9/2. Processo nº SEI-03/035/003917/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3478167-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 133 Oswaldo José Lourenço, U.A. 11802310525, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030039/000367/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3653450-1/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 225 Mário Quintana, U.A. 11802307556, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alan Carvalho Costa, ID 4277916-2/1. Processo nº SEI-030036/000113/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4212372-0/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cinamomo, U.A. 11802312577, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ricardo Mariano Dublasievicz, ID3601002-2/1. Processo nº SEI-030041/000278/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 4035705-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José Antonio Maia Vinagre, U.A. 11802302529, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patricia Maria Rodrigues Malta, ID 3590953-6/1. Processo nº SEI-030031/000034/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3941544-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Iracema Leite Nader, U.A. 11802303568, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Penha Pedrosa de Moraes, ID 5030301-5/1 Processo nº SEI- 030032/000094/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5018581- 0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Gonçalves, U.A. 11802307531, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elisangela Silva da Rocha, ID 3423254-0/1. Processo nº SEI-030036/000111/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4042403-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. João Pessoa, U.A. 11802312548, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº SEI-030041/000447/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3777673-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. João Pessoa, U.A. 11802312548, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Gomes Garcia, ID 4042403-0/1. Processo nº SEI- 030041/000447/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4342994-7/2, da função de Secretário do C.E. Prof. Carlos da Costa U.A. 11802315509, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030036/000017/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4342994- 7/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 11802307528, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Katia Valeria Ribeiro do Amaral Leite, ID 3474287-5/1. Processo nº SEI-030036/000017/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3474665-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 11802307510, Tipo D, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Franklin Azeredo da Costa ID 4414615-9/2 Processo nº SEI- 030036/000117/2020.\r\nDE 25/03/2020\r\n, Assistente Executivo ID 5027435-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Cacilda Silva, U.A. 11802301515, Tipo D, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angélica de Azeredo Fonseca, ID 3347584-9. Processo nº SEI- 030030/000128/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3729954-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Visconde de Itaboraí, U.A. 11802305542, Tipo A, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Jozete da Fonseca Ribeiro de Oliveira, ID 373086-2/1. Processo nº SEI-030034/000108/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3383531-4/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA de Itaperuna, U.A. 11802311511, Município de Itaperuna, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 01/04/2019. Processo nº SEI-260004/000126/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3383531-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado de Itaperuna/Bom Jesus do Itabapoana, U.A. 18-5160, Tipo A, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-260004/000126/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3398226-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Califórnia U.A. 11802304551, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 10/12/2018, publicado no DOERJ de 12/12/2018. Processo nº SEI-030033/000104/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3398226- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldo Machado, U.A. 11802304542, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Maria Braggio, ID 3337491-0. Processo nº SEI-030033/000104/2020.\r\nWELISON MONTEIRO DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, ID 4358933-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Abdias Nascimento, U.A. 11802304554, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 05/09/2019 publicado no DOERJ de 09/09/2019. Processo nº SEI-030033/000295/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4358933-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 119 Austin, U.A. 11802304565, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Evellin Tavares de Lima, ID 4182562-4/2. Processo nº SEI-030033/000295/2020.\r\nId: 2245207\r\n"
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        "2245208": [
            "2020-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.03.2020\r\nProf. Doc. I, ID Funcional nº 4028659-2, mat. nº 189.227-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do Instituto de Educação Professor Joel Monnerat. Processo nº SEI- 030042/000251/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3665372-1, mat. nº 803.634-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do Instituto de Educação Professor Joel Monnerat, em substituição ao servidor Inúbia Ribeiro Goytacazes de Araújo, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4028659-2, mat. nº 189.227-2, com validade a contar de 24/10/2012. Processo nº SEI-030042/000251/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3665372-1, mat. nº 803.634-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do Instituto de Educação Professor Joel Monnerat. Processo nº SEI- 030042/000251/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3666214-3, mat. nº 5.001.146-9, para exercer a função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do Instituto de Educação Professor Joel Monnerat, em substituição ao servidor Simone Brandão dos Santos Souza, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3665372-1, mat. nº 803.634-5, com validade a contar de 30/01/2013. Processo nº SEI-030042/000251/2020.\r\nId: 2245208\r\n"
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        "2245223": [
            "2020-03-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42696461, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Central de Monitoração Eletrônica, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210067/000085/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43546862, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Central de Monitoração Eletrônica, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Roberto de Paula Lima, ID Funcional nº 42696461. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210067/000085/2020.\r\nDE 24.03.2020\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20070314, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/052/001952/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19955120, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcio Sarmento Lecomte, ID Funcional nº 20070314. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/052/001952/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182992, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210052/000194/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50128787, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210052/000194/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50297023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210052/000194/2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43815480, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210052/000194/2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43815480, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Renato da Silva Leandro, ID Funcional nº 43182992. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210052/000194/2020\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182992, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Raphael Caldwell Malta, ID Funcional nº 50128787. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210052/000194/2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50128787, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Adriano de Oliveira Dian, ID Funcional nº 50297023. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210052/000194/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50297023, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gesse Barbosa Tolentino Junior, ID Funcional nº 43815480. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210052/000194/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43219136, com validade a contar de 12 de março de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Gericinó, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210071/000214/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50069292, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Gericinó, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Eduardo Nascimento da Mota, ID Funcional nº 43219136. Processo nº SEI- 210071/000214/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50913638, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto 46.832, de 18/11/2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 17 de dezembro de 2019. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210117/000056/2020.\r\n, ID Funcional nº 20003340, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Vetores, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação e denominação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210025/000368/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50300610, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Vetores, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de José Luiz Guerreiro dos Santos, ID Funcional nº 20003340. (Subordinação e denominação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210025/000368/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980043-6, com validade a contar de 23 de março de 2020, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Segurança Institucional, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000157/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Mauro Felipe Fernandes França, ID Funcional nº 42620139. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210099/000044/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20076460, com validade a contar de 06 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210117/000054/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001124, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Débora Sperle, ID Funcional nº 20076460. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210117/000054/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714218, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210047/000020/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20007574, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fábio Tarquino da Costa, ID Funcional nº 43714218. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210047/000020/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20007574, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210047/000020/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50302639, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Cerqueira Figueiró, ID Funcional nº 20007574. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019).\r\nProcesso nº SEI-210047/000020/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50302639, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210047/000020/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20090854, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wesley Melo da Silva, ID Funcional nº 50302639. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210047/000020/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20090854, com validade a contar de 03 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210047/000020/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714218, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do PresídioPedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Antônio Bento de Medeiros, ID Funcional nº 20090854. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210047/000020/2020.\r\nId: 2245223\r\n"
        ],
        "2245260": [
            "2020-03-27 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n.03.2020\r\n, RG: 44.092, ID. Funcional: 004341977-1, de Gestor pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.57 (DBM 1/6) Cordeiro.\r\n, RG: 42.939, ID. Funcional: 004339964-9, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.57 (DBM 1/6) Cordeiro.\r\nId: 2245260\r\n"
        ],
        "2245261": [
            "2020-03-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n1º Tenente RITA DE CASSIA QUEIROZ LAMEIRAO, RG 44496 - ID Funcional 0043462030 - CPF 035304627-21, de acordo com os artigos 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270135/000157/2020.\r\nId: 2245261\r\n"
        ],
        "2245273": [
            "2020-03-27 00:00:00",
            "\r\n, a pedido e a contar de 29 de janeiro de 2020, a Capitão Bombeiro Militar QOS/Méd/08 , RG 41493 - ID Funcional 0043400523 - CPF 010896777-82, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-27/062/001642/2019. \r\n, a pedido e a contar de 28 de novembro de 2019, o Major Bombeiro Militar QOS/Dent/00 BOZ, RG 28458 - ID Funcional 0025848321 - CPF 020367727-73, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/071/001128/2019.\r\n, a pedido e a contar de 06 de fevereiro de 2020, a Capitão Bombeiro Militar QOS/Dent/02 , RG 32573 - ID Funcional 0006153780 - CPF 919963767-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/064/001105/2019.\r\n, a pedido e a contar de 03 de fevereiro de 2020, o Major Bombeiro Militar QOS/Méd/00 , RG 28194 - ID Funcional 0026469626 - CPF 012718247-01, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/058/003066/2019.\r\n, a pedido e a contar de 31 de outubro de 2019, o Major Bombeiro Militar QOA/83 RENATO LOPES, RG 07824 - ID Funcional 0026342375 - CPF 668595817-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-27/135/001834/2019.\r\nId: 2245273\r\n"
        ],
        "2245274": [
            "2020-03-27 00:00:00",
            "\r\n, ex-officio, a contar de 25 de dezembro de 2019, o Coronel Bombeiro Militar QOC/92 RG 16929 - ID Funcional 0006115349 - CPF 034442647-55, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei nº 5932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270135/000252/2020.\r\nId: 2245274\r\n"
        ],
        "2245277": [
            "2020-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/03/2020\r\nAnalista da Fazenda Estadual, n° 5018957-3, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, para Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 04/03/2020. Processo n° SEI-04/196/000011/2020.\r\nId: 2245277\r\n"
        ],
        "2245297": [
            "2020-03-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.02.2020\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Identidade Funcional nº 5028098-8, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 14.01.2020. Processo nº SEI-04/204/000071/2020.\r\nId: 2245297\r\n"
        ],
        "2245333": [
            "2020-03-27 00:00:00",
            "\r\n, DESENHISTA, ID 28289862/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 16/03/2020. Proc. nº PD-04/146.69/2020.\r\n, PROFISSIONAL DE NÍVEL ELEMENTAR, ID 6417825/1, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, nos termos do nos termos do art. 40, §1 º, inciso I, combinado com art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 70/2012, fixando os proventos com validade a contar de 05/03/2020. Proc. nº PD-04/135.116/2020.\r\nId: 2245333\r\n"
        ],
        "2245424": [
            "2020-03-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n/03/2020\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020767-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples U.A. 11802305571, do C.E. Nilo Peçanha, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-030034/000136/2020.\r\n, Merendeira, ID 3579066-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples U.A. 11802305511, do CIEP 249 Pastor Waldemar Zarro, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030034/000148/2020.\r\nSÔNIA MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA, Merendeira, ID 3499521-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples U.A. 11802310573, do C.E. Antônio Figueira de Almeida, Município de Nilópolis, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº SEI-030039/000382/2020.\r\n, Agente Administrativo, ID 3358994-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.A. 11802310573, do C.E. Antônio Figueira de Almeida, Município de Nilópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-03/014/000911/2019.\r\n, Agente Administrativo, ID 3306156-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples U.A 11802303506, do C.E. Prof. José Medeiros de Camargo, Município de Resende, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030032/000076/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3474543-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.A. 11802310577, do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/000028/2020.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020734-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.A. 11802310577, do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, Município de Nilópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030039/000028/2020.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5024511-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.A. 11802314559, do C.E. Prof. Carlos Côrtes, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030043/000082/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4046824-0/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.A. 11802312528, do C.E. Ana Nunes Viana, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/041/005474/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4375210-1/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.A. 11802312528, do C.E. Ana Nunes Viana, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/041/005474/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3676634-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.A. 11802310579, do C.E. Prof. Ubiratan Reis Barbosa, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030039/000379/2020.\r\nId: 2245424\r\n"
        ],
        "2245441": [
            "2020-03-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.03.2020\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006062-7, da Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de 31.03.2020 à 30.09.2020. Processo nº SEI-04/196/00050/2020,\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/03/2020.\r\nId: 2245441\r\n"
        ],
        "2245449": [
            "2020-03-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nde acordo com Processo nº SEI-36/038/003829/2019 os servidores para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, em como o Parágrafo Único, do art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, abaixo relacionados, para ambos os processos:\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nE-09/175/062/2018\r\n005/1200/2018\r\nFornecimento de Licenciamento de Produtos e Serviços oracle\r\nExtreme Digital Consultoria e Representações \r\nE-09/175/066/2018\r\n007/1200/2018\r\nPrestação de serviço de outsourcing de impressão\r\nDady Ilha Soluções Integradas\r\nNOME\r\nID\r\nRG\r\nFUNÇÃO\r\nENOQUE DO CARMO ALBINO\r\n268.512-1\r\n07836153-2\r\nFiscal\r\nWALDECYRO DE OLIVEIRA BARROS\r\n889.499-0\r\n09360485-8\r\nFiscal\r\nDIOGO GASPAR DIAS\r\n3.052.880-6\r\n10230622-2\r\nSubstituto\r\nId: 2245449\r\n"
        ],
        "2245463": [
            "2020-03-31 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211194, com validade a contar de 16 de dezembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, Serviço de Operações com Cães, do Grupamento de Intervenção Tática, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI- 210032/000135/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001884, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, Serviço de Operações com Cães, do Grupamento de Intervenção Tática, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fábio Rodrigues Marques, ID Funcional nº 43211194. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210032/000135/2020.\r\nId: 2245463\r\n"
        ],
        "2245466": [
            "2020-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 82, inciso IX, § 1°, da Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\nRESOLVE:\r\n- Delegar competência ao Gerente de Tesouraria CARLOS EDUARDO SUDRÉ FERREIRA, matrícula n° 10253-3, para ordenar pagamentos e movimentar contas e transferências financeiras em nome deste Fundo Único de Previdência Social, do Estado do Rio de Janeiro, as despesas oriundas de Convênio firmados com essa Autarquia, aquelas provenientes de Anulação de Receitas e assinar Contrato de Câmbio:\r\n- emitir ordens de pagamentos, bem como movimentar contas e transferências financeiras, em nome deste;\r\n- os documentos supracitados deverão ser assinados em conjunto por 02 (dois) Ordenadores de Despesas.\r\n- Delegar competência, para na qualidade de Ordenador de Pagamento, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos programas de trabalho das Unidades Orçamentárias que integrem a estrutura básica deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n- Cópia desta Portaria será enviada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, conforme dispõe o Parágrafo Único, do art. 289, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 23/03/2020, revogadas as disposições ao término das medidas temporárias previstas através do Decreto Estadual n° 46.970/2020.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2020\r\nDiretor-Presidente\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 26.03.2020.\r\nId: 2245466\r\n"
        ],
        "2245487": [
            "2020-03-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente de Saneamento C, como Presidente, , Agente Administrativo F, e , Agente de Saneamento H, como Membros Titulares e JUAN LUIZ ALVES DE FREITAS FERNANDEZ, Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do ContratoCERES REGINA DE SANTA ROSA, Técnico de Eletromecânica II, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL, ATRAVÉS DE CAMINHÃO PIPA, COM TANQUES COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10 M³ PARA AS GERÊNCIAS DA DIRETORIA DA REGIÃO METROPOLITANA - DRM E ASSESSORIA TÉCNICA DE COMUNIDADES - ADPR-12, DIVIDIDOS EM 03 (TRÊS) LOTES”, de que trata o Processo nº E-12/800.279/2020, LOTE I. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.431-00/2020.\r\nId: 2245487\r\n"
        ],
        "2245488": [
            "2020-03-27 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento E, como Presidente, , Agente de Saneamento H, e , Agente de Saneamento B, como Membros Titulares e ORLANDO RODRIGUES DE ALMEIDA, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do ContratoCERES REGINA DE SANTA ROSA, Técnico de Eletromecânica II, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL, ATRAVÉS DE CAMINHÃO PIPA, COM TANQUES COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10 M³ PARA AS GERÊNCIAS DA DIRETORIA DA REGIÃO METROPOLITANA - DRM E ASSESSORIA TÉCNICA DE COMUNIDADES - ADPR-12, DIVIDIDOS EM 03 (TRÊS) LOTES”, de que trata o Processo nº E-12/800.279/2020, LOTE II. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.432- 00/2020.\r\nId: 2245488\r\n"
        ],
        "2245489": [
            "2020-03-27 00:00:00",
            " \r\n, Assessor Técnico, como Presidente Assessor Técnico, e , Agente Administrativo F, como Membros Titulares e MARCUS VINICIUS CORREA NEVES, Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do ContratoCERES REGINA DE SANTA ROSA, Técnico de Eletromecânica II, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL, ATRAVÉS DE CAMINHÃO PIPA, COM TANQUES COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10 M³ PARA AS GERÊNCIAS DA DIRETORIA DA REGIÃO METROPOLITANA - DRM E ASSESSORIA TÉCNICA DE COMUNIDADES - ADPR-12, DIVIDIDOS EM 03 (TRÊS) LOTES”, de que trata o Processo nº E-12/800.279/2020, LOTE III. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.433- 00/2020.\r\nId: 2245489\r\n"
        ],
        "2245636": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 13/03/2020\r\no Ato de Instauração de Sindicância Processo nº E-03/027/79/2019, publicado no DOERJ de 25/09/2019.\r\nId: 2245636\r\n"
        ],
        "2245656": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n/03/2020\r\n, Prof. Doc. I, ID 3492876-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Salvador de Mendonça, U.A. 11802305541, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo nº SEI-030034/000049/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. I, ID 3492876-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 11802305582, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nelma da Silva Ferraz Fernandes, ID 3582987-7/1. Processo nº SEI- 030034/000049/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4355688-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 11802312580, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 21/01/2020, publicado no DOERJ de 24/01/2020. Processo nº SEI- 030041/000630/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4276490-4/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Waldemiro Pitta, U.A. 11802311502, Tipo D, Município de Cambuci, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 03/040/003015/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3961902-8/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado de Campos dos Goytacazes/Quissamã, U.A. 18-5168, Tipo A Município de Quissamã, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-26/004/001572/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3477993-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 225 Mário Quintana, U.A. 11802307556, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lucia Santos da Silva, ID 3536974-4/2. Processo nº SEI-030036/000138/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4191440-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 11802310578, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Iaraceny de Oliveira, ID 3990389-5/1. Processo nº SEI-03/014/001143/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3678555-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado de Carmo/Sumidouro, U.A. 11802314580, Tipo D, Município de Sumidouro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 26/004/001571/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3483440-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado Prof.ª Rosa Soares, U.A. 11802310502, Tipo A Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-26/004/001588/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3721276-1/1, da função de Secretário do C.E. Ramiro Braga, U.A. 11802314518, Município de Bom Jardim, da SEEDUC. Processo nº SEI-030043/000115/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4021324-2/1, da função de Diretor do CIEP 412 Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, U.A. 11802305517, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/034/002309/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3582494-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 412 Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, U.A. 11802305517, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 12/03/2019, publicado no DOERJ de 14/03/2019. Processo nº SEI- 03/034/002309/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3582494-8/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 412 Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, U.A. 11802305517, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria das Graças Cordeiro da Cruz, ID 4021324-2/1. Processo nº SEI-03/034/002309/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3712397-1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Ignácio Bezerra de Menezes U.A. 11802308541, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Izabel Braga Gonçalves, ID 4210096-8/3. Processo nº SEI-030037/000111/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5081299-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Tobias Tostes Machado, U.A. 11802312517, Tipo B, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030041/000532/2020.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027424-4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 11802301558, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosemary da Silva Vargas, ID 3673865-4/1. Processo nº SEI-030030/000218/2020.\r\nKATIANE MENDES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 5024512-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Helena do Amaral Alarcão, U.A. 11802304598, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/000116/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4253702-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Itaboraí, U.A. 11802305541, Tipo A Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nilda Jardim Gomes Graciano Rosa, ID 3615638-8. Processo nº SEI-03/034/002366/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 559958-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 11802307537, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 28/11/2014, publicado no DOERJ de 03/12/2014. Processo nº SEI- 030036/000161/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4380110-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 11802307537, Tipo A Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Clara de Alcantara, ID 559958-0. Processo nº SEI- 030036/000161/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4392076-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA de Santo Antonio de Pádua, U.A. 11802311554, Tipo C, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030004/000239/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3310387-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rio de Janeiro, U.A. 11802303533, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº SEI-030032/000184/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4379058-5/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Intercultural Brasil-China, U.A. 11802301600, Município de Niterói, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 11/04/2019, publicado no DOERJ de 16/04/2019. Processo nº SEI-030030/000198/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4385078-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Intercultural Brasil-China, U.A. 11802301600, Tipo A Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por João Paulo Ferreira da Silva, ID 4379058- 5/2. Processo nº SEI-030030/000198/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3335126-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 11802303559, Tipo B, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Natália dos Santos Vasques, ID 5036596-7/1. Processo nº SEI-030032/000135/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5031962- 0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 486 Prof. Luiz Vallejo, U.A. 11802303500, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Christiani de Paula Silva, ID 3524965-0/1. Processo nº SEI-030032/000112/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3477662-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Missionario Mário Way U.A. 11802307590, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 29/07/2016, publicado no DOERJ de 03/08/2016. Processo nº SEI- 030036/000063/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4387780-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Missionário Mario Way, U.A. 11802307590, Tipo A Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Verginia Conceição Baptista, ID 3477662-1/1. Processo nº SEI-030036/000063/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3748904-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Edmundo Silva, U.A. 11802301522, Município de Araruama, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/11/2018, publicado no DOERJ de 29/11/2018. Processo nº SEI- 030030/000269/2020.\r\nVINICIUS ROCHA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, ID 4282076-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, U.A. 11802311519, Município de Porciúncula, da SEEDUC. Processo nº SEI-030040/000053/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4350727-1/1, da função de Diretor do CIEP 345 Y Juca Pirama, U.A. 11802304579, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/000117/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4182562- 4/2, para exercer a função de Diretor do CIEP 345 Y Juca Pirama, U.A. 11802304579, Tipo E, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliel Bezerra de Lima Junior, ID 4350727-1/1. Processo nº SEI-030033/000117/2020.\r\nEDELMA IVO, Prof. Doc. II, ID 3890633-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Télio Barreto, U.A. 11802312584, Município de Macaé, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 07/08/2013, publicado no DOERJ de 09/08/2013. Processo nº SEI- 03/041/005423/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5007151-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Télio Barreto, U.A. 11802312584, Tipo D, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edelma Ivo, ID 3890633-3/1. Processo nº SEI-03/041/005423/2019.\r\n, Prof. Inspetor Escolar, ID 3525972-8/2, da função de Secretário do CIEP 292 Prof.ª Jandyra Reis de Oliveira, U.A. 11802303520, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº SEI-030032/000129/2020.\r\n, Prof. Inspetor Escolar, ID 3525972-8/2, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 292 Prof.ª Jandyra Reis de Oliveira, U.A. 11802303520, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/000129/2020.\r\n, Servente, ID 3367198-2/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 292 Prof.ª Jandyra Reis de Oliveira, U.A. 11802303520, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Carlos Valente, ID 3525972-8/2. Processo nº SEI-030032/000129/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3318783-5/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Theodorico Fonseca, U.A. 11802302535, Município de Valença, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 09/09/2015, publicado no DOERJ de 15/09/2015. Processo nº SEI- 03/031/004213/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3318753-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Theodorico Fonseca, U.A. 11802302535, Tipo C, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gisele Cosate Coelho dos Santos Ribeiro, ID 3318783-5. Processo nº SEI- 03/031/004213/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3589735-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 415 Miguel de Cervantes, U.A. 11802305523, Município de Itaboraí, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/05/2016, publicado no DOERJ de 30/05/2016. Processo nº SEI- 03/034/002377/2019.\r\nLUANA GOMES BRAGA, Assistente Executivo, ID 5013987-8/1, da função de Secretário do C.E. Embaixador José Bonifácio, U.A. 11802313503, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030042/000078/2020.\r\n, Assistente Executivo, ID 5014122-8/1, para exercer, com validade a contar de 20/01/2020, a função de Secretário do C.E. Embaixador José Bonifácio, U.A. 11802313503, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luana Gomes Braga, ID 5013987-8/1. Processo nº SEI-030042/000078/2020.\r\nMARCELO DAMEÃO MA, Assistente Executivo, ID 5014122-8/1, da função de Secretário do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 11802313509, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030042/000078/2020.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013987-8/1, para exercer, com validade a contar de 20/01/2020, a função de Secretário do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 11802313509, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Dameão Mantovane Vieira, ID 5014122-8/1. Processo nº SEI-030042/000078/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5024352-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monteiro de Carvalho U.A. 11802309567, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030038/000124/2020.\r\nId: 2245656\r\n"
        ],
        "2245670": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            "\r\nEngenheiro D, como Presidente, Engenheiro C, , Agente de Saneamento I, MARCIONI DE ALVIM LETIERI,, Técnico de Contabilidade II, JOSÉ ALEXANDRE SILVA DOS SANTOSTAYAN CHIMELLI VINAGRE, Engenheiro B como membro suplente. Gerente do Contrato , Agente de Saneamento I e Agente Administrativo F, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS, LIMPEZA E OPERAÇÃO ASSISTIDA EM POÇOS TUBULARES PROFUNDOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR - DI”, de que trata o Processo nº E- 07/100.014/2017Ordem de Serviço P/FIS nº 23.306-02/2020 - Revoga O.S. P/FIS nº 23.306-01 de 14/05/2019.\r\nId: 2245670\r\n"
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        "2245702": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativo F, como Presidente, LUIZ ANDRE BASTOS DIASCAMILA QUEIROZ, Contadora B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Técnico de Contabilidade II, e , Assessor de Departamento, como Suplente para compor aComissão de Fiscalização, destinada à AQUISIÇÃO DE 8000 M3 DE PÓ DE PEDRA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS DIVERSOS ORGÃOS DA CEDAE, POR UM PERÍODO DE 6 MESES, de que trata o Processo nº E- 07/100.514/2018. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.430-00/2020.\r\nId: 2245702\r\n"
        ],
        "2245743": [
            "2020-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.03.2020\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 35922451/1, mat. n° 280.665-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.020,64. Processo nº SEI-030032/000201/2020.\r\nId: 2245743\r\n"
        ],
        "2245779": [
            "2020-03-31 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nMARISTELA BARBOSA GUIMARÃESdo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/116/2020 \r\nCARLOS ALBERTO FARIA MENDESno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARISTELA BARBOSA GUIMARÃES, ID Funcional 4404169-1. Proc. nº E-35/073/115/2020.\r\nANDERSON SILVA BANDEIRA, TEN CEL PM RG 60.912, ID. Funcional 2311476-2do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/106/2020 \r\nCARLOS AUGUSTO RAMOS no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ANDERSON SILVA BANDEIRA - TEN CEL PM RG 60.912, ID Funcional 2311476-2. Proc. nº E-35/073/107/2020.\r\nCLAÚDIO EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA TEN CEL PM RG 56.472, ID. Funcional 2349404-2,no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, Subdiretor Administrativo do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por FÁBIO GOMES VASSALLI - TEN CEL PM RG 56.129, ID Funcional 2407691-0. Proc. nº E-35/073/103/2020.\r\nANDRÉ DE HOLANDA CAVALCANTE, TEN CEL PM RG 63.382, ID. Funcional 2384772-7do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E- 35/073/101/2020 \r\nMARCELO BERNARDOno cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ANDRÉ DE HOLANDA CAVALCANTE - TEN CEL PM RG 63.382, ID Funcional 2384772-7. Proc. nº E-35/073/104/2020.\r\nJOÃO FIORENTINI GUIMARÃES, CEL PM RG 54.580, ID. Funcional 2443955-0do cargo em comissão de Subchefe de Gabinete, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comandante Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/105/2020 \r\nMARCOS VINICIUS DA SILVA MELLO, CEL PM RG 53.569, ID. Funcional 215196-3do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 5º Comando de Policiamento de Área - 5º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E- 35/073/102/2020 \r\nMAURO SILVA DE OLIVEIRATEN CEL PM RG 55.548, ID. Funcional 2352554-1,no cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 5º Comando de Policiamento de Área - 5º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCOS VINICIUS DA SILVA MELLO - CEL PM RG 53.569, ID Funcional 215196-3 . Proc. nº E-35/073/99/2020.\r\nId: 2245779\r\n"
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        "2245801": [
            "2020-03-31 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.02.2020 a 14.03.2020. Processo n° SEI- 02/007/0001016/2020.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1850\r\n5691974\r\n2520\r\n5691982\r\n1900\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1900\r\n5692024\r\n2010\r\n5692032\r\n1440\r\n5692040\r\n1350\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1000\r\n5716489\r\n1000\r\n19312130\r\n1200\r\n19319940\r\n1600\r\n19320167\r\n1300\r\n19320531\r\n1200\r\n19321759\r\n1400\r\n19321864\r\n1400\r\n19322070\r\n1000\r\n19322143\r\n1650\r\n19322372\r\n1000\r\n19323662\r\n1200\r\n19324162\r\n1400\r\n19324464\r\n1980\r\n19324901\r\n1800\r\n19325150\r\n1300\r\n19325380\r\n1400\r\n19325452\r\n1680\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n0\r\n19328125\r\n800\r\n19329415\r\n1410\r\n19329830\r\n1750\r\n19329946\r\n1300\r\n19330057\r\n1000\r\n19330359\r\n1300\r\n19330537\r\n1350\r\n19331150\r\n1200\r\n19331274\r\n1700\r\n19331940\r\n1000\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n2750\r\n19332866\r\n1770\r\n19334478\r\n1500\r\n19334656\r\n2470\r\n19335342\r\n1730\r\n19335695\r\n1800\r\n19335717\r\n930\r\n19335946\r\n1100\r\n19336080\r\n242\r\n19336152\r\n1400\r\n19336756\r\n1930\r\n19337329\r\n1700\r\n19337515\r\n1300\r\n19337850\r\n1340\r\n19338015\r\n1320\r\n19338139\r\n1310\r\n19338317\r\n1230\r\n19338848\r\n1600\r\n19339054\r\n100\r\n19339127\r\n1000\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1300\r\n19340125\r\n1150\r\n19340540\r\n1200\r\n19341164\r\n1000\r\n19341571\r\n1400\r\n19341644\r\n1610\r\n19342039\r\n1000\r\n19342268\r\n900\r\n19342330\r\n1500\r\n19342454\r\n2300\r\n19342560\r\n1200\r\n19342683\r\n1200\r\n19342756\r\n1300\r\n19342985\r\n1430\r\n19343078\r\n2020\r\n19343140\r\n1270\r\n19343256\r\n1320\r\n19343442\r\n1050\r\n19343558\r\n900\r\n19343671\r\n1650\r\n19344171\r\n1100\r\n19344910\r\n1450\r\n19345054\r\n1100\r\n19345283\r\n1570\r\n19345585\r\n2210\r\n19345720\r\n1250\r\n19345950\r\n1450\r\n19346271\r\n2100\r\n19346522\r\n1000\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n1650\r\n19347073\r\n1400\r\n19347197\r\n0\r\n19347219\r\n1550\r\n19348029\r\n1300\r\n19348134\r\n1300\r\n19348258\r\n1550\r\n19348550\r\n1800\r\n19348622\r\n1900\r\n19348738\r\n1000\r\n19349122\r\n1800\r\n19349424\r\n1300\r\n19349653\r\n1140\r\n19351160\r\n2010\r\n20348053\r\n1000\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1000\r\n41818334\r\n1400\r\n41818342\r\n1400\r\n41818350\r\n2300\r\n41818369\r\n1440\r\n41818377\r\n1000\r\n41818385\r\n490\r\n41818407\r\n1600\r\n41818415\r\n1560\r\n42196108\r\n2000\r\n42196140\r\n1420\r\n42196205\r\n1650\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n950\r\n42196418\r\n1400\r\n42196442\r\n1450\r\n42196450\r\n1450\r\n42196469\r\n1200\r\n42196477\r\n1540\r\n42196485\r\n1500\r\n42513065\r\n1400\r\n42513138\r\n1300\r\n42514002\r\n2200\r\n42514150\r\n1400\r\n42514169\r\n1340\r\n42514401\r\n1600\r\n42514479\r\n1200\r\n42514509\r\n1500\r\n42537592\r\n1050\r\nId: 2245801\r\n"
        ],
        "2245869": [
            "2020-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941005-0, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Supermercado e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.04.2020. Processo SEI-04/223/000006/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006130-5, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 30.03.2020.Processo SEI- 04/196/000067/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4387297-2, da Auditoria Fiscal Regional de Niterói, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 30.03.2020.Processo SEI-04/196/000067/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006262-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretariacom validade a contar de 30.03.2020. Processo SEI-04/196/000067/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4365265-4, para ter exercício na Auditoria de Fiscal Regional - Itaguaí, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 25.03.2020Processo SEI- 16/0192/001784/2020.\r\nId: 2245869\r\n"
        ],
        "2245892": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID.: 42740657, GUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA ID.: 51032791, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 09/2017, com a empresa Arcolimp Serviços Gerais Ltda., em substituição aos servidores Sidney Borges de Souza ID.: 35728159, Jessica Souza Cavalcanti ID.: 50291440 e Gustavo Branco Telles de Souza ID.: 50320009.\r\nID.: 42740657, GUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA ID.: 51032791, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 01/2018, com a empresa Shine Rio Serviços Eireli ME, em substituição aos servidores Sidney Borges de Souza, ID.: 35728159, Jessica Souza Cavalcanti, ID.: 50291440 e Gustavo Branco Telles de Souza, ID.: 50320009.\r\nId: 2245892\r\n"
        ],
        "2245903": [
            "2020-03-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n/03/2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4333033-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mato Grosso, U.A. 11802306508, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030035/000227/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4414683-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Padre Bruno Trombetta, U.A. 11802315516, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 01/04/2019. Processo nº SEI- 030036/000046/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 568311-4, matrícula nº 912.030-4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Padre Bruno Trombetta, U.A. 11802315516, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vivian de Oliveira de Castro, ID 4414683-3/1. Processo nº SEI- 030036/000046/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3322707- 1/2, da função de Diretor do C.E. Carmem de Luca Andreiolo, U.A. 11802302505, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Processo nº SEI-030031/000091/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4193959-0/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Carmem de Luca Andreiolo, U.A. 11802302505, Tipo D, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ricardo Gomes, ID 3322707-1/2. Processo nº SEI-030031/000091/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4416098-4/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Carmem de Luca Andreiolo, U.A. 11802302505, Tipo D, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Raquel Carvalho Ribeiro, ID 3648601-9/1. Processo nº SEI- 030031/000091/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3298494-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado SENAI - Paciência Bangu, U.A. 18-5157, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-26/004/001591/2019.\r\nJULIANA AUGUSTA FIGUEIREDO GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID 4386875-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E Roberto Montenegro, U.A. 11802303548, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 17/08/2015, publicado no DOERJ de 21/08/2015. Processo nº SEI-030032/000188/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4177203- 2/7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Roberto Montenegro, U.A. 11802303548, Tipo C, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Juliana Augusta Figueiredo Gonçalves, ID 4386875-4/1. Processo nº SEI- 030032/000188/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3714573-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Luiz Gonzaga de Mattos, U.A. 11802303565, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº SEI-030032/000105/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3714573-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Iracema Leite Nader, U.A. 11802303568, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Diná Rosa da Silva, ID 3469815-9. Processo nº SEI-030032/000105/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3458664-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA de Itaguaí, U.A. 11802307585, Tipo B, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Laura de Lourdes Santos Lima, ID 3962794-2/1. Processo nº SEI-260004/000127/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3373964-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Roosevelt, U.A 11802303532, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ester Giovânia da Silva, ID 4277477-2/4. Processo nº SEI-030032/000134/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4282886-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 053 Dr. Nelson dos Santos Gonçalves, U.A. 11802303519, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tatiana Nogueira da Silva Negrão, ID 3335285-2. Processo nº SEI-030032/000170/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4195622-2/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 258 Astrogildo Pereira, U.A. 11802301538, Tipo B, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jozana Carla dos Santos Almeida Afonso, ID 3624184-9/1. Processo nº SEI- 030030/000324/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4379690-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 11802304562, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 07/10/2019, publicado no DOERJ de 09/10/2019. Processo nº SEI- 030033/000367/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4379690- 6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Amazor Vieira Borges, U.A. 11802304502 Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Verônica Silva Barcellos, ID 3494143-7/1. Processo nº SEI- 030033/000367/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3537795-0/1, da função de Secretário do C.E. 1º Tenente PM Hailton dos Santos, U.A. 11802315515, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030029/000172/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4378383-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 263 Lina Bo Bardi, U.A.11802311522, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dircilene Val Ferreira Tostes, ID 3399158-8/1. Processo nº SEI- 03/040/003463/2019.\r\n, Servente, ID 3689796-5/1, da função de Secretário da E.E. Bairro Senhor do Bonfim, U.A. 11802308538, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/037/004176/2019.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019735-5/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 380 Joraci Camargo, U.A. 11802310520, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janaina Ferreira dos Santos, ID 3446551-0/1. Processo nº SEI- 03/039/002973/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4385565-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Olavo Josino de Salles, U.A. 11802306591, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristina Carvalhal Pinto, ID 4414288-9/1. Processo nº SEI-030035/000248/2020.\r\nDE 27/03/2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3478964-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 11802308526, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isabella Lourenço Fardin, ID 4256159-5/2. Processo nº SEI-030037/000175/2020.\r\nId: 2245903\r\n"
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        "2245904": [
            "2020-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n/03/2020\r\n, Prof. Doc. I, ID 3883237-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.A. 11802301586, do C.E. Zuleika Rapôso Valladares, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030030/000197/2020.\r\nId: 2245904\r\n"
        ],
        "2245917": [
            "2020-03-31 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\nDE 27.03.2020\r\n, Id. Funcional nº 4261867-3,com validade a contar de 10 de março de 2020, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo SEI- 220002/000362/2020.\r\n, Id. Funcional nº 5086509-9,com validade a contar de 10 de março de 2020, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo SEI-220002/000362/2020.\r\n, Id. Funcional nº 5086509-9, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Selma Cristina Cavalcanti Veras. Processo SEI-220002/000362/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Cheyenne Moore Macedo. Processo SEI- 220002/000362/2020.\r\nId: 2245917\r\n"
        ],
        "2245943": [
            "2020-03-31 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 27.03.2020\r\nNGELA PIERRE VITÓRIA ID Funcional nº 642340-0, a contar de 01 de abril de 2020, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/2080/2019.\r\nID Funcional nº 641333-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ÂNGELA PIERRE VITÓRIA. Processo nº E-26/009/2080/2019.\r\nCARLOS ENRIQUE PICO ORTIZ ID Funcional nº 4402898-9, a contar de 30 de março de 2020, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Exploração e Produção de Petróleo, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/12/2020.\r\n, ID Funcional nº 4145096-5, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Exploração e Produção de Petróleo, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por CARLOS ENRIQUE PICO ORTIZ. Processo nº E-26/009/12/2020.\r\nID Funcional nº 4324736-9, a contar de 01 de abril de 2020, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Materiais Avançados - LAMAV, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/000034/2020.\r\nID Funcional nº 641227-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Materiais Avançados - LAMAV, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MÁRCIA GIARDINIERI DE AZEVEDO. Processo nº SEI- 260009/000034/2020.\r\nID Funcional nº 4457145-3, a contar de 01 de abril de 2020, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo UENF-5, da Assessoria Jurídica - ASJUR, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Processo nº SEI-260009/000078/2020.\r\nID Funcional nº 5109894-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo UENF-5, da Assessoria Jurídica - ASJUR, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por JOSUÉ DE SOUSA FREITAS MIQUELITO. Processo nº SEI- 260009/000078/2020.\r\nID Funcional nº 641220-3, a contar de 01 de abril de 2020, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/000119/2020.\r\nID Funcional nº 642340-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da ASSAII, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por CARLOS RAMON RUIZ. Processo nº Processo nº SEI-260009/000119/2020.\r\nId: 2245943\r\n"
        ],
        "2245944": [
            "2020-03-31 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 26.03.2020\r\n, ID Funcional nº 5090414-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Meteorológica - Presencial, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em virtude do estabelecido pela Lei nº 4.800/2006 e regulamentado pela Portaria Reitoria nº 51, de 02/12/2019. Processo nº SEI-260009/000124/2020.\r\nId: 2245944\r\n"
        ],
        "2245962": [
            "2020-03-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.03.2020\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGTa contar da data de seu falecimento em 21/03/2020, Registrado no Livro nº C- 00451, Folha nº 032, sob nº 76360, do 7º RCPN-RJ. Processonº SEI-350089/001626/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGTa contar da data de seu falecimento em 13/06/2018, Registrado no Livro nº C-13, Folha nº 01, sob nº 6710, do RCPN DO 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. Processo nºSEI-350446/00024/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, a contar da data de seu falecimento em 30/01/2020, Registrado no Livro nº C- 00025, Folha nº 250, sob nº 7743, do CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE RIO DAS OSTRAS-RJ. Processo nºSEI-350502/000215/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o, a contar da data de seu falecimento em 28/01/2020, Registrado no Livro nº C- 00121, Folha nº 143, sob nº 51099, do OFÍCIO DE RCPNIT DO 1º DISTRITO DE NILÓPOLIS-RJ. Processo nºSEI-350045/000990/2020.\r\nId: 2245962\r\n"
        ],
        "2245970": [
            "2020-03-31 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO\r\nEm cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/2016, com validade a partir de 11/03/2020, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 011/2020, referente às “OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DO CORPO ESTRADAL DA RODOVIA RJ-148 - KM 30 - TRECHO: NOVA FRIBURGO - SUMIDOURO”, objeto do Processo nº E-16/002/001102/2020, a cargo da firma NOVACAP - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIA LTDA. Processo nº E-16/002/001102/2020. \r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n13/91190-9\r\n2848315-4\r\nFISCAL\r\nÂNGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO \r\n13/70470-0\r\n2847745-6\r\nFISCAL\r\nRUBENS MARQUES \r\n13/91195-8\r\n5102102-1\r\nFISCAL\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nId: 2245970\r\n"
        ],
        "2245977": [
            "2020-04-02 00:00:00",
            "\r\n.03.2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43234992, com validade a contar de 28 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210039/000093/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50212141, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lilian Aparecida Ferreira Alvarez, ID Funcional nº 43234992. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210039/000093/2020.\r\nDE 27.03.2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2009375-6, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leticia Ferreira Carvalho Costa, ID Funcional nº 4411876-7. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210058/000077/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5000207-4, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Promoção Funcional, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Rebelo Torres, ID funcional nº 5012599-0. Processo nº SEI- 210070/000361/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Manoel de Oliveira, ID Funcional nº 43501680. Processo nº SEI-210026/000108/2020.\r\n, ID Funcional nº 43501680, com validade a contar de 06 de março de 2020, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210026/000108/2020.\r\nId: 2245977\r\n"
        ],
        "2246055": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/03/2020\r\n, Zelador, ID Funcional n° 38548844/1, mat. n° 5.005.715-7, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, proporcionais à razão de 9.493/12.775: vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 581,11 e 45 % de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 261,50. Processo nº SEI- 080001/003913/2020.\r\nId: 2246055\r\n"
        ],
        "2246058": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17.03.2020\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3640537-0, mat. nº 5.000.881-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do CIEP B 456 - MARCO POLO. Processo nº SEI-030042/000254/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3640629-5, mat. nº 5.000.873-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do CIEP B 456 - Marco Polo, em substituição à servidora Nádia de Lima dos Anjos, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3640537-0, mat. nº 5.000.881- 2, validade a contar de 18/01/2010. Processo nº SEI- 030042/000254/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3640629-5, mat. nº 5.000.873-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do CIEP B 456 - Marco Polo. Processo nº SEI-030042/000254/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3591385-1, mat. nº 5.006.785-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do CIEP B 456 - Marco Polo, em substituição ao servidor , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3640629-5, mat. nº 5.000.873-9, com validade a contar de 13/01/2019. Processo nº SEI-030042/000254/2020.\r\nDE 25.03.2020\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3641155-8, mat. nº 5.024.394-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do CEJA Três Rios. Processo nº SEI-030042/000285/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3642126-0, mat. nº 5.001.033-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do CEJA Três Rios, em substituição à servidora Clara Maria Silva dos Santos, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3641155-8, mat. nº 5.024.394-8, com validade a contar de 12/09/2013. Processo nº SEI- 030042/000285/2020.\r\nId: 2246058\r\n"
        ],
        "2246085": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5035331-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 11802308508, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Monique Teixeira Caetano da Silva, ID 4388437-7/1. Processo nº SEI- 030037/000197/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5034894-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Mato Grosso, U.A. 11802306508, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030035/000225/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4393001- 8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Fernando Figueiredo, U.A. 11802308531, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Lúcia Pinto da Silva, ID 4250644-1/2. Processo nº SEI- 030037/000241/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4393001- 8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Parada Angélica, U.A. 11802308564, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-030037/000214/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4387703-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Parada Angélica, U.A. 11802308564, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dayane Priscila da Silva, ID 4393001-8/1. Processo nº SEI-030037/000214/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5012071- 9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 463 João Borges Barreto, U.A. 11802312508, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Karla Valéria Sales de Carvalho Faria, ID 3393993-4/1. Processo nº SEI- 030041/000202/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3508754-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 11802310571, Município de Nilópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 05/08/2019, publicado no DOERJ de 07/08/2019. Processo nº SEI- 030039/000003/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4182549-7/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 11802310571, Tipo B, Município Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane de Araujo Damazio, ID3508754-4/1. Processo nº SEI-030039/000003/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4378303-1/1, da função de Orientador Educacional do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 11802310571, Município de Nilópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/02/2016, publicado no DOERJ de 01/03/2016. Processo nº SEI-030039/000094/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4378303- 1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 11802310571, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Machado Pereira, ID 3499284-7/1. Processo nº SEI-030039/000094/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4424752-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Henrique de Souza Filho - Henfil, U.A. 11802315506, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Laura Thompson Viegas, ID 4418858-7/1. Processo nº SEI-030036/000022/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5077310-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Subtenente PM Marco Antonio Gripp, U.A. 18-2931, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030034/000099/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5007828- 3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Subtenente PM Marco Antonio Gripp, U.A. 18-2931, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030034/000099/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4021335-8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Subtenente PM Marco Antonio Gripp, U.A. 18-2931, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030034/000099/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5024509-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Paulo Freire, U.A. 11802303581, Tipo A, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030032/000111/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4410106-6/1, da função de Diretor do C.E. Pedro Soares, U.A. 11802303582, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/032/004421/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5024439-6/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Pedro Soares, U.A. 11802303582, Tipo E, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Raquel Santos Jordão, ID 4410106-6/1. Processo nº SEI-03/032/004421/2019.\r\nEDSON PRADO DE ALMEIDA, ID 3246941-1/1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº SEI-030032/000079/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4419031-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 390 Chão de Estrelas, U.A 11802304560, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jane Silva de Souza, ID 3352901-9. Processo nº SEI-030033/000159/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, Prof. Doc. II, ID 4021075-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado Pedro Américo da Silva/Bom Jardim, U.A. 18-5174, Tipo D, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-26/004/001583/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4349132-4/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA Campos dos Goytacazes, U.A. 11802312557, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº SEI-030004/000238/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3929594-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Campos dos Goytacazes, U.A. 11802312537, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030004/000238/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3929594-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Campos dos Goytacazes, U.A. 11802312557, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana de Siqueira Braga, ID 4349132-4/1. Processo nº SEI-030004/000238/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5073588-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Joaquim Leitão, U.A. 11802313518, Tipo C, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tatiane Dias da Silva, ID 3488645-1/1. Processo nº SEI-030042/000101/2020.\r\nJULIANA SANT'ANNA DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID 4335438-8/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alba Canizares, U.A. 11802307604, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 21/01/2020, publicado no DOERJ de 24/01/2020. Processo nº SEI-030036/000085/2020.\r\nJARANEY CAMACHO PEREIRA, Prof. Doc. II, ID 3556855-0/1, da função de Diretor do CIEP 267 Maria Aparecida Lima Souto Tostes, U.A. 11802311530, Município de Miracema, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/040/003403/2019.\r\nLUIZ PAULO RODRIGUES, ID 567348-8/4, Diretor Regional Administrativo - Noroeste Fluminense, para Responder pelo Expediente do CIEP 267 Maria Aparecida Lima Souto Tostes, U.A. 11802311530, Município de Miracema, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/040/003403/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3855024-5/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 267 Maria Aparecida Lima Souto Tostes U.A. 11802311530, Tipo D, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jaraney Camacho Pereira, ID 3556855-0/1. Processo nº SEI- 03/040/003403/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3805753-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Capitão Oswaldo Ornellas, U.A. 11802305548, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nathanielly Rocha Casado de Lima, ID 4329119-8/1. Processo nº SEI- 03/034/002250/2019.\r\nId: 2246085\r\n"
        ],
        "2246101": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\nDADOS ESTATÍSTICOS DO BIMESTRE JANEIRO E FEVEREIRO DE (artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003.)\r\n- número de votos proferidos\r\n- número de feitos distribuídos\r\n- números de processos recebidos (pedido de vista) \r\n- número de processos recebidos como redator \r\n- número de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n69\r\n35\r\n4\r\n0\r\n0\r\nAlex Gabriel S. da Rosa\r\n0963611-9\r\n38\r\n35\r\n0\r\n0\r\n1\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n44\r\n25\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n36\r\n13\r\n0\r\n0\r\n1\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\n54\r\n17\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n54\r\n29\r\n0\r\n0\r\n2\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n52\r\n15\r\n0\r\n0\r\n0\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n52\r\n26\r\n1\r\n0\r\n3\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n74\r\n19\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEduardo R. de S. Ferreira\r\n0955825-5\r\n42\r\n14\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n36\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n60\r\n18\r\n0\r\n0\r\n2\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n48\r\n20\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n69\r\n17\r\n0\r\n0\r\n5\r\nGabriela Campregher da Silva\r\n3000102-8\r\n54\r\n24\r\n1\r\n0\r\n0\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n61\r\n18\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\n69\r\n35\r\n0\r\n0\r\n1\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n61\r\n20\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLelyane V. M. Damasceno\r\n0294626-7\r\n54\r\n19\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n60\r\n20\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo P. de Souza\r\n0943989-4\r\n42\r\n28\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n0943981-1\r\n42\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n54\r\n18\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0943993-6\r\n42\r\n28\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n60\r\n26\r\n1\r\n0\r\n1\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n74\r\n22\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n0810025-7\r\n74\r\n19\r\n0\r\n0\r\n1\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n61\r\n13\r\n0\r\n0\r\n2\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n38\r\n21\r\n0\r\n0\r\n4\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n48\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nOtávio Jaques S. Costa\r\n0294693-7\r\n36\r\n12\r\n0\r\n0\r\n2\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n44\r\n13\r\n0\r\n0\r\n1\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n54\r\n19\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro\r\n0963666-3\r\n42\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n42\r\n14\r\n0\r\n0\r\n2\r\nSergio Lopes Macedo\r\n0294733-1\r\n48\r\n21\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n44\r\n14\r\n0\r\n0\r\n0\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n52\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nA partir do 5° bimestre de 2019, as diligências a pedido da turma contam como votos proferidos.\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nAdmardo Augusto de Azevedo Silva 02/01/2020 a 11/01/2020\r\nAlexandre Marcos Paravizo 22/01/2020 a 31/01/2020\r\nAndre Oliveira Cardoso da Silva 02/01/2020 a 11/01/2020\r\nBruno Veloso Durão 02/01/2020 a 11/01/2020\r\nFlavia Torquetti Magalhães 06/01/2020 a 25/01/2020\r\nKatya Farias Fratte 13/01/2020 a 22/01/2020\r\nLeonardo Poggiali de Souza 02/01/2020 a 21/01/2020\r\nLeonardo Xavier Antonaccio 19/02/2020 a 28/02/2020\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira 16/01/2020 a 04/02/2020\r\nMarcelo Habib de Carvalho 02/01/2020 a 21/01/2020\r\nMarlyus Jeferton da Silva Domingos 06/01/2020 a 20/01/2020\r\nMichel Scapini de Carvalho 02/01/2020 a 16/01/2020\r\nMichele de Souza Ribeiro 06/01/2020 a 15/01/2020\r\nOtavio Jaques Salles Costa 02/01/2020 a 16/01/2020, 24/01/2020 a 02/02/2020\r\nRachel Carvalho da Silva Carl 02/01/2020 a 11/01/2020\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro 21/01/2020 a 09/02/2020\r\nSérgio Henrique Assad dos Santos 12/02/2020 a 21/02/2020\r\nVera Lucia Marques de Freitas 06/01/2020 a 04/02/2020 \r\nLicença Especial\r\nGabriela Campregher da Silva 21/01/2020 a 09/02/2020\r\nDispensa de Distribuição\r\nMichele de Souza Ribeiro (Presidente da JRF a contar de 22/05/2019).\r\nVera Lúcia Marques de Freitas (Assessora da Presidência da JRF a contar de 30/08/2019).\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro (Vice-Presidente da JRF a contar de 30/08/2019).\r\nMarlyus J . S. Domingos (Dispensado pela Portaria 126/19).\r\nRelação dos processos distribuídos ao relator, que não foram devolvidos no prazo legal, apurado em . \r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nRelator\r\nMatrícula \r\nProcesso\r\nDias de Atraso \r\nAntonio Henrique F. Coutinho\r\n0294561-6\r\nE04- 040/100007/2018\r\n6\r\nAntonio Henrique F. Coutinho\r\n0294561-6\r\nE04- 040/100008/2018\r\n6\r\nEduardo R. de Souza Ferreira\r\n0955825-5\r\nE04- 022/000043/2018\r\n29\r\nEduardo R. de Souza Ferreira\r\n0955825-5\r\nE04- 079/001729/2019\r\n29\r\nId: 2246101\r\n"
        ],
        "2246120": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            " \r\nProfissional de Nível Elementar, ID 6416977/1, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, nos termos do art. 40, §1°, inciso I, combinado com o art.6°-A da Emenda Constitucional n° 70/2012, fixando os proventos com validade a contar da data de publicação deste ato. Proc. nº PD-04/135.29/2020.\r\nDE 30/03/2020\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei n° 285/79, alterada pela Lei nº 3.189/99, a com validade a contar de 03/01/2020, de acordo com Ofício PGE/PG7/PRG n° 02/2020, tornando sem efeito o ato datado de 11/03/2020, publicado no D.O. de 16/03/2020, conforme Processo nº E-04/135/98/2020.\r\nId: 2246120\r\n"
        ],
        "2246139": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2020\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36585084/2, mat. n° 844.836-7, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°- A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 35% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 649,50. Processo nº SEI-080001/003144/2020.\r\n, Prof. Doc. II, 40H, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 34385487/1, mat. n° 5.015.517-5, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, fixando os proventos mensais proporcionais à razão de 9492/10.950, com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40H, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.603,31 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 1.621,49. Processo nº SEI- 080001/003127/2020.\r\nId: 2246139\r\n"
        ],
        "2246151": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 26.03.2020\r\nNELSON PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 07.927, Id Funcional 0026708124, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO n° 020/20, ou seja, 18/02/2020, conforme Processo nºSEI- 27/097/000356/2019.\r\nId: 2246151\r\n"
        ],
        "2246176": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 31/03/2020\r\n\r\nAnalista da Fazenda Estadual,ecretaria de Finançasda Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreira Fiscais, da Auditorias da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma S, com validade a contar de 03/02º SEI- 040.\r\nId: 2246176\r\n"
        ],
        "2246179": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2020\r\n, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional n° 50105566/1, mat. n° 3.035.780- 0, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº SEI-080001/003193/2020.\r\nId: 2246179\r\n"
        ],
        "2246181": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.02.2020\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.050/2020.\r\nDE 14.02.2020\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.061/2020.\r\nDE 27.02.2020\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.063/2020.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.02.2020\r\nJOSIANE MALATESTA MOTTA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.065/2020.\r\nDE 28.02.2020\r\nJOSIANE MALATESTA MOTTA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.083/2020.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.01.2020\r\nID 42624193.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.001/2020.\r\nDE 04.03.2020\r\nID 42624193.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.151/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.01.2020\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.015/2020.\r\nDE 13.02.2020\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.034/2020.\r\nDE 21.02.2020\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.038/2020.\r\nDE 06.03.2020\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.044/2020.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.03.2020\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.004/2020.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.02.2020\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.013/2020.\r\nDE 21.02.2020\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.014/2020.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.03.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.034/2020.\r\nDE 04.03.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.036/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR LUIS FERNANDES BANDEIRA DUARTE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.02.2020\r\nGUARACY CARDOSO DE VASCONCELOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/091.011/2020.\r\nDE 20.02.2020\r\nGUARACY CARDOSO DE VASCONCELOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/091.019/2020.\r\nDE 28.02.2020\r\nGUARACY CARDOSO DE VASCONCELOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/091.020/2020.\r\nGUARACY CARDOSO DE VASCONCELOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/091.021/2020.\r\nId: 2246181\r\n"
        ],
        "2246182": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            " GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 06.01.2020\r\nJOSELY MENDONÇA VIEIRA ASSIS DOS SANTOS, ID 50125354. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.023/2020.\r\nDE 08.01.2020\r\nJOSELY MENDONÇA VIEIRA ASSIS DOS SANTOS, ID 50125354. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.039/2020.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 27.02.2020\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, ID 43386032. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.032/2020.\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, ID 43386032. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.033/2020.\r\nId: 2246182\r\n"
        ],
        "2246183": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.01.2020\r\nBRUNO SAMPAIO NOGUEIRA,50099051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.026/2020.\r\nDE 20.02.2020\r\nSIMONE GENEROSA DA SILV20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.051/2020.\r\nDE 03.03.2020\r\nSIMONE GENEROSA DA SILV20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.053/2020.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.03.2020\r\nra TALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.098/2020.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.03.2020\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.034/2020.\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.035/2020.\r\nDE 03.03.2020\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.038/2020.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.01.2020\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.007/2020.\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.02.2020\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.040/2020.\r\nDE 09.03.2020\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.048/2020.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.02.2020\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.028/2020.\r\nDE 18.02.2020\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.029/2020.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.02.2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.019/2020.\r\nDE 07.02.2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.022/2020.\r\nDE 10.02.2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.026/2020.\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.027/2020.\r\nDE 12.02.2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.028/2020.\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.029/2020.\r\nDE 19.02.2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.030/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.02.2020\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.026/2020.\r\nDE 05.03.2020\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.033/2020.\r\nESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.02.2020\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.010/2020.\r\nDE 18.02.2020\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.012/2020.\r\nDE 27.02.2020\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.013/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.02.2020\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/058.005/2020.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.01.2020\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.044/2020.\r\nDE 20.02.2020\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.064/2020.\r\nDE 27.02.2020\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.068/2020.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.069/2020.\r\nDE 03.03.2020\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.072/2020.\r\nDE 12.03.2020\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.078/2020.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.01.2020\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.051/2020.\r\nDE 11.02.2020\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.050/2020.\r\nDE 17.02.2020\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.053/2020.\r\nDE 18.02.2020\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.055/2020.\r\nDE 19.02.2020\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.057/2020.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.058/2020.\r\nDE 20.02.2020\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.064/2020.\r\nDE 02.03.2020\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.065/2020.\r\nDE 03.03.2020\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.066/2020.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.068/2020.\r\nDE 09.03.2020\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.070/2020.\r\nDE 10.03.2020\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.072/2020.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.02.2020\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.025/2020.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.02.2020\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.021/2020.\r\nDE 27.02.2020\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.022/2020.\r\nDE 09.03.2020\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.029/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.02.2020\r\nID 9530635. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.018/2020.\r\nId: 2246183\r\n"
        ],
        "2246184": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nPRESIDIO ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.02.2020\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.035/2020.\r\nDE 21.02.2020\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.040/2020.\r\nDE 03.03.2020\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.041/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.03.2020\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.036/2020.\r\nDE 03.03.2020\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.037/2020.\r\nDE 05.03.2020\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.038/2020.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.02.2020\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.005/2020.\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.006/2020.\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.007/2020.\r\nDE 19.02.2020\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.008/2020.\r\nDE 06.03.2020\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.010/2020.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.03.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.036/2020.\r\nDE 04.03.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.037/2020.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.038/2020.\r\nDE 05.03.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.043/2020.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.046/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.02.2020\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 5708125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/107.004/2020.\r\nId: 2246184\r\n"
        ],
        "2246185": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO\r\nNORTE E NOROESTE\r\n, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.043/2020.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.02.2020\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.063/2020.\r\nDE 27.02.2020\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.070/2020.\r\nDE 02.03.2020\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.072/2020.\r\nId: 2246185\r\n"
        ],
        "2246186": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.01.2020\r\nID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.003/2020.\r\nDE 04.03.2020\r\nMANUEL RAMOS R. JUNIOR, ID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.015/2020.\r\nDE 06.03.2020\r\nID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.016/2020.\r\nId: 2246186\r\n"
        ],
        "2246187": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.02.2020\r\nLINDOMAR FERREIRA LIMA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.012/2020.\r\nDE 18.02.2020\r\nALEXANDRE BAIMA LUCIO DA SILVA, ID 19630654. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.013/2020.\r\nDE 09.03.2020\r\nALEXANDRE BAIMA LUCIO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.016/2020.\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.017/2020.\r\nDE 12.03.2020\r\nLINDOMAR FERREIRA LIMA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.018/2020.\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.03.2020\r\nSUELI FONSECA GUIMARÃES OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/085.001/2020.\r\nId: 2246187\r\n"
        ],
        "2246191": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            "\r\nEngenheiro D, como Presidente, , Agente de Saneamento I, Técnico de Eletromecânica II e , Engenheiro C como Membros Titulares e Engenheiro B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato JOSÉ RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIORPAULO MAURÍCIO TAVARES MOTTA, Engenheiro C, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS CONTINUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR - LOTE I”, de que trata o Processo nº E-17/100.440/2015. Ordem de Serviço P/FIS nº 24.215- 01/2020 - Revoga O.S. P/FIS nº 24.215-00, de 17/05/2019.\r\nId: 2246191\r\n"
        ],
        "2246192": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nEngenheiro D, como Presidente, TINHO Engenheiro D, RANIERI FELISBERTO NOGUEIRAFERNANDO AUGUSTO DE ABREU ARRUDAIURI MORENO DE MEDEIROS, Engenheiro C como Membros Titulares e , Engenheiro B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Agente de Saneamento I, e PAULO MAURICIO TAVARES MOTTA, Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS CONTINUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR - LOTE II”, de que trata o Processo nº E- 17/100.440/2015. Ordem de Serviço P/FIS nº 24.216-01/2020 - Revoga O.S. P/FIS nº 24.216-00, de 17 de maio de 2019.\r\nId: 2246192\r\n"
        ],
        "2246193": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro E, como Presidente, DAVID CYTRYNBAUM, OSMAR PEREIRA PINTO FILHO, Agente Administrativo A como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Economista B, e , Economista C, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada aos “AQUISIÇÃO DE MEDIDORES DO TIPO MULTIJATO, PARA UTILIZAÇÃO NA REDE DE MICROMEDIÇÃO DA CEDAE”, de que trata o Processo nº E-07/100.262/2017. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.439- 00/2020 - Revoga O.S. “E” nº 15.102, de 13 de abril de 2018.\r\nId: 2246193\r\n"
        ],
        "2246204": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 30.03.2020\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4328922-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Joaquim Leitão. Processo nº SEI-030042/000289/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4215127-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Joaquim Leitão, em substituição à servidora Heloisa Elaine da Silva Carvalho Lopes, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4328922-3, validade a contar de 26/03/2020. Processo nº SEI-030042/000289/2020.\r\nId: 2246204\r\n"
        ],
        "2246205": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Servente, ID nº 3486214- 5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.A. 11802308504, do CIEP 209 Ataulpho Alves, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-030037/000229/2020.\r\n, Servente, ID nº 3957563-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.A 11802310595, do C.E. Santa Amélia, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/000429/2020.\r\nId: 2246205\r\n"
        ],
        "2246208": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 30.03.2020\r\n, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROGÉRIO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR, Prof. Doc. I, ID nº 4417461-6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Elisiário Matta, U.A. 11802301511, Tipo A, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ricardo da Silva Darienzo, ID nº 3994445-0. Processo nº SEI- 030030/000353/2020.\r\n, a pedido, FERNANDO OCTAVIO DUARTE BRAGA, Prof. Doc. I, ID nº 4357827-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mato Grosso, U.A. 11802306508, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 13/09/2019, publicado no DOERJ de 17/09/2019. Processo nº SEI- 030035/000228/2020.\r\n, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VANESSA DA SILVA SEABRA, Prof. Doc. I, ID 4336394-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mato Grosso, U.A. 11802306508, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernando Octavio Duarte Braga, ID nº 4357827-6/2. Processo nº SEI- 030035/000228/2020.\r\n, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, DEVANIR JOSÉ DA SILVA, Prof. Doc. I, ID nº 4182961- 1/6, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Francisco Portugal Neves, U.A. 11802308568, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Rodrigues, ID nº 3334266-0/1. Processo nº SEI- 030037/000014/2020.\r\n, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JUSSARA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, ID nº 3468562-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Frei Henrique de Coimbra, U.A. 11802308547, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Daniela de Oliveira Carvalho, ID nº 5080639-4/1. Processo nº SEI-030037/000191/2020.\r\n, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, KARLA THODE DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID nº 4386627-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gomes Freire de Andrade, U.A. 11802306533, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Marta Bellas da Silveira, ID nº 3604445-8/1. Processo nº SEI-03/035/003183/2019.\r\n, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CAROLINE CARVALHO DE SOUZA OLIVEIRA EIRAS, Prof. Doc. I, ID nº 4348431-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado Três Rios/Vassouras, U.A. 18-5155, Tipo C, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-26/004/001593/2019.\r\n, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, LILIANA CABRAL DE SOUZA BARBOZA, Prof. Doc. I, ID nº 4348958-3/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Lia Marcia Gonçalves Panaro, U.A. 11802308556, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jordan Luiz Menezes Gonçalves, ID nº 5032374-1/1. Processo nº SEI- 030037/000139/2020.\r\n, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, HEBER VIEIRA COUTINHO, Prof. A.A.E. I, ID nº 573044- 9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado Petrópolis/Piabetá, U.A. 18-5171, Tipo A, Município de Piabetá, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 26/004/001584/2019.\r\n, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ELIZETE SILVA MALVÃO LEMOS, Prof. Doc. II, ID nº 3515064-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado Jair Natalino Espíndola Travassos/Paraty, U.A. 11802303583, Tipo A, Município de Paraty, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-26/004/001587/2019.\r\nId: 2246208\r\n"
        ],
        "2246221": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\nCOORDENADOR\r\nCREDENCIAMENTO E REGISTRO para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos, Condutores de Veículos de Transporte de Emergência, Condutores de Veículos de Transporte de Escolares e Condutores de Veículos de Cargas Indivisíveis à B&F 2019 CONSULTORIA, TREINAMENTO E SERVIÇOS DE GESTÃO LTDA, CNPJ sob o nº 34.336.868/0001-89, com endereço funcional no município de ITABORAÍ, na Rua Doutor Pereira dos Santos, nº 257 - Centro - CEP 24.800-041. Proc. nº SEI-120001/000300/2020.\r\nId: 2246221\r\n"
        ],
        "2246223": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\nao CFC ALEIXO LTDA (AB/351), fundamentada no artigo 31, I, artigo 10, IV e artigo 36, I, c/c o 36, §1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº SEI- 16/150/000984/2019.\r\nId: 2246223\r\n"
        ],
        "2246246": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nDISCIPLINA AS SUBSTITUIÇÕES DE FÉRIAS E DEMAIS AFASTAMENTOS E PRORROGA AS MEDIDAS DAS .\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos II e IV, do art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n- a autonomia constitucional da Procuradoria-Geral do Estado para dispor sobre sua competência, organização, estrutura e funcionamento.\r\n- o disposto pela Lei Federal nº 13.979/20, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) responsável pelo surto de 2019, em especial seus art.2º, II, e art. 3º, § 3º;\r\n- o disposto pela Medida Provisória nº 927/20, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6/20;\r\n- a declaração oficial de pandemia de COVID-19 pela Organização Mundial de Saúde e a alta propagação do vírus;\r\n- a ponderação entre o direito à saúde dos servidores e a continuidade do serviço público estadual;\r\n- a edição do Decreto nº 47.006, de 27 de março de 2020, que atualizou as medidas de proibição para o enfrentamento do COVID-19;\r\n- a necessária medida de represamento de intimações dos atos processuais por parte da Gerência de Suporte Processual; \r\n- as providências para a reorganização das Procuradorias Especializadas quando do retorno das atividades físicas; e \r\n- a suspensão dos prazos judiciais pelos Tribunais radicados no Estado do Rio de Janeiro, \r\nRESOLVE:\r\n- Prorroga-se até o dia 13 de abril de 2020 as medidas disciplinadas nas Resoluções nº 4.527/2020 e 4.531/2020.\r\n- O Procurador do Estado que tenha realizado substituição enquanto perdurarem as medidas impostas pelas Resoluções nº 4.527/2020 e 4.531/202 será responsável pelo cumprimento de todos os prazos judiciais cujas intimações tenham sido recebidas pela PGE- RJ no período compreendido entre o primeiro e o último dia da substituição. \r\n\r\nNão haverá incidência dos artigos 6º e 8º da Resolução nº 3.081/2012 para as substituições disciplinadas no caput.\r\n- Essa Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2020\r\nProcurador-Geral do Estado\r\nId: 2246246\r\n"
        ],
        "2246271": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.03.2020\r\nSOLANO DE SOUZA SIMÕES 2º TEN PM RG 91.713, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 31º BPM, designado por Ato de 19.02.2020, publicado no D.O. de 05.03.2020. Processo nº SEI- 350048/000696/2020\r\nJULIO CESAR BRUNO CULUCHI1º TEN PM RG 81.027, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 31º BPM, como substituto de SOLANO DE SOUZA SIMÕES 2º TEN PM RG 91.713. Processo nº SEI-350048/000696/2020. \r\nId: 2246271\r\n"
        ],
        "2246279": [
            "2020-04-02 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO\r\nSERRANA/NORTE-NOROESTE\r\nEm cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/2016, com validade a partir de 24/03/2020, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 036/2014, referente à “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 3ª ROC, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES”, objeto do Processo nº E-17/003/005106/2013, a cargo da firma IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA. Processo nº E- 17/003/005106/2013. \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n13/91190-9\r\n2848315-4\r\nFISCAL\r\nCYNTIA DE OLIVEIRA ROCHA \r\n91192-5\r\n5101837-3\r\nFISCAL\r\nGLEICE D'LOURDES GONÇALVES AMORIM \r\n9122-6\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nId: 2246279\r\n"
        ],
        "2246324": [
            "2020-04-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nEDNARDO RAMOS DOS REIS, Coronel BM, ID Funcional n° 2604854-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/005/2020.\r\nCoronel BM, ID Funcional n° 611575-6, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria- Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado porEdnardo Ramos dos Reis, ID Funcional n° 2604854-0. Processo nº E-27/001/005/2020.\r\n, HYLEN NASCIMENTO DA ROCHA1º Tenente BM, ID Funcional nº 2587316- 4, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/21 - Itaocara), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (21º GBM - Itaperuna), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/005/2020.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 4279647-4, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/21 - Itaocara), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (21º GBM - Itaperuna), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Hylen Nascimento da Rocha, ID Funcional nº 2587316-4. Processo nº E-27/001/005/2020.\r\nTATIANE MACEDO DA CRUZ, Capitão BM, ID Funcional nº 4359921-4, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/21 - Italva), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (21º GBM - Itaperuna), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/005/2020.\r\n1° Tenente BM, ID Funcional nº 2587316-4, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/21 - Italva), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (21º GBM - Itaperuna), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Tatiane Macedo da Cruz, ID Funcional nº 4359921-4. Processo nº E-27/001/005/2020.\r\nGUILHERME LOURENÇO PEÇANHA DE AZEVEDO, Major BM, ID Funcional nº 4142496-4, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/21 - Natividade), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (21º GBM - Itaperuna), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte-Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/005/2020.\r\n2° Tenente BM, ID Funcional nº 5037348-0, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/21 - Natividade), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (21º GBM - Itaperuna), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte-Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Lourenço Peçanha de Azevedo, ID Funcional nº 4142496-4. Processo nº E-27/001/005/2020.\r\nId: 2246324\r\n"
        ],
        "2246332": [
            "2020-04-02 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 2.992.125-2, matrícula nº 815.909-7, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº SEI-360056/000238/2020.\r\nId: 2246332\r\n"
        ],
        "2246338": [
            "2020-04-02 00:00:00",
            "\r\n/03/2020\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, de acordo com Ofício PGE/PG7/NTJ n° 110/2019 a, com efeitos a contar de 06/08/2019, tornando sem efeito o Ato de 27/11/2019, publicado no D.O. de 14/01/2020, conforme Processo nº E-04/138/1355/2019.\r\nId: 2246338\r\n"
        ],
        "2246373": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Matrícula nº 896.678-0, Id. Funcional nº 41831357, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40, da Constituição Federal. Processo n° SEI-08/0001005432/2020.\r\nId: 2246373\r\n"
        ],
        "2246402": [
            "2020-04-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/03/2020\r\nEngenheiro C, como Presidente, , Técnico de Contabilidade II e , Técnico de Saneamento II como Membros Titulares e Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato SERGIO RIÇA LEALJOSÉ RIBAMAR GOMES DE SENA JÚNIOR , Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ITALVA GDRI-11”, de que trata o Processo nº E-07/100.513/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.437-00/2020.\r\nId: 2246402\r\n"
        ],
        "2246409": [
            "2020-04-02 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50279823, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210049/000028/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50232355, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210049/000028/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50278509, para exercer, com validade a contar de 01 de Janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vagner Pires de Souza, ID funcional nº 50279823. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019).\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50279823, para exercer, com validade a contar de 01 de Janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Maurício Moura dos Santos, ID funcional nº 50232355. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210049/000028/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50232355, para exercer, com validade a contar de 01 de Janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ícaro Rossi Pereira de Amorim, ID Funcional nº 50753843. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210049/000028/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19978332, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210085/000017/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19980973, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210085/000017/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43547230, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210085/000017/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43742556, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI- 210085/000017/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43547230, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de William Lharena Peres, ID Funcional nº 19978332. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210085/000017/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19980973, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcello dos Reis Pinto Cotrim, ID Funcional nº 43742556. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210085/000017/2020.\r\nDE 31.03.2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43676014, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fernanda de Lima Santos, ID Funcional nº 50295616. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210058/000125/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Ajudante 1, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jorge Alberto de Oliveira Junior, ID Funcional nº 50972952. Processo nº SEI-210036/000130/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43823351, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, Presídio Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Antônio paixão, ID Funcional nº 19973527. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210052/000314/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50753843, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210049/000028/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50278509, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210049/000028/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43742556, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Guilherme da Silva Eichenberg, ID Funcional nº 19980973. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210085/000017/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19978332, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno Barbosa Ribeiro, ID Funcional nº 43547230. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210085/000017/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1996283-5, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recaptura, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-210088/000226/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43823351, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, Presídio Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Antônio paixão, ID Funcional nº 19973527. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210052/000314/2020.\r\nId: 2246409\r\n"
        ],
        "2246438": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.03.2020\r\n, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID Funcional n° 41899938/3, mat. n° 958.973-0, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Processo nº SEI-080001/003908/2020.\r\nId: 2246438\r\n"
        ],
        "2246450": [
            "2020-04-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/03/2020\r\n, Engenheiro C, como Presidente, RONALDO DA SILVA CANAVEZES Técnicos de Eletromecânica II, como Membros Titulares e , Técnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato PEDRO IVO COELHO ORTOLANOROBSON PORTO CARDOSO Engenheiro C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NO MOTOR SÍNCRONO Nº 7 (Nº DE SÉRIE 33261-1), 18 POLOS, 9000 HP, 13,8 KV DA ELEVATÓRIA SUBTERRÂNEA DO LAMEIRÃO”, de que trata o Processo nº E- 07/100.966/2018. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.438-00/2020.\r\nId: 2246450\r\n"
        ],
        "2246451": [
            "2020-04-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/03/2020\r\nEngenheiro B, como Presidente, , Técnico de Eletromecânica II, , Agente de Saneamento H, como Membros Titulares e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato PEDRO IVO COELHO ORTOLANOADILSON FERREIRA BORGES, Analista de Qualidade D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “SERVIÇO DE REGENERAÇÃO DO ÓLEO ISOLANTE E MANUTENÇÃO DE 1 (UM) TRANSFORMADOR DE POTÊNCIA DE 138/13,8 KV DA SUBESTAÇÃO PRINCIPAL DA ETA GUANDU”, de que trata o Processo nº E- 07/100.462/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.440-00/2020.\r\nId: 2246451\r\n"
        ],
        "2246466": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.03.2020\r\n, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID Funcional n° 41899938/4, mat. n° 3.065.538-5, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Processo nº SEI-080001/003905/2020.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, ID Funcional n° 19830262/2, mat. n° 835.812-9, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº SEI- 080001/003912/2020.\r\nId: 2246466\r\n"
        ],
        "2246478": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nComissão de Fiscalização do Contrato nº 29/2017, com a Empresa MESSER GASES LTDA,na forma abaixo:\r\nRG:28. 547 - Gestor Operacional;\r\nRG: 41.711 e Cap BM QOS/Enf/08 RG: 41841 - Membros;\r\nRG: 42.347 - Membro Substituto.\r\nProcesso nº SEI-27/0057/000599/2020.\r\nId: 2246478\r\n"
        ],
        "2246492": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nSindicância para apurar possíveis irregularidades, conforme descritas no Processo nº SEI-03/022/004280/2020, de 01/04/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional 5015590-3.\r\n\r\nId: 2246492\r\n"
        ],
        "2246498": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.03.2020\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006062-7, da Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000050/2020.\r\nId: 2246498\r\n"
        ],
        "2246499": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.03.2020\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.03.2020\r\nDESLOCA RAFAEL QUINTANA RUA\r\nOnde se lê: ... para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, ...\r\nLeia-se: ... para Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, ...\r\nId: 2246499\r\n"
        ],
        "2246536": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4328964-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Francisco de Paula Achilles, U.A. 11802305562, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de anteriormente ocupada por Ana Claudia Ozorio Lima, ID 3521975-0/1. Processo nº SEI-030034/000041/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4328964-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 440 Major Joaquim de Azeredo Coutinho, U.A. 11802305525, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030034/000041/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3702133-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 11802306608, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030035/000276/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3702133-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Augusto Motta, U.A. 11802306538, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angelica Cristina de Albuquerque Marques, ID 3973373-4/1. Processo nº SEI- 030035/000276/2020.\r\nJACQUELINE XAVIER STEIN, Prof. Doc. I, ID 4393279-7/1, da função de Diretor do C.E. Padre Franca, U.A. 11802314557, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030043/000096/2020.\r\nRAQUEL WANDROFSKI BORGES DE CASTRO, Prof. Doc. I, ID 4400880-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Padre Franca, U.A. 11802314557, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030043/000096/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4400880-5/1, para exercer, com validade a contar de 31/03/2020, a função de Diretor do C.E. Padre Franca, U.A. 11802314557, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jacqueline Xavier Stein, ID 4393279- 7/1. Processo nº SEI-030043/000096/2020.\r\nId: 2246536\r\n"
        ],
        "2246537": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 2.989.774-2, matrícula nº 262.833-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº SEI- 360038/000024/2020.\r\n, Identidade Funcional nº 2.970.404-9, matrícula nº 183.023-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº SEI-360038/000026/2020.\r\nIdentidade Funcional nº 565.529-3, matrícula nº 871.725-8, Inspetor de Polícia, de 3ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 12.09.2019, referente ao Processo nº SEI-080001/004017/2020.\r\nId: 2246537\r\n"
        ],
        "2246539": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            "\r\n, ID nº 5094135-6; , ID Funcional nº 5037222-0; ADRIANO PINTO RODRIFERNANDO SOARES FERNANDES, com fulcro no art. 39, incisos VII, VIII e XV do Decreto nº 220/75.\r\nId: 2246539\r\n"
        ],
        "2246541": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            " \r\nDE 16.03.2020\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Ref: 1° G VII, Matrícula 812.320-0, Id. Funcional nº 1970831-9, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-21/052.99/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula: 816.502-9, Id. Funcional nº 2002365-0, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-21/014.67/2020.\r\nSANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matrícula: 289.270-1, Id. Funcional nº 1971245-6, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº SEI- 21/0037/000096/2020.\r\nId: 2246541\r\n"
        ],
        "2246546": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, por 05 (cinco) dias, em face dos servidores , ID Funcional: 1982914-0, e , 5009483-1, por terem deixado de observar o artigo 39, incisos II, IV, V, VI, VII e VIII do Decreto nº 220/1975, infringindo o artigo 50, XII e incidindo com esta conduta no artigo 50, II do mesmo diploma legal. Processo nº E- 03/027/150/2019.\r\n, por 25 (vinte e cinco) dias, em face do servidor , 5009418-1, por ter deixado de observar o artigo 39, incisos II, IV, V, VI, VII e VIII do Decreto nº 220/1975, infringindo o artigo 40, II e incidindo com esta conduta no artigo 50, II do mesmo diploma legal. Processo nº E- 03/027/150/2019.\r\nId: 2246546\r\n"
        ],
        "2246547": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            "\r\n01.04.2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5030040-7, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210024/000021/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012927-9, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Augusto Felicio Gomes, ID Funcional nº 5030040-7. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210024/000021/2020.\r\nId: 2246547\r\n"
        ],
        "2246640": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 02.03.2020\r\n, como SINDICANTE, o servidor ID 50008480, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 03.03.2020\r\n, como SINDICANTE, a servidora ID 500006919, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 12.03.2020\r\ncomo SINDICANTE, a servidora ID 50125710, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2246640\r\n"
        ],
        "2246641": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\nDE 02.03.2020\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.029/2020.\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.030/2020.\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE, ID 50125710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.031/2020.\r\n, ID 500006919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.032/2020.\r\nDE 03.03.2020\r\n, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.033/2020.\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.034/2020.\r\n, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.036/2020.\r\nDE 09.03.2020\r\n, ID 500006919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.037/2020.\r\nDE 10.03.2020\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.038/2020.\r\nDE 12.03.2020\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.043/2020.\r\nDE 13.03.2020\r\n, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.045/2020.\r\nDE 18.03.2020\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.049/2020.\r\nId: 2246641\r\n"
        ],
        "2246642": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 05.02.2020\r\na pena de SUSPENSÃO de 03 (três) dias, em face do servidor , ID 43406726, com fulcro no artigo 296, I do Decreto Lei nº 2.479/79, por estar incurso no que dispõe o artigo 17, incisos XIII e XIV, artigo 18, inciso III, c/c o artigo 26, incisos III, X, XXIV e XXXV, Parágrafo Único do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/062.117/2018.\r\nId: 2246642\r\n"
        ],
        "2246643": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\n50011545 em substituição ao servidor ALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Processo nº E-21/047.011/2020.\r\nId: 2246643\r\n"
        ],
        "2246644": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            " GESTÃO OPERACIONAL \r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.03.2020\r\nAURÉLIO SOARES DE ALMEIDA JUNIORID 43932274, em substituição ao servidor VINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo nº E- 21/016.206/2019.\r\nId: 2246644\r\n"
        ],
        "2246645": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 11.03.2020\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/081.215/2019.\r\nId: 2246645\r\n"
        ],
        "2246646": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nEM TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE PATRONATOS E ALTERNATIVAS PENAIS\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 14.02.2020\r\n, ID 5665620, QUÊNIA CRISTINA PESSOA, ID 50125575, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/124.001/2020.\r\nId: 2246646\r\n"
        ],
        "2246651": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM TRATAMENTO \r\nPENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO\r\nATO DO COORDENADOR\r\nPORTUGAL, em substituição a servidora PATRÍCIA SOARES ROSA, ID 50000870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/048.002/2019.\r\nId: 2246651\r\n"
        ],
        "2246699": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 01.04.2020\r\nID Funcional nº 642179-2, a contar de 01 de abril de 2020, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/000163/2020.\r\nID Funcional nº 4324736-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Pró- Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ANA BÁRBARA FREITAS RODRIGUES GODINHO. Processo nº SEI-260009/000163/2020.\r\nId: 2246699\r\n"
        ],
        "2246743": [
            "2020-04-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID. 42740657, e , ID. 50879308, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 05/2017, com a Empresa Claro S/A, em substituição ao servidor DENO DE PAIVA DO NASCIMENTO ID. 20163576.\r\nId: 2246743\r\n"
        ],
        "2246760": [
            "2020-04-06 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCENTRO-SUL/METROPOLITANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nRONNY, matrícula nº 13/91236, ID. Funcional 5093616-6, para acompanhar e fiscalizar a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL DA 12ª ROC, ABRANGIDA PELOS MUNICÍ PIOS DE BARRA DO PIRAÍ E VALENÇA, a cargo da Empresa RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, objeto do Processo Administrativo nº E-16/002/000841/2019 (Contrato nº 012/2019), sob a supervisão do Arquiteto ALOÍSIO JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR, matricula nº 13/91267, ID Funcional 5108632-8.\r\nId: 2246760\r\n"
        ],
        "2246761": [
            "2020-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.04.2020\r\nLARDO DE FREITAS COLOMBINIdas funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 39º BPM, designado por Ato de 18.12.2017, publicado no D.O. de 22.12.2017. Processo nº SEI-350056/000504/2020. \r\nARMANDO DOS SANTOS AMORIM 1°TEN PM RG 50.060, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 39º BPM, como substituto de RENAN VILARDO DE FREITAS COLOMBINI 1°TEN PM RG 90.808. Processo nº SEI- 350056/000504/2020. \r\nId: 2246761\r\n"
        ],
        "2246762": [
            "2020-04-06 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCENTRO-SUL/METROPOLITANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nos membros, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, com validade a contar de 06/03/2020, para em Comissão, acompanharem e fiscalizar a execução dos SERVIÇOS EMERGEN CIAIS DE IMPLANTAÇÃO DE CORTINA ATIRANTADA E RECOMPOSIÇÃO DE DRENAGEM EM PONTO DE EROSÃO, ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A BR-101 E LOCALIDADE DE LÍDICE DA ESTRADA RJ-155, KM 18, NO MONICÍPIO DE RIO CLARO-RJ, a cargo da Empresa SOPE-SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, objeto do Processo Administrativo nº E- 16/002/000987/2020 (Dispensa de Licitação - Contrato nº10/20).\r\n, matrícula nº 13/71034, ID Funcional 4373778-1;\r\n, matrícula nº 13/91267, ID Funcional 5108632-8;\r\n, matrícula nº13/91148, ID Funcional 4432321-2.\r\nId: 2246762\r\n"
        ],
        "2246763": [
            "2020-04-06 00:00:00",
            "\r\n, PROGRAMADOR DE PRODUÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, ID 28203054/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 19/03/2020. Proc. nº PD-04/154.19/2020.\r\n, PROGRAMADOR DE PRODUÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, ID 28246390/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 19/03/2020. Proc. nº PD-04/154.17/2020.\r\nId: 2246763\r\n"
        ],
        "2246790": [
            "2020-04-06 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO\r\nSERRANA/NORTE-NOROESTE\r\nEm cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/2016, com validade a partir de 06/04/2020 a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 015/2020, referente aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL DA 1ª ROC, ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE BOM JARDIM, NOVA FRIBURGO, SAPACAIA, SUMIDOURO E TERESÓPOLIS”, objeto do Processo nº E- 16/002/000839/2019, a cargo da firma RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. Processo nº E-16/002/000839/2019. \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n13/91190-9\r\n2848315-4\r\nFISCAL\r\nÂNGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO \r\n13/70470-0\r\n2847745-6\r\nFISCAL\r\nRUBENS MARQUES \r\n13/91195-8\r\n5102102-1\r\nFISCAL\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nId: 2246790\r\n"
        ],
        "2246795": [
            "2020-04-06 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\nJÉSSICA SILVEIRA GUEDESno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CELIO CAIRO BORGES, ID Funcional 5001134-0. Proc. nº E-35/073/134/2020.\r\nId: 2246795\r\n"
        ],
        "2246800": [
            "2020-04-06 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n/03/2020\r\nAuxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1202.029-3, Id Funcional 2459196-3, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CRFB/88, c/c o art. 3º, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/073/43/2020. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1202.746-3, Id Funcional 2469388-0, com fundamento no art. 3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CRFB/88, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/073/52/2020.\r\nId: 2246800\r\n"
        ],
        "2246801": [
            "2020-04-06 00:00:00",
            " \r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o CAP PM QOA RG 49.453, com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição Estadual, e nos termos dos art. 48, II, § 1º, item 1, 93, I, 95, caput, e 132, IV e V, §1º, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/118/57/2019.\r\nId: 2246801\r\n"
        ],
        "2246810": [
            "2020-04-07 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR REGIONAL DA \r\n3ª CRP REGIÃO DOS LAGOS\r\nDE 05/03/2020\r\nSindicância Administrativa Disciplinar Inominada, para apurar os fatos noticiados no Processo nº SEI-360220/000176/2020, que, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art. 14, inciso XV do Decreto-Lei nº 218/75. \r\nId: 2246810\r\n"
        ],
        "2246833": [
            "2020-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, Datilógrafo, ID 3407577-1/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados Unidos, U.A. 11802304561, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Romilda Henriqueta da Silva Bergossi, ID 3348794-4/1. Processo nº SEI-03/033/002783/2019.\r\nId: 2246833\r\n"
        ],
        "2246836": [
            "2020-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. II, ID 3443710-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.A 11802312596, do CEJA de São Fidélis, Município de São Fidélis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030004/000233/2020.\r\nELAINE CRISTINA SILVA DE MATOS AGUIAR, Prof. Doc. II, ID 3396306-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.A. 11802301545, do CIEP 357 José de Dome, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030041/000197/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3396306-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.A 11802312509, do CIEP 271 José Bonifácio Tassara, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030041/000197/2020.\r\n, Datilógrafo, ID 3407577-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.A. 11802304561, do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados Unidos, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/033/002783/2019.\r\nId: 2246836\r\n"
        ],
        "2246850": [
            "2020-04-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n2020\r\nDELEGA COMPETÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nFica delegada competência para a prática dos atos relacionados ao cumprimento do disposto no art. 4° da Resolução PGE nº 3846, de 14 de janeiro de 2016, a seguinte Procuradora:\r\n- NATÁLIA FARIA DE SOUZA, ID Funcional nº 43592953 - Período de 01 a 30/04/2020.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2020\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n.2020\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Id. Funcional nº 43872271, para responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de março de 2020.Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872271, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019,anteriormente ocupado por Cristina Ferreira Tenório Francesconi, com validade a contar de 03 de março de 2020. Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\nId: 2246850\r\n"
        ],
        "2246867": [
            "2020-04-06 00:00:00",
            " \r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil dos bens móveis e proceder com o desfazimento dos bens constantes no Processo nº SEI-E-210048/000225/2020, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-210048/000227/2020.\r\n- ID.43547095\r\n- ID.43208339\r\n- ID 50002228\r\nId: 2246867\r\n"
        ],
        "2246889": [
            "2020-04-06 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50753843, para exercer, com validade a contar de 01 de Janeiro de 2020, no cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Barbosa Cabrita, ID Funcional nº 50278509 (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210049/000028/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2020.\r\nId: 2246889\r\n"
        ],
        "2246896": [
            "2020-04-06 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n, ID Funcional n° 5006156-9,para responder como Encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade Superintendência de Planejamento Fiscal - SUPLAF, em substituição do servidor Aires Francisco de Oliveira, ID Funcional n° 5000386-0, com validade a contar de 22 de janeiro de 2020.\r\nId: 2246896\r\n"
        ],
        "2246907": [
            "2020-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n/2020\r\nJOSÉ DE RIBAMAR CASTRO NEVES, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 1985094-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4831-18, do CRIAAD Bangu, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/022/004986/2019.\r\nGILBERTO FAGUNDES, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 1983956-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4831- 18, do CRIAAD Bangu, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/022/004986/2019.\r\nId: 2246907\r\n"
        ],
        "2246910": [
            "2020-04-07 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 873.086-5, matrícula nº 196.215-8, Motorista, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº SEI-360264/000013/2020.\r\nId: 2246910\r\n"
        ],
        "2246921": [
            "2020-04-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nTORNA SEM EFEITO PORTARIAS DOCENTES.\r\nDE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UERJ nº E-26/007/2465/2016 e do Processo UERJ nº 14771/2012,\r\n:\r\no pronunciamento tanto do órgão jurídico da UERJ de fls. 16, 17 e 108 do PA nº E-26/007/2465/2016, como do Órgão Jurídico Central do Estado - a Procuradoria Geral do Estado - de fls. 152 a 154 do PA UERJ/14771/2012 (Visto ao Parecer nº 04/2016-RBAR e o próprio Parecer);\r\nque, apesar de os referidos órgãos jurídicos divergirem quanto à questão principal discutida, qual seja, a do cargo de professor titular ser ou não um cargo isolado, devendo ou não ser provido apenas por nomeação (e não por promoção), não há divergência entre eles a respeito da necessidade de se respeitar os atos jurídicos perfeitos, calcados em Parecer Normativo (cf. AEDA 61/2013), atos estes consistentes nas promoções de professores para professores titulares realizadas antes de a Procuradoria Geral do Estado consolidar a sua posição no sentido de ser necessária a nomeação (e não a promoção) de professores titulares;\r\nque esta posição foi emitida em 15/07/2016 (fls. 152/4 do PA UERJ/14771/2012) e a promoção/nomeação dos professores objeto do presente processo foi realizada anteriormente, em 15/12/2015, e publicada no D.O. de 18/12/2015 (fls. 07 e 08 do Processo UERJ nº E- 26/007/2465/2016);\r\nque os referidos professores já se encontram investidos no cargo de Professor Titular, exercendo efetivamente as suas funções enquanto tal desde a referida publicação de 18/12/2015, sem sequer já ter sido implantada em folha a nova situação funcional ou quitados os seus efeitos pretéritos;\r\nque o item iii do citado pronunciamento da Procuradoria Geral do Estado, em Visto do Exmo. Sr. Subprocurador-Geral do Estado de 15/07/2016, determinou, de maneira vinculante à Secretaria de Estado de Planejamento (cf. art. 2º, IV, in fine, da Lei Complementar nº 15/1980), que as promoções de Professor Adjunto para Professor Titular até então já efetuadas (“anteriores a este pronunciamento” - grifos no original) devem ser respeitadas, implantadas e “tidas como nomeação”;\r\nque o Exmo. Sr. Subprocurador-Geral do Estado também afirma que os professores em tal situação prescindem de estágio confirmatório para aquisição de estabilidade, e que nenhum prejuízo pode lhes advir em termos de adicionais por tempo de serviço e de aposentadoria (itens iii, segunda parte, iv e v do citado Visto);\r\n\r\nque o processo de concurso público e o provimento no cargo de Professor Titular mediante as promoções/nomeações de fls. 07 e 08 do Processo UERJ nº E-26/007/2465/2016 se deu antes da edição da Lei nº 7.423/2016 e de outras normas editadas posteriormente, já constituindo ato jurídico perfeito protegido pela segurança jurídica nostermos do item iii do citado visto do Exmo. Sr. Subprocurador-Geral do Estado, afastando qualquer discussão sobre a sua eventual aplicação; e\r\nque, nos termos dos citados pronunciamentos jurídicos, os professores cuja situação funcional é objeto do Processo UERJ nº E- 26/007/2465/2016, já se encontravam, mediante os atos de fls. 07e08 deste processo, no cargo de professor titular, não possuindo, portanto, as duas nomeações publicadas no D.O. de 30/10/2019;\r\npor ausência de objeto, as nomeações dos professores GUSTAVO BINENBOJMpublicadas no Diário Oficial de 30/10/2019, reiterando a validade e eficácia dos Atos tidos como nomeação dos mesmos de fls. 07 e 08 do Processo nº E-26/007/2465/2016, encaminhando-as à Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Fazenda para sua implementação, em todos os seus termos, em cumprimento ao item iii do Visto do Exmo. Sr. Subprocurador-Geral do Estado ao Parecer nº 04/2016-RBAR (fls. 152/4 do PA UERJ/14771/2012).\r\nId: 2246921\r\n"
        ],
        "2246923": [
            "2020-04-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 20.03.2020\r\nPORTARIA Nº 403/2020 - NOMEIA WILSON SALGADO GUIMARÃES, matr. nº 36.610-4, ID. 44408064, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o cargo em comissão de Coordenador Administrativo/COMUNS, símbolo CC-09, código121, a contar de 01/01/2020.\r\nPORTARIA Nº 404/2020 - DESIGNA DANIEL DE MELO CALLEGÁRIO, matr. nº 37.321-7, ID. 446025340, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do SAUS, símbolo FG-01, código1063, a contar de 03/03/2020.\r\nDE 27.03.2020\r\nmatr. nº 38.718-3, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Direito - DIR, símbolo CC-06, código70, com mandato de 04 anos, a contar de 01/04/2020.\r\nmatr. nº 36.040-4, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Administração e Finanças - FAF, símbolo CC-06, código 69, com mandato de 04 anos, a contar de 01/04/2020.\r\nmatr. nº 37.709-3, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas - FCE, símbolo CC-06, código 68, com mandato de 04 anos, a contar de 01/04/2020.\r\nPORTARIA Nº 408/2020 - NOMEIA PAULO ROBERTO MELLO DE CARVALHO, matr. nº 6.432-9, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Serviço Social - FSS, símbolo CC-06, código67, com mandato de 04 anos, a contar de 01/04/2020.\r\nPORTARIA Nº 409/2020 - NOMEIA FERNANDO LATTMAN WELTMAN, matr. nº 38.204-4, para exercer o cargo em comissão de Vice- Diretor do Instituto de Ciências Sociais - ICS, símbolo CC-06, código 1183, com mandato de 04 anos, a contar de 01/04/2020.\r\nPORTARIA Nº 410/2020 - NOMEIA CARLOS ROBERTO SANCHEZ MILANI, matr. nº 36.043-8, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos - IESP, símbolo CC-06, código1147, com mandato de 04 anos, a contar de 01/04/2020.\r\nmatr. nº 33.705-5, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH, símbolo CC-06, código 66, com mandato de 04 anos, a contar de 01/04/2020.\r\nPORTARIA Nº 412/2020 - NOMEIA MARIA LETICIA CAUTELA DE ALMEIDA MACHADO, matr. nº 38.829-8, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Educação - EDU, símbolo CC-06, código90, com mandato de 04 anos, a contar de 01/04/2020.\r\nmatr. nº 33.093- 6, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Educação Física e Desportos - IEFD, símbolo CC-06, código88, com mandato de 04 anos, a contar de 01/04/2020.\r\nmatr. nº 38.824-9, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Letras - ILE, símbolo CC-06, código86, com mandato de 04 anos, a contar de 01/04/2020.\r\nmatr. nº 34.648-6, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Artes - IART, símbolo CC-06, código925, com mandato de 04 anos, a contar de 01/04/2020.\r\nPORTARIA Nº 417/2020 - NOMEIA CLÁUDIA HERNANDEZ BARREIROS SONCO, matr. nº 33.410-2, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAP, símbolo CC-06, código87, com mandato de 04 anos, a contar de 01/04/2020.\r\nmatr. nº 7.061-5, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Comunicação Social - FCS, símbolo CC-06, código 84, com mandato de 04 anos, a contar de 01/04/2020.\r\nmatr. nº 8.243-8, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Formação de Professores - FFP, símbolo CC-06, código 83, com mandato de 04 anos, a contar de 01/04/2020.\r\nmatr. nº 36.097-4, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense - FEBF, símbolo CC-06, código89, com mandato de 04 anos, a contar de 01/04/2020.\r\nPORTARIA Nº 421/2020 - NOMEIA RICARDO VIEIRALVES DE CASTRO, matr. nº 7.803-0, para exercer o cargo em comissão de Vice- Diretor do Instituto de Psicologia - PSI, símbolo CC-06, código85, com mandato de 04 anos, a contar de 01/04/2020.\r\nPORTARIA Nº 422/2020 - NOMEIA ALEXANDRA MARIA MONTEIRO GRISOLIA, matr. nº 33.189-2, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Médicas - FCM, símbolo CC- 06, código76, com mandato de 04 anos, a contar de 01/04/2020.\r\nPORTARIA Nº 423/2020 - NOMEIA ANGELA MARIA VIDAL MOREIRA, matr. nº 4.028-7, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Odontologia - ODO, símbolo CC-06, código75, com mandato de 04 anos, a contar de 01/04/2020.\r\nmatr. nº 35.986-9, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Medicina Social - IMS, símbolo CC-06, código72, com mandato de 04 anos, a contar de 01/04/2020.\r\nPORTARIA Nº 425/2020 - NOMEIA RICARDO DE MATTOS RUSSO RAFAEL, matr. nº 38.727-4, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Enfermagem - FENF, símbolo CC-06, código74, com mandato de 04 anos, a contar de 01/04/2020.\r\nmatr. nº 33.508-3, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, símbolo CC-06, código73, com mandato de 04 anos, a contar de 01/04/2020.\r\nPORTARIA Nº 427/2020 - NOMEIA MÁRCIA REGINA SIMAS TORRES KLEIN, matr. nº 35.776-4, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Nutrição - NUT, símbolo CC-06, código71, com mandato de 04 anos, a contar de 01/04/2020.\r\nPORTARIA Nº 428/2020 - NOMEIA ANDRÉ LUIZ CARVALHO CARDOSO, matr. nº 38.061-8, para exercer o cargo em comissão de Vice- Diretor da Escola Superior de Desenho Industrial - ESDI, símbolo CC- 06, código77, com mandato de 04 anos, a contar de 01/04/2020.\r\nPORTARIA Nº 429/2020 - NOMEIA MARIA ELIZABETH DA NÓBREGA TAVARES, matr. nº 34.753-4, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Engenharia - FEN, símbolo CC-06, código82, com mandato de 04 anos, a contar de 01/04/2020.\r\nmatr. nº 34.748-4, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Geologia - FGEL, símbolo CC-06, código697, com mandato de 04 anos, a contar de 01/04/2020.\r\nPORTARIA Nº 431/2020 - NOMEIA ALESSANDRO MENDONÇA FILIPPO, matr. nº 36.557-7, para exercer o cargo em comissão de Vice- Diretor da Faculdade de Oceanografia - FAOC, símbolo CC-06, código 78, com mandato de 04 anos, a contar de 01/04/2020.\r\nPORTARIA Nº 432/2020 - NOMEIA BERNARDO BASTOS DA FONSECA, matr. nº 38.462-8, para exercer o cargo em comissão de Vice- Diretor da Faculdade de Tecnologia - FAT, símbolo CC-06, código619, com mandato de 04 anos, a contar de 01/04/2020.\r\nPORTARIA Nº 433/2020 - NOMEIA MARCELINO JOSÉ DOS ANJOS, matr. nº 31.812-1, para exercer o cargo em comissão de Vice- Diretor do Instituto de Física - FIS, símbolo CC-06, código79, com mandato de 04 anos, a contar de 01/04/2020.\r\nmatr. nº 35.048-8, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Geografia - IGEOG, símbolo CC-06, código996, com mandato de 04 anos, a contar de 01/04/2020.\r\nPORTARIA Nº 435/2020 - NOMEIA MARCUS VINICIUS TOVAR COSTA, matr. nº 33.852-5, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Matemática e Estatística - IME, símbolo CC- 06, código81, com mandato de 04 anos, a contar de 01/04/2020.\r\nPORTARIA Nº 436/2020 - NOMEIA LUCAS VENANCIO PIRES DE CARVALHO LIMA, matr. nº 38.786-0, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto Politécnico do Rio de Janeiro - IPRJ, símbolo CC-06, código515, com mandato de 04 anos, a contar de 01/04/2020.\r\nmatr. nº 33.092-8, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Química - QUI, símbolo CC-06, código80, com mandato de 04 anos, a contar de 01/04/2020.\r\nId: 2246923\r\n"
        ],
        "2246925": [
            "2020-04-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 01/04/2020, do Ato de 27/03/2020, publicado no DOERJ de 01/04/2020, que designou , Diretor Regional Administrativo/Regional Noroeste Fluminense, ID nº 567348-8/4, para responder pelo expediente do CIEP 267 Maria Aparecida Lima Souto Tostes, U.A. 11802311530, Município de Miracema, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/040/003403/2019.\r\nId: 2246925\r\n"
        ],
        "2246938": [
            "2020-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\na pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2020, , Id Funcional n° 5098162-5, do cargo de livre provimento de DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CONTRATO DE METAS, símbolo DF, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2246938\r\n"
        ],
        "2246952": [
            "2020-04-07 00:00:00",
            "\r\npara acerto da vida funcional, nos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 29248043, com validade a contar 06/09/2019, do cargo em comissão de Chefe de Serviço símbolo DAI-6, do Serviço de Controle Processual e Arrecadação, da Divisão de Inspeção e Correição, da Corregedoria Interna, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº SEI- 360008/000363/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, MARCELO DE AZEVEDO LEITE, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 5711169, com validade a contar 17/01/2019, do cargo em comissão de Chefe de Serviço símbolo DAI-6, do Serviço de Informação, da Assessoria de Inteligência Policial, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.Processo nº SEI- 360008/000316/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, GISELE BRASIL VILARINHO FARO, Delegado de Polícia, Id. Funcional 5646030, com validade a contar 15/04/2019 para o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Museu da Polícia Civil, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do Dec. nº 46.612, de 29/03/2019 e alteração de denominação através do art. 5º do Dec. nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Tatiane Helena Perovano da Silva Vidal. Processo nº SEI-360008/000364/2020.\r\nDE 26.03.2020\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, DANIEL CURIO DE ARAÚJO FEIO, Identidade nº 108980657, com validade a contar 28/02/2020 para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transformação através do Art. 4º do Dec. 46.885 de 19/12/2019).Processo nº SEI- 360008/000350/2020.\r\nDE 31.03.2020\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, WELLINGTON DA SILVA FILHO, Perito Criminal ID Funcional nº 29679737, com validade a contar 09/03/2020, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Supervisão de Projetos de Engenharia, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n, Perito Criminal, ID Funcional nº 41774299, com validade a contar de 09/03/2020, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Engenharia, da Divisão de Logística, da Diretoria de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de GestãoAdministrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do art. 3º do Dec. nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Wellington da Silva Filho. Processo nº SEI- 360008/000390/2020.\r\nId: 2246952\r\n"
        ],
        "2247000": [
            "2020-04-07 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50130641, com validade a contar de 01 de Janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210020/000023/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50103431, com validade a contar de 01 de Janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210020/000023/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50168495, com validade a contar de 01 de Janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210020/000023/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20371055, com validade a contar de 01 de Janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210020/000023/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50168495, para exercer, com validade a contar de 01 de Janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Felipe Soares Mamede de Carvalho, ID Funcional nº 50130641 (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210020/000023/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20371055, para exercer, com validade a contar de 01 de Janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vinicius Queiroz Rodrigues, ID Funcional nº 50103431 (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210020/000023/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50130641, para exercer, com validade a contar de 01 de Janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diego Patrício Silva, ID Funcional nº 50168495 (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019).\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50103431, para exercer, com validade a contar de 01 de Janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Valdinei da Silva, ID Funcional nº 20371055 (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210020/000023/2020.\r\nDE 03.04.2020\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20111037, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210059/000051/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43142087, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210059/000051/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20025971, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210059/000051/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369324, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210059/000051/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369324, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Claudio Luiz Rodrigues Alves, ID Funcional nº 20111037. Processo nº SEI-210059/000051/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20111037, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Wagner da Matta Dias, ID Funcional nº 43142087. Processo nº SEI-210059/000051/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43142087, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paulo Jose da Silva, ID Funcional nº 20025971. Processo nº SEI-210059/000051/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20025971para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Alexandre Lima Moreira, ID Funcional nº 43369324. Processo nº SEI-210059/000051/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43825656, com validade a contar de 01 de Janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210016/000070/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº50001817, com validade a contar de 01 de Janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210016/000070/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº50912500, com validade a contar de 01 de Janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210016/000070/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº43182216, com validade a contar de 01 de Janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210016/000070/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº43182216, para exercer com validade a contar de 01 de Janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Igor Paiva dos Santos ID Funcional nº 43825656 (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210016/000070/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº43825656, para exercer, com validade a contar de 01 de Janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Negreiros SilvaID Funcional nº 50001817 (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210016/000070/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001817, para exercer, com validade a contar de 01 de Janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de William Ribeiro de Souza, ID Funcional nº50912500 (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210016/000070/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº50912500, para exercer, com validade a contar de 01 de Janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Flegler dos Santos, ID Funcional nº43182216 (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210016/000070/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50000047, para exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Glauciane Nogueira de Oliveira, ID Funcional nº 43714722. Processo nº SEI- 210083/000022/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001825, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio servidor (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210093/000146/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43269010, com validade a contar de 26 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210114/000135/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19915225, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Talvane Gomes Moraes, ID Funcional nº 43269010 (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210114/000135/2020.\r\nId: 2247000\r\n"
        ],
        "2247024": [
            "2020-04-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. I, ID 558210-5/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Vieira Fazenda, U.A. 11802307532, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 09/04/2018, publicado no DOERJ de 11/04/2018. Processo nº SEI- 030036/000179/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4327396-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 312 Raul Ryff, U.A. 11802307545, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 16/07/2019, publicado no DOERJ de 19/07/2019. Processo nº SEI- 030036/000249/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4274905-0/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 312 Raul Ryff, U.A. 11802307545, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Guilherme Ribeiro da Costa, ID 4327396-3/1. Processo nº SEI- 030036/000249/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4378247-7/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 312 Raul Ryff, U.A. 11802307545, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/000249/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4322288- 9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Armando Dias, U.A. 11802304503, Município de Japeri, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 30/05/2018, publicado no DOERJ de 06/06/2018. Processo nº SEI-030033/000654/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4322288-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 11802304563, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jocilene Conceição de Oliveira Almeida, ID 4209610-3/4. Processo nº SEI- 030033/000654/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3931407-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Antônio Dias Lima, U.A. 11802303549, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Zuleica Ferreira Dias, ID 3981594-3/2. Processo nº SEI- 030032/000102/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3452002- 3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 11802307552, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vilma Santos, ID 3423914-6/1. Processo nº SEI-030036/000183/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3906895-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 11802307604, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Juliana Sant'Anna de Freitas, ID 4335438-6/2. Processo nº SEI-030036/000215/2020.\r\nRENATA DE PAIVA DAL BELLO, Prof. Doc. II, ID 3584168-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Zuleika Rapôso Valladares, U.A. 11802301586, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/11/2018, publicado no DOERJ de 29/11/2018. Processo nº SEI-030030/000179/2020.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 3794873-3/1, da função de Secretário do C.E. Anacleto de Medeiros, U.A. 11802315505, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030029/001705/2020.\r\nJAMILE LIMA DE CARVALHO GOULART ABDO, Prof. Doc. I, ID 5023815- 9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Oscar de Macêdo Soares, U.A. 11802301527, Município de Saquarema, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 13/06/2018, publicado no DOERJ de 15/06/2018. Processo nº SEI-030030/000224/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3624559-3/2, para exercer, com validade a contar de 01/02/2020, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Oscar de Macêdo Soares, U.A. 11802301527, Tipo C, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jamile Lima de Carvalho Goulart Abdo, ID 5023815-9/1. Processo nº SEI-030030/000224/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277901-4/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 11802307544, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030036/000245/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4198235-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 11802302528, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 05/08/2019, publicado no DOERJ de 07/08/2019. Processo nº SEI- 030031/000061/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4334108-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 11802302528, Tipo B, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Amaral Soares, ID 4198235-5/1. Processo nº SEI-030031/000061/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3662585-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 336 Octávio Malta, U.A. 11802307562, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030036/000250/2020.\r\nId: 2247024\r\n"
        ],
        "2247030": [
            "2020-04-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.03.2020\r\n\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, SD PM a contar da data de seu falecimento em 19/02/2020, Registrado no Livro nº AC-00020, Folha nº 015, sob nº 5715, do 14º Registro Civil de Pessoas Naturais - BANGU-RJ. Processo nº SEI- 350508/000190/2020.\r\n\r\nId: 2247030\r\n"
        ],
        "2247038": [
            "2020-04-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nPAULA COUTO GONÇALVES MAURO, a contar do dia 07 de janeiro de 2020, com fulcro no art. 48, IV, item 15, art. 91, III, art. 111, I e art. 112, caput, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n°E-35/091/49/2020.\r\nId: 2247038\r\n"
        ],
        "2247058": [
            "2020-04-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Economista B, como Presidente, , Técnico de Contabilidade II e , Agente Administrativo E, como Membros Titulares e Economista C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato BERNARDO DOS SANTOS FÉLIX, Economista D, e LUCIANA DA CRUZ THOMAZI, Economista D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao ESTUDO DE METODOLOGIAS PARA REAJUSTES ANUAIS E REVISÃO TARIFÁRIA QUINQUENAL, de que trata o Processo nº E-17/100.622/2015. Ordem de Serviço P/FIS nº 23.450- 01/2020. Revoga O.S. P/FIS nº 23.450-00, de 29 de março de 2019.\r\nId: 2247058\r\n"
        ],
        "2247075": [
            "2020-04-07 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50276212, com validade a contar de 28 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210083/000097/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961161, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leandra Gomes de Carvalho, ID Funcional nº 50276212. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210083/000097/2020.\r\nId: 2247075\r\n"
        ],
        "2247083": [
            "2020-04-07 00:00:00",
            "RIA\r\nSOLANGE REGINA PORTO CANDIDO Auxiliar de Enfermagem, Ref: 1° G VII, Matrícula: 812.179-0 e Id. Funcional nº 1971146-8, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-21/011.212/2019. \r\nDE 31.03.2020\r\nMARIA DO CARMO ATANÁSIO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, Matrícula: 817795-8 e ID. Funcional: 1975394-2 - o Abono de Permanência, nos termos do art. 40 no §1º, inciso III, alínea “a” e o §19, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência com efeitos a contar do período 14/11/2017.\r\nId: 2247083\r\n"
        ],
        "2247133": [
            "2020-04-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nDE 06.04.2020\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JANEIRO de 2020.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 2247133\r\n"
        ],
        "2247134": [
            "2020-04-08 00:00:00",
            "\r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de Janeiro de 2020.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 2247134\r\n"
        ],
        "2247135": [
            "2020-04-08 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de FEVEREIRO de 2020.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 2247135\r\n"
        ],
        "2247136": [
            "2020-04-08 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de Fevereiro de 2020.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 2247136\r\n"
        ],
        "2247157": [
            "2020-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nVEIGA DE VELLASCO para exercer, com validade a contar de 06/04/2020, o cargo de livre provimento de ASSESSOR DE APOIO (ASSESSOR IV), símbolo ASS IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por LAIZA CRISTINA MARINS CRUZ, Id Funcional nº 5103596-0. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.04.2020.\r\nId: 2247157\r\n"
        ],
        "2247187": [
            "2020-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\no Ato de 26/03/2020, publicado no DOERJ de 31/03/2020, que designou provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3458664-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA de Itaguaí, U.A. 11802307585, Tipo B, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Laura de Lourdes Santos Lima, ID 3962794-2/1. Processo nº SEI-260004/000127/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3458664-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado de Itaguaí/Seropédica, U.A. 11802307609, Tipo B, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-260004/000127/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 562017- 1/3, da função de Diretor do C.E. Professor Felipe dos Santos Reis, U.A. 18-1410, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030036/000100/2020.\r\n, Merendeira, ID 3531325- 0/1, da função de Secretário do C.E. Professor Felipe dos Santos Reis, U.A. 18-1410, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030036/000100/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3792328-5/1, da função de Diretor do C.E. Jacques Raimundo, U.A. 18-2850, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030036/000100/2020.\r\n, Prof. A.A.E. II, ID 3793755-3/1, da função de Diretor do C.E. Nações Unidas, U.A. 18- 2858, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030036/000100/2020.\r\n, Agente Administrativo, ID 3793842-8/1, da função de Secretário do C.E. Nações Unidas, U.A. 18-2858, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030036/000100/2020.\r\n, Servente, ID 3794392-8/1, da função de Secretário do C.E. Marechal Alcides Etchegoyen, U.A. 18-2854, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030036/000100/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191291-8/4, da função de Diretor Adjunto do C.E. Collecchio, U.A. 11802307575, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030036/000216/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4196395-4/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Collecchio, U.A. 11802307575, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Monica Gusmão Loura, ID 4191291-8/4. Processo nº SEI-030036/000216/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4273551-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Professor Vieira Fazenda, U.A. 11802307532, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Nazaré Filho ID 3664224-0/1. Processo nº SEI- 030036/000248/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3474584-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA de Itaguaí, U.A. 11802307585, Município de Itaguaí, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/07/2019, publicado no DOERJ de 19/07/2019. Processo nº SEI-030004/000078/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3474584-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA de Itaguaí, U.A. 11802307585, Tipo B, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Laura de Lourdes Santos Lima, ID 3962794-2/1. Processo nº SEI-030004/000078/2020.\r\nId: 2247187\r\n"
        ],
        "2247188": [
            "2020-04-08 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.02.2020\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0256075-87.2011.8.19.0001, pela 5ª Vara de Fazenda Pública, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/060/2014,\r\nRESOLVE:\r\nem caráter definitivo, o 1º TENENTE PM DENT Estagiário, a contar de 14 de fevereiro de 2011, e\r\nEstagiário RG 90.261,, a contar de 25 de outubro de 2011, no posto de 1º Tenente PM Dentista do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2247188\r\n"
        ],
        "2247189": [
            "2020-04-08 00:00:00",
            "\r\no Ato de 21.12.2010, que transferiu o CEL PM RG para reserva remunerada, passando-o para a REFORMA a contar de 29.12.2010, em cumprimento a decisão proferida nos autos da AÇÃO Nº 0019879- 05.2011.8.19.0001, com fulcro no do art. 42, §1º da CRFB/88 c/c a alínea “b” do inciso II do art.112, §1º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro c/c o Parágrafo Único, do art. 91 da Lei Estadual nº 443/81 - o Estatuto dos Policiais Militares - c/c o art. 1º, inciso VIII do Decreto Estadual nº 40.644/07, c/c o art. 1º do Decreto Estadual da Intervenção Federal nº 001/2018, c/c o art. 3º do Decreto Estadual nº 46.559/19, com alteração dada pelo Decreto Estadual nº 46.581/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/346/2503/2009.\r\nId: 2247189\r\n"
        ],
        "2247190": [
            "2020-04-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.03.2020\r\nOSWALDO MARQUES DOS SANTOS, a contar de 29 de agosto de 2004, conforme preceitua o inciso I do art. 102 da Lei nº 443/81, bem como a aplicação da isenção do Imposto de Renda, conforme preceitua o art. 6º, inciso XIV da Lei Federal nº 7.713/88, a contar de 10 de junho de 2019, data da constatação da enfermidade, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-25/002/578/1995.\r\nFERNANDO LUIZ DA SILVA, a contar de 01 de janeiro de 2017, com fulcro no inciso I do art. 102 da Lei nº 443/81, e, tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/425/2503/2011.\r\nROUDINEZ ERBE DE SOUZA, a contar de 26 de junho de 2002, conforme preceitua o inciso I do art. 102 da Lei nº 443/81, bem como faz jus a isenção do Imposto de Renda, a contar de 20 de agosto de 2019, conforme preceitua o art. 6º, inciso XIV da Lei Federal nº 7.713/88; e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/00346/2590/1995.\r\nId: 2247190\r\n"
        ],
        "2247191": [
            "2020-04-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o MAJ PM QOA RG 45.374,, com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição Estadual, e nos termos dos art. 48, II, § 1º, item 1, 93, I, 95, “caput”, e 131, §1º, item I, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/025/1/2019.\r\nDE 24.03.2020\r\npara Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 25 de dezembro de 2019, a CEL PM MED RG 56.828, ELIANA MARIA OLIVEIRA DE VASCONCELOS, com fulcro no § 2º, do art. 1º da Lei 5919/11, art. 93, inciso II e 131 §1º, item 1e 132 inciso IV, § todos da Lei Estadual nº 443/81; e, tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/094/417/2019.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o CAP PM QOA RG 47.539,, conforme item 1 do § 1º do inciso II do art. 48, inciso I do art. 93, e caput do art.95, todos da Lei Estadual nº 443/81(o Estatuto dos Policiais Militares), e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 35/058/2/2020.\r\nId: 2247191\r\n"
        ],
        "2247192": [
            "2020-04-08 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.03.2020\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 00/1201.799-2, Id Funcional 2462640-6, com fundamento no art. 3º, I da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CRFB/88, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/073/50/2020.\r\nDE 24.03.2020\r\n, Odontóloga, matricula nº 00/1200.787-7, Id Funcional 2271394-8, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CRFB/88 c/c o art. 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 47/2005, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/073/87/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 00/1201.814-9, Id Funcional 2464337-8, com fundamento no art. 3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CRFB/88, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/073/61/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 00/1202.034-3, Id Funcional 2463215-5, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CRFB/88 c/c o art. 3º, incisos I e III, da Emenda Constitucional n° 47/2005, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/073/71/2020.\r\n, Técnica de Enfermagem, matricula nº 00/1200.868-6, Id Funcional 2470843-7, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CRFB/88 c/c o art. 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 47/2005, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/073/54/2020.\r\nDE 31.03.2020\r\nOdontóloga, matricula nº 00/120.1429-6, Id Funcional 2209675-2, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CRFB/88 c/c o art. 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 47/2005, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/073/62/2020.\r\nDE 01.04.2020\r\n, Auxiliar Administrativo de Saúde, matricula nº 00/1201333-0, Id Funcional 2470763-5, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CRFB/88 c/c o art. 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 47/2005, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/073/72/2020.\r\n\r\nId: 2247192\r\n"
        ],
        "2247194": [
            "2020-04-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nPAULO ROBERTO DAS NEVES JÚNIOR CEL PM RG 53.557, ID. Funcional 2443944-4,no cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ANDRÉ DE ARAÚJO DE OLIVEIRA - TEN CEL PM RG 60.914, ID Funcional 2487158-3. Proc. nº E-35/073/121/2020.\r\nEDUARDO DAMIÃO A TEN CEL PM RG 56.474, ID. Funcional 2436364-2,no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção Administrativa de Saúde - DGS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCELO JANSEN FERREIRA - CEL PM RG 52.810, ID Funcional 2287661-8. Proc. nº E-35/073/138/2020.\r\nCARLOS AUGUSTO RAMOS, CAP PM RG 80.921, ID. Funcional 4189313-1do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/136/2020 \r\nRODRIGO CERESER CÂMARA TEN CEL PM RG 65.126, ID. Funcional 2447094-5,no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CARLOS AUGUSTO RAMOS - CAP PM RG 80.921, ID Funcional 4189313-1. Proc. nº E-35/073/137/2020.\r\nLUCIANO CARVALHO DE SOUZA, CEL PM RG 53.541, ID. Funcional 2434066-9do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal - DGP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/125/2020 \r\nGABRYELA REIS DANTAS TEN CEL PM RG 54.605, ID. Funcional 2020634- 8,no cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal - DGP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por LUCIANO CARVALHO DE SOUZA, CEL PM RG 53.541, ID Funcional 2434066-9. Proc. nº E- 35/073/135/2020.\r\nFÁBIO DE SÁ ROMEUdo cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Escola Superior de Polícia Militar - ESPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/132/2020 \r\nANDRÉIA DOS SANTOS RAMOS, CEL PM RG 53.549, ID. Funcional 2444316-6do cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E- 35/073/131/2020 \r\nANDRÉIA DOS SANTOS RAMOS CEL PM RG 53.549, ID. Funcional 2444316- 6,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Escola Superior de Polícia Militar - ESPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por FÁBIO DE SÁ ROMEU - CEL PM RG 56.092, ID Funcional 2415365-6. Proc. nº E-35/073/131/2020.\r\nIVAN DO ESPÍRITO SANTO ARAÚJO, TEN CEL PM RG 55.559, ID. Funcional 590175-8,no cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ANDRÉIA DOS SANTOS RAMOS - CEL PM RG 53.549, ID Funcional 2444316-6. Proc. nº E-35/073/133/2020.\r\nId: 2247194\r\n"
        ],
        "2247199": [
            "2020-04-08 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000234-1, com validade a contar de 16 de março de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210054/000172/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5091085-0, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo das Chagas Neves, ID Funcional nº 5000234-1. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210054/000172/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50913638, com validade a contar de 04 de Março de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210117/000249/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50826050, para exercer, com validade a contar de 04 de Março de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Cleici Rosa Carvalho de Oliveira, ID Funcional nº 50913638. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210117/000249/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369294, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210035/000267/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50002139, com validade a contar de 01 de Janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20004141, com validade a contar de 01 de Janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20018754, com validade a contar de 01 de Janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715869, com validade a contar de 01 de Janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715869, para exercer, com validade a contar de 01 de Janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jorge Ferreira Gelard, ID Funcional nº 50002139. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019).\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50002139, para exercer, com validade a contar de 01 de Janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Medeiros de Lima, ID Funcional nº 20004141. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019).\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20004141, para exercer, com validade a contar de 01 de Janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Armando de Santana Alves, ID Funcional nº 20018754. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019).\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20018754, para exercer, com validade a contar de 01 de Janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Felipe Vargas da Fonseca, ID Funcional nº 43715869. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019)\r\nId: 2247199\r\n"
        ],
        "2247211": [
            "2020-04-08 00:00:00",
            " \r\n/03/2020\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 28/10/2013, tornando sem efeito o ato datado de 07/10/2014, publicado no D.O. de 02/12/2014, conforme Processo nº E-01/018/138/2013.\r\nDE 03/04/2020\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, conforme Ofício PGE/PG7/MVC n° 05/2019, a ALBERTO DE TORRES ANTUNES, LUIZ HENRIQUE DE TORRESANTUNES e ILDA BERNARDINO CAETANO DE TORRES com validade a contar de 18/06/2018, tornando sem efeito o ato datado de 16/05/2019, publicado no D.O. de 30/05/2019, conforme Processo nº E-04/157/1307/2019.\r\nDE 06/04/2020\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei n° 285/79, alterada pela Lei nº 3.189/99, a , com validade a contar de 03/02/2007, conforme Processo n° E-01/702004/2007.\r\nId: 2247211\r\n"
        ],
        "2247221": [
            "2020-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n, por 06 (seis) dias, em face do servidor , ID Funcional 5017752-4, por ter deixado de observar assim o art. 39, inciso I, IV, VI e VII, do Decreto nº 220/1975, infringindo o artigo 40, XII, e incidindo com esta conduta no artigo 50, II, do mesmo diploma legal. Processo nº E- 03/022/63/2018.\r\n, por 10 (dez) dias, em face do servidor , ID Funcional 5023230-4, por ter deixado de observar assim o art. 39, inciso IV, VI, VII e XI, do Decreto nº 220/1975, infringindo o artigo 40, XII, e incidindo com esta conduta no artigo 50, II, do mesmo diploma legal. Processo nº E- 03/022/63/2018.\r\nId: 2247221\r\n"
        ],
        "2247222": [
            "2020-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nFLÁVIO ANTONIO PEREIRA FORTES ID Funcional 5009525-0, no Processo nº E- 03/022/63/2018, sendo assim determino o arquivamento do processo em relação ao servidor supracitado. \r\nId: 2247222\r\n"
        ],
        "2247249": [
            "2020-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. II, ID 3509720-5/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 11802307544, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030036/000129/2020.\r\nId: 2247249\r\n"
        ],
        "2247358": [
            "2020-04-13 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades ocorridas no Processo nº SEI-030022/004445/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 1.987.429-4. \r\nId: 2247358\r\n"
        ],
        "2247377": [
            "2020-04-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n1º Tenente Bombeiro Militar QOS/Enf/08 JENNIFER CORREIA DA SILVA BERNARDO, RG 42103 - ID Funcional 0043402275 - CPF 056450997-37, de acordo com os artigos 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-27/135/002336/2019.\r\nId: 2247377\r\n"
        ],
        "2247378": [
            "2020-04-13 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de novembro de 2019, o Capitão Bombeiro Militar QOS/Dent/02 JOSE CANDIDO GABRIEL DE SOUZA JUNIOR, RG 32549 - ID Funcional 0006153550 - CPF 028120347-42, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/081/000427/2019.\r\nId: 2247378\r\n"
        ],
        "2247385": [
            "2020-04-13 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro, ID 20292155/1, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 25/10/2019. Proc. nº PD- 04/135.426/2019.\r\nMédico, ID 21072957/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 31/03/2020. Proc. nº PD-04/136.30/2020.\r\n, Servente, ID 28217063/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 01/04/2020. Proc. nº PD-04/143.37/2020.\r\nId: 2247385\r\n"
        ],
        "2247399": [
            "2020-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nFLÁVIO ANTONIO PEREIRA FORTES ID Funcional 5009525-0, no Processo nº E- 03/022/63/2018, sendo assim determino o arquivamento do processo em relação ao servidor supracitado. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/04/2020.\r\nId: 2247399\r\n"
        ],
        "2247402": [
            "2020-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 08.04.2020\r\nDENISE CUNHA TAVARES TERRA ID Funcional nº 4411802-3, a contar de 15 de abril de 2020, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/000049/2020.\r\n, ID Funcional nº 4440082-9, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por DENISE CUNHA TAVARES TERRA. Processo nº SEI- 260009/000049/2020.\r\nId: 2247402\r\n"
        ],
        "2247423": [
            "2020-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\nDE 12.03.2020\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE, ID 50125710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.041/2020.\r\nDE 17.03.2020\r\n, ID 500006919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.047/2020.\r\nDE 27.03.2020\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE, ID 50125710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.052/2020.\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.053/2020.\r\nId: 2247423\r\n"
        ],
        "2247424": [
            "2020-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.02.2020\r\nSIMONE GENEROSA DA SILV20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.044/2020.\r\nSIMONE GENEROSA DA SILV20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.045/2020.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.02.2020\r\n, ID19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.045/2020.\r\nDE 19.02.2020\r\n, ID19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.050/2020.\r\n, ID19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.051/2020.\r\nDE 10.03.2020\r\n, ID19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.061/2020.\r\n, ID19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.063/2020.\r\nDE 13.03.2020\r\n, ID19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.065/2020.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.11.2019\r\nra TALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.288/2019.\r\nDE 05.02.2020\r\nra TALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.064/2020.\r\nDE 11.02.2020\r\nra TALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.065/2020.\r\nDE 02.03.2020\r\nra TALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.073/2020.\r\nDE 09.03.2020\r\nra TALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.097/2020.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.02.2020\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.031/2020.\r\nDE 04.03.2020\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.039/2020.\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.02.2020\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.045/2020.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.03.2020\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.048/2020.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.03.2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.031/2020.\r\nDE 04.03.2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.034/2020.\r\nDE 09.03.2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.036/2020.\r\nDE 10.03.2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.037/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.03.2020\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.034/2020.\r\nINDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.03.2020\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.017/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.03.2020\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/058.008/2020.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.03.2020\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.073/2020.\r\nDE 10.03.2020\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.077/2020.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.03.2020\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.079/2020.\r\nDE 12.03.2020\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.078/2020.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.02.2020\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.028/2020.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.029/2020.\r\nDE 12.03.2020\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.035/2020.\r\nDE 16.03.2020\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.036/2020.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.03.2020\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.027/2020.\r\nDE 11.03.2020\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.030/2020.\r\nDE 16.03.2020\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.036/2020.\r\nPRESIDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.02.2020\r\nPRISCILA PIRES MANACÉS, ID 43714650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/083.009/2020.\r\nDE 03.03.2020\r\nPRISCILA PIRES MANACÉS, ID 43714650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/083.018/2020.\r\nDE 09.03.2020\r\nPRISCILA PIRES MANACÉS, ID 43714650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/083.019/2020.\r\nPRISCILA PIRES MANACÉS, ID 43714650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/083.020/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.03.2020\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da pu blicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.028/2020.\r\nId: 2247424\r\n"
        ],
        "2247425": [
            "2020-04-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.04.2020\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.02.2020\r\nOnde se lê: ... Ana Cristina da Silva Almeida, Id. 50000659...\r\nLeia-se: ...Andréa Melo do Couto Id. 43818587...\r\nId: 2247425\r\n"
        ],
        "2247426": [
            "2020-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL \r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13.03.2020\r\nAURÉLIO SOARES DE ALMEIDA JUNIORID 43932274, em substituição ao servidor VINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo nº E- 21/016.181/2019.\r\nAURÉLIO SOARES DE ALMEIDA JUNIORID 43932274, em substituição ao servidor VINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo nº E- 21/016.207/2019.\r\nAURÉLIO SOARES DE ALMEIDA JUNIORID 43932274, em substituição ao servidor VINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo nº E- 21/016.208/2019.\r\nAURÉLIO SOARES DE ALMEIDA JUNIORID 43932274, em substituição ao servidor VINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo nº E- 21/016.001/2020.\r\nAURÉLIO SOARES DE ALMEIDA JUNIORID 43932274, em substituição ao servidor VINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo nº E- 21/016.002/2020.\r\nAURÉLIO SOARES DE ALMEIDA JUNIORID 43932274, em substituição ao servidor VINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo nº E- 21/016.003/2020.\r\nAURÉLIO SOARES DE ALMEIDA JUNIORID 43932274, em substituição ao servidor VINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo nº E- 21/016.004/2020.\r\nAURÉLIO SOARES DE ALMEIDA JUNIORID 43932274, em substituição ao servidor VINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo nº E- 21/016.005/2020\r\nAURÉLIO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR, ID 43932274, em substituição ao servidor VINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo nº E- 21/016.006/2020\r\nAURÉLIO SOARES DE ALMEIDA JUNIORID 43932274, em substituição ao servidor VINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo nº E- 21/016.007/2020\r\nAURÉLIO SOARES DE ALMEIDA JUNIORID 43932274, em substituição ao servidor VINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo nº E- 21/016.008/2020\r\nAURÉLIO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR, ID 43932274, em substituição ao servidor VINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo nº E- 21/016.014/2020\r\nId: 2247426\r\n"
        ],
        "2247437": [
            "2020-04-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 864119- 3, Id. Funcional nº 3056334-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.08.2018. Proc. nº E- 08/008/100565/2018.\r\na pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 863338-0, Id. Funcional nº 3139882-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 22.07.2019. Proc. nº E-08/015/2053/2019.\r\na pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 851741-9, Id. Funcional nº 3055136-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07.11.2018. Proc. nº E-08/008/102358/2018.\r\na pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 862017-1, Id. Funcional nº 3085037-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.03.2014. Proc. nº E-08/008/4325/2014.\r\na pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 915828-8, Id. Funcional nº 42077044, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.04.2013. Proc. nº E- 08/003/5137/2013.\r\na pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 864733-1, Id. Funcional nº 3081053-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.04.2019. Proc. nº E- 08/015/776/2019.\r\na pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 295321-4, Id. Funcional nº 4136416-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.03.2019. Proc. nº E-08/015/476/2019.\r\na pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862759-8, Id. Funcional nº 31085369, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 08.05.2012. Proc. nº E-08/603600/2012.\r\nDE 01/04/2020\r\na pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 865468-3, Id. Funcional nº 31064256, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 28.08.2011. Proc. nº E-08/605581/2011.\r\na pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852370-6, Id. Funcional nº 3111714-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 15.02.2013. Proc. nº E- 08/003/1047/2013.\r\na pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814523-7, Id. Funcional nº 3235345-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.01.2011. Proc. nº E- 08/600296/2011.\r\na pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296121-7, Id. Funcional nº 5498473, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.12.2018. Proc. nº E-08/102437/2018.\r\na pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 862713-5, Id. Funcional nº 3235822-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.10.2006. Proc. nº E-08/015/1606/2019.\r\na pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 865364-4, Id. Funcional nº 3106183-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.03.2011. Proc. nº E- 08/601439/2011.\r\nId: 2247437\r\n"
        ],
        "2247442": [
            "2020-04-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/04/2020\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427424-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscal Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 06.04.2020. Processo nº SEI-04/045/000009/2020.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1940843-9, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 30.03.2020.Processo nº SEI- 04/196/000688/2019.\r\nId: 2247442\r\n"
        ],
        "2247449": [
            "2020-04-13 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCENTRO-SUL/METROPOLITANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nRENATO ALVES ROMERO, matrícula nº 13/71034, ID Funcional 4373778-1, para acompanhar e fiscalizar a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA 11ª ROC, ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE ANGRA DOS REIS, PARATY, PINHEIRAL, PIRAÍ E RIO CLARO, a cargo da Empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA., objeto do Processo Administrativo nº E- 16/002/005399/2019 (Pregão Eletrônico nº 038/2019 - Contrato nº 030/2019), sob a supervisão do Arquiteto ALOÍSIO JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR, matricula 13/91267, ID Funcional 5108632-8. \r\nDE 01.04.2020\r\nHELCIO LUIZ PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 13/91194, ID Funcional 2085254-1, para acompanhar e fiscalizar a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS RODOVIAS RJ-106, RJ-118 e RJ-124A, RJ-126, RJ-128, RJ-132, RJ-136, RJ-138 e RJ-140, a cargo da Empresa ESTAVÃO CONSTRUTORA LTDA, objeto do Processo Administrativo nº E-16/002/000647/2019 (Pregão Eletrônico nº 008/2019 - Contrato nº 06/2019), sob a supervisão do Técnico em Estradas DEIVISON MENDES DA SILVA, matrícula nº 13/71032, ID Funcional 4373665-3.\r\nALOÍSIO JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR, matrícula nº 13/91267, ID Funcional 5108632-8, para supervisionar a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, NOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI, SÃO GONÇALO, ITABORAÍ E MARICÁ, a cargo da Empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA &ENGENHARIA LTDA., objeto do Processo Administrativo n° E-16/002/000645/2019 (Pregão Eletrônico nº 014/2019 - Contrato nº21/2019).\r\nId: 2247449\r\n"
        ],
        "2247477": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n1º Sargento PM, RG 60.426, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/037/237/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 57.415, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/046/10/2020.\r\nSubtenente PM, RG 58.109, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-35/040/204/2019.\r\nSubtenente PM, RG 54.377, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-35/034/350/2019.\r\nSubtenente PM, RG 54.232, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/046/204/2019.\r\nSubtenente PM, RG 47.667, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-35/058/100111/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 53.461, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/045/11/2020.\r\n1º Sargento PM, RG 59.959, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.08.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/046/271/2019.\r\nSubtenente PM, RG 51.870, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/090/50/2019.\r\nSubtenente PM, RG 45.547, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-35/055/100010/2018.\r\n2º Sargento PM, RG 75.175, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.11.2001, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/036/7/2020.\r\nSubtenente PM, RG 55.091, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/033/26/2020.\r\n, 2º Sargento PM, RG 63.890, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1998, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-35/005/37/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 52.142, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 35/189/12/2019.\r\nSubtenente PM, RG 55.987, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-35/014/226/2019.\r\nSubtenente PM, RG 54.943, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1997, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/181/202/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 56.767, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-35/040/203/2019.\r\n2º Sargento PM, RG 76.030, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.2001, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/033/27/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 55.848, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/190/149/2019.\r\nSubtenente PM, RG 56.439, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/040/5/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 51.259 do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-35/019/19/2020.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n2º Sargento PM, RG 59.432, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com 27 anos de serviço a contar de 15.01.2020, data do laudo médico. Proc. nº E-35/037/16/2020.\r\nSubtenente PM, RG 53.745, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com 30 anos de serviço a contar de 04.11.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/014/277/2019.\r\nSubtenente PM, RG 31.269, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com 41 anos de serviço a contar de 11.02.2020, data do laudo médico. Proc. nº E-09/031/36/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 54.158 do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com 34 anos de serviço a contar de 16.04.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/036/173/2019. \r\n, 2º Sargento PM, RG 73.094, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.05.2001, com mais de 17 anos de serviço a contar de 31.07.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/093/985/2019. \r\nCabo PM, RG 88.698, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.2010, com 09 anos de serviço a contar de 23.10.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-35/518/3/2019.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n1º Sargento PM, RG 1/14.771, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1974, com 31 anos de serviço a contar de 09.01.2020. Proc. nº E-09/2294/2582/2003.\r\n, 3º Sargento PM, RG 13.946, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.04.1964, com 33 anos de serviço a contar de 10.12.2019. Proc. nº E-25/2979/571/1993.\r\n, Cabo PM, RG 19.598, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.11.1968, com mais de 31 anos de serviço a contar de 30.10.2007. Proc. nº E-25/1928/576/1994.\r\n1º Sargento PM, RG 33.346, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com mais de 32 anos de serviço a contar de 25.07.2019. Proc. nº E-09/0015/2519/2006. \r\n2º Sargento PM, RG 27.245, do QPMP 0/Q-III, praça de 13.09.1973, com mais de 31 anos de serviço a contar de 07.11.2019. Proc. nº E-09/3688/2579/1999.\r\n, 2º Sargento PM, RG 33.843, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 31 anos de serviço a contar de 26.12.2019. Proc. nº E-09/028/2520/2006.\r\nSubtenente PM, RG 35.817, do QPMP 0/Q- I, praça de 03.02.1982, com mais de 30 anos de serviço a contar de 24.10.2019. Proc. nº E-09/001/2512/2005.\r\n, 3º Sargento PM, RG 1/04.522, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.1963, com 31 anos de serviço a contar de 08.03.2001. Proc. nº E-25/00249/582/1990.\r\n, Subtenente PM, RG 38.103, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço a contar de 21.09.2019. Proc. nº E-09/09/2587/2003.\r\n, Cabo PM, RG 19.806, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1968, com 31 anos de serviço a contar de 27.09.2004. Proc. nº E-25/114/531/1993.\r\nSubtenente PM, RG 37.106, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço a contar de 12.11.2019. Proc. nº E-09/0079/2585/2012.\r\n, Subtenente PM, RG 47.720, do QPMP 0/Q-III, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço a contar de 07.11.2019. Proc. nº E-09/041/08/2015.\r\n, 1º Sargento PM, RG 31.317, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 33 anos de serviço a contar de 01.11.2019. Proc. nº E-09/6407/2592/2005.\r\n, 3º Sargento PM, RG 15.226, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.09.1964, com 32 anos de serviço a contar de 22.09.2008. Proc. nº E-25/1841/570/1994.\r\nCabo PM, RG 25.310, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.1971, com mais de 30 anos de serviço a contar de 10.12.2019. Proc. nº E-09/003/2567/1996.\r\nSubtenente PM, RG 50.314, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 31 anos de serviço a contar de 22.08.2019. Proc. nº E-09/098/2/2014.\r\n1º Sargento PM, RG 48.332, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 32 anos de serviço a contar de 28.11.2019. Proc. nº E-09/0001/2578/2011.\r\n, 1º Sargento PM, RG 25.757, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.11.1985, com mais de 33 anos de serviço a contar de 27.10.2014. Proc. nº E-09/0005/2578/2006.\r\n3º Sargento PM, RG 18.125, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1968, com mais de 36 anos de serviço a contar de 29.06.2004. Proc. nº E-25/0349/524/1994.\r\n3º Sargento PM, RG 20.419, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.01.1969, com 31 anos de serviço a contar de 24.10.2019. Proc. nº E-09/103/2585/1996.\r\nSubtenente PM, RG 45.055, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 34 anos de serviço a contar de 03.03.2020. Proc. nº E-09/035/4/2015.\r\n.2020\r\n- FERNANDO MATIAS BENTO, SUBTENENTE PM, (RG-49.278). Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato, a contar de 18/12/2018, o previsto no artigo 104, inciso IV § 2º, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei nº 1008/86) e 2º, item 1, ambos da Lei nº 443/81 e inserir os artigos 65, inciso II, 79, inciso IV e 81 incisos I e II, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/032/48/2017.\r\nJOSÉ MONTEIRO MARINHO, 3º SARGENTO PM REFORMADO, RG 06.735. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 23.07.2019, data da constatação da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV ,§ 2º da Lei nº 443/81, e artigo 79, Parágrafo Único, da Lei nº 279/79, mantidos os demais termos. Processo nº E-25/25534/502-1984.\r\nCÂNDIDO JOSÉ VICENTE, 3º SARGENTO PM, (RG-11.621). Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 10/12/2019, o previsto no artigo 104, inciso IV § 2º, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei 1008/86) 2º, item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79, inciso IV, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/1905/571/93.\r\nWALTER DA CUNHA COUTO, 3º SARGENTO PM REFORMADO, RG-08.285. Fica alterado no citado Ato, a contar de 19.11.2019, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA, nos termos do artigo 104 inciso V, para art. 104, inciso IV, § 2º e artigo 109, todos da Lei nº 443/81; na oportunidade, incluir o artigo 79 Parágrafo Único, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 25/0009/510/91.\r\nEURICO NAZARENO SENA DA SILVA, SOLDADO PM REFORMADO (RG- 13.695). Fica concedido ao servidor do referido Ato, a contar de 28.11.2019, data da inspeção de Saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), o previsto nos artigos 104, inc. IV, § 2º, 106 § 2º item 3 e 109, da Lei nº 443/81; na oportunidade, incluir os artigos 65, inciso II, 79, inciso IV e 81 incs. I e II, todos da Lei nº 279/79. Processo nº E- 09/092/561/69.\r\nId: 2247477\r\n"
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        "2247478": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            " \r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nViúva e filho do ex 3º SGT PM “POST-MORTEM” RG 83.661 - RODRIGO GOMES DA SILVA, falecido em 13.01.2018. Processo nº E- 35/076/384/2019.\r\nViúva do ex 3º SD PM RG 97.580 - VANDERLEI DE SOUZA MACHADO, falecido em 05.02.2016. Processo nº E- 35/076/134/2020.\r\nViúva do ex CB PM RG 92.896 - LEONARDO SOARES GARCÊS, falecido em 20.08.2019. Processo nº E- 35/076/540/2019.\r\nGILSARA LEMOS DE AMORIM BONETA e BERNARDO CUSTÓDIO DE AMORIM BONETAViúva e filho do ex CB PM RG 95.866 - CRISTIANO NATALINO CESAR BONETA, falecido em 28.07.2019. Processo nº E- 35/076/507/2019.\r\nViúva do ex SUBTEN PM RG 45.082 - ANDRÉ LUIZ SAMPAIO DE SOUZA, falecido em 30.03.2019. Processo nº E- 35/076/137/2020.\r\nViúva do ex 1º TEN PM RG 90.794 - EDUARDO DE BARROS ALMEIDA, falecido em 30.01.2018. Processo nº E- 35/076/10/2020.\r\nHEITOR MISAEL DE CARVALHO e ÁLVARO MISAEL DE CARVALHO Viúva e filhos do ex 2º SGT PM RG 78.622 - GLAUCIO MISAEL DA COSTA, falecido em 08.08.2019. Processo nº E- 35/076/508/2019.\r\nROBERTA BITENCOURT FERREIRA e MIGUEL BITENCOURT FERREIRA DOS SANTOSViúva e filho do ex CB PM RG 96.255 - LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, falecido em 19.09.2019. Processo nº E- 35/076/626/2019.\r\nViúva e filho do ex CB PM RG 86.142 - RAFAEL DOS SANTOS NEVES, falecido em 03.09.2019. Processo nº E- 35/076/572/2019.\r\nDANIEL RIBEIRO BRASIL DE AZEVEDO, ISABELA MOURA BRASIL DE AZEVEDO, LUAN MOURA BRASIL DE AZEVEDO e LUCAS MOURA BRASIL DE AZEVEDO Viúva e filhos do ex 1º SGT PM “POST-MORTEM” RG 74.105 - ANDRÉ LUIS BRASIL DE AZEVEDO, falecido em 05.07.2019. Processo nº E- 35/076/623/2019.\r\nViúva e filho do ex SD PM RG 102.041 - PEDRO PAULO DA SILVA, falecido em 03.09.2019. Processo nº E- 35/076/658/2019.\r\nALINE CABRAL DA SILVA e JOÃO GUILHERME CABRAL BALBINOViúva e filho do ex 2º SGT PM RG 76.031 - ALEXANDRE BALBINO SILVA, falecido em 18.09.2019. Processo nº E- 35/076/25/2020.\r\nTAYNÁ BENJÓ FERREIRA DA CONCEIÇÃO FARIA e PEDRO BENJÓ DA MOTTA FARIAViúva e filho do ex CB PM RG 99.021 - TARSSIS MESQUITA DA MOTTA FARIA, falecido em 12.09.2019. Processo nº E- 35/076/142/2020.\r\ne AMANDA VITÓRIA RAMOS DA SILVAViúva e filhos do ex 2º TEN PM “POST-MORTEM” RG 55.054 - ALCENIR RAMOS DA SILVA, falecido em 26.07.2019. Processo nº E- 35/076/68/2020.\r\nViúva do ex SD PM RG 102.974 - JEFFERSON FRANKLIN DOS SANTOS, falecido em 09.10.2018. Processo nº E- 09/091/91/2019.\r\nLUCYANA MAESSE DE SOUZA HAYDT e RICHARD MAESSE DE SOUZA HAYDTViúva e filho do ex SD PM RG 103.802 - WILSON CARDOSO HAYDT NETO, falecido em 29.03.2019. Processo nº E- 35/076/341/2019.\r\nCompanheira do ex SUBTEN PM RG 49.835 - ANTONIO CARLOS BATISTA MARTINS, falecido em 01.03.2012. Processo nº E- 09/8646/2504/2012.\r\nCompanheira do ex SD PM RG 94.425 - ROGÉRIO ROCHA DOS SANTOS JUNIOR, falecido em 02.02.2014. Processo nº E- 35/076/449/2019.\r\nFilha do ex SD PM RG 105.958 - WILLIAN DE SIQUEIRA PEIXOTO, falecido em 28.06.2019. Processo nº E- 35/076/448/2019.\r\nFilha do ex CB PM RG 94.426 - DANIEL HILÁRIO PEREIRA, falecido em 08.12.2018. Processo nº E- 35/076/576/2019.\r\nFilho do ex CB PM RG 86.229 - ADRIANO GOES LISBOA, falecido em 21.10.2018. Processo nº E- 35/076/351/2019.\r\nFilha do ex SD PM RG 102.145 ERINALDO RODRIGUES LOPES, falecido em 02.04.2016. Processo nº E- 09/091/748/2016.\r\nFilha do ex SD PM RG 59.133 - MARCOS CESAR HECHT VIEIRA, falecido em 19.02.1999. Processo nº E- 35/076/576/2019.\r\nFilha do ex SUBTEN PM “POST-MORTEM” RG 64.404 - MARA CRISTINA ALVES VARELLA, falecido em 10.03.2015. Processo nº E- 09/091/904/2015.\r\nFilho do ex 2º TEN PM “POST-MORTEM” RG 38.378 - JORGE DA COSTA SERRÃO, falecido em 29.11.2014. Processo nº E- 09/091/973/2015\r\nFilha do ex 2º SGT PM “POST-MORTEM” RG 16.374 - LUIZ VIEIRA DA ROSA, falecido em 05.12.1984. Processo nº E- 25/03737/504/1984.\r\nBIANCA MACIEL MAURICIO SOARES e BERNARDO MACIEL MAURICIO SOARESFilhos do ex CB PM RG 82.996 - LEONARDO MAURICIO SOARES, falecido em 24.08.2012. Processo nº E- 09/13323/2504/2012.\r\nMIGUEL FRANCISCO DA SILVA E SOUSA, GABRIEL FRANCISCO DA SILVA E SOUSA, EDUARDO DO CARMO DE SOUSA e EDUARDA DO CARMO DE SOUZAFilhos do ex CB PM RG 87.466 - FRANCISCO FERNANDES DE SOUSA, falecido em 23.01.2019. Processo nº E- 35/076/664/2019.\r\nBRASILEIRO, SOPHIA BRASILEIRO RIBEIRO e BRENO BARELLI BRASILEIROFilhos do ex CB PM RG 99.005 - FELLIPE BRASILEIRO PINHEIRO, falecido em 11.09.2019. Processo nº E- 35/076/3/2020.\r\nMãe do ex SD PM RG 103.424 - CAIO FERNANDO GUIMARÃES NETTO, falecido em 14.06.2017. Processo nº E- 35/076/643/2019.\r\nMãe do ex Al. Of. PM RG 81.481 - JORGE AUGUSTO DE SOUZA, falecido em 08.09.2012. Processo nº E- 35/076/669/2019.\r\nFilha maior do ex SD PM RG 1/0525 - ANTONIO BATISTA FERNANDES, falecido em 29.02.1976. Processo nº 09/071.951/1976.\r\n\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n, Filha Maior do ex SUBTEN RG 49.835 - ANTONIO CARLOS BATISTA MARTINS, falecido em 01.03.2012. Processo nº E- 09/8646/2504/2012.\r\n, Filhas Maiores do ex - 3º SGT PM RG 32.345 - MILTON COSTA RAMOS JUNIOR, falecido em 27.11.1999. Processo nº E- 09/06238/2504/2000.\r\nJULIANA IRACEMA DA FONSECA, DAVI SANTOS DA FONSECA e THIAGO SANTOS DA FONSECA, Filhos maiores do ex - CB PM RG 68.282 - AUGUSTO ROBERTO CALDEIRA DA FONSECA JUNIOR, falecido em 24.06.2006. Processo nº E- 09/2094/2504/2007.\r\nCOUTO e GUSTAVO LUIZ DA SILVA COUTO, Filhos Maiores do ex - CB PM RG 52.238 - ANDRÉ LUIZ FERREIRA COUTO, falecido em 18.04.2011. Processo nº E- 09/11882/2504/2011.\r\nLILIAN FERNANDES DA SILVA e ANA CAROLINA PAIXÃO DA SILVA, Filhas Maiores do ex - SUBTEN PM “POST-MORTEM” RG 43.689 - MARCO AURÉLIO SANTOS DA SILVA, falecido em 23.06.2010. Conforme Portaria PMERJ nº 813 publicado em Bol. PM 004 de 08/01/2018. Processo nº E- 09/10619/2504/2010.\r\n, Filha maior do ex - CB PM RG 40.327 - JOSÉ CALDAS DA SILVA, falecido em 29.01.1999. Conforme Portaria PMERJ nº 813 publicado em Bol. PM 004 de 08/01/2018. Processo nº E- 09/03070/2504/1999.\r\n, Filha Maior do ex - CB PM RG 22.773 - MOISES ISRAEL DE AVELLAR, falecido em 20.04.1991. Conforme Portaria PMERJ nº 813 publicado em Bol. PM 004 de 08/01/2018. Processo nº E- 25/06106/0504/1997.\r\n, Filha Maior do ex 1º SGT PM “POST-MORTEM” RG 60.822 - ROBERTO SOARES SANT'ANNA, falecido em 15.03.2017. Processo nº E- 09/091/657/2017.\r\n, Filho Maior do ex SD PM RG 77.270 - JEAN BUTTURI REIS, falecido em 20.12.2006. Processo nº E- 09/4178/2504/2007.\r\n, Filhos Maiores do ex CB PM RG 65.884 - MAURICIO DA SILVA, falecido em 11.08.2009. Processo nº E- 09/11620/2504/2009.\r\n, Filha maior do ex SD PM RG 33.259 - SILÉSIO SANTOS DE OLIVEIRA, falecido em 13.05.1991. Conforme Portaria PMERJ nº 813 publicado em Bol. PM 004 de 08/01/2018. Processo nº E- 25/03973/504/1991.\r\n, Viúva do ex SD PM RG 64.621 - CLEBER BARROSO DE MACEDO, falecido em 02.07.2001. Conforme Portaria PMERJ nº 813 publicado em Bol. PM 004 de 08/01/2018. Processo nº E- 09/14177/2504/2001.\r\nORLAYNE KASSIA DE S. MONCADA, ODAIR DA SILVA MONCADA e ORLANDO DA SILVA MONCADA, Filhos maiores do ex CB PM RG 47.319 - ORLANDO MONCADA, falecido em 15.01.2001. Processo nº E- 09/03916/2504/2001.\r\n, Viúva (falecimento) do ex SD PM RG 1/0525 - ANTONIO BATISTA FERNANDES, falecido em 29.02.1976. Processo nº E- 09/071.951/1976.\r\n, Filho maior do ex 2º SGT PM RG 34.949 - FRANCISCO CARLOS ASSIS DO NASCIMENTO, falecido em 15.11.2002. Processo nº E- 09/15743/2504/2003.\r\n, Filha maior do ex 1º SGT PM “POST-MORTEM” RG 37.863 - JORGE LUIZ SOARES FERNANDES, falecido em 25.03.2011. Conforme Portaria PMERJ nº 813 publicado em Bol. PM 004 de 08/01/2018. Processo nº E- 09/11177/2504/2011.\r\n, Filha maior do ex 2º SGT PM RG 34.802 - CARLOS HENRIQUE DA PAIXÃO, falecido em 07.01.2003. Processo nº E- 09/07.501/2504/2003.\r\n, Filho maior do ex 1º SGT PM “POST- MORTEM” RG 37.238 - ROMILDO JORGE DIAS, falecido em 29.12.2009. Processo nº E- 09/1604/2504/2010.\r\nFLÁVIO SANTOS DA SILVA, GABRIELE SANTOS DA SILVA, RENAN SANTOS DA SILVA Filhos maiores do ex 2º SGT PM “POST-MORTEM” RG 56.895 - IOLANDO FLÁVIO DA SILVA, falecido em 13.03.2009. Processo nº E- 09/091/535/20013.\r\n, Filha maior do ex SD PM RG 48.850 - LANCARTE SITE, falecido em 20.09.1996. Conforme Portaria PMERJ nº 813 publicado em Bol. PM 004 de 08/01/2018. Processo nº E- 25/15076/0504/1996.\r\nBISSOLI FERREIRA e MONIQUE SCATIGNA FERREIRA, Filhas maiores do ex 1º SGT “POST-MORTEM” PM RG 37.639 - ALMIR BONIFÁCIO ALVES FERREIRA, falecido em 19.03.2005. Conforme Portaria PMERJ nº 813 publicado em Bol. PM 004 de 08/01/2018. Processo nº E- 09/07173/2504/2005.\r\n\r\nId: 2247478\r\n"
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        "2247486": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2020\r\nLUIZ GUILHERME DE ANDRADE AGUIAR, matr. nº 35.407-6, ID. 4396575-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo CC-08, código1252, a contar de 01/02/2020.\r\n, matr. nº 37.694-7, ID. 4463897-3, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do SECED, símbolo FG-03, código1200, a contar de 19/03/2020.\r\n, matr. nº 31.453-4, ID. 2536103-1, Técnico Universitário Superior/Médico, do Cargo em Comissão de Diretor do DESSAUDE, símbolo CC- 07, código63, a contar de 18/03/2020.\r\nPORTARIA Nº 441/2020 - EXONERA NEEMIAS ESPINDOLA DOS SANTOS, matr. nº 34.092-7, ID. 607965-2, Técnico Universitário II/Técnico em Segurança do Trabalho, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico em Saúde do Trabalhador, símbolo CC-09, código 946, a contar de 18/03/2020.\r\nPORTARIA Nº 442/2020 - NOMEIA NEEMIAS ESPINDOLA DOS SANTOS, matr. nº 34.092-7, ID. 607965-2, Técnico Universitário II/Técnico em Segurança do Trabalho, para o Cargo em Comissão de Diretor do DESSAUDE, símbolo CC-07, código63, a contar de 18/03/2020.\r\n, matr. nº 37.137-7, ID. 4459106-3, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Administrador do Edifício da FFP, símbolo FG-02, código247, a contar de 02/03/2020.\r\n, matr. nº 37.137-7, ID. 4459106-3, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o Cargo em Comissão de Coordenador Campus Regional, símbolo CC-08, código517, a contar de 02/03/2020.\r\n, matr. nº 34.673-4, ID. 4258178-8, Técnico Universitário Superior/Contador, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico I/DAF, símbolo CC-08, código1001, a contar de 02/03/2020.\r\n, matr. nº 30.315-6, ID. 2045414-7, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico I/DAF, símbolo CC-08, código1001, a contar de 02/03/2020.\r\n, matr. nº 36.975-1, ID. 44574843, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Administração de Pessoal, símbolo FG-01, código347, a contar de 01/01/2020.\r\n, matr. nº 36.975-1, ID. 44574843, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o Cargo em Comissão de Coordenadoria Integradora de Produção e Consumo, símbolo CC-09, código476, a contar de 01/01/2020.\r\nPORTARIA Nº 449/2020 - DISPENSA MAURO FRICKMANN MUNDSTOCK, matr. nº 36.459-6, ID. 41766628, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código456, a contar de 01/01/2020.\r\nPORTARIA Nº 450/2020 - DESIGNA MAURO FRICKMANN MUNDSTOCK, matr. nº 36.459-6, ID. 41766628, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Administração Processual, símbolo FG-01, código347, a contar de 01/01/2020.\r\nPORTARIA Nº 451/2020 - DESIGNA RODRIGO DOMINGUES PEREIRA, matr. nº 37.259-9, ID. 44599080, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código456, a contar de 01/01/2020.\r\nPORTARIA Nº 452/2020 - NOMEIA MARCOS VINICIUS FERREIRA DE GODOY, matr. nº 40.271-9, ID. 5025265-8, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Cooperação em Redes e Prospectivas, símbolo CC-07, código1094, a contar de 01/03/2020.\r\n, matr. nº 33.470-6, ID. 6077706, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código1403, a contar de 01/02/2020.\r\n, matr. nº 6.089-7, ID. 25437739, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o Cargo em Comissão de Assessoria II (Técnico-Administrativa), símbolo CC-09, código1104, a contar de 05/02/2020.\r\n, matr. nº 34.337-6, ID. 30557046, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, para exercer a Função Gratificada de Supervisão de Apoio ao Serviço Social, símbolo FG-04, código1095, a contar de 01/02/2020.\r\nPORTARIA Nº 456/2020 - EXONERA TEREZA CRISTINA YDALGO DE BRITO, matr. nº 7.211-6, ID. 25287958, Professor Assistente, do Cargo em Comissão de Diretor Executivo, símbolo CC-07, código 1104, a contar de 01/02/2020.\r\nId: 2247486\r\n"
        ],
        "2247537": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE ADINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\no Ato de 06/01/2020, publicado no DOERJ de 17 de janeiro de 2020, referente à aplicação da Pena de SUSPENSÃO de 15 (quinze) dias, em face do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - MAT/IDF. 4269990-8, acarretando na continuidade do Procedimento Administrativo Disciplinar. Processo nº E-21/006/050/2018.\r\nId: 2247537\r\n"
        ],
        "2247554": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            "RIA\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID 20360126, do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 06/02/2020. Processo nº SEI-210070/000188/2020.\r\nnº 2479/79,ID 19664079, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 02/03/2018. Processo nº SEI- 210070/000258/2020.\r\nnº 2479/79,ID 20003340, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 19/02/2020. Processo nº SEI-210070/000265/2020.\r\nId: 2247554\r\n"
        ],
        "2247560": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nMÁRCIO FERÃO ROSA, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ARTHUR AMARAL CORRÊA, ID Funcional 507596-2. Proc. nº E- 35/073/117/2020.\r\nCLAUDIO DUARTE PASQUALETTE MARTINS, TEN CEL PM RG 64.155, ID. Funcional 2454732-8do cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de são João de Meriti - PPM/SJM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/143/2020 \r\nMARCIO DE PINHO MARTINSCEL PM MÉD RG 54.661, ID. Funcional 2454476-0do cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de Olaria - PPM/OLA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/144/2020 \r\nMARCIO DE PINHO MARTINSCEL PM MÉD RG 54.661, ID. Funcional 2454476- 0,no cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de São João de Meriti - PPM/SJM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CLAUDIO DUARTE PASQUALETTE MARTINS, TEN CEL PM RG 64.155, ID Funcional 2454732-8. Proc. nº E-35/073/144/2020.\r\nGEORGE FREIHA, MAJ PM MÉD RG 76.548, ID. Funcional 2443992-4, no cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de Olaria - PPM/OLA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCIO DE PINHO MARTINS - CEL PM MÉD RG 54.661, ID Funcional 2454476-0. Proc. nº E- 35/073/145/2020.\r\nId: 2247560\r\n"
        ],
        "2247567": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321182-8, com validade a contar de 23 de março de 2020, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210036/000165/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5011681-9, com validade a contar de 23 de março de 2020, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Contratos e Congêneres, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210036/000165/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5011681-9, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos André Lima de Azevedo, ID Funcional nº 4321182-8 (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210036/000165/2020.\r\nId: 2247567\r\n"
        ],
        "2247574": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50298321, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210059/000051/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50299530, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50278436, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210059/000051/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50298062, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaProcesso nº SEI-210059/000051/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50298062, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcio Barbosa Cabral, ID Funcional nº 50298321. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210059/000051/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50298321, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jailson Francisco Nascimento, ID Funcional nº 50299530. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210059/000051/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50299530, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo da Silva Brandão, ID Funcional nº 50278436. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210059/000051/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50278436, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diorgines dos Santos Felix Marques, ID Funcional nº 50298062. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210059/000051/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50099302, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nºSEI-210059/000051/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50008463, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210059/000051/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42697646, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210059/000051/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50300318, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diego Francisco Tavares Brandão, ID Funcional nº 50099302. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019).\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50099302, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Adriano Reis de Souza, ID Funcional nº 50008463. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210059/000051/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50008463, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Santana Batista, ID Funcional nº 42697646. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210059/000051/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42697646, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leandro Henrique, ID Funcional nº 50300318. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210059/000051/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50297805, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210059/000051/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43835422, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210059/000051/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50300679, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210059/000051/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50129236, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50129236, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Alexandre Varanda, ID Funcional nº 50297805. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210059/000051/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50297805, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de João Claudio Ferreira Alves, ID Funcional nº 43835422. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210059/000051/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43835422, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo da Silva Melo, ID Funcional nº 50300679. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210059/000051/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50300679, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Tiago Souza, ID Funcional nº 50129236. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210059/000051/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50827863, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210059/000051/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50105604, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210059/000051/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715940, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210059/000051/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50297686, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210059/000051/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50297686, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Amorim Barboza, ID Funcional nº 50827863. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210059/000051/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50827863, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andre Luiz dos Santos Rosa, ID Funcional nº 50105604. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210059/000051/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50105604, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ademir Fiares de Souza, ID Funcional nº 43715940. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210059/000051/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715940, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andrey Veras Lima, ID Funcional nº 50297686. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210059/000051/2020.\r\nId: 2247574\r\n"
        ],
        "2247621": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCELO DE AZEVEDO LEITE, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 5711169, com validade a contar de 11/12/2019, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Robson Fernandes Gusmão. Processo nº SEI- 36/008/003639/2019.\r\nId: 2247621\r\n"
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        "2247640": [
            "2020-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nDE 09.04.2020\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 865.718-1, Id. Funcional nº 3146044-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27.09.2019.Processo nº SEI08/001/031269/2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeira, matrícula nº 297393-1, Id. Funcional nº 5499879, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.07.1999 Processo nº SEI08/001/033145/2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863437-0, Id. Funcional nº 3099084-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.11.2019. Processo SES nº 08/0001/000383/2020\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866.913-7, Id. Funcional nº 3151055-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.10.2019. Processo SES nº 08/001/034854/2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 862871-1, Id. Funcional nº 3109316-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.10.2019. Processo SES nº 08/001/033049/2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 298337-7, Id. Funcional nº 5501563, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.09.2019. Processo SES nº 08/001/024875/2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 851749-2, Id. Funcional nº 3095388-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.11.2019. Processo SES nº 08/001/043892/2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 864120-1, Id. Funcional nº 3057772-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.10.2019. Processo SES nº 08/001/031919/2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.794-3, Id. Funcional nº 4216242-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.09.2019 Processo SES nº 08/001/024091/2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 863592-2, Id. Funcional nº 31140556, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de VALIDADE 30.10.2019. Processo SES nº 08/001/039078/2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 863.616-9, Id. Funcional nº 3113024-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 31.10.2019. Processo SES nº 08/001/039366/2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, matrícula nº 0863189-7, Id. Funcional nº 31576150, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01/08/2019. Processo SES nº 08/001/025346/2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Laboratório, matrícula nº 260.757-0, Id. Funcional nº 3161093-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.09.2019. Processo SES nº 08/001/027121/2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Efetivo, sob o regime estatutário, Cargo efetivo Enfermeiro, matrícula nº 864591-3, Id. Funcional nº 3029598-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.10.2019. Processo SES nº 08/001/034863/2019\r\nId: 2247640\r\n"
        ],
        "2247641": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.04.2020\r\n, Servente I, ID Funcional n° 35257075/1, mat. n° 5.006.934-3, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI- 030032/000231/2020.\r\n, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 37101633/2, mat. n° 839.623-6, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030031/000118/2020.\r\n, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional n° 41996321/1, mat. n° 914.720-8, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI- 030043/000314/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 40054560/2, mat. nº 245.683-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI- 030040/000317/2020.\r\n, Prof. Doc. I 40h, ID Funcional nº 33743185/1, mat. nº 5.006.600-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº SEI-030032/000228/2020.\r\nMerendeira I, ID Funcional n° 35171154/1, mat. n° 5.010.229-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI- 030032/000199/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40662063/2, mat. n° 255.623-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030031/000045/2020.\r\nProf. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40350339/1, mat. n° 231.330-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030031/000192/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. ID Funcional n° 35026278/1, mat. n° 803.916-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030043/000079/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 39196739/1, mat. n° 805.414-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030043/000294/2020.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 39386945/1, mat. n° 276.849-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Servente I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01; 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1317), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030043/000315/2020.\r\n, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 36609137/1, mat. n° 5.019.565-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo nº SEI-030043/000313/2020.\r\nProf. Doc. II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40209334/1, mat. n° 5.000.295-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030043/000277/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 35059745/1, mat. n° 803.887-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030043/000284/2020.\r\nId: 2247641\r\n"
        ],
        "2247653": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            "\r\n, Técnico Previdenciário, ID 20603754/1, do FUNDO UNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 07/04/2020. Proc. nº PD-04/135.155/2020.\r\n, Administrador, ID 28423461/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/04/2020. Proc. nº PD-04/135.151/2020.\r\n, Almoxarife, ID 28564510/1, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 06/04/2020. Proc. nº PD-04/146.77/2020.\r\nId: 2247653\r\n"
        ],
        "2247659": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\nADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCASTRO RG: 41890 e o SUBTEN BM QOO/90 DA SILVA CANIZIO LUANA KRISTEL ALVES DA SILVA RG; 41776, como Membro da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 02/2017, Processo n° E-27/132/43/2016.\r\nId: 2247659\r\n"
        ],
        "2247668": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n, ID Funcional n° 4417190-0,para responder como encarregado pelos Bens Patrimoniais da Subunidade Auditoria Regional de Volta Redonda - AFR 63.01, em substituição do servidor Luiz Gustavo da Silva Oliveira , ID Funcional n°5009672-9 , com validade a contar de 03 de abril de 2020.\r\nId: 2247668\r\n"
        ],
        "2247688": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO\r\nSERRANA/NORTE-NOROESTE\r\nEm cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/2016, com validade a partir de 03/04/2020, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 012/2020, referente à EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PONTE MISTA SOBRE O CANAL CAMPOS - MACAÉ, NA ESTRADA DOS CERAMISTAS, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES, objeto do Processo nº E- 16/002/010060/2019, a cargo da firma PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. Processo nº E-16/002/010060/2019. \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n13/91190-9\r\n2848315-4\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE 1ª SOC)\r\n13/91189-5\r\n5099042-0\r\nFISCAL\r\nGLEICE D'LOURDES GONÇALVES AMORIM (CHEFE DA 3ª ROC)\r\n13/9122-6\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nLUIS CARLOS DE OLIVEIRA NEVES (CHEFE 13ª ROC)\r\n13/91075\r\n2839885-8\r\nFISCAL\r\nCYNTIA DE OLIVEIRA ROCHA (CHEFE DA 19ª ROC)\r\n13/91192-5\r\n5101837-3\r\nFISCAL\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (ASSESSOR ESPECIAL DOC)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nId: 2247688\r\n"
        ],
        "2247696": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, BEATRIZ SENRA CALMON GARCIA, Delegado de Polícia, Id. Funcional 30008786, com validade a contar 11/03/2020 para o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Controle Interno, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do art. 3º e alteração de denominação através do art. 5º do Dec. nº 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Vago. Processo nº SEI-360008/000396/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LEONARDO BASTOS CORDEIRO, Perito Criminal, Id. Funcional 50355244, com validade a contar 11/03/2020 para o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Auditoria Interna, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do através do art. 3º e alteração de denominação através do art. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019) que teve como último ocupante Vago. .\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MAURÍCIO ROBERTO CARVALHO DE SOUZA, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5657610, com validade a contar 11/03/2020 para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte Administrativo, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do Decreto nº 46.701, de 24/07/2019 e alteração de denominação através do art. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019) que teve como último ocupante Marilene Francisco Lima da Silva. Processo nº SEI- 360008/000398/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Inspetor de Polícia, Id. Funcional 50099035, com validade a contar 11/03/2020 para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Monitoramento e Orientação Institucional dos Controles Financeiro, Orçamentário, Contábil e Patrimonial, da Divisão de Controle Financeiro, Orçamentário, Contábil e Patrimonial, da Diretoria de Controle Interno, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do Decreto nº 46.701, de 24/07/2019 e alteração de denominação através do art. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Roberta Duarte Joaquim. Processo nº SEI- 360008/000399/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional 50834142, com validade a contar 11/03/2020 para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Concepção de Protocolos de Controles Financeiro, Orçamentário, Contábil e Patrimonial, da Divisão de Controle Financeiro, Orçamentário, Contábil e Patrimonial, da Diretoria de Controle Interno, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do Decreto nº 46.701, de 24/07/2019 e alteração de denominação através do art. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Sérgio José de Oliveira. Processo nº SEI-360008/000400/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5653223, com validade a contar 11/03/2020 para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Monitoramento e Orientação Institucional de Controle Operacional, da Divisão de Controle Operacional, da Diretoria de Controle Interno, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do Decreto nº 46.701, de 24/07/2019 e alteração de denominação através do art. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Karla Lima Nóbrega. Processo nº SEI-360008/000401/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Inspetor de Polícia, Id. Funcional 50214351, com validade a contar 11/03/2020 para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Concepção de Protocolos de Controle Operacional, da Divisão de Controle Operacional, da Diretoria de Controle Interno, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do Decreto nº 46.701, de 24/07/2019 e alteração de denominação através do art. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Lúcia Maria Cavalcante de Souza. Processo nº SEI-360008/000402/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CÉLIA REGINA R. DRUMOND FLORES, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5710014, com validade a contar 11/03/2020 para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apuração e Formalização, da Divisão de Sindicância Patrimonial, da Diretoria de Controle Interno, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do Decreto nº 46.701, de 24/07/2019 e alteração de denominação através do art. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Waldemiro Ferreira Filho. Processo nº SEI-360008/000403/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Inspetor de Polícia, Id. Funcional 43727484, com validade a contar 11/03/2020 para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Auditoria de Planejamento e Execução Orçamentária, Contábil e Patrimonial, da Divisão de Auditoria Financeira, Orçamentária, Contábil e Patrimonial, da Diretoria de Auditoria Interna, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do Decreto nº 46.701, de 24/07/2019 e alteração de denominação através do art. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Andréa Barros Mendonça Valente. Processo nº SEI-360008/000404/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JAIRO PESSANHA DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 29499526, com validade a contar 11/03/2020 para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Auditoria de Planejamento e Execução Operacional, da Divisão de Auditoria Operacional, da Diretoria de Auditoria Interna, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do Decreto nº 46.701, de 24/07/2019 e alteração de denominação através do art. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Jadiel Lima de Oliveira. Processo nº SEI-360008/000405/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Inspetor de Polícia, Id. Funcional 50330403, com validade a contar 11/03/2020, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Monitoramento Operacional, da Divisão de Auditoria Operacional, da Diretoria de Auditoria Interna, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do Decreto nº 46.701, de 24/07/2019 e alteração de denominação através do art. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Jorge Sebastião de Freitas. Processo nº SEI-360008/000406/2020.\r\nId: 2247696\r\n"
        ],
        "2247702": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            "RIA\r\nPsicólogo, Ref: SUP IV, Matrícula nº 861.239-2 Id. Funcional nº 1969144-0, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº SEI-21/0008/000078/2020.\r\n, Médico, Ref: SUP VII, Matrícula nº 814.801-, Id. Funcional nº 1970693-6, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº SEI-21/0054/000167/2020.\r\nId: 2247702\r\n"
        ],
        "2247706": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, Delegado de Polícia, Id. Funcional 29356458, com validade a contar 11/03/2020 ,para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle Operacional, da Diretoria de Controle Interno, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transformação através do art. 4º do Dec. nº 46.885, de 19/12/2019). Processo nº SEI-360008/000412/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANDRÉ LUÍS DRUMOND FLORES, Delegado de Polícia, Id. Funcional 41378059, com validade a contar 11/03/2020, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Sindicância Patrimonial, da Diretoria de Controle Interno, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transformação através do art. 4º do Dec. nº 46.885, de 19/12/2019). Processo nº SEI-360008/000413/2020.\r\nId: 2247706\r\n"
        ],
        "2247719": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n.2020\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954840, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, § 6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19233353, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar - SEDEC, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Tania de Sousa Elias, conforme o disposto no art. 6º, § 6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\nId. Funcional nº 5084596-9, com validade a contar de 15 de abril de 2020, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120002/000084/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Mariana Dovalski Ferreira. Processo nº SEI- 120002/000084/2020.\r\nId: 2247719\r\n"
        ],
        "2247720": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 09.04.2020\r\npara apurar os fatos noticiados e possíveis irregularidades, objeto dos Processos nºs SEI-080001/005552/2020; SEI-080001/007067/2020; SEI-080001/007015/2020; SEI 080001/006569/2020; SEI-80001/007047/2020; SEI 80001/008185/2020; SEI-080001/008183/2020; SEI- 080001/006799/2020; SEI-080001/006800/2020; SEI- 080001/006802/2020; SEI-080001/006692/2020; SEI- 080001/006693/2020; SEI-080001/006694/2020; SEI- 080001/006481/2020; SEI-080001/006695/2020; SEI- 080001/006000/2020; SEI-080001/007398/2020; SEI- 080001/007401/2020; SEI-080001/008155/2020; SEI- 080001/008164/2020; SEI-080001/005899/2020; SEI- 080001/006738/2020; SEI-080001/006760/2020; SEI- 080001/006792/2020; SEI-080001/006794/2020; SEI- 080001/006812/2020; SEI-080001/007710/2020; SEI- 080001/007713/2020; SEI-080001/007714/2020; SEI- 080001/007715/2020; SEI-080001/007745/2020; SEI- 080001/007788/2020; SEI-080001/007115/2020; SEI- 080001/003737/2020; SEI-080001/007238/2020; SEI- 080001/007262/2020; SEI-080001/007270/2020; SEI- 080001/007272/2020; SEI-080001/007186/2020; SEI- 080001/007407/2020; SEI-080001/007439/2020; SEI- 080001/007447/2020; SEI-080001/007693/2020; SEI- 080001/007700/2020; SEI-080001/007680/2020; SEI- 080001/007503/2020; SEI-080001/007502/2020; SEI- 080001/007710/2020; SEI-080001/007781/2020; SEI- 080001/007735/2020; SEI-080001/007785/2020; SEI- 080001/007786/2020; SEI-080001/007788/2020; SEI- 080001/007606/2020; SEI-080001/007792/2020; SEI- 080001/007836/2020; SEI-080001/006971/2020; SEI- 080001/006399/2020; SEI-080001/007073/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: YURI FREDERICO OLIVEIRA FERNANDES, Superintendente, ID. 5097715-7Assistente, ID 5096583-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2247720\r\n"
        ],
        "2247730": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n2020\r\n, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 34833943/1, mat. n° 827.734-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI-030039/000191/2020.\r\nProf. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional n° 38495317/2, mat. n° 292.502-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 828,26. Processo nº SEI- 030043/000177/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID Funcional n° 32673655/1, mat. n° 249.125-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.113,43. Processo nº SEI-030043/000268/2020.\r\n, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional n° 5623669/4, mat. n° 937.663-3, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030032/000176/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 33819831/1, mat. n° 815.370-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.047,51. Processo nº SEI-030032/000175/2020.\r\nId: 2247730\r\n"
        ],
        "2247737": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50116550, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração das Unidades Femininas, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-210117/000013/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50276166, com validade a contar de 11 de junho de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/046/004457/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50000667, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Tatiana Silva dos Reis, ID Funcional nº 50276166. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/046/004457/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000310-0, com validade a contar de 09 de março de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210052/000676/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5082803-7, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Zanoni Vieira dos Santos Junior, ID Funcional nº 5000310- 0. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210052/000676/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20100523, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Márcia Andrea da Silva Costa Motta, ID Funcional nº 43935117. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210083/000074/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961765, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210107/000001/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 21923965, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cláudio Ferreira de Oliveira Cariello, ID Funcional nº 41961765. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210107/000001/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20028466, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210107/000016/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50318527, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210107/000016/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50827260, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210107/000016/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 21923965, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210107/000016/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50827260, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wenceslau Guerra Werneck, ID Funcional nº 20028466. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210107/000016/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 21923965, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcus Aurélio Rangel Santanna Junior, ID Funcional nº 50318527. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019), Processo nº SEI-210107/000016/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20028466, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Carlos de Barros Menezes, ID Funcional nº 50827260. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210107/000016/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50318527, para exercer, com validade a contar de 1 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ivan de Matos Braga, ID Funcional nº 21923965. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210107/000016/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº43182216, com validade a contar de 14 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210016/000083/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43685250, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Flegler dos Santos, ID Funcional nº43182216. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019) Processo nº SEI-210016/000083/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50128957, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eduardo Muniz Portella, ID Funcional nº 50828517. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210057/000106/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43935010, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Simone Alves Barbosa, ID Funcional nº 19924429. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210052/000560/2020.\r\nId: 2247737\r\n"
        ],
        "2247758": [
            "2020-04-15 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CÁSSIA DE ALMEIDA ALVES VELLOSO, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional 50997920, com validade a contar 11/03/2020 para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise das Prestações e Tomadas de Contas, da Divisão de Auditoria nas Prestações e Tomadas de Contas, da Diretoria de Auditoria Interna, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do Decreto nº 46.701, de 24/07/2019 e alteração de denominação através do art. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Luis Delmiro Mendes. Processo nº SEI-360008/000407/2020\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCOS VINICIUS COSTA RODRIGUES, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional 50795600, com validade a contar 11/03/2020 para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte Administrativo, da Ouvidoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do Decreto nº 46.701, de 24/07/2019 e alteração de denominação através do art. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Adriano Silva do Carmo. Processo nº SEI-360008/000408/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional 5648807, com validade a contar 11/03/2020 para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle Financeiro, Orçamentário, Contábil e Patrimonial, da Diretoria de Controle Interno, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transformação através do art. 4º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019). Processo nº SEI-360008/000411/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARIA TEREZA GONÇALVES DE BARROS, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 50227440, com validade a contar 11/03/2020 para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Processamento de Demandas, da Divisão de Atendimento ao Cidadão, da Ouvidoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do Decreto nº 46.701, de 24/07/2019 e alteração de denominação através do art. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019) que teve como último ocupante Marilene Aline Montenegro Pinto. Processo nº SEI-360008/000409/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, TATTIANA DOS SANTOS DE MORAES, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5567807, com validade a contar 11/03/2020 para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Processamento de Requerimentos, da Divisão de Transparência, da Ouvidoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do Dec. nº 46.701 de 24/07/2019 e alteração de denominação através do art. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Brunna Titonelli Barbosa. Processo nº SEI- 360008/000410/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, WALCIR GOMES CORREA DA SILVA, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5660181, com validade a contar 11/03/2020 para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Auditoria Financeira, Orçamentária, Contábil e Patrimonial, da Diretoria de Auditoria Interna, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transformação através do art. 4º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019). Processo nº SEI-360008/000414/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JOÃO PAULO DOS SANTOS FRAGOSO, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 50224190, com validade a contar 11/03/2020 para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Auditoria Operacional, da Diretoria de Auditoria Interna, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transformação através do Art. 4º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019). Processo nº SEI- 360008/000415/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Inspetor de Polícia, Id. Funcional 50215957, com validade a contar 11/03/2020 para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Auditoria nas Prestações e Tomadas de Contas, da Diretoria de Auditoria Interna, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transformação através do art. 4º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019). Processo nº SEI- 360008/000416/2020.\r\npara acerto da vida funcional nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 29729050, com validade a contar 01/01/2019, do cargo em comissão de Coordenador símbolo DAS-7, da Central de Atendimento ao Cidadão, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nInspetor de Polícia, Classe Comissário, ID Funcional nº 29181070, com validade a contar de 11/03/2020, para o cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, da Assistência da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do art. 3º e de alteração de denominação através do art. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Carlos Alberto Ramos da Silva. Processo nº SEI- 360008/000434/2020.\r\npara acerto da vida funcional, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº41775112, com validade a contar 19/12/2019, do cargo em comissão de Diretor de Divisão símbolo DAS-6, da Divisão de Tecnologia da Informação, do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 29888549, com validade a contar de 11/03/2020, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transparência, da Ouvidoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do art. 3º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019). Processo nº SEI-360008/000436/2020.\r\nId: 2247758\r\n"
        ],
        "2247780": [
            "2020-04-15 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19999453, com validade a contar de 02 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº E-21/012.330/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43377572, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Antônio Elias do Nascimento Neto, ID Funcional nº 19999453. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº E-21/012.330/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715478, com validade a contar de 17 de maio de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº E-21/049.122/2019. Processo nº E-21/049.122/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41988361, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Raphael Fernandes, ID Funcional nº 43715478. Processo nº E- 21/049.122/2019.\r\nId: 2247780\r\n"
        ],
        "2247816": [
            "2020-04-15 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCENTRO-SUL/METROPOLITANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nos membros, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, com validade a contar de 06/03/2020, para em Comissão, acompanharem e fiscalizar a execução dos SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE IMPLANTAÇÃO DE CORTINA ATIRANTADA E RECOMPOSIÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PONTO DE EROSÃO DA ESTRADA RJ-145, KM 37,6, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ-RJ, a cargo da Empresa ENGEBIO - ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA, objetivo do Processo Administrativo nº E- 16/002/000988/2020 (Dispensa de Licitação - Contrato nº 014/2020):\r\n, matrícula nº 13/91236, ID Funcional 5093616-6;\r\n, matrícula nº 13/91267, ID Funcional 5108632-8;\r\n, matrícula nº 13/91148, ID Funcional 4432321-2.\r\nId: 2247816\r\n"
        ],
        "2247838": [
            "2020-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÌCIA CIVIL\r\nDelegado de Polícia, ID 2923925-7, do exercício da função de Presidente da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil. Processo nº SEI-360056/000297/2020. \r\nDelegado de Polícia, ID 2930426-1 do exercício da função de Vogal da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil. Processo nº SEI-360056/000297/2020. \r\nDelegado De Polícia, ID 2930426-1, para exercer a função de Presidente junto à 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil, em substituição a MARCELO FERNANDES RODRIGUES, Delegado de Polícia, ID 2923925-7. Processo nº SEI- 360056/000297/2020.\r\nDelegado de Polícia, ID 3241566-4 do exercício da função de Vogal da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil. Processo nº SEI-360056/000297/2020.\r\nDelegado de Polícia, ID 3241566-4 para o exercício da função de Vogal da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil. Processo nº SEI-360056/000297/2020.\r\nDelegado de Polícia, ID 2979625-3 para o exercício da função de Vogal da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil. Processo nº SEI-360056/000297/2020.\r\nId: 2247838\r\n"
        ],
        "2247846": [
            "2020-04-15 00:00:00",
            "\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID 19397658/1, da Administração Direta do Governo do Estado RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 06/04/2020. Proc. nº PD-04/135.154/2020.\r\nId: 2247846\r\n"
        ],
        "2247854": [
            "2020-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.04.2020\r\n, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional n° 33812560/1, mat. n° 187.689-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 993,91. Processo nº SEI-030032/000086/2020.\r\n, Prof. Doc. II 40h, nível A, ref. 6, ID Funcional n° 33192243/1, mat. n° 5.019.992-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.491,20. Processo nº SEI-030032/000202/2020.\r\nId: 2247854\r\n"
        ],
        "2247862": [
            "2020-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.03.2020\r\nRICARDO PINTO PEREIRA MASCARENHASdas funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 14º BPM, designado por Ato de 16.10.2018, publicado em D.O. de 18.10.2018 Processo nº SEI-350031/000979/2020. \r\nCOSTA SALES1°TEN PM RG 98.682, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 14º BPM, como substituto deRICARDO PINTO PEREIRA MASCARENHAS Processo nº SEI- 350031/000979/2020. \r\nId: 2247862\r\n"
        ],
        "2247863": [
            "2020-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.04.2020\r\nCARLSON BRITO DA PAIXÃOSUB TEN PM RG 67.725, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do CIESPP. Processo nº SEI-350060/000444/2020. \r\nId: 2247863\r\n"
        ],
        "2247871": [
            "2020-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.064/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.03.2020\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.042/2020.\r\nDE 06.03.2020\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.043/2020.\r\nDE 09.03.2020\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.045/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.03.2020\r\nSIDONIO AUGUSTO PACHECOEVERTON DA SILVA COSTA, ID 50212141, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.008/2020.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.03.2020\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.015/2020.\r\nDE 13.03.2020\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.016/2020.\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.018/2020.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.03.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.039/2020.\r\nId: 2247871\r\n"
        ],
        "2247877": [
            "2020-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.03.2020\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.054/2020.\r\nId: 2247877\r\n"
        ],
        "2247878": [
            "2020-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nGRANDE NITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.052/2020.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.053/2020.\r\nId: 2247878\r\n"
        ],
        "2247880": [
            "2020-04-15 00:00:00",
            " DE GESTÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, ID 5703182. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/009.002/2020.\r\nId: 2247880\r\n"
        ],
        "2247881": [
            "2020-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nSANATÓRIO PENAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.12.2019\r\nSEBASTIÃO MARCELO SOUTO, ID 19678339. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/037.069/2019.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.03.2020\r\nALEXANDRE BAIMA LUCIO DA SILVA, ID 19630654. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.019/2020.\r\nDE 18.03.2020\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.020/2020.\r\nLINDOMAR FERREIRA LIMA, ID 19800550. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.021/2020.\r\nId: 2247881\r\n"
        ],
        "2247892": [
            "2020-04-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nROSANGELA BARBOSA TEIXEIRAREJANE ARAÚJO DE SOUZAREGINALDO PAULINO DA COSTARENATA DE OLIVEIRA MACIEL - matrícula nº 30.328-9, como gestora do Contrato nº 049/2020/HUPE, referente à aquisição de material hospitalar (equipo de bomba) para o HUPE, com comodato de bombas de infusão volumétrica. Proc. nº E-26/008/33/2020.\r\nId: 2247892\r\n"
        ],
        "2247929": [
            "2020-04-15 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50300318, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210059/000051/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 14/04/2020.\r\nId: 2247929\r\n"
        ],
        "2247991": [
            "2020-04-16 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nID Funcional 5097915-9, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 9ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro- Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro- Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-160002/00892/2020.\r\nDE 13.04.2020\r\n, ID Funcional 5110203-0, para exerce, com validade a contar de 07 de abril de 2020, o cargo em comissão Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Sistemas de Informação da Vice-presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anterior ocupado por LEONARDO DA SILVA IFF, Agente de Trabalhos de Engenharia, ID Funcional 2845663-7.\r\n, ID Funcional 5110389-3, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Material da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ROBERTA HEINEN LIMA, ID Funcional 5099059-4.\r\nId: 2247991\r\n"
        ],
        "2247997": [
            "2020-04-16 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n.2020\r\nId. Funcional nº 41954840, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, em caráter temporário, pelo período de 30 dias, prestar assistência para fins do disposto no Processo nº SEI-140001/006511/2020, a contar de 02/03/2020.\r\nProcurador do EstadoId. Funcional nº 50156667, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, em caráter temporário, pelo período de 14 dias, prestar assistência para fins do disposto no Processo nº SEI- 140001/006511/2020, a contar de 02/03/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43872271, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, em caráter temporário, pelo período de 16 dias, prestar assistência para fins do disposto no Processo nº SEI- 140001/006511/2020, a contar de 16/03/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42666155, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, em caráter temporário, pelo período de 60 dias, renováveis mediante comprovação de necessidade, prestar assistência para fins do disposto no Processo nº SEI-140001/007394/2020, a contar de 06/04/2020.\r\nId: 2247997\r\n"
        ],
        "2248023": [
            "2020-04-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.04.2020\r\no Ato de 04 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial nº 063, de 08 de abril de 2013, e Boletim da PM nº 064, de 09 de abril de 2013, que transferiu para a Reserva Remunerada CEL PM RG 43.621, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado, anulando a averbação de 02 anos, 11 meses e 29 dias, de frequência na condição de aluno aprendiz no Colégio Estadual Brigadeiro Schorcht, passando a contar com 29 anos, 09 meses e 14 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos artigos 93, inciso I, e 95, caput, ambos da Lei Estadual nº 443/81. Processo nº E-09/1501/2503/2012\r\nId: 2248023\r\n"
        ],
        "2248070": [
            "2020-04-16 00:00:00",
            "\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 73.076, do QPMP 6/Q- I, praça de 03.05.2001, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 35/093/1100/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 52.938, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/030/24/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 52.594, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/024/10/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 57.192, do QPMP 0/Q- I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 35/024/9/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 54.426, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/011/17/2020.\r\nId: 2248070\r\n"
        ],
        "2248093": [
            "2020-04-16 00:00:00",
            " \r\nPEREIRA, RG: 14.326, Id Funcional 000610870-9 pelo TEN CEL BM QOC/95 MARCUSCOELHO, RG: 14.321, Id Funcional 002674641-7, como Gestor Técnico Operacional Contrato nº 79/2019, Processo n° E-27/046/19/2019.\r\nId: 2248093\r\n"
        ],
        "2248135": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.04.2020\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III, do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 34314750/1, mat. n° 5.015.569-6. Processo nº E- 03/7.130.001/2009.\r\n, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID Funcional n° 33076383/1, mat. n° 837.775-6. Processo nº E-03/032/170/2020.\r\n, Servente I, ID Funcional nº 36322580/1, mat. n° 5.015.097-8. Processo nº E-03/016/104767/2018.\r\n, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 35464283/1, mat. n° 5.020.463-5. Processo nº E- 03/039/844/2019.\r\n, Servente I, ID Funcional nº 41804155/1, mat. nº 5.066.787-2. Processo nº E-03/010/102638/2018.\r\n, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 5584310/2, mat. nº 870.088-2. Processo nº E- 03/036/185/2019.\r\n, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID Funcional nº 37967630/2, mat. nº 829.433-2. Processo nº E-03/008/3394/2019.\r\n, Servente I, ID Funcional nº 33799636/1, mat. nº 5.019.905-8. Processo nº E-03/032/939/2019.\r\n, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 36113654/2, mat. nº 926.289-0, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/016/1290/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo I, ID Funcional n° 38247550/1, mat. n° 278.952-7, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 541,81 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1317), no valor de R 0,01. Processo n.º E-03/006/3040/2017.\r\n, Encarregado I, ID Funcional n° 40735745/1, mat. n° 5.003.062-6, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Encarregado I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 50% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 492,56. Processo nº E-03/008/4604/2017.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 34468943/1, mat. n° 5.010.053-6, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Servente I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº E- 03/039/30/2019.\r\n, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7, ID Funcional n° 36259250/1, mat. n° 5.251.863-6, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.639,26 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.783,56. Processo nº E-03/008/204/2019.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 36986941/1, mat. n° 273.271-7, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Servente I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1317), no valor de R 0,01. Processo nº E- 03/016/103041/2018.\r\n, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 39331857/1, mat. n° 5.024.765-9, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80. Processo nº E-03/035/379/2020.\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 36506630/1, mat. n° 5.021.982-3, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº E-03/035/681/2020.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 38335280/1, mat. n° 5.004.922-0, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Servente I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº E- 03/034/212/2019.\r\n, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 39703169/2, mat. nº 828.138-8, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº E-03/007/3650/2019.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 33741450/1, mat. nº 271.701-5, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento- base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11; 60% de triênio (Lei 1608/90), no valor de R 591,07 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1317), no valor de R 0,01. Processo nº E-03/032/69/2020.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 34832351/1, mat. n° 5.014.951-7, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº E-03/016/102792/2018.\r\n, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional n° 40048268/2, mat. n° 134.784-8, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo nº E-03/032/40/2020.\r\n, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional n° 39301885/2, mat. n° 914.843-8, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 835,07. Processo nº E-03/043/585/2019.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 38860910/1, mat. n° 1.204.161-2, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Servente I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21. Processo nº E- 03/002/3268/2019.\r\n, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional n° 36863718/1, mat. n° 515.701-1, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº E-03/016/3091/2017.\r\n, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional n° 36826758/1, mat. n° 250.963-6, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº E-03/013/101122/2018.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 39498042/1, mat. n° 276.896-8, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Servente I, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11. Processo nº E-03/041/1772/2019.\r\n, Prof. Inspetor Escolar, C, ref. 8, ID Funcional n° 5415683/1, mat. n° 164.876-5, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Inspetor Escolar, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.247,49 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.948,49. Processo nº E-03/001/6096/2016.\r\n, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional n° 40221636/1, mat. n° 252.741-4, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº E-03/014/834/2019.\r\n, Agente de Apoio Educacional, II, ID Funcional n° 35675632/1, mat. n° 190.351-7, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Apoio Educacional II (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 744,56. Processo nº E-03/038/1921/2019.\r\n, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional n° 40539725/2, mat. n° 234.168-3, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79; 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67 e Adicional de Qualificação (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57. Processo nº E-03/002/574/2017.\r\n, Agente Administrativo I, ID Funcional n° 37839560/1, mat. n° 5.012.308-2, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 558,42. Processo nº E-03/041/1906/2019.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 35883820/1, mat. n° 5.020.064-1, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Servente I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº E- 03/034/1645/2019.\r\n, Prof. Doc. II 40h, A, ref. 6, ID Funcional n° 32781873/1, mat. nº 5.001.130-3, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.491,20. Processo nº E-03/013/101155/2018.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 37660365/1, mat. n° 273.163-6, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Servente I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01; 55% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Leis 1550/1337), no valor de R 0,01. Processo nº E-03/041/51/2020.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 35888032/1, mat. n° 5.022.619-0, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Servente I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº E- 03/006/3414/2019.\r\n, Artífice I, ID Funcional n° 35359323/1, mat. n° 196.300-8, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Artífice I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11; 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 591,07 e Direito Pessoal (Leis 1550/1337), no valor de R 0,01. Processo nº E-03/036/135/2020.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 41219546/1, mat. n° 5.001.758-1, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Servente I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº E- 03/008/104196/2018.\r\n, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional n° 34656642/1, mat. n° 254.631-5, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº E-03/041/1975/2019.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 37592823/1, mat. n° 205.249-6, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Servente I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21. Processo nº E- 03/004/101494/2018.\r\n, Encarregado I, ID Funcional n° 39714942/1, mat. n° 5.000.568-5, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Encarregado I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 443,30. Processo nº E- 03/035/595/2019.\r\n, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional n° 33894167/1, mat. nº 249.585-1, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº E-03/004/1322/2018.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 34936335/1, mat. n° 1.202.068-1, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Servente I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01; 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Leis 1550/1337), no valor de R 0,01. Processo nº E-03/013/101766/2018.\r\nMARCIA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 39735524/1, mat. n° 285.568-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11. Processo nº SEI- 030038/000152/2020.\r\nLICIO BOECHAT NUNES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40066789/1, mat. n° 250.938-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030040/000337/2020.\r\nGEMIMA SOUZA CRELIER, Prof. Doc. II 40h, nível B, ref. 7, ID Funcional n° 34451846/1, mat. n° 5.005.639-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.711,42 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.670,14. Processo nº SEI-03004/000048/2020.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional n° 5556198/2, mat. n° 826.316-2, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,75 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.113,43. Processo nº E-03/012/1833/2019.\r\n, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional n° 33704260/1, mat. n° 804.756-5, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº E-03/003/1958/2019.\r\n, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional n° 38356422/1, mat. n° 250.478-5, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo nº E-03/034/219/2019.\r\n, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional n° 40442365/2, mat. n° 245.917-0, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo nº E-03/004/2429/2019.\r\n, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 40310124/1, mat. n° 5.024.865-7, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 2.327,80. Processo nº E-03/040/646/2019.\r\n, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional n° 38672910/1, mat. n° 283.537-9, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 8, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11. Processo nº E-03/002/103291/2018.\r\n, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 33106363/1, mat. n° 5.020.392-6, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 2.095,02. Processo nº E- 03/032/273/2019.\r\n, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 8, ID Funcional n° 35835346/1, mat. n° 5.013.142-4, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40h, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo nº E-03/006/3492/2019.\r\n, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional n° 40129748/1, mat. n° 186.096-4, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº E-03/013/3299/2016.\r\n, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID Funcional n° 38316528/1, mat. n° 834.291-7, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº E-03/006/65/2019.\r\n, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional n° 33317089/1, mat. n° 815.171-4, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 745,53. Processo nº E-03/042/649/2019.\r\n, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional n° 37233041/1, mat. n° 292.142-7, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo nº E-03/043/970/2019.\r\n, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional n° 36968129/1, mat. n° 290.721-0, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 927,86. Processo nº E-03/016/103137/2018.\r\n, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID Funcional n° 33807027/1, mat. n° 807.366-0, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28. Processo nº E-03/010/2702/2019.\r\n, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional n° 36419753/1, mat. n° 292.268-0, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº E-03/043/16/2020.\r\n, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 36480975/1, mat. n° 5.019.032-1, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº E-03/031/31/2020.\r\n, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 40098915/1, mat. n° 5.019.700-3, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº E-03/033/91/2020.\r\n, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional n° 37906968/1, mat. n° 683.601-9, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 60 % de triênio (Lei nº1608/90), no valor de R 993,91. Processo nº E-03/001/101104/2018.\r\n, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional n° 36354279/1, mat. n° 803.843-2, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº E-03/039/1437/2019.\r\n, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 36534250/1, mat. n° 5.003.188-9, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40h, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº E-03/008/0662/2019.\r\n, Prof. Doc. II 40h, A, ref. 6, ID Funcional n° 35608013/1, mat. n° 5.002.754-9, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atri buído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.491,20. Processo nº E-03/006/731/2019.\r\n, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 33763070/1, mat. n° 5.023.079-6, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40h, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº E-03/032/165/2020.\r\n, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 34083987/1, mat. n° 5.021.727-2, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº E-03/041/1970/2019.\r\n, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional n° 36332950/1, mat. n° 803.829-1, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº E-03/016/101625/2018.\r\n, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional n° 38588935/1, mat. n° 513.941-5, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº E-03/006/1041/2019.\r\n, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 34468340/1, mat. n° 5.010.072-6, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40h, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº E-03/016/102925/2018.\r\n, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional n° 38321572/1, mat. n° 281.503-3, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11. Processo nº E-03/006/3969/2019.\r\n, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 8, ID Funcional n° 34733078/1, mat. n° 5.013.587-0, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40h, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo nº E-03/036/396/2019.\r\n, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 8, ID Funcional n° 36395722/1, mat. n° 5.000.804-4, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40h, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo nº E- 03/008/100693/2018.\r\n, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID Funcional n° 36591459/1, mat. n° 5251950-1, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.078,40. Processo nº E-03/036/278/2019.\r\n, Prof. Doc. II 40h, B, ref. 7, ID Funcional n° 37626329/1, mat. n° 5025322-8, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.711,42 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.670,14. Processo nº E-03/041/1828/2019.\r\n, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional n° 34936440/1, mat. n° 803.601-4, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº E-03/013/101922/2018.\r\n, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 36574945/1, mat. n° 5.021.930-2, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº E-03/008/208/2019.\r\n, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 38853213/1, mat. n° 5.005.463-4, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº E-03/006/1532/2019.\r\n, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 35763060/1, mat. n° 5002807-5, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40h, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº E-03/006/3048/2019.\r\n, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional n° 38417820/1, mat. n° 804.013-1, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº E-03/043/984/2019.\r\n, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional n° 37079620/1, mat. n° 255.877-3, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº E-03/016/103072/2018.\r\n, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 38027194/1, mat. n° 5.005.926-0, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40h, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº E-03/006/69/2019.\r\n, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 36190144/1, mat. n° 5.020.615-0, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº E-03/034/656/2019.\r\n, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 36451460/2, mat. n° 5.003.812-4, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40h, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº E-03/002/917/2019.\r\n, Prof. Doc. II 40h, B, ref. 7, ID Funcional n° 34967869/1, mat. n° 5.015.301-4, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.711,42 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.670,14. Processo nº E-03/016/4196/2018.\r\n, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 8, ID Funcional n° 36251844/1, mat. n° 5.025.053-9, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40h, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo nº E-03/008/104154/2018.\r\n, Prof. Doc. II, D, ref. 9 ID Funcional n° 40436250/2, mat. n° 283.105-5, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo nº E-03/004/1977/2019.\r\n, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional n° 33456640/1, mat. n° 252.599-6, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº E-03/033/2041/2019.\r\n, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional n° 38750279/1, mat. n° 256.390-6, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº E-03/002/103602/2018.\r\n, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional n° 35671378/1, mat. nº 237.327-2, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº E-03/038/730/2019.\r\n, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional n° 40353460/1, mat. n° 194.336-4, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº E-03/031/358/2019.\r\n, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional n° 38336235/1, mat. n° 291.420-8, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº E-03/006/1037/2019.\r\n, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 35829877/1, mat. n° 5.020.107-8, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº E-03/006/1743/2019.\r\n, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 33800235/1, mat. nº 5.007.470-7, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº E-03/032/21/2020.\r\n, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional n° 41323947/1, mat. n° 252.613-5, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº E-03/039/1474/2019.\r\n, Prof. Doc. II 40h, C, ref. 8, ID Funcional n° 33046921/1, mat. n° 5.007.218-0, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo nº E-03/032/1098/2019.\r\n, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 37251449/1, mat. n° 5.025.131-3, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº E-03/043/1/2020.\r\n, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional n° 40483142/2, mat. n° 282.632-9, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº E-03/006/3/2019.\r\n, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 40485617/2, mat. n° 5.020.486-6, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº E-03/006/964/2019.\r\n, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional n° 37409344/1, mat. n° 805.781-2, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº E-03/035/2491/2019.\r\nId: 2248135\r\n"
        ],
        "2248161": [
            "2020-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1967562-3, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43822335-1, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4393501-0, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029585-3, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5082803-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4381548-0, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4318299-2, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012278-7, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371475-7, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de designado médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Socia,l por não contar com estes profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210052/000559/2020.\r\nId: 2248161\r\n"
        ],
        "2248162": [
            "2020-04-16 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 570770-6, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000247-3, Subdiretor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000063-2, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4321140-2, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5006085-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1978835-5, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5001177-4, Chefe da Seção de II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371540-0, Chefe da Seção de III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000189-2, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional. Processo nº E- 21/21/028.073/2019.\r\nId: 2248162\r\n"
        ],
        "2248166": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/04/2020\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5018954-9, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Assessoria de Projetos da Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de 01.04.2020 à 31.07.2020. Processo nº SEI-04/196/000683/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4323009-1, da Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de 01.04.2020 à 30.06.2020. Processo nº SEI-04/196/000735/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427337-1, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Cabo Frio, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 10.07.2019. Processo nº SEI- 04/106/001677/2019.\r\nId: 2248166\r\n"
        ],
        "2248179": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.04.2020\r\n, Servente, nível I, ID Funcional n° 37570358/1, mat. n° 5.018.633-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI- 030031/000165/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 34065059/1, mat. n° 815.364-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.047,51. Processo nº SEI-030004/000203/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 40028488/2, mat. n° 248.876-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-030033/000298/2020.\r\n, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional n° 41886780/2, mat. n° 911.846-4, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030039/000202/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40031420/2, mat. n° 195.110- 2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030033/000404/2020.\r\nId: 2248179\r\n"
        ],
        "2248186": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            "\r\nDE 15.04.2020\r\nId. Funcional nº 5100178-0, com validade a contar de 10 de abril de 2020, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 320001/000752/2020.\r\ncom validade a contar de 10 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rafaela Peixoto Azevedo. Processo nº SEI-320001/000752/2020.\r\nId: 2248186\r\n"
        ],
        "2248187": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            "\r\n, PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR, ID 6413501/2, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 13/03/2020. Proc. nº PD-04/144.42/2020.\r\nANALISTA CONTÁBIL, ID 20688075/1, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 08/04/2020. Proc. nº PD-04/135.156/2020.\r\nId: 2248187\r\n"
        ],
        "2248193": [
            "2020-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2020\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA MARINO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID Funcional n° 44164378/1, mat. n° 973.461-7, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº SEI- 080001/005720/2020.\r\nABDORAL FERREIRA DE MIRANDA SOBRINHO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional n° 5586860/4, mat. n° 912.538-6, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº SEI-080001/005642/2020.\r\nJOSE ARTHUR DE ARAGÃO SANTANA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID Funcional n° 43797849/3, mat. n° 3.046.010-9, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº SEI-080001/005122/2020.\r\nJANE SOUSA MACEDO DA TORRE, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional n° 41886780/3, mat. n° 928.385-4, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030039/000203/2020.\r\nELENIR ARAUJO PINTO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional n° 2807459/2, mat. n° 942.934-1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI- 030040/000216/2020.\r\nMARIA DAS GRAÇAS JUNQUEIRA GARCEZ GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 33292442/2, mat. n° 833.879-0, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI- 030033/000413/2020.\r\nSOZELI DE CASSIA DE SOUZA, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 37532359/1, mat. n° 5.023.186-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI-030031/000135/2020.\r\nNILMA SALES DE SOUZA FINAMOR, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 34032371/1, mat. n° 5.024.700-6, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030040/000077/2020.\r\nNEIDILEA DA COSTA SANTOS, PROF. DOCENTE II - 40 Horas, Nível: C Referência: 8, ID Funcional n.°36217514/1, mat. n.°5.014.118-3, proporcionalmente, à razão de 9519/10950, nos termos do § 1°, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de PROF. DOCENTE II - 40 Horas, Nível: C Referência: 8 (Lei n.º6834/2014), no valor de R 3.613,56 e 45% de triênio (Lei n.º1026/86), no valor de R 1.626,10 . Processo n.º SEI- 080001/005650/2020.\r\nGLAUCIA GOMES DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 37054244/1, mat. n° 832.973-2, proporcionalmente, à razão de 7854/10950 dias, nos termos do § 1°, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.490,75 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 596,30. Processo nº SEI-080001/005724/2020.\r\nId: 2248193\r\n"
        ],
        "2248195": [
            "2020-04-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037520- 2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ducler Neves de Almeida. Processo nº SEI- 120001/003797/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/003797/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5007517-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Francisco Antonio Marques Araújo, ID Funcional nº 570230- 5. Processo nº SEI-120001/003782/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093948-3 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marconi Edson Souto de Melo, ID Funcional n° 2422692-0. Processo nº SEI-120001/003783/2020.\r\nCRISTINE DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 5097724-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220006/000326/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leila Magalhães de Souza, ID Funcional nº 4266165-0. Processo nº SEI- 040206/000024/2020. \r\nMARCUS VINICIUS PEREIRA MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 5099582- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000305/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025101- 5/3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marco Antonio Carneiro, ID Funcional nº 3211676-4. Processo nº SEI- 260016/000304/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2023925-4, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Amaury Meyer Filho, ID Funcional 2024173-9. Processo nº SEI- 100005/002914/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Diogo Cardoso Campos. Processo nº SEI- 020007/001155/2020.\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4324995-7/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Centro Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupada por Therezinha Coelho de Souza, ID Funcional nº 838612-9/2. Processo nº SEI-030031/000213/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 15/04/2020.\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220002/000465/2020, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais09 de abril de 2020.\r\nFica esclarecido que PRISCILA DANTAS MOZERfoi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga anteriormente ocupada por Mariana Frizieiro da Silva Cruz Freiree não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nId: 2248195\r\n"
        ],
        "2248196": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. II, ID 3625734-6/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 11802307554, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 10/07/2019, publicado no DOERJ de 12/07/2019. Processo nº SEI- 030036/000243/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3625734-6/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 11802307554, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Bruno Sato, ID 4207323-5/2. Processo nº SEI-030036/000243/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 556353-4/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 244 Oswaldo Aranha, U.A. 11802307550, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI- 030036/000106/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3351884-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Arruda Negreiros, U.A. 11802304515, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/000458/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4002204-8/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Arruda Negreiros, U.A. 11802304515, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 12/09/2018, publicado no DOERJ de 14/09/2018. Processo nº SEI- 030033/000458/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 4002204-8/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Arruda Negreiros, U.A. 11802304515, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria José Pinto da Cruz, ID 3351884-0/1. Processo nº SEI-030033/000458/2020.\r\nDE 15/04/2020\r\nEDINÉZER ALVES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID 3845218-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Vicente de Moares, U.A. 11802314550, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030043/000008/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4326975-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E Embaixador Raul Fernandes, U.A. 11802308543, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Costa Borges Pastori, ID 3450425-7/1. Processo nº SEI-030037/000258/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3693521-2/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Alfredo Backer, U.A. 11802308540, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Pacheco da Costa, ID 4181827-0/1. Processo nº SEI- 030037/000001/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4053504-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Embaixador José Bonifácio, U.A. 11802313503, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga de Maria Inês Laurindo Miranda Castello Branco, ID 3270782-7/1. Processo nº SEI-030042/000118/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4326474-3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, U.A. 11802306601, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Debora Lúcia Pereira Tavares, ID 4029933-3/1. Processo nº SEI-030035/000273/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4215946-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Ismael Branco, U.A. 11802305564, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosiane Oliveira de Jesus, ID 3519694-7/1. Processo nº SEI- 030034/000157/2020.\r\nROSILENE BATISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3919532-5/1, da função de Orientador Educacional do CEJA Jamapará, U.A. 11802313555, Município de Sapucaia, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030004/000247/2020.\r\nSIRLENE DA SILVA PORCINO, Datilógrafo, ID 3551593-7/1, da função de Secretário do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 11802311512, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030040/000296/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4381848-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 249 Pastor Waldemar Zarro, U.A. 11802305511, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/034/002237/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3808526-7/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 249 Pastor Waldemar Zarro, U.A. 11802305511, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/034/002237/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3808526-7/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 249 Pastor Waldemar Zarro, U.A. 11802305511, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ivan José da Silva, ID 4381848-0/1. Processo nº SEI-03/034/002237/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3449297- 6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 11802306522, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Graziela da Silva Moreira, ID 3431224-2/1. Processo nº SEI-030035/000265/2020.\r\nMÁRCIA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO GUZZO, Prof. Doc. II, ID 3313202-0/1, da função de Secretário do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 11802314510, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030043/000260/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3313202-0/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 11802314510, Tipo C, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vaga ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030043/000260/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3946455-5/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Caetano Belloni, U.A. 11802310551, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 02/12/2019, publicado no DOERJ de 04/12/2019. Processo nº SEI- 030039/000398/2020.\r\nId: 2248196\r\n"
        ],
        "2248197": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. I, ID 4347395- 4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.A. 11802311544, do C.E. Pedro Baptista de Souza, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030040/000263/2020.\r\nDE 15/04/2020\r\n, Assistente Executivo, ID 5013510-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.A. 11802302535, do C.E. Theodorico Fonseca, Município de Valença, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030031/000084/2020.\r\n, Servente, ID 3830472-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.A. 11802305580, do C.E. Prof.ª Odyssea Silveira de Siqueira, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/034/002235/2019.\r\nId: 2248197\r\n"
        ],
        "2248211": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MARÇO de 2020, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\n\r\nId: 2248211\r\n"
        ],
        "2248221": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2002475-4, Diretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000932-0, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2009055-2, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4382603-2, Chefe de Serviço de Segurança, \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5030071-7, Chefe da Seção de I da Turma de Inspetores \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5013047-1, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5009287-1 Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 1997776-0.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicóloga por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2248221\r\n"
        ],
        "2248222": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.04.2020\r\n, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional n° 37054244/2, mat. n° 934.222-1, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº SEI- 080001/005721/2020.\r\n, Prof. Doc. I, nível D ref. 5, ID Funcional n° 43790780/1, mat. n° 960.132-9, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Processo nº SEI-080001/005727/2020.\r\n, Zelador I, ID Funcional n° 35458232/1, mat. n° 5.004.245-6, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI- 030040/000233/2020.\r\nId: 2248222\r\n"
        ],
        "2248229": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50011669, para exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Débora Sperle, ID Funcional nº 20076460. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210083/000073/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41988361, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/049/003660/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43717659, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Edmax Souza de Sales, ID Funcional nº 4198836. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/049/003660/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50128272, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832. Processo nº SEI- 210035/000144/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50300318, com validade a contar de 28 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210039/000094/2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42696976, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leandro Henrique, ID Funcional nº 50300318. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210039/000094/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50913042, com validade a contar de 18 de dezembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210031/000162/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50827561, para exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Nunes, ID Funcional nº 50913042. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-210031/000162/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43547362, com validade a contar de 17 de março de 2020, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210077/000148/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715664, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2020, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cristiano Joelson de Carvalho Baptista, ID Funcional nº 43547362. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210077/000148/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715664, com validade a contar de 17 de Março de 2020, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210054/000198/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369928, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Raphael Moraes Machado, ID Funcional nº 43715664, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 18 de Março de 2020. Processo nº SEI-210054/000198/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19666420, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-210032/000673/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43367720, com validade a contar de 04 de março de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210018/000116/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50983164, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Antônio José Nunes Gonçalves, ID Fun cional nº 43367720. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210018/000116/2020.\r\nId: 2248229\r\n"
        ],
        "2248241": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/04/2020\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Técnico de Eletromecânica II, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato FERNANDO PEREIRA DE TOLEDO PAIVA CARVALHO, Economista E, e , Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAGÉ - RJ”, de que trata o Processo nº E-07/100.087/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 26.359-01/2020. Revoga O.S. P/FIS nº 26.359-00, de 27 de setembro de 2019.\r\nId: 2248241\r\n"
        ],
        "2248242": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/04/2020\r\n, Engenheiro F, como Presidente, DAVID CYTRYNBAUMOSMAR PEREIRA, Agente Administrativo B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Economista C, e , Economista C, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE MEDIDORES POR TIPO VOLUMÉTRICO, PARA UTILIZAÇÃO NA REDE DE MICROMEDIÇÃO DA CEDAE”, de que trata o Processo nº E-07/100.265/2017. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.456-00/2020. Revoga O.S. “E” nº 15.076, de 28 de março de 2018.\r\nId: 2248242\r\n"
        ],
        "2248243": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/04/2020\r\n, Analista de Sistemas D, como Presidente, ROBERTO ALVES DA CRUZ JUNIOR, Agente Administrativo D, como Membros Titulares e MARCO AURELIO, Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Analista Sup. Soft F, e , Agente de Saneamento H, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS NO-BREAK QUE ATENDEM AO C.P.D. E AS SALAS SATÉLITES - NOVA SEDE - CEDAE”, de que trata o Processo nº E-07/100.030/2017. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.447-00/2020. Revoga O.S. “E” nº 14.832, de 01 de setembro de 2017.\r\nId: 2248243\r\n"
        ],
        "2248244": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/04/2020\r\n, Engenheiro D, como Presidente, , Técnico de Eletromecânica II e , Engenheiro C, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato PEDRO IVO COELHO ORTOLANOLANDERLEY LEMOS DE ABREU, Técnico de Eletromecânica II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE 138KV DA ETA GUANDU”, de que trata o Processo nº E-17/100.035/2014. Ordem de Serviço P/FIS nº 25.370- 01/2020. Revoga O.S. P/FIS nº 25.370-00, de 05 de julho de 2019.\r\nId: 2248244\r\n"
        ],
        "2248245": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/04/2020\r\n, Engenheiro F, como Presidente, DAVID CYTRYNBAUMOSMAR PEREIRA, Agente Administrativo B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Economista C, e , Economista C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE MEDIDORES DO TIPO MONOJATO, PARA UTILIZAÇÃO NA REDE DE MICROMEDIÇÃO DA CEDAE”, de que trata o Processo nº E-07/100.261/2017. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.457-00/2020. Revoga O.S. “E” nº 15.090, de 06 de abril de 2018.\r\nId: 2248245\r\n"
        ],
        "2248257": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.040/2020.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.041/2020.\r\nId: 2248257\r\n"
        ],
        "2248260": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 04.03.2020\r\n, como SINDICANTE, a servidora ID 43715257, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2248260\r\n"
        ],
        "2248265": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.050/2020.\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.051/2020.\r\nINDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.03.2020\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.014/2020.\r\nId: 2248265\r\n"
        ],
        "2248266": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\nNORTE E NOROESTE\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-0210041/000240/2020.\r\nId: 2248266\r\n"
        ],
        "2248275": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA SINAL VERDE EM MESQUITA LTDA (DH-AB/1112), fundamentada no artigo 31, I, artigo 10, IV e artigo 36, I c/c o 36, §1 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-16/0150/000154/2020.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO (DH AB/545), fundamentada no artigo 31, I, artigo 10, IV e artigo 36, I, c/c o 36, §1 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 16/0150/000501/2020.\r\nId: 2248275\r\n"
        ],
        "2248290": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nINTERINO\r\no Ato de Instauração de Sindicância de 09/04/2020, publicado no D.O. de 14/04/2020. Processo nº SEI- 080001/008276/2020.\r\nId: 2248290\r\n"
        ],
        "2248341": [
            "2020-04-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.01.2020\r\nPORTARIA Nº 001/2020 - NOMEIA ALESSANDRA AZEVEDO LIMA, matr. nº 40.103-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Psicólogo - Clínico, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SONIA IZECKSOHN, matr. nº 07.659-6, por motivo de aposentadoria em 23/10/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 604/SRH/2018, em 23/10/2018, considerando a Lei nº 7.629/17.\r\n\r\nPORTARIA Nº 002/2020 - NOMEIA ANA CAROLINA AOR ZAQUEU, matr. nº 40.073-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Biólogo - Micologia, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANDREA PUSSENTI DEROSSI, matr. nº 30.692-8, por motivo de falecimento em 21/01/2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 050/SRH/2015, em 20/02/2015, considerando a Lei nº 7.629/17.\r\n\r\nPORTARIA Nº 003/2020 - NOMEIA ANDRE VASCONCELOS CAVALCANTI, matr. nº 40.116-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Laboratório - Biotecnologia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MATHEUS RIBEIRO DA SILVA ASSIS, matr. nº 39.390-0, por motivo de exoneração em 24/04/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 355/SRH/2019, em 28/06/2019, considerando a Lei nº 7.629/17.\r\nPORTARIA Nº 004/2020 - NOMEIA ANDRÉA CAROLINE DE SOUZA, matr. nº 40.094-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro-Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARIA TERESA COLÃO GONÇALVES, matr. nº 32.230-5, por motivo de aposentadoria em 06/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 049/SRH/2018, em 06/02/2018, considerando a Lei nº 7.629/17.\r\nPORTARIA Nº 005/2020 - NOMEIA ANDREIA HITOMI KAMISAKI, matr. nº 40.095-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro-Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARISTELA FREITAS SILVA, matr. nº 30.847-8, por motivo de aposentadoria em 19/03/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 144/SRH/2018, em 19/03/2018, considerando a Lei nº 7.629/17.\r\nPORTARIA Nº 008/2020 - NOMEIA ARIANA DE SOUZA RODRIGUES DOS SANTOS, matr. nº 40.078-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro - Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de KATERINE GONÇALVES MORAES, matr. nº 38.181-4, por motivo de exoneração em 08/05/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 191/SRH/2017, em 18/09/2017, considerando a Lei nº 7.629/17.\r\nmatr. nº 40.105-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Farmacêutico - Hospitalar, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROSANGELA SOUTO PARDON, matr. nº 33.056-3, por motivo de aposentadoria em 19/04/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 055/SRH/2017, em 19/04/2017, considerando a Lei nº 7.629/17.\r\n\r\nPORTARIA Nº 010/2020 - NOMEIA BIANCA ABBUD CAMERANO, matr. nº 40.099-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Terapia Intensiva, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MAURICIO BESSA WILLECKE, matr. nº 34.070-3, por motivo de falecimento em 28/05/2016, considerando a Lei nº 7.629/17.\r\nPORTARIA Nº 011/2020 - NOMEIA CAIO CÉSAR DE OLIVEIRA ROCHA, matr. nº 40.101-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Laboratório - Biotecnologia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA DE LOURDES SILVEIRA DO NASCIMENTO, matr. nº 26.314-5, por motivo de aposentadoria em 04/05/2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 584/SRH/2015, em 04/05/2015, considerando a Lei nº 7.629/17.\r\n\r\nPORTARIA Nº 013/2020 - NOMEIA CÉLIO VICTOR SANTOS FRANCO, matr. nº 40.125-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro-Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARTA PINHEIRO ENOKIBARA, matr. nº 30.264-6, por motivo de aposentadoria em 23/10/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 608/SRH/2018, em 23/10/2018, considerando a Lei nº 7.629/17.\r\nPORTARIA Nº 015/2020 - NOMEIA CLEYDSON ASSIS COELHO, matr. nº 40.080-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro-Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de GRAZIELE ANDRADE MARTINS, matr. nº 38.165-7, por motivo de exoneração em 12/05/2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 943/SRH/2015, em 22/07/2015, considerando a Lei nº 7.629/17.\r\nPORTARIA Nº 016/2020 - NOMEIA DANIEL DE ALMEIDA LUBIANCO, matr. nº 40.070-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Anestesiologia, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARCELO ZYLBERBERG, matr. nº 39.327-2, por motivo de exoneração em 12/09/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 024/SRH/2018, em 31/01/2018, considerando a Lei nº 7.629/17.\r\n\r\nPORTARIA Nº 017/2020 - NOMEIA DANIELE DE OLIVEIRA CAMPOS, matr. nº 40.111-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Assistente Social, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RODRIANE DE OLIVEIRA SOUZA, matr. nº 34.944-9, por motivo de exoneração em 09/04/2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 635/SRH/2015, em 08/05/2015, considerando a Lei nº 7.629/17.\r\nPORTARIA Nº 018/2020 - NOMEIA DANIELE MONTEIRO DE JESUS MALDONADO, matr. nº 40.084-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro-Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de FERNANDA ROCHA RODRIGUES, matr. nº 31.019-3, por motivo de aposentadoria em 16/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 067/SRH/2018, em 16/02/2018, considerando a Lei nº 7.629/17.\r\nPORTARIA Nº 019/2020 - NOMEIA DANIELE SILLER MACHADO, matr. nº 40.093-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro-Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ANA CRISTINA REZENDE DE CASTRO, matr. nº 34.023-2, por motivo de aposentadoria em 04/07/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 337/SRH/2019, em 17/06/2019, considerando a Lei nº 7.629/17.\r\n\r\nPORTARIA Nº 020/2020 - NOMEIA DANIELLE BRANDÃO DOS SANTOS FONSECA CORRÊA, matr. nº 40.092-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro-Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de CRISTIANE DA SILVA VAREJAO, matr. nº 34.832-6, por motivo de exoneração em 02/05/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 459/SRH/2018, em 22/08/2018, considerando a Lei nº 7.629/17.\r\n\r\nPORTARIA Nº 021/2020 - NOMEIA ELSON SANTOS DE OLIVEIRA, matr. nº 40.087-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro-Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de SAMIRA RODRIGUES CARVALHO AGUIAR, matr. nº 38.856-1, por motivo de exoneração em 01/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 267/SRH/2018, em 09/05/2018, considerando a Lei nº 7.629/17.\r\nmatr. nº 40.124-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico-Anestesiologia, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JULIANA LAÍS CARNEIRO, matr. nº 39.343-9, por motivo de exoneração em 05/06/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 567/SRH/2018, em 24/09/2018, considerando a Lei nº 7.629/17.\r\n\r\nPORTARIA Nº 023/2020 - NOMEIA ESTER REIS CASTILHO DOS SANTOS, matr. nº 40.118-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Psicólogo-Clínico, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GISA MARIA SOARES CAVALCANTE, matr. nº 39.765-3, por motivo de exoneração em 24/04/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 316/SRH/2019, em 11/06/2019, considerando a Lei nº 7.629/17.\r\n\r\nPORTARIA Nº 025/2020 - NOMEIA GISLAINE DOS SANTOS SILVA GOMES, matr. nº 40.088-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro-Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MONICA GONCALVES SANTOS RODRIGUES, matr. nº 30.223-2, por motivo de aposentadoria em 09/04/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 175/SRH/2018, em 09/04/2018, considerando a Lei nº 7.629/17.\r\nmatr. nº 40.115-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro-Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MONICA DE ANDRADE NEVES, matr. nº 27.019-9, por motivo de aposentadoria em 03/08/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 401/SRH/2018, em 03/08/2018, considerando a Lei nº 7.629/17.\r\nPORTARIA Nº 029/2020 - NOMEIA KARLA GONÇALVES CAMACHO, matr. nº 40.091-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro-Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de LILIAN DE CASTRO MORAES FREITAS, matr. nº 34.068-7, por motivo de aposentadoria em 22/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 074/SRH/2018, em 22/02/2018, considerando a Lei nº 7.629/17.\r\nPORTARIA Nº 030/2020 - NOMEIA KEILA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 40.096-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro-Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ROBERVAL NASCIMENTO REIS, matr. nº 26.516-5, por motivo de falecimento em 08/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 157/SRH/2018, em 23/03/2018, considerando a Lei nº 7.629/17.\r\n\r\nPORTARIA Nº 031/2020 - NOMEIA LUCIANA PINHEIRO BARBOSA DA SILVA, matr. nº 40.085-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro-Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de JERIS MARIA FERREIRA BARANDA DE LACERDA, matr. nº 26.533-0, por motivo de aposentadoria em 22/12/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 313/SRH/2017, em 22/12/2017, considerando a Lei nº 7.629/17.\r\nPORTARIA Nº 032/2020 - NOMEIA MARIANA CAMARGO TUMONIS OLIVEIRA, matr. nº 40.114-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Assistente Social, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DAYANA VALÉRIO COIMBRA DE MACÊDO, matr. nº 37.402-5, por motivo de exoneração em 07/05/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 347/SRH/2019, em 24/06/2019, considerando a Lei nº 7.629/17.\r\nPORTARIA Nº 033/2020 - NOMEIA MARIANA MORGADO RIBEIRO, matr. nº 40.107-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro-Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de JULIANA AMARAL PRATA, matr. nº 38.117-8, por motivo de exoneração em 08/12/2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 094/SRH/2016, em 22/02/2016, considerando a Lei nº 7.629/17.\r\nPORTARIA Nº 034/2020 - NOMEIA MARILIA GABRIELA SENRA TORRE, matr. nº 40.071-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico-Geriatria, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARCIA DA LUZ LIMA TANCREDI, matr. nº 31.485-6, por motivo de aposentadoria em 03/07/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 360/SRH/2019, em 03/07/2019, considerando a Lei nº 7.629/17.\r\nmatr. nº 40.090-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro-Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de PATRICIA MARIA CARLA OSÓRIO DUQUE, matr. nº 30.850-2, por motivo de aposentadoria em 22/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 079/SRH/2018, em 22/02/2018, considerando a Lei nº 7.629/17.\r\nPORTARIA Nº 036/2020 - NOMEIA NATÁLIA OLIVEIRA MONTEIRO, matr. nº 40.079-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro-Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de CRISTINA FERNANDA VIANA DA SILVA, matr. nº 37.461-1, por motivo de exoneração em 27/03/2014, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 498/SRH/2014, em 26/05/2014, considerando a Lei nº 7.629/17.\r\n\r\nPORTARIA Nº 037/2020 - NOMEIA NATHÁLIA RIBEIRO LOURENÇO, matr. nº 40.089-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro-Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de SANDRA REGINA FERREIRA CHAVES, matr. nº 27.087-6, por motivo de aposentadoria em 08/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 051/SRH/2018, em 08/02/2018, considerando a Lei nº 7.629/17.\r\nPORTARIA Nº 038/2020 - NOMEIA NATHALIE LOBATO LEITE DE ARAUJO LIMA, matr. nº 40.077-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Assistente Social, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de REGINA FRYSZ VIANNA DE MAGALHÃES, matr. nº 27.020-7, por motivo de aposentadoria em 10/03/2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 172/SRH/2015, em 10/03/2015, considerando a Lei nº 7.629/17.\r\nPORTARIA Nº 040/2020 - NOMEIA PATRICIA DIAS CRUZ DE PONTES, matr. nº 40.104-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Laboratório - Biotecnologia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de TATIANA SILVA CHAVES, matr. nº 38.358-8, por motivo de exoneração em 11/02/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 314/SRH/2019, em 11/06/2019, considerando a Lei nº 7.629/17.\r\n\r\nPORTARIA Nº 041/2020 - NOMEIA PRISCILA RIBEIRO DA COSTA, matr. nº 40.121-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia-Radiodiagnóstico, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de NELSON DE SOUZA PINTO, matr. nº 30.174-7, por motivo de aposentadoria em 19/01/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 002/SRH/2017, em 19/01/2017, considerando a Lei nº 7.629/17.\r\nPORTARIA Nº 042/2020 - NOMEIA PRISCILLA ALVES MASCARENHAS SEGGES, matr. nº 40.126-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Biólogo-Hematologia e Citogenética, NS- 6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROSAURA MONTEIRO MARIANO DA COSTA, matr. nº 26.579-3, por motivo de aposentadoria em 01/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 032/SRH/2018, em 01/02/2018, considerando a Lei nº 7.629/17.\r\nPORTARIA Nº 043/2020 - NOMEIA RENAN DE OLIVEIRA VIEIRA, matr. nº 40.102-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Laboratório - Biotecnologia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIRENE MARCIN CENTENA, matr. nº 26.782-3, por motivo de aposentadoria em 09/04/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 174/SRH/2018, em 09/04/2018, considerando a Lei nº 7.629/17.\r\nPORTARIA Nº 044/2020 - NOMEIA ROBERTA HENRIQUES PEREIRA, matr. nº 40.108-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de SYLVIA ALVES CIBREIROS, matr. nº 30.856-9, por motivo de aposentadoria em 03/04/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 162/SRH/2018, em 03/04/2018, considerando a Lei nº 7.629/17.\r\nPORTARIA Nº 046/2020 - NOMEIA SCARLETT COSTA MERCANTE, matr. nº 40.100-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Laboratório - Biotecnologia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CLAUDIO FRANCISCO REAL MASELLI, matr. nº 25.151-2, por motivo de aposentadoria em 19/02/2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 046/SRH/2015, em 19/02/2015, considerando a Lei nº 7.629/17.\r\nPORTARIA Nº 047/2020 - NOMEIA SHIRLEY CRISTINA PARANHOS DO AMARAL, matr. nº 40.081-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro-Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ANA PAULA VIANA DA SILVA MACIEL, matr. nº 27.822-6, por motivo de aposentadoria em 01/12/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 287/SRH/2017, em 01/12/2017, considerando a Lei nº 7.629/17.\r\n\r\nPORTARIA Nº 048/2020 - NOMEIA TAYLANE GUIMARÃES GONÇALVES MENEZES DA COSTA, matr. nº 40.086-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro-Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de JORGE SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 26.539-7, por motivo de aposentadoria em 05/09/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 474/SRH/2018, em 05/09/2018, considerando a Lei nº 7.629/17.\r\nPORTARIA Nº 050/2020 - NOMEIA VANESSA PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 40.082-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro-Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de CLAUDIA COSTA COIT, matr. nº 30.404-8, por motivo de aposentadoria em 19/03/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 146/SRH/2018, em 19/03/2018, considerando a Lei nº 7.629/17.\r\nPORTARIA Nº 051/2020 - NOMEIA VERÔNICA DE OLIVEIRA GOMES, matr. nº 40.109-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Assistente Social, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA DE LOURDES ANCORA DA LUZ, matr. nº 31.507-7, por motivo de aposentadoria em 22/07/2011, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 551/SRH/2011, em 22/07/2011, considerando a Lei nº 7.629/17.\r\nPORTARIA Nº 052/2020 - NOMEIA VIVIANE ROCHA FEIJÓ PEREIRA, matr. nº 40.083-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de CRISTIANE DUARTE BARBOSA, matr. nº 34.985-2, por motivo de exoneração em 19/04/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 372/SRH/2018, em 13/07/2018, considerando a Lei nº 7.629/17.\r\nPORTARIA Nº 053/2020 - NOMEIA WALLACE ANDRADE DA SILVA, matr. nº 40.127-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Biólogo - Hematologia e Citogenética, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LEILA LOPES LEITE, matr. nº 27.810-1, por motivo de aposentadoria em 08/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 619/SRH/2018, em 25/10/2018, considerando a Lei nº 7.629/17.\r\nDE 03.03.2020\r\nmatr. nº 40.134-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de CRISTINA DA GRAÇA CARVALHO MORAES, matr. nº 27.608-9, por motivo de aposentadoria em 23/02/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 019/SRH/2017, em 23/02/2017, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\nALESSANDRO TAVARES CARNEIRO, matr. nº 40.161-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Farmacêutico - Análises Clínicas, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de IRACEMA SPINOLA DE VASCONCELLOS SILVA, matr. nº 27.170-0, por motivo de aposentadoria em 19/03/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 145/SRH/2018, em 19/03/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\nANA PAULA BARRETO CARAM DIAS, matr. nº 40.143-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de VANDA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, matr. nº 27.668-3, por motivo de aposentadoria em 23/02/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 018/SRH/2017, em 23/02/2017, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\nANA PAULA DE ALMEIDA BARÇA matr. nº 40.171-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Fonoaudiólogo, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARGARETH ATTIANEZI BRACET, matr. nº 27.570-1, por motivo de aposentadoria em 21/12/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 944/SRH/2016, em 21/12/2016, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\nANGELICA CALASSARA MENDES matr. nº 40.142-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de CARLOS ALBERTO ALMEIDA, matr. nº 33.168-6, por motivo de aposentadoria em 21/11/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 926/SRH/2016, em 21/11/2016, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\n, matr. nº 40.122-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LIDIA SENRA VIEIRA, matr. nº 31.623-2, por motivo de aposentadoria em 16/10/2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 1357/SRH/2015, em 16/10/2015, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\n, matr. nº 40.176-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de IOLANDA MARIA PEREIRA, matr. nº 27.105-6, por motivo de aposentadoria em 22/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 071/SRH/2018, em 22/02/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\nDENISE GABRIELA MELO BARROSO MOREIRA LIMA, matr. nº 40.140-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de LISLEY TANIA WILL DE MELO, matr. nº 30.108-5, por motivo de aposentadoria em 19/07/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 131/SRH/2017, em 19/07/2017, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\n, matr. nº 40.128-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de AUGUSTO FRANCISCO CANDIDO, matr. nº 26.199-0, por motivo de aposentadoria em 26/10/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 905/SRH/2016, em 26/10/2016, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\nmatr. nº 40.141-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de LEILA ROMÃO DA SILVA, matr. nº 26.168-5, por motivo de aposentadoria em 06/09/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 172/SRH/2017, em 06/09/2017, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\nFABRICIA DE SOUZA POSSIDONIO, matr. nº 40.130-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ODIVALDO ANTONIO CAMPOS MOTTA, matr. nº 30.147-3, por motivo de aposentadoria em 31/01/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 952/SRH/2016, em 31/01/2017, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\nGISELLE DA SILVA MONTEIRO DOS SANTOS, matr. nº 40.154-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARILEI VAZ DA SILVA, matr. nº 27.820-0, por motivo de aposentadoria em 29/11/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 284/SRH/2017, em 29/11/2017, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\nGISELLE PIRES DOS SANTOS PINTO, matr. nº 40.139-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de SORAYA LEMOS PEREIRA, matr. nº 27.047-0, por motivo de aposentadoria em 19/07/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 130/SRH/2017, em 19/07/2017, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\nGLAICE KELLY DIAS BARBOSA matr. nº 40.097-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de GILDA REGINA CORREA PINHEIRO, matr. nº 34.309-5, por motivo de aposentadoria em 18/05/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 307/SRH/2018, em 18/05/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\nmatr. nº 40.175-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de DENIZE DE LUZIE TEIXEIRA DOS SANTOS, matr. nº 30.291-9, por motivo de aposentadoria em 06/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 041/SRH/2018, em 06/02/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\nHOSANA ALVES DO NASCIMENTO DE MIRANDA, matr. nº 40.150-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pes soal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de SOLANGE DA CONCEIÇÃO ALMADO DA SILVA, matr. nº 31.037-5, por motivo de aposentadoria em 22/12/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 318/SRH/2017, em 22/12/2017, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\nJESSICA MONTEIRO DA SILVA NUNES MENDONÇA, matr. nº 40.145-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ANA MARIA DE SOUZA SANTOS, matr. nº 30.405-5, por motivo de aposentadoria em 31/03/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 044/SRH/2017, em 31/03/2017, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\nKATIA FERREIRA DA SILVA PESSANHA, matr. nº 40.146-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ANA CACILDA CORREA MELONIO, matr. nº 32.879-9, por motivo de aposentadoria em 11/04/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 051/SRH/2017, em 11/04/2017, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\nLEIDIANE BONFIM GRIPE GOMES, matr. nº 40.132-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de THAISE PINTO DE CASTRO LOPES CARDOSO, matr. nº 36.664-1, por motivo de exoneração em 26/01/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 117/SRH/2017, em 29/06/2017, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\nLEILIANE GALDINO DE MELO DE ASSIS, matr. nº 40.131-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de SHEILA HELENA DE OLIVEIRA BRANDÃO GUERRA, matr. nº 37.651-7, por motivo de exoneração em 01/01/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 120/SRH/2017, em 29/06/2017, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\n, matr. nº 40.137-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ELICA CRISTINA MANFFRENATT DE CRESCI RAMOS, matr. nº 36.090-9, por motivo de exoneração em 11/04/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 189/SRH/2017, em 18/09/2017, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\nMICHELE ALMEIDA DOS SANTOS matr. nº 40.148-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de GUARACIARA LIMA DE MELLO, matr. nº 30.077-2, por motivo de aposentadoria em 28/06/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 095/SRH/2017, em 28/06/2017, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\nMICHELLE CARVALHO DA SILVA BESADA, matr. nº 40.136-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de JACI LAUREDO DA SILVA, matr. nº 26.831-8, por motivo de aposentadoria em 23/03/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 041/SRH/2017, em 23/03/2017, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\n, matr. nº 40.151-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ARGENTINA DA SILVA MACEDO, matr. nº 27.638-6, por motivo de aposentadoria em 27/12/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 323/SRH/2017, em 27/12/2017, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\n, matr. nº 40.153-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de FRANCELINE BRAGA RAGGIO, matr. nº 27.048-8, por motivo de aposentadoria em 06/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 042/SRH/2018, em 06/02/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\n, matr. nº 40.138-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de RACHEL SYLVESTRE DOS REIS FILHA, matr. nº 27.640-2, por motivo de aposentadoria em 24/04/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 063/SRH/2017, em 24/04/2017, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\nROBERTO CORRÊA MAFFIA FARIAS, matr. nº 40.135-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matr. nº 37.731-7, por motivo de falecimento em 21/02/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 122/SRH/2017, em 29/06/2017, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\n, matr. nº 40.155-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de VALERIA DOS SANTOS PINHEIRO, matr. nº 30.686-0, por motivo de aposentadoria em 24/10/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 897/SRH/2016, em 24/10/2016, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\n, matr. nº 40.152-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ELIANE DOS SANTOS, matr. nº 31.318-9, por motivo de falecimento em 26/12/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 128/SRH/2018, em 12/03/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\nSIDNÉIA RIBEIRO DO NASCIMENTO DE SOUZA, matr. nº 40.144-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de AIDNA RODRIGUES PESSOA DE ALMEIDA, matr. nº 32.748-6, por motivo de aposentadoria em 16/02/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 017/SRH/2017, em 16/02/2017, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\nSUELEN LOPES SANTOS DA SILVA AMBRÓSIO, matr. nº 40.178-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MIRIAM ANTONIA DE ANDRADE VIEIRA, matr. nº 32.918-5, por motivo de aposentadoria em 05/03/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 105/SRH/2018, em 05/03/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\nTATIANA PROVALIRIO PISSURNO, matr. nº 40.162-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Hematologia e Citogenética, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MONICA MARIA CAVALCANTE BRUZZI PORTO, matr. nº 26.875-5, por motivo de aposentadoria em 07/11/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 639/SRH/2018, em 07/11/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\n, matr. nº 40.133-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de FLAVIA SILVA SEVERINO, matr. nº 37.746-5, por motivo de exoneração em 14/02/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 028/SRH/2018, em 31/01/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\nTHAIS DE CARVALHO VALERIANO, matr. nº 40.129-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARINA DUDJAK LIMA XAVIER, matr. nº 37.949-5, por motivo de exoneração em 01/12/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 196/SRH/2017, em 18/09/2017, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\nVAGNER FERREIRA SOARES JUNIOR matr. nº 40.177-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de VERA LUCIA VENTURA, matr. nº 33.139-7, por motivo de aposentadoria em 28/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 104/SRH/2018, em 28/02/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\nVANESSA ALVES DE VASCONCELOS DOS SANTOS LAUTERJUNG, matr. nº 40.149-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARIA EMILIA LIMA BRAZ, matr. nº 31.206- 6, por motivo de aposentadoria em 11/12/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 299/SRH/2017, em 11/12/2017, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\nVIVIANE DA SILVA DE SANTANA, matr. nº 40.147-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de LEILA MELO GOMES, matr. nº 30.560-7, por motivo de aposentadoria em 25/07/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 138/SRH/2017, em 25/07/2017, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\nDE 16.03.2020\r\n, matr. nº 40.214-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARISA CARDOSO TAVARES MOREIRA, matr. nº 32.667-8, por motivo de aposentadoria em 08/05/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 251/SRH/2018, em 08/05/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\nALYNNE DE OLIVEIRA MARTINS matr. nº 40.206-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de CIBELI RODRIGUES PAES LEME, matr. nº 30.139-0, por motivo de aposentadoria em 07/03/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 123/SRH/2018, em 07/03/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\n, matr. nº 40.211-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MAGNOLIA BARBOSA SANTANA, matr. nº 31.118-3, por motivo de falecimento em 07/05/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 216/SRH/2018, em 07/05/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\nARIADNE FERNANDES DE ASSIS QUIRINO, matr. nº 40.216-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARIZE MOREIRA DE MORAES, matr. nº 27.635-2, por motivo de aposentadoria em 06/06/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 319/SRH/2018, em 06/06/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\nBÁRBARA VILELA NAZARIO DA SILVA, matr. nº 40.220-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MILTON FEITOSA DE MENDONÇA, matr. nº 31.126-6, por motivo de demissão em 06/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 321/SRH/2018, em 05/07/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\nBEATRIZ PEREIRA ALFRADIQUE DA CUNHA, matr. nº 40.232-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Nefrologia, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DUMARA DE PAIVA RAPOSO, matr. nº 27.886-1, por motivo de aposentadoria em 09/07/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 377/SRH/2019, em 09/07/2019, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\nCARINA SANTOS DE OLIVEIRA BERNARDO, matr. nº 40.209-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de CECILIA MORAES DE FREITAS, matr. nº 30.582-1, por motivo de aposentadoria em 03/04/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 161/SRH/2018, em 03/04/201, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\nDANIELLE GUILHERME PACHECO, matr. nº 40.219-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARIANA DA SILVA LEITE, matr. nº 38.163-2, por motivo de aposentadoria em 27/06/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 348/SRH/2018, em 27/06/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\nESDRA BRITO PINTO DE SOUZA DA SILVA, matr. nº 40.212-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de GLORIA DE OLIVEIRA GERTRUDES, matr. nº 30.916-1, por motivo de aposentadoria em 07/05/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 243/SRH/2018, em 07/05/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\nmatr. nº 40.123-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Nutrição e Dietética, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de EDUARDA MUNDY TORRERO, matr. nº 39.184-7, por motivo de exoneração em 15/02/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 399/SRH/2016, em 23/06/2016, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\nmatr. nº 40.196-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Anatomia Patológica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LIDIA FARHI, matr. nº 26.765-8, por motivo de aposentadoria em 04/02/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 057/SRH/2019, em 04/02/2019, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\nFERNANDA GUEDES DE FREITAS matr. nº 40.215-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de JULIANA FONTOURA SEABRA, matr. nº 35.188-2, por motivo de exoneração em 28/05/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 460/SRH/2018, em 22/08/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\n, matr. nº 40.207-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ELAINE DA CONCEIÇÃO BARBOSA SOUZA, matr. nº 30.586-2, por motivo de aposentadoria em 07/03/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 120/SRH/2018, em 07/03/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\n, matr. nº 40.205-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de SUELI SOUZA DO NASCIMENTO, matr. nº 27.175-9, por motivo de aposentadoria em 07/03/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 119/SRH/2018, em 07/03/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\n, matr. nº 40.233-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Fonoaudiólogo, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GISELLE GOULART DE OLIVEIRA MATOS, matr. nº 34.551-2, por motivo de exoneração em 13/04/2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 369/SRH/2015, em 12/03/2015, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\nNAIARA DE MORAES DA SILVA SOUZA matr. nº 40.204-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei 6.701/2014, na vaga de MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, matr. nº 26.786-4, por motivo de aposentadoria em 05/03/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 106/SRH/2018, em 05/03/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\n, matr. nº 40.202-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ARNALDO DUTRA GOMES, matr. nº 25.699-0, por motivo de aposentadoria em 18/05/2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 688/SRH/2015, em 18/05/2015, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\n, matr. nº 40.221-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARIZA DA SILVA PINHEIRO DO LAGO, matr. nº 33.121-5, por motivo de aposentadoria em 06/07/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 357/SRH/2018, em 06/07/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\n, matr. nº 40.198-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Hematologia e Citogenética, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PAULO CESAR VIANNA PINTO, matr. nº 25.085-2, por motivo de aposentadoria em 19/03/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 141/SRH/2018, em 19/03/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\nSILVIA DA ROCHA TEIXEIRA DA SILVA, matr. nº 40.210-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei 6.701/2014, na vaga de BERNADETE BATISTA DOS SANTOS, matr. nº 31.460-9, por motivo de aposentadoria em 03/04/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 163/SRH/2018, em 03/04/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\nSIMONE NASCIMENTO DA SILVA matr. nº 40.213-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de HOSANA MARIA DA SILVA, matr. nº 32.878-1, por motivo de aposentadoria em 07/05/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 230/SRH/2018, em 07/05/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\nVALERIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO MORAIS, matr. nº 40.218-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de CARLA ROCHA BARBOSA, matr. nº 32.662-9, por motivo de aposentadoria em 06/06/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 327/SRH/2018, em 06/06/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\n, matr. nº 40.217-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de SARA MARCHETTI KOVACS, matr. nº 31.322-1, por motivo de aposentadoria em 06/06/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 322/SRH/2018, em 06/06/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\nmatr. nº 40.234-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Biotecnologia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de NATALIA MARIA LANZARINI, matr. nº 38.875-1, por motivo de exoneração em 06/09/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 167/SRH/2017, em 06/09/2017, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\nId: 2248341\r\n"
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        "2248369": [
            "2020-04-20 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n.2020\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954840, para prestar assistência à Secretaria de Estado de Saúde - SES, sem prejuízo de suas atribuições na Coordenadoria, Consultoria e Advocacia Preventiva do Sistema Jurídico. Processo nºSEI-140001/002278/2020.\r\nId: 2248369\r\n"
        ],
        "2248371": [
            "2020-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.04.2020\r\n1°TEN PM RG 45.016, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da AJG, designado por ato de 27.07.2016, publicado em D.O. de 26.07.2016. Processo nº SEI- 35/105/001417/2019. \r\nPAULO EDUARDO DA CAP PM RG 77.292, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da AJG, como substituto de, JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS 1°TEN PM RG 45.016. Processo nº SEI-35/105/001417/2019. \r\nId: 2248371\r\n"
        ],
        "2248378": [
            "2020-04-20 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 03.04.2020\r\nPORTARIA Nº 468/2020 - DISPENSA ESTEVÃO SIFER ULHOA TENORIO, matr. nº 36.632-8, ID. 4441623-7, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da SECED, símbolo FG-03, código 1200, a contar de 19/03/2020.\r\nDE 17.02.2020\r\nos servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório, de acordo com o § 4º do art. 41 da Constituição Federal;\r\n- CLAUDIA REBELLO DE MELLO, matr. nº 26.868-0 - Superintendente de Gestão de Pessoas;\r\n- VALERIA MARTINS MOURA DOS REIS, matr. nº 38.001-4 - Diretora do DESEN;\r\n- TATIANA VALLADARES FRANKLIN, matr. nº 38.145-9 - Chefe do SERAV;\r\n- FABIO SOUZA RAMOS, matr. nº 36.207-9 - Coordenador do COORDIM;\r\n- NEEMIAS ESPINDOLA dos Santos, matr. nº 34.092-7 - Diretor do DESSAUDE;\r\n- JOSÉ AUGUSTO FERNANDES QUADRA, matr. nº 4019-6 - Professor Associado;\r\n- LINCOLN TAVARES DA SILVA, matr. nº 31.940-0 - Pró-Reitor de Graduação;\r\nA Comissão terá como atribuições: homologação do resultado final da Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório; analisar e decidir sobre situações adversas sempre que for solicitada; decidir sobre casos de exoneração, em virtude de reprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação no D.O., tornando sem efeito a Portaria anterior nº 667/Reitoria/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/03/2020.\r\nId: 2248378\r\n"
        ],
        "2248441": [
            "2020-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2476540-6, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43547362 Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº4393586-9, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43932400, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5027840-1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº1991522-5, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID n°2004916-1, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000952-4, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4226677-7, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 5013174-5, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID.5082720-0, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 4137748-6, CRESS/RJ nº10203/7RA.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo, por não contar com estes profissionais no Quadro Funcional, desta Unidade Prisional Processo nº SEI-210114/000185/2020.\r\nId: 2248441\r\n"
        ],
        "2248448": [
            "2020-04-20 00:00:00",
            " ,\r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 17.04.2020\r\nID Funcional nº 641448-6, a contar de 20 de abril de 2020, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/000202/2020.\r\n, ID Funcional nº 641448-6, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260009/000202/2020.\r\nId: 2248448\r\n"
        ],
        "2248477": [
            "2020-04-20 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43716164, com validade a contar de 17 de março de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210009/000136/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19926030, para exercer, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Dimas Pereira dos Santos, ID Funcional nº 43716164, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 17 de março de 2020. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210009/000136/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2476540-6, com validade a contar de 17 de março de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210009/000148/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371616-4, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gláucio Gomes Ferreira, ID Funcional nº 2476540-6. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210009/000148/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001809, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, do Grupamento de Intervenção Tática, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-210032/000399/2020,\r\nId: 2248477\r\n"
        ],
        "2248498": [
            "2020-04-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro C, como Presidente, JOSE ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, Técnico de Eletromecânica II, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato FERNANDO PEREIRA DE TOLEDO PAIVA CARVALHO, Economista E, e , Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA E PARQUE ANDREA - RIO BONITO - RJ, de que trata o Processo nº E-07/100.297/2018. Ordem de Serviço P/FIS nº 26.132- 01/2020. Revoga O.S. P/FIS nº 26.132-00, de 13 de setembro de 2019.\r\nId: 2248498\r\n"
        ],
        "2248579": [
            "2020-04-20 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nComissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DAS ELEVATÓRIAS DE ÁGUA POTÁVEL NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO CONTEMPLADOS PELOS SERVIÇOS DA DRM” de que trata o Processo nº E-07/100.245/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.453-00/2020.\r\nId: 2248579\r\n"
        ],
        "2248580": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheira D, como Presidente, , Engenheiro C e , Engenheiro D, como Membros Titulares e Técnico de Saneamento II, como Membro Suplente. Gerente do ContratoMARIA DA CONCEIÇÃO VALADÃO LOPES, JOSÉ AUGUSTO SILVA BASTOS, Agente Administrativo B, como Suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada às “OBRAS DE REDES DE INTERLIGAÇÃO DA FREGUESIA E ADJACÊNCIAS - JACAREPAGUÁ-RJ” de que trata o Processo nº E-07/100.209/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.458-00/2020.\r\nId: 2248580\r\n"
        ],
        "2248663": [
            "2020-04-20 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190.267-5, ID nº 3094632-8.Processo nº E-08/008/3407/2016.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.728-7, ID nº 3011696-1. Processo nº SEI- 08/001/44790/2019.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 195.972-5, ID. nº 3175525-9. Processo nº E-08/015/788/2019. \r\nclasse “A”, matrícula nº 260.789-3, ID. nº 5466504. Processo nº E-08/008/2218/A/2018.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 297.787-4, ID. nº 3089693-2. Processo nº E- 08/008/3846/A/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 3276-3, ID. nº 3053478-0. Processo nº E- 08/008/1918/2017.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 259.965-2, ID. nº 3161982-7. Processo nº E-08/008/4380/2016.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 198.188-5, ID. nº 3174722-1, Processo nº E-08/008/2227/2018.\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230113-3, ID. n3163831-7. Processo nº E-08/008/102281/2018. \r\nclasse “A”, matrícula nº 288.297-5, ID. nº 3142307-8. Processo nº E- 08/008/100364/2018.\r\nSaúde, classe “A” matrícula nº 198.359-2, ID. nº 3023478-6. Processo nº E-08/015/2356/2019.\r\nMédico - Psiquiatria, classe “A”, matrícula nº 264.824-4, ID. nº 3155637-0. Processo nº E- 08/008/100508/2018.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286.683-8, ID. nº 3125994-4. Processo nº E- 08/008/2592/2017.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.124-0, ID. nº 3163568-7. Processo nº E-08/015/2009/2019.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 802.530-6, ID. nº 3188005-3. Processo nº E- 08/008/101753/2018.\r\nMédico - Radiologia, classe “A”, matrícula nº 286.431-2, ID. n3235364-2. Processo nº E- 08/008/5900/2014. \r\nclasse “A”, matrícula nº 1001.178-1, ID. nº 3140274-7. Processo nº E-08/602980/1997.\r\nMédico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 261.971-6, ID. nº 3234455-4. Processo nº E- 08/015/1634/2019.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 295.882-5, ID. nº 3234455-4. Processo nº E-08/015/1635/2019.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 265.220-4, ID. nº 3171861-2. Processo nº E- 08/015/1265/2019.\r\nOdontólogo, classe “A”, matrícula nº 262.200-9, ID. nº 3195832-0. Processo nº E- 08/015/1636/2019.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.633-2, ID. n3015615-7. Processo nº E- 08/008/102492/2018. \r\nclasse “A”, matrícula nº 296.739-6, ID. nº 3021134-4. Processo nº E- 08/008/101938/2018.\r\nMédico, classe “A” matrícula nº 288.600-0, ID. nº 3028156-3. Processo nº E- 08/008/102132/2018.\r\nAuxiliar Ocupacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 198.697-5, ID. nº 868932-6. Processo nº E-08/015/1801/2019.\r\nAssistente Social, classe “A”, matrícula nº 296.541-6, ID. nº 3154795-8. Processo nº E- 08/008/419/2019.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 195.803-2, ID. nº 3083425-5. Processo nº E-08/015/2011/2019.\r\nTécnico de Laboratório classe “A”, matrícula nº 260653-1, ID. nº 3062506-8. Processo nº E- 08/015/707/2019.\r\nOdontólogo, classe “A”, matrícula nº 288.298-3, ID. n3231203-2. Processo nº E- 08/008/6586/2014. \r\nclasse “A”, matrícula nº 207.644-6, ID. nº 3041033-9. Processo nº E- 08/015/1272/2019.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 294.997-2, ID. nº 3125255-9. Processo nº E- 08/008/3758/2015.\r\nOdontólogo, classe “A”, matrícula nº 189.784-2, ID. nº 3167642-1. Processo nº E-08/015/1122/2019.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 297.949-9, ID. n3136505-1. Processo. nº E-08/015/2083/2019.\r\nclasse “A”, matrícula nº 299.899-5, ID. nº 3033403-9. Processo nº E- 08/008/431/2017.\r\nAgente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 296.570-5, ID. nº 3122882-8 Processo nº E- 08/008/101706/2018.\r\nTerapeuta Ocupacional, classe “A”, matrícula nº 297.241-2, ID. nº 3129257-7. Processo nº E- 08/015/1872/2019.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 259.978-5, ID. n3195954-7. Processo nº E-08/015/2354/2019. \r\nclasse “A”, matrícula nº 184.208-7, ID. nº 3189984-6. Processo nº E-08/008/18/2019.\r\nMédico - Cardiologia, classe “A” matrícula nº 803.118-9, ID. nº 3128263-6. Processo nº E- 08/015/2304/2019.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 199.017-5, ID. nº 3011162-5. Processo nº E- 08/015/1211/2019.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 207.041-5, ID. nº 3027728-0. Processo nº E- 08/015/1353/2019.\r\nTécnico de Equipamentos Médico e Odontológico, classe “A”, matrícula nº 207.301-3, ID. nº 3038367-6. Processo nº E-08/008/4125/2014.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 164.878-1, ID. nº 3194663-1. Processo nº E-08/015/1287/2019.\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 153692-9, ID nº 3179983-3. Processo: nº E-08/003/279/2013, com eficácia de 30/04/2013.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde - Datilógrafo, classe “A”, matrícula nº 298.650-3, ID. n3044267-2. Processo nº E-08/008/102562/2018. \r\nclasse “A”, matrícula nº 814.096-4, ID. nº 3064915-3. Processo nº E- 08/015/1298/2019.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 288.310-6, ID. nº 3197745-6. Processo nº E-08/008/102304/2018.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 285.670-6, ID. nº 3098054-2. Processo nº E-08/008/102359/2018.\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 297.384-0, ID nº 3226517-4. Processo nº E-08/008/3335/2017.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 196.031-9, ID nº 3132830-0,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso l da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC Nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/014/319/2019. \r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 288.034-2, ID nº 3125773-9, termos do artigo 40, § 1º, inciso l da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC Nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC Nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo: nº E- 08/006/01/2019. \r\nEDMILSON JOSÉ RUSSEL DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.767-1, ID nº 2596156-0, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso l da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC Nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC Nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/100068/2018.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 812.955-3, ID nº 3101963-3, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso l da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC Nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC Nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/014/31/2019.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 867.755-1, ID nº 564134-9, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/102042/2018\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 812.603-8, ID nº 3131353-1, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/6614/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 814.246-5, ID nº 3242955-0, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/015/1141/2019.\r\nMédico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula nº 299.353-3, ID nº 3069096-0, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/102139/2018.\r\nAgente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 802.289-9, ID nº 541698-1, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/102638/2018.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 863.513-8, ID nº 3098314-2,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº SEI-08/001/023201/2019.\r\nPsicólogo, classe “B”, matrícula nº 922.974-1, ID nº 4215734-0, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº SEI-01/008/033348/2019.\r\nIDALINA DE JESUS CAMPOS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.494-5, ID nº 3062974-8, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº SEI-08/001/03444/2019.\r\nPsicólogo - Saúde do Trabalho, classe “B”, matrícula nº 924.188-6, ID nº 4266736-4,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/015/284/2019.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287492-3, ID nº 3030825-9, nos Processo nº E-08/602040/2012, com eficácia de 15/03/2012. \r\n, Odontólogo - Buco- Maxilo, classe “A”, matrícula nº 864.378-5, ID nº 3056772-6,nos termosdo artigo 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC Nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC Nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/014/217/2019.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 147.049-1, ID nº 3096255-2, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC Nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC Nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/014/389/2019.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 198.926-8, ID nº 3022104-8, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso l da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC Nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC Nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo: nº E-08/006/129/2018.\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 261.893-2, ID nº 3004254-2, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC Nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC Nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/378/2017.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.232-0, ID nº 3035625-3, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC Nº 41/2003, com a redação atribuídapela EC Nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/007/2018.\r\nId: 2248663\r\n"
        ],
        "2248672": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            " \r\n/04/2020\r\n, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 24/09/2014, conforme Processo nº PD01/011.385/2014.\r\nCASTRO, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 08/07/2014, conforme Processo nº PD-01/020.195/2014.\r\nId: 2248672\r\n"
        ],
        "2248707": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. II, ID 3441792-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. de São Fidélis, U.A. 11802312510, Município de São Fidélis, da SEEDUC. Processo nº SEI-030041/000372/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5035133-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. de São Fidélis, U.A. 11802312510, Tipo B, Município de São Fidélis, da SEEDUC, em vaga de anteriormente ocupada por Manuella Barbosa de Assis Abreu, ID 3441792-3/1. Processo nº SEI- 030041/000372/2020.\r\no ato de 09/03/2020, publicado no DOERJ de 11/03/2020, que designou provisoriamente, ADRIANA MOREIRA ALFRADIQUE, Prof. Doc. I, ID 4118498-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Frederico Ozanam, U.A.11802305563, Tipo E, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosemary Teixeira Aparício Nogueira, ID 3586307-2/1. Processo nº SEI-030034/000020/2020.\r\nCLÁUDIA CARLA FERREIRA PALA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3379369-7/1, da função de Secretário do C.E. Rio Grande do Sul, U.A. 11802303535, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº SEI-030032/000217/2020.\r\nSHEILA APARECIDA ALMEIDA LOPES PEREIRA, Prof. Doc. II, ID 3468205- 8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Alda Bernardo dos Santos Tavares, U.A. 11802313522, Município de Magé, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/02/2016, publicado no DOERJ de 01/03/2016. Processo nº SEI- 030042/000174/2020.\r\n, Agente Administrativo, ID 3422357-6/1, da função de Secretário do CIEP 398 Mario Lima, U.A. 11802310509, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/000481/2020.\r\nId: 2248707\r\n"
        ],
        "2248710": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n/2020\r\n, Agente Administrativo, ID 3933408-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.A. 11802310556, do C.E. Governador Roberto Silveira, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/000503/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5012431- 5/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.A. 11802310556, do C.E. Governador Roberto Silveira, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030039/000503/2020.\r\nId: 2248710\r\n"
        ],
        "2248738": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19926030, para exercer, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Dimas Pereira dos Santos, ID Funcional nº 43716164, e CONSIDERÁ- LO EXONERADO do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 17 de março de 2020. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210009/000136/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/04/2020.\r\nId: 2248738\r\n"
        ],
        "2248765": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "\r\nCOGEFISEAI/00154359\r\nN° 04.671.837/0001-13. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.105374/2018.\r\nCOGEFISEAI/00154328\r\nN° 11.870.978/0001-20. : Rodovia Rio-Magé, sn QDR 49, Lt 1251. : Artigo 90, da Lei Estadual n° 3.467/00. : Multa Simples R 1.052,65. 07/002.105557/2018.\r\nCOGEFISEAI/00154237\r\nN° 03.299.417/0001-95. : Indaial - SC. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.9326/2018.\r\nCOGEFISEAI/00154294\r\n: Mag Aliança Automóveis do Brasil SSC - Centro de Serviços em Aço S.A. : Avenida Nissan, 1.500 - D Portão 06. INFRAÇÃO: Multa Simples R 12.122,89. 07/002.3415/2018.\r\nCOGEFISEAI/00154144\r\nENDEREÇO: AV. Tenente Coronel Nilton Campos Soares, 152 Ant Ana Brito Silva. : Artigo 96, da Lei Estadual n° 3.467/00. : Multa Simples R 16.730,91. 07/002.5505/2018.\r\nCOGEFISEAI/00154571\r\n: Comercio e Indústria de Molas e Espirais Tigre Ltda. : Avenida Suburbana, n° 6912 (Com Entrada Suplementar na Francisco Vidal, n° 18). MUNICIPIO: Artigo 81, da Lei Estadual n° 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.4857/2018.\r\nCOGEFISEAI/00154138\r\nN° 05.396.090/0001- 03. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE07/002.5464/2018.\r\nCOGEFISEAI/00154353\r\nN° 08.086.917/0002-43. : Avenida das Américas, n° 14.439 LJ A e B. : Artigo 87 C/C 76, da Lei Estadual n° 3.467/00. : Multa Simples R 26.333,74. 07/002.30010/2018.\r\nCOGEFISEAI/00154270\r\nN° 29.138.377/0001-93. MUNICIPIO: Artigos 85 e 95, da Lei Estadual n° 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.6492/2018.\r\nId: 2248765\r\n"
        ],
        "2248774": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.03.2020\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.03.2020\r\nProcesso n° E-09/43/2512/1996\r\nOnde se lê: ...REFORMA 1º SGT PM RR RG 20.386 JOÃO ALVES DE SOUZA...\r\nLeia-se: ...REFORMA 1º SGT PM RR RG 19.642 JOÃO ALVES DE SOUZA...\r\nId: 2248774\r\n"
        ],
        "2248788": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nGERAL\r\nDE 17.04.2020 \r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 863178-0, Id. Funcional nº 3135638-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.11.2019. Processo nº SEI-08/001/043861/2019.\r\n\r\nId: 2248788\r\n"
        ],
        "2248848": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativa F, como Membro Titular e , Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente do ContratoLEONARDO CORREA SÁJORGE LUÍS GOMES CAMPOS Comissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO PRÉDIO SEDE DA NOVA CEDAE”, de que trata o Processo nº E-07/100.576/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.443-00/2020. \r\nId: 2248848\r\n"
        ],
        "2248883": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.04.2020\r\n\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB a contar da data de seu falecimento em 07/04/2020, Registrado no Livro nº C-00259, Folha nº 300, sob nº 86107, do 14º RCPN-RJ. Processo nº SEI- 350089/001811/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT a contar da data de seu falecimento em 15/02/2020, Registrado no Livro nº C- 46, Folha nº 147, sob nº 12147, do 12º RCPN-RJ. Processo nº SEI- 350070/000661/2020.\r\nId: 2248883\r\n"
        ],
        "2248904": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nMARCELO MARTINS DA SILVA, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 6º Batalhão de Polícia Militar - 6º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/151/2020.\r\nLUCIANO DE VASCONCELOS, TEN CEL PM RG 56.109, ID. Funcional 2294113-4,do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 5º Batalhão de Polícia Militar - 5º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2020. \r\nDE VASCONCELOS TEN CEL PM RG 56.109, ID. Funcional 2294113-4,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 6º Batalhão de Polícia Militar - 6º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCELO MARTINS DA SILVA, CEL PM RG 53.555, ID Funcional 2316555-3. Proc. nº E- 35/073/152/2020.\r\nANTÔNIO LUDOGERO DA SILVA NETO TEN CEL PM RG 63.402, ID. Funcional 2401697-7,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 5º Batalhão de Polícia Militar -5º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por LUCIANO DE VASCONCELOS - TEN CEL PM RG 56.109, ID Funcional 2294113-4. Proc. nº E-35/073/153/2020.\r\nJORGE DAMIÃO SILVA DE SOUZA, TEN CEL PM RG 53.607, ID. Funcional 2419466-2do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 29º Batalhão de Polícia Militar - 29º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/154/2020.\r\nRICARDO ALEXANDRE DA CRUZ AGUIAR TEN CEL PM RG 59.589, ID. Fun cional 2205415-4,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 29º Batalhão de Polícia Militar - 29º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por JORGE DAMIÃO SILVA DE SOUZA - TEN CEL PM RG 53.607, ID Funcional 2419466- 2. Proc. nº E-35/073/155/2020.\r\nId: 2248904\r\n"
        ],
        "2248941": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. II, ID 3469521-4/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 357 José de Dome, U.A. 11802301545, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 16/11/2018, publicado no DOERJ de 21/11/2018. Processo nº SEI-030030/000213/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4254533-1/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 357 José de Dome, U.A. 11802301545, Tipo D, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nemias Pontes, ID 3469521-4/1. Processo nº SEI-030030/000213/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3285751-9/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Ministro Marcos Freire, U.A. 11802307588, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030036/000010/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4304212-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 11802307605, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andrei Mattos Ribeiro, ID 4393465-0/1. Processo nº SEI- 030036/000010/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4393465-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 11802307605, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 13/05/2019, publicado no DOERJ de 15/05/2019. Processo nº SEI- 030036/000010/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4393465-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Ministro Marcos Freire, U.A. 11802307588, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carmen Elizabeth Chamarelli, ID 3285751-9/2. Processo nº SEI-030036/000010/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 573604-8/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 11802308534, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Magna Lucia Rosa de Souza, ID 3462743-0/1. Processo nº SEI- 03/037/003191/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3266014-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Missionário Mário Way, U.A. 11802307590, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030036/000056/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4411992-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Missionário Mário Way, U.A. 11802307590, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ronaldo Almeida da Silva, ID 3266014-6/1. Processo nº SEI- 030036/000056/2020.\r\nDA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4415748-7/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 354 Martins Pena, U.A. 11802304596, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 05/07/2019, publicado no DOERJ de 10/07/2019. Processo nº SEI- 030033/000670/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4415748-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 11802304576, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030033/000670/2020.\r\nMARCUS VINÍCIUS PINA VASGESTIAN, Inspetor de Alunos, ID 5019735- 5/1, da função de Secretário do C.E. Aura Barreto, U.A. 11802308537, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030037/000301/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5018410-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Admardo Alves Torres, U.A. 11802312524, Tipo D, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carmen Lúcia Alves Melo, ID 3517488-9/1. Processo nº SEI- 030041/000561/2020.\r\nDE 20/04/2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3475154-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 435 Hélio Pellegrino, U.A. 11802307549, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanuza Nogueira de Almeida, ID 3639381-9/1. Processo nº SEI- 030036/000064/2020.\r\nCLAUDIA COSTA LOPES GONÇALVES SOSINHO, Prof. Doc. I, ID 3563036-1/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Chico Anysio, U.A. 11802309523, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI-030038/000027/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3553674- 8/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado de Itaperuna/Natividade, U.A. 11802311558, Tipo A, Município de Natividade, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 26/004/001577/2019.\r\nId: 2248941\r\n"
        ],
        "2248942": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. II, ID 3623176-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.A. 11802314561, do I.E. de Nova Friburgo, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030043/000060/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3266903- 8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.A. 11802314561, do I.E. de Nova Friburgo, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030043/000060/2020.\r\n, Merendeira, ID 3761217-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.A 11802312544, do C.E. Doutor Máximo de Azevedo, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030041/000453/2020.\r\nDE 20/04/2020\r\n, Prof. Doc. I, ID 3762952- 2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.A. 11802312544, do C.E. Doutor Máximo de Azevedo, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030041/000453/2020.\r\nId: 2248942\r\n"
        ],
        "2248953": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 2.925.685-2, matrícula nº 267.150-1, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº SEI- 360220/000164/2020.\r\n, Identidade Funcional nº 2.982.985-2, matrícula nº 266.070-2, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº SEI-360084/000017/2020.\r\nId: 2248953\r\n"
        ],
        "2248969": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNICA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nDE 24.03.2020\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores: \r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 37.724-2, ID Funcional nº 4433973-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/007/6773/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 283.607-0, ID Funcional nº 548582-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/030/1574/2019.\r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 38.083-2, ID Funcional nº 4466794-9, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/007/166/2020.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 3.054.216-1, ID Funcional nº 5023249- 5, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 03/022/008960/2019.\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 851.918-3, ID Funcional nº 3127465-0, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/001508/2020.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.055.169-1, ID Funcional nº 5023916-3, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/030/276/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 920.036-1, ID Funcional nº 4203690-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/3688/2014.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 268.591-5, ID Funcional nº 2945711-4, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/177/230//2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 939.381-0, ID Funcional nº 4202940-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/100877/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 891.451- 7 e nº 915.627-4, ID Funcional nº 561472-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, pelo prazo de 2 anos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo E- 03/007/4957/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.740-5 e nº 845.182-5, ID Funcional nº 4056591-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/011/37/2017.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 888.586-5, ID Funcional nº 570937-7, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/138/62/2019.\r\n, Servente, matrícula nº 5.015.333-7, ID Funcional nº 3630287-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/601.330/2004.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 291.904-1, ID Funcional nº 3470904-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/2510044/2002.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 936.530-5, ID Funcional nº 4179176-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/1566/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 231.916-8, ID Funcional nº 3792625-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.038/2006.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.504-4, ID Funcional nº 3871411-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221.421/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 824.582-1, ID Funcional nº 3323146-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/5130.2014.\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.300-3, ID Funcional nº 4393532-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/067/68/2014.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.193-6, ID Funcional nº 3609782-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/1112/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.244-9 e nº 5.018.876-2, ID Funcional nº 3643225-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/039/48/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 953.937-0 e nº 937.866-2, ID Funcional nº 4325272-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/101495/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 268.862-0, ID Funcional nº 2932114-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/157/1640/2017.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 949.235-6, ID Funcional nº 3681348-6, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/1766/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 943.295- 6, ID Funcional nº 4330432-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/014/3117/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 915.567-2, ID Funcional nº 3903003-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/4447/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 267.588-2, ID Funcional nº 2913367-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/391/105/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 942.825-1, ID Funcional nº 4185747-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/2302/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 927.586-8 e nº 844.223-8, ID Funcional nº 3711164-7, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/10.800.332/2010.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 824.777-7, ID Funcional nº 3676653-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.863/2005.\r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 8.061-4, ID Funcional nº 2534277-0, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.209/2003.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 936.001-7, ID Funcional nº 3486835-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/1503/2016.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 225.034-8, ID Funcional nº 4253779-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/3575//2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 919.349-1 e nº 827.985-3, ID Funcional nº 3529606-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/1518/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.339-5, ID Funcional nº 578319-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/039/1364/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.196-5, ID Funcional nº 4049932-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/1682/2013.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 809.634-9, ID Funcional nº 2972318-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.869/2011.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 805.493-4, ID Funcional nº 3934427-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/6314/2017.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 935.854-0, ID Funcional nº 4282363-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/4449/2013.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.315-2, ID Funcional nº 4147499-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/9246/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 940.711-5, ID Funcional nº 4325038-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Pro cesso nº E-03/002/5205/2017.\r\nId: 2248969\r\n"
        ],
        "2248979": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, IZABELA SILVA RODRIGUES SANTONI, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 5655544, com validade a contar 03/04/2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000001/2020.\r\nId: 2248979\r\n"
        ],
        "2249009": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nconforme Processo nº SEI- 36/333/000001/2019 os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o Parágrafo Único, do art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nNº\r\nNº\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nE- 09/169/136/2015\r\n/SEPOL/2016\r\nPermissão de uso de espaço interno da pela \r\nempresa vida light alimentação e serviços ltda\r\nDispensa\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nWellington da Silva Filho\r\n2967973- 7\r\n41283279720\r\nFiscal\r\nJose Antonio Paz Monteiro\r\n2963427-0\r\nAposentado\r\nFiscal\r\nDesigna\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nLiberalli Gomes de Mattos\r\n565162-0\r\n73702072772\r\nFiscal\r\nJosé Alexandre Moraes Pereira\r\n571172-0\r\n00352008717\r\nFiscal\r\nEpitácio de Araujo Lima Neto\r\n2956632-0\r\n03751363718\r\nFiscal\r\nId: 2249009\r\n"
        ],
        "2249047": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.03.2020\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.03.2020\r\nPROCESSO Nº E-35/073/59/2020\r\nOnde se lê: ... MARY LANE FURTADO TEODORO....\r\nLeia-se: ... MERY LANE FURTADO TEODORO....\r\nId: 2249047\r\n"
        ],
        "2249076": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001582, com validade a contar de 16 de março de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, do Grupamento de Intervenção Tática, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019) Processo nº SEI-210032/000591/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19783612, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, do Grupamento de Intervenção Tática, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Charles Firmino de Miranda, ID Funcional nº 50001582. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832 de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210032/000591/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50000667, com validade a contar de 03 de outubro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/046/005248/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 51006413, com validade a contar de 07 de abril de 2020, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210015/000563/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-210070/000467/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43219829, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Busca Eletrônica, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Felipe Furtado de Oliveira, ID Funcional nº 24503983. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210071/000226/2020.\r\n, ID Funcional nº 50294075, com validade a contar de 15 de abril de 2020, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210120/000008/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009944-2, com validade a contar de 10 de março de 2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Tomada de Contas, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000134/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Tomada de Contas, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabio Apparecido Catalão, ID Funcional nº 5009944-2. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210036/000134/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de março, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, de Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecido pelo Decreto nº 46.832 de 18/11/2019. Processo nº SEI-210036/000134/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Renato Sant Ana Costa, ID Funcional nº 20365462Processo nº SEI-210036/000186/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Pinheiro da Silva, ID Funcional nº 20070667. Processo nº SEI-210036/000178/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago de Bustamante Fontoura, ID Funcional nº 50819623. Processo nº SEI-210036/000208/2020.\r\nId: 2249076\r\n"
        ],
        "2249090": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.03.2020\r\n, para proceder com a apuração do Inquérito Técnico, o servidor ID 1978762-6. Fixa o prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.013/2020.\r\nDE 31.03.2020\r\nJESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ID 1978762-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.021/2020.\r\nId: 2249090\r\n"
        ],
        "2249115": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades ocorridas no Processo nº SEI-030022/004711/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , ID. Funcional 1.987.429-4; , ID. Funcional 1983360-1; e ID. Funcional 4304452-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2249115\r\n"
        ],
        "2249128": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRG. 40.854 pelo 2° Ten BM QOA/90 SOUZA COELHO, RG. 12.267, como Gestor Técnico Operacional do Contrato nº 28/2014, Processo nº E-27/128/274/2014, a contar de 03/02/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/03/2020.\r\nId: 2249128\r\n"
        ],
        "2249146": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.04.2020\r\n, objeto do Processo nº SEI- 030029/001152/2020.\r\nId: 2249146\r\n"
        ],
        "2249175": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/04/2020\r\n, Engenheiro C, como Presidente, PAULO, Engenheiro C, como Membros Titulares e , Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Assessora Adjunta, e , Assessora Adjunta, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIO FLORESTAL E PROJETO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL (PRF) PARA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NA ÁREA DO PROJETO DA ETA GUANDU, de que trata o Processo nº E-12/800.152/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.451-00/2020.\r\nId: 2249175\r\n"
        ],
        "2249217": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2020\r\n*PORTARIA Nº 243/2020 - APOSENTA ANDRÉA FERNANDES PENA BRAGA, matr. nº 30.062-4, ID Funcional 2563426-7, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2020.\r\nId: 2249217\r\n"
        ],
        "2249291": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43716164, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43715664, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50105884, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196027-0, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 570818-4, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4318275-5, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5091063-9, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43300960, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID nº 50827448, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID.nº 20378181, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicóloga e Assistente Social, por não contar com estes profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2249291\r\n"
        ],
        "2249294": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000392/2020\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.03.2020\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, ID 50279378. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.009/2020.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.04.2020\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000237/2020.\r\nDE 14.04.2020\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000252/2020.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.04.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210082/000195/2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210082/000198/2020\r\nDE 07.04.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210082/000201/2020\r\nDE 13.04.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210082/000204/2020\r\nDE 17.04.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210082/000222/2020\r\nId: 2249294\r\n"
        ],
        "2249296": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nGRUPAMENTO DE SERVIÇO DE ESCOLTA\r\n, para proceder com a apuração do Inquérito Técnico, o servidor ID 20069618. Fixa o prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.018/2020.\r\nId: 2249296\r\n"
        ],
        "2249297": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE \r\nE NOROESTE\r\n, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.072/2020.\r\n, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.073/2020.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.02.2020\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.033/2020.\r\nDE 10.02.2020\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.041/2020.\r\nDE 12.03.2020\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.076/2020.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.02.2020\r\nJANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS GABRY, ID 19918836. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.019/2020.\r\nId: 2249297\r\n"
        ],
        "2249300": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 07.04.2020\r\nHAROLDO DA SILVA PAIXÃO, ID 19661479. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210053/000409/2020.\r\nINDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.03.2020\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.015/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.04.2020\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210058/000169/2020.\r\nPRESIDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.04.2020\r\nPRISCILA PIRES MANACÉS, ID 43714650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000153/2020.\r\nId: 2249300\r\n"
        ],
        "2249301": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nJESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ID 1978762-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.288/2019.\r\nId: 2249301\r\n"
        ],
        "2249302": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nALTERNATIVAS PENAIS\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 14.04.2020\r\nID 19954557.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210067/000185/2020\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.04.2020\r\nALEXANDRE BAIMA LUCIO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000331/2020\r\nDE 08.04.2020\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000344/2020\r\nLINDOMAR FERREIRA LIMA, ID 19800550. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000347/2020\r\nDE 15.04.2020\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000378/2020\r\nId: 2249302\r\n"
        ],
        "2249333": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012578-8, como Agente de Pessoal, na vaga decorrente da dispensa de VINICIUS PESSOA MENDES SILVA, ID 5012929-5, contando atualmente com 260 (duzentos e sessenta) servidores das seguintes Unidades Administrativas com validade a contar de 01/04/2020. Processo nº SEI-210070/000420/2020\r\nUA\r\nSETORES\r\n1250400000\r\nSubsecretaria de Gestão Estratégica\r\n12504200000\r\nSuperintendência de Recursos Humanos\r\n\r\n12504203010\r\nDivisão de Atendimento ao Servidor Aposentado\r\n12504202010\r\nDivisão de Cadastro e Assentamento Funcionais\r\n12504201000\r\nCoordenação de Comando e Controle de Pagamento\r\n12504201010\r\nDivisão de Direitos e Vantagens\r\n12504202000\r\nSeleção\r\n12504201020\r\nDivisão de Controle de Frequência e Lotação\r\n12504202020\r\nDivisão de Promoção Funcional\r\n12504201030\r\nDivisão de Controle de Escalas\r\n125000000000666\r\nDAP-Lotação Provisória\r\n125000000000777\r\nAfastados- SEAP\r\n12500000000888\r\nDisposição Interna\r\n12500000000999\r\nDisposição Externa\r\n125000000000551\r\nPresos\r\nId: 2249333\r\n"
        ],
        "2249346": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades ocorridas no Processo nº SEI-030022/004755/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional: 5023784-5.\r\nId: 2249346\r\n"
        ],
        "2249370": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/480/2020, de 07/02/2020, designado para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, o servidor , ID 5099500-6.\r\nId: 2249370\r\n"
        ],
        "2249380": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            "\r\nTécnico de Eletromecânica II, como Presidente, JORGE CLEBER LIMA,ÉLCIO FERNANDES DE OLIVEIRA, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do ContratoPEDRO IVO COELHO ORTOLANO, Engenheiro D, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada ao SERVIÇO DE REMOÇÃO DE MACRÓFITAS AQUÁTICAS E RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESPELHO D'ÁGUA DO RESERVATÓRIO DE ABASTECIMENTO DA PLANTA DE PRODUÇÃO DE ÁGUA TRATADA DO GUANDU, de que trata o Processo nº E-12/800.105/2020. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.463-00/2020.\r\nId: 2249380\r\n"
        ],
        "2249389": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento H, como Fiscal e , Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do ContratoANDRÉ ALCÂNTARA DE FARIAAgente de Saneamento H, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada ao “SERVIÇO DE REFORMA DE UM CONJUNTO GIRANTE DA BOMBA MARCA WORTHINGTON, MODELO 6L 13”, de que trata o Processo nº E-07/100.771/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.513-00/2020.\r\nId: 2249389\r\n"
        ],
        "2249438": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.045.977-0, ID Funcional nº 4375991-2, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/000282/2020.\r\nALICE MORAES DE CASTRO E SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 935.110-7, ID Funcional nº 4282535-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000309/2020.\r\nMICHELLE SILVA MACHADO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.052.718-8, ID Funcional nº 5022601-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360060/000006/2020.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Perito Criminal, matrícula nº 860.410-0, ID Funcional nº 2965541-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360007/000053/2020.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.010.350- 6, ID Funcional nº 3448743-3, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.224/2009.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.487-2 e nº 920.945-3, ID Funcional nº 3522618-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/2362/16.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 915.722-3, ID Funcional nº 4199143-5, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/003/2970/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.044-4, ID Funcional nº 3793168-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/3510/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 929.582-5, ID Funcional nº 4278651-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/1410/15.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.008.966-3, ID Funcional nº 4013894-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.653/2005.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 917.033-3 e nº 844.924-1, ID Funcional nº 3672766-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/10507/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.697-1, ID Funcional nº 4192427-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/789/2015.\r\n, Servente, matrícula nº 5.008.938-2, ID Funcional nº 3502233-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/033/1594/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.006.762-8 e nº 840.064-0, ID Funcional nº 4015435-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.922/2012.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.014.717-2, ID Funcional nº 3479175-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.261/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 904.309-2, ID Funcional nº 4194007-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10501129/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 232.333-5, ID Funcional nº 3685525-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/035/55/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.501-1, ID Funcional nº 3749755-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/102818/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 973.824-6, ID Funcional nº 4418355-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000231/2020.\r\nDE 17.04.2020\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 941.851-8 e Professor Faetec I, matrícula nº 3.079.233-7, ID Funcional nº 576564-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.722-0, ID Funcional nº 3702395-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.476-7, ID Funcional nº 4381543-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20 % da jornada de trabalho, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.022.860-5, ID Funcional nº 5000893-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20 % da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 837.771-5, ID Funcional nº 3526077-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 5.004.351-2, ID Funcional nº 3579715-0, serviços internos, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Orientador Educ, matrícula nº 226.387-9, ID Funcional nº 4189640-8, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 221.284-3, ID Funcional nº 2087674-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 221.415-3, ID Funcional nº 2082264-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos os servidores: \r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 870.853-9, ID Funcional nº 564729-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 943.223-8 e matrícula nº 896.519-6, ID Funcional nº 4272670-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 951.480-3, ID Funcional nº 4258069-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMerendeira, matrícula nº 5.019.262-4, ID Funcional nº 3304022-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 967.889-7 e matrícula nº 3.054.449-8, ID Funcional nº 43943527, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 1.266.212-8, ID Funcional nº 2976665-6, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 936.299-7, ID Funcional nº 4303928-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 234.429-9, ID Funcional nº 3835532-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 968.911-8, ID Funcional nº 4392435-2, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 19.04.2020\r\n, pelo prazo de 1 ano, os servidores: \r\n, Profissional de Nível Elementar, matrícula nº 10.606-2, ID Funcional nº 4195299-5, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/009/142/2020.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 870.999-0, ID Funcional nº 563462-8, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-36/246/000006/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 848.007-1 e nº 824.660-5, ID Funcional nº 4001436-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/033/1629//2019.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.081.116-0 e nº 965.631-5, ID Funcional nº 4207393-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/1926/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 929.567-6 e Professor Docente II, matrícula nº 5.022.498- 9, ID Funcional nº 3472194-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/7810.040/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.201.748-9, ID Funcional nº 2461923-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/600.755/06.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.009.998-5, ID Funcional nº 3952714-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.463/2005.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 888.690-5, ID Funcional nº 4177305-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/157/359/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 935.544-7, ID Funcional nº 4283365-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/2716/2014.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.019.389-5, ID Funcional nº 3466337-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/55/2017.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 220.683-7, ID Funcional nº 2091578-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/100373/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.016.107-4, ID Funcional nº 3501447-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220420/2011.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 292.990-9, ID Funcional nº 3784475-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10401736/09.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.251.967-5, ID Funcional nº 3969462-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/4311/14.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.125-0, ID Funcional nº 565900-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/439/69/2017.\r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 33.136-3, ID Funcional nº 607702-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.133/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.791-8, ID Funcional nº 3784137-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/2386/2017.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 852.000-9, ID Funcional nº 3074792-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.683/2010.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 919.768-2 e nº 3.066.537-6, ID Funcional nº 4209086-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000438/2020.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.005.807-2 e Professor Docente I, matrícula nº 838.026-3, ID Funcional nº 4010727-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/2889/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 279.611-8, ID Funcional nº 3676814-6, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/494/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.465-5 e nº 829.243-5, ID Funcional nº 4004893-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/010/000099/2013.\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2020\r\n- LENNA CAROLINA CUNHA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 939.291-1, ID Funcional nº 4326959-1. \r\nId: 2249438\r\n"
        ],
        "2249458": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            "\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19480946/1, da Administração Direta do Governo do Estado RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 15/04/2020. Proc. nº PD-04/135.158/2020.\r\nId: 2249458\r\n"
        ],
        "2249527": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, conforme Processo nº SEI- 360333/000019/2020, o servidor para compor a Comissão de Fiscalização e Gestão, de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, abaixo relacionados:\r\nDispensa\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nSandra Richulino da Silva\r\n5659388\r\n012878067-32\r\nGestor\r\nDesigna\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-36/068/001183/2019\r\n006/SEPOL/2019\r\nPrestação De Serviços De Fornecimento Parcelado De Combustível\r\nPetrobrás distribuidora S/A\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nJosé Vicente Marques Barrozo\r\n2956765\r\n902961417-04\r\nGestor\r\nId: 2249527\r\n"
        ],
        "2249543": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NORDESTE \r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.04.2020\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4382370-0, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4393180-4, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5021214-1, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2010395-6, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012732-2, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 5002385-3 Chefe de Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4269697-6, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5009930-2, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000846-3, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID nº 4269764-6, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 4320622-0.\r\nDeixa-se de designar Psicólogo e médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2249543\r\n"
        ],
        "2249544": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINO \r\nDA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.04.2020\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2476540-6, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43547362 Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4393586-9, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43932400, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5027840-1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1991522-5, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID n° 2004916-1, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000952-4, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4226677-7, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 5016189-0, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID.5082720-0, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 4137748-6, CRESS/RJ nº10203/7RA.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo, por não contar com estes profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2249544\r\n"
        ],
        "2249547": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do MAJ PM 65.137 ERIGREYCE DE ALCANTARA MONTEIRO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 07 de janeiro de 2019, pelo período de 02 anos nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2249547\r\n"
        ],
        "2249553": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\ndecorrente do dano ao erário apurado na descentralização de crédito orçamentário, referente à Portaria Conjunta DETRAN/SSCS n° 243, de 22 de dezembro de 2016, após esgotamento das medidas administrativas internas cabíveis, com base no art. 5º da Deliberação TCE/RJ nº 279/2017. Processo n° E- 12/002/34/2018.\r\nId: 2249553\r\n"
        ],
        "2249557": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961080, com validade a contar de 01 de março de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210032/000520/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19958250, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcus Vinicius Ribeiro Moisés, ID Funcional nº 41961080 (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210032/000520/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010446-4, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais Isoladas, do Grupamento do Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210032/000367/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371554-0, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais Isoladas, do Grupamento do Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luis Lusio Ferreira Junior, ID Funcional nº 2010446-4 (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210032/000367/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50127730, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210059/000051/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19960557, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210059/000051/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19678525, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43377572, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210059/000051/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43377572, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jarbas Ramos de Lima Junior, ID Funcional nº 50127730. Processo nº SEI-210059/000051/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50127730, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Pereira de Oliveira, ID Funcional nº 19960557. Processo nº SEI-210059/000051/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19960557, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sergio Barcello Pereira, ID Funcional nº 19678525. Processo nº SEI-210059/000051/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19678525, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Farme Silvares Gonçalves, ID Funcional nº 43377572. Processo nº SEI-210059/000051/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41962079, com validade a contar de 15 de abril de 2020, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Administrativa, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210002/000311/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50125397, com validade a contar de 15 de abril de 2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Administrativa de Inquérito, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210002/000311/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50125397, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Administrativa, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Elaine de Oliveira Santos, ID Funcional nº 41962079 (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210002/000311/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43206069, com validade a contar de 06 de Abril de 2020, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Cargo transferido para a SEAP por meio do Decreto nº 46.612, de 29/03/2019). Processo nº SEI-210112/000129/2020.\r\nId: 2249557\r\n"
        ],
        "2249560": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42527848, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210035/000263/2020.\r\nId: 2249560\r\n"
        ],
        "2249604": [
            "2020-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato Emergencial nº 12/2020/UERJ, para aquisição de material hospitalar para o HUPE, com cessão de equipamentos em regime de comodato, com a Empresa P.M.H - Produtos Médicos Hospitalares LTDA, a servidora RENATA DE, matr. nº 30.328-9. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E-26/008/1075/2020.\r\nId: 2249604\r\n"
        ],
        "2249671": [
            "2020-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n/2020\r\no ato de 17/04/2020, publicado no D.O. de 27/04/2020, que dispensou , Prof. Doc. II, ID 3623176-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.A. 11802314561, do I.E. de Nova Friburgo, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030043/000060/2020.\r\nId: 2249671\r\n"
        ],
        "2249686": [
            "2020-04-30 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 2.979.915-5, matrícula nº 266.645-1, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº SEI-360187/000031/2020.\r\n, Identidade Funcional nº 2.969.216-4, matrícula nº 261.504-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº SEI- 360187/000022/2020.\r\nIdentidade Funcional nº 2.970.167-8, matrícula nº 269.455-2, Investigador Policial, de 1ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, com validade a contar de 30.10.2019, referente ao Processo nº SEI-080001/000716/2020.\r\nId: 2249686\r\n"
        ],
        "2249698": [
            "2020-04-30 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.03.2020 a 14.04.2020. Processo n° SEI- 02/007/001183/2019.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1982\r\n5691974\r\n1929\r\n5691982\r\n1991\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n2133\r\n5692024\r\n1801\r\n5692032\r\n1345\r\n5692040\r\n1815\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1845\r\n5716489\r\n1342\r\n19312130\r\n1467\r\n19319940\r\n1650\r\n19320167\r\n1668\r\n19320531\r\n1755\r\n19321759\r\n1183\r\n19321864\r\n1672\r\n19322070\r\n1450\r\n19322143\r\n1775\r\n19322372\r\n1376\r\n19323662\r\n1550\r\n19324162\r\n1533\r\n19324464\r\n2275\r\n19324901\r\n2122\r\n19325150\r\n1983\r\n19325380\r\n1383\r\n19325452\r\n1772\r\n19325711\r\n233\r\n19327854\r\n135\r\n19328125\r\n1488\r\n19329415\r\n1610\r\n19329830\r\n1975\r\n19329946\r\n1267\r\n19330057\r\n1558\r\n19330359\r\n1855\r\n19330537\r\n1250\r\n19331150\r\n1442\r\n19331274\r\n1592\r\n19331940\r\n892\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n2920\r\n19332866\r\n2425\r\n19334478\r\n1817\r\n19334656\r\n3196\r\n19335342\r\n2065\r\n19335695\r\n1517\r\n19335717\r\n1265\r\n19335946\r\n1393\r\n19336080\r\n465\r\n19336152\r\n1608\r\n19336756\r\n2263\r\n19337329\r\n1946\r\n19337515\r\n2097\r\n19337850\r\n1831\r\n19338015\r\n1563\r\n19338139\r\n1624\r\n19338317\r\n1980\r\n19338848\r\n1834\r\n19339054\r\n75\r\n19339127\r\n2208\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1868\r\n19340125\r\n1567\r\n19340540\r\n1542\r\n19341164\r\n1417\r\n19341571\r\n1567\r\n19341644\r\n1977\r\n19342039\r\n3117\r\n19342268\r\n1333\r\n19342330\r\n1867\r\n19342454\r\n2963\r\n19342560\r\n1567\r\n19342683\r\n1592\r\n19342756\r\n1850\r\n19342985\r\n1607\r\n19343078\r\n2182\r\n19343140\r\n1851\r\n19343256\r\n1617\r\n19343442\r\n1392\r\n19343558\r\n1383\r\n19343671\r\n1560\r\n19344171\r\n1300\r\n19344910\r\n2148\r\n19345054\r\n1600\r\n19345283\r\n1143\r\n19345585\r\n2242\r\n19345720\r\n1617\r\n19345950\r\n2793\r\n19346271\r\n1692\r\n19346522\r\n1262\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n1875\r\n19347073\r\n1392\r\n19347197\r\n0\r\n19347219\r\n1858\r\n19348029\r\n1417\r\n19348134\r\n1750\r\n19348258\r\n1653\r\n19348550\r\n1543\r\n19348622\r\n2108\r\n19348738\r\n1667\r\n19349122\r\n2044\r\n19349424\r\n2003\r\n19349653\r\n1500\r\n19351160\r\n2650\r\n20348053\r\n1250\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1194\r\n41818334\r\n1800\r\n41818342\r\n1308\r\n41818350\r\n1725\r\n41818369\r\n1529\r\n41818377\r\n1321\r\n41818385\r\n850\r\n41818407\r\n1642\r\n41818415\r\n1728\r\n42196108\r\n2041\r\n42196140\r\n1700\r\n42196205\r\n1832\r\n42196248\r\n1633\r\n42196272\r\n1225\r\n42196418\r\n1575\r\n42196442\r\n1724\r\n42196450\r\n1782\r\n42196469\r\n1375\r\n42196477\r\n1842\r\n42196485\r\n1808\r\n42513065\r\n1700\r\n42513138\r\n1267\r\n42514002\r\n1992\r\n42514150\r\n1775\r\n42514169\r\n1757\r\n42514401\r\n1658\r\n42514479\r\n1700\r\n42514509\r\n1785\r\n42537592\r\n2067\r\nId: 2249698\r\n"
        ],
        "2249705": [
            "2020-04-30 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o, RG 23.685, Id Funcional 0026828863, da DGP, a contar de 20 de fevereiro de 2020, data em que se apresentou voluntariamente, de acordo com a Nota DGP/4-JD 064/2020, publicada no Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2020, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 080/20, datada de 13 de março de 2020, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº SEI- 270135/000367/2020.\r\nId: 2249705\r\n"
        ],
        "2249732": [
            "2020-04-30 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 29.04.2020\r\nID Funcional nº 641565-2, a contar de 04 de maio de 2020, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo UENF-5, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/000262/2020.\r\nID Funcional nº 641511-3, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo UENF-5, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ROGÉRIO ALMEIDA RIBEIRO DE CASTRO. Processo nº SEI-260009/000262/2020.\r\nID Funcional nº 641227-0, a contar de 01 de maio de 2020, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Materiais Avançados - LAMAV, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/000282/2020.\r\nID Funcional nº 641227-0, a contar de 01 de maio de 2020, para responder pelo cargo de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Materiais Avançados - LAMAV, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/000282/2020.\r\n, ID Funcional nº 4185640-6, a contar de 01 de maio de 2020, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Físicas - LCFIS, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/000283/2020.\r\n, ID Funcional nº 4272892-4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Físicas - LCFIS, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por EDSON CORREA DA SILVA. Processo nº SEI- 260009/000283/2020.\r\nId: 2249732\r\n"
        ],
        "2249749": [
            "2020-04-30 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2020\r\nDISPENSA BRUNNO LUIZ SIQUEIRA F. SOARES DOS REIS, matr. nº 37.469-4, ID. 4462174-4, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código3036, a contar de 01/04/2020.\r\nDE 16.04.2020\r\nBRUNNO LUIZ SIQUEIRA F. SOARES DOS REIS, matr. nº 37.469-4, ID. 4462174-4, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código1204, a contar de 01/04/2020.\r\nId: 2249749\r\n"
        ],
        "2249751": [
            "2020-04-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\nSindicância para apurar falha repetida no sistema Soul MV, objeto do Proc. nº E-26/007/2077/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, a Comissão integrada pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nDENIZE PAULINO FELIZARDO - matr. nº 6.005-3 / ID. 2561298;\r\nMARA LUCIA AMANTÉA - matr. nº 34.270-9 / ID. 41767241;\r\nCLEDSON OLIVEIRA DE SOUZA - matr. nº 39.118-5 / 5075013-5.\r\nId: 2249751\r\n"
        ],
        "2249752": [
            "2020-04-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. MAURO CÉSAR GERALDES, da Faculdade Geologia, matr. nº 34.123-0, instituída pela Portaria nº 002/FGEL/2019, considerou o avaliado para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/9110/2019.\r\nId: 2249752\r\n"
        ],
        "2249754": [
            "2020-04-30 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Contabilidade II, como Presidente, , Contador D, e , Agente Administrativa F, como Membros Titulares e , Técnica de Contabilidade II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Assessora de Diretoria, e , Assessora de Diretoria, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA NOS ESTORNOS E CANCELAMENTOS DE CONTAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, RELATIVA AO PERÍODO DE AGOSTO DE 2015 A DEZEMBRO DE 2018, TENDO COMO INTUITO ATESTAR A CONFORMIDADE DOS PROCEDIMENTOS INTERNOS ADOTADOS PELA CEDAE, de que trata o Processo nº E-07/100.806/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.518- 00/2020.\r\nId: 2249754\r\n"
        ],
        "2249760": [
            "2020-05-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.04.2020 \r\na pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 923749-6, Id. Funcional nº 4250364-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.04.2019.Processo nº SEI- 08/001/039532/2019.\r\nId: 2249760\r\n"
        ],
        "2249786": [
            "2020-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.03.2020\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 17.03.2020\r\nEDUARDO DARIO MARTINEZ RODRIGUEZ FILHO\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 575/2020...\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 579/2020...\r\nId: 2249786\r\n"
        ],
        "2249813": [
            "2020-05-04 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JÉSSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Delegado de Polícia, Id. Funcional 29999979, com validade a contar de 11/03/2020, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento ao Cidadão, da Ouvidoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transformação através do art. 4º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019). Processo SEI-360008/000417/2020.\r\nId: 2249813\r\n"
        ],
        "2249847": [
            "2020-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA GERENTE\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 7º quinquênio (período base de 14/05/2012 a 02/07/2017), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora EDNALDA BEZERRA RODRIGUES, Agente Previdenciário I, ID Funcional 2060875-6, para usufruto em data oportuna, bem como a dos períodos abaixo:\r\n1º quinquênio - período base de 22/01/1982 a 20/01/1987 para 22/01/1982 a 19/02/1987;\r\n2º quinquênio - período base de 21/01/1987 a 19/01/1992 para 20/02/1987 a 21/02/1992;\r\n3º quinquênio - período base de 20/01/1992 a 17/01/1997 para 22/02/1992 a 19/02/1997;\r\n4º quinquênio - período base de 18/01/1997 a 16/01/2002 para 20/02/1997 a 18/02/2002;\r\n5ºquinquênio - período base de 17/01/2002 a 17/03/2007 para 19/02/2002 A 19/04/2007;\r\n6ºquinquênio - período base de 18/03/2007 a 10/04/2012 para 20/04/2007 a 13/05/2012.\r\nDeste modo, são tornados sem efeito os Despachos de 05/04/1988 - D.O. de 08/04/1988, de 17/07/2001 - D.O. de 30/07/2001, de 08/02/2011 - D.O. de 14/02/2011 (mantendo-se apenas os efeitos do deferimento da contagem em dobro do 1º, 2º e 3º quinquênios) e de 30/08/2016 - D.O. de 05/09/2016.\r\nId: 2249847\r\n"
        ],
        "2249849": [
            "2020-05-04 00:00:00",
            "\r\n, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID 6193862/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 17/04/2020. Proc. nº PD-04/135.414/2020.\r\nId: 2249849\r\n"
        ],
        "2249850": [
            "2020-05-04 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 2.996.017-7, matrícula nº 267.831-6, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº SEI-360023/000001/2020.\r\nId: 2249850\r\n"
        ],
        "2249857": [
            "2020-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.04.2020\r\n, a contar de 01 de março de 2020, os efeitos estipendiais, do Ato do Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação de 22 de novembro de 2012, publicado no DOERJ de 27/11/2012, que aposentou MARIA ALICE DE OLIVEIRA MEDEIROS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 37335529/1, mat. nº 232.109-9, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo nº E-03/035/263/2020 e E-03/10.202.235/2012. Processo nº E- 03/035/263/2020.\r\nId: 2249857\r\n"
        ],
        "2249946": [
            "2020-05-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.04.2020\r\nJOSÉ RENATO DIAS ALVARENGA FILHO CAP PM RG 47.910, das funções de Agente de Bens de Unidade Administrativa e Almoxarife da UP/PMERJ, designado por Ato de 06.08.2019, publicado no D.O. de 09.08.2019. Processo nº SEI-350127/000557/2020.\r\nPEDRO MIGUEL BRITO NASCENTES CAP PM RG 85.918, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da UP/PMERJ, como substituto de JOSÉ RENATO DIAS ALVARENGA FILHO CAP PM RG 47.910. Processo nº SEI-350127/000557/2020.\r\nId: 2249946\r\n"
        ],
        "2249954": [
            "2020-05-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nLEONIDAS CARDOSOCAMILA FURTADO GUEDES PINTO, matrícula nº 35.294-8, como Gestora dos contratos nºs. 042, 043, 044 e 045/2020/HUPE, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº E-26/008/879/2019.\r\nId: 2249954\r\n"
        ],
        "2249967": [
            "2020-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nDA CORREGEDORA\r\nDE 02.03.2020\r\n, como SINDICANTE, o servidor ID 50008480, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 03.03.2020\r\n, como SINDICANTE, a servidora ID 500006919, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 12.03.2020\r\n, como SINDICANTE, a servidora ID 50125710, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2249967\r\n"
        ],
        "2249968": [
            "2020-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\nDE 02.03.2020\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.029/2020.\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.030/2020.\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE, ID 50125710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.031/2020.\r\n, ID 500006919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.032/2020.\r\nDE 03.03.2020\r\n, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.033/2020.\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.034/2020.\r\n, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.036/2020.\r\nDE 09.03.2020\r\n, ID 500006919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.037/2020.\r\nDE 10.03.2020\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.038/2020.\r\nDE 12.03.2020\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.043/2020.\r\nDE 13.03.2020\r\n, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.045/2020.\r\nDE 18.03.2020\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.049/2020.\r\nId: 2249968\r\n"
        ],
        "2249969": [
            "2020-05-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO CORREGEDORA\r\nDE 05.02.2020\r\na pena de SUSPENSÃO de 03 (três) dias, em face do servidor , ID 43406726, com fulcro no artigo 296, I do Decreto Lei nº 2.479/79, por estar incurso no que dispõe o artigo 17, incisos XIII e XIV, artigo 18, inciso III c/c o artigo 26, incisos III, X, XXIV e XXXV, Parágrafo Único do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/062.117/2018.\r\nId: 2249969\r\n"
        ],
        "2249970": [
            "2020-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.02.2020\r\nID 50011545, em substituição ao servidor ALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Processo nº E-21/047.011/2020.\r\nId: 2249970\r\n"
        ],
        "2249971": [
            "2020-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL \r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.03.2020\r\nAURÉLIO SOARES DE ALMEIDA JUNIORID 43932274, em substituição ao servidor VINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo nº E- 21/016.206/2019.\r\nId: 2249971\r\n"
        ],
        "2249972": [
            "2020-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 11.03.2020\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/081.215/2019.\r\nId: 2249972\r\n"
        ],
        "2249984": [
            "2020-05-04 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCENTRO-SUL/METROPOLITANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Ofício 9ª ROC n° 041/2019, autuado em 27/06/2019, por meio do Processo n° E-16/002/004466/2019, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, Diretora da DEQ, MARLÚCIA DA SILVA NUNES CRUZ, matrícula nº 13/91058, ID Funcional 2843335; Agente de Trânsito, matrícula n° 13/56717, ID Funcional 2838774-9 e , matrícula n° 13/91078-6, ID Funcional 2841014-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2249984\r\n"
        ],
        "2250007": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, DANIEL CHAVES CAMACHOMajor BM, ID Funcional n° 2645448-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (1/9 - Casemiro de Abreu), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM - Macaé), do Comando de Bombeiro de Área V - Baixadas Litorâneas (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n°SEI-27001/000636/2020.\r\nMajor BM, ID Funcional n° 4189711-0, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (1/9 - Casemiro de Abreu), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM - Macaé), do Comando de Bombeiro de Área V - Baixadas Litorâneas (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Chaves Camacho, ID Funcional n° 2645448-3. Processo n°SEI- 27001/000636/2020.\r\nRICARDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR, Capitão BM, ID Funcional n° 4405286-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/9 - Rio das Ostras), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM - Macaé), do Comando de Bombeiro de Área (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n°SEI-27001/000636/2020.\r\nMajor BM, ID Funcional n° 2645448-3, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/9 - Rio das Ostras), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM - Macaé), do Comando de Bombeiro de Área (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Batista dos Santos Junior, ID Funcional n° 4405286-3. Processo n°SEI-27001/000636/2020.\r\nRAFAEL Major BM, ID Funcional n° 4189711-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/9 - Cabiúnas), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM - Macaé), do Comando de Bombeiro de Área (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n°SEI- 27001/000636/2020.\r\nId: 2250007\r\n"
        ],
        "2250053": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            "\r\nDE 16/03/2020\r\nmatrícula nº 5.011.799-3, ID 3985161-3, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II, do artigo 36, da Emenda Constitucional 103/2019. Processo nº E-26/005/4829/2019.\r\n, matrícula nº 223.135-5, ID 4055436-8, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, combinado § 7º, do artigo 10 e inciso II, do artigo 36, da Emenda Constitucional 103/2019. Processo nº E-26/005/102.374/2018.\r\n, matrícula nº 823.206-8, ID 40272460, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado com artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, a contar de 27.9.2018. Processo nº E-08/006/100.221/2018.\r\n, matrícula nº 823.384-3, ID 20777833, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado com artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II, do artigo 36, da Emenda Constitucional 103/2019, a contar de 03.10.2018. Processo nº E-08/014/76/2018.\r\nId: 2250053\r\n"
        ],
        "2250057": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 50.474, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-35/032/11/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 61.878, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.07.1997, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/120/111/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 54.056, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/016/16/2019.\r\nSubtenente PM, RG 52.592, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-35/190/121/2019.\r\nSubtenente PM, RG 42.500, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-35/103/9/2020.\r\nSubtenente PM, RG 63.773, do QPMP 4/Q-I, praça de 18.05.1998, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/086/20/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 53.414, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 35/101/4/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.332, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-35/096/22/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 45.296, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-35/035/63/2020.\r\nSubtenente PM, RG 54.835, do QPMP 6/Q-I, praça de 13.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/093/197/2020.\r\nSubtenente PM, RG 55.940, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/034/40/2020.\r\n2º Sargento PM, RG 69.210, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/025/9/2020.\r\nSubtenente PM, RG 55.296, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/047171/2019.\r\nSubtenente PM, RG 53.195, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/025/368/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 49.545, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-35/115/11/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.668, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/046/235/2019.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 51.646, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 33 anos de serviço a contar de 28.11.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/025/18/2020.\r\nSubtenente PM, RG 67.328, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.04.2000, com mais de 21 anos de serviço a contar de 16.07.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/098/31/2019.\r\nde acordo com a Legislação em vigor, o Policial Militar FERNANDO TAVARES DA COSTA, Subtenente PM, RG 37.971, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 42 anos de serviço a contar de 27.02.2020. Proc. nº E-35/075/92/2020.\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA DE REFORMADO com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n2º Sargento PM, RG 1/11.554, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.03.1972, com 32 anos de serviço a contar de 23.07.2019. Proc. nº E-09/648/2531/2001.\r\n, 2º Sargento PM, RG 27.806, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.05.1974, com 32 anos de serviço a contar de 26.12.2019. Proc. nº E-09/7603/2501/1999.\r\n, 2º Sargento PM, RG 28.028, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.10.1974, com 34 anos de serviço a contar de 11.02.2020. Proc. nº E-09/1694/2570/2001.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.04.2020\r\n- LUIZ FERNANDO DE JESUS, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-47.999. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 33 anos, 00 mês e 27 dias, na oportunidade, incluir 02 anos, 11 meses e 26 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E- 09/024/46/2015.\r\n- RODRIGO FRANCISCO JOSÉ GOMES, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-54.757. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 34 anos, 04 meses e 29 dias, na oportunidade, incluir 02 anos, 10 meses e 20 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2; bem como, excluir o artigo 132, § 4º, da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº E-09/071/09/2016.\r\n- JOSÉ CARLOS MARQUES SANTOS, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-38.549. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 33 anos, 10 meses e 29 dias, na oportunidade, incluir 00 ano, 11 meses e 13 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º item 2, da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº E-09/3412/2633/2012.\r\n- LUIZ CARLOS OCHSENDORF DE ALMEIDA BRITO, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-41.741. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 33 anos, 03 meses e 02 dias, na oportunidade, incluir 03 anos, 02 meses e 14 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/050/28/2016.\r\n- NISAC DE SOUZA BRASILEIRO, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-44.429. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 33 anos, 08 meses e 13 dias, na oportunidade, incluir 03 anos, 00 mês e 18 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E- 09/068/30/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.05.2017\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 16.05.2017\r\nPROC. Nº E-09/024/109/2013\r\nOnde se lê: Ato de 14 de fevereiro de 2014 - Alexandre Garcia de Alcântara, passando a contar com 27 anos, 04 meses e 28 dias... \r\nLeia-se: Ato de 14 de fevereiro de 2014 - Alexandre Garcia de Alcântara, passando a contar com 25 anos, 10 meses e 15 dias... \r\nId: 2250057\r\n"
        ],
        "2250072": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor , ID Funcional nº 4.356.685-5, do cargo de Papiloscopista Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 02/01/2020, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº SEI-36/007/000019/2020.\r\nId: 2250072\r\n"
        ],
        "2250082": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 2.919.685-0, matrícula nº 261.430-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/158/557/2017.\r\n, Identidade Funcional nº 2.980.374-8, matrícula nº 262.803-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/188/81/2016.\r\nId: 2250082\r\n"
        ],
        "2250097": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nos indicadores de criminalidade do Estado do Rio de Janeiro, referente ao mês de de 2019.\r\nINDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nCapital\r\nBaixada\r\niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\nVÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio doloso\r\n94\r\n83\r\n29\r\n107\r\n313\r\nLesão corporal seguida de morte\r\n1\r\n3\r\n0\r\n1\r\n5\r\nLatrocínio (roubo seguido de morte)\r\n2\r\n5\r\n2\r\n4\r\n13\r\nTentativa de homicídio\r\n157\r\n76\r\n32\r\n131\r\n396\r\nLesão corporal dolosa\r\n1764\r\n1165\r\n402\r\n1408\r\n4739\r\nEstupro\r\n121\r\n106\r\n50\r\n125\r\n402\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio culposo\r\n54\r\n28\r\n23\r\n45\r\n150\r\nLesão corporal culposa \r\n1024\r\n466\r\n253\r\n580\r\n2323\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de cadáver\r\n6\r\n2\r\n3\r\n21\r\n32\r\nEncontro de ossada\r\n4\r\n0\r\n0\r\n3\r\n7\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a estabelecimento comercial\r\n184\r\n92\r\n38\r\n71\r\n385\r\nRoubo a residência\r\n29\r\n15\r\n17\r\n11\r\n72\r\nRoubo de veículo\r\n1487\r\n1035\r\n521\r\n154\r\n3197\r\nRoubo de carga\r\n278\r\n208\r\n158\r\n47\r\n691\r\nRoubo a transeunte\r\n3207\r\n1868\r\n1081\r\n480\r\n6636\r\nRoubo em coletivo\r\n752\r\n341\r\n97\r\n18\r\n1208\r\nRoubo a banco\r\n0\r\n0\r\n0\r\n1\r\n1\r\nRoubo de caixa eletrônico\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRoubo de aparelho celular\r\n1162\r\n675\r\n193\r\n196\r\n2226\r\nRoubo com condução da vítima para saque em instituição financeira\r\n8\r\n3\r\n0\r\n1\r\n12\r\nFurto de veículos\r\n615\r\n316\r\n180\r\n242\r\n1353\r\nExtorsão mediante sequestro (sequestro clássico)\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nExtorsão \r\n66\r\n24\r\n24\r\n21\r\n135\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (sequestro relâmpago)\r\n10\r\n0\r\n1\r\n1\r\n12\r\nEstelionato\r\n2078\r\n597\r\n294\r\n659\r\n3628\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de drogas\r\n383\r\n158\r\n107\r\n1213\r\n1861\r\nArmas apreendidas\r\n252\r\n157\r\n102\r\n296\r\n807\r\nAuto de Prisão em Flagrante - APF\r\n994\r\n490\r\n268\r\n1155\r\n2907\r\nAuto de Apreensão de Adolescente por Prática de Ato Infracional - AAAPAI\r\n179\r\n64\r\n55\r\n192\r\n490\r\nRecuperação de veículo\r\n1111\r\n632\r\n419\r\n193\r\n2355\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça\r\n1585\r\n1074\r\n412\r\n1607\r\n4678\r\nPessoas desaparecidas\r\n165\r\n105\r\n37\r\n93\r\n400\r\nMorte por intervenção de agente do Estado\r\n92\r\n53\r\n34\r\n16\r\n195\r\nPoliciais militares mortos em serviço\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nPoliciais civis mortos em serviço\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos \r\n8461\r\n4709\r\n2376\r\n1108\r\n16654\r\nFurtos \r\n7644\r\n1675\r\n1153\r\n2450\r\n12922\r\nRegistro de ocorrências\r\n32131\r\n13320\r\n6687\r\n13679\r\n65817\r\nId: 2250097\r\n"
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        "2250098": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, de acordo com Decreto nº 36.872, de 17.01.2005, e Resolução SESEG nº 1.278, de 27.12.2018, os indicadores de criminalidade do Estado do Rio de Janeiro, referente ao mês de de 2019.\r\nINDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\nVÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio doloso\r\n92\r\n96\r\n35\r\n97\r\n320\r\nLesão corporal seguida de morte\r\n0\r\n0\r\n0\r\n1\r\n1\r\nLatrocínio (roubo seguido de morte)\r\n2\r\n3\r\n0\r\n1\r\n6\r\nTentativa de homicídio\r\n98\r\n108\r\n48\r\n201\r\n455\r\nLesão corporal dolosa\r\n1782\r\n1079\r\n371\r\n1527\r\n4759\r\nEstupro\r\n143\r\n122\r\n46\r\n149\r\n460\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio culposo\r\n50\r\n32\r\n20\r\n60\r\n162\r\nLesão corporal culposa \r\n1060\r\n516\r\n274\r\n581\r\n2431\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de cadáver\r\n9\r\n4\r\n1\r\n13\r\n27\r\nEncontro de ossada\r\n1\r\n4\r\n1\r\n2\r\n8\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a estabelecimento comercial\r\n215\r\n99\r\n42\r\n76\r\n432\r\nRoubo a residência\r\n39\r\n25\r\n16\r\n23\r\n103\r\nRoubo de veículo\r\n1418\r\n1151\r\n465\r\n147\r\n3181\r\nRoubo de carga\r\n235\r\n205\r\n111\r\n36\r\n587\r\nRoubo a transeunte\r\n3316\r\n1712\r\n977\r\n447\r\n6452\r\nRoubo em coletivo\r\n748\r\n300\r\n110\r\n36\r\n1194\r\nRoubo a banco\r\n0\r\n0\r\n1\r\n0\r\n1\r\nRoubo de caixa eletrônico\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\n1\r\nRoubo de aparelho celular\r\n1269\r\n630\r\n149\r\n196\r\n2244\r\nRoubo com condução da vítima para saque em instituição financeira\r\n7\r\n1\r\n1\r\n0\r\n9\r\nFurto de veículos\r\n602\r\n372\r\n163\r\n224\r\n1361\r\nExtorsão mediante sequestro (sequestro clássico)\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nExtorsão \r\n63\r\n14\r\n26\r\n29\r\n132\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (sequestro relâmpago)\r\n10\r\n2\r\n0\r\n0\r\n12\r\nEstelionato\r\n2003\r\n597\r\n285\r\n661\r\n3546\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de drogas\r\n381\r\n172\r\n108\r\n1201\r\n1862\r\nArmas apreendidas\r\n224\r\n182\r\n104\r\n256\r\n766\r\nAuto de Prisão em Flagrante - APF\r\n1015\r\n540\r\n325\r\n1234\r\n3114\r\nAuto de Apreensão de Adolescente por Prática de Ato Infracional - AAAPAI\r\n141\r\n96\r\n44\r\n195\r\n476\r\nRecuperação de veículo\r\n902\r\n672\r\n325\r\n182\r\n2081\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça\r\n1587\r\n1077\r\n440\r\n1558\r\n4662\r\nPessoas desaparecidas\r\n155\r\n96\r\n38\r\n78\r\n367\r\nMorte por intervenção de agente do Estado\r\n53\r\n55\r\n37\r\n28\r\n173\r\nPoliciais militares mortos em serviço\r\n0\r\n1\r\n1\r\n0\r\n2\r\nPoliciais civis mortos em serviço\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos \r\n8361\r\n4544\r\n2115\r\n1095\r\n16115\r\nFurtos \r\n7413\r\n1689\r\n1170\r\n2330\r\n12602\r\nRegistro de ocorrências\r\n31695\r\n13157\r\n6350\r\n14083\r\n65285\r\nId: 2250098\r\n"
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        "2250099": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, de acordo com Decreto nº 36.872, de 17.01.2005, e Resolução SESEG nº 1.278, de 27.12.2018, os indicadores de criminalidade do Estado do Rio de Janeiro, referente ao mês de de 2019.\r\nINDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\nVÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio doloso\r\n90\r\n104\r\n28\r\n88\r\n310\r\nLesão corporal seguida de morte\r\n3\r\n0\r\n1\r\n2\r\n6\r\nLatrocínio (roubo seguido de morte)\r\n3\r\n1\r\n1\r\n2\r\n7\r\nTentativa de homicídio\r\n111\r\n76\r\n39\r\n118\r\n344\r\nLesão corporal dolosa\r\n1815\r\n1148\r\n417\r\n1415\r\n4795\r\nEstupro\r\n165\r\n121\r\n30\r\n166\r\n482\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio culposo\r\n55\r\n22\r\n15\r\n66\r\n158\r\nLesão corporal culposa \r\n1041\r\n502\r\n254\r\n553\r\n2350\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de cadáver\r\n8\r\n3\r\n1\r\n7\r\n19\r\nEncontro de ossada\r\n1\r\n10\r\n0\r\n2\r\n13\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a estabelecimento comercial\r\n170\r\n86\r\n39\r\n68\r\n363\r\nRoubo a residência\r\n26\r\n25\r\n12\r\n17\r\n80\r\nRoubo de veículo\r\n1181\r\n881\r\n418\r\n133\r\n2613\r\nRoubo de carga\r\n230\r\n143\r\n62\r\n32\r\n467\r\nRoubo a transeunte\r\n2936\r\n1636\r\n809\r\n413\r\n5794\r\nRoubo em coletivo\r\n644\r\n239\r\n88\r\n25\r\n996\r\nRoubo a banco\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRoubo de caixa eletrônico\r\n0\r\n2\r\n0\r\n0\r\n2\r\nRoubo de aparelho celular\r\n1162\r\n588\r\n147\r\n170\r\n2067\r\nRoubo com condução da vítima para saque em instituição financeira\r\n8\r\n1\r\n0\r\n0\r\n9\r\nFurto de veículos\r\n544\r\n317\r\n139\r\n194\r\n1194\r\nExtorsão mediante sequestro (sequestro clássico)\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nExtorsão \r\n85\r\n28\r\n15\r\n29\r\n157\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (sequestro relâmpago)\r\n3\r\n3\r\n0\r\n1\r\n7\r\nEstelionato\r\n1862\r\n559\r\n275\r\n648\r\n3344\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de drogas\r\n345\r\n187\r\n97\r\n1144\r\n1773\r\nArmas apreendidas\r\n174\r\n161\r\n87\r\n225\r\n647\r\nAuto de Prisão em Flagrante - APF\r\n930\r\n544\r\n245\r\n1062\r\n2781\r\nAuto de Apreensão de Adolescente por Prática de Ato Infracional - AAAPAI\r\n172\r\n75\r\n41\r\n176\r\n464\r\nRecuperação de veículo\r\n866\r\n591\r\n281\r\n165\r\n1903\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça\r\n1556\r\n1076\r\n398\r\n1759\r\n4789\r\nPessoas desaparecidas\r\n171\r\n117\r\n35\r\n76\r\n399\r\nMorte por intervenção de agente do Estado\r\n61\r\n33\r\n41\r\n19\r\n154\r\nPoliciais militares mortos em serviço\r\n3\r\n0\r\n1\r\n0\r\n4\r\nPoliciais civis mortos em serviço\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos \r\n7216\r\n3972\r\n1804\r\n944\r\n13936\r\nFurtos \r\n6869\r\n1540\r\n965\r\n2263\r\n11637\r\nRegistro de ocorrências\r\n28435\r\n12329\r\n5625\r\n13455\r\n59844\r\nId: 2250099\r\n"
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            "2020-05-05 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, de acordo com Decreto nº 36.872, de 17.01.2005, e Resolução SESEG nº 1.278, de 27.12.2018, os indicadores de criminalidade do Estado do Rio de Janeiro, referente ao mês de de 2019.\r\nINDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\nVÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio doloso\r\n104\r\n80\r\n38\r\n99\r\n321\r\nLesão corporal seguida de morte\r\n2\r\n1\r\n0\r\n1\r\n4\r\nLatrocínio (roubo seguido de morte)\r\n0\r\n1\r\n1\r\n2\r\n4\r\nTentativa de homicídio\r\n117\r\n105\r\n37\r\n168\r\n427\r\nLesão corporal dolosa\r\n2178\r\n1352\r\n478\r\n1704\r\n5712\r\nEstupro\r\n180\r\n145\r\n49\r\n158\r\n532\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio culposo\r\n58\r\n39\r\n26\r\n63\r\n186\r\nLesão corporal culposa \r\n1056\r\n429\r\n286\r\n597\r\n2368\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de cadáver\r\n8\r\n2\r\n1\r\n6\r\n17\r\nEncontro de ossada\r\n1\r\n1\r\n0\r\n1\r\n3\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a estabelecimento comercial\r\n184\r\n70\r\n44\r\n66\r\n364\r\nRoubo a residência\r\n35\r\n27\r\n13\r\n20\r\n95\r\nRoubo de veículo\r\n1460\r\n1002\r\n400\r\n166\r\n3028\r\nRoubo de carga\r\n246\r\n177\r\n114\r\n45\r\n582\r\nRoubo a transeunte\r\n3202\r\n1740\r\n970\r\n389\r\n6301\r\nRoubo em coletivo\r\n720\r\n291\r\n73\r\n27\r\n1111\r\nRoubo a banco\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRoubo de caixa eletrônico\r\n4\r\n1\r\n0\r\n2\r\n7\r\nRoubo de aparelho celular\r\n1144\r\n698\r\n193\r\n172\r\n2207\r\nRoubo com condução da vítima para saque em instituição financeira\r\n6\r\n1\r\n1\r\n1\r\n9\r\nFurto de veículos\r\n535\r\n321\r\n152\r\n190\r\n1198\r\nExtorsão mediante sequestro (sequestro clássico)\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nExtorsão \r\n86\r\n23\r\n14\r\n29\r\n152\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (sequestro relâmpago)\r\n6\r\n1\r\n6\r\n1\r\n14\r\nEstelionato\r\n2451\r\n602\r\n279\r\n850\r\n4182\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de drogas\r\n373\r\n191\r\n115\r\n1231\r\n1910\r\nArmas apreendidas\r\n186\r\n142\r\n62\r\n237\r\n627\r\nAuto de Prisão em Flagrante - APF\r\n969\r\n503\r\n249\r\n1216\r\n2937\r\nAuto de Apreensão de Adolescente por Prática de Ato Infracional - AAAPAI\r\n201\r\n64\r\n63\r\n210\r\n538\r\nRecuperação de veículo\r\n875\r\n536\r\n233\r\n169\r\n1813\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça\r\n1830\r\n1240\r\n398\r\n1834\r\n5302\r\nPessoas desaparecidas\r\n190\r\n111\r\n25\r\n99\r\n425\r\nMorte por intervenção de agente do Estado\r\n43\r\n55\r\n24\r\n24\r\n146\r\nPoliciais militares mortos em serviço\r\n2\r\n1\r\n0\r\n0\r\n3\r\nPoliciais civis mortos em serviço\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos \r\n8102\r\n4420\r\n2042\r\n984\r\n15548\r\nFurtos \r\n7919\r\n1640\r\n1128\r\n2468\r\n13155\r\nRegistro de ocorrências\r\n32287\r\n12997\r\n6235\r\n14336\r\n65855\r\nId: 2250100\r\n"
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            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, de acordo com Decreto nº 36.872, de 17.01.2005, e Resolução SESEG nº 1.278, de 27.12.2018, os indicadores de criminalidade do Estado do Rio de Janeiro, referente ao mês de de 2019.\r\nINDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\nVÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio doloso\r\n96\r\n105\r\n33\r\n86\r\n320\r\nLesão corporal seguida de morte\r\n1\r\n2\r\n0\r\n0\r\n3\r\nLatrocínio (roubo seguido de morte)\r\n4\r\n2\r\n3\r\n5\r\n14\r\nTentativa de homicídio\r\n100\r\n90\r\n21\r\n169\r\n380\r\nLesão corporal dolosa\r\n1998\r\n1280\r\n450\r\n1674\r\n5402\r\nEstupro\r\n131\r\n116\r\n48\r\n128\r\n423\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio culposo\r\n62\r\n37\r\n19\r\n73\r\n191\r\nLesão corporal culposa \r\n1008\r\n404\r\n274\r\n569\r\n2255\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de cadáver\r\n9\r\n0\r\n0\r\n12\r\n21\r\nEncontro de ossada\r\n1\r\n0\r\n0\r\n2\r\n3\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a estabelecimento comercial\r\n189\r\n75\r\n28\r\n64\r\n356\r\nRoubo a residência\r\n18\r\n20\r\n5\r\n20\r\n63\r\nRoubo de veículo\r\n1490\r\n1003\r\n365\r\n121\r\n2979\r\nRoubo de carga\r\n257\r\n144\r\n98\r\n22\r\n521\r\nRoubo a transeunte\r\n2911\r\n1400\r\n719\r\n412\r\n5442\r\nRoubo em coletivo\r\n697\r\n291\r\n92\r\n23\r\n1103\r\nRoubo a banco\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRoubo de caixa eletrônico\r\n2\r\n1\r\n0\r\n0\r\n3\r\nRoubo de aparelho celular\r\n1102\r\n569\r\n190\r\n164\r\n2025\r\nRoubo com condução da vítima para saque em instituição financeira\r\n5\r\n2\r\n0\r\n1\r\n8\r\nFurto de veículos\r\n456\r\n348\r\n120\r\n237\r\n1161\r\nExtorsão mediante sequestro (sequestro clássico)\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nExtorsão \r\n65\r\n10\r\n16\r\n24\r\n115\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (sequestro relâmpago)\r\n5\r\n0\r\n0\r\n1\r\n6\r\nEstelionato\r\n2330\r\n553\r\n301\r\n719\r\n3903\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de drogas\r\n350\r\n243\r\n77\r\n1101\r\n1771\r\nArmas apreendidas\r\n177\r\n121\r\n65\r\n263\r\n626\r\nAuto de Prisão em Flagrante - APF\r\n952\r\n455\r\n221\r\n1101\r\n2729\r\nAuto de Apreensão de Adolescente por Prática de Ato Infracional - AAAPAI\r\n135\r\n80\r\n37\r\n226\r\n478\r\nRecuperação de veículo\r\n848\r\n498\r\n206\r\n153\r\n1705\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça\r\n1640\r\n1164\r\n404\r\n1741\r\n4949\r\nPessoas desaparecidas\r\n165\r\n91\r\n34\r\n101\r\n391\r\nMorte por intervenção de agente do Estado\r\n58\r\n32\r\n20\r\n27\r\n137\r\nPoliciais militares mortos em serviço\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nPoliciais civis mortos em serviço\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos \r\n7757\r\n3873\r\n1761\r\n945\r\n14336\r\nFurtos \r\n7026\r\n1528\r\n1092\r\n2368\r\n12014\r\nRegistro de ocorrências\r\n29620\r\n12007\r\n5661\r\n13614\r\n60902\r\nId: 2250101\r\n"
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            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, de acordo com Decreto nº 36.872, de 17.01.2005, e Resolução SESEG nº 1.278, de 27.12.2018, os indicadores de criminalidade do Estado do Rio de Janeiro, referente ao mês de de 2019.\r\nINDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\nVÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio doloso\r\n102\r\n97\r\n27\r\n104\r\n330\r\nLesão corporal seguida de morte\r\n3\r\n1\r\n0\r\n4\r\n8\r\nLatrocínio (roubo seguido de morte)\r\n1\r\n1\r\n2\r\n1\r\n5\r\nTentativa de homicídio\r\n90\r\n92\r\n51\r\n177\r\n410\r\nLesão corporal dolosa\r\n1919\r\n1400\r\n442\r\n1652\r\n5413\r\nEstupro\r\n144\r\n95\r\n36\r\n146\r\n421\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio culposo\r\n59\r\n47\r\n18\r\n65\r\n189\r\nLesão corporal culposa \r\n1051\r\n429\r\n271\r\n647\r\n2398\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de cadáver\r\n11\r\n2\r\n0\r\n10\r\n23\r\nEncontro de ossada\r\n2\r\n0\r\n0\r\n0\r\n2\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a estabelecimento comercial\r\n207\r\n69\r\n35\r\n57\r\n368\r\nRoubo a residência\r\n31\r\n22\r\n14\r\n21\r\n88\r\nRoubo de veículo\r\n1487\r\n1196\r\n312\r\n123\r\n3118\r\nRoubo de carga\r\n310\r\n172\r\n109\r\n18\r\n609\r\nRoubo a transeunte\r\n2673\r\n1453\r\n611\r\n339\r\n5076\r\nRoubo em coletivo\r\n635\r\n286\r\n90\r\n18\r\n1029\r\nRoubo a banco\r\n4\r\n3\r\n0\r\n0\r\n7\r\nRoubo de caixa eletrônico\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0\r\n1\r\nRoubo de aparelho celular\r\n1028\r\n523\r\n130\r\n149\r\n1830\r\nRoubo com condução da vítima para saque em instituição financeira\r\n7\r\n2\r\n1\r\n1\r\n11\r\nFurto de veículos\r\n497\r\n300\r\n143\r\n290\r\n1230\r\nExtorsão mediante sequestro (sequestro clássico)\r\n0\r\n1\r\n0\r\n1\r\n2\r\nExtorsão \r\n48\r\n21\r\n8\r\n30\r\n107\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (sequestro relâmpago)\r\n6\r\n0\r\n0\r\n1\r\n7\r\nEstelionato\r\n2181\r\n492\r\n259\r\n713\r\n3645\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de drogas\r\n324\r\n232\r\n91\r\n1076\r\n1723\r\nArmas apreendidas\r\n206\r\n111\r\n71\r\n194\r\n582\r\nAuto de Prisão em Flagrante - APF\r\n867\r\n429\r\n259\r\n1038\r\n2593\r\nAuto de Apreensão de Adolescente por Prática de Ato Infracional - AAAPAI\r\n133\r\n51\r\n47\r\n171\r\n402\r\nRecuperação de veículo\r\n1116\r\n575\r\n162\r\n202\r\n2055\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça\r\n1516\r\n1084\r\n391\r\n1685\r\n4676\r\nPessoas desaparecidas\r\n160\r\n91\r\n28\r\n101\r\n380\r\nMorte por intervenção de agente do Estado\r\n47\r\n37\r\n33\r\n7\r\n124\r\nPoliciais militares mortos em serviço\r\n0\r\n0\r\n0\r\n1\r\n1\r\nPoliciais civis mortos em serviço\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos \r\n7510\r\n4177\r\n1533\r\n823\r\n14043\r\nFurtos \r\n7049\r\n1538\r\n1148\r\n2486\r\n12221\r\nRegistro de ocorrências\r\n29292\r\n11871\r\n5316\r\n13329\r\n59808\r\nId: 2250102\r\n"
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        "2250121": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. II, ID 3398611-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 134 Vereador José Lopes de Araújo, U.A. 11802304567, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 28/01/2020, publicado no DOERJ de 30/01/2020. Processo nº SEI-030033/000302/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3398611-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil Estados Unidos, U.A. 11802304561, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC em vaga anteriormente ocupada por Amandio de Carvalho Pereira, ID 4367207-8/1. Processo nº SEI-030033/000302/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4278164- 7/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes, U.A. 11802306556, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030035/000436/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191411-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Sonia Maria Piedade de Moura, U.A. 11802313517, Município de Magé, da SEEDUC designada provisoriamente através do Ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 01/04/2019. Processo nº SEI- 030042/000267/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4191411-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E Prof.ª Sonia Maria Piedade de Moura, U.A. 11802313517, Tipo D, Município de Magé, da SEEDUC em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030042/000267/2020.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 3691177-1/1, da função de Secretário do C.E. São Bento, U.A. 11802308574, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-030037/000254/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3432904-8/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 055 João Gregório Galindo, U.A. 11802303573, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº SEI-030032/000189/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3432904-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Conde Pereira Carneiro, U.A. 11802303550, Tipo D, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo Lopes Benevenuto, ID 4325255-9/4. Processo nº SEI-030032/000189/2020.\r\nELIETE PORTUGAL, Agente Administrativo, ID 3921306-4/1, da função de Secretário do C.E. República do Líbano, U.A. 11802313558, Município de Sapucaia, da SEEDUC. Processo nº SEI-030042/000132/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3556528-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. de Miracema, U.A. 11802311551, Tipo D, Município de Miracema, da SEEDUC em vaga de anteriormente ocupada por Lígia Maria Mota, ID 4053355-7/1. Processo nº SEI-030040/000131/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3487965-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cel. Sérgio José do Amaral, U.A. 11802313515, Tipo D, Município de Magé, da SEEDUC em vaga anteriormente ocupada por Marcia Barcelos Pereira, ID 4012974-8/2. Processo nº SEI- 030042/000283/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 562246-8/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Constantino Fernandes, U.A. 11802312538, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC designada provisoriamente através do Ato de 01/07/2014, publicado no DOERJ de 07/07/2014. Processo nº SEI-030041/000365/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 562246-8/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Constantino Fernandes, U.A. 11802312538, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030041/000365/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4196444-6/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Constantino Fernandes, U.A. 11802312538, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC em vaga anteriormente ocupada por Silvania de Souza Barbosa da Silva, ID 562246-8/3. Processo nº SEI- 030041/000365/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3785087-3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E Constantino Fernandes, U.A. 11802312538, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030041/000365/2020\r\nCARLA LUCIANA DE ARAÚJO PINTO VARGAS, Prof. Doc. I, ID 3950278-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Conde Pereira Carneiro, U.A. 11802306604, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030035/000401/2020.\r\nMARLUCE NASCIMENTO DA SILVA DE SANTANA, Prof. Doc. I, ID 4378856-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Conde Pereira Carneiro, U.A. 11802306604, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC designada provisoriamente através do Ato de 03/01/2013, publicado no DOERJ de 10/01/2013. Processo nº SEI-030035/000401/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 2092284-1/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Conde Pereira Carneiro, U.A. 11802306604, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC em vaga anteriormente ocupada por Marluce Nascimento da Silva de Santana, ID 4378856-4/1. Processo nº SEI-030035/000401/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4378856-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Conde Pereira Carneiro, U.A. 11802306604, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC em vaga anteriormente ocupada por Carla Luciana de Araújo Pinto Vargas, ID 3950278-3/1. Processo nº SEI-030035/000401/2020.\r\nJOSÉ MAURO PIRES SILVEIRA, Prof. Doc. I, ID 3679291-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Pedro Baptista de Souza, U.A. 11802311544, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030040/000018/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3658692-7/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 313 Rubem Braga, U.A. 11802307554, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC em vaga anteriormente ocupada por Andrea Silva Lacerda, ID 3509792-2/1. Processo nº SEI-030036/000084/2020.\r\nELENICE DOS SANTOS OLIMPIO PAES LEME, Prof. Doc. II, ID 3509435-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 207 Gilson Amado, U.A. 11802304590, Município de Japeri, da SEEDUC designada provisoriamente através do Ato de 12/03/2019, publicado no DOERJ de 14/03/2019. Processo nº SEI- 030033/000471/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3509435-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 119 Austin, U.A. 11802304565, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC em vaga anteriormente ocupada por Greice Segundo Moura, ID 3398553-7/1. Processo nº SEI- 030033/000471/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4207615- 3/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 207 Gilson Amado, U.A. 11802304590, Tipo C, Município de Japeri, da SEEDUC em vaga anteriormente ocupada por Elenice dos Santos Olimpio Paes Leme, ID 3509435-4/1. Processo nº SEI- 030033/000471/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4348466-2/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Pedro I, U.A. 11802310507, Município de Mesquita, da SEEDUC designado provisoriamente através do Ato de 19/03/2019, publicado no DOERJ de 23/03/2019. Processo nº SEI-030039/000410/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3285751-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 183 João Vitta, U.A. 11802307563, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC em vaga anteriormente ocupada por Marcia Regina Miguel, ID 3367732-8/1. Processo nº SEI-030036/000269/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3659824-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 312 Raul Ryff, U.A. 11802307545, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC em vaga anteriormente ocupada por Vivian Gil Candido, ID 3538213-9/1. Processo nº SEI-030036/000247/2020.\r\nJOÃO BATISTA DE SOUZA, Agente Administrativo, ID 3853336-7/1, da função de Secretário do I.E. Miracema, U.A. 11802311551, Município de Miracema, da SEEDUC por motivo de aposentadoria. Processo nº SEI- 030040/000039/2020.\r\n, Agente Administrativo, ID 3933765-0/1, para exercer a função de Secretário do I.E. Miracema, U.A. 11802311551, Tipo D, Município de Miracema, da SEEDUC em vaga anteriormente ocupada por João Batista de Souza, ID 3853336- 7/1. Processo nº SEI-030040/000039/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3754125-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Fonseca, U.A. 11802302542, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº SEI-030031/000076/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3318808-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Fonseca, U.A. 11802302542, Tipo C, Município de Valença, da SEEDUC em vaga anteriormente ocupada por Aparecida Maria Brêtas Coelho, ID 3754125-0/1. Processo nº SEI- 030031/000076/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3665602-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 11802313536, Município de Três Rios, da SEEDUC. Processo nº SEI-030042/000137/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4205206-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 11802313536, Tipo B, Município de Três Rios, da SEEDUC em vaga anteriormente ocupada por Márcia Guedes da Silva, ID 3665602-0/1. Processo nº SEI-030042/000137/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4353257-8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Edmundo Bittencourt, U.A. 11802313553, Tipo B, Município de Teresópolis, da SEEDUC em vaga anteriormente ocupada por Maria Cláudia Corrêa Machado, ID 4332680-3/1. Processo nº SEI- 030042/000280/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4424171-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E Sargento PM Antônio Carlos Oliveira de Moura, U.A. 11802301501, Tipo C, Município de Araruama, da SEEDUC em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/000531/2020.\r\nTÂMARA CAROLINA PÁDUA DE OLIVEIRA DELFINO, Prof. Doc. I, ID 5006460-6/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 286 Murilo Portugal, U.A. 11802302510, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC designada provisoriamente através do Ato de 07/11/2019, publicado no DOERJ de 11/11/2019. Processo nº SEI-03/031/003079/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3937762-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E João Paulo II, U.A. 11802303517, Tipo B, Município de Mangaratiba, da SEEDUC em vaga de anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-03/032/003418/2019.\r\nMARIA LEDJANE DOMINGOS DA CRUZ DE PAIVA, Agente Administrativo, ID 3452562-9/1, da função de Secretário do CIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 11802308526, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030037/000225/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3350274-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 11802304505, Município de Japeri, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/030/004678/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3430963-2/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 169 Maria Augusta Correia, U.A. 11802310512, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/000102/2020.\r\nÉLIA MARIA NUNES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3595665-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Marcilio Dias, U.A. 11802311536, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC designada provisoriamente através do Ato de 23/08/2018, publicado no DOERJ de 27/08/2018. Processo nº SEI- 030040/000003/2020.\r\nAYRES DO CARMO BOTELHO JUNIOR, Prof. Doc. I, ID 4343013-9/1, da função de Diretor do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 11802315501, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC designada provisoriamente através do Ato de 03/06/2015, publicado no DOERJ de 11/06/2015. Processo nº SEI-030035/000281/2020\r\nSIMONE LIMA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, ID 4330964-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 11802315501, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC designada provisoriamente através do Ato de 23/07/2015, publicado no DOERJ de 28/07/2015. Processo nº SEI- 030035/000281/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4330964-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 11802315501, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC em vaga anteriormente ocupada por Ayres do Carmo Botelho Junior, ID 4343013-9/1. Processo nº SEI- 030035/000281/2020.\r\nId: 2250121\r\n"
        ],
        "2250122": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. II, ID 4033303-5/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.A. 11802308552, do C.E. Irineu Marinho, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-030037/000309/2020.\r\n, Merendeira, ID 3580926-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.A 11802305514, do CIEP 423 Mora Guimarães, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/034/002233/2019.\r\nId: 2250122\r\n"
        ],
        "2250125": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores, abaixo relacionados, conforme Processo nº SEI-360068/000568/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nNº\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/000568/2020\r\n2020NE00127\r\nAquisição de Licença Sistema Banco de Preços\r\nNP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nEpitacio de Araujo Lima Neto\r\n2956632-0\r\n03751363718\r\nFiscal\r\nCarlos Alberto Liberalli G. de Mattos\r\n565162-0\r\n73702072772\r\nFiscal\r\nJosé Alexandre Moraes Pereira\r\n571172-0\r\n00352008717\r\nF. substituto\r\nId: 2250125\r\n"
        ],
        "2250128": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\nAuxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.614-3, Id Funcional 2459002-9, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, c/c o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CRFB/88, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/073/58/2020. \r\n.2020\r\nDILVANE DA SILVA INÁCIO, Técnica de Enfermagem, matricula nº 00/1201.406-4, Id Funcional 2233513-7, com fundamento no art. 3º, I da EC nº 47/2005, c/c o art. 40, §1º, III, alínea “a” da CRFB/88, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/073/13/2020. \r\nDE 29.04.2020\r\nAuxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1202.005-3, Id Funcional 2036477-6, sendo a aposentadoria, nos termos dos art. 40, §1°, III, alínea “a” da CRFB/88, combinado com as disposições do art. 3°, I e III da Emenda Constitucional n° 47/2005; e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/073/97/2020. \r\n, Médico, matrícula nº 00/1200.950-2, Id Funcional 2461244-8, sendo a aposentadoria, nos termos dos art. 3º, I da Emenda Constitucional n° 47/2005, c/c o art. 40, § 1º, III, alínea “a” da CRFB/88; e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/073/124/2020. \r\nId: 2250128\r\n"
        ],
        "2250129": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nEx-Officio da Polícia Militar, a contar de 18 de novembro de 2019, a TEN CEL DENT PM RG, com fulcro no art. 91º, § 9, da Constituição Estadual, e nos termos art. 93, inciso II, 96, I, todos da Lei Estadual nº 443/81; e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/100/75/2019.\r\nda Polícia Militar, a pedido, o CAP PM RG 49.791 JOÃO LUIZ RIBEIRO DE MAGALHAES, com fulcro no artigo 91, § 9º da Constituição do estado do Rio De Janeiro, e nos termos dos art. 48, inc. II, § 1º, item I, 93, inc. I, 95, caput, 131, § 1º, item I e 132, § 2º (redação dada pela Lei nº 904/85) e § 4º, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/035/23/2020.\r\nda Polícia Militar, a pedido, o CAP PM ENF RG 77.041 KATIA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, amparado no art. 91, § 9° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos dos artigos 48, inciso II, § 1°, item 1, 93 inciso I, 95, caput e 132, inciso I § 1°, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 35/091/271/2019.\r\nDE 28.04.2020\r\nda Polícia Militar, a pedido, o TEN CEL PM MÉDICO RG 60.687 MARCOS REY MADEIRA, amparado no art. 91, § 9° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos dos artigos 48, inciso II, § 1°, item 1, 93 inciso I, 95, caput e 132, inciso I, §§ 1º e 2º (redação dada pela Lei nº 904/85), todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/093/98/2020.\r\nda Polícia Militar, a pedido, o MAJ PM RG 36.225 MARIA MARGARETE DE SOUZA MACEDO, com fulcro no art.91, § 9º da Constituição Estadual e nos art. 93, I, 95, caput, 132, § 4º, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/029/230/2019.\r\nDE 29.04.2020\r\nEx-Officio da Polícia Militar, a contar de 28 de março de 2020, EDISON DUARTE DOS SANTOS JÚNIOR, com fulcro no art. 42, § 2°, da CRFB, art. 91, § 9°, da CERJ, art. 96, II, da Lei Estadual nº 443/81; e, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 35/075/72/2020.\r\nId: 2250129\r\n"
        ],
        "2250139": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/04/2020\r\n, Agente Administrativa F, como Presidente, , Agente Administrativo F, Assessora de Diretoria, TANIA PIRES MANSILHA DA SILVAJOSÉ RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIORFABRICIO JOSE TERRA PIRESMARTA HELENA ARCHANJO DE SOUZA COSTAAgente Administrativa F, Economista C, como Membros Titulares e , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Assessora de Diretoria, e VALDECI FRANCISCO BARACHO, Agente de Saneamento G, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA (GESTÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL), VISANDO ACRESCENTAR MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CEDAE A SER EXECUTADO NA FORMA INDIRETA POR PESSOA JURÍDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de que trata o Processo nº E-17/100.615/2015. Ordem de Serviço P/FIS nº 23.138- 02/2020. Revoga O.S. P/FIS nº 23.138-01 de 05/06/2019\r\nId: 2250139\r\n"
        ],
        "2250142": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM a contar da data de seu falecimento em 11/04/2020, Registrado no Livro nº C-00493, Folha nº 171, sob nº 178801, do 14º RCPN-RJ. Processo nº SEI-350516/000445/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SD PM RG 102.941 LUIZ CARLOS DE ALMEIDA DA SILVA JUNIOR a contar da data de seu falecimento em 10/04/2020, Registrado no Livro nº C-00152, Folha nº 172, sob nº 62604, do RCPN do Distrito único de Belford Roxo-RJ. Processo nº SEI-350056/000620/2020.\r\n.2020 \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM a contar da data de seu falecimento em 27/03/2020, Registrado no Livro nº C- 00357, Folha nº 295, sob nº 132530, do RCPN do 1º DISTRITO DE SÃO GONÇALO -RJ. Processo nº SEI-350025/001584/2020.\r\nId: 2250142\r\n"
        ],
        "2250155": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 30.04.2020\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com os Processos n°s E- 26/009/2016/2019 e SEI-260009/000311/2020, composta pelos membros desta Universidade: Sr. ID Funcional nº 641789-2, Sr. ID Funcional nº 639950-9 e Sr. ID Funcional nº 639998-3. A comissão deverá realizar os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2250155\r\n"
        ],
        "2250167": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.04.2020\r\n, ID Funcional nº 32217170, com validade a contar de 08 de abril de 2020, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Cargo transferido para a SEAP por meio do Decreto nº 46.612, de 29/03/2019). Processo nº SEI- 210002/000338/2020.\r\nDE 30.04.2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42527848, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210035/000263/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19926030, com validade a contar de 06 de abril de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210009/000158/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19999267, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 19926030 (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210009/000158/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50000870, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise de Processos Disciplinares, da Coordenação de Classificação, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210048/000244/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43547095, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2019 , o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise de Processos Disciplinares, da Coordenação de Classificação, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Patrícia Soares Rosa, ID Funcional nº 50000870 (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210048/000244/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50105884, com validade a contar de 18 de março de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210054/000199/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715133, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eliezer da Silva Correa, ID Funcional nº 50105884, do cargo em comissão de Chefe, símbolo, DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 18 de março de 2020. Processo nº SEI-210054/000199/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715230, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210041/000153/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20019815, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Aldinélio Nascimento e Silva Júnior, ID Funcional nº 43715230 (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210041/000153/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43935010, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210035/000368/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43935010, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Simone de Oliveira Rego Muniz, ID Funcional nº 50000667. Processo nº SEI-21/046/005248/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43547362, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2020, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Pimenta de Matos, ID Funcional nº 43369928 (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210114/000172/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5001167-7, para exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Itaperuna, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-210032/000524/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50827936, com validade a contar de 04 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210055/000242/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2476540-6, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 1992603-0 (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210009/000135/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43367755, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210035/000310/2020.\r\nId: 2250167\r\n"
        ],
        "2250179": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nem favor de Vinicius de Oliveira Monteiro Guimarães, inscrito no CPF sob o nº 002.718.581-84 - Cédula de IDENTIDADE nº 2190797, no valor de no valor de R 70,00 (setenta reais), decorrente da concessão de diária, no período de 17/10/2018 e 07/11/2018.\r\nId: 2250179\r\n"
        ],
        "2250244": [
            "2020-05-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/04/2020\r\n, Assessor Técnico, como Presidente, , Assessora Técnica, e , Assessor Técnico, como Membros Titulares e MANUEL JOSE FERNANDES CORDEIRO, Agente de Saneamento D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Assessora de Diretoria, e , Assessor Executivo, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada à “SANITIZAÇÃO NAS VIAS, BECOS, VIELAS, ESCADARIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DAS COMUNIDADES (FAVELAS) NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”, de que trata o Processo nº E- 12/800.309/2020. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.515-00/2020.\r\nId: 2250244\r\n"
        ],
        "2250246": [
            "2020-05-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/04/2020\r\nAgente de Saneamento I, como Membro Titular e , Agente de Saneamento C, como Membro suplente. Gerente do Contrato MARCIONI DE ALVIM LETIERI, Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE BOMBAS PARA ELEVATÓRIA DE ÁGUA BRUTA DE LAJE DO MURIAÉ”, de que trata o Processo nº E-12/800.149/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.526- 00/2020.\r\nId: 2250246\r\n"
        ],
        "2250256": [
            "2020-05-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.04.2020\r\nos militares abaixo relacionados, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880/85, alterada pela Lei nº 6329/2012, a contar da data limite para a permanência na Reserva Remunerada, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270037/000527/2020:\r\nId: 2250256\r\n"
        ],
        "2250257": [
            "2020-05-06 00:00:00",
            " \r\nNOME\r\nO\r\nRG\r\nData Limite\r\nADALTON ANTONIO FERNANDES\r\nSUBTENENTE\r\n0004557\r\n02/09/2019\r\nADAO NUNES\r\nSUBTENENTE\r\n0009265\r\n21/02/2020\r\nAILTON AMARAL DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n0007010\r\n03/03/2019\r\nALCIDEMIO ROCHA CLEMENTINO\r\nSUBTENENTE\r\n0007060\r\n07/06/2019\r\nALUISIO GOMES DE SOUSA\r\nSUBTENENTE\r\n0009165\r\n29/12/2019\r\nALVARO LUIZ BATISTA\r\nSUBTENENTE\r\n0005821\r\n20/12/2018\r\nANTONIO CARLOS DE ASSIS ALMEIDA\r\nSUBTENENTE\r\n0006689\r\n30/01/2020\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\nSUBTENENTE\r\n0006852\r\n24/10/2019\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n0007896\r\n18/05/2019\r\nANTONIO CARLOS NUNES FERREIRA\r\nSUBTENENTE\r\n0007026\r\n24/03/2020\r\nANTONIO CLAUDIO MACIEL DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n0008758\r\n28/03/2019\r\nANTONIO VALME GOMES DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n0007233\r\n22/02/2020\r\nARISTIDES INACIO BORGES NETO\r\nSUBTENENTE\r\n0007210\r\n11/04/2020\r\nARMANDO FARIA PEREIRA\r\nSUBTENENTE\r\n0006091\r\n25/10/2018\r\nAROLDO LUIS DA SILVA COUTINHO\r\nSUBTENENTE\r\n0006962\r\n11/11/2019\r\nARTHUR DE OLIVEIRA RAMALHO NETO\r\nSUBTENENTE\r\n0006973\r\n20/02/2020\r\nAURI BARBOSA\r\nSUBTENENTE\r\n0005601\r\n23/09/2018\r\nBALBINO WILSON DE SOUZA VELLOZO\r\nSUBTENENTE\r\n0007089\r\n02/03/2019\r\nCARLOS ALBERTO ALEXANDRINO DA SILVA\r\nSARGENTO\r\n0010059\r\n11/11/2019\r\nCARLOS AUGUSTO DA COSTA\r\nSUBTENENTE\r\n0004497\r\n27/04/2020\r\nCARLOS HENRIQUE CASSIANO DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n0009576\r\n19/03/2020\r\nCARLOS ANGELO DOS SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n0006838\r\n30/07/2019\r\nCARLOS CESAR FERREIRA DA COSTA\r\nSUBTENENTE\r\n0007763\r\n05/12/2019\r\nCARLOS MAGNO ALEXANDRE\r\nSUBTENENTE\r\n0009443\r\n15/03/2020\r\nCELSO LUIZ NOBREGA FERREIRA\r\nSUBTENENTE\r\n0006767\r\n08/02/2020\r\nCLAUDIO BATISTA\r\nSUBTENENTE\r\n0006518\r\n05/10/2018\r\nDARCI FAUSTO DE MOURA FILHO\r\nSARGENTO\r\n0004992\r\n17/03/2020\r\nDIOGENES DE ARAUJO\r\nSUBTENENTE\r\n0007504\r\n12/02/2020\r\nDOUGLAS MARQUES DE SOUZA\r\nSUBTENENTE\r\n0003654\r\n20/04/2019\r\nEDSON BARBOSA\r\nSUBTENENTE\r\n0007973\r\n22/11/2019\r\nELY CORREA DE LYRA\r\nSUBTENENTE\r\n0006506\r\n08/06/2019\r\nENIO DE ALMEIDA PESSOA DE MELO\r\nSUBTENENTE\r\n0004440\r\n24/09/2018\r\nEXPEDITO BASTOS\r\nSUBTENENTE\r\n0007712\r\n19/04/2019\r\nFLAVIO MACHADO DA COSTA\r\nSUBTENENTE\r\n0009224\r\n21/10/2019\r\nFRANCISCO CARLOS PINHEIRO\r\nSUBTENENTE\r\n0008096\r\n07/01/2020\r\nGEREMIAS COELHO DE SOUZA\r\nSUBTENENTE\r\n0007475\r\n28/03/2019\r\nGIL BARBOSA\r\nSUBTENENTE\r\n0006977\r\n17/05/2019\r\nGILMAR NASCIMENTO DE CARVALHO\r\nSARGENTO\r\n0009169\r\n05/12/2019\r\n\r\nGILSON DE ALMEIDA BAHIA\r\nSUBTENENTE\r\n0009218\r\n27/03/2019\r\nHUMBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n0007745\r\n06/05/2019\r\nIVANILDO RAMOS CAMILO\r\nSUBTENENTE\r\n0006556\r\n16/10/2019\r\nJAIR FRANCISCO DIAS DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n0005919\r\n27/01/2020\r\nJAIR MEIRELLES DA SILVA FILHO\r\nSUBTENENTE\r\n0008705\r\n05/12/2019\r\nJOAO DE ALMEIDA CORDEIRO\r\nSUBTENENTE\r\n0006982\r\n20/10/2019\r\nJOEL SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n0005942\r\n22/11/2019\r\nJONAS LOPES\r\nSUBTENENTE\r\n0006677\r\n06/08/2019\r\nJONAS SILVA DE LIMA\r\nSUBTENENTE\r\n0005353\r\n06/01/2020\r\nJORGE ADOLFO SOARES PEIXOTO\r\nSUBTENENTE\r\n0008084\r\n15/01/2019\r\nJORGE ANTONIO DE SOUZA\r\nSUBTENENTE\r\n0006588\r\n04/11/2018\r\nJORGE DAMIAO MAIRINK\r\nSUBTENENTE\r\n0006866\r\n21/09/2019\r\nJORGE PEREIRA FILHO\r\nSUBTENENTE\r\n0003817\r\n02/04/2019\r\nJOSE AMERICO ABREU\r\nSUBTENENTE\r\n0006711\r\n17/04/2020\r\nJOSE CARLOS BRAGA\r\nSUBTENENTE\r\n0006658\r\n18/06/2019\r\nJOSE CARLOS DE FARIAS\r\nSUBTENENTE\r\n0006930\r\n09/01/2019\r\nJOSE CARLOS DE SOUZA\r\nSUBTENENTE\r\n0004718\r\n13/11/2019\r\nJOSE EUCLIDES DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n0006088\r\n10/03/2019\r\nJOSE FERREIRA SENNA\r\nSUBTENENTE\r\n0004382\r\n25/06/2019\r\nJOSE RICARDO BATISTA RIBEIRO\r\nSUBTENENTE\r\n0006671\r\n04/03/2020\r\nJOSE ROBERTO ALVES DOS SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n0007204\r\n19/04/2019\r\nLUCIANO RANGEL CARDOSO\r\nSUBTENENTE\r\n0006751\r\n07/12/2019\r\nLUIZ ROBERTO DOS SANTOS CARVALHO\r\nSUBTENENTE\r\n0006699\r\n25/02/2020\r\nMANOEL CARLOS COSTA DE SOUZA\r\nSUBTENENTE\r\n0008766\r\n09/03/2020\r\nMARCOS ANTONIO DE MENEZES COSTA\r\nSUBTENENTE\r\n0007509\r\n22/04/2020\r\nMARCOS AUGUSTO DE MELLO OLIVEIRA\r\nSUBTENENTE\r\n0005107\r\n24/03/2019\r\nNELSON COSTA\r\nSUBTENENTE\r\n0012416\r\n15/01/2020\r\nNILSON DO ROSARIO\r\nSUBTENENTE\r\n0009166\r\n19/03/2019\r\nNILSON FERREIRA LIMA\r\nSUBTENENTE\r\n0006856\r\n11/07/2019\r\nNILTON MACHADO FILHO\r\nSUBTENENTE\r\n0005438\r\n31/01/2019\r\nORLANDO DUARTE PINTO\r\nSUBTENENTE\r\n0006333\r\n24/10/2019\r\nORLANDO PEREIRA JUNIOR\r\nSUBTENENTE\r\n0005989\r\n18/02/2019\r\nPAULO CESAR MIRANDA PEREIRA\r\nSUBTENENTE\r\n0007253\r\n10/10/2019\r\nPAULO CESAR SOARES NOBREGA\r\nSUBTENENTE\r\n0007861\r\n29/08/2019\r\nPAULO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO\r\nSUBTENENTE\r\n0008110\r\n18/09/2019\r\nPAULO ROBERTO BARBOSA\r\nSUBTENENTE\r\n0004678\r\n11/09/2019\r\nPAULO SERGIO GONCALVES\r\nSUBTENENTE\r\n0005783\r\n23/02/2019\r\nPEDRO VIEIRA DE SOUZA\r\nSUBTENENTE\r\n0006835\r\n23/02/2020\r\nRICARDO CESAR DE OLIVEIRA\r\nSUBTENENTE\r\n0016177\r\n02/04/2018\r\n\r\nRICARDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\nSARGENTO\r\n0005285\r\n30/11/2018\r\nROBERIO MARTINS COSTA\r\nSUBTENENTE\r\n0005008\r\n31/07/2019\r\nROBERTO COSME DE SOUZA ALEXANDRINO\r\nSUBTENENTE\r\n0007918\r\n27/09/2019\r\nROBERTO GALDINO DOS SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n0004686\r\n10/11/2019\r\nRONALDO TELES DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n0005440\r\n23/08/2019\r\nROTERDAN EBOLI\r\nSUBTENENTE\r\n0007146\r\n31/01/2019\r\nRUBENS DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n0005604\r\n28/12/2019\r\nRUY HALFELD PLACIDO\r\nSARGENTO\r\n0005386\r\n20/01/2019\r\nSERGIO RIBEIRO GOULART\r\nSUBTENENTE\r\n0009437\r\n11/01/2020\r\nSEVERINO RAMOS PEREIRA DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n0005434\r\n24/05/2019\r\nSILVIO ALVES DOS SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n0010062\r\n05/03/2020\r\nUBIRATAN DOS SANTOS REIS DO CARMO\r\nSUBTENENTE\r\n0006087\r\n26/01/2020\r\nVALCIR JOSE DE ALMEIDA\r\nSUBTENENTE\r\n0009176\r\n05/03/2020\r\nVANDERLEI BATISTA DO NASCIMENTO\r\nSUBTENENTE\r\n0009395\r\n07/01/2020\r\nWALDECIR VIOL SOARES\r\nSUBTENENTE\r\n0007906\r\n07/12/2019\r\nWALTER BATISTA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n0006733\r\n06/01/2018\r\nWILSON ALVES DE SOUZA JUNIOR\r\nSUBTENENTE\r\n0008668\r\n25/09/2019\r\nWILTON ANDRADE DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n0007579\r\n11/03/2020\r\nId: 2250257\r\n"
        ],
        "2250282": [
            "2020-05-06 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nCORREGEDOR GERAL\r\nde natureza punitiva, em face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 872324-9, para apurar os fatos noticiados no Processo nº E-36/320/320/2020, que, em tese se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art. 14, XXXV c/c art. 10, VII e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E-36/320/320/2020.\r\nId: 2250282\r\n"
        ],
        "2250283": [
            "2020-05-06 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nCORREGEDOR GERAL\r\nde natureza punitiva, em face do servidor , Perito Legista, matrícula nº 888.500-6, para apurar os fatos noticiados no Processo nº E-36/320/1091/2019, que, em tese se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art. 14, XV, XIX, XXXIV todos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E- 36/320/1091/2019.\r\nId: 2250283\r\n"
        ],
        "2250292": [
            "2020-05-06 00:00:00",
            " \r\nDE 05/03/2020\r\ntodos os atos praticados a partir do indiciamento da servidora , Inspetora de Polícia, ID 5033115-9, no Processo nº E-36/192/5/2019, da 92ª DP- Rio das Flores, com fundamento na manifestação do Exmo Dr Delegado Assistente, de fls. 54/55. Processo nº E-36/192/5/2019.\r\nId: 2250292\r\n"
        ],
        "2250318": [
            "2020-05-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.05.2020\r\na Portaria nº 023/SRH/2020, referente à nomeação de ESTER REIS CASTILHO DOS SANTOS, matrícula nº 40.118-2, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior/Psicólogo Clínico, publicada no DOERJ de 30/04/2020, página 09, 03ª coluna.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.04.2020\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.01.2020\r\nPORTARIA Nº 002/2020 - ANA CAROLINA AOR ZAQUEU\r\nOnde se lê: ...Técnico Universitário Superior/Biólogo - Micologia...\r\nLeia-se: ...Técnico Universitário Superior/Biólogo - Micologia Cultura de Células...\r\nId: 2250318\r\n"
        ],
        "2250320": [
            "2020-05-06 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nRICARDO PADILLA SANI, Professor Docente I, matrícula nº 914.090-6 e nº 838.742-5, ID Funcional nº 3413135-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/035/1572/2019.\r\nLAIR APOLINARIA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 893.301-2, ID Funcional nº 4187931-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/030/162/2020.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Alunos, matrícula nº 227.038-7, ID Funcional nº 4466955-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 26/005/100239/2018\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.047.581-8 e nº 970.917-1, ID Funcional nº 4411105-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/000431/2020.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.425-8 e nº 916.545-7, ID Funcional nº 3668473-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/1527/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 915.632-4, ID Funcional nº 4272764-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/2856/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.120-1 e Professor Docente II, matrícula nº 5.252.135-8, ID Funcional nº 556247-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/10402559/10.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.403-8 e nº 952.671-6, ID Funcional nº 3839976-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/203/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.314- 3 e nº 825.411-2, ID Funcional nº 4006945-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/035/721/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.409-8, ID Funcional nº 3659923-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/1024/2017.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 815.301-7, ID Funcional nº 3871025-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/030/415/2020.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 223.425-0, ID Funcional nº 578610-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/2272/2015.\r\n, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862.622-8, ID Funcional nº 3059004-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/008/2800/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.297-2, ID Funcional nº 3800016-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/1596/2015.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.004.698-6, ID Funcional nº 3514841-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/9310.271/2009.\r\n, Professor Docente 1, matrícula nº 934.215-5, ID Funcional nº 4257324-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-07/0002/001330/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 157.008-4 e nº 283.274-9, ID Funcional nº 4025807-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/3308/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 837.724-4, ID Funcional nº 4066975-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/5394/2015.\r\n, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 813.274-8, ID Funcional nº 3123044-0, fora do contato direto e permanente com pacientes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.959/2006.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 286.701-8, ID Funcional nº 2936268-7, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/157/3481/2013.\r\nMARIA ELIZETE PINTO LINS, Professor Docente I, matrícula nº 911.903- 3, ID Funcional nº 3336824-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/2792/2017.\r\nDE 29.04.2020\r\n, ex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 803.330- 0, ID Funcional nº 3126706-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.197-4, ID Funcional nº 3046740-3, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 810.351-7, ID Funcional nº 1979127-5, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Universitário Superior, matrícula nº 37.124-5, ID Funcional nº 4354645-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 221.300-7, ID Funcional nº 2100637-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 2 anos os servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.069.163-8, ID Funcional nº 5033209-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850.991-1, ID Funcional nº 3018769-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 288.772-7, ID Funcional nº 2988318-0, em local até 50km da residência atual, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 222.139-8, ID Funcional nº 2081862-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862.191-4, ID Funcional nº 3019606-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.875-9, ID Funcional nº 3705491-0, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 802.262-6, ID Funcional nº 3119354-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.053.155-2, ID Funcional nº 5022405-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.472-6, ID Funcional nº 4218905-5, fora de plantão da emergência, sem contato permanente com pacientes e público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.033.982-4, ID Funcional nº 3650133-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 847.120-3 e matrícula nº 826.659-5, ID Funcional nº 3260607-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.781-2, ID Funcional nº 3095126-7, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.133-0, ID Funcional nº 3864158-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.688-9, ID Funcional nº 3097896-3, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nALCENY FERREIRA ROSA FRANCISCO, Merendeira, matrícula nº 5.000.390- 4, ID Funcional nº 3318444-5, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nOSVALDO ELIAS DOS SANTOS PEREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 961.660-8, ID Funcional nº 562399-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.160-1, ID Funcional nº 4392887-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 958.994-6, ID Funcional nº 4379046-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 950.701-3, ID Funcional nº 4348781-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.414-8, ID Funcional nº 4336982-0, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.254-8, ID Funcional nº 566013-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 2250320\r\n"
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        "2250335": [
            "2020-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4277523-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Zumbi dos Palmares, U.A. 11802308577, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elisângela Regina da Silva Barreto, ID 3449895-8/1. Processo nº SEI- 030037/000091/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4258024-2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Itaboraí, U.A. 11802305589, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030004/000056/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 4053385-9/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Professora Sônia do Amaral Torres, U.A. 11802312579, Tipo C, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030040/000328/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3854622-1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Professora Sônia do Amaral Torres, U.A. 11802312579, Tipo C, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030040/000328/2020.\r\n, com validade a contar de 17/02/2020, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. I, ID 4033819-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Vera Lucia Tavares Romão, U.A. 11802308566, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 17/09/2019, publicado no DOERJ de 19/09/2019. Processo nº SEI- 030037/000293/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4033819-3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Vera Lucia Tavares Romão U.A. 11802308566, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030037/000293/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3348085-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 11802304552, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 17/10/2013, publicado no DOERJ de 22/10/2013. Processo nº SEI- 030033/000165/2020\r\n, Prof. Doc. I, ID 3361591-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 11802304552, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/000165/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3348085-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 11802304552, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Luiz Gomes do Nascimento, ID 3361591-8/1. Processo nº SEI- 030033/000165/2020\r\n, Prof. Doc. II, ID 3406096-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rotary, U.A. 11802311516, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº SEI-030040/000174/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4400914-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rotary, U.A. 11802311516, Tipo D, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Darciléa Horacio Fonseca, ID 3406096-0/1. Processo nº SEI- 030040/000174/2020\r\n, Agente Administrativo, ID 3556671-0/1, da função de Secretário do CIEP 267 Maria Aparecida Lima Souto Tostes, U.A. 11802311530, Município de Miracema, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030040/000313/2020.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3855896-3/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 267 Maria Aparecida Lima Souto Tostes, U.A. 11802311530, Tipo D, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Luzia Pereira de Paula Ribeiro, ID 3556671-0/1. Processo nº SEI-030040/000313/2020.\r\n, Agente Administrativo, ID 3556671-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Professora Sonia do Amaral Torres, U.A. 11802312579, Tipo C, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030040/000313/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3593084-5/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Oliveira Botelho, U.A. 11802303511, Tipo B, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Juliete Maria da Silva Blachessen, ID 3309245-1/1. Processo nº SEI- 030032/000232/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4203168- 0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, U.A. 11802310577, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030039/000395/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4210984-1/2, da função de Orientador Educacional do CIEP 320 Ercilia Antonia da Silva, U.A. 11802308521, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 25/09/2019, publicado no DOERJ de 27/09/2019. Processo nº SEI- 030037/000292/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3794115-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 11802306522, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Nunes Arantes Leão, ID 3449297-6/1. Processo nº SEI- 030035/000389/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4365078-3/2, da função de Diretor da E.E. Cônego Goulart, U.A. 11802305549, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030034/000022/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4369889-1/2, da função de Diretor Adjunto da E.E. Cônego Goulart, U.A. 11802305549, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030034/000022/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4369889-1/2, para exercer a função de Diretor da E.E. Cônego Goulart, U.A. 11802305549, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mirian Medeiros Monteiro, ID 4365078-3/2. Processo nº SEI-030034/000022/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4389134- 9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Cônego Goulart, U.A. 11802305549, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Priscila Barros da Silva Pinheiro, ID 4369889-1/2. Processo nº SEI-030034/000022/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4332354-5/3, da função de Diretor do CIEP 365 Asa Branca, U.A. 11802304591, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 17/10/2019, publicado no DOERJ de 21/10/2019. Processo nº SEI-030033/000536/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3501737-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 365 Asa Branca, U.A. 11802304591, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/000536/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3501737-6/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 365 Asa Branca, U.A. 11802304591, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por João Jorge Sarto Neto, ID 4332354-5/3. Processo nº SEI-030033/000536/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4263509- 8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, U.A. 11802310577, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/000407/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3612812-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 444 Israel Jacob Averbach, U.A. 11802313530, Município de Magé, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 03/05/2019, publicado no DOERJ de 09/05/2019. Processo nº SEI-030042/000169/2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3612812-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 444 Israel Jacob Averbach, U.A. 11802313530, Tipo E, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030042/000169/2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. A.A.E. II, ID 4008828-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Prof. Jair Natalino Espíndola Travassos, U.A. 11802303583, Tipo A, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030004/000098/2020.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020485-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Irene Meirelles, U.A. 11802312585, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Oliveira Santos Silva, ID 3726225-4/1. Processo nº SEI-030041/000665/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3452803-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E Coronel José Rosa da Silva, U.A. 11802311555, Tipo E, Município de Natividade, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030040/000176/2020.\r\no ato de 26/03/2020, publicado no DOERJ de 30/03/2020, que dispensou, a pedido e com validade a contar de 20/02/2020, VINICIUS ROCHA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, ID 4282076-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, U.A. 11802311519, Município de Porciúncula, da SEEDUC. Processo nº SEI-030040/000053/2020.\r\no ato de 23/03/2020, publicado no DOERJ de 26/03/2020, que dispensou, a pedido, LUCI FRANCISCA DE FREITAS TORRES, Prof. Doc. II, ID 3474227-1/1, da função de Secretário do C.E. Guadalajara, U.A. 11802308549, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-030037/000137/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3778137-5/1, da função de Secretário do Liceu de Humanidade de Campos, U.A. 11802312567, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº SEI-030041/000646/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4326811-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Professor Fonseca, U.A. 11802301524, Município de Araruama, da SEEDUC. Processo nº SEI-030030/000542/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3661425-4/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA Copacabana, U.A. 11802309550, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 25/06/2019, publicado no DOERJ de 01/07/2019. Processo nº SEI-030038/000209/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3916892-1/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Higino da Silveira, U.A. 11802313550, Município de Teresópolis, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 13/02/2020, publicado no DOERJ de 14/02/2020. Processo nº SEI- 030042/000282/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4273042- 2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Higino da Silveira, U.A. 11802313550, Tipo B, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gilson de Barros Cardoso, ID 3916892-1/3. Processo nº SEI-030042/000282/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4396433-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 11802308519, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 26/11/2019, publicado no DOERJ de 28/11/2019. Processo nº SEI- 030037/000297/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 567633- 9/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Edmundo Bittencourt, U.A. 11802313553, Tipo B, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cláudia Corrêa Machado, ID 4332680-3/1. Processo nº SEI- 030042/000281/2020.\r\nId: 2250335\r\n"
        ],
        "2250337": [
            "2020-05-06 00:00:00",
            " \r\na pedido, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor , ID Funcional nº 565.122-0, do cargo de Inspetor de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 01/03/2020, com fundamento nos artigos 61, inciso I e 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 360113/000012/2020.\r\nId: 2250337\r\n"
        ],
        "2250342": [
            "2020-05-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.04.2020\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.04.2020\r\nPROC. Nº E-35/093/985/2019 \r\nOnde se lê: ...MARCIA DOS SANTOS ARMOND, 2º Sargento PM, RG 73.094, do QPMP 0/Q-I, ..... \r\nLeia-se: ... MARCIA DOS SANTOS ARMOND, 2º Sargento PM, RG 73.094, do QPMP 6/Q-I,..... \r\n.\r\nId: 2250342\r\n"
        ],
        "2250358": [
            "2020-05-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n18.403.936/0001-29 Estrada Bom Jesus x Santo Eduardo, Km 05, s/ n°, Zona Rural, Bom Jesus do Itabapoana - RJ INFRAÇÃO: ADVERTÊNCIA. . \r\nENDEREÇO: Estrada Natividade x Purilândia, s/ n°, Zona Rural, Natividade - RJ PENALIDADE:PROCESSO Nº E-07/002.104509/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00154550\r\nEko Ambiental Serviços e Empreendimentos LTDA - ME Rua Múcio da Paixão, n° 426, Pq. Turfe Clube, Campos dos Goytacazes - RJ Artigo 87 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples R 20.583,09. . \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00154696\r\n05.451.477/0001-77 Rua São Bartolomeu, n° 30, Parque Caju, Campos dos Goytacazes - RJ Artigo 96 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples R 16.735,81. PROCESSO Nº E-07/002.7784/2019. \r\nId: 2250358\r\n"
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        "2250387": [
            "2020-05-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/04/2020\r\n, Engenheiro E, como Membro titular e , Agente Administrativo B, como Membro suplente. Gerente do Contrato Agente de Saneamento I e , Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE CONEXÕES DE PVC PARA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA GDRI-8”, de que trata o Processo nº E-12/800.104/2020. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.519-00/2020.\r\nId: 2250387\r\n"
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        "2250388": [
            "2020-05-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/04/2020\r\n, Engenheiro E, como Membro Titular e , Agente Administrativo B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Agente de Saneamento I e , Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE TUBOS DE PVC PBA PARA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA GDRI-8”, de que trata o Processo nº E-12/800.102/2020. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.520-00/2020.\r\nId: 2250388\r\n"
        ],
        "2250392": [
            "2020-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/04/2020\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/04/2020\r\nMARCOS VINICIUS DA SILVA MENDONÇA\r\nSEI-04/042/003655/2019\r\nSEI-04/076/000002/2020\r\nId: 2250392\r\n"
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        "2250447": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            "\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades cometidas no Processo nº SEI-030022/004933/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional 5017859-8.\r\nId: 2250447\r\n"
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        "2250458": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.04.2020\r\n, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional n° 41917928/3, mat. n° 933.049-9, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI- 030033/000324/2020.\r\n, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional n° 35176156/2, mat. n° 927.534-8, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI-080001/005479/2020.\r\n, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional n° 43329144/1, mat. n° 941.960-7, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº SEI-080001/006242/2020.\r\n, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional n° 43220428/2, mat. n° 950.571-0, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº SEI-080001/006221/2020.\r\n, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional n° 42590361/3, mat. n° 964.687-8, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Processo nº SEI-080001/006167/2020.\r\n, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID Funcional n° 40663655/1, mat. n° 838.154-3, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI-030031/000155/2020.\r\n,Merendeira I, ID Funcional n° 34559159/1, mat. n° 5.001.730-0, nos termos do § 1º, alínea “b”, inc. III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI-030037/000272/2020.\r\n, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional n° 36050156/2, mat. n° 934.970-5, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo n.º SEI- 030035/000246/2020.\r\n, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional n° 43220428/1, mat. n° 936.566-9, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº SEI-080001/006655/2020.\r\nProf. Doc. I, nível D, ref. 5, ID Funcional n° 43950930/1, mat. n° 968.010-9, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Processo nº SEI-080001/006730/2020.\r\n, Prof. Doc. I,nível C, ref. 5, ID funcional n° 42573580/2, mat. n° 929.290-5, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI- 030033/000284/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 35483253/1, mat. n° 293.895-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030031/000123/2020.\r\n, Servente, nível I, ID Funcional n° 37535323/1, mat. n° 1.200.045-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1317), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030031/000097/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 33697930/1, mat. n° 283.290-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11. Processo nº SEI-030040/000086/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40065561/2, mat. n° 815.082-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.047,51. Processo nº SEI-030040/000069/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 39633942/1, mat. n° 293.386-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57. Processo nº SEI-030031/000092/2020.\r\n, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 7, ID Funcional n° 34233164/1, mat. n° 5.021.822-1, proporcionalmente à razão de 8421/10950, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 7, no valor de R 2.854,23 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.141,69. Processo nº SEI-080001/006100/2020.\r\n, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 33609543/1, mat. n° 248.031-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-030033/000529/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 39392686/1, mat. n° 254.021- 9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030040/000311/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 38539764/1, mat. n° 252.998-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030004/000195/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40368530/1, mat. n° 251.704-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030040/000147/2020.\r\n, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 36823627/1, mat. n° 5.020.919-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI-030040/000218/2020.\r\n, Zelador, nível I, ID Funcional n° 36545619/1, mat. n° 5.004.853-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI- 030043/000279/2020.\r\n, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 33142742/1, mat. n° 276.993-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal Abono Leis (1550/13170), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030043/000253/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 33972931/1, mat. n° 33972931/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-030033/000321/2020.\r\n, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40423875/4, mat. n° 928.503-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030041/000241/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 37825925/1, mat. n° 254.532-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-030041/000348/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 39310787/1, mat. n° 282.399-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo nº SEI- 030031/000145/2020.\r\n, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 40056171/1, mat. n° 827.906-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28. Processo nº SEI-030032/000157/2020.\r\n, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 38000539/1, mat. n° 275.164-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1317), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030031/000044/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 33856125/1, mat. n° 250.990- 9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI- 030040/000189/2020.\r\n, Servente, nível I, ID Funcional n° 34104658/1, mat. n° 5.010.294-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030033/000286/2020.\r\n, Servente, nível I, ID Funcional n° 33565252/1, mat. n° 274.628-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11. Processo nº SEI-030033/000258/2020.\r\n, Agente Administrativo, nível I, ID Funcional n° 34090746/1, mat. n° 5.016.044-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 558,42. Processo nº SEI-030033/000211/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 34105158/1, mat. n° 290.365-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI-030033/000220/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 33493340/1, mat. n° 250.222-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030033/000155/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 37033476/1, mat. n° 290.929-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030035/000296/2020.\r\n, Prof. Doc. II 40H, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 39109216/1, mat. n° 5.015.975-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030039/000333/2020.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID Funcional n° 33724717/1, mat. n° 273.742-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 541,81 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1317), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030032/000181/2020.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 33702950/1, mat. n° 273.668-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Servente I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21. Processo nº SEI- 030040/000310/2020.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 35186410/1, mat. n° 5.011.461-0, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Servente I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 351,904, proporcional à razão de 9537/12775: vencimento-base proporcional no valor de R 583,80 e triênio base proporcional, no valor de R 262,71. Processo nº SEI-080001/006160/2020.\r\nId: 2250458\r\n"
        ],
        "2250483": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 29.04.2020\r\n, ID 50008480, THEREZINHA ALVES VICENTE, ID 50125710, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000436/2020.\r\nId: 2250483\r\n"
        ],
        "2250508": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3681693-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Frei Tomás, U.A. 11802311546, Tipo C, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Eduardo da Silva Sanches, ID 4335521-8/1. Processo nº SEI-030040/000252/2020.\r\nId: 2250508\r\n"
        ],
        "2250509": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. II, ID 3579897-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.A. 11802305578, do C.E. Prof.ª Dalila de Oliveira Costa, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030034/000154/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3712984-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.A. 11802302529, do C.E. Professor José Antônio Maia Vinagre, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030031/000062/2020.\r\nCÉLIA MARIA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3664853-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.A. 11802313536, do C.E. Moacyr Padilha, Município de Três Rios, da SEEDUC. Processo nº SEI-030042/000144/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3360708-7/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.A. 11802301569, do C.E. Conselheiro Josino, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/030/004409/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3681693-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.A 11802311546, do C.E. Frei Tomás, Município de Itaocara, da SEEDUC. Processo nº SEI-030040/000252/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4254753-9/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.A. 11802312515, do CIEP 393 Prefeito Carlos Emir Mussi, Município de Macaé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030041/000140/2020.\r\nMARIA DO PARTO DA SILVA CRUZ INÁCIO, Servente, ID 3784273-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.A. 11802312572, do C.E. Almirante Barroso, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº SEI-030041/000732/2020.\r\nDE 05/05/2020\r\n, Prof. Doc. II, ID 4065033-2/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.A 11802312569, do C.E. Nilo Peçanha, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030031/000046/2020.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 4388916-6/4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.A 11802312569, do C.E. Nilo Peçanha, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI- 030031/000046/2020.\r\nId: 2250509\r\n"
        ],
        "2250532": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50227815, para exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Mônica de Campos Affonso, ID Funcional nº 42191866. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210083/000098/2020.\r\n, ID funcional nº 4266847-6, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, da Coordenação de Comando e Controle de Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Josimar Olegário de Lima, ID funcional nº 20051522. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210070/000476/2020.\r\n, ID Funcional nº 51077841, com validade a contar de 07 de abril de 2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Termo de Referência, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210106/000006/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43545300, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Termo de Referência, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sara Mendonça de Farias, ID Funcional nº 51077841. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210106/000006/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50002074, com validade a contar de 20 de abril de 2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Promoção Funcional, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-210070/000468/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43219136, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Promoção Funcional, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luis Felipe de Oliveira Nogueira, ID funcional nº 50002074. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210070/000468/2020.\r\nId: 2250532\r\n"
        ],
        "2250540": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            "RIA\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Ref: 1° GV, Matrícula nº 836.046-3, Id. Funcional nº 20088264, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-21/0117/000310/2020.\r\nAssistente Social, Ref: 2º SUP VII, Matrícula nº 812.178-2 Id. Funcional nº 19692668, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-21/0025/000691/2020.\r\n, por invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Matrícula nº 30202287, ID. Funcional: 50001779, nos termos do §1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-08/0001.007209/2020.\r\nId: 2250540\r\n"
        ],
        "2250547": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/05/2020\r\n, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 33105251/1, mat. n° 5.006.880-8, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo nº SEI- 030032/000154/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 35030437/2, mat. n° 291.605-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030043/000259/2020.\r\nMARIA MADALENA DUARTE DO COUTO FIGUEIREDO, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 33119333/1, mat. n° 277.025- 3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis nº 1550-1317), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030043/000205/2020.\r\n, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 40708632/2, mat. n° 833.236-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI- 030032/000219/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40031420/1, mat. n° 161.587- 1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 03033/000402/2020.\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 34083642/1, mat. n° 5.007.925-0, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI-030033/000473/2020.\r\n, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 37101633/1, mat. n° 825.795-8, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI- 030031/000110/2020.\r\n, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 41927257/5, mat. nº 937.690-6, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Processo nº SEI-080001/007210/2020.\r\n, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 37749366/1, mat. n° 826.035-8, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI-030041/000818/2020.\r\n, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional n° 41995694/1, mat. nº 914.771-1, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “a” combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030043/000178/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível D ref. 9, ID Funcional n° 38428636/1, mat. n° 804.540-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030043/000146/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 38536862/1, mat. n° 250.928-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030040/000316/2020.\r\n, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 41154851/2, mat. n° 238.441-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030032/000290/2020.\r\nId: 2250547\r\n"
        ],
        "2250549": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            "\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ID 20231733/1, da FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 10/03/2020. Proc. nº PD-04/135.128/2020.\r\nId: 2250549\r\n"
        ],
        "2250572": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 05.05.2020\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com os Processos n°s E- 26/009/638/2019 e SEI-260009/000209/2020, composta pelos membros desta Universidade: Sr. ID Funcional nº 639998-3, Sr. ID Funcional nº 639950-9 e Sr. ID Funcional nº 641789-2. A comissão deverá realizar os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2250572\r\n"
        ],
        "2250576": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, ID.: 50879308 e ID.: 51032791, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 27/2019, com a empresa Átrio Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda., em substituição aos servidores BRUNO DE JESUS BARREIRA PEREIRA, ID.: 43361170-9 e MARCOS LIMA KIRSZENBLATT, ID.: 5029286-2.\r\nId: 2250576\r\n"
        ],
        "2250588": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, TATIANA RIBEIRO QUEIROZ DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, Id. Funcional 5649536, com validade a contar de 13/04/2020, para o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assistência Parlamentar e Relações Institucionais, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transformação através do art. 4º do Dec. nº 46.885, de 19/12/2019). Processo nº SEI-360309/000003/2020.\r\nId: 2250588\r\n"
        ],
        "2250590": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154221\r\n: Rua Papa João XXIII, N° 486 Qd 141. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.500,00. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154296\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154236\r\nN° 07.067.001/0001-00. : Alameda Bom Pastor, n° 90 Bloco III. : Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 4.830,76. nº E-07/002.9330/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154209\r\nENDEREÇO: São Gonçalo - RJ. : Artigo 31, da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E- 07/002.2464/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154182\r\n: Bio Trata Logística e Tratamento de Resíduos Ltda. : Rua Paraguai, n° 170. : Artigo 83, da Lei Estadual nº 3.467/00. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154212\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 2.500,00. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154317\r\nN° 33.375.601/0001-38 : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 87 e 96, da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E- 07/002.1214/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154184\r\n: Cooperativa de Transporte de Carga e Serviços de Infraestrutura - União de Rio D. ENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.13799/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154227\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 10.000,00. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154276\r\nN° 33.150.608/0001-51 : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADENº E- 07/002.103599/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154231\r\nN° 11.795.425/0001-50 : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 83, da Lei Estadual nº 3.467/00. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154137\r\nN° 56.251.143/0002-01 : Todo Território do Estado do Rio de Janeiro. : Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154220\r\nENDEREÇO: Itaperuna - RJ. PENALIDADENº E- 07/002.30685/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154215\r\nN° 023.445.517-94 : São Pedro da Aldeia - RJ. PENALIDADENº E- 07/002.103689/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154134\r\n: Estrada Hermínio, n° 1140. : Artigo 31, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 17.500,00. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154206\r\nN° 05.759.383/0001-08 : Rua Miguel de Cervantes, n° 215 - Vila Actura. : Artigo 87, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 24.270,93. \r\n\r\nN° 33.906.629/0001-54 : Rodovia Rio Magé, n° 877 km 802. : Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO\r\nId: 2250590\r\n"
        ],
        "2250603": [
            "2020-05-11 00:00:00",
            "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nProcuradora do Estado de Categoria Especial, Id Funcional nº 19208197, nos termos do artigo 3º, caput e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº SEI-140001/009057/2020.\r\nId: 2250603\r\n"
        ],
        "2250610": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 26.03.2020\r\nRG: 14166 - ID Funcional 610832-6 pelo 2º TEN BM QOA/89 DINIZ DOS SANTOS RG: 11467 - ID Funcional 991153-7, como membro da Comissão de Fiscalização do CTT nº 58/2016. Processo nº SEI-270058/000559/2020.\r\nId: 2250610\r\n"
        ],
        "2250620": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.04.2020\r\nPAULO EDUARDO DA SILVA GONÇALVESCAP PM RG 77.292, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da AJG, designado por ato de 13.04.2020, publicado em D.O. de 20.04.2020. Processo nº SEI-35/105/001417/2019. \r\nRENATO MARTINS LEAL DA SILVA CAP PM RG 80.952, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da AJG, como substituto de, PAULO EDUARDO DA SILVA GONÇALVES CAP PM RG 77.292. Processo nº SEI-35/105/001417/2019.\r\n\r\nId: 2250620\r\n"
        ],
        "2250628": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            " \r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n.2020\r\n, RG: 20.949, ID Funcional 2688157-8, de Gestor pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - U.A 16.04.143 - DBM 3/10 (Frade).\r\n, RG 18.326 - ID Funcional 611700 - 7, como Gestor pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - U.A 16.04.143 - DBM 3/10 (Frade).\r\nId: 2250628\r\n"
        ],
        "2250635": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.05.2020\r\nANTÔNIO GONÇALVES DA ROCHA SUBTEN PM 44.695, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do COE, designado por ato de 14.05.2020, publicado em D.O. de 28.05.219. Processo nº SEI-350060/000431/2020. \r\nSUBTEN PM RG 78.270, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do COE, como substituto de, ANTÔNIO GONÇALVES DA ROCHA FILHO SUBTEN PM RG 44.695. Processo nº SEI-350060/000431/2020.\r\nId: 2250635\r\n"
        ],
        "2250639": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores, abaixo relacionados, conforme Processo nº SEI-36/010/003153/2019, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-36/010/003153/2019\r\n007/SEPOL/2019\r\nLuvas de Procedimento\r\nCSX COMERCIAL EIRELI-EPP\r\nSEI-36/010/003153/2019\r\n008/SEPOL/2019\r\nAquisição de Luvas de Procedimento\r\nVIXNU COMERCIO LTDA-EPP\r\nNOME\r\nID\r\nLOTAÇÃO\r\nFUNÇÃO\r\nMiguel Arcanjo da Silva G. Junior\r\n2965813-6\r\nSEPOL/DGPTC\r\nFiscal\r\nAlexandre Trece Motta\r\n2991463-9\r\nSEPOL/DGPTC\r\nF. substituto\r\nSEI-36/010/003153/2019\r\n007/SEPOL/2019\r\nAquisição de Luvas de Procedimento\r\nCSX COMERCIAL EIRELI-EPP\r\nSEI-36/010/003153/2019\r\n008/SEPOL/2019\r\nAquisição de Luvas de Procedimento\r\nVIXNU COMERCIO LTDA-EPP\r\nNOME\r\nID\r\nLOTAÇÃO\r\nFUNÇÃO\r\nClaudiane Costa Canuto\r\n5023461-7\r\nSEPOL/DGAF\r\nFiscal\r\nId: 2250639\r\n"
        ],
        "2250645": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            "ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.04.2020\r\nJOSIANE MALATESTA MOTTA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210012/000216/2020\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.04.2020\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000411/2020\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.04.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210082/000226/2020\r\nId: 2250645\r\n"
        ],
        "2250646": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nE CIDADANIA LGBTI\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS \r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 20.04.2020\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA, ID 50177362. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210038/000192/2020.\r\nId: 2250646\r\n"
        ],
        "2250647": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.04.2020\r\nBRUNO SAMPAIO NOGUEIRA,50099051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000144/2020. \r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2020\r\n, ID19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/000173/2020.\r\nDE 17.04.2020\r\n, ID19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/000176/2020.\r\nDE 24.04.2020\r\n, ID19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/000179/2020\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.04.2020\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000204/2020.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.04.2020\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210047/000153/2020.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.04.2020\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000232/2020. \r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.04.2020\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000280/2020\r\nDE 27.04.2020\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/00282/2020\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.04.2020\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000182/2020. \r\nPRESIDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.04.2020\r\nPRISCILA PIRES MANACÉS, ID 43714650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000158/2020.\r\nId: 2250647\r\n"
        ],
        "2250648": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA\r\nGRANDE NITERÓI\r\nJOSELY MENDONÇA V. A. DOS SANTOS, ID 50125354. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210035/000343/2020\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.04.2020\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210051/000237/2020\r\nId: 2250648\r\n"
        ],
        "2250649": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\nNORTE E NOROESTE\r\nJANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS GABRY, ID 19918836. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000238/2020.\r\nId: 2250649\r\n"
        ],
        "2250650": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM TRATAMENTO \r\nPENITENCIÁRIO\r\nALTERNATIVAS PENAIS\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 16.04.2020\r\nANDRÉ LUIS SOUZA BATOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210067/000214/2020\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.04.2020\r\nALEXANDRE BAIMA LUCIO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000365/2020\r\nDE 20.04.2020\r\nALEXANDRE BAIMA LUCIO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000392/2020\r\nDE 24.04.2020\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000407/2020\r\nLINDOMAR FERREIRA LIMA, ID 19800550. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000415/2020\r\nALEXANDRE BAIMA LUCIO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000416/2020\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para con clusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000417/2020\r\nId: 2250650\r\n"
        ],
        "2250651": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/05/2020\r\nEconomista C, como Presidente, , Técnico de Contabilidade II e , Agente Administrativo F, como membros titulares e GIULIO ZAPPA, Economista C, como membro suplente. Gerente do Contrato BERNARDO DOS SANTOS FÉLIX, , Auxiliar Administrativo, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “ESTUDO DE METODOLOGIAS PARA REAJUSTES ANUAIS E REVISÃO TARIFÁRIA QUINQUENAL”, de que trata o Processo E-17/100.622/2015. Ordem de Serviço P/FIS nº 23.450-02/2020. Revoga O.S. P/FIS nº 23.450-01, de 01 de abril de 2020.\r\nId: 2250651\r\n"
        ],
        "2250652": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/05/2020\r\n, Assessor Técnico, como Presidente, , Assessor Técnico, e , Agente de Saneamento H como Membros Titulares e, MANUEL JOSE FERNANDES CORDEIRO, Agente de Saneamento D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Assessora de Diretoria, e , Assessor Executivo, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO EM COMUNIDADES NAS ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (AEIS)”, de que trata o Processo E-12/800.179/2020. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.390-01/2020. Revoga O.S. P/Fis n° 27.390-00 de 12/03/2020.\r\nId: 2250652\r\n"
        ],
        "2250653": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/05/2020\r\n, Assessora Técnica, como Presidente, GUILHERME JOSE DE ABREU LIMA CAMPOS, Assessor Técnico, e , Agente de Saneamento H, como Membros Titulares e JAQUELINE MAIA BARRETO FAJOLI, Agente Administrativo E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Assessora de Diretoria, e , Assessor Executivo, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada a “1ª ETAPA DO PROGRAMA COMUNIDADE CIDADE NA ROCINHA, ENVOLVENDO IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA CONSISTENTE NA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA VILA CRUZADO, ALÉM DA REFORMA DO NÚCLEO DA CEDAE SITUADO NA ROCINHA”, de que trata o Processo E-07/100.536/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.350-01/2020. Revogar O.S. P/FIS 27.350-00 de 20/02/2020.\r\nId: 2250653\r\n"
        ],
        "2250654": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/05/2020\r\n, Agente Administrativo F, como presidente, , Agente Administrativo F, R, Agente de Saneamento H e , Agente de Saneamento I, como membros titulares e , Técnica de Eletromecânica II, como membro suplente. Gerente do Contrato KETILLIN TUANY LIMA FRANCA, Assessora Executiva, como suplente, para compor adestinada a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO METROPOLITANA - DM”, de que trata o Processo nº E-07/100.594/2017. Ordem de Serviço P/FIS nº 26.043-03/2020. Revoga O.S. P/FIS nº 26.043-02 de 06/11/2019.\r\nId: 2250654\r\n"
        ],
        "2250655": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            " \r\nDE 30.04.2020\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210006/000410/2020, em face do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária FERNANDO VINÍCIUS DA SILVA SANT' ANA - ID nº 5027787-5.\r\nId: 2250655\r\n"
        ],
        "2250671": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/05/2020\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Técnico de Saneamento II, e , Agente de Saneamento H, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente do ContratoALEXANDRE PEREIRA MARINS Comissão de Fiscalização destinada à ” CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA, SEDIMENTO E BIOTA MARINHA DO EMISSÁRIO SUBMARINO DE ESGOTO DE IPANEMA - ESEI”, de que trata o Processo nº E- 07/100.548/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.527-00/2020.\r\nId: 2250671\r\n"
        ],
        "2250675": [
            "2020-05-11 00:00:00",
            "\r\npelo prazo de 90 dias a readaptação dos servidores: \r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 817.558-0, ID Funcional nº 1980973-5, fora do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem contato com menores cumprindo medida socioeducativa, em regime fechado, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.564/2008.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 231.381-5, ID Funcional nº 3677124-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601571/2003.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.069.134-9, ID Funcional nº 5033170-1, fora das diligências policiais, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 09/301/100017/2018.\r\n, Professor Docente I, matrículas no 869.954-8 e nº 916.938-4, ID Funcional nº 3907472-2, em função extraclasse, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, devendo fazer uso de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/1422/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.121-0, ID Funcional nº 571367-6, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360131/00012/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.288-7, ID Funcional nº 4177369-1, fora de diligências policiais, em atividades que não exijam movimentar individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal, em local com acesso a elevadores e rampas, sem ortostase acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360103/000029/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.383-1, ID Funcional nº 1969933-6, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, sem sobrecarga de estruturas funcionais e fora do plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 21/028.130/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.250-6, ID Funcional nº 3774531-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000820/2020.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 827.625-5 e nº 928.505-7, ID Funcional nº 3823460-2, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir outro professor por um período de até 30 dias no trimestre, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.324/2012.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 3.051.315-4 e nº 961.269-8, ID Funcional nº 4384403-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/000158/2020.\r\nProfessor Docente I, matrículas nº 950.244-4 e nº 5.011.210-1, ID Funcional nº 3687178-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo E-03/001/7162/2013.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 289.896-3, ID Funcional nº 2946357-2, em funções leves, fora de diligência policial, evitando ortostatismo prolongado e subir e, ou, descer rapas e escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360039/00218/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.015.181-0, ID Funcional nº 3472553-9, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000320/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.962-3, ID Funcional nº 2007881-1, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora de plantão, retirar- se porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/057.142/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.014-0, ID Funcional nº 3791075-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/601.538/2003.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 955.655-6, ID Funcional nº 3453247-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/1828/2017.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 831.487-4 e nº 945.675-7, ID Funcional nº 5562830, em atividade extraclasse, podendo substituir professor docente no período de até 30 dias no trimestre, com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/5238/2017.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 933.159-6 e nº 961.167-4, ID Funcional nº 1104617-1, em função extraclasse, podendo ocasionalmente, por período de até 30 dias no trimestre, exercer atividade docente, em substituição a outro profissional, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/2693/2015\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3052973-9, ID Funcional nº 5021337-7, retirar-se porte de arma, fora das diligências policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 36/0146/000028/2020.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224870-6, ID Funcional nº 4214461-2, serviços internos, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/5477/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.523-8, ID Funcional nº 3028975-0, fora do regime de plantão e do contato direto com pacientes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/008/2888/2016.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 917.677-7 e nº 951.117-1, ID Funcional nº 4205070-7, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/000208/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.252.120-0, ID Funcional nº 3392893-2, em função extraclasse, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos e sem movimentar, individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/1668/2017.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 967.799-8 e nº 960.789-6, ID Funcional nº 558470-1, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por um período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/2862/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.947-4, ID Funcional nº 2002804-0, em funções leves, sem ortostatismo prolongado, devendo ter acesso a rampas e elevadores e não movimentar individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/009/20/2018.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 951.326-8 e nº 841.625-7, ID Funcional nº 3735095-1, em função extraclasse, podendo eventualmente exercer a docência em substituição a outro professor, por períodos de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/035/824/2020.\r\nId: 2250675\r\n"
        ],
        "2250688": [
            "2020-05-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nID. 50276565, como Agente de Pessoal das Unidades Administrativas, abaixo mencionadas, contando atualmente com 68 (sessenta e oito) servidores, com validade a contar de 04/05/2020, na vaga decorrente da dispensa de EVALDO DO NASCIMENTO MARTINS, ID 4382676-8. Proc. nº SEI- 210100/000052/2020\r\n12505044000\r\nGabinete do Secretário Coordenação de Manutenção e Frota\r\n1250544010\r\nDivisão de Transporte\r\n12505044020\r\nDivisão de Combustível\r\n12505044030\r\nDivisão de Oficinas\r\n12505044040\r\nDivisão de Viaturas para Pronto Atendimento\r\nId: 2250688\r\n"
        ],
        "2250719": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.05.2020\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1939841-7, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 04.05.2020. Processo nº SEI-04/201/000030/2020.\r\nId: 2250719\r\n"
        ],
        "2250724": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5071651-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 11802310571, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Mello de Oliveira, ID 3967583-1/2. Processo nº SEI-030039/000513/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3967583-1/2, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 11802310571, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Flavia Santos da Silva, ID 4378303-1/1. Processo nº SEI-030039/000513/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3967583-1/2, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 11802310571, Município de Nilópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 25/06/2019, publicado no DOERJ de 01/07/2019. Processo nº SEI-030039/000513/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3705924-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Euclides da Cunha, U.A. 11802306566, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Arlene Cavalini do Nascimento, ID 3424102-7/1. Processo nº SEI-030037/000296/2020.\r\nREGINA LÚCIA PAES DE CARVALHO PESSANHA, Prof. Doc. II, ID 3545324-9/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802312569, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº SEI-030031/000169/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3393631-5/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802312569, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Lúcia Paes de Carvalho Pessanha, ID 3545324-9/1. Processo nº SEI-030031/000169/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3609006-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 11802306522, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Graziela da Silva Moreira, ID 3431224-2/1. Processo nº SEI-030035/000432/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 545985-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Coronel Benjamin Guimarães, U.A. 11802302540, Município de Valença, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 23/10/2013 publicado no DOERJ de 29/10/2013. Processo nº SEI- 030031/000004/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4374750- 7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel Camisão, U.A. 11802303501, Tipo D, Município de Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Monique Rabelo Coelho Rufino, ID 4213271-1/2. Processo nº SEI-030032/000110/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4343186-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Sandra Maria Santos Sousa, U.A. 11802310563, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 23/08/2015, publicado no DOERJ de 30/08/2015. Processo nº SEI-030039/000466/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 560688- 8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Sandra Maria Santos Sousa, U.A. 11802310563, Tipo E, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janaina Arantes Costa, ID 4343186-0/1. Processo nº SEI- 030039/000466/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4203690-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carlos Maria Marchon, U.A. 11802314546, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 23/07/2015, publicado no DOERJ de 29/07/2015. Processo nº SEI- 030043/000318/2020.\r\n, Agente Administrativo, ID 3373743-6/1, da função de Secretário do C.E. Minas Gerais, U.A. 11802303527, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº SEI-030032/000218/2020.\r\n, Agente Administrativo, ID 3373743- 6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Guanabara, U.A. 11802303526, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Selma Regina Pereira Moisés, ID 3382226-3/1. Processo nº SEI-030032/000218/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4381384-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 379 Raul Seixas, U.A. 11802306551, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nilton de Oliveira Junior, ID 578209-0/5. Processo nº SEI- 030035/000400/2020.\r\nId: 2250724\r\n"
        ],
        "2250727": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 04/05/2020\r\n, Prof. Doc. I, ID 560688-8/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.A. 11802310563, do C.E. Prof.ª Sandra Maria Santos Sousa, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030039/000466/2020.\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. I, ID 4038571-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.A. 11802306599, do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-030035/000204/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3393631-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, do C.E. Visconde do Rio Branco, U.A. 11802312562, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030031/000169/2020.\r\nId: 2250727\r\n"
        ],
        "2250762": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/05/2020\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 011/2018 - Processo nº E- 07/100.100/2018\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e COLLET & SONS S/A - ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, por meio de seu Diretor-Presidente, neste ato, pelo indeferimento do recurso interposto pela Empresa COLLET & SONS S/A - ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA, mantendo a decisão de desclassificação na Concorrência Nacional CN nº 011/2018, cujo objeto consiste na “ AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MIGUEL COUTO - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO”, nos termos da decisão. \r\nId: 2250762\r\n"
        ],
        "2250774": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            "\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4414616-7, vínculo 1, matrícula nº 972203-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/12/2019. Proc. nº SEI- 03/032/004299/2019.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5020669-9, vínculo 1, matrícula nº 3050911-1, do cargo de Inspetor de Alunos, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/01/2020. Proc. nº SEI- 030030/000119/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4414801-1, vínculo 1, matrícula nº 971867-1, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/01/2020. Proc. nº SEI- 030041/000117/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4326604-5, vínculo 1, matrícula nº 943871-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/02/2020. Proc. nº SEI- 030030/000284/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ALEXSANDRA BARBOSA CONCEIÇÃO PIETRANI, ID Funcional 4192049-0, vínculo 2, matrícula nº 939638-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/02/2020. Proc. nº SEI-030043/000183/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5027981-5, vínculo 1, matrícula nº 3061184-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/02/2020. Proc. nº SEI- 030043/000186/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor DEISE CRISTINA PERDOMO AZEREDO BILOTTA, ID Funcional 4391585-0, vínculo 1, matrícula nº 967147-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/02/2020. Proc. nº SEI-030038/000118/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5104876-0, vínculo 1, matrícula nº 3122370-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/03/2020. Proc. nº SEI- 030040/000255/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5032655-4, vínculo 1, matrícula nº 3069015-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/03/2020. Proc. nº SEI- 030039/000475/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ID Funcional 4389271-0, vínculo 2, matrícula nº 970408-1, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/03/2020. Proc. nº SEI- 030030/000412/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4255460-8, vínculo 3, matrícula nº 951708-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/02/2020. Proc. nº SEI- 030030/000444/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5019827- 0, vínculo 1, matrícula nº 3050883-2, do cargo de Inspetor de Alunos do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/02/2020. Proc. nº SEI-030032/000243/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 570017-5, vínculo 5, matrícula nº 3080189-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/03/2020. Proc. nº SEI- 030035/000381/2020.\r\nId: 2250774\r\n"
        ],
        "2250785": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/05/2020\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 010/14 - Processo nº E-17/100.374/14\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e R C Vieira Engenharia Ltda.\r\nDecisão: A Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, por meio de seu Diretor Presidente, pela rescisão unilateral do Contrato nº 086/16 (DT), nos termos da cláusula décima quinta, item 15.1, em conformidade com os artigos 77 e 78, da Lei nº 8.666/93, pelo descumprimento de cláusulas contratuais e item 15.1.1, em conformidade com o art. 79, inciso I da Lei nº 8.666/93, suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratação com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta, pelo prazo de 2 (dois) anos, em conformidade ao art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93, aplicação de multa moratória de 1% (um por cento) ao dia, por dia que exceder ao prazo, sobre a diferença entre o valor que deveria ser faturado pelo cronograma físico-financeiro e o valor efetivamente faturado, nos termos da cláusula décima quarta, item 14.1, limitado ao item 14.5 e em conformidade com o art. 87, inciso II da Lei nº 8.666/93 e multa rescisória de 10% (dez por cento), calculada sobre o valor do contrato, nos termos da Décima Quarta Cláusula Contratual, item 14.3, alínea a, em conformidade com o art. 87, inciso II da Lei nº 8.666/93. Determina-se neste ato, o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de Recurso. \r\nId: 2250785\r\n"
        ],
        "2250820": [
            "2020-05-11 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012806-0, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210057/000045/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1990673-0, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210057/000045/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50298160, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210057/000045/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4265535-8, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nºSEI- 210057/000045/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1990673-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo Salles da Costa, ID Funcional nº 5012806-0. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210057/000045/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029816-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luis Cláudio Rodrigues da Cunha, ID Funcional nº 1990673-0. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210057/000045/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4265535-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Edilson Marques Barreto, ID Funcional nº 5029816-0. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210057/000045/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012806-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Márcio Ribeiro Gandarela, ID Funcional nº 4265535-8. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210057/000045/2020.\r\nId: 2250820\r\n"
        ],
        "2250886": [
            "2020-05-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 1 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.081.251-5, ID Funcional nº 5074044-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/030/79/2020.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 3.092.748-7, ID Funcional nº 5083414-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360334/000093/2020.\r\n, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.753-1 e nº 914.425-4, ID Funcional nº 4200301-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/040/146/2020.\r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 33.157-9, ID Funcional nº 3231297-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/007/1308/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 951.556-0, ID Funcional nº 4352637-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/32/986/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.009- 4, ID Funcional nº 3671346-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/032/313/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 971.908-9 e nº 3.066.959-2, ID Funcional nº 4280283-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/039/1399/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 944.388-8, ID Funcional nº 4326776-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/032/14/2020.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.957-2 e nº 914.253-0, ID Funcional nº 4191228-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/2692/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.313-8, ID Funcional nº 568428-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/036/1340/2019\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 846.104-8, ID Funcional nº 3873574-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/102414/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 972.032-7, ID Funcional nº 4416775-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI-030039/000080/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 861.322-6, ID Funcional nº 1969956-5, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 21/026/134/2019.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 222.861-7, ID Funcional nº 2085305-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 26/005/2209//2018.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.007.229-7, ID Funcional nº 3308367-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/032/301/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.782-6, ID Funcional nº 3432133-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/3021/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 252.872-7, ID Funcional nº 546063-8, em local com acesso através de rampas ou elevadores, sem contato direto e permanente com aluno, fora do turno da noite, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.045/07.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 913.059-2 e nº 918.512-5, ID Funcional nº 562343-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/3719/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.020.046-3, ID Funcional nº 2179454-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/075/43/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.987-7, ID Funcional nº 4137350-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/2973/2014.\r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 31.032-6, ID Funcional nº 2575652-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/007/15294//2014.\r\nDE 04.05.2020\r\npelo prazo de 90 dias a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.064.622-8, ID Funcional nº 5027660-3, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/063/100038/2018.\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula nº 3.058.203-5, ID Funcional nº 5025873-7, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-12/061/5578/2017.\r\n, Defensor Público, matrícula nº 930.860-2, ID Funcional nº 42648300, em local próximo a residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-20/001/002827/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.071-5, ID Funcional nº 3516732-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10802217/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.051.315-4 e nº 961.269-8, ID Funcional nº 4384403-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/000158/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 958.543-1, ID Funcional nº 43745369, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/016/3451/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.611-3, ID Funcional nº 4262946-2, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, em atividades sem carregar peso tendo acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/010/3759/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 920.451-2 e nº 933.031-7, ID Funcional nº 562522-0, em função extraclasse, podendo eventualmente exercer a docência em substituição a outro professor até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/030/1903/2019.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 934.437-8, ID Funcional nº 4281991-1, em função extraclasse, podendo, eventualmente exercer a docência em substituição a outro professor até 30 dais no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/4610334/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 904.245-8, ID Funcional nº 562372-3, em função extraclasse, podendo eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/010/218/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 951.049-6 e Professor Docente II, matrícula nº 5.004.016-1, ID Funcional nº 3517774-8, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente por um período de 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/3861/2017.\r\nInspetor de Polícia, matrícula nº 849.112-8, ID Funcional nº 2946555-9, fora de diligência policial, em serviços leves que não implicam movimentar individualmente carga superior à 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/492/75/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 935.174-3, ID Funcional nº 4284432-0, em função extraclasse, podendo eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/002/1766/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 919.734-4, ID Funcional nº 3768308-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/1501/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.305-8 e nº 957.805-5, ID Funcional nº 4196583-3, em local próximo à residência e com acesso a rampas e/ou elevadores, e em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado, acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/003/815/2017.\r\nId: 2250886\r\n"
        ],
        "2250899": [
            "2020-05-11 00:00:00",
            " \r\n, ID 0054488-9, , ID 3348074- 5, , ID 4411830-9, para sem prejuízo de suas funções e sob a presidência da primeira, compor a Comissão Avaliadora dos critérios e procedimentos para redistribuição da carga horária dos servidores do quadro de pessoal permanente da Rede FAETEC, para fins de estudos em Programas de Pós-Graduação, no mandato de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 5º, incisos I, II e III, da Portaria FAETEC/PR nº 363, de 01.11.2012, publicada no DOERJ de 06/11/2012.Processo nº SEI- 260005/000126/2020.\r\nId: 2250899\r\n"
        ],
        "2250909": [
            "2020-05-11 00:00:00",
            "\r\nAssistente Social (40H), ID 20579233/1, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/05/2020. Proc. nº PD-04/143.208/2020.\r\nId: 2250909\r\n"
        ],
        "2250913": [
            "2020-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4409947-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Rangel Pestana, U.A. 11802304553, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vania Cesar Lima Passos, ID 4378312-0/1. Processo nº SEI-03/033/002618/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4409947-9/1, da função de Secretário do C.E. Jornalista Maurício Azedo, U.A. 11802309574, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/033/002618/2019.\r\nId: 2250913\r\n"
        ],
        "2250922": [
            "2020-05-11 00:00:00",
            "\r\nRG 01.559, Id Func. 0020283067, de acordo com o artigo 105, inciso I, item 1, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a contar de 29/04/2012, data em que atingiu a idade limite para a permanência na reserva remunerada, conforme Processo nº SEI-270037/000460/2020.\r\nId: 2250922\r\n"
        ],
        "2250941": [
            "2020-05-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, a contar de 24 de janeiro de 2020, o CEL PM RG 52.818, com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição Estadual e no art. 96, II da Lei Estadual nº 443/81; e, tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/075/33/2020.\r\nId: 2250941\r\n"
        ],
        "2250943": [
            "2020-05-11 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 24.04.2020\r\na contar de 04 de novembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90, RG 13825, ID Funcional 0025848259, CPF 019744297-84, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-27/135/002072/2019.\r\na contar de 05 de dezembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91, RG 10948, ID Funcional 0026470144, CPF 014168817-35, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso II, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-27/135/000003/2020.\r\nId: 2250943\r\n"
        ],
        "2251006": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            "\r\n07.05.2020\r\n, ID Funcional nº 19624050, com validade a contar de 01 de maio de 2020, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210121/000076/2020.\r\nId: 2251006\r\n"
        ],
        "2251034": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.05.2020\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.04.2020\r\nLIZIANI DE OLIVEIRA MENDONÇA ALVARENGA\r\nOnde se lê: ... nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI-080001/005479/2020.\r\nLeia-se: ... nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-080001/005479/2020.\r\nId: 2251034\r\n"
        ],
        "2251077": [
            "2020-05-11 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores, abaixo relacionados, conforme Processo SEI-360068/000098/2020, para compor a Comissão de Fiscalização, de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360068/000098/2020\r\n03/SEPOL/2020\r\nPRPTC1s\r\nINNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nGustavo Cerqueira de Carvalho\r\n4.177.278-4\r\n032.810.977-07\r\nFiscal\r\nGabriela Graça Suares Pinto\r\n4.177.276-8\r\n013.455.317-96\r\nFiscal\r\nTatiana Hessab de C. Aranha\r\n4.326.288-0\r\n115.905.667-69\r\nFiscal\r\nId: 2251077\r\n"
        ],
        "2251084": [
            "2020-05-11 00:00:00",
            " \r\n, Identidade Funcional nº 1.986.744-1, matrícula nº 870.731-7, Perito Legista, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº SEI-360262/000058/2020.\r\n, Identidade Funcional nº 4.137.788-5, matrícula nº 870.762-2, Perito Legista, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº SEI-360007/000664/2020.\r\nIdentidade Funcional nº 2.921.752-0, matrícula nº 859.669-4, Perito Legista, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº SEI- 360007/000515/2020.\r\nId: 2251084\r\n"
        ],
        "2251085": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativo F, como Presidente, MARCELE FORTINI ARAUJO FERNANDESALINE DE FATIMA REIS VIEIRA SOARESJORGE BORGES MACHADO JUNIOR, Analista de Sistemas E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Assessora Especial e , Assessor de Planejamento e Gestão por Resultado Chefe, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO DE DEMANDAS, PROJETOS, PORTIFÓLIO, INCLUINDO SUPORTE E TREINAMENTO”, de que trata o Processo nº E-07/100.408/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.536-00/2020.\r\nId: 2251085\r\n"
        ],
        "2251099": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDE 08.05.2020\r\nId. Funcional nº 5099437-9, com validade a contar de 04 de maio de 2020, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001423/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mariane D'Abadia Moura. Processo nº SEI- 310003/001423/2020.\r\n, Id. Funcional nº 4419447-1,com validade a contar de 04 de maio de 2020, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/010564/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Michelle da Silva Moura. Processo nº SEI-140001/010564/2020.\r\no Ato de 28/04/2020, publicado em DOERJ de 29/04/2020, que exonerou, a pedido, , Id. Funcional nº 5028290-5, com validade a contar de 28 de abril de 2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-8, da Divisão Técnica, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000164/2020.\r\n, Id. Funcional nº 4419447-1, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-8, da Divisão Técnica, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marcello de Mello Corrêa. Processo nº SEI- 050003/000172/2020.\r\nId: 2251099\r\n"
        ],
        "2251100": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores, abaixo relacionados, conforme Processo nº SEI-360068/000130/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nNº\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/000/2020\r\n/SEPOL/2020\r\nAquisição de sacos de evidências\r\nSafelock Produtos de Segurança Indústria e Comércio Ltda\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nMiguel Archanjo da Silva Guimarães Junior\r\n2.965.813-6\r\n045.482.447-51\r\nFiscal\r\nDenilson Soares de Siqueira\r\n2.965.207-3\r\n010.365.867-07\r\nFiscal\r\nMarcio Costa da Silva\r\n2.965.442-4\r\n24.124.227-45\r\nFiscal\r\nStephanie Treiber\r\n5.102.720-8\r\n124.540.737-65\r\nFiscal Substituto\r\nDiego Rissi Carvalhosa\r\n5.010-012-2\r\n098.622.877-05\r\nFiscal Substituto\r\nId: 2251100\r\n"
        ],
        "2251104": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            "\r\nDE 07.05.2020\r\n, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, a servidora , ID Funcional nº 4251091-0, do cargo de Auxiliar Policial de Necropsia de 2ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 01/06/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360052/000074/2020.\r\nId: 2251104\r\n"
        ],
        "2251111": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nLEONARDO DE CAMPOS ARAÚJO, Prof. Doc. I, ID 4256211-2/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 198 Professora Roza Ferreira de Mattos, U.A. 11802308500, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-030037/000312/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4256211-2/1, para exercer, com validade a contar de 16/04/2020, a função de Diretor do CIEP 198 Professora Roza Ferreira de Mattos, U.A. 11802308500, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Henrique Ferreira da Silva, ID 4033591-7/1. Processo nº SEI-030037/000312/2020.\r\nCATIA PINHEIRO, Prof. Doc. II, ID 3336016-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 198 Professora Roza Ferreira de Mattos, U.A. 11802308500, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 02/05/2014, publicado no DOERJ de 07/05/2014. Processo nº SEI-030037/000312/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3336016-2/1, para exercer, com validade a contar de 16/04/2020, a função de Diretor Adjunto do CIEP 198 Professora Roza Ferreira de Mattos, U.A. 11802308500, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leonardo de Campos Araújo, ID 4256211-2/1. Processo nº SEI-030037/000312/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 4064437-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E Clélia Nanci, U.A. 11802305584, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Henrique de Moura Machado, ID 4393367-0/1. Processo nº SEI- 030034/000045/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, GIACIELE SANTOS DA SILVA GREGORIO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, ID 4327751-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Padre Franca, U.A. 11802314557, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Raquel Wandrofski Borges, ID 4400880-5/1. Processo nº SEI- 030043/000401/2020.\r\nANDRÉ LUIZ MAGLIARI BARBOSA, Prof. Doc. I, ID 4409208-3/1, da função de Secretário do C.E. Oswaldo Teixeira, U.A. 11802306603, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030035/000442/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 4016693-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 11802307544, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Camila de Melo Santos Domingues, ID 4277901-4/2. Processo nº SEI- 030036/000295/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA CRISTINA DA SILVA BRUGGEMANN DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3396976-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 11802307605, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/000276/2020.\r\nGISELE FERRAZ LOPES RAMOS, Prof. Doc. I, ID 3459165-6/3, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Noroeste Fluminense, da SEEDUC. Processo nº SEI-030029/001446/2020.\r\nPATRÍCIA MARIA SCHMEISSER, Prof. Doc. II, ID 3841734-0/1, da função de Secretário do C.E. Augusto Spinelli, U.A. 11802314544, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030043/000407/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3266014-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 183 João Vitta, U.A. 11802307563, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030036/000274/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3498893-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Atilano Chrysóstomo de Oliveira, U.A. 11802312537, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030041/000653/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3498893-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Quinze de Novembro, U.A. 11802312566, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Geovana Barbosa de Abreu Silva, ID 3392695-6/1. Processo nº SEI-030041/000653/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5031943-4/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Antônio de Almeida Moraes Júnior, U.A. 11802305554, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Roberto Pinto da Silveira, ID 607030-2/2. Processo nº SEI- 030034/000105/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3999924-6/2, da função de Orientador Educacional do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 11802310571, Município de Nilópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 15/03/2018, publicado no DOERJ de 19/03/2018. Processo nº SEI-030039/000515/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5074140-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 11802310571, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fátima Maria Muniz Amaral, ID 3999924-6/2. Processo nº SEI-030039/000515/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3664551-6/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 495 Guignard, U.A. 11802303571, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº SEI-030032/000187/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5013518- 0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 495 Guignard, U.A. 11802303571, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Joceni Vieira Serpa Leandro, ID 3664551-6/1. Processo nº SEI-030032/000187/2020.\r\nId: 2251111\r\n"
        ],
        "2251113": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n/05/2020\r\n, Agente Administrativo, ID 3942685-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, do C.E. Doutor Albert Sabin, U.A 11802307583, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030036/000147/2020.\r\n, Agente Administrativo, ID 3942685-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, do C.E. Almirante Tamandaré, U.A 11802301566, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030036/000147/2020.\r\nId: 2251113\r\n"
        ],
        "2251154": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            "\r\n.2020\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-21002/000358/2020, em face dos servidores ISAP , IDF 4250239-0; ISAP MARCOS FERREIRAJUDISON BERNARDO DE SOUZA, IDF 1964652-6; ISAP JULIO CESARLINDINALDO MORAES DOS, IDF 1980043-6.\r\nDE 04.05.2020\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210112/000143/2020, em face do servidor IDF 2331617-9.\r\nId: 2251154\r\n"
        ],
        "2251161": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nALEX SANDRO1º Tenente BM, ID Funcional nº 947664 - 4, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/5 - São João da Barra), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (5º GBM - Campos dos Goytacazes), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 27001/000656/2020.\r\n2666652-9, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/5 - São João da Barra), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (5º GBM - Campos dos Goytacazes), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alex Sandro Barcellos da Silva, ID Funcional nº 947664-4. Processo n° SEI- 27001/000656/2020.\r\nJOESIL PERES FARIA, Capitão BM, ID Funcional nº 2666652-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/5 - Cambuci), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (5º GBM - Campos dos Goytacazes), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 27001/000656/2020.\r\nnº 2666843-2, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/5 - Cambuci), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (5º GBM - Campos dos Goytacazes), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Joesil Peres Faria, ID Funcional nº 2666652-9. Processo n° SEI- 27001/000656/2020.\r\nALEXANDER DELGADO DE OLIVEIRAMajor BM, ID Funcional nº 611854-2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/GOA - Lagoa), do Grupamento de Operações Aéreas (GOA), do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 27001/000656/2020.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 4359912-5, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/GOA - Lagoa), do Grupamento de Operações Aéreas (GOA), do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexander Delgado de Oliveira, ID Funcional nº 611854-2. Processo n° SEI- 27001/000656/2020.\r\nId: 2251161\r\n"
        ],
        "2251162": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            "\r\n.2020\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-21002/000358/2020 - em face dos servidores ISAP , IDF 4250239-0; ISAP MARCOS FERREIRAJUDISON BERNARDO DE SOUZA, IDF 1964652-6; ISAP JULIO CESARORAES DOS, IDF 1980043-6.\r\nDE 04.05.2020\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210112/000143/2020 - em face do servidor IDF 2331617-9.\r\nId: 2251162\r\n"
        ],
        "2251166": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL \r\nDE 08.05.2020\r\n(Proc. Ref. nº E- 21/062/172//2016) - pela aplicação da pena de SUSPENSÃO de 05 (cinco) dias, ao ISAP RILDO DE AGUIAR MARTINS - MAT/IDF 5000931-1 e SUSPENSÃO de 10 (dez) dias ao ISAP ANDRÉ SEBASTIÃO MARTINS DE SOUZA - MAT/IDF. 2002970-5.\r\nId: 2251166\r\n"
        ],
        "2251183": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            "\r\na data da promoção, por Ato de Bravura, ao posto de 2° Tenente PM, do Subtenente PM RG 56.768, PAULO ROBERTO MEDEIROS CORREA, publicada no DOERJ n° 194, de 11 de outubro de 2019, transcrito em Bol. PM n° 191, de 11 de outubro de 2019, passando a contar, a partir do dia 13 de janeiro de 2018, tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/075/115/2019.\r\nId: 2251183\r\n"
        ],
        "2251187": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "\r\nDE 27.04.2020\r\n“Post-Mortem”, a contar de 30 de janeiro de 2018, ao posto de CAPITÃO PM, o Extinto 1º TEN PM RG 90.794 EDUARDO DE BARROS ALMEIDA, do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos art. 8º e 26, alínea “a”, do Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente de serviço, tendo em vista o que consta no processo n° E-35/075/43/2020.\r\nao posto de MAJ PM, a contar de 25 de dezembro de 2019, em ressarcimento de preterição, o CAP PM RG 77.296 ULISSES BRAGA GUIMARAES, Id. Funcional 24504564, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, tendo em vista o que consta no Processo n° E-35/075/338/2019.\r\nId: 2251187\r\n"
        ],
        "2251193": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            " \r\nDE 27.04.2020\r\n“Post-Mortem”, a contar de 30 de janeiro de 2018, ao posto de CAPITÃO PM, o Extinto 1º TEN PM RG 90.794 EDUARDO DE BARROS ALMEIDA, do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos art. 8º e 26, alínea “a”, do Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente de serviço, tendo em vista o que consta no Processo n° E-35/075/43/2020.\r\nao posto de MAJ PM, a contar de 25 de dezembro de 2019, em ressarcimento de preterição, o CAP PM RG 77.296 ULISSES BRAGA GUIMARAES, Id. Funcional 24504564, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, tendo em vista o que consta no Processo nE-35/075/338/2019.\r\nId: 2251193\r\n"
        ],
        "2251195": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201594-7, Id Funcional 2460446-1, art. 3º, EC nº 47/2005, c/c o art. 40, § 1°, III, alínea a CRFB/88. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/073/85/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.257-1, Id Funcional 2459764-3, art. 3º, Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 40, § 1°, III, alínea a CRFB/88. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/073/120/2020.\r\nId: 2251195\r\n"
        ],
        "2251198": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.04.2020\r\nMédico - Cirurgia Plástica, classe “A”, matricula nº 864.197-9, ID nº 3057498-6, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº SEI-08/001/000145/2020.\r\nId: 2251198\r\n"
        ],
        "2251202": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n2020\r\na contar de 17 de outubro de 2019, com fulcro no do art. 91, § 9º da Constituição Estadual, e nos termos dos artigos 101, 102, II e 104, IV, § 2º, todos da Lei nº 443/81, e, tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/006/2542/2009.\r\nId: 2251202\r\n"
        ],
        "2251205": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, a contar de 28 de março de 2020, a CEL PM RG 53.572 com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição Estadual e no art. 96, II da Lei Estadual nº 443/81; e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/075/61/2020.\r\nId: 2251205\r\n"
        ],
        "2251209": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nbenefício de isenção de Imposto de Renda ao 3º SGT PM REF 36.031 , com fulcro no, inciso XIV art. 6º da Lei nº Federal nº 7.713/98, a contar de 17 de setembro de 2019 e tendo em vista o que consta no Processo n° E- 09/0133/2550/2008.\r\nId: 2251209\r\n"
        ],
        "2251328": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 08.05.2020\r\no Ato de 05.05.2020, publicado no D.O. de 07.05.2020, que instaurou sindicância e constituiu comissão. Processos n°s E-26/009/638/2019 e SEI-260009/000209/2020.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com os Processos n°s E- 26/009/638/2019 e SEI-260009/000209/2020, composta pelos membros desta Universidade: Sr. ID Funcional nº 4144970-3, Sr. PAULO LUCIANO GESTEIRA COSTA, ID Funcional nº 641789-2. A comissão deverá realizar os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\no Ato de 30.04.2020, publicado no D.O. de 05.05.2020, que instaurou sindicância e constituiu comissão. Processos n°s E-26/009/2016/2019 e SEI-260009/000311/2020.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com os Processos n°s E- 26/009/2016/2019 e SEI-260009/000311/2020, composta pelos mem bros desta Universidade: Sr. ID Funcional nº 639950-9, Sr. ID Funcional nº 641789-2, e Sr. ID Funcional nº 4144970-3. A comissão deverá realizar os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2251328\r\n"
        ],
        "2251335": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANA CAROLINA BARBOZA COSTA, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional nº 4.385.865-1, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Qualidade de Vida, da Divisão de Valorização Profissional e Qualidade de Vida, do Departamento Geral de Gestão Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do Dec. nº 46.701, de 24/07/2019 e alteração de denominação através do art. 5º do Dec. nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Marco Antônio Augusto da Silva. Processo nº SEI-360309/000005/2020.\r\nId: 2251335\r\n"
        ],
        "2251353": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4330972-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Cuba, U.A. 11802306566, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sheila Jacqueline dos Reis e Silva, ID 3717137-2/2. Processo nº SEI-030035/000434/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4264809-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Maria de Brito, U.A. 11802307503, Município de Itaguaí, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 13/06/2019, publicado no DOERJ de 17/06/2019. Processo nº SEI-03/036/002309/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 566511-6/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado São Fidélis/Cambuci, U.A. 11802311562, Tipo D, Município de Cambuci, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-26/004/001590/2019.\r\nADRIANA DE BARROS LUTTERBACH, Prof. Doc. II, ID 3370894-0/1, da função de Orientador Educacional do CEJA de Carmo U.A. 11802314573, Município de Carmo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 23/08/2016, publicado no DOERJ de 25/08/2016. Processo nº SEI-030043/000244/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3254274-7/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 458 Hermes Barcelos, U.A. 11802301547, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 25/01/2019, publicado no DOERJ de 29/01/2019. Processo nº SEI-030040/000257/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3254274- 7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Subtenente PM Cláudio Hentz Ferreira, U.A. 11802307523, Tipo C, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030040/000257/2020.\r\nId: 2251353\r\n"
        ],
        "2251377": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/05/2020\r\n, Servente I, ID Funcional n° 35750987/1, mat. n° 278.511-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, Direito Pessoal (Leis 1550/1317) no valor de R 0,01 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21. Processo nº SEI- 030043/000151/2020.\r\n, Encarregado, ID Funcional n° 34534385/1, mat. n° 5.012.274-6, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, proporção de 9.555/12.775: vencimento-base atribuído ao cargo de Encarregado, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 736,81 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 331,56. Processo nº SEI-080001/007206/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 35132175/1, mat. n° 291.932-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030043/000261/2020.\r\n, Servente, ID Funcional n° 34719237/1, mat. n° 276.765-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1317) no valor de R 0,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11. Processo nº SEI- 030043/000356/2020.\r\n, Prof. Doc. I 40h, ID Funcional n° 39685659/1, mat. n° 5.000.423-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº SEI-030035/000336/2020.\r\nPROFESSOR DOCENTE II 40h, ID Funcional n° 3970882/1, matrícula n° 5.008.851-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de PROFESSOR DOCENTE II 40h - Nível: C - Ref: 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 1.870,56. Processo nº SEI- 030033/000365/2020.\r\nId: 2251377\r\n"
        ],
        "2251380": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Processo nº 030022/005123/2020, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o Servidor Dr. , Id. 5023247-9.\r\nId: 2251380\r\n"
        ],
        "2251381": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades descritas no Processo nº SEI-030022/005215/2020, de 23/03/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional: 4304452-2.\r\nId: 2251381\r\n"
        ],
        "2251382": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades ocorridas no Processo nº SEI-030022/002872/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional: 1.987.429-4.\r\nId: 2251382\r\n"
        ],
        "2251388": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0001445-07.2007.8.19.0001, e o que consta no Processo n° SEI-14/001/052455/2019,\r\nRESOLVE:\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 21 de agosto de 2009, , ID Funcional n° 4360294-0, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 14 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 20 de fevereiro de 2020, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 2251388\r\n"
        ],
        "2251390": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/05/2020\r\n, Engenheiro C, como Presidente, DIMAS DOS SANTOS CASSIANO, Agente de Saneamento F como Membros Titulares e Engenheira D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato KAREN DEBERG REIS WELBERT Agente Administrativo B, como Suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “COMPLEMENTAÇÃO E INTERLIGAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO DE PAQUETÁ - ETE SÃO GONÇALO”, de que trata o Processo nº E-07/100.092/2018. Ordem de Serviço P/FIS nº 26.667-02/2020. Revoga O.S. P/FIS nº 26.667- 01/2020.\r\nId: 2251390\r\n"
        ],
        "2251403": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\nDE 06.04.2020\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000413/2020\r\nDE 15.04.2020\r\n, ID 500006919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/000393/2020.\r\nDE 28.04.2020\r\nPAOLA SOARES DA COSTA, ID 500006919, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000425/2020.\r\nId: 2251403\r\n"
        ],
        "2251404": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nPENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE PATRONATOS E ALTERNATIVAS PENAIS\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 14.02.2020\r\n, ID 5665620, QUÊNIA CRISTINA PESSOA, ID 50125575, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/124.001/2020.\r\nId: 2251404\r\n"
        ],
        "2251405": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA de TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 27.02.2020\r\nPORTUGAL, SOARES ROSA, ID 50000870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/048.002/2019.\r\nId: 2251405\r\n"
        ],
        "2251419": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nGERAL\r\n.2020 \r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296281-9, Id. Funcional nº 5498570, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 28.04.1995.Processo nº SEI-08/001/029552/2019.\r\nId: 2251419\r\n"
        ],
        "2251426": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/04/2020\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Agente de Saneamento I e , Agente de Saneamento B, como membros titulares e , Agente de Saneamento G, como membro suplente. Gerente do Contrato PAULO DE PINHO RODRIGUESMARCELO ALVES FERREIRA, Agente de Saneamento H, como Suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE ACESSO MÓVEL - ATRAVÉS DE CHIP M2M (MÁQUINA X MÁQUINA) GPRS/3G/4G, PARA ATENDIMENTO AOS DIVERSOS SETORES DA CEDAE, COM DEMANDA POR TRANSMISSÃO DE DADOS PARA TELEMETRIA”, de que trata o Processo nº E-12/800.247/2020. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.544- 00/2020.\r\nId: 2251426\r\n"
        ],
        "2251429": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nPEDRO AUGUSTO FERREIRA DE FIGUEIREDO LOPES - matrícula nº 37.047-8, - matrícula nº 27.633-7 e - matrícula nº 36.656-7 como Fiscais e o servidor - matrícula nº 7.233-0, como Gestor do Contrato nº 052/2020/HUPE, referente à aquisição de software para o DESIT/HUPE. Proc. nº E- 26/008/1946/2019.\r\nId: 2251429\r\n"
        ],
        "2251492": [
            "2020-05-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50126598, com validade a contar de 04 de março de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). SEI- 210018/000120/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43367720, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Daniel Pacífico de Alencar, ID Funcional nº 50126598. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). SEI-210018/000120/2020.\r\nDE 11.05.2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 43694845, com validade a contar de 05 de março de 2020, do cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-6, do Complexo de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). SEI- 210009/000161/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19666535, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2020, o cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-6, do Complexo de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Washington Amaro Pereira, ID Funcional nº 43694845. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). SEI-210009/000161/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369928, com validade a contar de 07 de abril de 2020, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019).\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19748035, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2020, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Pimenta de Matos, ID Funcional nº 43369928. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019).\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336867-0, com validade a contar de 30 de abril de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Movimentação de Pessoal de Segurança, da Divisão de Administração, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019).\r\nDE 12.05.2020\r\nID Funcional nº 51061724, com validade a contar de 12 de maio de 2020, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Promoção, da Divisão de Promoção Funcional, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. SEI-210070/000531/2020.\r\nDE 20.04.2020\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, de Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecido pelo Decreto nº 46.832 de 18/11/2019. SEI-210036/000134/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/04/2020.\r\nId: 2251492\r\n"
        ],
        "2251498": [
            "2020-05-14 00:00:00",
            " ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 11.05.2020\r\nà disposição do Tribunal Regional Federal - 2ª Região, o servidor , Analista Processual, Id. Funcional nº 50159054, pelo período de dois anos, renováveis, a contar de 11 de junho de 2020. Processo nº SEI-140001/002040/2020.\r\nId: 2251498\r\n"
        ],
        "2251521": [
            "2020-05-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.04.2020\r\n1º TEN PM RG 63.922, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 37º BPM, designado por Ato de 07.03.2018, publicado em D.O. de 12.03.2018. Processo nº SEI- 350054/001039/2020.\r\nREGIS ROBERTO CAPITANI NORI 1º TEN PM RG 98.678, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 37º BPM como substituto de SANDRO PEREIRA PINTO 1º TEN PM RG 63.922. Processo nº SEI-350054/001039/2020.\r\nId: 2251521\r\n"
        ],
        "2251555": [
            "2020-05-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.05.2020\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 1° SGT a contar da data de seu falecimento em 11/11/2019, Registrado no Livro nº C- 592, Folha nº 111, sob nº 159405, da UNIDADE INTERLIGADA - 9º RCPN DA CAPITAL RJ- IMLAP. Processo nº SEI- 35/025/005854/2019.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 1º SGT a contar da data de seu falecimento em 15/04/2020, Registrado no Livro nº C- 00451, Folha nº 157, sob nº 76485, do 7º REGISTRO CIVIL PESSOAS NATURAIS- RJ. Processo nº SEI-350108/001355/2020.\r\nDE 07.05.2020\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT RG 70.631 MARCOS ALEXANDRE DE SOUZA LIMA NUNES a contar da data de seu falecimento em 30/04/2020, Registrado no Livro nº C-01135, Folha nº 210, sob nº 301671, do 8º RCPN DA COMARCA DA CAPITAL RJ. Processo nº SEI-350133/000364/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o , a contar da data de seu falecimento em 24/04/2020, Registrado no Livro nº C- 00118, Folha nº 133, sob nº 37641, DO RCPN DO 1º DISTRITO DE ITAPERUNA - RJ. Processo nº SEI-350046/001662/2020.\r\nDE 11.05.2020\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o , a contar da data de seu falecimento em 28/04/2020, Registrado no Livro nº C-209, Folha nº 099, sob nº 77241, da UNIDADE INTERLIGADA - 9º RCPN DA COMARCA DA CAPITAL-RJ IMLAP. Processo nº SEI-350033/000683/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o , a contar da data de seu falecimento em 06/08/2018, Registrado no Livro nº C-01100, Folha nº 231, sob nº 291192, no 8º REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DA CAPITAL-RJ. Processo nº SEI-350041/001071/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o , a contar da data de seu falecimento em 19/04/2020, Registrado no Livro nº C-316, Folha nº 89, sob nº 130972, no RCPN 2º CIRCUNSCRIÇÃO DO 1º DISTRITO DE NOVA IGUAÇU-RJ. Processo nº SEI- 350041/001073/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o , a contar da data de seu falecimento em 16/04/2020, Registrado no Livro nº C-00451, Folha nº 163, sob nº 76491, no 7º REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS - RJ. Processo nº SEI-350070/000776/2020.\r\nId: 2251555\r\n"
        ],
        "2251563": [
            "2020-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/05/2020\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34119353/1, mat. n° 250.228-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030033/000080/2020.\r\n, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 39298841/1, mat. n° 272.461-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 682,52. Processo nº SEI- 030041/000457/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40684288/1, mat. n° 290.361-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030041/000749/2020.\r\nId: 2251563\r\n"
        ],
        "2251570": [
            "2020-05-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, Assistente Executivo, ID 4343453-3/2, da função de Secretário do C.E. Hilton Gama, U.A. 11802310547, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/000562/2020.\r\nVANESA COSTA DA CRUZ, Prof. Doc. II, ID 3341045-3/1, da função de Diretor do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 11802306598, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030035/000441/2020.\r\nÉRIKA LOPES FRADÃO, Prof. Doc. I, ID 4273350-2/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 11802306598, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030035/000441/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4273350-2/2, para exercer, com validade a contar de 13/03/2020, a função de Diretor do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 11802306598, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanesa Costa da Cruz, ID 3341045-3/1. Processo nº SEI- 030035/000441/2020.\r\nId: 2251570\r\n"
        ],
        "2251579": [
            "2020-05-14 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 05.03.2020\r\n, a pedido, a contar de 12 de fevereiro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94, RG 18610 - ID Funcional 0006117619 - CPF 005864317-64, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-27/135/000121/2020.\r\n, a pedido, a contar de 28 de janeiro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/92 CARLOS ALBERTO SOARES GONCALVES, RG 17170 - ID Funcional 0026654725 - CPF 814947507-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270114/000025/2020. \r\nId: 2251579\r\n"
        ],
        "2251606": [
            "2020-05-14 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42697573, com validade a contar de 16 de abril de 2020, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210002/000333/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50103784, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Pedro Paulo da Cruz, ID Funcional nº 42697573. Processo nº SEI-210002/000333/2020.\r\nId: 2251606\r\n"
        ],
        "2251607": [
            "2020-05-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 06.05.2020\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427337-1, da Auditoria Fiscal Regional - Cabo Frio, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 30.03.2020. Processo nº SEI-040196/000066/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4385542-3, da Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 30.03.2020. Processo nº SEI- 040196/000066/2020.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427310-0, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.05.2020. Processo nº SEI-040223/000024/2020.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4385055-3, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.05.2020. Processo nº SEI-040223/000024/2020.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4385033-2, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.05.2020. Processo nº SEI-040223/000024/2020.\r\n\r\nId: 2251607\r\n"
        ],
        "2251632": [
            "2020-05-14 00:00:00",
            "\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19495536/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 11/03/2020. Proc. nº PD-04/135.444/2020.\r\nId: 2251632\r\n"
        ],
        "2251637": [
            "2020-05-14 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matrícula nº 822.207-7, Id. Funcional nº 2007333-0, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 21/016.51/2019.\r\nDE 05.05.2020\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matrícula nº 861.505-6, ID. Funcional: 1966913-5, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40° da Constituição Federal. Processo n° E-08/014.80/2019.\r\nId: 2251637\r\n"
        ],
        "2251640": [
            "2020-05-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4209509-3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Armando Dias, U.A. 11802304503, Tipo E, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nilza Dias Silva, ID 4322288-9/1. Processo nº SEI-030033/000478/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4031984-9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Estado de Israel, U.A. 11802307569, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Flávio Santos da Silva, ID 4328193-1/1. Processo nº SEI-030036/000305/2020.\r\nId: 2251640\r\n"
        ],
        "2251662": [
            "2020-05-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\n12/05/2020\r\n, Identidade Funcional nº 2.964.428-3, matrícula nº 267.204-6, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº SEI- 360068/000604/2020.\r\nId: 2251662\r\n"
        ],
        "2251714": [
            "2020-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/05/2020\r\n, Prof. Doc. II 40h, ID Funcional n° 33348111/1, mat. n° 5.003.323-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI-030043/000384/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34258728/1, mat. n° 184.381-2, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-030033/000544/2020.\r\n, Servente, ID Funcional n° 37541854/1, mat. n° 1.204.104-2, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, Direito Pessoal (Abono Leis-1550/1317), no valor de R 0,01 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21. Processo nº SEI- 030031/000176/2020.\r\n, Prof. A.A.E. II, ID Funcional n° 40533786/2, mat. n° 253.032-7, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030040/000110/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 35476109/1, mat n° 293.967-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 828,26. Processo nº SEI-030031/000219/2020.\r\n, Prof. Doc. II 40h, ID Funcional n° 33883050/1, mat. n° 5.252.124-2, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.662,72. Processo nº SEI- 030041/000522/2020.\r\n, Prof. Doc. I 40h, ID Funcional n° 38503271/1, mat. n° 5.017.897-9, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.338,20. Processo nº SEI-030041/000580/2020.\r\nProf. Doc. II, ID Funcional n° 36360163/1, mat. n° 291.216-0, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, na proporção de 10847/10950: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.305,89 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.152,95. Processo nº SEI- 080001/008043/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 38378531/1, mat. n° 827.086-0, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI-080001/008048/2020.\r\n, Prof. Doc. I 40h, ID Funcional n° 40043878/1, mat. n° 5.023.080-4, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo nº SEI-030032/000283/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40373479/2, mat. n° 804.639-3, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030043/000387/2020.\r\nId: 2251714\r\n"
        ],
        "2251726": [
            "2020-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nJOSÉ LUIZ DE SOUZA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 3655124-4/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 092 Federico Fellini, U.A. 11802306550, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030035/000437/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3655124-4/1, para exercer, com validade a contar de 02/04/2020, a função de Diretor do CIEP 092 Federico Fellini, U.A. 11802306550, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo Camargo Vieira, ID 4392099-3/1. Processo nº SEI-030035/000437/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3361073-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Comendador Soares, U.A. 11802304539, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cynthia Mendes Lomba, ID 4255106-4/1. Processo nº SEI- 030033/000687/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 559352-2/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Freire Alemão, U.A. 11802307538, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030036/000307/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. A.A.E. II, ID 4063492-2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado Copacabana/Rocinha, U.A. 11802309575, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-26/004/001573/2019.\r\nId: 2251726\r\n"
        ],
        "2251735": [
            "2020-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000210/2020\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000211/2020\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.04.2020\r\nJOSIANE MALATESTA MOTTA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-21/0012/000211/2020.\r\nDE 30.04.2020\r\nJOSIANE MALATESTA MOTTA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-21/0012/000266/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.04.2020\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000392/2020\r\nDE 24.04.2020\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000454/2020\r\nDE 27.04.2020\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000458/2020\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.04.2020\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000255/2020.\r\nDE 24.04.2020\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000271/2020.\r\nDE 07.05.2020\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000302/2020.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.04.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210082/000195/2020.\r\nDE 07.04.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210082/000201/2020.\r\nDE 05.05.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210082/000239/2020.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210082/000248/2020.\r\nId: 2251735\r\n"
        ],
        "2251736": [
            "2020-05-15 00:00:00",
            " GESTÃO OPERACIONAL\r\nE CIDADANIA LGBTI\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS \r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 29.04.2020\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA, ID 50177362. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210038/000207/2020.\r\nId: 2251736\r\n"
        ],
        "2251737": [
            "2020-05-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 20.04.2020\r\nVANESSA OLIVEIRA DE PAULA, ID 43375820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da da ta da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210053/000518/2020.\r\nDE 29.04.2020\r\nVANESSA OLIVEIRA DE PAULA, ID 43375820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210053/000562/2020.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.05.2020\r\nBRUNO SAMPAIO NOGUEIRA,50099051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000149/2020. \r\nDE 07.05.2020\r\nBRUNO SAMPAIO NOGUEIRA,50099051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000164/2020. \r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.04.2020\r\n, ID19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/000175/2020.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.04.2020\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000203/2020.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.04.2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000203/2020.\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000204/2020.\r\nDE 20.04.2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000216/2020.\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000217/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.04.2020\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000249/2020.\r\nESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.04.2020\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210057/000202/2020.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.04.2020\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000207/2020. \r\nDE 30.04.2020\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000251/2020. \r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000252/2020. \r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.04.2020\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000216/2020. \r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.04.2020\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000168/2020. \r\nPRESIDIO NELSON HUNGRIA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 15.04.2020\r\nPRISCILA PIRES MANACÉS, ID 43714650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000159/2020.\r\nDE 11.05.2020\r\nPRISCILA PIRES MANACÉS, ID 43714650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000182/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.04.2020\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 2100114/000193/2020.\r\nId: 2251737\r\n"
        ],
        "2251738": [
            "2020-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDA GRANDE NITERÓI\r\nJOSELY MENDONÇA V. A. DOS SANTOS, ID 50125354. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210035/000342/2020\r\nDE 29.04.2020\r\nJOSELY MENDONÇA V. A. DOS SANTOS, ID 50125354. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210035/000372/2020\r\nId: 2251738\r\n"
        ],
        "2251739": [
            "2020-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDO NORTE E NOROESTE\r\nDE 07.05.2020\r\n, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210031/000251/2020.\r\nDE 08.05.2020\r\n, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210031/000264/2020.\r\n, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210031/000284/2020.\r\n, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210031/000285/2020.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.05.2020\r\nJANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS GABRY, ID 19918836. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000291/2020.\r\nId: 2251739\r\n"
        ],
        "2251740": [
            "2020-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 08.04.2020\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000344/2020\r\nDE 15.04.2020\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000378/2020\r\nDE 17.04.2020\r\nLINDOMAR FERREIRA LIMA, ID 19800550. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000388/2020\r\nDE 27.04.2020\r\n, IDFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000445/2020\r\nDE 30.04.2020\r\nALEXANDRE BAIMA LUCIO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000473/2020\r\n, ID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000474/2020\r\nDE 04.05.2020\r\nLINDOMAR FERREIRA LIMA, ID 19800550. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000499/2020\r\nALEXANDRE BAIMA LUCIO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000513/2020\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000514/2020\r\nId: 2251740\r\n"
        ],
        "2251759": [
            "2020-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\nID. 5011651-7, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12507204210 (Presídio Nelson Hungria). Contando atualmente com 49 (quarenta e nove) servidores, na vaga decorrente da dispensa de LILIAN GUIMARÃES DE SOUZA, ID. 5029618-3, com validade a contar de 01/01/2020. Processo nº SEI-210070/000420/2020.\r\nId: 2251759\r\n"
        ],
        "2251766": [
            "2020-05-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n, RG 15.800, pelo 2º Ten BM QOA DA SILVA, RG 12.200, como membro da comissão dos Contratos nºs 10/2019, 20/2019 e 28/2014, Processos n°s E-27/132/55/2018, E- 27/132/57/2018 e E-27/128/274/2014. Processo nº SEI- 27/0055/00094/2020.\r\nId: 2251766\r\n"
        ],
        "2251774": [
            "2020-05-15 00:00:00",
            "\r\nNOTIFICAÇÃO N° SUPMANOT/01114029\r\nDE 11/03/2020\r\n05.751.230/0001-06. ENDEREÇO DA ATIVIDADE: Gleba Madressilva, Lote Rural 33 - Sítio São José. MUNICIPIO: Macaé - RJ DESCRIÇÃO:nº E- 07/002.15030/20163, referente à solicitação de Licença Prévia e de Instalação para extração mineral de areia em leito de rio conforme poligonal DNPM n° 890.270/2015 foi indeferido e está sendo arquivado, conforme Parecer Técnico nº SUPMA-040/2020. PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 15 (quinze) dias para apresentação do recurso administrativo a contar da data desta publicação. Processo nº E- 07/002.15030/2013.\r\nId: 2251774\r\n"
        ],
        "2251786": [
            "2020-05-15 00:00:00",
            "\r\nDE 13.05.2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371566-4, com validade a contar de 08 de maio de 2020, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. SEI-210053/000603/2020.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.05.2020\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.05.2020\r\nELIAS CLEMENTE DE ALMEIDA LIMA\r\nOnde se lê: ...DAS-7...\r\nLeia-se: ...DAS-6...\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS \r\nOnde se lê: ...DAS-7...\r\nLeia-se: ...DAS-6...\r\nId: 2251786\r\n"
        ],
        "2251804": [
            "2020-05-15 00:00:00",
            " \r\nCIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.05.2020\r\npelo prazo de 90 dias, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 956.931-0 e 917.989-6, ID Funcional nº 4203368-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/4691/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 943.895-3, ID Funcional nº 3485174-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/1450/2017.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.010.779-6, ID Funcional nº 3456126-9, em função extraclasse, podendo eventualmente exercer a docência, em substituição a outro professor, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/016/1614/2015.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 845.420-9 e 936.356-5, ID Funcional nº 3335681-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/040/72/2013.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.003- 9, ID Funcional nº 565789-0, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360151/000007/2020.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 840.760-3 e 914.521-0, ID Funcional nº 4042864-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/1454/2017.\r\n, Papiloscopista Policial, matrícula nº 921.217-6, ID Funcional nº 4212122-1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/183/116/2017.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs911.806-8 e 935.278-2, ID Funcional nº 566234-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/4391/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.007.338-6, ID Funcional nº 4004635-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/000098/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 953.437-1, ID Funcional nº 3316257-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/5272/2014.\r\no termo “em local distante até 50Km da residência atual” na GEORGE ANDRÉ DA COSTA, Professor Docente I, matrícula nº 3.050.368-4, ID Funcional nº 5018331-1, concedida por meio do Ato datado de 03.12.2019, publicado no Diário Oficial de 10.12.2019, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/030/511/2020.\r\nANDREIA CIPITELLI CHAVES PRATA, Professor Docente I, matrícula nº 949.202-6, ID Funcional nº 4347364-4, concedida por meio do Ato datado de 21.10.2019, publicado no Diário Oficial de 01.11.2019. Processo\r\nnº E-03/035/1316/2020.\r\npelo prazo de 90 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs928.825-3 e 913.127-7, ID Funcional nº 559901-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/008/1272/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.023-0, ID Funcional nº 4005838-7, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/3753/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.003.686-2, ID Funcional nº 3658266-2, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.764/2011.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 837.670-9 e 936.128-8, ID Funcional nº 3515213-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/010/102826/2018.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 290.321-9, ID Funcional nº 3349574-2, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/3911/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.414-4, ID Funcional nº 3661204-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/2178/2017.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs870.140-1 e 950.928-2 ID Funcional nº 3808248-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 0300134/000235/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.478-2, ID Funcional nº 3277755-8, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/1310016/2006.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs824.781-9 e 839.797-8, ID Funcional nº 3964114-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/007/104598/2018.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 844.759-1, ID Funcional nº 4070467-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600681/1999.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.354-8 ID Funcional nº 3528617-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/3024/2017.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs848.042-8 e 927.664-3, ID Funcional nº 5592933, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/3428/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.681-0, ID Funcional nº 3862565-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/4248/2017.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs911.703-7 e 935.443-2, ID Funcional nº 4192422-3, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/684/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 917.448-3, ID Funcional nº 3838404-3, em função extraclasse, podendo exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/000234/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.006-1, ID Funcional nº 3999814-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.512/2012.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs837.749-1 e 958.926-8, ID Funcional nº 3529507-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/040/46/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 975.332-8, ID Funcional nº 4425191-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/104852/2018.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 934.776-6, ID Funcional nº 4204763-3, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e do contato com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/021/150/2014.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 221.763-6, ID Funcional nº 2086305-5, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por 30 dias no trimestre, evitando ortostatismo prolongado e em locais com acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/4039/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.706-9, ID Funcional nº 4212812-9, em função extraclasse que não exija repetitividade de movimentos em membro superior direito, em locais com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/034/412/2020.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 869.907-6 e 944.523-0, ID Funcional nº 3360708-7, em função extraclasse, sem ortostase prolongada acima de 1/3 da jornada, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor por até 30 dias no trimestre, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/4642/2013.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 837.6456-1 e 826.625-6, ID Funcional nº 4014759-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/010/1832/2018.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 904.383-7 e 919.464-8, ID Funcional nº 5608791, em função extraclasse, em atividade que não exija esforço visual, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/4720/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.449-4, ID Funcional nº 3721943-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/1582/2016.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.017.590-0, ID Funcional nº 3612197-5, em função extraclasse sem ortostatismo prolongado, com mudança de postura frequente, sem longas caminhadas e em locais com acesso a rampas ou elevador, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/3175/2017.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 3.082.728-1 e nº 952.636-9, ID Funcional nº 4358450-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/016/104.857/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.599-9, ID Funcional nº 4199104-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/4420/2014.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.006.095-3, ID Funcional nº 3670993-0, em serviços leves e internos, que não necessitem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.628/2012.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.05.2020\r\n- WAGNER JOSÉ LEITÃO, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 916.090-4, ID Funcional 2710307-2.\r\n- SÉRGIO LUIZ FREIRE, Delegado de Polícia, matrícula nº 871.898-3, ID funcional 565694-0.\r\n- SIMONE DE OLIVEIRA REGOMUNIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.020.306-1, ID Funcional 5000066-7.\r\nId: 2251804\r\n"
        ],
        "2251807": [
            "2020-05-18 00:00:00",
            " \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 13.05.2020\r\no Ato de 08.05.2020, publicado no D.O. de 12.05.2020, que instaurou Sindicância e constituiu comissão. Processos n°s E-26/009/638/2019 e SEI-260009/000209/2020.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com os Processos n°s E- 26/009/638/2019 e SEI-260009/000209/2020, composta pelos membros desta Universidade: Sr. ID Funcional nº 4144970-3, Sr. ID Funcional nº 3219066-2 e Sr. ID Funcional nº 641789-2. A Comissão deverá realizar os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\no Ato de 08.05.2020, publicado no D.O. de 12.05.2020, que instaurou Sindicância e constituiu comissão. Processos n°s E-26/009/2016/2019 e SEI-260009/000311/2020.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com os Processos n°s E- 26/009/2016/2019 e SEI-260009/000311/2020, composta pelos membros desta Universidade: Sr. ID Funcional nº 3219066-2, Sr. ID Funcional nº 641789-2, e Sr. ID Funcional nº 4144970-3. A Comissão deverá realizar os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2251807\r\n"
        ],
        "2251821": [
            "2020-05-18 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n29.04.2020\r\nMARCOS CAMPOS ABOUD PEREIRA, MAJ PM RG 58.842, ID. Funcional 2294631-4,do cargo em comissão de Subdiretor Administrativo, símbolo DAS-6, da Odontoclínica da Polícia Militar - OCPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/156/2020. \r\n11.05.2020\r\nFLÁVIO LUIZ DE SOUZA do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Recrutamento de Praças - CRSP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/167/2020.\r\nCARLA ROCHA MARTINS DOS ANJOS, TEN CEL PM RG 67.794, ID. Funcional 2447606-0do cargo em comissão de Secretario Chefe, símbolo DAS-7, do Estado Maior Geral - EMG, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/168/2020.\r\nCARLA ROCHA MARTINS DOS ANJOS, TEN CEL PM RG 67.794, ID. Funcional 2447606-0,no cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Recrutamento de Praças - CRSP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por FLÁVIO LUIZ DE SOUZA, TEN CEL PM RG 54.545, ID. Funcional 2329924-0. Proc. nº E- 35/073/168/2020.\r\nDANIELE FERNANDES SILVAdo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/163/2020.\r\nVIVIANE MENDES DOS SANTOS FERREIRA, MAJ PM RG 72.659, ID. Funcional 2446556-9,do cargo em comissão de Assistente Jurídico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Proc. nº E-35/073/160/2020.\r\nRODRIGO SANTOS BARBOSA no cargo em comissão de Assistente Jurídico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, anteriormente ocupado por VIVIANE MENDES DOS SANTOS FERREIRA, MAJ PM RG 72.659, ID. Funcional 2446556-9. Proc. nº E-35/073/161/2020.\r\nId: 2251821\r\n"
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        "2251867": [
            "2020-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 14.05.2020\r\nALBA LUCÍNIA PEIXOTO RANGEL ID Funcional nº 577097-1, a contar de 18 de maio de 2020, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/000048/2020.\r\n, ID Funcional nº 577097-1, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-260009/000048/2020.\r\nId: 2251867\r\n"
        ],
        "2251889": [
            "2020-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 863130-1, ID. Funcional nº 3142325-6, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a contar de 02.12.2019.\r\nId: 2251889\r\n"
        ],
        "2251911": [
            "2020-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. II, ID 3374873-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, do C.E. Santos Dumont, U.A 11802303539, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº SEI-030032/000298/2020.\r\nANA MARIA BARCELOS FELIZOLA, Prof. Doc. II, ID 3373872-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, do C.E. Prefeito Francisco Fontes Torres, U.A 11802303531, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº SEI-030032/000298/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3374873-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, do C.E. Prefeito Francisco Fontes Torres, U.A 11802303531, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030032/000298/2020.\r\nId: 2251911\r\n"
        ],
        "2251928": [
            "2020-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/05/2020\r\n, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 6, ID Funcional n° 38444151/2, mat. n° 956.369- 3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.588,88 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.553,33. Processo nº SEI- 030043/000291/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 33229015/1, mat. n° 806.191-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo nº SEI-030043/000086/2020.\r\n, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 34229442/1, mat. nº 834.094-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI-030033/000204/2020.\r\n, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 35279320/1, mat. n° 244.019-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-030032/000245/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 34657339/1, mat. n° 246.622-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-030041/000668/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional n° 34814515/1, mat. n° 236.832-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 993,91. Processo nº SEI-030043/000250/2020.\r\nId: 2251928\r\n"
        ],
        "2251935": [
            "2020-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.04.2020\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nRODRIGO CARVALHO GUEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4382370-0, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nSIDONIO AUGUSTO PACHECO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4393180-4, Subdiretor;\r\nEVERTON DA SILVA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5021214-1, Chefe do Serviço de Administração; \r\nLEONARDO SALVARANI CABRAL, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2010395-6, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nFABIO MORAES DE MATTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012732-2, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPAULO CEZAR RODRIGUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 5002385-3 Chefe de Seção de Manutenção;\r\nMARCOS MACHADO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4269697-6, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\nDIEGO FRANCISCO TAVARES BRANDÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5009930-2, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores; \r\nADRIANO REIS DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000846-3, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\nMARCOS SANTANA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração, ID nº 4269764-6, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nCYNTHIA MARA MONTEIRO SILVA, Assistente Social, ID nº 4320622-0.\r\nDeixa-se de designar Psicólogo e médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2251935\r\n"
        ],
        "2251936": [
            "2020-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLACIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nVICTOR BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19912366 - Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nLINCOLN AREAS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20068786 - Subdiretor;\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF. nº 19745737 - Chefe do Serviço de Administração;\r\nLEONARDO JOSÉ SILVA GUEDES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43815472 - Chefe do Serviço de Segurança;\r\nMARIANA ALEXANDRE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF. nº 41962168 - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nALEXANDRE CARMO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF. nº 43182135 - Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nMILTON RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF. nº 41961951 - Chefe da Seção de Manutenção;\r\nDIEGO PATRÍCIO SILVA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF. nº 50168495 - Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\nVALDINEI DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF. nº 20311055 Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\nFELIPE SOARES MAMEDE DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF. nº 50130641 Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\nMÔNICA FERREIRA COELHO PEREIRA, Ass Social, ID. nº 19952821, CRESS nº 9947;\r\nZULEIDE ANDRADE VALU, Psicóloga, IDF. nº 20110235, CRP nº 05/17212-RJ.\r\nDeixa de designar o médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade.\r\nId: 2251936\r\n"
        ],
        "2251937": [
            "2020-05-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nNITEROI E NORTE/NOROESTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nGABRIELY BA´PTISTA LEHMANN, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5013144-31, Diretora.\r\nMEMBROS:\r\nCRITIANI CÔCO VALLE, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000078-0, Subdiretora;\r\nROBERTA SANTOS DE MENEZES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50125621, Chefe de Serviço de Administração;\r\nPAOLA TORQUATO ANDRADE, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50911201, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nALESSANDRA ARIAS JOSÉ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50910272, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina, \r\nANDREIA SANTOS RAVANI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50752073, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\nANA PAULA SIMÓES PICCOLI DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43973841, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\nLETICIA FERREIRA CARVALHO COSTA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 44118767, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores; \r\nCINTHIA DE SOUZA NASCIMENTO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50097520, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nISABELLA DA SILVA BRAGANÇA, Psicóloga, ID nº 20067143 CRP nº 15259/05/RJ;\r\nJANNE ROSANGELA PETOROSSI SOLANO, Assistente Social, ID nº 203662272, CRESS nº 98747ª Região.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não constar com esse profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2251937\r\n"
        ],
        "2251955": [
            "2020-05-18 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.05.2020\r\npelo prazo de 90 dias, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 928.825-3 e 913.127-7, ID Funcional nº 559901-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/1272/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.023-0, ID Funcional nº 4005838-7, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/3753/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.003.686-2, ID Funcional nº 3658266-2, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.764/2011.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 837.670-9 e 936.128-8, ID Funcional nº 3515213-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/010/102826/2018.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 290.321-9, ID Funcional nº 3349574-2, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/3911/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.414-4, ID Funcional nº 3661204-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/2178/2017.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 870.140-1 e 950.928-2 ID Funcional nº 3808248-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-0300134/000235/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.478-2, ID Funcional nº 3277755-8, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/1310016/2006.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 824.781-9 e 839.797-8, ID Funcional nº 3964114-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/007/104598/2018.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 844.759-1, ID Funcional nº 4070467-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600681/1999.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.354-8 ID Funcional nº 3528617-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/3024/2017.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 848.042-8 e 927.664-3, ID Funcional nº 5592933, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/3428/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.681-0, ID Funcional nº 3862565-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/4248/2017.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 911.703-7 e 935.443-2, ID Funcional nº 4192422-3, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/684/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 917.448-3, ID Funcional nº 3838404-3, em função extraclasse, podendo exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/000234/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.006-1, ID Funcional nº 3999814-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.512/2012.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 837.749-1 e 958.926-8, ID Funcional nº 3529507-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/040/46/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 975.332-8, ID Funcional nº 4425191-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/104852/2018.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 934.776-6, ID Funcional nº 4204763-3, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e do contato com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/021/150/2014.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 221.763-6, ID Funcional nº 2086305-5, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por 30 dias no trimestre, evitando ortostatismo prolongado e em locais com acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/4039/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.706-9, ID Funcional nº 4212812-9, em função extraclasse que não exija repetitividade de movimentos em membro superior direito, em locais com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/034/412/2020.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 869.907-6 e 944.523-0, ID Funcional nº 3360708-7, em função extraclasse, sem ortostase prolongada acima de 1/3 da jornada, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor por até 30 dias no trimestre, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/4642/2013.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 837.6456-1 e 826.625-6, ID Funcional nº 4014759-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/010/1832/2018.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 904.383-7 e 919.464-8, ID Funcional nº 5608791, em função extraclasse, em atividade que não exija esforço visual, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/4720/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.449-4, ID Funcional nº 3721943-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/1582/2016.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.017.590-0, ID Funcional nº 3612197-5, em função extraclasse sem ortostatismo prolongado, com mudança de postura frequente, sem longas caminhadas e em locais com acesso a rampas ou elevador, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/3175/2017.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 3.082.728-1 e nº 952.636-9, ID Funcional nº 4358450-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/016/104.857/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.599-9, ID Funcional nº 4199104-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/4420/2014.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.006.095-3, ID Funcional nº 3670993-0, em serviços leves e internos, que não necessitem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.628/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/05/2020.\r\nId: 2251955\r\n"
        ],
        "2251972": [
            "2020-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.05.2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000304-6, com validade a contar de 30 de abril e 2020, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Contrainteligência, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Proc. nº SEI- 210071/000350/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2000497-4 para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Contrainteligência, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Maxwilliam Silva Franco da Rosa, ID Funcional nº 5000304-6. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. SEI-210071/000350/2020.\r\nJUREMA SODRÉ DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20003455, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Segurança Institucional, da Subsecretaria de Gestâo, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e em substituição ao servidor Lindinaldo Moraes dos Santos, ID 19800436, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 23 de março de 2020. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Proc. nº SEI-210036/000279/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50295128, com validade a contar de 02 de abril de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. SEI-210077/000197/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42494664, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Tony Reis Martins, ID Funcional nº 50295128. SEI-210077/000197/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42697174, com validade a contar de 04 de maio de 2020, do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria Geral, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. SEI- 210006/000448/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41962079, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2020, o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria Geral, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Glauce Schittino Bertrand, ID Funcional nº 42697174. SEI-210006/000448/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabrício Gonçalves São Bernardo, ID funcional nº 5029407-5. SEI-210120/000010/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5030042-3, com validade a contar de 07 de abril de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Proc. nº SEI- 21/021/003013/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010415-2, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Carlos Rongel Rocha Junior, ID Funcional nº 5030042-3. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Proc. nº SEI-21/021/003013/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19666535, com validade a contar de 05 de março de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Proc. nº SEI- 210009/000161/2020.\r\nId: 2251972\r\n"
        ],
        "2251986": [
            "2020-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. I, ID 4369644-9/2, da função de Diretor da E.E. Prof.ª Cordelia Paiva, U.A. 11802308567, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-030037/000177/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4394990-8/1, para exercer a função de Diretor da E.E. Prof.ª Cordelia Paiva, U.A. 11802308567, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Alexandre Barbosa, ID 4369644-9/2. Processo nº SEI-030037/000177/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3902852-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Matoso Maia Forte, U.A. 11802301597, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Processo nº SEI-030030/000543/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4187958-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Matoso Maia Forte, U.A. 11802301597, Tipo D, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Ribeiro Pinto, ID 3902852-6/1. Processo nº SEI- 030030/000543/2020.\r\nId: 2251986\r\n"
        ],
        "2251996": [
            "2020-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. I, ID 3783963-2/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, do C.E. Almirante Barroso, U.A 11802312572, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/041/005476/2019.\r\nId: 2251996\r\n"
        ],
        "2252068": [
            "2020-05-25 00:00:00",
            "\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1999926-7, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19748035, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50910850, Chefe do Serviço de Administração\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43715133, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43413374, Chefe de da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50299514, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43412220, Chefe da Seção IIl da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID nº 50131060, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2252068\r\n* Omitido do D.O. do dia 18/05/2020."
        ],
        "2252069": [
            "2020-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFEMININAS E \r\nCIDADANIA LGBTI\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43819338, Diretora.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19919646, Subdiretora;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714293, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19083874, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; \r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 20354770, CRESS/RJn 13955;\r\nCRISTINA ADADD DE FIGUEIREDO, Psicóloga, ID Funcional n 5702917, CRC/RJ n 19779.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2252069\r\n* Omitido do D.O. do dia 16/05/2020.\r\n"
        ],
        "2252072": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na indicação da Presidente da Comissão de Gestão e Controle de Contratos e o servidor, abaixo, conforme Processo nº SEI-360068/000779/2020, para exercer a função de Gestor de Contrato, conforme o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nNº\r\nNº\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/000/2020\r\n/SEPOL/2020\r\nAquisição de sacos de evidências\r\nSafelock Produtos de Segurança Indústria e Comércio Ltda\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nSandra Richulino da Silva \r\n565.938-8\r\n01287806732\r\nGestor\r\nJosé Vicente Barrozo\r\n2956876-5\r\n90296141704\r\nGestor Substituto\r\nId: 2252072\r\n"
        ],
        "2252081": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDE 15.05.2020\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143778, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - SEGOV, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 22 de maio de 2020. Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\nISABELA LEÃO MONTEIRO, Id. Funcional nº 50143778, para responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Vitimados e da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, com validade a contar de 22 de maio de 2020. Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42830982, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 22 de maio de 2020. Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42830982, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - SEGOV, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Isabela Leão Monteiro, com validade a contar de 22 de maio de 2020. Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42830982, para responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Vitimados e da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, sem prejuízo de suas atribuições na Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - SEGOV, com validade a contar de 22 de maio de 2020. Processo nº SEI- 140001/002278/2020.\r\nà disposição do Supremo Tribunal Federal, a Procuradora do Estado , Id. Funcional nº 50143778, com validade a contar de 22 de maio de 2020. Processo nº SEI- 140001/015842/2020.\r\nId: 2252081\r\n"
        ],
        "2252131": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            "\r\n, AGENTE PREVIDENCIÁRIO, ID 20596715/1, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 13/05/2020. Proc. nº PD-04/144.53/2020.\r\n, AGENTE DE FAZENDA, ID 19566085/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 08/05/2020. Proc. nº PD-04/143.218/2020.\r\nId: 2252131\r\n"
        ],
        "2252132": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n/2020\r\nANDRÉ GOMES DA SI, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 5023269-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, da Coordenação de Segurança e Inteligência, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, U.A 4850-18, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/022/004416/2019.\r\nALEXANDER DE ALMEIDA FRANCO, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 5017974-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, da Coordenação de Segurança e Inteligência, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, 4850-18, U.A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-03/022/004416/2019.\r\n, Servente, ID 3665483-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, do C.E. Moacyr Padilha, U.A 11802313536, Município de Três Rios, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-030042/000144/2020.\r\nId: 2252132\r\n"
        ],
        "2252135": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            " \r\nDE 24.01.2020\r\nPost-Mortem”, a contar de 29 de novembro de 2019, o Extinto ALESSANDRO GROETARS DA SILVA ao posto de 2º TEN PM, de acordo com o disposto nos art. 58 na Lei nº 443/81, c/c o art. 8º e 27, inciso III, do Decreto Estadual nº 7.766/84 e, art. 1º, VIII do Decreto nº 544/76. Em virtude de o seu falecimento ter ocorrido em acidente de serviço, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/075/336/2019.\r\nId: 2252135\r\n"
        ],
        "2252136": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nGERAL\r\nnos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de ABRIL de 2020, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 2252136\r\n"
        ],
        "2252175": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\npara apurar possíveis irregularidades ocorridas no Processo nº SEI-030022/005409/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional 1988165-7.\r\nId: 2252175\r\n"
        ],
        "2252176": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            "\r\npara apurar suposta infração administrativas praticada por servidores descritas no Processo nº SEI- 030022/005419/2020, sendo assim, designa o servidor Id. 5015590-3.\r\nId: 2252176\r\n"
        ],
        "2252184": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 13.05.2020\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000479/2020\r\nDE 14.05.2020\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE, ID 50125710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000482/2020.\r\nId: 2252184\r\n"
        ],
        "2252185": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.04.2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210049/000228/2020.\r\nDE 04.05.2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000245/2020.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.04.2020\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000185/2020. \r\nPRESIDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.05.2020\r\nPRISCILA PIRES MANACÉS, ID 43714650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000183/2020.\r\nId: 2252185\r\n"
        ],
        "2252186": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.05.2020\r\nALEXANDRE BAIMA LUCIO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000540/2020\r\nId: 2252186\r\n"
        ],
        "2252187": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000227/2020\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000239/2020\r\nJOSIANE MALATESTA MOTTA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-21/0012/000273/2020.\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000470/2020\r\nId: 2252187\r\n"
        ],
        "2252209": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            " \r\nDE 11.05.2020\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210006/134/2019, em face do ISAP ID 4393128-6.\r\nId: 2252209\r\n"
        ],
        "2252215": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\npara exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12507204160 (Instituo Penal Benjamin de Moraes Filho), contando atualmente com 63 (sessenta e três) servidores, na vaga decorrente da dispensa de CLÁUDIO DE SOUZA JULIO, ID. 2009992-5, com validade a contar de 11/05/2020.\r\nId: 2252215\r\n"
        ],
        "2252217": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nSAMUEL PEREIRA DOS SANTOS LEMOS, ID Funcional 5015628-4; e , ID Funcional 4330861-9, pelo cometimento de falta, conforme disposto no art. 295, do Decreto nº 2.479/1979, deixando de observar o artigo 39, incisos IV e VII do Decreto Lei nº 220/1975, do mesmo diploma legal no Processo nº E- 03/027/132/2019.\r\nId: 2252217\r\n"
        ],
        "2252218": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na pena de SUSPENSÃO, por 10 (dez) dias, em face do servidor , ID Funcional: 2667874-8, pelo cometimento de falta de cunho grave, conforme disposto no art. 296, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979, deixando de observar o art. 39, incisos III ao VII e no art. 40, incisos I e II, do Decreto nº 220/1975, do mesmo diploma legal. Processo nº E-03/027/09/2018.\r\nId: 2252218\r\n"
        ],
        "2252219": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43189806, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210035/000314/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50914650, com validade a contar de 07 de Fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210035/000405/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42531160, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão de Logística de Armamentos e Munições, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-210088/000337/2020.\r\nId: 2252219\r\n"
        ],
        "2252220": [
            "2020-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n, ID Funcional: 4200065-3, pelo cometimento de falta, conforme disposto no art. 295, do Decreto nº 2.479/1979, deixando de observar o artigo 39, incisos V, VII e IX do Decreto Lei nº 220/1975, do mesmo diploma legal no Processo nº E-03/022/54/2018.\r\nId: 2252220\r\n"
        ],
        "2252224": [
            "2020-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n, ID Funcional: 5079077-3, pelo cometimento de falta, conforme disposto no art. 295 do Decreto nº 2.479/1979, deixando de observar o art. 39, incisos V ao VII e do Decreto Lei nº 220/1975, do mesmo diploma legal no Processo nº E-03/022/54/2018. \r\nId: 2252224\r\n"
        ],
        "2252225": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\nDE 18.05.2020\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954840, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, em caráter temporário, pelo período de 60 dias, prestar assistência, para fins do disposto no Processo nº SEI-080017/002877/2020, com validade a contar de 15 de maio de 2020.\r\nId: 2252225\r\n"
        ],
        "2252226": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular requerida pelo servidor , Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão B, Id. Funcional nº 5029714-7, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar de 09/04/2020, com base na Lei nº 490/81 e no Decreto nº 5146/81. Processo nº SEI- 160192/002484/2020.\r\nId: 2252226\r\n"
        ],
        "2252230": [
            "2020-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MOREIRA ID Funcional 5094093-7, no Processo nº E- 03/027/133/2019, sendo assim determino o arquivamento do processo em relação ao servidor supracitado. \r\nId: 2252230\r\n"
        ],
        "2252248": [
            "2020-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nConsiderando o que consta no Processo nº SEI-10005/003037/2020, que aponta a desistência do licitante no certame - Pregão Eletrônico nº 001/2020, sob alegação de inexequibilidade da proposta apresentada; considerando ainda que o licitante foi notificado na forma da Lei, Notificação - Ofício DETRO/VICE-PRESIDÊNCIA nº 003/2020, e não apresentou Defesa Prévia, o Departamento de Transportes Rodoviá rios do Estado do Rio de Janeiro, BRAGA E NOVAES LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.323.210/0001-95, a sanção de impedimento de licitar e contratar com o Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da publicação desta decisão no DOERJ, em cumprimento ao disposto ao item 16.1, alínea a, do Edital, e conforme art. 87, III da Lei nº 8666/93.\r\nId: 2252248\r\n"
        ],
        "2252252": [
            "2020-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 863130-1, ID. Funcional nº 3142325-6, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a contar de 02.12.2019. Processo nº SEI- 08/001/048835/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 18.05.2020.\r\nId: 2252252\r\n"
        ],
        "2252255": [
            "2020-05-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.05.2020\r\nRENATO MARTINS LEAL DA SILVACAP PM RG 80.952, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da AJG, designado por Ato de 01.04.2020, publicado no D.O. de 08.05.2020. Processo nº SEI- 35/105/001417/2019. \r\nTIAGO RIBEIRO DE CASTROCAP PM RG 80.430, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da AJG, como substituto de RENATO MARTINS LEAL DA SILVA CAP PM RG 80.952. Processo nº SEI-35/105/001417/2019.\r\nId: 2252255\r\n"
        ],
        "2252261": [
            "2020-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLLYANA MIRANDA BERRIEL, Id Funcional n° 5100734-7, a contar de 18/05/2020, do cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, símbolo ASS III, do Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDANIELLE SOARES DOS SANTOS, Id Funcional n° 5085020-2, a contar de 18/05/2020, do cargo de livre provimento de ASSESSORIA IV - LIMPEZA E LAVANDERIA, símbolo ASS IV, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDANIELLE SOARES DOS SANTOS, para exercer, com validade a contar de 19/05/2020, o cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, símbolo ASS III, do Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Pollyana Miranda Berriel, Id Funcional n° 5100734-7.\r\nTALITA CRISTIANE SIMOES CAMPOS, para exercer, com validade a contar de 19/05/2020, o cargo de livre provimento de ASSESSORIA IV - LIMPEZA E LAVANDERIA, símbolo ASS IV, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Danielle Soares dos Santos, Id Funcional n° 5085020-2.\r\nId: 2252261\r\n"
        ],
        "2252279": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            "\r\n\r\npara apurar responsabilidade referente ao Processo nº SEI-260016/000352/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , Id Funcional 5097634-6, , Id Funcional 4320781-2 e, , ID Funcional 5098399-7, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI- 260016/000361/2020\r\npara apurar responsabilidade referente ao Processo nº SEI-260016/000352/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , Id Funcional 5098503-5, , Id Funcional 5098525-6, , Id Funcional 5099686-0 e Id Funcional 5088287-2, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260016/000362/2020\r\nId: 2252279\r\n"
        ],
        "2252281": [
            "2020-05-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente administrativo E, como PresidenteILDEBRANDES CANDIDO DA SILVA, Agente Administrativo F, como Membros Titulares, e , Assessora de Diretoria, como Membro Suplente. Gerente do ContratoANDRE LUIS BROWN DE CARVALHOIONES MENDES HOTZ, Agente Administrativo F, como Suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA, MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS NA ÁREA DE CONSESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE-RJ - LOTES : I, II, III E IV, de que trata o Processo nº E-12/800.156/2020. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.571-00/2020.\r\nId: 2252281\r\n"
        ],
        "2252286": [
            "2020-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\nID. 5012556-7, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12507205130 (Cadeia Pública José Frederico Marques), contando atualmente com 109 (cento e nove), com validade a contar de 05/05/2020\r\nId: 2252286\r\n"
        ],
        "2252290": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº SEI-260005/000544/2020, designando para procedê-la, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação, o servidor , ID 5099500-6.\r\nId: 2252290\r\n"
        ],
        "2252352": [
            "2020-05-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.05.2020\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luciana Arouche Martins Cardeal de SouzaID Funcional nº 24152668.Processo nº SEI-210070/000556/2020.\r\nId: 2252352\r\n"
        ],
        "2252368": [
            "2020-05-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Sistemas C, como Presidente, , Analista de Sistemas B e MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS VIANNAJACOB LOPES, Analista de Sistemas E, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Analista de Sistemas C, bem como , Analista de Sistemas E,Comissão de Fiscalização destinada os SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO COMERCIAL METRUS-CEDAE, de que trata o Processo nº E-17/100.260/2013. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.552-00/2020. Revoga O.S. “E” nº 14.818 de 23/08/2017.\r\nId: 2252368\r\n"
        ],
        "2252369": [
            "2020-05-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro C, como Presidente, Técnico de Eletromecânica II Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e , Técnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Analista de Qualidade E, e , Engenheiro D, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada aos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NO MOTOR SÍNCRONO Nº 7 (Nº DE SÉRIE 33261-1), 18 POLOS, 9000 HP, 13,8 KV DA ELEVATÓRIA SUBTERRÂNEA DO LAMEIRÃO, de que trata o Processo nº E- 07/100.966/2018. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.438-01/2020. Revogar Ordem de Serviço P/FIS n° 27.438-00 de 31 de março de 2020.\r\nId: 2252369\r\n"
        ],
        "2252384": [
            "2020-05-20 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43547257, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210035/000404/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001523, com validade a contar de 09 de abril de 2020, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Controle e Monitoramento, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210002/000364/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961986, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Controle e Monitoramento, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Tadeu Dias da Silva Junior, ID Funcional nº 50001523. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210002/000364/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20018878, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Rede de Computadores, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Octávio de Brito Nobre, ID Funcional nº 50102583. 4626443.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20004567, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 210015/000663/2020.\r\nId: 2252384\r\n"
        ],
        "2252390": [
            "2020-05-20 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO\r\nSERRANA/NORTE-NOROESTE\r\nEm cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/2016, com validade a partir de 14/05/2020, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 053/2014, referente às LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JUSRISDIÇÃO DA 10ª ROC, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, objeto do Processo nº E- 17/003/005111/2013, a cargo da firma CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Processo nº E-17/003/005111/2013. \r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n13/91190-9\r\n2848315-4\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE 1ª SOC)\r\n13/91189-5\r\n5099042-0\r\nFISCAL\r\nADRIANO ALMEIDA RIBEIRO (CHEFE DA 10ª ROC - MIRACEMA)\r\n13/91265-9\r\n5108497-0\r\nFISCAL\r\nCYNTIA DE OLIVEIRA ROCHA (CHEFE DA 19ª ROC- BOM JESUS DE ITABAPOANA)\r\n13/91192-5\r\n5101837-3\r\nFISCAL\r\nJOSE SILVEIRA E SILVA (CHEFE SERV. CONSERVAÇÃO 6ª ROC)\r\n13/71035-0\r\n4316706-3\r\ncom validade a partir de 14/05/2020, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 026/2019, referente as SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS RODOVIAS ESTADUAIS SOB CIRCUMSCRIÇÃO DA 6ª RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO, objeto do Processo nº E-16/002/004747/2019, a cargo da firma SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Processo nº E-16/002/004747/2019. \r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n13/91190-9\r\n2848315-4\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE 1ª SOC)\r\n13/91189-5\r\n5099042-0\r\nFISCAL\r\nREINALDO JOSE SILVEIRA E SILVA (CHEFE SERV. CONSERVAÇÃO 6ª ROC)\r\n13/71035-0\r\n4316706-3\r\nFISCAL\r\nADRIANO ALMEIDA RIBEIRO (CHEFE DA 10ª ROC - MIRACEMA)\r\n13/91265-9\r\n5108497-0\r\nFISCAL\r\nCYNTIA DE OLIVEIRA ROCHA (CHEFE DA 19ª ROC- BOM JESUS DE ITABAPOANA)\r\n13/91192-5\r\n5101837-3\r\nId: 2252390\r\n"
        ],
        "2252400": [
            "2020-05-20 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matrícula nº 816.891-6, Id. Funcional nº 1975926-6, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 21/0027/000202/2020.\r\nBRASIL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matrícula nº 257.483-8, Id. Funcional nº 1998712-9, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 21/0026/000157/2020.\r\nId: 2252400\r\n"
        ],
        "2252415": [
            "2020-05-21 00:00:00",
            "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\nDE 19.05.2020\r\nId. Funcional nº 3216244-8, para ter exercício na Gerência de Suporte Processual da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 14/001/000070/2020.\r\nId. Funcional nº 5010191-9, para ter exercício na Gerência Financeira da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-14/001/000070/2020.\r\nId: 2252415\r\n"
        ],
        "2252417": [
            "2020-05-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nFERNANDO LUIZ MONTEIRO GIAMBARTHOLOMEI, Agente de Trabalho de Engenharia matrícula 13/56.809-7, ID. Func. n° 2844515-5, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Tefefonia e redes (5-TL) da Divisão de Telecomunicação (DTL) da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro DER-RJ, da Vice Governadoria do Estado. Processo SEI-160002/001463/2020.\r\nMARCOS ESCRAMOSINA GONÇALVES, Agente Administrativo, matrícula 13/70.541-8, ID. Func. nº 2841742-9, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Projeto (3-TL) da Divisão de Telecomunicações (DTL) da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro DER-RJ, da Vice Governadoria do Estado. Processo SEI- 160002/001463/2020.\r\nMARCOS ESCRAMOSINA GONÇALVES, Agente Administrativo, matrícula 13/70.541-8, ID. Func. nº 2841742-9, para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Telefonia e redes (5-TL) da Divisão de Telecomunicações (DTL) da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro DER-RJ, da Vice Governadoria do Estado, na vaga decorrente, anteriormente ocupada por FERNANDO LUIZ MONTEIRO GIAMBARTHOLOMEI, Agente de Trab. de Engª, matrícula 13/56.809- 7, ID. Func. nº 2844515-5, de Chefe do Serviço de Telefonia e Redes (5-TL/DTL/DSC). Processo SEI-160002/001463/2020.\r\nLUIZ ANTONIO FREITAS LEMOS, Eletricista, matrícula 13/55298-4, ID. Func. n° 2845435-9, para o cargo em comissão de Chefe do Serviço Projeto (3-TL) da Divisão de Telecomunicações (DTL), da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro DER- RJ, da Vice Governadoria do Estado, na vaga decorrente, anteriormente ocupada por , Agente Administrativo, matrícula 13/70.541-8, ID. Func. nº 2841742-9, de Chefe do Serviço de Projeto (3-TL/DTL/DSC). Processo SEI- 160002/001463/2020.\r\nId: 2252417\r\n"
        ],
        "2252422": [
            "2020-05-21 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4281520-7, vínculo 2, matrícula 950985-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/01/2020. Proc. nº SEI- 030038/000017/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4335553-6, vínculo 2, matrícula 965540-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/01/2020. Proc. nº SEI- 030030/000189/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4348387-9, vínculo 2, matrícula 958679-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/01/2020. Proc. nº SEI-030038/000035/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor GABRIEL DEL ESPORTI PESSANHA PORTUGAL, ID Funcional 5015583-0, vínculo 1, matrícula 3044521-7, cargo de Agente de Segurança Socioeducativa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/02/2020. Proc. nº SEI-030022/002008/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5078593-1, vínculo 1, matrícula 3085971-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/02/2020. Proc. nº SEI- 030035/000210/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 558678-0, vínculo 3, matrícula 912619-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/02/2020. Proc. nº SEI- 030035/000214/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor PAULA CRISTINA NACIFF FREITAS XAVIER CABRAL DA SILVA, ID Funcional 4389101-2, vínculo 3, matrícula 3066554-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/02/2020. Proc. nº SEI-030039/000310/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5035273-3, vínculo 1, matrícula 3072506-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/02/2020. Proc. nº SEI- 030038/000078/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4416173-5, vínculo 1, matrícula 971633-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/02/2020. Proc. nº SEI- 030039/000331/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5104819-1, vínculo 1, matrícula 3122299-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/02/2020. Proc. nº SEI- 030031/000100/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4265114- 0, vínculo 2, matrícula 939960-1, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/02/2020. Proc. nº SEI-030030/000317/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5007634-5, vínculo 1, matrícula 3032267-1, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/02/2020. Proc. nº SEI- 030039/000386/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5035580-5, vínculo 1, matrícula 3072955-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/02/2020. Proc. nº SEI- 030038/000107/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5031845-4, vínculo 3, matrícula 3088559-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/03/2020. Proc. nº SEI- 030031/000202/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4203564-3, vínculo 1, matrícula 916870-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/02/2014. Proc. nº SEI- 030038/000108/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor VERA LUCIA BITTENCOURT SACRAMENTO DIAS, ID Funcional 4039718-1, vínculo 3, matrícula 840621-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/02/2020. Proc. nº SEI-030035/000258/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4391499-3, vínculo 1, matrícula 967412-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/02/2020. Proc. nº SEI- 030037/000215/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4252949-2, vínculo 2, matrícula 941686-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/02/2020. Proc. nº SEI- 030036/000152/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3477993- 0, vínculo 2, matrícula 826714-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/01/2012. Proc. nº SEI-030036/000163/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3739521-1, vínculo 1, matrícula 290182-5, do cargo de Professor Docente II, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/02/2020. Proc. nº SEI- 030035/000269/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4203845- 6, vínculo 1, matrícula 913429-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/02/2020. Proc. nº SEI-030035/000272/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5092436-2, vínculo 1, matrícula 3105675-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/03/2020. Proc. nº SEI- 030037/000239/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4209534-4, vínculo 2, matrícula 935507-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/03/2020. Proc. nº SEI-030033/000420/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4386979-3, vínculo 3, matrícula 975240-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/03/2020. Proc. nº SEI- 030033/000421/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5006976-4, vínculo 1, matrícula 3030582-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/03/2020. Proc. nº SEI- 030040/000219/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4360958-9, vínculo 2, matrícula 968361-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/03/2020. Proc. nº SEI- 030036/000171/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4069472-0, vínculo 2, matrícula 841866-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/03/2020. Proc. nº SEI- 030039/000457/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4255506-0, vínculo 4, matrícula 945909-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/03/2020. Proc. nº SEI- 030031/000149/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor PEDRO ENRIQUE MEIRELES TOMAZ SARCEDO DIAS, ID Funcional 4374672-1, vínculo 1, matrícula 957885-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/03/2020. Proc. nº SEI-030037/000249/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 2073924-9, vínculo 2, matrícula 966392-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/03/2020. Proc. nº SEI- 030036/000188/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4414667-1, vínculo 1, matrícula 972101-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/03/2020. Proc. nº SEI- 030036/000228/2020.\r\nId: 2252422\r\n"
        ],
        "2252489": [
            "2020-05-21 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2020\r\nPORTARIA Nº 479/2020 - EXONERA MARCELO DOMINGUEZ CANETTI, matr. nº 27.848-1, ID. 32311648, Técnico Universitário Superior/Médico - CTI Geral, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código3081, a contar de 01/03/2020.\r\nPORTARIA Nº 480/2020 - NOMEIA MAURILIO PEREIRA DE CARVALHO SALEK, matr. nº 25.745-1, ID. 25634810, Professor Auxiliar, para o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3081, a contar de 01/03/2020.\r\nEXONERA MARILDA MACEDO DOS SANTOS, matr. nº 6.641-5, ID. 25271369, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, do Cargo em Comissão de Coordenador de Comunicação Social, Eventos e Humanização, símbolo CC-09, código157, a contar de 01/05/2020.\r\nPORTARIA Nº 482/2020 - NOMEIA MARY ELAINE FERREIRA DA SILVA, matr. nº 37.229-2, ID. 44600569, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Comunicação Social, Eventos e Humanização, símbolo CC-09, código157, a contar de 01/05/2020.\r\nPORTARIA Nº 483/2020 - DISPENSA MARY ELAINE FERREIRA DA SILVA, matr. nº 37.229-2, ID. 44600569, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Hotelaria Hospitalar, símbolo FG-01, código301, a contar de 01/05/2020.\r\nPORTARIA Nº 484/2020 - DESIGNA AGNALDO JOSE RODRIGUES JUNIOR, matr. nº 30.255-4, ID. 25662554, Técnico Universitário II/Serviços Operacionais - Lavanderia, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Hotelaria Hospitalar, símbolo FG-01, código301, a contar de 01/05/2020.\r\n, matr. nº 26.459-8, ID. 25755536, Técnico Universitário II/Auxiliar Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Internação e Alta, símbolo FG-03, código540, a contar de 01/01/2020.\r\nPORTARIA Nº 486/2020 - DESIGNA CLEUZA REGINA MARTINS DOS SANTOS DE ARAUJO, matr. nº 32.118-2, ID. 44582463, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Internação e Alta, símbolo FG-03, código540, a contar de 01/01/2020.\r\nPORTARIA Nº 487/2020 - DESIGNA PAULO HENRIQUE DE ANDRADE SANTOS, matr. nº 36.303-6, ID. 44311141, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Informação de Produção e Faturamento, símbolo FG-01, código1008, a contar de 01/02/2020.\r\nPORTARIA Nº 488/2020 - DISPENSA EDUARDO BATISTA QUINTANILHA DE OLIVEIRA, matr. nº 35.729-3, ID. 5786533, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Infraestrutura - SERINFRA, símbolo FG-01, código1042, a contar de 01/03/2020.\r\n, matr. nº 36.792-0, ID. 44559437, Técnico Universitário II/Técnico de Informática, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Infraestrutura - SERINFRA, símbolo FG-01, código1042, a contar de 01/03/2020.\r\n, matr. nº 36.792-0, ID. 44559437, Técnico Universitário II/Técnico de Informática, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Tecnologia e Desenvolvimento WEB - SERVTEC/COSISTE, símbolo FG-01, código 1296, a contar de 01/03/2020.\r\nPORTARIA Nº 491/2020 - DESIGNA PAULO EDUARDO CANTUARIA CORRÊA DOS SANTOS, matr. nº 37.515-4, ID. 44629680, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Tecnologia e Desenvolvimento WEB - SERVTEC/COSISTE, símbolo FG-01, código1296, a contar de 01/03/2020.\r\nPORTARIA Nº 493/2020 - DESIGNA EDUARDO BATISTA QUINTANILHA DE OLIVEIRA, matr. nº 35.729-3, ID. 5786533, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Desenvolvimento WEB - SEDWEB/COSISTE, símbolo FG-03, código1297, a contar de 01/03/2020.\r\n, matr. nº 33.348-4, ID. 25411136, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Financeiro DECULT, símbolo FG-03, código1306, a contar de 03/03/2020.\r\n, matr. nº 33.348-4, ID. 25411136, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o Cargo em Comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC-09, código1311, a contar de 03/03/2020.\r\nPORTARIA Nº 498/2020 - DESIGNA BRUNA DE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, matr. nº 36.910-8, ID. 44575203, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Engenharia Civil, símbolo FG-03, código2014, a contar de 05/02/2020.\r\n, matr. nº 33.383-1, ID. 25366378, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria / FCS, símbolo FG-01, código223, a contar de 01/03/2020.\r\nPORTARIA Nº 500/2020 - DESIGNA GUILHERME PALHARES DE SOUZA FREITAS, matr. nº 35.546-1, ID. 44041870, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria / FCS, símbolo FG-01, código223, a contar de 01/03/2020.\r\nPORTARIA Nº 501/2020 - EXONERA DALVA LUCIA FREITAS ORNELLAS, matr. nº 30.792-6, ID. 25376373, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador Administrativo / IPRJ, símbolo CC-09, código1037, a contar de 29/02/2020.\r\n, matr. nº 5.088-0, ID. 25484257, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria / FIS, símbolo FG-01, código218, a contar de 01/03/2020.\r\nPORTARIA Nº 503/2020 - DESIGNA RONAN GONÇALVES FIGUEIRÊDO, matr. nº 36.961-1, ID. 44575270, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria / FIS, símbolo FG-01, código218, a contar de 01/03/2020.\r\nPORTARIA Nº 504/2020 - DISPENSA ANA CLAUDIA DA SILVA LEÃO, matr. nº 33.209-8, ID. 6077188, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria / FSS, símbolo FG-01, código205, a contar de 01/03/2020.\r\nPORTARIA Nº 505/2020 - DESIGNA MARTHA LOPES DA CRUZ OLIVEIRA, matr. nº 35.639-4, ID. 44091710, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria / FSS, símbolo FG-01, código205, a contar de 01/03/2020.\r\nPORTARIA Nº 506/2020 - EXONERA REGINA ABRAMOVITCH KATZ, matr. nº 32.067-1, ID. 25772057, Técnico Universitário Superior/Médico, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico da Atenção Primária, símbolo CC-09, código635, a contar de 01/03/2020.\r\nPORTARIA Nº 507/2020 - NOMEIA FERNANDA GRANEIRO BASTOS, matr. nº 34.364-0, ID. 31319637, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico da Atenção Primária, símbolo CC-09, código635, a contar de 01/03/2020.\r\nPORTARIA Nº 508/2020 - DISPENSA MOACYR MAURICIO DOS SANTOS FILHO, matr. nº 2.788-8, ID. 25273167, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código620, a contar de 01/03/2020.\r\nPORTARIA Nº 509/2020 - DESIGNA RAPHAEL SANTOS FAULSTICH, matr. nº 37.997-4, ID. 44660138, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código620, a contar de 01/03/2020.\r\nPORTARIA Nº 510/2020 - DISPENSA GUSTAVO MACHADO RANGEL DA SILVA, matr. nº 35.511-5, ID. 44042060, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria / ART, símbolo FG-01, código926, a contar de 01/04/2020.\r\nPORTARIA Nº 511/2020 - DESIGNA BRUNO TOMAZ FERREIRA MARTINS, matr. nº 37.865-3, ID. 44647131, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria / ART, símbolo FG-01, código926, a contar de 01/04/2020.\r\nPORTARIA Nº 512/2020 - EXONERA THAÍS DA SILVA MOREIRA PARADA, matr. nº 35.800-2, ID. 44184573, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código238, a contar de 01/03/2020.\r\n, matr. nº 5.560-8, ID. 25287540, Professor Assistente, para o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código238, a contar de 01/03/2020.\r\n, matr. nº 37.517-7, ID. 44598815, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da AA-PEBIT, símbolo FG-03, código965, a contar de 20/04/2020.\r\nId: 2252489\r\n"
        ],
        "2252490": [
            "2020-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/05/2020\r\n, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 802.477-0, ID nº 3035747-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-08/001/010194/2020.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- DEYSE MACEDO DE FREITAS, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 802.477-0, ID nº 3035747-0 - a partir da data da eficácia da aposentadoria. os proventos mensais da servidora, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nId: 2252490\r\n"
        ],
        "2252506": [
            "2020-05-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.05.2020\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4385035-9, da Auditora Fiscal Especializada de Operações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Investigação e Análise, da Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI- 040216/000007/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006070-8, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Investigação e Análise, da Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040216/000007/2020.\r\nId: 2252506\r\n"
        ],
        "2252507": [
            "2020-05-20 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\naTO DE CHEFE DE GABINETE\r\nDE 19/05/2020\r\npara apurar os motivos que ensejaram no pagamento de despesas afetas a COGESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ABRIGO CRISTO REDENTOR, no período de 06 de março de 2020 a 30 de abril de 2020, objeto do Processo nº SEI-310003/001329/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MAYCON LOPES DE SOUZA,LEONARDO ROHR FERNANDES DE AMORIM, ID 5087232-0, sob a presidência do primeiro. Parecer nº 28/SEDSODH/ASJUR/2020 e Parecer nº 33/SEDSODH/ASJUR/2020.\r\nId: 2252507\r\n"
        ],
        "2252510": [
            "2020-05-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.05.2020\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Identidade Funcional nº 5019065-2ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de Processo SEI-040204/000208/2020.\r\nId: 2252510\r\n"
        ],
        "2252511": [
            "2020-05-21 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.05.2020\r\nEBENEZER GONÇALVES NEVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4344433-4, da Auditoria Fiscal Regional de Teresópolis, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Operações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão com validade da publicação. Processo nº SEI- 04/196/000774/2019.\r\nId: 2252511\r\n"
        ],
        "2252515": [
            "2020-05-21 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\nDE 18/05/20\r\nEDIÇÃO\r\n689/20\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 4552\r\n05.100.... 5415\r\n05.103.... 3509\r\n05.105.... 8545\r\n05.205.... 4434\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 4178\r\n05.100.... 4865\r\n05.103.... 3509\r\n05.105.... 7404\r\n05.205.... 3964 \r\nId: 2252515\r\n"
        ],
        "2252518": [
            "2020-05-21 00:00:00",
            "\r\nANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, ID 19449143/1, da Administração Direta Do Governo do Estado RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 12/05/2020. Proc. nº PD-04/136.79/2020.\r\nId: 2252518\r\n"
        ],
        "2252522": [
            "2020-05-21 00:00:00",
            "\r\nDE 27.03.2020\r\na pedido, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor , ID Funcional nº 4.342.083-4, do cargo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 29/08/2016, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo E-36/021/2573/2019.\r\na pedido, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor , ID Funcional nº 4.422.908-9, do cargo de Papiloscopista Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 25/11/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo E-36/269/57/2019.\r\nId: 2252522\r\n"
        ],
        "2252567": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.02.2020\r\nao posto de 1º TEN PM, a contar de 21 de agosto de 2017, em ressarcimento de preterição, o MARCIO VINICIUS DOS SANTOS SILVA, Id. Funcional n° 44294794, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o Processo nº E-35/075/3/2020.\r\nId: 2252567\r\n"
        ],
        "2252579": [
            "2020-05-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.05.2020\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDe 11.05.2020\r\nPROCESSO Nº E-35/073/168/2020\r\nOnde se lê: EXONERAR, com validade a contar de 27 de abril de 2020, CARLA ROCHA MARTINS DOS ANJOS, TEN CEL PM RG 67.794, ID. Funcional 2447606-0, ...\r\nLeia-se: EXONERAR, com validade a contar de 27 de abril de 2020, CARLA ROCHA MARTINS DOS ANJOS, TEN CEL PM RG 67.794, ID. Funcional 2447706-0, ...\r\nPROCESSO Nº E-35/073/168/2020\r\nOnde se lê: NOMEAR, com validade a contar de 27 de abril de 2020, CARLA ROCHA MARTINS DOS ANJOS, TEN CEL PM RG 67.794, ID. Funcional 2447606-0...\r\nLeia-se: NOMEAR, com validade a contar de 27 de abril de 2020, CARLA ROCHA MARTINS DOS ANJOS, TEN CEL PM RG 67.794, ID. Funcional 2447706-0...\r\nPROCESSO Nº E-35/073/163/2020\r\nOnde se lê: EXONERAR,... DANIELE FERNANDES SILVA, ID. Funcional 5109909-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-6, ...\r\nLeia-se: EXONERAR,... DANIELE FERNANDES SILVA, ID. Funcional 5109909-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6...\r\nPROCESSO Nº E-35/073/161/2020\r\nOnde se lê: NOMEAR, com validade a contar de 17 de abril de 2020, RODRIGO SANTOS BARBOSA, MAJ PM RG 63.399, ID. Funcional 2447606-0...\r\nLeia-se: NOMEAR, com validade a contar de 17 de abril de 2020, RODRIGO SANTOS BARBOSA, MAJ PM RG 63.399, ID. Funcional 3221015-9...\r\nId: 2252579\r\n"
        ],
        "2252594": [
            "2020-05-21 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro C, como Presidente, e Analista de Sistema A, como Membros Titulares e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do ContratoSERGIO ANTONIO DA SILVA ALMEIDAEDUARDO SCHLAEPFER RIBEIRO DANTAS, Engenheiro E, como Suplente, para compor adestinada a AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES SIG DA PLATAFORMA ArcGIS ESRI COM SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO NO USO DO SOFTWARE ArcGIS, de que trata o Processo nº E-07/100.399/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.574-00/2020. \r\nId: 2252594\r\n"
        ],
        "2252601": [
            "2020-05-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20018878, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Rede de Computadores, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Octávio de Brito Nobre, ID Funcional nº 50102583. Proc. nº SEI-210115/000916/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/05/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.05.2020\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.05.2020\r\nPROCESSO nº SEI-210035/000404/2020 - MARCOS ANTÔNIO SILVA DE BARCELOS\r\nOnde se lê: ... Seção III de Turma de Inspetor ...\r\nLeia-se: ... Seção I de Turma de Inspetor ...\r\nId: 2252601\r\n"
        ],
        "2252608": [
            "2020-05-21 00:00:00",
            "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO\r\nDE 19.05.2020\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº 4387162-3, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, em caráter temporário, pelo período de 60 dias, prestar assistência para fins do disposto no Processo nº SEI- 360052/000085/2020,com validade a contar de 18 de maio de 2020.\r\nId: 2252608\r\n"
        ],
        "2252610": [
            "2020-05-21 00:00:00",
            " DO SECRETARIO\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária SAMUEL FERREIRA CHAGAS DA SILVAMatrícula nº 853.251-7, Identificação Funcional 2000624-1, em conformidade com o disposto na Lei Estadual n° 595, de 03 de novembro de 1982 e Parecer da Assessoria Jurídica da SEAP/RJ - ASJUR/SEAP/Nº09/2020-FBMP, de 04 de maio de 2020.\r\nId: 2252610\r\n"
        ],
        "2252611": [
            "2020-05-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. I, ID 4400420-6/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 302 Charles Dickens, U.A. 11802303574, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº SEI-030032/000204/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4325174-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 302 Charles Dickens, U.A. 11802303574, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Felipe de Souza Gomes, ID 4400420-6/1. Processo nº SEI- 030032/000204/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3672796-2/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 302 Charles Dickens, U.A. 11802303574, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº SEI-030032/000204/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3672796-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 302 Charles Dickens, U.A. 11802303574, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiana Pontes Reis, ID 3672621-4/1. Processo nº SEI-030032/000204/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3672621-4/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 302 Charles Dickens, U.A. 11802303574, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº SEI-030032/000204/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3672621- 4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 302 Charles Dickens, U.A. 11802303574, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Soraia Predes Smik, ID 3672796-2/1. Processo nº SEI-030032/000204/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3672552-8/1, da função de Diretor do CIEP 302 Charles Dickens, U.A. 11802303574, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº SEI-030032/000204/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3672004-6/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 302 Charles Dickens, U.A. 11802303574, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº SEI-030032/000204/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3672004-6/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 302 Charles Dickens, U.A. 11802303574, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliana da Costa Sousa, ID 3672552-8/1. Processo nº SEI-030032/000204/2020.\r\nId: 2252611\r\n"
        ],
        "2252623": [
            "2020-05-21 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, com validade a partir de 21/05/2020, os servidores:\r\n\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nID FUNCIONAL\r\nÂNGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO\r\n13/7047-0\r\n2847745-6\r\nANTÔNIO ALEIXO DA SILVA JUNIOR\r\n13/91199-0\r\n5102358-0\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA M.\r\n13/91189-5\r\n5099042-0\r\nPara acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 019/2020, referente à AQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA Nº 0, PEDRA BRITADA Nº 01, BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADA Nº 04 (RACHÃO), PARA ATENDER A REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a cargo da Sociedade Empresária IPÊ ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA, objeto do Processo n° E-16/002/007556/2019.\r\nId: 2252623\r\n"
        ],
        "2252637": [
            "2020-05-21 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20/05/2020\r\n, com validade a partir de 21/05/2020, os servidores:\r\n\r\nNOME\r\nMATRICULA\r\nID FUNCIONAL\r\nJORGE PONTES SIQUEIRA\r\n13/55072-3\r\n2846744-2\r\nFRANKLIN BELFORT JANA\r\n13/91187-5\r\n5101789-0\r\nANTÔNIO ALEIXO DA SILVA JUNIOR\r\n13/91199-0\r\n5102358-0\r\nPara acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 019/2020, referente a AQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA Nº 0, PEDRA BRITADA Nº 1, BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADA Nº 4 (RACHÃO) PARA ATENDER A REGIÃO METROPOLITANA II, lotes 1,2 e 3, a cargo das Sociedades Empresárias CONVÉM MINERAÇÃO LTDA e MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA, objeto do Processo nº E16/002/006959/2019).\r\nId: 2252637\r\n"
        ],
        "2252638": [
            "2020-05-21 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20/05/2020\r\n, com validade a partir de 21/05/2020, os servidores:\r\n\r\nNOME\r\nMATRICULA\r\nID FUNCIONAL\r\nEDILSON FERREIRA DA SILVA\r\n13/91186-7\r\n5101788-1\r\nJOSÉ LUIZ PRIMOLA\r\n13/55448-5\r\n2846337-4\r\nANTÔNIO ALEIXO DA SILVA JUNIOR\r\n13/91199-0\r\n5102358-0\r\nPara acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 019/2020, referente a AQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA Nº 0, PEDRA BRITADA Nº 1, BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADA Nº 4 (RACHÃO) PARA ATENDER A REGIÃO METROPOLITANA I, lotes 1,2 e 3, a cargo das Sociedades Empresárias MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA e IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, objeto do Processo nº E- 16/002/006960/2019).\r\nId: 2252638\r\n"
        ],
        "2252650": [
            "2020-05-22 00:00:00",
            "\r\nMÁRCIA DIAS DE ANDRADE no cargo em comissão de Subchefe de Gabinete, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por JOÃO FIORENTINI GUIMARÃES, CEL PM RG 54.580, ID. Funcional 2443955-0. Proc. nº SEI- 350088/000198/2020.\r\nId: 2252650\r\n"
        ],
        "2252661": [
            "2020-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\nEDNA FONSECA GODOY SARTO, para exercer, com validade a contar de 25/05/2020, o cargo de livre provimento de COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA CLÍNICA, símbolo CD, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Roger Magalhães de Roure, Id Funcional n° 5106355-7.\r\nId: 2252661\r\n"
        ],
        "2252679": [
            "2020-05-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro F, como PresidenteLEANDRO OLIVEIRA NASCIMENTO, Agente de Saneamento H, como Membros Titulares, e , Agente Administrativo B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MÁRCIO MONTEIRO , Assessor de Departamento, como Suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETRO MULTIJATO CLASSE B COM DIÂMETRO DE 2” e VAZÃO MÁXIMA DE 30M3/h COM SAÍDA PULSADA”, de que trata o Processo E- 07/100.489/2018. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.572-00/2020.\r\nId: 2252679\r\n"
        ],
        "2252686": [
            "2020-05-22 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 06.05.2020\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus a TEN CEL PM ENF RG 56.596 ZILMEIRE SANTOS DE JESUS, amparado pelo art. 91, §9º da Constituição Estadual; art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/093/56/2020.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus o CAP PM RG 49.947 MARCOS ANDRÉ PEREIRA PRAZERES, amparado pelo art. 91, §9º da Constituição Estadual; art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/087/163/2020.\r\npara Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 28 de março de 2020, a CEL PM RG 53.516 CLAÚDIA DE MELO LOVAIN DE MENEZES CARDOSO, com fulcro no art. 91, §9º da Constituição Estadual e art. 96, II da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-35/075/91/2020.\r\nId: 2252686\r\n"
        ],
        "2252687": [
            "2020-05-22 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n2020\r\nANDRELINO COSME LEÔNCIO, ex-officio por idade, a contar de 12 de dezembro de 2005, com fulcro o inciso I do artigo 102 da Lei n° 443/81, fazendo jus à isenção do Imposto de Renda, conforme preceitua a artigo 6°, inciso XIV da Lei Federal n° 7.713/88, a contar de 07 de novembro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-25/00013/594/1989.\r\nId: 2252687\r\n"
        ],
        "2252688": [
            "2020-05-22 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nbenefício de isenção de Imposto de Renda ao 3º SGT PM RG REF 19.310 , conforme preceitua o art. 6º, inciso XIV da Lei Federal n° 7.713/88, a contar de 18 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo n° E- 25/239/571/1993.\r\nId: 2252688\r\n"
        ],
        "2252697": [
            "2020-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019787-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 11802306599, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leopoldina Cardoso de Almeida, ID 3969623-5/1. Processo nº SEI- 030035/000238/2020.\r\nId: 2252697\r\n"
        ],
        "2252698": [
            "2020-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n/2020\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020116-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, do C.E. Visconde do Rio Branco, U.A 11802312562, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030041/000929/2020.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019787-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A 11802306599, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030035/000238/2020.\r\nId: 2252698\r\n"
        ],
        "2252710": [
            "2020-05-22 00:00:00",
            "\r\nAgente de Administração, ID 21422648/1, da Fundação Leão XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/02/2020. Proc. nº PD- 04/231.19/2020.\r\n, Operador Lotérico, ID 6189350/1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 18/05/2020. Proc. nº PD- 04/152.56/2020.\r\nId: 2252710\r\n"
        ],
        "2252719": [
            "2020-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas pelos servidores, descritas no Processo nº SEI- 0030022/005474/2020 de 18/05/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional: 1983360-1.\r\nId: 2252719\r\n"
        ],
        "2252758": [
            "2020-05-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 20.05.2020\r\nRG 27344, pelo Cap BM QOA/94 RG 18466, como membro da comissão dos Contratos nº 102/2019 Processos n°s E-27/132/42/2019 e SEI-27/0058/000698/2020.\r\nId: 2252758\r\n"
        ],
        "2252784": [
            "2020-05-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 56.323, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/030/25/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 55.669, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 35/181/13/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 54.343, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/033/63/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 69.092, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.06.2000, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/075/90/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 51.208, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-35/051/88/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 54.286, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/011/18/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 55.019, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-35/010/7/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 53.478, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-35/015/42/2020.\r\n, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 42.901, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 38 anos de serviço a contar de 01.11.2019. Proc. nº E-35/075/290/2019.\r\n, 3º Sargento PM, RG 82.125, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.2005, com mais de 15 anos de serviço a contar de 24.08.2019. Proc. nº E-35/007/27/2019.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n3º Sargento PM, RG 71.825, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.12.2000, com mais de 21 anos de serviço a contar de 13.11.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/030/42/2020.\r\n, 2º Sargento PM, RG 61.214, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com 23 anos de serviço a contar de 19.02.2020, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/034/52/2020.\r\n, 3º Sargento PM, RG 84.479 do QPMP 0/Q-I, praça de 21.11.2006, com mais de 13 anos de serviço a contar de 17.12.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/116/221/2019.\r\n, Cabo PM, RG 93.340, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.09.2011, com mais de 10 anos de serviço a contar de 10.04.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/010/73/2019.\r\n, 2º Sargento PM, RG 73.471, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.06.2001, com mais de 27 anos de serviço a contar de 17.09.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/046/234/2019.\r\nId: 2252784\r\n"
        ],
        "2252816": [
            "2020-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21/05/2020\r\nAgente de Fazenda 1ª CategoriaAuditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadora das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada em Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 11/05/2020.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, n° 1946427-4, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 11/05/2020. Processo n° SEI- 04/196/000419/2020.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, n° 5028096-1, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte - Centralizado I, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, para Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, mesma Secretaria, com validade a contar de 12/05/2020. Processo n° SEI- 040073/000077/2020.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, n° 4424854-7, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte - Centralizado I, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, para Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de mesma Secretaria, com validade a contar de 12/05/2020. Processo n° SEI- 040073/000077/2020.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, n° 4455831-7, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte - Centralizado I, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, para Superintendência de Automatização da do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de mesma Secretaria, com validade a contar de 12/05/2020. Processo n° SEI- 040073/000077/2020.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, osto de Controle Fiscal de Hhang da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional Volta Redonda, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita,, com validade a contar de 15/03.\r\nId: 2252816\r\n"
        ],
        "2252819": [
            "2020-05-22 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2036546-2, com validade a contar de 30 de abril de 2020, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Operacional de SI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210009/000194/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000304-6, para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Operacional de SI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Renato Santana Costa ID Funcional nº2036546-2 (subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210009/000194/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010586-0, com validade a contar de 16 de março de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210028/000160/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321133-0, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcio Luiz dos Santos Silva, ID Funcional nº 2010586-0 (subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210028/000160/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4341167-3, com validade a contar de 04 março de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210032/000836/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4341748-5 para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno Eccard Cardoso, ID Funcional nº 4341167-3 (subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210032/000836/2020.\r\n, ID Funcional nº 2482864- 5, com validade a contar de 08 de maio de 2020, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa de SI, da Superintendência de Segurança Institucional, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nºSEI- 210009/000195/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012929-5, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa de SI, da Superintendência de Segurança Institucional, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ricardo da Silva Pereira, ID Funcional nº 2482864-5 (subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210009/000195/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43932312, com validade a contar de 09 de abril de 2020, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Administração e Suporte, da Superintendência de Controle e Monitoramento, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210002/000362/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50827987, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Administração e Suporte, da Superintendência de Controle e Monitoramento, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Robson Lisboa de Sousa, ID Funcional nº 43932312. Processo nº SEI-210002/000362/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19965249, com validade a contar de 30 de março 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210024/000094/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50211943, para exercer, com validade a contar de 30 de março 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wagner Nascimento dos Santos, ID Funcional nº 19965249. Processo nº SEI-210024/000094/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20093756, com validade a contar de 20 de março de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. SEI- 210058/000189/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50008714, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Pablo Fernandes dos Anjos, ID Funcional nº 20093756. Processo nº SEI-210058/000189/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50104276, com validade a contar de 30 de março de 2020, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210055/000226/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50102753, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2020, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ezequiel de Oliveira Santos, ID Funcional nº 50104276. Processo nº SEI- 210055/000226/2020.\r\nId: 2252819\r\n"
        ],
        "2252845": [
            "2020-05-25 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 3.202.104-6, matrícula nº 267.845-6, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº SEI-360178/000032/2020.\r\nIdentidade Funcional nº 2.939.520-8, matrícula nº 1.144.873-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº SEI- 360220/000177/2020.\r\nIdentidade Funcional nº 2.962.993-4, matrícula nº 288.898-0, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº SEI-360200/000025/2020.\r\nId: 2252845\r\n"
        ],
        "2252864": [
            "2020-05-25 00:00:00",
            " \r\n11/2018\r\n, Servente, ID 19604718/1, 21 QD COMPL ADM DIR, da Administração Direta do Governo do Estado RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade de 21/11/2018. Proc. nº PD-04/135.236/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/12/2018.\r\nId: 2252864\r\n"
        ],
        "2252869": [
            "2020-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCLAUDIO ROSA DA FONSECA, RG 05.518, Id Funcional 0020239378, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, conforme data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 101/20, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270037/000084/2020.\r\nId: 2252869\r\n"
        ],
        "2252956": [
            "2020-05-25 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 21.05.2020\r\nLIO EDUARDO ALVES DA SILVA RG 16.318 - ID Funcional 0000789429, a contar de 09.06.2000, por ter sido nomeado em cargo público permanente em função de magistério na Secretaria de Estado de Educação, conforme Processo nº SEI-270037/000180/2020, tornando sem efeito o Ato de 02.06.2000, publicado no DOERJ de 09.06.2000.\r\nId: 2252956\r\n"
        ],
        "2252957": [
            "2020-05-25 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 21.05.2020\r\nJORGE LUIZ PINTO QUINTANILHA, RG 08.162, Id. Func. 0026307278, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 035/20, ou seja, 30/03/2020, conforme Processo nº SEI- 270037/000167/2020.\r\nId: 2252957\r\n"
        ],
        "2252965": [
            "2020-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 13.05.2020\r\n, como Sindicante, a servidora ID 6567703, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2252965\r\n"
        ],
        "2252966": [
            "2020-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\ncomo SINDICANTE, a servidora , ID 20024223, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 2252966\r\n"
        ],
        "2252967": [
            "2020-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n08.05.2020\r\nno procedimento nº E-21/079.030/2019, como Defensora Dativa a servidora BÁRBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ID 41960548, com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75, c/c o artigo 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nno procedimento nº E-21/079.041/2019, como Defensora Dativa a servidora BÁRBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ID 41960548, com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75, c/c o artigo 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2252967\r\n"
        ],
        "2252968": [
            "2020-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO\r\nVINÍCIUS PESSOA MENDES SILVA, em substituição ao servidor JORGE LUIZ DA SILVA, ID 5703182. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/009.002/2020.\r\nId: 2252968\r\n"
        ],
        "2252969": [
            "2020-05-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 02.03.2020\r\no pedido de conversão em multa, formulado pela servidora DIANE FERNANDES DE ARAÚJOMAT./IDF. 822.609-4, com base no que dispõe o § 3º do artigo 296 do Decreto n° 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto n° 40.013/06.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em 08/04/2020.\r\nId: 2252969\r\n"
        ],
        "2252993": [
            "2020-05-25 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO\r\nDE 21.05.2020\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº 43871925,Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42650208, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, em caráter temporário e em regime de alternância, pelo período de 180 dias, prestar assistência para fins do disposto no Processo nº SEI-140001/017806/2020, com validade a contar de 04 de maio de 2020.\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 21.05.2020\r\nRequerente: MARIA IRENE LIMA CARVALHO - CPF: 093.999.967-60 - Falecido: JOSÉ ANTUNES DE CARVALHO. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 21.05.2020\r\nANELISE ROQUE DO NASCIMENTO SILVAAnalista Processual, ID. Funcional nº 43626343. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto n° 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 08/03/2015 a 15/03/2020.\r\nId: 2252993\r\n"
        ],
        "2252994": [
            "2020-05-25 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO \r\nATOS DA ASSESSORA\r\n, matrícula n° 13/91102-4, ID Funcional n° 2840493-9, o Engenheiro , matrícula n° 13/90782-4, ID Funcional n° 3224194-1 e a Engenheira , ID. 4373490-1, matrícula 13/71027-7, a partir de 20/05/2020, para fiscais da Contratação dos Serviços de Levantamento Topo-Batimétrico em Trecho do Rio Paraíba do Sul, em área aproximada de 250.000 m², objeto do Processo SEI-160002/000296/2020 (Dispensa de Licitação conforme art. 24, inciso I da Lei Federal nº 8.6666/93 - Contrato nº 25/2020), a cargo da empresa: CHD - CARTOGRAFIA, HIDROLOGIA E DIGITAÇÃO DE MAPAS LTDA-EPP.\r\n, matrícula 13/71044-2, ID Funcional n° 4391170-6, DANIELI GOMES DE OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula 13/71002-0, ID Funcional n° 4373112-0, , matrícula 13/91102-4, ID Funcional n° 2840493-9, a partir de 20/05/2020, para comissão de fiscalização da Seleção de Empresa de Consultoria e Projetos Destinada à Eecução de Serviços de Elaboração de Projetos de Engenharia e Atendimento da Malha Rodoviária Estadual, sob jurisdição do DER-RJ, Lote 1, objeto do Processo n° E-17/203.395/2012 (Licitação nº 004/2011 - Concorrência ALC nº 001/2011 - Contrato nº 037/2012) a cargo da EMPRESA PROJEMAX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nId: 2252994\r\n"
        ],
        "2252998": [
            "2020-05-25 00:00:00",
            "\r\n, com validade a partir de 25/05/2020, os servidores:\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nID FUNCIONAL\r\nROSANE MENDES LOMAR\r\n13/71001\r\n4373672-6\r\nANTÔNIO ALEIXO DA SILVA JUNIOR\r\n13/91199-0\r\n5102358-0\r\nISAIAS GOMES DA COSTA\r\n13/56133-2\r\n2841903-0\r\nPara acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 026/2020, referente a Aquisição de Agregados: pó de pedra, pedra britada nº 0, pedra britada nº 1, brita corrida e pedra britada nº 4 (RACHÃO) para atender a Região Centro Sul do Estado do Rio de Janeiro, a cargo da Sociedade Empresária PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS, objeto do processo nº E16/002/007555/2019).\r\nId: 2252998\r\n"
        ],
        "2252999": [
            "2020-05-25 00:00:00",
            " RESOLVE:\r\n, com validade a partir de 25/05/2020, os servidores:\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nID FUNCIONAL\r\nRENATO ALVES ROMERO\r\n13/71034-3\r\n4373778-1\r\nANTÔNIO ALEIXO DA SILVA JUNIOR\r\n13/91199-0\r\n5102358-0\r\nRICARDO PAIVA MOREIRA\r\n13/55470-9\r\n2846337-4\r\nPara acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 020/2020, referente a Aquisição de Agregados: pó de pedra, pedra britada nº 0, pedra britada nº 1, brita corrida e pedra britada nº 4 (RACHÃO) para atender a Região Sul do Estado do Rio de Janeiro, a cargo da Sociedade Empresária MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA, objeto do processo nº E-16/002/007559/2019).\r\nId: 2252999\r\n"
        ],
        "2253001": [
            "2020-05-25 00:00:00",
            "\r\nATO SECRETÁRIO\r\n2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas, torna pública a DECLARAÇÃO A ASPIRANTES A a contar de 24 de maio de 2020.\r\n\r\n92.165 RAFAEL VICENTE MENESES\r\n96.373 SILVIO GUIMARÃES CARVALHO\r\n84.389 BÁRBARA CELICE MENDES DIAS\r\n106.405 ADRIAN DA SILVA MAIA\r\n106.407 LUIZ HENRIQUE MENESES RANGEL DA SILVA\r\n106.408 DIEGO ARAUJO FIDELIS DAMASCENO\r\n\r\nDeclarado aspirante com base na decisão judicial proferida nos autos do Processo n° 0097752-66.2020.8.19.0001, de 20 de maio de 2020. A referida decisão está em consonância com a manifestação 01/2019 JVT - PGE, transcrito em Bol PM n° 127, de 15/07/2019.\r\n\r\nId: 2253001\r\n"
        ],
        "2253006": [
            "2020-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.05.2020\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006158-5, da Coordenadoria de Monitoramento, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 11.05.2020. Processo nº SEI-040073/000074/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1950506-0, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 58.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de 11.05.2020 a 08.08.2020. Processo nº SEI- 040073/000074/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1939834-4, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Conselho de Contribuintes, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de 12.05.2020 a 10.07.2020. Processo nº SEI-040087/000009/2020. \r\nId: 2253006\r\n"
        ],
        "2253008": [
            "2020-05-25 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 21.05.2020\r\nID Funcional nº 641448-6, a contar de 21 de maio de 2020, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/000487/2020.\r\n, ID Funcional nº 641521-0, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por JONAS ALEXANDRE. Processo nº SEI-260009/000487/2020.\r\nId: 2253008\r\n"
        ],
        "2253009": [
            "2020-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\n, ID Funcional n° 43715915, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12506201100 (Hospital Doutor Hamilton Agostinho Vieira de Castro), da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária contando atualmente com 57 (cinquenta e sete) servidores, na vaga decorrente da dispensa de CLÓVIS LUIZ MONTEIRO RAMOS, ID Funcional n° 5708478, com validade a contar de 17/02/2020. PROCESSO N° SEI-210073/000137/2020.\r\nId: 2253009\r\n"
        ],
        "2253018": [
            "2020-05-25 00:00:00",
            "\r\n.2020\r\n(Proc. Ref. SEI- 21/015.9/2020)o pedido de reconsideração da punição de suspensão aplicada a servidora ISAP DIANE FERNANDES DE ARAUJO, IDF 2007657-6, tendo em vista o que consta no Processo E-21/088/002//2015.\r\nId: 2253018\r\n"
        ],
        "2253024": [
            "2020-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50002295, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Magé, do Grupamento de Serviço de Escolta, Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019.SEI- 210032/000996/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912968, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaSEI-210021/000102/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50753320, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Tony Cruz, ID Funcional nº 50912968. SEI- 210021/000102/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912267, com validade a contar de 08 de abril de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. SEI- 210021/0001022020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50910345, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Júlio Guilherme Ribeiro de Carvalho, ID Funciona. nº 50912267. SEI-210021/000102/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50910345, com validade a contar de 08 de abril de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. SEI-210021/000102/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50104152, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ainos de Oliveira Presidio, ID Funcional nº 50910345. SEI-210021/000102/2020\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50104152, com validade a contar de 08 de abril de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50753320, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cristiano Pereira dos Santos, ID Funcional nº 50104152. SEI-210021/000102/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50753320, com validade a contar de 08 de abril de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. SEI-210021/000102/2020\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº , para exercer, com validade a contar de , o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Joel Barros, ID Funcional nº 50753320. SEI-210021/000102/2020. SEI-210021/000102/2020.\r\nId: 2253024\r\n"
        ],
        "2253026": [
            "2020-05-26 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20/05/2020\r\n, com validade a partir de 21/05/2020, os servidores:\r\nNOME\r\nMATRICULA\r\nID FUNCIONAL\r\nEDILSON FERREIRA DA SILVA\r\n13/91186-7\r\n5101788-1\r\nJOSÉ LUIZ PRIMOLA\r\n13/55448-5\r\n2846337-4\r\nANTÔNIO ALEIXO DA SILVA JUNIOR\r\n13/91199-0\r\n5102358-0\r\nPara acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 021/2020, referente a AQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA Nº 0, PEDRA BRITADA Nº 1, BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADA Nº 4 (RACHÃO) PARA ATENDER A REGIÃO METROPOLITANA I, lotes 1,2 e 3, a cargo das Sociedades Empresárias MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA e IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, objeto do Processo nº E- 16/002/006960/2019).\r\nId: 2253026\r\n"
        ],
        "2253028": [
            "2020-05-26 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.05.2020\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA \r\nDO DIRETOR\r\n19.05.2020\r\nPROCESSO Nº E-16/002/006960/2019\r\nMETROPOLITANA I\r\nOnde se lê: ... Contrato nº 019/2020 ...\r\nLeia-se: ... Contratos nº s 017/2020 e 018/2020 ...\r\nPROCESSO Nº E16/002/006959/2019\r\nMETROPOLITANA II\r\nOnde se lê: ... Contrato nº 019/2020 ...\r\nLeia-se: Contratos nºs ... 022/2020 e 023/2020 ...\r\nId: 2253028\r\n"
        ],
        "2253035": [
            "2020-05-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. II, ID 3551742-5/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 343 Prof.ª Emília Diniz Ligiero, U.A. 11802311525, Município de Lage do Muriaé, da SEEDUC. Processo nº SEI-030040/000087/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3552015- 9/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 343 Prof.ª Emília Diniz Ligiero, U.A. 11802311525, Tipo C, Município de Lage do Muriaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kelly Costa da Rocha, ID 3551742-5/1. Processo nº SEI- 030040/000087/2020.\r\nSILVANA HELENA NASCIMENTO DE SANTA ANA, Prof. Doc. I, ID 4388443-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Carlos da Costa, U.A. 11802315509, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/10/2015, publicado no DOERJ de 21/10/2015. Processo nº SEI-030036/000191/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4388443-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Carlos da Costa, U.A. 11802315509, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cesar Augusto Marins Pinto, ID 3657915-7/1. Processo nº SEI- 030036/000191/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3423834-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Carlos da Costa, U.A. 11802315509, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvana Helena Nascimento de Santa Ana, ID 4388443-1/1. Processo nº SEI-030036/000191/2020.\r\n, com validade a contar de 22/05/2019, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. I, ID 3657915-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Carlos da Costa, U.A. 11802315509, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 23/11/2015, publicado no DOERJ de 01/12/2015. Processo nº SEI-030036/000191/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3850371-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Esmeralda da Costa Porto, U.A. 11802312578, Tipo D, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030004/000257/2020.\r\nId: 2253035\r\n"
        ],
        "2253038": [
            "2020-05-26 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, Perito Legista, Id. Funcional 5660416, com validade a contar de 13/04/2020, para o cargo em comissão de Vice-Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do art. 3º e alteração de denominação através do art. 5º do Dec. nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Rodrigo Teixeira de Oliveira. Processo nº SEI-360309/000007/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, RODRIGO GRAZINOLI GARRIDO, Perito Criminal, ID Funcional nº 29661048, com validade a contar 09/03/2020, do cargo de Diretor de Instituto, símbolo DAS-8, do Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\n, Perito Criminal, ID Funcional nº 40730158, com validade a contar de 13/04/2020, para o cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-8, do Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de GestãoAdministrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do art. 3º do Dec. nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Rodrigo Grazinoli Garrido. Processo nº SEI-360008/000006/2020.\r\nId: 2253038\r\n"
        ],
        "2253040": [
            "2020-05-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.05.2020\r\n1º TEN PM RG.88.420, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 20º BPM, designado por Ato de 26.11.2019, publicado no D.O. de 12.12.2019. Processo nº SEI- 350037/001174/2020.\r\nLEANDRO DELFINO DA SILVA 2º TEM PM RG 106.443, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 20º BPM, como substituto de RENAN SANTOS MACHADO 1º TEM PM RG 88.420. Processo nº SEI-350037/001174/2020.\r\nId: 2253040\r\n"
        ],
        "2253068": [
            "2020-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.001.857-0, ID nº 3048357-3,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/163/2018.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286.755-4, ID nº 3030906-9, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/3137/2017.\r\nId: 2253068\r\n"
        ],
        "2253082": [
            "2020-05-26 00:00:00",
            "SUBECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 90 dias a readaptação dos servidores: \r\nProfessor Docente I, matr. nº 5.013.487-3 e nº 281.379-8, ID Funcional nº 4064426-0, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/6044/2017.\r\nOficial de Cartório Policial, matr. nº 819.549-7, ID Funcional nº 2930414-8, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos com membro superior durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/248/03/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 950.345-9 e nº 3.031.409-0, ID Funcional nº 4194003-2, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir outro professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/2795/2017.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 220.144- 0, ID Funcional nº 4130554-0, próximo à sua residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 26/005/4474/2017.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 826.365-9 e nº 839.330-8, ID Funcional nº 4037365-7, em função extraclasse, podendo exercer a docência em substituição a outro professor por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/3310.034/2004.\r\n, Assistente Social, matr. nº 923.770-2, ID Funcional nº 4250113-0, em serviços leves, sem sobrecarga de estruturas funcionais, mantendo-se próximo à sua residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/008/144/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 967.595-0 e Professor Faetec I, matr. nº 226.429-9, ID Funcional nº 4377318-4, em função extraclasse, podendo substituir professor docente, por 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/1937/2017 e E- 26/005/784/2020.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 951.272-4 e Professor Docente II, matr. nº 254.510-1, ID Funcional nº 3769044-2, em função extraclasse, sem porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/10403973/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.655-4 e nº 834.128-1, ID Funcional nº 4009831-1, em função extraclasse, podendo, eventualmente, por período de até 30 dias no trimestre substituir professor docente, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/4689/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.550- 0, ID Funcional nº 565370-3, fora de diligências policiais e do regime de plantão, próximo à sua residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.633/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 939.931-2 e 956.885-8, ID Funcional nº 4328908-8, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/1914/2017.\r\nInspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matr. nº 867.883-1, ID Funcional nº 1990395-2, fora de diligências policiais, em serviços internos, sem contato com apenados, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI- 210023/000128/2020.\r\nInspetor de Polícia, matr. nº 268.698-8, ID Funcional nº 2943355-0, fora de diligências policiais e do regime de plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/382/25/2017.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 929.666-6, ID Funcional nº 4201151-5, em função extraclasse, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/3922/2013.\r\nInspetor Escolar, matr. nº 226.833-2, ID Funcional nº 4460741-5, próximo à residência, em locais onde não haja necessidade de longas caminhadas, devendo ter acesso a rampa ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/3940/2017\r\nProfessor Docente II, matr. nº 235.926-3, ID Funcional nº 4101136-8, em função extraclasse, em locais onde tenha acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI-030041/000865/2020.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 893.265-9, ID Funcional nº 4181867-9, em função extraclasse que não impliquem em movimentar individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/4403/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.781-2, ID Funcional nº 4324243-0, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado e em locais com acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.302.053/2012.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 108.488-8, ID Funcional nº 3863036-2, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.378/2008.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 5.023.120-8, ID Funcional nº 3508388-3, em função extraclasse, podendo substituir professor docente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/2826/2017.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 832.189-5, ID Funcional nº 3737821-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.946/2010.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 826.474-9, ID Funcional nº 3840215-7, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/1620153/2001.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 844.698-1 e Professor Docente II, matr. nº 5.021.047-5, ID Funcional nº 4044434-1, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI- 030041/000890/2020.\r\nServente, matr. nº 5.002.064-3, ID Funcional nº 3302769-2, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/2317/2017.\r\nMerendeira, matr. nº 5.016.778- 2, ID Funcional nº 3478835-2, em serviços leves, que não exijam movimentar individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal e onde tenha acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/222.096/2008.\r\nDE 18.05.2020\r\npelo prazo de 90 dias a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.711-7, I.D funcional nº 4338344-0, fora do regime de plantão, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, ortostatismo prolongado e com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI-210009/000196/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na matr. nº 868.234-6, ID Funcional nº 2011076-6, fora do regime de plantão, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI-210018/000148/2020.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 934.390-6, ID Funcional nº 4282402-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, sem ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/863/2017.\r\n, Professor Docente II, na matr. nº 5.023.952-4, ID Funcional nº 3769933-4, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI-030041/000867/2020.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 841.260-3, ID Funcional nº 4013735-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/4092/2017.\r\nMerendeira, matr. nº 5.009.986-0, ID Funcional nº 3441355-3, em serviços leves e internos, que não necessitem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.845/2004.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.006.308-0, I.D funcional nº 3588711-7, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/650.225/2006.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 161.244-9, ID Funcional nº 3520316-1, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/2920.092/2007.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 962.769-6, ID Funcional nº 4388776-7, em função extraclasse, podendo, eventualmente, por período de até 30 dais no trimestre substituir professor docente, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/7240/2015.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 3.081.104-6, ID Funcional nº 5074033-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por um período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/101492/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 828.690-7 e Professor Docente II, matr. nº 291.475-2, I.D funcional nº 3860796-4, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/4636/2017.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 827.997-8, ID Funcional nº 3524164-0, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/2390/2015.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 935.055-4, ID Funcional nº 4281971-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/2482/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.913-9, ID Funcional nº 3793877-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/4396/2017.\r\nMerendeira, matr. nº 5.008.739-4, ID Funcional nº 3331386-5, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, em locais onde haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.073/2011.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.000.231-0, ID Funcional nº 3623397-8, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10502504/2012.\r\n, Professor Docente I, na matr. nº 968.093-5, ID Funcional nº 4394894-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/4889/2018.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.013.364-4, I.D funcional nº 3877182-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/650.214/2006.\r\n, Agente Administrativo, matr. nº 835.356-7, I.D funcional nº 1987873-7, em serviços internos que não exijam esforça visual em horário diurno, mantendo-se próximo à residência, em atividade fora do contato com menores submetidos a regime disciplinar, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.416/07.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 912.317-5 e nº 256.105-8, ID Funcional nº 3811227-2, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/3277/2017.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.005.468-3, I.D funcional nº 3928384-4, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/250.039/2007.\r\n, Professor Docente I, na matr nº 926.339-3, ID Funcional nº 3736653-0, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/007/1961/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.017.949-8, I.D funcional nº 4027474-8, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.081/2010.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.006.699-2, I.D funcional nº 3711378-0, em função extraclasse, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/010/3518/2017.\r\nId: 2253082\r\n"
        ],
        "2253086": [
            "2020-05-26 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154275\r\n: Estrada Rio-São Paulo, n° 6011- km 31. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEN° E- 07/002.100627/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154279\r\nN° 13.766.939/0001-03. : Avenida Brigadeiro Trompowski, s/nº. : Artigo 82, da Lei Estadual n° 3.467/00. : Multa Simples R 2.062,82. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154896\r\nN° 02.808.708/0048-62. : Antiga Estrada Rio-São Paulo, n°6.01, km 31. : Artigo 86, da Lei Estadual n° 3.467/00. : Multa Simples R 19.254,81. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154269\r\nN° 013. 875.467-59. : Campos dos Goytacazes - RJ. : Artigo 45, da Lei Estadual n° 3.467/00. N° E- 07/002.30715/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154310\r\nENDEREÇO: Itaboraí - RJ. : Multa Simples R 4.500,00. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154578\r\nENDEREÇO: Itaperuna - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154274\r\n: Travessa Jose Mauricio, n° 59. : Artigo 39, da Lei Estadual n° 3.467/00. : Multa Simples R 62.736,60. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154273\r\nENDEREÇO: Nova Friburgo - RJ. : Multa Simples R 300,00. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154568\r\nN° 13.975.509/0001- 00. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 81, da Lei Estadual n° 3.467/00. N° E- 07/002.101998/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154599\r\nN° 32.504.706/0001-87. : Avenida Almirante Adalberto de Barros Nunes, n° 5235. : Artigo 61 e 87, da Lei Estadual n° 3.467/00. : Multa Simples R 47.181,32. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154600\r\nN° 32.504.706/0001-87. : Avenida Almirante Adalberto de Barros Nunes, n° 5235. : Artigo 61 e 87, da Lei Estadual n° 3.467/00. : Multa Simples R 47.181,32. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154316\r\nN° 05.759.383/0001-08. : Rua Miguel de Cervantes, n° 215 - Vila Actura. : Artigo 87, da Lei Estadual n° 3.467/00. : Multa Simples R 24.270,93. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154277\r\nENDEREÇOINFRAÇÃOPENALIDADEN° E- 07/002.107877/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00154553\r\n° 029.988.697-26. : Rua Juventino de Freitas Barbosa (Proximo ao 250). : Artigo 23 e 29 da Lei Estadual n° 3.467/00. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154204\r\nN° 01.615.882/0001-62. : Estrada Municipal - Iguaba Green. : Artigo 81, da Lei Estadual n° 3.467/00. PROCESSO N° E-07/002.107249/2018.\r\nN° COGEFISEAI/00153933\r\n: Riviera Construções Incorporações e serviços Ltda. : Rua Loreto, s/nº. : Artigo 23 e 29 da Lei Estadual n° 3.467/00. : Embargo de Obra ou Atividade. E-07/002.10176/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143352\r\nENDEREÇO: Niterói - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.3658/2015.\r\nId: 2253086\r\n"
        ],
        "2253092": [
            "2020-05-26 00:00:00",
            " \r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, ID 21360324/1, da FUNDAÇÃO LEAO XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/03/2020. Proc. nº PD-04/135.109/2020.\r\n, Agente Técnico - Recreacionista, ID 21443572/1, da FUNDAÇÃO LEAO XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 20/05/2020. Proc. nº PD- 04/169.26/2020.\r\nId: 2253092\r\n"
        ],
        "2253110": [
            "2020-05-26 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, matrícula: 835.062-1 ID. Funcional nº 20104464, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo SEI- 21/0032/000432/2020.\r\nId: 2253110\r\n"
        ],
        "2253152": [
            "2020-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 22.05.2020\r\n, ID Funcional nº 642863-0, a contar de 22 de maio de 2020, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Fitotecnia - LFIT, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/000457/2020.\r\n, ID Funcional nº 641487-7, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Fitotecnia - LFIT, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por CLAUDIA LOPES PRINS. Processo nº SEI- 260009/000457/2020.\r\nId: 2253152\r\n"
        ],
        "2253156": [
            "2020-05-26 00:00:00",
            "\r\nDE 21/05/2020\r\n, Major PM, Identidade Funcional 4189347-6, para exercer a função de Gestor de Bens Patrimoniais do Gabinete de Segurança Institucional, e o servidor , 2º Sargento PM, Identidade Funcional 2519808-4, para exercer a função de Gestor substituto de Bens Patrimoniais do Gabinete de Segurança Institucional. Processo nº SEI-390001/000190/2020.\r\n\r\nId: 2253156\r\n"
        ],
        "2253192": [
            "2020-05-27 00:00:00",
            "\r\n.2020\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210070/000514/2020, em face da servidora ID/Matr. nº 1989844-4.\r\nId: 2253192\r\n"
        ],
        "2253218": [
            "2020-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADRIENNE FERNANDA DA SILVA LIRA, Id Funcional nº 5089526-5 para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente a contar de 05/05/2020, a servidora Paula de Cassia da Silva Cruz, Id Funcional nº 5105268-7, titular da GERÊNCIA JURÍDICA DE RECURSOS HUMANOS, símbolo GR, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\nTATIANA DOS SANTOS FERREIRA DE CARVALHO, Id Funcional nº 5032855-7 para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente a contar de 05/05/2020, a servidora Mariana Ferreira Garcia, Id Funcional nº 5036954-7, titular da ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E PROVISÃO, símbolo ASS I, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\nLIA REGINA COELHO DOMINGOS, Id. Funcional nº 4137043-0 para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente a contar de 05/05/2020, a servidora Renatta Georgea Napoleão Gonzalez, Id Funcional nº 5098794-1, titular da COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO, símbolo CD, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\n\r\na disposição da profissional desta Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, MARIANA BARCELLOS DE ÁVILA, FISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATORIA, Id. Funcional nº 4366886-0, a contar de 25/05/2020, para exercer suas atividades no Hospital Universitário Pedro Ernesto, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2253218\r\n"
        ],
        "2253225": [
            "2020-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n25/05/2020\r\ncom fundamento na Portaria DAF nº 001/2019, de 12 de agosto de 2019, publicada no DOERJ de 19/08/2019, os servidores ID. 4434581-0 - Gestor do Contrato, , ID. 4442294-6 - Fiscal de Execução, ID. 5030813-0- Fiscal de Execução, , ID. 4406094-7 - Fiscal de Documentação e WANESSA LEMOS DA SILVA, ID. 5095765-1- Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 019/2020, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Processo n° E-04/161/1939/2019.\r\nId: 2253225\r\n"
        ],
        "2253229": [
            "2020-05-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.05.2020\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4322908-5, da Auditoria Fiscal Especializada de Operações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI- 040195/000006/2020.\r\nDE 22.05.2020\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365055-4, da Coordenadoria Executiva, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000442/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427346-0, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000442/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365334-0, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Trânsito ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 19.05.2020. Processo nº SEI-040196/000464/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5000386-0, da Auditoria Fiscal Especializada em Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. \r\n, Auditora Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006143-7, da Auditoria Fiscal Especializada em Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. PROCESSO SEI-040196/000441/2020.\r\n, Auditora Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4387498-3, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 33.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, PROCESSO SEI- 040073/000082/2020.\r\nDE 19.05.2020\r\nAuditora Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4323009-1, da Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, com validade a contar da publicação. \r\nId: 2253229\r\n"
        ],
        "2253238": [
            "2020-05-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Engenheiro D, como Membro Titular e , Engenheiro E, como Membro Suplente. Gerente do ContratoFERNANDO PEREIRA DE TOLEDO PAIVA CARVALHO, Economista E, e , Agente de Saneamento I, para compor aAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA A DRI”, de que trata o Processo n° E-07/100.667/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.336- 01/2020. Revogar O.S. P/FIS 27.336-00 de 13/02/2020.\r\nId: 2253238\r\n"
        ],
        "2253239": [
            "2020-05-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Engenheiro D, como Membro Titular e , Engenheiro E, como Membro Suplente. Gerente do ContratoFERNANDO PEREIRA DE TOLEDO PAIVA CARVALHO, Economista E, e , Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO E PRECISÃO”, de que trata o Processo n° E-07/100.782/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.300-01/2020. Revogar O.S. P/FIS 27.300-00 de 03/02/2020.\r\nId: 2253239\r\n"
        ],
        "2253240": [
            "2020-05-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nTendo em vista a Decisão da Diretoria da CEDAE de 15/05/2020, a Licitação através da LI nº 002/2020 - ADPR-31 referente a “CONTRATAÇÃO DE OBRA PARA PROTEÇÃO DA TOMADA D'ÁGUA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU (ETA-GUANDU)”.\r\nId: 2253240\r\n"
        ],
        "2253257": [
            "2020-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.05.2020\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210011/000267/2020\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.05.2020\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210016/000513/2020\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.05.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210082/000278/2020.\r\nId: 2253257\r\n"
        ],
        "2253258": [
            "2020-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 04.05.2020\r\nHAROLDO DA SILVA PAIXÃO, ID 19661479. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210053/000623/2020.\r\nDE 08.05.2020\r\nVANESSA OLIVEIRA DE PAULA, ID 43375820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210053/000598/2020.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.05.2020\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210021/000150/2020.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210021/000151/2020.\r\nDE 18.05.2020\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210021/000155/2020.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.05.2020\r\n19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da pu blicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210023/000229/2020.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.05.2020\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210047/000177/2020.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.05.2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210049/000288/2020.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.05.2020\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210057/000239/2020.\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210057/000240/2020.\r\nDE 18.05.2020\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210057/000247/2020.\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210057/000248/2020.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.05.2020\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/000336/2020. \r\nDE 13.05.2020\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/000347/2020. \r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.05.2020\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210077/000264/2020. \r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.05.2020\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 2100114/000223/2020.\r\nId: 2253258\r\n"
        ],
        "2253259": [
            "2020-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDA GRANDE NITERÓI\r\nPRESIDIO ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.05.2020\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0013/000180/2020.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.05.2020\r\nJOSELY MENDONÇA V. A. DOS SANTOS, ID 50125354. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0035/000427/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.05.2020\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0051/000303/2020.\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0051/000310/2020.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.05.2020\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0064/000228/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.05.2020\r\n, ID 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0090/000360/2020.\r\nDE 13.05.2020\r\n, ID 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0090/000364/2020.\r\nId: 2253259\r\n"
        ],
        "2253260": [
            "2020-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\nNORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.05.2020\r\n, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210031/000286/2020.\r\nDE 15.05.2020\r\n, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210031/000294/2020.\r\nDE 16.05.2020\r\n, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210031/000297/2020.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.05.2020\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210041/000390/2020.\r\nId: 2253260\r\n"
        ],
        "2253261": [
            "2020-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.05.2020\r\nLINDOMAR FERREIRA LIMA, ID 19800550. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000528/2020\r\nDE 11.05.2020\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000567/2020\r\nDE 12.05.2020\r\nLINDOMAR FERREIRA LIMA, ID 19800550. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000577/2020.\r\nDE 15.05.2020\r\nALEXANDRE BAIMA LUCIO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000613/2020\r\nId: 2253261\r\n"
        ],
        "2253278": [
            "2020-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº 5.164/2007, assim como o Estatuto e o Regimento Interno da Fundação, \r\nRESOLVE:\r\nANDRÉA CONY CAVALCANTI, ID Funcional n° 3120165-2, a contar de 25/05/2020, do cargo em comissão de DIRETORA ASSISTENCIAL, com lotação no Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANDRÉA CONY CAVALCANTI, ID Funcional n° 3120165-2, a contar de 26/05/2020, ao cargo em comissão de DIRETORA GERAL, com lotação no Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Cledmilson Dutra Barboza, Id Funcional n° 4216109-6.\r\nLUIZ CLAUDIO PEREIRA RIBEIRO, a contar de 26/05/2020, ao cargo em comissão de DIRETOR ASSISTENCIAL, com lotação no Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Andréa Cony Cavalcanti, Id Funcional n° 3120165-2.\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2020.\r\nDiretora Executiva - Fundação Saúde\r\nId: 2253278\r\n"
        ],
        "2253281": [
            "2020-05-27 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Advogada B, como PresidenteRANDA ANDRADEMANOELLA SIQUEIRA CAMPOS DA COSTA SANTOS, Advogada B, como Membros Titulares e D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Assessor Jurídico Chefe e Advogada D, como Suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “AJUIZAMENTO DE AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, COM VISTAS AO RECO NHECIMENTO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECIPROCA DE QUE TRATA A ALÍNEA 'A' DO INCISO VI DO ART. 150 DA CONSTIUIÇÃO FEDERAL”, de que trata o Processo n° E-17/100.354/2015. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.581-00/2020.\r\nId: 2253281\r\n"
        ],
        "2253282": [
            "2020-05-27 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Advogada D, como Presidente MARINA FIGUEIREDO DELUIGGI, e , Advogado D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato e , como Suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA, PARA O PATROCÍNIO, SEM EXCLUSIVIDADE, DE PROCESSOS JUDICIAIS EM TRÂMITE NOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, de que trata o Processo n° E-17/100.090/2016. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.584-00/2020.\r\nId: 2253282\r\n"
        ],
        "2253283": [
            "2020-05-27 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Advogada B, como Presidente THIAGO SAMPAIO LUCINDO DA COSTA, e , Advogada B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato e Assessor Jurídico Chefe, como Suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS TÉNICOS DE ADVOCACIA EM PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA TRABALHISTA, LOTES I, II III, IV”, de que trata o Processo n° E-17/100.373/2016. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.586-00/2020.\r\nId: 2253283\r\n"
        ],
        "2253284": [
            "2020-05-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Advogada B, como Presidente DAVI REIS MIRANDA FILHO, RAPHAEL EYER SOARES DE PAIVA, Assessor Executivo, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Advogada D, Advogada C, como Suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE DOIS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA, PARA PATROCÍNIO, SEM EXCLUSIVIDADE, DE PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA CÍVEL EM TRÂMITE NAS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA, VARAS CÍVEIS, VARAS EMPRESARIAIS DA JUSTIÇA ESTADUAL, BEM COMO AS DA JUSTIÇA FEDERAL QUE TEM A CEDAE COMO PARTE”, de que trata o Processo n° E-07/100.058/2017. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.587-00/2020.\r\nId: 2253284\r\n"
        ],
        "2253285": [
            "2020-05-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Advogada B,ANA CAROLINA BALDIN DE MIRANDA ANDRADE, MANOELLA SIQUEIRA CAMPOS DA COSTA SANTOS, Advogada B, como Membros Titulares, Advogada D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Advogada D, Assessor Jurídico Chefe, como Suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO, FISCAL E DE DEFESA DE PENALIDADES, NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL”, de que trata o Processo n° E- 07/100.281/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.588-00/2020.\r\nId: 2253285\r\n"
        ],
        "2253286": [
            "2020-05-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\ncomo Presidente DAVI REIS MIRANDA FILHORAPHAEL EYER SOARES DE PAIVA, Assessor Executivo, como Membro Suplente Advogada D, Advogada C, como Suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “DEFESA DA CEDAE PELA CONTRATADA NO INQUÉRITO POLICIAL Nº 08/2015 - INSTAURADO PELA DELEGACIA DO MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO E NA AÇÃO PENAL QUE VIER A SER MOVIDA EM DECORRÊNCIA DO MESMO FATO”, de que trata o Processo n° E-17/100.527/2016. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.589-00/2020.\r\nId: 2253286\r\n"
        ],
        "2253287": [
            "2020-05-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\ncomo Presidente DAVI REIS MIRANDA FILHORAPHAEL EYER SOARES DE PAIVAcomo Membro Suplente. Gerente do Contrato , Advogada C, Assessor Jurídico Chefe,como Suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA ATUAR NO PROCESSO JUDICIAL 0040259-34.2020.8.19.0001”, de que trata o Processo n° E-12/800.232/2020. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.590-00/2020.\r\nId: 2253287\r\n"
        ],
        "2253294": [
            "2020-05-27 00:00:00",
            "RIA\r\n.05.2020\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matrícula: 822.246-5, ID. Funcional: 20084250, nos termos do §1º, inciso I, do Artigo 40 da Constituição Federal. Processo N° E-08/0001/003265/2020.\r\nId: 2253294\r\n"
        ],
        "2253318": [
            "2020-05-27 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.05.2020\r\n- EXONERA, a pedido, IGOR MACHADO COELHO, matr. nº 38.797-7, Docente/Professor Adjunto, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/01/2020. \r\nId: 2253318\r\n"
        ],
        "2253331": [
            "2020-05-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , da Escola Superior de Desenho Industrial, matr. nº 33.951-5, instituída pela Portaria nº 002/ESDI/2020, considerou o avaliado para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/2110/2019.\r\nId: 2253331\r\n"
        ],
        "2253336": [
            "2020-05-28 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nCLEUTON MENEZES PINTO, RG 13.882, Id. Func. 0026507331, de acordo com o artigo 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 027/20, ou seja, 12/03/2020, conforme Processo nº SEI-270037/000008/2020.\r\nId: 2253336\r\n"
        ],
        "2253350": [
            "2020-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRG 11.726, Id Funcional 0026501570, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, conforme data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 028/20, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270037/000155/2020.\r\nOTTO LUIZ RAMOS DA LUZ, RG 08.438, Id Funcional 0026014866, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, conforme data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 022/20, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-27/037/004233/2019.\r\nId: 2253350\r\n"
        ],
        "2253377": [
            "2020-05-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\nDE 25.05.2020\r\na validade do ato de 14/04/2020, publicado em 16/04/2020, que designou DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872271, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, em caráter temporário, prestar assistência para fins do disposto no Processo nº SEI-140001/006511/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43833624, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, em caráter temporário, pelo período de 61 dias, prestar assistência para fins do disposto no Processo nº SEI- 140001/006511/2020, a contar de 01/04/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43374999, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, em caráter temporário, pelo período de 28 dias, prestar assistência para fins do disposto no Processo nº SEI\r\n140001/006511/2020, a contar de 04/05/2020.\r\nId: 2253377\r\n"
        ],
        "2253421": [
            "2020-05-28 00:00:00",
            "\r\nDEBORA DIAS PIRES ARMADA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2083783-6, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210064/000222/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5082785-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5,da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Debora Dias Pires Armada, ID Funcional nº 2083783-6. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210064/000222/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50227360, com validade a contar de 04 de maio de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210074/000318/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42699169, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno César Santos de Almeida, ID Funcional nº 50227360. Processo nº SEI- 210074/000318/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50002341, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2020, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Raphael Moraes Machado, ID Funcional nº 43715664. Processo nº SEI-210077/000260/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42683823, com validade a contar de 07 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210031/000174/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50910353, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos de Andrade Filho, ID Funcional nº 42683823, do cargo em comissão de Chefe, símbolo, DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 07 de janeiro de 2020. Processo nºSEI- 210031/000174/2020.\r\nID funcional nº 50369636, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Promoção, da Divisão de Promoção Funcional, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Uberlene Reizen Schuerz, ID funcional nº 51061724. Processo nº SEI-210070/000542/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50003267, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210035/000477/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5013061-7, com validade a contar de 28 de abril de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210020/000208/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43815472, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Edgar Ricardo da Silva, ID Funcional nº 50130617, do cargo em comissão de Chefe, símbolo, DAI-6, do Serviço de Segurança e disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 28 de abril de 2020. Processo nº SEI-210020/000208/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009628-1, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Administrativa de Inquérito, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Larissa Arantes Simões, ID Funcional nº 5012539-7. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019) Processo nº SEI-210015/000664/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4252764-3, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210032/000618/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4252591-8, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Saint Clair Peres Novaes, ID Funcional nº 4252764-3. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210032/000618/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2036546-2, com validade a contar de 30 de abril de 2020, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Operacional de SI, da Superintendência de Segurança Institucional, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210009/000194/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000304-6, para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Operacional de SI, da Superintendência de Segurança Institucional, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Renato Sant Ana Costa, ID Funcional nº 2036546- 2. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210009/000194/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original do DOERJ de 22/05/2020.\r\nId: 2253421\r\n"
        ],
        "2253425": [
            "2020-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22 DE MAIO DE 2020\r\nAO DIRETOR DE \r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, no uso de suas atribuições estatutárias, que lhe confere o artigo 82, inciso IX, § 1°, da Lei Estadual n° 287, de 04 de artigo dezembro de 1979, bem como as normas gerais que disciplinam a matéria:\r\npara que, atue como Ordenador de Despesas, relativamente às rubricas destinadas aos assuntos de sua competência legal e estatutária; e\r\n- Dar conhecimento da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2020\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2253425\r\n"
        ],
        "2253429": [
            "2020-05-28 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nMARCOS GARCIA DA SILVAno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por DANIELE FERNANDES SILVA, ID. Funcional 5109909-8. Proc. n° E-35/073/164/2020.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDe 18.05.2020\r\nPAULO CESAR TRAVAGLIA GUIMARÃESdo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. n° E-35/0088/000219/2020. \r\nALFREDO MARTINS RUIZno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por PAULO CESAR TRAVAGLIA GUIMARÃES, ID. Funcional 3222575-0. Proc. n° E-35/0088/000220/2020.\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDe 20.05.2020\r\nANTÔNIO FERNANDES DA COSTA NETO, TEN CEL PM RG 67.813, ID. Funcional 2448615-9,no cargo de Secretário Chefe, símbolo DAS-7, do Estado Maior Geral - EMG, da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, anteriormente ocupado por CARLA ROCHA MARTINS DOS ANJOS, TEN CEL PM RG 67.794, ID. Funcional 2447706-0. Proc. n° E-350088/000213/2020.\r\nId: 2253429\r\n"
        ],
        "2253432": [
            "2020-05-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 10/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BAMBINA ONCOS SERVIÇOS E PESQUISAS MÉDICAS LTDA.\r\nPropiciar indenização à EMPRESA por haver prestado, sem cobertura contratual, serviços médicos oncológicos ambulatoriais a pacientes internados, em caráter imediato e em longo prazo, encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ.\r\nR 287.056,80 (duzentos e oitenta e sete mil cinquenta e seis reais e oitenta centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n17/04/2020.\r\nProcesso nº SEI-27/130/003826/2019.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 11/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLINERP CLINICA DE VIDEO ENDOSCOP E REPRODUÇÃO HUMANA LTDA.\r\nPropiciar indenização à EMPRESA por haver prestado, sem cobertura contratual, serviços médicos de urgência/emergência para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os quais foram regularmente atestados.\r\nR 53.386,78 (cinquenta e três mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n27/04/2020.\r\nProcesso nº SEI-27/130/002997/2019.\r\nId: 2253432\r\n"
        ],
        "2253434": [
            "2020-05-28 00:00:00",
            "\r\n.05.2020\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o a contar da data de seu falecimento em 12/10/2019, Registrado no Livro nº C- 00198, Folha nº 190, sob nº 74032, do 11º RCPN DA COMARCA DA CAPITAL RJ. Processo nº SEI-350023/001046/2020.\r\nDE 19.05.2020\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o , a contar da data de seu falecimento em 29/04/2020, Registrado no Livro nº C-00451, Folha nº 281, sob nº 76609, no - 7º Registro Civil de Pessoas Naturais -RJ. Processo nº SEI-350041/001045/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o , a contar da data de seu falecimento em 08/05/2020, Registrado no Livro nº C- 00452, Folha nº 095, sob nº 76723, do 7º Registro Civil de Pessoas Naturais-RJ. Processo nº SEI-350089/002059/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o , a contar da data de seu falecimento em 11/05/2020, Registrado no Livro nº C-00122, Folha nº 262, sob nº 51518, no Ofício de RCPNIT DO 1º Distrito de Nilópolis -RJ. Processo nº SEI-350089/002099/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o , a contar da data de seu falecimento em 06/05/2020, Registrado no Livro nº C-00210, Folha nº 070, sob nº 77512, no - 11º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital-RJ. Processo nº SEI- 350112/000180/2020.\r\nId: 2253434\r\n"
        ],
        "2253440": [
            "2020-05-28 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 25.05.2020\r\n, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 36802255/1, mat. n° 247.020-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030040/000160/2020.\r\n, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 35571241/1, mat. n° 5.012.477-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo nº SEI- 030040/000360/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 33088926/1, mat. n° 805.119- 5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030032/000288/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 37766015/1, mat. n° 292.512-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030031/000027/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 39297551/1, mat. n° 252.182-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-030031/000127/2020.\r\n, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 38052059/1, mat. nº 49.749-5, com validade a contar de 29/09/1997, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/10.100.668/1997.\r\n, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36777641/1, mat. nº 830.014-7, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/039/26/2020.\r\n, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42127327/3, mat. nº 921.926-2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/005/35/2016.\r\n, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 43221769/1, mat. nº 937.501-5, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/016/3807/2018.\r\n, Servente I, ID. Funcional nº 39075940/1, mat. nº 202.950-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Servente I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Leis 1550/1317), no valor de R 0,01. Processo nº E-03/039/1445/2019.\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 34507523/1, mat. n° 284.159-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Leis 1550/1317), no valor de R 0,01. Processo nº E-03/016/4056/2018.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 39052133/1, mat. n° 272.482-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Servente I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Leis 1550/1317), no valor de R 0,01. Processo nº E-03/039/1388/2019.\r\n, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID Funcional n° 36217743/1, mat. n° 827.623-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 742,28. Processo nº E-03/013/3854/2016.\r\n, Agente Administrativo I, ID Funcional n° 36076937/1, mat. n° 5.015.086-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 682,52. Processo nº E-03/035/849/2019.\r\n, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 34688153/1, mat. n° 158.548-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº E-03/016/4338/2018.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 34381660/1, mat. n° 5.009.759-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Servente I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº E- 03/016/2740/2018.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 37246208/1, mat. n° 276.442-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1317), no valor de R 0,01. Processo nº E-03/043/6/2020.\r\n, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40379221/1, mat. n° 238.037-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº E-03/013/2696/2016.\r\n, Inspetor de Alunos I, ID Funcional n° 35362545/1, mat. n° 191.422-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 591,07 e Direito Pessoal (Leis 1550/1317), no valor de R 0,01. Processo nº E- 03/036/551/2019.\r\n, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID Funcional n° 33216266/1, mat. n° 254.222-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.113,43. Processo nº E-03/043/612/2019.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 35177853/1, mat. n° 5.004.022-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Servente I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº E- 03/041/30/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 37486748/1, mat. n° 249.734-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº E-03/039/545/2019.\r\n, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40610055/2, mat. n° 251.984-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº E-03/039/29/2020.\r\n, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 35709669/1, mat. n° 808.560-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº E-03/007/6020/2017.\r\n, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 37627015/1, mat. n° 254.645-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº E-03/041/50/2020.\r\n, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 34682163/1, mat. n° 5.011.704-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo n.º E- 03/013/100500/2018.\r\n, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 36263648/1, mat. n° 5.003.146-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo nº E-03/008/104295/2018.\r\n, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 38168545/1, mat. n° 247.872-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº E-03/006/68/2019.\r\n, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID Funcional nº n° 33108412/1, mat. n° 837.760-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 742,28. Processo nº E-03/032/505/2019.\r\n, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 39680916/1, mat. n° 5.018.562-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo nº E-03/035/372/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 35000643/1, mat. n° 250.209-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº E-03/033/121/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 38570254/1, mat. n° 250.271-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº E-03/002/4111/2015.\r\n, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 34521542/1, mat. n° 5.023.140- 6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº E- 03/016/100568/2018.\r\n, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID Funcional nº n° 37528335/1, mat. n° 828.082-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 835,07. Processo nº E-03/031/19/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 35235047/1, mat. n° 293.224-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº E-03/032/1105/2019.\r\n, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 36936731/1, mat. n° 280.145-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo nº E-03/016/2718/2018.\r\n, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 33484074/1, mat. n° 824.609-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº E-03/033/2002/2019.\r\n, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID Funcional n° 37338420/1, mat. n° 832.342-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 742,28. Processo nº E-03/035/328/2020.\r\n, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 37037854/1, mat. n° 828.466-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº E-03/037/19/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 37120840/1, mat. n° 805.199- 7, nos termos do nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº E-03/031/33/2020.\r\n, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 40124754/2, mat. n° 837.419-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11. Processo nº E- 03/016/1648/2019.\r\n, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 33576734/1, mat. n° 291.783-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº E-03/033/89/2020.\r\n, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 39531163/2, mat. n° 833.998-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº E-03/039/740/2019.\r\nId: 2253440\r\n"
        ],
        "2253444": [
            "2020-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETÁRIA GERAL DE ADINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL\r\n(Ref. Proc. nº E- 21/006/050//2018) - pela REVOGAÇÃO DO ATO QUE TORNOU SEM EFEITO A PUNIÇÃO APLICADAao servidor processado ISAP - IDF 4269990-8, publicado em DOERJ de 14/04/2020.\r\n(Ref. Proc. nº E- 21/006/050//2018) - pelo restabelecimento da pena de SUSPENSÃO DE 15 (QUINZE) DIAS ao servidor ISAP VANDERSON MOREIRA MARTINS - IDF 4269990-8.\r\nId: 2253444\r\n"
        ],
        "2253445": [
            "2020-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDO NORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.02.2020\r\n, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.047/2020.\r\nDE 04.03.2020\r\n, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.071/2020.\r\nDE 25.03.2020\r\n, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.080/2020.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.03.2020\r\nJANDAIA MÔNICA BRIGIDO MARTINS GABRY, ID 19918836. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.022/2020.\r\nDE 10.03.2020\r\nJANDAIA MÔNICA BRIGIDO MARTINS GABRY, ID 19918836. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.023/2020.\r\nDE 12.03.2020\r\nJANDAIA MÔNICA BRIGIDO MARTINS GABRY, ID 19918836. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.024/2020.\r\nDE 17.03.2020\r\nJANDAIA MÔNICA BRIGIDO MARTINS GABRY, ID 19918836. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.028/2020.\r\nJANDAIA MÔNICA BRIGIDO MARTINS GABRY, ID 19918836. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.029/2020.\r\nDE 19.03.2020\r\nJANDAIA MÔNICA BRIGIDO MARTINS GABRY, ID 19918836. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.033/2020.\r\nId: 2253445\r\n"
        ],
        "2253446": [
            "2020-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.03.2020\r\nJESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ID 1978762-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.014/2020.\r\nDE 20.03.2020\r\nMANUEL RAMOS R. JUNIOR, ID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.017/2020.\r\nDE 26.03.2020\r\nID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.019/2020.\r\nID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.020/2020.\r\nId: 2253446\r\n"
        ],
        "2253447": [
            "2020-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.03.2020\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.014/2020.\r\nLINDOMAR FERREIRA LIMA, ID 19800550. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.015/2020.\r\nDE 23.03.2020\r\nALEXANDRE BAIMA LUCIO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.022/2020.\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.023/2020.\r\nLINDOMAR FERREIRA LIMA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.024/2020.\r\nDE 27.03.2020\r\nALEXANDRE BAIMA LUCIO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.025/2020.\r\nDE 31.03.2020\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.026/2020.\r\nLINDOMAR FERREIRA LIMA, ID 19800550. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.027/2020.\r\nId: 2253447\r\n"
        ],
        "2253448": [
            "2020-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nNITEROI E NORTE/NOROESTE\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1978373-6, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5001213-4, Subdiretor;\r\nLUIZ GUSTAVO PALACIOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5091239-9, Chefe de Serviço de Administração\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4393131-6, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento\r\nALAN ALVES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5091035-3, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina\r\nGILBERTO SANTOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5091191-0, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\nCRISTIANO ALVES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5091157-0, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\nREGINALDO DE OLIVEIRA ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5091285-2, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores; \r\nRAFAEL NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5091304-2, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nMARCIA VALÉRIA DOS S. DELFINO CAMPOS, Assistente Social, ID 1968864-4, CRESS nº 11663;\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo por não constar com esses profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº SEI-21/0031/000316/2020.\r\nId: 2253448\r\n"
        ],
        "2253452": [
            "2020-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDESIGNA A COMISSÃO DE PREGÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Comissão de Pregão, na forma prevista no artigo 3º, da Lei nº 10.520/02, de 17/07/02, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor e do Decreto Estadual nº 43.692, de 30/07/12, constituída da seguinte forma:\r\nDesignar como Pregoeiro: CLÁUDIO DOS REIS FONSECA, matrícula nº 2826.\r\nDesignar para Equipe de Apoio ANTONIO CARLOS NAJAR, matrícula nº 4716, ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA MACEDO, matrícula nº 2940 e ADALBERTO FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 1436.\r\nDesignar CAROLINA GOMES PAYSAN, matrícula nº 51015927, para substituir o Pregoeiro em seus impedimentos eventuais, destacando-se a excepcionalidade da inclusão do seu perfil no SIGA, como Pregoeiro Substituto, por um período máximo de 06 (seis) meses, conforme artigo 7º do Decreto nº 43.692/2012.\r\nO Pregoeiro e a Equipe de Apoio exercerão o mandato pelo prazo de 01 (um) ano, de conformidade com a legislação vigente.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2020\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2253452\r\n"
        ],
        "2253454": [
            "2020-05-28 00:00:00",
            "\r\n, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ID 28224884/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 22/05/2020. Proc. nº PD- 04/146.319/2020.\r\nId: 2253454\r\n"
        ],
        "2253456": [
            "2020-05-28 00:00:00",
            " \r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4378549-2, vínculo 2, matrícula 3066437-9, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, D, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/01/2020. Proc. nº SEI-03/033/000001/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5072201-8, vínculo 1, matrícula 3078252-8, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, D, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/01/2020. Proc. nº SEI- 030041/000081/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4414801-1, vínculo 2, matrícula 3030450-5, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/01/2020. Proc. nº SEI- 030041/000115/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4391503-5, vínculo 2, matrícula 973135-7, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/01/2020. Proc. nº SEI-030037/000118/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4004863-2, vínculo 2, matrícula 840107-7, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, C, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/01/2020. Proc. nº SEI- 030032/000078/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4280470-1, vínculo 1, matrícula 933296-6, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/01/2020. Proc. nº SEI- 030037/000119/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5034888-4, vínculo 1, matrícula 3072592-3, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/02/2020. Proc. nº SEI-030039/000253/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5020215-4, vínculo 1, matrícula 3050619-0, do cargo de INSPETOR DE ALUNOS, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/02/2020. Proc. nº SEI- 030041/000332/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 558678-0, vínculo 5, matrícula 957578-8, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/02/2020. Proc. nº SEI- 030035/000213/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4379718-0, vínculo 1, matrícula 960890-2, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/02/2020. Proc. nº SEI- 030033/000315/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4383398- 5, vínculo 1, matrícula 958960-7, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/02/2020. Proc. nº SEI- 030035/000233/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4378319-8, vínculo 1, matrícula 960569-2, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/02/2020. Proc. nº SEI- 030039/000369/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4322258-7, vínculo 1, matrícula 938796-0, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/02/2020. Proc. nº SEI- 030033/000361/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5097210-3, vínculo 1, matrícula 3111464-8, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/02/2020. Proc. nº SEI-030031/000120/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4387870-9, vínculo 3, matrícula 3048823-3, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/02/2020. Proc. nº SEI- 030039/000417/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4260113-4, vínculo 2, matrícula 941713-0, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/03/2020. Proc. nº SEI-030037/000234/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4459264-7, vínculo 2, matrícula 3055796-1, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/03/2020. Proc. nº SEI- 030042/000200/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 3450337-4, vínculo 1, matrícula 846286-3, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, C, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/03/2020. Proc. nº SEI-030038/000133/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO FERREIRA, matrícula 0000417-6, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/08/1995. Proc. nº SEI-030035/000298/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4375077-0, vínculo 1, matrícula 958606-6, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/03/2020. Proc. nº SEI- 030043/000254/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 3865067- 3, vínculo 1, matrícula 827336-9, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, D, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/03/2020. Proc. nº SEI- 030030/000399/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4395436-7, vínculo 1, matrícula 968402-8, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/03/2020. Proc. nº SEI- 030030/000417/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5025622-0, vínculo 1, matrícula 3057721-7, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, D, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/03/2020. Proc. nº SEI-030030/000407/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 3548187-0, vínculo 2, matrícula 948449-4, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/03/2020. Proc. nº SEI-030031/000157/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4374843-0, vínculo 1, matrícula 957870-9, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/03/2020. Proc. nº SEI-030038/000141/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4277057-2, vínculo 2, matrícula 3105425-7, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/03/2020. Proc. nº SEI- 030035/000325/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4411736-1, vínculo 1, matrícula 971316-5, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/03/2020. Proc. nº SEI-030039/000596/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4375353-1, vínculo 1, matrícula 957898-0, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/03/2020. Proc. nº SEI- 030043/000352/2020.\r\nId: 2253456\r\n"
        ],
        "2253473": [
            "2020-05-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\nDE 26.05.2020\r\nId. Funcional nº 4378021-0, para ter exercício na 5ª Procuradoria Regional de Volta Redonda, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº SEI-14/001/000070/2020.\r\nId: 2253473\r\n"
        ],
        "2253474": [
            "2020-05-29 00:00:00",
            "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nnúmero de votos proferidos\r\nnúmero de feitos distribuídos\r\nnúmeros de processos recebidos (pedido de vista) \r\nnúmero de processos recebidos como redator \r\nnúmero de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n9\r\n11\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAlex Gabriel S. da Rosa\r\n0963611-9\r\n18\r\n17\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n9\r\n7\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n24\r\n17\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\n12\r\n13\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n18\r\n28\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n12\r\n13\r\n0\r\n0\r\n0\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n12\r\n20\r\n0\r\n0\r\n0\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n0\r\n6\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEduardo R. de S. Ferreira\r\n0955825-5\r\n6\r\n14\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n23\r\n11\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n19\r\n14\r\n0\r\n0\r\n1\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n6\r\n21\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n9\r\n18\r\n1\r\n0\r\n0\r\nGabriela Campregher da Silva\r\n3000102-8\r\n18\r\n12\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n12\r\n8\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\n9\r\n21\r\n0\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n12\r\n25\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLelyane V. M. Damasceno\r\n0294626-7\r\n18\r\n12\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n19\r\n19\r\n0\r\n0\r\n1\r\nLeonardo P. de Souza\r\n0943989-4\r\n26\r\n12\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n0943981-1\r\n15\r\n4\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n12\r\n19\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0943993-6\r\n6\r\n12\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n19\r\n15\r\n0\r\n0\r\n1\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n24\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n0810025-7\r\n24\r\n12\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n12\r\n17\r\n0\r\n0\r\n4\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n18\r\n18\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n6\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nOtávio Jaques S. Costa\r\n0294693-7\r\n24\r\n9\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n9\r\n12\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n0\r\n10\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro\r\n0963666-3\r\n6\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n19\r\n7\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSergio Lopes Macedo\r\n0294733-1\r\n6\r\n14\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n9\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n18\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nA partir do 5° bimestre de 2019, as diligências a pedido da turma contam como votos proferidos.\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nAntonio H. F. Coutinho 27/02/2020 a 07/03/2020\r\nDavid Meyer Pazuello 02/03/2020 a 31/03/2020\r\nEliane Pissinatti B. da Silva 11/03/2020 a 20/03/2020\r\nMargarete G. Barsani 30/03/2020 a 07/04/2020\r\nMichele de Souza Ribeiro 02/03/2020 a 11/03/2020\r\nRafael Soares Pacheco 02/03/2020 a 11/03/2020\r\nDispensa de Distribuição\r\nMichele de Souza Ribeiro (Presidente da JRF a contar de 22/05/2019).\r\nVera Lúcia Marques de Freitas (Assessora da Presidência da JRF a contar de 30/08/2019).\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro (Vice-Presidente da JRF a contar de 30/08/2019).\r\nMarlyus J . S. Domingos (Dispensado pela Portaria 130/19).\r\nRelação dos processos distribuídos ao relator, que não foram devolvidos no prazo legal, apurado em . \r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nRelator\r\nMatrícula \r\nProcesso\r\nDias de Atraso \r\nEduardo R. de Souza Ferreira\r\n0955825-5\r\nE04- 046/001381/2018\r\n23\r\nId: 2253474\r\n"
        ],
        "2253476": [
            "2020-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196206-0, Diretora;\r\nMEMBROS:\r\nJOYCE DOS SANTOS VERNECK, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963244-4, Subdiretora;\r\nLUIZA HELENA DOS PASSOS ERCOLE, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371528-1, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; \r\nVANESSA GONÇALVES LOPES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50826050, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\nVANESSA BOQUE CORRÊA, Psicóloga, ID Funcional nº 1989573-9, CRP 05/1966-1.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e uma Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210117/00182/2020.\r\nId: 2253476\r\n"
        ],
        "2253482": [
            "2020-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\na disposição da profissional desta Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, RAQUEL DE ABREU SANTOS, Psicólogo - Psicologia, Id. Funcional 44591713, a contar de 01/06/2020, para exercer suas atividades no Secretária Municipal de Rio das Ostras, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2253482\r\n"
        ],
        "2253493": [
            "2020-05-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/05/2020\r\n, Contadora C, como Presidente, PERPETUA MARTINS MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA Assessora de Departamento, como Membros Titulares e HUMBERTO BARBOZA, Analista de Sistemas E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Analista de Sistemas C, e , Analista de Sistemas C, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada à contratação de SOLUÇÃO DE SOFTWARE E GOVERNANÇA, RISCOS, CONFORMIDADE E CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS, NO MODELO DE LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE (SUBSCRIÇÃO), COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E PARAMETRIZAÇÃO”, de que trata o Processo nº E-07/100.560/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.593/2020.\r\nId: 2253493\r\n"
        ],
        "2253500": [
            "2020-05-29 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20068786, com validade a contar de 28 de abril de 2020, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210023/000242/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43815235, para exercer, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lincoln Areas dos Santos, ID Funcional nº 20068786, E CONSIDERÁ-LO EXONERADO do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 28 de abril de 2020. Processo nº SEI-210023/000242/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20072945, com validade a contar de 17 de março de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210077/000235/2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50105884, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ronaldo Monteiro Perri, ID Funcional nº 20072945. Processo nº SEI- 210077/000235/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19960786, com validade a contar de 13 de abril de 2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Digitalização, da Coordenação de Classificação, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210048/000245/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50125559, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Digitalização, da Coordenação de Classificação, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Márcio da Silva Vieira, ID Funcional nº 19960786. Processo nº SEI-210048/000245/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43676014, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210058/000232/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912577, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Eduardo Smith, ID Funcional nº 43676014. Processo nº SEI- 210058/000232/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50298127, com validade a contar de 03 de março de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210080/000172/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912968, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DA6-5, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diego Feitosa Guimarães, ID Funcional nº 50298127. Processo nº SEI- 210080/000172/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50827260, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210107/000045/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43146872, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Carlos de Barros Menezes, ID Funcional nº 50827260. Processo nº SEI- 210107/000045/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007333-0, com validade a contar de 07 de maio de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210061/000306/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1996338-6, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sergio da Cunha Barbosa, ID Funcional nº 2007333-0. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210061/000306/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4392903-6, com validade a contar de 20 de abril de 2020, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210034/000156/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269922-3, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2020, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabio Jose Torres Gouvea, ID Funcional nº 4392903-6. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210034/000156/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19910452, com validade a contar de 28 de abril de 2020, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210020/000221/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20068786, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2020, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Regis Fortunato de Abreu, ID Funcional nº 19910452. Processo nº SEI-210020/000221/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20388519, com validade a contar de 24 de abril de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000185/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19912366, para exercer, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Rogério Campos, ID Funcional nº 20388519, E CONSIDERÁ-LO EXONERADO do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 24 de abril de 2020. Processo nº SEI-210009/000185/2020.\r\nId: 2253500\r\n"
        ],
        "2253506": [
            "2020-05-29 00:00:00",
            "\r\na pedido, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor , ID Funcional nº 5.098.417-9, do cargo de Oficial de Cartório Policial, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 14/02/2020, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360183/000013/2020.\r\nId: 2253506\r\n"
        ],
        "2253523": [
            "2020-05-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nSANDRO FARIA GIMENES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19678150, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50028863, Subdiretor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50023810, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50011758, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 44181299, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 501229236, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50297805, Chefe da Seção II da turma de inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43835422, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50300679, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID 19842368, CRESS/7ª Região 7448;\r\n, Psicóloga, ID 19877447, CRP nº 05/6102/RJ. \r\nDesde já, sub-rogo poderes ao Sr. Subdiretor WILSON DE ARAÚJO CARVALHO para presidência da Comissão em eventual impedimento ou afastamento deste signatário. Deixa-se de designar médico Psiquiatra por não constar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI - 2100630006452020.\r\nId: 2253523\r\n"
        ],
        "2253595": [
            "2020-05-29 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nMARCELO MARTINS DA SILVA, CEL PM RG 53.555, ID. Funcional 2316555-3,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 6º Batalhão de Polícia Militar - 6ºBPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por PRISCILLA AZEVEDO BARLETTA - TEN CEL PM RG 63.426, ID Funcional 2394366-1. Proc. E- 35/073/436/2019.\r\n*Omitido em 10/01/2020.\r\nId: 2253595\r\n"
        ],
        "2253597": [
            "2020-05-29 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.01.2020\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.12.2019\r\n13 de dezembro de 2019, MARCELO MARTINS DA SILVA, CEL PM RG 53.555, ID. Funcional 2316555-3,...\r\nde 2019, MARCELO MARTINS DA SILVA, CEL PM RG 53.555, ID. Funcional 2316555-3,...\r\nde 2019, MARCIO ALEXANDRE FOFANO, TEN CEL PM RG 56.139, ID Funcional 2348537-0,...\r\nde 2019, MARCIO ALEXANDRE FOFANO, TEN CEL PM RG 56.139, ID Funcional 2348537-0,...\r\nId: 2253597\r\n"
        ],
        "2253608": [
            "2020-05-29 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n15.05.2020\r\nPAULO CESAR DA SILVA FERREIRAdo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. N° SEI-350088/000210/2020. \r\nId: 2253608\r\n"
        ],
        "2253611": [
            "2020-07-20 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 292, de 01/08/2014, para servidora indicada a seguir:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nNº do Processo\r\nOliveira Matos\r\n50292552\r\nMestrado\r\n1171/2014\r\nId: 2253611\r\n"
        ],
        "2253625": [
            "2020-06-01 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades ocorridas no Processo nº SEI-030022/005833/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os Servidores LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2; RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; e CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5 sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2253625\r\n"
        ],
        "2253626": [
            "2020-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades cometidas no Processo nº SEI-030022/005844/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID. Funcional: 5017859-8.\r\nId: 2253626\r\n"
        ],
        "2253629": [
            "2020-05-29 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCENTRO-SUL/METROPOLITANA\r\nATO DO DIRETOR\r\n, com validade a partir de 01/06/2020, o Agente de Trabalhos de Engenharia , matrícula 13/54673, ID Funcional 2839134-9, para supervisionar a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA NA RJ- 081 - VIA LIGHT, NOS MUNICÍPIOS DE NOVA IGUAÇU, MESQUITA, NILÓPOLIS, SÃO JOÃO DE MERITI E RIO DE JANEIRO, a cargo da empresa SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA., o objeto do Processo Administrativo nº E-16/002/000692/2019 (Pregão Eletrônico nº 018/2019 - Contrato nº 14/2019), em atendimento ao Oficio 14ª ROC nº 18 de 31 de março de 2020.\r\nId: 2253629\r\n"
        ],
        "2253636": [
            "2020-06-02 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 20.05.2020\r\n, a pedido, a contar de 23 de outubro de 2019, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/TeR/08, RG 42314 - ID Funcional 0043328245 - CPF 839479497-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/135/001792/2019.\r\nDE 25.05.2020\r\nex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08 de julho de 2019, o Sd BM Q00/14, RG 49.720, Id Funcional 0050335022, por ter sido nomeado no cargo de Cadete Bombeiro Militar para ingresso no Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II/CBMERJde acordo com o que estabelece o artigo 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº SEI-270135/000058/2020. \r\nDE 27.05.2020\r\n, a pedido, a contar de 10 de março de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 FAUSTO IACOVELLI, RG 15520 - ID Funcional 0026548941 - CPF 987131247-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-27/082/001542/2019.\r\n, a pedido, a contar de 10 de março de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/92 CICERO BATISTA FREIRE, RG 17163 - ID Funcional 0026522160 - CPF 983166567-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-27/058/003261/2019.\r\n, a pedido, a contar de 26 de março de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 ALLAN KARDEK DOS SANTOS, RG 15108 - ID Funcional 0026092352 - CPF 023269647-05, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270105/000093/2020.\r\n, a pedido, a contar de 26 de março de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 CARLOS EDUARDO CARVALHO LIMA, RG 14105 - ID Funcional 0026523035 - CPF 995647507-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270057/000437/2020.\r\n, a pedido, a contar de 26 de março de 2020, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 ROSANA ALVES FERNANDO, RG 18591 - ID Funcional 0006117570 - CPF 025404167-13, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270061/000036/2020.\r\n, a pedido, a contar de 26 de março de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCELO DE MELLO DO NASCIMENTO, RG 15061 - ID Funcional 0041421892 - CPF 015892777-08, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270307/000026/2020.\r\n, a pedido, a contar de 26 de março de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JORGE DANIEL CORREA DOS SANTOS, RG 12366 - ID Funcional 0010085378 - CPF 009558587-71, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270077/000069/2020. \r\n, a pedido, a contar de 26 de março de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 ELSON PEREIRA DA COSTA, RG 16069 - ID Funcional 0006113885 - CPF 017511017-46, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270096/000004/2020.\r\n, a pedido, a contar de 10 de março de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ADILSON LUIS SILVA BARBOSA ARCANJO, RG 15191 - ID Funcional 0006111017 - CPF 012320087-37, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27304/000006/2020.\r\n, a pedido, a contar de 05 de março de 2020, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 VANDA REGINA PEIXOTO LIMA, RG 18628 - ID Funcional 0006117678 - CPF 018727557-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-27061/000029/2020. \r\n, a pedido, a contar de 26 de março de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/94 MAURO OLIVEIRA SOARES, RG 18307 - ID Funcional 0026024349 - CPF 848024307-44, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270026/000089/2020. \r\n, a pedido, a contar de 26 de março de 2020, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 VANIA RITA NASCIMENTO DOS SANTOS, RG 18695 - ID Funcional 0026656523 - CPF 842931017-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270062/000074/2020. \r\n, a pedido, a contar de 19 de fevereiro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 EDSON ALVES IZAIAS, RG 18066 - ID Funcional 0026038722 - CPF 903628377-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-27094/000056/2020.\r\n, a pedido, a contar de 05 de março de 2020, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 ROBERTO DA SILVA ALVES, RG 30731 - ID Funcional 0032312563 - CPF 003066937-55, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270100/000114/2020.\r\nId: 2253636\r\n"
        ],
        "2253637": [
            "2020-05-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para acompanhamento de cônjuge requerida pela servidora ANA PAULA ARRUDA DE OLIVEIRA VIEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão B, Id. Funcional nº 5029576-4, pelo prazo de 2 (dois) anos a contar de 26/02/2020 com base no Art. 125 do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-12/061/12402/2017.\r\nId: 2253637\r\n"
        ],
        "2253651": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            " \r\nao posto de CAP PM, a contar de 21 de agosto de 2019, em ressarcimento de preterição, a 1º TEN PM NUTRICIONISTA RG 91.310 , ID. Funcional 44100493, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o processo nº E-35/075/271/2019.\r\nId: 2253651\r\n"
        ],
        "2253681": [
            "2020-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 26.05.2020\r\n, ID Funcional nº 4272892-4, a contar de 31 de maio de 2020, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Físicas - LCFIS, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/000505/2020.\r\n, ID Funcional nº 4272892- 4, a contar de 01 de junho de 2020, para responder pelo cargo de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Físicas - LCFIS, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/000505/2020.\r\nId: 2253681\r\n"
        ],
        "2253686": [
            "2020-06-01 00:00:00",
            "\r\nID: 5029618-3, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12507208060 (Instituto Penal Santo Expedito) da Coordenação das Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional da Secretaria do Estado de Administração Penitenciária, contando atualmente com 65 (sessenta e cinco) servidores, com validade a contar de 01/01/2020. Processo nº SEI- 210117/000703/2020.\r\nID. 42506824, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12507208060 (Instituto Penal Santo Expedito) da Coordenação das Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, contando atualmente com 65 (sessenta e cinco) servidores, na vaga decorrente da dispensa de LILIAN GUIMARÃES DE SOUZA, ID: 5029618-3 com validade a contar de 06/05/2020. Processo nº SEI-210117/000736/2020.\r\npara exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12507207000 (Coordenação das Unidades Prisionais do Norte e Noroeste) da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional da Secretaria do Estado de Administração Penitenciária, contando atualmente com 12(doze) servidores, na vaga decorrente da dispensa de MÁRCIO SILVA MARTINS DAMÁSIO, IDF: 4269937-1, com validade a contar de 15/05/2020. Processo nº SEI-210118/000332/2020.\r\nId: 2253686\r\n"
        ],
        "2253716": [
            "2020-06-01 00:00:00",
            "\r\nMONICA MONTEIRO SCHUABB ALBERTINO, Agente de Fazenda, ID 19508514/1, da Administração Direta do Governo do Estado RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 22/05/2020. Proc. nº PD-04/136.90/2020.\r\n, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID 43780261/1, da Administração Direta do Governo do Estado RJ, nos termos do art. 40°, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a contar da data de publicação deste ato. Proc. nº PD-04/135.145/2020.\r\nId: 2253716\r\n"
        ],
        "2253722": [
            "2020-06-01 00:00:00",
            "\r\nDE 25.05.2020\r\n\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2° SGT, a contar da data de seu falecimento em 08/12/2019, Registrado no Livro nº C-00013, Folha nº 095, sob nº 4027, no Cartório de Inoã- RCPN e Notas do 3º Distrito de Maricá -RJ. Processo nº SEI-350025/001945/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM, a contar da data de seu falecimento em 05/05/2020, Registrado no Livro nº C- 00452, Folha nº 051, sob nº 76579, no 7º Registro Civil de Pessoas Naturais -RJ. Processo nº SEI-350025/001997/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT, a contar da data de seu falecimento em 02/05/2020, Registrado no Livro nº C- 00496, Folha nº 221, sob nº 179751, no 14º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital-RJ. Processo nº SEI- 350021/001892/2020.\r\nId: 2253722\r\n"
        ],
        "2253724": [
            "2020-06-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nJULIANA FERREIRA DA SILVA, a contar do dia 03 de janeiro de 2020, com fulcro no art. 111, I e art. 112, I, ambos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E- 35/091/122/2020\r\nId: 2253724\r\n"
        ],
        "2253725": [
            "2020-06-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nJOSÉ CLAUDIO MUNIZ PONTES, conforme o art. 101, c/c o inciso I, do artigo 102 da Lei nº 443/81, a contar de 22 de julho de 2011, fazendo jus à isenção de Imposto de Renda a contar de 17 de outubro de 2019, data da constatação da enfermidade, conforme preceitua o inciso XIV, art. 6º da Lei Federal nº 7.713/98, tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/042/2598/2002.\r\nId: 2253725\r\n"
        ],
        "2253751": [
            "2020-06-02 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 41.026, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 42 anos de serviço. Proc. nº E-35/016/98/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 53.434, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/095/9/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 48.840, do QPMP 4/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-35/014/32/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 55.932, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 35/014/31/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 54.468, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/037/56/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.891, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/043/36/2020.\r\n, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar: \r\n\r\n, Subtenente PM, RG 54.427, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 30 anos de serviço a contar de 26.03.2020, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/037/59/2020.\r\n, 3º Sargento PM, RG 83.047, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com 18 anos de serviço a contar de 29.08.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/009/199/2019.\r\n, 2º Sargento PM, RG 68.808, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.2000, com mais de 25 anos de serviço a contar de 10.09.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/093/858/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 54.285, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço a contar de 28.11.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/076/205/2020. \r\n, 2º Sargento PM, RG 73.235, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.2001, com mais de 18 anos de serviço a contar de 02.04.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/124/27/2019.\r\nId: 2253751\r\n"
        ],
        "2253768": [
            "2020-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nTermo de Rescisão Contratual Unilateral do Contrato nº 02/2017\r\nAG2 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME (CNPJ 07.880.914/0001-33) e Secretaria de Estado de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro - SEDEC, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ. \r\nRescisão Unilateral do Contrato nº 02/2017, relativo à “gestoria com processamento de roupas hospitalares, bem como o fornecimento de produtos, materiais e mão-de-obra necessária ao desempenho das atividades e execução dos serviços a serem desenvolvidos no setor de Lavanderia do Hospital Central Aristarco Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), com fundamento nos arts. 77, 78 (inciso I e II) e 79 (inciso I) da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n08/02/2017\r\n31/05/2020\r\n, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 2253768\r\n"
        ],
        "2253769": [
            "2020-06-01 00:00:00",
            "\r\nJOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, inscrição nº 000974706, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de agosto de 2015, tendo em vista a condição de INAPTO, no Exame de Aptidão Física realizados nos dias 04, 05, 06 e 07 de agosto de 2015. PROCESSO n° SEI-140001/015273/2020.\r\nId: 2253769\r\n"
        ],
        "2253780": [
            "2020-06-01 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50910272, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). SEI- 210035/000475/2020.\r\nId: 2253780\r\n"
        ],
        "2253784": [
            "2020-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades descritas no processo n° SEI-030022/005852/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o Servidor , ID. Funcional: 4304452-2.\r\nId: 2253784\r\n"
        ],
        "2253790": [
            "2020-06-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1966506-7, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196078-5 Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5091032-9, Chefe do Serviço de Administração \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50101668, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029771-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5091034-5, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5010415-2, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5075332-0, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID 5091226-7, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID. 1995897-8;\r\nPsicóloga, ID: nº1993935-3,\r\nmédico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nProcesso n° SEI-21-0021/000174/2020.\r\nId: 2253790\r\n"
        ],
        "2253795": [
            "2020-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.070/2020.\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.071/2020.\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.072/2020.\r\nDE 25.03.2020\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.073/2020.\r\nId: 2253795\r\n"
        ],
        "2253796": [
            "2020-06-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.03.2020\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.038/2020.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.03.2020\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.087/2020. \r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.05.2020\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.039/2020. \r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.03.2020\r\nPRISCILA PIRES MANACÉS43714650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/083.023/2020.\r\nDE 26.03.2020\r\nPRISCILA PIRES MANACÉS43714650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/083.032/2020.\r\nINSTITUTO PENAL SANTO EXPEDITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.03.2020\r\nANA CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA43818692. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/126.106/2020.\r\nId: 2253796\r\n"
        ],
        "2253797": [
            "2020-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nGRANDE NITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.038/2020.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.02.2020\r\nJOSELY MENDONÇA V. A. DOS SANTOS, ID 50125354. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.019/2020.\r\nJOSELY MENDONÇA V. A. DOS SANTOS, ID 50125354. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.018/2020.\r\nJOSELY MENDONÇA V. A. DOS SANTOS, ID 50125354. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.017/2020.\r\nDE 09.03.2020\r\nJOSELY MENDONÇA V. A. DOS SANTOS, ID 50125354. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.021/2020.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.03.2020\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.011/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.05.2020\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 5708125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/107.006/2020.\r\nId: 2253797\r\n"
        ],
        "2253804": [
            "2020-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº 5.164/2007, assim como o Estatuto e o Regimento Interno da Fundação, RESOLVE:\r\nROSA RITA DOS SANTOS MARTINS, Id Funcional n° 3117487-6, a contar de 31/05/2020, do cargo em comissão de DIRETORA ASSISTENCIAL, com lotação no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFAGGIONI DE MARCA SEIDEL, Id. Funcional nº 4275362-7, a contar de 01/06/2020, ao cargo em comissão de DIRETORA ASSISTENCIAL, com lotação no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rosa Rita dos Santos Martins, Id Funcional n° 3117487-6.\r\nDiretora Executiva - Fundação Saúde\r\nId: 2253804\r\n"
        ],
        "2253805": [
            "2020-06-01 00:00:00",
            "SUBECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 90 dias a readaptação dos servidores: \r\n, Encarregado, matrícula nº 5.007.661-1, ID Funcional nº 3407932-7, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal e mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/3508/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 934.361-7 e Professor Docente II, na matrícula nº 5.004.050-0, ID Funcional nº 3517682-2, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/3400/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.966-3, I.D funcional nº 3306805-4, em função extraclasse, em horário diurno, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/010/3723/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 845.467-0, ID Funcional nº 3524873-4, em função extraclasse, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal e que exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/3578/15.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.825-7, ID Funcional nº 4323904-8, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por no máximo 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10.403.987/2011.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 928.346-6, ID Funcional nº 4254918-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/101957/18.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 937.835-7, I.D funcional nº 1287568-6, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/6651/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.520-1, ID Funcional nº 3571775-0, em função extraclasse, podendo ocasionalmente, por período até 30 dias no trimestre exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/5371/2017.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 839.584-0, ID Funcional nº 4034852-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/3510023/2010.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.526-5, I.D funcional nº 4136967-0, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/1620/2017.\r\nServente, matrícula nº 5.002.061-9, ID Funcional nº 3648974-3, serviços leves que não implique em movimentar individualmente peso superior a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/61/2017. \r\nProfessor Docente I, matrícula nº 824.545-8, ID Funcional nº 3904620-6, em função extraclasse, podendo eventualmente exercer a docência por até 30 dias no trimestre, próximo a residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/030/178/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 925.204-0, I.D funcional nº 4256337-2, em função extraclasse, podendo substituir professor docente pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/3219/2013.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 808.626-6, ID Funcional nº 3735862-6, em função extraclasse, podendo substituir professor docente eventualmente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.258/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 913.613-6 e nº 911.136-0, I.D funcional nº 4193769-4, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/865/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.800-6 e Professor Docente II, matrícula nº 294.274-6, I.D funcional nº 4061954-0, em função extraclasse, podendo substituir outro professor por um período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.699/2011.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 914.264-7, ID Funcional nº 4200203-6, em função extraclasse, podendo substituir professor docente eventualmente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.473/2012.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.002.074- 2, ID Funcional nº 3302327-1, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.412/2004.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.021.914-6, I.D funcional nº 3423974-0, em função extraclasse, podendo substituir professor docente pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/4277/2017.\r\no termo “em local até 50km da residência atual”, na readaptação anterior do servidor, , Professor Docente I, matrícula nº 3.081.080-8 e nº 3.090.390-0, ID Funcional nº 4339517-1, concedido através do Ato datado de 10.02.2020, e publicado no Diário Oficial de 20.02.2020. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000487/2020.\r\nALAN AMERICO FERNANDES, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 3.076.041-7, ID Funcional nº 5037165-7, concedido através do Ato datado de 03.09.2019 e publicado no Diário Oficial de 05.09.2019. Processo nº SEI-0080001/001936/2020.\r\nBRUNO VIANNA DA SILVA, Agente Segurança Socioeducativa, matrícula nº 3.048.989-2, ID Funcional nº 5018646-9, concedido através do Ato datado de 03.12.2019 e publicado no Diário Oficial de 10.12.2019. Processo nº SEI-030022/004135/2020.\r\nDE 26.05.2020\r\npelo prazo de 90 dias a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 960.528-8, ID Funcional nº 4381426-3, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/8972017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.784-4, ID Funcional nº 3531504-0, em função extraclasse, podendo substituir professor docente eventualmente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.785/2009.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 957.656-2 e nº 878.354-0, ID Funcional nº 4177183-4, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente por um período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 0300034/000252/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.472-4, ID Funcional nº 3431784-8, em função extraclasse, sem utilizar a voz profissionalmente, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/222.991/2007.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 969.985-1 nº 3.030.218-6, ID Funcional nº 4400954-2, em sala de aula, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/2160/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 920.334-0, ID Funcional nº 4203748-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.798/2010.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 921.886-8 e nº 911.546-0, ID Funcional nº 4189855-9, em função extraclasse, podendo substituir professor docente eventualmente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/4593/2014.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 835.509-1, ID Funcional nº 1982834-9, em atividade fora do contato direto com menores, cumprindo medida socioeducativa, em regime fechado, burocráticas e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220.603/2012 e E-03/021/830/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 870.133-6, ID Funcional nº 4071822-0, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.332/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 925.331-1, ID Funcional nº 4256372-0, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por um período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/774/2013.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 255.924-3 e Professor Docente I, matrícula nº 3.030.567-6, ID Funcional nº 3598563-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/003/525/2017.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 290.874-7, ID Funcional nº 3705397-3, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como professor docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/1755/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 935.213-9, ID Funcional nº 3908608-9, em função extraclasse, podendo substituir professor docente pelo período de até 30 dias no trimestre, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/2612/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.514-4 e nº 933.133-1, ID Funcional nº 3373946-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/1037/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 958.068- 9 e nº 3.034.400-6, ID Funcional nº 4376690-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/042/825/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.183-8 e nº 933.672-8, ID Funcional nº 3420961-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/3227/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.031.455-3 e Professor Docente II, matrícula nº 292.211- 0, ID Funcional nº 3311784-5, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/043/760/2019.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 804.403- 4, ID Funcional nº 3461754-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente, por período de até 30 dias no trimestre e em locais com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/10402373/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.918-6, ID Funcional nº 3352912-4, em atividade extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/3991/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.012.922-0, ID Funcional nº 3558205-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/885/2015.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 221.014-4, ID Funcional nº 2086377-2, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.679/2005.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 835.826-9, ID Funcional nº 1987645-9, em atividades fora do contato direto com menores infratores, em serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.884/2011.\r\n, Servente, matrícula nº 275.799-5, ID Funcional nº 3797393-2, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal e que não impliquem em risco para si e terceiros, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602671/2003.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 953.292-0, ID Funcional nº 3376554-5, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/275/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.328-5, ID Funcional nº 3868915-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/5339/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 904.133-6, ID Funcional nº 4191409-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/2871/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.866- 9 e nº 841.385-8, ID Funcional nº 4027506-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.869/2010.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.264-7, ID Funcional nº 566021-1, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360230/000002/2020.\r\nDE 27.05.2020\r\nex ofício pelo prazo de 90 dias a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 222.874-0 e Professor Docente I, matrícula 824.943-5, ID Funcional nº 4130589-2, em função extraclasse, sem contato direto com alunos, em outro local de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 3.036.884-9, ID Funcional nº 5009905- 1, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem dirigir veículos automotores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.034.129-1 e nº 953.166-6, ID Funcional nº 4357375-4, em função extraclasse, em local com acesso a rampas e elevadores, sem ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.517-6, ID Funcional nº 3342045-9, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 3.036.681-9, ID Funcional nº 5010712-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 943.678-3, ID Funcional nº 4331032-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nProfessor Docente I, matrícula nº 926.265-0 e nº 3.066.400-7, ID Funcional nº 4254659-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por um período de até 30 dias no trimestre, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nInspetor de Polícia e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.034-5, ID Funcional nº 2007848-0, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, e que não exijam movimentos repetitivos com o membro superior esquerdo, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 918.094-4 e nº 891.405-3, ID Funcional nº 4178924-5, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 3.046.899-5, ID Funcional nº 5017554-8, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0, ID Funcional nº 2038715-6, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.562-7, ID Funcional nº 3755206-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPerito Legista, matrícula nº 870.844-8, ID Funcional nº 564723-1, serviços internos, fora do plantão noturno, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 941.205-7, ID Funcional nº 558856-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 931.186-1, ID Funcional nº 4269919- 3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 949.125-9, ID Funcional nº 4345678-2, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, em local de trabalho próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.965-4 e nº 943.408-5, ID Funcional nº 3435355-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.389-9, ID Funcional nº 3845563-3, em função extraclasse, que não exija ortostase prolongada e movimentos repetitivos de membros superiores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, na matrícula nº 918.725-3, ID Funcional nº 4203267-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.05.2020\r\nANDREIA DA SILVA MANTOVI, Professor Docente I, matrícula nº 827.731-1 e nº 841.256-1, ID Funcional nº 3466084-4.\r\nANDREIA LOURENCO DE MELLO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 959.421-9, ID Funcional nº 4374476-1.\r\nDEISE DA CUNHA LIMA, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 853.257-4, ID Funcional nº 1982822-5\r\nId: 2253805\r\n"
        ],
        "2253824": [
            "2020-06-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.380-7, ID nº 3131213-6,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo: n°E-08/008/4446/2015.\r\n, Médico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 262.361-9, ID nº 3165176-3, nos Processo n° SEI-08/001/001736/2020.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.047-4, ID nº 3153357-4,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° SEI-08/001/007377/2020.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.429-5, ID nº 3126911-7,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° SEI-08/001/027036/2019.\r\nDE 29/05/2020\r\nCRISTINA HELENA DE OLIVEIRA MOTA BATISTA, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 297.154-7, ID nº 3072754-5, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº SEI-08/001/051189/2019.\r\nId: 2253824\r\n"
        ],
        "2253844": [
            "2020-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Técnico Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 812.877-9, ID nº 3022256-7, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº SEI-08/001/028922/2019.\r\nId: 2253844\r\n"
        ],
        "2253862": [
            "2020-06-02 00:00:00",
            "\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, inspetor de polícia, matrícula nº 959.297-3, por violação ao artigo 14, incisos IV, VIII, XV, XXXIV e XXV, na forma do artigo 10, incisos VII e XI, todos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX c/c o artigo 39, incisos VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-09/196/259/2018 (PAD 51/18).\r\nId: 2253862\r\n"
        ],
        "2253896": [
            "2020-06-02 00:00:00",
            "\r\nDE 27.05.2020\r\n, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor , ID Funcional nº 5.023.091-3, do cargo de Inspetor de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 13/02/2014, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 360052/000078/2020.\r\nId: 2253896\r\n"
        ],
        "2253911": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 25/05/2020\r\n, Prof. Doc. II 40h, nível: A, ref. 6, ID Funcional n° 35887761/1, mat. n° 5.006.313-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.491,20. Processo nºSEI- 030034/000218/2020.\r\n, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID Funcional n° 34218939/1, mat. n° 831.495-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 742,28. Processo nº SEI-030036/000272/2020.\r\n, Servente, nível I, ID Funcional n° 32589441/1, mat. n° 5.000.065-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030043/000363/2020.\r\n, Inspetor de Alunos, nível I, ID Funcional n° 36096539/1, mat. n° 192.054-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 744,56. Processo nº SEI-030035/000382/2020.\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 32590865/1, mat. n° 5.000.084-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Me rendeira I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21. Processo nº SEI- 030043/000355/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional n° 37659847/1, mat. n° 256.423-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 993,91. Processo nº SEI- 030041/000638/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 34112979/1, mat. nº 250.260-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-030033/000704/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 39689549/1, mat. n° 804.849-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030041/000735/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 37655230/1, mat. n° 519.092-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030041/000843/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional n°40402169/2, mat. n° 254.581-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030041/000408/2020.\r\n, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, mat. 918.742-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 42032288/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030039/000569/2020.\r\n, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 35743352/1, mat. n 236.835-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030043/000396/2020.\r\nProf. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional n° 37141953-1, mat. n° 255.717-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 993,91. Processo nº SEI- 030031/000210/2020.\r\n, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, ID Funcional n° 33145644/1, mat. n° 237.917-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.113,43. Processo nº SEI-030043/000440/2020.\r\n, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 35180544/1, mat. n° 5.004.037-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030041/000312/2020.\r\nELIZABETE GONÇALVES CAVALCANTE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional n° 42050812/1, mat. n° 919.654-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71, 45% de triênio (Lei nº 835,07), no valor de R 835,07 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 259,57. Processo nº SEI- 030031/000204/2020.\r\n, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 35735449/1, mat. n° 279.532-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11. Processo nº SEI-030038/000075/2020.\r\n, Prof. Doc. II 40h, nível B, ref. 7, ID Funcional n° 33941149/1, mat. n° 5.023.192-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.711,42 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.670,14. Processo nº SEI- 030041/000662/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40040143/1, mat. n° 247.701-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030043/000439/2020.\r\nProf. Doc. II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 35509635/1, mat. n° 5.025.152-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030040/000335/2020.\r\n, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 33574383/1, mat. n° 5.021.091-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80. Processo nº SEI- 030033/000517/2020.\r\n, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 35511559/1, mat. n° 5.019.679-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030040/000404/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 37229141/1, mat. n° 280.255-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo nº SEI-030040/000392/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40700135/2, mat. n° 805.185-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030031/000152/2020.\r\n, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 34393277/1, mat. n° 5.008.328-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI-030033/000688/2020.\r\nId: 2253911\r\n"
        ],
        "2253929": [
            "2020-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDA GRANDE NITERÓI\r\nJOSELY MENDONÇA V. A. DOS SANTOS, ID 50125354. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210035/000435/2020.\r\nDE 14.05.2020\r\nJOSELY MENDONÇA V. A. DOS SANTOS, ID 50125354. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210035/000441/2020.\r\nDE 21.05.2020\r\nJOSELY MENDONÇA V. A. DOS SANTOS, ID 50125354. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210035/000472/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.05.2020\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210051/000318/2020\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.05.2020\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-0064/000233/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.05.2020\r\nLEONARDO DA SILVA ABREU, ID 50001671. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-0090/000382/2020.\r\nId: 2253929\r\n"
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        "2253930": [
            "2020-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\nNORTE E NOROESTE\r\n, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210031/000296/2020.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.05.2020\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210041/000388/2020.\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210041/000389/2020.\r\nDE 18.05.2020\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210041/000393/2020.\r\nDE 20.05.2020\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210041/000407/2020.\r\nDE 22.05.2020\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210041/000421/2020.\r\nId: 2253930\r\n"
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        "2253931": [
            "2020-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nID 19925948, em substituição ao servidor CÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Processo nº SEI-210023/000276/2020.\r\nID 19925948, em substituição ao servidor CÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Processo nº SEI-210023/000277/2020.\r\nID 19925948, em substituição ao servidor CÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Processo nº SEI-210023/000278/2020.\r\nID 19925948, em substituição ao servidor CÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Processo nº SEI-210023/000279/2020.\r\nId: 2253931\r\n"
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        "2253938": [
            "2020-06-02 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n05 de maio de 2020,, ID Funcional nº 42147409, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Proc. nº SEI- 210102/000022/2020.\r\n, ID Funcional nº 43155049, com validade a contar de 05 de maio de 2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Bens Móveis, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Proc. nº SEI-210102/000022/2020.\r\n, ID Funcional nº 43155049, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Edson de Oliveira Gomes, ID Funcional nº 42147409. PROC. Nº SEI-210102/000022/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Bens Móveis, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno dos Santos Lopes, ID Funcional nº 43155049. PROC. Nº SEI-210102/000022/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5082605-0, com validade a contar de 15 de abril de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Feminina e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Proc. nº SEI- 210117/000634/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5091124-4, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vanessa Gonçalves Lopes, ID Funcional nº 5082605-0. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). PROC. Nº SEI-210117/000634/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50911163, com validade a contar de 15 de abril de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Proc. nº SEI-210117/000513/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5082605-0, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Proc. nº SEI-210117/000513/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50297023, com validade a contar de 08 de março de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Proc. nº SEI- 210052/000806/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50911597, para exercer, com validade a contar de 28 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Adriano de Oliveira Dian, ID Funcional nº 50297023. PROC. Nº SEI-210052/000806/2020.\r\nId: 2253938\r\n"
        ],
        "2253964": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.05.2020\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.04.2020 a 14.05.2020. Processo n° SEI- 02/007/001326/2020.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n2027\r\n5691974\r\n1952\r\n5691982\r\n1981\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n2222\r\n5692024\r\n1886\r\n5692032\r\n1569\r\n5692040\r\n1856\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1846\r\n5716489\r\n1382\r\n19312130\r\n1494\r\n19319940\r\n1717\r\n19320167\r\n1713\r\n19320531\r\n1856\r\n19321759\r\n1231\r\n19321864\r\n1704\r\n19322070\r\n1458\r\n19322143\r\n1788\r\n19322372\r\n1407\r\n19323662\r\n1575\r\n19324162\r\n1622\r\n19324464\r\n2284\r\n19324901\r\n2168\r\n19325150\r\n2064\r\n19325380\r\n1422\r\n19325452\r\n1723\r\n19325711\r\n272\r\n19327854\r\n158\r\n19328125\r\n1574\r\n19329415\r\n1703\r\n19329830\r\n1988\r\n19329946\r\n1311\r\n19330057\r\n1668\r\n19330359\r\n1908\r\n19330537\r\n1300\r\n19331150\r\n1490\r\n19331274\r\n1582\r\n19331940\r\n874\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n3240\r\n19332866\r\n2444\r\n19334478\r\n1853\r\n19334656\r\n3262\r\n19335342\r\n2084\r\n19335695\r\n1569\r\n19335717\r\n1309\r\n19335946\r\n1425\r\n19336080\r\n376\r\n19336152\r\n1583\r\n19336756\r\n2232\r\n19337329\r\n1970\r\n19337515\r\n2030\r\n19337850\r\n1886\r\n19338015\r\n1641\r\n19338139\r\n1670\r\n19338317\r\n2019\r\n19338848\r\n1899\r\n19339054\r\n29\r\n19339127\r\n2418\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1859\r\n19340125\r\n1603\r\n19340540\r\n1574\r\n19341164\r\n1486\r\n19341571\r\n1594\r\n19341644\r\n2038\r\n19342039\r\n3069\r\n19342268\r\n1356\r\n19342330\r\n1861\r\n19342454\r\n2998\r\n19342560\r\n1561\r\n19342683\r\n1632\r\n19342756\r\n1858\r\n19342985\r\n1661\r\n19343078\r\n2082\r\n19343140\r\n1903\r\n19343256\r\n1645\r\n19343442\r\n1424\r\n\r\n19343558\r\n1291\r\n19343671\r\n1603\r\n19344171\r\n1317\r\n19344910\r\n2173\r\n19345054\r\n1633\r\n19345283\r\n1077\r\n19345585\r\n2285\r\n19345720\r\n1628\r\n19345950\r\n2819\r\n19346271\r\n1724\r\n19346522\r\n1305\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n1888\r\n19347073\r\n1482\r\n19347197\r\n0\r\n19347219\r\n1859\r\n19348029\r\n1453\r\n19348134\r\n1733\r\n19348258\r\n1579\r\n19348550\r\n1559\r\n19348622\r\n2110\r\n19348738\r\n1754\r\n19349122\r\n2060\r\n19349424\r\n1995\r\n19349653\r\n1505\r\n19351160\r\n2636\r\n20348053\r\n1258\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1258\r\n41818334\r\n1850\r\n41818342\r\n1360\r\n41818350\r\n1779\r\n41818369\r\n1579\r\n41818377\r\n1345\r\n41818385\r\n828\r\n41818407\r\n1749\r\n41818415\r\n1665\r\n42196108\r\n2115\r\n42196140\r\n1718\r\n42196205\r\n1647\r\n42196248\r\n1672\r\n42196272\r\n1238\r\n42196418\r\n1646\r\n42196442\r\n1761\r\n42196450\r\n1795\r\n42196469\r\n1396\r\n42196477\r\n1982\r\n42196485\r\n1835\r\n42513065\r\n1733\r\n42513138\r\n1311\r\n42514002\r\n2015\r\n42514150\r\n1821\r\n42514169\r\n1796\r\n42514401\r\n1768\r\n42514479\r\n1700\r\n42514509\r\n1856\r\n42537592\r\n1886\r\nId: 2253964\r\n"
        ],
        "2253966": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\nDE 28.05.2020\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de março de 2020.\r\nId: 2253966\r\n"
        ],
        "2253967": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\nDE 28.05.2020\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de Março de 2020.\r\nId: 2253967\r\n"
        ],
        "2253968": [
            "2020-06-02 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.05.2020 \r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.05.2020\r\nPROCESSO SEI210080/000172/2020 - RAFAEL TONY CRUZ Id: 5091296-8 .\r\nONDE SE LÊ: SÍMBOLO DA6-5\r\nLEIA-SE: SÍMBOLO DAI-6\r\nId: 2253968\r\n"
        ],
        "2253978": [
            "2020-06-02 00:00:00",
            " \r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.199/2019.\r\nId: 2253978\r\n"
        ],
        "2253981": [
            "2020-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. II, ID 3350023-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Gonçalves, U.A. 11802307531, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 28/12/2018, publicado no DOERJ de 03/01/2019. Processo nº SEI-030036/000320/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4130478-0/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 362 Roberto Burle Marx, U.A. 11802307555, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janaina Barros Siqueira, ID 3538045-4/1. Processo nº SEI- 030036/000041/2020.\r\nId: 2253981\r\n"
        ],
        "2253995": [
            "2020-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\na pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, , Id Funcional n° 3220882-0, do cargo de livre provimento de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, símbolo DF, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, JOÃO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES, Id Funcional n° 2564376-2, do cargo de livre provimento de DIRETOR TÉCNICO ASSISTENCIAL, símbolo DF, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO, Id Funcional n° 5106418-9, a contar de 01/06/2020, do cargo em comissão de Diretor GERAL com lotação no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMÁRCIO JOSÉ MONTENEGRO DA COSTA, a contar de 02/06/2020, ao cargo em comissão de DIRETOR GERAL, com lotação no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Sylvio Valença de Lemos Neto, Id Funcional n° 5106418-9.\r\nLUCIANO GOMES MACHADO, Id Funcional n° 4437102-0, a contar de 01/06/2020, do cargo em comissão de DIRETOR ASSISTENCIAL, com lotação no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEDUARDO ANDRÉ SIMAS LEMOS, a contar de 02/06/2020, ao cargo em comissão de DIRETOR ASSISTENCIAL, com lotação no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Luciano Gomes Machado, Id Funcional n° 4437102-0.\r\nId: 2253995\r\n"
        ],
        "2253998": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 29/05/2020\r\n, Identidade Funcional nº 2.948.056-6, matrícula nº 817.977-2, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com paridade e validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial, de 1ª classe (Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa, (art. 4º da Lei 1591/89, do Decreto nº 21.391/95), no valor de R 3.897,88; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 423,68; e 45% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 2.516,67. Processo nº SEI- 360068/000735/2020.\r\n, Identidade Funcional nº 4.118.173-5, matrícula nº 809.650-5, Técnico Policial de Necropsia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com paridade e validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Técnico Policial de Necropsia, de 1ª classe (Lei nº 5.767/2010 e Lei nº 3.586/2001), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa, (art. 4º da Lei nº 1591/89, do Decreto nº 21.391/95), no valor de R 3.897,88; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 423,68; e 55% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 3.075,94. Processo nº SEI- 360262/000056/2020.\r\n, Identidade Funcional nº 2.951.146-1, matrícula nº 261.386-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com paridade e validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa, (art. 4º da Lei 1591/89, do Decreto nº 21.391/95), no valor de R 5.497,02; 25% de GHP (Lei 3.586/2001), no valor de R 597,50; e 60% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 4.732,22. Processo nº SEI- 360193/000044/2020.\r\nId: 2253998\r\n"
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        "2254026": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 25.05.2020\r\n, a pedido, a contar de 05 de março de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 UBIRACI ESTEVES DE ABREU, RG 15770 - ID Funcional 0026034573 - CPF 887468797-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-27/104/001053/2019.\r\n\r\n, a pedido, a contar de 10 de março de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 CARLOS OLIVEIRA DE ALMEIDA, RG 18093 - ID Funcional 0026824620 - CPF, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270100/000149/2020.\r\n, a pedido, a contar de 12 de fevereiro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90RG 13216 - ID Funcional 0026521245 - CPF 972697197-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27058/003141/2020.\r\n, a pedido, a contar de 19 de fevereiro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 AUGUSTO CESAR BERTORA ARAUJO, RG 13819 - ID Funcional 0025958232 - CPF 595218137-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270122/000023/2020.\r\n, a pedido, a contar de 14 de fevereiro de 2020, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q10/90 LUIZ CARLOS DUARTE DA SILVA, RG 12930 - ID Funcional 0026549441, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270321/000010/2020.\r\n, ex-officio, a contar de 06 de março de 2020, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 DJALMA DAS DORES, RG 12227 - ID Funcional 0025964160 - CPF 608614527-04, de acordo com o art. 99, inciso I, (nova redação dada pela Lei nº 6.329, de 02/10/2012) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270135/000292/2020.\r\n, a pedido, a contar de 05 de março de 2020, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 LAERTE SANTOS BARCELOS, RG 14610 - ID Funcional 0025964712 - CPF 610441807-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270135/000009/2020.\r\nId: 2254026\r\n"
        ],
        "2254029": [
            "2020-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\nREGINA DA SILVA CALDEIRA ENGEL, Id Funcional n° 3040617-0, a contar de 01/06/2020, do cargo em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, com lotação no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nWILSON CORDEIRO PESSANHA, a contar de 02/06/2020, ao cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, com lotação no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Regina da Silva Caldeira Engel, Id Funcional n° 3040617-0.\r\nId: 2254029\r\n"
        ],
        "2254031": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Agente Administrativo F e Agente de Saneamento H, como Membros Titulares e LEOPOLDO MANHÃES GAMA FILHOLEANDRO TEIXEIRA PINTOALEXANDRE PEREIRA MARINS, Comissão de Fiscalização destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE POÇO DE CHEGADA E SUCÇÃO E CAIXA DE BARRILETE DA ELEVATÓRIA DE ESGOTOS SANITÁRIOS CLÓVIS SALGADO, de que trata o Processo nº E-07/100.760/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.595-00/2020.\r\nId: 2254031\r\n"
        ],
        "2254035": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2020\r\n, Engenheiro D, como Membro Titular e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Agente Administrativo F e , Contadora E, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada à LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DAS EQUIPES DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DA GDRI-11, de que trata o Processo nº E-12/800.130/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.615-00/2020. \r\nId: 2254035\r\n"
        ],
        "2254042": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nDE 01.06.2020\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de ABRIL de 2020.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 2254042\r\n"
        ],
        "2254043": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            "\r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de ABRIL de 2020.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 2254043\r\n"
        ],
        "2254219": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nEngenheiro D, como Presidente, , Agente de Saneamento H e Agente de Saneamento H, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento I como Membro Suplente. Gerente do Contrato CÍCERO SCHWARTZ PENNA DE OLIVEIRA, ANTÔNIO ROBERTO DA LUZ BORGES, Agente Administrativo E, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO METROPOLITANA, EM 06 (SEIS) LOTES - LOTE I, de que trata o Processo nº E-12/800.315/2020, Contrato nº 072/2020 (DRM). Ordem de Serviço P/FIS nº 27.597/2020.\r\nId: 2254219\r\n"
        ],
        "2254220": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAgente de Saneamento I Agente Administrativo F, e Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e MARCIA BACCARINI FARIA OTERO PEIXOTO, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato ROBERTA MARIA DE SOUZA MELLO, Agente de Saneamento H, e ROSANA PAULA TARGUETAAgente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aosSERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO METROPOLITANA, EM 06 (SEIS) LOTES - LOTE II”, de que trata o Processo nº E-12/800.315/2020, Contrato nº 073/2020 (DRM). Ordem de Serviço P/FIS nº 27.598/2020.\r\nId: 2254220\r\n"
        ],
        "2254221": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAgente de Saneamento G, como Presidente, Agente de Saneamento I e Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do Contrato JOEL DA SILVA, Agente de Saneamento H, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aosSERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO METROPOLITANA, EM 06 (SEIS) LOTES - LOTE IV, de que trata o Processo nº E- 12/800.315/2020, Contrato nº 075/2020 (DRM). Ordem de Serviço P/FIS nº 27.600/2020.\r\nId: 2254221\r\n"
        ],
        "2254222": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAgente Administrativo F, como Presidente Agente Administrativo F e Técnico Eletromecânica II, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato GUACI PEREIRA SOARESARIMATEIA DA SILVA CRUZ, Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aosSERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO METROPOLITANA, EM 06 (SEIS) LOTES - LOTE V, de que trata o Processo nº E- 12/800.315/2020, Contrato nº 076/2020 (DRM). Ordem de Serviço P/FIS nº 27.601/2020.\r\nId: 2254222\r\n"
        ],
        "2254223": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAgente de Saneamento F, como PresidenteORLANDO RODRIGUES DE ALMEIDA, Agente de Saneamento F, e Engenheiro C, como Membros Titulares e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato ANTÔNIO CARLOS MARTINS DE ALMEIDALUIZ ALFREDO PEREIRA PINTO, Engenheiro C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aosSERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO METROPOLITANA, EM 06 (SEIS) LOTES - LOTE VI, de que trata o Processo nº E- 12/800.315/2020, Contrato nº 077/2020 (DRM). Ordem de Serviço P/FIS nº 27.602/2020.\r\nId: 2254223\r\n"
        ],
        "2254224": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2020\r\nRef. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 005/2018 - Processo nº E- 07/100.122/2018\r\nPARTES: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e COLLET & SONS S/A - ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, por meio de seu Diretor-Presidente, neste ato, pelo indeferimento do recurso interposto pela Empresa COLLET & SONS S/A - ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA, mantendo a decisão de desclassificação na Concorrência Nacional CN nº 005/2018, cujo objeto consiste na “AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - 1ª ETAPA”, nos termos da decisão. \r\nId: 2254224\r\n"
        ],
        "2254225": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na licitação por Concorrência Nacional - CN nº 015/2018 - ADPR-31, realizada em 1ª sessão 15/10/2019 e 2ª sessão 10/03/2020. \r\nId: 2254225\r\n"
        ],
        "2254227": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/05/2020\r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, Agente de Saneamento I e Engenheiro B, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento G, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MAURO SYLVESTRE ARAÚJO NUNES DA SILVAANDRÉ LUIZ DE FRANCA, Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO METROPOLITANA, EM 06 (SEIS) LOTES - LOTE III”, de que trata o Processo nº E- 12/800.315/2020, Contrato nº 074/2020 (DRM). Ordem de Serviço P/FIS nº 27.599/2020.\r\nId: 2254227\r\n"
        ],
        "2254245": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 33.110, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.10.1980, com 38 anos de serviço a contar de 01.04.2013. Proc. nº E-09/604/2582/2011.\r\n, Subtenente PM, RG 28.840, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1975, com 33 anos de serviço a contar de 06.07.2017. Proc. nº E-09/0004/2524/2005.\r\n1º Sargento PM, RG 33.309, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com 32 anos de serviço a contar de 03.05.2016. Proc. nº E-09/040/2523/2005.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nJOSÉ THADEU DA FONSECA GOMES, 2º SARGENTO PM, (RG-37.983). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0098293- 56.2007.8.19.0001 da 9ª Vara da Fazenda Pública e Ofício PGE/PG 7/TSS/ nº 60/2020. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 03/03/2020, o previsto no artigo 104, inciso II, § 1º, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei nº 1008/86) 2º item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79, inciso II, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/011/2571/04.\r\nId: 2254245\r\n"
        ],
        "2254251": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50911139, com validade a contar de 24 de março de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210038/000257/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5923573, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcela Dornelas de Oliveira, ID Funcional nº 50911139. Processo nº SEI-210038/000257/2020.\r\nId: 2254251\r\n"
        ],
        "2254260": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3338233-6/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Antônio da Silva, U.A. 11802304515, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renato dos Santos Félix, ID 4277341-5/2. Processo nº SEI-030033/000493/2020.\r\nCARLOS VINÍCIUS FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 563127-0/2, da função de Diretor do C.E. Melchiades Picanço, U.A. 11802305569, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030034/000261/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5033551-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Melchiades Picanço, U.A. 11802305569, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030034/000261/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5033551- 0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Melchiades Picanço, U.A. 11802305569, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Vinícius Ferreira Ribeiro dos Santos, ID 563127-0/2. Processo nº SEI-030034/000261/2020.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5031961-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Melchiades Picanço, U.A. 11802305569, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adauto Tavares Araújo, ID 5033551-0/1. Processo nº SEI-030034/000261/2020.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3617147- 6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado de Niterói/Maricá, U.A. 11802301601, Tipo A, Município de Marica, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 26/004/001582/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192705-2/5, da função de Orientador Educacional do CIEP 348 Eugenia Moreyra, U.A. 11802308505, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 15/05/2019, publicado no DOERJ de 17/05/2019. Processo nº SEI-030037/000295/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3500587-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ana Neri, U.A. 11802310504, Tipo C, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vania Oliveira dos Santos, ID 3425982-1/1. Processo nº SEI-030039/000700/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3509953-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Maria de Brito, U.A. 11802307503, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvânia Pereira da Silva, ID 4264809-2/1. Processo nº SEI- 030036/000294/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3595665-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Padre Mello, U.A. 11802311538, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Poeys Nascimento, ID 3933624-7. Processo nº SEI-030040/000478/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3579924-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Capitão Oswaldo Ornellas, U.A. 11802305548, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030034/000247/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3391105-3/1, da função de Secretário do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 11802312565, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº SEI-030041/000551/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3500396-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Joaquim de Almeida Flores, U.A. 11802310576, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/000079/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4200224-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E Joaquim de Almeida Flores, U.A. 11802310576, Tipo C, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Anita Botelho Lima, ID 3500396-0/1. Processo nº SEI-030039/000079/2020.\r\nId: 2254260\r\n"
        ],
        "2254261": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n/2020\r\n, Assistente Executivo, ID 5018597-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, do C.E. Temístocles de Almeida, U.A 11802311545, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030040/000139/2020.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5023855-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A 11802306522, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030035/000328/2020.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020531-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, do C.E. Parque Amorim, U.A 11802310591, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030039/000687/2020\r\nId: 2254261\r\n"
        ],
        "2254310": [
            "2020-06-04 00:00:00",
            "\r\nDE 01/06/2020\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do servidor inspetor de Polícia, matrícula nº 959.012-6, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, incisos III, IX, XI, XV (deslealdade), XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos XIII e XV, do Decreto-Lei nº 218/75, e também no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos VI e VII, e no artigo 52, inciso I c/c o artigo 40, inciso XII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-36/219/267/2019 (PAD 09/2020).\r\nId: 2254310\r\n"
        ],
        "2254311": [
            "2020-06-04 00:00:00",
            "\r\nDE 01/06/2020\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, em face do servidor , inspetor de Polícia, matrícula nº 888.870-3, para apurar a hipótese de abandono de cargo, apontada pelo Departamento Geral de Gestão de Pessoas da SEPOL, com fulcro no §1º, do artigo 52 do Decreto-Lei nº 220/75, podendo ensejar a pena de demissão na forma do inciso V, do artigo precitado.Processo nº SEI-360320/000121/2020 (PAD 10/2020).\r\nId: 2254311\r\n"
        ],
        "2254317": [
            "2020-06-04 00:00:00",
            "\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID 19411235/1, da Administração Direta do Governo do Estado RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 29/05/2020. Proc. nº PD-04/135.480/2020.\r\nId: 2254317\r\n"
        ],
        "2254333": [
            "2020-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\nMARCOS ALVES CORREIA, Id Funcional n° 4279065-4, a contar de 02/06/2020, do cargo em comissão de Diretor-Geral com lotação no Hospital Estadual Anchieta - HEAN, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nULISSES DE OLIVEIRA MELO, a contar de 02/06/2020, do cargo em comissão de Diretor-Assistencial, com lotação no Hospital Estadual Anchieta - HEAN, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRENATA GONÇALVES KASAKEWITCH, Id Funcional n° 5010203-6, a contar de 02/06/2020, do cargo em comissão de Diretora Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Hospital Estadual Anchieta - HEAN, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2254333\r\n"
        ],
        "2254354": [
            "2020-06-04 00:00:00",
            "\r\nId. 43547443, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12507204120 (Cadeia Pública Pedro Mello), da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, contando atualmente com 46 (quarenta e seis) servidores, na vaga decorrente da dispensa da servidora, MARCIA DIAS QUEIROZ, Id 4196043-2, com validade a contar de 11/05/2020. Processo nº SEI-210047/000195/2020 \r\nId: 2254354\r\n"
        ],
        "2254372": [
            "2020-06-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\nDE 02.06.2020\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954840, para prestar assistência à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, sem prejuízo de suas atribuições na Coordenadoria, Consultoria e Advocacia Preventiva do Sistema Jurídico, no período de 01 a 30/06/2020, , com validade a contar de 31 de maio de 2020, os efeitos do ato, datado de 16/04/2020, publicado em DOERJ de 20/04/2020, que a designou para prestar assistência à Secretaria de Estado de Saúde - SES, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\nDESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n01.06.2020\r\no despacho de 16/10/2019, publicado no D.O. de 21/01/2020, que concedeu a Licença Especial para estudo no exterior, no período de 15/06/2020 a 19/06/2020, face à Pandemia da Covid-19.\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nRequerente: JOSÉ UBIRAJARA SILVA ALMEIDA - CPF: 044.326.737-53 - Falecido: HADIR PORTELLA ALMEIDA. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2254372\r\n"
        ],
        "2254377": [
            "2020-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nEDNILSON DE AZEVEDO HUMELINOID 19989865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210059/000382/2020.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.05.2020\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000265/2020\r\nDE 19.05.2020\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000283/2020\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.05.2020\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000520/2020.\r\nDE 19.05.2020\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000491/2020.\r\nId: 2254377\r\n"
        ],
        "2254379": [
            "2020-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\nDE 13.05.2019\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000478/2020\r\nDE 20.05.2019\r\nELIZABETH RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000501/2020\r\nId: 2254379\r\n"
        ],
        "2254380": [
            "2020-06-04 00:00:00",
            "\r\nEDNILSON DE AZEVEDO HUMELINO, ID 19989865, em substituição a servidora ALINE XAVIER DA SILVA, ID 50295195.Processo nº SEI-210059/000370/2020.\r\nCLAUDIO LUIS DE O.COSTA, ID 20099487, em substituição a servidora SABRINA DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO, ID 42702364.Processo nº SEI- 210052/001075/2020.\r\nId: 2254380\r\n"
        ],
        "2254381": [
            "2020-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA E ABASTECIMENTO\r\nCOORDENAÇÃO DE SUPRIMENTO E DISTRIBUIÇÃO\r\nCOORDENADOR \r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210104/000041/2020.\r\nId: 2254381\r\n"
        ],
        "2254382": [
            "2020-06-04 00:00:00",
            " \r\n.2020\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-21/080.018/2020, em face do servidor ISAP ID nº 4318829-0.\r\nDE 22.05.2020\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210064/000159/2020, em face do servidor ISAP ID. Funcional nº 4336865-4.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210025/000665/2020, em face da servidora Auxiliar de enfermagem, IDF nº 1974845-0.\r\nDE 25.05.2020\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-21/087.100061/2018, em face dos servidores GLEICI RENATA MARTINS DA COSTA MENEZES DOS SANTOS,ID 1991655-8; ID. 1963348- 3 e ID. 1966299-8.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-21/100.100012/2018, em face dos servidores LUIZ CLAUDIO VILLELA COUTINHO, HUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID. 4356636-7.\r\nId: 2254382\r\n"
        ],
        "2254393": [
            "2020-06-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDE 03.06.2020\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42666040, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, em caráter temporário, pelo período de 60 dias, prestar assistência para fins do disposto no Processo nº SEI- 030029/002633/2020, com validade a contar de 01 de junho de 2020.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143786, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, em caráter temporário, pelo período de 60 dias, prestar assistência para fins do disposto no Processo nº SEI- 030029/002633/2020, com validade a contar de 01 de junho de 2020.\r\nId: 2254393\r\n"
        ],
        "2254403": [
            "2020-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\nEDUARDO PEREIRA MARQUES, Id Funcional n° 2573137-8, a contar de 01/06/2020, do cargo de livre provimento de COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO E CONTROLE, símbolo CD, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2254403\r\n"
        ],
        "2254417": [
            "2020-06-05 00:00:00",
            " \r\nID. Funcional 33480745, para atuar como Gestora do Termo de Cooperação Técnica, entre a FAETEC e a ONG Rio Solidário, publicado no DOERJ de 15/05/2020, página 20, pelo período de vigência do Instrumento de Cooperação Técnica. Processo nº SEI- 260005/000422/2020.\r\nId: 2254417\r\n"
        ],
        "2254439": [
            "2020-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.06.2020\r\n1º TEM PM RG 37.171, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 38º BPM, designado por Ato de 12.09.2016, publicado no D.O. de 13.09.2016. Processo nº SEI- 350055/000558/2020. \r\nPEDRO PAULO FERNANDES 2º TEM PM RG 106.444, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 38º BPM, como substituto de ISSAC COELHO 1º TEN PM 1°TEN PM RG 37.171. Processo nº SEI-350055/000558/2020.\r\nId: 2254439\r\n"
        ],
        "2254474": [
            "2020-06-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.05.2020\r\nCAP PM, RG 80.430, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do AJG, designado por ato de 18.05.2020, publicado em D.O. de 20.05.2020. Processo nº SEI- 35/105/001417/2019.\r\n, DIEGO SOARES PEIXOTOCAP PM, RG 80.932, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da AJG, como substituto de, TIAGO RIBEIRO DE CASTRO CAP PM RG 80.430. Processo nº SEI-35/105/001417/2019. \r\nId: 2254474\r\n"
        ],
        "2254484": [
            "2020-06-09 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912160, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210031/000281/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43931316, para exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jorge Anderson Ribeiro de Carvalho, ID Funcional nº 50912160. Processo nº SEI-210031/000281/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19632444, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-210117/000616/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714722, com validade a contar de 06 de abril de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210117/000487/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50910914, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Glauciane Nogueira de Oliveira, ID Funcional nº 43714722. Processo nº SEI-210117/000487/2020.\r\nId: 2254484\r\n"
        ],
        "2254487": [
            "2020-06-09 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336891-3, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paulo Martins de Andrade, ID Funcional nº 5082793-6. Processo nº SEI-210055/000303/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007627- 4, com validade a contar de 04 de maio de 2020, do cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210006/000492/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269717-4, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. , da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Claudia da Silva Medeiros, ID Funcional nº 2007627- 4. Processo nº SEI-210006/000492/2020.\r\n, ID Funcional nº 51086530, com validade a contar de 05 de maio de 2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise de Despesas, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210099/000091/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise de Despesas, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Shaaly Rodrigues Leite de Souza Lima, ID Funcional nº 51086530. Processo nº SEI- 210099/000091/2020.\r\nId: 2254487\r\n"
        ],
        "2254510": [
            "2020-06-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.06.2020\r\na Portaria SRH nº 033/2020, referente à nomeação de , matrícula nº 40.107-5, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro - Ambulatorial, publicada no DOERJ em 30/04/2020, página 10, 1ª coluna, por motivo de desistência.\r\na Portaria SRH nº 035/2020, referente à nomeação de , matrícula nº 40.090-3, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro - Hospitalar, publicada no DOERJ em 30/04/2020, página 10, 1ª coluna, por motivo de desistência.\r\na Portaria SGP nº 238/2020, referente à nomeação de VALÉRIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO MORAIS, matrícula nº 40.218-0, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, publicada no DOERJ de 30/04/2020, página 12, 2ª coluna.\r\nId: 2254510\r\n"
        ],
        "2254512": [
            "2020-06-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2020\r\nRONALDO DA PURIFICAÇÃO PASCOAL, matr. nº 26.640-3, ID. 25708635, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de UERJ Vídeo, símbolo FG-01, código3044, a contar de 01/03/2020.\r\nPORTARIA Nº 494/2020 - DESIGNA ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA, matr. nº 36.955-3, ID. 44575645, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de UERJ Vídeo, símbolo FG-01, código3044, a contar de 01/03/2020.\r\nMOACYR MAURICIO DOS SANTOS FILHO, matr. nº 2.788-8, ID. 25273167, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código620, a contar de 01/03/2020.\r\nPORTARIA Nº 509/2020 - DESIGNA RAPHAEL SANTOS FAULSTICH, matr. nº 37.997-4, ID. 44660138, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código620, a contar de 01/03/2020.\r\nDE 27.05.2020\r\nDISPENSA LEANDRO BALBINO CASSANE, matr. nº 37.003-1, ID. 44575050, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Administrador do Edifício FEBF, símbolo FG-02, código1093, a contar de 01/02/2020.\r\n, matr. nº 37.003-1, ID. 44575050, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o Cargo em Comissão de Coordenador Campus Regional, símbolo CC-08, código518, a contar de 05/02/2020.\r\nDISPENSA TAIANE MOTTA DE OLIVEIRA VENTURA, matr. nº 37.393-6, ID. 44617259, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Cadastro Imobiliário, símbolo FG-01, código645, a contar de 20/02/2020.\r\nPORTARIA Nº 518/2020 - DESIGNA ADRIANE SANTOS DE MORAIS, matr. nº 7.330-4, ID. 25288946, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Cadastro Imobiliário, símbolo FG-01, código645, a contar de 20/02/2020.\r\n, matr. nº 33.890-5, ID. 25547631, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Enfermagem, símbolo CC-06, código74, a contar de 03/03/2020.\r\npro tempore, EVANDRO BRUM PEREIRA, matr. nº 33.092-8, ID. 25476165, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto de Química, símbolo CC-06, código80, a contar de 04/03/2020.\r\nPORTARIA Nº 521/2020 - NOMEIA, pro tempore, RICARDO DE MATTOS RUSSO RAFAEL, matr. nº 38.727-4, ID. 44369506, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Enfermagem, símbolo CC-06, código74, a contar de 03/03/2020\r\nId: 2254512\r\n"
        ],
        "2254515": [
            "2020-06-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE \r\n.2020\r\n, matr. nº 27.548-7, ID Funcional 2562055-0, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos XVI, com 24 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de 11/09/2019.\r\nPORTARIA Nº 247/2020 - APOSENTA DAMIÃO MOURA DE OLIVEIRA, matr. nº 5.736-4, ID Funcional 2553417-3, Auxiliar Técnico Universitário II/Manutenção, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 248/2020 - APOSENTA VIRGÍNIA RIBEIRO LOUREIRO, matr. nº 32.072-1, ID Funcional 2527346-9, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 249/2020 - APOSENTA ROSANIA DE NORONHA ROLINS, matr. nº 6.540-9, ID Funcional 2527247-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2254515\r\n"
        ],
        "2254518": [
            "2020-06-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\n.2020\r\nMARA LUCIA AMANTÉA, matr. nº 34270-9 / ID. 41767241, por ANA CAROLINA CAETANO MIRANDA, matr. nº 36105-4 / ID. 4458341, na Comissão de Sindicância, instaurada pela Portaria PPC nº 006/2020, publicada no D.O. de 30/04/2020, designando novo prazo de 30 dias, contados da data de publicação.\r\nId: 2254518\r\n"
        ],
        "2254522": [
            "2020-06-05 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Sistemas D, como Presidente, CARLOS EDUARDO GERVASIO SOARESJORGE BORGES MACHADO JUNIORMAURICIO CAVADAS DE OLIVEIRA, Analista de Sistemas A, como Membro Suplente. Gerente do Contrato OLGA MARIA FARIA DE NAZARETH, Assessora Especial, como Suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO E SUPORTE AOS PRODUTOS QLIKVIEW, AQUISIÇÃO DE 70 (SETENTA) LICENÇAS QLIKVIEW (DOCUMENT CALL) E SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO NA CRIAÇÃO DE PAINÉIS QLIKVIEW”, de que trata o Processo nº E-07/100.103/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 26.631-01/2020. Revoga a O.S. P/FIS nº 26.631-00 de 18/10/2019.\r\nId: 2254522\r\n"
        ],
        "2254528": [
            "2020-06-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nA, Matrícula nº 0010056-0, ID Funcional nº 21010048, a contar de 01/02/2019, no cargo de Agente Administrativo, Grupo III, padrão Nível Médio XII, do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em consonância com a Lei nº 4.794, de 29 de junho de 2006 e da Lei nº 6.844, de 30 de junho de 2014. Processo nº SEI-400002/000213/2020.\r\nId: 2254528\r\n"
        ],
        "2254566": [
            "2020-06-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613486-6, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA VII, do Comando de Bombeiro de Área (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Cravo Magalhães, ID Funcional nº 2636843-9. Processo n° SEI-270001/000733/2020.\r\nWILLIAN do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/13 - Guaratiba), do 13º Grupamento de Bombeiros Militar (13º GBM - Campo Grande), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/000733/2020.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 4214934-7, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/13 - Guaratiba), do 13º Grupamento de Bombeiros Militar (13º GBM - Campo Grande), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Willian Guedes da Silva, ID Funcional nº 4383184-2. Processo n° SEI-270001/000733/2020.\r\nId: 2254566\r\n"
        ],
        "2254567": [
            "2020-06-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2586506-4, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2020, o cargo em comissão de Ouvidor-Geral, símbolo DAS- 8, da Ouvidoria-Geral, da Chefia de Gabinete da SEDEC, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jarbas dos Santos, ID Funcional nº 2634568-4. Processo nº SEI- 270001/000733/2020.\r\nId: 2254567\r\n"
        ],
        "2254574": [
            "2020-06-05 00:00:00",
            " \r\nos servidores para responderem como Co-responsáveis pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da SEAP/IA/CPIA de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, a partir de 15 de maio de 2020. Processo nº SEI- 210015/000696/2020.\r\n, IDF 570316-6 (ASSESSORA DE INQUÉRITO) SEAP/IA/GAB - SALA 416);\r\n, IDF 4371751-9 (PRESIDENTE 1ª CPIA) SEAP/1ª CPIA - SALA 410);\r\n, IDF 4321151-8 (PRESIDENTE 2ª CPIA) SEAP/2ª CPIA - SALA 420);\r\n, IDF 5022962-1 (PRESIDENTE 3ª CPIA) SEAP/3ª CPIA - SALA 410);\r\n, IDF 4371484-7 (PRESIDENTE 4ª CPIA) SEAP/4ª CPIA - SALA 418);\r\n, IDF 5009628-1 (DIRETORA ADMINISTRATIVA) SEAP/IA/ADM - SALA 410).\r\nId: 2254574\r\n"
        ],
        "2254596": [
            "2020-06-05 00:00:00",
            "\r\nFERNANDO NOBRE DE ALMEIDA E CASTRO, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19501846/2, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 01/06/2020. Proc. nº PD- 04/135.483/2020.\r\nId: 2254596\r\n"
        ],
        "2254599": [
            "2020-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\n, Id Funcional n° 4137337-5, a contar de 04/06/2020, para o cargo em comissão de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Rosa, Id Funcional n° 3220882-0.\r\nId: 2254599\r\n"
        ],
        "2254629": [
            "2020-06-08 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nROBLEDO, RG 19.191, como membro da comissão dos Contratos nº 10/2019 e 28/2014. Processo n°E- 27/132/55/2018 e Processo nº SEI-270302/000101/2020.\r\nId: 2254629\r\n"
        ],
        "2254642": [
            "2020-06-08 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 04.06.20\r\nos servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 22.427, ID Funcional 0006129153, UA 16.04.56 (16º GBM - Teresópolis);\r\n, RG 48.328, ID Funcional 0050075551, UA 16.04.40 (19º GBM - Ilha do Governador).\r\nrespectivamente, os servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n\r\nRG 22.437, ID Funcional 0026746948, UA 16.04.56 (16º GBM - Teresópolis);\r\nDA, RG 23.738, ID Funcional 0026182963, UA 16.04.40 (19º GBM - Ilha do Governador).\r\nId: 2254642\r\n"
        ],
        "2254659": [
            "2020-06-08 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, a contar de 29 de janeiro de 2020, a Capitão Bombeiro Militar QOS/Dent/02 RENATA BOTELHO FERREIRA, RG 32753, ID Funcional 0006155510, CPF 013847127- 47, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/064/001128/2019.\r\n, ex-officio, a contar de 05 de janeiro de 2020, o Major Bombeiro Militar QOA/81, ROBERTO COSTA CRUZ, RG 06963, ID Funcional 0026108054, CPF 659846927-91, de acordo com o art. 99, inciso I, (nova redação dada pela Lei nº 6.329, de 02/10/2012) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270135/000026/2020.\r\nId: 2254659\r\n"
        ],
        "2254662": [
            "2020-06-08 00:00:00",
            "\r\n.2020\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SD PM, a contar da data de seu falecimento em 11/05/2020, Registrado no Livro nº C-00452, Folha nº 116, sob nº 76744, no - 7º Registro Civil de Pessoas Naturais -RJ. Processo nº SEI-350059/004305/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT PM RG 69.217, a contar da data de seu falecimento em 23/05/2020, Registrado no Livro nº C-50, Folha nº 153, sob nº 13353, no - 12º Registro Civil de Pessoas Naturais -RJ. Processo nº SEI-350089/002232/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM 90.204, , a contar da data de seu falecimento em 08/04/2020, Registrado no Livro nº C-269, Folha nº 143, sob nº 103009, no - 1º Registro Civil de Pessoas Naturais da comarca de Duque de Caxias-RJ. Processo nº SEI- 350058/00145/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SUBTEN PM RG 57.284, a contar da data de seu falecimento em 30/04/2020, Registrado no Livro nº C-00081, Folha nº 140, sob nº 15540, do - 6º Registro Civil de Pessoas Naturais da comarca de Jacarepaguá-RJ. Processo nº SEI- 350027/001215/2020.\r\nId: 2254662\r\n"
        ],
        "2254733": [
            "2020-06-08 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o a contar da data de seu falecimento em 26/04/2020, Registrado no Livro nº C- 00451, Folha nº 254, sob nº 76582 do 7º- Registro Civil de Pessoas Naturais da comarca da capital-RJ. Processo nº SEI- 350027/001207/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o , a contar da data de seu falecimento em 23/01/2020, Registrado no Livro nº C-00365, Folha nº 119, sob nº 101706, da - Unidade Interligada - 9º Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital - RJ - IMLAP. Processo nº SEI- 350040/001325/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o , a contar da data de seu falecimento em 26/05/2020, Registrado no Livro nº C-272, Folha nº 225, sob nº 103991, do - 1° Circunscrição RCPN - Caxias -RJ. Processo nº SEI-350461/000439/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o , a contar da data de seu falecimento em 14/05/2020, Registrado no Livro nº C-37, Folha nº 39, sob nº 10839, do - 2° RCPN da Comarca da Capital/ RJ. Processo nº SEI-350083/000469/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o , a contar da data de seu falecimento em 16/05/2020, Registrado no Livro nº C- 00445, Folha nº 276, sob nº 141214, do - 13° RCPN da Comarca da Capital/ RJ. Processo nº SEI-350060/000576/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o , a contar da data de seu falecimento em 11/05/2020, Registrado no Livro nº C-00452, Folha nº 114, sob nº 76742, do - 7° RCPN da Comarca da Capital/ RJ. Processo nº SEI-350027/001216/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o , a contar da data de seu falecimento em 18/05/2020, Registrado no Livro nº C-151, Folha nº 106, sob nº 51492, do - Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato do 2° Distrito de Duque de Caxias -RJ. Processo nº SEI-350443/000657/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o , a contar da data de seu falecimento em 01/06/2020, Registrado no Livro nº C-223, Folha nº 247, sob nº 79863, do - 1° Registro Civil de Pessoas Naturais de Interdições e Tutelas -RJ. Processo nº SEI- 350089/002286/2020.\r\nId: 2254733\r\n"
        ],
        "2254736": [
            "2020-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE\r\nE NOROESTE\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.01.2020\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.018/2020.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.03.2020\r\nJANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS GABRY, ID 19918836. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.024/2020.\r\nDE 17.03.2020\r\nJANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS GABRY, ID 19918836. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.028/2020.\r\nJANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS GABRY, ID 19918836. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.029/2020.\r\nDE 19.03.2020\r\nJANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS GABRY, ID 19918836. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.033/2020.\r\nId: 2254736\r\n"
        ],
        "2254737": [
            "2020-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 20.05.2020\r\nID 50008480, em substituição ao servidor RAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.146/2019.\r\nId: 2254737\r\n"
        ],
        "2254747": [
            "2020-06-09 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, com validade a contar de 01 de maio de 2020, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretária de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. SEI-350088/000270/2020. \r\ncom validade a contar de 05 de maio de 2020, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretária de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. SEI-350088/000261/2020. \r\nPAULO JOSÉ DE MENESES MIGUENSno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretária de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por LUIZ FELIPE DA SILVA CHAVANTES JUNIOR, ID. Funcional 5080984-9. Proc. SEI-350088/000279/2020.\r\nId: 2254747\r\n"
        ],
        "2254756": [
            "2020-06-09 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nMÁRCIO FEITALdo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção de Movimentação - SM/DGP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000251/2020. \r\nLUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS REGIS, TEN CEL PM RG 54.611, ID. Funcional 2431193-6do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 38º Batalhão de Polícia Militar - 38º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000249/2020. \r\nId: 2254756\r\n"
        ],
        "2254758": [
            "2020-06-09 00:00:00",
            "\r\nTHIAGO FERNANDO SARDINHA, CEL PM RG 54.594, ID. Funcional 2275843-7do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Transporte - DT, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000248/2020. \r\nLUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS REGIS, TEN CEL PM RG 54.611, ID. Funcional 2431193-6,no cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Transporte - DT, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por THIAGO FERNANDO SARDINHA, CEL PM RG 54.594, ID. Funcional 2275843-7. Proc. nº SEI- 350088/000249/2020.\r\nId: 2254758\r\n"
        ],
        "2254794": [
            "2020-06-08 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do artigo 62, inciso I do Decreto nº 2479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, a servidora: , Professor FAETEC I, 40 H, ID 5777755/02, referência DOC 40HE8, a contar de 20 de dezembro de 2019. Processo nº SEI-260005/000443/2020.\r\n\r\nId: 2254794\r\n"
        ],
        "2254798": [
            "2020-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 03.06.2020\r\npara apurar as possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-26/009/573/2019, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ID Funcional nº 3219066-2. Processo nº SEI-260009/000591/2020.\r\nId: 2254798\r\n"
        ],
        "2254808": [
            "2020-06-08 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.05.2020 \r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.05.2020\r\nProc. nº SEI-210080/000172/2020 - Rafael Tony Cruz, ID 5091296-8.\r\nOnde se lê: ...símbolo DA6-5...\r\nLeia-se: ...símbolo DAI-6 ...\r\nId: 2254808\r\n"
        ],
        "2254814": [
            "2020-06-09 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na pedido e com validade a contar de 18 de maio de 2020, , ID Funcional nº 51021536, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. SEI-210001/001881/2020.\r\nId: 2254814\r\n"
        ],
        "2254816": [
            "2020-06-09 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.05.2020\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.04.2020\r\nPROCESSO Nº E-35/073/156/2020.\r\nOnde se lê:\r\nEXONERA, com validade a contar de 06 de abril de 2020, MARCOS CAMPOS ABOUD PEREIRA ...\r\nLeia-se:\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de março de 2020, MARCOS CAMPOS ABOUD PEREIRA ...\r\nId: 2254816\r\n"
        ],
        "2254885": [
            "2020-06-09 00:00:00",
            "\r\n, Professor, ID 40080943/1, da Fundação Para Infância e Adolescência, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 02/06/2020. Proc. nº PD- 04/146.331/2020.\r\nId: 2254885\r\n"
        ],
        "2254897": [
            "2020-06-09 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVULGA OS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE ABRIL/20 - 13A EDIÇÃO\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 4552\r\n05.100.... 5423\r\n05.103.... 3517\r\n05.105.... 8545\r\n05.205.... 4434\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 4178\r\n05.100.... 4872\r\n05.103.... 3517\r\n05.105.... 7404\r\n05.205.... 3964\r\n\r\n\r\nId: 2254897\r\n"
        ],
        "2254904": [
            "2020-06-09 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 2.986.342-2, matrícula nº 257.648-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI- 360039/000121/2020.\r\n, Identidade Funcional nº 3.241.154-5, matrícula nº 1.168.001-4, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360021/000958/2020.\r\n, Identidade Funcional nº 2.926.835-4, matrícula nº 261.249-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360004/000047/2020.\r\n, Identidade Funcional nº 2.922.628-7, matrícula nº 261.393-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360022/000334/2020.\r\n, Identidade Funcional nº 2.930.562-4, matrícula nº 268.876-0, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360130/000066/2020.\r\nId: 2254904\r\n"
        ],
        "2254939": [
            "2020-06-09 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT, a contar da data de seu falecimento em 22/04/2020, Registrado no Livro nº C-00451, Folha nº 212, sob nº 76540, do - 7° RCPN da Comarca da Capital/ RJ. Processo nº SEI-350031/002035/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2 a contar da data de seu falecimento em 19/04/2020, Registrado no Livro nº C-00004, Folha nº 054, sob nº 1251, do - RCPN do 3º Distrito de Saquarema -RJ. Processo nº SEI-350069/001365/2020.\r\nId: 2254939\r\n"
        ],
        "2254950": [
            "2020-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.06.2020\r\n, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36532274/1, mat. nº 5.003.332-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº E-03/036/690/2020.\r\n, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35195584/1, mat. nº 5.004.959-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº E- 03/006/3489/2019.\r\n, Prof. Doc. II 40h, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 39652254/1, mat. nº 5.004.142-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.491,20. Processo nº E-03/008/3396/2019.\r\n, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 38682486/1, mat. nº 805.630-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 927,86. Processo nº E-03/030/287/2020.\r\nProf. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40657000/2, mat. nº 248.284-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº E-03/007/3119/2019.\r\n, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40540243/1, mat. nº 234.818-3 nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº E-03/030/842/2019.\r\n, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40540243/2, mat. nº 248.089-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº E-03/030/841/2019.\r\n, Prof. Doc. II 40h, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 36043230/1, mat. nº 5.022.932-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.491,20. Processo nº E-03/035/2470/2019.\r\n, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33692688/1, mat. nº 815.203-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.047,51. Processo nº E-03/014/943/2019.\r\n, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33537828/1, mat. nº 282.296-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº E-03/033/801/2019.\r\n, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 34428135/2, mat. nº 927.039-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 745,43. Processo nº E-03/002/1812/2019.\r\n, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38706946/1, mat. nº 281.593-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 259,57. Processo nº E-03/030/422/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36893315/1, mat. nº 290.736-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº E-03/037/565/2019.\r\n, Zelador I, ID. Funcional nº 34791159/1, mat. nº 5.023.672-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº E- 03/037/288/2019.\r\n, Merendeira I, ID. Funcional nº 34943625/1, mat. nº 5.021.054-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento- base atribuído ao cargo de Merendeira I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº E-03/008/3046/2019.\r\n, Merendeira I, ID. Funcional nº 34665170/1, mat. nº 5.011.166-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº E-03/073/421/2019.\r\n, Merendeira I, ID. Funcional nº 34083049/1, mat. nº 272.621-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Leis 1550/1317), no valor de R 0,01. Processo nº E-03/033/1496/2020.\r\n, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40407713/1, mat. nº 830.917-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº E-03/030/714/2019.\r\n, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 41360524/1, mat. nº 250.205-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 742,28. Processo nº E-03/001/101366/2018.\r\n, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 35111542/1, mat. nº 237.311-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 993,91. Processo nº E-03/002/3405/2019.\r\n, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 43513557/1, mat. nº 951.669-1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/035/1560/2019.\r\n, Servente I, ID. Funcional nº 36289949/1, mat. nº 5.015.028-3, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E- 03/039/600/2019.\r\nVIANA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 33441154/2, mat. nº 935.657-7, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/033/1645/2019.\r\nProf. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 38097028/2, mat. nº 936.214-6, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/006/3039/2019.\r\nProf. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 5553547/2, mat. nº 929.376-2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/033/116/2020.\r\n, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 20889534/2, mat. nº 935.031-5, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/035/2107/2019.\r\n, Servente I, ID. Funcional nº 36449539/1, mat. nº 5.004.791-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Servente I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº E- 03/002/1947/2019.\r\n, Prof. DEGASE I, ID. Funcional nº 19868367/1, mat. nº 835.378-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-03/021/1775/2019.\r\n, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40121968/2, mat. nº 246.207-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº E-03/012/1616/2017.\r\n, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 38431785/1, mat. n° 280.326- 0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo nº SEI-030043/000461/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional n° 33131937/1, mat. n° 806.201-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 911,08. Processo nº SEI-030043/000436/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40534880/1, mat. n° 253.992- 2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030040/000452/2020.\r\n, Servente, nível I, ID Funcional n° 37210068/1, mat. n° 277.287-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1317), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030040/000376/2020.\r\n, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 37537954/1, mat. n° 5.024.998-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030031/000105/2020.\r\n, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional n° 33219958/2, mat. n° 938.070-0, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI- 030031/000137/2020.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, ID Funcional n° 42060133/1, mat. n° 921.102-0, nos termos do § 1º alínea “a”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI- 030022/004969/2020.\r\n, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40435148/1, mat. n° 806.992-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030041/000893/2020.\r\n, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 32839340/1, mat. n° 256.129-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-030035/000486/2020.\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 35931655/1, mat. n° 5.019.827-4, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI-030032/000323/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 39043460/1, mat. n° 248.862-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030039/000742/2020.\r\n, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 5.012.107-8, mat. n° 5.012.107-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030040/000304/2020.\r\n, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 35053879/2, mat. n° 919.079-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI-030043/000147/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 34645713, mat. n° 292.048-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030041/000936/2020.\r\nES, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID Funcional n° 37613839/1, mat. n° 188.150-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.113,43. Processo nº SEI-030041/000937/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 32674686/1, mat. n° 291.833-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI-030043/000471/2020.\r\n, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 39950271/2, mat. n° 279.760-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11. Processo nº SEI-030038/000114/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 38438941/1, mat. nº n° 803.953-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-03000456/2020.\r\n, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 39612694/1, mat. n° 5.021.347-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030041/000837/2020.\r\n, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 34472967/1, mat. nº 160.804-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-030033/000709/2020.\r\n, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional n° 43290337/1, mat. n° 944.794-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 745,43. Processo nº SEI-030040/000243/2020.\r\n, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional n° 42032288/2, mat. n° 950.572-8, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI- 030039/000568/2020.\r\n, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID Funcional n° 50342509/1, mat. n° 3.069.972-2, nos termos do § 1°, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Processo nº SEI-080001/008053/2020.\r\nProf. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 38402874/1, mat. n° 804.548-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030043/000354/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 32669569/1, mat. n° 250.348-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030043/000424/2020.\r\n, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7, ID Funcional n° 36464627/1, mat. n° 5.251.834-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.639,26 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.087,67. Processo nº E-03/015/1816/2017.\r\n, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 35861657/1, mat. n° 807.328-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº E-03/031/621/2019.\r\n, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 34797432/1, mat. n° 5.014.760-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo nº E-03/037/386/2019.\r\n, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 34950052/1, mat. n° 833.952-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº E-03/014/2481/2016.\r\n, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 34980555/2, mat. n° 828.116-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.047,51. Processo nº E-03/016/102710/2018.\r\nProf. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 36792918/1, mat. n° 807.006-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº E-03/003/1556/2019.\r\n, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 38429322/1, mat. n° 839.287-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 727,44. Processo nº E-03/043/443/2019.\r\n, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 33366632/2, mat. n° 830.519-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28. Processo nº E-03/016/1586/2019.\r\nProf. Doc. II 40h, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 36622354/1, mat. n° 5.021.979-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo nº E-03/008/100139/2018.\r\n, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 34585729/1, mat. n° 5.014.176-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº E-03/008/0635/2019.\r\n, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 36414948/1, mat. n° 5.001.001-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº E-03/013/1085/2019.\r\n, Auxiliar de Apoio Educacional I, nível I, ID Funcional n° 34826726/1, mat. n° 272.559-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Auxiliar de Apoio Educacional I, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1317), no valor de R 0,01. Processo nº E-03/014/1153/2019.\r\n, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional n° 39953017/2, mat. n° 280.429-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 911,08. Processo nº E-03/038/986/2019.\r\n, Inspetor de Alunos I, ID Funcional n° 37083457/1, mat. n° 271.243-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 744,56. Processo nº E-03/016/2607/2019.\r\n, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 39333698/1, mat. n° 252.387-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 259,57. Processo nº E-03/008/6374/2017.\r\n\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 34571043/1, mat. n° 5.019.287-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº E- 03/016/101407/2018.\r\n, Encarregado I, ID Funcional n° 36505080/1, mat. n.° 5.003.526-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atri buído ao cargo de Encarregado I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 443,30. Processo nº E-03/038/1304/2019.\r\nServente I, ID Funcional n° 36904430/1, mat. n° 273.301-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Servente I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Leis 1550/1317), no valor de R 0,01. Processo nº E-03/037/115/2019.\r\n, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional n° 32918313/2, mat. n° 936.544-6, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/008/4900/2018.\r\n, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional n° 41914317/1, mat. n° 904.171-6, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/039/1244/2019.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 36415936/1, mat. n° 5.000.914-1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, Processo nº E- 03/042/645/2020.\r\n, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional n°42838096/2, mat. n° 956.244-8, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/038/1713/2019.\r\nId: 2254950\r\n"
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        "2254986": [
            "2020-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 05.06.2020\r\nem virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, Laboratório de Engenharia Civil - LECIV, na área de Engenharia Civil/Estruturas (análise experimental em estruturas), na vaga de JEAN MARIE DESIR, ID Funcional nº 4145095-7, em virtude de exoneração a pedido, cuja VACÂNCIA foi publicada no D.O. de 26/04/2007, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs E- 26/009/2139/2019 e SEI-260009/000125/2020.\r\nId: 2254986\r\n"
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        "2254987": [
            "2020-06-09 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143808, do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 10 de junho de 2020. Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\nJULIA SILVA, Id. Funcional nº 50143808, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 10 de junho de 2020. Processo nº SEI- 140001/002278/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143808, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Natalia Faria de Souza, com validade a contar de 10 de junho de 2020.Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\nId: 2254987\r\n"
        ],
        "2254995": [
            "2020-06-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/06/2020\r\nRENATO VIEIRA DE CASTROELI PACHECO DIASMARCOS DE SOUZA VAZ, Chefe de Departamento, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Assessora de Diretoria e , Técnico de Contabilidade II, como Suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PROEIS - PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA”, de que trata o Processo nº E-07/100.184/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.125-01/2020. Revoga a O.S. P/FIS nº 27.125-00 de 16/12/2019.\r\nId: 2254995\r\n"
        ],
        "2255006": [
            "2020-06-09 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.06.2020\r\n, pelo prazo de 90 dias, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.083.632-4, ID Funcional nº 5076334-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/2814/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.563-1, ID Funcional nº 1978442-2, em serviços leves que não necessitem movimentar individualmente, peso superior 10% do seu peso corporal, sem ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, sem contato habitual com detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/028.91/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 959.787-3, ID Funcional nº 4324523-4, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/061.078/2017.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 938.520-4, ID Funcional nº 4212578-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/00788/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 937.612-0 e nº 973.764-4, ID Funcional nº 4322394-0, em função extraclasse, podendo eventualmente, por período de até 30 dias no trimestre substituir professor docente, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/4489/2017.\r\n, Encarregado, matrícula nº 5.009.804-5, ID Funcional nº 3439178-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.689/2004.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 973.967-3 e nº 975.046-4, ID Funcional nº 4215357-3, em função extraclasse, em horário diurno e em local próximo à residência, podendo eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº SEI- 030034/000233/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 919.931-6, ID Funcional nº 4273799-0, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/011/3035/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.801-9, ID Funcional nº 561631-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/4482/2014.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 870.972-7, ID Funcional nº 4137802-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligências policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360224/000035/2020.\r\n, Servente, matrícula nº 5.008.742-8, ID Funcional nº 3331455-1, em funções leves que não exija movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, evitando ortotatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.921/2004.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.873-3 e Professor Faetec I, matrícula nº 220.920-3, ID Funcional nº 4070628-1, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/4190/2017 e E-26/005/3626/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.097-1, ID Funcional nº 2986193-4, fora de diligências policiais e do regime de plantão noturno, evitando ortostatismo prolongado e movimentar cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360208/000005/2020.\r\n, Servente, matrícula nº 5.007.134-9, ID Funcional nº 3592942-1, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/5410182/2010.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 937.552-8, ID Funcional nº 3875655-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/467/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.002-1, ID Funcional nº 3858925-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/5284/2017.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.023.944-1, ID Funcional nº 4119395-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000480/2020.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 221.059-9, ID Funcional nº 2082002-0, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por 30 dias no trimestre, em locais com acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221.850/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.521-5, ID Funcional nº 3063334-6, em serviços leves, que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/008/3762/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.802-2, ID Funcional nº 3410773-8, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente por um período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/835/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 912.454-6, ID Funcional nº 560566-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/531/2019.\r\nDE 02.06.2020\r\npelo prazo de 90 dias, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 804.983-5, ID Funcional nº 3436084-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/2116/2017.\r\nInspetor de Segurança, matrícula nº 921.678-9, ID funcional nº 4219045-2, serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, sem sobrecarga de estruturas funcionais e que não exijam, ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210002/000389/2020.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 292.863-8, ID Funcional nº 3766462-0, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/4064/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.483-1, ID Funcional nº 2368902-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210009/000197/2020.\r\nServente, matrícula nº 5.015.579-5, ID funcional nº 3413227-9, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/5861/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.532-6, ID Funcional nº 3328133-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/548//2015.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 831.855-2, ID funcional nº 3792975-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/5527/2017.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 935.226-1, ID funcional nº 4283295-0, em função extraclasse, em local próximo à residência, em local com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/6143/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.298-5 e nº 973.453-4, I.D funcional nº 4189897-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricidade e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/1450/2017.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 914.514-5, ID funcional nº 4214145-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/3025/2017.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.009.080-2, I.D funcional nº 3483834-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.594/2009.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.665-7, ID Funcional nº 4323761-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, por um período de até 30 dias no trimestre substituir professor docente, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/120378/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 912.065-0 e nº 950.929-0, ID Funcional nº 570012-4, em função extraclasse, podendo eventualmente atuar como professor em substituição a outro por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/006/2222/2016.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 804.934-8, ID funcional nº 4042196-1, em função extraclasse, serviços leves que não necessitem movimentar, individualmente, peso a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10401626/2009.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 231.266-8, ID Funcional nº 3297155-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.652/2005.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 916.090-4, ID Funcional nº 2710307-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/021/100767/2018.\r\nAgente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 835.636-2, ID funcional nº 1989524-0, em atividades que não demandem deambulação constante, em locais com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/021/1537/2017.\r\no termo “em local até 50km da residência atual”, na readaptação anterior do servidor, , Professor Docente I, matrícula nº 943.223-8 e nº 896.519-6, ID Funcional nº 4272670-0, concedido através do Ato de 17.04.2020, e publicado no Diário Oficial de 29.04.2020. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/000335/2020.\r\n- WANDERLEY TARGA JUNIOR, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 3.092.748-7, ID Funcional nº 5083414-2.\r\n2019 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SEVERINO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.747-3, ID funcional 571037-5.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.03.2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.05.2020\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.05.2020\r\nMARIA DE CÁSSIA CABRAL VIEGAS\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 935.055-4...\r\nLeia-se: ...matrículas nºs 935.055-4 e nº 962.026-1...\r\nId: 2255006\r\n"
        ],
        "2255007": [
            "2020-06-09 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.06.2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19928955, com validade a contar de 18 de maio de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, Divisão de Salário Penitenciário, da Coordenação Administrativa de Gestão em Tratamento, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. SEI-210026/000169/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42108942, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, Divisão de Salário Penitenciário, da Coordenação Administrativa de Gestão em Tratamento, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eduardo de Oliveira Santos, ID Funcional nº 19928955. Proc. nº SEI- 210026/000169/2020.\r\n, para exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jose Adir Peres ID Funcional nº 1962405-0. Proc. nº SEI-210121/000116/2020.\r\nId: 2255007\r\n"
        ],
        "2255015": [
            "2020-06-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, ID Funcional 2050194-3, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Bens Móveis, símbolo DAI-6, da Divisão de Patrimônio da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional 2827742-2, do cargo em comissão de Chefe do Seção de Material em Desuso, símbolo DAI-5, da Divisão de Patrimônio da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nID Funcional 5106326-3, com validade a contar de 05 de junho de 2020, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Instrução Processual, símbolo DAI-5, da Divisão de Recursos Humanos da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional 5106354-9, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Programação, Especificação e Pesquisa, símbolo DAI-5, do Serviço de Aquisição da Divisão de Material da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nID Funcional 5105668-2, do cargo em comissão de Secretário II, Símbolo DAI-4, do Gabinete da Presidência da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice- Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2255015\r\n"
        ],
        "2255021": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            "\r\n.2020\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210032/000.586/2020, em face do servidor ISAP IDF nº 4315439-5.\r\n.05.2020\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/006.100083/2018, em face dos servidores ISAP , ID. 570812-5 e ISAP ID. 4336981-2.\r\nDE 27.05.2020\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210025/000665/2020, em face dos servidores IDF. 4320708-1; ISAP RODRIGUEZ MARCKESAN FERNANDESFRANCISCO CARLOS DOS SANTOS GOMES, IDF. 5029907-7. \r\nId: 2255021\r\n"
        ],
        "2255023": [
            "2020-06-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, com validade a partir de 17/06/2020, os servidores:\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nID FUNCIONAL\r\nTHAMIRES RAVIZZINI CURVELO\r\n91250-1\r\n5106344-1\r\nALEXSANDRO SILVA DE SOUZA\r\n91278-2\r\n5110203-0\r\nDALMO ROGÉRIO P. BARBOSA FERREIRA\r\n91261-8\r\n5106988-1\r\nPara acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 027/2020, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES INTERNAS, EXTERNAS E FACHADAS, FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, a cargo da Sociedade Empresária MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI, objeto do Processo nº E-16/002/007808/2019.\r\nId: 2255023\r\n"
        ],
        "2255027": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4382224-0, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1990785-8 Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000004-7, Chefe do Serviço de Administração \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 199563-6, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5022781-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1978034-6, Chefe da Seção de Manutenção.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196116-1, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 593620-9, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID 2010052-3, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID 4371559-1, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de designar Psicóloga, Assistente Social e médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-21-0083/000210/2020.\r\nId: 2255027\r\n"
        ],
        "2255031": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2020\r\n, RG 19.191, como membro da comissão do Contrato nº 10/2019, Processos n° E-27/132/55/2018. Processo nº SEI-270302/000101/2020.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O de 08/06/2020.\r\nId: 2255031\r\n"
        ],
        "2255036": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SD PM, a contar da data de seu falecimento em 18/05/2020, Registrado no Livro nº C-151, Folha nº 106, sob nº 51492, do - Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato do 2° Distrito de Duque de Caxias -RJ. Processo nº SEI-350443/000675/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/06/2020.\r\nId: 2255036\r\n"
        ],
        "2255039": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            "\r\nDE 11.05.2020\r\n, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor , ID Funcional nº 5.022.725-4, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 30/05/2016, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo E-09/302/051/2016.\r\nId: 2255039\r\n"
        ],
        "2255069": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/06/2020\r\n, Analista de Sistemas C, como Presidente, , Analista de Sistemas D, , Agente Administrativo D, como Membros Titulares e CLAUDIO MARCELO DE CASTRO CAMARGO, Analista de Sistemas B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato OLGA MARIA FARIA DE NAZARETH, Analista de Sistemas E, como Suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ESPECIALIZADOS PARA A PLATAFORMA MAINFRAME DE PROCESSAMENTO DE DADOS UNISYS CLEAR PATH, de que trata o Processo nº E-07/100.109/2018. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.622- 00/2020. Revoga a O.S. “E” nº 15.169 de 21/06/2018.\r\nId: 2255069\r\n"
        ],
        "2255074": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            "\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19471670/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/06/2020. Proc. nº PD-04/146.332/2020.\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19503261/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 03/06/2020. Proc. nº PD-04/146.337/2020.\r\nId: 2255074\r\n"
        ],
        "2255077": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/06/2020\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular e , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato RICARDO JOSE DE AZEVEDO MARINHOWOLNEY MONTEIRO DE CERQUEIRA, Técnico de Contabilidade II, como Suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER A LOJA COMERCIAL DE ALCÂNTARA - GDRI-9”, de que trata o Processo nº E-12/800.055/2020. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.627-00/2020.\r\nId: 2255077\r\n"
        ],
        "2255078": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/06/2020\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular e , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato RICARDO JOSE DE AZEVEDO MARINHOWOLNEY MONTEIRO DE CERQUEIRA, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER A LOJA COMERCIAL DE ALCÂNTARA - GDRI-9”, de que trata o Processo nº E-12/800.055/2020. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.628-00/2020.\r\nId: 2255078\r\n"
        ],
        "2255079": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/06/2020\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular e , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato RICARDO JOSE DE AZEVEDO MARINHOWOLNEY MONTEIRO DE CERQUEIRA, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER A LOJA COMERCIAL DE ALCÂNTARA - GDRI-9”, de que trata o Processo nº E-12/800.055/2020. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.629-00/2020.\r\nId: 2255079\r\n"
        ],
        "2255094": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            "\r\n, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 68.454, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.04.2000, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/043/305/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 53.447, do QPMP 4/Q-I, praça de 05.02.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/086/7/2020.\r\nSubtenente PM, RG 52.768, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 35/017/50/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.043, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-35/040/4/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 47.429, do QPMP 6/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 39 anos de serviço. Proc. nº E-35/093/60/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 57.169, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/012/7/2020.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\n, 2º Sargento PM, RG 75.344, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.08.2001, com mais de 18 anos de serviço a contar de 29.01.2020, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/035/32/2020.\r\n\r\n2º Sargento PM, RG 66.511, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 26 anos de serviço a contar de 06.11.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/018/341/2019.\r\nId: 2255094\r\n"
        ],
        "2255095": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.06.2020\r\n2º TEN PM, RG 106.443, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 20º BPM, designado por ato de 18.05.2020, publicado em D.O de 26.05.2020. Processo nº SEI- 350037/001178/2020. \r\n1º TEM PM, RG 90.829, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 20º BPM, como substituto de, LEANDRO DELFINO DA SILVA 2º TEM PM RG 106.443. Processo nº SEI-350037/001178/2020.\r\nId: 2255095\r\n"
        ],
        "2255096": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nMARISA DA SILVA DIAS, Agente Administrativo, ID 3487824-6/1, da função de Secretário do C.E. São Francisco de Assis, U.A. 11802313524, Município de Magé, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº SEI- 030042/000164/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4328922-3/3, para exercer a função de Secretário do C.E São Francisco de Assis, U.A. 11802313524, Tipo E, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marisa da Silva Dias, ID 3487824-6/1. Processo nº SEI-030042/000164/2020.\r\nId: 2255096\r\n"
        ],
        "2255103": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, FÁBIO DA COSTA FERREIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.977.074-2, do cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 7º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02/06/2020. Processo nº SEI- 360309/000023/2020.\r\nId: 2255103\r\n"
        ],
        "2255124": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            " \r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo. Processo nº SEI-260005/000594/2020\r\n, ID:5101363-0, como Cogestor da FAETEC Santa Marta, no lugar da servidora Luciene Cristina Soares Mota, ID:4138970-0.\r\n, ID:2074694-6, como Cogestor da FAETEC Nova Iguaçú - EAT Paulo Falcão, no lugar da servidora Adriana Maria da Silva Boyd, ID:578781-3.\r\n, ID:577252-4, como Gestora da FAETEC Três Rios, no lugar do servidor Flávio Duarte ID:0576721-0.\r\n, ID:3863984-0, como Gestor da FAETEC Resende, no lugar da servidora Roselene Alves ID:4330590-3.\r\nID:5110653-1, como Gestora da FAETEC Magé - Centro, no lugar da servidora Rita de Cássia Romão Oliveira Siqueira ID:50783386,\r\n, ID:5110785-6, como Gestora da FAETEC São José de Ubá, no lugar da servidora Elany da Silva Abreu de Oliveira, ID:5092130-4.\r\nId: 2255124\r\n"
        ],
        "2255137": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2020, Processo nº E-SEI-27/132/000710/2019, passando a vigorar com a seguinte composição:\r\n, RG 32.151, Id Funcional 0030886449.\r\n, RG 41.340, Id Funcional 0043394795; 1º Ten BM QOS/Enf/02, CRISTIANE, RG 30.935, Id Funcional 0006141528\r\nDE, RG 41.428, Id Funcional 0043396860.\r\nId: 2255137\r\n"
        ],
        "2255139": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            "\r\nSECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42829542, com validade a contar de 10 de Janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210035/000457/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 44118767, para exercer, com validade a contar de 10 de Janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Graça Maria Silva de Souza, ID Funcional nº 42829542. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210035/000457/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1974573-7, com validade a contar de 28 de abril de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210023/000246/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5001154-5, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Martins Dutra, ID Funcional nº 1974573- 7, e do cargo em comissão de Chefe, símbolo, DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 28 de abril de 2020. Processo nº SEI- 210023/000246/2020.\r\nId: 2255139\r\n"
        ],
        "2255140": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO\r\nSERRANA/NORTE-NOROESTE\r\nDESIGNcom validade a contar de 01/06/2020, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 016/2017, referente aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL JUNTO A DIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ”, objeto do Processo nº E-17/003.004567/2017, a cargo da firma SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Processo nº E-17/003. 004567/2017. \r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n13/91190-9\r\n2848315-4\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nÂNGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO (CHEFE DA 8ª ROC - CANTAGALO)\r\n70470-0\r\n2847745-6\r\nFISCAL\r\nFONTINELE GUIMARAES FARJADO\r\n71009-5\r\n2845721-8\r\n\r\nFISCAL\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (ASSESSOR ESPECIAL DOC)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nCHEFE DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO)\r\n91195-8\r\n5102102-1\r\nId: 2255140\r\n"
        ],
        "2255144": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n.\r\no Ato de 01/06/2020, publicado em DOERJ de 02/06/2020, que exonerou, com validade a contar de 01 de junho de 2020, FABIO JORGE DANTAS DE SOUSA, Id. Funcional nº 4271638-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DG, da Assessoria de Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120002/000127/2020.\r\nId. Funcional nº 5098770-4, com validade a contar de 01 de junho de 2020, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120002/000127/2020.\r\nId. Funcional nº 5098770-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DG, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Fabio Jorge Dantas de Sousa. Processo nº SEI- 120002/000127/2020.\r\nId: 2255144\r\n"
        ],
        "2255152": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            " \r\nARLAN DE FRANÇA CASSIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 5013050-1, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 08/11/2018 a 16/12/2019, de acordo com o constante no processo em referência.E- 21/070.100253/2018.\r\n\r\nID: 43935893, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n 12507205090 (Instituto Penal Cândido Mendes), contando atualmente com 31 (trinta e um) servidores, na vaga decorrente da dispensa de CLAUDIA LYRA RIOS, ID: 41960351, com validade a contar de 22/05/2020. Proc. nº SEI-210012/000330/2020.\r\n, ID 5029803-8, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n 12507207040 (Presídio Diomedes Vinhosa Muniz), contando atualmente com 80 (oitenta servidores) servidores, na vaga decorrente da dispensa de CREA VIEIRA MOURÃO, ID 4382041-7, com validade a contar de 01/02/2019. Proc. nº SEI-210041/000468/2020 \r\nId: 2255152\r\n"
        ],
        "2255155": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nID Funcional 5100003-2, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Planos e Estudos, símbolo DAI-5, do Serviço de Planejamento Rodoviário da Divisão de Planos e Programas da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2255155\r\n"
        ],
        "2255157": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            "RIA\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Matrícula: 853.238-4, Id. Funcional nº 2008745-4, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº SEI- 21/0067/000203/2020.\r\nEnfermeira, Ref: SUP VII, Matrícula: 815.047-6, Id. Funcional nº 1972609-0, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº SEI-21/0107/000082/2020.\r\nId: 2255157\r\n"
        ],
        "2255163": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus o MAJ PM MED RG 76.574 DAVID BERDONESCHI TOSCANO DE BRITO, amparado pelo art. 91, §9º da Constituição Estadual; art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 35/093/92/2020.\r\nId: 2255163\r\n"
        ],
        "2255165": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 44118767, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Proc. nº SEI-210035/000458/2020.\r\nId: 2255165\r\n"
        ],
        "2255201": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso de suas atribuições, \r\nRESOLVE: \r\n- Substituir RONALDO AZEVEDO VIANNA, ID: 2700243-8, da função de Pregoeiro para membro da equipe de apoio da Comissão para realização de licitação na modalidade Pregão na forma da Lei n° 10.520, de 17/07/02, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, de 16/09/02, constituída através da Resolução da Presidência nº 28, de 18/02/2020.\r\nDesignar o membro da equipe de apoio JUAREZ PACHECO TAVARES JUNIOR, ID: 2697443-6, para função de Pregoeiro e WANILDA RODRIGUES PEREIRA, ID: 2697432-0 e RONALDO AZEVEDO VIANNA, ID: 2700243-8, para membros da equipe de apoio, permanecendo as formas, condições e prazos estabelecidos na Resolução da Presidência nº 028/2020 de 18/02/2020, passando a Comissão de Pregão a ser composta conforme abaixo:\r\n\r\nPregoeiros: \r\nJUAREZ PACHECO TAVARES JUNIOR - ID: 2697443-6\r\nMARA RÚBIA REIS MIRANDA SANTOS- ID: 3190629-0\r\nEquipe de Apoio:\r\nWANILDA RODRIGUES PEREIRA - ID: 2697432-0\r\nRONALDO AZEVEDO VIANA - ID - 2700243-8\r\nDa presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com vigência de 01 (um) ano, a contar de 08/06/2020, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 03 de junho de 2020\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2255201\r\n"
        ],
        "2255212": [
            "2020-06-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 03.06.2020\r\n, a pedido, a contar de 05 de março de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCOS SANDRO LOPES DE MELO, RG 15206 - ID Funcional 0006111076 - CPF 014527527-29, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270135/000012/2020. \r\n, a pedido, a contar de 10 de março de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/94 ROSILANE BRANDAO MENDONCA DOS SANTOS, RG 18604 - ID Funcional 0026445174 - CPF 933297847-68, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270328/000040/2020.\r\n, a pedido, a contar de 13 de maio de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 JORGE RODRIGUES DA SILVA, RG 12986 - ID Funcional 0026625261 - CPF 971273887-68, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270122/000104/2020.\r\nId: 2255212\r\n"
        ],
        "2255224": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCENTRO-SUL/METROPOLITANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nos membros, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, com validade a contar de 20/05/2020, para em Comissão, acompanharem e fiscalizarem a execução dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO CENTRO SUL E METROPOLITANA, COMPREENDIDAS PELAS: 2ª, 4ª, 5ª, 7ª, 9ª, 11ª 12ª, 14ª, 15ª, 16ª, 20ª ROCS (RESIDÊNCIAS DE OBRAS E CONSERVAÇÃO), a cargo da empresa HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELETRICA E COMÉRCIO LTDA, objeto do Processo Administrativo nº E-16/002/006768/2019 (Licitação nº 21/2019 - Contrato nº 016/2020):\r\nmatrícula 13/91148, ID Funcional 4432321-2;\r\n, matrícula 13/91194, ID Funcional 2085254-1;\r\nmatrícula 13/71034, ID Funcional 4373778-1;\r\n, matrícula 13/91187, ID Funcional 5101789-0.\r\nId: 2255224\r\n"
        ],
        "2255230": [
            "2020-06-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.06.2020\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe foram concedidas de acordo com delegação de competência prevista no Decreto n° 41.669/09, alterado pelo Decreto n° 41.918/09, bem como os art. 4° dos Decretos n° 46.548, de 01/01/2019 e o art. 3° do Decreto n° 46.559, de 14/01/2019, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0343934-78.2010.8.19.0001, pela 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça /RJ, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-35/075/96/2020,\r\nRESOLVE:\r\n, a contar de 03 de agosto de 2015, e\r\nem caráter definitivo, a contar de 29 de abril de 2016, no posto de 2° Tenente PM, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2255230\r\n"
        ],
        "2255231": [
            "2020-06-15 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43680518, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210073/000600/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50098608, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Miranda da Cruz, ID Funcional nº 43680518. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210073/000600/2020.\r\nId: 2255231\r\n"
        ],
        "2255302": [
            "2020-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nMARIO MARTINS LOPESCoronel BM, ID Funcional n° 611575-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000763/2020.\r\nMARCELO LINHARES NOGUEIRA, Coronel BM, ID Funcional nº 2584066-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da SEDEC, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000763/2020.\r\nCoronel BM, ID Funcional n° 611575-6, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da SEDEC, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Linhares NogueiraID Funcional nº 2584066-5. Processo nº SEI-270001/000763/2020.\r\nLEANDRO Tenente-Coronel BM, ID Funcional 611948-4, do cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Suprimento e Manutenção de Obra, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000763/2020.\r\nId: 2255302\r\n"
        ],
        "2255303": [
            "2020-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nCoronel BM, ID Funcional n° 611881-0, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mario Martins Lopes, ID Funcional n° 611575-6. Processo n° SEI-270001/000763/2020.\r\nSIDNEI FERNANDES DA SILVA, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro Histórico e Cultural, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/000763/2020.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611542-0, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro Histórico e Cultural, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sidnei Fernandes da Silva, ID Funcional nº 2025777-5. Processo n° SEI-270001/000763/2020.\r\nRAFAEL CORREA SARMENTO, Major BM, ID Funcional nº 613688-5, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/18 - Armação de Búzios), do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (18º GBM - Cabo Frio), do Comando de Bombeiro de Área V (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/000763/2020.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 2639258-5, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/18 - Armação de Búzios), do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (18º GBM - Cabo Frio), do Comando de Bombeiro de Área V (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Correa Sarmento, ID Funcional nº 613688-5. Processo n° SEI-270001/000763/2020.\r\nFREDERICO JOSE DA SILVA PASSOS, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 5013083-8, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/4 - Seropédica), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/000763/2020.\r\n2º Tenente BM, ID Funcional nº 5070295-5, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/4 - Seropédica), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Frederico Jose da Silva Passos, ID Funcional nº 5013083-8. Processo n° SEI-270001/000763/2020.\r\nId: 2255303\r\n"
        ],
        "2255307": [
            "2020-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, Assistente II, ID Funcional nº 51006995, do Departamento Geral de Finanças para a Coordenadoria De Recursos Humanos. Processo nº SEI- 02/007/001387/2020.\r\nId: 2255307\r\n"
        ],
        "2255324": [
            "2020-06-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3290133-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Edmundo Silva, U.A. 11802301522, Tipo B, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elen Francy Ramos Duarte, ID 3748904-6/1. Processo nº SEI- 030030/000536/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4283915-7/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 480 Prof. Luiz Carlos Veronese, U.A. 11802314530, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rozinéia Peixoto Vieira Vilas Boas, ID 3513224-8/1. Processo nº SEI-030043/000157/2020.\r\nANGELA MARIA ANDRADE BARROS DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, ID 4039983-4/1, da função de Secretário do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 11802312525, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030041/000747/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4393319-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 11802312525, Tipo C, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Maria Andrade Barros dos Santos, ID 4039983-4/1. Processo nº SEI-030041/000747/2020.\r\nId: 2255324\r\n"
        ],
        "2255328": [
            "2020-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ANIRIA BASTOS DEZEDIAS, Agente Socioeducativa, mat. nº 835.613-1, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 5783/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-03/022/007398/2019.\r\nId: 2255328\r\n"
        ],
        "2255332": [
            "2020-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000536/2020\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000552/2020\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000566/2020\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000570/2020\r\nId: 2255332\r\n"
        ],
        "2255333": [
            "2020-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.05.2020\r\nBRUNO SAMPAIO NOGUEIRA,50099051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000228/2020. \r\nBRUNO SAMPAIO NOGUEIRA,50099051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000229/2020. \r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.05.2020\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000154/2020.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.03.2020\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/ 024/024/2020.\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/ 024/025/2020.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.05.2020\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210047/000184/2020.\r\nDE 27.05.2020\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210047/000191/2020.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.03.2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000304/2020 referente processo E-21/049.041/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.04.2020\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000321/2020.\r\nDE 07.05.2020\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000299/2020.\r\nDE 22.05.2020\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000326/2020.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.05.2020\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210057/000249/2020.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.05.2020\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000287/2020. \r\nDE 21.05.2020\r\nANA PAULA BARBOSA DE OLIVEIRA, ID 43717616 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000306/2020. \r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.05.2020\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000297/2020. \r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.05.2020\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000210/2020. \r\nDE 25.05.2020\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000221/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.05.2020\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 2100114/000272/2020.\r\nDE 26.05.2020\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 2100114/000281/2020.\r\nId: 2255333\r\n"
        ],
        "2255334": [
            "2020-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nGRANDE NITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0013/000212/2020.\r\nDE 27.05.2020\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0013/000209/2020.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0013/000210/2020.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.05.2020\r\nJOSELY MENDONÇA V. A. DOS SANTOS, ID 50125354. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210035/000454/2020.\r\nDE 22.05.2020\r\nJOSELY MENDONÇA V. A. DOS SANTOS, ID 50125354. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210035/000476/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.05.2020\r\nANA LUIZA COSTA VICTOR, ID 43714684. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-0090/000397/2020.\r\nId: 2255334\r\n"
        ],
        "2255335": [
            "2020-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.10.2019\r\n, ID19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.510/2019.\r\nId: 2255335\r\n"
        ],
        "2255336": [
            "2020-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\nNORTE E NOROESTE\r\nIGOR UHL FREITAS DA SILVA, ID 50106260. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000345/2020.\r\nId: 2255336\r\n"
        ],
        "2255337": [
            "2020-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL \r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nBANDEIRA DUARTE \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.03.2020\r\nGUARACY CARDOSO DE VASCONCELOS, ID 19726945, em substituição ao servidor MARY HELLEN DA SILVEIRA SALERMO, ID 43186038. Processo nº SEI- 210091/000215/2020, referente ao Processo nº E-21/091.008/2020.\r\nId: 2255337\r\n"
        ],
        "2255339": [
            "2020-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.05.2020\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000621/2020\r\nDE 25.05.2020\r\nLINDOMAR FERREIRA LIMA, ID 19800550. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000643/2020.\r\nDE 26.05.2020\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000671/2020\r\nId: 2255339\r\n"
        ],
        "2255348": [
            "2020-06-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.06.2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999563-6, para exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiza Helena dos Passos Ercole, ID Funcional nº 4371528-1. Proc. nº SEI-210083/000179/2020.\r\nId: 2255348\r\n"
        ],
        "2255353": [
            "2020-06-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nID Funcional 5109766-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Obras e Projetos Especiais da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2255353\r\n"
        ],
        "2255370": [
            "2020-06-15 00:00:00",
            "\r\nAGENTE DE FAZENDA, ID 19572158/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/06/2020. Proc. nº PD-04/154.90/2020.\r\nId: 2255370\r\n"
        ],
        "2255430": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09/06/2020\r\n, Agente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 296.584-6, ID nº 3188238-2, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-01/008/035247/2019.\r\n- WANILDA DE SOUZA VIANA, matrícula nº 199.139-7, ID. n° 3174973-9, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde , Classe “A” - Retificando-se a apostila de 24/08/2015, publicada no D.O. de 28/08/2015, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 15/06/2012, em atendimento à Proposta de Encaminhamento da 3ª CAP do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CSO nº 12.450/2020, processo TCE n° 101.339- 5/2020, para exclusão da parcela de Complementação Remuneratória (Decreto nº 43.416/2012). Processo nº E-08/604.860/2012.\r\nDE 09/06/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nE- 08/015/63/2019\r\nBARBARA MONT SERRAT DA SILVA\r\n207.286- 6\r\n1924206- 9\r\nAUXILIAR ADM. DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n04/08/2015\r\nE- 08/015/998/2019 \r\nCLAUDIA REGINA OLIVEIRA PEREIRA DINIZ\r\n260.820- 6\r\n3136588- 4\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n15/03/2019\r\nE- 08/008/102104/2018\r\nEMILSON BARCELOS DA CONCEIÇÃO \r\n2225- 1\r\n3022397- 0\r\nARTÍFICE DE SAÚDE\r\n12/11/2013\r\nE- 08/015/815/2019\r\nELAINE AMARO SAMPAIO PIMENTEL DA SILVA\r\n297.141- 4\r\n3145727- 4\r\nNUTRICIONISTA\r\n20/03/2018 ATÉ 20/11/2019\r\nE- 08/015/1433/2019\r\nELIANA LIMA DO NASCIMENTO\r\n296.622- 4\r\n3025918- 5\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n23/09/2018 ATÉ 29/05/2019\r\nE- 08/015/2235/2019\r\nADELINA DO AMARAL DE PAULA \r\n262.294- 2\r\n3019415- 6\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n16/05/2018\r\nE- 08/015/1810/2019 \r\nANA LUCIA DA COSTA REIS\r\n260.303- 3\r\n3163490- 7\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n03/07/2015 ATÉ 29/05/2019\r\nE- 08/015/1259/2019\r\nELENICE ALVES CARNEIRO FERRAZ \r\n259.204- 6\r\n3030943- 3\r\nENFERMEIRO\r\n10/02/2015 ATÉ 06/01/2016\r\nE- 08/015/1519/2018\r\nNILO SERGIO NAVEGA DE SOUZA\r\n230.585- 2\r\n3040689- 7\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n11/02/2020\r\nE- 08/015/15/92/2019\r\nPAULO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n160.413- 1\r\n3100323- 0\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n04/07/2015 ATÉ 29/05/2019\r\nSEI-01/008/035247/2019 - ELIZABETE LOPES DE SOUSA, Agente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 296.584-6, ID nº 3188238-2. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2255430\r\n"
        ],
        "2255473": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            " \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2020\r\n, matr. nº 35.987-7, ID. 442608-7, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC-05, código12, a contar de 01/06/2020.\r\nPORTARIA Nº 523/2020 - DESIGNA ROBERTO CARLOS CANDEIAS VIEIRA, matr. nº 35.718-6, ID. 44111842, TU II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor - Secretaria, símbolo FG-03, código622, a contar de 01/03/2020.\r\n, matr. nº 37.190-6, ID. 50137905, TU II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código1292, a contar de 01/03/2020.\r\nPORTARIA Nº 525/2020 - DESIGNA CLAUDIA DE ALMEIDA FREITAS, matr. nº 32.151-3, ID. 2566070, TU II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG-03, código1193, a contar de 01/02/2020.\r\nId: 2255473\r\n"
        ],
        "2255482": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENTE \r\n.2020\r\na pedido, , matr. nº 38.383-6, Docente/Professor Adjunto, lotado no ILE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/03/2020.\r\n, RAFAEL BARCELLOS SANTOS, matr. nº 39.943-6 Docente/Professor Adjunto, lotado na ESDI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/04/2020.\r\nMARIO AUGUSTO SILVA DA FONSECA, matr. nº 31.172-0, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, lotado na FCM, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/04/2020.\r\nSULIANE MOTTA DO NASCIMENTO, matr. nº 37.530-3, Docente/Professor Assistente, lotada na FCM, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26/03/2020.\r\na pedido, a servidora ANA SHEILA CYPRIANO PINTO CAMPOS, matr. nº 39.840- 4, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior/ Biólogo, lotado na FCM, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/04/2020.\r\n, a pedido, , matr. nº 35355-7, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotada na PPC, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/05/2020.\r\nANA CAROLINA DA CRUZ LIMA, matr. nº 37.186-4, Docente/ Professor Adjunto, lotada na FCE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/06/2020.\r\nvago o cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Eletricista por motivo de falecimento de , matr. nº 5779-4, com carga horária de 40 horas semanais, lotação na PREFEI, ocorrido em 08/03/2020.\r\n, a pedido, , matr. nº 40.099-4, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no SCG, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/05/2020.\r\nRAFAEL AUGUSTO FELIX MAIA, matr. nº 38.300-0, Técnico Universitário Médio/Programador, lotado no CEPUERJ, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/06/2020.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários por motivo de falecimento de , matr. nº 8149-7, com carga horária de 40 horas semanais, lotação no CR-IPRJ, ocorrido em 21/05/2020.\r\nSILVIA REGINA BARBOSA VICENTE JORGE, matr. nº 34.892-0 ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, lotada no SEMC, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/06/2020.\r\nDE 10.06.2020\r\nvago o cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Eletricista, por motivo de falecimento de , matr. nº 5614-3, lotação na PREFEI, com carga horária de 40 horas semanais, ocorrido em 03/05/2020.\r\nId: 2255482\r\n"
        ],
        "2255485": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPREFEITURA DOS CAMPI\r\nComissão composta pelos servidores, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva das obras de substituição das tubulações de combate à incêndio do Pavilhão João Lyra Filho,localizado no Campus Negrão de Lima da UERJ, referente ao Processo nº E- 26/007/11971/2014, Contrato nº 27/2018/UERJ, realizada pela empresa MPE Engenharia e Serviços Ltda.\r\nLUSIANA BRANDÃO PESSANHA DOS SANTOS - Matr. 38.152-5\r\nLUIZ FERNANDO MARTINS JOIA - Matr. 34.198-2\r\nNAUTALI LUIZ JOSÉ DOS SANTOS - Matr. 38.153-3\r\nId: 2255485\r\n"
        ],
        "2255496": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            "\r\nJARBAS PONTES JÚNIOR, ID. Funcional: 5.094.183.6, pelo fato de não estar devidamente caracterizado nos autos do processo o mesmo ter cometido irregularidade funcional. Processo nº SEI-03/027/057/2019.\r\nId: 2255496\r\n"
        ],
        "2255497": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCÉSAR CARMO LUCIANO, Identidade Funcional nº 5.037.257.2, por ter deixado de observar os seus deveres funcionais inscritos no art. 39, incisos V e VII do decreto 220/75. Processo nº SEI-03/027/057/2019.\r\nId: 2255497\r\n"
        ],
        "2255498": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades descritas no Processo nº SEI-030022/006240/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a o servidor , ID Funcional: 5017859-8. \r\nId: 2255498\r\n"
        ],
        "2255499": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades praticadas por servidores descritas no Processo nº SEI- 030022/006284/2020, sendo assim, nomeio o Servidor JOHNNY MAXWEL PACHECO LIPPI, ID Funcional: 5015590-3. \r\nId: 2255499\r\n"
        ],
        "2255501": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            " \r\nEMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID. Funcional: 1983360-1, para apurar as irregularidades e responsabilidades descritas no Processo nº SEI- 030022/005474/2020 publicada no DOERJ de 22/05/2020, e DESIGNA, ID. Funcional: 5017859-8, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação. \r\nId: 2255501\r\n"
        ],
        "2255502": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\no Ato de 30/04/2020, publicado no DOERJ de 07/05/2020. Processo nº SEI-030022/004933/2020.\r\nId: 2255502\r\n"
        ],
        "2255523": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2020\r\nES BRENNER FONSECA RICARDOmatr. nº 38.303-4, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, lotado na DINFO, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/12/2019.\r\nDE 10.06.2020\r\nvago o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, por motivo de falecimento de , matr. nº 30.215-8, lotação no SEMPE, com carga horária de 40 horas semanais, ocorrido em 20 de abril de 2020.\r\nId: 2255523\r\n"
        ],
        "2255603": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II 40h, nível A, ref. 6, ID Funcional n° 36509230/1, mat. n° 5.015.047-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.491,20. Processo nº E-03/013/882/2019.\r\n, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40134750/1, mat. n° 240.998-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº E-03/042/413/2020.\r\nId: 2255603\r\n"
        ],
        "2255704": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. II, ID 3365137-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Rangel Pestana, U.A. 11802304553, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 19/08/2019, publicado no DOERJ de 21/08/2019. Processo nº SEI- 030033/000461/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4378392- 9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Rangel Pestana, U.A. 11802304553, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Esteves dos Reis, ID 3365137-0/1. Processo nº SEI-030033/000461/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3407752-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Rangel Pestana, U.A. 11802304553, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Karen Alves Barros, ID 3483795-7/1. Processo nº SEI-030033/000462/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5006353-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 089 Graciliano Ramos, U.A. 11802308515, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Raquel Rosa Mendes Fernandes, ID 5035324-1/1. Processo nº SEI- 030037/000228/2020.\r\nELIANE CRISTINA COELHO ALVES, Prof. Doc. I, ID 3325739-6/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802309534, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/038/003577/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4202889-2/1, da função de Diretor Adjunto do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 11802309559, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030029/001845/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5022879-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 11802309559, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 19/03/2018, publicado no DOERJ de 21/03/2018. Processo nº SEI- 030029/001845/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5022879-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 11802309559, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Carolina Reis Moutinho, ID 4202889-2/1. Processo nº SEI- 030029/001845/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4414335-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 11802309559, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Barros Santoro Forain, ID 5022879-0/1. Processo nº SEI- 030029/001845/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4332306-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Madureira, U.A. 11802306527, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cecília da Costa Ra mos, ID 4119761-5/1. Processo nº SEI-030035/000477/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4140532-3/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado Prof. Cordelino Teixeira Paulo/Araruama, U.A. 11802301602, Tipo A, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-26/004/001586/2019.\r\nSANDRA SILVEIRA VAN BOEKEL, Prof. Doc. I, ID 548547-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Professor Teófilo Moreira da Costa, U.A. 11802309568, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030029/002098/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4053504-5/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Embaixador José Bonifácio, U.A. 11802313503, Município de Petrópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 14/04/2020, publicado no DOERJ de 17/04/2020. Processo nº SEI- 030042/000308/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4053504-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Embaixador José Bonifácio, U.A. 11802313503, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030042/000308/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3945896-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 114 Maria Gavázio Martins, U.A. 11802310522, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 06/08/2015, publicado no DOERJ de 11/08/2015. Processo nº SEI- 030039/000067/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4280283-0/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 114 Maria Gavázio Martins, U.A. 11802310522, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana de Melo Couto, ID 3945896-2/1. Processo nº SEI-030039/000067/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3421566-2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Madureira, U.A. 11802306527, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Flávio da Silva Miranda, ID 4210616-8/2. Processo nº SEI-030035/000476/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3500237-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Cardoso, U.A. 11802310575, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/000676/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4200858-1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Cardoso, U.A. 11802310575, Tipo C, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosana Braga Lima dos Santos, ID 3500237-9/1. Processo nº SEI-030039/000676/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4256939-7/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Salvador de Mendonça, U.A. 11802305541, Tipo D, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luci Feliciano dos Santos, ID 3582107-8/1. Processo nº SEI-030034/000236/2020.\r\nId: 2255704\r\n"
        ],
        "2255707": [
            "2020-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/06/2020\r\n, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 40023141/1, mat. n° 806.176-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI-030039/000420/2020.\r\n, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional n° 40002977/2, mat. n° 869.936-5, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI-030033/000553/2020.\r\n, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35925353/1, mat. nº 5.007.113-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,55. Processo nº E-03/032/7/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34220143/1, mat. nº 282.436-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo nº E-03/035/137/2020.\r\nProf. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32643039/1, mat. nº 293.575-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº E-03/008/104155/2018.\r\n, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40569136/1, mat. nº 256.168- 6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo nº E-03/002/60/2019.\r\nProf. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32986025/1, mat. nº 249.240-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº E-03/038/2100/2019.\r\n, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34224262/1, mat. nº 5.015.367-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo nº E-03/039/64/2020.\r\n, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 5537401/1, mat. nº 807.894-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº E-03/007/3308/2019.\r\n\r\n, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 32824467/1, mat. nº 291.568-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº E-03/002/762/2019.\r\n, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32635915/1, mat. nº 5.014.177-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº E-03/008/1204/2019.\r\n, Prof. Doc. II, nível D ref. 9, ID. Funcional nº 37098110/1, mat. nº 249.714-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº E-03/016/4003/2013.\r\n, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 34106561/1, mat. nº 247.939-2, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº E- 08/014/26/2020.\r\n, Servente I, ID. Funcional nº 36974242/1, mat. nº 5.024.837-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Servente I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº E-03/037/283/2020.\r\nProf. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 39445941/2, mat. nº 831.527-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.020,64. Processo nº E-03/008/951/2019.\r\n, Servente I, mat. nº 5.003.265-5, ID. Funcional nº 35767251/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Servente I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº E- 03/043/894/2019.\r\n, Servente I, ID. Funcional nº 32795726/1, mat. nº 273.796-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Servente I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1317), no valor de R 0,01. Processo nº E- 03/002/1465/2019.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 38947153/1, mat. n° 277.441-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Servente I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1317), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030041/000905/2020.\r\nId: 2255707\r\n"
        ],
        "2255773": [
            "2020-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na pena de SUSPENSÃO, por 30 (trinta) dias, em face dos servidores , ID. Funcional: 1981704-5; e , ID. Funcional: 5009284-7, pelo cometimento de falta de cunho grave, deixando de observar o art. 39, incisos VI, VII e IX do Decreto nº 220/1975, além de incidir no art. 40, inciso II do mesmo diploma legal no Processo nº E-03/021/1794/2017.\r\nId: 2255773\r\n"
        ],
        "2255789": [
            "2020-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/06/2020\r\n, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 33095477/1, mat. n° 280.677-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo nº SEI-030032/000350/2020.\r\n, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 33073961/1, mat. n° 5.007.226-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI-030032/000365/2020.\r\n, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 38540886/1, mat. n° 5.012.416-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.560,57. Processo nº SEI- 030040/000513/2020.\r\n, Médico, ID Funcional n° 20369280/1, mat. n° 819.681-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030022/004893/2020.\r\n, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 33595941/1, mat. n° 833.072-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI-030033/000738/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID Funcional n° 40755380/2, mat. n° 160.037-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.113,43. Processo nº SEI-030043/000489/2020.\r\n, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID Funcional n° 50741527/1, matrícula n° 3.081.252-3, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº SEI-080001/009690/2020.\r\n, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional n° 38425858/1, mat. n° 845.705-3, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI- 030043/000429/2020.\r\nId: 2255789\r\n"
        ],
        "2255791": [
            "2020-06-17 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\no qual foi convocado para o serviço ativo voluntário em 02 de maio de 2017, com fulcro no art. 12, § § 2° e 3°, do Decreto n° 46.757/19 e art. 8° da Lei Estadual nº 443/81, a contar de 03 de fevereiro de 2020, incluindo 02 anos, 09 meses e 01 dia, ficando alterando seu tempo de serviço para 33 anos, 03 meses e 27 dias. Processo n° E-09/121/2551/2012.\r\nId: 2255791\r\n"
        ],
        "2255829": [
            "2020-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, conforme Processo nº SEI-360068/000901/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nE- 36/007/66/2019\r\n006/SEPOL/2020\r\nAquisição de insumos descartáveis para o IPPGF/SEPOL\r\nQIAGEN\r\nBIOTECNOGIA BRASIL LTDA\r\nE- 36/007/66/2019\r\n07/SEPOL/2020\r\nAquisição de insumos descartáveis para o IPPGF/SEPOL\r\nOGIES\r\nBRASIL COM IND PROD\r\nBIOTECNOLOGIA LTDA\r\nE- 36/007/66/2019\r\n008/SEPOL/2020\r\nAquisição de insumos descartáveis para o IPPGF/SEPOL\r\nLIFE TECHNOLOGIES\r\nBRASIL COM IND PROD\r\nPARA BIOTECNOLOGIA LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nemail\r\nFUNÇÃO\r\nPRISCILA AFONSO TORRES\r\n5009982-5\r\npafonso@pcivil.rj.gov.br\r\nFiscal\r\nALEXANDRE GIOVANELLI\r\n2965495-8\r\nagiovanelli@pcivil.rj.gov.br\r\nFiscal\r\nSANDRA RICHULINO DA SILVA \r\n565.938-8\r\nsandrasilva@pcivil.rj.gov.br\r\nGestor\r\nALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS \r\n565.012-7\r\naasantos@pcivil.rj.gov.br\r\nGestor Substituto\r\nId: 2255829\r\n"
        ],
        "2255852": [
            "2020-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/06/2020\r\n, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 33806071/1, mat. n° 5.007.572- 0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº SEI-030032/000177/2020.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 33650454/1, mat. n° 274.668-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Servente I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1317), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030033/000335/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 33380473/1, mat. n° 251.914-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030039/000338/2020.\r\n, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 35570555/1, mat. n° 5.019.644-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80. Processo nº SEI-030040/000366/2020.\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 38466740/1, mat. n° 274.421-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1317), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030043/000475/2020.\r\nId: 2255852\r\n"
        ],
        "2255860": [
            "2020-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n/2020\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5023611-3/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, do CIEP 031 Lírio do Laguna, U.A 11802308502, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030037/000337/2020.\r\nId: 2255860\r\n"
        ],
        "2255877": [
            "2020-06-17 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 90 dias, a readaptação dos servidores: \r\nProfessor Docente I, matrícula nº 829.641-0, ID Funcional nº 3519591-6, em função extraclasse, podendo substituir professor docente eventualmente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.820/2009.\r\nAuxiliar Policial de Necropsia, matrícula nº 925.058-0, ID Funcional nº 4251148-8, em serviços leves que não necessitem movimentar individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal, sem movimentos repetitivos com os membros superiores, mantendo-se próximo à sua residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360262/000059/2020.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 5.007.224- 8, ID Funcional nº 3593135-3, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/5410109/2011.\r\nInvestigador Policial, matrícula nº 968.959-7, ID Funcional nº 4392570-7, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360161/000061/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 917.944-1, ID Funcional nº 4203104-4, em função extraclasse, que não exija o uso de escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/3127/2016.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 958.596-9 e nº 841.165-4, ID Funcional nº 3456953-7, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/035/1775/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 945.678-1, ID Funcional nº 4335241-3, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/1239/2018.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.007.744-5 e Professor Docente I, matrícula nº 919.832-6, ID Funcional nº 4086973-3, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/3050/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 904.094-0, ID Funcional nº 4188617-8, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado evitando subir e descer escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03\\006\\21\\2015.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 915.195-2, ID Funcional nº 3769339-5, em atividade extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/120467/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.026-6, ID Funcional nº 3730742-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03\\013\\677\\2016.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 840.888-2 e Professor Docente I, matrícula nº 974.182-8, ID Funcional nº 3673076-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/2868/2017.\r\n, Servente, matrícula nº 5.019.829-0, ID Funcional nº 3696046-2, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (detergentes, água sanitária, desinfetantes), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600061/2004.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 3.030.659-1, ID Funcional nº 3615157-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000244/2020.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 5.025.344-2, ID Funcional nº 3387963-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/4590/2014.\r\nAgente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 835.857-4, ID Funcional nº 1988485-0, fora do contato com menores infratores, em função administrativa, próximo á residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/223.397/2007\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 5.002.166-6, ID Funcional nº 3350126-2, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente, por trinta dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600440/2004.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 840.780-1, ID Funcional nº 3766683-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/120.229/2007.\r\n, Servente, matrícula nº 5.013.942-7, ID Funcional nº 3617345-2, em serviços leves, evitando movimentar, individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/250.031/2007.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.003.843-9, ID Funcional nº 3660287-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/223.454/2007.\r\n, Servente, matrícula nº 5.005.430-3, ID Funcional nº 3961283-0, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/2556/2014.\r\no termo “serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho”, na readaptação anterior do servidor, , Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 3.090.908-9, ID Funcional nº 4396969-0, concedido através do Ato datado de 21.01.2020, e publicado no Diário Oficial de 30.01.2020. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360130/000074/2020.\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.06.2020\r\n- DIANA HANRIOT DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.065.997-3, ID Funcional 5029551-9.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 01.06.2020\r\nPÁGINA 9 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.05.2020\r\nPROCESSO Nº E-03/3510023/2010 - JOSUE FERREIRA BENTO\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 839.584-0...\r\nLeia-se: ... matrículas nº 839.584-0 e nº 825.759-4...\r\nId: 2255877\r\n"
        ],
        "2255879": [
            "2020-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 299.018-2, ID nº 3142806-1,nos termos da Lei Complementar nº 161/14. Em cumprimento ao Ofício nº 211/2020 - MCVH/PGE/PG07/PPREV Processo Judicial nº 0312986- 12.2017.8.19.0001. Com eficácia de 05/04/2019, data da sentença judicial. Processo nº E-08/008/2468/2016.\r\nDE 15/06/2020\r\nTendo em vista o que consta no Processo n° E-08/008/2281/2015, os termos do Ato de Aposentadoria do servidor PEDRO ACÁCIO DE ALMEIDA, matrícula nº 265.158-6, ID 3164175-0. Com eficácia da aposentadoria compulsória de 21/10/2015 até o dia 12/02/2020. E a contar de 13/02/2020, em razão da sentença judicial com novo fundamentação nos termos da lei complementar 161 de 2014, conforme ofício PGE/PG7/MCVH/Nº 36/2020. Processo Judicial 0420852-50.2015.8.19.0001, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- PEDRO DE ACÁCIO DE ALMEIDA, matrícula. nº 265.158-6, ID. n° 3164175-0, Odontólogo, Classe “A” - Retificando- se a apostila de 02/01/2019, publicado no D.O. de 22/01/2019, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos da Lei complementar nº 161/2014, com eficácia de 13/02/2020, em razão da sentença Judicial conforme ofício PGE/PG7/MCVH/ nº 36/2020. Processo Judicial nº 0420852.50.2015.8.19.0001. Processo nº E-08/008/2281/2015.\r\nDE 15/06/2020\r\n- PATRICIA DO AMARAL ROCHA, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 299.018-2, ID nº 3142806- os proventos mensais da servidora integralmente ao tempo de contribuição, nos termos da Lei Complementar nº 161/14, a partir da eficácia da aposentadoria 05/04/2019.\r\nId: 2255879\r\n"
        ],
        "2255883": [
            "2020-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/06/2020\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n°40533859/1, matrícula n° 246.464-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030040/000459/2020.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 7, ID Funcional n° 33611475/1, matrícula n° 825.324-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 835,07. Processo nº SEI-030033/000731/2020.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 33191964/1, matrícula n° 5.004.400-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI-030043/000496/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40037711/1, matrícula n° 246.433-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030040/000503/2020.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 35773065/1, matrícula n° 5.003.262-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Servente I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI- 030043/000482/2020.\r\nTOPINI, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 32692552/1, matrícula n° 5.003.227-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030043/000497/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 38431785/3, matrícula n° 920.481-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 0930043/000379/2020.\r\n, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 34649530/1, matrícula n° 815.085-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.047,51. Processo nº SEI-030041/000925/2020.\r\n, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 35999942/1, matrícula n° 254.336-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI- 030040/000468/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 37750550/1, matrícula n° 250.041-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030041/000501/2020.\r\nProfessor Docente II 40h, nível B, ref. 7, ID Funcional n° 35929847/1, matrícula n° 5.019.993-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.711,42 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.670,14. Processo nº SEI- 030032/000367/2020.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 34005676/1, matrícula n° 5.002.445-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI-030040/000490/2020.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 35003960/1, matrícula n° 5.022.742-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo nº SEI- 030039/000222/2020.\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 36723355/1, matrícula n° 5.013.671-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI- 030032/000377/2020.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 5, ID Funcional n° 41887948/5, matrícula n° 941.979-7, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI-030033/000774/2020.\r\n, Agente Administrativo I, ID Funcional n° 35033037/1, matrícula n° 5.000.243-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento- base atribuído ao cargo de Agente Administrativo I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 558,42. Processo nº SEI-030043/000515/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n°40060225/1, matrícula n° 254.103-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030040/000353/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 5, ID Funcional n° 37079557/3, matricula n° 965.474-0, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Processo nº SEI-080001/009706/2020.\r\n, Professor Docente II, nível A, ref. 6, ID Funcional n° 35146486/1, matrícula n° 805.361-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 828,26. Processo nº SEI- 030041/000377/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 7, ID Funcional n° 35859423/2, matrícula n° 844.226-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 45% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 835,07. Processo nº SEI-030031/000108/2020.\r\nId: 2255883\r\n"
        ],
        "2255893": [
            "2020-06-17 00:00:00",
            " CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nALTAMIR BARROS DIAS, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/5 - Guarus), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes (5º GBM - Campos dos Goytacazes), do Comando de Bombeiro de Área (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/000837/2020.\r\nde junho de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/5 - Guarus), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes (5º GBM - Campos dos Goytacazes), do Comando de Bombeiro de Área (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Altamir Barros Dias, ID Funcional nº 613981-7. Processo n° SEI- 270001/000837/2020.\r\nMARCUS BELCHIOR CORREA BENTO, Coronel BM, ID Funcional nº 611881-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/000837/2020.\r\nMajor BM, ID Funcional nº 614220-6, para exercer,com validade a contar de 04 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Belchior Correa Bento, ID Funcional nº 611881-0. Processo n° SEI-270001/000837/2020.\r\nId: 2255893\r\n"
        ],
        "2255895": [
            "2020-06-17 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada para apurar responsabilidade referente ao Processo nº SEI-260016/000361/2020, produzindo seus efeitos a contar de 17/06/2020.\r\nId: 2255895\r\n"
        ],
        "2255896": [
            "2020-06-17 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada para apurar responsabilidade referente ao Processo nº SEI-260016/000362/2020, produzindo seus efeitos a contar de 17/06/2020.\r\nId: 2255896\r\n"
        ],
        "2255905": [
            "2020-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional Hospitalar:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4382546-0, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42699223, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1963484-6, Chefe do Serviço de Administração\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1976986-5, Chefe da Seção de Manutenção\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42042844, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4321201-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1967974-2, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Penitenciária, ID nº 2193694-3, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1979214-0, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Médico Psiquiatra, ID nº 562763-0, Chefe do Serviço de Clínica Psiquiátrica, CRM 52-39837-7\r\n, Médico Psiquiatra, ID nº 2037851-3, CRM 52-53451-0;\r\n, Médico Psiquiatra, ID nº 2054795-1,CRM 52-53451- 0;\r\n, Médico Psiquiatra, ID nº 19768004-4, CRM 52- 58892-5;\r\n, Médico Psiquiatra, ID nº 2811557-4, CRM 52-55586-0;\r\n, Terapeuta Ocupacional, ID nº 1976045-0;, Chefe do Serviço de Terapia Ocupacional, CREFITO- 2:1246 TO;\r\n, Terapeuta Ocupacional, ID Funcional, nº 20362633, CREFITO 2829TO;\r\n, Psicólogo, ID Funcional 1976625-4, CRP nº 06151364-7;\r\n, Psicólogo, ID nº 1990811-3, CRP 22273-5ª Região; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1976662-9, Chefe da Seção de Documentação Médica;\r\nProcesso nº SEI E-21/034/100004/2020.\r\nId: 2255905\r\n"
        ],
        "2255918": [
            "2020-06-17 00:00:00",
            "\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Ref: 1° G IV, Matrícula: 861404-2, Id. Funcional nº 2036367-2, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-21/034.3/2020.\r\nId: 2255918\r\n"
        ],
        "2255926": [
            "2020-06-17 00:00:00",
            "\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, , Ref: SUP IV, Matrícula: 861.290-5, ID. Funcional: 19683049, nos termos do §1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal. Processo SEI- 08/0001/006158/2020.\r\nId: 2255926\r\n"
        ],
        "2255932": [
            "2020-06-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 11.06.2020\r\nRAUL TEIXEIRA, Id. Funcional nº 19238940, para responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, para prestar assistência à Vice Governadoria, bem como para responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Vitimados, da chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 28 de maio de 2020. Processo nº SEI-140001/002278/2020. \r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42717710, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo D.G., da Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019,com validade a contar de 28 de maio de 2020. Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42717710, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Raul Teixeira, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 28 de maio de 2020. Processo nº SEI- 140001/002278/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43871747, do cargo em comissão de Procurador Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 22 de junho de 2020. Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19230931, para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Hugo Wilken Maurell, com validade a contar de 22 de junho de 2020. Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\nDE 16.06.2020\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43871836, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 15 de junho de 2020. Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143743, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Giselle Weber Martins Alves, com validade a contar de 15 de junho de 2020. Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43871836, para responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 15 junho de 2020. Processo nº SEI- 140001/002278/2020.\r\nCARLOS ROBERTO WERMELINGER FERREIRA, Id. Funcional nº 43447503, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 04 de junho de 2020. Processo nº SEI- 14/001/000051/2020.\r\nId: 2255932\r\n"
        ],
        "2255941": [
            "2020-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n, ex-officio, a contar de 25 de dezembro de 2019, o Coronel Bombeiro Militar QOC/94 GLAUCIUS JOSE BRAGA LEAL, RG 17689 - ID Funcional 0026721872 - CPF 022072687-64, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei nº 5932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270135/000034/2020.\r\nId: 2255941\r\n"
        ],
        "2255949": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1966506-7, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196078-5 Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5091032-9, Chefe do Serviço de Administração \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50101668, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029771-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5091034-5, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5010415-2, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5075332-0, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID 5091226-7, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID. 1995897-8;\r\nPsicóloga, ID: nº1993935-3.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-21-0021/000174/2020.\r\nId: 2255949\r\n"
        ],
        "2255975": [
            "2020-06-18 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDE 08.06.2020\r\n- MARIA AUGUSTA PEREIRA MARTINS - o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2255975\r\n"
        ],
        "2256014": [
            "2020-06-18 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar, de natureza punitiva, em face do servidor , Investigador Policial, matrícula nº 266.619-6, para apurar a prática, em tese, das transgressões disciplinares descritas no art. 14, XV e XXXV, este último c/c o artigo 10, VII e VIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E- 09/196/616/2018 (SAD 67/2020).\r\nId: 2256014\r\n"
        ],
        "2256015": [
            "2020-06-18 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDOR GERAL\r\nSindicância Administrativa Disciplinar de natureza investigativa, para apurar os fatos noticiados no Processo nº E- 36/320/386/2020, que, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art.14, incisos XV e XXXV, este último c/c o artigo 10, incisos V, VII e XIII todos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E-36/320/386/2020 (SAD 70/2020).\r\nId: 2256015\r\n"
        ],
        "2256017": [
            "2020-06-18 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.06.2020\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe foram concedidas de acordo com delegação de competência prevista no Decreto n° 41.669/2009 alterado pelo Decreto n° 41.918/09, bem como os art. 4° dos Decretos n° 46.548, de 01/01/2019 e o art. 3° do Decreto n° 46.559, de 14/01/2019, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0343934-78.2010.8.19.0001, pela 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça /RJ, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-35/075/96/2020,\r\nRESOLVE:\r\nem caráter definitivo, o 2º Tenente PM Estagiário RG 52.379 , a contar de 03 de agosto de 2015, e\r\nem caráter definitivo, a contar de 29 de abril de 2016, no posto de 2° Tenente PM, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado do DOERJ de 15/06/2020.\r\nId: 2256017\r\n"
        ],
        "2256055": [
            "2020-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5072555-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado Santo Antonio de Pádua/Itaocara, U.A. 11802311560, Tipo C, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030040/000472/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4188445-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Joaquim Leitão, U.A. 11802313518, Tipo C, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marlene Bigate Lourenço, ID 4191410-4/1. Processo nº SEI-030042/000329/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4188445-0/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Parada Angélica, U.A. 11802308564, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 04/06/2019, publicado no DOERJ de 06/06/2019. Processo nº SEI- 030042/000329/2020.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013651-8/1, da função de Secretário do C.E. Frederico Azevedo, U.A. 11802305561, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030034/000106/2020.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013651-8/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 412 Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, U.A. 11802305517, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Conceição Rodrigues Linhares, ID 4021335-8/2. Processo nº SEI- 030034/000106/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4138979-4/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rio de Janeiro, U.A. 11802303533, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Confort Rodrigues Tondella, ID 3310387-9/1. Processo nº SEI- 030032/000306/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4273249-2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Salvador de Mendonça, U.A. 11802305541, Tipo D, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Celia Regina Silva de Paula, ID 3492876-6/1. Processo nº SEI-030034/000068/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4212654-1/3, da função de Diretor do CIEP 171 José Américo Pessanha, U.A. 11802308501, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-030037/000336/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 577977-4/4, da função de Diretor Adjunto do CIEP 171 José Américo Pessanha, U.A. 11802308501, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-030037/000336/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 577977-4/4, para exercer a função de Diretor do CIEP 171 José Américo Pessanha, U.A. 11802308501, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Regina Adelaide Storck, ID 4212654-1/3. Processo nº SEI- 030037/000336/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3330782-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Fany Niskier, U.A. 11802313549, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº SEI-030042/000082/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3330782-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E Higino da Silveira U.A. 11802313550, Tipo B, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030042/000082/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4388161- 0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 453 Doutor Milton Rodrigues Rocha, U.A. 11802305526, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Soraya Cristina Fonseca da Silva Machado, ID 566947-2/4. Processo nº SEI- 030034/000215/2020.\r\nMARIA ANTONIETA DA CUNHA, ID 3249234-0/1, da função de Animador Cultural da Regional Noroeste Fluminense, da SEEDUC. Processo nº SEI-030040/000466/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3887856-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Raul Vidal, U.A. 11802301584, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Hélio Gomes Coelho, ID 3882515-5/1. Processo nº SEI-030030/000585/2020.\r\n, Agente Administrativo, ID 3494023-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Cabo BM Flávio Uanderson Rodrigues de Freitas, U.A. 11802301546, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030042/000336/2020.\r\nVANDA PIMENTEL RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID 3270478-0/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 472 Cândido Portinari, U.A. 11802313510, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030042/000287/2020.\r\nREGINA DE LOURDES BONFANTE CESARIO, Prof. Doc. II, ID 3670097- 5/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Urbano Carlos de Almeida, U.A. 11802313544, Município de Três Rios, da SEEDUC. Processo nº SEI-030042/000311/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4017995-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Palmeiras, U.A. 11802302511, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC. Processo nº SEI-030031/000221/2020.\r\nSOLANGE PEREIRA SANTOS, Prof. Doc. I, ID 3325727-2/1, da função de Secretário do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802309534, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030038/000122/2020.\r\nADRIANA ESTEVES DE BARROS, Prof. Doc. I, ID 4272854-1/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA Prof.ª Ivany de Oliveira Chaves, U.A. 11802303515, Município de Resende, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 25/06/2019, publicado no DOERJ de 01/07/2019. Processo nº SEI-030032/000379/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3950278-3/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, U.A. 11802306548, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030035/000431/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192673-0/2, da função de Diretor do CIEP 415 Miguel de Cervantes, U.A. 11802305523, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo nº SEI-030034/000248/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4189947-4/4, da função de Diretor Adjunto do CIEP 415 Miguel de Cervantes, U.A. 11802305523, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo nº SEI-030034/000248/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4189947- 4/4, para exercer a função de Diretor do CIEP 415 Miguel de Cervantes, U.A. 11802305523, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Amalia Andrade de Moura, ID 4192673-0/2. Processo nº SEI-030034/000248/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4416941-8/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 415 Miguel de Cervantes, U.A. 11802305523, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Helaine Costa da Silva, ID 4189947-4/4. Processo nº SEI-030034/000248/2020.\r\nId: 2256055\r\n"
        ],
        "2256056": [
            "2020-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. I, ID 3291318-4/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, do CEJA Copacabana, U.A 11802309550, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/038/003566/2019.\r\nId: 2256056\r\n"
        ],
        "2256071": [
            "2020-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.05.2020\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210027/000273/2020\r\nId: 2256071\r\n"
        ],
        "2256072": [
            "2020-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.05.2020\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIORID 19939051 em substituição ao servidor SIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Processo nº SEI - 210020/000173/2020\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIORID 19939051 em substituição ao servidor SIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Processo nº SEI - 210020/000176/2020\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIORID 19939051 em substituição ao servidor SIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Processo nº SEI - 210020/000179/2020\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.05.2020\r\nID 43717616 em substituição a servidora ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Processo nº E-21/065.122/2019.\r\nId: 2256072\r\n"
        ],
        "2256091": [
            "2020-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRG 32.174, pela CAP BM QOS/MED/02 GABRIELA CATARINA THOME RG 32.272, como membro da comissão do Contrato nº 08/2016, 09/2016, 25/2016,33/2016 , 65/2016 e 33/2017 Processos n°s E-27/128/389/2014, E-27/132/98/2015, E- 27/128/389/2014 e E-27/128/338/2014.\r\nProcesso nº SEI-270131/000218/2020.\r\nId: 2256091\r\n"
        ],
        "2256094": [
            "2020-06-18 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19988524, com validade a contar de 17 de junho de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210070/000651/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5931509, com validade a contar de 17 de junho de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210070/000651/2020.\r\nId: 2256094\r\n"
        ],
        "2256109": [
            "2020-06-18 00:00:00",
            "\r\nID 50125494, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12507204070 (Penitenciária Moniz Sodré), contando atualmente com 68 (sessenta e oito) servidores, na vaga decorrente da dispensa de DAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO ID 43714811,comvalidade a contar de 01/06/2020. Processo nº SEI-210065/000341/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID: 2000992-5, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12507204030 (Instituto Penal Plácido Sá Carvalho), contando atualmente com 57(cinquenta e sete) servidores, na vaga decorrente da dispensa de JULIO CESAR BARBOSA DE ALCANTARA, ID 4354744-3, com validade a contar de 11/05/2020. Processo nº SEI-210020/000524/2020\r\nId: 2256109\r\n"
        ],
        "2256114": [
            "2020-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nCHAMES JACOB DA COSTA PEREIRA MELLO, Prof. Doc. I, ID 4210764-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 413 Adão Pereira Nunes, U.A. 11802305501, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designado provisoriamente através do Ato de 19/09/2013, publicado no DOERJ de 24/09/2013. Processo nº SEI-030034/000027/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4210764-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 413 Adão Pereira Nunes, U.A. 11802305501, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030034/000027/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3780653-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 413 Adão Pereira Nunes, U.A. 11802305501, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030034/000027/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4283745-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 413 Adão Pereira Nunes, U.A. 11802305501, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Chames Jacob da Costa Pereira Mello, ID 4210764-4/1. Processo nº SEI-030034/000027/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 574683- 3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 413 Adão Pereira Nunes, U.A. 11802305501, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030034/000027/2020.\r\nId: 2256114\r\n"
        ],
        "2256124": [
            "2020-06-18 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20100221, com validade a contar de 17 de junho de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. SEI-210070/000653/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20100221, com validade a contar de 17 de junho de 2020, para exercer, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Silvio Pinho Floriano, ID funcional nº 19988524. SEI- 210070/000653/2020.\r\nId: 2256124\r\n"
        ],
        "2256126": [
            "2020-06-18 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nID Funcional 5102358-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2256126\r\n"
        ],
        "2256136": [
            "2020-06-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\no Ato de 08/06/2020, publicado em DOERJ de 09/06/2020, que exonerou, , Id. Funcional nº 5035559-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220002/000618/2020.\r\nId. Funcional nº 5086509-9, com validade a contar de 09 de junho de 2020, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000616/2020.\r\nId. Funcional nº 5011614- 2, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 380001/000117/2020.\r\nId: 2256136\r\n"
        ],
        "2256153": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            " \r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil dos bens móveis inservíveis e proceder com o desfazimento dos bens constantes no processo, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão a contar da data da publicação. Processo nº SEI- 210041/000232/2020.\r\n- ID. 4269825-1;\r\n- ID.5082753-7;\r\n- ID.5091132-5.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.05.2020\r\no servidor MARCO ANTÔNIO DINIZ DE SERPA, Identidade Funcional nº 43368638, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em Identidade Funcional nº 50228030, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,com validade a contar do dia 02 de abril de 2020. Consoante a designação, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o em conjunto com a Direção da Unidade,providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo SEI- 210035/000426/2020.\r\nALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 09.03.2020\r\ndo servidor , Identidade Funcional nº 50131508, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em SUBSTITUIÇÃO, Identidade Funcional Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 07 de agosto de 2019, PROCESO Nº E-21/080.210/2019. SEI -210080/000114/2020.\r\nId: 2256153\r\n"
        ],
        "2256159": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            " RIO\r\nDE 01.06.2020\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo SEI-210006/000538/2020, em face do ISAP IDF nº 5012644-0.\r\nDE 08.06.2020\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-21/088.100110/2018, em face do ISAP IDF nº 1966356-0.\r\nId: 2256159\r\n"
        ],
        "2256183": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades descritas no Processo nº SEI-030022/006467/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional: 1988165-7.\r\nId: 2256183\r\n"
        ],
        "2256190": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            " \r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de MAIO de 2020.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 2256190\r\n"
        ],
        "2256191": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de MAIO de 2020.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 2256191\r\n"
        ],
        "2256229": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            "\r\npara apurar suposta infração praticada por servidores descritas no Processo nº SEI-030022/006485/2020, sendo assim, ID Funcional 5015590-3.\r\nId: 2256229\r\n"
        ],
        "2256235": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            "\r\npara de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, 3º Sargento PM, RG 17.211, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.11.1965, com 32 anos de serviço a contar de 11.02.2020. Proc. nº E-09/0901/2573/1996.\r\n, Cabo PM, RG 1/07.097, do QPMP 0/Q- I, praça de 17.01.1966, com 31 anos de serviço a contar de 13.02.2020. Proc. nº E-25/006/595/1993.\r\nSubtenente PM, RG 08.473, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1962, com 34 anos de serviço a contar de 03.03.2020. Proc. nº E-25/03621/502/1992.\r\nSubtenente PM, RG 41.369, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 32 anos de serviço a contar de 28.11.2019. Proc. nº E-09/459/7/2014.\r\nCabo PM, RG 22.826, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.02.1970, com 32 anos de serviço a contar de 07.01.2020. Proc. nº E-25/0422/2531/1995.\r\n.2020\r\n- EDUARDO DOS SANTOS, 2º SARGENTO PM REFORMADO (RG-18.207). Fica alterado no citado Ato, a contar de 19.03.2020, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA nos termos do artigo 104 inciso V, para 104 inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81; na oportunidade, incluir o artigo 79, Parágrafo Único, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/0032/2578/97.\r\nALEXANDRE BIANCO ABS, SUBTENENTE PM, (RG-57.413). Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 05/09/2016, o previsto no artigo 104, inciso II e III § 1º, com remuneração estabelecida no artigo 106, §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei nº 1008/86) 2º item 1, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79, inciso II e III, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/044/94/16.\r\nId: 2256235\r\n"
        ],
        "2256237": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/05/2020\r\n, Analista de Sistemas E, como Presidente, PERPETUA MARTINS MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA Assessora de Departamento, como Membros Titulares e YARA MARILIA DA SILVA BALDUINO, Contadora C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Analista de Sistemas C, e , Analista de Sistemas C, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada à contratação de SOLUÇÃO DE SOFTWARE E GOVERNANÇA, RISCOS, CONFORMIDADE E CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS, NO MODELO DE LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE (SUBSCRIÇÃO), COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E PARAMETRIZAÇÃO”, de que trata o Processo nº E-07/100.560/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.593/2020.\r\nId: 2256237\r\n"
        ],
        "2256238": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            " \r\n, Engenheiro F, como Presidente, , Analista de Sistemas B, Agente Administrativo F, como Membros Titulares e EDUARDO SCHLAEPFER RIBEIRO DANTAS, Engenheiro E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Assessor Técnico, e , Analista de Sistemas E, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS DE SUSTENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DE PERDAS REAIS E APARENTES - SUPERA (WMNET.UNO)” de que trata o Processo nº E-07/100.807/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.416-01/2020. Revoga O.S P/FIS 27.416-00 de 17/03/2020.\r\nId: 2256238\r\n"
        ],
        "2256239": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            " \r\nEngenheiro C, como Presidente, MARCELO DIBE RODRIGUES, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e , Engenheiro D como Membro Suplente. Gerente do Contrato RICARDO JOSE DE AZEVEDO MARINHO, FERNANDO PEREIRA DE TOLEDO PAIVA CARVALHO, Economista E, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada à COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS, TRONCO ALIMENTADOR E TRONCO DISTRIBUIDOR NO BAIRRO DE MONJOLOS - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, de que trata o Processo nº E- 07/100.088/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.364-01/2020. Revoga O.S P/FIS 27.364-00 de 04/03/2020.\r\nId: 2256239\r\n"
        ],
        "2256240": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/06/2020\r\n, Agente Administrativa F, como Presidente, , Agente Administrativo F, , Assessora de Diretoria, KAREN DEBERG REIS WELBERTJOSÉ RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIORFABRICIO JOSE TERRA PIRESMARTA HELENA ARCHANJO DE SOUZA COSTABRUNO SOUZA PINHOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Assessora de Diretoria, e , Agente de Saneamento G, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA (GESTÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL), VISANDO ACRESCENTAR MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CEDAE A SER EXECUTADO NA FORMA INDIRETA POR PESSOA JURÍDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de que trata o Processo nº E-17/100.615/2015. Ordem de Serviço P/FIS nº 23.138-03/2020. Revoga O.S. P/FIS nº 23.138-02 de 29/04/2020.\r\nId: 2256240\r\n"
        ],
        "2256241": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento H, como Presidente, , Engenheiro C, e , Técnico Eletromecânica II, como Membros Titulares e , Técnico Eletromecânica II, como Membro suplente. Gerente do Contrato WILTON LEMOS DOS PASSOS, Técnico de Eletromecânica II, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM MOTOBOMBAS SUBMERSÍVEIS INSTALADAS NAS ETE´S E ELEVATÓRIAS DE ESGOTO SANITÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RJ, de que trata o Processo nº E-17/100.375/2016. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.324-01/2020. Revoga O.S. P/FIS nº 27.324-00 de 10/02/2020.\r\nId: 2256241\r\n"
        ],
        "2256242": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento H, como Presidente, , Engenheiro C, e , Técnico Eletromecânica II, como Membros Titulares e , Técnico Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato WILTON LEMOS DOS PASSOS, Técnico de Eletromecânica II, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MOTORES ELÉTRICOS INSTALADOS NAS ETE´S E ELEVATÓRIAS DE ESGOTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RJ, de que trata o Processo nº E-17/100.547/2016. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.651- 00/2020. Revoga O.S. “E” nº 14.945 de 19/12/2017.\r\nId: 2256242\r\n"
        ],
        "2256243": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o , a contar da data de seu falecimento em 27/05/2020, Registrado no Livro nº C-50, Folha nº 222, sob nº 13422, do Unidade Interligada 9° RCPN da Capital- RJ- IMLAP. Processo nº SEI-350020/000858/2020.\r\nId: 2256243\r\n"
        ],
        "2256245": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Processo nº SEI-030022/006501/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional: 5023247-9.\r\nId: 2256245\r\n"
        ],
        "2256246": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n.2020\r\nos docentes, abaixo relacionados, para membros do Comitê de Avaliação do Edital PR-3, de Parceiras Estratégicas Internacionais de Extensão, sob a presidência do primeiro, que terá voto de qualidade, em caso de empate:\r\nCLAUDIA GONÇALVES DE LIMA, matr. nº 81125;\r\nCÁTIA ANTÔNIA SILVA, matr. nº 334235;\r\nLINCOLN SILVA TAVARES, matr. nº 319400;\r\nLUÍS ANTÔNIO CAMPINHO PEREIRA DA MOTA, matr. nº 324707.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da publicação. \r\nId: 2256246\r\n"
        ],
        "2256248": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.06.2020\r\na Portaria nº 106/SGP/2020, referente a nomeação de ALESSANDRO TAVARES CARNEIRO, matrícula nº 40.161-2, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior/Farmacêutico - Análises Clínicas, publicada no DOERJ em 30/04/2020, página 10, 2ª coluna , pelo não atendimento ao art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2256248\r\n"
        ],
        "2256253": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            " \r\n, MECANICO, ID 28335066/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 11/03/2020. Proc. nº PD-04/152.32/2020.\r\nId: 2256253\r\n"
        ],
        "2256254": [
            "2020-06-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de NILCEA DE ALMEIDA MOITA - ID 5755832.\r\nId: 2256254\r\n"
        ],
        "2256332": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            " \r\nSUPMAEAI/00154003\r\n18.243.341/0001-53. : Estrada Córrego Grande - RJ 182, KM 03. : Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. R 9.769,28. PROCESSO Nº E-07/002.11117/2019.\r\nId: 2256332\r\n"
        ],
        "2256338": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. I, ID 4205142-8/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, do C.E. Oliveira Viana, U.A 11802301526, Município de Saquarema, da SEEDUC. Processo nº SEI-030030/000370/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4253424-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, do C.E. Oliveira Viana, U.A 11802301526, Município de Saquarema, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030030/000370/2020.\r\nId: 2256338\r\n"
        ],
        "2256339": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nvago o cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manipulador câmera escura, por motivo de falecimento de , matr. nº 27.696-4, lotação no SIM, com carga horária de 40 horas semanais, ocorrido em 16/03/2020.\r\nId: 2256339\r\n"
        ],
        "2256376": [
            "2020-06-22 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.06.2020\r\npelo prazo de 90 dias, a readaptação dos servidores: \r\nProfessor Docente I, matrícula nº 840.419-6 e nº 914.458-5. ID funcional nº 4030447-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/015/88/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.013.017-8, ID Funcional nº 3617055-0, em função extraclasse, que não exija ortostase acima de 1/3 da jornada e movimentar, individualmente, carga superior a 10 % do seu peso corporal, devendo ter acesso a escadas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/3047/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 962.666-4, ID Funcional nº 4386245-4, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por 30 dias no trimestre e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/5654/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.217-6, ID Funcional nº 565064-0, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, fora de plantão noturno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360141/000044/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 973.774-3 e Professor Docente II, matrícula nº 5.002.765- 5, ID Funcional nº 3885332-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/138/2019.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.020.217-5, ID Funcional nº 3282618-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.136/2010.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 268.727-5, ID Funcional nº 2950664-6, fora de diligência policial, em funções leves que não movimentem, individualmente, carga superior a 10% do peso corporal, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/291/8/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.103- 5, ID Funcional nº 3379178-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/010/2364/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 936.564-4, ID Funcional nº 4322047-9, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, devendo ter acesso a rampas e elevadores, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/015/537/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.069.781-7 e nº 3.051.321-2, ID Funcional nº 5020914-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/016/412/2019.\r\n, Servente, matrícula nº 279.244-8, ID Funcional nº 3667663-2, em serviços leves e internos, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/2.210.276/2006.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 959.254-4, ID Funcional nº 4372975-4, fora das diligências policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360287/000038/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.916-8, ID Funcional nº 4254811-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000179/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 945.151- 9, ID Funcional nº 555260-5, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/0076241/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.801-8, ID Funcional nº 4322093-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/2970/2017.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 955.956-8, I.D funcional nº 4364800-2, fora de diligências policiais, em serviços internos, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221768/2012.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.086-4, ID Funcional nº 2979004-2, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/103/5/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 870.090-8 e nº 829.216-1, ID Funcional nº 4048344-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/006/3382/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 961.909-9, ID Funcional nº 569970-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/724/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.135-9 e Professor Docente II, matrícula nº 294.072-4, ID Funcional nº 3383802-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/101701/2018.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 956.042-6, ID Funcional nº 4364927-0, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360149/000040//2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 958.530-8, ID funcional nº 4332753-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/104/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 971.685-3, ID Funcional nº 4325112-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/0078/2017.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 959573-7, ID Funcional nº 556714-9, em serviços internos, sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas, mantendo-se próxima à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/021/1676/2013.\r\n, Perito Criminal, matrícula nº 860.374- 8, ID Funcional nº 2965564-1, em função fora de plantão, em ambientes sem exposição a ruídos de média e alta intensidade, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220224/2008.\r\nId: 2256376\r\n"
        ],
        "2256385": [
            "2020-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO DE 180 (cento e oitenta) DIAS aos servidores s ISAPs SERGIO LUÍS DOSPAULO CESAR MARINS, IDF 5010193-5. \r\nId: 2256385\r\n"
        ],
        "2256401": [
            "2020-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18/06/2020\r\nem atendimento às normas do TCE, de recusa do registro por motivo de não ter sido localizado processo de aposentadoria, conforme Processo nº E-01/302732/2011.\r\nId: 2256401\r\n"
        ],
        "2256473": [
            "2020-06-22 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\npara ter exercício na Gerência Financeira da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº SEI- 14/001/000070/2020.\r\nId: 2256473\r\n"
        ],
        "2256521": [
            "2020-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Processo nº SEI-030022/006465/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor Dr. , ID. Funcional: 5023247-9.\r\nId: 2256521\r\n"
        ],
        "2256530": [
            "2020-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.05.2020\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000526/2020\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.05.2020\r\nNIVEA MARION DANTAS PETERSEN DE SÁFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210052/000785/2020.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.05.2020\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000364/2020.\r\nDE 02.06.2020\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000384/2020.\r\nDE 16.06.2020\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000418/2020.\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000427/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR LUIS CÉSAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.06.2020\r\nGUARACY CARDOSO DE VASCONCELOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210091/000216/2020.\r\nGUARACY CARDOSO DE VASCONCELOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210091/000217/2020.\r\nId: 2256530\r\n"
        ],
        "2256531": [
            "2020-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.05.2020\r\nBRUNO SAMPAIO NOGUEIRA,50099051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000204/2020. \r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.05.2020\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210020/000439/2020.\r\nDE 29.05.2020\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210020/000446/2020.\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210020/000448/2020.\r\nDE 05.06.2020\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210020/000518/2020.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.04.2020\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024/36/2020\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.05.2020\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210047/000190/2020.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.05.2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000322/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.06.2020\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000368/2020.\r\nESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.05.2020\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210057/000166/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.05.2020\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000278/2020. \r\nDE 04.06.2020\r\nANDRÉA MELO DO COU TO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000297/2020. \r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.06.2020\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210077/000336/2020. \r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.06.2020\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000236/2020. \r\nId: 2256531\r\n"
        ],
        "2256532": [
            "2020-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.05.2020\r\nALEXANDRE BAIMA LÚCIO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000660/2020\r\nDE 01.06.2020\r\nLINDOMAR FERREIRA LIMA, ID 19800550. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000697/2020.\r\nDE 04.06.2020\r\nALEXANDRE BAIMA LÚCIO DA SILVA, ID 19630654. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000710/2020.\r\nId: 2256532\r\n"
        ],
        "2256566": [
            "2020-06-22 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2020\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Técnico de Laboratório IV, , Técnico de Laboratório IV, , Analista de Qualidade E, , Agente de Saneamento I, DIANA GUEDES FERREIRAMARIO SERGIO RUAS MARTINSMARCELO JOSE CABRALJEAN CARLOS RANGEL PESENTI, Agente de Saneamento H, como Membros Titulares e JOÃO ÂNGELO GOMES DE SOUZA, Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Técnico de Contabilidade II, e , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização AQUISIÇÃO DE CLORO LIQUEFEITO EM CARRETA, de que trata o Processo nº E-12/800.227/2020. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.650-00/2020.\r\nId: 2256566\r\n"
        ],
        "2256571": [
            "2020-06-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nID Funcional 890884-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2256571\r\n"
        ],
        "2256572": [
            "2020-06-22 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, FRANCISCO ROGERIO FARIA AZEVEDO, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19492677/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 10/06/2020. Proc. nº PD-04/135.496/2020.\r\n, a pedido, DORIS HELENA O HUGUENIN, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 21428263/1, da FUNDAÇÃO LEAO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/06/2020. Proc. nº PD- 04/147.52/2020.\r\nId: 2256572\r\n"
        ],
        "2256573": [
            "2020-06-22 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20035330, com validade a contar de 28 de abril de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210020/000384/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19745737, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo de Andrade Araújo, ID Funcional nº 20035330. Processo nº SEI- 210020/000384/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20106378, com validade a contar de 28 de abril de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210020/000385/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41962168, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Aurélio Gomes de Oliveira, ID Funcional nº 20106378. Processo nº SEI-210020/000385/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50826921, com validade a contar de 20 de abril de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210018/000232/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50983377, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wagner Barros de Moura, ID Funcional nº 5082692. Processo nº SEI-210018/000232/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19938438, com validade a contar de 31 de março de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. SEI-210091/000204/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50294628, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de André Luis David, ID Funcional nº 19938438. Processo nº SEI-210091/000204/2020.\r\nId: 2256573\r\n"
        ],
        "2256577": [
            "2020-06-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/06/2020\r\nLUCIA VALVA ALBERTO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 33868948/1, mat. n° 5.006.952-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030032/000271/2020.\r\nCATIA CILENE PEREIRA MEIRELES CUNHA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 40044378/1, mat. n° 829.916-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030032/000247/2020.\r\nId: 2256577\r\n"
        ],
        "2256578": [
            "2020-06-22 00:00:00",
            "\r\nMARCOS TULIO DE SOUSA PASTOR, ID Funcional nº 5.022.001-2, do cargo de Inspetor de Polícia Civil, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 27/03/2018, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. \r\nId: 2256578\r\n"
        ],
        "2256593": [
            "2020-06-22 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nProcesso nº E- 16.\r\nId: 2256593\r\n"
        ],
        "2256611": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nCARMEM LUCIA MIRANDA DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID 2.995.923-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611110215, DEAPTI - DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À PESSOA DA 3ª IDADE, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 16/06/2020 no núcleo SIMPLES de número 0251-26 - Processo nº SEI 360229/000029/2020.\r\nId: 2256611\r\n"
        ],
        "2256649": [
            "2020-06-22 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 19/06/2020\r\npara apurar os fatos documentados no Processo n° SEI-310003/001760/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação no Processo SEI- 310003/001852/2020, a Comissão integrada pelos servidores: ALINE PAPERA MONTEIRO NESTI,LEONARDO ROHR FERNANDES DE AMORIM,CAMILLA DOS PASSOS VERAS, ID Funcional: 50904310, sob a presidência da primeira. \r\nId: 2256649\r\n"
        ],
        "2256655": [
            "2020-06-23 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 22 de maio de 2020, Ten Cel PM RG 54.611, ID. Funcional 24311936no cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Transportes - DT, Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Cel PM RG 54.594 THIAGO FERNANDO SARDINHA - ID. Funcional 22758437. Proc. nº SEI- 350088/000249/2020.\r\n, com validade a contar de 21 de abril de 2020, Cel PM RG 53.584, ID. Funcional 24195464do cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000282/2020.\r\n, com validade a contar de 05 de março de 2020, Ten Cel RG 60.911 no cargo em comissão de Subdiretor Administrativo, símbolo DAS-6, da Odontoclínica Central da Polícia Militar - OCPM, Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Maj PM RG 58.842 MARCOS CAMPOS ABOUD PEREIRA - ID. Funcional 22946314. Proc. nº SEI-350088/000292/2020.\r\n, com validade a contar de 21 de abril de 2020, Ten Cel RG 56.125 no cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, Chefe do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Cel PM RG 53.584 ROBSON MARCELO VAZ NUNES RODRIGUES - ID. Funcional 24195464. Proc. nº SEI-350088/000290/2020.\r\n, com validade a contar de 22 de maio de 2020, Ten Cel RG 56.091 no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 38º BPM, Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ten Cel PM RG 54.611 LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS REGIS - ID. Funcional 2431193-6. Proc. nº SEI-350088/000250/2020.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2020, Maj PM RG 65.120 no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção de Movimentação - SM/DGP, Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Maj PM RG 63.806 MÁRCIO FEITAL - ID. Funcional 23230029. Proc. nº SEI-350088/000252/2020.\r\n\r\nId: 2256655\r\n"
        ],
        "2256689": [
            "2020-06-23 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 18.06.2020\r\n, a pedido, a contar de 13 de maio de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/97 GILMAR CASSIANO DE OLIVEIRA, RG 20558 - ID Funcional 0006121713 - CPF 025514457-10, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270123/000193/2020.\r\nDE 19.06.2020\r\n, a pedido, a contar de 20 de maio de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 DENISAR VIEIRA DOS SANTOS, RG 14632 - ID Funcional 0026667746 - CPF 007321677-10, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270096/000121/2020.\r\n, a pedido, a contar de 13 de maio de 2020, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/98 VALDINEI DE MELLO VIVEIROS PAGLIOSA, RG 23599 - ID Funcional 0026757648 - CPF 002757777-58, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270088/000056/2020.\r\n, a pedido, a contar de 13 de maio de 2020, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q08/97 CRISTIANO PEREIRA DA SILVA, RG 20974 - ID Funcional 0026871866 - CPF 017899117-10, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270107/000135/2020.\r\n, a pedido, a contar de 13 de maio de 2020, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/97 LUIZ RICARDO FERREIRA, RG 20723 - ID Funcional 0006122523 - CPF 032250197-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270087/000305/2020.\r\n, a pedido, a contar de 12 de fevereiro de 2020, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 ELBI PORTELA GOMES, RG 22125 - ID Funcional 0041423526 - CPF 005177197-70, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-27/054/004121/2019.\r\nId: 2256689\r\n"
        ],
        "2256696": [
            "2020-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nCRISTIANE DE FÁTIMA TORRES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3256683-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Miguel Couto, U.A. 11802301508, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº SEI-03/030/003443/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3578793-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cinamomo, U.A. 11802312577, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI- 030041/000224/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5016539- 9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cinamomo, U.A. 11802312577, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angélica Concas de Oliveira Alves, ID 3578793-7/1. Processo nº SEI-030041/000224/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3578793-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Cinamomo, U.A. 11802312577, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030041/000224/2020.\r\nId: 2256696\r\n"
        ],
        "2256702": [
            "2020-06-23 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.06.2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2192396-5, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo Nº SEI- 210107/000101/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269956-8 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ivan de Matos Braga, ID Funcional nº 2192396-5. Processo nº SEI-210107/000101/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50298810, com validade a contar de 01 de junho de 2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210053/000716/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50127942, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Felipe Sousa Alves, ID Funcional nº 50298810. Processo nº SEI-210053/000716/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50127942, com validade a contar de 01 de junho de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento do Serviço de Segurança Externa, da Divisão Operacional de Gericinó, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210053/000717/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43694381, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de CChefe, símbolo DAI-6, do Grupamento do Serviço de Segurança Externa, da Divisão Operacional de Gericinó, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de José Tadeu Araújo de Andrade, ID Funcional nº 50127942. Processo nº SEI-210053/000717/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50911201, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-210035/000431/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43306640, com validade a contar de 13 de maio de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210081/000204/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50277472, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andrea Lacerda Negreiros Menezes, ID Funcional nº 43306640. Processo nº SEI-210081/000204/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43368263, com validade a contar de 30 de março de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210035/000433/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50125621, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ellen de Carvalho Medeiros da Cruz, ID Funcional nº 43368263. Processo nº SEI-210035/000433/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43368263, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Pablo Mendes Gomes, ID Funcional nº 42527848. Processo nº SEI-210035/000430/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19910452, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2020, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Renato Esperança Santana, ID Funcional nº 43815235. Processo nº SEI-210047/000204/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42699371, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração do Norte e Noroeste, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-210118/000328/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50129066, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo José Silva Guedes, ID Funcional nº 43815472, do cargo em comissão de Chefe, símbolo, DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº SEI-210023/000243/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 44118767, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Athila Chaves Donner, ID Funcional nº 43189806. Processo nº SEI-210035/000444/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50827448, com validade a contar de 26 de maio de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210077/000304/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50131621, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fernando da Silva Motta, ID Funcional nº 50827448. Processo nº SEI-210077/000304/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50275941, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2020 , o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, doInstituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Mauro Dornellas Machado, ID Funcional nº 43367755. Processo nº SEI- 210035/000434/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182933, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210041/000431/2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50911325, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Co ordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Júlio César Pestana de Aguiar, ID Funcional nº 43182933. Processo nº SEI-210041/000431/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50212494, com validade a contar de 11 de maio de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210093/000275/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50102508, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ueverton de Araújo Santos, ID Funcional nº 50212494. Processo nº SEI-210093/000275/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19932677, com validade a contar de 27 de maio de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210065/000323/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43825249, para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Eduardo Antero da Silva, ID Funcional nº 19932677. Processo nº SEI- 210065/000323/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 24005681, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Campos dos Goytacazes, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-210032/001191/2020.\r\nId: 2256702\r\n"
        ],
        "2256703": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            " \r\nDE 09.05.2020\r\nda Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus o CAP PM RG 37.949, ALDO DA SILVA BRUNO, amparado pelo art. 91, §9º da Constituição Estadual; art. 95 “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/091/157/2020.\r\n\r\nda Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus o TEN CEL PM ENF RG amparado pelo art. 91, § 9º da Constituição Estadual; art. 95 “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 35/096/81/2020.\r\nDE 17.06.2020\r\nda Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 43.348, JOSÉ CRISANTO DA SILVA, com fulcro no art. 91, §9º da Constituição Estadual e art. 95, “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/046/27/2020.\r\nda Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 39.173 CESAR MARTINS DE ARAUJO, com fulcro no art.91 § 9º da Constituição Estadual e art. 95, “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/048/10/2020.\r\nEx-Officio da Polícia Militar, a contar de 21 de abril de 2020, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 53.569, MARCOS VINICIUS DA SILVA MELLO, com fulcro no art. 91, § 9º e art. 96, II, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E- 35/075/97/2020.\r\nId: 2256703\r\n"
        ],
        "2256723": [
            "2020-06-23 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO \r\n.2020\r\nde passagem para Reserva Remunerada do 2º TEN PM RR RG 27.372, LUIZ CARLOS FRAGAS NEVES, para considerá-lo REFORMADO a contar de 07.10.2004, em cumprimento a decisão proferida nos autos do Processo n° 0180404-63.2008.8.19.001 da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição Estadual, e art. 102, II, da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/8680/2573/2004.\r\nId: 2256723\r\n"
        ],
        "2256748": [
            "2020-06-23 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 10.06.2020\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 1º SGT, a contar da data de seu falecimento em 05/06/2020, Registrado no Livro nº C-00453, Folha nº 056, sob nº 76984, do 7° RCPN da Capital- RJ. Processo nº SEI-350118/002956/2020.\r\nDE 16.06.2020\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SUBTEN 46.930, , a contar da data de seu falecimento em 23/05/2020, Registrado no Livro nº C-00084, Folha nº 011, sob nº 16011, do 6° Registro Civil de Pessoas Naturais- Jacarepaguá- RJ. Processonº SEI-350058/001593/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT PM RG 69.875, a contar da data de seu falecimento em 02/06/2020, Registrado no Livro nº C-00154, Folha nº 285, sob nº 63317, do RCPN do Distrito único de Belford Roxo- RJ. Processo nº SEI-350056/000998/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM RG 101.599, a contar da data de seu falecimento em 25/04/2020, Registrado no Livro nº C-00495, Folha nº 119, sob nº 179349, do 14º RCPN da Comarca da Capital- RJ. Processo nº SEI-350464/000411/2020.\r\nId: 2256748\r\n"
        ],
        "2256761": [
            "2020-06-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 22.06.2020\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43347894, do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 23 de junho de 2020. Processo nº SEI-140001/002278/2020. \r\nId: 2256761\r\n"
        ],
        "2256798": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/06/2020\r\nEngenheiro E, como Presidente, ÁLVARO ALVES ABREUWILKIE SABACK SAMPAIO, Engenheiro B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Economista A, e como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “REATIVAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE REDE PARA ATENDIMENTO DO MUSEU NACIONAL E ENTORNO SÃO CRISTÓVÃO - RIO DE JANEIRO - RJ”, de que trata o Processo nº E-07/100.780/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.652-00/2020.\r\nId: 2256798\r\n"
        ],
        "2256799": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/06/2020\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, LEANDRO COUTO ROSA, Técnicos de Laboratório IV, como Membros Titulares e , Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE SAIS DE FERRO” de que trata o Processo nº E-07/100.098/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.654-00/2020.\r\nId: 2256799\r\n"
        ],
        "2256815": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, abaixo relacionados:\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n/2019\r\n/SEPOL/2020\r\nLimpeza Predial \r\nProvac terceirização de mão de obra LTDA\r\nE-36/301/123/2019\r\n/SEPOL/2020\r\nLimpeza Predial \r\nProvac terceirização de mão de obra LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nFlavia de Moura Bezerra Amorim\r\n4.413.745-1\r\n334-38\r\nFiscal\r\nRaphael Amato Salgado Gaspar\r\n570.901-6\r\n07798259775\r\nFiscal\r\nTadeu de Jesus Ribeiro\r\n2.971.057-0\r\n717997297-53\r\nFiscal\r\nJosé Carlos Lima da Silva\r\n2.989.645-2\r\n512745317-72\r\nF. substituto\r\nJosé Vicente Marques Barrozo\r\n2956765\r\n902961417-04\r\nGestor \r\nSANDRA RICHULINO DA SILVA \r\n565.938-8\r\n012878067-32\r\nGestor Substituto\r\nId: 2256815\r\n"
        ],
        "2256838": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nCESSA os efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 23.08.2013, publicado no D.O. de 16.09.2013, referente a servidora inativa , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814553-4, ID nº 30925061. Processo nº SEI- 080001/010683/2020.\r\nId: 2256838\r\n"
        ],
        "2256839": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nREGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO \r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 46.626, de 03/04/2019, através do art. 15, Parágrafo Único, que dispõe ao titular desta Empresa Pública a possibilidade de regulamentação, por meio de normas internas, da utilização dos veículos oficiais no âmbito da IOERJ,\r\nRESOLVE:\r\nOs veículos automotores, próprios ou locados, a serviço exclusivo da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro são classificados como veículos de serviço, e são destinados, exclusivamente, às atividades comprovadamente necessárias ao serviço público estadual, sendo classificados em:\r\nem número de 01 (um) - Sedan/Hatch, modelo quatro portas, movido a gasolina e/ou etanol, na cor preta;\r\nem número de 06 (seis) - Sedan/Hatch médio, modelo quatro portas, movido à gasolina e/ou etanol, na cor branca;\r\nem número de 03 - 2 vans modelo furgão e 1 furgão de menor porte, possuidores de características específicas, destinados ao transporte de materiais e carga, para atenderem peculiaridades do serviço de determinado setor.\r\nOs veículos serão utilizados da seguinte forma:\r\nestritamente pelo Diretor-Presidente;\r\na serviço das Diretorias, da Chefia de Gabinete, para a realização de atividades externas ou transporte de expedientes;\r\npara transporte de materiais e carga, para consecução das atividades inerentes a sua área e, de acordo com a necessidade, pelo Chefe de Serviço, requisitados ao setor de Transportes, onde ficarão custodiados.\r\nA solicitação, a utilização e o controle dos veículos da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, dar-se-ão nos termos desta Instrução Normativa.\r\nPara os efeitos da presente Instrução Normativa, considera- se:\r\nservidor credenciado responsável pela condução do veículo;\r\nVeículo próprio ou locado, de uso exclusivo da IOERJ.\r\nA Unidade Administrativa responsável pela gestão dos veículos da IOERJ é o Setor de Transportes - SATRA, supervisionado pelo Serviço de Atividades Auxiliares - SEATA, a qual compete:\r\npromover a manutenção, conservação e controle dos veículos oficiais;\r\norganizar e manter atualizados os registros dos veículos oficiais próprios;\r\norganizar e manter atualizados os registros dos veículos oficiais entregues à sua guarda;\r\ncontrolar o consumo de combustível fornecido aos veículos oficiais próprios ou locados sob sua responsabilidade;\r\ngerenciar os reparos necessários nos veículos oficiais, observando os casos em que a manutenção for considerada antieconômica;\r\nprovidenciar para que os veículos satisfaçam as condições técnicas e os requisitos de segurança exigidos em lei ou regulamento;\r\nfiscalizar para que os veículos, próprios ou locados, só sejam autorizados a trafegar com a documentação exigida pelos Órgãos competentes;\r\nzelar pela boa apresentação dos motoristas e veículos;\r\nmanter atualizados os dados pessoais referentes à habilitação dos motoristas e credenciados;\r\ncoordenar as solicitações de uso dos veículos, otimizando a saída dos veículos para atender a várias missões, quando for o caso.\r\nPara a gestão das frotas, o Diretor-Presidente, quando julgar necessário, poderá designar 01(um) ou mais servidores para a função de Gestor da Frota, devendo tal designação ser comunicada à SUBLOG. Com as seguintes atribuições:\r\ncoordenar e supervisionar os trabalhos do Encarregado de Transporte;\r\nreportar-se à SUBLOG para assuntos relativos ao controle orçamentário, dotação de veículos oficiais e cadastramento de motorista e quaisquer outros assuntos que demandem resposta ao nível central;\r\ncontrolar o fornecimento de combustíveis à sua frota e o consumo das quantidades disponibilizadas para a Empresa;\r\nresponsabilizar-se pelos cartões de abastecimento e equipamentos de controle eletrônico de consumo de combustível fornecidos pela SUBLOG, registrando as instalações/desinstalações nos veículos, bem como os recolhimentos por avaria do equipamento ou substituição de veículos.\r\nOs motoristas deverão portar obrigatoriamente os documentos: Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir; Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRVL); Credencial para Dirigir Viaturas Oficiais, quando for o caso; Boletim Diário de Transportes (BDT); e, no caso de veículo locado, comprovante do IPVA pago e cópia do contrato de Locação.\r\nOs veículos oficiais SV-2, só poderão trafegar com o Boletim Diário de Transporte - BDT, assinado pelo Encarregado de Transportes, expedido a cada utilização do veículo.\r\nÉ vedado o uso dos veículos em dias que não houver expediente, salvo para eventual desempenho de encargos, de relevante interesse da Empresa ou do serviço público, a critério do Diretor-Presidente, comunicado o setor competente.\r\nOs veículos SV-2, deverão ser recolhidos, ao fim do trabalho, ao Setor de Transportes que os vistoriará, anotando qualquer irregularidade observada.\r\nSomente empregados habilitados e devidamente credenciados pelo Setor de Transportes poderão conduzir os veículos oficiais da IOERJ, responsabilizando-se por eles, desde o recebimento da chave até a devolução do veículo àquele Setor.\r\nSomente será concedido credenciamento a empregados, não sendo permitida a condução de veículos oficiais por estagiários ou prestadores de serviço, como segue:\r\na solicitação de credenciamento será justificada pelo gestor da Unidade Administrativa, que deverá seguir os procedimentos descritos no Anexo I desta Instrução Normativa;\r\nos condutores respondem administrativamente pelas faltas que porventura venham a praticar e sujeitam-se ao ressarcimento ao erário público e/ ou terceiros, pelos prejuízos causados pela condução negligente ou imprudente, sem prejuízo de outras responsabilizações;\r\no condutor não poderá passar a direção do veículo sob sua responsabilidade a outros condutores;\r\nao receber o veículo, o condutor deverá:\r\nobedecer aos dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro, estando sujeitos, inclusive, às penalidades nele previstas;\r\ntrafegar somente com os acessórios de segurança e todos os equipamentos de sinalização funcionando regularmente;\r\nverificar se o veículo possui combustível suficiente para o deslocamento que irá realizar;\r\ncomunicar ao Setor de Transporte toda e qualquer irregularidade relacionada ao veículo, sob pena de responder pelos danos ou avarias identificadas pela vistoria após a entrega do automóvel;\r\nresponsabilizar-se pelas infrações de trânsito praticadas, quando na condução de veículos pertencentes à frota da IOERJ;\r\npreencher o formulário BDT, em todas as conduções de veículo que efetuar, bem como o formulário de vistoria de veículos ao final de cada mês;\r\nem caso de cassação ou suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e de aplicação de multa, comunicar, por escrito, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, ao Setor de Transportes;\r\ntodos os condutores deverão assinar o Termo de Responsabilidade por Utilização de Veículo (Anexo II).\r\nAo receber uma notificação de infração de trânsito, o Setor de Transporte deverá identificar o infrator, providenciar a coleta de sua assinatura no Auto de Notificação e, encaminhar seus dados aos Órgãos de Trânsito e ao Serviço de Recursos Humanos.\r\nÉ terminantemente proibido o uso de veículo oficial a empregado afastado por qualquer motivo do exercício da respectiva função.\r\nO abastecimento dos veículos do Grupo II deverá ocorrer, obrigatoriamente, em postos de abastecimento cadastrados pela SUBLOG, tendo instalado o equipamento de controle eletrônico de consumo de combustível ou usando cartão magnético de abastecimento fornecido pela SUBLOG, conforme o caso.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nNiterói, 02 de junho de 2020\r\nDiretor-Presidente\r\nPROCEDIMENTOS PARA CREDENCIAMENTO DE CONDUTORES\r\nAnalisar a real necessidade de credenciamento;\r\nSelecionar empregado responsável, habilitado e capacitado;\r\nPreencher uma CI solicitando o credenciamento;\r\nAnexar à CI, fotocópias da Carteira Nacional de Habilitação - CNH e do Contracheque do empregado, candidato ao credenciamento;\r\nEncaminhar a CI com todos os documentos ao(s) Gestor(es) da Frota;\r\nEncaminhar a credencial ao requerente.\r\n\r\nTERMO DE RESPONSABILIDADE POR UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO\r\n\r\nTERMO DE RESPONSABILIDADE POR UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS, de um lado a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.542.017/0001-90, estabelecida à Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, CEP: 24.030-230, neste ato Representada pela Chefia da Seção de Transportes, Sr. ______________, matrícula nº _____, no final assinado, doravante denominada simplesmente “IOERJ” e de outro lado________________________________________, admitido em _____/_____/_____, exercendo a função de ______________________________, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação ______________________, Categoria _______, com validade até ____/_____/_____, doravante denominado (a) “CONDUTOR” tem entre si, justo e contratado o que a seguir especificam:\r\n\r\nO presente Termo tem como objetivo regular o uso do veículo marca____________________ ano de fabricação/modelo __________, placa __________, chassi n°______________________________________________, pertencente a empresa ___________ e próprio/locado à IOERJ de acordo com os termos do Contrato nº_____________, que o CONDUTOR acima qualificado recebe da IOERJ em perfeito estado de funcionamento para o exercício de suas funções, conforme Termo de Vistoria constante da Cláusula Sexta.\r\nA utilização do veículo acima se destina ao exercício exclusivo das atividades inerentes à função. O uso fora dessas condições será passível de cobrança das despesas geradas decorrentes de tal uso, bem como de sanções administrativas.\r\nA utilização do veículo por empregado, por necessidade do serviço deverá ser devidamente registrado pelo responsável, a fim de subsidiar possíveis processos de ressarcimento de multas.\r\nPara o exercício das atividades inerentes à função, os encargos e despesas com abastecimento e pedágio ficam a cargo da IOERJ. Os encargos e despesas com manutenção, licenciamento e seguro estão a cargo da empresa proprietária do veículo. Quando locado, no caso de automóvel de propriedade da empresa, esta será responsável por sua manutenção.\r\nO CONDUTOR se compromete a realizar a conferência diária da quilometragem e do estado de conservação do veículo, concordando desde já em informar, de imediato, à Seção de Transportes todo e qualquer dano ou avaria.\r\nO CONDUTOR declara para todos e devidos fins ter recebido, nesta data, o veículo supracitado (remissão à Cláusula Primeira - Do Objeto), de acordo com o Termo de Vistoria, comprometendo-se à:\r\nZelar pela conservação do veículo;\r\nComunicar diretamente à Seção de Transportes da IOERJ a necessidade de manutenção ou conserto do veículo, a quem caberá providenciar o devido serviço;\r\nComunicar, imediatamente, a IOERJ qualquer ocorrência relacionada ao veículo, tais como, danos, avarias, roubo ou furto;\r\nPrestar contas ou devolver o veículo por solicitação da Seção de Transportes da IOERJ para troca do mesmo;\r\nComunicar, imediatamente, à Seção de Transportes da IOERJ em caso de recebimento de multa por qualquer tipo de infração de trânsito;\r\nResponsabilizar-se pelo pagamento e/ou ressarcimento das multas decorrentes de infração de trânsito de sua responsabilidade;\r\nAbastecer o veículo em postos segundo a orientação da Seção de Transportes da IOERJ, considerando o combustível preferencial indicado para o veículo;\r\nNos casos de deslocamentos fora das atividades inerentes à função, controlar o consumo de combustível conforme modelo em anexo e realizar o correspondente abastecimento, de acordo com o consumo médio do veículo lançado no modelo;\r\nNos casos de deslocamentos fora das atividades inerentes à função, utilizar as cabines convencionais de pedágio onde não estejam instalados sistemas de livre trânsito;\r\nNão utilizar o veículo para deslocamentos fora do Estado do Rio de Janeiro, salvo se houver liberação formal, por escrito da IOERJ;\r\nDevolver o veículo à Seção de Transportes da IOERJ em caso de férias e/ou afastamento da empresa por período superior à 5 (cinco) dias e;\r\nDevolver o veículo, imediatamente, à Seção de Transportes da IOERJ em caso de rescisão de contrato com a empresa proprietária.\r\nEm caso de danos ou avarias no veículo, decorrentes de negligência ou má utilização do mesmo, que não venham a ser coberto pela empresa contratada, bem como o recebimento de multas por infração de trânsito, o CONDUTOR autoriza a IOERJ a proceder ao desconto em folha de pagamento do valor correspondente, após a devida assinatura do competente Termo de Confissão de Dívida.\r\nAs cláusulas e/ou condições ora pactuadas somente poderão ser revistas, suprimidas e/ou revogadas no todo ou em parte a critério da IOERJ, mediante a celebração de novo Termo de Responsabilidade.\r\nO CONDUTOR autoriza a comunicação à empresa contratada quanto a sua assunção de responsabilidade pelo uso do veículo assinalado na Cláusula Primeira. Da mesma forma, a IOERJ se responsabiliza por comunicar a empresa contratada toda e qualquer alteração ou a extinção do presente Termo;\r\nO presente Termo terá início a partir da data de sua assinatura, podendo ser revogado ou alterado a qualquer tempo, a pedido do CONDUTOR, da IOERJ ou em caso de necessidade de substituição do veículo.\r\nDar-se-á como automaticamente extinto o presente Termo na ocorrência das seguintes hipóteses: mudança de função cuja utilização do veículo deixe de ser necessária; determinação ou liberalidade da IOERJ; substituição do veículo; e extinção, cessação ou rescisão do contrato de trabalho.\r\nE por estarem de pleno acordo com todas as cláusulas e condições ora pactuadas, assinam o presente instrumento em três vias de igual teor, sendo uma delas entregue ao CONDUTOR.\r\n\r\nNiterói, RJ, ______/_______/_______.\r\n________________________________________________\r\nCondutor autorizado\r\n__________________________________________________\r\nChefe da Seção de Transportes\r\nRepresentante da IOERJ\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 17/06/2020.\r\nId: 2256839\r\n"
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        "2256846": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nODACIR CARDOSO COELHO, ID 3247718-0/1, da função de Animador Cultural, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030040/000465/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4328195- 8/2, da função de Orientador Educacional do CEJA Copacabana, U.A. 11802309550, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 02/10/2019, publicado no DOERJ de 04/10/2019. Processo nº SEI-030038/000208/2020.\r\nId: 2256846\r\n"
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        "2256848": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19639651, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43927831, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50125664;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50294660, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2485286-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50002678, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50228455, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029753-8, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50827910, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 1968440-1, CRESS/RJ nº 11168. \r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo, por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº SEI-21/0030/000257/2020.\r\nId: 2256848\r\n"
        ],
        "2256850": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43716164, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50002341, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 41960270, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50295128, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50105884, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50229346, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5091063-9, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4330096-0, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID nº 50131621, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID.nº 20378181, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicóloga e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº SEI-210077/00355/2020.\r\nId: 2256850\r\n"
        ],
        "2256852": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades ocorridas no Processo nº SEI-030022/006566/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional: 5023784-5.\r\nId: 2256852\r\n"
        ],
        "2256854": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.12.2019\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.147/2019.\r\nId: 2256854\r\n"
        ],
        "2256855": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 29.05.2020\r\nID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000535/2020\r\nDE 08.06.2020\r\nPAOLA PEREIRA SOARES DA COSTAID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000579/2020.\r\nDE 10.06.2020\r\nID 19695810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000587/2020.\r\nDE 16.06.2020\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE, ID 50125710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000598/2020.\r\n, ID 500006919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000606/2020.\r\nId: 2256855\r\n"
        ],
        "2256856": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 22.05.2020\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000282/2020.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000283/2020.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000286/2020.\r\nCLAUDIA REGINA CARVALHO CHAVES, ID 5871107. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000287/2020.\r\nDE 08.06.2020\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000272/2020.\r\nCLAUDIA REGINA CARVALHO CHAVES, ID 5871107. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000275/2020.\r\nId: 2256856\r\n"
        ],
        "2256857": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.06.2020\r\nBRUNO SAMPAIO NOGUEIRA,50099051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000257/2020. \r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.05.2020\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/000397/2020.\r\nDE 29.05.2020\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/000445/2020.\r\nDE 10.06.2020\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/000534/2020.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.05.2020\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000181/2020.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.06.2020\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000327/2020.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.03.2020\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024/26/2020.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.05.2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000324/2020.\r\nDE 02.06.2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000331/2020.\r\nDE 05.06.2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000375/2020.\r\nDE 10.06.2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000388/2020.\r\nESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.06.2020\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210057/000309/2020.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.05.2020\r\nANA PAULA BARBOSA DE OLIVEIRA ID 43717616 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000332/2020. \r\nDE 10.06.2020\r\nANA PAULA BARBOSA DE OLIVEIRA ID 43717616 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000380/2020. \r\nDE 15.06.2020\r\nANA PAULA BARBOSA DE OLIVEIRA ID 43717616 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000389/2020. \r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.06.2020\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000412/2020.\r\nDE 08.06.2020\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/00461/2020\r\nDE 16.06.2020\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/00497/2020\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/00499/2020\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.06.2020\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000258/2020. \r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000259/2020. \r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.03.2020\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 2100114/000318/2020. Referente Processo nº E-21/114.019/2020.\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 2100114/000319/2020. Referente Processo nº E-21/114.020/2020.\r\nDE 20.05.2020\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 2100114/000271/2020.\r\nDE 02.06.2020\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 2100114/000301/2020.\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 2100114/000302/2020.\r\nId: 2256857\r\n"
        ],
        "2256858": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 16.03.2020\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, em substituição ao servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.117/2019.\r\nALDO ELIAS VILLELLA, 19 e ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, em substituição aos servidores JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ID 20002653, SILVANA SILVINO RENZLER FRAGA, ID 50000799 e RAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.146/2019.\r\nId: 2256858\r\n"
        ],
        "2256885": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n/2020\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 4389562-0, vínculo 1, mat. n° 964.319-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 04/03/2020. Processo nº SEI- 030034/000297/2020.\r\n, ID. Funcional nº 4327097-2, vínculo 2, mat. n° 942.829-3, do cargo de Professor Inspetor Escolar, C, ref. 5, com validade a contar de 13/02/2020. Processo nº SEI- 030034/000294/2020.\r\n, ID. Funcional nº 3521811-8, vínculo 1, mat. n° 870.325-8, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 6, com validade a contar de 06/03/2020. Processo nº SEI-030034/000300/2020.\r\n, ID. Funcional nº 3807993- 3, vínculo 2, mat. n° 917.363-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 23/01/2020. Processo nº SEI- 030034/000291/2020.\r\n, ID. Funcional nº 3618223-0, vínculo 2, mat. n° 834.294-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8, com validade a contar de 02/03/2020. Processo nº SEI-030034/000295/2020.\r\n, ID. Funcional nº 4277048-3, vínculo 3, mat. n° 3.042.453-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/01/2020. Processo nº SEI- 030034/000296/2020.\r\n, ID. Funcional nº 4388368-0, vínculo 1, mat. n° 962.241-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/03/2020. Processo nº SEI-030034/000299/2020.\r\n, ID. Funcional nº 4254418- 1, vínculo 1, mat. n° 926.561-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 06/03/2020. Processo nº SEI- 030034/000286/2020.\r\n, ID. Funcional nº 3579943-9, vínculo 1, mat. n° 870.290-4, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 6, com validade a contar de 03/03/2020. Processo nº SEI-030034/000288/2020.\r\n, ID. Funcional nº 3316821-0, vínculo 2, mat. n° 940.718-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 07/02/2020. Processo nº SEI- 030034/000289/2020.\r\n, ID. Funcional nº 558534-1, vínculo 4, mat. n° 914.987-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 06/03/2020. Processo nº SEI-030034/000287/2020.\r\n, ID. Funcional nº 5006538-6, vínculo 1, mat. n° 3.029.965-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 02/03/2020. Processo nº SEI- 030034/000279/2020.\r\n, ID. Funcional nº 5032892-1, vínculo 1, mat. n° 3.068.449-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 11/02/2020. Processo nº SEI-030034/000280/2020.\r\n, ID. Funcional nº 5072286-7, vínculo 2, mat. n° 3.084.960-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/02/2020. Processo nº SEI-030034/000283/2020.\r\n, ID. Funcional nº 3824983-9, vínculo 2, mat. n° 937.599-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8, com validade a contar de 28/01/2020. Processo nº SEI- 030034/000282/2020.\r\n, ID. Funcional nº 4369777-1, vínculo 1, mat. n° 956.520-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 08/01/2020. Processo nº SEI-030034/000281/2020.\r\n, ID. Funcional nº 4208834-8, vínculo 2, mat. n° 954.847-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 07/02/2020. Processo nº SEI-030034/000276/2020.\r\n, ID. Funcional nº 4203938-0, vínculo 1, mat. n° 911.712-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 01/06/2020. Processo nº SEI- 030032/000374/2020.\r\n, ID. Funcional nº 5074691-0, vínculo 2, mat. n° 3.109.849-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/03/2020. Processo nº SEI- 030034/000285/2020.\r\n, ID. Funcional nº 4254481-5, vínculo 1, mat. n° 925.212-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 02/12/2019. Processo nº SEI-030034/000284/2020.\r\n, ID. Funcional nº 4283257-8, vínculo 1, mat. n° 935.884-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 05/03/2020. Processo nº SEI- 030036/000187/2020.\r\n, ID. Funcional nº 4388837-2, vínculo 2, mat. n° 3.066.838-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 14/05/2020. Processo nº SEI-030035/000507/2020.\r\n, ID. Funcional nº 3786225-1, vínculo 1, mat. n° 5.001.400-0, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 7, com validade a contar de 22/01/2020. Processo nº SEI- 030030/000159/2020.\r\n, ID. Funcional nº 4182873-9, vínculo 4, mat. n° 3.089.203-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/02/2020. Processo nº SEI-030036/000130/2020.\r\nId: 2256885\r\n"
        ],
        "2256893": [
            "2020-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\npara apurar os fatos documentados no Processo n° SEI-310003/001845/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação no Processo nº SEI-310003/001873/2020, a Comissão integrada pelos servidores: MATILDEMAYCON LOPES DELEONARDO ROHR FERNANDES, ID Funcional: 5087232-0, sob a presidência da primeira. \r\nId: 2256893\r\n"
        ],
        "2256899": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43368506, com validade a contar de 28 de maio de 2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Logística, da Coordenação de Suprimentos e Distribuição, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. SEI-210099/000096/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19709951, para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Logística, da Coordenação de Suprimentos e Distribuição, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Flores Cardoso, ID Funcional nº 43368506. SEI-210099/000096/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43931316, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. SEI-210031/000403/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50101030, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ueverton de Araujo Santos, ID Funcional nº 50212494. SEI-210093/000278/2020.\r\nId: 2256899\r\n"
        ],
        "2256913": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nLORIVAL BELITARDO DE CARVALHO TEN CEL PM RG 60.924, ID. Funcional 2379457-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 7, da Diretoria de Abastecimento - DAbst, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000310/2020. \r\nRODRIGO CERESER CAMARA, TEN CEL PM RG 65.126, ID. Funcional 2447094-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000315/2020. \r\nRODRIGO CERESER CAMARA, TEN CEL PM RG 65.126, ID. Funcional 2447094-5,no cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Abastecimento - DAbst, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por LORIVAL BELITARDO DE CARVALHO JÚNIOR, TEN CEL PM RG 60.924, ID. Funcional 2379457-7. Proc. nº SEI-350088/00015/2020.\r\nId: 2256913\r\n"
        ],
        "2256914": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 22.06.2020\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Identidade Funcional nº 5028500-9, da Auditoria- Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI- 040196/000456/2020.\r\nJOSE AUGUSTO FERREIRA SOUZA DE MAGALHAES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Identidade Funcional nº 5028406-1, da Auditoria- Fiscal Regional - Lagos 07.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI-040196/000456/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427277-4, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI-040196/000456/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427435-1, da Coordenadoria de Gestão de Benefícios Fiscais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI-040196/000456/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427373-8, da Coordenadoria de Gestão de Benefícios Fiscais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI-040196/000456/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427352-5, da Auditoria- Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI- 040196/000456/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941298-3, da Coordenadoria de Cobrança, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI-040196/000456/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4344294-3, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI- 040196/000456/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Identidade Funcional nº 5018929-8, da Auditoria fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participação Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI-040196/000456/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006186-0, da Auditoria- Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI-040196/000456/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4323009-1, da Auditoria- Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI-040196/000456/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4384162-7, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI-040196/000456/2020.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4385033-2, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI-040196/000495/2020.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1950375-0, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI-040196/000495/2020.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941385-8, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI-040196/000495/2020.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1943294-1, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI-040196/000495/2020.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1953784-0, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI-040196/000495/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1954835-4, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI-040196/000495/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4323091-1, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI-040196/000495/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4381125-6, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI-040196/000495/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1939811-5, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI-040196/000495/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1940557-0, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI-040196/000495/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1955674-8, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI-040196/000495/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4384154-6, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI-040196/000495/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4385188-6, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI- 040196/000495/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4384101-5, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI-040196/000495/2020.\r\nId: 2256914\r\n"
        ],
        "2256920": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro D, como Presidente, , Engenheiro E, e Engenheiro C, como Membros Titulares e , Agente Administrativa F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato FERNANDO PEREIRA DE TOLEDO PAIVA CARVALHO, JOSÉ RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIOR, Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ANÁLISE PARA CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA EM ATENDIMENTO A PORTARIA 2.914/2011 - MINISTÉRIO DA SAÚDE E A RESOLUÇÃO 357/05 - CONAMA NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR”, de que trata o Processo nº E-17/100.590/2014. Ordem de Serviço P/FIS nº 24.106- 02/2020. Revoga O.S P/FIS 24.106-01 de 29/08/2019.\r\nId: 2256920\r\n"
        ],
        "2256933": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n/2020\r\n, Assistente Executivo, ID 5019241-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, do C.E. Olinto da Gama Botelho, U.A 11802306585, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030035/000551/2020.\r\nId: 2256933\r\n"
        ],
        "2256936": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.12.2018\r\nPÁGINA 54 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.12.2018\r\nMARIA ISABEL DE CARVALHO \r\nOnde se lê: ... tendo por base legal o §1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40 da Constituição da República de 1988, combinado com a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. \r\nLeia-se: ... tendo por base legal o §1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03), com validade a contar de 19/07/2018. \r\nId: 2256936\r\n"
        ],
        "2256941": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\npara apurar os fatos documentados nos Processos nºs E-31/003/003/2020 e SEI-310003/001471/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, no Processo nº SEI-310003/001307/2020, a Comissão integrada pelos servidores: , ID Funcional: 5035263-6, , ID Funcional: 5098636-8 e , ID Funcional: 4405477-7, sob a presidência da primeira. \r\nId: 2256941\r\n"
        ],
        "2256984": [
            "2020-06-25 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 593620-9, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cleici Rosa Carvalho de Oliveira, ID Funcional nº 5091363-8. Proc. nº SEI-210083/000189/2020.\r\nId: 2256984\r\n"
        ],
        "2257033": [
            "2020-06-25 00:00:00",
            " ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 5025616-5, para ter exercício na Assessoria de Contabilidade da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 17 de junho de 2020. Processo nº SEI- 14/001/000070/2020.\r\nId: 2257033\r\n"
        ],
        "2257034": [
            "2020-06-25 00:00:00",
            "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n, Id. Funcional nº 5097163-8, com validade a contar de 15 de junho de 2020, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210112/000207/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fernanda Fernandes de Araújo. Processo nº SEI-210112/000207/2020.\r\nId. Funcional nº 5097163-8, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/002136/2020.\r\no ato de 01/06/2020, publicado no DOERJ de 02/06/2020, que exonerou, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120002/000138/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Aline Medina Vilhena. Processo nº SEI-120002/000138/2020.\r\no ato de 03/06/2020, publicado no DOERJ de 04/06/2020, que exonerou, a pedido, , Id. Funcional nº 5077850-1, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120002/000139/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ana Carolina Souza Correia. Processo nº SEI-120002/000139/2020.\r\nId: 2257034\r\n"
        ],
        "2257051": [
            "2020-06-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/06/2020\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 5, ID Funcional n° 42050278/2, matricula n° 940.466-6, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “a” combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/034/377/2020.\r\nDE 24/06/2020\r\n, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 6, ID Funcional n° 42584450/2, matrícula n° 942.810-3, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº E-03/034/604/2019.\r\nId: 2257051\r\n"
        ],
        "2257052": [
            "2020-06-25 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5654190, com validade a contar de 01/05/2020, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cultura, da Divisão de Valorização Profissional e Qualidade de Vida, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do Dec. 46.701 de 24/07/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Dec. 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Letícia Albuquerque Silva Caruso. Processo nº SEI-360309/0000027/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, SÉRGIO SAHIONE FERREIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 43290310, com validade a contar 17/06/2020, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, Delegado Titular, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5653622, com validade a contar de 17/06/2020, para o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, Delegado Titular, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do Art. 3º e alteração de denominação através do Art. 5º do Dec. 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Sérgio Sahione Ferreira. Processo nº SEI-360309/000032/2020.\r\nId: 2257052\r\n"
        ],
        "2257069": [
            "2020-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRAID. 6166237 e ID. 4382656-3, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 09/2019 com a Empresa VW REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA-ME, em substituição aos servidores DANIEL SIMÕES CANDIDO GOMESVERGÍNIA QUEIROZ MACHADO ID. 42015251\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRAID. 6166237 e ID. 4382656-3, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 11/2019 com a TRIVALE ADMINISTRAÇÃO ID. 43799833 e ID.43226442\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA ID. 4382656-3, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 06/2018 com a Empresa LEILA RAMIREZ SOARES ID. 43799833.\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRAID. 41942043 e ID. 4382656-3, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 35/2019 com a RIO DEJANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, em substituição aos servidores RENATA FREITAS DE SOUZA.\r\nId: 2257069\r\n"
        ],
        "2257073": [
            "2020-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID. 4382656-3, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 10/2019, com a Empresa NACIFF'S COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA- ME, em substituição ao servidor ID. 50879308.\r\nID. 35728159,RAFAEL PACHECO MACHADO SANTOS ID. 5029313, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 09/2017com a Empresa ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA, em substituição aos servidores GUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRATHIAGO ALVES BARREIRARenata Freitas de Sousa ID.:42740657.\r\nID. 35728159KATY ARAUJO LUCIO DE ANDRADE ID. 6165753, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato com a Empresa SHINE RIO SERVIÇOS EIRELI-ME, em substituição aos servidores THIAGO ALVES BARREIRA ID.42740657. \r\nId: 2257073\r\n"
        ],
        "2257084": [
            "2020-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA ID. 6166237 e ID. 4382656-3, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 14/2017, com a Empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISem substituição aos servidores BERÍLIO JOSÉ DA SILVA MELLO\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA ID. 43799833 e ID. 4382656-3, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 19/2019, com a Empresa TURISMO LTDAMARILVIA DANSA DE ALENCAR PETRETSKI ID. 6412734.\r\nID. 43254233, LEILA RAMIREZ SOARES ID. 43799833, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 14/2019, com a GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SEERVIÇOSREGINA GOMES ID. 41839544..\r\nId: 2257084\r\n"
        ],
        "2257097": [
            "2020-06-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, Servente, ID 3479430-1/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 11802308526, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Ledjane Domingos da Cruz de Paiva, ID 3452562-9/1. Processo nº SEI- 030037/000360/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3947147-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Aura Barreto, U.A. 11802308537, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-030037/000386/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3702515-5/1, da função de Diretor Adjunto da E.E. Prof.ª Cordélia Paiva, U.A. 11802308567, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI-030037/000366/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4191809- 6/3, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Prof.ª Cordélia Paiva, U.A. 11802308567, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Telma Camara Vieira, ID 3702515-5/1. Processo nº SEI-030037/000366/2020.\r\nId: 2257097\r\n"
        ],
        "2257105": [
            "2020-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 24/06/2020\r\n, Identidade Funcional nº 2.953.357-0, Matrícula nº 263.126-5, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360123/000035/2020.\r\nId: 2257105\r\n"
        ],
        "2257111": [
            "2020-06-25 00:00:00",
            " \r\no servidor MAX NEPOMUCENO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5019224-8, para atuar como DEFENSOR DATIVO da servidora MARIA DE FATIMA VIEIRA, ID Funcional nº 2062033-0, nos autos da Sindicância Sumária nº E-16/060/7320/2019.\r\nId: 2257111\r\n"
        ],
        "2257133": [
            "2020-06-26 00:00:00",
            "\r\nDE 23.06.2020\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT, a contar da data de seu falecimento em 16/02/2020, Registrado no Livro nº C-8, Folha nº 157, Termo nº 3205 do Cartório de Ofício Único de Iguaba Grande - RJ. Processo nº SEI-350061/000864/2020.\r\n\r\nId: 2257133\r\n"
        ],
        "2257150": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, , Agente Administrativo E, e , Chefe de Coordenação, como Membros Titulares e MARCOS AURÉLIO ANTUNES DE MORAEScomo Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II e , Agente Administrativo FComissão de Fiscalização destinada à “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMIDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, VIA APLICATIVO CUSTOMIZÁVEL WEB MOBILE COM APOIO OPERACIONAL E TRATAMENTO DE DADOS, PROVEDORES DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DA INTERNET, PROVEDORES DE CONTEÚDO E OUTROS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO NA INTERNET”, de que trata o Processo nº E-07/100.370/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.127- 01/2020. Revoga O.S. P/FIS nº 27.127-00/2019. \r\nId: 2257150\r\n"
        ],
        "2257152": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Técnico de Saneamento II, Agente de Saneamento H, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Engenheiros C, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS DE SUCÇÃO, ASPIRAÇÃO E HIDROJATEAMENTO DE ALTA PRESSÃO, NAS ELEVATÓRIAS E ETES DA REGIÃO METROPOLITANA NO RIO DE JANEIRO E BAIXADA FLUMINENSE CONTEMPLANDO A GERENCIA GDSG-10 - LOTE I”, de que trata o Processo E-07/100.739/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.657-00/2020.\r\nId: 2257152\r\n"
        ],
        "2257153": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Técnico de Laboratório III, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e LUIS FERNANDO ARAUJO GRANJA, Técnico de Saneamento II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato WANDERSON HERMINIO FERRAZ RODRIGUES, Agentes de Saneamento I, como Suplente, para compor adestinada aos “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS DE SUCÇÃO, ASPIRAÇÃO E HIDROJATEAMENTO DE ALTA PRESSÃO, NAS ELEVATÓRIAS E ETES DA REGIÃO METROPOLITANA NO RIO DE JANEIRO E BAIXADA FLUMINENSE CONTEMPLANDO A GERENCIA GDSG-11 - LOTE II”, de que trata o Processo nº E-07/100.739/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.658-00/2020.\r\nId: 2257153\r\n"
        ],
        "2257158": [
            "2020-06-26 00:00:00",
            "\r\n, Assessor de Diretoria, como Presidente, e , Engenheiro E, como Membros Titulares e , Técnico de Saneamento II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato KAREN DEBERG REIS WELBERT, Agente Administrativo BComissão de Fiscalização destinada à “COMPLEMENTAÇÃO DAS REDES DE ESGOTOS SANITÁRIOS DO SISTEMA DE PAVUNA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS”, de que trata o Processo nº E-07/100.072/2018. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.666-00/2020. \r\nId: 2257158\r\n"
        ],
        "2257159": [
            "2020-06-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnica de Contabilidade II, como Presidente, SANDRO ARANTES DRUMOND COUTINHOMARCO ANTONIO DE ANDRADE RODRIGUES, Agente Administrativo F, como Membros Titulares e , Contador B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato PAULO FERREIRA DE OLIVEIRAFERNANDA DA SILVA PACHECO SILVAComissão de Fiscalização destinada à “LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO À RUA PREFEITO MOZART CESAR VALLE, 57 - CENTRO, PARA INSTALAÇÃO DE LOJA COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO”, de que trata o Processo nº E-07/100.610/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.669-00/2020. \r\nId: 2257159\r\n"
        ],
        "2257184": [
            "2020-06-26 00:00:00",
            " \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2020\r\nSAMANTHA VELOSO BAIÃO COUTO, matr. nº 38.218-4, ID nº 5002579-1, Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Enfermaria 11-12), símbolo FG-03, código 605, a contar de 01/06/2020.\r\n, matr. nº 38.347-1 ID nº 4357200-6, Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Enfermaria 11-12), símbolo FG-03, código 605, a contar de 01/06/2020.\r\nId: 2257184\r\n"
        ],
        "2257195": [
            "2020-06-26 00:00:00",
            " \r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 0288702-4, ID nº 3034816-1, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.523-1, ID nº 3061771-5, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso l da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Proc. nº E-08/006/10023/2018. \r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.379-1, ID nº 3197635-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/015/213/2019.\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 153.755-4, ID nº 3174246-7,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. PROCESSO: E- 08/008/3495/2015, com eficácia de 23/06/2015.\r\n, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 802.542-1, ID nº 3020575-1,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso l da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Proc. nº E- 08/014/119/2019\r\n, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 802.481-2, ID nº 3187824-5,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/015/1043/2019.\r\nDEUSELI QUARESMA DE FIGUEIRÊDO SOUZA, Farmacêutico - Bioquímica, classe “A”, matrícula nº 864.762- 0, ID nº 3081571-1, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/015/115/2019.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nAgente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 288.061-5, ID. n3178057-1. Proc. nº E- 08/008/1648/2017. \r\nclasse “A”, matrícula nº 191512-3, ID. nº 3230446-3. Proc. nº E-08/008/101314/2018.\r\nPsicólogo, classe “A” matrícula nº 259994-2, ID. nº 3051534-3. Proc. nº E-08/015/2006/2019.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 196.162-2, ID. nº 3038084-7. Proc. nº E-08/015/1974/2019.\r\nOdontólogo, classe “A”, matrícula nº 146.701-8, ID. nº 3177236-6. Proc. nº E-08/008/2031/2015.\r\nOdontólogo, classe “A”, matrícula nº 160.389-3, ID. n3099287-7. Proc. nº E-08/008/101752/2018. \r\nclasse “A”, matrícula nº 296.795-8, ID. nº 3187896-2. Proc. nº E- 08/015/2015/2019.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A” matrícula nº 230.584-5, ID. nº 3190684-2. Proc. nº E-08/015/2189/2019.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.916-4, ID. nº 3026224-0. Proc. nº E- 08/015/546/2019.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 195.633-3, ID. nº 3175833-9, Proc. nº E-08/015/92/2019.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.143-1, ID. nº 3187472-0, Proc. nº E- 08/015/942/2019.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 296.007-8, ID. nº 2118916-1. Proc. nº E-08/008/1638/2018.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.891-1, ID. n3065800-4. Proc. nº E-08/008/894/2018. \r\nclasse “A”, matrícula nº 262443-5, ID. nº 3162255-0. Proc. nº E- 08/008/857/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 182.916-7, ID. nº 3092822-2. Proc. nº E- 08/015/294/2019.\r\nMédico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 262.501-0, ID. nº 3057475-7. Proc. nº E- 08/008/1290/2017.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 147.954-2, ID. n3099634-1. Proc. nº E-08/008/101223/2018. \r\nclasse “A”, matrícula nº 296.686-9, ID. nº 3144807-0. Proc. nº E- 08/008/4504/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 288.479-9, ID. nº 3032921-3. Proc. nº E-08/008/1843/2017.\r\nFisioterapeuta, classe “A”, matrícula nº 814282-0, ID. nº 3232275-5. Proc. nº E- 08/015/1121/2019.\r\n, Auxiliar de Enfermagem classe “A”, matrícula nº 296.891-5, ID nº 3110133-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/008/3085/2017.\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 867.291-7, ID nº 3135477-7,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso l da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Proc. nº E-08/006/329/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 862.437-1, ID nº 3066023-8, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Proc. nº E-08/006/414/2015.\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 814.301-8, ID nº 3045751-3,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/008/102472/2018.\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 298.841-8, ID nº 3175097-4,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Proc. nº E- 08/006/834/2016.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 867312-1, ID nº 5637589, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/008/4213/2017.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813113-8, ID nº 3134115-2, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Proc. nº E- 08/014/253/2019.\r\nMédico - Pediatria/CTI, classe “A”, matrícula nº 802.766-6, ID nº 3117086-2, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/008/100723/2018.\r\n, Médico - Pneumologia, classe “A”, matrícula nº 298.165-2, ID nº 3006083-4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/015/1315/2019.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 285.737-3, ID nº 3127267-3,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/008/1284/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 852.535-4, ID nº 3063486-5, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/015/112/2019.\r\n, Massagista, classe “A”, matrícula nº 852.181-7, ID nº 3131167-9, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso l da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Proc. nº E-08/014/166/2019.\r\nId: 2257195\r\n"
        ],
        "2257205": [
            "2020-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/06/2020\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 6, ID Funcional n° 37149857/2, matrícula n° 936.354-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 911,08. Processo nº SEI-030031/000126/2020.\r\n, Agente Administrativo I, ID Funcional n° 33458626/1, matrícula nº 5.007.625-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 558,42. Processo nº SEI-030033/000149/2020.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 38458055/1, matrícula n° 277.889-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Servente I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11. Processo nº SEI- 030043/000201/2020.\r\n, Professor Docente II, nível A, ref. 6, ID Funcional n° 39932842/1, matrícula n° 230.747-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 993,91. Processo nº SEI- 030043/000280/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 38431785/3, matrícula n° 920.481-9, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “a” combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030043/000379/2020.\r\nId: 2257205\r\n"
        ],
        "2257214": [
            "2020-06-26 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA, ID 21156484/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 01/04/2020. Proc. nº PD-04/135.148/2020.\r\n, TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO, ID 20588844/1, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 19/06/2020. Proc. nº PD-04/154.99/2020.\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28487648/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 22/06/2020. Proc. nº PD-04/154.102/2020.\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19398646/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 18/06/2020. Proc. nº PD-04/143.332/2020.\r\nId: 2257214\r\n"
        ],
        "2257251": [
            "2020-06-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nANA MARIA PEREIRA PEIXOTO, Prof. Doc. II, ID 3682362-7/1, da função de Diretor do C.E. Pedro Baptista de Souza, U.A. 11802311544, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030040/000520/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5034586- 9/1, para exercer, com validade a contar de 28/05/2020, a função de Diretor do C.E. Pedro Baptista de Souza, U.A. 11802311544, Tipo E, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Pereira Peixoto, ID 3682362-7/1. Processo nº SEI-030040/000520/2020.\r\nId: 2257251\r\n"
        ],
        "2257256": [
            "2020-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 10.06.2020\r\n, ID 500006919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/000588/2020.\r\nDE 17.06.2020\r\nELIZABETH RODRIGUES DA SILVA ID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000602/2020.\r\nID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000603/2020\r\nId: 2257256\r\n"
        ],
        "2257265": [
            "2020-06-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n/2020\r\n, Assistente Executivo, ID 5019534-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, do C.E. Santos Dumont, U.A 11802303539, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030032/000360/2020.\r\nId: 2257265\r\n"
        ],
        "2257273": [
            "2020-06-26 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n, ID Funcional n° 5037517-2, para responder como Encarregado pelos bens patrimoniais da Assessoria de Comunicação Social, em substituição a servidora Roberta Machado Vieira, ID Funcional n° 4351985- 7, com validade a contar de 08/06/2020.\r\nId: 2257273\r\n"
        ],
        "2257296": [
            "2020-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 27.02.2020\r\na contar de 10 de setembro de 2019, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q07/02, RG 32037 - ID Funcional 0006149316 - CPF 968936217-87, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo n° E-27/140/479/2019 (SEI-270135/000189/2020).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado DO de 20.03.2020.\r\nId: 2257296\r\n"
        ],
        "2257306": [
            "2020-06-26 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 90 dias, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.107-1, ID Funcional nº 4191364-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/4855/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 958.964-9, ID Funcional nº 4377357-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/007/1898/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.241-6, ID Funcional nº 565086-0, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, fora das diligências policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220892/2012.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 804.117-0, ID Funcional nº 3563609-2, em função extraclasse, podendo eventualmente exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/038/2176/2019.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 853.032-1, ID Funcional nº 2950406-6, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360056/000305/2020.\r\n, Professor Docente I, matrículas nos 920.615-2 e 974.913-6, ID Funcional nº 4212007-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/103575/2018.\r\n, Perito Legista, matrícula nº 870.757-2, ID Funcional nº 564663-4, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência, fora do plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/157/4635/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 960.652-6, ID Funcional nº 4379115-8, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/6436/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrículas nos 287.094-7 e 867.131-5, ID Funcional nº 1971608-7, fora do regime de plantão, em serviços leves que não impliquem movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/008/973/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 920.449-6, e Professor Docente II, matricula nº 815.183-9, ID Funcional nº 3936359-7, em atividade extraclasse, sem ortostatismo prolongado e em locais com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/8210.080/2010.\r\n, Professor Docente I, matrículas nos 920.567-5 e 961.848-9, ID Funcional nº 561456-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/4579/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.069.180-2, ID Funcional nº 5033145-0, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360171/000036/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 258.484-5, ID Funcional nº 2958362-4, fora das diligências policiais, em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas ou rampas, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/285/72/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 289.855-9, ID Funcional nº 2945722-0, fora das diligências policiais, em serviços internos que não impliquem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/359/7/2014.\r\n, Professor Docente I, matrículas nos 973.410-4 e 912.649-1, ID Funcional nº 4200984-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/3648/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 950.183-4, ID Funcional nº 4348794-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/3069/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 837.273-2, ID Funcional nº 3421913-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/001/11005/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.028-4, ID Funcional nº 3996108-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/101440/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.455-3, ID Funcional nº 3841462-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/570/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.449-3, ID Funcional nº 1967184-9, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10 % do peso corporal, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210026/000159/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 913.897-5, ID Funcional nº 4201084-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/4234/2013.\r\n, Papiloscopista Policial, matrícula nº 921.175-6, ID Funcional nº 4212129-9, em local próximo à residência, recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360264/000041/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 939.507-0, ID Funcional nº 4283681-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/000251/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 837.005-8, ID Funcional nº 3603155-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.337/2006.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 970.330-7 e 929.440-6, ID Funcional nº 4196325-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/5367/2015.\r\nId: 2257306\r\n"
        ],
        "2257312": [
            "2020-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nOficial de Cartório, ID 2.993.964-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611107309, 13ª DP - Copacabana, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 18/06/2020 no núcleo SIMPLES de número 0043-26 - Processo SEI nº 360285/000034/2020.\r\nID 4.257.064-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 12611107309, 13ª DP - Copacabana, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 18/06/2020 no núcleo SIMPLES de número 0043-26 - Processo SEI nº 360285/000034/2020.\r\nOficial de Cartório, ID 2.993.964-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 12611107319, 23ª DP - MÉIER, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 08/06/2020 no núcleo SIMPLES de número 0051-26 - Processo SEI nº 360141/000056/2020.\r\nInspetor de Polícia, ID 565.477-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611107319, 23ª DP - MÉIER, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 08/06/2020 no núcleo SIMPLES de número 0051-26 - Processo SEI nº 360141/000056/2020.\r\nInspetor de Polícia, ID 2.981.326-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611107336, 40ª DP - HONÓRIO GURGEL, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 10/06/2020 no núcleo SIMPLES de número 0031-26 - Processo SEI nº 360156/000020/2020.\r\nInspetor de Polícia, ID 565.477-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 12611107336, 40ª DP - HONÓRIO GURGEL, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 10/06/2020 no núcleo SIMPLES de número 0031-26 - Processo SEI nº 360156/000020/2020.\r\nId: 2257312\r\n"
        ],
        "2257313": [
            "2020-06-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional n° 4385040-5, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Informações Gerenciais, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da mesma secretaria. Processo nº SEI- 040063/000007/2020.\r\nId: 2257313\r\n"
        ],
        "2257334": [
            "2020-06-29 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.06.2020\r\nPÁGINA 7 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.06.2020\r\nOnde se lê: NOMEIA, com validade a contar de 07 de junho de 2020, RODRIGO CERESER CAMARA ...\r\nLeia-se: NOMEIA, com validade a contar de 17 de junho de 2020, RODRIGO CERESER CAMARA ...\r\nOnde se lê: Proc. nº SEI-350088/00015/2020.\r\nLeia-se: ... Proc. nº SEI-350088/000315/2020.\r\nId: 2257334\r\n"
        ],
        "2257350": [
            "2020-06-26 00:00:00",
            " ‘VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES DO BPRV PARA ATUAREM COMO AGENTES DE TRÂNSITO RODOVIÁRIOS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o conteúdo do Processo nE-09/069/48/2017, e\r\no Convênio nº 03/2019, celebrado em 13/04/2019 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar, como Agente de Trânsito Rodoviários, os Policiais Militares lotados no Batalhão de Polícia Rodoviária - BPRV integrantes do Anexo desta Portaria.\r\n- O Presidente do DER-RJ poderá, a seu critério exclusivo e a qualquer tempo, revogar as designações concedidas, constantes da relação anexa.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2020\r\nPresidente da Fundação DER-RJ\r\n\r\nGH\r\nRG\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCPF\r\nSD PM\r\n107273\r\n50988441\r\nADRIANO DE PAULA SÁ BRANCO\r\n12572402777\r\nSUBTEN PM\r\n79666\r\n5949211\r\nALTAIR FERREIRA DA SILVA\r\n8045772778\r\nCB PM\r\n86778\r\n43671047\r\nALTAMIRO DO PARAIZO ARAUJO\r\n5718645701\r\n2º SGT PM\r\n66622\r\n23457279\r\nANDERSON LUIS SANTOS PAES\r\n8398768746\r\nSD PM\r\n107302\r\n50988158\r\nANDERSON RANGEL FERREIRA\r\n10984889701\r\n3º SGT PM\r\n82327\r\n42495180\r\nBRUNO SANTOS ALVES\r\n8976754794\r\nSD PM\r\n106365\r\n50858602\r\nCARLOS DOUGLAS AMARUZZA MACIEL\r\n5776991722\r\nSD PM\r\n107293\r\n50987933\r\nCARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA MARINS\r\n14802884702\r\n2º SGT PM\r\n71621\r\n24984523\r\nCLÁUDIO RODRIGUES FORTES LIMA\r\n91973317753\r\n3º SGT PM\r\n84437\r\n42689031\r\nCRISTIANE DE CASTRO RIBEIRO\r\n7504423793\r\nSD PM\r\n107274\r\n50988476\r\nDANIEL DOS SANTOS TEIXEIRA VERLI\r\n12652896709\r\nSD PM\r\n107431\r\n50991485\r\nDANIELLY BATISTA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n14711088725\r\n1º TEN PM\r\n104560\r\n50342193\r\nDAVID NILTON LOBATO DE OLIVEIRA\r\n12501479726\r\nCB PM\r\n88563\r\n43834531\r\nDEMETRIUS RIBEIRO VIEIRA\r\n10545408709\r\nSD PM\r\n107327\r\n50988840\r\nDERLY VIANA DE SOUZA JUNIOR\r\n10789360721\r\nSD PM\r\n107291\r\n50994794\r\nDIEGO DOS SANTOS SILVA\r\n13919681746\r\nCB PM\r\n100892\r\n50199277\r\nDIOGO PEREIRA DE MELLO\r\n9372132764\r\n1º TEN PM\r\n104555\r\n44250525\r\nDIOGO RODRIGUES PEREIRA\r\n10998321796\r\n2º SGT PM\r\n79799\r\n5950520\r\nEDUARDO MAIA MILITÃO\r\n2375328752\r\nSD PM\r\n107324\r\n50988751\r\nELISON MAURO MACHADO PEREIRA\r\n11098091744\r\n1º SGT PM\r\n63027\r\n25000055\r\nELTON PIOVESAN DE ALMEIDA\r\n2550650786\r\nSD PM\r\n107309\r\n50988395\r\nFABIO FERNANDES DE FREITAS\r\n10897652746\r\nCB PM\r\n94440\r\n44222254\r\nFILIPE PEREIRA DE LIMA\r\n10718955757\r\nSD PM\r\n107318\r\n50988719\r\nGABRIEL CARDOSO PAGLIASSE\r\n15439591729\r\n2º SGT PM\r\n66301\r\n24874183\r\nGLEITON BERNARDINO DE JESUS\r\n8291916748\r\nCB PM\r\n91109\r\n44063075\r\nHEITOR CORREA REIS RODRIGUES\r\n5973602788\r\n2º SGT PM\r\n70876\r\n22605762\r\nHUGO ALEXANDRE CAETANO GUIMARAES\r\n7536289707\r\nSD PM\r\n107265\r\n50988093\r\nJEFFERSON NEIVA VIDAL\r\n11111784701\r\nCB PM\r\n90158\r\n44016557\r\nJOÃO GABRIEL TAVARES\r\n10926639757\r\n2º sgt pm \r\n7 4159\r\n24873071\r\nJORGE ROSA VIEIRA JUNIOR\r\n8147318723\r\nSD PM\r\n107263\r\n50988077\r\nJOSE RICARDO JERÔNIMO JUNIOR\r\n14073042750\r\nCB PM\r\n98008\r\n50104675\r\nJULIO CESAR DE SOUZA BAPTISTA\r\n9518055769\r\nSD PM\r\n107295\r\n50987992\r\nLÁZARO HENRIQUE DE MELO PIRES\r\n94805849215\r\nCB PM\r\n94025\r\n44204175\r\nLEANDRO DE LIMA ALMEIDA\r\n9258977793\r\n3º SGT PM\r\n85679\r\n43297765\r\nLEONARDO PEREIRA CARIAS\r\n10655157743\r\nCB PM\r\n93640\r\n44196938\r\nLINCOLN ROBERTO BENEDITO CHAGAS\r\n11194750745\r\nSD PM\r\n107310\r\n50988450\r\nLUANDER DE MELO RANGEL\r\n13614637751\r\nSD PM\r\n107334\r\n50989065\r\nLUCAS VAZ RIBEIRO\r\n11439577765\r\n3º SGT PM\r\n83525\r\n42693276\r\nMARCIO MARTINS DA SILVA\r\n8730127718\r\n1º SGT PM\r\n61084\r\n23923164\r\nMARCIO MOURA FARIAS\r\n1395790795\r\n2º SGT PM\r\n63025\r\n23972750\r\nMARCOS DE OLIVEIRA GALVÃO\r\n3370959739\r\nCB PM\r\n86962\r\n43673350\r\nMARCUS AURELIO LEITE RIBEIRO\r\n4751487701\r\nSD PM\r\n106581\r\n50952153\r\nMAYSA PINHEIRO SIQUEIRA\r\n10869725700\r\nSD PM\r\n107440\r\n50991701\r\nPRISCILLA FRANCO SILVA DE ALCÂNTARA\r\n10313550735\r\n2º SGT PM\r\n72028\r\n25141864\r\nRICARDO VERGILIO DE AZEVEDO\r\n5274769780\r\nSD PM\r\n107289\r\n50987879\r\nRODOLFO GUSTAVO PINTO QUADROS MORSE\r\n10518933725\r\nCAP PM\r\n80938\r\n41893280\r\nRODOLFO JORGE LEITÃO DE OLIVEIRA\r\n10720424798\r\n2º SGT PM\r\n67157\r\n23761067\r\nROMUALDO DOS SANTOS MOREIRA\r\n7261529788\r\nSD PM\r\n107303\r\n50988182\r\nTHIAGO CAVALCANTI DA SILVA\r\n9836662707\r\n2º SGT PM\r\n75113\r\n25090127\r\nUEVERTON DUARTE GUIMARÃES\r\n7163884729\r\nSD PM\r\n107258\r\n50987895\r\nWAGNER CORREA\r\n9914622704\r\n2º SGT PM\r\n66853\r\n23540141\r\nWALLACE BALDEZ PINTO\r\n3292175771\r\n3º SGT PM\r\n82050\r\n42485738\r\nWENDEL DO NASCIMENTO VALERIO\r\n8998901722\r\nSD PM\r\n107272\r\n50988417\r\nWESLEY CARVALHO DA SILVA\r\n10611249758\r\nId: 2257350\r\n"
        ],
        "2257364": [
            "2020-06-29 00:00:00",
            "\r\n, identidade funcional nº 565.558-7, matrícula nº 871.755-5, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360091/000037/2020.\r\n, identidade funcional nº 2.995.774-5, matrícula nº 269.984-1, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360268/000047/2020.\r\nId: 2257364\r\n"
        ],
        "2257392": [
            "2020-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4269992-4, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4318280-1, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371765-9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5009818-7, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1671608-6, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4269762-0, Chefe da Seção de Guarda de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5027850-9, Chefe de Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5027982-3, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 5023235-5, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5075384-3, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores.\r\nDeixa de designar Psicólogo, Psiquiatra e Psicóloga, por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2257392\r\n"
        ],
        "2257397": [
            "2020-06-29 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 25.06.2020\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Bombeiro Militar 3º Sgt BM Q00/97 ALEXANDRE PLACIDO DE SOUZA, RG 20.086, Id Funcional 0025840363, DGP, a contar de 22 de fevereiro de 2020, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 034, de 27 de fevereiro de 2020, Nota DGP/4 - JD 065/2020, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do artigo 77 e artigo 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº SEI-270135/000313/2020.\r\nId: 2257397\r\n"
        ],
        "2257398": [
            "2020-06-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 25.06.2020\r\nex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04 de outubro de 2016, o Sd BM Q00/14, RG 49.670, Id Funcional 0050335812, por ter sido empossado no cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/140/139/2016.\r\nId: 2257398\r\n"
        ],
        "2257410": [
            "2020-06-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nID Funcional 890884-2, com validade a partir de 22/06/2020, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/06/2020.\r\nId: 2257410\r\n"
        ],
        "2257413": [
            "2020-06-29 00:00:00",
            "\r\nISRAEL MARCOS SILVEIRA OLIVEIRA BARBOSA 1° TEN PM RG 98.684, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 29º BPM, designado por ato de 27.01.2020, publicado em D.O. de 05.03.2020. Proc. nº SEI-350046/002351/2020.\r\nGILBERTO ALMO DE AZEVEDO 1° TEN PM RG 56.548, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 29º BPM, como substituto de ISRAEL MARCOS SILVEIRA OLIVEIRA BARBOSA 1°TEN PM RG 98.684. Proc. nº SEI-350046/002351/2020.\r\n\r\nId: 2257413\r\n"
        ],
        "2257420": [
            "2020-06-29 00:00:00",
            "\r\n, identidade funcional nº 2.971.805-8, matrícula nº 181.396-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360132/000017/2020.\r\nId: 2257420\r\n"
        ],
        "2257432": [
            "2020-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na pena de SUSPENSÃO, por 02 (dois) dias, em face do servidor , ID. Funcional 1.980.856.9, pelo cometimento de falta de cunho grave, deixando desta maneira de observar os seus deveres funcionais inscritos no art. 39, II, IV, VII, VIII do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI-03/022/009555/2019.\r\nId: 2257432\r\n"
        ],
        "2257436": [
            "2020-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na pena de SUSPENSÃO, por 03 (três) dias, em face do servidor 5009569-2, pelo cometimento de falta de cunho grave, conduta vedada pelo art. 254 da portaria DEGASE nº 804/2020, deixando desta maneira de observar os seus deveres funcionais inscritos no art. 39, incisos IV, VI, e VII do Decreto nº 220/75. Processo nº SEI- 030022/002872/2020. \r\nId: 2257436\r\n"
        ],
        "2257484": [
            "2020-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. II, ID 3300745-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Amaro Cavalcanti, U.A. 11802309524, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2020, publicado no DOERJ de 29/03/2020. Processo nº SEI- 03/038/003429/2019.\r\nCARLA ACTIS DA SILVA CRUZ, Prof. Doc. I, ID 4273475-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Max Fleiuss, U.A. 11802306557, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030035/000571/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4273475-4/1, para exercer, com validade a contar de 02/01/2020, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Max Fleiuss, U.A. 11802306557, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030035/000571/2020.\r\nDENISE GONÇALVES RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID 3578682-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 306 Deputado David Quinderê, U.A. 11802305510, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030034/000259/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3578682-5/1, para exercer, com validade a contar de 06/03/2020, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel PM Marcus Jardim, U.A. 18-2977, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Shirley de Amorim Machado Carvalho, ID 3823515-3/1. Processo nº SEI-030034/000259/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4065834-1/2, da função de Orientador Educacional do I.E. Eber Teixeira de Figueiredo, U.A. 11802311539, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 09/04/2013, publicado no DOERJ de 12/04/2013. Processo nº SEI-030040/000142/2020.\r\nId: 2257484\r\n"
        ],
        "2257544": [
            "2020-06-29 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.06.2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912836, com validade a contar de 18 de junho de 2020, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa de Execução, da Superintendência de Execução Penal, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000247/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321025-2, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendên cia Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210032/000373/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000127-2, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Italo da Silva Fonseca, ID Funcional nº 4321025-2. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210032/000373/2020.\r\nId: 2257544\r\n"
        ],
        "2257546": [
            "2020-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID. 6166237 e ID. 4382656-3, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 32/2019, com a Empresa CNS NACIONAL DERENATA FREITAS DE SOUZA ID. 50879308\r\nID. 6166237 e ID. 4382656-3, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 07/2017, com a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBC, em substituição aos servidores RENATA FREITAS DE SOUZA ID. 42740657.\r\nID. 6166237 e ID. 4382656-3, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 08/2017, com a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBC, em substituição aos servidores RENATA FREITAS DE SOUZA ID. 42740657.\r\nID. 6166237 e ID. 4382656-3, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 08/2019, com a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBC, em substituição aos servidores RENATA FREITAS DE SOUZA.\r\nId: 2257546\r\n"
        ],
        "2257549": [
            "2020-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA, ID.: 50290800 e , ID.: 4382656-3, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 12/2019, com a Empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI-MEem substituição aos servidores Thiago Alves Barreira, ID.: 50879308 e Renata Freitas de Souza, ID.: 42740657.\r\nId: 2257549\r\n"
        ],
        "2257562": [
            "2020-06-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, ID Funcional 5103655-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica Jurídica da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 22 de junho de 2020.\r\n, ID Funcional 5103655-0, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JOSÉ ANTÔNIO PAULO FONSECA, ID Funcional 890884-2.\r\nId: 2257562\r\n"
        ],
        "2257569": [
            "2020-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nDE 25.06.2020\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 923835-3, Id. Funcional nº 4250185-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27.03.2020. Processo nº SEI-080001/007080/2020.\r\nId: 2257569\r\n"
        ],
        "2257625": [
            "2020-06-30 00:00:00",
            "\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, à ELIANE RAMOS DA SILVA, com validade a contar de 26/07/2014, tornando sem efeito o ato datado de 12/03/2020, publicado no D.O. de 19/03/2020, conforme Processo nº PD-01/009.666/2014.\r\nId: 2257625\r\n"
        ],
        "2257629": [
            "2020-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5021072-6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Compositor Luiz Gonzaga, U.A. 11802309564, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciene Maia da Costa, ID 4122176-1/1. Processo nº SEI- 03/038/003840/2019.\r\nId: 2257629\r\n"
        ],
        "2257630": [
            "2020-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n/2020\r\nMARCOS FERNANDO PÓVOA DE CARVALHO, Inspetor de Alunos, ID 5021072-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, do C.E. Stella Matutina, U.A 11802309570, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/038/003840/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4255780-1/4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, do CIEP 451 Eliza Antonia Rainho Dias, U.A 11802305532, Município de Itaboraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030034/000120/2020.\r\nId: 2257630\r\n"
        ],
        "2257636": [
            "2020-06-30 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades descritas no Processo nº SEI-030022/006791/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional: 1988165-7. \r\nId: 2257636\r\n"
        ],
        "2257647": [
            "2020-06-30 00:00:00",
            "\r\nDE 09.06.2020\r\nda Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, oMAJ PM MED RG 76.638, com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição Estadual, e nos termos dos art. 95, “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 35/097/38/2019.\r\nDE 17.06.2020\r\nda Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o1º TEN PM MUS RG 53.510, com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição Estadual e art.95 “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/115/06/2020.\r\nId: 2257647\r\n"
        ],
        "2257655": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DE CUSTODIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria E Baixa de Vida Útil dos bens móveis inservíveis e proceder com o desfazimento dos bens constantes no Processo nº E-21/085.100035/2018, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão a contar da data da publicação. Processo nº SEI-210085/000196/2020.\r\nSUELI FONSECA G. OLIVEIRA, ID: 42113423\r\nMÁRCIO BORGES DE FREITAS, ID: 43928692\r\nRAPHAEL QUINTANILHA CELANO, ID: 43227643\r\nId: 2257655\r\n"
        ],
        "2257660": [
            "2020-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\n, Inspetora de Polícia, ID 5.021.958-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611110216, DEAT - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO AO TURISTA, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 13/06/2020 no núcleo SIMPLES de número 0172- 26 - Processo nº SEI360065/000063/2020.\r\nOficial de Cartório, ID 4.385.825-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 12611110216, DEAT - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO AO TURISTA, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 13/06/2020 no núcleo SIMPLES de número 0172- 26 - Processo nº SEI360065/000063/2020.\r\nInspetor de Polícia, ID 5.021.559-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611108205, 54ª DP - Belford Roxo, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 18/06/2020 no núcleo SIMPLES de número 0097-26 - Processo nº SEI360163/000072/2020.\r\nInspetor de Polícia, ID 555.144-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 12611108205, 54ª DP - Belford Roxo, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 18/06/2020 no núcleo SIMPLES de número 0097-26 - Processo nº SEI360163/000072/2020.\r\nInspetor de Polícia, ID 555.144-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611107325, 29ª DP - Madureira, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 16/06/2020 no núcleo SIMPLES de número 0027-26 - Processo nº SEI360145/000067/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2.981.326-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 12611107325, 29ª DP - Madureira, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 16/06/2020 no núcleo SIMPLES de número 0027-26 - Processo nº SEI360145/000067/2020.\r\nId: 2257660\r\n"
        ],
        "2257692": [
            "2020-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 29/06/2020\r\nAnalista de Fazenda Estadualda Superintendência de Fiscalda Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da mesma Secretaria0. Processo n° SEI-04206/000058/2020.\r\nAnalista de Fazenda Estadual, identidade funcional n° 5018965-4,da Auditoria Fiscal Regional Metropolitana - 20.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da mesma Secretaria, com validade a contar de 11/06/2020. Processo n° SEI-04206/000058/2020.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional n° 1944642-0, da Auditoria Fiscal Especializada em Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Prestação de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 09/06/2020. Processo n° SEI-040196/000521/2020.\r\nId: 2257692\r\n"
        ],
        "2257713": [
            "2020-06-30 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 26.06.2020\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4387489-4, da Assessoria de Gestão de Projetos, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria, com validade a contar de 15.06.2020. Processo nº SEI- 040206/000051/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 615462-0, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI-040196/000493/2020.\r\nRICARDO GEORGE ALVES DE SANT'ANNA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427426-2,da Auditoria Fiscal Especializada de Operações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma. Processo nº SEI-040195/000008/2020.\r\nId: 2257713\r\n"
        ],
        "2257716": [
            "2020-06-30 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, MARIA DA CONCEICAO AMORIM DOS SANTOS, AGENTE DE TRÂNSITO, ID 5757916/1, do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO Rio de Janeiro, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 23/06/2020. Proc. nº PD-04/135.510/2020.\r\nId: 2257716\r\n"
        ],
        "2257718": [
            "2020-06-30 00:00:00",
            " \r\nPENITENCIÁRIA ALFREDFO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4253088-1, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4320969-6, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1498145-9, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50098063, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5091296-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19954620, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Assistente Social, Matrícula n° 861.273-1, CRESS/7º Região nº 12166/RJ;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5010449-7, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5098354-7, Chefe da Seção de lI de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5013054-4, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5013111-7, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210080/000293/2020.\r\nId: 2257718\r\n"
        ],
        "2257720": [
            "2020-06-30 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, RG 19191, ID Funcional 611873-9, pelo Ten. Cel. BM JEFERSON PANTOJA VITORIANO, RG 24856, ID Funcional 2621818-6, como membro da comissão do Contrato nº 10/2019 Processo n° E- 27/132/55/2018.\r\nProcesso nº SEI-270053/000065/2020.\r\nId: 2257720\r\n"
        ],
        "2257725": [
            "2020-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 22.06.2020\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO de 30 (trinta) dias, a servidora ISAP , IDF 4393486-2.\r\nId: 2257725\r\n"
        ],
        "2257730": [
            "2020-06-30 00:00:00",
            "\r\nDE 29.06.2020 \r\nInspetor de Polícia - Mat. nº 959.304-7 - I.D. 4.372.753-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611109517, 93ª DP - DELEGACIA DE POLÍCIA - VOLTA REDONDA, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 17/06/2020 no núcleo SIMPLES de número 0187-26 - Processo nº SEI 360193/000092/2020.\r\nInspetor de Polícia - Mat. nº 959.175-1 - I.D. 4.372.969-0 para a função de Agente de Pessoal da da U.A 12611109517, 93ª DP - DELEGACIA DE POLÍCIA - VOLTA REDONDA, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 17/06/2020 no núcleo SIMPLES de número 0187-26 - Processo nº SEI 360193/000092/2020.\r\nInspetor de Polícia, ID 4.261.912-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611105207, DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - SÃO GONÇALO, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 03/06/2020 no núcleo SIMPLES de número 0071-26 - Processo nº SEI 360064/000027/2020.\r\nINSPETOR DE POLÍCIA, ID 4.373.272-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 12611105207, DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZANA DE ATENDIMENTO À MULHER - SÃO GONÇALO, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 03/06/2020 no núcleo SIMPLES de número 0071-26 - Processo nº SEI 360064/000027/2020.\r\nOficial de Cartório, Id 5.098.249-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611108215, 64ª DP - DELEGACIA DE POLÍCIA DE VILAR DOS TELES, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 26/06/2020 no núcleo SIMPLES de número 0127-26 - Processo nº SEI 360174/000060/2020.\r\nLUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Oficial de Cartório, ID 5.025.932-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 1211108215, 64ª DP - DELEGACIA DE POLÍCIA DE VILAR DOS TELES, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 26/06/2020 no núcleo SIMPLES de número 0127-26 - Processo nº SEI 360174/000060/2020.\r\nNÚBIA CONCEIÇÃO DIAS DE OLIVEIRA PINHEIRO, Inspetora de Polícia, ID 4.364.892-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611107313, 17ª DP - DELEGACIA DE POLÍCIA DE SÃO CRISTÓVÃO, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 25/06/2020 no núcleo SIMPLES de número 0023- 26 - Processo nº SEI 360135/000103/2020.\r\nInspetor de Polícia, ID 565.131-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 12611107313, 17ª DP - DELEGACIA DE POLÍCIA DE SÃO CRISTÓVÃO, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 25/06/2020 no núcleo SIMPLES de número 0023-26 - Processo nº SEI 360135/000103/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5.021.900-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611108209, 58ª DP - DELEGACIA DE POLÍCIA - POSSE, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 10/06/2020 no núcleo SIMPLES de número 0248-26 - Processo nº SEI 360228/000106/2020.\r\nCRISTINA DE ABREU SILVA ALEIXO, Inspetor de Polícia, ID: 5.033.064-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 12611108209, 58ª DP - DELEGACIA DE POLÍCIA - POSSE, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 10/06/2020 no núcleo SIMPLES de número 0248-26 - Processo nº SEI 360228/000106/2020.\r\nId: 2257730\r\n"
        ],
        "2257742": [
            "2020-06-30 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154700\r\nN° 655.961.107-87. : Itaperuna - RJ. PENALIDADE E- 07/002.2455/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154639\r\nN° 15.282.791/0001- 67. MUNICIPIO: Artigo 76, da Lei Estadual n° 3.467/00. E-07/002.6702/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154582\r\n: Rua Jose Augusto Pereira dos Santos, n° 324. : São Gonçalo - RJ. PENALIDADE E- 07/002.105818/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154701\r\nN° 076.434.637- 78. : Itaocara - RJ. PENALIDADE E-07/002.2454/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154579\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 300,00. E-07/002.103704/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154585\r\n: BR Matozinhos Fundições Ltda Em Recuperação Judicial. : Estrada Governador Raymundo Padilha, sn. : Artigo 76, da Lei Estadual n° 3.467/00. : Multa Simples R 2.062,82. E-07/002.103510/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154590\r\nN° 31.226.632/0001-00. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE E- 07/002.30449/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154570\r\nN° 33.103.2350001-68. : Avenida Suburbana, n 6912 (Com Entrada Suplementar na Francisco Vidal, n 18. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 85 e 91, da Lei Estadual n° 3.467/00. E-07/002.4860/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154939\r\nN° 10.220.039/0014-92. : Praias de Sepetiba, do Carmo e Dona Luiza. : Artigo 78 e 87, da Lei Estadual n° 3.467/00. : Multa Simples R 74.325,92. E-07/002.11406/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154632\r\n: Coquepar - Companhia de Coque Calcinado de Petróleo S.A. : Estrada Nordestinos, sn Lotes 14, 16ª, 17,19, 20,23,24,25 e 26 - Pau Cheiroso. MUNICIPIO: Artigo 76, da Lei Estadual n° 3.467/00. E-07/002.106026/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154566\r\nN° 33.000.092/0038-50. MUNICIPIO: Artigo 63, da Lei Estadual n° 3.467/00. E-07/002.8711/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154840\r\n: Direcional Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda : Avenida Monroe, n° 321. : Artigo 64, da Lei Estadual n° 3.467/00. : Multa Simples R 17.707,28. n° E-07/002.637/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154702\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 3.500,00. E-07/002.2452/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154627\r\n: Eter Distilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda. : Estrada do Cano D'água, sn. : Artigo 81, da Lei Estadual n° 3.467/00. : Multa Simples R 3.220,26. E-07/002.5495/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154891\r\nN° 08.807.683/0001-03. MUNICIPIO: Artigos 77 e 81, da Lei Estadual n°3.467/00. n° E- 07/002.1081/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154900\r\nN° 90.030.156/0005-31. : Alameda Presidente Wilson, sn Lotes 01 e 02 da Quadra 02. INFRAÇÃO: Advertência. E-07/002.10158/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154635\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 72.161,83. E-07/002.6823/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154593\r\nN° 60.869.336/0219-71. MUNICIPIO: Artigo 76, da Lei Estadual n° 3.467/00. E-07/002.107481/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154615\r\nENDEREÇO: Duque de Caxias - RJ. PENALIDADE E- 07/002.103713/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154895\r\nENDEREÇO: Petrópolis - RJ. : Advertência. E-07/002.103060/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154628\r\nN° 29.212.545/0013-87. : Todo o Território do Estado do Rio de Janeiro. : Artigo 81, da Lei Estadual n° 3.467/00. : Multa Simples R 3.220,26. E-07/002.5280/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154569\r\nN° 13.975.509/0001- 00. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 64, da Lei Estadual n° 3.467/00. E- 07/002.102004/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154633\r\nN° 34.286.138/0001-10. : Rua Martinho de Campos, n°359. : Artigo 88, da Lei Estadual n° 3.467/00. : Multa Simples R 121.831,95. E-07/002.106115/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154893\r\nN° 40.388.696/0001-90. : Avenida Nelson Tavares de Miranda, sn - Sitio das Antas e Terras Carneiro. : Paracambi - RJ. PENALIDADE E-07/002.10262/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154894\r\nENDEREÇO: Angra dos Reis - RJ. : Artigo 76, da Lei Estadual n° 3.467/00. E- 07/002.105568/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154308\r\nENDEREÇO: Santo Antônio de Pádua - RJ. PENALIDADE E- 07/002.103780/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154629\r\nENDEREÇO: Duque de Caxias - RJ. : Artigo 87, da Lei Estadual n° 3.467/00. E-07/002.4077/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154890\r\nN° 11.216.782/0001-17. MUNICIPIO: Artigo 76, da Lei Estadual n° 3.467/00. E- 07/002.7215/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154631\r\nN° 33.654.484/0001-41. : Duque de Caxias - RJ. PENALIDADE E- 07/002.30169/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154595\r\nN° 96.824.594/0073-07. : Avenida Senador Ermínio de Moraes, n° 522. : Artigo 76, da Lei Estadual n° 3.467/00. : Multa Simples R 2.062,82. E-07/002.107514/2018.\r\nId: 2257742\r\n"
        ],
        "2257749": [
            "2020-06-30 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.06.2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20078145, com validade a contar de 03 de junho de 2020, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000238/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20078145, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jurema Cheheb Sodre, ID Funcional nº 20003455. Processo nº SEI-210009/000238/2020.\r\nId: 2257749\r\n"
        ],
        "2257753": [
            "2020-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. I, ID 4260900-3/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 11802304563, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/000130/2020.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4348512-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 11802304563, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Núbia Michela da Costa, ID 4260900-3/2. Processo nº SEI-030033/000130/2020.\r\nId: 2257753\r\n"
        ],
        "2257757": [
            "2020-06-30 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT,Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19223870, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, § 6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019,Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42666155, para responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, sem prejuízo de suas atribuições na Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras,Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43703801, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Vanessa Huckleberry Portella Siqueira, considerando-o exonerado do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo D.G., conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19595735, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Coordenadoria, Consultoria e Advocacia Preventiva do Sistema Jurídico, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Julia Silva Araujo Carneiro,com validade a contar de 01Processo nº SEI- 140001/002278/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional n º 19230567, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, de julho\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional n º 19221851, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marcio Bruno Milech,de 2020Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional n º 43343058, do cargo em comissão de Procurador-Corregedor Assistente, símbolo D.G., da Corregedoria, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, de 2020Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZperíodo de 01 a 30 de julho de 2020. Processo nº SEI- 140001/002278/2020.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41955013, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 01Processo nº SEI- 140001/002278/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional n º 41955013, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Corregedor Assistente, símbolo D.G., da Corregedoria, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Janaina Andrade Sousa Cruz, Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\nem razão do advento de seu termo final, o mandato conferido ao Procurador do Estado , Id. Funcional nº 41955021, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Procurador-Corregedor, símbolo S.A., da Corregedoria, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº SEI- 140001/002278/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19230567, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Corregedor, símbolo S.A., da Corregedoria, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Andre Uryn,com efeitos a contar de 01Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-6, da Gerência de Tecnologia de Informação da Secretaria Geral de Gestão e Planejamento Institucional, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transferência estabelecida pela Decreto 47.118 de 16 de junho de 2020, com validade a contar de 01 de julho de 2020. Processo nº SEI- 140001/031852/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Gerência de Tecnologia de Informação da Secretaria Geral de Gestão e Planejamento Institucional, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Abram Feldman, resultante da transferência estabelecida pela Decreto 47.118 de 16 de junho de 2020, Processo nº SEI-140001/031852/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Gerência de Tecnologia de Informação da Secretaria Geral de Gestão e Planejamento Institucional, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por André Kauss Luna, resultante da transferência estabelecida pela Decreto 47.118 de 16 de junho de 2020, com validade a contar de 01 de julho de 2020. Processo nº SEI-140001/031852/2020.\r\n, Id. Funcional nº 99990806, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de julho de 2020. Processo nº SEI-14/001/000051/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, ssmbolo DAI-6, da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Livia Thomaz dos Santos Canavezes, . Processo nº SEI-14/001/000051/2020.\r\nAssistente II, símbolo DAI-6, para ter exercício na 3ª Procuradoria Regional de Nova Iguaçu, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de julho de 2020. Processo nº SEI-14/001/000051/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Wermelinger Ferreira, com validade a contar de 02 de julho de 2020. Processo nº SEI- 14/001/000051/2020.\r\nAssistente II, símbolo DAI-6, para ter exercício na 8ª Procuradoria Regional de Nova Friburgo, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº SEI-14/001/000051/2020.\r\n\r\n, Id. Funcional nº 5103202-3,, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040062/000013/2020.\r\npara exercer, , o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Juliana Costa Gonçalves. Processo nº SEI-040062/000013/2020.\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.06.2020\r\nMARIA IGNEZ LANZILLOTTA BALDEZ KATO - CPF: MIGUEL LANZILLOTTA BALDEZ. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2257757\r\n"
        ],
        "2257761": [
            "2020-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4393030-1, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5075370-3 Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371459-5, Chefe do Serviço de Administração \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1994942-1, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4328725-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID n 5098337-7, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5091284-4, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2008807-8 Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336772-0, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID 5027864-9, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID 5098316-4, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID. 1981394-5 CRESS 7ª. Região, n 13962/RJ;\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-21-0018/000285/2020.\r\nId: 2257761\r\n"
        ],
        "2257765": [
            "2020-06-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR GERAL\r\nDE 26.06.2020\r\n, na forma dos art. 6º, XVII e art. 114, da Lei Complementar nº 15/80, Processo Administrativo Disciplina para a apuração de eventual responsabilidade funcional, nos termos do art. 88, caput e §1º, IX, e art. 90, I, da Lei Complementar nº 15/80, art. 89, caput, da Lei Complementar nº 15/80, c/c o art. 30, I, do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/94), art. 39, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, art. 37, caput, da Constituição da República e art. 89, IV, da Lei Complementar nº 15/80, pelos fatos relatados na Promoção da Corregedoria e por aqueles conexos que emergirem no decorrer do feito. Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-14/001/029265/2019 - Sigiloso.\r\nId: 2257765\r\n"
        ],
        "2257768": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 2.996.682-5, matrícula nº 258.610-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI- 360089/000029/2020.\r\nId: 2257768\r\n"
        ],
        "2257774": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            "\r\nAnalista de Qualidade E, como Presidente, ADAILTON ORCAI FIALHO, AMAURY CARVALHO DE OLIVEIRA JUNIOR, PAULO GOMES DO COUTO, GIOVANI CARDOSO DE FREITAS, FERNANDO AUGUSTO DE ABREU ARRUDA ANDERSON VIEIRA MANSUR, , JOAO RICARDO CONSTANCIO, , SHEILA BARBOSA MARTINS e JOVIANO DIOGO PIRES, Técnicos de Laboratório IVTécnico de Laboratório I, RANIERI FELISBERTO NOGUEIRA, , CARLOS LUIZ CALDAS, , FABIO DIAS BARROS, Analista de Qualidade C e NECICLEIBE BENICIO DA SILVA OLIVEIRA, e ALEXANDRE JORGE DA SILVEIRA FELIX como Membro Suplente, e Gerente do Contrato, MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Membro Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE FRASCOS ESTÉREIS PARA LABORATÓRIOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA E ESGOTOS DA CEDAE”, de que trata o Processo nº E-07/100.476/2018. Ordem de Serviço P/FIS nº 26.079-01 de 2020. Revoga O.S. P/FIS nº 26.079-00 de 03/09/2019. \r\nId: 2257774\r\n"
        ],
        "2257846": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2020\r\nROBERTA PALMEIRA LEITE CAEIROALESSANDRA LASMAR BIDUEIRAALESSANDRA LASMAR BIDUEIRABARBARA TAIS PERISSÉ, RG: 44.664, respectivamente, como membros da comissão do Contrato nº 15/2020. Processos n°s SEI- 27/042/002091/2019 e SEI-270028/000257/2020.\r\nDE LIMA, Rg: 32498, como Fiscal setorial da comissão dos Contratos nº 29/2017. Processo n° E-27/132/038/2017 e Processo nº SEI- 270057/001252/2020.\r\nId: 2257846\r\n"
        ],
        "2257851": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n, conforme Processo nº SEI- 360333/000019/2020, os servidores para compor a Comissão de Fiscalização e Gestão de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nJosé Vicente Marques Barrozo\r\n2956765\r\n902961417-04\r\nGestor\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 36/068/001183/2019\r\n006/SEPOL/2019\r\nPrestação De Serviços De Fornecimento Parcelado De Combustível\r\nPetrobrás distribuidora S/A\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nRaquel Bernardo Silva\r\n4280609-7\r\n098534177-74\r\nGestor\r\nId: 2257851\r\n"
        ],
        "2257852": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, conforme Processo nº SEI- 360068/000968/2020, os servidores para compor a Comissão de Fiscalização e Gestão de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, abaixo relacionados:\r\n\r\nDispensa\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nJosé Vicente Marques Barrozo\r\n2956765\r\n902961417-04\r\nGestor\r\nDesigna\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n/2019\r\n/SEPOL/2020\r\ne Serviços Limpeza Predial\r\nLiderança Limpeza e Conservação\r\nE-36/301/119/2019\r\n004/SEPOL/2020\r\nPrestação de Serviços Limpeza Predial\r\nProvac Terceirização de mão de obra\r\nE-36/301/123/2019\r\n005/SEPOL/2020\r\nPrestação de Serviços Limpeza Predial\r\nProvac Terceirização de mão de obra\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nRaquel Bernardo Silva\r\n4280609-7\r\n098534177-74\r\nGestor\r\nId: 2257852\r\n"
        ],
        "2257889": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nconforme Processo nº SEI-360068/000972/2020, os servidores para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, abaixo relacionados:\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n/2019\r\n/SEPOL/2020\r\nserviço Limpeza Predial \r\nerceirização Eireli\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nFlavia de Moura Bezerra Amorim\r\n4.413.745-1\r\n334-38\r\nFiscal\r\nRaphael Amato Salgado Gaspar\r\n570.901-6\r\n75\r\nFiscal\r\nTadeu de Jesus Ribeiro\r\n2.971.057-0\r\n717997297-53\r\nFiscal\r\nSergio Luiz Queiroz de Almeida\r\n2.923.617-7\r\n775078607-44\r\nF. substituto\r\nRaquel Bernardo Silva\r\n4280609-7\r\n098534177-74\r\nGestor\r\nSandra Richulino Da Silva \r\n565.938-8\r\n012878067-32\r\nGestor Substituto\r\nId: 2257889\r\n"
        ],
        "2257899": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 50.259, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 39 anos de serviço. Proc. nº E-35/076/204/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 41.400, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-35/051/100/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.031, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-35/184/4/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.781, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/124/47/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 53.457, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/010/23/2020.\r\n, 2º Sargento PM, RG 71.644, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2000, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/036/6/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 51.859, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 35/115/44/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.380, do QPMP 4/Q-I, praça de 05.02.1990, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-35/187/13/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 57.756, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-35/010/24/2020. \r\n, Subtenente PM, RG 48.427, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.12.1991, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-35/013/65/2019.\r\nEx-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 37.518, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 38 anos de serviço a contar de 25.03.2020. Proc. nº SEI 350090/000808/2020.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 80.241 do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.2002, com mais de 17 anos de serviço a contar de 27.11.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/098/59/2019.\r\n, 2º Sargento PM, RG 64.902, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com mais de 20 anos de serviço a contar de 20.03.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/046/110/2019.\r\n, Cabo PM, RG 86.861, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.09.2009, com mais de 10 anos de serviço a contar de 18.12.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/033/79/2020.\r\n, 2º Sargento PM, RG 68.638, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.04.2000, com 20 anos de serviço a contar de 11.03.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI 350045/001649/2020.\r\n, 2º Sargento PM, RG 68.008, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.03.2000, com mais de 20 anos de serviço a contar de 25.03.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI 350044/000937/2020.\r\nId: 2257899\r\n"
        ],
        "2257944": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 29.04.2020\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, THEREZINHA ALVES VICENTE, ID 50125710, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/000436/2020.\r\nDE 19.06.2020\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/000616/2020.\r\nId: 2257944\r\n"
        ],
        "2257945": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 19.06.2020\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000294/2020.\r\nINSTITUTO PENAL SANTO EXPEDITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 23.12.2019\r\nMARIA DANIELE DA SILVA LINDOLPHO, ID 42697344. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/000650/2020.\r\nID 50911317. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210117/000653/2020.\r\n\r\nDE 15.05.2020\r\nLILIAN GUIMARÃES DE SOUZA, ID 50296183. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210117/000670/2020.\r\nId: 2257945\r\n"
        ],
        "2257946": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0013/000226/2020.\r\nDE 27.05.2020\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0013/000193/2020.\r\nDE 03.06.2020\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0013/000273/2020.\r\nDE 10.06.2020\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0013/000261/2020.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.01.2020\r\nJOSELY MENDONÇA V. A. DOS SANTOS, ID 50125354. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210035/000518/2020 (ref. processo E- 21/046.040/2020).\r\nDE 20.03.2020\r\nJOSELY MENDONÇA V. A. DOS SANTOS, ID 50125354. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/0035/20/2020.\r\nDE 09.06.2020\r\nJOSELY MENDONÇA V. A. DOS SANTOS, ID 50125354. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210035/000565/2020. \r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.06.2020\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210051/000343/2020\r\nDE 04.06.2020\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210051/000352/2020.\r\nDE 16.06.2020\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210051/000377/2020.\r\nDE 19.06.2020\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210051/000385/2020.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.06.2020\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0064/000274/2020.\r\nDE 16.06.2020\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0064/000300/2020.\r\nDE MATTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.06.2020\r\n, ID 42699525. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 0082/000320/2020.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.06.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0093/000313/2020.\r\nDE 08.06.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0093/000319/2020.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0093/000320/2020.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 0093/000321/2020.\r\nDE 19.06.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 0093/000355/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.06.2020\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 5708125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0107/000108/2020.\r\nId: 2257946\r\n"
        ],
        "2257948": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL \r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.06.2020\r\nID 50129376, em substituição ao servidor VINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo nº SEI - 210016/000411/2020\r\nID 50129376, em substituição ao servidor VINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo nº SEI - 210016/000454/2020\r\nID 50129376, em substituição ao servidor VINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo nº SEI - 210016/000458/2020\r\n, ID 50129376, em substituição ao servidor VINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo nº SEI - 210016/000470/2020\r\nID 50129376, em substituição ao servidor VINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo nº SEI - 210016/000491/2020\r\n, ID 50129376, em substituição ao servidor VINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo nº SEI - 210016/000513/2020\r\nID 50129376, em substituição ao servidor VINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo nº SEI - 210016/000520/2020\r\nID 50129376, em substituição ao servidor VINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo nº SEI - 210016/000536/2020\r\nID 50129376, em substituição ao servidor VINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo nº SEI - 210016/000552/2020\r\nID 50129376, em substituição ao servidor VINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo nº SEI - 210016/000566/2020\r\nID 50129376, em substituição ao servidor VINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo nº SEI - 210016/000570/2020\r\nId: 2257948\r\n"
        ],
        "2257949": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 05.06.2020\r\n, ID 50008480, em substituição ao servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/118.010/2019.\r\nId: 2257949\r\n"
        ],
        "2257970": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            "\r\n, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 28491068/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 29/06/2020. Proc. nº PD-04/146.367/2020.\r\nA, TECNICO EM SAUDE PUBLICA B, ID 28316274/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 25/06/2020. Proc. nº PD-04/154.105/2020.\r\nId: 2257970\r\n"
        ],
        "2257971": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/06/2020\r\npara VILMA FATIMA COSTA DE OLIVEIRA, o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nDE 09/06/2020\r\npara MICHELE ILANA BALLERINI MIRANDA ROSA, o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2257971\r\n"
        ],
        "2257977": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.06.2020\r\n1º TEN PM RG 48.718, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da HCPM, designado por ato de 02.02.2020, publicado em D.O. de 03.02.2017. PROCESSO Nº SEI- 350108/001893/2020. \r\nJORGE JOSÉ VINHAS REBELLO 1º TEN PM RG 50.114, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da HCPM, como substituto de, IVAN CUNHA DE SOUZA 1º TEM PM RG 48.718. PROCESSO Nº SEI-35018/001893/2020.\r\nId: 2257977\r\n"
        ],
        "2257983": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, ID Funcional 5099975-3, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Tramitação Processual, símbolo DAI-4, do Serviço de Protocolo da Divisão de Serviços Gerais da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 5106344- 1, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Controle e Prestação de Serviços, símbolo DAI-4, do Serviço de Administração de Bens da Divisão de Serviços Gerais da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro\r\n, ID Funcional 5103556- 1, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Reprodução de Documentos, símbolo DAI-4, da Seção de Microfilmagem do Serviço de Comunicações da Divisão de Serviços Gerais da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 5106339-5, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Malote, símbolo DAI-4, do Serviço de Protocolo da Divisão de Serviços Gerais da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2830378-4, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Portaria, símbolo DAI-4, da 1ª Seção de Administração Serviço de Administração de Bens da Divisão de Serviços Gerais da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro\r\n, ID Funcional 2838884-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2847874-6, do cargo em comissão de Chefe do 1° Setor de Subsistência, símbolo DAI-4, do Serviço de Subsistência da Divisão de Serviços Gerais da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2835316-1, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Almoxarifado e Abastecimento, símbolo DAI-4, da Divisão de Equipamentos da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2848066-0, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Manutenção e Aferição, símbolo DAI-4, do Serviço de Aprisionamento da Divisão de Material da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2840055-0, do cargo em comissão de Chefe do 2° Setor de Subsistência, símbolo DAI-4, do Serviço de Subsistência Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2839652-9, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-4, do Serviço de Aprisionamento da Divisão de Material da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2847505- 4, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Controle de Obras, símbolo DAI-4, do Serviço de Cadastro e Controle de Obras da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2841804-2, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Operações, símbolo DAI-4, da Seção de Operação e Manutenção do 1° Serviço de Usina da Divisão de Produção Industrial da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice- Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2827014-2, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Operações, símbolo DAI-4, da Seção de Operação e Manutenção do 3° Serviço de Usina da Divisão de Produção Industrial da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro- Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2846127-4, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-4, do 2° Serviço de Usina da Divisão de Produção Industrial da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro- Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2837237-9, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Almoxarifado, símbolo DAI-4, da Divisão de Telecomunicações da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2838187-4, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Legislação, símbolo DAI-4, da Assessoria Técnica Jurídica da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2840235-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-4, do Vice-Presidente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 3240646-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-4, da Assessoria Técnica Jurídica da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro\r\n, ID Funcional 2840783-0, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Usina, símbolo DAI-4, da Seção Aviária do Serviço de Conservação da 3ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2838553-5, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Usina, símbolo DAI-4, da Seção Aviária do Serviço de Conservação da 6ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 4143189-8, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Cadastro de Obras, símbolo DAI-4, do Serviço de Cadastro e Controle de Obras da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2835277-7, do cargo em comissão de Secretário II do Diretor, símbolo DAI-4, da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte- Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2830447-0, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Usina, símbolo DAI-4, da Seção Viária do Serviço de Conservação da 8ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2828107-1, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Usina, símbolo DAI-4, da Seção Viária do Serviço de Conservação da 13ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 5102850-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-4, da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2826803-2, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-4, do 3° Serviço de Usina da Divisão de Produção Industrial da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2842015-2, do cargo em comissão de Setor de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-4, do 1° Serviço de Usina da Divisão de Produção Industrial da Superintendência de Obras e Conservação Centro- Sul/Metropolitana Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2845594-0, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Usina, símbolo DAI-4, da Seção Viária do Serviço de Conservação da 7ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice- Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2837835-0, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Almoxarifado e Abastecimento, símbolo DAI-4, do 3° Serviço de Usina da Divisão de Produção Industrial da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro- Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2838744-9, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Cadastro de Obras, símbolo DAI-4, do Serviço de Cadastro e Controle de Obras Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional 2834288-7, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Almoxarifado e Abastecimento, símbolo DAI-4, do 2° Setor de Usina da Divisão de Produção Industrial da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro- Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2840695-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-4, da Diretoria de Obras e Projetos Especiais da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 5099502-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-4, da Assessoria Especial de Planejamento da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional 5101045-3, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, símbolo DAI-4, do Serviço de Expediente e Patrimônio do Gabinete da Presidência da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2026476-3, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Legislação, símbolo DAI-4, da Seção de Apoio do Serviço de Expediente e Patrimônio da Assessoria Técnica Jurídica da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n, ID Funcional 2837644- 7, cargo em comissão de Chefe do Setor de Cadastro, símbolo DAI-4, da Seção de Processamento e Análise do Serviço de Estatística de Trânsito da Divisão de Estudos de Trânsito da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2839611-1, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da 13ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2830528-0, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Arquivo Técnico, símbolo DAI-5, da Divisão de Tecnologia da Superintendência de Obras e Projetos Especiais da Diretoria de Obras e Projetos Especiais da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2845392-1, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da 11ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional 1177915-5, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado e Abastecimento, símbolo DAI-5, da 19ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional 2829365-7, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da 19ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2829404- 1, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Cadastro, Estatística e Custo, símbolo DAI-5, do Serviço de Supervisão da Divisão de Equipamentos da Superintendência de Obras e Conservação Centro- Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro- Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2833783-2, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da 1ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 545844-7, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da 20ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2838610-8, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da 18ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2843266-5, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Manutenção, símbolo DAI- 5, do Serviço de Conservação da 17ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2841014-9, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da 9ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2827661-2, do cargo em comissão de Chefe da Seção Viária, símbolo DAI-5, do Serviço de Conservação da 13ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2838104-1, do cargo em comissão de Chefe da Seção Viária, símbolo DAI-5, do Serviço de Conservação da 4ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2828549- 2, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da 5ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2845516-9, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Divisão de Serviços Gerais da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2846516-4, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Assistência Social, símbolo DAI-5, da Divisão de Assistência ao Servidor da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2826375-8, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Divisão de Material da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2833833-2, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da 17ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2826852-0, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Plantão Rodoviário, símbolo DAI- 5, da Assessoria de Comunicação da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2830712-0, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Operações Especiais, símbolo DAI-5, do Serviço de Controle de Tráfego da Divisão de Vias Operadas da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2830194-3, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Ensaios de Concreto, símbolo DAI-4, do Serviço de Concreto da Divisão de Tecnologia da Superintendência de Obras e Projetos Especiais da Diretoria de Obras e Projetos Especiais da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2827783-0, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado e Abastecimento, símbolo DAI-5, da 8ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional 2829644-3, do cargo em comissão de Chefe da Seção Viária, símbolo DAI-5, do Serviço de Conservação da 12ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro- Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n, ID Funcional 2829057-7, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Divisão de Assistência ao Servidor da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2847703-0, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da 12ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2842742-4, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da 10ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2847165- 2, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da 8ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2846436-2, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da 2ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 3224587-4, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Superintendência de Sistemas de Informação da Vice- Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2827265-0, do cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica, símbolo DAI-4, do Serviço de Obras da 4ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional 2842015-2, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Divisão de Tecnologia da Superintendência de Projetos Especiais da Diretoria de Obras e Projetos Especiais da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional 2830187-0, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Divisão de Recursos Humanos da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n, ID Funcional 2840398-3, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle de Estoque e Fiscalização, símbolo DAI-5, do Serviço de Controle da Divisão de Material da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 3224366-9, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Microfilmagem, símbolo DAI-5, do Serviço de Comunicações da Divisão de Serviços Gerais da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional 2873571-8, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, do Serviço de Subsistência da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n, ID Funcional 2828494-1, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado e Abastecimento, símbolo DAI-5, da 19ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2847782-0, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da 14ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro- Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro- Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2829952-3, do cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Obras da 10ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2831084-5, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado de Abastecimento, símbolo DAI-5, da 20ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2830417- 9, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Rádio e Repetidora, símbolo DAI-5, do Serviço de Instalação e Manutenção da Divisão de Telecomunicação da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 2829607-9, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Manutenção Mecânica, símbolo DAI-6, da Divisão de Equipamentos da Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 22 de junho de 2020.\r\n, ID Funcional 2830146-3, do cargo em comissão de Chefe do 2° Serviço de Usina, símbolo DAI-6, da Divisão de Produção Industrial da Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 22 de junho de 2020.\r\nId: 2257983\r\n"
        ],
        "2257985": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, ID Funcional 5099975-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional 5102850-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Sistemas de Informação da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional 5101045-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica Jurídica da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional 2848066-0, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, do Serviço de Aprovisionamento da Divisão de Material da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional 5103556-1, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Assessoria de Comunicação da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional 2830378-4, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Divisão de Serviços Gerais da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional 2838884-4, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, do Serviço de Protocolo da Divisão de Serviços Gerais da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice- Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional 5106339-5, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, do Serviço de Protocolo da Divisão de Serviços Gerais da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional 5106344-1, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Divisão de Serviços Gerais da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional 28478746, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, do Serviço de Preparo de Pagamento da Divisão de Recursos Humanos da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional 4143189-8, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional 2838553-5, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da 6ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional 2830447-0, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da 8ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional 2845594-0, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da 7ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional 2841804-2, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Divisão de Produção Industrial da Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional 623310-4, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional 557247- 9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Controle Interno da Controladoria da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional 5111519-0, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Controladoria da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional 5099502-2, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Assessoria de Comunicação da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2257985\r\n"
        ],
        "2257991": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19234040, para responder pelo expediente dos assuntos relativos ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos - SIDH, nos termos do Decreto Estadual nº 46.349, de 3 de julho de 2018, sem prejuízo de suas atribuições na Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\n, Analista Processual, Id. Funcional nº 42765102, para auxiliar no expediente dos assuntos relativos ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos - SIDH, nos termos do Decreto Estadual nº 46.349, de 3 de julho de 2018, sem prejuízo de suas atribuições na Procuradoria Tributária. Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\nId: 2257991\r\n"
        ],
        "2257993": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 30.06.2020\r\npara apurar a possível irregularidade objeto do Processo nº SEI-260009/000268/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ID Funcional nº 3219066-2. Processo nº SEI-260009/000798/2020.\r\nId: 2257993\r\n"
        ],
        "2257995": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, ID Funcional 5107815-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nID Funcional 5107815-5, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2257995\r\n"
        ],
        "2258010": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            "\r\nFÁTIMA NAPOLEÃO, MARY ELAINE FERREIRA DA SILVA, matrícula 37.229-2, como Coordenadora da Gerência de Resíduos do 9HUPE.\r\nId: 2258010\r\n"
        ],
        "2258035": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE BRITO BARCELLOS DE SOUZA, ID Funcional 4284435-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-6, da Divisão de Produção Industrial da Superintendência de Obras e Conservação - Regional II da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2258035\r\n"
        ],
        "2258039": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.06.2020\r\n1º TEN PM RG 48.718, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da HCPM, designado por Ato de 02.02.2020, publicado no D.O. de 03.02.2017. Processo nº SEI- 350108/001893/2020. \r\nJORGE JOSÉ VINHAS REBELLO 1º TEN PM RG 50.114, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da HCPM, como substituto de IVAN CUNHA DE SOUZA 1º TEM PM RG 48.718. Processo nº SEI-35018/001893/2020.\r\nId: 2258039\r\n"
        ],
        "2258125": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.06.2020\r\nBRUNO SAMPAIO NOGUEIRA,50099051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000256/2020. \r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.06.2020\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210020/000548/2020.\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210020/000549/2020.\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210020/000550/2020.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.06.2020\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E - 21/023.054/2020.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.03.2020\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024/27/2020.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.06.2020\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210047/000224/2020.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.06.2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210049/000329/2020.\r\nESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.06.2020\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210057/000379/2020.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.06.2020\r\nANA PAULA BARBOSA DE OLIVEIRA ID 43717616 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000390/2020. \r\nId: 2258125\r\n"
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        "2258126": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0013/000258/2020.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.06.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0093/000349/2020.\r\nId: 2258126\r\n"
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        "2258127": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDO NORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.06.2020\r\n, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210031/000344/2020. (Ref. Sind. E-21/031.083/2020)\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.06.2020\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/000477/2020.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.05.2020\r\nHENRIQUE CORTES DE ARAUJO, ID 50099973. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000319/2020.\r\nDE 20.05.2020\r\nHENRIQUE CORTES DE ARAUJO, ID 50099973. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000328/2020.\r\nDE 05.06.2020\r\nIGOR UHL DE FREITAS SILVA, ID 50106260. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210055/000364/2020.\r\nId: 2258127\r\n"
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        "2258128": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL \r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.06.2020\r\nID 50129376, em substituição ao servidor VINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo nº E - 21/016.087/2018\r\nID 50129376, em substituição ao servidor VINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo nº E-21/016.206/2019\r\nId: 2258128\r\n"
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        "2258129": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO\r\nNORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29.05.2020\r\nIGOR UHL DE FREITAS SILVA, ID 50106260 em substituição a servidora JANDAIA MÔNICA BRIGIDA MARTINS GABRY,Processo nº SEI- 210055/000238/2020.\r\nIGOR UHL DE FREITAS SILVA, ID 50106260 em substituição a servidora JANDAIA MÔNICA BRIGIDA MARTINS GABRY,Processo nº SEI- 210055/000291/2020.\r\nDE 25.06.2020\r\nIGOR UHL DE FREITAS SILVA, ID 50106260 em substituição a servidora JANDAIA MÔNICA BRIGIDA MARTINS GABRY,Processo nº E- 21/055.029/2020.\r\nId: 2258129\r\n"
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        "2258130": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 16.03.2020\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617, em substituição a servidora SILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGA, ID 50000799. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.171/2019.\r\nId: 2258130\r\n"
        ],
        "2258147": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            "\r\nPECUÁRIA E ABASTECIMENTO.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.06.2020\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.05.2020 a 14.06.2020. Processo n° SEI- 02/007/001511/2020.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1809\r\n5691974\r\n1690\r\n5691982\r\n1688\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1970\r\n5692024\r\n1715\r\n5692032\r\n1607\r\n5692040\r\n1584\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1638\r\n5716489\r\n1205\r\n19312130\r\n1316\r\n19319940\r\n1503\r\n19320167\r\n1527\r\n19320531\r\n1473\r\n19321759\r\n1097\r\n19321864\r\n1457\r\n19322070\r\n1260\r\n19322143\r\n1556\r\n19322372\r\n1200\r\n19323662\r\n1346\r\n19324162\r\n1437\r\n19324464\r\n1977\r\n19324901\r\n1968\r\n19325150\r\n1511\r\n19325380\r\n1229\r\n19325452\r\n1448\r\n19325711\r\n79\r\n19327854\r\n161\r\n19328125\r\n1442\r\n19329415\r\n1402\r\n19329830\r\n1781\r\n19329946\r\n1152\r\n19330057\r\n1236\r\n19330359\r\n1675\r\n19330537\r\n1142\r\n19331150\r\n1290\r\n19331274\r\n1330\r\n19331940\r\n704\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n2965\r\n19332866\r\n2099\r\n19334478\r\n1534\r\n19334656\r\n2766\r\n19335342\r\n1839\r\n19335695\r\n1378\r\n19335717\r\n1067\r\n19335946\r\n1147\r\n19336080\r\n186\r\n19336152\r\n1412\r\n19336756\r\n1990\r\n19337329\r\n1708\r\n19337515\r\n1719\r\n19337850\r\n1570\r\n19338015\r\n1442\r\n19338139\r\n1448\r\n19338317\r\n1533\r\n19338848\r\n1619\r\n19339054\r\n22\r\n19339127\r\n1586\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1456\r\n19340125\r\n1400\r\n19340540\r\n1371\r\n19341164\r\n1314\r\n19341571\r\n1366\r\n19341644\r\n1763\r\n19342039\r\n2653\r\n19342268\r\n1143\r\n19342330\r\n1594\r\n19342454\r\n2527\r\n19342560\r\n1360\r\n19342683\r\n1397\r\n19342756\r\n1576\r\n19342985\r\n1352\r\n19343078\r\n1837\r\n19343140\r\n1600\r\n19343256\r\n1396\r\n19343442\r\n1221\r\n19343558\r\n1083\r\n19343671\r\n1377\r\n19344171\r\n1103\r\n19344910\r\n1711\r\n19345054\r\n1389\r\n19345283\r\n850\r\n19345585\r\n2063\r\n19345720\r\n1355\r\n19345950\r\n2406\r\n19346271\r\n1462\r\n19346522\r\n1124\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n1606\r\n19347073\r\n1364\r\n19347197\r\n0\r\n19347219\r\n1584\r\n19348029\r\n1259\r\n19348134\r\n1172\r\n19348258\r\n1373\r\n19348550\r\n1361\r\n19348622\r\n1810\r\n19348738\r\n1404\r\n19349122\r\n1681\r\n19349424\r\n1704\r\n19349653\r\n1243\r\n19351160\r\n2114\r\n20348053\r\n1051\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1094\r\n41818334\r\n1585\r\n41818342\r\n1168\r\n41818350\r\n1588\r\n41818369\r\n1384\r\n41818377\r\n1121\r\n41818385\r\n728\r\n41818407\r\n1600\r\n41818415\r\n1412\r\n42196108\r\n1844\r\n42196140\r\n1509\r\n42196205\r\n1308\r\n42196248\r\n1445\r\n42196272\r\n1073\r\n42196418\r\n1458\r\n42196442\r\n1519\r\n42196450\r\n1558\r\n42196469\r\n1166\r\n42196477\r\n1802\r\n42196485\r\n1514\r\n42513065\r\n1489\r\n42513138\r\n1152\r\n42514002\r\n1803\r\n42514150\r\n1545\r\n42514169\r\n1563\r\n42514401\r\n1553\r\n42514479\r\n1467\r\n42514509\r\n1618\r\n42537592\r\n1531\r\nId: 2258147\r\n"
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        "2258162": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\ncom validade a contar de 18 de junho de 2020, MÁRCIO COUTINHO MAIA NOGUEIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611864-0, do cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/000858/2020.\r\nTenente- Coronel BM, ID Funcional nº 2645195-6, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2020, o cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Coutinho Maia Nogueira, ID Funcional nº 611864-0. Processo n° SEI- 270001/000858/2020.\r\n, com validade a contar de 18 de junho de 2020, ALEXANDRE SANTOS FERREIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645195-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Operações do CBMERJ, da Diretoria-Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/000858/2020.\r\n\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611887-9, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 7, do Centro de Operações do CBMERJ, da Diretoria-Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Santos Ferreira, ID Funcional nº 2645195-6. Processo n° SEI- 270001/000858/2020.\r\n\r\nBRUNO LUIZ HENRIQUE PELETEIRO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611887-9, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (10º GBM - Angra dos Reis), do Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/000858/2020.\r\n\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613501-3, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (10º GBM - Angra dos Reis), do Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Luiz Henrique Peleteiro, ID Funcional nº 611887-9. Processo n° SEI- 270001/000858/2020.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS WANDERLEY GALDINO JÚTenente-Coronel BM, ID Funcional 2678581-1, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 23º Grupamento de Bombeiro Militar (23º GBM - Resende), do Comando de Bombeiro de Área (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/000858/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2618056-1, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 23º Grupamento de Bombeiro Militar (23º GBM - Resende), do Comando de Bombeiro de Área (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jose Carlos Wanderley Galdino Junior, ID Funcional 2678581-1. Processo n° SEI-270001/000858/2020.\r\nId: 2258162\r\n"
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        "2258163": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n, a pedido e a contar de 12 de março de 2020, o Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/91 , RG 16.373 - ID Funcional 0026503786 - CPF 781.587.377-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270058/000208/2020.\r\na pedido e a contar de 18 de novembro de 2019, o Tenente Coronel Bombeiro Militar QOS/Enf/90 , RG 13970 - ID Funcional 0026507935 - CPF 823747327-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/057/002300/2019.\r\n, a pedido e a contar de 31 de outubro de 2019, o Major Bombeiro Militar QOS/Méd/97 , RG 20378 - ID Funcional 0026639220 - CPF 224326122-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/135/001836/2019.\r\n, a pedido e a contar de 13 de maio de 2020, a Major Bombeiro Militar QOS/Méd/00 , RG 28248 - ID Funcional 0032309716 - CPF 014642147-78, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-270061/000027/2020.\r\n, a pedido e a contar de 29 de outubro de 2019, o Capitão Bombeiro Militar QOS/Méd/02 , RG 32278 - ID Funcional 0030271142 - CPF 013869757-45, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/135/001735/2019.\r\n, a pedido e a contar de 03 de fevereiro de 2020, a Capitão Bombeiro Militar QOS/Dent/02 , RG 32539 - ID Funcional 0041426029 - CPF 013733547-47, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/064/001106/2019.\r\n, a pedido e a contar de 12 de março de 2020, o Capitão Bombeiro Militar QOS/Méd/08 , RG 44494 - ID Funcional 0043461409 - CPF 018695417-40, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/079/001186/2019.\r\nId: 2258163\r\n"
        ],
        "2258166": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            "\r\n.2020\r\nAUGUSTO NASCIMENTO DE MELOdo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000307/2020. \r\nId: 2258166\r\n"
        ],
        "2258167": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nMATHEUS MARQUES FREDERICO, RG 41275 - ID Funcional 0043400604 - CPF 082634217-56, de acordo com os artigos 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270135/000024/2020.\r\nRG 45.201 - ID Funcional 0043596185 - CPF 054.568.047-60, de acordo com os artigos 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta noProcesso nº SEI-27/082/001908/2019.\r\nId: 2258167\r\n"
        ],
        "2258169": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n, ex-officio e a contar de 12 de fevereiro de 2020, o Coronel Bombeiro Militar QOC/84 RG 08.468 - ID Funcional 0026345684 - CPF 783.996.617-91, de acordo com o art. 99, inciso IV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270135/000165/2020.\r\nId: 2258169\r\n"
        ],
        "2258170": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 50220861, com validade a contar 22/06/2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Valorização Profissional e Qualidade de Vida, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5646200, com validade a contar de 22/06/2020, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Valorização Profissional e Qualidade de Vida, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Rafael Lima Fernandes. Processo nº SEI-360309/000034/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, ANA CAROLINA BARBOZA COSTA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 43858651, com validade a contar 22/06/2020, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Qualidade de Vida, da Divisão de Valorização Profissional e Qualidade de Vida, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 50220861, com validade a contar de 22/06/2020, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Qualidade de Vida, da Divisão de Valorização Profissional e Qualidade de Vida, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Ana Carolina Barboza Costa. Processo nº SEI-360309/000035/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, ADRIANE RIBEIRO DO REGO RAMOS, Perito legista , Id. Funcional 30134765, com validade a contar 17/06/2020 para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Prevenção e Atenção à Saúde do Policial, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do Art. 3º do Dec. 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Valéria Conceição Netto. Processo nº SEI-360309/00030/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, CLAUDE JACQUES CHAMBRIARD, Perito legista , Id. Funcional 50099817, com validade a contar 17/06/2020 para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Especializado em Medicina e Segurança do Trabalho, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do Decreto nº 46.701 de 24/07/2019, e alteração de denominação através do Art. 5º do Decreto nº 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Moysés Rodrigues de Andrade. Processo nº SEI-360309/00036/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, MAURO HENRIQUE VIEIRA BRAGA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5630207, com validade a contar 18/06/2020, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000044/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, MAURO HENRIQUE VIEIRA BRAGA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5630207, com validade a contar 19/06/2020, para o cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-8, da 2ª Corregedoria Regional de Polícia - Região Serrana, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do Decreto nº 46.612 de 29/03/2019, e alteração de denominação através do Art. 5º do Decreto nº 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Edna Ointo de Araujo. Processo nº SEI-360309/000041/2020\r\nId: 2258170\r\n"
        ],
        "2258172": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            "\r\nCOMANDANTE-GERAL\r\nFILHO, RG 42.638, Id Funcional 004329962-8, de Gestor pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.83 (GOA).\r\nMOREIRA DUARTE, RG 43.858, Id Funcional 004342291-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.83 (GOA).\r\nId: 2258172\r\n"
        ],
        "2258182": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43716059, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4337630-4, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5013163-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196220-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2007222-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1996048-4, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50128957, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19906730, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19906250, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 42655358, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 19907729, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Psicólogo, ID nº 1964984-3, CRP nº 05/13930 RJ;\r\n, Assistente Social, ID. 4320657-3 CRESS nº 12040/RJ;\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº SEI-210057/000398/2020\r\nId: 2258182\r\n"
        ],
        "2258183": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50211897, com validade a contar de 28 de abril de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210047/000216/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20106378, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Karen Nazareth Pereira Alves Freitas, ID Funcional nº 50211897. Processo nº SEI-210047/000216/2020.\r\nId: 2258183\r\n"
        ],
        "2258184": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional sob minha presidência a contar de 24/04/2020.\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2038851-9, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1991045-2, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5013061-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2003533-3, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20106378, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000884-6, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5082701-4, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2000757-4, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50302639, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração, ID nº 2009085-4 Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43714218; Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 1968438-0, CRESS/7ª Região nº 7994/RJ;\r\n, Psicóloga, ID.1969086-0 - CRP/RJ N 05/11966\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e por não constar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº SEI-210047/000230/2020.\r\nId: 2258184\r\n"
        ],
        "2258185": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            "RIA\r\nDE 29.06.2020\r\nDIOGO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3° Classe, matricula nº 3043204-1 Id. Funcional nº 4198023-9, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40º da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1223/2019. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° SEI-08/001.012636/2020.\r\nId: 2258185\r\n"
        ],
        "2258186": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4382390-4, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012717-9, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5006577-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43825249, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1992674-0, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5013060-9, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5082854-1, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 5029819-4, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4328314-4, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID Funcional 19749325 CRESS/RJ10366\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº SEI-210065/000407/2020.\r\nId: 2258186\r\n"
        ],
        "2258190": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciáriapara exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 12507204190 (Penitenciária Bandeira Sampa), contando atualmente com 49 (quarenta e nove) servidores, na vaga decorrente da dispensa de com validade a contar de 08/05/2020. Processo nº SEI-210049/000278/2020.\r\nId: 2258190\r\n"
        ],
        "2258192": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154626\r\nENDEREÇO: Artigo 61, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 30.553,5 5. E-07/002.107102/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154584\r\nN° 05.627.254/0001-58. : Rodovia RJ 224, sn - São Diogo. : Artigo 61, da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 142.470,08. E-07/002.103972/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154761\r\nN° 29.506.474/0011-63. : Rua Darcy Pereira, n° 610, Distrito Industrial. : Artigo 07, da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 1.303,52. E-07/002.102627/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154575\r\nENDEREÇO: Bom Jesus do Itabapoana - RJ. : Artigo 31, da Lei Estadual Nº 3.467/00. E- 07/002.103709/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154911\r\nN° 09.096.163/000194. : Niterói - RJ. PENALIDADEE- 07/002.262/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154899\r\nN° 12.609.494/0001- 95. MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual Nº 3.467/00. E-07/002.10151/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154354\r\nN° 40.441.289/0001-07. MUNICIPIO: Artigo 78, da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº E-07/002.30015/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154278\r\nN° 326.751.867-91. MUNICIPIO: Artigo 51, da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 4.438,54. E-07/002.30312/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154597\r\nN° 05.631.864/0001- 25. INFRAÇÃO: Multa Simples R 222.675,87. E-07/002.2777/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154619\r\nENDEREÇO: Loteamento Boa Vista, sn - Atrás do Ciep. Laje do Muriaé. : Artigo 45, da Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO E-07/002.30439/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154643\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 20.583,09. E-07/002.9291/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154618\r\nN° 520.424.218-04. : Conceição de Macabu - RJ. : Artigo 31, da Lei Estadual Nº 3.467/00. E- 07/002.30697/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154616\r\nN° 027.056.767-40. MUNICIPIO: Artigo 45, da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 1.501,20. E-07/002.106281/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154591\r\nN° 32.415.283/0001- 29. : Miguel Pereira - RJ. : Artigo 61, da Lei Estadual Nº 3.467/00. E- 07/002.100995/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154907\r\nENDEREÇO: Barra do Pirai - RJ. : Multa Simples R 39.658,55. E-07/512368/2011.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154574\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 1.500,00. E-07/002.103789/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154351\r\nENDEREÇO: Itaperuna - RJ. PENALIDADEE- 07/002.106334/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154645\r\nN° 33.040.122/0001-60. : Rua Leopoldino de Oliveira, n° 335. : Artigo 81, da Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154589\r\nN° 31.095.045/0001-10. : Rua da Farinha, n° 1075 lote 15 PAL 23688 quadra QD BM. : Artigo 76, da Lei Estadual Nº 3.467/00. . PROCESSO\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154565\r\nN° 04.574.135/0002-00. : Avenida Antônio Ribeiro Seabra, n° 302 Parte. : Artigo 61, da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 19.539,56. E-07/002.8144/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154573\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 7.000,00. E-07/002.103695/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154909\r\n: União Norte Fluminense Engenharia e Comercio Ltda. : Rodovia BR 040 do km 17 sitio são Jorge. : Artigo 84, da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Advertência. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154587\r\nN° 28.938.215/0001- 77. : Av. Senador Jose Carlos Pereira Pinto, n° 1030. : Artigo 81, da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 4.830,76. E-07/002.103311/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154620\r\nENDEREÇO: Quissamã - RJ. PENALIDADEE- 07/002.30716/2018.\r\nId: 2258192\r\n"
        ],
        "2258205": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            " DO PROCURADOR-GERAL\r\nRAPHAEL ANTONIO NOGUEIRAVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRAFuncional nº 19229933, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, em caráter temporário, pelo período de 30 dias, prestar assistência para fins do disposto no Processo nº SEI- 140001/028087/2020, a contar de 22/05/2020.\r\na validade do ato de 25/05/2020, publicado no D.O. 28/05/2020, que designou BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43374999, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, em caráter temporário, prestar assistência para fins do disposto no Processo nº SEI-140001/006511/2020.\r\na validade do ato de 25/05/2020, publicado no D.O. 28/05/2020, que designou MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43833624, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, em caráter temporário, prestar assistência para fins do disposto no Processo nº SEI-140001/006511/2020.\r\nId. Funcional nº 50077600, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Gerência de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria Geral de Gestão e Planejamento Institucional, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Jordana Rodrigues Costa, resultante da transferência estabelecida pela Decreto nº 47.119 de 16 de junho de 2020,com validade a contar de 01 de julho de 2020. Processo nº SEI-14/001/000051/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria, Consultoria e Advocacia Preventiva do Sistema Jurídico, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transferência estabelecida pela Decreto nº 47.119 de 16 de junho de 2020, com validade a contar de 01 de julho de 2020. Processo nº SEI-14/001/000051/2020.\r\no ato datado de 26/06/2020, publicado no D.O. de 30/06/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Gerência de Tecnologia de Informação da Secretaria Geral de Gestão e Planejamento Institucional, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transferência estabelecida pela Decreto nº 47.118 de 16 de junho de 2020, Processo nº SEI-140001/031852/2020.\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 30.06.2020\r\nEI-140001/033663/2020 - MIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES - Procuradora do Estado - Id. Funcional nº 1922659-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 02/12/2014 a 30/11/2019.\r\nId: 2258205\r\n"
        ],
        "2258211": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 30.06.2020\r\nMARIA GERTRUDES ALVAREZ JUSTI DA SILVA, ID Funcional nº 4456401-5, a contar de 01 de julho de 2020, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Meteorologia - LAMET, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/000503/2020.\r\n, ID Funcional nº 4456401-5, com validade a contar 01 de julho de 2020, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Meteorologia - LAMET, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-260009/000503/2020.\r\n, ID Funcional nº 641487- 7, a contar de 21 de junho de 2020, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Fitotecnia - LFIT, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/000702/2020.\r\n, ID Funcional nº 641487-7, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Fitotecnia - LFIT, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-260009/000702/2020.\r\nId: 2258211\r\n"
        ],
        "2258212": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "\r\no dependente , a contar de 15/08/2008, do Decreto Concessório de Pensão Especial, publicado no D.O de 09.05.2006, referente ao extinto servidor VILMAR DE BARROS CARNEIRO, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula nº 811.753-3, em virtude de não mais preencher o requisito legal autorizador da concessão de pensão especial previsto no inciso I, do artigo 29, da Lei Estadual nº 285/1979, revertendo sua cota-parte para MARIA DO CARMO COUTINHO ARTILES, viúva do extinto servidor, a qual passará a receber o percentual de 100% (cem por cento) da pensão especial, nos termos do art. 38, III, da Lei Estadual nº 285/1979,e tendo em vista o que consta dos Processos nº E-09/2926/1702/99, nº SEI- 360052/000121/2020 e nº SEI-360021/000953/2020, com fulcro no Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, c/c o artigo 1º do Decreto nº 01, de 13/03/20018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22/02/2019.\r\nId: 2258212\r\n"
        ],
        "2258222": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas pelos servidores, descritas no Processo nº SEI- 030022/006788/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor EMANUEL DA ID. Funcional: 1983360-1.\r\nId: 2258222\r\n"
        ],
        "2258245": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, JÉSSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Delegado de Polícia, Id. Funcional 29999979, com validade a contar 17/06/2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento ao Cidadão, da Ouvidoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000043/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, JÉSSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Delegado de Polícia, Id. Funcional 29999979, com validade a contar de 19/06/2020, para o cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-8, da 1ª Corregedoria Regional de Polícia - Grande Niterói, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Dec. 46.612, de 29/03/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Dec. 46.885 de 19/12/2019) que teve como último ocupante Claudio Roberto Paz Lima. Processo nº SEI-360309/000040/2020\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, JUAREZ ALBERTO KNAUER, Delegado de Polícia, Id. Funcional 29438969, com validade a contar 19/06/2020, do cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-7, da 1ª Corregedoria Regional de Polícia - Grande Niterói, das Corregedorias Regionais de Polícia, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº SEI- 360309/000042/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, Delegado de Polícia, Id. Funcional 29784115, com validade a contar de 08/06/2020, para o cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 7º Departamento de Polícia de Área, do Departamento-Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Fábio da Costa Ferreira. Processo nº SEI-360309/000049/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29786550, com validade a contar 04/06/2020, do cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 5º Departamento de Polícia de Área, do Departamento-Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29636140, com validade a contar de 04/06/2020, para o cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 5º Departamento de Polícia de Área, do Departamento-Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Cley Biagio Catão. Processo nº SEI- 360309/000048/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, CARLOS ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29532167, com validade a contar 04/06/2020, do cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 3º Departamento de Polícia de Área, do Departamento-Geral de Polícia da Baixada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29786550, com validade a contar de 04/06/2020, para o cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 3º Departamento de Polícia de Área, do Departamento-Geral de Polícia da Baixada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Carlos Antonio Luiz de Oliveira. Processo nº SEI-360309/000047/2020.\r\npara acerto da vida funcional, nos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 29247004, com validade a contar 28/03/2019, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral das Delegacias de Acervo Cartorário, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 29583489, com validade a contar de 04/06/2020, para o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização de Armas e Explosivos, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro,(cargo objeto de transferência através do art. 3º e alteração de denominação através do art. 5º do Dec. nº 46.885 de ,19/12/2019) que teve como último ocupante Márcia Noeli Barreto. Processo nº SEI-360309/000050/2020.\r\nId: 2258245\r\n"
        ],
        "2258273": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018,\r\nRESOLVE:\r\nLEONARDO LUIZ GOMES BRAGA, MAJOR PM RG 63.414, ID. Funcional 2269719-5,do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI, da Secretaria de Estado de Segurança. Proc. E-09/088/160/2018. *Omitido no D.O. de 15/05/2018.\r\nId: 2258273\r\n"
        ],
        "2258282": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.08.2014\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.08.2014\r\nOnde se lê: ... JACINÉIA CÂNDIDA LOURENA ...\r\nLeia-se: ... JACINÉIA CANDIDA LOURENA DE MESQUITA ...\r\nId: 2258282\r\n"
        ],
        "2258294": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "\r\na pedido e com validade a contar de 29 de junho de 2020,, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43367950, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Creche Tuta Massot Kress, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Proc. nº SEI-210029/000019/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43219136, com validade a contar de 25 de junho de 2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Promoção Funcional, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Proc. nº SEI-210070/000693/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50125648, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Promoção Funcional, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Eduardo Nascimento da Mota, ID Funcional nº 43219136. Proc. nº SEI- 210070/000693/2020.\r\nId: 2258294\r\n"
        ],
        "2258297": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Processo nº SEI-030022/006900/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional 5023247-9.\r\nId: 2258297\r\n"
        ],
        "2258301": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 17.06.2020\r\nPRISCILA DE ARAUJO FRANCO, matr. nº 37.138-5, ID nº 44592337, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Eletrônica e Manutenção, símbolo FG-01, código 1316, a contar de 01/04/2020.\r\nPORTARIA Nº 529/2020 - DESIGNA RAFAEL SCHUABB POLL DA FONSECA, matr. nº 35.391-2, ID nº 43946801, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Eletrônica e Manutenção, símbolo FG-01, código 1316, a contar de 01/04/2020.\r\nDE 23.06.2020\r\n, matr. nº 31.772-7, ID nº 607503-7, Técnico Universitário - Superior/Médico - Clínica Médica, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código 638, a contar de 01/04/2020.\r\nTHIAGO MEDEIROS DE SOUZA BARRANCO, matr. nº 37.876-0, ID nº 4464727-1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código 638, a contar de 01/04/2020.\r\nPORTARIA Nº 532/2020 - NOMEIA CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 32.355-0, ID nº 25619845, Professor Assistente, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto de Formação Humana com Tecnologias, símbolo CC-06, código 1069, com mandato de 4 anos, a contar de 01/04/2020.\r\nDE 24.06.2020\r\n, matr. nº 38.347-1, ID nº 4357200-6, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Enf. Neurologia), símbolo FG-03, código 449, a contar de 01/06/2020.\r\nALLANA RAPHAELA DOS SANTOS CARDOSO, matr. nº 36.521-3, ID nº 4438107-7, Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Enf. Neurologia), símbolo FG-03, código 449, a contar de 01/06/2020.\r\nTHAÍS MAYERHOFER KUBOTA, matr. nº 38.966-8, ID nº 5073432-6, Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Enfermaria 13-14), símbolo FG-03, código 502, a contar de 01/06/2020.\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA MOTTA, matr. nº 39.886-7, ID nº 5002111-7, Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Enfermaria 13-14), símbolo FG-03, código 502, a contar de 01/06/2020.\r\nSERGIO PAULO DE SOUZA CRUZ, matr. nº 06.806-4, ID nº 2542427-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria/PSI, símbolo FG-01, código 224, a contar de 05/12/2019.\r\n, matr. nº 37.990-9, ID nº 4466058-8, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para a Função Gratificada de Chefe de Secretaria/PSI, símbolo FG-01, código 224, a contar de 02/01/2020.\r\nDE 25.06.2020\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA MOTTA, matr. nº 39.886-7, ID nº 5002111-7, Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Enfermaria 19-20), símbolo FG-03, código 412, a contar de 01/06/2020.\r\nTHAÍS MAYERHOFER KUBOTA, matr. nº 38.966-8, ID nº 5073432-6, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Enfermaria 19-20), símbolo FG-03, código 412, a contar de 01/06/2020.\r\n.2020\r\n, matr. nº 36.025-5, ID nº 4426186-1, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Editor Executivo - Editora UERJ, símbolo CC-07, código 528, a contar de 01/03/2020.\r\n, matr. nº 36.025-5, ID nº 4426186-1, Professor Adjunto, para exercer o Cargo em Comissão de Editor Executivo, símbolo CC-05, código 1217, a contar de 01/03/2020.\r\nDE 30.06.2020\r\nPATRICIA DOS SANTOS SÃO ROQUE, matr. nº 36.916-5, ID nº 4457514-9, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado SRH, símbolo FG-04, código 1276, a contar de 09/06/2020.\r\nId: 2258301\r\n"
        ],
        "2258302": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. DANIEL GUSTAVO BARCI, do Instituto de Física, matr. nº 32.653-8, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/8786/2019.\r\nId: 2258302\r\n"
        ],
        "2258308": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/06/2020\r\no Ato de 15/06/2020, publicado no D.O. de 17/06/2020, que aposentou e fixou os proventos de inatividade da servidora , Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 38431785/3, matrícula n° 920.481-9.\r\nId: 2258308\r\n"
        ],
        "2258310": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "\r\nLUCIANO DA COSTA NETO -TEN CEL PM RG 57.370, Id Funcional 2485256-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por RODRIGO CERESER CAMARA - TEN CEL PM RG 65.126, Id. Funcional 2447094-5. Proc. nº SEI-350088/000330/2020.\r\nMARCOS ANDRÉ PEREIRA PRAZERES o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por AUGUSTO NASCIMENTO DE MELO, Id. Funcional 2426035-5. Proc. nº SEI- 350088/000308/2020.\r\nId: 2258310\r\n"
        ],
        "2258313": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.06.2020\r\na Portaria nº 230/SGP/2020, referente à nomeação de PAULO DOS SANTOS MACEDO, matr. nº 40.202-4, para o exercício do cargo de TU II / TÉCNICO EM RADIOLOGIA - RADIODIAGNÓSTICO, publicada no DOERJ de 30/04/2020, página 12, 01ª coluna, pelo não atendimento ao § 2º, art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2258313\r\n"
        ],
        "2258315": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 862098-1, Id. Funcional nº 3084985-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 17.01.2020.Processo nº SEI-080001/001292/2020.\r\nId: 2258315\r\n"
        ],
        "2258318": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "\r\nidentidade funcional nº 2.957.686-5, matrícula nº 260.394-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº E-36/150/72/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.945.913-3, matrícula nº 266.082-7, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº E-09/281/214/2016.\r\n, identidade funcional nº 2.950.528-3, matrícula nº 261.377-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360046/000050/2020.\r\nId: 2258318\r\n"
        ],
        "2258322": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "\r\n, identidade funcional nº 2.988.645-7, matrícula nº 258.239-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360228/000070/2020.\r\n, identidade funcional nº 2.926.945-8, matrícula nº 268.841-4, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360068/000852/2020.\r\n, identidade funcional nº 2.923.741-6, matrícula nº 258.589-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI- 360148/000012/2020.\r\n, identidade funcional nº 2.914.478-7, matrícula nº 268.928-9, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI- 360006/000275/2020.\r\n, identidade funcional nº 2.946.177-4, matrícula nº 859.271-9, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360214/000036/2020.\r\nId: 2258322\r\n"
        ],
        "2258375": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.06.2020\r\nRICARDO FEITOZA DE MORAIS 1°TEN PM RG 50.015, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 23º BPM, designado por ato de 21.11.2018, publicado em D.O. de 26.11.2018. Processo nº SEI-350040/001600/2020. \r\n1º TEM PM RG 90.776, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 23º BPM, como substituto de, RICARDO FEITOZA DE MORAIS 1°TEN PM RG 50.015. Processo nº SEI-350040/001600/2020. \r\nId: 2258375\r\n"
        ],
        "2258397": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2020\r\nLEONEL FAGUNDES DE ASSIS, Agente de Saneamento I, como Presidente, WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA, LEANDRO COUTO ROSA, JOAO RICARDO CONSTANCIO E DIANA GUEDES FERREIRA, Técnicos de Laboratório IV, ANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO DA LUZ CRUZ E MARIO SERGIO RUAS MARTINS, Analistas de Qualidade E, PAULO GOMES DO COUTO, ERLY DA SILVA LOUREIRO, JEAN CARLOS RANGEL PESENTI, GIOVANI CARDOSO DE FREITAS, ANDERSON VIEIRA MANSUR E SANDRO ARANTES DRUMOND COUTINHO, Agentes de Saneamento I, RENATO CABRAL DE SIQUEIRA, CLEINA RODRIGUES FAGUNDES e COSME CESAR PANIZZI, Agentes de Saneamento H, NEIDE CLAUDINO ARAUJO e NIVALDO DA SILVA PORTO Agente Administrativo F, FABIO DIAS BARROS, Engenheiro E, JORGE ALBERTO COUTINHO DE BARROS, Técnico de Laboratório I, LUIZ CLAUDIO CAMARGO DE CARVALHO, Analista de Qualidade C, como Membros Titulares e JOAO ANGELO GOMES DE SOUZA, Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II e ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE CLORO LIQUEFEITO EM CARRETA E EM CILINDRO DE 850/900KG” de que trata o Processo nº E-07/100.096/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.387-01/2020. Revoga O.S P/FIS n° 27.387-00 de 12/03/2020.\r\nId: 2258397\r\n"
        ],
        "2258411": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2020\r\n, Advogada D, como Presidente, GABRIELLA, Advogadas B, como Membros Titulares, e , Assessora de Departamento, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Assessora Jurídica Chefe, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “AJUIZAMENTO DE AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, COM VISTAS AO RECONHECIMENTO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA DE QUE TRATA A ALÍNEA 'A', DO INCISO VI, DO ART. 150 DA CONSTIUIÇÃO FEDERAL”, de que trata o Processo nº E-17/100.354/2015. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.581-01/2020. Revoga O.S. P/FIS nº 27.581-00 de 25/05/2020. \r\nId: 2258411\r\n"
        ],
        "2258412": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2020\r\n, Advogada C, como Presidente, DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Advogada D, como Membros Titulares, e , Advogado D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Advogada B e , Assessora Jurídica Chefe, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA, PARA O PATROCÍNIO, SEM EXCLUSIVIDADE, DE PROCESSOS JUDICIAIS EM TRÂMITE NOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, de que trata o Processo nº E-17/100.090/2016. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.584-01/2020. Revoga O.S. P/FIS nº 27.584-00 de 25/05/2020. \r\nId: 2258412\r\n"
        ],
        "2258413": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2020\r\nAdvogada D, como Presidente, RACHEL FERREIRA PORTOALINA BRAUN DE ANDRADE, Advogada B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARIA LUIZA ALMEIDA DE ASSIS, Assessora Jurídica Chefe, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA EM PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA TRABALHISTA, LOTES I, II III e IV”, de que trata o Processo nº E-17/100.373/2016. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.586-01/2020. Revoga O.S. P/FIS nº 27.586-00 de 25/05/2020. \r\nId: 2258413\r\n"
        ],
        "2258414": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2020\r\n, Advogada C, como Presidente, FLÁVIA MARTINS BENAIONRAPHAEL EYER SOARES DE PAIVA, Assessor Executivo, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Advogada B e , Assessora Jurídica Chefe, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalizaçãodestinada a “CONTRATAÇÃO DE DOIS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA, PARA PATROCÍNIO, SEM EXCLUSIVIDADE, DE PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA CÍVEL EM TRÂMITE NAS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA, VARAS CÍVEIS, VARAS EMPRESARIAIS DA JUSTIÇA ESTADUAL, BEM COMO AS DA JUSTIÇA FEDERAL QUE TEM A CEDAE COMO PARTE”, de que trata o Processo nº E- 07/100.058/2017. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.587-01/2020. Revoga O.S. P/FIS nº 27.587-00 de 25/05/2020. \r\nId: 2258414\r\n"
        ],
        "2258415": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2020\r\n, Advogada B, como Presidente, DAVI REIS MIRANDA FILHORAPHAEL EYER SOARES DE PAIVA, Assessor Executivo, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Advogada B e , Assessora Jurídica Chefe, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “DEFESA DA CEDAE PELA CONTRATADA NO INQUÉRITO POLICIAL Nº 08/2015 - INSTAURADO PELA DELEGACIA DO MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO E NA AÇÃO PENAL QUE VIER A SER MOVIDA EM DECORRÊNCIA DO MESMO FATO”, de que trata o Processo nº E-17/100.527/2016. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.589-01/2020. Revoga O.S. P/FIS nº 27.589-00 de 25/05/2020. \r\nId: 2258415\r\n"
        ],
        "2258416": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2020\r\ncomo Presidente, FLÁVIA MARTINS BENAIONRAPHAEL EYER SOARES DE PAIVA, Assessor Executivo, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Advogada B e , Assessora Jurídica Chefe, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA ATUAR NO PROCESSO JUDICIAL 0040259-34.2020.8.19.0001”, de que trata o Processo nº E-12/800.232/2020. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.590-01/2020. Revoga O.S. P/FIS nº 27.590-00 de 25/05/2020. \r\nId: 2258416\r\n"
        ],
        "2258426": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "\r\nAdvogada D, como Presidente, GABRIELLA CALMON CARVALHO VEIGA DE ALMEIDA, Advogadas B, como Membros Titulares, e ANA CAROLINA BALDIN DE MIRANDA ANDRADE, Assessora de Departamento, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARIA LUIZA ALMEIDA DE ASSIS, Assessora Jurídica Chefe, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO, FISCAL E DE DEFESA DE PENALIDADES, NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL”, de que trata o Processo nº E-07/100.281/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.588-01/2020. Revoga O.S. P/FIS nº 27.588-00 de 25/05/2020. \r\nId: 2258426\r\n"
        ],
        "2258437": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19913583, com validade a contar de 01 de junho de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Proc. nº SEI-210065/000340/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714811, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Adriana Magalhães da Costa Santana, ID Funcional nº 19913583. Proc. nº SEI-210065/000340/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5013133-8, com validade a contar de 31 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Proc. nº SEI-210027/000332/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4180187-3, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-.6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Moraes Adorno, ID Funcional nº 5013133-8. Proc. nº SEI-210027/000332/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570818-4, com validade a contar de 11 de maio de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Proc. nº SEI-210077/000287/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029512-8, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcio Ricardo Maia, ID Funcional nº 570818-4. Proc. nº SEI- 210077/000287/2020.\r\nId: 2258437\r\n"
        ],
        "2258444": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09.06.2020\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nOnde se lê:\r\nPORTARIA IASERJ Nº 306 DE 01 DE JUNHO DE 2020\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLeia-se: \r\nPORTARIA IASERJ Nº 307 DE 01 DE JUNHO DE 2020\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nOnde se lê:\r\nPORTARIA IASERJ Nº 307 DE 01 DE JUNHO DE 2020\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AO SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLeia-se:\r\nPORTARIA IASERJ Nº 308 DE 01 DE JUNHO DE 2020\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AO SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 2258444\r\n"
        ],
        "2258469": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/07/2020\r\n, Engenheiro B, como Presidente, FABIANO DA SILVA OLIVEIRA, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e , Engenheiro E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Saneamento II e , Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada ao “SERVIÇO DE REPARO DE UM TRANSFORMADOR DA SUBESTAÇÃO DA ETA DO LARANJAL”, de que trata o Processo nº E-07/100.649/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.690-00/2020.\r\nId: 2258469\r\n"
        ],
        "2258515": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 814.359-6, ID nº 31102743, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº SEI-08/001/036304/2019.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.127-1, ID nº 3017524-0,nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº SEI-08/001/043909/2019.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 922.278-7, ID nº 4214581-3,nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, Processo nº SEI-08/001/050582/2019.\r\n, Médico Pediatra, classe “A”, matrícula nº 299.134-7, ID nº 3234204-7,nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da ConstituiçãoProcesso nº SEI-08/001/0035975/2019.\r\n, Médico Cirurgião Plástico, classe “A”, matrícula nº 809.323-9, ID nº 3014477-9, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo SEI-08/001/002581/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.113-3, ID nº 3017142-3,nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº SEI-08/001/038675/2019.\r\nnos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde,classe “A”, matrícula nº 295.488-1, ID nº 3171336-0. Processo nº SEI-08/001/31286/2019.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A” matrícula nº 199.637-0, ID nº 3100788-0. Processo nº SEI-08/001/033081/2019.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.368-2, ID nº 3072526-7. Processo nº SEI-08/001/24916/2019.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.764-6, ID nº 3074935-2. Processo: SEI- 08/001/040567/2019.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 199.633-9, ID nº 3099485-3. Processo nº SEI-08/001/036609/2019.\r\nFisioterapeuta, classe “A”, matrícula nº 286.097-1, ID nº 3028883-5. Processo nº SEI- 08/001/041431/2019.\r\nAssistente Social, classe “A”, matrícula nº 286.093-0, ID nº 3125982-0, Processo nº SEI- 08/001/039192/2019.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.257-7, ID nº 3037953-9. Processo: SEI-08/001/000810/2020.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.068-0, ID nº 3036202-4. Processo: SEI-08001/010616/2020.\r\n, Agente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 296.588-7, ID nº 3177993-0. Processo nº SEI- 08/001/23197/2019.\r\n, Fonoaudiólogo, classe “A”, matrícula nº 268.195-5, ID nº 3089458-4. Processo nº SEI-08/001/022384/2019.\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 295,690-2 ID nº 3234414-7. Processo nº SEI- 08/001/6046/2020.\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 288.257-9, ID nº 3212907-6. Processo nº SEI-08/001/051016/2019.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.055-8, ID nº 3060558-0. Processo nº SEI-08001/006307/2020.\r\nD.O. DE 12.06.1987. Tendo em vista o que consta do Processo n° E-08/502894/1986, ficam retificados para “Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde” e “classe A” o cargo e a classe no Ato de Aposentadoria da servidora ROSA ALVES DA SILVA, matrícula nº 35.228-6, mantidos os demais termos.\r\nId: 2258515\r\n"
        ],
        "2258525": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "\r\nEngenheiro E, como Presidente, , Engenheira E, e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e , Engenheiro C, como Membro Suplente, para comporem aComissão de Fiscalização destinada ao “CONVÊNIO PARA CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA A AMPLIAÇÃO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL POR MEIO DO ASSENTAMENTO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO; DA EXECUÇÃO DOS RAMAIS PREDIAIS; E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DAS REDES QUE IRÃO ATENDER AO BAIRRO DE SÃO JOÃO”, de que trata o Processo nº E-12/800.025/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.694-00/2020.\r\nId: 2258525\r\n"
        ],
        "2258547": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "\r\n, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 32133570/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 29/06/2020. Proc. nº PD-04/136.111/2020.\r\n, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ID 21354146/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 29/06/2020. Proc. nº PD-04/154.107/2020.\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28462459/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 30/06/2020. Proc. nº PD-04/154.108/2020.\r\nId: 2258547\r\n"
        ],
        "2258552": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "\r\nDE 05/06/2020\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/1979, alterado pela Lei nº 3.189/1999, a ANTONIA DO CARMO BERNARDES, com validade a contar de 12/01/2020, conforme Processo nº SEI-140001/000491/2020.\r\nDE 25/06/2020\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 19/03/2019, conforme Processo nº PD-04/149.39/2019.\r\n/2020\r\npensão, por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, a MANOEL PINTO NEVES FILHO, com validade a contar de 18/12/2018, conforme Processo nº PD-04/149.9/2019/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, a ILA BARROS DA SILVA, com validade a contar de 06/10/2015, conforme Processo nº PD-01/026.174/2016.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, a GLORIA ONDINA ABREU DA ROSA, com validade a contar de 09/02/2019, conforme Processo nº PD-04/143.77/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, a SHIRLEY CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO RIBEIRO, com validade a contar de 03/07/2019, conforme Processo nº PD-04/154.74/2019.\r\nId: 2258552\r\n"
        ],
        "2258567": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nVANESSA DE OLIVEIRA PAULAID 43375820, em substituição ao servidor RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 500008870. Processo nº E-21/053.129/2019.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.06.2020\r\nID 42527473, em substituição ao servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Processo nº SEI- 210074/00058/2020\r\nID 42527473, em substituição ao servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Processo nº SEI- 210074/00064/2020\r\nMÁRCIA MELO AMARAL CAMARGOID 42697247, em substituição ao servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Processo nº SEI- 210074/00065/2020\r\nMÁRCIA MELO AMARAL CAMARGOID 42697247, em substituição ao servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Processo nº SEI- 210074/00068/2020\r\nMÁRCIA MELO AMARAL CAMARGOID 42697247, em substituição ao servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Processo nº SEI- 210074/00070/2020\r\nMÁRCIA MELO AMARAL CAMARGOID 42697247, em substituição ao servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Processo nº SEI- 210074/00072/2020\r\nID 42527473, em substituição ao servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Processo nº SEI- 210074/00078/2020\r\nID 42527473, em substituição ao servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Processo nº SEI- 210074/00079/2020\r\nDE 29.06.2020\r\n, 20094566, em substituição ao servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Processo nº SEI- 210074/00050/2020\r\n, 20094566, em substituição ao servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Processo nº SEI- 210074/00051/2020\r\n, 20094566, em substituição ao servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Processo nº SEI- 210074/00053/2020\r\n, 20094566, em substituição ao servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Processo nº SEI- 210074/00055/2020\r\n, 20094566, em substituição ao servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Processo nº SEI- 210074/00057/2020\r\nID 42527473, em substituição ao servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Processo nº SEI- 210074/00066/2020\r\nId: 2258567\r\n"
        ],
        "2258570": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores, abaixo relacionados, conforme Processo nº SEI-360068/000996/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n19\r\n/SEPOL/2020\r\nFornecimento de Gases Especiais\r\nDuc gas equipamentos de soldas ltda\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nGustavo Cerqueira de Carvalho\r\n4.177.278-4\r\n032.810.977-07\r\nFiscal\r\nGabriela Graça Suares Pinto\r\n4.177.276-8\r\n013.455.317-96\r\nFiscal\r\nDiego Rissi Carvalhosa\r\n5.010.012-2\r\n05\r\nFiscal\r\nAzenil de Carvalho Filho\r\n2.972.785-5\r\n747.627.707-44\r\nGestor\r\nId: 2258570\r\n"
        ],
        "2258594": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 1922387-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 01 de julho de 2020. Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 1923894-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 01 de julho de 2020. Processo nº SEI- 140001/002278/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 4271771-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 01 de julho de 2020. Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\nID Funcional nº 5014378-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 01 de julho de 2020. Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 1922387-0, para responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, sem prejuízo de suas atribuições na Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de julho de 2020. Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 1923894-0, para responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, sem prejuízo de suas atribuições perante a Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a Assessoria Jurídica da Secretaria de Trabalho e Renda e a Assessoria Jurídica da Secretaria de Vitimados, com validade a contar de 01 de julho de 2020. Processo nº SEI- 140001/002278/2020.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 4271771-0, para responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, sem prejuízo de suas atribuições perante a Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a Assessoria Jurídica da Secretaria de Trabalho e Renda e a Assessoria Jurídica da Secretaria de Vitimados, com validade a contar de 01 de julho de 2020. Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 5014378-6, para responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, sem prejuízo de suas atribuições perante a Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a Assessoria Jurídica da Secretaria de Trabalho e Renda e a Assessoria Jurídica da Secretaria de Vitimados, com validade a contar de 01 de julho de 2020. Processo nº SEI- 140001/002278/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.07.2020\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 30.06.2020\r\nNOMEIA LARYSSA LUMA LIMA LAPA \r\nOnde se lê: ... Assessor, símbolo DAS-8...\r\nLeia-se: ... Assessor, símbolo DAS-6...\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 02.07.2020\r\nRequerente: JOSÉ ANGELO CARVALHO MACHADO - CPF: 785.710.307-15 - Falecido: THEREZINHA CARVALHO MACHADO. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2258594\r\n"
        ],
        "2258602": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 02.07.2020\r\nISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA ID Funcional nº 642510-0, a contar de 22 de maio de 2020, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Residência em Medicina Veterinária, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/000555/2020.\r\nID Funcional nº 642510-0, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Residência em Medicina Veterinária, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 260009/000555/2020.\r\nID Funcional nº 642510-0, a contar de 21 de junho de 2020, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Residência em Medicina Veterinária, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/000701/2020.\r\nID Funcional nº 642510-0, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Residência em Medicina Veterinária, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 260009/000701/2020.\r\nId: 2258602\r\n"
        ],
        "2258621": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nID Funcional 2840235-9, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2020, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nID Funcional 3240646-0, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2020, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Assessoria Técnica Jurídica da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2258621\r\n"
        ],
        "2258622": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 4.372.994-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 12611110000, DGPE - DEPARTAMENTO-GERAL DE POLÍCIA ESPECIALIZADA, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 26/06/2020 no núcleo SIMPLES de número 0019-26 - Processo nº SEI 360006/000319/2020.\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 2.944.158-7, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126111091000 - 4º DPA - 4º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 04/06/2020 no núcleo SIMPLES de número 0264-26 - Processo nº SEI 360202/000112/2020.\r\nId: 2258622\r\n"
        ],
        "2258624": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4318222-4, com validade a contar de 08 de junho de 2020, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ações Especializadas, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. SEI- 210071/000462/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4338147-2, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ações Especializadas, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Gonçalves Ribeiro, ID Funcional nº 4318222-4. SEI-210071/000462/2020.\r\nDE 02.07.2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19653441, com validade a contar de 24 de junho de 2020, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. SEI-210056/000802/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43219136, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alex Sandro Xavier Fraga, ID Funcional nº 19653441. SEI-210056/000802/2020.\r\nId: 2258624\r\n"
        ],
        "2258653": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.2020\r\nJACIRA SAAVEDRA FARIAS, ID n° 44611650, cargo de Arquiteto, admitida em 06 de janeiro de 2014, após aprovação no Concurso Público nº 001/2013, com base no Artigo 62, Inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/79.SEI 070002/003797/2020.\r\nId: 2258653\r\n"
        ],
        "2258661": [
            "2020-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nANA PAULA TEIXEIRA GARCIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.228-2, ID Funcional nº 4336779-8, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício e pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.254-8 e nº 3.048.175-8, ID Funcional nº 4200236-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 946.349-8 e nº 846.506-4, ID Funcional nº 3662315-6, em local com acesso através de rampas ou elevadores, sem contato direto permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício e pelo prazo de 90 dias, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 959.370-8, ID Funcional nº 4335920-5, retirar porte de arma, fora das diligências policiais e fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 3.074.310-8, ID Funcional nº 4192528-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 915.246-3, ID Funcional nº 4214438-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.029.651-1 e nº 3.083.021-0, ID Funcional nº 5006326-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 960.371-3, ID Funcional nº 4380096-3, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 959.284-1, ID Funcional nº 4373261-5, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 963.933-7, ID Funcional nº 4386887-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor decente pelo prazo de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nInspetor de Polícia, matrícula nº 267.686-4, ID Funcional nº 2922851-4, em outro local de trabalho, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.001-1, ID Funcional nº 3262873-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 927.316- 0 e nº 943.494-5, ID Funcional nº 4256426-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.368-3 e nº 839.329-0, ID Funcional nº 3513254-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 953.979-2, ID Funcional nº 4257086-7, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Alunos, matrícula nº 3.052.584-4, ID Funcional nº 5022865-0, em outro local de trabalho, sem contato direto com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 960.687-2 e nº 926.484-7, ID Funcional nº 4252944-1, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente pelo prazo de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 917.259-4, ID Funcional nº 4209056-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 925.416-0 e nº 974.949-0, ID Funcional nº 4191659-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 913.892-6, ID Funcional nº 4201118-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 3.032.252-3 e nº 918.641-2, ID Funcional nº 4203352-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local até 50km de sua residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 226.672-4 e Professor Docente I, matrícula nº 962.159-0, ID Funcional nº 4387904-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROOSEVELT BRUNO DE SOUZA CHRISOSTIMO, Professor Docente I, matrícula nº 3.046.135-4, ID Funcional nº 5016907-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMARIA CÉLIA LISBOA MAURITY, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.510-8, ID Funcional nº 3061628-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 26.06.2020\r\npelo prazo de 90 dias, a readaptação dos servidores: \r\n, Papiloscopista Policial, matrícula nº 889.628-4, ID Funcional nº 4218441-0, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº SEI-360070/000147/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.331-8, ID Funcional nº 641576-8, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/181/2019.\r\n, Professor do Docente I, matrícula nº 825.112-6, ID Funcional nº 3717655-2, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/195/2017.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 943.375-6 e matrícula nº 974.994-6, ID Funcional nº 4326924- 0, sem contato direto com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/002/2098/2019.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 292.544-4, ID Funcional nº 3770725-6, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente, por período de trinta dias no trimestre, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/3562/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.807-7 e nº 830.067-5, ID Funcional nº 3828154-6, em função extraclasse, sem contato direto com alunos, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/2349/2014.\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 286.981-6, ID Funcional nº 3118395-6, em serviços internos, fora do regime de plantão e do contato direto com pacientes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/008/738/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.794-5, ID Funcional nº 571081-2, em funções leves, sem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, fora de diligências policiais e evitando ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº SEI- 360064/000018/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 912.658-2, ID Funcional nº 1640682-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/3853/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 945.797-9 e Professor Docente II, matrícula nº 5.014.255- 3, ID Funcional nº 3352397-5, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/008/3283/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.315-5, ID Funcional nº 3954315-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/2237/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 915.508-6, ID Funcional nº 4219946-8, em atividade extraclasse, podendo, eventualmente substituir professor docente por um período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/2393/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.068.897-2, ID Funcional nº 5033169-8, retirar porte de arma, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº SEI-360224/000046/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.470-0 e Professor Docente II, matrícula nº 5.012.426-2, ID Funcional nº 3314306-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/8.810.024/2009.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 967.783-2 e nº 937.593-2, ID Funcional nº 3808388-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 36/006/133/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 934.258-5 e Professor Docente II, matrícula nº 252.598-8, ID Funcional nº 3349700-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/1855/2014.\r\n, Professor do Docente I, matrícula nº 3.066.316-5, ID Funcional nº 5031961-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/553/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 921.968-4 e nº 913.351-3, ID Funcional nº 4200561-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/007/105479/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 930.007-0, ID Funcional nº 4278682-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/4356/2016. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 944.513-1, ID Funcional nº 4332599-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº SEI- 030033/000806/2020. \r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 817.550-7, ID Funcional nº 1989803-7, em serviços leves, que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, evitando ortostatismo prolongado, devendo ter acesso a rampas e/ou elevadores, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/021/1170/2016.\r\nJULIO CESAR ALVES ALONSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 931.200-0, ID Funcional nº 4269969-0, concedido através do Ato datado de 08.08.2019 e publicado no Diário Oficial de 20.08.2019. Processo nº SEI-210083/000086/2020.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.05.2020\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.04.2020\r\nNEIDE GONÇALVES ELIAS\r\nOnde se lê: .... PROCESSO nº SEI-07/0002/001330/2020,...\r\nLeia-se: ... PROCESSO nº SEI-030032/000120/2020,...\r\nD.O DE 01.06.2020\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.05.2020\r\nALAN AMERICO FERNANDES\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº SEI-0080001/001936/2020,...\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº SEI-030022/003093/2020,...\r\nId: 2258661\r\n"
        ],
        "2258664": [
            "2020-07-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03/07/20\r\nDE MAIO/20 \r\n691/20\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 4767\r\n05.100.... 5427\r\n05.103.... 3523\r\n05.105.... 8545\r\n05.205.... 4434\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 4375\r\n05.100.... 4875\r\n05.103.... 3523\r\n05.105.... 7404\r\n05.205.... 3964\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2258664\r\n"
        ],
        "2258669": [
            "2020-07-07 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do Processo nº E-26/007/8172/2019. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela Portaria nº 504/REITORIA/2018 (TITC nº 05/2020).\r\nId: 2258669\r\n"
        ],
        "2258670": [
            "2020-07-07 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do Processo nº E-26/007/8173/2019. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela Portaria nº 504/REITORIA/2018 (TITC nº 06/2020)\r\nId: 2258670\r\n"
        ],
        "2258709": [
            "2020-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na pena de SUSPENSÃO, por 02 (dois) dias, em face do servidor , ID. Funcional: 5028331.6, deixando desta maneira de observar os seus deveres funcionais inscritos no art. 39, incisos IV, V, VI, VII e VIII, Decreto nº 220/75, mesmo diploma legal no Processo nº E-03/027/73/2019.\r\na pena de SUSPENSÃO, por 02 (dois) dias, em face do\r\n, ID. Funcional: 4207762.1, deixando desta maneira de observar os seus deveres funcionais inscritos no art. 39, incisos IV, V, VI, VII e VIII, Decreto nº 220/75, mesmo diploma legal no Processo nº E-03/027/73/2019.\r\nId: 2258709\r\n"
        ],
        "2258714": [
            "2020-07-07 00:00:00",
            "\r\nidentidade funcional nº 2.913.146-4, matrícula nº 817.945-9, Investigador Policial de 1ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 06.02.2020, fixando os proventos mensais proporcionais, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, a partir da data da validade do ato, 06.02.2020. Proc. nº SEI-360056/000206/2020.\r\nId: 2258714\r\n"
        ],
        "2258729": [
            "2020-07-07 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336816-6, com validade a contar de 21 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210035/000400/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009752-0, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andrea Guimarães Martins, ID Funcional nº 4336816-6. Processo nº SEI- 210035/000400/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321532-7, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição do próprio servidor, ID Funcional nº 4321532- 7. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210013/000217/2020.\r\nId: 2258729\r\n"
        ],
        "2258749": [
            "2020-07-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4367324-4, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria dasAuditorias Fiscais Regionais, daSuperintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 15.06.2020. Processo nº SEI-040196/000544/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4412074-5, da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Análise Fiscais Integradas, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040106/000087/2020\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006378-2, da Auditoria Fiscal Especializada de Operações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 25.05.2020. Processo nº SEI-040195/000007/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5005993-9, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 23.06.2020. Processo nº SEI- 040073/000109/2020.\r\nDE 06.07.2020\r\nFLAVIA MOUTINHO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4323091-1, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020, publicado no D.O. de 24.06.2020. Processo nº SEI-040196/000151/2020. \r\nId: 2258749\r\n"
        ],
        "2258771": [
            "2020-07-07 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o , a contar da data de seu falecimento em 16/05/2020, Registrado no Livro nº C- 00445, Folha nº 252, sob nº 141190, do 13º RCPN - Campo Grande- RJ. Processo nº \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o a contar da data de seu falecimento em 13/06/2020, Registrado no Livro nº C-00502, Folha nº 142, sob nº 181472, do 14º RCPN da Comarca da capital-RJ. Processo nº SEI-350027/001637/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o a contar da data de seu falecimento em 09/06/2020, Registrado no Livro nº C-319, Folha nº 106, sob nº 131889, do RCPN 2ª Circunscrição do 1º Distrito de Nova Iguaçu-RJ. Processo nº SEI-350032/001445/2020.\r\n\r\nId: 2258771\r\n"
        ],
        "2258810": [
            "2020-07-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL \r\n.\r\nId. Funcional nº 4272371-0, com validade a contar de 06 de julho de 2020, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000256/2020.\r\n, Id. Funcional nº 4272371-0, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Cheyenne Moore Macedo. Processo nº SEI-220002/000678/2020.\r\nId: 2258810\r\n"
        ],
        "2258831": [
            "2020-07-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheira E, como Presidente, , Agente Administrativo F e , Engenheiro D, como Membros Titulares e FERNANDEScomo Membro Suplente. Gerente do ContratoMARCELLO SANTOS SERRANO, Economista B, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM GEOTÉCNICA EM APOIO ÀS ATIVIDADES DOS PROJETOS DA CEDAE”, de que trata o Processo nº E- 07/100.516/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.139-01/2020. Revoga O.S. P/FIS nº 27.139-00 de 20/12/2019.\r\nId: 2258831\r\n"
        ],
        "2258880": [
            "2020-07-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.07.2020\r\n1º TEN PM RG 90.776, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 23º BPM, designado por ato de 29.06.2020, publicado no D.O. de 03.07.2020. Processo nº SEI-350040/001600/2020.\r\nBRUNO VIERA FIGUEIREDO1º TEN PM RG 90.862, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 1º TEN PM RG 90.862. Processo nº SEI-350040/001600/2020.\r\nId: 2258880\r\n"
        ],
        "2258881": [
            "2020-07-08 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 2.914.478-7, matrícula nº 268.928-9, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI- 360006/000275/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/07/2020.\r\nId: 2258881\r\n"
        ],
        "2258887": [
            "2020-07-08 00:00:00",
            "\r\nidentidade funcional nº 4.385.457-5, matrícula nº 965.715-6, Técnico Policial de Necropsia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 12.03.2020, fixando os proventos mensais proporcionais, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, a partir da data da validade do ato, 12.03.2020. Processo nº SEI-080001/011768/2020.\r\n, identidade funcional nº 2.921.821-7, matrícula nº 180.937-5, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI- 360007/000888/2020.\r\nId: 2258887\r\n"
        ],
        "2258906": [
            "2020-07-08 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor MARCUS LUCIO DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional 2.947.327-9, matrícula nº 852.670-9, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3.807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E- 09/277/68/2017.\r\nId: 2258906\r\n"
        ],
        "2258911": [
            "2020-07-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE JULHO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Michele Maria de Paula Lins.\r\nCRISTIANO COSTA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5098739-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120001/008043/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristiano Costa Vieira, ID Funcional nº 5098739-9. Processo nº SEI- 120001/008043/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099579-0, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Mattos Albernaz de Medeiros, ID Funcional nº 5099022-5. Processo nº SEI-120001/008044/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109554-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030651-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Instrumentos Institucionais de Planejamento, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, objeto da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.612, de 29/03/2019. Processo nº SEI-120001/007945/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385186-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000059/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 04351985-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040001/000153/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberta Machado Vieira, ID Funcional nº 04351985-7. Processo nº SEI-040001/000153/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100088-1, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Processo nº SEI-040083/000439/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427469-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão de Projetos da Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040073/000114/2020.\r\nFLAVIO LUIZ DA SILVA COSTA, ID FUNCIONAL N° 570149-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040177/000242/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5107018-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04019/00167/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5018365-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040228/000007/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080843-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eliseu de Oliveira Porto, ID Funcional nº 5018365- 6. Processo nº SEI-040228/000007/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4329140-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040196/000358/2020.\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4362237- 2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040172/000042/2020.\r\no Ato de 03 de julho de 2020, publicado no D.O. de 06/07/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão Operacional, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ana Claudia Ferreira Bezerra, ID Funcional nº 4337433-8. Processo nº SEI- 170026/001113/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2121963-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000186/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Maria Fontella Soares, ID Funcional n° 2121963-0. Processo nº SEI- 080004/000186/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2121265-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000188/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Clea de Souza Braga Silva, ID Funcional n°2121265-1. Processo nº SEI- 080004/000188/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2103024-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Centro de Estudos, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000187/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Centro de Estudos, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carmem Lucia Padilha Rocha, ID Funcional n° 2103024-3. Processo nº SEI-080004/000187/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2105918-7, do cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI- 4, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000180/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2105727-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Nutrição, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-0800004/000180/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103478-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Amilton de Sant'Anna, ID Funcional n° 2105918-7. Processo nº SEI-080004/000180/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018365-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Tarimar Gomes Cunha, ID Funcional nº 4270500-2. Processo nº SEI-260016/000469/2020.\r\nBRUNO MATTOS MOFACTO, ID FUNCIONAL N° 51103826, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260019/001537/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Roberta de Roode Torres, ID Funcional nº 5099049-7. Processo nº SEI-100001/000583/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Antonio Carlos de Aragão, ID Funcional n° 50983415. Processo nº SEI-100005/004769/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 421793-0, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mauricilio Rodrigues de Souza, ID Funcional nº 5074654-5. Processo nº SEI-070002/004013/2020.\r\nANDREI VEIGA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 421793-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Guarda- Parques, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/004013/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Guarda-Parques, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Andrei Veiga dos Santos, ID Funcional nº 421793-0. Processo nº SEI-070002/004013/2020.\r\no Ato de 22 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 25/11/2019, que nomeou , ID FUNCIONAL N° 594185-7, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Operações em Emergências Ambientais, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luciano da Costa Neto, ID Funcional nº 2485256-2. Processo nº SEI-070002/003911/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50071475, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Adequação Ambiental de Imóveis Rurais, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vanessa Kunz de Azevedo Corrêa, ID Funcional nº 5109804-0. Processo nº SEI-070002/004374/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5099061- 6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manejo de Fauna, da Gerência de Fauna, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004514/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5098477-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004227/2020.\r\no Ato de 30 de junho de 2020, publicado no D.O. de 02/07/2020, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4271073-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico e Operacional, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004647/2020.\r\no Ato de 30 de junho de 2020, publicado no D.O. de 02/07/2020, que nomeou CAIO CESAR MATTOS SOUZA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico e Operacional, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maximiliano Oliveira de Souza, ID Funcional nº 4271073-1. Processo nº SEI-070002/004647/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5070033-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por João Alberto Santos de Vasconcelos, ID Funcional n° 51096080. Processo nº SEI-070002/004409/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de maio de 2020, , ID FUNCIONAL N° 51096080, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/003684/2020.\r\no Ato de 30 de junho de 2020, publicado no D.O. de 02/07/2020, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2020, ID FUNCIONAL N° 51007754, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/004522/2020.\r\no Ato de 17 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 18/12/2019, que nomeou ADAURI ANTONIO RODRIGUES JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Newton de Moraes Cumarú, ID Funcional nº 2145305-5. Processo nº SEI-070002/004049/2020.\r\nANNA MARIA MACHADO E SILVA ROSA, ID FUNCIONAL Nº 5089211-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070007/000073/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Anna Maria Machado e Silva Rosa, ID Funcional nº 5089211-8. Processo nº SEI-070007/000073/2020.\r\no Ato de 17 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 18/12/2019, que nomeou EDMILSON THEODORO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI- 2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jose Carlos Alves de Lorena, ID Funcional n° 5701295. Processo nº SEI- 070002/004049/2020.\r\no Ato de 17 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 18/12/2019, que nomeou LUIZ HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Costa Barbosa, ID Funcional n° 43423884, matrícula nº 390043-8. Processo nº SEI-070002/004049/2020.\r\no Ato de 17 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 18/12/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Renata Fernandes Teixeira, ID Funcional n° 50860798. Processo nº SEI- 070002/004049/2020.\r\nMARIA RENATA MAROJA JACCOUD do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001548/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Maria Renata Maroja Jaccoud. Processo nº SEI-020007/001548/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51057743, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luiz Americo Campos da Rocha, ID Funcional nº 5105774-3. Processo nº SEI-180002/000314/2020.\r\nSERGIO PAULO RAMOS FILHO, ID FUNCIONAL N° 5089640-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001965/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sergio Paulo Ramos Filho, ID Funcional n° 5089640-7. Processo nº SEI- 310003/001966/2020. \r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante estabelecida pelo Decreto nº46.730, de 09/08/2019. Processo nº SEI- 320001/001665/2020.\r\nLUIZ AUGUSTO GUIMARAES SILVA do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Gabinete, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001765/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107418-4, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Gabinete, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Luiz Augusto Guimaraes Silva. Processo nº SEI-320001/001765/2020.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE JULHO DE 2020\r\nTendo em vista o Processo n° SEI-310003/001792/2020, fica retificado para 30 de junho de 2020HERLEY MONTEIRO DE OLIVEIRA, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2258911\r\n"
        ],
        "2258936": [
            "2020-07-08 00:00:00",
            "\r\n, Engenheira E, como Presidente, Agente Administrativo F e Engenheiro D, como Membros Titulares e MARIA DA CONCEICAO SILVA FERNANDEScomo Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCELLO SANTOS SERRANO, Economista B, como suplente, para compor aCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA EM APOIO ÀS ATIVIDADES DOS PROJETOS DA CEDAE, de que trata o Processo nº E- 07/100.515/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.138-01/2020. Revoga a O.S P/FIS 27.138-00 de 20/12/2019.\r\nId: 2258936\r\n"
        ],
        "2258951": [
            "2020-07-08 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marilania Lacerda de Deus, com validade a contar deProcesso nº SEI- 14/001/000051/2020.\r\nsímbolo DAS-7, para ter exercício no Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº SEI-14/001/000051/2020.\r\nId: 2258951\r\n"
        ],
        "2258959": [
            "2020-07-08 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assessor Técnico, como Presidente, , Agente de Saneamento H, e , Assessor Técnico, como Membros Titulares e MANUEL JOSE FERNANDES CORDEIRO, Agente de Saneamento D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Assessora de Diretoria e , Assessor Executivo, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada à contratação de “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE RESERVATÓRIOS EMERGENCIAIS E INCREMENTO DAS EQUIPES DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES (FAVELAS) NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”, de que trata o Processo nº E-12/800.365/2020. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.706-00/2020.\r\nId: 2258959\r\n"
        ],
        "2258965": [
            "2020-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÂO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 07.07.2020\r\nHAMILTON GARCIA DE LIMA, ID Funciona nº 4180834-7, a contar de 06 de julho de 2020, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Ciências Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/000867/2020.\r\nID Funcio nal nº 4180834-7, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Ciências Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260009/000867/2020.\r\nId: 2258965\r\n"
        ],
        "2258975": [
            "2020-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 17.06.2020\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000601/2020.\r\nDE 18.06.2020\r\nPAOLA PEREIRA SOARES DA ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000607/2020.\r\nDE 19.06.2020\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000614/2020\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE, ID 50125710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000615/2020\r\nELIZABETH RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000618/2020\r\nDE 26.06.2020\r\nPAOLA PEREIRA SOARES DA ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000654/2020.\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, PAOLA PEREIRA SOARES DA COSTAID 6567703, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000656/2020.\r\nDE 30.06.2020\r\nID 19695810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000669/2020.\r\nId: 2258975\r\n"
        ],
        "2258976": [
            "2020-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.06.2020\r\nBRUNO SAMPAIO NOGUEIRA,50099051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000282/2020. \r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.06.2020\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000331/2020.\r\nDE 19.06.2020\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.053/2020.\r\nDE 23.06.2020\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.055/2020.\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da pu blicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210023/000382/2020.\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210023/000383/2020.\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210023/000385/2020.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.06.2020\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210024/000145/2020.\r\nDE 29.06.2020\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024/37/2020.\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024/38/2020\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210024/000108/2020.\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210024/000143/2020.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.06.2020\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210028/000307/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.06.2020\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUSO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000263/2020.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.06.2020\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210047/000228/2020.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.06.2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000328/2020.\r\nESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.03.2020\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.030/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.06.2020\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000326/2020. \r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.06.2020\r\nANA PAULA BARBOSA DE OLIVEIRA ID 43717616 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000403/2020. \r\nDE 22.06.2020\r\nANA PAULA BARBOSA DE OLIVEIRA ID 43717616 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000408/2020. \r\nDE 23.06.2020\r\nANA PAULA BARBOSA DE OLIVEIRA ID 43717616 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000409/2020. \r\nANA PAULA BARBOSA DE OLIVEIRA ID 43717616 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000411/2020. \r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.06.2020\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000520/2020.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.06.2020\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000291/2020. \r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.06.2020\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000349/2020. \r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000350/2020. \r\nDE 24.06.2020\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000365/2020. \r\nPRESIDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.05.2020\r\nPRISCILA PIRES MANACÉS, ID 43714650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000208/2020.\r\nDE 04.06.2020\r\nPRISCILA PIRES MANACÉS, ID 43714650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000235/2020.\r\nDE 16.06.2020\r\nPRISCILA PIRES MANACÉS, ID 43714650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000269/2020.\r\nPRISCILA PIRES MANACÉS, ID 43714650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000270/2020.\r\nPRISCILA PIRES MANACÉS, ID 43714650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000271/2020.\r\nDE 22.06.2020\r\nPRISCILA PIRES MANACÉS, ID 43714650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000285/2020.\r\nDE 26.06.2020\r\nPRISCILA PIRES MANACÉS, ID 43714650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000314/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.06.2020\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 2100114/000347/2020 \r\nDE 23.06.2020\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 2100114/000351/2020.\r\nDE 29.06.2020\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 2100114/000359/2020.\r\nId: 2258976\r\n"
        ],
        "2258978": [
            "2020-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196156-0, Diretor, a contar de 24/04/2020;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4381523-5, Subdiretor, a contar de 24/04/2020;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50129066, Chefe do Serviço de Administração, a contar de 24/04/2020; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50011545, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina, a contar de 24/04/2020;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19906552, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento, a contar de 24/04/2020;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20049838, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores, a contar de 24/04/2020;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria ID nº 4336920-0, Chefe da Seção de Manutenção, a contar de 24/04/2020; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4252546-2, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores, a contar de 29/06/2020 ; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID nº 4356787-8, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores, a contar de 24/04/2020;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID nº 4382550-8, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores; a contar de 29/06/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID. nº 50127659 Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores; a contar de 29/06/2020\r\nAssistente Social, ID nº 1994905-7, CRESS nº 9504;\r\n, Psicóloga, ID nº 2007878-1, CRP nº 056537-RJ;\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº SEI-210023/00256/2020.\r\nId: 2258978\r\n"
        ],
        "2258984": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20100221, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4320956-4, Subdiretor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 4336992-8 Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42524792, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20064438, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42530539, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5021198-6, Chefe de Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43547168, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43368476, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43211411, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4393204-5, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID. nº 19952821, CRESS nº 13955, 7ª Região /RJ.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais, no Quadro Funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210050/000177/2020.\r\nId: 2258984\r\n"
        ],
        "2258985": [
            "2020-07-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\nao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC LARANJA E ROGÉRIO LTDA (DH- AB/861), fundamentada no artigo 31, I, artigo 10, IV e artigo 36, I, c/c o artigo 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. SEI- 160150/000453/2020\r\nId: 2258985\r\n"
        ],
        "2258989": [
            "2020-07-08 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000068-3, para exercer, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Creche Tuta Massot Kress, da Coordenação de Saúde Ocupacional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lucimar Peçanha de Lavor, ID Funcional nº 4336795-0. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210096/000061/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196195-1, com validade a contar de 18 de maio de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210023/000295/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336920-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Milton Rodrigues dos Santos Filho, ID Funcional nº 4196195-1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo, DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 18 de maio de 2020. Processo nº SEI-210023/000295/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009925-6, com validade a contar de 04 de maio de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210023/000329/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012765-9, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Davi de Andrade Barbosa, ID Funcional nº 5009925-6. Processo nº SEI-210023/000329/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354683-8, com validade a contar de 18 de maio de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2020, ID Funcional nº 51010127, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Padronização de Requisições, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210036/000415/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50753673, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI- 210055/000419/2020.\r\nId: 2258989\r\n"
        ],
        "2259004": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.07.2020\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/07/2020\r\nOnde se lê: ... para Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria ....\r\nLeia-se: ... para Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria ....\r\nId: 2259004\r\n"
        ],
        "2259069": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2020\r\n, Engenheiro E, como Presidente, , Agente de Saneamento I e , Agente Administrativo F, como Membros Titulares e LUIZ ANTONIO PORTUGAL DE CARVALHO, Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Contadora E e , Economista E, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO DA DIRETORIA DA REGIÃO DO INTERIOR - LOTE I”, de que trata o Processo nº E-07/100.509/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.691-00/2020. \r\nId: 2259069\r\n"
        ],
        "2259070": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2020\r\n, Engenheiro E, como Presidente, , Agente de Saneamento I e , Agente Administrativo F, como Membros Titulares e RANIERI FELISBERTO NOGUEIRA, Técnico de Contabilidade II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Contadora E e , Economista E, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO DA DIRETORIA DA REGIÃO DO INTERIOR - LOTE II”, de que trata o Processo nº E-07/100.509/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.692-00/2020. \r\nId: 2259070\r\n"
        ],
        "2259083": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Técnico de Eletromecânica II e , Agente Administrativo F, como Membros Titulares e LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Contadora E e , Economista E, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO DA DIRETORIA DA REGIÃO DO INTERIOR - LOTE III”, de que trata o Processo nº E-07/100.509/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.693-00/2020. \r\nId: 2259083\r\n"
        ],
        "2259086": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "\r\n, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ID 28223969/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 01/07/2020. Proc. nº PD-04/146.372/2020.\r\n, OPERADOR DE MAQUINA, ID 28353765/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/07/2020. Proc. nº PD-04/154.112/2020.\r\n, AUX. OPER. DE SERV. SAÚDE, ID 21118078/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/07/2020. Proc. nº PD-04/154.113/2020.\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 20171668/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/07/2020. Proc. nº PD-04/136.112/2020.\r\nId: 2259086\r\n"
        ],
        "2259108": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 3º SGT a contar da data de seu falecimento em 29/06/2020, Registrado no Livro nº C- 00042, Folha nº 219, sob nº 9630, do RCPN do 1º Distrito de Paraíba do Sul- RJ. Processo nº SEI-350055/000712/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SUBTEN PM RG 68.263, a contar da data de seu falecimento em 22/06/2020, Registrado no Livro nº C- 00014, Folha nº 198, sob nº 6393, do RCPN e Tabelionato de Vila de Cava- Nova Iguaçu - RJ. Processo nº SEI-350114/000505/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGTa contar da data de seu falecimento em 12/02/2020, Registrado no Livro nº C-61, Folha nº 211, sob nº 25078, do Ofício do RCPN do 1º Distrito de Araruama -RJ. Processo nº SEI-350042/001894/2020.\r\nId: 2259108\r\n"
        ],
        "2259113": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\na servidora LORENA DE BRITTO MATOS CORREA - matrícula nº 37.171-6, como fiscal e o servidor CARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHÃES - matrícula nº 34.110-7, como Gestor do Contrato nº 133/2020/HUPE, referente à Aquisição de material de OPMES para os Setores de Hemodinâmica, Cirurgia Vascular e Neurocirurgia do HUPE. Proc. nº E- 26/008/3206/2019.\r\nas servidoras CRISTIANE FERREIRA ARAÚJO GOMES - matrícula 35.617-0, LORENA DE BRITTO MATOS CORREA - matrícula nº 37.171-6 e THAYANNE BORGES ESTELITA - matrícula nº 36.234-3, como Fiscais e o servidor CARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHÃES - matrícula nº 34.110-7, como Gestor do Contrato nº 135/2020/HUPE, referente à Aquisição de material de OPMES para os Setores de Hemodinâmica, Cirurgia Vascular e Neurocirurgia do HUPE. Proc. nº E- 26/008/3206/2019.\r\no servidor FELIPE SOUZA MAIA DA SILVA - matrícula nº 36.708-6, como Fiscal e o servidor ESMERALCI FERREIRA - matrícula nº 35.280-7, como Gestor do Contrato nº 134/2020/HUPE, referente à Aquisição de material de OPMES para os Setores de Hemodinâmica, Cirurgia Vascular e Neurocirurgia do HUPE. Proc. nº E-26/008/3206/2019.\r\nos servidores JOÃO ANTÔNIO PETITO DO RIO VERDE - matrícula nº 35.696-4, JOÃO ADDISON PESSOA - matrícula nº 36.691-4 e SONIA MARIA DE LIMA COSTA - matrícula nº 26.917-5, como Fiscais e o servidor ESMERALCI FERREIRA - matrícula nº 35.280-7, como Gestor do contrato nº 136/2020/HUPE, referente à Aquisição de material de OPMES para os Setores de Hemodinâmica, Cirurgia Vascular e Neurocirurgia do HUPE. Proc. nº E-26/008/3206/2019.\r\nId: 2259113\r\n"
        ],
        "2259124": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, CRISTIANE DE AGUIAR MARTINS, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 43291821, com validade a contar 23/06/2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento ao Cidadão, da Ouvidoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve com último ocupante Jéssica Oliveira de Almeida. Processo nº SEI- 360309/000055/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, MARTA FERREIRA DOMINGUEZ, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29712076, com validade a contar de 29/06/2020, para o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Mauro Henrique Vieira Braga. Processo nº SEI- 360309/000054/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, ALESSANDRO PETRALANDA SANTOS, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5658748, com validade a contar 04/06/2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Roubos e Furtos de Automóveis, das Divisões Especializadas, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5657032, com validade a contar de 04/06/2020, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Roubos e Furtos de Automóveis, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Art. 3º do Dec. 46.885 de 19/12/2019) que teve como último ocupante Alessandro Petralanda Santos. Processo nº SEI-360309/000057/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 29854644, com validade a contar 03/01/2019, do cargo em comissão de do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 42181437, com validade a contar de 04/06/2020, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Art. 3º do Dec. 46.885 de 19/12/2019) que teve como último ocupante Márcio Mendonça Dubugras. Processo nº SEI-360309/000056/2020.\r\nId: 2259124\r\n"
        ],
        "2259125": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 54.428, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/064/12/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 54.207, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/101/5/2020.\r\nSubtenente PM, RG 54.359, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/009/225/2019.\r\n, 2º Sargento PM, RG 68.990, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.06.2000, com 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350045/001646/2020.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 79.116, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.08.2002, com 18 anos de serviço a contar de 10.03.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350058/001363/2020.\r\n, 2º Sargento PM, RG 68.799, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com 20 anos de serviço a contar de 11.02.2020, data do laudo médico. Proc. nº E-35/026/62/2020.\r\n, 3º Sargento PM, RG 78.288, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2002, com mais de 18 anos de serviço a contar de 03.06.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350118/002793/2020.\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA DE REFORMADO com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 28.924, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1975, com 31 anos de serviço a contar de 05.06.2013. Proc. nº E-09/3311/2589/1998.\r\n, 3º Sargento PM, RG 14.326, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.05.1964, com mais de 31 anos de serviço a contar de 07.04.2020. Proc. nº E-25/0373/579/1992.\r\nId: 2259125\r\n"
        ],
        "2259133": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores, abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360068/000996/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n19\r\n/SEPOL/2020\r\nPrestação de Serviço de Fornecimento de Gases Especiais\r\nDuc gas equipamentos de soldas ltda\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nAndrea Rodrigues Garcia Barroso\r\n561721-9\r\n021871617-65\r\nFiscal\r\nDaniel Busquet de Souza\r\n4347908--1\r\n105498277-57\r\nFiscal\r\nSelma LilianSallenave Sales\r\n4073015-8\r\n12257637-38\r\nFiscal\r\nCarolina Botino Gruszkowski fratani\r\n5009991-4\r\n057906577-45\r\nFiscal\r\nId: 2259133\r\n"
        ],
        "2259165": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nDE 06.07.2020 \r\nMARCO ANTÔNIO RÚBIA DE OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 565.723-7, da função de Agente de Pessoal da da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 16/06/2020 no núcleo SIMPLES de número . Processo nº SEI 360140/000107/2020.\r\nMICHELLE MENDONÇA FERREIRA DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 565.773-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 12611107318, 27ª DP - VICENTE DE CARVALHO, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 16/06/2020 no . Processo nº SEI 360140/000107/2020.\r\nMICHELE MENDONÇA FERREIRA DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 565.773-3, da função de Agente de Pessoal da da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 16/06/2020 no núcleo SIMPLES de número . Processo nº SEI 360140/000107/2020.\r\nCRISTIANE TEIXEIRA SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 5.098.700-3, para a função de Agente de Pessoal da da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 16/06/2020 no núcleo SIMPLES de número. Processo nº SEI 360140/000107/2020.\r\nREGINA CELI COSTA LOURENÇO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 2.917.217-9, da função de Agente de Pessoal da da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 16/06/2020 no núcleo SIMPLES. Processo SEI 360140/000107/2020.\r\nMARCO ANTÔNIO RÚBIA DE OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 565.723-7, para a função de Agente de Pessoal da da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 16/06/2020 no núcleo SIMPLES de número 0050-26. Processo nº SEI 360140/000107/2020.\r\nSAULO LOPES DA ROSA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 2.942.318-0,U.A. 1261119508 - 78ª DP - FONSECAda SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 28/02/2020 no núcleo SIMPLES de número 0114-26. Processo nº SEI 360184/000077/2020.\r\nVALESCA RODRIGUES CLETO BEZERRA, INVESTIGADOR DE POLÍCIA, ID 4.364.797-9, para a função de Agente de Pessoal da da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 28/02/2020 no . Processo nº SEI 360184/000077/2020.\r\nCRISTINA VIANNA DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 4.137839-3,U.A. 12611102000 - CORE - COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAISda SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 23/06/2020 no núcleo . Processo nº SEI 360048/000284/2020.\r\nFÁTIMA LOURDES DE OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 546.855-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A. 12611102000 - CORE - COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 23/06/2020 no núcleo . Processo nº SEI 360048/000284/2020.\r\nLEANDRA GUEDES RODRIGUES TEIXEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 2.931.357-0, para a função de Auxiliar Agente de Pessoal da U.A. 12611102000 - CORE - COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 23/06/2020 no núcleo de número . Processo nº SEI 360048/000285/2020\r\nMARCIA CHRISTINA LARANJEIRA DE OLIVEIRA, da função de Agente de Pessoal das U.A's. 12611110204 DCAV - DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA e 12611110202 DECRADI - DELEGACIA DE CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 08/06/2020 no núcleo COMPOSTO de número Processo nº SEI 360227/000060/2020.\r\nINSPETOR DE POLÍCIA, ID 571.104-5, da função de Agente de Pessoal das U.A's. 12611110204 DCAV - DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA e 12611110202 DECRADI - DELEGACIA DE CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 08/06/2020 no núcleo COMPOSTO de número - Processo nº SEI 360227/000107/2020.\r\nId: 2259165\r\n"
        ],
        "2259171": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "\r\nMARCELE DA SILVA CÔRTES, inscrição nº 000380598, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de agosto de 2015, tendo em vista a condição de , no Exame de Aptidão Física realizados nos dias 04, 05, 06 e 07 de agosto de 2015.\r\nDE 07/07/2020\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alessandra Aragão de Carvalho SoaresID funcional nº 50028855. SEI-210070/000725/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2004983-8, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Italo Carvalho dos Santos, ID Funcional nº 4354683-8. SEI-210023/000282/2020.\r\n*Omitido no DOERJ de 08/07/2020.\r\nId: 2259171\r\n"
        ],
        "2259175": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID. 35728159, Rafael Pacheco Machado Santos ID. 5029313, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 01/2015, com a Empresa LCH Empreendimentos Imobiliários Ltda servidora Marianna Augusta Ferrari do Outeiro Bernstein ID. 43382231.\r\nID. 51032791, Silvano Silva Perim ID.: 4382656-3, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 01/2020, com a Empresa com alteração da razão social para Renata Freitas de Souza ID.: 50879308.\r\nId: 2259175\r\n"
        ],
        "2259182": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID. 35728159, Rafael Pacheco Machado Santos ID. 5029313, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato com a Empresa \r\nID. 35728159, Katy Araújo Lucio de Andrade ID. 6165753, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 05/2016 com a Empresa ENERGIA E SERVIÇOS S\r\nId: 2259182\r\n"
        ],
        "2259183": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2020\r\nRICARDO DIAS ALVES BARCELOS, matr. nº 5.446-0, ID Funcional 2541445-3, Técnico Universitário II/Técnico de Áudio e Vídeo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIA DE FÁTIMA AZEVEDO MEDEIROS, matr. nº 5.515-2, ID Funcional 2537895-3, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nLUZIA PEDRINA DOS SANTOS BISPO, matr. nº 27.142-9, ID Funcional 25672851, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nOCTAVIO AUGUSTO FONTES TOURINHO, matr. nº 6.710-8, ID Funcional 2559508-3, Professor Titular, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nLAURIVAN ISIDIO DO NASCIMENTO, matr. nº 26.656-9, ID Funcional 2565993-6, Auxiliar Técnico Universitário I/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nCILENE BISAGNI, matr. nº 30.202-6, ID Funcional 2580731-5, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nNOEL ANTONIO PACHECO, matr. nº 5.499-9, ID Funcional 25297317, Técnico Universitário II/Técnico de Áudio e Vídeo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nROSALIA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA AROSA, matr. nº 31.56-5, ID Funcional 2536395-6, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nARNALDO VIEIRA DA ROCHA FILHO, matr. nº 31.237-1, ID Funcional 607432-4, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\nJULIANA NOGUEIRA DE TOLEDO GUERRA, matr. nº 30.830-4, ID Funcional 25699423, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2259183\r\n"
        ],
        "2259190": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nENÍDIA DE SOUZA BOARETTO, ID 3251544-8/1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº SEI-030031/000265/2020.\r\nId: 2259190\r\n"
        ],
        "2259248": [
            "2020-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, conforme Processo nº SEI- 360333/000001/2020, os servidores para compor a Comissão de Fiscalização e Gestão, de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nEpitacio de Araujo Lima neto\r\n66320\r\n03751363718\r\nFiscal\r\nJose Alexandre Moraes pereira\r\n571172-0\r\n00352008717\r\nFiscal\r\nCarlos Alberto Gomes de Mattos\r\n565162-0\r\n73702072772\r\nFiscal\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nE-09/169/136/2015\r\n6\r\nUso De Espaço Interno Da Cidpol \r\nEmpresa Vida Light Alimentação e Serviços Ltda\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nWanderson Viana Menezes\r\n4178777-3\r\n02344186727\r\nFiscal\r\nAndre Luiz do Nascimento\r\n2930617-5\r\n87519798704\r\nFiscal\r\nReinaldo Falcão Rocha\r\n2956372-0\r\n66444403715\r\nFiscal\r\nId: 2259248\r\n"
        ],
        "2259273": [
            "2020-07-10 00:00:00",
            "\r\n, Advogada E, como Presidente, , Agente Administrativo F e Agente Administrativo F, como Membros Titulares e JESSICA BARBOSA FEYDIT, Agente Administrativo B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Técnico de Contabilidade II e , Assessora de Diretoria, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada a “FORMALIZAR A INSERÇÃO DE JOVENS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS PELO RIOSOLIDÁRIO, NO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ DA CEDAE”, de que trata o Processo nº E-07/100.528/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 26.214-01/2020. Revoga a O.S P/FIS 26.214-00, de 24/09/2019.\r\nId: 2259273\r\n"
        ],
        "2259274": [
            "2020-07-10 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAgente de Saneamento F, como Presidente, ORLANDO RODRIGUES DE ALMEIDA, Agente de Saneamento F, Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato ANTÔNIO CARLOS MARTINS DE ALMEIDA, Agente Administrativo E e Engenheiro C, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO METROPOLITANA, EM 06 (SEIS) LOTES - LOTE VI”, de que trata o Processo nº E-12/800.315/2020, Contrato nº 077/2020 (DRM), Ordem de Serviço P/FIS nº 27.602-01/2020. Revoga a O.S P/FIS 27.602-00 de 25/05/2020.\r\nId: 2259274\r\n"
        ],
        "2259277": [
            "2020-07-10 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/07/2020\r\n, Assessora Executiva, como Membro Titular e , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II e , Assessora de Diretoria, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE MÁQUINA FRAGMENTADORA DE PAPEL, CD E CARTÃO”, de que trata o Processo nº E-12/800.022/2020. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.715-00/2020. \r\nId: 2259277\r\n"
        ],
        "2259278": [
            "2020-07-10 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Agente de Saneamento I e , Engenheiro C, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato DANIEL PEREIRA OLIVEIRA, TEREZA CRISTINA REIS DA SILVA, Analista de Qualidade D, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NAS UNIDADES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS E OUTRAS UNIDADES DA CEDAE”, de que trata o Processo nº E- 07/100.895/2018”. Ordem de Serviço P/FIS nº 26.218-01/2020. Revoga a O.S P/FIS 26.218-00 de 24/09/2019.\r\nId: 2259278\r\n"
        ],
        "2259323": [
            "2020-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.07.2020\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 36533076/1, mat. n° 5.003.209- 3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo nº E-03/008/0657/2019.\r\nId: 2259323\r\n"
        ],
        "2259332": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro D, como Presidente, MARCOS VINICIUS DE SOUZAJEFFERSON PAIXÃO ROSAS, Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativa F e , Agente de Saneamento G, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE TERRAPLANAGEM PARA O RESERVATÓRIO NOVO MARAPICU E CONSTRUÇÃO DAS ESTRUTURAS DE DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS E DAS VIAS DE ACESSO AO RESERVATÓRIO NOVO MARAPICU - PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA NOVO GUANDU - ETAPA 01 - FASE 01”, de que trata o Processo nº E-12/800.014/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.716-00/2020.\r\nId: 2259332\r\n"
        ],
        "2259338": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.07.2020\r\n1°TEN PM RG 88.451, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 41º BPM, designado por ato de 21.11.2018, publicado em D.O. de 26.11.2018. Processo nº SEI-350058/001848/2020. \r\nVARELA DA 1º TEN PM RG 90.845, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 41º BPM, como substituto de, RICARDO OLIVEIRA ALVES MACENA 1°TEN PM RG 88.451. Processo nº SEI- 350058/001848/2020. \r\nId: 2259338\r\n"
        ],
        "2259352": [
            "2020-07-10 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19223870, para responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Vitimados, sem prejuízo de suas atribuições perante a Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01 de julho de 2020. Processo nº SEI- 140001/002278/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Jeison Martins Costa, resultante da transferência estabelecida pela Decreto 47.095 de 27 de maio de 2020.Processo nº SEI-14/001/000051/2020.\r\nId: 2259352\r\n"
        ],
        "2259369": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 2.995.923-3, matrícula nº 257.568-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI- 360023/000047/2020.\r\n, Identidade Funcional nº 2.991.261- 0, matrícula nº 817.676-0, Papiloscopista Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360007/000866/2020.\r\nId: 2259369\r\n"
        ],
        "2259372": [
            "2020-07-10 00:00:00",
            " \r\n, AGENTE AUX. ADMINISTRATIVO, ID 28307747/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 03/07/2020. Proc. nº PD-04/154.117/2020.\r\nId: 2259372\r\n"
        ],
        "2259385": [
            "2020-07-10 00:00:00",
            " PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL \r\nId. Funcional nº 5103598-7, com validade a contar de 16 de junho de 2020, do cargo em comissão de Secretário II, Símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210112/000233/2020.\r\nId Funcional nº 5101012-7, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, Símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Vinicius Ferreira Santos. Processo nº SEI-210112/000233/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Pereira Porcher Filho. Processo nº SEI-220002/000680/2020.\r\nId: 2259385\r\n"
        ],
        "2259386": [
            "2020-07-10 00:00:00",
            "\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ANTONIO CARLOS DEMARQUES MAURICIO, com validade a contar de 02/03/2020, conforme Processo nº SEI-040157/001059/2020.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a SOLANGE MARIA RIBEIRO DE PAULA, com validade a contar de 30/03/2020, conforme Processo nº SEI-040157/001308/2020.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a FELIPE CARUSO CABRAL e a ANDRE CARUSO CABRAL, com validade a contar de 01/06/2020, conforme Processo nº SEI-040157/001342/2020.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a JAQUELINE PINHO TARRADT, com validade a contar de 12/02/2020, conforme Processo nº SEI-140001/005418/2020.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ZULEIKA XAVIER DE MELLO, com validade a contar de 12/03/2020, conforme Processo nº SEI-040157/001239/2020.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ALMA CRISTINA VALLE, com validade a contar de 28/02/2020, conforme Processo nº SEI-140001/006090/2020.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a HELIO ANTONIO DE ARAUJO, com validade a contar de 29/04/2020, conforme Processo nº SEI-140001/020017/2020.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ERNESTO DA SILVA PEREIRA, com validade a contar de 28/02/2020, conforme Processo nº SEI-140001/006554/2020.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a SEGNICIA MOURA, com validade a contar de 01/07/2020, conforme Processo nº SEI- 140018/000231/2020.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a CELINA DOS SANTOS, com validade a contar de 01/07/2020, conforme Processo nº SEI-140001/015635/2020.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a LUIS FERNANDO COSTA PEREIRAcom validade a contar de 14/02/2020, conforme Processo nº SEI-140001/010986/2020.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a MATHEUS GUARIENTO COIMBRA, com validade a contar de 03/03/2020, conforme Processo nº SEI-140001/005677/2020.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a CRISTIANE TRIGUEIRO ALVES NOGUEIRA, com validade a contar de 01/06/2020, conforme Processo nº SEI-140001/012345/2020.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 29 da Lei n° 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, a ELIANE MANHAES REID SILVA e a HAUAN CLEMENTE MIRANDA SILVA, com validade a contar de 28/11/2019, conforme Processo nº SEI-14/001/052355/2019.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 29 da Lei n° 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, a ELIANE MANHAES REID SILVA, com validade a contar de 28/11/2019, conforme processo nº SEI-14/001/052355/2019.\r\nId: 2259386\r\n"
        ],
        "2259416": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nvalores indevidos recebidos a título de Pensão Especial Militar, de acordo com o art. 4ª da Lei n° 2.153, de 30.11.72 - abatimentos previdenciários dos processos referentes aos pensionistas abaixo relacionados:\r\nbeneficiária do extinto servidor ORLANDO WALTER RODRIGUES THOMÉ.\r\nbeneficiária do extinto servidor MARCOS FAZIO CORREA.\r\nbeneficiária do extinto servidor ABELARDO BISPO MOREIRA FILHO.\r\nbeneficiária do extinto servidor ALEXANDRE FREITAS DE SOUZA.\r\nbeneficiária do extinto servidor ALEXANDRE FREITAS DE SOUZA.\r\nbeneficiária do extinto servidor ALESSANDRO LEMOS DA SILVA.\r\nbeneficiária do extinto servidor ALESSANDRO LEMOS DA SILVA.\r\nbeneficiário do extinto servidor COSME DE SOUZA MANTOVANI.\r\nbeneficiário do extinto servidor COSME DE SOUZA MANTOVANI.\r\nbeneficiária do extinto servidor ROBERTO CARLOS PINHEIRO FRAGA.\r\nbeneficiária do extinto servidor EDSON FIGUEIRA DE SOUZA.\r\nbeneficiária do extinto servidor FÁBIO OLIVEIRA DA SILVA.\r\nbeneficiária do extinto servidor FÁBIO OLIVEIRA DA SILVA.\r\nbeneficiária do extinto servidor FÁBIO OLIVEIRA DA SILVA.\r\nbeneficiária do extinto servidor FERNANDO CESAR NUNES.\r\nbeneficiária do extinto servidor MARCELO VIEIRA BERTELO.\r\nbeneficiária do extinto servidor GILVAN ALVES PEREIRA.\r\nbeneficiária do extinto servidor JORGE LUIZ JOSÉ RODRIGUES.\r\nbeneficiária do extinto servidor\r\nCESAR TEIXEIRA DOS SANTOS.\r\nbeneficiária do extinto servidor CESAR TEIXEIRA DOS SANTOS.\r\nbeneficiário do extinto servidor JOSÉ AUGUSTO SILVÉRIO.\r\nbeneficiária do extinto servidor JOSÉ AUGUSTO SILVÉRIO.\r\nbeneficiária do extinto servidor JORGE LUIZ DE SOUZA NASCIMENTO.\r\nbeneficiária do extinto servidor LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA.\r\nbeneficiária do extinto servidor ROGÉRIO CANDIDO DE OLIVEIRA SILVA.\r\nbeneficiária do extinto servidor ROGÉRIO CANDIDO DE OLIVEIRA SILVA.\r\nbeneficiária do extinto servidor ROBERTO CARLOS FERREIRA RIBEIRO.\r\nbeneficiária do extinto servidor ROBERTO CARLOS FERREIRA RIBEIRO.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2259416\r\n"
        ],
        "2259421": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 29.06.2020\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de maio de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 CELIO ROSA GOMES, RG 15024 - ID Funcional 0026717557 - CPF 924363747-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270097/000093/2020.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de maio de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 MARCOS ANDRE SANTOS OLIVEIRA, RG 18101 - ID Funcional 0026667037 - CPF 007124967-26, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270097/000314/2020.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de maio de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 SERGIO FERREIRA DOS SANTOS, RG 16135 - ID Funcional 0006114032 - CPF 008865707-86, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270085/000044/2020. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de fevereiro de 2020, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/97 MARCIO KELLY DOS SANTOS, RG 21805 - ID Funcional 0006126367 - CPF 005840727-83, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-27/104/001051/2019. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de fevereiro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 VICENTE PEREIRA DIAS FILHO, RG 18310 - ID Funcional 0006116914 - CPF 013261287-95, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270104/001043/2019. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de maio de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 RONALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, RG 18156 - ID Funcional 0025839659 - CPF 013602517-07, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270087/000308/2020.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de maio de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA RIBEIRO, RG 18055 - ID Funcional 0026780267 - CPF 960693337-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270090/000211/2020.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de maio de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 LUIS SERGIO DOS SANTOS PEREIRA, RG 18091 - ID Funcional 0026713772 - CPF 849923957-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270097/000316/2020.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 JORGE LUIS DAS NEVES PEREIRA, RG 13799 - ID Funcional 0026716631 - CPF 905254777-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270096/000122/2020.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de maio de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/92 MARCOS DE OLIVEIRA QUINTANILHA, RG 17173 - ID Funcional 0006115543 - CPF 032026727-03, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270099/000082/2020.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de maio de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 JOSEZITO INACIO GUIMARÃES FILHO, RG 18146 - ID Funcional 0026017954 - CPF 825026337-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270148/000078/2020.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de junho de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 MARCOS FERNANDO ESTEVES, RG 18322 - ID Funcional 0026804735 - CPF 520070654-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270104/000185/2020.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de junho de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 MOACYR RODRIGUES DA SILVA FILHO, RG 16265 - ID Funcional 0026085542 - CPF 963694347-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270506/000163/2020.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de maio de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCELO PEDRO DE SOUZA, RG 13479 - ID Funcional 0006106285 - CPF 020651517-06, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270313/000066/2020.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de maio de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 LUCIANO CARVALHO DE SOUZA, RG 18244 - ID Funcional 0026006588 - CPF 788317927-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270104/000212/2020.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de maio de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 MONICA SANTOS DA CRUZ, RG 18496 - ID Funcional 0026478641 - CPF 318957782-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270058/000172/2020.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de maio de 2020, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 MARILDA RODRIGUES, RG 18627 - ID Funcional 0026445913 - CPF 962629667-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270061/000050/2020.\r\nId: 2259421\r\n"
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        "2259422": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.03.2020\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 17.02.2020\r\nPROCESSO Nº SEI-27/118/010258/2019\r\nOnde se lê: LICENCIA, ex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiroa contar de 03 de dezembro de 2019, o Sd BM Q00/14 MARCOS GOMES DA SILVA JUNIOR, RG 49.394, Id Funcional 0050336428 - CPF 027382345-00...\r\nLeia-se: LICENCIA, ex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27 de dezembro de 2019, o Sd BM Q00/14 MARCOS GOMES DA SILVA JUNIOR, RG 49.394, Id Funcional 0050336428 - CPF 027382345-00...\r\nId: 2259422\r\n"
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        "2259423": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.02.2020\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 18.02.2020\r\nPROCESSO Nº SEI-27/096/01529/2019\r\nOnde se lê: LICENCIA, ex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07 de janeiro de 2020, o Sd BM Q00/14 WILSON BENTO NETTO, RG 49.694, Id Funcional 0050339397 - CPF 027382345-00...\r\nLeia-se: LICENCIA, ex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07 de janeiro de 2020, o Sd BM Q00/14 WILSON BENTO NETTO, RG 49.694, Id Funcional 0050339397 CPF 109855057-96...\r\nId: 2259423\r\n"
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        "2259425": [
            "2020-07-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nna 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, ADRIANA PRATA DE FREITAS, Procurador do Estado, Id Funcional nº 19221550, promovida como excedente pelo critério de antiguidade em 08/09/2016, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764, de 25 de maio de 2015, em razão da aposentadoria de Aline dos Reis de Souza Jatahy. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\nna 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, PEDRO GUIMARAES LOULA, Procurador do Estado, Id Funcional nº 42665930, promovido como excedente pelo critério de antiguidade, em 04/08/2017, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764, de 25 de maio de 2015, em razão da promoção de Adriana Prata de Freitas. Processo nº SEI- 14/001/006237/2019.\r\nId: 2259425\r\n"
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        "2259438": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            "\r\nDE 01.07.2020\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210114/000357/2020, em face do servidor ISAP IDF 5000185-0.\r\nId: 2259438\r\n"
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        "2259463": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            "\r\nvalores indevidos recebidos a título de Pensão Especial Militar, de acordo com o art. 4ª da Lei n° 2.153, de 30.11.72 - abatimentos previdenciários dos processos, referentes aos pensionistas abaixo relacionados:\r\nINSTITUIDOR: WAGNER PITUBA - PENSIONISTA: SHEILY DUTRA NEVES DE SOUZA PITUBA \r\nINSTITUIDOR: EURIPES RODRIGUES CHAVES NETO- PENSIONISTA: JUCELI BORGES MENDONCA CHAVES \r\nINSTITUIDOR: JOSE ALEXANDRE SILVA DE MENDONÇA- PENSIONISTA: ALESSANDRA MIRANDA MENDONCA\r\nINSTITUIDOR: MARCIO DA SILVA COSTA- PENSIONISTA: LOURDES DE CASSIA VARGAS TERRA \r\nINSTITUIDOR: MARCIO DA SILVA COSTA- PENSIONISTA: MARYANNE TERRA COSTA \r\nINSTITUIDOR: MARCELO ALVES WALDEMAR- PENSIONISTA: ANDREIA CUNHA ALVES \r\nINSTITUIDOR: MARCELO ALVES WALDEMAR- PENSIONISTA: MARCELO ALVES WALDEMAR JUNIOR\r\nINSTITUIDOR: WAGNER DA COSTA GARCIA- PENSIONISTA: BIANCA ABREU DE MENDONCA GARCIA \r\nINSTITUIDOR: RENATO CESAR TARGA- PENSIONISTA: RENATA MARCELA ORNELAS TARGA \r\nINSTITUIDOR: GERMANO ROBERTO DA COSTA- PENSIONISTA: ALICE DE MOURA COSTA \r\nINSTITUIDOR: JOSE AUGUSTO CARDOSO JUNIOR- PENSIONISTA: LUCIANA PIRES A CARDOSO \r\nINSTITUIDOR: GILBER DE OLIVEIRA FERREIRA- PENSIONISTA: MARIA IVANEIDE CRUZ DOS SANTOS FERREIRA \r\nINSTITUIDOR: ANDERSON LUIZ SILVA DE OLIVEIRA- PENSIONISTA: GILMARA CRISTINA DIONIZIO MONTEIRO \r\nINSTITUIDOR: WANDERLEY NASCIMENTO- PENSIONISTA: CLAUDIA DOS SANTOS MOTA \r\nINSTITUIDOR: WANDERLEY NASCIMENTO- PENSIONISTA: RAYANE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\nINSTITUIDOR: VICTOR PEREIRA DE CARVALHO- PENSIONISTA: BERNADETH MAIA MAZZA CESAR \r\nINSTITUIDOR: FABIO JOSE DE OLIVEIRA- PENSIONISTA: SAMELA SOUTO MAIOR PEREIRA \r\nINSTITUIDOR: ANTONIO ALBERTO DE CASTRO PENHA- PENSIONISTA: MARINEZ THOMAZ DE OLIVEIRA PENHA \r\nINSTITUIDOR: JORGE LUCIANO MARTINS DE SÁ- PENSIONISTA: JAIRLENE GOMES DA SILVA \r\nINSTITUIDOR: OSMAR RODRIGUES FRANCO- PENSIONISTA: CARLA LUCIA DUQUE ESTRADA FRANCO \r\nINSTITUIDOR: OSMAR RODRIGUES FRANCO- PENSIONISTA: CARLA LUCIA DUQUE ESTRADA FRANCO \r\nINSTITUIDOR: DAVI MAGALHAES DA SILVA- PENSIONISTA: FABIANA DA CRUZ MATTOS M SILVA \r\nINSTITUIDOR: MARCOS DE ANDRADE LARANGEIRA- PENSIONISTA: LUCIENE RIBEIRO LARANGEIRA \r\nINSTITUIDOR: MARCOS DE ANDRADE LARANGEIRA- PENSIONISTA: LUIZ FELIPE RIBEIRO LARANJEIRA\r\nINSTITUIDOR: SCHEIBSON PRADO PERES- PENSIONISTA: SCHEILA MARIA FERREIRA PRADO \r\nINSTITUIDOR: MESSIAS DA SILVA LOPES- PENSIONISTA: HENRIQUE DA SILVA LOPES \r\nINSTITUIDOR: EMILSON COSTA DOS SANTOS- PENSIONISTA: FERNANDA CAMARA COELHO\r\nINSTITUIDOR: ANTONIO XAVIER DA SILVA- PENSIONISTA: ELOINA ARAUJO DOS SANTOS \r\nINSTITUIDOR: ANTONIO XAVIER DA SILVA- PENSIONISTA: NAZARETH ANGELICA DA CRUZ VIEGAS \r\nINSTITUIDOR: ALAN ELIAS DE SA- PENSIONISTA: HANNA CORDEIRO HOLANDA DE SA \r\nINSTITUIDOR: ALAN ELIAS DE SA- PENSIONISTA: JOZENILDE MARIA CORDEIRO HOLANDA \r\nINSTITUIDOR: ANTONIO BRAGA DA CUNHA NETO- PENSIONISTA: GLAUCIE REGINA LEAL DE OLIVEIRA \r\nINSTITUIDOR: ANTONIO BRAGA DA CUNHA NETO- PENSIONISTA: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA CUNHA \r\nINSTITUIDOR: STHEFANO CHISTIANO GOMES DE MEDEIROS- PENSIONISTA: DANIELE VICENTE GOMES DE MEDEIROS \r\nINSTITUIDOR: WALDECIR TAILOR- PENSIONISTA: JUCIARA BISPO TAILOR \r\nINSTITUIDOR: WALDECIR TAILOR- PENSIONISTA: RAFAELA DA SILVA ARAUJO TAILOR \r\nINSTITUIDOR: ARLINDO FERNANDES FELIX- PENSIONISTA: ROSANA PEREIRA DA SILVA FELIX \r\nINSTITUIDOR: GILBERTO MARINS SILVA- PENSIONISTA: NILZA FRANCA MARINS \r\nINSTITUIDOR: KLEBER CRAVO RODRIGUES- PENSIONISTA: IVANI ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES \r\nINSTITUIDOR: KLEBER CRAVO RODRIGUES- PENSIONISTA: THAYANA ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nINSTITUIDOR: WAGNER COSTA DA SILVA- PENSIONISTA: SHIRLEY SANTOS DE FARIAS \r\nINSTITUIDOR: PAULO RICARDO PEIXOTO CAVALCANTI- PENSIONISTA: CLAUDIA FERREIRA GUIMARAES CAVALCANTI \r\nINSTITUIDOR: PAULO RICARDO PEIXOTO CAVALCANTI- PENSIONISTA: ISABELLA FERREIRA GUIMARAES CAVALCANTI \r\nINSTITUIDOR: LUIZ CARLOS BITTENCOURT DE BARROS- PENSIONISTA: SELMA LIRIO PINTO DE BARROS\r\nINSTITUIDOR: JOSE EGIDIO DE SOUZA JUNIOR- PENSIONISTA: DAVI NASCIMENTO DE SOUZA \r\nINSTITUIDOR: CLAUDIO DIAS DE AGUIAR- PENSIONISTA: NICHOLAS FREIRE DIAS DE AGUIAR \r\nINSTITUIDOR: CLAUDIO DIAS DE AGUIAR- PENSIONISTA: ODERLANDIA FREIRE DA SILVA \r\nINSTITUIDOR: ROBERTO FARIAS KNAAK- PENSIONISTA: ELIANE SILVA DE MESQUITA \r\nINSTITUIDOR: FERNANDO PEIXOTO- PENSIONISTA: OSWALDO PEIXOTO PESSOA NETO \r\nINSTITUIDOR: JORGE JULIAO FABELICIANO CABREIRA- PENSIONISTA: JULIANA DA SILVA CABREIRA \r\nINSTITUIDOR: JORGE JULIAO FABELICIANO CABREIRA- PENSIONISTA: ROSILAINE DA SILVA SOUZA \r\nINSTITUIDOR: JOAO LEONARDO AFFONSO GOMES - PENSIONISTA: SUMAYA PORTILHO GOMES\r\nINSTITUIDOR: AILTON SANTOS- PENSIONISTA: VALERIA CRISTINA SOARES DE JESUS SA \r\nINSTITUIDOR: AILTON SANTOS- PENSIONISTA: HELLEN FRANCISCO PIRES DOS SANTOS \r\nINSTITUIDOR: CARLOS AUGUSTO FERNANDES MESQUITA- PENSIONISTA: JHONATAN AUGUSTO DA S F MESQUITA\r\nINSTITUIDOR: ALEX ALVES DE CASTRO VIANA- PENSIONISTA: ALEXIA DE SOUZA VIANA \r\nINSTITUIDOR: ALESSANDRO DE SOUZA SANTOS - PENSIONISTA: FELIPE CORDEIRO DE SOUZA SANTOS \r\nINSTITUIDOR: ANDERSON DO NASCIMENTO TOLEDO- PENSIONISTA: CATIA CRISTINA GOMES DA SILVA \r\nINSTITUIDOR: CLEBER LOPES LOBO - PENSIONISTA: ROSANGELA LIA LOBO \r\nINSTITUIDOR: CLEBER LOPES LOBO C: VICTORIA VINHAS AGUIAR LOBO \r\nINSTITUIDOR: GETULIO CONFORTI- PENSIONISTA: EDILMA MARIA BARBOSA CONFORTI \r\nINSTITUIDOR: MARCIO ANTONIO DE SOUZA- PENSIONISTA: PATRICIA MARIA DA SILVA \r\nINSTITUIDOR: MARCOS AURELIO DOCEL VALERIO- PENSIONISTA: GABRIELLA DE SOUZA VALERIO\r\nINSTITUIDOR: ANDERSON FERNANDES DE ARAUJO- PENSIONISTA: MARIA HELENA FERNANDES \r\nINSTITUIDOR: ARILSON DA CONCEIÇAO- PENSIONISTA: ROSICLEIA SANTOS DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: ARILSON DA CONCEIÇAO- PENSIONISTA: NATALIA SANTOS SILVA DA CONCEICAO \r\nINSTITUIDOR: PAULO ROBERTO PORTO- PENSIONISTA: MARCIA SANTOS PORTO \r\nINSTITUIDOR: PAULO ROBERTO PORTO- PENSIONISTA: YASMIN SANTOS PORTO\r\nINSTITUIDOR: REGINALDO FELICIANO DA SILVA- PENSIONISTA: REGINA CRISTINA FERREIRA \r\nINSTITUIDOR: CARLOS HENRIQUE DA SILVA- PENSIONISTA: VANIA MALAQUIAS DA SILVA \r\nINSTITUIDOR: CARLOS HENRIQUE DA SILVA- PENSIONISTA: TANIA MARIA GONCALVES PINHEIRO \r\nINSTITUIDOR: CHARLES NOBRE DA SILVA- PENSIONISTA: LUZINELITA NOBRE \r\nINSTITUIDOR: ANDERSON ASSUNCAO- PENSIONISTA: TATIANA GOMES SERMUD ASSUNCAO\r\nINSTITUIDOR: EDIVAN MENDONCA DA SILVA- PENSIONISTA: ROBERTA DA SILVA PEREIRA\r\nINSTITUIDOR: GILMAR DE FIGUEIREDO- PENSIONISTA: JORGETTE CHATER Y AROUS FIGUEIREDO\r\nINSTITUIDOR: JOSE FERNANDO FERREIRA LIBERATO- PENSIONISTA: LUCIA APARECIDA G DA S LIBERATO\r\nINSTITUIDOR: JOSE FERNANDO FERREIRA LIBERATO- PENSIONISTA: PALOMA DA SILVA LIBERATO\r\nINSTITUIDOR: RAUL MENEZES NETTO- PENSIONISTA: ALCIONE SOUZA DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: JURANDIR FRANCISCO REGIS- PENSIONISTA: FATIMA DE OLIVEIRA REGIS\r\nINSTITUIDOR: JURANDIR FRANCISCO REGIS- PENSIONISTA: ANA CLARA DE SOUZA REGIS\r\nINSTITUIDOR: ALESSANDRO LOPES FERREIRA- PENSIONISTA: NATHALIA AVELAR MUNIZ FERREIRA\r\nINSTITUIDOR: ALESSANDRO LOPES FERREIRA- PENSIONISTA: CINTHIA REGINA AVELAR MUNIZ\r\nINSTITUIDOR: ROSENDO DE JESUS FERNANDES- PENSIONISTA: PATRICIA SANTOS DE A FERNANDES\r\nINSTITUIDOR: ROSENDO DE JESUS FERNANDES- PENSIONISTA: TAFNES VITORIA MOURA DA S. FERNANDES\r\nINSTITUIDOR: MARCIO PERY DA SILVA ROMANO- PENSIONISTA: TELMA LIRO ROMANO\r\nINSTITUIDOR: MARCIO PERY DA SILVA ROMANO- PENSIONISTA: CAIO BRYAN DE LIRO ROMANO\r\nINSTITUIDOR: GABRIEL IDALINO DA SILVA JUNIOR- PENSIONISTA: FABRICIO CALIXTO MOULIN DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: HUDSON ANDRADE MOURA- PENSIONISTA: LETICIA ALVES DE MOURA\r\nINSTITUIDOR: HUDSON ANDRADE MOURA- PENSIONISTA: ROSALIA ALVES RODRIGUES\r\nINSTITUIDOR: KLEBER LUIZ BEYRUTH RIBEIRO DA SILVA- PENSIONISTA: THAYVERSON DE OLIVEIRA R BEYRUTH\r\nINSTITUIDOR: KLEBER LUIZ BEYRUTH RIBEIRO DA SILVA- PENSIONISTA: GLAUCIA SOARES LICASSALI\r\nINSTITUIDOR: ENOQUE JOSE RODRIGUES- PENSIONISTA: MARCIA DE SOUZA RODRIGUES\r\nINSTITUIDOR: MARCELO CARDOSO DE ABREU- PENSIONISTA: ADRIANA SANCHES FREIRE\r\nINSTITUIDOR: MARCELO CARDOSO DE ABREU- PENSIONISTA: MARCELLY FREIRE DE ABREU\r\nINSTITUIDOR: MAURICIO FREITAS DOS SANTOS- PENSIONISTA: ANGELICA PINTO SEVERO\r\nINSTITUIDOR: ADRIANO NOGUEIRA DA SILVA- PENSIONISTA: ANDREA MARIA COELHO N DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: ADRIANO NOGUEIRA DA SILVA- PENSIONISTA: CAROLINE COELHO NOGUEIRA DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: JESSE ALVES- PENSIONISTA: PRISCILA BORGES ALVES\r\nINSTITUIDOR: EDUARDO SILVEIRA NASCIMENTO- PENSIONISTA: EDUARDO SILVEIRA NASCIMENTO JUNIOR\r\nINSTITUIDOR: EDUARDO SILVEIRA NASCIMENTO- PENSIONISTA: GLORIA ALVES CORREA\r\nINSTITUIDOR: UEIDE DA SILVA TENÓRIO- PENSIONISTA: CAMILLE DOS SANTOS TENORIO\r\nINSTITUIDOR: FABIO MARTINS DE OLIVEIRA- PENSIONISTA: FLAVIA DA COSTA DANTAS\r\nINSTITUIDOR: FABIO MARTINS DE OLIVEIRA- PENSIONISTA: FABIO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO\r\nINSTITUIDOR: EUFRASIO RORIZ PEREIRA- PENSIONISTA: ERICK DOS SANTOS RORIZ PEREIRA\r\nINSTITUIDOR: EUFRASIO RORIZ PEREIRA- PENSIONISTA: ROSANI RAMOS DE FARIAS PEREIRA\r\nINSTITUIDOR: DOUGLAS DA FONSECA RIBEIRO- PENSIONISTA: MARIA HELENA RIBEIRO\r\nINSTITUIDOR: ADRIANO PAIVA DE AGUIAR- PENSIONISTA: ANAGILDA ALVES\r\nINSTITUIDOR: ADRIANO PAIVA DE AGUIAR- PENSIONISTA: BRENNO ALVES PAIVA DE AGUIAR\r\nINSTITUIDOR: GENILSON DE LIMA VIEIRA JUNIOR- PENSIONISTA: PEDRO HENRIQUE SOUZA VIEIRA\r\nINSTITUIDOR: LUIZ HENRIQUE DE LIMA- PENSIONISTA: MARILENE COSTA\r\nINSTITUIDOR: LUIZ HENRIQUE DE LIMA- PENSIONISTA: BRUNO COSTA DE LIMA\r\nINSTITUIDOR: CARLOS MACHADO DE OLIVEIRA- PENSIONISTA: ANA PAULA VIEIRA MEDEIROS\r\nINSTITUIDOR: CARLOS MACHADO DE OLIVEIRA- PENSIONISTA: CAIO MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\nINSTITUIDOR: ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO SANTANA- PENSIONISTA: ADRIANA DE AGUIAR SANTANNA\r\nINSTITUIDOR: ANGELO ALEXANDRE DOS SANTOS- PENSIONISTA: AMANDA DE AQUINO MACHADO DOS SANTOS\r\nINSTITUIDOR: ANGELO ALEXANDRE DOS SANTOS- PENSIONISTA: BRENDA MACHADO DOS SANTOS\r\nINSTITUIDOR: ANGELO ALEXANDRE DOS SANTOS- PENSIONISTA: LUCAS MACHADO DOS SANTOS\r\nINSTITUIDOR: EVANDRO RANGEL DOS SANTOS- PENSIONISTA: ROSANGELA APARECIDA DE ANDRADE\r\nINSTITUIDOR: EVANDRO RANGEL DOS SANTOS- PENSIONISTA: DEBORA APARECIDA DE ANDRADE RANGEL\r\nINSTITUIDOR: EVANDRO RANGEL DOS SANTOS- PENSIONISTA: EVANDRO RANGEL DOS SANTOS JUNIOR\r\nINSTITUIDOR: ROBSON ALVES DE ARAUJO- PENSIONISTA: ELENI ARRUDA DO REGO\r\nINSTITUIDOR: GEVANIO FERNANDES CRUZ- PENSIONISTA: ANA CLAUDIA ROMANO ALVES\r\nINSTITUIDOR: GEVANIO FERNANDES CRUZ- PENSIONISTA: LUCAS ROMANO FERNANDES CRUZ\r\nINSTITUIDOR: JEFERSON DE OLIVEIRA RIBEIRO- PENSIONISTA: RICARDO PARENTE RIBEIRO\r\nINSTITUIDOR: JOSE JORGE DE ASSIS BATISTA- PENSIONISTA: MARIA LUCIA MARTINS BONFIM\r\nINSTITUIDOR: SERGIO LUIZ ANTONIO DA SILVA- PENSIONISTA: MARIA CRISTINA BOGONI DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: ALECXANDER SANTOS ROCHA FARIA- PENSIONISTA: ANE CONCEICAO DE SA ROCHA FARIA\r\nINSTITUIDOR: ALECXANDER SANTOS ROCHA FARIA- PENSIONISTA: ARYANE DE SA ROCHA FARIA\r\nINSTITUIDOR: RENILTON GONCALVES RIBEIRO- PENSIONISTA: MARLI PECLY RIBEIRO\r\nINSTITUIDOR: RENATO FREITAS WARDINE- PENSIONISTA: VICTORIA DA FONSECA WARDINE\r\nINSTITUIDOR: RENATO FREITAS WARDINE- PENSIONISTA: LETICIA BARBOSA WARDINE\r\nINSTITUIDOR: SIDNEY JOSE DA SILVA PACHECO- PENSIONISTA: TANIA REGINA F BASTOS PACHECO\r\nINSTITUIDOR: PAULO SILAS FERREIRA DA SILVA- PENSIONISTA: MARIANA HIATH FERREIRA\r\nINSTITUIDOR: PAULO SILAS FERREIRA DA SILVA- PENSIONISTA: SIMONE ROSA DE RESENDE HIATH\r\nINSTITUIDOR: ANDREWS MARLON NASCIMENTO DA SILVA- PENSIONISTA: VERA LUCIA PIEDADE DO NASCIMENTO \r\nINSTITUIDOR: ALMIR DA ROCHA RODRIGUES- PENSIONISTA: NANCY DA COSTA PALERMO RODRIGUES \r\nINSTITUIDOR: LUIS FLAVIO LOPES DA SILVA- PENSIONISTA: ROSANGELA MATEUS DA SILVA \r\nINSTITUIDOR: LUIS FLAVIO LOPES DA SILVA- PENSIONISTA: LUAN MATEUS DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: HENRIQUE DANIEL CARDOZO COSTA- PENSIONISTA: MARIA JANE NARDES DE ASSIS \r\nINSTITUIDOR: CARLOS AUGUSTO DE RESENDE- PENSIONISTA: LILIANA CHAVES SILVA DE RESENDE \r\nINSTITUIDOR: CARLOS AUGUSTO DE RESENDE- PENSIONISTA: SONIA REGINA PEREIRA DE REZENDE \r\nINSTITUIDOR: WASHINGTON FURTADO DE SOUZA- PENSIONISTA: DANIELE DE AGUIAR CRUZ \r\nINSTITUIDOR: FERNANDO SERRANO ROSA- PENSIONISTA: MATEUS BARBOSA SERRANO ROSA \r\nINSTITUIDOR: FABIANO GOMES RIBEIRO- PENSIONISTA: MATHEUS GUEDES DA CRUZ RIBEIRO \r\nINSTITUIDOR: FABIANO GOMES RIBEIRO- PENSIONISTA: ELIZABETH GUEDES DA CRUZ \r\nINSTITUIDOR: MARCELO DE SOUZA- PENSIONISTA: JULYANA GUERRA DA CUNHA SOUZA \r\nINSTITUIDOR: ALEX SANDRO RIBEIRO DE CARVALHO- PENSIONISTA: LUAN NICKOLAS DOS S CARVALHO \r\nINSTITUIDOR: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA SALGADO- PENSIONISTA: SIMONE PEREIRA RAMOS SALGADO \r\nINSTITUIDOR: WILSON CESAR BATISTA DA SILVA- PENSIONISTA: ADRIANA CELIA MEDEIROS DA SILVA \r\nINSTITUIDOR: JOBER CORREA- PENSIONISTA: ELENICE MARIA RODRIGUES CORREA \r\nINSTITUIDOR: ROBSON DE AUGUSTINIS GAMA- PENSIONISTA: SELMA TEREZINHA JANDRE GAMA \r\nINSTITUIDOR: JERONIMO VIEIRA IGNACIO- PENSIONISTA: RAQUEL FERREIRA DE SOUZA\r\nINSTITUIDOR: MARCOS ANDRE MOREIRA VENTURA- PENSIONISTA: ADRIANA DA SILVA LOPES \r\nINSTITUIDOR: MARCOS ANDRE MOREIRA VENTURA- PENSIONISTA: JOAO MARCOS LOPES VENTURA \r\nINSTITUIDOR: WELLINGTON SOARES DA CRUZ- PENSIONISTA: EDILZA DOS SANTOS NEVES DA CRUZ \r\nINSTITUIDOR: SIDCLEY COSTA BRITO- PENSIONISTA: MARIA DE FATIMA MARCOLINO DOS SANTO \r\nINSTITUIDOR: JORGE VUENO JARDIM FREITAS- PENSIONISTA: ZILMA CERQUEIRA DA ROCHA \r\nINSTITUIDOR: LUIZ CLAUDIO DE MAGALHAES PIMENTEL- PENSIONISTA: MARIZETE SILVA SANTOS \r\nINSTITUIDOR: LUIZ CLAUDIO DE MAGALHAES PIMENTEL- PENSIONISTA: JONATHAN LUIZ SANTOS PIMENTEL \r\nINSTITUIDOR: ALEX MACHADO DE OLIVEIRA - PENSIONISTA: JULIANA DA COSTA OLIVEIRA \r\nINSTITUIDOR: ALEX MACHADO DE OLIVEIRA - PENSIONISTA: JOAO VITOR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nINSTITUIDOR: JOSE EDSON DOS SANTOS- PENSIONISTA: RAQUEL ALVES TAVARES DOS SANTOS \r\nINSTITUIDOR: WILLIAN DOS SANTOS - PENSIONISTA: FATIMA DO ROSARIO T DOS SANTOS \r\nINSTITUIDOR: ANTONIO CARLOS ESTEVES - PENSIONISTA: PAULA OLIVEIRA ESTEVES \r\nINSTITUIDOR: IVAN CANDIDO DO NASCIMENTO - PENSIONISTA: YAN VIEIRA DO NASCIMENTO \r\nINSTITUIDOR: ANDRE MOREIRA PEREIRA AFFONSO- PENSIONISTA: CATIA FERNANDES ROCHA AFFONSO \r\nINSTITUIDOR: MARCIO DOS REIS DUARTE- PENSIONISTA: EVIE DA SILVA BARROSO DUARTE \r\nINSTITUIDOR: JOSE LUIZ FERREIRA VIEIRA- PENSIONISTA: ANA CRISTINA NOVAES PEREIRA \r\nINSTITUIDOR: FABIO JOSE DE SOUZA AZEVEDO- PENSIONISTA: WILSON SOARES DE AZEVEDO NETO \r\nINSTITUIDOR: EDMILSON SILVA DOS SANTOS- PENSIONISTA: GRACENIRA SIQUEIRA DA SILVA \r\nINSTITUIDOR: MARCELO DE SOUZA NOGUEIRA- PENSIONISTA: JANAINA MARCONI \r\nINSTITUIDOR: ALEXANDRE CARLOS BITTENCOURT DA COSTA PEREIRA- PENSIONISTA: SAYONARA DE MORAIS F BITTENCOURT \r\nINSTITUIDOR: EDUARDO DE SOUZA- PENSIONISTA: MONIQUE CRISTIANE CINELLI MORGADO \r\nINSTITUIDOR: ROBERTO BEZERRA DOS SANTOS- PENSIONISTA: DULCIVANIA MARIA DA SILVA \r\nINSTITUIDOR: ROBERTO BEZERRA DOS SANTOS- PENSIONISTA: ROBERTO RISCADO DOS SANTOS \r\nINSTITUIDOR: ROBERTO BEZERRA DOS SANTOS- PENSIONISTA: ROBERTA SILVA DOS SANTOS \r\nINSTITUIDOR: VLADEMIR DE ARAUJO ANTUNES- PENSIONISTA: SOLANGE VELOZO SYLVESTRE ANTUNES \r\nINSTITUIDOR: JULIO CESAR DA SILVA- PENSIONISTA: MONICA RODRIGUES SOUZA DA SILVA \r\nINSTITUIDOR: DANIEL LUIS CHAGAS GOMES- PENSIONISTA: NILZA CHAGAS GOMES \r\nINSTITUIDOR: FABIO CORDEIRO MACHADO- PENSIONISTA: DIANE KELLE DE ASSIS GONCALVES MACHADO \r\nINSTITUIDOR: EDSON VIEIRA GONÇALVES- PENSIONISTA: VICTOR HUGO DE LEMOS GONCALVES \r\nINSTITUIDOR: EDSON VIEIRA GONÇALVES- PENSIONISTA: NIVIA SANTOS DE LEMOS \r\nINSTITUIDOR: ADRIAM MICHEL PEREIRA DE FIGUEIREDO- PENSIONISTA: ALBERTINA MARIA PATRICIO DE FIGUEIR \r\nINSTITUIDOR: LUIZ RENATO DA SILVA DA COSTA- PENSIONISTA: AILDA LAURIANO DA SILVEIRA DA COSTA \r\nINSTITUIDOR: CLAUDEMIR JOSE SANSÃO- PENSIONISTA: SOLANGE DE SOUZA CORREA SANSAO \r\nINSTITUIDOR: MARCELO MIRANDA DA SILVA- PENSIONISTA: ANA LUCIA SILVA VICENTE \r\nINSTITUIDOR: JULIO CESAR BURGER- PENSIONISTA: MARINETE SILVA BURGER\r\nINSTITUIDOR: MARCIO MAGGESSI DE OLIVEIRA- PENSIONISTA: IRENE MAGGESSI DE OLIVEIRA \r\nINSTITUIDOR: JOSE AUGUSTO CERDEIRAS- PENSIONISTA: SIMONE CAMPOS ALVES \r\nINSTITUIDOR: JOSE AUGUSTO CERDEIRAS- PENSIONISTA: MARCELA ALVES CERDEIRAS \r\nINSTITUIDOR: JOSE AUGUSTO CERDEIRAS- PENSIONISTA: VITOR AUGUSTO ALVES CERDEIRAS \r\nINSTITUIDOR: JOSE AUGUSTO CERDEIRAS- PENSIONISTA: DENIZE DE SOUZA CERDEIRA \r\nINSTITUIDOR: FELIPE DE SOUZA SANTOS- PENSIONISTA: JAQUELINE FERREIRA LIMA \r\nINSTITUIDOR: TELIO DE JESUS GRANIÇO- PENSIONISTA: RAQUEL DOS SANTOS GRANICO \r\nINSTITUIDOR: ROBSON DA SILVA BARROS ROSA- PENSIONISTA: SANDRA ROGERIA VITAL S M ROSA \r\nINSTITUIDOR: SANDRO RODRIGUES DE AGUIAR- PENSIONISTA: JANAINA CAMPOS DE AGUIAR \r\nINSTITUIDOR: MARCELO ROLIM- PENSIONISTA: NATALIA MOREIRA ROLIM \r\nINSTITUIDOR: MARCELO ROLIM- PENSIONISTA: MARCIA ANTUNES MOREIRA \r\nINSTITUIDOR: DANILO CRISTIANO GONÇALVES DE AQUINO- PENSIONISTA: VALERIA REIS LISBOA \r\nINSTITUIDOR: CARLOS ALEXANDRE SERMUD BRAZ- PENSIONISTA: DEISY CRISTINA DE OLIVEIRA \r\nINSTITUIDOR: ELY GOMES DAS CHAGAS- PENSIONISTA: JOELMA DE FRANCA CELESTINO \r\nINSTITUIDOR: ELY GOMES DAS CHAGAS- PENSIONISTA: JOYCE VITORIA DE FRANCA DAS CHAGAS \r\nINSTITUIDOR: JOSEMAR RAMALHO- PENSIONISTA: MARIA APARECIDA DA S RAMALHO \r\nINSTITUIDOR: JORGE RICARDO DAS DORES- PENSIONISTA: JORGE EDUARDO ANDRADE DAS DORES \r\nINSTITUIDOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA- PENSIONISTA: ROGERIA PEREIRA DA SILVA \r\nINSTITUIDOR: NILTON FERREIRA DOS SANTOS- PENSIONISTA: SIRLENE VICENTE DOS SANTOS \r\nINSTITUIDOR: NILTON FERREIRA DOS SANTOS- PENSIONISTA: VIVIAN FERREIRA DOS SANTOS \r\nINSTITUIDOR: NILTON FERREIRA DOS SANTOS- PENSIONISTA: VITOR FERREIRA DOS SANTOS \r\nINSTITUIDOR: NILTON FERREIRA DOS SANTOS- PENSIONISTA: ELIANE FERREIRA DOS SANTOS \r\nINSTITUIDOR: NILTON FERREIRA DOS SANTOS- PENSIONISTA: CHARLES MARCELO FERREIRA DOS SANTOS \r\nINSTITUIDOR: WASHINGTON VENTURA TELES- PENSIONISTA: FERNANDA LOBO DE SOUZA \r\nINSTITUIDOR: ROGERIO MOREIRA DA COSTA- PENSIONISTA: JOSIANE FILGUEIRA DE ARAUJO \r\nINSTITUIDOR: ROGERIO PORTELA FONTES- PENSIONISTA: ALDA MARIA DE SOUZA FONTES \r\nINSTITUIDOR: ADRIANO REIS BARBOSA DE MOURA- PENSIONISTA: ERIKA BITTENCOURT NUNES DE MOURA\r\nINSTITUIDOR: JEANVIER PEREIRA SOUZA- PENSIONISTA: JEAN PEDRO MARTINS BARBOSA SOUZA\r\nINSTITUIDOR: JEANVIER PEREIRA SOUZA- PENSIONISTA: ADRIANA MARTINS BARBOSA\r\nINSTITUIDOR: CARLOS CARMELO T DOS SANTOS- PENSIONISTA: SUELI AMORIM BARBOSA DOS SANTOS\r\nINSTITUIDOR: RENATO APARECIDO V ERMIDA- PENSIONISTA: MARIA INES DA SILVA VILELA\r\nINSTITUIDOR: JORGE LUIZ DE SOUZA LAGE- PENSIONISTA: URACI RANGEL LAGE\r\nINSTITUIDOR: SADY SILVA DAMAZIO- PENSIONISTA: BRUNA NASCIMENTO DAMAZIO\r\nINSTITUIDOR: MARLON SILVA DOS SANTOS- PENSIONISTA: JORGE FELIPE RAMOS DOS SANTOS\r\nINSTITUIDOR: MARCO AURELIO DE LIMA- PENSIONISTA: GABRIEL WILLIAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nINSTITUIDOR: MARCIO XAVIER DE SOUZA- PENSIONISTA: MARIA DE FATIMA MONTEIRO DE SOUZA\r\nINSTITUIDOR: LUIZ FLAVIO DOS SANTOS SILVA- PENSIONISTA: ROSILENE MACHADO FABIANO\r\nINSTITUIDOR: SANCLER HYPOLITO DE ALENCAR- PENSIONISTA: GLEICE CARNEIRO HYPOLITO\r\nINSTITUIDOR: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA- PENSIONISTA: CLAUDIA CRISTINA AGUILLAR RAMOS\r\nINSTITUIDOR: SANDRO DA ROCHA ALVARENGA- PENSIONISTA: KELLY CRISTINE DE PONTES MENEZES\r\nINSTITUIDOR: SERGIO RIBEIRO- PENSIONISTA: MARIA FELIX RIBEIRO\r\nINSTITUIDOR: ARTUR GUEDES FREIRE- PENSIONISTA: DANIELE LIMA DA SILVA GUEDES FREIRE\r\nINSTITUIDOR: CARLOS ANTONIO GAMA ALVES- PENSIONISTA: ALESSANDRA FERNANDES POLICARPO ALVE\r\nINSTITUIDOR: ANDRE FERREIRA GONCALVES- PENSIONISTA: GERALDA GOMES ROCHA GONCALVES\r\nINSTITUIDOR: LUIZ FELIPE GOMES VIEIRA- PENSIONISTA: ADRIANA OTERO VIEIRA\r\nINSTITUIDOR: JOSE PEREIRA DA CONCEICAO FILHO- PENSIONISTA: MIRIAM CARNEIRO P DA CONCEICAO\r\nINSTITUIDOR: LUIS CLAUDIO LOPES BARROS- PENSIONISTA: ADRIANA DO NASCIMENTO DIAS\r\nINSTITUIDOR: WANDERLEY TEIXEIRA DE V FILHO- PENSIONISTA: WANESSA DAMASCENO DE VASCONCELOS\r\nINSTITUIDOR: ROGERIO MESSIBA DE AZEVEDO- PENSIONISTA: ELINA ELZA DOS REMEDIOS MELO PEREIR\r\nINSTITUIDOR: LUIZ CARLOS GOMES MORAES- PENSIONISTA: SOLANGE FERREIRA DE MORAES\r\nINSTITUIDOR: ANDERSON CLAYTON DOS SANTOS- PENSIONISTA: BEATRIZ NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nINSTITUIDOR: ALEX BEZERRA CHAVES- PENSIONISTA: RENATA DE MEDEIROS MELO CALVINHO\r\nINSTITUIDOR: WILSON FRANCA BRAGA- PENSIONISTA: MARIA DAS NEVES LUIZ DA SILVA BRAGA\r\nINSTITUIDOR: BERNARDO LOPES DA ROCHA SILVA- PENSIONISTA: BEATRIZ DA ROCHA SILVA\r\nINSTITUIDOR: BERNARDO LOPES DA ROCHA SILVA- PENSIONISTA: IURY EXPEDITO MELO DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: JAIME FRANCISCO DO CARMO- PENSIONISTA: LEIA ROCHA DO CARMO\r\nINSTITUIDOR: LUIZ CLAUDIO GOMES RAMOS- PENSIONISTA: DANIELLE DEALMEIDA DUMAS RAMOS\r\nINSTITUIDOR: LUIZ ANTONIO COUTO AUGUSTO- PENSIONISTA: DANIELE PEREIRA ZENHA AUGUSTO\r\nINSTITUIDOR: EVANDRO MELO DOS SANTOS- PENSIONISTA: CENIRA MELO DOS SANTOS\r\nINSTITUIDOR: JULIO CESAR FIALHO- PENSIONISTA: MARLI DE SOUZA CARVALHO FIALHO\r\nINSTITUIDOR: ROBERTO ALVES DE CARVALHO- PENSIONISTA: MARCIA CRISTINA GONCALVES SOARES\r\nINSTITUIDOR: RONALDO DA SILVA RIBEIRO- PENSIONISTA: ALEXANDRA FERNANDES DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: RONALDO DA SILVA RIBEIRO- PENSIONISTA: ANA LETICIA SOUZA RIBEIRO\r\nINSTITUIDOR: 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LIMA\r\nINSTITUIDOR: EVERALDO MESSIAS- PENSIONISTA: MARGARETE FERREIRA MESSIAS\r\nINSTITUIDOR: DIVAL DOS SANTOS OLIVEIRA- PENSIONISTA: DAMIANA RITA DE CASSIA PEREIRA OLIV\r\nINSTITUIDOR: PAULO CESAR DA CUNHA BRANDAO- PENSIONISTA: GABRIELA PEREIRA OLIVEIRA BRANDAO\r\nINSTITUIDOR: PAULO CESAR DA CUNHA BRANDAO- PENSIONISTA: ANA MARIA PEREIRA OLIVEIRA\r\nINSTITUIDOR: PAULO CESAR DA CUNHA BRANDAO- PENSIONISTA: MARLI CAMPOS BRANDAO\r\nINSTITUIDOR: RENATO JOSE DE JESUS FERREIRA- PENSIONISTA: JEAN PIERRE DOS SANTOS FERREIRA\r\nINSTITUIDOR: RENATO JOSE DE JESUS FERREIRA- PENSIONISTA: GABRIELE VITORIA VIEIRA FERREIRA\r\nINSTITUIDOR: RENATO JOSE DE JESUS FERREIRA- PENSIONISTA: ANA VASCONCELOS VIEIRA\r\nINSTITUIDOR: FLAVIO TORRES- PENSIONISTA: SARAH CHRISTINA NUNES SOARES DO NAS\r\nINSTITUIDOR: FLAVIO TORRES- PENSIONISTA: JULIA GUERREIRO TORRES\r\nINSTITUIDOR: JOSE RICARDO DA SILVA- PENSIONISTA: VANIA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: CARLOS HENRIQUE GONCALVES- PENSIONISTA: CLEIDE NASCIMENTO CAMPOS GONCALVES\r\nINSTITUIDOR: CARLOS IDEMAR MORAES MELO- PENSIONISTA: MARIA JOSE APARECIDA JACINTHO\r\nINSTITUIDOR: VALDECI DE AZEVEDO- PENSIONISTA: FATIMA PEREIRA ANDRADE DE AZEVEDO\r\nINSTITUIDOR: IVAN CESAR PEREIRA FILHO- PENSIONISTA: LEILA DE SOUZA PEREIRA\r\nINSTITUIDOR: ROBERTO FRANCISQUINI- PENSIONISTA: ROBERTO FRANCISQUINI JUNIOR\r\nINSTITUIDOR: ROBERTO FRANCISQUINI- PENSIONISTA: LUCIANA CHAGAS BORGES\r\nINSTITUIDOR: FRANCISCO ARANTES GUIMARAES- PENSIONISTA: KATYA GUIMARAES PAZ\r\nINSTITUIDOR: MARCELO DA SILVA CACHOEIRA- PENSIONISTA: CLAUDIA DA SILVA CACHOEIRA\r\nINSTITUIDOR: ALMIR FERREIRA DA COSTA- PENSIONISTA: NELI PAULO MOSQUEIRA\r\nINSTITUIDOR: CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS- PENSIONISTA: ANDREA DE SOUZA RABELO DOS SANTOS\r\nINSTITUIDOR: ARTUR LUIZ BATISTA DO NASCIMENTO- PENSIONISTA: TANIA RODRIGUES SOARES\r\nINSTITUIDOR: CARLOS ROBERTO BEZERRA DE MIRANDA- PENSIONISTA: KAMYLLE VASCONCELOS DE MIRANDA\r\nINSTITUIDOR: ALEX DOS SANTOS RODRIGUES- PENSIONISTA: MARCIA DELBONS OLIVEIRA RODRIGUES\r\nINSTITUIDOR: LEANDRO PEIXOTO DE FREITAS- PENSIONISTA: DANIELLE PINTO FARIA\r\nINSTITUIDOR: LEANDRO PEIXOTO DE FREITAS- PENSIONISTA: LEONARDO VIEIRA CORREA PEIXOTO DE F\r\nINSTITUIDOR: LEANDRO PEIXOTO DE FREITAS- PENSIONISTA: LEANDRO PEIXOTO DE FREITAS JUNIOR\r\nINSTITUIDOR: MARCELO HENRIQUE ROSA DE MORAES- PENSIONISTA: BETANIA PADELA CANO\r\nINSTITUIDOR: JORGE LUIZ LEMOINE CAMARA- PENSIONISTA: CAIO DE JESUS LEMOINE CAMARA\r\nINSTITUIDOR: NEWTON SERGIO ARAUJO BASTOS- PENSIONISTA: GENAINA TEIXEIRA GONZAGA\r\nINSTITUIDOR: NEWTON SERGIO ARAUJO BASTOS- PENSIONISTA: CATHERINE TEIXEIRA ARAUJO BASTOS\r\nINSTITUIDOR: WELLINGTON DE SOUZA CARDOSO- PENSIONISTA: EDNA DE SOUZA CARDOSO\r\nINSTITUIDOR: JORGE FELIPPE GUIDORME- PENSIONISTA: JORGE FELIPPE LIMA GUIDORNE\r\nINSTITUIDOR: REGINALDO DOS SANTOS RODRIGUES- PENSIONISTA: ANA BEATRIZ PINHEIRO RODRIGUES\r\nINSTITUIDOR: REGINALDO DOS SANTOS RODRIGUES- PENSIONISTA: GABRIEL MONTEIRO DOS SANTOS RODRIGU\r\nINSTITUIDOR: ANDERSON RANGEL FLORES- PENSIONISTA: PYTER ANDERSON CALHOTO FLORES\r\nINSTITUIDOR: ANDERSON RANGEL FLORES- PENSIONISTA: MAURICEA CALHOTO BORGES\r\nINSTITUIDOR: JOSE ROBERTO ALDROVANDE DA COSTA- PENSIONISTA: SHEILA DE SOUZA BARROS DA COSTA\r\nINSTITUIDOR: CLAUDIO SERPA DA SILVA- PENSIONISTA: FRANCISCA EUZENIR SOUSA S DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: ERIVELTE DE SOUZA OLIVEIRA- PENSIONISTA: SAMYRA CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIR\r\nINSTITUIDOR: ERIVELTE DE SOUZA OLIVEIRA- PENSIONISTA: CELIA CRISTINA TEIXEIRA\r\nINSTITUIDOR: EWERTON DA SILVA SOUZA JUNIOR- PENSIONISTA: ISABELA ESPECIE DE SOUZA\r\nINSTITUIDOR: EWERTON DA SILVA SOUZA JUNIOR- PENSIONISTA: SILVANIA DE OLIVEIRA ESPECIE\r\nINSTITUIDOR: DEBSON RONE MACHADO- PENSIONISTA: VANUZA VIEIRA DE ARRUDA MACHADO\r\nINSTITUIDOR: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA FORTE- PENSIONISTA: MATEUS LACERDA DA SILVA FORTE \r\nINSTITUIDOR: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA FORTE- PENSIONISTA: SORAIA ELIAS FERREIRA\r\nINSTITUIDOR: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA FORTE- PENSIONISTA: ROQUISANHA DA ROCHA FORTE\r\nINSTITUIDOR: RONALDO FARIA- PENSIONISTA: SABRINA FRANCOISE DA SILVA FARIA\r\nINSTITUIDOR: RONALDO FARIA- PENSIONISTA: ELOISA RODRIGUES MENDONCA\r\nINSTITUIDOR: ROBERTO LUCIO DE SANTANA LEVINO- PENSIONISTA: ELIZABETH BARBOSA MUNIZ \r\nINSTITUIDOR: ROBERTO LUCIO DE SANTANA LEVINO- PENSIONISTA: YASMIM MUNIZ LEVINO \r\nINSTITUIDOR: SANDRO DE ANDRADE E SILVA- PENSIONISTA: SANDRO DE ANDRADE E SILVA JUNIOR \r\nINSTITUIDOR: SANDRO DE ANDRADE E SILVA- PENSIONISTA: ROBERTA KELLY DA SILVA GERMANO \r\nINSTITUIDOR: JOÃO PAULO SIQUEIRA MOREIRA JUNIOR- PENSIONISTA: RAYLA CRISTINA DA SILVA MOREIRA \r\nINSTITUIDOR: JOÃO PAULO SIQUEIRA MOREIRA JUNIOR- PENSIONISTA: FERNANDA DIAS DA SILVA \r\nINSTITUIDOR: CAMBISES SERGIO FERREIRA DE LIMA- PENSIONISTA: LARISSA CARDOSO DE LIMA \r\nINSTITUIDOR: CAMBISES SERGIO FERREIRA DE LIMA- PENSIONISTA: TATIANA COUTINHO CARDOSO \r\nINSTITUIDOR: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA GONÇALVES- PENSIONISTA: SELMA PINTO GONCALVES \r\nINSTITUIDOR: FERNANDO DA SILVA OTAVIANO- PENSIONISTA: BIANCA DIAS CHAVES \r\nINSTITUIDOR: RONALDO ALVES DE SOBRAL- PENSIONISTA: CATIA MARIA FARIAS DE SOBRAL \r\nINSTITUIDOR: RONALDO ALVES DE SOBRAL- PENSIONISTA: RONALDO SILVA DE SOBRAL \r\nINSTITUIDOR: MANUEL RUBIM DA ROCHA- PENSIONISTA: ELAINE SOARES NOGUEIRA ROCHA \r\nINSTITUIDOR: IVSON APOENA CELESTINO DA SILVA- PENSIONISTA: ALINE CRISTINA DE SOUZA R SILVA \r\nINSTITUIDOR: IVSON APOENA CELESTINO DA SILVA- PENSIONISTA: SAMARA GERMANO CELESTINO \r\nINSTITUIDOR: GALBA DE ASSIS SIQUEIRA- PENSIONISTA: EDARLENE JESUS DO NASCIMENTO \r\nINSTITUIDOR: GALBA DE ASSIS SIQUEIRA- PENSIONISTA: ISRAEL JESUS DE ASSIS SIQUEIRA\r\nINSTITUIDOR: DOUGLAS LEMOS DE OLIVEIRA- PENSIONISTA: ADRIANA DE AGUIAR SILVA \r\nINSTITUIDOR: DOUGLAS LEMOS DE OLIVEIRA- PENSIONISTA: ISABELA DE AGUIAR LEMOS DE OLIVEIRA \r\nINSTITUIDOR: ANTONIO CARLOS SILVA FREITAS- PENSIONISTA: KATIA MARIA KAPPS FREITAS\r\nINSTITUIDOR: ANTONIO CARLOS SILVA DOS SANTOS- PENSIONISTA: MARIA DA CONSOLACAO DA SILVA DOS SA\r\nINSTITUIDOR: ANDRE GUALINE- PENSIONISTA: MICHELE DA SILVA ANDRADE GUALINE\r\nINSTITUIDOR: JOSE LUIZ NOGUEIRA BATISTA- PENSIONISTA: TERESINHA OLIVEIRA DA SILVA BATISTA\r\nINSTITUIDOR: ALEXANDRE CORREA DA SILVA- PENSIONISTA: ALEXANDRE ANDRE CORREA DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: ALEXANDRE CORREA DA SILVA- PENSIONISTA: ANA PAULA DA SILVA FERREIRA\r\nINSTITUIDOR: ALEXANDRO MARTINS DOS SANTOS- PENSIONISTA: SIMONE DA SILVA RODRIGUES\r\nINSTITUIDOR: ALEXANDRO MARTINS DOS SANTOS- PENSIONISTA: ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS\r\nINSTITUIDOR: RONALDO DA CRUZ CAVALARI- PENSIONISTA: CARLA DE ANDRADE RIBEIRO CAVALARI\r\nINSTITUIDOR: RONALDO DA CRUZ CAVALARI- PENSIONISTA: GIOVANNA DE ANDRADE CAVALARI\r\nINSTITUIDOR: RONALDO DA CRUZ CAVALARI- PENSIONISTA: GIULIA DE ANDRADE CAVALARI\r\nINSTITUIDOR: EMILSON DA SILVA PESSANHA- PENSIONISTA: ZULLY MARCIA FARIA GONCALVES\r\nINSTITUIDOR: ADRIANO MENDONÇA DA FONSECA- PENSIONISTA: CRISTIANE MENEZES DA FONSECA\r\nINSTITUIDOR: WALTER DA SILVA LIMA- PENSIONISTA: VICTOR LUZ LIMA\r\nINSTITUIDOR: WALTER DA SILVA LIMA- PENSIONISTA: GISELE DA LUZ SILVA\r\nINSTITUIDOR: MARCIONILO DE JESUS OLIVEIRA- PENSIONISTA: JANAINA CASTRO RODRIGUES DE SOUZA\r\nINSTITUIDOR: MARCIONILO DE JESUS OLIVEIRA- PENSIONISTA: YURI CASTRO RODRIGUES DE JESUS OLIVEIRA\r\nINSTITUIDOR: MATEUS CONCEIÇÃO RIBEIRO- PENSIONISTA: JOANA DARC RODRIGUES RIBEIRO\r\nINSTITUIDOR: MATEUS CONCEIÇÃO RIBEIRO- PENSIONISTA: AGDA ESTHER FELIX RIBEIRO\r\nINSTITUIDOR: DARLAN FERREIRA FIGUEIREDO- PENSIONISTA: SUELY DE BRITO FIGUEIREDO\r\nINSTITUIDOR: ALFREDO RODRIGUES CRISTELO JUNIOR- PENSIONISTA: FLAVIA COSTA DOS SANTOS CRISTELO \r\nINSTITUIDOR: WELLINGTON BARBOSA LEHMAM- PENSIONISTA: TEREZINHA BARBOSA \r\nINSTITUIDOR: MARCOS FAZIO CORREA- PENSIONISTA: ADELAIDE CRISTINA FAZIO CORREA \r\nINSTITUIDOR: IRANILDO FRANCISCO DE MENEZES- PENSIONISTA: ROSILENE ALVES DE ARAUJO \r\nINSTITUIDOR: NILO SOARES DA CUNHA- PENSIONISTA: JULIA HELENA COSTA DA CUNHA \r\nINSTITUIDOR: GUARACY FREITAS OLIVEIRA- PENSIONISTA: CLEYTON SILVA FREITAS DE OLIVEIRA \r\nINSTITUIDOR: GUARACY FREITAS OLIVEIRA- PENSIONISTA: LUCAS HENRIQUES DE SOUZA OLIVEIRA \r\nINSTITUIDOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA- PENSIONISTA: ADRIANA MARGARIDA DA SILVA TULER \r\nINSTITUIDOR: ANDRE LUIZ DE QUEIROZ BASTOS- PENSIONISTA: JOAO GABRIEL ABREU BASTOS \r\nINSTITUIDOR: ANDRE LUIZ DE QUEIROZ BASTOS- PENSIONISTA: ALINE DOS SANTOS ABREU \r\nINSTITUIDOR: JORGE HENRIQUE HONORIO DE OLIVEIRA- PENSIONISTA: ANA CONCEICAO FONSECA MONTEIRO \r\nINSTITUIDOR: JORGE HENRIQUE HONORIO DE OLIVEIRA- PENSIONISTA: GABRIEL DANTAS DE OLIVEIRA \r\nINSTITUIDOR: JORGE HENRIQUE HONORIO DE OLIVEIRA- PENSIONISTA: JOAO HENRIQUE MONTEIRO H DE OLIVEIR \r\nINSTITUIDOR: MARCOS SILVA DA CUNHA - PENSIONISTA: LARA DIAS DA CUNHA \r\nINSTITUIDOR: MARCOS SILVA DA CUNHA - PENSIONISTA: DANIELA SANTORO DA CUNHA \r\nINSTITUIDOR: MARCILIO MACHADO DE ARAUJO- PENSIONISTA: PATRICIA CRISTINA DE M PIMENTA ARAU \r\nINSTITUIDOR: LUIZ ADOLPHO ROSALINO- PENSIONISTA: TANIA CORDEIRO DE SOUZA ROSALINO \r\nINSTITUIDOR: ROBSON GOMES MACEDO- PENSIONISTA: ARLETE LIMA MACHADO MACEDO \r\nINSTITUIDOR: RENATO DO CARMO CHAVES TOLEDO- PENSIONISTA: ALESSANDRA CAVALARI PINTO TOLEDO \r\nINSTITUIDOR: MARCUS VINICIUS TEIXEIRA DOS SANTOS- PENSIONISTA: ROSILANE APARECIDA GOMES DOS SANTOS \r\nINSTITUIDOR: MARCUS VINICIUS TEIXEIRA DOS SANTOS- PENSIONISTA: FABIANA GOMES DOS SANTOS \r\nINSTITUIDOR: MARCUS VINICIUS TEIXEIRA DOS SANTOS- PENSIONISTA: MAYEVELYN MELO DOS SANTOS \r\nINSTITUIDOR: RONALDO DA CUNHA SOARES- PENSIONISTA: JULIENE FERREIRA DA SILVA SOARES \r\nINSTITUIDOR: CARLOS EDUARDO AGOSTINHO GABRIEL- PENSIONISTA: CLAUDIA SANTOS GABRIEL \r\nINSTITUIDOR: CARLOS MARCONI GUIMARÃES- PENSIONISTA: MARCIA FERREIRA DA SILVA GUIMAREAS \r\nINSTITUIDOR: MAURICIO VICENTE BENTO FERNANDES- PENSIONISTA: PATRICIA XAVIER DE LIMA \r\nINSTITUIDOR: MAURICIO ALMEIDA MENDONÇA- PENSIONISTA: MARCIA MENDES MENDONCA \r\nINSTITUIDOR: MAURICIO ALMEIDA MENDONÇA- PENSIONISTA: MILLENA CHRISTINA LIMA 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DE FREITAS- PENSIONISTA: CATIA MIRELIS NOGUEIRA LEAL FREITAS\r\nINSTITUIDOR: LUIZ CLAUDIO MENDONÇA- PENSIONISTA: PATRICIA FONTES MENDONCA\r\nINSTITUIDOR: MARIO LUIZ DE SOUZA E SOUZA- PENSIONISTA: MARIO WHENYG DE SOUZA E SOUZA\r\nINSTITUIDOR: MARIO LUIZ DE SOUZA E SOUZA- PENSIONISTA: MAYRA WHEVELLYN DE SOUZA E SOUZA\r\nINSTITUIDOR: ISRAEL DA SILVA- PENSIONISTA: GABRIEL RIBEIRO BATISTA DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: EDINEI DOS SANTOS MILIOLI- PENSIONISTA: SIMONE COUTO MILIOLI\r\nINSTITUIDOR: BEETHOVEN PATRICIO CHAVES- PENSIONISTA: FATIMA MARIA DA SILVA CHAVES\r\nINSTITUIDOR: CARLOS ADRIANO DE OLIVEIRA RIBEIRO- PENSIONISTA: PEDRO HENRIQUE MARQUES RIBEIRO\r\nINSTITUIDOR: CARLOS ADRIANO DE OLIVEIRA RIBEIRO- PENSIONISTA: CLEIDE ALVES MARQUES\r\nINSTITUIDOR: MARCIO GEIGER DE SOUZA- PENSIONISTA: KAROLINA DA SILVA GEIGER DE SOUZA\r\nINSTITUIDOR: MARCIO GEIGER DE SOUZA- PENSIONISTA: KARLA TORRES DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: TALIS DE AZEVEDO RIBEIRO- PENSIONISTA: LUCIANE DA SILVA SANTOS 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PENSIONISTA: RAQUEL SOARES FREITAS\r\nINSTITUIDOR: ALEXANDRO VIEIRA - PENSIONISTA: EVELYN CRISTINA DE FREITAS VIEIRA\r\nINSTITUIDOR: ALEXANDRO VIEIRA - PENSIONISTA: SOPHIA HELENA FONSECA VIEIRA\r\nINSTITUIDOR: ALEXANDRO VIEIRA - PENSIONISTA: MICHELLE BARRETO FONSECA\r\nINSTITUIDOR: ALEXANDRE ALVES MACIEL- PENSIONISTA: VALERIANA PEREIRA PIRES MACIEL\r\nINSTITUIDOR: WAGNER WALERIANO BARBOZA CARVALHO- PENSIONISTA: JANE LUCIA DA SILVA CARVALHO\r\nINSTITUIDOR: ROGER SILVA DE OLIVEIRA- PENSIONISTA: FLAVIA CAMPOS DE ABREU\r\nINSTITUIDOR: ROGER SILVA DE OLIVEIRA- PENSIONISTA: GABRIELLE SCHETINE DE OLIVEIRA\r\nINSTITUIDOR: ANTONIO CELIO SIQUEIRA RIBEIRO- PENSIONISTA: JUSSARA CALDAS JERONIMO\r\nINSTITUIDOR: LEONARDO SALGUEIRO BARBOSA- PENSIONISTA: CARLA DE ALMEIDA LIMA\r\nINSTITUIDOR: LUIS JESUS DOS SANTOS- PENSIONISTA: ANTONIO LUIS LOPES DE CARVALHO DOS\r\nINSTITUIDOR: LUIS JESUS DOS SANTOS- PENSIONISTA: CARLA FRAGA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nINSTITUIDOR: FABIO DO NASCIMENTO DA SILVA- 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PENSIONISTA: SIMONE DA SILVA VALENTIM RIBEIRO\r\nINSTITUIDOR: ALCEMAR GOMES DE MELO- PENSIONISTA: ROSANGELA DA SILVA L DE MELO\r\nINSTITUIDOR: LUIZ CLAUDIO PATRICIO DA SILVA- PENSIONISTA: FABIANA DE PAULA VIEIRA\r\nINSTITUIDOR: LUIZ CLAUDIO PATRICIO DA SILVA- PENSIONISTA: KAUAN VIEIRA DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: JOSE AURELIO BRAZUNA MACIEL- PENSIONISTA: MARIA LUCIA BRAZUNA MACIEL\r\nINSTITUIDOR: JOSE AURELIO BRAZUNA MACIEL- PENSIONISTA: KAUA PATRONEL BRAZUNA MACIEL\r\nINSTITUIDOR: RILDO DANNER DA SILVA- PENSIONISTA: PEDRO MARIANO LIMA DANNER DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: BHERING AMANCIO DA COSTA- PENSIONISTA: ROSANE RODRIGUES ESCUDEIRO DA COSTA\r\nINSTITUIDOR: MAURÍCIO DA SILVA SANTOS- PENSIONISTA: NORMELAINE TEIXEIRA MANOEL SANTOS\r\nINSTITUIDOR: JORGE LUIZ PEDROZA- PENSIONISTA: JULIA SILVA DOS SANTOS PEDROZA\r\nINSTITUIDOR: JORGE LUIZ PEDROZA- PENSIONISTA: CAETANO SILVA DOS SANTOS PEDROZA\r\nINSTITUIDOR: JORGE LUIZ PEDROZA- PENSIONISTA: VANICE SILVA DOS SANTOS\r\nINSTITUIDOR: JOCELIO SOARES 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HENRIQUE\r\nINSTITUIDOR: LUIZ ALEXANDRE DE SOUZA MOREIRA- PENSIONISTA: KATIA NEVES CAPELA MOREIRA \r\nINSTITUIDOR: ERALDO FERREIRA DE ANDRADE JUNIOR - PENSIONISTA: ADRIANA FLORENTINO PEREIRA\r\nINSTITUIDOR: JOSE LUIZ SOARES- PENSIONISTA: PATRICIA DINIZ DE OLIVEIRA\r\nINSTITUIDOR: JOSE ALESSANDRO FILGUEIRA - PENSIONISTA: GIANE CONCEICAO DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: GILBERTO LOPES DE ANDRADE - PENSIONISTA: MARLENE LOPES\r\nINSTITUIDOR: LUIZ FERNANDO DE LIMA PINTO- PENSIONISTA: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA PINTO\r\nINSTITUIDOR: MARCOS LUIS VIANA- PENSIONISTA: ELIZABETH DE SOUZA MELLO\r\nINSTITUIDOR: MARCOS LUIS VIANA- PENSIONISTA: LUIS RODOLFO LAURINDO VIANA\r\nINSTITUIDOR: MARCOS LUIS VIANA- PENSIONISTA: MARCOS LUIS VIANA FILHO\r\nINSTITUIDOR: WAGNER LUIZ DA SILVA - PENSIONISTA: WAGNER VITOR ACYOLI DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: WAGNER LUIZ DA SILVA - PENSIONISTA: ANA BEATRIZ LUCAS DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: WAGNER LUIZ DA SILVA - PENSIONISTA: ADRIANA ACYOLI DOS SANTOS\r\nINSTITUIDOR: RONALDO FERREIRA 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- PENSIONISTA: KAREN ADALGISA DE ALMEIDA DIAS\r\nINSTITUIDOR: FABIO FREIRE DO NASCIMENTO- PENSIONISTA: ANA PAULA MELONI BESSE DO NASCIMENT\r\nINSTITUIDOR: LUIZ ANDRE GOMES RIBEIRO- PENSIONISTA: LUCIMAR TERESINHA GOMES\r\nINSTITUIDOR: HAILTON DOS SANTOS- PENSIONISTA: SONIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nINSTITUIDOR: ROBSON CARLOS COSTA OS SANTOS- PENSIONISTA: RENATA RIBEIRO LEAL DOS SANTOS\r\nINSTITUIDOR: ROBSON CARLOS COSTA OS SANTOS- PENSIONISTA: LUAN CAUE RIBEIRO DOS SANTOS\r\nINSTITUIDOR: CARLOS ANDRE DE MELO MENDES- PENSIONISTA: CATIA INEZ SOARES DE LIMA MENDES\r\nINSTITUIDOR: ELSON CASSIANO DE LIMA- PENSIONISTA: JULIETA VARELLA DE LIMA\r\nINSTITUIDOR: ELSON CASSIANO DE LIMA- PENSIONISTA: ALINE MARCELOS DE LIMA\r\nINSTITUIDOR: ALEXANDRE FERREIRA DE ALBUQUERQUE- PENSIONISTA: MARCIA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\nINSTITUIDOR: JOSE MARCOS SOARES SILVA- PENSIONISTA: LIZIANE REIS SILVA\r\nINSTITUIDOR: EVANILDO DA SILVA PEREIRA- PENSIONISTA: ELIANE DA SILVA PEREIRA\r\nINSTITUIDOR: SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS- PENSIONISTA: DANIELLE DA SILVA GUSMAO\r\nINSTITUIDOR: ROBERT DE JESUS BUSCH- PENSIONISTA: TANIA MARIA ROLIM BUSCH\r\nINSTITUIDOR: SERGIO LUIZ DA SILVA BERNARDO- PENSIONISTA: SABRINA DOS SANTOS BERNARDO\r\nINSTITUIDOR: LEONARDO PERES DAVID DO VALLE- PENSIONISTA: ZARA CARDOSO NEVES BRAZ\r\nINSTITUIDOR: FABIO GOUVEIA FREITAS- PENSIONISTA: FABIO GOUVEIA FREITAS JUNIOR\r\nINSTITUIDOR: FABIO GOUVEIA FREITAS- PENSIONISTA: GIOVANNA RAYLLA FERREIRA GOUVEIA\r\nINSTITUIDOR: FABIO GOUVEIA FREITAS- PENSIONISTA: SILVANA FERREIRA DE SOUSA\r\nINSTITUIDOR: JOSE ROBERTOVIEIRA DA SILVA - PENSIONISTA: DANIELLE DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: JOSE ROBERTOVIEIRA DA SILVA - PENSIONISTA: MARIA DO CARMO DE FREITAS\r\nINSTITUIDOR: GLAUBER ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR- PENSIONISTA: MARIA EDUARDA FRAUCHES DA PAIXAO OLIVEIRA\r\nINSTITUIDOR: RENATO RANGEL DA MOTA JUNIOR- PENSIONISTA: DANIELLE CARVALHO PEREIRA RANGEL\r\nINSTITUIDOR: MARCELO PIMENTA NASCIMENTO- PENSIONISTA: ADRIANA RAMOS PEREIRA NASCIMENTO\r\nINSTITUIDOR: LUIS CARLOS TEIXEIRA DA CUNHA- PENSIONISTA: MARIA CLARA ALVES DE S T DA CUNHA\r\nINSTITUIDOR: ANTONIO CARLOS AZEVEDO MARQUES- PENSIONISTA: TAMIRES DALILA DA COSTA MARQUES\r\nINSTITUIDOR: ANTONIO CARLOS AZEVEDO MARQUES- PENSIONISTA: ALESSANDRA BARBOSA DA COSTA\r\nINSTITUIDOR: ANDRE LUIZ BONZOUMET TEIXEIRA- PENSIONISTA: PATRICIA BARBOSA GONCALVES TEIXEIRA\r\nINSTITUIDOR: DAVID VILHENA SILVA- PENSIONISTA: LAURA SIMONE ARAUJO SILVA\r\nINSTITUIDOR: RICARDO JOSE DANTAS FOLY- PENSIONISTA: JANICLEIA DOS SANTOS SILVA\r\nINSTITUIDOR: IZABELINO FERREIRA FILHO- PENSIONISTA: REGINA ALVES COUTINHO\r\nINSTITUIDOR: OZIEL AREAS SAMPAIO- PENSIONISTA: SAIONARA LOPES B SAMPAIO\r\nINSTITUIDOR: OZIEL AREAS SAMPAIO- PENSIONISTA: THAIS PAULA DA SILVA SAMPAIO\r\nINSTITUIDOR: OZIEL AREAS SAMPAIO- PENSIONISTA: WENDEO DA SILVA SAMPAIO\r\nINSTITUIDOR: FABIO ROMA GUIMARAES- PENSIONISTA: APARECIDA DA SILVA GUIMARAES\r\nINSTITUIDOR: FABIO ROMA GUIMARAES- PENSIONISTA: FABIANNE MONTEIRO GUIMARAES\r\nINSTITUIDOR: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA- PENSIONISTA: EMANUEL HEITOR FREITAS DE OLIVEIRA\r\nINSTITUIDOR: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA- PENSIONISTA: SARA MANUELA FREITAS DE OLIVEIRA\r\nINSTITUIDOR: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA- PENSIONISTA: ANDREA CAMELO DE FREITAS\r\nINSTITUIDOR: AILTON LIMA DA FONSECA- PENSIONISTA: ELIZABETH SOARES DA FONSECA\r\nINSTITUIDOR: AILTON LIMA DA FONSECA- PENSIONISTA: LUCIANA SILVA\r\nINSTITUIDOR: AILTON LIMA DA FONSECA- PENSIONISTA: PAMELA SILVA DA FONSECA\r\nINSTITUIDOR: AILTON LIMA DA FONSECA- PENSIONISTA: JORGE HENRIQUE SILVA DA FONSECA\r\nINSTITUIDOR: AILTON LIMA DA FONSECA- PENSIONISTA: BEATRIZ GUIMARAES DA FONSECA\r\nINSTITUIDOR: MARCO ANTONIO RIBEIRO VIEIRA- PENSIONISTA: JOAO VICTOR PANSINI FERREIRA RIBEIR\r\nINSTITUIDOR: MARCO ANTONIO RIBEIRO VIEIRA- PENSIONISTA: TATIANA PANSINI FERREIRA\r\nINSTITUIDOR: ALEXANDRE LUIZ SANTOS DA SILVA- PENSIONISTA: GISELLE SUZANO SOARES DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: ALEXANDRE LUIZ SANTOS DA SILVA- PENSIONISTA: CAROLLINA SUZANO SOARES DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: ALEXANDRE LUIZ SANTOS DA SILVA- PENSIONISTA: JULLIA SUZANO SOARES DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA- PENSIONISTA: MARIA APARECIDA F DA S DE OLIVEIRA\r\nINSTITUIDOR: EDUARDO DE VASCONCELOS SAMPAIO- PENSIONISTA: SANDRA MARIA JOSE DE VASCONCELOS\r\nINSTITUIDOR: JOÃO JORGE DE MELLO BEZERRA- PENSIONISTA: AGATHA BERNADETH REGO BEZERRA\r\nINSTITUIDOR: JOÃO JORGE DE MELLO BEZERRA- PENSIONISTA: ANDREA FELICIANO REGO BEZERRA\r\nINSTITUIDOR: ALEXANDRE SIQUEIRA DE ANDRADE- PENSIONISTA: CATIA APARECIDA DA ROSA ANDRADE\r\nINSTITUIDOR: DOUGLAS DE OLIVEIRA CARNEIRO- PENSIONISTA: SIMONE MENDES DOS SANTOS\r\nINSTITUIDOR: DOUGLAS DE OLIVEIRA CARNEIRO- PENSIONISTA: GABRIELA DOS SANTOS CARNEIRO\r\nINSTITUIDOR: MARCELO MOREIRA DOS SANTOS- PENSIONISTA: ALINE SILVA DE OLIVEIRA FONSECA\r\nINSTITUIDOR: HELIO RICARDO PORTO VALENTINO- PENSIONISTA: ROSILENE TAVARES LIMA VALENTINO\r\nINSTITUIDOR: JOSE SANTOS MATIAS- PENSIONISTA: RAMON VIEIRA MATIAS\r\nINSTITUIDOR: JOSE SANTOS MATIAS- PENSIONISTA: SUZELAINE VIEIRA MATIAS\r\nINSTITUIDOR: MAURICIO SERVULO DOS SANTOS- PENSIONISTA: VANIA FREITAS DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: WASHINGTON CESAR DE BRITO- PENSIONISTA: FERNANDA MARQUES FERREIRA\r\nINSTITUIDOR: WASHINGTON CESAR DE BRITO- PENSIONISTA: WASHINGTON CESAR FERREIRA DE BRITO\r\nINSTITUIDOR: LEANDRO RODRIGUES PESSOA- PENSIONISTA: CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: ALEXANDRE DUARTE DALATE- PENSIONISTA: SIDNEIA DA SILVA ALVES\r\nINSTITUIDOR: JAIRO IZAIAS DE MENDONÇA- PENSIONISTA: DANIEL GOMES DE MENDONCA\r\nINSTITUIDOR: LEONARDO PETERSON DE FREITAS- PENSIONISTA: ALESSANDRA DOS SANTOS BARRETO\r\nINSTITUIDOR: ALMIRO DE PAULA FILHO- PENSIONISTA: ANDREZA MORAIS DE PAULA\r\nINSTITUIDOR: ANTONIO CARLOS WALDEMAR DE ALMEIDA- PENSIONISTA: CRISTIANE PASCHOAL DE S BAPTISTA\r\nINSTITUIDOR: PAULO GIL PORPHIRIO FRANÇA- PENSIONISTA: ALZENIRA OLIVEIRA DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: MANOEL JOSE MAIA GONÇALVES- PENSIONISTA: ROSA MARIA MOREIRA\r\nINSTITUIDOR: MARCELO LOURENÇO CIRINO- PENSIONISTA: MARILENE FERREIRA DE OLIVEIRA CIRINO\r\nINSTITUIDOR: MARCELO LOURENÇO CIRINO- PENSIONISTA: MARCELE GOMES CIRINO\r\nINSTITUIDOR: PAULO SÉRGIO DA SILVA- PENSIONISTA: EMILIANA DOS SANTOS FERREIRA SILVA\r\nINSTITUIDOR: PAULO SÉRGIO DA SILVA- PENSIONISTA: JOAO PAULO FERREIRA DOS SANTOS DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: CARLOS CLAYTON MENEZES DOS SANTOS- PENSIONISTA: MARCELO CLAYTON SILVA DOS SANTOS\r\nINSTITUIDOR: DOUGLAS PRATA MARQUES- PENSIONISTA: CLEIRI PRATA MARQUES\r\nINSTITUIDOR: JOSE AVELAR DA COSTA PORTO- PENSIONISTA: ROSANE DE CARVALHO MELO PORTO\r\nINSTITUIDOR: CRISTIANO MARTINS DOS SANTOS- PENSIONISTA: CAMILLA TEIXEIRA MARTINS DOS SANTOS\r\nINSTITUIDOR: CRISTIANO MARTINS DOS SANTOS- PENSIONISTA: NICOLLE TEIXEIRA MARTINS DOS SANTOS\r\nINSTITUIDOR: FLAVIO DE PONTES LOBO PEREIRA- PENSIONISTA: GEISA DA CRUZ LOBO PEREIRA\r\nINSTITUIDOR: FLAVIO DE PONTES LOBO PEREIRA- PENSIONISTA: BEATRIZ ROSA BARBOSA DE PONTES LOBO\r\nINSTITUIDOR: 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LIBANIO\r\nINSTITUIDOR: LUCIANO GONÇALVES CRUZ- PENSIONISTA: NADIA MARIA BRAGA DE MELLO CRUZ \r\nINSTITUIDOR: LUCIANO GONÇALVES CRUZ- PENSIONISTA: LUANA GONCALVES CRUZ\r\nINSTITUIDOR: LUCIANO GONÇALVES CRUZ- PENSIONISTA: ANGELICA ALBUQUERQUE DE SOUZA\r\nINSTITUIDOR: PAULO CESAR LOPES- PENSIONISTA: ELISANGELA MOREIRA PEREIRA \r\nINSTITUIDOR: ALEXANDRE TEIXEIRA CORREA- PENSIONISTA: KAROLINA RAMOS CORREA \r\nINSTITUIDOR: ALEXANDRE TEIXEIRA CORREA- PENSIONISTA: KEITH CRISTIANY ROSA RAMOS \r\nINSTITUIDOR: MARCOS ANDRE LOPES DA SILVA- PENSIONISTA: LUCIANA GOMES DE SOUZA LOPES\r\nINSTITUIDOR: GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS- PENSIONISTA: LILIAN KELLY NASCIMENTO PEREIRA\r\nINSTITUIDOR: GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS- PENSIONISTA: VERA LUCIA REIS\r\nINSTITUIDOR: MARCELO GONÇALVES DE CASTRO- PENSIONISTA: NICOLY GOMES COSTA DE CASTRO\r\nINSTITUIDOR: MARCELO GONÇALVES DE CASTRO- PENSIONISTA: LARYSSA MENEZES DE CASTRO\r\nINSTITUIDOR: MARCELO GONÇALVES DE CASTRO- PENSIONISTA: MUNIQUE GOMES DE MOURA COSTA\r\nINSTITUIDOR: MARCO ANTONIO ALVES DE SOUZA- PENSIONISTA: CLEIDE MARA DO N ALVES DE SOUZA\r\nINSTITUIDOR: ARTHUR BATISTA DRUMONTE- PENSIONISTA: EDNA PEREIRA DRUMONTE\r\nINSTITUIDOR: JOSILDO FERREIRA MACHADO- PENSIONISTA: ROSANGELA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\nINSTITUIDOR: ANSELMO RANGEL CHAGAS - PENSIONISTA: ANA PAULA DA ROCHA LEAL CHAGAS\r\nINSTITUIDOR: ANSELMO RANGEL CHAGAS - PENSIONISTA: JENNIFFER AMANCIO CHAGAS\r\nINSTITUIDOR: MARCEL SOARES DE SOUZA- PENSIONISTA: LOUISE BARBARA DE ARAUJO SOUZA\r\nINSTITUIDOR: CLEBSON MOURA DE SOUZA- PENSIONISTA: TATIANE SOARES DE SOUZA\r\nINSTITUIDOR: JORGE AGUIAR SODRE- PENSIONISTA: ESMERALDA DE OLIVEIRA SODRE\r\nINSTITUIDOR: WASHINGTON LUIZ GOMES PESSANHA- PENSIONISTA: WANDERLUCIA RODRIGUES PESSANHA\r\nINSTITUIDOR: CARLOS HENRIQUE LESSA FERREIRA- PENSIONISTA: ALOMA CRISTIAN LOPES LESSA FERREIRA\r\nINSTITUIDOR: EDISON NASCIMENTO ALVES- PENSIONISTA: MARLUZIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\nINSTITUIDOR: EDISON NASCIMENTO ALVES- PENSIONISTA: YANNE DE OLIVEIRA ALVES\r\nINSTITUIDOR: SERGIO INACIO DE AZEVEDO- PENSIONISTA: ROSILENE DE SOUZA\r\nINSTITUIDOR: EDUARDO ANDRE VITURINO RAMOS- PENSIONISTA: NATHALIA DE FREITAS BARROZO\r\nINSTITUIDOR: EDUARDO ANDRE VITURINO RAMOS- PENSIONISTA: JOAO EDUARDO DE FREITAS RAMOS\r\nINSTITUIDOR: EDUARDO ANDRE VITURINO RAMOS- PENSIONISTA: ANA CAROLINA DA SILVA RAMOS\r\nINSTITUIDOR: EDUARDO ANDRE VITURINO RAMOS- PENSIONISTA: MARIA EDUARDA DA SILVA RAMOS\r\nINSTITUIDOR: ELSON DE SOUZA RENTE- PENSIONISTA: DANIELE SODRE RIBEIRO RENTE\r\nINSTITUIDOR: LAUNEIR DUARTE COSTA- PENSIONISTA: EROS BATISTA COSTA\r\nINSTITUIDOR: LAUNEIR DUARTE COSTA- PENSIONISTA: ISABEL CRISTINA BATISTA\r\nINSTITUIDOR: SEBASTIAO TADEU TEIXEIRA MENDES- PENSIONISTA: NIVEA LUZIA DE BARROS MENDES\r\nINSTITUIDOR: JAIRO DE REZENDE GOMES- PENSIONISTA: YURI RODRIGUES DE REZENDE GOMES\r\nINSTITUIDOR: JAIRO DE REZENDE GOMES- PENSIONISTA: MONIQUE DE ABREU RODRIGUES\r\nINSTITUIDOR: DARYLSON AMANCIO DA FONSECA- PENSIONISTA: INDIARA PEREIRA DA FONSECA\r\nINSTITUIDOR: CELSO NUNES- PENSIONISTA: DEIZE ROSA ALVES NUNES\r\nINSTITUIDOR: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA LEÃO- PENSIONISTA: EDLAINER DE O LEAO\r\nINSTITUIDOR: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA LEÃO- PENSIONISTA: ISABELLE DO NASCIMENTO LEA\r\nINSTITUIDOR: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA LEÃO- PENSIONISTA: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA LEAO\r\nINSTITUIDOR: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA LEÃO- PENSIONISTA: MARIANA DE OLIVEIRA LEAO\r\nINSTITUIDOR: PAULO HENRIQUE FERREIRA- PENSIONISTA: SARA DIAS FERREIRA\r\nINSTITUIDOR: PAULO HENRIQUE FERREIRA- PENSIONISTA: ROSIMERI DE MOURA DIAS\r\nINSTITUIDOR: PAULO HENRIQUE FERREIRA- PENSIONISTA: PAULO HENRIQUE MARQUES DO NASCIMENTO\r\nINSTITUIDOR: PAULO HENRIQUE FERREIRA- PENSIONISTA: PEDRO HENRIQUE MARQUES DO NASCIMENTO\r\nINSTITUIDOR: FABIO SOUZA TEIXEIRA- PENSIONISTA: ANA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\nINSTITUIDOR: EMIR MOREIRA JUNIOR- PENSIONISTA: ANNA THEREZA UCHOA DE ABREU\r\nINSTITUIDOR: EMIR MOREIRA JUNIOR- PENSIONISTA: JOAO GABRIEL UCHOA DE ABREU MOREIRA\r\nINSTITUIDOR: EMERSON SEVERIANO PEREIRA- PENSIONISTA: SANDRA CRISTINA BEZERRA PEREIRA\r\nINSTITUIDOR: CIPRIANO AMBROSINO GOMES- PENSIONISTA: ANDREIA BANDEIRA CARIUS\r\nINSTITUIDOR: ALEXANDRE FARIAS MAGALHÃES- PENSIONISTA: MARIA BETHANIA DE SOUZA MAGALHAES\r\nINSTITUIDOR: LINDOMAR DA SILVA SIMÃO- PENSIONISTA: ANA PAULA TARGINO LOPES\r\nINSTITUIDOR: LINDOMAR DA SILVA SIMÃO- PENSIONISTA: DOUGLAS LOPES SIMAO\r\nINSTITUIDOR: MARCO AURELIO FERREIRA DE CARVALHO- PENSIONISTA: BRENDON MATOS DE CARVALHO\r\nINSTITUIDOR: MARCO AURELIO FERREIRA DE CARVALHO- PENSIONISTA: ROSILEIA DE MATOS CORREA\r\nINSTITUIDOR: MARCO AURELIO FERREIRA DE CARVALHO- PENSIONISTA: DANILO OTAVIO MATOS DE CARVALHO\r\nINSTITUIDOR: DANIEL DA SILVA PEREIRA- PENSIONISTA: VALERIA MADUREIRA DE SOUZA\r\nINSTITUIDOR: DENILSON VAZ FRANCISCO- PENSIONISTA: MARA APARECIDA DE CARVALHO NERI\r\nINSTITUIDOR: ALEX JORGE DE SOUZA- PENSIONISTA: MAYRA RUFINO DOS SANTOS\r\nINSTITUIDOR: ALEX JORGE DE SOUZA- PENSIONISTA: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA\r\nINSTITUIDOR: ALEX JORGE DE SOUZA- PENSIONISTA: ALEXIA PAOLA RIBEIRO DE SOUZA\r\nINSTITUIDOR: ALEX JORGE DE SOUZA- PENSIONISTA: ALEX JORGE DE SOUZA FILHO\r\nINSTITUIDOR: HELIO VILARIO GUEDES- PENSIONISTA: SIMONE DOS SANTOS FREIRE\r\nINSTITUIDOR: PAULO DUARTE VICTOR- PENSIONISTA: ELENICE ALVES PERFEITO\r\nINSTITUIDOR: PAULO DUARTE VICTOR- PENSIONISTA: BIANCA SOUZA SILVA VICTOR\r\nINSTITUIDOR: MARÍLIA DE ASSIS RIBEIRO- PENSIONISTA: MARCIA SERPA ARANTES\r\nINSTITUIDOR: LEONARDO DOS SANTOS HUGUENIN- PENSIONISTA: ILDA MIRIAN DOS SANTOS HUGUENIN\r\nINSTITUIDOR: GERSON LUIZ LIMA DO NASCIMENTO- PENSIONISTA: PEDRO HENRIQUE FRANCES DO NASCIMENT\r\nINSTITUIDOR: GERSON LUIZ LIMA DO NASCIMENTO- PENSIONISTA: CAMILE FRANCES DO NASCIMENTO\r\nINSTITUIDOR: FRANKLIN PEREIRA DUARTE- PENSIONISTA: PAULO ROMAO DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: ADRIANO VICENTE DE OLIVEIRA- PENSIONISTA: GISLEIDE DE PAULA LOUZA DE OLIVEIRA \r\nINSTITUIDOR: PAULO JOSE CAVREIRO DOS SANTOS- PENSIONISTA: ANA PAULA CRAVEIRO DOS SANTOS \r\nINSTITUIDOR: PAULO JOSE CAVREIRO DOS SANTOS- PENSIONISTA: ROBERTA CRAVEIRO DOS SANTOS \r\nINSTITUIDOR: NATAN EVARISTO DA SILVA- PENSIONISTA: IONITA PASSAU DA SILVA \r\nINSTITUIDOR: EDGAD DE FREITAS NAVARRO- PENSIONISTA: ELIANA MONTEIRO DA SILVA NAVARRO \r\nINSTITUIDOR: JAILSON CORREIA DE OLIVEIRA - PENSIONISTA: DENISE ORESTES RIBEIRO DE OLIVEIRA \r\nINSTITUIDOR: MAURO DOS REIS ARAUJO- PENSIONISTA: NATALIA LESSA DOS SANTOS REIS ARAUJ \r\nINSTITUIDOR: MAURO DOS REIS ARAUJO- PENSIONISTA: JANETE FERNANDES DE OLIVEIRA \r\nINSTITUIDOR: ROBSON LESSA CARVALHO- PENSIONISTA: ANA PAULA ANDRE VIEIRA CARVALHO \r\nINSTITUIDOR: ABILHO PEREIRA DE FARIAS NETO - PENSIONISTA: CILANY DA SILVA GERALDO \r\nINSTITUIDOR: ABILHO PEREIRA DE FARIAS NETO - PENSIONISTA: RUAN JOMENIO QUEIROZ DE FARIAS \r\nINSTITUIDOR: JOAO LUIZ NUNES RAFERO- PENSIONISTA: NICOLE DE OLIVEIRA RAFERO \r\nINSTITUIDOR: THIAGO DE ALMEIDA NEVES- PENSIONISTA: GABRIELLY MIGUEL NEVE \r\nINSTITUIDOR: FABRICIO BADIALI DE LUCENA- PENSIONISTA: MICHELLE COSTA T DE LUCENA \r\nINSTITUIDOR: EDVALDO SOARES GOMES- PENSIONISTA: MARIZE DE OLIVEIRA GOMES \r\nINSTITUIDOR: JORGE ALAN SANTOS DA SILVA- PENSIONISTA: ANGELICA DOS SANTOS ARAUJO \r\nINSTITUIDOR: MAX ARAUJO DE QUEIROZ- PENSIONISTA: LUIZA PAULA NUNES DE A DE QUEIROZ \r\nINSTITUIDOR: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS- PENSIONISTA: CARLA MEIRELES DOS SANTOS \r\nINSTITUIDOR: ALESSANDRO DA COSTA SANTOS- PENSIONISTA: ALISSON SALLES DA COSTA SANTOS \r\nINSTITUIDOR: ALESSANDRO DA COSTA SANTOS- PENSIONISTA: ALESSA SALLES DA COSTA SANTOS \r\nINSTITUIDOR: ALEXANDER VALVERDE GONÇALVES - PENSIONISTA: CARLOS DANIEL LISBOA VALVERDE \r\nINSTITUIDOR: JOMARCIO FLORIANO DE SOUZA- PENSIONISTA: SILVIA GRACIANA CORREA NOGUEIRA \r\nINSTITUIDOR: JOMARCIO FLORIANO DE SOUZA- PENSIONISTA: HEMMILY CLAUDINO FLORIANO DE SOUZA \r\nINSTITUIDOR: JOMARCIO FLORIANO DE SOUZA- PENSIONISTA: MARIA EDUARDA CORREA F DE SOUZA \r\nINSTITUIDOR: JOMARCIO FLORIANO DE SOUZA- PENSIONISTA: RYAN DE LIMA SAMPAIO DE SOUZA \r\nINSTITUIDOR: ALEXANDRE MAURICIO DA SILVA- PENSIONISTA: ANA RITA DA SILVA SOUZA \r\nINSTITUIDOR: ALEXANDRE MAURICIO DA SILVA- PENSIONISTA: IZADORA MEDAS MAURICIO DA SILVA \r\nINSTITUIDOR: CLERISTON CUNHA DA SILVA- PENSIONISTA: DANIELLY GOMES CUNHA DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: MARCOS SOARES- PENSIONISTA: SHEILA LIMA SOARES\r\nINSTITUIDOR: GILSON DE OLIVEIRA ALEXANDRE- PENSIONISTA: JOAO VICTOR BONFIM ALEXANDRE\r\nINSTITUIDOR: GILSON DE OLIVEIRA ALEXANDRE- PENSIONISTA: SONIA REGINA DE ALMEIDA\r\nINSTITUIDOR: SILVIO ROGERIO MARQUES UMBUZEIRO- PENSIONISTA: MARCIA DOS SANTOS COSTA UMBUZEIRO\r\nINSTITUIDOR: SILVIO ROGERIO MARQUES UMBUZEIRO- PENSIONISTA: JOAO GABRIEL DOS SANTOS COSTA UMBUZEIRO\r\nINSTITUIDOR: JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA- PENSIONISTA: LUCIANE BARROS DE OLIVEIRA PEREIRA\r\nINSTITUIDOR: LUIZ HENRIQUE NUNES DA SILVA- PENSIONISTA: VANIA CRISTINA DE SOUZA NUNES\r\nINSTITUIDOR: ALAMIR GOMES JUNIOR- PENSIONISTA: ROSILENE FREIRE GOMES\r\nINSTITUIDOR: JORGE HENRIQUE DE SOUZA 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PENSIONISTA: BEATRIZ DA SILVA LOURENCO\r\nINSTITUIDOR: PAULO SERGIO DURAES FERNANDES- PENSIONISTA: ARTUR FERREIRA DURAES\r\nINSTITUIDOR: PAULO SERGIO DURAES FERNANDES- PENSIONISTA: ALICE MIRANDA FERREIRA\r\nINSTITUIDOR: EVANDRO MENEZES- PENSIONISTA: ADRIANA NASCIMENTO MACENA DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: EVANDRO MENEZES- PENSIONISTA: BRENDA MACENA MENEZES\r\nINSTITUIDOR: EVANDRO MENEZES- PENSIONISTA: INGRID FERNANDA MARQUES MENEZES\r\nINSTITUIDOR: EVANDRO MENEZES- PENSIONISTA: EMILY MACENA MENEZES\r\nINSTITUIDOR: JOÃO LUIZ ALVES TRUGANO- PENSIONISTA: JENNIFER DA SILVA ALVES TRUGANO\r\nINSTITUIDOR: JOÃO LUIZ ALVES TRUGANO- PENSIONISTA: BRENDA SOUZA ALVES TRUGANO\r\nINSTITUIDOR: JOÃO LUIZ ALVES TRUGANO- PENSIONISTA: HERCILIA VANESSA DA SILVA ALVES TRU\r\nINSTITUIDOR: JOAQUIM JOSE CHAVES- PENSIONISTA: HEVELYNN CRISTINA CHAVES\r\nINSTITUIDOR: RODRIGO JORGE E MORAES FERREIRA- PENSIONISTA: ALESSANDRA LOPES GOMES \r\nINSTITUIDOR: LUIZ CLAUDIO MELLO DOS SANTOS- PENSIONISTA: KARYN MARONHAS SAMPAIO DOS SANTOS \r\nINSTITUIDOR: LUIZ CLAUDIO MELLO DOS SANTOS- PENSIONISTA: MILENNA FERNANDES SANT ANNA ALVES \r\nINSTITUIDOR: LUIZ ACACIO DE CARVALHO- PENSIONISTA: ROSANA SHISNE AZUMA DE CARVALHO \r\nINSTITUIDOR: DARIO DA SILVA BARBOSA- PENSIONISTA: ELZIMAR DE MATTOS DA SILVA BARBOSA \r\nINSTITUIDOR: MARCELO NUNES DA SILVA BARROSO- PENSIONISTA: MICHELE ASSIS DA SILVA \r\nINSTITUIDOR: MARCELO NUNES DA SILVA BARROSO- PENSIONISTA: MATHEUS NUNES FARIAS \r\nINSTITUIDOR: MARCELO NUNES DA SILVA BARROSO- PENSIONISTA: MARCELLA NUNES BATISTA \r\nINSTITUIDOR: MARCELO NUNES DA SILVA BARROSO- PENSIONISTA: MARCOS MARCELO ASSIS NUNES \r\nINSTITUIDOR: ROBSON LEÃO DE CARVALHO VICENTE- PENSIONISTA: RYAN BRAZ LEAO \r\nINSTITUIDOR: MAURICIO MARCIO DE ALMEIDA- PENSIONISTA: MONIQUE DE FATIMA ARAUJO PAIVA \r\nINSTITUIDOR: FRANCISCO ALVES PEREIRA JUNIOR- PENSIONISTA: MARIA CLAUDIA S PEREIRA \r\nINSTITUIDOR: ANDRE LUIZ FERREIRA DE SANTANA- PENSIONISTA: VANIA PEREIRA DE SANTANA \r\nINSTITUIDOR: MARIO COUTINHO FILHO- PENSIONISTA: VERA LUCIA DE ALMEIDA LEITE \r\nINSTITUIDOR: MARCO ANTONIO DE SOUZA MORAES- PENSIONISTA: PRISCILA GONCALVES F MORAES \r\nINSTITUIDOR: LUIZ FERNANDES MARQUES DA SILVA- PENSIONISTA: CRISTIANE DUARTE DOS SANTOS \r\nINSTITUIDOR: LUIZ FERNANDES MARQUES DA SILVA- PENSIONISTA: RAFAEL DUARTE MARQUES DA SILVA \r\nINSTITUIDOR: MARCIO FLAVIO MACHADO MAIA- PENSIONISTA: ANA PAULA DE OLIVEIRA \r\nINSTITUIDOR: MARCIO FLAVIO MACHADO MAIA- PENSIONISTA: DANIEL DE OLIVEIRA MAIA \r\nINSTITUIDOR: WALLACE PIMENTA VITORINO- PENSIONISTA: JUAN DA SILVA VITORINO \r\nINSTITUIDOR: WALLACE PIMENTA VITORINO- PENSIONISTA: PABLO RIBEIRO VITORINO \r\nINSTITUIDOR: EDSON FRANCISCO ALVES E ALVES- PENSIONISTA: MICHELE DA MOTA COELHO ALVES \r\nINSTITUIDOR: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS FILHO- PENSIONISTA: EDILANE REGINA DOS SNTOS MARIANO \r\nINSTITUIDOR: AQUISSON DE SOUZA- PENSIONISTA: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA TARDIN ROZ \r\nINSTITUIDOR: PEDRO ANGELO GONÇALVES PEREIRA- PENSIONISTA: MONIELE SOUZA DA SILVA \r\nINSTITUIDOR: RODRIGO CAETANO DA SILVA- PENSIONISTA: CRISTINA LEITE DA SILVA \r\nINSTITUIDOR: JACIMAR PIMENTA BARROS- PENSIONISTA: MARCIA CRISTINA M CONSTANCIO \r\nINSTITUIDOR: MARCIO ALEX OLIVEIRA SANTOS- PENSIONISTA: AURISMA DA SILVA SANTOS \r\nINSTITUIDOR: MANOEL COUTINHO FILHO- PENSIONISTA: MARIA DA SALETE GOMES COUTINHO\r\nINSTITUIDOR: MANOEL COUTINHO FILHO- PENSIONISTA: JANAINA PECANHA FERNANDES COUTINHO\r\nINSTITUIDOR: MARLON RODRIGUES DE FARIA- PENSIONISTA: DANIELE GOMES DE OLIVEIRA FARIA\r\nINSTITUIDOR: NELSON DA SILVA SANTOS FILHO- PENSIONISTA: SARAH CRISTINA ARAUJO DA SILVA SANT\r\nINSTITUIDOR: GERSON ALVES RODRIGUES- PENSIONISTA: RYAN CESARIO RODRIGUES\r\nINSTITUIDOR: GERSON ALVES RODRIGUES- PENSIONISTA: BIANCA MACHADO RODRIGUES\r\nINSTITUIDOR: GERSON ALVES RODRIGUES- PENSIONISTA: ALINE RODRIGUES CESARIO\r\nINSTITUIDOR: RENATO GOMES MIRANDA- PENSIONISTA: GRACE HELEN PINHEIRO DE MELO\r\nINSTITUIDOR: FABIO DA SILVA SANTOS- PENSIONISTA: HELOISA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS\r\nINSTITUIDOR: CARLOS EDUARDO SOUZA DAS NEVES- PENSIONISTA: VANESSA PACHECO DAS NEVES\r\nINSTITUIDOR: SANDRO JOSE DA SILVA- PENSIONISTA: MAYZA CHARLLYZE NELVO DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: SANDRO JOSE DA SILVA- PENSIONISTA: CHARBELE PEDRO\r\nINSTITUIDOR: ALEXANDRE ALVES DE LIMA- PENSIONISTA: ANDRE LUCAS DA COSTA LIMA\r\nINSTITUIDOR: ALEXANDRE ALVES DE LIMA- PENSIONISTA: GUSTAVO LUCAS MENDES DA SILVA LIMA\r\nINSTITUIDOR: ALEXANDRE ALVES DE LIMA- PENSIONISTA: NANDARA EVELYN PINTO DE SOUZA\r\nINSTITUIDOR: LEANDRO DE MOURA TEIXEIRA- PENSIONISTA: LUANNA MIRANDA DE OLIVEIRA\r\nINSTITUIDOR: LEANDRO DE MOURA TEIXEIRA- PENSIONISTA: LAYANNA MIRANDA DE MOURA\r\nINSTITUIDOR: SERGIO DA CRUZ LOPES- PENSIONISTA: MEIRY LUCY CONDE SOARES LEITE\r\nINSTITUIDOR: IVANILSON LUIZ DA SILVA JUNIOR- PENSIONISTA: MARCIA DE FARIAS PEREIRA DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA- PENSIONISTA: ANA CARLA TEIXEIRA BRASIL OLIVEIRA\r\nINSTITUIDOR: ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA- PENSIONISTA: JULIO CESAR BRITO OLIVEIRA\r\nINSTITUIDOR: ROOSEVELT VALLE DA SILVA- PENSIONISTA: SIMONE BARRETO VALLE DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: ANDERSON FLÁVIO NEVES TEIXEIRA- PENSIONISTA: GLAUCIA DE CARVALHO VIANA\r\nINSTITUIDOR: ANDERSON FLÁVIO NEVES TEIXEIRA- PENSIONISTA: LIVIA CARVALHO TEIXEIRA\r\nINSTITUIDOR: ANDERSON FLÁVIO NEVES TEIXEIRA- PENSIONISTA: ANDERSON FLAVIO NEVES TEIXEIRA JUNI\r\nINSTITUIDOR: ANDERSON FLÁVIO NEVES TEIXEIRA- PENSIONISTA: NICOLAS CARVALHO TEIXEIRA\r\nINSTITUIDOR: ANDERSON FLÁVIO NEVES TEIXEIRA- PENSIONISTA: BRENO FLAVIO MORAES TEIXEIRA\r\nINSTITUIDOR: CLAUDIO FERNANDES MOSQUEIRA- PENSIONISTA: SAMILA SOARES DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: JORGE AUGUSTO CORDEIRO MARTINS- PENSIONISTA: JANAINA ALVES LOUVAIN MARTINS\r\nINSTITUIDOR: SEBASTIÃO JOSE DE OLIVEIRA- PENSIONISTA: ELAINE SANTOS DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nINSTITUIDOR: SEBASTIÃO JOSE DE OLIVEIRA- PENSIONISTA: CHRISTIAN SANTOS DE OLIVEIRA\r\nINSTITUIDOR: CLAUDIO PINHEIRO DA SILVA- PENSIONISTA: KAICK FERNANDES DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: CLAUDIO PINHEIRO DA SILVA- PENSIONISTA: CLAUDIO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR\r\nINSTITUIDOR: CLAUDIO PINHEIRO DA SILVA- PENSIONISTA: CARLA FERNANDES DE LIMA\r\nINSTITUIDOR: ROGERIO BARBERINO- PENSIONISTA: GIOVANNA SOUZA CAMPANHA\r\nINSTITUIDOR: ROGERIO BARBERINO- PENSIONISTA: JULIA CRISTINNE CAMPANHA BARBERINO\r\nINSTITUIDOR: ROGERIO BARBERINO- PENSIONISTA: PEDRO HENRIQUE SILVA BARBERINO\r\nINSTITUIDOR: ROGERIO BARBERINO- PENSIONISTA: GUILHERME SOUZA CAMPANHA\r\nINSTITUIDOR: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE- PENSIONISTA: ALEXANDRA DE JESUS DE SOUZA\r\nINSTITUIDOR: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE- PENSIONISTA: ANNA VICTORIA LIMA DUARTE\r\nINSTITUIDOR: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE- PENSIONISTA: OTAVIO HENRIQUE LIMA DUARTE\r\nINSTITUIDOR: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE- PENSIONISTA: ANA KAROLINE LIMA DUARTE\r\nINSTITUIDOR: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE- PENSIONISTA: KETHELEN SOUZA DUARTE\r\nINSTITUIDOR: SANDRO BORGES GIRALDEZ- PENSIONISTA: NATASHA CAVALCANTI GIRALDEZ\r\nINSTITUIDOR: SANDRO BORGES GIRALDEZ- PENSIONISTA: BIANCA CARDOZO CAVALCANTI\r\nINSTITUIDOR: FRANCISCO JOSE BARRETO- PENSIONISTA: MARYANA FERNANDES CARDOSO BARRETO\r\nINSTITUIDOR: FRANCISCO JOSE BARRETO- PENSIONISTA: ANA CAROLINA FERNANDES CARDOSO BARROS\r\nINSTITUIDOR: FRANCISCO JOSE BARRETO- PENSIONISTA: JOAO VICTOR PEREIRA BARRETO\r\nINSTITUIDOR: FRANCISCO JOSE BARRETO- PENSIONISTA: FRANCISCO JOSE BARRETO JUNIOR\r\nINSTITUIDOR: FRANCISCO JOSE BARRETO- PENSIONISTA: CRISTHIANE DE ALMEIDA PEREIRA\r\nINSTITUIDOR: WANDERSON MEDEIROS DE SOUZA- PENSIONISTA: ALINE ARAUJO DE HOLLANDA DE SOUZA\r\nINSTITUIDOR: MANOEL ANTONIO DA SILVA- PENSIONISTA: ROSANGELA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: ELIAS SILVA JUNIOR- PENSIONISTA: CARLA BARBOSA LIMA SILVA\r\nINSTITUIDOR: ALBERTO DA SILVA SOUZA- PENSIONISTA: ELAINE DE AMORIM SOUZA\r\nINSTITUIDOR: LESLIE LUIS PINHEIRO- PENSIONISTA: GISELE MARQUES PIMENTEL\r\nINSTITUIDOR: LESLIE LUIS PINHEIRO- PENSIONISTA: MARIA LAURA PIMENTEL PINHEIRO\r\nINSTITUIDOR: ANGELO DE OLIVEIRA JUNIOR- PENSIONISTA: ROSA MARIA NOVELLO\r\nINSTITUIDOR: ANGELO DE OLIVEIRA JUNIOR- PENSIONISTA: ANGELO GUSTAVO NOVELLO DE OLIVEIRA\r\nINSTITUIDOR: ANGELO DE OLIVEIRA JUNIOR- PENSIONISTA: GABRIELLA NOVELLO DE OLIVEIRA\r\nINSTITUIDOR: ITALO PETRUCIO SILVA LEAL- PENSIONISTA: APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA LEAL\r\nINSTITUIDOR: ALEX VALADARES - PENSIONISTA: LUCIANA LIMA DO NASCIMENTO VALADARE\r\nINSTITUIDOR: ROBSON AMERICO DA SILVA- PENSIONISTA: LARISSA MIRANDA DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: ROBSON AMERICO DA SILVA- PENSIONISTA: LUCIANA GOMES CONCEICAO DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: SAMUEL MOREIRA FONTES - PENSIONISTA: ERIKA DA COSTA CANELLAS\r\nINSTITUIDOR: RODRIGO MOZART ORMOND TURETTA- PENSIONISTA: ROSANE LISBOA BEZERRA PINTO COELHO\r\nINSTITUIDOR: RODRIGO MOZART ORMOND TURETTA- PENSIONISTA: BRUNO RODRIGO SOUZA DA SILVA TURETT\r\nINSTITUIDOR: LEONARDO PEREIRA BARBUTTI- PENSIONISTA: DENISE DE OLIVEIRA CARNEIRO DA CAMA\r\nINSTITUIDOR: LEONARDO PEREIRA BARBUTTI- PENSIONISTA: LEONARDO PEREIRA BARBUTTI JUNIOR\r\nINSTITUIDOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA- PENSIONISTA: SILVIA CAROLINE ALMEIDA RIBEIRO DA\r\nINSTITUIDOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA- PENSIONISTA: CARLOS EDUARDO BRAZ DE ALMEIDA DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA- PENSIONISTA: MONICA BRAZ DE ALMEIDA\r\nINSTITUIDOR: WLADIMIR DAMASCO FREITAS- PENSIONISTA: DAYSIMAR MARINS PESSOA\r\nINSTITUIDOR: JORGE WILSON BOUÇAS DOS SANTOS- PENSIONISTA: KEYTH DO NASCIMENTO SANT ANA DOS SA\r\nINSTITUIDOR: RAFAEL DE MACEDO ROCHA- PENSIONISTA: ANA LILLIAN SABOIA SOUZA ROCHA\r\nINSTITUIDOR: IZO GOMES PATRICIO- PENSIONISTA: DANIELE REIMAO PATRICIO\r\nINSTITUIDOR: IZO GOMES PATRICIO- PENSIONISTA: IGOR REIMAO PATRICIO\r\nINSTITUIDOR: IZO GOMES PATRICIO- PENSIONISTA: LARISSE REIMAO PATRICIO\r\nINSTITUIDOR: LUIZ GERALDO DA SILVA FRANCISCO- PENSIONISTA: SANDRA FERNANDES GOMES FRANCISCO\r\nINSTITUIDOR: MAURICIO MANOEL MAIA - PENSIONISTA: KELLY VERONEZI LOUREDO MAIA\r\nINSTITUIDOR: MAURICIO MANOEL MAIA - PENSIONISTA: EDUARDA VERONEZI LOUREDO MAIA\r\nINSTITUIDOR: PAULO HENRIQUE FERREIRA - PENSIONISTA: SARA DIAS FERREIRA\r\nINSTITUIDOR: PAULO HENRIQUE FERREIRA - PENSIONISTA: ROSIMERI DE MOURA DIAS\r\nINSTITUIDOR: PAULO HENRIQUE FERREIRA - PENSIONISTA: PAULO HENRIQUE MARQUES DO NASCIMENTO\r\nINSTITUIDOR: PAULO HENRIQUE FERREIRA - PENSIONISTA: PEDRO HENRIQUE MARQUES DO NASCIMENTO\r\nINSTITUIDOR: ALAN DE LON DA SILVA CORREA- PENSIONISTA: TATIANA CARDOSO DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: ELIZEU VASCONCELOS DA SILVA- PENSIONISTA: PATRICIA QUINTANILHA DE ABREU VASCO\r\nINSTITUIDOR: ELIZEU VASCONCELOS DA SILVA- PENSIONISTA: LETICIA QUINTANILHA DE A VASCONCELO\r\nINSTITUIDOR: CLAUDIO ROGERIO DE SANTANA MARQUES- PENSIONISTA: VIVIANE COSTA MARQUES\r\nINSTITUIDOR: MARCIO FREIRE DE ALMEIDA- PENSIONISTA: IRYS DE SOUZA CORREIA\r\nINSTITUIDOR: MARCIO FREIRE DE ALMEIDA- PENSIONISTA: MATHEUS CORREIA DE ALMEIDA\r\nINSTITUIDOR: WAGNER CRUZ DE OLIVEIRA- PENSIONISTA: HANNA VITORIA AGUIAR DE OLIVEIRA\r\nINSTITUIDOR: WALLACE ROBERTO PEREIRA GUIMARÃES- PENSIONISTA: JORGIANI CARVALHAL GUIMARAES\r\nINSTITUIDOR: WALLACE ROBERTO PEREIRA GUIMARÃES- PENSIONISTA: EMANUELLE CARVALHAL GUIMARAES\r\nINSTITUIDOR: CARLOS DA SILVA VERGUEIRO- PENSIONISTA: BIANCA SANTOS VERGUEIRO\r\nINSTITUIDOR: CARLOS DA SILVA VERGUEIRO- PENSIONISTA: CAMILLA DOS SANTOS VERGUEIRO\r\nINSTITUIDOR: CARLOS DA SILVA VERGUEIRO- PENSIONISTA: PIETRO DOS SANTOS VERGUEIRO\r\nINSTITUIDOR: JOSE ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA- PENSIONISTA: MARLENE JUCELI DEL CASTILO DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: MARCELO GOMES FERREIRA - PENSIONISTA: MARCIA CRISTINA MANDARINO FERREIRA\r\nINSTITUIDOR: MARCELO GOMES FERREIRA - PENSIONISTA: GUILHERME MANDARINO GOMES FERREIRA\r\nINSTITUIDOR: RAFAEL DE SOUZA BRAGA- PENSIONISTA: FERNANDA APARECIDA FREITAS DE JESUS\r\nINSTITUIDOR: DALTON PEREIRA ARTHUR- PENSIONISTA: ANDREIA DA SILVA MARTINS ARTHUR\r\nINSTITUIDOR: ALEXANDRE COSTA DIAS- PENSIONISTA: ROSIMAR FERNANDES DOS SANTOS\r\nINSTITUIDOR: ALEXANDRE COSTA DIAS- PENSIONISTA: FELIPE DOS SANTOS MALCHER DIAS\r\nINSTITUIDOR: RICARDO GUIMARAES MONTEIRO- PENSIONISTA: GIOVANNI CASTRO MONTEIRO\r\nINSTITUIDOR: RICARDO GUIMARAES MONTEIRO- PENSIONISTA: FELIPE GUEDES MONTEIRO\r\nINSTITUIDOR: RICARDO GUIMARAES MONTEIRO- PENSIONISTA: VALDIRENE DE SOUZA\r\nINSTITUIDOR: OSVALDO DE SOUZA MACHADO- PENSIONISTA: MARILENA BRITO GONCALVES\r\nINSTITUIDOR: GIL LEANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA - PENSIONISTA: TATIANI DOS REIS FERREIRA\r\nINSTITUIDOR: IVO ANDRE FALCAO FONSECA- PENSIONISTA: VERONICA ARAUJO FALCAO FONSECA\r\nINSTITUIDOR: ANTONIO DOS SANTOS FILHO- PENSIONISTA: ELIANE APARECIDA NASCIMENTO DOS SA\r\nINSTITUIDOR: WILTON MARINHO DA SILVA- PENSIONISTA: GISLAINE SANTIAGO FONSECA\r\nINSTITUIDOR: WILTON MARINHO DA SILVA- PENSIONISTA: VICTOR HUGO DOS SANTOS MARINHO DA S\r\nINSTITUIDOR: WAGNER SILVA DE SOUZA- PENSIONISTA: MAIRA DE OLIVEIRA SALGADO\r\nINSTITUIDOR: JOELSON PEREIRA DA SILVA- PENSIONISTA: ROSANGELA FERNANDES DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: MARCELO MAFIA MARTINS- PENSIONISTA: MARIO DE ABREU MAFIA\r\nINSTITUIDOR: MARCELO MAFIA MARTINS- PENSIONISTA: ANGELA MAFIA SOUSA\r\nINSTITUIDOR: RINALDO FIGUEIREDO SANTOS- PENSIONISTA: RICARDO HENRIQUE DE PAULA FIGUEIRED\r\nINSTITUIDOR: MARCOS STADLER MACEDO- PENSIONISTA: DENISE BARBOSA MACEDO\r\nINSTITUIDOR: RICARDO VERISSÍMO DA SILVA PEREIRA- PENSIONISTA: ANA CLARA DOS SANTOS VERISSIMO\r\nINSTITUIDOR: CESAR PACHECO DE ARAÚJO- PENSIONISTA: JOAO PEDRO PINHEIRO DE ARAUJO\r\nINSTITUIDOR: MAURICIO CAMILLO GARCIA- PENSIONISTA: RITA DE CASSIA DA SILVA MOTA CAMILLO\r\nINSTITUIDOR: EDNEY CANAZARO DE OLIVEIRA- PENSIONISTA: VERONICA MORAES DE OLIVEIRA\r\nINSTITUIDOR: SEBASTIÃO ROCHA- PENSIONISTA: DANDARA NUNES ROCHA\r\nINSTITUIDOR: SEBASTIÃO ROCHA- PENSIONISTA: VALCIRLEIA DE ALMEIDA DINIZ\r\nINSTITUIDOR: HELIO GONÇALVES FILHO- PENSIONISTA: JORGINETE DOS SANTOS SOUZA GONCALVES\r\nINSTITUIDOR: EDSON DOS SANTOS CARVALHO- PENSIONISTA: SONIA DE SOUZA REIS CARVALHO\r\nINSTITUIDOR: DIOGO MOURA DE SOUZA- PENSIONISTA: FERNANDA MAFRA SILVA DE SOUZA\r\nINSTITUIDOR: DIOGO MOURA DE SOUZA- PENSIONISTA: JOSE ROBERTO DANTAS DE SOUZA\r\nINSTITUIDOR: CELSO LUIZ MOREIRA LIRIO- PENSIONISTA: ALESSANDRA AMORIM LIRIO\r\nINSTITUIDOR: WANDER FERREIRA DE SOUZA- PENSIONISTA: MIRIAN DE ALMEIDA FERREIRA DE SOUZA\r\nINSTITUIDOR: MARCIO DE ARAUJO FURTADO- PENSIONISTA: MILENI REIS FURTADO\r\nINSTITUIDOR: MARCIO DE ARAUJO FURTADO- PENSIONISTA: FRANCISCO OCTAVIO PRADO DE A FURTAD\r\nINSTITUIDOR: MARCIO DE ARAUJO FURTADO- PENSIONISTA: MATHEUS REIS FURTADO\r\nINSTITUIDOR: ADRIANO FERREIRA DA SILVA- PENSIONISTA: MICHELE CORREIA DOS SANTOS DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: GILMAR CESARIO DOS SANTOS- PENSIONISTA: LIVIA DOS SANTOS CESARIO\r\nINSTITUIDOR: GILMAR CESARIO DOS SANTOS- PENSIONISTA: LETICIA DOS SANTOS CESARIO\r\nINSTITUIDOR: LUCIANO BATISTA COSTA- PENSIONISTA: JONATHAN SILVA PEREIRA COSTA\r\nINSTITUIDOR: LUCIANO BATISTA COSTA- PENSIONISTA: INGRID SILVA PEREIRA COSTA\r\nINSTITUIDOR: ROBSON MARTINS DA SILVA- PENSIONISTA: DEBORA DAS MERCES PINHEIRO MARTINS\r\nINSTITUIDOR: RANIERI MUNIZ DOS SANTOS- PENSIONISTA: ANDREA VIVACQUA FERREIRA DOS SANTOS\r\nINSTITUIDOR: GUSTAVO RODRIGUES DA SILVEIRA - PENSIONISTA: JOAO PEDRO CUNNINGHAN CARVALHO DA SILVEIRA\r\nINSTITUIDOR: GUSTAVO RODRIGUES DA SILVEIRA - PENSIONISTA: GUILHERME SOUZA DA SILVEIRA\r\nINSTITUIDOR: ROGERIO MACHADO PIMENTA - PENSIONISTA: SOPHIA BORGES PIMENTA\r\nINSTITUIDOR: DARIO JOSE XAVIER DA SILVA- PENSIONISTA: CASSIA REIFF DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: JULIO CESAR FURTADO DE CASTRO- PENSIONISTA: ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: LEANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA- PENSIONISTA: CARLA MALVAO MILLINGTON RIBEIRO\r\nINSTITUIDOR: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA- PENSIONISTA: LUCINEIDE MACHADO DA SILVA FERREIRA\r\nINSTITUIDOR: ELOI ALVES DOS SANTOS- PENSIONISTA: JAQUELINE NUNES DA SILVA SANTOS\r\nINSTITUIDOR: LEOPOLDO DAS NEVES NASCIMENTO- PENSIONISTA: RENAN MEDEIROS NASCIMENTO\r\nINSTITUIDOR: LEOPOLDO DAS NEVES NASCIMENTO- PENSIONISTA: GABRIEL MEDEIROS NASCIMENTO\r\nINSTITUIDOR: LEOPOLDO DAS NEVES NASCIMENTO- PENSIONISTA: VIVIAN ROSA APOLINARIO NASCIMENTO\r\nINSTITUIDOR: DEIVID DOMINGUES DOS SANTOS- PENSIONISTA: BIANCA MERLIM MARCHETE DOMINGUES\r\nINSTITUIDOR: JOÃO BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR- PENSIONISTA: RENATA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\nINSTITUIDOR: ANDRÉ ROBERTO ARAÚJO FAFIANS- PENSIONISTA: VIVIANE DA FONSECA EIRAS FAFIANS\r\nINSTITUIDOR: ANDRÉ ROBERTO ARAÚJO FAFIANS- PENSIONISTA: JULIA CHAMON FAFIANS\r\nINSTITUIDOR: CELSO ALVES CHAGAS- PENSIONISTA: CRISTIANE FERREIRA CHAGAS\r\nINSTITUIDOR: CLAUDIO SALES DA SILVA- PENSIONISTA: CLAUDIO SALES DA SILVA JUNIOR\r\nINSTITUIDOR: CLAUDIO SALES DA SILVA- PENSIONISTA: GIULIA SALES RODRIGUES\r\nINSTITUIDOR: FABIO SALOMÉ NEVES- PENSIONISTA: FABIO DA SILVA NEVES\r\nINSTITUIDOR: FABIO SALOMÉ NEVES- PENSIONISTA: PATRICIA QUELI DA SILVA NAVEGA\r\nINSTITUIDOR: ANGELO CONCEIÇÃO DA SILVA- PENSIONISTA: RITA DE CASSIA DE JESUS DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: CLAUDECIR PARANHOS ITABORAI- PENSIONISTA: RAQUEL TRINDADE PARANHOS\r\nINSTITUIDOR: WLADIMIR GONÇALVES MAMEDE- PENSIONISTA: DENISE DE LIMA RAMOS\r\nINSTITUIDOR: ALAN DE MOURA BARBOSA- PENSIONISTA: JENNIFER DA SILVA BARBOSA\r\nINSTITUIDOR: LUIZ HENRIQUE NEVES DOS SANTOS- PENSIONISTA: OLAYNE QUARESMA NEVES DOS SANTOS\r\nINSTITUIDOR: MARCO AURÉLIO ANDRADE DE LIMA- PENSIONISTA: CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA DE LIMA\r\nINSTITUIDOR: TEODORO CORDEIRO MARINHO- PENSIONISTA: ELAINE RODRIGUES FERREIRA MARINHO\r\nINSTITUIDOR: BRUNO DE OLIVEIRA- PENSIONISTA: SUELLEN CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\nINSTITUIDOR: FABRISIO TAVARES OLIVEIRA- PENSIONISTA: CARLA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA\r\nINSTITUIDOR: CARLOS ALBERTO MALAQUIAS- PENSIONISTA: GRACE FERREIRA CLEMENTE MALAQUIAS\r\nINSTITUIDOR: MARCELO DOMINGOS DA SILVA- PENSIONISTA: ANDREIA SANTOS DE JESUS DOMINGOS\r\nINSTITUIDOR: LAERTE BERNARDO DOS SANTOS- PENSIONISTA: RENATA GOMES CORREIA\r\nINSTITUIDOR: LAERTE BERNARDO DOS SANTOS- PENSIONISTA: MARIA EDUARDA CORREIA DOS SANTOS\r\nINSTITUIDOR: LAERTE BERNARDO DOS SANTOS- PENSIONISTA: CARLOS EDUARDO CORREIA DOS SANTOS\r\nINSTITUIDOR: DIOVANI CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA- PENSIONISTA: GABRIELY DO NASCIMENTO SOARES\r\nINSTITUIDOR: DIOVANI CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA- PENSIONISTA: DIOVANNA SOARES DE OLIVEIRA\r\nINSTITUIDOR: DIOVANI CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA- PENSIONISTA: DIESSICA KELLER BRAGA DE OLIVEIRA\r\nINSTITUIDOR: BRAZ LUIS OLIVEIRA- PENSIONISTA: MARIA OLIVEIRA\r\nINSTITUIDOR: MARCELO PIRES FERREIRA- PENSIONISTA: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA COUTINHO\r\nINSTITUIDOR: MARCELO PIRES FERREIRA- PENSIONISTA: MARCELO PIRES FERREIRA JUNIOR\r\nINSTITUIDOR: MARCELO PIRES FERREIRA- PENSIONISTA: RYAN VICTOR DE OLIVEIRA FERREIRA\r\nINSTITUIDOR: JORGE VIEIRA- PENSIONISTA: GILMARA FALEIRO DE SOUZA VIEIRA\r\nINSTITUIDOR: ALCEMAR NUNES DA PAIXÃO- PENSIONISTA: PATRICIA DOS SANTOS CARBAS DA PAIXA\r\nINSTITUIDOR: JORGE LUIZ FALEIRO SOUZA- PENSIONISTA: JAQUELINE DE SANT ANNA BARROS DA SI\r\nINSTITUIDOR: JOAMYLSON RODRIGUES DA COSTA- PENSIONISTA: AMANDA GUSMAN SILVA DA COSTA\r\nINSTITUIDOR: EVANDRO JOSE SOARES- PENSIONISTA: ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA SOARE\r\nINSTITUIDOR: MARCIO SIMONATO GARCIA- PENSIONISTA: CARLA RENATA SILVA DO NASCIMENTO GA\r\nINSTITUIDOR: ULISSES ALVES CORREIA FILHO- PENSIONISTA: DIOGO ABREU CORREIA\r\nINSTITUIDOR: ULISSES ALVES CORREIA FILHO- PENSIONISTA: ALICE HELENA CORREIA\r\nINSTITUIDOR: ULISSES ALVES CORREIA FILHO- PENSIONISTA: EDINEUSA DA SILVA CORREIA\r\nINSTITUIDOR: ISAIAS ALVES SANTANA- PENSIONISTA: ZILMA IORIO SANTANA\r\nINSTITUIDOR: CLEBER SODRÉ RIBEIRO- PENSIONISTA: TEREZINHA DETRANO RIBEIRO\r\nINSTITUIDOR: CLEBER DE OLIVEIRA MOREIRA- PENSIONISTA: LUCINEA ANSELME MOREIRA\r\nINSTITUIDOR: ANDRÉ LUIZ FERREIRA LOPES - PENSIONISTA: MARIA EDUARDA VILELA LOPES\r\nINSTITUIDOR: EDSON DE OLIVEIRA SILVA- PENSIONISTA: STHEFFANIY MORTONI DE OLIVEIRA\r\nINSTITUIDOR: EDSON DE OLIVEIRA SILVA- PENSIONISTA: MONICA LOPES MORTONE\r\nINSTITUIDOR: MARCEL ALVES CARNEIRO- PENSIONISTA: ROBERTA RAMOS DA SILVA CARNEIRO\r\nINSTITUIDOR: MARCELO DE PAULA TEIXEIRA- PENSIONISTA: MARCELO DE PAULA TEIXEIRA JUNIOR\r\nINSTITUIDOR: DEMETRIUS DA SILVA LOPES- PENSIONISTA: GELIAINE AMORIM ESPINAR LOPES\r\nINSTITUIDOR: FABIANO ARAUJO MARTINS DE OLIVEIRA- PENSIONISTA: ENZO GREGORIO DE CASTRO MARTINS\r\nINSTITUIDOR: FABIANO ARAUJO MARTINS DE OLIVEIRA- PENSIONISTA: ERIKA GREGORIO DE CASTRO\r\nINSTITUIDOR: ELMO DOS SANTOS MARTINS- PENSIONISTA: ROSANGELA FERREIRA MARTINS\r\nINSTITUIDOR: ANTONIO JOSE DE SOUZA MARTINES- PENSIONISTA: ANA CRISTINA SOARES DE QUEIROZ MART\r\nINSTITUIDOR: ALESSANDRO COSTA LOPES NASCIMENTO- PENSIONISTA: VANESSA AREAS TARDIVO\r\nINSTITUIDOR: ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO- PENSIONISTA: GABRIEL DUTRA DO NASCIMENTO\r\nINSTITUIDOR: ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO- PENSIONISTA: GABRIELLI DUTRA DO NASCIMENTO\r\nINSTITUIDOR: ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO- PENSIONISTA: MATHEUS LUIZ DE JESUS DO NASCIMENTO\r\nINSTITUIDOR: ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO- PENSIONISTA: DIOGO BATISTA DO NASCIMENTO\r\nINSTITUIDOR: DANIEL DA ROSA- PENSIONISTA: EDUARDA VICTORINO DA ROSA\r\nINSTITUIDOR: DANIEL DA ROSA- PENSIONISTA: RAPHAELA VICTORIA SANTANA DA ROSA\r\nINSTITUIDOR: LEONARDO PEREIRA GOMES- PENSIONISTA: JOAO VICTOR CORREIA GOMES\r\nINSTITUIDOR: LEONARDO PEREIRA GOMES- PENSIONISTA: KARINA DA SILVA CORREIRA\r\nINSTITUIDOR: TONY DA SILVA- PENSIONISTA: VIRGINIA DE AGUIAR BORTOLOTTI\r\nINSTITUIDOR: EDMAR TEIXEIRA DE CARVALHO- PENSIONISTA: CLEIDE TEIXEIRA DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: CLAUDIO ALVES PINTO- PENSIONISTA: MICHELE CRISTINA DA S DE ARAUJO PIN\r\nINSTITUIDOR: RONALDO NEVES DAMASCENO- PENSIONISTA: MATHEUS CRUZ DAMASCENO\r\nINSTITUIDOR: RONALDO NEVES DAMASCENO- PENSIONISTA: THIAGO SILVA DE SOUZA DAMASCENO\r\nINSTITUIDOR: FABIO LUIZ DE MAGALHÃES- PENSIONISTA: PATRICIA PEPITA NEVES AVILA BENICIO\r\nINSTITUIDOR: FABIO LUIZ DE MAGALHÃES- PENSIONISTA: BRUNA RODRIGUES DE MAGALHAES\r\nINSTITUIDOR: GEREMIAS DA CRUZ- PENSIONISTA: SHIRLEI CRISTINA ARANTES\r\nINSTITUIDOR: GEREMIAS DA CRUZ- PENSIONISTA: GABRIEL ARANTES DA CRUZ\r\nINSTITUIDOR: GEREMIAS DA CRUZ- PENSIONISTA: GABRIELLY ARANTES DA CRUZ\r\nINSTITUIDOR: ELIAS SOUZA AMARAL- PENSIONISTA: IZABEL RIBEIRO AMARAL\r\nINSTITUIDOR: MARCELO RODRIGUES DE QUEIROZ- PENSIONISTA: DANIELE MACHADO DE QUEIROZ\r\nINSTITUIDOR: ANDERSON LUIZ FARIA CARNEIRO- PENSIONISTA: VIVIANE TRACERA CARNEIRO\r\nINSTITUIDOR: MARCIO GREI MORAES- PENSIONISTA: JOAO PEDRO DE SOUSA MORAES\r\nINSTITUIDOR: JASON COSTA LESSA FILHO- PENSIONISTA: NATALIA DE SOUZA LESSA\r\nINSTITUIDOR: SANDRO DE SÁ CALIXTO- PENSIONISTA: LUCIANA DELFINO SOARES CALIXTO\r\nINSTITUIDOR: JURANI FERREIRA DA ROSA- PENSIONISTA: MIRIAM ARRUDA DA ROSA\r\nINSTITUIDOR: PAULO GOMES MACHADO- PENSIONISTA: DINAH AGUIAR MACHADO\r\nINSTITUIDOR: CARLOS EDUARDO DE CARVALHO- PENSIONISTA: JULIANA FERNANDES CASTRO\r\nINSTITUIDOR: REGINALDO SANTOS DE OLIVEIRA- PENSIONISTA: CRISTIANE MARIA DE PAULA\r\nINSTITUIDOR: REGINALDO SANTOS DE OLIVEIRA- PENSIONISTA: RAFAELA OLIVEIRA DE PAULA\r\nINSTITUIDOR: REGINALDO SANTOS DE OLIVEIRA- PENSIONISTA: RAFAEL DE PAULA OLIVEIRA\r\nINSTITUIDOR: MARCELO CRUZ CARDOSO- PENSIONISTA: MARCELLA DE SOUZA CARDOSO\r\nINSTITUIDOR: MARCELO CRUZ CARDOSO- PENSIONISTA: NIVIA MARIA REIS DE SOUZA\r\nINSTITUIDOR: JOSE LUCIANO DOS SANTOS BAPTISTA- PENSIONISTA: LUCAS GUSMAO BAPTISTA\r\nINSTITUIDOR: JOSE LUCIANO DOS SANTOS BAPTISTA- PENSIONISTA: LUCI LOPES FERREIRA BAPTISTA\r\nINSTITUIDOR: THIAGO MORAES PONTES- PENSIONISTA: ELIANA MORAES PONTES\r\nINSTITUIDOR: CRISTIAN RUIVO GUERRA - PENSIONISTA: CAIO CRISTIAN PARDINI GUERRA \r\nINSTITUIDOR: RENATO MOURA DE MORAIS- PENSIONISTA: GABRIEL SOUZA DE MORAES\r\nINSTITUIDOR: LEANDRO SANTOS DA SILVA- PENSIONISTA: VERA LUCIA PASSARELE DOS SANTOS\r\nINSTITUIDOR: MARCOS PAULO DOS SANTOS BRANDÃO- PENSIONISTA: SILVIA HELENA OLIVEIRA DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: MARCOS PAULO DOS SANTOS BRANDÃO- PENSIONISTA: WEVERTTON FIGUEIRA DA SILVA BRANDAO\r\nINSTITUIDOR: ROGERIO WERLIQUE DE SOUZA- PENSIONISTA: LUIZ OTAVIO AZEVEDO WERLIQUE\r\nINSTITUIDOR: ROGERIO WERLIQUE DE SOUZA- PENSIONISTA: MARIA JULIA ARAGAO WERLIQUE\r\nINSTITUIDOR: ROGERIO WERLIQUE DE SOUZA- PENSIONISTA: FERNANDA DA SILVA WERLIQUE\r\nINSTITUIDOR: ROGERIO WERLIQUE DE SOUZA- PENSIONISTA: RAQUEL DA SILVA FERREIRA\r\nINSTITUIDOR: MARCIO DOS SANTOS GIRÃO- PENSIONISTA: EDNALVA FIRMINO DE SOUZA\r\nINSTITUIDOR: MARCIO DOS SANTOS GIRÃO- PENSIONISTA: LUCAS DE SOUZA GIRAO\r\nINSTITUIDOR: MARCIO DOS SANTOS GIRÃO- PENSIONISTA: JOSE GABRIEL DE SOUZA GIRAO\r\nINSTITUIDOR: LEANDRO DE OLIVEIRA ARAUJO- PENSIONISTA: CRISTIANE CORDEIRO DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: LEANDRO DE OLIVEIRA ARAUJO- PENSIONISTA: FERNANDA CRISTINA CORDEIRO DE OLIVE\r\nINSTITUIDOR: LEANDRO DE OLIVEIRA ARAUJO- PENSIONISTA: ANNA JULIA TARGA DE OLIVEIRA ARCHAN\r\nINSTITUIDOR: LEANDRO DE OLIVEIRA ARAUJO- PENSIONISTA: VALENTINA CORDEIRO DE OLIVEIRA ARAUJO\r\nINSTITUIDOR: FABIO MARCELO DA SILVA CARDOSO- PENSIONISTA: VIVIANE DE ABRCELOS CARDOSO\r\nINSTITUIDOR: WANDERSON AUGUSTO DE CARVALHO- PENSIONISTA: MARCIA FERREIRA PARGA\r\nINSTITUIDOR: VALDIR PALHEIROS FILHO- PENSIONISTA: ANA LUIZA DE OLIVEIRA PALHEIROS\r\nINSTITUIDOR: FABIANO PEREIRA MENEZES- PENSIONISTA: EDUARDA FULGANIO MENEZES\r\nINSTITUIDOR: CHARLES DE CASTILHO BRAGA- PENSIONISTA: ODETE PEREIRA ALVES\r\nINSTITUIDOR: CHARLES DE CASTILHO BRAGA- PENSIONISTA: LINIKER ALVES BRAGA\r\nINSTITUIDOR: EDIMAR PALAFOX DOURADO- PENSIONISTA: VALERIA DA SILVA COSTA\r\nINSTITUIDOR: EDUARDO MATTOS DA ROCHA PINTO- PENSIONISTA: CARLOS EDUARDO DE ASSIS ROCHA\r\nINSTITUIDOR: DIEGO DA SILVA FERNANDES- PENSIONISTA: TATIANA MARINHO GONCALVES DE MESQUITA\r\nINSTITUIDOR: MARCELO DE SOUZA NOGUEIRA- PENSIONISTA: JANAINA MARCONI\r\nINSTITUIDOR: HUMBERTO LUIZ DOS SANTOS GONÇALVES- PENSIONISTA: MARCIA ANDREA DA CUNHA ABREU GONCAL\r\nINSTITUIDOR: HUMBERTO LUIZ DOS SANTOS GONÇALVES- PENSIONISTA: DAVI CHAGAS GONCALVES\r\nINSTITUIDOR: LEÔNCIO SENNA FILHO- PENSIONISTA: SOLANGE DE JESUS SENNA\r\nINSTITUIDOR: JOSÉ DE FATIMA PEREIRA DELIMA- PENSIONISTA: ANA CRISTINA SOUZA CARDOSO DE LIMA\r\nINSTITUIDOR: MAURICIO SIMÕES RAMOS- PENSIONISTA: CHRISTIANI ORNELAS DE RAMOS\r\nINSTITUIDOR: FABIO REZENDE- PENSIONISTA: DENECI DA SILVA NASCIMENTO\r\nINSTITUIDOR: BRUNO VINICIUS SALDANHA RIBEIRO- PENSIONISTA: MAYSA NUNES SALDANHA RIBEIRO\r\nINSTITUIDOR: EUCLIDES VIEIRA DA COSTA- PENSIONISTA: ROSANE ASSUNCAO GOES DA COSTA\r\nINSTITUIDOR: PAULO GOMES MACHADO- PENSIONISTA: DINAH AGUIAR MACHADO\r\nINSTITUIDOR: MARCELO MAYRINCK DA COSTA- PENSIONISTA: ANDREIA SANTOS LIMA\r\nINSTITUIDOR: MARCELO MAYRINCK DA COSTA- PENSIONISTA: JORGE VITOR GARCIA MAYRINCK DA COST\r\nINSTITUIDOR: LEANDRO MONTEIRO RAMOS- PENSIONISTA: ROBERTA SOARES TEIXEIRA\r\nINSTITUIDOR: LEANDRO MONTEIRO RAMOS- PENSIONISTA: VICTORIA SOARES TEIXEIRA MONTEIRO RAMOS\r\nINSTITUIDOR: ALEX ALVES DA SILVA- PENSIONISTA: PAULA CRISTINA CARDOSO ECCARD\r\nINSTITUIDOR: AUREO LUCIUS CARRARINE CALABRIA- PENSIONISTA: LUCIANA PERES SALES CALABRIA\r\nINSTITUIDOR: AUREO LUCIUS CARRARINE CALABRIA- PENSIONISTA: LOUISE SALES CALABRIA\r\nINSTITUIDOR: ALEXANDRE RODRIGUES SAMPAIO- PENSIONISTA: HUGO PASSOS SAMPAIO\r\nINSTITUIDOR: ALEXANDRE RODRIGUES SAMPAIO- PENSIONISTA: LUCIA HELENA DE VASCONCELOS SAMPAIO\r\nINSTITUIDOR: FRANCISCO ALCANTARA DE MAGALHÃES FILHO- PENSIONISTA: ANDREIA PEREIRA SILVA DE MAGALHAES\r\nINSTITUIDOR: MARCIO MACHADO MELO- PENSIONISTA: MICHELI PARIS SANTANA MELO\r\nINSTITUIDOR: MARCIO MACHADO MELO- PENSIONISTA: MARCIO GUILHERME PARIS MELO\r\nINSTITUIDOR: SERGIO AUGUSTO DE CHAGAS- PENSIONISTA: MARINA DA SILVA GOMES\r\nINSTITUIDOR: ANDERSON NEVES DOS SANTOS- PENSIONISTA: CASSIA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA NEVES\r\nINSTITUIDOR: LEANDRO DA SILVEIRA OLIVEIRA- PENSIONISTA: LUCIANA DE OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\nINSTITUIDOR: LEANDRO DA SILVEIRA OLIVEIRA- PENSIONISTA: LUANDER DE OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\nINSTITUIDOR: ANTONIO CARLOS DE ASSIS- PENSIONISTA: MARLENE CONRADO DOS SANTOS ASSIS\r\nINSTITUIDOR: ANTONIO CARLOS DE ASSIS- PENSIONISTA: MILENA CONRADO DE ASSIS\r\nINSTITUIDOR: LUCIANO DO AMARAL SALLES- PENSIONISTA: PRISCILA GOMES FERRAZ\r\nINSTITUIDOR: ALESSANDRO LEMOS DA SILVA- PENSIONISTA: MARILEIA CORREA DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: ALESSANDRO LEMOS DA SILVA- PENSIONISTA: ALICE CORREA LEMOS DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: ALESSANDRO PEREIRA POVA- PENSIONISTA: ROSE PACHECO VIEIRA\r\nINSTITUIDOR: ALESSANDRO PEREIRA POVA- PENSIONISTA: MANUELLA MARTINS POVA\r\nINSTITUIDOR: ALESSANDRO PEREIRA POVA- PENSIONISTA: GABRIEL SANCIER POVA\r\nINSTITUIDOR: ALEXANDRE ANTONIO HENRIQUES BARBOSA- PENSIONISTA: JOYCE HENRIQUES BARBOSA\r\nINSTITUIDOR: NELSON PEREIRA DA SILVA NETO- PENSIONISTA: JOYCE MODESTO GONCALVES DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: NELSON PEREIRA DA SILVA NETO- PENSIONISTA: FELIPE CARDOSO DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: NELSON PEREIRA DA SILVA NETO- PENSIONISTA: VITORIA MODESTO DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS POIAVA- PENSIONISTA: ALINE DA SILVA POIAVA\r\nINSTITUIDOR: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS POIAVA- PENSIONISTA: JULIA DA SILVA POIAVA\r\nINSTITUIDOR: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS POIAVA- PENSIONISTA: ANA CAROLINA DA SILVA POIAVA\r\nINSTITUIDOR: ERIC ALEXANDRINO DA SILVA- PENSIONISTA: PATRICIA DE CARVALHO NASCIMENTO\r\nINSTITUIDOR: ERIC ALEXANDRINO DA SILVA- PENSIONISTA: MARIANA CARVALHO DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: LUIZ ALBERTO TAVARES SAMPAIO- PENSIONISTA: TANIA REGINA CONRADO SAMPAIO\r\nINSTITUIDOR: LUIZ ALBERTO TAVARES SAMPAIO- PENSIONISTA: LUCAS DIAS SAMPAIO\r\nINSTITUIDOR: LUIZ ALBERTO TAVARES SAMPAIO- PENSIONISTA: THAYLA CONRADO SAMPAIO\r\nINSTITUIDOR: LUIZ ALBERTO TAVARES SAMPAIO- PENSIONISTA: LAYLA CONRADO SAMPAIO\r\nINSTITUIDOR: LUIZ ALBERTO TAVARES SAMPAIO- PENSIONISTA: SERGIO IVAN CORDEIRO DA CRUZ NETO SAMPAIO\r\nINSTITUIDOR: FABIO BARBOSA DA SILVA- PENSIONISTA: MARIA EDUARDA DE SOUZA SANTOS DA SI\r\nINSTITUIDOR: LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA- PENSIONISTA: CAMILA LORRANE RIBEIRO PRIMO MOURA\r\nINSTITUIDOR: LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA- PENSIONISTA: ANA CLARA RIBEIRO DE SOUZA\r\nINSTITUIDOR: DANIEL ADRIANO FERNANDES MAÇORANO- PENSIONISTA: RITA DE CASSIA IABLONSKI TEIXEIRA M\r\nINSTITUIDOR: DANIEL ADRIANO FERNANDES MAÇORANO- PENSIONISTA: MIGUEL ARTHUR IABLONSKI MACORANO\r\nINSTITUIDOR: DANIEL ADRIANO FERNANDES MAÇORANO- PENSIONISTA: GABRIEL AUGUSTO IABLONSKI MACORANO\r\nINSTITUIDOR: DANIEL ADRIANO FERNANDES MAÇORANO- PENSIONISTA: MARIAH EDUARDA IABLONSKI MACORANO\r\nINSTITUIDOR: CARLOS ALBERTO RIBEIRO CHAVES JUNIOR- PENSIONISTA: RAYSSA ALMEIDA CHAVES\r\nINSTITUIDOR: CARLOS ALBERTO RIBEIRO CHAVES JUNIOR- PENSIONISTA: RYGUEL ALMEIDA CHAVES\r\nINSTITUIDOR: CARLOS ALBERTO RIBEIRO CHAVES JUNIOR- PENSIONISTA: PRISCILA DE ALMEIDA PEGAS\r\nINSTITUIDOR: PAULO CESAR DE LIMA JUNIOR- PENSIONISTA: ELAINE SOUZA DOS SANTOS\r\nINSTITUIDOR: PAULO CESAR DE LIMA JUNIOR- PENSIONISTA: MAURICIO SOUZA DE LIMA\r\nINSTITUIDOR: CLAUDIO GOMES PEREIRA- PENSIONISTA: KARINE DE ALMEIDA FONSECA\r\nINSTITUIDOR: CLAUDIO GOMES PEREIRA- PENSIONISTA: GABRIELLE DE ALMEIDA FONSECA PEREIR\r\nINSTITUIDOR: HERNANI THOMAZ RODRIGUES- PENSIONISTA: AUREA CRISTINA DE OLIVEIRA MATTOS\r\nINSTITUIDOR: HERNANI THOMAZ RODRIGUES- PENSIONISTA: AGNES MATTOS THOMAZ\r\nINSTITUIDOR: HERNANI THOMAZ RODRIGUES- PENSIONISTA: THARSILA MATTOS THOMAZ\r\nINSTITUIDOR: LUIS CLAUDIO DE SOUZA MENEZES- PENSIONISTA: DHENIGYS PRAZERES HERCULES MENEZES\r\nINSTITUIDOR: LUIS CLAUDIO DE SOUZA MENEZES- PENSIONISTA: JANICE LUCIA MELCHIADES LOPES MENEZES\r\nINSTITUIDOR: FRANCISCO DE ASSIS RUFINO- PENSIONISTA: WALDINEIA LOPES QUEIROZ RUFINO\r\nINSTITUIDOR: ALEXANDER DE SOUZA BOTELHO- PENSIONISTA: GIOVANNA FIUME BOTELHO\r\nINSTITUIDOR: ALEXANDER DE SOUZA BOTELHO- PENSIONISTA: KAUA FIUME BOTELHO\r\nINSTITUIDOR: RONIS JOSE DO COUTO JUNIOR- PENSIONISTA: ANA PAULA MONGEROTE DO COUTO\r\nINSTITUIDOR: RONIS JOSE DO COUTO JUNIOR- PENSIONISTA: ANA JULIA MONGEROTE DO COUTO\r\nINSTITUIDOR: RONIS JOSE DO COUTO JUNIOR- PENSIONISTA: GABRIEL MONGEROTE DO COUTO\r\nINSTITUIDOR: LUIS GUSTAVO TRINDADE OLIVEIRA- PENSIONISTA: LUIS FELIPE OLIVEIRA\r\nINSTITUIDOR: LUIS GUSTAVO TRINDADE OLIVEIRA- PENSIONISTA: EDNA CANDIDO DE OLIVEIRA\r\nINSTITUIDOR: JOAO PAULO MONTEITO DA SILVA- PENSIONISTA: JULIANA ROSA DOS SANTOS MONTEIRO DA\r\nINSTITUIDOR: MAX CORREA GUIMARAES- PENSIONISTA: DENISE FARIA SANTOS\r\nINSTITUIDOR: JOSE ROBERTO DE FREITAS- PENSIONISTA: KATIA CILENE OLIVEIRA DE FREITAS\r\nINSTITUIDOR: EDENILSON EMIDIO DA SILVA- PENSIONISTA: GIOVANIA CALDAS DOS SANTOS EMIDIO\r\nINSTITUIDOR: EDENILSON EMIDIO DA SILVA- PENSIONISTA: EMILLY EMIDIO DA SILVA MARTINS\r\nINSTITUIDOR: EDENILSON EMIDIO DA SILVA- PENSIONISTA: WILTON COUTINHO DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: GERSON GARCIA GONÇALVES - PENSIONISTA: LIDINALVA DIAS VIEIRA GONCALVES\r\nINSTITUIDOR: ARMINDO INOCÊNCIO FILHO- PENSIONISTA: GABRIELA SOARES MORAES\r\nINSTITUIDOR: ARMINDO INOCÊNCIO FILHO- PENSIONISTA: ANA CAROLINA DA COSTA INOCENCIO\r\nINSTITUIDOR: ARMINDO INOCÊNCIO FILHO- PENSIONISTA: VICTOR HUGO NASCIMENTO INOCENCIO\r\nINSTITUIDOR: ARMINDO INOCÊNCIO FILHO- PENSIONISTA: MARIA LUCIA DA COSTA INOCENCIO\r\nINSTITUIDOR: RENAN LACERDA DE MORAES- PENSIONISTA: MARIA AUXILIADORA LACERDA\r\nINSTITUIDOR: CARLOS ALBERTO SANTOS CARVALHO- PENSIONISTA: LIDIANE PESSOA GOMES\r\nINSTITUIDOR: LEANDRO MACIEL MACHADO - PENSIONISTA: LUCAS LEANDRO DE SOUSA MACHADO\r\nINSTITUIDOR: ANTONIO MARCOS CARDOSO DA FONSECA - PENSIONISTA: SAMARA DE SOUZA PEIXOTO CARDOSO\r\nINSTITUIDOR: EDUARDO FERREIRA FELIX- PENSIONISTA: ROSANGELA FRANCO FERREIRA\r\nINSTITUIDOR: ALEXANDRE DIAS BARBOSA - PENSIONISTA: VICTORIA BRAGA BARBOSA\r\nINSTITUIDOR: ALEXANDRE DIAS BARBOSA - PENSIONISTA: DANIELLE BRAGA BARBOSA\r\nINSTITUIDOR: JONAS ALVES DE BRITO- PENSIONISTA: FERNANDA RIBEIRO FIRME DE BRITO\r\nINSTITUIDOR: JOAO UESLEI TERTULINO- PENSIONISTA: ADRIANA SALERNO GONCALVES\r\nINSTITUIDOR: REINALDO OLIVEIRA DE LIMA- PENSIONISTA: JOCIANE PEREIRA EUSTAQUIO DE LIMA\r\nINSTITUIDOR: REINALDO OLIVEIRA DE LIMA- PENSIONISTA: RAQUEL PEREIRA EUSTAQUIO DE LIMA\r\nINSTITUIDOR: JULIO CESAR RAYMONDI DA SILVA- PENSIONISTA: JOCINEIDE SOUZA RAYMONDI DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: JULIO CESAR RAYMONDI DA SILVA- PENSIONISTA: 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MARQUES DOS SANTOS\r\nINSTITUIDOR: CLAUDIO COSTA DA SILVEIRA- PENSIONISTA: HELOISA COSTA DA SILVEIRA\r\nINSTITUIDOR: CLAUDIO COSTA DA SILVEIRA- PENSIONISTA: RAPHAELA COSTA DA SILVEIRA\r\nINSTITUIDOR: LEANDRO DE LIMA NASCIMENTO- PENSIONISTA: CINTIA DE SOUZA AZEVEDO NASCIMENTO\r\nINSTITUIDOR: WAGNER ALMEIDA DA SILVA- PENSIONISTA: ZENAIDE VIANA DIAS\r\nINSTITUIDOR: WAGNER ALMEIDA DA SILVA- PENSIONISTA: GABRIELLA DIAS DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: FREDES MACÁRIO DA SILVA- PENSIONISTA: ROSANE RIBEIRO COUTO MACARIO\r\nINSTITUIDOR: JORGE LUIZ SANTOS MOURÃO- PENSIONISTA: CARLA COTA DE BARROS MOURAO\r\nINSTITUIDOR: RIMSKY PARANAPIACABA DOS SANTOS- PENSIONISTA: AMARILSA FERREIRA PINTO DOS SANTOS\r\nINSTITUIDOR: FÁBIO RICARDO GOULART BATISTA- PENSIONISTA: MONICA DOS SANTOS NOGUEIRA\r\nINSTITUIDOR: FÁBIO RICARDO GOULART BATISTA- PENSIONISTA: MANUELLA DOS SANTOS GOULART BATISTA\r\nINSTITUIDOR: MARCELO MORAES MELO- PENSIONISTA: LILIAN CRISTINA GOMES MELO\r\nINSTITUIDOR: MARCELO MORAES MELO- PENSIONISTA: 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CANTO\r\nINSTITUIDOR: ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA - PENSIONISTA: ELIZABETH SILVA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nINSTITUIDOR: CELSO CHAVES SILVA - PENSIONISTA: MICHELLE DA SA CHAVES SILVA\r\nINSTITUIDOR: CELSO CHAVES SILVA - PENSIONISTA: ISABELLA DE SA CHAVES SILVA\r\nINSTITUIDOR: ROBERTO DA CRUZ SILVA - PENSIONISTA: CLAUDIA HELENA LUIZ NABETH\r\nINSTITUIDOR: ANDERSON DIAS BRAZUNA - PENSIONISTA: CAROLINA CABRAL CALLIPO DA SILVA BR\r\nINSTITUIDOR: LEONARDO CAVALCANTI DE MENEZES- PENSIONISTA: BRUNA MARQUES SILVA DE MENEZES\r\nINSTITUIDOR: LEONARDO CAVALCANTI DE MENEZES- PENSIONISTA: RUAN MARQUES DE MENEZES\r\nINSTITUIDOR: LEONARDO CAVALCANTI DE MENEZES- PENSIONISTA: LUANA MARQUES DE MENEZES\r\nINSTITUIDOR: MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA - PENSIONISTA: IRLEIA FARIAS DOS SANTOS SILVA\r\nINSTITUIDOR: MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA - PENSIONISTA: MARIANA PEREIRA DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: ANTONIO EUGENIO RUFINO - PENSIONISTA: JESIANE FRANCISCA DA COSTA\r\nINSTITUIDOR: ALAN DE SOUZA MARTINS - PENSIONISTA: VITORIA APARECIDA AMARAL MARTINS\r\nINSTITUIDOR: ALAN DE SOUZA MARTINS - PENSIONISTA: IZABELA CRISTINA DE SOUSA SILVA\r\nINSTITUIDOR: ALAN DE SOUZA MARTINS - PENSIONISTA: SOPHIA DE SOUZA MARTINS\r\nINSTITUIDOR: ANDRE ROCHA - PENSIONISTA: VALDY ROCHA DE JESUS\r\nINSTITUIDOR: JAIME TARGINO DE LIMA - PENSIONISTA: LILIANE DUTRA DE MELLO\r\nINSTITUIDOR: JAIME TARGINO DE LIMA - PENSIONISTA: LUCAS TARGINO DE MELLO\r\nINSTITUIDOR: ALEXANDRE FRANCISCO ANTUNES - PENSIONISTA: MARIANE LESSA OLIVEIRA DO CARMO ANTUNES\r\nINSTITUIDOR: ALEXANDRE FRANCISCO ANTUNES - PENSIONISTA: ENZO LESSA OLIVEIRA DO CARMO ANTUNES\r\nINSTITUIDOR: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR- PENSIONISTA: RENATA VITAL DE SOUZA DOS SANTOS\r\nINSTITUIDOR: PAULO RICARDO FONTES CARREIRA - PENSIONISTA: QUETLEN CRISTINA PEDROSO DA SILVA C\r\nINSTITUIDOR: PAULO RICARDO FONTES CARREIRA - PENSIONISTA: KAYKE RICARDO DA SILVA CARREIRA\r\nINSTITUIDOR: ELI FREITAS DA SILVA- PENSIONISTA: FELIPE DOS SANTOS FREITAS DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: ELI FREITAS DA SILVA- PENSIONISTA: ELISA NETTO FREITAS\r\nINSTITUIDOR: CRISTIANO DA CRUZ REBOUÇAS- PENSIONISTA: RITA DE CASSIA PEREIRA SOBRINHO REB\r\nINSTITUIDOR: CRISTIANO DA CRUZ REBOUÇAS- PENSIONISTA: JESSICA PEREIRA REBOUCAS\r\nINSTITUIDOR: ARTUR TEIXEIRA DE FREITAS- PENSIONISTA: DANIELE NUNES DOS SANTOS\r\nINSTITUIDOR: ARTUR TEIXEIRA DE FREITAS- PENSIONISTA: LAIS NUNES TEIXEIRA DE FREITAS\r\nINSTITUIDOR: ARTUR TEIXEIRA DE FREITAS- PENSIONISTA: LIVYA NUNES TEIXEIRA DE FREITAS\r\nINSTITUIDOR: EDMILSON DOS SANTOS - PENSIONISTA: ANAILZA CARDOSO DOS SANTOS\r\nINSTITUIDOR: CRISTIANO RIBIRO - PENSIONISTA: MICHELLE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nINSTITUIDOR: CRISTIANO RIBIRO - PENSIONISTA: JESSICA CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO\r\nINSTITUIDOR: JOAO CARLOS MELLO DE CARVALHO- PENSIONISTA: GABRIEL DOS ANJOS DE CARVALHO\r\nINSTITUIDOR: CARLOS MARQUES PADILHA DE ANDRADE - PENSIONISTA: TATIANA DE S SANT ANA DE ANDRADE\r\nINSTITUIDOR: ALAN DA SILVA ADRIANO- PENSIONISTA: DALVA DA SILVA JUNIOR\r\nINSTITUIDOR: ANTONIO JORGE PIMENTEL DA SILVA- PENSIONISTA: ROSANA DOS SANTOS REBELLO DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: DOUGLAS MONTEIRO FERREIRA - PENSIONISTA: MIGUEL DOS SANTOS MONTEIRO FERREIRA\r\nINSTITUIDOR: CRISTIANO CALHEIROS BORGES - PENSIONISTA: ALINE DOS SANTOS FREIRE BORGES\r\nINSTITUIDOR: CRISTIANO CALHEIROS BORGES - PENSIONISTA: GUILHERME FREIRE BORGES\r\nINSTITUIDOR: JOAO SA FREIRE FILHO- PENSIONISTA: LUIZ FELIPE DAS CHAGAS SA FREIRE\r\nINSTITUIDOR: JOAO SA FREIRE FILHO- PENSIONISTA: MARIA DA PENHA LIMA DA COSTA\r\nINSTITUIDOR: NILTON FARIA - PENSIONISTA: ROBERTA D AVILA DE SOUZA\r\nINSTITUIDOR: NILTON FARIA - PENSIONISTA: ANDREY NILTON DE SOUZA FARIA\r\nINSTITUIDOR: NILTON FARIA - PENSIONISTA: NICOLAS DE SOUZA FARIA\r\nINSTITUIDOR: ELIEZIO FIGUEIREDO- PENSIONISTA: ROSEMARIE DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\nINSTITUIDOR: FRANCISCO LUYNARD SPARGOLI S.CRUZ- PENSIONISTA: DORIS GODOY SPARGOLI\r\nINSTITUIDOR: FRANCISCO LUYNARD SPARGOLI S.CRUZ- PENSIONISTA: MARIA LUYZA GODOY SPARGOLI\r\nINSTITUIDOR: JORGE BRUNO MIRANDA DE MORAES- PENSIONISTA: ERIKA GONCALVES DA CRUZ DE MORAES\r\nINSTITUIDOR: DEIVID FERNANDES DA SILVA CHAN- PENSIONISTA: ANDREZA SILVA DE ALMEIDA CHAN\r\nINSTITUIDOR: DEIVID FERNANDES DA SILVA CHAN- PENSIONISTA: YURI SILVA DE ALMEIDA CHAN\r\nINSTITUIDOR: WELLINGTON SOUZA DA SILVA - PENSIONISTA: JACKELINE DUTRA SOUZA DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: WELLINGTON SOUZA DA SILVA - PENSIONISTA: AMANDA DUTRA SOUZA DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: LEANDRO DE FREITAS PEREIRA- PENSIONISTA: REBECA GUIMARAES ALMEIDA\r\nINSTITUIDOR: LEANDRO DE FREITAS PEREIRA- PENSIONISTA: MARIA LETHYCIA GUIMARAES PEREIRA\r\nINSTITUIDOR: FLAVIO DE SOUZA ARAUJO- PENSIONISTA: ENEIDA PIRES DA SILVA ARAUJO\r\nINSTITUIDOR: GIVANILDO DA SILVA- PENSIONISTA: LARISSA DE FREITAS SILVA \r\nINSTITUIDOR: GIVANILDO DA SILVA- PENSIONISTA: PATRICIA LOPES DE FREITAS SILVA \r\nINSTITUIDOR: ALEXANDRE DA COSTA PEREIRA- PENSIONISTA: ISIS DE ALMEIDA PEREIRA \r\nINSTITUIDOR: SIDNEI DIAS SIMÃO- PENSIONISTA: DOUGLAS KOTRAN DIAS SIMAO \r\nINSTITUIDOR: FABIO MELLO DA SILVA- PENSIONISTA: UZ CONSUELO GOMES DA SILVA E SILVA \r\nINSTITUIDOR: FABIO MELLO DA SILVA- PENSIONISTA: CAMILE GOMES MELLO DA SILVA \r\nINSTITUIDOR: ROBERTO CARVALHO DE SOUZA- PENSIONISTA: MARCIA RODRIGUES DE ALMEIDA \r\nINSTITUIDOR: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA FABRÍCIO- PENSIONISTA: FABIANA CRISTINA DA SILVA \r\nINSTITUIDOR: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA FABRÍCIO- PENSIONISTA: ARTHUR LUIZ DA SILVA FABRICIO \r\nINSTITUIDOR: VITOR GOMES VIDAL- PENSIONISTA: ROSILEINE WANDELI VIDAL \r\nINSTITUIDOR: ANTÔNIO CARLOS NOVAES DA SILVA- PENSIONISTA: LUCIANA PROCOPIO DA SILVA \r\nINSTITUIDOR: ANTÔNIO CARLOS NOVAES DA SILVA- PENSIONISTA: YURI PROCOPIO NOVAES \r\nINSTITUIDOR: ANTÔNIO CARLOS NOVAES DA SILVA- PENSIONISTA: YASMIM GUEDES NOVAES \r\nINSTITUIDOR: WALLACE CARLOS POUCHERT- PENSIONISTA: MARCELA ALVES DE OLIVEIRA POURCHET \r\nINSTITUIDOR: WALLACE CARLOS POUCHERT- PENSIONISTA: MIGUEL ALVES POURCHET \r\nINSTITUIDOR: WALLACE CARLOS POUCHERT- PENSIONISTA: MARIA EDUARDA ALVES POURCHET \r\nINSTITUIDOR: WALLACE CARLOS POUCHERT- PENSIONISTA: LUCAS BORGES POURCHET \r\nINSTITUIDOR: UANDERSON MANOEL DA SILVA- PENSIONISTA: BIANCA NEVES FERREIRA DA SILVA \r\nINSTITUIDOR: UANDERSON MANOEL DA SILVA- PENSIONISTA: MARIA BEATRIZ FERREIRA DA SILVA \r\nINSTITUIDOR: UANDERSON MANOEL DA SILVA- PENSIONISTA: YASMIN FERNANDES DA SILVA \r\nINSTITUIDOR: ROBSON VAZ LOIOLA- PENSIONISTA: RENATA ALVES DE ALCANTARA LOIOLA \r\nINSTITUIDOR: ROBSON VAZ LOIOLA- PENSIONISTA: ENZO ALCANTARA LOIOLA \r\nINSTITUIDOR: ROBSON VAZ LOIOLA- PENSIONISTA: LORENA ALCANTARA LOIOLA \r\nINSTITUIDOR: ROSEMBERG HARTT DE OLIVEIRA- PENSIONISTA: CAIO CEZAR ALMEIDA HARTT DE OLIVEIR \r\nINSTITUIDOR: ROSEMBERG HARTT DE OLIVEIRA- PENSIONISTA: CARLOS EDUARDO ALMEIDA HARTT DE OLI \r\nINSTITUIDOR: ROSEMBERG HARTT DE OLIVEIRA- PENSIONISTA: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA \r\nINSTITUIDOR: ROSEMBERG HARTT DE OLIVEIRA- PENSIONISTA: ROBERTA DANIELE MARTINS SERINO \r\nINSTITUIDOR: DOUGLAS 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DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: RODRIGO DE SOUZA PAES LEME- PENSIONISTA: LUANA PILAR PEREIRA DE PEREIRA \r\nINSTITUIDOR: RODRIGO DE SOUZA PAES LEME- PENSIONISTA: LEONARDO PEREIRA PAES LEME \r\nINSTITUIDOR: RODRIGO DE SOUZA PAES LEME- PENSIONISTA: CAUA RODRIGO GONCALVES PAES LEME \r\nINSTITUIDOR: RODRIGO DE SOUZA PAES LEME- PENSIONISTA: MARIA LUIZA DO VALE SILVA PAES LEME \r\nINSTITUIDOR: ADRIANO CAMILO- PENSIONISTA: VIVIANE NASCIMENTO DOS SANTOS CAMIL \r\nINSTITUIDOR: ADRIANO CAMILO- PENSIONISTA: SAMARA CAMILO DOS SANTOS \r\nINSTITUIDOR: MARCO AURELIO DA SILVA DO NASCIMENTO- PENSIONISTA: MIRIAN DA ROCHA TOSTES NASCIMENTO \r\nINSTITUIDOR: MARCO AURELIO DA SILVA DO NASCIMENTO- PENSIONISTA: MIRELLA DA ROCHA NASCIMENTO \r\nINSTITUIDOR: MAURICIO PEDRO DA SILVA- PENSIONISTA: MAGARETE RIBEIRO TAVARES DA SILVA \r\nINSTITUIDOR: MAURICIO PEDRO DA SILVA- PENSIONISTA: PEDRO TAVARES SILVA \r\nINSTITUIDOR: MAURICIO PEDRO DA SILVA- PENSIONISTA: ISABELA TAVARES SILVA\r\nINSTITUIDOR: GERSON FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR- PENSIONISTA: MARYON TOSTA FERREIRA DE ALMEIDA \r\nINSTITUIDOR: GERSON FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR- PENSIONISTA: GEOVANNA TOSTA FERREIRA DE ALMEIDA\r\nINSTITUIDOR: GERSON FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR- PENSIONISTA: GABRIEL MONTES FERREIRA DE ALMEIDA\r\nINSTITUIDOR: FLAVIO FIGUEIREDO LORDELLO- PENSIONISTA: DANIELLE SANTUZZI LORDELLO\r\nINSTITUIDOR: FLAVIO FIGUEIREDO LORDELLO- PENSIONISTA: LETYCIA SANTUZZI LORDELLO\r\nINSTITUIDOR: FLAVIO FIGUEIREDO LORDELLO- PENSIONISTA: YAGO SANTUZZI LORDELLO\r\nINSTITUIDOR: CLAUDIO DE OLIVEIRA REYNALDO- PENSIONISTA: MATHEUS DE SOUZA REYNALDO\r\nINSTITUIDOR: ROQUE SERGIO ALVES DA SILVA- PENSIONISTA: SOLANGE MONTEIRO DA SILVA \r\nINSTITUIDOR: ROQUE SERGIO ALVES DA SILVA- PENSIONISTA: RAYANE MONTEIRO DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: LUIZ CARLOS DENTINO BARBOSA JUNIOR- PENSIONISTA: MIRELLA SALDANHA DA MOTA DENTINO \r\nINSTITUIDOR: LUIZ CARLOS DENTINO BARBOSA JUNIOR- PENSIONISTA: EIKE SALDANHA DENTINO\r\nINSTITUIDOR: WESLLEY DOS SANTOS SILVA LUCAS- PENSIONISTA: KAYKE FORTUNA LUCAS\r\nINSTITUIDOR: WESLLEY DOS SANTOS SILVA LUCAS- PENSIONISTA: NATALIA FERNANDES LEITAO LUCAS\r\nINSTITUIDOR: JOSE RICARDO VALENÇA MONIZ- PENSIONISTA: SHEILA DA FONSECA PINHEIRO MONIZ \r\nINSTITUIDOR: JOSE RICARDO VALENÇA MONIZ- PENSIONISTA: SUELLEN VITORIA PINHEIRO VALENCA \r\nINSTITUIDOR: MARCELO POYDO DOS SANTOS- PENSIONISTA: CAIO MOURA DOS SANTOS \r\nINSTITUIDOR: MARCELO POYDO DOS SANTOS- PENSIONISTA: MICHELE NASCIMENTO DE MOURA \r\nINSTITUIDOR: CRISTIANO RODRIGUES DE PAULA - PENSIONISTA: REJANE DOS SANTOS SEIXAS \r\nINSTITUIDOR: CRISTIANO RODRIGUES DE PAULA - PENSIONISTA: CRISTIANA SEIXAS DE PAULA \r\nINSTITUIDOR: CRISTIANO RODRIGUES DE PAULA - PENSIONISTA: YASMIN CRISTINI SEIXAS DE PAULA \r\nINSTITUIDOR: ANDERSON DE SENA FREIRE- PENSIONISTA: LIVIA VARGES DE SENA FREIRE\r\nINSTITUIDOR: ANDERSON DE SENA FREIRE- PENSIONISTA: YANN NG CANABARRO DE SENA FREIRE\r\nINSTITUIDOR: ALEXANDER COSTA DE ALMEIDA- PENSIONISTA: CINTIA COSTA DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: 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ALMEIDA VASCONCEL \r\nINSTITUIDOR: BRUNO COSTA DE SOUZA - PENSIONISTA: MARCIA LUZ COSTA DE SOUZA \r\nINSTITUIDOR: DOUGLAS COSTA DA SILVA- PENSIONISTA: SAFIRA BARROS DA SILVA \r\nINSTITUIDOR: MARCELO RANGEL BERNARDO - PENSIONISTA: AMELIA LUIZ DE SOUZA BERNARDO \r\nINSTITUIDOR: FABRICIO ALVES - PENSIONISTA: ERICA SILVA ALVES \r\nINSTITUIDOR: LUCIANO NEPOMUCENO BENTO - PENSIONISTA: LILIA REGINA CORREA BENTO \r\nINSTITUIDOR: LUCIANO NEPOMUCENO BENTO - PENSIONISTA: LARA VICTORIA CORREA BENTO \r\nINSTITUIDOR: LUCIANO NEPOMUCENO BENTO - PENSIONISTA: KEVIN ANTONIO CORREA BENTO \r\nINSTITUIDOR: BRUNO FRANCISCO SILVA DE MORAES- PENSIONISTA: ADRIANA SANTOS FARIAS DE MORAES \r\nINSTITUIDOR: ALONSO DUARTE DE FIGUEIREDO - PENSIONISTA: ELIZABETH SILVA COSTA FIGUEIREDO \r\nINSTITUIDOR: ALONSO DUARTE DE FIGUEIREDO - PENSIONISTA: MARIA ISABEL COSTA DE FIGUEIREDO \r\nINSTITUIDOR: ANDRE LUIZ BEZERRA CRUZ- PENSIONISTA: EDUARDO GONCALVES CRUZ\r\nINSTITUIDOR: ANDRE LUIZ BEZERRA CRUZ- PENSIONISTA: ELDINEIDE MARIA DA SILVA GONCALVES\r\nINSTITUIDOR: CELSO MELICIO DE OLIVEIRA - PENSIONISTA: DENISE TORTELOT DIAS \r\nINSTITUIDOR: DENILSON DIAS DE OLIVEIRA- PENSIONISTA: MATHEUS CARVALHO FARIAS DE OLIVEIRA \r\nINSTITUIDOR: DENILSON DIAS DE OLIVEIRA- PENSIONISTA: THIAGO CARVALHO FARIAS DE OLIVEIRA\r\nINSTITUIDOR: MOZAR SOARES DA CUNHA- PENSIONISTA: MARIA SAMARA NASCIMENTO SOARES DA CUNHA \r\nINSTITUIDOR: MOZAR SOARES DA CUNHA- PENSIONISTA: KAIO JOSE SILVA DA CUNHA \r\nINSTITUIDOR: GERALDO LUIZ DA SILVA- PENSIONISTA: ANA CRISTINA CONCEICAO DA ROSA \r\nINSTITUIDOR: GERALDO LUIZ DA SILVA- PENSIONISTA: DOMINIC LUIZ CONCEICAO DA SILVA \r\nINSTITUIDOR: RAONI GOMES DOS SANTOS- PENSIONISTA: DANIELY BARBOSA CORTES DOS SANTOS \r\nINSTITUIDOR: RAONI GOMES DOS SANTOS- PENSIONISTA: ISABELA BARBOSA CORTES DOS SANTOS\r\nINSTITUIDOR: HUGO FERREIRA SANTOS - PENSIONISTA: MIGUEL FERREIRA SANTOS \r\nINSTITUIDOR: HUGO FERREIRA SANTOS - PENSIONISTA: DAVI GIL DE OLIVEIRA FERREIRA SANTO \r\nINSTITUIDOR: RICARDO DE OLIVEIRA PINTO- PENSIONISTA: BARBARA FONTES DA CUNHA PINTO \r\nINSTITUIDOR: RICARDO DE OLIVEIRA PINTO- PENSIONISTA: MIGUEL FONTES DE OLIVEIRA PINTO \r\nINSTITUIDOR: RICARDO DE OLIVEIRA PINTO- PENSIONISTA: MARIA CLARA FONTES DE OLIVEIRA PINT \r\nINSTITUIDOR: MARCIO COELHO DE ANDRADE - PENSIONISTA: ALICIA LIMA COELHO DE ANDRADE \r\nINSTITUIDOR: MARCIO COELHO DE ANDRADE - PENSIONISTA: BERNARDO AZEVEDO COELHO DE ANDRADE \r\nINSTITUIDOR: MARCIO COELHO DE ANDRADE - PENSIONISTA: MARCELA LIMA COELHO DE ANDRADE \r\nINSTITUIDOR: DAYVID LOPES ATANAZIO- PENSIONISTA: LUCIANA FREITAS LOPES ATANAZIO \r\nINSTITUIDOR: DAYVID LOPES ATANAZIO- PENSIONISTA: IVALDO PEDRO ATANAZIO \r\nINSTITUIDOR: EVERSON DE HOLLANDA CARNEIRO OLIVEIRA- PENSIONISTA: THAIS CRISTINA RODRIGUES MARTINS OLIVEIRA\r\nINSTITUIDOR: EVERSON DE HOLLANDA CARNEIRO OLIVEIRA- PENSIONISTA: EDUARDA MARTINS DE HOLLANDA\r\nINSTITUIDOR: MIKE ROCHA DA CRUZ- PENSIONISTA: MILLENA RHYANE DE CASTRO SILVA\r\nINSTITUIDOR: MIKE ROCHA DA CRUZ- PENSIONISTA: SOPHIA DE CASTRO ROCHA\r\nINSTITUIDOR: DIEGO DE LIMA SOARES- PENSIONISTA: RAQUEL TAVARES MORAES DOS SANTOS SO\r\nINSTITUIDOR: ALEX AMANCIO FERREIRA- PENSIONISTA: VANESSA SANTOS DANTAS\r\nINSTITUIDOR: ALEX AMANCIO FERREIRA- PENSIONISTA: RAFAELLA AMANCIO SANTOS DANTAS\r\nINSTITUIDOR: CRISTIANO GONÇALVES DA SILVA- PENSIONISTA: DANIELA BARBOSA GONCALVES DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: CRISTIANO GONÇALVES DA SILVA- PENSIONISTA: EDUARDA BARBOSA GONCALVES\r\nINSTITUIDOR: ANDERSON FERNANDES DA CRUZ- PENSIONISTA: DANIELLE DOS SANTOS ALVES DA CRUZ\r\nINSTITUIDOR: CAIO ROBINSON DA SILVA LINS- PENSIONISTA: AURELIO VERCOSA DOS SANTOS BASTOS LINS\r\nINSTITUIDOR: RAPHAEL BARROS DE SOUZA- PENSIONISTA: PRISCILA CARLAS DE LIMA BARROS\r\nINSTITUIDOR: RAPHAEL BARROS DE SOUZA- PENSIONISTA: LETICIA FUZI GUIMARAES\r\nINSTITUIDOR: RAPHAEL BARROS DE SOUZA- PENSIONISTA: ANA LARA MOTA GOMES DE SOUZA\r\nINSTITUIDOR: RAPHAEL BARROS DE SOUZA- PENSIONISTA: RAISSA QUEIROZ DE SOUZA\r\nINSTITUIDOR: WAGNER DOS 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BAPTISTA OLIVEIRA DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: REGINALDO CANDIDO DE SOUZA- PENSIONISTA: DILCEA COSTA DE SOUZA\r\nINSTITUIDOR: WALDECI QUEIROZ DA SILVA- PENSIONISTA: MARISTELA DA SILVA OLIVEIRA QUEIROZ\r\nINSTITUIDOR: WALDECI QUEIROZ DA SILVA- PENSIONISTA: ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA QUEIROZ\r\nINSTITUIDOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO- PENSIONISTA: JOAO PEDRO CASCARDO ARAUJO\r\nINSTITUIDOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO- PENSIONISTA: LUCAS DOS SANTOS ARAUJO\r\nINSTITUIDOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO- PENSIONISTA: LEONARDO DOS SANTOS ARAUJO\r\nINSTITUIDOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO- PENSIONISTA: JESSICA BASTOS CEDROLLA\r\nINSTITUIDOR: IRINEU FERREIRA DE LIMA FILHO- PENSIONISTA: CELIA ARANTES DE LIMA\r\nINSTITUIDOR: RICARDO SANTOS KINUPA- PENSIONISTA: AGATHA MONTEIRO KINUPA\r\nINSTITUIDOR: RICARDO SANTOS KINUPA- PENSIONISTA: MARIA EDUARDA REIS KINUPA\r\nINSTITUIDOR: BLAIER MONTEIRO DOACRE VALENÇA- PENSIONISTA: CIBELE MARIA MONTEIRO\r\nINSTITUIDOR: DANIEL GONÇALVES BEZERRA- PENSIONISTA: JOSEFA GONCALVES DA SILVA BEZERRA\r\nINSTITUIDOR: ANSELMO FERREIRA- PENSIONISTA: ELI GOMES DE OLIVEIRA FERREIRA\r\nINSTITUIDOR: ANSELMO FERREIRA- PENSIONISTA: EDUARDO ASSUMPCAO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\nINSTITUIDOR: ANSELMO FERREIRA- PENSIONISTA: VITOR ADALBERTO FERREIRA\r\nINSTITUIDOR: ROBSON LIRA FREIRE DA SILVA - PENSIONISTA: SIMERE EUNICE MACHADO DE ARAUJO LIRA\r\nINSTITUIDOR: ROBSON LIRA FREIRE DA SILVA - PENSIONISTA: CAMILA DE ARAUJO LIRA FREIRE\r\nINSTITUIDOR: INALDO PEREIRA LEÃO - PENSIONISTA: MARIA EDUARDA ANDRADE PEREIRA\r\nINSTITUIDOR: MANOEL DE SOUZA FERREIRA - PENSIONISTA: ALCIONE PESSANHA JORGE FERREIRA\r\nINSTITUIDOR: MANOEL DE SOUZA FERREIRA - PENSIONISTA: LUCAS PESSANHA DE SOUSA\r\nINSTITUIDOR: ENALDO ABREU DE MORAES- PENSIONISTA: CELIA DE FATIMA ABREU MORAES\r\nINSTITUIDOR: PAULO MARCOS CARDOSO DA SILVA- PENSIONISTA: DAVID MARCOS CARDOSO COSTA\r\nINSTITUIDOR: PAULO MARCOS CARDOSO DA SILVA- PENSIONISTA: DAYANE MATOS COSTA\r\nINSTITUIDOR: ANDRE MANAIA DE SOUZA- PENSIONISTA: JULIANA PEREIRA DE SOUZA\r\nINSTITUIDOR: ANDRE MANAIA DE SOUZA- PENSIONISTA: GUILHERME PEREIRA DE SOUZA\r\nINSTITUIDOR: RODRIGO RIBEIRO PINTO- PENSIONISTA: TATIANE JOSE DE PAULA\r\nINSTITUIDOR: RODRIGO RIBEIRO PINTO- PENSIONISTA: KARINA DE PAULA RIBEIRO PINTO\r\nINSTITUIDOR: RODRIGO RIBEIRO PINTO- PENSIONISTA: LUCAS GABRIEL DE PAULA RIBEIRO PINTO\r\nINSTITUIDOR: DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA- PENSIONISTA: MAISA SANTOS DE OLIVEIRA\r\nINSTITUIDOR: FERNANDO MONTEIRO- PENSIONISTA: ADRIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\nINSTITUIDOR: FERNANDO MONTEIRO- PENSIONISTA: ADRIENNE DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\nINSTITUIDOR: FERNANDO MONTEIRO- PENSIONISTA: ENDREW DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\nINSTITUIDOR: CAIO CESAR IGNACIO CARDOSO DE MELO- PENSIONISTA: TAYNA VICTORIA FIUZA CARDOSO DE MELO\r\nINSTITUIDOR: CAIO CESAR IGNACIO CARDOSO DE MELO- PENSIONISTA: PAULA OLIVEIRA DA CUNHA\r\nINSTITUIDOR: THIAGO SARMENTO DOS SANTOS- PENSIONISTA: THAISA RAQUEL SOUZA DA GAMA S. DOS SANTOS\r\nINSTITUIDOR: THIAGO SARMENTO DOS SANTOS- PENSIONISTA: BRENDA GAMA SARMENTO DOS SANTOS\r\nINSTITUIDOR: LUPERCIO DE JESUS DAS MERCES- PENSIONISTA: MARIA DE LOURDES GOMES DAS MERCES\r\nINSTITUIDOR: MARCUS SANTANA MARTINS- PENSIONISTA: LARISSA FERREIRA MARTINS\r\nINSTITUIDOR: MARCUS SANTANA MARTINS- PENSIONISTA: MICAEL CRUZ MARTINS\r\nINSTITUIDOR: BRUNO DA COSTA ALVES- PENSIONISTA: LUCAS XIMENES ALVES\r\nINSTITUIDOR: CLEBER SEBASTIÃO DA SILVA- PENSIONISTA: DENISE REGINA BENIGNO DO N DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: BRUNO CHRISTIAN DA SILVA FERREIRA- PENSIONISTA: BRENDA MORGADO FERREIRA\r\nINSTITUIDOR: NEANDRO SANTOS DE OLIVEIRA- PENSIONISTA: CRISTINA CUSTODIO ALVES SANTOS DE OLIVEIRA\r\nINSTITUIDOR: NEANDRO SANTOS DE OLIVEIRA- PENSIONISTA: NEANDRA BEATRIZ CUSTODIO ALVES SANTOS DE OLIVEIRA\r\nINSTITUIDOR: DANIEL GLEISON CAMPOS- PENSIONISTA: ISABELLE CAMPOS DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: DANIEL GLEISON CAMPOS- PENSIONISTA: LUANNA CAMPOS DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: DAVID OLIVEIRA VIEIRA- PENSIONISTA: THIAGO ALMEIDA VIEIRA\r\nINSTITUIDOR: DAVID OLIVEIRA VIEIRA- PENSIONISTA: THAYSSA ASSIS VIEIRA\r\nINSTITUIDOR: DAVID OLIVEIRA VIEIRA- PENSIONISTA: TALITA ALMEIDA RODRIGUES VIEIRA\r\nINSTITUIDOR: MICHEL LOPES CARDOSO- PENSIONISTA: GEOVANNA PLASTINO CARDOSO\r\nINSTITUIDOR: MICHEL LOPES CARDOSO- PENSIONISTA: RAFAELLA BRANDAO GIMENES PACHECO\r\nINSTITUIDOR: MICHEL LOPES CARDOSO- PENSIONISTA: MIGUEL BRANDAO GIMENES LOPES CARDOSO\r\nINSTITUIDOR: VINÍCIUS MOREIRA EDUARDO- PENSIONISTA: FABIOLA FERNANDES MARINO E SILVA\r\nINSTITUIDOR: VINÍCIUS MOREIRA EDUARDO- PENSIONISTA: PEDRO MARINO EDUARDO\r\nINSTITUIDOR: PEDRO RAPHAEL ZALUSKI DE OLIVEIRA- PENSIONISTA: TAINA WEHBEH ZALUSKI\r\nINSTITUIDOR: PEDRO RAPHAEL ZALUSKI DE OLIVEIRA- PENSIONISTA: TALITA WEHBEH ZALUSKI\r\nINSTITUIDOR: EVALDO CESAR SILVA DE MORAES FILHO- PENSIONISTA: FERNANDA FERREIRA DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA COSTA- PENSIONISTA: CRISTIANE ALVES SILVA DA COSTA\r\nINSTITUIDOR: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA COSTA- PENSIONISTA: PABLO SILVA DA COSTA\r\nINSTITUIDOR: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA COSTA- PENSIONISTA: KELVIN SILVA DA COSTA\r\nINSTITUIDOR: THIAGO MACHADO COSTA- PENSIONISTA: FABIANA DA CUNHA ALMEIDA\r\nINSTITUIDOR: THIAGO MACHADO COSTA- PENSIONISTA: YASMIN BEZERRA COSTA\r\nINSTITUIDOR: WILLIAN DE FREITAS SCHORCHT- PENSIONISTA: TATIANA OLIVEIRA DA SILVA SCHORCHT\r\nINSTITUIDOR: NILSON PEREIRA SANTOS- PENSIONISTA: CINTHYA DA SILVA CRUZ SANTOS\r\nINSTITUIDOR: EDUARDO JOSÉ DA SILVA- PENSIONISTA: ANA PAULA DIAS DE CASTRO\r\nINSTITUIDOR: GILBERTO PEREIRA DA SILVA- PENSIONISTA: JOAO MARCOS TUPAN CUNHA DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: GILBERTO PEREIRA DA SILVA- PENSIONISTA: MARIA FERNANDA PEREIRA TUPAN DA CUNHA\r\nINSTITUIDOR: GILBERTO PEREIRA DA SILVA- PENSIONISTA: LUANA TUPAN DA CUNHA\r\nINSTITUIDOR: MARCELO OLIVEIRA TOSTES- PENSIONISTA: THAINA DE MOURA TOSTES\r\nINSTITUIDOR: MARCELO OLIVEIRA TOSTES- PENSIONISTA: THIAGO DE MOURA TOSTES\r\nINSTITUIDOR: MARCELO OLIVEIRA TOSTES- PENSIONISTA: ARTHUR REZEK MACHADO TOSTES\r\nINSTITUIDOR: MARCELO OLIVEIRA TOSTES- PENSIONISTA: DIEGO GOMES TOSTES\r\nINSTITUIDOR: THIAGO CUSTÓDIO DOS SANTOS- PENSIONISTA: YAGO CUSTODIO MENDES\r\nINSTITUIDOR: THIAGO CUSTÓDIO DOS SANTOS- PENSIONISTA: ISAAC CUSTODIO LOPES\r\nINSTITUIDOR: ERYK DA CRUZ LAIA- PENSIONISTA: MIUCHA CAMPOS DE ASSUMPCAO LAIA\r\nINSTITUIDOR: ERYK DA CRUZ LAIA- PENSIONISTA: KAIO CAMPOS LAIA\r\nINSTITUIDOR: ERYK DA CRUZ LAIA- PENSIONISTA: KARINY CAMPOS LAIA\r\nINSTITUIDOR: ALEXSANDRO LUIZ DA SILVA- PENSIONISTA: ANDREA DE FARIA DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: ANDERSON DA SILVA CARDOSO- PENSIONISTA: LIDIANE SOUZA DE JESUS CARDOSO\r\nINSTITUIDOR: ALEXANDER SILVA DA COSTA- PENSIONISTA: INGRID BARROS DA COSTA\r\nINSTITUIDOR: ALEXANDER SILVA DA COSTA- PENSIONISTA: NOEMI BARROS DA COSTA\r\nINSTITUIDOR: WANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO- PENSIONISTA: ANDREA PEREIRA REBELO\r\nINSTITUIDOR: ANDRE LUIZ VAZ NONATO- PENSIONISTA: ANDRESSA DE SOUZA NONATO\r\nINSTITUIDOR: ANDRE LUIZ VAZ NONATO- PENSIONISTA: KARINA DE SOUZA NONATO\r\nINSTITUIDOR: JOSÉ JOSENILSON ALVES DOS SANTOS- PENSIONISTA: MORGANA CARLA DE O BERNARDO DOS SANTOS\r\nINSTITUIDOR: ELTON SANTOS REIS- PENSIONISTA: ELIONAR DA SILVA OLIVEIRA REIS\r\nINSTITUIDOR: ELTON SANTOS REIS- PENSIONISTA: GABRIEL OLIVEIRA REIS\r\nINSTITUIDOR: ELTON SANTOS REIS- PENSIONISTA: ELTON SANTOS REIS JUNIOR\r\nINSTITUIDOR: ALYSON LEONARDO EGIDIO ALVES- PENSIONISTA: RAQUEL BARBOSA TEIXEIRA ALVES\r\nINSTITUIDOR: ALVARANI DE SOUZA DUTRA - PENSIONISTA: NEUZA MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: ALVARANI DE SOUZA DUTRA - PENSIONISTA: ISABELA RODRIGUES DUTRA\r\nINSTITUIDOR: EDUARDO ARAUJO DE SOUZA - PENSIONISTA: SABRINA DRUMOND DE MELLO DE SOUZA\r\nINSTITUIDOR: EDUARDO ARAUJO DE SOUZA - PENSIONISTA: CAMILY DRUMOND DE MELLO DE SOUZA\r\nINSTITUIDOR: EDUARDO ARAUJO DE SOUZA - PENSIONISTA: CAIO DRUMOND DE MELLO SOUZA\r\nINSTITUIDOR: EDIMILSON ALVES DE ANDRADE FILHO- PENSIONISTA: LUCILENE MANCANO DOS SANTOS DE ANDRADE\r\nINSTITUIDOR: EDIMILSON ALVES DE ANDRADE FILHO- PENSIONISTA: AMANDA GOMES DE ANDRADE\r\nINSTITUIDOR: ALEXANDER CHAGAS CALDAS - PENSIONISTA: BIANCA DE ARAUJO CALDAS\r\nINSTITUIDOR: ALEXANDER CHAGAS CALDAS - PENSIONISTA: BRYAN JESUS ARAUJO CALDAS\r\nINSTITUIDOR: JORGE HENRIQUE DOS REIS XAVIER - PENSIONISTA: MATHEUS HENRIQUE DA SILVA XAVIER\r\nINSTITUIDOR: JORGE HENRIQUE DOS REIS XAVIER - PENSIONISTA: ELIS REGINA DA SILVEIRA SILVA\r\nINSTITUIDOR: JORGE HENRIQUE DOS REIS XAVIER - PENSIONISTA: THAYNA TAVARES XAVIER\r\nINSTITUIDOR: FABIO JULIO LEITE SANTOS - PENSIONISTA: KAYLANE BERTOLINI SANTOS\r\nINSTITUIDOR: FABIO JULIO LEITE SANTOS - PENSIONISTA: KAIQUE BERTOLINI SANTOS\r\nINSTITUIDOR: FABIO JULIO LEITE SANTOS - PENSIONISTA: KETELIN BERTOLINI\r\nINSTITUIDOR: ALEXANDER GONÇALVES MARINHO - PENSIONISTA: PATRICIA MONTEIRO GONCALVES MARINHO\r\nINSTITUIDOR: ALEXANDER GONÇALVES MARINHO - PENSIONISTA: BRUNO MONTEIRO GONCALVES MARINHO\r\nINSTITUIDOR: ALEXANDER GONÇALVES MARINHO - PENSIONISTA: ALEXIA MONTEIRO GONCALVES 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SANT ANNA - PENSIONISTA: MARIA EDUARDA CHAVES SANT ANNA\r\nINSTITUIDOR: FLAVIO BRUNO BRAGA GALDINO - PENSIONISTA: BRUNA VITORIA ROMAO GALDINO\r\nINSTITUIDOR: FLAVIO BRUNO BRAGA GALDINO - PENSIONISTA: BRUNO GUILHERME TRINDADE GALDINO\r\nINSTITUIDOR: FLAVIO BRUNO BRAGA GALDINO - PENSIONISTA: LIVIA FRANCION FERREIRA GALDINO\r\nINSTITUIDOR: RAFAEL CASSIO CAMPOS DE ABREU- PENSIONISTA: ISABEL CRISTINA COSTA DE MELO CAMPOS DE ABREU\r\nINSTITUIDOR: RAFAEL CASSIO CAMPOS DE ABREU- PENSIONISTA: RAFAELLA DE MELO CAMPOS DE ABREU\r\nINSTITUIDOR: RAFAEL CASSIO CAMPOS DE ABREU- PENSIONISTA: MARIA EDUARDA MOSCARDE GUEDES DE ABREU\r\nINSTITUIDOR: RAFAEL CASSIO CAMPOS DE ABREU- PENSIONISTA: DANIEL ALEXANDRE GONCALVES DE ABREU\r\nINSTITUIDOR: FABIANO DE BRITO E SILVA- PENSIONISTA: NATALINE SALES DE OLIVEIRA BRITO\r\nINSTITUIDOR: FABIANO DE BRITO E SILVA- PENSIONISTA: NATHIELE DE OLIVEIRA SILVA\r\nINSTITUIDOR: FABIANO DE BRITO E SILVA- PENSIONISTA: NATHALIE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: LUIZ GUSTAVO LIMA TEIXEIRA - PENSIONISTA: KESIA SANTIAGO MACIEL TEIXEIRA\r\nINSTITUIDOR: LUIZ GUSTAVO LIMA TEIXEIRA - PENSIONISTA: ANA CAROLINA SANTIAGO TEIXEIRA\r\nINSTITUIDOR: LUIZ GUSTAVO LIMA TEIXEIRA - PENSIONISTA: RAFAEL SANTIAGO TEIXEIRA\r\nINSTITUIDOR: ALEXANDRO LEMOS MESQUITA DOS SANTOS - PENSIONISTA: GERUSA ALVES MESQUITA\r\nINSTITUIDOR: ALEXANDRO LEMOS MESQUITA DOS SANTOS - PENSIONISTA: JOAO LUCAS ALVES MESQUITA\r\nINSTITUIDOR: ALEXANDRO LEMOS MESQUITA DOS SANTOS - PENSIONISTA: ANA BEATRIZ ALVES MESQUITA\r\nINSTITUIDOR: EWERTON HUDSON BISPO DA ROCHA- PENSIONISTA: MILLENA BITTENCOURT DA ROCHA\r\nINSTITUIDOR: EWERTON HUDSON BISPO DA ROCHA- PENSIONISTA: SOPHIA BITTENCOURT DA ROCHA\r\nINSTITUIDOR: GIOVANI GUIMARAES LEMOS - PENSIONISTA: MARIA LUCIA DE FREITAS\r\nINSTITUIDOR: GIOVANI GUIMARAES LEMOS - PENSIONISTA: BARBARA DE FREITAS LEMOS\r\nINSTITUIDOR: GIOVANI GUIMARAES LEMOS - PENSIONISTA: THAMYRES CARVALHO LEMOS\r\nINSTITUIDOR: GIOVANI GUIMARAES LEMOS - PENSIONISTA: VINICIUS GABRIEL RODRIGUES LEMOS\r\nINSTITUIDOR: MARCELO OLIVEIRA DINIZ - PENSIONISTA: ANA PAULA DO VALLE DE OLIVEIRA DINIZ\r\nINSTITUIDOR: MARCELO OLIVEIRA DINIZ - PENSIONISTA: JOAO MARCELO DO VALLE DINIZ\r\nINSTITUIDOR: MARCELO OLIVEIRA DINIZ - PENSIONISTA: JOAO VICTOR DO VALLE DINIZ\r\nINSTITUIDOR: LUIS FELIPE SOUZA BARRADAS - PENSIONISTA: JULIA BARBOSA BARRADAS\r\nINSTITUIDOR: LUIS FELIPE SOUZA BARRADAS - PENSIONISTA: DRIELLEN DA SILVA BARBOSA\r\nINSTITUIDOR: LUIS FELIPE SOUZA BARRADAS - PENSIONISTA: LUIS FELIPE OLIVEIRA BARRADAS\r\nINSTITUIDOR: LUIS FELIPE SOUZA BARRADAS - PENSIONISTA: MARIA LUIZA OLIVEIRA BARRADAS\r\nINSTITUIDOR: DJALMA VIRISSIMO PEQUENO- PENSIONISTA: RENATA BARBOZA DE OLIVEIRA VIRISSIMO PEQUENO\r\nINSTITUIDOR: EDUARDO DENIZ DA SILVA - PENSIONISTA: ALINE ROMA DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: ADILSON FERREIRA RIÇA FILHO- PENSIONISTA: ANA JULIA DE ANDRADE RICA\r\nINSTITUIDOR: ADILSON FERREIRA RIÇA FILHO- PENSIONISTA: SARAH SAMPAIO RICA\r\nINSTITUIDOR: ADILSON FERREIRA RIÇA FILHO- PENSIONISTA: PATRICK CARVALHO MANTUANO RICA\r\nINSTITUIDOR: ADILSON FERREIRA RIÇA FILHO- PENSIONISTA: ANDREIA OLIVEIRA DE ANDRADE\r\nINSTITUIDOR: SILVIO CESAR LOPES DA SILVA - PENSIONISTA: PATRICIA FRAGA MARQUES DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: SILVIO CESAR LOPES DA SILVA - PENSIONISTA: JUAN CESAR MARQUES DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: SILVIO CESAR LOPES DA SILVA - PENSIONISTA: RYAN CESAR MARQUES DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: SILVIO CESAR LOPES DA SILVA - PENSIONISTA: RAPHAEL CESAR MARQUES DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA- PENSIONISTA: SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA FILHO\r\nINSTITUIDOR: LUIZ ALBERTO DO COUTO NEVES- PENSIONISTA: LUIZA LECKAR DO COUTO NEVES\r\nINSTITUIDOR: PAULO SÉRGIO VIEIRA BARBOSA- PENSIONISTA: PATRICIA WALESKA DA SILVA BARBOSA\r\nINSTITUIDOR: PAULO SÉRGIO VIEIRA BARBOSA- PENSIONISTA: NATHALIA FERNANDA PEREIRA BARBOSA\r\nINSTITUIDOR: HUDSON SILVA DE ARAUJO- PENSIONISTA: LIVIA KRISTAL TEIXEIRA ARAUJO\r\nINSTITUIDOR: HUDSON SILVA DE ARAUJO- PENSIONISTA: FERNANDA URSULINO GOMES DE LIMA\r\nINSTITUIDOR: HUDSON SILVA DE ARAUJO- PENSIONISTA: MARIANA URSULINO GOMES ARAUJO\r\nINSTITUIDOR: HUDSON SILVA DE ARAUJO- PENSIONISTA: JULIA URSULINO GOMES DE ARAUJO\r\nINSTITUIDOR: FABIO LUIZ DE BARROS SILVA- PENSIONISTA: MARCELLA LOPES BEZERRA DE BARROS\r\nINSTITUIDOR: FABIO LUIZ DE BARROS SILVA- PENSIONISTA: LUIZA LOPES BEZERRA DE BARROS\r\nINSTITUIDOR: DANIEL DOS SANTOS E SILVA- PENSIONISTA: JOSILENE TORRES DOS SANTOS E SILVA\r\nINSTITUIDOR: EMÍLIO DE JESUS MONTEIRO- PENSIONISTA: MURYLLO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\nINSTITUIDOR: EMÍLIO DE JESUS MONTEIRO- PENSIONISTA: FABIANA PRADO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\nINSTITUIDOR: EMÍLIO DE JESUS MONTEIRO- PENSIONISTA: MATEUS LAGOAS MONTEIRO\r\nINSTITUIDOR: LUIS OTÁVIO DA SILVA JÚNIOR- PENSIONISTA: CLAUDIA DE LIMA SANTOS DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: LUIS OTÁVIO DA SILVA JÚNIOR- PENSIONISTA: MANUELLA JERONIMO DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: BRUNO GOMES SIQUEIRA- PENSIONISTA: BARBARA DIAS VIANA SIQUEIRA\r\nINSTITUIDOR: JOÃO MÁXIMO GUIMARÃES RODRIGUES- PENSIONISTA: REGINA DA ROCHA XAVIER RODRIGUES\r\nINSTITUIDOR: JOÃO MÁXIMO GUIMARÃES RODRIGUES- PENSIONISTA: VITHORIA XAVIER RODRIGUES\r\nINSTITUIDOR: ALEX FRANCISCO DE CARVALHO- PENSIONISTA: PIETRO CAVALCANTE DE CARVALHO\r\nINSTITUIDOR: CARLOS ROBERTO DA SILVA RIBEIRO- PENSIONISTA: ANA CLAUDIA DOS SANTOS RIBEIRO\r\nINSTITUIDOR: ELEANDRO FONTES DE OLIVEIRA- PENSIONISTA: PAMELA DOS SANTOS\r\nINSTITUIDOR: ELEANDRO FONTES DE OLIVEIRA- PENSIONISTA: SOPHIA DOS SANTOS FONTES DE OLIVEIRA\r\nINSTITUIDOR: ROGERIO MELO COSTA- PENSIONISTA: LUCIANA CASERTA RIBEIRO\r\nINSTITUIDOR: ROGERIO MELO COSTA- PENSIONISTA: ANA BEATRIZ CASERTA RIBEIRO COSTA\r\nINSTITUIDOR: ROGERIO MELO COSTA- PENSIONISTA: ANA CLARA CASERTA RIBEIRO COSTA\r\nINSTITUIDOR: MARCELO ABDALLA NEDER- PENSIONISTA: CHANAINA DA SILVA ABDALLA\r\nINSTITUIDOR: TIAGO BISPO DOS SANTOS- PENSIONISTA: TIAGO BISPO DOS SANTOS JUNIOR\r\nINSTITUIDOR: TIAGO BISPO DOS SANTOS- PENSIONISTA: DAIANE RODRIGUES DOS SANTOS\r\nINSTITUIDOR: TIAGO BISPO DOS SANTOS- PENSIONISTA: LAVINIA RODRIGUES BISPO DOS SANTOS\r\nINSTITUIDOR: ALEX SANDRO DA SILVA VIANA- PENSIONISTA: LUIZA VITALINA DA SILVA\r\nINSTITUIDOR: THIAGO ARAUJO CARDOSO DE SA- PENSIONISTA: ESTHER SILVA DE SA\r\nINSTITUIDOR: ANTÔNIO GONÇALO SANTOS FILHO- PENSIONISTA: CRISTIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA SANTOS\r\nINSTITUIDOR: PAULO ROGERIO CAPPOLA - PENSIONISTA: LORENNA JESUS BELIENE CAPPOLA\r\nINSTITUIDOR: PAULO ROGERIO CAPPOLA - PENSIONISTA: LIVIA JESUS BELIENE CAPPOLA\r\nINSTITUIDOR: PAULO ROGERIO CAPPOLA - PENSIONISTA: MARIA EDUARDA MATOS CAPPOLA\r\nINSTITUIDOR: PAULO ROGERIO CAPPOLA - PENSIONISTA: LEONAN DOS SANTOS CAPPOLA\r\nINSTITUIDOR: PAULO ROGERIO CAPPOLA - PENSIONISTA: LUCAS DIOGO MATOS CAPPOLA\r\nINSTITUIDOR: PAULO ROGERIO CAPPOLA - PENSIONISTA: GABRIEL DOS SANTOS CAPPOLA\r\nINSTITUIDOR: MARCIO RODRIGUES - PENSIONISTA: WANDERLEA MONTEIRO DA SILVA RODRIGUES\r\nINSTITUIDOR: MARCIO RODRIGUES - PENSIONISTA: RICKSON MONTEIRO RODRIGUES\r\nINSTITUIDOR: ELISANGELA BESSA CORDEIRO - PENSIONISTA: RODRIGO FERREIRA PENA\r\nINSTITUIDOR: HÉLIO CARDOSO FONSECA- PENSIONISTA: JOAO VITOR FLORENCO FONSECA\r\nINSTITUIDOR: ARTUR FERNANDO RIBEIRO MOURA - PENSIONISTA: RENZO BRAGA MOURA\r\nINSTITUIDOR: RODOLFO SILVA RODRIGUES - PENSIONISTA: IVANA EMANUELE BELCHIOR DE CASTRO RODRIGUES\r\nINSTITUIDOR: RODOLFO SILVA RODRIGUES - PENSIONISTA: LIA BELCHIOR DA CASTRO SILVA RODRIGUES\r\nINSTITUIDOR: RODOLFO SILVA RODRIGUES - PENSIONISTA: ISABELLA BELCHIOR DE CASTRO SILVA RODRIGUES\r\nINSTITUIDOR: SANDRO RIBEIRO LOPES - PENSIONISTA: ALESSANDRO DE OLIVEIRA LOPES\r\nINSTITUIDOR: SANDRO RIBEIRO LOPES - PENSIONISTA: MILENA LAMEIRAS RODRIGUES LOPES\r\nINSTITUIDOR: SANDRO RIBEIRO LOPES - PENSIONISTA: ENZO LAMEIRAS RODRIGUES LOPES\r\nINSTITUIDOR: RAFAEL VON-HELD VERISSIMO - PENSIONISTA: ALEJANDRO AVILA VON HELD VERISSIMO\r\nINSTITUIDOR: LEANDRO NASCIMENTO THASMERÃO- PENSIONISTA: YASMIN FERNANDES DE AZEREDO THASMERAO\r\nINSTITUIDOR: LEANDRO NASCIMENTO THASMERÃO- PENSIONISTA: CAIO GONCALVES 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            "\r\nTAR DO ESTADO \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 10/07/2020 \r\nLUCAS FRAZÃO DA SILVA RG 264483711-Detran/RJ, matrícula 060-4, com validade a contar de 10 de julho de 2020, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assessor de Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012.\r\nId: 2259474\r\n"
        ],
        "2259476": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nJOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, a contar de 12/09/2019, data da constatação da enfermidade, com a remuneração a que faz jus, nos termos do art. 101, c/c o art. 102, II, c/c o art. 104, IV e seu § 2°, todos da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 35/103/189/2019.\r\nId: 2259476\r\n"
        ],
        "2259477": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.06.2020\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 21 de abril de 2020, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 52.825 MARCELO FREIMAN DE SOUZA RAMOS, com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição Federal e art. 96, II, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-35/075/099/2020.\r\nId: 2259477\r\n"
        ],
        "2259501": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 27.05.2020\r\n, como SINDICANTE, o servidor ID 4269960-6, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2259501\r\n"
        ],
        "2259503": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n22.09.2020\r\nno procedimento nº E-21/059.030/2019, como Defensora Dativa a servidora BÁRBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ID 41960548, com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75, c/c o artigo 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2259503\r\n"
        ],
        "2259504": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIORID 19939051, em substituição ao servidor SIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Processo nº E-21/020.510/2019.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.07.2020\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, 19627920, em substituição ao servidor ALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Processo nº E-21/047.026/2020.\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, 19627920, em substituição ao servidor ALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Processo nº E-21/047.028/2020.\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, 19627920, em substituição ao servidor ALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Processo nº E-21/047.029/2020.\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, 19627920, em substituição ao servidor ALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Processo nº E-21/047.047/2020.\r\nV\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, 19627920, em substituição ao servidor ALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Processo nº E-21/047.048/2020.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.06.2020\r\n43717616, em substituição a servidora ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Processo nº SEI - 210065/000287/2020.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.07.2020\r\nID 42527473, em substituição ao servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Processo nº E-21/074.087/2020.\r\nID 42527473, em substituição ao servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Processo nº SEI- 210074/000280/2020.\r\nID 42527473, em substituição ao servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Processo nº SEI- 210074/000282/2020.\r\nId: 2259504\r\n"
        ],
        "2259506": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            " CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nALEXSANDRO SANTOS FERNANDES, Coronel BM, ID Funcional nº 2625636-3, do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 27001/000910/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2616143-5, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexsandro Santos Fernandes, ID Funcional nº 2625636-3. Processo n° SEI-27001/000910/2020.\r\nANDRÉ LUIS GOMES JORGE, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2616143-5, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 19º Grupamento de Bombeiro Militar (19º GBM - Ilha do Governador), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA-I Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-27001/000910/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613037-2, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 19º Grupamento de Bombeiro Militar (19º GBM - Ilha do Governador), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA-I Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por André Luis Gomes Jorge, ID Funcional nº 2616143-5. Processo n° SEI-27001/000910/2020.\r\nId: 2259506\r\n"
        ],
        "2259519": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL \r\n.2020\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO DE 05 (cinco) dias, ao servidor ISAP , IDF 1979023-6; SUSPENSÃO DE 10 (dez) dias aos servidores ISAPs RENATO CLEYSSON BATISTA NÓBREGA, IDF 5012881-7; SUSPENSÃO de 20 (vinte) dias ao servidor ISAP , IDF. 4382345-9; SUSPENSÃO de 30 (trinta) dias ao servidor ISAP ROBSON PERERIRA DO AMARAL, IDF 1964077-3. \r\nId: 2259519\r\n"
        ],
        "2259547": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n, a pedido, a contar de 12 de março de 2020, o Capitão Bombeiro Militar QOS/Dent/02 RENATO LUCIO THEODORO DA SILVA, RG 32619 - ID Funcional 0006154220 - CPF 006811247-50, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/135/002220/2019.\r\nId: 2259547\r\n"
        ],
        "2259548": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n, ex-officio, a contar de 25 de dezembro de 2019, o Coronel Bombeiro Militar QOC/88 GILMAR MANACEZ, RG 10.503 - ID Funcional 0025822071 - CPF 002564367-38, de acordo com o art. 99, II, 1 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-27/135/002088/2019.\r\nId: 2259548\r\n"
        ],
        "2259549": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            " \r\nCOMANDANTE-GERAL\r\nos servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nALVES MAGALHÃES, RG 23463, ID Funcional 0006130780, UA 16.04.132 - DBM 3/21 (Italva);\r\nSARAIVA BRILHANTE RUA, RG 12638, ID Funcional 0006103618, UA 16.04.192 (CER).\r\nrespectivamente, os servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nNUNES, RG 21681, ID Funcional 0041423380, UA 16.04.132 - DBM 3/21 (Italva);\r\n, RG 31.536, ID Funcional 0041425197, UA 16.04.192 (CER).\r\nId: 2259549\r\n"
        ],
        "2259576": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nID Funcional 5104205-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS- 6, da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 13 de julho de 2020.\r\nId: 2259576\r\n"
        ],
        "2259579": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO\r\nNa sessão da Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 16 de julho de 2020, às 12h, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nRECURSOS\r\nPROCESSOS\r\nCONTRIBUINTES\r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n73.602\r\nE- 04/040/000101/2018\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\nVoluntário\r\n73.696\r\nE- 04/034/104760/2018\r\nENFOQUE ARTES LTDA EPP\r\nOfício\r\n74.047\r\nE- 04/038/000374/2017\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\nVoluntário\r\n74.644\r\nE- 04/041/001456/2019\r\nERICA BERNARDINO ALVES MOREIRA\r\nVoluntário\r\n74.646\r\nE- 04/041/002070/2019\r\nCHRISTINA SANTOS PORTELLA\r\nVoluntário\r\n74.648\r\nE- 04/041/002069/2019\r\nCHRISTINA SANTOS PORTELLA\r\nVoluntário\r\n74.822\r\nE- 04/022/000140/2018\r\nPOSTO FAGUNDAO LTDA\r\nVoluntário\r\n74.978\r\nE- 04/036/000076/2017\r\nOMNES DO BRASIL LTDA\r\nVoluntário\r\n74.980\r\nE- 04/046/101303/2018\r\nIrmãos Ferreira Sucatas Ltda. - ME\r\nVoluntário\r\n75.067\r\nE- 04/211/011889/2019\r\nSALUTE COMERCIO DE MOTOCICLOS LTDA\r\nVoluntário\r\n75.068\r\nE- 04/211/010332/2019\r\nLA ESTAMPA COMERCIO DE TECIDOS LTDA\r\nVoluntário\r\n75.078\r\nE- 04/004/000498/2016\r\nMACCE PROMOCOES DE VENDAS EIRELI\r\nVoluntário\r\n75.110\r\nE- 04/034/009162/2017\r\nRECITRANS LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA\r\nVoluntário\r\n75.213\r\nE- 04/211/003502/2019\r\nRUPOLO D.INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA\r\nVoluntário\r\n75.423\r\nE- 04/211/005203/2019\r\nXERIUM TECHNOLOGIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\nVoluntário\r\n75.842\r\nE- 04/211/016615/2019\r\nCOMERCIAL PIRALCOOL LTDA\r\nVoluntário\r\n75.923\r\nE- 04/211/002435/2018\r\nCAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA\r\nOfício\r\n75.940\r\nE- 04/079/001802/2019\r\nEXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nOfício\r\n75.941\r\nE- 04/211/021682/2019\r\nLIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nOfício\r\n75.949\r\nE- 04/046/001429/2017\r\nRIO STATUS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nOfício\r\n75.952\r\nE- 04/211/004643/2019\r\nCASA DO ADUBO S/A\r\nOfício\r\n75.957\r\nE- 04/046/001428/2017\r\nRIO STATUS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nOfício\r\n75.958\r\nE- 04/046/001432/2017\r\nRIO STATUS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nOfício\r\n75.992\r\nE- 04/040/100019/2018\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.\r\nOfício\r\n75.993\r\nE- 04/040/100017/2018\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.\r\nOfício\r\n75.994\r\nE- 04/040/100011/2018\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.\r\nOfício\r\n75.995\r\nE- 04/040/100009/2018\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.\r\nOfício\r\n75.996\r\nE- 04/040/100007/2018\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.\r\nOfício\r\n75.997\r\nE- 04/040/100003/2018\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.\r\nOfício\r\n75.998\r\nE- 04/040/100001/2018\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.\r\nOfício\r\n76.000\r\nE- 04/211/001825/2018\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA\r\nOfício\r\n76.011\r\nE- 04/003/100112/2018\r\nMED LINE PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA\r\nOfício\r\n76.012\r\nE- 04/211/021820/2019\r\nSIGPER IND COM ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA\r\nOfício\r\nId: 2259579\r\n"
        ],
        "2259585": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nProcurador do Estado,Id. Funcional nº 42830982, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, § 6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 13 de julho de 2020. Processo nº SEI- 140001/002278/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143794, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Policia Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, § 6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\nMARINA CORREA DE MATTOS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42830982, para responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Vitimados e da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 13 de julho de 2020. Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42830982, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Policia Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, § 6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Victor Campos Clement Leahy, com validade a contar de 13 de julho de 2020. Processo nº SEI- 140001/002278/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143794, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Fernanda Wolf Von Arcosy Teixeira, com validade a contar de 13 de julho de 2020. Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954840, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, em caráter temporário, pelo período de 30 dias, prestar assistência para fins do disposto no processo nº SEI-210112/000206/2020, com validade a contar de 06 de julho de 2020.\r\nId: 2259585\r\n"
        ],
        "2259594": [
            "2020-07-14 00:00:00",
            "\r\n, AGENTE OP DE TRANSITO, ID 28433050/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 07/07/2020. Proc. nº PD-04/136.114/2020.\r\nENGENHEIRO, ID 28360575/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 07/07/2020. Proc. nº PD-04/146.380/2020.\r\nDESENHISTA, ID 28467744/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 30/06/2020. Proc. nº PD-04/154.110/2020.\r\nId: 2259594\r\n"
        ],
        "2259601": [
            "2020-07-14 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 54.428, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/064/12/2020.\r\nSubtenente PM, RG 54.207, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/101/5/2020.\r\nSubtenente PM, RG 54.359, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/009/225/2019.\r\n2º Sargento PM, RG 68.990, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.06.2000, com 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350045/001646/2020.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n2º Sargento PM, RG 79.116, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.08.2002, com 18 anos de serviço a contar de 10.03.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350058/001363/2020.\r\n2º Sargento PM, RG 68.799, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com 20 anos de serviço a contar de 11.02.2020, data do laudo médico. Proc. nº E-35/026/62/2020.\r\n, 3º Sargento PM, RG 78.288, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2002, com mais de 18 anos de serviço a contar de 03.06.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350118/002793/2020.\r\npara de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 28.924, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1975, com 31 anos de serviço a contar de 05.06.2013. Proc. nº E-09/3311/2589/1998.\r\n3º Sargento PM, RG 14.326, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.05.1964, com mais de 31 anos de serviço a contar de 07.04.2020. Proc. nº E-25/0373/579/1992.\r\nId: 2259601\r\n"
        ],
        "2259641": [
            "2020-07-14 00:00:00",
            "\r\n, identidade funcional nº 3.002.166-9, matrícula nº 257.988-6, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360106/000036/2020.\r\n, identidade funcional nº 2.971.511-3, matrícula nº 808.813-0, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360023/000063/2020.\r\n, identidade funcional nº 2.955.864-6, matrícula nº 258.499-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360161/000077/2020.\r\n, identidade funcional nº 2.953.932- 3, matrícula nº 268.600-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360122/000016/2020.\r\nId: 2259641\r\n"
        ],
        "2259672": [
            "2020-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ACOMPANHAMENTO DAS\r\nAÇÕES GOVERNAMENTAIS INTEGRADAS DA COVID-19 \r\nPLANO DE MONITORAMENTO PARA TOMADA DE DECISÃO NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PACTO COVID RJ.\r\nConsiderando a necessidade de monitoramento dos dados epidemiológicos e a capacidade de atuação dos sistemas de saúde para o enfrentamento à pandemia da COVID-19, especialmente no que tange ao subsídio técnico para adoção de medidas de isolamento social ou de flexibilização gradual às atividades regulares da sociedade em geral, a SEC-COVID adotou o Instrumento para Apoio à Tomada de Decisão na Resposta à Pandemia da COVID-19 na Esfera Local (em anexo).\r\nO presente instrumento, publicado em parceria entre Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e a Organização Pan- Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), foi criado para a elaboração de Painel de Risco, que fundamenta a adoção de medidas em relação à flexibilização ou restrição de atividades econômicas e sociais. Será emitida nota técnica quinzenalmente, às sextas-feiras, com atualização e detalhamento dos indicadores do Painel.\r\nO Instrumento utiliza um rol de seis indicadores, sendo três relacionados à capacidade do sistema de saúde e três relacionados ao cenário epidemiológico (Quadro 1).\r\nDescrição dos eixos, indicadores, cálculo e fontes dos dados para avaliação dos níveis de risco\r\nTaxa de ocupação de leitos UTI adulto por SRAG (COVID-19)\r\nNº de leitos ocupados/nº de leitos disponíveis *100\r\nSES*\r\nTaxa de ocupação de leitos clínicos adulto por SRAG (COVID-19)\r\nNº de leitos ocupados/nº de leitos disponíveis *100\r\nPrevisão de esgotamento de leitos de UTI (risco)\r\nn=log(1/D;E)¹\r\nVariação do número de óbitos por COVID-19²\r\nnº de óbitos COVID-19 (penúltima SE finalizada)- óbitos COVID-19 (anterior a antepenúltima SE finalizada)/nº de óbitos COVID-19 (SE anterior a antepenúltima\r\nSE finalizada)\r\nSIVEP*\r\nVariação do número de casos de COVID-19²\r\nnº de óbitos COVID-19 (penúltima SE finalizada) - óbitos COVID-19 (anterior a antepenúltima SE finalizada)/nº de óbitos COVID-19 (SE anterior a antepenúltima SE finalizada)\r\nTaxa de positividade para COVID-19 (%)\r\nnº de amostras +/ nº de amostras para vírus respiratórios\r\nGAL**\r\nFonte: Adaptado do instrumento para apoio à tomada de decisão na resposta à Pandemia da COVID-19 na esfera local, 2020.\r\n¹ n: número de dias até o esgotamento; D = Taxa de ocupação dia; E = Taxa média de crescimento semanal; SRAG = Síndrome Respiratória Aguda Grave\r\nSE - Semana Epidemiológica\r\n*SES - Secretaria de Estado de Saúde do RJ\r\n** SIVEP - Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe\r\n*** GAL- Gerenciador de Ambiente Laboratorial\r\nO Instrumento também estabelece parâmetros e pontuações que resultam em classificação em cinco níveis que vão de risco muito baixo a muito alto, representados pela escala de cores graduais que vão da cor verde (risco muito baixo) até a cor roxa (risco muito alto) (Quadro 2).\r\n- Indicadores e parâmetros para avaliação dos níveis de risco\r\n\r\nDe acordo com o risco identificado, preconiza-se a adoção de medidas com variados gradientes de restrição em relação ao distanciamento social, sendo o Distanciamento Social Seletivo 1, a medida mínima e a Restrição Máxima, a medida máxima (Quadro 3).\r\n- Medidas de distanciamento segundo avaliação de risco\r\nINSERIR EPS 02\r\nDe acordo com o instrutivo, as medidas de distanciamento referentes a cada nível de risco estão descritas da seguinte forma:\r\nRisco Muito Baixo - Sinalização Verde\r\nDistanciamento Social Seletivo 1, correspondente à adoção de Medidas Básicas e Transversais:\r\nCasos suspeitos ou confirmados - Isolamento domiciliar e monitoramento de casos sintomáticos e contatos;\r\nProteção de grupos vulneráveis - Distanciamento social, garantia de acesso às necessidades básicas, acesso e acessibilidade aos serviços de saúde;\r\nServiços de saúde - Reforçar medidas contra a transmissão da COVID-19 nas unidades de saúde;\r\nDistância física, higiene e limpeza - Redução de contato, reforço em higiene e etiqueta respiratória;\r\nComunicação de risco - Fortalecer os processos de comunicação interna (entre os órgãos e profissionais) e comunicação externa (com o público).\r\nRisco Baixo - Sinalização Amarela\r\nDistanciamento Social Seletivo 2, correspondente à:\r\nMedidas do Distanciamento Social Seletivo 1;\r\nEvitar atividades que gerem aglomeração de pessoas.\r\nRisco Moderado - Sinalização Laranja\r\nDistanciamento Social Ampliado 1, correspondente à:\r\nMedidas do Distanciamento Social Seletivo 1 e 2;\r\nSuspensão de atividades escolares presenciais;\r\nProibição de qualquer evento de aglomeração, conforme avaliação local;\r\nAdoção de distanciamento social no ambiente de trabalho, conforme avaliação local;\r\nAvaliar a suspensão de atividades econômicas não essenciais, com limite de acesso e tempo de uso dos clientes, conforme o risco no território;\r\nAvaliar a adequação de horários diferenciados nos setores econômicos para reduzir aglomeração nos sistemas de transporte público.\r\nRisco Alto - Sinalização Vermelha\r\nDistanciamento Social Ampliado 2, correspondente à:\r\nMedidas do Distanciamento Social Seletivo 1 e 2 e do Distanciamento Social Ampliado 1;\r\nSuspender as atividades econômicas não essenciais definidas pelo território, avaliando cada uma delas;\r\nDefinir horários diferenciados nos setores econômicos para reduzir aglomeração nos sistemas de transporte públicos.\r\nRisco Muito Alto - Sinalização Roxa\r\nRestrição Máxima, correspondente à:\r\nMedidas do Distanciamento Social Seletivo 1 e 2 e do Distanciamento Social Ampliado 1 e 2;\r\nAdoção de quarentena, conforme definido pela Portaria GM/MS 356/2020².\r\nNa primeira semana de cálculo com a nova metodologia proposta, a SEC-COVID utilizou os dados a nível estadual, em 03/07/2020, correspondente a Semana Epidemiológica (SE) 27, com base nos dados diários quanto a capacidade de atendimento e com dados anteriores a SE 25, considerando o tempo da atualização de informações para maior consistência do resultado encontrado (Quadro 4).\r\nQuadro 4 - Painel de classificação de risco para tomada de decisão, Estado do Rio de Janeiro, 03/07/2020.\r\nINSERIR EPS 03\r\n¹Dados do dia 03/07/2020\r\n² Dados da SE 25 em relação a SE 23\r\n³ Dados acumulados até 03/07/2020\r\nOs resultados encontrados apontaram valores correspondentes aos riscos que vão de muito baixo a moderado para a capacidade de atendimento do sistema de saúde, com destaque para o baixo risco de Previsão de esgotamento de leitos de UTI, considerando-se a taxa de ocupação em nível relativamente controlado.\r\nQuanto ao cenário epidemiológico, identificou-se o contexto de risco muito baixo pela variação negativa de número de casos e de óbitos, porém com risco alto para a Taxa de positividade para COVID-19. Na pontuação geral, o Estado do Rio de Janeiro encontra-se na faixa de com recomendação de medidas de \r\nPara o cálculo em nível das regiões de saúde, em relação aos indicadores de capacidade do sistema de saúde, optou-se por reproduzir os resultados apresentados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (ERJ), considerando-se que a rede estadual de serviços para assistência e regulação de leitos de atenção ao COVID destina-se a toda população usuária do SUS no estado. Todavia, mantém-se pela Sec-Covid o monitoramento diário das taxas de ocupação nos níveis municipais e regionais para apontamento de medidas de intervenção em situações de casos críticos.\r\nQuanto aos indicadores epidemiológicos, calculou-se as variações de casos e óbitos por SRAG, além do percentual de positividade para testagens de COVID-19 especificamente para cada região.\r\nAs pontuações e respectivas faixas de cores com níveis de classificação de risco e recomendações de conduta para cada região de saúde estão consolidadas no Quadro 5 e dispostas pela distribuição espacial na Figura 1:\r\nClassificação de risco para tomada de decisão, regiões de saúde do Estado do Rio de Janeiro, 03/07/2020.\r\n\r\n- Mapa de distribuição por classificação de risco, regiões de saúde do ERJ, 03/07/2020.\r\nINSERIR EPS 05\r\nA análise regional permite observar um comportamento similar em relação aos resultados dos indicadores referentes à evolução epidemiológica em todas regiões do estado, com exceção da , que ficou classificada na faixa de cor correspondendo ao . A pontuação geral desta região foi impactada pelo indicador que se refere a taxa de positividade para COVID-19, com valor de 29%. Contudo, este resultado deve ser analisado com ressalvas, pois a pontuação total da Região Norte (9 pontos) situou-se em patamar limítrofe entre o Risco Baixo e Moderado.\r\nO Instrutivo proposto pelo CONASS/CONASEMS orienta que para o “ajuste de medidas deve-se considerar o período mínimo de 2 semanas para detectar os efeitos da mesma, a depender das características do cenário epidemiológico e capacidade de atendimento”. Neste sentido, recomenda-se o monitoramento periódico do cenário epidemiológico para consolidar ou reaver a condição que estabelece a classificação com nível de risco no Estado.\r\nBaseando-se nos novos indicadores, no cenário epidemiológico e na capacidade instalada do sistema de saúde para a atenção à COVID- 19, o Estado do Rio de Janeiro situa-se em nível de risco moderado, mantendo as recomendações similares às estabelecidas no Decreto nº 47.152, de 06 de julho de 2020.\r\nReferência Bibliográfica:\r\nCONASS. CONASEMS. COVID 19. Estratégia de Gestão. Instrumento para apoio à tomada de decisão na resposta à pandemia da Covid-19 na esfera local. 1ª Edição. Brasília, 2020 versão 1 - 25 de junho de 2020. Disponível em: http://www.conass.org.br/wp-content/uploads/2020/06/Estrate%CC%81gia-de- Gesta%CC%83o-Covid- 19-1.pdf\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 356, de 11 de março de 2020. Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID- 19). Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-356-de- 11-de-marco- de-2020-247538346.\r\nRIO DE JANEIRO. Decreto n° 47.152, de 06 de julho de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus (Covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde e dá outras providências. Disponível em: https://www.saude.rj.gov.br/comum/code/MostrarArquivo.php?C=MzI1NzY%2C\r\nElaboração, distribuição e informações:\r\nSecretária Extraordinária de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da COVID-19 (SEC-COVID)\r\nFlávia Regina Pinho Barbosa\r\n\r\nDanilo Cosme Klein Gomes\r\n\r\nAndré Luis Paes Ramos\r\n\r\nLuciane de Souza Velasque\r\n\r\nAline Costa Tremarin Juliana Agra Santos\r\nLuciana Gomes da Silva\r\nId: 2259672\r\n"
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        "2259698": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/07/2020\r\nAgente Administrativa F, como Presidente, TANY TAINE RODRIGUES DOS SANTOS, Assessor de Departamento, como Membros Titulares e LUANA RAMOS DA SILVA, Assessora Executiva, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Assessor Especial e , Agente Administrativa F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente à “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS”, de que trata o Processo nº E-12/800.142/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.722-00/2020.\r\nId: 2259698\r\n"
        ],
        "2259708": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            " \r\n, Advogada E, como Presidente, , Agente de Saneamento G, ANDREA GUIMARÃES OLIVEIRA DE LIMA, Agentes Administrativas F como Membros Titulares e , Agente Administrativa E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MÁRCIO MONTEIRO DE AZEVEDOJANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Assessora de Diretoria, como Suplente para compor aComissão de Fiscalização destinada a “ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ”, de que trata o Processo nº E- 17/100.567/2016. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.343-01/2020. Revoga a O.S P/FIS 27.343-00 de 17/02/2020.\r\nId: 2259708\r\n"
        ],
        "2259720": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 865166-3, Id. Funcional nº 3158965-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07.01.2020.Processo nº SEI 080001/000880/2020.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 295405-5, Id. Funcional nº 3188381-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.10.2019. Processo nº SEI 08/001/032778/2019.\r\nId: 2259720\r\n"
        ],
        "2259731": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nDE 01.07.2020\r\npelo prazo de 90 dias, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 915.304-0, ID Funcional nº 4218422-3, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.567/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 972.184-6, ID Funcional nº 4416696-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por um período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/1540/2019. \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.004.961-8, ID Funcional nº 3805196-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2790/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 936.517-2, ID Funcional nº 4322109-2, em função extraclasse podendo, eventualmente, substituir outro professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/3694/2017.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.021.048-3, ID Funcional nº 3387986-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI-030041/000362/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 967.836-8, ID Funcional nº 4280053-6, em função extraclasse, podendo substituir professor docente eventualmente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/6359/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 834.034-1, ID Funcional nº 3952604-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/223.000/2007.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.332-6, ID Funcional nº 4253540-9, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/3.610.226/2009.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 942.003-5, ID Funcional nº 4330223-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/1861/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.091.112-7, ID Funcional nº 5082504-6, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/1980/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.707-9, ID Funcional nº 3812962-0, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricidade e ou outras competências, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/104850/2018.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.025.194-1, ID Funcional nº 3391600-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir outro professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/4354/2017.\r\n, Oficial de Cartório Policial, na matrícula nº 888.684-8, ID Funcional nº 1963571-0, fora de diligências, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.592/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 3.056.934-7, ID Funcional nº 5023614- 8, retirar porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº SEI- 210074/000358/2020.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 5.010.131-0, ID Funcional nº 3952256-3, em atividade que não exija ortostase acima de 1/3 da jornada, devendo ter acesso a elevadores e rampas, sem movimentos repetitivos com os membros superiores e sem movimentar, individualmente, carga superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.855/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 935.215-4, ID Funcional nº 4282734-5, em função extraclasse, podendo substituir professor docente eventualmente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/11.300.358/2009.\r\n, Instrutor Disciplina Prof I, matrícula nº 222.554-8, ID Funcional nº 2078206-3, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.366/2010.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.576-2, ID Funcional nº 3329490-9, em função extraclasse, podendo eventualmente, atuar como professor docente em substituição a outro professor por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/008/5949/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.290-5, ID Funcional nº 4199697-6, em função extraclasse e em locais aonde não haja necessidade de subir escadas ou rampas e de efetuar caminhadas longas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2174/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.272-8, ID Funcional nº 3633415-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente pelo prazo de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/1438/2017.\r\n, Professor Docente I, na matrícula nº 841.420-3 e nº 831.529-3, ID Funcional nº 3290133-0, em atividade extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº SEI- 030035/000475/2020.\r\n, Servente, matrícula nº 5.022.618-2, ID Funcional nº 3588974-8, em serviços internos, sem contato com alunos e mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.105/2009.\r\nFERNANDA CRISTINA FERREIRA CARVALHO, Professor Docente I, matrícula nº 920.299-5 e nº 914.942-8, ID Funcional nº 4191142-3, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/2310/2018.\r\nex ofício e pelo prazo de 90 dias, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.372-7, ID Funcional nº 3966603-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.656-0, ID Funcional nº 3837811-6, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor por períodos de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.737- 2, ID Funcional nº 3797462-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.008.857-4, ID Funcional nº 3352275-8, em função extraclasse, em serviços que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 943.688-2, ID Funcional nº 4259022-1, em função extraclasse, podendo exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.046.606- 4, ID Funcional nº 5017269-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.650-3, ID Funcional nº 4252635-3, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado ou deambulação constante acima de 1/3 da jornada de trabalho, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.947-3, ID Funcional nº 3756237-1, em função extraclasse, sem realizar esforço físico, devendo ter acesso a rampas ou elevadores, sem ortostatismo prolongado e não movimentar individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.965-1, ID Funcional nº 571235-1, fora das diligencias policiais, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.505-2 e nº 921.961-9, ID Funcional nº 3604556-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente pelo prazo de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 941.654-6, ID Funcional nº 1876833-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 945.385-3, ID Funcional nº 4206705-7, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, por períodos de até 30 dias no trimestre, em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 805.912-3, ID Funcional nº 553513-1, em função extraclasse, sem ortostase que não exceda a 1/3 da jornada e em ambiente com acesso a elevadores e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 960.028-9 e nº 937.913-2, ID Funcional nº 4185742-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor decente pelo prazo de até 30 dias no trimestre, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 2259731\r\n"
        ],
        "2259796": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\n, Inspetor de Polícia, ID 565.435-1, da função de Agente de Pessoal do núcleo composto 0163-26 composto pelas U.A's 12611076033 - POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DE TRÊS RIOS e 1261109530 - 108ª DP - DELEGACIA DE POLÍCIA - TRÊS RIOS, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 30/06/2020 uma vez que o referido núcleo composto foi extinto. Processo nº SEI 360181/00041/2020.\r\nDE 07.07.2020\r\nPOLÍCIA, ID 5.022.048-9, da função de Agente de Pessoal da U.A. 12611109550 - 135ª DP - ITAOCARA, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 07/07/2020 no núcleo SIMPLES de número 0198-26. Processo nº SEI 360108/000027/2020.\r\nINSPETOR DE POLÍCIA, ID 2.975.561-1, da função de Agente de Pessoal da U.A. 12611109550 - 135ª DP - ITAOCARA, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 07/07/2020 no núcleo SIMPLES de número 0198-26. Processo nº SEI 360108/000027/2020.\r\nINSPETOR DE POLÍCIA, ID 4.177.367-5, da função de Agente de Pessoal da U.A. 12611110209 - DPCA NITERÓI, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 07/07/2020 no núcleo SIMPLES de número 0153-26. Processo nº SEI 360230/000041/2020.\r\nINSPETOR DE POLÍCIA, ID 566.021-1, na função de Agente de Pessoal da U.A. 12611110209 - DPCA NITERÓI, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 07/07/2020 no núcleo SIMPLES de número 0153-26. Processo nº SEI 360230/000041/2020.\r\nDE 08.07.2020 \r\nKAREN CHRISTINA MOREIRA CARVALHO, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID 1.161.627-0, da função de Agente de Pessoal da U.A. 12611109504 - 74ª DP - ALCÂNTARA, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 08/07/2020 no núcleo SIMPLES de número 0111-26. Processo nº SEI 360181/000041/2020. \r\nINSPETOR DE POLÍCIA, ID 571.188-6, na função de Agente de Pessoal da U.A. 12611109504 - 74ª DP - ALCÂNTARA, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 08/07/2020 no núcleo SIMPLES de número 0111-26. Processo nº SEI 360181/000041/2020.\r\nID. 4.269.894-4, OFICIAL DE CARTÓRIOda função de Agente de Pessoal da U.A. 12611109543 - 126ª DP - CABO FRIO da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 09/07/2020 no núcleo SIMPLES de número 0208-26. Processo SEI-360104/000101/2020.\r\nID. 5.022.885-4, INSPETOR DE POLÍCIAna função de Agente de Pessoal da U.A. 12611109543 - 126ª DP - CABO FRIO da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 09/07/2020 no núcleo SIMPLES de número 0208-26. Processo nº SEI-360104/000101/2020.\r\n\r\nId: 2259796\r\n"
        ],
        "2259797": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Processo nº SEI-030022/006977/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os Servidores , ID. Funcional: 4304452-2; , ID. Funcional:1.987.429-4; e , ID. Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas pelos servidores, descritas no Processo nº SEI- 030022/007262/2020 designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o Servidor EMANUEL DA, ID. Funcional: 1983360-1. \r\nId: 2259797\r\n"
        ],
        "2259827": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, FÁBIO SIQUEIRA DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 29997160, com validade a contar 22/06/2020, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Investigação, da Divisão de Assuntos Internos, da Subcorregedoria da Polícia Civil, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, LINCOLN VINICIUS BASTOS VARGAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5710537, com validade a contar de 22/06/2020, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Investigação, do Departamento Geral de Assuntos Internos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Art. 3º do Decreto nº 46.885 de 19/12/2019) que teve como último ocupante Fábio Siqueira de Azevedo. .\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5659574, com validade a contar 24/06/2020, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise e Informação, da Divisão de Assuntos Internos, da Subcorregedoria da Polícia Civil, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5653452, com validade a contar de 24/06/2020, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise da Informação, do Departamento Geral de Assuntos Internos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Art. 3º do Decreto nº 46.885 de 19/12/2019) que teve como último ocupante Sergio Pereira de Oliveira. .\r\nId: 2259827\r\n"
        ],
        "2259828": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.06.2020\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210011/000364/2020\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210011/000447/2020\r\nDE 02.07.2020\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210011/000450/2020\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.06.2020\r\nID 42624193.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 21/0014/000658/2020.\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.06.2020\r\nNIVEA MARION DANTAS PETERSEN DE SÁFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210052/001226/2020.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.06.2020\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000456/2020.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.06.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/000894/2020.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/000923/2020.\r\nDE 24.06.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/000930/2020.\r\nDE 29.06.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/000974/2020.\r\nDE 02.07.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001006/2020.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001008/2020.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001012/2020.\r\nId: 2259828\r\n"
        ],
        "2259829": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nPRESIDIO ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.06.2020\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 0013/000283/2020.\r\nDE 29.06.2020\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 0013/000293/2020.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.06.2020\r\nJOSELY MENDONÇA V. A. DOS SANTOS, ID 50125354. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210035/000658/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.07.2020\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210051/000410/2020\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.07.2020\r\nLUCIANA ALVARES SANTOS DE ID 50125443. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-0090/000477/2020.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.03.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.047/2020.\r\nDE 16.03.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.053/2020.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.058/2020.\r\nDE 01.07.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-0093/000378/2020.\r\nDE 03.07.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-0093/000383/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.07.2020\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 5708125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-0107/000119/2020.\r\nId: 2259829\r\n"
        ],
        "2259832": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            "\r\nDE 01.06.2020\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-E-21/032.007/2020, em face do servidor ISAP IDF. 4354718-4.\r\n.2020\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210088/000435/2020, em face do servidor ISAP IDF. 5000263-5.\r\nId: 2259832\r\n"
        ],
        "2259838": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nID 41961579, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, emMAXWILLIAM SILVA FRANCO ROSAInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 29 de janeiro de 2020. Consoante a designação acima estabeleço o prazo de 30 dias a contar da data da publicação para que oo processo de transferência de responsabilidade.Processo nº SEI- 210071/000363/2020\r\nId: 2259838\r\n"
        ],
        "2259845": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, em face do servidor , inspetor de Polícia, matrícula nº 872.324-9, por infração, em tese, do artigo 14, inciso XXXV, c/c o artigo 10, incisos VII, XI e XIII todos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V e VII estes do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2259845\r\n"
        ],
        "2259846": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            " \r\nRICARDO DE REZENDE HERTER, piloto policial, matrícula 3035172-0, por violação ao artigo 14, inciso XIX do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E- 09/196/1262/2016\r\nId: 2259846\r\n"
        ],
        "2259847": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, em face do servidor , inspetor de Polícia, matrícula nº 264.069-6, ID 2957442-0, por infração, em tese, do artigo 14, inciso XXXV, c/c o artigo 10, incisos VII e XI, todos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2259847\r\n"
        ],
        "2259853": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            " \r\n, Investigador Policial, matrícula nº 969.012-4, pela prática de transgressão administrativa disciplinar prevista no artigo 39, incisos V, VI, e VII, c/c o artigo 52, inciso IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75. E- 09/196/\r\nId: 2259853\r\n"
        ],
        "2259854": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            " \r\nRICARDO GONÇALVES DA ROCHA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 809.378-3, pela prática de transgressão administrativa disciplinar prevista no artigo 14, inciso XV (modalidade negligência) do Decreto-Lei nº 218/75. E- 09/196/\r\nId: 2259854\r\n"
        ],
        "2259905": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\npor mais 60 dias, a contar de 17/07/2020, o Ato que designou , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 4387162-3, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, em caráter temporário, prestar assistência para fins do disposto no Processo nº SEI-360052/000085/2020.\r\nId: 2259905\r\n"
        ],
        "2259909": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL \r\n.\r\nId Funcional nº 99990806, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado Maria Cláudia Moura de Oliveira. Processo nº SEI-400001/000262/2020.\r\nId: 2259909\r\n"
        ],
        "2259918": [
            "2020-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nÀ SAÚDE\r\nNOTA TÉCNICA SUPAPPSV/SGAIS/SES-RJ N°03/2020\r\nRecomendações e Orientações sobre a Proteção e o Cuidado em Saúde nos Territórios Quilombolas frente à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCONSIDERANDO:\r\n- A Declaração de Emergência em Saúde Pública de importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020;\r\n- A Declaração de Pandemia pela Organização Mundial da Saúde - OMS;\r\n- As Recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre as medidas de prevenção e controle da infecção pelo novo coronavírus (COVID-19);\r\n- As Recomendações da Secretaria de Estado de Saúde sobre as medidas de prevenção e controle de infecção pelo novo coronavírus (COVID-19);\r\n- O Decreto n° 4.887, de 20 de novembro de 2003, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Brasília, que cria o Programa Brasil Quilombola;\r\n- A portaria nº 90/GM/MS, de 17 de janeiro de 2008, que define teto de Equipes Saúde da Família, modalidade I, e de Equipes de Saúde Bucal da estratégia Saúde da Família para atender as populações residentes em assentamentos da reforma agrária e remanescentes de quilombos;\r\n- A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), por meio da Portaria GM/MS nº 992, de 13 de maio de 2009;\r\n- A Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial;\r\n- A Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta (PNSIPCF), instituída pela Portaria nº 2.866/GM/MS, de 02 de dezembro de 2011, orientando que o cuidado em saúde considere as práticas tradicionais, o saber ancestral e cultural dessas comunidades;\r\n- Que existem no Estado do Rio de Janeiro 50 territórios quilombolas, distribuídos em 22 municípios pelas seguintes regiões: Metropolitana I (9), Metropolitana II (1), Centro Sul (1), Baixada Litorânea (11), Baia de Ilha Grande (6), Médio Paraíba (5), Serrana (1), Norte (15) e Noroeste (1) (ANEXO);\r\n- E que o monitoramento coordenado pela equipe de Equidade em Saúde e Populações Específicas da SAPV/SGAIS/SES, em parceria com a Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Rio de Janeiro (ACQUILERJ) sinalizam demandas urgentes, oriundas da precariedade das condições de vida dessas comunidades, tais como: acesso a água, saneamento, alimentação, renda e aos serviços de saúde, bem como a alta prevalência de comorbidades - hipertensão arterial e diabetes mellitus, agravados pela disseminação da pandemia, que destacou ainda mais as condições de desigualdades e iniquidades desses territórios.\r\nRecomenda-se:\r\n1. Que os municípios com população quilombola elaborem um plano de cuidado em saúde para a proteção e contenção da epidemia de COVID-19, que trate das medidas de biossegurança e isolamento social, do fluxo e condições de acesso aos serviços de saúde, das condições e normas frente aos possíveis velórios. Se possível em parceria com as lideranças locais, considerando as medidas de adequação cultural;\r\n2. Que nos planos sejam identificadas (1) as equipes de atenção primária a saúde adscritas e responsáveis pelos territórios quilombolas, (2) os protocolos de testagem e monitoramento dos casos, (3) o fluxo de encaminhamento para a Rede de Atenção à Saúde e as estratégias de vigilância e isolamento territorial com suporte intersetorial;\r\n3. Orientação aos profissionais de saúde que atendem essas populações, que reconheçam e respeitem como parte do processo do cuidado as práticas tradicionais pertencentes aos quilombolas, e que estas possam ser articuladas às práticas de saúde biomédicas;\r\n4. A adequação das orientações e recomendações oficiais sobre a COVID-19 quanto à prevenção e ao cuidado em saúde acorram no sentido de potencializar a comunicação com essas populações;\r\n5. Que sejam definidas as medidas que garantam que os moradores das comunidades de remanescentes de quilombos sejam beneficiários pelos incentivos específicos para o usufruto do direito à saúde e das demais políticas em seus territórios, incluindo melhorias nas condições ambientais, no saneamento básico, na segurança alimentar e nutricional e ainda, na atenção integral à saúde.\r\nANEXO\r\nRegião\r\nMunicípio\r\nQuilombos\r\nCentro Sul\r\nAreal\r\nBOA ESPERANÇA\r\nMetro I\r\nMagé\r\nFEITAL\r\nMARIA CONGA\r\nKILOMBÁ (BONGABA)\r\nRio de Janeiro\r\nPEDRA DO SAL\r\nCAMORIM\r\nCHACARA DO CEU/DOIS IRMÃOS\r\nCAFUNDA/Astrogilda\r\nSACOPA\r\nDONA BILINA\r\nMetro II\r\nNiterói\r\nGROTÃO\r\nBaia de Ilha Grande\r\nAngra dos Reis\r\nSANTA RITA DO BRACUI\r\nMangaratiba\r\nFAZENDA SANTA IZABEL/SANTA JUSTINA\r\nILHA DA MARAMBAIA\r\nParaty\r\nCABRAL\r\nCAMPINHO DA INDEPENDENCIA\r\nGUITI\r\nBaixada Litorânea\r\nAraruama\r\nSOBARA\r\nTAPINÕA/PRODIGIO\r\nBúzios\r\nBAIA FORMOSA\r\nRASA\r\nCabo Frio\r\nBOTAFOGO\r\nFAZENDA ESPIRITO SANTO\r\nMARIA JOAQUINA\r\nMARIA ROMANA\r\nPRETO FORRO\r\nSÃO JACINTO\r\nSão Pedro da Aldeia\r\nBOTAFOGO/CAVEIRA\r\nSerrana\r\nPetrópolis\r\nTAPERA\r\nMédio Paraíba\r\nBarra do Piraí\r\nPINHEIRAL\r\nQuatis\r\nSANTANA\r\nRio Claro\r\nALTO DA SERRA (Lídice)\r\nValença\r\nSÃO JOSE DA SERRA\r\nVassouras\r\nMANOEL CONGO\r\nNoroeste\r\nNatividade\r\nCRUZEIRINHO\r\nNorte\r\nCampos dos Goytacazes\r\nALELUIA A\r\nBATATAL B\r\nCAMBUCÁ C\r\nCONCEIÇÃO DO IMBÉ\r\nCUSTODOPOLIS\r\nLAGOA FEIA\r\nSOSSEGO\r\nQuissamã\r\nMACHADINHA\r\nMUTUM\r\nSANTA LUZIA\r\nSITIO BOA VISTA\r\nBACURAU\r\nSão Fidélis\r\nFAZENDA SÃO BENEDITO\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\nBARRINHA\r\nDESERTO FELIZ\r\nId: 2259918\r\n"
        ],
        "2259940": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, ID Funcional 2836057-5, do cargo em comissão de Chefe de Residência, símbolo DAS-8, da 6ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nID Funcional 5108497- 0, para responder pelo cargo em comissão de Chefe da 6ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da 2ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por EVALDO PEREIRA NUNES, ID Funcional 2836057-5.\r\n, ID Funcional 2842056-0, com validade a contar de 01 de julho de 2020, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Seleção e Aperfeiçoamento, símbolo DAI-6, da Divisão de Recursos Humanos da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional 2831153-1, com validade a contar de 01 de julho de 2020, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Classificação e Lotação, símbolo DAI-6, da Divisão de Recursos Humanos da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional 2017166-8, com validade a contar de 03 de julho de 2020, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Abono, símbolo DAI-5, do Serviço de Preparo de Pagamento da Divisão de Recursos Humanos da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 10.07.2020\r\nID Funcional 2847268- 3, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Preparo de Pagamento, símbolo DAI-6, da Divisão de Recursos Humanos da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por VERA LUCIA ROSA MENEZES DA SILVA, ID Funcional 2017166-8.\r\nMARLUCIA DE SILVA NUNES CRUZID Funcional 2843335-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Equipamentos da Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nBRUNO LEAL MALHEIROSID Funcional 2843335-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Equipamentos da Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nID Funcional 2843335-1, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Equipamentos da Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por , ID Funcional 2843335-1.\r\nID Funcional 5107103-7, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Pessoal Inativo, símbolo DAI-6, da Divisão de Recursos Humanos da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nID Funcional 5107103-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Divisão de Recursos Humanos da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por PAULO COSME PINTO DA CUNHA, ID Funcional 2830187-0.\r\nID Funcional 5106332-8, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Preparo de Pagamento, símbolo DAI-6, da Divisão de Recursos Humanos da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nID Funcional 5106332-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Pessoal Inativo, símbolo DAI-6, da Divisão de Recursos Humanos da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por , ID Funcional 5107103-7.\r\nId: 2259940\r\n"
        ],
        "2259942": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4382390-4, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012717-9 Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371459-5, Chefe do Serviço de Administração \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1994942-1, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4328725-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID n 5098337-7, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5091284-4, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2008807-8 Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336772-0, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID 5027864-9, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID 5098316-4, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID. 1981394-5 CRESS 7ª. Região, n 13962/RJ;\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº SEI-21-0018/000337/2020.\r\nId: 2259942\r\n"
        ],
        "2259946": [
            "2020-07-16 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5707706, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50002473, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50060856, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50000632, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2007222-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43211130, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42699754, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19906730, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19906250, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 42655358, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 19907729, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Psicólogo, ID nº 1964984-3, CRP nº 05/13930 RJ;\r\n, Assistente Social, ID. 4320657-3 CRESS nº 12040/RJ.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210057/000496/2020.\r\nId: 2259946\r\n"
        ],
        "2259947": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20100221, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4320956-4, Subdiretor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 4336992-8 Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42524792, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20064438, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42530539, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5021198-6, Chefe de Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43547168, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43368476, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43211411, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4393204-5, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº SEI-210050/000177/2020.\r\nId: 2259947\r\n"
        ],
        "2259951": [
            "2020-07-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 13/07/2020 \r\nNOMEIA MATEUS VIVEIROS DE, RG 28.257-015-9, matrícula nº 062-0, com validade a contar de 15 de julho de 2020, para o cargo de provimento por livre admissão e exoneração de Assistente de Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012.\r\nId: 2259951\r\n"
        ],
        "2259967": [
            "2020-07-16 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nID 5.0214390, INSPETOR DE POLÍCIAda função de Agente de Pessoal da U.A.12611109506 - 76ª DP - NITERÓI da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 09/07/2020 no núcleo SIMPLES de número 0112-26. Processo nº SEI-360183/000068/2020. \r\n41775309, INSPETOR DE POLÍCIA, na função de Agente de Pessoal da U.A. 12611109506 - 76ª DP - NITERÓI da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 09/07/2020 no núcleo SIMPLES de número 0112-26. Processo nº SEI 360183/000068/2020. \r\nDE 14.07.2020 \r\n, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID 5.081.574-1, da função de Agente de Pessoal da U.A. 12611107306 - 10ª DP - BOTAFOGO, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 10/07/2020 no núcleo SIMPLES de número 0042-26. Processo nº SEI-360086/000105/2020. \r\n, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID 5.083.452-5, na função de Agente de Pessoal da U.A. 12611107306 - 10ª DP - BOTAFOGO, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 10/07/2020 no núcleo SIMPLES de número 0042-26. Processo nº SEI-360086/000105/2020. \r\nId: 2259967\r\n"
        ],
        "2260023": [
            "2020-07-16 00:00:00",
            " \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ANA MARIA LAVINAS PEREIRA, com validade a contar de 13/04/2019, conforme Processo nº PD-04/149.42/2019.\r\nDE 30/06/2020\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à com validade a contar de 14/10/2019, conforme Processo nº PD-04/146.297/2019.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 18/02/2019, conforme Processo nº PD-04/143.51/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à ROBERTA GRECO LOPES, PEDRO GRECO BOECHAT, GABRIEL GRECO BOECHAT e JOÃO GRECO BOECHAT com validade a contar de 28/06/2019, conforme Processo nº PD-04/137.99/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/88 combinado com o parágrafo único do art. 6º-A à Emenda Constitucional nº 41, de 2003, e c/c o art. 14 da Lei n° 5.260/08, a , com validade a contar de 07/12/2016, conforme Processo nº PD-01/017.497/2016.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a NAILA MOTTA MARINS COSTA com validade a contar de 03/11/2019, conforme Processo nº PD-04/148.49/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a DINAH MARIA MARQUES DE OLIVEIRA com validade a contar de 10/02/2019, conforme Processo nº PD-04/138.31/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a INGRID DINIZ PIMENTEL e SONIA BENTOLILA ALVES DOS SANTOS com validade a contar de 19/02/2019, conforme Processo nº PD-04/139.50/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a com validade a contar de 28/07/2019, conforme Processo nº PD-04/145.24/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a SIDNEY DE JESUS com validade a contar de 19/06/2019, conforme Processo nº PD-04/143.133/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a MIQUEIAS DA SILVA COUTO com validade a contar de 29/07/2019, conforme Processo nº PD-04/153.107/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a VERA LUCIA LEMOS BARROCA, com validade a contar de 15/09/2019, conforme Processo nº PD-04/143.194/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a MARIA ROSA AUXILIADORA ALVES com validade a contar de 23/09/2016, conforme Processo nº PD-04/152.59/2019.\r\nDE 01/07/2020\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, aNEIDE MARIA MOLINA MÓSCA com validade a contar de 19/11/2019, conforme Processo nº PD-04/135.504/2019. Conceder a pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à MARCELO VIEIRA REGO, com validade a contar de 26/05/2018, conforme Processo nº PD- 04/137.56/2018.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/88 combinado com o parágrafo único do art. 6º-A à Emenda Constitucional nº 41, de 2003, e c/c o art. 14 da Lei n° 5.260/08, a , com validade a contar de 12/04/2015, conforme Processo nº PD-01/009.341/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, aVERA LUCIA ALVES DA SILVA BARCELLOS, com validade a contar de 29/05/2019, conforme Processo nº PD-04/169.33/2019.\r\nDE 02/07/2020\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a JULIA SUELI MONTEIRO LAZARO com validade a contar de 22/09/2018, conforme Processo nº PD-04/136.97/2018.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a EUNICE CAMARGO DA COSTA e RAMON CAMARGO DA COSTA, com validade a contar de 03/08/2019, conforme Processo nº PD- 04/140.79/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a HUGO LINO POLITANO, com validade a contar de 05/04/2019, conforme Processo nº PD-04/138.68/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ANA MARIA SILVEIRA DE PAIVA, com validade a contar de 29/09/2019, conforme Processo nº PD-04/138.157/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ROSANGELA GODINHO SILVA, com validade a contar de 03/09/2018, conforme Processo nº PD-04/145.38/2018.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/88 combinado com o parágrafo único do art. 6º-A à Emenda Constitucional nº 41, de 2003, e c/c o art. 14 da Lei n° 5.260/08, a com validade a contar de 23/04/2019, conforme Processo nº PD-04/139.96/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à SEBASTIÃO LUNA FERREIRA com validade a contar de 08/03/2019, conforme Processo nº PD-04/146.81/2019.\r\nDE 03/07/2020\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a com validade a contar de 16/01/2019, conforme Processo nº PD-04/146.29/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a TANIA REGINA DA SILVA PIRES, com validade a contar de 03/10/2019, conforme Processo nº PD-04/135.452/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a LORENNA DA SILVA PIRES, com validade a contar de 03/10/2019, conforme Processo nº PD-04/135.452/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 29/12/2018, conforme Processo nº PD-04/144.9/2019.\r\nDE 06/07/2020\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art.3° da E.C.n°47/2005 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a LÚCIA CONCEIÇÃO DA COSTA SOARES, com validade a contar de 14/06/2017, conforme Processo nº PD-04/158.46/2017.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art.3° da E.C.n°47/2005 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a MARIA HELENA DE SOUZA DE PAULA com validade a contar de 18/09/2019, conforme Processo nº PD-04/135.410/2019.\r\npensão ,por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a LILAH MARIA DE OLIVEIRA DA ROCHA, com validade a contar de 21/09/2019, conforme Processo nº PD-04/139.150/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a GILDA MARISE PEREIRA DA SILVA com validade a contar de 06/03/2019, conforme Processo nº PD-04/149.32/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ALFREDO CANEDO DO NASCIMENTO com validade a contar de 12/02/2019, conforme Processo nº PD-04/148.8/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ALFREDO CANEDO DO NASCIMENTO com validade a contar de 12/02/2019, conforme Processo nº PD-04/148.8/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a MARIA CATARINA SILVA com validade a contar de 01/11/2019, conforme Processo nº PD-04/138.171/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a KÁTIA CILENE DA SILVA e HAMILTON SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 19/07/2018, conforme Processo nº PD- 04/151.13/2018.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 10/05/2019, conforme Processo nº PD-04/147.41/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 10/05/2019, conforme Processo nº PD-04/147.41/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ACACIA LEITE GUIMARÃES NOGUEIRA e ALEDIA MELLO RODRIGUES com validade a contar de 22/10/2019, conforme Processo nº PD-04/146.314/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ALEXANDRA KELLY DAS NEVES PECINALLI, com validade a contar de 10/08/2019, conforme Processo nº PD-04/146.219/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 10/08/2019, conforme Processo nº PD-04/146.219/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a MARIA com validade a contar de 04/10/2019, conforme Processo nº PD-04/152.128/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a CARLOS com validade a contar de 06/12/2018, conforme Processo nº PD-04/146.6/2019.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à SUELI, com validade a contar de 27/02/2019, conforme Processo nº PD-04/135.70/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a DENIVAL PEREIRA DA SILVAcom validade a contar de 22/06/2018, conforme Processo nº PD-04/135.97/2018.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a MARIA JOSE DOS PASSOS COQUITO, com validade a contar de 20/02/2019, conforme Processo nº PD-04/169.9/2019.\r\nId: 2260023\r\n"
        ],
        "2260032": [
            "2020-07-16 00:00:00",
            " \r\nSECRETÁRIO\r\nao servidor RENATO SILVEIRA SALGADO, Inspetor de Polícia - 5ª classe, ID Funcional nº 5.022.186-8, Licença Sem Vencimentos, para cumprimento de estágio probatório no cargo de Agente de Polícia Federal - 3ª classe - da Carreira Policial Federal, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 23 de abril de 2020, na forma do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2260032\r\n"
        ],
        "2260056": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO \r\nDE 14.07.2020\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941164-2,do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI-040196/000495/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1955674-8,do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020.Processo nº SEI-040196/000495/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006586-6,da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazendao Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI-040196/000456/2020\r\nId: 2260056\r\n"
        ],
        "2260076": [
            "2020-07-16 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 2.951.204-2, matrícula nº 264.483-9, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360006/000336/2020.\r\nId: 2260076\r\n"
        ],
        "2260089": [
            "2020-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nao presente recurso após análise do pleito, com fulcro na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 317 - VCL, da Assessoria Jurídica da Polícia Civil - ASSEJUR/SEPOL, documento de índice nº 5913418, cujos fundamentos acolho como razões de decidir, do pleito e no mérito.\r\nId: 2260089\r\n"
        ],
        "2260097": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nOLIVEIRA DA DE ALMEIDAALENCAR, RG: 41711, como Gestor Técnico Operacional do Contrato nº 29/2017. Processo n° E-27/132/038/2017.\r\nProcesso nº SEI-270057/001271/2020.\r\nId: 2260097\r\n"
        ],
        "2260102": [
            "2020-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nMIRIÃ MATOS MOREIRA, Prof. Doc. II, ID 3971247-8/1, da função de Diretor do C.E. Jornalista Barbosa Lima Sobrinho, U.A. 11802315513, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030029/003292/2020.\r\nARLETE ALVES DE ARAUJO GEMMAL, Prof. Doc. I, ID 4258637-2/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Barbosa Lima Sobrinho, U.A. 11802315513, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 09/03/2020, publicado no DOERJ de 11/03/2020. Processo nº SEI-030029/003292/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4258637-2/3, para exercer, com validade a contar de 14/07/2020, a função de Diretor do C.E. Jornalista Barbosa Lima Sobrinho, U.A. 11802315513, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Miriã Matos Moreira, ID 3971247-8/1. Processo nº SEI-030029/003292/2020.\r\nLORIMAR DA SILVA BARROS DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID 4304434-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rainha Vitória, U.A. 11802307534, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 28/02/2019, publicado no DOERJ de 11/03/2019. Processo nº SEI-030036/000421/2020.\r\nFLÁVIA SOARES DOMINGOS, Prof. Doc. II, ID 3526234-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Pedro Raymundo de Magalhães, U.A. 11802303529, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030032/000461/2020.\r\nId: 2260102\r\n"
        ],
        "2260134": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 19.06.2020\r\nID 19695810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclu são dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000613/2020.\r\nDE 29.06.2020\r\nID 500006919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000665/2020.\r\nId: 2260134\r\n"
        ],
        "2260135": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 22.05.2020\r\nTELAUCIA TACIANE G. DE FREITAS, ID 50294407. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000288/2020.\r\nINSTITUTO PENAL SANTO EXPEDITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 29.04.2020\r\nLUIZA HELENA DOS PASSOS ERCOLE, ID 43715281. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/000440/2020.\r\nDE 29.05.2020\r\nALESSANDRA SILVA DOS SANTOS, ID 50096214. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/000802/2020.\r\nId: 2260135\r\n"
        ],
        "2260136": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.07.2020\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JÚNIOR,19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/000606/2020. \r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.06.2020\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000328/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.06.2020\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUSO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000275/2020.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.06.2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000405/2020.\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000406/2020.\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000407/2020.\r\nDE 24.06.2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000430/2020.\r\nDE 26.06.2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000439/2020.\r\nDE 29.06.2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000445/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.06.2020\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000390/2020.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.07.2020\r\nANA PAULA BARBOSA DE OLIVEIRA ID 43717616 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000430/2020. \r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.07.2020\r\nMÁRCIA MELO AMARAL CAMARGO, ID 42697247. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000594/2020.\r\nDE 03.07.2020\r\nID 20094566. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000614/2020.\r\nID 20094566. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000615/2020.\r\nID 20094566. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000616/2020.\r\nID 20094566. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000617/2020.\r\nID 20094566. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000618/2020.\r\nID 20094566. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000619/2020.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.07.2020\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210077/000395/2020.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.06.2020\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000301/2020. \r\nDE 01.07.2020\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000313/2020. \r\nPRESIDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.06.2020\r\nPRISCILA PIRES MANACÉS, ID 43714650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000318/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.06.2020\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 2100114/000360/2020.\r\nId: 2260136\r\n"
        ],
        "2260137": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\nNORTE E NOROESTE\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/000525/2020.\r\nHENRIQUE CORTES DE ARAUJO, ID 50099973. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210055/000405/2020.\r\n\r\nIGOR UHL DE FREITAS SILVA, ID 50106260. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210055/000407/2020.\r\nId: 2260137\r\n"
        ],
        "2260138": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO\r\nNORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.06.2020\r\nHENRIQUE CORTES DE ARAÚJO, em substituição a servidora JANDAIA MÔNICA BRIGIDA MARTINS GABRY,Processo nº E- 21/055.022/2020.\r\nIGOR UHL DE FREITAS SILVA, em substituição a servidora JANDAIA MÔNICA BRIGIDA MARTINS GABRY,Processo nº E- 21/055.023/2020.\r\nHENRIQUE CORTES DE ARAÚJO, em substituição a servidora JANDAIA MÔNICA BRIGIDA MARTINS GABRY,Processo nº E- 21/055.024/2020.\r\nIGOR UHL DE FREITAS SILVA, em substituição a servidora JANDAIA MÔNICA BRIGIDA MARTINS GABRY,Processo nº E- 21/055.028/2020.\r\nId: 2260138\r\n"
        ],
        "2260139": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA E ABASTECIMENTO\r\nCOORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO E FROTA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDIRLAN ÂNGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210100/000079/2020.\r\nId: 2260139\r\n"
        ],
        "2260140": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.02.2020\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/026.001/2020\r\nId: 2260140\r\n"
        ],
        "2260141": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE PATRONATOS E ALTERNATIVAS PENAIS\r\nDIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DAS ALTERNATIVAS PENAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nVANESSA CASTELO BRANCO FERREIRA, em substituição ao servidor FÁBIO LUÍS SOBRINHO, ID 19954557. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210067/000185/2020.\r\nId: 2260141\r\n"
        ],
        "2260197": [
            "2020-07-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nID Funcional 2847268-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Preparo de Pagamento, símbolo DAI-6, da Divisão de Recursos Humanos da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ALEXSANDER DE FARIA RAMOS, ID Funcional 5106332-8.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/07/2020.\r\nId: 2260197\r\n"
        ],
        "2260203": [
            "2020-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3331851-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Central do Brasil, U.A. 11802306583, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dilma Leocadia Freitas Pinheiro da Costa, ID 3737517-2/1. Processo nº SEI- 030035/000577/2020.\r\nEDSON DA ROCHA, Prof. Doc. I, ID 4177618-6/6, da função de Diretor do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 11802306589, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 06/03/2018, publicado no DOERJ de 08/03/2018. Processo nº SEI- 030035/000676/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3447107- 3/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 179 Prof. Cláudio Gama, U.A. 11802310539, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucilla Helena e Silva Siqueira, ID 4366495-4/1. Processo nº SEI- 030039/000790/2020.\r\nId: 2260203\r\n"
        ],
        "2260223": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 2.978.056-0, matrícula nº 176.925-6, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360287/000091/2020.\r\nId: 2260223\r\n"
        ],
        "2260237": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            " \r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28456823/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/07/2020. Proc. nº PD-04/147.63/2020.\r\n, GARCON, ID 28414705/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 08/07/2020. Proc. nº PD-04/154.121/2020.\r\n, MECANICO, ID 28301340/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/07/2020. Proc. nº PD-04/143.383/2020.\r\n, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, ID 32133944/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 30/06/2020. Proc. nº PD-04/154.109/2020.\r\n, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 21360448/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/07/2020. Proc. nº PD- 04/135.532/2020.\r\nId: 2260237\r\n"
        ],
        "2260241": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, TEN CEL RG 56.091, ID. Funcional 2343454-6, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 38º Batalhão de Polícia Militar - 38º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 02 de julho de 2020. Proc. nº SEI-350088/000365/2020\r\n, TEN CEL PM RG 60.919, ID Funcional 2317760-8, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 38º Batalhão de Polícia Militar - 38º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CHARLES PEREIRA DA SILVA, TEN CEL PM RG 56.091, ID. Funcional 2343454-6, com validade a contar de 02 de julho de 2020. Proc. nº SEI-350088/000366/2020.\r\nRG 80.516, Id. Funcional 0595720-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por LEONARDO LUIZ BRAGA GOMES, MAJ PMRG 63.414Id. Funcional 2269719-5, com validade a contar de 07 de agosto de 2019. Proc. nº SEI-350088/000335/2020.\r\nId: 2260241\r\n"
        ],
        "2260242": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.07.2020\r\n1º TEN PM RG 88.430, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 3º BPM, designado por ato de 12.11.2018, publicado no D.O de 16.11.2018. Processo nº SEI-350021/001755/2020. \r\nRAFAEL GALVÃO DA 1º TEN PM RG 86.113, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 3º BPM, como substituto de CARLOS ROBERTO TEIXEIRA MENDES 1º TEN PM RG 88.430. Processo nº SEI-350021/001755/2020.\r\nId: 2260242\r\n"
        ],
        "2260245": [
            "2020-07-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.07.2020\r\n1º TEN PM RG 90.776, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 23º BPM, designado por ato de 29.06.2020, publicado no D.O. de 03.07.2020. Processo nº SEI- 350040/001600/2020.\r\nFIGUEIREDO 1º TEN PM RG 90.862, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 23º BPM, como substituto de, LUCAS GABRIEL DE OLIVEIRA SOUZA 1º TEN PM RG 90.776. Processo nº SEI-350040/001600/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O.\r\nde 08 .07.2020.\r\nId: 2260245\r\n"
        ],
        "2260247": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativa F, como Presidente, Assessora de Gestão de Pessoas Chefe e , Contadora E, como Membros Titulares e VINICIUS DOS SANTOS ARAÚJO LIMA, Contador C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativa E e Contadora E, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada a “CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA EMPREGADA MARIANA CAMACHO PEREIRA - MAT. 0-019523-1”, de que trata o Processo nº E-12/800.452/2020. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.718-00/2020.\r\nId: 2260247\r\n"
        ],
        "2260248": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "\r\na Licitação por Concorrência Nacional - CN nº 010/2018 - ADPR-31, realizada em 1ª sessão 14/10/2019 e 2ª sessão 06/03/2020. \r\nId: 2260248\r\n"
        ],
        "2260321": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\nnos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MAIO de 2020, emi tidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\n\r\nId: 2260321\r\n"
        ],
        "2260323": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDIONÍZIO BRAZ DOS SANTOS FILHO, ex-officio por idade e a contar de 08/01/2013, conforme preceitua o art. 91, §9° da Constituição Estadual; art. 101, c/c o art. 102, I, da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/762/2579/2011.\r\nId: 2260323\r\n"
        ],
        "2260324": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nVALESKA APARECIDA RIGUETTE COSTA, com fulcro no art. 48, item 15, art. 91, inciso III e art. 111, inciso I, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-35/096/5/2020.\r\nId: 2260324\r\n"
        ],
        "2260326": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 06.07.2020\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 922170-6, Id. Funcional nº 4215548-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10/12/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Nutricionista, matrícula nº 922995-6, Id. Funcional nº 4215549-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11/12/2019.\r\nDE 14.07.2020\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médica, matrícula nº 851680-9, Id. Funcional nº 3131841-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 25/03/2020\r\nId: 2260326\r\n"
        ],
        "2260353": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades ocorridas no Processo nº SEI-030022/007339/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional: 5023784-5.\r\nId: 2260353\r\n"
        ],
        "2260354": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, HELOÍSA DE CASTRO PONTES, Prof. Doc. I, ID 4200770-4/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Duque de Caxias, U.A. 11802301573, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº SEI-030030/000767/2020.\r\nELAINE CLAUDIA HOFMAN BAZET, Prof. Doc. I, ID 4391119-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olímpia do Couto, U.A. 11802306510, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019. Processo nº SEI-030035/000651/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3450832-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Minas Gerais, U.A. 11802308559, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-030037/000387/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3450832-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Minas Gerais, U.A. 11802308559, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fátima Conceição Pires dos Santos, ID 3451782-0/1. Processo nº SEI- 030037/000387/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 567348-8/4, Diretor Regional Administrativo da Regional Noroeste Fluminense, para responder pelo expediente, pelo período de 07/05/2020 a 27/05/2020, do C.E. Pedro Baptista de Souza, U.A. 11802311544, Tipo E, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030040/000524/2020.\r\nId: 2260354\r\n"
        ],
        "2260357": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nDE 15.07.2020 \r\nINSPETORA DE POLÍCIA, ID 2.959.325-5,da função de Agente de Pessoal do núcleo composto de nº 0291-26 com as U.A.'s 12610300000 ATA/GAB/ASSIT-ASSESSORIA TÉCNICA-ADMINISTRATIVA, U.A.126300000000000 SEPOL-SECRETARIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, U.A. 12610000000 GAB/SEPOL-GABINETE, U.A.12610200000 CHEFIA DE GABINETE, U.A.12610310000 ATA/NPG-ASSESSORIA TÉCNICA-NÚCLEO DE PROTOCOLO GERAL, U.A. 12611000000 SSGA-SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, U.A.12611100000 SSPIO-SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL,U.A. 12610400000 AESP-ASSESSORIA ESPECIAL,da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 13/07/2020, no núcleo COMPOSTO de número 0291-26. Processo nº SEI-360053/000181/2020. \r\nINSPETORA DE POLÍCIA, ID 4.137.839-3, na função de Agente de Pessoal do núcleo composto de nº 0291-26 com as U.A.'s 12610300000 ATA/GAB/ASSIT-ASSESSORIA TÉCNICA-ADMINISTRATIVA, U.A.126300000000000 SEPOL-SECRETARIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, U.A. 12610000000 GAB/SEPOL-GABINETE, U.A.12610200000 CHEFIA DE GABINETE, U.A.12610310000 ATA/NPG-ASSESSORIA TÉCNICA-NÚCLEO DE PROTOCOLO GERAL, U.A. 12611000000 SSGA-SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, U.A.12611100000 SSPIO-SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL, U.A. 12610400000 AESP-ASSESSORIA ESPECIAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 13/07/2020, no núcleo COMPOSTO de número 0291-26. Processo nº SEI-360053/000181/2020.\r\nId: 2260357\r\n"
        ],
        "2260397": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3714708-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 11802302528, Tipo B, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Claudia Monteiro de Sousa, ID 3714135-0/1. Processo nº SEI-030031/000136/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, , Prof. Doc. II, ID 3528711-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Niterói, U.A. 11802303528, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº SEI-030032/000451/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3756198-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel Benjamin Guimarães, U.A. 11802302540, Município de Valença, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 12/09/2018, publicado no DOERJ de 14/09/2018. Processo nº SEI- 030031/000232/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3756198-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E Coronel Benjamin Guimarães, U.A. 11802302540, Tipo C, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanilda Monteiro Fazenda de Souza, ID 545985-0/1. Processo nº SEI- 030031/000232/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3318764-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E Coronel Benjamin Guimarães, U.A. 11802302540, Tipo C, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Corrêa da Cruz Romulo, ID 3756198-7/1. Processo nº SEI-030031/000232/2020.\r\nId: 2260397\r\n"
        ],
        "2260398": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. II, ID 3714708-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, do C.E. Joaquim de Macedo, U.A 11802302528, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº SEI-030031/000136/2020.\r\nId: 2260398\r\n"
        ],
        "2260399": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "\r\npara acerto da vida funcional, nos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 29154146, com validade a contar 03/01/2019, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nADRIANO MARCELO FIRMO FRANÇA, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 29154146, com validade a contar 04/06/2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000063/2020.\r\npara acerto da vida funcional nos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, Perito Legista, Id. Funcional nº 50100033, com validade a contar 18/03/2019, para o cargo em comissão de Vice-Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do art. 3º e alteração de denominação através do art. 5º do Dec. nº 46.885, de 19/12/2019).\r\nLUCIANA MADALENA LORIATO DE LIMA, Perito Legista, Id. Funcional nº 50100033, com validade a contar de 13/04/2020, do cargo em comissão de Vice-Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000064/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, WALDECYRO DE OLIVEIRA BARROS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 41775112, com validade a contar de 19/12/2019, para o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Tecnologia da Informação, do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transformação através do art. 4º do Dec. nº 46.885, de 19/12/2019). Processo nº SEI-360309/000062/2020.\r\nId: 2260399\r\n"
        ],
        "2260422": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nÀ SAÚDE\r\n\r\nVIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS EM TEMPO DE COVID-19\r\nVivemos a pandemia do COVID-19 que mobilizou o mundo para identificar os meios mais eficazes de prevenção e a cura. No entanto, é importante lembrar que os efeitos da doença não se limitam aos sintomas e sequelas na saúde física. O isolamento social e o desaceleramento do processo produtivo podem afetar a saúde mental dos indivíduos e colocar em xeque o atendimento às necessidades básicas da população.\r\nConsiderando o que dispõe a Lei nº 8080/90, cabe ao Estado promover políticas públicas que visem a redução de riscos de doenças, a garantia da equidade e universalidade no acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de atenção, bem como desenvolver e executar as políticas que neste momento se tornam imprescindíveis, para atender as necessidades básicas de indivíduos e famílias, e particularmente dos grupos vulneráveis. \r\nA Violência é um fenômeno biopsicossocial e na ocorrência de processos geradores de tensão ou ansiedade, como os que estamos experimentando, podem acontecer atos violentos nas relações interpessoais.\r\nSegundo a Organização Mundial de Saúde (OMS,2002) a violência contra a pessoa idosa é definida como:\r\n“Ações ou omissões cometidas uma vez ou muitas vezes, prejudicando a integridade física ou emocional da pessoa idosa, impedindo o desempenho de seu papel social. A violência acontece como uma quebra de expectativa positiva por parte das pessoas que a cercam, sobretudo dos filhos, dos cônjuges, dos parentes, dos cuidadores, da comunidade e da sociedade em geral.” (BRASIL. SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Manual de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa. É possível prevenir. É necessário superar. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. 2014, p.38)\r\n\r\nO isolamento social e as dificuldades econômicas em decorrência da pandemia estão entre os fatores de risco para provocar ou aprofundar a tensão e a ansiedade entre cuidadores e idosos.\r\nQuestões pregressas de dificuldades nos relacionamentos entre pessoas que coabitam podem eclodir, alimentadas pelo confinamento diário e pela inexistência de canais para alívio das tensões. Portanto há o risco de que a violência seja estimulada ou se aprofunde, no seio das famílias e das casas, afetando principalmente os membros mais vulneráveis.\r\nPara muitas pessoas o envelhecer é acompanhado por uma diminuição da capacidade funcional em tal grau que torna imperiosa a presença de um cuidador. Muito frequentemente este cuidador é uma pessoa da família e geralmente do sexo feminino. Mas também pode ser uma pessoa com laços afetivos independentes da consanguinidade. A tarefa do cuidado, somada às outras ocupações domésticas, além das características da relação existente entre cuidador-idoso, gera sobrecarga física e emocional e pode provocar uma situação de estresse ou até mesmo de adoecimento do cuidador. Portanto há que se dar suporte e apoio ao cuidador evitando o seu adoecimento, e minimizando o risco de eclosão de ato(s) de violência contra o idoso.\r\nA violência pode ser física, psicológica, sexual, financeira, social por abandono e/ou negligência. Os mais frequentes tipos de agressão são:\r\nViolência Física:\r\né o uso da força física para compelir o idoso a fazer o que não deseja e pode ferir, provocar dor, incapacidade ou morte.\r\nViolência Psicológica:\r\ncorresponde a agressões verbais ou gestuais com o objetivo de aterrorizar, humilhar, restringir a liberdade ou isolar do convívio social.\r\nViolência Sexual:\r\nrefere-se ao ato ou jogo sexual de caráter homo ou hetero-relacional, sem o consentimento do idoso.\r\nAbandono:\r\né uma forma de violência que se manifesta pela ausência ou deserção dos responsáveis governamentais, institucionais ou familiares de prestarem socorro a uma pessoa idosa que necessite de proteção e assistência.\r\nNegligência:\r\nrefere-se à recusa ou à omissão de cuidados devidos e necessários aos idosos por parte dos responsáveis familiares ou institucionais.\r\nViolência Financeira ou Econômica\r\nconsiste na exploração imprópria ou ilegal ou ao uso não consentido pela pessoa idosa de seus recursos financeiros e patrimoniais.\r\n\r\nUma das maiores dificuldades na abordagem da violência contra o idoso, pode estar relacionada ao fato que, na maioria das vezes, o agressor é um familiar ou cuidador, o que pode inibir a denúncia do idoso, pela sua dependência ou laço afetivo com aquele; além dos casos em que o idoso não possui capacidade física e/ou mental para relatar os fatos. Quanto maior for o grau de dependência e de não autonomia maior o risco do idoso sofrer violência.\r\nA dificuldade na abordagem da violência contra o idoso pode ocorrer por variados motivos:\r\n- por medo de retaliação por parte de seu agressor;\r\n- pela própria dependência que o idoso tem do cuidador que o agride;\r\n- é possível que o idoso tenha uma relação afetiva com o seu agressor;\r\n- ausência de capacidade física e/ou mental para relatar os fatos.\r\n\r\nAÇÕES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS DURANTE A PANDEMIA\r\nVisando instituir ações de prevenção e controle da Pandemia que propiciem um planejamento com parceiros de diferentes instituições, sugere-se que as coordenações de Atenção Primária e de Saúde do Idoso planejem estratégias de ação a serem executadas pelos atores dos vários setores, com tarefas pré-definidas, dentre as quais citamos:\r\n-Pensar em estratégias de apoio para idosos e seus cuidadores, entendendo que a situação atual é geradora de maiores demandas de cuidados e exige rede de solidariedade para minimizar o estresse, protegendo de possíveis ações violentas;\r\n- Intensificar o monitoramento dos idosos acamados no território, idosos que moram sozinhos e idosos com queixas prévias de maus tratos, pela equipe de Atenção Primária;\r\n- Intensificar o acompanhamento de idosos que moram na rua, pelas Equipes de Atenção Primária e de Consultório na Rua;\r\n- Mapear a rede assistencial no território: Saúde, Assistência Social, Ministério Público, Segurança Pública, Conselho do Idoso e organizações comunitárias e não governamentais, visando à construção de rede de cuidados a idosos vítimas de violência;\r\n- Elaborar plano de contingência pelas instituições integrantes da rede para atendimento aos casos de idosos vítimas de violência;\r\n- Estabelecer canais de comunicação com as equipes das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) para orientar acerca de ações que promovam o alívio de tensões nas relações interpessoais durante a pandemia;\r\n- Afixar em Unidades de Saúde cartazes educativos que tratam da questão da violência domiciliar, além de fornecerem informações sobre os canais de denúncia;\r\n- Veicular na mídia local sobre a possibilidade do aumento de casos violência doméstica durante a pandemia do COVID-19 e informar contato telefônico para denúncias;\r\n\r\nRECOMENDAÇÕES PARA A IDENTIFICAÇÃO E MANEJO DE SITUAÇÕES SUSPEITAS DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS:\r\nSegundo o Relatório Mundial sobre Violência e Saúde (OMS,2002), para identificar suspeita de abusos em idosos, deve-se ter atenção aos seguintes sinais e sintomas comportamentais que podem estar presentes no idoso e/ou no cuidador:\r\n- Depressão e tentativas de suicídio e/ou abuso de álcool ou outras drogas;\r\n- Demora por busca de assistência à saúde, mesmo na presença de lesões ou doenças;\r\n- Explicações implausíveis ou vagas para lesões ou saúde precária;\r\n- Tanto o idoso quanto o cuidador com diferentes relatos da mesma história;\r\n- O idoso com visitas frequentes a serviços de emergência por piora de suas condições de saúde; \r\n- Idoso com saúde mental ou física comprometida que chega desacompanhado no serviço de saúde;\r\n- Resultados dos exames de laboratório e/ou imagem inconsistentes com o histórico fornecido.\r\n\r\n1. Estabelecer uma relação de confiança com o idoso, mostrar empatia. Mas não esquecer que o idoso não é uma criança, nem é seu familiar. Evitar dirigir-se a ele usando diminutivos ou chamando-o de vovó, entre outros. Mostrar sensibilidade e disposição para ajudar e encontrar outros apoios profissionais se for necessário;\r\n2. Conversar tranquilamente, sem pressa, sem interrupções. Se possível entrevistar primeiro o idoso em local privado, sem a presença do cuidador.;\r\n3. Ser específico, fazer perguntas diretas. Facilitar a fala livre e sem medo de represálias (garantir sigilo);\r\n4. Falar olhando para a face do idoso para permitir que ele veja seu rosto. Em caso de deficiência auditiva do idoso, isto facilitará a compreensão por parte dele;\r\n5. Repetir suas respostas para que o idoso confirme a compreensão do profissional;\r\n6. Encorajar o idoso a tomar suas próprias decisões;\r\n7. Observar o comportamento do idoso (comunicação não verbal);\r\n8. Quando necessário realizar avaliação sucinta da capacidade cognitiva e funcional do idoso;\r\n9. Identificar a rede de suporte social do idoso.\r\n- DISQUE 100 - Funciona 24h por dia. As ligações podem ser feitas de todos as localidades no Brasil, são gratuitas e podem ser efetuadas por terminais telefônicos fixos e celulares, não precisa se identificar.\r\n- CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) - Procure a unidade mais próxima em seu município\r\n- CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS E DEFESA DA PESSOA IDOSA - Procure saber se existe em seu município. \r\n- CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CEDEPI) - (21) 2334-9567 e-mail: conselhoidoso11@gmail.com\r\n- DEFENSORIA PÚBLICA - NÚCLEO ESPECIAL DE ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA (NEAPI) - Ligue 129 ou envie e-mail: neapi@dpge.rj.gov.br\r\n- CENTRO DE APOIO A PROMOTORIA DO IDOSO / MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ - Ligue 127 (ouvidoria) ou envie e- mail:CAOidosopdef@mprj.mp.br\r\n- DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À PESSOA DA TERCEIRA IDADE (DEAPTI RJ) - (21) 2333-9260\r\n- CENTRAL TELEFÔNICA ESTADUAL PARA INFORMAÇÕES SOBRE O COVID-19: 160 (Idosos, suas famílias e cuidadores podem ser orientados sobre os sintomas da doença e sobre os cuidados de higiene e prevenção)\r\n\r\nBRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. SECRETARIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE. Violência intrafamiliar: Orientações para prática em serviço / Secretaria de Políticas de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd05_19.pdf Acesso em 27.03.2020\r\nBRASIL. LEI Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. LEI ORGÂNICA DA SAÚDE. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, set. 1990.\r\nORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS). Relatório Mundial sobre Violência e Saúde. Editado por Etienne G. Krug... [e outros.], 2002. Disponível em: http://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/wp-content/uploads/2019/04/14142032-relatorio-mundial-sobre-violencia-e-saude.pdf Acesso em 27.03.2020.\r\nBRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. LEI 10.741. Estatuto do Idoso. Brasília: Ministério da Saúde, 3 ed. 2013. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/estatuto_idoso_3edicao.pdf Acesso em 28.03.2020.\r\nMACHADO, L e QUEIROZ, ZPV. Negligência e Maus Tratos em Idosos. In: FREITAS, E.P.V. . Tratado de Geriatria e Gerontologia. 2a. ed. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan. 2006, p.1152-1159.\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO. Violência Doméstica contra a Pessoa Idosa: Orientações Gerais. CODEPPS. SP:SMS, 2007. Disponível em: http://midia.pgr.mpf.gov.br/pfdc/15dejunho/caderno_violencia_idoso_atualizado_19jun.pdf Acesso em 27.03.2020.\r\nBRASIL. SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Manual de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa. É possível prevenir. É necessário superar. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. 2014.\r\nId: 2260422\r\n"
        ],
        "2260447": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR\r\nos membros, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, com validade a contar de 17/04/2020, para em Comissão, acompanharem e fiscalizarem a execução dos SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGENS, ENSAIOS E INSTRUMENTAÇÃO GEOTÉCNICAS, COM VISTAS A SUBSIDIAR PROJETO DE CONTENÇÃO NA RODOVIA RJ-142 KM 41, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, a cargo da empresa ABBM - BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, objeto do processo administrativo nº SEI- 160002/001167/2020 (Dispensa de Licitação - Contrato nº 28/2020):\r\nEng. ROSANE MENDES LOMAR, matrícula 13/71.001, ID Funcional 4373672-6\r\nArq. ALOÍSIO JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR, matrícula 13/91.267, ID Funcional 5108632-8.\r\nEng. RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO, matrícula 13/91.148, ID Funcional 4432321-2.\r\nId: 2260447\r\n"
        ],
        "2260457": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154940\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 31, da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº E- 07/002.105841/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154914\r\nN° 310.802.867-72. MUNICIPIO: Artigo 76, da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº E-07/002.6183/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154652\r\nENDEREÇO: Conceição de Macabu - RJ. PENALIDADE Nº E- 07/002.30696/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154912\r\nN° 40.346.991/0001-83. : Avenida Brasil, 19001 - Pavilhão 73, Box 0 ao 16. : Artigo 76, da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.062,82. Nº E-07/002.5347/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154941\r\nN° 600.092.927-72. MUNICIPIO: Artigo 31, da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº E-07/002.106308/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152981\r\nN° 60.444.437/0001-46. MUNICIPIO: Artigo 83, da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº E-07/002.107884/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153007\r\nN° 60.444.437/0001-46. : Avenida Carlos Sampaio Correa, s/n. : Artigo 87, da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 30.713,86. Nº E-07/002.3307/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153005\r\nN° 60.444.437/0001-46. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 87, da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº E- 07/002.3282/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153004\r\nN° 60.444.437/0001-46. MUNICIPIO: Artigo 87, da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 20.583,09. Nº E-07/002.3276/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154656\r\nENDEREÇO: Maricá - RJ. PENALIDADE Nº E- 07/002.2493/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154653\r\nN° 077.248.847- 90. : Maricá - RJ. PENALIDADENº E- 07/002.2481/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154625\r\nN° 29.076.130/0001-90. : Praça XV de Novembro, n° 676. : Artigo 81, da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº E-07/002.107768/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154662\r\nN° 28.672.087/0001-62. : Avenida Doutor Sergio Braga, n° 452. : Artigo 81,87 e 91, da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 100.981,52. Nº E-07/002.103256/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154623\r\n: União Norte Fluminense Engenharia e Comercio Ltda. : Estrada da Imbaiba Imóvel Rural Mato Escuro. INFRAÇÃO: Multa Simples R 5.126,31. Nº E-07/002.7203/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154659\r\nN° 010.226.147-46. : Niterói - RJ. PENALIDADE Nº E- 07/002.3062/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154651\r\nN° 097.108.637-03. INFRAÇÃO: Multa Simples R 10.000,00. Nº E-07/002.30643/2018.\r\nId: 2260457\r\n"
        ],
        "2260478": [
            "2020-07-20 00:00:00",
            "\r\nnos termos do §3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JUNHO de 2020, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS.\r\nId: 2260478\r\n"
        ],
        "2260489": [
            "2020-07-20 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRAFAEL E SILVA SEPULVEDA - TEN CEL PM RG 63.419, Id Funcional 2160354-5, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Ações com Cães - BAC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, objeto de transformação da estrutura organizacional da CIPM Cães para o antigo 1º Batalhão de Polícia Militar - 1º BPM, através da resolução SESEG n° 506, de 18 de outubro de 2011 Passando o mesmo a ser designado Batalhão de Ações com Cães - BAC. Proc. nº E-09/088/46/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2019.\r\nId: 2260489\r\n"
        ],
        "2260538": [
            "2020-07-20 00:00:00",
            " \r\nidentidade funcional nº 546.370-0, matrícula nº 257.731-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº E- 09/158/16/2016.\r\nId: 2260538\r\n"
        ],
        "2260551": [
            "2020-07-20 00:00:00",
            " \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2020\r\nBIELINSKI, matr. nº 36.912-4, ID. 44574126, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Articulação, Iniciação Acadêmica e de Assistência e Inclusão Estudantil, símbolo CC-07, código 1216, a contar de 01/02/2020.\r\nPORTARIA Nº 458/2020 - NOMEIA RACHEL ALONSO DE AZEVEDO, matr. nº 36.442-2, ID. 44345836, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Acolhida, Saúde Psicossocial e Bem Estar - DASPB/PR-4, símbolo CC-07, código 3073, a contar de 01/02/2020.\r\nNEVES, matr. nº 34.386-3, ID. 41804902, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Acadêmico, símbolo FG-03, código 373, a contar de 01/02/2020.\r\nPORTARIA Nº 460/2020 - DESIGNA MARCOS AUGUSTO COSTA DE, matr. nº 36.915-7, ID. 44574134, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo-Logístico - SALd/DASPB, símbolo FG-03, código 975, a contar de 01/02/2020.\r\n, matr. nº 33.470-6, ID. 6077706, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 373, a contar de 01/02/2020.\r\nAZEVEDO, matr. nº 36.442-2, ID. 44345836, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio ao NACE - AA/SR-1, símbolo FG-03, código 3066, a contar de 01/02/2020.\r\n, matr. nº 34.386-3, ID. 41804902, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 975, a contar de 01/02/2020.\r\nmatr. nº 36.016-4, ID. 44262310, Professor Adjunto, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Pedagógico e Projetos - SAPp/DASPB, símbolo FG-01, código 1412, a contar de 05/02/2020.\r\nmatr. nº 37.050-2, ID. 4458246-3, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 1400, a contar de 01/02/2020.\r\nmatr. nº 37.050-2, ID. 4458246-3, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro, símbolo FG-01, código 1414, a contar de 01/02/2020.\r\nDE 14.07.2020\r\n, matrícula nº 36.975-1, ID nº 4457484-3, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenadoria Integradora de Produção e Consumo - CIPC, símbolo CC-09, código 476, a contar de 01/07/2020.\r\nTHIAGO FERNANDES PACHECO, matr. nº 37.455-3, ID nº 4462286-4, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadoria Integradora de Produção e Consumo - CIPC, símbolo CC- 09, código 476, a contar de 01/07/2020.\r\nId: 2260551\r\n"
        ],
        "2260553": [
            "2020-07-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.07.2020\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II/Assistente Administrativo por motivo de falecimento de RONALDO DA PURIFICACAO PASCOAL, matr. nº 26.640-3, com carga horária de 40 horas semanais, lotação no Instituto de Ciências Sociais, ocorrido em 15/06/2020.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia por motivo de falecimento de JUAREZ LOPES MONTEIRO, matr. nº 25.668-5, com carga horária de 40 horas semanais, lotação HUPE, ocorrido em 11/06/2020.\r\n.2020\r\n, a pedido, LUCIANE SILVEIRA BARATELLI, matr. nº 38.873-6, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no HUPE/SAMC, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/07/2020.\r\nId: 2260553\r\n"
        ],
        "2260569": [
            "2020-07-20 00:00:00",
            " \r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ID 21217289/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 10/07/2020. Proc. nº PD-04/154.124/2020.\r\nDESENHISTA, ID 20609620/1, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 10/07/2020. Proc. nº PD-04/135.534/2020.\r\n, ODONTÓLOGO, ID 21309159/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/07/2020. Proc. nº PD-04/154.123/2020.\r\n, ODONTÓLOGO, ID 21288747/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 08/07/2020. Proc. nº PD-04/147.61/2020.\r\n, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ID 21382840/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 03/07/2020. Proc. nº PD-04/135.526/2020.\r\n, ODONTÓLOGO, ID 21306370/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 03/07/2020. Proc. nº PD-04/154.116/2020.\r\n\r\n, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, ID 21176671/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 16/07/2020. Proc. nº PD-04/154.128/2020.\r\n, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ID 21134448/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 15/07/2020. Proc. nº PD-04/143.398/2020.\r\n, ART PAV.ALV. E PEDREIRA, ID 28350758/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 15/07/2020. Proc. nº PD-04/143.395/2020.\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28478258/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 14/07/2020. Proc. nº PD-04/143.393/2020.\r\n, PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO, ID 41785509/1, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 13/07/2020. Proc. nº PD-04/154.126/2020.\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM, ID 21126356/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/07/2020. Proc. nº PD-04/146.375/2020.\r\nId: 2260569\r\n"
        ],
        "2260587": [
            "2020-07-20 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/07/2020\r\n, Engenheiro C, como Presidente, ROBSON DA SILVA, Técnico de Saneamento II, como Membros Titulares, e , Engenheira D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato JOSE AUGUSTO SILVA BASTOSKAREN DEBERG REIS WEL BERT, Economista E, como Suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada as “OBRAS DE REDE DE INTERLIGAÇÕES DA BACIA DO ANIL”, de que trata o Processo nº E-07/100.197/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.334-01/2020. Revoga a O.S. P/FIS nº 27.334-00 de 10/02/2020.\r\nId: 2260587\r\n"
        ],
        "2260588": [
            "2020-07-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/07/2020\r\n, Engenheiro D, como Presidente, Agente de Saneamento I e , Engenheiro C, como Membros Titulares e , Engenheiro E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F e JOSÉ RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIOR, Comissão de Fiscalização destinada a “OBRA DE MELHORIA OPERACIONAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS LOCALIDADES DE VILA IARA E BOAÇU - SÃO GONÇALO”, de que trata o Processo nº E-07/100.603/2020. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.726-00/2020.\r\nId: 2260588\r\n"
        ],
        "2260589": [
            "2020-07-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/07/2020\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Agente de Saneamento IMARIO SERGIO RUAS MARTINSROBERTO LUIZ MARQUES DE SOUZA, CARLOS NEVES FONTES, WAGNER GONÇALVES MONDEGO, , Agente de Saneamento I, Agente de Saneamento I, , Técnico de Eletromecânica II, , Assessor Especial,, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MAGDA ESTER MINUZZO ZUFFO, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, MECÂNICA E HIDRÁULICA DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DAS ELEVATÓRIAS E DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETAS) E ESGOTO (ETES) DA CEDAE”, de que trata o Processo nº E-07/100.140/2019”. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.391-01/2020. Revoga a O.S P/FIS nº 27.391-00 de 12/.03/2020.\r\nId: 2260589\r\n"
        ],
        "2260592": [
            "2020-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, , Prof. Doc. I, ID 4284448-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Manuel de Abreu, U.A. 11802301579, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº SEI-030030/000768/2020.\r\nId: 2260592\r\n"
        ],
        "2260593": [
            "2020-07-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 57.692, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/62/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 57.592, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/19/131/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 52.971, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/032/17/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 51.999, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 35/094/130/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.297, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/037/60/2020.\r\n, 1º Sargento PM, RG 59.707, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/026/83/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 52.595, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/012/10/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 57.043, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/043/37/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.384, do QPMP 4/Q-I, praça de 05.02.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/086/5/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 50.069, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-35/189/2/2020.\r\nSubtenente PM, RG 62.042, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.07.1997, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/036/231/2019.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 63.650, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.1998, com mais de 23 anos de serviço a contar de 07.04.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350026/002065/2020.\r\n, 2º Sargento PM, RG 69.339, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.05.2000, com 26 anos de serviço a contar de 19.02.2020, data do laudo médico. Proc. nº E-35/095/2020.\r\n\r\nId: 2260593\r\n"
        ],
        "2260595": [
            "2020-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Agente Socioeducativo, mat. n° 3.054.218-7, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 5783/2019, pelo período de 12 (doze) meses a contar do dia 11/03/2020. Processo nº E-03/021/100686/2018.\r\nId: 2260595\r\n"
        ],
        "2260596": [
            "2020-07-20 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades descritas no Processo nº SEI-030022/007400/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional: 1988165-7. \r\nId: 2260596\r\n"
        ],
        "2260597": [
            "2020-07-20 00:00:00",
            "\r\npara apurar suposta infração praticada por servidores descritas no Processo nº SEI-030022/007330/2020, sendo assim, designa o servidor , ID. Funcional: 5015590-3.\r\nId: 2260597\r\n"
        ],
        "2260610": [
            "2020-07-20 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MILENA DA SILVA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29495229, com validade a contar de 19/12/2019, para o cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, do Departamento-Geral de Polícia Técnico- Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transformação através do Art. 4º do Dec. 46.885 de 19/12/2019). Processo nº SEI-360309/000066/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CARLOS AUGUSTO NETO LEBA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29152941, com validade a contar de 10/07/2020, para o cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-8, da 3ª Corregedoria Regional de Polícia - Região dos Lagos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Dec. 46.612 de 29/03/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Dec. 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Guilherme Lima Torres Sangineto. Processo nº SEI-360309/000068/2020.\r\npara acerto da vida funcional, nos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, Perito Criminal, Id. Funcional nº 29650658, com validade a contar 18/03/2019, do cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-8, do Instituto de Criminalista Carlos Éboli, do Departamento-Geral de Polícia Técnico- Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nPerito Criminal, Id. Funcional nº 29650658, com validade a contar 18/03/2019, para o cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-8, do Instituto de Criminalista Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Art. 3º do Dec. 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Waldyr Ramos de Oliveira Júnior. Processo nº SEI-360309/000069/2020.\r\nId: 2260610\r\n"
        ],
        "2260614": [
            "2020-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.07.2020\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006586-6, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Assessoria Técnica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de 01.06.2020 a 29.08.2020. Processo nº SEI-040073/000090/2020,\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Identidade Funcional nº 5018954-9, da Auditoria Fiscal Especializada ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Monitoramento, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 22.06.2020. Processo nº SEI-040073/000104/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427469-6, da Assessoria de Gestão de Projetos da Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 22.06.2020. Processo nº SEI-040073/000104/2020.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5018954-9, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Assessoria de Projetos da Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, com validade a contar de 21.06.2020. Processo nº SEI-040073/000104/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427292-8, da Coordenadoria de Suporte, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Tecnologia, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040227/000022/2020.\r\nId: 2260614\r\n"
        ],
        "2260615": [
            "2020-07-20 00:00:00",
            " \r\n, Auxiliar Enfermagem, Ref: 1º G IV, matricula nº 861.498-4, Id. Funcional: 19754400, nos termos do § 1º, inciso II, do artigo 40°, da Constituição Federal de 1988. Processo nº SEI-21/0037/000190/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 19648138, Matrícula nº 289.101-8, do Quadro I, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único, do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº SEI- 21/0005/00605/2020\r\n, Técnico de LaboratórioRef: 1° G VII, matrícula nº 817.164-7, Id. Funcional nº 19686846, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº SEI-21/0037/000190/2020 \r\nId: 2260615\r\n"
        ],
        "2260618": [
            "2020-07-20 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832 de 18/11/2019. Processo nº SEI- 210070/000757/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Padronização de Requisições, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcela de Almeida Leal Amaral, ID Funcional nº 51010127. Processo nº SEI- 210036/000417/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5075370-3, com validade a contar de 08 de junho de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210018/000259/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4328725-5, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Luiz Lirio da Cunha Alves, ID Funcional nº 5075370-3. Processo nº SEI-210018/000259/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20035330, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fábio de Melo Simão, ID Funcional nº 50011545. Processo nº SEI- 210047/000219/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320969-6, com validade a contar de 08 de junho de 2020, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210018/000258/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5075370-3, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2020, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bernardo Iglesias Dias dos Passos, ID Funcional nº 4320969-6. Processo nº SEI- 210018/000258/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1965379-4, com validade a contar de 09 de junho de 2020, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210080/000264/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320969-6, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2020, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre de Carlos Faria Macedo, ID Funcional nº 1965379-4. Processo nº SEI-210080/000264/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961560, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Benjamin de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Victor Barbosa da Silva, ID Funcional nº 19912366, e considerá-lo do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 24 de abril de 202. Processo nº SEI- 210009/000186/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5936209, com validade a contar de 10 de junho de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210083/000279/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43208657, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fernando Amado Dias de Carvalho, ID Funcional nº 5936209. Processo nº SEI-210083/000279/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20090552, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-210024/000140/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50298160, com validade a contar de 17 de maio de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210057/000410/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19906250, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Edilson Marques Barreto, ID Funcional nº 50298160. Processo nº SEI- 210057/000410/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50300717, com validade a contar de 17 de abril de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210024/000151/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43814646, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo Leal do Nascimento, ID Funcional nº 50300717. Processo nº SEI-210024/000151/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43420168, com validade a contar de 16 de junho de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210023/000393/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43825508, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Amilton Matias dos Santos, ID Funcional nº 43420168. Processo nº SEI-210023/000393/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50099493, com validade a contar de 11 de junho de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210023/000405/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42525462, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administra ção Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fábio Gomes de Vasconcelos, ID Funcional nº 50099493. Processo nº SEI-210023/000405/2020.\r\nId: 2260618\r\n"
        ],
        "2260647": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            "\r\nAZENIL DE CARVALHO FILHO, Oficial de Cartório Policial, matrícula 819.517-4, por infração ao disposto no artigo 14, inciso XIX do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° E-09/196/668/2017 (SAD 172/18).\r\nId: 2260647\r\n"
        ],
        "2260653": [
            "2020-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 06.07.2020\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 922170-6, Id. Funcional nº 4215548-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10/12/2019. Processo nº SEI-08/001/049948/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Nutricionista, matrícula nº 922995-6, Id. Funcional nº 4215549-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11/12/2019. Processo nº SEI-08/001/050161/2019.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 17/07/2020. \r\nDE 14.07.2020\r\na pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médica, matrícula nº 851680-9, Id. Funcional nº 3131841-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 25/03/2020Processo nº SEI-08/001/024091/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/07/2020. \r\nId: 2260653\r\n"
        ],
        "2260664": [
            "2020-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, VALDICÉA GOMES MARVILA, Prof. Doc. I, ID 3743006-8/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Ana Nunes Viana, U.A. 11802312528, Município de São Francisco do Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030041/001181/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, CRISTIANI SANTOS FERNANDES BASTOS, Prof. Doc. II, ID 3846391-1/1, da função de Diretor Adjunto da E.E. Comunitária Marcílio Dias, U.A. 11802314556, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030043/000589/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, CLAUDIA BARCELLOS LOPES VIEIRA, Prof. Doc. II, ID 3916775-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Lions Club, U.A. 11802313551, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº SEI-030042/000430/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, SEBASTIÃO TORRES BATISTA, Prof. Doc. I, ID 3695662-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Hélio Rangel, U.A. 11802308550, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-030037/000429/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, SIMONE DE SOUSA MELLO, Prof. Doc. I, ID 4035592-6/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Barão do Rio Bonito, U.A. 11802302526, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº SEI-030031/000321/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4035592- 6/2, para exercer, com validade a contar de 10/04/2020, a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Thiago Costa, U.A. 11802302509, Tipo C, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030031/000321/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, PATRÍCIA SENRA VALDIERO DE JESUS SILVA, Prof. Doc. I, ID 3920842-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. República do Líbano, U.A. 11802313558, Município de Sapucaia, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030042/000431/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, ANA LÚCIA RIBEIRO CRESPAUMER, Prof. Doc. I, ID 3934114-3/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Barão de Macaúbas, U.A. 11802312512, Município de São Fidélis, da SEEDUC. Processo nº SEI-030041/001180/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, ANGÉLICA DE AZEREDO FONSECA, Prof. Doc. II, ID 3347584-9/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza, U.A. 11802301533, Município de Maricá, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 29/11/2019, publicado no DOERJ de 04/12/2019. Processo nº SEI-030030/000765/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, SIMONE CRISTINA AZEREDO AMARAL DA COSTA, Prof. Doc. II, ID 3617356-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza, U.A. 11802301533, Município de Maricá, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 09/04/2018, publicado no DOERJ de 11/04/2018. Processo nº SEI- 030030/000765/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, RENATA DA ROCHA TORRES, Prof. Doc. I, ID 5008901-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rubens Farrulla, U.A. 11802310564, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/000942/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, TERESA LORENA PEREIRA DA SILVA PORTO, Prof. Doc. I, ID 4326507-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Sandra Maria Santos de Sousa, U.A. 11802310563, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/000939/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, VIVIANE CORREIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3517652-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Newton Alves, U.A. 11802312530, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Processo nº SEI-030041/001176/2020.\r\nId: 2260664\r\n"
        ],
        "2260681": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assessor Técnico, como Presidente, RENATA ALVES DO CARMO RODRIGUES DE ALMEIDAGENILTON ALVES RANGEL JÚNIORANDRÉIA RODRIGUES VEIGA, Enfermeira do Trabalho B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico Contabilidade II e , Comissão de Fiscalização destinada a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA E REALIZAÇÃO DE EXAME LABORATORIAL TESTE PARA COVID-19 (SOSROLOGIA IGG E IGM), COM A DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, de que trata o Processo nº E-12/800.341/2020. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.732- 00/2020.\r\nId: 2260681\r\n"
        ],
        "2260682": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            " \r\nAgente de Saneamento G, como Presidente, ALBERTINO DE BARROS LOBO FILHO, Assessora Executiva e como Membros Titulares e Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MÁRCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM EVENTOS, de que trata o Processo nº E-07/100.371/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.733-00 de 14/07/2020.\r\nId: 2260682\r\n"
        ],
        "2260683": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nEngenheiro C, como Presidente, Agente de Saneamento H e Agente e Saneamento H, como Membros Titulares e Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do Contrato LEANDRO TEIXEIRA PINTO, ALEXANDRE PEREIRA MARINSComissão de Fiscalização destinada a AQUISIÇÃO DE CENTRO DE CONTROLE DE MOTORES (CCM) PARA ELEVATÓRIA DE ESGOTOS HÍPICA, de que trata o Processo nº E-07/100.626/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.734-00/2020.\r\nId: 2260683\r\n"
        ],
        "2260706": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nDOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\nE:\r\nFica alterada a lotação dos Procuradores do Estado, abaixo mencionados:\r\nId Funcional\r\nNome\r\nLotação Atual\r\nLotação Alterada\r\nValidade\r\n19223870\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT\r\nPG-12 / SECCG\r\nPG-15 / SEPLAG\r\n42830982\r\nMARINA CORREA DE MATTOS\r\nPG-15 / SECC\r\nPG-15 / SEPOL\r\n50143794\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY\r\nPG-15 / SEPOL\r\nPG-11 / CGPR\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2020\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA\r\nProcurador-Geral do Estado\r\nId: 2260706\r\n"
        ],
        "2260710": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/000525/2020.\r\nDE 26.06.2020\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/000680/2020.\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/000688/2020.\r\nDE 29.06.2020\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/000693/2020.\r\nDE 30.06.2020\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/000695/2020.\r\nId: 2260710\r\n"
        ],
        "2260711": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL \r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.06.2020\r\nID 50129376, em substituição ao servidor AURÉLIO SOARES DE ALMEIDA JÚNIOR, ID 43932274. Processo nº E - 21/016.004/2020\r\nID 50129376, em substituição ao servidor AURÉLIO SOARES DE ALMEIDA JÚNIOR, ID 43932274. Processo nº E - 21/016.007/2020\r\n, ID 50129376, em substituição ao servidor VINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo nº E-21/016.018/2020\r\nID 50129376, em substituição ao servidor VINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo nº E-21/016.022/2020\r\nID 50129376, em substituição ao servidor VINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo nº E-21/016.042/2020\r\nID 50129376, em substituição ao servidor VINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo nº E-21/016.043/2020\r\nID 50129376, em substituição ao servidor VINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo nº E-21/016.044/2020\r\nID 50129376, em substituição ao servidor VINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo nº E-21/016.045/2020\r\nId: 2260711\r\n"
        ],
        "2260712": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA E ABASTECIMENTO\r\nCOORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO E FROTA\r\nDO COORDENADOR\r\nDIRLAN ÂNGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210100/000106/2020.\r\nDE 07.07.2020\r\nDIRLAN ÂNGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210100/000109/2020.\r\nDIRLAN ÂNGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210100/000110/2020.\r\nDIRLAN ÂNGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210100/000111/2020.\r\nDIRLAN ÂNGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210100/000112/2020.\r\nDIRLAN ÂNGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210100/000113/2020.\r\nDIRLAN ÂNGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210100/000114/2020.\r\nDIRLAN ÂNGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210100/000115/2020.\r\nDIRLAN ÂNGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210100/000116/2020.\r\nDIRLAN ÂNGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210100/000117/2020.\r\nDIRLAN ÂNGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210100/000118/2020.\r\nDIRLAN ÂNGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210100/000119/2020.\r\nId: 2260712\r\n"
        ],
        "2260713": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19222475, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, em caráter temporário, pelo período de 30 dias, prestar assistência para fins do disposto no Processo nº SEI- 140001/038662/2020,com validade a contar de 13 de julho de 2020.\r\nId: 2260713\r\n"
        ],
        "2260722": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 10.07.2020\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o a contar da data de seu falecimento em 25/05/2020, Registrado no Livro nº C-00452, Folha nº 262, sob nº 76890, do RCPN do 7º Registro Civil de Pessoas Naturais da Capital - RJ. Processo nº SEI- 350049/002260/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o a contar da data de seu falecimento em 05/06/2020, Registrado no Livro nº C-00453, Folha nº 054, sob nº 76982, do RCPN do 7º Registro Civil de Pessoas Naturais da Capital - RJ. Processo nº SEI- 350030/001743/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o a contar da data de seu falecimento em 12/06/2020, Registrado no Livro nº C- 00128, Folha nº 281, sob nº 45210, do RCPN do 1º Ofício de Registro Civil e Interdições e Tutela de Petrópolis- RJ. Processo nº SEI- 350043/000843/2020.\r\n\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o a contar da data de seu falecimento em 01/07/2020, Registrado no Livro nº C- 00016, Folha nº 091, sob nº 5038, do RCPN e Notas do 2º Distrito de Cabo Frio - RJ. Processo nº SEI-350059/005734/2020.\r\n\r\nId: 2260722\r\n"
        ],
        "2260739": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17/07/2020\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoriada Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, , com validade a contar de 06/07/2020. Processo n° SEI- 04/196/000593/2020.\r\nAnalista da Fazenda Estadualda Auditoria Fiscal Regional Metropolitana 17.01, da Coordenadoria das A da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 06/07/2020. Processo n° SEI- 04/196/000593/2020\r\nId: 2260739\r\n"
        ],
        "2260759": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, KATIA REGINA MARTINS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3742381-9/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 470 Celso Martins Cordeiro, U.A. 11802312522, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº SEI-030041/001188/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, DOUGLAS ROSA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4206770-7/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. João de Abreu Junior, U.A. 11802314509, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030043/000585/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, LEANDRA ESTEPHANE DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 4079234-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Francisco Leite Teixeira, U.A. 11802314508, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030043/000584/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, BIANCA BERNADETTE DIAS FERNANDES, Prof. Doc. I, ID 4192930-6/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, U.A. 11802306560, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030035/000667/2020.\r\nKÁTIA MILEPPE RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID 3645802-3/1, da função de Diretor do C.E. Vital Brasil, U.A. 11802301556, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2015, publicado no DOERJ de 07/04/2015. Processo nº SEI- 030030/000771/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, MEIRE SOUZA DO AMARAL, Prof. Doc. II, ID 3723327-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Januário de Toledo Pizza, U.A. 11802314540, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030043/000590/2020.\r\nId: 2260759\r\n"
        ],
        "2260760": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n/2020\r\nDAVID JORGE BITTENCOURT, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 4200063-7/1, da função de Agente de Pessoal do CAI Belford Roxo, U.A 4866-18, Município de Belford Roxo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030022/005738/2020.\r\nRONALDO DA COSTA MONTEIRO, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 4284153-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do CAI Belford Roxo, U.A 4866-18, Município de Belford Roxo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-030022/005738/2020.\r\nId: 2260760\r\n"
        ],
        "2260786": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n, viúva do extinto servidor GENIVAL DIAS DA SILVA, Detetive - 1ª Classe, matrícula nº 177.701-0, a contar de 16/11/1984, de acordo com o artigo 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975, combinado com o artigo 62, inciso V, com o artigo 159 e artigo 219, inciso III, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980. Processo nº SEI 360021/000863/2020.\r\n\r\nId: 2260786\r\n"
        ],
        "2260791": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 37.369, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 38 anos de serviço. Proc. nº E-35/049/130/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 67.683, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.2000, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/014/299/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 53.302, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/115/37/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 56.358, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350042/001536/2020.\r\n, 3º Sargento PM, RG 51.952, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/094/390/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 47.329, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 34 anos de serviço. Proc. nº SEI-350037/001770/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 50.451, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-35/096/220/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 53.732, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/034/85/2020.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 67.666, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.02.2000, com mais de 27 anos de serviço a contar de 05.03.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350042/001421/2020.\r\n\r\n, 2º Sargento PM, RG 74.725, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.2001, com mais de 28 anos de serviço a contar de 05.12.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/135/1/2020. \r\n\r\n, 2º Sargento PM, RG 71.308, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2000, com 24 anos de serviço a contar de 26.12.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/025/52/2020.\r\n\r\n, Subtenente PM, RG 66.519, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 23 anos de serviço a contar de 10.03.2020, data do laudo médico. Proc. nº E-35/087/164/2020.\r\n\r\nId: 2260791\r\n"
        ],
        "2260807": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nID Funcional 2847954-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Orçamento e Finanças da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-governadora do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 16.07.2020\r\nID Funcional 2840055-0, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2020, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Divisão de Assistência ao Servidor da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2260807\r\n"
        ],
        "2260808": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            " JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\nDADOS ESTATÍSTICOS DO BIMESTRE MAIO E JUNHO DE 2020 (artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\n- número de votos proferidos\r\n- número de feitos distribuídos\r\n- números de processos recebidos (pedido de vista) \r\n- número de processos recebidos como redator \r\n- número de processos com diligência a pedido do relator\r\n\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n60\r\n2\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAlex Gabriel S. da Rosa\r\n0963611-9\r\n48\r\n14\r\n1\r\n0\r\n0\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n48\r\n19\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n69\r\n6\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\n36\r\n8\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n60\r\n6\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n69\r\n8\r\n0\r\n0\r\n1\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n60\r\n7\r\n1\r\n0\r\n0\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n36\r\n4\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEduardo R. de S. Ferreira\r\n0955825-5\r\n36\r\n7\r\n4\r\n0\r\n0\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n24\r\n4\r\n0\r\n0\r\n2\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n24\r\n6\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n42\r\n5\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n48\r\n22\r\n2\r\n0\r\n0\r\nGabriela Campregher da Silva\r\n3000102-8\r\n69\r\n4\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n63\r\n6\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\n48\r\n9\r\n0\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n69\r\n5\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLelyane V. M. Damasceno\r\n0294626-7\r\n42\r\n8\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n48\r\n17\r\n2\r\n0\r\n0\r\nLeonardo P. de Souza\r\n0943989-4\r\n24\r\n4\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n0943981-1\r\n6\r\n4\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n69\r\n7\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0943993-6\r\n24\r\n5\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n63\r\n11\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n24\r\n5\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n0810025-7\r\n69\r\n9\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n69\r\n11\r\n0\r\n0\r\n3\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n69\r\n13\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n48\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n48\r\n8\r\n0\r\n0\r\n1\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n63\r\n15\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro\r\n0963666-3\r\n48\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n69\r\n9\r\n0\r\n0\r\n0\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n48\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nA partir do 5° bimestre de 2019, as diligências a pedido da turma contam como votos proferidos.\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nADMARDO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA - de 08/06/2020 a 07/07/2020\r\nEDUARDO RODRIGO DE SOUZA FERREIRA - de 27/05/2020 a 05/06/2020\r\nGABRIELA BERRO MARINS - de 04/05/2020 a 18/05/2020\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO - de 11/05/2020 a 09/06/2020\r\nMICHELE DE SOUZA RIBEIRO (Presidente da JRF a contar de 22/05/2019).\r\nVERA LÚCIA MARQUES DE FREITAS (Assessora da Presidência da JRF a contar de 30/08/2019).\r\nRENATA CARNEIRO DA SILVA Ribeiro (Vice-Presidente da JRF a contar de 30/08/2019).\r\nSÉRGIO HENRIQUE ASSAD DOS SANTOS, de 12/05/2020 a 10/07/2020.\r\nRelação dos processos distribuídos ao relator, que não foram devolvidos no prazo legal, apurado em 30/06/2020. (artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nNão há processos devolvidos fora do prazo legal.\r\nId: 2260808\r\n"
        ],
        "2260821": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            "\r\nANDRE LUIZ BRAGA DA SILVAORLANDO RODRIGUES DE ALMEIDA, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e , Engenheiro B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARIA DA CONCEICAO VALADÃO LOPESLEANDRO DE SOUZA FERREIRA,Comissão de Fiscalização destinada a “AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - COMPLEMENTAÇÃO NAPBF - NOVO BOOSTER AUSTIN”, de que trata o Processo nº E-17/100.366/2014”. Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.635-01/2020. Revoga a O.S P/FIS nº 26.635- 00 de 22/10/2019.\r\nId: 2260821\r\n"
        ],
        "2260822": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/07/2020\r\n, Agente Administrativo D, como Membro Titular e , Analista de Suporte de Software E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Analista de Suporte de Software F, e MARCOS ANDRE DOS SANTOS FERNANDES, Analista de Sistemas D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA NOBREAK LACERDA 80 KVA COM INSTALAÇÃO”, de que trata o Processo nº E-12/800.306/2020. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.723- 00/2020. \r\nId: 2260822\r\n"
        ],
        "2260823": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            "\r\nDE 20/07/2020\r\n, Engenheira D, como Presidente, , Engenheiro C e , Engenheiro E, como Membros Titulares e , Técnico de Saneamento II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, JOSÉ AUGUSTO SILVA BASTOS, KAREN DEBERG REIS WELBERT, Economista E, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para as “OBRAS DE REDES DE INTERLIGAÇÃO DA FREGUESIA E ADJACÊNCIAS - JACAREPAGUÁ-RJ”, de que trata o Processo nº E-07/100.209/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.458- 01/2020. Revoga a O.S P/FIS nº 27.458-00 de 15/04/2020.\r\nId: 2260823\r\n"
        ],
        "2260859": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 20004567, com validade a contar de 18 de junho de 2020, do cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210015/000911/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 20004567, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Barbosa Lamella, ID funcional nº 19979258. Processo nº SEI- 210015/000911/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50008404, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Tuanny Escovedo Stanescou Felix, ID funcional nº 51079470. Processo nº SEI-210015/000911/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5091283-6, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Gouveia de Almeida, ID funcional nº 20004567. Processo nº SEI-210015/000911/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Taísa Melo de Figueiredo, ID funcional nº 51006413. Processo nº SEI- 210015/000911/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-210015/000911/2020.\r\nID Funcional nº 5100641-3, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-210015/000911/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369928, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gabriel Barbosa Salles, ID Funcional nº 5931509. Processo nº SEI-210050/000165/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19663560, com validade a contar de 07 de abril de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais Isoladas, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210032/001026/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42816254, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais Isoladas, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jorge Alves Simões, ID Funcional nº 19663560, do cargo em comissão de Chefe, símbolo, DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 07 de abril de 2020.SEI- 210032/001026/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19965133, com validade a contar de 13 de maio de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, da Seção I de Turma de Inspetor, da Coordenação Operacional de SI, da Superintendência de Segurança Institucional, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000340/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50128060, com validade a contar de 07 de maio de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210057/000365/2020,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19907729, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo Salles da Costa, ID Funcional nº 50128060. Processo nº SEI-210057/000365/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50128060, com validade a contar de 07 de maio de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210057/000365/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19907729, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo Salles da Costa, ID Funcional nº 50128060. Processo nº SEI-210057/000365/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19780346, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de João Batista da Silva , ID Funcional nº 19702370. Processo nº SEI-210083/000261/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50827413, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210018/000289/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912844, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Henrique de Souza, ID Funcional nº 50827413. Processo nº SEI-210018/000289/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50009311, com validade a contar de 14 de abril de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210055/000373/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50276638, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rildo de Aguiar Martins, ID Funcional nº 50009311. Processo nº SEI- 210055/000373/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961560, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Victor Barbosa da Silva, ID Funcional nº 19912366, e considerá-lo EXONERADO do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 24 de abril de 2020. Processo nº SEI- 210009/000186/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no do D.O. de 20/07/2020.\r\nId: 2260859\r\n"
        ],
        "2260916": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            " CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nALBERTO FERNADES DE AZEVEDO, Coronel BM, ID Funcional nº 2023870-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000952/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2653147-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roni Alberto Fernades de Azevedo, ID Funcional nº 2023870-3. Processo nº SEI- 270001/000952/2020.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 610869-5, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2020, o cargo em comissão de Ajudante-Geral, símbolo DAS-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alberto Ricardo Monteiro dos SantosID Funcional nº 2024445-2. Processo nº SEI-270001/000952/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2617691-2, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Instrução, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Silva Laviola de FreitasID Funcional nº 611542- 0. Processo nº SEI-270001/000952/2020.\r\nMARCELO MONNIER DA SILVA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2617691-2, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 24º Grupamento de Bombeiro Militar (24º GBM - Irajá), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000952/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2679137-4, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 24º Grupamento de Bombeiro Militar (24º GBM - Irajá), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Monnier da Silva, ID Funcional nº 2617691-2. Processo nº SEI-270001/000952/2020.\r\nMIKE DE OLIVEIRA REIS, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2653147-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000952/2020.\r\nMajor BM, ID. Funcional nº 4262659-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mike de Oliveira Reis, ID. Funcional nº 2653147-0. Processo nº SEI-270001/000952/2020.\r\nJÚLIO AFFONSO CARDOSO SOBRAL, 2º Tenente BM, ID Funcional nº 5070295-5, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/4 - Seropédica), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000952/2020.\r\nMajor BM, ID Funcional nº 4142493-0, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/4 - Seropédica), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Júlio Affonso Cardoso Sobral, ID Funcional nº 5070295-5. Processo nº SEI-270001/000952/2020.\r\nGABRIEL FERREIRA CRAVO DE MORAESCapitão BM, ID Funcional nº 4387631-5, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/M - Piscinão de Ramos), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000952/2020.\r\nMajor BM, ID Funcional nº 613454-8, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/M - Piscinão de Ramos), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado porGabriel Ferreira Cravo de Moraes, ID Funcional nº 4387631-5. Processo nº SEI-270001/000952/2020.\r\nId: 2260916\r\n"
        ],
        "2260921": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.07.2020\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 864051-8, ID. Funcional nº 3056537-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.03.2020. Processo nº SEI-080001/006171/2020.\r\nId: 2260921\r\n"
        ],
        "2260939": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETARIO\r\nDE 20.07.2020\r\nRICARDO SOMMER COUTO, ID 4391224-9, Diretor do C.E Prof. Fernando A. Raja Gabaglia, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da C.E Prof. Dinamérico Pereira Pombo, U.A. 181411 Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/102905/2018 e SEI 030036/000287/2020\r\nADRIANA CANDIDA DE SOUZA, ID 3658853-9, Diretor do CIEP 223 Olympio Marques Dos Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da C.E Prof Ivan Villon, U.A. 181412, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/102903/2018 e SEI 030036/000287/2020\r\nEDSON DA COSTA NOGUEIRA, ID 3651693-7, Diretor do C.E Madre Teresa De Calcutá, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da C.E Jacques Raymundo, U.A. 182850, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/102907/2018 e SEI 030036/000287/2020\r\nMARIA DE LOURDES DE ASSIS PITÃO, ID 3942823-0, Diretor do CIEP 336 Octávio Malta, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da C.E Prof Felipe dos Santos Reis, U.A. 181410, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/102902/2018 e SEI 030036/000287/2020\r\nANDERSON PEREIRA BRAZ, ID 4193743-0, Diretor do C.E Bangu, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da C.E Marechal Alcides Etchegoyen, U.A. 182854, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/102906/2018 e SEI 030036/000287/2020\r\nCLAUDIA DE SOUZA AMARAL LOPES, ID 3792552-0, Diretor do C.E Collecchio, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da C.E Nações Unidas CE Nações Unidas, U.A. 182858, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/102901/2018 e SEI 030036/000287/2020\r\nId: 2260939\r\n"
        ],
        "2260943": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, VERA MARIA PITTA LEMBO FERNANDES, Prof. Doc. II, ID 3619852-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 11802301567, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030030/000764/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, ANDREIA CRISTINA CLÉR SODRÉ, Prof. Doc. II, ID 3576743-0/1, da função de Diretor Adjunto do I.E. Inocêncio de Andrade, U.A. 11802314505, Município de Cordeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030043/000587/2020.\r\n, Servente, ID 3458298-3/1, da função de Secretário do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 11802308519, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-030037/000443/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, , Prof. Doc. I, ID 3677531-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Adlai Stevenson, U.A. 11802306502, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030035/000668/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, ADRIANA SOBRINHO BELLEI MUNIZ, Prof. Doc. I, ID 4254404-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Piauí, U.A. 11802303530, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI- 030032/000449/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, , Prof. Doc. I, ID 5007186-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Brigadeiro Nóbrega, U.A. 11802303580, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato 25/06/2019, publicado no DOERJ de 01/07/2019. Processo nº SEI- 030032/000452/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, PATRICIA NOBRE BARROS FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 3632055-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr- Tia Lavôr, U.A. 11802306607, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 07/06/2019, publicado no DOERJ de 11/06/2019. Processo nº SEI-030035/000657/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, MÔNICA COSTA DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3555855-5/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 345 Y Juca Pirama, U.A. 11802304579, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/000804/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, ALESSANDRA SERRA PACHECO, Prof. Doc. II, ID 3661117-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Veralba Ferraz, U.A. 11802314526, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030043/000583/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, CLEMENTINA OLIVIA, Prof. Doc. I, ID 3876953- 0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 11802301574, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº SEI-030030/000728/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3876953-0/1, para exercer, com validade a contar de 10/04/2020, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 11802301574, Tipo E, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristina Batista da Mota, ID 3584115-0/1. Processo nº SEI-030030/000728/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, CRISTINA BATISTA DA MOTA, Prof. Doc. II, ID 3584115-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 11802301574, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 23/03/2018, publicado no DOERJ de 27/03/2018. Processo nº SEI-030030/000728/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3584115- 0/1, para exercer, com validade a contar de 10/04/2020, a função de Orientador Educacional do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 11802301574, Tipo E, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/000728/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, EMANOELA CALDEIRA MATA, Prof. Doc. I, ID 5032980-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. São Francisco de Assis, U.A. 11802313524, Município de Magé, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 04/06/2019, publicado no DOERJ de 06/06/2019. Processo nº SEI- 030042/000429/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, GISELLA DA COSTA SANT'ANNA VON HELD, Prof. Doc. I, ID 4361745-0/1, da função de Diretor Adjunto da E.E. Bairro Senhor do Bonfim, U.A. 11802308538, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 19/03/2018, publicado no DOERJ de 21/03/2018. Processo nº SEI-030037/000421/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4361745-0/1, para exercer, com validade a contar de 10/04/2020, a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Bairro Senhor do Bonfim, U.A. 11802308538, Tipo E, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renata Ribeiro Guimarães, ID 4343395-2/2. Processo nº SEI- 030037/000421/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, MAIDA CÉLIA DOS PRAZERES, Prof. Doc. I, ID 4213012-3/3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 199 Charles Chaplin, U.A. 11802308522, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 18/03/2016, publicado no DOERJ de 22/03/2016. Processo nº SEI-030037/000424/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, REGINA DE FÁTIMA GUINDANE DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, ID 4187640-7/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 199 Charles Chaplin, U.A. 11802308522, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-030037/000424/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, SERGIO RODRIGUES DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID 946028-4/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 389 Haroldo Barbosa, U.A. 11802310535, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/000944/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, VANDIRLAN CHAVES LEAL, Prof. Doc. I, ID 4282678-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Edmundo Peralta Bernardes, U.A. 11802302546, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC. Processo nº SEI-030031/000313/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4329520-7/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 339 Mario Tamborindeguy, U.A. 11802306589, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 25/04/2018, publicado no DOERJ de 27/04/2018. Processo nº SEI- 030035/000675/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4329520-7/2, para exercer a função de Diretor do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 11802306589, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edson da Rocha, ID 4177618-6/6. Processo nº SEI-030035/000675/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, ELAINE DUARTE REZENDE, Prof. Doc. I, ID 4272819-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Braile Neto, U.A. 11802303505, Município de Resende, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 08/08/2019, publicado no DOERJ de 12/08/2019. Processo nº SEI- 030032/000453/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, JANAINA DORIO CRAVO VELOSO, Prof. Doc. II, ID 3673391-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Edmundo Peralta Bernardes, U.A. 11802302546, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 05/07/2019, publicado no DOERJ de 10/07/2019. Processo nº SEI-030031/000314/2020.\r\n, Agente Administrativo, ID 3903357-0/1, da função de Secretário do C.E Aydano de Almeida, U.A. 11802310570, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/000524/2020.\r\n, Assistente Executivo, ID 2185744-0/2, para exercer a função de Secretário do C.E Aydano de Almeida, Tipo A, U.A. 11802310570, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Soraya Pereira Jacques, ID 3903357-0/1. Processo nº SEI-030039/000524/2020.\r\nANA LÚCIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3578035-5/1, da função de Secretário do C.E. Dr. Péricles Corrêa da Rocha, U.A. 11802314519, Município de Bom Jardim, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030043/000386/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4120256-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Eduardo Breder, U.A. 11802314551, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 22/08/2019, publicado no DOERJ de 23/08/2019. Processo nº SEI-030043/000386/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4120256-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Péricles Corrêa da Rocha, U.A. 11802314519, Tipo D, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lúcia de Oliveira, ID 3578035-5/1. Processo nº SEI-030043/000386/2020.\r\nId: 2260943\r\n"
        ],
        "2260962": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\nADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO DE GERICINÓ \r\nATO DO ADMINISTRADOR \r\nDE 16.06.2020\r\nDIANE FERNANDES DE ARAÚJO, ID 20076576. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210045/000138/2020.\r\nId: 2260962\r\n"
        ],
        "2260963": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nGRUPAMENTO DE SERVIÇO DE ESCOLTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.06.2020\r\nMANUEL RAMOS R. JUNIOR, ID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210032/001381/2020.\r\nId: 2260963\r\n"
        ],
        "2260981": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n, a pedido e a contar de 30 de outubro de 2019, o Major Bombeiro Militar QOS/Dent/00 DMITRI MAGALHAES VIDIGAL, RG 28426 - ID Funcional 0025857827 - CPF 026634037-76, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/135/001832/2019.\r\n, a pedido e a contar de 22 de janeiro de 2020, a Major Bombeiro Militar QOS/Psi/02, KELLI CRISTINA SANTOS BASTOS, RG 32851 - ID Funcional 0006156266 -CPF 044187597-19, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270135/000031/2020.\r\nId: 2260981\r\n"
        ],
        "2260986": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nGERAL\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médica, matrícula nº 850970, Id. Funcional nº 3242852-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14/02/2020.Processo nº SEI-080001/003814/2020.\r\nDE 16 DE JULHO DE 2020\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeira, matrícula nº 866786-7, Id. Funcional nº 3153914-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13/04/2020. Processo nº SEI-080001/008283/2020.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 923375-0, Id. Funcional nº 4216226-2 do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06/04/2020. Processo nº SEI-080001/007814/2020.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866887-3, Id. Funcional nº 3150657-7 do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16/03/2020. Processo nº SEI-080001/006206/2020.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 850035-7, Id. Funcional nº 3027063-4 do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03/03/2020. Processo nº SEI-080001/004871/2020.\r\n\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 867392-3, Id. Funcional nº 563827-5 do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01/04/2020. Processo nº SEI-080001/007214/2020.\r\nId: 2260986\r\n"
        ],
        "2260988": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCapitão BombeiroRG 32473 - ID Funcional 0031640052 - CPF 010421337-00, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270135/000116/2020.\r\nId: 2260988\r\n"
        ],
        "2261007": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, ID Funcional 5110203- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Sistemas de Informação da Vice-Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 20 de julho de 2020.\r\nId: 2261007\r\n"
        ],
        "2261009": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, Perito Criminal, Id. Funcional 43795129, com validade a contar 13/04/2019, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Centro de Estudos, símbolo DAS-6, do Centro de Estudos e Pesquisas Forenses, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transformação através do art. 4º do Dec. nº 46.885, de 19/12/2019). Processo nº SEI- 360309/000067/2020.\r\nId: 2261009\r\n"
        ],
        "2261012": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            "\r\nno uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, do Interventor Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 14 de março de 2018, em cumprimento a decisão judicial proferida pelo juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos processo n° 0097023- 94.2007.8.19.0001, e em atenção ao que consta no Processo nº SEI- 270135/000562/2020,\r\no ato de inclusão no estado efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro referente ao ex-Cabo BM Q00/00 EDMILSON DE MELO FERNANDES, CPF Nº 086.249.227-04, publicado no Aditamento Administrativo de Inclusão de Pessoal Nr. 001, anexo ao Boletim da SEDEC Nr. 042, de 01 de março de 2000.\r\no ato de inclusão no estado efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro referente ao ex-Cabo BM Q00/00 WAGNER DE LIMAS ANTUNES, CPF Nº 034.223.937-65, publicado no Aditamento Administrativo de Inclusão de Pessoal Nr. 001, anexo ao Boletim da SEDEC Nr. 042, de 01 de março de 2000.\r\no ato de inclusão no estado efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro referente ao ex-Cabo BM Q00/00 ADILSON DA CONCEIÇÃO, CPF Nº 033.196.777-48, publicado no Aditamento Administrativo de Inclusão de Pessoal Nr. 001, anexo ao Boletim da SEDEC Nr. 042, de 01 de março de 2000.\r\no ato de inclusão no estado efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro referente ao ex-Cabo BM Q00/00 LUIS EDUARDO VELOSO DE NOVAES, CPF Nº 070.974.317-33, publicado no Aditamento Administrativo de Inclusão de Pessoal Nr. 001, anexo ao Boletim da SEDEC Nr. 042, de 01 de março de 2000.\r\nId: 2261012\r\n"
        ],
        "2261023": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro D, como Presidente, , Engenheiro E, SANDRO ARANTES DRUMOND COUTINHO MARCIONI DE ALVIM LETIERI, Engenheiro E, , Agente de Saneamento I e , Técnico de Contabilidade II, como Membros Titulares e JOSE ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, Técnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIA VALERIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE AMOSTRA DE ÁGUA, ANÁLISES DE CAMPO, CONTROLE E LOGÍSTICA DE PLANO DE AMOSTRAGEM PARA CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA DISTRÍBUIDA NA REGIÃO DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, de que trata o Processo nº E- 07/100.514/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.247-01 de 20/07/2020. Revoga a O.S P/FIS nº 27.247-00 de 21/01/2020.\r\nId: 2261023\r\n"
        ],
        "2261041": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 08.04.2010, publicado no D.O. de 20.04.2010, referente ao servidora inativa , Assistente Social, matrícula nº 261111-9, ID nº 31173462. Processo nº SEI-080001/013031/2020.\r\nId: 2261041\r\n"
        ],
        "2261045": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20388519, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rogério Ferreira da Rocha, ID Funcional nº 41961560. SEI-210009/000180/2020.\r\nDE 17.07.2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42560241, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, da Seção I de Turma de Inspetor, da Coordenação Operacional de SI, da Superintendência de Segurança Institucional, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vladimir Vieira de Almeida e Silva, ID Funcional nº 19965133. SEI-210036/000340/2020.\r\n*Omitido no DOERJ de 21/07/2020.\r\nId: 2261045\r\n"
        ],
        "2261050": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/07/2020\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/07/2020\r\nPROCESSO Nº SEI-04/196/000593/2020 \r\n...\r\n...\r\nId: 2261050\r\n"
        ],
        "2261055": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            "\r\nDE 13.07.2020\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pela servidora ISABELLY BARBETO LOPES - IDF 4336776-3, com base no que dispõe o § 3º do artigo 296 do Decreto nº 2.479/79, c/c o artigo 31, Parágrafo Único do Decreto 40.013/06.\r\no pedido de Conversão em Multa, em face do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária CARLOS ALBERTO DÁRIO - IDF 1999475-3.\r\nDE 15.07.2020\r\no pedido de Conversão em Multa, em face do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária SERGIO LUIS DOS SANTOS MEIRELLES - IDF 4393252-5.\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO da punição aplicada ao servidor ISAP ALBERTO FULGONI DOS ANTOS LARA - IDF 2038635-4.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pelo servidor ISAP ALBERTO FULGONI DOS SANTOS LARA - IDF 2038635-4, com base no que dispõe o § 3º do artigo 296 do Decreto nº 2.479/79 c/c o artigo 31, Parágrafo Único do Decreto nº 40.013/06.\r\nDE 20.07.2020\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO de 15 (quinze) dias ao servidor ISAP THIAGO BARBOSA RAMITO, IDF 4336891-3.\r\nId: 2261055\r\n"
        ],
        "2261056": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, LUCIANE VIANA PINTO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4260417-6/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Doutor Olímpio Saturnino de Brito, U.A. 11802312531, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030041/001202/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, DIEGO GOMES DE ARAÚJO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4196590-6/4, da função de Diretor Adjunto do CIEP 133 Prof. Waldick Pereira, U.A. 11802304584, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 11/04/2019, publicado no DOERJ de 16/04/2019. Processo nº SEI-030033/000768/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, ALESSANDRA COSTA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, ID 4283458-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Martins da Costa, U.A. 11802314553, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 21/03/2019, publicado no DOERJ de 26/03/2019. Processo nº SEI-030043/000588/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4283458-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Martins da Costa, U.A. 11802314553, Tipo E, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ricardo Esteves Monteiro, ID 4393241-0/1. Processo nº SEI- 030043/000588/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, DENISE MARIA NASCIBEM DE ANDRADE, Prof. Doc. II, ID 3332518-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Alice de Souza Bruno, U.A. 11802307500, Município de Seropédica, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030036/000422/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, ESTER HELENA COSTA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID 4199968-1/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 493 Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, U.A. 11802303553, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 04/09/2019, publicado no DOERJ de 06/09/2019. Processo nº SEI-030032/000464/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, WANESSA DE OLIVEIRA SAAR, Prof. Doc. I, ID 4211737-2/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 493 Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, U.A. 11802303553, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 07/11/2019, publicado no DOERJ de 11/11/2019. Processo nº SEI-030032/000464/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3556901-8/1, da função de Diretor do C.E. Manoel Rodrigues de Barros, U.A. 11802311552, Município de Miracema, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 24/10/2019, publicado no DOERJ de 25/10/2019. Processo nº SEI-030040/000673/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3556901-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Manoel Rodrigues de Barros, U.A. 11802311552, Tipo D, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030040/000673/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4411415-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Manoel Rodrigues de Barros, U.A. 11802311552, Tipo D, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Luzia Tostes da Silveira, ID 3556901-8/1. Processo nº SEI-030040/000673/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, ROSELANE PADILHA COSTA CACHOLI, Prof. Doc. II, ID 3429931-9/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 029 Josué de Castro, U.A. 11802310526, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030039/000950/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, MARIANA CARNEIRO OLIVETO, Prof. Doc. II, ID 3756175-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Rodrigues Silva, U.A. 11802302537, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº SEI-030031/000312/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, , Prof. Doc. I, ID 4327976-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. São Paulo, U.A. 11802303540, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº SEI-030032/000450/2020.\r\nId: 2261056\r\n"
        ],
        "2261058": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n/2020\r\n, Agente Administrativo, ID 1981290-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal, do Setor de Informática, U.A 4898-18, Município de Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas- DEGASE, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030022/000160/2020.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5034362-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Álvaro Negromonte, U.A 11802308528, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-030037/000405/2020.\r\n, Merendeira, ID 3459307-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal, do Núcleo Simples do CIEP 275 Lenine Cortes Falante, U.A 11802311521, Município de Itaocara, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030040/000514/2020.\r\n, Merendeira, ID 3459307-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal, do Núcleo Simples do CIEP 275 Lenine Cortes Falante, U.A 11802311521, Município de Itaocara, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030040/000514/2020.\r\nId: 2261058\r\n"
        ],
        "2261059": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            "\r\nANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, ID 19484054/1, do(a) ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 15/07/2020. Proc. nº PD-04/152.111/2020.\r\n, TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ID 19605811/1, do(a) ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 10/07/2020. Proc. nº PD-04/154.125/2020.\r\nId: 2261059\r\n"
        ],
        "2261067": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.07.2020\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.07.2020\r\nPROCESSO Nº SEI-21/0037/000190/2020 - MARILENE VIEIRA DOS SANTOS \r\nOnde se lê: ... Processo nº SEI-21/0037/000190/2020.\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-21/0052/001265/2020.\r\nId: 2261067\r\n"
        ],
        "2261069": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL \r\n.\r\n08/06/2020, publicado em DOERJ de 09/06/2020, que nomeou , Id. Funcional nº 5086509-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Fabiana Alves da Silva, Id Funcional nº 5100627-8. Processo nº SEI-120002/000153/2020.\r\n08/06/2020, publicado em DOERJ de 09/06/2020, que nomeou , Id. Funcional nº 5035559-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Luanna Santos Cariri, Id Funcional nº 5106912-1. Processo nº SEI- 120002/000153/2020.\r\n15/06/2020, publicado em DOERJ de 16/06/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Mila Braga de Lima, ID Funcional nº 5000319-4. Processo nº SEI-120002/000153/2020.\r\n, Id. Funcional nº 1914216-1,com validade a contar de 15 de julho de 2020, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220002/000728/2020.\r\nId: 2261069\r\n"
        ],
        "2261086": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            "\r\npensão por morte, com fundamento no art.40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ROGERIO, com validade a contar de 04/02/2016, conforme Processo nº PD- 01/021.22/2016.\r\n/2020\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a SIMONE, com validade a contar de 23/12/2018, conforme Processo nº PD-04/139.8/2019.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a MARIA APARECIDA SILVA, com validade a contar de 20/04/2018, conforme Processo nº PD-04/139.74/2018.\r\npensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, a PEDRO CELSO UCHOA CAVALCANTI NETO, com validade a contar de 28/03/2019, conforme Processo nº PD-04/135.54/2019.\r\npensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, a GIOVANE LUIZ ROCHA SILVA, com validade a contar de 12/12/2019, conforme Processo nº PD-04/139.133/2019.\r\npensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, a GUILHERME LUIZ ROCHA SILVA com validade a contar de 12/12/2019, conforme Processo nº PD-04/139.133/2019.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ELZA, com validade a contar de 16/01/2019, conforme Processo nº PD-04/144.8/2019.\r\npensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 14/01/2019, conforme Processo nº PD-04/147.5/2019.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a VERA NºTE, com validade a contar de 28/06/2018, conforme Processo nº PD-04/139.115/2018.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a LYDIA, com validade a contar de 18/12/2019, conforme Processo nº PD-04/146.3/2020.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a MATHEUS DOS SANTOS VIANNA, com validade a contar de 03/04/2019, conforme Processo nº PD-04/139.55/2019.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a GUMERCINO SOUZA DE ASSUMPÇÃO, com validade a contar de 10/01/2019, conforme Processo nº PD-04/139.4/2019.\r\npensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, a SHEILA DA SILVA, com validade a contar de 15/02/2018, e , com validade a contar de 08/06/2018, conforme Processo nº PD-04/147.30/2018.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a DEUSALINA GOMES DE MOURA, com validade a contar de 14/08/2019, conforme Processo nº PD-04/135.312/2019.\r\nDE 08/07/2020\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a MARIA, com validade a contar de 17/12/2019, conforme Processo nº PD-04/135.312/2019.\r\npensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, ao MARIO, com validade a contar de 11/06/2019, conforme Processo nº PD-04/135.165/2019.\r\npensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, a SONIA, com validade a contar de 23/01/2019, conforme Processo nº PD-04/138.7/2019.\r\npensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, ao MARIO, com validade a contar de 23/02/2019, conforme Processo nº PD-04/145.6/2019.\r\npensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, ao , com validade a contar de 14/12/2018, conforme Processo nº PD-04/147.1/2019.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ANGELA, com validade a contar de 25/06/2019, conforme Processo nº PD-04/135.146/2019.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ZILMA, com validade a contar de 19/02/2018, conforme Processo nº PD-04/146.68/2018.\r\n\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ZILNEY, com validade a contar de 21/08/2018, conforme Processo nº PD-04/146.68/2018.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a RAFAELA, com validade a contar de 03/05/2018, conforme Processo nº PD-04/138.128/2018.\r\n\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a DANIEL, com validade a contar de 03/05/2018, conforme Processo nº PD-04/138.128/2018.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a SÔNIA com validade a contar de 03/05/2018, conforme Processo nº PD-04/138.128/2018.\r\npensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, ao ANTONIO FRANCISCO BOUCHUID, com validade a contar de 19/02/2019, conforme Processo nº PD-04/143.53/2019.\r\npensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, a NADIR, com validade a contar de 21/10/2019, conforme Processo nº PD-04/146.298/2019.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a THEREZINHA DE JESUS CARVALHO, com validade a contar de 16/08/2019, conforme Processo nº PD-04/138.136/2019.\r\npensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, ao MARIO, com validade a contar de 11/06/2019, conforme Processo nº PD-04/135.165/2019.\r\nDE 09/07/2020\r\npensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art.3° da E.C. n°47/2005 e o art.14 da Lei nº 5.260/2008, a PANISSET SÁ RÊGO, com validade a contar de 25/10/2019, conforme Processo nº PD-04/139.162/2019 conforme Processo nº PD- 04/169.9/2019.\r\npensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, a GISELE, com validade a contar de 31/05/2019, conforme Processo nº PD-04/146.113/2019.\r\npensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, a GISELE, com validade a contar de 31/05/2019, conforme Processo nº PD-04/146.113/2019.\r\npensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, ao , com validade a contar de 28/01/2019, conforme Processo nº PD-04/144.26/2019.\r\npensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art.3° da E.C. n°47/2005 e o art.14 da Lei nº 5.260/2008, a BAPTISTA DE ANDRADE, com validade a contar de 12/01/2017, conforme Processo nº PD-04/137.11/2017.\r\npensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, a RAMIRO, com validade a contar de 27/11/2019, conforme Processo nº PD-04/143.258/2019.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a GENILDO, com validade a contar de 30/05/2019, conforme Processo nº PD-04/144.80/2019.\r\npensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 04/04/2019, conforme Processo nº PD-04/143.54/2019.\r\npensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, a MARIANGELA DE SOUTO OLIVEIRA, com validade a contar de 12/09/2019, conforme Processo nº PD-04/139.145/2019.\r\npensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, a ROSELY, com validade a contar de 21/12/2019, conforme Processo nº PD-04/142.8/2020.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, a MARILA, com validade a contar de 11/07/2018, conforme Processo nº PD-04/137.67/2018.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 18/02/2019, conforme Processo nº PD-04/148.11/2019.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ISABEL, com validade a contar de 03/06/2019, conforme Processo nº PD-04/139.100/2019.\r\npensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, a NEUZA, com validade a contar de 13/01/2020, conforme Processo nº PD-04/142.7/2020.\r\npensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 11/07/2018, conforme Processo nº PD-04/139.96/2018.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ALTAIR, com validade a contar de 13/11/2019, conforme Processo nº PD04/152.139/2019.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 22/11/2019, conforme Processo nº PD-04/147.107/2019.\r\npensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, a FELIPE, com validade a contar de 23/11/2018, conforme Processo nº PD-04/140.6/2019.\r\nDE 10/07/2020\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a SOLANGE PAULINO DA SILVA, com validade a contar de 18/06/2019, conforme Processo nº PD-04/139.102/2019.\r\n\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a VITOR, com validade a contar de 03/10/2019, conforme Processo nº PD-04/139.102/2019.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/88 combinado com o parágrafo único do art. 6º-A a Emenda Constitucional nº 41, de 2003, e c/c o art. 14 da Lei nº n° 5.260/08, a , com validade a contar de 07/11/2019, conforme Processo nº PD-04/137.184/2019.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/88 combinado com o parágrafo único do art. 6º-A a Emenda Constitucional nº 41, de 2003, e c/c o art. 14 da Lei nº n° 5.260/08, a , com validade a contar de 29/01/2020, conforme Processo nº PD-04/137.184/2019.\r\npensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, a NEADEL, com validade a contar de 29/11/2019, conforme Processo nº PD-04/139.7/2020.\r\npensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 29/11/2019, conforme Processo nº PD-04/139.7/2020.\r\nId: 2261086\r\n"
        ],
        "2261101": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 14.07.2020\r\n, matr. nº 30.595-3, ID. 2547821-4, Professor Titular, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria - CEEC, símbolo FG-01, código 3008, a contar de 05/11/2019.\r\na Portaria nº 296/REITORIA/2020, referente à designação de PRISCILA MEDEIROSID. 4456739-1, para a Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 3020, publicada no DOERJ em 04/03/2020, página 19, 2ª coluna.\r\n, matr. nº 36.874-6, ID. 4456739-1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria - CEEC, símbolo FG-01, código 3008, a contar de 01/02/2020.\r\nId: 2261101\r\n"
        ],
        "2261104": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\nCELSO LUIZ MOREIRA PIERONI, Professor Adjunto, matr. nº 39.595-4, como Coordenador de Extensão da Faculdade de Administração e Finanças, para mandato de 02 anos, com início retroativo ao dia 06/01/2020.\r\nId: 2261104\r\n"
        ],
        "2261107": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nFREIRE, RG: 32.606 - ID funcional: 000.117.8793, pelo Cap BM QOS/Dent/02 BRUNO RG: 32.898 - ID funcional: 000.615.5393, como membro da comissão setorial do Contrato nº 41/2019 Processo n°E-27/132/52/2017.\r\nRG: 32.557 - ID funcional: 001307555, pelo CAP BM QOS/DENT/02 DANIELARG 32.714 - ID Funcional: 615513-8, como membro da comissão setorial do Contrato nº 41/2019 Processo n°E- 27/132/52/2017.\r\nSILVA DE OLIVEIRA, RG: 28.513 - ID funcional: 002586147, pela 1º SGT BM QO6/ACD/00 SIMONE COSTA MARQUES, RG 26.957 - ID Funcional: 0613578-1, como membro da comissão setorial do Contrato nº 41/2019 Processo n°E-27/132/52/2017.\r\nProcesso nº SEI-270057/001400/2020.\r\nId: 2261107\r\n"
        ],
        "2261144": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA RELAÇÃO ATUALIZADA DE AUDITORES TRIBUTÁRIOS.\r\n, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no § 2º, do art. 1º do Decreto nº 33.069, de 29 de abril de 2003, inserido pelo Decreto nº 45.249, de 13 de maio de 2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Os servidores designados para a função de Auditor Tributário da Junta de Revisão Fiscal, efetivo ou suplente, são os relacionados nos Anexos I e II a esta Portaria. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2020\r\nMARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS\r\nPresidente \r\nANEXO I\r\nAUDITORES FISCAIS DESIGNADOS PARA A FUNÇÃO DE AUDITOR TRIBUTÁRIO (EFETIVO)\r\nNome\r\nID\r\nADMARDO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA\r\n1952364-5\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nALEX GABRIEL SIVERIS DA ROSA\r\n4384135-0\r\n21/07/2015\r\n22/07/2015\r\nALEXANDRE MARCOS PARAVIZO\r\n4384069-8\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nALINE COUTINHO DA CUNHA\r\n4365066-0\r\n01/11/2013\r\n05/11/2013 \r\nANDRE COUTINHO DE BARROS\r\n4365076-7\r\n28/05/2019\r\n29/05/2019\r\nANDRE OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA\r\n1939457-8\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nANTONIO HENRIQUE FIORINI COUTINHO\r\n1950117-0\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nBRUNO VELLOSO DURÃO\r\n4323002-4\r\n01/11/2013\r\n05/11/2013\r\nDAVID MEYER PAZUELLO\r\n1939494-2\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nEDUARDO RODRIGO DE SOUZA FERREIRA\r\n4365038-4\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nELIANE PISSINATTI BARBOSA DA SILVA\r\n4365329-4\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nFLÁVIA TORQUETTI MAGALHAES\r\n4365045-7\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nFRANCIS PACHECO RODRIGUES\r\n4344314-1\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nGABRIELA BERRO MARINS\r\n4365036-8\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nGABRIELA CAMPREGHER DA SILVA\r\n5006231-0\r\n28/05/2019\r\n29/05/2019\r\nJADER HONÓRIO CORREA DE OLIVEIRA\r\n4344819-4\r\n01/11/2013\r\n05/11/2013 \r\nJOSE ROBERTO RAPOSO MATHIAS\r\n1950264-8\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nKATYA FARIAS FRATTE\r\n1939643-0\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nLELYANE VILLAR MEDEIROS DAMASCENO\r\n1939655-4\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nLEONARDO FRANCESCO DE OLIVEIRA COSENZA\r\n4344353-2\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nLEONARDO POGGIALI DE SOUSA\r\n4323045-8\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n4322961-1\r\n28/05/2019\r\n29/05/2019\r\nLUIS PEDRO MARTELO TEIXEIRA \r\n4322947-6\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nMARCELO HABIB CARVALHO\r\n4323204-3\r\n21/07/2015\r\n22/07/2015\r\nMARCELO MAIA NORO\r\n1939685-6\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nMARGARETE GONÇALVES BARSANI\r\n1952834-5\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nMARIA RITA DE BARROS FERREIRA\r\n1941832-9\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nMARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS\r\n4385227-0\r\n01/11/2013\r\n05/11/2013 \r\nMICHEL SCAPINI DE CARVALHO\r\n4365207-7\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nMICHELE DE SOUZA RIBEIRO\r\n4384242-9\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nRACHEL CARVALHO DA SILVA CARL\r\n4385208-4\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nRAFAEL SOARES PACHECO\r\n1945852-5\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nRENATA CARNEIRO DA SILVA RIBEIRO\r\n4385229-7\r\n28/05/2019\r\n29/05/2019\r\nSERGIO HENRIQUE ASSAD DOS SANTOS\r\n1939834-4\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nSILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS\r\n1942257-1\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nVERA LUCIA MARQUES DE FREITAS\r\n1938316-9\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nANEXO II\r\nAUDITORES FISCAIS DESIGNADOS PARA A FUNÇÃO DE AUDITOR TRIBUTÁRIO (SUPLENTE)\r\nNome\r\nID\r\nALEXANDRE AUGUSTO CHAVES VELOSO\r\n4427387- 8\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n14/05/2014\r\nANA CRISTINA NEVES DE ARAÚJO\r\n5006384- 7\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n14/05/2014\r\nGUILHERME ALCÂNTARA B. DE HOLANDA\r\n5000383- 6\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n14/05/2014\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA RISSARDI\r\n4427320- 7\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n14/05/2014\r\nJAILTON MIRANDA DE LIMA\r\n1938673- 7\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n14/05/2014\r\nLUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA\r\n5006128- 3\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n14/05/2014\r\nPAULO ROBERTO CAMPOS MACHADO\r\n1938956- 6\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n14/05/2014\r\nId: 2261144\r\n"
        ],
        "2261161": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nREGIANE DE FÁTIMA RIVELLI, Major BM, ID Funcional nº 4339245-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, Processo nº SEI-270001/000978/2020.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 4214923-1, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Regiane de Fátima Rivelli, Id funcional nº 4339245-8, Processo nº SEI-270001/000978/2020.\r\n, VITOR RIBEIRO DE FREITAS, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, Processo nº SEI- 270001/000978/2020.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 4279652-0, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vitor Ribeiro de Freitas, ID Funcional nº 4214910- 0, Processo nº SEI-270001/000978/2020.\r\nId: 2261161\r\n"
        ],
        "2261174": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 28 de março de 2020, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 53.567, com fulcro no art. 91, §9º da Constituição Estadual; art. 96, II, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E- 35/075/77/2020.\r\nId: 2261174\r\n"
        ],
        "2261176": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 802.501-7, ID nº 3178236-1,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-08/001/035921/2019.\r\n, Farmacêutico classe “A”, matrícula nº 3.915-6, ID nº 3149145-6,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-08/001/030935/2019.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.393-0, ID nº 3037313-1,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-08/001/024863/2019.\r\nId: 2261176\r\n"
        ],
        "2261186": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, LUCIANO TELES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4355400-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Antonio Lopes de Campos Filho, U.A. 11802301591, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030030/000769/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5074189-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Professora Maria Dias, U.A. 11802314511, Tipo D, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Otz, ID 3851593-8/1. Processo nº SEI- 030043/000458/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, CLÁUDIA MARILIA XAVIER RIBEIRO ARAÚJO, Prof. Doc. I, ID 3576237-3/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 148 Professor Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 11802301509, Município de Araruama, da SEEDUC. Processo nº SEI-030030/000772/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, LUCILENE QUINTANILHA DE MELLO, Prof. Doc. II, ID 3671178-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 148 Professor Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 11802301509, Município de Araruama, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030030/000772/2020.\r\nELIETE CARNEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 4120325-9/1, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 11802307598, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030036/000443/2020.\r\nVALÉRIA DOS SANTOS FERRAZ, Prof. Doc. II, ID 3423063-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 11802307598, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 22/12/2017, publicado no DOERJ de 28/12/2017. Processo nº SEI- 030036/000443/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3423063-7/1, para exercer, com validade a contar de 16/07/2020, a função de Diretor do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 11802307598, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliete Carneiro da Silva, ID 4120325-9/1. Processo nº SEI-030036/000443/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, ALBERTO HÉRCULES DOS SANTOS COELHO BARBOSA, Prof. Doc. I, ID 4375031-1/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Izabel do Couto Brandão, U.A. 11802307602, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Processo nº SEI-030036/000420/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, MARIA ZILÁ BLOIS DE OLIVEIRA FONSECA, Prof. Doc. II, ID 4075633-5/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Waldemar Raythe, U.A. 11802307507, Município de Seropédica, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030036/000424/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, MARIA MADALENA FIGUEIREDO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3601124-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bairro Jardim América, U.A. 11802310582, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 17/03/2015, publicado no DOERJ de 19/03/2015. Processo nº SEI-030039/000973/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, , Prof. Doc. I, ID 4384300-0/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 278 Joaquim Osório Duque Estrada, U.A. 11802302522, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 13/05/2019, publicado no DOERJ de 15/05/2019. Processo nº SEI-030031/000310/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, ANA LUCIA OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4188588-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Sargento Wolff, U.A. 11802310598, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/000948/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, WANDERLEY GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4259099-0/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 135 Afonso Henriques Lima Barreto, U.A. 11802310533, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 03/12/2019, publicado no DOERJ de 04/12/2019. Processo nº SEI-030039/000952/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, MARIZA SOBRAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3628835-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Hilton Gama, U.A. 11802310547, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/000940/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, GLEIDE BEBER FRANCO ALEXANDRINO DE LIMA, Prof. Doc. II, ID 3632345- 4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Caetano Belloni, U.A. 11802310551, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/000938/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3632345-4/1, para exercer, com validade a contar de 10/04/2020, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Caetano Belloni, U.A. 11802310551, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fátima Regina Gomes de Oliveira, ID 3946455-5/2. Processo nº SEI- 030039/000938/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, DAIANA BARAÚNA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 5025958-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 11802308534, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-030037/000422/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, ANA LUCIA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3687586-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 11802308534, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 15/02/2019, publicado no DOERJ de 20/02/2019. Processo nº SEI- 030037/000422/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, GLEICE DA CONCEIÇÃO MACEDO, Prof. Doc. I, ID 4387449-5/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 11802308534, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-030037/000422/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4387449-5/3, para exercer com validade a contar de 10/04/2020, a função de Diretor Adjunto do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 11802308534, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lucia de Carvalho, ID 3687586-4/1. Processo nº SEI-030037/000422/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, TALITA DOS SANTOS LINHARES, Prof. Doc. I, ID 4369954-5/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Leôncio Pereira Gomes, U.A. 11802312551, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 25/02/2019, publicado no DOERJ de 26/02/2019. Processo nº SEI-030041/001174/2020.\r\nMÁRCIA MACHADO DE MENDONÇA CARDOSO, Prof. Doc. II, ID 3511851-2/1, da função de Secretário do C.E. Dr. Roberto Pereira dos Santos, U.A. 11802301595, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Processo nº SEI-030030/000683/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3511851-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Cabo PM Raphael de Oliveira Monteiro, U.A. 18-2955, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/000683/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, TATIANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 4273899-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Círculo Operário, U.A. 11802308539, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030037/000430/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3584431-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Capitão Oswaldo Ornellas, U.A. 11802305548, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 05/09/2019, publicado no DOERJ de 09/09/2019. Processo nº SEI- 030034/000302/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, DAYSE LUCID RANGEL RIOS, Prof. Doc. I, ID 4215370-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Professor Souza, U.A. 11802314564, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 28/02/2019, publicado no DOERJ de 11/03/2019. Processo nº SEI- 030043/000586/2020.\r\nId: 2261186\r\n"
        ],
        "2261187": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. I, ID 4205142-8/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, do CIEP 258 Astrogildo Pereira, U.A 11802301538, Município de Saquarema, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030030/000699/2020.\r\nId: 2261187\r\n"
        ],
        "2261251": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n/2020\r\n, Assistente Executivo, ID 4262369-3/3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, do C.E. Doutor Albert Sabin U.A 11802307583, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI- 030036/000364/2020.\r\nMYRNA CELESTE OLIVEIRA SANTOS, Servente, ID 3850369-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.A 11802312578, do CEJA Esmeralda da Costa Porto, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Processo nº SEI-030041/001007/2020.\r\nId: 2261251\r\n"
        ],
        "2261258": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nEm cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0021627-43.2009.8.19.0001 da 4ª Vara da Fazenda Pública e Ofício PGE/PG04/DAL nº 179/2019, ANDRÉ ABBES DA SILVA, 3º SARGENTO PM RG 35.948, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 18 (dezoito) anos de serviço, para considerá-lo reformado a contar de 01.11.2019, nos termos dos artigos 101, 102, inciso II, 104, inciso I, § 1º, 131, § 1º, item 1 e 132, § 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o artigo 106, §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei nº 1008/86) e 2º, item 2, todos da Lei nº 443/81, observados os artigos 18, inciso IV (redação do artigo 4º da Lei nº 1690/90), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69 inciso II, 73 “caput”, 78 (redação dada pelo artigo 2º § 3º da Lei nº 1007/86, alterado pelo Decreto nº 21389/95) e 79, inciso I, da Lei nº 279/79 e artigo 1º da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo artigo 14 da Lei nº 2206/93), ambas combinadas com os artigos 5º, inciso III e 6º, parágrafo único ( redação dada pelo artigo 3º, parágrafo único da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nDE 22.07.2020\r\n- 2º SARGENTO PM RG-35.482 GILSON CARDOSO FRANCO, em cumprimento a decisão judicial do Processo nº 0378650-24.2016.8.19.0001 e Ofício PGE/PG7/FDL nº 6194055/2020, a contar de 10/07/2020, a remuneração estabelecida no artigo 106, §§ 1º (redação do art. 5º da Lei 1008/86) e 2º, item 2, ambos da Lei Nº 443/81, e inserir o artigo 79, inciso IV, da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/040/18/13.\r\nId: 2261258\r\n"
        ],
        "2261260": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federa, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, ANDRÉA DOS SANTOS RODRIGUES, Perito Criminal, Id. Funcional 5617219, com validade a contar 19/12/2019, para o cargo em comissão de Diretor de Laboratório, símbolo DAS-6, do Laboratório Geral de Perícias Químicas, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transformação através do Art. 4º do Decreto nº 46.885 de 19/12/2019). Processo nº SEI-360309/000070/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, Perito Criminal, Id. Funcional 40732541, com validade a contar 19/12/2019, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Perícias, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transformação através do Art. 4º do Decreto nº 46.885 de 19/12/2019). Processo nº SEI-360309/000071/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, LUCIENE DE AMARAL ALVES DIAS, Perito Criminal, Id. Funcional 29656036, com validade a contar 19/12/2019, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Perícias Especializadas, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transformação através do Art. 4º do Decreto nº 46.885 de 19/12/2019Processo nº SEI-360309/000072/2020.\r\nId: 2261260\r\n"
        ],
        "2261273": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido, com validade a contar de 13 de julho de 2020, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000389/2020.\r\nId: 2261273\r\n"
        ],
        "2261293": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            " ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 4215880-0, para ter exercício na Gerência Financeira da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 14/001/000070/2020.\r\nId: 2261293\r\n"
        ],
        "2261306": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, FABIANA DOS SANTOS QUITETE, Prof. Doc. II, ID 3391246-7/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 270 Prefeito José Alves de Azevedo, U.A. 11802312503, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030041/001178/2020.\r\nLUCIANE, Prof. Doc. II, ID 3457366-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Conde de Agrolongo, U.A. 11802306530, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 15/12/2014, publicado no DOERJ de 19/12/2014. Processo nº SEI-030035/000608/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4322036-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Conde de Agrolongo, U.A. 11802306530, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciane Bessa de Oliveira de Assis, ID 3457366-6/1. Processo nº SEI- 030035/000608/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, SELMA AZEVEDO BARROS, Prof. Doc. II, ID 3638825-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 135 Afonso Henriques Lima Barreto, U.A. 11802310533, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/000953/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, ROSEMARY DO NASCIMENTO ARAUJO, Prof. Doc. II, ID 3495682-4/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 100 São Francisco de Assis, U.A. 11802310540, Município de Mesquita, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 19/03/2019, publicado no DOERJ de 21/03/2019. Processo nº SEI-030039/000951/2020.\r\nId: 2261306\r\n"
        ],
        "2261313": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 08.07.2020\r\n, ID Funcional nº 4323188-8, a contar de 28 de junho de 2020, designada para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas Modalidade EAD, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/000892/2020.\r\nID Funcional nº 641532-6, a contar de 02 de julho de 2020, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas Modalidade EAD, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em substituição a CLAUDETE SANTA CATARINA. Processo nº SEI- 260009/000892/2020.\r\nId: 2261313\r\n"
        ],
        "2261317": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\npara apurar suposta infração praticada por servidores descritas no Processo nº SEI-030022/002936/2020 SAD 1672, sendo assim, designa o servidor , ID. Funcional: 5015590-3. \r\n\r\nId: 2261317\r\n"
        ],
        "2261322": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2020\r\n, ZELADOR I, ID Funcional n° 33944156/1, mat. n° 5.001.641-9, os termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI- 030041/001056/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 32670753/1, matrícula n° 291.865-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo nº SEI- 030043/000598/2020.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 33592675/1, matrícula n° 205.823-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Servente I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21. Processo nº SEI-030039/000875/2020.\r\n, Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 6, ID Funcional n° 34608117/2, matrícula n° 944.822-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.588,88 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.423,88. Processo nº SEI-030040/000612/2020.\r\n, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 40713156/1, matrícula n° 254.930-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI- 030032/000412/2020.\r\n, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 33351740/1, matrícula n° 805.180-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI-030032/000334/2020.\r\n, Inspetor de Alunos I, ID Funcional n° 35356316/1, matrícula n° 276.014-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 682,52 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1317), no valor de R 0,01. Processo nº E-03/008/104318/2018.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 35790474/1, matrícula n° 5.020.517-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº E- 03/006/1745/2019.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 38685752/1, matrícula n° 283.897-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Servente I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1317), no valor de R 0,01. Processo nº E- 03/006/749/2019.\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 30971640/1, matrícula n° 284.650-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1317), no valor de R 0,01. Processo nº E- 03/006/102.322/2018.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 35584939/1, mat. n° 5.020.336-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo nº E- 03/006/3047/2019.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 36169439/1, matrícula n° 5.013.406-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Servente I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº E- 03/034/889/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 38051540/1, matrícula n° 291.618-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº E-03/006/3495/2019.\r\n, Professor Docente II, nível A, ref. 6, ID Funcional n° 35581662/1, matrícula n° 281.494-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 911,08. Processo nº E- 03/034/1644/2019.\r\nMARIA JUCISLEIDE CARDOZO DA SILVA DOS SANTOS, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 35790067/1, matrícula n° 5.005.119-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo nº E-03/006/3488/2019.\r\n, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 38084279/1, matrícula n° 251.925-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº E- 03/006/3490/2019.\r\n, Agente Administrativo I, ID Funcional n° 35926821/1, matrícula n° 5.025.421- 8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 558,42. Processo nº SEI- 030032/000421/2020.\r\nProfessor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 40520943/2, matrícula n° 283.682-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11. Processo nº SEI- 030043/000578/2020.\r\n, Professor Docente II 40h, nível B, ref. 7, ID Funcional n° 34096248/1, matrícula n° 5.021.926-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.711,42 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.670,14. Processo nº SEI- 030038/000168/2020.\r\nProfessor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 5484219/1, matrícula n° 282.154-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030033/000701/2020.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 35225823/1, matrícula n° 5.006.527-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº SEI- 030032/000415/2020.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 33672679/1, matrícula n° 5.006.521-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Servente I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI- 030032/000413/2020.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, ID Funcional n° 33970467/1, matrícula n° 5.008.866-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combi nado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.491,20. Processo nº SEI- 030033/000786/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40024962/1, matrícula n° 231.576-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030033/000816/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40650332/2, matrícula n° 283.108-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo nº SEI- 030031/000279/2020.\r\n, Professor Docente II, nível B, ref. 7, ID Funcional n° 34451242/1, matrícula n° 235.876-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.113,43. Processo nº SEI- 030041/001097/2020.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 32666292/1, matrícula n° 5.003.237-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030043/000535/2020.\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 7, ID Funcional n° 33521166/1, matrícula n° 5.252.047-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.639,26 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.855,70. Processo nº SEI- 030033/000812/2020.\r\nProfessor Docente II, nível B, ref. 7, ID Funcional n° 34005374/1, matrícula n° 254.041-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.113,43. Processo nº SEI- 030040/000572/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 6, ID Funcional n° 42746515/1, matricula n° 918.546-3, nos termos do § 1º alínea “a”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI-030033/000794/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40119440/2, matrícula n° 252.158-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030040/000497/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 40308170/2, matrícula n° 837.998-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 259,57. Processo nº SEI-030040/000545/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 7, ID Funcional n° 41872606/1, matricula n° 893.287-3, nos termos do § 1º alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030035/000554/2020.\r\nDAYSE CRISTINA PORTUGAL FIGUEIRA NASCIMENTO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 38920352/1, matrícula n° 291.790-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030041/000977/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40096564/2, matrícula n° 283.723-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo nº SEI- 030041/001160/2020.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 34265279/1, mat. n° 5.020.895-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030033/000197/2020.\r\n, Inspetor de Alunos III, ID Funcional n° 50206788/1, mat. n° 3.050.958-2, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº SEI- 080001/013157/2020.\r\nId: 2261322\r\n"
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        "2261330": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 42776325, com validade a contar de 22 de julho de 2020, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. SEI- 210070/000774/2020.\r\nDE 17.072020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369928, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gabriel Barbosa Salles, ID Funcional nº 5931509. Proc. nº SEI- 210050/000165/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/07/2020.\r\nId: 2261330\r\n"
        ],
        "2261334": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/07/2020\r\n, Servente I, ID Funcional n° 33333270/1, mat. n° 5.002.156-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030031/000101/2020.\r\nId: 2261334\r\n"
        ],
        "2261341": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nREITOR\r\nDE 21.07.2020\r\n, ID Funcional nº 5112043-7, no cargo de Professor Associado, área de Engenharia Civil/Estruturas (análise experimental em estruturas), do Quadro Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 05/06/2020, publicado no D.O. de 09/06/2020, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 17/12/2019, relativo ao Edital publicado no D.O. de 09/05/2019. Processos nºs SEI- 260009/000125/2020; SEI-26/0009/000918/2020 e E- 26/009/2139/2019.\r\nId: 2261341\r\n"
        ],
        "2261342": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 22.07.2020\r\n, ID Funcional nº 3219066-2, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Assessoria de Contabilidade - ASCONT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, no período de 22/07/2020 a 20/08/2020, em substituição à GINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO, ID Funcional nº 641546-6. Processo nº SEI-260009/001042/2020.\r\nId: 2261342\r\n"
        ],
        "2261384": [
            "2020-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 21 de abril de 2020, o Coronel Bombeiro Militar QOC/89 FLAVIO LUIZ DE CASTRO JESUS, RG 10977 - ID Funcional 0006099351 - CPF 004179027-86, de acordo com o art. 99, inciso II, item 1, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270135/000361/2020.\r\nId: 2261384\r\n"
        ],
        "2261388": [
            "2020-07-27 00:00:00",
            " \r\nDE 22.07.2020\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCOS SEBASTIÃO GOMES DE MOURA, Perito Criminal, ID. Funcional 20369174, com validade a contar 19/12/2019, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias - PENHA, da Divisão de Perícias, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Decreto nº 46.701, de 24/07/2019, e alteração de denominação através do art. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Graziela Ernesto de Oliveira da SilvaProcesso nº SEI- 360309/000074/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, DIOGO JOSÉ MELO SANT'ANNA, Perito Criminal, ID. Funcional 43794777, com validade a contar 19/12/2019, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias - CIDPOL, da Divisão de Perícias, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Decreto nº 46.701, de 24/07/2019, e alteração de denominação através do art. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Elaine Carvalho Saraiva Maia. Processo nº SEI-360309/000075/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, OLAVO JOSÉ SANTOS BARBOSA, Perito Criminal, ID. Funcional 50355295, com validade a contar 19/12/2019, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias de Arma de Fogo, da Divisão de Perícias Especializadas, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Decreto nº 46.701, de 24/07/2019, e alteração de denominação através do art. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Sérgio da Silva Vasgestian. Processo nº SEI-360309/000076/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RENATO CESAR GODOY BICHARA, Perito Criminal, ID. Funcional 43795226, com validade a contar 19/12/2019, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias de Engenharia, da Divisão de Perícias Especializadas, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Decreto nº 46.701, de 24/07/201, e alteração de denominação através do art. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Meire Cristine Ferreira de Souza. Processo nº SEI-360309/000077/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, DANILO CAIO MARCUCCI MARQUES, Perito Criminal, ID. Funcional 29653622, com validade a contar 19/12/2019, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias de Áudio, Imagem e Informática, da Divisão de Perícias Especializadas, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico- Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Decreto nº 46.701, de 24/07/2019, e alteração de denominação através do art. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Andrea Andrade dos Santos Pizzino. Processo nº SEI-360309/000078/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, NILTON THAUMATURGO ROCHA JÚNIOR, Perito Criminal, ID. Funcional 40730565, com validade a contar 19/12/2019, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias de Merceologia e Jogos, da Divisão de Perícias Especializadas, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Decreto nº 46.701, de 24/07/2019, e alteração de denominação através do art. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Deiwison Antônio da Silva. Processo nº SEI-360309/000079/2020.\r\nId: 2261388\r\n"
        ],
        "2261429": [
            "2020-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n7/2020\r\n, Professor Docente II, nível A, ref. 6, ID Funcional n° 37165925/1, mat. n° 250.301-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 993,91. Processo nº SEI- 030035/000592/2020.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 35225688/1, mat. n° 5.006.449- 2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº SEI- 030032/000414/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 38429250/1, mat. n° 826.446-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI-030043/000549/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 34438742/1, mat. n° 283.721- 9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo nº SEI- 030041/000919/2020.\r\nId: 2261429\r\n"
        ],
        "2261435": [
            "2020-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nconforme Proc. nº SEI-360068/000212/2020, os servidores para compor a Comissão de Fiscalização, de que tratam o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, abaixo relacionados:\r\nNº\r\nNº\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/000212/2020\r\n2020NE00298\r\nElaboração de Projeto de Retrofit - Sistema de Climatização IMLAP \r\nSEMAG Construções e Manutenção LTDA ME\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nIsa Chuster Marcovechio\r\n5102.946-4\r\n026234628-10\r\nFiscal\r\nIgor Martins Lordello\r\n5102945-6\r\n147300777-17\r\nFiscal\r\nJosemar Rodrigues Botelho\r\n546.709-8\r\n720798277-15\r\nFiscal\r\nAzenil De Carvalho Filho\r\n2.972.785-5\r\n747627707-44\r\nGestor \r\nLuciano Cavalcanti Freitas\r\n565.608-7\r\n016840527-00\r\nGestor Substituto\r\nId: 2261435\r\n"
        ],
        "2261444": [
            "2020-07-24 00:00:00",
            "\r\n, AUXILIAR DE PORTARIA E VIGILÂNCIA, ID 21431841/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 20/07/2020. Proc. nº PD- 04/146.401/2020.\r\n, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID 28213963/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 16/07/2020. Proc. nº PD-04/146.395/2020.\r\n, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID 28213963/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 16/07/2020. Proc. nº PD-04/146.395/2020.\r\nId: 2261444\r\n"
        ],
        "2261486": [
            "2020-07-24 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 2.977.493-4, matrícula nº 260.472-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360021/001152/2020.\r\nId: 2261486\r\n"
        ],
        "2261487": [
            "2020-07-24 00:00:00",
            "\r\n, identidade funcional nº 565.599-4, matrícula nº 871.796-9, Inspetor de Polícia, 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Proc. nº SEI-360023/000074/2020.\r\n, identidade funcional nº 2.989.091-8, matrícula nº 267.854-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Proc. nº SEI-360127/000021/2020.\r\nId: 2261487\r\n"
        ],
        "2261489": [
            "2020-07-24 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n7/2020\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 36822825/1, mat. n° 246.547-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030040/000648/2020.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 40607925/2, mat. n° 242.675-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI- 030039/000878/2020.\r\nDE 22/07/2020\r\n, Agente Administrativo I, ID Funcional n° 35213760/1, mat. n° 5.002.355-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 558,42. Processo nº E-03/034/655/2019.\r\n, Inspetor de Alunos I, ID Funcional n° 36001163/1, mat. n° 271.488-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 744,56. Processo nº E-03/003/2485/2016.\r\n, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 32656424/1, mat. n° 293.705-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº E-03/008/3343/2019.\r\n, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 36977551/1, mat. n° 248.316-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº E- 03/016/102843/2018.\r\nId: 2261489\r\n"
        ],
        "2261491": [
            "2020-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n7/2020\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 37999745/1, mat. n° 5.002.328-2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI- 030031/000287/2020.\r\nId: 2261491\r\n"
        ],
        "2261508": [
            "2020-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\nao servidor , ID Funcional: 5035838-3, por ter infringindo seus deveres funcionais inscritos no art. 92, § 3º da Portaria DEGASE nº 805, de 16/01/2020, publicada no DOERJ de 23/01/2020, e no art. 39, incisos IV, VII, VIII do Decreto- Lei nº 220/75 no Processo nº SEI-03/022/005419/2020.\r\n\r\nId: 2261508\r\n"
        ],
        "2261538": [
            "2020-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.07.2020\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JÚNIOR,19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/000607/2020. \r\nDE 14.07.2020\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JÚNIOR,19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/000624/2020. \r\nCÍCERO RODRIGUES S. JÚNIOR,19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/000625/2020. \r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.06.2020\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210021/000236/2020.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210021/000241/2020.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210021/000242/2020.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210021/000243/2020.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210021/000244/2020.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210021/000245/2020.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.07.2020\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000432/2020.\r\nDE 09.07.2020\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000435/2020.\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000436/2020.\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000437/2020.\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000438/2020.\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000440/2020.\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000441/2020.\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000442/2020.\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000443/2020.\r\nDE 13.07.2020\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000452/2020.\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000453/2020.\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000454/2020.\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000455/2020.\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000456/2020.\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000457/2020.\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000458/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.07.2020\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUSO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000347/2020.\r\nDE 09.07.2020\r\nALEXANDRE DA COSTA ALVES, ID 50276514. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000315/2020.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.06.2020\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210047/000237/2020.\r\nDE 08.07.2020\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210047/000250/2020.\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210047/000251/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.07.2020\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000435/2020.\r\nDE 07.07.2020\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000439/2020.\r\nESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.06.2020\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210057/000400/2020.\r\nDE 23.06.2020\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210057/000405/2020.\r\nDE 01.07.2020\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210057/000441/2020.\r\nDE 02.07.2020\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210057/000446/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.07.2020\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000348/2020. \r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.07.2020\r\nID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000437/2020. \r\nDE 10.07.2020\r\nID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000465/2020. \r\nID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000466/2020. \r\nDE 13.07.2020\r\nID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000473/2020. \r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.07.2020\r\nID 20094566. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000620/2020.\r\nID 42527473. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000654/2020.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.07.2020\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000335/2020. \r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.07.2020\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 2100114/000420/2020.\r\nId: 2261538\r\n"
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        "2261539": [
            "2020-07-24 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.07.2020\r\nPAGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ: \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.06.2020\r\nLEIA-SE: \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.07.2020\r\nOnde se lê: ...Processo nº SEI -210016/000525/2020.\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-210016/000696/2020.\r\nId: 2261539\r\n"
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        "2261540": [
            "2020-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.07.2020\r\n43824412, em substituição a servidora ANA PAULA BARBOSA DE OLIVEIRA, ID 43717616. Processo nº SEI-210065/000390/2020.\r\n43824412, em substituição a servidora ANA PAULA BARBOSA DE OLIVEIRA, ID 43717616. Processo nº SEI-210065/000403/2020.\r\n43824412, em substituição a servidora ANA PAULA BARBOSA DE OLIVEIRA, ID 43717616. Processo nº SEI-210065/000408/2020.\r\n43824412, em substituição a servidora ANA PAULA BARBOSA DE OLIVEIRA, ID 43717616. Processo nº SEI-210065/000409/2020.\r\n43824412, em substituição a servidora ANA PAULA BARBOSA DE OLIVEIRA, ID 43717616. Processo nº SEI- 210065/000411/2020.\r\nDE 14.07.2020\r\n43824412, em substituição a servidora ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Processo nº SEI-210065/000287/2020.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.07.2020\r\nROBERTO COSTA DA SILVA, ID 20094566, em substituição ao servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Processo nº SEI- 210074/000336/2020.\r\nROBERTO COSTA DA SILVA, ID 20094566, em substituição ao servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Processo nº SEI- 210074/000347/2020.\r\nMÁRCIA MELO AMARAL CAMARGO, ID 42697247, em substituição ao servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Processo nº SEI- 210074/000412/2020.\r\nROBERTO COSTA DA SILVA, ID 20094566, em substituição ao servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Processo nº SEI- 210074/000461/2020.\r\nMÁRCIA MELO AMARAL CAMARGO, ID 42697247, em substituição ao servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Processo nº SEI- 210074/000497/2020.\r\nMÁRCIA MELO AMARAL CAMARGO, ID 42697247, em substituição ao servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Processo nº SEI- 210074/000499/2020.\r\nDE 10.07.2020\r\nID 42527473, em substituição ao servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Processo nº SEI- 210074/000520/2020.\r\nId: 2261540\r\n"
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        "2261549": [
            "2020-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43930301, Diretor, com validade a contar de 01/07/2020;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50753703, Subdiretor, com validade a contar de 01/07/2020;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5006577-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43714811, Chefe do Serviço de Administração, com validade a contar de 01/06/2020;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43825249, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1992674-0, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5013060-9, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5082854-1, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 5029819-4, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4328314-4, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID Funcional 19749325 CRESS/RJ10366\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº SEI-210065/000497/2020.\r\nId: 2261549\r\n"
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        "2261551": [
            "2020-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/07/2020\r\nJOSE CORSINO MONTEIRO JUNIOR, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 34535926/1, matrícula n° 280.959- 8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11. Processo nº SEI-030040/000529/2020.\r\nCLEDIMA AGUIAR DE CARVALHO, Professor Docente I, nível D, ref. 7, ID Funcional n° 36820245/2, matrícula n° 919.648-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 835,07. Processo nº SEI- 030040/000441/2020.\r\nJANE DA ROCHA FRANCO JANDRE, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 39490440/1, matrícula n° 804.448-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030043/000518/2020.\r\nANDREIA CORDEIRO DO VALLE COSTA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 34084142/1, matrícula n° 5007920-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030033/000793/2020.\r\nERSILHA DE ARAUJO SOARES, Merendeira I, ID Funcional n° 39490866/1, matrícula n° 277.068-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11. Processo nº SEI-030043/000491/2020.\r\nALINE RODRIGUES DA COSTA GUIMARÃES, Professor Docente I, nível C, ref. 5, ID Funcional n° 34385487/2, matrícula n° 934.940-2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº SEI-080001/011641/2020.\r\nSONIA ALVES DE LABRIOLA, Professor Docente I, nível C, ref. 7, ID Funcional n° 36590576/2, matrícula n° 831.464-3, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030039/000324/2020.\r\nELIANE DA SILVA MINEIRO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 34117377/1, matrícula n° 5.008.177-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030033/000795/2020.\r\n7/2020\r\nANA PAULA COELHO DOS SANTOS, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 39703649/1, mat. n° 5.000.798- 8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo nº E-03/015/693/2019.\r\nId: 2261551\r\n"
        ],
        "2261628": [
            "2020-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, conforme Processo nº SEI-360068/000769/2020, os servidores para compor a Comissão de Fiscalização e Gestão de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, abaixo relacionados:\r\nDesigna\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n9\r\n20\r\nPrestação de Limpeza Predial \r\nLiderança Limpeza e Conservação LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nWanderson Viana Menezes\r\n4178777-3\r\n02344186727\r\nFiscal\r\nAndre Luiz do Nascimento\r\n2930617-5\r\n87519798704\r\nFiscal\r\nReinaldo Falcão Rocha\r\n2956372-0\r\n66444403715\r\nFiscal\r\nRaquel Bernardo Silva\r\n4280609-7\r\n098534177-74\r\nGestor \r\nSandra Richulino da Silva \r\n565.938-8\r\n012878067-32\r\nGestor Substituto\r\nId: 2261628\r\n"
        ],
        "2261631": [
            "2020-07-27 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, em face do servidor , Técnico Policial de Necrópsia, matrícula nº 965.700-8, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 52, incisos V e IX, este último c/c o artigo 39, incisos VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E- 36/320/221/2020.\r\nId: 2261631\r\n"
        ],
        "2261647": [
            "2020-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196206-0, Diretora;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963244-4, Subdiretora;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714722, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371528-1, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; \r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 1989573-9, CRP 05/1966-1.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e uma Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2261647\r\n"
        ],
        "2261656": [
            "2020-07-27 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 13.07.2020\r\n, a pedido, a contar de 13 de maio de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 KATIA VIRGINIA CHAGRAS, RG 18579 - ID Funcional 0026018080 - CPF 825250807-34, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270060/000088/2020. \r\nDE 17.07.2020\r\n, a pedido, a contar de 11 de dezembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/92 ANDRE CARLOS SILVA ANSELMO, RG 17158 - ID Funcional 0009523162 - CPF 003900347-70, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/120/001706/2019.\r\nex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03 de janeiro de 2020, o Sd BM Q00/14, RG 49.370, Id Funcional 0050335367 - CPF 124859557-27, por ter sido empossado no cargo de Policial Rodoviário Federal, 3ª Classe, Padrão I, do Quadro Permanente do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº SEI-27/093/000372/2019.\r\nex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20 de dezembro de 2019, o Sd BM Q00/14, RG 49.673, Id Funcional 0050336312 - CPF 129775227-94, por ter sido empossado no cargo de Policial Rodoviário Federal, 3ª Classe, Padrão I, do Quadro Permanente do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº SEI-27/093/000371/2019.\r\nDE 23.07.2020\r\n, a pedido, a contar de 18 de maio de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 MARIA DE NAZARE CARVALHO CORREA, RG 18498 - ID Funcional 0026463989 - CPF 865052467-20, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270062/000079/2020.\r\n, a pedido, a contar de 05 de junho de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/98 LUCIANO RAMOS CARVALHO, RG 24366 - ID Funcional 0020190042 - CPF 018394217-54, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270105/000229/2020.\r\n, a pedido, a contar de 28 de janeiro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/94 FLAVIO JOSE LINHARES TOSTES, RG 18105 - ID Funcional 0026778041 - CPF 808363806-49, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-270307/000002/2020.\r\n, a pedido, a contar de 23 de junho de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 CLAUDIA COSTA GONCALVES, RG 18585 - ID Funcional 0026502860 - CPF 767023837-20, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270062/000133/2020.\r\n, a pedido, a contar de 23 de junho de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, RG 16378 - ID Funcional 0026123789 - CPF 909144907-10, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270050/000131/2020.\r\n, a pedido, a contar de 13 de maio de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 FABIANO MILIOSE MELLO, RG 18363 - ID Funcional 0026743566 - CPF 992788637-34, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270089/000042/2020.\r\n, ex-officio, a contar de 29 de abril de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCO ANTONIO LUCIO, RG 14118 - ID Funcional 0026198835 - CPF 860167507-78, de acordo com o art. 99, inciso I, (nova redação dada pela Lei nº 6.329, de 02/10/2012) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270135/000387/2020.\r\nId: 2261656\r\n"
        ],
        "2261696": [
            "2020-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2020\r\npara apurar os fatos noticiados e possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-080001/015383/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do presente Ato, o servidor GILSON ANTÔNIO FORTUNATO OUTEIRO.\r\nId: 2261696\r\n"
        ],
        "2261705": [
            "2020-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, a contar da publicação, os efeitos estipendiais do Ato Diretora da Diretoria Geral de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, datado de 19/06/2001, publicado no D.O. de 27/07/2001, que aposentou , Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 18078621/1, mat. n° 230.700-7, do Quadro I, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 20/1998 combinado com os art. 214, inciso III, e 219, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, tendo em vista renúncia expressa de aposentadoria no Processo nº SEI-030029/003415/2020.\r\nId: 2261705\r\n"
        ],
        "2261717": [
            "2020-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/07/2020\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 33939632/1, matrícula n.° 5001394-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030041/001063/2020.\r\nProfessor Docente I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 33459541/1, matrícula n° 248.592-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI- 030033/000832/2020.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, ID Funcional n° 34244042/1, matrícula n° 5.008.686-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.491,20. Processo nº SEI- 030033/000758/2020.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 32834462/1, matrícula n° 5.012.873-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI-030038/000112/2020.\r\n, Professor Docente II, nível B, ref. 7, ID Funcional n° 40510573/2, matrícula n° 254.241-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.113,43. Processo nº SEI- 030043/000474/2020.\r\n, Professor Docente I, nível C ref. 5, ID Funcional n°42779561/1, matricula n° 933.584-5, nos termos do § 1º alínea “a”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI-030033/000737/2020.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 33913080/1, matrícula n° 5.025.186-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030041/001212/2020.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 39355527/1, matrícula n° 279.305-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Servente I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,0 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1317), no valor de R 0,01. Processo nº E-03/031/491/2019.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 38154579/1, matrícula n° 5.020.337-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo nº E- 03/034/794/2019.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 38153912/1, matrícula n° 272.838-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Servente I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1317), no valor de R 0,01. Processo nº E- 03/006/335/2019.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 35834161/1, matrícula n° 5.020.130-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº E- 03/006/3305/2019.\r\nDE 22/07/2020\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 37153757/1, mat. n° 807.263- 9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal., fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030031/000129/2020.\r\nMARIA APARECIDA BARRETO DOS SANTOS SIQUEIRA, Professor Docente II, nível B, ref. 7, ID Funcional n° 37663933/1, mat. n° 283.120-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.020,64. Processo nº E- 03/004/55/2019.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 37664433/1, mat. n° 273.169-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1317), no valor de R 0,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11. Processo nº E- 03/004/1281/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 36539961/1, mat. n° 282.814-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo nº E-03/007/4219/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 35734388/1, mat. n° 808.057-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 259,57 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.047,51. Processo nº E- 03/015/1988/2015.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 5, ID Funcional n° 36956627/2, mat. n° 955.523-6, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº E- 03/037/30/2020.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 34780874/1, mat. n° 5.023.047-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº E- 03/036/1400/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 6, ID Funcional n° 42034930/2, matrícula n° 956.146-5, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 911,08. Processo nº SEI-030040/000557/2020.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 6, ID Funcional n° 41787935/1, mat. n° 878.307-8, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº E- 03/035/2382/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 32921578/1, mat. n° 831.570-7, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº E-03/008/1330/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 33149534/1, mat. n° 234.903-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº E-03/006/729/2019.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 38090570/1, mat. n° 278.689-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1317), no valor de R 0,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11. Processo nº E- 03/006/81/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 7, ID Funcional n° 37212168/1, mat. n° 845.775-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 835,07. Processo nº E- 03/034/103/2019.\r\n, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 35195355/1, mat. n° 281.287-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11. Processo nº E-03/006/73/2019.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 36499633/1, mat. n° 5.018.319-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº E- 03/036/1071/2019.\r\n, Inspetor de Alunos I, ID Funcional n° 35804750/1, mat. n° 284.493-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94, Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1317), no valor de R 0,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 682,52. Processo nº E-03/006/83/2019.\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 38037939/1, mat. n° 270.894-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1317), no valor de R 0,01 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21. Processo nº E- 03/006/751/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 38249537/1, mat. n° 803.694-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº E- 03/006/757/2019.\r\nDE 23/07/2020\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 32849761/1, matrícula n° 5.002.901-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº SEI- 030038/000074/2020.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 36394068/1, matrícula n° 5.018.676-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº E- 03/036/346/2020.\r\n, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 33855323/1, matrícula n° 254.097-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI- 030040/000562/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 40044866/1, matrícula n° 827.868-1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI- 030032/000337/2020.\r\n, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 33295719/1, matrícula n° 252.660-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº E- 03/033/1677/2019.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 5, ID Funcional n° 43279902/1, matrícula n° 941.749-4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº SEI-080001/011766/2020.\r\n, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 36560146/1, mat. n° 5.021.929-4, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo nº SEI-080001/011773/2020.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 3, ID Funcional n° 50731530/1, matrícula n° 3.081.150-9, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº SEI-080001/011780/2020.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 40646289/2, matrícula n° 233.179-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI- 030033/000131/2020.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 33851964/1, matrícula n° 1.201.717-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Servente I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21. Processo nº SEI- 030040/000563/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 6, ID Funcional n° 42608333/2, matrícula n° 937.701-1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº SEI-080001/011793/2020.\r\n, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 6, ID Funcional n° 39586448/2, matricula n° 954.002-2, nos termos do § 1º alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/016/103962/2018.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 37218140/2, matrícula n° 831.144- 1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57. Processo nº E- 03/003/2658/2016.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 38282658/1, matrícula n° 828.654-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº E-03/006/3320/2019.\r\nGILCILENE SANT'ANNA CALLADO DE OLIVEIRA SOUZA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 38377845/1, matrícula n° 281.623-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11. Processo nº E-03/006/1035/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 38237253/1, matrícula n° 281.315-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo nº E-03/006/1510/2019.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 34235140/1, matrícula n° 5.008.597-6, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030033/000823/2020.\r\nProfessor Docente I 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 35417943/1, matrícula n° 5.001.601-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº SEI-030041/000962/2020.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15.05.2020\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/05/2020\r\nOnde se lê: ... HELENA CARVALHO CHAGAS RANGEL...\r\nLeia-se: ... REGINA HELENA CARVALHO CHAGAS RANGEL...\r\nD.O. DE 09.06.2020\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/06/2020\r\nSILVANA DE OLIVEIRA DEMARQUE\r\nOnde se lê: ... ID Funcional nº 5012107-8 ...\r\nLeia-se: ... ID Funcional nº 35524049/1 ...\r\nANDREA MESQUITA VIDAL\r\nOnde se lê: ... Processo nº SEI-03000456/2020 ...\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-030043/000456/2020 ...\r\nD.O. DE 16.06.2020\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/06/2020\r\nMARLENE LEOCADIO DA SILVA\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9 ...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 ...\r\nId: 2261717\r\n"
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        "2261719": [
            "2020-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.07.2020\r\nVERA LUCIA VILAS BOAS, Professor Docente I, nível C, ref. 6, ID Funcional n° 34504559/1, mat. n° 844.556-1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/035/826/2019.\r\nMerendeira I, ID Funcional n° 33869448/1, mat. n° 5.006.969-9, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/032/495/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D ref. 09, ID Funcional n° 40336727/1, mat. n° 157.591-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº E-03/016/2693/2018.\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 36723614/1, mat. n° 5.013.544-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº E-03/032/1091/2019.\r\n, Professor Docente II nível D, ref. 9, ID Funcional n° 36603678/1, mat. n° 237.257-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº E- 03/002/2896/2017.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, ID Funcional n° 35864559/1, mat. n° 5.005.587-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.491,20. Processo nº E-03/034/648/2019.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 32951248/1, mat. n° 236.454-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº E-03/030/466/2020.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 5, ID Funcional n° 42561655/1, mat. n° 925.920-1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/037/759/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 39028224/1, mat. n° 803.787-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº E-03/006/102895/2018.\r\nId: 2261719\r\n"
        ],
        "2261724": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativa F, como Presidente, , Agente de Saneamento A, Agente Administrativa E, , Agente Administrativa F, , Técnica de Enfermagem do Trabalho II, , Agente Administrativa E, , Contadora D, como Membros Titulares, e , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, RODRIGO CASTANHEIRA SANTOS, Assessor Executivo, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS ENTRE A CEDAE E ECT - COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA AGRUPADA COM TROCA DE MALOTES DANIFICADOS, TELEGRAMA VIA INTERNET”, de que trata o Processo nº E-07/100.317/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 26.605-01/2020. Revogar O.S P/FIS N° 26.605-00, de 11 de outubro de 2019.\r\nId: 2261724\r\n"
        ],
        "2261727": [
            "2020-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3954271-8/1, para exercer, com validade a contar de 10/04/2020, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Aura Barreto, U.A. 11802308537, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030037/000426/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3391695-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 057 Nilo Peçanha, U.A. 11802312500, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/07/2019, publicado no DOERJ de 19/07/2019. Processo nº SEI-030041/001242/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, , Prof. Doc. II, ID 3449285-2/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 11802308506, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-030037/000423/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, ALESSANDRA SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, ID 3439864-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. George Washington, U.A. 11802307526, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030036/000419/2020.\r\nId: 2261727\r\n"
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        "2261743": [
            "2020-07-27 00:00:00",
            " \r\n, Delegado de Polícia, ID 2.979.625-3, do exercício da função de Vogal da 1ªComissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil. Processo nº SEI-360320/000326/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID 3.000.001-7, do exercício da função de Vogal da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil. Processo nº SEI-360320/000326/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID 2.930.426-1, do exercício da função de Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil. Processo nº SEI-360320/000326/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID 3.241.566-4, do exercício da função de Vogal da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil. Processo nº SEI-360320/000326/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID 4.329.794-3, do exercício da função de Vogal da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil. Processo nº SEI-360320/000326/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5.021.516-7, do exercício da função de Secretário de Comissão da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil. Processo nº SEI-360320/000326/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID 2.982.078-2, do exercício da função de Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil. Processo nº SEI-360320/000326/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID 2.924.166-9, do exercício da função de Vogal da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil. Processo nº SEI-360320/000326/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID nº 4.329.230-5, do exercício da função de Vogal da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil. Processo nº SEI-360320/000326/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID 0.564.611-1, para o exercício da função de Vogal da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil. Processo nº SEI-360320/000326/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID 4.329.803-6, para o exercício da função de Vogal da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil. Processo nº SEI-360320/000326/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID 2.982.826-0, para o exercício da função de Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil. Processo nº SEI-360320/000326/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID 3.000.577-9, para o exercício da função de Vogal da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil. Processo nº SEI-360320/000326/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID 3.000.001-7, para o exercício da função de Vogal da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil. Processo nº SEI-360320/000326/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID 2.924.166-9, para o exercício da função de Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil. Processo nº SEI-360320/000326/2020.\r\n, Oficial de Cartório, Classe Comissário de Polícia, ID 564.780-0, para o exercício da função de Vogal da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360320/000326/2020.\r\n, Oficial de Cartório, Classe Comissário de Polícia, ID 2.935.583-4, para o exercício da função de Vogal da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360320/000326/2020.\r\n, Oficial de Cartório, Classe Comissário de Polícia, ID 2.932.915-9, para o exercício da função de Secretário de Comissão da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil. Processo nº SEI-360320/000326/2020.\r\nId: 2261743\r\n"
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        "2261746": [
            "2020-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nANA PAULA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.028-5, ID Funcional nº 4269767-0, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 90 dias, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.052.155-3, ID Funcional nº 5021850-6, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.949-7, ID Funcional nº 3300333-5, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, pelo período de até 03 meses no trimestre, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867.108-3, ID Funcional nº 5635977, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior à 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 3.043.008-6, ID Funcional nº 5012651- 2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.829-3, ID Funcional nº 4257892-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 941.818-7, ID Funcional nº 4272755-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 917.592-8 ID Funcional nº 4207425-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 291.571-8, ID Funcional nº 3617605-2, em função extraclasse, em locais aonde não haja necessidade de subir escadas ou rampas, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.918-0, ID Funcional nº 3964291-7, em local próximo à residência, onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.004.634-1 e nº 804.364-8, ID Funcional nº 4008347-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.008.780-8, ID Funcional nº 4072914-1, em atividades que não o exponham a esforços físicos e trauma, podendo atuar como docente em sala de aula e em atividades administrativas escolares, cessando todo e qualquer na data desta publicação.\r\n, Médico, matrícula nº 803.125-4, ID Funcional nº 3184514-2, fora de contato com pacientes e do regime de plantão em funções administrativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 944.513-1, ID Funcional nº 4332599-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 3.055.499-2, ID Funcional nº 5024113-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 90 dias, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.693-3 e nº 961.135-1, ID Funcional nº 4255473-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/4130/2015.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 803.663-4, ID Funcional nº 4013606-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/1059/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 845.322-7, ID Funcional nº 4015306-1, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/450/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 282.423-3, ID Funcional nº 4014816-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer na data desta publicação. Processo nº E- 01/601.471/2002.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 265.448-1, ID Funcional nº 2925438-8, fora de diligências policias, fora de regime de plantão noturno e próximo a residência, cessando todo e qualquer na data desta publicação. Processo nº E- 08/221265/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.360-4, ID Funcional nº 2000925-9, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, fora do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210067/000389/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.003.456-0, ID Funcional nº 3656613-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer na data desta publicação. Processo nº E-03/008/5037/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.205-2, ID Funcional nº 4010738-8, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual, no período diurno. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10.300.318/2004.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.007.800-5, ID Funcional nº 3494472-9, em função extraclasse, sem uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.103/2004.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.031-8, ID Funcional nº 3992723-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.041/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 942.732-9 e nº 933.744-5, ID Funcional nº 3249722-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/2852/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 261.406-3, ID Funcional nº 2984037-6, fora de diligências policiais, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/444/0010/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.799-3, ID Funcional nº 4321180-1, em atividades que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, com ortostase limitada a 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/009/03/2018.\r\n, Médico, matrícula nº 867.558-9, ID Funcional nº 563959-0, fora das atividades de emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.747/2008.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.001.183- 2, ID Funcional nº 36661864, em serviços leves que não exijam movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, e em local com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer na data desta publicação. Processo nº E-03/2.210.579/2010.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 893.296-4, ID Funcional nº 4187928-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/38/2018.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 179.679-6, ID Funcional nº 2954521-8, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, longas caminhadas, porte de peso acima de 10% do peso corporal, sem movimentos repetitivos com membros superiores e em local com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer na data desta publicação. Processo nº E-09/291/8/2018.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 221.069-8, ID Funcional nº 2092404-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/153/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 846.547-8, ID Funcional nº 4070425-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.996/2009.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 946.363- 9, ID Funcional nº 4335349-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/005/401/2018.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.010.801-8, ID Funcional nº 3454823-8, em serviços internos e que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.421/2008.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 292.605-3, ID Funcional nº 3770686-1, em função extraclasse, em atividades que não demandem ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/4358/2013.\r\n, Servente, matrícula nº 5.010.288-8, ID Funcional nº 3410568-9, em serviços leves e internos, que não exijam movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/681/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 961.595-6 e nº 938.015-5, ID Funcional nº 4322414-8, em atividade extraclasse, em serviços leves, sem repetitividade de movimentos acima de 50% da jornada de trabalho e sem ortotatismo prolongado acima de 1/3 da jornada e em locais com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/5473/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.019.304-4, ID Funcional nº 3693291-4, em função extraclasse, podendo substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/4162/2017.\r\nAUGUSTO CESAR DIAS CHALFUN, Professor Docente I, matrícula nº 929.307-7, ID Funcional nº 558589-9, concedido através do Ato datado de 23.08.2018 e publicado no Diário Oficial de 10.09.2018. Processo nº SEI- 030036/000433/2020.\r\npelo prazo de 90 dias, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 925.215- 6, ID Funcional nº 4194070-9, em função extraclasse, podendo substituir professor docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/1249/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 845.391-2, ID Funcional nº 3277785-0, em função extraclasse, podendo eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/1310762/2010.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.293-7, ID Funcional nº 565135-2, fora de diligência policial, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360193/000085/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 973.524-2, ID Funcional nº 4415760-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000934/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 951.475-3, I.D funcional nº 588488-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/685/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 846.063-6 e nº 964.995-5, ID Funcional nº 3615406-7, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercera regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/581/2019.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 815.169-8, ID Funcional nº 3919482-5, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000442/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.002.317-5, ID Funcional nº 3754305-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/3906/2017.\r\n, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 816.115-0, ID Funcional nº 1976277-1, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/034/07/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.613-6, ID Funcional nº 565426-2, fora de diligência policial e do regime de plantão, próximo à residência, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360005/000258/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 236.811-6, ID Funcional nº 3722456-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/745/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.717- 7, ID Funcional nº 3653623-7, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.843/2006.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.051.566-2, ID Funcional nº 4417506-0, em contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/834/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.927-6, ID Funcional nº 2001426-0, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/034/050/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.111-8 e n º 828.615-5, ID Funcional nº 3613773-1, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/095/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.881-6 e nº 954.103-8, ID Funcional nº 3581724-0, em função extraclasse, podendo exercer docência em substituição a outro professor, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/006/3285/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 837.399-5, ID Funcional nº 3686258-4, em função extraclasse, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, sem ortostase prolongada, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.849/2009.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.377-3, ID Funcional nº 4054901-1, em função extraclasse, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/103314/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 957.983-0 e nº 916.356-3, ID Funcional nº 4.204.102-3, em função extraclasse, podendo eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/6490/2017.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.020.492-4, ID Funcional nº 3387395-0, em serviços leves que não impliquem em movimentar carga superior a 10% do seu peso corporal, e que não exijam repetitividade de movimentos, durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/2810090/2007.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 915.419-6, ID Funcional nº 4.250.212-8, em função extraclasse, em serviços leves que não movimentem individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/1515/2004.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.005.752- 0, ID Funcional nº 3393357-0, em serviços leves que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, em local com acesso a rampas e/ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/120350/2010.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 968.326-9, ID Funcional nº 4396440-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/2370/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 07.07.2020\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.06.2020\r\nOnde se lê: ...ANDRÉ PEREIRA DA SILVA, ...\r\nLeia-se: ...ANDRÉ PEREIRA DE ANDRADE, ...\r\n- FLAVIA CORREIA BARBASTEFANO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.829-9, ID funcional 571110-0. \r\nId: 2261746\r\n"
        ],
        "2261749": [
            "2020-07-27 00:00:00",
            " \r\nESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº E-36/222/81//2019, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº E-36/222/82//2019, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº E-36/222/84//2019, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº E-36/222/85//2019, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2261749\r\n"
        ],
        "2261751": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/07/2020\r\nEngenheiro E, como Presidente, Agente de Saneamento I e Agente de Saneamento H, como Membros Titulares e Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Agente de Saneamento I e , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “SERVIÇO CONTÍNUO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES TANQUES, COM CAPACIDADE DE 10.000 E 20.000 LITROS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA DIRETORIA DA REGIÃO DO INTERIOR - DRI - LOTE I” de que trata o Processo nº E- 07/100.712/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.768-00/2020.\r\nId: 2261751\r\n"
        ],
        "2261752": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/07/2020\r\nEngenheiro E, como Presidente, Agente de Saneamento I e Técnico de Contabilidade II, como Membros Titulares e Engenheiro E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato JOSÉ RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIOR, Agente de Saneamento I e , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “SERVIÇO CONTÍNUO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES TANQUES, COM CAPACIDADE DE 10.000 E 20.000 LITROS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA DIRETORIA DA REGIÃO DO INTERIOR - DRI - LOTE II” de que trata o Processo nº E- 07/100.712/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.769-00/2020.\r\nId: 2261752\r\n"
        ],
        "2261753": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/07/2020\r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, Técnico de Eletromecânica II e Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e LEONARDO SILVA FERREIRA, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Agente de Saneamento I e , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “SERVIÇO CONTÍNUO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES TANQUES, COM CAPACIDADE DE 10.000 E 20.000 LITROS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA DIRETORIA DA REGIÃO DO INTERIOR - DRI - LOTE III” de que trata o Processo nº E-07/100.712/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.770-00/2020.\r\nId: 2261753\r\n"
        ],
        "2261759": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAgente de Saneamento F, como Presidente, Agente de Saneamento H, e Agente Administrativa F, como Membros Titulares, e Agente de Saneamento G, como Membro Suplente. Gerente do Contrato e , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CAFÉ E BEBIDAS QUENTES NO ENDEREÇO LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 2655 - CENTRO/RJ, PARA UTILIZAÇÃO PELOS EMPREGADOS DA CEDAE, ESTAGIÁRIOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E EVENTUAIS CLIENTES ALOCADOS NAS INSTALAÇÕES DA COMPANHIA”, de que trata o Processo nº E-12/800.105/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.756-00/2020.\r\nId: 2261759\r\n"
        ],
        "2261762": [
            "2020-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\npelo prazo de 90 dias, a readaptação dos servidores:\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 955.968-3, ID Funcional nº 4364840-1, fora das diligencias policiais, retirar porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/444/100.062/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 925.143-0, ID Funcional nº 578223-6, em função extraclasse, podendo atuar como docente em substituição a outro professor, por período de até 30 dias no trimestre, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/008/4818/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.568-3, ID Funcional nº 3667675-6, em função extraclasse, em serviços que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, sem porte de peso acima de 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/2261/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.024-5 e nº 966.738-7, ID Funcional nº 3807098-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.126/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 808.273- 7, ID Funcional nº 3923146-1, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor pelo período de até 30 dias no trimestre, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.480/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 913.355-4, ID Funcional nº 4194257-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/2597/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 968.972-0, ID Funcional nº 4392548-0, fora de diligencia policial e do regime de plantão, em serviços internos que não exijam precisão, evitando atividades de impacto, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/263/25/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.183-5, ID Funcional nº 4181888-1, em função extraclasse, em locais que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada e onde tenha acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/002/5678/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 806.417-2, ID Funcional nº 2915234-8, fora de atividades policiais e do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360281/000054/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 929.450-5, ID Funcional nº 4277214-1, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/5864/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.053.127-1, ID Funcional nº 5021811-5, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360179/000061/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 919.973-8 e nº 949.019-4, ID Funcional nº 4203787-5, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor por períodos de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/1463/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.381-7, ID Funcional nº 3963894-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.473/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 945.501-5 e nº 954.185-5, ID Funcional nº 4335848-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/2876/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.479-7, ID Funcional nº 4050514-6, em local próximo à residência, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000129/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 913.431-3, ID Funcional nº 4190375-7, em funções extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/1703/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 937.725-0 e nº 912.227-6, ID Funcional nº 4200396-2, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, por período de até 30 dias no trimestre, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/2461/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.018-7, ID Funcional nº 565801-2, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360248/000037/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.877-8, ID Funcional nº 4322251-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/3286/2017.\r\n\r\n, Merendeira, matrícula nº 284.105-4, ID Funcional nº 3425791-8, em funções leves que não necessitem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.126/2005.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.966-5, ID Funcional nº 3910537-7, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/5193/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 925.603-3 e nº 847.975-0, ID Funcional nº 3441145-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/1548/2013.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 871.109-5, ID Funcional nº 564963-3, fora de diligências policiais e do regime de plantão noturno, em serviços internos, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/155/51/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 950.900-1 e nº 927.536-3, ID Funcional nº 4258008-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/1926/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 936.451-4, ID Funcional nº 4317494-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, devendo ter acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000189/2020.\r\n\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.007.059-8, ID Funcional nº 3306016-9, em serviços leves que não impliquem em movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/5410066/2010.\r\npelo prazo de 90 dias, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.061.303-8, ID Funcional nº 4199219-9, fora das diligencias policiais, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/160.9/2019.\r\n\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.021.324-8, ID Funcional nº 3521975-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/889/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 940.513-5 e Professor Docente II, matrícula nº 806.111-1, ID Funcional nº 3488208-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/1272/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.746- 5, ID Funcional nº 3444536-6, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/4766/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 943.006-7, ID Funcional nº 4328093-5, em função extraclasse, podendo substituir professor docente eventualmente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/6264/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.353-0 e nº 826.411-1, ID Funcional nº 4020952-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/1308/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 934.447-4, ID Funcional nº 4281994-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam porte individual de peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/003/1389/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 913.375-2, ID Funcional nº 4200755-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/4978/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.797-2 e nº 5.005.926-0, ID Funcional nº 38027194, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/006/1403/2018.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 946.708-5, ID Funcional nº 4324946-9, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/021/2060/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 870.159-1, ID Funcional nº 3584663-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/102201/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 971.339-7, ID Funcional nº 3633629-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/00309/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.361-2, ID Funcional nº 3544574-2, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir outro professor docente pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220.809/2011.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.422-2, ID Funcional nº 565251-0, fora de diligência policial e do regime de plantão noturno, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360282/000023/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.003.236-6, ID Funcional nº 3520044-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.835/2003.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 252.363-7, ID Funcional nº 4034067-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.353/2006.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.570-8, ID Funcional nº 4137853-9, fora de diligências policiais, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada e em locais que não haja necessidade de caminhadas longas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360102/000064/2020.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 955.985-7, ID Funcional nº 4364940-8, fora de diligências policiais, evitando ortostatismo prolongado e movimentas cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/426/9/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0, ID Funcional nº 4281672-6, em atividades burocráticas/administrativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210034/000356/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.509-1, ID Funcional nº 3879977-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/3714/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 937.701-1, ID Funcional nº 4260833-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000423/2020.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 916.068-0, ID Funcional nº 4200079-3, em serviços leves, que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, sem contato direto com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/021/1384/2017.\r\n\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 293.176-4, ID Funcional nº 3921355-2, em atividade extraclasse, podendo eventualmente atuar como docente em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.324/2007.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 934.917-6, ID Funcional nº 4283271-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000051/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 948.751-3 e nº 935.350-9, ID Funcional nº 4283370-1, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente pelo prazo de até 30 dias no trimestre, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000616/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.358-9 e nº 952.356-4, ID Funcional nº 4323481-0, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/6388/17.\r\n\r\npelo prazo de 90 dias, a readaptação dos servidores:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 965.770-1, ID Funcional nº 4385851-1, fora de diligências policiais, em serviços leves que não impliquem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360120/000053/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 231.961-4, Professor FAETEC I, matrícula nº 221.157-1, I.D funcional nº 4019073-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.988/2010 e nº E-26/005/482/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.799-8 e Professor Docente II, matrícula nº 805.176-5, ID Funcional nº 3375424-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/3192/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.072.040-3 e nº 3.034.615-9, ID Funcional nº 5009570-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/000902/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 916.225-6, ID Funcional nº 4203585-6, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.833/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 929.507-2, ID Funcional nº 4278027-6, em atividade extraclasse, podendo substituir outro professor por período de 30 dias no trimestre, evitando ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.363/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 915.012-9, ID Funcional nº 4199662-3, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada e uso de escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/4.110.106/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 957.476-5, ID Funcional nº 4343029-5, fora de diligências policiais, evitando ortostatismo prolongado e movimentar cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/63/228/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.463-4, ID Funcional nº 1963652-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-21/050/001500/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 933.337-8, ID Funcional nº 4215354-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/000726/2020.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.005.474-1, ID Funcional nº 3394876-3, em serviços leves, em atividades que não exijam esforço visual, em horário diurno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/1720381/2005.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.238-1 e Professor Docente II, matricula nº 5.025.157-8, ID Funcional nº 3390227-5, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/004/4161/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.576-8, ID Funcional nº 3857893-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/1857/2019.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.006.941-8 e Professor Docente I, matrícula nº 826.623-1, ID Funcional nº 4014692-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/1032/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 959.236-1, ID Funcional nº 4373359-0, fora de diligência policiais e do regime de plantão, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/284/46/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 294.327-2 e nº 833.609-1, ID Funcional nº 3483518-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.814/2010.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.008-4, ID Funcional nº 4187297-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000432/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.010.085-8, ID Funcional nº 4069175-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/817/2018.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 819.678-4, ID Funcional nº 1989814-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.686/2009.\r\no termo “e de semiliberdade”, na readaptação anterior do servidor, , Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 853.257-4, ID Funcional nº 1982822-5, concedido através do Ato datado de 18.03.2020, e publicado no Diário Oficial de 24.03.2020. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/004166/2020.\r\nId: 2261762\r\n"
        ],
        "2261795": [
            "2020-07-27 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, FABIANA PINHEIRO CARNEIRO, Perito Criminal, ID. Funcional 29657253, com validade a contar 19/12/2019, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias de Documentos, da Divisão de Perícias Especializadas, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Decreto nº 46.701 de 24/07/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Decreto nº 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Adriana Campista Fernandes. Processo nº SEI- 360309/000080/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, Perito Criminal, ID. Funcional 50355023, com validade a contar 19/12/2019, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias de Contabilidade, da Divisão de Perícias Especializadas, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Decreto nº 46.701 de 24/07/2019, e alteração de denominação através do Art. 5º do Decreto nº 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Pauline Louise Sousa de Abreu. Processo nº SEI- 360309/000081/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, RICARDO CAMPOS BARCELLOS, Perito Legista, Id. Funcional nº 5649315, com validade a contar 28/12/2018, do cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-8, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nPerito Legista, ID Funcional nº 41772768, com validade a contar de 18/03/2019, para o cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-8, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro,(cargo objeto de transferência através do Art. 3º do Decreto nº 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Ricardo Campos Barcellos. Processo nº SEI-360309/000082/2020.\r\nId: 2261795\r\n"
        ],
        "2261796": [
            "2020-07-27 00:00:00",
            "GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO\r\nSERRANA/NORTE-NOROESTE\r\nDESIGNcom validade a partir de 22/07/2020, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 026/2019, referente aos “SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS RODOVIAS ESTADUAIS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA 6ª RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO. ”, objeto do Processo nº E-16/002.004747/2019, a cargo da firma SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Processo nº E-16/002. 004747/2019. \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR\r\n13/91190-9\r\n2848315-4\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO\r\n5\r\n5099042-0\r\nFISCAL\r\nADRIANO DE ALMEIDA RIBEIRO (CHEFE DA 10ª ROC - MIRACEMA)\r\n91265-9\r\n5108497-0\r\nFISCAL\r\nCYNTIA DE OLIVEIRA ROCHACHEFE DA 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA)\r\n91192-5\r\n5101837-3\r\nFISCAL \r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIORASSESSOR ESPECIAL DA DOC)\r\n71029\r\n7\r\nId: 2261796\r\n"
        ],
        "2261800": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/07/2020\r\nAgente Administrativo F, como Presidente, ROGERIO COSTA MEDEIROS, Técnicos de Eletromecânica II, como Membros Titulares e Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato CARLOS ALBERTO PEREIRA GUINA, MARIA INEZ NORYS TIBERIO, Técnica de Eletromecânica II, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE MOTORES ELÉTRICOS TRIFÁSICOS DE 200 CV, 60HZ, 6 POLOS PARA O BOOSTER NILÓPOLIS”, de que trata o Processo nº E-12/800.157/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.767-00/2020.\r\nId: 2261800\r\n"
        ],
        "2261806": [
            "2020-07-27 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SUBTEN PM RG 56.677, MAURO CRISPIM FRAZÃO DE OLIVEIRA a contar da data de seu falecimento em 03/03/2020, Registrado no Livro nº C-490, Folha nº 235, sob nº 177965, da Unidade Interligada 9º RCPN da Capital - RJ. Processo nº SEI- 350024/001216/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 3° SGT a contar da data de seu falecimento em 09/07/2020, Registrado no Livro nº C-00068, Folha nº 119, sob nº 24045, do RCPN e Tabelionato do 2º Distrito de São Gonçalo - RJ. Processo nº SEI-350089/002918/2020.\r\nDE 22.07.2020\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT a contar da data de seu falecimento em 31/01/2016, Registrado no Livro nº C- 00132, Folha nº 249, sob nº 54291, do 11º RCPN da Capital - RJ. Processo nºSEI-350040/001861/2020.\r\nId: 2261806\r\n"
        ],
        "2261813": [
            "2020-07-27 00:00:00",
            "\r\n, AUX. OPER. DE SERV. SAÚDE, ID 21220034/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 17/07/2020. Proc. nº PD-04/154.131/2020.\r\nDE 22/07/2020\r\n, MÉDICO, ID 8715041/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 20/07/2020. Proc. nº PD-04/143.402/2020.\r\nId: 2261813\r\n"
        ],
        "2261814": [
            "2020-07-27 00:00:00",
            "\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à com validade a contar de 16/08/2019, conforme processo nº PD-04/138.136/2019.\r\nId: 2261814\r\n"
        ],
        "2261829": [
            "2020-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. II, ID 3398047-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Jardim Alvorada, U.A. 11802304547, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 20/04/2015, publicado no DOERJ de 28/04/2015. Processo nº SEI-030033/000817/2020.\r\nMIRIAN DE OLIVEIRA VASCONCELOS DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3494995-0/1, da função de Secretário do CIEP 113 Prof. Waldick Pereira, U.A. 11802304584, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/000734/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3494995-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Arruda Negreiros, U.A. 11802304515, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Regina Conceição, ID 4002204-8/2. Processo nº SEI- 030033/000734/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3424507-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 11802304552, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lúcia Gimenez Garcia, ID 3348085-0/1. Processo nº SEI- 030033/000864/2020.\r\nId: 2261829\r\n"
        ],
        "2261831": [
            "2020-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n/2020\r\n, Servente, ID 3957563- 2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.A 11802310595, do C.E. Santa Amélia, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030039/000881/2020.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5023611-3/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Sandra Maria Santos de Sousa, U.A 11802310563, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030039/000811/2020.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027250-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto, U.A 11802310300, da Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030039/000155/2020.\r\nId: 2261831\r\n"
        ],
        "2261834": [
            "2020-07-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43374999, para responder pelo expediente dos assuntos relacionados às arbitragens de que sejam parte entidades patrocinadas pela Procuradoria-Geral do Estado, sem prejuízo de suas atribuições na Assessoria Jurídica da Controladoria-Geral do Estado. Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\nId. Funcional nº 42615038, para auxiliar nos expedientes relacionados às arbitragens de que sejam parte entidades patrocinadas pela Procuradoria-Geral do Estado, sem prejuízo de suas atribuições na Coordenadoria, Consultoria e Advocacia do Sistema Jurídico. Processo nº SEI- 140001/002278/2020.\r\n, Assessor, símbolo DAS 8,Id. Funcional nº 99990890, para ter exercício no Setor de Precatórios, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-14/001/000051/2020.\r\nId: 2261834\r\n"
        ],
        "2261849": [
            "2020-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nGERAL\r\nDE 21.07.2020\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866325-4, Id. Funcional nº 3080317-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.02.2019. Processo nº SEI E-08/015/73/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 849968-3, Id. Funcional nº 3160772-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 17.09.2017. Processo nº SEI E- 08/008/3215/2017.\r\nId: 2261849\r\n"
        ],
        "2261858": [
            "2020-07-28 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SUBTEN PM RG 56.677 MAURO CRISPIM FRAZÃO DE OLIVEIRAa contar da data de seu falecimento em 03/03/2020, Registrado no Livro nº C-490, Folha nº 235, sob nº 177965, da Unidade Interligada 9º RCPN da Capital - RJ. Processo nº SEI- 350024/001216/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 3° SGT a contar da data de seu falecimento em 09/07/2020, Registrado no Livro nº C-00068, Folha nº 119, sob nº 24045, do RCPN e Tabelionato do 2º Distrito de São Gonçalo - RJ. Processo nº SEI-350089/002918/2020.\r\nDE 22.07.2020\r\nI do serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT a contar da data de seu falecimento em 31/01/2016, Registrado no Livro nº C- 00132, Folha nº 249, sob nº 54291, do 11º RCPN da Capital - RJ. Processo nºSEI-350040/001861/2020.\r\nId: 2261858\r\n"
        ],
        "2261878": [
            "2020-07-28 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 2.978.533-2, matrícula nº 263.987-0, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360057/000162/2020.\r\nIdentidade Funcional nº 2.951.505-0, matrícula nº 266.406-8, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360188/000050/2020.\r\n, Identidade Funcional nº 2.947.044-7, matrícula nº 819.830-1, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI- 360023/000060/2020.\r\n, Identidade Funcional nº 2.954.475-0, matrícula nº 258.009-0, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360293/000244/2020.\r\n, Identidade Funcional nº 2.988.946-4, matrícula nº 258.530-5, Inspetor de Polícia, de 5ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360290/000030/2020.\r\nIdentidade Funcional nº 2.940.975-6, matrícula nº 849.144-1, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI- 360133/000038/2020.\r\nIdentidade Funcional nº 2.976.875-6, matrícula nº 177.643-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº E-09/233/050/2018.\r\nId: 2261878\r\n"
        ],
        "2261893": [
            "2020-07-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nSuperintendente de Perícia Médica, Id. Funcional nº 3231843-0, para sem prejuízo de suas atribuições, responder como Diretor Técnico do Núcleo de Perícia Médica, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080001/010839/2020.\r\nId: 2261893\r\n"
        ],
        "2261901": [
            "2020-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 24/07/2020\r\n, por 30 (trinta) dias, o servidor , Professor Docente I, Diretor Geral da Escola Estadual José do Patrocínio, matrícula nº 960.416-6, ID. Funcional nº 35183853-4, sem prejuízo de seus vencimentos, considerando a gravidade da denúncia constante do Processo Administrativo de Sindicância nº SEI 030041/001290/2020 e a sua possível interferência na apuração dos fatos, com base no art. 308 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2261901\r\n"
        ],
        "2261925": [
            "2020-07-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n, matr. nº 36.046-1, ID.: 44266308-1, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Coordenador de Pesquisa e Ensino, símbolo CC-08, código 517, a contar de 01/03/2020.\r\nHILTON GUARALDI DA SILVA JUNIOR matr. nº 37.196-3, ID.: 4460041-0, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico e de Planejamento, símbolo CC-08, código 518, a contar de 01/03/2020.\r\nMARCELLO DA SILVA FERREIRA matr. nº 30.791-8, ID.: 2537755-8, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Administração, símbolo CC-08, código 519, a contar de 07/03/2020.\r\nCAROLINE DA FRANCA RIBEIRO matr. nº 39.809-9, ID.: 5094347-2, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo de Bibliografia, símbolo CC-09, código 1106, a contar de 01/03/2020.\r\n, matr. nº 40.036-6, ID.: 5105902-9, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo de Articulação Acadêmica, símbolo CC-09, código 1108, a contar de 01/03/2020.\r\nMARCELA DO NASCIMENTO PADILHA matr. nº 35.727-7, ID.: 4414118-1, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Coordenador Regional - Campus Teresópolis, símbolo CC-08, código 1153, a contar de 01/03/2020.\r\nmatr. nº 38.057-6, ID.: 4466870-8, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1192, a contar de 01/03/2020.\r\nPAULO EDUARDO CANTUARIA CORRÊA DOS SANTOS matr. nº 37.515-4, ID.: 4462968-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Desenvolvimento WEB - SEDWEB/COSISTE, símbolo FG-03, código 1297, a contar de 01/03/2020.\r\n, matr. nº 4.121-0, ID.: 2563467-4, Técnico Universitário - Superior/Auditor, da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1004, a contar de 01/03/2020.\r\n, matr. nº 36.710-2, ID.: 4454420-0, Técnico UniversitárioI/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio a Programas de Extensão - SEAPE/COCURSO, símbolo FG-03, código 1295, a contar de 01/03/2020.\r\nBERNARDO ANDRÉ DE ASSIS ABREU matr. nº 35.801-0, ID.: 4418519-7, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, Proposta e Contratos SEAP, símbolo FG-03, código 1288, a contar de 01/03/2020.\r\n, matr. nº 05.477-5, ID.: 2562591-8, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1120, a contar de 01/03/2020.\r\nBERNARDO ANDRÉ DE ASSIS ABREU, matr. nº 35.801-0, ID.4418519-7, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Propostas e Contratos - SERPROP, símbolo FG-01, código 1409, a contar de 01/03/2020.\r\nmatr. nº 36.710-2, ID.: 4454420-0, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Apoio Técnico a Cursos - SERATEC, símbolo FG-01, código 1410, a contar de 01/03/2020.\r\nILMA DE PAULA MOURA BASTOSmatr. nº 27.196-5, ID.: 25361678, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador DATA UERJ, símbolo CC-08, código 805, a contar de 01/02/2020.\r\nVALERIA BERNARDINO DOS SANTOS, matr. nº 31.842-8, ID.: 25626280, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenadoria de Cursos - COCURSO, símbolo CC-09, código 828, a contar de 01/02/2020.\r\nARIANE OLIVEIRA DE SOUSA, matr. nº 35.507-3, ID.: 44042361, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC-09, código 1204, a contar de 01/02/2020.\r\nANDREIA CECILIA MORAES MOURÃO SANTANA matr. nº 30.797-5, ID.: 8867623, Técnico Universitário II/Digitador, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 1262, a contar de 01/02/2020.\r\nJANETE GLACY RIBEIRO ABREU matr. nº 30.983-1, ID.: 25612042, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenadoria de Gestão e Oportunidades, símbolo CC-09, código 1237, a contar de 01/02/2020.\r\nMARIANA BETTENCOURT LEÇA CAMPOS, matr. nº 37.236-7, ID.: 44599188, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Cursos - SERGEC, símbolo FG-01, código 1292, a contar de 01/02/2020.\r\nBRUNNO LUIZ SIQUEIRA F. SOARES DOS REIS matr. nº 37.469-4, ID.: 44621744, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do SAA-COAD, símbolo FG-01, código 3004, a contar de 01/02/2020.\r\nPORTARIA Nº 582/2020 - EXONERA LUCIA LUIZA BASTOS HENRIQUESmatr. nº 33.526-5, ID.: 25453483, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão Administrativa, símbolo CC-09, código 1255, a contar de 18/12/2019.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2261925\r\n"
        ],
        "2261931": [
            "2020-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nGERAL\r\n2020\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867117-4, Id. Funcional nº 5636043, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.10.2018. Processo nº E-08/008/101827/2018.\r\n\r\nId: 2261931\r\n"
        ],
        "2261933": [
            "2020-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3363643-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 317 Aurélio Buarque de Holanda, U.A. 11802304595, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Thaissa Conceição Guimarães Rocha, ID 5009901-9/1. Processo nº SEI-030033/000414/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3501214-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 11802304563, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Souza Araújo, ID 3408246-8/1. Processo nº SEI-030033/000912/2020.\r\nDE 24/07/2020\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, MARIA HELENA DO VALLE, Prof. Doc. II, ID 4123177-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Nephtalina Carvalho Avila, U.A. 11802302544, Município de Rio das Flores, da SEEDUC. Processo nº SEI-030031/000311/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, CARLOS TRONCOSO VILLARINO, Prof. Doc. I, ID 567452-2/5, da função de Diretor Adjunto do C.E. São Bernardo, U.A. 11802310597, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI- 030039/000947/2020.\r\nMARCIO DE MACEDO MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID 4137349-9/7, da função de Diretor do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 11802309559, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030038/000336/2020.\r\nCLÁUDIA SANTOS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID 3594363-7/1, da função de Diretor Adjunto do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 11802309559, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030038/000336/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4414335-4/2, da função de Coordenador Pedagógico do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 11802309559, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 15/06/2020, publicado no DOERJ de 16/06/2020. Processo nº SEI- 030038/000336/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3594363-7/1, para exercer, com validade a contar de 14/07/2020, a função de Diretor do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 11802309559, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcio de Macedo Monteiro, ID 4137349-9/7. Processo nº SEI-030038/000336/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4414335-4/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 11802309559, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Santos do Nascimento, ID 3594363-7/1. Processo nº SEI- 030038/000336/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5097110- 7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 118023009559, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marco Antonio de Souza Martins, ID 4414335-4/2. Processo nº SEI- 030038/000336/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, ALEXSANDRA DUARTE ALPES, Prof. Doc. II, ID 3578721-0/1, da função de Diretor Adjunto da E.E. Frederico Ozanam, U.A. 118023005563, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 06/11/2019, publicado no DOERJ de 12/11/2019. Processo nº SEI- 030034/000351/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3578721-0/1, para exercer, com validade a contar de 10/04/2020, a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Frederico Ozanam, U.A. 11802305563, Tipo E, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosemary Teixeira Aparício Nogueira, ID 3586307-2/1. Processo nº SEI-030034/000351/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, , Prof. Doc. I, ID 4068336-2/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Bairro Jardim América, U.A. 11802310582, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 01/04/2019. Processo nº SEI- 030039/000936/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, LUCIANO JOSÉ DE MELO LOPES, Prof. Doc. II, ID 3439882-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 210 Mario Alves de Souza Vieira, U.A. 11802310544, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 04/09/2018, publicado no DOERJ de 06/09/2018. Processo nº SEI-030039/000946/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3440743- 0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 11802308560, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 18/04/2019, publicado no DOERJ de 29/04/2019. Processo nº SEI-030037/000385/2020.\r\nId: 2261933\r\n"
        ],
        "2261947": [
            "2020-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nINSPETORDE POLÍCIA, ID 2.954.894-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611105208 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - VOLTA REDONDA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 23/07/2020 no núcleo SIMPLES de número 0233-26. Processo nº SEI 360008/000730/2020.\r\nPOLÍCIA, ID 565.828-4, na função de Agente de Pessoal da U.A 12611105208 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - VOLTA REDONDA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 23/07/2020 no núcleo SIMPLES de número 0233-26. Processo nº SEI 360008/000730/2020.\r\n\r\nId: 2261947\r\n"
        ],
        "2261948": [
            "2020-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nconforme Processo nº SEI-360068/000776/2020 os servidores para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, abaixo relacionados:\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n/2019\r\n/SEPOL/2020\r\nserviço Limpeza Predial \r\nerceirização Eireli\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nernandes\r\n565.106-9\r\n00386222703\r\nFiscal\r\ndwirges aia\r\n4.365.161-5\r\n2528547722\r\nFiscal\r\nClaudia Peçanha Corrêa\r\n565.201-4\r\n87253623720\r\nFiscal\r\nJosé Carlos Lima da Silva\r\n2.989.645-2\r\n512745317-72\r\nF. substituto\r\nRaquel Bernardo Silva\r\n4280609-7\r\n098534177-74\r\nGestor\r\nSandra Richulino Da Silva \r\n565.938-8\r\n012878067-32\r\nGestor Substituto\r\nId: 2261948\r\n"
        ],
        "2261963": [
            "2020-07-28 00:00:00",
            " \r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 5020243- 0, vínculo 1, mat. n° 3.050.514-3, do cargo de Inspetor de Alunos, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/07/2020. Processo nº SEI-030041/001208/2020.\r\nId: 2261963\r\n"
        ],
        "2261992": [
            "2020-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/07/2020\r\nProfessor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 33836833/1, mat. n° 5.012.362-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.793,35. Processo nº E-03/040/89/2020.\r\nProfessor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 41329864/2, mat. n° 281.346-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo nº E- 03/006/843/2018.\r\nDE 27/07/2020\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, ID Funcional n° 19820038/1, matrícula n° 835.817- 8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030022/004971/2020.\r\nProfessor Docente II, nível C, ref. 6, ID Funcional n° 34464700/1, matrícula n° 847.909-9, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, fixando os proventos mensais proporcionalmente à razão de 6613/10950 dias, com validade a partir desta publicação: vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.000,41 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 350,14. Processo nº SEI-080001/011785/2020.\r\nId: 2261992\r\n"
        ],
        "2262000": [
            "2020-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n17.07.2020\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário, temporária, para levantamento,desfazimento e baixa dos bens móveis do Patronato Central Magarino Torres-SEAP/MT, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da comissão. PROCESSO Nº SEI- 210067/000482/2020.\r\nJEFFERSON GOMES DA SILVA .ID.29114764\r\nMARCELO NUNES TUBER ID.50298240\r\nMARCELO ALVES FREIRE ID.20387156\r\nId: 2262000\r\n"
        ],
        "2262001": [
            "2020-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\no servidor SÉRGIO BATISTA TORRENTES, Identidade Funcional nº 4197454-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade, em do servidor ANTONIO ALVES DE AZEVEDO FILHO, Identidade funcional nº 570765-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar da data publicação. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210051/000458/2020.\r\nId: 2262001\r\n"
        ],
        "2262004": [
            "2020-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.074/2020\r\nDE 16.06.2020\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210011/000380/2020\r\nDE 18.06.2020\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210011/000404/2020\r\nDE 25.06.2020\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210011/000429/2020\r\nDE 07.07.2020\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210011/000466/2020\r\nDE 09.07.2020\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210011/000476/2020\r\nDE 13.07.2020\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210011/000507/2020\r\nDE 14.07.2020\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210011/000512/2020\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.06.2020\r\nID 42624193.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 21/0014/000585/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.07.2020\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/000743/2020\r\nDE 16.07.2020\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/000747/2020\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/000764/2020.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.06.2020\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000433/2020.\r\nDE 09.07.2020\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000512/2020.\r\nDE 10.07.2020\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210061/000517/2020.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.06.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/000853/2020.\r\nDE 23.06.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/000933/2020.\r\nDE 08.07.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001056/2020.\r\nDE 10.07.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001058/2020.\r\nDE 16.07.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001112/2020.\r\nId: 2262004\r\n"
        ],
        "2262005": [
            "2020-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 09.07.2020\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/000716/2020.\r\nId: 2262005\r\n"
        ],
        "2262016": [
            "2020-07-28 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, CARLOS CORREA CARDOZO FILHO, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 8702659/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 22/07/2020. Proc. nº PD-04/136.127/2020.\r\nDE 27/07/2020\r\n, a pedido, LUCIA MARIA MOURA FERREIRA AMERICO DOS REIS, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - ASSISTENTE JURÍDICO, ID 21330549/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 21/07/2020. Proc. nº PD-04/136.126/2020.\r\nId: 2262016\r\n"
        ],
        "2262023": [
            "2020-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\npara apurar os fatos documentados no processo nº SEI-310003/001958/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, no processo nº SEI-310003/002049/2020, a Comissão integrada pelos servidores: Cristiana Tafuri Duarte, ID Funcional: 5079510-4; Alessandra Vasques Werner Paim, ID Funcional: 5098068-8 e Susam Silva Lopes de Azevedo, ID Funcional: 5106685-8, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2262023\r\n"
        ],
        "2262031": [
            "2020-07-28 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4393552-4, com validade a contar de 25 de maio de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210011/000273/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000699-1, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gabriel dos Santos Roberto, ID Funcional nº 4393552-4. Processo nº SEI-210011/000273/2020.\r\nDE 24.07.2020\r\n, ID Funcional nº 43153860, com validade a contar de 17 de julho de 2020, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000446/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição a Filipe Roulien Azeredo Guedes Camillo, ID Funcional nº 43153860. Processo nº SEI-210036/000446/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001035, com validade a contar de 20 de julho de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210012/000514/2020.\r\nId: 2262031\r\n"
        ],
        "2262037": [
            "2020-07-28 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUPERINTENDÊNTE\r\nDE 20.07/2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5012578-8, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal das seguintes Unidades Administrativas com validade a contar de 16/07/2020.\r\nUA\r\nSETORES\r\n1250400000\r\nSubsecretaria de Gestão Estratégica\r\n12504200000\r\nSuperintendência de Recursos Humanos\r\n12504201000\r\nCoordenação de Comando e Controle de Pagamento\r\n12504201010\r\nDivisão de Direitos e Vantagens\r\n12504201020\r\nDivisão de Controle de Frequência e Lotação\r\n12504201030\r\nDivisão de Controle de Escalas\r\n12504202000\r\nCoordenação de Concursos e Processos Seletivos\r\n12504202010\r\nDivisão de Cadastro e Assentamento Funcionais\r\n12504202020\r\nDivisão de Promoção Funcional\r\n12504203010\r\nDivisão de Atendimento ao Servidor Aposentado\r\n125000000000666\r\nDAP-Lotação Provisória\r\n125000000000777\r\nAfastados - SEAP\r\n12500000000888\r\nDisposição Interna\r\n12500000000999\r\nDisposição Externa\r\n125000000000551\r\nPresos\r\nId: 2262037\r\n"
        ],
        "2262072": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            "\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor S, ID Funcional 4348403-4, vínculo 2, matrícula nº 956691-0, do cargo de PROFESSOR DOCENTEI, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/01/2020. Proc. nº E- 03/038/13/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor REGINALDO DE SOUZA, ID Funcional 3435215- 5, vínculo 1, matrícula nº 838965-2, do cargo de PROFESSOR DOCENTEI, D, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/07/2020. Proc. nº SEI- 030032/000456/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor SHIRLEY RIBEIRO DE FREITAS, ID Funcional 4272883-5, vínculo 1, matrícula nº 917441-8, do cargo de PROFESSOR DOCENTEI, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/06/2020. Proc. nº SEI- 030037/000417/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor RAFAEL SOUSA DE ALMEIDA, ID Funcional 5014476-6, vínculo 1, matrícula nº 3042159-8, do cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/06/2020. Proc. nº SEI- 030032/000444/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor CLAUDIA CORTES DA FONSECA, ID Funcional 4325831-0, vínculo 2, matrícula nº 975175-1, do cargo de PROFESSOR DOCENTEI, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/06/2020. Proc. nº SEI- 030036/000394/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor SILVANA MACHARETH, ID Funcional 4323492-5, vínculo 1, matrícula nº 937671-6, do cargo de PROFESSOR DOCENTEI, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/06/2020. Proc. nº SEI- 030035/000611/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor LAYS FERNANDES DOS SANTOS, ID Funcional 3866261-2, vínculo 1, matrícula nº 827378-1, do cargo de PROFESSOR DOCENTEI, D, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/03/2020. Proc. nº SEI- 030030/000371/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor TATIANA SILVA DE LIMA, ID Funcional 4254252- 9, vínculo 2, matrícula nº 956635-7, do cargo de PROFESSOR DOCENTEI, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/02/2020. Proc. nº SEI- 030036/000131/2020.\r\nId: 2262072\r\n"
        ],
        "2262078": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/7/2020\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 35324171/1, mat. n° 803.974-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº E- 03/11.203.849/2012.\r\nId: 2262078\r\n"
        ],
        "2262121": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            "\r\nde natureza investigativa para apurar os fatos retratados no Registro de Ocorrência nº 404-29/2020, que se adequam como desvio funcional. Processo nº E-36/320/111/2020\r\nId: 2262121\r\n"
        ],
        "2262122": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            "\r\nde natureza punitiva, em face do servidor LUIS CARLOS DE CARVALHO MARTINS, inspetor de Polícia, matrícula nº 289.977-1, para apurar os fatos retratados no Registro de Ocorrência nº 035-03834/2020, que se adequam como desvio funcional. Processo nº E-36/320/375/2020.\r\nId: 2262122\r\n"
        ],
        "2262127": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            "\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nSUSANA DE MORAES FERREIRA, RAPHAELA DE MORAES SILVA e ISABELA DE MORAES SILVAViúva e filhas do ex SD PM RG 105.235 - RAPHAEL HENRIQUE SANTOS DA SILVA, falecido em 05.11.2019. Processo nº E- 35/076/141/2020.\r\ne RAFAEL NEVES PERESViúva e Filhos do ex 3º SGT PM “POST-MORTEM” RG 78.574 - JOSÉ HELENO DOS REIS PERES, falecido em 27.07.2018. Processo nº E- 35/076/99/2020.\r\nViúva do ex SUBTEN PM “POST- MORTEM” RG 43.499 - CARLOS ALBERTO DOMINGOS DA SILVA, falecido em 27.04.2017. Processo nº E- 35/076/217/2020.\r\nSOUZA DOS SANTOS e LUCAS SOUZA DOS SANTOSViúva e filho do ex 2º SGT PM “POST-MORTEM” RG 69.041 - CARLOS OTAVIO CORREA DOS SANTOS, falecido em 07.08.2019. Processo nº E- 35/076/189/2020.\r\n, Viúva e Filha do ex SD PM RG 106.128 - JESSE ANDRADE DOS SANTOS, falecido em 02.10.2019. Processo nº E- 35/076/101/2020.\r\nHELEN DA SILVA HELIO TAVARES e BELLA SOFIA SILVA TAVARESViúva e Filha do ex 2º SGT PM “POST-MORTEM” RG 81.974 - RODRIGO DE CARVALHO TAVARES, falecido em 20.11.2017. Processo nº E- 35/076/671/2019.\r\nViúva do ex CB PM RG 97.463 - LEANDRO JORGE CARDOSO SALOMÃO, falecido em 14.01.2020. Processo nº E- 35/076/246/2020.\r\nTAMIRES RODRIGUES PEREIRA DO CARMO DA SILVA e ALICE RODRIGUES DÁVILA DA SILVAViúva e filha do ex CB PM RG 97.776 - DIEGO DÁVILA DA SILVA, falecido em 27.10.2019. Processo nº E- 35/076/136/2020.\r\nMÔNICA CANDEIA SERRA DA SILVA e ANA BEATRIZ SERRA DA SILVAViúva e filha do ex SUBTEN PM “POST-MORTEM” RG 46.167 - LUIZ CARLOS DA SILVA, falecido em 21.10.2019. Processo nº E- 05/SEPM/DVP/1640/2020.\r\nViúva e filho do ex 1º SGT PM “POST-MORTEM” RG 75.382 - MAX FREITAS DA SILVA, falecido em 16.01.2020. Processo nº E- 35/076/247/2020.\r\n\r\nId: 2262127\r\n"
        ],
        "2262130": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDOR GERAL\r\nde natureza investigativa, para apurar os fatos noticiados no Processo nº E- 36/320/173/2019, que, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art.14, incisos XV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E-36/320/173/2019 (SAD 50/2020).\r\nId: 2262130\r\n"
        ],
        "2262132": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            "RIA\r\n13.07.2020\r\nJOÃO RAIMUNDO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula: 181.669-3, Id. Funcional nº 19646526, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº SEI- 21/0067/000315/2020. \r\n20.07.2020\r\nVERA LUCIA CORDEIRO MOSTACEDO LASCADO, Nutricionista, Ref: SUP VII, Matrícula: 814989-0, Id. Funcional nº 1973227-9, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº SEI-21/0085/000158/2020. \r\nTerapeuta Ocupacional, Ref: Sup IV, Matrícula: 861.207-9, Id. Funcional: 20362153, nos termos do § 1º, inciso II, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988. Processo nº SEI-21/0068/000058/2020.\r\nDE 24.07.2020\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 20060246, Matrícula: 289.185-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17/09/1990, combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº SEI- 21/0053/000988/2020.\r\nId: 2262132\r\n"
        ],
        "2262143": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            "\r\nID Funcional nº 4.386.812-6, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 29/08/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E- 36/021/2707/2019.\r\nId: 2262143\r\n"
        ],
        "2262149": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n7/2020\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 37570161/1, mat. n° 840.095-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28. Processo nº SEI- 030031/000080/2020.\r\nId: 2262149\r\n"
        ],
        "2262153": [
            "2020-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ACOMPANHAMENTO DAS\r\nAÇÕES GOVERNAMENTAIS INTEGRADAS DA COVID-19\r\nNOTA TÉCNICA Nº 02/2020\r\nMONITORAMENTO PARA TOMADA DE DECISÃO NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 NO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO PACTO COVID RJ\r\nEsta nota técnica atualiza os indicadores que compõem o Painel COVID-19 de monitoramento por faseamento de cores, publicado inicialmente na Nota Técnica nº 01/2020 da Secretaria Extraordinária de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da COVID-19(SEC-COVID), disponível em: https://www.saude.rj.gov.br/noticias/2020/07/pacto-covid-rj-amplia-transparencia-na- divulgacao-das-regras-de-flexibilizacao-do-isolamento.\r\nInstrumento para Apoio à Tomada de Decisão na Resposta à Pandemia da COVID-19 na Esfera Local¹. Os indicadores monitorados no Painel COVID-19 estão descritos no Quadro 1:\r\nQuadro 1 - Descrição dos eixos, indicadores, cálculo e fontes dos dados para avaliação dos níveis de risco\r\nCapacidade do sistema de saúde\r\nTaxa de ocupação de leitos UTI adulto por SRAG\r\n(COVID-19) na data da apuração\r\nNº de leitos ocupados/nº de leitos disponíveis\r\n*100\r\nSES*\r\nTaxa de ocupação de leitos clínicos adulto por SRAG\r\n(COVID-19) na data da apuração\r\nNº de leitos ocupados/nº de leitos disponíveis\r\n*100\r\nPrevisão de esgotamento de leitos de UTI (risco)\r\nn=log(A/B;C)*400¹\r\nVariação do número de óbitos por SRAG\r\nnº de óbitos COVID-19 (penúltima SE finalizada)- óbitos COVID- 19 (anterior a antepenúltima SE finalizada)/nº de óbitos COVID- 19 (SE anterior a antepenúltima SE\r\nfinalizada)\r\nSIVEP*\r\nVariação do número de casos de SRAG\r\nnº de óbitos COVID-19 (penúltima SE finalizada) - óbitos COVID-19 (anterior a antepenúltima SE finalizada)/nº de óbitos COVID-19 (SE anterior a antepenúltima SE\r\nfinalizada)\r\nTaxa de positividade para COVID-19 (%)\r\nnº de amostras +/ nº de amostras para vírus respiratórios\r\nGAL**\r\n\r\nFonte: Adaptado do instrumento para apoio à tomada de decisão na resposta à Pandemia da COVID-19 na esfera local, 2020.\r\n¹n: número de dias até o esgotamento; A: Número de leitos de UTI disponíveis para COVID-19; B: Número de leitos de UTI para COVID ocupados; C: Média de leitos ocupados nos últimos 7 dias (base do logaritmo).\r\nSE - Semana Epidemiológica\r\n*SES - Secretaria de Estado de Saúde do RJ\r\n** SIVEP - Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe\r\n*** GAL- Gerenciador de Ambiente Laboratorial\r\nHouve uma mudança da fórmula de previsão de esgotamento de leitos de UTI, onde um fator de correção foi incluído.\r\nO Instrumento também estabelece parâmetros e pontuações que resultam em classificação em cinco níveis que vão de risco muito baixo a muito alto, representados pela escala de cores graduais que vão da cor verde (risco muito baixo) até a cor roxa (risco muito alto) (Quadro 2).\r\nQuadro 2 - Indicadores e parâmetros para avaliação dos níveis de risco\r\nIMAGEM 01\r\nDe acordo com o risco identificado, preconiza-se a adoção de medidas com variados gradientes de restrição em relação ao distanciamento social, sendo o Distanciamento Social Seletivo 1, a medida mínima e a Restrição Máxima, a medida máxima (Quadro 3).\r\nQuadro 3 - Medidas de distanciamento segundo avaliação de risco\r\nIMAGEM 02\r\nDe acordo com o instrutivo, as medidas de distanciamento referentes a cada nível de risco estão descritas da seguinte forma:\r\nRisco Muito Baixo - Sinalização Verde\r\nDistanciamento Social Seletivo 1, correspondente à adoção de Medidas Básicas e Transversais:\r\nCasos suspeitos ou confirmados - Isolamento domiciliar e monitoramento de casos sintomáticos e contatos;\r\nProteção de grupos vulneráveis - Distanciamento social, garantia de acesso às necessidades básicas, acesso e acessibilidade aos serviços de saúde;\r\nServiços de saúde - Reforçar medidas contra a transmissão da COVID-19 nas unidades de saúde;\r\nDistância física, higiene e limpeza - Redução de contato, reforço em higiene e etiqueta respiratória;\r\nComunicação de risco - Fortalecer os processos de comunicação interna (entre os órgãos e profissionais) e comunicação externa (com o público).\r\nRisco Baixo - Sinalização Amarela\r\nDistanciamento Social Seletivo 2, correspondente à:\r\nMedidas do Distanciamento Social Seletivo 1;\r\nEvitar atividades que gerem aglomeração de pessoas.\r\nRisco Moderado - Sinalização Laranja\r\nDistanciamento Social Ampliado 1, correspondente à:\r\nMedidas do Distanciamento Social Seletivo 1 e 2;\r\nSuspensão de atividades escolares presenciais;\r\nProibição de qualquer evento de aglomeração, conforme avaliação local;\r\nAdoção de distanciamento social no ambiente de trabalho, conforme avaliação local;\r\nAvaliar a suspensão de atividades econômicas não essenciais, com limite de acesso e tempo de uso dos clientes, conforme o risco no território;\r\nAvaliar a adequação de horários diferenciados nos setores econômicos para reduzir aglomeração nos sistemas de transporte público.\r\nRisco Alto - Sinalização Vermelha\r\nDistanciamento Social Ampliado 2, correspondente à:\r\nMedidas do Distanciamento Social Seletivo 1 e 2 e do Distanciamento Social Ampliado 1;\r\nSuspender as atividades econômicas não essenciais definidas pelo território, avaliando cada uma delas;\r\nDefinir horários diferenciados nos setores econômicos para reduzir aglomeração nos sistemas de transporte públicos\r\nRisco Muito Alto - Sinalização Roxa\r\nRestrição Máxima, correspondente à:\r\nMedidas do Distanciamento Social Seletivo 1 e 2 e do Distanciamento Social Ampliado 1 e 2;\r\nAdoção de quarentena, conforme definido pela Portaria GM/MS 356/2020².\r\nNa segunda semana de cálculo com a nova metodologia proposta, a SEC-COVID utilizou os dados em nível estadual, em 17/07/2020, correspondente a Semana Epidemiológica (SE) 27, com base nos dados diários quanto a capacidade de atendimento e com dados anteriores a SE 25, considerando o tempo da atualização de informações para maior consistência do resultado encontrado (Quadro 4).\r\nQuadro 4 - Painel de classificação de risco para tomada de decisão, Estado do Rio de Janeiro, 17/07/2020.\r\nIMAGEM 03\r\nOs resultados encontrados apontaram valores correspondentes aos riscos que vão de Muito Baixo a Baixo para a capacidade de atendimento do sistema de saúde, com destaque para o baixo risco de Previsão de esgotamento de leitos de UTI, considerando-se a taxa de ocupação em nível relativamente controlado.\r\nQuanto ao cenário epidemiológico, identificou-se o contexto de risco muito baixo pela variação negativa de número de casos e de óbitos, porém com Risco Muito Alto para a Taxa de positividade para COVID- 19. Na pontuação geral, o Estado do Rio de Janeiro encontra-se na faixa de . Porém, considerando a heterogeneidade da curva epidêmica em todo o estado, faz-se necessária uma análise regional para subsidiar a tomada de decisão na esfera local.\r\nPara o cálculo em nível das regiões de saúde, em relação aos indicadores de capacidade do sistema de saúde, optou-se por reproduzir os resultados apresentados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (ERJ), considerando-se que a rede estadual de serviços para assistência e regulação de leitos de atenção ao COVID destina-se a toda população usuária do SUS no estado. Todavia, mantém-se pela SEC-COVID o monitoramento diário das taxas de ocupação nos níveis municipais e regionais para apontamento de medidas de intervenção em situações de casos críticos.\r\nQuanto aos indicadores epidemiológicos, calculou-se as variações de casos e óbitos por SRAG, além do percentual de positividade para testagens de COVID-19 especificamente para cada região.\r\nAs pontuações e respectivas faixas de cores com níveis de classificação de risco e recomendações de conduta para cada região de saúde estão consolidadas no Quadro 5 e dispostas pela distribuição espacial na Figura 1:\r\nQuadro 5 - Classificação de risco para tomada de decisão, regiões de saúde do Estado do Rio de Janeiro, 17/07/2020.\r\nIMAGEM 4\r\nFigura 1 - Mapa de distribuição por classificação de risco, regiões de saúde do ERJ, 17/07/2020.\r\nIMAGEM 5\r\nDe maneira geral, as regiões Baixada Litorânea, Metropolitana I, Metropolitana II e Noroeste avançaram para a bandeira amarela, sendo classificadas como , em conformidade com a classificação do Estado. Esses resultados refletem a notável redução do número de casos e óbitos por SRAG em relação às semanas epidemiológicas anteriores, com consequente redução nas taxas de ocupação de leitos destinados à COVID-19.\r\nEntretanto nas regiões Norte, Serrana, Centro-Sul, Médio Paraíba e Baía da Ilha Grande, o cenário epidemiológico reflete uma classificação na faixa de cor laranja, correspondendo ao . A pontuação geral dessas regiões foi impactada pelo aumento no número de óbitos por SRAG e, principalmente, pelo aumento na taxa de positividade para COVID-19.\r\nO total de pontos por regiões de saúde do Estado do Rio de Janeiro são apresentadas no Quadro 6.\r\nQuadro 6 - Total de pontos e classificação final por regiões de saúde, ERJ, 17/07/2020.\r\nIMAGEM 6\r\nConsiderando o total de pontos em cada região de saúde, é importante ressaltar que as Regiões Centro Sul Fluminense, Médio Paraíba e Norte Fluminense se encontram em Risco Moderado, porém mais próximas de uma bandeira ainda mais restritiva devido ao seu somatório de pontos.\r\nO Instrutivo proposto pelo CONASS/CONASEMS orienta que para o “ajuste de medidas deve-se considerar o período mínimo de 2 semanas para detectar os efeitos da mesma, a depender das características do cenário epidemiológico e capacidade de atendimento”. Neste sentido, recomenda-se o monitoramento periódico do cenário epidemiológico para consolidar ou reaver a condição que estabelece a classificação com nível de risco no Estado.\r\nBaseando-se no cálculo dos indicadores com os dados atualizados, considerando o cenário epidemiológico e a capacidade instalada do sistema de saúde para a atenção à COVID- 19, o Estado do Rio de Janeiro situa-se em nível de Risco Baixo, porém faz-se necessário o detalhamento das medidas de enfrentamento considerando as diferenças regionais no Estado. Dessa forma, para as regiões da Baía de Ilha Grande, Centro Sul Fluminense, Médio Paraíba, Norte Fluminense e Serrana classificadas como Risco Moderado, são recomendadas as medidas de e para as regiões da Baixada Litorânea, Metropolitana I, Metropolitana II e Noroeste Fluminense, classificadas como Risco Baixo, são recomendadas as medidas de .\r\nAs medidas de enfrentamento detalhadas no Decreto nº 47.152, de 06 de julho de 2020 são válidas até o dia 21 de julho. A partir do dia 22 de julho de 2020, um novo decreto será publicado, atualizando as medidas considerando a avaliação de risco atual para cada região.\r\nReferência Bibliográfica:\r\nCONASS. CONASEMS. COVID 19. Estratégia de Gestão. Instrumento para apoio à tomada de decisão na resposta à pandemia da Covid-19 na esfera local. 1ª Edição. Brasília, 2020 versão 1 - 25 de junho de 2020. Disponível em: http://www.conass.org.br/wp- content/uploads/2020/06/Estrate%CC%81gia-deGesta%CC%83o-Covid-19- 1.pdf\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 356, de 11 de março de 2020. Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID- 19). Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-356-de- 11-de-marcode-2020-247538346.\r\nRIO DE JANEIRO. Decreto n° 47.152, de 06 de julho de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus (Covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde e dá outras providências. Disponível em: https://www.saude.rj.gov.br/comum/code/MostrarArquivo.php?C=MzI1NzY%2C\r\nElaboração, distribuição e informações:\r\nSecretária Extraordinária de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da COVID-19 (SEC-COVID)\r\nFlávia Regina Pinho Barbosa \r\nChefe de Gabinete da SEC-COVID Danilo Cosme Klein Gomes\r\nRedação:\r\nAssessor de Assuntos Estratégicos da SEC-COVID André Luis Paes Ramos\r\nAssessor de Articulação Institucional da SEC-COVID Luciane de Souza Velasque\r\nAline Costa Tremarin Juliana Agra Santos\r\nLuciana Gomes da Silva\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, RITA MARIA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3954271-8/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 131 Prof.ª Armanda Álvaro Alberto, U.A. 11802308512, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030037/000428/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, ANDREIA VIEIRA DE SOUZA ABRANTES, Prof. Doc. I, ID 4391621-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 131 Prof.ª Armanda Álvaro Alberto, U.A. 11802308512, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 13/06/2019, publicado no DOERJ de 17/06/2019. Processo nº SEI-030037/000428/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, CARLOS ARMANDO TRINDADE DE MAGALHÃES MENEZES, Prof. Doc. I, ID 4414231- 5/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Alvarina de Carvalho Janotti, U.A. 11802307501, Município de Seropédica, da SEEDUC. Processo nº SEI-030036/000423/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5014987-3/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. São João, U.A. 11802304506, Município de Queimados, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 18/10/2017, publicado no DOERJ de 20/10/2017. Processo nº SEI-030033/000345/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4284411-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São João, U.A. 11802304506, Tipo A, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isabella Correa da Costa, ID 5014987-3/2. Processo nº SEI-030033/000345/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4324763-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Rangel Pestana, U.A. 11802304553, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030033/000728/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, JOSÉ CARLOS DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR, Prof. Doc. I, ID 4351855-9/3, da função de Diretor Adjunto do CIEP 422 Nicanor Ferreira Nunes, U.A. 11802305529, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030034/000349/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3373663-4/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 299 Julio Caruso, U.A. 11802303543, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019. Processo nº SEI-030032/000493/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3454853-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 11802312580, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI- 030041/001255/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3606651- 6/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 11802306599, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030035/000652/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3869034-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Manuel de Abreu, U.A. 11802301579, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 03/06/2015, publicado no DOERJ de 12/06/2015. Processo nº SEI-030030/000783/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4284448-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Manuel de Abreu, U.A. 11802301579, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Costa da Silva, ID 3869034-9/1. Processo nº SEI-030030/000783/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, LUIZ MARQUES ROSA FILHO, Prof. Doc. I, ID 4369935-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Barão de Aiuruoca, U.A. 11802303560, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº SEI-030032/000465/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 577211-7/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 092 Federico Fellini, U.A. 11802306550, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Luiz de Souza Carvalho, ID 3655124-4/1. Processo nº SEI- 030035/000530/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4388089-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E Sarah Kubitschek, U.A. 11802307536, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Solange Chaves de Assunção Lima, ID 3539895-7/1. Processo nº SEI- 030036/000368/2020.\r\nVERÔNICA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4358429-2/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 410 Patrícia Galvão Pagu, U.A. 11802305507, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 05/03/2020, publicado no DOERJ de 09/03/2020. Processo nº SEI- 030034/000353/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3500133-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Várzea da Alegria, U.A. 11802310600, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/000857/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 578168-0/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Conde de Agrolongo, U.A. 11802306530, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 17/06/2019, publicado no DOERJ de 19/06/2019. Processo nº SEI- 030035/000606/2020.\r\nSIMONE CUNHA STAHLECKER, Prof. Doc. I, ID 3472473-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Higino da Silveira, U.A. 11802313550, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030042/000427/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 4002929-8/2, para exercer, com validade a contar de 01/07/2020, a função de Diretor Adjunto do C.E. Higino da Silveira, U.A. 11802313550, Tipo B, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Cunha Stahlecker, ID 3472473-7/1. Processo nº SEI-030042/000427/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3335305-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Raymundo de Magalhães, U.A.11802303529, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 25/04/2019, publicado no DOERJ de 29/04/2019. Processo nº SEI-030032/000491/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3526234- 6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Raymundo de Magalhães, U.A. 11802303529, Tipo E, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cássia Regina do Nascimento, ID 3335305-0/1. Processo nº SEI- 030032/000491/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, ROBSON DOS SANTOS ARÊAS, Prof. Doc. I, ID 566564-7/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rocha Leão, U.A. 11802312581, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Processo nº SEI-030041/001179/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3465187-0/1, da função de Secretário da E.E. José de Paula Barreto, U.A. 11802312519, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030041/001163/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, VIVIANE SILVA GUIMARÃES PAIS, Prof. Doc. II, ID 3925753-3/1, da função de Diretor Adjunto da E.E. Capitão Belarmino de Mattos, U.A. 11802305547, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/04/2019, publicado no DOERJ de 16/04/2019. Processo nº SEI-030034/000350/2020.\r\nId: 2262155\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n7/2020\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional n° 32596618/1, matrícula n° 5.000.043-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030043/000527/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional n° 40024962/1, matrícula n° 231.576-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030033/000818/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID. Funcional n° 37984144/1, matrícula n° 830.211-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI- 030036/000234/2020.\r\nProfessor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional n° 38543486/1, matrícula n° 185.744-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030040/000590/2020.\r\n, Professor Docente II, nível A, ref. 6, ID. Funcional n° 38972069/1, matrícula n° 292.036-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 993,91. Processo nº SEI- 030043/000534/2020.\r\n, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID. Funcional n° 36808652/1, matrícula n° 254.150-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI- 030040/000576/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID. Funcional n° 39942295/2, matrícula n° 837.468-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39, Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI-030042/000369/2020.\r\n, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID. Funcional n° 33617414/1, matrícula n° 290.525-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030033/000505/2020.\r\nId: 2262159\r\n"
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            "2020-07-29 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.373.302-6, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3807/2002, e no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990. Processo nº SEI 360023/000036/2020.\r\nId: 2262176\r\n"
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            "2020-07-29 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nLUIZ ANTONIO QUINTANILHA BRITO, a contar de 23/01/2020, nos termos do art. 102, II; 104, IV, todos da Lei Estadual n° 443/81, fazendo jus à isenção do Imposto de Renda a contar de 18/02/2020 conforme preceitua a artigo 6°, XIV da Lei Federal nº 7713/88 e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/099/04/2020.\r\nDE 21.07.2020\r\nEx-Officio por idade, a contar de 21 de abril de 2011, com a remuneração a que faz jus, o JORGE MAURO GONÇALVES DOS SANTOS, com fulcro no art. 91, § 9º e art. 102, I, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processon° E-09/007/2540/1997.\r\nId: 2262180\r\n"
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        "2262191": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, de acordo com o previsto no Decreto Estadual nº 46.559, de 14 de janeiro de 2019, e suas alterações e, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0006940-73.2015.8.19.0026, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-35/075/95/2020, \r\nRESOLVE:\r\nI - Cessar os efeitos, a contar de 14 de agosto de 2015, da nomeação do 2º TEN PM Estagiário RG 56.991 ARTHUR BERNARDO PRADO CARDOSO, publicado no DOERJ nº 234, de 19 de dezembro de 2018;\r\nII - Cessar os efeitos, a contar de 29 de abril de 2016, da efetivação do 2º TEN PM Estagiário RG 56.991 ARTHUR BERNARDO PRADO CARDOSO, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente - Q - 1), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, publicado no DOERJ nº 234, de 19 de dezembro de 2018; \r\nIII - Cessar os efeitos, a contar de 21 de agosto de 2018, do ato publicado no DOERJ nº 026, de 05 de fevereiro de 2019, que promoveu ao posto de 1º Tenente PM, em ressarcimento de preterição, nos termos do art. 17, alínea “e”, do Decreto-Lei nº 216/1975. \r\nId: 2262191\r\n"
        ],
        "2262193": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nEx-Officio da Polícia Militar, a contar de 21 de abril de 2020, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 53.584, ROBSON MARCELO VAZ NUNES RODRIGUES, com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição Estadual; art. 96, II, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-35/004/4/2020\r\nda Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o amparado pelo art. 91, § 9º da Constituição Estadual; Art.95 “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nºE-35/101/58/2019.\r\nId: 2262193\r\n"
        ],
        "2262196": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, PEDRO MARQUES MACHADO BRITO, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, ID Funcional nº 29181070, com validade a contar 23/06/2020, do cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, da Assistência da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29330041, com validade a contar de 23/06/2020, para o cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, da Assistência da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Pedro Marques Machado Brito. Processo nº SEI-360309/000061/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, Técnico Policial de Necrópsia, ID. Funcional 29202264, com validade a contar 19/12/2019, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte Administrativo, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Decreto nº 46.701 de 24/07/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Decreto nº 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Aline Gouvea da Silva Freitas. Processo nº SEI-360309/000083/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS MEDEIROS, Perito legista, ID. Funcional 43511481, com validade a contar 01/06/2020, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Clínica Médica e Necrópsia, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transformação através do Art. 4º do Dec. 46.885 de 19/12/2019). Processo nº SEI-360309/000085/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, MARCOS PAULO SALES MACHADO, Perito Legista, ID. Funcional 5646952, com validade a contar 19/12/2019, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Antropologia Forense, da Divisão de Clínica Médica e Necrópsia, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Decreto nº46.701 de 24/07/2019, e alteração de denominação através do Art. 5º do Decreto nº 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Luiz Guilherme Infante Bueno Breviglieri. Processo nº SEI- 360309/000088/2020.\r\nId: 2262196\r\n"
        ],
        "2262265": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5012578-8, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal das seguintes Unidades Administrativas com validade a contar de 16/07/2020.\r\nUA\r\nSETORES\r\n1250400000\r\nSubsecretaria de Gestão Estratégica\r\n12504200000\r\nSuperintendência de Recursos Humanos\r\n12504201000\r\nCoordenação de Comando e Controle de Pagamento\r\n12504201010\r\nDivisão de Direitos e Vantagens\r\n12504201020\r\nDivisão de Controle de Frequência e Lotação\r\n12504201030\r\nDivisão de Controle de Escalas\r\n12504202000\r\nCoordenação de Concursos e Processos Seletivos\r\n12504202010\r\nDivisão de Cadastro e Assentamento Funcionais\r\n12504202020\r\nDivisão de Promoção Funcional\r\n12504203010\r\nDivisão de Atendimento ao Servidor Aposentado\r\n125000000000666\r\nDAP-Lotação Provisória\r\n125000000000777\r\nAfastados - SEAP\r\n12500000000888\r\nDisposição Interna\r\n12500000000999\r\nDisposição Externa\r\n125000000000551\r\nPresos\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/07/2020.\r\nId: 2262265\r\n"
        ],
        "2262276": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 08.07.2020\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030041/001209/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, VALESCA SILVA DE SOUZA DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 3597846-5, ID. Funcional nº 838.025-5, SHEILA ALVES FERREIRA, Assistente Executivo, mat. nº 5.013.264-4, ID. Funcional nº 3041173-0 e MARCIA CRISTINA TOME DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.935-8, ID. Funcional nº 3394305-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2262276\r\n"
        ],
        "2262297": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43871747, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, § 6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Raphael Antonio Nogueira, com validade a contar de 27 de julho de 2020. Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143743, do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de julho de 2020. Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\n, Procurador do Estado, Id Funcional nº 43343058,para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Fabiana Peixoto Siccardi,. Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 27.07.2020\r\n-140001/040002/2020 - FELIPE BENEVIDES DE ALMEIDA,CONCEDO, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e art. 3º, inciso I, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 2262297\r\n"
        ],
        "2262322": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            "\r\no servidor MAX NEPOMUCENO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5019224-8, para atuar como DEFENSOR DATIVO do servidor ADRIANO BASTOS DOS SANTOS, Id. Funcional nº 4354953-5, nos autos da Sindicância Sumária nº E-16/096/13/2019.\r\nId: 2262322\r\n"
        ],
        "2262337": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 01/07/2020\r\ndo decreto concessório de pensão especial, publicado no D.O. de 15/07/2010, referente ao extinto servidor OMAR ISMAIL JORDÃO DA SILVA, Inspetor de Polícia de 1ª Classe, matrícula nº 258.100-7, a contar de 05/10/2010, revertendo-se sua cota para ROMULO CARLOS JORDÃO DA SILVA, ficando este também excluído do referido decreto, a contar de 18/02/2019, em virtude de renúncia à pensão especial, a que faria jus até 07/11/2019, revertendo sua cota-parte para , viúva do extinto servidor, a qual passará a receber o percentual de 100% (cem por cento) da pensão especial, nos termos do art. 24, III, da Lei Estadual nº 5.260/2008, tendo em vista o que consta do Processo nº 360052/000134/2020 (Procs. nºs E- 36/021/501/2019, E-09/1853/1702/2009 e E-07/26587/1916/2009).\r\n\r\nId: 2262337\r\n"
        ],
        "2262339": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nRIO\r\nDE 06.07.2020\r\ndo decreto concessório de pensão especial, publicado no D.O. de 08/02/2012, referente ao extinto servidor , Inspetor de Polícia de 3ª Classe, matrícula nº 264.111-6, a contar de 01/06/2011, revertendo-se sua cota de 50% em 25% para CAIO MARCUS BRANDÃO DE CARVALHO PONTES CESAR MARCOS DOS SANTOS PONTES, passando cada um a receber, portanto, 50% da pensão.\r\nCAIO MARCUS BRANDÃO DE CARVALHO PONTES, a contar de 26/05/2017, em virtude de ter completado 24 anos de idade, revertendo sua cota-parte para CESAR MARCOS DOS SANTOS PONTES, também filho do ex-servidor, o qual passará a receber o percentual de 100% (cem por cento) da pensão especial, nos termos do art. 24, I e II, da Lei Estadual nº 5.260/2008. Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360052/000153/2020 (E- 09/157/3258/2017, E-09/1504/1702/2010, E-09/1819/1702/2010 e E- 09/106563/1021/2010).\r\nId: 2262339\r\n"
        ],
        "2262381": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na pena de SUSPENSÃO, por 10 (dez) dias, em face do servidor , ID. Funcional: 1985934-1, inserta no artigo 37 da CRFB/1988, deixando de observar desta maneira os seus deveres funcionais inscritos no art. 39, incisos V, VI, VII e IX e no artigo 40, inciso II, do Decreto 220/75. Processo nº E-03/021/1758/2017.\r\na pena de SUSPENSÃO, por 05 (cinco) dias, em face do servidor , ID. Funcional: 4328049-8, deixando desta maneira de observar os seus deveres funcionais inscritos no art. 39, incisos I, V, VI, VII, e no artigo 40, incisos II e XII, do decreto 220/75. Processo nº E-03/021/1758/2017.\r\na pena de SUSPENSÃO, por 05 (cinco) dias, em face do servidor , ID. Funcional: 5009669-9, deixando desta maneira de observar os seus deveres funcionais inscritos no art. 39, incisos V, VI, VII, e no artigo 40, inciso II, do decreto 220/75. Processo nº E-03/021/1758/2017.\r\nId: 2262381\r\n"
        ],
        "2262386": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na pena de SUSPENSÃO, por 02 (dois) dias, em face do Servidor , ID. Funcional: 5028331-6, deixando de observar os seus deveres funcionais inscritos no art. 39, incisos IV, V, VI, VII e VIII, do Decreto nº 220/75. Processo nº E- 03/027/73/2019.\r\na pena de SUSPENSÃO, por 02 (dois) dias, em face do Servidor , ID. Funcional: 4207762-1, por deixar de observar os seus deveres funcionais inscritos no art. 39, incisos IV, V, VI e VIII, do Decreto nº 220/75. Processo nº E-03/027/73/2019.\r\nId: 2262386\r\n"
        ],
        "2262395": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA JÚNIOR, ID Funcional: 5017756-7, publicada no D.O. de 17/08/2018. Proc. nº E-03/021/1398/2017.\r\nId: 2262395\r\n"
        ],
        "2262398": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nMASTERSON DIAMANTINO RODRIGUES, ID Funcional: 5023275-4, por deixar de observar desta maneira os seus deveres funcionais inscritos no artigo 39, incisos V, VI e VII do Decreto Lei nº 220/1975. Processo nº E-03/027/21/2019.\r\nId: 2262398\r\n"
        ],
        "2262399": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n2020\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851503-3, Id. Funcional nº 3077066-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 08.05.2020.Processo nº SEI- 080001/011350/2020.\r\nId: 2262399\r\n"
        ],
        "2262403": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n\r\na defesa apresentada pelo servidor ID Funcional: 1982125-5, no Processo nº E-03/027/76/2019, sendo assim determino o arquivamento do processo em relação ao servidor. \r\nId: 2262403\r\n"
        ],
        "2262404": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nBRUNO ROSA GUIMARÃES ID Funcional: 5037190-8, inserta no artigo 37 da CRFB/1988, deixando de observar desta maneira os seus deveres funcionais inscritos no artigo 39, incisos VII e IX, do Decreto Lei nº 220/1975. Processo nº E-03/027/146/2019. \r\nId: 2262404\r\n"
        ],
        "2262406": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nANA LUCIA CARNEIRO BIELINSKI matr. nº 36.912-4, ID.: 4457412-6, Técnico Universitário - Superior/Pedagogo do Cargo em Comissão de Coordenador de Articulação e Iniciação Acadêmica, símbolo CC-09, código 1066, a contar de 01/03/2020.\r\n, matr. nº 37.050-2, ID nº 44582246-3 Técnico Universitário II, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 1400, a contar de 01/01/2020.\r\nDE 27.07.2020\r\nMARCOS PAULO BRAGA DO NASCIMENTO matr. nº 32.863-3, ID nº 2556955-4, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção - AA-PLANAD, símbolo FG-03, código 782, a contar de 13/03/2020.\r\n, matr. nº 5.369-4, ID nº 2532660-0, Auxiliar Técnico Universitário II/Manutenção - Eletricista, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Elétrica, símbolo FG-03, código 507, a contar de 09/03/2020.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2262406\r\n"
        ],
        "2262409": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2020\r\nVANESKA CÂMARA MARQUES, matr. nº 39.187-0, Técnico Universitário II/Técnico em Nutrição e Dietética, lotada no HUPE/ DINU, do Quadro de Servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/01/2020.\r\nDE 27.07.2020\r\nMÁRCIA DA SILVA MADEIRA, matr. nº 7.908-7, ID. Funcional 2557765-4, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2262409\r\n"
        ],
        "2262427": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. II, ID 3389278-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Quinze de Novembro, U.A 11802312566, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº SEI-030041/001033/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4388730-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Flávio Ribeiro de Rezende, U.A 11802311527, Município de Natividade, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030040/000665/2020.\r\nId: 2262427\r\n"
        ],
        "2262432": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.07.2020\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, ref. 7, ID Funcional n° 40723348/1, mat. n° 134.372-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.113,43. Processo nº E-03/001/1731/2019.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 34387234/1, mat. n° 5.022.655-4, nos termos do art. 6.º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655.59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº E-03/039/616/2019.\r\nProfessor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 38275732/1, mat. n° 281.580-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11. Processo nº E-03/006/2601/2017.\r\n, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 36905720/1, mat. n° 290.924-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº E- 03/016/102718/2018.\r\n, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 39099849/1, mat. n° 292.503-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº E-03/039/1448/2019.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 6, ID Funcional n° 40264785/2, mat. n° 841.637-2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/007/104.996/2018.\r\n, Encarregado I, ID Funcional n° 36396834/1, mat. n° 5.000.807-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Encarregado nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R R 492,56. Processo nº E-03/036/1421/2019.\r\nId: 2262432\r\n"
        ],
        "2262433": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/07/2020\r\n, Agente Administrativo F, como Presidente, , Técnica de Contabilidade II, , Assessor Jurídico, e , Agente de Saneamento F, como Membros Titulares, e MARCELO MENEZES DE MIRANDA SANTOS, Contador B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, e , Assessora de Diretoria, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE SEGURO PATRIMONIAL - RISCOS OPERACIONAIS”, de que trata o Processo nº E-17/100.064/2015. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.776-00/2020. Revogar O.S “E” nº 14.552 de 14 de fevereiro de 2017.\r\nId: 2262433\r\n"
        ],
        "2262440": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nINSPETOR DE POLÍCIA, ID 3.991.018-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 12611105213, DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/01/2015, no núcleo SIMPLES de número 0360-26. Processo nº SEI- 360008/000733/2020\r\nId: 2262440\r\n"
        ],
        "2262446": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n, por 03 (três) dias, em face do servidor , ID. Funcional: 5023218-5, pelo cometimento de falta, conforme disposto no art. 295, do Decreto nº 2479/1979, deixando de observar o art. 39, incisos VII e IX, do Decreto nº 220/75. Processo nº E-03/027/125/2019.\r\nId: 2262446\r\n"
        ],
        "2262458": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 24765406, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43547362, Subdiretor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43935869, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4321140-2, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50278401, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1978835-5, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5001177-4, Chefe da Seção de II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371540-0, Chefe da Seção de III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000189-2, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº SEI-21 0028/000376/2020.\r\nId: 2262458\r\n"
        ],
        "2262460": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nCORREGEDOR GERAL\r\n(SAD 54/20) de natureza punitiva, em face do servidor EDERSON DA SILVA LEONARDO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 258.168-4, para apurar os fatos noticiados no RO 404-00054/2020. Processo nº E- 36/320/825/2019. \r\nId: 2262460\r\n"
        ],
        "2262461": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nCORREGEDOR GERAL\r\n(SAD 89/2020) de natureza punitiva, em face do servidor ONARDO GIL DE SOUZA, auxiliar policial de necropsia, matrícula nº 899039-2, para apurar a existência de transgressão administrativa disciplinar de acumulação ilícita de cargos públicos. Processo nº 404-00089/2020. \r\nId: 2262461\r\n"
        ],
        "2262462": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nCORREGEDOR GERAL\r\n(SAD 49/20) de natureza punitiva, em face da servidora ANA CLAUDIA LUZARDO DE CASTRO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.081.325-7, tendo em vista o que consta do RO 404-00049/2020. Processo nº E- 36/320/273/2020. \r\nId: 2262462\r\n"
        ],
        "2262463": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nCORREGEDOR GERAL\r\n(SAD 85/2020) inominada, de natureza investigativa, para apurar os fatos noticiados no RO 404-00085/2020. Processo nº SEI- 360320/000176/2020.\r\nId: 2262463\r\n"
        ],
        "2262464": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 54.061, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI 350031/002551/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 35.879, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 40 anos de serviço. Proc. nº E-35/012/8/2020.\r\nSubtenente PM, RG 53.115, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº SEI 350022/001643/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.400, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350114/000486/2020.\r\nSubtenente PM, RG 54.331, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/060/18/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 55.901, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/040/29/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.306, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/026/28/2020.\r\nSubtenente PM, RG 54.464, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI 350130/001008/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 51.394, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/84/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 56.048, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/037/33/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 57.638, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-35/075/342/2019.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, 1º Sargento PM, RG 61.837, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.06.1997, com 30 anos de serviço a contar de 31.03.2020, data do laudo médico. Proc. nº E-35/039/62/2020. \r\n, Subtenente PM, RG 55.657, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 28 anos de serviço a contar de 22.01.2020, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/098/4/2020.\r\n2º Sargento PM, RG 64.463, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com 22 anos de serviço a contar de 07.11.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-35/012/47/2020.\r\n3º Sargento PM, RG 83.045, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com 17 anos de serviço a contar de 17.12.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/013/84/2020.\r\n\r\n.2020\r\nSUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA, RG-40.887. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 36 anos, 11 meses e 29 dias, na oportunidade, incluir 00 ano, 10 meses e 25 dias, alusivo ao período de FFAA e 04 anos, 03 meses e 26 dias, alusivo ao período de INSS; consequentemente incluir o artigo 131 § 1º item 1 e o § 2º (redação dada pela Lei nº 904/85) do artigo 132, todos da Lei nº 443/81. Processo nº E- 09/043/1252/2016.\r\nId: 2262464\r\n"
        ],
        "2262466": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\npara apurar os fatos documentados no processo nº SEI-310003/001854/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação,a irregularidade do objeto mencionado no processo, a Comissão integrada pelos servidores: Aline Papera Monteiro Nesti, ID: 51093383; Leonardo Rohr Fernandes de Amorim, ID: 50872320 e; Camilla dos Passos Veras - ID 50904310, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2262466\r\n"
        ],
        "2262476": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            "\r\nDE 27/07/2020\r\n, a pedido, CESAR RODRIGUES ROCHA, MOTORISTA, ID 31739016/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 24/07/2020. Proc. nº PD-04/151.26/2020.\r\n, a pedido, ROBERTO LEMOS DIAS, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19571160/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 17/07/2020. Proc. nº PD-04/139.141/2020.\r\nDE 28/07/2020\r\n, a pedido, ELCIO FERNANDES DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 21347085/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 21/07/2020. Proc. nº PD- 04/154.133/2020.\r\nId: 2262476\r\n"
        ],
        "2262500": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43716059, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43376304 Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43932400, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50131630, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº19960484, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID n°20107366, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000952-4, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4226677-7, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 5016189-0, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID.5082720-0, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 4137748-6, CRESS/RJ nº10203/7RA.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº SEI-2101140004242020\r\nId: 2262500\r\n"
        ],
        "2262509": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4256017-9, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4320956-4, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336992-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1577014-1; Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20064438, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42530539, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5021198-6, Chefe de Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4354716-8, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336847-6, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4321141-1, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4393204-5, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210050002122020.\r\nId: 2262509\r\n"
        ],
        "2262510": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00154545\r\n27.593.110/0001-60. Rua dos Goitacazes, n° 607, Turf Clube, Campos dos Goytacazes - RJ. Artigo 87 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples R 29.060,02. PROCESSO Nº E-07/002.11920/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00154284\r\n39.231.832/0001-54. Rodovia BR 101, Km 125, Zona Rural, Quissamã - RJ. Artigo 83 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.8983/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00154267\r\n39.231.832/0001-54. Rodovia BR 101, Km 125, Zona Rural, Quissamã - RJ. Artigo 86 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.8985/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00154577\r\nENDEREÇO: Estrada Natividade - Purilândia, s/ n°, Zona Rural, Natividade - RJ. PENALIDADE:PROCESSO Nº E-07/002.10892/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00154696\r\n05.451.477/0001-07. Rua São Bartolomeu, n° 30, Pq. Caju, Campos dos Goytacazes - RJ. Artigo 96 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples R 16.735,81. PROCESSO Nº E-07/002.7784/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00154550\r\nEko Ambiental Serviços e Empreendimentos LTDA - ME. Rua Múcio da Paixão, n° 426, Pq. Turf Clube, Campos dos Goytacazes - RJ. Artigo 87 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples R 20.593,09 PROCESSO Nº E-07/002.11741/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00153730\r\n18.403.936/0001-29. Estrada Bom Jesus - Santo Eduardo, Km 05, Zona Rural, Bom Jesus do Itabapoana - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. ADVERTÊNCIA. PROCESSO Nº E-07/002.101598/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00154614\r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.097,98. PROCESSO Nº E-07/002.11725/2019.\r\nId: 2262510\r\n"
        ],
        "2262514": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, CLEVER LOBÃO ROSMANINHO, Prof. Doc. I, ID 3945763-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Brandão Monteiro, U.A. 11802310580, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/000972/2020.\r\nId: 2262514\r\n"
        ],
        "2262528": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5028213-1, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371484-6, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5082753-7, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4219059-2, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010019-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Matrícula 5091132-5, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2001981-5, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº5029952-3, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029889-5, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n 5029796-1\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, l, ID Funcional nº 5010207-9, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI - E-21/041/215/2019.\r\nId: 2262528\r\n"
        ],
        "2262552": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/07/2020\r\n, Agente de Saneamento H, como Presidente, , Agente de Saneamento I, REGINALDO RAMOS, Analista de Qualidade D, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento D, e , Agente de Saneamento H, como Membros Suplentes. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE POLICLORETO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO (PAC) EM BOMBONAS PARA UNIDADES DA GDRI-6 (QUISSAMÃ) E DA GDRI-8 (MIRACEMA) - INTERIOR”, de que trata o Processo nº E-12/800.096/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.774-00/2020.\r\n\r\nId: 2262552\r\n"
        ],
        "2262553": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/07/2020\r\n, Analista de Qualidade E, como Presidente, , Agente de Saneamento I, e , Técnica de Laboratório IV, como Membros Titulares, e JOÃO RICARDO CONSTÂNCIO, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Técnico de Contabilidade II, e , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO PARA A ETA LARANJAL”, de que trata o Processo nº E-07/100.783/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.777-00/2020.\r\n\r\nId: 2262553\r\n"
        ],
        "2262565": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA \r\nATO DA ASSESSORA\r\nAssistente I do Assessor Técnico Jurídico da AJR, matrícula 91177-6, , Assistente I do Assessor Técnico Jurídico da AJR, matrícula 91273-3 e ANA ANGÉLICA DA SILVA LEMOS, Chefe de Seção Técnica, símbolo DAI-5, matrícula 91231-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas e para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização naquela unidade, em virtude da exoneração da titular MARIA HELENA DIAS, Técnico de Planejamento, matrícula 13/55190, Chefe de Serviço de Expediente e Patrimônio desta Assessoria Técnica Jurídica, tornando sem efeito a designação anterior.\r\nId: 2262565\r\n"
        ],
        "2262601": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/07/2020\r\n, Técnico de Eletromecânica II, como Presidente, , Agente de Saneamento I, , Engenheiro B, como Membros Titulares, e , Engenheiro E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente para compor aComissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE TAMBORES DE ÓLEO LUBRIFICANTE INDUSTRIAL PARA AS BOMBAS DE IMUNANA”, de que trata o Processo nº E-07/100.476/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.775-00/2020.\r\nId: 2262601\r\n"
        ],
        "2262607": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            "\r\npara apurar suposta infração praticada por servidores descrita no Processo nº SEI-030022/007781/2020 SAD 1672, sendo assim, desgina o servidor JOHNNY MAXWEL PACHECO LIPPI, ID. Funcional: 5015590-3. \r\n\r\nId: 2262607\r\n"
        ],
        "2262614": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            "\r\nDE 29.07.2020\r\nno uso de suas atribuições legais, consoante no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal e art. 3º, Parágrafo Único, do Decreto Estadual nº 46.559, de 14 de janeiro de 2019 (acrescentado pelo art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019), e tendo em vista o que consta no Ofício nº PGE/PG-04/PP/5785566/2020, da douta Procuradoria Geral do Estado, em cumprimento a decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0015033-95.2014.8.19.0014, oriundo da 5ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, bem como considerando o disposto no Processo nº SEI-140001/035473/2020,\r\npara ocupar o cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nId: 2262614\r\n"
        ],
        "2262616": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 40.360 PAULO SÉRGIO VENÂNCIO DE ALMEIDA, com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição Estadual, art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/103/50/2020.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM VET RG 61.803 LUIS RENATO VERÍSSIMO DE SOUZA, com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição Estadual, art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/050/16/2019.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 07 de junho de 2016, o CAP PM RG 30.867 ARILDO SILVA FILHO, com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição Estadual, art. 96, I, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/025/164/2016.\r\nId: 2262616\r\n"
        ],
        "2262638": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/07/2020\r\n, Técnico de Eletromecânica II, como Presidente, , Engenheiro D, , Engenheiro D, como Membros Titulares e LEONARDO MACHADO DE OLIVEIRA DA COSTA, Engenheiro E como Membro Suplente. Gerente do Contrato, , Agente de Saneamento I, e , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE PONTA NEGRA - MUNICÍPIO DE MARICÁ”, de que trata o Processo nº E- 07/100.087/2018. Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.302-01/2020. Revoga O.S 23.302-00 de 22/03/2019.\r\nId: 2262638\r\n"
        ],
        "2262641": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nID 571.140-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611109524, 100ª DP - DELEGACIA DE POLÍCIA - PORTO REAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 29/07/2020 no núcleo SIMPLES de número 0105-26. Processo Nº SEI 360210/000038/2020.\r\nINSPETOR DE POLÍCIA, ID 5.021.715-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 12611109524, 100ª DP - DELEGACIA DE POLÍCIA - PORTO REAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 29/07/2020 no núcleo SIMPLES de número 0105-26. Processo nº SEI 360210/000038/2020.\r\n\r\nId: 2262641\r\n"
        ],
        "2262647": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nISABEL CRISTINA MOURA ALVES, Prof. Doc. II, ID 3423475-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alina de Brito, U.A. 11802309511, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 28/11/2019, publicado no DOERJ de 02/12/2019. Processo nº SEI-030038/000273/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3740306-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Pastor Miranda Pinto, U.A. 11802306580, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Luís Martins de Souza, ID 3414536-2/1. Processo nº SEI- 03/035/002957/2019.\r\nIVANE BITTENCOURT, Prof. Doc. I, ID 3707955-7/3, da função de Diretor Adjunto do I.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 11802308576, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº SEI-030037/000391/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5025958-0/2, para exercer, com validade a contar de 10/04/2020, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Minas Gerais, U.A. 11802308559, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030037/000438/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, CHRISTIANE DOLORES BRAGA NOGUEIRA NETO, Prof. Doc. II, ID 3333014-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão do Rio Bonito, U.A. 11802302526, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/11/2018, publicado no DOERJ de 05/11/2018. Processo nº SEI-030031/000322/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3333014-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 11802302528, Tipo B, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030031/000322/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, LEOCLAUDIA CRISTINE ANANIAS, Prof. Doc. I, ID 4387374-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 404 Clarice Lispector, U.A. 11802308523, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI-030037/000425/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, VAGNER IZIDORO LOBATO, Prof. Doc. I, ID 4424890-3/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 404 Clarice Lispector, U.A. 11802308523, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI- 030037/000425/2020.\r\nId: 2262647\r\n"
        ],
        "2262658": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            "\r\nDE 28/07/2020\r\nem face do servidor , Comissário de Polícia, matrícula nº 260.472-6, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, inciso XXXV, c/c o artigo 10, incisos III, X e XI, todos do Decreto-Lei nº 218/75, e ao disposto no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, na forma do artigo 55, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75. E- 36/320/351/2020 (PAD 14/2020)\r\nId: 2262658\r\n"
        ],
        "2262672": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nATO DO DIRETOR\r\no servidor ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, Identidade Funcional nº 50131508, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade, em ao servidor ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, Identidade Funcional nº 43825583, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 01 de janeiro de 2020. \r\nConsoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. \r\nId: 2262672\r\n"
        ],
        "2262679": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 2.921.591-9, matrícula nº 267.360-6, Papiloscopista Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360262/000110/2020.\r\nId: 2262679\r\n"
        ],
        "2262689": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/025244/2020, a Comissão de Fiscalização para a contratação da ferramenta Banco de Preços junto à NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, com vistas à realização de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, instrumentalizada por meio da Nota de Empenho 2020NE00605, composta pelos membros a seguir:\r\n- ID nº 4409297-0;\r\n- ID nº 575382-1;\r\n- ID nº 9999068-7;\r\n- ID nº 5034042-5.\r\nId: 2262689\r\n"
        ],
        "2262695": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nATO DO DIRETOR\r\n, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, com validade a contar da data de publicação, os servidores EVALDO DE JESUS CUNHA DA SILVA, matrícula nº 13/91252-7, ID Funcional 5106353-0, para constituir Comissão de Fiscalização do Contrato de fornecimento de veículo blindado (Contrato nº 30/2020), a cargo da Empresa OBDI MOTORS DO BRASIL EIRELI, sob a supervisão de , matrícula nº 13/91224-6, ID Funcional 4414465-2, Diretor da Divisão de Equipamentos da Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II da Fundação DER RJ.\r\nId: 2262695\r\n"
        ],
        "2262713": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDO DIRETOR\r\n.2020\r\n, Técnico em Radiologia, Classe A, matr. nº 08/105.295-3, Id Funcional nº 21180830/1, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/955/2016.\r\nId: 2262713\r\n"
        ],
        "2262719": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-6, da Gerência de Tecnologia de Informação da Secretaria de Gestão, da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transferência estabelecida pela Decreto nº 47.118 de 16 de junho de 2020,com validade a contar de 03 de agosto de 2020.Processo nº SEI-140001/031852/2020.\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.07.2020\r\nMARIA LUÍSA DE MAGALHÃES BARBOSA - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 50342142. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, a prorrogação da licença sem vencimentos, para interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 20 de setembro de 2020.\r\nId: 2262719\r\n"
        ],
        "2262727": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00151567\r\nENDEREÇO: Praça João Catarina, n° 01 - Pirapetinga, Bom Jesus do Itabapoana - RJ. Artigo 52 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.30092/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00153992\r\n233.881.297-20. : Macaé - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.2382/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154934\r\nN° 694.388.387-91. : Trajano de Moraes - RJ. PENALIDADE E- 07/002.103752/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154944\r\nN° 40.433.401/0001-50. : Todo o Território do Estado do Rio de Janeiro. : Artigo 87, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 38.977,49. nº E-07/002.7795/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154661\r\nN° 01.124.552/0001-74. MUNICIPIO: Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. nº E-07/002.9109/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154688\r\n: Dois Arcos Construções e Gestão de Resíduos Ltda. : Estrada Pau Ferro, s/n. : Artigo 92, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 21.618,76. nº E-07/002.3072/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154948\r\nN° 00.950.859/0001- 61. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE nº E- 07/002.100630/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154928\r\nN° 846.673.977-72. : São Gonçalo - RJ. PENALIDADE nº E- 07/002.103729/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154930\r\nN° 023.015.927-31. : Estrada do Salgado - Departamento, s/n - 13° Distrito. : Artigo 31, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 23.000,00. nº E-07/002.103743/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154937\r\nN° 04.479.708/0001-28. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.074,96. nº E-07/002.6932/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154693\r\nN° 046.466.737-20. : Rua Olivia Melo Vidal ZCVS - L da Apa da Massambaba. : Artigos 44, 47 e 64, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 14.615,81. nº E-07/002.105476/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154690\r\nN° 110.142.787- 67. : Nova Friburgo - RJ. PENALIDADE nº E- 07/002.105858/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154932\r\nENDEREÇO: Itaboraí - RJ. PENALIDADE nº E- 07/002.103734/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154933\r\nENDEREÇO: Trajano de Moraes - RJ. PENALIDADE nº E- 07/002.103763/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154710\r\nN° 10.242.524/0001-42. : Rodovia BR 101 km 14 - Fazenda Duques. : Artigo 87, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO nº E-07/002.106648/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154945\r\nN° 31.558.505/0001-08. MUNICIPIO: Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO nº E-07/002.7780/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154935\r\nN° 010.306.657-88. : São Gonçalo - RJ. : Artigo 31, da Lei Estadual nº 3.467/00. nº E- 07/002.103798/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154660\r\n: Rua Maura Xavier Maia, n° 40. : Cachoeiras de Macacu - RJ. PENALIDA DE nº E-07/002.3423/2018.\r\nId: 2262727\r\n"
        ],
        "2262736": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 24.07.2020\r\nID Funcional 2835277- 7, para exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2020, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Divisão de Obras e Conservação - Regional I da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 29.07.2020\r\nID Funcional 1458921-4, com validade a contar de 27 de julho de 2020, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Obras, símbolo DAI-6, da 1ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro\r\nID Funcional 4373490-1, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Contagem Manual, símbolo DAI-5, do Serviço de Transitometria da Divisão de Estudos de Trânsito da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nID Funcional 2839885-8, do cargo em comissão de Chefe de Residência, símbolo DAS-8, da 13ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação - Regional I da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nID Funcional 5099935-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Controle, símbolo DAI-6, da Divisão de Produção Industrial da Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro\r\nID Funcional 2693114-1, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nID Funcional 5112121-2, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Divisão de Obras e Conservação - Regional I da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nID Funcional 4373490- 1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Residência, símbolo DAS-8, da 13ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação - Regional I da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2262736\r\n"
        ],
        "2262740": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\ncionista, matrícula nº 00/1201.682-0, Id funcional 2463627-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e tendo em vista o que consta no processo nº E-35/073/210/2019.\r\nLeandro Martins do Espírito Santo, matrícula nº 00/1201987-3, Id funcional 2464077-8, Técnico de Enfermagem, com o fundamento na determinação judicial pelo Ofício PGE/PG7/LCJ/02/2018, com efeitos a contar de 13/11/2017, tendo como fundamentação legal o art. 40, § IV, III da Constituição Federal combinado com o art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 161/14. Processo nº E-04/157.00000426/2018.\r\nId: 2262740\r\n"
        ],
        "2262772": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nInvestigadora de Polícia, ID 4.392.366-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A. 12611110208, DPCA - DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 30/07/2020, no núcleo SIMPLES de número 0090-26. Processo nº SEI 360008/000729/2020.\r\n\r\nId: 2262772\r\n"
        ],
        "2262848": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n.07.2020\r\nPITANÇA, matr. nº 33.490-4, ID.: 2531386-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção/AA-PLANAD, símbolo FG-03, código 782, a contar de 13/03/2020.\r\nId: 2262848\r\n"
        ],
        "2262850": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2020\r\nLUISA RIBEIRO DE MEIRELLES, matr. nº 27.859-8, ID Funcional 2541772-0, Técnico Universitário Superior/Educador Físico, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nLAVINIA DE CARVALHO BRITO matr. nº 6.375-0, ID Funcional 25628747, Técnico Universitário Superior/Químico, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nBENEDITO UBIRAJARA NASCIMENTO REIS FILHO, matr. nº 25.932-5, ID Funcional 25734946, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 6.485-7, ID Funcional 2547077-9, Professor Assistente, nível 2, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA MATTA, matr. nº 26.725-2, ID Funcional 2526914-3, Técnico Universitário Superior/Administrador, com padrão de vencimentos XIV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nANTÔNIA DA CONCEIÇÃO CYLINDRO MACHADO, matr. nº 30.213-3, ID Funcional 2577862-5, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XV, com 30 horas semanais conforme § 1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nEDSON DE FREITAS TORRES, matr. nº 6.006-1, ID Funcional 2533357-7, Técnico Universitário II/Técnico de Áudio e Vídeo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nROSELI ARANTES DA SILVEIRA, matr. nº 27.607-1, ID Funcional 2577623-1, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDAISY FERREIRA DA SOLEDADE ARAUJO, matr. nº 27.724-4, ID Funcional 2565632-5, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIA CRISTINA DOS SANTOS IGNACIO, matr. nº 33.006-8, ID Funcional 2566915-0, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XII, com 30 horas semanais conforme § 1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDIRCE TEREZINHA FABIANO DO ROSÁRIO, matr. nº 31.330-4, ID Funcional 553143-8, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIII, com 30 horas semanais conforme § 1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nJOÃO CARLOS DE PINHO, matr. nº 30.184-6, ID Funcional 2526914-3, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos XV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 35.004-1, ID Funcional 4337778-5, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III alínea “a” da Constituição Federal.\r\nANAMARIA MOREIRA PINHO, matr. nº 30.242-1, ID Funcional 3230575-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XV, com 30 horas semanais conforme § 1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2262850\r\n"
        ],
        "2262852": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\nos servidores, abaixo relacionados, sob a coordenação da primeira, para compor o Grupo de Trabalho destinado a planejar a reabertura faseada dos núcleos e bibliotecas da Rede Sirius no cenário da pandemia da Covid-19, em consonância com as recomendações das autoridades sanitárias, educacionais e com os protocolos da UERJ, para retomada gradativa do funcionamento presencial das bibliotecas no contexto de pandemia devendo apresentar proposta no prazo de 60 dias, a partir desta data: \r\nLeila Cristina Rodrigues de Andrade, matr.: 32275-0, ID 0607584; Rosangela Aguiar Salles, matr.: 31655-4, ID 0607479;\r\nLuciana de Avellar Mattos, matr.: 31616-6, ID 0607477;\r\nRinaldo Cavalcante Magallon, matr.: 34313-7, ID 4178279 ;\r\nGabriel Alvarez Vidal, matr.: 34544-7, ID 4198704;\r\nAna Clara de Oliveira Brandão Neves, matr.: 364166, ID 4433657; Rita de Cássia Scovino Gonçalves, matr.: 33318-7, ID 0966973;\r\nAna Claudia da Silva Pitança, matr.: 33490-4, ID 2531386;\r\nMarcos Vasconcelos Pinto, matr.: 31168-8, ID 0607423;\r\nMauro Júlio de Sampaio Corrêa Filho, matr.: 38034-5, ID 4466063;\r\nRosa Rena Silva Paraguassú, matr.: 36231-9, ID 4430990,.\r\nos servidores, abaixo relacionados, sob a coordenação da primeira, para compor o Grupo de Trabalho destinado a migração, inclusão e indexação dos atos normativos da UERJ no sistema SophiA Biblioteca, Módulo Legislação no prazo de 180 dias, a partir desta data:\r\nLuciana de Avellar Mattos, matr.: 31616-6, ID 0607477;\r\nRinaldo Cavalcante Magallon, matr.: 34313-7, ID 4178279;\r\nGabriel Alvarez Vidal, matr.: 34544-7, ID 4198704;\r\nAna Claudia da Silva Pitança, matr.: 33490-4, ID 2531386 ;\r\nThais Ribeiro de Lima, matr.: 357624, ID 4416340;\r\nPatricia dos Santos Delbons, matr.: 38307-5, ID 5035404,.\r\nId: 2262852\r\n"
        ],
        "2262858": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nMARCELI DOS SANTOS LABRE, Prof. Doc. I, ID 3477701-6/1, da função de Diretor do C.E. Missionário Mário Way, U.A. 11802307590, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 21/01/2020, publicado no DOERJ de 24/01/2020. Processo nº SEI-030036/000431/2020.\r\nTAMIRES BORGES SOARES PENEDO VAZ, Prof. Doc. I, ID 5006328-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Missionário Mário Way, U.A. 11802307590, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 10/03/2020, publicado no DOERJ de 11/03/2020. Processo nº SEI-030036/000431/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5006328-6/1, para exercer, com validade a contar de 14/07/2020, a função de Diretor do C.E. Missionário Mário Way, U.A. 11802307590, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marceli dos Santos Labre, ID 3477701-6/1. Processo nº SEI-030036/000431/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3919346-2/1, da função de Diretor do C.E. República do Líbano, U.A. 11802313558, Município de Sapucaia, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030042/000471/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3920842-7/1, para exercer a função de Diretor do C.E. República do Líbano, U.A. 11802313558, Tipo E, Município de Sapucaia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonilda Jovelina Mendes, ID 3919346-2/1. Processo nº SEI-030042/000471/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3919346- 2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. República do Líbano, U.A. 11802313558, Tipo E, Município de Sapucaia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliete Portugal, ID 3921306-4/1. Processo nº SEI-030042/000471/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4390852-7/1, da função de Diretor do C.E. Guilhermina Guinle, U.A. 11802313542, Município de Três Rios, da SEEDUC. Processo nº SEI-030042/000449/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3920663-7/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Guilhermina Guinle, U.A. 11802313542, Tipo E, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Willian Lara de Azevedo, ID 4390852-7/1. Processo nº SEI- 030042/000449/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4386435-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Maurício de Abreu, U.A. 11802313556, Município de Sapucaia, da SEEDUC. Processo nº SEI-030042/000449/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4390852-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Maurício de Abreu, U.A. 11802313556, Tipo D, Município de Sapucaia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Francisco Ribeiro, ID 4386435-0/1. Processo nº SEI-030042/000449/2020.\r\nId: 2262858\r\n"
        ],
        "2262860": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2020\r\nMARCOS MATHIAS DONEILL, Agente Administrativo, ID 1986663-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.A 4860-18, da Coordenação de Execução de Medidas Socioeducativas-CEMSE, Município do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da SEEDUC. Processo nº E-03/021/1618/2019.\r\nALEX DE SOUZA BARRETO, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 4200068-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.A 4860-18, da Coordenação de Execução de Medidas Socioeducativas- CEMSE, Município do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/021/1618/2019.\r\nALEX DE SOUZA BARRETO, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 4200068-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto, nº 4810-18 da Escola de Gestão Socioeducativa e 4820-18, da Coordenação de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Município do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da SEEDUC. Processo nº E-03/021/100667/2018.\r\nMARCOS MATHIAS DONEILL, Agente Administrativo, ID 1986663-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4810-18, da Escola de Gestão Socioeducativa e 4820-18, da Coordenação de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Município do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/021/100667/2018.\r\n, Assistente Executivo, ID 5014218-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A 11802306599, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030035/000693/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3431224-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 092 Federico Fellini, U.A 11802306550, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030035/000679/2020.\r\n, Agente Administrativo, ID 3800198-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A 11802302545, Município de Paracambi, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030031/000260/2020.\r\n, Agente Administrativo, ID 3801385-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A 11802302545, Município de Paracambi, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030031/000260/2020.\r\n, Merendeira, ID 3487564-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Alcindo Guanabara, U.A 11802313513, Município de Guapimirim, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030042/000381/2020.\r\nJORDANA APARECIDA SEABRA CORTEZ LIMA, Prof. Doc. II, ID 3756255-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CEJA Dr. Osvaldo da Cunha Fonseca, U.A 11802302548, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030031/000303/2020.\r\nId: 2262860\r\n"
        ],
        "2262874": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 3.008.767-8, matrícula nº 870.737-4, Perito Legista, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360007/001224/2020.\r\nId: 2262874\r\n"
        ],
        "2262875": [
            "2020-08-04 00:00:00",
            "\r\nDE 30/07/2020\r\nGUILHERME BREDERO DE RODRIGUES, Auditor do Estado, ID nº 50150014 - o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV, §2º e 13 da Lei nº 6601/13, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Coordenadoria de Recursos Humanos.\r\nId: 2262875\r\n"
        ],
        "2262882": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSILVA DE OLIVEIRA, Rg: 28.513 - Id Funcional: 002586147, pela Cap BM QOS /Dent/02 Rg 32.714 - Id Funcional: 615513-8, como fiscal setorial do Contrato nº 41/2019. Processos n° E- 27/132/52/2017.\r\nRg: 32.557 - Id Funcional: 001307555, pela 1º SGT BM QO6/ACD/00 SIMONE COSTA MARQUES, Rg 26.957 - Id Funcional: 0613578-1, como fiscal setorial suplente do Contrato nº 41/2019 Processos n°E- 27/132/52/2017.\r\nProcesso nº SEI-270057/001400/2020.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 23.07.2020.\r\nId: 2262882\r\n"
        ],
        "2262889": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA, ID 50177362. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210038/000412/2020.\r\nId: 2262889\r\n"
        ],
        "2262890": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/ 013.056/2020.\r\nDE 07.07.2020\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0013/000310/2020.\r\nDE 14.07.2020\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0013/000322/2020.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.07.2020\r\nJOSELY MENDONÇA V. A. DOS SANTOS, ID 50125354. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210035/000682/2020.\r\nDE 13.07.2020\r\nJOSELY MENDONÇA V. A. DOS SANTOS, ID 50125354. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210035/000758/2020.\r\nJOSELY MENDONÇA V. A. DOS SANTOS, ID 50125354. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210035/000767/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.06.2020\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210051/000398/2020\r\nDE 08.07.2020\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210051/000432/2020\r\nDE 09.07.2020\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210051/000437/2020\r\nDE 10.07.2020\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210051/000442/2020\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210051/000443/2020\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.06.2020\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0064/000297/2020.\r\nDE 15.07.2020\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0064/000381/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR\r\nDE 08.07.2020\r\nGISELE FERNANDES TEIXEIRA, ID 43793010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0090/000490/2020.\r\nJOSÉ CARLOS COUTINHO DE MEDEIROS, ID 43715656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0090/000491/2020.\r\nDE 13.07.2020\r\nERENILDO RAMALHO DA COSTA, ID 19982054. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0090/000502/2020.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.03.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.048/2020.\r\nDE 03.04.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.061/2020.\r\nDE 29.06.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0093/000371/2020.\r\nDE 08.07.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0093/000394/2020.\r\nDE 10.07.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0093/000400/2020.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0093/000402/2020.\r\nDE 15.07.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0093/000409/2020.\r\nDE 17.07.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.051/2020.\r\nDE 20.07.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0093/000424/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.07.2020\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 5708125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0107/000130/2020.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 5708125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0107/000131/2020.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 5708125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0107/000132/2020.\r\nId: 2262890\r\n"
        ],
        "2262891": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE\r\nE NOROESTE\r\n, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210031/000457/2020. \r\nDE 13.07.2020\r\n, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210031/000536/2020. \r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.06.2020\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210041/000527/2020.\r\nDE 10.07.2020\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210041/000580/2020.\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210041/000590/2020.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.06.2020\r\nHENRIQUE CORTES DE ARAUJO, ID 50099973. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000381/2020.\r\nId: 2262891\r\n"
        ],
        "2262892": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nGRUPAMENTO DE SERVIÇO DE ESCOLTA\r\nJESSI N. N. BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210032/001574/2020.\r\nDE 15.07.2020\r\npara proceder com a apuração do Inquérito Técnico o servidor ID 24543179. Fixa o prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210032/001554/2020.\r\nJESSI N. N. BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210032/001607/2020.\r\nId: 2262892\r\n"
        ],
        "2262893": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA E ABASTECIMENTO\r\nCOORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO E FROTA\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDIRLAN ÂNGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210100/000122/2020.\r\nDIRLAN ÂNGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210100/000123/2020.\r\nId: 2262893\r\n"
        ],
        "2262894": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.07.2020\r\nDIEGO DA SILVA OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210034/000346/2020.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.06.2020\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000753/2020.\r\nDE 22.06.2020\r\nLINDOMAR FERREIRA LIMA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000782/2020.\r\nDE 13.07.2020\r\nALEXANDRE BAIMA LÚCIO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000852/2020.\r\nDE 17.07.2020\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000869/2020.\r\nId: 2262894\r\n"
        ],
        "2262903": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50000780, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210035/000692/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50910272, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Antônio Silva de Barcelos, ID Funcional nº 43547257. Processo nº SEI- 210035/000660/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50910272, com validade a contar de 17 de março de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210035/000661/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5075207-3, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alessandra Arias José de Gouvêa, ID Funcional nº 50910272. Processo nº SEI- 210035/000661/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50003267, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leandro da Silva Cabral, ID Funcional nº 42554012. Processo nº SEI-210035/000664/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43973841, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Henrique Ribeiro de Albuquerque, ID Funcional nº 50002511. Processo nº SEI-210035/000644/2020.\r\nId: 2262903\r\n"
        ],
        "2262907": [
            "2020-08-04 00:00:00",
            " \r\npara o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nId: 2262907\r\n"
        ],
        "2262936": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            "\r\nPECUÁRIA E ABASTECIMENTO.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.06.2020 a 14.07.2020. Processo n° SEI- 02/007/001724/2020.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1858\r\n5691974\r\n1734\r\n5691982\r\n1614\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1899\r\n5692024\r\n1777\r\n5692032\r\n1611\r\n5692040\r\n1498\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1503\r\n5716489\r\n1223\r\n19312130\r\n1318\r\n19319940\r\n1537\r\n19320167\r\n1502\r\n19320531\r\n1519\r\n19321759\r\n1121\r\n19321864\r\n1427\r\n19322070\r\n1236\r\n19322143\r\n1599\r\n19322372\r\n1167\r\n19323662\r\n1337\r\n19324162\r\n1443\r\n19324464\r\n1934\r\n19324901\r\n2013\r\n19325150\r\n1546\r\n19325380\r\n1192\r\n19325452\r\n1482\r\n19325711\r\n58\r\n19327854\r\n188\r\n19328125\r\n1450\r\n19329415\r\n1419\r\n19329830\r\n1911\r\n19329946\r\n1177\r\n19330057\r\n1209\r\n19330359\r\n1572\r\n19330537\r\n1082\r\n19331150\r\n1288\r\n19331274\r\n1385\r\n19331940\r\n788\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n2901\r\n19332866\r\n2015\r\n19334478\r\n1531\r\n19334656\r\n2710\r\n19335342\r\n1842\r\n19335695\r\n1408\r\n19335717\r\n1055\r\n19335946\r\n1150\r\n19336080\r\n176\r\n19336152\r\n1431\r\n19336756\r\n1946\r\n19337329\r\n1726\r\n19337515\r\n1638\r\n19337850\r\n1459\r\n19338015\r\n1454\r\n19338139\r\n1452\r\n19338317\r\n1489\r\n19338848\r\n1621\r\n19339054\r\n25\r\n19339127\r\n1634\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1432\r\n19340125\r\n1351\r\n19340540\r\n1316\r\n19341164\r\n1333\r\n19341571\r\n1360\r\n19341644\r\n1772\r\n19342039\r\n2654\r\n19342268\r\n1116\r\n19342330\r\n1559\r\n19342454\r\n2431\r\n19342560\r\n1370\r\n19342683\r\n1296\r\n19342756\r\n1539\r\n19342985\r\n1379\r\n19343078\r\n1750\r\n19343140\r\n1618\r\n19343256\r\n1441\r\n19343442\r\n1216\r\n19343558\r\n1061\r\n19343671\r\n1410\r\n19344171\r\n1087\r\n19344910\r\n1742\r\n19345054\r\n1404\r\n19345283\r\n958\r\n19345585\r\n2031\r\n19345720\r\n1289\r\n19345950\r\n2366\r\n19346271\r\n1473\r\n19346522\r\n1065\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n1591\r\n19347073\r\n1391\r\n19347197\r\n0\r\n19347219\r\n1615\r\n19348029\r\n1269\r\n19348134\r\n1226\r\n19348258\r\n1384\r\n19348550\r\n1320\r\n19348622\r\n1828\r\n19348738\r\n1418\r\n19349122\r\n1703\r\n19349424\r\n1606\r\n19349653\r\n1168\r\n19351160\r\n2153\r\n20348053\r\n1052\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1081\r\n41818334\r\n1576\r\n41818342\r\n1171\r\n41818350\r\n1561\r\n41818369\r\n1411\r\n41818377\r\n1108\r\n41818385\r\n718\r\n41818407\r\n1666\r\n41818415\r\n1340\r\n42196108\r\n1935\r\n42196140\r\n1479\r\n42196205\r\n1359\r\n42196248\r\n1453\r\n42196272\r\n1077\r\n42196418\r\n1459\r\n42196442\r\n1528\r\n42196450\r\n1542\r\n42196469\r\n1160\r\n42196477\r\n1753\r\n42196485\r\n1491\r\n42513065\r\n1504\r\n42513138\r\n1177\r\n42514002\r\n1778\r\n42514150\r\n1553\r\n42514169\r\n1568\r\n42514401\r\n1612\r\n42514479\r\n1478\r\n42514509\r\n1621\r\n42537592\r\n1545\r\nId: 2262936\r\n"
        ],
        "2262937": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, JEFFERSON JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, Perito Legista, ID. Funcional 41377877, com validade a contar 01/06/2020, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Logística, Patrimônio e Fiscalização de Contratos, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Decreto nº 46.701, de 24/07/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Rodrigo Hélio Nascimento de Andrade. nº \r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCELO ROCHA DA SILVA, Técnico Policial de Necrópsia, ID. Funcional 42511275, com validade a contar 19/12/2019, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Cadáveres, da Divisão de Clínica Médica e Necrópsia, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Decreto nº 46.701, de 24/07/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Márcio Santos de Carvalho. Processo \r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, DIEGO RISSI CARVALHOSA, Perito Legista, ID. Funcional 50100122, com validade a contar 19/12/2019, para o cargo em comissão de Diretor de Laboratório, símbolo DAS-6, do Laboratório Geral de Análises Forenses, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transformação através do Art. 4º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019). \r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUÍS HENRIQUE DE ALMEIDA ZANINI, Perito Legista, ID. Funcional 50099965, com validade a contar 01/06/2020, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Laboratório de Toxicologia Forense, do Laboratório Geral de Análises Forenses, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Decreto nº 46.701, de 24/07/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Ana Gabriela Patriota Coutinho. Processo \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, ELIDE APARECIDA GOMES VANAZZI, Perito Legista, ID. Funcional 29218853, com validade a contar 19/12/2019, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Laboratório de Anatomopatologia, do Laboratório Geral de Análises Forenses, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Decreto nº 46.701, de 24/07/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Almir Fontes Lopes de Moura. SEI- 360309/000093/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LEISE MARCELLO PIMENTA BUENO, Perito Legista, ID. Funcional 31232248, com validade a contar 19/12/2019, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Laboratório de Hematotologia Forense, do Laboratório Geral de Análises Forenses, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Decreto nº 46.701, de 24/07/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Fernanda Novaes Cruz. nº \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, Perito Criminal, ID. Funcional 29693527, com validade a contar 19/12/2019, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Laboratório de Entomologia Forense, do Laboratório Geral de Análises Forenses, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Decreto nº 46.701, de 24/07/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Márcia Rocha Francelino Lopes. Processo \r\nId: 2262937\r\n"
        ],
        "2262943": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, BARBARA GATTI NUNES DE SOUZA FERRARI, Delegado de Polícia, Id. Funcional 5646189, com validade a contar de 08/07/2020, para o cargo em comissão de Assistente Jurídico, símbolo DAS-6, da Assistência Técnica-Jurídica, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do art. 3º e alteração de denominação através do art. 5º do Decreto nº 46.885 de 19/12/2019) que teve como último ocupante Sania Burlandi Cardoso. Processo nº SEI-360309/000096/2020.\r\nId: 2262943\r\n"
        ],
        "2262944": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA, Id. Funcional nº 19218753, para exercer a função de Procurador Ouvidor. Processo nº SEI- 140001/002278/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41955030, para exercer a função de Procurador Ouvidor, anteriormente ocupada por Claudia Cosentino Ferreira, sem prejuízo de suas atribuições como Procurador Assessor, do Gabinete do Procurador-Geral. Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.07.2020\r\nSEI-140001/045776/2020 - DEBORA EUGÊNIA MAY VIRIATO - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 42666104. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO a reassunção a partir de 10 de agosto de 2020.\r\nId: 2262944\r\n"
        ],
        "2262949": [
            "2020-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 29.07.2020\r\n, a contar de 05 de dezembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 MARCELO JOSE DE ANDRADE SILVA, RG 13394 - ID Funcional 0026466171 - CPF 000242687-04, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270135/000002/2020.\r\n, a contar de 04 de março de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 , RG 13524 - ID Funcional 0006106447 - CPF 003442457-13, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270135/000375/2020.\r\n, a contar de 01 de abril de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91, RG 14854 - ID Funcional 0026606950 - CPF 788866787-20, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270135/000433/2020.\r\n, a contar de 17 de setembro de 2019, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/00 , RG 27102 - ID Funcional 0009357378 - CPF 082869127-48, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-27/135/001739/2019.\r\nId: 2262949\r\n"
        ],
        "2262950": [
            "2020-08-04 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 27.07.2020\r\n, a pedido, a contar de 23 de junho de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 SANDRO MALHO ARANTES, RG 15008 - ID Funcional 0026785447 - CPF 021207077-07, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270094/000522/2020.\r\n, a pedido, a contar de 19 de junho de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 WANDER BARBOSA SANTOS, RG 12270 - ID Funcional 0006102298 - CPF 024780657-97, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270086/000025/2020.\r\n, a pedido, a contar de 20 de maio de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 ELIANE TAVARES DA SILVA OLIVEIRA, RG 17015 - ID Funcional 0006115462 - CPF 006077667-60, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270135/000164/2020.\r\nId: 2262950\r\n"
        ],
        "2262951": [
            "2020-08-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.06.2020\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 25.05.2020\r\nJOSE FRANCISCO BARBOSA DA SILVA\r\nOnde se lê: ...consta no Processo nº E-27058/003141/2020.\r\nLeia-se: ... consta no Processo nº E-27/058/003141/2019.\r\nId: 2262951\r\n"
        ],
        "2262967": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nID Funcional 2026476-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-4, da Assessoria de Licitações da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nDE 30.07.2020\r\nID Funcional 2846995-0, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Conservação, símbolo DAI-6, da 14ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nID Funcional 5112154-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 31.07.2020\r\n, ID Funcional 4373761-7, do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Estudos e Projetos, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2262967\r\n"
        ],
        "2262974": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA a servidora Flavia Domingas Guerra, ID Funcional n° 5006143-7, para responder como encarregada pelos bens patrimoniais da subunidade Superintendência de Planejamento Fiscal - SUPLAF em substituição ao servidor Orlando de Souza Padeiro Filho, ID Funcional n° 5006156-9, com validade a contar de 11 de junho de 2020.\r\nId: 2262974\r\n"
        ],
        "2262975": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 29134919, com validade a contar de 08/07/2020, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte Administrativo, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transformação através do Art. 4º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019). Processo \r\nI\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 29153689, com validade a contar de 08/07/2020, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Pesquisa de Procedimentos Judiciais, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transformação através do Art. 4º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019). \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, PAULO PAGANOTO TINOCO, Analista de Planejamento Orçamentário, ID Funcional nº 50255711, com validade a contar 23/07/2020, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Serviço de Planejamento Orçamentário, da Divisão de Orçamento e Execução Financeira, da Diretoria de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. nº \r\nId: 2262975\r\n"
        ],
        "2262982": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00154636\r\n04.426.286/0001-22. Av. Presidente Roosevelt, 1675 - Marambaia - São Gonçalo - RJ. PENALIDADE:PROCESSO E-07/002.11580/2019.\r\nId: 2262982\r\n"
        ],
        "2262985": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954777, para exercer a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, sem prejuízo de suas atribuições como Procurador Chefe, do Centro de Estudos Jurídicos. Processo nº SEI- 140001/002278/2020.\r\nId: 2262985\r\n"
        ],
        "2262988": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nda servidora PRISCILA DA MOTTA MELLO, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional 4408121-9, do Quadro Permanente do DETRAN/RJ, por ter concluído em 23.05.2014, com aproveitamento o Estágio Probatório do Concurso Público - Nível Médio de 2009, nos termos do que dispõe o Decreto nº 43.249 de 24/10/2011, alterado pelo Decreto nº 43.593, de 15/05/2012 e Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.223 de 12/09/2011. Processo nº SEI-160192/003882/2020.\r\n30.07.2020\r\n, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão, por 5 (cinco) dias, aplicada aos servidores de Id. Funcional nº 50308122 e Id. Funcional nº 50321919, publicada no D.O. de 27 de novembro de 2019, nos termos do § 3º, Art. 296 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro - Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-12/067/536/2019.\r\nId: 2262988\r\n"
        ],
        "2262994": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            " GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nATO DO DIRETOR\r\nEDUARDO DE ARAÚJO FAMILIAR matrícula 13/91134-4, ID Funcional 3227326-6 Chefe do Serviço de Assistência Médica, , ID Funcional 2840055-0, Adjunto I, para fiscalizar o SERVIÇO DE DUPLA MONITORIZAÇÃO DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR - DOSIMETRIA, para o período de 12 (doze) meses. Processo origem nº E- 16/002/006590/2019, a cargo da empresa PRO RAD CONSULTORES EM RAIOPROTEÇÃO S/S LTDA., sob a supervisão de JOSÉ DE ARAÚJO, matrícula 13/90709-7, ID Funcional 2049934-5, Diretor da Divisão de Assistência ao Servidor da Superintendência Administrativa da Diretoria da Fundação DER RJ.\r\nId: 2262994\r\n"
        ],
        "2262995": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nATO DO DIRETOR\r\nEDUARDO DE ARAÚJO FAMILIAR matrícula 13/91134-4, ID Funcional 3227326-6 Chefe do Serviço de Assistência Médica, , ID Funcional 2840055-0, Adjunto I da Divisão de Assistência ao Servidor, para fiscalizar o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, pelo prazo de 12 (doze) meses para 1 (um) aparelho de Raios X, Marca Fortec, 300 mm A/125KV, com mesa de exames Seriográfica, Strass, Bucky a Vertical e 01 (uma) processadora para filmes de Raio X, marca MECTRONIC MTX-70, instalados no Gabinete Radiológico do Edifício Sede da Fundação DER-RJ, Processo origem nº E- 16/002/004390/2019, a cargo da empresa EUREKA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. , sob a supervisão de , matrícula 13/90709-7, ID Funcional 2049934-5, Diretor da Divisão de Assistência ao Servidor da Superintendência Administrativa da Diretoria da Fundação DER RJ.\r\nId: 2262995\r\n"
        ],
        "2263065": [
            "2020-08-04 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00154547\r\nENDEREÇO: Rua Dionísio Tavares, n° 169, Gargaú, São Francisco do Itabapoana - RJ. Artigo 85 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.53/2020. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00154558\r\n02.400.933/0001-00. Dois Rios - Zona Rural, São Fidélis - RJ. PENALIDADE:PROCESSO Nº E- 07/002.10440/2019. \r\nId: 2263065\r\n"
        ],
        "2263070": [
            "2020-08-04 00:00:00",
            "\r\n, CPF nº 055.066.697-47, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS, ID Funcional 4420258-0, com validade a contar de 23 de julho de 2020. Proc. nº SEI- 350088/000396/2020.\r\n, CEL PM RG 53.529, ID Funcional 2408717-3, do cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-7, do Hospital da Polícia Militar de Niterói - HPM/Nit, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 27 de julho de 2020. Proc. nº SEI-350088/000408/2020.\r\n, TEN CEL PM MED RG 58.646, ID Funcional 2471165-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-7, do Hospital da Polícia Militar de Niterói - HPM/Nit, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por VIVIANE DAMÁSIO DUARTE, CEL PM RG 53.529, ID Funcional 2408717-3, com validade a contar de 27 de julho de 2020. Proc. nº SEI-350088/000409/2020.\r\n, ID Funcional 4405113-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 01 de agosto de 2020. Proc. nº SEI-350088/000410/2020.\r\n, ID Funcional 3220415-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MAURO DE ALMEIDA CALIL, ID Funcional 4405113-1, com validade a contar de 01 de agosto de 2020. Proc. nº SEI- 350088/000411/2020.\r\nId: 2263070\r\n"
        ],
        "2263076": [
            "2020-08-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/07/2020\r\n, Agente de Saneamento H, como Presidente, , Técnico de Saneamento II, , Agente de Saneamento I, , Agente de Saneamento F, e , Agente de Saneamento F, como Membros Titulares e , Agente Administrativo E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato DAMIAO BARBOSA, , Agente Administrativo F, como Suplente para compor aComissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS DE SUCÇÃO, ASPIRAÇÃO E HIDROJATEAMENTO DE ALTA PRESSÃO, DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO”, de que trata o Processo nº E- 07/100.463/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 26.574-03/2020. Revoga O.S 26.574-02 de 05/03/2020.\r\nId: 2263076\r\n"
        ],
        "2263077": [
            "2020-08-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/07/2020\r\n, Engenheiro E, como Presidente, SANDRO ARANTES DRUMOND COUTINHO, Engenheiro D, como Membros Titulares e PAULO MAURICIO TAVARES MOTTA, Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Agente de Saneamento I, e FERNANDO PEREIRA DE TOLEDO PAIVA CARVALHO, Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDE E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DE VALENÇA - BARRA DO PIRAÍ E ANGRA DOS REIS”, de que trata o Processo nº E-17/100.126/2015. Ordem de Serviço P/FIS nº 24.105-01/2020. Revoga a O.S P/FIS nº 24.105-00 de 14 de maio de 2019.\r\nId: 2263077\r\n"
        ],
        "2263078": [
            "2020-08-04 00:00:00",
            "\r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, Agente de Saneamento F e Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento G, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Engenheiro D, e como Suplente para compor aComissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO METROPOLITANA, EM 06 (SEIS) LOTES - LOTE III”, de que trata o Processo nº E-12/800.315/2020, Contrato nº 074/2020 (DRM). Ordem de Serviço P/FIS nº 27.599-01/2020. Revoga a O.S P/FIS nº 27.599-00 de 25 de maio de 2020.\r\nId: 2263078\r\n"
        ],
        "2263094": [
            "2020-08-04 00:00:00",
            "\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 29 da Lei n° 285/1979, alterado pela Lei nº 3.189/1999, a JANE DE CASTRO BARBOSA, com validade a contar de 18/02/2020, conforme Processo nº SEI-140001/005715/2020.\r\nDE 20/07/2020\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a GALDINA BARREIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 01/07/2020, conforme Processo nº SEI-040157/001464/2020.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ZELMA FRANCISCA CUSTODIO, com validade a contar de 01/07/2020, conforme Processo nº SEI-140001/015629/2020.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a JESSICA SERPA DE SOUSA, com validade a contar de 28/02/2020, conforme Processo nº SEI-040157/001060/2020.\r\nDE 21/07/2020\r\npensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei 5.260/2008, à SUELI DE LIRA PINTO, com validade a contar de 03/12/2012, conforme processo nº E-01/302432/2012.\r\nDE 22/07/2020\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ELZA MARINHO, com validade a contar de 07/05/2020, conforme Processo nº SEI- 140001/013663/2020.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 29 da Lei n° 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, a ANGELA MARIA FRIED, com validade a contar de 01/07/2020, conforme Processo nº SEI-140001/022464/2020.\r\nDE 27/07/2020\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a DIANA MARIA XAVIER DE BRITO, com validade a contar de 28/02/2020, conforme Processo nº SEI-040157/001061/2020.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a MARTA JANETE DA CRUZ EURICO, com validade a contar de 03/06/2020, conforme Processo nº SEI-140001/026415/2020.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ANTONIA FELIX DE ALMEIDA, com validade a contar de 11/12/2019, conforme Processo nº SEI-140013/000061/2020.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a MARIA DA GLORIA DA SILVA, com validade a contar de 11/05/2020, conforme Processo nº SEI-140001/014644/2020.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ILKA CARDOSO, com validade a contar de 02/07/2020, conforme Processo nº SEI- 140001/036885/2020.\r\nId: 2263094\r\n"
        ],
        "2263098": [
            "2020-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nPAULO JORGE BASTOS MORAES, Prof. Doc. I, ID 4030134-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, U.A. 11802306560, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº SEI-030035/000669/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4192930-6/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, U.A. 11802306560, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Jorge Bastos Moraes, ID 4030134-6/2. Processo nº SEI-030035/000669/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3424922- 2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Sargento Antonio Ernesto, U.A. 11802304557, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Meira da Silva, ID 3368348-4/1. Processo nº SEI- 030033/000945/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3449214-3/1, da função de Secretário do C.E. Nuno Alvares Pereira, U.A. 11802306518, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030035/000691/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3640136-6/1, da função de Diretor do C.E. Prof. Kopke, U.A. 11802313537, Município de Três Rios, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 28/12/2018, publicado no DOERJ de 03/01/2019. Processo nº SEI-030042/000441/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 2099985- 2/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Kopke, U.A. 11802313537, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Corrêa Barbosa Elias, ID 3640136-6/1. Processo nº SEI-030042/000441/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 2099985-2/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Kopke, U.A. 11802313537, Município de Três Rios, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 22/10/2019, publicado no DOERJ de 23/10/2019. Processo nº SEI-030042/000441/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3640136-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Kopke, U.A. 11802313537, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Douglas Garcia Porto, ID 2099985-2/2. Processo nº SEI-030042/000441/2020.\r\nId: 2263098\r\n"
        ],
        "2263099": [
            "2020-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191321-3/4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A 11802307552, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030036/000434/2020.\r\nId: 2263099\r\n"
        ],
        "2263100": [
            "2020-08-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRODRIGO REIS RODRIGUES FONTENLA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 4.373.178-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 12611109525, 101ª DP - PINHEIRAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 30/07/2020 no núcleo SIMPLES de número 0243-26. Processo nº SEI 360211/000092/2020.\r\n, ID 571.140-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 12611109525, 101ª DP - PINHEIRAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 30/07/2020 no núcleo SIMPLES de número 0243- 26. Processo nº SEI 360211/000092/2020.\r\n\r\nId: 2263100\r\n"
        ],
        "2263116": [
            "2020-08-04 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.07.2020\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT PM RG 74.218 a contar da data de seu falecimento em 26/05/2020, Registrado no Livro nº C-00116, Folha nº 139, sob nº 34541, do RCPN do 3º Distrito de São João de Meriti- RJ. Processo nº SEI-350037/002442/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT PM RG 77.242 contar da data de seu falecimento em 28/06/2020, Registrado no Livro nº C-00453, Folha nº 174, sob nº 77102, do 7º Registro Civil de pessoas Naturais da Comarca da Capital- RJ. Processo nº SEI- 350119/000417/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT PM RG 68.904 a contar da data de seu falecimento em 08/07/2020, Registrado no Livro nº C- 00060, Folha nº 146, sob nº 15724, do RCPN do 1º Distrito de Maricá - RJ. Processo n\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT PM RG 80.421a contar da data de seu falecimento em 07/07/2020, Registrado no Livro nº C-00453, Folha nº 217, sob nº 77145, do 7º Registro Civil de pessoas Naturais da Comarca da Capital- RJ. Processo nºSEI- 350195/000168/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, oa contar da data de seu falecimento em 15/02/2020, Registrado no Livro nº C-00489, Folha nº 197, sob nº 177627, do 14º Registro Civil de pessoas Naturais da Comarca da Capital- RJ. Processo nºSEI- 350092/000624/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, oa contar da data de seu falecimento em 13/06/2020, Registrado no Livro nº C-00502, Folha nº 142, sob nº 1811472, do 14º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca- RJ. Processo nºSEI- 350027/001753/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, oa contar da data de seu falecimento em 02/07/2020, Registrado no Livro nº C- 00448, Folha nº 078, sob nº 141916, do 13º Registro Civil de Pessoas Naturais- RJ. Processo nº SEI-350040/001845/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT PAULO EDUARDO FERREIRA DE SOUZA a contar da data de seu falecimento em 09/07/2020, Registrado no Livro nº C-00453, Folha nº 220, sob nº 77148, do 7º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital- RJ. Processo nº SEI- 350128/001096/2020.\r\nId: 2263116\r\n"
        ],
        "2263123": [
            "2020-08-04 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nE-16/002/004314/2019\r\n006/2020\r\n: 12 (DOZE) MESES (data de assinatura da Ata de Registro de Preços).\r\n: FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: 28.521.870/0001-25\r\n: Registro de Preços visando a contratação de empresa para execução de serviços de prospecção \r\ngeotécnica, mapeamento geológico-geotécnico e ensaios de campo e de laboratório com vistas a subsidiar \r\nprojetos geotécnicos em toda malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n1.1- Empresa vencedora e Preços Registrados:\r\nEmpresa:\r\nDSOARES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI -EPP\r\nCNPJ:\r\n20.051.915/0001-33\r\nInscrição Estadual: \r\n23.406.260.098\r\nEndereço:\r\nRua Raimundo de Correia, 52, loja 1 , São Pedro, Belo Horizonte - MG\r\nTelefone/Fax:\r\n(31) 2534-1988\r\nE-mail:\r\ndanilo@dsoares.com.br\r\nRepresentante:\r\nDanilo Soares Siqueira Virginio\r\nIdentidade:\r\n10.787.486\r\nÓrgão Exp.: \r\nSSP/MG\r\nCPF:\r\n086.204.646-71\r\n1 (Lote único).\r\nPlanilha Demonstrativa de Preços:\r\nETAPA A - EQUIPE TÉCNICA DE ESCRITÓRIO\r\nSubtotal: A\r\nR 119.614,04\r\n\r\nETAPA B - SONDAGENS, ESTUDOS E ENSAIOS\r\nSubtotal: B\r\nR 5.749.455,61\r\nETAPA C - DESPESAS GERAIS\r\nSubtotal: C\r\n907,34\r\nR 6.258.976,99\r\n1.2 - Valor Total Registrado no Certame:\r\n: R 6.258.976,99 (seis milhões, duzentos e cinquenta e oito mil novecentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos).\r\n: RIO DE JANEIRO / RJ.\r\n22/07/2020.\r\nSr. ELIAS MORAIS, Diretoria de Administração.\r\nContatos através do telefone: (21) 2332-5561, e-mail: liccp@der.rj.gov.br.\r\nId: 2263123\r\n"
        ],
        "2263140": [
            "2020-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196206-0, Diretora;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963244-4, Subdiretora;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371528-1, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional, n 42191866, Chefe do Setor de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 50910914, Chefe de Serviço de Administração \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 43715281, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 439'35117 Chefe de Serviço de Guarda de Bens e Valores,\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 50910914, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 50910914, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50826050, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50911244, Chefe da Seção IVI da Turma de Inspetores;\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 1989573-9, CRP 05/1966-1.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e uma Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº SEI-210117/00182/2020.\r\nId: 2263140\r\n"
        ],
        "2263144": [
            "2020-08-04 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, de acordo com o previsto no Decreto Estadual nº 46.559, de 14 de janeiro de 2019 e suas alterações e, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0006940-73.2015.8.19.0026, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-35/075/95/2020, \r\nRESOLVE:\r\n- Cessar os efeitos, a contar de 14 de agosto de 2015, da nomeação do 2º TEN PM Estagiário RG 56.991,WASHINGTON LUIS DAS DORES ROCHA, publicado no DOERJ nº 234, de 19 de dezembro de 2018;\r\n- Cessar os efeitos, a contar de 29 de abril de 2016, da efetivação do 2º TEN PM Estagiário RG 56.991WASHINGTON LUIS DAS DORES ROCHA, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente - Q - 1), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, publicado no DOERJ nº 234, de 19 de dezembro de 2018; \r\n- Cessar os efeitos, a contar de 21 de agosto de 2018, do ato publicado no DOERJ nº 026, de 05 de fevereiro de 2019, que promoveu ao posto de 1º Tenente PM, em ressarcimento de preterição, nos termos do art. 17, alínea “e”, do Decreto-Lei nº 216/1975. \r\n*Republicado por incorreção publicado do D.O.de 29.07.2020. \r\nId: 2263144\r\n"
        ],
        "2263174": [
            "2020-08-04 00:00:00",
            "\r\nNOTIFICAÇÃO N° SUPMANOT/01116252\r\nEM 28/07/2020\r\n03.669.503/0003-04. ENDEREÇO DA ATIVIDADE: Rodovia Amaral Peixoto - S/Nº, KM 181 - Barra. MUNICIPIO: Fica V.S.ª notificado que o procedimento administrativo nº E-07/202743/2002, referente à solicitação de Licença de Operação para a atividade de pintura industrial foi indeferido e está sendo arquivado, conforme Parecer Técnico nº SUPMA-134/2019. PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 15 (quinze) dias para apresentação do recurso administrativo a contar da data desta publicação. PROCESSO Nº E-07/202743/2002.\r\nId: 2263174\r\n"
        ],
        "2263188": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nUNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n.07.2020\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário, temporária, para levantamento, desfazimento e baixa dos bens móveis da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói - SEAPNI, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210062/000528/2020.\r\nCRISTIANO LOPES STOFEL - ID 19657935\r\nVICTOR MAIA DE SOUZA - ID 43933483\r\nRAFAEL EUZEBIO PEREIRA - ID 43211470\r\nId: 2263188\r\n"
        ],
        "2263240": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\npara apurar os fatos documentados no Processo nº SEI-310003/001854/2020, para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação,no Processo nº SEI-310003/002362/2020, a Comissão integrada pelos servidores: ALINE PAPERA MONTEIRO NESTI,LEONARDO ROHR FERNANDES DE AMORIM,CAMILLA DOS PASSOS VERAS, ID 50904310, sob a presidência da primeira.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/07/2020.\r\nId: 2263240\r\n"
        ],
        "2263248": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            "\r\n, de natureza punitiva, em face do servidor SHERMAN MEDEIROS DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 810.946-4, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, XXIX e XXXV, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E-36/320/166/2020 (SAD 37/2020) \r\nId: 2263248\r\n"
        ],
        "2263318": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            "\r\n/07/2020\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID 19412983/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 20/07/2020. Proc. nº PD-04/146.402/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID 19412266/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 21/07/2020. Proc. nº PD-04/154.134/2020.\r\nId: 2263318\r\n"
        ],
        "2263319": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            "\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à HELOISA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA POMBO, com validade a contar de 09/09/2019, conforme Processo nº PD-04/135.377/2019.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à NORMA SUELI PEREIRA DOS SANTOS com validade a contar de 19/01/2019, conforme Processo nº PD-04/144.18/2019.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à MARIA LIDUINA CAVALCANTE OLIVEIRA com validade a contar de 22/11/2018, conforme Processo nº PD-04/140.2/2019.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à JULIA DYMAS CAVALCANTE OLIVEIRA com validade a contar de 22/11/2018, conforme Processo nº PD-04/140.2/2019.\r\nDE 15/07/2020\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à MARLENE CECILIA ORTEGA, com validade a contar de 28/03/2017, conforme Processo nº PD-04/140.21/2017.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à JUSSARA MARIA CORIOLANO ALVARENGA com validade a contar de 22/02/2017, conforme Processo nº PD-04/140.21/2017.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à GENI DE CÁSSIA SILVA LYRA com validade a contar de 18/09/2018, conforme Processo nº PD-04/149.97/2018.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, MARIA DE FÁTIMA PEREIRA HUGUENIMcom validade a contar de 29/11/2019, conforme Processo nº PD-04/147.102/2019.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à VERONICA DE SOUZA VIDAL com validade a contar de 24/01/2019, conforme Processo nº PD-04/139.46/2019.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o Parágrafo Único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à SAMARA DE SOUZA PEDRO, com validade a contar de 06/07/2019, conforme Processo nº PD-04/143.137/2019.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o Parágrafo Único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à MARIA ALBANO ALVES PEDRO, com validade a contar de 17/09/2019, conforme Processo nº PD-04/143.137/2019.\r\nDE 16/07/2020\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, ao FABRICIO DA SILVA DE ANDRADE, com validade a contar de 01/09/2019, conforme Processo nº PD-04/143.185/2019.\r\nDE 17/07/2020\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o Parágrafo Único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à REGINA CELIA SANTOS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 09/09/2016, conforme Processo nº PD-01/013.197/2016.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o Parágrafo Único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à CRISTINA LIDIA REIS DA ROSA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 04/09/2016, conforme Processo nº PD01/009.335/2016.\r\nDE 28/07/2020\r\nELZA GUERRA DA SILVA publicado no DOERJ de 08/03/2012, tornando-o sem efeito, tendo em vista a decisão do TCE-RJ de 26/06/2018, e o disposto no Processo nº E-01/302732/2011.\r\nId: 2263319\r\n"
        ],
        "2263325": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/07/2020\r\n, Contadora E, como Presidente, , Contador C, e , Contador D, como Membros Titulares e , Contador C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato HUMBERTO BARBOZA, JORGE BORGES MACHADO JUNIORComissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO INTEGRADA DE ANÁLISE DE DADOS E AUDITORIA CONTÍNUA, PARA A ADPR-16”, de que trata o Processo nº E-07/100.577/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.785-00/2020. \r\nId: 2263325\r\n"
        ],
        "2263331": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.07.2020\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210023/000476/2020.\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210023/000477/2020.\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210023/000478/2020.\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210023/000479/2020.\r\nDE 22.07.2020\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210023/000482/2020.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.07.2020\r\nID 20094566. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000708/2020.\r\nId: 2263331\r\n"
        ],
        "2263339": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID. 50325116 e ID. 42618347 para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 04/2017 com a Empresa BRINFOR SOLUÇÕES EM TI LTDA-ME em substituição do servidor ID. 42617103.\r\nOLIVEIRA ID. 20163576 e ID.: 4382656-3 para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 05/2017 com a Empresa CLARO S/A.\r\nID. 50325116, BERNARDO ID. 43775195 para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 06/2017 com a Empresa CLARO S/A.\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 08/07/2020\r\nOUTEIRO BERNSTEIN ID. 41491963 e ID. 50319043 para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 18/2018 com a Empresa CEUMAR EXPRESS PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E MATERIAIS HOSPITALARES E DESCARTÁVEIS LTDA em substituição à servidora MARILVIA DANSA ID. 6412734.\r\nID. 43382231, MARIANNA AUGUSTA FERRARIA DO OUTEIRO BERNSTEIN ID. 43382231para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 04/2019 com a Empresa GMS TRANSPORTES E TURISMO LTDA em substituição à servidora MARILVIA DANSA DE ALENCAR PETRETSKI ID. 6412734.\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 24/07/2020\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA ID: 616623-7 e ID: 4382656-3 para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 22/2019 com a Empresa GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI hoje com a denominação de AMO SERVIÇOSLUCIANO MOREIRA CHAVES ID. 50879308.\r\nId: 2263339\r\n"
        ],
        "2263349": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            " \r\nBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29/07/20\r\nDIVULGA OS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE JUNHO/2020 - 13ª EDIÇÃO\r\nBOLETIM Nº 692/20\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 4767\r\n05.100.... 5423\r\n05.103.... 3517\r\n05.105.... 8545\r\n05.205.... 4434\r\n\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 4375\r\n05.100.... 4872\r\n05.103.... 3517\r\n05.105.... 7404\r\n05.205.... 3964\r\nId: 2263349\r\n"
        ],
        "2263362": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 50.445, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº SEI-350130/001110/2020.\r\nSubtenente PM, RG 57.116, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/047/181/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 52.076, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-35/047/164/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 53.456, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350031/002557/2020.\r\nSubtenente PM, RG 54.874, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350108/001823/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 56.348, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350057/000821/2020.\r\nSubtenente PM, RG 60.359, do QPMP 0/Q- I, praça de 16.09.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 35/031/68/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 75.274, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.2001, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/031/60/2020.\r\n, 2º Sargento PM, RG 69.410, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.06.2000, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/155/1/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 48.295, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 36 anos de serviço. Proc. nº E- 35/026/51/2020.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\n2º Sargento PM, RG 61.054, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com 29 anos de serviço a contar de 26.03.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350039/000922/2020. \r\n3º Sargento PM, RG 84.129, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.10.2006, com mais de 22 anos de serviço a contar de 10.03.2020, data do laudo médico. Proc. nº E-35/042/16/2020.\r\nId: 2263362\r\n"
        ],
        "2263363": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            "\r\nTHAÍS BATISTA FERNANDES DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 5094746-0 para responder como encarregada pelos bens patrimoniais da Subunidade Coordenadoria de Controle Interno - COCINT em substituição da servidora , ID Funcional n° 4360916-3, com validade a contar de 01 de julho de 2020.\r\nId: 2263363\r\n"
        ],
        "2263364": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n- Designar os servidores KÁTIA REBELO ID Funcional 4284944-6, EWALD CRELIER DE FREITAS ID Funcional 5073791-0 e JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA ID Funcional 4398767-2 para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 4973344/2020, celebrado com a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIAFIA, constante do Processo Administrativo nº E- 04/056/20/2017, sob a presidência do primeiro, conforme disposto no Parágrafo Único, do art. 2º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n- Designar os servidores RAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO ID Funcional 5102263-0, SCARLET BARBOSA DA SILVA ID Funcional 5036867-2 e JHONI MATEUS TORRES DA SILVA ID Funcional 5008160-8 como substitutos dos servidores mencionados no artigo anterior.\r\n- Designar a servidora KASSYA GOTELIP STEVENS ID Funcional 4327571-0 como Gestora do Acordo de Cooperação Técnica mencionado no artigo 1º, conforme disposto no § 1º, do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/06/2020.\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2020\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\nId: 2263364\r\n"
        ],
        "2263372": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.08.2020\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427314-2, da Coordenadoria de Consultas Jurídico - Tributárias, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Controle Interno, da mesma SecretariaProcesso nº SEI-040077/000035/2020.\r\nId: 2263372\r\n"
        ],
        "2263389": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nDE 04.08.2020 \r\nINSPETOR DE POLÍCIA, ID 2.947.532-5, da função de Agente de Pessoal da U.A. 12611110211 - DRF - DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 03/08/2020 no núcleo COMPOSTO número 0092-26. Processo nº SEI 360075/000068/2020. \r\nINSPETOR DE POLÍCIA, ID 2.946.783-7, na função de Agente de Pessoal da U.A. 12611110211 - DRF - DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 03/08/2020 no núcleo COMPOSTO número 0092-26. Processo nº SEI 360075/000068/2020. \r\n\r\nId: 2263389\r\n"
        ],
        "2263396": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00154576\r\nENDEREÇO: Rua Aureliano F. de Aquino, n° 22, Bom Jesus do Itabapoana - RJ. Artigo 85 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples R 10.271,80 Processo nº E- 07/002.10561/2014. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00154552\r\n04.955.339/0001-00. Rua Vinhosa, n° 411, Vinhosa, Itaperuna - RJ. Artigo 85 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples R 14.254,33. Processo nº E- 07/002.5364/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00154557\r\n32.179.467/0001- 37. Rua Coronel José Bastos, n° 894, Aeroporto, Itaperuna - RJ. PENALIDADE: Multa Simples R 47.019,11. Processo nº E- 07/002.8821/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00154265\r\n104.710.697-36. Sítio Valão Seco, s/ n°, Três Irmãs, Zona Rural, Cambuci - RJ. PENALIDADE: ADVERTÊNCIA. Processo nº E-07/002.2894/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00154695\r\n27.976.380/0005-84. Rua Projetada, s/ n°, Bairro Jorge Assis de Oliveira, Bom Jesus do Itabapoana - RJ. Artigo 87 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples R 29.060,02. Processo nº E-07/002.11922/2019. \r\nId: 2263396\r\n"
        ],
        "2263407": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            " \r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1999926-7, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19748035, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50910850, Chefe do Serviço de Administração\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43790542, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43413374, Chefe de da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50299514, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43412220, Chefe da Seção IIl da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID nº 50131060, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº SEI 210054/000301/2020.\r\nId: 2263407\r\n"
        ],
        "2263411": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            "\r\n2020\r\nSERVIDOR PARA FIM QUE DISCRIM\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, no uso das suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\n- Em cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, Designa, a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar os Processos \r\nnºs E-16/002.006960/2019, E-16/002.006959/2019, E- 16/002.007554/2019, E-16/002/007555/2019, E-16/002.007556/2019, E-16/002.007558/2019, E-16/002.007553/2019, E-16/002.007557/2019, E-16/002.007559/2019, que tem como Objeto: A aquisição de Agregados para toda a malha rodoviária desta Fundação DER-RJ.\r\nGESTOR\r\nElias Morais Junior - DAD\r\n13/91151-1\r\n5037526-1\r\nFISCAL\r\nThamiris Ravizzini Curvelo - DSG\r\n13/91278-2\r\n5110203-0\r\nFISCAL\r\nRubens Marques - 1ª Roc\r\n13/91195-8\r\n5102102-1\r\nFISCAL\r\nHumberto A. Vasquez Jordão - 2ª Roc\r\n13/91256-8\r\n5106578-9\r\nFISCAL\r\nGleice D'lurdes G. de Amorim - 3ª Roc\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nFranklin Belfort Jana - 4ª Roc\r\n13/91187-5\r\n5101789-0\r\nFISCAL\r\nFabricio Ricardo de Oliveira - 5ª Roc\r\n13/71012-9\r\n4373728-5\r\nFISCAL\r\n- 6ª Roc\r\n9\r\n0\r\nFISCAL\r\nRosane Mendes Lomar - 7ª Roc\r\n13/71001-2\r\n4373672-6\r\nFISCAL\r\nÂngelo José de Castro Calvo - 8ª Roc\r\n13/70470-0\r\n2847745-6\r\nFISCAL\r\nHelcio Luiz Pereira da Silva - 9ª Roc\r\n13/91194-1\r\n2085254-1\r\nFISCAL\r\nAdriano de Almeida Ribeiro - 10ª Roc\r\n13/91265-9\r\n5108497-0\r\nFISCAL\r\nRenato Alves Romero - 11ª Roc\r\n13/71034-3\r\n4373778-1\r\nFISCAL\r\nRony José Costa Bastos - 12ª Roc\r\n13/91236-0\r\n5093616-6\r\nFISCAL\r\nLuis Carlos de Oliveira Neves - 13ª Roc\r\n13/91075-2\r\n2839885-8\r\nFISCAL\r\nª Roc\r\n13/91186-7\r\n5101788-1\r\nFISCAL\r\n15ªRoc\r\n13/91186-7\r\n5101788-1\r\nFISCAL\r\nAntonio Carlos C. de Souza - 16ª Roc\r\n13/91196-6\r\n5102101-3\r\nFISCAL\r\nEduardo Cabral Naegele - 17ª Roc\r\n13/91255-0\r\n5106494-4\r\nFISCAL\r\n(Resp.) - 18ªRoc\r\n13/70470-0\r\n2847745-6\r\nFISCAL\r\nCyntia de Oliveira Rocha - 19ª Roc\r\n13/91192-5\r\n5101837-3\r\nFISCAL\r\nAlessandro Rodnitzky - 20ª Roc\r\n13/91234-5\r\n5105503-1\r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2020\r\nPresidente da Fundação DER-RJ\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 03.08.2020.\r\nId: 2263411\r\n"
        ],
        "2263418": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nAnalista Contábil, Id. Funcional nº 50126350, para exercer a função de Gerente de Contabilidade, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, considerando a Resolução PGE nº 4579, de 22 de julho de 2020, publicada em 24 de julho de 2020, para a função de Assessor da Assessoria de Contabilidade, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/046669/2020.\r\nId: 2263418\r\n"
        ],
        "2263421": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL \r\n.\r\ncom validade a contar de 27 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Elza Aparecida Baesso Moreira. Processo nº SEI-220002/000741/2020.\r\nId: 2263421\r\n"
        ],
        "2263446": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme Processo nº SEI-360068/000996/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360068/00660/2020\r\n2020NE00299\r\nAquisição de Reagentes para IMLAP\r\nCromolab - Com de Equip. para Laboratórios\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nLuís Henrique De Almeida Zanini\r\n5.009.996-5\r\n061.981.826-30\r\nFiscal\r\nDiego Rissi Carvalhosa\r\n5.010.012-2\r\n05\r\nFiscal\r\nId: 2263446\r\n"
        ],
        "2263499": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            " \r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 03.08.2020\r\n, a pedido, a contar de 14 de fevereiro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 RICARDO DA SILVA ABREU, RG 14885 - ID Funcional 0026813076 - CPF 683264837-53, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-27/107/000978/2019. \r\n, a pedido, a contar de 14 de julho de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ALDELACYR FREITAS DA SILVA, RG 11893 - ID Funcional 0006101232 - CPF 006799737-61, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270115/000221/2020.\r\n, a pedido, a contar de 28 de maio de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/ACD/90 PAUL LOUIS KOESSLER, RG 12469 - ID Funcional 0025830058 - CPF 008819567-83, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270065/000035/2020.\r\n, a pedido, a contar de 06 de julho de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ROGERIO CORREA DE MEDEIROS, RG 15340 - ID Funcional 0026286157 - CPF 022243737-59, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270119/000346/2020.\r\n, a pedido, a contar de 08 de julho de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 ANDERSON MARTON PINHEIRO, RG 12053 - ID Funcional 0026552175 - CPF 004791887-00, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270123/000458/2020.\r\n, a pedido, a contar de 08 de julho de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/94 ASSIS BRAGA JUNIOR, RG 18185 - ID Funcional 0006116604 - CPF 006163807-20, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270058/000719/2020.\r\n, a pedido, a contar de 14 de julho de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 MARCOS JOSE GOMES MADEIRA, RG 18190 - ID Funcional 0026779633 - CPF 909162557-00, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270090/000335/2020.\r\n, a pedido, a contar de 19 de junho de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 MARA RAMOS, RG 18499 - ID Funcional 0026517752 - CPF 921822597-91, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270320/000041/2020.\r\n, a pedido, a contar de 18 de maio de 2020, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 ADRIANA CELIA DOS SANTOS, RG 18565 - ID Funcional 0009338470 - CPF 033464407-02, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270058/000215/2020.\r\n, a pedido, a contar de 23 de junho de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/98 CARLOS ALBERTO DA ROCHA CUNHA, RG 23974 - ID Funcional 0026109417 - CPF 696638154-34, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270050/000110/2020.\r\n, a pedido, a contar de 23 de junho de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 HELTON FERNANDES CHAGAS, RG 16200 - ID Funcional 0006114334 - CPF 027918527-86, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270107/000069/2020.\r\n, a pedido, a contar de 13 de maio de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/90 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, RG 13686 - ID Funcional 0026778459 - CPF 847073567-53, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270090/000210/2020.\r\nId: 2263499\r\n"
        ],
        "2263500": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29.07.2020\r\n, a contar de 08 de agosto de 2019, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q05/97 , RG 20017 - ID Funcional 0025867946 - CPF 037472157-26, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/448/2019 (SEI-270135/000578/2020). \r\nId: 2263500\r\n"
        ],
        "2263501": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.07.2020\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 08.07.2020\r\nPROCESSO Nº SEI-270104/001043/2019\r\nOnde se lê: ... Processo nº SEI-270104/001043/2019.\r\nId: 2263501\r\n"
        ],
        "2263514": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\nROBSON NUNES BORGES TEN CEL PM RG 60.911, ID. Funcional 3220944- 4do cargo em comissão de Subdiretor Administrativo, símbolo DAS- 6, da Odontoclínica Central da Polícia Militar - OCPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000412/2020. \r\nId: 2263514\r\n"
        ],
        "2263527": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2020\r\no cargo de Técnico Universitário II/Digitador, por motivo de falecimento de MARCELO CORDEIRO MARQUES, matr. nº 31589-5, lotação na SGP/DETEC, com carga horária de 30 horas semanais, ocorrido em 30/06/2020.\r\nId: 2263527\r\n"
        ],
        "2263532": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 00/1202.036-8, Id Funcional 2472264-2, sendo a aposentadoria, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/073/148/2020. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 00/1201.595-4, Id Funcional 2459562-4, sendo a aposentadoria, nos termos do art. 40°, §1°, III, alínea “b” da CRFB/1988 (redação dada pela EC n° 41/2003) proporcional por idade. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/073/162/2020.\r\nId: 2263532\r\n"
        ],
        "2263533": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 2.035.767-2, matrícula nº 859.671-0, Perito Legista, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360007/001228/2020.\r\nId: 2263533\r\n"
        ],
        "2263534": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 25 de dezembro de 2019, com a remuneração a que faz jus o CEL PM MED RG 56.515, com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição Estadual; Leinº 5.919/2011, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-35/093/55/2020.\r\npara Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 02 de janeiro de 2019, com a remuneração a que faz jus o MAJ PM RG 67.829, com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição Estadual, art. 96, XI, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E- 09/044/21/2019.\r\nId: 2263534\r\n"
        ],
        "2263576": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.08.2020\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID. Funcional n° 38171341/1, matrícula n° 832.169-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº E- 03/006/1263/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID. Funcional n° 36136379/1, matrícula n° 840.216-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 727,44. Processo nº E-03/013/1826/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional n° 32747721/1, matrícula n° 293.914-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº E- 03/013/100.497/2018.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional n° 40375684/2, matrícula n° 243.425-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396.67. Processo nº E- 03/006/1412/2018.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional n° 35948566/1, matrícula n° 807.064-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº E-03/004/102948/2018.\r\n, Professor Docente II, nível B, ref. 7, ID. Funcional n° 38517353/1, matrícula n° 48.992-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.113,43. Processo nº E-03/012/1727/2019.\r\nId: 2263576\r\n"
        ],
        "2263577": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2020\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 33883840/1, matrícula n° 276.898-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis-1550/1317), R 0,01. Processo nº E-03/004/101.167/2018.\r\n, Encarregado I, ID Funcional n° 34188959/1, matrícula n° 5.000.592-9, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº E- 03/035/2383/2019.\r\n, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 35905085/1, matrícula n° 5.014.138-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº E- 03/034/1047/2019.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 36221163/1, matrícula n° 5.018.656-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº E- 03/008/2179/2018\r\n, Professor Docente II, nível B, ref. 7, ID Funcional n° 36826227/1, matrícula n° 293.100-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 927,86. Processo nº E-03/040/628/2019.\r\n, Servente, nível I, ID Funcional n° 36364460/1, matrícula n° 272.757-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I(Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1317), no valor de R 0,01. Processo nº E- 03/008/6201/A/2018.\r\n, Servente, nível I, ID Funcional n° 38099110/1, matrícula n° 278.710-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1377), no valor de R 0,01. Processo nº E-03/006/102145/2018.\r\n, Servente, nível I, ID Funcional n° 38035057/1, matrícula n° 5.013.107-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº E-03/006/1269/2019.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 36700746/1, matrícula n° 5.001.235-0, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº E- 03/042/458/2019.\r\n, Servente, nível I, ID Funcional n° 36658235/1, matrícula n° 276.554-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1317), no valor de R 0,01. Processo nº E- 03/013/965/2019.\r\n, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 39154599/1, matrícula n° 5.011.951-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº E-03/013/1237/2019.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 36406619/1, matrícula n° 5.000.879-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº E- 03/013/100446/2018.\r\n, Professor Docente II, A ref. 6, ID Funcional n° 37333542/1, matrícula n° 249.791-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 993,91. Processo nº E-03/007/4165/2019.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 33371156/1, matrícula n° 275.003-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei n.º 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1317), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030039/000406/2020.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 6, ID Funcional n° 41924517/2, matrícula n° 952.008-1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030032/000327/2020.\r\n, Professor Docente I, D ref. 8, ID Funcional n° 39997758/2, matrícula n° 840.055-8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de PROFESSOR DOCENTE I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39, 35% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 727,44. Processo nº SEI- 030032/000446/2020.\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 36393819/1, matrícula n° 5.000.806-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo nº E- 03/036/644/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 34193170/1, matrícula n° 249.470-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº E- 03/007/3135/2019.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 7, ID Funcional n° 41806190/2, matrícula n° 828.368-1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº E-03/015/1776/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 33403163/1, matrícula n° 282.294-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 259,57. Processo nº E- 03/007/648/2019.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40151336/1, matrícula n° 5.000.772-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº E-03/008/0732/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 40456749/1, matrícula n° 837.916-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº E- 03/041/1717/2019.\r\n, Professor Docente II, nível B, ref. 7, ID Funcional n° 40309002/2, matrícula n° 292.964-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.020,64. Processo nº E-03/040/293/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 38946530/1, matrícula n° 839.095-7, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº E-03/004/2450/2019,\r\n, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 34647147/1, matrícula n° 278.518-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1317), no valor de R 0,01. Processo nº E-03/041/784/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 37594737/1, matrícula n° 831.251-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº E-03/004/1959/2019.\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 36270032/1, matrícula n° 5.000.698-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo nº E-03/008/0593/2019.\r\n, Prof. Docente I, nível C, ref. 6, ID Funcional n° 37325264/1, matricula n° 841.603-4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, fixando os proventos mensais proporcionalmente à razão de 7108 / 10950 dias, com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de PROF. DOCENTE I, nível C, ref. 6, no valor de R 1.075,29 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 376,35. Processo nº SEI-080001/013705/2020.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 5, ID Funcional n° 43279902/2, matricula n° 960.872-0, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº SEI-080001/013706/2020.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa nível I, ID Funcional n° 43167918/1, matricula n° 936.702-0, nos termos do § 1º alínea “a”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI-030022/006594/2020.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 6, ID Funcional n° 41963440/1, matricula n° 903.193-1, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº SEI- 080001/006115/2020.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 7, ID Funcional n° 32779534/2, matrícula n° 911.566-8, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI-030031/000257/2020.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n°37167120/1, matrícula n° 833.418-7, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030035/000522/2020.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, ID Funcional n° 33350876/1, matrícula n° 5.025.126-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.491,20. Processo nº SEI- 030041/001182/2020.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 34146830/1, matrícula n° 279.783-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11. Processo nº SEI-030035/000620/2020.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 5, ID Funcional n° 33386277/2, matrícula n° 936.455-5, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI-030033/000936/2020.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, ID Funcional n° 42178690/2, matricula n° 937.499-2, nos termos do § 1º alínea “a”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI-030022/005302/2020.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 33711674/1, matrícula n° 187.681- 2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de PROFESSOR DOCENTE II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030043/000651/2020.\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 33903930/1, matrícula n° 5.005.366-9, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030041/001283/2020.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 6, ID Funcional n° 42525160/1, matrícula n° 926.539-8, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030031/000228/2020.\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 33566291/1, matrícula n° 276.741-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1317), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030032/000419/2020.\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 33905843/1, matrícula n° 5.005.363-6, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030041/001281/2020.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 40713156/1, matrícula n° 254.930-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-030032/000342/2020.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 40422356/2, matrícula n° 254.627-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030041/001164/2020.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 6, ID Funcional n° 41904699/4, matricula n° 912.580-8, nos termos do § 1º alínea “a”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI-030035/000661/2020.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 6, ID Funcional n° 36813060/2, matrícula n° 941.137-2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030040/000661/2020,\r\n, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 35764058/1, matrícula n° 5.002.803-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº SEI- 030034/000360/2020.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 5, ID Funcional n° 34967036/2, matrícula n° 938.666-5, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030039/000428/2020.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 39905659/1, matrícula n° 191.640-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível: I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1317), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030035/000569/2020.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 5, ID Funcional n° 34689621/2, matricula n° 927.755-9, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº SEI-080001/006073/2020.\r\n, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 34233768/1, matricula n° 5.008.499-5, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-080001/005147/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.07.2020\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2020\r\nSILVANA DE OLIVEIRA DEMARQUE\r\nOnde se lê: ... nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 47/2005...\r\nLeia-se: ... nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005...\r\nId: 2263577\r\n"
        ],
        "2263580": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2020\r\n, ARTÍFICE DE SAÚDE, ID 5434297/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 30/07/2020. Proc. nº PD-04/152.131/2020.\r\nId: 2263580\r\n"
        ],
        "2263596": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MIRIAM OLIVEIRA DE ABREU, Perito legista, ID. Funcional 5646405, com validade a contar 01/06/2020, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Clínica Médica, da Divisão de Clínica Médica e Necrópsia, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Decreto nº 46.701, de 24/07/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Ana Paula da Silva Cavalcante. SEI- 360309/000086/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, Perito legista, ID. Funcional 50100653, com validade a contar 01/06/2020, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Necrópsia, da Divisão de Clínica Médica e Necrópsia, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Decreto nº 46.701, de 24/07/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Maria Verlane Ferreira Nunes. \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, SANDRA MARTINS SODRE, Arquiteta, ID Funcional nº 51031264 com validade a contar 21/07/2020, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Serviço de Supervisão e Projetos de Engenharia, da Divisão de Logística, da Diretoria de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Arquiteto e Urbanista, registro CAU A88710-2, com validade a contar 21/07/2020, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Serviço de Supervisão e Projetos de Engenharia, da Divisão de Logística, da Diretoria de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Decreto nº 46.612, de 29/03/2019), que teve como último ocupante, Sandra Martins Sodre. SEI- 360309/000100/2020.\r\nId: 2263596\r\n"
        ],
        "2263614": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Ex-Officio por idade, a contar de 29 de novembro de 2007, com a remuneração a que faz jus, o 2º TEN PM RR RG 28.097 DARCY GOMES DO NASCIMENTO, com fulcro no Art. 102, I, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus a isenção de Imposto de Renda a contar de 09/01/2020, nos termos do art. 6º, XIV da Lei nº 7713/88 e tendo em vista o que consta no Processo n° E- 09/052/2575/2004.\r\n.07.2020\r\no 1º TEN PM RR RG 21.389 JOSÉ CARLOS DE GOUVÊA, ex-Officio por idade, a contar de 27 de março de 2006, conforme Art. 102, I, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus à isenção do Imposto de Renda a contar de 23/01/2020, data da constatação da doença, com fulcro no artigo 6°, inciso XIV da Lei Federal n° 7.713/88, e tendo em vista o que consta no Processo n° E- 25/044/585/1994.\r\nDE 03.08.2020\r\nCEL PM RG 53.573 ALEXANDRE FONTENELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA, com fulcro no Art. 91, § 9º da Constituição Estadual; Art. 102, II, c/c o Art. 104, IV, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus a isenção de Imposto de Renda, com base no art. 6º, XIV da Lei Federal nº 7713/88, e tendo em vista o que consta no Processo n° \r\nEx-Officio, a contar de 19 de maio de 2020, com a remuneração a que faz jus, o TEN CEL PM DENT RG 76.785 MARCELO TRAITEL, com fulcro no Art. 91, § 9° da Constituição Estadual; Art. 102, II, c/c o Art. 104, IV, da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-350116/000369/2020.\r\nId: 2263614\r\n"
        ],
        "2263622": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50911597, com validade a contar de 16 de junho de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210052/001366/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50106163, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Deny da Silva Paladini, ID Funcional nº 50911597. Processo nº SEI-210052/001366/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 24852864, com validade a contar de 20 de julho de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210030/000392/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41960416, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rogério Correia Even Araujo, ID Funcional nº 24852864. Processo nº SEI-210030/000392/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50097520, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcio Gaspar Alves, ID Funcional nº 50128272, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 07 de fevereiro de 2020. Processo nº SEI-210035/000642/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Contratos e Congêneres, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andressa Estrella Ribeiro Pereira, ID Funcional nº 50116819. Processo nº SEI-210036/000462/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43412467, com validade a contar de 01 de julho de 2020, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210051/000403/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50012053, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luciano Reis de Aguiar Cardoso, ID Funcional nº 43412467. Processo nº SEI-210051/000403/2020.\r\nDE 04.08.2020\r\na pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2020,, ID funcional nº 51067234, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavraturas de Apostilas, da Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado, da Coordenação de Saúde Ocupacional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210070/000755/2020.\r\n, ID funcional nº 51119323, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavraturas de Apostilas, da Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado, da Coordenação de Saúde Ocupacional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sthefany Fernandes Hygino Cardoso, ID Funcional nº 51067234. Processo nº SEI-210070/000755/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50003267, com validade a contar de 17 de março de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210035/000665/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50910272, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bianca de Oliveira Achur, ID Funcional nº 50003267. Processo nº SEI-210035/000665/2020.\r\nId: 2263622\r\n"
        ],
        "2263640": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n04.08.2020\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Oitava Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Popular nº 2006.001.078012-9 e Ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, de acordo com a orientação complementar traçada originariamente através do Ofício PGE/PG-4/MSCA nº 233/2015, da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, autuada através do processo administrativo nº E-21/001.68/2015, e o que consta no processo administrativo nº E-21/070.249/2017,\r\nem caráter definitivo, com validade a contar de 04 de agosto de 2020, , ID funcional n° 4250972-6, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 31 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 04 de agosto de 2020, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 2263640\r\n"
        ],
        "2263641": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\nDE 03.08.2020\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de junho de 2020.\r\nId: 2263641\r\n"
        ],
        "2263642": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\n.2020\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de junho de 2020.\r\nId: 2263642\r\n"
        ],
        "2263655": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\npara apurar os fatos constantes no processo nº SEI-070002/004316/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora Fernanda Feitosa da Silva, ID funcional n° 5014861-3.\r\npara apurar os fatos constantes no processo nº SEI-070002/004317/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora Fernanda Feitosa da Silva, ID funcional n° 5014861-3.\r\npara apurar os fatos constantes no processo nº SEI-070002/004318/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora Fernanda Feitosa da Silva, ID funcional n° 5014861-3.\r\npara apurar os fatos constantes no processo nº SEI-070002/004308/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Marcelo Ceolin Victor de Souza, ID Funcional n° 4348047.\r\npara apurar os fatos constantes no processo nº SEI-070002/002476/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora Fernanda Feitosa da Silva, ID funcional n° 5014861-3.\r\npara apurar os fatos constantes no processo nº SEI-070002/004306/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Marcelo Ceolin Victor de Souza, ID Funcional n° 4348047.\r\nId: 2263655\r\n"
        ],
        "2263656": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00154678\r\n39.223.581/0001-66. : Estrada Vila Verde, 313, Sítio do Triângulo. : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples - R 2.649,86. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00154675\r\n39.223.581/0001-66. : Avenida Costa Azul, S/N, Costa Azul. : Artigos 44, 52 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples - R 18.133,57. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00155542\r\n39.223.581/0001-66. : Rua Duque de Caxias, S/N - Jardim Mariléa. : Artigos 76, 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples - R 97.122,21. PROCESSO Nº E-07/002.494/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00155541\r\n39.223.581/0001-66. : Estrada Vila Verde, 313, Sítio do Triângulo. : Artigo 92 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples - R 24.964,71. \r\nId: 2263656\r\n"
        ],
        "2263660": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "\r\nID 5000688-6, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 12506107000 (Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais), contando atualmente com 13 (treze) servidores, com validade a contar de 04/08/2020. Processo nº \r\n, ID 43932096 para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 12506107030 (Central de Monitoração Eletrônica), contando atualmente com 23 (vinte e três) servidores, com validade a contar de 04/08/2020. Processo nº \r\n, ID 5012569-9, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12507208040 ( Instituto Penal Oscar Stevenson), com validade a contar de 07/02/2020. Processo nº \r\nId: 2263660\r\n"
        ],
        "2263664": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNICA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 90 dias, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.083-1, ID Funcional nº 2959208-9, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI-360021/001007/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.081.325-7, ID Funcional nº 1541816-2, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/300/67/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 828.071-1, ID Funcional nº 3377043-3, em função extraclasse, podendo substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/2942/2017.\r\n\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 804.491-9, ID Funcional nº 554286-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.383/2007.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.365-0, ID Funcional nº 3969307-4, em função extraclasse, e em local próximo à residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.605/2007.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 925.927-6 e nº 844.384-8, ID Funcional nº 3556485-7, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.420/2011.\r\n\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 917.298-2 e Professor Docente II, matrícula nº 249.811-1, ID Funcional nº 3485206-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.739/2011.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 946.485-0, ID Funcional nº 4329182-1, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI-360334/000281/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 845.708-7 e nº 920.048-6, ID Funcional nº 3845883-7, em função extraclasse, sem movimentos repetitivos com os membros superiores, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.624/2012.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 264.035-7, ID Funcional nº 3000837-9, fora de diligências policiais e do regime de plantão noturno em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI- 360248/000038/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.625-5 e nº 928.505-7, ID Funcional nº 3823460-2, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir outro professor por um período de até 30 dias no trimestre, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.324/2012.\r\n\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 803.890-3, ID Funcional nº 3503337-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI- 030043/00681/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 870.284-7, ID Funcional nº 4048996-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/516/2018.\r\n\r\n, Professor Faetec II, matrícula nº 292.978-4, ID Funcional nº 3987673-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.402.865/2010.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.024.985-3e nº 0.970.302-6, ID Funcional nº 3389835-9, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/2454/2016.\r\n\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.105-6, ID Funcional nº 4392839-0, em serviços internos, sem contato direto com presos ou detentos, em horário diurno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI-210053/001001/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.243-1, ID Funcional nº 4336774-7, fora do plantão, em serviços internos, sem contato habitual com presos e detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/046/49/2018.\r\n\r\nInvestigador Policial, matrícula nº 198.141-4, ID Funcional nº 2973473-8, fora de diligências policiais, em serviços internos que não exijam movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, em locais com acesso a rampas e elevadores, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI- 360288/000104/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.004.018-7, ID Funcional nº 3517792-6, em função extraclasse, podendo exercer a docência, em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/282/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 974.025-9, ID Funcional nº 4418991-5, em função extraclasse, podendo exercer a docência, em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/606/2018.\r\n\r\nInspetor de Polícia, matrícula nº 265.646- 0, ID Funcional nº 2977118-8, fora do regime de plantão e de diligências policiais, em serviços internos, em local com acesso a rampas e/ou elevadores, que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220553/2011.\r\n\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 958.249-5 e Professor Docente II, matrícula nº 5.020.632-5, ID Funcional nº 3394185-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/3936/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.933-9 e nº 825.043-3, ID Funcional nº 3697824-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/007/2999/2018.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.614-2, ID Funcional nº 1997433-7, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal e fora do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI-210032/000498/2020.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 871.648-2, ID Funcional nº 565459-9, fora das diligencias policiais, podendo participar de inquérito ou presidir auto de prisão no interior da delegacia, retirar do plantão, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI-360202/000127/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.425-5, ID Funcional nº 3653367-0, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/1503/2013.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 933.159-6 e n.º 961.167-4, ID Funcional nº 1104617-1, em função extraclasse, podendo ocasionalmente, por período de até 30 dias no trimestre, exercendo atividade docente, em substituição a outro profissional, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/2693/2015.\r\npelo prazo de 90 dias, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.806-4 e nº 833.885-7, ID Funcional nº 3508487-1, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.129/2006.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 929.994-2 e nº 891.440-0, ID Funcional nº 577634-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/2533/2018.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.757-2, ID Funcional nº 571046-4, fora de diligências policiais, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e em locais com acesso a rampas e/ou elevadores, mantendo-se próximo à residência, fora do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI-360060/000033/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 805.954-5, ID Funcional nº 3414708-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601076/2002.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 824.952-6 e nº 5.003.141-8, ID Funcional nº 4023843-1, em função extraclasse, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada e em locais com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/2164/2015.\r\n\r\n, Perito Legista, matrícula nº 859.661-1, ID Funcional nº 2921793-8, em serviços internos, fora do contato com cadáveres e exames de corpo delito, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI- 360262/000109/2020.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 861.374-7, ID Funcional nº 1972176-5, fora do serviço de emergência e do plantão noturno, sem contato direto com paciente, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 21/037.101/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 870.341-5, ID Funcional nº 3262595-2, em função extraclasse, podendo substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/0518/2018.\r\n\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 964.835-3, ID Funcional nº 4388822-4, em função extraclasse, sem contato direto com aluno e público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/189/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 913.868-6, ID Funcional nº 4199613-5, em função extraclasse, podendo substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.488/2009.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.775-2 e nº 844.372-3, ID Funcional nº 3625407-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.712/2006.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 805.499-1, ID Funcional nº 3871695-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221697/2008.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 871.898-3, ID Funcional nº 565694-0, fora de diligências policias e do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI-360287/000073/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.013.201-8, ID Funcional nº 3587966-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/8153/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 17.06.2020\r\nPág. 16 - 1ª Coluna\r\nAtos do Superintendente\r\nDe 08.06.2020\r\nOnde se lê...matrícula nº 3.030.659-1,...\r\nLeia-se..., matrículas nº 3.030.659-1 e nº 846.071-9,...\r\nId: 2263664\r\n"
        ],
        "2263667": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no processo nº SEI- 210027/000537/2020, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nTitulares \r\n1 - Emanoel de Andrade Ramalho - ID: 19748523\r\n2 - Jorge Figueiredo Sampaio - ID: 43929974\r\n3 - Cristiano de Almeida Gonçalves - ID: 50008820\r\nSuplentes \r\n1 - Fabio Luis Sobrinho - ID: 19954557\r\n2 - Fábio André Campos Moraes - ID: 20001436\r\n3 - Jacqueline Cristina Costa Porto - ID: 50276301\r\nId: 2263667\r\n"
        ],
        "2263671": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\npara apurar os fatos documentados no Processo n° SEI-310003/002268/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação no Processo nº SEI-310003/002449/2020, a Comissão integrada pelos servidores: MATILDE DA SILVA DIAS, ID Funcional: 5091489-8; MAYCON LOPES DE SOUZA, ID Funcional: 5106560-6 e LEONARDO ROHR FERNANDES DE AMORIM, ID Funcional: 5087232-0, sob a presidência da primeira. \r\nId: 2263671\r\n"
        ],
        "2263673": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 03.08.2020\r\n, ID Funcional nº 640995-4, a contar de 01 de agosto de 2020, designado para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia - EAD, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/001113/2020.\r\n, ID Funcional nº 4189756-0, a contar de 01 de agosto de 2020, para exercer a função de Coordenador de Curso, do Curso de Licenciatura em Pedagogia - EAD, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em substituição a GERSON TAVARES DO CARMO. Processo nº SEI- 260009/001113/2020.\r\nId: 2263673\r\n"
        ],
        "2263694": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n2020\r\nWILSON FERREIRA LEAL DA SILVA a afastar-se de suas funções, no período de 15/07/2020 a 06/11/2020, a fim de participar no Curso de Formação Profissional para o cargo de Policial Rodoviário Federal, tendo o servidor optado por manter a remuneração do cargo que ocupa, conforme a Resolução SEFAZ n° 195 de 09 de janeiro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350039/000956/2020.\r\nId: 2263694\r\n"
        ],
        "2263728": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nPOLÍCIA, ID 2.946.783-7, na função de Agente de Pessoal da U.A. 12611110211 - DRF - Delegacia de Roubos e Furtos, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 03.08.2020 no núcleo SIMPLES de número 0006-26. Processo nº SEI 360075/000071/2020.\r\n\r\nId: 2263728\r\n"
        ],
        "2263757": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            "\r\n/2020\r\n, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ID 20129050/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 31/07/2020. Proc. nº PD-04/154.142/2020.\r\nTÉCNICO DE APOIO GERENCIAL, ID 28665457/1, do FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 30/07/2020. Proc. nº PD-04/146.422/2020.\r\nNETO, AGENTE DE FAZENDA, ID 19447418/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 30/07/2020. Proc. nº PD-04/154.139/2020.\r\n, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, ID 21370265/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 30/07/2020. Proc. nº PD-04/146.423/2020.\r\nId: 2263757\r\n"
        ],
        "2263791": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nMEYRE SENDRA MARTINS, Prof. Doc. II, ID 3323386-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 399 Jean Baptiste Debret, U.A. 11802310514, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº SEI-03/039/002726/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5031155-7/2, da função de Diretor do CIEP 278 Joaquim Osório Duque Estrada, U.A. 11802302522, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI- 030031/000331/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4348438-7/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 278 Joaquim Osório Duque Estrada, U.A. 11802302522, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 13/05/2019, publicado no DOERJ de 15/05/2019. Processo nº SEI- 030031/000331/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4348438-7/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 278 Joaquim Osório Duque Estrada, U.A. 11802302522, Tipo C, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rafael Almeida Fonseca, ID 5031155-7/2. Processo nº SEI-030031/000331/2020.\r\nMARIA CLÁUDIA LESSA MELLO PINHEIRO, Prof. Doc. II, ID 3580795-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA SENAI, U.A. 11802309551, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 18/03/2016, publicado no DOERJ de 22/03/2016. Processo nº SEI-030036/000358/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, RENATA DE MORAES ROCHA DE LIRA PENA, Prof. Doc. I, ID 3535295-7/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Aurelino Leal, U.A. 11802301557, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 18/10/2019, publicado no DOERJ de 22/10/2019. Processo nº SEI- 03/030/003922/2019.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, MARCIA APARECIDA DE CASTRO REZENDE PESTANA, Prof. Doc. II, ID 3557752-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 11802305555, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030034/000374/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARCIA APARECIDA DE CASTRO REZENDE PESTANA, Prof. Doc. II, ID 3557752-5/1, para exercer, com validade a contar de 10/04/2020, a função de Orientador Educacional do CIEP 126 Almendorina Azeredo, U.A. 11802305503, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030034/000374/2020.\r\nCARLOS ALBERTO CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4272210-1/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 11802301567, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030030/000731/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4272210-1/2, para exercer, com validade a contar de 06/05/2010, a função de Diretor do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 11802301567, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Duarte Macedo, ID 3619327-5/1. Processo nº SEI- 030030/000731/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4200703-8/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 11802301567, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Alberto Carvalho da Silva, ID 4272210-1/2. Processo nº SEI- 030030/000731/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4200770-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Duque de Caxias, U.A. 11802301573, Tipo E, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia de Oliveira Abreu, ID 3559426-8/2. Processo nº SEI- 030030/000787/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3640482-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Cabo BM Flávio Uanderson Rodrigues de Freitas, U.A. 11802301546, Município de Três Rios, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 09/03/2020, publicado no DOERJ de 11/03/2020. Processo nº SEI-030042/000481/2020.\r\nTANIA MARIA PACHECO, Prof. Doc. I, ID 4027506-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Prado Júnior, U.A. 11802309541, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/04/2014, publicado no DOERJ de 24/04/2014. Processo nº SEI-030038/000310/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4206686-7/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Leite Lopes, U.A. 11802309572, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 20/03/2019, publicado no DOERJ de 22/03/2019. Processo nº SEI- 030038/000310/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4206686-7/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Prado Junior, U.A. 11802309541, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tania Maria Pacheco, ID 4027506-0/1. Processo nº SEI- 030038/000310/2020.\r\nId: 2263791\r\n"
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        "2263804": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nID 42624193.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 21/0014/000753/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.07.2020\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/000777/2020\r\nDE 24.07.2020\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/000788/2020\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/000799/2020.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.07.2020\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000557/2020.\r\nDE 21.07.2020\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000564/2020.\r\nId: 2263804\r\n"
        ],
        "2263805": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\nDE 24.04.2020\r\nID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/000412/2020.\r\nDE 16.07.2020\r\nID 500006919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/000743/2020.\r\nDE 17.07.2020\r\nID 19695810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/000751/2020.\r\nId: 2263805\r\n"
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        "2263806": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS \r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 28.02.2020\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA, ID 50177362. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210038/000012/2020.\r\nId: 2263806\r\n"
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        "2263807": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBRUNO SAMPAIO NOGUEIRA,50099051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000363/2020. \r\nBRUNO SAMPAIO NOGUEIRA,50099051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000365/2020. \r\nDE 23.07.2020\r\nBRUNO SAMPAIO NOGUEIRA,50099051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000385/2020. \r\nBRUNO SAMPAIO NOGUEIRA,50099051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000386/2020.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.07.2020\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210024/000216/2020.\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210024/000217/2020.\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210024/000218/2020.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.07.2020\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210028/000313/2020.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.07.2020\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210047/000268/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.07.2020\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000393/2020. \r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.07.2020\r\nID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000503/2020. \r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.07.2020\r\nID 20094566. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000707/2020.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000709/2020.\r\nID 20094566. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000710/2020.\r\nID 20094566. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000717/2020.\r\nId: 2263807\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0013/000339/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.07.2020\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210051/000465/2020\r\nDE 23.07.2020\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210051/000471/2020\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210051/000475/2020.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.07.2020\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0064/000413/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.07.2020\r\nROGÉRIO DE SOUZA DUARTE, ID 19987838. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0090/000517/2020.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.04.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo E - 21/093.066/2020.\r\nDE 17.07.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0093/000415/2020.\r\nId: 2263808\r\n"
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            "2020-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE\r\nE NOROESTE\r\n, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210031/000541/2020. \r\nDE 22.07.2020\r\n, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210031/000574/2020. \r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.07.2020\r\nHENRIQUE CORTES DE ARAUJO, ID 50099973. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210055/000440/2020.\r\nDE 17.07.2020\r\nHENRIQUE CORTES DE ARAUJO, ID 50099973. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210055/000456/2020.\r\nDE 21.07.2020\r\nHENRIQUE CORTES DE ARAUJO, ID 50099973. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210055/000471/2020.\r\nId: 2263809\r\n"
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        "2263810": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            "\r\nID 50129376, em substituição ao servidor VINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo n.º SEI- 210016/000584/2020.\r\nID 50129376, em substituição ao servidor NESTOR BASÍLIO DOS SANTOS, ID 43822363. Processo n.º SEI-210016/000627/2020.\r\nID 50129376, em substituição ao servidor NESTOR BASÍLIO DOS SANTOS, ID 43822363. Processo n.º SEI-210016/000628/2020.\r\nID 50129376, em substituição ao servidor NESTOR BASÍLIO DOS SANTOS, ID 43822363. Processo n.º SEI-210016/000665/2020.\r\nId: 2263810\r\n"
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        "2263811": [
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\ngrupamento de serviço de escolta\r\nID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210032/001625/2020.\r\nId: 2263811\r\n"
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        "2263812": [
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nAto do SECRETÁRIO\r\n, ID 43820379. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210009/000265/2020.\r\nId: 2263812\r\n"
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        "2263813": [
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nLINDOMAR FERREIRA LIMA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210073/000883/2020.\r\nALEXANDRE BAIMA LÚCIO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210073/000884/2020.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210073/000885/2020\r\nId: 2263813\r\n"
        ],
        "2263842": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESIGNO, com validade a partir de 22/07/2020, a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 018/2019, referente aos “SERVIÇOSGESTÃO DE ABASTECIMENTO, COM UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUA DO RIO DE JANEIRO. ADESÃO , objeto do processo n.° E- 16/002.004099/2019, a cargo da firma TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nBruno Leal Malheiros - DEQ\r\n13/91224-6\r\n4414465-2\r\nFISCAL\r\nRavizzini Curvelo - DSG\r\n13/91250-1\r\n2840276-6\r\nFISCAL\r\nEvaldo De Jesus Cunha Da Silva - DSG\r\n13/91252-7\r\n5106353-0\r\nCOM EFEITOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO\r\nTRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nId: 2263842\r\n"
        ],
        "2263843": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06/08/2020\r\nde 27/07/2020, os servidores abaixo relacionados, para Auditoria Fiscal Especializadade ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para prestar assessoramento àquela Auditoria. rocesso n° SEI-040073/00128/2020.\r\nNOME\r\nBRUNA BEATRIZ DANIEL\r\nDIANA HORA DA SILVA\r\nFERNANDA NUNES DA SILVA\r\nANA BEATRIZ SANTIAGO DOS SANTOS\r\nId: 2263843\r\n"
        ],
        "2263849": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06/08/2020\r\n\r\nspecializada de Comércio Exterior, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado da mesma Sº SEI-040196/000648.\r\nId: 2263849\r\n"
        ],
        "2263863": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\ncomo membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Termo de Credenciamento e Autorização nº 010/2020 firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Empresa LOTOMIX DITRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA, cujo objeto é a comercialização de bilhetes de Loteria Instantânea no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, os servidores, ID Funcional nº 6189342 e Id. Funcional nº 618926, ID Funcional nº 6189032 e MAURÍCIO CESAR ABREU CALHERIOS, ID. Funcional 50845144. Processo nº SEI- 220006/000461/2020.\r\ncomo membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Termo de Credenciamento e Autorização nº 011/2020 firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Empresa D´FELIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA, cujo objeto é a comercialização de bilhetes de Loteria Instantânea no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, os servidores , ID Funcional nº 6189342 e Id. Funcional nº 618926, ID Funcional nº 6189032 e MAURÍCIO CESAR ABREU CALHERIOS, ID. Funcional 50845144. Processo nº SEI- 220006/000464/2020.\r\nId: 2263863\r\n"
        ],
        "2263867": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            "E ABASTECIMENTO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nCARGOMédico Veterinário, ID Funcional nº 4251447-9, da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Angra dos Reis. Processo n° SEI-02/007/001439/2020.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto FIPRONIL 800 WG CCAB (CDSV/RJ nº 1204) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CCAB AGRO S.A., CNPJ 08.938.255/0001-01, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\n.08.2020\r\na inclusão do produto ABADAY (CDSV/RJ nº 1600) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A., CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto TRICLOPIR CCAB 480 EC (CDSV/RJ nº 1200) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CCAB AGRO S.A, CNPJ 08.938.255/0001-01, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto TIODICARBE CCAB 800 WG (CDSV/RJ nº 1599) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CCAB AGRO S.A., CNPJ 08938255000101, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\na solicitação de inclusão do produto BLAVITY no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\n\r\na solicitação de inclusão do produto ACEFATO CCAB 750 SP no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CCAB AGRO S.A., CNPJ 08.938.255/0001-01, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\na solicitação de inclusão do produto MALATHION CCAB 1170 UL no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CCAB AGRO S.A., CNPJ 08.938.255/0001-01, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto INDOXACARB 15 SC GHARDA (CDSV/RJ nº 1601) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROTÓXICOS, CNPJ 08911564000198, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2263867\r\n"
        ],
        "2263875": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nestabilidade aos servidores abaixo relacionados, admitidos através do Concurso Público homologado em 10/02/2014 e 17/02/2014, em decorrência da aprovação no estágio probatório, conforme resultado final da Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O de 11/11/2019, em conformidade com Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, e com a Portaria Fundação CECIERJ nº 352, de 22/02/2016.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nCARGO\r\nPROCESSO\r\n50814540\r\nAline Rodrigues da Silva\r\nTécnico administrativo Nível Superior - Redator/Revisor\r\nE- 26/004/1903/2016\r\n50818686\r\nCássio de Araújo Marinho\r\nAssistente - Assistente Administrativo\r\nE- 26/004/1876/2016\r\n50814052\r\nDaniel Guimarães Ferreira\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Analista de Sistemas\r\nE- 26/004/2048/2016\r\n50814001\r\nIsabella Pereira de Almeida Araújo\r\nTécnico Executivo - Advogado\r\nE- 26/004/1900/2016\r\n50818589\r\nLenita dos Santos Ferreira\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Acadêmico\r\nE- 26/004/2062/2016\r\n50814150\r\nRodrigo Pereira de Jesus\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Acadêmico\r\nE- 26/004/2085/2016\r\n42727545\r\nRosane Fernandes Lira de Oliveira\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Revisor\r\nE- 26/004/2050/2016\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2019\r\nGILSON RODRIGUES\r\nPresidente da Fundação CECIERJ\r\nId: 2263875\r\n"
        ],
        "2263881": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, no uso de suas atribuições legais,\r\n, Engenheira do IEEA, Id. Funcional 42725622, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo cargo em comissão de Diretor Técnico, símbolo VP-3, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, vinculado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, criado pelo Decreto nº 16.108, de 32.654, de 30 de novembro de 1990.\r\nId: 2263881\r\n"
        ],
        "2263882": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npublicada em 06.02.2020, pág. 12, 2° coluna, tendo em vista a nomeação do servidor SANDOVAL GOMES SENA NETO, Id Funcional nº 5110990-5, em 29.05.2020, para ocupar o cargo de Diretor de Apoio Operacional, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura.\r\nId: 2263882\r\n"
        ],
        "2263887": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20005857, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 19/11/2019. N° SEI-210016/000675/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50753703, com validade a contar de 03 de Julho de 2020, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. N° SEI- 210018/000331/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50127179, para exercer, com validade a contar de 03 de Julho de 2020, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Luiz Lirio da Cunha Alves, ID Funcional nº 50753703. N° SEI-210018/000331/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50127179, com validade a contar de 03 de Julho de 2020, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. N° SEI- 210065/000442/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50753703, para exercer, com validade a contar de 03 de Julho de 2020, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. sem aumento de despesas, em substituição de Eduardo Bruno Martins Pereira, ID Funcional nº 50127179. N° SEI-210065/000442/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20006241, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente do falecimento de Romilton Cipriano de Oliveira Junior, ID Funcional nº 50011669, ocorrido em 21 de maio de 2020, comunicado através do processo de encerramento de folha nº SEI-210005/000589/2020. N° SEI-210083/000313/2020.\r\nId: 2263887\r\n"
        ],
        "2263888": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nà disposição do Supremo Tribunal Federal, a Procuradora do Estado , Id. Funcional nº 19220634, por mais um ano,Processo nº SEI-140001/048603/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42666155, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, em caráter temporário, pelo período de 90 dias, renováveis mediante comprovação de necessidade, prestar assistência para fins do disposto no processo nº SEI-140001/047325/2020, com validade a contar de 24 de junho de 2020.\r\no ato que designou os Procuradores do Estado , Id. Funcional nº 43703801, e, , Id. Funcional nº 19229933, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, em caráter temporário, prestar assistência para fins do disposto no processo nº SEI-140001/028087/2020, a contar de 22/05/2020.\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2020\r\nHELIANA GOMES DE ALMEIDAProcurador do Estado - Id. Funcional nº 20389922. Louvada na manifestação da Gerencia de Recursos Humanos, e tendo em vista o disposto no art. 57-C, da Lei Complementar nº 15/80, o percentual de 20% (vinte por cento), a contar de 22/06//2007, e 25% (vinte e cinco por cento), a contar de 22/06/2008, correspondente ao Benefício de Permanência em Atividade.\r\nId: 2263888\r\n"
        ],
        "2263904": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/2020\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº SEI-220003/000572/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , ID Funcional nº 51039079, MICHELLE SILVA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 44280556, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2263904\r\n"
        ],
        "2263909": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            " RIA\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1967124-5 matrícula 230.389-9, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. SEI- 21/0032/001486/2020.\r\nId: 2263909\r\n"
        ],
        "2263927": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2020\r\na contar de 10.08.2019, FLAVIA GARONE DA SILVA, 1º TEN PM RG 96.337, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 24º BPM, designado por ato de 04.11.2019, publicado no D.O. de 06.11.2019. Processo nº SEI- 350041/001268/2020. \r\n, com validade a contar de 11.08.2019, WALLACE DE SOUZA SANTOS, 1º TEN PM RG 104.589, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 24º BPM, Processo nº SEI-350041/001268/2020.\r\nId: 2263927\r\n"
        ],
        "2263954": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/07/2020\r\nPÁGINA 18- 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14.07.2020\r\nPROCESSO Nº E-07/100.603/2020\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-07/100.603/2020 ...\r\nLeia-se: ... Processo nº E-07/100.603/2019 ...\r\nId: 2263954\r\n"
        ],
        "2263961": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            "\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 53.397, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350139/001184/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.290, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI 350031/002440/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 56.039, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350133/000475/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 55.372, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-35/014/15/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 48.816, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-35/035/67/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.736, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI 350026/001989/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.227, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350044/000640/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 55.706, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI 350057/000834/2020.\r\n, 1º Sargento PM, RG 61.681, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350055/000649/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 54.853, do QPMP 6/Q-I, praça de 13.03.1991, com 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350108/002210/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.717, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350054/001453/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 56.864, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350055/000651/2020.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 83.503, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.10.2006, com 18 anos de serviço a contar de 27.07.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350116/000452/2020.\r\n\r\n, 2º Sargento PM, RG 79.407, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.08.2002, com 20 anos de serviço a contar de 10.03.2020, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/034/67/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 48.794, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 39 anos de serviço a contar de 04.06.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350125/000393/2020.\r\n, Cabo PM, RG 95.240, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.01.2012, com mais de 12 anos de serviço a contar de 02.07.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350041/001633/2020.\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA DE REFORMADO com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 1/05.293, do QPMP 0/Q-III, praça de 07.10.1955, com 31 anos de serviço a contar de 24.10.2019. Proc. nº E-09/02110/568/1982.\r\n, Subtenente PM, RG 39.257, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 31 anos de serviço a contar de 19.03.2020. Proc. nº E-09/039/19/2012.\r\n, Soldado PM, RG 15.616, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.12.1964, com 31 anos de serviço a contar de 18.02.2020. Proc. nº E-25/00382/572/1989.\r\nDO SECRETÁRIO \r\n- RUBEM DA SILVA LIMA, 1º SARGENTO PM da Reserva Remunerada, RG-39.610. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 35 anos, 01 mês e 04 dias, na oportunidade, incluir 03 anos, 04 meses e 17 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2; bem com retirar o § 4º do artigo 132, da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº E- 09/0086/2595/2011.\r\n- NILSON RODRIGUES LYRA, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-48.534. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 32 anos, 05 meses e 23 dias, na oportunidade, incluir 02 anos, 05 meses e 07 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º item 2, da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº E-09/024/163/2016.\r\nId: 2263961\r\n"
        ],
        "2264000": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nCAMILO, matr. nº 34.271-7, ID. 4176725-0, Técnico Universitário II/Técnico em Segurança do Trabalho, do Cargo em Comissão de Coordenador de Segurança no Trabalho - COSET, símbolo CC-09, código 187, a contar de 13/05/2020.\r\nFIGUEIREDO, matr. nº 36.515-5, ID. 436946-8, Técnico Universitário II/Técnico em Segurança do Trabalho, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Segurança no Trabalho - COSET, símbolo CC-09, código 187, a contar de 13/05/2020.\r\nFIGUEIREDO, matr. nº 36.515-5, ID. 4436946-8, Técnico Universitário II/Técnico em Segurança do Trabalho, da Função Gratificada de Encarregado COSET, símbolo FG-04, código 1299, a contar de 13/05/2020.\r\n, matr. nº 36.505-6, ID. 4436944-1, Técnico Universitário II/Técnico em Segurança do Trabalho, para exercer a Função Gratificada de Encarregado COSET, símbolo FG-04, código 1299, a contar de 13/05/2020.\r\nPATRICIA SIMAS ALVES CAMILO, matr. nº 34.271-7, ID. 4176725-0, Técnico Universitário II/Técnico em Segurança do Trabalho, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico em Saúde do Trabalho, símbolo CC-09, código 946, a contar de 13/05/2020. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.08.2020\r\nPAGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 29.07.2020\r\nANA CLAUDIA DA SILVA PITANÇA\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 574/2020\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 571/2020\r\nId: 2264000\r\n"
        ],
        "2264002": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2020\r\n, matr. no 30.282-8, ID Funcional 25786830, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XV, com 30 horas semanais conforme § 1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de 02/01/2020.\r\nId: 2264002\r\n"
        ],
        "2264012": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200265-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Roberto Lyra, U.A. 11802307505, Município de Seropédica, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato 13/05/2019, publicado no DOERJ de 15/05/2019. Processo nº SEI-030036/000487/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4200265-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Roberto Lyra, U.A. 11802307505, Tipo D, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lúcia Meirelles Figueiredo, ID 3263397-1/1. Processo nº SEI-030036/000487/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200776-3/1, da função de Diretor do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 11802312580, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Processo nº SEI-030041/001196/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036643-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 11802312580, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 22/07/2019, publicado no DOERJ de 24/07/2019. Processo nº SEI- 030041/001196/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5036643-2/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 11802312580, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Antonio Vieira Santa Ana, ID 4200776-3/1. Processo nº SEI-030041/001196/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4256521- 9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 11802312580, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Carlos Coelho da Rocha, ID 5036643-2/1. Processo nº SEI-030041/001196/2020.\r\nId: 2264012\r\n"
        ],
        "2264037": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/08/2020\r\n, Economista C, como Presidente,, Agente Administrativo C, e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e, Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Assessora de Diretoria, e Assessora de Diretoria, como Suplente, para compor a CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO, de que trata o Processo nº E- 07/100.879/2018 - Contrato n° 170/2018 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.313-01/2020. Revoga Ordem de Serviço P/FIS N° 23.313- 00 de 22/03/2019.\r\nId: 2264037\r\n"
        ],
        "2264070": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do servidor , Investigador Policial, matrícula nº 267.381-2, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, inciso XXXV c/c o art. 10, incisos II, IV, V, X e XI, todos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso IX c/c o art. 39, incisos III, V, VI e VII, estes do Decreto-Lei 220/75. PROCESSO\r\nId: 2264070\r\n"
        ],
        "2264072": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESIGNO, com validade a partir de 17/06/2020 a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 027/2020, referente a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES INTERNAS, EXTERNAS E FACHADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS”, objeto do Processo nº E-16/002.007808/2019, a cargo da firma MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELLI. \r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\niretor de Administração\r\n91151-1\r\n1\r\nFISCAL\r\nThamiris Ravizzini Curvelo Adjunto I\r\n13/91250-1\r\n2840276-6\r\nFISCAL\r\ne Jesus Cunha - Chefe de Comunicação\r\n13/91252-7\r\n5106353-0\r\nFISCAL\r\n- Chefe de Administração de bens.\r\n13/91261-8\r\n5106988-1\r\nE: 17/06/2020\r\nMULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELLI.\r\n\r\n\r\nId: 2264072\r\n"
        ],
        "2264074": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nATO DO DIRETOR\r\nEVALDO DE JESUS CUNHA DA SILVA, matrícula nº 13/91.252-7, ID. Funcional 5106353-0, Chefe do Serviço de Comunicações 2-SG, DA SILVA matrícula nº 13/55104-4, ID Funcional 2837571-8, Técnico de Planejamento para fiscalizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MICROFILMADORA ROTATIVA ENGLOBANDO MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS, objeto do Processo Administrativo nº E-17/003.005894/2016, Contrato nº 023/2016, a cargo da Empresa TECNO SERVICE SISTEMAS DE MICROFILMAGEM, COMÉRCIO, SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP. \r\nId: 2264074\r\n"
        ],
        "2264075": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nEngenheiro E, como Presidente, Agente de Saneamento I e Agente de Saneamento H, como Membros Titulares e Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Agente de Saneamento I e , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor aSERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, CAMINHÃO COM GUINDASTE (MUNCK) E VEÍCULOS TIPO PICK UP PARA ATENDIMENTO DA DIRETORIA DO INTERIOR (DRI) - LOTE I de que trata o Processo nº E-07/100.808/2019 - Contrato nº 110/2020 (DRI). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.809-00/2020.\r\nId: 2264075\r\n"
        ],
        "2264076": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nEngenheiro E, como Presidente, Agente de Saneamento I e Técnico de Contabilidade II, como Membros Titulares e LUIZ AUGUSTO URURAHY POVOA, Engenheiro E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Agente de Saneamento I e , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor adestinada aos “SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, CAMINHÃO COM GUINDASTE (MUNCK) E VEÍCULOS TIPO PICK UP PARA ATENDIMENTO DA DIRETORIA DO INTERIOR (DRI) - LOTE II de que trata o Processo nº E-07/100.808/2019 - Contrato nº 111/2020 (DRI). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.810-00/2020.\r\nId: 2264076\r\n"
        ],
        "2264077": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, Técnico de Eletromecânica II e Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e LEONARDO SILVA FERREIRA, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Agente de Saneamento I e , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor adestinada aos “SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, CAMINHÃO COM GUINDASTE (MUNCK) E VEÍCULOS TIPO PICK UP PARA ATENDIMENTO DA DIRETORIA DO INTERIOR (DRI) - LOTE III de que trata o Processo nº E-07/100.808/2019 - Contrato nº 112/2020 (DRI). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.811-00/2020.\r\nId: 2264077\r\n"
        ],
        "2264090": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2020\r\n, Assessor de Diretoria, como Presidente, , Agente de Saneamento I, e , Analista de Qualidade E, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Analista de Qualidade E, e Engenheiro D, como Suplente para compor adestinada à contratação de “OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM DA ENCOSTA COM DEMOLIÇÃO DO CASTELO DE ÁGUA NA UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO TÚNEL IV, de que trata o Processo nº E- 12/800.269/2020 - Contrato nº 065/2020 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.795-00/2020.\r\nId: 2264090\r\n"
        ],
        "2264098": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2020\r\n, Agente Administrativo F, como Presidente, ROGERIO COSTA MEDEIROS, Técnicos de Eletromecânica II, como Membros Titulares e, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato CARLOS ALBERTO PEREIRA GUINAMARIA INEZ NORYS TIBERIOTécnica de Eletromecânica II, como Suplente para compor aComissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE MOTORES ELÉTRICOS TRIFÁSICOS DE 300 CV/60HZ - 4 POLOS - 440V - FORMA CONSTRUTIVA B3E - ALTO RENDIMENTO”, de que trata o Processo nº E-12/800.153/2019 - Contrato nº 109/2020 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.796-00/2020.\r\nId: 2264098\r\n"
        ],
        "2264100": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50227815, com validade a contar de 18 de maio de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210083/000257/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001167, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Douglas de Lima Michaeli, ID Funcional nº 50227815. Processo nº SEI-210083/000257/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50229001, com validade a contar de 02 de julho de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210050/000180/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 15770141, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rudiard Pimenta de Mello, ID Funcional nº 50229001, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo, DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 02 de julho de 2020. Processo nº SEI- 210050/000180/2020.\r\nId: 2264100\r\n"
        ],
        "2264107": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transferência estabelecida pelo Decreto 47.119, de 16 de junho de 2020. Processo nº SEI- 14/001/000051/2020.\r\nId. Funcional nº 42735360, para ter exercício na Assessoria de Controle, da Secretaria de Controle Interno, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 14/001/000070/2020.\r\nId: 2264107\r\n"
        ],
        "2264115": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2020\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19478127/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 31/07/2020. Proc. nº PD-04/152.132/2020.\r\n, AGENTE DE FAZENDA, ID 19549822/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 23/07/2020. Proc. nº PD-04/135.549/2020.\r\nId: 2264115\r\n"
        ],
        "2264123": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            " \r\n01.609.497/0001-02. MUNICIPIO: Art. 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Advertência. Processo nº E- 07/002.3602/2015.\r\nId: 2264123\r\n"
        ],
        "2264124": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05.08.2020\r\nCARLOS HENRIQUE TEIXEIRA DUVAL, ID Funcional 2837237-9, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Divisão de Telecomunicações da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional 4373579-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Residência, símbolo DAS-8, da 6ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 5099502-2, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Assessoria de Comunicação da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 5106988-1, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Cadastro de Pavimento, símbolo DAI-6, da Divisão de Gerenciamento de Pavimento da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nID Funcional 5099962-1, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Registros, símbolo DAI- 5, do Serviço de Contabilidade Financeira e Patrimonial da Divisão de Contadoria da Superintendência Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 2264124\r\n"
        ],
        "2264129": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.07.2020\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO, matrícula nº 13/91.148, ID. Funcional 4432321-2, para supervisionar a execução das “OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM NOS KM 15,9 E KM 19,5 DA RODOVIA RJ-163 NO TRECHO CAPELINHA - VISCONDE DE MAUÁ SITUADA NO MUNICÍPIO DE RESENDE”, a cargo da Empresa SEEL - SERVÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA., objeto do Processo Administrativo nº E-16/002/001102/2019 (Licitação nº 004/2019 - Contrato nº 019/2019). \r\nId: 2264129\r\n"
        ],
        "2264135": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDANIELI GOMES DE OLIVEIRA SANTIAGO, ID. Funcional 4373112-0, matrícula 13/71.002-0, a partir de 01/08/2020, paracomissão de fiscalização dos serviços de “COMPLEMENTAÇÃO DE TRABALHOS DE GERENCIAMENTO VOLTADOS À ANÁLISE DE PROJETOS DE ENGENHARIA, GERENCIAMENTO AMBIENTAL, PLANEJAMENTO E CONTROLE (APOIO AOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA ASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO DER-RJ)”, objeto do Proc. nº E-17/003.001325/2013 (Licitação nº 101/2013 - Concorrência ALC nº 050/2013 - Contrato nº 001/2016), a cargo da Empresa PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO S/S LTDA. \r\nId: 2264135\r\n"
        ],
        "2264143": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro F, como Presidente, DAVID CYTRYNBAUM, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e , Agente Administrativo B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato ANDRE LUIS BROWN DE CARVALHO, Economista C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização AQUISIÇÃO DE MEDIDORES DO TIPO MULTIJATO, PARA UTILIZAÇÃO NA REDE DE MICROMEDIÇÃO DA CEDAE de que trata o Processo nº E-07/100.262/2017 - Contrato 063/2018 (DE). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.439-01/2020. Revoga Ordem de Serviço P/FIS N°27.439-00 de 30/03/202.\r\nId: 2264143\r\n"
        ],
        "2264148": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 03.08.2020\r\n, ID Funcional nº 4272892-4, a contar de 22 de julho de 2020, designado para exercer a função de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Físicas - LCFIS, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/001172/2020.\r\n, ID Funcional nº 4272892- 4, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Físicas - LCFIS, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260009/001172/2020.\r\n, ID Funcional nº 641227-0, a contar de 30 de julho de 2020, designado para exercer a função de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Materiais Avançados - LAMAV, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/001174/2020.\r\n, ID Funcional nº 641227- 0, para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Materiais Avançados - LAMAV, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260009/001174/2020.\r\nDE 04.08.2020\r\nID Funciona nº 4180834-7, a contar de 05 de agosto de 2020, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Ciências Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Pro cesso nº SEI-260009/001190/2020.\r\nID Funcional nº 4180834-7, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Ciências Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260009/001190/2020.\r\nId: 2264148\r\n"
        ],
        "2264152": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            "\r\nao posto de Tenente-Coronel PM, a contar de 21 de agosto de 2017, em ressarcimento de preterição, o MAJ PM RG 55.576 TARCISIO DE SOUZA FREIRE, ID FUNC 23374136, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o processo n° E-35/075/220/2019.\r\nId: 2264152\r\n"
        ],
        "2264188": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\ntomada de contas especial nos autos do Processo nº SEI- 360068/001228/2020, com o fito de apurar os fatos, oriundos do Processo nº SEI-320001/002047/2020, identificar os responsáveis e quantificar o possível dano advindo ao erário, em decorrência das contratações realizadas entre a PCERJ e a Empresa GAP George A. P. da Silva Comércio de Produtos Automotivos. PALOMA RODRIGUES BREDERODE, ID: 5035391-8 para integrarem a comissão prevista no art. 6º da Deliberação TCE/RJ nº 279/2017.\r\nId: 2264188\r\n"
        ],
        "2264189": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ALEXANDRE DE OLIVEIRA GONÇALVES, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 5650186, com validade a contar 04/08/2020, para o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-6, do Núcleo de Segurança Institucional, da Chefia de Gabinete do Secretário de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do art. 3º e alteração de denominação através do art. 5º do Dec. nº 46.885 de 19/12/2019), que teve o último ocupante Vago. Processo nº SEI-360008/000101/2020.\r\nId: 2264189\r\n"
        ],
        "2264190": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07/08/2020\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoriada COAPES - da Coordenadoria de Administração de Pessoas, da Superintendência de Recursos HumanosSecretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria0. Processo n° SEI-04/206/000075/2020.\r\nId: 2264190\r\n"
        ],
        "2264193": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2020\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Agente de Saneamento G, e , Agente de Saneamento H, como Membros Titulares e , Engenheiro B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MÁRCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE FIO MAGNÉTICO PARA ENROLAMENTO DE MOTORES DAS ELEVATÓRIAS AUTOMATIZADAS DE ÁGUA NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DRM”, de que trata o Processo nº E-07/100.403/2019 - Contrato nº 108/2020 (DRM). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.797-00/2020.\r\nId: 2264193\r\n"
        ],
        "2264210": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2020\r\n, Contador D, como Presidente, Agente de Saneamento I, PAULO MARCOS DOS REIS CHAGAS, Agente Administrativo F e , Agente de Saneamento F, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato DAMIAO BARBOSACERES REGINA DE SANTA ROSA, Comissão de Fiscalização destinada a contratação de “SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL, ATRAVÉS DE CAMINHÃO PIPA, COM TANQUES COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10.000 E 20.000 LITROS, PARA AS GERÊNCIAS REGIONAIS DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO METROPOLITANA - DM”, de que trata o Processo nº E-07/100.595/2017 - Contrato nº 145/2019 (DRM). Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.639-04/2020. Revoga O.S 26.639-03 de 10/02/2020.\r\nId: 2264210\r\n"
        ],
        "2264211": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2020\r\n, Assessor de Diretoria, como Presidente, , Agente Administrativa E, e , Contadora C, como Membros Titulares, e , Agente Administrativo E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato LUCIA SOARES DA SILVA Contador C,Fiscalização destinada ao “CURSO DE MBA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA COLABORADORA EVELYN DE OLIVEIRA MONTEIRO “ de que trata o Processo nº E-12/800.521/2020 - Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.822-00/2020.\r\nId: 2264211\r\n"
        ],
        "2264227": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 3.013.476-5, matrícula nº 870.743-2, Perito Legista, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360008/000373/2020.\r\n, Identidade Funcional nº 2.921.356-8, matrícula nº 809.581-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI- 360007/000952/2020.\r\nId: 2264227\r\n"
        ],
        "2264242": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2020\r\n, com fundamento na Portaria DAF nº 001/2019, de 12 de agosto de 2019, publicada no DOERJ de 19/08/2019, os servidores - ID. 4434581-0- Gestor do Contrato, - ID. 4442294-6 - Fiscal de Execução, - ID. 5030813-0- Fiscal de Execução, - ID. 4406094-7 -Fiscal de Documentação e -ID. 5095765-1- Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa BLOOMBERG FINANCE L P.Proc. n° SEI- 040/161/004031/2020.\r\nId: 2264242\r\n"
        ],
        "2264244": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. I, ID 3433317-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. Artur Vargas, U.A 11802303546, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-030032/000375/2020.\r\nELAYNE RODRIGUES DE OLIVEIRA MIRANDA, Agente Administrativo, ID 5098174- 9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CENSE Ilha, U.A 4834-18, Município do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas- DEGASE, da SEEDUC. Processo nº SEI-030022/002528/2020.\r\nNICOLY MONTEIRO DOS SANTOS LUIZ, Agente Administrativo, ID 5017901-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CENSE Ilha, U.A 4834-18, Município do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas- DEGASE, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030022/002528/2020.\r\nId: 2264244\r\n"
        ],
        "2264257": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nZILDA SANTOS RIBEIRO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID 3303063-4/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Aníbal Viriato de Azevedo, U.A. 11802310553, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato 24/09/2014, publicado no DOERJ de 30/09/2014. Processo nº SEI-030039/000683/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3567075-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Antônio Prado Júnior, U.A. 11802309541, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paula Edila Botelho Barbosa, ID 4214751-4/1. Processo nº SEI-030038/000080/2020.\r\nPAULA EDILA BOTELHO BARBOSA, Prof. Doc. I, ID 4214751-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Antônio Prado Júnior, U.A. 11802309541, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº SEI-030038/000080/2020.\r\nId: 2264257\r\n"
        ],
        "2264258": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. I, ID 3567075-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Antônio Prado Júnior, U.A 11802309541, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030038/000080/2020.\r\nId: 2264258\r\n"
        ],
        "2264260": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no Pedido de Reconsideração da punição de suspensão aplicada aos servidores ISAPs RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHOIDF. 5027963-7.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pelo servidor ISAP RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO - IDF 5027963-7, com base no que dispõe o § 3º do artigo 296 do Decreto n° 2.479/79 c/c o artigo 31, parágrafo único do Decreto n° 40.013/06.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pelo servidor ISAP SAULO EVARISTI PEREIRA - IDF 4322761-9, com base no que dispõe o § 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c o art. 31, parágrafo único do Decreto n° 40.013/06.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pelo servidor ISAP JOÃO BATISTA PEQUENO - IDF 4140257-0, com base no que dispõe o § 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c o art. 31, parágrafo único do Decreto n° 40.013/06.\r\nId: 2264260\r\n"
        ],
        "2264265": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.2020\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO DEao servidor ISAP FABIO PIRES MIRANDA PORTOIDF 4371544-3.\r\nId: 2264265\r\n"
        ],
        "2264267": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR em substituição ao servidor SIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Processo nº SEI-210020/000682/2020 (Referente ao processo nº E- 21/020.050/2020).\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR em substituição ao servidor SIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Processo n.º SEI-210020/000683/2020 (Referente ao processo nº E- 21/020.045/2020).\r\nDE 24.07.2020\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR em substituição ao servidor SIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Processo nº SEI-210020/000690/2020 (Referente ao processo nº E-21/020.063/2020).\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR em substituição ao servidor SIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Processo n.º SEI-210020/000691/2020 (Referente ao processo nº E- 21/020.065/2020).\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR em substituição ao servidor SIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Processo nº SEI-210020/000692/2020 (Referente ao processo nº E- 21/020.061/2020).\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.07.2020\r\nALEX MORAES VIANA, ID 19925948 em substituição ao servidor CÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Processo nº E -21/023.117/2019.\r\nId: 2264267\r\n"
        ],
        "2264271": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, conforme processo n° SEI-360004/000041/2020, os servidores para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei n° 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360004/000041/2020\r\nNOTA DE EMPENHO 2020NE00336\r\nServiço de confecção de medalhas amizade, honra, fidelidade e devotamento \r\nArpa Indústria e comércio de brindes LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nEliene de Andrade Borges\r\n5.033.054-3\r\n07285505714\r\nFiscal\r\nCleise Lucia Pinto Silva Corrêa Lopes\r\n871381-0\r\n76379400710\r\nFiscal\r\nAzenil de Carvalho Filho\r\n2.972.785-5\r\n747627707-44\r\nGestor\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n565.012--7\r\n037569067-01\r\nGestor Substituto\r\nId: 2264271\r\n"
        ],
        "2264295": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715133, com validade a contar de 27 de junho de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. SEI-210054/000406/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43790542, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Gomes Fonseca, ID Funcional nº 43715133. N° SEI- 210054/000406/2020.\r\nDE 08.08.2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19083874, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI , da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. N° SEI-210035/000652/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19083874, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. N° SEI-210035/000653/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19083874, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andressa dos Santos Ferreira Francisco, ID Funcional nº 50000705. N° SEI-210022/000279/2020.\r\nId: 2264295\r\n"
        ],
        "2264345": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\npara apurar os fatos documentados no Processo n° SEI-310003/002237/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação no Processo n° SEI-310003/002492/2020, a Comissão integrada pelos servidores: MATILDE DA SILVA DIAS, ID Funcional: 5091489-8; MAYCON LOPES DE SOUZA, ID Funcional: 5106560-6 e LEONARDO ROHR FERNANDES DE AMORIM, ID Funcional: 5087232-0, sob a presidência da primeira. \r\nId: 2264345\r\n"
        ],
        "2264349": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO\r\nSERRANA/NORTE-NOROESTE\r\ncom validade a partir de 05/08/2020 a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 016/2017, referente aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL JUNTO A DIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo nº E- 17/003/004567/2017, a cargo da firma SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA Processo nº E-17/003/004567/2017. \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC - REGIONAL I)\r\n13/91190-9\r\n2848315-4\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nANGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO (CHEFE 8ª ROC - CANTAGALO)\r\n0\r\n2847745-6\r\nFISCAL\r\nFONTINELE GUIMARÃES FAJARDOASSITENTE I)\r\n8\r\n8\r\nFISCAL\r\nENZO LORENZI BARBOSAASSESSOR DA DIRETORIA DOC)\r\n6\r\n-3\r\nSUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DOC)\r\n42-6\r\n2\r\n/2020\r\nSERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 2264349\r\n"
        ],
        "2264361": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nATO DO DIRETOR\r\n, matrícula nº 13/56082-1, ID. Funcional 2846682-9, Engenheiro Operacional, Chefe do Serviço de Manutenção de Equipamentos de Informática, para compor a equipe de fiscalização do SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE PROCESSOS - UPO, cujo órgão prestador é o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, sob a supervisão de , matrícula nº 13/55270- 3, ID. Funcional nº 2842114-0, Agente de Trabalhos de Engenharia, Superintendente de Sistemas de Informação, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020. Objeto do Processo Administrativo nº E- 17/003/009560/2015.\r\nId: 2264361\r\n"
        ],
        "2264362": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nATO DO DIRETOR\r\nSILVA matrícula nº 13/6536-7, ID. Funcional 2834067-1, Chefe da Seção de Administração 3-SG-2, , matrícula nº 13/56061-5, ID Funcional 2840276-6, Chefe do Serviço de Administração de Bens, para fiscalizar os SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM 02 (DOIS) ELEVADORES INSTALADOS NO EDIFÍCIO SEDE NITERÓI DESTA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo Administrativo nº E-17/003.004817/2014, Contrato nº 007/2015, a cargo da Empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. \r\nId: 2264362\r\n"
        ],
        "2264377": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n2020\r\na pedido nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, SIMONE PELETEIRO FERNANDEZ, Assistente Social, matrícula nº 865339-6, Id. Funcional nº 3156884-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03/04/2020.Processo nº SEI-080001/007713/2020.\r\nId: 2264377\r\n"
        ],
        "2264436": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.2020\r\n, ID Funcional 5108627-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Residência, símbolo DAS- 8, da 15ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 5106353-0, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Comunicações, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Gerais da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional 5106353-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional 5097915-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 9ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional 5097915-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Comunicações, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Gerais da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por EVALDO DE JESUS CUNHA DA SILVA, ID Funcional 5106353-0.\r\n, ID Funcional 5098854-9, do cargo em comissão de Auditor Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional 5098854-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Controle Interno, símbolo DAS-8, da Controladoria da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2264436\r\n"
        ],
        "2264446": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.07.2020\r\nda Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o TEN CEL PM MED RG , com fulcro no art. 42, § 1º da Constituição Federal, art. 95, “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 35/094/23/2020.\r\nId: 2264446\r\n"
        ],
        "2264459": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.07.2020\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, ocontar da data de seu falecimento em 26/06/2020, Registrado no Livro nº C- 168, Folha nº 96, sob nº 44710, do RCPN do 1º Distrito Privativo de Interdições e Tutelas de Nova Friburgo- RJ. Processo nº SEI- 350467/001090/2020\r\nDE 31.07.2020\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o a contar da data de seu falecimento em 12/06/2020, Registrado no Livro nº C-00027, Folha nº 002, sob nº 14943, do RCPN do 2º Distrito de Nilópolis - RJ. \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o a contar da data de seu falecimento em 11/06/2020, Registrado no Livro nº C- 111, Folha nº 1, sob nº 57000, do 1º Registro Civil de Pessoas Naturais de São João de Meriti - RJ. Processo nº SEI- 350508/000471/2020\r\nDE 05.08.2020\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT PM RG 70.715 MARCO AURÉLIO NASCIMENTO DE ALMEIDA a contar da data de seu falecimento em 08/03/2018, Registrado no Livro nº C-415, Folha nº 55, sob nº 131993, Unidade Interligada - 9º Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital -RJ- IMLAP. Processo nº SEI-350040/001965/2020.\r\nId: 2264459\r\n"
        ],
        "2264481": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, SYLVIA GOMES DELLA LIBERA, Prof. Doc. I, ID 3739224-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Visconde de Cairú, U.A. 11802306587, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030035/000653/2020.\r\nId: 2264481\r\n"
        ],
        "2264499": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            "\r\nDE 06.08.2020\r\n, ID Funcional nº 546.616-4, do cargo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 10/07/1995, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. PROCESSO SEI-360052/000191/2020\r\nId: 2264499\r\n"
        ],
        "2264500": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            "\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO, ID 50771183, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611108208, 51ª DP - PARACAMBI, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 07/08/2020 no núcleo SIMPLES de número 0223-26. PROCESSO SEI Nº 360008/000724/2020.\r\n, INSPETOR DE POLÍCIAfunção de Agente de Pessoal da U.A 12611108208, 51ª DP - PARACAMBI,da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 07/08/2020 no núcleo SIMPLES de número 0223-26PROCESSO SEI Nº 360008/000724/2020.\r\n\r\nId: 2264500\r\n"
        ],
        "2264521": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nATO DOS SECRETÁRIOS E DA SUBSECRETÁRIA\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA\r\nFlávio Marcos Amaral de Brito, o , André Luís Dantas Ferreira e o Ana Luiza Gomes da Silva, no uso de suas atribuições legais, de acordo Lei nº 8.731, de 24 de janeiro de 2020 que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2020, o Decreto n°46.931, de 07 de fevereiro de 2020 que Estabelece Normas Complementares de Programação e Execução Orçamentária, Financeira e Contábil para o exercício de 2020, o Decreto nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019, que Estabelece Diretrizes da Política de Comunicação Social e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, conforme Processo Administrativo nº SEI- 360068/000814/2020.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nPublicação de Matéria Legal de interesse do órgão.\r\n: Esta Resolução terá vigência de 01/01/2020 até 31/12/2020.\r\n/Concedente: 5201 - Secretaria de Estado de Polícia Civil\r\n52010 - Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL\r\n: 260400 - Polícia Civil Estado do Rio de Janeiro - PCERJ\r\n/Executante: 1400 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n14020 - Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil - SSCS\r\n: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil - SSCS\r\nP.T.: 52.010.06.122.0002.2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas\r\nNatureza de Despesa: 3.3.90\r\nFonte: 100\r\nR 10.000,00 (dez mil reais).\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do término da vigência desta Resolução Conjunta, bem como apresentar à Concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n- Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO em favor do exequente sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor, a contar de 30 de abril de 2020, revogando as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2020\r\nSecretário de Estado de Polícia Civil\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\nSubsecretária de Comunicação Social\r\nId: 2264521\r\n"
        ],
        "2264524": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nMARIA APARECIDA CESAR DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3383683-3/1, da função de Secretário do C.E. Marcílio Dias, U.A. 11802311536, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº SEI-030040/000694/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4260162-2/2, da função de Diretor do C.E. República de Angola, U.A. 11802306535, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030035/000705/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3606792-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. República de Angola, U.A. 11802306535, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030035/000705/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3606792-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. República de Angola, U.A. 11802306535, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Poliana Santos Ferrarez, ID 4260162-2/2. Processo nº SEI-030035/000705/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4260162-2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 11802313500, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030042/000478/2020.\r\nId: 2264524\r\n"
        ],
        "2264525": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nADLER MA GALHÃES DA SILVA, Id Funcional nº 4248710-2, para exercer a função de Interventor Geral, no Hospital de Campanha de São Gonçalo, em substituição à servidora Claudia Regina Neto Pereira, Id Funcional nº 2444772-2, a contar de 10/08/2020.\r\nRAPHAEL ANIS REBELLATO FERES, Id Funcional nº 004317187, para exercer a função de Interventor Geral, no Hospital de Campanha do Maracanã, em substituição ao servidor Rogerio Casemiro da Silva, Id Funcional nº 2666215-9, a contar de 10/08/2020.\r\nId: 2264525\r\n"
        ],
        "2264531": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n20\r\n, a pedido, REGINA CELIA CERQUEIRA DA FONSECA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19426160/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 06/08/2020. Proc. nº PD-04/154.148/2020.\r\n, a pedido, JOSE TEODOSIO MACIEL, AUXILIAR DE COPA E COZINHA, ID 28577426/1, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/08/2020. Proc. nº PD-04/154.147/2020.\r\nId: 2264531\r\n"
        ],
        "2264563": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369197, com validade a contar de 22 de junho de 2020, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Registro e Movimentação de Efetivo Carcerário, da Superintendência de Execução Penal, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000294/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50007190, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Registro e Movimentação de Efetivo Carcerário, da Superintendência de Execução Penal, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Carlos de Sá Tupinambá, ID Funcional nº 43369197. Processo nº SEI-210009/000294/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43367429, com validade a contar de 25 de junho de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43818846, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Michelle Batista Mesquita Teixeira, ID Funcional nº 43367429.\r\nId: 2264563\r\n"
        ],
        "2264570": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2020\r\n564512- 3, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da 18ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2264570\r\n"
        ],
        "2264589": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\npara apurar os fatos documentados no Processo n° SEI-310003/002234/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação no Processo nº SEI-310003/002503/2020, a Comissão integrada pelos servidores: CRISTIANA TAFURI DUARTE, ID: 5079510-4; ALESSANDRA VASQUES WERNER PAIM, ID: 5098068-8 e SUSAM SILVA LOPES DE AZEVEDO, ID: 5106685-8, sob a presidência da primeira. \r\nId: 2264589\r\n"
        ],
        "2264591": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nMIRELA CARNEIRO DOS SANTOS REISALESSANDRA ALVES DA GAMA GOMES DE, RG: 36.592, como membro da comissão do Contrato nº 83/2019 Processos n° E-27/046/35/2019.\r\nProcesso nº SEI-270114/000501/2020.\r\nMIRELA CARNEIRO DOS SANTOS REISRAFAEL MEDEIROS FERRÃO, RG: 40.003, como membro da comissão do Contrato nº 82/2019 Processos n° E-27/046/37/2019.\r\nProcesso nº SEI-270114/000500/2020.\r\nId: 2264591\r\n"
        ],
        "2264593": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/08/2020\r\n, Engenheiro F, como Presidente, DAVID CYTRYNBAUM, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e , Agente Administrativo B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato ANDRE LUIS BROWN DE CARVALHO, Economista C, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE MEDIDORES DO TIPO MONOJATO, PARA UTILIZAÇÃO NA REDE DE MICROMEDIÇÃO DA CEDAE” de que trata o Processo nº E-07/100.261/2017 - Contrato nº 054/2018 (DE). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.457-01/2020. Revoga Ordem de Serviço P/FIS N° 27.457-00 de 14/04/2020.\r\nId: 2264593\r\n"
        ],
        "2264594": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/08/2020\r\n, Técnico de Eletromecânica II, como Membro Titular e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARIA INEZ NORYS TIBÉRIO, ROBERTO LUIZ MARQUES DE SOUZA,como Suplente para compor aComissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE INSUFLADOR AXIAL, COM ACESSÓRIOS“ de que trata o Processo nº E-12/800.122/2020. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.818-00 de 10/08/2020.\r\nId: 2264594\r\n"
        ],
        "2264595": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/08/2020\r\n, Engenheiro F, como Presidente, DAVID CYTRYNBAUM, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e , Agente Administrativo B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato ANDRE LUIS BROWN DE CARVALHO, Economista C, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE MEDIDORES POR TIPO VOLUMÉTRICO, PARA UTILIZAÇÃO NA REDE DE MICROMEDIÇÃO DA CEDAE” de que trata o Processo nº E-07/100.265/2017 - Contrato 055/2018 (DE). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.456-01/2020. Revoga Ordem de Serviço P/FIS N°27.456-00 de 14/04/2020.\r\nId: 2264595\r\n"
        ],
        "2264634": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/08/2020\r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, ALAN MARCENAL DE SOUZA, Agente de Saneamento H, como Membros Titulares e RICARDO MORAIS PAIS GAUDENCIO, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Agente Administrativo F e , Assessora Executiva, como Suplente, para compor adestinada à “BISPO - MORRO DO TURANO/RJ de que trata o Processo nº E- 07/100.260/2019 - Contrato n° 113/2020 (DRM). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.829-00/2020.\r\nId: 2264634\r\n"
        ],
        "2264635": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/08/2020\r\ncomo Presidente, PEDRO JOSÉ PONTES JUNIOR , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Agente Administrativo F e , Assessora Executiva, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização LIGAÇÕES PREDIAIS E ASSENTAMENTO DE REDE COLETORA DE ESGOTOS SANITÁRIOS NAS RUAS NOVO MUNDO, JAGUÁ E JUÇANÃ - BOTAFOGO - RIO DE JANEIRO de que trata o Processo nº E-12/800.104/2019 - Contrato n° 114/2020 (DRM). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.830-00/2020.\r\nId: 2264635\r\n"
        ],
        "2264636": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n/08/2020\r\ncomo Presidente, , Técnico de Saneamento II,, Agente de Saneamento F, como Membros Titulares e, Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Técnico de Contabilidade II, e , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor adestinada à “MBONA DE 60 KG PARA A ELEVATÓRIA DE ESGOTOS PARAFUSO de que trata o Processo nº E-07/100.217/2019 - Contrato n° 116/2020 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.836-00/2020.\r\n\r\nId: 2264636\r\n"
        ],
        "2264707": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. II, ID 3412146-3/1, da função de Diretor do C.E. Adlai Stevenson, U.A. 11802306502, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030035/000597/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4283771-5/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Adlai Stevenson, U.A. 11802306502, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth Henriques Sersosimo, ID 3412146-3/1. Processo nº SEI-030035/000597/2020.\r\nSIDNÉIA ALICE KAPPLER SILVA, Prof. Doc. II, ID 3253976-2/1, da função de Secretário do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 11802301502, Município de Armação dos Búzios, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030030/000807/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3351626-0/1, da função de Secretário do C.E. Caio Francisco de Figueiredo, U.A. 11802301510, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº SEI-030030/000763/2020.\r\n, Agente Administrativo, ID 3587096-6/1, para exercer função de Secretário do C.E. Caio Francisco de Figueiredo, Tipo D, U.A. 11802301510, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Fonseca da Silva Luz, ID 3351626-0/1. Processo nº SEI- 030030/000763/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4381392-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 193 Wilson Mendes, U.A. 11802301549, Tipo D, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alexandra Kelly Das Neves Pecinalli, ID 3320773-9/1. Processo nº SEI- 030030/000273/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3474227-1/1, da função de Secretário do C.E. Guadalajara, U.A. 11802308549, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-030037/000448/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3403416-1/1, da função de Secretário do C.E. Senador Sá Tinoco, U.A. 11802311517, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/003/000590/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024279-2/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Senador Sá Tinoco, U.A. 11802311517, Tipo D, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sergio Carneiro Pacheco, ID 3403416-1/1. Processo nº SEI-03/003/000590/2019.\r\n, Servente, ID 3447266-5/1, da função de Secretário do CIEP 345 Y Juca Pirama, U.A. 11802304579, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/000916/2020.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020080-1/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 345 Y Juca Pirama, U.A. 11802304579, Tipo E, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina de Moura, ID 3447266-5/1. Processo nº SEI- 030033/000916/2020.\r\nVALÉRIA BARCELLOS DA SILVA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, ID 4190260-2/3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 11802306589, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 07/06/2019, publicado no DOERJ de 11/06/2019. Processo nº SEI-030035/000715/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4190260-2/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 11802306589, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leidiane Barcelos Santos, ID 4329520-7/2. Processo nº SEI- 030035/000715/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, LUCIANA APARECIDA DE CARVALHO GUERRA, Prof. Doc. I, ID 3941335-7/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Chico Anysio, U.A. 11802309523, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 17/08/2019, publicado no DOERJ de 21/08/2019. Processo nº SEI-030038/000268/2020.\r\nId: 2264707\r\n"
        ],
        "2264760": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 29.07.2020\r\nNutricionista, matricula nº 00/1201.703-4, Id funcional 2461175-1, Art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Tendo em vista o que consta no processo nºE- 350088/000215/2020.\r\n, matricula n° 00/1201.428-8, Odontólogo, ID 2207094-0, Art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Tendo em vista o que consta no processo nºE- 350088/000340/2020.\r\nDE 06.08.2020\r\n, matricula n° 00/1201.007-0, Médico, ID 3229265-1, Art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Tendo em vista o que consta no processo nºE- 350088/000277/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 00/1201.595-4, Id funcional 2459562-4, sendo a aposentadoria, nos termos do Art. 40°, § 1°, III, alínea “b” da CRFB/1988 (redação dada pela EC n° 41/2003) proporcional por idade. Tendo em vista o que consta no processo nº E-35/073/162/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ nº 143 de 06 de agosto de 2020.\r\nId: 2264760\r\n"
        ],
        "2264763": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 109- 00634/2019, de natureza investigativa, para apurar os fatos noticiados no Registro de Ocorrência nº 109-00634/2019, que em tese, se adequam à transgressão disciplinar descrita no Artigo 14, inciso XXX, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº E-36/219/03/2020.\r\nDE 07/08/2020\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00001/2020, de natureza investigativa, para apurar os fatos noticiados no Ofício 67/2020, da Segunda Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo, que em tese, se adequam à transgressão disciplinar. Processo nº 360219/00083/2020.\r\nDE 07/08/2020\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00002/2020, de natureza investigativa, para apurar os fatos noticiados no Ofício 478/2020, da Segunda Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo, que em tese, se adequam à transgressão disciplinar. Processo nº 360219/00084/2020.\r\nDE 07/08/2020\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00005/2020, de natureza investigativa, para apurar os fatos noticiados na Correspondência Interna 03/SEPOL/PRPTC/PT/259/2019, remetida à 2ª CRP através do Processo SEI nº 36/007/004192/2019.\r\nDE 10/08/2020\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00004/2020, de natureza investigativa, para apurar os fatos noticiados no Ofício 015/2020 da Promotoria de Investigação Penal de Petrópolis, que em tese, se adequam à transgressão disciplinar descrita no Artigo 14, inciso XVII, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº 360219/00086/2020.\r\n\r\nId: 2264763\r\n"
        ],
        "2264775": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, Papiloscopista Policial, ID. Funcional 42184134, com validade a contar 11/01/2019, do cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-8, do Instituto de Identificação Félix Pacheco - IIFP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nPapiloscopista Policial, ID. Funcional 32328559, com validade a contar de 18/03/2019, para o cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-8, do Instituto de Identificação Félix Pacheco - IIFP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Art. 3º do Decreto nº 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Márcio Pereira de Carvalho. Processo n° SEI-360309/000105/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, ALESSANDRA HERCULANO BARROSO, Papiloscopista Policial, ID. Funcional 42182662, com validade a contar 01/06/2020, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Assentamentos Criminais, do Instituto de Identificação Félix Pacheco - IIFP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Art. 3º do Decreto n° 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Alexandre Ursulino de Santana. Processo n° SEI-360309/000106/2020.\r\nId: 2264775\r\n"
        ],
        "2264812": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 4320502-0, com validade a contar de 10 de agosto de 2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material, da Coordenação de Suprimentos e Distribuição, da Superintendência de Logística e Abastecimentos, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/002733/2020.\r\nId: 2264812\r\n"
        ],
        "2264822": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            "\r\nTécnico em Enfermagem, Ref: 2° GIX, Matrícula: 265.776-5 Id. Funcional nº 1975585-6, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional N° 41/2003. Processo nº SEI-21/0025/001467/2020.\r\nAuxiliar Enfermagem, Ref: 1° GIV, Matrícula: 861.408-3 Id. Funcional nº 2035824-5, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional N° 41/2003. Processo nº SEI-21/0085/000355/2020.\r\nId: 2264822\r\n"
        ],
        "2264829": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            "\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143743, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 10 de agosto de 2020. Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.08.2020\r\nCIO SILVA DE PAIVA - Técnico Processual - Id. Funcional nº 4359637-1. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 11/02/2015 a 09/02/2020.\r\nId: 2264829\r\n"
        ],
        "2264845": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154938\r\nENDEREÇO: Magé - RJ. PENALIDADE: Multa Simples R 6.982,17. Processo nº E- 07/002.106230/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155096\r\nN° 72.372.998/0004-09. : Estrada Ilha da Madeira, sn - Porto de Itaguaí. : Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 55.578,33. Processo nº E-07/002.11588/2019.\r\nCOGEFISEAI/00152074\r\nENDEREÇO: São João da Barra - RJ. PENALIDADE: Suspensão Parcial ou Total das Atividades. Processo nº E- 07/002.53/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154674\r\nN° 098.396.157-34. : Campos dos Goytacazes - RJ. : Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 11.500,00. Processo nº E- 07/002.106300/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155047\r\nN° 33.130.543/0039-55. : Rua DR Curvelo Cavalcante, n° 758. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 11.523,04. Processo nº E-07/002.10137/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00155534\r\n° 006.175.977-58. : Rio de Janeiro - RJ: Artigo 23 e 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Apreensão. Processo nº SEI-070002.4319/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00155561\r\n° 006.175.977-58. : Rio de Janeiro - RJPENALIDADESEI-070002.4323/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154942\r\nN° 00.073.562/0001-65. MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 3.220,26. Processo nº E- 07/002.7778/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00153545\r\n° 07.308.955/0001-50. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 23 e 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Embargo de Obra ou Atividade. Processo nº E-07/002.7358/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154927\r\nENDEREÇO: Paty do Alferes - RJ. : Multa Simples R 5.500,00. Processo nº E-07/002.103770/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155064\r\nENDEREÇO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 4.900,12. Processo nº E-07/002.7217/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154913\r\nN° 15.641.809/0001-70. MUNICIPIO: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 43.832,32. Processo nº E-07/002.15841/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154943\r\nN° 03.209.507/0001-48. : Rua Pires de Carvalho, n° 140. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.982,01. Processo nº E-07/002.7781/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154526\r\nN° 32.179.061/0001-54. : Rua Darcy Menezes de Aragão, 108/110. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.154,80. Processo nº E-07/002.104450/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155131\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 5.636,00. Processo nº E-07/002.5457/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155069\r\nN° 32.179.061/0001-54. : Rua Darcy Menezes de Aragão, 108/110. : Artigo 76 e 91 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 58.567,97. Processo nº E-07/002.2761/2019.\r\nId: 2264845\r\n"
        ],
        "2264867": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nATO DO DIRETOR\r\nmatrícula nº 13/70.280-3, ID Funcional 2844034-0, Agente Administrativo, para ter exercício na 15ª Residência de Obras e Conservação (15-ROC) da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana (SOM) da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana (DOM). Processo nº SEI-16002/000435/2020. \r\nId: 2264867\r\n"
        ],
        "2264881": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n\r\nATO DO COORDENADOR \r\n, Identidade Funcional nº 19972661, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para compor a Comissão de Inventário, temporária, para levantamento, desfazimento e baixa dos bens móveis do Patronato Central Margarino Torres - SEAP/MT EM SUBSTITUIÇÃO do servidor , Identidade Funcional nº 50298240, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210067/000482/2020.\r\nId: 2264881\r\n"
        ],
        "2264882": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no Processo nº SEI- 210027/000537/2020, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018 de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\n\r\n- ID 19748523\r\n- ID 43929974\r\n- ID 50008820\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.08.2020.\r\nId: 2264882\r\n"
        ],
        "2264886": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO\r\nNORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.05.2020\r\nHENRIQUE CORTES DE ARAUJO, em substituição a servidora JANDAIA MÔNICA BRIGIDA MARTINS GABRY,Processo nº E- 21/055/182/2019.\r\nID 20035039 em substituição a servidora JANDAIA MÔNICA BRIGIDA MARTINS GABRY,Processo nº E-21/055/16/2020.\r\nID 20035039 em substituição a servidora JANDAIA MÔNICA BRIGIDA MARTINS GABRY,Processo nº E-21/055/17/2020.\r\nHENRIQUE CORTES DE ARAUJO, em substituição a servidora JANDAIA MÔNICA BRIGIDA MARTINS GABRY,Processo nº E- 21/055/184/2020.\r\nHENRIQUE CORTES DE ARAUJO, ID 50099973 em substituição a servidora JANDAIA MÔNICA BRIGIDA MARTINS GABRY,Processo nº E- 21/055/185/2020.\r\nId: 2264886\r\n"
        ],
        "2264888": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 11.08.2020\r\n, com validade a contar de 09.07.2020, do ATO do Presidente de 20.09.2017, publicado no DO de 25.09.2017, que designou a servidora , ID 0588211-7 - FAETEC, para atuar como Secretária Acadêmica do Instituto Superior de Educação Prof. Aldo Muylaert - ISEPAM. Processo nº SEI-26/0005/001003/2020.\r\n4328748-4 - FAETEC, para atuar como Secretária Acadêmica do Instituto Superior de Educação Prof. Aldo Muylaert - ISEPAM. Processo nº SEI-26/0005/001003/2020.\r\n\r\nId: 2264888\r\n"
        ],
        "2264891": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades ocorridas no Processo nº SEI-030022/008268/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ID. Funcional: 5023784-5.\r\nId: 2264891\r\n"
        ],
        "2264900": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.08.2020\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 5, ID Funcional n° 41963440/2, matricula n° 933.844-3, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº SEI-080001/016263/2020.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 37758861/1, matrícula n° 236.109-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI- 030041/001005/2020.\r\n, Professor Docente II, nível A, ref. 6, ID Funcional n° 34428739/1, matrícula n° 804.768-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 828,26. Processo nº E-03/041/1853/2019.\r\n, Professor Docente II, ID Funcional n° 38419432/1, matrícula n° 804.526-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030043/000633/2020.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível A, ref. 6, ID Funcional n° 33746826/1, matrícula n° 186.725-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 993,91. Processo nº SEI- 030031/000058/2020.\r\n, Agente Administrativo, nível I, ID Funcional n° 33295271/1, matrícula n° 5021075-6, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 558,42. Processo nº SEI- 030033/000783/2020.\r\n, Agente Administrativo I, ID Funcional n° 36901580/1, matrícula n° 5.019.371-3, nos termos do§ 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI- 030037/000147/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 39633160/1, matrícula n° 1.206.223-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 9, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030031/000050/2020.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 39617157/1, matrícula n° 5.020.911-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI-030041/001280/2020,\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 33190267/1, matrícula n° 5.024.525-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030043/000669/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 7, ID Funcional n° 34053859/2, matrícula nº 914.356-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 927,86. Processo nº SEI- 030040/000485/2020.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 6, ID Funcional n° 5678072/5, matrícula n° 915.065-7, nos termos do § 1º alínea “b”, inc III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI-030043/000550/2020.\r\n, Encarregado, nível I, ID Funcional n° 33962073/1, matrícula n° 5.000.342-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, Vencimento-base atribuído ao cargo: Encarregado, nível I, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 492,56. Processo nº SEI-030041/001059/2020.\r\n, Professor Docente II, ID Funcional n° 35728221/1, matrícula n° 282.898-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.020,64. Processo nº E-03/035/310/2020.\r\n, Professor Docente II, ID Funcional n° 36116505/1, matrícula n° 5.019.420-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo nº E-03/042/1301/2019.\r\n, Professor Docente I 40h, ID Funcional n° 36526525/1, matrícula n° 5.025.065-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo nº E-03/036/121/2020.\r\n, Professor Docente I, nível C ref. 7, ID Funcional n° 36233560/2, matrícula n° 826.461-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 742,28. Processo nº SEI- 030043/000634/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 6, ID Funcional n° 942.906-9, matricula n° 39193047/2, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “a” combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/038/750/2020.\r\n, Professor Docente II, ID Funcional n° 33182167/1, matrícula n° 293.055-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº E-03/041/1617/2019.\r\n, Professor Docente II, ID Funcional n° 34757767/1, matrícula n° 280.559-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 911,08. Processo nº E-03/036/1618/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40301222/2, matrícula n° 279.414-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo nº E-03/007/3139/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.06.2020\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.06.2020\r\nOnde se lê: ... ORDALETE SANTOS DA ROSA ...\r\nLeia-se: ... ODARLETE SANTOS DA ROSA ...\r\nId: 2264900\r\n"
        ],
        "2264910": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2020\r\n, PROFESSOR, ID 28581679/1, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 07/08/2020. Proc. nº PD-04/151.29/2020.\r\n, AGENTE DE FAZENDA, ID 19588925/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 11/08/2020. Proc. nº PD-04/138.123/2020.\r\n, ID 19373570/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 11/08/2020. Proc. nº PD-04/152.136/2020.\r\n, AGENTE AUX ADMINISTRATIVO, ID 28307810/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 11/08/2020. Proc. nº PD-04/144.101/2020.\r\nId: 2264910\r\n"
        ],
        "2264911": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            " \r\n, Identidade Funcional nº 2.916.684-5, matrícula nº 257.577-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360023/000094/2020.\r\nId: 2264911\r\n"
        ],
        "2264918": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 53.392, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350037/002217/2020.\r\nSubtenente PM, RG 57.980, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350109/000933/2020.\r\nSubtenente PM, RG 53.391, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350037/001969/2020.\r\n1º Sargento PM, RG 61.104, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1997, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 35/040/25/2020.\r\nSubtenente PM, RG 53.374, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/017/82/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.398, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/115/43/2020.\r\nSubtenente PM, RG 56.041, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/028/20/2020.\r\nSubtenente PM, RG 56.424, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350026/001997/2020.\r\n, 1º Sargento PM, RG 62.423, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/009/17/2020.\r\n2º Sargento PM, RG 64.111, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350049/001633/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 46.669, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 36 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350053/001378/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 56.267, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350053/001594/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.648, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350447/000846/2020.\r\n2º Sargento PM, RG 66.423, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.1999, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/181/195/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 57.733, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350049/001637/2020.\r\nSubtenente PM, RG 53.653, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350026/001993/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.652, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350042/001506/2020.\r\nSubtenente PM, RG 54.396, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350053/001050/2020.\r\n, 1º Sargento PM, RG 59.360, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350026/002885/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 55.323, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/0050/4/2020.\r\nSubtenente PM, RG 56.794, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/021/101/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.317, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350044/000582/2020.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares: \r\n, Cabo PM, RG 83.404, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com 19 anos de serviço a contar de 02.08.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/058/100034/2018.\r\n, Cabo PM, RG 83.588, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.10.2006, com mais de 13 anos de serviço a contar de 05.08.2019, data da reforma. Proc. nº E-35/021/105/2019.\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\nSubtenente PM, RG 37.583, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 40 anos de serviço a contar de 15.04.2020. Proc. nº SEI- 3500064/000410/2020.\r\nId: 2264918\r\n"
        ],
        "2264920": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.08.2020\r\n, a contar de 03/10/2019, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 08/04/2016, publicado no D.O. de 13/04/2016, que aposentou ARNALDO SANTOS BARREIRA GUIMA RÃES, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 39095541/1, mat. n° 834.020-0, proporcionalmente, nos termos do § 1º, do inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/039/821/2019.\r\nId: 2264920\r\n"
        ],
        "2264924": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            " \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Inspetor de Polícia, ID funcional nº 4.178.874-5, matrícula nº 889.447-9, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI 360176/000052/2020. \r\nId: 2264924\r\n"
        ],
        "2264925": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n- IZABELA CONCEIÇÃO DA SILVA, Id Funcional n° 4391187-0, a contar de 12/08/2020, do cargo de livre provimento de COORDENAÇÃO DE CONTRATOS, símbolo CD, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLAUDIO GOMES DA SILVA E SOUZA, Id Funcional n° 44348657, a contar de 12/08/2020, do cargo de livre provimento de CHEFIA DE CONTRATOS DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS, símbolo CH, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- IZABELA CONCEIÇÃO DA SILVA, Id Funcional n° 4391187-0, para exercer, com validade a contar de 13/08/2020, o cargo de livre provimento de CHEFIA DE CONTRATOS DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS, símbolo CH, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Claudio Gomes da Silva e Souza, Id Funcional n° 4434865-7.\r\nCLAUDIO GOMES DA SILVA E SOUZA, Id Funcional n° 4434865-7 para exercer, com validade a contar de 13/08/2020, o cargo de livre provimento de COORDENAÇÃO DE CONTRATOS, símbolo CD, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Izabela Conceição da Silva, Id Funcional n° 4391187-0.\r\nId: 2264925\r\n"
        ],
        "2264928": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nJULIO CELSO DA CRUZ ALVES, matr. nº 05.779-4, ID. 2533704-1, Técnico Universitário I/Manutenção - Eletricista, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Elétrica, símbolo FG-03, código 507, a contar de 08/03/2020.\r\n, matr. nº 33.475-5, ID. 607772-2, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Infraestrutura e Manutenção, símbolo CC-09, código 3055, a contar de 01/07/2020.\r\nKLEBER LUIZ CALDAS DA SILVA, matr. nº 37.035-3, ID. 4458245-5, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, da Função Gratificada de Chefe do Sermans, símbolo FG-01, código 3056, a contar de 01/07/2020.\r\n, matr. nº 31.147-2, ID. 2536568-1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Sinfra, símbolo FG- 03, código 3057, a contar de 01/07/2020.\r\nKLEBER LUIZ CALDAS DA SILVA, matr. nº 37.035-3, ID. 4458245-5, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Infraestrutura e Manutenção, símbolo CC-09, código 3055, a contar de 01/07/2020.\r\n, matr. nº 31.147-2, ID. 2536568-1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Sermans, símbolo FG-01, código 3056, a contar de 01/07/2020.\r\nDE 07.08.2020\r\n, matr. nº 30.961-7, ID. 3211676-4, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Sinfra, símbolo FG-03, código 3057, a contar de 01/07/2020.\r\nId: 2264928\r\n"
        ],
        "2264932": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.08.2020\r\n1º TEN PM RG 45.127, das Funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis da Unidade apoiada e Almoxarife da PPM/Olaria, designado por ato de 12.09.2016, publicado em D.O. de 22.02.2017. Processo nº SEI-350112/000239/2020.\r\n, com validade a contar de 01.01.19, o CAP PM RG 81.573 para exercer as Funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis da Unidade apoiada e Almoxarife da PPM/Olaria, como substituto de, João Valdo dos Santos 1°TEN PM RG 45.127. Processo nº SEI-350112/000239/2020.\r\nId: 2264932\r\n"
        ],
        "2264962": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nservidores para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 29/2017, Processo n°E-27/132/038/2017, com a Empresa MESSER GASES LTDA, na forma abaixo:\r\nRG: 41.711 ID: 0043392342\r\nDAMIÃO DE SOUZA RG: 4181 ID: 0043390439\r\nRG: 49211\r\nRG: 42.347\r\nProcesso nº SEI-270058/001328/2020.\r\nId: 2264962\r\n"
        ],
        "2264980": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 32.445-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo SEPAT/CEPUERJ e localizados no Lab. de Engenharia Mecânica - LEM/FEN, a contar de 31/12/2019, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (CI FEN n° 044/2020).\r\nId: 2264980\r\n"
        ],
        "2264981": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSONIA MARIA SANTOS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 27.634-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Unidade Patrimonial HUPE/SRH/UERJ - P-SRH/UERJ, a contar de 31/12/2019, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (CI SGP n° 26/2020).\r\nId: 2264981\r\n"
        ],
        "2264982": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 5.993- 1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Controle Patrimonial - SEPAT, a contar de 31/12/2019, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (CI CEPUERJ n° 047/2020).\r\nId: 2264982\r\n"
        ],
        "2264983": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 35.507-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Casa de Leitura Dirce Cortes Riedel - CLDCR, a contar de 31/12/2019, indicando como substituto o servidor , matrícula 31.303-1, a contar de 01/01/2020. (CI CLDCR n° 14/2020)\r\nId: 2264983\r\n"
        ],
        "2265015": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3636824- 5/1, para exercer, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, U.A. 11802306548, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aline Inácio Goulart de Andrade, ID 4323760-6/1. Processo nº SEI- 030035/000708/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3349631-5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Figueira, U.A. 11802304532, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/001001/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3586676-4/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 11802305555, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 15/02/2019, publicado no DOERJ de 20/02/2019. Processo nº SEI- 030034/000371/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3586676- 4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 412 Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, U.A. 11802305517, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sheila Santos Viana, ID 3582494-8/1. Processo nº SEI- 030034/000371/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3440743-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Manoel Bandeira, U.A. 11802308580, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Diego Pinheiro, ID 4393406-4/1. Processo nº SEI-030037/000467/2020.\r\nId: 2265015\r\n"
        ],
        "2265019": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. II, ID 3410237-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A 11802312580, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030041/001322/2020.\r\nDE 12/08/2020\r\n, Prof. Doc. II, ID 3441458-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 210 Mario Alves de Souza Vieira, U.A 11802310544, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030039/000060/2020.\r\n, Merendeira, ID 3440571-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 210 Mario Alves de Souza Vieira, U.A 11802310544, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030039/000060/2020.\r\nId: 2265019\r\n"
        ],
        "2265032": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 22.07.2020\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE, ID 50125710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/000767/2020.\r\nId: 2265032\r\n"
        ],
        "2265033": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.07.2020\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210021/000307/2020.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.07.2020\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210024/000219/2020.\r\nDE 03.08.2020\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210024/000237/2020.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.07.2020\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210028/000361/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.07.2020\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUSO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210030/000382/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.07.2020\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210054/000503/2020.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.07.2020\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210057/000512/2020.\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210057/000513/2020.\r\nDE 17.07.2020\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210057/000522/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.07.2020\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000408/2020. \r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.07.2020\r\nID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000490/2020. \r\nID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000491/2020. \r\nID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000492/2020. \r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.07.2020\r\nID 20094566. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000712/2020.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.04.2020\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210077/000437/2020. \r\nDE 17.07.2020\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210077/000450/2020. \r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.06.2020\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 2100114/000358/2020.\r\nId: 2265033\r\n"
        ],
        "2265034": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nGRANDE NITERÓI\r\nID 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 0090/000554/2020 (Ref. Processo nº E-21/090.008/2020)\r\nDE 02.03.2020\r\nRODRIGO CÂNDIDO MACHADO, ID 50102478. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-0090/000556/2020 (Ref. Processo nº E- 21/090.023/2020)\r\nDE 05.03.2020\r\nRODRIGO CÂNDIDO MACHADO, ID 50102478. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-0090/000557/2020 (Ref. Processo nº E- 21/090.026/2020)\r\nDE 06.03.2020\r\nRODRIGO CÂNDIDO MACHADO, ID 50102478. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-0090/000558/2020 (Ref. Processo nº E- 21/090.027/2020)\r\nDE 10.08.2020\r\nLEONARDO DA SILVA ABREU, ID 50001671. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-0090/000587/2020 \r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 31.07.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-0093/000457/2020.\r\nDE 10.08.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-0093/000485/2020.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-0093/000486/2020.\r\nId: 2265034\r\n"
        ],
        "2265035": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E\r\nNOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.07.2020\r\nCRÉA VIEIRA MOURÃO, ID 43820417, ALAN ALVES DA SILVA, ID 50910353 e LUIS GUSTAVO PALÁCIOS, ID 43718299, sob a presidência do primeiro, para processar o feito,em substituição a servidora Processo nº SEI - 210031/000286/2020.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.04.2020\r\nLUIZ ALBERTO MUNIZ, ID 20035039 em substituição a servidora JANDAIA MÔNICA BRIGIDA MARTINS GABRY,Processo nº E-21/055.019/2020.\r\nDE 25.06.2020\r\nHENRIQUE CORTES DE ARAÚJO, ID 50099973 em substituição a servidora JANDAIA MÔNICA BRIGIDA MARTINS GABRY,Processo nº E- 21/055.033/2020.\r\nId: 2265035\r\n"
        ],
        "2265049": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            "\r\n, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12507206070 (Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro), contando atualmente com 100 (cem) servidores, na vaga decorrente da dispensa de JUCIARA FERREIRA FOGAÇA ID: 43819150 com validade a contar de 07/02/2020.\r\n\r\nId: 2265049\r\n"
        ],
        "2265061": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n11.08.2020\r\n, ID Funcional 5089010-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Projetos, símbolo DAS-8, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 616547-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Gestão Ambiental, símbolo DAS-8, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n12.08.2020\r\n, ID Funcional 5011286- 4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nDE 10.08.2020\r\n, ID. Funcional 5106353-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Equipamentos da Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.08.2020.\r\nId: 2265061\r\n"
        ],
        "2265067": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n21.718.603/0001-01. Rua Nemésio da Costa Seixas, s/n°, Barão de Macaúbas, São Fidélis - RJ. Artigo 84 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Multa Simples R 21.998,87 . \r\nId: 2265067\r\n"
        ],
        "2265080": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 50340220, com validade a contar de 27 de julho de 2020, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000482/2020. \r\nanteriormente, MARIANNE PERDIGAO QUEIROZ, ID Funcional nº 43833888, com validade a contar de 27 de julho de 2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise de Despesas, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000482/2020. \r\nID Funcional nº 43833888, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ana Carolina da Silva Cesar Souza, ID funcional nº 50340220. Processo nº SEI-210036/000482/2020. \r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise de Despesas, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marianne Queiroz Figueiredo de Oliveira, ID Funcional nº 43833888. Processo nº SEI-210036/000497/2020.\r\nId: 2265080\r\n"
        ],
        "2265088": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 12.08.2020\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006415-0, da Subsecretaria de Estado de Receita, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040073/000125/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4207269-7, da Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Lagos 07, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma SecretariaProcesso nº SEI- 040196/000639/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006074-0, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência Tributaria, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma SecretariaProcesso nº SEI-040070/000148/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384450-2, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.08.2020. Processo nº SEI-040196/000633/2020.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384164-3, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Tecnologia, da mesma Secretaria, com valida a contar de 07.07.2020. Processo nº SEI- 040227/000033/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4385136-3, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 24.08.2020. Processo nº SEI- 040106/000075/2020.\r\nId: 2265088\r\n"
        ],
        "2265089": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/08/2020\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 5783/2019, pelo período de 03 (três) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 964.462-6. Processo nº SEI-030030/000677/2020.\r\n, Prof. Doc. I, mats. nº 928.671-7 e 950.841-7. Processo nº SEI-030030/000694/2020.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.688-9. Processo nº SEI-030030/000760/2020.\r\n, Prof. Doc. I, mats. nº 3.066.348-8 e 973.047-4. Processo nº SEI-030030/000697/2020.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 928.660-0. Processo nº SEI-030032/000458/2020.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 834.397-2. Processo nº SEI-030030/000706/2020.\r\n, Prof. Doc. I, mats. nº . Processo nº SEI-030030/000712/2020.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 840.400-6. Processo nº SEI-030032/000400/2020.\r\n, Prof. Doc. I, mats. nº 837.828-3 e 911.615-3. Processo nº SEI-030032/000457/2020.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.832-1. Processo nº SEI-030030/000761/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , AGENTE SOCIOEDUCATIVO, mat. Nº 916.045-8, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 5783/2019, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Processo nº E-03/021/609/2018.\r\nId: 2265089\r\n"
        ],
        "2265125": [
            "2020-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nINSPETOR DE POLÍCIA, ID 2.938.803-1, na função de Agente de Pessoal da U.A. 12611109519 - 95ª DP - VASSOURAS da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 27/07/2020 no núcleo SIMPLES número 0156-26. Processo nº SEI 360008/000726/2020.\r\n\r\nId: 2265125\r\n"
        ],
        "2265160": [
            "2020-08-17 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\n, matrícula n° 13/91250- 1, ID Funcional 5106344-1, Adjunto I e , matrícula nº 13/91.277-4, ID. Funcional 5097915-9, Chefe do Serviço de Comunicações, para fiscalizar os SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PARTE I) PODER EXECUTIVO, ATOS, DESPACHOS, EDITAIS, RECURSOS DE MULTA E OUTROS, objeto do Processo Administrativo nº SEI- 16002/000603/2020, Contrato nº 13/2020, a cargo da Empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com validade a contar de 24 de março de 2020. \r\nId: 2265160\r\n"
        ],
        "2265193": [
            "2020-08-17 00:00:00",
            " \r\nENDEREÇOIN FRAÇÃODATA E HORA DA OCORRÊNCIA: Multa Simples. Processo nº E-07/002.4821/2018.\r\nId: 2265193\r\n"
        ],
        "2265202": [
            "2020-08-17 00:00:00",
            "\r\n, ex-officio, a contar de 01 de fevereiro de 2020, o Coronel Bombeiro Militar QOC/90ALBERTO RIRG 11.666 - ID Funcional n° 20244452 - CPF 021.567.907-52, de acordo com o art. 99, inciso II, item 1, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270135/000027/2020.\r\nId: 2265202\r\n"
        ],
        "2265218": [
            "2020-08-17 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/2020\r\nJOSÉ LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA, ID 6189296, como Gestor de Bens Móveis da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, em substituição da servidora FÁTIMA FARIAS FONSECA, ID 6189189, a partir da data de sua aposentadoria em 05/03/2020, para atender ao Decreto nº 46223, de 24/01/2018.\r\nId: 2265218\r\n"
        ],
        "2265238": [
            "2020-08-17 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nem face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.265-5, ID 4.177.354-3 por infração, em tese, ao disposto no artigo 52, V e § 1º do Decreto-Lei nº 220/75 (Abandono de Cargo). Processo nº 921-00122-2020.\r\nId: 2265238\r\n"
        ],
        "2265247": [
            "2020-08-17 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50228455, com validade a contar de01 de julho de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210030/000349/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50828444, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo Agostinho, ID Funcional nº 50228455. Processo nº SEI-210030/000349/2020.\r\n, ID Funcional nº 51123371, com validade a contar de 28 de julho de 2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Padronização de Requisições, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000525/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Padronização de Requisições, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thaís Capecchi Valadão, ID Funcional nº 51123371. Processo nº SEI-210036/000525/2020.\r\nId: 2265247\r\n"
        ],
        "2265254": [
            "2020-08-17 00:00:00",
            " \r\nDelegado de Polícia, Id. Funcional nº 29329930, com validade a contar 01/01/2019, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Assuntos Internos, da Subcorregedoria da Polícia Civil, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. PARA ACERTO DA VIDA FUNCIONAL nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019,\r\nInspetor de Polícia, ID Funcional nº 50330551, com validade a contar de 10/07/2020, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6 da Divisão de Arquivo Geral, da Diretoria de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Art. 3º do Decreto nº 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Glaudiston Galeano Lessa. Processo nº SEI-360309/000103/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, CAMILA DOS SANTOS DIAS REZENDE, Inspetor de Polícia, ID. Funcional 50076990, com validade a contar 06/08/2020, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Evidências Criminais, da Divisão de Arquivo Geral, da Diretoria de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Decreto 46.701, de 24/07/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Decreto 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Conceição de Maria Rezende Veras. Processo nº SEI-360309/000104/2020.\r\nInspetor de Polícia, Id. Funcional nº 29167094, com validade a contar 07/01/2019, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Inteligência, da Assessoria de Inteligência Policial, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019. \r\nPapiloscopista Policial, ID Funcional nº 42121108, com validade a contar de 01/06/2020, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, do Instituto de Identificação Félix Pacheco - IIFP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Art. 3º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Alcides Pereira de Carvalho Filho. Processo nº SEI-360309/000108/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, REINALDO JOSÉ DE OLIVEIRA TAVARES, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 42121051, com validade a contar 01/06/2020, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Identificação e Perícia Necropapiloscópica, do Instituto de Identificação Félix Pacheco - IIFP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Art. 3º do Decrto 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Felipe da Cunha Camara Filho. Processo nº SEI- 360309/000109/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ALESSANDRA SANTOS SIFFERT, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 42120748, com validade a contar 01/06/2020, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícia Papiloscópica em Local de Crime, do Instituto de Identificação Félix Pacheco - IIFP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Decreto nº 46.701, de 24/07/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante José Alberto Rosado Moura. Processo nº SEI-360309/000110/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, BIANCA MELÂNIA CASTRO VEIGA, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 29300029, com validade a contar 01/06/2020, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícia Papiloscópica em Vivos, do Instituto de Identificação Félix Pacheco - IIFP, do Departamento- Geral de Polícia Técnico-Científica da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Decreto nºs 46.701, de 24/07/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Maria Eleutéria Abaurrea Martinez. Processo nº SEI- 360309/000111/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ABHAHAM LINCOLN DA SILVA VASCONCELLOS, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 29297214, com validade a contar 02/06/2020, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Representação Facial Humana, do Instituto de Identificação Félix Pacheco - IIFP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Decreto nº 46.701, de 24/07/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Karina Pereira do Nascimento. Processo nº SEI- 360309/000112/2020.\r\nId: 2265254\r\n"
        ],
        "2265268": [
            "2020-08-17 00:00:00",
            "\r\nDE 27.05.2020\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI - E-21/006.115/2019, em face dos servidores ISAP IDF 4320708-1; ISAP ANDERSON RODRIGUEZ MARCKESAN FERNANDES, FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS GOMES, IDF 5029907-7.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.06.2020.\r\nId: 2265268\r\n"
        ],
        "2265270": [
            "2020-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n, Identidade Funcional nº 50129139, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, e seus suplentes, para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis desta SEAPLB, em SUBSTITUIÇÃO da servidora , Identidade Funcional nº 19656416, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, publicada no DOERJ de 23 de Setembro de 2015, e proceder com a conclusão dos trabalhos da Baixa definitiva dos Bens Constantes no Processo nº E-21/028/201/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 46.223, de 24 de Janeiro de 2018. \r\nId: 2265270\r\n"
        ],
        "2265287": [
            "2020-08-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 11.08.2020\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o a contar da data de seu falecimento em 29/07/2020, Registrado no Livro nº C-53, Folha nº 7, sob nº 14107, Unidade Interligada - 9º Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital -RJ- IMLAP. Processo nº SEI- 350035/002290/2020\r\nId: 2265287\r\n"
        ],
        "2265324": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nEDMÍLSON MENEZES NASCIMENTO, Capitão BM, ID Funcional nº 2604667-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (1/10 - Itaguaí), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (10º GBM - Angra dos Reis), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001001/2020.\r\nMajor BM, ID Funcional nº 613494-7, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (1/10 - Itaguaí), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (10º GBM - Angra dos Reis), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Edmílson Menezes Nascimento, ID Funcional nº 2604667-9. Processo nº SEI-270001/001001/2020.\r\nDANIEL CHAVES CAMACHOMajor BM, ID Funcional nº 2645448-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/9 - Rio das Ostras), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM - Macaé), do Comando de Bombeiro de Área (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001001/2020.\r\nMajor BM, ID Funcional nº 4142426-3, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/9 - Rio das Ostras), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM - Macaé), do Comando de Bombeiro de Área (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Chaves Camacho, ID Funcional n° 2645448-3. Processo nº SEI-270001/001001/2020.\r\nFABRÍCIO FERREIRA ALVES RODRIGUESMajor BM, ID Funcional nº 4189707-2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/10 - Frade), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (10º GBM - Angra dos Reis), do Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001001/2020.\r\n1° Tenente BM, ID Funcional nº 5029220-0, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/10 - Frade), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (10º GBM - Angra dos Reis), do Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabrício Ferreira Alves Rodrigues, ID Funcional nº 4189707-2. Processo nº SEI-270001/001001/2020.\r\nJEFERSON FERNANDES CORATO JÚNIOR, Major BM, ID Funcional nº 4142493-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/4 - Seropédica), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001001/2020.\r\n2° Tenente BM, ID Funcional nº 5081763-9, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/4 - Seropédica), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jeferson Fernandes Corato Júnior, ID Funcional nº 4142493-0. Processo nº SEI-270001/001001/2020.\r\nIGOR NEVES ALVARENGA, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (4/10 - Mangaratiba), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (10º GBM - Angra dos Reis), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001001/2020.\r\nMajor BM, ID Funcional nº 4189707-2, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (4/10 - Mangaratiba), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (10º GBM - Angra dos Reis), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado Igor Neves Alvarenga,ID Funcional nº 4405372-0. Processo nº SEI-270001/001001/2020.\r\nFELIPE Capitão BM, ID Funcional nº 4214940-1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/M - Barra de Guaratiba), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001001/2020.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 4279701-2, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/M - Barra de Guaratiba), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Felipe Pimenta de Siqueira, ID Funcional nº 4214940-1. Processo nº SEI- 270001/001001/2020.\r\nId: 2265324\r\n"
        ],
        "2265325": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nROBERTO KAZUMI BALDAS MIURA, Coronel BM, ID Funcional nº 2651436- 2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001001/2020.\r\nMajor BM, ID Funcional nº 611896-8, para exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Suprimento e Manutenção de Obra, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Silva Loureiro ID Funcional nº 611948-4. Processo nº SEI-270001/001001/2020.\r\nId: 2265325\r\n"
        ],
        "2265331": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n2020\r\nCEL PM RG 1/05.225, JOAO ANTUNES, publicado no DOERJ nº 093, de 23 de maio de 2013;\r\n, a contar de 22/01/1985, nos termos do art. 102, I da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/00090/513/1981.\r\nId: 2265331\r\n"
        ],
        "2265333": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do servidor , inspetor de Polícia, matrícula nº 959.063-9, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, inciso XXXV c/c o artigo 10, incisos I, II, VII e XI, ambos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como ao disposto no artigo 52, inciso I c/c o artigo 40, inciso VIII e artigo 52, inciso IX c/c o artigo 39, incisos V e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E- 09/360/40/2017 (PAD 17/2020). \r\nId: 2265333\r\n"
        ],
        "2265418": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            "\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o Parágrafo Único, do art. 3° da E.C. n°47/2005 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à ALEXANDRA KELLY DAS, com validade a contar de 10/08/2019, conforme Processo nº PD-04/146.219/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o Parágrafo Único, do art.3° da E.C. n°47/2005 e o art.14 da Lei nº 5.260/2008, ao MAURÍCIO NEVES, com validade a contar de 10/08/2019, conforme Processo nº PD-04/146.219/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o Parágrafo Único, do art.3° da E.C. n°47/2005 e o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à NADYA DOS SANTOS, com validade a contar de 20/08/2018, conforme Processo nº PD-04/136.83/2018.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à , com validade a contar de 28/05/2018, conforme Processo nº PD-04/143.42/2018.\r\nId: 2265418\r\n"
        ],
        "2265431": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            " \r\nidentidade funcional nº 2.973.431-2, matrícula nº 258.028-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI- 360179/000066/2020.\r\n, identidade funcional nº 2.981.271-2, matrícula nº 263.549-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360156/000046/2020.\r\nidentidade funcional nº 2.938.147-9, matrícula nº 266.329-2, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360156/000035/2020.\r\nidentidade funcional nº 2.950.542- 9, matrícula nº 261.390-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360196/000027/2020.\r\nidentidade funcional nº 2.950.530-5, matrícula nº 258.606-3, Inspetor de Polícia, de 5ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360046/000090/2020.\r\n, identidade funcional nº 2.934.458-1, matrícula nº 146.298-5, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360178/000085/2020.\r\n, identidade funcional nº 2.931.643-0, matrícula nº 180.905-2, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360048/000404/2020.\r\n, identidade funcional nº 2.962.438-0, matrícula nº 269.443-8, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360006/000531/2020.\r\nidentidade funcional nº 2.960.327-7, matrícula nº 260.576-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI- 360303/000004/2020.\r\n, identidade funcional nº 2.999.555-8, matrícula nº 1.152.249-7, Papiloscopista Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360266/000038/2020.\r\n, identidade funcional nº 2.926.915-6, matrícula nº 852.615-4, Inspetor de Polícia, 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360149/000103/2020.\r\nId: 2265431\r\n"
        ],
        "2265442": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas pelos servidores, descritas no Processo nº SEI- 030022/008358/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o Servidor EMANUEL DA, ID. Funcional: 1983360-1.\r\nId: 2265442\r\n"
        ],
        "2265451": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19639651, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43927831, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50125664;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50294660, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 41960416, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50002678, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50828444, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029753-8, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50827910, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 1968440-1, CRESS/RJ nº 11168. \r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo, por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nProcesso n° SEI-21/0030/000257/2020.\r\nId: 2265451\r\n"
        ],
        "2265455": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDA GRANDE NITERÓI E \r\nNORTE/NOROESTE\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196151-0, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4318265-8, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000103-5, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4258664-0, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4249373-0, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 5000870-6 Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20001010, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1997914-2, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4319296-3, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 1988443-5, CRESS/RJ nº 11882/7ª Região;\r\n, Psicóloga, ID 2001033-8, CRP nº 14757/5 Região/RJ.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº SEI-210064/000474/2020.\r\nId: 2265455\r\n"
        ],
        "2265463": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.08.2020\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.08.2020\r\nOnde se lê: MILTON SAMUEL FREITAS DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 53.227, ... Proc. nº SEI-350044/000640/2020. \r\nLeia-se: MILTON SAMUEL FREITAS DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 53.277, ... Proc. nº SEI-350044/000640/2020. \r\nId: 2265463\r\n"
        ],
        "2265468": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNICA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.07.2020\r\npelo prazo de 90 dias a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.625-3 e nº 913.127-7, ID Funcional nº 5599016, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº SEI- 030036/000281/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 956.931-0 e nº 917.989-6, ID Funcional nº 4203368-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº E-03/008/4691/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.037.371-6, ID Funcional nº 4260454-0, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº E-08/006/1512/2016.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 888.581-6, ID Funcional nº 5709326, fora de diligências policiais e do plantão noturno, sem ortostatismo prolongado, sem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº SEI-360008/000686/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.003.686-2, ID Funcional nº 3658266-2, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº E-08/220.764/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 837.670-9 e nº 936.128-8, ID Funcional nº 3515213-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº E- 03/010/102826/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula 933.266-9 e Professor Docente II, matrícula nº 293.807-4, ID Funcional nº 3515692-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir outro professor pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº E-03/010/4319/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 835.383-1, ID Funcional nº 1969933-6, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, sem sobrecarga de estruturas funcionais e fora do plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº E- 21/028.130/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.250-6, ID Funcional nº 3774531-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº SEI-030041/000820/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.051.315-4 e nº 961.269-8, ID Funcional nº 4384403-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº SEI- 030037/000158/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.478-2, ID Funcional nº 3277755-8, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº E-03/1310016/2006\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.155-5, ID Funcional nº 3294326-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº E-01/602654/2005\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 929.666-6, ID Funcional nº 4201151-5, em função extraclasse, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº E-03/015/3922/2013\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 950.244-4 e nº 5.011.210-1, ID Funcional nº 3687178-8, em função extraclasse, podendo eventualmente exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº E-03/001/7162/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 837.219-5 e nº 5.003.111-1, ID Funcional nº 4030256-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº E-08/006/00011/2013\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 943.895-3, ID Funcional nº 3485174-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº E-03/005/1450/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 848.042-8 e nº 927.664-3, ID Funcional nº 5592933, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº E-03/005/3428/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.703-7 e nº 935.443-2, ID Funcional nº 4192422-3, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº E-03/010/684/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.014-0, ID Funcional nº 3791075-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº E- 01/601.538/2003.\r\n, Cozinheiro, matrícula nº 221.449-2, ID Funcional nº 4016774-7, em atividades que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10 % do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº E-26/005/505/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.487-4 e nº 945.675-7, ID Funcional nº 5562830, em atividade extraclasse, podendo substituir professor docente no período de até 30 dias no trimestre, com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº E-03/007/5238/2017.\r\nInspetor de Polícia, matrícula nº 889.506-2, ID Funcional nº 1987721-8, fora de diligências policiais, e em atividades, que não demandem ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº E-08/220.276/2011. \r\n\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 90 dias, os servidores:\r\n\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 939.392-7, ID Funcional nº 4190540-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nAuxiliar de Enfermagem matrícula nº 922.440-3, ID Funcional nº 4214728-0, em atividades que não exijam movimentar, individualmente, carga superior a 10% do peso corporal e não haja necessidade de longas caminhadas e em locais com acesso a rampas e elevadores cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 916.206- 6, ID Funcional nº 4203484-1, em locais com acesso a rampas ou elevadores, sem ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.192-4, ID Funcional nº 4393125-1, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 958.040-8 e nº 936.019-9, ID Funcional nº 4210283-9, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 950.989-4, ID Funcional nº 4349374-2, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nInspetor de Polícia, matrícula 3.068.998-8, ID Funcional nº 30689988, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPerito Criminal, matrícula nº 963.056-7, ID Funcional nº 3795183-1, fora de diligências criminais, sugerido a retirada do porte de arma, e Professor Docente I, matrícula nº 846.646-8, permanecendo na mesma função, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPerito Legista, matrícula nº 888.530-3, ID Funcional nº 2444063-9, fora de diligências policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50 Km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 969.254-2, ID Funcional nº 4366870-4, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 928.323-5 e nº 911.228-5, ID Funcional nº 4199501-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nInspetor de Alunos 2G, matrícula nº 3.051.583-7, ID Funcional nº 5021072-6, em atividades sem contato direto com alunos e em outro local de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 961.660-8, ID Funcional nº 5623995, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 3.056.704-4, ID Funcional nº 5023651-2, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada e em locais com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matrícula 929.912-4, ID Funcional nº 4278012-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.425-1, ID Funcional nº 4176677-6, em outro local de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local próximo à residência até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n\r\npelo prazo de 90 dias a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.141-8, ID Funcional nº 564994-3, fora de diligência policial, em serviços leves que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº SEI-360107/000032/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 290.321-9, ID Funcional nº 3349574-2, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº E-03/016/3911/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 869.954-8 e nº 916.938-4, ID Funcional nº 3907472-2, em função extraclasse, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, devendo fazer uso de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº E-03/014/1422/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 916.180-3, ID Funcional nº 1149474-3, em função extraclasse, e, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº E-08/221882/2007.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 921.870-2 e nº 950.325-1, ID Funcional nº 4278431-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº E- 03/006/1242/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 958.543-1, ID Funcional nº 43745369, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº E-03/016/3451/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 933.031-7 e nº 920.451-2, ID Funcional nº 5625220, em função extraclasse, podendo eventualmente exercer a regência em substituição a outro professor por 30 dias no período, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº E- 03/030/1903/2019.\r\nInspetor de Polícia, matrícula nº 263.992-0, ID Funcional nº 2918197-6, fora de diligências policiais, e em locais com acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO n° SEI- 360250/000027/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 917.448-3, ID Funcional nº 3838404-3, em função extraclasse, podendo exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº SEI- 030034/000234/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.741-4, ID Funcional nº 3662463-2, em função extraclasse, podendo substituir professor docente pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº E-03/008/0280/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3052973-9, ID Funcional nº 5021337-7, retirar porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº SEI- 36/0146/000028/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 844.372-3 e nº 831.775-2, ID Funcional nº 3625407-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor, pelo período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº E- 01/601.712/2006\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.449-4, ID Funcional nº 3721943-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº E-03/003/1582/2016.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.017.590-0, ID Funcional nº 3612197-5, em função extraclasse sem ortostatismo prolongado, com mudança de postura frequente, sem longas caminhadas e em locais com acesso a rampas ou elevador, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº E-03/013/3175/2017\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.010.779-6, ID Funcional nº 3456126-9, em função extraclasse, podendo eventualmente exercer a docência, em substituição a outro professor, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº E- 03/016/1614/2015.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.007.579-5, ID Funcional nº 3390782-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº E-03/004/441/2018.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.252.120-0, ID Funcional nº 3392893-2, em função extraclasse, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos e sem movimentar, individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº E-03/004/1668/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 951.326-8 e nº 841.625-7, ID Funcional nº 3735095-1, em função extraclasse, podendo eventualmente exercer a docência em substituição a outro professor por períodos de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº E-03/035/824/2020.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 968.898-7, ID Funcional nº 426966747, fora das diligências policiais e do regime de plantão noturno sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº SEI-360312/000068/2020.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 871.113-7, ID Funcional nº 564967-6, fora do plantão noturno, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº SEI-360262/000123/2020.\r\nId: 2265468\r\n"
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        "2265480": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\ncom validade a contar de 12 de agosto de 2020, os efeitos da disposição da servidora , Id. Funcional nº 2021326-3, autorizada por Processo nº E-10/00180/1992, publicado em DOERJ de 17/08/1992, para a Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-14/001/000070/2020.\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO GERENTE\r\n.08.2020\r\nDANIELLE DA FONSECA LECKE - Técnico Processual - Id. Funcional nº 4372146-0. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 03/07/2015 a 16/07/2020.\r\nRAFAEL BARROS DE SOUZA - Técnico Processual - Id. Funcional nº 4372152-4. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto n° 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 03/07/2015 a 30/06/2020.\r\nId: 2265480\r\n"
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        "2265485": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/08/2020\r\n, Agente de Saneamento H,GIOVANI CARDOSO DE FREITASFERNANDO AUGUSTO DE ABREU ARRUDAJOSÉ VALTER DE LIMA, Agentes de Saneamento I, , Técnico de Contabilidade II, , Técnico de Saneamento II, COSME CESAR PANIZZI JOSÉ LIMA NETO FELIPPE VASCONCELLOS SIMÕES LUIZ CLÁUDIO CAMARGO DE CARVALHO, Analista de Qualidade C, , Técnico de Eletromecânica II, como Membros Titulares, e , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Técnico de Contabilidade II, e , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “, de que trata o Processo n° E-07/100.891/2018. Contrato nº 118/2020 (DRI). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.843-00/2020.\r\nId: 2265485\r\n"
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        "2265492": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/08/2020\r\n, Agente de Saneamento G, como Membro Titular, e , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato ADÃO JESUS DO COUTO BRITOJORGE LUIS GOMES CAMPOS, Agente de Saneamento H, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ROTINA PREVENTIVA E CORRETIVA DO GRUPO MOTOR GERADOR DA SEDE, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, 2655 - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ, CONSIDERANDO A NORMA TÉCNICA VIGENTE, de que trata o Processo nº E-12/800.042/2019. Contrato nº 048/2020 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.845-00/2020.\r\nId: 2265492\r\n"
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        "2265502": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00154931\r\n19.696.650/0001-41. Av. Quintino Bocaiúva, 217 - São Francisco - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.401/2020. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00154992\r\nENDEREÇO: Rua da Servidão, Lote 09-A - Várzea das Moças - Niterói - RJ. PENALIDADE: PROCESSO Nº E- 07/002.707/2020. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00154991\r\n14.070.889/0001-98. Av. Olegário Maciel, 162 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.321/2020. \r\nId: 2265502\r\n"
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        "2265504": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/08/2020\r\n, Agente de Saneamento I,, Engenheiro C,, Técnico de Eletromecânica II, como Membros Titulares e, Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MÁRCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, JORGE LUIZ DA SILVA, Assessor de Departamento, como Suplente, para compor aAQUISIÇÃO DE ROLAMENTO PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DAS ELEVATÓRIAS AUTOMATIZADAS DE ÁGUA NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DRM de que trata o Processo nº E-07/100.404/2019 - Contrato n° 115/2020 (DRM). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.837- 00/2020.\r\nId: 2265504\r\n"
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            "2020-08-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2020\r\n, Analista de Qualidade E, como Membro Titular e , Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato SERGIO CLAUDIO COUNAGO MARQUESTHIAGO DE OLIVEIRA SALES POLITO, Analista de Qualidade E, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR VERTICAL PARA LABORATÓRIO CAPACIDADE DE 500L A 560L”, de que trata o Processo nº E- 12/800.360/2020. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.838-00/2020. \r\nId: 2265509\r\n"
        ],
        "2265510": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2020\r\n, Engenheiro D, como Membro Titular e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato VICTOR PIRAGIBE DE CARVALHO FARIAFELIPE DE LEMOS QUINTEIRO, Engenheiro C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RECEPTOR GNSS, PARA LOCAÇÃO GEORREFERENCIADA DE ADUTORAS, OUTROS EQUIPAMENTOS E PONTOS DE MEDIÇÃO”, de que trata o Processo nº E-12/800.370/2020. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.839-00/2020. \r\nId: 2265510\r\n"
        ],
        "2265511": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2020\r\n, Analista de Qualidade E, como Membro Titular e , Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato SÉRGIO CLÁUDIO COUNAGO MARQUESTHIAGO DE OLIVEIRA SALES POLITO, Analista de Qualidade E, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA DETECÇÃO DE VAZAMENTO DE GÁS CLORO (CL2) PARA A UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA”, de que trata o Processo nº E- 12/800.318/2020. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.840-00/2020.\r\nId: 2265511\r\n"
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        "2265512": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2020\r\n, Engenheira B, como Membro Titular e , Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do Contrato SUSANNE MACH QUEIROZDENISE MARIA CARNEIRO, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE LAVADORAS DE ALTA PRESSÃO E MÁQUINAS AIRLESS DE PINTURA E APLICAÇÃO DE MASSA CORRIDA”, de que trata o Processo nº E- 12/800.327/2020. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.842-00/2020.\r\nId: 2265512\r\n"
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        "2265513": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/08/2020\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Agente de Saneamento I, e , Engenheiro C, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato DANIEL PEREIRA OLIVEIRATEREZA CRISTINA REIS DA SILVA, Analista de Qualidade D, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE RESÍDUOS DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS EM ATERRO SANITÁRIO NOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO, BELFORD ROXO, DUQUE DE CAXIAS E MESQUITA, de que trata o Processo nº E-07/100.777/2018. Contrato nº 178/2018 (DS). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.850- 00/2020. Revoga a Ordem de Serviço “E” 15.378 de 14/12/2018.\r\nId: 2265513\r\n"
        ],
        "2265514": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/08/2020\r\n, Assessor de Diretoria, como Presidente, MAYRA DE CASTILHO BIELSCHOWSKY, Engenheira E, como Membros Titulares e , Engenheiro B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Economista E, e , Agente Administrativo B, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “COMPLEMENTAÇÃO DAS REDES DE ESGOTOS SANITÁRIOS DO SISTEMA DE PAVUNA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS”, de que trata o Processo nº E-07/100.072/2018. Contrato nº 086/2020 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.666-01/2020. Revoga Ordem de Serviço P/FIS N° 27.666-00 de 23/06/2020.\r\nId: 2265514\r\n"
        ],
        "2265515": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/08/2020\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Engenheiro E, como Membros Titulares, e , Engenheira D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato JOSE AUGUSTO SILVA BASTOSKAREN DEBERG REIS WELBERT, Economista E, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada às “OBRAS DE REDE DE INTERLIGAÇÕES DA BACIA DO ANIL, de que trata o Processo nº E-07/100.197/2019. Contrato nº 026/2020 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.334- 02/2020. Revoga Ordem de Serviço P/FIS N° 27.334-01 de 15/07/2020.\r\nId: 2265515\r\n"
        ],
        "2265516": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/08/2020\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Técnico de Saneamento II, Agente de Saneamento H, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato CELSO HENRIQUE CARIONI F. RODRIGUES, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS DE SUCÇÃO, ASPIRAÇÃO E HIDROJATEAMENTO DE ALTA PRESSÃO, NAS ELEVATÓRIAS E ETES DA REGIÃO METROPOLITANA NO RIO DE JANEIRO E BAIXADA FLUMINENSE CONTEMPLANDO A GERENCIA GDSG-10 - LOTE I”, de que trata o Processo nº E-07/100.739/2019. Contrato nº 083/2020 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.657-01/2020. Revoga Ordem de Serviço P/FIS N° 27.657-00 de 22/06/2020.\r\nId: 2265516\r\n"
        ],
        "2265517": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/08/2020\r\n, Analista de Qualidade D, como Presidente, IGOR SANTOS SANTANAAgentes de Saneamento I, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato DANIEL PEREIRA OLIVEIRAWANDERSON HERMINIO FERRAZ RODRIGUES, Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor aLOCAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DA DS de que trata o Processo nº E- 07/100.059/2017. Contrato nº 161/2019 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.676-01/2020. Revoga Ordem de Serviço P/FIS N° 26.676- 00 de 01/11/2019.\r\nId: 2265517\r\n"
        ],
        "2265520": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4382224-0, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1990785-8 Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000004-7, Chefe do Serviço de Administração \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 199563-6, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5022781-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1978034-6, Chefe da Seção de Manutenção.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196116-1, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 593620-9, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID 2010052-3, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID 4371559-1, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de designar Psicóloga, Assistente Social e médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade PrisionalProcesso nº SEI-21-0083/000210/2020.\r\nId: 2265520\r\n"
        ],
        "2265523": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43716059, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43376304 Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº50131630, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº4371476-5, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43932400, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19960484, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20107366, Chefe da Seção de Manutenção\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID n°2004916-1, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000952-4, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4226677-7, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 50161890, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID.50827200, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 4137748-6, CRESS/RJ nº10203/7RA;.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210114/000424/2020.\r\nId: 2265523\r\n"
        ],
        "2265526": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            "PECUÁRIA E ABASTECIMENTO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDAS-7, ID. Funcional nº 51106434, do Departamento Geral de Departamento e Finanças (130120), para a Subsecretaria (130130). Processo n° SEI-02/007/001808/2020.\r\nBRUNNA DE OLIVEIRA CATANANTE DA COSTA ASSISTENTE II DAI-6, ID. Funcional nº 51087146, do Departamento Geral de Departamento e Finanças (130120), para a Subsecretaria (130130), Processo n° SEI-02/007/001808/2020.\r\nBOAVENTURA ASSISTETE II DAI-6, ID. Funcional nº 51063611, do Polo Serrana - Nova Friburgo (130304), para a Subsecretaria (130130). Processo n° SEI-02/007/001808/2020.\r\nASSISTETE II DAI-6, ID. Funcional nº 51067200, do Polo Duque de Caxias (130309), para a Subsecretaria (130130). Processo n° SEI- 02/007/001808/2020.\r\nLUIS GUSTAVO TEIXEIRA ALVES, ASSESSOR DAS-7, ID. Funcional nº 51095386, do Departamento Geral de Departamento e Finanças (130120), para a Subsecretaria (130130). Processo n° SEI-02/007/001808/2020.\r\nCOORDENADOR DAS-8, ID. Funcional nº 50823930, do Departamento Geral de Departamento e Finanças (130120), para a Subsecretaria (130130). Processo n° SEI-02/007/001808/2020.\r\nASSISTETE II DAI-6, ID. Funcional nº 51111993, do Polo Serrana - Nova Friburgo (130304), para a Subsecretaria (130130). Processo n° SEI- 02/007/001808/2020.\r\nASSESSOR, DAS-7, ID. Funcional nº 51106442, do Polo Duque de Caxias (130309), para a Subsecretaria (130130). Processo n° SEI- 02/007/001808/2020.\r\nDE 13.08.2020\r\n- CARGO AGENTE DE ATIVIDADE AGROPECUARIA, ID Funcional nº 42196248, da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal (130203) para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Angra dos Reis (130227). Processo nº SEI-020007/001780/2020 \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 29.06.2020\r\n- Auto de Infração nº 202018802470001 emitido em 21/05/2020, contra AGROPECUÁRIA IRMÃOS AVELINO por desobedecer a exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento. Estrutura física dos pisos da sala de manipulação/ câmaras em condições precárias.\r\n- Auto de Multa n° 04/2020 - CCQPAI, datado de 06.02.2020, contra COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃOficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nDE 10.08.2020\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - o registro dos produtos listados á fls. 14 à 23.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - o registro do estabelecimento classificado como Entreposto de Carne e Derivados.\r\nId: 2265526\r\n"
        ],
        "2265528": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50100130, com validade a contar de 18 de junho de 2020, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000264/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50100130, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza,, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Dierlan Verly, ID Funcional nº 20100221. Processo nº SEI-210009/000264/2020.\r\nId: 2265528\r\n"
        ],
        "2265597": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 3.241.223-1, matrícula nº 823.233-2, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº E-36/312/1/2019.\r\nId: 2265597\r\n"
        ],
        "2265607": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nALESSANDRO MAGNO DA SILVA CUNHA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 4.264.862-9, da função de Agente de Pessoal da U.A. 12611109576 - 168ª DP - DELEGACIA DE POLÍCIA - RIO CLARO, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 24/06/2020 no núcleo SIMPLES de número 0155-26. Processo nº SEI 360008/000728/2020.\r\nPOLÍCIA, ID 5.021.436-5, na função de Agente de Pessoal da U.A. 12611109576 - 168ª DP - DELEGACIA DE POLÍCIA - RIO CLARO, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 24/06/2020 no núcleo SIMPLES de número 0155-26. Processo nº SEI 360008/000728/2020.\r\n\r\nId: 2265607\r\n"
        ],
        "2265615": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.619-4, ID nº 3135466-1, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, Processo nº E-08/008/101968/2018.\r\n, Técnico de Higiene Dental, classe “A”, matrícula nº 265.025-7, ID nº 3163515-6, nos termos do artigo 3º da Emeda Constitucional nº47/2005. Processo nº E-08/008/102026/2018.\r\nMédico - Hemoterapia, classe “A”, matrícula nº 261.984-9, ID nº 3233961-5, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/1444/2019.\r\nId: 2265615\r\n"
        ],
        "2265617": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2020\r\n, Agente Administrativa F, como Presidente, ANTÔNIO CESAR DA CUNHA E SILVA, , Agentes Administrativos F, , Agente de Saneamento I, , Assessora de Diretoria, BRUNO SOUZA PINHOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Assessora de Diretoria, e , Advogada E, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA (GESTÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL), VISANDO ACRESCENTAR MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CEDAE A SER EXECUTADO NA FORMA INDIRETA POR PESSOA JURÍDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO”, de que trata o Processo nº E-17/100.615/2015 - Contrato n° 120/2018 (DF). Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.138-04/2020. Revoga O.S. P/FIS nº 23.138-03 de 15/06/2020. \r\nId: 2265617\r\n"
        ],
        "2265618": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/08/2020\r\n, Analista de Sistema C, como Presidente,, Analista de Sistema B, , Analista de Sistema E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato JORGE BORGES MACHADO JUNIOR, Analista de Sistema E, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SUSTENTAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E DE DOCUMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO COMERCIAL DA CEDAE - SASB”, de que trata o Processo nº E-17/100.235/2015. Contrato nº 039/2016 (DE). Ordem de Serviço P/FIS Nº 24.587-01. Revoga Ordem de Serviço P/FIS N° 24.587-00 de 28/05/2019.\r\nId: 2265618\r\n"
        ],
        "2265619": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/08/2020\r\n, Engenheiro F, como Presidente, , Agente de Saneamento D, e , Agente de Saneamento H, como Membros Titulares e , Agente Administrativo B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOJORGE LUIZ DA SILVA, Assessor de Departamento, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS MULTIJATOS, QMÁX 3 M³/H X ¹/2´´, 3 M³/H X ³/4´´, 5 M³/H X ³/4´´, SAÍDA PULSADA, 7 M³/H X 1´´ SAÍDA PULSADA E 20 M³/H X 1¹/2´´ SAÍDA PULSADA” de que trata o Processo nº E- 07/100.491/2018. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.128-01/2020. Revoga Ordem de Serviço P/FIS N° 27.128-00 de 16/12/2019.\r\nId: 2265619\r\n"
        ],
        "2265620": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/08/2020\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Técnico de Saneamento II, e , Agente de Saneamento H, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato CELSO HENRIQUE CARIONI F. RODRIGUES, Agente Administrativo F como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA, SEDIMENTO E BIOTA MARINHA DO EMISSÁRIO SUBMARINO DE ESGOTO DE IPANEMA - ESEI”, de que trata o Processo nº E-07/100.548/2019. Contrato nº 067/2020 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.527-01/2020. Revoga Ordem de Serviço P/FIS N° 27.527-00 de 04/05/2020.\r\nId: 2265620\r\n"
        ],
        "2265621": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/08/2020\r\n, Agente de Saneamento H, como Presidente,, Engenheiro C, , Técnico de Eletromecânica II, como Membros Titulares e , Técnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato WILTON LEMOS DOS PASSOS, Técnico de Eletromecânica II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MOTORES ELÉTRICOS INSTALADOS NAS ETE´S E ELEVATÓRIAS DE ESGOTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RJ”, de que trata o Processo nº E-17/100.547/2016. Contrato nº 141/2017 (DS). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.651-01/2020. Revoga Ordem de Serviço P/FIS N° 27.651-00 de 15/06/2020.\r\nId: 2265621\r\n"
        ],
        "2265639": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 812.591-6, ID nº 3181642-8,nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal,Processo nº SEI-08/001/044375/2019.\r\nMOCAIBA, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 802.559-5, ID nº 3036377-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo nº SEI-080001/011567/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286.670-5, ID nº 3013156-1, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo nº SEI-080001/005038/2020.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230072-1, ID nº 3199440-7,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo nº SEI-08/001/025244/2019.\r\n, Terapeuta Ocupacional, classe “B”, matrícula nº 865.624-1, ID nº 3090425-0,nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo nº SEI- 080001/002231/2020.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 164.735-3, ID nº 3169067-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-08/001/033090/2019.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 145.358-8, ID nº 3165286-7nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo nº SEI-08/001/025851/2019.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 287.203-4, ID nº 30767520nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo: n° SEI-080001/007438/2020.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 260.769-5, ID nº 3026666-1,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo nº SEI-08/001/034449/2019.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 802.482-0, ID nº 3035982-1,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo nº SEI-080001/006051/2020.\r\nSanitarista - Informação e Informática em Saúde, classe “C”, matrícula nº 867.043-2, ID nº 30075645,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/001523/2020.\r\nId: 2265639\r\n"
        ],
        "2265650": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nRecurso Hierárquico, revertendo a penalidade de suspensão de 10 (dez) dias em advertência aplicada aos servidores: ALBERTO DA SILVA BARROSALEX CESAR PEREIIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional: 5010357-1, diante da assertiva do artigo 294 do Decreto nº 2.479/1979, nos autos do processo em referência para que produzam os efeitos legais, dentre estes a reforma do Ato do Corregedor de 07/03/2018 publicado no DOERJ do dia 22 de maio de 2018. \r\nId: 2265650\r\n"
        ],
        "2265659": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 14/08/2020\r\n, SERVENTE, ID 28254554/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 12/08/2020. Proc. nº PD-04/153.126/2020.\r\n/2020\r\nOPERADOR DE MAQUINA, ID 28432061/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 12/08/2020. Proc. nº PD-04/138.126/2020.\r\nId: 2265659\r\n"
        ],
        "2265692": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            "\r\n, Perito Legista, ID Funcional nº 5.009.992-2, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 22/08/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº SEI 360052/000105/2020.\r\nId: 2265692\r\n"
        ],
        "2265701": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 23.07.2020\r\n, ID Funcional nº 5112043-7, CPF nº 706.145.681-70, cubano, nascido em 30.01.1981, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº G038141-l, expedida pelo RNM, inscrito no PIS/PASEP nº 1.370.260.571-0, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 23.07.2020, tomou posse em 23.07.2020, com validade a contar de 23.07.2020. Processos nº E-26/009/2139/2019, SEI- 260009/000918/2020 e SEI-260009/000125/2020.\r\nId: 2265701\r\n"
        ],
        "2265702": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, TOMILIS RIBEIRO DA SILVA, Perito Criminal, ID. Funcional 29695554, com validade a contar 18/03/2019, para o cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Duque de Caxias, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico- Científica da Baixada Fluminense, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transformação através do Art. 4º do Decreto 46.885, de 19/12/2019). Processo nº SEI-360309/000118/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ÂNGELO SILVARES GONÇALVES, Perito Criminal, ID. Funcional 29655234, com validade a contar 18/03/2019, para o cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Nova Iguaçu, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica da Baixada Fluminense, do Departamento-Geral de Polícia Técnico- Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transformação através do Art. 4º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019). Processo nº SEI-360309/000119/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, CAROLINA BOTTINO GRUSZKOWSKI FRATANI, Perito Legista, ID. Funcional 50099914, com validade a contar 01/06/2020, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão de Qualidade, do Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense - IPPGF, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Decreto nº 46.701 de 24/07/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Danielle Oliveira Amatto Meirelles. Processo nº SEI- 360309/000113/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MAGNO DE OLIVEIRA AMARANTES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional 29651158, com validade a contar 19/12/2019, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte Administrativo, do Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense - IPPGF, do Departamento- Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Decreto nº 46.701, de 24/07/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Paula de Carvalho Neves. Processo nº SEI-360309/000114/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581. de 22 de fevereiro de 2019, ARTHUR DE MELLO PRATES, Perito Legista, ID. Funcional 50099787, com validade a contar 01/06/2020, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Banco de Perfis Genéticos, do Laboratório Geral de DNA, do Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense - IPPGF, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Decreto nº 46.701, de 24/07/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Mariana Rodrigues da Silva. Processo nº SEI-360309/000115/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, PRISCILLA AFONSO TORRES, Perito Legista, ID. Funcional 50099825, com validade a contar 01/06/2020, para o cargo em comissão de Diretor de Laboratório, símbolo DAS-6, do Laboratório Geral de DNA, do Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense - IPPGF, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transformação através do Art. 4º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019). Processo nº SEI-360309/000116/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, Perito Criminal, ID. Funcional 29654955, com validade a contar 01/06/2020, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias, do Laboratório Geral de DNA, do Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense - IPPGF, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Decreto nº 46.701, de 24/07/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Decreto 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Rosemery Carvalho de Oliveira. Processo nº SEI- 360309/000117/2020.\r\nId: 2265702\r\n"
        ],
        "2265716": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3801638-9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado Três Rios/Engenheiro Paulo de Frontin, U.A. 11802313560, Tipo C, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030042/000330/2020.\r\nId: 2265716\r\n"
        ],
        "2265717": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil dos bens móveis desta unidade, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210107/000148/2020.\r\nEdson da Silva Souza ID 433369839\r\nValdir Rodrigues Pereira Filho ID 19977530\r\nCarlos Alexandre Cirto Martins ID 19980868\r\nId: 2265717\r\n"
        ],
        "2265729": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            " \r\nJULIO CESAR VALENÇA DE MELLO, Médico, Ref: SUP X Matrícula: 247.347-8, Id. Funcional nº 1970380-5, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº SEI-21/0070/000553/2020.\r\nAuxiliar Enfermagem, Ref: 1° GV, Matrícula: 836.020-8, Id. Funcional nº 20101333-3, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº SEI-21/0030/000352/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1973695-9, matrícula: 289.105-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº SEI-21/0053/001065/2020.\r\nvoluntariamente, GUARACY CARDOSO DE VASCONCELOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1972694-5 , matrícula: 289.089-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº SEI- 21/0091/000365/2020.\r\nId: 2265729\r\n"
        ],
        "2265757": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, RG: 48.072, pelo 1° Ten BM QOC/12 RODRIGO LUIZ DO NASCIMENTO PEREIRA, RG: 48.106, como membro Substituto da comissão do Contrato nº 29/2020, Processo n°E-27/046/36/2019.\r\nProcesso nº SEI-270114/000499/2020.\r\nId: 2265757\r\n"
        ],
        "2265771": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19910452, com validade a contar de 03 de julho de 2020, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210047/000244/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50827014, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2020, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Régis Fortunato de Abreu, ID Funcional nº 19910452. Processo nº SEI-210047/000244/2020.\r\n, ID Funcional nº 50754947, com validade a contar de 17 de agosto de 2020, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000533/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Renan da Silva Santos, ID Funcional nº 50754947. Processo nº SEI-210036/000533/2020.\r\nId: 2265771\r\n"
        ],
        "2265779": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            " \r\nID 50125699, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 12507206070 (Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro), contando atualmente com 100 (cem) servidores, na vaga decorrente da dispensa de JUCIARA FERREIRA FOGAÇA ID: 43819150 com validade a contar de 07/02/2020. Processo nº SEI-210035/000702/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/08/2018.\r\nId: 2265779\r\n"
        ],
        "2265780": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nGERAL\r\nDE 17.08.2020\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 866108-4, Id. Funcional nº 3104656-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.03.2020. Processo nº SEI-080001/004900/2020.\r\nId: 2265780\r\n"
        ],
        "2265782": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Artífice de Saúde, classe “B”, matrícula nº 230.491-3, ID nº 30726620,nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A, da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº SEI-080001/001494/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 287.487-3, ID nº 30294169,nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A, da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº SEI-080001/003241/2020.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 193.823-2, ID nº 3194714-0nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-08/001/022775/2019.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 851.081-0, ID nº 3085628-0,nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-08/001/024231/2019.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 862.335-7, ID nº 3076722-9,nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.Processo nº SEI-08/001/042425/2019.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 866.536-6, ID nº 3147963-4nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo nº SEI-08/001/030418/2019.\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 259.341-6, ID nº 3166561-6,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/005564/2020.\r\nId: 2265782\r\n"
        ],
        "2265786": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, em face do servidor , inspetor de polícia, ID nº 5.033.061-6, por violação, em tese, ao artigo 14, incisos IV, XXIX, e XXXV, este último, c/c o artigo 10, incisos I, II, V, VII, X, e XI do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, incisos II e IX, este último combinado com o artigo 39, incisos IV, V e VII do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-36/361/45/2017. (PAD 18/2020).\r\nId: 2265786\r\n"
        ],
        "2265787": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.03.2020\r\nLANA PRISCILA MENESES ARES matr. nº 40.208-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014, na vaga de SELMA MICAEL, matr. nº 27.010-8, por motivo de aposentadoria em 20/03/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 149/SRH/2018, em 20/03/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017.\r\nId: 2265787\r\n"
        ],
        "2265799": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO\r\nEm cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/2016, a Comissão abaixo relacionada, para examinarem e avaliarem a execução dos serviços executados, para fins de Aceitação Provisória dos “ MANUTENÇÃO E AVALIAÇÃO NA RODOVIA RJ-081 - VIA LIGHT, a cargo da objeto do Processo Administrativo nº E-17/003/001054/2014 (Licitação nº 009/2014, na Modalidade de Tomada de Preços - ALC nº 011/2014), objetivando a Aceitação Provisória do Contrato nº 086/2014, assinado em 18/06/2014. \r\nMEMBROS\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nEDILSON FERREIRA DA SILVA (ENGENHEIRO)\r\n13/91186\r\n5101788-1\r\nMAURÍCIO DE SOUZA (ENGENHEIRO)\r\n13/56755\r\n2845348-4\r\nFRANCISCO MARTINS BEZERRA FILHO (ENGENHEIRO)\r\n13/71004\r\n4373367-0\r\nCOM EFEITOS A PARTIR DE: 18/08/2020\r\nId: 2265799\r\n"
        ],
        "2265817": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, ID 5009794-6, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12507205090 (Instituto Penal Cândido Mendes), contando atualmente com 44 (quarenta e quatro) servidores, na vaga decorrente da dispensa de IVONETE PEREIRA DA SILVA, ID 4393589-3, com validade a contar de 12/08/2020. Processo nº SEI-210012/000627/2020.\r\nID 50.000.730, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12506107020 (Central de Penas Alternativas), da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, contando atualmente com 10 (dez) servidores, com validade a contar de 01/08/2020.SEI- 210125/000016/2020.\r\nId: 2265817\r\n"
        ],
        "2265840": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            " \r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, à FRANCISCA, com validade a contar de 19/01/2014, conforme Processo nº E-01/049/21/2014.\r\nDE 12/08/2020\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, à , com validade a contar de 16/02/2007, tornando sem efeito o ato de 17/12/2007, publicado no D.O. de 03/01/2008, conforme Processo nº E-01/702485/2007.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à SONIA, com validade a contar de 06/09/2010, tornando sem efeito o ato de 12/09/2011, publicado no D.O. de 04/11/2011, conforme Processo nº E-01/309567/2010.\r\nId: 2265840\r\n"
        ],
        "2265856": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n(SAD 117/20) de natureza punitiva, em face da servidora THAIS CHRISTINE DE SOUZA CARVALHO, Papiloscopista policial, ID nº 5.083.183- 6, para apurar os fatos noticiados no RO 037-04904/2018. Processo nº 404-00117/2020 \r\nId: 2265856\r\n"
        ],
        "2265857": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n(SAD 118/20)de natureza investigativa visando cabal esclarecimento de fatos noticiados no procedimento nº 901-01540/2019Processo nº 404- 00118-2020. \r\nId: 2265857\r\n"
        ],
        "2265858": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n(SAD 121/2020) de natureza punitiva, em face do servidor JOSÉ VITOR RODRIGUES DIASperito criminal, matrícula nº 860460-5, ID 2.965.461-0 tendo em vista a demora demasiada na elaboração e entrega de Laudos Periciais. Processo nº 404-00121/2020. \r\nId: 2265858\r\n"
        ],
        "2265859": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n(SAD 124/2020) de natureza punitiva, em face do servidor RODOLFO ANTONIO VARELLO DE MORAESperito criminal, matrícula nº 860486- 5, ID 3.232.806-0 tendo em vista a demora demasiada na elaboração e entrega de Laudos Periciais. Processo nº 404-00124/2020. \r\nId: 2265859\r\n"
        ],
        "2265860": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n(SAD 132/20) de natureza punitiva, em face do servidor NICOLAU ANTONIO DE MIRANDA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.994-0, para apurar os fatos noticiados no procedimento 03/PCERJ/18ADP/2416/2019. Processo nº 404-00132-2020.\r\nId: 2265860\r\n"
        ],
        "2265866": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 287.414-7, ID nº 3117735-2nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo nº SEI-080001/011193/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.136-6, ID nº 3033433-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo nº SEI-080001/006065/2020.\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 297.389-9, ID nº 3054658-3, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo nº SEI-080001/004388/2020.\r\nMARIA DE LOURDES NASCIMENTO OLIVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 863.419-8, ID nº 3099825-5nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, Processo nº SEI-080001/009336/2020.\r\n, Fisioterapeuta, classe “A” matrícula nº 850.316-1, ID nº 3141912-7, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 080001/009632/2020.\r\n, Médico - Ginecologia/Obstetrícia, classe “B”, matrícula nº 803.172-6, ID nº 3233425-7,nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal,Processo nº SEI-08/001/046818/2019.\r\nId: 2265866\r\n"
        ],
        "2265887": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n.2020\r\nVERA CRISTINA MAGALHÃES, matr. nº 06.462-6, ID nº 2557735-2, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Administrativo/GETS, símbolo CC-09, código 3003, a contar de 01/03/2020.\r\nId: 2265887\r\n"
        ],
        "2265896": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 53.746, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350108/002532/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 56.533, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.10.1994, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350049/002521/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 57.434, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350074/002736/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.480, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350047/000761/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 45.072, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-35/046/191/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 54.335, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350049/002465/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 52.269, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com 34 anos de serviço. Proc. nº SEI-350031/002449/2020.\r\nSubtenente PM, RG 53.805, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350133/000567/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 41.526, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 40 anos de serviço. Proc. nº SEI-350037/002590/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.721, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350055/000710/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.882, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350031/002872/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.266, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350021/000343/2020.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Cabo PM, RG 91.166, do QPMP 0/Q- I, praça de 31.03.2011, com mais de 09 anos de serviço a contar de 19.05.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350032/001235/2020. \r\n\r\nId: 2265896\r\n"
        ],
        "2265910": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDivulga, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JULHO de 2020, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 2265910\r\n"
        ],
        "2265930": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. I, ID 4035661-2/1, da função de Diretor do C.E. Dr. João Nery, U.A. 11802302523, Município de Mendes, da SEEDUC. Processo nº SEI-030031/000102/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3710582-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. João Nery, U.A. 11802302523, Município de Mendes, da SEEDUC. Processo nº SEI-030031/000102/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, REGINA DE JESUS MEIRELES, Prof. Doc. I, ID 3710582-5/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. João Nery, U.A. 11802302523, Tipo D, Município de Mendes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Orlando Cesar Soares Lúcio, ID 4035661-2/1. Processo nº SEI- 030031/000102/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CLAUDIENE GONÇALVES DE OLIVEIRA PANZA, Prof. Doc. I, ID 5015466-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. João Nery, U.A. 11802302523, Tipo D, Município de Mendes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina de Jesus Meireles, ID 2710582-5/1. Processo nº SEI-030031/000102/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006964-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 11802306608, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI- 030035/000739/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3854058-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 11802311540, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 23/08/2018, publicado no DOERJ de 27/08/2018. Processo nº SEI-030040/000667/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4204984-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 11802311540, Tipo D, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angélica Neiva Zacarias Vaz, ID 3854058-4/1. Processo nº SEI- 030040/000667/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3640143-9/1, da função de Diretor do C.E. Condessa do Rio Novo, U.A. 11802313539, Município de Três Rios, da SEEDUC. Processo nº SEI-030042/000479/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3640143-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Cabo BM Flávio Uanderson Rodrigues de Freitas, U.A. 11802301546, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Andréa Oliveira de Sousa, ID 3640482-9/1. Processo nº SEI-030042/000479/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3668664-6/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Condessa do Rio Novo, U.A. 11802313539, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda de Almeida Rinaldi, ID 3640143-9/1. Processo nº SEI-030042/000479/2020.\r\nLUANA DE AZEREDO LOUREIRO, Assistente Executivo, ID 5013888-0/1, da função de Secretário do CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola Brasil França, U.A. 11802301532, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº SEI-030030/000840/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4304434-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rainha Vitória, U.A. 11802307534, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leonard José Freitas de Sá, ID 4411992-5/1. Processo nº SEI- 030036/000474/2020.\r\nELISÂNGELA VIEIRA FIGUEIREDO BATTISTELLA, Prof. Doc. II, ID 3901216-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Roberto Pereira dos Santos, U.A. 11802301595, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 12/03/2019, publicado no DOERJ de 14/03/2019. Processo nº SEI-030030/000851/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5015976-3/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. de Magé, U.A. 11802313511, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Carlos Rosário Rezende, ID 4191159-8/3. Processo nº SEI-030042/000378/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, ELILIAN GÓES DA SÉ ROQUE, Prof. Doc. I, ID 4342918-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rotary, U.A. 11802303538, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº SEI-030032/000542/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3456644-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Engenheiro Arêa Leão, U.A. 11802304520, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 13/06/2019, publicado no DOERJ de 17/06/2019. Processo nº SEI- 030033/000921/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3961612-6/1, da função de Diretor do C.E. Visconde de Quissamã, U.A. 11802312595, Município de Quissamã, da SEEDUC. Processo nº SEI-030041/001394/2020.\r\nCINTIA MARIA BATISTA DE AZEREDO SILVA, Prof. Doc. II, ID 3961177-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Visconde de Quissamã, U.A. 11802312595, Município de Quissamã, da SEEDUC. Processo nº SEI-030041/001394/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3961177-9/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Visconde de Quissamã, U.A. 11802312595, Tipo B, Município de Quissamã, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ivanete Nascimento Ribeiro, ID 3961612-6/1. Processo nº SEI- 030041/001394/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3617764-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 391 Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 11802301534, Município de Maricá, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 17/08/2018, publicado no DOERJ de 21/08/2018. Processo nº SEI- 030030/000815/2020.\r\nELAINE CRISTINA DE MATTOS FERNANDES VICTORINO DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4273744-3/1, da função de Diretor CIEP 166 Abílio Augusto Távora, U.A. 11802304568, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/000904/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4273781-8/1, para exercer a função de Diretor CIEP 166 Abílio Augusto Távora, U.A. 11802304568, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Cristina de Mattos Fernandes Victorino de Souza, ID 4273744-3/1. Processo nº SEI-030033/000904/2020.\r\nSANDRA NEVES DE ALMEIDA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, ID 4005654- 6/2, da função de Diretor do CIEP 484 Toninho Marques, U.A. 11802303544, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 06/11/2019, publicado no DOERJ de 07/11/2019. Processo nº SEI-030032/000538/2020.\r\nMADALENA ALVES MIGUEL DE BARROS, Prof. Doc. II, ID 3396693-1/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 484 Toninho Marques, U.A. 11802303544, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº SEI-030032/000538/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3396693-1/1, para exercer, com validade a contar de 11/08/2020, a função de Diretor do CIEP 484 Toninho Marques, U.A. 11802303544, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Neves de Almeida Guimarães, ID 4005654-6/2. Processo nº SEI-030032/000538/2020.\r\nId: 2265930\r\n"
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        "2265938": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, a contar de 08 de julho de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/95 ROBSON ALEXANDRE PEREIRA ALVES, RG 18826 - ID Funcional 0019016255 - CPF 019389717-28, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-270135/000506/2020.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29 de julho de 2020, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08, CARLOS ALBERTO DE LIMA JUNIOR, RG 42320 - ID Funcional 0043396534 - CPF 128326927-96, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270135/000734/2020.\r\n, a pedido, a contar de 23 de julho de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 JOAO FERNANDES RAMOS DOS SANTOS, RG 09446 - ID Funcional 0026116936 - CPF 813670907-68, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270050/000324/2020.\r\n, a pedido, a contar de 08 de julho de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 CLAUDIO SIMONAL NASCIMENTO SALES, RG 11302 - ID Funcional 0026744066 - CPF 998998687-87, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270089/000145/2020.\r\n, a pedido, a contar de 14 de julho de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 OTONIEL ALVES LEAO, RG 18151 - ID Funcional 0020276443 - CPF 905157907-10, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270104/000437/2020.\r\n, ex-officio, a contar de 12 de janeiro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 ARTHUR JOSE MOREIRA DA SILVA, RG 14878 - ID Funcional 0026107171 - CPF 636988547-91, de acordo com o art. 99, inciso I, (nova redação dada pela Lei nº 6.329, de 02/10/2012) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270135/000028/2020.\r\n, a pedido, a contar de 23 de julho de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/95 ROSILENY LIMA ROCHA, RG 18768 - ID Funcional 0006117970 - CPF 018153907-19, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270058/001090/2020.\r\n, a pedido, a contar de 23 de julho de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 NABIL SEBASTIAO DE LIMA, RG 13436 - ID Funcional 0006106099 - CPF 010648657-80, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270123/000443/2020.\r\n, a pedido, a contar de 14 de julho de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 PAULO CESAR FARIAS DE SOUZA, RG 15303 - ID Funcional 0006111343 - CPF 021702397-58, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270148/000111/2020.\r\n, a pedido, a contar de 29 de julho de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/95 CELSO GOMES DE LIMA, RG 18812 - ID Funcional 0026126567 - CPF 953523097-20, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270050/000323/2020.\r\n, a pedido, a contar de 23 de julho de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 REGINALDO DA SILVA MESQUITA, RG 15133 - ID Funcional 0006110746 - CPF 000975047-93, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270050/000343/2020.\r\n, a pedido, a contar de 23 de julho de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 ROSEMARY DA COSTA VITAL, RG 18552 - ID Funcional 0032060742 - CPF 012141327-66, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270058/001185/2020.\r\n, a pedido, a contar de 23 de junho de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/ACD/94 ALDEMAR AMARO VIANNA, RG 18002 - ID Funcional 0026277328 - CPF 893157407-00, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270067/000085/2020.\r\n, a pedido, a contar de 23 de julho de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/95 PAULO ROBERTO RUELLA DE ASSIS, RG 18828 - ID Funcional 0026859033 - CPF 807775037-00, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270304/000080/2020.\r\n, a pedido, a contar de 23 de julho de 2020, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/99 MARCIO BREGEIRA, RG 25664 - ID Funcional 0006133827 - CPF 013737747-97, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270301/000104/2020.\r\n, a pedido, a contar de 19 de junho de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 ELIZABETH TAVARES VIDAL, RG 18568 - ID Funcional 0026467348 - CPF 006888407-95, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270058/000804/2020.\r\n, a pedido, a contar de 20 de maio de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/94 ROBSON GONCALVES DA SILVA, RG 10058 - ID Funcional 0026246066 - CPF 882628557-87, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270118/000186/2020.\r\n, a pedido, a contar de 08 de julho de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/95 ANDRE LUIS SILVA, RG 18854 - ID Funcional 0025834843 - CPF 011703817-23, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270050/000313/2020. \r\n, a pedido, a contar de 14 de julho de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 CARLOS ENRIQUE COSTA, RG 14716 - ID Funcional 0026822466 - CPF 962399217-34, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270094/000383/2020.\r\n, a pedido, a contar de 06 de julho de 2020, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 CLAUDIO MENDONCA PAES DE ALBUQUERQUE, RG 30791 - ID Funcional 0026441357 - CPF 886407957-20, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270123/000437/2020. \r\nId: 2265938\r\n"
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            "2020-08-20 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nANDRÉ LUIZ BRAGA DA SILVA, Engenheiro D, como Presidente, LEANDRO DE SOUZA FERREIRA, Engenheiro C, e ROGERIO SANTOS, Engenheiro D, como Membros Titulares e JEFFERSON PAIXÃO ROSAS, Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARIA DA CONCEIÇÃO VALADÃO LOPES, Agente Administrativa F e ARI RICARDO CARVALHO DE ALMEIDA, Agente de Saneamento G, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE TERRAPLANAGEM PARA O RESERVATÓRIO NOVO MARAPICU E CONSTRUÇÃO DAS ESTRU TURAS DE DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS E DAS VIAS DE ACESSO AO RESERVATÓRIO NOVO MARAPICU - PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA NOVO GUANDU - ETAPA 01 - FASE 01”, de que trata o Processo nº E-12/800.014/2019. Contrato n° 095/2020 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.716-01/2020. Revoga Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.716-00 de 08/07/2020.\r\nId: 2265939\r\n"
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            "2020-08-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/08/2020\r\nLUIZ CLAUDIO DRUMOND, Engenheiro F, como Presidente, REINALDO DE SOUSA PINTO, Agente de Saneamento D, e LEANDRO OLIVEIRA NASCIMENTO, Agente de Saneamento H, como Membros Titulares e OSMAR PEREIRA PINTO FILHO, Agente Administrativo B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, e JORGE LUIZ DA SILVA, Assessor de Departamento, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS MEDIDORES MONOJATOS, QMÁX 1,5 M³/H, CLASSE B, ¹/2 E ³/4 E MEDIDORES MONOJATOS, QMÁX 1,5 M³/H, CLASSE B, ¹/2 E ³/4 ANTI SUPER ÍMÃ E CÚPULA DE VIDRO PARA UTILIZAÇÃO NA REDE DE MICROMEDIÇÃO DA CEDAE” de que trata o Processo nº E-07/100.490/2018 - Contratos nºs 204 e 205/2019 (DPE). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.131-01/2020. Revoga Ordem de Serviço P/FIS N° 27.131-00 de 16/12/2019.\r\nId: 2265940\r\n"
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            "2020-08-20 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/08/2020\r\nLUIZ CLAUDIO DRUMOND, Engenheiro F, como Presidente, REINALDO DE SOUSA PINTO, Agente de Saneamento D, OSMAR PEREIRA PINTO FILHO, Agente Administrativo B, como Membros Titulares, e LEANDRO OLIVEIRA NASCIMENTO, Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, e ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE MEDIDORES DO TIPO VOLUMÉTRICO, PARA UTILIZAÇÃO NA REDE DE MICROMEDIÇÃO DA CEDAE” de que trata o Processo nº E-07/100.487/2018. Contratos n°s 179 e 184/2019 (DPE). Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.699-01/2020. Revoga Ordem de Serviço P/FIS N° 26.699-00 de 08/11/2019.\r\nId: 2265941\r\n"
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            "2020-08-20 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2020\r\nWAGNER GONCALVES MONDEGO, Agente de Saneamento H, como Presidente, MARCUS VINICIUS BORGES ROSSI, Engenheiro C, e ALEXANDRE MEDEIROS, Técnico de Eletromecânica II, como Membros Titulares e JOSE ALEXANDRE JOB RIBEIRO, Técnico de Eletromecânica II, como Membro suplente. Gerente do Contrato ALEXANDRE PEREIRA MARINS, Engenheiro C, e WILTON LEMOS DOS PASSOS, Técnico de Eletromecânica II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM MOTOBOMBAS SUBMERSÍVEIS INSTALADAS NAS ETE´S E ELEVATÓRIAS DE ESGOTOS SANITÁRIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RJ” de que trata o Processo nº E- 17/100.375/2016 - Contrato n° 005/2018 (DS). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.324-02/2020. Revoga O.S. P/FIS Nº 27.324-01 de 01/06/2020.\r\nId: 2265942\r\n"
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        "2265943": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n/2020\r\nELIZABETH CHRISTINA DUQUE ESTRADA MEYER, Agente Administrativa F, como Presidente, ALEXANDRE ALBERTO AGUIAR, e RAFAEL DE SOUZA GOUVEA, Analistas de Sistemas C, como Membros Titulares e ELDER MUNIZ DA SILVA, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Assessora de Diretoria, LUCIA SOARES DA SILVA, Assessora de Diretoria, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA NOS ESTORNOS E CANCELAMENTOS DE CONTAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, RELATIVA AO PERÍODO DE AGOSTO DE 2015 A DEZEMBRO DE 2018, TENDO COMO INTUITO ATESTAR A CONFORMIDADE DOS PROCEDIMENTOS INTERNOS ADOTADOS PELA CEDAE” de que trata o Processo n° E- 07/100.806/2019 - Contrato n° 057/2020 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.518-01/2020. Revoga O.S. P/FIS Nº 27.518-00 de 27/04/2020.\r\nId: 2265943\r\n"
        ],
        "2266008": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.2020\r\n, ID Funcional 2833216-4, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica Jurídica da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 10 de agosto de 2020. \r\n5105405- 1, para exercer com validade a contar de 10 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica Jurídica da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARIA HELENA DIAS, Técnico de Planejamento, ID Funcional 2833216-4.\r\nId: 2266008\r\n"
        ],
        "2266009": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Fonoaudiólogo, classe “A”, matrícula nº 268.196-3, ID nº 3182882-5,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-08/001/025799/2019.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 230.585-2, ID nº 3040689-7, nos termos do artigo 3º da Emeda Constitucional nº47/2005. Processo nº SEI-08/001/027478/2019.\r\n, Artífice de Saúde, classe “C”, matrícula nº 199.229-6, ID nº 3062845-8, nos termos do artigo 3º da Emeda Constitucional nº47/2005. Processo nº SEI-08/001/051858/2019.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 288.649-7, ID nº 3017506-2,nos termos do artigo 3º da Emeda Constitucional nº47/2005. Processo nº SEI-080001/011194/2020.\r\n, Assistente Social, classe “A”, matrícula nº 286.140-9, ID nº 3183903-7, nos termos do artigo 3º da Emeda Constitucional nº47/2005. Processo nº SEI-08/001/043252/2019.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde - Datilógrafo, classe “A”, matrícula nº 298.671-9, ID nº 3060669-1,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/002574/2020.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos - Radiologia, classe “C”, matrícula nº 852.110-6, ID nº 3074801-1,nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.Processo nº SEI- 08/001/049341/2019.\r\n, Terapeuta Ocupacional, classe “A”, matrícula nº 813.861-2, ID nº 3100696-5,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/005594/2020.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.918-8, ID nº 3092550-9,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/004104/2020.\r\nId: 2266009\r\n"
        ],
        "2266015": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESIGNO, com validade a partir de 05/08/2020 a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 029/2020, referente ao “PONTILHÃO SOBRE O CÓRREGO CACHOEIRA BONITA NA RJ-200 NO TRECHO ENTRE MIRACEMA E A DIVISA DE MINAS GERAIS PRÓXIMO AO KM-14, objeto do Processo nº SEI-160002/001.076/2020, a cargo da firma MEGA ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\n(Diretor da DOC - Regional I).\r\n9\r\n2848315-4\r\nSUBST.\r\nRaphael Tostes Padilha Moreira Pinto.\r\n5\r\n0\r\nFISCAL\r\n(Chefe de Residência da 10ª ROC).\r\n13/91265-9\r\n5108497-0\r\nFISCAL\r\nNewton Rodrigues Moreira Junior (Chefe de Residência da 6ª ROC).\r\n-3\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\n(Chefe da 19ª ROC)\r\n13/91192-5\r\n5101837-3\r\nFISCAL SUBST.\r\n(Assessor Especial da Diretoria Regional I).\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\ne 05/08/2020\r\nLTDA.\r\nId: 2266015\r\n"
        ],
        "2266016": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. II, ID 3619986-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A 11802301568, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº SEI-030030/000854/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 33300708-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A 11802301568, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030030/000854/2020.\r\nId: 2266016\r\n"
        ],
        "2266020": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO\r\nDE 19.08.2020\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JULHO de 2020.\r\nINSERIR IMAGEM EPS\r\nId: 2266020\r\n"
        ],
        "2266021": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO\r\nDE 19.08.2020\r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de JULHO de 2020.\r\nINSERIR IMAGEM EPS\r\nId: 2266021\r\n"
        ],
        "2266031": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2020\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Agente de Saneamento G, e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento G, como Membro Suplente. Gerente do Contrato PAULO DE PINHO RODRIGUESPAULO ALEXANDRE FROLICK, Agente de Saneamento G, como Suplente, para compor aEXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REDE CORPORATIVA DE VOZ, COM TELEFONIA FIXA E MÓVEL PARA TODA A CEDAE LOTE I - TELEFON de que trata o Processo nº E-07/100.441/2019 - Contrato n° 119/2020 (DPE). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.857-00/2020.\r\nId: 2266031\r\n"
        ],
        "2266075": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00153847\r\n28.591.378/0001-26. Rodovia Pádua - Pirapetinga, s/ n°, Km 12, Santa Cristo, Santo Antônio de Pádua - RJ. Artigo 85 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples R 59.261,09 PROCESSO Nº E-07/002.6552/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00154995\r\nPedra Preta Empreendimentos, Negócios Imobiliários, Participações e Construções LTDA. ENDEREÇO: Rua Izaldinho H. de Souza, s/ n°, São Mateus, Itaperuna - RJ. Multa Simples R 22.813,85. PROCESSO Nº E-07/002.554/2020. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00154559\r\n05.647.794/0001-01. Estrada Morro Azul, s/ n°, 1° Distrito, Itaperuna - RJ. Artigo 83 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.7267/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00154959\r\nENDEREÇO: Av. Joaquim de Oliveira, 1045 - Boa Vista - São Gonçalo - RJ. PENALIDADE: PROCESSO Nº E-07/002.308/2020. \r\nId: 2266075\r\n"
        ],
        "2266112": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.11.2019\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.11.2019\r\nPROCESSO Nº E-27/140/466/2019 -LUIZ EDUARDO FIRMINO DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ...de acordo com o Art. 98 da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985... \r\nLeia-se: ...de acordo com o Art. 98, § 3º (nova redação dada pela Lei nº 5932, de 28/03/2011) da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985... \r\nId: 2266112\r\n"
        ],
        "2266146": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional 5093178-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 16 de agosto de 2020. Proc. nº SEI-350088/000442/2020.\r\n, ID Funcional 2181875-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MATHEUS NUNES GOMES DA SILVEIRA, ID Funcional 5093178-4, com validade a contar de 16 de agosto de 2020. Proc. nº SEI- 350088/000445/2020.\r\nId: 2266146\r\n"
        ],
        "2266171": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do processo nº E-26/007/4983/2019. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela Portaria nº 504/REITORIA/2018. (TITC nº 07/2020).\r\nId: 2266171\r\n"
        ],
        "2266194": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            "\r\na servidora SOLANGE DIAS DE SOUZA, Assistente Social, classe “A”, matrícula nº 193.441-3, ID nº 3057323-8,nos termos do art. 3º da Emeda Constitucional nº47/2005. Processo n° SEI- 080001/001475/2020.\r\na servidora SOLANGE VISONA LIMA, Médico - Clínica Médica - CTI, classe “A”, matrícula nº 286.895-8, ID nº 3235414-2, nos termos do art. 3º da Emeda Constitucional nº47/2005. Processo n° SEI-080001/003846/2020.\r\na servidora SONIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.467-8, ID nº 3131655-7,nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.Processo nº SEI-080001/013554/2020.\r\na servidora TANIA LUCIA DO VALLE, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 286.247-2, ID nº 3116254-1, nos termos do art. 3º da Emeda Constitucional nº47/2005. Processo n° SEI- 080001/004161/2020.\r\na servidora VALERIA ELISABETE DE FREITAS LOURENÇO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.408-6, ID nº 3117758-1,nos termos do art. 3º da Emeda Constitucional nº47/2005. Processo n° SEI-080001/007854/2020.\r\na servidora VANIA MARA ALONSO CORDA, Médico, classe “A”, matrícula nº 288.569-7, ID nº 3041841-0, nos termos do art. 3º da Emeda Constitucional nº47/2005. Processo n° SEI 080001/005573/2020.\r\na servidora, VILMA IZABEL FRANCA GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 299.207-1, ID nº 5503043,nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal,Processo nº SEI-080001/009639/2020.\r\na servidora VITORIA ELIZABETE LEAL SUZANO, Auxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 287.080-6, ID nº 3059953-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° SEI-080001/006114/2020.\r\na servidora TALITA LOURENÇO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 286.201-9, ID nº 3033376-8, nos termos do art. 3º da Emeda Constitucional nº47/2005. Processo n° SEI-080001/001136/2020.\r\n2020\r\nAssistente Social, classe “A'', matrícula nº 193.441-3, ID nº 3057323-8, a partir da eficácia da aposentadoria. Ficam fixados em R 2.664,99 os proventos mensais da servidora, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nMédico - Clínica Médica - CTI, classe “A'', matrícula nº 286.895-8, ID nº 3235414-2, a partir da eficácia da aposentadoria. Ficam fixados em R 2.581,71 os proventos mensais da servidora, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nTécnico de Laboratório, classe “B”, matrícula nº 286.247-2, ID nº 3116254-1, a partir da eficácia da aposentadoria. Ficam fixados em R 1.195,89 os proventos mensais da servidora, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nVALERIA ELISABETE DE FREITAS LOURENÇO Auxiliar de Enfermagem, classe “A'', matrícula nº 298.408-6, ID nº 3117758-1, a partir da eficácia da aposentadoria. Ficam fixados em R 914,61 os proventos mensais da servidora, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nVANIA MARA ALONSO CORDA Médico, classe “A'', matrícula nº 288.569-7, ID nº 3041841-0, a partir da eficácia da aposentadoria. Ficam fixados em R 2.581,71 os proventos mensais da servidora, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nTALITA LOURENÇO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, classe “A'', matrícula nº 286.201- 9, ID nº 3033376-8, a partir da eficácia da aposentadoria. Ficam fixados em R 1.195,89 os proventos mensais da servidora, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nVITORIA ELIZABETE LEAL SUZANO, Auxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 287.080-6, ID nº 3059953-9 - a partir da eficácia da aposentadoria. Ficam fixados em R 945.09 os proventos mensais da servidora, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nId: 2266194\r\n"
        ],
        "2266204": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.08.2020\r\nPAG. 18 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.07.2020\r\nPORTARIA Nº 283/2020\r\nOnde se lê: ...matr. nº 30.242-1...\r\nLeia-se: ...matr. nº 30.242-2...\r\nId: 2266204\r\n"
        ],
        "2266209": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nE 19.08.2020\r\n1º TEN PM, RG 90.862, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 23º BPM, designado por ato de 29.06.2020, publicado em D.O de 03.07.2020. Processo nº SEI- 350040/001600/2020. \r\nLEONARDO SILVEIRA 1º TEN PM, RG 90.842, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 23º BPM, como substituto de, BRUNO VIEIRA FIGUEREDO 1º TEN PM RG 90.862. Processo nº SEI-350040/001600/2020.\r\nId: 2266209\r\n"
        ],
        "2266211": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional 5101593-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 03 de agosto de 2020. Proc. nº SEI-350088/000446/2020.\r\nId: 2266211\r\n"
        ],
        "2266236": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.08.2020\r\n1°TEN PM, RG 96.357, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 28º BPM, designado por ato de 24.01.2018, publicado em D.O. de 25.01.2018.\r\nProcesso nº SEI-350045/001086/2020.\r\n1°TEN PM, RG 98.678, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 28º BPM, como substituto de, PEDRO HENRIQUE CARMO FERREIRA DA COSTA 1°TEN PM RG 96.357. Processo nº SEI- 350045/001086/2020.\r\nId: 2266236\r\n"
        ],
        "2266238": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n, no uso das atribuições legais, e em Controle superveniente dos atos da administração pública, ante a evidenciada presença de vício de legalidade insanável, no que se refere ao cumprimento dos requisitos necessários ao Ato, com fulcro no artigo 51 da Lei n °5427/2009, e especialmente tendo em vista o constante no Parecer n° 535/2020/SEDEC/ASSEJUR, resolve o Ato, de 20/07/2020, publicado no D.O. de 22/07/2020, referente a Transferência para a Reserva Remunerada da Major Bombeiro Militar QOS/Psi/02 KELLI CRISTINA SANTOS BASTOS, , tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-270135/000031/2020.\r\nId: 2266238\r\n"
        ],
        "2266248": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.08.2020\r\n1º TEN PM, RG 88.446, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do GAM, designado por ato de 25.09.2019, publicado em D.O. 218 de 18.11.2019. Processo nº SEI-350064/000536/2020. \r\n1º TEN PM RG 56.640, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do COE, como substituto de, BRUNO PONTES MAZARINO CAMPELO 1º TEN PM RG 88.446. Processo nº SEI- 350064/000536/2020.\r\nId: 2266248\r\n"
        ],
        "2266270": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. I, ID 4414785-6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Rotary II, U.A. 11802312555, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jane Mery Falcão dos Santos, ID 4042951-2/2. Processo nº SEI-030041/000079/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4328945-2/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Canadá, U.A. 11802314545, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 17/05/2019, publicado no DOERJ de 22/05/2019. Processo nº SEI-030043/000494/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4283897- 5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Canadá, U.A. 11802314545, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cíntia Araújo Baptista Bohrer, ID 4328945-2/2. Processo nº SEI-030043/000494/2020.\r\nId: 2266270\r\n"
        ],
        "2266297": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2020\r\n, Servente, ID 3440571-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 374 Augusto Rodrigues, U.A 11802310517, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030039/000060/2020.\r\nId: 2266297\r\n"
        ],
        "2266298": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            "\r\n14 de agosto de 2020,, ID Funcional nº 50987291, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/000924/2020.\r\nId: 2266298\r\n"
        ],
        "2266325": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL \r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2020\r\nID 50129376, em substituição ao servidor VINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO ID.: 50236784. Processo nº SEI- 210016/000526/2020.\r\nDE 26.06.2020\r\nID 50129376, em substituição ao servidor AURÉLIO SOARES DE ALMEIDA JÚNIOR, ID 43932274. Processo nº E-21/016.014/2020\r\nDE 06/08/2020\r\nID 50129376, em substituição ao servidor AURÉLIO SOARES DE ALMEIDA JÚNIOR, ID 43932274. Processo nº E-21/016.181/2019\r\nID 50129376, em substituição ao servidor AURÉLIO SOARES DE ALMEIDA JÚNIOR, ID 43932274. Processo nº E-21/016.207/2019.\r\nID 50129376, em substituição ao servidor AURÉLIO SOARES DE ALMEIDA JÚNIOR, ID 43932274. Processo nº E-21/016.208/2019.\r\nID 50129376, em substituição ao servidor AURÉLIO SOARES DE ALMEIDA JÚNIOR, ID 43932274. Processo nº E-21/016.001/2020.\r\nID 50129376, em substituição ao servidor AURÉLIO SOARES DE ALMEIDA JÚNIOR, ID 43932274. Processo nº E-21/016.002/2020.\r\nID 50129376, em substituição ao servidor AURÉLIO SOARES DE ALMEIDA JÚNIOR, ID 43932274. Processo nº E-21/016.003/2020.\r\nID 50129376, em substituição ao servidor AURÉLIO SOARES DE ALMEIDA JÚNIOR, ID 43932274. Processo nº E-21/016.005/2020\r\nID 50129376, em substituição ao servidor AURÉLIO SOARES DE ALMEIDA JÚNIOR, ID 43932274. Processo nº E-21/016.006/2020.\r\nID 50129376, em substituição ao servidor AURÉLIO SOARES DE ALMEIDA JÚNIOR, ID 43932274. Processo nº E-21/016.008/2020.\r\nID 50129376, em substituição ao servidor VINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo nº E-21.016.015/2020\r\nID 50129376, em substituição ao servidor VINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo nº E-21.016.028/2020\r\nId: 2266325\r\n"
        ],
        "2266326": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.07.2020\r\n, ID 43824412 em substituição a servidora ANA PAULA BARBOSA DE OLIVEIRA, ID 43717616. Processo nº SEI-210065/000430/2020.\r\n\r\nId: 2266326\r\n"
        ],
        "2266328": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE\r\nE NOROESTE\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.04.2020\r\nHENRIQUE CORTES DE ARAUJO, ID 50099973em substituição a servidora Jandaia Mônica Brigido Martins Gabry,Processo nº E-21/055/11/2020.\r\nHENRIQUE CORTES DE ARAUJO, ID 50099973em substituição a servidora Jandaia Mônica Brigido Martins Gabry,Processo nº E-21/055/15/2020.\r\nId: 2266328\r\n"
        ],
        "2266329": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nADRIANO CEZAR DA SILVA, ID 252747-3 em substituição ao servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Processo nº SEI-210074/000709/2020.\r\nId: 2266329\r\n"
        ],
        "2266338": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.08.2020\r\n, Professor Docente I, C ref. 8, ID Funcional n° 37976230/1, matrícula n° 249.035-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº E- 03/008/0888/2015.\r\nAgente Auxiliar Administrativo I, ID Funcional n° 36440957/1, matrícula n° 272.723-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 541,81 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1317), no valor de R 0,01. Processo nº E-03/016/2642/2018.\r\nProfessor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 34723781/1, matrícula n° 5.024.278-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº E-03/003/213/2019.\r\n, Psicólogo, ID Funcional n° 20409524/1, matrícula n° 835.096-9, nos termos do §1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº E- 03/021/1874/2019.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 34889124/1, matrícula n° 277.468-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível I(Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1317), no valor de R 0,01. Processo nº E- 03/042/844/2020.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 39671453/2, matrícula n° 832.827-0, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº E- 03/038/480/2019.\r\nProfessor Docente I 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 39671453/1, matrícula n° 5.023.060-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº E- 03/038/503/2019.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 38679035/1, matrícula n° 826.848-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº E- 03/002/1154/2019\r\nServente I, ID Funcional n° 37458450/1, matrícula n° 276.179-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível I, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1317), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030041/001397/2020.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 38537257/3, matrícula n° 845.792-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030040/000726/2020.\r\nId: 2266338\r\n"
        ],
        "2266340": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.07.2020\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.530/2020.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.06.2020\r\nID 42624193.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 21/0014/000632/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.06.2020\r\n, ID 50129376. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/000793/2020\r\nDE 30.06.2020\r\n, ID 50129376. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/000841/2020\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.06.2020\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, ID 50279378. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039/000500/2020.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.06.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/00934/2020.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/00935/2020.\r\nDE 26.06.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/00961/2020.\r\nSILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/00963/2020.\r\nDE 03.08.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001247/2020.\r\nBANDEIRA DUARTE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.07.2020\r\nGUARACY CARDOSO DE VASCONCELOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210091/000235/2020.\r\nGUARACY CARDOSO DE VASCONCELOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210091/000236/2020\r\nId: 2266340\r\n"
        ],
        "2266341": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 09.06.2020\r\n, como SINDICANTE, o servidor ID 19695810, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2266341\r\n"
        ],
        "2266342": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 03.07.2020\r\n, TIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000697/2020\r\nDE 22.07.2020\r\n, TIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000766/2020\r\nId: 2266342\r\n"
        ],
        "2266343": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nPRESIDIO ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.07.2020\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0013/000297/2020.\r\nDE 28.07.2020\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0013/000349/2020.\r\nDE 30.07.2020\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0013/000356/2020.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.06.2020\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0064/000319/2020.\r\nDE 28.07.2020\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0064/000421/2020.\r\nId: 2266343\r\n"
        ],
        "2266344": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO\r\nNORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.03.2020\r\n, ID 43546447, JANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS GABRY, ID 19918836, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos Processo nº E-21/055.025/2020.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDE 27.07.2020\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210041/000639/2020.\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210041/000641/2020.\r\nId: 2266344\r\n"
        ],
        "2266345": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID 20065469, AFON SO RENATO ROCHA NETO, ID 19771746, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210009/000277/2020.\r\nId: 2266345\r\n"
        ],
        "2266346": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2020\r\nLINDOMAR FERREIRA LIMA, ID 19800550. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000686/2020.\r\nDE 05.08.2020\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000970/2020.\r\nLINDOMAR FERREIRA LIMA, ID 19800550. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000972/2020.\r\nDE 10.08.2020\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000989/2020.\r\nId: 2266346\r\n"
        ],
        "2266355": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.2020\r\n, ID Funcional 51125285, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Planejamento, símbolo DAS-8, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional 51125234, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, 9ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional 5112543-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, 9ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2266355\r\n"
        ],
        "2266364": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/2020\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-220003/000683/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , ID Funcional nº 51054213, , ID Funcional nº 44669658 e , ID Funcional nº 44280556, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2266364\r\n"
        ],
        "2266366": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 5005912-2, para exercer, de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, do Núcleo de Defesa da Probidade, da Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.119, de 16/06/2020. Processo nº SEI- 14/001/000070/2020.\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2020\r\nE-14/0000000311/2009 - CRISTIANO FRANCO MARTINS - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 1922217-3. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos-base de 22/11/2008 a 20/11/2013 e 21/11/2013 a 29/12/2018.\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 1921684-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 21/07/2015 a 18/07/2020.\r\nId: 2266366\r\n"
        ],
        "2266390": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.2020\r\n, ID. Funcional 2026476-3, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Assessoria de Licitações da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice- Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID. Funcional 2840783-0, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, 3ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2266390\r\n"
        ],
        "2266407": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.112-5, ID nº 3163785-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo nº E-08/008/102271/2018.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.000-4, ID nº 5489580, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/408/2018.\r\n, Farmacêutico, classe “A”, matrícula nº 160.390-1, ID nº 3099188-9,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/7917/2014.\r\n, Técnico de Laboratório, classe “B”, matrícula nº 264.932-5, ID nº 3123334-1,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2481/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 184.601-3, ID nº 3052873-9,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/442/2019.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA MOREIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.706-1, ID nº 3109666-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/136150/2011.\r\n, Médico - Cardiologia, classe “C”, matrícula nº 802.659-3, ID nº 3042637- 5,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/1869/2019.\r\nId: 2266407\r\n"
        ],
        "2266435": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2020\r\n, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, ID 21426058/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 14/08/2020. Proc. nº PD- 04/138.130/2020.\r\n, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ID 32378530/2, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 11/08/2020. Proc. nº PD-04/138.122/2020.\r\n, AUX. OPER. DE SERV. SAÚDE, ID 21134740/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 10/08/2020. Proc. nº PD-04/135.570/2020.\r\nDE 20/08/2020\r\n, ART PAV.ALV. E PEDREIRA, ID 28456084/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 17/08/2020. Proc. nº PD-04/143.451/2020.\r\n, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, ID 21355240/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 12/08/2020. Proc. nº PD-04/146.430/2020.\r\nId: 2266435\r\n"
        ],
        "2266452": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 812.807-6, ID nº 3043416- 5,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/1834/2019.\r\nMARIA DO CARMO FERNANDES NASCIMENTO, Médico - clínico Médica Emergência, classe “A”, matrícula nº 803.235-1, ID nº 3234821-5,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/194/2018.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 288.407-0, ID nº 3171843-4,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/411/2018.\r\nMARTA CONCEIÇÃO CARVALHO COELHO, Nutricionista, classe “A”, matrícula nº 297.085-3, ID nº 3128873- 1, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/1119/2019.\r\nMARIA ISABEL DA SILVA GONÇALVES BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 199.671- 9, ID nº 3194504-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/101258/2018.\r\n, Enfermeiro, classe “B”, matrícula nº 299.043-0, ID nº 4073712-8,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/28/2019.\r\n, Médico (Dermatologia), classe “B”, matrícula nº 262752-9, ID nº 3193983-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/2010/2019.\r\nId: 2266452\r\n"
        ],
        "2266464": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            "\r\nDE 20/05/2019\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL (24H), ID 32371853/1, EMP 83 QD ESP COMPL, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 08/04/2019, no valor de R 4.080,00, sendo composto pelas seguintes parcelas: Proventos - R 2.550,00 e Triênio - R 1.530,00. Proc. nº PD-04/135.63/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/05/2019. \r\nDE 22/10/2019\r\na pedido, ANDERSON LIMA RESENDE, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19503687/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/10/2019, no valor de R 47.584,11, sendo composto pelas seguintes parcelas: Proventos - R 6.228,37; Triênio - R 15.861,37 e Produtividade Fiscal DL232/75 - R 25.494,37. Proc. nº PD-04/136.112/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/10/2019.\r\nId: 2266464\r\n"
        ],
        "2266491": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 2.961.224-1, matrícula nº 809.550-7, Papiloscopista Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360007/001464/2020.\r\n, Identidade Funcional nº 2.937.584-3, matrícula nº 257.645-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI- 360107/000049/2020.\r\n, Identidade Funcional nº 2.980.622-4, matrícula nº 264.114-0, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360021/001523/2020.\r\nId: 2266491\r\n"
        ],
        "2266506": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n2020\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 37727214/2, matrícula n° 941.715-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030041/001131/2020.\r\n, Agente Administrativo I, ID Funcional n° 33332479/1, matrícula nº 5.002.231-8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Agente Administrativo, Nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 558,42. Processo nº SEI- 030031/000288/2020.\r\nProfessor Docente II, D, Ref. 9, ID Funcional n° 34656529/1, matrícula n° 254.549-9, nos termos do Art. 6ºda Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, Ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030041/000590/2020.\r\nProfessor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 37488350/1, matrícula n° 292.432-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio, no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030030/000592/2020.\r\n, Bibliotecário, ID Funcional n° 38824230/1, matrícula n° 5.021.483-2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Bibliotecário, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.563,22 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 703,45. Processo nº E-03/002/1782/2019.\r\n, Professor Docente II - 40h, C, ref. 8, ID Funcional n° 34393161/1, matrícula n° 5.007.909-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40h, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo nº SEI- 030033/000708/2020.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 34329528/1, matrícula n° 826.651-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI- 030032/000495/2020.\r\n, Merendeira, ID Funcional n° 33082863/1, matrícula n° 271.845-0, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1317) R 0,01. Processo nº SEI- 030032/000260/2020.\r\n, Merendeira, ID Funcional n° 38956659/1, matrícula n° 277.398-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis n°s 1550/1317) R 0,01. Processo nº SEI- 030041/001292/2020.\r\n, Professor Docente I, D, Ref. 9, ID funcional n° 33716927/3, matricula n° 920.365-4, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “a” combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030043/000727/2020.\r\n, Professor Docente II, A, ref. 6, ID Funcional n° 39980057/1, matrícula n° 250.034-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 993,91. Processo nº SEI- 030040/000710/2020.\r\n, Professor Docente II - 40H, C, ref. 8, ID Funcional n° 35092742/1, matrícula n° 5.016.769-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo nº SEI- 030033/000982/2020.\r\n, Professor Docente II, A, ref. 6, ID Funcional n° 33493570/1, matrícula n° 161.124-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 993,91. Processo nº SEI-030033/000963/2020.\r\nId: 2266506\r\n"
        ],
        "2266509": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativa F, como Presidente, NATALIA MESQUITA BRAGACAMILA QUEIROZ, Contadora B, como Membro Suplente. Gerente do ContratoTécnico de Contabilidade II, Assessor de Departamento, como Suplente, para comporComissão de Fiscalização destinada ao “CONSUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE”, de que trata o Processo nº E- 12/800.348/2020. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.869-00/2020.\r\nId: 2266509\r\n"
        ],
        "2266522": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, ADRIANE RIBEIRO DO REGO RAMOS, Perito Legista, Id. Funcional nº 30134765, com validade a contar 11/08/2020, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Prevenção e Atenção à Saúde do policial, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 43727123, com validade a contar de 14/08/2020, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Prevenção e Atenção à Saúde do policial, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Adriane Riberiro do Rego Ramos. Processo nº SEI- 360008/000122/2020.\r\nId: 2266522\r\n"
        ],
        "2266530": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, com fundamento na Portaria DAF Nº 001/2019, de 12 de agosto de 2019, publicada no DOERJ em 19/08/2019, os servidores NÍCHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO - ID. 4434581-0 - Gestor do Contrato, FLÁVIO DE MATOS SILVA - ID. 4442294-6 - Fiscal de Execução, ALISSON JOSÉ RAMOS BATISTA - ID. 5030813-0- Fiscal de Execução, ALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 - Fiscal de Documentação e CLÁUDIO ALVES LOBÃO - ID. 4442289-0 - Fiscal de Documentação - Suplente, com o intuito de atualizar a comissão vigente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AGÊNCIA ESTADO S/A. Processo n SEI-040161/004132/2020.\r\nId: 2266530\r\n"
        ],
        "2266532": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            " \r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/88 combinado com o parágrafo único do art. 6º - A à Emenda Constitucional nº 41, de 2003, e c/c o art. 14 da Lei n° 5.260/08, ao JOSE DO CARMO DA SILVA, com validade a contar de 06/09/2018, conforme processo nº PD-04/140.116/2018.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à MARIA DAS GRASSAS TELHADO GOMES, com validade a contar de 10/08/2019, conforme processo nº PD-04/145.28/2019.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ANTONIO TADEU DE MELLO COURBASSIER, com validade a contar de 12/10/2015, conforme processo nº PD-04/135.402/2019.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/88 combinado com o parágrafo único do art. 6º - A à Emenda Constitucional nº 41, de 2003, e c/c o art. 14 da Lei n° 5.260/08, à MARIA ELIZABETT SILVA OLIVEIRA, com validade a contar de 10/06/2017, conforme processo nº PD-04/149.60/2017.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao MIGUEL BARBOSA DOS SANTOS, com validade a contar de 29/05/2019, conforme processo nº PD-04/143.109/2019.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a JOSE FERREIRA VILLELA, com validade a contar de 03/08/2018, conforme processo nº PD-04/149.81/2018.\r\nId: 2266532\r\n"
        ],
        "2266535": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2020\r\nAGENTE DE TRAB DE ENGENHARIA, ID 28333454/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/08/2020. Proc. nº PD-04/154.146/2020.\r\n, AGENTE DE FAZENDA, ID 19531141/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 31/07/2020. Proc. nº PD-04/169.44/2020.\r\nId: 2266535\r\n"
        ],
        "2266539": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\npara funcionar como vogal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/196/100102/2018CRISTIANE LOPES AMORIM\r\nId: 2266539\r\n"
        ],
        "2266546": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, em face do servidor , inspetor de polícia, ID nº 2.940.754-0, por violação, em tese, ao disposto no artigo 14, inciso XXXV c/c o artigo 10, incisos I, IV, V, VII, X, e XI do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, incisos IV e IX, este último combinado com o artigo 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº 6874/1404/2020. (PAD 19/2020).\r\nId: 2266546\r\n"
        ],
        "2266567": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5011655-0, com validade a contar de 06 de julho de 2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração das Unidades Femininas, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210117/001096/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5075266-9, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2020, o cargo em comissão de de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração das Unidades Femininas, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Adriana Moreira da Conceicao, ID Funcional nº 5011655-0. Processo nº SEI-210117/001096/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354644-7, com validade a contar de 11 de maio de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210055/000483/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009945-0, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Karlo Wagner Cordeiro Picanco, ID Funcional nº 5009945-0. Processo nº SEI-210055/000483/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196204-4, com validade a contar de 20 de julho de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Edgar Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210064/000437/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000103-5, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Edgar Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ana Paula da Silva dos Santos, ID Funcional nº 4196204-4. Processo nº SEI- 210064/000437/2020.\r\nDENNY SIMOES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4368525-0, com validade a contar de 29 de junho de 202, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210016/000768/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4429014-4, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Denny Simoes de Oliveira, ID Funcional nº 4368525-0. Processo nº SEI-210016/000768/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5022900-1, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lais Rocha de Miranda, ID Funcional nº 1577014-1. Processo nº SEI- 210058/000380/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029512-8, com validade a contar de 15 de julho de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210077/000503/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009865-9, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Dr. Serra Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Tony Reis Martins, ID Funcional nº 5029512-8. Processo nº SEI-210077/000503/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5013061-7, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rubem Braz Malhado, ID Funcional nº 5012906-6. Processo nº SEI- 210047/000279/2020.\r\nId: 2266567\r\n"
        ],
        "2266583": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nEXONERA, a pedido, MARINA CORREA DE MATTOS SCHNEIDER, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 4283098-2, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Policia Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, § 6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, . Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\nos efeitos do ato datado de 15/03/2016, publicado no DOERJ de 16/03/2016, que colocou a Procuradora do Estado JULIA RYFER FROIMTCHUK, Id. Funcional nº 5014373-5, à disposição do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de setembro de 2020. Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\nà disposição do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Procuradora do Estado MARINA CORREA DE MATTOS SCHNEIDER com validade a contar de 01 de setembro de 2020. Processo nº SEI-140001/054310/2020.\r\nId. Funcional nº 4185444-6, para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 05 de agosto de 2020. Processo nº SEI-14/001/000070/2020.\r\nId: 2266583\r\n"
        ],
        "2266584": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2020\r\nID Funcional 5094630- 7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2266584\r\n"
        ],
        "2266594": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA CLASSE II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 01/08/2019. Processo nº SEI-210112/000145/2020.\r\nId: 2266594\r\n"
        ],
        "2266598": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.08.2020\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 19.08.2020\r\nOnde se lê: ... HIGOR RODRIGUES DE ALMEIDA.\r\nLeia-se: ... HIGOR RODRIGUES DE ANDRADE.\r\nId: 2266598\r\n"
        ],
        "2266599": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 4348525-1, vínculo 1, mat. n° 950.521-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 05/06/2020. Processo nº SEI-030030/000670/2020.\r\n, ID. Funcional nº 569812- 0, vínculo 4, mat. n° 928.207-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 30/09/2019. Processo nº SEI- 030035/000747/2020.\r\n, ID. Funcional nº 3951813-2, vínculo 2, mat. n° 943.485-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 07/08/2020. Processo nº SEI- 030037/000490/2020.\r\n, ID. Funcional nº 569812- 0, vínculo 5, mat. n° 955.699-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/05/2014. Processo nº SEI- 030035/000746/2020.\r\nId: 2266599\r\n"
        ],
        "2266600": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2020\r\n, ID Funcional 5112543-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21.08.2020.\r\nId: 2266600\r\n"
        ],
        "2266603": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, ID 19918836, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12507207000 (Coordenação de Unidade Prisionais do Norte e Noroeste), a contar de 19/08/2020 contando atualmente com 13 (treze) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ÂNGELA PAES DE MATOS, ID 50116851 a contar de 20/08/2020.\r\nId: 2266603\r\n"
        ],
        "2266606": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            "RIA\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula: 849.243-1, Id. Funcional nº 2010938-5, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI- 21/0053/000984/2020.\r\nId: 2266606\r\n"
        ],
        "2266614": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 19.08.2020\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor CELI FERREIRA LANDULPHO, ID Funcional 3905296-6, vínculo 1, matrícula nº 273888-8, do cargo de Servente, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/08/2020. Processo nº SEI-030039/001143/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora MARIA BEATRIZ CIOTOLA GUSSEM, ID Funcional 4201266-0, vínculo 1, matrícula nº 914040-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/08/2020. Processo nº SEI- 030029/003936/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora MARIA JOSE PEREIRA DE ALBUQUERQUE LISS, ID Funcional 3473245-4, vínculo 1, matrícula nº 5013594-6, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/08/2020. Processo nº SEI- 030036/000534/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ADOLFO EUGENIO FERREIRA BAPTISTA, ID Funcional 553890-4, vínculo 2, matrícula nº 3066981-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/08/2020. Processo nº SEI- 030033/000981/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) SILVANA OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional 4374607-1, vínculo 1, matrícula nº 958586-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/08/2020. Processo nº SEI- 030037/000480/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora SONIA PERES DA SILVA, ID Funcional 568556- 7, vínculo 2, matrícula nº 878340-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/08/2020. Processo nº SEI- 030039/001102/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora REGINA LUCIA REZENDE BULLA, ID Funcional 3593531-6, vínculo 2, matrícula nº 918222-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/08/2020. Processo nº SEI- 030039/001109/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora ANA LIDIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE SOUZA, ID Funcional 4284136-4, vínculo 1, matrícula nº 935148-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/08/2020. Processo nº SEI-030039/001108/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora ISABEL CHRISTINA SOUZA DE PAULA OLIVEIRA, ID Funcional 4007075-1, vínculo 2, matrícula nº 832120-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/08/2020. Processo nº SEI-030033/000971/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ANTONIO CAETANO DE ARAUJO, ID Funcional 3338664-1, vínculo 3, matrícula nº 917284-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/08/2020. Processo nº SEI- 030033/000965/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor RAPHAEL CORREIA CAETANO, ID Funcional 5018664-7, vínculo 1, matrícula nº 3049255-7, cargo de Terapeuta Ocupacional, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/07/2020. Processo nº SEI-030022/007764/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora MARTHA ERIKA TAKEMURA, ID Funcional 3846126-9, vínculo 1, matrícula nº 839373-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/07/2020. Processo nº SEI- 030043/000668/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor MARLON ELIAS DOS SANTOS, ID Funcional 4327203-7, vínculo 1, matrícula nº 939916-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/07/2020. Processo nº SEI- 030039/001016/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora MARIA LUCIA DA CUNHA FERRO, ID Funcional 666389-3, vínculo 2, matrícula nº 844739-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/07/2020. Processo nº SEI- 030035/000665/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora MARIA CLARA TEIXEIRA ROCHA, ID Funcional 4323339-2, vínculo 1, matrícula nº 938930-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/07/2020. Processo nº SEI- 030043/000599/2020.\r\nId: 2266614\r\n"
        ],
        "2266631": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETÁRIO\r\nsem aumento de despesa, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, os servidores a seguir relacionados, após a conclusão do estágio probatório nos termos do artigo 11 do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006 e artigo 41 da Constituição Federal, conforme deliberação da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP/ISAP, instituída pela Resolução SEAP nº 387 de 20 de janeiro de 2010. Processo nº SEI-210070/000544/2020.\r\n\r\nALEXANDRE ANDRADE SOUZA\r\n50229125\r\nANDERSON GREGORIO DA SILVA\r\n50227840\r\nBRUNO BITTENCOURT LIMA\r\n43659918\r\nDIEGO DE OLIVEIRA CONDE\r\n50297996\r\nFABIO DA SILVA DOS REIS\r\n50099469\r\nGABRIEL VIVAS DE OLIVEIRA\r\n50307878\r\nGUSTAVO MOZART SANTOS DA SILVA\r\n50127624\r\nHELON GOMES ROSA\r\n50099957\r\nJOAO DEHIL SALGADO LUCAS\r\n50100114\r\nJONATHAN ANSELMO MARQUES DOS SANTOS\r\n50127810\r\nJORGE LOURENCO LARANJEIRA\r\n50299689\r\nRENATA SOARES GARCIA\r\n50211919\r\nRICARDO MARINHO DE OLIVEIRA\r\n50301845\r\nRODRIGO DE SOUZA\r\n50128981\r\nRODRIGO MIRANDA BARRETO\r\n50318535\r\nSILVIO ROBERTO MARQUES CARVALHO\r\n50131907\r\nId: 2266631\r\n"
        ],
        "2266633": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.08.2020\r\nsem aumento de despesa, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, os servidores a seguir relacionados, após a conclusão do estágio probatório nos termos do artigo 11 do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006 e artigo 41 da Constituição Federal, conforme deliberação da Comissão Especialinstituída pela Resolução SEAP nº 387 de 20 de janeiro de 2010. Processo nº SEI-210070/000543/2020\r\nNome\r\nIdentidade Funcional\r\nADEMIR FIARES DE SOUZA FILHO DE ASSIS\r\n42655447\r\nADIEL GOMES DOS SANTOS\r\n50826727\r\nADILSON DANTAS DA SILVA\r\n42549779\r\nADRIANO VASCONCELOS CHEBON\r\n50161890\r\nALBERTO CARNEIRO RODRIGUES\r\n50828487\r\nALEXANDRE DA COSTA SILVA\r\n50828231\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA BERNARDO\r\n50827561\r\nALEXANDRE DE SOUZA CARNEIRO\r\n43164633\r\nALEXSANDRE FERNANDO GALDINO MOURA\r\n50828649\r\nANDERSON ALO DOS SANTOS\r\n50826913\r\nANDERSON ANACLETO QUINTINO\r\n50827553\r\nANDERSON BENTO NEPOMUCENO\r\n50826824\r\nANDERSON MESSIAS SANTANA DANTAS\r\n50828401\r\nANDERSON SMITH ARAUJO ANDRADE\r\n50827790\r\nANDRE LUIS BASTOS MOREIRA DOS SANTOS\r\n5927315\r\nANDRE LUIZ OSORIO CALDEIRA\r\n50826980\r\nANDRE LUIZ TEIXEIRA DO CARMO\r\n50827456\r\nANDRE LUIZ VILLAVERDE FERREIRA DA FONSECA\r\n50826905\r\nANTONIO CARLOS GOMES FILHO\r\n50826530\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES\r\n50827715\r\nBRUNO DE ALMEIDA CARVALHO\r\n50827979\r\nBRUNO MURILO COSTA CAMERA\r\n43412220\r\nCARLA MICHELLE MARTINS DA COSTA\r\n50826018\r\nCARLOS ANTONIO DAMACENO COSTA\r\n43694144\r\nCARLOS DE ANDRADE FILHO\r\n42683823\r\nCESAR EDUARDO DE OLIVEIRA CARLSON\r\n50827960\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA WANDERLEY\r\n50826409\r\nCLAUDIO GRUND\r\n50827480\r\nCLAUDIO MONTEIRO PALMIEIRI\r\n50827405\r\nCLAUDIO RAMOS MIGUEL\r\n50828207\r\nCOSME EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n50753908\r\nCRISTIANO DE FREITAS BARBOSA\r\n50828037\r\nCRISTIANO JO NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n42646731\r\nCRISTIANO MAMEDE BARBOSA\r\n50753037\r\nDANIEL ATHAYDE ALVES BARBOSA\r\n50828436\r\nDANIELE VALDEVINO DA SILVA\r\n50826310\r\nDAVI DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n50169394\r\nEDNA TEIXEIRA\r\n50752405\r\nEDUARDO CHAGAS MOURA\r\n50827588\r\nEDUARDO LIMA DE FARIAS\r\n50826875\r\nEDUARDO MUNIZ PORTELLA\r\n50828517\r\nELIESER RODRIGUES CORREA FILHO\r\n50210262\r\nENEAS TEODORO DA SILVA\r\n50827227\r\nERICK SOUZA DE OLIVEIRA\r\n42488702\r\nEZEQUIEL GALLIZA SIMOES\r\n43368239\r\nFABIO ALEXANDRE FERRAO DOS SANTOS\r\n50753819\r\nFABIO COSTA FELIX\r\n50277790\r\nFERNANDO DA SILVA MOTTA\r\n50827448\r\nFERNANDO MESSIAS LACERDA\r\n50827626\r\nFLAVIA CRISTINA RODRIGUES CARVALHO\r\n50185543\r\nFLAVIO LIMA ALECIO\r\n42682711\r\nGABRIEL BARBOSA SALLES\r\n5931509\r\nGENIL MUNIZ DA SILVA\r\n50827723\r\nGERSON MARTINS DO SACRAMENTO\r\n50278037\r\nGRACA MARIA DE SOUZA ROSA\r\n42829542\r\nICARO ROSSI PEREIRA DE AMORIM\r\n50753843\r\nILDA CORREA DE SA\r\n50826140\r\nJOAO CLAUDIO FERREIRA ALVES\r\n43835422\r\nJOAO ROBERTO ESTEVAO\r\n50368125\r\nJOSE FRANCISCO DA COSTA NETO\r\n50753983\r\nJOSE HERIVELTO DOS SANTOS\r\n50826735\r\nJOSE RENATO SOARES PESSANHA JUNIOR\r\n50753673\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS NETO\r\n50827987\r\nKATIA PINHEIRO PEREIRA DA SILVA CARVALHO\r\n50826417\r\nKLEBER REIS MARINHO\r\n50828568\r\nLEANDRO CESAR VIANA\r\n50828347\r\nLEANDRO MAMEDE SOUZA DA SILVA\r\n50827154\r\nLEONARDO BRUNO OLDEMBURG CORREA\r\n50753363\r\nLEONARDO MONTEIRO MATTOS\r\n50828002\r\nLUCIANA DE SOUZA RESENDE\r\n50826093\r\nLUCIANO PINHEIRO DE SOUZA\r\n50827618\r\nLUIS GUSTAVO MARINHO GOMES\r\n50753371\r\nLUIZ ANTONIO DE SALES VALADAO\r\n50828622\r\nLUIZ GUSTAVO SANTOS CARDOSO\r\n50828215\r\nMARCELO ALVES DE CASTRO\r\n50827901\r\nMARCELO AMORIM BARBOZA\r\n50827863\r\nMARCELO DOS SANTOS FERREIRA\r\n50753614\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA\r\n42588561\r\nMARCELO FERREIRA GERALDO\r\n50228811\r\nMARCIO BORGES DE MENESES\r\n50358707\r\nMARCIO MEIRELES ROCHA\r\n50828193\r\nMARCIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n50826476\r\nMARCIO VIEIRA RAMOS\r\n50828266\r\nMARCO ANTONIO BICACO LOPES\r\n50828070\r\nMARCOS JOSE DE CASTRO RANGEL\r\n50828444\r\nMARCOS LENO ALVES DE AZEVEDO\r\n50827855\r\nMARCOS RODRIGO DO CARMO SILVA\r\n50828355\r\nMICHELE FIGUEREDO VILAR\r\n50752669\r\nNAUBER CHRISTIANO MACEDO DE SOUZA\r\n50208543\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n44248555\r\nPAULO CESAR FERREIRA DE SA\r\n50827545\r\nPAULO MARTINS DE ANDRADE\r\n50827936\r\nREGINALDO MAGALHAES QUEIROZ\r\n50753070\r\nRENATO ALVES DA SILVA\r\n50753088\r\nRICARDO SOARES DE LIMA\r\n50753118\r\nROBISON LUIZ VIANA\r\n50279394\r\nROBSON MENDES SILVA\r\n50828479\r\nROGERIO JOAQUIM DA LUZ LIMA\r\n50826590\r\nRONALDO SOUZA DO NASCIMENTO\r\n50753410\r\nSELMO DOS SANTOS MOURA\r\n50753398\r\nSIMONE DE LIMA FERNANDES\r\n50825976\r\nSOLANGE DOS SANTOS GUIMARAES\r\n50752154\r\nTARCISIO COELHO RIBEIRO\r\n50826867\r\nULISSES SOARES PERES DA SILVA\r\n50753282\r\nVALDILEI NUNES DE MACEDO RODRIGUES\r\n50279858\r\nVANDERLEI DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n50828088\r\nVANESSA GONCALVES LOPES\r\n50826050\r\nVINICIUS FERNANDES RODRIGUES\r\n50827308\r\nWANDERSON JOSE AVILA DE SOUZA\r\n50827758\r\nWILLIAM ALVIM PEREIRA\r\n42494664\r\nWILLIAN ALMEIDA SILVA DO NASCIMENTO\r\n50827499\r\nZENO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR\r\n50827502\r\nId: 2266633\r\n"
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        "2266643": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Médico, classe “B”, matrícula nº 247.268-6, ID nº 3233726-4,nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/014/428/2019.\r\n, Sanitarista, classe “B”, matrícula nº 259.362-2, ID nº 3233726-4,nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/014/429/2019.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 814.477-6, ID nº 3084013-9,nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/5889/2014.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 862.041-1, ID nº 3084386-3,nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/014/262/2019.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 260.961-8, ID nº 3189572-7,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/710/2019.\r\n, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 153.780-2, ID nº 3196450-8,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/015/2188/2019.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.738-4, ID nº 3034993-1,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/1756/2016.\r\nId: 2266643\r\n"
        ],
        "2266645": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/08/2020\r\n, Engenheiro E, como Presidente, FERNANDO AUGUSTO DE ABREU ARRUDA SANDRO ARANTES DRUMOND COUTINHO, Técnico em Contabilidade II, CARLOS LUIZ CALDAS, ÁLVARO SILVA ANDRADE Agentes de Saneamento H, LUIZ CLÁUDIO CAMARGO DE CARVALHO JOSÉ ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, Técnico em Eletromecânica II, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOJORGE LUIZ DA SILVA, Assessor de Departamento, como Suplente, para compor àComissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE SELADORA, GABINETE PARA LÂMPADA UV, LÂMPADA UV E CARTELAS PARA ANÁLISE BACTERIOLÓGICA”, de que trata o Processo nº E-07/100.578/2019. Contrato n° 121/2020 (DRI). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.865-00/2020. \r\nId: 2266645\r\n"
        ],
        "2266646": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativo F, como Presidente, HERMES CLAUDIO MACHADO, Técnicos de Eletromecânica II, como Membros Titulares e Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do ContratoMÁRCIO MONTEIRO DE AZEVEDOJORGE LUIZ DA SILVAComissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CHAVES DE PARTIDA SUAVE PARA MOTOR (SOFT STARTER)”, de que trata o Processo nº E-12/800.057/2020 - Contrato n° 123/2020 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.870-00/2020. \r\nId: 2266646\r\n"
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        "2266672": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Médico - Pediatria, classe “B”, matrícula nº 262.940-0, ID nº 3182605- 9,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/001/044999/2019.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 802.184-2, ID nº 3065934-5,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/005894/2020.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 184.630-2, ID nº 3174630-6nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo nº SEI-08/001/025440/2019.\r\nId: 2266672\r\n"
        ],
        "2266678": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5082762-6, com validade a contar de 21 de maio de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210055/000480/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010427-6, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fernando Messias de Lacerda, ID Funcional nº 5082762-6. Processo nº SEI- 210055/000480/2020.\r\nId: 2266678\r\n"
        ],
        "2266679": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº SEI-260005/000382/2020, designado para procede-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, o servidor , ID 5099500-6.\r\nId: 2266679\r\n"
        ],
        "2266697": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Processo nº SEI-030022/008594/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o Servidor Dr. , ID. Funcional: 5023247-9. \r\nId: 2266697\r\n"
        ],
        "2266717": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. I, ID 3518385-3/4, da função de Diretor do C.E. José do Patrocínio, U.A. 11802312575, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 16/07/2019, publicado no DOERJ de 19/07/2019. Processo nº SEI- 030041/001463/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 640817-6/9, da função de Diretor Adjunto do C.E. José do Patrocínio, U.A. 11802312575, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/07/2019, publicado no DOERJ de 19/07/2019. Processo nº SEI- 030041/001463/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 640817- 6/9, para exercer a função de Diretor do C.E. José do Patrocínio, U.A. 11802312575, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Humberto Siqueira Ferreira, ID 3518385-3/4. Processo nº SEI-030041/001463/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4371738-1/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José do Patrocínio, U.A. 11802312575, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Rodrigues da Silva, ID 640817-6/9. Processo nº SEI- 030041/001463/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4420738-7/2, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Maria Inocência Ferreira, U.A. 11802305540, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo nº SEI-030034/000334/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4420589-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Inocência Ferreira, U.A. 11802305540, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo nº SEI-030034/000334/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4420589-9/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Maria Inocência Ferreira, U.A. 11802305540, Tipo D, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alan Coqueiro da Cruz, ID 4420738-7/2. Processo nº SEI-030034/000334/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3456541-8/1, da função de Diretor do C.E. Luiz de Camões, U.A. 11802306521, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030035/000853/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3456541-8/1, para exercer a função de Diretor do C.E. República de Cabo Verde, U.A. 11802306519, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Arlete Araujo Facio, ID 3692382-6/1. Processo nº SEI-030035/000853/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3692382-6/1, da função de Diretor do C.E. República de Cabo Verde, U.A. 11802306519, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030035/000853/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3692382-6/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Luiz de Camões, U.A. 11802306521, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Deise de Brito Perfeito Soares, ID 3456541-8/1. Processo nº SEI-030035/000853/2020.\r\nId: 2266717\r\n"
        ],
        "2266719": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2020\r\nERVANDO FERREIRA FREITAS, Prof. Doc. II, ID 3528875-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP Admar Ferreira de Medeiros, U.A 11802312523, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC. Processo nº SEI-030041/001442/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3388563-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Quinze de Novembro, U.A 11802312566, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030041/001432/2020.\r\nId: 2266719\r\n"
        ],
        "2266752": [
            "2020-08-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS\r\n, matrícula nº 33.484-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Comissão Especial de Vistoria e Baixa - CEVB, a contar de 31/12/2018, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (CI DSAD n° 05/2020)\r\nId: 2266752\r\n"
        ],
        "2266753": [
            "2020-08-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 31.905-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Linguagens Artísticas - DLA, a contar de 31/12/2019, indicando como substituto o servidor MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 32.781-7, a contar de 01/01/2020. (CI ART n° 018/2020)\r\nId: 2266753\r\n"
        ],
        "2266754": [
            "2020-08-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 36.839-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Serviço Pedagógico - Coprosel - SERPEDAG, a contar de 31/12/2019, indicando como substituta a servidora DANIELE SALLES PEREIRA TOUZA, matrícula nº 36.155-0, a contar de 01/01/2020. (CI CEPUERJ n° 24/2020)\r\nId: 2266754\r\n"
        ],
        "2266755": [
            "2020-08-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 35.564-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Informação, Produção e Faturamento - SIPF, a contar de 16/08/2020, indicando como substituta a servidora THAYANA MUSSALEM SANTOS, matrícula nº 38.147-5, a contar de 17/08/2020. (CI HUPE/SIPF 11/2020).\r\nId: 2266755\r\n"
        ],
        "2266756": [
            "2020-08-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 37.793-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Sub-Reitoria de Extensão e Cultura - SR-3, a contar de 17/02/2020, indicando como substituta a servidora MARINA PINTO LIMA, matrícula nº 36.322-6, a contar de 18/02/2020. (CI PR3 n° 081/2020)\r\nId: 2266756\r\n"
        ],
        "2266757": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Agente Administrativo F e Agente de Saneamento H, como Membros Titulares e LEOPOLDO MANHÃES GAMA FILHO, Técnico de Saneamento II, como Membro Suplente. Gerente do ContratoMOACYR MARTIN ROCHA NETO, Agente de Saneamento H, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE POÇO DE CHEGADA E SUCÇÃO E CAIXA DE BARRILETE DA ELEVATÓRIA DE ESGOTOS SANITÁRIOS CLÓVIS SALGADO”, de que trata o Processo nº E-07/100.760/2019 - Contrato n° 078/2020 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.595-01/2020. Revogar Ordem de Serviço nº 27.595-00 de 29/05/2020.\r\nId: 2266757\r\n"
        ],
        "2266758": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/08/2020\r\n, Engenheiro D, como Presidente, JEFFERSON PAIXAO ROSASLEANDRO DE SOUZA FERREIRA, Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativa F, e , Agente de Saneamento G, como Suplente, para compor àComissão de Fiscalização destinada à “COMPLEMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CAMPOS ELÍSEOS - DUQUE DE CAXIAS” de que trata o Processo nº E- 17/100.585/2016. Contrato n° 099/2018 (DF). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.864-00/2020. Revoga Ordem de Serviço “E” N° 15.199 de 24/07/2018.\r\nId: 2266758\r\n"
        ],
        "2266759": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Advogada D, como Presidente, FABIO SILVA LIMA LUGAOTIAGO SANTOS RODRIGUES, Assessor Executivo, como Membro Suplente. Gerente do ContratoAssessor de Departamento, Assessor de Departamento, como Suplente, para comporComissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CALL CENTER”, de que trata o Processo nº E-17/100.585/2015 - Contrato n° 059/2017 (DF). Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.270-01/2020. Revogar Ordem de Serviço P/FIS N° 23.270-00 de 21/03/2019. \r\nId: 2266759\r\n"
        ],
        "2266760": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Advogada D, como Presidente, MARCELO LOPES SANTOS,TIAGO SANTOS RODRIGUES, Assessor Executivo, como Membro Suplente. Gerente do ContratoAssessor de Departamento, Assessora Executiva, como Suplente, para comporComissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUVIDORIA - SERVIÇO DE CENTRAL DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE DA CEDAE”, de que trata o Processo nº E-17/100.100/2016. Contrato nº 103/2016 (DF). Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.269-01/2020. Revoga O.S. P/FIS Nº 23.269-00 de 21/03/2019.\r\nId: 2266760\r\n"
        ],
        "2266765": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.466-3, ID nº 3085845-3,nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal,Processo nº SEI-08/001/034846/2019.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 196.607-6, ID nº 3175265-9,nos termos do artigo 3º da Emeda Constitucional nº47/2005. Processo nº SEI-08000/005063/2020.\r\nMONICA ALCANTARA DOS SANTOS NUNES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 0813684-8, ID nº 3136738-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo: SEI-080001/005047/2020.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 297.762-7, ID nº 3054591-9,nos termos do artigo 3º da Emeda Constitucional nº47/2005. Processo nº SEI-08/001/051677/2019.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 286.766-1, ID nº 3031554-9, nos termos do artigo 3º da Emeda Constitucional nº47/2005. Processo SEI- 080001/006009/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 258.688-1, ID nº 32440154, nos termos do artigo 3º da Emeda Constitucional nº47/2005. Processo nº SEI-080001/001746/2020.\r\nId: 2266765\r\n"
        ],
        "2266785": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337905-2, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320878-9, Subdiretor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009798-9, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50102508, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998521-5, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 5021211-7, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010103-0, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4265407-6, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5027193-6, Chefe da Seção III de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4268137-5, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores; \r\n, Assistente Social, Matricula 8612723, CRESS:12131 7° REGIÃO\r\nDeixa de designar Psicólogo e Psiquiatra por não contar com estes profissionais no quadro de funcionários da Unidade.\r\nProcesso nº SEI 210093/000510/2020\r\nId: 2266785\r\n"
        ],
        "2266786": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL \r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2020\r\nID 50129376, em substituição ao servidor VINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO ID. 50236784. Processo nº E-21/016.006/2018.\r\nId: 2266786\r\n"
        ],
        "2266793": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            "\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617, em substituição a servidora ELISE ALVES, ID 500006919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.100132/2018.\r\nDE 30.07.2020\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257, em substituição a servidora ELISE ALVES, ID 500006919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.032/2020.\r\nId: 2266793\r\n"
        ],
        "2266794": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210088/000756/2020.\r\nId: 2266794\r\n"
        ],
        "2266805": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESIGNO a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 047/2018, referente a “IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLANTIO COMPENSATÓRIO EM ÁREAS QUE TOTALIZAM 20 H, NO PARQUE NATURAL DA MATA ATLÂNTICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA - NÚCLEO SEDE-ÁGUA SOLU E NO NÚCLEO 3 - ÁGUA MILAG”, objeto do processo nº E- 17/003.001388/2018, a cargo da empresa PROCEC ENGENHARIA S/A. \r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nID.\r\n- Assessora APL\r\n102-4\r\n9\r\nFISCAL\r\nDanieli Gomes de O. Santiagoiretora DET\r\n71002-0\r\n4373112-0\r\nFISCAL\r\nMartha Nicoleta M. Cigliato- Chefe do Serviço de Arquitetura e Paisagismo 4EP\r\n-7\r\n-0\r\nCOM EFEITOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO\r\nPROCEC ENGENHARIA S.A.\r\n\r\n\r\nId: 2266805\r\n"
        ],
        "2266806": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 850.936.6, ID nº 3066004-1, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/014/228/2019\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 299.272-5, ID nº 3199852-6, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/014/123/2019 \r\nMARGARETH CORREA DE SOUZA GOUVEIA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 189.795-8, ID nº 3168345-2,nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/014/226/2019\r\n, Auxiliar Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 852.609-7, ID nº 3064581-6 nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/014/287/2019\r\nILMA SOUZA ESTEVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A” matrícula nº 145.865-2, ID nº 3174425-7,nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/100522/2018.\r\nId: 2266806\r\n"
        ],
        "2266811": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nCARGO TÉCNICO ESPECIALIZADO, ID Funcional nº 20225130, da Superintendência de Defesa Agropecuária (130200) para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Campos dos Goytacazes (130213). Processo nº SEI-020007/001954/2020.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto HERBZINA PLUS (CDSV/RJ nº 1607) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 10.486.463/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2266811\r\n"
        ],
        "2266816": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.08.2020\r\nPÁGINA 04 - COLUNA 01\r\nDO PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRE DER/RJ Nº 58 DE 18 DE AGOSTO DE 2020\r\nESTABELECE OS PROCEDIMENTOS RELATI- VOS À INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO DER/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nOnde se lê: ... 5.1 Assinar e Conferir a Folha de Medição Dos Serviços.\r\nLeia-se: ... 5.1 Elaborar, Assinar e Conferir a Folha de Medição Dos Serviços.\r\nId: 2266816\r\n"
        ],
        "2266820": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nGERAL\r\n2020\r\na pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 851794-8, ID. Funcional nº 3138727-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.03.2020. Processo nº SEI-080001/005194/2020.\r\nDE 19.08.2020\r\na pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 0258843-2, ID. Funcional nº 3077734-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 23.08.2019. Processo nº SEI-08/001/022124/2019.\r\nId: 2266820\r\n"
        ],
        "2266841": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00154488\r\n012.895.367-59. Av. Carlos Ermelindo Marins, nº 113 - Jurujuba - Niterói - RJ. PENALIDADE: Multa Simples R 2.097,98 Processo nº E- 07/002.11930/2019. \r\nId: 2266841\r\n"
        ],
        "2266850": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4368525-0, com validade a contar de 29 de junho de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210016/000768/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/08/2020.\r\nId: 2266850\r\n"
        ],
        "2266854": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VII\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.2020\r\no ato de 05/02/2020, publicado no D.O. de 06/03/2020, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº SEI-030039/000252/2020.\r\nId: 2266854\r\n"
        ],
        "2266868": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19.08.2020\r\no ato 06/02/2020, publicado em D.O. de 05/03/2020, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº SEI-030039/000267/2020.\r\nId: 2266868\r\n"
        ],
        "2266903": [
            "2020-08-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.08.2020\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 557046-8, da Auditoria Fiscal Especializada ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. SEI- 040196/000651/2020.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365272-7, da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 33.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Tecnologia, da mesma Secretaria, com valida a contar de 07.08.2020. Processo SEI-040227/000036/2020.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006060-0, da Auditoria Fiscal Regional - Lagos 07.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de 27.07.2020 a 31.12.2020.nº SEI-040196/000644/2020.\r\nId: 2266903\r\n"
        ],
        "2266918": [
            "2020-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 21/08/2020\r\nIdentidade Funcional nº 2.957.575-3, matrícula nº 836.824-3, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº E-09/158/573/2014.\r\nId: 2266918\r\n"
        ],
        "2266937": [
            "2020-08-26 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n.07.2020\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 00/1201.622-6, Id Funcional 2455046-9, da remuneração a que faz jus com fulcro art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Tendo em vista o que consta no Processo nº E- 35/073/149/2020.\r\nId: 2266937\r\n"
        ],
        "2266941": [
            "2020-08-26 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n2020\r\nEx-Officio da Polícia Militar, a contar de 21 de abril de 2020, com a remuneração a que faz jus o CEL PM RG 53.607,, com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição Estadual; art. 96, II, da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E- 35/075/098/2020.\r\nId: 2266941\r\n"
        ],
        "2266945": [
            "2020-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2020\r\nCOZINHEIRO, ID 28433653/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Consti tucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 19/08/2020. Proc. nº PD-04/146.441/2020.\r\n, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 19607245/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 19/08/2020. Proc. nº PD-04/152.142/2020.\r\n, OPERADOR DE MAQUINA, ID 28481887/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/08/2020. Proc. nº PD-04/147.75/2020.\r\n, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, ID 28653467/1, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 19/08/2020. Proc. nº PD-04/146.440/2020.\r\n, ANALISTA DE SISTEMAS, ID 43497144/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 14/08/2020. Proc. nº PD- 04/138.129/2020.\r\nId: 2266945\r\n"
        ],
        "2266948": [
            "2020-08-26 00:00:00",
            " \r\nDA PRESIDENTE INTEIRINA\r\n.08.2020\r\no afastamento da servidora Técnico Administrativo, Id Funcional nº 2148194-6, para Campanha Eleitoral, no período de 15 de agosto de 2020 a 15 de novembro de 2020, com base no art. 74, inciso IV e no art. 79, inciso XX, do Decreto Estadual n° 2.479, de 08/03/79, bem como na Emenda Constitucional nº 107, de 02/07/2020 e Resolução SECCG nº 100, de 18/06/2020.\r\no afastamento do servidor Advogado, Id Funcional nº 2869935-1, para Campanha Eleitoral, no período de 15 de agosto de 2020 a 15 de novembro de 2020, com base no art. 74, inciso IV e no art. 79, inciso XX, do Decreto Estadual n° 2.479, de 08/03/79, bem como na Emenda Constitucional nº 107, de 02/07/2020 e Resolução SECCG nº 100, de 18/06/2020.\r\no afastamento do servidor Engenheiro, Id Funcional nº 2147872-4, para Campanha Eleitoral, no período de 15 de agosto de 2020 a 15 de novembro de 2020, com base no art. 74, inciso IV e no art. 79, inciso XX, do Decreto Estadual n° 2.479, de 08/03/79, bem como na Emenda Constitucional nº 107, de 02/07/2020 e Resolução SECCG nº 100, de 18/06/2020.\r\nId: 2266948\r\n"
        ],
        "2266958": [
            "2020-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, Merendeira, ID 3674145-0/1, da função de Secretário do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 11802306598, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030035/000737/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3659923-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 11802306598, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rozeli do Nascimento Rodrigues, ID 3674145-0/1. Processo nº SEI- 030035/000737/2020.\r\nId: 2266958\r\n"
        ],
        "2266983": [
            "2020-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n- RODRIGO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, Id Funcional n° 24837130, a contar de 21/08/2020, do cargo de livre provimento de CONTROLADOR, símbolo ASS I, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2266983\r\n"
        ],
        "2266988": [
            "2020-08-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o a contar da data de seu falecimento em 07/08/2020, Registrado no Livro nº C-275, Folha nº 252, sob nº 104918, da 1ª Circunscrição do Registro Civil de Pessoas Naturais - Duque de Caxias - RJ. Processo nº SEI- 350044/001526/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o a contar da data de seu falecimento em 27/07/2020, Registrado no Livro nº C-369, Folha nº 162, sob nº 102949, do 3º Registro Civil de Pessoas Naturais da Capital - RJ. Processonº SEI-350460/00575/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT PM RG 78.598 JOSÉ CLAUDIO GUIMARÃES DE SOUSA a contar da data de seu falecimento em 15/04/2020, Registrado no Livro nº C-014, Folha nº 063, sob nº 6258, do RCPN e Tabelionato de Vila de Cava -Nova Iguaçu - RJ. Processo nºSEI- 350063/002444/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o a contar da data de seu falecimento em 26/04/2020, Registrado no Livro nº C-00451, Folha nº 244, sob nº 76572, do 7º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital - RJ. Processo nºSEI-350442/000455/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o a contar da data de seu falecimento em 27/04/2020, Registrado no Livro nº C- 00026, Folha nº 200, sob nº 8241, do Registro Civil de Pessoas Na turais da 6ª Zona Judiciária de Niterói - RJ. Processo nSEI - 350442/000660/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, oa contar da data de seu falecimento em 12/07/2020, Registrado no Livro nº B-29, Folha nº 22, sob nº 11388, do Cartório e Interdições e Tutela e Curatela do 1º Distrito de Cabo Frio - RJ. Processo nºSEI - 350030/002130/2020.\r\nDE 23.08.2020\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o a contar da data de seu falecimento em 06/02/2020, Registrado no Livro nº C-00489, Folha nº 007, sob nº 177437, do 14º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital - RJ. Processo nºSEI - 350063/002420/2020.\r\nId: 2266988\r\n"
        ],
        "2267021": [
            "2020-08-26 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICO DE NECRÓPSIA, ID 2.997.874-3, da função de Agente de Pessoal da U.A. 12611076030 - COORDENADORIA DE POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA - CRPTC SERRANA, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 24/08/2020 no núcleo COMPOSTO de número 0259-26. Processo nº SEI 360274/000060/2020. \r\nPAPILOSCOPISTAPOLICIAL, ID 3.119.324-6, na função de Agente de Pessoal da U.A. 12611076030 - COORDENADORIA DE POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA - CRPTC SERRANA, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 24/08/2020 no núcleo COMPOSTO de número 0259-26. Processo nº SEI 360274/000060/2020. \r\nId: 2267021\r\n"
        ],
        "2267024": [
            "2020-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.08.2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715931, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Projetos Laborativos, da Coordenação de Inserção Social, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210069/000123/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43227759, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Projetos Laborativos, da Coordenação de Inserção Social, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alessandro de Araújo do Nascimento, ID Funcional nº 43715931. Processo nº SEI-210069/000123/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Ad ministração Penitenciária, ID Funcional nº 50099132, com validade a contar de 18 de junho de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210058/000381/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50127519, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cristiano Gonçalves, ID Funcional nº 50099132. Processo nº SEI-210058/000381/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50099132, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2020, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de João Henrique Miranda dos Santos, ID Funcional nº 50100130. Processo nº SEI-210058/000383/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41974549, com validade a contar de 07 de julho de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210082/000347/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50105736, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sergio Batista Torrentes, ID Funcional nº 41974549. Processo nº SEI-210082/000347/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42191220, com validade a contar de 16 de julho de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210064/000435/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50008706, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Allan Barbosa da Silva, ID Funcional nº 42191220. Processo nº SEI-210064/000435/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912143, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210031/000315/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50913042, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Lima Vieira, ID Funcional nº 50912143. Processo nº SEI-210031/000315/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010212-5, com validade a contar de 20 de julho de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210064/000436/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4258664-0, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Salles Ferreira, ID Funcional nº 5010212-5, e do cargo em comissão de Chefe, símbolo, DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Pe nal Candido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 20 de julho de 2020. Processo nº SEI-210064/000436/2020.\r\nId: 2267024\r\n"
        ],
        "2267050": [
            "2020-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2020\r\nTRABALHADOR QD SUPLEM, ID 28419863/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 19/08/2020. Proc. nº PD-04/169.50/2020.\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ID 28677730/1, da FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 19/08/2020. Proc. nº PD-04/146.442/2020.\r\nISMAEL GENUINO, OPERADOR DE MAQUINA, ID 28396820/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 20/08/2020. Proc. nº PD-04/139.152/2020.\r\n, AGENTE TÉCNICO - RECREACIONISTA, ID 21351546/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 23/08/2019. Proc. nº PD-04/140.82/2019.\r\n, ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, ID 19547439/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/08/2020. Proc. nº PD-04/146.431/2020.\r\nId: 2267050\r\n"
        ],
        "2267052": [
            "2020-08-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 50327097, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, de 2020. Processo nº SEI-14/001/000051/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Julia da Silva Venâncio, com validade a contar de. Processo nº SEI- 14/001/000051/2020.\r\nAssistente II, Símbolo DAI-6, para ter exercício na 10ª Procuradoria Regional de Campos dos Goytacazes da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, de setembro de 2020. Processo nº SEI-14/001/000051/2020.\r\nId: 2267052\r\n"
        ],
        "2267066": [
            "2020-08-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nID 2.935.583- 4 para funcionar como vogal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/001/100097/2018à servidora CRISTIANE LOPES AMORIM. ID 564.611-1. Processo nº E-09/001/100097/2018.\r\nId: 2267066\r\n"
        ],
        "2267073": [
            "2020-09-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2020\r\nJANE BICHMACHER DE GLASMAN, matr. nº 6.254-7, ID Funcional 25409921, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o inciso II do artigo 36 da Emenda Constitucional nº 103/2019.\r\nId: 2267073\r\n"
        ],
        "2267078": [
            "2020-08-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nID 3.000.577-9 para funcionar como vogal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/007/0269/2014CLAUDIO ROBERTO PAZ LIMA, ID 564.780-0 PROCESSO nº E- 09/007/0269/2014.\r\nId: 2267078\r\n"
        ],
        "2267093": [
            "2020-08-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\npara presidir o Processo Administrativo Disciplinar nº E- 09/007/0270/2016ANTONIO LATFALLA BERTRANDID 2.950.406-6, devendo o processo prosseguir no âmbito da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo. PROCESSO\r\nId: 2267093\r\n"
        ],
        "2267154": [
            "2020-08-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/08/2020\r\n, Engenheira E, como Presidente, , Engenheira D, e , Agente Administrativo F, como Membros Titulares e Engenheiro E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato KAREN DEBERG REIS WELBERT, , Técnico de Saneamento II, como Suplente, para comporComissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE POÇOS DE EMBOQUE, INTERMEDIÁRIO, DESEMBOQUE E DAS FUNDAÇÕES DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTOS -EEE”, de que trata o Processo nº E-07/100.642/2019 - Contrato n° 125/2020 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.880-00/2020.\r\nId: 2267154\r\n"
        ],
        "2267156": [
            "2020-08-27 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2020\r\n, matr. nº 33.973-9, ID Funcional 6078702, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, combinado com o § 9º, do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019.\r\nDENISE VIEIRA GRUTES, matr. nº 32.874-0, ID Funcional 25645510, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o inciso II, do artigo 36 da Emenda Constitucional nº 103/2019.\r\nNOVAES, matr. nº 33.915-0, ID Funcional 3229783-1, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o inciso II, do artigo 36 da Emenda Constitucional nº 103/2019.\r\nSORIANO, matr. nº 34.263-4, ID Funcional 6080898, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, combinado com o § 9º, do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019.\r\nId: 2267156\r\n"
        ],
        "2267200": [
            "2020-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. II, ID 3930379-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802301507, do C.E. Prof. Renato Azevedo, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº SEI-030030/000862/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3386415-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802301507, do C.E. Prof. Renato Azevedo, Município de Cabo Frio, da SEEDUC com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-030030/000862/2020.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013418-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802306535, do C.E. República de Angola, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030035/000862/2020.\r\nId: 2267200\r\n"
        ],
        "2267214": [
            "2020-08-27 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.2020\r\n, ID. Funcional 5112612- 5, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nID Funcional 2848188-7, com validade a contar de 13 de agosto de 2020, do cargo em comissão de Chefe da Seção Viária, símbolo DAI-5, do Serviço de Conservação da 16ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2267214\r\n"
        ],
        "2267239": [
            "2020-08-27 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\nDO DIRETOR\r\nde 20/08/2020, da execução das OBRAS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, OBRAS DE ARTES ESPECIAIS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RJ-104 - TRECHO: VIADUTO DE MARIA PAULA A BR-101 (MANILHA), a cargo da empresa IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA EIRELI, objeto do Processo Administrativo nº E- 17/003.003372/2013, (Contrato nº 07/2019), transferindo-se o seu término para 01/12/2020.\r\nId: 2267239\r\n"
        ],
        "2267249": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            "\r\n- RO nº 406/00017/2020 (SAD 017/2020); para apurar eventual transgressão disciplinar em face do Inspetor de Polícia SERGIO ANTONIO COSTA FERREIRA ROSA - ID 3.003.475-2, que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, incisos XXXIV e XXXV, n/f do Art. 10, inciso XIV, do Decreto-Lei nº 218/75, c/c Art. 40, inciso XVI do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº 000463-1046/2020.\r\nDE 12/08/2020\r\n- RO nº 406/00031/2020 (SAD 031/2020); para apurar eventual transgressão disciplinar em face da servidora, CLÁUDIA SIMONE DOS SANTOS, Oficial de Cartório - Classe Comissário de Polícia, ID 2.984.463- 0, em razão dos fatos mencionados no relatório conclusivo da SAD 01/2020, da 1ª CRP, que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, incisos XXXIV e XXXV, n/f do Art. 10, inciso XIV, do Decreto-Lei nº 218/75, c/c o Art. 40, inciso XVI do Decreto-Lei 220/75. \r\nProcesso nº 000560-1406/2020.\r\nDE 24/08/2020\r\n- RO nº 406/00032/2020 (SS 032/2020); em razão da não localização de bens, pertencentes ao patrimônio da PCERJ, alocados no PRPTC/Niterói. Processo nº 000649- 1406/2020\r\n- RO nº 406/00018/2020 (SAD 018/2020); para apurar eventual transgressão disciplinar em face da servidora, IRACY GUEDES - ID 2.967.364- 7, em razão de informação da existência de 16 (dezesseis) laudos pendentes de entrega, relativos à ocorrências do ano de 2018, o que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº 000667-1406/2020.\r\nId: 2267249\r\n"
        ],
        "2267250": [
            "2020-08-27 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155061\r\nN° 03.299.417/0001-95. : Indaial - SC. PENALIDADEnº E- 07/002.5469/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155135\r\n: Arca de Noah Produções e Eventos Ambientais Ltda. : Rua dos Fazendeiros, n° 225 Lote 11 PAL 25303. INFRAÇÃOPENALIDADEPROCESSO nº E-07/002.9137/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155065\r\nN° 30.069.314/0031-27. : Niterói - RJ. : Multa Simples R 115.075,20. PROCESSO nº E-07/002.3122/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155105\r\nN° 33.554.114/0001-32. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigos 76 e 91 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO nº E- 07/002.2759/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155070\r\nN° 29.336.278/0001-16. : Duque de Caxias - RJ. : Artigos 76 e 91 da Lei Estadual nº 3.467/00. nº E- 07/002.2757/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155132\r\nN° 10.172.399/0001-41. : Estrada do Pedregoso, n° 4000 parte. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 4.900,12. PROCESSO nº E-07/002.6702/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155090\r\nN° 06.219.741/0001-44. : Avenida Rio Branco, n° 26 SLJ. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO nº E-07/002.10129/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00151677\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. : Embargo de Obra ou Atividade. PROCESSO nº E- 07/002.106403/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155142\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A. : Avenida Brasil, 19.001. : Artigo 61 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 429.241,55. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155125\r\n: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S/A. : Estrada de Adrianópolis, n° 5213. : Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 61.106,16. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155126\r\n: Clima Serviços de Remoção e Coleta de Resíduos do Meio Ambiente Ltda. : Rua Arnold Gut Junior, n° 1000 Sala 06. : Várzea Paulista - SP. : Multa Simples R 5.636,00. PROCESSO nº E-07/002.7211/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155106\r\nN° 33.042.730/0115-72. : Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, s/n - Porto de Itaguaí. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.164,09. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155138\r\nN° 31.687.429/0002-03. : São Gonçalo - RJ. : Multa Simples R 13.522,68. PROCESSO nº E-07/002.5388/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155089\r\nN° 33.042.730/0017-71. : Rodovia Lucio Meira, s/n BR 393 km 5.001. : Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 76.745,96. PROCESSO nº E-07/002.9337/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155136\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE nº E-07/002.8904/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155116\r\nN° 47.189.014/0021-02. MUNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO nº E-07/002.11938/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155072\r\nN° 30.751.572/0001-73. : Rua Frederico de Castro Pereira, 900. : Artigos 76 e 91 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 58.567,97. E-07/002.2753/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155140\r\nENDEREÇO: Todos - RJ. : Artigos 81 e 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.7285/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00154091\r\n° 33.318.841/0001-09. : Rua Loreto, s/n - Loteamento Jardim Gramacho. : Artigos 23 e 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Embargo de Obra ou Atividade. E-07/002.10169/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155121\r\nN° 00.060.586/0002-60. : Rua Capitão Guynemer, n° 1080 Lotes 05 e 06 da Quadra 17 - Codin. : Duque de Caxias - RJ. PENALIDADEE-07/002.7318/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155123\r\nN° 04.979.687/0001-00. MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. nº E-07/002.10166/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155113\r\nN° 12.925.611/0001-20. : Itaperuna - RJ. : Multa Simples R 5.636,00. E-07/002.10046/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155094\r\nN° 29.138.278/0001-01. : Rua Silvio Freitas e Adjacências - Riachão/Nova Era. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 3.220,26. E-07/002.11936/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00153932\r\nRivieira Construções Incorporações e Serviços Ltda. : Rua Loreto, sn Lote 42 Quadra 94. : Artigos 23 e 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. . PROCESSOE-07/002.10172/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155060\r\nN° 09.410.212/0001-11. : Avenida Carlos Alberto Chebabe, 530 Sala 02. INFRAÇÃO: Multa Simples R 7.107,76. E-07/002.5468/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155109\r\nN° 29.053.402/0001-36. : Barra Mansa - RJ. : Artigo 61 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.11753/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155133\r\nN° 33.042.730/0017-71. : Rodovia Lucio Meira, s/n BR 393 km 5.001. : Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 62.276,35. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155041\r\nN° 00.095.404/0002-97. : Avenida Tenente Coronel Ubirajara, n° 45. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSOE-07/002.7225/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155045\r\nN° 30.942.379/0001-10. : Estrada BR 393, s/n RJ km 168. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. nº E-07/002.10160/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155117\r\nN° 43.915.172/0001-06. : Avenida das Comunicações, n° 4. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSOE-07/002.10029/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155071\r\nENDEREÇOINFRAÇÃOPENALIDADEE- 07/002.2755/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155093\r\nN° 01.117.166/0001-55. MUNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSOE-07/002.11408/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155120\r\nN° 40.298.408/0001- 06. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEE- 07/002.10053/2019.\r\nId: 2267250\r\n"
        ],
        "2267329": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 53.701, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350026/001996/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 54.324, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/059/13/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 56.315, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350072/000759/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 57.952, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 37 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350131/002797/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 55.812, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350042/001650/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 57.734, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350042/001650/2020.\r\n, 1º Sargento PM, RG 61.783, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/028/211/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 53.825, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350042/002324/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 52.417, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com 38 anos de serviço. Proc. nº E-35/097/12/2020.\r\n, 1º Sargento PM, RG 59.105, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350038/001978/2020.\r\nId: 2267329\r\n"
        ],
        "2267359": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.08.2020\r\nMAGALHÃES NEVES, matrícula nº 37.133-6, ID. 4458473-3, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Provimento e Acompanhamento Funcional - SERPAF, símbolo FG-01, código 952, a contar de 07/08/2020.\r\nJEANNY CORRÊA DE ALMEIDA, matrícula nº 36.183-2, ID. 4428550-7, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Provimento e Acompanhamento Funcional - SERPAF, símbolo FG-01, código 952, a contar de 24/08/2020.\r\nId: 2267359\r\n"
        ],
        "2267361": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2020\r\n, a pedido, a servidora , matr. nº 36.234-3, ID Funcional: 44310331, ocupante do cargo de Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotada no SCG/ HUPE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/09/2020.\r\nANA ELIZABETH, matr. nº 32.431-9, ID Funcional: 25399128, Docente/Professor Assistente, lotada no CAP, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/08/2020.\r\nDE 20.08.2020\r\nTAVARES DOS SANTOS, matr. nº 37.636-8, ID Funcional: 44638035, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, lotada no HUPE/SECLI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/07/2020.\r\nId: 2267361\r\n"
        ],
        "2267379": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2020\r\n, MÉDICO, ID 8719543/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 19/08/2020. Proc. nº PD-04/135.583/2020.\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19528450/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 03/08/2020. Proc. nº PD-04/138.118/2020.\r\n, MOTORISTA QD SUPLEM, ID 28451759/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 30/04/2019. Proc. nº PD-04/169.18/2019.\r\nId: 2267379\r\n"
        ],
        "2267404": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            "\r\n.2020\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, oa contar da data de seu falecimento em 05/11/2019, Registrado no Livro nº C-483, Folha nº 98, sob nº 175728, da Unidade interligada 9º RCPN da Capital- RJ IMLAP. Processo nºSEI -350036/001357/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PMa contar da data de seu falecimento em 05/08/2018, Registrado no Livro nº C-0452, Folha nº 241, sob nº 166571, do 14º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital- RJ. Processo nºSEI -350038/002437/2020.\r\nId: 2267404\r\n"
        ],
        "2267408": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2020\r\n, ID. Funcional 5101793- 8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Residência, símbolo DAS-8, da 5ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conser vação - Regional II da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2267408\r\n"
        ],
        "2267419": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4333064-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santos Dumont, U.A. 11802306524, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Taissa Valesca Lobato Simtob,ID 3290133-0/1. Processo nº SEI- 030035/000759/2020.\r\n, Servente, ID 3682912-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Subtenente PM Claudio Hertzy Ferreira, U.A. 11802307521, Tipo C, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030040/000723/2020.\r\nId: 2267419\r\n"
        ],
        "2267422": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2020\r\n, Servente, ID 3682912-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802311540, do C.E. Rui Guimarães de Almeida, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030040/000723/2020.\r\nId: 2267422\r\n"
        ],
        "2267439": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.2020\r\n, ID. Funcional 5112644- 3, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da 18ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, ID. Funcional 5112658-3, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da 10ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2267439\r\n"
        ],
        "2267455": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, em consonância com o Decreto Estadual nº 45.550, de 25 de janeiro de 2016, que criou o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos - CIRA-RJ, na qualidade de Secretário Geral e Presidente do CIRA-RJ, VEM DIVULGAR a composição do Comitê, nas reuniões ordinárias e/ou extraordinárias, de acordo com o previsto no § 1º do art. 2º da Deliberação CIRA nº 01/2019.\r\n- Guilherme Macedo Reis Mercês - ID 5108731-6;\r\n- Antonio Carlos Rabelo Cabral - ID 2092952-8;\r\n- Sergio Mauricio Diniz Festas - ID 4322931-0;\r\n- Evanilton Brandão da Silva - ID 4387314-6\r\n- Douglas Cesar Sgarbi Jr - ID 5006579-3\r\n: Rodrigo Soares Agueiras - ID 5006070-8;\r\n: Fernando Salavracos Komatsu - ID 5006193-3.\r\n- Cláudia Freze da Silva - ID 1921106-6;\r\n- Julia Silva Araújo Carneiro- ID 5014380-8;\r\n- Vanessa Cerqueira Reis de Carvalho- ID 1923093-1;\r\n- Felipe Bezerra de Menezes Picanço - ID 5015666-7\r\n- Nilson Furtado de Oliveira - ID 1923075-3;\r\n- Rafael Santana Bastos - ID 4359264-3.\r\n- Vinicius Leal Cavalleiro - Coordenador do GAESF;\r\n- Marco Antônio Santos Reis - Assistente do GAESF;\r\n- Eduardo Rodrigues Campos - Subcoordenador do GAESF;\r\n- Marco Antônio Santos Reis - Assistente do GAESF;\r\n- Karine Susan Oliveira Gomes de Cuesta - Subcoordenadora do GAESF;\r\n- Marco Antônio Santos Reis - Assistente do GAESF.\r\nId: 2267455\r\n"
        ],
        "2267494": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. I, ID 3423783-6/2, da função de Diretor do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A.11802304575, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/001039/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3424894-3/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 11802304575, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/001039/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3424894-3/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A.11802304575, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lucia Pereira Amorim, ID 3423783-6/2. Processo nº SEI- 030033/001039/2020.\r\nCARLOS ALENCAR FREITAS RAMOS, Prof. Doc. I, ID 3897945-4/3, da função de Diretor do C.E. João de Moraes Martins, U.A. 11802314570, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC. Processo nº SEI-030043/000797/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 4060083-1/2, para exercer, com validade a contar de 14/08/2020, a função de Diretor do C.E. João de Moraes Martins, U.A. 11802314570, Tipo E, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Alencar Freitas Ramos, ID 3897945-4/3. Processo nº SEI-030043/000797/2020.\r\nId: 2267494\r\n"
        ],
        "2267502": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, o ato que designou , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19222475, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, em caráter temporário, prestar assistência para fins do disposto no Processo nº SEI-140001/038662/2020.\r\nDE 26.08.2020\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Sergio de Araujo Batista,com validade a contar de 01 de setembro de 2020. Processo nº SEI- 14/001/000051/2020.\r\nAssistente II, Símbolo DAI-6, para ter exercício na Assessoria de Perícias e Avaliações Imobiliárias, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contarProcesso nº SEI- 14/001/000051/2020.\r\nId. Funcional nº 4185444-6, para ter exercício no Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-14/001/000070/2020.\r\nId: 2267502\r\n"
        ],
        "2267511": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.08.2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320956-4, com validade a contar de 16 de julho de 2020, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210050/000207/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº , para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2020, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Newton Douglas da Silva Nascimento, ID Funcional nº 4320956-4. Processo nº SEI-210050/000207/2020.\r\nDE 25.08.2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19915225, com validade a contar de 07 de julho de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210114/000404/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19960484, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Antônio de Souza Teixeira, ID Funcional nº 19915225, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 07 de julho de 2020. Processo nº SEI-210114/000404/2020.\r\nDE 26.08.2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211925, com validade a contar de 06 de julho de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210013/000301/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43187862, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos de Araújo Bastos, ID Funcional nº 43211925. Processo nº SEI-210013/000301/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211992, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210051/000180/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50011685, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Daniel Gonçalves de Oliveira, ID Funcional nº 43211992. Processo nº SEI-210051/000180/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50102125, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Helmar Silva de Andrade, ID Funcional nº 42586836. Processo nº SEI- 210012/000530/2020.\r\nId: 2267511\r\n"
        ],
        "2267528": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.08.2020\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.11.2019\r\nALINE RODRIGUES DA SILVA\r\nPROCESSO Nº E-26/004/001903/2016\r\nOnde se lê:\r\nTécnico administrativo Nível Superior - Redator/Revisor\r\nLeia-se:\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Programador\r\nId: 2267528\r\n"
        ],
        "2267531": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4382224-0, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1990785-8 Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000004-7, Chefe do Serviço de Administração \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 199563-6, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000116-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1978034-6, Chefe da Seção de Manutenção.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196116-1, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4320865-7, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID 2010052-3, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID 2000624-1, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID 4371559-1, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de designar Psicóloga, Assistente Social e médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº SEI-21-0083/000210/2020.\r\nId: 2267531\r\n"
        ],
        "2267538": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 26.08.2020\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 24.08.2020\r\nPROCESSO Nº SEI 360274/000060/2020 \r\nOnde se lê: ... NATALIA CARDOSO NIELSEN PAPILOSCOPISTA POLICIAL ID 3.119324-6...\r\nLeia-se: … NATALIA CARDOSO NIELSEN PAPILOSCOPISTA POLICIAL ID 5.102.656-2 …\r\nId: 2267538\r\n"
        ],
        "2267541": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            "\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à , com validade a contar de 21/01/2018, conforme Processo nº PD-04/147.14/2018.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à , com validade a contar de 12/01/2019, conforme Processo nº PD-04/145.2/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o Parágrafo Único do art.3° da E.C. n°47/2005 e o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à HILDA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 18/06/2019, conforme Processo nº PD-04/135.244/2019.\r\nId: 2267541\r\n"
        ],
        "2267555": [
            "2020-08-27 00:00:00",
            "\r\nJUSTIFICATIVA\r\nACOLHIMENTO DE JUSTIFICATIVA PARA CELEBRAÇÃO DE \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\nEm atendimento ao item 1 do Enunciado da PGE nº 08, com vistas a formalizar o Termo de Ajuste de Contas - TAC entre esta Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC/RJ) e a empresa Multiamerican Serviços Ltda. e, portanto, quitar as obrigações assumidas referente às competências de dezembro de 2019, e janeiro, fevereiro e março do corrente exercício, ACOLHO as justificativas apresentadas pelo Diretor Geral de Administração e Finanças, conforme doc. Nº SEI 4142645, e reconheço a dívida no valor de R 239.501,66 (duzentos e trinta e nove mil quinhentos e um reais e sessenta e seis centavos) em favor da sobredita empresa.\r\nRessalto que, pela análise da documentação acostada ao presente processo não é possível comprovar a má-fé da empresa que, cumpre evidenciar, vinha prestando o serviço nos mesmos moldes descritos no Contrato n° 021/2015, motivo pelo qual, o quantum indenizatório fora definido com alusão ao Contrato firmado com a Multiamerican Serviços Ltda. (doc. nº SEI nº 3211357), que protegia a mesma prestação do serviço que ora se pretende indenizar.\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\nId: 2267555\r\n"
        ],
        "2267605": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            "\r\ndo Ato de 09 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de junho de 2006, que designou o candidato ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, de 3ª Categoria, PAULO MIGUEL FERNANDES DO NASCIMENTO, aprovado em concurso público, para cumprir o Estágio Experimental de 08 (oito) meses. Processo nº SEI- 210070/000610/2020.\r\ndo Ato de 09 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de junho de 2006, que designou o candidato ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, de 3ª Categoria, RONALDO MIGUEL FERNANDES DO NASCIMENTO, aprovado em concurso público, para cumprir o Estágio Experimental de 08 (oito) meses. Processo nº SEI- 210070/000610/2020.\r\nId: 2267605\r\n"
        ],
        "2267608": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº SEI-260005/001221/2020, designado para procede-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, o servidor ANDERSON IRINEU, ID 5099500-6.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº SEI-160077/000017/2020, designado para procede-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a Servidora DEBORA PEREIRA DA SILVA, ID 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº SEI-260005/001055/2020, designado para procede-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação o servidor ANDERSON IRINEU, ID 5099500-6.\r\n\r\nId: 2267608\r\n"
        ],
        "2267635": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            " \r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à com validade a contar de 03/10/2019, tornando sem efeito o ato datado de 03/07/2020, publicado no D.O. de 16/07/2020, conforme Processo nº PD- 04/135.452/2019.\r\n\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à , com validade a contar de 03/10/2019, tornando sem efeito o ato datado de 03/07/2020, publicado no D.O. de 16/07/2020, conforme Processo nº PD-04/135.452/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/88 combinado com o Parágrafo Único do art. 6º-A à Emenda Constitucional nº 41, de 2003, e c/c o art. 14 da Lei nº n° 5.260/08, à , com validade a contar de 12/04/2015, tornando sem efeito o ato datado de 01/07/2020 e publicado no D.O. em 16/07/2020, conforme Processo nº PD- 01/009.341/2015.\r\nDE 27/07/2020\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à , com validade a contar de 21/10/2019, conforme Processo nº PD-04/135.477/2019.\r\nDE 28/07/2020\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à , com validade a contar de 02/07/2018, conforme Processo nº PD-04/146.177/2018.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à , com validade a contar de 10/05/2016, conforme Processo nº PD-04/153.149/2018.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à , com validade a contar de 03/10/2019, conforme Processo nº PD-04/139.160/2019.\r\nDE 29/07/2020\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à , com validade a contar de 16/05/2018, conforme Processo nº PD-04/143.47/2018.\r\nDE 31/07/2020\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 28/06/2019, tornando sem efeito ato datado de 26/06/2020, publicado no D.O. de 16/07/2020, conforme Processo nº PD-04/137.99/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 28/06/2019, tornando sem efeito ato datado de 26/06/2020, publicado no D.O. de 16/07/2020, conforme Processo nº PD-04/137.99/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, a JOÃO , com validade a contar de 28/06/2019, tornando sem efeito ato datado de 26/06/2020, publicado no D.O. de 16/07/2020, conforme Processo nº PD-04/137.99/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 30/08/2018, conforme Processo nº PD-04/139.146/2018. \r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à MARIA , com validade a contar de 30/08/2018, conforme Processo nº PD-04/139.146/2018.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à , com validade a contar de 08/06/2018, tornando sem efeito o ato datado de 07/07/2020, publicado no D.O de 22/07/2020, conforme Processo nº PD-04/147.30/2018.\r\n\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à , com validade a contar de 15/02/2018, tornando sem efeito o ato datado de 07/07/2020, publicado no D.O de 22/07/2020, conforme Processo nº PD-04/147.30/2018.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à , com validade a contar de 18/02/2019, tornando sem efeito o ato datado de 29/06/2020, publicado no D.O de 16/07/2020, conforme Processo nº PD- 04/143.51/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à , com validade a contar de 06/04/2016, tornando sem efeito ato datado de 09/07/2020, publicado no D.O. de 22/07/2020, conforme Processo nº PD- 04/146.113/2019.\r\nDE 07/08/2020\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à , matrícula nº 0100652-7, vínculo 1, com validade a contar de 21/07/2019, conforme Processo nº PD- 04/146.213/2019.\r\nDE 14/08/2020\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/88 combinado com o Parágrafo Único do art. 6º-A à Emenda Constitucional nº 41, de 2003, e c/c o art. 14 da Lei nº n° 5.260/08, à , com validade a contar de 14/12/2019, conforme Processo nº PD-04/139.5/2020.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à , com validade a contar de 08/06/2019, conforme Processo nº PD-04/138.115/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o Parágrafo Único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à MARIA JOSÉ SILVA DAS, com validade a contar de 16/04/2019, conforme Processo nº PD-04/135.71/2019.\r\nDE 17/08/2020\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à , com validade a contar de 21/02/2019, conforme Processo nº PD-04/138.26/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao , com validade a contar de 25/09/2019, conforme Processo nº PD-04/137.156/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao , com validade a contar de 21/07/2017, conforme Processo nº PD-04/135.181/2017. \r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao , com validade a contar de 15/06/2018, conforme Processo nº PD-04/135.181/2017.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à com validade a contar de 08/08/2019, conforme Processo nº PD-04/137.115/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à , com validade a contar de 05/09/2019, conforme Processo nº PD-04/148.39/2019.\r\nDE 18/08/2020\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à , matrícula nº 2453314, vínculo 2, com validade a contar de 11/09/2019, conforme Processo nº PD- 04/231.13/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à , com validade a contar de 11/09/2019, conforme Processo nº PD-04/231.13/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à , na matrícula nº 0137680-5, vínculo 01, com validade a contar de 25/08/2018, conforme Processo nº PD-04/136.90/2018.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao , matrícula nº 1124783, vínculo 1, com validade a contar de 02/07/2019, conforme Processo nº PD-04/146.182/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, ao , na matrícula nº 0236494-1, vínculo 02, com validade a contar de 26/07/2019, conforme Processo nº PD-04/169.44/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a , matrícula nº 2431088, vínculo 2, com validade a contar de 10/07/2017, conforme Processo nº PD-04/146.220/2017.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a , matrícula nº 5146634, vínculo 1, com validade a contar de 10/07/2017, conforme Processo nº PD-04/146.220/2017.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 02/07/2019, conforme Processo nº PD-04/146.182/2019.\r\nId: 2267635\r\n"
        ],
        "2267646": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nde Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 570819-2, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4253133-0, Subdiretor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n 5027630-1, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4180187-3, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50008820, Chefe do Serviço de Portaria e Inspeção;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371586-9, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000213-9, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2000414-1, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2001875-4, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\nRENATO DA CRUZ DE LIMA, para a presidência da Comissão, em eventual impedimento ou afastamento deste signatário.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicóloga e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº SEI-210027/000624/2020\r\nId: 2267646\r\n"
        ],
        "2267648": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43930301, Diretor, com validade a contar de 01/07/2020;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50753703, Subdiretor, com validade a contar de 01/07/2020;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5006577-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43714811, Chefe do Serviço de Administração, com validade a contar de 01/06/2020;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43825249, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1992674-0, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5013060-9, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029463-6, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 5029819-4, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4328314-4, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID Funcional 19749325 CRESS/RJ10366.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº SEI-210065/000497/2020.\r\nId: 2267648\r\n"
        ],
        "2267650": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n, ID 50129376. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/000885/2020.\r\nDE 13.08.2020\r\nWESLEI DA SILVA SOUZA, ID 50129376. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/000896/2020.\r\nId: 2267650\r\n"
        ],
        "2267652": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATO DO COORDENADOR\r\n09.06.2020\r\nos servidoresALINE XAVIER DA SILVAHELIANA MARA SOARES FIGUEIREDO, ID 50023748, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 2267652\r\n"
        ],
        "2267653": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000321/2020.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000322/2020.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.08.2020\r\nCAMARGO, ID 42697246. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000755/2020.\r\nCAMARGO, ID 42697246. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000756/2020.\r\nID 42527473. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000757/2020.\r\nCAMARGO, ID 42697246. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000758/2020.\r\nCAMARGO, ID 42697246. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000759/2020.\r\nCAMARGO, ID 42697246. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000760/2020.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.07.2020\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210077/000481/2020. \r\nDE 14.08.2020\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210077/000525/2020. \r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.08.2020\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210114/000449/2020. \r\nDE 17/08.2020\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 2100114/000419/2020.\r\nId: 2267653\r\n"
        ],
        "2267654": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 29.07.2020\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITASem substituição a servidora ELISE ALVES, ID 500006919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/076.053/2019.\r\nId: 2267654\r\n"
        ],
        "2267662": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nANA KAREN - matrícula nº 38.069-1, como fiscal e o servidor - matrícula nº 37.455-3, como gestor dos contratos nº 227/2020/HUPE, referente à Contratação de três assinaturas para ferramenta informatizada de acesso ao portal de compras eletrônicas - descrição: acesso ao serviço de portal banco de preços para o Serviço de Compras do HUPE. Proc. nº SEI- 260008/000094/2020.\r\nId: 2267662\r\n"
        ],
        "2267665": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2020\r\nID Funcional 4373728-5, do cargo em comissão de Chefe de Residência, símbolo DAS-8, da 5ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2267665\r\n"
        ],
        "2267677": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNICA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 90 dias, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.937-1, ID Funcional nº 3254447-2, em função extraclasse, podendo substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/586/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.032.478-4 e nº 5.252.145-7, ID Funcional nº 3474584-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/1774/2015.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 282.804-4, ID Funcional nº 3540418-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual em horário diurno, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.400/2003.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.874-3 e nº 920.612-9, ID Funcional nº 3639874-8, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.570/2010.\r\n, Técnico de Laboratório, matrícula nº 862.548-5, ID Funcional nº 3061672-7, fora de plantão da emergência, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/008/100081/2018.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.004.742-2, ID Funcional nº 3577873-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000712/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 893.214- 7, ID Funcional nº 4181846-6, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência, em substituição a outro professor, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.286/2020.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.021.136-6, ID Funcional nº 3627155-1, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, em local com acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/015/2135/2017\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 913.852-0, ID Funcional nº 5483212, em função extraclasse, que não exija escrita manual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/2270/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.759-1, ID Funcional nº 4070467-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600681/1999.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 913.770-4, ID Funcional nº 913770-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/6068/2017\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 283.377-0, ID Funcional nº 548559-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/3028/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.000.808-5, ID Funcional nº 3639623-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/0907/2018.\r\n, Perito Legista, matrícula nº 859.657-9, ID Funcional nº 2923444-1, em atividades que não impliquem em movimentar, individualmente, carga superior 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221.275/2011.\r\nServente, matrícula nº 1.201.929-5, ID Funcional nº 3698194-0, em serviços que não necessite movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.138/2002.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.302-9, ID Funcional nº 4393549-4, fora do regime de plantão, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/009/42/2017.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.009.978-7, ID Funcional nº 3475852-6, em serviços leves devendo evitar contato frequente e intenso com odores fortes e intensos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.882/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 918.011-8 e nº 846.664-1, ID Funcional nº 3537784-4, em função extraclasse, podendo substituir professor docente, eventualmente, por até 30 dias no trimestre, evitando movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/006/3619/2017.\r\n, Servente, matrícula nº 5.006.928-5, ID Funcional nº 3525671-0, em serviços leves que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/1558/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 837.811-9 e Professor Docente II, matrícula nº 5.006.700-8, ID Funcional nº 4035705-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir outro professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/3876/2017.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 804.357-2, ID Funcional nº 3303426-6, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/772/2018.\r\no termo “fora do plantão noturno”, na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.052.718-8, ID Funcional nº 5022601-0, concedido através do Ato datado de 15.04.2020, e publicado no Diário Oficial de 29.04.2020. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360060/000034/2020.\r\nex ofício, pelo prazo de 90 dias, os servidores:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.036.884-9, ID Funcional nº 5009905- 1, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem dirigir veículos automotores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 831.518-6, ID Funcional nº 4027716-0, em função extraclasse, que não impliquem em subir e descer rampas ou escadas, fazer longas caminhadas e permanecer em ortostatismo prolongado, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 838.461-2, ID Funcional nº 3860564-3, em função extraclasse podendo substituir professor docente por 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 918.190-0, ID Funcional nº 4191266-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a docência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves em local que não impliquem em movimentação individual de mais de 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nAgente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 3.035.399-9, ID Funcional nº 6408621, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 919.960-5, ID Funcional nº 3442355-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nInspetor de Polícia, matrícula nº 888.770-5, ID Funcional nº 5710596, fora de diligência policial e do regime de plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 961.355-5, ID Funcional nº 4383470-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nInspetor de Polícia, matrícula nº 268.567-5, ID Funcional nº 2978586-3, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 3.080.446-2, ID Funcional nº 5012171-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 807.986-5, ID Funcional nº 3740571-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 940.061-5 e Inspetor Escolar, matrícula nº 942.767-5, ID Funcional nº 4213543-5, em função extraclasse, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nInspetor de Polícia, matrícula nº 267.856-3, ID Funcional nº 2945006-3, em atividades internas, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 929.241-8, ID Funcional nº 4267589-8, em função extraclasse, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 894.887-9, ID Funcional nº 3275540-6, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 825.507-7, ID Funcional nº 3954407-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 90 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.472-4, ID Funcional nº 3431784-8, em fun ção extraclasse, sem utilizar a voz profissionalmente, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/222.991/2007.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.069.134-9, ID Funcional nº 5033170-1, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360248/000060/2020.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 956.038-4, ID Funcional nº 4364968-8, retirar porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/325/41/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 960.677-3, e Professor Docente II, matrícula nº 5.012.374-4, ID Funcional nº 3933613-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/1436/2019\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 870.140-1 e nº 950.928-2 ID Funcional nº 3808248-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-0300134/000235/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 824.781-9 e nº 839.797-8, ID Funcional nº 3964114-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/000438/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.072.360-5, ID Funcional nº 5035230-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000775/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 1.206.223-8, ID Funcional nº 3963316-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030031/000223/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.611-3, ID Funcional nº 4262946-2, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, em atividades sem carregar peso tendo acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/010/3758/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 967.345-0, ID Funcional nº 4391279-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/543/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.385- 1, ID Funcional nº 4177431-0, fora das diligências policiais, serviços leves não impliquem em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/171/15/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.354-8, ID Funcional nº 3528617-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até trinta dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/010/3024/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 944.839-0 e nº 841.795-8, ID Funcional nº 3358538-5, em função extraclasse, podendo substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, sem movimentos repetitivos com o membro superior direito, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000984/2020.\r\n, Papiloscopista Policial, matrícula nº 889.630-0, ID Funcional nº 4218109-7, retirar porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360181/000063/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 837.749-1 e nº 958.926-8, ID Funcional nº 3529507-4, em função extraclasse, podendo eventualmente, atuar como docente em substituição pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/040/46/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.746-7, ID Funcional nº 2097478-7, em função extraclasse, evitando ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.525/2007.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 919.734-4, ID Funcional nº 3768308-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/1501/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.305-8 e nº 957.805-5, ID Funcional nº 4196583-3, em local próximo à residência e com acesso a rampas e/ou elevadores, e em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado, acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/003/815/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 904.383-7 e nº 919.464-8, ID Funcional nº 5608791, em função extraclasse, em atividade que não exija esforço visual, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/4720/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 917.829-4 e nº 838.623-7, ID Funcional nº 3601672-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.008/2009.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 917.677-7 e nº 951.117-1, ID Funcional nº 4205070-7, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/000208/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 965.615-8 e nº 935.816-9, ID Funcional nº 4283804-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/2834/2017.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.006.255-3, ID Funcional nº 3890225-7, em função extra classe, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/1384/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.599-9, ID Funcional nº 4199104-4, em função extraclasse, podendo eventualmente, atuar como docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/4420/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 967.799-8 e n.º 960.789-6, ID Funcional nº 558470-1, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por um período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/2862/2017.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.006.095-3, ID Funcional nº 3670993-0, em serviços leves e internos, que não necessitem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.628/2012.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 90 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matrícula nº 5.010.671-5, ID Funcional nº 3333445-5, em função que não exija movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, evitando ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.055/2005.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.064.622-8, ID Funcional nº 5027660-3, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/063/100038/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.276-9, I.D funcional nº 3345436-1, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/0257/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.475-3, I.D funcional nº 5560330, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/2081/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.013.934-4, I.D funcional nº 3474925-0, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/3462/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 923.770-2, I.D funcional nº 4250113-0, em serviços leves, sem sobrecarga de estruturas funcionais, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/008/144/2015.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 934.390-6, ID Funcional nº 4282402-8, em função extraclasse, podendo substituir professor docente eventualmente, por até 30 dias no trimestre, sem ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/863/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 921.886-8 e nº 911.546-0, ID Funcional nº 4189855-9, em função extraclasse, podendo substituir professor docente eventualmente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/4593/2014.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.006.308-0, I.D funcional nº 3588711-7, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/650.225/2006.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.015.257-8 e nº 844.374-9, ID Funcional nº 4061417-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/1558/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 176.586-6, I.D funcional nº 2943215-4, fora de diligências policiais, em serviços que não exijam repetitividade de movimento, durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.288/2005.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 161.244-9, ID Funcional nº 3520316-1, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/2920.092/2007.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 934.437-5, ID Funcional nº 4281991-1, em função extraclasse, podendo, eventualmente exercer a docência em substituição a outro professor até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/4610334/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 962.769-6, ID Funcional nº 4388776-7, em função extraclasse, podendo, eventualmente, por período de até 30 dias no trimestre substituir professor docente, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/7240/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.962-3, ID Funcional nº 2007881-1, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora de plantão, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/057.142/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 828.690-8 e Professor Docente II, matrícula nº 291.475-2, I.D funcional nº 3860796-4, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/4636/2017.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 221.763-6, ID Funcional nº 2086305-5, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por 30 dias no trimestre, evitando ortostatismo prolongado e em locais com acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/4039/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 869.907-6 e nº 944.523-0, ID Funcional nº 3360708-7, em função extraclasse, sem ortostase prolongada acima de 1/3 da jornada, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor por até 30 dias no trimestre, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/4642/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 912.317-5 e nº 256.105-8, ID Funcional nº 3811227-2, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/3277/2017.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 926.339-3, ID Funcional nº 3736653-0, em função extraclasse, podendo substituir professor docente, por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/1961/2013.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 815.228-2, I.D funcional nº 4068317-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/6485/2017.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 829.264-1 e nº 962.961-9, ID Funcional nº 3335347-6, em atividade extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/593/2017\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 965.641-4, ID Funcional nº 4392082-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir outro professor docente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/1950/2017.\r\n\r\n- SHEYLLA MARA NOBRE SARAIVA BALDEZ, Investigador Policial, matrícula nº 956.042-6, ID funcional 4364927-0. \r\nId: 2267677\r\n"
        ],
        "2267679": [
            "2020-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 27/08/2020\r\n, Identidade Funcional nº 3.241-554-0, matrícula nº 264.038-1, Inspetor de Polícia, 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360023/000119/2020.\r\n, Identidade Funcional nº 2.921.344-4, matrícula nº 859.664-5, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360007/001453/2020.\r\n, Identidade Funcional nº 2.958.541-4, matrícula nº 263.511-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI- 360178/000090/2020.\r\nId: 2267679\r\n"
        ],
        "2267690": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, em face do servidor , inspetor de Polícia, matrícula nº 888.846- 3, por infração, em tese, ao disposto no artigo 52, inciso I c/c artigo 40, inciso XVII e artigo 52, inciso IX c/c 39, incisos VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº 6875/1404/2020 (PAD 20/2020).\r\nId: 2267690\r\n"
        ],
        "2267702": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n.20\r\n, a contar de 06 de dezembro de 2019, o Capitão Bombeiro Militar QOC/02 RG 22695 - ID Funcional 0006130216 - CPF 104650407-05, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270135/000001/2020.\r\nId: 2267702\r\n"
        ],
        "2267703": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            "\r\nno uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, do Interventor Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 14 de março de 2018, em cumprimento a decisão judicial proferida pelo juízo da 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos Processo nº 0096703-44.2007.8.19.0001, e em atenção ao que consta no Processo nº SEI-270135/000773/2020,\r\no ato de inclusão no estado efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro referente ao ex-Cabo BM Q00/00 , CPF Nº 024.337.897-10, publicado no Aditamento Administrativo de Inclusão de Pessoal Nr. 001, anexo ao Boletim da SEDEC Nr. 042, de 01 de março de 2000.\r\nId: 2267703\r\n"
        ],
        "2267722": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA \r\nINSTITUCIONAL\r\nPORTARIA SSMGSI Nº 104 DE 20 DE AGOSTO DE 2020\r\nMEMBRO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 004/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO ORDENADOR DE DESPESAS DA SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\no que preceitua a publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 26 de março de 2019, que trata da nomeação do Subsecretário Militar do Gabinete de Segurança Institucional, no que tange a UG 210600 da Subsecretaria Militar. \r\no disposto nos artigos 6º, 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016, e;\r\no que consta nos Processos Administrativos nºs E-13/002/41/2017 e E-13/002/265/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 264537-8SÉRGIO DE ANDRADE ALVES, para compor a Comissão de Fiscalização do , tendo a nova composição, conforme descrito abaixo, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, inspeções periódicas e calendáricas da frota de helicópteros, pertencentes ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, tendo como LÍDER SIGNATURE S/A, cabendo-lhes além das atribuições que lhe são próprias, a fiscalização e o acompanhamento da execução do referido instrumento:\r\nBRUNO CESAR SOUSA SOARES, ID Funcional nº 264537-8;\r\nMARCELO DE CASTRO PINTO DE MIRANDA, ID Funcional nº 0612462-3;\r\nWILLIAM MIGUEL DO BOMFIM, ID Funcional nº 4248994-6.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nOrdenador de Despesas\r\nId: 2267722\r\n"
        ],
        "2267733": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nos efeitos do ato, datado de 08/06/2017, publicado em DOERJ de 12/06/2017, que designou a servidora ANA MARCIA ALVES BARBOSA, Id. Funcional nº 44607709, para ter exercício na Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-14/001/000070/2020.\r\n.08.2020\r\nAssistente II, Símbolo DAI-6, Id. Funcional nº 18599761, para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31. Processo nº SEI- 140001/002040/2020.\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.08.2020\r\n- Procurador do Estado - Id. Funcional nº 43374999. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 02/07/2014 a 30/06/2019.\r\nId: 2267733\r\n"
        ],
        "2267734": [
            "2020-09-01 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\npara funcionar como vogal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/196/138/2018à servidora CANDISA ANDREA M. DA M. RIBEIRO, ID 3.000.001-7. Processo nº E-09/196/138/2018. \r\nId: 2267734\r\n"
        ],
        "2267753": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEm cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/2016, a Comissão de fiscalização abaixo, para controle decorrente da ATA de Registro de Preços ARP 001/2020, referente ao Processo Administrativo nº E-16/002/004314/2019. \r\nMEMBROS\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nPATRÍCIA FERREIRA DE MELLO - Presidente (Superint.. de Projetos DPE)\r\nXXXXX\r\n5089010-7\r\nEDUARDA CORDEIRO LOURENÇO - Fiscal (Assessora Chefe da DPE)\r\nXXXXX\r\n5011286-4\r\nMARINA LOPES DE ANDRADE (Chefe de Serviços de Estrutura - DPE)\r\n13/71044-2\r\n4391170-6\r\nom efeitos a partir da data desta publicação.\r\nId: 2267753\r\n"
        ],
        "2267761": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            "\r\nCOMANDANTE-GERAL\r\nos servidores abaixo de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n20.764, ID Funcional 612271-0, UA 16.04.172 - DBM 2/18 (Armação de Búzios);\r\n, RG 44033, ID Funcional 4341854-6, UA 16.04.46 - DBM 3/6 (Bom Jardim);\r\nSOUZA, RG 23629, ID Funcional 2641186-5, UA 16.04.157 - DBM-Escola (Guadalupe);\r\nALVES, RG 49680 ID Funcional 5033426-3, UA 16.04.102 - DBM 3/11 (Tijuca);\r\n, RG 27544, ID Funcional 613749-0, UA 16.04.188 - DBM 1/M (Paquetá);\r\nMIRANDA, RG 31845, ID Funcional 614741-0, UA 16.04.88 - 2º GSFMA - CBA VIII;\r\n, RG 26879, ID Funcional 2627156-7, UA 16.04.93 - OCMMOGS (Odontoclínica Militar Major Og Gomes de Sá);\r\nLUIZ GOMES AUGUSTO, RG 19977, ID Funcional 611953-0, UA 16.04.116 - CECS (Guadalupe);\r\nPAULO DOS SANTOS, RG 25979, ID Funcional 2625365-8, UA 16.04.195 - DBM 1/23 (Itatiaia);\r\nJUNIOR, RG 20754, ID Funcional 4142305-4, UA 16.04.70 - 27º GBM (Araruama);\r\n48316, ID Funcional 5007382-6, UA 16.04.134- DBM 1/26 (Mambucaba).\r\nrespectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 43.604, ID Funcional 4341560-1, UA 16.04.172 - DBM 2/18 (Armação de Búzios);\r\n, RG 44271, ID Funcional 4341965-8, UA 16.04.46 - DBM 3/6 (Bom Jardim);\r\nFERREIRA, RG 44196, ID Funcional 4343959-4, UA 16.04.157 - DBM-Escola (Guadalupe);\r\nOLIVEIRA GONÇALVES, RG 31970, ID Funcional 614865-4, UA 16.04.102 - DBM 3/11 (Tijuca);\r\nDE ALMEIDA PIRES, RG 43357, ID Funcional 4341315-3, UA 16.04.188 - DBM 1/M (Paquetá);\r\nTEIXEIRA, RG 30718, ID Funcional 2641557-7, UA 16.04.88 - 2º GSFMA - CBA VIII;\r\nDE SOUZA, RG 30561, ID Funcional 614043-2, UA 16.04.93 - OCMMOGS (Odontoclínica Militar Major Og Gomes de Sá);\r\nDA COSTA, RG 23626, lD Funcional 2640285-8, UA 16.04.116 - CECS (Guadalupe);\r\nDE LIMA SANTOS, RG 49442, ID Funcional 5033585-5, UA 16.04.195 - DBM 1/23 (Itatiaia);\r\nMELIGA, RG 44202, ID Funcional 4341834-1, UA 16.04.70 - 27º GBM (Araruama);\r\n, RG 43353, ID Funcional 4341311-0, UA 16.04.134 - DBM 1/26 (Mambucaba).\r\nId: 2267761\r\n"
        ],
        "2267762": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/08/2020\r\n, Engenheira D, como Presidente, ANDRÉ CRUZEIRO DA SILVA, Engenheiro E, como Membros Titulares e , Técnico de Saneamento II, como Membro Suplente. Gerente do ContratoAgente Administrativo B, Economista E, como Suplente, para compordestinada as “OBRAS DE REDES DE INTERLIGAÇÃO DA FREGUESIA E ADJACÊNCIAS - JACAREPAGUÁ-RJ”, de que trata o Processo nº E- 07/100.209/2019 - Contrato n° 056/2020 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.458-02/2020. Revoga O.S. P/FIS Nº 27.458-01 de 20/07/2020.\r\nId: 2267762\r\n"
        ],
        "2267763": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/08/2020\r\n, Assessor de Diretoria, como Presidente, RAFAEL DE SOUZA GOUVEA, Analistas de Sistemas C, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURALUCIA SOARES DA SILVA Comissão de Fiscalização CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA NOS ESTORNOS E CANCELAMENTOS DE CONTAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, RELATIVA AO PERÍODO DE AGOSTO DE 2015 A DEZEMBRO DE 2018, TENDO COMO INTUITO ATESTAR A CONFORMIDADE DOS PROCEDIMENTOS INTERNOS ADOTADOS PELA CEDAE de que trata o Processo nº E- 07/100.806/2019 - Contrato n° 057/2020 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.518-02/2020. Revoga O.S. P/FIS Nº 27.518-01 de 14/08/2020.\r\nId: 2267763\r\n"
        ],
        "2267764": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/08/2020\r\n, Analista de Qualidade D, como Membro Titular e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Analista de Qualidade E, Analista de Qualidade E, como Suplente, para compor Comissão de Fiscalização “AQUISIÇÃO DE ESTUFA DE INCUBAÇÃO BACTERIOLÓGICA CAPACIDADE ENTRE 170 E 240 LITROS”, de que trata o Processo nº E-12/800.172/2020. Ordem de Serviço P/FIS 27.882- 00/2020.\r\nId: 2267764\r\n"
        ],
        "2267765": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/08/2020\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Eletromecânica II, e , Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor adestinada à “AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADORES PARA SISTEMA DE ELEVATÓRIA DE ÁGUA BRUTA DE RIO BONITO - GDRI-10”, de que trata o Processo E-12/800.530/2020. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.885-00/2020.\r\nId: 2267765\r\n"
        ],
        "2267773": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            "\r\nservidores para compor a Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda no Estado do Rio de Janeiro - CETERJ, em atendimento ao que determina o Artigo 11, § 2º da Resolução CODEFAT nº 831, de 21 de maio de 2019, conforme abaixo:\r\n- ID Funcional nº 5100000-8\r\n- ID Funcional nº 5102016-5\r\nId: 2267773\r\n"
        ],
        "2267777": [
            "2020-09-01 00:00:00",
            "\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à , com validade a contar de 12/12/2018, conforme Processo nº PD-04/140.9/2019.\r\nDE 07/08/2020\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 21/02/2019, conforme Processo nº PD04/135.58/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 29/08/2018, conforme Processo nº PD-04/146.195/2018.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à , com validade a contar de 08/02/2019, conforme Processo nº PD-04/144.30/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à , com validade a contar de 17/06/2019, conforme Processo nº PD-04/137.108/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à , com validade a contar de 31/10/2015, conforme Processo nº PD-01/023.105/2016.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 22/12/2019, conforme Processo nº PD-04/231.4/2020.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à , matrícula 1515032-9, vínculo 2, com validade a contar de 21/07/2019, conforme Processo nº PD- 04/146.213/2019.\r\nDE 10/08/2020\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à , com validade a contar de 08/10/2019, conforme Processo nº PD-04/146.302/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à MARIA DE LOURDES DE, com validade a contar de 11/11/2019, conforme Processo nº PD04/153.170/2019.\r\nDE 11/08/2020\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, ao , na matrícula 0109762-5, vínculo 01, com validade a contar de 19/02/2019, conforme Processo nº PD- 04/154.19/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, ao , com validade a contar de 20/08/2018, conforme Processo nº PD-04/138.183/2018.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, ao , na matrícula 0244439-6, vínculo 02, com validade a contar de 19/02/2019, conforme Processo nº PD- 04/154.19/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao MANOEL FRANCISCO, com validade a contar de 30/12/2016, conforme Processo nº PD-04/144.6/2017.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao , com validade a contar de 25/11/2019, conforme Processo nº PD-04/137.185/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à EVA MARIA SILVA VERGETE PIZZO, com validade a contar de 09/08/2019, conforme Processo nº PD-04/147.67/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à COSTA, na matrícula 0028442-2, vínculo 02, com validade a contar de 17/07/2018, conforme Processo nº PD-04/147.66/2018.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à , com validade a contar de 02/06/2017, conforme Processo nº PD-04/143.176/2017.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à , na matrícula 0028442-2, vínculo 01, com validade a contar de 17/07/2018, conforme Processo nº PD-04/147.66/2018.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, ao , com validade a contar de 25/04/2018, conforme Processo nº PD-04/152.45/2018.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/88 combinado com o parágrafo único do art. 6º-A à Emenda Constitucional nº 41, de 2003, e c/c o art. 14 da Lei n° 5.260/08, ao , com validade a contar de 09/07/2018, conforme Processo nº PD-04/153.60/2018.\r\nDE 13/08/2020\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art.3° da E.C. n° 47/2005 e o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à ROSANGELA DA FONSECA PEIXOTO DE LIMA, na matrícula 0156767-6, vínculo 02, com validade a contar de 17/10/2019, conforme Processo nº PD- 04/231.30/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao , com validade a contar de 14/08/2018, conforme Processo nº PD-04/144.104/2018.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, ao , com validade a contar de 26/07/2019, conforme Processo nº PD-04/169.44/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à na matrícula 0136374-6, vínculo 01, com validade a contar de 17/10/2019, conforme Processo nº PD-04/231.30/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à , com validade a contar de 12/10/2018, conforme Processo nº PD-04/137.118/2018.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à , com validade a contar de 27/02/2016, conforme Processo nº PD-01/018.138/2016.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à , com validade a contar de 11/12/2019, conforme Processo nº PD04/139.177/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à , com validade a contar de 21/01/2020, conforme Processo nº PD-04/139.177/2019.\r\nDE 14/08/2020\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, ao , com validade a contar de 17/07/2018, conforme Processo nº PD-04/138.171/2018.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao , com validade a contar de 01/02/2016, conforme Processo nº PD-01/023.117/2016.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à MARIA DO CARMO NEVES, com validade a contar de 06/06/2019, conforme Processo nº PD-04/147.47/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à ROSEMAYRE SANTIAGO, com validade a contar de 10/01/2017, conforme Processo nº PD-04/147.25/2017.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à , com validade a contar de 10/01/2017, conforme Processo nº PD-04/147.25/2017.\r\nId: 2267777\r\n"
        ],
        "2267787": [
            "2020-09-01 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n, a contar de 18/07/2019, o Ato de 07/03/2018, de Reinclusão em caráter provisório, na condição de sub judice, publicado no D.O. de 22/03/2018, do Cb BM Q06/AxE/14 WALLACE CLEMENTE DA SILVA, RG 49.311, Id Funcional 5033342-9, tendo em vista o julgamento de improcedência da Apelação Cível nº 0213464- 12.2017.8.19.0001, voltando a valer os efeitos do Ato de 12/01/2017, de Licenciamento ex-offício do serviço ativo, publicado no D.O. de 16.01.2017. Processo nº SEI-27/001/035657/2019.\r\nId: 2267787\r\n"
        ],
        "2267790": [
            "2020-09-01 00:00:00",
            "\r\no Ato de 01/03/2016, de Reserva Remunerada, ex officio, publicado no D.O. de 03/03/2016, na parte que se refere ao Coronel Bombeiro Militar RG 07365 - ID Funcional 0020243235 - CPF 660519327-04, em cumprimento a sentença prolatada nos autos do Processo nº 0008082-25.2017.8.19.0000.\r\nId: 2267790\r\n"
        ],
        "2267791": [
            "2020-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n, ex-officio, a contar de 21 de abril de 2020, o Coronel Bombeiro Militar QOC/94, FABIO DO ESPIRITO SANTO, 011732127-36, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei nº 5932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270135/000407/2020.\r\n, ex officio, a contar de 22 de agosto de 2016, o Coronel Bombeiro Militar QOC/82 FABIO SHIGUEHIKO OSAWA, RG 07365 - ID Funcional 0020243235 - CPF 660519327-04, de acordo com o art.99, inciso II, item 1 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/140/132/2015 e em cumprimento a sentença prolatada nos autos do Processo nº 0008082-25.2017.8.19.0000.\r\nId: 2267791\r\n"
        ],
        "2267792": [
            "2020-09-01 00:00:00",
            " \r\n.20\r\n, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do art. 3º, do Decreto nº 011, de 07 de junho de 2018, publicado no DOERJ nº 105, de 12 de junho de 2018, e tendo em vista a decisão judicial prolatada nos autos do processo judicial nº 0313398-79.2013.8.19.0001 e o que consta no Processo Administrativo nº SEI-140001/040316/2020,\r\nRESOLVE:\r\n, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 0313398- 79.2013.8.19.0001, e de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, e tendo em vista o art. 18 do Decreto-Lei nº 325, de 22 de setembro de 1976, com validade a contar de 21 de abril de 2014 o seguinte militar:\r\nSubtenente BM Q02/98 CLAUDEMIR SAMPAIO PINTO, RG: 23.842, Id. Funcional nº 0026327953.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 0313398- 79.2013.8.19.0001, e de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976 e tendo em vista a publicação do Decreto nº 43.454, de 07 de fevereiro de 2012, com validade a contar de 21 de agosto de 2015 o seguinte militar:\r\n\r\n2º Tenente BM QOA/98 CLAUDEMIR SAMPAIO PINTO, RG: 23.842, Id. Funcional nº 0026327953.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 0313398- 79.2013.8.19.0001, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976 e de acordo com o Decreto-Lei nº 325, de 22 de setembro de 1976, com validade a contar de o seguinte militar:\r\n1. PARA CAPITÃO BM:\r\n1º Tenente BM QOA/98 CLAUDEMIR SAMPAIO PINTO, RG: 23.842, Id. Funcional nº 0026327953.\r\nId: 2267792\r\n"
        ],
        "2267817": [
            "2020-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2020\r\n, Servente, ID 4216631-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 025 Getúlio Sales Rodrigues, U.A 11802304559, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/001087/2020.\r\n, Merendeira, ID 3500911-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 396 Luiz Peixoto, U.A 11802304566, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/001151/2020.\r\nId: 2267817\r\n"
        ],
        "2267818": [
            "2020-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.08.2020\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5018750-3, vínculo 1, matrícula nº 3051630-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/10/2019. Processo nº SEI- 03/033/002059/2019.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3933723-5, vínculo 1, matrícula nº 5019671-6, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/03/2020. Processo nº SEI- 030040/000300/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4378424-0, vínculo 1, matrícula nº 958505-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/04/2020. Processo nº SEI- 030030/000565/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4255540-0, vínculo 1, matrícula nº 928082-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/06/2020. Processo nº SEI- 030033/000824/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor DE ABREU, ID Funcional 4348476-0, vínculo 2, matrícula nº 964585-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/07/2020. Processo nº SEI- 030030/000813/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) ANA CRISTINA DE MOURA DO ESPIRITO, ID Funcional 3600591-6, vínculo 1, matrícula nº 5009356- 6, do cargo de Datilógrafa, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/08/2020. Processo nº SEI- 030039/001084/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 568214- 2, vínculo 4, matrícula nº 911939-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/08/2020. Processo nº SEI- 030033/000977/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4256838-2, vínculo 2, matrícula nº 920717-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/07/2020. Processo nº SEI- 030033/000987/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3447284-3, vínculo 1, matrícula nº 5007708-0, do cargo de Professor Docente II, C, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/04/2019. Processo nº E- 03/013/1746/2019.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4394355-1, vínculo 1, matrícula nº 967968-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/11/2019. Processo nº E- 03/030/1607/2019.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3927206-0, vínculo 1, matrícula nº 252454-4, do cargo de Professor Docente II, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/11/2019. Processo nº E- 03/030/1650/2019.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5036953-9, vínculo 1, matrícula nº 3075593-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/11/2019. Processo nº E- 03/030/1697/2019.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4284968-3, vínculo 2, matrícula nº 3122249-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/11/2019. Processo nº E- 03/030/1759/2019.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5092246-7, vínculo 1, matrícula nº 3105427-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/01/2020. Processo nº E- 03/038/70/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3960623-6, vínculo 1, matrícula nº 5009948-0, do cargo de Encarregado, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/08/2020. Processo nº SEI- 030039/001117/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3957724-4, vínculo 2, matrícula nº 903175-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/08/2020. Processo nº SEI- 030039/001129/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3364224-9, vínculo 2, matrícula nº 949122-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/08/2020. Processo nº SEI- 030039/001128/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5104829-9, vínculo 1, matrícula nº 3122311-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/03/2020. Processo nº SEI- 030030/000836/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor CRISTIANE DE OLIVEIRA MARTINS CARVALHO, ID Funcional 3956205-0, vínculo 2, matrícula nº 961070-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/08/2020. Processo nº SEI-030039/001124/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3950693-2, vínculo 1, matrícula nº 5009349-1, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/08/2020. Processo nº SEI- 030039/001122/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3438893-1, vínculo 1, matrícula nº 5009768-2, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/08/2020. Processo nº SEI- 030039/001154/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4201349-6, vínculo 1, matrícula nº 912664-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/08/2020. Processo nº SEI- 030035/000757/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4384555-0, vínculo 2, matrícula nº 3042032-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/08/2020. Processo nº SEI- 030036/000555/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3484804-5, vínculo 2, matrícula nº 930050-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/08/2020. Processo nº SEI- 030039/001173/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4255599-0, vínculo 1, matrícula nº 925115-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/08/2020. Processo nº SEI- 030039/001174/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3505474-3, vínculo 1, matrícula nº 839243-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/08/2020. Processo nº SEI- 030038/000391/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4031668-8, vínculo 2, matrícula nº 845657-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/08/2020. Processo nº SEI- 030042/000515/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ID Funcional 3447549-4, vínculo 2, matrícula nº 967966-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/08/2020. Processo nº SEI- 030039/001197/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5097156-5, vínculo 1, matrícula nº 3111416-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/08/2020. Processo nº SEI- 030034/000415/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3624517-8, vínculo 2, matrícula nº 925813-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/08/2020. Processo nº SEI- 030037/000498/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ID Funcional 3903334-1, vínculo 1, matrícula nº 833955-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/08/2020. Processo nº SEI- 030035/000764/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4369424-1, vínculo 1, matrícula nº 955498-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/08/2020. Processo nº SEI- 030037/000510/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4068812-7, vínculo 2, matrícula nº 838272-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/08/2020. Processo nº SEI- 030038/000393/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4272550-0, vínculo 1, matrícula nº 918215-5, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/03/2020. Processo nº SEI- 030034/000417/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3478685-6, vínculo 2, matrícula nº 960021-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/08/2020. Processo nº SEI-030031/000389/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ID Funcional 4343478-9, vínculo 1, matrícula nº 949061-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/08/2020. Processo nº SEI- 030038/000399/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5024516-3, vínculo 1, matrícula nº 3056385-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/08/2020. Processo nº SEI- 030037/000521/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 545566-9, vínculo 1, matrícula nº 245101-1, do cargo de Professor Docente II, B, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/08/2020. Processo nº SEI- 030041/001434/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4326364-0, vínculo 1, matrícula nº 942559-6, do cargo de Professor Inspetor Escolar, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/08/2020. Processo nº SEI- 030035/000807/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5008958-7, vínculo 1, matrícula nº 3034057-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/08/2020. Processo nº SEI- 030031/000394/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4361257-1, vínculo 1, matrícula nº 954144-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/08/2020. Processo nº SEI- 030032/000571/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3333063-8, vínculo 1, matrícula nº 5002235-9, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/08/2020. Processo nº SEI- 030038/000404/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4191166-0, vínculo 3, matrícula nº 970184-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/08/2020. Processo nº SEI- 030037/000533/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4330136-3, vínculo 2, matrícula nº 958987-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/08/2020. Processo nº SEI- 030033/001078/2020,\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 560809-0, vínculo 2, matrícula nº 921006-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/08/2020. Processo nº SEI- 030037/000535/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4280560-0, vínculo 2, matrícula nº 953622-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/08/2020. Processo nº SEI- 030033/001081/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4273757- 5, vínculo 1, matrícula nº 920697-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/08/2020. Processo nº SEI- 030033/001079/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ID Funcional 4394157-5, vínculo 1, matrícula nº 967239-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/08/2020. Processo nº SEI-030039/001296/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4325901-4, vínculo 1, matrícula nº 940146-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/08/2020. Processo nº SEI- 030035/000825/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4392033-0, vínculo 1, matrícula nº 966441-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/08/2020. Processo nº SEI-030033/001107/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4330285-8, vínculo 2, matrícula nº 962116-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/08/2020. Processo nº SEI- 030039/001299/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor MYCHELLE ARAUJO CARNEIRO DE FIGUEIREDO, ID Funcional 4428024-6, vínculo 1, matrícula nº 975400-3, do cargo de Professor Inspetor Escolar, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/08/2020. Processo nº SEI-030035/000843/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 561030-3, vínculo 4, matrícula nº 918726-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/08/2020. Processo nº SEI- 030035/000838/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5018305-2, vínculo 1, matrícula nº 3047517-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/08/2020. Processo nº SEI- 030032/000618/2020.\r\nId: 2267818\r\n"
        ],
        "2267821": [
            "2020-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n, a pedido, a contar de 01 de junho de 2020, a Major Bombeiro Militar QOS/Méd/00VALQUIRIARG 28.377 - ID Funcional 0032312148 - CPF 952.816.737-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270084/000107/2020.\r\n, a pedido, a contar de 19 de junho de 2020, o Coronel Bombeiro Militar QOC/88 SERGIO HENRIQUE BASTOS DE SOUZA, RG 10502 - ID Funcional 0025820168 - CPF 001457387-36, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270135/000356/2020.\r\n, a pedido, a contar de 19 de junho de 2020, o Tenente Coronel Bombeiro Militar QOC/92 JOSE CARLOS WANDERLEY GALDINO JUNIOR, RG 10329 - ID Funcional 0026785811 - CPF 021423527-07, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270092/000032/2020.\r\n, a pedido, a contar de 13 de maio de 2020, a Major Bombeiro Militar QOS/Psi/02 FATIMA DA LUZ PEREIRA MAIA, RG 32.845 - ID Funcional 0006156207 - CPF 900.580.387-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270052/000033/2020.\r\n, a pedido, a contar de 11 de dezembro de 2019, a Major Bombeiro Militar QOS/Méd/00 ANA CLAUDIA LOSADA CARRASCO BRITO, RG 28209 - ID Funcional 0032315872 - CPF 023439077-81, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/058/003106/2019.\r\n, a pedido, a contar de 19 de setembro de 2019, o 2º Tenente Bombeiro Militar QOA/91 ELON DA SILVA ARAUJO JUNIOR, ID Funcional 0026374480 - CPF 006908537-42, de acordo com o Art. 98, § 3º (nova redação dada pela Lei nº 5932, de 28/03/2011) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000446/2019.\r\nId: 2267821\r\n"
        ],
        "2267824": [
            "2020-09-01 00:00:00",
            " \r\n, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 53.284, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350041/001485/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 52.572, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 35/058/16/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 57.164, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350083/000506/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.875, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350026/003368/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 57.398, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350021/002511/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.686, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/016/99/2019.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.08.2020\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nDE 04.08.2020\r\nPROC. Nº SEI-350108/001823/2020.\r\nOnde se lê: ELISABETE FERREIRA PEREIRA, Subtenente PM, RG 54.874, do QPMP 0/Q-I...\r\nLeia-se: ELISABETE FERREIRA PEREIRA, Subtenente PM, RG 54.874, do QPMP 6/Q-I...\r\nId: 2267824\r\n"
        ],
        "2267861": [
            "2020-09-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 14/001/011754/2019, a Comissão de Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 11/2020, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a Sociedade Empresária OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA - EPP, cujo objeto é o fornecimento de 01 (uma) assinatura do plano de acesso ao Sistema Web de Gestão Tributária, com permissão para 06 (seis) acessos simultâneos, com consultas ilimitadas, composta pelos membros a seguir:\r\n- ID 5012635-0\r\n- ID 5013557-0\r\n- ID 4201011-0\r\nId: 2267861\r\n"
        ],
        "2267882": [
            "2020-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.08.2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19983948, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210082/000403/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19804180, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210082/000403/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19804180, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Joelson Rodrigues Benevides, ID Funcional nº 19983948. Processo nº SEI-210082/000403/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 23703652, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Pedro Vargas Vasconcelos Júnior, ID Funcional nº 19804180. Processo nº SEI-210082/000403/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715150, com validade a contar de 01 de julho de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210032/001502/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43818447, para exercer, com validade a contar de 01 de Julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ronaldo Lima Nogueira da Silva, ID Funcional nº 43715150. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210032/001502/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43936571, com validade a contar de dia 28 de julho de 2020, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210061/000625/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43822215, para exercer, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Max Souza da Cunha Júnior, ID Funcional nº 43936571, E CONSIDERÁ-LO EXONERADO do cargo em comissão de Chefe, símbolo, DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 28 de julho de 2020. Processo nº SEI- 210061/000625/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50828541, com validade a contar de 24 de julho de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210065/000506/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50294636, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Antonio Meireles de Oliveira, ID Funcional nº 50828541. Processo nº SEI-210065/000506/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182658, com validade a contar de 15 de julho de 2020, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Candido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210012/000517/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43547400, para exercer, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Candido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Gomes Rocha, ID Funcional nº 43182658, E CONSIDERÁ-LO EXONERADO do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo, DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 15 de julho de 2020. Processo nº SEI-210012/000517/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20107366, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de José Leonardo das Neves Barros , ID Funcional nº 42138108. Processo nº SEI-210114/000401/2020.\r\n, ID Funcional nº 43192831, com validade a contar de 12 de agosto de 2020, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000530/2020.\r\n, ID Funcional nº 51099047, com validade a contar de 12 de agosto de 2020, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210036/000530/2020.\r\n, ID Funcional nº 51106060, com validade a contar de 12 de agosto de 2020, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000530/2020.\r\n, ID Funcional nº 51099047, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos de Souza Lima, ID Funcional nº 43192831. Processo nº SEI-210036/000530/2020.\r\n, ID Funcional nº 51106060, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Pablo Rangel da Silva, ID Funcional nº 51099047. Processo nº SEI-210036/000530/2020.\r\nId: 2267882\r\n"
        ],
        "2267938": [
            "2020-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 46.594, de 12.03.2019, \r\nidentidade funcional nº 2.941.483-0, matrícula nº 263.096-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº E- 36/149/16/2019.\r\nId: 2267938\r\n"
        ],
        "2267940": [
            "2020-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n2020\r\n, Professor Docente II - 40H, D, ref. 9, ID Funcional n° 35092076/1, matrícula n° 5.016.621-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030039/000250/2020.\r\n, Professor Docente II - 40H, D, ref. 9, ID Funcional n° 33926018/1, matrícula n° 5.021.094-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030041/001110/2020.\r\nProfessor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 33703990/1, matrícula n° 246.539-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030040/000750/2020.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 33702055/1, matrícula n° 294.119-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030040/000762/2020.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 34001255/1, matrícula n° 294.041-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI-030040/000763/2020.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 7, ID Funcional n° 35509864/2, matrícula n° 919.667-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 927,86. Processo nº SEI- 030040/000768/2020.\r\n, Professor Docente II, B, ref. 7, ID Funcional n° 40648036/2, matrícula n° 246.836-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.113,43. Processo nº SEI- 030040/000770/2020.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 37774751/1, matrícula n° 837.842-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI-030041/001441/2020.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 35036575/1, matrícula n° 803.914-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030043/000799/2020.\r\nGILMARA DE OLIVEIRA ALMEIDA DE BRITO TEIXEIRA, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 33466394/1, matrícula n° 293.212-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030031/000281/2020.\r\n, Agente Administrativo I, ID Funcional n° 37993836/1, matrícula n° 5.002.343-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Agente Administrativo I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 558,42. Processo nº SEI-030031/000334/2020.\r\n, Professor Docente I - 40H, D, ref. 9, ID Funcional n° 35125489/1, matrícula n° 5.020.928-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I - 40H, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº E-03/038/2301/2019.\r\nProfessor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 36574414/2, matrícula n° 831.827-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.047,51, Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 519,11. Processo nº E-03/036/499/2019.\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 37975242/1, matrícula n° 272.247-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Merendeira I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11, Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1317), no valor de R 0,01. Processo nº E- 03/008/3040/2019.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 32806175/1, matrícula n° 811.011-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº E-03/002/695/2019.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 7, ID Funcional n° 37022555/1, matrícula n° 827.782-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 742,28. Processo nº E-03/037/517/2019.\r\n, Professor Docente II, A, ref. 6, ID Funcional n° 34757767/2, matrícula n° 293.618- 5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 828,26. Processo nº E-03/036/1619/2019.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 39447928/1, matrícula n° 808.552-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.047,51, Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009) no valor de R 259,57. Processo nº E- 03/030/210/2020.\r\n, Professor Docente II - 40H, D, Ref. 9, ID funcional n° 35176156/1, matrícula n° 5.004.054-2, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, fixando os proventos mensais com validade a contar de 29/03/2012, proporcionais à razão de 9.669/10.950 dias, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40H, D, Ref. 9, no valor de R R 4.110,95 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R R 1.849,93. Processo nº SEI- 080001/016579/2020.\r\nId: 2267940\r\n"
        ],
        "2267941": [
            "2020-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA DE FÁTIMA DOMINGUES FERNANDES FINIZOLA, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 298.730-3, ID nº 3012697-5,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/004918/2020.\r\nId: 2267941\r\n"
        ],
        "2267966": [
            "2020-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, mat. nº 284.457-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36330264/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E- 03/039/817/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 248.337-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37050656/1. Processo nº E- 03/029/1246/2019.\r\nmat. nº 249.826-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39537528/1. Processo nº E-03/039/1343/2019.\r\nId: 2267966\r\n"
        ],
        "2267970": [
            "2020-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA OS SERVIDORES GUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRAMARIANNA AUGUSTA FERREIRA DO OUTEIRO BERNSTEIN ID: 43382940 para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 19/2019 com a Empresa em substituição aos servidores SILVANO SIL VA PERIM ID.: 4382656-3\r\nId: 2267970\r\n"
        ],
        "2267979": [
            "2020-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Profissional de Nível Superior - Agronomia, ID Funcional nº 2694805-2, lotado no CCTA/LEAG, pelo prazo de 03 (três) meses ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como eventual, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/1990 regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, datado de 12/08/2020. Processo nº SEI-260009/001179/2020.\r\nId: 2267979\r\n"
        ],
        "2268000": [
            "2020-09-01 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\nOdontóloga, matrícula nº 00.1201.432-0, Id Funcional 2364872-4, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n° 47/2005, e tendo em vista o que consta no Processo nºSEI-350088/000390/2020.\r\nId: 2268000\r\n"
        ],
        "2268028": [
            "2020-09-01 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/2020\r\n, ID Funcional nº 6191088, para exercer as funções de primeiro membro da Comissão de Sindicância, objeto do processo nº SEI-220003/000683/2020, em substituição ao servidor AMILTON MACHADO COSTA, ID Funcional nº 51054213, designado por Ato de 20/08/2020, publicado no D.O. de 21/08/2020.\r\nId: 2268028\r\n"
        ],
        "2268037": [
            "2020-09-02 00:00:00",
            " \r\no pedido de Conversão em Multa, em face da servidora Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária VERÔNICA ARAÚJO CIPRIANO CAMPOS - IDF 4393486-2.\r\no pedido de Conversão em Multa, em face do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária FÁBIO PIRES MIRANDA PORTO - IDF 4371544-3.\r\nId: 2268037\r\n"
        ],
        "2268042": [
            "2020-09-02 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, em face do servidor , inspetor de polícia, classe comissário, aposentado, matrícula nº 180.291-7, ID nº 2.931.974-9, por violação, em tese, ao disposto no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, inciso III e artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, na forma do artigo 55, inciso I todos do Decreto-lei nº 220/75 Processo nº E-36/320/1673/2019. (PAD 21/2020). \r\nId: 2268042\r\n"
        ],
        "2268045": [
            "2020-09-02 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001. Processo nº SEI 14/001/014877/2019\r\nId: 2268045\r\n"
        ],
        "2268063": [
            "2020-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2020\r\n, MOTORISTA, ID 20229852/1, da SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 24/08/2020. Proc. nº PD-04/154.160/2020.\r\n, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, ID 21367167/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 20/08/2020. Proc. nº PD- 04/145.22/2020.\r\nQD SUPLEM, ID 28389760/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 01/11/2019. Proc. nº PD-04/135.457/2019.\r\n, AGENTE DE TRAB DE ENGENHARIA, ID 28446933/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 15/05/2019. Proc. nº PD-04/135.94/2019.\r\nId: 2268063\r\n"
        ],
        "2268082": [
            "2020-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n, ID. Funcional:2667874-8. Processo nº E-03/027/09/2018.\r\nId: 2268082\r\n"
        ],
        "2268085": [
            "2020-09-02 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades descritas no Processo nº SEI-030022/008801/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o Servidor ID. Funcional 4304452-2.\r\nId: 2268085\r\n"
        ],
        "2268087": [
            "2020-09-02 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\npara presidir o Processo Administrativo Disciplinar nº E- 09/196/1122/2015 , ID 2.950.406-6. Processo nº E-09/196/1122/2015. \r\nId: 2268087\r\n"
        ],
        "2268102": [
            "2020-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 31/08/2020\r\n, Identidade Funcional nº 2.987.087-9, matrícula nº 177.632-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI- 360290/000059/2020.\r\n, Identidade Funcional nº 2.970.453-7, matrícula nº 268.970-1, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI- 360220/000254/2020.\r\nId: 2268102\r\n"
        ],
        "2268104": [
            "2020-09-01 00:00:00",
            "\r\nDE 31.08.2020\r\na Resolução SES nº 2104, de 27 de agosto de 2020, publicada no D.O. de 28.08.2020, página 08 - 2ª coluna.\r\nId: 2268104\r\n"
        ],
        "2268109": [
            "2020-09-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E POLÍTICOS\r\n, matrícula nº 36.025-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP), a contar de 31/12/2019, indicando como substituto o servidor , matrícula nº 38.807- 4, a contar de 01/01/2020. Processo nº SEI-260007/000806/2020.\r\nId: 2268109\r\n"
        ],
        "2268110": [
            "2020-09-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 36.234-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Secretaria Vascular - SECVASC, a contar de 01/07/2020, indicando como substituta a servidora , matrícula nº 37.171-6, a contar de 02/07/2020. Processo nº SEI-260008/000275/2020.\r\nId: 2268110\r\n"
        ],
        "2268113": [
            "2020-09-02 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.08.2020\r\nALEXANDER JOSEF SÁ TOBIAS matr. nº 32.521-7, ID. 2549124-5, Professor Associado, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenação Acadêmica, símbolo CC-09, código 686, a contar de 01/08/2020.\r\nDE 27.08.2020\r\n, matr. nº 35.334-2, ID. 4216094-4, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, do Cargo em Comissão de Coordenação de Saúde no Trabalho - COSAT, símbolo CC-09, código 186, a contar de 01/08/2020.\r\nId: 2268113\r\n"
        ],
        "2268115": [
            "2020-09-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA\r\n.08.2020\r\nos servidores e discentes abaixo relacionados para compor a Comissão de Comunicação da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UERJ, sob a coordenação e presidência de DANIEL DOS SANTOS LOPES, matr. nº 40190-1, Assessor da Pró-Reitora de Extensão e Cultura, com a finalidade de conceber, planejar, implantar e gerenciar o plano diretor de comunicação da Pró- Reitoria de Extensão e Cultura - PR3/UERJ, estabelecendo suas diretrizes no âmbito dos seus componentes organizacionais para comunicação institucional interna e externa:\r\nANA CAROLINA DE AZEVEDO JACUÁ - matr. nº 37693-9,\r\nDANIEL DOS SANTOS LOPES - matr. nº 40190-1,\r\nDANIELA BENTO GREGÓRIO - matr. nº 201520655711,\r\nDIEGO VERÍSSIMO - matr. nº 201510348311,\r\nHENRIQUE LOPES BARONE - matr. nº 40008-5,\r\nJÉSSICA CAROLINE PESSOA DOS SANTOS - matr. nº 201410295911,\r\nLUANE TEIXEIRA GONÇALVES MARTINS - matr. nº 201520656011,\r\nPAULA ARANTES CAETANO DA SILVA - matr. nº 38420-6,\r\nROSANE AUGUSTA FERNANDEZ - matr. nº 34597-5,\r\nKAROLINE LIMA DOS SANTOS - matr. nº 2015.10344111\r\nEsta Portaria entra em vigor nesta data.\r\n\r\nId: 2268115\r\n"
        ],
        "2268116": [
            "2020-09-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2020\r\nFEQUES, matr. nº 30.056-6, ID Funcional 32304650, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, padrão XV, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o inciso II do artigo 36 da Emenda Constitucional nº 103/2019.\r\nMARCO ANTONIO MELLO GUIMARAES, matr. nº 26.201-4, ID Funcional 25517201, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 6328/2012, de acordo com o artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea \"a\" da Constituição Federal, combinado com o § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019.\r\nLEILA MARIA TORRACA, matr. nº 6.461-8, ID Funcional 25422669, Professor Titular, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o inciso II do artigo 36 da Emenda Constitucional nº 103/2019.\r\n, matr. nº 34.779-9, ID Funcional 43224466, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea \"a\" da Constituição Federal de 1988, combinado com o § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário Superior/Assistente Social, por motivo de falecimento de MIRIAM PERES DE MOURA, matr. nº 34.412-7, com carga horária de 40 horas semanais, lotação no NESA, ocorrido em 22/05/2020.\r\nId: 2268116\r\n"
        ],
        "2268132": [
            "2020-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n01. 09. 2020\r\nfiscais setoriais do contrato nº 36/2020, Processo nº SEI- 270131/000276/2020, com a Empresa GLOBAL MED SERVIÇOS LTDA que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos.\r\n1ª ODONTOCLÍNICA-CENTRO-MAJ BM QOS/Dent/00-GISELE PEREIRA MAJ BM QOS/Dent/02- TEIXEIRA-32884\r\n2ª ODONTOCLÍNICA-CAMPO GRANDE-MAJ BM QOS/Dent/00-ERIC CORREA 2º SGT BM Q06/ACD/00-RODRIGO DE MELO -26892\r\n3ª ODONTOCLÍNICA-SÃO JOÃO DE MERITI-CAP BM QOS/Dent/00- 2º SGT BM Q06/ACD/00-GOMES-26961\r\nMARIA DE AZEREDO FISCAL SUPLENTE BROCOLO FERNANDES-26942\r\nOMNSP-PENHA-CAP BM QOS/Dent/00-RENATO DUARTE DE MELLO CAP BM QOS/DENT/02- -32548\r\nDOS SANTOS-32588-CAMILA CHOIN-30.557\r\nALBERTO MARTINS SUBTEN Q06/ACD/02- VALDEVINO DA SILVA SANTOS-30691\r\nPINHEIRO REGINA GOMES CIRINO-26861\r\nABREU SOARES BAPTISTA-32754-ANA BARCELOS GARCEZ-26883\r\nPAULO DO NASCIMENTO CAP BM QOS/DENT/02--32583\r\nGUERRA DA CRUZ CAVALCANTI-32631-2º SGT BM Q06/ACD/00-MARCIO ROBERTO -26874\r\nFISCAL SUPLENTE BROCHADO-28454\r\nBOTELHO- 32.596- ROBERTO RODRIGUES -42.273\r\nYANASE CAP BM QOS/Dent/02- EUGENIA NUNES BORBA-32597\r\nPONTES DE FREITAS CRUZ-32723- CAP BM QOS/Dent/02- DOS SANTOS-32761\r\n- 32529- ALVES BARBOZA PACHECO-32738\r\nRODRIGUES ANDRADE DE MELLO-30656\r\nVIANNA SILVA-32691-ROBERTA EGIZIANO-41701\r\nPETRUCCELLI CAP BM QOS/DENT/00-CRISTINA PAIVA-28423\r\nFERREIRA 2º SGT BM Q06/ACD/00- SILVA ROSA-26923\r\nLOUBACK BARRIENTOS SALINAS-28465- CAP BM QOS/Dent/02-ANDRESSA DE SOUZA-32727\r\nHENRIQUES MENEZES SUBTEN BM Q06/ACD/02- RIBEIRO E SILVA-30484\r\nOLIVEIRA MARIA PIRES -32642\r\nMARINHO-32696-VERONICA-28535\r\n19º GBM-ILHA DO GOV.-CAP BM QOS/Dent/02-ALEXANDRE JOSE ORDONHO 1º SGT BM Q06/ACD/00- GUIMARAES PRIOR-26838\r\n2-5 DBM-SÃO FIDÉLIS-CAP BM QOS/Dent/02-MARSELLE T. ABREU LIMA 2º SGT BM Q06/ACD/00- RAPOSO RODRIGUEZ-19676\r\nJOSÉ FREITAS DE SOUZA-41699- SUBTEN BM Q06/ACD/00--26846\r\nDE ANDRADE-32700- SUBTEN BM Q06/ACD/00- DOS SANTOS ISRAEL-27980\r\nDE ALMEIDA-32721-LUCIANA MENDONÇA MONTEIRO ASSUNÇÃO-30603\r\nDA SILVA- 32684- DE CÁSSIA DE SOUZA-26925\r\nHELOISA LEIJOTO 2º SGT BM Q06/ACD/00-SILVIAFERREIRA DA SILVA-26944\r\nREIS- 32900-FLAVIA MARIA DE FREITAS NASCIMENTO-30675\r\nCORDOVANI SILVA BASTOS-30670\r\nMACIELCLAUDIA-20675\r\nDA SILVA CAMPOS ALVES-32547- SUBTEN BM Q06/ACD/02-ANDRÉ LUÍS LIMA -30678\r\n- 41681- PONTE NEVES DOS SANTOS-30677\r\nPINTO- 32677-ELIANDRA CORREIA PITO-30682\r\nVARGASNORIELEM DE JESUS MARTINS-30676\r\nMAYA-32598- ESTRELLA SANCHES-32735\r\nRODRIGUES CAP BM QOS/Dent/02- -32760\r\nFRAIHA CAP BM QOS/Dent/02--32587\r\n1/15 GBM-TRÊS RIOS-CAP BM QOS/Dent/02-ROBERTA MATTOS RICARDO SIMONI-32765\r\nDE OLIVEIRA-41700\r\nProcesso nº SEI-27/0055/00094/2020.\r\nId: 2268132\r\n"
        ],
        "2268138": [
            "2020-09-02 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, a contar de 29 de julho de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/95 ROBERTO HONORIO DE OLIVEIRA LOPES, RG 18934 - ID Funcional 0026010143 - CPF 803646407-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270135/000579/2020. \r\n, a pedido, a contar de 04 de agosto de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 ELIANDRO PEREIRA ROCHA, RG 18227 - ID Funcional 0006116760 - CPF 006812207-16, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270313/000149/2020.\r\n, a pedido, a contar de 04 de agosto de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ROBERTO BARBOSA DA ROCHA, RG 16436 - ID Funcional 0041422317 - CPF 025610637-12, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270079/000196/2020.\r\n, a pedido, a contar de 04 de agosto de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 SERGIO DE SOUZA RODRIGUES, RG 11909 - ID Funcional 0006101283 - CPF 001051957-23, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270097/000707/2020.\r\n, a pedido, a contar de 04 de agosto de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 SANDRO JOSE SOARES, RG 14832 - ID Funcional 0026122448 - CPF 892109647-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270050/000300/2020.\r\n, a pedido, a contar de 04 de agosto de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/94 RAIMUNDO NONATO LUNA DOS SANTOS, RG 18304 - ID Funcional 0026174561 - CPF 991513597-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270506/000363/2020. \r\n, a pedido, a contar de 04 de agosto de 2020, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/95 CRISTINA MEIRE FERREIRA DA CONCEICAO, RG 18697 - ID Funcional 0006117864 - CPF 004715957-05, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270060/000234/2020.\r\n, a pedido, a contar de 23 de julho de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCO AURELIO ALBUQUERQUE DA SILVA, RG 14961 - ID Funcional 0025841165 - CPF 014477677-48, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-270304/000062/2020.\r\n, a pedido, a contar de 06 de julho de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 GERSON DE MENEZES FREITAS ALFREDO, RG 09252 - ID Funcional 0026649462 - CPF 730423907-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 270060/000162/2020. \r\n, a pedido, a contar de 04 de agosto de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 JORGE LUIZ NERI DE SOUZA, RG 11496 - ID Funcional 0026039940 - CPF 908089597-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-270135/000549/2020. \r\n, ex-officio, a contar de 09 de junho de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 ORLANDO JOSE DA SILVA, RG 15670 - ID Funcional 0025981870 - CPF 701417977-20, de acordo com o art. 99, inciso I, (nova redação dada pela Lei nº 6.329, de 02/10/2012) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270135/000502/2020.\r\n, ex-officio, a contar de 23 de junho de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 JOAO CARLOS DE SOUZA LOYOLA, RG 14459 - ID Funcional 0026104164 - CPF 589253507-00, de acordo com o art. 99, inciso I, (nova redação dada pela Lei nº 6.329, de 02/10/2012) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270135/000581/2020. \r\n, a pedido, a contar de 19 de junho de 2020, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 EDUARDO CLIMACO BRITES, RG 20695 - ID Funcional 0026217384 - CPF 020858467-69, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270079/000094/2020.\r\n, a pedido, a contar de 23 de julho de 2020, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/02 ANDERSON RAMOS GOES, RG 31940 - ID Funcional 0006148360 - CPF 548892439-68, , de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270135/000556/2020. \r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30 de julho de 2020, a Cb BM Q06/AxE/08, RG 42.494, Id Funcional 0043406670, CPF 095556107-89, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270135/000789/2020.\r\nex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de julho de 2020, o Cb BM Q10/08, RG 43.696, Id Funcional 0043421334, CPF 052391307-95, por ter sido empossado no cargo de Técnico Judiciário, Especialidade Segurança, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº SEI-270100/000438/2020.\r\nId: 2268138\r\n"
        ],
        "2268141": [
            "2020-09-02 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n.2020\r\n, RG 15.625, Id Funcional 0026368021, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO n° 039/20, ou seja, 01/06/2020, conforme Processo nº SEI-270037/000104/2020.\r\nId: 2268141\r\n"
        ],
        "2268145": [
            "2020-09-02 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.08.2020\r\n, RG 07.106, Id Funcional 0026770440, de acordo com o inciso I, art. 105 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, alterado pela Lei nº 6329, de 02 de outubro de 2012, a contar de 25/12/2019, data limite de permanência na Reserva Remunerada, conforme o Processo nº SEI- 270037/000405/2020.\r\nId: 2268145\r\n"
        ],
        "2268156": [
            "2020-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04.08.2020\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.589/2020.\r\nDE 10.08.2020\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210011/000620/2020.\r\nDE 13.08.2020\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210011/000635/2020.\r\nDE 21.08.2020\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210011/000667/2020.\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nPRESIDIO ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04.08.2020\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0013/000358/2020.\r\nDE 11.08.2020\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 0013/000377/2020.\r\nDE 19.08.2020\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 0013/000394/2020.\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n1.07.2020\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210028/000363/2020.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210028/000365/2020.\r\nDE 03.08.2020\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210028/000397/2020.\r\nDE 10.08.2020\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210028/000411/2020.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210028/000412/2020.\r\nDE 19.08.2020\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210028/000440/2020.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.08.2020\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210047/000287/2020.\r\nDE 07.08.2020\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210047/000294/2020.\r\nId: 2268156\r\n"
        ],
        "2268157": [
            "2020-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 09.01.2020\r\nMARCELO GONÇALVES PORTUGAL com fulcro no artigo 292, inciso II, do Decreto nº 2479/1979, por violação ao artigo 285, inciso VII também do Decreto nº 2479/1979, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/077.100064/2018.\r\nDE 13.01.2020\r\nID. 43714773 com fulcro no artigo 27, inciso II, do Decreto nº 40.013/2006, por violação ao artigo 16, XIV também do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/062.100039/2018.\r\nDE 06.02.2020\r\nde 04 (quatro) dias, em face do servidor , ID 50006622, com fulcro no artigo 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por incorrer na falta disciplinar descrita no artigo 26, incisos X, XVII e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/063.066/2019.\r\nDE 12.03.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, com fulcro no artigo 46, inciso II, do Decreto- Lei nº 220/1975, por violação ao artigo 26, inciso XXV e parágrafo único do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/006.100049/2018.\r\nDE 04.05.2020\r\nMARCELO AZEVEDO EPIRO, com fulcro no artigo 27, inciso II, do Decreto- Lei nº 40.013/06, por inobservância descrita no artigo 17, inciso XIV do Decreto-Lei nº 40.013/06, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/080.123/2019.\r\nId: 2268157\r\n"
        ],
        "2268159": [
            "2020-09-02 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.07.2020\r\nLUIZ ENRIQUE ALVES DA SILVA, RG 05.298, Id. Func. 0025933574, de acordo com o inciso I, art. 105 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, alterado pela Lei nº 6329, de 02 de outubro de 2012, a contar de 17/10/2019, data limite de permanência na Reserva Remunerada, conforme o Processo nº SEI- 270037/000375/2020.\r\nId: 2268159\r\n"
        ],
        "2268166": [
            "2020-09-02 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.07.2020\r\n, RG 05.607, Id. Func. 0026364549, de acordo com o inciso I, art. 105 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, alterado pela Lei nº 6329, de 02 de outubro de 2012, a contar de 28/03/2020, data limite de permanência na Reserva Remunerada, conforme o Processo nº SEI- 270037/000612/2020.\r\nId: 2268166\r\n"
        ],
        "2268177": [
            "2020-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. I, ID 3559521-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa Intercultural Brasil - China, U.A. 11802301600, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 19/09/2017, publicado no DOERJ de 21/09/2017. Processo nº SEI-030030/000332/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3559521-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 249 Pastor Waldemar Zarro, U.A. 11802305511, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renata Rodrigues de Paula Vieira Mujo, ID 3586584-9/1. Processo nº SEI- 030030/000332/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3268674-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Pecly, U.A. 11802314501, Município de Cordeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 26/11/2018, publicado no DOERJ de 29/11/2018. Processo nº SEI- 030043/000615/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4323738-0/1, da função de Secretário do C.E. Central do Brasil, U.A. 11802306583, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030035/000793/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5035492-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. André Maurois, U.A. 11802309525, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 18/10/2019, publicado no DOERJ de 22/10/2019. Processo nº SEI- 030038/000269/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3439864-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. George Washington, U.A. 11802307526, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fabricia Ferreira Luz, ID 4333671-0/1. Processo nº SEI-030036/000456/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3484178-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 345 Y Juca Pirama, U.A. 11802304579, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 17/07/2018, publicado no DOERJ de 20/07/2018. Processo nº SEI- 030033/000922/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 549362-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Getúlio Vargas, U.A. 11802308548, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Naira Origuela Ferreira, ID 3448324-1/1. Processo nº SEI-030037/000504/2020.\r\nNAIRA ORIGUELA FERREIRA, Prof. Doc. II, ID 3448324-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Getúlio Vargas, U.A. 11802308548, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/03/2019, publicado no DOERJ de 21/03/2019. Processo nº SEI-030037/000558/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3513254-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA de Nova Friburgo, U.A. 11802314574, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Maria Garcia Ferreira, ID 4079996-4/2. Processo nº SEI-030043/000445/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4391127-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 11802306522, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030035/000644/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5016087-7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guadalajara, U.A. 11802308549, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlene Miranda Corrêa dos Santos, ID 5073519-5/1. Processo nº SEI- 030037/000294/2020.\r\nCARLOS ERNESTO GUIMARÃES SANTA FÉ GOMES, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3765005-0/1, da função de Secretário do C.E. Cel. João Batista de Paula Barroso, U.A. 11802312560, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº SEI-030041/001378/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4412835-5/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 11802309505, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alexandra Costa Lima Ferreira, ID 3864269-7/1. Processo nº SEI- 030038/000247/2020.\r\nMARIA DE FÁTIMA DA SILVA VILELA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, ID 3961752-1/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 393 Prefeito Carlos Emir Mussi, U.A. 11802312515, Município de Macaé, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 31/01/2019, publicado no DOERJ de 04/02/2019. Processo nº SEI-030041/001440/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 4136839-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Acácia Amarela, U.A. 11802303522, Tipo E, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030032/000590/2020.\r\nId: 2268177\r\n"
        ],
        "2268182": [
            "2020-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 260.887-5, ID nº 3188516-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/013036/2020.\r\n, Agente de Saúde Pública, classe “C”, matrícula nº 259.415-8, ID nº 3184167-8, nos termos do artigo 3º da Emeda Constitucional nº47/2005. Processo nº SEI-08/001/032441/2019.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286.228-2, ID nº 3041427-0,nos termos do artigo 3º da Emeda Constitucional nº47/2005. Processo nº SEI-080001/015107/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851.067-9, ID nº 3084524-6,nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, Processo nº SEI-080001/016448/2020.\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES FIRMINO, Auxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 814.348-9, ID nº 3093097-9,nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.Processo nº SEI-080001/015856/2020.\r\n, Médico, classe “B”, matrícula nº 182.287-3, ID nº 3129874-5,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 08/001/033837/2019.\r\nId: 2268182\r\n"
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        "2268195": [
            "2020-09-02 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional nº 50059211, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 25/08/2020, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nInscrita no CPF nº 419.154.768-28, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 25/08/2020, em vaga anteriormente ocupada por Raquel Castilho da Silva, Id funcional 500592-11, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 2268195\r\n"
        ],
        "2268196": [
            "2020-09-02 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nODOLFO ALCANTELADO FURTADO BASTOS, ID Funcional nº 50948881, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 25/08/2020, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nInscrita no CPF nº 142.108.627-11, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 25/08/2020, em vaga anteriormente ocupada por Rodolfo Alcantelado Furtado Bastos, Id funcional 50948881, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 2268196\r\n"
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        "2268197": [
            "2020-09-02 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional nº 50237276, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 31/08/2020, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nID Funcional nº 50237276, para o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, com efeitos a contar de 01/09/2020, em vaga anteriormente ocupada por Zilmar Duarte da Costa Cardoso, Id funcional 19030355, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 2268197\r\n"
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        "2268220": [
            "2020-09-02 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRELATÓRIO DE AÇÕES EXPRESSIVAS DE 2019 E\r\nMETAS PRIORITÁRIAS PARA 2020\r\nAÇÕES EXPRESSIVAS DO ANO DE 2019\r\nElaboração de plano de mídia com a Subsecretaria de Estado de Comunicação Social para posicionamento dos produtos da IOERJ no mercado:\r\nAssessoria de Comunicação da IOERJ enviou à SUBCOM uma ficha do projeto descritivo contendo todas as informações acerca do Programa Mais Leitura e da Sala de Cultura Leila Diniz. Com a posse desse material, as agências de publicidade vinculadas à Subsecretaria de Comunicação terão como desenvolver o plano de mídia. Estamos aguardando esse material para análise. E ainda, o departamento de publicidade do governo incluiu a IOERJ em seu pacote de mídia, elaborado com a rádio Band News FM, para fazer a transmissão ao vivo da participação do Programa Mais Leitura na Bienal do Livro 2019. Importante também ressaltar que o canal de divulgação estabelecido entre Imprensa e Governo por meio do site www.rj.gov.br, tem noticiado nossas matérias culturais.\r\nA Imprensa Oficial recebeu o aval da SUBCOM para reiniciar o D.O. Noticias, periódico com notícias das ações do Governo que configurem prestação de serviço. Atualmente está sendo discutida a viabilidade de distribuição à população em terminais de transportes, como trens, barcas e metrô.\r\nRealinhamento e reestruturação do Projeto Mais Leitura, inclusive com a análise de viabilidade de permanência das lojas físicas:\r\nO projeto foi reestruturado para chamar-se \"Programa Mais Leitura\". A IOERJ já reduziu os custos com lojas físicas promovendo o fechamento da agência de Rio das Flores e a agência de Bangu. Também está implementando o fechamento da agência Bay Market, em Niterói, para realocá-la no Niterói Shopping, economizando assim com o aluguel. Reduziu os custos com pessoal, promovendo a transformação de 03 cargos de gerente de agência em 12 novos cargos, sem aumento de despesa, com a devida autorização do Governador, sendo 09 deles de agente de certificação digital, com a intenção de agregar um número maior de atendimento na certificação, e 03 deles de supervisor das lojas do Programa Mais Leitura, difundindo ainda mais a cultura no Estado. Com a descontinuidade dessas lojas, o programa itinerante ganhou novo estímulo, aumentando o número de livros vendidos, assim como o seu alcance social.\r\nRedução de despesas:\r\nCom a diminuição no quantitativo de assinaturas do Diário Oficial, bem como a suspensão da impressão do D.O. Notícias, o Contrato dos serviços de montagem, encarte, etiquetagem, expedição e distribuição do D.O. foi cancelado em outubro. A mesma medida atingiu o contrato firmado com a empresa transportadora de carga para atender, sob demanda, as entregas da gráfica, para a região metropolitana e o interior do Estado do Rio de Janeiro, que terminou o ano com um histórico de utilização mínima, devido à redução de demanda dos serviços gráficos. Tudo isso se deu por conta da adoção de nova estratégia para entregas daqueles serviços, antes submetidos àquele contrato. Desse modo, todo o trabalho operacional e toda logística de distribuição, com a utilização de veículos da frota desta IOERJ, passou a ser realizado por funcionários desta empresa, gerando importante redução de custos no exercício de 2019.\r\nPotencialização de recursos:\r\nFoi efetuado o remanejamento dos recursos financeiros aplicados nas instituições bancárias, propiciando expressiva potencialização de resultados.\r\nCom essa medida, as aplicações que rendiam 3% ao ano, passaram a render, a partir do segundo semestre de 2019, 12% ao ano.\r\nMETAS PRIORITÁRIAS PARA O ANO DE 2020\r\nPRESIDÊNCIA\r\nProjeto de Gestão Documental:\r\nCom a oferta desse serviço em parceria com o Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro estima-se que haja incremento dos resultados financeiros. Essa ferramenta importante é uma oportunidade de negócio e geração de receita de forma rápida, acessível e eficiente. O serviço de digitalização, gestão, arquivamento e guarda física e digital de documentos permanentes ou de caráter intermediário é visto como uma grande oportunidade de novo negócio. Inicialmente destinado à área pública, o projeto tem perspectiva de expansão para ambiência privada, podendo alcançar vários setores empresariais de potencial interesse, garantindo controle da qualidade e a maximização de resultados operacionais.\r\nOnde houver processos que demandem a produção e guarda de documentos, os mesmos poderão ser digitalizados. Esses documentos poderão ser acessados por meio de imagens pesquisáveis, facilmente localizadas e protegidas com soluções e modernas ferramentas tecnológicas.\r\nCom o gerenciamento eletrônico de documentos, todo o acervo estará disponível e acessível em tempo real. Poderá ser facilmente localizado, pois será processado seguindo os métodos de arquivamento, contando com indexadores e palavras-chave que facilitarão a busca.\r\nEssa nova área de atuação irá proporcionar aos órgãos públicos do Estado uma significativa redução de custos com mão-de-obra e espaço físico, além de comodidade e agilidade no processo de consulta aos documentos, o que certamente será importante marco nas respectivas áreas de arquivo em geral, representando, principalmente, modernização e otimização do trabalho.\r\nEste novo empreendimento, de acordo com estudos iniciais, trará retorno em receitas anuais significativas que irão agregar ainda mais os resultados operacionais já descritos anteriormente.\r\nReestruturação do parque tecnológico da IOERJ:\r\nA compra de servidores de hiperconvergência encontra-se na fase licitatória. A reestruturação permitirá maior segurança e agilidade na busca de informações no Diário Oficial eletrônico, cujo acervo está sendo expressivamente ampliado com o atual processo de digitalização de todas as edições publicadas nos anos de 1931 a 2008.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nSerá utilizada como ferramenta de qualidade, pois otimizará a gestão da empresa, facilitando os procedimentos por meio de informações visuais e de fácil entendimento. Essa transformação digital servirá como pilar fundamental para os procedimentos administrativos da Imprensa Oficial e trará pelo menos quatro benefícios:\r\n-Controle operacional: demandas dirigidas à equipe estarão atualizadas e centralizadas, garantindo que as requisições fluam e que todos saibam o que está acontecendo, gerando maior segurança na informação.\r\n-Visualização de todas as atividades: haverá constante atualização do que está acontecendo, identificando erros rapidamente e construindo uma operação com maior consistência e eficiência, tornando-a menos suscetível. \r\n-Automatização do trabalho: Maior agilidade procedimental, automatizando tarefas repetitivas e manuais, propiciando ênfase nas ações mais relevantes.\r\n-Centralização da comunicação: Sem perda de informações no caminho, o recebimento e gerenciamento das requisições, feedbacks e atividades em um só lugar.\r\nDIRETORIA FINANCEIRA\r\nIncremento dos resultados:\r\nNo aumento das receitas:\r\n-Emprego de modelos sustentáveis de gestão, identificando as lacunas das receitas, diversificando ações de gestão, priorizando as decisões com a agilidade necessária para assegurar o crescimento de receita;\r\n-Com as informações desdobradas nos diversos níveis e uma análise apurada da definição das metas compatíveis com as reais oportunidades existentes, o esforço será direcionado para controle e acompanhamento sistemático dos resultados em todos os níveis, com sustentabilidade.\r\nNa redução de despesas:\r\n-Identificar o eventual exagero em despesas, oportunizando possibilidades reais de redução de gastos, com análises de indicadores de desempenho, além da aferição de desperdícios.\r\n-Dimensionar o perfil das despesas fixas e variáveis, com o objetivo de trazê-las para novos padrões.\r\n-Aliar o conhecimento gerencial à realidade orçamentária, desenvolvendo um controle mais efetivo sobre as despesas, promovendo o suporte adequado às suas operações.\r\n-Estruturar um ritual de acompanhamento orçamentário simples, porém eficaz. \r\n-O controle das despesas passará a ocorrer por meio de uma estrutura matricial, onde será possível analisar o que é gasto (contas) e onde a despesa ocorre (áreas e centros de custo).\r\nAções de cobrança:\r\nAdministrativas seguidas de judiciais:\r\nQuatro etapas serão aplicadas a partir da identificação do atraso no pagamento - Etapa 1: envio de uma carta educada ou telefonema amigável, lembrando do débito. Caso o contratante demonstre intenção de quitá-lo, um novo acordo pode ser firmado; Etapa 2: não ocorrendo pagamento, novo contato será realizado, informando ser essa a última tentativa de negociação; Etapa 3: em seguida, haverá a propositura de ação judicial tendente ao recebimento do crédito inadimplido pelo devedor.\r\nBoleto Bancário:\r\nImplantação da cobrança por boletos bancários, como nova alternativa de cobrança, proporcionando maior agilidade procedimental.\r\nDIRETORIA INDUSTRIAL\r\nExecução de estudo técnico-econômico com parecer recomendativo para aquisição/locação de equipamentos gráficos instalados.\r\nInstalação dos sobressalentes adquiridos. Implementação de metodologia de manutenção preditiva/preventiva/corretiva nos equipamentos e sistemas auxiliares, incluindo o PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle dos sistemas de ar condicionado do parque gráfico).\r\nElaboração dos procedimentos da qualidade para os processos de produção e manutenção no âmbito da diretoria industrial, visando aumento de produtividade, eficiência e eficácia.\r\nDiagnóstico de segurança, saúde ocupacional, meio ambiente e análise de riscos no âmbito da diretoria industrial.\r\nId: 2268220\r\n"
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        "2268228": [
            "2020-09-02 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00155527\r\n021.237.187-85. Valença - RJ. Multa Simples R 2.052,69. SEI-E-07/002.00215/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00155509\r\n28.574.523/0001-60. Rua Frutuoso Gil Gonçalves, 115, Matadouro. 76 da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº SEI-E-07/002.00233/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00155536\r\nENDEREÇO: Volta Redonda - RJPENALIDADE:SEI-E-07/002.00354/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00155508\r\n29.053.402/0001-36. MUNICÍPIO:64 da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº SEI-E-07/002.00387/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00155514\r\nENDEREÇO: Rio das Flores/RJ. 76 da Lei Estadual Nº 3.467/00. SEI-E- 07/002.00434/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00155511\r\nENDEREÇO: Rio Claro/RJ. PENALIDADE:SEI-E-07/002.00523/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00155603\r\nCNPJ/CPF Nº Estrada Pentagna - Destino, 7775, Parapeúna. 76 da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº SEI-E-07/002.00671/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00155526\r\n085.694.107-78. Rua José Ferreira, s/nº, KM 1,5, Centro.52 e 64 da Lei Estadual Nº 3.467/00. SEI-E-07/002.00922/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00155512\r\n32.493.637/0002-34. Avenida Almirante Adalberto de Barros Nunes, 5061, Belmonte. 76 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSOSEI-E-07/002.04433/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00155582\r\n31.846.892/0001-70. Avenida Ilhéus, Marechal Jardim. 52 e 64 da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº SEI-E-07/002.11625/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00155506\r\n31.077.472/0001-76. Praça A. J Miranda de Carvalho, 62, Vali Salutaris. 76 da Lei Estadual Nº 3.467/00. Multa Simples R 2.070,41. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00155507\r\n003.435.607-04. Rua das Jardineiras, s/nº, Fazenda Santa Rosa, Zona Rural. 52 e 64 da Lei Estadual Nº 3.467/00. Multa Simples R 5.834,40. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00155459\r\nENDEREÇO:MUNICÍPIO:76 da Lei Estadual Nº 3.467/00. SEI-E- 07/002.00385/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00154996\r\n11.024.602/0001- 03. Avenida Dr. Arnaldo Mazotto, 114, Jardim Martinelli. 76 da Lei Estadual Nº 3.467/00. SEI-E- 07/002.00924/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00154490\r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO:PENALIDADE: PROCESSO Nº E-07/002.11932/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00155591\r\n787.383.937-00. Rua Dr. Ernesto Imbassahy de Mello - Piratininga - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.801/2020. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00155549\r\n03.140.728/0002-98 INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.072,95 PROCESSO Nº E-07/002.621/2020. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00155538\r\n03.140.728/0003- 79. Rodovia BR 356, s/ n°, Boa Fortuna, Itaperuna - RJ. Multa Simples R 35.046,38. PROCESSO Nº E-07/002.619/2020. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00155537\r\n04.642.284/0001-70. Rodovia BR 356, s/ n°, Cidade Nova, Itaperuna - RJ. Artigo 87 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.625/2020. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00155551\r\n05.933.754/0001-18. Rua Rubens Tinoco Ferraz, n° 49, Cidade Nova, Itaperuna - RJ. Artigo 87 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.687/2020. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00155539\r\n25.032.853/0001- 36. Av. Presidente Dutra, n° 1099, Cidade Nova, Itaperuna - RJ. PENALIDADE:PROCESSO Nº E- 07/002.623/2020. \r\nId: 2268228\r\n"
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        "2268232": [
            "2020-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 802.512-4, ID nº 3018124-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-08/001/026373/2019.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 802.536-3, ID nº 3029347-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/002042/2020.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 185.400-9, ID nº 3163792-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/000510/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286.829-7, ID nº 3032246-4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/005277/2020.\r\n, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 803.258-3, ID nº 3070155-4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/014624/2020.\r\nId: 2268232\r\n"
        ],
        "2268237": [
            "2020-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 27.08.2020\r\nID Funcional nº 642659-0, a contar de 26 de agosto de 2020, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Morfologia e Patologia Animal - LMPA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/001433/2020.\r\n, ID Funcional nº 642824-0, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Morfologia e Patologia Animal - LMPA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por LEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA. Processo nº SEI-260009/001433/2020.\r\nDE 28.08.2020\r\nID Funcional nº 4189756-0, a contar de 01 de setembro de 2020, designada para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia - EAD, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/001450/2020.\r\nID Funcional nº 4351619-0, a contar de 01 de setembro de 2020, para exercer a função de Coordenador de Curso, do Curso de Licenciatura em Pedagogia - EAD, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em substituição a SHIRLENA CAMPOS DE SOUZA AMARAL. Processo nº SEI-260009/001450/2020.\r\nId: 2268237\r\n"
        ],
        "2268266": [
            "2020-09-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\npara presidir o Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/007/0229/2016, a servidora SIMONE DA S. P. SANTIAGO ID 2.924.166-9. Processo nº E-09/007/0229/2016. \r\nId: 2268266\r\n"
        ],
        "2268268": [
            "2020-09-03 00:00:00",
            "\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: o CABO BM Q10/02 RG 31.624 - ID Funcional 0006145566, do 26º GBM, a contar de 20 de fevereiro de 2020, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 044, de 13 de março de 2020, Nota DGP/4 - JD 085/2020, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do artigo 77 e artigo 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº SEI-270135/000873/2020.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o 3º Sgt BM Q10/98, RG 24.470, Id Funcional 0026531240, da DGP, a contar de 23 de dezembro de 2019, data em que se apresentou voluntariamente, de acordo com a Nota DGP/4-JD-336/2019, publicada no Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 239, de 23 de dezembro de 2019, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 177/20, datada de 11 de agosto de 2020, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de Outubro de 1969(CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de Setembro de 1991. Processo nº SEI- 270135/000907/2020.\r\nId: 2268268\r\n"
        ],
        "2268286": [
            "2020-09-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, em face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 959.315-3, ID 4.334.741-0, por infração, em tese, ao artigo 14, inciso XXXV, c/c o artigo 10, I, VII e X do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso I, c/c artigo 40, incisos III e VIII, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº 6183-1404- 2020.\r\nId: 2268286\r\n"
        ],
        "2268310": [
            "2020-09-03 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 225.657-6, ID 4404816-5, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HHM4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988, combinado § 7º, do artigo 10 e Inciso II, do Artigo 36, da Emenda Constitucional 103/2019. Processo nº E- 26/005/6181/2019.\r\nId: 2268310\r\n"
        ],
        "2268336": [
            "2020-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n.09.2020\r\nSubten BM Q00/91 Marcelo dos Santos Fonseca, RG: 16515Subten BM Q00/00 Andréa Ribeiro de Moraes, RG 27953, como membro da comissão do Contrato nº 20/2019. Processos n°s E-27/132/57/2018 e SEI-270009/000070/2020.\r\n, RG 28.387, pela Cap. BM QOS/Dent/02 Freire, RG 32.606, como membro da comissão do Contrato nº 41/2019 Processos n°s E-27/132/52/2017 e SEI-270064/000279/2020.\r\nId: 2268336\r\n"
        ],
        "2268337": [
            "2020-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVULGA OS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE JULHO/2020 - 13ª EDIÇÃO\r\nBOLETIM Nº 693/20\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 4767\r\n05.100.... 5450\r\n05.103.... 3558\r\n05.105.... 8545\r\n05.205.... 4434\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 4375\r\n05.100.... 4898\r\n05.103.... 3558\r\n05.105.... 7404\r\n05.205.... 3964\r\nId: 2268337\r\n"
        ],
        "2268339": [
            "2020-09-03 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 79.861, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.10.2002, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350045/002698/2020.\r\nSubtenente PM, RG 57.777, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/027/184/2019.\r\nSubtenente PM, RG 54.540, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350129/000421/2020.\r\nSubtenente PM, RG 55.761, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350076/001659/2020.\r\nSubtenente PM, RG 47.975, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº E-35/023/75/2020.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 69.771, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.2000, com mais de 20 anos de serviço a contar de 08.07.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350469/000867/2020. \r\n\r\nId: 2268339\r\n"
        ],
        "2268348": [
            "2020-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4375282- 9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. André Maurois, U.A. 11802309525, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cecília Guimarães Mortágua, ID 4380733-0/2. Processo nº SEI-030038/000148/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4272776-6/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 032 Cora Coralina, U.A. 11802308516, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-030037/000479/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4272776- 6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 032 Cora Coralina, U.A. 11802308516, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030037/000479/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4424890- 3/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 032 Cora Coralina, U.A. 11802308516, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Selma Pereira de Jesus, ID 4272776-6/1. Processo nº SEI-030037/000479/2020.\r\nJOSÉ WILSON TAVARES, Inspetor de Alunos, ID 3944509-7/1, da função de Secretário do C.E. Missionário Mário Way, U.A. 11802307590, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030036/000502/2020.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3309257-5/1, da função de Secretário do C.E. Oliveira Botelho, U.A. 11802303511, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº SEI-030032/000603/2020.\r\nMARCIA JANE DE AZEREDO PACHECO VENÂNCIO, Agente Administrativo, ID 3522094-5/1, da função de Secretário do CIEP 048 Sergio Cardoso, U.A. 11802305502, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030034/000529/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4355755-4/1, da função de Diretor do C.E. Eduardo Breder, U.A. 11802314551, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030043/000670/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4343310-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ramiro Braga, U.A. 11802314518, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 28/12/2018, publicado no DOERJ de 03/01/2019. Processo nº SEI-030043/000670/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4343310-3/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Eduardo Breder, U.A. 11802314551, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elen Murakami Garcia, ID 4355755-4/1. Processo nº SEI-030043/000670/2020.\r\nId: 2268348\r\n"
        ],
        "2268358": [
            "2020-09-03 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n*Em cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/2016, a Comissão de fiscalização abaixo, para controle decorrente da ATA de Registro de Preços ARP 001/2020, referente ao Processo Administrativo nº E-16/002/004314/2019, tendo como gestora do contrato a Diretora da Diretoria de Projetos de Engenharia, ELIZABETH VALLE VIANA PAIVA, matrícula nº 13/54705 e ID. 2847694-8.\r\nMEMBROS\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nPATRÍCIA FERREIRA DE MELLO - Presidente (Superint.. de Projetos DPE)\r\nXXXXX\r\n5089010-7\r\n( da DPE)\r\nXXXXX\r\n5011286-4\r\n()\r\n13/71044-2\r\n4391170-6\r\nom efeitos a partir da data desta publicação.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no original, publicado no D.O. de 31.08.2020.\r\nId: 2268358\r\n"
        ],
        "2268370": [
            "2020-09-03 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNICA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 90 dias a readaptação dos servidores:\r\nOficial de Cartório Policial, matrícula nº 819.549-7, ID Funcional nº 2930414-8, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos com membro superior durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360290/000040/2020.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 220.144-0, ID Funcional nº 4130554-0, próximo à sua residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/4474/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.398-2 e Professor Docente II, matrícula nº 158.993-6, ID Funcional nº 3539103-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.201/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.725-1, ID Funcional nº 4262380-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor, se necessário, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/5726/2014.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 860.929-9, ID Funcional nº 2943832-2, fora de diligências policiais e próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360243/000067/2020.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 5.007.312-1, ID Funcional nº 3373976-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220/806/2012.\r\nAgente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 877.804-5, ID Funcional nº 5691400, serviços internos, sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, em local com acesso a rampas e elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.112/2007.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.526-5, I.D funcional nº 4136967-0, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/1620/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.047.604-8 e nº 825.535-8, I.D funcional nº 3958701-0, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/1753/2018.\r\nInspetor Escolar, matrícula nº 226.833-2, ID Funcional nº 4460741-5, próximo à residência, em locais onde não haja necessidade de longas caminhadas, devendo ter acesso a rampa ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/3940/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.561-1, ID Funcional nº 3061752-9, em atividades que não impliquem em movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e evitando ortostatismo prolongado e sem uso de escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.119/2003.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 954.806-6 e nº 964.089-7, ID Funcional nº 4336702-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/006/2170/2016.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 5.003.143-4, ID Funcional nº 3626399-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/5665/2017.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 235.926-3, ID Funcional nº 4101136-8, em função extraclasse e em local que tenha acesso a rampas e/ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000865/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 893.265-9, ID Funcional nº 4181867-9, em função extraclasse que não impliquem em movimentar individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/004/4403/2017.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 5.023.120-8, ID Funcional nº 3508388-3, em função extraclasse, podendo substituir professor docente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/2826/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 935.174-3, ID Funcional nº 4284432-0, em função extraclasse, podendo eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/002/1766/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 915.115-0, ID Funcional nº 5614910, em função extraclasse, em atividades que não exijam porte de peso, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/007/5387/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.423-2, ID Funcional nº 5703190, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, sem ortostatismo prolongado, em locais com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.732/2012.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 832.189- 5, ID Funcional nº 3737821-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221.946/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.022-2, ID Funcional nº 4318225-9, fora do regime de plantão, em serviços internos, sem contato direto com detentos, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210070/000854/2020.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 871.086-5, I.D funcional nº 5649412, fora de diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual, mais do que 10% do seu peso corporal, serviços que não exija repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.377/2006.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.082.728-1 e nº 952.636-9, ID Funcional nº 4358450-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/016/104.857/2018\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.006.699-2, I.D funcional nº 3711378-0, em função extraclasse, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/3518/2017.\r\npelo prazo de 90 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.639-0 e Supervisor Educacional, matrícula nº 223.463-1, ID Funcional nº 3512893-3, em função extraclasse, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/884/2014 e E-26/005/2109/2014.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.011.493-3, ID Funcional nº 3612872-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por um período de 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/4151/2017.\r\n, Servente, matrícula nº 5.011.626- 8, ID Funcional nº 3612754-0, em serviços sem contato habitual com sabões, detergentes, água sanitária, desinfetantes e ambientes saturados com poeira, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/1598/2016.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 870.978-4, ID Funcional nº 5648416, próximo à residência, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/320/55/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 904.245-8, ID Funcional nº 562372-3, em função extraclasse, podendo eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/010/218/2018.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.008.559-6, ID Funcional nº 3483696-9, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220364/2011.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.008.954-9, ID Funcional nº 3426366-7, em atividade extraclasse, podendo substituir outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.023/2006.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 951.049-6 e Professor Docente II, matrícula nº 5.004.016-1, ID Funcional nº 3517774-8, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente por um período de 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/3861/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.681-0, ID Funcional nº 3862565-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/4248/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 249.443-3, ID Funcional nº 2941564-0, sem contato direto e perma nente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e ou outras competências, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/932/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.080.314-2 e nº 917.438-4, ID Funcional nº 4273110-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/003/2063/2017.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.021.673-8, ID Funcional nº 3612784-1, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por um período de 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/4109/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.781-2, ID Funcional nº 4324243-0, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado e em locais com acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10.302.053/2012.\r\n, Servente, matrícula nº 5.011.003-0, ID Funcional nº 3458565-6, em serviços leves e internos, que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/2372/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.080.402-5 e nº 971.423-9, ID Funcional nº 4415717-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000932/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.545-6, ID Funcional nº 3477602-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por um período de 30 dias no trimestre, devendo ter acesso a local com rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/0788/2018.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 934.776-6, ID Funcional nº 4204763-3, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e do contato com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/021/150/2014.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 826.474-9, ID Funcional nº 3840215-7, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000804/2020.\r\n, Servente, matrícula nº 5.010.334-0, ID Funcional nº 3448563-5, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.895/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 920.622-8, ID Funcional nº 4198895-7, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/014/4295/2014.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.008.680-0 e Professor Docente I, matrícula nº 841.013-6, ID Funcional nº 4027753-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/008/5679/2017.\r\n, Servente, matrícula nº 5.011.603-7, ID Funcional nº 3612883-0, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.225/2004.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.014.852-7, ID Funcional nº 3698401-9, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, sem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.282/2006.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.947-4, ID Funcional nº 2002804-0, em funções leves, sem ortostatismo prolongado, devendo ter acesso a rampas e elevadores e não movimentar individualmente cargas superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/009/20/2018.\r\nAcrescenta o termo “em local até 50km da residência atual” na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.829-9, ID Funcional nº 5711100, concedido através do Ato datado de 19.09.2018, e publicado no Diário Oficial de 05.11.2018. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360289/000129/2020.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nANDREIA DA SILVA MANTOVIProfessor Docente I, matrícula nº 827.731-1 e nº 841.256-1, ID. Funcional 3466084-4.\r\nId: 2268370\r\n"
        ],
        "2268372": [
            "2020-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE DENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA \r\nE RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDIRETORIA DE CONTROLADORIA, RISCO E COMPLIANCE\r\nSUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n/2020\r\nDESIGNA e eventuais aditivos - Fiscais Gustavo Madureira Fonseca - Mat. 273 Rita de Cassia Perrot de Melo - Mat. 321 . Gestores: Mônica Sirieiro Abreu Müller (Mat. 250), Rodrigo Santana de Almeida (Mat. 313) e Pedro Comarella Nogueira (Mat. 313).\r\nId: 2268372\r\n"
        ],
        "2268382": [
            "2020-09-03 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.2020\r\n, ID Funcional 4411372-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 9ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, ID. Funcional 2848913-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2268382\r\n"
        ],
        "2268395": [
            "2020-09-03 00:00:00",
            "\r\n08.376.900/0001- 40. Rua Miguel de Lemos, 25 - Parte - Ponta D'Areia - Niterói - RJ. Artigo 64 da Lei Nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples R 7.324,62 Processo nº SEI- 070007.155/2020. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00155623\r\n30.121.099/0001-40. INFRAÇÃO:Multa Simples R 2.081,21. Processo nº SEI-070007.151/2020. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00155618\r\n22.772.971/0001-92. Rua Júlio Braga, 24 - Piratininga - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei Nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples R 2.097,98 Processo nº SEI- 070007.150/2020. \r\nENDEREÇO: Rua Prof. Maria Joaquina, 135 - Praia das Pedrinhas - Boa Vista - São Gonçalo - RJ. Artigo 76 da Lei Nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples R 2.081,21 Processo nº SEI-070007.145/2020. \r\nId: 2268395\r\n"
        ],
        "2268398": [
            "2020-09-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 24.08.2019\r\npara apurar os fatos constantes no Processo nº SEI-070002/004416/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor EDSON EDUARDO TEIXEIRA, ID Funcional 4347948-0.\r\npara apurar os fatos constantes no Processo nº SEI-070002/006130/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor EDSON EDUARDO TEIXEIRA, ID Funcional 4347948-0.\r\n, para apurar os fatos constantes no Processo nº SEI-070002/004958/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor EDSON EDUARDO TEIXEIRA, ID Funcional 4347948-0.\r\npara apurar os fatos constantes no Processo nº SEI-070002/006077/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora FERNANDA FEITOSA DA SILVA, ID Funcional n° 5014861-3.\r\npara apurar os fatos constantes no Processo nº SEI-070002/005847/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora FERNANDA FEITOSA DA SILVA, ID Funcional n° 5014861-3.\r\nId: 2268398\r\n"
        ],
        "2268399": [
            "2020-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE DENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDIRETORIA DE CONTROLADORIA, RISCO E COMPLIANCE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 12.08.2020\r\nPágina 10 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nOnde se lê: \r\nPORTARIA AGERIO SUJUR Nº 26 DE 10 DE JANEIRO DE 2020\r\nDESIGNAR COMO FISCAIS DOS SEGUINTES CONTRATOS: CONTRATOS AGERIO/ADM Nº 028/2019, AGERIO/ADM Nº 029/2019, AGERIO/ADM Nº 030/2019, AGERIO/ADM Nº 031/2019, AGERIO/ADM Nº 032/2019, AGERIO/ADM Nº 033/2019, AGERIO/ADM Nº 035/2019, AGERIO/ADM Nº 036/2019 E EVENTUAIS ADITIVOS - FISCAIS: PEDRO PAULO CARDOSO BARCELLOS FERREIRA - MAT. 290 (COORDENADOR); CARLOS GUILHERME GOMES PEREIRA- MAT. 179 (FISCAL COORDENADOR SUBSTITUTO) E DENISE MENEZES COLLYER - MAT. 44 (FISCAL). GESTORES: MÔNICA SIRIEIRO ABREU MÜLLER (MAT. 250), RODRIGO SANTANA DE ALMEIDA (MAT. 313), ALEXANDRA RODRIGUES DOS SANTOS MATTOS (MAT. 331) E PEDRO COMARELLA NOGUEIRA (MAT. 313).\r\nLeia-se: \r\nPortaria AGERIO SUJUR Nº 01 DE 10 DE JANEIRO DE 2020\r\nDESIGNAR COMO FISCAIS DOS SEGUINTES CONTRATOS: CONTRATOS AGERIO/ADM Nº 028/2019, AGERIO/ADM Nº 029/2019, AGERIO/ADM Nº 030/2019, AGERIO/ADM Nº 031/2019, AGERIO/ADM Nº 032/2019, AGERIO/ADM Nº 033/2019, AGERIO/ADM Nº 035/2019, AGERIO/ADM Nº 036/2019 E EVENTUAIS ADITIVOS - FISCAIS: PEDRO PAULO CARDOSO BARCELLOS FERREIRA - MAT. 290 (COORDENADOR); CARLOS GUILHERME GOMES PEREIRA- MAT. 179 (FISCAL COORDENADOR SUBSTITUTO) E DENISE MENEZES COLLYER - MAT. 44 (FISCAL). GESTORES: MÔNICA SIRIEIRO ABREU MÜLLER (MAT. 250), RODRIGO SANTANA DE ALMEIDA (MAT. 313), ALEXANDRA RODRIGUES DOS SANTOS MATTOS (MAT. 331) E PEDRO COMA RELLA NOGUEIRA (MAT. 313).\r\nId: 2268399\r\n"
        ],
        "2268429": [
            "2020-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDEBORA MARTINS RODRIGUES DE SOUZA, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 183.320-1, ID nº 3138288-6,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/009952/2020.\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 286.915-4, ID nº 3068924-4,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/002589/2020.\r\nELAINE CONCEIÇÃO VIEIRA DE SOUZA COSTA, Enfermeiro, classe “B”, matrícula nº 288.633-1, ID nº 3133971-9, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/005178/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 850.650-3, ID nº 3053763-0,nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, Processo nº SEI-080001/003290/2020.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 298.381-5, ID nº 30323274,nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos Processo nº SEI-08/001047597/2019.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 198.025-9, ID nº 3063277-3, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-08/001/049776/2019.\r\nId: 2268429\r\n"
        ],
        "2268450": [
            "2020-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRoberto Oliveira ID: 41942043 para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 29/2019 com a Empresa em substituição ao servidor ID.: 42015251.\r\n\r\nId: 2268450\r\n"
        ],
        "2268452": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Helena Garcia Carneiro e a Pontifica Universidade Católica do RJ - PUC. : Estágio. Área de Concentração: Direito. : 02/09/2020 PROCESSO Nº E-12/010.186/2008.\r\nId: 2268452\r\n"
        ],
        "2268459": [
            "2020-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, AUXILIAR MOTORISTA, ID 28691342/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 23/09/2019, no valor de R 2.680,45, sendo composto pelas seguintes parcelas: proventos - R 1.729,32 e triênio - R 951,13. Proc. nº PD-04/138.144/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 16/10/2019.\r\nDE 15/10/2019\r\n, TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO, ID 20572670/1, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 01/08/2019, no valor de R 6.800,00, sendo composto pelas seguintes parcelas: proventos - R 4.250,00 e triênio - R 2.550,00. Proc. nº PD-04/135.233/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 17/10/2019.\r\nDE 16/10/2019\r\n, TÉCNICO DE PALCO, ID 28669223/1, da FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 23/09/2019, no valor de R 5.353,23, sendo composto pelas seguintes parcelas: proventos - R 3.345,77 e triênio - R 2.007,46. Proc. nº PD-04/135.373/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 18/10/2019.\r\nId: 2268459\r\n"
        ],
        "2268460": [
            "2020-09-04 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nem face do servidor , Perito Criminal, matrícula nº 860.360-7, ID 2.968.715-2, por infração, em tese, ao artigo 14, incisos XXXI e XXXV, este último, c/c o artigo 10, incisos VII e XVI, do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, inciso I e artigo 52 inciso IX, c/c o artigo 39, incisos IV, V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75. E-36/320/858/2019 (\r\nId: 2268460\r\n"
        ],
        "2268472": [
            "2020-09-04 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 26.08.2020\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE ID Funcional nº 4183776-2, a contar de 30 de agosto de 2020, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/001283/2020.\r\nID Funcional nº 4189756-0, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE. Processo nº SEI-260009/001283/2020.\r\nId: 2268472\r\n"
        ],
        "2268477": [
            "2020-09-04 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.08.2020\r\nCULUCHI 1º TEN PM RG 81.027, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 31º BPM, designado por ato de 30.03.2020, publicado em D.O de 02.04.2020. Processo nº SEI-350048/001984/2020. \r\nFELIPE CAETANO AGUIAR 1º TEN PM RG 85.044, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 31º BPM, como substituto de JULIO CESAR BRUNO CULUCHI 1º TEN PM RG 81.027. Processo nº SEI-350048/001984/2020.\r\nId: 2268477\r\n"
        ],
        "2268481": [
            "2020-09-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face da servidora , Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 3.092.924-4, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, incisos IV, XXIX e XXXV, c/c o artigo 10, incisos VII e XI, do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V e VII, do Decreto-Lei n° 220/75. Processo nº E-36/320/2043/2019 (PAD 24/2020)\r\nId: 2268481\r\n"
        ],
        "2268484": [
            "2020-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 01/09/2020\r\n, Identidade Funcional nº 2.942.663-4, matrícula nº 262.852-7, Inspetor de Polícia, 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360139/000222/2020.\r\n, Identidade Funcional nº 2.963.853-4, matrícula nº 817.706-5, Papiloscopista Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360267/000077/2020.\r\nId: 2268484\r\n"
        ],
        "2268490": [
            "2020-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n2020\r\n\r\nELIZABETH DE MELLO LEITÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4436058-4, do cargo de Analista de Gestão Organizacional - Arquivologia, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, nos termos do artigo 16, inciso I, do Decreto - Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, com validade a contar de 30.06.2020. Processo nº SEI-070020/000416/2020.\r\nId: 2268490\r\n"
        ],
        "2268500": [
            "2020-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nANTONIO DAVID SERRA NEVES, matr. nº 34.128-9, ID. 607993-8, Técnico Universitário Superior/Engenheiro, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da DIFISCO, símbolo CC-09, código 880, a contar de 01/04/2020.\r\n.08.2020\r\n, matr. nº 39.950-1, ID. 2533716-5, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1133, a contar de 01/04/2020.\r\nId: 2268500\r\n"
        ],
        "2268504": [
            "2020-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\n, matrícula nº 223.180-1, ID 5784808, vínculo 1, cargo INSTRUTOR DE DISCIPLINA PROF I referência DOC INSM9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, combinado com § 7º, do artigo 10 e Inciso II, do artigo 36, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº E-26/005/713/2020.\r\n\r\nId: 2268504\r\n"
        ],
        "2268505": [
            "2020-09-04 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.09.2020\r\nBRUNO PONTES MAZARINO CAMPELO 1º TEN PM RG 88.446, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do GAM, designado por ato de 25.09.2019, publicado em D.O. 218 de 18.11.2019. Processo nº SEI-350064/000536/2020. \r\nCARLOS ALBERTO CIPRIANO DE OLIVEIRA 1º TEN PM RG 56.640, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do GAM, como substituto de, BRUNO PONTES MAZARINO CAMPELO 1º TEN PM RG 88.446. Processo nº SEI- 350064/000536/2020.\r\nId: 2268505\r\n"
        ],
        "2268507": [
            "2020-09-04 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.08.2020\r\nCARLOS EDUARDO PANZA NUNES CAP PM RG 73.757, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 27º BPM, designado por ato de 04.09.2019, publicado em D.O. de 11.09.2019. Processo nº SEI-350044/001271/2020. \r\nMONIQUE MAURÍCIO TAVARES 1º TEN PM RG 90.865, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 27º BPM, como substituto de, CARLOS EDUARDO PANZA NUNES CAPRG 73.757. Processo nº SEI-350044/001271/2020.\r\nId: 2268507\r\n"
        ],
        "2268513": [
            "2020-09-04 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, usando das atribuições que lhe foram conferidas, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação nº 0153739- 58.2018.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/056510/2020,\r\nWILLIAM ROSA ARAÚJO COSTA, do concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração penitenciária, Classe III (inicial), realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003, tendo em vista decisão da Comissão Especial de Desempenho, em reunião realizada em 25 de maio de 2018. Ato de 25 de maio de 2018, publicado no DOERJ de 06 de junho de 2018.\r\nId: 2268513\r\n"
        ],
        "2268516": [
            "2020-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. II, ID 3452387-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa de Castro, U.A. 11802308569, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-030037/000406/2020.\r\nDE 02/09/2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4280352-7/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa de Castro, U.A. 11802308569, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Couto Brito, ID 3452387-1/1. Processo nº SEI-030037/000406/2020.\r\nId: 2268516\r\n"
        ],
        "2268519": [
            "2020-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2020\r\nELIZABETH DE MORAES MIRANDA RAPOSO, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - PSICÓLOGO, ID 21410011/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 26/08/2020. Proc. nº PD-04/136.141/2020.\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 20458517/2, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 26/08/2020. Proc. nº PD-04/154.163/2020.\r\n, AUXILIAR DE PORTARIA E VIGILÂNCIA, ID 21416346/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 29/08/2019. Proc. nº PD-04/143.160/2019.\r\nId: 2268519\r\n"
        ],
        "2268521": [
            "2020-09-04 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19979029, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Flavio Lima Alecio, ID Funcional nº 42682711. SEI- 210064/000345/2020.\r\nDE 02.09.2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5707706, com validade a contar de 03 de julho de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. SEI-210009/000257/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 24765406, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Augusto Cesar Cabral Pires, ID Funcional nº 5707706. SEI- 210009/000257/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43716059, com validade a contar de 03 de julho de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. SEI-210009/000269/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5707706, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, a Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Erico de Campos, ID Funcional nº 43716059.SEI-210009/000269/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 24765406, com validade a contar de 03 de julho de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. SEI- 210009/000273/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43716059, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gláucio Gomes Ferreira, ID Funcional nº 24765406. SEI-210009/000273/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50000780, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre da Silva Santos, ID Funcional nº 43369294. SEI-210035/000693/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19671369, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Volta Redonda e Resende, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019.\r\nId: 2268521\r\n"
        ],
        "2268541": [
            "2020-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIORFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000902/2020.\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIORFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210020/000904/2020.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.07.2020\r\nID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210047/000269/2020.\r\nDE 04.08.2020\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210047/000286/2020.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.08.2020\r\nID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000848/2020.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.08.2020\r\nMÁRCIA MELO AMARAL CAMARGO, ID 42697246. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000762/2020.\r\nDE 26.08.2020\r\nGUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA, ID 20386656. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210077/000848/2020. \r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nDO DIRETOR\r\n.2020\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210077/000554/2020. \r\nPRESIDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.05.2020\r\nPRISCILA PIRES MANACÉS, ID 43714650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000207/2020.\r\nDE 13.08.2020\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000421/2020.\r\nDE 17.08.2020\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000424/2020.\r\n.08.2020\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVAID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000446/2020.\r\nId: 2268541\r\n"
        ],
        "2268558": [
            "2020-09-04 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\no servidor EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA, ID Funcional 5018959-0, para responder como encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade Auditoria-Fiscal Metropolitana 20.01 - Itaguaí, em substituição do servidor DIEGO CARVALHO SANTANA, ID Funcional nº 5018965-4 com validade a contar de 01 de junho de 2020.\r\nId: 2268558\r\n"
        ],
        "2268559": [
            "2020-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 12/08/2020\r\nvisando apurar os fatos que deram origem à Despesa de Exercício Anterior - DEA pela prestação de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto através da empresa Engesan Engenharia e Saneamento LTDA relativo à Nota Fiscal nº 1298 no valor de R 102.602,56, conforme processo nº SEI-360068/000820/2020. Tendo em vista a Resolução SEPOL nº 123, de 01 de abril de 2020, publicada em 06 de abril de 2020, a qual trata da Comissão de Sindicância para cumprimento do Decreto n° 46.654, de 10 de maio de 2019. (SEI- 360068/001247/2020).\r\nvisando apurar os fatos que deram origem à Despesa de Exercício Anterior - DEA pela prestação de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto através da empresa Engesan Engenharia e Saneamento LTDA relativo à Nota Fiscal nº 1299 no valor de R 72.179,48, conforme processo nº SEI-360068/000819/2020. Tendo em vista a Resolução SEPOL nº 123, de 01 de abril de 2020, publicada em 06 de abril de 2020, a qual trata da Comissão de Sindicância para cumprimento do Decreto n° 46.654, de 10 de maio de 2019. (SEI- 360068/001248/2020).\r\n\r\n\r\nId: 2268559\r\n"
        ],
        "2268576": [
            "2020-09-04 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESIGNO, com validade a partir de 01/05/2020 a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 057/2018, referente a “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PEDRA SANTA, RJ- 204, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, objeto do Processo nº E- 17/003.004644/2018, a cargo da firma PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\n(Diretor da DOCI).\r\n9\r\n2848315-4\r\nSUBST.\r\nRaphael Tostes Padilha Moreira Pinto.\r\n5\r\n0\r\nFISCAL\r\nNilton de Souza Lima (Engenheiro).\r\n71039-2\r\n4\r\nFISCAL\r\nGleice D´Lurdes Gonçalves de Amorimª ROC).\r\n1\r\n-7\r\nFISCAL\r\n(Chefe da 19ª ROC)\r\n13/91192-5\r\n5101837-3\r\nFISCAL SUBST.\r\n(Assessor Especial da Diretoria Regional I).\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\n/2020\r\nLTDA.\r\n\r\n\r\nId: 2268576\r\n"
        ],
        "2268582": [
            "2020-09-04 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.2020\r\nANA CHRISTINA ROMANO RODRIGUES DE ALMEIDA, ID Funcional 2841482-9, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Biblioteca, símbolo DAI-5, do Serviço de Comunicações da Divisão de Serviços Gerais da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n03.09.2020\r\nMARCIA FEITAL CARDOSO SILVA2845274-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2268582\r\n"
        ],
        "2268602": [
            "2020-09-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n29.795.721/0001- 17. Av. Zulamith Bittencourt, n° 400, Cidade Nova, Itaperuna - RJ. Artigo 96 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.. \r\n03.140.728/0003- 79. Rodovia BR 356, s/n°, Boa Fortuna, Itaperuna - RJ. Multa Simples R 35.046,38. . \r\n24.047.778/0001-14. Estrada do Palmotal, s/ n°, Penha, São Fidélis - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155128\r\nN° 04.615.136/0001-67. : Niterói - RJ. PENALIDADEPROCESSO nº E- 07/002.1697/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155056\r\nN° 09.355.406/0001-61. : Rua DR. Heliodoro Balbi, 517 Loja A. : Artigo 81, da Lei Estadual N° 3.467/00. : Multa Simples R 4.900,12. PROCESSO nº E-07/002.5460/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155139\r\nN° 08.281.783/0001-30. : Rua Voluntario da Pátria, n° 89 Sala 803 parte. : Artigo 76, da Lei Estadual N° 3.467/00. : Multa Simples R 2.062,82. PROCESSO nº E-07/002.7484/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155046\r\nN° 11.348.306/0001-50. : Rua Doutor João Perestrelo, s,n qd 34 Lote 22. : Artigo 81, da Lei Estadual N° 3.467/00. : Multa Simples R 4.900,12. PROCESSO nº E-07/002.10145/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155062\r\nN° 22.431.391/0001-31. : Rua Vereador Marinho Hemeterio Oliveira, 748 Vila Pacaembu. INFRAÇÃO: Multa Simples R 4.900,12. PROCESSO nº E-07/002.5485/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155144\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEPROCESSO nº E- 07/002.10882/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155130\r\nN° 04.537.043/0001-61. : Ilha do Braço Forte, Arquipélago de Paquetá. : Artigos 90 e 95, da Lei Estadual N° 3.467/00. : Multa Simples R 7.337,21. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155129\r\nN° 04.537.043/0001-61. : Ilha do Braço Forte, Arquipélago de Paquetá. : Artigo 82, da Lei Estadual N° 3.467/00. . PROCESSO nº E-07/002.4203/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155037\r\nN° 05.231.847/0001- 09. MUNICIPIO: Artigo 81, da Lei Estadual N° 3.467/00. PROCESSO nº E-07/002.7235/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155035\r\nN° 09.544.960/0001-97. : Itaboraí - RJ. PENALIDADEPROCESSO nº E- 07/002.5463/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155146\r\nN° 03.788.266/0001-39. : Avenida Washington Luiz, Sn Lote 3374. : Artigo 63, da Lei Estadual N° 3.467/00. PROCESSO nº E-07/002.11624/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155074\r\nN° 33.000.167/0088-62. : Rodovia Washington Luiz BR 040, Sn km 113,7 Vila Actura. INFRAÇÃO: Multa Simples R 101.116,23. PROCESSO nº E-07/002.4777/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155034\r\nN° 05.578.837/0001-36. : Macaé - RJ. PENALIDADEnº E- 07/002.7229/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155137\r\nN° 29.138.369/0001-47. MUNICIPIO: Artigo 81, da Lei Estadual N° 3.467/00. nº E-07/002.4073/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155110\r\nN° 29.076.130/0001-90. : Estrada Valença-Conservatoria RJ 143, s/n. : Artigo 76 da Lei Estadual N° 3.467/00. PROCESSOE-07/002.11852/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155055\r\nN° 31.016.009/0001-14. : Rua General Estilac Leal, 35/47. : Artigo 81, da Lei Estadual N° 3.467/00. : Multa Simples R 5.636,00. E-07/002.5456/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155149\r\nN° 33.000.118/0001-79. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.546,46. E-07/002.7464/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155127\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 81, da Lei Estadual N° 3.467/00. nº E-07/002.6457/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155068\r\nN° 04.296.878/0001-77. MUNICIPIO: Artigo 81, da Lei Estadual N° 3.467/00. nº E-07/002.3652/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155036\r\nN° 17.215.039/0005-52. : Avenida Rui Barbosa, n° 88 lote 1 Quadra 70. : Artigo 81, da Lei Estadual N° 3.467/00. : Multa Simples R 11.523,04. E-07/002.10025/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155044\r\nN° 01.329.669/0001-94. : Rio de Janeiro - RJ. : Multa Simples R 4.900,12. E-07/002.10175/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155058\r\nN° 04.927.116/0001- 21. : Campos dos Goytacazes - RJ. : Artigo 81, da Lei Estadual N° 3.467/00. nº E-07/002.5464/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155059\r\nN° 08.955.576/0001-14. MUNICIPIO: Artigo 81, da Lei Estadual N° 3.467/00. nº E-07/002.5465/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155043\r\nN° 73.278.749/0001-79. MUNICIPIO: Artigo 81, da Lei Estadual N° 3.467/00. . PROCESSOE-07/002.10058/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00155543\r\n04.692.179/0001- 46. Estrada Pádua x Pirapetinga, RJ 186, Km 2, Zona Rural, Santo Antônio de Pádua - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples R 2.060,29. PROCESSO Nº E-07/002.2724/2019. \r\nId: 2268602\r\n"
        ],
        "2268630": [
            "2020-09-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL \r\n.\r\nId. Funcional nº 50994379, com validade a contar de 31 de agosto de 2020, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/058126/2020.\r\nId: 2268630\r\n"
        ],
        "2268631": [
            "2020-09-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLERProcurador do Estado, Id. Funcional n º 19227280, do cargo em comissão de Procurador Regional, Símbolo D.G., da 7ª Procuradoria Regional - Petrópolis, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143727, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, Símbolo D.G., da 7ª Procuradoria Regional - Petrópolis, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Elayne Maria Sampaio Rodrigues Mahler. Processo nº SEI- 140001/002278/2020.\r\n, Id. Funcional nº 50994379, para exercer, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.119, de 16/06/2020. Processo nº SEI- 14/001/000051/2020.\r\n, Id. Funcional nº 50325442, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, Símbolo DAI-2, da Coordenadoria Militar de Segurança e Frota, do Gabinete do Procurador- Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.119, de 16/06/2020. Processo nº SEI- 14/001/000051/2020.\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2020\r\nRequerente: LÚCIA ALVES BRAGANÇA - CPF: 636.526.764-91 - Falecido: GENEROSA DE FREITAS LIMA. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2268631\r\n"
        ],
        "2268635": [
            "2020-09-04 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2020\r\npara Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 21 de abril de 2020, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM DENT RG 52.528 WLADEMIR VELLOSO TEIXEIRA, com fulcro no Art. 42, § 1° da Constituição Federal, c/c a Lei n° 5.919/11, e tendo em vista o que consta no \r\npara Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 21 de abril de 2020, com a remuneração a que faz jus, o , com fulcro no Art. 42, § 1° da Constituição Federal, c/c a Lei n° 5.919/11, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-350139/001422/2020.\r\npara Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 21 de abril de 2020, com a remuneração a que faz jus o , com fulcro no Art. 42, § 1° da Constituição Federal, c/c a Lei n° 5.919/11, e tendo em vista o que consta no cesso n° SEI- 350108/001794/2020.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 39.794 WILSON SERENADO DE VASCONCELLOS, com fulcro no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal, Art. 95, “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/054/12/2020.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 40.208 MARCO AURELIO VASCONCELLOS, com fulcro no Art. 42, §1º, da Constituição Federal, Art. 95, “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350025/000419/2020.\r\nDE 01.09.2020\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM MED RG 52.453 ALBERTO FALABELLA DE SOUSA AGUIAR, com fulcro no Art. 42, §1º, da Constituição Federal e o Art. 95, “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 35/091/237/2019.\r\npara Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 02 de maio de 2018, o TEN CEL PM MED RG 52.534 JOÃO DE LUNA MAGALHÃES JÚNIOR, com fulcro no Art. 42, § 1º da Constituição Federal, c/c o Art. 96, I, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no 93/422/2019.\r\npara Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 25 de dezembro de 2017, com a remuneração a que faz jus, a , com fulcro no Art. 42, § 1º da Constituição Federal, c/c a Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no \r\nId: 2268635\r\n"
        ],
        "2268636": [
            "2020-09-04 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nCAP PM RG 80.904 ALEXANDRE MORAES DE SOUZA BIZERRA, com base no Art. 112, I, da Lei Estadual nº 443/81 e tendo em vista o que consta no rocesso nº E- 35000.\r\nId: 2268636\r\n"
        ],
        "2268686": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2020\r\na despesa em favor da Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 5.497,24 (cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), Processo nº SEI-270130/000199/2020, Cobertura de Despesas Previstas com Juros e Multa, decorrentes do serviço de fornecimento de energia elétrica, visando atender as Unidades de Bombeiros Militar localizadas nas diversas regiões do estado do Rio de Janeiro abrangidas na área de cobertura da citada Empresa , com amparo legal da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), Processo nº SEI-270130/000200/2020, Cobertura de Despesas Previstas com Multa e Juros decorrentes de pagamentos após o vencimento, do serviço de fornecimento de telefonia móvel e fixa, visando atender as Unidades de Bombeiros Militar localizadas nas diversas regiões do estado do Rio de Janeiro abrangidas na área de cobertura da citada Empresa, com amparo legal da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2268686\r\n"
        ],
        "2268759": [
            "2020-09-08 00:00:00",
            " LTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.07.2020 a 14.08.2020. Processo n° SEI- 02/007/002116/2020.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1500\r\n5691974\r\n1750\r\n5691982\r\n2160\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n2000\r\n5692024\r\n1781\r\n5692032\r\n1771\r\n5692040\r\n1300\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n2000\r\n5716489\r\n2250\r\n19312130\r\n1000\r\n19319940\r\n1400\r\n19320167\r\n1904\r\n19320531\r\n1300\r\n19321759\r\n1997\r\n19321864\r\n1400\r\n19322070\r\n1200\r\n19322143\r\n1300\r\n19322372\r\n1400\r\n19323662\r\n1200\r\n19324162\r\n1000\r\n19324464\r\n3050\r\n19324901\r\n1000\r\n19325150\r\n2300\r\n19325380\r\n1350\r\n19325452\r\n1875\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n1500\r\n19328125\r\n1360\r\n19329415\r\n1462\r\n19329830\r\n2850\r\n19329946\r\n1000\r\n19330057\r\n1300\r\n19330359\r\n1350\r\n19330537\r\n1892\r\n19331150\r\n1000\r\n19331274\r\n1500\r\n19331940\r\n1000\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n1500\r\n19332866\r\n2140\r\n19334478\r\n1000\r\n19334656\r\n3760\r\n19335342\r\n2386\r\n19335695\r\n1000\r\n19335717\r\n1000\r\n19335946\r\n1347\r\n19336080\r\n550\r\n19336152\r\n1900\r\n19336756\r\n865\r\n19337329\r\n1584\r\n19337515\r\n1950\r\n\r\n19337850\r\n2430\r\n19338015\r\n1230\r\n19338139\r\n1600\r\n19338317\r\n1539\r\n19338848\r\n1516\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1600\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1702\r\n19340125\r\n1850\r\n19340540\r\n1850\r\n19341164\r\n1500\r\n19341571\r\n1200\r\n19341644\r\n1900\r\n19342039\r\n1950\r\n19342268\r\n1443\r\n19342330\r\n2500\r\n19342454\r\n2700\r\n19342560\r\n1500\r\n19342683\r\n1700\r\n19342756\r\n1400\r\n19342985\r\n1600\r\n19343078\r\n3310\r\n19343140\r\n1244\r\n19343256\r\n1690\r\n19343442\r\n1300\r\n19343558\r\n193\r\n19343671\r\n1000\r\n19344171\r\n1503\r\n19344910\r\n1000\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1491\r\n19345585\r\n2628\r\n19345720\r\n1000\r\n19345950\r\n1500\r\n19346271\r\n1300\r\n19346522\r\n1000\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n2530\r\n19347073\r\n1000\r\n19347197\r\n0\r\n19347219\r\n1413\r\n19348029\r\n1000\r\n19348134\r\n1122\r\n19348258\r\n2550\r\n19348550\r\n1200\r\n19348622\r\n1000\r\n19348738\r\n1400\r\n19349122\r\n1500\r\n19349424\r\n2660\r\n19349653\r\n1390\r\n19351160\r\n1539\r\n20348053\r\n1251\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n654\r\n41818334\r\n1400\r\n41818342\r\n2318\r\n41818350\r\n1000\r\n41818369\r\n1416\r\n41818377\r\n1641\r\n41818385\r\n1211\r\n41818407\r\n1000\r\n41818415\r\n1769\r\n42196108\r\n1250\r\n42196140\r\n2363\r\n42196205\r\n1600\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1123\r\n42196418\r\n1350\r\n42196442\r\n1900\r\n42196450\r\n2350\r\n42196469\r\n1666\r\n42196477\r\n1000\r\n42196485\r\n1000\r\n42513065\r\n1400\r\n42513138\r\n1152\r\n42514002\r\n1950\r\n42514150\r\n1400\r\n42514169\r\n1500\r\n42514401\r\n1400\r\n42514479\r\n2000\r\n42514509\r\n1000\r\n42537592\r\n1100\r\nId: 2268759\r\n"
        ],
        "2268788": [
            "2020-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL \r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360068/000098/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360068/000098/2020\r\n003/SEPOL/2020\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva das Câmaras Mortuárias dos PRPTC's\r\nINNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nMiguel Archanjo da Silva g. Júnior\r\n2965813-6\r\n04548244751\r\nFiscal\r\nMarcelo de Mello Martins\r\n2969672-0 \r\n87519704734\r\nFiscal\r\nAlípio dos Santos Rocha\r\n5010001-7\r\n10683247751\r\nFiscal\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nGustavo Cerqueira de Carvalho\r\n4.177.278-4\r\n032.810.977-07\r\nFiscal\r\nGabriela Graça Suares Pinto\r\n4.177.276-8\r\n013.455.317-96\r\nFiscal\r\nTatiana Hessab de C. Aranha\r\n4.326.288-0\r\n115.905.667-69\r\nFiscal\r\nId: 2268788\r\n"
        ],
        "2268797": [
            "2020-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 19/06/2019\r\n, TRABALHADOR QD SUPLEM, ID nº 28426207/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 28/03/2019, no valor de R 2.016,00, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.260,00 e triênio R 756,00. Proc. nº PD-04/145.12/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/06/2019.\r\nMOTORISTA QD SUPLEM, ID nº 28408829/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de\r\n03/04/2019, no valor de R 2.415,17, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.509,48 e triênio R 905,69. Proc. nº PD- 04/147.25/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/06/2019.\r\n, TRABALHADOR QD SUPLEM, ID nº 28418948/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ES-\r\nTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de\r\n29/05/2019, no valor de R 2.016,00, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.260,00 e triênio R 756,00. Proc. nº PD- 04/147.38/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/06/2019.\r\nDE 10/07/2019\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 21367574/1, da FUNDACAO LEAO XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/07/2019, no valor de R 2.637,44, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.648,40 e triênio R 989,04. Proc. nº PD-04/135.172/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/07/2019.\r\nDE 21/08/2019\r\n, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID nº 28211758/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do\r\nart. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, FIXANDO os proventos com validade a partir de 20/08/2019, no valor de R 7.821,44, sendo composto pelas seguintes parcelas: R provento R 3.214,29, triênio R 2.607,15 e determinação judicial GEE C consectários R 2.000,00. Proc. nº PD-04/139.125/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/08/2019.\r\nDE 17/10/2019\r\n, AUXILIAR OPERACIONAL, ID 26910675/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AM-\r\nBIENTE, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 10/10/2019, no valor de R 3.176,19, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.847,58, triênio R 1.108,55 e direito pessoal R 220,06. Proc. nº PD-04/135.407/20.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/10/2019.\r\nTÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID 28201671/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 19/09/2019, no valor de R 4.758,01. Proc. nº PD-04/135.362/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/10/2019.\r\nASSISTENTE DE MONTAGEM TEATRAL, ID 28799674/1, da FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/10/2019, no valor de R 5.295,03, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 3.416,15 e triênio R 1.878,88. Proc. nº PD- 04/153.135/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/10/2019.\r\nId: 2268797\r\n"
        ],
        "2268799": [
            "2020-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 03/09/2020\r\n, Identidade Funcional nº 2.933.713-5, matrícula nº 257.378-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360106/000037/2020. \r\nId: 2268799\r\n"
        ],
        "2268802": [
            "2020-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3551033-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Subtenente PM Cláudio Hentzy Ferreira, U.A. 11802311564, Tipo C, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030040/000676/2020.\r\nDAVI DOROTEU DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3897503-3/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Marina Pinto Silva, U.A. 11802314567, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030043/000778/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3502256- 6/1, da função de Diretor do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A. 11802304600, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/000387/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 578209- 0/5, para exercer a função de Diretor do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A. 11802304600, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rogéria Martins, ID 3502256-6/1. Processo nº SEI-030033/000387/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4391435-7/1, da função de Diretor do C.E. Augusto Ruschi, U.A. 11802309542, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030038/000387/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5016503- 8/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Augusto Ruschi, U.A. 11802309542, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Gonçalves de Paiva, ID 4391435-7/1. Processo nº SEI-030038/000387/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4368695- 8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Augusto Ruschi, U.A. 11802309542, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030038/000387/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4196693-7/8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Augusto Ruschi, U.A. 11802309542, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Galvan, ID 4368695-8/1. Processo nº SEI-030038/000387/2020.\r\nId: 2268802\r\n"
        ],
        "2268818": [
            "2020-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme Processo nº SEI-360333/000010/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360333/000010/2020\r\n013/SEPOL/2020\r\nPrestação de serviço de outsourcing de impressão\r\nSIMPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nEnoque do Carmo Albino\r\n2946985-6\r\n77196538749\r\nFiscal\r\nWaldecyro de Oliveira Barros\r\n4177511-2\r\n06851779714\r\nFiscal\r\nDiogo Gaspar Dias\r\n3052880-6\r\n07683263702\r\nFiscal\r\nLuciano Cavalcanti Freitas\r\n565608-7\r\n01684052700\r\nGestor\r\nId: 2268818\r\n"
        ],
        "2268821": [
            "2020-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens desta Unidade Prisional, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210074/000907/2020. \r\nID 50099329\r\nID 5630924\r\nID 20085540\r\nId: 2268821\r\n"
        ],
        "2268844": [
            "2020-09-08 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.09.2020\r\nPÁGINA 11 - 1ªCOLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL \r\nDE 01.09.2020\r\nORNAN DE SOUZA BASTOS\r\nOnde se lê: ... artigo 40, incisos III e VIII, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nLeia-se: ... artigo 40, incisos III e VIII e ao artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75. \r\nId: 2268844\r\n"
        ],
        "2268861": [
            "2020-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02.09.2020\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030041/1027/2020, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: LEONARDO LOUREIRO FERRAZ, Assistente Executivo, matrícula nº 30411268, ID. 50132776, ANTONIO CARLOS QUERILLO, Professor Docente I, matrícula nº 8312571, ID. 37790579 e ROSEMARY DA SILVA ALVES RABELLO, Agente Administrativo de Secretaria, matrícula nº 5020680, ID. 39297322, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2268861\r\n"
        ],
        "2268873": [
            "2020-09-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nProcurador do Estado, Categoria Especial, ID. Funcional nº 19225814, nos termos do art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/03. Processo nº SEI-140001/052766/2020.\r\nId: 2268873\r\n"
        ],
        "2268880": [
            "2020-09-08 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE\r\nDE TRÂNSITO. \r\nATO DO DIRETOR\r\nEm cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/2016, , com validade de 28/08/2020, comissão abaixo relacionada, para acompanhar, conferir e fiscalizar a entrega dos materiais adquiridos através do Pregão Eletrônico nº 030/2019, cujo objeto é a aquisição de postes para sinalização viária, processo nº E- 16/002/005444/2019, que teve como vencedora a empresa EMBRASI TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO LTDA. \r\nMEMBROS\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nLUCIANO LUCAS MULLER\r\n(Superintendente de Sinalização)\r\n13/55903\r\n2835056-1\r\nVILSON DE OLIVEIRA\r\n(Assistente II)\r\n13/91041\r\n3224488-6\r\nGILSON DA SILVA CARDOSO\r\n(Chefe de Almoxarifado e Abastecimento)\r\n13/56842\r\n2841629-5\r\nId: 2268880\r\n"
        ],
        "2268893": [
            "2020-09-09 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nID 2.950.406-6 para presidir o Processo Administrativo Disciplinar nº E- 09/196/784/2016SIMONE DA SILVA PINHO SANTIAGOID 2.924.166-9. Processo nº E-09/196/784/2016\r\nId: 2268893\r\n"
        ],
        "2268894": [
            "2020-09-09 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n.2020\r\n, matrícula nº 35.659-2, ID. 4411441-9, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado SRH, símbolo FG-04, código 1274, a contar de 01/07/2020.\r\nId: 2268894\r\n"
        ],
        "2268896": [
            "2020-09-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2020\r\nRICARDO AZÊDO DE, matr. nº 36.633-6, ID Funcional 44375409/02, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no SMI/HUPE, do Quadro de Servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/07/2020.\r\nId: 2268896\r\n"
        ],
        "2268914": [
            "2020-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28.08.2020\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030041/001209/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comis são integrada pelos servidores PRISCILA DA CONCEIÇAO AZEREDO DA, Professor Docente II, matrícula nº 5024928-3, ID 3767158-8, , Assistente Executivo, matrícula nº 505013264-4, ID. 3041113-0, e MÁRCIA CRISTINA TOMÁS DOS, Professor Docente II, matrícula nº 5024935-8, ID. 3394305-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2268914\r\n"
        ],
        "2268918": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            "\r\nLIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO, A SABER:\r\n1943536- 3\r\nHRISTINA DE ALCANTARA\r\n26\r\nSEI- 320001/002436/2020\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2020.\r\nId: 2268918\r\n"
        ],
        "2268945": [
            "2020-09-09 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE\r\nOrientações aos profissionais e equipe de saúde do sistema prisional pertinentes às ações de prevenção e condução dos casos suspeitos de infecção pelo novo Coronavírus (sars-cov-2). Processo nº \r\nSEI-080001/009040/2020.\r\nA presente Nota Técnica tem por objetivo disseminar informações de apoio aos funcionários e equipe de saúde do Sistema Prisional, em relação à prevenção e condução dos casos suspeitos de COVID-19, com o propósito de fortalecer e colaborar com o efetivo, conforme a realidade da população em questão.\r\nReconhece-se que a população privada de liberdade reside nas Instituições penitenciárias por períodos de Longa Permanência, e em situação de vulnerabilidade, com níveis variados de doenças crônicas e comorbidades. Como a nova doença respiratória, COVID-19, que está se espalhando globalmente, que apresenta letalidade elevada na população idosa (pessoas com 60 anos ou mais) e em pessoas com comorbidades, e sabendo que o grupo em questão transita nas instituições penitenciárias devemos implementar medidas de prevenção e controle de infecção para evitar ou reduzir ao máximo que os internos e profissionais que atuem nesses estabelecimentos sejam infectados pelo vírus e, mais significativamente, reduzir a morbi-mortalidade entre os idosos e internos com comorbidades. As medidas de prevenção que devem ser aplicadas são as mesmas para detectar e impedir a propagação de outros vírus respiratórios, como por exemplo, a influenza. Serão abordadas orientações quanto às medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos internos, principalmente com relação aos casos suspeitos, segundo as orientações divulgadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e outros órgãos. No entanto, ressaltamos que este é um documento que pode ser alterado a qualquer momento, conforme novas informações estiverem disponíveis, já que se trata de um microrganismo novo no mundo e, portanto, com poucas evidências sobre ele.\r\nOS SINAIS E SINTOMAS GERALMENTE APRESENTADOS NA DOENÇA DO COVID-19 SÃO OS SEGUINTES:\r\n- Febre (e37,8ºC)*;\r\n-Tosse;\r\n- Dispnéia (dificuldade para respirar);\r\n- Mialgia (dor muscular) e Astenia (fadiga);\r\n- Sintomas respiratórios superiores (produção de escarro, dor de garganta, hemoptise);\r\n- Sintomas gastrointestinais, como diarreia, náuseas, vômitos e dor abdominal;\r\n- Congestão conjuntival (olhos vermelhos infeccionados);\r\n- Anosmia súbita (diminuição ou perda absoluta do olfato) ou hiposmia (baixa sensibilidade olfativa);\r\n- Confusão, tonturas.\r\n* A Febre pode não estar presente em alguns casos excepcionais, como idosos, imunossuprimidos ou pessoas que utilizaram antitérmicos, portanto, a avaliação clínica e epidemiológica deve ser levada em consideração. Se verificada febre acima de 37,8°, se necessário e, com consentimento, o servidor do Serviço de Saúde - Enfermagem irá proceder ao exame clínico.\r\nEm casos suspeitos de infecção pelo novo Coronavírus, ofertar máscara cirúrgica e IMEDIATAMENTE encaminhar para cela de isolamento, e em casos de alerta encaminhar para avaliação na unidade de referência.\r\nOs mesmos procedimentos também serão realizados em advogados e defensores públicos que tiveram seus atendimentos mantidos.\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO PELA EQUIPE DO SERVIÇO DE SAÚDE DE INTERNOS COM CASOS SUSPEITOS\r\nA notificação é IMEDIATA (Portaria nº 204/2016) e deve ser realizada pelo meio de comunicação mais rápido disponível, EM ATÉ 24 HORAS, a partir do conhecimento de caso que se enquadre na definição de suspeito;\r\nO profissional deve COMUNICAR IMEDIATAMENTE o caso suspeito à Secretaria Municipal de Saúde/ Divisão de Vigilância em Saúde da área programática (AP 1.0: 2531- 7277 ou AP 5.1: 3017-6864), para orientações e início das ações de controle e investigação (identificação da área de transmissão, dos contatos, casos secundários ou possíveis casos relacionados e histórico de viagens do caso suspeito).\r\nA notificação está sendo realizada pelo Pronto Socorro Geral Hamilton Agostinho (PSGHA) e pelos municípios onde existem unidades prisionais, que informam a Coordenação de Saúde da SEAP, via e-mail específico e posteriormente à Subsecretaria de Vigilância da Secretaria de Estado de Saúde (SES).\r\nCaso a equipe do Serviço de Saúde não consiga contato rápido com a vigilância municipal, deverá entrar em contato diretamente com CIEVS Nacional, notificando a vigilância municipal na primeira oportunidade de contato.\r\nIDENTIFICAÇÃO DE CONTACTANTES\r\nUma pessoa é considerada contactante, em caso de estar em contato próximo com outra suspeita de COVID-19 e na presença de sinais e sintomas. É definido como próximo: estar a aproximadamente 2 metros ou menos da pessoa com suspeita de caso por novo Coronavírus e/ou estar dentro da mesma sala ou área de atendimento por um período prolongado e/ou em contato direto com fluidos corporais; em todas as situações supracitadas, sem uso de equipamento de proteção individual (EPI) recomendado. O contato próximo também pode incluir: cuidar, morar ou visitar algúem, sem que sejam tomadas as medidas de segurança preconizadas (distanciamento e uso de EPI).\r\nMEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA IMPEDIR A DISSEMINAÇÃO\r\nHIGIENE\r\nTodos deverão realizar HIGIENE ADEQUADA DAS MÃOS, respeitando os CINCO MOMENTOS DE HIGIENIZAÇÃO:\r\n1. Antes de contato com o interno;\r\n2. Antes da realização de procedimento;\r\n3.Após risco de exposição a fluidos biológicos (tais como sangue, saliva);\r\n4. Após contato com o interno;\r\n5. Após contato com áreas próximas do interno, mesmo que não tenha tocado no interno, cuidando direta ou indiretamente do interno.\r\nORIENTAR A ETIQUETA DA TOSSE E A HIGIENE RESPIRATÓRIA\r\n1. Orientar os internos, os profissionais de saúde e os visitantes a adotarem a etiqueta da tosse e a higiene respiratória;\r\n2. Se tossir ou espirrar, cobrir o nariz e a boca com cotovelo flexionado ou lenço de papel;\r\n3. Utilizar lenço descartável para higiene nasal (descartar imediatamente após o uso e realizar a higiene das mãos);\r\n4. Realizar a higiene das mãos após tossir ou espirar;\r\n5. Prover lenço descartável para higiene nasal dos internos;\r\n6. Prover lixeira com acionamento por pedal para o descarte de lenços;\r\n7. Afixar cartazes com instruções sobre higiene das mãos, higiene respiratória e etiqueta da tosse nos acessos e em locais estratégicos da instituição.\r\nLIMPEZA E DESINFECÇÃO DAS SUPERFÍCIES, DOS UTENSÍLIOS E PRODUTOS UTILIZADOS PELOS INTERNOS\r\n. Garantir a limpeza correta e frequente, diariamente e sempre que necessário, das superfícies das áreas comuns, das celas e de outros ambientes utilizados pelos internos.\r\n. No caso da ocorrência de Internos com sintomas respiratórios ou com suspeita (ou confirmação) de infecção pelo novo Coronavírus, a desinfecção de todas as áreas descritas deve ser realizada logo após a limpeza com água e sabão/detergente neutro (a desinfecção pode ser feita com produtos à base de cloro, como o hipoclorito de sódio, álcool líquido a 70% ou outro desinfetante padronizado pelo serviço, desde que seja regularizado junto à ANVISA).\r\n. Realizar a limpeza e desinfecção de equipamentos (estetoscópios, esfignomanômetros, termômetros, etc.), produtos para saúde e utensílios (ex: pratos, copos, talheres, etc.) que tenham sido utilizados pelos internos com sintomas respiratórios, com suspeita ou confirmação da COVID-19.\r\nAs roupas, fronhas, lençóis e cobertores não devem ser compartilhados. Nos casos de internos com quadro suspeito de COVID-19 devem ser lavadas separadamente das roupas dos demais internos. Deve ser utilizado sabão/detergente para lavagem e algum saneante com ação desinfetante como, por exemplo, produtos a base de cloro. Devem ser seguidas as orientações de uso dos fabricantes dos saneantes. Na retirada da roupa suja deve haver o mínimo de agitação e manuseio.\r\n. As roupas devem ser retiradas da cela do interno e encaminhadas dentro de saco plástico, ficando 8 horas sem serem manuseadasOs profissionais devem usar EPI para esse procedimento. Se houver necessidade de encaminhamento do interno com suspeita de COVID19, para um serviço de saúde, notificar previamente ao serviço.\r\nUSO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL\r\nO profissional que irá fazer o atendimento de saúde deve usar equipamento de proteção individual (EPI): capote, gorro, óculos, máscara e luvas; \r\nTodos os profissionais de segurança, administrativos e terceirizados devem usar máscara durante todo o período de circulação na Unidade Prisional;\r\n. A máscara N95/PFF2 (ou outras máscaras com eficácia mínima na filtração de 95% de partículas de até 0,3µ tipo N99, N100 ou PFF3), é indicada quando realizar procedimentos geradores de aerossóis (por exemplo: nebulização, atendimento odontológico);\r\nPara realização de outros procedimentos não geradores de aerossóis, é obrigatório o uso da máscara cirúrgica.\r\nVACINAÇÃO\r\nCertificar-se que os internos idosos e/ou portadores de doenças crônicas, estejam com todas as vacinas em dia, principalmente as vacinas relacionadas a doenças respiratórias infecciosas, conforme calendário de vacinação, definido pelo Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde.\r\nCertificar-se que os profissionais que atuam junto à população privada de liberdade, estejam com o calendário de vacinação sempre atualizado.\r\nVISITAS\r\nConforme a Resolução Conjunta SES/SEAP Nº 736 de 16 de março de 2020, parágrafo 8, fica determinada a suspensão dos visitantes por 15 dias, podendo este período ser prorrogado conforme determinação. No caso de advogados e defensores públicos:\r\n. Reduzir, ao máximo, o número de visitantes, assim como a frequência e a duração da visita.\r\n. Determinar o uso de máscara durante a visita.\r\n. Questionar aos visitantes na chegada da instituição sobre sintomas de infecção respiratória (tosse, dificuldade para respirar, batimento das asas do nariz, entre outros) e sobre contato prévio com pessoas com suspeita ou diagnóstico de COVID-19.\r\n. Não permitir a visita de pessoas que apresentem qualquer sintoma respiratório ou que tiveram contato prévio com pessoas com suspeita ou diagnóstico de COVID-19.\r\n. Orientar aos visitantes para realizar a higiene das mãos com água e sabonete líquido OU álcool gel a 70%, antes da entrada na área dos internos.\r\nÁREAS COMUNS\r\nReduzir o tempo dos internos nas áreas comuns da instituição para evitar aglomerações, com exceção do tempo diário do banho de sol, que deverá ser intensificado (garantindo a distância mínima de 1 metro entre eles), evitando a mistura de galerias para uma melhor vigilância.\r\n. Os internos com sintomas de infecção respiratória devem utilizar máscaras cirúrgicas e serem alocados em área segregada dos outros internos. As atividades devem ser realizadas em horários diferentes dos outros.\r\n. Escalonar o horário das refeições de forma que uma equipe possa gerenciar a quantidade de pessoas (mantendo a distância mínima de 1 metro entre elas), e para proporcionar o intervalo de tempo adequado para a limpeza e desinfecção do ambiente.\r\n. Esses itens são importantes para a saúde e bem estar dos internos, no entanto deve ser observado um número limitado de internos nas áreas comuns.\r\nINTERNOS COM QUADRO SUSPEITO OU COM DIAGNÓSTICO DE COVID-19, EM INSTITUIÇÕES PENITENCIÁRIAS\r\nAdotar Precauções Padrão* + precauções para gotículas + precauções de contato no cuidado/atendimento a todos os internos suspeitos ou com diagnóstico de COVID-19. Nesse caso, todos os cuidadores/profissionais que entrarem em contato;\r\nAs Precauções Padrão assumem que todas as pessoas podem estar potencialmente infectadas ou colonizadas por um patógeno que pode ser transmitido no ambiente e devem ser implementadas para todos os casos suspeitos ou com diagnóstico de COVID-19.\r\nAo interno com suspeita de novo Coronavírus deve ser fornecida máscara cirúrgica (disponível na unidade) e deve rapidamente ser conduzido à cela em área isolada dos demais internos até o descarte do diagnóstico ou alta médica;\r\n. Encaminhar, o mais rápido possível, o interno com suspeita de infecção pelo novo Coronavírus para a unidade de referência (definida em cada localidade - município ou estado) para monitoramento, diagnóstico e confirmação do caso, seguindo os procedimentos de segurança;\r\n. A equipe deverá se certificar de que as informações do caso foram repassadas oportunamente para a unidade de referência para a qual o interno foi encaminhado;\r\n. Todos os profissionais que estiverem envolvidos na escolta deverão utilizar máscara cirúrgica, luvas e capote (em caso de necessidade contato) durante todo o deslocamento até chegar à unidade de referência;\r\nSe houver necessidade de realizar procedimentos, atentar para o uso dos EPI adequados;\r\nNo caso da realização de procedimentos que gerem aerossóis (partículas contaminantes menores e mais leves que as gotículas), também deverão ser adotadas as precauções para aerossóis. Portanto, os profissionais devem utilizar máscara N95, PFF2 ou equivalente. Os procedimentos que geram aerossóis são: indução de tosse, intubação traqueal, aspiração traqueal, ventilação não invasiva, ressuscitação cardiopulmonar, ventilação manual antes da intubação, indução de escarro, coleta de amostras nasotraqueais. Disponibilizar, próximo a entrada da área que o interno se encontra, um local para disposição e colocação dos EPIs, posicionar uma lixeira perto da saída, para facilitar o descarte de EPI pelos profissionais.\r\nManter os internos com febre ou sintomas respiratórios agudos em isolamento. Realizar higiene de mãos, respeitando os cinco momentos de higienização;\r\nOrientar os Inspetores Penitenciários quanto à importância da higienização das mãos após a movimentação de internos;\r\n. Limpar e desinfetar com álcool 70%, as algemas após cada uso;\r\n. Garantir a ventilação do veículo para aumentar a troca de ar durante o transporte;\r\n. Limpar e desinfetar todas as superfícies internas do veículo após a realização do transporte. A desinfecção pode ser feita com álcool 70%, hipoclorito de sódio ou outro desinfetante indicado para este fim, seguindo o procedimento operacional padrão definido para a atividade de limpeza e desinfecção do veículo e seus equipamentos.\r\n. A provisão de todos os insumos, como sabão líquido, álcool em gel a 70% e EPI, deve ser reforçada pela unidade prisional, bem como higienizantes para o ambiente.\r\n. Os profissionais da limpeza devem utilizar os seguintes EPI durante a limpeza dos ambientes: gorro - óculos de proteção ou protetor facial; máscara cirúrgica (comum); avental; luvas de borracha de cano longo; botas impermeáveis.\r\nSempre que possível providenciar produtos e materiais de uso exclusivo, como termômetros, aparelhos de pressão, etc. Materiais de uso coletivo, devem ser submetidos a limpeza e desinfecção após o uso.\r\nInternos com suspeita de COVID-19 devem ser idealmente alojados em celas individuais bem ventilados, com banheiro em anexo (pois há a possibilidade de eliminação do vírus pelas fezes e alguns pacientes têm apresentado quadros diarreicos). Atentar para as comorbidades que contraindicam o isolamento do interno (doenças cardíacas crônicas descompensadas, doenças respiratórias crônicas descompensadas, doenças renais crônicas descompensadas, imunossupressores, portadores de doenças cromossômicas com estados de fragilidade imunológica). Esses casos devem ser monitorados de perto pelos profissionais do serviço, durante as 24 horas, mantendo-se o devido cuidado com o uso dos EPI.\r\nSe possível, deve-se definir profissionais específicos para o atendimento ao interno com quadro suspeito ou confirmado de COVID-19. Esses profissionais não deverão atender a outros internos e deverão evitar transitar nos locais onde se encontram os demais internos, principalmente quando estiverem usando os EPI.\r\nPROFISSIONAIS\r\n. Na identificação de funcionários, colaboradores ou terceirizados com suspeita de infecção na Unidade Prisional, estes deverão ser afastados de suas atividades e encaminhados à Unidade Básica de Saúde de referência do município, que procederá com os encaminhamentos necessários ao caso art. 5º da Lei Nacional n° 13.979 de 6 de fevereiro de 2020.\r\nProfissionais que tenham contato com pessoas com sintomas de infecções respiratórias ou contato com pessoas sabidamente com COVID-19, fora da instituição, também não devem ter contato com os internos ou circular nas áreas comuns.\r\nOrientar os funcionários para a realização correta e frequente da higiene das mãos com água e sabonete líquido OU álcool gel a 70%, de acordo com as recomendações da Anvisa, incluindo antes e depois do contato com os internos, após contato com superfícies ou equipamentos potencialmente contaminados e após remover os equipamentos de proteção individual (EPI).\r\n. Fornecer orientações atualizadas sobre a COVID-19 para profissionais sobre a COVID-19, reforçando a necessidade da adoção de medidas de prevenção e controle dessas infecções.\r\n. Suspender a visita de voluntários, agentes religiosos e profissionais que prestam serviços esporádicos.\r\nOrientar os internos sobre a COVID-19 e reforçar as medidas de prevenção da doença.\r\nOs profissionais devem ser orientados a não compartilhar pratos, copos, talheres, toalhas, roupas de cama, pentes ou escovas de cabelo, etc.\r\nManter todos os ambientes ventilados, inclusive as áreas de repouso.\r\nOrientar os internos e profissionais a evitar tocar nos olhos, no nariz e na boca.\r\n. Não guardar travesseiros e cobertores das áreas de repouso juntos uns dos outros.\r\nTRATAMENTO DE RESÍDUOS\r\nOs resíduos provenientes dos cuidados com internos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo Coronavírus (COVID-19) devem ser enquadrados na categoria A1, conforme Resolução RDC/Anvisa nº 222, de 28 de março de 2018 (disponível em http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/3427425/RDC_222_2018_.pdf/c5d3081db331- 4626-8448- c9aa426ec410).\r\n\r\nANEXOS\r\nEQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI MÁSCARA CIRÚRGICA\r\nDeve ser utilizada para evitar a contaminação da boca e nariz do profissional por gotículas respiratórias, quando o mesmo atuar a uma distância inferior a 1 metro do paciente suspeito ou confirmado de infecção pelo novo Coronavírus. A máscara deve ser confeccionada de material tecido-não tecido (TNT), possuir no mínimo uma camada interna e uma camada externa e obrigatoriamente um elemento filtrante. A camada externa e o elemento filtrante devem ser resistentes à penetração de fluidos transportados pelo ar (repelência a fluidos).\r\nAlém disso, deve ser confeccionada de forma a cobrir adequadamente a área do nariz e da boca do usuário, possuir um clipe nasal constituído de material maleável que permita o ajuste adequado do contorno do nariz e das bochechas. E o elemento filtrante deve possuir eficiência de filtragem de partículas (EFP) 98% e eficiência de filtragem bacteriológica (BFE) 95%.\r\nEsses cuidados devem ser seguidos ao utilizarem as máscaras cirúrgicas: - coloque a máscara cuidadosamente para cobrir a boca e o nariz e ajuste com segurança para minimizar os espaços entre a face e a máscara; - enquanto estiver em uso, evite tocar na parte da frente da máscara; - remova a máscara usando a técnica apropriada (ou seja, não toque na frente da máscara, mas remova sempre pelas alças laterais); - após a remoção ou sempre que tocar inadvertidamente em uma máscara usada, deve-se realizar a higiene das mãos; - substitua as máscaras por uma nova máscara limpa e seca, assim que tornar- se úmida; - não reutilize máscaras descartáveis; Observação: Máscaras de tecido não são recomendadas, sob qualquer circunstância. NUNCA se deve tentar realizar a limpeza da máscara já utilizada com nenhum tipo de produto. As máscaras cirúrgicas são descartáveis e não podem ser limpas ou desinfectadas para uso posterior e quando úmidas perdem a sua capacidade de filtração.\r\nMÁSCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA (RESPIRADOR PARTICULADO - N95 OU EQUIVALENTE)\r\nQuando o profissional atuar em procedimentos com risco de geração de aerossol nos residentes com infecção suspeita ou confirmada pelo novo Coronavírus deve utilizar a máscara de proteção respiratória (respirador particulado) com eficácia mínima na filtração de 95% de partículas de até 0,3ì (tipo N95, N99, N100, PFF2 ou PFF3). São exemplos de procedimentos com risco de geração de aerossóis: intubação ou aspiração traqueal, ventilação não invasiva, ressuscitação cardiopulmonar, ventilação manual antes da intubação, coletas de secreções nasotraqueais e broncoscopias. A máscara de proteção respiratória deverá estar apropriadamente ajustada à face. A forma de uso, manipulação e armazenamento deve seguir as recomendações do fabricante e nunca deve ser compartilhada entre profissionais. No link abaixo encontra-se um vídeo com detalhamento sobre a colocação e testes de vedação que o profissional deve realizar ao utilizar a máscara de proteção respiratória. Vídeo de colocação e retirada do EPI - Anvisa: https://youtu.be/G_tU7nvD5BI Nota (21.03.2020): Pode- se considerar o uso de respiradores ou máscaras N95 ou equivalente, além do prazo de validade designado pelo fabricante para atendimento emergencial aos casos suspeitos ou confirmados da COVID-\r\n19. No entanto, as máscaras além do prazo de validade designado pelo fabricante podem não cumprir os requisitos para os quais foram certificados. Com o tempo, componentes como as tiras e o material da ponte nasal podem se degradar, o que pode afetar a qualidade do ajuste e da vedação. Quem deve usar a máscara cirúrgica? - Residentes com sintomas de infecção respiratória (febre, tosse espirros, dificuldade para respirar). - Profissionais que prestarem assistência a menos de 1 metro do paciente suspeito ou confirmado. As máscaras N95 ou equivalente, deverão ser liberadas APENAS devido à demanda urgente causada pela emergência de saúde pública da COVID-19. Os usuários dessas máscaras que excederam o prazo de validade designado pelo fabricante devem ser orientados sobre a importância das inspeções e verificações do selo antes do uso. Os usuários devem tomar as seguintes medidas de precaução antes de usar as máscaras N95 (além do prazo de validade designado pelo fabricante) no local de trabalho: - Inspecione visualmente a máscara N95 para determinar se sua integridade foi comprometida (máscaras úmidas, sujas, rasgadas, amassadas ou com vincos não podem ser utilizadas). - Verifique se componentes como tiras, ponte nasal e material de espuma nasal não se degradaram, o que pode afetar a qualidade do ajuste e a vedação e, portanto, a eficácia da máscara. - Se a integridade de qualquer parte da máscara estiver comprometida ou se uma verificação bem-sucedida do selo do usuário não puder ser realizada, descarte a máscara. - Os usuários devem realizar uma verificação do selo imediatamente após colocar cada máscara e não devem usar uma máscara que não possam executar uma verificação bem sucedida do selo do usuário (teste positivo e negativo de vedação da máscara à face). Observação 1: A máscara cirúrgica não deve ser sobreposta à máscara N95 ou equivalente, pois além de não garantir proteção de filtração ou de contaminação, também pode levar ao desperdício de mais um EPI, o que pode ser muito prejudicial em um cenário de escassez. Observação 2: EXCEPCIONALMENTE, em situações de carência de insumos e para atender a demanda da epidemia da COVID- 19, a máscara N95 ou equivalente poderá ser reutilizada pelo mesmo profissional, desde que cumpridos passos obrigatórios para a retirada da máscara sem a contaminação do seu interior. Com objetivo de minimizar a contaminação da máscara N95 ou equivalente, se houver disponibilidade, pode ser usado um protetor facial (face shield). Se a máscara estiver íntegra, limpa e seca, pode ser usada várias vezes durante o mesmo plantão pelo mesmo profissional (conforme definido pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH do serviço de saúde). Observação 3: Para remover a máscara, retire-a pelos elásticos, tomando bastante cuidado para não tocar na superfície interna e acondicione em um saco ou envelope de papel com os elásticos para fora, para facilitar a retirada da máscara. Nunca coloque a máscara já utilizada em um saco plástico, pois ela poderá ficar úmida e potencialmente contaminada.\r\nNUNCA se deve tentar realizar a limpeza da máscara N95 ou equivalente, já utilizada, com nenhum tipo de produto. As máscaras N95 ou equivalentes são descartáveis e não podem ser limpas ou desinfectadas para uso posterior e quando úmidas perdem a sua capacidade de filtração.\r\n. LUVAS\r\nAs luvas de procedimentos não cirúrgicos devem ser utilizadas, no contexto da epidemia da COVID-19, em qualquer contato com o paciente ou seu entorno (Precaução de Contato).\r\nQuando o procedimento a ser realizado no paciente exigir técnica asséptica, devem ser utilizadas luvas estéreis (de procedimento cirúrgico). As recomendações quanto ao uso de luvas por profissionais de saúde são:\r\n- As luvas devem ser colocadas antes da entrada da área em que o paciente está isolado.\r\n- As luvas devem ser removidas dentro da área de isolamento e descartadas como resíduo infectante.\r\n- Jamais sair da área de isolamento com as luvas. \r\n- Nunca toque desnecessariamente superfícies e materiais (tais como telefones, - maçanetas, portas) quando estiver com luvas.\r\n- Não lavar ou usar novamente o mesmo par de luvas (as luvas nunca devem ser reutilizadas).\r\n- O uso de luvas não substitui a higiene das mãos. Não devem ser utilizadas duas luvas para o atendimento dos pacientes, esta ação não garante mais segurança à assistência.\r\n- Proceder à higiene das mãos imediatamente após a retirada das luvas.\r\n- Observe a técnica correta de remoção de luvas para evitar a contaminação das mãos:\r\n- Retire as luvas puxando a primeira pelo lado externo do punho com os dedos da mão oposta.\r\n- Segure a luva removida com a outra mão enluvada.\r\n- Toque a parte interna do punho da mão enluvada com o dedo indicador oposto (sem luvas) e retire a outra luva.\r\nPROTETOR OCULAR OU PROTETOR DE FACE (FACE SHIELD)\r\nOs óculos de proteção ou protetores faciais (que cubra a frente e os lados do rosto) devem ser utilizados quando houver risco de exposição do profissional a respingos de sangue, secreções corporais e excreções. Os óculos de proteção ou protetores faciais devem ser exclusivos de cada profissional responsável pela assistência, devendo após o uso sofrer limpeza e posterior desinfecção com álcool líquido a 70%, hipoclorito de sódio ou outro desinfetante recomendado pelo fabricante. Caso o protetor facial tenha sujidade visível, deve ser lavado com água e sabão/detergente e só depois dessa limpeza, passar pelo processo de desinfecção.\r\nCAPOTE/AVENTAL\r\nO capote ou avental (gramatura mínima de 30g/m2) deve ser utilizado para evitar a contaminação da pele e roupa do profissional. O profissional deve avaliar a necessidade do uso de capote ou avental impermeável (estrutura impermeável e gramatura mínima de 50 g/m2) a depender do quadro clínico do paciente (vômitos, diarreia, hipersecreção orotraqueal, sangramento, etc.). O capote ou avental deve ser de mangas longas, punho de malha ou elástico e abertura posterior. Além disso, deve ser confeccionado de material de boa qualidade, atóxico, hidro/hemorrepelente, hipoalérgico, com baixo desprendimento de partículas e resistente, proporcionar barreira antimicrobiana efetiva (Teste de Eficiência de Filtração Bacteriológica - BFE), permitir a execução de atividades com conforto e estar disponível em vários tamanhos. O capote ou avental sujo deve ser removido e descartado como resíduo infectante após a realização do procedimento e antes de sair do quarto do paciente ou da área de assistência. Após a remoção do capote deve-se proceder a higiene das mãos para evitar a transmissão dos vírus para o profissional, paciente e ambiente. Vídeo de colocação e retirada do EPI - Anvisa: https://youtu.be/G_tU7nvD5BI\r\n. GORRO\r\nO gorro está indicado para a proteção dos cabelos e cabeça dos profissionais em procedimentos que podem gerar aerossóis. Deve ser de material descartável e removido após o uso.\r\n\r\nCAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS SOBRE O USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)\r\nA SEAP deve fornecer capacitação para todos os profissionais para a prevenção da transmissão de agentes infecciosos. Todos os profissionais devem ser treinados para o uso dos EPI, inclusive os dispositivos de proteção respiratória (por exemplo, máscaras cirúrgicas e máscaras N95 ou equivalente). O serviço de saúde deve certificar-se de que os profissionais foram instruídos, treinados e tenham praticado o uso apropriado dos EPI antes de cuidar de um residente suspeito ou confirmado de infecção pelo novo Coronavírus, incluindo a atenção ao uso correto de EPI, teste de vedação da máscara N95 (quando for necessário o seu uso) e a prevenção de contaminação de roupas, pele e ambiente durante o processo de remoção de tais equipamentos.\r\nVídeo de colocação e retirada do EPI - Anvisa: https://youtu.be/G_tU7nvD5BI\r\n\r\nTÉCNICAS CORRETAS PARA A HIGIENE DAS MÃOS HIGIENE DAS MÃOS COM ÁGUA E SABONETE LÍQUIDO\r\nA higiene das mãos com água e sabonete líquido é essencial quando as mãos estão visivelmente sujas ou contaminadas com sangue ou outros fluidos corporais e deve ser realizada:\r\n-Antes e após o contato direto com pacientes com infecção suspeita ou confirmada pelo novo Coronavírus (COVID-19), seus pertences e ambiente próximo, bem como na entrada e na saída de áreas com pacientes infectados.\r\n-Imediatamente após retirar as luvas.\r\n-Imediatamente após contato com sangue, fluidos corpóreos, secreções, excreções ou objetos contaminados.\r\n-Entre procedimentos em um mesmo paciente, para prevenir a transmissão cruzada entre diferentes sítios corporais.\r\n-Em qualquer outra situação onde seja indicada a higiene das mãos para evitar a transmissão do novo Coronavírus (COVID-19) para outros pacientes ou ambientes.\r\nTécnica:\r\n-Retirar acessórios (anéis, pulseiras, relógio), uma vez que sob estes objetos acumulam-se microrganismos não removidos com a lavagem das mãos.\r\n-Abrir a torneira e molhar as mãos, evitando tocar na pia.\r\n-Aplicar na palma da mão quantidade suficiente de sabonete líquido para cobrir todas as superfícies das mãos (seguir a quantidade recomendada pelo fabricante).\r\n-Ensaboar as palmas das mãos, friccionando-as entre si.\r\n-Esfregar a palma da mão direita contra o dorso da mão esquerda entrelaçando os dedos e vice-versa.\r\n-Entrelaçar os dedos e friccionar os espaços interdigitais.\r\n-Esfregar o dorso dos dedos de uma mão com a palma da mão oposta, segurando os dedos, com movimento de vai-e-vem e vice-versa.\r\n-Esfregar o polegar direito, com o auxílio da palma da mão esquerda, utilizando- se movimento circular e vice-versa.\r\n-Friccionar as polpas digitais e unhas da mão esquerda contra a palma da mão direita, fechada em concha, fazendo movimento circular e vice versa.\r\n-Enxaguar as mãos, retirando os resíduos de sabonete. Evitar contato direto das mãos ensaboadas com a torneira.\r\n-Secar as mãos com papel toalha descartável. No caso de torneiras com contato manual para fechamento, sempre utilize papel toalha. A Duração do Procedimento: 40 a 60 segundos.\r\nHIGIENE DAS MÃOS COM PREPARAÇÃO ALCOÓLICA\r\nDeve-se higienizar as mãos com preparação alcoólica (sob as formas gel ou solução) quando estas NÃO estiverem visivelmente sujas. A higiene das mãos com preparação alcoólica (sob a forma gel ou líquida com 1- 3% glicerina) deve ser realizada nas situações descritas a seguir:\r\n-Antes de contato com o paciente.\r\n-Após contato com o paciente.\r\n-Antes de realizar procedimentos assistenciais e manipular dispositivos invasivos.\r\n-Antes de calçar luvas para inserção de dispositivos invasivos que não requeiram preparo cirúrgico.\r\n-Após risco de exposição a fluidos corporais.\r\n-Ao mudar de um sítio corporal contaminado para outro, limpo, durante a assistência ao paciente.\r\n-Após contato com objetos inanimados e superfícies imediatamente próximas ao paciente.\r\n-Antes e após a remoção de luvas.\r\nTécnica:\r\n-Aplicar na palma da mão quantidade suficiente do produto para cobrir todas as superfícies das mãos (seguir a quantidade recomendada pelo fabricante).\r\n-Friccionar as palmas das mãos entre si.\r\n-Friccionar a palma da mão direita contra o dorso da mão esquerda entrelaçando os dedos e vice-versa.\r\n-Friccionar as palmas das mãos entre si com os dedos entrelaçados.\r\n-Friccionar o dorso dos dedos de uma mão com a palma da mão oposta, segurando os dedos e vice-versa.\r\n-Friccionar o polegar direito, com o auxílio da palma da mão esquerda, utilizando- se movimento circular e vice-versa.\r\n-Friccionar as polpas digitais e unhas da mão esquerda contra a palma da mão direita, fazendo um movimento circular e vice-versa.\r\n-Friccionar até secar espontaneamente. Não utilizar papel toalha. Duração do procedimento: 20 a 30 segundos.\r\nReferências e links relacionados:\r\nWorld Health Organization. WHO. Infection Prevention and Control for the safe management of a dead body in the context of COVID-19. 24 de março de 2020. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/331538/WHOCOVID-19-lPC_DBMgmt- 2020.1- eng.pdf\r\nNúcleo municipal de controle de Infecção hospitalar. Informe técnico 55/2020. Município de São Paulo - SP. Data de publicação: 17/03/2020. Agência Nacional de Vigilância Sanitária.\r\nSecretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE - Diretrizes para diagnóstico e tratamento da COVID-19. Versão 1: 06/04/2020.\r\nNota técnica GVIMS/GGTES/ANVISA nº 04/2020 Orientações para serviços de saúde: medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo Coronavírus (SARS-COV-2). Atualizada em 31/03/2020.\r\nNota técnica GVIMS/GGTES/ANVISA nº 04/2020 orientações para serviços de saúde: medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo Coronavírus (SARS-cov-2). Atualizada em 08/05/2020.\r\nhttp://www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/processamento_roupas.pdf \r\n. Resolução conjunta SES/SEAP Nº 736 de 16 de março de 2020.\r\nArt. 5º da Lei Nacional n° 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.\r\nContatos telefônicos das Coordenações de Saúde das Áreas Programáticas (AP 1.0: 2531- 7277 ou AP 5.1: 3017-6864).\r\nhttp://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/3427425/RDC_222_2018_.pdf/c5d3081db331- 4626-8448- c9aa426ec410).\r\nVídeo de colocação e retirada do EPI - Anvisa: https://youtu.be/G_tU7nvD5BI.\r\nMARIA DE LOURDES FERNANDES\r\nCoordenadora da Equipe PNAISP/SES\r\nCoordenação de Saúde dos Privados de Liberdade\r\nKAREN SANTO ATHIÉ\r\nSuperintendente de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade\r\nId: 2268945\r\n"
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        "2268970": [
            "2020-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades descritas no Processo nº SEI-030022/009004/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o Servidor RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID. Funcional: 1988165-7.\r\nId: 2268970\r\n"
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            "2020-09-09 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas pelos servidores, descritas no processo nº SEI- 030022/009002/2020 designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Emanuel da Silva Ferreira, ID. Funcional: 1983360-1.\r\nId: 2268976\r\n"
        ],
        "2269002": [
            "2020-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.09.2020\r\no ato de 19/08/2020, publicado no DOERJ de 04/09/2020, que do Ato de 09 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de junho de 2006, que designou os candidatos ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, de 3ª Categoria, PAULO MIGUEL FERNANDES DO NASCIMENTO e RONALDO MIGUEL FERNANDES DO NASCIMENTO, ambos aprovados em concurso público, para cumprir o Estágio Experimental de 08 (oito) meses. SEI- 210070/000610/2020.\r\nId: 2269002\r\n"
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        "2269008": [
            "2020-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n.09.2020\r\nALBERTO ALMEIDA , RG 32.540, como fiscal setorial da comissão do Contrato nº 41/2019. Processo n° E-27/132/52/2017.\r\nVIVIANE GUEDES GUSMÃO DE SOUZA RG: 31.835, como fiscal setorial do Contrato nº 41/2019. Processo n° E-27/132/52/2017.\r\nBRAGANÇA PINTO RG: 30.482, como fiscal setorial suplente do Contrato nº 41/2019 Processos n°s E-27/132/52/2017 e SEI- 270064/000284/2020.\r\nId: 2269008\r\n"
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        "2269014": [
            "2020-09-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 55.531 RICARDO ALEXANDRE ROMAR NALDONI, com fulcro nos Arts. 48, II, § 1º, item 1, 93, I e 95 “caput” da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350090/001277/2020.\r\nId: 2269014\r\n"
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        "2269022": [
            "2020-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.09.2020\r\nPAGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\n2020\r\nGUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA\r\nOnde se lê: Processo nº SEI- 210073/000848/2020.\r\nLeia-se: Processo nº SEI- 210073/001040/2020.\r\nId: 2269022\r\n"
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        "2269028": [
            "2020-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1256-7, ID nº 3010776-8,nos termos do artigo 3º da Emeda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/3655/2017.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 802.357-4, ID nº 3027445-1,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/011646/2020.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 196.281-0, ID nº 30837936,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-08/001/030983/2019.\r\nLILIAN MARIA ARRUDA PAIVA DE MIRANDA, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 813.150-0, ID nº 3026894-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-08/001/042864/2019.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.511-6, ID nº 3087003-8, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal,Processo nº SEI-080001/011472/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 299.200-6, ID nº 3028526-7,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/011694/2020.\r\nId: 2269028\r\n"
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        "2269039": [
            "2020-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 27.08.2020\r\nANDRÉ LUIZ PERAZOLI, com fulcro no artigo 46, inciso II, do Decreto nº 220/1975 e artigo 27, inciso II, do Decreto nº 40.013/2006, por violação ao artigo 39, inciso III, do Decreto nº 220/1975, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E- 21/085.100028/2018.\r\n\r\nId: 2269039\r\n"
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        "2269040": [
            "2020-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nSANATÓRIO PENAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.08.2020\r\nPAGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\n15.07.2020\r\nOnde se lê: Processo nº E-21/037.069/2020\r\nLeia-se: Processo nº E-21/037.069/2019\r\nId: 2269040\r\n"
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        "2269045": [
            "2020-09-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 69/19 (410-0007/2019), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “e” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2269045\r\n"
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        "2269047": [
            "2020-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. I, ID 3910468-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olavo Bilac, U.A. 11802309553, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC designado provisoriamente através do ato de 09/03/2020, publicado no DOERJ de 11/03/2020. Processo nº SEI- 030038/000351/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5029594-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olavo Bilac, U.A. 11802309553, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC em vaga anteriormente ocupada por Marcio Luiz Reis de Souza França, ID 3910468-0/1. Processo nº SEI- 030038/000351/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3456168-4/1, da função de Diretor do C.E. Amapá, U.A. 11802306503, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030035/000804/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4283771-5/1, da função de Diretor do C.E. Adlai Stevenson, U.A. 11802306502, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC designado provisoriamente através do ato de 11/08/2020, publicado no DOERJ de 13/08/2020. Processo nº SEI-030035/000804/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3456168-4/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Adlai Stevenson, U.A. 11802306502, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC em vaga anteriormente ocupada por Walter Diniz Lopes Júnior, ID 4283771-5/1. Processo nº SEI-030035/000804/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4283771-5/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Amapá, U.A. 11802306503, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC em vaga anteriormente ocupada por Ana Lúcia Alves de Souza Oliveira, ID 3456168-4/1. Processo nº SEI-030035/000804/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4378968-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Soares, U.A. 11802303582, Tipo E, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/000296/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5036172-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 11802308519, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC em vaga anteriormente ocupada por Fabrício Carlos Marau de Souza, ID 4396433-8/1. Processo nº SEI- 030037/000339/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4203015-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Rio Grande do Sul, U.A. 11802303534, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/000617/2020.\r\nId: 2269047\r\n"
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        "2269050": [
            "2020-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n/2020\r\nNAZARETH MARIA DE AZEVEDO AGOSTINHO, Agente Administrativo, ID 3561016-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Amanda Velasco, U.A 11802305544, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030034/000293/2020.\r\nDE 08/09/2020\r\n, Agente Administrativo, ID 3561016-6/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 421 Deputada Cristina Tavares, U.A. 11802305513, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Wilciléa Vitorino Pacheco, ID 3580624-9/1. Processo nº SEI- 030034/000293/2020.\r\nId: 2269050\r\n"
        ],
        "2269051": [
            "2020-09-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.09.2020\r\ncom validade a contar de 03 de setembro de 2020,, ID Funcional nº 44626746, do car go em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pesquisa de Mercado, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000584/2020.\r\nDE 05.09.2020\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50000632, com validade a contar de 07 de julho de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210028/000377/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43935869, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Natasha Machado Ribeiro, ID Funcional nº 50000632, E CONSIDERÁ- LA EXONERADA do cargo em comissão de Chefe, símbolo, DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 07 de julho de 2020. Processo nº SEI- 210028/000377/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20837836, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ana Regina Farias Resende, ID Funcional nº 50001035. Processo nº SEI- 210012/000508/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42146526, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210090/000374/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43375839, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210090/000374/2020,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 44045824, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210090/000374/2020,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50131290, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210090/000374/2020,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 44045824, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Claudio Mion, ID Funcional nº 42146526. Processo nº SEI-210090/000374/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50131290, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcio Lemos Conrado dos Santos, ID Funcional nº 43375839. Processo nº SEI- 210090/000374/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42146526, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alessandro Dario de Melo, ID Funcional nº 44045824. Processo nº SEI-210090/000374/2020,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43375839, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Almeida Dumiense, ID Funcional nº 43375839. Processo nº SEI-210090/000374/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2020, , ID Funcional nº 51015609, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210112/000288/2020.\r\ncom validade a contar de 31 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Mayara da Silva de Jesus, ID Funcional nº 51015609. Processo nº SEI-210112/000288/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961510, com validade a contar de 03 de julho de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000274/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42525934, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paulo Roberto Santos Ramos, ID Funcional nº 41961510. Processo nº SEI-210009/000274/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42525934, com validade a contar de 03 de julho de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000281/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961510, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ubiratan Huguenin de Oliveira, ID Funcional nº 42525934. Processo nº SEI-210009/000281/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50282131, com validade a contar de 12 de agosto de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000314/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19783736, para exercer, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Igor Bicaco João, ID Funcional nº 50282131, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 12 de agosto de 2020. Processo nº SEI-210009/000314/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001825, com validade a contar de 27 de julho de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210093/000511/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182364, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de João Roberto de Carvalho Passos, ID Funcional nº 50001825. Processo nº SEI-210093/000511/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19958250, com validade a contar de 30 de junho de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210032/001561/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42816254, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de José Francisco da Silva Júnior, ID Funcional nº 19958250, E CONSIDERÁ-LO EXONERADO do cargo em comissão de Chefe, símbolo, DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais Isoladas, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 30 de junho de 2020. Processo nº SEI-210032/001561/2020.\r\n, ID Funcional nº 51081385, com validade a contar de 20 de agosto de 2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Aquisições de Serviços, da Coordenação de Gestão de Contratos e Congêneres, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. SEI-210036/000553/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Aquisições de Serviços, da Coordenação de Gestão de Contratos e Congêneres, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fernanda Cruz de Oliveira, ID Funcional nº 51081385. Processo nº SEI- 210036/000553/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714676, para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, da Creche Tuta Massot Kress, da Coordenação de Saúde Ocupacional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Kelly Pontes de Carvalho do Amaral Ferreira, ID Funcional nº 50097970. Processo nº SEI-210029/000025/2020.\r\nId: 2269051\r\n"
        ],
        "2269072": [
            "2020-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2019\r\n, MÉDICO, ID 21142351/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 03/09/2020. Proc. nº PD-04/146.464/2020.\r\n, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, ID 21319642/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/09/2020. Proc. nº PD- 04/146.459/2020.\r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ID 32378831/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 28/08/2020. Proc. nº PD-04/152.151/2020.\r\nId: 2269072\r\n"
        ],
        "2269074": [
            "2020-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 851953-0, ID nº 3090105-7, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 08/001/039064/2019.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 850.596-8, ID nº 3126103-5,nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-080001/003685/2020.\r\n, Psicólogo, classe “B”, matrícula nº 890.956-6, ID nº 4198940-6,nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal,Processo nº SEI-08/001/033567/2019.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.487-3, ID nº 3041655-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/014758/2020.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 189.809-7, ID nº 3167782-7, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/006240/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 814130-1, ID nº 3131498-8,nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal,Processo nº SEI-080001/006054/2020.\r\nId: 2269074\r\n"
        ],
        "2269089": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            "\r\n(S.A.D. 12/20), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº 410-00012/2020.\r\n(S.A.D. 13/20), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº 410-00013/2020.\r\n(S.A.D. 14/20), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº 410-00014/2020.\r\n(S.A.D. 15/20), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV e XVII do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº 410- 00015/2020.\r\nId: 2269089\r\n"
        ],
        "2269092": [
            "2020-09-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2020\r\n, Técnico de Eletromecânica II, , Técnico de Eletromecânica II, como Membros Titulares e, Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MÁRCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, , Assessor de Departamento, para compor a Comissão de Fiscalização AQUISIÇÃO DE ROLAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DAS ELEVATÓRIAS AUTOMATIZADAS DE ÁGUA NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DRM de que trata o Processo nº E-07/100.404/2019 - Contrato n° 115/2020 (DRM). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.837-01/2020. Revoga O.S. P/FIS Nº 27.837-00 de 12/08/2020.\r\nId: 2269092\r\n"
        ],
        "2269101": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2020\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Agente de Saneamento G, e , Agente de Saneamento H, como Membros Titulares e , Engenheiro B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MÁRCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Comissão de Fiscalização “AQUISIÇÃO DE FIO MAGNÉTICO PARA ENROLAMENTO DE MOTORES DAS ELEVATÓRIAS AUTOMATIZADAS DE ÁGUA NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DRM”, de que trata o Processo nº E-07/100.403/2019 - Contratos nºs 108 e 124 de 2020 (DRM). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.797-01/2020. Revoga Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.797-00 de 06/08/2020.\r\nId: 2269101\r\n"
        ],
        "2269102": [
            "2020-09-15 00:00:00",
            " \r\n(S.A.D. 16/20), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº 410-00017/2020.\r\n(S.A.D. 17/20), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº 410-00063/2019.\r\n(S.A.D. 18/20), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº 410-00018/2020.\r\nId: 2269102\r\n"
        ],
        "2269109": [
            "2020-09-09 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 29841488, com validade a contar 18/03/2019, do cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-7, da 4ª Corregedoria Regional de Polícia, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nDelegado de Polícia, Id. Funcional nº 29841488, com validade a contar de 18/03/2019, para o cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-8, da 4ª Corregedoria Regional de Polícia - Macaé, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Decreto nº 46.612, de 29/03/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante José Ricardo Bento Garcia de Freitas. nº .\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 29994519, com validade a contar 18/03/2019, do cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-7, da 5ª Corregedoria Regional de Polícia, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nDelegado de Polícia, Id. Funcional nº 29994519, com validade a contar de 18/03/2019, para o cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-8, da 5ª Corregedoria Regional de Polícia - Santo Antônio de Pádua, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Decreto nº 46.612 de 29/03/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Maria Aparecida Alves Trotta. .\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 29364477, com validade a contar 18/03/2019, do cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-7, da 6ª Corregedoria Regional de Polícia, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nDelegado de Polícia, Id. Funcional nº 29364477, com validade a contar de 18/03/2019, para o cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-8, da 6ª Corregedoria Regional de Polícia - Sul fluminense e Costa Verde, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Decreto nº 46.612, de 29/03/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Weste da Silva Medeiros. nº .\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, Inspetor de Polícia, ID. Funcional 5711606, com validade a contar 19/12/2019, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Investigação Social, da Divisão de Recrutamento e Seleção, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Decreto nº 46.701, de 24/07/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Rachel Chapiro Fonseca. nº \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, HENRIQUE PEIXOTO DE ASSIS, Investigador Policial, ID. Funcional 43923160, com validade a contar 19/12/2019, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Planejamento e Execução de Concursos, da Divisão de Recrutamento e Seleção, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Decreto nº 46.701, de 24/07/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Thiago Moura de Carvalho. \r\nId: 2269109\r\n"
        ],
        "2269113": [
            "2020-09-09 00:00:00",
            "\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.2020\r\nID Funcional 4373188-0, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Produção Industrial, símbolo DAS-6, da Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 04.09.2020\r\nPAULO CESAR NUNES FALCÃOID Funcional 2045851-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Orçamento e Finanças da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2269113\r\n"
        ],
        "2269114": [
            "2020-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDivulga a Produtividade dos Conselheiros e a Tabela de Dados Estatísticos.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no § 5º do art. 66 da Resolução SEFCON nº 5.927, de 21 de março de 2001, torna pública a relação da produtividade dos conselheiros referente ao período de 01/12/2019 a 31/07/2020, assim como, a tabela de dados estatísticos concernente a 31/12/2019 a 31/07/2020. \r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHEIROS DO ESTADO\r\nEFETIVOS\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n1/12/2019)\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO -\r\n31/07/2020)\r\nALVARO MARQUES NETO\r\n0\r\n58\r\n0\r\nCHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOS\r\n0\r\n59\r\n0\r\nFABIA TROPE DE ALCANTARA\r\n0\r\n86\r\n0\r\nGRACILIANO JOSE ABREU DOS SANTOS\r\n0\r\n114\r\n0\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\n0\r\n80\r\n0\r\nPAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA\r\n0\r\n29\r\n0\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n0\r\n89\r\n0\r\n0\r\n515\r\n0\r\n\r\nCONSELHEIROS DO ESTADO\r\nSUPLENTES\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(01/12/2019)\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO -\r\n31/07/2020)\r\nALEX GABRIEL SIVERIS DA ROSA\r\n0\r\n23\r\n0\r\nBRUNO VELLOSO DURÃO\r\n0\r\n14\r\n0\r\nWALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO\r\n0\r\n67\r\n0\r\n0\r\n104\r\n0\r\nCONSELHEIROS DO CONTRIBUINTE\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(01/12/2019)\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO -\r\n31/07/2020)\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\n13\r\n80\r\n2\r\nGISELA PIMENTA GADELHA\r\n0\r\n88\r\n0\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n9\r\n66\r\n0\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\n2\r\n107\r\n6\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\n37\r\n95\r\n30\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n1\r\n80\r\n0\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\n0\r\n100\r\n0\r\n62\r\n616\r\n38\r\nCONSELHEIROS DO CONTRIBUINTE\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(01/12/2019)\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO -\r\n31/07/2020)\r\nBRUNO BEZERRA AMARO\r\n0\r\n2\r\n0\r\nLUIS FERNANDO CLEMENTE GONÇALVES\r\n0\r\n100\r\n8\r\nMARCELLO FERNANDES LEAL\r\n0\r\n21\r\n0\r\nPRISCILA HAIDAR SAKALEM\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n2\r\n3\r\n1\r\n2\r\n126\r\nSALDO ANTERIOR\r\n1/12/2019)\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO -\r\n31/07/2020)\r\nESTADO\r\n0\r\n619\r\n0\r\nCONTRIBUINTE\r\n64\r\n742\r\n47\r\n64\r\n1361\r\nRECURSOS NÃO DEVOLVIDOS (FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO)\r\nQTD\r\nDATA PENDÊNCIA\r\nRECURSO Nº\r\nRECORRENTE / INTERESSADA\r\nTIPO DE PENDÊNCIA\r\nCONSELHEIRO(A)\r\nREPRESENTAÇÃO/CARGO DO CONSELHEIRO\r\n1. \r\n18-fev-19\r\n74.795\r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\nVOTO DA RELATORA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n2. \r\n3-set-19\r\n73.135\r\nDISTRIGEL DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\nVOTO DA RELATORA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n3. \r\n10-set-19\r\n64.505\r\nDROGARIA FAMILIA DE CERAMICA LTDA.\r\nVOTO DA RELATORA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n4. \r\n8-out-19\r\n66.632\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\nVOTO DA RELATORA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n5. \r\n8-out-19\r\n72.887\r\nNATTA EXPRESS LTDA\r\nVOTO DA RELATORA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n6. \r\n22-out-19\r\n72.502\r\nALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA\r\nVOTO DA RELATORA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n7. \r\n22-out-19\r\n70.737\r\nPOSTO DE GASOLINA SAO LOURENCO DE BANGU LTDA \r\nVOTO DA RELATORA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n8. \r\n5-nov-19\r\n67.065\r\nRECREFISH COMERCIO INTERNACIONAL LTDA\r\nVOTO DA RELATORA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n9. \r\n5-nov-19\r\n73.400\r\nMINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\nVOTO DA RELATORA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n10. \r\n5-nov-19\r\n73.458\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\nVOTO DA RELATORA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n11. \r\n11-nov-19\r\n62.156\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\nVOTO DA RELATORA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n12. \r\n26-nov-19\r\n74.794\r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\nVOTO DA RELATORA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n13. \r\n9-dez-19\r\n73.379\r\nARBOR BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA\r\nVOTO DA RELATORA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n14. \r\n11-dez-19\r\n73.946\r\nGAVINO CIMENTOS PORTLAND LTDA\r\nRELATÓRIO\r\nLUIS FERNANDO CLEMENTE GONCALVES\r\nCONTRIBUINTES-SUPLENTE\r\n15. \r\n11-dez-19\r\n67.883\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A \r\nRELATÓRIO\r\nLUIS FERNANDO CLEMENTE GONCALVES\r\nCONTRIBUINTES-SUPLENTE\r\n16. \r\n17-dez-19\r\n57.771\r\nTECHNOS RELOGIOS S/A \r\nRELATÓRIO\r\nLUIS FERNANDO CLEMENTE GONCALVES\r\nCONTRIBUINTES-SUPLENTE\r\n17. \r\n17-dez-19\r\n71.766\r\nEXPRESSO ALVORADA LTDA\r\nVOTO DA REDATORA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n18. \r\n7-jan-20\r\n73.475\r\nSIMTECH REPRESENTACOES LTDA\r\nVOTO DA RELATORA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n19. \r\n21-jan-20\r\n72.530\r\nSANOFI AVENTIS COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA\r\nRELATÓRIO\r\nLUIS FERNANDO CLEMENTE GONCALVES\r\nCONTRIBUINTES-SUPLENTE\r\n\r\n20. \r\n24-jan-20\r\n72.713\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nRETORNO DILIGÊNCIA\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n21. \r\n24-jan-20\r\n72.715\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nRETORNO DILIGÊNCIA\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n22. \r\n24-jan-20\r\n72.716\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nRETORNO DILIGÊNCIA\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n23. \r\n29-jan-20\r\n68.308\r\nCASSIO MODAS LTDA ME\r\nRELATÓRIO\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPIRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n24. \r\n29-jan-20\r\n68.910\r\nTIM CELULAR SA\r\nRELATÓRIO\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPIRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n25. \r\n29-jan-20\r\n73.238\r\nFURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S A\r\nRELATÓRIO\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPIRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n26. \r\n5-fev-20\r\n51.650\r\nVCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA (ADELPHIA CONNECTION)\r\nVOTO RELATORA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPIRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n27. \r\n5-fev-20\r\n51.651\r\nVCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA (ADELPHIA CONNECTION)\r\nVOTO RELATORA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPIRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n28. \r\n5-fev-20\r\n51.652\r\nVCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA (ADELPHIA CONNECTION)\r\nVOTO RELATORA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPIRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n29. \r\n5-fev-20\r\n51.653\r\nVCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA (ADELPHIA CONNECTION)\r\nVOTO RELATORA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPIRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n30. \r\n5-fev-20\r\n71.373\r\nBRF S A\r\nVOTO RELATORA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPIRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n31. \r\n5-fev-20\r\n66.580\r\nLOJAS AMERICANAS S/A\r\nVOTO RELATORA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPIRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n32. \r\n12-fev-20\r\n69.468\r\nNESTLE BRASIL LTDA\r\nRELATÓRIO\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPIRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n33. \r\n12-fev-20\r\n70.313\r\nCORAL GABLES RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA-EPP\r\nRELATÓRIO\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPIRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n34. \r\n12-fev-20\r\n70.796\r\nDOM PEPERONE RESTAURANTE LTDA\r\nRELATÓRIO\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPIRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n35. \r\n17-fev-20\r\n72.463\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\nVOTO DA RELATORA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n36. \r\n19-fev-20\r\n69.206\r\nRODOPLAN TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI\r\nVOTO RELATORA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPIRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n37. \r\n19-fev-20\r\n69.960\r\nPOSTO NAZARIO DE CAMPOS LTDA\r\nRELATÓRIO\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPIRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n38. \r\n19-fev-20\r\n71.337\r\nSEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA\r\nRELATÓRIO\r\nLUIS FERNANDO CLEMENTE GONCALVES\r\nCONTRIBUINTES-SUPLENTE\r\n39. \r\n20-fev-20\r\n35.692\r\nFMC TECHNLOGIES DO BRASIL LTDA\r\nDILIGÊNCIA\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\nCONTRIBUINTES-SUPLENTE\r\n40. \r\n3-mar-20\r\n72.139\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS\r\nDILIGÊNCIA\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n41. \r\n9-mar-20\r\n68.617\r\nLOJAS AMERICANAS S/A\r\nRETORNO DILIGÊNCIA\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n42. \r\n9-mar-20\r\n68.656\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\nRETORNO DILIGÊNCIA\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n43. \r\n20-mai-20\r\n66.646\r\nC & A MODAS LTDA- \r\nRELATÓRIO\r\nLUIS FERNANDO CLEMENTE GONCALVES\r\nCONTRIBUINTES-SUPLENTE\r\n44. \r\n20-mai-20\r\n70.497\r\nMAURICIO MESQUITA BORTOLUZZO\r\nRELATÓRIO\r\nLUIS FERNANDO CLEMENTE GONCALVES\r\nCONTRIBUINTES-SUPLENTE\r\n45. \r\n9-jun-20\r\n56.207\r\nE M C MATOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\nRELATÓRIO\r\nLUIS FERNANDO CLEMENTE GONCALVES\r\nCONTRIBUINTES-SUPLENTE\r\n46. \r\n15-jun-20\r\n75.845\r\nHAROLDO JOSÉ SILVA - PLÁSTICOS\r\nDISTRIBUÇÃO\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n47. \r\n30-jun-20\r\n67.856\r\nCHALLENGE 2003 MOTORS AUTOMOVEIS LTDA\r\nVOTO RELATOR\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\nATIVIDADES REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2020\r\n(DATA BASE 31/07/2020)\r\nRECURSOS\r\n1ª CÂMARA\r\n203\r\n2ª CÂMARA\r\n195\r\n3ª CÂMARA\r\n258\r\n4ª CÂMARA\r\n187\r\nCONS. PLENO\r\n153\r\nGABINETE (Negativas de Seguimento)\r\n57\r\nTOTAL\r\n1053\r\nNEGATIVAS DE SEGUIMENTO - GABCC\r\nESGOTADA INSTÂNCIA\r\n3\r\nFALTA DE AMPARO LEGAL\r\n17\r\nFALTA DE PAGAMENTO DE TAXA\r\n1\r\nINTEMPESTIVO\r\n34\r\nRV ANTES RO\r\n2\r\n1ª CÂMARA\r\n124\r\n79\r\n203\r\n2ª CÂMARA\r\n80\r\n115\r\n195\r\n3ª CÂMARA\r\n114\r\n144\r\n258\r\n4ª CÂMARA\r\n104\r\n83\r\n187\r\n\r\n\r\nDECADÊNCIA\r\n7\r\n1\r\n6\r\n1\r\n15\r\nDECADÊNCIA PARCIAL\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\n1\r\nDESPROVIDO\r\n96\r\n39\r\n75\r\n58\r\n268\r\nLEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\n1\r\nNÃO CONHECIMENTO\r\n0\r\n0\r\n0\r\n2\r\n2\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n4\r\n4\r\n0\r\n0\r\n8\r\nNULIDADE DO A.I.\r\n1\r\n10\r\n3\r\n11\r\n25\r\nPARCIAL\r\n3\r\n5\r\n2\r\n7\r\n17\r\nPROVIDO\r\n10\r\n21\r\n28\r\n25\r\n84\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDESPROVIDO\r\n77\r\n106\r\n144\r\n81\r\n408\r\nNÃO CONHECIDO RECURSO\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0\r\n1\r\nPARCIAL\r\n1\r\n1\r\n0\r\n1\r\n3\r\nPROVIDO\r\n1\r\n7\r\n0\r\n1\r\n9\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRESUMO DE DECISÕES DOS JULGAMENTOS NO CONSELHO PLENO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDESPROVIDO\r\n19\r\nNÃO CONHECIDO\r\n43\r\nNULIDADE AI\r\n4\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n47\r\nPARCIAL\r\n1\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPROVIDO\r\n10\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRESUMO DE DECISÕES DOS JULGAMENTOS NO CONSELHO PLENO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDESPROVIDO\r\n10\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n5\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPROVIDO\r\n12\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ÀS CÂMARAS NO PROTOCOLO DO CCERJ\r\nTOTAL\r\n1ª CÂMARA\r\n62\r\n61\r\n123\r\n2ª CÂMARA\r\n49\r\n62\r\n111\r\n3ª CÂMARA\r\n55\r\n63\r\n118\r\n4ª CÂMARA\r\n56\r\n65\r\n121\r\n251\r\n473\r\n1ª CÂMARA\r\n187\r\n2ª CÂMARA\r\n249\r\n3ª CÂMARA\r\n295\r\n4ª CÂMARA\r\n211\r\nTOTAL\r\n942\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPROCESSOS ATRIBUÍDOS AOS CONSELHEIROS\r\nPLENO\r\n160\r\nTOTAL\r\n160\r\nId: 2269114\r\n"
        ],
        "2269115": [
            "2020-09-10 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\ndias, ao servidor de Id. Funcional nº 4423310-8.Processo nº E-12/008/100044/2018.\r\nId: 2269115\r\n"
        ],
        "2269148": [
            "2020-09-10 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional nº 50234331, com validade a contar de 18/03/2019, para o cargo em comissão de Assistente Contábil, símbolo DAS-7, da Assistência de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro,(cargo objeto de transferência através do Dec. nº 46.612 de 29/03/2019 e alteração de denominação através do art. 5º do Dec. nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Joni Barbosa Amora. Processo nº SEI-360309/000126/2020.\r\nId: 2269148\r\n"
        ],
        "2269171": [
            "2020-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 08/07/2020\r\nID. 50814150, MARIANNA AUGUSTA FERRARI DO OUTEIRO BERNSTEIN ID. 43382231, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 18/2018 com a Empresa CEUMAR EXPRESS PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E MATERIAIS HOSPITALARES E DESCARTÁVEIS LTDA em substituição às servidoras RENATA SANTOS DA SILVA ID. 41491963 e JESSICA SEIXAS DA CONCEIÇÃO COLONEZI ID. 50319043.\r\nID. 50818589, JESSICA SEIXAS DA CONCEIÇÃO COLONEZI ID. 50319043 para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 04/2019 com a Empresa GMS TRANSPORTES E TURISMO LTDA em substituição à servidora e MARIANNA AUGUSTA FERRARI DO OUTEIRO BERNSTEIN ID. 43382231.\r\nID. 50291700, MARIANNA AUGUSTA FERRARI DO OUTEIRO BERNSTEIN ID. 40078833, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 34/2019 com a Empresa INSTITUTONACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS - SELECON em substituição às servidoras MARILVIA DANSA DE ALENCAR PETRETSKI ID. 6412734 e SUELI BARBOSA THOMAZ ID. 5766834.\r\nId: 2269171\r\n"
        ],
        "2269174": [
            "2020-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 802.237-8, ID nº 3033364-4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1961/2018.\r\nId: 2269174\r\n"
        ],
        "2269217": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/09/2020\r\n, Engenheiro D, como Presidente, WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA, Técnico de Laboratório IV, como Membros Titulares e Analista Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato PEDRO IVO COELHO ORTOLANO, ROBSON PORTO CARDOSOComissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE APLICAÇÃO DE CARVÃO ATIVADO NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU, INCLUSIVE FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS” de que trata o Processo E-12/800.392/2020 - Contrato n° 131/2020 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.903-00/2020.\r\nId: 2269217\r\n"
        ],
        "2269240": [
            "2020-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 01/09/2020\r\nAGENTE SOCIAL, ID 20121458/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 12/08/2020, no valor de R 3.103,86, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 2.002,49, triênio R 1.101,37. Proc. nº PD-04/138.125/2020.\r\n, OPERADOR DE MAQUINA, ID nº 28391942/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 26/08/2020, no valor de R 3.265,17, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.509,48, triênio R 905,69 e GEE por determinação judicial R 850,00. Proc. nº PD-04/154.162/2020.\r\nId: 2269240\r\n"
        ],
        "2269281": [
            "2020-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n- ID. 50125354 em substituição o servidor ISAP. MAURO DORNELLAS MACHADO - ID. 43367755. Processo nº E-21/035.195/2019.\r\nId: 2269281\r\n"
        ],
        "2269282": [
            "2020-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT ANNA, ID. 5001180-4 em substituição ao servidor BRUNO SAMPAIO NOGUEIRA, ID 5009905-1. Processo nº SEI- 210018/000363/2020.\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT ANNA, ID. 5001180-4 em substituição ao servidor BRUNO SAMPAIO NOGUEIRA, ID 5009905-1. Processo nº SEI- 210018/000364/2020.\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT ANNA, ID. 5001180-4 em substituição ao servidor BRUNO SAMPAIO NOGUEIRA, ID 5009905-1. Processo nº SEI- 210018/000365/2020.\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT ANNA, ID. 5001180-4 em substituição ao servidor BRUNO SAMPAIO NOGUEIRA, ID 5009905-1. Processo nº SEI- 210018/000381/2020.\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT ANNA, ID. 5001180-4 em substituição ao servidor BRUNO SAMPAIO NOGUEIRA, ID 5009905-1. Processo nº SEI- 210018/000385/2020\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT ANNA, ID. 5001180-4 em substituição ao servidor BRUNO SAMPAIO NOGUEIRA, ID 5009905-1. Processo nº SEI- 210018/000386/2020\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT ANNA, ID. 5001180-4 em substituição ao servidor BRUNO SAMPAIO NOGUEIRA, ID 5009905-1. Processo nº SEI- 210018/000437/2020.\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT ANNA, ID. 5001180-4 em substituição ao servidor BRUNO SAMPAIO NOGUEIRA, ID 5009905-1. Processo nº SEI- 210018/000446/2020.\r\nId: 2269282\r\n"
        ],
        "2269283": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 08/09/2020\r\n, Identidade Funcional nº 2.922.581-4, matrícula nº 267.686-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI- 360176/000060/2020.\r\nId: 2269283\r\n"
        ],
        "2269290": [
            "2020-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALMEIDA, ID. 50009559 em substituição ao servidor ALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Processo nº SEI-210023/000524/2020.\r\nOLIVEIRA41962230 em substituição ao servidor ALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Processo nº SEI-210023/000533/2020.\r\nId: 2269290\r\n"
        ],
        "2269291": [
            "2020-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n- ID. 50125354 em substituição ao servidor ISAP. MAURO DORNELLAS MACHADO - ID. 43367755. Processo nº E-21/035.198/2019.\r\nId: 2269291\r\n"
        ],
        "2269292": [
            "2020-09-10 00:00:00",
            " \r\nCLÁUDIO MARCOS MONTEIRO - ID. Nº 4382415-3, em substituição a servidora ELISE ALVES - ID. 5000691. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000393/2020.\r\nDE 12.08.2020\r\nCLÁUDIO MARCOS MONTEIRO - ID. Nº 4382415-3, em substituição a servidora ELISE ALVES - ID. 5000691, para compor a Comissão de Sindicância juntamente com os Servidores, Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária: PAOLA SOARES DA COSTA - ID. 656770-3 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000425/2020\r\nCLÁUDIO MARCOS MONTEIRO - ID. Nº 4382415-3, em substituição a servidora ELISE ALVES - ID. 5000691. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000588/2020\r\nCLÁUDIO MARCOS MONTEIRO - ID. Nº 4382415-3, em substituição a servidora ELISE ALVES - ID. 5000691. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000606/2020.\r\nId: 2269292\r\n"
        ],
        "2269294": [
            "2020-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 562455-0/6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Sonia Maria Piedade de Moura, U.A. 11802313517, Tipo D, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Rita Luzorio Simões, ID 4191411-2/1. Processo nº SEI- 030042/000331/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5036632- 7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 11802315501, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Lima de Souza Conceição, ID 4330964-0/1. Processo nº SEI- 030035/000702/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3310376-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. República Italiana, U.A. 11802303512, Tipo C, Município de Porto Real, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Ribeiro da Fonseca, ID 4378351-1/1. Processo nº SEI- 030032/000336/2020.\r\nIURI DUQUE DA INCARNAÇÃO, Prof. Doc. I, ID 4411120-7/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Aníbal Benévolo, U.A. 11802303507, Município de Resende, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 28/10/2019, publicado no DOERJ de 30/10/2019. Processo nº SEI-030032/000549/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4283340-0/2, para exercer, com validade a contar de 14/08/2020, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Aníbal Benévolo, U.A. 11802303507, Tipo C, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Iuri Duque da Incarnação, ID 4411120-7/3. Processo nº SEI-030032/000549/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3786331-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Raimundo de Magalhães, U.A. 11802312536, Tipo D, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-03/041/005447/2019.\r\nId: 2269294\r\n"
        ],
        "2269301": [
            "2020-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 08/09/2019\r\n, a pedido, SERGIO ANTONIO MACHADO EMILIAO, ARQUITETO, ID 28743172/1, da SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucio nal nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 03/09/2020. Proc. nº PD-04/136.148/2020.\r\nDE 19/06/2019\r\n, a pedido, TANIA VIRGINIA DE SOUZA E SILVA, PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO, ID 41451201/1, da UNIVERSIDADE EST DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, nos termos do art.6º, da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 04/06/2019, no valor de R 5.402,30, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 3.376,44, triênio R 2.025,86. Proc. nº PD-04/144.75/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 25/06/2019.\r\nId: 2269301\r\n"
        ],
        "2269389": [
            "2020-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nROSÂNGELA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.638-1, ID nº 3065883-7,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° SEI-080001/014016/2020.\r\nROSANGELA XAVIER DO NASCIMENTO DIAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 296.346-0, ID nº 3060832-5,nos termos do artigo 3º da Emeda Constitucional nº47/2005. Processo n° SEI-080001/011085/2020.\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 295.588-8, ID nº 3028717-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° SEI- 080001/005328/2020.\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 259.338-2, ID nº 3171762-4,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-08/001/040226/2019.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 802.158-6, ID nº 3026871-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° SEI-080001/010536/2020.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 802.298-0, ID nº 3171175-8,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° SEI-080001/009876/2020.\r\nVERA LUCIA VALERIOTE TAVARES OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 164.980-5, ID nº 3173188-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/006319/2020.\r\nId: 2269389\r\n"
        ],
        "2269409": [
            "2020-09-10 00:00:00",
            " PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL \r\n.\r\nId. Funcional nº 42677491, , do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001664/2020.\r\nId: 2269409\r\n"
        ],
        "2269414": [
            "2020-09-10 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50100130, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50099132, Subdiretor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50127519, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50229001, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43818544, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20025742, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43206450, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19907427, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. .\r\nId: 2269414\r\n"
        ],
        "2269416": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nDE 09/09/2020\r\n, Identidade Funcional nº 2.929.461-4, matrícula nº 809.515-0, Papiloscopista Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360007/001536/2020.\r\nId: 2269416\r\n"
        ],
        "2269425": [
            "2020-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n, Identidade Funcional nº 50294407, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade, da Coordenação das Unidades Prisionais Femininas e LGBT em , Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, Identidade Funcional nº 50000721, a contar de 30 de março de 2020. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que a em conjunto com a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/081/125/2019.\r\nId: 2269425\r\n"
        ],
        "2269463": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            "\r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5001197-9, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5001205-3, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5009821-7, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4268295-9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012832-9, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4393569-9, Chefe do Serviço de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5030034-2, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5009759-8, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5001168-5, Chefe da Seção de III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012835-3, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5010584-1, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Psicólogo, Matrícula. nº 8121931, CRP/RJ nº 10882.\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 0196837-2, CRASS nº 22656.\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra, por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo .\r\nId: 2269463\r\n"
        ],
        "2269490": [
            "2020-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2020\r\n, matr. nº 6.075-6, ID. 2562407-5, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico Administrativo, símbolo CC-09, código 1197, a contar de 13/04/2020.\r\n, matr. nº 6.075-6, ID. 2562407-5, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço Administrativo, símbolo FG-01, código 415, a contar de 13/04/2020.\r\nTEREZINHA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 38.985-8, ID. 5073294-3, Extraquadro, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1271, a contar de 13/04/2020.\r\nTEREZINHA SILVA DOS SANTOS, ID. 5073294-3, Extraquadro, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico Administrativo, símbolo CC- 09, código 1197, a contar de 13/04/2020.\r\nTHIAGO LUIZ CARREIRO ROCHA, matr. nº 37.012-2, ID. 4458288-9, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção TI, símbolo FG-03, código 1416, a contar de 13/04/2020.\r\nEDUARDO MARTINS SAMPAIO, matr. nº 33.768-3, ID. 2537405-2, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Coordenador Regional - PCTIM / UERJ, símbolo CC-08, código 1252, a contar de 01/02/2020.\r\nBRUNO TOMAZ FERREIRA MARTINS, matr. nº 37.865-3, ID. 4464713-1, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria / ART, símbolo FG-01, código 926, a contar de 01/09/2020.\r\nJOÃO DE JESUS DOS SANTOS, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria / ART, símbolo FG-01, código 926, a contar de 01/09/2020.\r\n, matr. nº 8.062-2, ID. nº 25346067, Técnico Universitário II/Segurança, da Função Gratificada de Administrador do Edifício Américo Piquet Carneiro, símbolo FG-02, código 231, a contar de 01/09/2020.\r\nCELSO ROBERTO DA SILVA ARAUJO, matr. nº 26.799-7, ID. 25736183, Técnico Universitário I/Serviços de Saúde, para exercer a Função Gratificada de Administrador do Edifício Américo Piquet Carneiro, símbolo FG-02, código 231, a contar de 01/09/2020.\r\nCLEBER DA COSTA REBELLO, matr. nº 30.462-6, ID. 25335480, Técnico Universitário II/Segurança, do Cargo em Comissão de Chefe da DISEG-CAMPUS, símbolo CC-09, código 1081, a contar de 01/09/2020.\r\n, matr. nº 30.462-6, ID. 25335480, Técnico Universitário II/Segurança, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da DISEG-CBIO, símbolo CC-09, código 3084, a contar de 01/09/2020.\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA MIRANDA, matr. nº 7.378-3, ID. 41418093, Técnico Universitário II/Segurança, do Cargo em Comissão de Chefe da DISEG-CBIO, símbolo CC-09, código 3084, a contar de 01/09/2020.\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA MIRANDA, matr. nº 7.378-3, ID. 41418093, Técnico Universitário II/Segurança, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da DISEG- PPC, símbolo CC-09, código 3085, a contar de 01/09/2020.\r\nANDREA TRAVASSOS ROCHA, matr. nº 34.012-5, ID. 6079024, Técnico Universitário II/Segurança, do Cargo em Comissão de Chefe da DISEG-PPC, símbolo CC-09, código 3085, a contar de 01/09/2020.\r\n, matr. nº 34.012-5, ID. 6079024, Técnico Universitário II/Segurança, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da DISEG-CAMPUS, símbolo CC-09, código 1081, a contar de 01/09/2020.\r\n, matrícula nº 39.533-5, ID. 5083941-1, Técnico Universitário - Superior/Produtor Cultural, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Financeiro DECULT, símbolo FG-03, código 1306, a contar de 04/03/2020.\r\nId: 2269490\r\n"
        ],
        "2269493": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n.2020\r\nINSTAURA sindicância, para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-260007/003673/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, os servidores: Prof. EMÍLIO ENRIQUE DELLASOPPA BERNAL, matr. nº 32332-9, BERNARDO SANTOS MAURO, matr. nº 36186-5 e Profª. PATRÍCIA MOTHÉ GLIOCHE BÉZE, matr. nº 33968- 9, como presidente.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2269493\r\n"
        ],
        "2269494": [
            "2020-09-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\nALTERA a composição da Comissão Permanente de Assistência - CpeA, instituída pela Portaria SR-1 nº 01/2020, de 21/01/2020, que passa a ser integrada pelos servidores abaixo relacionados:\r\n, matr. nº 39478-3, ID. 5081384-6, Docente;\r\n, matr. nº 36652-6, ID. 438266-7, Docente;\r\n, matr. nº 7468-2, ID. 25593242, Técnico Universitário;\r\n, matr. nº 31289-2, ID. 25412655, Técnico Universitário;\r\n, matr. nº 37.050-2, ID. 445824-6, Técnico Universitário.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, fica revogada a Portaria SR-1 nº 01/2020. \r\nId: 2269494\r\n"
        ],
        "2269509": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional 51079178, com validade a contar de 08 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000578/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição a Maria Eduarda Castro Soares de Barros, ID Funcional nº 5107917-8. Processo nº SEI-210036/000578/2020.\r\n, ID Funcional 51079178, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Presidente, símbolo DAS- 8, da Comissão de Licitação e Pregoeiro, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000578/2020.\r\nId: 2269509\r\n"
        ],
        "2269510": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRAPHAEL BARROS DE OLIVEIRAdo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000468/2020. \r\n08.09.2020\r\nMÁRCIO FERREIRA RODRIGUES DE FREITAS MAJOR PM RG 67.855, ID. Funcional 2447583-2do cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000487/2020. \r\nRAMON VINICÍUS SANTANA VIEIRA MAJOR PM RG 80.493, ID. Funcional 595698-6do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção da Diretoria de Logística - DL/DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000480/2020. \r\nId: 2269510\r\n"
        ],
        "2269516": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO \r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, o servidor , ID 36071048, , como COGESTOR da ETE DE TEATRO MARTINS PENA, no lugar do servidor MARCELO COIMBRA BIAR, ID 39871746, sendo substituído a contar do dia 26/07/2020. Processo nº SEI-260005/001309/2020.\r\n\r\nId: 2269516\r\n"
        ],
        "2269550": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/09/2020\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 35375493/1, matrícula n° 5.000.552-9, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº E- 03/036/553/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40045366/1, matrícula n° 282.065-2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo nº E-03/032/543/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 39935744/1, matrícula n° 283.296-2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref.9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo nº E-03/032/455/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 39935744/2, matrícula n° 804.716-9, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº E-03/032/456/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 38129256/3, matrícula n° 956.294- 3, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº E-03/041/1982/2019.\r\nProfessor Docente II 40h, nível A, ref. 6, ID Funcional n° 34548416/1, matrícula n° 5.023.147-1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, 40h, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.491,20. Processo nº E- 03/037/458/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 40706729/1, matrícula n° 824.789-2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº E- 03/035/2388/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 41974255/1, matrícula n° 291.221-0, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref.9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº E-03/008/561/2017.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40671976/2, matrícula n° 815.436-1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref.9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.047,51. Processo nº E-03/036/391/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 32941951/1, matrícula n° 193.519-6, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref.9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 519,11. Processo nº E- 03/038/2006/2019.\r\nProfessor Docente I, nível C, ref. 7, ID Funcional n° 40297543/2, matrícula n° 832.712-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível C, ref.(Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 835,07. Processo nº E- 03/035/281/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 40417395/1, matrícula n° 829.316-9, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº E- 03/031/13/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 37451545/1, matrícula n° 188.601-9, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº E-03/004/2102/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 34386050/1, matrícula n° 827747-7, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI-030035/000875/2020.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 33503362/1, matrícula n° 5016792-3, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível I(Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030033/001092/2020.\r\nId: 2269550\r\n"
        ],
        "2269562": [
            "2020-09-15 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDIRETORIA DE PESSOAS, CRÉDITO E TECNOLOGIA\r\no Pregão Eletrônico nº 01/2020, que tem por objeto, em resumo, a contratação de serviços de assistência médica, clínica e cirúrgica, hospitalar e ambulatorial, em favor de QUALIVIDA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA., no valor estimado de R 6.989.400,00, pelo prazo de 36 meses de vigência contratual.\r\nId: 2269562\r\n"
        ],
        "2269578": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. I, ID 4280864-2/1, da função de Diretor do C.E. Charles Chaplin, U.A. 11802306520, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030029/004369/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3639314- 2/1, da função de Diretor do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, U.A. 11802306548, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030029/004369/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4280864-2/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, U.A. 11802306548, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Clesemary França Vieira, ID 3639314-2/1. Processo nº SEI-030029/004369/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4384458- 8/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Charles Chaplin, U.A. 11802306520, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Alves Rodrigues, ID 4280864-2/1. Processo nº SEI-030029/004369/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4355384-2/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 11802312580, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Raquel Sueira Santos, ID 4355688-4/1. Processo nº SEI- 030041/001051/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4350158-3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Capitão Oswaldo Ornellas, U.A. 11802305548, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dayse Amaral de Carvalho da Silva, ID 3579924-2/1. Processo nº SEI-030034/000253/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3818077-4/1, da função de Diretor da E.E. Capitão Belarmino de Mattos, U.A. 11802305547, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030034/000516/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3925753-3/1, para exercer a função de Diretor da E.E. Capitão Belarmino de Mattos, U.A. 11802305547, Tipo E, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Virginia Lucia Rocha Dutra, ID 3818077-4/1. Processo nº SEI-030034/000516/2020.\r\nMARIA AUXILIADORA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3395835-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Francisco José do Nascimento, U.A. 11802301514, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº SEI-030030/000806/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4215194-5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Francisco José do Nascimento, U.A. 11802301514, Tipo D, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Auxiliadora Pereira de Souza, ID 3395835-1/1. Processo nº SEI- 030030/000806/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4325082-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 313 Rubem Braga, U.A. 11802307554, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andrea Silva Lacerda, ID 3509792-2/1. Processo nº SEI-030036/000417/2020.\r\nId: 2269578\r\n"
        ],
        "2269592": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil dos Bens Móveis e proceder com o desfazimento dos bens constantes no processo nº SEI-210031/000551/2020, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual 46.223/2018, de 24 de Janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão, a contar da data de publicação.\r\nFábio de Barros Félix ID 50099485\r\nCarlos Eduardo Braga ID 43931316\r\nVinícius dos Santos Cunha ID 50912399\r\nId: 2269592\r\n"
        ],
        "2269616": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            "\r\nORLANDO SILVA DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 19962169 matrícula: 289168-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17/09/1990 combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº SEI-21/0047/000264/2020.\r\nId: 2269616\r\n"
        ],
        "2269619": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19993722, com validade a contar de 24 de julho de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210012/000591/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19992599, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de William dos Reis, ID Funcional nº 19993722, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 24 de julho de 2020. Processo nº SEI-210012/000591/2020.\r\nId: 2269619\r\n"
        ],
        "2269621": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            "\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.2020\r\nLUIZ ALBERTO CAETANO RITA2843805-1, do cargo em comissão de Chefe da Seção Viária, símbolo DAI-5, do Serviço de Conservação da 20ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n2841316-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional 2839912-9, do cargo em comissão de Chefe da Seção Viária, símbolo DAI-5, do Serviço de Conservação da 18ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional 2834993-8, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Cadastro e Controle de Obras, símbolo DAI-6, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2269621\r\n"
        ],
        "2269623": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\npor mais 60 dias, a contar de 15/09/2020, o ato que designou , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 4387162-3, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, em caráter temporário, prestar assistência para fins do disposto no processo nº SEI-360052/000085/2020.\r\nId: 2269623\r\n"
        ],
        "2269628": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL \r\n.\r\nHAVEL ZONATO FERREIRA PONTES LINO RIBEIROcom validade a contar de 25 de agosto de 2020, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210112/000281/2020.\r\n, Id. Funcional nº 50935593, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Havel Zonato Ferreira Pontes Lino Ribeiro. Processo nº SEI-210112/000281/2020.\r\nId: 2269628\r\n"
        ],
        "2269629": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nem face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.782-9, ID 565.585-4, por infração, em tese, ao artigo 14, incisos VIII e XXXV, este último, c/c o artigo 10, incisos VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, incisos IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75. PROCESSO Nº E-09/196/05/2018. (PAD 25/2020). \r\nId: 2269629\r\n"
        ],
        "2269632": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            ",\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, ID Funcional nº 51118068, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável (130160), para a Coordenadoria de Comunicação Administrativa/CCA Processo n° SEI-02/007/001992/2020.\r\nDE 05.09.2020\r\nCLÁUDIO VILLELAMédico Veterinário, matrícula n° 9231314-7, publicado no D.O. através do processo nº E-02/002097/2012. Processo nº SEI- 02/007/002138/2020.\r\nId: 2269632\r\n"
        ],
        "2269637": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil dos bens móveis e proceder com o desfazimento dos bens constantes no processo nº SEI-210058/000397/2020, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão, a contar da data da publicação.\r\nRudiard Pimenta de Mello ID 50229001\r\nFernanda Brum dos Santos Serrano ID 50097644\r\nMara Quelen Xavier Campos ID 43818633\r\nId: 2269637\r\n"
        ],
        "2269664": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federa,l c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ALANA KEYLLA FRANCISCO DA SILVA, 256076266, com validade a contar 13/08/2020, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Serviço de Execução Financeira, da Divisão de Orçamento e Execução Financeira, da Diretoria de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Alessandra da Silva Cavalcanti. Processo \r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RAFAEL SILVA COCCHIARELLI, Analista Executivo, ID. Funcional 50349376, com validade a contar 25/08/2020, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Serviço de Planejamento Orçamentário, da Divisão de Orçamento e Execução Financeira, da Diretoria de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Paulo Paganoto Tinoco. \r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MAURO MACHADO JÚNIOR, Inspetor de Polícia, ID. Funcional 50332058, com validade a contar 19/12/2019, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Coordenação e Registro Escolar, da Divisão de Ensino Policial, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Decreto nº 46.701, de 24/07/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Valéria Gusmão. SEI- 360309/000135/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, BRUNNA PEREIRA LOPES DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional 50837044, com validade a contar 19/12/2019, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Pedagógico, da Divisão de Ensino Policial, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Decreto nº 46.701, de 24/07/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Decreto nº 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Vânia Coelho dos Santos. SEI- 360309/000136/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANTÔNIO ALVES TEIXEIRA, Identidade nº 075618046, com validade a contar 02/09/2020, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transformação através do Art. 4º do Decreto nº 46.885 de 19/12/2019). SEI- 360309/000137/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANDREA SOUZA DE PAULA, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional 50795597, com validade a contar 19/12/2019, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio e Pessoal, da Divisão de Ensino Policial, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Decreto nº 46.701, de 24/07/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Gleidson Walter Silva de Paula. Processo \r\nId: 2269664\r\n"
        ],
        "2269672": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2019\r\nENGENHEIRO, ID 28457323/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 03/09/2020. Proc. nº PD-04/146.461/2020.\r\nId: 2269672\r\n"
        ],
        "2269675": [
            "2020-09-15 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2020\r\nIDERLEY COLOMBINI NETO, matr. nº 40.273-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Evolução Econômica - FCE, na vaga de LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE PAULA, matrícula nº 35.914-1, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 766/2018, em 14/12/2018, e considerando a Lei nº 7629/2017.\r\nId: 2269675\r\n"
        ],
        "2269682": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            " \r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOTRILHOS/SECC/SSCS\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. \r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DOESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, LUIZ CARLOS TEÓFILO, OSECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, ANDRÉ LUÍS DANTAS FERREIRA E ASUBSECRETÁRIA INTERINA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, de acordo Lei nº 8.731, de 24 de janeiro de 2020 que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2020, o Decreto n°46.931, de 07 de fevereiro de 2020 que Estabelece Normas Complementares de Programação e Execução Orçamentária, Financeira e Contábil para o exercício de 2020, o Decreto nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019, que Estabelece Diretrizes da Política de Comunicação Social e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, conforme Processo Administrativo nº SEI- 100002/000718/2020,\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\nPublicação de matéria legal em jornal. \r\n: Esta Portaria terá vigência de 10/09/2020 até 31/12/2020.\r\n: 3173 - Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS.\r\n- Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS.\r\n- Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS.\r\n: 1400 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nSubsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil - SSCS.\r\n- Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil - SSCS.\r\nPT: 3173.26.122.0002.2010 - Manutenção das Atividades Operacionais e Administrativas.\r\nNatureza da Despesa:3390\r\nFonte: 100\r\nValor: R 10.000,00\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar à Concedente cópia, junto com a Prestação de Contas. \r\n- Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO em favor do exequente sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 10 de setembro de 2020, revogando as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2020\r\nDiretor-Presidente da RIOTRILHOS\r\nSecretário de Estado da Casa Civil \r\nANA LUIZA GOMES DA SILVA\r\nSubsecretária Interina de Comunicação Social\r\nId: 2269682\r\n"
        ],
        "2269694": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 17.03.2020\r\nGABRIELE DE SOUZA CORREA, com fulcro no artigo 27, inciso II, do Decreto nº 40.013/2006, por inobservância da atribuição descrita no artigo 17, inciso XIV, também do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento De Sindicância nº E- 21/020.100160/2018.\r\n\r\nId: 2269694\r\n"
        ],
        "2269717": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            " CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS, Coronel BM, ID Funcional nº 2678956-6, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA III, do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 27001/001221/2020.\r\nRUBENS FERREIRA PORTES FILHO, Capitão BM, ID Funcional nº 4341689-6, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/16 - Carmo), do 16º Grupamento de Bombeiro Militar (16° GBM - Teresópolis), do Comando de Bombeiro de Área (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 27001/001221/2020.\r\n1° Tenente BM, ID Funcional nº 4180674-3, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/16 - Carmo), do 16º Grupamento de Bombeiro Militar (16° GBM - Teresópolis), do Comando de Bombeiro de Área (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rubens Ferreira Portes Filho, ID Funcional nº 4341689-6. Processo n° SEI-27001/001221/2020.\r\nPEDRO TAVARES DA PAIXÃOCapitão BM, ID Funcional nº 4383170-2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/16 - Bonsucesso), do 16º Grupamento de Bombeiro Militar (16º GBM - Teresópolis), do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 27001/001221/2020.\r\n1° Tenente BM, ID Funcional nº 5027626-3, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/16 - Bonsucesso), do 16º Grupamento de Bombeiro Militar (16º GBM - Teresópolis), do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Tavares da Paixão, ID Funcional nº 4383170-2. Processo n° SEI-27001/001221/2020.\r\nId: 2269717\r\n"
        ],
        "2269718": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            " CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2650774-9, para exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Kazumi Baldas Miura, ID Funcional nº 2651436-2. Processo n° SEI- 27001/001221/2020.\r\nSARAH FIGUEIREDO MARTINS DIAS, Coronel BM, ID Funcional nº 2650774- 9, do cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Hospital Aristarcho Pessoa, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 27001/001221/2020.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2666268-0, para exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Hospital Aristarcho Pessoa, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sarah Figueiredo Martins Dias, ID Funcional nº 2650774-9. Processo n° SEI-27001/001221/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2684074-0, para exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado- Maior do CBA III, do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre de Matos Medeiros, ID Funcional nº 2678956-6. Processo n° SEI-27001/001221/2020.\r\nLUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, 2° Tenente BM, ID Funcional nº 2019697- 0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/20 - Rio Bonito), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (20º GBM - São Gonçalo), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-27001/001221/2020.\r\nMajor BM, ID Funcional nº 4189699-8, para exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/20 - Rio Bonito), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (20º GBM - São Gonçalo), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado porLuiz Henrique dos Santos, ID Funcional nº 2019697-0. Processo n° SEI-27001/001221/2020.\r\nId: 2269718\r\n"
        ],
        "2269720": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            "\r\nFABIO CHRISTIANS DA COSTA, RG 20089, ID Funcional 612011-3, de Gestor pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.04.01 (Gabinete Comando-Geral). Processo nº SEI-270001/001265/2020. \r\n, RG 44706, ID Funcional 4346340-1, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.04.01 (Gabinete Comando- Geral). Processo nº SEI-270001/001265/2020. \r\nId: 2269720\r\n"
        ],
        "2269753": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO REGIONAL III \r\nATOS DO DIRETOR\r\nPIMENTEL RIBEIROmatrícula nº 13/91.148, ID Funcional 44323212, para supervisionar a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA NA RJ-081 - VIA LIGHT, NOS MUNICÍPIOS DE NOVA IGUAÇU, MESQUITA, NILÓPOLIS, SÃO JOÃO DE MERITI E RIO DE JANEIRO, a cargo da Empresa SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do Processo Administrativo nº E- 16/002/000692/2019 (Pregão Eletrônico nº 018/2019 - Contrato nº 14/2019). \r\nJULIO CESAR CANDIDO GOMES matrícula nº 13/91.294-9, ID Funcional 5101793-8, para acompanhar e fiscalizar a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL DA 5ª ROC, ABRANGIDA PELAS RODOVIAS RJ- 143, RJ-151, RJ-153, RJ-155, RJ-157, RJ-159, RJ-161 E RJ-163, a cargo da empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME., objeto do Processo Administrativo nº E- 16/002/000840/2019 (Pregão Eletrônico nº 021/2019 - Contrato nº 036/2019).\r\nJULIO CESAR CANDIDO GOMES matrícula nº 13/91.294-9, ID Funcional 5101793-8, para acompanhar e fiscalizar a execução das OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM NOS KM 15,9 E KM 19,5 DA RODOVIA RJ-163 NO TRECHO CAPELINHA - VISCONDE DE MAUÁ SITUADA NO MUNICÍPIO DE RESENDE, a cargo da empresa SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA., objeto do Processo Administrativo nº E-16/002/001102/2019 (Licitação nº 004/2019 - Contrato nº 019/2019).\r\nId: 2269753\r\n"
        ],
        "2269761": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            "\r\nNOTIFICAÇÃO N° SUPMANOT/01110377\r\n080.081.487-80 ENDEREÇO DA ATIVIDADE: Estrada Boa Esperança, KM 4, Sítio Irmãos Unidos - Lumiar. MUNICIPIO: Fica V.S.ª notificado de que o n° E- 07/002.1156/2014, referente à solicitação de Certidão Ambiental que atesta a conformidade de edificação para fins de fornecimento de serviços públicos foi indeferido e está sendo arquivado, conforme Parecer Técnico n° SUPMA-102/2019. \r\nNOTIFICAÇÃO N° SUPMANOT/01112664\r\n076.833.257-59 ENDEREÇO DA ATIVIDADE: Estrada João Heringer, S/N, Sítio dos Meninos, Vale Tapera - Lumiar MUNICIPIO: Fica V.S.ª notificado de que o n° E- 07/002.11248/2015, referente à solicitação de Certidão Ambiental que atesta a conformidade de edificação para fins de fornecimento de serviços públicos foi indeferido e está sendo arquivado, conforme Parecer Técnico n° SUPMA-123/2019. \r\nNOTIFICAÇÃO N° SUPMANOT/01107690\r\n29.680.279/0001-83 ENDEREÇO DA ATIVIDADE: Rodovia Amaral Peixoto, KM 167 - Imboassica MUNICIPIO: Fica V.S.ª notificado de que o n° E- 07/202696/2006, referente à solicitação de Licença de Instalação para implantação de loteamento residencial, conforme Parecer Técnico n° SUPMA-077/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00154804\r\n11.272.463/0001-29. Rodovia BR 101, Km 270 - Basílio - Rio Bonito - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples R 2.081,21. Processo nº SEI-E-07/002.161/2020. \r\nId: 2269761\r\n"
        ],
        "2269801": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2019\r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ID 21141134/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/10/2019, no valor de R 975,58, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 609,74 e triênio R 365,84. Proc. nº PD-04/137.157/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 23/10/2019.\r\nId: 2269801\r\n"
        ],
        "2269805": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3303728-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 472 Candido Portinari, U.A. 11802313510, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanda Pimentel Rodrigues, ID 3270478-0/1. Processo nº SEI- 030042/000514/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4278005-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. 1º Tenente PM Hailton dos Santos, U.A. 11802315515, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Madelon Haical Jacob Nogueira, ID 3881475-7/1. Processo nº SEI-030036/000027/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5032841- 7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes, U.A. 11802306556, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030035/000565/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3495443-0/1, da função de Diretor do CIEP 048 Djalma Maranhão, U.A. 11802307516, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Processo nº SEI-030036/000712/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006374-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 048 Djalma Maranhão, U.A. 11802307516, Município de Itaguaí, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 16/01/2020, publicado no DOERJ de 21/01/2020. Processo nº SEI- 030036/000712/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5006374-0/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 048 Djalma Maranhão, U.A. 11802307516, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marina Henrique Belo Corrêa, ID 3495443-0/1. Processo nº SEI-030036/000712/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3701823-0/1, da função de Secretário do C.E. Hispano- Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 11802306579, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030035/000860/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4323738- 0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 11802306579, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lourival Soares da Silva Filho, ID 3701823-0/1. Processo nº SEI- 030035/000860/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4392350- 0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Cacilda Silva, U.A. 11802301515, Tipo D, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina de Azevedo Siqueira Magalhães, ID 3282934-5/1. Processo nº SEI- 030030/000782/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4335354-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 409 Prof.ª Alaíde Figueiredo dos Santos, U.A. 11802305508, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Geovani Lever de Mendonça, ID 4378289-2/1. Processo nº SEI-030034/000403/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5009987-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Prof. Manuel Marinho, U.A. 11802303536, Tipo B, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/000081/2020.\r\nId: 2269805\r\n"
        ],
        "2269813": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, a contar de 23 de julho de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/92 MARCELO CARVALHO ALVES, RG 17160 - ID Funcional 0026628341 - CPF 006071457-30, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270104/000385/2020.\r\n, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/95 VALDECI CARDOSO DE MARAES, RG 18819 - ID Funcional 0026281759 - CPF 005540707-23, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270102/000308/2020.\r\n, a pedido, a contar de 19 de junho de 2020, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 MARIA DAS NEVES NUNES, RG 18611 - ID Funcional 0026507218 - CPF 816161127-00, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270058/000393/2020.\r\n, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 MARCO AURELIO GOMES DE FIGUEIREDO, RG 11371 - ID Funcional 0025822373 - CPF 002623027-56, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270016/000099/2020. \r\n, a pedido, a contar de 04 de agosto de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/90 CARLOS ALBERTO SIQUEIRA, RG 11746 - ID Funcional 0006100783 - CPF 019482507-80, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270111/000131/2020.\r\n, a pedido, a contar de 06 de julho de 2020, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 LADJANE ROMUALDO DA COSTA SILVA, RG 18519 - ID Funcional 0006117317 - CPF 023162337-24, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270058/000310/2020.\r\n, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 VANDERLEI ESTEVES DA SILVA, RG 15293 - ID Funcional 0026248824 - CPF 933492627-91, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270104/000388/2020.\r\n, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/95 PAULO WAGNER FREIXO JUNIOR, RG 18906 - ID Funcional 0025850253 - CPF 021451527-33, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270026/000286/2020.\r\n, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/94 MARIO JORGE DE PAIVA, RG 18368 - ID Funcional 0006117155 - CPF 009553657-40, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270050/000371/2020.\r\n, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ROBSON GIOVAN CAMILO DOS SANTOS, RG 14870 - ID Funcional 0006110070 - CPF 020894197-50, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270085/000156/2020.\r\n, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 VALDIR CASTELAR DE FREITAS, RG 12168 - ID Funcional 0018936024 - CPF 024857797-24, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270325/000042/2020.\r\n, a pedido, a contar de 04 de agosto de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 RICARDO SILVA DE MELLO, RG 18251 - ID Funcional 0026156725 - CPF 008872827-76, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270080/000175/2020.\r\nId: 2269813\r\n"
        ],
        "2269816": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico de Saneamento II, como Membro Titular e , Técnico de Contabilidade II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato GIOVANI CARDOSO DE FREITAS, Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor aAQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA CENTRÍFUGA, MARCA KSB, MODELO 150-125-400 E MOTOR MARCA WEG DE 10 CV - 4 POLOS - 220/380/440/760V TRIFÁSICO - GDRI-7, de que trata o Processo nº E-12/800.566/2020. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.907-00/2020.\r\nId: 2269816\r\n"
        ],
        "2269818": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federa,l c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCELO GONÇALVES LINS, Investigador Policial, ID. Funcional 29725534, com validade a contar 19/12/2019, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Transporte, da Divisão de Administração, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Decreto nº 46.701, de 24/07/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Giulia Garuzi Luz Machado. nº \r\nId: 2269818\r\n"
        ],
        "2269829": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000672/2020.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.07.2020\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000588/2020.\r\nDE 03.08.2020\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000626/2020.\r\nDE 06.08.2020\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000642/2020.\r\nDE 13.08.2020\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000670/2020.\r\nDE 20.08.2020\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000702/2020.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001246/2020.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001271/2020.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001280/2020.\r\nDE 07.08.2020\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001288/2020.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001371/2020.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001373/2020.\r\nDE 24.08.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001453/2020.\r\nId: 2269829\r\n"
        ],
        "2269830": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCASA DE CUSTÓDIA ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.08.2020\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210024/000265/2020\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210024/000266/2020\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210024/000267/2020\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 30.07.2020\r\nLINDOMAR FERREIRA LIMA, ID 19800550. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000938/2020\r\nDE 20.08.2020\r\nLINDOMAR FERREIRA LIMA, ID 19800550. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/001041/2020\r\nPRESIDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2020\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000/2020.\r\n.08.2020\r\nALEXANDRE SOUZA DA ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000396/2020.\r\n.08.2020\r\nALEXANDRE SOUZA DA ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000409/2020.\r\n.08.2020\r\nALEXANDRE SOUZA DA ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000448/2020.\r\nALEXANDRE SOUZA DA ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000449/2020.\r\nId: 2269830\r\n"
        ],
        "2269882": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2020\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, LEANDRO COUTO ROSA, Técnicos de Laboratório IV, como Membros Titulares e , Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MÁRCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, como Suplente para compor aComissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE HIDRÓXIDO DE SÓDIO A 20% SOLUÇÃO AQUOSA - PARA ETA GUANDU”, de que trata o Processo nº E-07/100.633/2019 - Contrato CEDAE no 135/2020 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.914- 00/2020.\r\nId: 2269882\r\n"
        ],
        "2269905": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.09.2020\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SESCRETÁRIO\r\nDE 27.08.2020\r\nOnde se lê:\r\nEXONERA, com validade a contar de 17 de agosto de 2020, RAPHAEL BARROS DE OLIVEIRA, ..., da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000468/2020. \r\nLeia-se:\r\nEXONERA, com validade a contar de 17 de agosto de 2020, RAPHAEL BARROS DE OLIVEIRA, ..., da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000468/2020\r\nId: 2269905\r\n"
        ],
        "2269912": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n, Procuradora do Estado, Categoria Especial, ID. Funcional nº 2040938- 9, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/05. Processo nº SEI-140001/052753/2020.\r\nId: 2269912\r\n"
        ],
        "2269935": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.09.2020\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com delegação de competência prevista no Decreto n° 41.669/2009, c/c o Decreto nº 46.544/2019 e o art. 3° do Decreto n° 46.559, de 14 Jan 19,\r\nRESOLVE\r\nLUIZ FERNANDO MAGALHÃES PEREIRA, por modificação do ato de inativação do militar de Reserva Remunerada, a contar de 25/10/2019, com fulcro no art. 42, § 1º da Constituição Federal, c/c o art. 104, Inciso V da Lei Estadual n° 443/81 e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/1432/2584/2004, conforme cumprimento da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0350240-63.2010.8.19.0001 da 7ª Vara de Fazenda Pública.\r\nId: 2269935\r\n"
        ],
        "2269955": [
            "2020-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\na Tomada de Contas Especial nos autos do Processo nº SEI-310003/002883/2020, decorrente da determinação do TCE/RJ exarada no R. Voto afeto ao Processo TCE/RJ nº 107.745-3/2015.\r\nId: 2269955\r\n"
        ],
        "2269971": [
            "2020-09-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 57.080, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350026/003066/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 57.765, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350043/000681/2020.\r\n, 2º Sargento PM, RG 67.598, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.2000, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350053/001699/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 54.911, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.05.1991, com 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350070/000452/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 55.402, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350046/003706/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 42.688, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.2019, com 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350026/001998/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 56.983, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350026/003369/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 57.817, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 32 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350058/002015/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 55.712, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/018/340/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 56.938, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350026/003603/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 56.255, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350137/00342/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 47.455, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 39 anos de serviço. Proc. nº E- 35/094/58/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.693, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350026/001995/2020.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 70.371, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.09.2000, com 20 anos de serviço a contar de 04.06.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350027/001844/2020.\r\n, 1º Sargento PM, RG 60.525, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com 27 anos de serviço a contar de 02.07.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350169/000882/2020.\r\n, Soldado PM, RG 104.160, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.2014, com 06 anos de serviço a contar de 19.05.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350059/005311/2020.\r\n\r\n, 2º Sargento PM, RG 61.979, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1997, com mais de 23 anos de serviço a contar de 23.07.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350047/001166/2020.\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA DE REFORMADO com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 37.048, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço a contar de 29.06.2020. Proc. nº E-09/012/2593/2005.\r\n, Subtenente PM, RG 38.788, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 35 anos de serviço a contar de 07.07.2020. Proc. nº E-09/039/2567/2012.\r\n, Subtenente PM, RG 37.653, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 35 anos de serviço a contar de 14.06.2020. Proc. nº E-09/032/2540/2012.\r\n, Subtenente PM, RG 32.986, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.10.1980, com 32 anos de serviço a contar de 07.02.2020. Proc. nº E-09/026/2530/2011.\r\nDO SECRETÁRIO \r\n- LUCIANO BITENCOURT BARBOZA, 3º SARGENTO PM, (RG-52.973). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0473936- 05.2011.8.19.0001 da 13ª Vara da Fazenda Pública e Ofício PGE/PG 07/MCVH/ nº 262/2020. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 29/06/2020, o previsto no artigo 104 incisos IV § 2º, com remuneração estabelecida no artigo 106 § 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei nº 1008/86) 2º item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79, inciso IV, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/148/2596/11.\r\nId: 2269971\r\n"
        ],
        "2269980": [
            "2020-09-15 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/09/2020\r\n, Analista de Qualidade D, como Presidente, e , Analista de Qualidade C, , Técnico de Laboratório III, , Agentes de Saneamento I, como Membros Titulares e MARTA CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS, Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MÁRCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE REAGENTES E PADRÕES PARA ANÁLISES EM LABORATÓRIOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA DA DRI”, de que trata o Processo nº E- 07/100.668/2019 - Contratos nos 133 e 134/2020 (DRI). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.908-00/2020.\r\nId: 2269980\r\n"
        ],
        "2270034": [
            "2020-09-15 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.07.2020\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.07.2020\r\n\r\nPROCESSO N° E-35/050/16/2019\r\nOnde se lê: ... MAJ PM VET RG 61.803 LUIS RENATO VERÍSSIMO DE SOUZA ...\r\nLeia-se: ... MAJ PM VET RG 61.893 LUIS RENATO VERÍSSIMO DE SOUZA...\r\nId: 2270034\r\n"
        ],
        "2270035": [
            "2020-09-15 00:00:00",
            "\r\n.2020\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PMcontar da data de seu falecimento, em 14/08/2020, Registrado no Livro nº C- 00267, Folha nº 112, sob nº 88319, do 14º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital- RJ. Processo nº SEI - 350061/001202/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, oa contar da data de seu falecimento em 08/08/2020, Registrado no Livro nº C-00215, Folha nº 197, sob nº 79139, do 11º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital - RJ.Processo nº SEI - 350131/003289/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, oINÁCIO a contar da data de seu falecimento em 20/08/2020, Registrado no Livro nº C- 00130, Folha nº 051, sob nº 45580, do 1º Oficio de Registro Civil e Interdições e Tutelas de Petrópolis - RJ. Processo nº SEI - 350043/001166/2020.\r\nId: 2270035\r\n"
        ],
        "2270046": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/09/2020\r\npara apurar a irregularidade na prestação de serviços administrativos das Unidades da Secretaria de Estado de Saúde, do processo Administrativo nº E- 08/008/856/2013 designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: Laura Junqueira Tasca Richa - Id Funcional 5103031-4; Vinícius Guimarães Paiva - Id funcional: 5111402-0 e Leny Moura da Silva Luciano dos Santos - Id funcional: 3155853-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2270046\r\n"
        ],
        "2270068": [
            "2020-09-15 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNICA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 90 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.711-7, I.D funcional nº 4338344-0, fora do regime de plantão, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, ortostatismo prolongado e com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210009/000196/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 934.361-7 e Professor Docente II, na matrícula nº 5.004.050-0, ID Funcional nº 3517682-2, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/3400/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 927.271-7, ID Funcional nº 4253383-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/030/248/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.222-6, ID Funcional nº 4177322-5, fora de diligências policiais sendo recomendável a retirada do porte de arma, em local próximo a residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360062/000026/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na matrícula nº 868.234-6, ID Funcional nº 2011076-6, fora do regime de plantão, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210018/000148/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 920.334-0, ID Funcional nº 4203748-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.798/2010.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 869.687-4, ID Funcional nº 3351792-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/1528/2017.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 841.260-3, ID Funcional nº 4013735-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/4092/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 936.945-5, ID Funcional nº 4319140-1, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/511/1/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 834.111-7 e nº 911.911-6, ID Funcional nº 3364296-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/007/1955/2019.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 255.924-3 e Professor Docente I, matrícula nº 3.030.567-6, ID Funcional nº 3598563-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/003/525/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.655-4 e nº 834.128-1, ID Funcional nº 4009831-1, em função extraclasse, podendo, eventualmente, por período de até 30 dias no trimestre substituir professor docente, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/4689/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 935.213-9, ID Funcional nº 3908608-9, em função extraclasse, podendo substituir professor docente pelo período de até 30 dias no trimestre, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/2612/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.069.026-7, ID Funcional nº 5033074-8, fora das diligencias policiais, retirar porte de arma, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360180/000059/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.218-3, ID Funcional nº 4200177-3, sem esforço físico, devendo manter atividade pedagógica através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricidade e de outras competências, que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/136326/2011.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 3.081.104-6, ID Funcional nº 5074033-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por um período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/101492/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 925.204-0, I.D funcional nº 4256337-2, em função extraclasse, podendo substituir professor docente pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/3219/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 913.152-5, ID Funcional nº 5668123, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/4793/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.918-6, I.D funcional nº 3352912-4, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/3991/2017.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 835.356-7, I.D funcional nº 1987873-7, em serviços internos que não exijam esforço visual em horário diurno, mantendo-se próximo à residência, em atividade fora do contato com menores submetidos a regime disciplinar, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.416/2007.\r\n, Professor Docente I, na matrícula nº 953.305-0, ID Funcional nº 4363870-8, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/3002/2015.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.005.468-3, I.D funcional nº 3928384-4, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/250.039/2007.\r\nInspetor de Polícia, matrícula nº 872.184-7, ID Funcional nº 565952-3, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/272/23/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 904.133-6, ID Funcional nº 4191409-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/2871/2017.\r\n, Professor Docente I, na matrícula nº 953.895-0 e nº 956.641-5, ID Funcional nº 4358043-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20 da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/003/394/2016.\r\nDANIEL DOS SANTOS CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.065.981-7, ID Funcional nº 5029792-9, concedido através do Ato datado de 17.01.2019 e publicado no Diário Oficial de 08.03.2019. Processo nº SEI-210054/000454/2020.\r\npelo prazo de 90 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.305-9, ID Funcional nº 3662037-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/3262/2014.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 831.784- 4, ID Funcional nº 3531504-0, em função extraclasse, podendo substituir professor docente pelo período de até 30 dias no trimestre, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.785/2009.\r\nDelegado de Polícia, matrícula nº 860.905-9, ID Funcional nº 3000878-6, fora de diligências policiais e do plantão noturno e em local próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360334/000354/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.483-1, ID Funcional nº 2368902-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210009/000197/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.401-4, ID Funcional nº 3515167-6, sem contato direto e permanente com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/759/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.825-7, ID Funcional nº 4323904-8, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por no máximo 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10.403.987/2011.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 925.331-1, ID Funcional nº 4256372-0, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/774/2013.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 290.874-7, ID Funcional nº 3705397-3, em função extraclasse, podendo eventualmente atuar como professor docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/1755/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 837.481-1, ID Funcional nº 3482886-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/466/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 937.936-3, ID Funcional nº 4323847-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/3573/2019.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 870.947-9, ID Funcional nº 5648149, fora das diligências policiais, em local próximo à residência até 50 km de distância da sua moradia, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360262/000140/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.467-8 e Professor Faetec, matrícula nº 878.361-5, ID Funcional nº 3846732-1, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/002/2558/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.873-3 e Professor Faetec I, matrícula nº 220.920-3 ID Funcional nº 4070628-1, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/4190/2017 e E-26/005/3626/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 916.438-5, ID Funcional nº 041759, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/2846/2017.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 958.068- 9 e nº 3.034.400-6, ID Funcional nº 43766900, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/042/825/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 3.046.899-5, ID Funcional nº 5017554-8, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000729/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 837.272-4, ID Funcional nº 3292924-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/1358/2014.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 914.264-7, ID Funcional nº 4200203-6, em função extraclasse, podendo substituir processor docente eventualmente por período de até 30dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.473/2012.\r\nAgente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 835.826-9, ID Funcional nº 1987645-9, em atividades fora do contato direto com menores infratores, em serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.884/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula. nº 935.675-9, ID Funcional nº 3338223-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000958/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.719-6 e matrícula nº 838.815-9, ID Funcional nº 4013167-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.595/2005.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.802-2, ID Funcional nº 3410773-8, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente por um período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/835/2016.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.021.914-6, I.D funcional nº 3423974-0, em função extraclasse, podendo substituir professor docente pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/4277/2017.\r\nAgente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 835.636-2, ID funcional nº 1989524-0, em atividades que não demandem deambulação constante, em locais com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/021/1537/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.264-7, ID Funcional nº 566021-1, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360230/000002/2020.\r\npelo prazo de 90 dias a readaptação dos servidores:\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 5.013.487-3 e nº 281.379-8, ID Funcional nº 4064426-0, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/6044/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.563-1, ID Funcional nº 1978442-2, em serviços leves que não necessitem movimentar individualmente, peso superior 10% do seu peso corporal, sem ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, sem contato habitual com detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/028.91/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.359-6, ID Funcional nº 565196-4, retirar porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do regime de plantão noturno e em local até 50 km da residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/297/24/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.532-6, ID Funcional nº 3328133-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/548//2015.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 831.855-2, ID funcional nº 3792975-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/5527/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.894-5, ID Funcional nº 4035647-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.155/2010.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 939.931-2 e 956.885-8, ID Funcional nº 4328908-8, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/1914/2017.\r\nProfessor Docente I, matrícula. nº 973.967-3 e nº 975.046-4, ID Funcional nº 4215357-3, em função extraclasse, em horário diurno e em local próximo à residência, podendo eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/000233/2020.\r\nInspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 867.883-1, ID Funcional nº 1990395-2, fora de diligências policiais, em serviços internos, sem contato com apenados, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210023/000128/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.009.422-6, ID Funcional nº 3496418-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.622/2006.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.043.771-9, ID Funcional nº 5015465-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/4535/2017.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 945.332-5, ID Funcional nº 4331945-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/3134/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.913-9, ID Funcional nº 3793877-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/4396/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 975.332-8, ID Funcional nº 4425191-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/104852/2018.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.023.944-1, ID Funcional nº 4119395-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000480/2020.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 221.059-9, ID Funcional nº 2082002-0, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por 30 dias no trimestre, em locais com acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221.850/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 912.454-6, ID Funcional nº 560566-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/000893/2020.\r\n, Servente, matrícula nº 5.001.481-0, ID Funcional nº 3428424-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/2992/2013.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.013.364-4, I.D funcional nº 3877182-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/650.214/2006.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.172-2, ID Funcional nº 565944-2, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360068/001154/2020.\r\nServente, matrícula nº 5.002.064-3, ID Funcional nº 3302769-2, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/2317/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.017.949-8, I.D funcional nº 4027474-8, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.081/2010.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 916.090-4, ID Funcional nº 2710307-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimen tos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/021/100767/2018.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, o servidor:\r\nAnalista de Controle Externo, matrícula nº 27.650-6, ID Funcional nº B-2159, em atividade laboral, em ambiente claro, com boa iluminação, em atividade profissional que utilize preferencialmente processos físicos ou em arquivos digitais com recursos de ampliação de tela disponibilizados pela instituição, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 90 dias, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 961.155-9, ID Funcional nº 4382461-7, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local próximo à residência, até 50 Km de distância de sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 222.874-0 e Professor Docente I, matrícula 824.943-5, ID Funcional nº 4130589-2, em função extraclasse, sem contato direto com alunos, em outro local de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.517-6, ID Funcional nº 3342045-9, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.036.620-7, ID Funcional nº 5007587-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.553-1, ID Funcional nº 3876702-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 943.678-3, ID Funcional nº 4331032-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 918.094-4 e nº 891.405-3, ID Funcional nº 4178924-5, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0, ID Funcional nº 2038715-6, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.971-8, ID Funcional nº 3869115-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.013.760-3, ID Funcional nº 3879241-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 941.205-7, ID Funcional nº 558856-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.010.785-3, ID Funcional nº 3931913-0, em função extraclasse, sem contato direto com alunos, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.011.833-0 e Professor Docente I, matricula nº 920.337-3, ID Funcional nº 3468246-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 949.079-8 e Professor Docente II, matrícula nº 280.184-3, ID Funcional nº 4256143-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 949.125-9, ID Funcional nº 4345678-2, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, em local de trabalho próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMerendeira, matrícula nº 5.022.918-6, ID Funcional nº 3833664-2, em serviços leves que não exijam ortostatismo prolongado, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.092-8, ID Funcional nº 4256143-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nInspetor de Segurança Pública e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.158-2, ID Funcional nº 1993762-8, fora do regime de plantão, sem contato direto com detentos, sendo sugerida a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.705-4, ID Funcional nº 4042247-0, sem contato direto e permanente com aluno, em local próximo à residência, até 50 Km de distância de sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 31.08.2020\r\nPÁG. 31 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.08.2020\r\n...\r\n...\r\nId: 2270068\r\n"
        ],
        "2270110": [
            "2020-09-15 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211739, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI- 210002/000747/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50133012, com validade a contar de 27 de julho de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210011/000619/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43685250, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Uilson José dos Santos, ID Funcional nº 50133012. Processo nº SEI- 210011/000619/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Flavia Ferreira Ribeiro Lopes, ID Funcional nº 51106060.Processo nº SEI-210036/000587/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50002473, com validade a contar de 03 de julho de 2020, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210028/000335/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43547362, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Paulo Monteiro coelho, ID Funcional nº 50002473, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 03 de julho de 2020. Processo nº SEI-210028/000335/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43928609, para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Walace Mello da Silva, ID Funcional nº 43822215. Processo nº SEI-210061/000646/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19666420, com validade a contar de 06 de agosto de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210032/001840/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20352743, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Alberto dos Santos Passos, ID Funcional nº 19666420. Processo nº SEI-210032/001840/2020.\r\nId: 2270110\r\n"
        ],
        "2270126": [
            "2020-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43716059, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43376304 Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº50131630, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº4371476-5, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43932400, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19960484, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20107366, Chefe da Seção de Manutenção\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000952-4, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4226677-7, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 50161890, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID.50827200, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 4137748-6, CRESS/RJ nº10203/7RA;.\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra e Psicólogo por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional. SEI-210114/000424/2020.\r\nId: 2270126\r\n"
        ],
        "2270128": [
            "2020-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 18.07.2013, publicado no D.O. de 06.08.2013, referente a servidora inativa , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 184734-2, ID nº 3173105-8. Processo nº SEI- 080001/002875/2020.\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 19.10.2010, publicado no D.O.E.R.J. de , referente a servidora inativa , Técnico de Laboratório, matrícula nº 192387-9, ID nº 30387639. Processo nº SEI- 080001/015873/2020.\r\nId: 2270128\r\n"
        ],
        "2270130": [
            "2020-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n2020\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 198110-9, ID. Funcional nº 3063155-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.01.2020Processo nº SEI-080001/000438/2020.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Assistente Social, matrícula nº 863661-5, ID. Funcional nº 3113183-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.03.2020.Processo nº SEI-080001/004792/2020.\r\nId: 2270130\r\n"
        ],
        "2270140": [
            "2020-09-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\ncom validade a contar de 15 de setembro de 2020, os efeitos do ato, datado de 30/01/2020, publicado em DOERJ de 03/02/2020, que designou o servidor PAULO ANTONIO FERREIRA BUHRING, Id. Funcional nº 1958814-3, para ter exercício na Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-14/001/000070/2020.\r\nId: 2270140\r\n"
        ],
        "2270149": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Auxiliar Enfermagem, Ref: 1° G IV, Matrícula nº 861.442-2, Id. Funcional nº 20354843, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº SEI-21/0025/001521/2020. \r\nId: 2270149\r\n"
        ],
        "2270150": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nNITEROI E NORTE/NOROESTE\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2008444-7, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1998592-4, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2370365-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1980418-0, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5010573-6 , Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2005785-7, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1999632-2, Chefe da Seção de I Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 4344924-7, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4337730-0, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores; \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2036516-0 , Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nMédica Psiquiatra, ID Funcional nº 1993571-4;\r\nPsicóloga, ID Funcional nº 1968178-0;\r\nAssistente Social, ID Funcional nº 1969372-9;\r\nProcesso nº SEI-0210082/000544/2020\r\nId: 2270150\r\n"
        ],
        "2270152": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196234-6, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371460-9, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 2009456-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5022901-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381884-6, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2008554-0, Chefe do Setor de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 570808-7, Chefe do Setor de Guarda de Bens e Valores; \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4269916-9, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5030038-5, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5023612-1, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4393181-2, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, Matr. nº 251061-2, CRESS nº 12624/7ª Região /RJ;\r\n, Psicóloga CRP 05-18021, ID: 2911504-3\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº SEI-210074/000961/2020.\r\nId: 2270152\r\n"
        ],
        "2270203": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 14/09/2020\r\n, Identidade Funcional nº 2.946.338-6, matrícula nº 266.630-3, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360105/000024/2020. \r\nId: 2270203\r\n"
        ],
        "2270206": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 14/09/2020\r\n, Identidade Funcional nº 2.963.510-1, matrícula nº 193.306-8, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360036/000184/2020.\r\nId: 2270206\r\n"
        ],
        "2270224": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2020\r\n, Analista de Qualidade E, como Presidente, , Engenheiro D, e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e , Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Analista de Qualidade E, e , Analista de Qualidade E,como Suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA ANÁLISE DE GOSTO E ODOR”, de que trata o Processo nº E-12/800.334/2020 - Contrato CEDAE no 138/2020 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.927-00/2020. \r\nId: 2270224\r\n"
        ],
        "2270225": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/09/2020\r\n, Técnico de Eletromecânica II, como Presidente, , Técnico de Eletromecânica II, e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e PEDRO HENRIQUE MARIANO ALMEIDA, Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Analista de Qualidade E, e , Engenheiro D, como Suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM ASSISTÊNCIA AOS ELEVADORES (PESSOAL E CARGA), AMBOS DE ACESSO AS GALERIAS DE BOMBAS E DE VÁLVULAS DA ELEVATÓRIA SUBTERRÂNEA DO LAMEIRÃO”, de que trata o Processo nº E-07/100.556/2019 - Contrato CEDAE no 137/2020 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.928-00/2020.\r\nId: 2270225\r\n"
        ],
        "2270231": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2019\r\nGLORIA REGINA GONCALVES DOS SANTOS, AUX. OPER. DE SERV. SAÚDE, ID 21090750/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/09/2020. Proc. nº PD-04/135.609/2020.\r\n, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ID 41392698/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/09/2020. Proc. nº PD-04/139.167/2020.\r\nId: 2270231\r\n"
        ],
        "2270232": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 17/07/2019\r\n, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO QD SUPL, ID nº 27153053/1, da FUND CENTRO EST DE ESTAT, PESQ E FORM DE SERV PUBL, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 17/07/2019, no valor de R 4.393,37, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 2.834,43 e triênio R 1.558,94. Proc. nº PD-04/154.73/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 19/07/2019\r\nDE 23/07/2019\r\nCARLOS ALBERTO MAGALHAES DE SOUZA, SERVENTE, ID nº 28253981/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM. E COMUNIC. DO EST. RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, FIXANDO os proventos com validade a partir de 18/07/2019, no valor de R 2.310,43, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.490,60 e triênio R 819,83. Proc. nº PD-04/152.85/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 25/07/2019.\r\nDE 24/07/2019\r\n, motorista, ID 20577621/1, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 24/07/2018, no valor de R 2.139,23, sendo uma única parcela: provento media EC41/03. Proc. Nº PD04/135.113/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 27/07/2018.\r\nDE 01/08/2019\r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ID 21245150/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 24/07/2019, no valor de R 975,58, sendo uma única parcela: proventos media EC41/03. Proc. nº PD- 04/140.69/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 06/08/2019.\r\nDE 19/08/2019\r\n, Médico, ID nº 32273150/2, do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. FIXANDO os proventos com validade a partir de 16/08/2019, no valor de R 2.664,99, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.665,62 e triênio R 999,37. Proc. nº PD-04/138.126/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 20/08/2019.\r\nDE 28/08/2019\r\n, BIÓLOGO, ID 21498555/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 31/07/2019, no valor de R 13.617,78, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 8.511,11 e triênio R 5.106,67. Proc. nº PD-04/147.58/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 29/08/2019.\r\nDE 05/09/2019\r\n, DATILÓGRAFO, ID nº 28369521/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, FIXANDO os proventos com validade a partir de 20/08/2019, no valor de R 2.415,17, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.509,48 e triênio R 905,69.PROC. Nº PD- 04/144.119/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 09/09/2019.\r\n, PESQUISADOR, ID nº 25817329/1, da FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, FIXANDO os proventos com validade a partir de 31/07/2019, no valor de R 10.420,98, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 6.513,11 e triênio R 3.907,87. PROC. Nº PD- 04/135.214/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 09/09/2019.\r\nDE 20/09/2019\r\n, a pedido, FRANCISCO CARLOS MARINHO BRAUN, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ID 28663284/1, do (a) FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 18/09/2019, no valor de R 5.353,23, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 3.345,77 e triênio R 2.007,46. Proc. nº PD-04/136.106/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 23/09/2019.\r\n/2019\r\n, a pedido, PAULO ARGUELLES DA COSTA FILHO, BAILARINO, ID nº 28780663/1, da FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do art. 2º, da Emenda Constitucional nºnº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 26/09/2019, no valor de R 9.613,73, sendo composto por uma única parcela: proventos media EC41. Proc. nº PD-04/136.109/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 01/10/2019.\r\nDE 01/10/2019\r\n, a pedido, RENATO DA CUNHA LETRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 21376247/1, da FUNDACAO LEAO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/08/2019, no valor de R 2.637,44, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.648,40 e triênio R 989,04. Proc. nº PD-\r\n04/143.148/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 02/10/2019.\r\nDE 16/10/2019\r\n, a pedido, CICERO LOPES DA SILVA FILHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 28224248/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 30/08/2019, no valor de R 6.929,27, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.945,30, triênio R 2.367,18, incorporação cargo em comissão R 25,00, adicional de conhecimento R 591,79 e GEE consectários por determinação judicial R 2.000,00. Proc. nº PD-04/137.137/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 18/10/2019.\r\nDE 18/11/2019\r\n, a pedido, GESSI GOMES DE ANDRADE, ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO TEATRAL, ID nº 28808231/1, da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 31/10/2019, no valor de R 5.465,84, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 3.416,15 e triênio R 2.049,69. Proc. nº PD- 04/135.456/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 21/11/2019.\r\nId: 2270232\r\n"
        ],
        "2270235": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/09/2020\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, e , Técnicas de Laboratório IV, como Membros Titulares e , Analista de Qualidade B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato DANIEL PEREIRA OLIVEIRATEREZA CRISTINA REIS DA SILVAcomo Suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA, SEDIMENTO E BIOTA MARINHA DO EMISSÁRIO SUBMARINO DA BARRA DA TIJUCA”, de que trata o Processo nº E-07/100.430/2019 - Contrato CEDAE no 136/2020 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.919- 00/2020.\r\nId: 2270235\r\n"
        ],
        "2270244": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n, por 03 (três) dias, em face dos servidores , ID. Funcional: 5.009.718.0; , ID. Funcional: 5.017.819.9-0 e ID. Funcional: 5.009.569.2, por terem deixando de observar art. 39, incisos IV, V, VI e VII do Decreto nº 220/75, no Processo nº SEI- 030022/001454/2020.\r\nId: 2270244\r\n"
        ],
        "2270305": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19639651, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43927831, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50125664,Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50294660, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 41960416, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Assistente Social, ID nº 1968440-1, CRESS/RJ nº 11168. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50002678, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50828444, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029753-8, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43211798, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo, por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº SEI-210030/000257/2020.\r\nId: 2270305\r\n"
        ],
        "2270314": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGTa contar da data de seu falecimento em 25/08/2020, Registrado no Livro nº C-00454, Folha nº 101, sob nº 77329, do 7º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital - RJ. Processo nº SEI - 350032/002233/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGTa contar da data de seu falecimento em 15/08/2020, Registrado no Livro nº C- 00450, Folha nº 022, sob nº 142460, do 13º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital - RJ.Processo nº SEI - 350048/00002576/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, oa contar da data de seu falecimento em 17/08/2020, Registrado no Livro nº C- 00450, Folha nº 024, sob nº 142462, do 13º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital - RJ. Processo nº SEI - 350031/003423/2020.\r\nId: 2270314\r\n"
        ],
        "2270338": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 15/09/2020 pág.14 coluna 2\r\nATO DA SECRETÁRIA INTERINA\r\nDE 11/09/2020\r\nPROCESSO N º SEI-310003/002883/2020\r\nOnde se lê: Voto afeto ao processo TCE/RJ nº 107.745-3/2015. \r\nLeia-se: Voto afeto ao processo TCE/RJ nº 105.745-3/2015.\r\nId: 2270338\r\n"
        ],
        "2270354": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, SÉRGIO DAMIÃO MATHEUS JÚNIOR, Investigador Policial, ID. Funcional 29131340, com validade a contar 19/12/2019, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte Administrativo, da Divisão de Administração, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Dec. nº 46.701, de 24/07/2019 e alteração de denominação através do art. 5º do Dec. nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Fernanda Leite Fernandes. Processo nº SEI- 360309/000138/2020.\r\nId: 2270354\r\n"
        ],
        "2270358": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            " \r\nNOTIFICAÇÃO N° SUPMANOT/01113390\r\nEM 14/09/2020\r\n160.659.647-00 ENDEREÇO DA ATIVIDADE: Estrada Serramar, KM 8,5. Sítio Santo Antônio - Vila Verde. MUNICIPIO: Fica V.S.ª notificado de que n° E- 07/002.551/2014, referente à solicitação de Certidão Ambiental para aprovação de Reserva Legal foi indeferido e está sendo arquivado, conforme Parecer Técnico n° SUPMA-131/2019. \r\nNOTIFICAÇÃO N° SUPMANOT/01116902\r\nEM 14/09/2020\r\n421.972.607-15. ENDEREÇO DA ATIVIDADE: Nova Friburgo - RJ. DESCRIÇÃO: Fica V.S.ª notificado de que deverá informar ao INEA, no prazo de 10 (dez) dias, prorrogável automaticamente por mais 5 (cinco) dias a contar da data desta publicação, se tem interesse em dar prosseguimento ao processo de Certidão Ambiental para concessão de Serviços Públicos, sob pena de arquivamento do E-07/002.7196/2016. \r\nId: 2270358\r\n"
        ],
        "2270367": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\nNORTE E NOROESTE \r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.09.2020\r\nKARLO WAGNER CODEIRO PICANÇO, ID: 4354644-7 em substituição a servidora CREA VIEIRA MOURÃO, ID: 4382041-7Processo nº SEI-210031/000541/2020.\r\nKARLO WAGNER CODEIRO PICANÇO, ID: 4354644-7 em substituição a servidora CREA VIEIRA MOURÃO, ID: 4382041-7Processo nº SEI-210031/000574/2020.\r\nId: 2270367\r\n"
        ],
        "2270368": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\nNORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.09.2020\r\nHENRIQUE CORTES DE ARAUJO, ID. 5009997-3, em substituição a servidora JANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS GABRY, ID. 1991883-6, bem como designa o servidor ID. 50106260 em substituição ao servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID. 43546447, como Presidente da Comissão de Sindicância. Processo nº SEI-210048/000219/2020\r\nId: 2270368\r\n"
        ],
        "2270369": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nID 43824412 em substituição a servidora ANA PAULA BARBOSA DE OLIVEIRA, ID 43717616. Processo nº E-21/065.100128/2018\r\nId: 2270369\r\n"
        ],
        "2270373": [
            "2020-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nos Efeitos Estipendiais do Ato de Aposentadoria, datado de 20.03.2013, D.O. de 03.04.2013, que aposentou o servidor TALITA MARIA NASCIMENTO PEREIRA, matr. nº 08/106.517-9, Id Funcional nº 21033676, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, através do Processo nº E-08/201.088/2012, com afeitos a partir da publicação. Proc. nº E-08/201.088/2012.\r\n\r\nDE 03.09.2020\r\nos Efeitos Estipendiais do Ato de Aposentadoria, datado de 08.11.2010, D.O. de 23.11.2010, republicado no D.O. de 10.01.2011, que aposentou o servidor , matr. nº 08/108.324-8, Id Funcional nº 21128677, Auxiliar de Enfermagem, classe A, através do Processo nº E-08/200.970/2010, cessado os afeitos a partir da publicação. Proc. nº SEI-08 0004/000349/2020 e Proc. nº E-08/200.970/2010.\r\nId: 2270373\r\n"
        ],
        "2270376": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\na pedido, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., com validade a contar de 14 de setembro de 2020.Processo nº SEI-140001/063139/2020.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19230753, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43342990, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19230931, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 29356083, da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42708532, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19222548, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954777, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42665990, da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19221851, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19234570, da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19216840, da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19218753, da Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42708648, da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954831, da Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2270376\r\n"
        ],
        "2270377": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\ncom validade a contar de 14 de setembro de 2020. Processo nº SEI-140001/063139/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19230753, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43342990, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19230931, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 29356083, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42708532, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19222548, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954777, para responder pelo expediente da Chefia do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42665990, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19221851, para responder pelo expediente da Chefia da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19234570, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19216840, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19218753, para responder pelo expediente da Chefia da Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42708648, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954831, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2270377\r\n"
        ],
        "2270379": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\na pedido, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., com validade a contar de 14 de setembro de 2020. Processo nº SEI-140001/063139/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43871925, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19230036, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43872840, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43592643, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19222653, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872123, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143751, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43343058, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143808, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43348041, da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43348297, da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143867, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872212, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41955048, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42666074, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41955056, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42650208, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 5718821, da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954875, da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143794, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id.Funcional nº 19234988, da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19233760, da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954785, da Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19595735, da Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19225679, da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19214561, da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2270379\r\n"
        ],
        "2270388": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nProcesso nº SEI-140001/063139/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43871925, para responder pelo expediente de Assistência à Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19230036, para responder pelo expediente de Assistência à Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43872840, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43592643, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19222653, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872123, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143751, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43343058, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143808, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43348041, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43348297, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143867, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43872212, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41955048, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42666074, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41955056, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42650208, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 5718821, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954875, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143794, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19234988, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19233760, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954785, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19595735, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19225679, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19214561, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2270388\r\n"
        ],
        "2270390": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\ndo cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo D.G., . Processo nº SEI-140001/063139/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43355617, da 1ª Procuradoria Regional - Niterói, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19231253, da 2ª Procuradoria Regional - Duque de Caxias, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19213646, da 3ª Procuradoria Regional - Nova Iguaçu, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143719, da 4ª Procuradoria Regional - Barra do Piraí, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43871976, da 5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954980, da 6ª Procuradoria Regional - Angra dos Reis, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143727, da 7ª Procuradoria Regional - Petrópolis, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19232772, da 8ª Procuradoria Regional - Nova Friburgo, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19233167, da 9ª Procuradoria Regional - Macaé, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50153714, da 10ª Procuradoria Regional - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954793, da 11ª Procuradoria Regional - Itaperuna, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143859, da 12ª Procuradoria Regional - Cabo Frio, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43871445, da 13ª Procuradoria Regional - São Gonçalo, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2270390\r\n"
        ],
        "2270391": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nProcesso nº SEI-140001/063139/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43355617, para responder pelo expediente da 1ª Procuradoria Regional - Niterói, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19231253, para responder pelo expediente da 2ª Procuradoria Regional - Duque de Caxias, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19213646, para responder pelo expediente da 3ª Procuradoria Regional - Nova Iguaçu, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143719, para responder pelo expediente da 4ª Procuradoria Regional - Barra do Piraí, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43871976, para responder pelo expediente da 5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954980, para responder pelo expediente da 6ª Procuradoria Regional Angra dos Reis, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143727, para responder pelo expediente da 7ª Procuradoria Regional - Petrópolis, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19232772, para responder pelo expediente da 8ª Procuradoria Regional - Nova Friburgo, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19233167, para responder pelo expediente da 9ª Procuradoria Regional - Macaé, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50153714, para responder pelo expediente da 10ª Procuradoria Regional - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954793, para responder pelo expediente da 11ª Procuradoria Regional - Itaperuna, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143859, para responder pelo expediente da 12ª Procuradoria Regional - Cabo Frio, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43871445, para responder pelo expediente da 13ª Procuradoria Regional - São Gonçalo, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2270391\r\n"
        ],
        "2270394": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\ndo cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo SA, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,Processo nº SEI-140001/063139/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41955030;\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43878784;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19208219;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19211066;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19210558;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50320467.\r\nId: 2270394\r\n"
        ],
        "2270396": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n, ALINE TORRES FILIPPO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41955030, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43878784, BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19208219, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19211066, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19210558, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50320467, para responderem pelos expedientes da Assessoria do Gabinete do Procurador Geral.\r\nId: 2270396\r\n"
        ],
        "2270398": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: , para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12507206040 (Instituto Penal Edgard Costa) da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Secretaria do Estado de Administração Penitenciária, contando atualmente com 81 (oitenta e um) servidores, na vaga decorrente da dispensa de MAURÍCIO GUILHERME ASSIS DA MATTA com validade a contar de 24/07/2020. Processo nº \r\n, ID 5009624-9, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12504203020 (Unidade Materno Infantil), contando atualmente com 3 (três) servidores, com validade a contar de 24/08/2020. Processo nº \r\n, ID 5009948-5, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12507207030 (Presídio Carlos Tinoco da Fonseca), com validade a contar de 06/01/2020, contando atualmente com 81 (oitenta e um) servidores, na vaga decorrente da dispensa de JANDAIA MÔNICA BRÍGIDO MARTINS GABRY , ID 1991883-6, com validade a contar de 05/01/2020. Processo nº \r\n, ID 5009817-9, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12507206120 (Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues), contando atualmente com 63 (sessenta e três) servidores, com validade a contar de 22/01/2020. Processo nº SEI- 210093/000569/2020.\r\n, ID 50300318 para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12507205070 (Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth), contando atualmente com 58 (cinquenta e oito) servidores, com validade a contar de 09/07/2020. Processo nº \r\nId: 2270398\r\n"
        ],
        "2270403": [
            "2020-09-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº nº 31.655-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Rede Sirius - SIRIUS, a contar de 31/12/2019, indicando como substituta a servidora LEILA CRISTINA RODRIGUES DE ANDRADE, matrícula nº 32.275-0, a contar de 01/01/2020. (CI SIRIUS n° 006/2020). \r\nLEILA CRISTINA RODRIGUES DE ANDRADE, matrícula nº 32.275-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Núcleo de Processos Técnicos - NPROTEC, a contar de 31/12/2019, indicando como substituto o servidor RINALDO CAVALCANTE MAGALLON, matrícula nº 34.313-7, a contar de 01/01/2020. (CI SIRIUS n° 006/2020). \r\n, matrícula nº 5.838-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Núcleo de Planejamento e Administração - PLANAD, a contar de 31/12/2019, indicando como substituta a servidora ROSANGELA AGUIAR SALLES, matrícula nº 31.655-4, a contar de 01/01/2020. (CI SIRIUS n° 006/2020). \r\n, matrícula nº 34.478-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Biblioteca Biomédica A - CB-A, a contar de 31/12/2019, indicando como substituta a servidora ANA RACHEL FONSECA DE OLIVEIRA, matrícula nº 35.792-1, a contar de 01/01/2020. (CI SIRIUS n° 006/2020) .\r\n, matrícula nº 38.319-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Biblioteca Biomédica B - CB-B, a contar de 31/12/2019, indicando como substituta a servidora ADRIANA CAMPOS JANA CAAMANO, matrícula nº 34.409-3, a contar de 01/01/2020. (CI SIRIUS n° 006/2020). \r\n, matrícula nº 3.310- 0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Biblioteca Comunitaria - COM, a contar de 31/12/2019, indicando como substituta a servidora THAIS RIBEIRO DE LIMA, matrícula nº 35.762-4, a contar de 01/01/2020. (CI SIRIUS n° 006/2020). \r\n, matrícula nº 4.242-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Biblioteca de Tecnologia e Ciências F - CTC-F, a contar de 31/12/2019, indicando como substituta a servidora MARCIA SARAIVA DE CARVALHO, matrícula nº 38.313-3, a contar de 01/01/2020. (CI SIRIUS n° 006/2020). \r\n, matrícula nº 32.132-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Biblioteca de Tecnologia e Ciências Q - CTC-Q, a contar de 31/12/2019, indicando como substituta a servidora ANA RACHEL VIEIRA GUILHERME TELES, matrícula nº 38.314-1, a contar de 01/01/2020. (CI SIRIUS n° 006/2020). \r\n, matrícula nº 5.637-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Apoio Administrativo - AA-PLANAD, a contar de 31/12/2019, indicando como substituta a servidora ANA CLAUDIA DA SILVA PITANCA, matrícula nº 33.490-4, a contar de 01/01/2020. (CI SIRIUS n° 006/2020). \r\nId: 2270403\r\n"
        ],
        "2270404": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\na pedido, com validade a contar de 14 de setembro de 2020. Processo nº SEI-140001/063139/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19223870, do cargo de ASSESSOR CHEFE/DG, da PG 15/SEPLAG - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43374999, do cargo de ASSESSOR CHEFE/DG da PG 15/CGE - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43871623, do cargo de ASSESSOR CHEFE/DG da PG 15/SETRANS - SECRETARIA DE TRANSPORTES;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19233353, do cargo de ASSESSOR CHEFE/DG da PG 15/SEDEC - SECRETARIA DE DEFESA CIVIL;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43872271, do cargo de ASSESSOR CHEFE/DG da PG 15/SEPM - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42666112, do cargo de ASSESSOR CHEFE/DG da PG 15/SES - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 44099568, do cargo de DIRETOR/VP-1 da PG 15/RIOPREVIDENCIA;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42717710, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL/DG da PG 15/SECC - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19233957, do cargo de ASSESSOR CHEFE / DG da PG 15/SETUR - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO/ SEDSODH;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143743, do cargo de PROCURADOR ASSISTENTE/DG da PG 15/SEEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO;\r\n\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50156667, do cargo de ASSESSOR CHEFE/DG da PG 15/SEAP - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143786, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL/DG da PG 15/SECC - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43871747, do cargo de PROCURADOR ASSISTENTE/DG da PG 15/SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 192141476, do cargo de PROCURADOR REGIONAL/VP-1 da PG 15/JUCERJA;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43874274, do cargo de ASSESSOR CHEFE/DG da PG 15/SEAS-SECRETARIA DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43833624, do cargo de ASSESSOR CHEFE/DG da PG 15/SEELJE - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19224150, do cargo de ASSESSOR CHEFE/DG da PG 15/SECTI - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO;\r\n\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 20351941, do cargo de ASSESSOR CHEFE/DG da PG 15/SECEC - SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA / SECID / CEHAB;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43592953, do cargo de PROCURADOR CHEFE / DAS-8 da PG 15/INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA;\r\n\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43348220, do cargo de PROCURADOR / DAS-8 da PG 15 IRM - INSTITUTO RIO METRÓPOLE;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42706432, do cargo de CORREGEDOR-CHEFE/SS da PG 15/SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43703801, do cargo de ASSESSOR CHEFE/DG da PG 15/SEFAZ -SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19234040, do cargo de ASSESSOR CHEFE/DG da PG 15/SEAPPA - SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19238940, do cargo de ASSESSOR CHEFE/DG da PG 15/SECC - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954823, do cargo de ASSESSOR CHEFE/DG da PG 15/SEEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42666155, do cargo de ASSESSOR CHEFE/DG da PG 15 SEINFRA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43872360, do cargo de DIRETOR GERAL/VP-1 da PG 15/DETRAN;\r\nId: 2270404\r\n"
        ],
        "2270410": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\ncom validade a contar de 14 de setembro de 2020, para responder pelo expediente. Processo nº SEI-140001/063139/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19223870, da PG 15/SEPLAG - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43374999, da PG 15/CGE - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43871623, da PG 15/SETRANS - SECRETARIA DE TRANSPORTES;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19233353, da PG 15/SEDEC - SECRETARIA DE DEFESA CIVIL;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43872271, da PG 15/SEPM - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42666112, da PG 15/SES - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 44099568, da PG 15/RIOPREVIDENCIA;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42717710, da PG 15/SECC - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19233957, da PG 15/SETUR - SECRETARIA DE ESTADO DETURISMO/ SEDSODH;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143743, da PG 15/SEEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50156667, da PG 15/SEAP - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143786, da PG 15/SECC - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43871747, da PG 15/SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 192141476, da PG 15/JUCERJA;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43874274, da PG 15/SEAS-SECRETARIA DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43833624, da PG 15/SEELJE - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19224150, PG 15/SECTI - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 20351941, da PG 15/SECEC - SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA / SECID / CEHAB;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43592953, da PG 15/INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43348220, da PG 15 IRM - INSTITUTO RIO METRÓPOLE;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42706432, da PG 15/SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43703801, da PG 15/SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19234040, da PG 15/SEAPPA - SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19238940, da PG 15/SECC - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954823, da PG 15/SEEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO;\r\n42666155, da PG 15 SEINFRA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43872360, da PG 15/DETRAN;\r\nId: 2270410\r\n"
        ],
        "2270413": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19309759, do cargo em comissão de Secretário de Gestão, símbolo SA, da Secretaria de Gestão do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 14 de setembro de 2020. Processo nº SEI-140001/063139/2020.\r\nFLAVIO GUIMARAES LAURIA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19309759, para responder pelo expediente da Secretaria de Gestão do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 14 de setembro de 2020. Processo nº SEI- 140001/063139/2020.\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19227302, do cargo em comissão de Subprocurador-Geral do Estado, Símbolo S.S, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 14 de setembro de 2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19209134, do cargo em comissão de Subprocurador-Geral do Estado, Símbolo SS, do Gabinete do Procurador- Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 14 de setembro de 2020.\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Id. Funcional nº 19214448, para responder pelo expediente de assuntos institucionais e legislativos do Gabinete do Procurador Geral, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 14 de setembro de 2020.\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Id. Funcional nº 19234040, para responder pelo expediente dos assuntos relativos ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos - SIDH, com validade a contar de 14 de setembro de 2020.\r\nJOÃO MORAES NETO, Id. Funcional nº 50320467, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 14 de setembro de 2020.\r\nId. Funcional nº 50320467, para responder pelo expediente da Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 14 de setembro de 2020.\r\nBRUNO FERNANDES DIAS, Id. Funcional nº 43374999, para responder pelo expediente dos assuntos relacionados às arbitragens de que sejam parte entidades patrocinadas pela Procuradoria-Geral do Estado, com validade a contar de 14 de setembro de 2020.\r\n, Id. Funcional nº 43374999, para responder pelo expediente dos assuntos relacionados às arbitragens de que sejam parte entidades patrocinadas pela Procuradoria-Geral do Estado, com validade a contar de 14 de setembro de 2020.\r\nALINE TORRES FILIPPO, Id. Funcional nº 41955030, para exercer a função de Procurador Ouvidor, com validade a contar de 14 de setembro de 2020.\r\n, Id. Funcional nº 41955030, para responder pelo expediente de Procurador Ouvidor, com validade a contar de 14 de setembro de 2020.\r\nId: 2270413\r\n"
        ],
        "2270444": [
            "2020-09-17 00:00:00",
            " \r\n, a pedido, a contar de 08 de setembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/95 PEDRO DA SILVEIRA, RG 18837 - ID Funcional 0026009510 - CPF 802019387-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270087/000727/2020.\r\n, a pedido, a contar de 19 de agosto de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 GECY SOARES CHAVES, RG 11920 - ID Funcional 0026866447 - CPF 988478567-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270100/000483/2020.\r\n, a pedido, a contar de 08 de setembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MANUEL CLAUDINO DA SILVA, RG 14552 - ID Funcional 0026122030 - CPF 886549747-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270022/000036/2020.\r\n, a pedido, a contar de 08 de setembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 AGNALDO TIBURCIO DA SILVA, RG 12432 - ID Funcional 0006102913 - CPF 017931227-84, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270506/000434/2020.\r\n, a pedido, a contar de 08 de setembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 MARCELO DA SILVA MALLET, RG 18311 - ID Funcional 0006116922 - CPF 009153057-12, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270104/000656/2020.\r\n, a pedido, a contar de 29 de julho de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/ACD/95 LUCIANA DA SILVA CUNHA PORTO, RG 18761 - ID Funcional 0026372347 - CPF 996900717-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270308/000062/2020.\r\n, a pedido, a contar de 19 de agosto de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 GILVAN MENDES DA SILVA, RG 15596 - ID Funcional 0025988433 - CPF 729610827-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270084/000220/2020.\r\n, a pedido, a contar de 19 de agosto de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 ROSEANE DA SILVA MACENA, RG 18635 - ID Funcional 0026628236 - CPF 004835507-01, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270028/000287/2020.\r\n, a pedido, a contar de 13 de maio de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 SILVIO DE REZENDE VIVEIROS, RG 11175 - ID Funcional 0020222238 - CPF 939532677-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270091/000091/2020.\r\n, a pedido, a contar de 13 de maio de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 ROGERIO MARQUES PISNO, RG 11471 - ID Funcional 0026755840 - CPF 825897207-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270091/000089/2020.\r\n, a pedido, a contar de 14 de julho de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/87 ANDRE LUIS DA PAIXÃO SOARES, RG 10169 - ID Funcional 0026712555 - CPF 827298677-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270097/000467/2020.\r\n, a pedido, a contar de 04 de agosto de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/95 CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA, RG 18008 - ID Funcional 0026864533 - CPF 942472507-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270102/000280/2020.\r\nId: 2270444\r\n"
        ],
        "2270445": [
            "2020-09-17 00:00:00",
            " 7\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.06.2020\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 25.05.2020\r\nPROCESSO Nº E-27058/003141/2020 - JOSE FRANCISCO BARBOSA DA SILVA\r\nOnde se lê: ...consta no Processo nº E-27058/003141/2020.\r\nLeia-se: ...consta no Processo nº SEI-27/058/003141/2019.\r\nId: 2270445\r\n"
        ],
        "2270446": [
            "2020-09-17 00:00:00",
            "\r\nALEXANDRE CARNEIRO ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 5.006.992-6, Inspetor de Polícia, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Polícia Civil, com validade a contar de 11/10/2018, com fundamento nos artigos 61, inciso I e 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\nId: 2270446\r\n"
        ],
        "2270461": [
            "2020-09-17 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 11/09/2020\r\na pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, MICHELE MOREIRA DA SILVA, Médico, matrícula nº 864521-0, Id. Funcional nº 3024932-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 08.04.2020. Processo nº SEI- 080001/009630/2020.\r\na pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 0851817-7, Id. Funcional nº 3230964-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.05.2020.Processo nº SEI- 080001/010247/2020.\r\na pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Técnico de Laboratório, matrícula nº 862956-0, Id. Funcional nº 31572146, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 20.05.2020.Processo nº SEI-080001/010997/2020.\r\nId: 2270461\r\n"
        ],
        "2270486": [
            "2020-09-17 00:00:00",
            "\r\nFELIPE DA COSTA SILVA, ID Funcional nº 5103308-9, da função Responsável Técnico pela Farmácia Estadual Rio Farmes - Nova Iguaçu, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de Estado de saúde. Processo nº SEI-080001/018154/2020.\r\n\r\nOTAVIO AUGUSTO SULINO, ID Funcional nº 43392482, para exercer a função de Farmacêutico Responsável Técnico e Legal pela Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais - Rio Farmes - Nova Iguaçu, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de Estado de saúde. Processo nº SEI-080001/018154/2020.\r\n\r\nVANESSA HONORATO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43392482, para exercer a função de Farmacêutico Assistente Técnico da Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais - Rio Farmes - Nova Iguaçu, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de Estado de saúde. Processo nº SEI-080001/018154/2020.\r\n\r\nCARLOS JUNIOR DAFLON RAMOS, ID nº 43392334, como Responsável Legal da Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais - Rio Farmes - Duque de Caxias, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de Estado de saúde. Processo nº SEI- 080001/018154/2020.\r\nId: 2270486\r\n"
        ],
        "2270508": [
            "2020-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\nDE 15.09.2020\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de AGOSTO de 2020.\r\nId: 2270508\r\n"
        ],
        "2270509": [
            "2020-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\nDE 15.09.2020\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de AGOSTO de 2020.\r\nId: 2270509\r\n"
        ],
        "2270517": [
            "2020-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43376304, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2020, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cristiano Joelson de Carvalho, ID Funcional nº 43547362. Processo nº SEI- 210114/000399/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43376304, com validade a contar de 03 de julho de 2020, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210057/000539/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50002473, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2020, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jorge Antonio das Chagas Campos, ID Funcional nº 43376304.Processo nº SEI-210057/000539/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50131630, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Gomes Fonseca, ID Funcional nº 50099132. Processo nº SEI-210114/000400/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50131630, com validade a contar de 07 de julho de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210057/000540/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50060856, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jeferson Santos da Hora, ID Funcional nº 50131630, do cargo em comissão de Chefe, símbolo, DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 07 de julho de 2020.Processo nº SEI- 210057/000540/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50282131, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Rocha Figueiredo, ID Funcional nº 19783736. Processo nº SEI-210009/000321/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50008846, com validade a contar de 18 de maio de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210020/000721/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182135, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Grigorovski Tavares, ID Funcional nº 50008846. Processo nº SEI-210020/000721/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42493730, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Patricia Freitas dos Santos, ID Funcional nº 19992599. Processo nº SEI-210064/000465/2020.\r\nId: 2270517\r\n"
        ],
        "2270524": [
            "2020-09-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL \r\n.\r\no ato de 11/03/2019, publicado em DOERJ de 12/03/2019, que nomeou com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paola Monvoisin Guimarães, ID Funcional nº 5087545-0. Processo nº E-04/062/9/2019. Processo nº SEI-040062/000027/2020.\r\n, Id. Funcional nº 50999745, com validade a contar de 27 de julho de 2020, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040062/000027/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Larissa da Silva Pereira. Processo nº SEI-040062/000027/2020.\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER FILHOcom validade a contar de 01 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000167/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Pereira Porcher Filho. Processo nº SEI- 120002/000167/2020.\r\n, Id. Funcional nº 50116142, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 380001/000220/2020.\r\n, Id. Funcional nº 50355597, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Jéssica dos Passos Diogo. Processo nº SEI- 380001/000220/2020.\r\nId: 2270524\r\n"
        ],
        "2270532": [
            "2020-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nconceder redução, em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora MARTA FERREIRA DOMINGUEZ, Delegada de Polícia, ID Funcional 2.971.207-6, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no artigo 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002.\r\nId: 2270532\r\n"
        ],
        "2270535": [
            "2020-09-17 00:00:00",
            "\r\nDE 11.09.2020\r\nao servidor ALEXANDRE CARNEIRO ALVES DA SILVA, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 5.006.992-6, afastamento remunerado para realização de Curso de Formação Profissional para o cargo de Agente da Polícia Federal, no período de 03/08/2020 a 09/10/2020, com base no artigo 11, inciso X, do Decreto-Lei nº 220/75 e no artigo 79, inciso XIV, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2270535\r\n"
        ],
        "2270538": [
            "2020-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nDE 15.09.2020 \r\nOficial deID 570.932-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611106000, DGDEAC - DEPARTAMENTO GERAL DAS DELEGACIAS DE ACERVO CARTORÁRIO, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 15/09/2020 no núcleo COMPOSTO de número 0081-26 - Processo nº SEI-360036/00193/2020.\r\nId: 2270538\r\n"
        ],
        "2270575": [
            "2020-09-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20.07.2020\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.07.2020\r\nPROC. Nº E-35/032/17/2020\r\nOnde se lê: JORGE LUIS PATRIOCINIO DE FEU ... \r\nLeia-se: JORGE LUIS PATROCINIO DE FEU ... \r\n.\r\nId: 2270575\r\n"
        ],
        "2270588": [
            "2020-09-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\nFisioterapeuta, matrícula 00/1201.957-6, Id funcional 2465437-0 , Art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Tendo em vista o que consta no processo nº \r\nId: 2270588\r\n"
        ],
        "2270598": [
            "2020-09-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, oa contar da data de seu falecimento em 28/08/2020, Registrado no Livro nº C- 00061, Folha nº 031, sob nº 15909, do RCPN do 1º Distrito de Maricá - RJ. Processo nº\r\nId: 2270598\r\n"
        ],
        "2270604": [
            "2020-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 14.09.2020 \r\no servidor VITOR FIGUEIRA AZEVEDO, Papiloscopista Policial, ID 4.177.412-4, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da U.A 12611074000, IIFP - Instituto de Identificação Félix Pacheco da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/09/2020, no núcleo SIMPLES nº 0080-26SEI- 360007/001568/2020.\r\na servidora MARCIA DANTAS DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia, ID 5.022.341-0, para a função de Auxiliar de Agente de Pessoal da U.A 12611074000, IIFP - Instituto de Identificação Félix Pacheco da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/09/2020, no núcleo SIMPLES nº 0080-26. SEI- 360007/001568/2020. \r\nId: 2270604\r\n"
        ],
        "2270620": [
            "2020-09-17 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/2020\r\npor 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº SEI-220003/000683/2020, publicado no D.O. de 21/08/2020.\r\n\r\nId: 2270620\r\n"
        ],
        "2270630": [
            "2020-09-17 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2020\r\n, ID Funcional 2828811-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Obras e Projetos Especiais da Diretoria de Projetos de Engenhariada Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-160002/003766/2020.\r\nId: 2270630\r\n"
        ],
        "2270638": [
            "2020-09-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento para cumprimento de estágio probatório de concurso público, sem remuneração de cargo efetivo, com validade a contar de 27/08/2020, a servidora MANUELA DE ALMEIDA FERNANDES FERREIRA, Analista Contábil, Nível 1, Padrão B, Id. Funcional nº 4432370-0, com base na Resolução da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG nº 109/2008. \r\nId: 2270638\r\n"
        ],
        "2270652": [
            "2020-09-17 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154953\r\nENDEREÇO: Trajano de Moraes - RJ. PENALIDADE N° E- 07/002.103793/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154393\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 12.366,75. N° E-07/002.5977/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154925\r\nN° 88.473.731/0003- 67. MUNICIPIO: Artigo 87, da Lei Estadual N° 3.467/00. Nº E- 07/002.10097/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154756\r\nN° 42.285.148/0001-60 : São Gonçalo - RJ. PENALIDADE Nº E- 07/002.104417/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154879\r\nN° 08.864.429/0001-39. : Estrada do Contorno km 02, Fazenda Maria Soares Sendas. : Artigo 81, da Lei Estadual N° 3.467/00. : Advertência. Nº E-07/002.30285/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154961\r\nN° 628.097.337-91. : Rio de Janeiro - RJ. : Multa Simples R 6.697,29. Nº E-07/002.104317/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154468\r\nN° 694.228.507- 20. : Conceição de Macabu - RJ. : Artigo 31, da Lei Estadual N° 3.467/00. Nº E- 07/002.30702/2018.\r\nENDEREÇO: Rodovia RJ 155, n° 1586, próximo ao Posto de Patrulha Rodoviária. : Artigo 64, da Lei Estadual N° 3.467/00. : Multa Simples R 6.450,58. Nº E-07/002.3871/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154877\r\nENDEREÇO: Niterói - RJ. PENALIDADE Nº E-07/002.11473/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154716\r\n: Man Latin America Industria e Comercio de Veículos Ltda. : Rua Volkswagen, 100. : Artigo 53, da Lei Estadual N° 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.30147/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154491\r\nENDEREÇO: Santa Maria Madalena - RJ. : Artigo 31, da Lei Estadual N° 3.467/00. Nº E- 07/002.106294/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154424\r\nENDEREÇO: Paraty - RJ. PENALIDADE Nº E- 07/002.106988/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154968\r\nN° 11.430.632/0001-01. : Reta dos 400, Sn - Lotes 355 e 356. : Artigo 76, da Lei Estadual N° 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.4047/2017.\r\nN° 08.910.004/0001-19. : Rua Soldado Eugenio Durval, n° 170 Loja. : Artigo 81, da Lei Estadual N° 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.102652/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154765\r\nN° 29.138.310/0001-59. MUNICIPIO: Artigo 85, da Lei Estadual N° 3.467/00. Nº E-07/002.11815/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154453\r\nENDEREÇO: Av. DR. Jose Geraldo Bezerra de Menezes, s/n - Loteamento Maravista. : Artigo 44, da Lei Estadual N° 3.467/00. : Multa Simples R 2.756,32. Nº E-07/002.106278/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154703\r\nN° 152.655.617-06. MUNICIPIO: Artigo 31, da Lei Estadual N° 3.467/00. Nº E-07/002.2446/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154428\r\nN° 02.709.449/0002-30. MUNICIPIO: Artigo 96, da Lei Estadual N° 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.106806/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154419\r\nN° 038.536.137-80. : Praia de Itaipu, n° 25 ao Lado do Largo da Travessa 02. : Artigo 76 e 94, da Lei Estadual N° 3.467/00. : Multa Simples R 17.267,77. Nº E-07/002.104820/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00151301\r\n28.875.086/0002-04. Av. 24 de Outubro, n° 109/113, Turf Club, Campos dos Goytacazes - RJ. Artigo 87 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples R 10.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.5297/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00155592\r\n30.710.347/0001-99. Rodovia Amaral Peixoto, 30.210 - Sobrado Km 30 - Pracinha - Maricá - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples R 2.077,85 PROCESSO Nº SEI-E-07/002.898/2020. \r\nNOTIFICAÇÃO N° SUPMANOT/01116897\r\nEM 15/09/2020\r\n233.881.297-20 ENDEREÇO DA ATIVIDADE: Rua Valmir da Conceição, n° 22, Lotes 24 e 25, Loteamento Novo Eldorado - Aeroporto Macaé- RJ Fica V.S.ª notificado de que o procedimento administrativo n° E-07/002.104966/2018, referente à solicitação de Autorização Ambiental para tamponamento de poço tubular foi indeferido e está sendo arquivado, conforme Parecer Técnico n° SUPMA- 080/2020. \r\nId: 2270652\r\n"
        ],
        "2270679": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2020\r\n, Engenheira E, como Presidente, Engenheiro C, e Analista de Qualidade D, como Membros Titulares e , Engenheira D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato ELEONORA DA COSTA ANTUNES, Assessora Especial,como Suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MONITORAMENTO ESPAÇO-TEMPORAL DA CONCENTRAÇÃO DE SARS-COV-2 NOS ESGOTOS SANITÁRIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO COMO ESTRATÉGIA DE APOIO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA COVID-19 (WASTEWATER-BASED EPIDEMIOLOGY - WBE)”, de que trata o Processo nº E-12/800.375/2020 - Contrato no 087/2020 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.916-00/2020. \r\nId: 2270679\r\n"
        ],
        "2270680": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2020\r\n, Agente Administrativo F, como Presidente, , Agente Administrativa F, e , Contador C, como Membros Titulares e , Economista D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOJORGE LUIZ DA SILVAComissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE PAPEL NO FORMATO A4 PARA TODOS OS SETORES DA CEDAE”, de que trata o Processo nº E-12/800.084/2020 - Contrato CEDAE no 139/2020 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.929-00/2020. \r\nId: 2270680\r\n"
        ],
        "2270699": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000672/2020.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.07.2020\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000588/2020.\r\nDE 03.08.2020\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000626/2020.\r\nDE 06.08.2020\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000642/2020.\r\nDE 13.08.2020\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000670/2020.\r\nDE 20.08.2020\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000702/2020.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001246/2020.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001271/2020.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001280/2020.\r\nDE 07.08.2020\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001288/2020.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001371/2020.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001373/2020.\r\nDE 24.08.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001453/2020.\r\nId: 2270699\r\n"
        ],
        "2270700": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2020\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210023/000517/2020.\r\nDE 06.08.2020\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210023/000531/2020.\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210023/000535/2020.\r\nDE 14.08.2020\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210023/000585/2020.\r\nDE 17.08.2020\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210023/000589/2020.\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210023/000590/2020.\r\nDE 27.08.2020\r\nID 41960432. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210023/000647/2020.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2020\r\nRODRIGUES ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210054/000495/2020.\r\n.07.2020\r\nRODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210054/000504/2020.\r\nDE 12.08.2020\r\nRODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210054/000533/2020.\r\nDE 17.08.2020\r\nRODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210054/000541/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.08.2020\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210114/000448/2020.\r\nDE 14.08.2020\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210114/000479/2020.\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210114/000480/2020.\r\nId: 2270700\r\n"
        ],
        "2270701": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 01.07.2020\r\n, como SINDICANTE, a servidora ID 43714617, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 03.08.2020\r\n, como SINDICANTE, o servidor ID 50008480, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 02.09.2020\r\n, como SINDICANTE, o servidor ID 19979258, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2270701\r\n"
        ],
        "2270702": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2020\r\nID 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0090/000632/2020.\r\n.2020\r\nANA LÚCIA BARBOSA COSTA ID 43714684. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0090/000618/2020.\r\n.2020\r\nTEIXEIRA, ID 43793010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0090/000618/2020.\r\n.2020\r\nTEIXEIRA, ID 43793010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0090/000618/2020\r\n.08.2020\r\nJOSÉ CARLOS COUTINHO DE, ID 43715656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0090/000645/2020 \r\nId: 2270702\r\n"
        ],
        "2270707": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2020\r\nTEREZA CRISTINA REIS DA SILVA, ALEXANDRE PEREIRA MARINS, RENATA AGUIAR DE CASTRO, Engenheira D, para, sob a Coordenação do primeiro e sem prejuízo de suas funções, constituírem “GRUPO DE TRABALHO INTERDISCIPLINAR, VISANDO ELABORARAÇÃO DO ESTUDO SOBRE CONCENTRAÇÃO DE SARS-COV-2 NOS ESGOTOS SANITÁRIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO”. Compõem, ainda, o presente GRUPO DE TRABALHO, como convidados: Marcio da Silva Bandeira e Manoel Fernando Uchôa - Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Miguel Alvarenga Fernandez y Fernandez - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental/Seção RJ (ABES-Rio), Doutor Marcelo Guimarães Araujo - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Professor Isaac Volschan - Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (POLI/UFRJ). Ordem de Serviço P/GTR Nº 27.720-00/2020. Processo nº E- 12/800.375/2020.\r\nId: 2270707\r\n"
        ],
        "2270710": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2019\r\n, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, ID 8711143/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/09/2020. Proc. nº PD-04/154.171/2020.\r\nQD SUPLEM, ID 28489667/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 11/09/2020. Proc. nº PD-04/154.175/2020.\r\nId: 2270710\r\n"
        ],
        "2270711": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2019\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei n° 285/79, alterada pela Lei nº 3.189/99, à , com validade a contar de 03/01/2002, tornando sem efeito o ato datado de 04/11/2003, publicado no D.O. de 07/11/2003, conforme Processo nº E-01/705916/2002.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei n° 285/79, alterada pela Lei nº 3.189/99, à , com validade a contar de 03/02/2007, tornando sem efeito o ato datado de 04/07/2007, publicado no D.O. de 09/07/2007, conforme Processo nº E-01/702004/2007.\r\nId: 2270711\r\n"
        ],
        "2270712": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, com fundamento na Portaria DAF nº 001/2019, de 12 de agosto de 2019, publicada no DOERJ em 19/08/2019, os servidores - Gestor do Contrato, - ID. 4381200-7 - Fiscal de Execução, - ID. 4381115-9 - Fiscal de Execução, ALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO -ID. 4442289-0 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa CASAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. Proc. nº SEI-040161/007106/2020.\r\n, com fundamento na Portaria DAF nº 001/2019, de 12 de agosto de 2019, publicada no DOERJ em 19/08/2019, os servidores - Gestor do Contrato, - ID. 4381200-7 - Fiscal de Execução, - ID. 4381115-9 - Fiscal de Execução, ALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO -ID. 4442289-0 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa YAXMUTAL UTILIDADES EIRELI. Proc. nº SEI- 040161/007591/2020.\r\nId: 2270712\r\n"
        ],
        "2270747": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-21/001.68/2015 e, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Popular nº 2006.001.078012-9 e Ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e, de acordo com a orientação traçada através do Ofício PGE/PG04/MSCA nº 233/2015 da Procuradoria Geral do Estado,\r\nRESOLVE\r\nos candidatos, abaixo relacionados, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para iniciarem Estágio Experimental com duração de 08 (oito) meses, de acordo com o item 1.1 do Edital do concurso realizado no ano de 2003:\r\nFEMININO\r\nNº\r\nClas\r\nInscrição\r\nNOME\r\n*01\r\n271\r\n000583006\r\nALZINEIA SOUZA DE JESUS\r\n* Recurso em processo judicial individual.\r\nMASCULINO\r\nNº\r\nClas\r\nInscrição\r\nNOME\r\n01*\r\n1407\r\n001394169\r\nMARCOS LUIS CARDOZO DA SILVA\r\n02*\r\n1441\r\n000126888\r\nANDRE MENDES GUIRRA\r\n03*\r\n1448\r\n001081039\r\nPABLO AUSTECLINO DE ALMEIDA LIMA\r\n04*\r\n1698\r\n000284289\r\nCRISTIANO AFRA DE CARVALHO\r\n05*\r\n1936\r\n000197718\r\nFABIO GONÇALVES SANTOS\r\n06*\r\n2344\r\n000648744\r\nRICHARD WILLIAM PODLYSKA\r\n07*\r\n2738\r\n000363154\r\nEDILSON ROSA NOBRE\r\n08*\r\n2830\r\n000279366\r\nFABIO GOMES CHAVES\r\n09*\r\n2974\r\n001384287\r\nWILLIAN DA SILVA FONSECA\r\n10\r\n2986\r\n000953547\r\nRICARDO MELLO TORRES \r\n11\r\n2990\r\n001602454\r\nADEMAR JORGE DA S. JUNIOR\r\n12\r\n2992\r\n001574060\r\nALEXANDRO BARBOSA LACERDA\r\n13\r\n2993\r\n001574060\r\nAMANDIO CESAR DOS SANTOS AVILA\r\n14\r\n2995\r\n000475467\r\nMICHAEL GOMES PECORELLA \r\n15\r\n2997\r\n000684627\r\nIRAGUACI BEZERRA SANTOS\r\n16\r\n2999\r\n000693960\r\nJOSÉ IRAN N DE OLIVEIRA \r\n17\r\n3005\r\n000569798\r\nEDGAR RIVERA OUVERNEY\r\n* Recurso em processo judicial individual.\r\nId: 2270747\r\n"
        ],
        "2270752": [
            "2020-09-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de 2020. Processo nº SEI-140001/063139/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19309759, para responder pelo expediente da Secretaria de Gestão do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro; \r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50320467, para responder pelo expediente da Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19230753, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43342990, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43872123, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19230931, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 29356083, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41955056, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19222548, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954777, para responder pelo expediente da Chefia do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19221851, para responder pelo expediente da Chefia da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19216840, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19218753, para responder pelo expediente da Chefia da Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954785, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42708648, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43871747, para responder pelo expediente da PG 15/SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41955048, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42666074, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia daProcuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143751, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42708532, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42665990, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19234570, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954831, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\no Ato de 14 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 16/09/2020, que exonerou, a pedido, PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42706432, do cargo de CORREGEDOR-CHEFE/SS da PG 15/SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 14 de setembro de 2020. Processo nº SEI-140001/063139/2020.\r\no Ato de 14 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 16/09/2020, que designou para responder pelo expediente , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42706432, do cargo de CORREGEDOR-CHEFE/SS da PG 15/SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 14 de setembro de 2020. Processo nº SEI- 140001/063139/2020.\r\no Ato de 14 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 16/09/2020, que cessou os efeitos da designação do Procurador do Estado Id. Funcional nº 19234040, para responder pelo expediente dos assuntos relativos ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos - SIDH, com validade a contar de 14 de setembro de 2020. Processo nº SEI- 140001/063139/2020.\r\nId: 2270752\r\n"
        ],
        "2270755": [
            "2020-09-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954947, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral do Estado, Símbolo S.S, do Gabinete do Procurador- Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Sergio Luiz Barbosa Neves,com validade a contar de 15 de setembro de 2020. Processo nº SEI-140001/063139/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19227302, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral do Estado, Símbolo S.S, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Flavio Muller dos Reis de Salles Pupo, com validade a contar de 15 de setembro de 2020. Processo nº SEI-140001/063139/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42666090, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gestão, Símbolo S.A., da Secretaria de Gestão do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Flavio Guimarães Lauria, com validade a contar de 15 de setembro de 2020. Processo nº SEI-140001/063139/2020.\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41955056, para exercer a função de Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupada por João Moraes Neto. Processo nº SEI-140001/063139/2020.\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de 2020. Processo nº SEI-140001/063139/2020.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41955030, ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19208219, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19211066, FLAVIO AMARAL GARCIAJOÃO MORAES NETO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50320467, para responder pelo expediente da Assessoria do Gabinete do Procurador Geral.\r\npara exercer o cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo S.A., do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 15 de setembro de 2020. Processo nº SEI-140001/063139/2020.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19222475, anteriormente ocupado por Aline Torres Filippo;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19232470, anteriormente ocupado por Antonio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42665957, anteriormente ocupado por Beatriz Sarmento Leite do Couto e Silva;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19211066, anteriormente ocupado pela própria;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19222351, anteriormente ocupado por Flávio Amaral Garcia;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41955056, anteriormente ocupado por João Moraes Neto.\r\nId: 2270755\r\n"
        ],
        "2270758": [
            "2020-09-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\npara exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., com validade a contar de 15 de setembro de 2020. Processo nº SEI-140001/063139/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42666163, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Nilson Furtado de Oliveira Filho;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43872123, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Bruno Terra de Moraes;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43871747, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Vanessa Cerqueira Reis de Carvalho;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 29356083, da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela própria;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143751, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro; anteriormente ocupado por Erick Tavares Ribeiro;\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43878784, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Flavio de Araujo Willeman;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43343538, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rodrigo Borges Valadão;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42665990, da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19226918, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo da Silva Marra;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19221738, da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro; anteriormente ocupado por Daniela Allam Giacomet;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19216840, da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela própria;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954785, da Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro; anteriormente ocupado por Claudia Cosentino Ferreira;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42708648, da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19210558, da Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Andre Rodrigues Cyrino.\r\npara exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 15 de setembro de 2020. Processo nº SEI-140001/063139/2020.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666074, anteriormente ocupado pelo próprio;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42666066, anteriormente ocupado por Bruno Teixeira Dubeux.\r\nId: 2270758\r\n"
        ],
        "2270759": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades ocorridas no Processo nº SEI-030022/009315/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional: 5023784-5.\r\n\r\npara apurar suposta infração praticada por servidores descritas no Processo nº SEI-030022/009305/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional: 5015590-3.\r\npara apurar possíveis irregularidades cometidas no Processo nº SEI-030022/009296/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a o servidor , ID. Funcional: 5017859-8.\r\nId: 2270759\r\n"
        ],
        "2270778": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.09.2020\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182658, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2020, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luciano de Mendonça Marques, ID Funcional nº 43547400. Processo nº SEI-210064/000473/2020.\r\nDE 16.09.2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714846, com validade a contar de 13 de agosto de 2020, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Diomendes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° SEI-210041/000696/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50012134, para exercer, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Diomendes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Amaro Luis Martins da Silva, ID Funcional nº 43714846, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo, DAS-6, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 13 de agosto de 2020. Processo n° SEI-210041/000696/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50127209, com validade a contar de 11 de agosto de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° SEI-210091/000471/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50910469, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eduardo Figueiredo Freire, ID Funcional nº 50127209. Processo n° SEI- 210091/000471/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50910469, com validade a contar de 11 de agosto de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210091/000470/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42686300, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5,da Seção de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Joel Damásio Assunção, ID Funcional nº 50910469. Processo nº SEI- 210091/000470/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50302663, com validade a contar de 31 de julho de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Coleta e Estatística, da Divisão de Administração da Grande Niterói, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210062/000566/2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43151280, para exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Coleta e Estatística, da Divisão de Administração da Grande Niterói, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de William Cesar Ferreira Junior, ID Funcional nº 50302663. Processo nº SEI-210062/000566/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19784422, com validade a contar de 08 de julho de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210028/000410/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20049161, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Antonio Carlos Ribeiro, ID Funcional nº 19784422. Processo nº SEI-210028/000410/2020.\r\n, ID Funcional nº 51125293, com validade a contar de 14 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Contratos e Congêneres, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Gestão, de Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000601/2020.\r\no Ato de 05/09/2020, publicado no DOERJ de 09/09/2020, que , para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Mayara da Silva de Jesus, ID Funcional nº 51015609. Processo nº SEI-210112/000288/2020.\r\nId: 2270778\r\n"
        ],
        "2270791": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2020\r\n, Agente Administrativo, ID 3392985-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 331 Lysia Bernardes, U.A 11802301537, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030030/000285/2020.\r\nANDIARA MENEZES RIBEIRO, Merendeira, ID 3876511-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 450 Emiliano Di Cavalcanti, U.A 11802301536, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº SEI-030030/000850/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3619753-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 450 Emiliano Di Cavalcanti, U.A 11802301536, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030030/000850/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3670624-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof. Kopke, U.A 11802313537, Município de Três Rios, da SEEDUC. Processo nº SEI-030042/000558/2020.\r\n, Agente Administrativo, ID 574009-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof. Kopke, U.A 11802313537, Município de Três Rios, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030042/000558/2020.\r\nId: 2270791\r\n"
        ],
        "2270793": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, ID 5009624-9, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 12504203020 (Creche Tuta Massot Kress), contando atualmente com 3 (três) servidores, com validade a contar de 24/08/2020.Processo n° SEI-210029/000024/2020\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/09/2020.\r\nId: 2270793\r\n"
        ],
        "2270807": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            " \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018,\r\n\r\n, ID. 50001710, à Classe II de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Terceira Câmara Civil, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Mandamental nº 0077325-63.2011.8.0001, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210059/000126/2020.\r\nId: 2270807\r\n"
        ],
        "2270812": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nTécnico Processual, Id. Funcional nº 43826288, do Centro de Estudos Jurídicos, para a 1ª Procuradoria Regional de Niterói, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/063552/2020.\r\nAssistente, Símbolo DAS-6, Id. Funcional nº 36074179, para ter exercício na Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/002040/2020.\r\nId: 2270812\r\n"
        ],
        "2270820": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2020\r\n, Professor Docente II, D ref. 9, ID Funcional n° 37428322/1, matrícula n° 292.788-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030041/001430/2020.\r\n, Agente Socioeducativo, ID Funcional n° 5550610/3, matrícula n° 937.197-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Agente Socioeducativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 273,70. Processo nº SEI-030022/007059/2020.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 37231960/2, matrícula n° 293087-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90 e Incorp. Grat. DIR/SEC. ESC com base no parágrafo 1º do artigo 3º da Lei Complementar nº 84/96, no valor de R 46,70. Processo nº SEI-030040/000428/2020.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 7, ID Funcional n° 36088021/1, matrícula n° 832.237-2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI- 030035/000999/2020.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 40317498/2, matrícula n° 250.558-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-030037/000286/2020.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 6, ID Funcional n° 5616220/2, matrícula n° 911722-7, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI-030032/000710/2020.\r\n, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 33978964/1, matrícula n° 5.008.621-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030033/001259/2020.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 40104370/2, matrícula n° 249.740-2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030038/000564/2020.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 36472573/1, matrícula n° 5.001.905-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI- 030031/000393/2020.\r\n, Professor Docente II 40h, C, ref. 8, ID Funcional n° 33238855/1, matrícula n° 5.013.911-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo nº SEI- 030032/000499/2020.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 37561154/1, matrícula n° 293.319-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030031/000375/2020.\r\n, Professor Docente II, B, ref. 7, ID Funcional n° 33440956/1, matrícula n° 290.252-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível B, ref. (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 927,86. Processo nº SEI- 030033/001067/2020.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 34567550/1, matrícula n° 5010828-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível I(Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº E- 03/037/132/2019.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, B, ref. 7, ID Funcional n° 37108123/1, matrícula n° 235493-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.113,43. Processo nº E-03/031/9/2020.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 34932780/1, matrícula n° 163.319-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº E- 03/013/101919/2018,\r\nId: 2270820\r\n"
        ],
        "2270853": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/09/2020\r\n, Engenheiro D, como Presidente, JOÃO ANGELO GOMES DE SOUZA, Analista de Qualidade D, como Membros Titulares e , Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato PEDRO IVO COELHO ORTOLANO, , Agente Administrativa F, Comissão de Fiscalização “RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE UM TRECHO DO CANAL DE ÁGUA TRATADA DE INTERLIGAÇÃO DA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (NETA) COM A NOVA ELEVATÓRIA DA ZONA RURAL (NEZR) DA ETA GUANDU”, de que trata o Processo nº E-12/800.340/2020 - Contrato CEDAE no 141/2020 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.938-00/2020.\r\nId: 2270853\r\n"
        ],
        "2270891": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE\r\nE NOROESTE\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.09.2020\r\nHENRIQUE CORTES DE ARAUJO, ID. 5009997-3, em substituição a servidora JANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS GABRY, ID. 1991883-6, bem como designa o servidor em substituição ao servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID. 43546447, como Presidente da Comissão de Sindicância. Processo nº E-21/055/25/2020.\r\nId: 2270891\r\n"
        ],
        "2270893": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nANA PAULA FERREIRA THEMOTEO SILVEIRA, Identidade Funcional nº 43714676, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade, em FLAVIA VIANA MENDES DE MENESES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, Identidade Funcional nº 50125303, a contar de 16 de setembro de 2020. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que a em conjunto com a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210029/000036/2020.\r\nId: 2270893\r\n"
        ],
        "2270906": [
            "2020-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2020\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 34357335/1, matrícula n° 156748-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030032/000527/2020.\r\nId: 2270906\r\n"
        ],
        "2270908": [
            "2020-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2020\r\nProfessor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 39184072/1, matrícula n° 253.735-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº E-03/042/490/2019.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 36340332/1, matrícula n° 804.962-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº E-03/037/13/2020.\r\n, Professor Docente II 40h D ref. 9, ID Funcional n° 34564586/1, matrícula n° 5.023.250-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº E-03/016/2648/2019.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 39736210/1, matrícula n° 280.366-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11. Processo nº E-03/035/1330/2019.\r\n, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 34578137/1, matrícula n° 5.011.580-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II 40h, nível. D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº E-03/016/1518/2019.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 37589652/1, matrícula n° 815270-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28. Processo nº E- 03/041/1017/2019.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 40661679/1, matrícula n° 281.105-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo nº E-03/013/156/A/2018.\r\n, Zelador, ID Funcional n° 41792114/1, matricula n° 5.008.841-8, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Zelador, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 234,60. Processo nº SEI- 080001/016582/2020.\r\nId: 2270908\r\n"
        ],
        "2270970": [
            "2020-09-21 00:00:00",
            "\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o, RG 31.624, Id Funcional 000614556-6, da DGP, a contar de 20 de agosto de 2020, data em que se apresentou voluntariamente, de acordo com a Nota DGP/4-JD-164/2020, publicada no Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 151, de 21 de setembro de 2020, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 228/20, datada de 14 de setembro de 2020, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2°, do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de setembro de 1991Processo nº SEI- 270135/001098/2020.\r\nId: 2270970\r\n"
        ],
        "2270988": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19309759, para responder pelo expediente de implantação do sistema PGE Digital, com validade a contar de 15 de setembro de 2020. Processo nº SEI-140001/063139/2020.\r\nRENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954874, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo S.A., do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Flavio Muller dos Reis de Salles Pupo. Processo nº SEI-140001/063139/2020.\r\nRENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954874, para exercer a função de Procurador Ouvidor, anteriormente ocupada por Aline Torres Filippo, sem prejuízo de suas atribuições como Procurador- Assessor, do Gabinete do Procurador-Geral. Processo nº SEI-140001/063139/2020.\r\nId: 2270988\r\n"
        ],
        "2270989": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\npara exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., com validade a contar de 16 de setembro de 2020. Processo nº SEI-140001/063139/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43871925, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela própria;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43592643, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43872840, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43342990, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Mariana de Almeida Cintra Barroso do Nascimento;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19222653, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43871836, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Maurine Morgan Pimentel Feitosa;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43592953, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Janaina Andrade Sousa Cruz;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43872808, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Julia Silva Araujo Carneiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43347894, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43348041, da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43348297, da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143867, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43833624, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Claudio Roberto Pieruccetti Marques;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43343058, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marcelo Santini Brando;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 5718821, da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela própria;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143794, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19234988, da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela própria;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19233760, da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43871763, da Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Bruno Boquimpani Silva;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42666082, da Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Cristiane Lucidi Machado;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19225679, da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19214561, da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio.\r\nId: 2270989\r\n"
        ],
        "2271008": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nCARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871623, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Renata Cotrim Nacif. Processo nº SEI-140001/063139/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo D.G., com validade a contar de 16 de setembro de 2020. Processo nº SEI-140001/063139/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43355617, da 1ª Procuradoria Regional - Niterói, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela própria;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19231253, da 2ª Procuradoria Regional - Duque de Caxias, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19213646, da 3ª Procuradoria Regional - Nova Iguaçu, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143719, da 4ª Procuradoria Regional - Barra do Piraí, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50243934, da 5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Leonardo Carrilho Jorge;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954980, da 6ª Procuradoria Regional - Angra dos Reis, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela própria;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19226616, da 7ª Procuradoria Regional - Petrópolis, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Bernardo Bichara Faria Coelho;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19232772, da 8ª Procuradoria Regional - Nova Friburgo, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19233167, da 9ª Procuradoria Regional - Macaé, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela própria;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50153714, da 10ª Procuradoria Regional - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954793, da 11ª Procuradoria Regional - Itaperuna, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143859, da 12ª Procuradoria Regional - Cabo Frio, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43871445, da 13ª Procuradoria Regional - São Gonçalo, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela própria.\r\nId: 2271008\r\n"
        ],
        "2271013": [
            "2020-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nPORTARIA REITORIA Nº 634 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020\r\nQUE ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃOPERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO.\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\n- Alterar o § 2º, do art. 2º e o caput do art. 3º da Portaria Reitoria nº 356/2018, que passam a ter a seguinte redação:\r\n“Art. 2º ...\r\n§ 2º - No impedimento do presidente, a Comissão será presidida pelo servidor LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, matr. nº 35.097-5.\r\nArt. 3º - Poderão exercer as funções de vogal, alternadamente:\r\nJúlio Cesar Mattos Magalhães, matr. nº 7.448-4;\r\nKarolynne de Araujo Marins José da Rocha, matr. nº 35.698- 0;\r\nTeresa Cristina do Nascimento Jardim, matr. nº 31.315-5;\r\nPatricia Mothe Glioche Beze, matr. nº 33.968-9;\r\nAriane Serpa de Souza, matr. nº 6.075-6.”\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2020\r\nRICARDO LODI RIBEIRO\r\nReitor\r\nId: 2271013\r\n"
        ],
        "2271015": [
            "2020-09-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.09.2020\r\na pedido, MARILIA GUEDES LIMA, matr. nº 37.791-1, ID Funcional nº 33585261, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotada no IFCH, do quadro de servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/08/2020.\r\nDE 15.09.2020\r\n, a pedido, CAMILA RODRIGUES DA MATA, matr. nº 38.099-8, ID Funcional nº 43579043/04, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, lotada no SECI/HUPE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/09/2020.\r\na pedido, HUGO LEDIG RIBEIRO, matr. nº 38.262-2, ID Funcional nº 50348582, vínculo: 1, Técnico Universitário II/Programador, lotado na DINFO, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/08/2020.\r\nDE 16.09.2020\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, por motivo de falecimento de LUIZ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, matr. nº 27.765-7, ID Funcional nº 25750232, vínculo: 1, com carga horária de 32,3 horas semanais, lotação no SECI/HUPE, ocorrido em 28/01/2020.\r\nId: 2271015\r\n"
        ],
        "2271066": [
            "2020-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 16/09/2020\r\n, identidade funcional nº 2.996.885-2, matrícula nº 261.359-4, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360046/000096/2020. \r\n, identidade funcional nº 2.917.265-9, matrícula nº 258.486-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360276/000067/2020. \r\n, identidade funcional nº 2.923.654-1, matrícula nº 269.586-4, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº SEI-360139/000234/2020. \r\nId: 2271066\r\n"
        ],
        "2271078": [
            "2020-09-21 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNICA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 90 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.083.632-4, ID Funcional nº 5076334-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/2814/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 915.446-9, I.D funcional nº 4192361-8, em local próximo à residência, até 50km de distância de sua moradia, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local com acesso através de rampa e/ou elevador, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/3048/2017.\r\n, Servente, matrícula nº 5.007.787-4, ID Funcional nº 3253023-4, em atividades que não impliquem contato com mofo, ácaros, pelos de animais, produtos químicos e odores fortes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/2109/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.220-3, ID Funcional nº 555993-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/272/2017.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.004.700-0, I.D funcional nº 3514717-2, em serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/10402066/2011.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 261.259-6, I.D. Funcional nº 29449669, fora de atividade operacional- policial e do regime de plantão, em serviços internos, sem porte de peso, ortostatismo prolongado e uso de escadas e rampas, mantendo- se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.455/2009.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 835.949-9, I.D Funcional nº 1983415-2, serviços internos, sem contato habitual com menores, cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/021.419/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.558-6 e nº 891.219-8, I.D funcional nº 3645873-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo eventualmente, exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/2236/2016.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 255.963-1, I.D funcional nº 3802314-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.899/2009.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 861.358-0, I.D Funcional nº 1984126-4, serviços internos, sem contato habitual com menores, cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/006778/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 960.170-9, ID funcional nº 4379767-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/1717/2015.\r\n, Servente, matrícula nº 5.002.600-4, ID Funcional nº 3521581-0, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/650.059/2004.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.004.560-8, ID Funcional nº 3582280-5, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, e em serviços leves sem sobrecarga de estruturas funcionais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.478/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.298-5 e nº 973.453-4, I.D funcional nº 4189897-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricidade e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/1450/2017.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.004.202-7, ID funcional nº 3929835-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local próximo à residência, até 50 Km de distância de sua moradia, em local com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221.472/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 955.180-8 e nº 3.058.810-7, ID funcional nº 4366730-9, em função extraclasse, podendo substituir professor docente pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001051/2020.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 804.934-8, ID funcional nº 4042196-1, em função extraclasse, serviços leves que não necessitem movimentar, individualmente, peso a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10401626/2009.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 912.065-0 e nº 950.929-0, ID Funcional nº 570012-4, em função extraclasse, podendo eventualmente atuar como professor em substituição a outro por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/006/2222/2016.\r\nex ofício, pelo prazo de 90 dias, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.037.390-6 e nº 935.991-0, ID Funcional nº 3521537-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 896.289-6, ID Funcional nº 4273239-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.034.129-1 e nº 953.166-6, ID Funcional nº 4357375-4, em função extraclasse, em local com acesso a rampas e elevadores, sem ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 973.432-8 e nº 920.984-2, ID Funcional nº 4190524-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 926.265-0 e nº 3.066.400-7, ID Funcional nº 4254659-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por um período de até 30 dias no trimestre, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.529-9, ID Funcional nº 3831884-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 913.686- 2, ID Funcional nº 3800693-6, em local com acesso através de rapas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local próximo á residência, até 50 km de distância de sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.859-4, ID Funcional nº 3658701-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.949-5, ID Funcional nº 3634376-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.021.476-6, ID Funcional nº 3653966-0serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, em local próximo à sua residência, até 50Km de sua moradia, sem esforço físico, devendo manter atividades de ensinamentos das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricidade e/ou outras competências , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.940-5 e nº 845.114-8, ID Funcional nº 4015115-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.946-7, ID Funcional nº 3370327-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 961.218-5 e nº 948.770-3, ID Funcional nº 4343017-1, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPerito Legista, matrícula nº 870.844-8, ID Funcional nº 564723-1, serviços internos, fora do plantão noturno, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 970.810-8 e nº 950.828-4, ID Funcional nº 4349296-7, em função extraclasse e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.307-7, ID Funcional nº 3908238-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por até 30 dias no trimestre, serviços leves em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.910-2, ID Funcional nº 3812882-9, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Associado, matrícula nº 33.719-6, ID Funcional nº 2539942-0, em função extraclasse e sem contato direto com o público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 893.266-7 e nº 943.314-5, ID Funcional nº 566662-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.965-4 e nº 943.408-5, ID Funcional nº 3435355-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.873-5, ID Funcional nº 3798734-8, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor por período de até 30 dias no trimestre, próximo à sua residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.003.397-6, ID Funcional nº 3655822-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 918.725-3, ID Funcional nº 4203267-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 6 meses o servidor:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.808-2, ID Funcional nº 565611-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 263.978-9, ID Funcional nº 2993945-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.020.215-4, ID Funcional nº 5000156-6, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.887-6, ID Funcional nº 565684-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.105-4, ID Funcional nº 4356590-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 961.728-3, ID Funcional nº 602759-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.022.809-2, ID Funcional nº 5000975-3, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Odontólogo, matrícula nº 265.125-5, ID Funcional nº 3103313-0, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 940.384-1, ID Funcional nº 4213530-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº847.638-4, ID Funcional nº 559257-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 5.017.024-0, ID Funcional nº 3672347-9, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.251-9, ID Funcional nº 3319592-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 221.317-1 , ID Funcional nº 2074264-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 227.069-2, ID Funcional nº 3830953-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 948.459-3, ID Funcional nº 4340915-6, em local até 50km da residência atual, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863.549-2, ID Funcional nº 3103515-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.652-2, ID Funcional nº 3063647-7, em local até 50km da residência atual, fora de plantão, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.164-3, ID Funcional nº 587945-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 222.130-7, ID Funcional nº 2083962-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 31.08.2020\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.08.2020\r\nPROFESSOR DOCENTE I...\r\n...\r\nFLAVIA CORREIA BARBASTEFANO, Investigador Policial, matrícula nº 888.829-9, ID funcional 571110-0.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 3.052.991-1, ID funcional 5021423- 3.\r\nId: 2271078\r\n"
        ],
        "2271092": [
            "2020-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 17/09/2020\r\nIdentidade Funcional nº 2.923.265-1, matrícula nº 289.972-2, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação. Processo nº E-36/176/133/2019.\r\nId: 2271092\r\n"
        ],
        "2271106": [
            "2020-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nREJANE CRISTINA DE SOUZA SANTOS, a contar de 18/09/2020, ao cargo de livre provimento de COORDENAÇÃO DE ENFERMAGEM, no âmbito do SAMU- 192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080007/006177/2020.\r\nId: 2271106\r\n"
        ],
        "2271154": [
            "2020-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2019\r\n, a pedido, LUIZ GUSTAVO GARCIA DE JESUS, AUDITOR DO ESTADO, ID 19404476/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 03/09/2020. Proc. nº PD-04/136.147/2020.\r\n, a pedido, MARIA ZELIA MAIA MARIANO, PEDAGOGO QD SUPL, ID 27153959/1, da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 08/09/2020. Proc. nº PD- 04/154.169/2020.\r\n, a pedido, FRANCISCO JOSE NASCIMENTO VIEIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ID 32157363/1, da FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 25/08/2020. Proc. nº PD-04/154.161/2020.\r\n, a pedido, WILSON GOMES DA SILVA, ART PAV.ALV. E PEDREIRA, ID 28461576/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 14/09/2020. Proc. nº PD-04/146.474/2020.\r\nId: 2271154\r\n"
        ],
        "2271155": [
            "2020-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/88 combinado com o parágrafo único do art. 6º-A à Emenda Constitucional nº 41, de 2003, e c/c o art. 14 da Lei n° 5.260/08, à FABÍOLA DE MOURA COSTA FONSECA, com validade a contar de 14/07/2018, conforme processo nº PD-04/139.108/2018.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/88 combinado com o parágrafo único do art. 6º-A à Emenda Constitucional nº 41, de 2003, e c/c o art. 14 da Lei n° 5.260/08, à THAIS DE MOURA COSTA FONSECA, com validade a contar de 14/07/2018, conforme processo nº PD-04/139.108/2018.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/88 combinado com o parágrafo único do art. 6º-A à Emenda Constitucional nº 41, de 2003, e c/c o art. 14 da Lei n° 5.260/08, ao THALES WAGNER DE MOURA COSTA FONSECA, com validade a contar de 14/07/2018, conforme processo nº PD- 04/139.108/2018.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/88 combinado com o parágrafo único do art. 6º-A à Emenda Constitucional nº 41, de 2003, e c/c o art. 14 da Lei n° 5.260/08, à BIANCA DE MOURA COSTA FONSECA, com validade a contar de 14/07/2018, conforme processo nº PD-04/139.108/2018.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/88 combinado com o parágrafo único do art. 6º-A à Emenda Constitucional nº 41, de 2003, e c/c o art. 14 da Lei n° 5.260/08, à BEATRIZ DE MOURA COSTA FONSECA, com validade a contar de 14/07/2018, conforme processo nº PD-04/139.108/2018.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à ILMA TITONELI ASSAD, matrícula 1948769, vínculo 2, com validade a contar de 22/08/2018, conforme processo nº PD-04/145.35/2018.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao LUIZ GIOVANNI PEREIRA SILVA, matrícula 1599729, vínculo 2, com validade a contar de 29/07/2017, conforme processo nº PD- 04/147.102/2017.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao ADYR VENTURA RIBEIRO DE MORAES, matrícula 1611615, vínculo 2, com validade a contar de 06/04/2018, conforme processo nº PD-04/147.49/2018.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/88 combinado com o parágrafo único do art. 6º-A à Emenda Constitucional nº 41, de 2003, e c/c o art. 14 da Lei n° 5.260/08, ao MAURICIO AUGUSTO DOS SANTOS, com validade a contar de 11/10/2018, conforme processo nº PD-04/153.160/2018.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art.40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, ao JOSÉ CARLOS RIBEIRO, com validade a contar de 20/11/2019, conforme processo nº PD-04/144.173/2019.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao LAÉRCIO STUTZ PEREIRA, matrícula 1875418, vínculo 1, com validade a contar de 08/08/2018, conforme processo nº PD- 04/147.76/2018.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art.40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, ao LAÉRCIO STUTZ PEREIRA, na matrícula 0250359-7, vínculo 02, com validade a contar de 08/08/2018, conforme processo nº PD- 04/147.76/2018.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art.40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, ao ROBERTO REIS DE MATOS, na matrícula 0250386-08, vínculo 02, com validade a contar de 05/10/2018, conforme processo nº PD- 04/153.158/2018.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao MARCIO BARBOSA DE CASTRO, com validade a contar de 31/07/2018, conforme processo nº PD-04/146.211/2018.\r\nDE 02/09/2020\r\na pensão, por morte, com fundamento no art.40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, ao VITOR GERALDO SPINDOLA DINELLI, na matrícula 0805187-2, vínculo 02, com validade a contar de 01/11/2019, conforme processo nº PD-04/231.39/2019.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art.40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art.14 da Lei nº 5.260/2008, ao SILVIO ALBERTO BERNARDO, com validade a contar de 22/12/2019, conforme processo nº PD-04/231.2/2020.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art.40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à MARCIA DA ROCHA GAGO, com validade a contar de 17/11/2019, conforme processo nº PD-04/139.167/2019.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art.40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à VERA LÚCIA MARQUES NUNES, na matrícula 0280317-9, vínculo 02, com validade a contar de 01/06/2018, conforme processo nº PD- 04/138.169/2018.\r\nDE 03/09/2020\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à JACY DIAS DE SOUZA, com validade a contar de 21/11/2019, conforme processo nº PD-04/139.1/2020.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à CELENITA BARBOSA SILVA, com validade a contar de 30/09/2019, conforme processo nº PD-04/169.58/2019.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao CARLOS ROBERTO GOMES DA ROCHA, matrícula 9382573, vínculo 2, com validade a contar de 07/08/2019, conforme processo nº PD-04/154.94/2019.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao MIZAIL DE MIRANDA ROSA, com validade a contar de 21/04/2017, conforme processo nº PD-04/146.132/2017.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art.40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à ZULMIRA ZAGNE GOMES, com validade a contar de 03/01/2019, conforme processo nº PD-04/147.7/2019.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art.40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à CARMEN LÚCIA DA SILVA SANTOS, na matrícula 0249350-0, vínculo 01, com validade a contar de 27/10/2019, conforme processo nº PD- 04/143.215/2019.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art.40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C.n° 47/2005 e o art.14 da Lei nº 5.260/2008, ao ELISEU JOSÉ DA SILVA, com validade a contar de 21/08/2019, conforme processo nº PD-04/147.70/2019.\r\nId: 2271155\r\n"
        ],
        "2271163": [
            "2020-09-21 00:00:00",
            "\r\nA GRANDE NITERÓI\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.09.2020\r\nPAGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n03.08.2020\r\nOnde se lê: ... SEI-210090/000632/2020...\r\nLeia-se: ... SEI-210090/000561/2020...\r\nDE 27.08.2020\r\nOnde se lê :... SEI-210090/000618/2020...\r\nLeia-se: ... SEI-210090/000632/2020...\r\nDE 28.08.2020\r\nOnde se lê: ... SEI-210090/000618/2020...\r\nLeia-se: ... SEI-210090/000634/2020...\r\nId: 2271163\r\n"
        ],
        "2271165": [
            "2020-09-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/09/2020\r\n, Engenheiro C, como Presidente, DANIEL PEREIRA OLIVEIRAMARIO SERGIO RUAS MARTINS CARLOS NEVES FONTES, WAGNER GONÇALVES MONDEGO, JOSENIL RENOVATOAgentes de Saneamento I, , Técnico de Eletromecânica II, , Assessor Especial, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MAGDA ESTER MINUZZO ZUFFO, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, MECÂNICA E HIDRÁULICA DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DAS ELEVATÓRIAS E DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETAS) E ESGOTO (ETES) DA CEDAE”, de que trata o Processo nº E-07/100.140/2019 - Contrato CEDAE nº 042/2020(DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.391-02/2020. Revoga a O.S P/FIS nº 27.391-01 de 15/07/2020.\r\nId: 2271165\r\n"
        ],
        "2271166": [
            "2020-09-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/09/2020\r\n, Agente Administrativo F, como presidente, , Agente Administrativa F, , Agente de Saneamento H e , Agente Administrativo F, como Membros Titulares e CERES REGINA DE SANTA ROSA, Técnica de Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato KETILLIN TUANY LIMA FRANCA, Assessora Executiva, como suplente, para compor aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO METROPOLITANA - DM, de que trata o Processo nº E-07/100.594/2017 - Contrato CEDAE nº 100/2019 (DRM).Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.043- 04/2020. Revoga O.S. P/FIS Nº 26.043-03/2020 de 05/05/2020.\r\nId: 2271166\r\n"
        ],
        "2271170": [
            "2020-09-21 00:00:00",
            "\r\nENDEREÇO: Estrada Mineira, Lt. 19 e 20 Qd. 10 - Lot. Villa Stella, Granja Santa Tereza - Piabetá - Magé - RJ. : Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. : Multa Simples R 2.081,21 Nº E-07/002.678/2020. \r\nId: 2271170\r\n"
        ],
        "2271175": [
            "2020-09-21 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/09/2020\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Agente Administrativo F, e , Engenheira D, como Membros Titulares e RICARDO VILLELA MALAMACE, Técnico de Segurança do Trabalho II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Técnico de Contabilidade II, e , Assessor de Departamento,destinada à “AQUISIÇÃO DE PAPEL NO FORMATO A4 PARA TODOS OS SETORES DA CEDAE”, de que trata o Processo nº E- 12/800.145/2020 - Contrato CEDAE no 140/2020 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.937-00/2020.\r\nId: 2271175\r\n"
        ],
        "2271176": [
            "2020-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA\r\nDA CORREGEDORA\r\n.2020\r\n, como Sindicante, a servidora , para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 03.08.2020\r\n, como Sindicante, o servidor ID 50008480, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 02.09.2020\r\n, como Sindicante, o servidor ID 19979258, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2271176\r\n"
        ],
        "2271177": [
            "2020-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional sob minha presidência, a contar de 03/08/2020.\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5707706, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50002473, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50060856, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50000632, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2007222-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43211130, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42699754, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19906730, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19906250, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 19903723, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 19907729, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID. 4320657-3 CRESS nº 12040/RJ;\r\n, Psicóloga, ID nº 1964984-3, CRP nº 05/13930 RJ;\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2271177\r\n"
        ],
        "2271226": [
            "2020-09-22 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do Processo nºE-26/007/103952/2018. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela Portaria nº 504/REITORIA/2018. (TITC nº 08/2020).\r\nId: 2271226\r\n"
        ],
        "2271268": [
            "2020-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/09/2020\r\no pedido de revisão formulado por ANDRÉ LUIS MENDONÇA MIRANDA, e assim declaro nulo o Decreto “sem número” de 15 de outubro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ em 24 de outubro 2018.\r\na reintegração do servidor ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária/SEAP a contar da publicação deste ato, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 21/015/100031/2018.\r\nId: 2271268\r\n"
        ],
        "2271273": [
            "2020-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2020\r\n, a contar de 13 de julho de 2020, os efeitos estipendiais, do ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, datado de 24 de abril de 2008, e publicado no DOERJ de 30/04/2008, que aposentou , Prof Ass. Adm. Educ. II, B, ref. 6, ID Funcional nº 40897010/1, matrícula nº 236709-2, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista Renúncia de Aposentadoria, expressa nos Processos nº SEI-030031/000333/2020 e Processo nºE- 03/2.210.131/2008. Processo nº SEI-030031/000333/2020.\r\nId: 2271273\r\n"
        ],
        "2271277": [
            "2020-09-23 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nCID HOMERO SANTOS DE ARAÚJO SILVA no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000508/2020.\r\nMAURO JOSÉ LEITE JÚNIORno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CID HOMERO SANTOS DE ARAÚJO SILVA - ID. Funcional 3000363-6. Proc. nº SEI- 350088/000509/2020.\r\n2020\r\nANA CATHARINE BARBOSA DE MELOno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por JONATAS MENDES PEREIRA - ID. Funcional 5095967-0. Proc. nº SEI-350088/000506/2020.\r\nId: 2271277\r\n"
        ],
        "2271286": [
            "2020-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 10.06.2020\r\n40 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 01/06/2020\r\nPROCESSO Nº SEI-26/0005/000594/2020\r\nA JANE DA SILVA...\r\nCATIA JANES DA SILVA ...\r\nId: 2271286\r\n"
        ],
        "2271294": [
            "2020-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\na pena de Suspenção de 10 (dias) convertendo em REPREENSÃO aplicada ao servidor THIAGO LUIZ ROMUALDO DE SOUZA, ID. Funcional 5.023.230.4. Processo nº E-03/022/63/2018.\r\nId: 2271294\r\n"
        ],
        "2271304": [
            "2020-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.09.2020\r\nTANIA ROSA, Servente I, ID Funcional n° 39815110/1, matrícula n° 5.020.480-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº E- 03/039/50/2019.\r\nDAPHNE FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 35891807/1, matrícula n° 5000773-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº E-03/038/1319/2019.\r\nALMIR DE OLIVEIRA MORGADO, Professor Assistente de Administração Educacional I, D, ref. 9, ID Funcional n° 33257418/1, matrícula n° 248885-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67 e Direito Pessoal - Incorporação Cargo Com. (Lei nº 1026/86), no valor de R 116,77. Processo nº E-03/015/1333/2019.\r\nMARTA VALERIA BARROSO GOMES, Professor Docente II 40h, C, ref. 8, ID Funcional n° 37702556/1, matrícula n° 5.021.026- 9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo nº SEI- 030041/001102/2020.\r\n\r\nPATRICIA ANDRÉ, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 39220656/1, matrícula n° 293.265-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI-030032/000598/2020,\r\nRENATA CRISTINA RAPOSO LOMBARDO, Professor Docente II 40h, A, ref. 6, ID Funcional n° 36609366/1, matrícula n° 5.003.951-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.491,20. Processo nº SEI- 030043/000865/2020.\r\nId: 2271304\r\n"
        ],
        "2271310": [
            "2020-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n10.09.2020\r\n, Processo nº SEI- 080001/017678/2020, para apurar a irregularidade na prestação de serviços de apoio administrativo nas Unidades da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao processo Administrativo nº E- 08/008/856/2013, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a comissão integrada pelos servidores: Laura de Junqueira Tasca Rocha - ID Funcional 51125870; Vinicius Guimarães Paiva - ID Funcional: 5111402-0; e Leny Moura da Silva Luciano dos Santos - ID Funcional: 3155853-4, sob a presidência do primeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/09/2020.\r\nId: 2271310\r\n"
        ],
        "2271389": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE. 18.09.2020\r\nPAGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.08.2020\r\nOnde se lê: ... Alex Moraes Viana Id. 19925948...\r\nLeia-se: ... Marcio Silva Pacheco Id. 43369774...\r\nOnde se lê: ... Alex Moraes Viana Id. 19925948...\r\nLeia-se: ... Thiago da Silva Iglesias Id. 44159005...\r\nId: 2271389\r\n"
        ],
        "2271390": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42525934, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43547400, Subdiretor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20837836, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50102125, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19995299, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20003226, Chefe do Setor de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43377572, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012773-0, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1996055-7, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1967852-5, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\n, Psicóloga, CRP 05-1274, ID nº 20386761\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra por não constar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2271390\r\n"
        ],
        "2271397": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA\r\nDE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 18/09/2020\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020735-0/1, da função de Secretário da E.E. Cruzeiro do Sul, U.A. 11802305552, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030034/000561/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3625398-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 11802307554, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Bruno Viana, ID 3625734-6/1. Processo nº SEI-030036/000315/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5012242- 8/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. República Italiana, U.A. 11802303512, Tipo C, Município de Porto Real, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanusa Fátima da Costa, ID 4016297-4/1. Processo nº SEI-030032/000244/2020.\r\nCLAUDIA HELENA LINHARES NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID 3613831- 2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Joaquim Leitão, U.A. 11802313518, Município de Magé, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 18/12/2019, publicado no DOERJ de 20/12/2019. Processo nº SEI-030042/000501/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4391646-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 11802309509, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030038/000398/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4191659-0/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 11802309509, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima Bento de Oliveira, ID 4391646-5/1. Processo nº SEI- 030038/000398/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5017387-1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 037 Ernesto Guevara, U.A. 11802310542, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fabiana Porfírio da Silva, ID 5097211-1/1. Processo nº SEI- 03/039/002529/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3739224-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Visconde de Cairú, U.A. 11802306587, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030035/000672/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3447772-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Paulo II, U.A. 11802303517, Município de Mangaratiba, da SEEDUC. Processo nº SEI-030032/000300/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3447772- 1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. João Paulo II, U.A. 11802303517, Tipo B, Município de Mangaratiba, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Inocencia da Gloria Luzia de Alvarenga, ID 3998995-0/2. Processo nº SEI-030032/000300/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3324025-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Paulo II, U.A. 11802303517, Tipo B, Município de Mangaratiba, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Daniele Genuel Teixeira, ID 3447772-1/1. Processo nº SEI- 030032/000300/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3324782-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Paulo II, U.A. 11802303517, Tipo B, Município de Mangaratiba, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dilvânia Santos da Silva Cabral, ID 4125166-0/1. Processo nº SEI-030032/000300/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4377255- 2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 278 Joaquim Osório Duque Estrada, U.A. 11802302522, Tipo C, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Juliana Leal Veloso, ID 4348438-7/1. Processo nº SEI-030031/000509/2020.\r\nId: 2271397\r\n"
        ],
        "2271415": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/09/2020\r\nADRIANA BRUM PEREIRA, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 33471177/1, matrícula n° 805.240-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030031/000352/2020.\r\nHELANY GOMES DA SILVA POEYS, Professor Docente I, D, ref. 6, ID Funcional n° 41781902/2, matrícula n° 938.846-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 745,43. Processo nº SEI-030040/000779/2020.\r\nRENATA LESSA FEIJO, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 32686854/1, matrícula n° 291.792-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030043/000795/2020.\r\nROSANGELA MARIA SODRE DE MELLO, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 40031241/1, matrícula n° 242.697-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI- 030033/001131/2020.\r\nBENICIO DE MELO GOIS FILHO, Professor Docente II, A, ref. 6, ID Funcional n° 35158956/1, matrícula n° 293.806-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 828,26. Processo nº SEI-030032/000675/2020.\r\nPATRICIA APARECIDA MOURA ROCHA, Professor Docente II, A, ref. 6, ID Funcional n° 37532170/1, matrícula n° 293.326- 5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 828,26. Processo nº SEI- 030031/000377/2020.\r\nTADEU DA SILVA MOREIRA, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 40513475/2, matrícula n° 281.521-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11. Processo nº SEI-030043/000715/2020.\r\nKATIA TEIXEIRA BASTOS MANHÃES, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 37450441/1, matrícula n° 294.231-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030041/001613/2020.\r\nWANDA CRISTINA SILVA DE ABREU, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 34804625/1, matrícula n° 828.587-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº E-03/016/2067/2019.\r\nFATIMA DIAS ALVES TREMURA, Psicólogo, ID. Funcional nº 19836139/1, mat. nº 817.422-9, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E- 03/021/19/2020.\r\nVERA LUCIA TEIXEIRA DE REZENDE, Professor Docente I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 41857429/3, mat. nº 960.028-9, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030030/000875/2020.\r\nROSE MARY DE ARAUJO, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 39300242/1, matrícula n° 254.077-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030043/000843/2020.\r\nMILDRETE DIAS DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6, ID Funcional n° 33633460/1, matrícula n° 250.218-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 993,91. Processo nº SEI-030033/001219/2020.\r\nSUELI CARDOSO FERREIRA CARVALHO, Agente Auxiliar Administrativo I, ID Funcional n° 35470054/1, matrícula n° 277.996-5, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Agente Auxiliar Administrativo I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 541,81, Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030031/000366/2020.\r\nId: 2271415\r\n"
        ],
        "2271429": [
            "2020-09-23 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 44099568, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Secretaria de Gestão do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 21 de setembro de 2020. Processo nº SEI- 140001/063139/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43872271, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a partir de 08 de outubro de 2020. Processo nº SEI-140001/063139/2020. \r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42666023, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Policia Civil, da Chefia do Poder Executivo, anteriormente ocupado por Marina Correa de Mattos Schneider,com validade a contar de 21 de setembro de 2020. Processo nº SEI- 140001/063139/2020. \r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42650208, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo D.G., Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Anna Luiza Gayoso e Almendra Monnerat, com validade a contar de 21 de setembro de 2020. Processo nº SEI-140001/063139/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954840, para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe, Símbolo D.G., Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Daniel do Amaral Nascimento,com validade a partir de 08 de outubro de 2020. Processo nº SEI- 140001/063139/2020.\r\nos efeitos das designações, abaixo. Processo nº SEI- 140001/063139/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19223870, para responder pelo expediente da PG-15/Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com validade a contar de 21 de setembro de 2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43872271, para responder pelo expediente da PG-15/Secretaria de Estado de Policia Militar - SEPM, com validade a partir de 08 de outubro de 2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43833624, para responder pelo expediente da PG-15/Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE e da PG- 15/Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, com validade a contar de 21 de setembro de 2020.\r\ncom validade a contar de 21 de setembro de 2020, os servidores abaixo. Processo nº SEI-140001/063139/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19224150, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da PG-15/Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19234040, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da PG-15/Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE.\r\no Ato de 14 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 16/09/2020, que exonerou, a pedido,NATALIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43592953, do cargo em comissão de PROCURADOR CHEFE / DAS-8 da PG 15/INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, com validade a contar de 14 de setembro de 2020. Processo nº SEI-140001/063139/2020.\r\nId: 2271429\r\n"
        ],
        "2271437": [
            "2020-09-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nTécnico Processual, Id. Funcional nº 43721460, do Centro de Estudos Jurídicos para o Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 17 de setembro de 2020. Processo nº SEI- 140001/002040/2020.\r\nId. Funcional nº 19028288, para ter exercício no Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de setembro de 2020. Processo nº SEI-140001/002040/2020.\r\n, Id. Funcional nº 43476279, para ter exercício na Gerência de Tecnologia da Informação da Secretaria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 03 de setembro de 2020. Processo nº SEI-14/001/000070/2020.\r\nId: 2271437\r\n"
        ],
        "2271443": [
            "2020-09-24 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154323\r\nN° 833.777.007-49. : Itaboraí - RJ. PENALIDADE E- 07/002.106602/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154978\r\nN° 33.050.071/0001-58. MUNICIPIO: Artigos 46, 52 e 57, da Lei Estadual n° 3.467/00. E-07/002.104004/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154457\r\nN° 30.074.561/0001-04. : Niterói - RJ. PENALIDADE E- 07/002.105688/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154967\r\nENDEREÇO: Tanguá - RJ. PENALIDADE E- 07/002.103809/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154498\r\nENDEREÇO: Maricá - RJ. PENALIDADE E- 07/002.30441/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154516\r\nN° 28.218.636/0001-23. : Rua Eduardo de Oliveira Junior, Q 72, n° 2519. : Artigo 51, da Lei Estadual n° 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.106573/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154432\r\nN° 29.330.594/0001-80. : Avenida Presidente Kennedy, n° 540. : Artigo 76, da Lei Estadual n° 3.467/00. : Multa Simples R 2.154,80. E-07/002.104426/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154430\r\nN° 04.574.135/0002-00. : Avenida Antonio Ribeiro Seabra, n° 302 Parte. : Artigo 64, da Lei Estadual n° 3.467/00. : Multa Simples R 5.586,66. E-07/002.30150/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154356\r\nN° 04.574.135/0002-00. : Avenida Antonio Ribeiro Seabra, n° 302 Parte. : Artigo 85, da Lei Estadual n° 3.467/00. : Multa Simples R 12.122,89. E-07/002.30133/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154673\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 4.626,08. E-07/002.9061/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154524\r\nN° 40.263.170/0016-60. : Estrada Imburo, Sn - Lotes 49 e 52. : Artigo 87, da Lei Estadual n° 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.105002/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154525\r\nN° 40.263.170/0016-60. : Estrada Imburo, Sn - Lotes 49 e 52. : Artigo 63, da Lei Estadual n° 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.105004/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154433\r\nN° 40.263.170/0016-60. : Estrada Imburo, Sn - Lotes 49 e 52. : Artigo 61, da Lei Estadual n° 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.105009/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154478\r\nN° 30.751.572/0001-73. : Rua Frederico de Castro Pereira, n° 900. : Artigo 76, da Lei Estadual n° 3.467/00. : Multa Simples R 2.154,80. E-07/002.104419/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154530\r\nN° 33.150.608/0001-51. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE E- 07/002.104435/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154449\r\nN° 056.754.667-54. : Iguaba Grande - RJ. PENALIDADE E- 07/002.106332/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154477\r\nN° 31.134.935/0001-94. MUNICIPIO: Artigo 76, da Lei Estadual n° 3.467/00. E-07/002.104421/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154722\r\n: Rua Moacir de Paula, sn. : Artigo 31, da Lei Estadual n° 3.467/00. : Multa Simples R 5.000,00. E-07/002.30686/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154535\r\nN° 104.688.547-20. : Itaperuna - RJ. : Artigos 44, 45 e 47, da Lei Estadual n° 3.467/00. E- 07/002.30688/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154512\r\nN° 090.961.557-85. : Bom Jardim - RJ. PENALIDADE E- 07/002.104932/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154532\r\nN° 143.578.707-20. : Trajano de Moraes - RJ. : Artigo 31, da Lei Estadual n° 3.467/00. E-07/002.30658/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154434\r\nENDEREÇO: Artigo 31, da Lei Estadual n° 3.467/00. : Multa Simples R 8.000,00. E-07/002.106544/2018.\r\nENDEREÇO: São Gonçalo - RJ. PENALIDADE E- 07/002.30642/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154417\r\nN° 089.422.867-63. : Nova Friburgo - RJ. PENALIDADE E-07/002.104103/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154924\r\nN° 32.512.501/0001- 43. MUNICIPIO: Artigo 76, da Lei Estadual n° 3.467/00. E- 07/002.27/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154513\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 600,00. E-07/002.106385/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154966\r\n: Rua Cabo Frio, n° 18. : Artigo 51, da Lei Estadual n° 3.467/00. : Multa Simples R 1.623,06. E-07/002.103804/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154517\r\nN° 33.586.702/0001-58. : Rua Ferreira de Andrade, n° 471. : Artigo 76, da Lei Estadual n° 3.467/00. : Multa Simples R 2.062,82. E-07/002.106627/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154711\r\nN° 42.498.733/0001-48. MUNICIPIO: Artigo 81, da Lei Estadual n° 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.2709/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154501\r\nN° 31.846.892/0001-70. : Itatiaia - RJ. PENALIDADE E- 07/002.30447/2018.\r\nN° 29.138.351/0001- 45. INFRAÇÃO: Multa Simples R 222.675,87. E-07/002.107278/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154357\r\nN° 29.138.310/0001-59. : Estrada São João Marcos, RJ 149, sn. : Artigo 81, da Lei Estadual n° 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.30116/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154977\r\nN° 29.138.310/0001-59. : Estrada São João Marcos, RJ 149, sn. : Artigo 90, da Lei Estadual n° 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.103840/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154358\r\nN° 29.138.310/0001-59. : Estrada São João Marcos, RJ 149, sn. : Artigo 95, da Lei Estadual n° 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.30100/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154504\r\nN° 08.847.399/0001-52. : Maricá - RJ. PENALIDADE E- 07/002.101145/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154407\r\nN° 109.603.517,01. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE E- 07/002.101967/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154523\r\n: Rua Padre Virtulino, n° 75. : Artigo 76, da Lei Estadual n° 3.467/00. : Multa Simples R 2.074,96. E-07/002.106426/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154686\r\nENDEREÇO: Duas Barras - RJ. PENALIDADE E- 07/002.30639/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154738\r\nN° 004.151.767-94. : Trajano de Moraes - RJ. PENALIDADE E- 07/002.30706/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154486\r\nN° 113.020.557-63. : Cantagalo - RJ. PENALIDADE E- 07/002.30437/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154476\r\nN° 30.741.987/0001- 66. : Avenida Henrique Duque Estrada Meyer, n° 1.221. : Artigo 76, da Lei Estadual n° 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.30244/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154520\r\nN° 23.723.594/0001-64. : Rua Manoel Figueira Rodrigues, n° 17 Casa 07. : Artigo 81, da Lei Estadual n° 3.467/00. : Multa Simples R 4.260,75. E-07/002.105206/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154494\r\nN° 078.259.027-69. : Rua Professora Maria Joaquina, n° 141. : Artigo 31, da Lei Estadual n° 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.30330/2018.\r\nId: 2271443\r\n"
        ],
        "2271453": [
            "2020-09-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL \r\nId. Funcional nº 51051834, com validade a contar de 18 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002939/2020.\r\nId. Funcional nº 50960962, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sarah de Miranda Londres.Processo nº SEI-310003/002939/2020.\r\nId: 2271453\r\n"
        ],
        "2271455": [
            "2020-09-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/2020\r\n, ID.: 50818686, ID.: 43228046 e ID.: 51032791, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 22/2015, com a Empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em substituição às servidoras Marcia Valeria da Silva, ID.: 43254233 e Leila Ramirez Soares de Alencar, ID.: 43799833.\r\nId: 2271455\r\n"
        ],
        "2271456": [
            "2020-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETÁRIA EXECUTIVA\r\n/2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4202768- 3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 11802307544, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leandro Ferreira Canuto da Silva, ID 4360958-9/2. Processo nº SEI- 030036/000316/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3622047-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 155 Maria Joaquina de Oliveira, U.A. 11802307543, Tipo D, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/000775/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3891965-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Matias Neto, U.A. 11802312587, Tipo B, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isabel Cristina Carvalhar Cerca, ID 3934155-0/1. Processo nº SEI-030041/001768/2020.\r\nALEXSON OLIVEIRA MACHADO, Prof. Doc. I, ID 3526528-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Boa Vista, U.A. 11802303563, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 23/03/2020, publicado no DOERJ de 26/03/2020. Processo nº SEI- 030032/000564/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3526782-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Boa Vista, U.A. 11802303563, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alexson Oliveira Machado, ID 3526528-0/1. Processo nº SEI-030032/000564/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3333026-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 500 Antonio Botelho, U.A. 11802302508, Município de Paracambi, da SEEDUC. Processo nº SEI-030031/000387/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4331037-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 500 Antonio Botelho, U.A. 11802302508, Tipo D, Município de Paracambi, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Morgana Alves Coutinho Figueira, ID 3333026-3/1. Processo nº SEI-030031/000387/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5036496-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ribeiro de Avellar, U.A. 11802302547, Tipo C, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Cardoso Neves Gomes, ID 3936214-0/1. Processo nº SEI- 030031/000508/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3793552-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 11802307571, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 17/10/2013, publicado no DOERJ de 22/10/2013. Processo nº SEI- 030036/000349/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3964155-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ministro Orozimbo Nonato, U.A. 11802306592, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030035/000986/2020.\r\nLUCILIA MARIA ARAUJO MOTA, Prof. Doc. I, ID 4132548-6/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Pedro II, U.A. 11802313502, Município de Petrópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 23/09/2015, publicado no DOERJ de 28/09/2015. Processo nº SEI-030042/000123/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4194015-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Alfredo Backer, U.A. 11802308540, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030037/000509/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4001436-3/1, da função de Diretor da E.E. Monsenhor João Musch, U.A. 11802304535, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/001433/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4001436- 3/2, para exercer a função de Diretor da E.E Monsenhor João Musch, U.A. 11802304535, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI- 030033/001433/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4349066-2/5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Marina Bento, U.A. 11802304538, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 17/10/2019, publicado no DOERJ de 21/10/2019. Processo nº SEI- 030033/001316/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4349066-2/5, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 11802304575, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Neri Lessa Viana, ID 3424894-3/1. Processo nº SEI- 030033/001316/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3874724-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Inocência Ferreira, U.A. 11802305540, Tipo D, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Pereira de Assunção, ID 4420589-9/1. Processo nº SEI- 030034/000667/2020.\r\nSIMONE RAMOS ROHAN DA SILVA PÃO TRIGO, Prof. Doc. II, ID 3560508-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA de São Gonçalo, U.A. 11802305588, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 09/09/2015, publicado no DOERJ de 15/09/2015. Processo nº SEI- 030034/000514/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4325106-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maranhão, U.A. 11802306578, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por João Batista de Andrade Bueno, ID 4210421-1/3. Processo nº SEI-030035/000601/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3910468-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 11802306579, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Guilherme José Motta Faria, ID 3748632-2/1. Processo nº SEI-030035/000977/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3604556-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Heitor Lira, U.A. 11802306534, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 23/08/2018, publicado no DOERJ 27/08/2018. Processo nº SEI-030035/000659/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3965004-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Heitor Lira, U.A. 11802306534, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosecler da Silva Rosa, ID 3604556-0/2. Processo nº SEI-030035/000659/2020.\r\nId: 2271456\r\n"
        ],
        "2271461": [
            "2020-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2019\r\n, a pedido, NORMA FATIMA DE OLIVEIRA NEVES, PEDAGOGO, ID 28569440/1, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 16/09/2020. Proc. nº PD-04/152.165/2020.\r\nDE 21/09/2019\r\n, a pedido, CARLOS JOAO SOUZA DE BARROS, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID 28203178/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 16/09/2020. Proc. nº PD-04/136.150/2020.\r\nId: 2271461\r\n"
        ],
        "2271466": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            "\r\nJUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\nDE Processo nº SEI-040201/000059/2020.\r\n- número de votos proferidos\r\n- número de feitos distribuídos\r\n- números de processos recebidos (pedido de vista) \r\n- número de processos recebidos como redator \r\n- número de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAlex Gabriel S. da Rosa\r\n0963611-9\r\n51\r\n7\r\n0\r\n0\r\n1\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n51\r\n29\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n19\r\n5\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\n37\r\n8\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n22\r\n9\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n36\r\n11\r\n0\r\n0\r\n0\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n22\r\n8\r\n0\r\n0\r\n1\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n37\r\n7\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEduardo R. de S. Ferreira\r\n0955825-5\r\n37\r\n10\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n18\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n24\r\n4\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n48\r\n7\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n29\r\n10\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGabriela Campregher da Silva\r\n3000102-8\r\n19\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n36\r\n10\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\n42\r\n11\r\n0\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n36\r\n9\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLelyane V. M. Damasceno\r\n0294626-7\r\n48\r\n8\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n29\r\n10\r\n0\r\n0\r\n1\r\nLeonardo P. de Souza\r\n0943989-4\r\n20\r\n8\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n0943981-1\r\n20\r\n7\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n36\r\n9\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0943993-6\r\n24\r\n9\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n36\r\n10\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n24\r\n11\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n0810025-7\r\n36\r\n9\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n19\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n36\r\n8\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n48\r\n4\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n42\r\n4\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n36\r\n9\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro\r\n0963666-3\r\n34\r\n5\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n48\r\n26\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n36\r\n11\r\n0\r\n0\r\n1\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n51\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nADMARDO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA - de 18/06/2020 a 06/08/2020\r\nALINE COUTINHO DA CUNHA - 21/07/2020 a 30/07/2020\r\nRACHEL CARVALHO DA SILVA CARL - 13/07/2020 a 22/07/2020\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO - de 24/08/2020 a 02/09/2020\r\nADMARDO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA - 07/08/2020 a 01/08/2021\r\nMARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS (Presidente da JRF a contar de 15/07/2020 ).\r\nELIANE PISSINATTI BARBOSA DA SILVA (Vice-Presidente da JRF a contar de 15/07/2020 ).\r\nMICHELE DE SOUZA RIBEIRO (Presidente da JRF até 14/07/2020 ).\r\nRENATA CARNEIRO DA SILVA RIBEIRO (Vice-Presidente da JRF até 14/07/2020 ).\r\nVERA LÚCIA MARQUES DE FREITAS (Assessora da Presidência da JRF a contar de 30/08/2019).\r\nFLAVIA TORQUETTI MAGALHÃES (Assessora da Presidência da JRF a contar de 15/07/2020).\r\nSÉRGIO HENRIQUE ASSAD DOS SANTOS de 12/05/2020 a 10/07/2020.\r\nRELAÇÃO DOS PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AO RELATOR, QUE NÃO FORAM DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM 31/08/2020. (artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nNão há processos devolvidos fora do prazo legal.\r\nId: 2271466\r\n"
        ],
        "2271475": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n.2020\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 5783/2019, pelo período de 03 (três) meses a contar da data da publicação.\r\nProfessor Docente I, matrículas 913.692-0 e 926.770-9. Processo nº SEI-030036/000396/2020.\r\n, Professor Docente I, matrículas 935.879-7 e 3.074.567-3. Processo nº SEI- 030032/000498/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula 958.265- 1. Processo nº SEI-030030/000745/2020.\r\n, Merendeira, matrícula 5.005.503-7. Processo nº SEI-030035/000579/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula 804.469-5. Processo nº SEI-030041/001320/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula 3.090.765-3. Processo nº SEI-030032/000573/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula 911.805-0. Processo nº SEI-030032/000555/2020.\r\n, Professor Docente I, matrículas 826.013-5 e 844.688-2. Processo nº SEI- 030041/001074/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula 5.004.218-3. Processo nº SEI-030041/000813/2020.\r\n, Professor Docente I e Professor Docente II, matrículas 938.767-1 e 5.025.328-5. Processo nº SEI- 030041/001086/2020.\r\n, Técnica de Enfermagem, matrícula 835.950-7. Processo nº E-03/021/1581/2017.\r\nmatrícula 826.603-3. Processo nº SEI-030036/000518/2020.\r\n, Servente, matrícula 5.003.511-2. Processo nº SEI-030035/000662/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula 945.872-0. Processo nº SEI-030043/000703/2020\r\n, Professor Docente I, matrícula 926.084-5. Processo nº SEI-030041/001198/2020.\r\n, Professor Docente I e Professor Docente II, matrículas 807.214-2 e 283.333-3. Processo nº SEI- 030030/000812/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula 3.066.484-1. Processo nº SEI-030036/000546/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula 870.124-5. Processo nº SEI-030034/000434/2020.\r\n, Professor Docente I, matrículas 958.969-8 e 970.052-7. Processo nº SEI-030032/000530/2020\r\nId: 2271475\r\n"
        ],
        "2271483": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20107471, com validade a contar de 27 de maio de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210037/000195/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961145, para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paulo Henrique João, ID Funcional nº 20107471. Processo nº SEI-210037/000195/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42655358, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210057/000599/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19903723, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Márcio Ribeiro Gandarela, ID Funcional nº 42655358. Processo nº SEI- 210057/000599/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50911570, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alan Alves da Silva, ID Funcional nº 50910353. Processo nº SEI-210031/000646/2020\r\n, ID Funcional nº 51124920, com validade a contar de 03 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Padronização de Requisições, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000586/2020.\r\n, ID Funcional nº 51124920, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pesquisa de Mercado, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ericka Silva Monteiro, ID Funcional nº 44626746. Processo nº SEI- 210036/000586/2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42762901, com validade a contar de 23 de agosto de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210091/000472/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50127209, para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Guilherme de Oliveira Júnior, ID Funcional nº 42762901. Processo nº SEI-210091/000472/2020.\r\nDE 21.09.2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50128957, com validade a contar de 07 de julho de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210057/000542/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42699754, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo da Silva Ribeiro, ID Funcional nº 50128957. Processo nº SEI-210057/000542/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20066279, com validade a contar de 22 de julho de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Processo nº SEI-210073/001030/2020..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50008447, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fred William Rodrigues Raposo, ID Funcional nº 20066279. Processo nº SEI-210073/001030/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50103431, com validade a contar de 12 de agosto de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210020/001028/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50828240, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Geri cinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vinicius Queiroz Rodrigues, ID Funcional nº 50103431. Processo nº SEI- 210020/001028/2020.\r\nId: 2271483\r\n"
        ],
        "2271489": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nvalores indevidos recebidos a título de Pensão Especial Militar, de acordo com o art. 4ª da Lei n° 2.153, de 30.11.72 - abatimentos previdenciários dos processos referentes aos pensionistas abaixo relacionados: Processo nº SEI 35091/003621/2020\r\nMARIA ISABEL DA SILVA LEMOS\r\nISABELLE GEORGIA DA SILVA MONCADA\r\n- PENSIONISTA: -ANA LUIZA DE QUEIROZ DA SILVA\r\n- PENSIONISTA: -ANA CRISTINA BISSOLI\r\nRENATA TOSTES VILELA\r\nRHAYANNE VITORIA DOS SANTOS REIS\r\n- PENSIONISTA: -LUCIANE DA SILVA CALDEIRA DA FONS\r\nMISLENE DOS SANTOS DA SILVA\r\nMARILDA MACEDO DIAS\r\n- PENSIONISTA: -CARLOS EDUARDO CUNHA DA SILVA\r\n- PENSIONISTA: -MILLENA FERNANDES DA SILVA\r\n- PENSIONISTA: -ANA BEATRIZ CUNHA DA SILVA\r\n- PENSIONISTA: - BRUNA CARDOSO COUTO\r\n- PENSIONISTA: - BEATRIZ DA SILVA COUTO\r\n- PENSIONISTA: -ELISANGELA GOMES DE SOUZA\r\n- PENSIONISTA: -JAQUELINE QUINTELA DE LIMA\r\n- PENSIONISTA: -GABRYELLE LIMA MARTINS\r\n- PENSIONISTA: - KATHREIN RONSIVALLE MACIEL SOARES\r\n- PENSIONISTA: - BERNARDO MACIEL MARIRICIO SOARES\r\n- PENSIONISTA: - BIANCA MACIEL MAURICIO SOARES\r\n- PENSIONISTA: - CLAUDIA ARAUJO DOS SANTOS\r\nLUZIA DE AZEVEDO SERRAO\r\nGUSTAVO DO NASCIMENTO SERRAO\r\n- PENSIONISTA: -MARCELO DA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n- PENSIONISTA: -MARCELLA MARA ALVES VARELLA DE OLIVEIRA\r\n- PENSIONISTA: - CARLA DA SILVA TEIXEIRA\r\n- PENSIONISTA: - GUILHERME TEIXEIRA LOPES\r\n- PENSIONISTA: - MANUELA TEIXEIRA LOPES\r\n- PENSIONISTA: -MARIA EDUARDA CHAVES SANT ANNA\r\n- PENSIONISTA: - LETHICYA NASSIF CORREIA GARCES\r\n- PENSIONISTA: -VITORIA PRIMO FRANKLIN DOS SANTOS\r\n- PENSIONISTA: -MEIRILAINE PRIMO FRANKLIN DOS SANTOS\r\n- PENSIONISTA: - LUCYANA MAESSE DE SOUZA HAYDT\r\n- PENSIONISTA: - KEVIN LIMA CARDOSO HAYDT\r\n- PENSIONISTA: - RICHARD MAESSE DE SOUZA HAYDT\r\n- PENSIONISTA: -MONA LISA DE SOUZA\r\nLINEIDE SOUSA SILVA\r\nPAULO GUSTAVO SOUSA DA SILVA\r\nKARLA GOMES CARDOSO\r\nBENTO GOMES DA SILVA\r\n- PENSIONISTA: -DANIELLE DOS SANTOS RIBEIRO\r\n- PENSIONISTA: -DANIEL RIBEIRO BRASIL DE AZEVEDO\r\n- PENSIONISTA: -ISABELA MOURA BRASIL DE AZEVEDO\r\n- PENSIONISTA: -LUAN MOURA BRASIL DE AZEVEDO\r\n- PENSIONISTA: -LUCAS MOURA BRASIL DE AZEVEDO\r\n- PENSIONISTA: -JOANIRCE DE SOUZA ALVES\r\n- PENSIONISTA: -NEDIA MONTEIRO GUIMARAES\r\n- PENSIONISTA: - JULYA GIL PEIXOTO\r\n- PENSIONISTA: -GILSARA LEMOS DE AMORIM BONETA\r\n- PENSIONISTA: -BERNARDO CUSTODIO DE AMORIM BONETA\r\n- PENSIONISTA: - AMANDA CRISTINA BARCELOS DE CARVALHO DA COSTA\r\nHEITOR MISAEL DE CARVALHO\r\nALVARO MISAEL DE CARVALHO\r\nTHAYNA GONCALVES PEREIRA\r\nVITOR HUGO GOES DO NASCIMENTO\r\nHENZO GOES FONSECA\r\n- PENSIONISTA: -MIGUEL BITENCOURT FERREIRA DOS SANTOS\r\n- PENSIONISTA: -ROBERTA BITENCOURT FERREIRA\r\n- PENSIONISTA: - RAFAELA BOMFIM MOTA NEVES\r\n- PENSIONISTA: - YAGO GOMES NEVES\r\n- PENSIONISTA: -MIGUEL FRANCISCO DA SILVA DE SOUSA\r\n- PENSIONISTA: -GABRIEL FRANCISCO DA SILVA DE SOUSA\r\n- PENSIONISTA: -EDUARDO DO CARMO DE SOUSA\r\n- PENSIONISTA: -EDUARDA DO CARMO DE SOUSA\r\n- PENSIONISTA: -JULIANA NEUSA ALMEIDA DA SILVA\r\n- PENSIONISTA: - SOPHIA BRASILEIRO RIBEIRO\r\n- PENSIONISTA: - BRENO BARELLI BRASILEIRO\r\n- PENSIONISTA: - MAITE BAZETH BRAZIEL BRASILEIRO\r\n- PENSIONISTA: -LEILA CRISTINA DA SILVA REIS DE SOUZA\r\n- PENSIONISTA: - DANIELLE SUZYE PEREIRA DE BARROS ALMEIDA\r\nALINE CABRAL DA SILVA\r\n- PENSIONISTA: - 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GABRIEL DELON SOUZA DA PAIXAO \r\n- PENSIONISTA: - RAISSA ABREU DA PAIXAO \r\n- PENSIONISTA: - SILVANA GARCIA GUILHERME \r\nIVONETE REINOSO VARGAS DE BARROS \r\n- PENSIONISTA: - CATIA MIRELIS NOGUEIRA LEAL FREITAS \r\n- PENSIONISTA: - ELIZABETH DA SILVA DE JESUS \r\n- PENSIONISTA: - SELMA RUBIM FERREIRA \r\n- PENSIONISTA: - BERNADETH MAIA MAZZA CESAR \r\nFABIOLA FERNANDES MARINO E SILVA \r\n- PENSIONISTA: - PEDRO MARINO EDUARDO \r\n- PENSIONISTA: - ALEXANDRA DA SILVA MENDES \r\n- PENSIONISTA: -VALCINEA CONCEICAO DE SOUSA \r\n- PENSIONISTA: -NAZARETH IZABEL GUEDES MARINS \r\n- PENSIONISTA: -JULIANA PIRES BOTELHO \r\n- PENSIONISTA: - SILVANA HENRIQUE MAGALHAES \r\nSONIA MARIA ADRIANO PINHEIRO \r\nLUZIA CORREA SALDANHA DE ARAUJO \r\nSHIRLEY SANTOS DE FARIAS \r\n- PENSIONISTA: - HANNA VITORIA AGUIAR DE OLIVEIRA \r\n- PENSIONISTA: - BIANCA ABREU DE MENDONCA GARCIA \r\nLUCIANA JORGE LOPES MELLO \r\n- PENSIONISTA: - CLAUDIA LIMA ROCHA BATISTA \r\nANA BEATRIZ LUCAS DA SILVA \r\nADRIANA ACYOLI DOS SANTOS \r\nWAGNER VITOR ACYOLI DA SILVA \r\nMAIRA DE OLIVEIRA SALGADO \r\n- PENSIONISTA: -LUCIANE LOURENCO PEREIRA SALLES \r\n- PENSIONISTA: -JANE LUCIA DA SILVA CARVALHO \r\n- PENSIONISTA: -ROSANGELA MUNIZ DE S OLIVEIRA \r\nMARISTELA DA SILVA OLIVEIRA QUEIROZ \r\nANDRE FELIPE DE OLIVEIRA QUEIROZ \r\n- PENSIONISTA: -CLEODETE EMILIA S FERREIRA \r\n- PENSIONISTA: -DINA DOS SANTOS ARAUJO RAMALHO \r\nMARIA DEUSELIA JARDIM DA SILVA \r\nANA PAULA BRAZ VILLELA \r\n- PENSIONISTA: - JAQUELINE SILVA OLIVEIRA \r\n- PENSIONISTA: - CLAUDIA SILVA DE OLIVEIRA \r\n- PENSIONISTA: -ELIANE DE CARVALHO TOLEDO E SOUZA \r\n- PENSIONISTA: - TANIA REGINA PEIXOTO SARMENTO \r\n- PENSIONISTA: - THAIS ALVES SARMENTO \r\n- PENSIONISTA: - JUAN DA SILVA VITORINO \r\n- PENSIONISTA: - PABLO RIBEIRO VITORINO \r\n- PENSIONISTA: -JORGIANI CARVALHAL GUIMARAES \r\nMARIA JOSE SILVA DE OLIVEIRA \r\nVICTOR LUZ LIMA \r\nGISELE DA LUZ SILVA \r\nGLORIA RABELLO PASCOAL \r\n- PENSIONISTA: - MIRIAN DE ALMEIDA FERREIRA DE SOUZA \r\n- PENSIONISTA: -ANIZIA REGINA DE JESUS \r\n- PENSIONISTA: -SANDRA REGINA DA SILVA SANTOS \r\n- PENSIONISTA: - CLAUDIA DOS SANTOS MOTA \r\nRAYANE DOS SANTOS NASCIMENTO \r\n- PENSIONISTA: -WANESSA DAMASCENO DE VASCONCELOS \r\n- PENSIONISTA: -MARCIA FERREIRA PARGA \r\n- PENSIONISTA: - JOANA D ARC FRANCISCA ROSA RANGEL \r\n- PENSIONISTA: -ALINE ARAUJO DE HOLLANDA DE SOUZA \r\n- PENSIONISTA: - MARIA TEREZA DA SILVA MUNIZ \r\n- PENSIONISTA: - ANTONIA DA ROCHA LEAL \r\n- PENSIONISTA: -DANIELE DE AGUIAR CRUZ \r\n- PENSIONISTA: -WANDERLUCIA RODRIGUES PESSANHA \r\n- PENSIONISTA: -ELENI FREITAS MONTEIRO \r\n- PENSIONISTA: - FERNANDA LOBO DE SOUZA \r\n- PENSIONISTA: - FERNANDA MARQUES FERREIRA \r\n- PENSIONISTA: - WASHINGTON CESAR FERREIRA DE BRITO \r\nLUCIANA VIEIRA PESSANHA DA CRUZ \r\n- PENSIONISTA: -TEREZINHA BARBOSA \r\n- PENSIONISTA: -EDNA DE SOUZA CARDOSO \r\n- PENSIONISTA: - EDILZA DOS SANTOS NEVES DA CRUZ \r\n- PENSIONISTA: -ANDREIA NOGUEIRA RODRIGUES \r\nKATIA LUISA MACEDO BRAGA \r\nLILLIAN DE SOUZA DA SILVA BRAGA \r\n- PENSIONISTA: -MARIA DA PENHA GOMES MENDES \r\n- PENSIONISTA: -MARIA APARECIDA BEZERRA FELIX \r\n- PENSIONISTA: -CRISTIANE SANTOS DO NASCIMENTO \r\n- PENSIONISTA: -GABRIEL NASCIMENTO ALEXANDRE DE CAR \r\n- PENSIONISTA: -ANA LUIZA NASCIMENTO ALEXANDRE DE C \r\nVERA LUCIA GONCALVES \r\nMARGARIDA RAMOS COELHO BRITO \r\n- PENSIONISTA: -ADRIANA CELIA MEDEIROS DA SILVA \r\nLEILA TOCANTINS PEREIRA \r\nMARIA DAS NEVES LUIZ DA SILVA BRAGA \r\n- PENSIONISTA: - TEREZINHA MENINO JESUS SOARES MENEZES \r\n- PENSIONISTA: -SEBASTIANA PEREIRA DE LIMA \r\nGLORIA DA ROCHA COSTA MOREIRA \r\nLUCIA ANDREA DOS SANTOS VIDAL \r\nLUCIANA GONCALVES FONTOURA ALVES \r\n- PENSIONISTA: - MARTA ARAUJO PINTO \r\n- PENSIONISTA: - ANA ARAUJO PINTO \r\nROBERTA CRISTINA RAVAIANI DA SILVA \r\nLIGIA MARIA DA SILVEIRA COSTA \r\nGISLAINE SANTIAGO FONSECA \r\nVICTOR HUGO DOS SANTOS MARINHO DA S \r\n- PENSIONISTA: - DAYSIMAR MARINS PESSOA \r\n- PENSIONISTA: -DENISE DE LIMA RAMOS \r\n- PENSIONISTA: - CLAUDIA REGINA DA SILVA SOUZA GOMES \r\nLUCAS DOS SANTOS GOMES \r\nNATHALIA DA SILVA SOUZA GOMES \r\nId: 2271489\r\n"
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        "2271506": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            " \r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Mayara da Silva de Jesus, ID Funcional nº 51015609. Processo nº SEI-210036/000604/2020. \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43823904, com validade a contar de 03 de julho de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000256/2020. \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43930301, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marco Antônio da Silva Xavier, ID Funcional nº 43823904. Processo nº SEI-210009/000256/2020. \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43930301, com validade a contar de 03 de julho de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000255/2020. \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43823904, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Oswaldo Fernandes de Oliveira, ID Funcional nº 43930301. Processo nº SEI-210009/000255/2020. \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41962206, com validade a contar de 07 de julho de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nºSEI-210057/000541/2020. \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50000632, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luciane Araújo da Silva, ID Funcional nº 41962206. Processo nº SEI- 210057/000541/2020. \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714765, para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo, DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Karen Marinho Rodrigues, ID Funcional nº 43935869. Processo nº SEI-210114/000407/2020. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50298062, com validade a contar de 27 de julho de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de AdministraçãoPenitenciária. Processo nº SEI-210011/000558/2020. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50009443, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diórgines dos Santos Felix marques, ID Funcional nº 50298062. Processo nº SEI- 210011/000558/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43376304, com validade a contar de 03 de julho de 2020, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. SEI- 210057/000539/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50002473, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2020, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jorge Antonio das Chagas Campos, ID Funcional nº 43376304. SEI- 210057/000539/2020.\r\n*Republicados por incorreção no original publicado no DOERJ de 17/09/2020.\r\nId: 2271506\r\n"
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        "2271542": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETÁRIA EXECUTIVA\r\n/2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5009045- 3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 198 Prof.ª Roza Ferreira de Mattos, U.A. 11802308500, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Catia Pinheiro, ID 3336016-2/1. Processo nº SEI- 030037/000388/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3456619-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Luiz de Camões, U.A. 11802306521, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 04/03/2020, publicado no DOERJ de 05/03/2020. Processo nº SEI-030035/000942/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4182184-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Luiz de Camões, U.A. 11802306521, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Suzana Paulino da Silva, ID 3456619-8/1. Processo nº SEI-030035/000942/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4182184-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. República de Cabo Verde, U.A. 11802306519, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030035/000942/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3456619- 8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. República de Cabo Verde, U.A. 11802306519, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Valdiza Rogério da Silva, ID 4182184-0/1. Processo nº SEI- 030035/000942/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5007939-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 11802309567, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030038/000123/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3561198-7/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 246 Prof.ª Adalgisa Cabral de Faria, U.A. 11802305519, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 04/06/2019, publicado no DOERJ de 06/06/2019. Processo nº SEI- 030034/000056/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4376064-3/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 246 Prof.ª Adalgisa Cabral de Faria, U.A. 11802305519, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angélica da Silva Claudino, ID 3561198-7/1. Processo nº SEI- 030034/000056/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3388087- 5/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 270 Prefeito José Alves de Azevedo, U.A. 11802312503, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030041/001304/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3391246-7/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 270 Prefeito José Alves de Azevedo, U.A. 11802312503, Tipo E, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luana Madeira, ID 3388087-5/1. Processo nº SEI-030041/001304/2020.\r\nLUIZ PAULO DE CARVALHO RAMOS, ID 3250155-2/1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/001176/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4046016-9/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 386 Guilherme da Silveira Filho, U.A. 11802307547, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030036/000678/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4046016- 9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 386 Guilherme da Silveira Filho, U.A. 11802307547, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030036/000678/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4377653-1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cabo PM Raphael de Oliveira Monteiro, U.A. 11802301603, Tipo C, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/000707/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4369964-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Raphael Luiz de Siqueira Jaccoud, U.A. 11802314579, Tipo E, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030043/000701/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, CLEA LEOPOLDINA MORAES ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID 3771145-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Alcebíades Schwartz, U.A. 11802312561, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030041/001187/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4188614- 3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Frederico Azevedo, U.A. 11802305561, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Elizabety Simões Salles Pinto, ID 3814894-3/1. Processo nº SEI-030034/000476/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3547065-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Barão de Palmeiras, U.A. 11802302511, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC. Processo nº SEI-030031/000299/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3547065-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Palmeiras, U.A. 11802302511, Tipo D, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Soraia Rocha da Silva, ID 4017995-8/1. Processo nº SEI- 030031/000299/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4185788-7/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Barão de Palmeiras, U.A. 11802302511, Tipo D, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Medeiros Bonatti, ID 3547065-8/1. Processo nº SEI- 030031/000299/2020.\r\nDEISE CRISTINA PERDOMO AZEREDO BIOTTA, Prof. Doc. I, ID 4391585-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Victor Hugo, U.A. 11802309521, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 19/03/2019, publicado no DOERJ de 21/03/2019. Processo nº SEI-030038/000248/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5011019-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Victor Hugo, U.A. 11802309521, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Deise Cristina Perdomo Azeredo Biotta, ID 4391585-0/1. Processo nº SEI- 030038/000248/2020.\r\nDÉBORA AZEVEDO NASCIMENTO GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID 4358077-7/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 11802312565, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 28/02/2019. Processo nº SEI-030041/001484/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4375373-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 11802312565, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Débora Azevedo Nascimento Gonçalves, ID 4358077-7/3. Processo nº SEI-030041/001484/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 640713-7/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Irene Meirelles, U.A. 11802312585, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andreia Santos Coutinho, ID 561422-8/6. Processo nº SEI-030041/000692/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, WANDA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3785411-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Herval de Souza Tavares, U.A. 11802312558, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030041/001189/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277329-6/3, da função de Diretor do C.E. José Bonifácio, U.A. 11802301577, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 17/08/2018, publicado no DOERJ de 21/08/2018. Processo nº SEI-030030/000773/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5036115-5/1, para exercer a função de Diretor do C.E. José Bonifácio, U.A. 11802301577, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Joelma de Souza Azevedo, ID 4277329-6/3. Processo nº SEI-030030/000773/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4281995-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lourença Guimarães, U.A. 11802311543, Tipo D, Município de Aperibé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Arilene Gomes Ferreira de Oliveira, ID 3682134-9/1. Processo nº SEI- 030040/000561/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3703755-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 380 Joraci Camargo, U.A. 11802310520, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 19/03/2019, publicado no DOERJ de 21/03/2019. Processo nº SEI- 030039/001342/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4262771-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 11802306602, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ambrosina Gomes da Conceição, ID 3483601-2/2. Processo nº SEI- 030035/001067/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3339492-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Engenheiro Pedreira, U.A. 11802304516, Município de Japeri, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 29/05/2018, publicado no DOERJ de 04/06/2018. Processo nº SEI-030033/000989/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3339492- 0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Engenheiro Pedreira, U.A. 11802304511, Tipo B, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030033/000989/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4384332-8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Marechal Juarez Távora, U.A. 11802304543, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/07/2019, publicado no DOERJ de 19/07/2019. Processo nº SEI- 030033/001191/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4384332-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E Nilo Peçanha, U.A. 11802304536, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denize Alves da Silva Fernandes, ID 3483963-1/1. Processo nº SEI-030033/001191/2020.\r\nId: 2271542\r\n"
        ],
        "2271547": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 21.09.2020\r\nMARCELO LESSA SOARES, RG 11.997, Id Funcional 0026720051, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 046/20, ou seja, 22/07/2020, conforme Processo nº SEI-270098/000013/2020.\r\nId: 2271547\r\n"
        ],
        "2271569": [
            "2020-09-24 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE \r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 81 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020\r\nREGULAMENTA, NO ÂMBITO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROS, A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 47.208, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe conferem os incisos I, IV, XIV, XV e XVI do art. 4º da Lei Estadual nº. 4.556, de 06 de junho de 2005, tendo-se em vista o disposto no artigo 4º do Decreto nº 47.208, de 10 de agosto de 2020. Processo nº SEI-220007/001150/2020. \r\nCONSIDERANDO:\r\n- o dever de as entidades reguladoras editarem normas sobre subsídios, como definido na Lei Federal nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007;\r\n- o disposto no Decreto nº 45.344, de 17 de agosto de 2015, que submete a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE) à fiscalização e regulação de suas atividades por parte da AGENERSA;\r\n- os imperativos constitucionais de promoção da Cultura e do Desporto;\r\n- que as atividades Culturais e Esportivas promovem integração social e o desenvolvimento da cidadania;\r\n- as políticas públicas de relevante interesse social e que a correta administração dos subsídios se inscreve no âmbito das atividades de regulação de água e esgoto submetida a esta Agência Reguladora;\r\n- a busca pela efetividade do princípio da solidariedade social, mediante a universalização do acesso ao saneamento básico, especialmente para populações e localidades de baixa renda,\r\nRESOLVE:\r\nRegulamentar, no âmbito da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, os procedimentos de fiscalização e regulação da cobrança da Tarifa Social de que trata o Decreto nº 47.208, de 10 de agosto de 2020, na forma desta Instrução Normativa.\r\nConsidera-se Tarifa Social, para os efeitos desta Instrução Normativa, o benefício, na forma de desconto, com base na tarifa domiciliar, conta mínima, constante do quadro tarifário da CEDAE, nas modalidades tarifa “A” e tarifa “B”, na conta de água e esgoto.\r\nO benefício de que trata o parágrafo único do art. 1º desta norma, será concedido pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, às unidades consumidoras qualificadas como Grêmios Recreativos Escolas de Samba, adiante denominadas simplesmente Grêmio Recreativo ou beneficiário, desde que sua receita de origem social anual não ultrapasse (soma) o valor equivalente a 100.000 (cem mil) UFIR-RJ, atendidos, também, os seguintes requisitos:\r\nestar em funcionamento há mais de 10 (dez) anos, contados retroativamente à data de 11 de agosto de 2020;\r\nencontrar-se formalmente registrada na Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro - LIESA;\r\nmanter programas de contrapartida social voltados para a prática do desporto, atividade social e de cidadania, gratuitas, na forma de contra partida social.\r\nO interessado na obtenção do benefício de que trata esta norma deverá protocolizar pedido, na forma de requerimento, perante a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, instruído com os documentos comprobatórios das situações e requisitos indicados nos incisos I, II e III do artigo anterior, observado ainda o disposto no art. 4º desta norma.\r\nPara fins de apuração da receita social anual e respectivo limite, será tomado como data base o resultado da receita arrecadada no ano fiscal anterior ao da concessão do benefício.\r\nAs receitas de origem social a serem consideradas serão aquelas relativas ao pagamento de contribuições mensais dos sócios contribuintes efetivos;\r\nA comprovação dar-se-á mediante a apresentação de demonstrativo analítico, devidamente assinado por profissional Contador e pelo Presidente do Grêmio Recreativo.\r\nAs Agremiações deverão renovar anualmente, as informações cadastrais apresentadas para a a concessão do beneficio, sob pena de exclusão;\r\nAs informações declaradas no demonstrativo referido no Artigo 4º, § 2º, deverão ser demonstrados através de “razão contábil” e são de inteira responsabilidade dos seus subscritores.\r\nO beneficiário está obrigado a comunicar à CEDAE qualquer alteração referente a seus dados cadastrais até o último dia útil do mês subsequente ao de sua ocorrência.\r\n- concessão do benefício referido no art. 1º desta Instrução Normativa estará sujeito à comprovação da regularidade documental do beneficiário perante a CEDAE.\r\nConstatada a existência de débito em aberto em nome da unidade consumidora-beneficiária no cadastro da CEDAE, esta poderá, caso seja requerido, proceder à consolidação e parcelamento, dos débitos com todos os acréscimos moratórios legais, nos termos da legislação aplicável.\r\nA critério da CEDAE, o parcelamento poderá ser concedido por mais de uma vez.\r\nO controle da emissão de parcelas será feito diretamente pela CEDAE.\r\nA normatização a cargo da CEDAE deverá especificar os procedimentos a serem adotados no caso das hipóteses legais de perda do benefício da tarifa social, sendo que, quando ocorrer, a AGENERSA deverá ser comunicada no prazo de 15 (quinze) dias após notificação da AGREMIAÇÃO:\r\nA Concessão do benefício será imediatamente cancelada, independente de prévia notificação, nas seguintes situações:\r\ninadimplemento por 3 (três) meses consecutivos, exceto quanto a situações especificas a critério da CEDAE;\r\ndescumprimento de condições técnicas para o enquadramento como beneficiário ou qualquer irregularidade da documentação;\r\ndesenvolvimento de atividades ilegais ou estranhas ao objeto descrito no Estatuto Social;\r\nperda de quaisquer das condições previstas nesta Instrução Normativa.\r\nFica a CEDAE obrigada a editar procedimento específico para realizar a adequação cadastral dos Grêmios Recreativos, para que estes passem a ser enquadrados como consumidores na faixa/categoria de Tarifa Social, em prazo não superior aos 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data de 11 de agosto de 2020.\r\nSem prejuízo do disposto no artigo 7º, a CEDAE deverá comunicar a AGENERSA, previamente, os procedimentos ou mudança dos critérios adotados no âmbito de sua competência normativa complementar para enquadramento das unidades consumidoras de que trata esta norma.\r\nA CEDAE deverá encaminhar à AGENERSA, anualmente, relatório consolidado com as informações pertinentes à concessão da tarifa social às AGREMIAÇÕES, incluindo também, as informações tarifárias detalhadas por beneficiário;\r\nNo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de publicação da presente Instrução Normativa, a CEDAE deverá remeter a AGENERSA arquivo digital com a relação das unidades consumidoras beneficiadas com a tarifa social, acompanhada dos documentos comprobatórios do efetivo enquadramento;\r\nOs relatórios previstos nesta Instrução Normativa serão considerados na mensuração dos reflexos da tarifa social no equilíbrio- econômico financeiro da CEDAE.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2020\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nId: 2271569\r\n"
        ],
        "2271573": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil dos bens móveis e proceder com o desfazimento dos bens constantes no Processo nº E-21/058/167/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. A Comissão designada é em substituição da Comissão publicada no DOERJ de 28 de setembro de 2015. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão, a contar da data da publicação.\r\nRUDIARD PIMENTA DE MELLO ID 50229001\r\nFERNANDA BRUM DOS SANTOS SERRANO ID 50097644\r\nMARA QUELEN XAVIER CAMPOS ID 43818633\r\nId: 2271573\r\n"
        ],
        "2271580": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, Identidade Funcional nº 5019073-3, para ter exercício na Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 17.08.2020. Processo nº SEI- 040206/000090/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1940504-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Lagos 07.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretariacom validade a contar de 31.08.2020. Processo nº SEI- 040043/000020/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1949564-1, d o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.09.2020. Processo nº SEI- 040196/000634/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1957084-8, da Auditoria Fiscal Especializada de Comercio Exterior, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.09.2020. Processo nº SEI-040196/000634/2020.\r\nId: 2271580\r\n"
        ],
        "2271588": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, ID 2001898-3, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidades Administrativa nº 12505060000 (Superintendência de Contratos e Convênios) da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, totalizando 08 (oito) servidores, na vaga decorrente da dispensa do servidor VINICIUS BORBA BRITO, ID: 4269761-1. Com validade a contar de 21/09/2020. Processo nº SEI-210098/000551/2020.\r\n, ID 1962785-8, Quadro Complementar, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidades Administrativa nº 12505050000 (Superintendência de Orçamento e Finanças) da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, totalizando 13 (treze) servidores, na vaga decorrente da dispensa do servidor AUGUSTO ARCEBISPO DE FLORENÇA NETO ID: 20018983. Com validade a contar de 21/09/2020. Processo nº SEI- 210098/000551/2020.\r\nId: 2271588\r\n"
        ],
        "2271594": [
            "2020-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/09/2020\r\nANDRÉ LUIS MENDONÇA, e assim declaro nulo o Decreto “sem número” de 15 de outubro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ em 24 de outubro 2018. a reintegração do servidor ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária/SEAP a contar da publicação deste ato, Processo Administrativo nº E-21/015/002/2020.\r\n*Republicado por incorreção no DOERJ de 21/09/2020.\r\nId: 2271594\r\n"
        ],
        "2271599": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n9/2020\r\n, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional n° 33116369/1, matrícula n° 277.012-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11, Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989 e 1317/1988), no valor de R 0,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 541,81. Processo nº SEI- 030043/000823/2020.\r\n, Merendeira I, ID. Funcional n° 34539565/1, matrícula n° 275.121-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989 e 1317/1988), no valor de R 0,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11. Processo nº SEI-030040/000578/2020.\r\nId: 2271599\r\n"
        ],
        "2271604": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2020\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 04.07.2012, D.O. de 11.07.2012, que aposentou o servidor EIRY MARCIA MOTA DOS SANTOS, matr. 08/106.191-3, Id Funcional nº 21158835, Assistente Social, classe A, através do Processo nº E- 08/200.264/2012, cessado o efeito a partir da publicação. Procs. nºs SEI-080004/000350/2020 e E-08/200.264/2012.\r\n\r\n.09.2020\r\nDA MARIA FERNANDES PEREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/104.099-0, Id Funcional nº 21289620/1, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/9/2016.\r\nId: 2271604\r\n"
        ],
        "2271623": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "\r\nDA PRESIDENTE INTEIRINA\r\no afastamento do servidor VINÍCIUS TOLEDO ARAÚJO, Técnico Florestal, Id Funcional nº 4348048-9, para Campanha Eleitoral, no período de 15 de agosto de 2020 a 15 de novembro de 2020, com base no art. 74, inciso IV e no art. 79, inciso XX, do Decreto Estadual n° 2.479, de 08/03/79, bem como na Emenda Constitucional nº 107, de 02/07/2020 e Resolução SECCG nº 100 de 18/06/2020.\r\nId: 2271623\r\n"
        ],
        "2271632": [
            "2020-09-24 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\ncom validade a contar de 15 de setembro de 2020. Processo nº SEI-140001/063139/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43374999, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19233353, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da SECRETARIA DE DEFESA CIVIL - SEDEC, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42666112, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela própria;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19233957, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143743, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela própria;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 192141476, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, Símbolo VP-1, da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43874274, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19224150, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO -SECTI, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 20351941, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43348220, para exercer o cargo em comissão de Procurador, Símbolo DAS-8, da INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela própria;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43703801, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19234040, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954823, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666155, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo D.G., SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872360, do cargo de Diretor Geral, Símbolo VP-1, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio.\r\ncom validade a contar de 22 de setembro de 2020. Processo nº SEI-140001/063139/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19238940, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Raul Teixeira;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50156667, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da SECRETARIA DE TRANSPORTES - SETRANS, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Carlos Andre Silva Baptista;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666040, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo D.G. da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Denis Moreira Monassa Martins;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143786, Assessor Chefe, Símbolo D.G., da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Filipe Bezerra de Menezes Picanço.\r\ncom validade a contar de 22 de setembro de 2020. Processo nº SEI-140001/063139/2020.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42650208, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666155, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 20351941, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria das Cidades, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19233957, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2271632\r\n"
        ],
        "2271654": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2019\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28562054/1, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 15/09/2020. Proc. nº PD-04/139.170/2020.\r\nId: 2271654\r\n"
        ],
        "2271656": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a CONCEIÇÃO LUGÃO VIVONE, com validade a contar de 07/08/2020, conforme Processo nº SEI-040157/001849/2020.\r\npensão por morte à MARLENE JESUS CERQUEIRA, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 03/07/2020, conforme Processo nº SEI-140001/039084/2020.\r\npensão por morte à EDSON OLIVEIRA DE ALCANTARA, no valor de R 1.188,05, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a EDSON OLIVEIRA DE ALCANTARA, com validade a contar de 09/07/2020, conforme Processo nº SEI- 140001/042927/2020.\r\npensão por morte a DORCA SIMIAO DE MARINS, no valor de R 1.692,37, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a DORCA SIMIAO DE MARINS, com validade a contar de 23/09/2019, conforme Processo nº SEI-140006/000519/2020.\r\nDE 03/09/2020\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 29 da Lei n° 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, a OLGA PINHEIROS BARBOSA, com validade a contar de 11/03/2020, conforme Processo nº SEI-140006/000136/2020.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a DIMAR GRAÇA MOTTA, com validade a contar de 10/07/2020, conforme Processo nº SEI-140001/042898/2020.\r\npensão por morte à ESTER DOS SANTOS SILVA DO CAMARA, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/03 e c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 10/07/2020, conforme Processo nº SEI-140001/039794/2020.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 17 da Lei nº 5.260/2008, a MARIA DAS GRACAS CARVALHO e a IVANILDE TEIXEIRA DA FONSECA, com validade a contar de 08/06/2020, conforme Processo nº SEI- 140001/035012/2020.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a HELEN TEIXEIRA SILVA, com validade a contar de 01/08/2020, conforme Processo nº SEI-140001/042038/2020.\r\nDE 08/09/2020\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/03 e c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterada pela Lei 7.628/2017, a LUIS CARLOS ALVES DA SILVA, com validade a contar de 25/05/2020, conforme Processo nº SEI-140011/000210/2020.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a EDEM KFOURI, com validade a contar de 25/05/2020, conforme Processo nº SEI- 140001/043203/2020.\r\n/09/2020\r\npensão por morte à JOAO BATISTA ROZA, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 26/05/2020, conforme Processo nº SEI-140013/000279/2020.\r\nDE 17/09/2020\r\npensão por morte à MARIA DO CARMO FERREIRA MARTINS, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 01/09/2020, conforme Processo nº SEI-140001/039957/2020.\r\npensão por morte à TATIANA CARDOZO IGNACIO, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 13/08/2020, conforme Processo nº SEI-140001/053604/2020.\r\npensão por morte à ZELINDA CALZOLARI LUZITANO CARNEIRO SCHUBNELL, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 14/07/2020, conforme Processo nº SEI- 140001/054530/2020.\r\npensão por morte à ROSANE FRAGA COSTA, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 10/06/2020, conforme Processo nº SEI-140001/027562/2020.\r\nDE 21/09/2020\r\npensão por morte à MARIA DA PENHA DOS SANTOS PEREIRA, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/04/2013, tornando sem efeito o ato datado de 14/05/2013, publicado no D.O. de 24/10/2013, conforme Processo nº E- 01/016/148/2013.\r\npensão por morte à CICERA MONTEIRO SOARES, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/09/2012, tornando sem efeito o ato datado de 14/03/2012, publicado no D.O de 10/04/2013, conforme Processo nº E-01/301927/2012.\r\n\r\npensão por morte à MARIA MARTINS SOARES, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/09/2012, tornando sem efeito o ato datado de 11/10/2012, publicado no D.O de 10/04/2013, conforme Processo nº E-01/301927/2012.\r\nId: 2271656\r\n"
        ],
        "2271675": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2020\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Analista de Qualidade E, , Agente Administrativo F, como Membros Titulares e , Assessor de Diretoria, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Analista de Qualidade E, e Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO AMBIENTAL DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA UT RIO D`OURO, UT SÃO PEDRO, UT XERÉM, UT TINGUÁ E UT MANTIQUIRA”, de que trata o Processo nº E-07/100.343/2019 - Contrato CEDAE no 142/2020 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.939- 00/2020.\r\nId: 2271675\r\n"
        ],
        "2271678": [
            "2020-09-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 18.09.2020\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954874, para responder pela função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rodrigo Borges Valadão, com validade a contar de 21 de setembro de 2020. Processo nº SEI-140001/063139/2020.\r\nId: 2271678\r\n"
        ],
        "2271679": [
            "2020-09-24 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/09/2020\r\n, Engenheira E, como Presidente, , Engenheira D, e , Agente Administrativo F, como Membros Titulares e Engenheiro E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato KAREN DEBERG REIS WELBERT, , Técnico de Saneamento II, como Suplente, para compor Comissão de Fiscalização “ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DE MANGARATIBA, RIO CLARO, JAPERI, VASSOURAS, ENG° PAULO DE FRONTIN E MENDES, PARA REUSO DOS SISTEMAS DE TRATAMENTO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO GUANDU”, de que trata o Processo nº E-07/100.648/2017 - Contrato n° 144/2020 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.950-00/2020.\r\nId: 2271679\r\n"
        ],
        "2271682": [
            "2020-09-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42665957, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo S.A., do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Beatriz Sarmento Leite do Couto e Silva, de setembro de 2020. Processo nº SEI-140001/063139/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 17/09/2020.\r\n.09.2020\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43871763, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., com validade a contar de 01 de outubro de 2020, da Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Bruno Boquimpani Silva. Processo nº SEI-140001/063139/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 18/09/2020.\r\nId: 2271682\r\n"
        ],
        "2271697": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 11.09.200\r\nINDEFIRO o pedido de ratificação apresentado pela proponente no recurso de folhas 407-415 do documento nº 5046704 do administrativo SEI n° E-18/007/1026/2019, por não restar configurado erro que a justifique.\r\nId: 2271697\r\n"
        ],
        "2271709": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.2020\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4390852-7/1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Guilhermina Guinle. Processo nº SEI-030042/000823/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3920663-7/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Guilhermina Guinle, em substituição ao servidor Carlos Willian Lara de Azevedo, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4390852-7/1, com validade a contar de 03/08/2020. Processo nº SEI-030042/000823/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3919346-2/1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. República do Líbano. Processo nº SEI-030042/000825/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3920842-7/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. República do Líbano, em substituição à servidora Sonilda Jove lina Mendes, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3919346-2/1, com validade a contar de 03/08/2020. Processo nº SEI-030042/000825/2020.\r\nId: 2271709\r\n"
        ],
        "2271711": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.09.2020\r\nMATHEUS EVANGELISTA FERNANDES RODRIGUES1º TEM PM, RG 90.822, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 19º BPM, designado por ato de 05.09.2017, publicado em D.O. de 14.09.2017. Processo nº SEI-350036/001799/2020. \r\nJOSÉ FRANCISCO SILVA CARVALHAL2º TEN PM, RG 106.437, para exercer as fun ções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 19º BPM, como substituto de, MATHEUS EVANGELISTA FERNANDES RODRIGUES, 1° TEN PM, RG 90.822. Processo nº SEI-350036/001799/2020.\r\nId: 2271711\r\n"
        ],
        "2271718": [
            "2020-09-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19238940, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 22 de setembro de 2020. Processo nº SEI-140001/063139/2020.\r\nId: 2271718\r\n"
        ],
        "2271733": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            " DE 21.09.2020\r\nROBERTO CAPITANI NORI1°TEN PM, RG 98.678, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 37º BPM, designado por ato de 29.04.2019, publicado em D.O. de 14.05.2020. Processo nº SEI-350054/001447/2020. \r\nPEDRO HENRIQUE CARMO FERREIRA DA COSTA1°TEN PM, RG 96.357, para exer cer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 37º BPM, como substituto de, REGIS ROBERTO CAPITANI NORI 1°TEN PM RG 98.678. Processo nº SEI- 350054/001447/2020. \r\nId: 2271733\r\n"
        ],
        "2271741": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            " DE 21.09.2020\r\nICARDO OLIVEIRA ALVES MACENA1°TEN PM, RG 88.451, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 41º BPM, desig nado por ato de 21.11.2018, publicado em D.O. de 26.11.2018. Processo nº SEI-350058/001854/2020. \r\nGABRIEL VARELA DA FONSECA OLIVEIRA1°TEN PM, RG 90.845, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 41º BPM, como substituto de, RICARDO DE OLIVEIRA ALVES MACENA 1°TEN PM RG 88.451. Processo nº SEI- 350058/001854/2020. \r\nId: 2271741\r\n"
        ],
        "2271749": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n, com fundamento na Portaria DAF Nº 001/2019, de 12 de agosto de 2019, publicada no DOERJ em 19/08/2019, os servidores - Gestor do Contrato,ID. 4381200-7 - Fiscal de Execução, - ID. 4381115-9 - Fiscal de Execução, ALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJOCLÁUDIO ALVES LOBÃO -ID. 4442289-0 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 050/2020, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa SANRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Processo nº SEI-040161/007109/2020.\r\nId: 2271749\r\n"
        ],
        "2271752": [
            "2020-09-23 00:00:00",
            "\r\nComissão de Sindicância ao Processo nº SEI 150001/003763/2020 e Id. Funcional 5111641-3 e Id. Funcional 5093346-9, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2271752\r\n"
        ],
        "2271753": [
            "2020-09-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO SUBSTITUTO\r\nDE 22.09.2020\r\na Comissão de Sindicância ao Processo nº SEI- 150001/000811/2020 e DESIGNA as servidoras LUCYMERE CABRAL PONTES, Id. Funcional 5111641-3; e JAQUELINE DOS SANTOS MARQUES, Id. Funcional 5093346-9, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2271753\r\n"
        ],
        "2271762": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26 de agosto de 2020, o 3º Sgt BM Q10/02, RG 31.414 - ID Funcional 0006143440 - CPF 080847987-31, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270135/000941/2020.\r\n, a pedido, a contar de 04 de agosto de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JEFERSON SILVA DE OLIVEIRA, RG 14454 - ID Funcional 0026011131 - CPF 807019147-34, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270135/000315/2020.\r\n, ex-officio, a contar de 01 de junho de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 JERONIMO JOSE GALDINO DOS SANTOS, RG 13411 - ID Funcional 0025967010 - CPF 625146877-72, de acordo com o art. 99, inciso I, (nova redação dada pela Lei nº 6.329, de 02/10/2012) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270135/000500/2020.\r\n, a pedido, a contar de 08 de setembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 SIDNEI PEREIRA DA SILVA, RG 11898 - ID Funcional 0026620863 - CPF 921913047-53, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270123/000650/2020.\r\n, a pedido, a contar de 08 de setembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 ADILSON SILVA, RG 11924 - ID Funcional 0006101330 - CPF 006116957-90, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270325/000040/2020.\r\n, a pedido, a contar de 08 de setembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ALEXANDRE GONZAGA DE CARVALHO, RG 11809 - ID Funcional 0026054779 - CPF 966924057-34, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270104/000384/2020.\r\n, a pedido, a contar de 08 de setembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q07/91 LUIZ CLAUDIO LUIZ, RG 15288 - ID Funcional 0026444186 - CPF 921105847-34, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270085/000193/2020.\r\n, a pedido, a contar de 08 de setembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 LUIZ CARLOS DE CARVALHO, RG 15064 - ID Funcional 0026737930 - CPF 759269037-34, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270307/000241/2020.\r\n, a pedido, a contar de 08 de setembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/95 UBIRACI DE ALMEIDA BARRETO, RG 18802 - ID Funcional 0041402162 - CPF 002760247-8, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270001/001200/2020.\r\n, a pedido, a contar de 26 de março de 2020, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/99 ROBSON DOS SANTOS, RG 25968 - ID Funcional 0006134343 - CPF 014095947-50, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270119/000089/2020.\r\nId: 2271762\r\n"
        ],
        "2271763": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 10 de julho de 2020, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97, RG 21592 - ID Funcional 0009248943 - CPF 038542427-27, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270135/000808/2020.\r\nId: 2271763\r\n"
        ],
        "2271764": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            " \r\naplicada aos servidores Bruno Pereira dos Santos, ID. Funcional: 4.330.861-9 e Samuel Pereira de Souza, ID. Funcional: 5.015.628-4, no processo nº E-03/027/132/2019, referente ao Ato do Corregedor que aplicou a penalidade de Repreensão de 13/05/2020, publicada no DOERJ de 19/05/2020, em face da defesa dos sindicados trazer aos autos dado capaz de rever a aplicação de penalidade administrativa. \r\nId: 2271764\r\n"
        ],
        "2271767": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50297805, com validade a contar de 04 de agosto de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210063/001440/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50983350, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2020 , o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Alexandre Varanda, ID Funcional nº 50297805. Processo nº SEI- 210063/001440/2020.\r\nId: 2271767\r\n"
        ],
        "2271770": [
            "2020-09-24 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2020\r\ncomo Presidente, FLÁVIA MARTINS BENAIONDAVI REIS MIRANDA FILHO, Advogado B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Assessora Jurídica Chefe, e Assessor Jurídico Chefe, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA ATUAR NO PROCESSO JUDICIAL nº 0040259-34.2020.8.19.0001”, de que trata o Processo nº E-12/800.232/2020 - Contrato CEDAE n°127/2020 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.590-02/2020. Revoga O.S. P/FIS nº 27.590-01 de 29/06/2020. \r\nId: 2271770\r\n"
        ],
        "2271775": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\ncomo Sindicante, o servidor CLAÚDIO LUÍS DE OLIVEIRA COSTA, ID. 2009948-7 em substituição ao servidor NÍVEA MARION DANTAS PETERSEN DE SÁ, ID. 4333333-8 Processo nº SEI- 210052/001073/2020.\r\nId: 2271775\r\n"
        ],
        "2271776": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE \r\nE NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.09.2020\r\ncomo Sindicante, os servidores KARLOS WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 4354644-7, (Presidente da Comissão de Sindicância), VINÍCIUS DOS SANTOS CUNHA, ID 5091239-9 e Luis Gustavo Palácios ID: 4371829-9 em substituição aos servidores CRÉA VIEIRA MOURÃO, ID:43820417 e ALAN ALVES DA SILVA, ID 5091035-3. Processo nº SEI-210031/000286/2020.\r\nId: 2271776\r\n"
        ],
        "2271777": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\ncomo Sindicante, a servidora CARINA O. OBELAR, ID 50910892 em substituição a servidora PRISCILA BARBIERI ESTRELA, ID 43386032. Processo nº E-21/081.32/2020.\r\ncomo Sindicante, a servidora CARINA O. OBELAR, ID 50910892 em substituição a servidora PRISCILA BARBIERI ESTRELA, ID 43386032. Processo nº E-21/081.33/2020.\r\nId: 2271777\r\n"
        ],
        "2271879": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 21.09.2020\r\nID Funcional nº 642824-0, a contar de 25 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Morfologia e Patologia Animal - LMPA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/001473/2020.\r\n, ID Funcional nº 642824-0, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Morfologia e Patologia Animal - LMPA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI- 260009/001473/2020.\r\nId: 2271879\r\n"
        ],
        "2271902": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETÁRIA EXECUTIVA\r\n/2020\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3353135-8/1, da função de Secretário do C.E. Comendador Soares, U.A. 11802304539, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/000427/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3431224-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olímpia do Couto, U.A. 11802306510, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Cláudia Hofman Bazet, ID 4391119-6/2. Processo nº SEI- 030035/001099/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3559723-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Joaquim Távora, U.A. 11802301561, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030030/000919/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3527055-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Senai, U.A. 11802309551, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030036/000361/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4265935-3/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Guilhermina Guinle, U.A. 11802313542, Tipo E, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030042/000616/2020.\r\n, com validade a contar de 10/04/2020, tendo em vista Resolução SEEDUC nº 5.848, de 01/07/2020, DANIELLE FARIA DE ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4332380-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Arthur Antônio Sendas, U.A. 11802309555, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 31/07/2019, publicado no DOERJ de 06/08/2019. Processo nº SEI-030038/000338/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3343953-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prefeito Luiz Guimarães, U.A. 11802304521, Município de Queimados, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 20/05/2014, publicado no DOERJ de 23/05/2014. Processo nº SEI- 030033/001328/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192428- 2/4, da função de Diretor do CIEP 299 Julio Caruso, U.A. 11802303543, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº SEI-030032/000652/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4192428-2/4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Presidente Roosevelt, U.A. 11802303532, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030032/000652/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3395945-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 299 Julio Caruso, U.A. 11802303543, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº SEI-030032/000652/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3395945-5/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 299 Julio Caruso, U.A. 11802303543, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Glênia Macedo, ID 4192428-2/4. Processo nº SEI-030032/000652/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3395964-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 299 Julio Caruso, U.A. 11802303543, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Sousa Oliveira, ID 3373663-4/1. Processo nº SEI- 030032/000652/2020.\r\nId: 2271902\r\n"
        ],
        "2271909": [
            "2020-09-24 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00155750\r\n28.456.808/0001- 05. Rua Santa Rosa, 97 - Santa Rosa - Niterói - RJ. PENALIDADE: PROCESSO Nº SEI-070007/181/2020. \r\nId: 2271909\r\n"
        ],
        "2271922": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2020\r\n, ID Funcional 5037705- 1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Auditoria Contábil-Financeira da Auditoria Interna da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-60002/003868/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2020.\r\nId: 2271922\r\n"
        ],
        "2271929": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. II, ID 553430-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Monsenhor Barenco Coelho, U.A 11802305570, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030034/000689/2020.\r\n, Assistente Executivo, ID 5018593-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A 11802309526, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030038/000657/2020.\r\nId: 2271929\r\n"
        ],
        "2271943": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2019\r\nJORGE LUIZ PENNA DA SILVA, MECANICO, ID 28485068/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I, combinado com Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 70/2012, fixando os proventos com validade a contar da data de publicação deste ato, no valor de R 2.415,19, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.509,48 e triênio R 905,69. PROC. Nº PD- 04/135.625/2020.\r\nId: 2271943\r\n"
        ],
        "2271944": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\npensão, por morte, a LIZETE PIRES FERREIRA, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 29 da Lei n° 285/1979, alterado pela Lei nº 3.189/1999, a LIZETE PIRES FERREIRA, com validade a contar de 01/07/2020, conforme processo nº SEI- 140001/035885/2020.\r\nId: 2271944\r\n"
        ],
        "2271953": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            " \r\nDE 10.09.2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 210002/000370/2020 (E-21/070.142/2017).\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional 4354497-5, em decorrência de Decisão Judicial nos autos do processo nº 0020026-79.2017.8.19.0014, com a perda do cargo público como efeito secundário e imediato da condenação.\r\nId: 2271953\r\n"
        ],
        "2272005": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.09.2020\r\nPÁGINA 4 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.09.2020\r\nPROCESSO Nº SEI-350088/000508/2020.\r\nOnde se lê:\r\nMERO SANTOS DE ARAÚJO SILVA...\r\nLeia-se:\r\nEXONERA, com validade a contar de 29 de agosto de 2020, CID HOMERO SANTOS DE ARAÚJO SILVA...\r\nId: 2272005\r\n"
        ],
        "2272006": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 17.09.2020\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo - Processo Administrativo SEI- 260005/001490/2020.\r\n- ID 41273540, como GESTOR do CVT MESQUITA, no lugar do servidor Carlos Eduardo de Souza Lima, ID 51018624.\r\n- ID 4388476-8, como GESTOR do CETEP SÃO JOSÉ DE UBÁ, no lugar de Malzeli Dias Brito, ID 5110785- 6. \r\n\r\nId: 2272006\r\n"
        ],
        "2272008": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o a contar da data de seu falecimento em 18/06/2020, Registrado no Livro nº C- 00503, Folha nº 009, sob nº 181639, do 14º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital - RJ. Processo nº SEI - 350031/003296/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 1º SGTa contar da data de seu falecimento em 30/08/2020, Registrado no Livro nº C-00027, Folha nº 200, sob nº 8293, do Cartório do ofício Único de Rio da Ostras - RJ.Processo nº SEI -350049/003491/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, oa contar da data de seu falecimento em 12/08/2017, Registrado no Livro nº C-00025, Folha nº 185, sob nº 14526, do RCPN do 2º Distrito de Nilópolis- RJ. Processo nº SEI -350431/000602/2020.\r\nDE 16.09.2020\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o DE ARAÚJO a contar da data de seu falecimento em 05/09/2020, Registrado no Livro nº C-00247, Folha nº 096, sob nº 92328, do RCPN da 3ª Zona Judiciária de Niterói- RJ.Processo nº SEI - 350106/002684/2020.\r\nId: 2272008\r\n"
        ],
        "2272014": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            " \r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/005/7198/2015, designado para procede-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a Servidora Debora Pereira da Silva ID 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/005/10736/2014, designado para procede-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, o Servidor Anderson Irineu ID 50995006.\r\nId: 2272014\r\n"
        ],
        "2272029": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ARMANDO DIAS TAVARES JUNIOR, matr. nº 4862-9, do Instituto de Física, os Docentes abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/11042/2019:\r\nNilson Antunes de Oliveira, matr. nº 32373-3;\r\nJosé Guilherme Santos da Silva, matr. nº 33654-5;\r\nFrancisco José da Cunha Pires Soeiro, matr. nº 32450-9;\r\nAntonio José da Silva Neto, matr. nº 36536-1.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2272029\r\n"
        ],
        "2272034": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "\r\nAuditor do Estado, Id. Funcional nº 1943821-4, no período de 24/09/2020 a 30/09/2020 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Auditoria Geral do Estado - AGE. Processo nº SEI- 320001/002675/2020.\r\nId: 2272034\r\n"
        ],
        "2272108": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CAIBR SEI Nº 326 do dia 21/09/2020, no Processo nº SEI-030022/009583/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, o servidor Ricardo da Silva Freitas Junior, Id. 5023247-9.\r\nId: 2272108\r\n"
        ],
        "2272113": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43478573, com validade a contar de 15 de julho de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Coleta e Estatística, da Divisão de Administração de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210053/001023/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41962249, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Coleta e Estatística, da Divisão de Administração de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jeozadaque Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 43478573. Processo nº SEI- 210053/001023/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50002376, com validade a contar de 15 de julho de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento de Portaria Unificada, da Divisão Operacional de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210053/001021/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43478573, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento de Portaria Unificada, da Divisão Operacional de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Fernando Gomes Servino, ID Funcional nº 50002376. Processo nº SEI-210053/001021/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211330, com validade a contar de 07 de julho de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210028/000400/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50279696, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ricardo Cheble de Andrade, ID Funcional nº 43211330. Processo nº SEI-210028/000400/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211330, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Martins Abreu, ID Funcional nº 19960484. Processo nº SEI- 210057/000543/2020.\r\nId: 2272113\r\n"
        ],
        "2272116": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nMaj BM QOC/01 Rachel Lopes da Silva, RG 28.976, pela Ten Cel BM QOC/97 Michel Moreira Bastos, RG: 19.777, como membro da comissão do Contrato nº 83/2019 Processo n°E- 27/046/35/2019.\r\nProcesso nº SEI-270114/000585/2020.\r\nMaj BM QOC/01 Rachel Lopes da Silva, RG 28.976, pela Ten Cel BM QOC/97 Michel Moreira Bastos, RG: 19.777, como membro da comissão do Contrato nº 82/2019. Processo n° E- 27/046/37/2019.\r\nProcesso nº SEI-270114/000584/2020.\r\nId: 2272116\r\n"
        ],
        "2272121": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08.06.2020\r\n\r\nId. Funcional nº 51061864, Extraquadro, Brasileiro, CPF nº 132774247-07, nascido em 01.01.1988, sexo masculino, carteira de identidade nº 24818776-7-DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13334337609, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Atividades Auxiliares, da Diretoria Administrativa, da Diretoria de Apoio Técnico do IASERJ, da SES, por ato do Sr. Secretário de Estado da Casa Civil, de 03.06.2020, publicado no D.O. de 05.06.2020, processo nº SEI-080004/000079/2020. Tomou posse em 08.06.2020.\r\n.2020\r\nId. Funcional nº 44273851, Extraquadro, Brasileira, CPF nº 102636707-75, nascida em 12.01.1985, sexo feminino, carteira de identidade nº 12676133-7-IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1315992254-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerencia de Controle de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Apoio Técnico do IASERJ, da SES, por Ato do Senhor Secretário de Estado da Casa Civil, de 18.06.2020, D.O. de 19.06.2020, processo nº SEI- 0800004/000096/2020. Tomou posse em 22.06.2020.\r\nDE 03.09.2020\r\nId. Funcional nº 51032074, Extraquadro, Brasileiro, CPF nº 094880547-19, nascida em 07.04.1983, sexo masculino, carteira de identidade nº 11666445-9- IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1900268177-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Ambulatório do Maracanã, do IASERJ, da SES, por ato do Sr. Secretário de Estado da Casa Civil, de 02.09.2020, publicado no D.O. de 02.09.2020, processo nº SEI- 08/0004/000365/2020. Tomou posse em 03.09.2020.\r\nId: 2272121\r\n"
        ],
        "2272126": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETÁRIA EXECUTIVA\r\n/2020\r\nNILZE COSTA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID 3283446-2/1, da função de Secretário do C.E. José Leite Lopes, U.A. 11802309572, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030038/000349/2020.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027291-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. José Leite Lopes, U.A. 11802309572, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nilze Costa do Nascimento, ID 3283446-2/1. Processo nº SEI- 030038/000349/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3373621-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Rondônia, U.A. 11802303537, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angélica Gomes Teixeira, ID 3974293-8/2. Processo nº SEI-030032/000735/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3688975-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Aura Barreto, U.A. 11802308537, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 19/12/2014, publicado no DOERJ de 23/12/2014. Processo nº SEI- 030037/000897/2020.\r\n, Merendeira, ID 3411891-8/1, da função de Secretário do C.E. Arruda Negreiros, U.A. 11802304515, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/001226/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3663247-3/1, da função de Secretário do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 11802304563, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/001226/2020.\r\n, Merendeira, ID 3411891- 8/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 11802304563, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elisa de Oliveira Prado Maris, ID 3663247-3/1. Processo nº SEI-030033/001226/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3820295-6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 453 Dr. Milton Rodrigues Rocha, U.A. 11802305526, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030034/000706/2020.\r\n, Servente, ID 574219-6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. São Bento, U.A. 11802308574, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Bandeira Lessa, ID 3691177-1/1. Processo nº SEI-030037/000444/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3655932-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 11802307598, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030036/000894/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4411992-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Missionário Mário Way, U.A. 11802307590, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 17/04/2020, publicado no DOERJ de 27/04/2020. Processo nº SEI- 030036/000926/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4387780-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Missionário Mário Way, U.A. 11802307590, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 26/03/2020, publicado no DOERJ de 30/03/2020. Processo nº SEI- 030036/000926/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4387780-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Missionário Mário Way, U.A. 11802307590, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leonard José Freitas de Sá, ID 4411992-5/1. Processo nº SEI-030036/000926/2020.\r\nVERA LUCIA MOREIRA DA SILVA, Servente, ID 3708315-5/1, da função de Secretário do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 11802308508, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-030037/000902/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3496363-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 244 Oswaldo Aranha, U.A. 11802307550, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Marise Souza da Rosa, ID 556353-4/2. Processo nº SEI- 030036/000813/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5035666-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. República de Cabo Verde, U.A. 11802306519, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 05/07/2019, publicado no DOERJ de 10/07/2019. Processo nº SEI- 030035/001243/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5035666- 6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Luiz de Camões, U.A. 11802306521, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristina dos Santos Bianchi, ID 4203429-9/1. Processo nº SEI-030035/001243/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4203429-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Luiz de Camões, U.A. 11802306521, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 03/03/2020, publicado no DOERJ de 05/03/2020. Processo nº SEI- 030035/001243/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4203429-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. República de Cabo Verde, U.A. 11802306519, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aline dos Santos Amorim, ID 5035666-6/1. Processo nº SEI- 030035/001243/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3303597-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Pedro II, U.A. 11802313502, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº SEI-030042/000690/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3303597-0/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Pedro II, U.A. 11802313502, Tipo A, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030042/000690/2020.\r\nId: 2272126\r\n"
        ],
        "2272129": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2020\r\n, Assistente Executivo, ID 5027291-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. José Leite Lopes, U.A 11802309572, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030038/000349/2020.\r\nId: 2272129\r\n"
        ],
        "2272153": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, conforme Processo nº SEI- 360068/001497/2020, os servidores para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, abaixo relacionados:\r\nDispensa\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nE-36/301/119/2019\r\n004/SEPOL/2020\r\nPrestação de Serviço de Limpeza predial\r\nProvac Terceirizaçao de mão de obra LTDA\r\nE-36/301/123/2019\r\n005/SEPOL/2020\r\nPrestação de Serviço de Limpeza predial\r\nProvac Terceirizaçao de mão de obra LTDA\r\nE-36/301/122/2019\r\n009/SEPOL/2020\r\nPrestação de Serviço de Limpeza predial\r\nEspecialy Terceirizaçao eireli\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nFlavia de Moura Bezerra Amorim\r\n4.413.745-1\r\n026384334-38\r\nFiscal\r\nRaphael Amato Salgado Gaspar\r\n570.901-6\r\n077982597-75\r\nFiscal\r\nTadeu de Jesus Ribeiro\r\n2.971.057-0\r\n717997297-53\r\nFiscal\r\nDesigna\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nAndrea de Sousa Fernandes\r\n565.106-9\r\n003862227-03\r\nFiscal\r\nLeonardo Edwirges Serpa Maia\r\n4.365.161-5\r\n025285477-22\r\nFiscal\r\nClaudia Peçanha Corrêa\r\n565.201-4\r\n872536237-20\r\nFiscal\r\nId: 2272153\r\n"
        ],
        "2272154": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.09.2020\r\na contar de 15.12.2017, MONIQUE MAURÍCIO TAVARES 1° TEN PM RG 90.865, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 2º BPM, designado por ato de 15.06.2017, publicado em D.O. de 19.06.2017. Processo nº SEI- 350020/000778/2020. \r\n, com validade a contar de 16.12.2017, CAIO CÉSAR MARTINS FRANCAVILLA 1º TEN PM RG 90.813, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 2º BPM, como substituto de, MONIQUE MAURÍCIO TAVARES 1°TEN PM RG 90.865. Processo nº SEI-350020/000778/2020.\r\nId: 2272154\r\n"
        ],
        "2272161": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.09.2020\r\nno uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, do Interventor Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 14 de março de 2018, em cumprimento a decisão judicial proferida pela 27ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro, nos autos Processo Nº 0113700- 92.2013.8.19.0001, e o que consta no Processo nº SEI- 270135/000042/2020.\r\n, CPF: 113.830.197-38, no cargo de Soldado Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Militar Particular Condutor e Operador de Viaturas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, a contar de 21 de janeiro de 2020.\r\nId: 2272161\r\n"
        ],
        "2272166": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.07.2020\r\n1°TEN PM RG 86.113, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 3º BPM, designado por ato de 12.11.2018, publicado em D.O de 16.11.2018. Processo nº SEI- 350021/001755/2020. \r\nJORGE SILVA MELLO CAP PM RG 51.868, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 3º BPM, como substituto de, RAFAEL GALVÃO DA COSTA 1°TEN PM RG 86.113. Processo nº SEI-350021/001755/2020.\r\nId: 2272166\r\n"
        ],
        "2272172": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nos efeitos da designação, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, de , Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 41955030, para responder pelo expediente de Procurador Ouvidor. Processo nº SEI-140001/063139/2020.\r\nos efeitos da designação dos Procuradores do Estado abaixo, com validade a contar de 16 de setembro de 2020. Processo nº SEI- 140001/063139/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43343058, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143808, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42650208, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954874, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19595735, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43871976, para responder pelo expediente da 5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143727, para responder pelo expediente da 7ª Procuradoria Regional - Petrópolis, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nos efeitos da designação dos Procuradores do Estado abaixo, com validade a contar de 21 de setembro de 2020. Processo nº SEI- 140001/063139/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43872212, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19230036, para responder pelo expediente de Assistência à Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954777, para responder pela função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nos efeitos da designação dos Procuradores do Estado abaixo, com validade a contar de 21 de setembro de 2020. Processo nº SEI- 140001/063139/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43872271, para responder pelo expediente da PG 15/SEPM - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR.\r\nos efeitos da designação dos Procuradores do Estado abaixo, com validade a contar de 22 de setembro de 2020. Processo nº SEI- 140001/063139/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43871623, para responder pelo expediente da PG 15/SETRANS - SECRETARIA DE TRANSPORTES;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42717710, para responder pelo expediente da PG 15/SECC - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19233957, para responder pelo expediente da PG 15/SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50156667, para responder pelo expediente da PG 15/SEAP - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143786, para responder pelo expediente da PG 15/SECC - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19238940, para responder pelo expediente da PG 15/SECC - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 20351941, para responder pelo expediente da PG 15/CEHAB;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43871836, para responder pelo expediente da PG-15/SEPM - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nId: 2272172\r\n"
        ],
        "2272173": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954840, para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe, Símbolo D.G., Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Daniel do Amaral Nascimento, com validade a contar de 21 de setembro de 2020Processo nº SEI- 140001/063139/2020.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872271, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 21 de setembro de 2020, anteriormente ocupado por Luis Felipe Sampaio de Almeida. Processo nº SEI-140001/063139/2020.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 23/09/2020.\r\nId: 2272173\r\n"
        ],
        "2272174": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\no Ato de 21 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 23/09/2020,DANIELLE DA FONSECA LECKE, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43721460, do Centro de Estudos Jurídicos para o Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de setembro de 2020. Processo nº SEI-140001/002040/2020. \r\nAssistente II, Símbolo DAI-6, Id. Funcional nº 50767780, para ter exercício no Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de JaneiroProcesso nº SEI- 140001/002040/2020.\r\n, Assistente, Símbolo DAS-6, Id. Funcional nº 99990245, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/002040/2020.\r\nId: 2272174\r\n"
        ],
        "2272175": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCapitão Bombeiro Militar QOC/02 CARLOS ALEXANDRE BARRETO AZEREDO, RG 31280 - ID Funcional 0006142184 - CPF 091669287-61nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-27/135/001737/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 25 de dezembro de 2019, o Coronel Bombeiro Militar QOC/93 MARCIO GOMES SENNA, RG 17464 - ID Funcional 0026318750 - CPF 970739117-00, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei nº 5932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270135/000033/2020.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de julho de 2020, o 2º Tenente Bombeiro Militar QOE/Com/89 MAR LOS MARINS SIQUEIRA, RG 11123 - ID Funcional 0006099440 - CPF 013.401.147-39, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270050/000341/2020.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de janeiro de 2020, o Capitão Bombeiro Militar QOS/Méd/02 MARCUS VINICIUS MONTECHIARI TEIXEIRA, RG 32178 - ID Funcional 0030547717 - CPF 000730507-92, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/084/000268/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2020, a Capitão Bombeiro Militar QOS/Méd/02 SIMONE CRISTINA DA SILVA COELHO, RG 32199 - ID Funcional 0005595061 - CPF 042.821.267-01, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270057/000714/2020.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de julho de 2020, o Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/97 ROBERTO KAZUMI BALDAS MIURA, RG 19901 - ID Funcional 0026514362 - CPF 887381917-68, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270028/000310/2020.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de Fevereiro de 2020, o Capitão Bombeiro Militar QOS/Dent/02 ANDRE FEDERICI GOMES, RG 32627 - ID Funcional 0006154301 - CPF 969183497-91, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-27/065/000227/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de julho de 2020, a Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/97 ISABEL CRISTINA DA SILVA SOITO, RG 21636 - ID Funcional 0026663929 - CPF 963.988.847-87, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270057/001409/2020.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de julho de 2020, a Major Bombeiro Militar QOS/Méd/00 ALINE DA SILVA OLIVEIRA FERREIRA, RG 28206 - ID Funcional 0025845314 - CPF 017435017-14, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270060/000230/2020.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de julho de 2020, o Capitão Bombeiro Militar QOS/Méd/00 MARCELO SA BAGUEIRA LEAL, RG 28359 - ID Funcional 0026053438 - CPF 961371507-04, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270025/000080/2020.\r\ndo serviço ativo do Quadro de Oficiais de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28 de maio de 2019, a 1º Tenente Bombeiro Militar QOS/Enf/08 BRUNA FERNANDES MAURA TRESSE, RG 42123 - ID Funcional 0043433251 - CPF 103432247-80, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 5ª Vara de Fazenda Pública, da Comarca da Capital do TJRJ nos autos do Processo Judicial nº 0169037-42.2008.8.19.0001, de acordo com o que preceitua o art. 114, inciso II, da Lei n° 880, de 25/07/1985, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-27/140/291/2019 (SEI-27/135/002086/2019).\r\nId: 2272175\r\n"
        ],
        "2272176": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nNATALIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43592953, do cargo em comissão de Procurador Chefe, Símbolo DAS-8, da PG 15/Instituto Estadual do Ambiente INEA.Processo nº SEI-140001/063139/2020.\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19230931, para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe, símbolo DAS-8, da PG-15/Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Natalia Faria de Souza. Processo nº SEI-140001/063139/2020.\r\nId: 2272176\r\n"
        ],
        "2272177": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "\r\no Ato de 27 de agosto de 2020, publicado no DOERJ de 31.08.20, exclusivamente em relação a dispensa do 2º Sargento BM Q02/02 ALEXSANDRO MIRANDA, RG 31845, ID Funcional 614741-0, e a designação da 2º Sargento BM Q06/AxE/02 TEIXEIRA, RG 30718, ID Funcional 2641557-7, de Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.88 - 2º GSFMA - CBA VIII.PROCESSO Nº SEI- 270506/000450/2020\r\nMEDEIROS BARCELLOS, RG 26.834, ID Funcional 002663865-7, de Gestor pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.04.41 - CBA VIII (Atividades Especializadas). PROCESSO Nº SEI- 270109/000074/2020.\r\n, RG 23.519, ID Funcional: 000613111-5, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.04.41 - CBA VIII (Atividades Especializadas). PROCESSO Nº SEI-270109/000074/2020.\r\nId: 2272177\r\n"
        ],
        "2272181": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n23.09.2020\r\n, a contar de 26 de agosto de 2020, os efeitos estipendiais, do ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, datado de 17 de junho de 2008, e publicado no DOERJ de 23/06/2008, que aposentou PEROLINA MARIA DE SALETE BRIGIDO, Prof. Ass. Adm. Educ. I, C, ref. 7, ID Funcional 40558029/2, matrícula 243235-9, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista Renúncia de Aposentadoria, expressa nos Processos nºs SEI-030030/001080/2020 e E-03/811.728/2007. \r\nId: 2272181\r\n"
        ],
        "2272189": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n2020\r\nVERA CRUZ SERAFIM DE MOURA, Merendeira, ID Funcional n° 38507536/1, matrícula n° 5.004.623-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030041/001285/2020.\r\nANGELA MARIA DE FREITAS FERNANDES, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 40295079/2, matrícula n° 235.389-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº E-03/031/12/2020.\r\nSANDRA REGINA DA SILVA COSTA, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 38117754/1, matrícula n° 291.324-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº E-03/006/3968/2019.\r\nMARA BEATRIZ DE OLIVEIRA CUNHA, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 32715919/1, matrícula n° 829.428-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº E- 03/013/100639/2018.\r\nWILMA HELENA BERTOLDO LANDIM, Servente I, ID Funcional n° 33083142/1, matrícula n° 284.834-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11, Direito Pessoal (Abono Leis 1550/89 e 1317/88), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030032/000711/2020.\r\nFATIMA CRISTINA FERNANDES AREAS, Professor Docente II, D, Ref. 9, ID Funcional n° 37175637/1, matrícula n° 291.051- 1, nos termos do Art. 6ºda Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, Ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº E-03/007/4247/2019.\r\n, ROSANGELA KNUPP DE OLIVEIRA, Professor Docente II, C, Ref. 8, ID funcional n° 34689621/1, matrícula n° 291.040-4, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, fixando os proventos mensais com validade a contar de 29/03/2012, proporcionais à razão de 10950/10950 dias, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, C, Ref. 8, no valor de R R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R R 1.039,20. Processo nº SEI- 080001/016284/2020.\r\nENIR APARECIDA FERREIRA RAMOS, Professor Docente II - 40H, B, Ref. 7, ID Funcional n° 35925124/1, matrícula n° 5.007.112-5, nos termos do Art. 6ºda Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, B, Ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.711,42 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.670,14. Processo nº SEI- 030032/000585/2020.\r\nSIRLEY DE ASSIS DAVID, Professor Docente II, C, Ref. 8, ID Funcional n° 37008943/1, matrícula n° 290.919-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, Ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº E-03/042/1290/2019.\r\nSILVANA DE QUEIROZ NERY MESQUITA, Professor Docente I, D, Ref. 7, ID Funcional n° 39657540/1, matrícula n° 840.695- 1, nos termos do Art. 6ºda Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, Ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 649,57, Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 259,57. Processo nº E-03/038/1091/2019.\r\nELIANA DO CARMO REIS CHAGAS, Professor Docente II - 40H, C, Ref. 8, ID Funcional n° 37427210/1, matrícula n° 5.005.280-2, nos termos do Art. 6ºda Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, C, Ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo nº E-03/004/2888/2019.\r\nCRISTIANE BRANDÃO MACHADO, Professor Docente I, D, Ref. 8, ID Funcional n° 38450275/1, matrícula n° 839.372-0, nos termos do Art. 6ºda Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, Ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 727,44. Processo nº SEI-030043/000824/2020.\r\nId: 2272189\r\n"
        ],
        "2272191": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2019\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ID 20235550/1, da FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/09/2020. Proc. nº PD-04/152.152/2020.\r\n, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, ID 19613881/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/09/2020. Proc. nº PD-04/152.157/2020.\r\nOFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, ID 19613881/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/09/2020. Proc. nº PD-04/152.157/2020.\r\nId: 2272191\r\n"
        ],
        "2272215": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, a JOÃO BATISTA QUERINO, com validade a contar de 17/08/2018, conforme Processo nº PD-04/143.92/2018.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à MARIA ANGELICA NERY DE OLIVEIRA, com validade a contar de 11/09/2012, conforme Processo nº E-01/301976/2012.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à ELIZABETH MEDEIROS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 11/09/2012, conforme Processo nº E-01/301976/2012.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, ao CATIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA FERNANDES, com validade a contar de 30/09/2019, conforme Processo nº PD-04/152.123/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, ao EDUARDO ORÇAI, com validade a contar de 15/03/2019, conforme Processo nº PD-04/145.8/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o Parágrafo Único, do art.3° da E.C. n°47/2005 e o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à CARLA MILENE VIANA RANGEL, com validade a contar de 02/01/2018, conforme Processo nº PD-04/144.2/2018.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao CLAUDIO DE AQUINO FERREIRA, com validade a contar de 07/05/2017, conforme Processo nº PD-04/144.83/2017.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à MARIA DA PIEDADE DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 13/06/2018, conforme Processo nº PD-04/147.62/2018.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o Parágrafo Único, do art.3° da E.C. n°47/2005 e o art.14 da Lei nº 5.260/2008, ao ROBERTO GONÇALVES PEREIRA, com validade a contar de 02/10/2019, conforme Processo nº PD-04/137.179/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao MAURO LUCIO GARCIA DE PAIVA, com validade a contar de 07/03/2018, conforme Processo nº PD-04/149.31/2018.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao LUIZ GIOVANNI PEREIRA SILVA, matrícula 298190, vínculo 1, com validade a contar de 29/07/2017, conforme Processo nº PD- 04/147.102/2017.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao JAIME PEREIRA DE CARVALHO, matrícula 1333327, vínculo 2, com validade a contar de 11/04/2019, conforme Processo nº PD- 04/146.85/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, ao LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 14/09/2019, conforme Processo nº PD-04/231.19/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à MARINA DOS SANTOS PIMENTA, com validade a contar de 16/10/2019, conforme Processo nº PD-04/146.323/2019.\r\nDE 21/08/2020\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao PAULO FERNANDO DA SILVA AIRES, matrícula 1529130, vínculo 2, com validade a contar de 07/12/2018, conforme Processo nº PD- 04/144.11/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à LEONILDA ROSA PILLAR, com validade a contar de 03/07/2018, conforme Processo nº PD-04/169.49/2018.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, ao PAULO CESAR MONTEIRO, com validade a contar de 08/08/2019, conforme Processo nº PD-04/152.102/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à ANGELA MARIA MENEZES DE ALMEIDA, matrícula 942292, vínculo 1, com validade a contar de 19/02/2018, conforme Processo nº PD- 04/146.38/2018.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à MARISTELLA RONCHETTI DE RESENDE, matrícula 6818900, vínculo 1, com validade a contar de 14/03/2017, conforme Processo nº PD- 04/138.41/2017.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao JULIO CESAR LOUREIRO DOS SANTOS, matrícula 2448504, vínculo 2, com validade a contar de 07/11/2018, conforme Processo nº PD- 04/144.147/2018.\r\nDE 24/08/2020\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao MAYKON HIROSHI DE MELO MORITA, matrícula 2916831, vínculo 2, com validade a contar de 31/08/2019, conforme Processo nº PD- 04/148.33/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, ao ADILSON CAVALCANTE GOMES, com validade a contar de 12/11/2019, conforme Processo nº PD-04/135.470/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à MARIA DO CARMO BRAGANÇA COELHO, na matrícula 0183109-8, vínculo 02, com validade a contar de 05/08/2018, conforme Processo nº PD-04/150.31/2018.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, ao JOELSON GOMES, com validade a contar de 20/09/2018, conforme Processo nº PD-04/144.138/2018.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao JOÃO DE ANDRADE SILVA, com validade a contar de 31/08/2018, conforme Processo nº PD-04/135.203/2018.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o Parágrafo Único, do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao MAYKON HIROSHI DE MELO MORITA, matrícula 2342186, vínculo 1, com validade a contar de 31/08/2019, conforme Processo nº PD- 04/148.33/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à ROSÂNGELA MARIA SILVEIRA BORGES, com validade a contar de 11/09/2018, conforme Processo nº PD-04/143.104/2018.\r\ncede a pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à MARIA DO CARMO BRAGANÇA COELHO, matrícula 1674738, vínculo 1, com validade a contar de 05/08/2018, conforme Processo nº PD-04/150.31/2018.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao FRANCISCO GONÇALVES, com validade a contar de 14/09/2019, conforme Processo nº PD-04/145.34/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, ao LUIZ GONZAGA DE FREITAS, com validade a contar de 24/07/2019, conforme Processo nº PD-04/146.224/2019.\r\nDE 25/08/2020\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, ao MIQUEIAS DA SILVA COUTO, com validade a contar de 29/07/2019, conforme Processo nº PD-04/153.107/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/88 combinado com o Parágrafo Único, do art. 6º-A à Emenda Constitucional nº 41, de 2003, e c/c o art. 14 da Lei nº n° 5.260/08, ao PEDRO PAULO CASSIMIRO DE SOUZA, com validade a contar de 02/07/2016, conforme Processo nº PD-01/020.478/2016.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, ao LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES, com validade a contar de 11/10/2018, conforme Processo nº PD-04/146.224/2018.\r\nDE 27/08/2020\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o Parágrafo Único, do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao ESMAR MOUTA VIANNA, matrícula 2350817, vínculo 1, com validade a contar de 23/06/2019, conforme Processo nº PD-04/146.170/2019.\r\nId: 2272215\r\n"
        ],
        "2272224": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/09/2020\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Engenheiros D, como Membros Titulares, e RENAN DA SILVA PASCHOAL, Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativa F, e , Agente de Saneamento G, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE JAPERI-RJ”, de que trata o Processo nº E- 07/100.573/2017, Contrato CEDAE nº 198/2019 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.061-01/2020. Revoga O.S. P/FIS nº 27.061-00 de 05/12/2019.\r\nId: 2272224\r\n"
        ],
        "2272225": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/09/2020\r\n, Técnico de Saneamento II, como Presidente, , Agente de Saneamento H, JOSE ANTONIO MARQUES FERREIRACELSO SOARES SILVAWILSON ELIAS MIGUELALBERTO JOSÉ SOARESANDRE LUIZ TORRES RIBASWILSON VENTURA DA SILVA e WALLACE NEY CERQUEIRA DA SILVA, PAULO VITOR SILVEIRA PRIMO RAFAEL CORREA BRAGA, Agente de Saneamento E, e , Agente de Saneamento F, como Membros Titulares, e CELSO JACINTO DA CRUZ, Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, e , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE GASES: OXIGÊNIO, ACETILENO E DIÓXIDO DE CARBONO”, de que trata o Processo nº E-07/100.078/2019 - Contrato CEDAE n°180/2019 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.197-01/2020. Revoga O.S. P/FIS nº 27.197-00 de 06/01/2020.\r\nId: 2272225\r\n"
        ],
        "2272226": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/09/2020\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular, e , Técnico de Saneamento II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato SUSANNE MACH QUEIROZDENISE MARIA CARNEIRO, Agente Administrativa F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE CORTADORAS DE PISO PARA ASFALTO E CONCRETO COM MOTOR DE 4 TEMPOS À GASOLINA - 13HP”, de que trata o Processo nº E- 12/800.442/2020. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.952-00/2020.\r\nId: 2272226\r\n"
        ],
        "2272227": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/09/2020\r\nTécnico de Eletromecânica II, como Membro Titular e Técnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Agente de Saneamento I, e , Técnica de Eletromecânica II, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ADUÇÃO DE AR PARA ESCAPE”, de que trata o Processo nº E-12/800.002/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.957-00/2020.\r\nId: 2272227\r\n"
        ],
        "2272242": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGERAL\r\nDE 25/08/2020\r\n- ID 5107545-8, para exercer a função de Responsável pela guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais do PAM CAVALCANTI em substituição ao servidor LEONARDO AGUIRRES DOS SANTOS - ID 5086813-6, com validade a contar de 01/03/2020. Processo nº SEI- 080001/017925/2020.\r\nId: 2272242\r\n"
        ],
        "2272243": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 2.960.794-9, matrícula nº 181.064-7, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa, (art. 4º da Lei 1.591/89, do Decreto nº 21.391/95), no valor de R 5.497,02; 25% de GHP (Lei 3.586/2001), no valor de R 597,50; e 60% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 4.732,22. Processo nº E-09/429/67/2018.\r\nId: 2272243\r\n"
        ],
        "2272251": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "\r\nCARLOS ALEXANDRE LEITE JUSTINIANO, para funcionar como vogal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/292/1000007/18em substituiçãomatrícula 564.611-1. \r\nId: 2272251\r\n"
        ],
        "2272261": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o a contar da data de seu falecimento em 16/09/2020, Registrado no Livro nº C- 217, Folha nº 232, sob nº 79774, do Unidade Interligada - 9º Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital -RJ- IMLAP. Processo nº SEI - 350454/000918/2020.\r\nId: 2272261\r\n"
        ],
        "2272287": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 4416721-0, vínculo 2, mat. n° 973.325-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 28/11/2018. Processo nº E-03/005/103645/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4389727-4, vínculo 1, mat. n° 965.680-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 09/09/2020. Processo nº SEI- 030034/000699/2020.\r\n, ID. Funcional nº 5105064-1, vínculo 1, mat. n° 3.122.853-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/02/2020. Processo nº SEI-030030/000283/2020.\r\n, ID. Funcional nº 4326628-2, vínculo 1, mat. n° 939.457-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 08/09/2020. Processo nº SEI-030034/000691/2020.\r\n, ID. Funcional nº 4387343-0, vínculo 2, mat. n° 3.055.802-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/09/2018. Processo nº SEI- 030037/000820/2020.\r\n, ID. Funcional nº 560861-9, vínculo 3, mat. n° 913.702-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 09/09/2020. Processo nº SEI- 030036/000933/2020.\r\n, ID. Funcional nº 3582167-1, vínculo 2, mat. n° 921.936-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 01/09/2020. Processo nº SEI- 030034/000658/2020.\r\n, ID. Funcional nº 4210073-9, vínculo 2, mat. n° 917.410-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 01/09/2020. Processo nº SEI-030034/000659/2020.\r\nID. Funcional nº 3365692-4, vínculo 1, mat. n° 270.170-4, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 03/09/2020. Processo nº SEI-030033/001300/2020.\r\n, ID. Funcional nº 5016101-6, vínculo 2, mat. n° 3.051.175-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/09/2020. Processo nº SEI- 030033/001308/2020.\r\n, ID. Funcional nº 3675733-0, vínculo 1, mat. n° 830.392-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 31/08/2020. Processo nº SEI- 030036/000881/2020.\r\n, ID. Funcional nº 3329488-7, vínculo 3, mat. n° 926.805-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 03/09/2020. Processo nº SEI- 030033/001309/2020.\r\n, ID. Funcional nº 3586996-8, vínculo 2, mat. n° 291.398-6, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 9, com validade a contar de 02/09/2020. Processo nº SEI-030034/000620/2020.\r\n, ID. Funcional nº 3718404-0, vínculo 2, mat. n° 836.930-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 02/09/2020. Processo nº SEI-030035/001054/2020.\r\n, ID. Funcional nº 3816207-5, vínculo 1, mat. n° 281.680-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 9, com validade a contar de 02/09/2020. Processo nº SEI- 030034/000622/2020.\r\n, ID. Funcional nº 3339436-9, vínculo 1, mat. n° 5.016.123-1, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 01/09/2020. Processo nº SEI-030033/001256/2020.\r\n, ID. Funcional nº 5024499-0, vínculo 1, mat. n° 3.056.140-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 01/09/2020. Processo nº SEI-030031/000542/2020.\r\n, ID. Funcional nº 4323700-2, vínculo 2, mat. n° 945.860-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 01/09/2020. Processo nº SEI- 030030/001123/2020.\r\n, ID. Funcional nº 1979792-3, vínculo 3, mat. n° 944.585-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 01/09/2020. Processo nº SEI-030038/000565/2020.\r\n, ID. Funcional nº 4332516-5, vínculo 3, mat. n° 3.089.731-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/09/2020. Processo nº SEI-030037/000736/2020.\r\n, ID. Funcional nº 4378304-0, vínculo 2, mat. n° 974.934-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 28/08/2020. Processo nº SEI- 030034/000562/2020.\r\n, ID. Funcional nº 560321-8, vínculo 8, mat. n° 928.560-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 28/08/2020. Processo nº SEI-030037/000656/2020.\r\n, ID. Funcional nº 4407891-9, vínculo 2, mat. n° 3.058.676-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/08/2020. Processo nº SEI-030036/000724/2020.\r\n, ID. Funcional nº 3797444-0, vínculo 1, mat. n° 830.179-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 21/08/2020. Processo nº SEI- 030036/000706/2020.\r\nId: 2272287\r\n"
        ],
        "2272298": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            " DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SESEG Nº 1.278O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE \r\nINDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\nVÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio doloso\r\n79\r\n92\r\n50\r\n137\r\n358\r\nLesão corporal seguida de morte\r\n2\r\n0\r\n1\r\n1\r\n4\r\nLatrocínio (roubo seguido de morte)\r\n6\r\n0\r\n2\r\n0\r\n8\r\nTentativa de homicídio\r\n103\r\n125\r\n38\r\n182\r\n448\r\nLesão corporal dolosa\r\n2015\r\n1300\r\n427\r\n1627\r\n5369\r\nEstupro\r\n126\r\n91\r\n37\r\n144\r\n398\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio culposo\r\n51\r\n33\r\n12\r\n49\r\n145\r\nLesão corporal culposa \r\n806\r\n351\r\n218\r\n561\r\n1936\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de cadáver\r\n8\r\n2\r\n5\r\n21\r\n36\r\nEncontro de ossada\r\n0\r\n0\r\n0\r\n1\r\n1\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a estabelecimento comercial\r\n211\r\n83\r\n45\r\n75\r\n414\r\nRoubo a residência\r\n25\r\n11\r\n13\r\n25\r\n74\r\nRoubo de veículo\r\n1592\r\n1210\r\n308\r\n136\r\n3246\r\nRoubo de carga\r\n241\r\n187\r\n115\r\n34\r\n577\r\nRoubo a transeunte\r\n3323\r\n1738\r\n692\r\n441\r\n6194\r\nRoubo em coletivo\r\n664\r\n392\r\n90\r\n35\r\n1181\r\nRoubo a banco\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\n1\r\nRoubo de caixa eletrônico\r\n2\r\n1\r\n0\r\n2\r\n5\r\nRoubo de aparelho celular\r\n1139\r\n720\r\n165\r\n164\r\n2188\r\nRoubo com condução da vítima para saque em instituição financeira\r\n5\r\n0\r\n1\r\n0\r\n6\r\nFurto de veículos\r\n577\r\n319\r\n149\r\n320\r\n1365\r\nExtorsão mediante sequestro (sequestro clássico)\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nExtorsão \r\n40\r\n21\r\n12\r\n25\r\n98\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (sequestro relâmpago)\r\n6\r\n1\r\n2\r\n0\r\n9\r\nEstelionato\r\n2213\r\n597\r\n338\r\n802\r\n3950\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de drogas\r\n369\r\n225\r\n91\r\n1035\r\n1720\r\nArmas apreendidas\r\n137\r\n178\r\n63\r\n193\r\n571\r\nAuto de Prisão em Flagrante - APF\r\n1056\r\n506\r\n234\r\n1061\r\n2857\r\nAuto de Apreensão de Adolescente por Prática de Ato Infracional - AAAPAI\r\n218\r\n71\r\n26\r\n167\r\n482\r\nRecuperação de veículo\r\n990\r\n713\r\n206\r\n219\r\n2128\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça\r\n1685\r\n1078\r\n403\r\n1776\r\n4942\r\nPessoas desaparecidas\r\n187\r\n81\r\n29\r\n103\r\n400\r\nMorte por intervenção de agente do Estado\r\n59\r\n58\r\n21\r\n18\r\n156\r\nPoliciais militares mortos em serviço\r\n0\r\n1\r\n0\r\n1\r\n2\r\nPoliciais civis mortos em serviço\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos \r\n8410\r\n4814\r\n1599\r\n1043\r\n15866\r\nFurtos \r\n8675\r\n1745\r\n1333\r\n2896\r\n14649\r\nRegistro de ocorrências\r\n31986\r\n13554\r\n5615\r\n14563\r\n65718\r\nId: 2272298\r\n"
        ],
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            "2020-09-28 00:00:00",
            " DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SESEG Nº 1.278O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RI DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE \r\nINDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\nVÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio doloso\r\n102\r\n104\r\n28\r\n92\r\n326\r\nLesão corporal seguida de morte\r\n1\r\n1\r\n0\r\n0\r\n2\r\nLatrocínio (roubo seguido de morte)\r\n6\r\n2\r\n2\r\n0\r\n10\r\nTentativa de homicídio\r\n106\r\n118\r\n33\r\n164\r\n421\r\nLesão corporal dolosa\r\n2011\r\n1285\r\n449\r\n1663\r\n5408\r\nEstupro\r\n129\r\n127\r\n37\r\n127\r\n420\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio culposo\r\n44\r\n30\r\n17\r\n62\r\n153\r\nLesão corporal culposa \r\n745\r\n374\r\n233\r\n538\r\n1890\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de cadáver\r\n18\r\n5\r\n2\r\n14\r\n39\r\nEncontro de ossada\r\n1\r\n0\r\n0\r\n1\r\n2\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a estabelecimento comercial\r\n193\r\n71\r\n40\r\n78\r\n382\r\nRoubo a residência\r\n13\r\n21\r\n9\r\n18\r\n61\r\nRoubo de veículo\r\n1456\r\n1098\r\n276\r\n95\r\n2925\r\nRoubo de carga\r\n188\r\n131\r\n85\r\n14\r\n418\r\nRoubo a transeunte\r\n3237\r\n1461\r\n628\r\n366\r\n5692\r\nRoubo em coletivo\r\n740\r\n430\r\n91\r\n37\r\n1298\r\nRoubo a banco\r\n0\r\n1\r\n1\r\n0\r\n2\r\nRoubo de caixa eletrônico\r\n3\r\n2\r\n2\r\n0\r\n7\r\nRoubo de aparelho celular\r\n1110\r\n648\r\n154\r\n153\r\n2065\r\nRoubo com condução da vítima para saque em instituição financeira\r\n3\r\n0\r\n1\r\n0\r\n4\r\nFurto de veículos\r\n523\r\n256\r\n139\r\n264\r\n1182\r\nExtorsão mediante sequestro (sequestro clássico)\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nExtorsão \r\n50\r\n10\r\n12\r\n31\r\n103\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (sequestro relâmpago)\r\n9\r\n0\r\n0\r\n1\r\n10\r\nEstelionato\r\n2052\r\n505\r\n288\r\n702\r\n3547\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de drogas\r\n381\r\n170\r\n93\r\n1094\r\n1738\r\nArmas apreendidas\r\n3\r\n218\r\n63\r\n224\r\n668\r\nAuto de Prisão em Flagrante - APF\r\n1031\r\n514\r\n212\r\n1126\r\n2883\r\nAuto de Apreensão de Adolescente por Prática de Ato Infracional - AAAPAI\r\n184\r\n67\r\n38\r\n142\r\n431\r\nRecuperação de veículo\r\n853\r\n616\r\n155\r\n164\r\n1788\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça\r\n1583\r\n1021\r\n348\r\n1691\r\n4643\r\nPessoas desaparecidas\r\n158\r\n94\r\n30\r\n96\r\n378\r\nMorte por intervenção de agente do Estado\r\n59\r\n48\r\n31\r\n26\r\n164\r\nPoliciais militares mortos em serviço\r\n0\r\n0\r\n0\r\n1\r\n1\r\nPoliciais civis mortos em serviço\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos \r\n7916\r\n4242\r\n1466\r\n878\r\n14502\r\nFurtos \r\n8581\r\n1284\r\n1236\r\n2611\r\n13712\r\nRegistro de ocorrências\r\n31055\r\n12830\r\n5269\r\n13696\r\n62850\r\nId: 2272299\r\n"
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        "2272303": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            " O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RI\r\nINDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nCapital\r\nBaixada\r\niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\nVÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio doloso\r\n57\r\n90\r\n22\r\n90\r\n259\r\nLesão corporal seguida de morte\r\n2\r\n0\r\n0\r\n0\r\n2\r\nLatrocínio (roubo seguido de morte)\r\n0\r\n1\r\n0\r\n1\r\n2\r\nTentativa de homicídio\r\n100\r\n45\r\n15\r\n147\r\n307\r\nLesão corporal dolosa\r\n1150\r\n772\r\n254\r\n980\r\n3156\r\nEstupro\r\n130\r\n90\r\n32\r\n142\r\n394\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio culposo\r\n46\r\n21\r\n15\r\n61\r\n143\r\nLesão corporal culposa \r\n346\r\n168\r\n104\r\n264\r\n882\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de cadáver\r\n5\r\n5\r\n1\r\n9\r\n20\r\nEncontro de ossada\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\n1\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a estabelecimento comercial\r\n107\r\n47\r\n21\r\n24\r\n199\r\nRoubo a residência\r\n14\r\n7\r\n4\r\n13\r\n38\r\nRoubo de veículo\r\n836\r\n638\r\n187\r\n82\r\n1743\r\nRoubo de carga\r\n163\r\n154\r\n66\r\n21\r\n404\r\nRoubo a transeunte\r\n1439\r\n876\r\n364\r\n170\r\n2849\r\nRoubo em coletivo\r\n326\r\n191\r\n61\r\n2\r\n580\r\nRoubo a banco\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRoubo de caixa eletrônico\r\n2\r\n1\r\n1\r\n1\r\n5\r\nRoubo de aparelho celular\r\n479\r\n312\r\n91\r\n69\r\n951\r\nRoubo com condução da vítima para saque em instituição financeira\r\n8\r\n0\r\n0\r\n0\r\n8\r\nFurto de veículos\r\n468\r\n239\r\n110\r\n137\r\n954\r\nExtorsão mediante sequestro (sequestro clássico)\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nExtorsão \r\n40\r\n18\r\n15\r\n20\r\n93\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (sequestro relâmpago)\r\n7\r\n1\r\n4\r\n0\r\n12\r\nEstelionato\r\n3226\r\n767\r\n400\r\n817\r\n5210\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de drogas\r\n277\r\n94\r\n40\r\n1091\r\n1502\r\nArmas apreendidas\r\n84\r\n86\r\n20\r\n216\r\n406\r\nAuto de Prisão em Flagrante - APF\r\n772\r\n318\r\n123\r\n932\r\n2145\r\nAuto de Apreensão de Adolescente por Prática de Ato Infracional - AAAPAI\r\n85\r\n38\r\n12\r\n173\r\n308\r\nRecuperação de veículo\r\n555\r\n298\r\n97\r\n110\r\n1060\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça\r\n981\r\n604\r\n238\r\n1004\r\n2827\r\nPessoas desaparecidas\r\n85\r\n64\r\n20\r\n41\r\n210\r\nMorte por intervenção de agente do Estado\r\n2\r\n10\r\n5\r\n17\r\n34\r\nPoliciais militares mortos em serviço\r\n1\r\n1\r\n0\r\n1\r\n3\r\nPoliciais civis mortos em serviço\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos \r\n3920\r\n2564\r\n964\r\n472\r\n7920\r\nFurtos \r\n3937\r\n1028\r\n592\r\n1148\r\n6705\r\nRegistro de ocorrências\r\n20365\r\n8733\r\n3586\r\n9228\r\n41912\r\nId: 2272303\r\n"
        ],
        "2272330": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.09.2020\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43592953, para responder pelo expediente de Procurador Chefe, Símbolo DAS-8, da PG 15/Instituto Estadual do Ambiente - INEA,Processo nº SEI- 140001/063139/2020.\r\nId: 2272330\r\n"
        ],
        "2272334": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, FERNANDO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29770564, com validade a contar 15/09/2020, do cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 1º Departamento de Polícia de Área, do Departamento-Geral de Polícia da Capital, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000158/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, TARCÍSIO ANDREAS JANSEN, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29473462, com validade a contar 15/09/2020, do cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 2º Departamento de Polícia de Área, do Departamento-Geral de Polícia da Capital, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000159/2020.\r\nId: 2272334\r\n"
        ],
        "2272335": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE INTEIRINA\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 959 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) CRIADO PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 720, DE 22/06/2017, PUBLICADA EM 26/06/2017, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES nº 903, de 17/12/2019, PUBLICADA EM 18/12/2019, PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE À ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE CALCÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA. (EMCA).\r\nINTERINAcom base no Ato do Governador - Decreto de 20/07/2020, no uso das atribuições previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, no Decreto Estadual nº 46.619, de 03 de abril de 2019 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto em reunião realizada no dia 19 de setembro de 2020, conforme Processos Administrativos n°s SEI-070002/007158/2020 e E-07/002.8522/2014,\r\nRESOLVE:\r\nAlterar a composição do Grupo de Trabalho (GT) criado pela Portaria INEA/PRES nº 720, de 22/06/2017, publicada no D.O. de 26/06/2017, alterada pela Portaria INEA/PRES nº 903, de 17/12/2019, publicada em 18/12/2019, para elaborar Instrução Técnica e proceder à análise e ao acompanhamento de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e de seu Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), referente à atividade de extração e beneficiamento de calcário, no Município de Cantagalo, sob a responsabilidade da Empresa Mineradora de Calcário Ltda. (EMCA), para:\r\nExcluir o servidor FABIO SENDIM MANOEL, Id. Funcional 5101532-3.\r\nIncluir a servidora PATRÍCIA SUANE DE SOUZA, Id. Funcional 5101412-2.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2020\r\nDIANE MARA FERREIRA VARANDA RANGEL\r\nPresidente Interina\r\nId: 2272335\r\n"
        ],
        "2272345": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\no Ato de 14 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 16/09/2020, que exonerou, a pedido, os Procuradores do Estado abaixo. Processo nº SEI-140001/063139/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 44099568, do cargo em comissão de DIRETOR/VP-1 da PG 15/RIOPREVIDENCIA;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43348220, do cargo em comissão de PROCURADOR / DAS-8 da PG 15 IRM - INSTITUTO RIO METRÓPOLE;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 192141476, do cargo em comissão de PROCURADOR REGIONAL/VP-1 da PG 15/JUCERJA;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43872360, do cargo em comissão de DIRETOR GERAL/VP- 1 da PG 15/DETRAN.\r\no Ato de 14 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 16/09/2020, que designou os Procuradores do Estado abaixo para responder pelo expediente. Processo nº SEI- 140001/063139/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 44099568, da PG 15/RIOPREVIDENCIA;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43348220, da PG 15 IRM - INSTITUTO RIO METRÓPOLE;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 192141476, da PG 15/JUCERJA;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43872360, da PG 15/DETRAN.\r\nId: 2272345\r\n"
        ],
        "2272352": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50301004, com validade a contar de 21 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/003268/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50301004, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de André Mendes da Fonseca Ferraz, ID Funcional nº 5956803. Processo nº SEI-210001/003268/2020.\r\nId: 2272352\r\n"
        ],
        "2272356": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            " \r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n.2020\r\n, ID Funcional 2693114-1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI 160002/003941/2020.\r\nSERGIO BUONINCONTRO ALVES, ID Funcional 2837472-0, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Combustíveis e Derivados Betuminosos, símbolo DAI-5, do Serviço de Aprovisionamento da Divisão de Material da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI 160002/003942/2020.\r\nId: 2272356\r\n"
        ],
        "2272416": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\nDE SETEMBRO DE 2020\r\nII DA INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA/CD N° 053/2015.\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido na Reunião Interna realizada em 23/09/2020, através do processo nº SEI-220007/001373/2020, por unanimidade,\r\nque o Decreto nº 46.730, de 09 de agosto de 2019, estabeleceu o SEI-RJ como o sistema oficial de autuação, produção, tramitação e consulta de documentos e processos administrativos eletrônicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro;\r\nRESOLVE:\r\nO Art. 4º, inciso II da INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA/CD N° 053/2015, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nArt. 4º\r\nOs Informes de Acidente/Incidente da CEDAE deverão ser \r\nenviados à AGENERSA por petição intercorrente no SEI, dentro dos autos do processo autuado pela AGENERSA para tratar do assunto, sendo anualmente informado o número à CEDAE.\"\r\nToda emergência que importe em risco de terceiros e a vida humana, bem como a paralização de redes e adutoras, e, ainda, panes que afetem a população, devem ser avisadas ao Gerente da CASAN via telefone e/ou aplicativo de mensagens em tempo real, devendo a CEDAE e a Câmara Técnica manterem contatos e telefones atualizados entre as partes.\r\nPermanecem em vigor todas as demais disposições contidas na INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA/CD N° 053/2015.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2020\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nId: 2272416\r\n"
        ],
        "2272434": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2019\r\n, VIGIA, ID 28631471/1, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 16/09/2020. Proc. nº PD- 04/154.178/2020.\r\nId: 2272434\r\n"
        ],
        "2272436": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o Parágrafo Único, do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao ESMAR MOUTA VIANNA, matrícula nº 1880079, vínculo 2, com validade a contar de 23/06/2019, conforme Processo nº PD-04/146.170/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à , com validade a contar de 25/10/2019, conforme Processo nº PD-04/137.170/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à ELAINE DOS SANTOS, com validade a contar de 11/04/2017, conforme Processo nº PD-04/152.52/2018.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art.3° da E.C. n°47/2005 e o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à , na matrícula nº 0250094-0, vínculo 02, com validade a contar de 26/06/2019, conforme Processo nº PD-04/169.35/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art.3° da E.C. n°47/2005 e o art.14 da Lei nº 5.260/2008, ao DOUGLAS DALTO, na matrícula nº 0250094-0, vínculo 02, com validade a contar de 26/06/2019, conforme Processo nº PD-04/169.35/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à , matrícula nº 168310, vínculo 1, com validade a contar de 27/08/2018, conforme Processo nº PD- 04/153.115/2018.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à , na matrícula nº 0194791-0, vinculo 01, com validade a contar de 26/06/2019, conforme Processo nº PD- 04/169.35/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, ao , na matrícula nº 0194791-0, vinculo 01, com validade a contar de 26/06/2019, conforme Processo nº PD- 04/169.35/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao , com validade a contar de 27/07/2019, conforme Processo nº PD-04/146.216/2019.\r\nDE 28/08/2020\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à , com validade a contar de 28/02/2019, conforme Processo nº PD- 04/149.35/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à , na matrícula nº 0243614-5, vínculo 02, com validade a contar de 23/03/2018, conforme Processo nº PD-04/154.32/2018.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao , com validade a contar de 21/08/2019, conforme Processo nº PD-04/144.134/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art.3° da E.C. n°47/2005 e o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à REGINA MARIA DA SILVA, com validade a contar de 27/04/2018, conforme Processo nº PD-04/135.92/2018.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao , matrícula nº 2380186, vínculo 2, com validade a contar de 15/06/2018, conforme Processo nº PD-04/148.78/2018.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao , com validade a contar de 14/05/2014, conforme Processo nº PD-01/023.61/2015.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à NILZA DE FREITAS PEREIRA, com validade a contar de 25/10/2019, conforme Processo nº PD-04/147.92/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à , com validade a contar de 18/10/2019, conforme Processo nº PD-04/146.303/2019.\r\nDE 31/08/2020\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao , com validade a contar de 15/09/2019, conforme Processo nº PD-04/231.14/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao , matrícula nº 5188420, vínculo 1, com validade a contar de 07/12/2018, conforme Processo nº PD- 04/144.11/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à , com validade a contar de 14/11/2019, conforme Processo nº PD-04/139.168/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à , com validade a contar de 05/11/2019, conforme Processo nº PD-04/139.164/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art.3° da E.C. n°47/2005 e o art.14 da Lei nº 5.260/2008, ao JORGE HUMBERTO, com validade a contar de 09/05/2018, conforme Processo nº PD-04/169.53/2018.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à , com validade a contar de 27/11/2019, conforme Processo nº PD-04/139.181/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à , na matrícula nº 1003474-2, vínculo 01, com validade a contar de 23/03/2018, conforme Processo nº PD-04/154.32/2018.\r\nDE 01/09/2020\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à , matrícula nº 809400, vínculo 2, com validade a contar de 06/03/2019, conforme Processo nº PD- 04/149.32/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao , matrícula nº 1095082, vínculo 1, com validade a contar de 15/06/2018, conforme Processo nº PD-04/148.78/2018.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à , com validade a contar de 02/07/2018, conforme Processo nº PD-04/143.97/2018.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à , com validade a contar de 28/07/2019, conforme Processo nº PD-04/143.154/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao , com validade a contar de 17/08/2018, conforme Processo nº PD-04/143.92/2018.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à , na matrícula nº 0155869-1, vínculo 02, com validade a contar de 11/11/2018, conforme Processo nº PD- 04/152.114/2018.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à , na matrícula nº 0500907-1, vínculo 01, com validade a contar de 11/11/2018, conforme Processo nº PD-04/152.114/2018.\r\nDE 04/09/2020\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art.3° da E.C. n°47/2005 e o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à BUENAGA, com validade a contar de 23/07/2019, conforme Processo nº PD-04/135.295/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, ao , com validade a contar de 26/10/2018, conforme Processo nº PD-04/143.154/2018.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/88 combinado com o parágrafo único do art. 6º-A à Emenda Constitucional nº 41, de 2003, e art. 14 da Lei nº n° 5.260/08, ao , com validade a contar de 17/06/2016, conforme Processo nº PD-01/011.222/2016.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, ao , na matrícula nº 0503687-6, vínculo 02, com validade a contar de 09/07/2019, conforme Processo nº PD- 04/144.102/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, ao , na matrícula nº 0132048-0, vínculo 02, com validade a contar de 06/05/2018, conforme Processo nº PD- 04/154.46/2018.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, ao , na matrícula nº 0515925-6, vínculo 01, com validade a contar de 06/05/2018, conforme Processo nº PD- 04/154.46/2018.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, ao , na matrícula nº 0250735-8, vínculo 02, com validade a contar de 24/07/2015, conforme Processo nº PD- 04/144.9/2017.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à , com validade a contar de 05/09/2019, tornando sem efeito o ato datado de 17/08/2020, publicado no D.O de 31/08/2020, conforme Processo nº PD- 04/148.39/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/88 combinado com o parágrafo único do art. 6º-A à Emenda Constitucional nº 41, de 2003, e art. 14 da Lei nº n° 5.260/08, ao , com validade a contar de 17/06/2016, conforme Processo nº PD-01/011.222/2016.\r\n4/09/2020\r\nNASCIMENTO, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o Parágrafo Único, do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 02/07/2019, conforme Processo nº PD-04/152.80/2019.\r\nDE 17/09/2020\r\n, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 14/07/2020, conforme Processo nº SEI- 140001/054530/2020.\r\nId: 2272436\r\n"
        ],
        "2272441": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n.2020\r\n, como SINDICANTE, a servidora , ID 50125710, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2272441\r\n"
        ],
        "2272442": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2020\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210021/000311/2020.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210021/000312/2020.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210021/000313/2020.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.08.2020\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42677930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210028/000369/2020.\r\nDE 12.08.2020\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42677930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210028/000419/2020.\r\nDE 17.08.2020\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42677930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210028/000429/2020.\r\nDE 19.08.2020\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42677930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210028/000439/2020.\r\nDE 24.08.2020\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42677930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210028/000447/2020.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.07.2020\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210057/000561/2020.\r\n.08.2020\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210057/000589/2020.\r\n.08.2020\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210057/000658/2020.\r\nDE 24.08.2020\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210057/000676/2020.\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210057/000677/2020.\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210057/000678/2020.\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210057/000679/2020.\r\nDE 31.08.2020\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210057/000697/2020.\r\nDE 02.09.2020\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210057/000709/2020.\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210057/000713/2020.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.07.2020\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210065/000493/2020.\r\nDE 22.07.2020\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210065/000561/2020.\r\nDE 03.08.2020\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210065/000533/2020.\r\nDE 07.08.2020\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210065/000538/2020.\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210065/000539/2020.\r\nDE 19.08.2020\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210065/000558/2020.\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210065/000559/2020.\r\nId: 2272442\r\n"
        ],
        "2272443": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            " \r\nID 19695810, em substituição a servidora ELISE ALVES, ID 500006919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.000621/2020.\r\nDE 03.08.2020\r\nPAOLA SOARES DA COSTAID 6567703, em substituição a servidora ELISE ALVES, ID 500006919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000341/2020.\r\nDE 05.08.2020\r\nCLÁUDIO MARCOS TEIXEIRAID 43824153, em substituição a servidora ELISE ALVES, ID 500006919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.037/2020.\r\nCLÁUDIO MARCOS TEIXEIRAem substituição a servidora ELISE ALVES, ID 500006919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.047/2020.\r\nRENATA DE SOUZA LUPI, ID 50006843, em substituição a servidora ELISE ALVES, ID 500006919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.192/2019.\r\nId: 2272443\r\n"
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        "2272455": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\n.2020\r\nVINÍCIUS PESSOA MENDES SILVAID 50129295. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210128/000052/2020.\r\nId: 2272455\r\n"
        ],
        "2272456": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n.2020\r\n, como SINDICANTE, a servidora ID 43714617, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 03.08.2020\r\n, como SINDICANTE, o servidor ID 50008480, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 02.09.2020\r\n, como SINDICANTE, o servidor ID 19979258, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2272456\r\n"
        ],
        "2272457": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.07.2020\r\nBRUNO SAMPAIO NOGUEIRA, ID 50099051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000402/2020\r\nDE 03.08.2020\r\nBRUNO SAMPAIO NOGUEIRA, ID 50099051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000432/2020\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2020\r\nLINDOMAR FERREIRA LIMA, ID 19800550. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/001003/2020\r\n.2020\r\nLINDOMAR FERREIRA LIMA, ID 19800550. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/001109/2020\r\nDE 04.09.2020\r\nALEXANDRE BAIMA LUCIO DA SILVA, ID 19630654. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000954/2020\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2020\r\nID 20094566. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/000761/2020.\r\nMÁRCIA MELO AMARAL CAMARGO, ID 42697247. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/000818/2020\r\n.08.2020\r\nID 20094566. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/000855/2020.\r\nMÁRCIA MELO AMARAL CAMARGO, ID 42697247. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/000856/2020\r\n.2020\r\nADRIANO CEZAR DA SILVA, ID 42527473. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/000875/2020\r\nROBERTO COSTA DA SILVA, ID 20094566. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/000877/2020\r\nDE 03.09.2020\r\nROBERTO COSTA DA SILVA, ID 20094566. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/000900/2020\r\nPENITENCIÁRIA ALFRENDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.07.2020\r\nID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000347/2020.\r\nID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000355/2020.\r\nID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000356/2020.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 31.08.2020\r\nBORGES, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210081/000445/2020.\r\nBORGES, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210081/000446/2020.\r\nId: 2272457\r\n"
        ],
        "2272474": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            " \r\nmatrícula nº 233.321-9, ID 544911-1, vínculo 8, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º, do art. termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II, do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº E-26/005/3753/2017.\r\nId: 2272474\r\n"
        ],
        "2272475": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Profissional de Nível Fundamental, ID Funcional nº 641660-8, lotado no DGA/SECR, pelo prazo de 12 (doze) meses ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/1990 regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, datado de 10/06/2020. Processo nº E-26/009/382/2017.\r\nId: 2272475\r\n"
        ],
        "2272482": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25.09.2020\r\nEstadualpara exercer a função de Agente de pessoal da UnidaAdministrativa: - 201.511 - de Petróleo e Combustívelda Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Sessando os efeitos do ato que designou a ROGER VIEIRA RODRIGUES, Analista da Fazenda Estadual, n° 5019687-1, para a mesma função, tudo com validade a coSEI- 04/0037/000089/2020.\r\nId: 2272482\r\n"
        ],
        "2272492": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.09.2020\r\na Sindicância para os fins que se destina, no âmbito desta Secretaria, com atribuição de elaborar relatório contendo parecer conclusivo, conforme estabelecido no artigo 20º do Decreto nº 7.526/1984, sobre os elementos apresentados no Processo Administrativo Eletrônico nº SEI-040172/000069/2020. e , sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância, consoante os seguintes servidores:\r\nANA PAULA MACHADO BORGES SANTOS, ID 1962354-2\r\nERICO PALMA SOARES DE ARAUJO, ID 5033372-0\r\nANDREZA DOS REIS SANTOS, ID 5018948-4\r\nSCARLET BARBOSA DA SILVA, ID 5036867-2\r\nVIVIANI DE MORAIS JOVINO, ID 5111505-0\r\nId: 2272492\r\n"
        ],
        "2272514": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2020\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Agente de Saneamento I, e , Analista de Qualidade E, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Analista de Qualidade E, e Engenheiro D, como Suplente, para compor adestinada a “OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM DA ENCOSTA COM DEMOLIÇÃO DO CASTELO DE ÁGUA A UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO TÚNEL IV de que trata o Processo nº E- 12/800.269/2020 - Contrato CEDAE nº 065/2020 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.795-01/2020. Revoga O.S. P/FIS nº 27.795-00 de 04/08/2020. \r\nId: 2272514\r\n"
        ],
        "2272515": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2020\r\n, Agente de Saneamento F, como Membro Titular e , Agente Administrativa F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MÁRCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ROTINA PREVENTIVA E CORRETIVA DO GRUPO DA SEDE, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, 2655 - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ, CONSIDERANDO A NORMA TÉCNICA VIGENTE, de que trata o Processo nº E-12/800.042/2019 - Contrato CEDAE nº 048-A/2020 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.845-01/2020. Revoga Ordem de Serviço P/FIS N° 27.845-00 de 11/08/2020.\r\nId: 2272515\r\n"
        ],
        "2272522": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 24.09.2020\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3484144-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana I. Processo nº SEI-030033/001649/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4177618-6/6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana I, em substituição a servidora Luciana Gomes Magalhães, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3484144-0, com validade a contar de 14/07/2020. Processo nº SEI-030033/001649/2020.\r\nId: 2272522\r\n"
        ],
        "2272531": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2020\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 21/12/2018, conforme processo nº PD-04/152.8/2019\r\n.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à , com validade a contar de 14/03/2019, conforme processo nº PD-04/146.79/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à , com validade a contar de , conforme processo nº PD-04/169.46/2019.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, ao , com validade a contar de 05/05/2018, conforme processo nº PD-04/137.65/2018\r\nConcede a pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à RODRIGO RIBEIRO DA SILVA MOTA, com validade a contar de 30/05/2018, conforme processo nº PD-04/146.150/2018.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à , com validade a contar de 30/05/2018, conforme processo nº PD-04/146.150/2018.\r\na pensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à , com validade a contar de 30/05/2018, conforme processo nº PD-04/146.150/2018.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à , com validade a contar de 17/02/2018, conforme processo nº PD-04/169.17/2018.\r\nDE 05/09/2020\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº nº 5.260/2008, a ACCACIO MARTINS, com validade a contar de 04/03/2020, conforme Processo nº SEI-040157/000807/2020.\r\nDE 08/09/2020\r\npensão por morte à JOSEFA DOS SANTOS, no valor de R 5.824,22, correspondente à cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 01/09/2020, conforme Processo nº SEI-140001/051018/2020.\r\nId: 2272531\r\n"
        ],
        "2272533": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641421-4, lotada no CBB/LBCT, pelo prazo de 03 (três) meses ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como eventual, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/1990 regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, datado de 20/05/2020. Processo nº SEI-260009/001549/2020.\r\nId: 2272533\r\n"
        ],
        "2272537": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/09/2020\r\nTécnico de Saneamento II, como Presidente, , Agente de Saneamento I, e , Técnico de Saneamento II, como Membros Titulares, e Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato ANA TEREZA SOUZA MARTINS, CARLOS EDUARDO F. FERREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a“LOCAÇÃO DE COMPRESSOR DE AR COM ROMPEDOR E DE CORTADORA DE PISO PARA ASFALTO E CONCRETO”, de que trata o Processo nº E-07/100.769/2019, Contrato CEDAE nº 145/2020 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.956-00/2020.\r\nId: 2272537\r\n"
        ],
        "2272539": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/09/2020\r\nID 564.611-1, do exercício da função de Vogal da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia CivilProcesso nº SEI-360320/000934/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID 294.8224-0, para o exercício da função de Vogal da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil. Processo nº SEI-360320/000934/2020.\r\nId: 2272539\r\n"
        ],
        "2272541": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, ID Funcional nº 2694428, de suas responsabilidades pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de São Fidelis.Processo nº SEI-02/007/002133/2020.\r\nId: 2272541\r\n"
        ],
        "2272553": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/09/2020\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Agente Administrativo F e , Engenheira D, como Membros Titulares, e RICARDO VILLELA MALAMACE, Técnico de Segurança do Trabalho II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MÁRCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, , Assessor de Departamento, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S) - DIVERSOS - PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA E PROTEÇÃO DE CABEÇA/FACE (CAPACETE E PROTEÇÃO FACIAL CONJUGADO) E EPI'S PARA TRABALHO EM ALTURA E ESPAÇOS CONFINADOS”, de que trata o Processo nº E- 07/100.773/2019, Contratos CEDAE nºs 146 e 147/2020 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.955-00/2020.\r\nId: 2272553\r\n"
        ],
        "2272585": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00155779\r\nENDEREÇO: Rua Professora Delfina de Freitas Gomes, 84 - Maria Paula - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei Nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº SEI- 070007/193/2020. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00155775\r\n09.222.015/0001-79. Rua General Flores da Cunha, 08 - Barreto - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei Nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº SEI-070007/189/2020. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00155777\r\n31.820.917/0001-66. Av. Almirante Tamandaré, Lt 18 Qd 10 - Piratininga - Niterói - RJ. PENALIDADE: PROCESSO Nº SEI- 070007/187/2020. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00155780\r\nENDEREÇO: Estrada Francisco da Cruz Nunes, 5761 - Itaipu - Niterói - RJ. PENALIDADE: PROCESSO Nº SEI-070007/191/2020. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00155781\r\n047.881.687- 15. Estrada Francisco da Cruz Nunes, 5761 - Itaipu - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei Nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº SEI- 070007/192/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00155785\r\nENDEREÇO: Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples R 2.114,87 PROCESSO Nº SEI-E-07/002.960/2020. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00155787\r\nRede Osório's de Maricá Comércio de Gas Natural Comprimido Ltda Rua José Barbosa da Cunha, Lts 2 e 11 - Itapeba - Maricá - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples R 2.084,58 PROCESSO Nº SEI-070007/194/2020. \r\nId: 2272585\r\n"
        ],
        "2272597": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 25.09.2020\r\nem substituição a servidores que não pertencem mais aos quadros desta unidade, para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil, para proceder com a conclusão dos trabalhos do desfazimento do Processo nº E-21/023/82/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. \r\nRENATO ESPERANÇA SANTANA ID 43815235\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO ID 50011545\r\nPAULO HENRIQUE GONÇALVES ID 43369200\r\nId: 2272597\r\n"
        ],
        "2272606": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            "\r\nDE 25.09.2020\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pelo servidor ISAP JOSÉ RODRIGO DA SILVA FERRARINI - IDF. 5000954-0, com base no que dispõe o § 3º, do artigo 296 do Decreto nº 2.479/79 c/c o artigo 31, Parágrafo Único do Decreto nº 40.013/06.\r\nId: 2272606\r\n"
        ],
        "2272612": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            " \r\n/2019\r\n\r\nENGENHEIRO, ID 28392566/1, do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 22/09/2020, no valor de R 13.827,78, sendo composto pelas parcelas: provento R 8.511,11, triênio R 5.106,67 e adicional de qualificação R 210,00. Proc. nº PD-04/154.181/2020.\r\n, BIBLIOTECÁRIO, ID 20234678/1, do(a) FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 26/08/2020, no valor de R 7.477,31, em parcela única, proventoProc. nº PD-04/154.165/2020.\r\nId: 2272612\r\n"
        ],
        "2272644": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 18.09.2020\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3640143-9/1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Condessa do Rio Novo. Processo nº SEI-030042/000168/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3668664-6/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Condessa do Rio Novo, em substituição a servidora Fernanda de Almeida Rinaldi, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3640143-9/1, com validade a contar de 20/08/2020. Processo nº SEI-030042/000168/2020.\r\nId: 2272644\r\n"
        ],
        "2272646": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, PAULO ROBERTO ALONSO SANCHES, Clipeiro, Identidade nº 026523795 IFPRJ, com validade a contar 18/09/2020, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transformação através do Art. 4º do Dec. 46.885 de 19/12/2019), Processo nº SEI-360309/000167/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, CARLAILE JOSÉ RODRIGUES SOUZA, Jornalista, Identidade nº 307356952 DETRAN, com validade a contar 18/09/2020, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transformação através do Art. 4º do Dec. 46.885 de 19/12/2019), Processo nº SEI-360309/000168/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, BEATRICE DE MELO RODRIGUES, Advogada, Identidade nº 093032 OAB, com validade a contar 28/09/2020, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Claudia da Silva Tavares, Processo nº SEI-360309/000169/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, FERNANDA FERNANDES DE ARAÚJO, Advogada, Identidade nº 183633 OAB, com validade a contar 28/09/2020, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Sara Santana dos Santos, Processo nº SEI-360309/000170/2020.\r\nId: 2272646\r\n"
        ],
        "2272650": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDE 18.12.2019\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.147/2019.\r\nId: 2272650\r\n"
        ],
        "2272662": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            "\r\nLUIZ HENRIQUE QUITETE CARVALHO DO AMARAL, inspetor de polícia, matrícula nº 959.343-5, por violação ao artigo 14, inciso XV, (modalidade displicência), do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº 404-282/2018.\r\nId: 2272662\r\n"
        ],
        "2272699": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nPRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS \r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL\r\nDE 24.09.2020\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 281.918- 3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Jornalista Barbosa Lima Sobrinho. Processo nº SEI-030029/005063/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4258637-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Jornalista Barbosa Lima Sobrinho, em substituição a servidora Miriã Matos Moreira, Prof. Doc. II, mat. nº 281.918-3, com validade a contar de 14/07/2020. Processo nº SEI-030029/005063/2020.\r\nId: 2272699\r\n"
        ],
        "2272738": [
            "2020-10-01 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nInscrita no CPF nº 148.845.847-24, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/10/2020, em vaga anteriormente ocupada por Ana Beatriz Pereira Santos, Id Funcional 50237276, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- 22/0008/001699/2020.\r\nId: 2272738\r\n"
        ],
        "2272770": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            "\r\nCOMANDANTE-GERAL\r\n, RG 49.696, ID Funcional 5023021-2, de Gestor pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.04.66 (9º GBM - Macaé). Processo nº SEI-270100/000345/2020.\r\n, RG 27.964, ID Funcional: 613880-2, como Gestora dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.04.66 (9º GBM - Macaé). Processo nº SEI-270100/000345/2020.\r\nId: 2272770\r\n"
        ],
        "2272771": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nRAFAEL MACIEL WANDERLEY, Capitão BM, ID Funcional nº 4405291- 0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (2/24 - Parada de Lucas), do 24º Grupamento de Bombeiro Militar (24º GBM - Irajá), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001436/2020.\r\n1° Tenente BM, ID Funcional nº 5013018-8, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (2/24 - Parada de Lucas), do 24º Grupamento de Bombeiro Militar (24º GBM - Irajá), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Maciel Wanderley, ID Funcional nº 4405291-0. Processo nº SEI-270001/001436/2020.\r\nId: 2272771\r\n"
        ],
        "2272777": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO SECRETÁIO\r\na sindicância, que tem como atribuição elaborar relatório, contendo parecer conclusivo, conforme estabelecido no inciso II, do Parágrafo Único, do artigo 2º do Decreto nº 47.240/2020, sobre os elementos apresentados no Processo Administrativo Eletrônico nº SEI- 040182/000539/2020, e , sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância, consoante os seguintes servidores:\r\nANA PAULA MACHADO BORGES, SANTOS ID. FUNCIONAL Nº 1962354-2\r\nANDREZA DOS REIS SANTOS, ID. FUNCIONAL Nº 5018948-4\r\nERICO PALMA SOARES DE ARAÚJO, ID. FUNCIONAL Nº 5033372- 0 \r\nVIVIANI DE MORAIS JOVINO, ID. FUNCIONAL Nº 5111505-0\r\nBRUNO PEREIRA DE MEDEIROS, ID. FUNCIONAL Nº 5111493-3\r\nId: 2272777\r\n"
        ],
        "2272779": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43819079, com validade a contar de 20 de julho de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento do Trabalho Externo, do Instituto Penal Candido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210012/000832/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42146526, com validade a contar de 01 de março de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210090/000680/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43547257, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Claudio Mion, ID Funcional nº 42146526. Processo nº SEI- 210090/000680/2020.\r\nId: 2272779\r\n"
        ],
        "2272780": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, RG 44612, ID 0043462162, pela Maj BM QOS/Enf/02 da G. Nascimento, RG 32806, ID 615590, como membro da comissão dos Contratos nº 28/2015, 59/2016, 68/2016, 33/2018, 35/2018,06/2016, 07/2016 e 32/2017, Processos n°s E- 27/128/392/2014, E-27/132/98/2015, E-27/128/338/2014, E- 27/128/389/2014, E-27/128/226/2018, E-27/128/338/2014,E- 27/128/338/2014 e E-27/128/615/2017.\r\nProcesso nº SEI-270057/001807/2020.\r\nId: 2272780\r\n"
        ],
        "2272784": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSANDRA REGINA DA CONCEIÇÃO PICCOLI, Terapeuta Ocupacional, Ref: SUP IV, matrícula nº 861.208-7 Id. Funcional nº 1988814-7, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-21/0085/000263/2020.\r\nId: 2272784\r\n"
        ],
        "2272799": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\npara apurar irregularidades objeto do Processo nº E-02/000051/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, comissão integrada pelos servidores SERGIO SEVERINI, Agente Auxiliar de Serviços de Saúde, ID 19316633, DAYANNI DA SILVA DELLI VIANNA, Assessora DAS 7, ID 501097311, LAYS FERNANDES CABRAL MARINS, DA-6, ID 50995316, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-02/007/000980/2020.\r\nId: 2272799\r\n"
        ],
        "2272804": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 28/09/2020\r\nMarcelle Figueiredo da Cunha matricula 064-6, com validade a contar de 21 de setembro de 2020, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assessor Jurídico da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43658/2012.\r\nId: 2272804\r\n"
        ],
        "2272808": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            "DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nJOSÉ PAULO DE MELLO GOMES, Id. Funcional nº 5032693-7, Assistente Técnico de Informática, Nível-2, Padrão \"B\", pelo período de 02 (dois) anos.Processo nº SEI-160120/000270/2020.\r\n25.09.2020\r\nrt. 2º da Deliberação TCE/RJ nº 279 de 24 de agosto de 2017, depois de esgotadas as medidas administrativas internas cabíveis e por recomendação do órgão de controle interno, decorrente da não apresentação da Prestação de Contas Final referente à Portaria Conjunta DETRAN-RJ/DER-RJ nº 302/2019. ProcessoSEI- 160188/000270/2020.\r\nId: 2272808\r\n"
        ],
        "2272814": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 08/09/2020\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/03 e c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterada pela Lei nº 7.628/2017, a , com validade a contar de 25/05/2020, conforme Processo nº SEI-140011/000210/2020.\r\nMARIA DA PENHA DOS SANTOS PEREIRA, no valor de R 4.705,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 11/04/2013, tornando sem efeito o ato datado de 14/05/2013, publicado no D.O. de 24/10/2013, conforme Processo nº E- 01/016/148/2013.\r\n\r\nno valor com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei n° 5.260/08, com validade a contar de 03/01/2020, tornando sem efeito o ato de 11/03/2020, publicado no D.O. de 16/03/2020, conforme processo nº E-01/135/98/2020.\r\nSERVENTE, ID 28622570/1, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/09/2020. Proc. nº PD- 04/154.170/2020.\r\nId: 2272814\r\n"
        ],
        "2272818": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nDIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030033/001675/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora LEANDRA BASTOS GOMES, ID. Funcional nº 4368955-8, Prof. Doc. I.\r\nId: 2272818\r\n"
        ],
        "2272847": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            "\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n, ID Funcional 5109311-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Licitações da Presidênciada Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI - 160002/004002/2020.\r\nID Funcional 2833154-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI - 160002/003999/2020.\r\n, ID Funcional 5113658-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI - 160002/004001/2020.\r\n.09.2020\r\n, ID Funcional 5101156-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, Assessoria Técnica Jurídica da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI - 160002/004004/2020.\r\nID Funcional 5103198-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, Assessoria Técnica Jurídica da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI - 160002/004003/2020.\r\nId: 2272847\r\n"
        ],
        "2272857": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.09.2020\r\no Ato de 14/09/2020, publicado no D.O. de 16/09/2020, que exonerou, a pedido, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143743, do cargo de PROCURADOR ASSISTENTE, símbolo DG da PG 15/SEEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/063139/2020.\r\no Ato de 22/09/2020, publicado no D.O. de 24/09/2020, que nomeou, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143743, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/063139/2020.\r\nId: 2272857\r\n"
        ],
        "2272859": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 24.09.2020\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 22.09.2020\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA \r\nOnde se lê: ... Assessor Chefe, Símbolo D.G...\r\nLeia-se: ... Assessor Chefe...\r\nId: 2272859\r\n"
        ],
        "2272896": [
            "2020-10-01 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, em face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.190-5, por infração, em tese, ao artigo 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, I, VII, XI e XIII, do Decreto-lei nº 218/75, no artigo 52, inciso I c/c o artigo 40, incisos III e XIV, bem como no artigo 52, IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-lei nº 220/75. Processo nº E-09/444/100061/2018 (PAD 26/2020).\r\nId: 2272896\r\n"
        ],
        "2272915": [
            "2020-10-01 00:00:00",
            " \r\nDE 25/09/2020 \r\n, matrícula nº 00/0222.436-8, ID 40691870, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do §1º, inciso I, do art. 40 da C.F./1988 c/c o art. 6º-A da E.C. 41/2003, e combinado com §7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, a contar de 10.07.2019, Processo nº E- 08/0141436/2019.\r\n, matrícula nº 242.858-9, ID 544911-1, vínculo 7, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº E-26/005/3754/2017. \r\nmatrícula nº 0220.146-5, ID 2075727-1, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº E-26/005/48/2018.\r\n, matrícula nº 804.032-1, ID 5788621, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº E-26/005/100.199/2018.\r\nId: 2272915\r\n"
        ],
        "2272921": [
            "2020-10-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÃO, MONITORAMENTO \r\nE CONTROLE DE TRÂNSITO. \r\nATO DO DIRETOR\r\n, com validade a partir de 24/09/2020, o Diretor da Divisão de controle de multas, , matr. nº 13/91.124-8, ID Func. nº 2831105-1, para acompanhar e fiscalizar a Prestação de Serviços Auxiliares para Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito da Fundação DER-RJ, a cargo da Empresa CERTVS Soluções em Sistema de Informação de Informática Eireli, objeto do Processo Administrativo nº E-16/002/008783/2019, sob a supervisão da Assessoria Especial da DSC, CLAUDIA ANTUNES SECIN, matr. nº 13/91.0679-9, ID. Func. nº 50894412-2. \r\nId: 2272921\r\n"
        ],
        "2272936": [
            "2020-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 25.09.2020\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, a servidora, , ID 5037300- 5, como Cogestora da FAETEC ETE Imbariê, no lugar da servidora Elaine Barbosa da ID:5035427-6, a contar de 24 de agosto de 2020. Processo nº SEI-260005/001335/2020.\r\n\r\nId: 2272936\r\n"
        ],
        "2272954": [
            "2020-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, ID 4336779-8 Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n12507204040 (Penitenciária Alfredo Tranjan), contando atualmente com 46 (quarenta e seis) servidores, na vaga decorrente da dispensa de DANIELE DOMINGUES REZENDE, ID. 1498145-9 Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária com validade a contar de 16/09/2020.Processo nº SEI 210080/000463/2020.\r\nMILTON NUNES PEREIRA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 20106858, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 26/09/2020, de acordo com o constante no processo em referência. Processo nº SEI- 210023/000792/2020.\r\nId: 2272954\r\n"
        ],
        "2272963": [
            "2020-10-01 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nVICTOR FERNANDES DE SOUZA MAJ PM RG 72.684, ID. Funcional 2446823-1do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000549/2020. \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n28.09.2020\r\nMARCELO BERNARDOno cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Academia de Polícia Militar- Dom João VI - APM D. JOÃO VI, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCO ANTÔNIO ANDRADE SANTOS - CEL PM RG 56.097, ID Funcional 3999913-0. Proc. nº SEI-350088/000546/2020.\r\nId: 2272963\r\n"
        ],
        "2272974": [
            "2020-10-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na servidora FERNANDA BARROSO TEIXEIRA, matrícula nº 38.025-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Divisão de Controle de Apoio Técnico - DICTEC, a contar de 31/08/2020, indicando como substituto o servidor FRANCISCO JOSE MAGALHAES PINHEIRO, matrícula nº 36.477-0, a contar de 01/09/2020. Processo nº SEI- 260008/002154/2020.\r\nId: 2272974\r\n"
        ],
        "2272975": [
            "2020-10-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE MANUTENCAO, OBRAS E PROJETOS\r\no servidor JULIO CELSO DA CRUZ ALVES, matrícula nº 5.779-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Setor de Elétrica - ELETRICA, a contar de 08/03/2020, indicando como substituto o servidor JORGE LUIZ FERREIRA, matrícula 5.369-4, a contar de 09/03/2020. Processo nº SEI-260007/003767/2020.\r\nId: 2272975\r\n"
        ],
        "2272976": [
            "2020-10-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERVICO DE TREINAMENTO DE AVALIACAO DE ENFERMAGEM\r\na servidora ANTONIA DA CONCEICAO CYLINDRO MACHADO, matrícula nº 30.213-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Treinamento de Avaliação de Enfermagem - STAVE, a contar de 03/08/2020, indicando como substituta a servidora KATIA APARECIDA ANDRADE COUTINHO, matrícula nº 34.546-2, a contar de 04/08/2020. Processo nº SEI-260008/002506/2020.\r\nId: 2272976\r\n"
        ],
        "2272993": [
            "2020-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nBRUNO DOS SANTOS ALMEIDA, ID Funcional: 5018043-6, por ter infringindo o art. 39, IV, VI, VII, VIII do Decreto-Lei nº 220/75 e a penalidade de CARLOS PEDRO DA SILVA NETO, ID Funcional 5023168-5, pelo cometimento de falta de cunho grave, deixando de observar o art. 39, IV, VII do Decreto-Lei nº 220/75, no Processo nº SEI-030022/004711/2020.\r\nId: 2272993\r\n"
        ],
        "2273008": [
            "2020-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nINDEFERIU o pedido de Conversão em Multa ao servidor ISAP CARLOS ALBERTO DÁRIO -IDF 1999475-3, publicado em DOERJ de 22 JUL 2020.\r\no pedido de Conversão em Multa, ao servidor ISAP CARLOS ALBERTO DÁRIO - IDF 1999475-3, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto nº 2.479/79 c/c o artigo 31, parágrafo único do Decreto nº 40.013/06.\r\no ATO que INDEFERIU o pedido de Conversão em Multa ao servidor ISAP SERGIO LUIS DOS SANTOS MEIRELLES -IDF 4393252-5, publicado em DOERJ de 22 JUL 2020.\r\no pedido de Conversão em Multa, ao servidor ISAP SERGIO LUIS DOS SANTOS MEIRELLES -IDF 4393252-5, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c o artigo 31, parágrafo único do Decreto nº 40.013/06.\r\no ATO que INDEFERIU o pedido de Conversão em Multa ao servidor ISAP PAULO CÉSAR MARINS PEÇANHA - IDF 5010193-5, publicado em DOERJ de 26 AGO 2020.\r\no pedido de Conversão em Multa, ao servidor ISAP PAULO CÉSAR MARINS PEÇANHA -IDF 5010193-5, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto nº 2.479/79 c/c o artigo 31, parágrafo único do Decreto nº 40.013/06. \r\nDE 24.09.2020\r\nà 1ª Comissão de Inquérito Administrativo desta SEAP, com fulcro no artigo 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, e item 09, do anexo I, do Decreto Estadual nº 46.832/2019, para processar o servidor ISAP CLÁUDIO SILVA DOS SANTOS - IDF. 437353-8 em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar.\r\nId: 2273008\r\n"
        ],
        "2273014": [
            "2020-10-01 00:00:00",
            "\r\nDE 05.08.2020\r\nCLÁUDIO MARCOS TEIXEIRAem substituição a servidora ELISE ALVES, ID 500006919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/035.4/2019.\r\n, ID 50006843, em substituição a servidora ELISE ALVES, ID 500006919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/020.605/2019.\r\nId: 2273014\r\n"
        ],
        "2273015": [
            "2020-10-01 00:00:00",
            "\r\nLEONARDO FÉ MANZINI, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000701/2020\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000823/2020\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/000852/2020\r\nALDO ELIAS VILLELA, ID 19695810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000860/2020\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, ID 19979258. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000885/2020\r\nRENATA DE SOUZA LUPI, ID 50006483. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000955/2020\r\nCLÁUDIO MORAES TEIXEIRA MONTEIRO, ID 43824153. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000953/2020\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, ID 19979258. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000978/2020\r\nRENATA DE SOUZA LUPI, ID 50006483. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000983/2020\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, ID 19979258. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001009/2020\r\nLEONARDO FÉ MANZINI, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001019/2020\r\nId: 2273015\r\n"
        ],
        "2273016": [
            "2020-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 05.08.2020\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210088/000800/2020.\r\nATO DO DIRETOR\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000316/2020.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nBRUNO SAMPAIO NOGUEIRA, ID 50099051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000424/2020.\r\nBRUNO SAMPAIO NOGUEIRA, ID 50099051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000425/2020.\r\nRAFAEL MEDEIRAS DE SANT ID 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000506/2020.\r\n\r\nEDUARDO DE GÓES JUNIOR ID 50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000506/2020.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nID 19906552. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000676/2020.\r\nLUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA, ID 19778236. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000677/2020.\r\nGLAUCO VINÍCIUS DE A. GOMES ID 20049838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000681/2020.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PEDRO MELO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210047/000355/2020.\r\nID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210047/000308/2020.\r\nID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210047/000324/2020.\r\nID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210047/000337/2020.\r\nID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210047/000353/2020.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000566/2020.\r\nID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000581/2020.\r\nID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000582/2020.\r\nID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000583/2020.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210081/000447/2020.\r\nId: 2273016\r\n"
        ],
        "2273017": [
            "2020-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.09.2020\r\nPAGINA 21 - 1 COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\n2020\r\nOnde se lê: SEI- 210065/000561/2020.\r\nLeia-se: SEI- 210065/00501/2020.\r\nId: 2273017\r\n"
        ],
        "2273021": [
            "2020-10-01 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210070/000506/2020, em face do servidor ISAP WAGNER MARTINS PADILHA- IDF. 4281831-1.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210006/000898/2020, em face do ISAP LEONARDO LUIZ DE OLIVEIRA LAGE - IDF. 4382704-7.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI E-21/006.033/2020, em face do ISAP EDILSON LUZ PINHEIRO - IDF. 5074706-1. \r\nId: 2273021\r\n"
        ],
        "2273030": [
            "2020-10-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/09/2020\r\n, Engenheira E, como Presidente, , Engenheira D, e Engenheiro E, como Membros Titulares e Engenheiro B, como Membro Suplente. Gerente do contrato Economista B, e , Engenheiro B, como Suplente, para compor adestinada a “EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RADAR DE PENETRAÇÃO NO SOLO - GPR (GEORADAR) NAS RUAS DO ENTORNO DA FUNDAÇÃO CASA RUI BARBOSA - BOTAFOGO”, de que trata o Processo nº E-12/800.459/2020 - Contrato CEDAE n° 120/2020 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.974-00/2020.\r\nId: 2273030\r\n"
        ],
        "2273031": [
            "2020-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2019\r\na pedido, LILIA ELIZABETH RIBEIRO, PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO, ID 41855450/1, da UNIVERSIDADE ESTADAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 26/11/2019. Proc. nº PD- 04/144.169/2019.\r\n, a pedido, AZHAURY SA FREIRE DE PINHO JUNIOR, ANALISTA DE SISTEMAS, ID 28245288/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 22/09/2020. Proc. nº PD- 04/154.182/2020.\r\n, a pedido, SERGIO HENRIQUE DE CASTRO, PROGRAMADOR DE PRODUÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, ID 32157479/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 22/09/2020. Proc. nº PD-04/154.185/2020.\r\n, a pedido, CLEMENTE VELOSO DA SILVA RODRIGUES, TÉCNICO DE PLANEJAMENTO, ID 28556658/1, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 23/09/2020. Proc. nº PD-04/146.485/2020.\r\nId: 2273031\r\n"
        ],
        "2273033": [
            "2020-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR \r\na publicação no DOERJ de 26/08/2020, em relação ao Contrato n° 079/2020SCHARLAB BRASIL MATERIAL PARA LABORATÓRIO S/A, em razão de ter sido publicado equivocadamente.\r\na publicação no DOERJ de 26/08/2020, em relação ao Contrato n° 081/2020LOBOV CIENTIFICA, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA em razão de ter sido publicado equivocadamente.\r\nId: 2273033\r\n"
        ],
        "2273035": [
            "2020-10-01 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 961 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) CRIADO PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 795, DE 29/08/2018, PUBLICADA EM 30/08/2018, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES nº 890, de 22/11/2019, PUBLICADA EM 26/11/2019, PARA AVALIAÇÃO GLOBAL E DETALHADA DE TODAS AS ALTERNATIVAS POSSÍVEIS PARA A INTERVENÇÃO NAS ÁREAS DOS ATERROS EXTERNOS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (CSN), CONHECIDAS COMO “ATERRO” MARCIA II, III, IV E WANDIR, CONSIDERANDO SEUS USOS ATUAIS E FUTUROS.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, com base no Ato do Governador - Decreto de 20/07/2020, no uso das atribuições previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, no Decreto Estadual nº 46.619, de 03 de abril de 2019 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto em reunião realizada no dia 23 de setembro de 2020, conforme processo administrativo n° E-07/002.102133/2018.\r\nRESOLVE:\r\nAlterar a composição do Grupo de Trabalho (GT) criado pela Portaria INEA/PRES nº 795, de 29/08/2018, publicada em 30/08/2018, alterada pela Portaria INEA/PRES nº 890, de 22/11/2019, publicada em 26/11/2019, para avaliação global e detalhada de todas as alternativas possíveis para a intervenção nas áreas dos aterros externos da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), conhecidas como “aterro” Marcia II, III, IV E Wandir, considerando seus usos atuais e futuros.\r\nExcluir a servidora Tamyris Marques Miranda, id. funcional 5084171-8.\r\nIncluir as servidoras Tatiana Faria Pereira, id. funcional 4437505-0, e Paula de Carvalho Reinol, id. funcional 4434288-8.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2020\r\nDIANE MARA FERREIRA VARANDA RANGEL\r\nPresidente, Interina\r\nId: 2273035\r\n"
        ],
        "2273050": [
            "2020-10-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/09/2020\r\n, Advogada C, como Membro Titular e , Advogada D, como Membro Suplente. Gerente do contrato MARIA LUIZA ALMEIDA DE ASSISLEONARDO ROSLINDO PIMENTAComissão de Fiscalização CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA ÁREA DE ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES PARA A DEFESA DA CEDAE NA AÇÃO CÍVEL DE Nº 0024826-024.2019.8.19.0001, MOVIDA POR ITALIA MOTORI VEÍCULOS LTDA, de que trata o Processo nº E- 12/800.262/2020 - Contrato CEDAE nº 047/2020 (DJU) - Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.976-00/2020.\r\nId: 2273050\r\n"
        ],
        "2273054": [
            "2020-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19678150, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50028863, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 44181299, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50023810, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50011758, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 501229236, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50983350, Chefe da Seção II da turma de inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50300679, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50300679, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID 19842368, CRESS/7ª Região 7448;\r\n, Psicóloga, ID 19877447, CRP nº 05/6102/RJ. \r\nDesde já, sub-rogo poderes ao Sr. Subdiretor Wilson de Araújo Carvalho para presidência da Comissão em eventual impedimento ou afastamento deste signatário. Deixa-se de designar médico Psiquiatra por não constar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2273054\r\n"
        ],
        "2273055": [
            "2020-10-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.09.2020\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19219440, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria Administrativa nos impedimentos, ausências temporárias ou afastamentos ocasionais do titular do cargo de Procurador-Chefe, Flávio Amaral Garcia, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/063139/2020.\r\nId: 2273055\r\n"
        ],
        "2273092": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III\r\nde 21/09/2020, da execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA URBANA (REDE DE DRENAGEM E DE ESGOTO), NA ESTRADA DAS PIABAS - SANTA ROSA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS - RJ, trecho compreendido entre o Condomínio Roberto Costa e a Rua Bahia, com extensão de 1.490,47 metros, a cargo da empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA, objeto do Processo Administrativo nº E-16/002.000914/2020, (Contrato nº 038/2020; Licitação nº 013/2020), no VALOR de R 2.768.322,35 (dois milhões, setecentos e sessenta e oito mil trezentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos), com PRAZO de execução de 150 (cento e cinquenta) dias corridos e DATA de TÉRMINO dia 17/02/2021.\r\nId: 2273092\r\n"
        ],
        "2273101": [
            "2020-10-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III \r\nATO DO DIRETOR\r\nEDILSON FERREIRA DA SILVA matrícula 13/91.186, ID Funcional 5101788-1, para acompanhar e fiscalizar a execução das “obras de pavimentação e infraestrutura urbana (Rede de Drenagem e de Esgoto), na Estrada das Piabas - Santa Rosa no Município de Queimados - RJ, trecho compreendido entre o Condomínio Roberto Costa e a Rua Bahia, com extensão de 1.490,47 metros”, a cargo da empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA, objeto do Processo Administrativo nº E-16/002/000914/2020 (Tomada de Preços - ALC nº 002/2020 - Contrato nº 038/2020), sob a supervisão do Engenheiro , matrícula 13/71.004, ID Funcional 4373367-0.\r\nId: 2273101\r\n"
        ],
        "2273102": [
            "2020-10-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II \r\nATO DO DIRETOR\r\nFRANKLIN BELFORT JANA matrícula 13/91.187, ID Funcional 5101789-0, para acompanhar e fiscalizar a execução da “obra de recuperação estrutural da Ponte de Ponta Negra, localizada na RJ-102, Município de Maricá”, a cargo da empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA, objeto do Processo Administrativo nº E- 16/002/004176/2020 (Tomada de Preços - ALC nº 003/2020 - Contrato nº 037/2020), sob a supervisão do Engenheiro ALESSANDRO RODNITZKY, matrícula 13/91.234, ID Funcional 5105503-1.\r\nId: 2273102\r\n"
        ],
        "2273117": [
            "2020-10-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.09.2020\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 8748055, para atuar na Assessoria de Assuntos Institucionais e Legislativos do Gabinete do Procurador Geral, sem prejuízo de suas atribuições na Procuradoria Previdenciária. Processo nº SEI- 140001/063139/2020.\r\nId: 2273117\r\n"
        ],
        "2273140": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades cometidas no processo nº SEI-030022/009796/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Leandro Martins dos Santos, ID. Funcional: 4304452-2.\r\nId: 2273140\r\n"
        ],
        "2273148": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\npensão por morte à CELIA GOMES DE OLIVEIRA, no valor de R 3.258,79, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, conforme Ofício PGE/PG7/ALPO nº 21/2015, com validade a contar de 22/07/2015, tornando sem efeito o ato datado de 19/02/2016, publicado no D.O de 11/03/2016, conforme processo E- 01/300966/2009.\r\npensão por morte à SONIA MARIA LEAL COUTINHO, no valor de R R 5.254,60, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, com validade a contar de 30/10/2013, tornando sem efeito o ato datado de 25/11/2016, publicado no D.O de 15/12/2016, conforme processo E-01/020/228/2013.\r\npensão por morte à ALCIONE SILVA FELICISSIMO, nos valores de R 3.416,96 e R 3.203,39, matrículas 113353-7 e 169370- 4, vínculo 1 e vínculo 2, respectivamente, correspondente à cota de 100,00% em ambas, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, com validade a contar de 20/07/2013, tornando sem efeito o ato de 01conforme processo nº E-01/019/62/2013.\r\npensão por morte à LETICIA DIAS MARQUES, no valor de R 1.683,01, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, com validade a contar de 14/09/2013, tornando sem efeito o ato de 04/12/2014, publicado no D.O. de 03/02/2015,conforme processo nº E-01/017/187/2013.\r\npensão por morte à MANUELLA DIAS MARQUES, no valor de R 1.683,01, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08,com validade a contar de 14/09/2013, tornando sem efeito o ato de 04/12/2014, publicado no D.O. de 03/02/2015, conforme processo nº E-01/017/187/2013.\r\npensão por morte à NADIR MILITÃO DA SILVA, no valor de R 9.601,44, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, com validade a contar de 06/08/2019, tornando sem efeito o ato datado de 27/11/2019, publicado no D.O de 14/01/2020, conforme processo E-01/138/1355/2019.\r\nId: 2273148\r\n"
        ],
        "2273153": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora GERUSA MONTEIRO RANGEL, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641592-0, lotada no CBB/SECR, pelo prazo de 03 (três) meses ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como eventual, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/1990, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, datado de 16/09/2020. Processo nº SEI-260009/001530/2020.\r\nId: 2273153\r\n"
        ],
        "2273187": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\na comissão de fiscalização do Contrato nº 90/2019 Processos n° SEI-27/003/000895/2019.\r\nONDE SE LÊ:\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Maj BM QOC/02 Vinicius Monçores Lopes, RG: 31.292; \r\nMEMBROS: 1º Sgt BM Q00/97 Sidnei Luiz da Silva Leal, RG: 20.082 e 1º Sgt BM Q00/98 Rafael Ferreira de Vasconcelos, RG: 23.437; \r\nMEMBRO SUBSTITUTO: Ten Cel BM QOC/01 Rodrigo Karl Silva, RG: 28.923.\r\nLEIA-SE:\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL:Ten Cel BM QOC/01 Rodrigo Karl Silva, RG: 28.923;\r\nMEMBROS: 1º Sgt BM Luiz Claudio passos santos 20.118 e 1º Sgt BM Q00/98 Rafael Ferreira de Vasconcelos, RG: 23.437.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: Cap BM Francis Da Costa Villaverde, RG: 36614;Processo Nº SEI-270003/000057/2020.\r\nId: 2273187\r\n"
        ],
        "2273212": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE DENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nSUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA\r\nA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Portaria PO AgeRio/Diretoria de Pessoas, Crédito e Tecnologia da Informação nº 01/2020, considerando a vacância do cargo de titular da SUINF,\r\nRESOLVE \r\n- Designar para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 012/2020 - e seus eventuais aditivos - celebrado com BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Fundamento: Processo nº SEI- 220009/000437/2020, os seguintes empregados: \r\nDAVID BEZERRA DE OLIVEIRA (Coordenador) - matrícula nº 300\r\nMARCUS VINICIUS VIANNA MACIEL ALVES (Fiscal) - matrícula nº 305\r\nRITA DE CASSIA PERROT DE MELO (Fiscal) - matrícula nº 321\r\n\r\nDesignar o fiscal MARCUS VINICIUS VIANNA MACIEL ALVES para substituir o coordenador designado no art. 1º em casos de férias, licenças e outros eventuais afastamentos.\r\nDesignar para atuarem como Gestores do Contrato nº 012/2020 os seguintes empregados, que se encontram lotados na Gerência de Compras, Contratos e Licitações nesta data:\r\nMONICA SIRIEIRO ABREU MULLER (Gerente Executiva) - matrícula nº 250\r\nRODRIGO SANTANA DE ALMEIDA (Assessor Técnico) - matrícula nº 175 \r\nPEDRO COMARELLA NOGUEIRA (Analista de Desenvolvimento) - matrícula nº 313 \r\nOs Gestores que deixarem de compor a estrutura da Gerência de Compras, Contratos e Licitações não responderão pela gestão do contrato a partir da data do remanejamento interno.\r\nNa execução das atividades que envolvem o exercício da fiscalização e da gestão deverá ser cuidadosamente observado o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos - ADM.013.005, disponível na Intranet da Agência.\r\nO período de investidura nas funções de fiscal abrange eventuais prorrogações do prazo contratual e findará com o recebimento definitivo do objeto.\r\nA presente Portaria revoga todas as Portarias anteriormente emitidas para o Contrato em epígrafe.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos a contar desta data.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2020\r\nGUSTAVO MADUREIRA FONSECA\r\nSuperintendente Jurídico\r\nId: 2273212\r\n"
        ],
        "2273215": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            "\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, Id. Funcional nº 99990105, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 23 de setembro de 2020.Processo nº SEI-14/001/000051/2020.\r\nAssistente II, Símbolo DAI-6, Id. Funcional nº 50767780, para ter exercício na Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº SEI-140001/002040/2020.\r\nId: 2273215\r\n"
        ],
        "2273245": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 90 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.966-3, I.D funcional nº 3306805-4, em função extraclasse, em horário diurno, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/010/3723/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 845.467-0, ID Funcional nº 3524873-4, em função extraclasse, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal e que exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/3578/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.917-2, ID Funcional nº 3793644-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/614/2016.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 226.552-8, ID Funcional nº 4429724-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/2064/2018.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.001.494-3, ID Funcional nº 3427861-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/3819/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.055.411-7, ID Funcional nº 5023941-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/3346/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 828.708-8 e Professor Faetec II, matrícula nº 290.737-6, ID Funcional nº 4126305- 7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222479/2007 e E-26/005/3710/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 870.133-6, ID Funcional nº 4071822-0, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.332/2012.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 220.312-3, ID Funcional nº 2081073-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.279/2009.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.521-1, ID Funcional nº 565344-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/439/100017/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 918.533-1 e nº 952.573-4, ID Funcional nº 4273369-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/011/1090/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.385- 1, ID Funcional nº 4177431-0, fora das diligências policiais, serviços leves não impliquem em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360171/000065/2020.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 916.086-2, ID Funcional nº 4201510-3, em função fora do regime de plantão e do contato com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.558/2008.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 808.626-6, ID Funcional nº 3735862-6, em função extraclasse, podendo substituir professor docente eventualmente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.258/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 937.552-8, ID Funcional nº 3875655-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/467/2013.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.009.080-2, I.D funcional nº 3483834-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.594/2009.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.002-1, ID Funcional nº 3858925-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/5284/2017.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.002.074- 2, ID Funcional nº 3302327-1, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.412/2004.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 231.266-8, ID Funcional nº 3297155-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.652/2005.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.866- 9 e nº 841.385-8, ID Funcional nº 4027506-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.869/2010.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 958.530-8, ID funcional nº 4332753-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/104/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.389-9, ID Funcional nº 3845563-3, em função extraclasse, que não exija ortostase prolongada e movimentos repetitivos de membros superiores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000851/2020.\r\n\r\nANTONIO CARLOS VALENTE, Professor Docente I, matrícula nº 845.509-9, e Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.451.6, ID Funcional nº 3525972-8, concedido através do Ato datado de 15.05.2019 e publicado no Diário Oficial de 14.06.2019. Processo nº SEI-030032/000630/2020.\r\nCLAUDIO MAURICIO PANZA, Professor Docente I, matrícula nº 891.436-8 e nº 917.287-5, ID Funcional nº 4178934-2, concedido através do Ato datado de 23.08.2019 e publicado no Diário Oficial de 02.09.2019. Processo nº SEI-030035/000991/2020.\r\npelo prazo de 90 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 973.774-3 e Professor Docente II, matrícula nº 5.002.765- 5, ID Funcional nº 3885332-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/138/2019.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 292.863-8, ID Funcional nº 3766462-0, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/4064/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 912.439-7 e Professor Faetec I, matrícula nº 223.476-3, ID Funcional nº 578643-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000913/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.018-9, ID Funcional nº 3613571-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/1361/2019.\r\n, Encarregado, matrícula nº 5.009.804-5, ID Funcional nº 3439178-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.689/2004.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.910-6, ID Funcional nº 3427378-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/1491/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.011.104-6, ID Funcional nº 3463743-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/4348/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 939.931-2 e nº 956.885-8, ID Funcional nº 4328908-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/1914/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.801-9, ID Funcional nº 5616310, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/4482/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.889-2 e nº 928.783-0, ID Funcional nº 3750195-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/031/259/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 815.444-5, ID Funcional nº 554473-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/1117/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.097-1, ID Funcional nº 2986193-4, fora de diligências policiais e do regime de plantão noturno, evitando ortostatismo prolongado e movimentar cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360208/000005/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.759-4, ID Funcional nº 4034852-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/351/0023/2010.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 914.514-5, ID funcional nº 4214145-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/3025/2017.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 935.055-4 e nº 962.026-1, ID Funcional nº 4281971-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/2482/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.139-9, ID Funcional nº 3255855-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/2889/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.665-7, ID Funcional nº 4323761-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, por um período de até 30 dias no trimestre substituir professor docente, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/120378/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.248-8, ID Funcional nº 4025752-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/1620/2018.\r\n, Servente, matrícula nº 5.005.430-3, ID Funcional nº 3961283-0, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/2556/2014.\r\n\r\nDE 22.09.2020\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.357-3, ID Funcional nº 4254973-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/019826/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.064.792-9 e nº 3.046.747-6, ID Funcional nº 50122673, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/019826/2020.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 963.542-6, ID Funcional nº 4382475-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/019826/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.507-0, ID Funcional nº 4177517-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/019826/2020.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 90 dias, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 811.029-8, ID Funcional nº 3858007-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local próximo à residência até 50 Km de distância de sua moradia, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/019826/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.034.793-4, ID Funcional nº 5009845-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/019826/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.624-5, ID Funcional nº 4200151-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/019826/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 933.257-8, ID Funcional nº 3905805-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/019826/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.036.896-3, ID Funcional nº 5010002-5, retirar porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/019826/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 943.935-7, ID Funcional nº 3748197-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/019826/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.562-7, ID Funcional nº 3755206-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50Km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/019826/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.186-1, ID Funcional nº 4269919- 3, em serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/019826/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.022.621-1, ID Funcional nº 5000835-8, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/019826/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.162-3, ID Funcional nº 3596445-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/019826/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.240-3, ID Funcional nº 4255703-8, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/019826/2020.\r\nMARCELO FAGUNDES GONÇALVES, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 888.6046, ID Funcional nº 4138375-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/019826/2020.\r\nZULLY MARCIA FARIA GONCALVES, Professor Docente II, matrícula nº 281.2022, ID Funcional nº 3394107-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação Processo nº SEI-080001/019826/2020.\r\nId: 2273245\r\n"
        ],
        "2273249": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. II, ID 3783753-2/1, da função de Diretor do C.E. General Dutra, U.A. 11802312576, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº SEI-030041/001869/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3388701-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. General Dutra, U.A. 11802312576, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº SEI-030041/001869/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3388701-2/1, para exercer a função de Diretor do C.E. General Dutra, U.A. 11802312576, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Sales Garcia, ID 3783753-2/1. Processo nº SEI-030041/001869/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5018613-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. General Dutra, U.A. 11802312576, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Rodrigues dos Santos Fiuza, ID 3388701-2/1. Processo nº SEI- 030041/001869/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4326436-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Heitor Lira, U.A. 11802306534, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/07/2019, publicado no DOERJ de 19/07/2019. Processo nº SEI-030035/000696/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5007272-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Heitor Lira, U.A. 11802306534, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lúcia Pinto Cardoso, ID 4326436-0/1. Processo nº SEI- 030035/000696/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5036698- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Missionário Mário Way, U.A. 11802307590, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tamires Borges Soares Penedo Vaz, ID 5006328-6/1. Processo nº SEI- 030036/000804/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4343139-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 410 Patrícia Galvão-Pagu, U.A. 11802305507, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Verônica Cristina Rodrigues de Souza, ID 4358429-2/2. Processo nº SEI- 030034/000404/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4410125-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Luiz Gonzaga de Mattos, U.A. 11802303565, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Midian Rosalina Veloso Lamana Coelho, ID 3714573-8/1. Processo nº SEI-030032/000640/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5076252-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Itália, U.A. 11802306514, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Joyce dos Santos e Souza, ID 4358112-9/2. Processo nº SEI-030035/000985/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5016417-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 11802301598, Tipo A, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/000689/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3424795-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Irineu José Ferreira, U.A. 11802307592, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030036/000923/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3424795-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Missionário Mário Way, U.A. 11802307590, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Wilson Tavares, ID 3944509-7/1. Processo nº SEI-030036/000923/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4347409-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Pedro Baptista de Souza, U.A. 11802311544, Tipo E, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Neidimar Machado de Souza, ID 3682351-1/1. Processo nº SEI- 030040/000699/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3336792-2/1, da função de Diretor do C.E. Vila Bela, U.A. 11802310503, Município de Mesquita, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030039/001488/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4182552- 7/5, da função de Diretor Adjunto do C.E. Vila Bela, U.A. 11802310503, Município de Mesquita, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030039/001488/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4182552- 7/5, para exercer a função de Diretor do C.E. Vila Bela, U.A. 11802310503, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Glória Figueiredo de Souza, ID 3336792-2/1. Processo nº SEI-030039/001488/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 561955-6/4, da função de Diretor Adjunto do CIEP 391 Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 11802301534, Município de Maricá, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 28/02/2019. Processo nº SEI-030030/000931/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4355774-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Péricles Corrêa da Rocha, U.A. 11802314519, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 03/06/2015, publicado no DOERJ de 11/06/2015. Processo nº SEI- 030030/000931/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4355774-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 391 Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 11802301534, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sylvio de Freitas Silva, ID 561955-6/4. Processo nº SEI-030030/000931/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4425234-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 171 José Américo Pessanha, U.A. 11802308501, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Landreani Ramirez Gonçalves, ID 577977-4/4. Processo nº SEI- 030037/000464/2020.\r\nSONIA REGINA DE MELO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID 3410656-1/1, da função de Diretor do CIEP 396 Luiz Peixoto, U.A. 11802304566, Município de Queimados, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº SEI-030033/000858/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3410667-7/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 396 Luiz Peixoto, U.A. 11802304566, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/000858/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3410667-7/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 396 Luiz Peixoto, U.A. 11802304566, Tipo C, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Regina de Melo Nascimento, ID 3410656-1/1. Processo nº SEI-030033/000858/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3450591-1/1, da função de Secretário do CEJA Copacabana, U.A. 11802309550, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/038/002983/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3933037-0/1, para exercer a função de Secretário do CEJA Copacabana, U.A. 11802309550, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Izabel Rosa Mendes, ID 3450591-1/1. Processo nº SEI-03/038/002983/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4182238-2/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Clóvis Salgado, U.A. 11802309543, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030038/000744/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5031703-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Clóvis Salgado, U.A. 11802309543, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Wagner Barbosa Souto, ID 4182238-2/2. Processo nº SEI-030038/000744/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4424883-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 440 Major Joaquim de Azeredo Coutinho, U.A. 11802305525, Tipo E, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cheila Maria da Silva Soares Avanci, ID 4328964- 9/1. Processo nº SEI-030034/000388/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3644652-1/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 457 Doutor José Elias Mello dos Santos, U.A. 11802301540, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC. Processo nº SEI-030030/000333/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4375936-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 457 Doutor José Elias Mello dos Santos, U.A. 11802301540, Tipo C, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Claudia Calabre Cataldo, ID 3644652-1/1. Processo nº SEI-030030/000333/2020.\r\nId: 2273249\r\n"
        ],
        "2273250": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2020\r\n, Agente Administrativo, ID 3320313-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto da Regional Metropolitana VII, U.A 11802310300, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-030039/001733/2020.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027291-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. José Leite Lopes, U.A 11802309572, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030038/000748/2020.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013830-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto da Diretoria Regional Administrativa Metropolitana VI, U.A 11802309300, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030038/000748/2020.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013830-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. José Leite Lopes, U.A 11802309572, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030038/000748/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3351608-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Luiz Reid, U.A 11802312582, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº SEI-030041/002033/2020.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027241-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Carlos Magno Nazareth Cerqueira, U.A 11802307593, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030036/000986/2020.\r\nLUCIENE DE OLIVEIRA CARNEIRO MEDEIROS DE MELLO, Agente Administrativo, ID 574426-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Carlos Magno Nazareth Cerqueira, U.A 11802307593, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030036/000986/2020.\r\n, Agente Administrativo, ID 3542845-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIE Miécimo da Silva, U.A 11802307540, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030036/000986/2020.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027241-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIE Miécimo da Silva, U.A 11802307540, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030036/000986/2020.\r\nId: 2273250\r\n"
        ],
        "2273263": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/09/2020\r\n- OLIVIA GOMES MACHADO, Id Funcional n° 4214254-7, a contar de 30/09/2020, do cargo de livre provimento de GERÊNCIA DE AMBIÊNCIA, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080007/006464/2020.\r\nId: 2273263\r\n"
        ],
        "2273281": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 03.12.2014, publicado no D.O. de 10.12.2014, referente ao servidor(a) inativo(a) , Médico, matrícula nº 266954-7, ID nº 542613-8, a contar de 18 de julho de 2017. Processo nº SEI- 080001/003830/2020.\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 16.09.2011, publicado no D.O. de 03.11.2011, referente ao servidor(a) inativo(a) , Médico, matrícula nº 183546-1, ID nº 542613-8, a contar de 18 de julho de 2017. Processo nº SEI- 080001/003830/2020.\r\nDE 28/09/2020\r\n, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.327-1, ID nº 3122456-3, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo: E-08/008/3428/2017.\r\nDE 29/09/2020\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 25/05/2017, publicado no D.O. de 30.05.2017, referente ao servidor(a) inativo(a) , Oficial de Farmácia, matrícula nº 260257-1, ID nº 3030782-1. Processo nº SEI- 080001/015284/2020.\r\nId: 2273281\r\n"
        ],
        "2273285": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\npara apurar os fatos documentados no processo n° SEI-310003/002834/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: Cristiana Tafuri Duarte, ID Funcional: 50795104; Alessandra Vasques Werner Paim, ID Funcional: 5098068-8 e; Susam Silva Lopes de Azevedo, ID Funcional: 51066858, sob a presidência da primeira.\r\n\r\nId: 2273285\r\n"
        ],
        "2273292": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50294741, com validade a contar de 09 de agosto de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210073/001100/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5707544, para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Luiz França, ID Funcional nº 50294741. Processo nº SEI- 210073/001100/2020.\r\nDE 30.09.2020\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182755, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paulo Roberto Gonçalves, ID Funcional nº 43369200. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210077/000619/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182755, com validade a contar de 01 de junho de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210077/000619/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50229346, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Barletta Teixeira da Silva, ID Funcional nº 43182755. Processo nº SEI-210077/000385/2020.\r\nId: 2273292\r\n"
        ],
        "2273302": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            "\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n.2020\r\n, Engenheiro, ID Funcional 4373217-8, do Quadro Permanente do Pessoal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 05 de março de 2020. Processo nº SEI-160002/000615/2020 \r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional 2848105-4, do Quadro Permanente do Pessoal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de agosto de 2020. Processo nº SEI-160002/003125/2020\r\n.09.2020\r\n, a pedido, com validade a partir de 01 de outubro de 2020, , ID Funcional 4414465-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Equipamentos da Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 160002/004023/2020\r\n, a pedido, com validade a partir de 01 de outubro de 2020, , ID Funcional 5025303-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-160002/004072/2020\r\nId: 2273302\r\n"
        ],
        "2273315": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 05.07.2020\r\nRua São Francisco Xavier, 524 - Maracana. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 57.430,42 (cinquenta e sete mil quatrocentos e trinta reais e quarenta e dois centavos), pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 7,3133, índice IGP-M, a partir de 11/07/2020. Processo nº E-26/007/411/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2020.\r\n- Rua Visconde de Itamarati, 167/704 - Tijuca. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 977,91 (novecentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos), pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 1,0391, índice UFIR, a partir de 11/07/2020. Processo nº E-26/007/10691/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2020.\r\nDE 10.07.2020\r\nRua Canindé, 84 - Fundos - casa 1 - Jacaré. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 156,03 (cento e cinquenta e seis reais e três centavos), pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 9,2693, índice IGP-M, a partir de 01/07/2020. Processo nº 1152/2003.\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2020.\r\nRua Coronel Valença, 75 - Magalhães Bastos. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 415,43 (quatrocentos e quinze reais e quarenta e três centavos), pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 9,2693, índice IGP-M, a partir de 01/07/2020. Processo nº 7270/2001.\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2020.\r\nRua Carolina Machado, 484/201 - Madureira. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 785,91 (setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos), pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 9,2693, índice IGP-M, a partir de 05/07/2020. Processo nº E-26/007/8257/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2020.\r\nRua dos Rubis, 1529 - Rocha Miranda. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 277,97 (duzentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos), pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 9,2693, índice IGP-M, a partir de 11/07/2020. Processo nº E- 26/007/5585/2002.\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2020.\r\nDE 05.08.2020\r\n- Rua Maranhão, 196 Fundos. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 917,34 (novecentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos), pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 1,0391, índice UFIR, a partir de 16/08/2020. Processo nº E-26/007/5033/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2020.\r\n- Rua Visconde de Itamarati, 167/603 - Tijuca. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 1.241,42 (um mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos), pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 1,0391, índice UFIR, a partir de 01/08/2020. Processo nº E-26/007/5032/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2020.\r\nDE 05.09.2020\r\n- Rua Carolina Machado, 484 - Loja B - Madureira. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 10.974,58 (dez mil novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 1,0391, índice UFIR, a partir de 01/09/2020. Processo nº E-26/007/197/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2020.\r\n- Rua Senador Vergueiro, 238 apt. 402, Flamengo. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 1.601,01 (um mil seiscentos e um reais e um centavo), pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 1,0391, índice UFIR, a partir de 11/09/2020. Processo nº E-26/007/185/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2020.\r\nId: 2273315\r\n"
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        "2273316": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciaria, 1° Classe, Matrícula: 861.561-5 Id. Funcional nº 1997734-4, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional N° 47/2005. Processo nº SEI- 21/0032/001881/2020. \r\nId: 2273316\r\n"
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        "2273322": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nTACIANE GOMES, ID 50294407 em substituição a servidora PRISCILA BARBIERI ESTRELA, ID 43386032. Processo nº E-21/081.238/2019.\r\nDE 18.09.2020\r\nBORGES-ID 4394671-2 em substituição a servidora CLÁUDIA REGINA CARVALHO CHAVES- ID 5871107. Processo nº E-21/081.10/2020.\r\nId: 2273322\r\n"
        ],
        "2273329": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2020\r\nPIRES MANACÉS, ID 4371465-0 em substituição ao servidor ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 4382558-3. Processo nº SEI-210083/000396/2020.\r\nPIRES MANACÉS, ID 4371465-0 em substituição ao servidor ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 4382558-3. Processo nº SEI-210083/000398/2020.\r\nPIRES MANACÉS, ID 4371465-0 em substituição ao servidor ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 4382558-3. Processo nº SEI-210083/000409/2020.\r\nPIRES MANACÉS, ID 4371465-0 em substituição ao servidor ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 4382558-3. Processo nº SEI-210083/000421/2020.\r\nPIRES MANACÉS, ID 4371465-0 em substituição ao servidor ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 4382558-3. Processo nº SEI-210083/000424/2020.\r\nPIRES MANACÉS, ID 4371465-0 em substituição ao servidor ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 4382558-3. Processo nº SEI-210083/000446/2020.\r\nPIRES MANACÉS, ID 4371465-0 em substituição ao servidor ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 4382558-3. Processo nº SEI-210083/000448/2020\r\nPIRES MANACÉS, ID 4371465-0 em substituição ao servidor ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 4382558-3. Processo nº SEI-210083/000449/2020.\r\nId: 2273329\r\n"
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        "2273337": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n- ID. 50125354 em substituição o servidor ISAP. MAURO DORNELLAS MACHADO - ID. 43367755. Processo nº E-21/035.009/2020.\r\nId: 2273337\r\n"
        ],
        "2273338": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2019\r\n, a pedido, PATRICIA NUNES DE ALMEIDA, ODONTÓLOGO, ID 21315272/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 24/09/2020. Proc. nº PD-04/154.187/2020.\r\n, a pedido, MARIA DAS GRACAS REMIGIO DA SILVA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ID 21099154/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 24/09/2020. Proc. nº PD- 04/152.171/2020.\r\nId: 2273338\r\n"
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        "2273345": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2020\r\nTACIANE GOMES, ID 50294407 em substituição a servidora PRISCILA BARBIERI ESTRELA, ID 43386032. Processo nº E-21/081.238/2019.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.09.2020\r\nBORGESID 4394671-2 em substituição a servidora CLÁUDIA REGINA CARVALHO CHAVES- ID 5871107. Processo nº E-21/081.10/2020.\r\nId: 2273345\r\n"
        ],
        "2273347": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            "\r\nDE 29.09.2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-210070/001045/2020, \r\n\r\n\r\nno cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, os servidores a seguir relacionados, após a conclusão do estágio probatório nos termos do artigo 11 do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006 e artigo 41 da Constituição Federal, conforme deliberação da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP/ISAP, instituída pela Resolução SEAP nº 387 de 20 de janeiro de 2010.\r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\nADRIANO DE OLIVEIRA DIAN\r\n50297023\r\nALAN DOS SANTOS GABIATTI\r\n43828159\r\nALBERT CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n50297074\r\nALEKSANDRO DOS SANTOS ROSA\r\n50098608\r\nALEX SANDRO FARIA\r\n42645166\r\nALEXANDER RIBEIRO SANTOS\r\n50211927\r\nANDERSON KLEBER LOPES DA SILVA\r\n50130218\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS ROSA\r\n50105604\r\nARTHUR SILVEIRA REZENDE\r\n50297708\r\nBRUNO CARMO DA SILVA\r\n44015321\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MACEDO\r\n50227378\r\nBRUNO LEANDRO FEIJÓ\r\n50297740\r\nCARLOS SILVA JUNIOR\r\n50008730\r\nDAVY GONÇALVES NOGUEIRA\r\n50227696\r\nDILSON DE SOUZA MOREIRA\r\n50212354\r\nEDERTO MAERBI BARROS JÚNIOR\r\n50298143\r\nEDEVALDO MARQUES CAVALCANTE\r\n43308449\r\nEDUARDO ANTONIO LEMOS DA CRUZ\r\n50298194\r\nEDUARDO FELIPE SOUZA CARVALHO\r\n50099396\r\nELENO CORREA SILVA TELES\r\n50127217\r\nFABIO LUIS LOUREIRO PINHO\r\n50127306\r\nFELIPE COSTA RAMOS\r\n50227955\r\nFELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELOS\r\n50298364\r\nFELIPE JOÃO DE CARVALHO\r\n43806023\r\nFELIPE OLIVEIRA PINHEIRO DAS NEVES\r\n50298747\r\nFELIPPE LIMA RIBEIRO\r\n50092880\r\nFERNANDO GONÇALVES BASTOS\r\n43208754\r\nGISELE DE LIMA NASCIMENTO\r\n50295896\r\nHENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n50127659\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS\r\n50132121\r\nHUGO LEONARDO REIS DA PAIXÃO\r\n50104454\r\nIGOR DA SILVA FREIRE\r\n42489563\r\nIVAN CARLOS SANTIAGO\r\n50299450\r\nIVAN FERREIRA PEDREGAL JUNIOR\r\n43283144\r\nJAILSON FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n50299530\r\nJANSE DOS SANTOS RAMOS\r\n50100050\r\nJOÃO STUART LEMOS\r\n50299603\r\nJORGE CAFÉ DE SANT'ANA FILHO\r\n50104500\r\nJORGE DE SOUZA\r\n50178318\r\nJORGE FELIPE VIEIRA VIDAL\r\n50130684\r\nJORGE ROBERTO AMORIM\r\n50299719\r\nJOSÉ HELENO DOS SANTOS\r\n50228030\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS DUARTE\r\n42266777\r\nKLEBER ANTONIO RODRIGUES DE LIMA JÚNIOR\r\n44002068\r\nLEANDRO LIMA BORGES\r\n50229281\r\nLEANDRO MANHÃES DA SILVA\r\n50100289\r\nLEONARDO BARBOSA BARRETO\r\n50128000\r\nLEONARDO LUCIO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n50300369\r\nLEONARDO NEZI NETO\r\n50131737\r\nLUCAS PEÇANHA DE MELLO\r\n50300385\r\nLUIS CLAUDIO BRAGA DA COSTA\r\n41475356\r\nLUIZ AUGUSTO FELÍCIO GOMES\r\n50300407\r\nLUIZ CLAUDIO RIBEIRO MAIA\r\n50128167\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n50128175\r\nMARCELO DE AZEVEDO EPIRO\r\n50300695\r\nMARCELO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n50300750\r\nMARCELO MAXIMINO BERNARDO\r\n20930151\r\nMARCELO PORTELA OLIVEIRA FREITAS\r\n50128248\r\nMARCIO BARBOSA CABRAL\r\n50298321\r\nMARCO ANTONIO HEIZER DE MACEDO LEON\r\n50299107\r\nMARCOS PAULO CAVALCANTI DA SILVA\r\n50299476\r\nMARCOS PEREIRA ARCANJO\r\n50128388\r\nMARCUS AURÉLIO RANGEL SANT'ANNA JÚNIOR\r\n50318527\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS HILÁRIO DE SOUZA\r\n50098098\r\nMARIO JEAN PRATA DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n44157053\r\nMARLON MORENO ROCHA LEAL\r\n50299700\r\nMARLON ROBERTSON RIBEIRO\r\n23797436\r\nMAURI INÁCIO NOGUEIRA FILHO\r\n50228951\r\nMICHEL DEVEZAS SIMONSON\r\n50296850\r\nMICHELE DE PONTES GUIMARÃES\r\n50098110\r\nMURILO CÉSAR DE CARVALHO\r\n50104705\r\nPAULO ROBERTO DOS ANJOS NOGUEIRA\r\n50300687\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DE SOUZA\r\n50128671\r\nPAULO ROBERTO FREITAS PIMENTEL\r\n50300709\r\nRAFAEL ACETI KUBRUSLY SOARES\r\n50096630\r\nRAFAEL FREITAS DA SILVA\r\n50229346\r\nRAFAEL MATHIAS BARBOSA\r\n50131796\r\nRAPHAEL MARQUES DOS SANTOS\r\n50301527\r\nRENAN FERREIRA DA SILVA\r\n42654076\r\nRENATO LOPES PINTO\r\n50301675\r\nRENATO XAVIER DA CRUZ\r\n50301764\r\nRICARDO RAMOS ALVES\r\n50065777\r\nROBSON DA MOTTA REIS\r\n42114500\r\nRODRIGO BARBOSA DE BRITO\r\n50302051\r\nRODRIGO BRITO DE AZEVEDO\r\n50302167\r\nRODRIGO DE CARVALHO FERNANDES\r\n44072627\r\nRONALDO DOS SANTOS DOMINGOS\r\n50131257\r\nRONNY ARAÚJO DOS SANTOS\r\n50129058\r\nSAULO DO NASCIMENTO FARIA\r\n50301497\r\nSÉRGIO AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS\r\n43210228\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA\r\n50125630\r\nTAIANA CRISTINA VELOSO GUIMARÃES\r\n44054300\r\nTATIANA DE ARAÚJO BARRADAS FERNANDES\r\n50098209\r\nTATIANE PASSALINE DE ALMEIDA\r\n44369484\r\nTEILOR ALVES\r\n50129120\r\nTHIAGO ALBERTO JACINTO QUINTELLA\r\n50229621\r\nTHIAGO ALMEIDA DUMIENSE\r\n50131290\r\nVANICE DO VALE RODRIGUES\r\n50296698\r\nVICTOR CALAFATE OLIVEIRA\r\n50302043\r\nVILMARA SCARPINI DUTRA\r\n43962670\r\nVINICIUS MANUEL DINIZ CABRAL\r\n50302418\r\nWELLINGTON DA COSTA MOREIRA\r\n50129368\r\nWELISSON GUIMARÃES ALVES\r\n50307827\r\nWILSON PACHECO DE CARVALHO\r\n50307851\r\nId: 2273347\r\n"
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        "2273365": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO\r\nno cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, os servidores do concurso de 2003 a seguir relacionados, após a conclusão do estágio probatório nos termos do artigo 11 do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006 e artigo 41 da Constituição Federal, conforme deliberação da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP/ISAP, instituída pela Resolução SEAP nº 387, de 20 de janeiro de 2010. Processo nº SEI-210070/001045/2020. \r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\nADRIANO DE LIMA FEITOZA\r\n43688179\r\nAGNALDO FREIRE DA SILVA\r\n50754130\r\nAGRIPINO ALVES DE HOLANDA FILHO\r\n50827465\r\nALESSANDRO MARICATO VIDAL\r\n50095676\r\nALEX PEREIRA GONÇALVES\r\n50276360\r\nALEXANDRE MARTINS ASSUNÇÃO\r\n50807340\r\nALEXANDRE SOARES DOS SANTOS\r\n50276565\r\nALEXANDRE VENÂNCIO\r\n50826468\r\nALINE VIEIRA NUNES JORGE\r\n50826425\r\nANA CRISTINA DE AMORIM FRANGELLI\r\n50752103\r\nANA PAULA GALDINO DA COSTA\r\n50237675\r\nANA PAULA PICOLLI DE OLIVEIRA \r\n43973841\r\nANDERSON LUIZ LÍRIO DA CUNHA\r\n50753703\r\nANGÉLICA PAULA DOS SANTOS\r\n43913741\r\nANGELO DE OLIVEIRA LUCAS\r\n50827952\r\nANTONIO CLAUDIO FELIX\r\n50276646\r\nARAÍ DE JESUS BATISTA\r\n50276654\r\nASTOLFO LUIS BARREIROS\r\n42528275\r\nBARBARA CRISTINA ALVES DE SOUZA\r\n50871862\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA DOMINGOS\r\n50277057\r\nCARLOS ANDRÉ CANDIDO DA SILVA\r\n42493013\r\nCARLOS ANTONIO MEIRELES DE OLIVEIRA\r\n50828541\r\nCARLOS AUGUSTO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE\r\n50828606\r\nCARLOS DAVID MORAES MELLO\r\n50753002\r\nCIRO MENDONÇA DE SOUZA JUNIOR\r\n50826565\r\nCLAUDIO DURANGE FERREIRA\r\n50826760\r\nCLAUDIO MARCELO SOARES\r\n50277081\r\nDENIS MEDEIROS DA COSTA\r\n43448542\r\nEDUARDO SILVA PONTES\r\n50826832\r\nELIAS DA SILVA\r\n50828576\r\nELISEU FRANCISCO\r\n50827740\r\nFABIANO SALLES GUIMARÃES\r\n50828312\r\nFABIANO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n42681375\r\nFABIANO VIANA DE AMORIM\r\n43772250\r\nFABIO COSTA ALVES PEREIRA\r\n50752960\r\nFABIO VIEIRA PANISSET\r\n50753223\r\nFELIPE OLIVEIRA DA COSTA\r\n42656699\r\nFLÁVIO FERREIRA\r\n50753215\r\nGENILSON PIZONI DOS SANTOS\r\n50828053\r\nGEORGE FELIPE MATOS HIDVEGI\r\n50278029\r\nGERSON FAUSTO DA SILVA\r\n50828290\r\nGILSON DE SOUZA SALUTTO\r\n50827839\r\nHEBERT DIAS DE SOUZA\r\n50826883\r\nHELMAR SILVA DE ANDRADE\r\n42586640\r\nHENRIQUE DE SOUZA\r\n50827413\r\nIDELFONSO RODRIGUES RAPOSO\r\n50827022\r\nJANAÍNA ALVES DE SOUZA\r\n50752634\r\nJOEL BARROS\r\n50753320\r\nJOEL DAMÁSIO ASSUNÇÃO\r\n50910469\r\nJOEL MORAES MOTTA\r\n41992121\r\nJONE HENRIQUE DOS SANTOS\r\n50108280\r\nLAÉRCIO PEDRO SOBRINHO\r\n50828320\r\nLAURO RICARDO SANTOS VIEIRA\r\n42586836\r\nLEANDRO DE SOUZA GOMES\r\n50278380\r\nLEONARDO DA SILVA BRANDÃO\r\n50278436\r\nLUCIANO LOURENÇO MELLO\r\n50828630\r\nLUIZ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA\r\n50827537\r\nMARCELO ALVES RAMOS\r\n50754041\r\nMARCELO DOS SANTOS LIMA\r\n50278673\r\nMARCELO GOUVEA DA SILVA ROSAS\r\n50827910\r\nMARCELO MORGADO INÁCIO\r\n50132199\r\nMARCIA CRISTINA DA COSTA RODRIGUES\r\n41912845\r\nMARCIO ADRIANO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n50822720\r\nMARCIO BENTO TEIXEIRA\r\n50278797\r\nMARCOS ANTONIO FRANCO DE CAMPOS\r\n50828240\r\nMARCOS ANTUNES DE MATOS\r\n50279270\r\nMARCOS ROBERTO TRICARICO GONÇALVES\r\n50279300\r\nMARIA DO CARMO GOMES VALONGUEIRO LAURINDO\r\n50826034\r\nMARISA MARQUES DE MEDEIROS MARTINS SANTOS\r\n50825933\r\nMARTA VALERIA FAULHABER MACHADO SERRA\r\n50826395\r\nMAURÍCIO JOSÉ BEZERRA DE AZEVEDO\r\n50828061\r\nNELSON DA COSTA DE SOUZA\r\n50279327\r\nPAULO CESAR DOMINGOS DE ASSIS\r\n43192637\r\nPAULO FERNANDES QUINTANILHA GOMES\r\n50752871\r\nRENATO GOUVEIA DE CARVALHO\r\n50827782\r\nROBSON BRUM MARTINS\r\n50753240\r\nROSANE PEREIRA COSTA\r\n43246435\r\nROSELANE JARDES DOS SANTOS\r\n50825925\r\nRUBENS CESAR RAINHO LUCAS\r\n50279599\r\nSAULO TENÓRIO PINHEIRO\r\n50279718\r\nTIAGO SANTOS FRAGOSO\r\n50229605\r\nVALDECI BOTELHO\r\n50279840\r\nVÂNIA DA SILVA PRATA ALMEIDA\r\n18730167\r\nWESLEY JOSÉ DOS SANTOS\r\n43210058\r\nWILSON LEONARDO FEITOZA DA SILVA\r\n50753630\r\n\r\nId: 2273365\r\n"
        ],
        "2273385": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, do cargo de MÉDICO, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, nº .\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA CLASSE II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº SEI- 210052/000964/2020.\r\nId: 2273385\r\n"
        ],
        "2273387": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\ncom validade a contar de 29 de setembro de 2020, , Coronel BM, ID Funcional nº 611870-4, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA VI, do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/1476/2020.\r\nId: 2273387\r\n"
        ],
        "2273396": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            "\r\nINSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nINSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CIE-MVII Nº AUT 039.040, publicada no D.O. de 19/08/2020 - Página 10. Processo nº E- 03/039/1439/2019.\r\nINSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CIE-MVII Nº AUT 039.041, publicada no D.O. de 19/08/2020 - Página 10. Processo nº E- 03/039/1192/2019.\r\nINSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CIE-MVII Nº AUT 039.042, publicada no D.O. de 19/08/2020 - Página 10. Processo nº E-03/039/532/2019.\r\nINSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CIE-MVII Nº AUT 039.043, publicada no D.O. de 19/08/2020 - Páginas 10, 11. Processo nº E- 03/039/293/2019.\r\nINSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CIE-MVII Nº AUT 039.044, publicada no D.O. de 19/08/2020 - Página 11. Processo nº E-03/039/901/2019.\r\nINSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CIE-MVII Nº AUT 039.045, publicada no D.O. de 19/08/2020 - Página 11. Processo nº E- 03/016/102248/2018.\r\nId: 2273396\r\n"
        ],
        "2273400": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 28/09/2020 \r\nA MARCELLO CINELLI DE, matrícula nº 065-3, com validade a contar de 21 de setembro de 2020, para o cargo de provimento por livre ad missão e exoneração de Assessor Jurídico da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012. Processo nº SEI- 040163/000139/2020.\r\nId: 2273400\r\n"
        ],
        "2273401": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - RJPREV, de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no § 4º, art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, c/c o art. 3°, inciso IV da Lei n° 10.520 de 17.07.12, bem como art. 26 do Decreto Estadual nº 42.301, de 12.02.2012, e com o Processo Nº SEI- 040163/000138/2020.\r\nComissão Permanente de Licitação da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, pelo prazo de 01 (um) ano:\r\nNas Modalidades Convite, Tomada de Preços e Concorrência:\r\nPRESIDENTE Karen Cassiano de Lunna Silva -matrícula n.°052-1.\r\nMEMBROS: Luciana Oliveira da Silva de Senna - matrícula nº 009-1 e Josenildo Silva de Carvalho - matrícula nº 050-5.\r\nNas Modalidades Pregão Presencial e Eletrônico:\r\nPREGOEIRO: Karen Cassiano de Lunna Silva- matrícula nº052-1.\r\nEQUIPE DE APOIO: Luciana Oliveira da Silva de Senna - matrícula nº009-1 e Patrícia Magalhães da Silva - matrícula nº020-8.\r\nNo impedimento do Presidente da Comissão e do Pregoeiro fica designada como suplente a servidora Luciana Oliveira da Silva de Senna - matrícula nº 009-1 e, no impedimento de um dos membros da Comissão ou daEquipe de Apoio fica designado como suplente a servidora e Patrícia Magalhães da Silva - matrícula nº 020-8.\r\nEgrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos Órgãos de Controle Interno.\r\nrevogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria RJPREV nº 11 de 09 de julho de 2019.\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2020\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2273401\r\n"
        ],
        "2273408": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 1.10.2020 \r\n, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID 5.025.932-6, da função de Agente de Pessoal da U.A. 12611108215 - 64ª DP - DELEGACIA DE POLÍCIA - VILAR DOS TELES da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 28/09/2020 no núcleo SIMPLES de número 0127-26. Processo nº SEI-360174/000112/2020\r\n, INVESTIGADORA DE POLÍCIA, ID 4.392.312-7, n função de Agente de Pessoal da U.A. 12611108215 - 64ª DP - DELEGACIA DE POLÍCIA - VILAR DOS TELES da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 28/09/2020 no núcleo SIMPLES de número 0127-26. Processo nº SEI-360174/000112/2020\r\n\r\nId: 2273408\r\n"
        ],
        "2273423": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO.\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSO N° SEI-02/007/002374/2020 - Em cumprimento ao estabelecido no Art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.08.2020 a 14.09.2020.\r\nGAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n2470\r\n5691974\r\n1380\r\n5691982\r\n1500\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n2500\r\n5692024\r\n2550\r\n5692032\r\n1350\r\n5692040\r\n1450\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1950\r\n5716489\r\n2250\r\n19312130\r\n100\r\n19319940\r\n1400\r\n19320167\r\n1400\r\n19320531\r\n1200\r\n19321759\r\n2100\r\n19321864\r\n1400\r\n19322070\r\n200\r\n\r\n19322143\r\n1800\r\n19322372\r\n1700\r\n19323662\r\n1200\r\n19324162\r\n1200\r\n19324464\r\n3050\r\n19324901\r\n1250\r\n19325150\r\n2300\r\n19325380\r\n1700\r\n19325452\r\n1540\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n1400\r\n19328125\r\n1500\r\n19329415\r\n1380\r\n19329830\r\n2850\r\n19329946\r\n1500\r\n19330057\r\n1300\r\n19330359\r\n1150\r\n19330537\r\n1700\r\n19331150\r\n1100\r\n19331274\r\n1800\r\n19331940\r\n950\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n2570\r\n19332866\r\n2284\r\n19334478\r\n1200\r\n19334656\r\n3080\r\n19335342\r\n1600\r\n19335695\r\n1300\r\n19335717\r\n1500\r\n19335946\r\n1700\r\n19336080\r\n1000\r\n19336152\r\n1500\r\n19336756\r\n1260\r\n19337329\r\n1820\r\n19337515\r\n1700\r\n19337850\r\n2090\r\n19338015\r\n1390\r\n19338139\r\n1331\r\n19338317\r\n1590\r\n19338848\r\n1434\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n2000\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1300\r\n19340125\r\n1600\r\n19340540\r\n1650\r\n19341164\r\n1200\r\n19341571\r\n2100\r\n19341644\r\n2900\r\n19342039\r\n1950\r\n19342268\r\n1200\r\n19342330\r\n1400\r\n19342454\r\n2400\r\n19342560\r\n1900\r\n19342683\r\n2250\r\n19342756\r\n1600\r\n19342985\r\n1170\r\n19343078\r\n1890\r\n19343140\r\n970\r\n19343256\r\n1500\r\n19343442\r\n1200\r\n19343558\r\n90\r\n19343671\r\n1280\r\n19344171\r\n1700\r\n19344910\r\n1250\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1590\r\n19345585\r\n2340\r\n19345720\r\n1300\r\n19345950\r\n2150\r\n19346271\r\n1750\r\n19346522\r\n1040\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n2950\r\n19347073\r\n1220\r\n19347197\r\n0\r\n19347219\r\n2260\r\n19348029\r\n1000\r\n19348134\r\n1172\r\n19348258\r\n2550\r\n19348550\r\n1400\r\n19348622\r\n1150\r\n19348738\r\n1310\r\n19349122\r\n1980\r\n19349424\r\n1830\r\n19349653\r\n1610\r\n19351160\r\n2350\r\n20348053\r\n1250\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n500\r\n41818334\r\n1400\r\n41818342\r\n1760\r\n41818350\r\n1350\r\n41818369\r\n1734\r\n41818377\r\n1200\r\n41818385\r\n1400\r\n41818407\r\n1150\r\n41818415\r\n1300\r\n42196108\r\n1800\r\n42196140\r\n1540\r\n42196205\r\n1200\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1123\r\n42196418\r\n1700\r\n42196442\r\n2400\r\n42196450\r\n1700\r\n42196469\r\n1900\r\n42196477\r\n1470\r\n42196485\r\n1200\r\n42513065\r\n1400\r\n42513138\r\n1752\r\n42514002\r\n1450\r\n42514150\r\n1400\r\n42514169\r\n1670\r\n42514401\r\n1000\r\n42514479\r\n1200\r\n42514509\r\n1700\r\n42537592\r\n1250\r\nId: 2273423\r\n"
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        "2273430": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            "\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 5.022.290-2, da função de Agente de Pessoal da U.A. 12611110211 - DRFC - DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE CARGA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 24/09/2020 no núcleo SIMPLES de número 0128-26. Processo nº SEI-360076/000159/2020.\r\n, INSPETORA DE POLÍCIA, ID 2.950.733-2, na função de Agente de Pessoal da U.A. 12611110211 - DRFC - DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE CARGA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 24/09/2020 no núcleo SIMPLES de número 0128-26. Processo nº SEI-360076/000159/2020.\r\n\r\nId: 2273430\r\n"
        ],
        "2273434": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar, em face do servidor LEONARDO HENRIQUE DA COSTA SILVA, inspetor de Polícia, matrícula nº 871.782-9, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, XV, XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, inciso I, II, IV, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, no artigo 52, inciso I c/c o artigo 40, incisos III e VIII, bem como no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei n° 220/75. (PAD 27/2020) \r\nId: 2273434\r\n"
        ],
        "2273440": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            " \r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2020\r\nO DIRETOR DE PESSOAS, CRÉDITO E TECNOLOGIA DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe foram conferidas pela Portaria AgeRio/PR n° 01/2020, bem como as normas internas aplicáveis (referência: Processo nº SEI-220009/000573/2020),\r\nRESOLVE \r\nPAULA CASAGRANDE GUAITOLINI, matrícula nº 363.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2020\r\nSANTOS\r\nDiretoria de Pessoas, Crédito e Tecnologia\r\nId: 2273440\r\n"
        ],
        "2273479": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            " \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n51086689, CPF n 57473218549, brasileira, nascida em 20/03/1971, sexo feminino, Carteira de Identidade n 844.116, expedida pelo SSP/SE, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n 12837306764, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança, de 06/02/2020, publicado no DOERJ n 026 - página 03, de 07/02/2020, tomou posse em 04/02/2020, com validade a contar de 04/02/2020, Processo nº SEI-26/0016/000147/2020. \r\n, ID Funcional nº 50977040, CPF nº 06882859701, brasileiro, nascido em 08/11/1977, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10313725-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12500218351, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador, de 19/02/2020, publicado no DOERJ nº 035 - página 02, de 20/02/2020, tomou posse em 18/02/2020, com validade a contar de 18/02/2020, conforme Processo nº SEI-26/0016/000186/2020. \r\n, ID Funcional nº 50154893, CPF nº 05900656705, brasileira, nascida em 14/10/1987, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21134869-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12991267609, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança, de 02/03/2020, publicado no DOERJ nº 039 - página 03, de 03/03/2020, tomou posse em 10/02/2020, com validade a contar de 10/02/2020, conforme Processo nº SEI-26/0016/000205/2020. \r\n, ID Funcional nº 51095734, CPF nº 07751218789, brasileiro, nascido em 16/07/1978, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11627450-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12725038601, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança, de 03/03/2020, publicado no DOERJ nº 040 - página 04, de 04/03/2020, tomou posse em 02/03/2020, com validade a contar de 02/03/2020, conforme Processo nº SEI- 26/0016/000211/2020. \r\n, ID Funcional nº 51061481, CPF nº 19183824766, brasileiro, nascido em 23/02/1999, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 28728403-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20192918758, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança, de 02/03/2020, publicado no DOERJ nº 039 - página 03, de 03/03/2020, tomou posse em 02/03/2020, com validade a contar de 02/03/2020, conforme Processo nº SEI-26/0016/000206/2020. \r\n\r\n, ID Funcional nº 50995545, CPF 09774231740, brasileiro, nascido em 09/04/1984, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20070456-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13003831606, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador, de 16/03/2020, publicado no DOERJ nº 049 - página 03, de 17/03/2020, tomou posse em 01/03/2020, com validade a contar de 01/03/2020, conforme Processo nº SEI- 260016/000245/2020. \r\n, ID Funcional nº 22988319, CPF nº 00698123735, brasileiro, nascido em 01/11/1970, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 55.704, expedida pelo PMERJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12405425914, nomeado para exercer o car go em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança, de 24/03/2020, publicado no DOERJ nº 055 - página 04, de 25/03/2020, tomou posse em 12/03/2020, com validade a contar de 12/03/2020, conforme Processo nº SEI- 260016/000278/2020. \r\n\r\n, ID Funcional nº 51100800, CPF nº 10218960719, brasileira, nascida em 07/01/1980, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20271928-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 15071397939, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança, de 02/04/2020, publicado no DOERJ nº 062 - página 04, de 03/04/2020, tomou posse em 31/03/2020, com validade a contar de 31/03/2020, conforme Processo nº SEI- 260016/000289/2020. \r\n, ID Funcional nº 43584055, CPF nº 66339405815, brasileira, nascida em 29/03/1976, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 1507378, expedida pelo SSP/PI, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16876637221, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança, de 08/04/2020, publicado no DOERJ nº 066 - página 09, de 13/04/2020, tomou posse em 08/04/2020, com validade a contar de 08/04/2020, conforme Processo nº SEI- 260016/000300/2020. \r\n, ID Funcional nº 50251015, CPF nº 02523415704, brasileiro, nascido em 26/08/1970, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08179628-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12618125853, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança, de 15/04/2020, publicado no DOERJ nº 069 - página 10, de 16/04/2020, tomou posse em 01/03/2020, com validade a contar de 01/03/2020, conforme Processo nº SEI- 260016/000304/2020. \r\n\r\n51105098, CPF n 70231842791, brasileiro, nascido em 21/09/1957, sexo masculino, Carteira de Identidade n 04061752-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n 12379116751, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança, de 17/04/2020, publicado no DOERJ n 071 - página 03, de 20/04/2020, tomou posse em 15/04/2020, com validade a contar de 15/04/2020, conforme Processo nº SEI-260016/000309/2020. \r\n\r\n, ID Funcional nº 51105330, CPF nº 10636084736, brasileira, nascida em 25/05/1985, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 1954924, expedida pelo SSP/ES, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13173363603, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança, de 29/04/2020, publicado no DOERJ nº 076 - página 04, de 30/04/2020, tomou posse em 24/04/2020, com validade a contar de 24/04/2020, conforme Processo nº SEI-260016/000324/2020. \r\n, ID Funcional nº 50983741, CPF nº 97092762715, brasileira, nascida em 30/10/1970, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07366308-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 18221232195, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subsecretaria, símbolo SS, da Subsecretária de Ensino Superior, Pesquisa e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador, de 08/06/2020, publicado no DOERJ nº 103 - página 02, de 09/06/2020, tomou posse em 01/06/2020, com validade a contar de 01/06/2020, conforme Processo nº SEI260016/000408/2020. \r\n\r\n, ID Funcional nº 51114097, CPF nº 11247435709, brasileiro, nascido em 23/03/1987, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21485921-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13225753563, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança, de 18/06/2020, publicado no DOERJ nº 109 - página 18, de 19/06/2020, tomou posse em 01/06/2020, com validade a contar de 01/06/2020, conforme Processo nº SEI-260016/000403/2020. \r\n\r\n, ID Funcional nº 44310242, CPF nº 73259829768, brasileira, nascida em 22/08/1962, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07106243-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17033874489, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança, de 18/06/2020, publicado no DOERJ nº 109 - página 18, de 19/06/2020, tomou posse em 01/06/2020, com validade a contar de 01/06/2020, conforme Processo nº SEI-260016/000415/2020. \r\n, ID Funcional nº 50183656 CPF n° 13969494702, brasileiro, nascido em 07/06/1993, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 26484315-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13374302547, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil, de 06/07/2020, publicado no DOERJ nº 121 - página 05, de 07/07/2020, tomou posse em 01/07/2020, com validade a contar de 01/07/2020, conforme Processo nº SEI- 260016/000469/2020. \r\n, ID Funcional nº 51119188, CPF nº 09189287703, brasileira, nascida em 28/05/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 145.110, expedida pelo OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12759709568, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil, de 13/07/2020, publicado no DOERJ nº 126 - página 02, de 14/07/2020, tomou posse em 13/07/2020, com validade a contar de 13/07/2020, conforme Processo nº SEI- 260016/000505/2020. \r\n51006910, CPF n 07021462778, brasileiro, nascido em 05/09/1976, sexo masculino, Carteira de Identidade n 10507335-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n 19061693139, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil, de 13/07/2020, publicado no DOERJ n 126 - página 02, de 14/07/2020, tomou posse em 13/07/2020, com validade a contar de 13/07/2020, conforme - 260016/000506/2020. \r\n, ID Funcional nº 50976869, CPF nº 00653990057, brasileira, nascida em 24/06/1985, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 908736712-5, expedida pelo SSP/RS, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12997653705, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subsecretaria, símbolo SS, Subsecretária de Programas e Capitação de Recursos p/ Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador, de 15/07/2020, publicado no DOERJ nº 128 - página 13, de 16/07/2020, tomou posse em 13/07/2020, com validade a contar de 13/07/2020, conforme Processo nº SEI-260016/000518/2020. \r\n51086689, CPF n 57473218549, brasileira, nascida em 20/03/1971, sexo feminino, Carteira de Identidade n 844.116, expedida pelo SSP/SE, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n 12837306764, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador, de 31/07/2020, publicado no DOERJ n 140 - página 01, de 03/08/2020, tomou posse em 13/07/2020, com validade a contar de 13/07/2020, conforme - 260016/000554/2020. \r\n, ID Funcional nº 50940813, CPF n°12936858798, brasileiro, nascido em 29/09/1987, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20942749-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13210657628, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil, de 07/08/2020, publicado no DOERJ nº 145 - página 04, de 10/08/2020, tomou posse em 31/07/2020, com validade a contar de 31/07/2020, conforme Processo nº SEI- 260016/000571/2020. \r\n\r\n, ID Funcional nº 51122065, CPF nº 12770111760, brasileira, nascida em 19/04/1989, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 200.361, expedida pelo OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13198612623, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil, de 07/08/2020, publicado no DOERJ nº 145 - página 04, de 10/08/2020, tomou posse em 31/07/2020, com validade a contar de 31/07/2020, conforme Processo nº SEI260016/000570/2020. \r\n, ID Funcional nº 51121247, CPF nº 60551984791, brasileiro, nascido em 10/08/1960, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 305.426, expedida pelo M. MARINHA, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12004836190, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil, de 07/08/2020, publicado no DOERJ nº 145 - página 04, de 10/08/2020, tomou posse em 24/07/2020, com validade a contar de 24/07/2020, conforme Processo nº SEI-260016/000547/2020. \r\n, ID Funcional nº 51122103, CPF nº 14191699717, brasileira, nascida em 07/04/1994, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 264938010, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 15231571516, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil, de 07/08/2020, publicado no DOERJ nº 145 - página 04, de 10/08/2020, tomou posse em 31/07/2020, com validade a contar de 31/07/2020, conforme Processo nº SEI- 260016/000562/2020. \r\n, ID Funcional nº 51121808, CPF nº 11012534790, brasileiro, nascido em 27/05/1983, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20990971-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12973590584, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil, de 07/08/2020, publicado no DOERJ nº 145 - página 04, de 10/08/2020, tomou posse em 31/07/2020, com validade a contar de 31/07/2020, conforme Processo nº SEI-260016/000563/2020. \r\n, ID Funcional nº 51122073, CPF n° 05745116790, brasileira, nascida em 04/10/1985, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20513965-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13675800775, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil, de 07/08/2020, publicado no DOERJ nº 145 - página 04, de 10/08/2020, tomou posse em 31/07/2020, com validade a contar de 31/07/2020, conforme Processo nº SEI-260016/000568/2020. \r\n09597346435, brasileira, nascida em 24/03/1992, sexo feminino, Carteira de Identidade n 29357546-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n 20052659148, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil, de 07/08/2020, publicado no DOERJ n 145 - página 04, de 10/08/2020, tomou posse em 31/07/2020, com validade a contar de 31/07/2020, - 260016/000569/2020. \r\n, ID Funcional nº 51122057, CPF nº 09450237743, brasileira, nascida em 28/11/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13072307-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12846781585, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil, de 07/08/2020, publicado no DOERJ nº 145 - página 04, de 10/08/2020, tomou posse em 31/07/2020, com validade a contar de 31/07/2020, conforme Processo nº SEI-260016/000560/2020. \r\n, ID Funcional nº 51123231, CPF nº 11341434788, brasileira, nascida em 03/08/1985, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 218.430, expedida pelo OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12962607545, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 6, da Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnologico, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil, de 07/08/2020, publicado no DOERJ nº 145 - página 04, de 10/08/2020, tomou posse em 31/07/2020, com validade a contar de 31/07/2020, conforme Processo nº SEI-260016/000585/2020. \r\n, ID Funcional nº 51126699, CPF nº 11108887759, brasileira, nascida em 18/09/1986, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21128445-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13309390607, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil, de 26/08/2020, publicado no DOERJ nº 158 - página 05, de 27/08/2020, tomou posse em 21/08/2020, com validade a contar de 21/08/2020, conforme Processo nº SEI-260016/000647/2020. \r\n, ID Funcional nº 51123738, CPF nº 05930923760, brasileiro, nascido em 20/01/1992, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 207994047, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20762338304, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil, de 26/08/2020, publicado no DOERJ nº 158 - página 05, de 27/08/2020, tomou posse em 12/08/2020, com validade a contar de 12/08/2020, conforme Processo nº SEI260016/000601/2020. \r\n51126702, CPF n 00620988703, brasileiro, nascido em 09/11/1969, sexo masculino, Carteira de Identidade n 08276524-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n 12288569621, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil, de 26/08/2020, publicado no DOERJ n 158 - página 05, de 27/08/2020, tomou posse em 18/08/2020, com validade a contar de 18/08/2020, conforme Processo nº SEI-260016/000616/2020. \r\n51127814, CPF n 28513258334, brasileiro, nascido em 08/03/1967, sexo masculino, Carteira de Identidade n 881076-85, expedida pelo SSP/CE, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n 11714815840, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil, de 10/09/2020, publicado no DOERJ n 168 - página 04, de 11/09/2020, tomou posse em 26/05/2020, com validade a contar de 26/05/2020, conforme - 260016/000672/2020. \r\n51132044, CPF n 0142506770, brasileiro, nascido em 28/08/1970, sexo masculino, Carteira de Identidade n 09183717-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n 12386869875, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil, de 10/09/2020, publicado no DOERJ n 168 - página 04, de 11/09/2020, tomou posse em 31/08/2020, com validade a contar de 31/08/2020, conforme - 260016/000681/2020.\r\nId: 2273479\r\n"
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        "2273484": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.09.2020 \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941065-4, para ter exercício na Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-220022/000/000691/2020.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4387491-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Monitoramento, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com valida a contar de 01.09.2020. Processo nº SEI- 040188/000045/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384686-6, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.09.2020. Processo nº SEI-040223/000040/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5000379-8, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.09.2020. Processo nº SEI-040223/000040/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427394-0, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.09.2020. Processo nº SEI-040223/000040/2020.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4381135-3, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Estudos e Legislação Tributária, da Superintendência de Tributação, Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-040058/000068/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1954607-6, da Coordenadoria de Cobrança, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI-040196/000456/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006126-7, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI-040196/000456/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade funcional nº 5028510-6, da Auditoria- Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.06.2020. Processo nº SEI-040196/000456/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, identidade funcional nº 4365314-6, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040058/000064/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384686-6, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 15.06.2020. Processo nº SEI-040223/000034/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1950073-4, da Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 15.06.2020.\r\nProcesso nº SEI-040223/000034/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384049-3, da Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 15.06.2020. Processo nº SEI-040223/000034/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade funcional nº 5028406-1, da Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 15.06.2020. Processo nº SEI-040223/000034/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427310-0, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 15.06.2020. Processo nº SEI-040223/000034/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427277-4, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 15.06.2020. Processo nº SEI-040223/000034/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1954607-6, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Moro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 15.06.2020. Processo nº SEI-040223/000034/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384154-6, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional Noroeste Fluminense 22.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 17.08.2020. Processo nº SEI-040196/000540/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1940557-0, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional Centro Sul Fluminense 03.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 31.08.2020. Processo nº SEI-040196/000594/2020.\r\nId: 2273484\r\n"
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        "2273510": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\no ato de 08/09/2020, publicado no DOERJ de 09/09/2020, que dispensou ANA LÚCIA ALVES DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3456168-4/1, da função de Diretor do C.E. Amapá, U.A. 11802306503, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030035/000804/2020.\r\no ato de 08/09/2020, publicado no DOERJ de 09/09/2020, que dispensou WALTER DINIZ LOPES JÚNIOR, Prof. Doc. I, ID 4283771-5/1, da função de Diretor do C.E. Adlai Stevenson, U.A. 11802306502, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 11/08/2020, publicado no DOERJ de 13/08/2020. Processo nº SEI-030035/000804/2020.\r\no ato de 08/09/2020, publicado no DOERJ de 09/09/2020, que designou provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANA LÚCIA ALVES DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3456168-4/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Adlai Stevenson, U.A. 11802306502, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Walter Diniz Lopes Júnior, ID 4283771-5/1. Processo nº SEI-030035/000804/2020.\r\no ato de 08/09/2020, publicado no DOERJ de 09/09/2020, que designou provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, WALTER DINIZ LOPES JÚNIOR, Prof. Doc. I, ID 4283771-5/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Amapá, U.A. 11802306503, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lúcia Alves de Souza Oliveira, ID 3456168-4/1. Processo nº SEI-030035/000804/2020.\r\nId: 2273510\r\n"
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        "2273523": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 54.517, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 35/027/21/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 55.419, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350046/004047/2020.\r\nSubtenente PM, RG 54.964, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350057/001103/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 50.639, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350024/001247/2020.\r\nSubtenente PM, RG 53.899, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350063/002781/2020.\r\nSubtenente PM, RG 53.861, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350026/003776/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.405, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/084/4/2020.\r\nSubtenente PM, RG 55.269, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350121/001398/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 57.464, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/129/2/2019.\r\nSubtenente PM, RG 55.782, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350057/001324/2020.\r\nSubtenente PM, RG 53.294, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 35/047/31/2020.\r\n, 1º Sargento PM, RG 61.566, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1997, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-35005/0001845/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 73.963, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.07.2001, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350057/001057/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 40.338, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 38 anos de serviço. Proc. nº SEI-350486/000583/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 56.024, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.02.1993, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350111/000852/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 56.526, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.10.1994, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/109/10/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 57.160, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/021/52/2020.\r\nTransfere para Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nCabo PM, RG 77.992, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.05.2002, com 21 anos de serviço a contar de 09.09.2019. Proc. nº E-35/018/311/2019.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, 2º Sargento PM, RG 74.555, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.2001, com 19 anos de serviço a contar de 19.03.2020, data do laudo médico. Proc. nº E-35/049/53/2020.\r\n, Cabo PM, RG 88.257, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.03.2010, com mais de 10 anos de serviço a contar de 03.08.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350071/000803/2020.\r\n, 1º Sargento PM, RG 59.996, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 31 anos de serviço a contar de 25.07.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/028/153/2019.\r\n2º Sargento PM, RG 80.702 do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.2003, com 17 anos de serviço a contar de 20.05.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350028/000875/2020.\r\n, 2º Sargento PM, RG 60.762, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com 24 anos de serviço a contar de 02.04.2019, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350024/001477/2020.\r\n, Cabo PM, RG 84.792, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2008, com 13 anos de serviço a contar de 29.05.2018, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350024/001256/2020.\r\n. ELVIS PEREIRA DA COSTA SUBTENENTE PM RG-44.982, em cumprimento a decisão judicial do processo nº 0015662-28.2017.8.19.0026 e Ofício PGE/PG04/PGRS nº 3206/2020, a contar de 03/09/2020, tornar insubsistente o Ato Administrativo do TCE/RJ, publicado em Boletim da PM nº 126 de 11 julho 2017, incluindo na oportunidade, 02 anos e 03 dias de tempo de serviço de aluno aprendiz, somente para fins de aposentadoria, inserindo o artigo 132 inc. I § 1º, da Lei nº 443/81. Processo nº E- 09/046/100045/18.\r\nId: 2273523\r\n"
        ],
        "2273546": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 02/10/2020\r\nservidores abaixo relacionados, par da Coordenadoria das A, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para prestar assessoramento àquela Auditoria. /2020.\r\nNOME\r\nFABIANO BRAGA DE ABREU - Id. 4384706-4\r\nBRUNO SANTOS ALVES - Id. 5028105-4\r\nWILSON DE CASTRO NAVARRO - Id.1954952-0\r\nId: 2273546\r\n"
        ],
        "2273549": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\ncomo Sindicante, o servidor FÁBIO DE MELO SIMÃO, ID.50011545, em substituição ao servidor ALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Processo nº SEI-210023/000531/2020.\r\ncomo Sindicante, o servidor FÁBIO DE MELO SIMÃO, ID.50011545, em substituição ao servidor ALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Processo nº SEI-210023/000535/2020.\r\nId: 2273549\r\n"
        ],
        "2273550": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.07.2020\r\nBRUNO SAMPAIO NOGUEIRA, ID 50099051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000402/2020\r\nDE 03.08.2020\r\nBRUNO SAMPAIO NOGUEIRA, ID 50099051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000432/2020\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2020\r\nLINDOMAR FERREIRA LIMA, ID 19800550. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/001003/2020\r\n.2020\r\nLINDOMAR FERREIRA LIMA, ID 19800550. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/001109/2020\r\nDE 04.09.2020\r\nALEXANDRE BAIMA LUCIO DA SILVA, ID 19630654. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000954/2020\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2020\r\nID 20094566. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/000761/2020.\r\nMÁRCIA MELO AMARAL CAMARGO, ID 42697247. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/000818/2020\r\n.08.2020\r\nID 20094566. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/000855/2020.\r\nMÁRCIA MELO AMARAL CAMARGO, ID 42697247. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/000856/2020\r\n.2020\r\nADRIANO CEZAR DA SILVA, ID 42527473. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/000875/2020\r\nID 20094566. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/000877/2020\r\nDE 03.09.2020\r\nID 20094566. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/000900/2020\r\nPENITENCIÁRIA ALFRENDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.07.2020\r\nID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000347/2020.\r\nID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000355/2020.\r\nID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000356/2020.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 31.08.2020\r\nBORGES, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210081/000445/2020.\r\nBORGES, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210081/000446/2020.\r\nBORGES, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210081/000447/2020.\r\nId: 2273550\r\n"
        ],
        "2273551": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n10.09.2020\r\nPEREIRA, ID 41961188. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210025/002110/2020.\r\nId: 2273551\r\n"
        ],
        "2273553": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.10.2020\r\nPAGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2020\r\nOnde se lê: SEI- 210018/000506/2020.\r\nLeia-se: SEI- 210018/000531/2020.\r\nId: 2273553\r\n"
        ],
        "2273574": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00155728\r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO:PENALIDADE: PROCESSO Nº SEI-E- 07/002.11259/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00154440\r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO:Multa Simples R 2.178,80. PROCESSO Nº SEI-E-07/002.11838/2019. \r\nId: 2273574\r\n"
        ],
        "2273575": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.10.2020\r\ncom eficácia a contar de 24/06/2019, LUIZA HELENA TOREZANI, Professor Docente II, nível B, ref. 7, ID Funcional n° 33252769/1, matrícula n° 293.594-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a contar de 24/06/2019: vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 927,86. Processo nº E-03/010/2272/2019 e do Mandado de Intimação 1090/2020 emitido através do processo nº SEI-140001/062621/2020 (0038369- 60.2020.8.19.0001).\r\nId: 2273575\r\n"
        ],
        "2273584": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 2020.\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) CRIADO PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 840, DE 10/04/2019, PUBLICADA EM 12/04/2019 E ALTERADA PELAS PORTARIAS INEA/PRES Nº 870, DE 09/10/2019, PUBLICADA EM 11/10/2019, Nº 924, DE 08/04/2020, PUBLICADA EM 15/04/2020, E N° 932, DE 13/05/2020, PUBLICADA EM 15/05/2020, PARA ACOMPANHAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.07/2018 - CSN).\r\nDO AMBIENTE, com base no Ato do Governador - Decreto de 20/07/2020, no uso das atribuições previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, no Decreto Estadual nº 46.619, de 03 de abril de 2019 e con forme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto em reunião realizada no dia 23 de setembro de 2020, conforme processos administrativos n°s SEI-070002/002530/2020 e E-07/002.1380/2018.\r\nRESOLVE:\r\nAlterar a composição do Grupo de Trabalho (GT) criado pela portaria INEA/PRES nº 840, de 10/04/2019, publicada em 12/04/2019 e alterada pelas Portarias INEA/PRES nº 870, de 09/10/2019, publicada em 11/10/2019, nº 924, de 08/04/2020, publicada em 15/04/2020, e n° 932, de 13/05/2020, publicada em 15/05/2020 para acompanhar e avaliar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.07/2018 - CSN), celebrado no dia 19 de setembro de 2018 e publicado no Diário Oficial em 25 de setembro de 2018 entre a então SEA, o INEA, a Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Unidade Presidente Vargas (UPV).\r\nExcluir a servidora Tamyris Marques Miranda, id. funcional 5084171-8.\r\nIncluir a servidora Daniella de Lima Moraes, id. funcional 5101414-9.\r\nMARIANA PALAGANO RAMALHO SILVA, id. funcional 4347983-9 como coordenadora do GT;id funcional nº 5098858- 1; id funcional nº 4400714-0; NAYANE RODRIGUES BELLOT DE ALMEIDA, JOSÉ ALENCAR SOARES SAMPAIO,CRISTIANE FERNANDES NUNES MORAGAS MADEIRA, id funcional nº 4366903-4; id funcional nº 4359385-2; id funcional nº 4399910-7; id funcional nº 4437505-0; , id funcional nº 4376592-0; LUIZ CLAUDIO CARVALHO GONÇALVESDANIELA VIDAL VASCONCELOSCAIO GARANI RAPOSO, id funcional nº 5099093-4; , id funcional nº 5073427-0; e , id funcional n° 5101414-9.\r\nManter inalteradas as demais cláusulas instituídas pela Portaria INEA/PRES n° 840, de 10/04/2019, publicada no DOERJ nº 70, em 12/04/2019, página 28, pela Portaria INEA/PRES nº 870, de 09/10/2019, publicada no DOERJ nº 194, em 11/10/2019, página 24, pela Portaria INEA/PRES nº 924, de 08/04/2020, publicada no DOERJ nº 68 em 15/04/2020, página 19, e pela Portaria INEA/PRES n° 932, de 13/05/2020, publicada no DOERJ n° 86, em 15/05/2020, página 17.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2020\r\nDIANE MARA FERREIRA VARANDA RANGEL\r\nPresidente Interina\r\nId: 2273584\r\n"
        ],
        "2273585": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 30.09.2020\r\npara apurar os fatos constantes no processo nº SEI-070002/007601/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora Fernanda Feitosa da Silva, ID funcional n° 5014861-3.\r\nId: 2273585\r\n"
        ],
        "2273603": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n2020\r\nAgente de Saneamento H, como Presidente, , Agente de Saneamento I, , Agente Administrativo F, e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO, Agente Administrativa F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato CERES REGINA DE SANTA ROSA Técnica de Eletromecânica II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO EM COMUNIDADES NAS ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (AEIS)”, de que trata o Processo E- 12/800.138/2019. Contrato CEDAE nº 159/2020 (DRM). Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.008-00/2020.\r\nId: 2273603\r\n"
        ],
        "2273615": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSONIA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA, no valor de R 3.086,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 13/11/2011, tornando sem efeito o ato datado de 04/01/2012, publicado no D.O. de 04/05/2012, conforme Processo nº E-01/300021/2012.\r\nPRADO, no valor de R 3.142,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 02/11/2011, tornando sem efeito o ato datado de 12/12/2011, publicado no D.O. de 19/12/2011, conforme Processo nº E-01/302472/2011.\r\n, no valor de R 2.713,28, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 3º da E.C. nº 47/2005 e art. 14 da Lei nº 5.260/08, com validade a contar de 30/08/2012, tornando sem efeito o ato datado de 29/10/2015, conforme Processo nº E-01/023/104/2013.\r\n, no valor de R 4.766,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 21/07/2012, tornando sem efeito o ato datado de 14/08/2012, publicado no D.O. de 23/11/2012, conforme Processo nº E- 01/301681/2012.\r\n, no valor de R 2.008,09, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 25/05/2012, tornando sem efeito o ato datado de 25/02/2013, publicado no D.O. de 04/06/2013, conforme Processo nº E-01/301242/2012.\r\n, ADMINISTRADOR, ID 20287143/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 25/09/2020. Proc. nº PD- 04/154.191/2020.\r\n, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ID 28213246/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 25/09/2020. Proc. nº PD-04/154.190/2020.\r\nId: 2273615\r\n"
        ],
        "2273662": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, MAJ PM RG 72.659, ID Funcional 2446556-9, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MÁRCIO FERREIRA RODRIGUES DE FREITAS, MAJ PM RG 67.855, ID Funcional 2447583-2, com validade a contar de 14 de agosto de 2020. Proc. nº SEI-350088/000537/2020.\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDe 22.09.2020\r\n, TEN CEL PM RG 65.114 ID Funcional 2367356-7, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 26º Batalhão de Polícia Militar - 26º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 14 de setembro de 2020. Proc. nº SEI-350088/000554/2020.\r\n, TEN CEL PM RG 63.429, ID Funcional 2345386-9, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 26º Batalhão de Polícia Militar - 26º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CHRISTOPH CARVALHO BEZERRA, TEN CEL PM RG 65.114 ID Funcional 2367356-7, com validade a contar de 14 de setembro de 2020. Proc. nº SEI-350088/000555/2020.\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDe 29.09.2020\r\n, CPF nº 141.173.447- 57, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ANA CAROLINA FERNANDES MACHADO CORVAL, ID Funcional 5073797-0, com validade a contar de 08 de setembro de 2020. Proc. nº SEI-350088/000566/2020\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDe 30.09.2020\r\n, CEL PM RG 53.528, ID Funcional 2310243-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Rodoviária - BPRv, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 08 de setembro de 2020. Proc. nº SEI-350088/000538/2020.\r\n, CEL PM RG 56.097, ID Funcional 3999913-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Academia de Polícia Militar Dom João VI - APM D. João VI, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 08 de setembro de 2020. Proc. nº SEI- 350088/000545/2020.\r\n, CEL PM RG 56.097, ID Funcional 3999913-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Rodoviária - BPRv, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por SÉRGIO AMÂNCIO DE SOUZA, CEL PM RG 53.528 ID Funcional 2310243-8, com validade a contar de 08 de setembro de 2020. Proc. nº SEI-350088/000545/2020.\r\n, ID Funcional 2154895- 1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 09 de setembro de 2020. Proc. nº SEI-350088/000539/2020.\r\nId: 2273662\r\n"
        ],
        "2273672": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDE 30/09/2020\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Técnico de Saneamento II, e , Engenheira E, como Membros Titulares e , Engenheiro B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato KAREN DEBERG REIS WELBERT, Agente Administrativo B, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “COMPLEMENTAÇÃO DAS REDES DE ESGOTOS SANITÁRIOS DO SISTEMA DE PAVUNA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS”, de que trata o Processo E- 07/100.072/2018. Contrato CEDAE nº 086/2020 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.666-02/2020. Revoga Ordem de Serviço P/FIS N° 27.666-01 de 12/08/2020.\r\nId: 2273672\r\n"
        ],
        "2273673": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDE 28/09/2020\r\n, Engenheiro D, como Membro Titular e Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato LEONARDO MACHADO DE OLIVEIRA DA COSTA JORGE ALCI FERREIRA RODRIGUES Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE TELEVISÃO E SUPORTE PARA A DIRETORIA DA REGIÃO DO INTERIOR - DRI”, de que trata o Processo nº E-12/800.644/2020. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.985-00/2020.\r\nId: 2273673\r\n"
        ],
        "2273674": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDE 30/09/2020\r\n, Engenheira E, como Membro Titular e , Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente do contrato ANDRE ALCANTARA DE FARIAFERNANDO AUGUSTO DE ABREU ARRUDAComissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE 280 TONELADAS DE LODOS SECOS”, de que trata o Processo nº E-12/800.656/2020. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.986-00/2020.\r\nId: 2273674\r\n"
        ],
        "2273675": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/10/2020\r\nAssessor de Programas Especiais, como Presidente, ALAN HENRIQUE MARQUES DE ABREU, CESAR SELERI BENEVIDES BITTENCOURTGIOVANI CARDOSO DE FREITAS, MARCELO NOGUEIRA LOMBARDI, Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Agente Administrativa F, e , Engenheiro C, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À CEDAE, PELA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, MEDIANTE O GERENCIAMENTO DO TRABALHO DE 1000 (MIL) INTERNOS DO DESIPE, EM REGIME FECHADO, SEMIABERTO, ABERTO E LIBERDADE CONDICIONAL”, de que trata o Processo nº E-17/100.372/2016 - Contrato CEDAE nº 087/2016 (DP) - Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.005-00/2020 - Revoga O.S. “E” Nº 15.194 de 20/07/2018.\r\nId: 2273675\r\n"
        ],
        "2273678": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 44045824, com validade a contar de 01 de março de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210090/000679/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369618, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alessandro Dario de Melo, ID Funcional nº 44045824. Processo nº SEI- 210090/000679/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43420117, com validade a contar de 24 de agosto de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210074/000874/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5708087, para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Samuel Faustino Machado, ID Funcional nº 43420117. Processo nº SEI-210074/000874/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43375839, com validade a contar de 01 de março de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210090/000681/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43546765, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Márcio Lemos Conrado dos Santos, ID Funcional nº 43375839. Processo nº SEI- 210090/000681/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42696992, com validade a contar de 27 de julho de 2020, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210011/000647/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50133012, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2020, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eric Cavatti da Silveira, ID Funcional nº 42696992. Processo nº SEI-210011/000647/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50100190, com validade a contar de 12 de agosto de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210041/000697/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50910353, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de José Arnaldo da Silva Gomes, ID Funcional nº 50100190, do cargo em comissão de Chefe, símbolo, DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 12 de agosto de 2020. Processo nº SEI-210041/000697/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50103431, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ricardo de Oliveira Caetano, ID Funcional nº 50012134. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210031/000718/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50099450, com validade a contar de 20 de agosto de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210055/000562/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50011871, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabio Assis Totti ID Funcional nº 50099450. Processo nº SEI-210055/000562/2020.\r\nId: 2273678\r\n"
        ],
        "2273681": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDE 01/10/2020\r\ncomo Presidente, WILKIE SABACK SAMPAIOROBSON DA SILVA, Técnico de Saneamento II, como Membro Suplente. Gerente do ContratoAgente Ad ministrativo B, Economista E, como Suplente, para comporComissão de Fiscalização destinada as “OBRAS DE REDES DE INTERLIGAÇÃO DA FREGUESIA E ADJACÊNCIAS - JACAREPAGUÁ-RJ”, de que trata o Processo nº E- 07/100.209/2019 - Contrato CEDAE n° 056/2020 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.458-03/2020. Revoga O.S. P/FIS Nº 27.458-02 de 25/08/2020.\r\nId: 2273681\r\n"
        ],
        "2273682": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDE 02/10/2020\r\nTécnico de Saneamento II, como Membro Titular, e WALACE DANIEL COSTA DA SILVA, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente de Saneamento I, e Analista de Qualidade D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CONJUNTO MOTOR BOMBA DE POLPA CENTRÍFUGA HORIZONTAL DE 70M3/HORA PARA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA BARRA”, de que trata o Processo nº E-12/800.608/2020. Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.009-00/2020.\r\nId: 2273682\r\n"
        ],
        "2273684": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na pedido e com validade a contar de 25 de setembro de 2020, ID Funcional nº 50325809, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Análise, da Assessoria Setorial de Auditoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210015/001227/2020.\r\nId: 2273684\r\n"
        ],
        "2273686": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/10/2020\r\n, Engenheiro B, como Presidente, ROBERTO BIANCHINI ANTONIOEDUARDO SCHLAEPFER RIBEIRO DANTAS, Engenheiro E, como Membros Titulares e , Engenheira E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato NICHOLAS CUNHA VANDESTEEN, JOSE AUGUSTO SILVA BASTOS, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A REGULARIZAÇÃO DA INSPEÇÃO DE SEGURANÇA REGULAR (ISR) E A ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE SEGURANÇA DE BARRAGENS (PSB) DOS BARRAMENTOS DE TRIUNFO, CAMORIM, MARICOTA, UBATIBA E PENITENTES - DIVERSAS LOCALIDADES DO RIO DE JANEIRO”, de que trata o Processo nº E- 07/100.673/2019 - Contrato CEDAE no 157/2020(DTP). Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.000-00/2020\r\nId: 2273686\r\n"
        ],
        "2273688": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            " CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\n:\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, , Coronel BM, ID Funcional 2622073-3, do cargo em comissão de Corregedor Interno, símbolo DAS-8, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2584066-5, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020,o cargo em comissão de Corregedor Interno, sím bolo DAS-8, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Tarciso Antonio de Salles Junior, ID Funcional nº 2622073-3. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Coronel BM, ID. Funcional nº 2652573-9,do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Coronel BM, ID. Funcional nº 611888-7, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Simas Junior, ID. Funcional nº 2652573-9. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2587753-4,do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS- 8, do Departamento-Geral de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611900-0, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS- 8, do Departamento-Geral de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Albino Lourenço Pereira, ID Funcional nº 2587753-4. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\nMARIOdo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da SEDEC, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\nMIKE, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2653147-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611853-4, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mike de Oliveira Reis, ID Funcional nº 2653147-0. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\nGILENO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611900-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Escola de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613490-4, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020,o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Escola de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gileno Alves de Lima, ID Funcional nº 611900-0. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, , Coronel BM, ID Funcional nº 2584356-7, do cargo em comissão de Secretário- Chefe, símbolo DAS-6, do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 611868-2, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-6, do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulus Josephus de Almeida Barbosa e Daco, ID Funcional nº 2584356-7. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 611868-2,do cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 1ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado-Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 6118526, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020,o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado- Maior Geral, símbolo DAS-8, da 1ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado-Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado- Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Almeida Barbosa e Daco, ID Funcional nº 611868-2. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\nANDRE, Coronel BM, ID Funcional 2657115-3, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 2ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado-Maior Geral Operacional, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 1007665-4, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 2ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado-Maior Geral Operacional, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andre Villar Martins, ID Funcional nº 2657115-3. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, , Coronel BM, ID Funcional n° 2606972-5, do cargo em comissão de Chefe de Seção do EMG, símbolo DAS-8, da 3ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional n° 611910-7, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Seção do EMG, símbolo DAS-8, da 3ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secre taria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Lemos Carneiro, ID Funcional n° 2606972-5. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2586097- 6, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 4ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado-Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613983-3, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020,o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 4ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado-Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cassio Capelli Pereira, ID. Funcional nº 2586097-6. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\nDEMETRIO, Coronel BM, ID Funcional nº 610859-8,do cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado- Maior Geral, símbolo DAS-8, da 5ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado-Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado- Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645066-6, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 5ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado-Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Demetrio Jorge do Monte SaldanhaID Funcional nº 610859-8. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, , Coronel BM, ID Funcional n° 611881-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado deDefesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\nCoronel BM, ID Funcional n° 2584356-7, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020,o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Belchior Correa Bento, ID Funcional n° 611881-0. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645195-6,do cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 610870-9, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020,o cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Santos Ferreira, ID Funcional nº 2645195-6. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\ndo cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria- Geral de Finanças, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2620558- 0, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Finanças, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Carlos de SouzaID Funcional nº 2628274-7. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\nRACHEL, Major BM, ID Funcional nº 613360-6, do cargo em comissão de Diretor da Pagadoria Central, símbolo DAS- 7, da Diretoria-Geral de Finanças, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2616154-0, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor da Pagadoria Central, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Finanças, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rachel Cristina Grillo Fae, ID Funcional nº 613360-6. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\nFABIO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2618514-8, do cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS- 7, da Diretoria-Geral de Finanças, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\nCHRIZANTHO, Coronel BM, ID Funcional nº 611917-4, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\nFuncional nº 2606972-5, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020,o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS- 8, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Chrizantho Costa Cordeiro, ID Funcional nº 611917-4. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\nRAFAEL, Coronel BM, ID Funcional nº 611510-1,do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 610861-0, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020,o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Camilo de Barros FariasID Funcional nº 611510-1. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\nRENE, Coronel BM, ID Funcional nº 2628896-6, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 611866-6, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rene Brito da Silva, ID Funcional n° 2628896-6. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613027-5, o cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS- 7, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611861-5, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Luis Silva Inocencio, ID Funcional nº 613027-5. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\nRICARDO, Coronel BM, ID Funcional nº 2637257-6, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 611881-0, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Luiz de Macedo Soares, ID Funcional nº 2637257-6. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 4142239-2, do cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria-Geral de Ensino e Instrução, da Diretoria- Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611922-0, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020,o cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria-Geral de Ensino e Instrução, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renato Rodrigues de Carvalho, ID Funcional nº 4142239-2. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\nFÁBIO, Coronel BM, ID Funcional nº 1906043-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Assistência Social, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2622073-3, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 6, da Diretoria de Assistência Social, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fábio Couri Pinheiro, ID Funcional nº 1906043-2. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional n° 2588335-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 6, da Diretoria de Patrimônio, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional, 2653154-2, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020,o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Patrimônio, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Horacio dos Santos, ID Funcional nº 2588335-6. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\nRODRIGO, Coronel BM, ID Funcional nº 613024-0,do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Diversões Públicas, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645276-6, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020,o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 6, da Diretoria de Diversões Públicas, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Fernandes da Silveira Polito, ID Funcional nº 613024-0. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\nJOSE, Coronel BM, ID. Funcional nº 611872-0, do cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, da Secretaria das Comissões de Promoções, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613039-9, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020,o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, da Secretaria das Comissões de Promoções, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jose Wallace Jardim da Silva, ID. Funcional nº 611872-0. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2606931-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Núcleo do Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro Militar - NuPROEISBM, do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2618717-5, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020,o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Núcleo do Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro Militar - NuPROEISBM, do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Andre Dutra Serqueira, ID Funcional nº 2606931-8. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, , Coronel BM, ID Funcional nº 2665435- 0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Socorro de Emergência, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2666275-2, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Socorro de Emergência, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Claudia Nogueira FariaID Funcional nº 2665435-0. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, , Coronel BM, ID Funcional nº 611542-0do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro Histórico e Cultural, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2652955-6, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020,o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro Histórico e Cultural, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Silva Laviola de Freitas, ID Funcional nº 611542-0. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2653044-9, do cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Hospital Aristarcho Pessoa - Administrativo, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 613032-1, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Hospital Aristarcho Pessoa - Administrativo, da Diretoria- Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Ferreira Nunes, ID Funcional 2653044-9. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\ncom validade a contar de 29 de setembro de 2020, MESSIAS ALVES DA SILVA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2645043-7, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Especial Prisional, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2621818-6, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020,o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Especial Prisional, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Messias Alves da Silva, ID Funcional n° 2645043-7. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\nANDRE, Coronel BM, ID Funcional nº 611579-9, do cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 609940-8, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria- Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andre Luiz da Silva NascimentoID Funcional nº 611579-9. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, , Coronel BM, ID Funcional nº 610862-8, do cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Suprimento e Manutenção de Material Motomecanizado, do Centro de Suprimento e Manutenção, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2622165-9, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020,o cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Suprimento e Manutenção de Material Motomecanizado, do Centro de Suprimento e Manutenção, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Tupan Laversveiler Gomes, ID Funcional nº 610862-8. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611887-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Operações do CBMERJ, da Diretoria-Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2667671-0, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Operações do CBMERJ, da Diretoria-Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Luiz Henrique Peleteiro, ID Funcional nº 611887-9. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\nANDRE, Coronel BM, ID Funcional nº 610867-9, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área I (CBA-I Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2587753-4, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área I (CBA-I Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andre Luiz Machado de Melo, ID. Funcional nº 610867-9. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\nRAFAEL, Coronel BM, ID Funcional nº 2677815-7, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 4142172-8, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael José Simão, ID Funcional nº 2677815-7. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\nWESELEMdo cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área III (CBA-III Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 611579-9, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020,o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área III (CBA-III Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Weselem Brasil Lopes, ID Funcional nº 2678742- 3. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, , Coronel BM, ID Funcional nº 611589-6, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área V - Baixadas Litorâneas (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2586097-6, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020,o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área V - Baixadas Litorâneas (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Romano Correa CustódioID Funcional nº 611589-6. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\nFABIO do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2024463-0, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020,o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Ribeiro da Fonseca, ID Funcional nº 610067-8. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 611511- 0,do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS- 8, do Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 611506-3, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcello Silva da Costa, ID Funcional nº 611511-0. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2024463-0, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 610867-9, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por ADALBERTO SOBRAL NEIVA, ID Funcional nº 2024463-0. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\nJOSE, Coronel BM, ID Funcional nº 2587894-8, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2637257-6, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jose Albucacys Manso de Castro Junior, ID Funcional nº 2587894-8. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 4142232-5, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 1906043-2, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por João Luiz Oliveira de Moraes, ID. Funcional nº 4142232- 5. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 611866-6, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 611882-8, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020,o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Glauco Lorite Motta, ID Funcional nº 611866-6. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611880-1, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA II, do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 611911-5, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Estado- Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA II, do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado porClaudio Pacheco Velloso, ID Funcional nº 611880-1. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\nRODRIGO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2668188-9,do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA IV, do Comando de Bombeiro de Área (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2628732-3, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA IV, do Comando de Bombeiro de Área (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Rangel Barcelos, ID Funcional nº 2668188-9. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 611541-1, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA VI, do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Romulo Sá de Araújo Lima, ID Funcional nº 611870-4. Processo nº SEI- 270001/1476/2020.\r\nFELICIANO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611901-8,do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 610864-4, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior do CBA IX, do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 611872-0, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior do CBA IX, do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Adeilton Tomaz dos Santos, ID Funcional nº 610864-4. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\nFÁBIO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 4142269-4, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\nPEDRO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2613615-5, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA XI, do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 614222-2, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA XI, do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Americo Gonçalves Ferreira Salvador, ID Funcional nº 2613615-5. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\nRODRIGO, Coronel BM, ID Funcional nº 613033-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS- 6, do Grupamento Operacional do Comando Geral (GOCG), do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/ 001476/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613031-3, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Operacional do Comando Geral (GOCG), do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Lara de Azevedo, ID Funcional nº 613033-0. Processo nº SEI-270001/ 001476/2020.\r\nJOSE, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611878-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento de Bombeiro Militar (1º GBM - Humaitá), do Comando de Bombeiro de Área (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645874-8, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020,o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento de Bombeiro Militar (1º GBM - Humaitá), do Comando de Bombeiro de Área (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jose Marcio da Silva Neves, ID Funcional nº 611878-0. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613356-8, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento de Bombeiro Militar (2º GBM - Méier), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 4142268-6, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento de Bombeiro Militar (2º GBM - Méier), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cristiano Pinto dos Santos, ID Funcional nº 613356-8. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\nFABIO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 612181-0,do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-6, do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2629298-0, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-6, do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Siqueira Dutra, ID. Funcional nº 612181-0. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\nSANDRO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2632809-7, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2635884-0, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sandro Ribeiro Alves, ID Funcional nº 2632809-7. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645962-0,do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 6º Grupamento de Bombeiro Militar (6º GBM - Nova Friburgo), do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2629558-0, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 6º Grupamento de Bombeiro Militar (6º GBM - Nova Friburgo), do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil anteriormente ocupado por Thiago Nunes Alecrim da Silveira, ID Funcional nº 2645962-0. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, RAFAEL BARBOSA CARVALHO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2625717-3, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 7º Grupamento de Bombeiro Militar (7º GBM - Barra Mansa), do Comando de Bombeiro de Área (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613501-3, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 7º Grupamento de Bombeiro Militar (7º GBM - Barra Mansa), do Comando de Bombeiro de Área (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Barbosa Carvalho, ID Funcional nº 2625717-3. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 613039-9, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 8º Grupamento de Bombeiro Militar (8º GBM - Campinho), do Comando de Bombeiro de Área I(CBA I - Ca pital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 950025-1, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 8º Grupamento de Bombeiro Militar (8º GBM - Campinho), do Comando de Bombeiro de Área I(CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antonio Moraes Teixeira, ID Funcional 613039-9. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2617486-3, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM - Macaé), do Comando de Bombeiro de Área V - Baixadas Litorâneas (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2613314-8, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020,o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM - Macaé), do Comando de Bombeiro de Área V - Baixadas Litorâneas (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mauro Franzoni Junior, ID Funcional nº 2617486-3 Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\ncom validade a contar de 29 de setembro de 2020, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613501-3,do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (10º GBM - Angra dos Reis), do Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2687391-5, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020,o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (10º GBM - Angra dos Reis), do Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luis Eduardo Monteiro Corrêa, ID Funcional nº 613501-3. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2653085-6, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645833-0, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jair Breta Junior, ID Funcional nº 2653085-6. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 612045-8, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 12º Grupamento de Bombeiro Militar (12º GBM - Jacarepaguá), do Comando de Bombeiro de Área (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645013-5, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 12º Grupamento de Bombeiro Militar (12º GBM - Jacarepaguá), do Comando de Bombeiro de Área (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Barreto Cipriano da Silva, ID Funcional nº 612045-8. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2687391-5, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 13º Grupamento de Bombeiro Militar (13º GBM - Campo Grande), do Comando de Bombeiro de Área (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/ 001476/2020.\r\nTenente- Coronel BM, ID Funcional nº 611926-3, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 13º Grupamento de Bombeiro Militar (13º GBM - Campo Grande), do Comando de Bombeiro de Área (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luís Emídio Brandão Costa Pereira, ID Funcional nº 2687391-5, Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\ncom validade a contar de 29 de setembro de 2020, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2676327-3,do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 14º Grupamento de Bombeiro Militar (14º GBM - Duque de Caxias), do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001476/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2622414-3, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 14º Grupamento de Bombeiro Militar (14º GBM - Duque de Caxias), do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Greco de Pinho, ID Funcional nº 2676327-3. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611922-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 15º Grupamento de Bombeiro Militar (15º GBM - Petrópolis), do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001476/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645117-4, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 15º Grupamento de Bombeiro Militar (15º GBM - Petrópolis), do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gil Correia Kempers Vieira, ID Funcional nº 611922-0. Processo nº SEI-270001/001476/2020..\r\nFÁBIOTenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2629558-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 16º Grupamento de Bombeiro Militar (16º GBM - Teresópolis), do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001476/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2645962-0, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 16º Grupamento de Bombeiro Militar (16º GBM - Teresópolis), do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fábio dos Santos Gonçalves, ID. Funcional nº 2629558-0. Processo nº SEI-270001/001476/2020.\r\nRODRIGOdo cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 17º Grupamento de Bombeiro Militar (17º GBM - Copacabana), do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2613558-2, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6 do 17º Grupamento de Bombeiro Militar (17º GBM - Copacabana), do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Hinago, ID Funcional nº 2620558-0. Processo nº SEI-270001/001476/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2587765-8,do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (20º GBM - São Gonçalo), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001476/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2629466-4, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (20º GBM - São Gonçalo), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Teixeira Guastini Grilo, ID Funcional nº 2587765-8. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\nRODRIGOTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2632982-4, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (21º GBM - Itaperuna), do Comando de Bombeiro de Área (CBA IV - Norte-Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001476/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2668188-9, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020,o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (21º GBM - Itaperuna), do Comando de Bombeiro de Área (CBA IV - Norte-Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Gustavo Lestayo Figueiredo, ID Funcional nº 2632982-4. Processo nº SEI-270001/001476/2020.\r\nVALÉRIO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611912-3 do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001476/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 612094-6, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Valério Jannuzzi dos Santos, ID Funcional nº 611912-3. Processo nº SEI-270001/001476/2020.\r\nRONALDO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2679137-4, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 24º Grupamento de Bombeiro Militar (24º GBM - Irajá), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611919-0, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 24º Grupamento de Bombeiro Militar (24º GBM - Irajá), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo Freitas Nogueira, ID Funcional nº 2679137- 4. Processo nº SEI-270001/001476/2020.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2687430-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 25º Grupamento de Bombeiro Militar (25º GBM - Gávea), do Comando de Bombeiro de Área (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001476/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613027-5, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020,o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 25º Grupamento de Bombeiro Militar (25º GBM - Gávea), do Comando de Bombeiro de Área (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Roberto da Rocha Junior, ID Funcional nº 613027-5. Processo nº SEI-270001/001476/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 1007665-4, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 26º Grupamento de Bombeiro Militar (26º GBM - Paraty), do Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001476/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645893-4, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020,o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 26º Grupamento de Bombeiro Militar (26º GBM - Paraty), do Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luís Otavio Moura Gaspar, ID Funcional nº 1007665-4. Processo nº SEI-270001/001476/2020.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2679292-3, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 27º Grupamento de Bombeiro Militar (27º GBM - Araruama), do Comando de Bombeiro de Área (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001476/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645234-0, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020,o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 27º Grupamento de Bombeiro Militar (27º GBM - Araruama), do Comando de Bombeiro de Área (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Augusto Iguatemy Borges, ID Funcional nº 2679292-3. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611582-9, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 28º Grupamento de Bombeiro Militar (28º GBM - Penha), do Comando de Bombeiro de Área (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001476/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2683783-8, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020,o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 28º Grupamento de Bombeiro Militar (28º GBM - Penha), do Comando de Bombeiro de Área (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Agostinho Sequeira Lopes Teixeira, ID Funcional nº 611582-9. Processo nº SEI-270001/001476/2020.\r\nRODRIGO, Coronel BM, ID Funcional nº 611911-5, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/ 001476/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 000613033-0, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado Rodrigo André de Oliveira Bastos, ID Funcional 611911-5. Processo nº SEI-270001/001476/2020.\r\nRONALDOTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2588986-9, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (1º GSFMA - Alto da Boa Vista), do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611901-8, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (1º GSFMA - Alto da Boa Vista), do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo da Luz Pereira, ID Funcional nº 2588986-9. Processo nº SEI-270001/001476/2020.\r\nRAMON, Coronel BM, ID Funcional nº 4142172-8, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (2º GSFMA - Magé), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001476/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645425-4, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (2º GSFMA - Magé), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ramon Camilo de Barros Farias, ID Funcional nº 4142172-8. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\nFÁBIO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2621862-3, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações com Produtos Perigosos (GOPP), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001476/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 926357-8, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações com Produtos Perigosos (GOPP), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fábio Andrade dos Santos, ID Funcional nº 2621862-3. Processo nº SEI-270001/001476/2020.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2674641-7, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações Aéreas (GOA), do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001476/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613023-2, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020,o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações Aéreas (GOA), do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius da Silva Coelho, ID Funcional nº 2674641-7. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, RODRIGO GONÇALVES DA SILVA, Coronel BM, ID Funcional nº 611882- 8,do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001476/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2588986-9, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020,o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 611882-8. Processo nº SEI-270001/001476/2020.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 4189716-1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do Destacamento de Bombeiro Militar de Motociclistas (DBM/Mot), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 4359917-6, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020,o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do Destacamento de Bombeiro Militar de Motociclistas (DBM/Mot), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Diogo da Silva Rocha, ID Funcional nº 4189716-1. Processo nº SEI-270001/001476/2020.\r\nROBLEDOTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611873-9, do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611917-4, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020,o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Robledo Rocha Jimenez Vieira, ID Funcional nº 611873-9. Processo nº SEI-270001/001476/2020.\r\nANDRÉTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2616143-5, do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611880-1, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andre Luis Gomes Jorge, ID Funcional nº 2616143-5. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, , Coronel BM, ID Funcional 613354-1,do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da SEDEC, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001476/2020.\r\n, CPF: 065.630.426-00, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da SEDEC, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Pereira de Almeida, ID Funcional 613354-1 Processo nº SEI-270001/001476/2020.\r\n.\r\nANDRE, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645752-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613029 - 1, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz Mariano Freire, ID Funcional nº 2645752-0. Processo nº SEI-270001/001476/2020.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, , Coronel BM, ID Funcional nº 611506-3,do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 575215-9, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Ricardo de Almeida Vale, ID Funcional nº 611506-3. Processo nº SEI-270001/001476/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2622165-9, do cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Treinamento e Reciclagem de Motoristas, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 3239762-3, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAÍ-6, do Centro de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\nKEITHTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613968-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Prevenção em Estádios (GPREVE), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001476/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613041-0, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Prevenção em Estádios (GPREVE), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Keith Markus Moreira de Almeida, ID Funcional nº 613968-0. Processo n° SEI-270001/001476/2020.\r\nId: 2273688\r\n"
        ],
        "2273690": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/10/2020\r\n, Engenheiro D, como Presidente, Analista de Sistemas D, , Agente Administrativo F, como Membros Titulares, e ALEXANDRE ALBERTO AGUIAR, Analista de Sistemas C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, e , Advogado D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO ON-LINE, VIA INTERNET, DESTINADA À ESCOLHA DO REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CEDAE”, de que trata o Processo nº E-12/800.504/2020 - Contrato CEDAE nº 143/2020 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.004-00/2020.\r\nId: 2273690\r\n"
        ],
        "2273698": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/09/2020\r\nAgente de Saneamento G, como Presidente, , Engenheiro C e , Agente de Saneamento H, como Membros Titulares, e , Técnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, e Técnica de Eletromecânica II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELETROMECÂNICA E CIVIL NAS ELEVATÓRIAS DE ÁGUA NA ÁREA FORMAL DA DRM - DIRETORIA DA REGIÃO METROPOLITANA”, de que trata o Processo E-12/800.416/2020 - Contrato CEDAE nº 160/2020 (DRM). Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.006-00/2020.\r\nId: 2273698\r\n"
        ],
        "2273702": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/09/2020\r\nANDRÉ LUIZ BRAGA DA SILVAJEFFERSON PAIXÃO ROSAS, MARCOS VINICIUS DE SOUZA, Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do contrato Agente Administrativa F, e , Agente Administrativa E, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “SERVIÇO DE REMOÇÃO DE CANTEIRO DE OBRAS E LIMPEZA DE ÁREA, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES”, de que trata o Processo nº E- 12/800.512/2020 - Contrato CEDAE n° 130/2020 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.973-00/2020.\r\nId: 2273702\r\n"
        ],
        "2273703": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 08.09.2020\r\n, matr. nº 34.323-6, ID. 4178286-0, Técnico Universitário - Superior/Pedagogo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Projetos Especiais e Inovação - COPEI, símbolo CC-09, código 694, a contar de 01/04/2020. Processo nº SEI-260007/001977/2020.\r\n, matr. nº 34.323-6, ID. 4178286-0, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Acadêmico e Projetos de Inovação - DAPI/PR-1, símbolo CC-07, código 1417, a contar de 01/04/2020. Processo nº SEI-260007/001977/2020.\r\n, matrícula nº 34.462-2, ID nº 4185927-8, Professor Associado, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Políticas e Ações em Educação a Distância (DPAED / PR-1), símbolo CC-07, código sequencial 1418, a contar de 01 de abril de 2020. Processo nº SEI-260007/001977/2020.\r\nmatr. nº 37.049-4, ID. 4458257-9, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Apoio Técnico, símbolo FG-01, código 1419, a contar de 10/04/2020. Processo nº SEI-260007/001977/2020.\r\n, matr. nº 36.857-1, ID. 4457501-7, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviços, símbolo FG-01, código 3020, a contar de 01/04/2020. Processo nº SEI-260007/001977/2020.\r\nDE 12.09.2020\r\nmatr. nº 37.795-2, ID. 4464665-8, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Provimento Docente, símbolo FG-01, código 3030, a contar de 01/07/2020. Processo nº SEI-260007/002690/2020.\r\n, matr. nº 35.692-3, ID. 4415715-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado SEPROV-DOC, símbolo FG-04, código 1282, a contar de 01/07/2020. Processo nº SEI-260007/002690/2020.\r\n, matr. nº 35.692-3, ID. 4415715-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Provimento Docente, símbolo FG-01, código 3030, a contar de 01/07/2020. Processo nº SEI-260007/002690/2020.\r\nALBUQUERQUE, matr. nº 37.989-1, ID. 4466781-7, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção / CEH, símbolo FG-03, código 967, a contar de 21/01/2020. Processo nº SEI-260007/002256/2020.\r\nDE 14.09.2020\r\nFABRÍCIA BARROS DE SOUZA matr. nº 39.583-0, ID. 50838555, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Psicologia do Trabalho, símbolo FG-03, código 1284, a contar de 01/09/2020. Processo nº SEI-260007/003085/2020.\r\n, matr. nº 39.224-1, ID. 50759353, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Psicologia do Trabalho, símbolo FG-03, código 1284, a contar de 01/09/2020. Processo nº SEI-260007/003085/2020.\r\nDE 17.09.2020\r\nsem efeito a Portaria nº 467/REITORIA/2020, referente à dispensa deF SOARES DOS REISmatr. nº 37.469-4, ID. 44621744, da Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 3036, publicada no DOERJ em 30/04/2020, página 09, 1ª coluna. Processo nº SEI-260007/003770/2020. \r\n, a pedido, GRACIETE AMERICA DE OLIVEIRA ROSA, matr. nº 5.383-5, ID. 25291742, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria - UNATI, símbolo FG-01, código 613, a contar de 01/09/2020. Processo nº SEI-260007/002381/2020.\r\nMARCOS MOREIRA MARQUES, matr. nº 37.123-7, ID. 44584300, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria - UNATI, símbolo FG-01, código 613, a contar de 01/09/2020. Processo nº SEI-260007/002381/2020.\r\nDE 28.09.2020\r\n, a pedido, GUILHERME DA SILVA DE SOUZA, matr. nº 35.722-8, ID. 44157290, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Patrimônio, símbolo FG-03, código 457, a contar de 01/09/2020. Processo nº SEI-260008/002162/2020.\r\nRAPHAEL DA SILVA GRAM, matr. nº 37.318-3, ID. 44605846, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Patrimônio, símbolo FG-03, código 457, a contar de 01/09/2020. Processo nº SEI-260008/002162/2020.\r\n, a contar de 01/10/2020, ANTÔNIO SOARES DA SILVA, matr. nº 35.048-8, parar representar a UERJ junto à Universidade Aberta do Brasil - UAB, assumindo as funções de Coordenador de Curso UAB - Licenciatura em Geografia, no âmbito do Ensino à Distância. Processo nº SEI-260007/001096/2020.\r\nCLÍCIA VIEIRA CUNHA REBELLO, matr. nº 39.325-6, ID. 31205356, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enfermaria 15-16), símbolo FG-03, código 296, a contar de 01/07/2020. Processo nº SEI-260008/000488/2020.\r\nLUIZ GUSTAVO TORRES DIAS DA CRUZ, matr. nº 38.864-5, ID. 50725483, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enfermaria 15-16), símbolo FG-03, código 296, a contar de 01/07/2020. Processo nº SEI-260008/000488/2020.\r\nALEXANDRE RIBEIRO NETO, matr. nº 39.478-3, ID. 50813846, Professor Adjunto, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1106, a contar de 01/08/2020. Processo nº SEI-260008/001396/2020.\r\nMARCOS DA SILVA MATHEUS, matr. nº 36.312-7, ID. 6077692, Coordenador de Acompanhamento e Desenvolvimento, lotado no CETREINA - Pró-Reitoria de Graduação, como substituto de RENATA ROCHA JORGE, matr. nº 34.430-9, ID. 41833066, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Estágio e Bolsas, símbolo CC-07, código 689, durante o período de afastamento desta, em razão da licença PROCAD, a contar de 01/10/2020 a 23/12/2020. Processo nº SEI- 260007/004246/2020.\r\nId: 2273703\r\n"
        ],
        "2273706": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.06.2020\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data. Processo nº SEI- 260007/003907/2020.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n00368241\r\nRosangela Aparecida dos Santos\r\nAssistente Administrativo\r\n00378042\r\nAndreia Oliveira da Costa Lopes\r\nTécnico em Enfermagem\r\n00390047\r\nMárcia Silveira Ney\r\nProfessor Adjunto\r\n00395152\r\nLia Cardoso Rocha Saraiva Teixeira\r\nProfessor Adjunto\r\n00395657\r\nMariana Rodrigues Zadminas\r\nProfessor Assistente\r\n00395731\r\nFernanda Deus da Silva\r\nProfessor Adjunto\r\n00395764\r\nVivian Cristina da Silva Zampa\r\nProfessor Adjunto\r\n00395830\r\nFabrícia Barros de Souza\r\nPsicólogo\r\n00397299\r\nNasim Karimi\r\nProfessor Adjunto\r\n00397489\r\nAdriana de Souza Jordão Gonçalves\r\nProfessor Adjunto\r\n00397497\r\nBruno Teixeira Lima\r\nProfessor Adjunto\r\nDE 09.09.2020\r\na Portaria nº 198/SGP/2020, referente a nomeação de FABIANE DA SILVA BACK matr. nº 40.123-2, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Nutrição e Dietética, publicada no DOERJ em 30/04/2020, página 11, coluna 03, por motivo de desistência do candidato. Processo nº SEI-260007/002596/2020. \r\nDE 15.09.2020\r\nvago o cargo de Auxiliar Técnico Universitário II/ Manutenção por motivo de falecimento de CLENIR LOURENÇO, matr. n.º 26.844-1, ID Funcional: 25640445, vínculo: 1, com carga horária de 40 horas semanais, localização SCG/ HUPE, ocorrido em 03/06/2020. Processo nº SEI- 260007/003142/2020.\r\n.09.2020\r\nMARCIA CRISTINA EMYDGIO DOS SANTOS, matr. nº 31.421-1, ID Funcional 25644262, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos XIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2003, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº E- 26/007/8852/2019.\r\nJOSE MENDES DE OLIVEIRA, matr. nº 06.155-6, ID Funcional 25269852, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2003, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº E-26/007/8216/2019.\r\nGUILLERMO FRANCISCO GIUCCI SCHMIDT, matr. nº 30.497-2, ID Funcional 41418468, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 40, §1º, III \"b\" da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e 41/2003, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº E-26/007/8914/2019.\r\nWASHINGTON DIAS LESSA, matr. nº 03.785-3, ID Funcional 25497642, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2003, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº E-26/007/9935/2019.\r\n, matrícula nº 06.284-4, ID Funcional 25476041, Professor Associado, nível 1, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2003, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº E-26/007/9091/2019.\r\nSOLANGE TABUQUINI SODRÉ XAVIER , matr. nº 30.178-8, ID Funcional 25813366, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2003, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº E- 26/007/8150/2019.\r\nJOÃO PEDRO DIAS VIEIRA, matr. nº 04.076-6, ID Funcional 25425790, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 6328/2012, de acordo com o artigo 40, §1º, III \"a\" da Constituição Federal, com redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e 41/2003, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-260007/000661/2020. \r\nALVARO DE MORAES MENDES, matr. nº 05.066-6, ID Funcional 25533142, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 40, §1º, III \"a\" da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e 41/2003, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº E-26/007/9275/2019.\r\nREGINA CELIA RAMOS DE OLIVEIRA, matr. nº 26.768-2, ID Funcional 25754610, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, padrão XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2003, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº E- 26/007/10381/2019.\r\nMARIA DA GRAÇA SILVA FERREIRA, matr. nº 30.293-5, ID Funcional 6073298, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XV, com 30 horas semanais, conforme § 1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2003, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº E-26/007/9200/2019.\r\nSONIA VIDAL GOMES DA GAMA, matr. nº 34.214-7, ID Funcional 6080537, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº E-26/007/8533/2019.\r\nDE 25.09.2020\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II/Assistente Administrativo por motivo de falecimento de EDSOM PEREIRA, matr. nº 26.819-3, ID Funcional 25791540, com carga horária de 40 horas semanais, lotação no ART, ocorrido em 21/08/2020. Processo nº SEI-260007/003470/2020. \r\nDE 28.09.2020\r\nJARBAS DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 4.675-5, ID Funcional 2557551-1, Auxiliar Técnico Universitário II/Auxiliar Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emdnda Constitucional nº 47/2005, combinado com o inciso II do artigo 36 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº E-26/007/8811/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.09.2020\r\nPAGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.09.2020\r\nPORTARIA Nº 354/SGP/2020\r\nOnde se lê: ... a contar de 22/09/2020.\r\nLeia-se: ...a contar de 22/09/2017.\r\nId: 2273706\r\n"
        ],
        "2273708": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/09/2020\r\n, Engenheiro E, como Presidente, FLÁVIO DA SILVA OLIVEIRA, Engenheiro B, como Membros Titulares e , Engenheiro B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Economista A, e , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A BARRA DA TIJUCA, RECREIO DOS BANDEIRANTES, JACAREPAGUÁ, VARGEM GRANDE E VARGEM PEQUENA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”, de que trata o Processo nº E-07/100.103/2018. Contrato CEDAE nº 132/2020 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.003-00/2020.\r\nId: 2273708\r\n"
        ],
        "2273711": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDE 01/10/2020\r\nAnalista de Qualidade E, como Presidente, PAULO GOMES DO COUTO, , Técnico de Laboratório IV, como Membros Titulares e JOÃO RICARDO CONSTÂNCIO, Técnico de Laboratório IV , como Membro Suplente. Gerente do contrato , Técnico de Contabilidade II, e , Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE CAL VIRGEM MICROPULVERIZADA 0,1 MM”, de que trata o Processo E-07/100.634/2019 - Contrato CEDAE nº 156/2020 ( DSG) - Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.991-00/2020.\r\nId: 2273711\r\n"
        ],
        "2273713": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            " ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.09.2020\r\nFABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, Id Funcional nº 19219148, com validade a contar de 05 de outubro de 2020. Processo nº SEI-140001/063139/2020.\r\nId: 2273713\r\n"
        ],
        "2273715": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/09/2020\r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, e , Técnicos de Laboratório IV, como Membros Titulares, e Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato SERGIO CLAUDIO COUNAGO MARQUES, Analista de Qualidade E, e , Analista de Qualidade E, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para os “SERVIÇOS DE ANÁLISE DE GEOSMINA E MIB EM AMOSTRA DE ÁGUA”, de que trata o Processo E-12/800.325/2020 - Contrato CEDAE n° 148/2020(DSG) - Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.984- 00/2020.\r\nId: 2273715\r\n"
        ],
        "2273732": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 1º SGTa contar da data de seu falecimento em 07/09/2020, Registrado no Livro nº C- 00451, Folha nº 041, sob nº 142779, do 13º Registro Civil de Pessoas Naturais de Campo Grande-RJ. Processo nº SEI - 350070/001838/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PMSILVA a contar da data de seu falecimento em 14/01/2019, Registrado no Livro nº C-119, Folha nº 6, sob nº 56458, do RCPN e Interdições e Tutela e Curatela do 1º Distrito de Cabo Frio-RJ. Processo nº SEI -350431/000929/2020.\r\nId: 2273732\r\n"
        ],
        "2273733": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\nda Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CLAUDIO DA SILVA RAMOS JÚNIOR, com fulcro no art. 48, II, §1º, item 1, 93, I e 95 “caput” da Lei Estadual nº 443/81., e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350090/001248/2020.\r\nId: 2273733\r\n"
        ],
        "2273734": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 00.1201.748-9, Id Funcional 24619230, com fundamento no art. 3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CRFB/88. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350088/000470/2020.\r\nId: 2273734\r\n"
        ],
        "2273742": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3561622-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Afonso Pena, U.A. 11802309537, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Corrêa Netto da Silva, ID 4331059-1/1. Processo nº SEI-030038/000385/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3278855- 0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Octávio Teixeira Campos, U.A. 11802303502, Tipo D, Município de Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vânia Aparecida Albino Alves, ID 3310567-7/1. Processo nº SEI-030032/000279/2020.\r\nId: 2273742\r\n"
        ],
        "2273744": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. II, ID 3551075-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A 11802311540, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030040/000864/2020.\r\nId: 2273744\r\n"
        ],
        "2273779": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19639651, Diretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43927831, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50125664, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50294660, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 41960416, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19952716, Chefe do Serviço de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19744072, Responsável pelo setor de Bens Patrimoniais; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50002678, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50828444, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50300393, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43211798, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº SEI-210030/000257/2020.\r\nId: 2273779\r\n"
        ],
        "2273781": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42525934, Diretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43547400, Subdiretor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20837836, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50102125, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19995299, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20003226, Chefe do Setor de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43377572, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012773-0, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1996055-7, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1967852-5, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de designar Chefe do Setor de Guarda de Bens e Valores, Médico Psiquiatra, Psicóloga e Assistente Social por não constar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2273781\r\n"
        ],
        "2273784": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "\r\nDE 29.09.2020\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº , em face do ISAP IDF. 2010685-8.\r\nId: 2273784\r\n"
        ],
        "2273793": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO D\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1966506-7, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196078-5, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5009821-7, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029771-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012832-9, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5010584-1, Chefe do Serviço de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5030034-2, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5009759-8, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5001168-5, Chefe da Seção de III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012835-3, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4393569-9, Chefe do Serviço de Manutenção;\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra, Psicóloga e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\n.\r\nId: 2273793\r\n"
        ],
        "2273803": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nVANESSA OLIVEIRA DE PAULAID 43375820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210053/001050/2020.\r\nDE 03.08.2020\r\nHAROLDO DA SILVA PAIXÃO, ID 19661479. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210053/001070/2020.\r\nHAROLDO DA SILVA PAIXÃO, ID 19661479. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210053/001075/2020.\r\nFABIANA GOMES MOREIRA, ID 50006959. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210053/001076/2020.\r\nId: 2273803\r\n"
        ],
        "2273804": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LINO,. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000350/2020.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LINO,. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210021/000351/2020.\r\n.2020\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LINO,. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000352/2020.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LINO,. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000353/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.03.2020\r\nCARNEIRO CARUSO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.26/2020.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2020\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000392/2020.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000393/2020.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000394/2020.\r\n.2020\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000464/2020.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000465/2020.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2020\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210114/000450/2020.\r\nDE 19.08.2020\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210114/000478/2020.\r\nId: 2273804\r\n"
        ],
        "2273805": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000519/2020.\r\nDE 08.09.2020\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210064/000533/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2020\r\nID 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210090/000349/2020.\r\n.2020\r\nLUCIANA ALVARES SANTOS ID 50125443. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000655/2020.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.08.2020\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 5708125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210107/000144/2020.\r\nDE 24.08.2020\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 5708125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210107/000153/2020.\r\nDE 16.09.2020\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 5708125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210107/000185/2020.\r\nId: 2273805\r\n"
        ],
        "2273807": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, no valor de R 4.913,53, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/05/2014, tornando sem efeito o ato datado de 27/11/2014, publicado no D.O. de 27/01/2015, conforme Processo nº E-01/017/74/2014.\r\nART PAV.ALV. E PEDREIRA, ID 28474503/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 30/09/2020. Proc. nº PD-04/154.197/2020.\r\n, MOTORISTA QD SUPLEM, ID 28439643/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 30/09/2020. Proc. nº PD-04/154.196/2020.\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO, ID 8710120/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 29/09/2020. Proc. nº PD-04/154.194/2020.\r\n, CONTADOR, ID 20256787/1, da FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 24/09/2020. Proc. nº PD-04/154.189/2020.\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28568524/1, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 30/09/2020. Proc. nº PD-04/139.180/2020.\r\nId: 2273807\r\n"
        ],
        "2273817": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 05/10/2020\r\n, Identidade Funcional nº 2.958.385-3, matrícula nº 288.723-0, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, de 2ª classe (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa, (art. 4º da Lei 1.591/89, do Decreto nº 21.391/95), no valor de R 4.747,43; 25% de GHP (Lei 3.586/2001), no valor de R 516,03; e 50% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 3.405,77. Processo nº SEI-360163/000139/2020.\r\n, Identidade Funcional nº 2.969.803-0, matrícula nº 808.755-3, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial, de 1ª classe (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa, (art. 4º da Lei 1.591/89, do Decreto nº 21.391/95), no valor de R 3.897,88; 25% de GHP (Lei 3.586/2001), no valor de R 423,68; 50% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 2.796,31; e 20% de Adicional de Promoção por Bravura (art. 3º da Lei nº 423/81) R 434,55. Processo nº SEI-360143/000104/2020.\r\n, Identidade Funcional nº 2.924.765-9, matrícula nº 263.686-8, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, de 3ª classe (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa, (art. 4º da Lei 1.591/89, do Decreto nº 21.391/95), no valor de R 4.497,56; 25% de GHP (Lei 3.586/2001), no valor de R 488,87; e 60% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 3.871,81. Processo nº SEI-360021/001813/2020.\r\nId: 2273817\r\n"
        ],
        "2273823": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENDEREÇO: Rua Projetada B 2, Amontoado Brejo Grande, São Francisco do Itabapoana - RJ Artigo 85 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.. \r\nId: 2273823\r\n"
        ],
        "2273827": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, no valor de R 1.953,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/06/2012, tornando sem efeito o ato datado de 05/10/2012, publicado no D.O. de 28/12/2012, conforme Processo nº E-01/00301909/2012.\r\nId: 2273827\r\n"
        ],
        "2273841": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III \r\nATO DO DIRETOR\r\nEDILSON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 13/91.186, ID Funcional nº 5101788-1, para acompanhar e fiscalizar a execução dos “Serviços Contínuos de Conservação Rotineira para a Malha Rodoviária Estadual, conforme relação contida no Anexo I, nos Municípios de Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Queimados, Japeri, Paracambi, Belford Roxo, São João de Meriti e Magé”, a cargo da Empresa ALPHA 3 CONSTRUTORA LTDA., objeto do Processo Administrativo nº E- 16/002/000644/2019 (Pregão Eletrônico nº 012/2019 - Contrato nº 031/2020), sob a supervisão do Engenheiro FRANCISCO MARTINS BEZERRA FILHO, matrícula nº 13/71.004, ID Funcional nº 4373367- 0. \r\nId: 2273841\r\n"
        ],
        "2273847": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III\r\nATO DO DIRETOR\r\nde 01/10/2020, da execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, CONFORME RELAÇÃO CONTIDA NO ANEXO I, NOS MUNICÍPIOS DE NOVA IGUAÇU, DUQUE DE CAXIAS, QUEIMADOS, JAPERI, PARACAMBI, BELFORD ROXO, SÃO JOÃO DE MERITI E MAGÉ”, a cargo da empresa ALPHA 3 CONSTRUTORA LTDA.Proc. nº E-16/002.000644/2019\r\nNº 012/2019;\r\nNº 031/2020;\r\n: R 1.571.000,00 (um milhão, quinhentos e setenta e um mil reais);\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos;\r\n: 01/10/2020;\r\n: 25/09/2021.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-16/002/000644/2019;\r\nId: 2273847\r\n"
        ],
        "2273855": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n.2020\r\n, a pedido, com validade a partir de 30 de setembro de 2020, , ID Funcional 5099042-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da 2ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 160002/004176/2020.\r\nId: 2273855\r\n"
        ],
        "2273858": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Luana Barbara Alves,com validade a contar de 01 de outubro de 2020Processo nº SEI- 14/001/000051/2020.\r\nAssistente, Símbolo DAS-6, para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeirocom validade a contar de 01 de outubro de 2020Processo nº SEI-14/001/000051/2020.\r\nId: 2273858\r\n"
        ],
        "2273862": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL \r\n.\r\nId. Funcional nº 51122979, , do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000957/2020.\r\nId. Funcional nº 51072572, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005031/2020.\r\ncom validade a contar de 28 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Karina Ferrarez Pessanha de Souza. Processo nº SEI-030029/005031/2020.\r\ncom validade a contar de 10 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renan Teixeira de Mello do Nascimento. Processo nº SEI-040062/000054/2020.\r\nId: 2273862\r\n"
        ],
        "2273928": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 222.103-4, ID 20925077, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HD8 , da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº E-26/005/508/2015.\r\nId: 2273928\r\n"
        ],
        "2273961": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 05/10/2020\r\nIdentidade Funcional nº 2.989.461-1, matrícula nº 174.268-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa, (art. 4º da Lei 1.591/89, do Decreto nº 21.391/95), no valor de R 5.497,02; 25% de GHP (Lei 3.586/2001), no valor de R 597,50; 60% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 4.732,22; e 50% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Dec. nº 21.753/1995) R 6.309,63. Processo nº E-36/022/401/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.946.216-9, matrícula nº 177.305-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa, (art. 4º da Lei 1.591/89, do Decreto nº 21.391/95), no valor de R 5.497,02; 25% de GHP (Lei 3.586/2001), no valor de R 597,50; e 60% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 4.732,22. Processo nº E-09/301/100058/2018.\r\nId: 2273961\r\n"
        ],
        "2273973": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "ENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nO DIRETOR DE PESSOAS, CRÉDITO E TECNOLOGIA DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO., no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe foram conferidas pela Portaria AgeRio/PR n° 01/2020, bem como as normas internas aplicáveis, (referência: Processo nº SEI-220009/000645/2020),\r\n\r\nMARIA CRISTINA GONÇALVES BRUNO, matrícula nº 314.\r\n, matrícula nº 314, para o Cargo de Livre Provimento de Assessor Especial com lotação na Diretoria de Controladoria, Risco, Compliance e Jurídico.\r\nADRIANA OSORIO CALDEIRA, matrícula nº 194, para responder de forma interina como Chefe de Gabinete com lotação no Gabinete da Presidência.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar desta data.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2020\r\nGILSON DA SILVA SANTOS\r\nDiretoria de Pessoas, Crédito e Tecnologia\r\nId: 2273973\r\n"
        ],
        "2273976": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRONALDO MARTINS GOMES DA SILVA - CEL PM RG 54.618, ID. Funcional 21828644do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 31º Batalhão de Polícia Militar - 31º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000594/2020 \r\nALENCAR CRISTIAN OLIVEIRA DE ALVARENGA SILVATEN CEL PM RG 60.895, ID. Funcional 23726156,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 31º Batalhão de Polícia Militar - 31º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por RONALDO MARTINS GOMES DA SILVA - CEL PM RG 54.618, ID Funcional 21828644. Proc. nº SEI-350088/000600/2020.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, - CEL PM RG 53.582, ID. Funcional 24998656do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Regimento de Polícia Montada Cel PM Enyr Cony dos Santos - RCECS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000595/2020 \r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, - CEL PM RG 53.557, ID. Funcional 24439444do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000596/2020 \r\nId: 2273976\r\n"
        ],
        "2273984": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0240036-68.2018.8.19.0001, de acordo com o Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Casa Civil, de 29 de setembro de 2020, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nºs SEI-400002/001192/2020 e SEI-400002/001276/2020, \r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 02 de outubro de 2020, , ID Funcional nº 4283012-5, no cargo de Agente Administrativo, na Classe Inicial (I), do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 29 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 02 de outubro de 2020, em vaga prevista na Lei nº 6.844 de 30 de junho de 2014.\r\nId: 2273984\r\n"
        ],
        "2273986": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nCONSELHO DELIBERATIVO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 31 DE JULHO DE 2020\r\nPÁGINA 06 - 2° COLUNA\r\nTendo em vista o que consta no processo SEI nº 120228/000066/2020,\r\nOnde se lê:\r\nRESOLUÇÃO CD N°06 DE 30 DE JULHO DE 2020\r\nLeia-se:\r\nRESOLUÇÃO CD N°05 DE 30 DE JULHO DE 2020\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2020\r\nUDIO CASTRO\r\nPresidente em Exercício do Conselho Deliberativo da Região Metropolitana\r\nId: 2273986\r\n"
        ],
        "2273989": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 24.09.2020\r\n, matr. nº 30.908-7, ID. 6073948, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3012, a contar de 01/10/2020. Processo nº SEI-260007/004390/2020.\r\n.2020\r\n, matr. nº 33.534-9, ID. 25564935, Técnico Universitário II/Serviços Operacionais - Laboratório, da Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 1220, a contar de 01/10/2020. Processo nº SEI-260007/003561/2020.\r\n, matr. nº 39.747-1, ID. 25357727, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1143, a contar de 01/01/2020. Processo nº SEI-260007/005076/2020.\r\nFERREIRA, matr. nº 39.747-1, ID. 25357727, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1143, a contar de 17/01/2020. Processo nº SEI-260007/005076/2020.\r\nId: 2273989\r\n"
        ],
        "2273991": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n.2020\r\nsindicância para apurar denúncias anônimas de diferentes casos de assédio ocorridos nesta Unidade expostas na página da rede social Twitter, denominada CAP UERJ EXPOSED, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro: \r\nJOSÉ RIBAMAR PEREIRA FILHO, matr. nº 33425-0;\r\nDANIELA FERNANDA MOREIRA DOMINGUES DE REZENDE, matr. nº 37073-4;\r\nGUILHERME NOGUEIRA DE SOUZA, matr. nº 38461-0.\r\nProcesso nº SEI-26000/004975/2020.\r\nId: 2273991\r\n"
        ],
        "2273992": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2020\r\nJORGE XIMENES NOGUEIRA, matr. nº 08.270-1, ID Funcional 25431560, Auxiliar Técnico Universitário I/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2003, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº E-26/007/8234/2019.\r\nId: 2273992\r\n"
        ],
        "2274024": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            " \r\n, ex-officio, a contar de 25 de março de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 SIDONIO LOPES, RG 15343 - ID Funcional 0025960270 - CPF 602540847-53, de acordo com o art. 99, inciso I, (nova redação dada pela Lei nº 6.329, de 02/10/2012) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270135/000344/2020.\r\n, ex-officio, a contar de 07 de julho de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 RICARDO RENNE BORGES DE MENEZES, RG 13708 - ID Funcional 0026706326 - CPF 679595807-82, de acordo com o art. 99, inciso I, (nova redação dada pela Lei nº 6.329, de 02/10/2012) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270135/000647/2020.\r\n, a pedido, a contar de 08 de setembro de 2020, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/ACD/94, RG 17992 - ID Funcional 0026508320 - CPF 828233167-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270060/000283/2020.\r\n, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 AIRTON BARROS MENEZES, RG 18234 - ID Funcional 0026708728 - CPF 743783927-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270097/000664/2020.\r\n, a pedido, a contar de 08 de setembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 EDGARD FIORENTINI BARBOSA, RG 13045 - ID Funcional 0018804918 - CPF 005557077-17, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270105/000504/2020.\r\nId: 2274024\r\n"
        ],
        "2274061": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.09.2020\r\nFERNANDO VINICIUS DA SILVA SANT ANNA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 5027787-1,nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 19/04/2020 a 05/05/2020, de acordo com o constante no processo em referência. Processo nº \r\n, ID 1991621-3, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12507202030 (Grupamento de Serviço de Escolta), contando atualmente com 548 (quinhentos e quarenta e oito) servidores, com validade a contar de 01/09/2020. Processo nº SEI- 210032/002055/202020.\r\n, ID 4336795-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no Central de Monitoração Eletrônica), contando atualmente com 21 (vinte e um, na vaga decorrente da dispensa do servidor , ID 4393209-6, com validade a contar de 02/10/2020. Processo nº SEI-210125/000125/2020.\r\n, ID 5665620, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais), contando atualmente com 11 (onze) servidores com validade a contar de 14/08/2020, na vaga decorrente da dispensa de ALINE DA SILVA COUTO, ID 5000688-6, com validade a contar de 22/09/2020. Processo nº SEI-210125/000074/2020.\r\nId: 2274061\r\n"
        ],
        "2274094": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "\r\nENDEREÇO: Rua Prof. Maria Joaquina, 3579 - Boa Vista - São Gonçalo - RJ. PENALIDADE: . \r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO:Multa Simples R 2.081,21. . \r\nId: 2274094\r\n"
        ],
        "2274095": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "\r\nENDEREÇO: Estrada Mineira, Lts 19 e 20 Qd 10 - Lt. Vila Stella - Granja Santa Teresa - Piabetá - Magé - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples R 2.101,41. . \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00155810\r\nAv. Castália, 1119 - Castália - Cachoeiras de Macacu - RJ. INFRAÇÃO:Multa Simples R 2.097,98. /2020. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00155811\r\n018.796.237- 57 Rua Eurico Sales, s/nº - Porto Novo - São Gonçalo - RJ. PENALIDADE: PROCESSO Nº SEI- 070007.204/2020. \r\nId: 2274095\r\n"
        ],
        "2274108": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nID.50011545, em substituição ao servidor ALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Processo nº SEI-210023/000531/2020.\r\n, ID.50011545, em substituição ao servidor ALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Processo nº SEI-210023/000535/2020.\r\nId: 2274108\r\n"
        ],
        "2274109": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "\r\nLAMELLAem substituição a servidora ELISE ALVES, ID 50000691. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000665/2020.\r\nId: 2274109\r\n"
        ],
        "2274110": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2020\r\n, ID. 2009948-7 em substituição ao servidor NÍVEA MARION DANTAS PETERSEN DE SÁ, ID. 4333333-8 Processo nº SEI- 210052/001076/2020.\r\n, ID. 2009948-7 em substituição ao servidor NÍVEA MARION DANTAS PETERSEN DE SÁ, ID. 4333333-8 Processo nº SEI- 210052/001094/2020.\r\n, ID. 2009948-7 em substituição ao servidor NÍVEA MARION DANTAS PETERSEN DE SÁ, ID. 4333333-8 Processo nº SEI- 210052/001226/2020.\r\nId: 2274110\r\n"
        ],
        "2274116": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, na qualidade de filha inválida da ex-segurada CYNAIA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 0001465-1, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO I, do TJERJ a pensão por morte no valor de R 5.164,99, sendo correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/88, combinado com o art. 14 da Lei n° 5.260/08, com validade a contar de 23/08/2013\r\n, no valor de R 798,60, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/01/2012, tornando sem efeito o ato datado de 03/07/2018, publicado no D.O de 05/07/2018, conforme Processo nº E- 01/300372/2012.\r\n\r\nGUIMARÃES, no valor de R 266,20, correspondente a cota de 16,66%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/01/2012, tornando sem efeito o ato datado de 03/07/2018, publicado no D.O de 05/07/2018, conforme Processo nº E- 01/300372/2012.\r\n\r\nGUIMARÃES, no valor de R 266,20, correspondente a cota de 16,66%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/01/2012, tornando sem efeito o ato datado de 03/07/2018, publicado no D.O de 05/07/2018, conforme Processo nº E- 01/300372/2012.\r\n\r\nGUIMARÃES, no valor de R 266,20, correspondente a cota de 16,66%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/01/2012, tornando sem efeito o ato datado de 03/07/2018, publicado no D.O de 05/07/2018, conforme Processo nº E- 01/300372/2012.\r\n\r\nno valor de R 5.164,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/08/2013, tornando sem efeito o ato datado de 04/10/2018, publicado no D.O. de 23/10/2018, conforme Processo nº E-01/029/27/2013\r\n\r\n, PROGRAMADOR DE PRODUÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, ID 28243269/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 12/09/2019, no valor de R 10.670,18, sendo parcela única, denominada proventos média EC41. Proc. nº PD- 04/146.241/2019.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 18/10/2019.\r\nId: 2274116\r\n"
        ],
        "2274130": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDA DIRETORA\r\n, AGENTE AUX ADMINISTRATIVO, ID 28264070/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/03/2020. Proc. nº PD-04/135.126/2020.\r\n, ART PAV.ALV. E PEDREIRA, ID 28434161/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 08/07/2020. Proc. nº PD-04/146.382/2020.\r\n, TRABALHADOR QD SUPLEM, ID 28416430/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/04/2020. Proc. nº PD-04/147.26/2020.\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28560370/1, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 30/09/2020. Proc. nº PD-04/154.195/2020.\r\nId: 2274130\r\n"
        ],
        "2274153": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR Á DISTANCIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/09/2020\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE E DO REITOR\r\nPORTARIA CONJUNTA FUNDAÇÃO CECIERJ/UENF Nº 495\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2020\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nOnde se lê:\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nUO\r\nPT\r\nND\r\nFR\r\n(R )\r\n40450\r\n12.364.0442.2816\r\n3390\r\n122\r\n1 milhão\r\n40450\r\n12.364.0442.2816\r\n4490\r\n122 \r\n3 milhões\r\nTOTAL\r\n\r\n\r\n\r\n4 milhões\r\nLeia-se:\r\nV - CRÉDITO:\r\nUO\r\nPT\r\nND\r\nFR\r\n(R )\r\n40450\r\n12.364.0442.2828\r\n3390\r\n122\r\n1 milhão\r\n40450\r\n12.364.0442.2828\r\n4490\r\n122 \r\n3 milhões\r\nTOTAL\r\n\r\n\r\n\r\n4 milhões\r\nId: 2274153\r\n"
        ],
        "2274155": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA\r\nde 17/09/2020, da “Execução de serviços de sondagem dos pontos: Acesso à ponte sobre o Rio Muriaé; Ponte sobre o acesso ao Fórum de Barra Mansa; Ponte sobre o Rio Itabapoana (RJ-224); RJ-165; RJ- 214; RJ-142; RJ-182; RJ-162; RJ-116; RJ-172; RJ-142 e Ponte sobre o córrego de Santa Helena (RJ-130)”, a cargo da empresa DSOARES Empreendimentos e Construções Eireli.\r\nE-16/002/004314/2019.\r\n: ARP 001/2020.\r\n020/2020.\r\n: R 652.076,74 (seiscentos e cinquenta e dois mil setenta e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\n: 2020NE00886 de 26/08/2020.\r\n: R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).\r\n: 60 (sessenta) dias corridos.\r\n: 17/09/2020.\r\n: 15/11/2020.\r\n39/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2020.\r\nId: 2274155\r\n"
        ],
        "2274157": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 29/09/2020\r\nCARLOS HUMBERTO SIQUEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 3518385-3/4, Prof. Doc. I, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E Jose do Patrocinio. Processo nº SEI-030041/002279/2020.\r\nFLÁVIA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 640817- 6/9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E Jose do Patrocinio em substituição ao servidor CARLOS HUMBERTO SIQUEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 3518385-3/4, com validade a contar de 25/08/2020. Processo nº SEI-030041/002279/2020.\r\nMÁRIO FIGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc II, ID 38928965-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Matias Neto. Processo nº SEI- 030041/002337/2020.\r\nRHENNÃ NASCIMENTO DA SILVA, Prof. Doc I, ID 5024583-0/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Matias Neto, em substituição ao servidor MÁRIO FIGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc II, ID 38928965-1, com validade a contar de 16/07/2019. Processo n º SEI-030041/002337/2020.\r\nROSANE VASCONCELOS CORRÊA, Prof. Doc II, mat. n° 4.045.663-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José do Patrocínio. Processo nº SEI-030041/002279/2020.\r\nROBSON NUNES DE SOUZA, Prof. Doc I, ID 3741237-0/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José do Patrocínio, em substituição à servidora ROSANE VASCONCELOS CORRÊA, Prof. Doc II, mat. n° 4.045.663-3, com validade a contar de 20/07/2018. Processo nº SEI-030041/002279/2020.\r\nROBSON NUNES DE SOUZA, Prof. Doc I, ID:3741237- 0/1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C. E. José do Patrocínio. Processo nº SEI-030041/002279/2020.\r\nCARLOS HUMBERTO SIQUEIRA FERREIRA, Prof. Doc I, ID 3518385-3/4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C. E. José do Patrocínio, em substituição ao servidor ROBSON NUNES DE SOUZA, Prof. Doc I, ID 3741237-0/1, com validade a contar de 19/07/2019. Processo nº SEI-030041/002279/2020.\r\nANA ELIZA ADAMI, Prof. Doc I, mat. n° 237.108-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 393 Carlos Emir Mussi. Processo nº SEI- 030041/002275/2020.\r\nRITA DE CÁSSIA SILVA, Prof. Inspetor Escolar, ID 3587165-2/3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 393 Carlos Emir Mussi, em substituição à servidora ANA ELIZA ADAMI, Prof. Doc I, mat. n° 237.108-6, com validade a contar de 25/09/2019. Processo nº SEI-030041/002275/2020.\r\nPAULA LOPES DA SILVA, Prof. Doc I, ID 43763752, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cel. João Batista de Paula Barroso. Processo nº SEI-030041/002332/2020.\r\nBIANCA DUNCAN SILVA, Prof. Doc I, ID 5032166-8/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cel João Batista de Paula Barroso, em substituição à servidora PAULA LOPES DA SILVA, Prof. Doc I, ID 43763752, com validade a contar de 11/11/2019. Processo nº SEI- 030041/002332/2020.\r\nELIANA DA SILVA TAVARES PINTO, Prof. Doc I, ID 4187533-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Agostinho Chrysanto de Araujo. Processo nº SEI-030041/002330/2020.\r\nDAYSE PESSANHA DA SILVA, Prof. Doc I, ID 4254430- 0/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Agostinho Chrysanto de Araujo, em substituição à servidora ELIANA DA SILVA TAVARES PINTO, Prof. Doc I, ID 4187533-8, com validade a contar de 21/08/2019. Processo nº SEI-030041/002330/2020.\r\nDE 03/10/2020\r\nMARIA GEORGINA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 3.889.601-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Luiz Reid. Processo. n° SEI-030041/002340/2020.\r\nELIZABETH RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4387453-3/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Luiz Reid, em substituição à servidora MARIA GEORGINA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 3.889.601-0, com validade a contar de 21/03/2019. Processo. n° SEI-030041/002340/2020.\r\nJULIANA ELIANAY OLIMPIO DE ABREU PIRES, Prof. Doc I, ID 4424483-5/1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professora Vanilde Natalino Mattos. Processo nº SEI-030041/002339/2020.\r\nANA PAULA SOARES MUNIZ, Prof. Doc I, ID 4138286-2/3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professora Vanilde Natalino Mattos, em substituição à servidora JULIANA ELIANAY OLIMPIO DE ABREU PIRES, Prof. Doc I, ID 4424483-5/1, com validade a contar de 26/02/2019. Processo nº SEI-030041/002339/2020.\r\nWILTON MACHADO, Prof. Doc I, ID 5015510-5/2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Tobias Tostes Machado. Processo nº SEI- 030041/002225/2020.\r\nLUIZ CLAUDIO GARCEZ FERREIRA, Prof. Doc I, mat. n° ID 5076458-6/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Tobias Tostes Machado, em substituição ao servidor WILTON MACHADO, Prof. Doc I, ID 5015510-5/2, com validade a contar de 12/08/2019. Processo nº SEI-030041/002225/2020.\r\nId: 2274157\r\n"
        ],
        "2274175": [
            "2020-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 02.10.2020\r\n, PROFESSOR FAETEC I - 20H, ID 31677410/2, referência DOC 20HE9, a contar de 06 de agosto de 2020, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/001437/2020.\r\n\r\nId: 2274175\r\n"
        ],
        "2274183": [
            "2020-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDE 02.10.2020\r\n, Prof. Doc. II, ID 3929278-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. João Murilo Carneiro de Oliveira. Processo nº SEI-030041/002334/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 560670-5/7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. João Murilo Carneiro de Oliveira, em substituição a servidora Karla Ribeiro Salles, Prof. Doc. II, ID 3929278-9, com validade a contar de 11/04/2018. Processo nº SEI-030041/002334/2020.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 815.124-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. General Dutra. Processo nº SEI-030041/002335/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. 3388701-2/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. General Dutra, em substituição a servidora Alessandra Sales Garcia, Prof. Doc. II, mat. nº 815.124-3, com validade a contar de 02/10/2020. Processo nº SEI-030041/002335/2020.\r\nId: 2274183\r\n"
        ],
        "2274203": [
            "2020-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.10.2020\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil dos bens móveis desta unidade, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº E-21/073/159/2020.\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO ID 50002104\r\nLEONARDO GROSSI FERREIRA ID 43368999\r\nGLAUCIA FREITAS MURI ID 19918429\r\nId: 2274203\r\n"
        ],
        "2274205": [
            "2020-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.08.2020\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil dos bens móveis desta unidade. A comissão tem o objetivo de verificação a disponibilidade de proceder com baixa definitiva dos bens, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº E-21/049/249/2019.\r\nMARCELO ANDRADE SILVA ID 43182801\r\nRODRIGO VILAS AGEITOS ID 43717659\r\nMERLYN MAIA ID 16716086\r\nId: 2274205\r\n"
        ],
        "2274224": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\n:\r\nJANKEL, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2616154-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Planejamento, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2606931-8, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020,o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jankel Grubman Voto, ID Funcional nº 2616154-0. Processo nº SEI- 270001/001476/2020.\r\nId: 2274224\r\n"
        ],
        "2274249": [
            "2020-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n.2020\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, ID 19979258. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000980/2020\r\nId: 2274249\r\n"
        ],
        "2274250": [
            "2020-10-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCISO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.08.2020\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/000850/2020.\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/000851/2020.\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/000854/2020.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.08.2020\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000534/2020.\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000536/2020.\r\nDE 13.08.2020\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000483/2020.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.08.2020\r\nJOSELY MENDONÇA V.A. DOS SANTOS, ID 50125354. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210035/000901/2020.\r\nDE 13.08.2020\r\nJOSELY MENDONÇA V.A. DOS SANTOS, ID 50125354. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210035/000969/2020.\r\nDE 14.08.2020\r\nIDELLEN DE CARVALHO M. DA CRUZ, ID 43368263, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210035/000662/2020.\r\nDE 20.08.2020\r\nJOSELY MENDONÇA V.A. DOS SANTOS, ID 50125354. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210035/000987/2020.\r\nJOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nTOS DO DIRETOR\r\n.2020\r\nANDREA MELO DO COUTO ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000409/2020.\r\nDE 03.09.2020\r\nCOUTO,ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000432/2020.\r\nId: 2274250\r\n"
        ],
        "2274251": [
            "2020-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO \r\nID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000403/2020\r\nDE 28.08.2020\r\nID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000409/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.08.2020\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210051/000543/2020.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.07.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000441/2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000465/2020.\r\n.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000493/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.08.2020\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 5708125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210107/000139/2020.\r\nId: 2274251\r\n"
        ],
        "2274252": [
            "2020-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDE 27.05.2020\r\nID 50129376.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/000565/2020.\r\nDE 08.09.2020\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/000962/2020.\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/000968/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.07.2020\r\nEDNILSON DE AZEVEDO HUMELINOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210052/001097/2020.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.08.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001442/2020.\r\nDE 04.09.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001558/2020.\r\nDE 08.09.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001567/2020.\r\nDE 10.09.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001601/2020.\r\nId: 2274252\r\n"
        ],
        "2274269": [
            "2020-10-08 00:00:00",
            " FRANCAVILLA 1°TEN PM RG 90.813, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 2°BPM, designado por ato de 21.09.2020, publicado em D.O. de 28.09.2020. Processo nº SEI-350020/000778/2020. \r\nCAP PM RG 84.582, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da 2°BPM, como substituto de, CAIO CÉSAR MARTINS FRANCAVILLA 1°TEN PM RG 90.813. Processo nº SEI-350020/000778/2020.\r\nId: 2274269\r\n"
        ],
        "2274273": [
            "2020-10-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.10.2020\r\n1°TEN PM RG 51.321, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 9º BPM, designado por ato de 12.09.2016, publicado em D.O de 13.09.2016. Processo nº SEI- 350027/001281/2020. \r\nARAUJO 1º TEN PM RG 88.458, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 9º BPM, como substituto de, EDSON DO VALLE NOGUEIRA 1°TEN PM RG 51.321. Processo nº SEI-350027/001281/2020.\r\nId: 2274273\r\n"
        ],
        "2274277": [
            "2020-10-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/10/2020\r\n, Engenheiro E, como Presidente, MARCOS VINICIUS DE SOUZAWILKIE SABACK SAMPAIO, Engenheiro B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Economista A, e , Agente de Saneamento G, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “REATIVAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE REDE PARA ATENDIMENTO DO MUSEU NACIONAL E ENTORNO SÃO CRISTÓVÃO - RIO DE JANEIRO - RJ”, de que trata o Processo nº E-07/100.780/2019 - Contrato CEDAE nº 081/2020 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.652- 01/2020. Revoga Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.652-00 de 19/06/2020.\r\nId: 2274277\r\n"
        ],
        "2274278": [
            "2020-10-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/10/2020\r\ncomo Presidente, DEMILSON SOARES SILVA, Agente de Saneamento F, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento G, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MÁRCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, JORGE LUIZ DA SILVA, Assessor de Departamento, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE ROLAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DAS ELEVATÓRIAS AUTOMATIZADAS DE ÁGUA NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DRM”, de que trata o Processo nº E-07/100.404/2019 - Contrato CEDAE nº 115/2020 (DRM). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.837-02/2020. Revoga Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.837-01 de 04/09/2020.\r\nId: 2274278\r\n"
        ],
        "2274279": [
            "2020-10-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/10/2020\r\n, Técnico de Saneamento II, como Membro Titular, e WALACE DANIEL COSTA DA SILVA, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente de Saneamento I, e , Analista de Qualidade D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE 01 (UM) HIDROCICLONE DE 70M³/HORA COM MANÔMETRO PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA BARRA”, de que trata o Processo nº E-12/800.607/2020. Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.011-00/2020.\r\nId: 2274279\r\n"
        ],
        "2274280": [
            "2020-10-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/10/2020\r\n, Analista de Sistemas D, como Membro Titular e , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato AMANDA RIBEIRO FRASCINO, Engenheira D, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK E MOCHILA PARA TRANSPORTE DE NOTEBOOK PARA DSG”, de que trata o Processo nº E-12/800.687/2020. Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.015-00/2020.\r\nId: 2274280\r\n"
        ],
        "2274286": [
            "2020-10-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 21254958 e , Id. Funcional nº 44028750, para auxiliarem na Procuradoria Administrativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, sem prejuízo de suas atribuições no Gabinete do Procurador-Geral. Processo nº SEI-14/001/000070/2020.\r\nId: 2274286\r\n"
        ],
        "2274288": [
            "2020-10-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL \r\n.\r\nId. Funcional nº 50971638, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000172/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fernanda Fernandes de Araújo. Processo nº SEI- 120002/000172/2020.\r\nId: 2274288\r\n"
        ],
        "2274305": [
            "2020-10-08 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nPOLÍCIA, ID 2.913.436-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611107332da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 05/10/2020 no núcleo SIMPLES de número 0060-26. Processo nº SEI 360151/000086/2020.\r\nCARTÓRIO, ID 570.921-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 12611107332da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 05/10/2020 no núcleo SIMPLES de número 0060-26. Processo nº SEI 360151/000086/2020.\r\na servidora CAMILA MARQUES FERREIRA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID 5.083.607-2 da função de Agente de Pessoal da U.A 12611107308- 12da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 05/10/2020 no núcleo SIMPLES de número 0094-26. Processo nº SEI 360284/000143/2020\r\nCARTÓRIO, ID 5.083.607-2 na função de Agente de Pessoal da U.A 12611107309- 13 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 05/10/2020 no núcleo SIMPLES de número 0043-26. Processo nº SEI 360284/000143/2020\r\nPOLÍCIA, ID 4.257.064-6da função de Agente de Pessoal da U.A 12611107309- 13da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 05/10/2020 no núcleo SIMPLES de número 0043-26. Processo nº SEI 360284/000143/2020.\r\nPOLÍCIA, ID 4.257.064-6 na função de Agente de Pessoal da U.A 12611107308- 12DP - COPACABANA, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 05/10/2020 no núcleo SIMPLES de número 0094-26. Processo nº SEI 360284/000143/2020\r\nOFICIAL DECARTÓRIO, ID Funcional 4385683-7 da função de Agente de Pessoal da U.A 12611109503 - 73ª DP - NEVES, U.A.12611109501 - ITABORAÍ, U.A. 12611109502 - 72ª DP - SÃO GONÇALO da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 05/10/2020 no núcleo COMPOSTO de número 0110-26. Processo nº SEI 360180/000093/2020.\r\nELAINE CRISTINA DOS SANTOS FONSECA DA SILVA, na função de Agente de Pessoal da U.A 12611109100 - 4º DPA - 4º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 05/10/2020 no núcleo COMPOSTO de número 0264-26. Processo nº SEI 360202.000182/2020.\r\nId: 2274305\r\n"
        ],
        "2274306": [
            "2020-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n0/2020\r\n, Prof. Doc I, ID. Funcional nº 4335834-9/3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Chrisanto Henrique de Souza. Processo nº SEI-030041/002333/2020.\r\n, Prof. Doc I, ID. Funcional nº 3741702-9/2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Chrisanto Henrique de Souza, em substituição ao servidor LEANDRO GOMES PESSANHA, Prof. Doc I, ID. Funcional nº 4335834-9/3, com validade a contar de 24/10/2017. Processo nº SEI-030041/002333/2020.\r\nId: 2274306\r\n"
        ],
        "2274336": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 46.594, de 12.03.2019, \r\n, identidade funcional nº 2.992.986-5, matrícula nº 513.264-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa, (art. 4º da Lei 1.591/89, do Decreto nº 21.391/95), no valor de R 5.497,02; 25% de GHP (Lei 3.586/2001), no valor de R 597,50; 60% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 4.732,22; e Incorporação cargo em comissão (art. 10 § 3º da Lei 530/82) R 45,00. Processo nº SEI-360209/000079/2020.\r\n, identidade funcional nº 2.972.362-0, matrícula nº 268.767-1, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, de 3ª classe (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa, (art. 4º da Lei 1.591/89, do Decreto nº 21.391/95), no valor de R 4.497,56; 25% de GHP (Lei 3.586/2001), no valor de R 488,87; 55% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 3.549,16; e 25% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Dec. nº 21.753/1995) R 2.500,55. Processo nº SEI-360292/000048/2020.\r\nId: 2274336\r\n"
        ],
        "2274394": [
            "2020-10-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\ncomo excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, FABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 19219148, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, § 1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980,Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 41954998, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, § 1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, . Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,GUSTAVO RABELO TAVARES BORBA, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 19219326, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, § 1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 41954785, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, § 1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, com validade a contar de 08 de outubro de 2020. Processo nº SEI- 14/001/006237/2019.\r\nId: 2274394\r\n"
        ],
        "2274419": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00150214\r\n: Arcanjo Comercio de Material de Construção Eirelle. : Rua Monsenhor Maniel Gomes, n° 227. : Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. : Suspensão Parcial ou Total das Atividades. E-07/002.9797/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00155552\r\n° 00.879.018/0001-05. MUNICIPIO: Artigo 2° Inciso IV da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002.4450/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00154261\r\n° 02.279.927/0001-38. : Estrada Norma da Estrela, n° 83 : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO E-07/002.10911/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154758\r\nN° 06.697.682/0002-09. MUNICIPIO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. E-07/002.103195/2018.\r\nCOGEFISEAI/00154458\r\nN° 03.279.285/0001-30. : Rodovia Alexandre Drable RJ 157, sn - Fazenda Barra Mansa. INFRAÇÃO: Multa Simples R 36.668,52. E-07/002.30097/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154766\r\nN° 13.725.103/0001-60. MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. E-07/002.103309/2018.\r\nCOGEFISEAI/00154960\r\nENDEREÇO: Duas Barras - RJ. PENALIDADE E- 07/002.103812/2018.\r\nCOGEFISEAI/00154467\r\nENDEREÇO: São Sebastião do Alto - RJ. PENALIDADE E- 07/002.30700/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00155599\r\n: Nova Siciliano Ind. E Com. De Placas Metálicas Ltda. : Rua Luisa de Carvalho, n° 320. : Artigo 23 e 29 da Lei Estadual 3.467/00. : Interdição do Estabelecimento. .\r\nCOGEFISEAI/00154583\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEE- 07/002.103457/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154459\r\nN° 31.095.045/0001-10. : Rua da Farinha, n° 1075 Lote 15 PAL 23868 - Quadra QDBM. : Artigo 80 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 1.771,97. \r\nCOGEFISEAI/00154949\r\nN° 14.572.568/0001-91. : Avenida Pastor Martin Lutherking, sn . : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSOE-07/002.105234/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154976\r\nN° 14.572.568/0001-91. : Avenida Pastor Martin Lutherking, s.n. : Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSOE-07/002.105231/2018.\r\nCOGEFISEAI/00154950\r\nN° 14.572.568/0001-91. : Avenida Pastor Martin Lutherking, s.n. : Artigo 95 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSOE-07/002.105235/2018.\r\nCOGEFISEAI/00154975\r\nN° 14.572.568/0001-91. : Avenida Pastor Martin Lutherking, sn . : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO E-07/002.105223/2018.\r\nCOGEFISEAI/00154729\r\nN° 28.626.810/0001-77. : Rua Doutor Pio Borges, n° 2875 Lotes 16,17,18 e 19 . : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. E-07/002.3940/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00155602\r\n° 07.603.478/0001-55 MUNICIPIO: Artigo 23 e 29 da Lei Estadual 3.467/00. .\r\nCOGEFISEAI/00154833\r\n: S.P.E. das Palmeiras de Macaé Empreendimentos Imobiliários Ltda. : Rodovia Amaral Peixoto, km 165 - Fazenda Vista Alegre. : Macaé - RJ. : Multa Simples R 1.753,15. E-07/002.5031/2018.\r\nId: 2274419\r\n"
        ],
        "2274473": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nDE 07.10. 2020\r\nRENATA FERNANDES DE MORAES, INSPETORA DE POLÍCIA, ID 4.177.530-9, da função de Agente de Pessoal da U.A. 76ª DP - NITERÓIda SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 07/10/2020 no núcleo SIMPLES de número 0112-26. Processo nº SEI 360183/000131/2020.\r\nHENRIQUE BITTENCOURT BRASIL DE ARAÚJO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 4.137.861-0, na função de Agente de Pessoal da U.A. 12611109506 - 76ª DP - NITERÓIda SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 07/10/2020 no núcleo SIMPLESde número 0112-26. Processo SEI nº 360183/000131/2020.\r\n\r\nId: 2274473\r\n"
        ],
        "2274490": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 12/08/2015\r\nidentidade funcional nº 2.943.634-6, matrícula nº 1.141.703-7, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 14/08/2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia, de 1ª classe (Lei nº 5.764/2010), no valor de R 5.233,25; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1.206/87), no valor de R 11.094,49; 25% de Gratificação de Habilitação Profissional (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 1.308,31; 60% de triênio (Lei nº 802/65 e Art. 7º do Decreto “N” nº 872/67 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1.608/90), no valor de R 9.796,64; e Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 530/82), R 45,00; totalizando a importância corresponde a R 27.477,69. Processos nºs E-09/157/2358/2015 e E-09/157/2358/2015. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14.08.2015. \r\nId: 2274490\r\n"
        ],
        "2274523": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, com fundamento na Portaria DAF nº 001/2019, de 12 de agosto de 2019, publicada no DOERJ de 19/08/2019, os servidores , Gestor do Contrato, ID. 4425294-3, Fiscal de Execução, , ID. 4381200-7, Fiscal de Execução, , ID. 4406094-7 - Fiscal de Documentação e , ID. 4442289-0, Fiscal de Documentação, Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa BRASIL SAÚDE COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES E CIRÚRGICOS EIRELI. Proc. nº SEI-040161/008001/2020.\r\nId: 2274523\r\n"
        ],
        "2274545": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, a contar de 14 de julho de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ALTEMAR DA COSTA ROSA, RG 15190 - ID Funcional 0026058065 - CPF 981390967-68, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270104/000380/2020.\r\n, a pedido, a contar de 04 de agosto de 2020, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 MARCELO DE SOUZA SILVA, RG 21725 - ID Funcional 0006126073 - CPF 011724287-00, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270117/000086/2020.\r\nId: 2274545\r\n"
        ],
        "2274551": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50006967, com validade a contar de 03 de abril de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210081/000205/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50000721, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carmen Lucia Freitas Silva, ID Funcional nº 50006967. Processo nº SEI-210081/000205/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50827910, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210030/000521/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211798, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Gouvea da Silva Rosas, ID Funcional nº 50827910. Processo nº SEI-210030/000521/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43219136, com validade a contar de 16 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/000990/2020.\r\n, ID Funcional nº 24867217, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Eduardo Nascimento da Mota, ID Funcional nº 43219136. Processo nº SEI-210056/000990/2020.\r\nId: 2274551\r\n"
        ],
        "2274600": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.10.2020\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006365-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de 08.09.2020 a 31.12.2020. Processo nº SEI-040196/000714/2020.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Identidade Funcional nº 5028423-1, da Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de 08.09.2020 a 31.12.2020. Processo nº SEI-040196/000714/2020.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5005995-5, da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 33.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de 08.09.2020 a 31.12.2020. Processo nº SEI- 040196/000714/2020.\r\n, Procurador do Estado sob a matrícula Identidade Funcional 951343-4, da função de Representante da Fazenda no Conselho de Contribuintes, da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. -040094/000009/2020.\r\n, Procurador do Estado sob a matrícula Identidade Funcional 1921914-8, para exercer a função de Representante da Fazenda no Conselho de Contribuintes, da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por JOSÉ BESSA NOGUEIRA, Procurador do Estado sob a matrícula nº - 040094/000009/2020.\r\nId: 2274600\r\n"
        ],
        "2274610": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, em face do servidor , Perito Legista, matrícula nº 806497-4, por infração, em tese, ao artigo 14, inciso XXXV, este c/c o artigo 10, I, II, III, IV, V, X e XI do Decreto-Lei nº 218/75, e no artigo 52, IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-36/320/1771/2019 (PAD 28/20).\r\nId: 2274610\r\n"
        ],
        "2274620": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 2.295.241,78 (dois milhões, duzentos e noventa e cinco mil duzentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos) em favor da Empresa CLARO S/A referente aos serviços de fornecimento de material, implantação, operacionalização e manutenção de rede de Telecomunicação - IP MPLS para atender Sistema de Vídeomonitoramento Urbano, via disponibilização de redes de comunicação de dados prestados junto à extinta Secretaria de Estado de Segurança, referente aos meses de agosto a dezembro do exercício de 2018 .\r\nId: 2274620\r\n"
        ],
        "2274622": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\n/2020\r\n, Prof. Doc I, mat. n° 5.015.092-7, ID. Funcional nº 39365646, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Regional Metropolitana III. Processo n° E-03/007/806/2019.\r\n, Diretor Regional Administrativo, ID. Funcional nº 3538167-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Regional Metropolitana III, em substituição à servidora Cristiane Medea Sampaio Cerqueira, Prof. Doc I, mat. n° 5.015.092-7, ID. Funcional nº 39365646, com validade a contar de 14/07/2020. Processo n° E-03/007/806/2019.\r\nId: 2274622\r\n"
        ],
        "2274626": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II \r\nATO DO DIRETOR\r\nUBENS MARQUES, matrícula nº 13/91.195-8, ID Funcional nº 5102102- 1, para acompanhar e fiscalizar a execução dos “Serviços Contínuos de Conservação Rotineira para a Malha Rodoviária Estadual da 1ª ROC, abrangida pelos Municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis”, a cargo da Empresa RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME., objeto do Processo Administrativo nº E-16/002/000839/2019 (Pregão Eletrônico nº 010/2019 - Contrato nº 015/2020), sob a supervisão do Arquiteto ALOÍSIO JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR, matrícula nº 13/91.267, ID Funcional nº 5108632-8. \r\nId: 2274626\r\n"
        ],
        "2274629": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III \r\nATO DO DIRETOR\r\nALAN MORAES SOARES, matrícula nº 13/91.266-7, ID Funcional nº 5108627-1, para acompanhar e fiscalizar a execução dos “Serviços Contínuos de Conservação Rotineira para a Malha Rodoviária Estadual, abrangida pelos Municípios de Rio de Janeiro, Itaguaí, Seropédica, Nova Iguaçu, Japeri, Paracambi, Belford Roxo, Engenheiro Paulo de Frontin e Mangaratiba”, a cargo da Empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA., objeto do Processo Administrativo nº E-16/002/000646/2019 (Pregão Eletrônico nº 016/2019 - Contrato nº 013/2019). \r\nId: 2274629\r\n"
        ],
        "2274633": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III \r\nATO DO DIRETOR\r\nRICARDO ITABAINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 13/91.315-4, ID Funcional nº 2833154-0, para supervisionar a execução dos “Serviços Contínuos de Conservação Rotineira para a Malha Rodoviária Estadual da 12ª ROC, abrangida pelos Municípios de Barra do Piraí e Valença”, a cargo da Empresa RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME., objeto do processo Administrativo nº E-16/002/000841/2019 (Contrato nº 012/2019). \r\nId: 2274633\r\n"
        ],
        "2274638": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III \r\nATO DO DIRETOR\r\nRICARDO ITABAINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 13/91.315-4, ID funcional nº 2833154-0, para supervisionar a execução dos “Serviços Contínuos de Conservação Rotineira para a Malha Rodoviária Estadual sob circunscrição da 11ª ROC, abrangida pelos Municípios de Angra dos Reis, Paraty, Pinheiral, Piraí e Rio Claro”, a cargo da Empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA., objeto do processo Administrativo nº E- 16/002/005399/2019 (Pregão Eletrônico nº 038/2019 - Contrato nº 030/2019). \r\nId: 2274638\r\n"
        ],
        "2274654": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/10/2020\r\n, Engenheiro E, como Presidente, RENATA AGUIAR DE CASTRO, Engenheira D, como Membros Titulares, e , Técnico de Saneamento II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo B, e , Economista E, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada as OBRAS DE REDE DE INTERLIGAÇÕES DA BACIA DO ANIL”, de que trata o Processo nº E-07/100.197/2019 - Contrato CEDAE nº 026/2020 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.334-03/2020. Revoga Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.334-02 de 12/08/2020.\r\nId: 2274654\r\n"
        ],
        "2274655": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/10/2020\r\n, Engenheiro D, como Presidente,JEFFERSON PAIXAO ROSAS, Engenheiro C, como Membros Titulares e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARIA DA CONCEIÇÃO VALADÃO LOPESARI RICARDO CARVALHO DE ALMEIDAComissão de Fiscalização destinada a “COMPLEMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CAMPOS ELÍSEOS - DUQUE DE CAXIAS” de que trata o Processo nº E-17/100.585/2016. Contrato CEDAE n° 099/2018 (DF). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.864-01/2020. Revoga Ordem de Serviço P/FIS nº 27.864-00 de 18/08/2020.\r\nId: 2274655\r\n"
        ],
        "2274710": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nCOORDENAÇÃO DE PATRONATOS E ALTERNATIVAS PENAIS \r\nATO DO COORDENADOR \r\nDE 08.10.2020\r\n, Identidade Funcional nº 50298240, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para compor a Comissão de Inventário, temporária, para levantamento, desfazimento e baixa dos bens móveis do Patronato Central Magarinos Torres - SEAP/MT em SUBSTITUIÇÃO do servidor ANDRÉ LUIZ FERNANDES SMITH, Identidade Funcional nº 19972661, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão a partir da data da publicação. Processo nº SEI-210067/000482/2020.\r\nId: 2274710\r\n"
        ],
        "2274745": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n30/09/2020\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 003/2017, firmado entre este ITERJ e a Empresa Vênus World Comércio de Equipamentos e Materiais para Escritório Ltda - EPP, e que tem por objeto a Prestação de Serviços de Locação de 01 (um) Equipamento Multifuncional Monocromático de Médio Porte, os seguintes servidores abaixo:\r\nLUIS CÉSAR CARVALHO DA SILVA, Cargo: Assistente Executivo, Id Funcional n° 5016103-2;\r\nRAFAEL CARVALHO BRITO, Cargo: Assistente Executivo, Id Funcional n° 4436177-7;\r\nANDRESSA POMPOLHA COSTA: Técnico Assistente, Id Funcional n° 5098745-3;\r\nTHIAGO DA SILVA QUINTA: Técnico Assistente, Id Funcional n° 4271692-6.\r\nProcesso nº E-07/020/236/2017.\r\nId: 2274745\r\n"
        ],
        "2274758": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/10/2020\r\n, Analista de Qualidade E, como Presidente, JOÃO RICARDO CONSTÂNCIO, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e DIANA GUEDES FERREIRA, Técnica de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, e , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE 10.109.000 KG DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO”, de que trata o Processo nº E-07/100.766/2019 - Contrato CEDAE n° 165/2020 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.017-00/2020.\r\nId: 2274758\r\n"
        ],
        "2274760": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/10/2020\r\na licitação por Tomada de Preços - TP nº 102/2020, realizada em 1ª sessão 29/07/2020, 2ª sessão 28/08/2020, 3ª sessão 15/09/2020 e 4ª sessão 01/10/2020.\r\nId: 2274760\r\n"
        ],
        "2274777": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, Auditor do Estado, Id. Funcional nº 1943821-4, no período de 01/10/2020 a 15/10/2020 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Auditoria Geral do Estado - AGE. Processo nº SEI- 320001/002675/2020.\r\nId: 2274777\r\n"
        ],
        "2274784": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2020\r\nLUIZA GUIMARÃES RODRIGUES SANTANA, matr. nº 35.571-9, ID. 44069049, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Administração Financeira e Tesouraria, símbolo FG-01, código 350, a contar de 15/09/2020. Processo nº SEI- 260008/003000/2020.\r\nJULIO CESAR SANTOS LINDESAY, matr. nº 36.236-8, ID. 44309929, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Administração Financeira e Tesouraria, símbolo FG-01, código 350, a contar de 15/09/2020. Processo nº SEI- 260008/003000/2020.\r\nDE 07.10.2020\r\nMARCELO BRAZ DOMINGUES, matr. nº 36.206-1, ID. 44285558, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado SERAV, símbolo FG-04, código 1275, a contar de 01/10/2020. Processo nº SEI-260008/004369/2020.\r\nPRICILLA PRAZERES OLIVEIRA DE MORAIS, matr. nº 36.251-7, ID. 44310617, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado SERAV, símbolo FG-04, código 1275, a contar de 01/10/2020. Processo nº SEI-260008/004369/2020.\r\nDE 08.10.2020\r\nRAPHAEL ALVES CORREIA DA SILVA, matrícula nº 39.300-9, ID. 50778064, Técnico Universitário II/Programador, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seasin, símbolo FG-03, código 1047, a contar de 01/07/2020. Processo nº SEI-260008/004693/2020.\r\nId: 2274784\r\n"
        ],
        "2274785": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2020\r\nEDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA, matr. nº 37.569-1, Docente/Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Direito, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/08/2020. Processo nº SEI-260007/002464/2020.\r\nDE 07.10.2020\r\nvago o cargo de Técnico Universitário Superior/Assistente Social por motivo de falecimento de HORRANA CAMPOS FERREIRA LOUZADA, matr. nº 39.295-1, ID funcional: 43575390, vínculo: 2, com carga horária de 40 horas semanais, localização CAP, ocorrido em 25/08/2020. Processo nº SEI- 260007/004273/2020.\r\nRENATA LOPES DE ALMEIDA RODRIGUES, matr. nº 34.718-7, ID funcional: 41302230, vínculo: 4, Docente/Professor Adjunto, lotada no CAP, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/08/2020. Processo nº SEI- 260007/003951/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.10.2020\r\nPAG. 19 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.09.2020\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 311/SGP/2020 - EDMAR DAS MERCES PENHA...\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 311/SGP/2020 - APOSENTA EDMAR DAS MERCES PENHA...\r\nId: 2274785\r\n"
        ],
        "2274789": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n.2020\r\n, por mais 8 dias, o prazo da sindicância instaurada através da Portaria nº 005/CCS/2020, publicada no D.O. de 11/09/2020. Processo nº SEI-260008/004959/2020.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2274789\r\n"
        ],
        "2274790": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n.2020\r\nque a comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Professora SÔNIA MARIA DE ALMEIDA IGNATIUK WANDERLEY, matr. nº 6293-5, instituída pela Portaria CAp-UERJ nº 01/2020, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/9546/2019. Processo nº SEI- 26/00026/005375/2020.\r\nId: 2274790\r\n"
        ],
        "2274793": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.09.2020\r\nELIZETE DE SOUZA E SOUZA, Professor Docente I, matrícula nº 5.019.306-9, ID Funcional nº 3688835-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/020259/2020. \r\n\r\n, ex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matricula nº 298.3617, ID Funcional nº 3035255-0, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/020259/2020.\r\n, Auxiliar Enfermagem, matrícula nº 813.705-1, ID Funcional nº 3087305-3, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/020259/2020. \r\n\r\n, ex ofício, pelo prazo de 90 dias, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matrículas nos 837.494-4 e 828.453-1, ID Funcional nº 3483003-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50 km de distância de sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/020259/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.848-1, ID Funcional nº 4249028-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação acima de 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/020259/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.238-8, ID Funcional nº 3263425-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/020259/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 918.170-2, ID Funcional nº 4203289-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50 km de distância de sua moradia, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/020259/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 280.105-8, ID Funcional nº 3258147-5, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/020259/2020.\r\n, Professor Docente I, matrículas nos 830.243-2 e 953.620-2, ID Funcional nº 3795134-3, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local até 50 km de distância de sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/020259/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.983-4, ID Funcional nº 5712505, fora de diligências policiais, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/020259/2020.\r\n, Professor Docente I, matrículas nos 926.956-4 e 3.072.730-9, ID Funcional nº 4253461-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/020259/2020.\r\n\r\n\r\npelo prazo de 90 dias, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nInvestigador Policial, matrícula nº 968.959-7, ID Funcional nº 4392570-7, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360161/000061/2020.\r\nProfessor Docente I, matrículas nos 958.596-9 e 841.165-4, ID Funcional nº 3456953-7, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/035/1775/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 945.678-1, ID Funcional nº 4335241-3, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/1239/2018.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 938.520-4, ID Funcional nº 4212578-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/00788/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 951.272-4, e Professor Docente II, matrícula nº 254.510-1, ID Funcional nº 3769044-2, em função extraclasse, sem porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/10403973/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 937.835-7, I.D funcional nº 1287568-6, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/6651/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 946.372-0, ID Funcional nº 4335359-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/3717/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 957.796-6, ID Funcional nº 4374859-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/2455/2018.\r\nInspetor de Polícia, matrícula nº 268.698-8, ID Funcional nº 2943355-0, fora de diligências policiais e do regime de plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/382/25/2017.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 915.195-2, ID Funcional nº 3769339-5, em atividade extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/120467/2011.\r\n\r\nServente, matrícula nº 5.002.061-9, ID Funcional nº 3648974-3, serviços leves que não impliquem movimentar individualmente peso superior a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/61/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 959.308-8, ID Funcional nº 4270258-5, fora das diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/148/18/2016.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.026-6, ID Funcional nº 3730742-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/677/2016.\r\n, Professor Docente I, matrículas nos 913.613-6 e 911.136-0, I.D funcional nº 4193769-4, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/865/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 935.215-4, ID Funcional nº 4282734-5, em função extraclasse, podendo substituir professor docente eventualmente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/11.300.358/2009.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 955.956-8, ID funcional nº 4364800-2, fora de diligências policiais, em serviços internos, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360007/000811/2020.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 221.014-4, ID Funcional nº 2086377-2, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.679/2005.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.200-2, ID Funcional nº 2359054-8, fora das diligências policiais, sem sobrecarga ou esforço repetitivo de membro superior direito, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360118/000055/2020.\r\n, Servente, matrícula nº 5.011.170-1, ID Funcional nº 3466077-1, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221692/2009.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 840.780-1, ID Funcional nº 3766683-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/120.229/2007.\r\n\r\n\r\npelo prazo de 90 dias, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nProfessor Docente I, matrículas nos 840.419-6 e 914.458-5, ID funcional nº 4030447-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/015/88/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.013.017-8, ID Funcional nº 3617055-0, em função extraclasse, que não exija ortostase acima de 1/3 da jornada e movimentar, individualmente, carga superior a 10 % do seu peso corporal, devendo ter acesso a escadas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/3047/2017.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 804.117-0, ID Funcional nº 3563609-2, em função extraclasse, podendo eventualmente exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/038/2176/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 939043-6, ID Funcional nº 4196550-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/1440/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.217-6, ID Funcional nº 565064-0, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, fora de plantão noturno, em local até 50 km distante da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360141/000106/2020.\r\n, Professor Docente I, matrículas nos 920.615-2 e 974.913-6, ID Funcional nº 4212007-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/103575/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 959.787-3, ID Funcional nº 4324523-4, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/061.078/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 268.727-5, ID Funcional nº 2950664-6, fora de diligência policial, em funções leves em que não movimente, individualmente, carga superior a 10% do peso corporal, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/291/8/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 904.094-0, ID Funcional nº 4188617-8, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, evitando subir e descer escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/21/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 936.564-4, ID Funcional nº 4322047-9, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, devendo ter acesso a rampas e elevadores, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/015/537/2015.\r\n, Professor Docente I, matrículas nos 3.069.781-7 e 3.051.321-2, ID Funcional nº 5020914-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/016/412/2019.\r\n, Professor Docente I, matrículas nos 837.477-9 e 913.602-9, ID Funcional nº 3695614-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/016/3090/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 959.254-4, ID Funcional nº 4372975-4, fora das diligências policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360287/000130/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 950.183-4, ID Funcional nº 4348794-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/3069/2019.\r\n, Servente, matrícula nº 5.007.134-9, ID Funcional nº 3592942-1, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/5410182/2010.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 913.897-5, ID Funcional nº 4201084-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/4234/2013.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 5.025.344-2, ID Funcional nº 3387963-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/4590/2017.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 293.266-3, ID Funcional nº 3922054-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/010/2498/A/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 939.507-0, ID Funcional nº 4283681-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/000251/2020.\r\n, Perito Criminal, matrícula nº 860.374- 8, ID Funcional nº 2965564-1, em função fora de plantão, em ambientes sem exposição a ruídos de média e alta intensidade, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220224/2008.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 253.967-4, ID Funcional nº 3722357-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licencia mento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/1997/2019.\r\n\r\nId: 2274793\r\n"
        ],
        "2274809": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/10/2020\r\n, Assessora de Departamento, como Presidente, , Agente Administrativo E, e , Agente Administrativo F, como Membros Titulares e , Agente Administrativa F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato LUCAS FERREIRA CARDOSOSIMONE CHAVAO DA CUNHA, Assessora Especial, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DAS EDIÇÕES TÉCNICAS OFICIAIS E DOS BOLETINS DE NOTÍCIAS DA CEDAE”, de que trata o Processo nº E-07/100.792/2018 - Contrato CEDAE nº 152/2018 (DP). Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.323- 02/2020. Revoga Ordem de Serviço P/FIS n° 23.323-01 de 29/07/2019.\r\nId: 2274809\r\n"
        ],
        "2274810": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/10/2020\r\n, Engenheiro C, como Presidente, Agente de Saneamento G, e , Agente de Saneamento H, como Membros Titulares, e , Técnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, e Técnica de Eletromecânica II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELETROMECÂNICA E CIVIL NAS ELEVATÓRIAS DE ÁGUA NA ÁREA FORMAL DA DRM - DIRETORIA DA REGIÃO METROPOLITANA”, de que trata o Processo nº E-12/800.416/2020 - Contrato CEDAE nº 160/2020 (DRM). Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.006-01/2020. Revoga Ordem de Serviço P/FIS n° 28.006-00 de 30/09/2020.\r\nId: 2274810\r\n"
        ],
        "2274829": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA CONTRATAÇÃO DE INATIVOS, em cumprimento ao art. 10, da Lei Estadual n° 5.271, de 25/06/2008, combinado com o art. 3º da Portaria CBMERJ n° 1.076, de 23/10/2019, publicada no D.O. de 01.11.2019, para que possa deliberar, analisar e julgar todas as etapas do processo seletivo simplificado, com vistas à nomeação, prorrogação e exoneração de Bombeiros Militares inativos inscritos para a Prestação de Tarefa por Tempo Certo, no âmbito do CBMERJ. A referida comissão será composta pelos seguintes Oficiais Superiores. Processo nº SEI- 27001046649/2019.\r\nRG 17.468, ID Funcional 611584-5, Chefe de Gabinete da SEDEC - Presidente;\r\nCel BM QOC/95 PAULUS JOSEPHUS DE ALMEIDA BARBOSA E , RG 14.336, ID Funcional 2584356-7, Diretor-Geral de Pessoal - Membro;\r\nFIGUEIREDO MARTINS DIAS, RG 17.580, ID Funcional 2650774-9, Diretora-Geral de Saúde - Membro;\r\n, RG 22.734, ID Funcional 2620558-0, Diretor-Geral de Finanças - Membro;\r\n, RG 17.455, ID Funcional 2024838-5, Diretor de Inativos e Pensionistas - Membro;\r\n, RG 18.943, ID Funcional 611852-6, Oficial Superior representante do Estado-Maior Geral, Chefe da BM/1 - Membro.\r\nEsta Comissão substitui a anterior, conforme ATO DO COMANDANTE GERAL DE 14/11/2019, transcrito no Boletim SEDEC/CBMERJ 217 de 21/11/2019.\r\nId: 2274829\r\n"
        ],
        "2274830": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nINSPETOR DE POLÍCIA, ID 571.104-5, da função de Agente de Pessoal das U.A's. 12611110204 - DCAV E 12611110202 - DECRADI da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 07/10/2020 no núcleo COMPOSTO de número 0241-26. Processo nº SEI- 360227/000149/2020\r\nINSPETORA DE POLÍCIA, ID 571.110-0, na função de Agente de Pessoal da U.A's. 12611110204 - DCAV E 12611110202 - DECRADI da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 07/10/2020 no núcleo COMPOSTO de número 0241-26nº SEI- 360227/000149/2020\r\n\r\nId: 2274830\r\n"
        ],
        "2274835": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\na pedido, o SOLDADO PM (RG 40.970) JOCIMARA THEODORO DA SILVA CARDOSO, alistado de 06.07.84, com 03 (três) anos, 00 (zero) mês e 08 (oito) dias de serviço, de acordo com o artigo 48, inciso IV, item 15, da Lei Estadual nº 443, de 01 /07/81, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-25/004/526/1987.\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\n- ARNALDO AGOSTINHO DA SILVA, 2º SARGENTO PM, (RG-31.744). Em cumprimento a Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 0312738-616.2008.8.19.0001 da 9ª Vara da Fazenda Pública, Ofício PGE/PG 7/MCAR/ nº /2020 e SEI 140001/065620/2020. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 25/03/2004, o previsto no artigo 104, inciso II § 1º, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei nº 1008/86) 2º item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79, inciso II, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/004/2574/04.\r\n- ADILSON ALVES CASTILHO, SOLDADO PM REFORMADO, RG 11.739, em cumprimento à Decisão Judicial Processo nº 0101126- 81.2006.8.19.0001, Ofício 411/2020/OF e SEI 350091/002267/2020, da 3ª Vara da Fazenda Pública, foi elaborado APOSTILA concedendo a implantação do soldo de Cabo PM, a contar de 03/07/2020. Processo nº E-09/063756/74.\r\nId: 2274835\r\n"
        ],
        "2274852": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            "INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\n09 DE OUTUBRO DE 2020\r\nDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA IEEA/PRES Nº 112, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\na necessidade de alteração e inclusão no texto sobre o retorno dos servidores, e o que consta do Processo nº SEI- 170004/000287/2020;\r\nDETERMINA: \r\n- O art. 1º da Portaria IEEA/PRES nº 112, de 24 de agosto de 2020, passa avigorar com a seguinte redação: \r\n“Art. 1º - Os servidores do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, cedidos e/ou à disposição, poderão ser convocados a retornar para desempenho de suas funções na Autarquia”.\r\nParágrafo Único - A convocação ocorrerá de forma nominal, através de ato formal da Presidência, endereçado ao órgão cessionário e ao servidor”.\r\n- O art. 3º da Portaria IEEA/PRES nº 112, de 24 de agosto de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n“Art. 3º - O Presidente poderá autorizar a permanência dos servidores a que se refere o art. 1° nos órgãos cessionários, se estes órgãos justificarem por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da convocação, a necessidade da referida permanência, obrigando-se expressamente ao ressarcimento integral de todas as despesas suportadas pelo IEEA relativamente ao servidor, observado o disposto no Decreto nº 32.532/2002”.\r\n- Fica incluído no art. 3º da Portaria IEEA/PRES nº 112, de 24 de agosto de 2020, o § 1° que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nArt. 3º - (...)\r\n“§ 1º - O servidor convocado, poderá se manifestar por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da convocação, quanto à permanência no órgão cessionário ou retorno à Autarquia”.\r\n- O Parágrafo Único, do art. 3º da Portaria IEEA/PRES nº 112, de 24 de agosto de 2020, passa a vigorar com nomenclatura § 2º.\r\n- Revogado o texto do art. 5º da Portaria IEEA/PRES nº 112, de 24 de agosto de 2020.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2020\r\nPresidente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\nId: 2274852\r\n"
        ],
        "2274853": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            " 09 DE OUTUBRO DE 2020\r\nGIO DOINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA-IEEA.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 170004/000298/2020, instituir programa de estágio no âmbito deste Instituto para estudantes de nível médio e superior,\r\nRESOLVE:\r\n- Regulamentar os critérios de seleção e acompanhamento de estudantes no Programa de Estágio - P.E., no âmbito do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme normas estabelecidas por esta Portaria.\r\nO Programa de Estágio de que trata esta Portaria refere-se ao estágio obrigatório, acrescida à carga horária regular e obrigatória.\r\n- O Programa de estágio, no âmbito desta Autarquia, objetiva proporcionar, respeitada a exigência legal de estrita correlação com a respectiva área de formação acadêmica:\r\n- a preparação para o trabalho produtivo, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino.\r\n- o desenvolvimento de habilidades próprias da atividade profissional;\r\n- o aperfeiçoamento técnico-cultural e científico;\r\n- a contextualização curricular, mediante aplicação de conhecimentos teóricos.\r\n- O estágio regulamentado por esta Portaria não gera, em nenhuma hipótese, vínculo empregatício.\r\n- Somente serão admitidos no Programa de Estágio regulamentado por esta Portaria os estudantes regularmente matriculados em instituições públicas ou privadas de ensino médio e superior devidamente reconhecidas pelo MEC (Ministério da Educação).\r\n\r\n- Para os fins previstos no caput deste artigo, considera-se:\r\n- estudantes de nível médio matriculados nos seguintes cursos técnicos: Edificações, Eletrotécnica e Segurança do Trabalho, a partir do 2º ano de curso.\r\n- estudantes de nível superior matriculados nos seguintes cursos: Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Agrônoma, Geologia e Geografia, todos a partir do 4º período.\r\n- A jornada de atividade em estágio será conforme abaixo, respeitando a compatibilidade com as atividades escolares do estagiário:\r\n- para os estudantes do nível médio, será de 04 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais, permitida a compensação mediante autorização da Chefia imediata. (art. 10, I, Lei 11.788/08).\r\n- para estudantes de nível superior, será de 06 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, permitida a compensação, mediante autorização da Chefia Imediata. (art. 10, II, Lei 11.788/08).\r\n- É vedada a participação de estudante no programa de estágio do IEEA que possua qualquer relação de parentesco com servidores da Autarquia, até o 3º grau de parentesco.\r\n- O recrutamento dos estagiários dar-se-á por meio de análise do currículo pelo responsável do setor requisitante e autorização pelo Presidente.\r\nO setor requisitante somente poderá solicitar estagiários de área de conhecimento vinculada, direta ou indiretamente, às atividades neles desenvolvidas.\r\n- A inclusão no Programa de Estágio de estudante ocorrerá mediante assinatura e apresentação dos seguintes documentos:\r\n- ficha Cadastral, na qual deverá constar uma fotografia 3x4;\r\n- Termo de Compromisso de Estágio acompanhado do plano de atividades a serem desenvolvidas no estágio;\r\n- Histórico Escolar;\r\n- declaração de matrícula emitida pela instituição de ensino;\r\n- cópia dos seguintes documentos pessoais, que deverão ser conferidas com o original:\r\n) Carteira de Identidade;\r\n) CPF; e\r\n) Comprovante de residência.\r\nO Termo de Compromisso de Estágio deverá ser firmado em 3 (três) vias assinadas pelo estagiário, se maior, ou seu representante ou assistente legal, se menor de 18 (dezoito) anos, pela instituição de ensino e pelos representantes legais do IEEA, ficando cada um dos subscritores com uma via do referido termo.\r\nO Termo de Compromisso de Estágio será publicado, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- O estagiário fica impedido de iniciar suas atividades sem que seja apresentado ao Setor de Recursos Humanos do IEEA o Termo de Compromisso de Estágio assinado por todas as partes envolvidas no processo.\r\n- O estágio terá duração de até 01 (um) ano, prorrogável por mais um, mediante solicitação justificada da Chefia Imediata, encaminhados à Diretoria de Apoio Operacional com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência ao término do período de estágio em vigor.\r\n- Aos estagiários de nível superior, a aferição de desempenho acadêmico será realizada semestralmente mediante declaração que conste o C.R. (Coeficiente de Rendimento).\r\n- Aos estagiários de nível médio, a aferição de desempenho acadêmico será realizada anualmente mediante declaração escolar que comprove o rendimento satisfatório.\r\n- A frequência do estagiário será registrada em Folha de Frequência alocada no Departamento de Recursos Humanos deste Instituto, que elaborará o boletim mensal de frequência, com anotações do resumo das ocorrências e o remeterá até o 3º (terceiro) dia útil do mês subsequente, à Chefia do respectivo setor responsável pelo estagiário para assinatura.\r\n- É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a 1 (um) ano, período de recesso de 30 (trinta) dias, a ser gozado preferencialmente, durante suas férias escolares, nos termos do art. 13 da Lei nº 11.788/2008, ou poderá ser fracionado, em até 3 (três) períodos, não inferiores a 10 (dez) dias consecutivos, quando houver interesse do estagiário e do IEEA.\r\nO recesso de que trata este artigo será concedido de forma proporcional, caso o estágio tenha duração inferior ao previsto no caput deste artigo.\r\n- O recesso de que trata este artigo será concedido mediante requerimento do estagiário previamente aprovado pelo responsável do setor, o qual deverá ser encaminhado ao Setor de Recursos Humanos com, no mínimo, 10 (dez) dias de antecedência.\r\n- O desligamento do estágio ocorrerá:\r\n- automaticamente, ao término do prazo acordado;\r\n- a pedido do estagiário;\r\n- pelo não comparecimento, sem motivo justificado, por 8 (oito) dias\r\nconsecutivos ou 15 (quinze) dias intercalados, no período de 1 (um) mês;\r\n- pela conclusão do curso, caracterizado pela colação de grau para estudantes de nível superior e pelo término do ensino técnico para estudantes de nível médio;\r\n- a qualquer tempo, a critério da Administração;\r\n- pelo descumprimento, por parte do estagiário, das condições do Termo de Compromisso, inclusive no caso de sua prorrogação;\r\n- na hipótese de mudança ou interrupção de curso;\r\n- com a posse em cargo efetivo ou a nomeação em cargo em comissão ou, ainda, com a assinatura do contrato de trabalho, se, durante a vigência do estágio, tornar-se servidor público ou empregado público;\r\n- na hipótese tratada no § 2º, do artigo 8º da presente Portaria.\r\n- Nos casos previstos nos incisos III, VI e VII, fica vedada a reinclusão do aluno no Programa de estágio.\r\n- O desligamento do estagiário deverá ser comunicado, imediatamente, ao Departamento de Recursos Humanos, bem como à respectiva instituição de ensino.\r\nA manutenção do estágio de nível superior até a data da colação de grau, conforme previsto no inciso IV deste artigo, dependerá da apresentação de declaração emitida pela instituição de ensino, da qual deverá constar a data estabelecida para a colação de grau, bem como a assinatura de novo Termo de Compromisso até a data informada.\r\n- Aos estudantes atualmente em jornada de estágio neste IEEA serão garantidas as atuais condições estabelecidas nos respectivos termos de compromisso.\r\n- A prorrogação dos estágios contratados antes do início da vigência desta Portaria apenas poderá ocorrer se ajustada às suas disposições.\r\n- Os casos omissos serão analisados e decididos pelo Presidente.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2020\r\nMANOLO DOMINGUES DE OLIVEIRA SALAZAR\r\nPresidente Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura \r\nId: 2274853\r\n"
        ],
        "2274854": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITERURA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2020\r\n, a pedido, nos termos do inciso I, do artigo 54, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, ANDRÉ DAMASCENO E SILVA MARTINSArquiteto, Nível B, Id. Funcional nº 44368585, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 11 de agosto de 2020.Processo nº SEI-170004/000254/2020.\r\nId: 2274854\r\n"
        ],
        "2274873": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 33.015-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Instituto de Artes - ART, a contar de 08/09/2020, indicando como substituto o servidor BRUNO TOMAZ FERREIRA MARTINS, matrícula 37.865-3, a contar de 09/09/2020. Processo nº SEI-260007/003683/2020.\r\nId: 2274873\r\n"
        ],
        "2274874": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS\r\n, matrícula 33.481-3, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Coord. de Gestão de Processos Administrativos - COGEPRO. Processo nº SEI-260007/004627/2020.\r\nId: 2274874\r\n"
        ],
        "2274875": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDIVISÃO DE CONTROLE E APOIO TECNICO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/10/2020\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 28/08/2020\r\nFERNANDA BARROSO TEIXEIRA\r\nONDE SE LÊ: ... matrícula nº 36.477-0 ...\r\nLEIA-SE: ... matrícula nº 26.477-0 ...\r\nId: 2274875\r\n"
        ],
        "2274880": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, RG 49.299, ID FUNCIONAL 004434098, pela CABO BM Q06/AxE/08 , RG 42.996, ID. FUNCIONAL 004339167, como fiscal setorial da comissão do Contrato nº 29/2017, Processo nº E-27/132/038/2017. Processo nº SEI- 270326/000126/2020.\r\nDA COSTA SOUSA DA ROSA, RG 32.706, pelo CAP BM QOS/Dent/02 LEONARDO, RG 32.707, como membro suplente da comissão de fiscalização setorial do Contrato nº 41/2019 Processo n° E-27/132/52/2017. Processo nº SEI-270064/000309/2020.\r\nId: 2274880\r\n"
        ],
        "2274889": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 09.10.2020 \r\nMENIÊ EMÍLIA NEVES BRAZ, INSPETORA DE POLÍCIA, ID 555.144-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611108205da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 09/10/2020 no núcleo SIMPLES de número \r\nVALMIR DE ARAUJO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 2.918.236-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 12611108205da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 09/10/2020 no núcleo SIMPLES de número \r\nMENIÊ EMÍLIA NEVES BRAZ, INSPETORA DE POLÍCIA, ID 555.144-7, na função de Agente de Pessoal da U.A 12611108211da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 09/10/2020 no núcleo SIMPLES de número \r\nVALMIR DE ARAUJO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 2.918.236-0, da a função de Agente de Pessoal da U.A 12611108211da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 09/10/2020 no núcleo SIMPLES de número \r\nId: 2274889\r\n"
        ],
        "2274907": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Técnico Administrativo de Saúde - Administrador, classe “A”, matrícula nº 297.231-3, ID nº 3154056-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/000587/2018.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/10/2020 \r\n- LUIZ FARIAS DA COSTA, Técnico Administrativo de Saúde - Administrador, classe “A”, matrícula nº 297.231-3, ID nº 3154056-2. integralmente ao tempo de contribuição, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei nº 6842/2014) - R 1.665,62, Triênio (Lei nº 1608/1990) - 50% R 832,81, no total de R 2.498,43, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2274907\r\n"
        ],
        "2274912": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\ncomo excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 19230630, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980com validade a contar de 08 de outubro de 2020Processo nº SEI- 14/001/006237/2019.\r\ncomo excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, ANDRE URYN, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 41955021, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980,com validade a contar de 08 de outubro de 2020. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\ncomo excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, FLAVIA VIEIRA DE CASTRO, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 19232543, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980,com validade a contar de 08 de outubro de 2020. Processo nº SEI- 14/001/006237/2019.\r\nId: 2274912\r\n"
        ],
        "2274913": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            " DO PROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 24111767, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-7, da Coordenadoria Militar de Segurança e Frota, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 14/001/000051/2020.\r\n, Id. Funcional nº 18599761, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 28 de setembro de 2020. Processo nº SEI-14/001/000051/2020.\r\nId: 2274913\r\n"
        ],
        "2274925": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            "\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular requerida pela servidora JANAINA OLIVEIRA DOS SANTOS, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão B, Id. Funcional nº 4400168-1, pelo prazo de 2 (dois) anos com base na Lei nº 490/81 e no Decreto nº 5146/81.\r\nId: 2274925\r\n"
        ],
        "2274946": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n2020\r\nJOSE DOMINGOS ANTUNES CARNEIRO, Professor Docente I, C ref. 7, ID Funcional n° 33777454/1, matrícula n° 840.518-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, C ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 649,50. Processo nº SEI- 030032/000637/2020.\r\nANA CRISTINA SOARES DE ALENCAR, Professor Docente II - 40H, D, ref. 9, ID Funcional n° 35085932/1, matrícula n° 5.016.619-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030039/001583/2020.\r\nLUCIA HELENA MARTINS DA SILVA MANHÃES, Inspetor de Alunos, Nível I, ID Funcional n° 37837354/1, matrícula n° 276.967-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Inspetor de Alunos, Nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 541,81 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/89 e 1317/88), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030041/001416/2020.\r\nADRIANA SOARES DA SILVA, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 37765744/2, matrícula n° 826.071-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030041/000913/2020.\r\nLUIZ CLAUDIO NUNES DA SILVA, Agente Administrativo, Nível I, ID Funcional n° 33303673/1, matrícula n° 5.008.079-5, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Agente Administrativo, Nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 496,38. Processo nº SEI- 030033/000740/2020.\r\nELIANE DE OLIVEIRA CORDEIRO, Merendeira, Nível I, ID Funcional n° 36350575/1, matrícula n° 271.885-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Merendeira, Nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/89 e 1317/88), no valor de R 0,01. Processo nº E-03/016/102274/2018.\r\nId: 2274946\r\n"
        ],
        "2274959": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FÁBIO FREITAS FIGUEIREDO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5653452, com validade a contar 17/09/2020, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise da Informação, do Departamento Geral de Assuntos Internos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000175/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, GUILHERME COELHO LARANGEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 41378580, com validade a contar 17/09/2020, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise da Informação, do Departamento Geral de Assuntos Internos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Fábio Freitas Figueiredo. Processo nº SEI-360309/000175/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, JÉSSICA OLIVEIRA DE ALMEIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29999979, com validade a contar 17/09/2020, do cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-8, da 1ª Corregedoria Regional de Polícia - Grande Niterói, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000176/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29438969, com validade a contar 17/09/2020, para o cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-8, da 1ª Corregedoria Regional de Polícia - Grande Niterói, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Jéssica Oliveira de Almeida. Processo nº SEI- 360309/000176/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, FLÁVIO MARCOS AMARAL DE BRITO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5648645, com validade a contar 01/01/2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assistência Técnico- Operacional, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº SEI- 360309/000180/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, CAMILA ANNECHINO MOREIRA MIGUEL FINS, Identidade nº 217352723, com validade a contar 17/09/2020, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Art. 3º do Dec. 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Flávio Marcos Amaral de Brito Processo nº SEI- 360309/000180/2020.\r\nId: 2274959\r\n"
        ],
        "2274975": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRESOLVE:\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional sob minha presidência, a contar de 01.10.2020.\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5707706, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50002473, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50060856, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50000632, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2007222-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43211130, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42699754, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19906730, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19906250, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 19903723, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 19907729, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de nomear médico Assistente Social, Psicólogo e médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2274975\r\n"
        ],
        "2274976": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4253088-1, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4320969-6, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1498145-9, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5091296-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina, \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2009055-2, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1996524-9, Chefe da Seção de Manutenção, \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4381464-6, Chefe da Seção de I da Turma de Inspetores \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5013047-1, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5009287-1 Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012927-9, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Assistente Social e Psicóloga por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº SEI-210024/000391/2020\r\nId: 2274976\r\n"
        ],
        "2275020": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n, matrícula nº 0224.035-6, ID 5778115, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º do art. termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC nº 103/2019, Processo nº E-26/005/4492/2017.\r\nmatrícula nº 0221.777-6, ID 4030233-4, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º do art. termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC nº 103/2019, Processo nº E-26/005/2029/2019.\r\n, matrícula nº 0822.892-6, ID 2072095-5, vínculo 1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, referência TEC ADMG11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC nº 103/2019, Processo nº E-26/005/5381/2016.\r\nId: 2275020\r\n"
        ],
        "2275027": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 24/01/2014\r\n, Identidade Funcional n° 2.966.187-0, matrícula nº 9.880-6, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro I, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, de acordo com os arts. 263, inciso I, § 1º, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005 e, considerando as disposições do art. 9°, § 2° da Lei n° 5260, de 11/06/2008, com validade a contar de 16/12/2013, fixando os proventos mensais com validade a partir de 16/12/2013: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal, de 1ª classe (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.487,16; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. nº 21.391/95), no valor de R 3.420,46; 60% de triênios (Lei nº 802/65, no valor de R 2.944,39; 10% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 148,72, Gratificação de Atividade Tec. Científica (Lei nº 3.586/2001, no valor de R 1.487,16; totalizando a importância corresponde a R 9.487,89. Processo nº E- 09/354/43/2013.\r\n*Republicação por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 29/01/2014. \r\nId: 2275027\r\n"
        ],
        "2275028": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nDE 12/12/2017\r\n, Identidade Funcional nº 546.726-8, matrícula nº 261.488-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 28/12/2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.741,10; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. nº 21.391/95), no valor de R 4.004,53; 50% de triênio (Lei nº 1.608/90, no valor de R 2.872,82; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 435,28; totalizando a importância corresponde a R 9.053,73. Processo nº E- 09/262/54/2017.\r\n*Republicação por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 28/12/2017. \r\nId: 2275028\r\n"
        ],
        "2275051": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nRIO\r\nDE 28/11/2015\r\nIdentidade Funcional nº 2.928.076-1, matrícula nº 295.175-4, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 01/12/2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista, de 1ª classe (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.865,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (Art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Decreto nº 21.391/95), no valor de R 4.291,62; 25% de Gratificação de Habilitação Profissional (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 466,48; 50% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 3.078,77; e Gratificação de Atividade Técnica Científica (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 1.865,92; totalizando a importância correspondente a R 11.568,71. Processo nº E-09/146/213/2015.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 219, de 01/12/2015, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do Processo TCE/RJ nº 108.300-8/2019, número de origem E- 09/146/213/2015. \r\nId: 2275051\r\n"
        ],
        "2275058": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 01/06/2015\r\nIdentidade Funcional nº 2.928.762-6, matrícula nº 174.316-0, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 03/06/2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.642,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (Art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Decreto nº 21.391/95), no valor de R 3.776,62; 25% de Gratificação de Habilitação Profissional (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 410,50; e 60% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 3.251,18; totalizando a importância correspondente a R 9.080,31. Processo nº E- 09/444/0017/2015.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 097, de 03/06/2015, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020, nos autos do Processo TCE/RJ nº 108.071-9/2019, número de origem E- 09/444/0017/2015. \r\nId: 2275058\r\n"
        ],
        "2275061": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 04/09/2015\r\nIdentidade Funcional nº 2.950.203-9, matrícula nº 180.911-0, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 09/09/2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.642,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (Art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Decreto nº 21.391/95), no valor de R 3.776,62; 25% de Gratificação de Habilitação Profissional (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 410,50; e 55% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 2.980,25; totalizando a importância correspondente a R 8.809,38. Processo nº E- 09/157/2256/2015.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria, publicado no DOERJ nº 164, de 09/09/2015, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do Processo TCE/RJ nº 107.409-3/2019, número de origem E- 09/157/2256/2015. \r\nId: 2275061\r\n"
        ],
        "2275062": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 22/06/2016\r\nIdentidade Funcional nº 2.945.506-5, matrícula nº 260.580-6, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 24/06/2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, de 2ª classe (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.579,60; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (Art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Decreto nº 21.391/95), no valor de R 3.633,08; 25% de Gratificação de Habilitação Profissional (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 394,90; e 50% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 2.606,34; totalizando a importância correspondente a R 8.213,92. Processo nº E- 09/297/55/2016.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 115, de 24/06/2016, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020, nos autos do Processo TCE/RJ nº 105.541-3, número de origem E- 09/297/55/2016. \r\nId: 2275062\r\n"
        ],
        "2275063": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 02/09/2015\r\nidentidade funcional nº 2.996.385-0, matrícula nº 258.141-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 04/09/2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.642,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (Art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Decreto nº 21.391/95), no valor de R 3.776,62; 25% de Gratificação de Habilitação Profissional (Lei 3.586/2001), no valor de R 410,50; 60% de triênio (Lei nº 802/65 e Art. 7º do Decreto nº 872/67 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1.608/90), no valor de R 3.251,18; e Determinação Judiciária Pecúnia (Decreto nº 21.753), no valor de R 1.300,47; totalizando a importância correspondente a R 10.380,78. Processo nº E-09/196/675/2015.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 162, de 04/09/2015, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do Processo TCE/RJ nº 106.226-2/2019, número de origem E- 09/196/675/2015. \r\nId: 2275063\r\n"
        ],
        "2275064": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            " \r\nDE 16/08/2018\r\n, 2.991.205-9, matrícula nº 266.084-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 21/08/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. nº 21.391/95), no valor de R 5.066,92; 60% de triênio (Lei nº 1.608/90, no valor de R 4.361,96; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 550,75; totalizando a importância corresponde a R 12.182,64. Processo nº E-09/478/008/2018.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria, publicado no DOERJ nº 153, de 21/08/2018, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 30/03/2020 nos autos do Processo TCE/RJ nº 103.612-4/2019, número de origem E- 09/478/008/2018. \r\nId: 2275064\r\n"
        ],
        "2275065": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            "\r\nDE 10/07/2018\r\n, Identidade Funcional nº 547357-85, matrícula nº 870.706-9, Delegado de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os art. 263, caput, inciso II, art. 263, §1º e art. 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir de 12/07/2018: vencimento- base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia, de 2ª classe (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 5.493,69; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1.206/87), no valor de R 11.646,62; 60% de Triênio (Lei nº 802/65 e Art. 7º do Decreto nº 872/67 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1.608/90), no valor de R 10.284,19; 30% de Gratificação de Habilitação Profissional (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 1.648,11; totalizando a importância corresponde a R 29.072,61. Processo nº E-09/157/1685/2018.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 125, de 12/07/2018, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do Processo TCE/RJ nº 101.006-0/2020, número de origem E- 09/157/1685/2018. \r\nId: 2275065\r\n"
        ],
        "2275066": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n21/02/2014\r\n, Identidade Funcional n° 2.975.363-5, matrícula nº 808.804-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, fixando os proventos mensais com validade a partir de 25/02/2014: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3.586/01 e 5.767/10), no valor de R 1.097,87; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. Nº 21.391/95), no valor de R 2.525,10; 45% de triênio (Lei nº 1.608/90, no valor de R 1.630,33; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 274,47; totalizando a importância corresponde a R 5.527,77. Processo nº E-09/258/28/2013.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria, publicado no DOERJ nº 239, de 28/12/2017, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 23/03/2020 nos autos do Processo TCE/RJ nº 101.053-8/2019, número de origem E- 09/258/28/2013. \r\nId: 2275066\r\n"
        ],
        "2275068": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 25/01/2016\r\n, Identidade Funcional nº 2.975.596-4, matrícula nº 260.486-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 28/01/2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.579,60; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 3.633,08; 50% de triênio (Lei nº 1.608/90, no valor de R 2.606,34; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 394,90; totalizando a importância corresponde a R 8.213,92. Processo nº E- 09/205/2/2016.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria, publicado no DOERJ nº 018, de 28/01/2016, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 30/03/2020 nos autos do Processo TCE/RJ nº 108.475-9/2019, número de origem E- 09/205/2/2016. \r\nId: 2275068\r\n"
        ],
        "2275096": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 06.10.2020\r\n, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor , PROFESSOR FAETEC I - 20H, ID 41272668/5, referência DOC 20HE12, a contar de 13 de agosto de 2020. Processo nº SEI-260005/001446/2020.\r\nDE 09.10.2020\r\nnos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, INSPETOR DE ALUNOS, ID 44162324/1, referência TEC ADMG4, a contar de 03 de agosto de 2020. Processo nº SEI-260005/001428/2020.\r\n, INSPETOR DE ALUNOS, ID 44606290/1, referência TEC ADMG3, a contar de 21de agosto de 2020. Processo nº SEI-260005/001447/2020.\r\nId: 2275096\r\n"
        ],
        "2275102": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 08/10/2020\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM, ID 21100420/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/07/2020. Proc. nº PD-04/143.390/2020.\r\n, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, ID 21182337/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 01/07/2020. Proc. nº PD-04/146.370/2020.\r\nODONTÓLOGO, ID 21284555/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/10/2020. Proc. nº PD-04/154.199/2020.\r\n, BIBLIOTECÁRIO, ID 20234970/1, da FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 02/09/2020. Proc. nº PD-04/137.218/2020.\r\n, VIGIA, ID 28561961/1, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 28/05/2020. Proc. nº PD-04/146.326/2020.\r\n, ASSISTENTE OPERACIONAL, ID 21504148/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/10/2020. Proc. nº PD-04/152.185/2020.\r\nId: 2275102\r\n"
        ],
        "2275136": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n2020\r\n, Professor Docente I, C ref. 8, ID Funcional n° 36110337/1, matrícula n° 285.550-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, C ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11. Processo nº E-03/007/5009/2019.\r\n, Professor Docente I, D, Ref. 9, ID funcional n° 40025772/3, matricula n° 916.941-8, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “a” combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/005/3831/2019.\r\n, Professor Docente II, B ref. 7, ID Funcional n° 37873628/1, matrícula n° 188.077-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, B ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.113,43. Processo nº E-03/004/1089/2019.\r\nMerendeira, Nível I, ID Funcional n° 36958239/1, matrícula n° 271.327-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Merendeira, Nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/88 e 1317/89), no valor de R 0,01. Processo nº E-03/016/1690/2019.\r\nANICETA DA CONCEIÇÃO ANTUNES DE BRITO ALVES, Professor Docente I, D, Ref. 6, ID funcional n° 36903639/2, matricula n° 925.755-1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E- 03/016/2682/2019.\r\nProfessor Docente II - 40H, D ref. 9, ID Funcional n° 33310025/1, matrícula n° 5.014.574-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, D ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº E-03/013/1266/2019.\r\n, Professor Docente I, D, Ref. 6, ID funcional n° 41821769/4, matricula n° 937.869-6, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “a” combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 03/036/317/2019.\r\n, Professor Docente I, D ref. 9, ID Funcional n° 40691454/1, matrícula n° 255.326-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº E-03/035/685/2019.\r\n, Professor Docente I, D, Ref. 6, ID funcional n° 42556384/2, matricula n° 930.002-1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/038/1403/2019.\r\n, Professor Docente I, D ref. 9, ID Funcional n° 36505820/1, matrícula n° 5.025.089-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.047,51. Processo nº E-03/035/2365/2019.\r\n, Professor Docente I, C ref. 8, ID Funcional n° 34639640/1, matrícula n° 804.077-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, C ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº E-03/041/1633/2019.\r\n, Professor Docente II, D ref. 9, ID Funcional n° 40078280/1, matrícula n° 248.254-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº E-03/007/3121/2019.\r\n, Professor Docente II, C ref. 8, ID Funcional n° 35930772/1, matrícula n° 293.535-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº E-03/032/1065/2019.\r\n, Professor Docente I - 40H, D ref. 9, ID Funcional n° 36918440/1, matrícula n° 5.011.098-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I - 40H, D ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº E- 03/016/2642/2019.\r\n, Professor Docente II, B ref. 7, ID Funcional n° 32758650/1, matrícula n° 805.458-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, B ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 927,86. Processo nº E-03/013/3038/2017.\r\n, Merendeira, Nível I, ID Funcional n° 35986921/1, matrícula n° 273.035-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Merendeira, Nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11, e Direito Pessoal (Abono Lei n º 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº E-03/004/869/2019.\r\n, Servente, Nível I, ID Funcional n° 35975148/1, matrícula n° 273.041-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, Nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11, e Direito Pessoal (Abono Lei n º 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº E- 03/041/1810/2019.\r\n, Professor Docente II, B ref. 7, ID Funcional n° 37435728/1, matrícula n° 188.508-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, B ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.113,43. Processo nº E-03/004/101056/2018.\r\nId: 2275136\r\n"
        ],
        "2275146": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2020\r\n, por motivo de duplicidade o ato de 30/09/2020, publicado no DOERJ de 02/10/2020, que dispensou, a pedido, MELISSA, Assistente Executivo, ID 5027291-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. José Leite Lopes, U.A 11802309572, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030038/000748/2020.\r\nId: 2275146\r\n"
        ],
        "2275148": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2020\r\n, Servente, nível I, ID Funcional n° 37042033/1, matrícula n° 273.404-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis nº 1550/1989 e 1317/1988), no valor de R 0,01. Processo nº E- 03/037/435/2019.\r\nDO, Professor Docente I, nível C, ref. 6, ID Funcional n° 34113134/2, matrícula n° 841.711-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível C, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 745,43. Processo nº SEI- 030033/000746/2020.\r\n, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 33610363/1, matrícula n° 293.140-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030033/000809/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 40219119/1, matrícula n° 825.732-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI- 030038/000049/2020.\r\nMARIA DO CARMO TEIXEIRA DA COSTA CONCEIÇÃO, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 35468548/1, matrícula n° 5.019.558-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21. Processo nº SEI- 030043/000744/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 34774416/1, matrícula n° 5.014.072-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI-030043/000708/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 37547950/2, matrícula n° 911.552-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030031/000473/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 33323151/1, matrícula n° 5.002.122-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II 40h nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI-030031/000444/2020\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 6, ID Funcional n° 39478440/2, matrícula n° 940158-9, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI-030032/000552/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 39946258/1, matrícula n° 281068-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo nº SEI- 030032/000475/2020.\r\n, Professor Docente II, nível A, ref. 6, ID Funcional n° 33167087/1, matrícula n° 254702-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível A ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 993,91. Processo nº SEI- 030040/000731/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 37502042/2, matrícula n° 844219-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28. Processo nº SEI- 030041/001878/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 34646752/1, matrícula n° 815111-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.047,51. Processo nº SEI- 030041/001838/2020.\r\n, Servente, nível I, ID Funcional n° 35906740/1, matrícula n° 5.006.721-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030031/000307/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 37801651/1, matrícula n° 292611-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030041/001277/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40714071/2, matrícula n° 810.996-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030040/000842/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 7, ID Funcional n° 42003539/1, matrícula n° 914361- 1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 835,07. Processo nº SEI- 030040/000718/2020.\r\n, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 33337055/1, matrícula n° 5.010.660-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº E-03/037/927/2019\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 7, ID Funcional n° 5561329/1, matrícula n° 830.191-3, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº E-03/038/1946/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 6, ID Funcional n° 21000042/3, matrícula n° 945.351-5, nos termos do § 1º alínea “a”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº E-03/008/0849/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40496287/2, matrícula n° 285.014-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo nº E-03/034/639/2019.\r\n, Encarregado, nível I, ID Funcional n° 35220457/1, matrícula n° 5.002.371-2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº E- 03/034/1647/2019.\r\n, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 35173858/1, matrícula n° 5.005.014-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº E-03/006/1522/2019.\r\n, Professor Docente I, ID Funcional n° 39185206/1, matrícula n° 840.133-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I nível D ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 727,44. Processo nº E-03/038/140/2020.\r\nSHEILA FURTADO DE MENDONÇA BARROS PEREIRA, Professor Docente I, nível C, ref. 5, ID Funcional n° 42840996/1, matrícula n° 934.331-0, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº E-03/008/102.857/2018,\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 7, ID Funcional n° 41788028/1, matrícula n° 878.323-5, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº E-03/038/796/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40594718/1, matrícula n° 5.012.711-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I 40h nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº E- 03/041/1503/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 35840161/1, matrícula n° 283.539-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº E- 03/002/101700/2018.\r\n, Professor Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 37339761/1, matrícula n° 661832-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Ass. Adm. Educ. I nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03 e Incorp. Grat. DIR/SEC ESC, no valor de R 116,77. Processo nº E-03/035/2723/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 40108074/2, matrícula n° 839.073-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 727,44. Processo nº SEI- 030041/001305/2020.\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERNANDES ANDRE DA ROCHA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 39042774/1, matrícula n° 248627-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030039/000274/2020.\r\n, Servente, nível I, ID Funcional n° 37875418/1, matrícula n° 1204856-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989 e 1317/1988), no valor de R 0,01. Processo nº E-03/004/1826/2019.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 37463837/1, matrícula n° 235971-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº E- 03/004/2802/2019.\r\nProfessor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40242455/1, matrícula n° 5.011.761- 3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº E-03/030/780/2020.\r\nId: 2275148\r\n"
        ],
        "2275160": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2019\r\nSEBASTIÃO MENDES DE ALMEIDA, no valor de R 452,57, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/11/2019, conforme Processo nº PD-04/231.35/2019.\r\nDE 25/09/2019\r\n, no valor de R 4.898,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 27/08/2020, conforme Processo nº SEI-140001/057717/2020.\r\n, no valor de R 8.425,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 01/10/2020, conforme Processo nº SEI-040157/000761/2020.\r\n, no valor de R 3.403,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com efeitos a contar de 04/02/2020, conforme Processo nº SEI040157/000613/2020.\r\n, no valor de R 8.939,85, correspondente à cota de 87%, e a SANDRA PINTO SIQUEIRA, no valor de R 1.335,84, correspondente à cota de 13%, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 27/01/2020, conforme Processo nº SEI-14/001/035938/2019.\r\nId: 2275160\r\n"
        ],
        "2275164": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional nº 5597340, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/10/2020, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/001747/2020\r\nId: 2275164\r\n"
        ],
        "2275168": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5646014, com validade a contar 07/10/2020, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnico-Administrativo do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. ProcessoSEI- 360309/000181/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUCIANA MENDONÇA SENISE, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5646014, com validade a contar 07/10/2020, para o cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Art. 3º e alteração de denominação através do Art. 5º do Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), anteriormente ocupado pela mesma. Processo SEI-360309/000181/2020.\r\nId: 2275168\r\n"
        ],
        "2275194": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXONERA, A PEDIDO, JOSIANE PERINI WEBBER THOMAZ, ID FUNCIONAL 44314787, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de outubro de 2020.\r\nId: 2275194\r\n"
        ],
        "2275206": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n2020\r\nASSED MERCANTE GHOSSI, Professor Docente II, D ref. 9, ID Funcional n° 38537257/2, matrícula n° 294.028-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030040/000871/2020.\r\nVILMA VERDAN FRANÇA, Professor Docente II, D ref. 9, ID Funcional n° 33166943/1, matrícula n° 245.855-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030040/000804/2020.\r\nJOSE ALAIR TERRA DA SILVA, Professor Docente I, D ref. 9, ID Funcional n° 40037940/1, matrícula n° 246.430-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030040/000744/2020.\r\nMARIA TEREZA BRAZ DE SOUZA, Agente Administrativo, Nível I, ID Funcional n° 33673667/1, matrícula n° 5.006.484-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Agente Administrativo, Nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 558,42. Processo nº SEI- 030032/000712/2020.\r\nKARYN SILVA LIMA, Professor Docente II, D ref. 7, ID Funcional n° 35164280/1, matrícula n° 845.006-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 835,07. Processo nº SEI-030032/000490/2020.\r\nMARLENE DE SOUZA MIRANDA LUERCIO, Servente, Nível I, ID Funcional n° 33326584/1, matrícula n° 5.002.154-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Servente, Nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030031/000056/2020.\r\nDANIELA ALFANO RAPOSO DE MELO, Professor Docente II, D ref. 9, ID Funcional n° 33328102/1, matrícula n° 280.731-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo nº SEI- 030031/000280/2020.\r\nWANDA RODRIGUES DE LIMA, Professor Docente I, D ref. 8, ID Funcional n° 40132366/1, matrícula n° 833.642-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI-030038/000103/2020.\r\nId: 2275206\r\n"
        ],
        "2275230": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            ", \r\nID Funcional n° 559896-6, para exercer a função de responsável pelos bens patrimoniais da Coordenadoria de Defesa Animal, com validade a contar de 10 de agosto de 2020, em substituição ao servidor Virginio Pereira da Silva Junior, ID 42514479, em razão da sua remoção para o NDA de Angra dos Reis. Processo n° SEI-02/007/001812/2020.\r\nId: 2275230\r\n"
        ],
        "2275235": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            " \r\nde natureza punitiva, em face do servidor , inspetor de Polícia, ID 5.022.831-5, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, XV, XVII e XXXV, c/c o art. 10, II, V e X todos do Decreto-Lei nº 218/75. 404- 00133/2020 (SAD 133/2020)\r\nId: 2275235\r\n"
        ],
        "2275236": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            " \r\nde natureza punitiva, para apurar os fatos que em tese se adequam como desvio funcioanl atribuídos ao servidor CARLOS VINICIUS DA COSTA PINHEIRONº \r\nId: 2275236\r\n"
        ],
        "2275240": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, MARGARETE PATENA MENDONÇA VIEIRA, Papiloscopista Policial, ID Funcional 42184371, com validade a contar 19/12/2019, para o cargo em comissão de Vice Diretor, símbolo DAS-7, da Vice Diretoria, do Instituto de Identificação Felix Pacheco - IIFP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Art. 3º do Dec. 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Sônia Moreno Batista. Processo N º SEI- 360309/000182/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, TATIANA HESSAB DE CASTRO ARANHA, Perito Criminal, ID Funcional 43262880, com validade a contar 01/06/2020, para o cargo em comissão de Vice Diretor, símbolo DAS- 7, do Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Art. 3º e alteração de denominação através do Art. 5º do Dec. 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Wilson Raimundo de Melo. Processo Nº SEI-360309/000183/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, MIGUEL ARCHANJO DA SILVA GUIMARÃES JÚNIOR, Perito Criminal, ID Funcional 29658136, com validade a contar 01/06/2020, para o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica da Baixada Fluminense, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Art. 3º e alteração de denominação através do Art. 5º do Dec. 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Antônio das Graças Francisco Ragoso. Processo Nº SEI-360309/000184/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, Perito Legista, ID Funcional 5649315, com validade a contar 01/06/2020, para o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica da Sul Fluminense, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Art. 3º e alteração de denominação através do Art. 5º do Dec. 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante José Geraldo de Souza Araújo. Processo Nº SEI-360309/000185/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, Papiloscopista Policial, ID Funcional 29291640, com validade a contar 01/06/2020, para o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica da Serrana, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Art. 3º e alteração de denominação através do Art. 5º do Dec. 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Juarez Alberto Knauer. Processo Nº SEI-360309/000186/2020.\r\nId: 2275240\r\n"
        ],
        "2275246": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/10/2020\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, identidade funcional nº 4427769-5, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para da Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos, Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040197/000011/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941385-8, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscal Regionais, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 08.09.2020. Processo nº SEI-040197/000626/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1943294-1, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscal Regionais, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 08.09.2020. Processo nº SEI-040197/000626/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1954835-4, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscal Regionais, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 08.09.2020. Processo nº SEI-040197/000626/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1955674-8, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 08.09.2020. Processo nº SEI- 040197/000626/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941164-2, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscal Regionais, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 08.09.2020. Processo nº SEI-040197/000626/2020.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5005991-2, da Auditoria Fiscal Especializada ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de 31.08.2020 a 31.12.2020. Processo nº SEI- 040196/000700/2020.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4385136-3, da Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de 31.08.2020 a 31.12.2020. Processo nº SEI-040196/000700/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, identidade funcional nº 4383904-5, da Auditoria Fiscal Especializada - IPVA, Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para da Auditoria Fiscal Especializada - ITD, Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000718/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1954784-6, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Gestão de Benefícios Fiscais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000718/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4322767-8, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000718/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1953993-2, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.15, Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.Processo nº SEI-040196/000718/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4365040-6, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.15, Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributarias Fiscalização de Royatlies e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000718/2020\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941355-6, da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 17.01, Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000718/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 1941355-6, da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 17.01, Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Gestão de Benefícios Fiscais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040196/000718/2020.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4365265-4, da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 20.01, Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000718/2020.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1950524-8, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 58.01, Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria Processo nº SEI-040196/000718/2020\r\nId: 2275246\r\n"
        ],
        "2275286": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n, ID. Funcional 5037728-0 a penalidade de REPREENSÃO, por ter infringido o art. 39, IV, V e VII do Decreto-Lei 220/75; a SANTOS BARBOSA, ID. Funcional 5023292-4 a penalidade de ADVERTÊNCIA, por ter infringido o art. 39, IV, V e VII do Decreto-Lei nº 220/75; e a , ID. Funcional 5009646-0 a penalidade de ADVERTÊNCIA, por ter infringido o art. 39, IV, V e VII do Decreto-Lei nº 220/75, no Processo nº SEI-030022/002936/2020.\r\nId: 2275286\r\n"
        ],
        "2275303": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912399, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alan Alves da Silva, ID Funcional nº 50910353. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210031/000727/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20058063, com validade a contar de 26 de agosto de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento do Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210032/001967/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19989261, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento do Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Hugo Luís da Hora Marcello, ID Funcional nº 20058063. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210032/001967/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43935699, com validade a contar de 18 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210051/000651/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50105841, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de William Moreira dos Santos, ID Funcional nº 43935699. Processo nº SEI-210051/000651/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50105841, com validade a contar de 18 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210051/000650/2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43935699, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Celso Luiz Teixeira Abreu Maia, ID Funcional nº 50105841. Processo nº SEI- 210051/000650/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20103956, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-210039/000554/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43546862, com validade a contar de 03 de julho de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Central de Monitoração Eletrônica, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210125/000139/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369715, com validade a contar de 03 de julho de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210125/000138/2020.\r\n, Enfermeira, ID Funcional nº 19756240, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Nice Santos de Carvalho ID Funcional nº 50987291, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe, símbolo, DAI-5, da Seção de Enfermagem, do Serviço de Clínica Tisiológica, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2020. Processo nº SEI-210026/000396/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50871862, com validade a contar de 12 de agosto de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210117/001490/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42697344, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Barbara Cristina Alves de Souza, ID Funcional nº 50871862. Processo nº SEI-210117/001490/2020.\r\nId: 2275303\r\n"
        ],
        "2275309": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/10/2020\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Engenheiro C, e , Agente de Saneamento H, como Membros Titulares e , Agente Administrativa F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, e , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor adestinada a “AQUISIÇÃO DE RELÉS PARA MANUTENÇÃO DOS PAINÉIS DE PROTEÇÃO E COMANDO DAS ELEVATÓRIAS AUTOMATIZADAS DE ÁGUA NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DRM”, de que trata o Processo nº E-07/100.447/2019 - Contrato CEDAE n° 167/2020 (DRM). Ordem de Serviço P/FIS nº 28.033-00/2020.\r\nId: 2275309\r\n"
        ],
        "2275313": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDE 09/10/2020\r\n, Agente Administrativo E, como Membro Titular e , Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIONI DE ALVIM LETIERI, Agente Administrativa B, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização “AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO: CADEIRAS, LONGARINAS E MESAS”, de que trata o Processo nº E- 12/800.198/2020. Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.030-00/2020.\r\nId: 2275313\r\n"
        ],
        "2275314": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Engenheira E, como Presidente, , Engenheira D, e , Agente Administrativo F, como Membros Titulares e Engenheiro E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MILENA FERNANDA AYRES, , Técnico de Saneamento II, como Suplente, para comporComissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE POÇOS DE EMBOQUE, INTERMEDIÁRIO, DESEMBOQUE E DAS FUNDAÇÕES DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTOS -EEE”, de que trata o Processo nº E-07/100.642/2019 - Contrato n° 125/2020 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.880-01/2020. Revoga O.S. P/FIS nº 27.880-00 de 24/08/2020.\r\nId: 2275314\r\n"
        ],
        "2275319": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/10/2020\r\n, Agente de Saneamento H, como Presidente, UAN LUIZ ALVES DE FREITAS FERNANDEZ PAULO MARCOS DOS REIS CHAGAS, Agente Administrativo F, como Membros Titulares e , Agente Administrativa F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato DAMIÃO BARBOSACERES REGINA DE SANTA ROSA, Técnica de Eletromecânica II, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA EM COMUNIDADES NAS ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (AEIS)”, de que trata o Processo nº E-12/800.137/2019 - Contrato CEDAE n° 166/2020 (DRM). Ordem de Serviço P/FIS nº 28.031-00/2020.\r\nId: 2275319\r\n"
        ],
        "2275337": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n2020\r\nDANIELE EZEQUIEL FARIAS DA SILVA - TEN CEL PM RG 63.411, ID. Funcional 25014250,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Regimento de Polícia Montada Cel PM Enry Cony dos Santos - RCECS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA - CEL PM RG 53.582, ID Funcional 24998656. Proc. nº SEI- 350088/000595/2020.\r\nId: 2275337\r\n"
        ],
        "2275339": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            "\r\npara Presidente da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, o servidor , Id. Funcional nº 5015025-1, nomeado como Presidente de Comissão a contar de 22/09/2020, conforme publicado no DOERJ de 01/10/2020; anteriormente ocupado por Marcio Aurélio Erasmo Pereira, Id. Funcional nº 3353862-0, nos termos do Processo nº SEI- 320001/002665/2020.\r\nId: 2275339\r\n"
        ],
        "2275341": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDE 09/10/2020\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente de Saneamento I, e , Técnico de Eletromecânica II, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE MOTORES PARA ELEVATÓRIAS NA ÁREA DA GDRI-9”, de que trata o Processo nº E-12/800.102/2019 - Contrato n° 003/2020 (DRI). Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.029-00/2020.\r\nId: 2275341\r\n"
        ],
        "2275346": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Professora SÔNIA MARIA DE ALMEIDA IGNATIUK WANDERLEY, matr. nº 6293-5, os docentes, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/9546/2019, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica:\r\nLúcia Maria Bastos Pereira das Neves - UERJ;\r\nLená Medeiros de Menezes - UERJ;\r\nAna Maria Monteiro - UFRJ; \r\nGizlene Neder - UFF;\r\nAna Maria Mauad - UFF;\r\nCézar Teixeira Honorato - UFF;\r\nJoana D'Arc do Valle Bahia - UERJ.\r\nProcesso nº SEI-26/00026/005378/2020.\r\nId: 2275346\r\n"
        ],
        "2275347": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2020\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data. Processo nº SEI- 260007/003884/2020.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n76194\r\nAndréia de Arruda da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n93280\r\nDaniela Capuzzo Dias Castiglione\r\nMédico\r\n6614\r\nLuísa Perissé Nunes da Silva\r\nProfessor Assistente\r\n6804\r\nAdriana Helena de Oliveira Reis\r\nProfessor Adjunto\r\n00397356\r\nDanielle Carvalho Sant'Anna do Nascimento\r\nNutricionista\r\n00397422\r\nPablo Marino Rodrigues\r\nAssistente em Artes\r\n00397505\r\nCamila Tenuto Messias da Fonseca\r\nEnfermeiro\r\nId: 2275347\r\n"
        ],
        "2275352": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n2020\r\n, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 37348132/1, matrícula n° 240.204-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-030035/000946/2020.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 34439013/1, matrícula n° 804.762-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030035/000353/2020.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 33570159/1, matrícula n° 242.507-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030033/001099/2020.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 40069753/1, matrícula n° 248.049-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030033/000376/2020.\r\n, Professor Docente II - 40H, C, ref. 8, ID Funcional n° 38102757/1, matrícula n° 5.013.008-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo nº E- 03/006/3972/2019.\r\nProfessor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 32693249/1, matrícula n° 292.137- 7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo nº SEI- 030043/000852/2020.\r\n, Professor Docente I - 40H, C, ref. 8, ID Funcional n° 40277399/1, matrícula n° 5.003.099-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I - 40H, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo nº E- 03/036/122/2020.\r\n, Professor Docente I - 40H, C, ref. 8, ID Funcional n° 36551171/1, matrícula n° 5.003.407-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I - 40H, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo nº SEI- 030035/001443/2020.\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 33341672/1, matrícula n° 5.020.148-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Merendeira I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030033/001569/2020.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 40211444/2, matrícula n° 839.295-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 727,44. Processo nº SEI-030043/000884/2020.\r\n, Professor Docente II - 40H, D, ref. 9, ID Funcional n° 36614181/1, matrícula n° 5.011.800-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80. Processo nº E- 03/038/2302/2019.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 36321540/1, matrícula n° 239.535-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº E-03/039/665/2019.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 32874189/2, matrícula n° 831.830-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº E-03/015/325/2019.\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 36262773/1, matrícula n° 5.003.127-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Merendeira I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº E- 03/029/1075/2019.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 36740950/1, matrícula n° 167.507-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº E-03/001/101492/2018.\r\nServente I, ID funcional n° 35023376/1, matricula n° 5.016.166-0, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030033/001091/2020.\r\n, Servente I, ID funcional n° 36536415/1, matricula n° 5.003.196-2, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/036/1433/2019.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 40155277/1, matrícula n° 826.402-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030043/000908/2020.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 7, ID funcional n° 38269368/2, matricula n° 870.047-8, nos termos do §1º alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/006/74/2019.\r\nAssistente Social, ID funcional n° 19846320/2, matricula n° 835.389-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-03/021/986/2019.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 7, ID funcional n° 37959840/1, matricula n° 831.905-5, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/008/3765/2019.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 6, ID funcional n° 34998942/3, matricula n° 955.538-4, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030039/000796/2020.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 38214156/1, matrícula n° 255.817-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº E-03/034/946/2019.\r\n, Professor Docente II, A, ref. 6, ID Funcional n° 37312065/1, matrícula n° 237.919-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 993,91. Processo nº E-03/034/96/2019.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 32670567/3, matrícula n° 847.127-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030043/001042/2020.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 36505641/1, matrícula n° 837.011-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28. Processo nº E-03/015/1127/2019.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 38710781/1, matrícula n° 829.672-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº E-03/030/27/2019.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 33466530/1, matrícula n° 805.298-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030031/000584/2020.\r\n, Servente, Nível I, ID Funcional n° 32783787/1, matrícula n° 270.382-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, Nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Lei - 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº E-03/013/100340/2018.\r\nId: 2275352\r\n"
        ],
        "2275362": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 13.10.2020\r\n, nos termos da Resolução PGE nº 4.399/2019, o Procurador do Estado RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVApara exercer a Presidência da Comissão Permanente para Condução De Negociação de Acordo de Leniência. Proc. nº SEI-140001/050266/2020.\r\nId: 2275362\r\n"
        ],
        "2275393": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 13/10/2020\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades ocorridas na AUDITORIA DO SUS, objeto do Processo n° SEI- 080001/019737/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão Integrada pelos servidores: ALESSANDRA RIBEIRO DA CUNHA - ID 4216140-1, IRIMAR SANTOS DE ARAÚJO - ID 3004735-8 e WALMIR DA CRUZ WALTZ - ID 31549527, sob a presidência do primeiro membro.\r\nId: 2275393\r\n"
        ],
        "2275404": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19223870, para auxiliar no expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 14 outubro de 2020. Processo nº SEI- 140001/002278/2020.\r\nId: 2275404\r\n"
        ],
        "2275410": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            " PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL \r\nId. Funcional nº 51139634, com validade a contar de 15 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000173/2020.\r\nId. Funcional nº 50176919, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fernanda Borges Pires de Castro Deiab. Processo nº SEI-120002/000173/2020.\r\n, Id. Funcional nº 44342225, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Carla Roberta Pereira. Processo nº SEI-220002/000981/2020.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.10.2020\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 02.10.2020\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/005031/2020 - KARINA FERRAREZ PESSANHA DE SOUZA\r\nOnde se lê: ... Assistente II, Símbolo DAI-6...\r\nLeia-se: ... Assistente, Símbolo DAS-6...\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/005031/2020 - PATRÍCIA FLORES GARRITANO BRITO\r\nOnde se lê: ... Assistente II, Símbolo DAI-6...\r\nLeia-se: ... Assistente, Símbolo DAS-6...\r\nId: 2275410\r\n"
        ],
        "2275413": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            " \r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional sob minha presidência, a contar de 01.10.2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5707706, Diretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50002473, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50060856, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50000632, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2007222-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43211130, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42699754, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19906730, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19906250, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 19903723, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Adminis tração Penitenciaria, ID nº 19907729, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de designar médico Assistente Social, Psicólogo e médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº SEI-210057/000496/2020.\r\nId: 2275413\r\n"
        ],
        "2275424": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            " \r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nELCI MONTEIRO CORRÊA, ID Funcional 2846733-7, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da 20ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI - 160002/004331/2020.\r\n, ID Funcional 5113979-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI - 160002/004327/2020.\r\n, ID Funcional 622743-0 do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Elaboração Orçamentária, símbolo DAI-6, da Divisão de Orçamento da Superintendência Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI - 160002/004330/2020\r\n, ID Funcional 622743-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por , ID Funcional 5025303-4. PROCESSO Nº SEI - 160002/004329/2020\r\n, ID Funcional 5113999-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica Jurídica da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI - 160002/004328/2020\r\n, ID Funcional 5113983-9, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI - 160002/004332/2020.\r\nId: 2275424\r\n"
        ],
        "2275427": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II \r\nATO DO DIRETOR\r\nANTONIO CARLOS COUTINHO DE SOUZA, matrícula nº 13/91.196, ID funcional nº 5102101-3, para acompanhar e fiscalizar a “Execução de Pavimentação, Drenagem, Sinalização Horizontal e Vertical da Rodovia RJ-134, trecho Pedro do Rio - Posse Município de Petrópolis - RJ - com extensão de 14,4 KM”, a cargo da Empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., objeto do Processo Administrativo nº E-16/002/005106/2019 (Concorrência Pública - CO nº 016/2019 - Contrato nº 040/2020), sob a supervisão do Engenheiro , matrícula nº 13/71.008, ID funcional nº 4373732-3. . \r\nId: 2275427\r\n"
        ],
        "2275429": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA \r\nATO DO DIRETOR\r\nas Engenheiras Danieli Gomes de Oliveira Santiago, ID.4373112-0, Patrícia Ferreira de Mello, ID.5089010-7 e Eduarda Cordeiro Lourenço, ID. 5011286-4, a partir de 13/10/2020, para comissão de fiscalização da \"Execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia e atendimento da malha rodoviária estadual, sob a jurisdição do DER-RJ, Lote 2”, objeto do Processo Administrativo nº E- 17/204.604/2012 (Licitação nº 004/2011 - Concorrência ALC nº 001/2011 - Contrato nº 064/2012) a cargo da Empresa ENGESUR Consultoria e Estudos Técnicos Ltda. \r\nId: 2275429\r\n"
        ],
        "2275430": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4253088-1, Diretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4320969-6, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1498145-9, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5091296-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina, \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2009055-2, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1996524-9, Chefe da Seção de Manutenção, \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4381464-6, Chefe da Seção de I da Turma de Inspetores \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5013047-1, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5009287-1 Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012927-9, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra, Assistente Social e Psicóloga por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº \r\nId: 2275430\r\n"
        ],
        "2275432": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            "\r\nLAMELLAem substituição a servidora ELISE ALVES, ID 50000691. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000665/2020.\r\nId: 2275432\r\n"
        ],
        "2275439": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.07.2020\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000409/2020. \r\nDE 20.08.2020\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000474/2020. \r\nDE 03.09.2020\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000501/2020. \r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000505/2020. \r\nDE 08.09.2020\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000515/2020. \r\nDE 30.09.2020\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000566/2020. \r\nId: 2275439\r\n"
        ],
        "2275440": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.08.2020\r\n, ID 53820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210031/000627/2020.\r\nDE 09.09.2020\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210031/000639/2020.\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210031/000664/2020.\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210031/000668/2020.\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210031/000681/2020.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n.2020\r\n, ID 43208452, RODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240, para compor a comissão de sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210041/000668/2020.\r\nDE 24.08.2020\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210041/000740/2020.\r\nDE 25.09.2020\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210041/000812/2020.\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDE 07.08.2020\r\n, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210055/000510/2020.\r\nDE 20.08.2020\r\n, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210055/000539/2020.\r\nDE 28.08.2020\r\n, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210055/000549/2020.\r\nId: 2275440\r\n"
        ],
        "2275441": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\nATOS DA CORREGEDORA\r\nDE 31.08.2020\r\nProrrogo por 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.014/2020.\r\nId: 2275441\r\n"
        ],
        "2275442": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.10.2020\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\n03.09.2020\r\nOnde se lê: SEI- 210058/000432/2020.\r\nLeia-se: SEI- 210058/000474/2020.\r\nId: 2275442\r\n"
        ],
        "2275446": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09/10/2020\r\nAnalista da Fazenda Estadual COAPESSuperintendência de Recursos HumanosSubsecretaria de Administraçãora Divisão de Atendimento ao Contribuinte - Centralizado - I, Superintendência de Fiscalização, da , com validade a contar de 07.10.0. Processo n° SEI- 040130/000569/2020.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, n° 5019692-8, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 20/05/2020. Processo n° SEI- 040196/000516/2020.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, n° 5019692-8, da Auditoria Fiscal Especializada de Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, tendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada em Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais ão, da Subsecretaria de Estado alidade a contar de 14/09/2020. Processo nº SEI-040196/000516/2020.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, n° 4205013-8, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 20/05/2020. Processo n° SEI-040196/000516/2020.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, n° 4205013-8, da Auditoria Fiscal Especializada de Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada em Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 14/09/2020. Processo n° SEI- 040196/000516/2020.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, da Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais EspeciaFiscalização da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Divisão de Atendimento ao Contribuinte - Centralizado - I, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com valisso n° SEI-040196/000795.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, n° 1953026-9, da Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência, de Fiscalização, da Subsecretaria , com validade a contar de 13.10.2020. Processo n° SEI- 040196/000795/2020\r\nIdentidade Funcional n° 4417035-1, da Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Divisão de Atendimento ao da superintendente de Fiscalização, da Subseda mesma Secretaria, com validade a contar de 13/10/2020. Processo nº SEI-040196/000795/2020.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, de Informações Gerenciais, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia, da mesma SecretariaProcesso nº SEI- 040227/000024/2020.\r\nId: 2275446\r\n"
        ],
        "2275449": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210070/000917/2020, em face da servidoraIDF 5009731-8.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI E-21/006.119/2019, em face dos servidores ISAP RAFAEL SALLES FERREIRA, IDF 5010212-5, ISAP LUCIANO MENDONÇA MARQUES, IDF 4354740-0 e ISAP UBIRATAN HUGUEININ DE OLIVEIRA, IDF 4252593-4.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo , em face da servidora, Técnica de Enfermagem, IDF. 4509663-3.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo , em face do servidor ISAP IDF. 1996147-2.\r\nId: 2275449\r\n"
        ],
        "2275451": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\npor 02 (Dois) dias ao servidor , ID. Funcional 5023201-0, por deixar de observar os seus deveres funcionais inscritos no art. 39, IV, VI, VII, VIII do Decreto-Lei 220/75 e a penalidade de por 02 (Dois), ID. Funcional 5009497-1, por deixar de observar os seus deveres funcionais inscritos no art. 39, IV, VI, VII, VIII do Decreto-Lei 220/75, no Processo nº SEI-030022/003000/2020.\r\nId: 2275451\r\n"
        ],
        "2275453": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.10.2020\r\nPAGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE02.09.2020\r\nOnde se lê: E-21/016.181/2020\r\nLeia-se: E-21/016.181/2019\r\nOnde se lê: E-21/016.208/2020\r\nLeia-se: E-21/016.208/2019\r\nId: 2275453\r\n"
        ],
        "2275463": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo SEI- 360008/001173/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando o servidor Lehir Santopietro de Souza, Id 29277850, CPF 79774440706:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n7\r\n8\r\nServiço de fornecimento de cartão eletrônico Vale Refeição\r\nGreen Card S/A Refeições Com. Serviços \r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nCarlos Adão Rodrigues Feliciano\r\n81\r\n08447879739\r\nFiscal\r\nId: 2275463\r\n"
        ],
        "2275465": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores, abaixo relacionados, conforme Processo nº SEI-360068/001590/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, dispensando os servidores Gustavo Cerqueira de Carvalho e Luciana Madalena L. Lima:\r\nNº\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nE-09/169/10/2016\r\n014/1200/2017\r\nServiço de Manutenção de equipamentos hospitalares de necrópsia do IMLAP\r\nEmgepom Equipamentos para refrigeração \r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nJeferson José Oliveira da Silva\r\n41377877\r\n99742446768\r\nFiscal\r\nGabriela Graça Soares Pinto\r\n41772768\r\n01345531796\r\nFiscal\r\nId: 2275465\r\n"
        ],
        "2275467": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores, abaixo relacionados, conforme Processo SEI- 360007/000802/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360007/000802/2020\r\nSEPOL20\r\nAquisição de maletas com reagentes para teste de drogas\r\nTMB Comércio de equipamentos de segurança LTDA EPP\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nClara Calil da Costa Alves\r\n963085-6\r\n11078442746\r\nFiscal\r\nAndréa dos Santos Rodrigues\r\n963069-0\r\n02187161765\r\nFiscal\r\nFernando Gomes de Almeida\r\n3073219-2\r\n05762397718\r\nSubstituto\r\nAlexandre E. Carlos Gomes\r\n860447-2\r\n01896597777\r\nFiscal Substituto\r\nId: 2275467\r\n"
        ],
        "2275490": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            "\r\n, Auditor do Estado, Id. Funcional nº 5032574-4, nos casos de impedimento legal e afastamento, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Ouvidoria Geral do Estado - OGE. Proc. nº SEI- 320001/002363/2020\r\nId: 2275490\r\n"
        ],
        "2275502": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n19\r\n, no valor de R 807,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/07/2015, conforme processo nº PD-01/027.304/2016.\r\nId: 2275502\r\n"
        ],
        "2275503": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n19\r\n, a pedido, IZABELA CABRAL DUARTE PEREIRA, ENFERMEIRO, ID 21084750/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 18/08/2020. Proc. nº PD-04/138.132/2020.\r\nId: 2275503\r\n"
        ],
        "2275526": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, TANIA MARIA PIRES TEIXEIRA, ID Funcional nº 2.957.430-7, Matrícula nº 809.449-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 10/06/2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 5.767/10), no valor de R 1.496,46; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 3.441,86; 40% de triênio (Lei nº 1.608/90, no valor de R 1.975,33; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 374,12; totalizando a importância corresponde a R 7.287,77. Processo nº E-09/157/759/2016.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 105 de 10/06/2016, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 105.498-0/2019, número de origem E- 09/157/759/2016. \r\nId: 2275526\r\n"
        ],
        "2275547": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n.10.2020\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de SETEMBRO de 2020.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2275547\r\n"
        ],
        "2275548": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO\r\n.10.2020\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de SETEMBRO de 2020.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2275548\r\n"
        ],
        "2275574": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nDANIELE BOARETTO ROZADO, ID 3246156-9/1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº SEI-030043/001107/2020.\r\nId: 2275574\r\n"
        ],
        "2275591": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 58.597, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350135/000996/2020.\r\n, 1º Sargento PM, RG 61.532, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1997, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350029/001114/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 55.768, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/047/145/2019.\r\nGILSON DE SOUZA MIRANDA, Subtenente PM, RG 51.588, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 39 anos de serviço. Proc. nº E-35/003/5/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 57.614, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350131/002864/2020.\r\n1º Sargento PM, RG 65.641, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.10.1999, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350029/001139/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 55.842, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350037/003015/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 42.062, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 41 anos de serviço. Proc. nº SEI-350061/001034/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.830, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350133/000976/2020.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, 3º Sargento PM, RG 81.662, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.2005, com mais de 15 anos de serviço a contar de 10.06.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350071/000724/2020.\r\n, Cabo PM, RG 86.873, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.09.2009, com 09 anos de serviço a contar de 12.04.2017, data da decisão judicial. Proc. nº SEI- 350518/000868/2020.\r\n\r\n, 2º Sargento PM, RG 64.608 do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com 22 anos de serviço a contar de 03.08.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350071/000798/2020.\r\n\r\n, Cabo PM, RG 85.516, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.04.2008, com mais de 13 anos de serviço a contar de 18.06.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350031/002862/2020.\r\n\r\n, Subtenente PM, RG 73.616, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.06.2001, com mais de 19 anos de serviço a contar de 03.08.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350071/000800/2020.\r\n\r\n, 1º Sargento PM, RG 60.439, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 19.02.2020, data do laudo médico. Proc. nº E-35/013/175/2019.\r\n\r\n- CARLOS ROBERTO CAMILO DE SOUZA, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-55.476. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 32 anos, 08 meses e 16 dias, na oportunidade, incluir 02 anos, 00 mês e 09 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º, item 2, da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº E-09/040/17/2018.\r\nId: 2275591\r\n"
        ],
        "2275609": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 02.10.2020\r\nDILERMANDO JORGE MELLO FLORIDO, Prof. Doc. II, ID 3465505-01, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Bocaina. Processo nº SEI-030041/002278/2020.\r\nMARIA EMILIA MEDINA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, ID: 5092863-5/1 ,para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Bocaina, em substituição ao Dilermando Jorge Mello Florido, Prof. Doc. II, ID 3465505-01, com validade a contar de 09/03/2020. Processo nº SEI-030041/002278/2020.\r\nCARLOS ANTÔNIO VIEIRA SANTA ANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.121-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jacintho Xavier Martins. Processo nº SEI-030041/002261/2020.\r\nJOSÉ CARLOS COELHO DA ROCHA, Prof. Doc. I, ID: 5036643-2/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jacintho Xavier Martins, em substituição ao servidor Carlos Antônio Vieira Santa Anna, Prof. Doc. I, mat. nº 912.121-1, com validade a contar de 10/08/2020. Processo nº SEI-030041/002261/2020.\r\nProf. Doc. I, ID: 4329013-2/1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da C.E. Ana Nunes Viana. Processo nº SEI-030041/002331/2020.\r\nVALDICÉA GOMES MARVILA, Prof. Doc. II, ID: 3743006- 8/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da C.E. Ana Nunes Viana, em substituição ao servidor Jocimar Garcia do Nascimento, Prof. Doc. I, ID: 4329013-2/1, com validade a contar de 12/07/2018. Processo nº SEI-030041/002331/2020.\r\nVALDICÉA GOMES MARVILA, Prof. Doc. II, ID: 4329013- 2/1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ana Nunes Viana. Processo nº SEI- 030041/002331/2020.\r\nISMÁRCIO MOTÉ DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID: 5031236- 7/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ana Nunes Viana, em substituição a servidora Valdicéa Gomes Marvila, Prof. Doc. II, ID: 4329013-2/1, com validade a contar de 26/07/2019. Processo nº SEI- 030041/002331/2020\r\nDE 05.10.2020\r\nSILVANA AZEVEDO WERNECK, Prof. Doc. II, mat. nº 804.775-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Admardo Alves Torres. Processo nº SEI-030041/002329/2020.\r\nEDLANE DA CRUZ DA SILVA COUTINHO, Prof. Doc. I, ID: 4350126-5/3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Admardo Alves Torres, em substituição a servidora Silvana Azevedo Werneck, Prof. Doc. II, mat. nº 804.775-5, com validade a contar de 10/05/2018. Processo nº SEI-030041/002329/2020.\r\nATOS DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 06.10.2020\r\nREJANE ANDRADE DE MORAES, Prof. A.A.E. II, matrícula nº 239.562-2, ID 3632113-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Doutor Aníbal Viriato de Azevedo. Processo nº SEI-030039/001896/2020.\r\nROSILANE MOTTA QUINTANILHA, Prof. Doc. I - 30h, ID Funcional 4387072-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Doutor Aníbal Viriato de Azevedo, em substituição a servidora Rejane Andrade de Moraes, Prof. A.A.E. II, matrícula nº 239.562-2, ID 3632113-3, com validade a contar de 15/05/2018. Processo nº SEI- 030039/001896/2020.\r\nId: 2275609\r\n"
        ],
        "2275642": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades descritas no Processo nº SEI-030022/008463/2020 - SAD 1685, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional 1988165-7.\r\nId: 2275642\r\n"
        ],
        "2275643": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n/2020\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 4326938-9, vínculo 2, mat. n° 952.569-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 10/09/2019. Processo nº E- 03/040/280/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4001516-5, vínculo 2, mat. n° 824.656-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 13/03/2020. Processo nº SEI-030039/000641/2020.\r\n, ID. Funcional nº 3966225-0, vínculo 1, mat. n° 841.304-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 04/08/2020. Processo nº SEI-030036/000516/2020.\r\n, ID. Funcional nº 3950248-1, vínculo 1, mat. n° 5.009.633-8, do cargo de Zelador, com validade a contar de 03/09/2020. Processo nº SEI-030039/001133/2020.\r\n, ID. Funcional nº 3953855-9, vínculo 2, mat. n° 929.622-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 03/08/2020. Processo nº SEI- 030039/001120/2020.\r\n, ID. Funcional nº 5094115-1, vínculo 1, mat. n° 3.108.008-8, do cargo de Agente de Segurança Socioeducativa - DEGASE, com validade a contar de 10/08/2020. Processo nº SEI-030022/008181/2020.\r\n, ID. Funcional nº 4267585-5, vínculo 1, mat. n° 929.232-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 11/08/2020. Processo nº SEI-030030/000865/2020.\r\n, ID. Funcional nº 3447618-0, vínculo 1, mat. n° 5.010.151-8, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 18/08/2020. Processo nº SEI- 030039/001282/2020.\r\n, ID. Funcional nº 574690-6, vínculo 1, mat. n° 5.020.549-1, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 18/08/2020. Processo nº SEI-030039/001283/2020.\r\n, ID. Funcional nº 3960825-5, vínculo 1, mat. n° 5.010.013-0, do cargo de Merendeira, com validade a contar de 18/08/2020. Processo nº SEI-030039/001293/2020.\r\n, ID. Funcional nº 4283231-4, vínculo 2, mat. n° 953.598-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 20/08/2020. Processo nº SEI- 030039/001337/2020.\r\n, ID. Funcional nº 4255003-3, vínculo 1, mat. n° 928.138-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 20/08/2020. Processo nº SEI- 030033/001134/2020.\r\n, ID. Funcional nº 5007028-2, vínculo 3, mat. n° 3.073.263-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/08/2020. Processo nº SEI- 030039/001365/2020.\r\n, ID. Funcional nº 4182289-7, vínculo 3, mat. n° 896.572-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 27/08/2020. Processo nº SEI-030039/001373/2020.\r\n, ID. Funcional nº 3631411- 0, vínculo 1, mat. n° 272.775-8, do cargo de Datilógrafa, com validade a contar de 24/08/2020. Processo nº SEI-030039/001376/2020.\r\n, ID. Funcional nº 4392305-4, vínculo 1, mat. n° 967.496-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 24/08/2020. Processo nº SEI- 030039/001375/2020.\r\n, ID. Funcional nº 4177624-0, vínculo 3, mat. n° 3.054.252-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 01/09/2020. Processo nº SEI- 030041/001781/2020.\r\n, ID. Funcional nº 4194067-9, vínculo 9, mat. n° 3.054.886-1, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 03/09/2020. Processo nº SEI- 030037/000764/2020.\r\n, ID. Funcional nº 4204152-0, vínculo 1, mat. n° 916.441-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 04/09/2020. Processo nº SEI-030030/001226/2020.\r\n, ID. Funcional nº 4192702-8, vínculo 3, mat. n° 940.912-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 08/09/2020. Processo nº SEI-030039/001582/2020.\r\n, ID. Funcional nº 3953268-2, vínculo 1, mat. n° 271.227-1, do cargo de Agente Auxiliar Administrativo, com validade a contar de 08/09/2020. Processo nº SEI- 030039/001600/2020.\r\nId: 2275643\r\n"
        ],
        "2275644": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\ncomo excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 42666163, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980,com validade a contar de 08 de outubro de 2020. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\ncomo excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, RODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 19230869, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980,com validade a contar de 08 de outubro de 2020. Processo nº SEI- 14/001/006237/2019.\r\ncomo excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 19231857, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980,com validade a contar de 08 de outubro de 2020. Processo nº SEI- 14/001/006237/2019.\r\nId: 2275644\r\n"
        ],
        "2275647": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESIGNO, com validade a partir de 01/10/2020 a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 025/2019, referente aos “SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS RODOVIAS ESTADUAIS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA 3ª RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO. ”, objeto do Processo nº E-16/002.004826/2019, a cargo da firma CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAISProcesso nº E-16/002. 004826/2019. \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC)\r\n6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nGLEICE D`LURDES GONÇALVES DE AMORIM (CHEFE DA )\r\n13/91226-1\r\n4654-7\r\nFISCAL\r\nCYNTIA DE OLIVEIRA ROCHACHEFE DA 19ª ROC)\r\n91192-5\r\n5101837-3\r\nFISCAL \r\nWALQUÍRIA LEONARDO BASTOSCHEFE DA 13ª ROC)\r\n71027-7\r\n1\r\nFISCAL \r\nVALESCA NOGUEIRA REIS DA DOC)\r\n7\r\n9\r\nId: 2275647\r\n"
        ],
        "2275648": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESIGNO, com validade a partir de 01/10/2020 a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 032/2019, referente aos “SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS RODOVIAS ESTADUAIS, RJ-146, RJ-158, RJ-192, RJ-194, RJ-198, RJ-200, RJ-202, RJ-204, RJ-206, RJ-222 e RJ-234, VINCULADAS À 13ª ROC, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. ”, objeto do Processo nº E- 16/002.004825/2019, a cargo da firma IMBEG-IMBÉ ENGENHARIA EIRELI.Processo: nº E-16/002. 004825/2019. \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC)\r\n6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nWALQUÍRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA )\r\n7\r\n4373490-1\r\nFISCAL\r\nADRIANO DE ALMEIDA RIBEIRO (CHEFE DA 10ª ROC) \r\n9\r\n0\r\nFISCAL \r\nGLEICE D`LURDES GONÇALVES DE AMORIM (CHEFE DA 3ª ROC)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL \r\nVALESCA NOGUEIRA REIS DA DOC)\r\n7\r\n9\r\nId: 2275648\r\n"
        ],
        "2275650": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESIGNO, com validade a partir de 01/10/2020 a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 027/2019, referente aos “SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS RODOVIAS ESTADUAIS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA 3ª RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO. ”, objeto do Processo nº E-16/002.004827/2019, a cargo da firma SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.Processo nº E-16/002. 004827/2019. \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC)\r\n6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nWALQUÍRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA )\r\n7\r\n4373490-1\r\nFISCAL\r\nCYNTIA DE OLIVEIRA ROCHACHEFE DA 19ª ROC \r\n91192-5\r\n5101837-3\r\nFISCAL \r\nGLEICE D`LURDES GONÇALVES DE AMORIM (CHEFE DA 3ª ROC)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL \r\nVALESCA NOGUEIRA REIS DA DOC)\r\n7\r\n9\r\nId: 2275650\r\n"
        ],
        "2275653": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades descritas no Processo nº SEI-030022/010242/2020, SAD 1684, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o Servidor , ID 5009729-7.\r\nId: 2275653\r\n"
        ],
        "2275654": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESIGNO, com validade a partir de 01/10/2020 a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 008/2020, referente aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL DA 18ª ROC, ABRANGIDA PELAS RODOVIAS RJ-116, RJ-144, RJ-148, RJ-152, RJ-160, RJ-164, RJ-166, RJ-172, RJ-176 e RJ-184.”, objeto do Processo nº E- 16/002.000796/2019, a cargo da firma ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.Processo nº E-16/002.000796/2019. \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC)\r\n6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nANGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO (CHEFE DA )\r\n0\r\n6\r\nFISCAL\r\nEDUARDO CABRAL NAEGELECHEFE DA 1 \r\n0\r\n4\r\nFISCAL \r\nWALQUÍRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 3ª ROC)\r\n7\r\n1\r\nFISCAL \r\n(ASSESSOR DA DOC)\r\n7\r\n9\r\nId: 2275654\r\n"
        ],
        "2275655": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESIGNO, com validade a partir de 01/10/2020 a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 024/2019, referente aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA 10ª ROC. ”, objeto do Processo nº E-16/002.002036/2019, a cargo da firma IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA EIRELI.Processo nº E- 16/002.002036/2019. \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC)\r\n6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nDRIANO DE ALMEIDA RIBEIRO (CHEFE DA )\r\n9\r\n0\r\nFISCAL\r\nCYNTIA DE OLIVEIRA ROCHA (CHEFE DA 19ª ROC) \r\n13/91192-5\r\n5101837-3\r\nFISCAL \r\nWALQUÍRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 3ª ROC)\r\n7\r\n1\r\nFISCAL \r\nREIS DA DOC)\r\n7\r\n9\r\nId: 2275655\r\n"
        ],
        "2275656": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESIGNO, com validade a partir de 01/10/2020 a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 026/2019, referente aos “SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS RODOVIAS ESTADUAIS, RJ-186, RJ-198, RJ-202, RJ-210, RJ-212, RJ-241, RJ-220, RJ-226 e RJ-230, VINCULADAS À 6ª ROC, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.”, objeto do Processo nº E-16/002.004747/2019, a cargo da firma SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.Processo nº E-16/002.004747/2019. \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC)\r\n6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nWALQUÍRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA )\r\n7\r\n4373490-1\r\nFISCAL\r\nADRIANO DE ALMEIDA RIBEIRO (CHEFE DA 10ª ROC) \r\n9\r\n0\r\nFISCAL \r\nGLEICE D`LURDES GONÇALVES DE AMORIM (CHEFE DA 3ª ROC)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL \r\nVALESCA NOGUEIRA REIS DA DOC)\r\n7\r\n9\r\nId: 2275656\r\n"
        ],
        "2275658": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESIGNO, com validade a partir de 01/10/2020 a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 004/2019, referente aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA DA 8ª ROC, ABRANGIDA PELAS RODOVIAS RJ- 144, RJ-152, RJ-160, RJ-164, RJ-166 e RJ-170. ”, objeto do Processo nº E-16/002.000791/2019, a cargo da firma UNIÃO NORTE FLUMINENSE E COMÉRCIO LTDA.Processo nº E-16/002.000791/2019. \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC)\r\n6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nANGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO (CHEFE DA )\r\n0\r\n6\r\nFISCAL\r\nEDUARDO CABRAL NAEGELECHEFE DA 1 \r\n0\r\n4\r\nFISCAL \r\nWALQUÍRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 3ª ROC)\r\n7\r\n1\r\nFISCAL \r\nREIS DA DOC)\r\n7\r\n9\r\nId: 2275658\r\n"
        ],
        "2275659": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESIGNO, com validade a partir de 01/10/2020 a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 010/2019, referente aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA 17ª ROC, ABRANGIDA PELAS RODOVIAS RJ-146, RJ- 162, RJ-172, RJ-174, RJ-180, RJ-182 e RJ-190.”, objeto do Processo nº E-16/002.000797/2019, a cargo da firma SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.Processo nº E- 16/002.000797/2019. \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM (CHEFE DA 3ª ROC)\r\n1\r\n7\r\nFISCAL\r\nANGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO (CHEFE DA )\r\n0\r\n6\r\nFISCAL\r\nEDUARDO CABRAL NAEGELECHEFE DA 1 \r\n0\r\n4\r\nFISCAL \r\nWALQUÍRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 3ª ROC)\r\n7\r\n1\r\nFISCAL \r\nREIS DA DOC)\r\n7\r\n9\r\nId: 2275659\r\n"
        ],
        "2275660": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESIGNO, com validade a partir de 01/10/2020 a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 035/2019, referente aos “SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS RODOVIAS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA 19ª RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO. ”, objeto do Processo nº E-16/002.004746/2019, a cargo da firma SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.Processo nº E-16/002.004746/2019. \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC)\r\n6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nWALQUÍRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA )\r\n7\r\n4373490-1\r\nFISCAL\r\nCYNTIA DE OLIVEIRA ROCHA (CHEFE DA 1 \r\n5\r\n3\r\nFISCAL \r\nGLEICE D`LURDES GONÇALVES DE AMORIM (CHEFE DA 3ª ROC)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL \r\nVALESCA NOGUEIRA REIS DA DOC)\r\n7\r\n9\r\nId: 2275660\r\n"
        ],
        "2275715": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Sistemas D, como Membro Titular e , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato AMANDA RIBEIRO FRASCINO, Engenheira D, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK E MOCHILA PARA TRANSPORTE DE NOTEBOOK PARA DSG”, de que trata o Processo nº E-12/800.687/2020. Ordem de Serviço P/FIS nº 28.010-00/2020.\r\nId: 2275715\r\n"
        ],
        "2275723": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/10/2020\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Agente de Saneamento I, Analista de Qualidade D, como Membros Titulares e THIAGO DE OLIVEIRA SALES POLITO, Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, e , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE KIT DE TOXINAS”, de que trata o Processo nº E-12/800.238/2020 - Contrato CEDAE n° 169/2020 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 28.034-00/2020.\r\nId: 2275723\r\n"
        ],
        "2275739": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            " CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\n2020\r\no Ato de 02.10.2020, publicado no DOERJ de 05 de outubro de 2020HUGO LEONARDO ANGRA SOARES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645893-4, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 26º Grupamento de Bombeiro Militar (26º GBM - Paraty), do Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luís Otavio Moura Gaspar, ID Funcional nº 1007665- 4. Processo nº SEI-270001/001525/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613038-0, com validade a contar de 02 de outubro de 2020 de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 26º Grupamento de Bombeiro Militar (26º GBM - Paraty), do Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luís Otavio Moura Gaspar, ID Funcional nº 1007665-4. Processo nº SEI-27/001/001525/2020.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 4405179-4,do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 5º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 5/22 - Vassouras), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), do Comando de Bombeiro de Área (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001525/2020.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 4332026-0, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 5º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 5/22 - Vas souras), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), do Comando de Bombeiro de Área (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Allan Farley Costa Amaral Ferreira, ID Funcional nº 4405179-4. Processo nº SEI-270001/001525/2020.\r\nLUCIANETenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2585117- 9 da 3ª Odontoclínica Militar - São João de Meriti, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil Processo nº SEI-27/0001/001525/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613924-8,com validade a contar de 07 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6 da 3ª Odontoclínica Militar - São João de Meriti, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupada Luciane Fernandes Vianna, ID Funcional nº 2585117- 9 Processo nº SEI-270001/001525/2020.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 569596- 1,do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 4ª Odontoclínica Militar - Tenente-Coronel Grey Caetano Coimbra, da Diretoria- Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001525/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2020,o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 4ª Odontoclínica Militar - Tenente-Coronel Grey Caetano Coimbra, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ellen Leao Inácio de Melo Raia, ID Funcional nº 569596-1. Processo nº SEI-270001/001525/2020.\r\nAURIMARdo cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Bombeiros Músicos - GBMus, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001525/2020.\r\n1º Tenente BM, ID Funcional nº 3231023-4,para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Bombeiros Músicos - GBMus, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Aurimar Bento Donato, ID Funcional nº 2603052-7. Processo nº SEI-270001/001525/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2674641-7,para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Feliciano Francisco Suassuna, ID Funcional nº 611901-8. Processo nº SEI-270001/001525/2020.\r\nVINICIUSTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2656964-7, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001525/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645573-0 para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2020,o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vinicius Pinto Fernandes Santos, ID Funcional nº 2656964-7. Processo nº SEI- 270001/001525/2020.\r\ndo cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/GOCG - Santa Teresa), do Grupamento Operacional do Comando-Geral, do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001525/2020.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 4383154-0, para exercercom validade a contar de 02 de outubro de 2020,o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/GOCG - Santa Teresa), do Grupamento Operacional do Comando- Geral, do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Amaro da Rocha, ID Funcional nº 4149290-0. Processo nº SEI-270001/001525/2020.\r\nRAFAEL do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/1 - Catete), do 1º Grupamento de Bombeiro Militar (1º GBM - Humaitá), do Comando de Bombeiro de Área (CBA X - Capital II), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001525/2020.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 4279717-9,com validade a contar de 02 de outubro de 2020 o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/1 - Catete), do 1º Grupamento de Bombeiro Militar (1º GBM - Humaitá), do Comando de Bombeiro de Área (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Cardeal Menezes, ID Funcional nº 4149251-0. Processo nº SEI-270001/001525/2020.\r\nALESSANDROMajor BM, ID Funcional nº 4214930-4,do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001525/2020.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 613590-0,para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2020,o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alessandro Barros Cecchi de Azevedo, ID Funcional nº 4214930- 4 Processo nº SEI-270001/001525/2020.\r\nMARCIOTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 614220-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo SEI- 270001/001525/2020.\r\nMajor BM, ID Funcional nº 613362-2, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2020o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Márcio Rosa Cardoso Collares, ID Funcional nº 614220- 6. Processo SEI-270001/001525/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/001525/2020.\r\nSubtenente BM, ID Funcional nº 2605608-9 para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2020,o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Edson Francelino da Silva, ID. Funcional nº 42743567. Processo nº SEI-270001/001525/2020.\r\nRUBENSMajor BM, ID Funcional nº 4214923-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001525/2020.\r\nCapitão BM, ID. Funcional nº 4405366-5,do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/001525/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 613035-6,para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2020,o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Axl Vinicius Silva de Oliveira Bandeira, ID. Funcional nº 4405366-5. Processo n° SEI- 270001/001525/2020.\r\nALESSANDROSubtenente BM, ID Funcional nº 2672095-7,do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/001525/2020.\r\n1º Sargento BM, ID Funcional nº 611962-0, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alessandro do Nascimento Melo, ID Funcional nº 2672095-7. Processo n° SEI-270001/001525/2020.\r\n1º Tenente BM, ID Funcional nº 2597465-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/001525/2020.\r\n1º Sargento BM, ID Funcional nº 2613164-1, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2020 o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Cesar, ID Funcional nº 2597465-3. Processo n° SEI-270001/001525/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/001525/2020.\r\nCabo BM, ID Funcional nº 4340834-6,para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2020,o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Queiroz Trinta, ID Funcional nº 2645653-2. Processo n° SEI-270001/001525/2020.\r\nTHIAGO do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/001525/2020.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 4279360-2para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2020 o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Thiago de Barros Ramos, ID Funcional nº 4279652-0Processo n° SEI-270001/001525/2020.\r\nROBERTA, Major BM, ID Funcional nº 613889-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/001525/2020.\r\nMajor BM, ID Funcional nº 611895-0, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2020 o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberta Palmeira Leite Caeiro, ID Funcional nº 613889-6. Processo n° SEI-270001/001525/2020.\r\nCRISTIANESubtenente BM, ID Funcional nº 2638764- 6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado- Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/001525/2020.\r\nRAFAELAMajor BM, ID. Funcional nº 4262659-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/001525/2020.\r\nId: 2275739\r\n"
        ],
        "2275747": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 2.975.418-6, matrícula nº 815.839-6, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia, de 1ª classe (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 5.764/2010) R 5.958,64; 25% GHP (Lei nº 3586/2001) R 1.489,66; 55% de Triênio (Lei nº 802/65 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/67 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/90) R 10.225,03; verba de representação de caráter indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/87) R 12.632,32; e 50% de gratificação pecúnia determinação judicial (Decreto nº 21.753/95) R 14.408,00; totalizando a importância correspondente a R 44.713,65. Processo nº SEI-360320/000958/2020.\r\nId: 2275747\r\n"
        ],
        "2275750": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            "\r\nDE 13/10/2020\r\n, matrícula nº 0822.866-0, ID 2100644-0, vínculo 1, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, referência ESP TP E11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº E-26/005/1198/2017.\r\nmatrícula nº 0222.564-7, ID 4029625-3, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº E-26/005/103863/2018.\r\n\r\nId: 2275750\r\n"
        ],
        "2275752": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            "\r\nDE 13/10/2020\r\nCESAR HENRIQUE FIESCHI LAVAGNINO CRUZnº 5781523, para atuar como Gestor Executivo do Termo de Cooperação Técnica nº 0025/2016 - FAETEC e SECMIERJ, publicado no D.O. 28/03/2019, pág. 31, pelo período de vigência do Instrumento constante do ProcessoE- 26/005/363/2016, em substituição à Servidora ROGÉRIA FEITOZA VARELLA DE ALMEIDA3225855-0.\r\nId: 2275752\r\n"
        ],
        "2275754": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 14/10/2020\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\nFUND 9S, a contar de 20 de julho de 2020. Processo nº SEI- 260005/001543/2020.\r\n, PROFESSOR FAETEC I - 20H, ID 40616274/3, referência DOC 20HE9, a contar de 10 de agosto de 2020. Processo nº SEI-260005/001314/2020.\r\n, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ID 42537622/1, referência FUND I 7S, a contar de 28 de agosto de 2020. Processo nº SEI-260005/001368/2020.\r\nPROF FAETEC ENS SUP 40H, ID 43504027/2, referência DOC 40HD4, a contar de 30 de julho de 2020. Processo nº SEI-260005/001485/2020.\r\nId: 2275754\r\n"
        ],
        "2275778": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n/2020\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 4325871- 9, vínculo 1, mat. n° 940.972-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 10/09/2020. Processo nº SEI- 030039/001646/2020.\r\n, ID. Funcional nº 5073833-0, vínculo 1, mat. n° 3.080.829-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/09/2020. Processo nº SEI-030030/001312/2020.\r\n, ID. Funcional nº 3338935-7, vínculo 1, mat. n° 838.338-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8, com validade a contar de 14/09/2020. Processo nº SEI- 030033/001464/2020.\r\n, ID. Funcional nº 3339077-0, vínculo 1, mat. n° 841.738-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 14/09/2020. Processo nº SEI- 030033/001458/2020.\r\n, ID. Funcional nº 5006624-2, vínculo 2, mat. n° 3.109.866-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/09/2020. Processo nº SEI-030041/002022/2020.\r\n, ID. Funcional nº 5032835-2, vínculo 1, mat. n° 3.068.387-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 15/09/2020. Processo nº SEI- 030034/000841/2020.\r\n, ID. Funcional nº 3824325- 3, vínculo 1, mat. n° 827.555-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 16/09/2020. Processo nº SEI- 030034/000848/2020.\r\n, ID. Funcional nº 570630-0, vínculo 4, mat. n° 940.913-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 16/09/2020. Processo nº SEI- 030031/000621/2020.\r\n, ID. Funcional nº 3803733-5, vínculo 2, mat. n° 833.606-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8, com validade a contar de 15/09/2020. Processo nº SEI-030034/000845/2020.\r\n, ID. Funcional nº 3883877-0, vínculo 1, mat. n° 829.575-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8, com validade a contar da publicação. Processo nº SEI-030038/000743/2020.\r\n, ID. Funcional nº 5020529-3, vínculo 1, mat. n° 3.050.579-6, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 17/09/2020. Processo nº SEI- 030042/000821/2020.\r\n, ID. Funcional nº 5009983-3, vínculo 1, mat. n° 3.034.866-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 18/09/2020. Processo nº SEI- 030034/000904/2020.\r\n, ID. Funcional nº 5026447-8, vínculo 2, mat. n° 3.082.680-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 22/09/2020. Processo nº SEI-030035/001462/2020.\r\n, ID. Funcional nº 5025968-7, vínculo 1, mat. n° 3.058.342-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/09/2020. Processo nº SEI-030036/001230/2020.\r\n, ID. Funcional nº 4387093-7, vínculo 2, mat. n° 971.832-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/09/2020. Processo nº SEI-030039/001955/2020.\r\n, ID. Funcional nº 5092375-7, vínculo 1, mat. n° 3.105.600-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/09/2020. Processo nº SEI-030037/001082/2020.\r\n, ID. Funcional nº 4323764-9, vínculo 1, mat. n° 937.806-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 15/09/2020. Processo nº SEI- 030035/001284/2020.\r\nId: 2275778\r\n"
        ],
        "2275787": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n/2020\r\nSELMA LOPES APOLINÁRIO, Agente Administrativo, ID 1988906-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4838-18 do CRIAAD Duque de Caxias, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030022/009203/2020.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativo, ID 1984471-9/1, para exercer, com validade a contar de 25/08/2020, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4838-18 do CRIAAD Duque de Caxias, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030022/009203/2020.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5023454-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Amazonas, U.A 11802307521, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030036/001412/2020.\r\nId: 2275787\r\n"
        ],
        "2275790": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRASEMPRESA DE OBRAS PBLICAS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\nS DE AGOSTO/20 - 13a EDI\r\n694/20\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 4767\r\n05.100.... 5467\r\n05.103.... 3584\r\n05.105.... 8545\r\n05.205.... 4434\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 4375\r\n05.100.... 4914\r\n05.103.... 3584\r\n05.105.... 7404\r\n05.205.... 3964\r\nProcesso nº SEI-170002/002058/2020\r\nId: 2275790\r\n"
        ],
        "2275796": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\npara Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 21 de abril de 2020, a CEL PM RG 55.522, ALEX DA SILVA SOUZA, com fulcro no art. 42, § 1º da Constituição Federal, c/c a Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350139/001481/2020.\r\nId: 2275796\r\n"
        ],
        "2275803": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\no Ato datado de 31 de Julho de 2018, publicado no Diário Oficial nº 141, de 03 de agosto de 2018, que transferiu para a Reserva Remunerada MAJ PM RG 45.167, tendo em vista cumprimento a decisão proferida nos autos do Processo nº 0009242-62.2018.8.19.0061 e Ofício PGE/PG11/EMSRM nº 23/2020, em consequência, do Ato publicado Boletim da PM nº 094, de 03 de agosto de 2018, ao qual, tornou nulo o Ato que transferiu para Reserva Remunerada, mantendo o militar em lide na condição de Reserva Remunerada. , e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/047/44/2013\r\nId: 2275803\r\n"
        ],
        "2275817": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2019\r\ncomissão de sindicância para apurar a irregularidade objeto do Termo de Ajuste de Contas referente à Empresa MGI Tecnogin Micrográfica, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Previdenciário, ID 44432348; , Assistente Previdenciário, ID 50764314, , Especialista em Previdência Social, ID 43850073 e , Especialista em Previdência Social, ID 50150430, sob a presidência da primeira. Proc. nº SEI- 040161/008720/2020.\r\nId: 2275817\r\n"
        ],
        "2275818": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2019\r\ncomissão de sindicância para apurar a irregularidade objeto do Termo de Ajuste de Contas referente à Empresa Vetorseg Vigilância Patrimonial Ltda Me, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Previdenciário, ID 44432348; CARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIORALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO, Assistente Previdenciário, ID 44060947, , Especialista em Previdência Social, ID 44060718, , Especialista em Previdência Social, ID 43850073 e , Especialista em Previdência Social, ID 50150430, sob a presidência da primeira. Proc. nº SEI-040161/008802/2020.\r\nId: 2275818\r\n"
        ],
        "2275829": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (SAD 80/20) de natureza investigativa, para apurar possível irregularidade relativa ao lançamento da frequência de servidor policial civil, situação que a princípio configura transgressão administrativa disciplinar. Processo nº SEI-360052/000077/2020.\r\nId: 2275829\r\n"
        ],
        "2275847": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\npara ter exercício na Assessoria de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 19 de outubro de 2020. Processo nº SEI-14/001/000070/2020.\r\n, Id. Funcional nº 32355920;\r\nId. Funcional nº 32338511;\r\nId. Funcional nº 31583784;\r\n;\r\nId. Funcional nº 30560144;\r\nId. Funcional nº 32439032;\r\nId. Funcional nº 31266444;\r\n, Id. Funcional nº 30671949;\r\nId. Funcional nº 31061958;\r\nId. Funcional nº 30217920;\r\nId. Funcional nº 42123372;\r\nId. Funcional nº 31074677.\r\nId: 2275847\r\n"
        ],
        "2275857": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.10.2020\r\ncomo Sindicante, o servidor MARÍLIA SOUZA HERCULANO DA SILVA, ID.50125524 em substituição ao servidor LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, ID. 199778236. Processo nº SEI- 210023/000677/2020.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2020\r\ncomo Sindicante, o servidor MARÍLIA SOUZA HERCULANO DA SILVA, ID.50125524 em substituição ao servidor ALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Processo nº SEI-210023/000585/2020.\r\nId: 2275857\r\n"
        ],
        "2275858": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA EM GESTÃO EM TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.10.2020\r\ncomo Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653-0 em substituição ao servidor Alexandre Baima Lúcio da Silva - ID 1963065-4. Processo nº SEI-210073/000954/2020.\r\nId: 2275858\r\n"
        ],
        "2275859": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2020\r\ncomo Sindicante, o servidor CÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, D. 1993905-1em substituição ao servidor SIDNEY VASQUES DANTAS, ID. 1962792-0. Processo nº SEI-210020/000684/2020.\r\ncomo Sindicante, o servidor CLAÚDIO LUÍS DE OLIVEIRA COSTA, ID. 2009948-7 em substituição ao servidor NÍVEA MARION DANTAS PETERSEN DE SÁ, ID. 4333333-8 Processo nº SEI- 210052/001094/2020.\r\ncomo Sindicante, o servidor CLAÚDIO LUÍS DE OLIVEIRA COSTA, ID. 2009948-7 em substituição ao servidor NÍVEA MARION DANTAS PETERSEN DE SÁ, ID. 4333333-8 Processo nº SEI- 210052/001226/2020.\r\nId: 2275859\r\n"
        ],
        "2275863": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LÉIA COELHO OSÓRIO DE CASTRO, ID. 2.914.227-0, matrícula nº 174.172-7, Oficial de Cartório, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, fixando os proventos mensais com validade a partir de 16/05/2014: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório, Classe Comissário de Polícia (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.322,74; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 3.042,30; 60% de triênio (Lei nº 1.608/90, no valor de R 2.619,02; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 330,69; totalizando a importância corresponde a R 7.414,75. Processo nº E- 09/157/875/2014.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 087 de 16/05/2014, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 106.880-4/2019, número de origem E- 09/157/875/2014. \r\nId: 2275863\r\n"
        ],
        "2275868": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            " Á\r\n, ID.: 616623-7, como Gestor, e ID.: 51032791, como suplente do Sistema de Governança e Gestão de Transportes do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - SIGETRANSP, representando a Fundação CECIERJ, em atendimento ao artigo 22 do Decreto nº 47.298, de 02 de outubro de 2020, conforme Processo Administrativo nº SEI-260004/002015/2020.\r\nId: 2275868\r\n"
        ],
        "2275869": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FRANCISCO MOYA LOBO, ID. nº 2.992.993-8, matrícula nº 263.915-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 04/05/2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3.586/01), no valor de R 1.418,10; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 3.261,63; 55% de triênio (Lei nº 802/65, no valor de R 2.573,85; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 354,53; totalizando a importância corresponde a R 7.608,11. Processo nº E-09/339/08/2015.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 075 de 04/05/2015, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 108.473-1/2019, número de origem E- 09/339/08/2015. \r\nId: 2275869\r\n"
        ],
        "2275872": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOEL LIMA DOS REIS, ID. nº 2.912.557-0, matrícula nº 263.977-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, fixando os proventos mensais com validade a partir de 04/05/2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.642,01; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 3.776,62; 55% de triênio (Lei nº 802/65 e art. 7º do Dec. “N” nº 872/67 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei 1.608/90, no valor de R 2.980,25; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 410,02; totalizando a importância corresponde a R 8.809,38. Processo nº E- 08/006/104/2015.\r\n*Republicação por incorreção no original publicado no D.O. de 04/05/2015. \r\nId: 2275872\r\n"
        ],
        "2275875": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nAnalista de Perícias e Avaliações Imobiliárias, Referência Superior B-III, Id. Funcional nº 42611229, de acordo com o disposto no inciso I, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, sendo concedido também o benefício da Lei Federal nº 7.713/88, c/c a Lei nº 11.052/2004. Processo nº E- 08/014/000012/2020.\r\nId: 2275875\r\n"
        ],
        "2275878": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional nº 2.967.554-5, matrícula nº 191.713-7, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 04/09/2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª Classe (Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.164,33; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 2.677,96; 60% de triênio (Lei nº 1.608/90, no valor de R 2.305,37; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 291,08; totalizando a importância corresponde a R 6.438,97. Processo nº E-09/157/3048/2014.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 162 de 04/09/2015, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 106.228-0/2019, número de origem E- 09/157/3048/2014. \r\nId: 2275878\r\n"
        ],
        "2275880": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO ROBERTO LOPES, ID. n° 2.984.532-7, matrícula nº 183.436-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, fixando os proventos mensais com validade a partir de 14/04/2014: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.164,01; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 2.677,22; 60% de triênio (Lei nº 1.608/90, no valor de R 2.304,74; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 291,00; totalizando a importância corresponde a R 6.436,97. Processo nº E-09/240/009/2014.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 068 de 14/04/2014, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 101.106-6/2020, número de origem E- 09/240/009/2014. \r\nId: 2275880\r\n"
        ],
        "2275885": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, ID. Funcional nº 5097704-0, Subsecretário de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico, para responder pelas atribuições da Diretoria Geral de Administração e Finanças, no período de 10 de outubro de 2020 a 12 de novembro de 2020, em substituição ao Diretor Geral de Administração e Finanças, BRUNO CAMPOS PEREIRA, ID. Funcional nº 5015469-9, sem prejuízo de suas atribuições. Processo n° SEI- 260016/000103/2020.\r\nId: 2275885\r\n"
        ],
        "2275902": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\no Ato de 28.08.20, que dispensou o Subtenente BM Q00/97 , RG 20089, ID Funcional 612011-3, e designou o Cabo BM Q00/08 TACIO FELIPE PANNO SILVEIRA, RG 44706, ID Funcional 4346340-1, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.04.01 (Gabinete Comando-Geral), publicado no Diário Oficial de 14.09.2020. Processo nº SEI-270001/001265/2020.\r\nId: 2275902\r\n"
        ],
        "2275904": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.10.2020 \r\ninterromper a licença sem vencimentos para o cumprimento de estágio probatório do servidor SAULO VITOR BORBA EVANGELISTA, Inspetor de Polícia - 5ª Classe, I.D. Funcional 5.021.905-7, tendo em vista o disposto no artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75 e no artigo 1º do Decreto nº 5.146/81. PROCESSO Nº SEI 360021/001233/2020.\r\nId: 2275904\r\n"
        ],
        "2275911": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 23 de agosto de 2019, ao Subtenente BM Ref JOSE NATALINO VIEIRA LIMA, Id Funcional 0026770440, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO 180/20, conforme o Processo nº SEI-270037/000405/2020.\r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2020, ao CHRYSOSTOMO, , a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 141/20, conforme o Processo nº SEI- 270037/000612/2020\r\n, com validade a contar de 05 de julho de 2019, ao Subtenente BM Ref LUIZ CESAR GOMES DA SILVA, RG 15.625, Id Funcional 0026368021, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 117/20, conforme o Processo nº SEI- 270037/000104/2020.\r\ncom validade a contar de 28 de maio de 2018, ao Capitão BM Ref LUIZ RENATO VIEIRA, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO 186/20, conforme o Processo nº SEI-270037/000669/2020.\r\ncom validade a contar de 09 de dezembro de 2019, ao Subtenente Bombeiro Militar RR PAULO CESAR DE ANDRADE PASSOS, RG 14.505, Id. Funcional 0025991345, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 187/20, conforme o Processo nº SEI-270037/000891/2020.\r\ncom validade a contar de 02 de abril de 2020, ao ALEXANDRE MADASTAVICIUS, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 205/20, conforme o Processo nº SEI- 270037/000676/2020\r\ncom validade a contar de 24 de novembro de 2016, ao Subtenente BM Ref TAURINO GRACIANO BARBOSA, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 0276/19, conforme o Processo nº SEI-27037/1198/2019.\r\nId: 2275911\r\n"
        ],
        "2275912": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n, a pedido, a contar de 11 de agosto de 2020, o Capitão Bombeiro Militar QOS/Dent/02 MARCELO VIEIRA BRUNO, RG 32769 - ID Funcional 0041426223 - CPF 960542047-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270094/000762/2020.\r\n, a pedido, a contar de 19 de agosto de 2020, o Major Bombeiro Militar QOA/89 JOAO ANGELO SANTOS PEREIRA, RG 11339 - ID Funcional 0026038161 - CPF 901212367-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270135/000249/2020.\r\n, a pedido, a contar de 14 de julho de 2020, a Capitão Bombeiro Militar QOS/Méd/02 FERNANDA CANDIDA RODRIGUES RAPOSO, RG 32260 - ID Funcional 0006151086 - CPF 016471707-29, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270135/000559/2020.\r\n, a pedido, a contar de 19 de junho de 2020, o Capitão Bombeiro Militar QOS/Dent/02 FERNANDO LUIZ BARROZO DA SILVA, RG 32682 - ID Funcional 0006154832 - CPF 928676427-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/135/002340/2019.\r\n, a pedido, a contar de 05 de junho de 2020, o Coronel Bombeiro Militar QOC/94 ALEXSANDRO SANTOS FERNANDES, RG 17682 - ID Funcional 0026256363 - CPF 037374437-42, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270052/000081/2020.\r\n, a pedido, a contar de 29 de novembro de 2019, o Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/92 SUEO MIZUMOTO, RG 17318 - ID Funcional 0032318731 - CPF 751666407-30, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-27/135/002123/2019.\r\nId: 2275912\r\n"
        ],
        "2275914": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            "\r\nRG 10.220, Id. Funcional 0026647257de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 061/20, ou seja, 31/08/2020, conforme Processo Nº SEI-270037/000676/2020.\r\nRG 19.303, Id. Funcional 0026660547, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 059/20, ou seja, 27/08/2020, conforme Processo Nº SEI-270037/000095/2020.\r\nId: 2275914\r\n"
        ],
        "2275924": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n, ex-officio, a contar de 21 de agosto de 2020, a Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/00 CARLA AUGUSTA BELTRAMI, RG 28412 - ID Funcional 0026251442 - CPF 008953477-84, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei nº 5932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270135/000918/2020.\r\n, ex-officio, a contar de 18 de fevereiro de 2020, o Coronel Bombeiro Militar QOC/84 CARLOS EDUARDO SERAFIM FAGUNDES, RG 08442 - ID Funcional 0026007576 - CPF 791853047-00, de acordo com o art. 99, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270135/000274/2020.\r\nId: 2275924\r\n"
        ],
        "2275927": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            "\r\nCOMANDANTE-GERAL\r\n, RG CBMERJ nº 26.491, ID. Funcional 6134939, como responsável pelos Bens em Almoxarifado do Almoxarifado-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.00, com validade a contar de 29 de setembro de 2020. Processo nº SEI-270042/000608/2020.\r\n, RG CBMERJ nº 28.999, ID. Funcional 26454920, como responsável pelos Bens em Almoxarifado do Almoxarifado-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.00, com validade a contar de 29 de setembro de 2020. Processo nº SEI-270042/000608/2020.\r\nId: 2275927\r\n"
        ],
        "2275928": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            "\r\n, RG: 44.258, ID Funcional: 4341930-5, de Gestor pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 26.05.06 - ASSEJUR. Processo nº SEI-270129/000141/2020.\r\n, RG: 49.880, ID Funcional: 5034158-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 26.05.06 - ASSEJUR. Processo nº SEI-270129/000141/2020.\r\nId: 2275928\r\n"
        ],
        "2275931": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, a contar de 07 de outubro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 SERGIO POLICARPO SENA, RG 15.557 CBMERJ - ID Funcional 0006112226 - CPF 012353447-03, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270106/000297/2020.\r\n, a pedido, a contar de 07 de outubro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 MARCUS VINICIUS GOMES FERREIRA, RG 12.744 CBMERJ - ID Funcional 0026620456 - CPF 915965807-04, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270123/000841/2020.\r\n, a pedido, a contar de 07 de outubro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 PAULO SERGIO CARVALHO DA SILVA, RG 12.340 CBMERJ - ID Funcional 0026319934 - CPF 001309607-99, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270083/000213/2020.\r\n, ex-officio, a contar de 05 de agosto de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 EDIVALDO DA PAZ BENTES, RG 14.473 CBMERJ - Id Funcional 0025960750 - CPF 602876837-53, de acordo com o art. 99, inciso I, (nova redação dada pela Lei nº 6.329, de 02/10/2012) da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270135/000777/2020.\r\n, a pedido, a contar de 22 de setembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 ALVARO DA COSTA OLIVEIRA GUEDES, RG 18.173 CBMERJ - ID Funcional 0026216272 - CPF 012168977-86, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270095/000052/2020.\r\n, a pedido, a contar de 22 de setembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 CLAUDIO SOUZA DA SILVA, RG 12.720 CBMERJ - Id Funcional 0026622360 - CPF 933474647-53, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270101/000727/2020.\r\n, a pedido, a contar de 22 de setembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 CLOVIS DA SILVA, RG 12.830 CBMERJ - Id Funcional 0026556430 - CPF 013891837-69, de acordo com o art. 98, § 3º (nova redação dada pela Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011) da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270122/000091/2020. \r\n, a pedido, a contar de 19 de agosto de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/90 ALEXANDRE PINTO ROMANO, RG 12.008 CBMERJ- Id Funcional 0006101585 - CPF 010882737-26, de acordo com o art. 98, § 3º (nova redação dada pela Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011) da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270126/000055/2020. \r\n, a pedido, a contar de 08 de setembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94, RG 18.594 CBMERJ - ID Funcional 0006117597 - CPF 000026247-10, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270009/000066/2020. \r\n, a pedido, a contar de 08 de setembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94, RG 18.549 CBMERJ - Id Funcional 0026660059 - CPF 901502287-91, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270122/000256/2020.\r\n, a pedido, a contar de 22 de setembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ISAIAS REIS BERNARDO, RG 14.728 CBMERJ - Id Funcional 0026542889 - CPF 802733867-00, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270086/000219/2020.\r\n, a pedido, a contar de 22 de setembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 AURELIO MACHADO GARRÃO, RG 11.922 CBMERJ - Id Funcional 0020206879 - CPF 961487807-04, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270077/000306/2020.\r\n, a pedido, a contar de 22 de setembro de 2020, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/02, RG 30.983 CBMERJ - Id Funcional 0005632412 - CPF 007347167-45, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270093/000117/2020.\r\n, a pedido, a contar de 19 de agosto de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 FLORIANO DE ANDRADE GASPAR, RG 18.312 CBMERJ - Id Funcional 0026018411 - CPF 827368637-04, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270325/000041/2020. \r\n, a pedido, a contar de 07 de outubro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 MARCOS RUFINO DOS SANTOS, RG 13.007 CBMERJ - Id Funcional 0026550156 - CPF 002217577-67, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270123/000864/2020.\r\n, a pedido, a contar de 22 de setembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/95 GILSON RIBEIRO CORREIA, RG 18.858 CBMERJ - Id Funcional 0026019213 - CPF 831385877-04, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270087/000701/2020.\r\n, a pedido, a contar de 22 de setembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 GILSON JOSE PEREIRA, RG 11.984 CBMERJ - ID Funcional 0006101534 - CPF 013981547-33, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270123/000741/2020.\r\n, a pedido, a contar de 08 de setembro de 2020, a 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/00, RG 26.921 CBMERJ - Id Funcional 0025834061 - CPF 011116187-80, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270120/000980/2020.\r\n, a pedido, a contar de 22 de setembro de 2020, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/00 NELSON AGRIPINO BATISTA, RG 27.421 CBMERJ - Id Funcional 0006137067 - CPF 027179747-92, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270104/000622/2020.\r\n, a pedido, a contar de 08 de setembro de 2020, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 ALEXANDRE SANT ANNA, RG 20.103 CBMERJ - Id Funcional 0026057077 - CPF 975018837-34, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270307/000240/2020.\r\n, a pedido, a contar de 22 de setembro de 2020, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/98 MARCELO DA ROCHA MELO, RG 23.769 CBMERJ - Id Funcional 0026322471 - CPF 016052567-57, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270104/000623/2020.\r\n, ex-officio, a contar de 06 de julho de 2020, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 CARLOS ALBERTO PEREIRA MACHADO, RG 15.505 CBMERJ - Id Funcional 0026307049 - CPF 629322417-53, de acordo com o art. 99, inciso I, (nova redação dada pela Lei nº 6.329, de 02/10/2012) da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270135/000648/2020.\r\nId: 2275931\r\n"
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        "2275963": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 16716086, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-210070/001135/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42190592, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-210070/001136/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43718680, com validade a contar de 18 de agosto de 2020, do cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAI-6, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210015/001263/2020.\r\nNOMEIA FERNANDA BARBOSA DOS SANTOS KLEUVER DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43460410, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAI-6, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vivilane Pereira Ferreira, ID Funcional nº 43718680. Processo nº SEI-210015/001263/2020.\r\nId: 2275963\r\n"
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        "2275973": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Psicólogo, Ref: SUP V, Matrícula: 816.339-6 Id. Funcional nº 5545250, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional N° 41/2003. Processo nº SEI-21/0026/000355/2020. \r\nId: 2275973\r\n"
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        "2275984": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nE CIDADANIA LGBTI\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 28.02.2020\r\n, ID 42506824. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210117/001366/2020.\r\nId: 2275984\r\n"
        ],
        "2275985": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCISO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.08.2020\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/000901/2020\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/000905/2020\r\nDE 21.08.2020\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/001008/2020\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.08.2020\r\nID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000533/2020\r\nDE 07.08.2020\r\nID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000538/2020\r\nID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000539/2020\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2020\r\nID 19800550. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/001003/2020\r\n.2020\r\nID 19800550. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/001109/2020\r\nDE 04.09.2020\r\nALEXANDRE BAIMA LUCIO DA SILVA, ID 19630654. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000954/2020\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.08.2020\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000316/2020\r\nDE 23.09.2020\r\nADRIANA BASTOS BARBOSA ID 50000047. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000533/2020\r\nDE 24.09.2020\r\nADRIANA BASTOS BARBOSA, ID 50000047. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000537/2020\r\nADRIANA BASTOS BARBOSA, ID 50000047. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000538/2020\r\nDE 02.10.2020\r\nPRISCILLA PIRES MANACÉS, ID 43714650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000537/2020\r\nId: 2275985\r\n"
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            "2020-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCLÁUDIO LUIS DE OLIVEIRA COSTAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210052/001717/2020.\r\nDE 02.09.2020\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210052/001717/2020.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2020\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000703/2020.\r\n.08.2020\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000715/2020.\r\n.2020\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000761/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA DE RESENDE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.08.2020\r\nGUARACY CARDOSO DE VASCONCELOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/091.012/2020.\r\nId: 2275986\r\n"
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        "2275987": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nGRANDE NITERÓI\r\nJOSELY MENDONÇA V. A. DOS SANTOS, ID 50125354. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-0035/000997/2020.\r\nJOSELY MENDONÇA V. A. DOS SANTOS, ID 50125354. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-0035/000998/2020.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.08.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-0093/000496/2020.\r\nDE 24.08.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-0093/000514/2020.\r\nDE 31.08.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-0093/000456/2020.\r\nId: 2275987\r\n"
        ],
        "2275998": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15.10.2020\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/10/2020\r\nOnde se lê: REMOVE ANTONIO GERBASE NETO ... ... Processo nº SEI-040197/000626/2020.\r\nLeia-se: REMOVE ANTONIO GERBASE NETO ... ... Processo nº SEI- 040196/000626/2020\r\nOnde se lê: REMOVE CARMEM LUCIA DAMASCENO... ... Processo nº SEI-040197/000626/2020.\r\nLeia-se: REMOVE CARMEM LUCIA DAMASCENO... ... Processo nº SEI-040196/000626/2020\r\nOnde se lê: REMOVE MARLI SCHWANKE DA SILVA, ... ... Processo nº SEI-040197/000626/2020.\r\nLeia-se: REMOVE MARLI SCHWANKE DA SILVA, ... ... Processo nº SEI-040196/000626/2020\r\nOnde se lê: REMOVE TANIA REGINA DA SILVA FERREIRA ... ... Processo nº SEI-040197/000626/2020.\r\nLeia-se: REMOVE TANIA REGINA DA SILVA FERREIRA ... ... Processo nº SEI-040196/000626/2020\r\nOnde se lê: REMOVE RUBIA MENDES RODRIGUES... ... Processo nº SEI-040197/000626/2020.\r\nLeia-se: REMOVE RUBIA MENDES RODRIGUES... ... Processo nº SEI-040196/000626/2020.\r\nOnde se lê: REMOVE MARCUS REIS DE VASCONCELLOS SANDES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941355-6\r\nLeia-se: REMOVE MARCUS REIS DE VASCONCELLOS SANDES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 43842224\r\nId: 2275998\r\n"
        ],
        "2276019": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nGERAL\r\n0/2020\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866370-0, Id. Funcional nº 3061844- 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 22.01.2020.Processo nº SEI-080001/001566/2020.\r\nDE 06/10/2020\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Enfermeiro, matrícula nº 863691-2, Id. Funcional nº 3113135-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.03.2020. Processo nº SEI-080001/004939/2020.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Nutricionista, matrícula nº 864972-5, Id. Funcional nº 3047807-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.01.2020. Processo nº SEI- 080001/001382/2020.\r\nId: 2276019\r\n"
        ],
        "2276020": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nconforme Processo nº SEI-360306/000625/2020, os servidores para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, abaixo relacionados, DISPENSANDO os servidores SERGIO LUIZ QUEIROZ DE ALMEIDA, ID 2.923.617-7; LINCOLN VINICIUS BASTOS VARGAS, ID 571.053-7; JOSÉ CARLOS LIMA DA SILVA, ID 2.989.645-2.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n/2019\r\n/SEPOL/2020\r\nserviço Limpeza Predial \r\nLiderança Limpeza e Conservação LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nernandes\r\n565.106-9\r\n00386222703\r\nFiscal\r\ndwirges aia\r\n4.365.161-5\r\n2528547722\r\nFiscal\r\nClaudia Peçanha Corrêa\r\n565.201-4\r\n87253623720\r\nFiscal\r\nId: 2276020\r\n"
        ],
        "2276025": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            "\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ELOAH MIZRAHY BLUVOL, Identidade Funcional nº 2.965.058-5, matrícula nº 806.474- 3, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, com validade a contar de 16/12/2013, fixando os proventos mensais com validade a partir de 03/06/2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal, de 1ª classe (Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.865,92; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 4.291,62; 45% de triênios (Lei nº 802/65 e art. 7º do Dec. “N” nº 872/67 e Lei nº 1.608/90, no valor de R 2.770,89; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 466,48, Gratificação de Atividade Tec. Científica (Lei nº 3.586/2001, no valor de R 1.865,92; totalizando a importância corresponde a R 11.260,83. Processo nº E-09/148/117/2015.\r\n*Republicação por incorreção no original publicado no D.O. de 03/06/2015. \r\nId: 2276025\r\n"
        ],
        "2276026": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            "\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , Identidade Funcional nº 2.968.925-2, matrícula nº 811.600-6, Auxiliar Policial de Necropsia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, com validade a contar de 16/12/2013, fixando os proventos mensais com validade a partir de 27/11/2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe (Lei nº 3.586/2014), no valor de R 1.062,99; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 2.444,88; 45% de triênio (Lei nº 1.608/90, no valor de R 1.578,54; 10% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 106,30; totalizando a importância corresponde a R 5.192,71. Processo nº E-09/413/43/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/11/2017.\r\nId: 2276026\r\n"
        ],
        "2276027": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, BIANCA GARCIA MERÊNCIO, ID Funcional nº 2.986.895-5, Matrícula nº 268.872-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 01/06/2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 5.767/10), no valor de R 1.649,46; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 3.793,76; 50% de triênio (Lei nº 1.608/90, no valor de R 2.721,61; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 412,37; totalizando a importância corresponde a R 8.577,20. Processo nº E-09/391/17/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/06/2017. \r\nId: 2276027\r\n"
        ],
        "2276029": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCIO DA CONCEIÇÃO ROQUE, ID Funcional nº 2.930.585-3, matrícula nº 269.899-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 18/03/2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.579,60; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 3.633,08; 45% de triênio (Lei nº 1.608/90, no valor de R 2.345,71; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 394,90; totalizando a importância corresponde a R 7.953,29. Processo nº E-09/197/213/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/03/2016. \r\nId: 2276029\r\n"
        ],
        "2276030": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES DE SÁ, ID Funcional nº 3.245.835-5, matrícula n° 819.581- 0, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 30/06/2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório, Classe Comissário de Polícia (Lei nº 3.586/2001 e 6.833/2014), no valor de R 2.016,01; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 4.636,82; 45% de triênio (Lei nº 1.608/90, no valor de R 2.993,77; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 504,00; totalizando a importância corresponde a R 11.193,53. Processo nº E-09/177/98/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/06/2017. \r\nId: 2276030\r\n"
        ],
        "2276045": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Admi nistração Penitenciária, ID Funcional nº 41961153, com validade a contar de 21 de abril de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Digitalização de Alcântara, da Divisão de Digitalização, da Coordenação de Classificação, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210048/008483/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50301284, para exercer, com validade a contar de 21 de abril de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Digitalização de Alcântara, da Divisão de Digitalização, da Coordenação de Classificação, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Whytt Dias Tavares, ID Funcional nº 41961153. Processo nº SEI- 210048/008483/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43219829, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Busca Eletrônica, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210071/000808/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43546862, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Busca Eletrônica, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cid Rubens Batista, ID Funcional nº 43219829. Processo nº SEI-210071/000808/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Comissão de Pregão Eletrônico, da Comissão de Licitação e Pregoeiro, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Joelma de Arruda Silva, ID Funcional nº 50235620. Processo nº SEI- 210036/000657/2020.\r\nId: 2276045\r\n"
        ],
        "2276058": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 19/10/2020\r\n, Identidade Funcional nº 2.968.492-7, matrícula nº 267.392-9, Investigador Policial, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial, de 1ª classe (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.694,73; 55% de Triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.075,94; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º Lei nº 1591/89, do Dec. nº 21391/95), no valor de R 3.897,88; e 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68; totalizando a importância correspondente a R 9.092,23. Processo nº SEI-360007/001686/2020.\r\n, Identidade Funcional nº 2.993.915-1, matrícula nº 257.425-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa, (art. 4º da Lei 1.591/89, do Decreto nº 21.391/95), no valor de R 5.497,02; 25% de GHP (Lei 3.586/2001), no valor de R 597,50; e 60% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 4.732,22; totalizando a importância correspondente a R 13.216,75. Processo nº SEI- 360152/000116/2020.\r\n, Identidade Funcional nº 2.929.954-3, matrícula nº 809.522-6, Papiloscopista Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Papiloscopista Policial, de 1ª classe (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.172,74; 50% de Triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.585,02; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º Lei nº 1591/89, do Dec. nº 21391/95), no valor de R 4.997,30; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 543,18; e 100% de Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 2.172,74; totalizando a importância correspondente a R 13.470,98. Processo nº SEI-360007/001701/2020.\r\nId: 2276058\r\n"
        ],
        "2276070": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/03/2020\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 05.03.2020\r\nPORTARIA N°13/DAF/2020.\r\nONDE SE LÊ: Processo n° E-26/008/1641/2017.\r\nLEIA-SE: Processo n° E-26/008/1634/2016.\r\nId: 2276070\r\n"
        ],
        "2276073": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheira E, como Presidente, , Engenheira D, e , Agente Administrativo F, como Membros Titulares e Engenheiro E, como Membro Suplente. Gerente do ContratoMILENA FERNANDA AYRES, Técnico de Saneamento II, como Suplente, para compor Comissão de Fiscalização destinada à “ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DE MANGARATIBA, RIO CLARO, JAPERI, VASSOURAS, ENG° PAULO DE FRONTIN E MENDES, PARA REUSO DOS SISTEMAS DE TRATAMENTO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO GUANDU”, de que trata o Processo nº E- 07/100.648/2017 - Contrato CEDAE n° 144/2020 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 27.950-01/2020. Revoga a O.S P/FIS n° 27.950-00 de 21/09/2020.\r\nId: 2276073\r\n"
        ],
        "2276074": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2020\r\nKARINA DE MOURA COSTA ALENCAR, TEREZA CRISTINA REIS DA SILVA, ALEXANDRE PEREIRA MARINS, Engenheira D, para, sob a Coordenação do primeiro e sem prejuízo de suas funções, constituírem “GRUPO DE TRABALHO INTERDISCIPLINAR, VISANDO ELABORARAÇÃO DO ESTUDO SOBRE CONCENTRAÇÃO DE SARS-COV-2 NOS ESGOTOS SANITÁRIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO”. Compõem, ainda, o presente GRUPO DE TRABALHO, como convidados: GABRIELLE DAMASCENO DA COSTA CHAGAS - Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), FERNANDEZ Y FERNANDEZ - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental/Seção RJ (ABES-Rio), Doutor MARCELO GUIMARÃES ARAUJOISAAC VOLSCHAN - Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (POLI/UFRJ). Processo nº E-12/800.375/2020. Ordem de Serviço P/GTR nº 27.720-01/2020. Revoga a O.S P/GTR n° 27.720-00 de 17/09/2020.\r\nId: 2276074\r\n"
        ],
        "2276090": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            "DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nvisando à apuração dos fatos relativos ao Contrato nº 027/12, celebrado junto à Empresa PERRONE SERVIÇOS POSTAIS LTDA. e seus termos aditivos, com base no artigo 5º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, em atendimento à determinação exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Processo TCE 103.999-6/2012. Proc. n° SEI- 16005/000701/2020.\r\nId: 2276090\r\n"
        ],
        "2276097": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42666155, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Subsecretaria de Concessões e Parcerias da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de outubro de 2020. Processo nº SEI- 140001/002278/2020.\r\nId: 2276097\r\n"
        ],
        "2276100": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019,Designer, Identidade nº 0206756041 DETRAN, com validade a contar de 08/10/2020, para o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS- 6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Art. 3º e alteração de denominação através do Art. 5º do Dec. 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante José Iran Moreira Rocha. Processo nº SEI-360309/000187/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, LINCOLN VINICIUS BASTOS VARGAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5710537, com validade a contar 17/09/2020, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Investigação, do Departamento Geral de Assuntos Internos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, SERGIO RODRIGO PIMENTEL ANTUNES, Inspetor de Polícia, ID 5711185, com validade a contar de 17/09/2020, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Investigação, do Departamento Geral de Assuntos Internos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Lincoln Vinicius Bastos Vargas Processo nº SEI- 360309/000189/2020.\r\n, Investigador Policial, ID Funcional nº 43331700, com validade a contar 12/03/2018, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assistência de Projetos, da Assessoria de Planejamento, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado e Segurança, PARA ACERTO DA VIDA FUNCIONAL, nos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019. \r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, Consultor Aeronáutico, Identidade 415661 MD, com validade a contar de 15/10/2020, para o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Art. 3º e alteração de denominação através do Art. 5º do Dec. 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Lulz Antônio Araújo Da Silva Processo nº SEI-360309/000190/2020.\r\nId: 2276100\r\n"
        ],
        "2276112": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\ncom validade a contar de 29 de setembro de 2020, PAULA PACHE SALDANHA FERREIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 3239762-3, do cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAÍ-6, do Centro de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001476/2020.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05.10.2020.\r\nId: 2276112\r\n"
        ],
        "2276113": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            " CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\n2020\r\nMICHELLE do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Comando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/001609/2020.\r\no cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS- 6, do Comando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Michelle Dias Pereira Santa Rita, ID Funcional nº 4214926-6. Processo n° SEI-270001/001609/2020.\r\ndo cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, da Ajudância-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/001609/2020.\r\no cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, da Ajudância-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Augusto da Silva Vilaça, ID Funcional nº 2645711-3. Processo nº SEI-270001/001609/2020.\r\nMOZART , do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Pesquisa, Perícias e Testes, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001609/2020.\r\no cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 6, da Diretoria de Pesquisa, Perícias e Testes, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mozart Martins Lopes, ID Funcional nº 2587864-6. Processo nº SEI- 270001/001609/2020.\r\no cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAÍ-6, do Centro de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paula Pache Saldanha Ferreira, ID. Funcional nº 3239762-3. Processo nº SEI- 270001/001609/2020.\r\ndo cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/2 - Ramos), do 2º Grupamento de Bombeiro Militar (2º GBM - Méier), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001609/2020.\r\no cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/2 - Ramos), do 2º Grupamento de Bombeiro Militar (2º GBM - Méier), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Joao Paulo Magro de Macedo, ID Funcional nº5027646-8. Processo nº SEI-270001/001609/2020.\r\ndo cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/14 - São João de Meriti), do 14º Grupamento de Bombeiro Militar (14º GBM - Duque de Caxias), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001609/2020.\r\no cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/14 - São João de Meriti), do 14º Grupamento de Bombeiro Militar (14º GBM - Duque de Caxias), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cassio Amorim de Lima, ID Funcional nº 5007448-2. Processo nº SEI- 270001/001609/2020.\r\nRAFAELFuncional, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/19 - Fundão), do 19º Grupamento de Bombeiro Militar (19º GBM - Ilha do Governador), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001609/2020.\r\no cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/19 - Fundão), do 19º Grupamento de Bombeiro Militar (19º GBM - Ilha do Governador), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael de Mendonça Barreto de Almeida, ID Funcional nº 4189706-4. Processo nº SEI-270001/001609/2020.\r\noutubro o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Treinamento e Reciclagem de Motoristas, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luis Henrique de Carvalho, ID Funcional n° 2622165-9. Processo nº SEI- 270001/001609/2020.\r\nRAFAEL613420- 3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/4 - Paracambi), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001609/2020.\r\no cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/4 - Paracambi), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Carvalho Almeida, ID Funcional nº 613420-3. Processo nº SEI-270001/001609/2020.\r\nId: 2276113\r\n"
        ],
        "2276115": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nDO SECRETARIO\r\n, ID Funcional nº 4393560- 5, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº SEI-210001/003557/2020.\r\n\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 2002422-3, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº SEI-210001/003557/2020.\r\nId: 2276115\r\n"
        ],
        "2276124": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            "\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n, ID Funcional 5008094-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nPRISCILA MARTINS CANELLA, ID Funcional 5106748-0 do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Avaliação de Imóveis, símbolo DAI-6, da Divisão de Estudos e Projetos da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-160002/004436/2020\r\nPRISCILA MARTINS CANELLA, ID Funcional 5106748-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica Jurídica da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de JaneiroPROCESSO Nº SEI-160002/004436/2020\r\nDE 13.10.2020\r\n, ID Funcional 5113983-9, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. .\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15.10.2020.\r\nId: 2276124\r\n"
        ],
        "2276128": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.10.2020\r\nCAROLINA CORREIA DOS SANTOS, matr. nº 40.274-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Literatura Brasileira e Teoria da Literatura - ILE, na vaga de HENRIQUETA DO COUTTO PRADO VALLADARES, matr. nº 05.737-2, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 418/2019, em 08/08/2019, e considerando a Lei nº 7629/2017. Processo nº SEI-260007/004919/2020.\r\nId: 2276128\r\n"
        ],
        "2276134": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.09.2020 \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGTa contar da data de seu falecimento em 05/09/2020, Registrado no Livro nº C- 00094, Folha nº 105, sob nº 23395, do Registro Civil de Pessoas Naturais do 1º Distrito de Resende-RJ.Processo nº SEI - 350054/002600/2020.\r\nId: 2276134\r\n"
        ],
        "2276153": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO \r\nDO REITOR\r\n.2020\r\nEVELINE BERTINO ALGEBAILE, matr. nº 33.714-7, ID. 25435159, Professor Associado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 828, a contar de 05/02/2020. Processo nº SEI-26/000/002680/2020.\r\nJOÃO LUIZ CLARA ANDRE, matr. nº 31.453-4, ID. 25361031, Técnico Universitário Superior/Médico - Nefrologia, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Saúde no Trabalho - COSAT, símbolo CC-09, código 186, a contar de 13/09/2020. Processo nº SEI-26/000/003121/2020.\r\nDE 14.10.2020\r\n, matr. nº 33.481-3, ID. 25392565, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 1325, a contar de 18/08/2020. Processo nº SEI- 26/000/003467/2020.\r\n, matr. nº 33.481-3, ID. 25392565, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo CC-07, código 1425, a contar de 18/08/2020. Processo nº SEI-26/000/003467/2020.\r\n, matr. nº 8.032-5, ID. 25319736, Técnico Universitário II/Manutenção - Gráfica, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivos, símbolo CC-09, código 202, a contar de 17/09/2020. Processo nº SEI-26/000/003467/2020.\r\n, matr. nº 34.598-3, ID. 25285440, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 202, a contar de 17/09/2020. Processo nº SEI- 26/000/003467/2020.\r\nSindicância Investigativa para apurar os fatos noticiados no RJTV, de 31.08.2020, em que servidor da UERJ, ex-diretor do HUPE e posteriormente Secretário de Estado de Saúde, em relação aos contratos de prestação de serviços a esta Universidade, designando para procedê-la os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nJAIRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDO, matr. nº 39814- 9; ANA LUÍSA BRANDÃO DE OLIVEIRA, matr. nº 36233-5;\r\nPRISCILA DE PAULA CABRAL, matr. nº 38172-3.\r\nProcesso nº SEI-26/000/003252/2020.\r\nDANIEL DE MELO CALLEGÁRIO, matr. nº 37.321-7, ID nº 44605340, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do SAUS, símbolo FG-01, código 1063, a contar de 01/09/2020. Processo nº SEI-26/000/005021/2020.\r\nDANIEL DE MELO CALLEGÁRIO, matr. nº 37.321-7, ID. 44605340, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Cadastro, símbolo FG-03, código 1427, a contar de 01/09/2020. Processo nº SEI-26/000/005021/2020.\r\nId: 2276153\r\n"
        ],
        "2276155": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.09.2020\r\nvago o cargo de Administração/Oficial Zeladoria, por motivo de falecimento de MOYSES BATISTA DA ROCHA, matr. n.º 26.268-3, com carga horária de 40 horas semanais, lotação no DIHH, ocorrido em 02/03/2020. Processo nº SEI-260007/004265/2020.\r\nDE 07.10.2020\r\nMICHEL PONTES CARNEIRO, matr. nº 35.060-3, ID funcional 43475132, vínculo: 1, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado na Coordenadoria de Serviços Técnicos/HUPE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/10/2020. Processo nº SEI-260007/003926/2020.\r\nDE 13.10.2020\r\nPORTARIA Nº 309/SGP/2020 - APOSENTA ANGELA MARINA CHAVES FERREIRA, matr. nº 34.484-6, ID Funcional 5536383, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 6328/2012, de acordo com o artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea \"b\" da Constituição Federal, combinado com o § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº E-26/007/8889/2019.\r\n, matr. nº 35.572-7, ID Funcional 44069057, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, padrão V, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com integralidade de proventos, combinado com o § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 11/12/2019. Processo nº E- 08/014/16/2020.\r\nDE 14.10.2020\r\nDIEGO DA SILVA VALADÃO DE SOUZA, matr. nº 37.471-0, ID Funcional 44621795, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, padrão II, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com integralidade de proventos, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 04/07/2019. Processo nº E-08/014/437/2019.\r\nHAYDEE SERRÃO LANZILLOTTI, matr. nº 08.048-1, ID Funcional 25574825, Professor Associado, nível 01, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº E-26/007/8775/2019.\r\nId: 2276155\r\n"
        ],
        "2276158": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. CELINA AIDA BITTENCOURT SCHMIDT, matr. nº 32257-8, da Faculdade de Engenharia, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/6827/2019:\r\nMarília Heffer Cantisano - UERJ;\r\nRicardo Guimarães Fisher - UERJ;\r\nEduardo Muniz Barreto Tinoco - UERJ;\r\nTorna sem efeito a Portaria nº 065/FEN/2019.\r\nProcesso nº SEI-260007/005710/2020.\r\nId: 2276158\r\n"
        ],
        "2276159": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. OLIVIA ALBERTINA DA SILVA FRAGA, matr. nº 4638-3, instituída pela Portaria nº 004/ODO/2020, considerou a avaliada APROVADA, para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam nos processos nºs E-26/007/8680/2019 e SEI-260007/005767/2020.\r\nId: 2276159\r\n"
        ],
        "2276160": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\nsindicância para apurar responsabilidades pelos fatos relatados no Processo UERJ nº 7834/2008, relativo à Contratação emergencial dos serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado central (antigo PRODERJ), designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de sua publicação, os servidores abaixo indicados, ficando a presidência sob a responsabilidade do primeiro:\r\nLUIZ FERNANDO MARTINS JOIA - matr. nº 34198-2;\r\nNAUTALI LUIZ JOSÉ DOS SANTOS - matr. nº 38153-3;\r\nFERNANDO FERREIRA JORGE - matr. nº 32085-3.\r\nProcesso nº SEI-260007/005424/2020.\r\nId: 2276160\r\n"
        ],
        "2276176": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nATO DO SECRETARIO\r\nVICTOR BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19912366, com validade a contar de 20 de outubro de 2020 do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº SEI- 210001/003559/2020.\r\n\r\nLINCOLN AREAS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20068786, com validade a contar de 20 de outubro de 2020 do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº SEI- 210001/003559/2020.\r\n\r\nJOSEPH GARCIA PANEMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19665067, com validade a contar de 20 de outubro de 2020 do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº SEI-210001/003559/2020.\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20388519, com validade a contar de 20 de outubro de 2020 do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº SEI-210001/003559/2020.\r\nId: 2276176\r\n"
        ],
        "2276181": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 064/20, ocorrida no SIGA, referente à aquisição de livros científicos para atender à Faculdade de Educação Física da UERJ, devidamente notificada a empresa vencedora do certame da motivação, constante dos autos do Processo Administrativo nº E-26/007/10173/2019.\r\nId: 2276181\r\n"
        ],
        "2276184": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº50011979, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000342/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19665067, para exercer, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Roderjan Lucas de Andrade, ID Funcional nº 50011979, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo, DAS-7, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 28 de setembro de 2020. Processo nº SEI- 210009/000342/2020.\r\nId: 2276184\r\n"
        ],
        "2276241": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, ex ofício, pelo prazo de 90 dias, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 925.156-2, ID Funcional nº 4254686-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/020895/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 833.768-5, ID Funcional nº 3607527-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/020895/2020.\r\n, matrícula nº 945.499-2 e nº 925.184-4, ID Funcional nº 6165435, em função extraclasse, podendo por período de até 30 dias atuar como docente em substituição a outro professor, em local até 50 km de distância de sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/020895/2020.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 3.074.310-8, ID Funcional nº 4192528-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/020895/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciáriamatrícula nº 963.523-6, ID Funcional nº 4382252-5, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/020895/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.046-7, ID Funcional nº 3523458-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/020895/2020.\r\nmatrícula nº 914.002-1 e nº 964.366-9 , ID Funcional nº 4190838-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50 km de distância de sua moradia, até 50 km de distância de sua moradia, cessando todo, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/020895/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 257.293-1, ID Funcional nº 2935553-2, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/020895/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 945.151- 9, ID Funcional nº 555260-5, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/020895/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 3.032.252-3 e nº 918.641-2, ID Funcional nº 4203352-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local até 50km de sua residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/020895/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.570-3, ID Funcional nº 4054307-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/020895/2020.\r\n\r\n, ex ofício, pelo prazo de 90 dias, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 915.246-3, ID Funcional nº 4214438-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/020895/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.737- 2, ID Funcional nº 3797462-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/020895/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.089.352-3 e nº 3.047.160-1, ID Funcional nº 5017994-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/020895/2020.\r\n, Assistente Executivo, matrícula nº 3.042.823-9, ID Funcional nº 5014916-4, em serviços internos sem contato com o público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/020895/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 946.355-5, ID Funcional nº 4336181-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/020895/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.650-3, ID Funcional nº 4252635-3, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado ou deambulação constante acima de 1/3 da jornada de trabalho, em local até 50 km de distância de sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/020895/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 953.314-2, ID Funcional nº 3326548-8, em função extraclasse, em local até 50 km de distância de sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/020895/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 925.416-0 e nº 974.949-0, ID Funcional nº 4191659-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/020895/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 3.047.821-8, ID Funcional nº 5018380-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50 km de distância de sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/020895/2020.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 226.672-4 e Professor Docente I, matrícula nº 962.159-0, ID Funcional nº 4387904-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/020895/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 942.930-9, ID Funcional nº 4328004-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por um período de 30 dias em um trimestre, em local até 50 km de distância de sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/020895/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 960.028-9 e nº 937.913-2, ID Funcional nº 4185742-9, em fun ção extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente pelo prazo de até 30 dias no trimestre, em local até 50 km de distância de sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/020895/2020.\r\nId: 2276241\r\n"
        ],
        "2276311": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDE 19/10/2020\r\nAgente Administrativo F,, Agente Administrativo F, Agente Administrativo EELEONORA DA COSTA ANTUNES, Assessora Especial, como Membro Suplente. Gerente do ContratoALEXANDRE ALBERTO AGUIAR, Analista de Sistemas C, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada à “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DO SITE DA CEDAE”, de que trata o Processo nº E-07/100.228/2018 - Contrato CEDAE nº 090/2018 (DF). Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.325-02/2020. Revoga O.S. P/FIS nº 23.325-01 de 07/08/2019.\r\nId: 2276311\r\n"
        ],
        "2276313": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\n.2020\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030038/000636/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor SANDRO CHARLES SIMÕES, Assistente Executivo, matricula nº 3.041.318-1, ID nº 501341-6.\r\nId: 2276313\r\n"
        ],
        "2276320": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2020\r\nmatr. nº 33.239-5, ID. 25354574, Técnico Universitário II/Serviços Operacionais - Apoio Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado SRH, símbolo FG-04, código 961, a contar de 01/09/2020. Processo nº SEI-260007/005101/2020.\r\n, matr. nº 33.239-5, ID. 25354574, Técnico Universitário II/Serviços Operacionais - Apoio Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 1428, a contar de 01/09/2020. Processo nº SEI-260007/005101/2020.\r\nFREITAS JUNIOR, matr. nº 36.995-91, ID. 44575742, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 852, a contar de 01/09/2020. Processo nº SEI-260007/005101/2020.\r\nDE 19.10.2020\r\nGOMES, matr. nº 38.817-3, ID. 5072245, Professor Adjunto, da Direção do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito - CEPED, a contar de 19/10/2020. Processo nº SEI-260007/005842/2020.\r\n, matr. nº 39928-7, ID. 51001454, Professor Adjunto, para a Direção do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito - CEPED, a contar de 19/10/2020. Processo nº SEI- 260007/005842/2020.\r\nADAMO ANTONIO OLIVEIRA DE, matr. nº 37.140-1, ID. 44590709, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 1063, a contar de 01/09/2020. Processo nº SEI-260007/004533/2020.\r\nId: 2276320\r\n"
        ],
        "2276322": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n.2020\r\nPRORROGA, por mais 30 dias, por analogia à Lei Estadual nº 4236/2003, em virtude de legislação própria, e em consonância a parecer da Diretoria Jurídica da UERJ, o prazo da sindicância instaurada através da Portaria nº 005/CCS/2020, publicada no D.O. de 11/09/2020. Processo nº SEI-260008/005874/2020.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2276322\r\n"
        ],
        "2276337": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO \r\nDE 23.03.2017\r\nJANETE DA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 35.479-5, ID.: 25427849, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº E-26/007/8701/2016.\r\nDE 16.07.2019\r\nFELIPE KAEZER DOS SANTOS, matr. nº 38.707-6, ID.: 43192980, lotado na Faculdade de Enfermagem - ENF, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/1991 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº E- 26/007/100736/2018.\r\nMARCIA TABORDA CORRÊA DE OLIVEIRA, matr. nº 39.149-0, ID.: 41782860, lotada na Faculdade de Formação de Professores - FFP, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/1991 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº E-26/007/715/2016.\r\nDE 24.07.2019\r\na contar de 24/11/2016, JOSE MARINHO MARQUES DIAS NETO, matr. nº 33.066-2, ID.: 39960579, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº E-26/007/9151/2016. \r\nDE 26.07.2019\r\na contar de 04/06/2019, , matr. nº 36.762-3, ID.: 44559496, lotado no Instituto de Física - FIS, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº E-26/007/4699/2019.\r\nDE 14.08.2019\r\nRENATA WROBEL FOLESCU COHEN, matr. nº 39.208-4, ID.: 50361910, lotada na Faculdade de Ciências Médicas - FCM, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/1991 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº E-26/007/5373/2019.\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA OSCAR JÚNIOR, matr. nº 39.570-7, ID.: 50838270, lotado no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/1991 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº E- 26/007/5272/2019.\r\nDE 08.10.2019\r\nLUIZ CARLOS CORDEIRO JUNIOR, matr. nº 33.985-3, ID.: 6078788, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº E-26/007/7060/2019.\r\nDE 15.04.2020\r\nTAINÁ SOUZA CAITETE, matr. nº 35.681-6 / ID. 44138903, lotada na Faculdade de Serviço Social - FSS, à categoria de Professor Assistente Nível 3, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, da Deliberação nº 012/2016, e da Lei nº 5.343/2008. Processo nº E- 26/007/169/2017.\r\nLILIANE LEROUX DE MORAES BARRETO, matr. nº 36.010-7 / ID. 44264240, lotada na Faculdade Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução Reitoria nº 06/2017, da Deliberação nº 013/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº E-26/007/7526/2017.\r\nVINÍCIUS DA SILVA RAMOS DE SOUSA, matr. nº 35.996-8 / ID. 44163554, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, da Deliberação nº 012/2016, e da Lei nº 5.343/2008. Processo nº E- 26/007/1700/2017.\r\nNAKÉDIA MAYSA FREITAS CARVALHO, matr. nº 36.062-8 / ID. 44172600, lotada no Instituto de Química, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, da Deliberação nº 012/2016, e da Lei nº 5.343/2008. Processo nº E- 26/007/2031/2017.\r\nLUIS ALEXANDRE GONÇALVES MAGALHÃES, matr. nº 35.982-8 / ID. 35363576, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução Reitoria nº 06/2017, da Deliberação nº 013/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº E- 26/007/6095/2017.\r\n.2020\r\n, a contar de 01/05/2017, , matr. nº 35.271-6 / ID. 43870171, lotado na Faculdade de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº E-26/007/4695/2019.\r\nMARIA DA GRAÇA JUSTO ARAUJO, matr. nº 36.382-0, ID. 44332017, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº E-26/007/6651/2019.\r\nMARTINHO BRAGA BATISTA E SILVA, matr. nº 35.959-6 / ID. 44263996, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº E-26/007/7840/2019.\r\nVALTER DUARTE FERREIRA FILHO, matr. nº 5.280-3 / ID. 25605607, lotado no Instituto de Ciências Sociais, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº E-26/007/104301/2018.\r\nALEXANDRE DA COSTA SENA, matr. nº 36.494-3 / ID. 44152329, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº E-26/007/10401/2019.\r\nSERGIO MIRANDA FREIRE, matr. nº 32.499-6 / ID. 25793829, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº E-26/007/105512/2018.\r\nRICARDO FABBRI, matr. nº 35.974-5/ ID. 44265492, lotado no Instituto Politécnico do Rio de Janeiro à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº E- 26/007/8973/2019.\r\nHENRIQUE MARQUES SAMYN, matr. nº 36.013-1/ ID. 44266812, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº E- 26/007/10214/2019.\r\n.2020\r\nEVANDRO DA SILVA FREIRE COUTINHO, matr. nº 8.025-9 / ID. 25572652, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº E-26/007/10617/2019.\r\nId: 2276337\r\n"
        ],
        "2276338": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDE 16/10/2020\r\n, Agente Administrativo F, como Presidente, JUSSARA SEIA FERREIRALUIZ CLAUDIO DRUMONDMARIA LUCIA DE NOBREGA DA SILVA RIBEIRO, Agente Administrativa E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Agente Administrativo F, Técnica de Eletromecânica II, como Suplente, para compor Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA, MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS NA ÁREA DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE-RJ - LOTES: I, II, III e IV”, de que trata o Processo nº E-12/800.602/2020 - Contratos CEDAE nos 158, 161, 162 e 163 de 2020 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.039- 00/2020.\r\nId: 2276338\r\n"
        ],
        "2276361": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nATO DO SECRETARIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 2002422-3, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo SEI-210001/003557/2020.\r\n*Republicado por incorreção no D.O. de 20/10/2020.\r\nId: 2276361\r\n"
        ],
        "2276368": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITEROI E NORTE/NOROESTE\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4333175-0, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50102753, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50011871, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43822720, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50753673, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 50104276, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50229257, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50276638, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores\r\n, Assistente Social, matricula nº 8177727, CRESS/7° REGIÃO n°8885/RJ;\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo por não contar com esse profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº SEI 210055/000624/2020.\r\nId: 2276368\r\n"
        ],
        "2276369": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20024754, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 5009320, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012805-1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43714714, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5009806-3, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50299726, Chefe do Serviço de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50912810, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID nº 43300960, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID.nº 50131621, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID.nº 20378181, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicóloga por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº SEI 21 0077/000680/2020.\r\nId: 2276369\r\n"
        ],
        "2276372": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196151-0, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4318265-8, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000103-5, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4258664-0, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 5002385-3 Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 210395-6, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4269697-6, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5009930-2, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000846-3, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID nº 4269764-6, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores\r\nDeixa-se de designar Psicólogo e médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº SEI-21/0039/001097/2020.\r\nId: 2276372\r\n"
        ],
        "2276374": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\nDE 27.08.2020\r\nRENATA DE SOUZA LUPI, ID 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-21/000/000955/2020.\r\n.2020\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVAID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.015/2020.\r\nDE 23.09.2020\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088/100132/2018.\r\nId: 2276374\r\n"
        ],
        "2276375": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            "\r\nLAMELLAem substituição a servidora ELISE ALVES, ID 500006919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.051/2020.\r\nDE 25.09.2020\r\nLAMELLA, ID 19979258, em substituição ao servidor RAFAEL DE BARROS FOLI, ID 43927750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.73/2019.\r\n.2020\r\nRENATA DE SOUZA LUPI, ID 50006843, em substituição a servidora ELISE ALVES, ID 500006919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.204/2019.\r\nDE 06.10.2020\r\nCLÁUDIO MARCOS TEIXEIRAID 43824153, em substituição a servidora ELISE ALVES, ID 500006919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.027/2020.\r\nId: 2276375\r\n"
        ],
        "2276377": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nGRUPAMENTO DE SERVIÇO DE ESCOLTA\r\nID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210032/001848/2020.\r\nId: 2276377\r\n"
        ],
        "2276419": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 19/10/2020\r\n, com fundamento na Portaria DAF Nº 001/2019, de 12 de agosto de 2019, publicada no DOERJ em 19/08/2019, os servidores - Gestor do Contrato, - ID. 5030826-2 - Fiscal de Execução, - ID. 5018216-1 - Fiscal de Execução, ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJOCLÁUDIO ALVES LOBÃO - ID. 4442289-0 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CONSTRUTORA DUARTE ISIDORO LTDA. Processo nº SEI-040161/001550/2020.\r\nId: 2276419\r\n"
        ],
        "2276420": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16/10/2020\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28455045/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 14/10/2020. Proc. nº PD-04/138.159/2020.\r\n, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 21409285/1, da FUNDACAO LEAO XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 26/08/2020. Proc. nº PD- 04/154.164/2020.\r\n, TÉCNICO DE CONTABILIDADE, ID 21385670/1, da FUNDACAO LEAO XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 15/09/2020. Proc. nº PD- 04/136.149/2020.\r\nId: 2276420\r\n"
        ],
        "2276430": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/10/2020\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1940638-0, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.15, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscal Regionais, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 31.08.2020. Processo nº SEI-040007/000082/2020.\r\nO ATO DE REMOÇÃO PUBLICADO NO D.O. DE 24.06.2020, COM VALIDADE A CONTAR DE 01.06.2020, de MARCIO LEONARDO DE CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427352-5, da Auditoria- Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040040/000008/2020.\r\nId: 2276430\r\n"
        ],
        "2276431": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2020\r\n, Professor Docente II-40H, nível A, ref. 6, ID Funcional n° 36190977/1, matrícula n° 5.021.746-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II-40H, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.491,20. Processo nº SEI- 030029/004970/2020.\r\nId: 2276431\r\n"
        ],
        "2276455": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 260.210-0, ID nº 3186713-8,nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição FederalProcesso nº E-08/008/102580/2018.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 922.300-9, ID nº 4216644-6, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal,Processo nº E-08/015/216/2019.\r\nOperador de Raio X, classe “A”, matrícula nº 286112-8, ID nº 30223634-1, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, Processo nº E-08/008/6300/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 851434-1, ID nº 3086712-6,nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, Processo nº E-08/008/3360/2016.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851054-7, ID nº 3030374-5, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal,Processo nº E-08/008/2904/2016.\r\nId: 2276455\r\n"
        ],
        "2276463": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/10/2020\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 922522-8, ID nº 4215689-0,nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal,Processo nº E-08/015/1673/2016.\r\nVIEIRA, Médico - Hematologia, classe “A”, matrícula nº 265.786-4, ID nº 3121768-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-08/001/043726/2019.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 259.975-1, ID nº 3162305-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/4382/2016.\r\na apostila de retificação do Ato de Aposentadoria de 30/12/2015, publicada no Diário Oficial de 09/01/2018, referente ao servidor , Especialista em Gestão de Saúde, classe “A” padrão II, matrícula nº 3023380-3, ID nº 5001797-1. Processo nº E-08/006/169/2015.\r\nId: 2276463\r\n"
        ],
        "2276483": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 5.021.715-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611109524, 100ª DP - PORTO REAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 22/09/2020 no núcleo SIMPLES de número 0105-26. Processo nº SEI-360210/000046/2020.\r\nINSPETOR DE POLÍCIA, ID 4.372.969-0 na função de Agente de Pessoal da U.A 12611109524 - 100ª DP - PORTO REAL da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 22/09/2020 no núcleo SIMPLES de número 0105-26. Processo nº SEI-360210/000046/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, ID. 4.372.969-0 da função de Agente de Pessoal da U.A 12611109517- 93ª DP - VOLTA REDONDA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 22/09/2020 no núcleo SIMPLES de número 0187-26. Processo nº SEI-360210/000046/2020.\r\nOficial de Cartório, ID 5.077.159-0 na função de Agente de Pessoal da U.A 12611109517- 93ª DP - VOLTA REDONDA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 22/09/2020 no núcleo SIMPLES de número 0187-26. Processo nº SEI-360210/000046/2020.\r\nINVESTIGADORA DE POLÍCIA, ID.4392312 da função de Agente de Pessoal da U.A 12611108215 - 64ª DP - VILAR DOS TELLES da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 15/10/2020 no núcleo SIMPLES de número 0127-26. Processo nº SEI- 360174/000130/2020. \r\n, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. 50223518 na função de Agente de Pessoal da U.A 12611108215 - 64ª DP - VILAR DOS TELLES da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 15/10/2020 no núcleo SIMPLES de número 0127-26. Processo nº SEI-360174/000130/2020.\r\nCARTÓRIO, ID. 5077044-6 da função de Agente de Pessoal da U.A 12611109548 - 132ª DP - ARRAIAL DO CABO da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 08/10/2020 no núcleo SIMPLES de número 0282-26. Processo SEI-360214/000050/2020.\r\nDESIGNAR a servidora JULIANA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. 4385766-3 da função de Agente de Pessoal da U.A 12611109548 - 132ª DP - ARRAIAL DO CABO da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 08/10/2020 no núcleo SIMPLES de número 0282-26. Processo SEI- 360214/000050/2020.\r\nId: 2276483\r\n"
        ],
        "2276523": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nEDUARDO DE GOES JUNIOR, ID. 5098337-7 em substituição ao servidor BRUNO SAMPAIO NOGUEIRA, ID 5009905-1. Processo nº SEI-210018/000425/2020.\r\nEDUARDO DE GOES JUNIOR, ID. 5098337-7 em substituição ao servidor BRUNO SAMPAIO NOGUEIRA, ID 5009905-1. Processo nº SEI-210018/000432/2020.\r\nId: 2276523\r\n"
        ],
        "2276525": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n2020\r\nCLAUDIO DOS SANTOS, ID. 19778236 em substituição ao servidor ALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Processo nº SEI-210023/000483/2020.\r\nCLAUDIO DOS SANTOS, ID. 19778236 em substituição ao servidor ALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Processo nº SEI-210023/000534/2020.\r\nCLAUDIO DOS SANTOS, ID. 19778236 em substituição ao servidor ALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Processo nº SEI-210023/000536/2020.\r\nId: 2276525\r\n"
        ],
        "2276529": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESIGNcom validade a partir de 01/10/2020, a Comissão ,abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 010/2019, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA 17ª ROC, ABRANGIDA PELAS RODOVIAS RJ-146, RJ- 162, RJ-172, RJ-174, RJ-180, RJ-182 e RJ-190, objeto do Processo nº E-16/002.000797/2019, a cargo da firma SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.Processo nº E- 16/002.000797/2019. \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nANGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO (CHEFE DA 8ª ROC)\r\n13/70470-0\r\n2847745-6\r\nFISCAL\r\nEDUARDO CABRAL NAEGELE (CHEFE DA 17ª ROC)\r\n13/91255-0\r\n5106494-4\r\nFISCAL\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM (CHEFE DA 3ª ROC)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL \r\nWALQUÍRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 3ª ROC)\r\n7\r\n1\r\nFISCAL \r\nREIS DA DOC)\r\n7\r\n9\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16.10.2020.\r\nId: 2276529\r\n"
        ],
        "2276535": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.10.2020\r\nSUB TEN PM RG 56.222, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do CECOPOM. Processo nº SEI-350139/001175/2020.\r\nId: 2276535\r\n"
        ],
        "2276538": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            "\r\nA Lei Complementar n° 182, de 20 de setembro de 2018, criou um programa de refinanciamento dos débitos de ICMS com incentivo à quitação de débitos vencidos até 31/12/2017 por meio de remissão parcial de juros de mora e de multa. \r\nA duração do programa foi de 01 (um) mês, de 01/11/2018 a 30/11/2018, conforme Resolução SEFAZ nº 333/2018.\r\nSegue, abaixo, o valor total de recursos arrecadados com a fruição do benefício até dezembro de 2019.\r\n\r\nValor dos débitos Total (R )\r\nValor dos débitos com desconto (R )\r\nValor desconto (R )\r\naté de 2019 (R )\r\n2.661.582.406,57\r\n2.048.015.883,13\r\n613.566.523,44\r\n903.483.838,70\r\nId: 2276538\r\n"
        ],
        "2276541": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\nNORTE E NOROESTE \r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2020\r\nem substituição a servidora CREA VIEIRA MOURÃO, ID: 4382041-7Processo nº E - 21.031.90.2020.\r\nId: 2276541\r\n"
        ],
        "2276555": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            "\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar:Cb BM Q00/97 , RG 22.464, Id Funcional 0026094673, da Diretoria de Inativos e Pensionistas - DIP, a contar de 22 de setembro de 2020, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 172, de 22 de setembro de 2020, Nota DGP/4 - JD 179/2020, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do artigo 77 e artigo 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº SEI-270135/001159/2020.\r\nId: 2276555\r\n"
        ],
        "2276557": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41834720, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210016/001076/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43931804, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Franklin Marcos da Silva, ID Funcional nº 41834720, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 28 de setembro de 2020. Processo nº SEI-210016/001076/2020.\r\nDE 20.10.2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42494664, com validade a contar de 02 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210077/000701/2020.\r\nId: 2276557\r\n"
        ],
        "2276559": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\npara o Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/2021, composta pelos seguintes Oficiais Superiores, abaixo relacionados. Processos nºs SEI-270001/001620/2020 e SEI- 270135/000144/2020.\r\nCel BM QOC/95 PAULUS JOSEPHUS DE ALMEIDA BARBOSA E , RG 14.336 - Presidente;\r\nPEREIRA, RG 14.326 - Membro;\r\n, RG 19.204 - Membro;\r\nALMEIDA DE CASTRO, RG 26.491 - Membro;\r\nMENEZES DOS SANTOS, RG 28.930 - Membro; e\r\nSOARES, RG 26.482- Membro.\r\nId: 2276559\r\n"
        ],
        "2276560": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nA OS FINS QUE MENCIONA\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas no item III, do artigo 19, do Estatuto Social da AGÊNCIA (Referência: Proc. nº SEI-220009/000658/2020);\r\n\r\nRESOLVE:\r\nDelegar competência ao titular da Diretoria responsável pela UG de Pessoas para contratar, admitir, promover, nomear, designar, penalizar administrativamente, destituir e exonerar empregados; e ao titular da Superintendência de Pessoas para praticar os demais atos compreendidos na administração de pessoal, na forma constante do Plano de Cargos e Salários, do Plano de Funções Gratificadas, do Regulamento de Pessoal e dos normativos internos de Gestão de Pessoas.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria PO AgeRio/PR nº 01/2020.\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2020\r\nPresidente interina\r\nId: 2276560\r\n"
        ],
        "2276569": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO\r\n20.10.2020\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2006546-9, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação das Unidades Prisionais do Complexo de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº SEI- 210001/003593/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 41962346, para exercer com validade a contar de 19 de outubro de 2020, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação das Unidades Prisionais do Complexo de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº SEI- 210001/003593/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4359669-0, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação das Unidades Prisionais do Complexo de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº SEI- 210001/003593/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371460-9, para exercer com validade a contar de 19 de outubro de 2020, ao cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação das Unidades Prisionais do Complexo de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº SEI-210001/003593/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2005194-8, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº SEI-210001/003593/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2259706-9, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº SEI-210001/003593/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2283286-6, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº SEI-210001/003593/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2005194-8, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº SEI-210001/003593/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4269856-1, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação das Unidades Prisionais do Complexo da Grande Rio, da Superintendência de Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº SEI- 210001/003593/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382037-9, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº SEI-210001/003593/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000709-2, para exercer com validade a contar de 19 de outubro de 2020, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº SEI-210001/003593/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5075215-4, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº SEI-210001/003593/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5029585- 3, para exercer com validade a contar de 19 de outubro de 2020, ao cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº SEI-210001/003593/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4196234-6, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº SEI-210001/003593/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4206021-4, para exercer com validade a contar de 19 de outubro de 2020, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº SEI-210001/003593/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4371460-9, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº SEI-210001/003593/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5022901-0, para exercer com validade a contar de 19 de outubro de 2020, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº SEI-210001/003593/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4371605-9, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, Cadeia Pública José ANTÔNIO de Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº SEI-210001/003593/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354709-5, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Direção da Divisão de Análise de Processos Disciplinares, da Coordenação de Classificação, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº SEI-210001/003593/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000709-2, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Classificação, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº SEI-210001/003593/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354709-5, para exercer com validade a contar de 19 de outubro de 2020, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Classificação, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº SEI- 210001/003593/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20352743, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, do Grupamento do Serviço de Escolta, da Coordenação Operacional, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº SEI-210001/003593/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1965855-9, para exercer com validade a contar de 19 de outubro de 2020, ao cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, do Grupamento do Serviço de Escolta, da Coordenação Operacional, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº SEI- 210001/003593/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 1998562-2, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, ao cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição a MARCIO LUIS DOS ANJOS ROCHA, ID Funcional nº 2002422-3, Processo nº SEI-210001/003593/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 563092-4, para exercer com validade a contar de 21 de outubro de 2020, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de VICTOR BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 1991236-6, Processo nº SEI-210001/003593/2020.\r\nId: 2276569\r\n"
        ],
        "2276601": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.10.2020\r\nPAULO RODRIGUES DA ROCHA, RG 943.283, Id Funcional 0008570370, de acordo com o item 3, inciso I, art. 105 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a contar de 06/03/1998, data limite de permanência na Reserva Remunerada, conforme o Processo nº SEI-270037/001543/2020.\r\nId: 2276601\r\n"
        ],
        "2276602": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.10.2020\r\nWALMIR GONCALVES DO AMARAL, RG 06.505, Id Funcional 0026485931, de acordo com o inciso I, art. 105 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, alterado pela Lei nº 6329, de 02 de outubro de 2012, a contar de 28/05/2019, data limite de permanência na Reserva Remunerada, conforme o Processo nº SEI-270037/001181/2020.\r\nId: 2276602\r\n"
        ],
        "2276608": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ZOÉ HENRY DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 2.984.272-7, matrícula nº 179.846-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 03/06/2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório, Classe Comissário de Polícia (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.642,01; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. nº 21.391/95), no valor de R 3.776,62; 55% de triênio (Lei nº 1.608/90, no valor de R 2.980,25; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 410,50; totalizando a importância correspondente a R 8.809,38. Processo nº E-09/157/3386/2013.\r\n*Republicação por incorreção no original publicado no D.O. de 03/06/2015. \r\nId: 2276608\r\n"
        ],
        "2276609": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LIGIA CARREIRA CALHEIROS, Identidade Funcional nº 2.963.895-0, matrícula nº 266.150- 2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 01/10/2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 5.767/10), no valor de R 1.343,46; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 3.089,96; 50% de triênio (Lei nº 1.608/90, no valor de R 2.216,71; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 335,87; totalizando a importância correspondente a R 6.986,00. Processo nº E-09/157/2919/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/10/2015. \r\nId: 2276609\r\n"
        ],
        "2276611": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCELINO DOS SANTOS FAGUNDES NETO, ID nº 2.943.337-1, matrícula nº 263.091- 1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os art.s 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 14/08/2014: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.322,74; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 3.042,30; 50% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 2.182,52; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 330,68; totalizando a importância correspondente a R 6.878,24. Processo nº E-09/304/56/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/08/2014. \r\nId: 2276611\r\n"
        ],
        "2276612": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RUI HORACIO FERREIRA, Identidade Funcional nº 2.936.942-8, matrícula nº 176.711-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir de 26/06/2013: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.046,96; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 2.408,00; 60% de triênio (Lei nº 802/65 e Art. 7º do Decreto “N” nº 872/67 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e art. 6º e 7º da Lei nº 1.608/90), no valor de R 2.072,97; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 261,74; totalizando a importância correspondente a R 5.789,67. Processo nº E- 09/158/207/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/06/2013. \r\nId: 2276612\r\n"
        ],
        "2276613": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROMY ESQUERDO CARNEIRO ELIAS DA SILVA, ID Funcional nº 3.241.246-0, Matrícula nº 289.576-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 29/12/2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.579,60; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 3.633,08; 45% de triênio (Lei nº 802/65 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/67 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1.608/90), no valor de R 2.345,71; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 394,90; totalizando a importância correspondente a R 7.953,29. Processo nº E-09/157/4214/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/12/2015. \r\nId: 2276613\r\n"
        ],
        "2276614": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO SERGIO DORNELES FILUSZTECK, ID Funcional nº 2.968.352-1, Matrícula nº 264.671-9, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 24/06/2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª Classe (Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.296,93; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 2.982,94; 60% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 2.567,92; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 324,23; totalizando a importância correspondente a R 7.172,02. Processo nº E- 09/148/381/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/06/2016.\r\nId: 2276614\r\n"
        ],
        "2276621": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.10.2020\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.10.2020 \r\nIBSEN MELO DOS SANTOS REGO\r\npara da Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos, Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização ...\r\npara a Coordenadoria de Planejamento e Análise de Arrecadação, da Superintendência de Arrecadação ... \r\nId: 2276621\r\n"
        ],
        "2276623": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n0/2020\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 003/2019, firmado entre este ITERJ e a Empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA., e que tem por objeto a prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro, os seguintes servidores abaixo. Processo nº E-07/020/160/2019.\r\nISMAEL ALVES MAURÍCIO - Membro - cargo: Auxiliar Técnico II, ID Funcional nº 4401585-2;\r\nLEONARDO DA COSTA LOPES - Membro - cargo: Gerente de Assentamentos, ID Funcional nº4436039-8;\r\nEDSON RODRIGUES PEREIRA JUNIOR - Membro, cargo: Gerente de Projetos - ID Funcional: 4436046-0;\r\nCAIO SANTANA SANTOS - Membro, cargo: Técnico Assistente II, ID Funcional nº 5109653-6.\r\nId: 2276623\r\n"
        ],
        "2276625": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4280685-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Gomes Freire de Andrade, U.A. 11802306533, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030035/001271/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4367908- 0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Prof.ª Odyla do Couto, U.A. 11802310562, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marilene Freitas Fontes, ID 3635994-7/1. Processo nº SEI-030039/000467/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3635994-7/1, da função de Diretor Adjunto da E.E. Prof.ª Odyla do Couto, U.A. 11802310562, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/000467/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4367908-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Pernambuco, U.A. 11802306581, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/000467/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3971434-9/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, U.A. 11802306601, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030035/000275/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5023007-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Aydano de Almeida, U.A. 11802310570, Município de Nilópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 04/06/2019, publicado no DOERJ de 06/06/2019. Processo nº SEI- 030039/000523/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4275527-1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Aydano de Almeida, U.A. 11802310570, Tipo A, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Souza de Salles Neto, ID 5023007-7/1. Processo nº SEI- 030039/000523/2020.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 561463-5/5, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 11802311512, Tipo E, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rose Mary Faria de Almeida, ID 3407154-7/1. Processo nº SEI- 030040/000438/2020.\r\nId: 2276625\r\n"
        ],
        "2276658": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5028213-1, Diretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371484-6, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5091035-3, Chefe do Serviço de Segurança; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5082753-7, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4219059-2, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Matrícula 5091132-5, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2001981-5, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº5029952-3, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029889-5, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n 5029796-1\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, l, ID Funcional nº 5010207-9, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº SEI-E-210041/000699/2020\r\nId: 2276658\r\n"
        ],
        "2276662": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21/10/2020\r\nIdentidade Funcional nº 4341027-8, para exercer a função de Agente de Pessoal da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação anterior. Processo nº SEI-040077/000131/2020.\r\nId: 2276662\r\n"
        ],
        "2276665": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321183-6, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5013301-2, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4368525-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320725-1, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000699-1, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Matrícula 4336739-9, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4264673-1, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000944-3, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029832-1, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029953-0, Chefe da Seção lll de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,l, ID Funcional nº 5027843-6, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;.\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 1994077-7. CRP: 05/12832.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Assistente Social, por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-E-210011/000883/2020,\r\nId: 2276665\r\n"
        ],
        "2276666": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 802.368-1, ID nº 3176606-4,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/4104/2017.\r\n, Técnico de Laboratório, classe “B”, matrícula nº 191.698-0, ID nº 3187976-4,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/795/2019.\r\n, Técnico Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 812.491-9, ID nº 3179508-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/1911/2019.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 0193.712- 7, ID nº 3130205-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/2191/2019.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 812.867-0, ID nº 3104226-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/389/2019.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 803.111-4, ID nº 3033544-2, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/86/2019.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 154.049-1, ID nº 3175426-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/1160/2019.\r\nId: 2276666\r\n"
        ],
        "2276669": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            "\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nPRISCILLA MARTINS CANELLA, ID Funcional 5106748-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica Jurídica da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-160002/004436/2020\r\nPRISCI, ID Funcional 5106748-0 do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Avaliação de Imóveis, símbolo DAI- 6, da Divisão de Estudos e Projetos da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 160002/004436/2020\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 20.10.2020.\r\nId: 2276669\r\n"
        ],
        "2276670": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.10.2020\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196228-, com validade a contar de 21 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Diretora Adjunta, símbolo DAS-8, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº SEI-210001/003608/2020.\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4273942-0, com validade a contar de 22 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Coordenadora, símbolo DAS-7, da Coordenação de Estudos e Pesquisa, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº SEI-210001/003610/2020.\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4273942-0, com validade a contar de 22 de outubro de 2020, ao cargo em comissão de Diretora Adjunta, símbolo DAS-8, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº SEI-210001/003610/2020.\r\nId: 2276670\r\n"
        ],
        "2276676": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 90 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Encarregado, matrícula nº 5.007.661-1, ID Funcional nº 3407932-7, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal e mantendo-se em local até 50 km de distância de sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/3508/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 962.666-4, ID Funcional nº 4386245-4, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por 30 dias no trimestre e em local até 50 km de distância de sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/5654/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.103- 5, ID Funcional nº 3379178-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/010/2364/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.415-6 e nº 5.003.452-9, ID Funcional nº 4028003-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.371/2007.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.069.180-2, ID Funcional nº 5033145-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI- 360171/000036/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.003.819-9 e nº 826.143-0, ID Funcional nº 3253923-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/2859/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.086-4, ID Funcional nº 2979004-2, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km de distância de sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/103/5/2019.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.000.231-0, ID Funcional nº 3623397-8, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI-030043/000820/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.031.455-3 e Professor Docente II, matrícula nº 292.211- 0, ID Funcional nº 3311784-5, em função extraclasse, em local até 50 km de distância de sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI- 030043/001114/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 870.090-8 e nº 829.216-1, ID Funcional nº 4048344-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/006/3382/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.449-3, ID Funcional nº 1967184-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI- 210026/000159/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.449-3, ID Funcional nº 1967184-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI- 210026/000159/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 961.909-9, ID Funcional nº 569970-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI-030043/001134/2020.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 965.937-6, ID Funcional nº 4385822-8, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/021/710/2019.\r\nAgente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 835.857-4, ID Funcional nº 1988485-0, fora do contato com menores infratores, em função administrativa, em local até 50 km de distância de sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/223.397/2007.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.135-9 e Professor Docente II, matricula nº 294.072-4, ID Funcional nº 3383802-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/101701/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 837.005-8, ID Funcional nº 3603155-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.337/2006.\r\npelo prazo de 90 dias a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 853.032-1, ID Funcional nº 2950406-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI- 360036/000305/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 920.743-2, ID Funcional nº 4274636-1 sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/4065/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 280.823-6, ID Funcional nº 3910882-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI-030039/001863/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula 957.884-4, ID Funcional nº 4374254-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/778/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.416-8, ID Funcional nº 3330436-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI-030033/001032/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.200-3, ID Funcional nº 4325307-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/2390/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.185-4, ID Funcional nº 3403225-8contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/612/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula 833.137- 3, ID Funcional nº 3967263-8, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.316/2004.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 870.141-9, ID Funcional nº 3802751-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/1618/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 240.128-9, ID Funcional nº 3567178-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/1183/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 910.974-5 e nº 973.778-4, ID Funcional nº 4199034-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/010/8544/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 285.046-9, ID Funcional nº 3543735-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.351/2005.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.220-9, ID Funcional nº 4200164-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/531/2017.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 815.162-3, ID Funcional nº 4032455-9, em função extraclasse, mantendo-se em local até 50 km de distância de sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601669/2001.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.030.659-1, ID Funcional nº 3615157-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI-030034/000244/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula 912.083-3, ID Funcional nº 4200900-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI- 030039/000747/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 878.269-0, ID Funcional nº 5591341, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.350/2009.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 971.567-3 e nº 945.957-9, ID Funcional nº 4335875-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI-030043/000978/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula. nº 916.627-3 e nº 911.494-3, ID Funcional nº 4199515-5, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI- 030036/001193/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.240-6, ID Funcional nº 3732915-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/4547/2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 16.09.2020\r\nPÁG. 13 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.08.2020\r\n\r\nOnde se lê: SERGIO LUIZ ORNELLAS MARQUES, Matrícula 933.425-1 ...\r\nLeia-se: SERGIO LUIZ ORNELLAS MARQUES, Matrículas 933.425-1 e nº 960.210-3 ...\r\n\r\nD.O DE 15.09.2020\r\nPÁG. 12 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.09.2020\r\nOnde se lê: ROSENI SOARES DOS SANTOS, ID Funcional nº 4256143-4 ...\r\nLeia-se: ROSENI SOARES DOS SANTOS, ID Funcional nº 3727965-3 ...\r\nId: 2276676\r\n"
        ],
        "2276694": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42665876, para responder pela função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos da designação anterior da Procuradora do Estado Renata Cotrim Nacif para responder pela função. Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\nId. Funcional nº 24946230, do cargo em comissão de Secretário II, Símbolo DAI-5, da Coordenadoria Militar de Segurança e Frota, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 14/001/000051/2020.\r\nId: 2276694\r\n"
        ],
        "2276702": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21/10/2020\r\nabaixo relacionados, da Superintendência de informações Gerenciais, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de 29/09/2020 a 01/09/2021..\r\n- Id. 5101296-0\r\n- Id. 4328615-1\r\nId: 2276702\r\n"
        ],
        "2276711": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.10.2020\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 15.10.2020\r\nProcesso nº SEI-14/001/000070/2020\r\nOnde se lê: ... ADRIANA FIGUEIRA FAOLAT...\r\nLeia-se: ... ADRIANA FIGUEIRA FAZOLATO LINDENBLATT...\r\nId: 2276711\r\n"
        ],
        "2276717": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50105884, com validade a contar de 02 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210077/000702/2020.\r\nId: 2276717\r\n"
        ],
        "2276726": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 20/10/2020 \r\n, matrícula nº 068-7, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, para o cargo de provimento por livre admissão e exoneração de Secretária da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012. Processo nº SEI-040163/000147/2020.\r\nId: 2276726\r\n"
        ],
        "2276727": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            "\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 1972844-1, do cargo de TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 04/09/2020. Processo nº SEI- 210037/000296/2020.\r\nId: 2276727\r\n"
        ],
        "2276728": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            "\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 2037595-6, do cargo de MÉDICO, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210038/000539/2020.\r\nId: 2276728\r\n"
        ],
        "2276731": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 939.869-4, Id. Funcional nº 43211984, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº SEI- 21/0021/000365/2020. \r\nFLAVIO ESTEVÃO BRISSAC PEREIRA FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 289.165-3, Id. Funcional nº 1974893-0, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-21/0068/000099/2020.\r\nId: 2276731\r\n"
        ],
        "2276754": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 21.10.2020 \r\nOficial de Cartório, ID.570.932-6 -1, na função de Agente de Pessoal d o núcleo Composto 0081-26 composto pelas U.A's 12611106000 DGPDAC - DEPARTAMENTO-GERAL DE POLÍCIA DAS DELEGACIAS DE ACERVO CARTORÁRIO, 12611107000 DGPC - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA DA CAPITAL, 12611107100 1ºDPA - 1º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, 12611070000 DGPTC - DEPARTAMENTO-GERAL DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, 12611105000 DGPAM - DEPARTAMENTO-GERAL DE POLÍCIA DE ATENDIMENTO À MULHER, 12611108000 DGPB - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA DA BAIXADA, 12610500000 ASSEJUR ASSESSORIA JURÍDICA, 12610600000 ASPLAN - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, 12610700000 ASCOM - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, 12611112000 - DEPARTAMENTO-GERAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO, AO CRIME ORGANIZADO E À LAVAGEM DE DINHEIRO, 12611112100 - DELEGACIA DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E À LAVAGEM DE DINHEIRO, 12611112200 - DELEGACIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO, 12611112300 - LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA CONTRA LAVAGEM DE DINHEIRO, 12611112400 - GABINETE DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 28/09/2020 no NÚCLEO COMPOSTO de número 0081- 26. Processo nº SEI -360036.000193.2020.\r\nInspetor de Polícia, ID. 571.025-1, na função de Agente de Pessoal das U.A.'S 12611040000 DGGP - DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, 12611040200 SEPROM - SERVIÇO DE PROMOÇÕES, 12611040300 SADEPS - SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E ESTÁGIO PROBATÓRIO SUPERVISIONADO, 12611041000 DAP - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, 12611041010 SRF - SERVIÇO DE REGISTROS FUNCIONAIS, 12611041020 SDV - SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS, 12611041030 SERAS - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR, 12611041040 SIPEN - SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS, 12611041050 SCACEC - SERVIÇO DE CONTROLE E ANÁLISE DE CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO, 12611041060 SNP - SERVIÇO DE NÚCLEO DE PESSOAL, 12611042000 DVPQV - DIVISÃO DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E QUALIDADE DE VIDA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 28/09/2020 no NÚCLEO COMPOSTO de número 0076-26. Processo nº SEI- 360036.000193.2020.\r\n, Oficial de Cartório, ID.570.932-6 -1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 0289-26 Composto com a U.A.S 12611107000 / DGPC, 12611112000 / DGCOR-LD, 12611105000 / DGDEAM, 12611070000 / DGPTC, 12611107000 / DGPB,12610500000 / ASSEJUR, 12610700000 / ASCOM, 12611107100/1ªDPA e 12610600000 / ASPLAN da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 28/09/2020 face a desativação deste NÚCLEO COMPOSTO de número 0289-26. Processo nº SEI 360036.000193.2020.\r\nId: 2276754\r\n"
        ],
        "2276821": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            "\r\nDE 14/10/2020\r\n\r\n, matrícula nº 0222.435-0, ID 4130105-6, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC nº 103/2019, Processo nº E-26/005/10533/2014.\r\nId: 2276821\r\n"
        ],
        "2276829": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 20/09/2016\r\n, Identidade Funcional nº 2938665-9, matrícula nº 174.145-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 22/09/2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia, de 1ª classe (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 5.405,42; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1.206/87), no valor de R 11.460,42; 30% de Gratificação de Habilitação Profissional (Lei 3.586/2001), no valor de R 1.621,76; 60% de triênio (Lei nº 802/65 e Art. 7º do Decreto “N” nº 872/67 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1.608/90), no valor de R 10.119,77; Direito Pessoal Dec. nº 10.207, no valor de R 0,75; Det Jud Pecúnia D21.753 50%, no valor de R 13.493,40; totalizando a importância correspondente a R 42.101,98. Processo nº E-09/246/1702/2003.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/09/2016.\r\nId: 2276829\r\n"
        ],
        "2276844": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 05/10/2020\r\nnos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, a servidora PROFESSOR FAETEC I - 20H, ID 42028884/2, referência DOC 20HM4, a contar de 10 de fevereiro de 2020. Processo nº E-26/005/568/2020.\r\nDE 14/10/2020\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ID 41793471/1, referência FUND I 5S, a contar de 31 de agosto de 2020. Processo nº SEI-260005/001571/2020.\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, PROFESSOR FAETEC I - 20H, ID 37862251/6, referência DOC 20HD3, a contar de 16 de janeiro de 2020. Processo nº E-26/005/271/2020.\r\n, PROFESSOR FAETEC I - 20H, ID 42040051/2, referência DOC 20HE4, a contar de 03 de fevereiro de 2020. Processo nº E-26/005/421/2020.\r\nId: 2276844\r\n"
        ],
        "2276854": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2020\r\nMAURICIO CHAMARELLI GUTIERREZ matr. nº 40.243-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Literatura Brasileira e Teoria da Literatura - ILE na vaga de VICTOR HUGO ADLER PEREIRA, matr. nº 31.368-4, por motivo de aposentadoria em 05/09/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 477/SRH/2018, em 05/09/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E-26/007/5462/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2020.\r\nId: 2276854\r\n"
        ],
        "2276869": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2020\r\nEDSON DE FREITAS TORRES, matr. nº 6.006-1, ID. 25333577, Técnico Universitário II/Áudio e Vídeo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Operação de Áudio e Vídeo, símbolo FG-01, código 938, a contar de 03/08/2020. Processo nº SEI-260007/005989/2020.\r\nRODRIGUES, matr. nº 39.739-8, ID. 44593740, Técnico Universitário II/Áudio e Vídeo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Operação de Áudio e Vídeo, símbolo FG-01, código 938, a contar de 01/09/2020. Processo nº SEI-260007/005989/2020.\r\nId: 2276869\r\n"
        ],
        "2276870": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.09.2020\r\nFATIMA HADDAD SIM, matr. nº 32.576-1, ID Funcional 25503545, Técnico Universitário Superior/Biomédico, padrão XIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, §1º, III \"b\" da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e 41/2003, combinado com § 9º, do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº E-26/007/8861/2019.\r\nId: 2276870\r\n"
        ],
        "2276872": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\nsindicância para apurar a responsabilidade por procedimentos que prejudicaram o processo de comunicação institucional do e-mail usado oficialmente pela direção do Instituto, mediante bloqueio de domínios (@gmail) remetentes, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo indi cados, sob a presidência do primeiro:\r\nELIZANDRA MARTINS SILVA, Matr. nº 00386771;\r\nANA PATRÍCIA DA SILVA, Matr. nº 00397778;\r\nMARCELO FLORENCIANO DE ANDRADE, Matr. nº 00387118.\r\nProcesso nº SEI-260007/005916/2020.\r\nId: 2276872\r\n"
        ],
        "2276881": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            "\r\no prazo da Comissão de Sindicância, por oito (oito) dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de SindicânciaProcesso nº E-26/005/10736/2014.\r\no prazo da Comissão de Sindicância, por oito (oito) dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância. Processo nº E-26/005/7198/2015.\r\nId: 2276881\r\n"
        ],
        "2276898": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nMARIA CECÍLIA FALCÃO MAGALHÃES, Prof. Doc. I, ID 3933247-0/1, da função de Diretor do C.E. Carlos Pereira Guimarães Filho, U.A. 11802315519, Município de Japeri, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030029/004745/2020.\r\nMARIA APARECIDA DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, ID 3611388-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Carlos Pereira Guimarães Filho, U.A. 11802315519, Município de Japeri, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 21/10/2015, publicado no DOERJ de 23/10/2015. Processo nº SEI-030029/004745/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3611388-3/1, para exercer, com validade a contar de 01/09/2020, a função de Diretor do C.E. Carlos Pereira Guimarães Filho, U.A. 11802315519, Tipo C, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cecília Falcão Magalhães, ID 3933247- 0/1. Processo nº SEI-030029/004745/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4317556-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Gonçalves, U.A. 11802307531, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/000672/2020.\r\nId: 2276898\r\n"
        ],
        "2276912": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\npara apurar os fatos documentados no Processo nº SEI-310003/001399/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a irregularidade do objeto mencionado no processo, a Comissão integrada pelos servidores: \r\nMATILDE DA SILVA DIAS, Id: 5091489-8; \r\nMAYCON LOPES DE SOUZA, Id: 5106560-6 \r\nLEONARDO ROHR FERNANDES DE AMORIM, Id 5087232-0, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2276912\r\n"
        ],
        "2276997": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar, de natureza punitiva, em face do servidor EDEVALDO GLORIA DE OLIVEIRA, inspetor de polícia, ID 5.033278-3, para apurar fatos que em tese se adequam como transgressão administrativa funcional.\r\nId: 2276997\r\n"
        ],
        "2276998": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            " \r\nSindi cância Administrativa Disciplinar, de natureza punitiva, em face do servidor GENIVALDO SOARES TELLES, comissário de polícia, matrícula 180.813-8, para apurar fatos noticiados no registro de ocorrência 024- 5747/2019. \r\nId: 2276998\r\n"
        ],
        "2276999": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar, de natureza punitiva, em face do servidor TAURION ORTIZ LELIS, perito legista, ID 564.720-7, para apurar fatos que em tese se adequam como transgressão administrativa funcional.\r\nId: 2276999\r\n"
        ],
        "2277000": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar, de natureza punitiva, em face do servidor VICTOR DA SILVA, oficial de cartório Policial, ID 5081733-7, para apurar a prática, em tese, fatos que se adequam como desvio funcional onde o sindicado figura como suposto autor de desacato.\r\nId: 2277000\r\n"
        ],
        "2277006": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.10.2020 \r\nInvestigador de Polícia, ID Funcional nº 547.464-7, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 18/02/1999, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360052/000240/2020.\r\nId: 2277006\r\n"
        ],
        "2277043": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/10/2020\r\n, Técnica de Contabilidade II, como Presidente, , Agente de Saneamento I e MARCO ANTONIO DE ANDRADE RODRIGUESMARCELO MENEZES DE MIRANDA SANTOS, Contador B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Agente Administrativo F, Contadora D, como Suplente, para compor Comissão de Fiscalização destinada à “LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DOMINGOS MANHÃES, 20, BLOCO 01, CENTRO (ANTIGA ÁREA 4 DO LOTEAMENTO SÍTIOS MANGUEIRA - TANGUÁ), RIO DE JANEIRO”, de que trata o Processo nº E-12/800.080/2019 - Contrato CEDAE nº 069/2020 (DRI). Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.042-00/2020.\r\nId: 2277043\r\n"
        ],
        "2277054": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENADOR\r\n2020\r\nVANESSA OLIVEIRA DE PAULA, ID 43375820 em substituição ao servidor HAROLDO DA SIL VA PAIXÃO, ID 19661479. Processo nº SEI-210053/001070/2020.\r\nVANESSA OLIVEIRA DE PAULA, ID 43375820 em substituição ao servidor HAROLDO DA SILVA PAIXÃO, ID 19661479. Processo nº SEI-210053/001075/2020.\r\nId: 2277054\r\n"
        ],
        "2277055": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT ANNA, ID. 5001180-4 em substituição ao servidor BRUNO SAMPAIO NOGUEIRA, ID 5009905-1. Processo nº SEI- 210018/000402/2020.\r\nEDUARDO DE GOES JUNIOR, ID. 5098337-7 em substituição ao servidor BRUNO SAMPAIO NOGUEIRA, ID 5009905-1. Processo nº SEI-210018/000424/2020.\r\nId: 2277055\r\n"
        ],
        "2277056": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA GERAL \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 17.09.2020\r\nPEDRO PAULO DA CRUZ, ID.: 42697573, em substituição a servidora ROSANA FELIX BASTOS, ID.: 43820379. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210009/000265/2020.\r\nId: 2277056\r\n"
        ],
        "2277063": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 06.04.2020\r\nde 08 (oito) dias, em face da servidora , ID 50131427, com fulcro no artigo 292, inciso III do Decreto 2479/1979, por inobservância do dever funcional descrito no artigo 285, inciso VII do Decreto 2479/1979 e ainda com fulcro no artigo 27, inciso III e 28, incisos I, II e III do Decreto nº 40.013/2006, por violação ao inciso XIV do artigo 17 e incisos V e XXXV do artigo 26 do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/006.032/2019.\r\nDE 27.08.2020\r\nANDRÉ LUIZ PERAZOLI, com fulcro no artigo 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/1975 e artigo 27, inciso II do Decreto 40.013/2006 por violação ao artigo 39, inciso III do Decreto 220/1975, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.100028/2018.\r\nId: 2277063\r\n"
        ],
        "2277065": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 07 de julho de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/00, RG 26727 - ID Funcional 0026636077 - CPF 035638507-80, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270135/001036/2020.\r\n, a contar de 07 de fevereiro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/91 MARCO AURELIO DE BARROS FRATTANE, RG 14800 - ID Funcional 0010032568 - CPF 025546537-80, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270135/001035/2020.\r\n, a contar de 18 de março de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91, RG 15884 - ID Funcional 0006113290 - CPF 012439397-70, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270135/001064/2020.\r\n, a contar de 13 de agosto de 2020, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02, RG 17979 - ID Funcional 0026408538 - CPF 079284557-90, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270135/001068/2020.\r\nId: 2277065\r\n"
        ],
        "2277066": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, a contar de 07 de outubro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/90 FRANCERLEI DOMINGOS TORRES FILHO, RG 12.418 CBMERJ, Id Funcional 0025842455, CPF 014768707-13, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270026/000320/2020.\r\n, a pedido, a contar de 08 de setembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/97 MARCOS PAULO DA SILVA, RG 22.212 CBMERJ, Id Funcional 0026082870, CPF 881963644-15, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270052/000116/2020. \r\n, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28 de setembro de 2020, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 CLAUDIO MACIEL SILVA DE SOUSA, RG 42.732 CBMERJ - Id Funcional 0043406840 - CPF 054621837-71, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270058/001516/2020. \r\nId: 2277066\r\n"
        ],
        "2277080": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\n(S.A.D. 19/20), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº 410-00019/2020.\r\n(S.A.D. 20/20), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº 410-00020/2020.\r\n(S.A.D. 21/20), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº 410-00021/2020.\r\n(S.A.D. 22/20), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº 410-00022/2020.\r\n(S.A.D. 23/20), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº 410-00023/2020.\r\n(S.A.D. 24/20), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº 410-00024/2020.\r\n(S.A.D. 25/20), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº 410-00025/2020.\r\n(S.A.D. 26/20), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº 410-00026/2020.\r\n(S.A.D. 27/20), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº 410-00027/2020.\r\n(S.A.D. 28/20), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº 410-00028/2020.\r\nId: 2277080\r\n"
        ],
        "2277083": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nDE 20/10/2020\r\nmatrícula nº 00/225.688-1, ID 44057725, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC ENS SUP, referência DOC 40HM4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do §1º, Inciso I, do Art. 40 da C.F./1988, combinado com §7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, a contar de 06.02.2020, Processo nº E-08/014/36/2020.\r\nId: 2277083\r\n"
        ],
        "2277086": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nMARCELO DE PAULA NARDE, Auxiliar Policial de Necropsia, matrícula 925.037- 4, ID 4.251.128-3, por violação ao artigo 14, inciso XXXV, na forma do artigo 10, inciso VII e VIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75. Neste mesmo ato, embasado principalmente na conveniência para o serviço policial, e em atenção ao Parágrafo Único do artigo 20 do mesmo Decreto Lei, a pena para suspensão de 20 (vinte) dias, cuja dosimetria da pena, prendeu-se à sua conversão em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, permanecendo o sobredito policial no serviço, cumprindo sua carga horária normal. Processo nº E-36/222/78/2019 (SAD 67/19).\r\nId: 2277086\r\n"
        ],
        "2277099": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 14/10/2020\r\nnos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor:\r\n, PROFESSOR FAETEC I - 20H, ID 44300182/2, referência DOC 20HM3, a contar de 27 de fevereiro de 2020. Processo nº E-26/005/789/2020.\r\nDE 16/10/2020\r\nnos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor:\r\n, PROFESSOR FAETEC I - 20H, ID 43543049/2, referência DOC 20HM2, a contar de 11 de abril de 2020. Processo nº SEI-260005/000418/2020.\r\nDE 19/10/2020\r\nnos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, PROF FAETEC ENS SUP - 40H, ID 42180821/1, referência DOC 40HD7, a contar de 03 de janeiro de 2020. Processo nº E-26/005/55/2020.\r\n, INSPETOR DE ALUNOS, ID 44345976/2, referência TEC ADMM4, a contar de 10 de janeiro de 2020. Processo nº E-26/005/142/2020.\r\n, INSPETOR ESCOLAR, ID 41940130/4, referência ESP TP G1, a contar de 02 de março de 2020. Processo nº E-26/005/927/2020.\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 5787262/1, referência TEC ADMG8, a contar de 12 de dezembro de 2019. Processo nº E-26/005/395/2020.\r\n, PROFESSOR FAETEC I - 20H, ID 42595711/1, referência DOC 20HG7, a contar de 03 de março de 2020. Processo nº E-26/005/818/2020.\r\n, PROF FAETEC ENS SUP - 40H, ID 42048532/3, referência DOC 40HE2, a contar de 10 de fevereiro de 2018. Processo nº E-26/005/871/2020.\r\nId: 2277099\r\n"
        ],
        "2277100": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 19/10/2020\r\n, matrícula nº 0222.682-7, ID 2079347-2, vínculo 1, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINA PROF I, referência DOC INSG10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº E-26/005/4575/2017.\r\nmatrícula nº 0220.731-4, ID 2073385-2, vínculo 1, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINA PROF I, referência DOC INSG11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº E-26/005/2291/2019. \r\n\r\nId: 2277100\r\n"
        ],
        "2277111": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/10/2020\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Agente de Saneamento I, e , Técnico de Eletromecânica II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE ROTORES A SEREM UTILIZADOS NAS BOMBAS DAS ELEVATÓRIAS DE ÁGUA BRUTA DE VALENÇA, VASSOURAS, ANGRA DOS REIS E PARAÍBA DO SUL, MUNICÍPIOS DA ÁREA DA GERÊNCIA MÉDIO PARAÍBA - GDRI-4”, de que trata o Processo nº E-12/800.669/2020. Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.035-00/2020.\r\nId: 2277111\r\n"
        ],
        "2277130": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. II, ID 4090866-6/2, da função de Secretário do CEJA Instituto Benjamin Constant, U.A. 11802309571, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030038/000762/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3756126-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Antônio Prado Junior, U.A. 11802309541, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030038/000413/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3557276-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Pedro Baptista de Souza, U.A. 11802311544, Tipo E, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-03/003/000856/2019.\r\nCRISTIANE MOURA DA SILVA BRONSATO CANELLA, Prof. Doc. I, ID 3318808-4/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Fonseca, U.A. 11802302542, Município de Valença, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 30/04/2020, publicado no DOERJ de 05/05/2020. Processo nº SEI- 030031/000342/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3754056-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Fonseca, U.A. 11802302542, Tipo C, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Moura da Silva Bronsato Canella, ID 3318808-4/2. Processo nº SEI- 030031/000342/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3695305-9/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cuba, U.A. 11802306566, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Glória Ferreira dos Santos Glatthardt, ID 3718416-4/1. Processo nº SEI- 030035/000435/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4377286-2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 11802306608, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Losso Rage, ID 3702133-8/1. Processo nº SEI- 030035/001123/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4043358-7/2, da função de Secretário do C.E. Dr. Sylvio Bastos Tavares, U.A. 11802312559, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº SEI-030041/002200/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3883877-0/1, da função de Secretário do C.E. Delfim Moreira, U.A. 11802309560, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030038/000742/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3573574-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA SENAI, U.A. 11802309551, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 14/08/2013, publicado no DOERJ de 16/08/2013. Processo nº SEI- 030036/001377/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3580795-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA SENAI, U.A. 11802309551, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lenivalda Batista de Oliveira, ID 3573574-0/1. Processo nº SEI- 030036/001377/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4255564-7/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Venina Corrêa Torres, U.A. 11802304501, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/001362/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4392152-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 396 Luiz Peixoto, U.A. 11802304566, Município de Queimados, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 06/11/2019, publicado no DOERJ de 07/11/2019. Processo nº SEI- 030033/001362/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4392152-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Venina Corrêa Torres, U.A. 11802304501, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Berthier Pereira de Souza, ID 4255564-7/2. Processo nº SEI- 030033/001362/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3906812-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vila Bela, U.A. 11802310503, Município de Mesquita, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/001505/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, THIAGO GOMES QUARESMA, Prof. Doc. I, ID 4389110-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Deborah Mendes de Moraes, U.A. 11802307525, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030036/000481/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4192271- 9/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Daltro Santos, U.A. 11802307581, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030036/001029/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4417461-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Elisiário Matta, U.A. 11802301511, Município de Maricá, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 27/03/2020, publicado no DOERJ de 01/04/2020. Processo nº SEI- 030030/001394/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3942087-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Roselândia, U.A. 11802303578, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº SEI-030032/000664/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, PAULO ROBERTO JANNUZZI, Prof. Doc. I, ID 3753956-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Roselândia, U.A. 11802303578, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Oliveira da Costa, ID 3942087-6/1. Processo nº SEI-030032/000664/2020.\r\nId: 2277130\r\n"
        ],
        "2277132": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            " \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO MURILO AMORIM VIEIRA, Identidade Funcional n° 2.987.656-7, matrícula nº 261.465-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 02/03/2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.642,01; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. nº 21.391/95), no valor de R 3.776,62; 50% de triênio (Lei 1.608/90), no valor de R 2.709,32; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 410,50; totalizando a importância correspondente a R 8.538,45. Processo nº E-09/158/48/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/03/2015. \r\nId: 2277132\r\n"
        ],
        "2277133": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            " \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOÃO MIGUEL FARIA DA SILVA, identidade funcional n° 2.970.883-4, matrícula nº 174.257- 6, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir de 23/01/2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.642,01; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. nº21.391/95), no valor de R 3.776,62; 60% de triênio (Lei nº 802/65 e Art. 7º do Decreto “N” nº 872/67 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1.608/90), no valor de R 3.251,17; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 410,50; totalizando a importância correspondente a R 9.080,30. Processo nº E-09/157/4685/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/01/2015. \r\nId: 2277133\r\n"
        ],
        "2277134": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WAGNER RODRIGUES, ID Funcional nº 3.001.727-0, Matrícula nº 258.055-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 31/03/2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 2.016,01; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. ºn21.391/95), no valor de R 4.636,82; 55% de triênio (Lei 1.608/90), no valor de R 3.659,06; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 504,00; totalizando a importância correspondente a R 10.815,89. Processo nº E-09/158/63/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/03/2017.\r\nId: 2277134\r\n"
        ],
        "2277135": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIA DE LOURDES SILVA DE REZENDE, ID Funcional nº 2.995.182-8, Matrícula nº 1.153.435-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir de 26/01/2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 5.767/10), no valor de R 1.579,60; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 3.633,08; 60% de triênio (Lei nº 802/65 e Art. 7º do Decreto “N” nº 872/67 e Lei nº 1.608/90 e Decreto 11.259/88), no valor de R 3.127,60; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 394,90; Direito Pessoal: 100% Símbolo DAI 6 (itens 7 e 9 do anexo II do Dec. Lei nº 408/79 e anexo II do Dec. 415/79), no valor de R 50,00; totalizando a importância correspondente a R 8.785,18. Processo nº E-09/005447/1702/2003.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/01/2016.\r\nId: 2277135\r\n"
        ],
        "2277137": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            " \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional n° 2.960.055-3, matrícula nº 145.684-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir de 28/08/2014: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.097,87; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 2.525,10; 60% de triênio (Lei nº 802/65 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/67 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e art. 6º e 7º da Lei nº 1.608/90), no valor de R 2.173,78; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 274,47; totalizando a importância correspondente a R 6.071,22. Processo nº E-09/157/1839/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/08/2014.\r\nId: 2277137\r\n"
        ],
        "2277138": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, identidade funcional n° 2.986.483-6, matrícula nº 288.881- 6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, fixando os proventos mensais com validade a partir de 28/01/2014: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 987,47; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 2.271,18; 55% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 1.792,25; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 246,87; totalizando a importância correspondente a R 5.297,77. Processo nº E-09/2847/1702/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/01/2014.\r\nId: 2277138\r\n"
        ],
        "2277148": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nQUELI BAPTISTA DA SILVA, ID 42506824. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210117/001366/2020.\r\nId: 2277148\r\n"
        ],
        "2277149": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/000901/2020.\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/000905/2020.\r\nDE 21.08.2020\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/001008/2020.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.08.2020\r\nID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000533/2020.\r\nDE 07.08.2020\r\nID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000538/2020.\r\nID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000539/2020.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2020\r\nLINDOMAR FERREIRA LIMA, ID 19800550. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/001003/2020.\r\n.2020\r\nLINDOMAR FERREIRA LIMA, ID 19800550. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/001109/2020.\r\nDE 04.09.2020\r\nALEXANDRE BAIMA LUCIO DA SILVA, ID 19630654. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000954/2020.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.08.2020\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000316/2020.\r\nDE 23.09.2020\r\nADRIANA BASTOS BARBOSA ID 50000047. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000533/2020.\r\nDE 24.09.2020\r\nADRIANA BASTOS BARBOSA, ID 50000047. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000537/2020.\r\nADRIANA BASTOS BARBOSA, ID 50000047. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000538/2020.\r\nDE 02.10.2020\r\nPRISCILLA PIRES MANACÉS, ID 43714650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000537/2020.\r\nId: 2277149\r\n"
        ],
        "2277150": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nÉ FREDERICO MARQUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.08.2020\r\nCLÁUDIO LUIS DE OLIVEIRA COSTAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210052/001717/2020.\r\nDE 02.09.2020\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210052/001717/2020.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2020\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000703/2020.\r\n.08.2020\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000715/2020.\r\n.2020\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000761/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA DE RESENDE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.08.2020\r\nGUARACY CARDOSO DE VASCONCELOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/091.012/2020.\r\nId: 2277150\r\n"
        ],
        "2277151": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nJOSELY MENDONÇA V. A. DOS SANTOS, ID 50125354. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-0035/000997/2020.\r\nJOSELY MENDONÇA V. A. DOS SANTOS, ID 50125354. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-0035/000998/2020.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.08.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-0093/000496/2020.\r\nDE 24.08.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-0093/000514/2020.\r\nDE 31.08.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-0093/000456/2020.\r\nId: 2277151\r\n"
        ],
        "2277153": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.10.2020\r\n, mat. nº 5.007.754- 4, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36508950/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, com validade a contar de 28/08/2018. Processo nº E-03/002/101387/2018 e Processo Judicial nº 0310142-55.2018.8.19.0001.\r\nId: 2277153\r\n"
        ],
        "2277162": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 22.10.2020\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/033/1820/2019, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, o servidor RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3467481-0.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030029/003016/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, o servidor PEDRO ANDRADE DA, Professor Docente I, ID. Funcional nº 3357468- 5.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030029/002947/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, o servidor PEDRO ANDRADE DA, Professor Docente I, ID. Funcional nº 3357468- 5.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030029/003543/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, a servidora DALVA BARROS DA, Merendeira, ID. Funcional nº 3426490-6.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/819/2019, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias a servidora LILIANE RIBEIRO DA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013823-5.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030036/000616/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, o servidor MARCO IVAN, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3616425-9.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030029/005892/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias a servidora DALVA BARROS DA, Merendeira, ID. Funcional nº 3426490-6.\r\nId: 2277162\r\n"
        ],
        "2277163": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - MÉDIO PARAÍBA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.531-7, ID. Funcional nº 3529783-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 493 Prof.ª Antonieta Salinas de Castro. Processo nº SEI- 030032/000993/2020.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 968.372-3, ID. Funcional nº 4395351-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 493 Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, em substituição à servidora Maria Helena de Amorim Leão, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.531-7, ID. Funcional nº 3529783-2, com validade a contar de 06/09/2019. Processo nº SEI-030032/000993/2020.\r\nDIRETORIA REGIONAL PEDAGÓGICA DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDE 22/10/2020\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 948.900-6, ID. Funcional nº 4343013-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E Padre Carlos Leoncio da Silva. Processo nº SEI- 030029/005271/2020.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 944.793-9, ID. Funcional nº 4330964-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E Padre Carlos Leoncio da Silva, em substituição à servidora Ayres do Carmo Botelho Junior, Prof. Doc. I, mat. n° 948.900-6, ID. Funcional nº 4343013-9, com validade a contar de 05/05/2020. Processo nº SEI-030029/005271/2020.\r\nId: 2277163\r\n"
        ],
        "2277178": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nconforme processo nº SEI-360068/001204/2020, os servidores para compor a Comissão de Fiscalização e Gestão de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, abaixo relacionados:\r\nDesigna\r\nS NºS\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360068/001204/2020\r\n015/1200/2020\r\nAquisição de Resmas de Papel A4\r\nYAXMUTAL UTILIDADES EIRELI\r\nSEI-360068/001204/2020\r\n016/1200/2020\r\nAquisição de Resmas de Papel A4\r\nLUCTOR SERVIÇOS DE MANUTENÇAO CONS. LIMPEZA PREDIAL - ME\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nSá\r\n959.261-9\r\n076.435.907-02\r\nFiscal\r\nAlexandre Burger Pereira\r\n968.989-4\r\n030.100.977-51\r\nFiscal\r\nRafael Vieira Cavalcante\r\n968.918-3\r\n088.243.997-97\r\nFiscal\r\nCarlos Alberto L. .G de Mattos\r\n565162-0\r\n73702072772\r\nFiscal Substituto\r\nSandra Richulino da Silva\r\n565.938-8\r\n01287806732\r\nGestor\r\nRaquel Bernardo Silva\r\n4280609-7\r\n098534177-74\r\nGestor Substituto\r\nId: 2277178\r\n"
        ],
        "2277179": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme Processo nº SEI-360007/000802/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360007/000802/2020\r\nSEPOL20\r\nAquisição de maletas com reagentes para teste de drogas\r\nTMB Comércio de equipamentos de segurança LTDA EPP\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nAlexandre dos Santos Azevedo\r\n565.012-7\r\n03756906701\r\nGestor\r\nSandra Richulino da Silva\r\n565.938-8\r\n01287806732\r\nSubstituto\r\nId: 2277179\r\n"
        ],
        "2277191": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 22/10/2020\r\n, Identidade Funcional nº 2.922.524-8, matrícula nº 260.363-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa, (art. 4º da Lei 1.591/89, do Decreto nº 21.391/95), no valor de R 5.497,02; 25% de GHP (Lei 3.586/2001), no valor de R 597,50; 60% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 4.732,22; e 55% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Dec. nº 21.753/1995) R 6.940,59; totalizando a importância correspondente a R 20.157,34. Processo nº SEI-360039/000672/2020.\r\n, Identidade Funcional nº 2.961.521-6, matrícula nº 260.494-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa, (art. 4º da Lei 1.591/89, do Decreto nº 21.391/95), no valor de R 5.497,02; 25% de GHP (Lei 3.586/2001), no valor de R 597,50; e 60% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 4.732,22; totalizando a importância correspondente a R 13.216,75. Processo nº SEI-360113/000122/2020.\r\n, Identidade Funcional nº 2.960.573-3, matrícula nº 198.721-3, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa, (art. 4º da Lei 1.591/89, do Decreto nº 21.391/95), no valor de R 5.497,02; 25% de GHP (Lei 3.586/2001), no valor de R 597,50; e 60% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 4.732,22; totalizando a importância correspondente a R 13.216,75. Processo nº SEI-360306/000588/2020.\r\n, Identidade Funcional nº 2.983.746-4, matrícula nº 809.409-6, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, de 2ª classe (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa, (art. 4º da Lei 1.591/89, do Decreto nº 21.391/95), no valor de R 4.747,43; 25% de GHP (Lei 3.586/2001), no valor de R 516,03; e 50% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 3.405,77; totalizando a importância correspondente a R 10.733,33. Processo nº SEI- 360005/000284/2020.\r\nId: 2277191\r\n"
        ],
        "2277192": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nvisando apurar os fatos que deram origem à Despesa de Exercício Anterior - DEA em favor da empresa KAF RIO ASSISTÊNCIA 24 HORAS LTDA pela prestação de serviço de assistência funeral, relativo às Notas Fiscais n°s 8614, 8615, 8617, 7952 e 2360, no valor de R 9.171,00, R 7.098,16, R 8.428,00, R 7.438,00 e R 1.320, respectivamente, conforme processos nºs SEI- 360068/000137/2020, SEI-360068/000091/2019 e SEI- 360068/001106/2019. \r\nId: 2277192\r\n"
        ],
        "2277193": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRERTOR-GERAL\r\nvisando apurar os fatos que deram origem à Despesa de Exercício Anterior - DEA em favor da empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA pela prestação de serviço de reprografia, relativo à Nota Fiscal n° 509, no valor de R 364.801,00, conforme processo nº SEI-36/068/001587/2019.\r\nId: 2277193\r\n"
        ],
        "2277194": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.10.2020\r\nvisando apurar os fatos que deram origem à Despesa de Exercício Anterior - DEA em favor da empresa GRADUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME pela aquisição de seladoras térmicas, relativo à Nota Fiscal n° 3860 no valor de R 17.475,00, conforme processo nº SEI-36/007/004089/2019.\r\nId: 2277194\r\n"
        ],
        "2277196": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 22/10/2020\r\npara apurar a irregularidade de prestação de serviços administrativos das Unidades da Secretaria de Estado de Saúde, objeto do Processo Administrativo nº E- 08/001/3227/2017, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelo servidor , Assistente DAS-6, ID funcional nº 5088109-4.\r\nId: 2277196\r\n"
        ],
        "2277200": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.10.2020\r\na partir da data de 17.02.2020, a publicação contida no BOL PM nº 040, de 05.03.2020 e DOERJ nº 041, de 05.03.2020, que tratou da classificação do Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da DPat, , 2º SGT PM RG 72.565 designado por ato de 19.02.2020. Processo nº SEI-350104/000808/2020.\r\nERNANDES MARINS FREITA2º SGT PM, RG 74.252, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da DPat. Processo nº SEI-350104/000808/2020\r\n\r\nId: 2277200\r\n"
        ],
        "2277201": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n22.10.2020\r\nvisando apurar os fatos que deram origem à Despesa de Exercício Anterior - DEA em favor da empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A pela prestação de serviços de fornecimento parcelado de combustíveis com controle e gestão do abastecimento de frotas, relativo às Notas Fiscais n°s 2523988, 2522349, 2522846, 2517183, 2517184, 153077, 700149027, 700011459, 157684, 700011554, 157687, 2526405, 2526406, 2527885, 2530560, 2528042, 2532053, 2532824, 2531811, 2531812, 2451704, 2451705, 2454854, 2454918, 2454919, 2455798 e 2455799, conforme os processos nºs SEI-36/068/001624/2019, SEI-36/068/001538/2019, SEI- 36/068/001535/2019, SEI-360068/000364/2020, SEI- 360068/000365/2020, SEI-360068/000153/2020 e E-36/283/67/2019.\r\nId: 2277201\r\n"
        ],
        "2277219": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, FABRÍCIO LUZ GUIMARÃES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 43732615, com validade a contar 20/10/2020, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Suporte Administrativo, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000201/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5710588, com validade a contar 20/10/2020, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte Administrativo, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Fabrício Luz Guimarães. Processo nº SEI- 360309/000201/2020.\r\nId: 2277219\r\n"
        ],
        "2277237": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.10.2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50229010, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº SEI-210001/003648/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50295853, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº SEI-210001/003648/2020.\r\nId: 2277237\r\n"
        ],
        "2277247": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/10/2020\r\n, Agente de Saneamento H, como Presidente, , Agente de Saneamento H, e , Engenheiro D, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato ANTONIO ROBERTO DA LUZ BORGESCICERO SCHWARTZ PENNA DE OLIVEIRA, Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor Comissão de Fiscalização destinada ao “REMANEJAMENTO DE TUBULAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM AÇO CARBONO DN 300 SOBRE O CANAL JARDIM DE ALAH, SITUADO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, PRÓXIMO AO NÚMERO 700”, de que trata o Processo nº E-12/800.167/2020 - Contrato CEDAE nº 173/2020 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.043-00/2020.\r\nId: 2277247\r\n"
        ],
        "2277260": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Médico - Dermatologia, classe “B”, matrícula nº 262.121-7, ID nº 3014707-7, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, Processo nº SEI-080001/017599/2020.\r\nId: 2277260\r\n"
        ],
        "2277272": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, Servente, ID 3627346- 5/1, da função de Secretário do CIEP 392 Mário de Andrade, U.A. 11802307548, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030036/000856/2020.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5023115-4/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 392 Mário de Andrade, U.A. 11802307548, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tânia Melo Borges, ID 3627346-5/1. Processo nº SEI-030036/000856/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3495682-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 100 São Francisco de Assis, U.A. 11802310540, Tipo E, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/001001/2020.\r\nId: 2277272\r\n"
        ],
        "2277273": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "\r\nDE 14.10.2020\r\n\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o a contar da data de seu falecimento em 28/08/2020, Registrado no Livro nº C-00009, Folha nº 076, sob nº 2466, do Ofício Único de Miguel Pereira - RJ. Processo nº SEI -350037/003731/2020.\r\nId: 2277273\r\n"
        ],
        "2277276": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "\r\nCRISTIANO DA GLÓRIA BARROSO, inscrição nº 7175372, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Ato de 28 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2014, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 23 de janeiro de 2014. Processo nº SEI-140001/070745/2020.\r\nId: 2277276\r\n"
        ],
        "2277304": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar, de natureza investigativa, em razão dos fatos noticiados no RO 005-5565/19. \r\nId: 2277304\r\n"
        ],
        "2277305": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA Sindicância Administrativa Disciplinar, de natureza investigativa, em razão dos fatos noticiados no RO 034-4788/15. \r\nId: 2277305\r\n"
        ],
        "2277321": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAzenil de Carvalho Filho, Id 2972785-5, CPF 747627707- 44, e Luciano de Freitas Cavalcanti, Id 4280609-7, CPF 016840527- 00, como Gestores dos Contratos abaixo, além dos servidores relacionados, conforme SEI-360007/000106/2020 para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360007/000106/2020\r\n017/SEPOL/2020\r\nPrestação de serviço de Recolhimento de Resíduos \r\nKioto Ambiental Ltda\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nTomilis Ribeiro da Silva\r\n860442-3\r\n856486717-68\r\nFiscal\r\nGonçalves\r\n2965523-4\r\n027131577-65\r\nFiscal\r\nFelipe Peres O. da Silva\r\n4379471-8\r\n095321017-05\r\nFiscal\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360007/000106/2020\r\n018/SEPOL/2020\r\nPrestação de serviço de Recolhimento de Resíduos \r\nNativita Planejamentos projetos G. S. emAmbiente Ltda\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nUlisses Pivetti\r\n50355090\r\n083774757-07\r\nFiscal\r\nClaudio Godinho Novaes\r\n29671884\r\n306646837-20\r\nFiscal\r\nSouza\r\n9657180\r\n033050987-08\r\nFiscal\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360007/000106/2020\r\n019/SEPOL/2020\r\nPrestação de serviço de Recolhimento de Resíduos \r\nServioeste Rio de Janeiro Ltda\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nLuciene Gasse Silva\r\n8064800\r\n853682027-68\r\nFiscal\r\nYuri Rodrigues de Santa Rosa\r\n29699851\r\n996952197-72\r\nFiscal\r\nMarco Antônio Vieira\r\n29992168\r\n80638678749\r\nFiscal\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360007/000106/2020\r\n020/SEPOL/2020\r\nPrestação de serviço de Recolhimento de Resíduos \r\nServioeste Rio de Janeiro Ltda\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nAlda Maria Antunes Bustamante\r\n8708181\r\n613397507-59\r\nFiscal\r\nJosé Mauro Nóbrega de Souza\r\n8064263\r\n860993297-00\r\nFiscal\r\nCarlos Frederico Osório\r\n8604274\r\n883877637-72\r\nFiscal\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360007/000106/2020\r\n021/SEPOL/2020\r\nPrestação de serviço de Recolhimento de Resíduos \r\nServioeste Rio de Janeiro Ltda\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nFrancisco J. Alexandre Mourão\r\n29904447\r\n666429227-00\r\nFiscal\r\nLuiz Fernando Serafim de Souza\r\n2899037\r\n589537107-82\r\nFiscal\r\nPaulo Cesar Menezes da Silva\r\n29602580\r\n268399117-72\r\nFiscal\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360007/000106/2020\r\n022/SEPOL/2020\r\nPrestação de serviço de Recolhimento de Resíduos \r\nServioeste Rio de Janeiro Ltda\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nMarcos Paulo S. Machado\r\n5646952\r\n070166427-47\r\nFiscal\r\nMárcio Costa da Silva\r\n8604092\r\n024124227-45\r\nFiscal\r\nAlexandre Giovanelli\r\n2965495-5\r\n02523046750\r\nFiscal\r\nId: 2277321\r\n"
        ],
        "2277322": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nMARCO ANTÔNIOSANTOS DE MELO - TEN CEL PM RG 56.485, ID. Funcional 2252972-1do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 15º Batalhão de Polícia Militar - 15º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000635/2020.\r\nALEXANDRE MESCOLIN DOS SANTOS - TEN CEL PM RG 56.480, ID. Funcional 2268594-4do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 24º Batalhão de Polícia Militar - 24º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000633/2020.\r\nALEXANDRE MESCOLIN DOS SANTOS TEN CEL PM RG 56.480, ID. Funcional 2268594-4,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 15º Batalhão de Polícia Militar - 15º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCO ANTÔNIO SANTOS DE MELO - TEN CEL PM RG 56.485, ID Funcional 2252972-1. Proc. nº SEI-350088/000633/2020.\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDe 21.10.2020\r\nANDRÉ ALEXANDRINO AMARO DE SALES - CEL PM RG 55.561, ID. Funcional 2397146-0do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000629/2020. \r\nCARLOS HENRIQUE MARTINS GONÇALVES - CEL PM RG 54.575, ID. Funcional 2174567-6do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 17º Batalhão de Polícia Militar - 17º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000631/2020.\r\nALEXANDRE DE SOUZA RODRIGUES - CEL PM RG 55.539, ID. Funcional 2342843-0do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 16º Batalhão de Polícia Militar - 16º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000630/2020.\r\nId: 2277322\r\n"
        ],
        "2277345": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nANNE CAROLINE DE ALMEIDA SANTOS, matr. nº 40.076-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Assistente Social, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ELIZABETH SONIA PALATNIK, matr. nº 26.890-4, por motivo de aposentadoria em 24/06/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 393/SRH/2016, em 24/06/2016, considerando a Lei nº 7.629/17. Processo UERJ nº 2090/2011.\r\nANNELIESE FORTUNA DE AZEVEDO FREIRE DA COSTA, matr. nº 40.007-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Biólogo - Morfologia/Microscopia Confocal, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista o Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130349- 22.2014.8.19.0001. Processo UERJ nº 8969/2010.\r\n\r\n, matr. nº 40.112-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Assistente Social, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DALILA ONOFRE ARAUJO DE SOUZA LUZÓRIO, matr. nº 38.254-9, por motivo de exoneração em 07/12/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 021/SRH/2017, em 23/02/2017, considerando a Lei nº 7.629/17. Processo UERJ nº 2090/2011.\r\nCHERLEY BORBA VIEIRA DE ANDRADE, matr. nº 40.117-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Laboratório - Biomedicina/ Microscopia Eletrônica e Confocal, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANA LUCIA ROSA NASCIMENTO, matr. nº 39.354-6, por motivo de exoneração em 19/06/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 459/SRH/2019, em 23/08/2019, considerando a Lei nº 7.629/17. Processo nº E-26/007/13142/2014.\r\n, matr. nº 40.072-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Laboratório - Biomedicina/Patologia Bucal, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ALINE DE SOUZA ONOFRE, matr. nº 39.359-5, por motivo de exoneração em 11/02/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 275/SRH/2019, em 28/05/2019, considerando a Lei nº 7629/17. Processo nº E-26/007/13142/2014.\r\nGLAUCO FERREIRA MORAIS DA SILVA, matr. nº 40.119-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Programador - PHP/PHYTTON, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CARLOS RAFAEL SIMONELLI C. DE C. SOUZA, matr. nº 38.264-8, por motivo de exoneração em 01/08/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 715/SRH/2016, em 06/09/2016, considerando a Lei nº 7.629/17. Processo nº E-26/007/10127/2014.\r\nJULIANA ROSA MOLINA DE OLIVEIRA, matr. nº 40.110-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Assistente Social, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARCIA REGINA CORAIS, matr. nº 31.664-6, por motivo de aposentadoria em 24/10/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 893/SRH/2016, em 24/10/2016, considerando a Lei nº 7.629/17. Processo UERJ nº 2090/2011.\r\nNELSON DUARTE COUTINHO JUNIOR, matr. nº 40.120-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Programador Visual, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de HELOISA DE AZEREDO FORTES MELLO, matr. nº 05.216-7, por motivo de aposentadoria em 26/10/2010, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 575/SRH/2010, em 26/10/2010, considerando a Lei nº 7.629/17. Processo UERJ nº 4894/2011.\r\nPORTARIA Nº 045/2020 - NOMEIA ROSILENE ALVES DA SILVA REBELO, matr. nº 40.113-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Assistente Social, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PRISCILA JESUS DO NASCIMENTO FONSECA, matr. nº 38.299-4, por motivo de aposentadoria em 22/08/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 200/SRH/2019, em 15/04/2019, considerando a Lei nº 7.629/17. Processo UERJ nº 2090/2011. \r\n, matr. nº 40.074-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I/Assistente de Laboratório - Biotério, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de BRUNO FONTENELE VIDAL, matr. nº 39.788-5, por motivo de desistência em 13/09/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 552/SRH/2018, em 13/09/2018, considerando a Lei nº 7.629/17. Processo nº E-26/007/14184/2014.\r\nDE 03.03.2020\r\nALEJANDRA JUDITH JOSIOWICZ, matr. nº 40.174-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras Neolatinas - ILE na vaga de VERA LÚCIA DE ALBUQUERQUE, matr. nº 05.547-5, por motivo de aposentadoria em 08/05/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 252/SRH/2018, em 08/05/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E- 26/007/4108/2019.\r\nANA PAULA DA SILVA PASSOS JAKUBÓW, matr. nº 40.166-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos de Linguagem - ILE na vaga de ZINDA MARIA CARVALHO DE VASCONCELLOS, matr. nº 32.413-7, por motivo de aposentadoria em 27/02/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 114/SRH/2019, em 27/02/2019, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E-26/007/5259/2019.\r\nCERES FERREIRA CARNEIRO, matr. nº 40.165-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos de Linguagem - ILE na vaga de PHELLIPE MARCEL DA SILVA ESTEVES, matr. nº 38.803-3, por motivo de exoneração em 11/09/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 663/SRH/2018, em 13/11/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E-26/007/5259/2019.\r\nCRISTIANE BRASILEIRO MAZOCOLI SILVA, matr. nº 40.170-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Literatura Brasileira - ILE na vaga de ITALO MORICONI JUNIOR, matr. nº 06.973- 2, por motivo de aposentadoria em 19/09/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 509/SRH/2019, em 19/09/2019, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E-26/007/265/2015.\r\nDANIEL BUCAR CERVASIO, matr. nº 40.156-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Direito Civil - DIR na vaga de ANDERSON SCHREIBER, matr. nº 35.248-4, por motivo de exoneração em 23/11/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 312/SRH/2019, em 11/06/2019, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E-26/007/11962/2015.\r\nGRAZIELE FREITAS DE BEM, matr. nº 40.167-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Farmacologia e Psicobiologia - IBRAG na vaga de FRANK TENORIO DE ALMEIDA COSTA, matr. nº 34.681-7, por motivo de falecimento em 05/09/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 901/SRH/2016, em 28/09/2016, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E-26/007/3378/2017.\r\n, matr. nº 40.035-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Titular, NS-9409, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Direito do Estado - DIR. Processo nº E- 26/007/9936/2014.\r\nLÚCIA REGINA ROSA MARAPODI, matr. nº 40.163-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo - TV (Vídeo), NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista o Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.0001 e 0130349-22.2014.8.19.0001. Processo nº E- 26/007/9408/2014.\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA PINHEIRO, matr. nº 40.169-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências - FFP, na vaga de LUIZ FERNANDO SALGADO GUIMARÃES, matr. nº 08.240-4, por motivo de aposentadoria em 20/03/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 038/SRH/2017, em 20/03/2017, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E- 26/007/314/2019.\r\nMARIA CAROLINE ALVES COELHO AMARAL, matr. nº 40.160-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia - FCM na vaga de PAULO MARIO FERNANDES DE OLIVEIRA, matr. nº 33.166-0, por motivo de aposentadoria em 06/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 732/SRH/2018, em 06/12/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E-26/007/6675/2015.\r\nPHELIPE DE LIMA CERDEIRA, matr. nº 40.075-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras Neolatinas - ILE, na vaga de RITA DE CASSIA MIRANDA DIOGO, matr. nº 33.082-9, por motivo de aposentadoria em 19/03/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 142/SRH/2018, em 19/03/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E- 26/007/4108/2019.\r\nRICARDO MOURILHE ROCHA, matr. nº 40.168-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Doenças do Tórax - FCM na vaga de CLERIO FRANCISCO DE AZEVEDO FILHO, matr. nº 38.541- 9, por motivo de exoneração em 11/08/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 018/SRH/2018, em 30/01/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E-26/007/8076/2014.\r\nSABRINA DAL ONGARO SAVEGNAGO, matr. nº 40.159-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Fundamentos de Psicologia - PSI na vaga de NAYARA GRACIELLA MOTA MIRANDA, matr. nº 36.061-0, por motivo de exoneração em 06/11/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 170/SRH/2019, em 01/04/2019, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E-26/007/5358/2017.\r\nTAINARA FERREIRA SOARES, matr. nº 40.172-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Química - Análise Instrumental, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RAYSSA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matr. nº 39.501-2, por motivo de exoneração em 04/07/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 367/SRH/2019, em 04/07/2019, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E-26/007/13464/2014.\r\nWAGNER MONTEIRO PEREIRA, matr. nº 40.098-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras Neolatinas - ILE, na vaga de LIDIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, matr. nº 38.969-2, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 417/SRH/2018, em 17/08/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E-26/007/4108/2019.\r\nDE 16.03.2020\r\nALESSANDRA GONZALEZ DE CARVALHO SEIXLACK matr. nº 40.235-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de História - IFCH na vaga de ELIANE GARCINDO DE SÁ, matr. nº 33.182-7, por motivo de aposentadoria em 06/06/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 330/SRH/2018, em 06/06/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E-26/007/3863/2019.\r\nAMANDA HEIDERICH MARCHON matr. nº 40.242-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Língua Portuguesa, Literatura Portuguesa e Filologia - ILE na vaga de FÁBIO ANDRE CARDOSO COELHO, matr. nº 38.585-8, por motivo de exoneração em 29/03/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 656/SRH/2018, em 12/11/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E-26/007/5461/2019.\r\nANDERSON PEREIRA MENDONÇA matr. nº 40.223-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Psicologia Social e Ciências Humanas - IP na vaga de RAFAEL MOURA COELHO P. WOLTER, matr. nº 36.537-9, por motivo de exoneração em 23/05/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 564/SRH/2018, em 24/09/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E-26/007/5367/2019.\r\nBEATRIZ PROESCHOLD BRAVIN matr. nº 40.199-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Edificações, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RUBENS SOARES DOS REIS MARIA, matr. nº 02.520-5, por motivo de aposentadoria em 01/02/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 053/SRH/2012, em 01/02/2012, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ nº 2906/2010.\r\nCLEBER FERNANDO COLLE matr. nº 40.237-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Análise Matemática - IME na vaga de MÁRCIO DA SILVA PASSOS TELLES, matr. nº 35.338-3, por motivo de exoneração em 18/08/2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 1235/SRH/2015, em 17/09/2015, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E- 26/007/103635/2018.\r\nDANIEL AUGUSTO BOZOTI PASIN matr. nº 40.246-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geologia Aplicada - FGEL na vaga de RONALDO MELLO PEREIRA, matr. nº 04.287-9, por motivo de aposentadoria em 06/06/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 315/SRH/2018, em 06/06/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E- 26/007/101773/2018.\r\nmatr. nº 40.188-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Física Aplicada e Termodinâmica - FIS na vaga de DAVID FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 36.370-5, por motivo de exoneração em 05/08/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 008/SRH/2019, em 09/01/2019, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E- 26/007/3471/2019.\r\nDÉBORA SCHARDOSIN FERREIRA matr. nº 40.236-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino - EDU na vaga de DIRCEU CASTILHO PACHECO, matr. nº 06.826-2, por motivo de aposentadoria em 06/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 035/SRH/2018, em 06/02/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E-26/007/100202/2018.\r\nDILTON RIBEIRO DO COUTO JUNIOR matr. nº 40.194-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino - EDU na vaga de EDMÉA OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 34.735-1, por motivo de exoneração em 04/07/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 571/SRH/2018, em 24/09/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E-26/007/591/2019.\r\nFILIPE DEGANI CARNEIRO matr. nº 40.184-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Psicologia Social e Ciências Humanas - IP na vaga de THIAGO BENEDITO LIVRAMENTO MELÍCIO, matr. nº 38.628-4, por motivo de exoneração em 25/09/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 680/SRH/2018, em 27/11/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E-26/007/5207/2019.\r\nmatr. nº 40.230-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Informática e Ciências da Computação - IME na vaga de ANA LETÍCIA DE CERQUEIRA LEITE DUBOC, matr. nº 35.964-6, por motivo de exoneração em 27/08/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 199/SRH/2015, em 18/04/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E-26/007/103056/2018.\r\nGISELLE RODRIGUES RIBEIRO matr. nº 40.245-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Prótese - ODO na vaga de WALZER ABRAHÃO POUBEL, matr. nº 04.639-1, por motivo de aposentadoria em 15/05/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 282/SRH/2018, em 15/05/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E-26/007/1278/2019.\r\nGUILHERME CARNEIRO MONTES matr. nº 40.193-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Farmacologia e Psicobiologia - IBRAG na vaga de MIGUEL DE LEMOS NETO, matr. nº 30.013-7, por motivo de aposentadoria em 06/06/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 325/SRH/2018, em 06/06/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E-26/007/3378/2017.\r\nJANAÍNA MOREIRA PACHECO DE SOUZA matr. nº 40.186-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino - EDU na vaga de CARMEN LUCIA GUIMARAES DE MATTOS, matr. nº 32.722-1, por motivo de aposentadoria em 06/06/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 321/SRH/2018, em 06/06/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E-26/007/103741/2018.\r\nJEFFERSON EVARISTO DO NASCIMENTO SILVA matr. nº 40.222-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Língua Portuguesa, Literatura Portuguesa e Filologia na vaga de LUCIA DEBORAH RAMOS DE ARAUJO, matr. nº 35.926-5, por motivo de exoneração em 27/04/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 683/SRH/2018, em 27/11/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E-26/007/5461/2019.\r\nKIM OHANNA PIMENTA INADA matr. nº 40.228-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Nutrição Básica e Experimental - NUT na vaga de ELIANE DE ABREU SOARES, matr. nº 05.596- 2, por motivo de aposentadoria em 06/02/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 064/SRH/2019, em 06/02/2019, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E-26/007/6157/2019.\r\nLAÍS RODRIGUES DA SILVA matr. nº 40.203-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Física Aplicada e Termodinâmica - FIS na vaga de JOSÉ RICARDO CAMPELO ARRUDA, matr. nº 06.125-9, por motivo de falecimento em 07/09/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 578/SRH/2018, em 02/10/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E-26/007/1910/2019.\r\nLAUREN ALMEIDA CUNHA matr. nº 40.197-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Assistente Social, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ELIZABETH DA LUZ MARQUES, matr. nº 32.338-6, por motivo de aposentadoria em 10/03/2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 169/SRH/2015, em 10/03/2015, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ nº 2090/2011.\r\nmatr. nº 40.240-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras Anglo-Germânicas - ILE na vaga de EBAL SANT'ANNA BOLÁCIO FILHO, matr. nº 35.139-5, por motivo de exoneração em 09/10/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 677/SRH/2018, em 27/11/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E- 26/007/5003/2019.\r\nLIVIA BEATRIZ DA CONCEIÇÃO matr. nº 40.179-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de História - IFCH na vaga de PEDRO MARCELO PASCHE DE CAMPOS, matr. nº 32.481-4, por motivo de aposentadoria em 25/10/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 620/2018, em 25/10/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E- 26/007/3850/2019.\r\nLUIS THIAGO FREIRE DANTAS matr. nº 40.224-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos da Subjetividade e Formação Humana - EDU na vaga de ESTRELA D'ALVA BENAION BOHADANA, matr. nº 35.109-8, por motivo de falecimento em 11/05/2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 889/SRH/2015, em 29/06/2015, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E-26/007/4882/2016.\r\nMARCELA ANJOS MARTINS matr. nº 40.192-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Farmacologia e Psicobiologia - IBRAG na vaga de MONIQUE BANDEIRA MOSS PERZEL, matr. nº 38.894-2, por motivo de exoneração em 11/04/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 163/SRH/2017, em 06/09/2017, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E-26/007/3378/2017.\r\nMARIA RAQUEL PASSOS LIMA matr. nº 40.225-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Antropologia - ICS na vaga de PATRÍCIA MONTE-MOR ALVES DE MORAES, matr. nº 33.451-6, por motivo de aposentadoria em 31/01/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 030/SRH/2019, em 31/01/2019, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E-26/007/5499/2019.\r\nMARIANA BRANDO SOARES matr. nº 40.195-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geologia Aplicada - FGEL na vaga de RONALDO MELLO PEREIRA, matr. nº 04.287-9, por motivo de aposentadoria em 06/06/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 315/SRH/2018, em 06/06/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E- 26/007/101773/2018.\r\nMÁRIO SÉRGIO IGNÁCIO BRUM matr. nº 40.241-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de História - IFCH na vaga de THIAGO LIMA NICODEMO, matr. nº 38.189-7, por motivo de exoneração em 07/06/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 458/SRH/2018, em 22/08/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E-26/007/3862/2019.\r\nMAURICIO ARAUJO ZANARDI matr. nº 40.229-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Mecânica e Energia - FAT na vaga de MIGUEL HIROO HIRATA, matr. nº 34.501-7, por motivo de aposentadoria em 09/09/2013, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 827/SRH/2013, em 11/09/2013, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E- 26/007/6973/2017.\r\nMAYLA KEZY SILVA TEIXEIRA matr. nº 40.244-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Prótese - ODO na vaga de AMÉRICO ROCHA AZEVEDO, matr. nº 04.821-5, por motivo de aposentadoria em 01/12/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 289/SRH/2017, em 01/12/2017, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E-26/007/1278/2019.\r\nmatr. nº 40.238-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências da Natureza - CAP na vaga de JORGE ALBERTO SABOYA PEREIRA, matr. nº 07.182-9, por motivo de aposentadoria em 13/11/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 675/SRH/2019, em 13/11/2019, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E- 26/007/5998/2015.\r\nPALLOMA VALLE MENEZES matr. nº 40.180-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos Sociais - IESP na vaga de FRÉDÉRIC RAOUL NADINE MARIE VANDENBERGHE, matr. nº 36.012-3, por motivo de exoneração em 29/08/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 666/SRH/2018, em 13/11/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E-26/007/4986/2019.\r\nROGÉRIO JERÔNIMO BARBOSA matr. nº 40.187-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos Sociais - IESP na vaga de ARNALDO LÔPO MONT'ALVÃO NETO, matr. nº 38.946-0, por motivo de exoneração em 29/05/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 231/SRH/2017, em 06/10/2017, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E- 26/007/4429/2018.\r\nRONALD DAVID RAMOS GUARDIA matr. nº 40.226-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Análise Matemática - IME na vaga de DOMINIQUE AURELIÉN JEAN-PAUL MALICET, matr. nº 38.683-9, por motivo de exoneração em 21/02/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 165/SRH/2017, em 06/09/2017, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E-26/007/103635/2018.\r\nTHIAGO SARAIVA DE SÁ SILVA matr. nº 40.201-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Química - Análise Instrumental, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GIOVANI FLORENCIO SCARPELLI JUNIOR, matr. nº 39.461-9, por motivo de exoneração em 18/09/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 222/SRH/2018, em 07/05/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E- 26/007/13464/2014.\r\nId: 2277345\r\n"
        ],
        "2277350": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, Merendeira, ID 3480204-5/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 11802308508, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lucia Moreira da Silva, ID 3708315-5/1. Processo nº SEI-030037/000988/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3449214-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Eunice Weaver, U.A. 11802309519, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patricia Almeida Menezes, ID 3416730-7/1. Processo nº SEI- 030038/000363/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4273724-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Vila Bela, U.A. 11802310503, Município de Mesquita, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/001502/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3357284-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Jardim Alvorada, U.A. 11802304547, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Iara da Silva de Oliveira e Souza, ID 3398047-0/1. Processo nº SEI-030033/001240/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3576702-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Tuffy El-Jaick, U.A. 11802314549, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030043/000625/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5023674-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 11802312565, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030041/001339/2020.\r\nId: 2277350\r\n"
        ],
        "2277373": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDE 23.10.2020\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030029/003606/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias a servidora MARIA LUCIANA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3582206-6.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030029/005916/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias a servidora MARIA LUCIANA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3582206-6.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030029/006018/2020, designado para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, o servidor MARCO IVAN, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3616425-9.\r\nId: 2277373\r\n"
        ],
        "2277375": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO SECRETÁRIO\r\na sindicância, que tem como atribuição elaborar relatório, contendo parecer conclusivo, conforme estabelecido no inciso II, do Parágrafo Único, no artigo 20º do Decreto nº 7.526/1984, sobre os elementos apresentados no Processo Administrativo Eletrônico nº SEI- 040172/000069/2020, e , sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância, consoante os seguintes servidores:\r\nANDREZA DOS REIS SANTOS\r\nIdentificação Funcional nº 5018948-4\r\nLUCIANA SOARES MACIEL\r\nIdentificação Funcional nº 874847-0\r\nANA PAULA CARNEIRO ARAÚJO\r\nIdentificação Funcional nº 5102275-3 \r\nSCARLET BARBOSA DA SILVAIdentificação Funcional nº 5036867-2\r\nVIVIANI DE MORAIS JOVINOIdentificação Funcional nº 5111505-0\r\nId: 2277375\r\n"
        ],
        "2277387": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 923.495-6, ID nº 4219354-0,nos termos do artigo 40, § 1º inciso III, alínea “b” da Constitucional Federal. Processo nº E-08/008/113/2018.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286583-0, ID nº 3040783-4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/741/2016.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 802.231-1, ID nº 3188491-1, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/498/2018.\r\nId: 2277387\r\n"
        ],
        "2277395": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.10.2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42530881, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000343/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43716164, para exercer, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eduardo Ribeiro de Carvalho, ID Funcional nº 42530881, do cargo em comissão de Diretor, símbolo, DAS-7, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 28 de setembro de 2020. Processo nº SEI- 210009/000343/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50002341, com validade a contar de 02 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210077/000713/2020.\r\nEXONERA ANDERSON RODRIGUEZ MARCKESAN FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43379052, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000344/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50011979 para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Rodriguez Marckesan Fernandes, ID Funcional nº 43379052. Processo nº SEI-210009/000344/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961510, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000340/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50277812, para exercer com validade a contar de 28 de setembro de 2020 o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paulo Roberto Santos Ramos, ID Funcional nº 41961510. Processo nº SEI-210009/000340/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50277812, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000339/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43823700, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabio Panza Ferreira da Silva, ID Funcional nº 50277812. Processo nº SEI-210009/000339/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43823700, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000341/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961510 para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo de Carvalho Gueiros, ID Funcional nº 43823700. Processo nº SEI- 210009/000341/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182658, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sidônio Augusto Pacheco, ID Funcional nº 43931804, e considerá-lo EXONERADO do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 28 de setembro de 2020. Processo nº SEI-210039/001063/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 08 de outubro de 2020, ANAID Funcional nº 19696132, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Nutrição, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210025/002483/2020\r\nID Funcional nº 50834185, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Nutrição, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ana Claudia Soares Bellot de Souza, ID Funcional nº 19696132, e considerá-la do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 08 de outubro de 2020. Processo nº SEI-210025/002483/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42527414, com validade a contar de 02 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento do Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210032/001979/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961897, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento do Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Allan Mayker Custodio dos Santos, ID Funcional nº 42527414. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210032/001979/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43367720, com validade a contar de 02 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210018/000559/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714374, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Antonio José Nunes Gonçalves, ID Funcional nº 43367720. Processo nº SEI-210018/000559/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42699088, com validade a contar de 20 de agosto de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Digitalização de Benfica, da Divisão de Digitalização, da Coordenação de Classificação, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210048/008486/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19932561, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Digitalização de Benfica, da Divisão de Digitalização, da Coordenação de Classificação, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jorge Luiz Lucas de Souza Pia, ID Funcional nº 42699088. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210048/008486/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-210015/001404/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001035, com validade a contar de 30 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210064/000628/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50295306, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ana Regina Farias Resende, ID Funcional nº 50001035. Processo nº SEI-210064/000628/2020.\r\nId: 2277395\r\n"
        ],
        "2277403": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAdvogada D, como Presidente, GABRIELLA CALMON CARVALHO VEIGA DE ALMEIDA, Advogadas B, como Membros Titulares, e Assessor Jurídico, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARIA LUIZA ALMEIDA DE ASSISLEONARDO ROSLINDO PIMENTA, Assessor Jurídico Chefe, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO, FISCAL E DE DEFESA EM PENALIDADES, NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL”, de que trata o Processo n E-07/100.281/2019 - Contrato n°069/2019 (DJG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.588-02/2020. Revogar as Ordens de Serviço P/FIS N°s 25.145 de 18/06/2019 e 27.588-01 de 29/06/2020.\r\nId: 2277403\r\n"
        ],
        "2277404": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2020\r\n, Engenheiro E, como Membro Titular e , Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do Contrato LUIZ ANTONIO PORTUGAL DE CARVALHOCLAUDIO RAVAGLIA CLINK Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ADEQUAÇÃO DO ATENDIMENTO COMERCIAL DA SEDE DA GERÊNCIA SERRANA DA DRI - GDRI-5”, de que trata o Processo nº E-12/800.659/2020. Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.014-00/2020. \r\nId: 2277404\r\n"
        ],
        "2277405": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2020\r\n, Advogada B, como Presidente, DAVI REIS MIRANDA FILHOCAROLINA MARTINS PEIXOTO, Advogada D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Assessora Jurídica Chefe, e , Assessor Jurídico Chefe, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “DEFESA DA CEDAE PELA CONTRATADA NO INQUÉRITO POLICIAL Nº 08/2015 - INSTAURADO PELA DELEGACIA DO MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO E NA AÇÃO PENAL QUE VIER A SER MOVIDA EM DECORRÊNCIA DO MESMO FATO”, de que trata o Processo nº E-17/100.527/2016 - Contrato CEDAE nº 015/2017 (DP). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.589- 02/2020. Revogar as Ordens de Serviço “E” Nº 14.554 de 30/01/2017 e P/FIS N° 27.589-01 de 29/06/2020. \r\nId: 2277405\r\n"
        ],
        "2277406": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Advogada C, como Presidente, FLÁVIA MARTINS BENAIONANDREA FERREIRA CAPUTO, Advogada D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Assessora Jurídica Chefe, Assessor Jurídico Chefe, como Suplente, para compor destinada à “CONTRATAÇÃO DE DOIS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA, PARA PATROCÍNIO, SEM EXCLUSIVIDADE, DE PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA CÍVEL EM TRÂMITE NAS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA, VARAS CÍVEIS, VARAS EMPRESARIAIS DA JUSTIÇA ESTADUAL, BEM COMO AS DA JUSTIÇA FEDERAL QUE TEM A CEDAE COMO PARTE”, de que trata o Processo nº E- 07/100.058/2017 - Contratos CEDAE nos 067 e 068/2019 (DJG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.587-02/2020. Revogar as Ordens de Serviço P/FIS N°s 24.506-02, de 03/10/2019, 24.869-01, de 12/11/2019 e 27.587-01 de 29/06/2020.\r\nId: 2277406\r\n"
        ],
        "2277407": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro F, como Presidente, OSMAR PEREIRA PINTO FILHO, Agente Administrativo B, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do ContratoMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE MEDIDORES DO TIPO ULTRASSÔNICO, PARA UTILIZAÇÃO NA REDE DE MICROMEDIÇÃO DA CEDAE”, de que trata o Processo nº E- 07/100.488/2018 - Contratos CEDAE nos 162 e 163/2019 (DPE). Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.688-01/2020. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS N° 26.688-00, de 05/11/2019.\r\nId: 2277407\r\n"
        ],
        "2277408": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular e , Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação e , Técnico de Laboratório IV, como Suplente, para compor Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE CENTRÍFUGA MICROPROCESSADA DE BANCADA OU CHÃO DE 127 OU 220 V”, de que trata o Processo nº E- 07/100.622/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.041-00/2020.\r\nId: 2277408\r\n"
        ],
        "2277409": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Agente de Saneamento F, , Agente Administrativo F, como Membros Titulares e , Agente Administrativa F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato e Assessora de Diretoria, como Suplente, para compor Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA NOVA CEDAE”, de que trata o Processo nº E-17/100.483/2015 - Contrato CEDAE nº 100/2015 (DF). Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.148- 02/2020. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS N° 23.148-01 de 21/05/2019.\r\nId: 2277409\r\n"
        ],
        "2277410": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Agente de Saneamento F, e , Agente Administrativo F, como Membros Titulares e SANDRA XAVIER, Agente Administrativa F, como Membro Suplente. Gerente do ContratoTécnico de Contabilidade IIAssessora de Diretoria, como Suplente, para compor Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CEDAE”, de que trata o Processo nº E-17/100.082/2016 - Contrato CEDAE nº 056/2016 (DF). Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.149- 05/2020. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS N° 23.149-04 de 10/02/2020.\r\nId: 2277410\r\n"
        ],
        "2277411": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2020\r\nAssessor de Programas Especiais, como Presidente, ALAN HENRIQUE MARQUES DE ABREUCESAR SELERI BENEVIDES BITTENCOURTGIOVANI CARDOSO DE FREITAS, , Agente de Saneamento H como Membros Titulares e ROSEMEIRE MORAES DA SILVA, Agente Administrativa F, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Agente Administrativa F, e , Engenheiro C, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À CEDAE, PELA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, MEDIANTE O GERENCIAMENTO DO TRABALHO DE 1000 (MIL) INTERNOS DO DESIPE, EM REGIME FECHADO, SEMIABERTO, ABERTO E LIBERDADE CONDICIONAL”, de que trata o Processo nº E- 17/100.372/2016 - Contrato CEDAE nº 087/2016 (DP) - Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.005-01/2020 - Revoga O.S. P/FIS N° 28.005-00 de 01/10/2020.\r\nId: 2277411\r\n"
        ],
        "2277412": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2020\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Agente de saneamento G, e , Agente de Saneamento H, como Membros Titulares e , Contador D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MÁRCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE RELÉS PARA MANUTENÇÃO DOS PAINÉIS DE PROTEÇÃO E COMANDO DAS ELEVATÓRIAS AUTOMATIZADAS DE ÁGUA NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DRM”, de que trata o Processo nº E-07/100.447/2019 - Contrato CEDAE n° 167/2020 (DRM). Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.033-01/2020 - Revoga O.S. P/FIS N° 28.033-00 de 09/10/2020. \r\nId: 2277412\r\n"
        ],
        "2277415": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 22.10.2020\r\nEDMAR DA SILVA GUIMARAES, RG11.374, Id. Func. 0025832751, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 66/20, ou seja, 09/09/2020, conforme Processo nº SEI- 270037/000959/2020.\r\nJOSE CARLOS SIRNE DA COSTA, RG 15.751, Id. Funcional 0026001969, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 81/20, ou seja, 17/09/2020, conforme Processo nº SEI- 270102/000091/2020.\r\nMARCO ANTONIO AMADO, RG 08.187, Id. Func. 0026851440, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 065/20, ou seja, 08/09/2020, conforme Processo nº SEI-270037/000318/2020.\r\nId: 2277415\r\n"
        ],
        "2277471": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Agente Administrativa E, e , Agente de Saneamento H, como Membros Titulares e , Engenheiro F, como Membro Suplente. Gerente do ContratoMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOJORGE LUIZ DA SILVA, Assessor de Departamento, como Suplente, para comporComissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE SELOS DE SEGURANÇA TIPO ALGEMA E SEMI BARREIRA PARA UTILIZAÇÃO NA LACRAÇÃO DOS HIDRÔMETROS”, de que trata o Processo nº E-07/100.799/2019 - Contratos CEDAE nos 171 e 172 de 2020 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.044-00/2020.\r\nId: 2277471\r\n"
        ],
        "2277487": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 01.07.2020\r\n, como SINDICANTE, o servidor , ID 43824153, para dar prosseguimento ao feito, habilitando as peças constantes no procedimento e posterior elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2277487\r\n"
        ],
        "2277488": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.08.2020\r\nJOSELY MENDONÇA V. A. DOS SANTOS, ID 50125354. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0035/000997/2020.\r\nJOSELY MENDONÇA V. A. DOS SANTOS, ID 50125354. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0035/000998/2020.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.08.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0093/000496/2020.\r\nDE 24.08.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0093/000514/2020.\r\nDE 31.08.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0093/000456/2020.\r\nId: 2277488\r\n"
        ],
        "2277489": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\nDE 06.07.2020\r\nID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001210/2020.\r\nId: 2277489\r\n"
        ],
        "2277490": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.08.2020\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT ID. 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000465/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.07.2020\r\nID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000474/2020.\r\nDE 27.07.2020\r\nID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000520/2020.\r\nID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000521/2020.\r\nDE 21.08.2020\r\nID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000589/2020.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.07.2020\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210057/000560/2020.\r\nDE 03.08.2020\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210057/000590/2020.\r\nDE 24.08.2020\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210057/000674/2020.\r\nDE 08.09.2020\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210057/000715/2020.\r\nDE 08.09.2020\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210057/000730/2020.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2020\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/001122/2020.\r\n.2020\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/001228/2020.\r\n.2020\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/001258/2020\r\nDE 08.10.2020\r\nID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/001283/2020.\r\nID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/001284/2020.\r\nDE 13.10.2020\r\nID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/001307/2020.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.07.2020\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210077/000417/2020\r\nDE 17.08.2020\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210077/000534/2020.\r\nDE 31.08.2020\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210077/000585/2020.\r\nId: 2277490\r\n"
        ],
        "2277491": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\nATOS DA CORREGEDORA\r\nDE 17.08.2020\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/074.302/2019.\r\nId: 2277491\r\n"
        ],
        "2277517": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "EMPRESA DE OBRAS PÚ\r\nDE SETEMBRO/20 \r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 4767\r\n05.100.... 5508\r\n05.103.... 3647\r\n05.105.... 8545\r\n05.205.... 4434\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 4375\r\n05.100.... 4954\r\n05.103.... 3647\r\n05.105.... 7404\r\n05.205.... 3964\r\nProcesso nº SEI-170002/002058/2020\r\n\r\nId: 2277517\r\n"
        ],
        "2277534": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão A, Id. Func. nº 5028961-6, o afastamento para realização de curso de formação relativo a concurso público, até o dia 09/10/2020, com remuneração do cargo efetivo, com base no art. 11, inciso X, do Decreto-Lei nº 220, e art. 79, inciso XIV, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 10/07/2020. Processo nº SEI-160192/001246/2020.\r\nId: 2277534\r\n"
        ],
        "2277567": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nId. Func. nº 5019224-8 para atuar como DEFENSOR DATIVO do servidor João Paulo Alves de Araújo, Id. Func. nº 5026341-2nos autos da Sindicância Sumária nº E-16/077/181/2019.\r\nId: 2277567\r\n"
        ],
        "2277572": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 564821, para ter exercício na Coordenadoria Militar de Segurança e Frota, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-14/001/000070/2020.\r\nId: 2277572\r\n"
        ],
        "2277586": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-08/001/10102/2013, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores: OTÁVIO AUGUSTO SULINO, ID. 30882664, sob a presidência do primeiro membro, para compor a Comissão de Sindicância.\r\nId: 2277586\r\n"
        ],
        "2277591": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 23/10/2020\r\ncomissão de sindicância para apurar a irregularidade objeto de prestação de serviços de Engenharia Clínica, referente ao processo administrativo nº E-08/001/3567/2014, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pela servidora , Assistente, ID Funcional nº 3054695-8.\r\nId: 2277591\r\n"
        ],
        "2277603": [
            "2020-11-03 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional nº 42055431, do cargo em comissão de Gerente de Câmara, símbolo SA, com efeitos a contar de 01/11/2020, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/001837/2020\r\ninscrito no CPF nº 116.411.037-36, para o cargo em comissão de Gerente de Câmara, símbolo SA, com efeitos a contar de 01/11/2020, em vaga anteriormente ocupada José Luiz Lopes, Id funcional 42055431, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/001838/2020\r\nID Funcional nº 42736609, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, com efeitos a contar de 01/11/2020, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/001839/2020\r\nID Funcional nº 50269569, para o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, com efeitos a contar de 01/11/2020, em vaga anteriormente ocupada Roberto Szterenzejer, Id Funcional 42736609, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/001840/2020\r\n\r\nId: 2277603\r\n"
        ],
        "2277604": [
            "2020-11-03 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nRAFAEL LANUNCI DA SILVA TEIXEIRA POUBEL ID Funcional nº 50269569, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/11/2020, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/001841/2020\r\nInscrito no CPF nº 143.689.747-51, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/11/2020, em vaga anteriormente ocupada Rafael Lanunci da Silva Teixeira, Id Funcional 50269569, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- 220008/001858/2020\r\n\r\nId: 2277604\r\n"
        ],
        "2277620": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO.\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nTendo em vista o que dispõe o Artigo 22, do Decreto Estadual nº 47.298/2020, os servidores Sérgio Mataperes, ID funcional n.º 26972824 - Gestor de Transporte, Leonardo Carvalhal, ID Funcional n.º 42731658 - Suplente e Marco A. Barbi, ID Funcional n.º 50823884 - Auxiliar de Transporte. Para a função de Gestor de Transporte do Órgão ou Entidadee, quando necessário, do , para representar junto ao Órgão Central do SIGETRANSP.“Art. 22 - Todo órgão ou entidade participante do SIGETRANSP deverá designar servidor, por meio de publicação em diário oficial, para a função de Gestor de Transportes, com seu respectivo suplente e, quando necessário, designar um ou mais servidores para a função de Auxiliar de Transportes”. Processo nº SEI- 020007/002597/2020 \r\nId: 2277620\r\n"
        ],
        "2277623": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "\r\nDA PRESIDENTE INTEIRINA\r\nGLAUBER SOARES CARVALHOSA, ID n° 4374322-6, Biólogo, admitido em 01 de março de 2010, após aprovação no Concurso Público nº 001/2007, com base no artigo 62, inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Proc. nº SEI-070002/007261/2020.\r\nId: 2277623\r\n"
        ],
        "2277624": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 02.10.2020\r\npara apurar a irregularidade constante no Processo nº SEI-07/002/007771/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora ID Funcional n° 5014861- 3.\r\n*Omitido D.O. de 14.10.2020.\r\nDE 06.10.2020\r\npara apurar a irregularidade constante no Processo nº SEI-07/002/007982/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional 4347948-0.\r\npara apurar a irregularidade constante no Processo nº SEI-07/002/007988/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional 4347948-0.\r\n*Omitidos D.O. de 13.10.2020.\r\nId: 2277624\r\n"
        ],
        "2277641": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n.20\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Heteroidentificação e a Comissão Recursal de Heteroidentificação, responsável por aferir a veracidade da autodeclaração dos candidatos negros ou índios para fins de preenchimento das vagas reservadas no Concurso Público para ingresso no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/2021, de acordo com o que preceituam os termos da Portaria CBMERJ nº 1026, de 18.12.2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270135/001284/2020.\r\nMembros da Comissão de Heteroidentificação:\r\nDOS SANTOS, RG 26488 - ID Funcional 0026457750;\r\nDA LOMBA, RG 32894 - ID Funcional 0005630797;\r\n, RG 41735 - ID Funcional 0043401848;\r\nBEZERRA MARINHO, RG 32267 - ID Funcional 0030192358;\r\n, RG 45328 - ID Funcional 0043599176.\r\nMembros da Comissão Recursal:\r\nCERQUEIRA, RG 26472 - ID Funcional 0026452570;\r\nDO ESPIRITO SANTO SILVA, RG 32855 - ID Funcional 0006156290;\r\nDE SOUZA OLIVEIRA, RG 28349 - ID Funcional 0026473763.\r\nSuplentes:\r\nRG 31236 - ID Funcional 0006141757;\r\nRG 36600 - ID Funcional 0042149231.\r\nId: 2277641\r\n"
        ],
        "2277645": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, a pedido, LUCIA MARIA ROMEU FERREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 28170245/1, do(a) INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/10/2020. Proc. nº PD-04/142.401/2020.\r\nId: 2277645\r\n"
        ],
        "2277647": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nmembro da comissão de fiscalização do contrato nº 83/2019, processo (SEI-270131/000273/2020) com a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRAS que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção de 3º nível com fornecimento de peças em aeronaves do tipo helicóptero:\r\nCOELHO, RG: 14.321 - LOURENÇO DE SIQUEIRA MELLO, RG: 22.713\r\nProcesso nº SEI-270114/000613/2020.\r\nmembro da comissão de fiscalização do contrato nº 82/2019, processo (SEI-270131/000218/2020) com a empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA que tem por objeto Prestação de serviços de manutenção de 3º nível com fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas dos motores de aeronaves do tipo helicóptero:\r\nCOELHO, RG: 14.321 - LOURENÇO DE SIQUEIRA MELLO, RG: 22.713.\r\nProcesso nº SEI-270114/000615/2020.\r\nmembro da comissão de fiscalização do contrato nº 29/2020, processo (E-27/046/36/2019) com a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A que tem por objeto a manutenção preventiva e corretiva em aeronave de asa rotativa tipo helicóptero do grupamento de operações aéreas - GOA/CBMERJ:\r\nCOELHO , RG: 14.321 - LOURENÇO DE SIQUEIRA MELLO, RG: 22.713.\r\nProcesso nº SEI-270114/000614/2020\r\nId: 2277647\r\n"
        ],
        "2277648": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nmembro da comissão de fiscalização do contrato nº 20/2019, processo (SEI-270131/000070/2020) com a empresa GB CONSULTORIA que tem por objeto a Prestação de serviços de Nutrição e Alimentação, Copa, Cozinha, Padaria Instit. e Limpeza das Unidades de Alimentação e Nutrição (UANs):\r\n2º TENENTE BM QOA MARCELO LESSA DA SILVA, RG 12.200 DA SILVA COSTA, RG 11.870.\r\nProcesso nº SEI-270055/000219/2020.\r\nmembros da comissão de fiscalização do contrato nº 21/2020, processo (SEI-270131/000331/2020) com a empresa MAGMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI. que tem por objeto a contratação de serviços de gestoria com processamento de roupas hospitalares, bem como o fornecimento de produtos, materiais e mão-de- obra necessária ao desempenho das atividades e execução dos serviços a serem desenvolvidos no Setor de Lavanderia, no Hospital Central Aristarcho Pessoa do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com mão-de-obra especializada e necessária ao desempenho das atividades e execução dos serviços a serem desenvolvidas naquele setor.\r\nRODRIGO ROMEIRO Cap BM QOA/94 Antonio Rangel Filho, RG: 18466.\r\nRangel Filho, RG: 18466 - Gonçalves , RG: 29.055.\r\nCb BM Q06/AxE/08 Alessandro AnacletoRODRIGO PAZ da Silva, RG: 43.011.\r\nProcesso nº SEI-270058/001802/2020\r\nmembros da comissão de fiscalização do contrato 10/2019, processo (SEI-270131/000069/2020) com a empresa CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA \r\nE SERVIÇOS EIRELI. que tem por objeto a contratação de empresa especializada na limpeza predial e conservação nas Unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), incluindo disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos.\r\nTen Cel BM Jeferson Pantoja Vitoriano - RG: 24.856 Ten Cel BM Renato Feitosa Lima - RG: 26.478.\r\nENTRA 2º Ten QOA Fernanda Cristina Dias de Souza - RG 26.754\r\nProcesso nº SEI-270021/000199/2020.\r\nId: 2277648\r\n"
        ],
        "2277656": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            " \r\nCOGEFISEAI/00154757\r\n: Aço Forte de Meriti Industria Metalúrgica e Logística Ltda. : Avenida Monte Castelo, n° 128 . : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.062,82. 07/002.103248/2018.\r\nCOGEFISEAI/00155520\r\nN° 269.980.257-34. : Estrada do Contorno, n° 4370, Atual Avenida Vereador Benedito Adelino, n° 4377. : Angra dos Reis - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº SEI- 070002.4444/2020.\r\nCOGEFISEAI/00154704\r\nENDEREÇO: Trajano de Moraes - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.2444/2018.\r\nCOGEFISEAI/00154689\r\nN° 13.766.939/0001-03. : Avenida Brigadeiro Trompowski, sn . : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.107003/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154817\r\nN° 27.784.479/0001-50. : Estrada de Itaipuaçu, sn Lote 03 . : Artigo 14 e 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.2232/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154663\r\nN° 21.109.697/0013-47. MUNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.105913/2018.\r\nCOGEFISEAI/00154664\r\nN° 04.610.213/0001-96. : Av. dos Bandeirantes, sn Quadra 64 Lote 17 . : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 4.260,75. 07/002.2620/2018.\r\nCOGEFISEAI/00154831\r\nN° 983.748.427-68. : Santa Maria Madalena - RJ. : Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.30205/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154827\r\nENDEREÇO: Miracema - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.103700/2018.\r\nCOGEFISEAI/00154412\r\n: Essencial Coleta de Resíduos 2011 Comercial & Serviços Ltda. : Rua da Proclamação, n° 651 . : Artigo 63 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 19.010,19. 07/002.8237/2018.\r\nCOGEFISEAI/00154507\r\n: Essencial Coleta de Resíduos 2011 Comercial & Serviços Ltda. : Rua da Proclamação, n° 651 . : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.200,79. 07/002.8219/2018.\r\nN° COGEFISEAI/00154592\r\nENDEREÇO: São Francisco de Itabapoana - RJ. : Artigo 46 da Lei Estadual nº 3.467/00 PROCESSO Nº E- 07/002.10491/2019.\r\nCOGEFISEAI/00153957\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 4.626,08. 07/002.9056/2018.\r\n° COGEFISEAI/00154426\r\n: Indubrascoat de Imbariê Ind. e Com. De Tintas Ltda. : Rua Mariano Belo, n° 280. : Artigo 63,85 e 88 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 96.203,86. 07/002.102822/2018.\r\n° COGEFISEAI/00154665\r\nENDEREÇO: Itaperuna - RJ. : Multa Simples R 12.500,00. 07/002.30698/2018.\r\n° COGEFISEAI/00154699\r\nN° 007.263.077-93. : Campos dos Goytacazes - RJ. : Artigo 92 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.102589/2018.\r\nCOGEFISEAI/00154668\r\nENDEREÇO: Petrópolis - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.30354/2018.\r\nN° COGEFISEAI/00154922\r\nN° 39.547.500/0001-83. : Guapimirim - RJ. PENALIDADE07/002.11864/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154963\r\nN° 334.652.587-20. : Nova Friburgo - RJ. : Artigo 46, 83 e 94 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.104101/2018.\r\nN° COGEFISEAI/00154921\r\n: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian : Rua Amir Teixeira Santos, sn. INFRAÇÃO: Advertência 07/002.11858/2019.\r\nN° COGEFISEAI/00154926\r\nN° 39.560.008/0001-48. : Estrada Quatis - Amparo, sn. Zona Rural Fazenda Boa Esperança. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 : Advertência 07/002.11872/2019.\r\nCOGEFISEAI/00154832\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 39 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.443,28. 07/002.103675/2018.\r\nCOGEFISEAI/00154821\r\nENDEREÇO: Santa Maria Madalena - RJ. PENALIDADE07/002.2450/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00155805\r\n° 10.758.861/0001-97. : Avenida Nossa Senhora das Graças, n° 902. : Artigo 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070002.7005/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00155803\r\n° 10.758.861/0001-97. : Avenida Nossa Senhora das Graças, n° 902. : Artigo 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Suspensão Parcial ou Total das Atividades. 070002.7008/2020.\r\nCOGEFISEAI/00154826\r\n: Servidão Antônio Burger, n° 840. INFRAÇÃO: Multa Simples R 3.000,00. 07/002.106600/2018.\r\nCOGEFISEAI/00154823\r\nENDEREÇO: Trajano de Moraes - RJ. : Multa Simples R 7.000,00. 07/002.2448/2018.\r\nCOGEFISEAI/00154687\r\nN° 11.610.213/0001-51. : Rua Antonio Fadim, n° 2.500 Bloco A. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00154989\r\n29.116.902/0001-70 Rua Barão de Barcelos, s/ n°, Cen tro, São João da Barra - RJ Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.7953/2019.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00155737\r\nENDEREÇO: Rua Alvino da Silva Lopes, n° 77, Atafona, São João da Barra - RJ PENALIDADE:PROCESSO Nº SEI-070011.135/2020.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00155731\r\n39.705.959/0002-49 Rua Dinah Silva, n° 15, Codin, Campos dos Goytacazes - RJ PENALIDADE:PROCESSO Nº E- 07/002.104811/2018. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00154266\r\nENDEREÇO: Rua Projetada 2, n° 02, Farol de São Thomé, Campos dos Goytacazes - RJ Artigo 85 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.11234/2019. \r\nId: 2277656\r\n"
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            "2020-10-28 00:00:00",
            "\r\nRecipress Equipamentos para Reciclagem Ltda - ME. Rodovia RJ 127 Km 42, Polo Industrial 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 SEI- 070005/000123/2020\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00155784\r\n07.633.537/0001-38 MUNICÍPIO:PENALIDADE: SEI- 070005/000121/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00155850\r\nCNPJ/CPF Nº: Estrada Resende-Bulhões, s/n, Bulhões 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. SEI- 070005/000174/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00155783\r\n33.042.730/0129-78 Rodovia Lúcio Meira, BR-393, s/n, Santo Agostinho 76 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 2.355,00 \r\nId: 2277657\r\n"
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            " \r\nCOGEFISEAI/00154757\r\n: Aço Forte de Meriti Industria Metalúrgica e Logística Ltda. : Avenida Monte Castelo, n° 128 . : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.062,82. 07/002.103248/2018.\r\nCOGEFISEAI/00155520\r\nN° 269.980.257-34. : Estrada do Contorno, n° 4370, Atual Avenida Vereador Benedito Adelino, n° 4377. : Angra dos Reis - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº SEI- 070002.4444/2020.\r\nCOGEFISEAI/00154704\r\nENDEREÇO: Trajano de Moraes - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.2444/2018.\r\nCOGEFISEAI/00154689\r\nN° 13.766.939/0001-03. : Avenida Brigadeiro Trompowski, sn. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.107003/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154817\r\nN° 27.784.479/0001-50. : Estrada de Itaipuaçu, sn Lote 03. : Artigo 14 e 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.2232/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154663\r\nN° 21.109.697/0013-47. MUNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.105913/2018.\r\nCOGEFISEAI/00154664\r\nN° 04.610.213/0001-96. : Av. dos Bandeirantes, sn Quadra 64 Lote 17. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 4.260,75. 07/002.2620/2018.\r\nCOGEFISEAI/00154831\r\nN° 983.748.427-68. : Santa Maria Madalena - RJ. : Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.30205/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154827\r\nENDEREÇO: Miracema - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.103700/2018.\r\nCOGEFISEAI/00154412\r\n: Essencial Coleta de Resíduos 2011 Comercial & Serviços Ltda. : Rua da Proclamação, n° 651. : Artigo 63 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 19.010,19. 07/002.8237/2018.\r\nCOGEFISEAI/00154507\r\n: Essencial Coleta de Resíduos 2011 Comercial & Serviços Ltda. : Rua da Proclamação, n° 651 . : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.200,79. 07/002.8219/2018.\r\nN° COGEFISEAI/00154592\r\nENDEREÇO: São Francisco de Itabapoana - RJ. : Artigo 46 da Lei Estadual nº 3.467/00 PROCESSO Nº E- 07/002.10491/2019.\r\nCOGEFISEAI/00153957\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 4.626,08. 07/002.9056/2018.\r\n° COGEFISEAI/00154426\r\n: Indubrascoat de Imbariê Ind. e Com. De Tintas Ltda. : Rua Mariano Belo, n° 280. : Artigo 63,85 e 88 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 96.203,86. 07/002.102822/2018.\r\nENDEREÇO: Itaperuna - RJ. : Multa Simples R 12.500,00. 07/002.30698/2018.\r\nCOGEFISEAI/00154699\r\nN° 007.263.077-93. : Campos dos Goytacazes - RJ. : Artigo 92 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.102589/2018.\r\nCOGEFISEAI/00154668\r\nENDEREÇO: Petrópolis - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.30354/2018.\r\nN° COGEFISEAI/00154922\r\nN° 39.547.500/0001-83. : Guapimirim - RJ. PENALIDADE07/002.11864/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154963\r\nN° 334.652.587-20. : Nova Friburgo - RJ. : Artigo 46, 83 e 94 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.104101/2018.\r\nN° COGEFISEAI/00154921\r\n: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian : Rua Amir Teixeira Santos, sn. INFRAÇÃO: Advertência 07/002.11858/2019.\r\nN° COGEFISEAI/00154926\r\nN° 39.560.008/0001-48. : Estrada Quatis - Amparo, sn. Zona Rural Fazenda Boa Esperança. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 : Advertência 07/002.11872/2019.\r\nCOGEFISEAI/00154832\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 39 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.443,28. 07/002.103675/2018.\r\nCOGEFISEAI/00154821\r\nENDEREÇO: Santa Maria Madalena - RJ. PENALIDADE07/002.2450/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00155805\r\n° 10.758.861/0001-97. : Avenida Nossa Senhora das Graças, n° 902. : Artigo 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070002.7005/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00155803\r\n° 10.758.861/0001-97. : Avenida Nossa Senhora das Graças, n° 902. : Artigo 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Suspensão Parcial ou Total das Atividades. 070002.7008/2020.\r\nCOGEFISEAI/00154826\r\n: Servidão Antônio Burger, n° 840. INFRAÇÃO: Multa Simples R 3.000,00. 07/002.106600/2018.\r\nCOGEFISEAI/00154823\r\nENDEREÇO: Trajano de Moraes - RJ. : Multa Simples R 7.000,00. 07/002.2448/2018.\r\nCOGEFISEAI/00154687\r\nN° 11.610.213/0001-51. : Rua Antonio Fadim, n° 2.500 Bloco A. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00154989\r\n29.116.902/0001-70 Rua Barão de Barcelos, s/ n°, Centro, São João da Barra - RJ Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.7953/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00155737\r\nENDEREÇO: Rua Alvino da Silva Lopes, n° 77, Atafona, São João da Barra - RJ PENALIDADE:PROCESSO Nº SEI-070011.135/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00155731\r\n39.705.959/0002-49 Rua Dinah Silva, n° 15, Codin, Campos dos Goytacazes - RJ PENALIDADE:PROCESSO Nº E- 07/002.104811/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00154266\r\nENDEREÇO: Rua Projetada 2, n° 02, Farol de São Thomé, Campos dos Goytacazes - RJ Artigo 85 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.11234/2019. \r\nId: 2277661\r\n"
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            "AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00155702\r\nRecipress Equipamentos para Reciclagem Ltda - ME Rodovia RJ 127 Km 42, Polo Industrial 76 da Lei Estadual 3.467/00 SEI- 070005/000123/2020\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00155784\r\n07.633.537/0001-38 MUNICÍPIO:PENALIDADE: SEI- 070005/000121/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00155850\r\nCNPJ/CPF Nº: Estrada Resende-Bulhões, s/n, Bulhões 76 da Lei Estadual 3.467/00 SEI- 070005/000174/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00155783\r\n33.042.730/0129-78 Rodovia Lúcio Meira, BR-393, s/n, Santo Agostinho 76 da Lei Estadual 3.467/00 Multa Simples R 2.355,00 .\r\nId: 2277662\r\n"
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            "\r\nENDEREÇO: Macaé - RJ. PENALIDADE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00155774\r\n163.979.377-12. : Macaé - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E-07/002.30953/A/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00155771\r\nENDEREÇO: Macaé - RJ. PENALIDADE\r\nId: 2277664\r\n"
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            "2020-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 90 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 951.818-4, ID Funcional nº 4351838-9, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através do ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricidade ne/ou outras competências em local até 50 km de distância de sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001611/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 915.046-7, ID Funcional nº 4200037-8, em local até 50km de distância de sua moradia, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local com acesso através de rampas e/ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/1829/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 955.071-6 e nº 919.658-5, ID Funcional nº 4192780-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatimo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/2152/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.003.704-3 ID Funcional nº 3943522-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatimo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/602.568/2005.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 912.818-2, ID Funcional nº 4200959-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em serviços que não exijam ortotatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/007/6282/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 828.603-1, ID Funcional nº 3690623-9 e Professor Docente II, matrícula nº 291.771-4, em local até 50 km de distância de sua moradia, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/2525/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.584-8 e nº 841.462-5, ID Funcional nº 3290953-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.812/2005\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 269.762-1, ID Funcional nº 2961643-3, fora de diligência policial e do regime de plantão, em serviços internos, que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.989/2006.\r\n, Papiloscopista Policial, matrícula nº 181.100-9, ID Funcional nº 2929682-0, fora de diligências policiais e do regime de plantão, sem contato direto com detentos, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.746/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 945.534-6 e nº 840.044-2, ID Funcional nº 3378764-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/938/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 934.431-8, ID Funcional nº 3722914-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local com acesso através de rampas e elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/2750/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 288.992-1, ID Funcional nº 2943077-1, fora de diligências policiais, em local até 50km de distância de sua moradia, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/426/25/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 807.661-4 e nº 832.241-4, ID Funcional nº 4023424-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50 km de distância de sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.234/2008.\r\n, Papiloscopista Policial, matrícula nº 921.218-4, ID Funcional nº 4212123-0, em funções leves, sem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e fora de diligências policiais, evitando ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360007/001580/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.010-2 ID Funcional nº 4060983-9, em função extraclasse, onde não haja necessidade de subir ou descer rapas e escadas, e efetuar longas caminhadas, em local até 50 km de distância de sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.813/2005.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 90 dias, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.133-1 e nº 3.059.593-8, ID Funcional nº 3257591-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/021565/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.375-0 e nº 965.450-0, ID Funcional nº 3428892-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/021565/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.345-2 e nº 831.832-1, ID Funcional nº 3625845-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/021565/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.083.824-7 e nº 3.032.116-0, ID Funcional nº 5007625-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/021565/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.182-1 e Professor Docente II, matrícula nº 5.005.805-6, ID Funcional nº 3384117-9, sem função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, em local até 50 km de distância da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/021565/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 232.027-3, ID Funcional nº 3286024-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/021565/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 927.316- 0 e nº 943.494-5, ID Funcional nº 4256426-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/021565/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.428-3, ID Funcional nº 4069663-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/021565/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.484-7 e nº 960.687-2, ID Funcional nº 4252944-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/021565/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.766-7 e nº 846.926-4, ID Funcional nº 3738014-1, em função extraclasse, fora de contato com poeira, giz, odores fortes, mantendo-se em local até 50 km de distância de sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/021565/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 02.10.2020\r\nPÁG. 13 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.09.2020\r\n,...\r\nLeia-se:...JOSUE FERREIRA BENTO, Matrícula nº 825.759-4 e nº 839.584-0,...\r\nId: 2277678\r\n"
        ],
        "2277679": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3901605-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Antonio Lopes de Campos Filho, U.A. 11802301591, Tipo E, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-03/002/001692/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3592825-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonina Ramos Freire, U.A. 11802303503, Município de Resende, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 09/04/2018, publicado no DOERJ de 11/04/2018. Processo nº SEI- 030032/000087/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3592825-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Antonina Ramos Freire, U.A. 11802303503, Tipo C, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Anita Matias de Oliveira, ID. Funcional nº 3304791-0/1. Processo nº SEI- 030032/000087/2020.\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013432-9/1, da função de Secretário do C.E. José Bonifácio, U.A. 11802301577, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº SEI-030030/001024/2020.\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013432-9/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola - Brasil-França, U.A. 11802301532, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luana de Azeredo Loureiro, ID. Funcional nº 5013888-0/1. Processo nº SEI-030030/001024/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3742995-7/1, da função de Secretário do C.E. Domires Machado, U.A. 11802312529, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030041/002205/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4196444-6/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Constantino Fernandes, U.A. 11802312538, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 30/04/2020, publicado no DOERJ de 05/05/2020. Processo nº SEI-030041/001539/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4196444-6/4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Constantino Fernandes, U.A. 11802312538, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030041/001539/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 641576-8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Constantino Fernandes, U.A. 11802312538, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Viviani Leite da Silva, ID. Funcional nº 4196444-6/4. Processo nº SEI-030041/001539/2020.\r\nDANIELLE CORDEIRO DA SILVA BARTHOLOMEU, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3538064-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Barão de Itararé, U.A. 11802307589, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 28/02/2019, publicado no DOERJ de 11/03/2019. Processo nº SEI-030036/001288/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3538064-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CAIC Nações Unidas, U.A. 11802307557, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adelaide Camargo Siqueira, ID. Funcional nº 3495282- 9/1. Processo nº SEI-030036/001288/2020.\r\nCARMEN LÚCIA FERREIRA CAPPATO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3963364-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 11802302528, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 07/02/2018, publicado no DOERJ de 15/02/2018. Processo nº SEI- 030031/000442/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3522243-3/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 122 Ermezinda Dionízio Necco, U.A. 11802305515, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leila Regina Pinheiro Moraes, ID. Funcional nº 3581328-8/1. Processo nº SEI- 03/034/002251/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3582156-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Lions Clube, U.A. 11802311513, Tipo D, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Magaly Ferreira Poubel Jardim, ID. Funcional nº 3461427-3/1. Processo nº SEI- 030040/000013/2020.\r\nANA CRISTINA SOARES DE ALENCAR, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3508593-2/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 230 Manoel Malaquias Gurgel da Silva, U.A. 11802310536, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/001393/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3759641-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Chrisanto Henrique Souza, U.A. 11802312597, Município de São João da Barra, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 18/01/2016, publicado no DOERJ de 21/01/2016. Processo nº SEI-030041/001625/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3759641-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Chrisanto Henrique Souza, U.A. 11802312597, Tipo E, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030041/001625/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4199581-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Chrisanto Henrique Souza, U.A. 11802312597, Tipo E, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Geovânia Maria de Lima Sales, ID. Funcional nº 3759641-1/1. Processo nº SEI-030041/001625/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3876702-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Maria Pereira das Neves, U.A. 11802301580, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-03/030/004651/2019.\r\n, Servente, ID. Funcional nº 3702156-7/1, da função de Secretário do C.E. Hervalina Diniz Pires, U.A. 11802308565, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-030037/001013/2020.\r\nId: 2277679\r\n"
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        "2277680": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nDE INQUERITOS ADMINISTRATIVOS\r\nID 3.000.001-7 para funcionar como vogal em audiência a ser realizada às 11 h do dia 03/11/2020 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/196/852/2017 (PAD 07/19). Proc. nº SEI- 360320/001177/2020. \r\nID 3.000.577-9 para funcionar como vogal em audiência a ser realizada às 15 h do dia 03/11/2020 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/292/100007/2018 (PAD 37/19). Proc. nº SEI- 360320/001177/2020. \r\nID 3.000.001-7 para funcionar como vogal em audiência a ser realizada às 11 h do dia 10/11/2020 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/196/1237/2015 (PAD 25/18). Proc. nº SEI- 360320/001177/2020. \r\nID 3.000.577-9 para funcionar como vogal em audiência a ser realizada às 14 h do dia 10/11/2020 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/007/100004/2018 (PAD 13/19). Proc. nº SEI- 360320/001177/2020. \r\nID 2.935.583- 4 para funcionar como vogal em audiência a ser realizada às 11 h do dia 17/11/2020 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº E- 09/196/432/2018 (PAD 31/19). Proc. nº SEI-360320/001177/2020. \r\npara funcionar como vogal em audiência a ser realizada às 13 h 30 min do dia 17/11/2020 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/008631/1404/2008 (PAD 17/09). Proc. nº SEI- 360320/001177/2020. \r\npara funcionar como vogal em audiência a ser realizada às 15 h do dia 17/11/2020 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº E- 09/008631/1404/2008 (PAD 17/09). Proc. nº SEI-360320/001177/2020. \r\nID 2.935.583- 4 para funcionar como vogal em audiência a ser realizada às 10 h do dia 24/11/2020 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº E- 09/004996/1404/2011 (PAD 68/11). Proc. nº SEI-360320/001177/2020. \r\nID 2.935.583- 4 para funcionar como vogal em audiência a ser realizada às 15 h do dia 24/11/2020 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº E- 09/004996/1404/2011 (PAD 68/11). Proc. nº SEI-360320/001177/2020. \r\nId: 2277680\r\n"
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        "2277681": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3901605-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Antonio Lopes de Campos Filho, U.A 11802301591, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/002/001692/2019.\r\nNAYARA DE AZEVEDO COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4210310- 0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Minas Gerais, U.A 11802308559, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-030037/001179/2020.\r\nId: 2277681\r\n"
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        "2277700": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.10.2020\r\nSUBTEN PM RG 54.926, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da PPM/CAM, designado por ato de 05.10.2017, publicado em D.O. de 10.10.2017. Processo nº SEI- 350113/000192/2020. \r\nJULIO CESAR CRESPO MACHADO SUBTEN PM RG 71.830, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da PPM/CAM, como substituto de, ANDRÉ LUIZ VIANNA RANGEL SUBTEN PM RG 54.926. Processo nº SEI-350113/000192/2020.\r\nId: 2277700\r\n"
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        "2277709": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDE 26/10/2020\r\n, Contadora C, como Presidente,, Agente Administrativa C, e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Assessora de Diretoria, e Assessora de Diretoria, como Suplente, para compor a destinada à “CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO”, de que trata o Processo nº E-07/100.879/2018 - Contrato CEDAE n° 170/2018 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.313-02/2020. Revoga Ordem de Serviço P/FIS N° 23.313-01 de 04/08/2020.\r\nId: 2277709\r\n"
        ],
        "2277710": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDE 22/10/2020\r\n, Assessora de Diretoria, como Presidente, , Agente Administrativo F, e Engenheiro D, como Membros Titulares e MARIA DA CONCEICAO SILVA FERNANDEScomo Membro Suplente. Gerente do ContratoMARCELLO SANTOS SERRANO Comissão de Fiscalização “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA EM APOIO ÀS ATIVIDADES DOS PROJETOS DA CEDAE”, de que trata o Processo nº E-07/100.515/2019 - Contrato CEDAE n° 010/2020 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.138-02/2020. Revoga Ordem de Serviço P/FIS N° 27.138-01 de 06/07/2020.\r\nId: 2277710\r\n"
        ],
        "2277711": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDE 23/10/2020\r\n, Engenheira B, como Membro Titular, e , Agente de Saneamento H, Membro Suplente. Gerente da Contratação SUSANNE MACH QUEIROZDENISE MARIA CARNEIRO Comissão de Fiscalização “AQUISIÇÃO DE TINTAS E FERRAMENTAL PARA PINTURA EXTERNA DO RESERVATÓRIO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO PENHA”, de que trata o Processo nº E-12/800.612/2020. Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.046- 00/2020.\r\nId: 2277711\r\n"
        ],
        "2277712": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDE 26/10/2020\r\n, Engenheiro E, como Membro Titular e , Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente da Contratação VILMAR SILVA RIBEIROFERNANDO AUGUSTO DE ABREU ARRUDA, Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor“AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CONJUNTOS MOTOBOMBA CENTRÍFUGAS HORIZONTAL MONOESTÁGIO - 12,5CV - 3500 RPM - 220/380V - AMT/VAZÃO: 24MCA EM 76M3/H - 34MCA EM 50M3/H”, de que trata o Processo nº E-12/800.713/2020. Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.047-00/2020.\r\nId: 2277712\r\n"
        ],
        "2277713": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nE 23/10/2020\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular, e , Agente Administrativo B, Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIONI DE ALVIM LETIERI, Agente de Saneamento C, como Suplente, para compor Comissão de Fiscalização “AQUISIÇÃO DE SELOS MECÂNICOS DE VEDAÇÃO”, de que trata o Processo nº E-12/800.722/2020. Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.048-00/2020.\r\nId: 2277713\r\n"
        ],
        "2277714": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDE 23/10/2020\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular, e , Agente de Saneamento D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIONI DE ALVIM LETIERI, Agente de Saneamento C, como Suplente, para compor Comissão de Fiscalização “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO”, de que trata o Processo nº E-12/800.723/2020. Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.049-00/2020.\r\nId: 2277714\r\n"
        ],
        "2277715": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/10/2020\r\n, Agente Administrativo E, como Membro Titular e , Agente Administrativo E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIONI DE ALVIM LETIERIEDIMALDO AUGUSTO DE SOUZA, Agente Administrativo E, como Suplente, para compor“AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (MESAS, CADEIRAS, ARMÁRIOS COM PORTAS E ESTANTES)”, de que trata o Processo nº E-12/800.737/2020. Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.050-00/2020.\r\nId: 2277715\r\n"
        ],
        "2277716": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/10/2020\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular, e , Agente de Saneamento D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIONI DE ALVIM LETIERI, Agente de Saneamento C, como Suplente, para compor Comissão de Fiscalização , de que trata o Processo nº E-12/800.736/2020. Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.051- 00/2020.\r\nId: 2277716\r\n"
        ],
        "2277717": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular, e , Agente de Saneamento D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIONI DE ALVIM LETIERI, Agente de Saneamento C, como Suplente, para compor Comissão de Fiscalização , de que trata o Processo nº E-12/800.735/2020. Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.052-00/2020.\r\nId: 2277717\r\n"
        ],
        "2277732": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851310-3, Id. Funcional nº 3084665-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.05.2020 Processo nº SEI-080001/010506/2020.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 862215-1, Id. Funcional nº 3021405-0, com validadea contar de 17.01.2020.Processo nº SEI-080001/010506/2020.\r\nId: 2277732\r\n"
        ],
        "2277747": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2020\r\nRODRIGO AZEVEDO DOS REIS, matr. nº 34.657-7, ID Funcional 42555256, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3037, a contar de 01/11/2020. Processo nº SEI-260007/006035/2020.\r\nGUILHERME LUCIO ABELHA MOTA, matr. nº 35.111-4, ID Funcional 43612458, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3038, a contar de 01/11/2020. Processo nº SEI-260007/006035/2020.\r\nVITOR FERREIRA GUIMARÃES, matr. nº 31.962-4, ID Funcional 607541, da função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 3036, a contar de 01/11/2020. Processo nº SEI-260007/006035/2020.\r\nDE 22.10.2020\r\nSEBASTIANA CRISTINA DE CARVALHO MACEDO, matr. nº 7.357-7, ID. 25288342, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, do Cargo em Comissão de Coordenadoria de Relações Institucionais, símbolo CC-09, código 834, a contar de 01/10/2020. Processo nº SEI-260007/004286/2020.\r\nTATIANA DE QUEIROZ PEREIRA, matr. nº 38.047-7, ID. 44660600, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Extensão e Pesquisa, símbolo FG-01, código 1180, a contar de 01/10/2020. Processo nº SEI-260007/004286/2020.\r\nTATIANA DE QUEIROZ PEREIRA, matr. nº 38.047-7, ID. 44660600, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadoria de Relações Institucionais, símbolo CC-09, código 834, a contar de 01/10/2020. Processo nº SEI-260007/004286/2020.\r\nVICTOR ALBUQUERQUE B. QUARESMA GONÇALVES, matr. nº 39.434-6, ID. 50824163, Técnico Universitário II/Áudio e Vídeo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Extensão e Pesquisa, símbolo FG-01, código 1180, a contar de 01/10/2020. Processo nº SEI-260007/004286/2020.\r\nId: 2277747\r\n"
        ],
        "2277749": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. CELINA AIDA BITTENCOURT SCHMIDT, matr. nº 32257-8, da Faculdade de Engenharia, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/6827/2019,:\r\nMarcus Peigas Pacheco, matr. nº 7499-7;\r\nUbirajara Aluizio de Oliveira Mattos, matr. nº 31079-7;\r\nBernadete Ragoni Danziger, matr. nº 34526-4;\r\nTorna sem efeito a Portaria nº 065/FEN/2019.\r\nProcesso nº SEI-260007/005710/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/10/2020.\r\nId: 2277749\r\n"
        ],
        "2277750": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPREFEITURA DOS CAMPI\r\n.2020\r\nos servidores, abaixo relacionados, para o desempenho das funções de Gestor de Transporte da UERJ, previstas no art. 22, do Decreto Estadual nº 47.298/2020\r\nGestor: REVAIR BAPTISTA DA SILVA - matr. nº 26592-6;\r\nSuplente: AMAURY FIGUEIREDO DA COSTA - matr. nº 33829-3;\r\nAuxiliar de Transporte: ANESIO PEDRO DA FONSECA - matr. nº 33837-6.\r\nProcesso nº SEI-260007/006081/2020.\r\nId: 2277750\r\n"
        ],
        "2277751": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. LUCIANA MOURA SASSONE, matr. nº 34194-1, da Faculdade de Odontologia, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/1380/2020,:\r\nEduardo Muniz Barreto Tinoco - UERJ;\r\nJonas Capelli Junior - UERJ;\r\nSandra Rivera Fedel - UERJ;\r\nProcesso nº E-26/007/1380/2020.\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ANGELA MARIA VIDAL MOREIRA, matr. nº 4028-7, da Faculdade de Odontologia, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/11381/2019,:\r\nMarília Heffer Cantisano - UERJ;\r\nRicardo Guimarães Fischer - UERJ;\r\nEduardo Muniz Barreto Tinoco - UERJ;\r\nProcesso nº E-26/007/11381/2019.\r\nId: 2277751\r\n"
        ],
        "2277761": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nRENATO SOARES BERMUDAS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3687217- 2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Adelina Castro, U.A. 11802308533, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-030037/001211/2020.\r\nJOSIANE DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5035357-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Adelina Castro, U.A. 11802308533, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 01/04/2019. Processo nº SEI-030037/001211/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3687217-2/1, para exercer, com validade a contar de 06/10/2020, a função de Diretor do C.E. Adelina Castro, U.A. 11802308533, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Robson de Oliveira Lage, ID. Funcional nº 34496874-1/1. Processo nº SEI-030037/001211/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5035357-8/1, para exercer, com validade a contar de 06/10/2020, a função de Diretor Adjunto do C.E. Adelina Castro, U.A. 11802308533, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renato Soares Bermudas, ID. Funcional nº 3687217-2/1. Processo nº SEI-030037/001211/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3438550-9/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 399 Jean Baptiste Debret, U.A. 11802310514, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/000943/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3438550-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 399 Jean Baptiste Debret, U.A. 11802310514, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Maria de Souza Cruz, ID. Funcional nº 3472516- 4/1. Processo nº SEI-030039/000943/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4397884-3/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 396 Luiz Peixoto, U.A. 11802304566, Município de Queimados, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 04/09/2019, publicado no DOERJ de 06/09/2019. Processo nº SEI- 030033/001795/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4397884-3/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 396 Luiz Peixoto, U.A. 11802304566, Tipo C, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sheila Rodrigues Marinho Neves, ID. Funcional nº 3410667-7/1. Processo nº SEI-030033/001795/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3636824-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, U.A. 11802306548, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 12/08/2020, publicado no DOERJ de 14/08/2020. Processo nº SEI-030035/001610/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3721276-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Ramiro Braga, U.A. 11802314518, Tipo C, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030043/000500/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3828154-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 251 Dona Maria Portugal, U.A. 11802301535, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-030030/001121/2020.\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 3155754-6/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Central do Brasil, U.A. 11802306583, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Glauce de Assis e Silva, ID. Funcional nº 4323738-0/1. Processo nº SEI-030035/001585/2020.\r\nId: 2277761\r\n"
        ],
        "2277808": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.10.2020\r\n\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SD PMa contar da data de seu falecimento em 25/08/2020, Registrado no Livro nº C- 00072, Folha nº 148, sob nº 17980, do Registro Civil de Pessoas Naturais do 3º Sub-Distrito do 1º Distrito de Campos dos Goytacazes - RJ.Processo nº SEI -350469/001229/2020.\r\nId: 2277808\r\n"
        ],
        "2277827": [
            "2020-11-03 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\ncomo excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 43348203, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980,com validade a contar de 08 de outubro de 2020. Processo nº SEI- 14/001/006237/2019.\r\ncomo excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 43871836, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, com validade a contar de 08 de outubro de 2020. Processo nº SEI- 14/001/006237/2019.\r\ncomo excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 43348181, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, com validade a contar de 08 de outubro de 2020. Processo nº SEI- 14/001/006237/2019.\r\nId: 2277827\r\n"
        ],
        "2277831": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nEXONERA, a pedido, RAQUEL DA SILVA SOUZA BRANDÃO MOTTA, Id. Funcional nº 43968430, do cargo que ocupa de Técnico Processual, Classe A, Padrão III, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 29 de outubro de 2020.Processo nº SEI- 140001/076910/2020.\r\nId: 2277831\r\n"
        ],
        "2277840": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, PEDRO MARQUES MACHADO BRITO, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, ID Funcional nº 29181070, com validade a contar 22/09/2020, do cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, da Assistência da Controladoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000195/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, DANIEL MAYR PEREIRA DA COSTA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 41378857, com validade a contar 22/09/2020, para o cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, da Assistência da Controladoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Pedro Marques Machado Brito. Processo nº SEI-360309/000195/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 50330403, com validade a contar 17/09/2020, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Monitoramento Operacional, da Divisão de Auditoria Operacional, da Diretoria de Auditoria Interna, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000196/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, Investigador Policial, ID Funcional nº 6413374, com validade a contar 17/09/2020, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Monitoramento Operacional, da Divisão de Auditoria Operacional, da Diretoria de Auditoria Interna, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Ryan de Mello Santos. Processo nº SEI- 360309/000196/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, MAURICIO ROBERTO CARVALHO DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5657610, com validade a contar 17/09/2020, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte Administrativo, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000197/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 29491975, com validade a contar 17/09/2020, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte Administrativo, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Mauricio Roberto Carvalho de Souza. Processo nº SEI-360309/000197/2020.\r\nId: 2277840\r\n"
        ],
        "2277843": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 07.10.2020 \r\nCASSIA DE ALMEIDA ALVES VELLOSO, Oficial de Cartório Policial, ID. 5.099.792-0, da função de Agente de Pessoal da U.A. 12610900000 - CONTROLADORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 20/09/2019, para fins de acerto de vida funcional. Processo nº SEI 360334/000333/2020.\r\nId: 2277843\r\n"
        ],
        "2277862": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 2.948.045-0, matrícula nº 263.916-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa, (art. 4º da Lei nº 1.591/89, do Decreto nº 21.391/95), no valor de R 5.497,02; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 597,50; e 55% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 4.337,87; totalizando a importância correspondente a R 12.822,40. Processo nº SEI- 360021/001966/2020.\r\n, Identidade Funcional nº 2.932.784-9, matrícula nº 288.727-1, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, de 2ª classe (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa, (art. 4º da Lei 1.591/89, do Decreto nº 21.391/95), no valor de R 4.747,43; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 516,03; 55% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 3.746,34; e 100 % Gratificação Pecúnia Determinação Judicial (Decreto nº 21.753/95), no valor de R 21.631,77; totalizando a importância correspondente a R 10.733,33. Processo nº SEI-360084/000081/2020.\r\nId: 2277862\r\n"
        ],
        "2277872": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            "\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n, com validade a partir de 05 de outubro de 2020, , ID Funcional 4373579-7 do cargo em comissão de Chefe DA 6ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da 2ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-160002/004622/2020.\r\n, ID Funcional 5114200-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-160002/004622/2020.\r\nId: 2277872\r\n"
        ],
        "2277902": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JOÃO PAULO DOS SANTOS FRAGOSO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 50224190, com validade a contar 08/06/2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Auditoria Operacional, da Diretoria de Auditoria Interna, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000198/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FRANCISCO JOSÉ GIL LAPORT, Investigador Policial, ID Funcional nº 43925820, com validade a contar 25/06/2020, para o cargo em comissão Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Auditoria Operacional, da Diretoria de Auditoria Interna, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante João Paulo dos Santos Fragoso. Processo nº SEI-360309/000198/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, SANDRO MONTEIRO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 50214351, com validade a contar 08/06/2020, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Concepção de Protocolos de Controle Operacional, da Divisão de Controle Operacional, da Diretoria de Controle Interno, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nºSEI-360309/000199/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUIZ FELIPE PEIXOTO FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5656400, com validade a contar 08/06/2020, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Concepção de Protocolos de Controle Operacional, da Divisão de Controle Operacional, da Diretoria de Controle Interno, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Sandro Monteiro da Silva. Processo nº SEI-360309/000199/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CARLA LOMAR VARELA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 50215957, com validade a contar 08/06/2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Auditoria nas Prestações e Tomadas de Contas, da Diretoria de Auditoria Interna, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000200/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCELO TADEU MARINS DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 50223364, com validade a contar 23/09/2020, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Auditoria nas Prestações e Tomadas de Contas, da Diretoria de Auditoria Interna, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Carla Lomar Varela. Processo nº SEI-360309/000200/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANDRÉ LUÍS DRUMOND FLORES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 41378059, com validade a contar 08/06/2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Sindicância Patrimonial, da Diretoria de Controle Interno, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000194/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CELIA REGINA RODRIGUES DRUMOND FLORES, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, ID Funcional nº 5710014, com validade a contar 17/09/2020, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Sindicância Patrimonial, da Diretoria de Controle Interno, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante André Luís Drumond Flores. Processo nº SEI- 360309/000194/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, BEATRIZ SENRA CALMON GARCIA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 30008786, com validade a contar 22/09/2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Controle Interno, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000192/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANDRÉ LUÍS DRUMOND FLORES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 41378059, com validade a contar 22/09/2020, para o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Controle Interno, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Beatriz Senra Calmon Garcia. Processo nº SEI-360309/000192/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, WALTER DA SILVA BARROS, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29356458, com validade a contar 05/06/2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle Operacional, da Diretoria de Controle Interno, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000193/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANDRÉA ANDRADE DOS SANTOS PIZZINO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5647495, com validade a contar 05/06/2020, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle Operacional, da Diretoria de Controle Interno, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Walter da Silva Barros. Processo nº SEI-360309/000193/2020.\r\nId: 2277902\r\n"
        ],
        "2277943": [
            "2020-11-03 00:00:00",
            "\r\n(S.A.D. 29/20), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº 410-00030/2020.\r\n(S.A.D. 30/20), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº 410-00031/2020.\r\n(S.A.D. 31/20), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº 410-00032/2020.\r\nREGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 410-00003/2020 (SAD 04/20), após aplicação do previsto no artigo 16, inciso I (advertência verbal) do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2277943\r\n"
        ],
        "2277949": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\n(S.A.D. 32/20), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº 410-00033/2020.\r\n(S.A.D. 33/20), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº 410-00034/2020.\r\n(S.A.D. 34/20), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº 410-00036/2020.\r\n(S.A.D. 35/20), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV e XVII do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº 410- 00035/2020.\r\nId: 2277949\r\n"
        ],
        "2277951": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nCASSIA MARIA COELHO SOARES DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 288.341-1, ID nº 3171824-8, . Processo nº SEI-080001/010831/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.016-0, ID nº 3033647-3, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/010365/2020.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 191.880-4, ID nº 3168177-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-08/001/027559/2019.\r\n, Sanitarista, classe “A”, matrícula nº 259.101-4, ID nº 3007385-5, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/013922/2020.\r\n, Auxiliar de Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.241-3, ID nº 3063327-3, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/012814/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 287.004-6, ID nº 3033585-0, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da onstituição Federal, combinado com art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC Processo nº SEI-080001/005717/2020.\r\nDE 23/10/2020\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 260.109-4, ID nº 3174764-7, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da constituição Federal, combinado com art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº SEI-08/001/026368/2019.\r\nId: 2277951\r\n"
        ],
        "2277997": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 288.431-0, ID nº 549158- 4,termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E08/008/003167/2017.\r\nId: 2277997\r\n"
        ],
        "2278012": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.10.2020\r\nSUB TEM, PM RG 56.222, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do CECOPOM. Processo nº SEI-350139/001175/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O de 22.10.2020. \r\nId: 2278012\r\n"
        ],
        "2278015": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nCARLOS E - TEN CEL PM RG 54.623, ID. Funcional 24662763do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000658/2020.\r\nCARLOS HENRIQUE MARTINS GONÇALVES - CEL PM RG 54.575, ID. Funcional 21745676do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 17º Batalhão de Polícia Militar - 17º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000631/2020.\r\nAUGUSTO EDUARDO MOREIRA VALENTIM - TEN CEL PM RG 63.368, ID. Funcional 24360678do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 2º Batalhão de Polícia Militar - 2º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000645/2020.\r\nAUGUSTO - TEN CEL PM RG 63.368, ID. Funcional 24360678no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 17º Batalhão de Polícia militar - 17º BPM, Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CARLOS HENRIQUE MARTINS GONÇALVES - CEL PM RG 54.575, ID. Funcional 21745676. Proc. nº SEI-350088/000645/2020.\r\nANDRÉ LUIS DA SILVEIRA SANTOS - CEL PM RG 53.577, ID. Funcional 22752978do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 22º Batalhão de Polícia Militar - 22º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000634/2020.\r\nLUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA - TEN CEL PM RG 57.374, ID. Funcional 24199427do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 37º Batalhão de Polícia Militar - 37º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000646/2020.\r\nPERRY SOUZA AZEREDO - TEN CEL PM RG 60.905, ID. Funcional 22691464no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 37º Batalhão de Polícia militar - 37º BPM, Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por LUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA - TEN CEL PM RG 57.374, ID. Funcional 24199427. Proc. nº SEI-350088/000632/2020.\r\nMARCO ANTONIO S - TEN CEL PM RG 56.485, ID. Funcional 22529721do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 15º Batalhão de Polícia Militar - 15º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000635/2020.\r\nALEXANDRE MESCOLIN DOS SANTOS - TEN CEL PM RG 56.480, ID. Funcional 22685944do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 24º Batalhão de Polícia Militar - 24º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000633/2020.\r\nALEXANDRE MESCOLIN DOS SANTOS - TEN CEL PM RG 56.480, ID. Funcional 22685944no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 15º Batalhão de Polícia Militar - 15º BPM, Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCO ANTÔNIO SANTOS DE MELO - TEN CEL PM RG 56.485, ID. Funcional 22529721. Proc. nº SEI-350088/000633/2020.\r\nANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA - TEN CEL PM RG 60.914, ID. Funcional 24871583do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 21º Batalhão de Polícia Militar - 21º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000638/2020.\r\nANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA - TEN CEL PM RG 60.914, ID. Funcional 24871583no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 24º Batalhão de Polícia militar - 24º BPM, Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCO ANTÔNIO SANTOS DE MELO - TEN CEL PM RG 56.485, ID. Funcional 22529721. Proc. nº SEI-350088/000633/2020.\r\nVINICIUS CARVALHO DA SILVA - TEN CEL PM RG 57.386, ID. Funcional 22413464do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9º Batalhão de Polícia Militar - 9º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000641/2020.\r\nERIC SANTOS DA SILVA - TEN CEL PM RG 60.898, ID. Funcional 21607591do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 34º Batalhão de Polícia Militar - 34º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000640/2020.\r\nId: 2278015\r\n"
        ],
        "2278016": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            " \r\nERIC SANTOS DA SILVA - TEN CEL PM RG 60.898, ID. Funcional 216077591no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 21º Batalhão de Polícia militar - 21º BPM, Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA - TEN CEL PM RG 60.914, ID. Funcional 24871583. Proc. nº SEI-350088/000640/2020.\r\nROBSON ALVES MAIAdo cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 10º Batalhão de Polícia Militar - 10º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000637/2020.\r\nJOÃO JACQUES SOARES BUSNELLO - CEL PM RG 56.118, ID. Funcional 24183253do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 20º Batalhão de Polícia Militar - 20º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000636/2020.\r\n, com validade a contar de 06 de outubro de 2020, JOÃO JACQUES SOARES BUSNELLO - CEL PM RG 56.118, ID. Funcional 24183253no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 10º Batalhão de Polícia militar - 10º BPM, Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ROBSON ALVES MAIA - CEL PM RG 54.555, ID. Funcional 25073770. Proc. nº SEI- 350088/000636/2020.\r\nMARCO ANTONIO SANTOS DE MELO - TEN CEL PM RG 56.485, ID. Funcional 22529721no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 20º Batalhão de Polícia militar - 20º BPM, Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por JOÃO JACQUES SOARES BUSNELLO - CEL PM RG 56.118, ID. Funcional 24183253. Proc. nº SEI-350088/000635/2020.\r\nMARCOS ALEXANDRE DA SILVA BALBINO - TEN CEL PM RG 54.956, ID. Funcional 23783052do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 19º Batalhão de Polícia Militar - 19º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000651/2020.\r\nCARLOS EUSTAQUIO TIENGO - TEN CEL PM RG 54.623, ID. Funcional 24662763no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 19º Batalhão de Polícia militar - 19º BPM, Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCOS ALEXANDRE DA SILVA BALBINO - TEN CEL PM RG 54.956, ID. Funcional 24183253. Proc. nº SEI-350088/000635/2020.\r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA BATISTA - CEL PM RG 55.545, ID. Funcional 23975610do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Choque - BPChq, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000639/2020.\r\nVINICIUS CARVALHO DA SILVA - TEN CEL PM RG 57.386, ID. Funcional 22413464no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Choque - BPChq, Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ANDRÉ LUIZ DE SOUZA BATISTA - TEN CEL PM RG 55.545, ID. Funcional 23975610 . Proc. nº SEI-350088/000641/2020.\r\nALEXANDRE FELIX BARBOSA - TEN CEL PM RG 56.141, ID. Funcional 21678227do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 35º Batalhão de Polícia Militar - 35º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000642/2020.\r\nCRISTIANO CAMPOS BRAGA ALVES - TEN CEL PM RG 60.928, ID. Funcional 32223773, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 35º Batalhão de Polícia Militar - 35º BPM, Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ALEXANDRE FELIX BARBOSA - TEN CEL PM RG 56.141, ID. Funcional 21678227 . Proc. nº SEI-350088/000655/2020.\r\nEDILSON MARANHÃO PESSANHA - TEN CEL PM RG 55.580, ID. Funcional 24779040, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 2º Batalhão de Polícia Militar - 2º BPM, Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por AUGUSTO EDUARDO MOREIRA VALENTIM - TEN CEL PM RG 63.368 ID. Funcional 24360678. Proc. nº SEI-350088/000650/2020.\r\nId: 2278016\r\n"
        ],
        "2278018": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nLEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA - TEN CEL PM RG 58.834, ID. Funcional 23385910, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 34º Batalhão de Polícia Militar - 34º BPM, Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ERIC SANTOS DA SILVA - TEN CEL PM RG 60.898, ID. Funcional 21607591. Proc. nº SEI-350088/000654/2020.\r\nMAX FERNANDES DOS SANTOS - CEL PM RG 54.558, ID. Funcional 21929530do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000615/2020.\r\nALEXANDRE DO AMARAL LOURENÇO - TEN CEL PM RG 56.120, ID. Funcional 22494561, no cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MAX FERNANDES DOS SANTOS - CEL PM RG 54.558, ID. Funcional 21929530. Proc. nº SEI-350088/000676/2020.\r\nANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA - CEL PM RG 56.475, ID. Funcional 23939451do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 32º Batalhão de Polícia Militar - 32º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000643/2020.\r\nFÁBIO CORRÊA RIBEIRO - TEN CEL PM RG 56.122, ID. Funcional 05902975, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 32º Batalhão de Polícia Militar - 32º BPM, Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA DA SILVA - CEL PM RG 56.475, ID. Funcional 23939451. Proc. nº SEI-350088/000656/2020.\r\nANDRÉ AIRES DE ARAUJO FILHO - TEN CEL PM RG 56.471, ID. Funcional 25197649do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 4º Batalhão de Polícia Militar - 4º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000648/2020.\r\nMARCOS ALEXANDRE DA SILVA BALBINO - TEN CEL PM RG 54.956, ID. Funcional 23783052, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 4º Batalhão de Polícia Militar - 4º BPM, Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ANDRE AIRES DE ARAUJO FILHO - TEN CEL PM RG 56.471, ID. Funcional 25197649. Proc. nº SEI-350088/000651/2020.\r\nWAGNER CRISTIANO MORETZSOHN - TEN CEL PM RG 52.821, ID. Funcional 24151254do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 27º Batalhão de Polícia Militar - 27º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000647/2020.\r\nALEXANDRE FELIX BARBOSA - TEN CEL PM RG 56.141, ID. Funcional 21678227, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 27º Batalhão de Polícia Militar - 27º BPM, Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por WAGNER CRISTIANO MORETZSOHN - TEN CEL PM RG 52.821, ID. Funcional 24151254. Proc. nº SEI-350088/000642/2020.\r\nId: 2278018\r\n"
        ],
        "2278020": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            "\r\nSILVIO LUIZ DA SILVA PKLY- TEN CEL PM RG 65.119, ID. Funcional 24495727do cargo em comissão de Comandante de Grupamento Especial, símbolo DAS-6, do Grupamento Especial de Policiamento de Estádios - GEPE, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. SEI-350088/000618/2020.\r\nHILMAR FAULHABER NETO - TEN CEL PM RG 65.148, ID. Funcional 24487740, no cargo em comissão de Comandante de Grupamento Especial, símbolo DAS-6, do Grupamento Especial de Policiamento de Estádios - GEPE, Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por SILVIO LUIZ DA SILVA PEKLY- TEN CEL PM RG 65.119, ID. Funcional 24495727. Proc. SEI-350088/000622/2020.\r\nWANDA MARIA DA SILVAdo cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. SEI-350088/000653/2020.\r\nLUIS OTAVIO RAIBOLT VIDAL FERNANDES, CPF nº 116.226.457-82, no cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por WANDA MARIA DA SILVA. ID. Funcional 50759965. Proc. SEI-350088/000628/2020.\r\nId: 2278020\r\n"
        ],
        "2278022": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/10/2020\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1947174-2, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada em Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquela Auditoria a partir de 28.09.2020. Processo nº SEI- 040196/000770/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1950073-4, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquela Auditoria a partir de 28.09.2020. Processo nº SEI-040196/000770/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365164-0, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquela Auditoria a partir de 28.09.2020. Processo nº SEI-040196/000770/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365046-5, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada em Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquela Auditoria a partir de 28.09.2020. Processo nº SEI-040196/000770/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4366546-2, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquela Auditoria a partir de 28.09.2020. Processo nº SEI-040196/000770/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1953975-4, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquela Auditoria a partir de 28.09.2020. Processo nº SEI-040196/000770/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1948911-0, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquela Auditoria a partir de 28.09.2020. Processo nº SEI-040196/000770/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427393-2, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquela Auditoria a partir de \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Identidade Funcional nº 5019073-3, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Comercio Exterior, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especialidas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, Processo nº SEI- .\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1957005-8, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especialidas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365055-4, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de 28.09.2020 a 31.12.2020. 040196/000769/2020\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4384932-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Operações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Coordenadoria de Gestão e Benefícios Fiscais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão a partir de 040195/000009/2020 \r\nId: 2278022\r\n"
        ],
        "2278029": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/10/2020\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 802.375-6, ID nº 3155515-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/011942/2020.\r\n, Médico, classe “B”, matrícula nº 288.250-4, ID nº 5491401,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- E08/008/100429/2018.\r\nId: 2278029\r\n"
        ],
        "2278031": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2020\r\nnº SEI as servidoras LUCYMERE CABRAL PONTES, ID. Funcional 5111768-1; SHIRLENE BATISTA DA SILVA, ID Funcional 5111641-3 e JAQUELINE DOS SANTOS MARQUES, ID. Funcional 5093346-9, para compor a comissão de sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2278031\r\n"
        ],
        "2278047": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3452387-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Darcy Ribeiro, U.A. 11802301504, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030030/001517/2020.\r\n, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5021157-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Miguel Couto, U.A. 11802301508, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sônia Regina Fabrício da Motta, ID. Funcional nº 3582685-1/1. Processo nº SEI- 030030/001434/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4370627-4/1, da função de Diretor do C.E. Rocha Leão, U.A. 11802312581, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Processo nº SEI-030041/001526/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 566564-7/3, para exercer a função de Diretor do C.E. Rocha Leão, U.A. 11802312581, Tipo E, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sidney Carlos Pinheiro Filho, ID. Funcional nº 4370627-4/1. Processo nº SEI- 030041/001526/2020.\r\nJEZUNELIA PIRES XAVIER DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3912358-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. São Sebastião, U.A. 11802314571, Município de Silva Jardim, da SEEDUC. Processo nº SEI-030043/000591/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4323760-6/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, U.A. 11802306548, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 21/01/2020, publicado no DOERJ de 24/01/2020. Processo nº SEI-030035/001875/2020.\r\nId: 2278047\r\n"
        ],
        "2278049": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            "E CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 35.151-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Depto. de Eletronica Quantica - DEQ, a contar de 31/12/2019, indicando como substituto o servidor RAUL JOSE DA SILVA CÂMARA MAURICIO DA FONSECA, matrícula nº 33.783-2, a contar de 01/01/2020. Processo nº SEI- 260007/005615/2020.\r\nId: 2278049\r\n"
        ],
        "2278050": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            "E CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE SEGURANCA E SAUDE NO TRABALHO\r\n, matrícula nº 34.047-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Divisão de Saúde do HUPE - DISHUPE, a contar de 04/09/2019, indicando como substituto o servidor , matrícula nº 31.453-4, a contar de 05/09/2019. Processo nº SEI-260007/006239/2020.\r\nId: 2278050\r\n"
        ],
        "2278051": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            "E CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 5.924-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Serviço de Apoio Administrativo - SAA-PREFEI, a contar de 04/12/2019, indicando como substitua a servidora , matrícula nº 6.656-3, a contar de 05/12/2019. Processo nº SEI- 260007/005854/2020.\r\nId: 2278051\r\n"
        ],
        "2278101": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional nº 4383026-9, com validade a contar de 23 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000680/2020.\r\nID. Funcional 5012537-0, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesa e em substituição a Pamela Luzia Nogueira da Silva, ID funcional nº 4383026-9. Processo nº SEI- 210036/000680/2020.\r\nId: 2278101\r\n"
        ],
        "2278112": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2020\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, ID 19979258. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001093/2020.\r\nId: 2278112\r\n"
        ],
        "2278113": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.08.2020\r\n, ID Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210125/000034/2020.\r\nId: 2278113\r\n"
        ],
        "2278144": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 42.714, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 41 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350033/000918/2020.\r\n2º Sargento PM, RG 60.229, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350021/001924/2020.\r\n, 2º Sargento PM, RG 63.722, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.1998, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350029/001059/2020.\r\nSubtenente PM, RG 45.004, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº SEI-350091/004955/2020.\r\nSubtenente PM, RG 57.111, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350049/002766/2020.\r\nSubtenente PM, RG 53.810, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350135/001510/2020.\r\nSubtenente PM, RG 47.767, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.09.1992, com 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350132/000282/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 56.070, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350023/001662/2020.\r\n, 1º Sargento PM, RG 63.899, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1998, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350045/002728/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.816, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350031/003504/2020.\r\nSubtenente PM, RG 53.819, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350113/000384/2020.\r\n2º Sargento PM, RG 65.300, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350042/002228/2020.\r\nSubtenente PM, RG 57.099, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350049/002759/2020.\r\n1º Sargento PM, RG 63.533, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.04.1998, com 34 anos de serviço. Proc. nº SEI-350046/004046/2020.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\n, 2º Sargento PM, RG 77.887, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.05.2002, com 24 anos de serviço a contar de 19.08.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350108/003895/2020.\r\n, 2º Sargento PM, RG 77.840, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2002, com mais de 20 anos de serviço a contar de 29.04.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350057/000884/2020.\r\n, Cabo PM, RG 87.933, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.2010, com 15 anos de serviço a contar de 11.08.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350042/002668/2020.\r\n2º Sargento PM, RG 61.261, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com mais de 26 anos de serviço a contar de 30.10.2019, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350053/001150/2020.\r\n2º Sargento PM, RG 66.034 do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com 22 anos de serviço a contar de 17.06.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350111/000680/2020.\r\n, Cabo PM, RG 96.677, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.04.2012, com mais de 08 anos de serviço a contar de 23.07.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350049/002776/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.315, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 34 anos de serviço a contar de 23.07.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350037/003821/2020.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\n- LUIZ CARLOS FRANCO VELHO, 1º SARGENTO PM REFORMADO, (RG-46.101). Em cumprimento a decisão Judicial nº 0219511-36.2016.8.19.0001, fica incluído no citado Ato, a contar de 02.09.2020, a concessão do benefício previsto nos termos dos artigos 65, inciso II e 81 incisos I e II, (auxílio invalidez, referente ao soldo de Segundo Tenente PM), ambos da Lei nº 279/79, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350091/004958/2020.\r\n- ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-49.368. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 32 anos, 07 meses e 15 dias, na oportunidade, incluir 02 anos, 02 meses e 00 dia, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º item 2 e 132, § 4º, da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI- 350091/004957/2020.\r\n- CLAÚDIO DA SILVEIRA BARBOSA, 1º SARGENTO PM da Reserva Remunerada, RG-40.067. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 32 anos, 07 meses e 18 dias, na oportunidade, incluir 02 anos, 00 mês e 21 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º item 2, da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-350091/004959/2020.\r\nId: 2278144\r\n"
        ],
        "2278173": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, a contar de 08/10/2020, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 14/09/2009, publicado no D.O. RJ de 22/09/2009, que aposentou , Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38704323/1, mat. n° 195.231-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa de aposentadoria no processo n° E- 03/811.057/2009. Processo nº SEI-030030/001837/2020.\r\nId: 2278173\r\n"
        ],
        "2278194": [
            "2020-11-03 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 4.177.144-3, matrícula nº 872.330-6, Inspetor de Polícia de 4ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 19/03/2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3.586/01 e Lei nº 5.764/2010), no valor de R 1.781,64; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 4.097,77; 30% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 1.763,82; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 445,41; totalizando a importância correspondente a R 8.088,64. Processo nº E-09/390/100010/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/03/2019. \r\nId: 2278194\r\n"
        ],
        "2278196": [
            "2020-11-03 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MÁRCIA CHRISTINA BANDEIRA DE MELLO, ID Funcional nº 2.983.341-8, Matrícula nº 180.902-9, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 18/04/2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório, Classe Comissário de Polícia (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 2.016,01; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 4.636,82; 60% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 3.991,70; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 504,00; totalizando a importância correspondente a R 11.148,53. Processo nº E-09/171/16/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/04/2017. \r\nId: 2278196\r\n"
        ],
        "2278197": [
            "2020-11-03 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE GONÇALVES MADEIRA, Identidade Funcional nº 2.954.592-7, matrícula nº 261.437- 8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, fixando os proventos mensais com validade a partir de 24/07/2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3.586/01 e Lei nº 5.767/10), no valor de R 1.418,10; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 3.261,63; 50% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 2.339,86; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 354,53; totalizando a importância correspondente a R 7.374,12. Processo nº E-08/006/250/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/07/2015. \r\nId: 2278197\r\n"
        ],
        "2278198": [
            "2020-11-03 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 38.867-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Enfermaria Pneumologia) - EPNEU, a contar de 31/12/2019, indicando como substituta a servidora MONICA OLIVEIRA DUARTE MARTINS, matrícula nº 31.429-4, a contar de 01/01/2020. Processo nº SEI-260007/005997/2020.\r\nId: 2278198\r\n"
        ],
        "2278199": [
            "2020-11-03 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 36.236-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Hemodinamica - SEHEMO, a contar de 31/12/2019, indicando como substituto o servidor , matrícula nº 35.696- 4, a contar de 01/01/2020. Processo nº SEI-260007/006001/2020.\r\nId: 2278199\r\n"
        ],
        "2278200": [
            "2020-11-03 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 39.917-0, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Oficina Gráfica ESDI - GRAFICA. Processo nº SEI-260007/006004/2020.\r\nId: 2278200\r\n"
        ],
        "2278201": [
            "2020-11-03 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 37.239-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Secretaria EAD IBRAG - SEC-EAD. Processo nº SEI-260007/006005/2020.\r\nId: 2278201\r\n"
        ],
        "2278202": [
            "2020-11-03 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ELDIO DOS SANTOS ALVES, Identidade Funcional nº 3.000.646-5, matrícula nº 268.648-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, fixando os proventos mensais com validade a partir de 20/06/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe, no valor de R 1.802,46; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 4.145,66; 60% de triênio (Lei nº 802/65), no valor de R 3.568,87; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 450,62; totalizando a importância correspondente a R 9.967,61. Processo nº E-08/006/113/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/06/2018. \r\nId: 2278202\r\n"
        ],
        "2278203": [
            "2020-11-03 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VANILSON AMARO DA SILVA, ID Funcional nº 2.992.434-0, Matrícula nº 266.559-4, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os Arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o Art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 22/07/2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª Classe (Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.296,93; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 2.982,94; 50% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 2.139,94; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 324,23; DET. JUD. GRAT. PECÚNIA (D. 21.753), no valor de R 3.209,91; totalizando a importância correspondente a R 9.953,95. Processo nº E-09/30627/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/07/2016. \r\nId: 2278203\r\n"
        ],
        "2278205": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3670371-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Coronel Antônio Peçanha, U.A. 11802313540, Tipo D, Município de Comendador Levy Gasparian, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Karine Braga Tostes Frazão, ID. Funcional nº 3556528- 4/1. Processo nº SEI-030042/000818/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4394894-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Doutor Albert Sabin, U.A. 11802307583, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/000693/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3531336-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Pestalozzi, U.A. 11802307529, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/000581/2020.\r\nId: 2278205\r\n"
        ],
        "2278211": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\ncomo excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 43871747, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, § 1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, com validade a contar de 08 de outubro de 2020. Processo nº SEI- 14/001/006237/2019.\r\ncomo excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 43347894, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, § 1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, com validade a contar de 08 de outubro de 2020. Processo nº SEI- 14/001/006237/2019.\r\ncomo excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 43593232, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, § 1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, com validade a contar de 08 de outubro de 2020. Processo nº SEI- 14/001/006237/2019.\r\ncomo excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 43347827, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, § 1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, com validade a contar de 08 de outubro de 2020. Processo nº SEI- 14/001/006237/2019.\r\ncomo excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 43347622, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, § 1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, com validade a contar de 08 de outubro de 2020. Processo nº SEI- 14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 43348165, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, § 1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, com validade a contar de 08 de outubro de 2020. Processo nº SEI- 14/001/006237/2019.\r\ncomo excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 43374999, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, § 1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, com validade a contar de 08 de outubro de 2020. Processo nº SEI- 14/001/006237/2019.\r\nId: 2278211\r\n"
        ],
        "2278213": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n0/2020\r\nJOCIMAR GARCIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4329013-2/1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C. E. Ana Nunes Viana. Processo nº SEI-030041/002338/2020.\r\nVALDICÉA GOMES MARVILA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3743006-8/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C. E. Ana Nunes Viana, em substituição ao servidor Jocimar Garcia do Nascimento, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4329013-2/1, com validade a contar de 12/07/2018. Processo nº SEI-030041/002338/2020.\r\nVALDICÉA GOMES MARVILA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3743006-8/1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C. E. Ana Nunes Viana. Processo nº SEI-030041/002338/2020.\r\nISMÁRCIO MOTÉ DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5031236-7/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C. E. Ana Nunes Viana, em substituição ao servidor Valdicéa Gomes Marvila, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3743006-8/1, com validade a contar de 26/07/2019. Processo nº SEI-030041/002338/2020.\r\nId: 2278213\r\n"
        ],
        "2278225": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 23.10.2020\r\ncom validade a contar de 03 de novembro de 2020 o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Beatrice de Melo Rodrigues, com exercício na Procuradoria da Dívida Ativa. Processo nº SEI-14/001/000051/2020.\r\nDE 27.10.2020\r\nId. Funcional nº 43884660, para ter exercício na Gerência de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de outubro de 2020. Processo nº SEI- 14/001/000070/2020.\r\nà disposição do Ministério da Economia - Secretaria Executiva, a Procuradora do Estado , Id funcional nº 19225920. Processo nº SEI-140001/078896/2020.\r\nId: 2278225\r\n"
        ],
        "2278226": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL \r\nId. Funcional nº 51025558, com validade a contar de 21 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005810/2020. \r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Laís Araujo de Salles Cunha. Processo nº SEI-030029/005810/2020.\r\nId: 2278226\r\n"
        ],
        "2278242": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA RIANELI, Id Funcional n° 3045164-7, a contar de 13/10/2020, do cargo de livre provimento de GERÊNCIA DE SINERGIA E OTIMIZAÇÃO, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRAPHAEL ANIS REBELLATO FERES, Id Funcional n° 4317187-7, a contar de 13/10/2020, do cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, com lotação no Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA RIANELI, Id Funcional n° 3045164-7, para exercer, com validade a contar de 14/10/2020, o cargo de livre provimento de GERÊNCIA DE AMBIÊNCIA, símbolo GR, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Olivia Gomes Machado.\r\nRAPHAEL ANIS REBELLATO FERES, Id Funcional n° 4317187-7, para exercer, com validade a contar de 14/10/2020, o cargo de livre provimento de GERÊNCIA DE SINERGIA E OTIMIZAÇÃO, símbolo GR, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Marcia Cristina da Silva Rianeli.\r\nTALITA SANT'ANNA GOMES DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 14/10/2020, o cargo de livre provimento de COORDENAÇÃO DE APOIO MULTIDISCIPLINAR, símbolo CD, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Priscila Peixoto de Castro Oliveira.\r\nJOSE CARLOS DE ARAUJO LIMA CARVALHO, Id Funcional n° 51128926, a contar de 15/10/2020, do cargo de livre provimento de CHEFIA DE PESQUISA DE AQUISIÇÕES, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. (SEI-\r\nTHIAGO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO, para exercer, com validade a contar de 16/10/2020, o cargo de livre provimento de CHEFIA DE PESQUISA DE AQUISIÇÕES, símbolo CH, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Jose Carlos de Araujo Lima Carvalho, Id Funcional n° 51128926.\r\nPAULA DE CASSIA DA SILVA CRUZ, Id Funcional n° 5105268-7, a contar de 15/10/2020, do cargo de livre provimento de GERÊNCIA JURÍDICA DE RECURSOS HUMANOS, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nADRIENNE FERNANDA DA SILVA LIRA, Id Funcional n° 5089526-5, a contar de 15/10/2020, do cargo de livre provimento de COORDENAÇÃO JURÍDICA DE PESSOAL, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOANA GASPAR PINTO BRAZ, Id Funcional n° 5111764-9, a contar de 15/10/2020, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nADRIENNE FERNANDA DA SILVA LIRA, Id Funcional n° 5089526-5, para exercer, com validade a contar de 16/10/2020, o cargo de livre provimento de GERÊNCIA JURÍDICA DE RECURSOS HUMANOS, símbolo GR, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Paula de Cassia da Silva Cruz, Id Funcional n° 5105268-7.\r\nJOANA GASPAR PINTO BRAZ, Id Funcional n° 5111764-9, para exercer, com validade a contar de 16/10/2020, o cargo de livre provimento de COORDENAÇÃO JURÍDICA DE PESSOAL, símbolo CD, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Adrienne Fernanda da Silva Lira, Id Funcional n° 5089526-5.\r\nRAFAELA BANCHIK MOTA SILVA, para exercer, com validade a contar de 21/10/2020, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Joana Gaspar Pinto Braz, Id Funcional n° 5111764- 9.\r\nId: 2278242\r\n"
        ],
        "2278283": [
            "2020-11-03 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 26.10.2020\r\nLIA GUILLERMINA MORALES DE ARICA ID Funcional nº 640558-4, a contar de 01 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/001271/2020.\r\nID Funcional nº 640558-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 260009/001271/2020.\r\nGUILHERME CHAGAS CORDEIRO ID Funcional nº 4317999-1, a contar de 01 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/001272/2020.\r\nID Funcional nº 641235-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por GUILHERME CHAGAS CORDEIRO. Processo nº SEI- 260009/001272/2020.\r\nFERMIN ALFREDO TANG MONTANÉ ID Funcional nº 4374701-9, a contar de 01 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Ciência da Computação, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/001273/2020.\r\nID Funcional nº 4374701-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Ciência da Computação, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI- 260009/001273/2020.\r\nId: 2278283\r\n"
        ],
        "2278289": [
            "2020-11-03 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o TEN CEL PM RG 54.558 MAX FERNANDES DOS SANTOS, com fulcro no art. 42, §1º, da Constituição Federal, art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350013/000732/2020.\r\nId: 2278289\r\n"
        ],
        "2278326": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.03.2020\r\nALEXANDRA DIAS FERRAZ TEDESCO, matr. nº 40.227-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de História - IFCH; tendo em vista o Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130349-22.2014.8.19.0001. Processo SEI nº E-26/007/1219/2017.\r\nANDERSON MARQUES GARCIA, matr. nº 40.181-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Arqueologia - IFCH; tendo em vista o Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130349-22.2014.8.19.0001. Processo nº SEI-260007/006344/2020.\r\nFERNANDO OZORIO DE ALMEIDA, matr. nº 40.183-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Arqueologia - IFCH; tendo em vista o Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130349-22.2014.8.19.0001. Processo nº SEI-260007/006344/2020.\r\nGABRIELA DOS SANTOS BARBOSA matr. nº 40.116-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Matemática e Desenho - CAP; tendo em vista o Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130349- 22.2014.8.19.0001. Processo SEI nº E-26/007/4839/2016.\r\nLEANDRO DE AMORIM RATAMERO matr. nº 40.182-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica e Energia - IPRJ; tendo em vista o Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130349- 22.2014.8.19.0001. Processo nº SEI-260007/006344/2020.\r\nDE 22.07.2020\r\nROBERTA FERREIRA GOMES SALDANHA DA GAMA, matrícula nº 40.272-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Microbiologia Cultura de Células e Tecidos Animais, 6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ELISA DA COSTA PINTO, matrícula nº 26.783-1, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 044/SRH/2015, em 19/02/2015, considerando a Lei nº 7.629/2017, e em razão de Mandado de Segurança nº 0043077.59.2020.8.19.0000, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 260007/001218/2020.\r\nDE 03.09.2020\r\nRENATA SOL LEITE FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 39.660-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Contábeis -FAF, em razão Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processo nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001, e por decisão em Processo Judicial nº 0267592-79.2017.8.19.0001, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 260007/003226/2020.\r\nDE 10.09.2020\r\nPORTARIA Nº 331/SGP/2020 - NOMEIA GRACIELE DOMINGOS LOPES, matr. nº 40.258-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROSA, matr. nº 33.005-0, por motivo de aposentadoria em 03/08/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 396/SRH/2018, em 03/08/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017, e em razão de Mandado de Segurança nº 0091134-08.2020.8.19.0001, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 260007/001752/2020.\r\nId: 2278326\r\n"
        ],
        "2278341": [
            "2020-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 21.10.2020\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013800-6,da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Diretoria Regional Metropolitana IV. Processo nº SEI-030036/001667/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4415867-0, para exercer a função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Diretoria Regional Metropolitana IV, em substituição a servidora Paula Maria Pereira da Silva, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013800-6, com validade a contar de 21/07/2020. Processo nº SEI- 030036/001667/2020.\r\nId: 2278341\r\n"
        ],
        "2278372": [
            "2020-11-03 00:00:00",
            "\r\nID. 5000087-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12507205090 (Instituto Penal Cândido Mendes), contando atualmente com 38 (trinta e oito) servidores, na vaga decorrente da dispensa de , ID 5009794-6, com validade a contar de 20/08/2020. Processo nº SEI-210012/000914/2020.\r\nId: 2278372\r\n"
        ],
        "2278375": [
            "2020-11-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 54.806, do QPMP 6/Q-I, praça de 13.03.1991, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350091/004988/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.373, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350091/004989/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 56.890, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350091/004994/2020.\r\n, 1º Sargento PM, RG 59.989, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350091/004991/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.432, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350091/004992/2020.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares: \r\n\r\n, Subtenente PM, RG 57.068, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 25 anos de serviço a contar de 02.04.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350091/004982/2020.\r\n, 2º Sargento PM, RG 69.682, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.2000, com 20 anos de serviço a contar de 11.03.2020, data da reforma. Proc. nº SEI-350091/004980/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 56.197, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com 31 anos de serviço a contar de 22.01.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350091/004984/2020.\r\n, 3º Sargento PM, RG 81.403, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.2005, com mais de 18 anos de serviço a contar de 04.06.2019, data da reforma. Proc. nº SEI-350091/004983/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 45.366, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 39 anos de serviço a contar de 28.07.2020, data da reforma. Proc. nº SEI- 350091/004986/2020.\r\n, 1º Sargento PM, RG 62.667, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com 26 anos de serviço a contar de 09.01.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350091/004979/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 52.427, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 31 anos de serviço a contar de 15.04.2020, data da reforma. Proc. nº SEI- 350091/004985/2020.\r\nEx-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 39.578, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 37 anos de serviço a contar de 17.02.2020. Proc. nº SEI-350091/004995/2020.\r\nId: 2278375\r\n"
        ],
        "2278395": [
            "2020-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 27/10/2020\r\nprorrogação de licença, sem vencimentos, para o trato de interesses particulares, ao servidor NATHAN ROBERTO VARGAS PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021.961-8, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 22/08/2020, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI- 360021/001536/2020\r\n\r\nI.D Funcional nº 4.385.770-1, Oficial de Cartório Policial do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 16 de março de 2017, com fundamento nos artigos 61, inciso I e 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360021/000937/2020 \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária, de trabalho da servidora , Inspetor de Polícia - 3ª Classe, ID Funcional nº 4.177.137-0, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990. Processo nº SEI-360036/000195/2020\r\no benefício de Abono de Permanência ao servidor MARCO AURELIO VERNIERI LOPES, Identidade Funcional nº 3.235.154- 2, matrícula nº 859.652-0, Perito Legista, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 24/10/2020, referente ao processo nº SEI- 360259/000048/2020.\r\n, Papiloscopista Policial - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 5.096.148-9, Licença Sem Vencimentos para Cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sulpelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 02 de setembro de 2020, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75. Processo nº SEI-360022/000566/2020. \r\nId: 2278395\r\n"
        ],
        "2278405": [
            "2020-11-03 00:00:00",
            "\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nVINICIUS LOPES DINIZ, ID Funcional 5021842-5, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Administração do Nima, símbolo DAI-5, do Serviço de Cadastro e Controle de Obras da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Nº SEI-160002/00\r\nELAINE CRISTINA PORTO NEVES, ID Funcional 4258346-2, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Pavimento, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2278405\r\n"
        ],
        "2278438": [
            "2020-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2020\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210076/000225/2020.\r\nId: 2278438\r\n"
        ],
        "2278439": [
            "2020-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210051/000571/2020\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210051/000580/2020\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210051/000648/2020.\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210051/000715/2020.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.08.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo SEI-210093/000515/2020.\r\nDE 01.09.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000539/2020.\r\nDE 09.09.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000561/2020.\r\nDE 16.09.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000579/2020.\r\nId: 2278439\r\n"
        ],
        "2278440": [
            "2020-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n.2020\r\n, ID 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001010/2020.\r\nId: 2278440\r\n"
        ],
        "2278490": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            "\r\nCOMANDANTE-GERAL\r\nos servidores abaixo de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nALVES RODRIGUEZ, RG 32.801, Id Funcional nº 0006155871 - UA 16.04.98 (4ª Policlínica - Campos dos Goytacazes). Processo nº SEI-270063/000131/2020.\r\nVIEIRA PINTO, RG 27931, Id Funcional 0006138683 - U.A. 16.04.64 (Diretoria-Geral de Odontologia - DGO). Processo nº SEI-270064/000322/2020.\r\nGUZMÁN, RG 31398, Id Funcional 6143288 - UA 16.04.177 - 3º Destacamento de Bombeiro Militar do 2º Grupamento Marítimo (Recreio dos Bandeirantes). Processo nº SEI-270123/000501/2020.\r\nSCABELLO ARAUJO GUIMARAES, RG 28467, Id Funcional 0025865730, de Gestor pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.04.194 (Assessoria do Estado-Maior - QCG). Processo nº SEI- 270325/000225/2020.\r\nREGINA GOMES CIRINO, RG 26861, Id Funcional 6135404, de Gestor pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.04.113 (4ª Odontoclínica - OMTCGCC). Processo nº SEI-270322/000043/2020.\r\nrespectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nBARRETO DA SILVA D' URSO PIRES, RG 27.994, Id Funcional nº 0026685841, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.04.98 (4ª Policlínica - Campos dos Goytacazes). Processo nº SEI- 270063/000131/2020.\r\nBRANDÃO DA SILVA, RG 30467, Id Funcional 0026413248, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.04.64 (Diretoria-Geral de Odontologia - DGO). Processo nº SEI- 270064/000322/2020.\r\nDE OLIVEIRA JULIÃO, RG 44811, Id Funcional 43478590 - UA 16.04.177 - 3º Destacamento de Bombeiro Militar do 2º Grupamento Marítimo (Recreio dos Bandeirantes). Processo nº SEI-270123/000501/2020.\r\nLACERDA ROSA, RG 28411, Id Funcional 0025886550 - U.A. 16.04.194 (Assessoria do Estado-Maior - QCG). Processo nº SEI-270325/000225/2020.\r\nBROCOLO FERNANDES, RG 26942, Id Funcional 6135714 - U.A. 16.04.113 (4ª Odontoclínica - OMTCGCC). Processo nº SEI-270322/000043/2020.\r\nId: 2278490\r\n"
        ],
        "2278495": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\na pedido, a contar de 11 de setembro de 2020, o Coronel Bombeiro Militar QOC/91 SIDNEI FERNANDES DA SILVA, RG 16452 - ID Funcional 0020257775 - CPF 917559997-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270135/000866/2020.\r\n, a pedido, a contar de 24 de setembro de 2020, a Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Farm/98RG 23096 - ID Funcional 0006130542 - CPF 070022077-17, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270057/001787/2020.\r\nId: 2278495\r\n"
        ],
        "2278498": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 21 de agosto de 2020, o Coronel Bombeiro Militar QOC/94 ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS, RG 17687 - ID Funcional 0026789566 - CPF 051619277-98, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei nº 5932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270135/000913/2020.\r\nId: 2278498\r\n"
        ],
        "2278505": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            "CIVIL\r\nREFORMA o Coronel BM RR JOSE CARLOS DA CUNHA, RG 07.363, Id. Func. 0026777126, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 062/20, ou seja, 31/08/2020, conforme Processo nº SEI-270037/001035/2020.\r\nId: 2278505\r\n"
        ],
        "2278521": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 29/10/2020\r\n, n° 5007419-9, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-040206/000145/2020.\r\nId: 2278521\r\n"
        ],
        "2278640": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4182138-6/5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldo Fróes, U.A. 11802301578, Município de Niterói, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI- 030030/000200/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5075650-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldo Fróes, U.A. 11802301578, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Felipe de Oliveira Ribeiro, ID. Funcional nº 4182138-6/5. Processo nº SEI-030030/000200/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4347333-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Vieira Fazenda, U.A. 11802307532, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/001080/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 946028-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 389 Haroldo Barbosa, U.A. 11802310535, Tipo E, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cidelia Maria Ebeneser Cavalcanti, ID. Funcional nº 3905964-2/1. Processo nº SEI-030039/001208/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3425637-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 435 Hélio Pellegrino, U.A. 11802307549, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vilma Barbosa de Souza Alves, ID. Funcional nº 3639406-8/1. Processo nº SEI-030036/001070/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3464458-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Tobias Tostes Machado, U.A. 11802312517, Tipo B, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030041/001635/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5006938-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. São Francisco de Assis, U.A. 11802313524, Tipo E, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-03/042/003384/2019.\r\nId: 2278640\r\n"
        ],
        "2278641": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4182138-6/5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Maria Pereira das Neves, U.A 11802301580, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030030/000200/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3994434-4/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Domício da Gama, U.A 11802301512, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº SEI-030030/001207/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3498753-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Domício da Gama, U.A 11802301512, Município de Maricá, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030030/001207/2020.\r\nId: 2278641\r\n"
        ],
        "2278644": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 46.594, de 12.03.2019, \r\n, identidade funcional nº 2.938.227-0, matrícula nº 267.207-9, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360022/000691/2020.\r\nidentidade funcional nº 2.956.533-2, matrícula nº 268.555-0, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360021/002033/2020.\r\n, identidade funcional nº 2.947.974-6, matrícula nº 146.838-8, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360050/000452/2020.\r\n, identidade funcional nº 2.915.814-1, matrícula nº 179.894-1, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360159/000080/2020.\r\nId: 2278644\r\n"
        ],
        "2278699": [
            "2020-11-05 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.10.2020\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.09.2020 a 14.10.2020. Processo n° SEI- 02/007/002794/2020.\r\nAvaliação de Produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n2820\r\n5691974\r\n2070\r\n5691982\r\n2260\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n2150\r\n5692024\r\n2090\r\n5692032\r\n1600\r\n5692040\r\n1400\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n2000\r\n5716489\r\n1700\r\n19312130\r\n900\r\n19319940\r\n1300\r\n19320167\r\n1440\r\n19320531\r\n1200\r\n19321759\r\n1420\r\n19321864\r\n1400\r\n19322070\r\n0\r\n19322143\r\n1400\r\n19322372\r\n1872\r\n19323662\r\n1660\r\n19324162\r\n1600\r\n19324464\r\n2000\r\n19324901\r\n1940\r\n\r\n19325150\r\n3400\r\n19325380\r\n2300\r\n19325452\r\n1690\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n0\r\n19328125\r\n1450\r\n19329415\r\n1550\r\n19329830\r\n1000\r\n19329946\r\n1300\r\n19330057\r\n1300\r\n19330359\r\n2000\r\n19330537\r\n1600\r\n19331150\r\n1200\r\n19331274\r\n1600\r\n19331940\r\n1250\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n1700\r\n19332866\r\n1970\r\n19334478\r\n2150\r\n19334656\r\n3570\r\n19335342\r\n1540\r\n19335695\r\n1500\r\n19335717\r\n2200\r\n19335946\r\n2400\r\n19336080\r\n1000\r\n19336152\r\n1750\r\n19336756\r\n1202\r\n19337329\r\n1400\r\n19337515\r\n1800\r\n19337850\r\n2230\r\n19338015\r\n1260\r\n19338139\r\n1670\r\n19338317\r\n2020\r\n19338848\r\n1610\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n2050\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1787\r\n19340125\r\n1650\r\n19340540\r\n1400\r\n19341164\r\n1250\r\n19341571\r\n1600\r\n19341644\r\n2390\r\n19342039\r\n2450\r\n19342268\r\n1500\r\n19342330\r\n2300\r\n19342454\r\n2082\r\n19342560\r\n2200\r\n19342683\r\n1700\r\n19342756\r\n1900\r\n19342985\r\n1310\r\n19343078\r\n1990\r\n19343140\r\n700\r\n19343256\r\n1780\r\n19343442\r\n1200\r\n19343558\r\n190\r\n19343671\r\n1340\r\n19344171\r\n1700\r\n19344910\r\n1700\r\n\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1800\r\n19345585\r\n2140\r\n19345720\r\n1500\r\n19345950\r\n2000\r\n19346271\r\n2050\r\n19346522\r\n1600\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n2800\r\n19347073\r\n1610\r\n19347197\r\n0\r\n19347219\r\n2000\r\n19348029\r\n1200\r\n19348134\r\n622\r\n19348258\r\n2220\r\n19348550\r\n1500\r\n19348622\r\n1410\r\n19348738\r\n1410\r\n19349122\r\n1550\r\n19349424\r\n2350\r\n19349653\r\n1460\r\n19351160\r\n3110\r\n20348053\r\n1450\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1420\r\n41818334\r\n1400\r\n41818342\r\n2600\r\n41818350\r\n2400\r\n41818369\r\n1560\r\n41818377\r\n1807\r\n41818385\r\n990\r\n41818407\r\n2250\r\n41818415\r\n1400\r\n42196108\r\n2250\r\n42196140\r\n1710\r\n42196205\r\n1400\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1000\r\n42196418\r\n1850\r\n42196442\r\n1800\r\n42196450\r\n1450\r\n42196469\r\n1500\r\n42196477\r\n2350\r\n42196485\r\n1850\r\n42513065\r\n1400\r\n42513138\r\n1700\r\n42514002\r\n2050\r\n42514150\r\n1400\r\n42514169\r\n1790\r\n42514401\r\n1400\r\n42514479\r\n1200\r\n42514509\r\n1900\r\n42537592\r\n2000\r\nId: 2278699\r\n"
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        "2278703": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            " PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.09.2020 a 14.10.2020. Processo n° SEI- 02/007/002794/2020.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n2820\r\n5691974\r\n2070\r\n5691982\r\n2260\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n2150\r\n5692024\r\n2090\r\n5692032\r\n1600\r\n5692040\r\n1400\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n2000\r\n5716489\r\n1700\r\n19312130\r\n900\r\n19319940\r\n1300\r\n19320167\r\n1440\r\n19320531\r\n1200\r\n19321759\r\n1420\r\n19321864\r\n1400\r\n19322070\r\n0\r\n19322143\r\n1400\r\n19322372\r\n1872\r\n19323662\r\n1660\r\n19324162\r\n1600\r\n19324464\r\n2000\r\n19324901\r\n1940\r\n19325150\r\n3400\r\n19325380\r\n2300\r\n19325452\r\n1690\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n0\r\n19328125\r\n1450\r\n19329415\r\n1550\r\n19329830\r\n1000\r\n19329946\r\n1300\r\n19330057\r\n1300\r\n19330359\r\n2000\r\n19330537\r\n1600\r\n19331150\r\n1200\r\n19331274\r\n1600\r\n19331940\r\n1250\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n1700\r\n19332866\r\n1970\r\n19334478\r\n2150\r\n19334656\r\n3570\r\n19335342\r\n1540\r\n19335695\r\n1500\r\n19335717\r\n2200\r\n19335946\r\n2400\r\n19336080\r\n1000\r\n19336152\r\n1750\r\n19336756\r\n1202\r\n19337329\r\n1400\r\n19337515\r\n1800\r\n19337850\r\n2230\r\n19338015\r\n1260\r\n19338139\r\n1670\r\n19338317\r\n2020\r\n19338848\r\n1610\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n2050\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1787\r\n19340125\r\n1650\r\n19340540\r\n1400\r\n19341164\r\n1250\r\n19341571\r\n1600\r\n19341644\r\n2390\r\n19342039\r\n2450\r\n19342268\r\n1500\r\n19342330\r\n2300\r\n19342454\r\n2082\r\n19342560\r\n2200\r\n19342683\r\n1700\r\n19342756\r\n1900\r\n19342985\r\n1310\r\n19343078\r\n1990\r\n19343140\r\n700\r\n19343256\r\n1780\r\n19343442\r\n1200\r\n19343558\r\n190\r\n19343671\r\n1340\r\n19344171\r\n1700\r\n19344910\r\n1700\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1800\r\n19345585\r\n2140\r\n19345720\r\n1500\r\n19345950\r\n2000\r\n19346271\r\n2050\r\n19346522\r\n1600\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n2800\r\n19347073\r\n1610\r\n19347197\r\n0\r\n19347219\r\n2000\r\n\r\n19348029\r\n1200\r\n19348134\r\n622\r\n19348258\r\n2220\r\n19348550\r\n1500\r\n19348622\r\n1410\r\n19348738\r\n1410\r\n19349122\r\n1550\r\n19349424\r\n2350\r\n19349653\r\n1460\r\n19351160\r\n3110\r\n20348053\r\n1450\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1420\r\n41818334\r\n1400\r\n41818342\r\n2600\r\n41818350\r\n2400\r\n41818369\r\n1560\r\n41818377\r\n1807\r\n41818385\r\n990\r\n41818407\r\n2250\r\n41818415\r\n1400\r\n42196108\r\n2250\r\n42196140\r\n1710\r\n42196205\r\n1400\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1000\r\n42196418\r\n1850\r\n42196442\r\n1800\r\n42196450\r\n1450\r\n42196469\r\n1500\r\n42196477\r\n2350\r\n42196485\r\n1850\r\n42513065\r\n1400\r\n42513138\r\n1700\r\n42514002\r\n2050\r\n42514150\r\n1400\r\n42514169\r\n1790\r\n42514401\r\n1400\r\n42514479\r\n1200\r\n42514509\r\n1900\r\n42537592\r\n2000\r\nId: 2278703\r\n"
        ],
        "2278709": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÂO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 26.10.2020\r\nEDSON TERRA AZEVEDO FILHO, ID Funcional nº 4359620-7, a contar de 01 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/002172/2020.\r\nID Funcional nº 4359620-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI- 260009/002172/2020.\r\nDE 27.10.2020\r\n, ID Funcional nº 4184145-0, a contar de 01 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Zootecnia - LZO, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/002244/2020.\r\nPRO-TEMPORE, KAROLL ANDREA ALFONSO TORRES CORDIDOID Funcional nº 4431382-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Zootecnia - LZO, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ALBERTO MAGNO FERNANDES. Processo nº SEI-260009/002244/2020.\r\n, ID Funcional nº 4148746-0, a contar de 01 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/002115/2020.\r\n, ID Funcional nº 4184145-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por RICARDO AUGUSTO MENDONÇA VIEIRA. Processo nº SEI-260009/002115/2020.\r\nId: 2278709\r\n"
        ],
        "2278742": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades cometidas no Processo nº SEI-030022/010989/2020designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor - ID 5017859-8.\r\nId: 2278742\r\n"
        ],
        "2278758": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar suposta infração praticada por servidores descritas no Processo nº SEI-030022/011023/2020 - SAD 1687, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor JOHNNY MAXWEL PACHECO, Id. Funcional 5015590-3.\r\nId: 2278758\r\n"
        ],
        "2278767": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO \r\nDE 29/10/2020\r\n, I.D Funcional nº 5.022.091-8, Inspetor de Polícia do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 21 de maio de 2020, com fundamento nos artigos 61, inciso I e 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 360008/000575/2020.\r\n, em 50% (cinquenta por cento) a carga horária, de trabalho do servidor , Inspetor de Polícia - 3ª Classe, ID funcional nº 2.918.975-6, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 14/08/2020, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990. Processo nº SEI-360158/000123/2020.\r\nId: 2278767\r\n"
        ],
        "2278772": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            "\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n, ID Funcional 2846406-0, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Arquitetura e Paisagismo, símbolo DAI-6, da Divisão de Estudos e Projetos da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-160002/004724/2020\r\n, ID Funcional 4373249-6, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Viação e Drenagem, símbolo DAI-6, da Divisão de Estudos e Projetos da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-160002/004724/2020\r\n, ID Funcional 2835390-0, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Topografia, símbolo DAI- 6, da Divisão de Estudos e Projetos da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 160002/004724/2020\r\n, ID Funcional 874565-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Patrimônio da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 160002/004724/2020\r\nId: 2278772\r\n"
        ],
        "2278778": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nATO DO DIRETOR \r\nIdentidade Funcional nº 50911368, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em AURÉLIO SOARES DE ALMEIDA JÚNIOR, Identidade Funcional nº 43932274, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 02 de novembro de 2020. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o em conjunto com a Direção da Unidade,providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210016/001224/2020.\r\nId: 2278778\r\n"
        ],
        "2278786": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\npensão por morte à ELIZABETH MARIA CONSTANTINO FERNANDES, no valor de R 2.557,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei 5.260/2008, conforme Ofício PGE/PG7/CGRYN n°167/2019, com validade a contar de 01/01/2020, tornando sem efeito o ato datado de 29/01/2020, publicado no D.O. de 13/03/2020, conforme Procs. nºs. E-04/153/3/2020 e SEI- 040161/009652/2020.\r\npensão por morte à NICE DE AZEVEDO DANIEL, no valor de R 9.585,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 26/10/2010, conforme processo nº SEI-140001/057171/2020.\r\npensão por morte à DINAMAR COSTA DE AZEVEDO, no valor de R 2.692,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 01/01/2020, conforme processo nº SEI-140006/001944/2020.\r\npensão por morte à MARIA DE FATIMA PEREIRA DO NASCIMENTO, no valor de R 7.921,53, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 08/06/2020, conforme processo nº SEI-040157/001872/2020.\r\npensão por morte à APARECIDA BIGUI, no valor de R 3.589,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 15/09/2020, conforme processo nº SEI-140001/065271/2020.\r\npensão por morte à ROBERTO DE OLIVEIRA, no valor de R 515,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 01/09/2020, conforme processo nº SEI-140001/062322/2020.\r\npensão por morte a TELMA SILVA MAGALHAES, no valor de R 1.817,66, correspondente à cota de 33,33%, a LUCIA ARAUJO PINTO ROCHA, no valor de R 1.817,66, correspondente à cota de 33,33%, e a MARIA DOS ANJOS SANTOS ROUCH, no valor de R 1.817,66, correspondente à cota de 33,33%, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 20/01/2020, conforme processo nº SEI- 140011/000020/2020.\r\npensão por morte à NEYDA SILVA KOZLOWSKI, no valor de R 1.832,03, referente matrícula 0933097-8 e no valor de R 1.755,69, referente a matrícula 0951588-3, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, conforme processo nº SEI-040157/002001/2020.\r\npensão por morte à FERNANDA SANTOS DE CASTRO PINTO, no valor de R 11.595,45, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 26/08/2020, conforme processo nº SEI-040157/002001/2020.\r\npensão por morte à MARIA LUCIA DA SILVA PINTO, no valor de R 5.749,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/03/2016, tornando sem efeito o ato datado de 24/06/2019, publicado no D.O. de 17/10/2019, conforme Procs. nºs PD-01/018.40/2016 e SEI- 040161/009654/2020\r\nId: 2278786\r\n"
        ],
        "2278788": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/10/2020\r\nISABEL CHRISTINA DE SOUZA PINTO BARRETO, PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO, ID 41451180/1, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 09/10/2019, no valor de R 5.233,48, sendo composto pelas parcelas provento R 3.376,44 e triênio R 1.857,04. Procs. nºs PD-04/144.146/2019 e Nº SEI- 040161/001427/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 21/10/2019.\r\nId: 2278788\r\n"
        ],
        "2278793": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nDE 03/11/2020\r\nDispensa de Licitaçãoem conformidade com o artigo 29, inciso X, da Lei n° 13.303/2016, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 300.000,00 (trezentos mil reais), a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, para o período de JULHO A DEZEMBRO de 2020, nos termos da Autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2278793\r\n"
        ],
        "2278807": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05/08/2020\r\ncom validade a contar de 11/11/2019, conforme Proc. nºs PD-04/139.159/2019 e SEI-040161/005044/2020\r\nDE 15/09/2020\r\nno valor de R 4.156,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 15/10/2013, conforme Proc. nºs E-01/020/215/2013 e SEI-040160/000038/2020 .\r\nDE 18/09/2020\r\n, no valor de R 521,16, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 11/01/2010, conforme Proc. nºs PD-01/009.680/2014 e SEI-040161/008707/2020 .\r\nDE 21/09/2020\r\npublicado no D.O de 22/07/2020, conforme Proc. nºs PD-04/139.162/2019 e SEI-040161/003459/2020.\r\n, no valor de R 14.166,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o Parágrafo Único, do art. 3° da E.C.n°47/2005 e o art.14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 21/09/2019, tornando sem efeito o ato datado de 06/07/2020, publicado no D.O. de 16/07/2020, conforme Proc. nºs PD-04/139.150/2019 e SEI-040161/003903/2020 .\r\n, no valor de R 3.675,92, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o Parágrafo Único, do art.3° da E.C.n°47/2005 e o art.14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 10/08/2019, tornando sem efeito o ato datado de 22/07/2020, publicado no D.O de 18/08/2020, conforme Proc. nºs PD-04/146.219/2019 e SEI-040161/004043/2020.\r\n, no valor de R 3.675,92, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o Parágrafo Único, do art.3° da E.C.n°47/2005 e o art.14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 10/08/2019, tornando sem efeito o ato datado de 22/07/2020, publicado no D.O de 18/08/2020, conforme Proc. nºs PD-04/146.219/2019 e SEI-040161/004043/2020.\r\nno valor de R 3.013,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 01/11/2019, matrícula 5170659, vínculo 1, conforme Proc. nºs PD-04/231.39/2019 e SEI-040161/007948/2020.\r\n, no valor de R 8.397,84, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o Parágrafo Único, do art.3° da E.C.n°47/2005 e o art.14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 29/03/2017, tornando sem efeito o ato datado de 06/07/2020, publicado no D.O. de 16/07/2020, conforme Proc. nºs PD-04/158.46/2017 e SEI-040161/003648/2020.\r\n, no valor de R 1.553,33, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 08/12/2019, conforme Proc. nºs PD-04/147.1/2020 e SEI-040161/003349/2020.\r\n\r\n, no valor de R 1.553,33, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 08/12/2019, conforme Procs. nºs.PD-04/147.1/2020 e SEI-040161/003349/2020.\r\n, no valor de R 557,87, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 27/05/2015, conforme Proc. nºs PD-01/018.112/2015 e SEI-040161/008777/2020.\r\nDE 22/09/2020\r\nno valor de R 11.815,07, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 26/11/2019, conforme Proc. nºs PD-04/139.179/2019 e SEI-040161/003411/2020.\r\n, no valor de R 11.815,07, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 26/11/2019, conforme Proc. nºs PD-04/139.179/2019 e SEI-040161/003411/2020.\r\nDE 23/09/2020\r\n.\r\nId: 2278807\r\n"
        ],
        "2278817": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\no ato de 12/03/2018, publicado no D.O. de 28/03/2018, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo SEI nº E-03/005/4748/2017.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo SEI nº E-03/005/4748/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 574053- 3, Agente Administrativo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo SEI nº E-03/033/970/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ID. Funcional nº 4368955-8, Prof. Doc. I.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo SEI nº E-03/033/976/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 4368955-8, Prof. Doc. I.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 26/10/2020\r\no Ato de 02/09/2020, publicado no D.O. de 08/09/2020, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI- 030041/001027/2020.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030041/001027/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LEONARDO LOUREIRO FERRAZ, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.126-8, ID. Funcional. nº 50132776, , Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5020680, ID. Funcional. nº 39297322, e , Prof. Doc. I, mat. nº 831.257-1, ID. Funcional. nº 37790579, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2278817\r\n"
        ],
        "2278882": [
            "2020-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido e com validade a contar de 26 de outubro de 2020,, ID Funcional nº 44151969, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Objeto de transferência através do Decreto nº 46.612, de 29/03/2019). Processo nº SEI- 210112/000343/2020.\r\nId: 2278882\r\n"
        ],
        "2278986": [
            "2020-11-05 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 03.11.2020 \r\n, INSPETOR DE POLÍCIAfunção de Agente de Pessoal do Núcleo composto pelas U.A's 12611110204 - DCAV e 12611110202 - DECRADI,da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 29/11/2020 no NÚCLEO COMPOSTO de número 0241-26. PROCESSO Nº SEI-360227/000159/2020.\r\nINVESTIGADOR DE POLÍCIAfunção de Agente de Pessoal do Núcleo composto pelas U.A's 12611110204 - DCAV e 12611110202 - DECRADI, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 29/11/2020 no NÚCLEO COMPOSTO de número 0241-26. PROCESSO Nº SEI-360227/000159/2020.\r\nId: 2278986\r\n"
        ],
        "2278988": [
            "2020-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nI\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030039/002267/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor MAURICIO MEDEIROS DE FARIAS, mat. nº 270.134-0, ID. Funcional nº 39335518/1, Inspetor de Alunos.\r\nId: 2278988\r\n"
        ],
        "2278994": [
            "2020-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nde membros da comissão de fiscalização do Contrato nº 39/2017, Processo nº E-27/042/30/2017 e Processo nº SEI- 270038/000741/2020) com a empresa GENTE SEGURADORA S/A que tem por objeto a contratação de seguro de vida pessoal.\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL: SAI CEL BM QOC/95 FABIO COURI PINHEIRO; RG: 17.367 - ENTRA CEL BM QOC/97 TARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR; RG: 19.794.\r\nMEMBRO: SAI MAJ BM QOC/02 MARTINEZ DE ARAUJO MELLO NETO, RG: 31.264 - ENTRA 1º TEN BM QOS/AsS/08 JANE PONTES DOS SANTOS SILVA, RG: 41.800.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: SAI MAJOR BM QOS/AsS/08 DEBORA DE SALES PEREIRA, RG: 41.737 - ENTRA 1º TEN BM QOS/AsS/08 FABIANE DA SILVA BATISTA PINTO DE ALMEIDA, RG: 41.794.\r\nde membro da comissão de fiscalização do Contrato nº 57/2015, Processo nº E-27/042/131/2015 e Processo nº SEI- 270050/000605/2020, com a empresa MAG RIO COM. MONTAGENS E MANUT. DE VIATURAS LTDA. que tem por objeto a contratação de serviços de manutenções preventivas e corretivas com fornecimento de peças sobre os implementos (ABP 001 E 005) (AEM 001, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021).\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL: SAI CEL BM QOC/95 LEONARDO TUPAN LAVERSVEILER GOMES, RG: 14.311; RG: 17.367 - ENTRA TEN CEL BM QOC/97 LUIS HENRIQUE DE CARVALHO RG 19.933. \r\nmembro da comissão de fiscalização do Contrato nº 28/2017, Processo nº E-27/042/62/2017 e Processo nº SEI- 270050/000605/2020, com a empresa ESCAPE SOLUTIONS que tem por objeto a contratação de serviço de manutenção preventiva nas APM 007/009/013/014.\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL: SAI CEL BM QOC/95 LEONARDO TUPAN LAVERSVEILER GOMES RG: 14.311 - ENTRA TEN CEL BM QOC/97 LUIS HENRIQUE DE CARVALHO RG 19.933. \r\nde membro da comissão de fiscalização do Contrato nº 70/2018, Processo nº E-27/042/58/2017 e Processo nº SEI- 270050/000605/2020, com a empresa MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, dos implementos das viaturas tipo ABS (VOLKSWAGEN 9.150E), ABS (MERCEDEZ-BENS 1726), ABSG (VOILKSWAGEN 13.180), ABT (VOLKSWAGEN 17.250), ABT (FORD 1723), ABT (MERCEDES-BENS 1729) e TR (GOTTI).\r\nCEL BM QOC/95 LEONARDO LAVERSVEILER GOMES RG: 14.311 - ENTRA TEN CEL BM QOC/97 DE CARVALHO RG 19.933.\r\nId: 2278994\r\n"
        ],
        "2279022": [
            "2020-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 03/11/2020\r\no ato de 06/02/2020, publicado no D.O. de 28/02/2020, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-E-03/001/1494/2019.\r\nId: 2279022\r\n"
        ],
        "2279032": [
            "2020-11-05 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.10.2020\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.10.2020\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 011/2019...\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 012/2020...\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 013/2019...\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 013/2020...\r\nId: 2279032\r\n"
        ],
        "2279053": [
            "2020-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, Servente, ID. Funcional nº 3626304-4/1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Alda Lins Freire, U.A. 11802315510, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030036/000048/2020.\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5036037-0/1, da função de Secretário do C.E. Mario Lago, U.A. 11802315520, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030036/000048/2020.\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5036037-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Alda Lins Freire, U.A. 11802315510, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roselene de Oliveira Morais, ID. Funcional nº 3626304- 4/1. Processo nº SEI-030036/000048/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3502256-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 11802309567, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Ferreira Fernandes, ID. Funcional nº 434469-2/1. Processo nº SEI- 030038/000661/2020.\r\nId: 2279053\r\n"
        ],
        "2279071": [
            "2020-11-05 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nID. Funcional nº 5.077.108-6, Oficial de Cartório do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 01/07/2020, com fundamento nos artigos 61, inciso I e 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360021/001049/2020.\r\nID. Funcional nº 5.083.483-5, do cargo de Oficial de Cartório Policial do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 02 de julho de 2018, com fundamento com fundamento no artigo 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 360147/000056/2020.\r\no pedido de afastamento do exercício das atribuições do cargo, sem prejuízo da manutenção do pagamento da remuneração, até o fim das eleições, para campanha eleitoral do servidor BRENNO CARNEVALE NESSIMIAN, Delegado de Polícia - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 5.023.100-6, no período de 04 de abril de 2020 a 15 de novembro de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79. Processo nº SEI-140001/068652/2020. \r\nId: 2279071\r\n"
        ],
        "2279076": [
            "2020-11-05 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n, Investigadora de Polícia, ID 641.337-4 na função de Auxiliar de Agente de Pessoal no Núcleo Composto de nº 0291-26 a contar de 29/10/2020. U.A's. 12610300000 - ASSESSORIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, 126300000000000 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 12610000000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE POLÍCIA CIVIL, 12610200000 - CHEFIA DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE POLÍCIA CIVIL, 12610210000 - NÚCLEO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, 12610220000 - ASSESSORIA TÉCNICO-ESPECIAL, 12610310000 - NÚCLEO DE PROTOCOLO GERAL, 12610320000 - ASSISTÊNCIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, 12610400000 - ASSESSORIA ESPECIAL, 12610410000 - ASSISTÊNCIA PARLAMENTAR E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, 12611000000 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, 12611001000 - ASSESSORIA TÉCNICO- ESPECIAL, 12611100000 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL, 12611100100 ASSESSORIA TÉCNICO-ESPECIAL, 12610900000 - CONTROLADORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, 12610901000 - ASSISTÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL POLÍCIA CIVIL, 12610902000 - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 12610910000 - AUDITORIA GERAL DE POLÍCIA, 12610911000 - DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO, 12610911100 - DIVISÃO DE CONTROLE FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, CONTÁBIL E PATRIMONIAL, 12610911110 - SERVIÇO DE MONITORAMENTO E ORIENTAÇÃO INSTITUCIONAL DOS CONTROLES FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO, CONTÁBIL E PATRIMONIAL, 12610911120 - SERVIÇO DE CONCEPÇÃO DE PROTOCOLOS DE CONTROLES FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO, CONTÁBIL E PATRIMONIAL, 12610911200 - DIVISÃO DE CONTROLE OPERACIONAL, 12610911210 - SERVIÇO DE MONITORAMENTO E ORIENTAÇÃO INSTITUCIONAL DE CONTROLE OPERACIONAL, 12610911220 - SERVIÇO DE CONCEPÇÃO DE PROTOCOLOS DE CONTROLES FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO, CONTÁBIL E PATRIMONIAL, 12610911310 - DIVISÃO DE SINDICÂNCIA PATRIMONIAL, 12610911310 - SERVIÇO APURAÇÃO E FORMALIZAÇÃO, 12610912000 - DIRETORIA DE AUDITORIA INTERNA, 12610912100 - DIVISÃO DE AUDITORIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL, 12610912110 - SERVIÇO DE AUDITORIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL, 12610912200 - DIVISÃO DE AUDITORIA OPERACIONAL, 12610912210 - SERVIÇO AUDITORIA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO OPERACIONAL, 12610912220 - SERVIÇO DE MONITORAMENTO OPERACIONAL, 12610912300 - DIVISÃO AUDITORIA NAS PRESTAÇÕES E TOMADAS DE CONTAS, 12610912310 - SERVIÇO ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES E TOMADAS DE CONTAS, 12610920000 - OUVIDORIA GERAL DE POLÍCIA, 12610920010 - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 12610921000 - DIVISÃO DE TRANSPARÊNCIA, 12610921010 - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DEMANDAS, 12610922000 - DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO e 12610922010 - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE REQUERIMENTOS face a solicitação no Processo nº SEI 360334/000446/2020. \r\nId: 2279076\r\n"
        ],
        "2279095": [
            "2020-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional nº 50175750, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210007/000213/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fábio Eudes Alexandre da Silva, ID Funcional nº 50175750. Processo nº SEI-210007/000213/2020.\r\no Ato de 29/10/2020, publicado no DOERJ de 03/11/2020, que EXONEROU , ID Funcional nº 43637795, do cargo em comissão de Coordenador Setorial de Auditoria da Administração Penitenciária, símbolo DAS-6, da Assessoria Setorial de Auditoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003738/2020.\r\nId: 2279095\r\n"
        ],
        "2279097": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 03/11/2020\r\n, Identidade Funcional nº 2.947.765-4, matrícula nº 268.433-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360023/000182/2020.\r\nId: 2279097\r\n"
        ],
        "2279100": [
            "2020-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDesigna os servidores relacionados, conforme Processo nº SEI- 360068/001083/2020 para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/001083/2020\r\n/SEPOL/2020\r\nPrestação de serviço de Locação de Vaga de Garagem \r\nTCPARK VIX ESTACIONAMENTO LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nMarco Antônio F. de Souza\r\n579084-0\r\n77558120730\r\nFiscal\r\nCarlos Albeto L.G. de Mattos\r\n565162-0\r\n73702072772\r\nFiscal\r\nMarcos Nascimento Campos\r\n2988534-5\r\n55196799753\r\nFiscal\r\nSandra Richulino da Silva\r\n565938-8\r\n01287806732\r\nGestor \r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n565012-7\r\n03756906701\r\n\r\nGestor Substituto\r\nId: 2279100\r\n"
        ],
        "2279103": [
            "2020-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04/11/2020\r\npara exercer Administrativa 12006102000,,\r\n12006300000, \r\n12006401, 12006504000 Estado de Fazendas efeitos da designação PATRICIA MARIA ALECRIM BAIAO, Identidade Funcional 5000734-3, com validade a contar de 13/10/2020.\r\nId: 2279103\r\n"
        ],
        "2279130": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALEXANDRE GONÇALVES CARNEIRO ARAÚJO, matrícula nº 180.288-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, fixando os proventos mensais com validade a partir de 12/04/2012: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 793,57; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. nº 21.391/95), no valor de R 1.825,21; 50% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 1.309,39; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 198,39; Grat. Insalubridade (art. 35 da Lei 5.260/08), no valor de R 33,28; totalizando a importância correspondente a R 4.159,84. Processo nº E-09/10349/1702/2011.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 68, de 12/04/2012, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020, nos autos do Processo TCE/RJ nº 100.469-9/2020, número de origem E- 09/10349/1702/2011. \r\nId: 2279130\r\n"
        ],
        "2279131": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            " \r\ncom base no Decreto nº 33.405 de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990 de 07.06.1989, RENATO DE JESUS OLIVEIRA BARONE, identidade funcional n° 2.915.006-0, matrícula nº 265.996-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 06/03/2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.343,46; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. nº 21.391/95), no valor de R 3.089,96; 45% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 1.995,04; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 335,87; totalizando a importância correspondente a R 6.764,33. Processo nº E- 09/157/193/2015.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 039 de 06/03/2015, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 100.686-9/2020, número de origem E- 09/157/193/2015. \r\nId: 2279131\r\n"
        ],
        "2279132": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            " \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROSELI TORRES GOMES, ID Funcional nº 2.978.602-9, matrícula n° 263.638-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 30/06/2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 2.016,01; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 4.636,82; 55% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 3.659,06; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 504,00; Determinação Judicial Grat. Pecúnia, no valor de R 5.155,95; totalizando a importância correspondente a R 15.971,84. Processo nº E-09/268/17/2015.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 119 de 30/06/2017, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 100.591-8/2020, número de origem E- 09/268/17/2015. \r\nId: 2279132\r\n"
        ],
        "2279133": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            " \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DIVALDO GUEDES FARIA, identidade funcional nº 2.958.035-8, matrícula nº 177.383-7, Inspetor de polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 28/09/2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.642,01; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. nº 21.391/95), no valor de R 3.776,62; 60% de triênio (Lei nº 802/65 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/67 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1.608/90), no valor de R 3.251,18; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 410,50; totalizando a importância correspondente a R 9.080,31. Processo nº E-09/314/33/2015.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 177, de 28/09/2015, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 23/03/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 100.462-1/2020, número de origem E- 09/314/33/2015. \r\nId: 2279133\r\n"
        ],
        "2279137": [
            "2020-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA \r\nDARLAN BATISTA NUNES, com fulcro no artigo 49 do Decreto-Lei nº 220/1975 por violação ao artigo 39, inciso VII do Decreto nº 220/1975, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E- 21/021.087/2019.\r\nId: 2279137\r\n"
        ],
        "2279142": [
            "2020-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\npensão por morte, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à HERMITO, com validade a contar de 09/01/2019, conforme Processo nº PD-04/144.5/2019. Processo nº SEI- 040161/005619/2020.\r\nDE 03/09/2020\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao , matrícula nº 1508910, vínculo 1, com validade a contar de 07/08/2019, conforme Processo nº PD-04/154.94/2019. Processo nº SEI-040161/003846/2020.\r\n, no valor de R 2.597,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 13/05/2015, conforme Processo nº PD-01/020.322/2015. Processo nº SEI- 040161/008660/2020.\r\nDE 24/09/2020\r\nROSANGELA SILVEIRA DOS SANTOS, no valor de R 6.296,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o Parágrafo Único, do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 17/10/2019, conforme Processo nº PD-04/139.169/2019. Processo nº SEI-040161/003270/2020.\r\nSONIA VIEIRA MACHADO MIRANDA, no valor de R 2.433,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/88 combinado com o Parágrafo Único, do art. 6º-A à Emenda Constitucional nº 41, de 2003, e c/c o art. 14 da Lei nº n° 5.260/08, com validade a contar de 17/12/2018, conforme Processo nº PD-04/138.2/2019. Processo nº SEI-040161/006046/2020.\r\n, no valor de R 1.133,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o Parágrafo Único, do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 30/03/2018, conforme Processo nº PD- 04/147.44/2018. Processo nº SEI-040161/003599/2020.\r\nDE 30/09/2020\r\n, no valor de R 10.986,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 19/03/2019, conforme Processo nº PD-04/149.39/2019. Processo nº SEI- 040161/006052/2020.\r\nDE 02/10/2020\r\n, no valor de R 2.567,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 01/10/2019, conforme Processo nº PD-04/231.27/2019. Processo nº SEI- 040161/004067/2020.\r\nMIRANDA, no valor de R 2.698,27, correspondente a cota de 100,00%, referente a matrícula nº 0002410-9, vínculo 01, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, , com validade a contar de 17/12/2018, conforme Processo nº PD-04/138.2/2019. Processo nº SEI-040161/003826/2020.\r\n, no valor de R 2.347,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 29/10/2019, conforme Processo nº PD-04/231.37/2019. Processo nº SEI-040161/002994/2020.\r\n, matrícula nº 643577, vínculo 1, no valor de R 2.690,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 24/07/2015, conforme Processo nº PD- 04/144.9/2017. Processo nº SEI-040161/003867/2020.\r\n, no valor de R 2.650,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 11/06/2018, conforme Processo nº PD-04/153.54/2018. Processo nº SEI-040161/003627/2020.\r\nDE 05/10/2020\r\n, no valor de R 8.131,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 03/10/2019, tornando sem efeito o ato datado de 28/07/2020, publicado no D.O de 31/08/2020, conforme Processo nº PD-01/139.160/2019. Processo nº SEI-040161/002608/2020.\r\n, no valor de R 9.623,84, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 21/07/2014, conforme Processo nº PD-01/020.445/2014. Processo nº SEI-040161/008702/2020.\r\nId: 2279142\r\n"
        ],
        "2279160": [
            "2020-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\n.2020\r\n, ID 19695810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000613/2020\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVAID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000618/2020\r\n.2020\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000696/2020\r\nDE 10.10.2020\r\nID 19695810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001031/2020\r\nDE 17.10.2020\r\nID 19695810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000751/2020\r\nId: 2279160\r\n"
        ],
        "2279168": [
            "2020-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/10/2020\r\n, a contar de 08/10/2020, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 14/09/2009, publicado no D.O. RJ de 22/09/2009, que aposentou , Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38704323/1, mat. n° 195.231-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIO, expressa no Processo nº SEI-030030/001837/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/10/2020.\r\nId: 2279168\r\n"
        ],
        "2279194": [
            "2020-11-05 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 54.558 MAX FERNANDES DOS SANTOS , com fulcro no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal, Art. 95, “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.11.2020.\r\nId: 2279194\r\n"
        ],
        "2279272": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS\r\nID 3.000.001-7 para funcionar como vogal em audiência a ser realizada às 10h do dia 10/11/2020 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/196/852/2017 (PAD 007/2019) Processo nº SEI- 36320/001228/2020.\r\nId: 2279272\r\n"
        ],
        "2279312": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 04/11/2020\r\n, Identidade Funcional nº 2.933.457-8, matrícula nº 834.850-0, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360288/000166/2020.\r\nId: 2279312\r\n"
        ],
        "2279313": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 04/11/2020\r\nInspetor de Polícia - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 2.992.662-9, Licença Sem Vencimentos para o Trato de Interesses Particulares, de 20 de agosto de 2020 a 15 de novembro de 2020, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI-360021/001468/2020 \r\nId: 2279313\r\n"
        ],
        "2279318": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            "\r\n.2020\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o SILVANIA MARCIA RANGEL PIMENTA, com fulcro no art. 42, §1º, da Constituição Federal e o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350108/001791/2020.\r\nId: 2279318\r\n"
        ],
        "2279327": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. DÓRIS LUZ RINALDI, matr. nº 32327-9, do Instituto de Psicologia, os Docentes da UERJ abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Con selho Departamental desta Unidade Acadêmica:\r\nLeila Maria Torraca de Brito;\r\nRegina Gloria Nunes Andrade;\r\nRita Maria Manso de Barros;\r\nProcesso nº SEI-260007/006481/2020.\r\nId: 2279327\r\n"
        ],
        "2279412": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CELIA REGINA RODRIGUES DRUMOND FLORES, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, ID Funcional nº 5710014, com validade a contar 17/09/2020, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apuração e Formalização, da Divisão de Sindicância Patrimonial, da Diretoria de Controle Interno, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000203/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MAURICIO ROBERTO CARVALHO DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5657610, com validade a contar 17/09/2020, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apuração e Formalização, da Divisão de Sindicância Patrimonial, da Diretoria de Controle Interno, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Celia Regina Rodrigues Drumond Flores. Processo nº SEI-360309/000203/2020.\r\nId: 2279412\r\n"
        ],
        "2279428": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n- Com base no Parecer da Superintendência Financeira, RECONHEÇO A DÍVIDA, referente ao período de novembro e dezembro de 2019, no valor de R 3.018,82 (três mil dezoito reais e oitenta e dois centavos), em favor da Empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nId: 2279428\r\n"
        ],
        "2279479": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            "\r\n, TANIA MARIA DAHMER PEREIRA, Assistente Social, Ref: SUP V, Matrícula: 859.323-8 Id. Funcional nº 19758154, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº SEI-21/0068.000102/2020. \r\nId: 2279479\r\n"
        ],
        "2279513": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 05.11.2020\r\n, a pedido, a contar de 07 de outubro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 , RG 12.199 CBMERJ, Id Funcional 0006102085, CPF 001051777-41, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270100/000652/2020.\r\n, a pedido, a contar de 07 de outubro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 , RG 12.587 CBMERJ, Id Funcional 0018762344, CPF 005643607-67, de acordo com o art. 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270307/000354/2020.\r\n, a pedido, a contar de 07 de outubro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ROBERTO VALPASSOS DE SANTANA, RG 12.216 CBMERJ, Id Funcional 0026176246, CPF 011552797-43, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270326/000133/2020.\r\nId: 2279513\r\n"
        ],
        "2279514": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nFABIO JOSE DE MEIRELLES, RG 06412 - ID Funcional 0026078511 - CPF 723092707-25, publicada no DOERJ nº 215, de 23 de novembro de 2017, tendo em vista o que consta nos autos dos Processos nº E- 27/037/1477/2017 e nº SEI-270001/001754/2020.\r\n, a contar de 05 de abril de 2016, o Coronel Bombeiro Militar QOC/81 , RG 06412 - ID Funcional 0026078511 - CPF 723092707-25, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta nos Processos nº E-27/037/1477/2017 e nº SEI-270001/001754/2020.\r\nId: 2279514\r\n"
        ],
        "2279515": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nID FUNCIONAL 51044480, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de novembro de 2020. Processo nº SEI-220007/000086/2020.\r\nID FUNCIONAL 50727672, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, na vaga anteriormente ocupada por BIANCA FERREIRA FALACIO ALVES, ID FUNCIONAL 51044480, e CONSIDERÁ-LA EXONERADA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de novembro de 2020. Processo nº SEI-220007/000086/2020.\r\nID FUNCIONAL 50960792, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, na vaga anteriormente ocupada por JOSIANE PERINI WEBBER THOMAZ, ID FUNCIONAL 44314787, e do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 05 de novembro de 2020. Processo nº SEI-220007/000086/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, na vaga anteriormente ocupada por LAIZA OLIVEIRA ALCÂNTARA, ID FUNCIONAL 50960792, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 05 de novembro de 2020. Processo nº SEI-220007/000086/2020.\r\nId: 2279515\r\n"
        ],
        "2279554": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nATO DO DIRETOR\r\nROBSON CARNEIRO GUIMARÃES, matrícula 13/91.292-1, ID Funcional 5112612-5 Assistente I, e , matrícula 13/56061-5, ID Funcional 2840276-6, Chefe do Serviço de Administração de Bens, para fiscalizar a “contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de apoio e manutenção predial das instalações civis, elétricas e hidráulicas da Fundação DER-RJ, Sede Rio e Niterói, com fornecimento de equipamentos necessários”, objeto do Processo Administrativo nº E-16/002/007428/2019, a cargo da empresa ESSENCIAL SERVIÇOS, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EIRELLI. Processo nº SEI 160002/004600/2020.\r\nId: 2279554\r\n"
        ],
        "2279556": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nATO DO DIRETOR\r\nTHAMIRIS RAVIZZINI CURVELOANA LUIZA MARQUES RIBEIRO, ID funcional 5103556-1, Adjunto I, para fiscalizar a “contratação de Empresa especializada no fornecimento de serviços de acesso à TV por assinatura digital HD, para instalação, distribuição, assistência técnica e captação de 02 (dois) pontos de sinais para atender as necessidades da assessoria de comunicação e Presidência do DER-RJ”, objeto do Processo Administrativo nº E- 16/002/001816/2019, a cargo da empresa SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA, sob a supervisão de , ID funcional 5098273-7, Assessor Chefe da Assessoria de Comunicação da Presidência da Fundação DER-RJ. Processo nº SEI- 160002/004554/2020.\r\nId: 2279556\r\n"
        ],
        "2279580": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.11.2020\r\n1°TEN PM RG 98.682, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 14° BPM, designado por ato de 30.03.2020, publicado em D.O. de 15.04.2020. Proc. nº SEI- 350031/002925/2020.\r\nBRUNO ARAÚJO DE AGUIARpara exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 14° BPM, como substituto de, CLEITON COSTA SALLES 1°T EN PM RG 98.682. Processo nº SEI-350031/002925/2020.\r\nId: 2279580\r\n"
        ],
        "2279582": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº SEI-210006/000618/2020.\r\nId: 2279582\r\n"
        ],
        "2279583": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº SEI-210006/000501/2020.\r\nId: 2279583\r\n"
        ],
        "2279584": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA\r\nDA CORREGEDORA\r\n.2020\r\n, como SINDICANTE, a servidora ID 43714617, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n.2020\r\n, como SINDICANTE, o servidor ID 50008480, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2279584\r\n"
        ],
        "2279585": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 06.07.2020\r\nALDO ELIAS VILLELA, CLÁUDIO MORAES TEIXEIRA MONTEIRO, ID 19979258, sob a presidência do primeiro, delegando-lhes poderes para efetivar todas as diligências necessárias para a instrução do procedimento. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001098/2020.\r\nId: 2279585\r\n"
        ],
        "2279620": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            "\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 5649536, com validade a contar de 25/09/2020, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assistência Parlamentar e Relações Institucionais, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, PARA ACERTO DA VIDA FUNCIONALnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019. Processo nº SEI-360309/000207/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCELLO BARROS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5710677, com validade a contar 16/10/2020, para o cargo em comissão Assistente I, símbolo DAS-6, da Assistência Parlamentar e Relações Institucionais, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Tatiana Ribeiro Queiroz de Oliveira. Processo nº SEI-360309/000207/2020.\r\nId: 2279620\r\n"
        ],
        "2279632": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 53.702, do QPMP 0/Q- I, praça de 09.04.1990, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350139/001832/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 55.744, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350039/000647/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 47.165, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.02.2019, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350026/000848/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 54.479, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350052/001223/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.858, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350071/000840/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.629, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350023/001643/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 52.266, do QPMP 0/Q- I, praça de 02.01.1989, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350031/003062/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 57.038, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350055/001060/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 52.619, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350058/001487/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 56.180, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350112/000360/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 54.124, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350111/000943/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 55.253, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350026/002884/2020.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nRINO, 2º Sargento PM, RG 64.911, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com mais de 21 anos de serviço a contar de 03.09.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350114/000743/2020.\r\n, 2º Sargento PM, RG 72.071, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.12.2000, com mais de 27 anos de serviço a contar de 03.09.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350090/001484/2020.\r\n, 3º Sargento PM, RG 84.764, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2008, com 16 anos de serviço a contar de 03.09.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350058/002734/2020.\r\n, 2º Sargento PM, RG 80.016, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.2002, com 18 anos de serviço a contar de 11.08.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350026/003988/2020.\r\n, 3º Sargento PM, RG 79.145 do QPMP 0/Q-I, praça de 02.08.2002, com 23 anos de serviço a contar de 09.11.2017, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350024/001257/2020.\r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nJOSÉ CARLOS CORREA BRANDÃO, SOLDADO PM REFORMADO, RG 1/10.475. Fica alterado no citado Ato, a contar de 14.01.2020, data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua REFORMA, incluindo o previsto no artigo 104 inc. IV § 2º, com remuneração estabelecida no artigo 106 § 1º (redação do art. 5º da Lei nº 1008/86) e 2º item 3; na oportunidade, incluir os incisos II do artigo 65 e incisos I e II, do artigo 81, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-25/243/585/91.\r\nId: 2279632\r\n"
        ],
        "2279646": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 0611/2020\r\n, n° 5028096-1, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Para Divisão de Atendimento ao Contribuinte - Centralizado I, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Restado de Receita, com validade a contar de 26.10.2020. Processo n° SEI-040196/000806/2020.\r\nIdentidade Funcional n° 5019076-8, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte - Centralizado I da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 26.10.2020. Processo n° SEI-040196/000806/2020.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, iscal Especializada de Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscaliza, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Para Auditoria Fiscal Especializada em Eventos e Leilão, Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Restado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 26.10.2020. Processo n° SEI- 040196/000806/2020.\r\nId: 2279646\r\n"
        ],
        "2279670": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43227643, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210085/000327/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20026366, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Raphael Quintanilha Celano, ID Funcional nº 43227643. Processo nº SEI-210085/000327/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912968, com validade a contar de 02 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210080/000510/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50105884, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecre taria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Tony Cruz, ID Funcional nº 50912968. Processo nº SEI- 210080/000510/2020.\r\nId: 2279670\r\n"
        ],
        "2279687": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.10.2020\r\nPAGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 17.09.2020\r\nLeia-se: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.09.2020 \r\nId: 2279687\r\n"
        ],
        "2279691": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n2020\r\n, Tenente Coronel PM, Identidade Funcional 2017857-3, em substituição à servidora MADELON DE SOUZA CANDIDO, Major PM, Identidade Funcional 4189347-6, para exercer a função de Gestora de Bens Patrimoniais do Gabinete de Segurança Institucional, a contar de 01 de outubro de 2020, e o servidor , 2º Sargento PM, Identidade Funcional 2519808-4 para exercer a função de Gestor Substituto de Bens Patrimoniais do Gabinete de Segurança Institucional. Processo nº SEI-390001/000444/2020.\r\n\r\nId: 2279691\r\n"
        ],
        "2279703": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Ewerton da Silva Martins,com validade a contar de 09 de novembro de 2020. Processo nº SEI- 14/001/000051/2020.\r\n, Assistente II, Símbolo DAI-6, Id. Funcional nº 50767780, para ter exercício na Procuradoria Tributária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/002040/2020.\r\nId: 2279703\r\n"
        ],
        "2279709": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            " PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL \r\n.\r\nId. Funcional nº 50986619, com validade a contar de 21 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003250/2020.\r\nId. Funcional nº 50845969, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Julia Chaves Giglio. Processo nº SEI-310003/003250/2020.\r\n, Id. Funcional nº 50994700, com validade a contar de 21 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003270/2020.\r\n, Id. Funcional nº 19142161, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lorena Ferreira Acuna. Processo nº SEI-310003/003270/2020.\r\no ato de 26/09/2020, publicado em DOERJ de 30/09/2020, que nomeou , Id. Funcional nº 18599761, para exercer, com validade a contar 28 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Claudia da Silva Tavares. Processo nº SEI- 360052/000319/2020.\r\no ato de 28/09/2020, publicado em DOERJ de 30/09/2020, que nomeou , Id. Funcional nº 50971638, para exercer, com validade a contar 28 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupante por Sara Santana dos Santos. Processo nº SEI- 360052/000319/2020.\r\nId: 2279709\r\n"
        ],
        "2279713": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            "\r\n° COGEFISEAI/00155737\r\nENDEREÇO: São João da Barra - RJ. : Artigo 85, da Lei Estadual n° 3.467/00. : Suspensão parcial ou Total das Atividades. .\r\nENDEREÇO: Itaguai - RJ. PENALIDADEI- 070.\r\nN° 167.441.727-60. : São Gonçalo - RJ. PENALIDADEPROCESSO N° SEI- 070002.4924/2020.\r\nENDEREÇO: São Gonçalo - RJ. PENALIDADE- 07.\r\nCOGEFISEAI/0015\r\nN° 31.434.640/0001-33. : Avenida Serviente 7, Lote 5, Quadra 5, PAL 20489. : Artigo 23 e 29, da Lei Estadual n° 3.467/00. : Apreensão. .\r\nCOGEFISEAI/0015\r\nN° 32.567.752/0001-25. MUNICIPIO: Artigo 23 e 29, da Lei Estadual n° 3.467/00. - 07.\r\nCOGEFISEAI/00155672\r\nN° 32.567.752/0001-25. MUNICIPIO: Artigo 23 e 29, da Lei Estadual n° 3.467/00. SEI- 070002.6041/2020.\r\nCOGEFISEAI/0015\r\nN° 31.434.640/0001-33. : Avenida Serviente 7, Lote 5, Quadra 5, PAL 20489. : Artigo 23 e 29, da Lei Estadual n° 3.467/00. : Apreensão. .\r\nCOGEFISEAI/0015\r\nN° 006.175.977-58. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE.\r\nENDEREÇO: Itaguai - RJ. PENALIDADE- 07.\r\nCOGEFISEAI/00154715\r\nN° 30.092.068/0001-09. : Avenida do Canal Dois, n° 1600. : Artigo 52 e 95, da Lei Estadual n° 3.467/00. : Multa Simples R 12.068,75. \r\nCOGEFISEAI/00155519\r\nN 138.041.397-44. : São Gonçalo - RJ. : Multa Simples R 1.343,88. SEI-070002.4793/2020.\r\nId: 2279713\r\n"
        ],
        "2279714": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            "\r\n: Florestal Monte Carlo Comércio e Transporte de Madeiras Ltda Epp. : Sítio Pontal e Caputera n°P07, Pontal. INFRAÇÃO: Multa Simples R 1.356,43. .\r\nId: 2279714\r\n"
        ],
        "2279723": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\nFLAVIO RIBEIRO ROCHA, com fulcro no art. 91, § 9º da CERJ, c/c o art. 102, Inciso II e o art. 104, Inciso IV, da Lei nº 443/81, a contar de 28.05.2020, e de acordo com o Processo nº SEI 350031/002843/2020.\r\nId: 2279723\r\n"
        ],
        "2279729": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            "ÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2020\r\n, Tenente Coronel PM, Identidade Funcional 2017857-3, em substituição a servidora MADELON DE SOUZA CANDIDO, Major PM, Identidade Funcional 4189347-6, para exercer a função de Gestora de Bens Patrimoniais da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional, a contar de 01 de outubro de 2020, e o servidor PAULO RICARDO DO NASCIMENTO, 2º Sargento PM, Identidade Funcional 2519808-4 para exercer a função de Gestor Substituto de Bens Patrimoniais da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional. Processo nº SEI-390001/000476/2020,\r\nId: 2279729\r\n"
        ],
        "2279747": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 03/11/2020\r\n, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 46.594, de 12.03.2019, \r\n, identidade funcional nº 2.979.846-9, matrícula nº 261.243-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360165/000084/2020.\r\n, identidade funcional nº 2.986.372-4, matrícula nº 258.189-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360246/000061/2020.\r\n, identidade funcional nº 2.945.722-0, matrícula nº 289.855-9, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360282/000061/2020.\r\n, identidade funcional nº 2.997.238-8, matrícula nº 806.529-4, Perito Legista, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360260/000089/2020.\r\nId: 2279747\r\n"
        ],
        "2279770": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nRIO\r\n, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 46.594, de 12.03.2019, \r\n, identidade funcional nº 2.914.653-4, matrícula nº 263.474-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360023/000183/2020.\r\nId: 2279770\r\n"
        ],
        "2279776": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            "\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 29 de setembro de 2020, o AUCIR CONCEICAO COSTA, RG 11659 - Id Funcional 0026000253 - CPF 771206639-68, incidiu no que prescreve o inciso II, item 1, caput, c/c §1º do artigo 99, da Lei 880 de 25/07/1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares - nova redação dada pela Lei nº 7121 de 03/12/2015), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270135/001197/2020.\r\nId: 2279776\r\n"
        ],
        "2279789": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\npara Reserva Remunerada Ex Officio da Polícia Militar, a contar de 21 de agosto de 2020, com a remuneração a que faz jus, o, com fulcro no art.1º, da Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, e de acordo com oprocesso nº E-35/100/18/2020. Processo nº SEI- 350090/001414/2020.\r\nId: 2279789\r\n"
        ],
        "2279792": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.11.2020\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4428448-9, para ter exercício na Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.11.2020. Processo nº SEI E-04/083/71/2019.\r\nId: 2279792\r\n"
        ],
        "2279817": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nALEXANDRE DE SOUZA RODRIGUES- CEL PM RG 55.539, ID. Funcional 23428430,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 22º Batalhão de Polícia Militar - 22º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ANDRÉ LUIS DA SILVEIRA SANTOS - CEL PM RG 53.577, ID Funcional 22752978. Proc. Nº SEI-350088/000630/2020.\r\n04.11.2020\r\nORCI CARLOS LOBO DE MORAES - TEN CEL PM RG 56.128, ID. Funcional 23781149,no cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, Diretor de Finanças - DF/DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ANDRÉ ALEXANDRINO AMARO DE SALES - CEL PM RG 55.561, ID Funcional 23971460. Proc. Nº SEI-350088/000659/2020.\r\nId: 2279817\r\n"
        ],
        "2279831": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3424537-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 11802307598, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 05/07/2019, publicado no DOERJ de 10/07/2019. Processo nº SEI-030036/001063/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3424537-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 11802307598, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvania Augusta de Jesus de Sousa, ID. Funcional nº 3655932-6/1. Processo nº SEI-030036/001063/2020.\r\nId: 2279831\r\n"
        ],
        "2279832": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o , a contar da data de seu falecimento em 22/09/2020, Registrado no Livro nº C-91, Folha nº 58, sob nº 17458, da Unidade Interligada do 9º Registro Civil de Pessoas Naturais da Capital-RJ IMLAP. Processo nº SEI - 350035/002865/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o , a contar da data de seu falecimento em 20/09/2020, Registrado no Livro nº C-54, Folha nº 233, sob nº 14633, do 12º Registro Civil de Pessoas Naturais da Barra da Tijuca - RJ. Processo nº SEI - 350024/001696/2020.\r\nId: 2279832\r\n"
        ],
        "2279843": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            "\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n, ID Funcional 5114390-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-160002/004866/2020\r\n, ID Funcional 5114388-7, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-160002/004866/2020\r\n06.11.2020\r\n, ID Funcional 4373732- 3, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Obras, símbolo DAI-6, da 16ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional IIda Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 160002/004866/2020\r\n, ID Funcional 4373732-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio aos Municípios, símbolo DAS-8, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-160002/004866/2020\r\n09.11.2020\r\n, ID Funcional 5112121-2, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-160002/004866/2020\r\n, ID Funcional 5112528-5, do cargo em comissão de Superintendente de Planejamento, símbolo DAS-8, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-160002/004866/2020\r\n, ID Funcional 4179595-4 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 160002/004866/2020\r\n, ID Funcional 2843114-6, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Preparo de Licitações, símbolo DAS-6, da Assessoria de Licitações da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 160002/004866/2020\r\nId: 2279843\r\n"
        ],
        "2279847": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2020\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, Nível I, ID Funcional n° 32885733/1, matrícula n° 275.430-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Agente Auxiliar Administrativo, Nível I, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 541,81 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E- 03/008/102742/2018.\r\nId: 2279847\r\n"
        ],
        "2279885": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEmpresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento Av. Almirante Tamandaré, s/nº - Piratininga - Niterói - RJ. Artigo 64 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PROCESSO Nº SEI-. \r\nRua Jorn. Newton Braga Mello, s/nº - Cond. Vale Itaipu casa 129 - Itaipu - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PROCESSO Nº SEI-070007.\r\nRJ 114, Km 24,5 - Pacheco - Itaboraí - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Multa Simples R 2.064,39 \r\nId: 2279885\r\n"
        ],
        "2279925": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.10.2020\r\npara reserva remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 24 de outubro de 2019, o CAP PM RG 80.893, HENRY KIM OLIVEIRA DE MIRANDA, de acordo com o art. 96, inciso X da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 35/075/300/2019.Processo nº SEI-350074/004905/2020.\r\nDE 19.10.2020\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, a MARIA LUISA LOREDO ABREU JORGE, com fulcro no art. 42, §1º, da Constituição Federal e o art. 95, “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 35/091/33/2020.Processo nº SEI-350074/004904/2020.\r\npara reserva remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 46.875, JOÃO BATISTA ALVES DO CARMO, com fulcro no art. 42, §1º, da Constituição Federal e o art. 95, “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/031/80/2020.Processo nº SEI-350074/004907/2020.\r\nId: 2279925\r\n"
        ],
        "2279957": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETÁRIO\r\nDE 22.10.2020\r\n, Prof. Doc. II, ID 3258246-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Maria de Brito, U.A. 11802307503, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/001184/2020.\r\n, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3258246-3/1, para exercer a função de Diretor do C.E. José Maria de Brito, U.A. 11802307503, Tipo C, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Zélia Maria Correa de Oiveira, ID 3458793-4/1. Processo nº SEI- 030036/001184/2020.\r\n, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4339348- 9/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Boa Vista, U.A. 11802303563, Tipo D, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Angela Maria Bustamante, ID 3526671-6/1. Processo nº SEI- 030032/000957/2020.\r\nZÉLIA MARIA CORRÊA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3458793-4/1, da função de Diretor do C.E. José Maria de Brito, U.A. 11802307503, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004511/2020.\r\nId: 2279957\r\n"
        ],
        "2279959": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "ATO DO CORREGEDOR REGIONAL DA 1ª CRP\r\nDE 04/11/2020\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 025/2020), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no art. 14, inciso XXXV, n/f do art. 10º, incisos X e XI, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360218/000208/2020. \r\nId: 2279959\r\n"
        ],
        "2279960": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 06/11/2020\r\n, Identidade Funcional nº 2.937.561-4, matrícula nº 258.548-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360119/000058/2020.\r\nId: 2279960\r\n"
        ],
        "2279971": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA de gestão ESTRATÉGICA\r\nAto dO SUBSECRETÁRIO\r\nId: 2279971\r\n"
        ],
        "2279972": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR\r\n.2020\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210020/001033/2020.\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210020/001179/2020.\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210020/001180/2020.\r\nCASA DE CUSTÓDIA ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.07.2020\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210024/000219/2020.\r\nDE 10.08.2020\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210024/000335/2020.\r\nDE 28.08.2020\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210024/000336/2020.\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210024/000337/2020.\r\nSANATÓRIO PENAL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 23.09.2020\r\nSEBASTIÃO MARCELO SOUTO, ID 19678339. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210037/000305/2020.\r\nDE 26.10.2020\r\nSEBASTIÃO MARCELO SOUTO, ID 19678339. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210037/000360/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.08.2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210049/000561/2020.\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210049/000563/2020.\r\nDE 18.08.2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210049/000583/2020.\r\nDE 24.08.2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210049/000594/2020.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2020\r\nRODRIGUES ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210054/000527/2020.\r\n.2020\r\nRODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210054/000565/2020.\r\nDE 09.09.2020\r\nRODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210054/000580/2020.\r\nDE 11.09.2020\r\nRODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210054/000583/2020.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.07.2020\r\nID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210065/000493/2020.\r\nDE 19.08.2020\r\nID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210065/000558/2020.\r\nID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210065/000559/2020.\r\nId: 2279972\r\n"
        ],
        "2279973": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nWESLEI DA SILVA SOUZA, ID 50129376. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/000868/2020\r\nWESLEI DA SILVA SOUZA, ID 50129376. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210016/000869/2020\r\nWESLEI DA SILVA SOUZA, ID 50129376. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/000900/2020\r\nWESLEI DA SILVA SOUZA, ID 50129376. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/000919/2020\r\nWESLEI DA SILVA SOUZA, ID 50129376. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/000974/2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001472/2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001656/2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001666/2020\r\nDE 28.09.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001701/2020\r\nId: 2279973\r\n"
        ],
        "2279975": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância nº SEI -210006/000955/2020.\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância nº SEI -210006/000983/2020.\r\nId: 2279975\r\n"
        ],
        "2279983": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.11.2020\r\n, RG 04.408, Id Funcional 0025950568, de acordo com o inciso I, art. 105 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, alterado pela Lei nº 6329, de 02 de outubro de 2012, a contar de 20/04/2020, data limite de permanência na Reserva Remunerada, conforme o Processo nº SEI- 270037/001494/2020.\r\nId: 2279983\r\n"
        ],
        "2280018": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nLÍVIO HUGO FRANCO REZENDE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4206021-4, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nTHIAGO CHERMONT MENEZES SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5022901-0, Subdiretor;\r\nROBERTO COSTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 2009456-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\nANDRE LUIZ DE OLIVEIRA TESTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4320359-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nDANIELLE AMARAL DA MATA NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381884-6, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nCELSO GUILHERMINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2008554-0, Chefe do Setor de Manutenção;\r\nJULIO CESAR FERREIRA FERRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 570808-7, Chefe do Setor de Guarda de Bens e Valores; \r\nBRUNO CESAR SANTOS DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4344943-3, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\nLUCAS PEÇANHA DE MELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5030038-5, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\nBRUNO PESSOA DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5023612-1, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores; \r\nEVANDRO SOARES RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4393181-2, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\nLINDALVA ALVES PESTANA, Assistente Social, Matr. nº 251061-2, CRESS nº 12624/7ª Região /RJ;\r\nANDREA CARVALHO MACHADO, Psicóloga CRP 05-18021, ID: 2911504-3.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra por não contar com estes profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-2100741244/2020.\r\nId: 2280018\r\n"
        ],
        "2280032": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. GLAUCIO JOSÉ MARAFON, matr. nº 32199-2, do Instituto de Geografia, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/353/2020 e Processo nº SEI- 260007/006324/2020:\r\n:\r\nMônica Sampaio Machado - Instituto de Geografia / UERJ;\r\nAlice Ribeiro Casimiro Lopes - Faculdade de Educação / UERJ;\r\nMônica da Costa Pereira Lavalle Heilbron - Faculdade de Geologia / UERJ.\r\n:\r\nAna Chrystina Venancio Mignot - Faculdade de Educação / UERJ;\r\nAna Maria Jacó Vilela - Instituto de Psicologia / UERJ.\r\nId: 2280032\r\n"
        ],
        "2280036": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nMAICON DE MOURA DA SILVA, matr. nº 36.688-0,ID funcional 44543824, ocupante do cargo de Técnico Universitário II/ Técnico em Informática, lotado na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/10/2020. Processo nº SEI-260007/005693/2020.\r\n.2020\r\nvago o cargo de Técnico Universitário Superior / Químico, por motivo de falecimento de JOSÉ MARIA BOTELHO CORREIA, matr. nº 7.083-9, ID. 3230244-4, com carga horária de 40 horas semanais, lotação no DQA, ocorrido em 30/09/2020. Processo nº SEI-260007/005786/2020.\r\nDE 05.11.2020\r\nMARIA ALICE DE BRITO MORAES, matr. nº 32.813-8, ID Funcional 25468731, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea \"a\" da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e 41/2003, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI UERJ nº E- 26/007/11310/2019.\r\nROBERTO LEGEY LEONI, matr. nº 2.936-3, ID Funcional 25445278, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI- 260007/001067/2020.\r\nANA LUIZA FERREIRA VARGAS, matr. nº 32.266-9, ID Funcional 2571894-0, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIII, com 30 horas semanais, conforme § 1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI UERJ nº E-26/007/8555/2019.\r\nPAULO SERGIO MATHIAS HENRIQUE, matr. nº 31.127-4, ID Funcional 25651552, ocupante do cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, padrão XIII, com 30 horas semanais, conforme § 1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI UERJ nº E-26/007/11262/2019.\r\nPORTARIA Nº 375/SGP/2020 - APOSENTA TERESINHA ALMEIDA DA SILVA, matr. nº 31.633-1, ID Funcional 25729039, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, com padrão de vencimentos XIII, com 24 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI UERJ nº E- 26/007/11174/2019.\r\nPORTARIA Nº 376/SGP/2020 - APOSENTA ANNA MARIA DA SILVA MATOS, matr. nº 33.336-9, ID Funcional 5451728, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com artigo 40, § 1º, III \"a\" da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e 41/2003, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI UERJ nº E-26/007/8827/2019.\r\nMARY KIMIKO GUIMARAES MURASHIMA, matr. nº 33.450-8, ID Funcional 25412957, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI UERJ nº E-26/007/7953/2019.\r\nId: 2280036\r\n"
        ],
        "2280046": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nANDERSON MOREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 5098277-0, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Vias Concedidas da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-160002/004872/2020.\r\nRICARDO DE MORAES, ID Funcional 564393-7, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Fiscalização Técnico-Operacional, símbolo DAI-6, da Assessoria de Vias Concedidas da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-160002/004872/2020.\r\nId: 2280046\r\n"
        ],
        "2280047": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1967007-9, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2010213-5, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5009821-7, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012835-3, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012832-9, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4321192-5, Chefe do Serviço de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 5010584-1, Chefe de Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5030034-2, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5009759-8, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5001168-5, Chefe da Seção de III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4357929-9, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social, por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\n.\r\nId: 2280047\r\n"
        ],
        "2280050": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA EM GESTÃO EM TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\n.10.2020\r\nANDRE LUIZ SOUZA BASTOSLUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, ID 43714781. em substituição ao servidor André Luiz Souza Bastos, ID 50126016 Processo nº SEI-210067/000214/2020.\r\nId: 2280050\r\n"
        ],
        "2280051": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "\r\nLUCIANO DE MENDONÇA MARQUES - ID 4354740-0, em substituição ao servidor JOSIANE MALATESTA MOTTA - ID 50097946. Processo nº SEI- 210012/000266/2020.\r\nId: 2280051\r\n"
        ],
        "2280052": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, ID 50752960 em substituição o servidor KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Processo nº SEI-210093/000456/2020.\r\n, ID 50752960 em substituição o servidor KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Processo nº SEI-210093/000496/2020.\r\n, ID 50752960 em substituição o servidor KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Processo nº SEI-210093/000514/2020.\r\nId: 2280052\r\n"
        ],
        "2280053": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLEONARDO BORGES DANTAS, ID. 5000278-3 em substituição ao servidor TALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID. 4371457-9. Processo nº SEI- 210021/000311/2020.\r\nLEONARDO BORGES DANTAS, ID. 5000278-3 em substituição ao servidor TALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID. 4371457-9. Processo nº SEI- 210021/000312/2020.\r\nLEONARDO BORGES DANTAS, ID. 5000278-3 em substituição ao servidor TALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID. 4371457-9. Processo nº SEI- 210021/000313/2020.\r\nLEONARDO BORGES DANTAS, ID. 5000278-3 em substituição ao servidor TALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID. 4371457-9. Processo nº SEI- 210021/000350/2020.\r\nLEONARDO BORGES DANTAS, ID. 5000278-3 em substituição ao servidor TALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID. 4371457-9. Processo nº SEI- 210021/000351/2020.\r\nLEONARDO BORGES DANTAS, ID. 5000278-3 em substituição ao servidor TALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID. 4371457-9. Processo nº SEI- 210021/000352/2020.\r\nLEONARDO BORGES DANTAS, ID. 5000278-3 em substituição ao servidor TALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID. 4371457-9. Processo nº SEI- 210021/000353/2020.\r\nId: 2280053\r\n"
        ],
        "2280063": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 09/11/2020\r\n, identidade funcional nº 570.967-9, matrícula nº 888.620-2, Oficial de Cartório Policial, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360190/000091/2020.\r\n, identidade funcional nº 2.923.444-1, matrícula nº 859.657-9, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360272/000161/2020.\r\n, identidade funcional nº 2.964.603-0, matrícula nº 176.277-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360250/000048/2020.\r\n, identidade funcional nº 2.932.358-4, matrícula nº 265.556-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360048/000611/2020.\r\n, identidade funcional nº 3.241.635-0, matrícula nº 1296-3, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360021/002176/2020.\r\n, identidade funcional nº 2.970.701-3, matrícula nº 289.978-9, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360038/000073/2020.\r\n, identidade funcional nº 2.991.445-0, matrícula nº 289.874-0, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360146/000143/2020.\r\n, identidade funcional nº 2.988.594-9, matrícula nº 268.780-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360084/000091/2020.\r\nId: 2280063\r\n"
        ],
        "2280065": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09.11.2020\r\n, RG 04.790, Id Funcional 0025949748, de acordo com o inciso I, art. 105 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, alterado pela Lei nº 6329, de 02 de outubro de 2012, a contar de 13/07/2020, data limite de permanência na Reserva Remunerada, conforme o Processo nº SEI- 270037/001041/2020.\r\nId: 2280065\r\n"
        ],
        "2280066": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nNITEROI E NORTE/NOROESTE\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nnspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5028213-1, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5010343-1, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5091239-9, Chefe de Serviço de Administração\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4393131-6, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5091239-9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5091191-0, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5091157-0, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5091285-2, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5091304-2, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não constar com esses profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\n.\r\nId: 2280066\r\n"
        ],
        "2280069": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nNITEROI E NORTE/NOROESTE\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Policial Penal, ID nº 2002093-7, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Policial Penal, ID nº 4336983-9, Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID nº 4198836-1, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Policial Penal, ID nº 1998086-8 , Chefe de Administração;\r\n, Policial Penal, ID nº 5001162-6, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371450-1, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID nº 1995802-1, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID nº 4314687-2, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Policial Penal, ID nº 5000855- 2, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\nPolicial Penal, ID nº 2002846-6 Chefe da Seção III da Turma de Inspetores; \r\n, Policial Penal, ID nº 5031852-7 , Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Psicóloga, ID nº 2008467- 8 CRP nº 05/16898/RJ;\r\n, Assistente Social, ID 2036627-2, CRESS nº 987/7ª Região;\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra por não constar com esse profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\n.\r\nId: 2280069\r\n"
        ],
        "2280080": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 09/11/2020\r\n, identidade funcional nº 2.997.584-0, matrícula nº 859.642-1, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360260/000101/2020.\r\n, identidade funcional nº 565.969-8, matrícula nº 872.204-3, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360306/000641/2020.\r\nId: 2280080\r\n"
        ],
        "2280092": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, CPF nº 119.620.347- 47, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por BRUNO TEIXEIRA SAMPAIO, ID Funcional 5034576-1, com validade a contar de 20 de outubro de 2020. Proc. nº SEI- 350088/000680/2020.\r\n, ID Funcional 5105187-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 31 de outubro de 2020. Proc. nº SEI-350088/000508/2020.\r\nId: 2280092\r\n"
        ],
        "2280101": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nRIO\r\n09/11/2020\r\n, identidade funcional nº 2.969.444-2, matrícula nº 814.728-2, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360084/000085/2020.\r\nId: 2280101\r\n"
        ],
        "2280124": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. Dr. ALEXIS TORÍBIO DANTAS, matr. nº 33.258-5, da Faculdade de Ciências Econômicas, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica:\r\nAntônio José Alves Junior - UFRRJ;\r\nAngela Moulin Penalva Santos - UERJ;\r\nThompson Andrade - UERJ.\r\nProcesso nº SEI-260007/006292/2020.\r\nId: 2280124\r\n"
        ],
        "2280125": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\nsindicância para apuração de eventual prejuízo e/ou perda de prazo judicial no acompanhamento do processo judicial nº 0256324-96.2015.8.19.0001, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação no DOERJ, Comissão integradas pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nMARCELO SANTOS BENTO, matr. nº 33.897-0 / ID. 6078451;\r\nRENAN DO NASCIMENTO COUTO, matr. nº 39.818-0 / ID. 50899171. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nProcesso nº SEI-260007/006735/2020.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2280125\r\n"
        ],
        "2280130": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n2020\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 7, ID Funcional n° 42032520/1, matrícula n° 918.745-1, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “a” combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo SEI nº E-03/039/765/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 32629540/1, matrícula n° 186.905-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E- 03/008/218/2019.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 32897723/2, matrícula n° 243.561-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11. Processo nº SEI- 030038/000382/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 37961284/1, matrícula n° 237.477-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E- 03/008/3200/2019.\r\n, Professor Docente I 40H, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 34182551/1, matrícula n° 5.010.507-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I 40H, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo SEI nº E- 03/007/3666/2019.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 7, ID Funcional n° 37335944/1, matrícula n° 832.231-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 742,28. Processo SEI nº E- 03/007/4614/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 39954536/1, matrícula n° 282.923-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo SEI nº E- 03/008/104074/2018.\r\n, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, ID Funcional n° 35162554/1, matrícula n° 1.159.504-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.113,43. Processo SEI nº E-03/010/102665/2018.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 36281743/1, matrícula n° 285.085-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11. Processo SEI nº E-03/039/991/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 35962283/1, matrícula n° 831.184-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI- 030040/000900/2020.\r\n, Zelador, Nível I, ID Funcional n° 32588224/1, matrícula n° 5.000.102-3, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030043/000930/2020.\r\nSIQUEIRA, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 39320740/1, matrícula n° 5.014.254-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo SEI nº E-03/036/1417/2019.\r\nId: 2280130\r\n"
        ],
        "2280138": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "\r\nALEXANDRE CARNEIRO ALVES DA SILVA, Papiloscopista Policial - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 5.006.992-6, Licença Sem Vencimentos para Cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Agente de Polícia Federal - Terceira Classepelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 20 de outubro de 2020, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75. Processo nº SEI- 360007/001772/2020.\r\nID Funcional nº 1.985.884-1, do cargo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 30/11/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-36/021/004083/2019.\r\no afastamento remunerado para campanha eleitoral da servidora Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 4.177.479-5, no período de 15 de agosto de 2020 a 16 de novembro de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79. Processo nº SEI-140001/073706/2020. \r\nredução, em 50% (cinquenta por cento), da carga horária de trabalho da servidora LEANDRA GUEDES RODRIGUES TEIXEIRA, Inspetora de Polícia, Classe Comissário, ID. Funcional nº 2.931.357-0, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação deste ato, com fundamento no artigo 83, inciso XXI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no artigo 1º, da Lei Estadual nº 3.807/2002. Processo nº SEI-360048/000551/2020. \r\n, ID. Funcional nº 4.271.815-5, inspetor de polícia do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 04/09/2018, com fundamento nos artigos 61, inciso I e 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360309/000002/2020. \r\nredução, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidorDelegado de Polícia - 2ª Classe, ID funcional nº 2.972.843-6, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação, com fundamento no artigo 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, inciso XXI, e no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002. Processo nº SEI- 360008/000913/2020 \r\nCAETANO ALFREDO NICOLAU LOUVISE NETTO, ID. Funcional nº 4.372.917-7, Inspetor de Polícia do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 11/03/2017, com fundamento nos artigos 61, inciso I e 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360021/000940/2020.\r\n, LUIZ MARCELO DA FONTOURA XAVIER, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29330041, com validade a contar de 17/09/2020, do cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, da Assistência da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000209/2020. \r\nredução, em 50% (cinquenta por cento), da carga horária de trabalho da servidora Inspetora de Polícia de 4ª Classe, I.D. funcional nº 4.373.302-6, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação deste ato, com fundamento no artigo 83, inciso XXI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no artigo 1º, da Lei Estadual nº 3.807/2002. Processo nº SEI-360023/000036/2020. \r\nId: 2280138\r\n"
        ],
        "2280202": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, WILHERME BORGES JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 29778344, com validade a contar 19/12/2019, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Treinamento Operacional, da Divisão de Ensino Policial, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Dec. 46.701 de 24/07/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Dec. 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Vitória D'Ávila Miranda. Processo nº SEI- 360309/000208/2020.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 29330041, com validade a contar de 17/09/2020, do cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, da Assistência da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, PARA ACERTO DA VIDA FUNCIONALnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019. Processo nº SEI- 360309/000209/2020.\r\nId: 2280202\r\n"
        ],
        "2280222": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 03.11.2020\r\nDE ARAUJO, RG 45.303, Id Funcional nº 4359888-9, como substituto eventual do responsável pelos Bens em Almoxarifado do Almoxarifado-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Unidade Administrativa - UA 16.04.00, com validade a contar de 07 de outubro de 2020. Processo nº SEI 270048/000138/2020.\r\n, RG 11.446, Id Funcional nº 2612256-1, como substituto eventual do responsável pelos Bens em Almoxarifado do Almoxarifado-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Unidade Administrativa - UA 16.04.00, com validade a contar de 07 de outubro de 2020. Processo nº SEI 270048/000138/2020.\r\nId: 2280222\r\n"
        ],
        "2280223": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 03.11.20\r\nos servidores abaixo de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nDA SILVA, RG 26.941, Id Funcional nº 2584418-0 - UA 16.04.21 (OMTCVOS - Niteroi). Processo nº SEI-270311/000266/2020.\r\nRAMOS DA SILVA FILHO, RG 24.295, Id Funcional nº 26568950 - UA 16.04.71 (11º GBM - Vila Isabel). Processo nº SEI-270080/000218/2020.\r\nBARBOSA CARDOSO, RG 22.354, Id Funcional nº 2678993-0, - UA 16.04.82 (DBM 5/22 - Vassouras). Processo nº SEI-270094/000851/2020.\r\nrespectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nROSA PAROBE CHOUIN, RG 30.557, Id Funcional nº 2641435-0 - UA 16.04.21 (OMTCVOS - Niteroi). Processo nº SEI-270311/000266/2020.\r\nFERNANDES VENTURA PEREIRA, RG 44.237, Id Funcional nº 43418910, - UA 16.04.71 (11º GBM - Vila Isabel). Processo nº SEI-270080/000218/2020.\r\n, RG 49.526, Id Funcional nº 5033701-7, - UA 16.04.82 (DBM 5/22 - Vassouras). Processo nº SEI-270094/000851/2020.\r\nId: 2280223\r\n"
        ],
        "2280235": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\nALTERA E CONSOLIDA AS COMISSÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo-se em vista o que consta dos Processos nºs E-12/020/302/2011, E- 12/003/210/2014, E-12/003/2/2015, E-22/007/302/2019, Processos nºs SEI-120005/000067/2020 e SEI-220007/001194/2020, \r\n- o disposto na Lei Estadual nº 5.562, de 20 de outubro de 2009, sobre a política de arquivos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro e os instrumentos básicos de gestão de documentos;\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 42.002, de 21 de agosto de 2009, sobre a avaliação e destinação de documentos produzidos e recebidos pela administração pública estadual, critérios e conceitos adotados no Estado do Rio de Janeiro para a gestão de documentos, aplicados para as atividades-fim e a criação de Comissão de Gestão de Documentos setorial; \r\n- o disposto no Decreto nº 43.871, de 08 de outubro de 2012, sobre a criação do Sistema de Arquivos do Estado do Rio de Janeiro - SIARQ-RJ;\r\n- o disposto na Resolução AGENERSA/CODIR nº 470, de 11 de dezembro de 2014, que aprovou o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade das Atividades-fim da AGENERSA;\r\n- a aprovação pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (APERJ) dos Planos de Classificação e Tabelas de Temporalidade de Documentos referentes às atividades-fim da AGENERSA, na forma da Portaria Conjunta APERJ/AGENERSA nº 18, de 15 de dezembro de 2014; \r\n- que é dever dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual promoverem a gestão de documentos, assegurarem o acesso às informações neles contidas, mantendo atualizadas e ativas as suas Comissões de Gestão de Documentos, em atendimento, também, ao contido no Ofício-Circular SEPLAG/GABSEC SEI nº 1, de 14 de julho de 2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Alterar e consolidar, no âmbito da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico - AGENERSA, as Comissões de Gestão de Documentos (CGD), de que tratam as Portarias AGENERSA nº 252 de 23 de maio de 2012, nº 295 de 09 de janeiro de 2013, nº 310 de 27 de março de 2013, nº 503 de 08 de março de 2017, nº 567 de 15 de outubro de 2018 e nº 626 de 07 de maio de 2020; Portarias AGENERSA nº 165, de 11 de fevereiro de 2011, nº 231 de 28 de fevereiro de 2012, nº 381 de 13 de março de 2014, nº 400, de 08 de setembro de 2014, nº 434 de 24 de agosto de 2015, nº 480 de 20 de junho de 2016, nº 524 de 17 de julho de 2017 e nº 563 de 30 de julho de 2018, na Comissão Permanente de Gestão de Documentos, na forma da presente Instrução Normativa.\r\n- Por meio de ato da Presidência, será instituída a Comissão Permanente de Gestão de Documentos (CPGD), no âmbito da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com as seguintes competências: \r\n- atuar no mapeamento das atribuições e identificar os tipos documentais produzidos pela Entidade para elaboração do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos, instrumentos que permitirão a adequada classificação e avaliação dos tipos produzidos no Sistema Eletrônico de Informações - SEI-RJ;\r\n- manter atualizados, sob orientação do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, seus instrumentos de gestão de documentos;\r\n- implementar as normas e procedimentos de gestão documental e gestão de protocolo, estabelecidos nos manuais de gestão de documentos, protocolo e redação oficial;\r\n- gerenciar os procedimentos de seleção e destinação de documentos, de acordo com as tabelas de temporalidade aprovadas pelo APERJ;\r\n- fiscalizar a sua respectiva entidade em relação ao cumprimento de normas e procedimentos técnicos estabelecidos pelo Sistema de Arquivos do Estado do Rio de Janeiro - SIARQ-RJ.\r\n- A Comissão Permanente de Gestão de Documentos de que trata o artigo 2º será composta, preferencialmente, por um servidor de cada uma das seguintes áreas:\r\n- representante de cada área fim;\r\n- especialista de documentação;\r\n- especialista de protocolo; \r\n- servidor da área jurídica; e \r\n- ponto focal do SEI-RJ;\r\n- O ato que designar a Comissão indicará o Presidente e o respectivo Suplente, que o substituirá em suas ausências e impedimentos.\r\n- Caberá à Comissão Permanente de Gestão de Documentos orientar e acompanhar a elaboração dos Planos de Classificação e Tabelas de Temporalidade de Documentos das empresas Reguladas, a atualização e implementação de seus principais instrumentos de gestão documental, em decorrência de suas atividades e no interesse público e social na preservação e organização do acervo documental produzido e recebido pelas pessoas jurídicas privadas, como elemento de prova ou fonte relevante para a história, a cultura e o desenvolvimento científico. \r\n- A participação na Comissão Permanente de Gestão de Documentos será considerada prestação de serviço público relevante, não percebendo os servidores nenhum tipo de remuneração em decorrência dessa atividade.\r\nA Secretaria Executiva (SECEX) providenciará a publicação do ato de nomeação da Comissão referida no artigo 2º desta norma, e dela dará conhecimento imediato à Diretora-Geral do ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ, instituição vinculada atualmente à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e à Corregedoria-Geral da AGENERSA, para adoção dos procedimentos no âmbito de suas respectivas competências. \r\n- Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2020\r\nTIAGO MOHAMED MONTEIRO\r\nConselheiro-Presidente Interino\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\nConselheiro\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\nConselheiro\r\nId: 2280235\r\n"
        ],
        "2280251": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n, ex-officio, a contar de 21 de agosto de 2020, o Coronel Bombeiro Militar QOC/90 WALTER ALVES DA SILVA QUEIROZ, RG 12835 - ID Funcional 0010096060 - CPF 001937837-89, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei nº 5932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270135/000914/2020.\r\nId: 2280251\r\n"
        ],
        "2280252": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "CIVIL\r\nALEXANDRE JOSE FERREIRA DE SOUSA, RG 19.195, Id Funcional 0006118755, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a contar de 30/09/2020, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 95/20, conforme Processo nº SEI- 270037/001398/2020.\r\nFRANCISCO JOSE MEIRA DE ANDRADE, RG 01.395, Id Funcional 0002001535, de acordo com o item 2, inciso I, art. 105 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a contar de 04/11/2006, data limite de permanência na Reserva Remunerada, conforme o Processo nº SEI-270037/001104/2020.\r\nId: 2280252\r\n"
        ],
        "2280271": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "\r\nE- 36/320/126/2020 (PAD 019/19) CONVERTE de ofício, a pena disciplinar de41 dias de suspensão, por infração ao artigo 14, XXXV, na forma do artigo 10, inciso XVI, todos do Decreto-Lei nº 218/75, aplicada ao servidor , Investigador Policial, matrícula 968.904-31, ID 4.392.587-1, em multa com base de 50% por dia de vencimento ou remuneração, devendo o policial permanecer em serviço cumprindo sua carga horária de trabalho normal, na forma do artigo 20, parágrafo único do Decreto-Lei nº 218/75. \r\nId: 2280271\r\n"
        ],
        "2280283": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nTORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA \r\nNORTE FLUMINENSE\r\nATOS DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\n.2020\r\no Ato de 02/10/2020, publicado no D.O. de 29/10/2020, que designou a servidora , Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3743006-8/1, para a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ana Nunes Viana. Processo nº SEI-030041/002338/2020.\r\no Ato de 02/10/2020, publicado no D.O. de 29/10/2020, que dispensou o servidor JOCIMAR GARCIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4329013-2/1, para a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ana Nunes Viana. Processo nº SEI- 030041/002338/2020.\r\no Ato de 02/10/2020, publicado no D.O. de 29/10/2020, que designou o servidor , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5031236-7/1, para a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ana Nunes Viana. Processo nº SEI-030041/002338/2020.\r\no Ato de 02/10/2020, publicado no D.O. de 29/10/2020, que dispensou a servidora VALDICÉA GOMES MARVILA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3743006-8/1, para a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ana Nunes Viana. Processo nº SEI- 030041/002338/2020.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA I\r\nATOS DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\n.2020\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3669268-9/4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do Colégio Estadual Cabo BM Flávio Uanderson Rodrigues de Freitas, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 11/03/2020. Processo nº SEI- 030042/001070/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3669268-9/4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do Colégio Estadual Cabo BM Flávio Uanderson Rodrigues de Freitas. Processo nº SEI- 030042/001070/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3640143-9/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do Colégio Estadual Cabo BM Flávio Uanderson Rodrigues de Freitas, em substituição ao servidor Ronald de Souza Saar, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3669268-9/4, com validade a contar de 20/08/2020. Processo nº SEI-030042/001070/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3665075-7/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do Colégio Estadual Cabo PM Elisângela Bessa Cordeiro, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 13/03/2020. Processo nº SEI-030042/001068/2020.\r\nId: 2280283\r\n"
        ],
        "2280298": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n.10.2020\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030038/000940/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, sindicância integrada pelo servidor SANDRO CHARLES SIMÕES, Assistente Executivo matricula nº 3.041.318-1, ID Funcional nº 501341- 6.\r\nId: 2280298\r\n"
        ],
        "2280303": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1973531-6 matrícula: 289.076-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº SEI- 21/0085.000333/2020.\r\nId: 2280303\r\n"
        ],
        "2280305": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "E CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE\r\n, matrícula nº 33.550-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Controle Processual - SECONP, a contar de 09/03/2020, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI-260007/006006/2020.\r\nId: 2280305\r\n"
        ],
        "2280306": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 6.641-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Coord. de Comum. Social, Eventos e Humanização - CCOS, a contar de 28/04/2020, indicando como substituta a servidora YVES SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 36.519-7, a contar de 29/04/2020. Processo nº SEI- 260007/001387/2020.\r\nId: 2280306\r\n"
        ],
        "2280307": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "E CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICTOR ALBERTO BARBOSA DE JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 37.317-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coord. de Informação de Saúde - CINFS-PPC, a contar de 11/05/2020, indicando como substituto o servidor JOSE AFONSO LAJAS SANCHES, matrícula 39.119-3, a contar de 12/05/2020. Processo nº SEI-260007/006000/2020.\r\nId: 2280307\r\n"
        ],
        "2280308": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "E CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 37.441-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Sub-Reitoria de Graduação - SR-1, a contar de 09/02/2020, indicando como substituto o servidor LUIZ EVANDRO FERREIRA DE MENEZES, matrícula 33.435-9, a contar de 10/02/2020. Processo nº SEI-260007/006007/2020.\r\nId: 2280308\r\n"
        ],
        "2280309": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 37.812-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Unidade Intermediária Cirúrgica - SUI, a contar de 09/10/2020, indicando como substituto o servidor PEDRO HENRIQUE MEDEIROS, matrícula nº 36.967-8, a contar de 10/10/2020. Processo nº SEI-260007/002344/2020.\r\nId: 2280309\r\n"
        ],
        "2280315": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "\r\n\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, instaurar comissão de sindicância para apurar a irregularidade objeto de prestação de serviços de fornecimento de alimentação das Unidades da Secretaria de Estado de Saúde, do Processo Administrativo nº E-08/001/43/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pela servidora Jane Soares Moreira - ID. Funcional 5008838-6. Processo nº SEI-080001/021747/2020.\r\nId: 2280315\r\n"
        ],
        "2280323": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, ID 5009796- 2, da função de Agente de Pessoal das seguintes Unidades Administrativas com validade a contar de 03/11/2020. Processo nº SEI- 210002/000984/2020.\r\n251900\r\nAssessoria de Planejamento e Gestão\r\n12501050000\r\nAssessoria de Comunicação Social\r\n12505070000\r\nFundo Especial Penitenciário\r\n, ID 4336779-8, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12507204040 (Penitenciária Alfredo Tranjan), com validade a contar de 01/10/2020.Processo nº SEI-210080/000573/2020.\r\n, ID 4371761-6, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12507204150 (Presídio Gabriel Ferreira Castilho), contando atualmente com 65 (sessenta e cinco) servidores, na vaga decorrente da dispensa de , ID 2009826-0, com validade a contar de 27/10/2020. Processo nº SEI- 210018/000678/2020.\r\nId: 2280323\r\n"
        ],
        "2280329": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\na pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Técnico de Laboratório, matrícula nº 803327-6, Id. Funcional nº 3122808-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 23.06.2020.Processo nº SEI-080001/013200/2020.\r\nId: 2280329\r\n"
        ],
        "2280330": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 29/10/2020\r\na pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 851733-6, Id. Funcional nº 3044645-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de05.06.2020. Processo nº SEI- 080001/012248/2020.\r\nId: 2280330\r\n"
        ],
        "2280331": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 29/10/2020\r\na pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Agente de Saúde Pública, matrícula nº 259711-0, Id. Funcional nº 3190518-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.07.2020. Processo nº SEI-080001/015849/2020.\r\nId: 2280331\r\n"
        ],
        "2280347": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.686-3, ID nº 3016782-5, nos termos do artigo 40, § 1º inciso III, alínea “b” da Constitucional Federal. Processo n° SEI-080001/006200/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.543-6, ID nº 3133934-4,nos termos do artigo 40, § 1º inciso III, alínea “b” da Constitucional Federal. Processo n° SEI-08/001/049713/2019.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.154-2, ID nº 3143775-3, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal,Processo nº SEI-080001/015150/2020.\r\n, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 862.556-8, ID nº 3062863-6, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constitucional Federal. Processo n° SEI-08/001/050852/2019.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 867.109-1, ID nº 5635985, nos termos do artigo 40, § 1º inciso III, alínea “b” da Constitucional Federal. Processo n° SEI-080001/017044/2020.\r\nId: 2280347\r\n"
        ],
        "2280348": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\ntornar sem efeito a apostila de retificação do Ato de Aposentadoria de 23/06/2020, publicada no Diário Oficial de 26/06/2020, referente ao servidor , Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 146.701-8, ID nº 3177236-6.Processo nº SEI E- 08/008/2031/2015.\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/10/2020\r\n- JOANA D`ARC CEZARIO DE LIMA, matrícula nº 195.572-3, ID. n° 3072499-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Retificando-se o despacho de 03/12/2018, publicado no D.O. de 19/12/2018, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, no valor de R 892,02 assim discriminados: Vencimento-base(Lei 6.842/2014) - R 536,71; 60% de Triênios(Artigo 6º da Lei 1608/1990) - 322,03; 20% de Gratificação de Insalubridade sobre a classe “C” do nível superior(Artigo 37, inciso I da Lei 720/83 c/redação da Lei 811/84 e calculada com art.29 da Lei 1531/89) - R 33,28 em atendimento ao Ofício Saneador PRS/SSE/CSO 21798/2020, processo TCE nº 104.314- 1/2019 para inclusão da Gratificação de Insalubridade . Processo nº SEI E-08/008/5224/2015.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO DA SILVA MASSON, matrícula nº 199.536-4, ID. n° 3009425-9, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - Retificando-se o despacho de 19/05/2016, publicado no D.O. de 14/06/2016, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais refixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo § 1º, inciso I, do artigo 40, da Constituição da República, combinado com o artigo 6º - A da Emenda Constitucional 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012 na razão proporcional 9.256/10.950 (dias), a partir de 29/03/2012, no valor de R 628,33 assim discriminados: Vencimento-base(Lei 9971/2000) - R 157,04; 45% de Triênios(Lei 1608/1990) - R 70,66; 80% Gratificação de Encargos SES( Processo E-12/1238/1994 e E-08/602358/1994) - R 125,63; GEELED( Proc. Autorizativo nº E-08/656/1999,publicado no D.O. de 26/04/1999) - R 390,00 . Processo nº SEI E-08/220438/2008.\r\n- RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 802.399-6, ID. n° 3171244-4, Auxiliar de Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Retificando-se o despacho de 03/06/2016, publicado no D.O. de 14/06/2016, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, no valor de R 734,18 assim discriminados: Vencimento-base(Lei 6.842/2014) - R 506,33; 45% de Triênios(Lei 1608/1990) - 227,85, em atendimento ao Ofício Saneador PRS/SSE/CGC 83/2020, processo TCE nº 103.429-0/2020 para exclusão da parcela “Complemento Remuneratório” . Processo nº SEI E-08/003/6963/2013.\r\nId: 2280348\r\n"
        ],
        "2280371": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nALESSANDRA DUARTE FEIJÓ CARPENTER nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/011924/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 802.169-3, ID nº 3025265-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/014471/2020.\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 286.983-2, ID nº 3051608-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/012646/2020.\r\nFÁTIMA CONCEIÇÃO JORGE MENDES SPELTA, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 803.479-5, ID nº 3119016-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/014369/2020.\r\nJULIA MARCELA SALVADOR LARANJEIRA SILVA, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 297.266-9, ID nº 3029053-8,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/002065/2020.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 809.287-6, ID nº 3007873-3,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/017283/2020.\r\n, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 182.633-8, ID nº 3121425-8,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/015020/2020.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 198.403-8, ID nº 3186644-1,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/015733/2020.\r\nId: 2280371\r\n"
        ],
        "2280375": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "\r\nDA SUBSECRETÁRIA \r\nPelos argumentos lançados no processo nº, por vícios que contrariam os Princípios da Impessoalidade, Legalidade, Economicidade e Eficiência, o procedimento de contratação realizado com fundamento na Lei Federal n.º 13.979/2020 com base no Princípio da Autotutela e no teor da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, e, por consequência, o Contrato/Contratação SIGA nº 45/2020, firmado com a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI, CNPJ nº 22.706.161/0001-38. Considerando a possibilidade de recurso, ficam suspensos os efeitos da presente decisão até o trânsito em julgado da questão.\r\nPelos argumentos lançados no processo nº, por vícios que contrariam os Princípios da Impessoalidade, Legalidade, Economicidade e Eficiência, o procedimento de contratação realizado com fundamento na Lei Federal n.º 13.979/2020 com base no Princípio da Autotutela e no teor da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, e, por consequência, o Contrato nº 45/2020, firmado com a empresa CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO LTDA. CNPJ nº 10.837.371/0001-86. Considerando a possibilidade de recurso, ficam suspensos os efeitos da presente decisão até o trânsito em julgado da questão.\r\n\r\nId: 2280375\r\n"
        ],
        "2280379": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/10/2020\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 21.02.2014, publicado no D.O.E.R.J. de , referente à servidora inativa , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 189838-6, ID nº 3177404-0. Processo nº SEI-080001/021828/2020.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/10/2020\r\nendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo fazem jus ao A períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\n- 0820\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES\r\n287.136- 6\r\n3033433- 0\r\nDE ENFERMAGEM\r\n04/05/2020\r\n- 082020\r\nMARIO JOSÉ DA SILVA\r\n194.050- 1\r\n3097187- 0\r\nAUXILIAR ADM. DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n11/03/2015 ATÉ 08/05/2020\r\n- 082020\r\nMARISA FERREIRA PAIVA\r\n261.727- 2\r\n3161487- 6\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n15/01/2019 ATÉ 20/11/2019\r\n- 020\r\nÕNICA CARDOSO DE ALVARENGA\r\n286.318- 1\r\n3125678- 3\r\nNUTRICIONISTA\r\n13/02/2020\r\n- 0819\r\nSILVANA GOMES NUNES\r\n864.960- 0\r\n3018136- 4\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n28/11/2019\r\nSEI- 0820\r\nSINAIDI CARMO DOS ANJOS\r\n260.918- 8\r\n92550- 9\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n03/01/2017 ATÉ 20/08/2020\r\nI- 080001//2020\r\nVALERIA GUALTIERO PORTUGAL\r\n262460- 9\r\n3194976- 2\r\nMÉDICO\r\n26/03/2017 ATÉ 02/02/2020\r\nSEI- 080001/004418/2020\r\nANA CRISTINA RIOS GASPAR\r\n288.647- 1\r\n3188572- 1\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n28/12/2018 ATÉ 26/02/2020\r\nSEI- 080001/016513/2020\r\nFERNANDO ANTONIO LAMAS FLORES\r\n803.118- 9\r\n3128263- 6\r\nMÉDICO - CARDIOLOGISTA\r\n25/01/2020 ATÉ 19/04/2020\r\nSEI- 08/001/019759/2019\r\nGIOVANI AFONSO PAPINI\r\n207.853- 3\r\n3176288- 3\r\nAUXILIAR ADM. DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n01/06/2018 ATÉ 25/04/2019\r\nSEI- 080001/000976/2020\r\nJACIARA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA\r\n295.050- 9\r\n3178416- 0\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n02/10/2019\r\nSEI- 08/001/020653/2019\r\nJOÃO GAMEIRO MIRAGAYA\r\n262.043- 3\r\n3068572- 9\r\nMÉDICO\r\n14/06/2018 ATÉ 30/07/2019\r\nSEI- 080001/014932/2020\r\nJOSÉ AURÉLIO NUNES MENEGUITI\r\n199.637- 0\r\n3100788- 0\r\nAUXILIAR ADM. DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n12/08/2017 ATÉ 05/07/2020\r\nSEI- 080001/002320/2020\r\nJOSE HONORATO DA SILVA\r\n184.934- 8\r\n3136165- 0\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n18/05/2017\r\nDE 29/10/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora abaixo faz jus ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/014615/2020\r\nELENICE SILVEIRA DA SILVA\r\n296.068- 0\r\n3036202- 4\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SEVIÇOS DE SAÚDE\r\n03/03/2020 ATÉ 04/07/2020\r\nId: 2280379\r\n"
        ],
        "2280380": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Fisioterapeuta, classe “A”, matrícula nº 286.090-6, ID nº 3057395-5, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-08/001/043976/2019.\r\nROSELENA HOLMES BARBOSA SERRANO, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 812.981-9, ID nº 3104313-5, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/010385/2020.\r\nOSWALDO LUIZ CEVIDANES DE ANDRADE, Médico - Cardiologia, classe “A”, matrícula nº 803.336-7, ID nº 3144566-7,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/003639/2020.\r\nNOELI JOSÉ DE MACEDO SOBRINHO, Auxiliar Administrativo de serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.937-2, ID nº 3032875-6,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/003528/2020.\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 295.960-9, ID nº 3178526-3,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 08/001/032644/2019.\r\nMÁRCIA REGINA MARIANO GOMES DOS SANTOS, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 295.070-7, ID nº 3102805-5,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/014751/2020.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.304-0, ID nº 3033284-2nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nºSEI-080001/015327/2020.\r\nId: 2280380\r\n"
        ],
        "2280391": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 1° SGT PM RG 63.225 MARCOS BATISTA DE MORAIS a contar da data de seu falecimento em 05/10/2020, Registrado no Livro nº C-00218, Folha nº 187, sob nº 80029, do 11º Registro Civil de Pessoas Naturais da Capital - RJ\r\nId: 2280391\r\n"
        ],
        "2280413": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM RG 103.885 RODRIGO DE CASTRO LIMA a contar da data de seu falecimento em 13/09/2020, Registrado no Livro nº C-277, Folha nº 229, sob nº 105495, do 1ª Circunscrição RCPN - Caxias - RJ.\r\nId: 2280413\r\n"
        ],
        "2280443": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\npelo prazo de 90 dias a readaptação dos servidores:\r\n\r\nInspetor de Segurança, matrícula. nº 921.678-9, ID funcional nº 4219045-2, serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, sem sobrecarga de estruturas funcionais e que não exijam, ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210002/000389/2020.\r\n, Investigador Policial, matrícula. nº 968.996-9, ID Funcional nº 4392514-6, fora de diligências policiais, fora do plantão noturno, mantendo-se em local até 50 km de distância de sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360070/000280/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula. nº 834.953-2, ID Funcional nº 1978976-9, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, sem dirigir veículos automotivos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 21/0067/000441/2020.\r\n, Papiloscopista Policial, matrícula. nº 889.578-1, ID Funcional nº 4218248-4, fora de diligências policiais e do regime de plantão noturno, recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360007/001634/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula. nº 260.531- 9, ID Funcional nº 2962003-1, fora de diligências policiais, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360071/000059/2020.\r\nMerendeira, matrícula. nº 5.016.778-2, ID Funcional nº 3478835-2, em serviços leves, que não exijam movimentar individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal e onde tenha acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/001612/2020.\r\nInvestigador Policial, matrícula. nº 956.046-7, ID funcional nº 4364936-0, fora de diligências policiais, fora do plantão noturno, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360036/000196/2020.\r\no termo “próximo à residência” e retirar o termo “em local até 50km da residência atual”, na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Polícia, na matrícula. nº 3.052.991-1, ID Funcional nº 5021423-3, concedido através do Ato datado de 04.12.2019, e publicado no Diário Oficial de 11.12.2019, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/289/47/2019 e SEI-360289/000133/2020.\r\nId: 2280443\r\n"
        ],
        "2280444": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\npelo prazo de 90 dias a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.341-4, ID Funcional nº 4136901-7, fora de diligências policiais e do regime de plantão, em atividades internas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO Nº SEI- 360231/000061/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 815.169-8, ID Funcional nº 3919482-5, em local até 50 km de distância de sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO Nº SEI-030042/0000442/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 261.406-3, ID Funcional nº 2984037-6, fora de diligências po liciais, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO Nº SEI-360144/000312/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 257.293-1, ID Funcional nº 2935553-2, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO Nº SEI-360144/000318/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 268.820-8, ID Funcional nº 2954661-3, fora de diligências policiais, fora do plantão noturno, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO Nº SEI-360066/000107/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.068.897-2, ID Funcional nº 5033169-8, retirar porte de arma, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO Nº SEI-360224/000046/2020.\r\n\r\n\r\npelo prazo de 90 dias a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 973.524-2, ID Funcional nº 4415760-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO Nº SEI-030033/000934/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.656-0, ID Funcional nº 3837811-6, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor por períodos de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO Nº SEI-030034/000231/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 806.417-2, ID Funcional nº 2915234-8, fora de atividades policiais e do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO Nº SEI-360281/000054/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 935.685-8 e Professor Docente II, matrícula nº 280.227-0, ID Funcional nº 3714096-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO Nº SEI-030031/000654/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.069.108-3, ID Funcional nº 2480925-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO Nº SEI-360164/000072/2020.\r\n\r\nId: 2280444\r\n"
        ],
        "2280445": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 90 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 853.482-8, ID Funcional nº 2995896-2, fora de diligência policial em serviços que não impliquem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, mantendo-se em local até 50 km de distância de sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO Nº SEI- 360248/000092/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 941.654-6, ID Funcional nº 1876833-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO Nº SEI-030033/000781/2020\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.420-3 e nº 831.529-3, ID Funcional nº 3290133-0, em atividade extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO Nº SEI-030035/000475/2020.\r\n\r\n\r\npelo prazo de 90 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 971.339-7, ID Funcional nº 3633629-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO Nº SEI-030039/00309/2020.\r\n, Inspetor Policial, matrícula nº 871.840-5, ID Funcional nº 5658427, fora de diligências policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20%da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO Nº SEI-360292/000046/2020.\r\nId: 2280445\r\n"
        ],
        "2280446": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\npelo prazo de 90 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 859.256-0, ID Funcional nº 2959362-0, fora de diligências policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO Nº SEI- 360146/000124/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 958.964-9, ID Funcional nº 4377357-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO Nº SEI E-03/007/1898/2019.\r\n, Inspetor Policial, matrícula nº 889.353-9, ID Funcional nº 4177415-9, fora de atividades operacionais, em serviços internos burocráticos, em local até 50 km de distância de sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO Nº SEI-360089/000098/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.368-3 e nº 839.329-0, ID Funcional nº 3513254-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO Nº SEI- 030043/001112/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.240-3, ID Funcional nº 4255703-8, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO Nº SEI-030033/001662/2020.\r\n\r\nId: 2280446\r\n"
        ],
        "2280465": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSECRETÁRIO\r\n, objeto do Processo nº SEI- 03/0029/005484/2020.\r\nId: 2280465\r\n"
        ],
        "2280469": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            " \r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, ocom fulcro no Art. 42, §1º, da Constituição Federal e o Art. 95, “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/093/57/2020\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, a MAJ PM MED RG 76.583 MARISTELLA MENDES GONÇALVES, com fulcro no Art. 42, §1º, da Constituição Federal e o Art. 95, “ da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/093/107/2020.\r\nDE 19.10.2020\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o 1º TEN PM RG 35.649 SÉRGIO ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES, com fulcro no Art. 42, §1º, da Constituição Federal e o Art. 95, “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/190/22/2020.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, a TEN CEL PM ENF RG 56.585 APARECIDA DE JESUS DANTAS, com fulcro no Art. 42, §1º, da Constituição Federal e o Art. 95, “caput”, da Lei Estadual nº 443/81.\r\nId: 2280469\r\n"
        ],
        "2280480": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2020\r\nROSELI FERREIRA DA SILVA, Datilógrafo, ID. Funcional nº 3328144-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 148 Professor Carlos Élio Vogas da Silva, U.A 11802301509, Município de Araruama, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº SEI- 030030/001225/2020.\r\n, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5020760-1/1, para exercer, com validade a contar de 27/02/2020, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 148 Professor Carlos Élio Vogas da Silva, U.A 11802301509, Município de Araruama, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030030/001225/2020.\r\n, Servente, ID. Funcional nº 3583842-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Zuleika Rapôso Valladares, U.A 11802301586, Município do Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030030/001410/2020.\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5027141-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra, U.A 11802308526, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030037/001300/2020.\r\nId: 2280480\r\n"
        ],
        "2280507": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            " CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nMARCIOTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2606931-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001734/2020.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 000611872-0, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio André Dutra Serqueira, ID Funcional nº 2606931-8. Processo nº SEI- 270001/001734/2020.\r\nGILENO ALVES DE LIMA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611900-0, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, do Departamento-Geral de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001734/2020.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611911-5, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, do Departamento-Geral de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gileno Alves de Lima, ID Funcional nº 611900-0. Processo nº SEI- 270001/001734/2020.\r\nPAULUS JOSEPHUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, Coronel BM, ID Funcional n° 2584356-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001734/2020.\r\nCoronel BM, ID Funcional n° 611868-2, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulus Josephus de Almeida Barbosa e Daco, ID Funcional n° 2584356-7. Processo nº SEI-270001/001734/2020.\r\n, LUIS OTAVIO MOURA GASPAR, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 1007665-4, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado- Maior Geral, símbolo DAS-8, da 2ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado-Maior Geral Operacional, da Chefia do Estado- Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001734/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 613035-6, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 2ª Seção do Estado- Maior Geral, da Subchefia do Estado-Maior Geral Operacional, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luis Otavio Moura Gaspar, ID Funcional 1007665-4. SEI-270001/001734/2020.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 610862-8, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Estado- Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fábio Henrique de Lima Nunes, ID Funcional nº 4142269-4. Processo nº SEI-270001/001734/2020.\r\nRODRIGO WERNER DA SILVA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613490-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Escola de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.Processo nº SEI-270001/001734/2020.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611575 - 6, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Escola de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Werner da Silva, ID Funcional nº 613490-4. Processo nº SEI-270001/001734/2020.\r\nRODRIGO ANDRE DE OLIVEIRA BASTOS, Coronel BM, ID Funcional nº 611911-5, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA II, do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001734/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611582-9, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA II, do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado porAndré de Oliveira Bastos, ID Funcional nº 611911-5. Processo nº SEI- 270001/001734/2020.\r\nFILIPE BOECHAT DUQUE, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613486-6, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA VII, do Comando de Bombeiro de Área (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/001734/2020.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2678742-3, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA VII, do Comando de Bombeiro de Área (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Filipe Boechat Duque, ID Funcional nº 613486-6. Processo n° SEI- 270001/001734/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 610864-4, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior do CBA IX, do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001734/2020.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 610067-8, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior do CBA IX, do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Adeilton Tomaz dos Santos, ID Funcional nº 610864-4. Processo nº SEI- 270001/001734/2020.\r\nLEONARDO TUPAN LAVERSVEILER GOMES, Coronel BM, ID Funcional nº 610862-8, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001734/2020.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2657115-3, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Tupan Laversveiler Gomes, ID Funcional nº 610862-8. Processo nº SEI-270001/001734/2020\r\nMARCIO LUIS SILVA INOCÊNCIO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613027-5, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 25º Grupamento de Bombeiro Militar (25º GBM - Gávea), do Comando de Bombeiro de Área (CBA X - Capita II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001734/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2653044-9, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 25º Grupamento de Bombeiro Militar (25º GBM - Gávea), do Comando de Bombeiro de Área (CBA X - Capita II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Luis Silva Inocêncio, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613027-5. Processo nº SEI-270001/001734/2020.\r\nMARCUS VINICIUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, Coronel BM, ID Funcional nº 611868-2, do cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-6, do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001734/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645616-8, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-6, do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Almeida Barbosa e Daco, ID Funcional nº 611868-2. Processo nº SEI- 270001/001734/2020.\r\nMARCUS DELFRARO DE PAULA CASTRO, Coronel BM, ID Funcional 2647357-7, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 4ª Policlínica - Campos dos Goytacazes, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar. Processo nº SEI-270001/001734/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2663515-1, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 4ª Policlínica - Campos dos Goytacazes, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar, anteriormente ocupado por Marcus Delfraro de Paula Castro, ID Funcional 2647357-7. Processo n° Processo nº SEI-270001/001734/2020.\r\n, HUGO FERNANDO RIGO FABRICIO, Capitão BM, ID. Funcional nº 4383176- 1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/3 - Maricá), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Niterói (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.Processo n° SEI- 270001/001734/2020.\r\nCapitão BM, ID. Funcional nº 4332024-4, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/3 - Maricá), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Niterói (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Hugo Fernando Rigo Fabricio, ID. Funcional nº 4383176-1.Processo n° SEI-270001/001734/2020.\r\nLEONARDO VIANA TRANCOSO, Major BM, ID Funcional nº 4189701-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/15 - Itaipava), do 15º Grupamento de Bombeiro Militar (15° GBM - Petrópolis), do Comando de Bombeiro de Área (CBA II - Serrana), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/001734/2020.\r\nCapitão BM, ID. Funcional nº 2676196-3, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/15 - Itaipava), do 15º Grupamento de Bombeiro Militar (15° GBM - Petrópolis), do Comando de Bombeiro de Área (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Viana Trancoso, ID Funcional nº 4189701-3.Processo n° SEI-270001/001734/2020.\r\nLUCIANO FAULHA DE GOUVEIA, Capitão BM, ID Funcional nº 2587463-2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/8 - Realengo), do 8º Grupamento de Bombeiro Militar (8º GBM - Campinho), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001734/2020.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 002644215-9, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/8 - Realengo), do 8º Grupamento de Bombeiro Militar (8º GBM - Campinho), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado porLuciano Faulha de Gouveia, ID Funcional nº 2587463-2. Processo nº SEI- 270001/001734/2020.\r\nMARCOS VINICIUS CARLOS DA SILVA, Major BM, ID Funcional nº 1884932- 6, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/M - Paquetá), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001734/2020.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 4214933-9, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/M - Paquetá), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Vinicius Carlos da Silva, ID Funcional nº 1884932- 6. Processo nº SEI-270001/001734/2020.\r\nATHOS ALEXSANDRO LEAL DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 613035-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001734/2020.\r\nId: 2280507\r\n"
        ],
        "2280586": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            " \r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n, ID Funcional 4373732- 3, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Conservação, símbolo DAI-6, da 16ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 160002/004926/2020\r\n10.11.2020\r\n, ID Funcional 5105496-5, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Auditoria Externa de Obras, símbolo DAI-6, da Divisão de Auditoria Técnica da Auditoria Interna da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 160002/004926/2020\r\n, ID Funcional 2848704-4, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Licitações da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-160002/004926/2020\r\n, ID Funcional 2848704-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Preparo de Licitações, símbolo DAS-6, da Assessoria de Licitações da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 160002/004926/2020\r\n, ID Funcional 5114546- 4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Licitações da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-160002/004926/2020\r\n, ID Funcional 2840276-6, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Administração de Bens, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Gerais da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-160002/004926/2020\r\n, ID Funcional 2840276-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Equipamentos, símbolo DAS-6, da Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-160002/004926/2020\r\nId: 2280586\r\n"
        ],
        "2280628": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\ncomo SINDICANTE, a servidora ID 43715257, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n, como SINDICANTE, a servidora ID 50125710, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n, como SINDICANTE, o servidor ID 50002490, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n, como SINDICANTE, a servidora ID 50008480, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\ncomo SINDICANTE, a servidora ID 41960548, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2280628\r\n"
        ],
        "2280629": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância SEI nº E-21/006.052/2020\r\nId: 2280629\r\n"
        ],
        "2280640": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.11.2020\r\nJOHANNES ANDREAS VALENTIN, matr. nº 34.775-7, ID Funcional 43223222, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea \"a\" da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e 41/2003, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/8002/2019.\r\nId: 2280640\r\n"
        ],
        "2280641": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\na presidência da Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª SÔNIA MARIA DE ALMEIDA IGNATIUK WANDERLEY, matr. nº 6293-5, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/9546/2019, sendo esta alteração homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica. A presidente da Comissão Examinadora deixa de ser a Profª. Lúcia Maria Bastos Pereira das Neves (UERJ) e passa a ser a Profª. Lená Medeiros de Menezes (UERJ). Processo nº SEI-260007/005378/2020.\r\nId: 2280641\r\n"
        ],
        "2280646": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preço nº 01/2020 para aquisição de tablets para a UERJ, os servidores Fabio Tomaz Amandula, matr.: 33.563-8; Patrícia Anido Noronha, matr.: 33470-6; Sergio Carvalho de Barros, matr.: 31590-3; Pietro Mule, matr.: 4116-0. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260007/001647/2020.\r\nId: 2280646\r\n"
        ],
        "2280679": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nANDERSON RODRIGUEZ MARCKESAN FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43379052, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nGEORGE MICHAEL CHAHINE VIEIRA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43208789, Subdiretor;\r\nFABIO FERNANDES DE ARAUJO COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42699541, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50097989, Chefe do Serviço de Administração;\r\nMARCIO LUIS MELLO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50101668, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nNORBERTO SOARES DOS SANTOS ARRUDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20025742, Chefe da Seção de Manutenção; \r\nRENATO DE JESUS RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43206450, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nMARCELO CORREA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50912577, Chefe da Seção I de Inspeção;\r\nMANOEL UMBELINO DE OLIVEIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19907427, Chefe da Seção II de Inspeção;\r\nANDERSON DE ARAUJO SOUZA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50125974, Chefe da Seção III de Inspeção;\r\nMARCIO DIAS DE ARRUDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50008714, Chefe da Seção IV de Inspeção.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social, por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo SEI-210058/000727/2020.\r\nId: 2280679\r\n"
        ],
        "2280683": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nRIO\r\nDE 10/11/2020\r\nidentidade funcional nº 2.998.462-9, matrícula nº 859.668-6, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360261/000144/2020.\r\nId: 2280683\r\n"
        ],
        "2280684": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nFATIMA REGINA RIBEIRO DE ANDRADE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 297.848-4, ID nº 3044396-2, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/016976/2020.\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 199.666-9, ID nº 3126423-9,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/021715/2020.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 191.112-2, ID nº 3167524-7,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/005364/2020.\r\n, Médico - Ortopedia/Traumatologia, classe “A”, matrícula nº 262.208-2, ID nº 3103004-1,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/013848/2020.\r\nId: 2280684\r\n"
        ],
        "2280707": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            " \r\n, a pedido, a contar de 16 de outubro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ENEAS ALVES FREIRE, RG 11.953 CBMERJ, Id Funcional 0006101445, CPF 015989657-60, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270105/000575/2020.\r\n, a pedido, a contar de 22 de outubro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 LUIZ SERGIO DO AMARAL, RG 13.626 CBMERJ, Id Funcional 0026067374, CPF 023360747-10, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270506/000546/2020.\r\n, a pedido, a contar de 22 de outubro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/91 MARCELO RODRIGUES DE JESUS, RG 15.328 CBMERJ, Id Funcional 0006111416, CPF 014525297-36, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270079/000338/2020.\r\n, a pedido, a contar de 07 de outubro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 KLEBER COUTINHO DE SOUSA, RG 22.001 CBMERJ, Id Funcional 0006127258, CPF 025519167-71, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270110/000368/2020.\r\n, a pedido, a contar de 07 de outubro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/95 LUIS CLAUDIO SOUZA DOS SANTOS, RG 18.793 CBMERJ, Id Funcional 0006118038, CPF 023475547-43, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270021/000181/2020. \r\n, a pedido, a contar de 07 de outubro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 VAGNER ALVES LINS, RG 12.240 CBMERJ, Id Funcional 0026351943, CPF 968352737-04, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270104/000795/2020.\r\n, a pedido, a contar de 07 de outubro de 2020, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/00 MARCIO DA SILVA MELO, RG 27.647 CBMERJ, Id Funcional 0006137830, CPF 022980567-14, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270091/000381/2020.\r\nId: 2280707\r\n"
        ],
        "2280710": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.09.2020\r\n- NOMEIA FELIPE MOURA FERNANDES, matr. nº 40.263-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geografia - FFP, na vaga de ANDRELINO DE OLIVEIRA CAMPOS, matr. nº 33.656-0, por motivo de falecimento, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 426/SRH/2018, em 17/08/2018, e considerando a Lei nº 7629/2017. Processo SEI nº E-26/007/105239/2018.\r\n- NOMEIA IVONE EVANGELISTA CABRAL, matr. nº 40.267-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Materno-Infantil - ENF, na vaga de MARIA DE FÁTIMA HASÉK NOGUEIRA, matr. nº 30.030-1, por motivo de falecimento, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 122/SRH/2019, em 12/03/2019, e considerando a Lei nº 7629/2017. Processo SEI nº E- 26/007/3846/2019.\r\n- NOMEIA JORGE GOMES DE SOUZA CHALOUB, matr. nº 40.262-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciência Política - ICS, na vaga de LUIZ EDUARDO BENTO DE MELLO SOARES, matr. nº 30.419-6, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 014/SRH/2017, em 06/02/2017, e considerando a Lei nº 7629/2017. Processo SEI nº E- 26/007/104888/2018.\r\n- NOMEIA LUIS HENRIQUE LEANDRO RIBEIRO, matr. nº 40.269-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geografia - FFP, na vaga de RENATO EMERSON NASCIMENTO DOS SANTOS, matr. nº 33.932-5, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 665/SRH/2018, em 13/11/2018, e considerando a Lei nº 7629/2017. Processo SEI nº E- 26/007/4162/2019.\r\n- NOMEIA MARCIA SUELI AMANTINO, matr. nº 40.252-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de História - IFCH, na vaga de MARIA EMÍLIA DA COSTA PRADO, matr. nº 7.998-8, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 308/SRH/2011, em 20/12/2017, e considerando a Lei nº 7629/2017. Processo SEI nº E-26/007/3861/2019.\r\nId: 2280710\r\n"
        ],
        "2280742": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, a pedido, CLAUDIO GOULART DE SOUZA, ANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO, ID 20692358/1, do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 16/10/2020. Proc. nº PD-04/135.668/2020.SEI- 040161/011405/2020\r\n, a pedido, AURELIO ANTONIO JULIACE COELHO, AGENTE AUXILIAR DE PNM, ID 28284275/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 23/10/2020. Proc. nº PD-04/136.166/2020.SEI- 040161/011405/2020\r\n, a pedido, AMILTON JARDIM CRISOSTOMO, ART ESTRUT OBRAS E METALURG, ID 28441567/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 23/10/2020. Proc. nº PD-04/146.518/2020.SEI- 040161/011405/2020\r\n, a pedido, LUIZ CLAUDIO CAMARGO DOS SANTOS, AGENTE DE TRAB DE ENGENHARIA, ID 28461169/2, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 23/10/2020. Proc. nº PD-04/146.522/2020. \r\n, a pedido, ALMIR DIAS DA SILVEIRA, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28453921/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 23/10/2020. Proc. nº PD-04/153.162/2020.SEI- 040161/011405/2020\r\n, a pedido, HENRIQUE JORGE P DE MACEDO, AGENTE DE TRAB DE ENGENHARIA, ID 28460472/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 26/10/2020. Proc. nº PD-04/146.525/2020.SEI- 040161/011405/2020\r\n, a pedido, JEFFERSON CARVALHO, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, ID 21319537/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 14/10/2020. Proc. nº PD- 04/139.185/2020.\r\n, a pedido, EDINALDO MATIAS DA SILVA, ART JARDIN ARBORICULTURA, ID 28403150/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 23/10/2020. Proc. nº PD-04/146.519/2020.SEI- 040161/011405/2020\r\n, a pedido, VANDA LUCIA DA SILVA LOPES, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28400372/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 16/10/2020. Proc. nº PD-04/139.186/2020.SEI- 040161/011405/2020\r\n, a pedido, MARIA LUCIA MARCELO, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28464478/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 28/10/2020. Proc. nº PD-04/154.211/2020.SEI- 040161/011405/2020\r\n, a pedido, PAULO SERGIO IVO, TRABALHADOR QD SUPLEM, ID 28423283/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 28/10/2020. Proc. nº PD-04/154.212/2020.SEI- 040161/011405/2020\r\n, a pedido, VALTER ALVES DO CARMO FILHO, AGENTE OP DE TRANSITO, ID 28343271/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 28/10/2020. Proc. nº PD-04/146.529/2020.SEI- 040161/011405/2020\r\n, a pedido, HAMILTON MIRANDA, TRABALHADOR QD SUPLEM, ID 28415256/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 27/10/2020. Proc. nº PD-04/154.209/2020.SEI- 040161/011405/2020\r\n, a pedido, CLAUDIO MANOEL MACHADO ALVES, FEITOR, ID 28420039/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 28/10/2020. Proc. nº PD-04/146.531/2020.\r\n, a pedido, FRANCISCO CARLOS NIEDO FERNANDES, ART PAV.ALV. E PEDREIRA, ID 28370040/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 28/10/2020. Proc. nº PD-04/146.530/2020.SEI- 040161/011405/2020\r\n, a pedido, JOVINO FRANCISCO TEIXEIRA, ART. SERV. DE GARAGEM, ID 28442148/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 28/10/2020. Proc. nº PD-04/154.213/2020.SEI- 040161/011405/2020\r\n, a pedido, SUELI GUIMARAES ASSAD, ASSISTENTE OPERACIONAL, ID 28695003/1, da INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 27/10/2020. Proc. nº PD- 04/153.163/2020.\r\n, a pedido, JAIR PRAZERES, AUXILIAR MOTORISTA, ID 28698851/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 28/10/2020. Proc. nº PD-04/139.190/2020. \r\n, a pedido, MARIANGELA TEIXEIRA DOS ANJOS MELO, ENFERMEIRO, ID 21141738/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 29/09/2020. Proc. nº PD-04/138.147/2020.SEI- 040161/011405/2020\r\n, a pedido, SERGIO BUONINCONTRO ALVES, AGENTE AUX ADMINISTRATIVO, ID 28374720/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 24/09/2020. Proc. nº PD-04/139.177/2020.SEI- 040161/011405/2020\r\n, a pedido, WALTER BESSA DE OLIVEIRA, MECANICO, ID 28266544/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 29/10/2020. Proc. nº PD-04/154.215/2020.\r\n, a pedido, JOSINETE PINHEIRO PACIFICO, ANALISTA LOTÉRICO, ID 41429427/1, da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 19/10/2020. Proc. nº PD-04/151.39/2020.\r\n, a pedido, PAULO SERGIO COSTA, ADMINISTRADOR, ID 32169833/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 26/10/2020. Proc. nº PD- 04/136.168/2020.\r\n, a pedido, NICEA CRAVEIRO RAMOS ABREU, NUTRICIONISTA, ID 21057346/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 29/10/2020. Proc. nº PD-04/146.534/2020.SEI- 040161/011405/2020\r\n, a pedido, PAULO ROBERTO ANACLETO DA SILVA, ART. SERV. DE GARAGEM, ID 28457749/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 29/10/2020. Proc. nº PD-04/146.533/2020.SEI- 040161/011405/2020\r\n, a pedido, MARIA DA CONCEICAO ZAMBONI MELLO, TECNICO DE PLANEJAMENTO, ID 28379047/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/11/2020. Proc. nº PD-04/146.539/2020.SEI- 040161/011405/2020\r\n, a pedido, JORGE GERALDO PEDRO, ART PAV.ALV. E PEDREIRA, ID 28469127/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/11/2020. Proc. nº PD-04/154.220/2020.SEI- 040161/011405/2020\r\n, a pedido, VAGNO JOSE VEIGA, TRABALHADOR QD SUPLEM, ID 28271785/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/11/2020. Proc. nº PD-04/154.221/2020.SEI- 040161/011405/2020\r\n, a pedido, ALMI JOSE ESPIRITO SANTO DE SOUZA, MECANICO, ID 28447026/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/11/2020. Proc. nº PD-04/154.222/2020.SEI- 040161/011405/2020\r\n, a pedido, ROBERTO AFFONSO DO CARMO, MECANICO, ID 28445279/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/11/2020. Proc. nº PD-04/146.540/2020.\r\n, a pedido, DJANILDO SALGUEIRO DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28484819/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/11/2020. Proc. nº PD-04/154.223/2020.SEI- 040161/011405/2020\r\n, a pedido, NECILDA DE MOURA SANTANA, ASSISTENTE SOCIAL, ID 21159157/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 03/11/2020. Proc. nº PD-04/146.536/2020.SEI- 040161/011405/2020\r\n, a pedido, ANA TEREZA PINHO AMARAL, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ID 28209346/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO EST RJ, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 04/11/2020. Proc. nº PD-04/154.225/2020.\r\n, a pedido, LILIA CHRISTINA FERNANDES DOS SANTOS, ARQUITETO, ID 20662157/1, do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 06/11/2020. Proc. nº PD-04/135.701/2020.SEI- 040161/011405/2020\r\n, a pedido, RICARDO ANDRADE NOGUEIRA, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID 28197410/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO EST RJ, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 06/11/2020. Proc. nº PD-04/154.231/2020.SEI- 040161/011405/2020\r\n, a pedido, MOISES DE FREITAS ALMEIDA, AJUDANTE OPERACIONAL, ID 28701240/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/11/2020. Proc. nº PD- 04/143.586/2020.\r\n, a pedido, AMARILDO DA SILVA CRUZ, AJUDANTE OPERACIONAL, ID 26909448/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/11/2020. Proc. nº PD- 04/139.193/2020.\r\n, a pedido, TEREZA PEREIRA PICANCO, PROGRAMADOR DE PRODUÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, ID 28249240/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO EST RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/11/2020. Proc. nº PD-04/154.232/2020.SEI- 040161/011405/2020.\r\n, a pedido, ELIZETE MARTINS DOS SANTOS, MÉDICO, ID 21148040/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 10/11/2020. Proc. nº PD-04/154.234/2020..\r\n, a pedido, ANTONIO CLAUDIO RAMOS, TRABALHADOR QD SUPLEM, ID 28441869/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/11/2020. Proc. nº PD-04/146.547/2020. SEI- 040161/011405/2020\r\nId: 2280742\r\n"
        ],
        "2280761": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL PEDAGÓGICA DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n.2020\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.366-9, ID Funcional nº 3587764-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Diretoria Regional Pedagógica de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas. Processo n° SEI-030029/006141/2020.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 804.239-9, ID Funcional nº 3429386-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Diretoria Regional Pedagógica de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas, em substituição à servidora Cristina Marcelo dos Santos, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.366-9, ID Funcional nº 3587764-2, com validade a contar de 28/10/2020. Processo n° SEI- 030029/006141/2020.\r\nId: 2280761\r\n"
        ],
        "2280773": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/11/2020\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4344288-9, da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Corregedoria Tributaria de Controle Externo, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão. Processo nº SEI- 04/084/000181/2020.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365272-7, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da mesma Secretaria, com valida a contar de 01.10.2020. Processo nº SEI-040227/000056/2020.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4381125-6, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com valida a contar de 17.08.2020. Processo nº SEI- 040196/000817/2020.\r\nId: 2280773\r\n"
        ],
        "2280776": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Proc. nº SEI-260005/002089/2020, designado para procêde- lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, a servidora - ID51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Proc. nº SEI-260005/001873/2020, designado para procêde- lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, o servidor ID 5099500-6.\r\nId: 2280776\r\n"
        ],
        "2280789": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\na pedido, ANA CARLA PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ID 41474147/1, referência FUND I 9S, a contar de 01 de agosto de 2020, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-260005/001435/2020.\r\nANA CAROLINA AZEVEDO PINTO, TÉCNICO SUPERIOR, ID 44150350/1, referência TEC SUPM5, a contar de 14 de maio de 2020, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 260005/000573/2020.\r\na pedido, LEONARDO CORREIA RESENDE, Professor FAETEC I - 20H, ID 43564070/2, referência DOC 20HM5, a contar de 17 de fevereiro de 2020, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-E-26/005/663/2020.\r\n\r\na pedido, REGIS LINDOLFO MARTINS RODRIGUES, INSPETOR DE ALUNOS, ID 44129157/1, referência TEC ADMM5, a contar de 01 de outubro de 2020, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-260005/001750/2020.\r\na pedido, SAMANDA LEAL MAGALHÃES PERES, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 5788765/1, referência TEC ADMG7, a contar de 20 de outubro de 2020, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-260005/001927/2020.\r\na pedido, SERGIO CAMPOS DE ALMEIDA, Professor FAETEC I - 40H, ID 37397427/4, referência DOC 40HM5, a contar de 14 de fevereiro de 2020, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- E-26/005/657/2020.\r\na pedido, VITOR CESAR E SOUZA MENDES, Professor FAETEC I - 20H, ID 44623046/1, referência DOC 20HE3, a contar de 06 de fevereiro de 2020, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-E-26/005/607/2020.\r\na pedido, VICTOR RODRIGUES DE AZEVEDO, Professor FAETEC I - 40H, ID 42183308/3, referência DOC 40HM4, a contar de 18 de novembro de 2019, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-E-26/005/6648/2019.\r\na pedido, YARA FERNANDES CAMPOS DA SILVA, SUPERVISOR EDUCACIONAL, ID 41390300/2, referência ESP TP E9, a contar de 21 de outubro de 2020, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-260005/001932/2020.\r\nId: 2280789\r\n"
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        "2280797": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.11.2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, do tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 140001/070745/2020,\r\nRESOLVE:\r\n, habilitado no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\n, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2012, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nId: 2280797\r\n"
        ],
        "2280798": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nANA GABRIELA REIS LOCKMANNGLAUCO SIQUEIRA - RG: 28.452, como gestor técnico-operacional do Contrato nº 43/2019, Processo n° E-27/132/62/2019.\r\nProcesso nº SEI-270320/000096/2020.\r\nId: 2280798\r\n"
        ],
        "2280871": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.10.2020\r\nPARA RESERVA Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 24 de outubro de 2019, o CAP PM RG 80.893 HENRY KIM OLIVEIRA DE MIRANDA, de acordo com o art. 96, inciso X da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/075/300/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.11.2020.\r\nId: 2280871\r\n"
        ],
        "2280889": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "CIVIL\r\nREINALDO CESAR PEREIRA SCHELB, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 101/20, ou seja, 30/09/2020, conforme Processo nº SEI-270037/001062/2020.\r\nLUIZ ALVES PINHEIRO NETO, de acordo com o item 1, inciso I, art. 105 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a contar de 12/07/2012, data limite de permanência na Reserva Remunerada, conforme o Processo nº SEI-270037/000174/2020.\r\nRG 04.559, Id Funcional 0025964941, de acordo com o inciso I, art. 105 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, alterado pela Lei nº 6329, de 02 de outubro de 2012, a contar de 18/02/2020, data limite de permanência na Reserva Remunerada, conforme o Processo nº SEI- 270037/001346/2020.\r\nId: 2280889\r\n"
        ],
        "2280892": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o artigo 19, do Anexo I do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, e o art. 80 da Constituição Estadual do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270129/000124/2020.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento a decisão judicial prolatada nos autos do Processo Judicial nº 2003 001 120943-9, conforme orientação traçada através do Mandado Judicial nº 19743, oriundo da 8ª Vara da Fazenda Pública, a contar de 25/09/1997, de acordo com art. 3º, I do Decreto Estadual nº 22.169/96, na forma que se segue:\r\n, RG: 11.545, Id. Funcional nº 0005265657\r\nId: 2280892\r\n"
        ],
        "2280901": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            " ATO DO CORREGEDOR REGIONAL DA 1ª CRP\r\nDE 30/09/2020\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar - RO nº 406/00038/2020 (SAD 038/2020); para apurar eventual transgressão disciplinar em face de servidores lotados na 73ª DP, em razão de mau atendimento ao usuário, o que, em tese, afronta o disposto no art. 14, inciso XV, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº 000889- 1406/2020/ Processo nº SEI-360218/000173/2020.\r\n\r\nId: 2280901\r\n"
        ],
        "2280908": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\nCÁSSIO HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 4391245-1, com validade a contar de 11 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Projetos de Engenharia, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\nCARMEN MARIA AMARANTE, ID funcional nº 2000937- 2, com validade a contar de 11 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Ouvidora, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nLUANA AUGUSTA MELO MARTINS, ID funcional nº 4370825-0, com validade a contar de 11 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nCARINA MATOS OLIMPIO CAVALCANTI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 43182178, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2020, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado pela LUANA AUGUSTA MELO MARTINS, ID funcional nº 4370825-0.\r\nProcesso nº SEI-210001/003830/2020.\r\nId: 2280908\r\n"
        ],
        "2280909": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "CIVIL\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Tenente-Coronel BM QOC/00 , RG 26493 - Id Funcional 613494-7, a contar de 13 de Agosto de 2019de acordo com o que determina os artigos 77, inciso XI, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter sido condenado à pena de suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função prevista no Código Penal Militar, o seguinte militar. Processo nº SEI-270135/000351/2020.\r\nId: 2280909\r\n"
        ],
        "2280925": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            " \r\n(dezesseis) dias, com fulcro no art. 23, IV, do Decreto-Lei nº 218/75, a servidora , Perita Criminal, matrícula 970.805-8, ID 4.403.206-4, por infração ao disposto no artigo 14, XV (modalidade negligência) do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E- 36/320/1933/2019 - SAD 192/2018.\r\nId: 2280925\r\n"
        ],
        "2280926": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            " \r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, Id. Funcional nº 564821, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo DG, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.346, de 06/11/2020. Processo nº SEI-14/001/000051/2020.\r\nAssistente II, Símbolo DAI-6, Id. Funcional nº 99990962, para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 09 de novembro de 2020. Processo nº SEI-14/001/000051/2020. \r\nId: 2280926\r\n"
        ],
        "2280928": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            " \r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de outubro de 2020, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41962290, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210059/000896/2020. \r\n, ID Funcional nº 5094727, com validade a contar de 29 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, Coordenação Administrativa de Finanças, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210121/000234/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001671, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, Coordenação Administrativa de Finanças, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diogo Monteiro Santos Jorge, ID Funcional nº 5094727. Processo nº SEI-210121/000234/2020. \r\n, ID Funcional nº 51056429, com validade a contar de 29 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação Administrativa de Finanças, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210121/000235/2020.\r\n, ID Funcional nº 5094727, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação Administrativa de Finanças, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de João Carlos Monteiro Santos Jorge, ID Funcional nº 51056429. Processo nº SEI-210121/000235/2020.\r\n, ID Funcional nº 50890220, com validade a contar de 29 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Tomada de Contas, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210121/000236/2020.\r\n, ID Funcional nº 51056429, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Tomada de Contas, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Antônio Carlos da Cunha, ID Funcional nº 50890220. Processo nº SEI-210121/000236/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2020, , ID Funcional nº 42000122, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desfazimento, da Coordenação de Suprimentos e Distribuição, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210100/000240/2020.\r\nId: 2280928\r\n"
        ],
        "2280934": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nEXPEDE NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto nº 47.341 de 03 de novembro de 2020. PROCESSO Nº SEI-120079/001385/2020.\r\nRESOLVE:\r\nEstabelecer para os diversos setores desta Empresa Pública, as normas e prazos a seguir relacionados, que deverão ser observados para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2020, em conformidade com o disposto no supracitado decreto, publicado no Diário Oficial - Parte I:\r\nEmissão de Nota de Empenho - até o limite da efetiva arrecadação, de acordo com o inciso XVI, do Art. 4º do decreto acima mencionado;\r\nOrdem Bancária - data limite 30.12.2020;\r\nPagamentos Pendentes - data limite 30.12.2020;\r\nSuprimento de Caixa - só poderá ser solicitado até o dia 28.12.2020 e sua respectiva Prestação de Contas até o dia 30.12.2020;\r\nCobrança de Faturas Referentes aos Serviços Gráficos, Publicações e Assinaturas, deverão ser encaminhadas aos respectivos clientes no máximo até o dia 28.12.2020, a fim de evitar que as respectivas faturas sejam inscritas em Restos a Pagar Não Processados;\r\nEntrega de Serviços Gráficos - todos os serviços empenhados neste exercício deverão ser entregues, impreterivelmente, até o dia 28.12.2020, sob pena de não serem pagos pelos órgãos e entidades da Administração Estadual;\r\nRequisição de Material - para todos os setores da empresa a data limite é 18.12.2020, excetuando-se, porém, a Divisão de Editoração, Gráfica e o Serviço de Programação Visual, todos da Diretoria Industrial, no que se refere às requisições relativas à Matéria Prima, cujo limite será permitido até o dia 28.12.2020;\r\nInventário dos Almoxarifados - instalação da Comissão e início dos trabalhos no dia 22.12.2020 e a respectiva emissão de relatório até o dia 22.01.2021;\r\nBalanço Geral e Anexos - fechamento e remessa à Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ até o dia 05.02.2021.\r\nEsta Instrução Administrativa entra em vigor na data da sua publicação.\r\nNiterói, 10 de novembro de 2020 \r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2280934\r\n"
        ],
        "2280956": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43823700, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43931804, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50012231, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50911562, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2000585-7, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento, \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 42698200, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 4382565-6, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000181-7, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5091250-0, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 1994077-7 CRP 05/12832.\r\nDeixa-se de designar Assistente Social e médico Psiquiatra, por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade. Processo nº SEI-210016/001191/2020.\r\nId: 2280956\r\n"
        ],
        "2280959": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA\r\nGRANDE NITERÓI\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n, ID. 50125354 em substituição o servidor. Mauro Dornellas Machado, ID. 43367755. Processo SEI nº E- 21/035.194/2019.\r\nId: 2280959\r\n"
        ],
        "2280967": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nDE 05.11.2020\r\nMARCIA PEREIRA FERNANDES GOMES, matr. nº 30.557-3, ID. 25778552, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Amb. Pediatria), símbolo FG-03, código 353, a contar de 13/03/2020. Processo nº SEI-260007/003896/2020.\r\nGILVANDA LESSA DOS SANTOS, matr. nº 34.951-4, ID. 42813697, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Amb. Pediatria), símbolo FG-03, código 353, a contar de 14/03/2020. Processo nº SEI-260007/003896/2020.\r\nDE 09.11.2020\r\ncompetência ao Editor Executivo/EDUERJ, JOÃO FERES JUNIOR, matr. nº 36.025-5, ID. 4426186- 1, para realização das seguintes operações comerciais através do Sistema Geral de Editoras: venda, consignação, doação/bonificação, devolução de consignação, devolução simbólica, acerto de consignação, cota de autor, outras saídas, outras entradas, devolução para conserto, devolução de compra e devolução de venda, bem como emissão de notas fiscais e cupons fiscais de venda ao consumidor na Livraria. Processo nº SEI-260007/003896/2020.\r\nId: 2280967\r\n"
        ],
        "2280972": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nATO DO DIRETOR\r\nORLANDO RIBEIRO PASSOS, matrícula 13/70532-7, ID Funcional 2847473-2, Agente Administrativo, , matrícula 13/91092-7 ID funcional 2844607-0 e WALTER DE SOUZA FILHO, matrícula 13/70540-0 ID Funcional 2848066-0, para constituírem Comissão de Fiscalização para Atesto dos Materiais de Consumo e Escritório em Geral, dos materiais entregues no Almoxarifado Central 3-MA. \r\nId: 2280972\r\n"
        ],
        "2280984": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\n3º Sargento BM, Id. Funcional nº 4341177-0, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cristiane Pires Quintaes, ID Funcional nº 2638764-6. Processo n° SEI-27/001/001826/2020.\r\nANDERSON PEREIRA DAS CHAGAS, Cabo BM, ID Funcional nº 4340834-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/001808/2020.\r\nSubtenente BM, Id Funcional 0026149010, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Anderson Pereira das Chagas, ID Funcional nº 4340834-6. Processo n° SEI-270001/001808/2020.\r\nId: 2280984\r\n"
        ],
        "2280985": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.09.2020\r\nANA PAULA DE ALMEIDA PEREIRA NUNES, matr. nº 40.247-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Psicólogo - Trabalho, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FERNANDA DE CARVALHO VECCHI ALZUGUIR, matr. nº 34.803-7, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 370/SRH/2015, em 13/04/2015, e considerando a Lei nº 7629/2017. Processo SEI - UERJ nº 2304/2010.\r\n- NOMEIA LIVIA CRISTINA GARAVITO DE AGUIAR PEIXOTO, matr. nº 40.253-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Terapia Intensiva Pediátrica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FABIO CHAVES CARDOSO, matr. nº 36.004-0, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 372/SRH/2015, em 13/04/2015, e considerando a Lei nº 7629/2017. Processo SEI nº E-26/007/2860/2013.\r\n- NOMEIA MARCELLE SAMPAIO DE FREITAS GUIMARÃES RIBEIRO, matr. nº 40.268-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Materno-Infantil - ENF, na vaga de GUSTAVO DIAS DA SILVA, matr. nº 39.207-6, por motivo de exoneração em 13/03/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 253/SRH/2019, em 07/05/2019, e considerando a Lei nº 7629/2017. Processo SEI nº E-26/007/3846/2019.\r\nMARIA FERNANDA SILVA PINTO DA FONSECA, matr. nº 40.264-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro - Hospitalar, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014, na vaga de REGINA CELIA DE CASTRO GOMES, matr. nº 32.261-0, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 471/SRH/2018, em 05/09/2018, e considerando a Lei nº 7629/2017 Processo SEI - UERJ nº 5138/2010.\r\n, matr. nº 40.251-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Procedimentos Clínicos Integrados, na vaga de TERESA CRISTINA AVILA BERLINCK, matr. nº 4.635-9, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 614/SRH/2018, em 23/10/2018, e considerando a Lei nº 7629/2017. Processo SEI nº E-26/007/797/2019.\r\nId: 2280985\r\n"
        ],
        "2280989": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            " \r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2020, , ID Funcional 5112121-2, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional Ida Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-160002/004953/2020\r\n.11.2020\r\n, ID Funcional 5114568-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-160002/004953/2020\r\nID Funcional 5114579-0 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica Jurídica da Presidência daFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-160002/004953/2020\r\n, ID Funcional 5114564-2 para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Controladoria da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-160002/004953/2020\r\n, ID Funcional 5114567-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Licitações da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-160002/004953/2020\r\nId: 2280989\r\n"
        ],
        "2281015": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nJOSE WALLACE JARDIM DA SILVA, Coronel BM, ID Funcional nº 000611872-0, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior do CBA IX, do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001734/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.11.2020.\r\ncom validade a contar de 04 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior do CBA IX, do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jose Wallace Jardim da Silva, ID Funcional nº 611872-0. Processo nº SEI- 270001/001734/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.11.2020.\r\nId: 2281015\r\n"
        ],
        "2281017": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de março de 2020, o Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOC/97 EDSON LIMA DO NASCIMENTO, RG 19783 - ID Funcional 0006119026 - CPF 041585837-21, de acordo com o Art. 98, § 3º (nova redação dada pela Lei nº 5.932, de 28/03/2011) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270135/000158/2020.\r\nId: 2281017\r\n"
        ],
        "2281066": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.10.2020\r\nCLAUDIO MACEDO DA COSTA, Professor Docente II, matrícula nº 253.168-9, ID Funcional nº 3357137-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/022406/2020.\r\n\r\n, ex ofício, pelo prazo de 1 ano os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 937.661-7 e nº 911.769-8, ID Funcional nº 562386-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/022406/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.310-8, ID Funcional nº 4177130-3, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/022406/2020.\r\n\r\n, ex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812.191-5, ID Funcional nº 1971378-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/022406/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.022.661-7, ID Funcional nº 4321255-7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sem dirigir veículos automotores, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/022406/2020.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 179.679-6, ID Funcional nº 2954521-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, fora das diligencias policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/022406/2020.\r\n\r\n, ex ofício, pelo prazo de 90 dias, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 808.806-4, ID Funcional nº 2953822-0, fora de diligências policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/022406/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.372-7, ID Funcional nº 3966603-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/022406/2020.\r\n, Professor Docente 1, matrícula nº 968.483-8, ID Funcional nº 4397805-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/022406/2020.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 223.334-4, ID Funcional nº 5766184, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/022406/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 938.029-6, ID Funcional nº 4212495-6, em local próximo à residência, até 50 km de distância de sua moradia, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/022406/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 279.830-4, ID Funcional nº 3603334-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50 km de distância de sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/022406/2020.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 2233963, ID Funcional nº 5785944, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/022406/2020.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 223.370-8, ID Funcional nº 3990913-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/022406/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.505-2 e nº 921.961-9, ID Funcional nº 3604556-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente pelo prazo de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/022406/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 945.385-3, ID Funcional nº 4206705-7, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, por períodos de até 30 dias no trimestre, em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/022406/2020.\r\n\r\nLAURIZETE PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 803.084-3, ID Funcional nº 3066225-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/022406/2020.\r\n\r\n, ex ofício, pelo prazo de 2 anos os servidores:\r\n\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 266.394-6, ID Funcional nº 2980406-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/022406/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.002-2, ID Funcional nº 2006991-0, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/022406/2020.\r\n\r\n\r\nEVERALDO DE OLIVEIRA FILHO, Investigador Policial, matrícula nº 269.519-5, ID Funcional nº 2997282-5, fora das diligencias policiais, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/0022406/2020.\r\n\r\nMARIA ISAURA BATISTA DO CARMO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 923.461-8, ID Funcional nº 4219144-0, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/0022406/2020.\r\n\r\n, ex ofício, pelo prazo de 90 dias, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 9438862, ID Funcional nº 5674930, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/0022406/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.029.651-1 e nº 3.083.021-0, ID Funcional nº 5006326-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/0022406/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 941.818-7, ID Funcional nº 4272755-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/0022406/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.001-1, ID Funcional nº 3262873-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/0022406/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 968.170-1, ID Funcional nº 4395358-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/0022406/2020.\r\n, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 953.979-2, ID Funcional nº 4257086-7, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/0022406/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.030.209-5 e nº 957.811-3, ID Funcional nº 4374519-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/0022406/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 917.259-4, ID Funcional nº 4209056-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/0022406/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.008.780-8, ID Funcional nº 4072914-1, em atividades que não o exponham a esforços físicos e trauma, podendo atuar como docente em sala de aula e em atividades administrativas escolares, cessando todo e qualquer na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/0022406/2020.\r\nId: 2281066\r\n"
        ],
        "2281077": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nANA LUCIA DE CASTRO LIMA BARROSO, Médico-Pediatria, classe “A”, matrícula nº 803.540-4, ID nº 3015012-4,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/001527/2020.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 615.676-4, ID nº 3027758-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/002093/2020.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 247.298-3, ID nº 3050854-1, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/015191/2020.\r\nDEISE GONÇALVES DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 295.000-4, ID nº 3102835-7, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-08/001/035645/2020.\r\nDORALICE MARIA GONÇALVES DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 198.651-2, ID nº 3232558-4,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 08/001/040385/2019.\r\nId: 2281077\r\n"
        ],
        "2281086": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 20 de fevereiro de 2020, aoWALMIR GONCALVES DO AMARAL, RG 06.505, Id Funcional 0026485931, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 221/20, conforme o Processo nº SEI- 270037/001181/2020.\r\ncom validade a contar de 19 de junho de 2019, ao2º Sargento BM Ref JOAO LUIZ DA SILVA, RG 03.522, Id Funcional 0008868948, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 239/20, conforme o Processo n.º SEI-270037/000350/2020.\r\nId: 2281086\r\n"
        ],
        "2281092": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nLUCIANO DA COSTA NETO - TEN CEL PM RG 57.370, ID. Funcional 24852562do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000750/2020.\r\nId: 2281092\r\n"
        ],
        "2281103": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\na pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 862215-1, Id. Funcional nº 3021405-0EXONERAÇÃO a contar de Processo nº SEI-080001/001279/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 28/10/2020.\r\nId: 2281103\r\n"
        ],
        "2281106": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "\r\nBENEDITO JOSÉ DOS SANTOS em ressarcimento de preterição ao posto de 2° TENENTE PM do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), do Quadro I (Permanente Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de agosto de 2015, conforme Ofício PGE/PG- 04/OCJ/JVT/247/2020, nos termos do Parágrafo Único do art. 4º Decreto-Lei nº 216/75. Processo nº SEI-350090/001089/2020.\r\n\r\nBENEDITO JOSÉ DOS SANTOS em ressarcimento de preterição ao posto de 1° TENENTE PM do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), do Quadro I (Permanente Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de agosto de 2017, conforme Ofício PGE/PG- 04/OCJ/JVT/247/2020, nos termos do Parágrafo Único do art 4º Decreto-Lei nº 216/75. Processo nº SEI-350090/001089/2020.\r\nId: 2281106\r\n"
        ],
        "2281134": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            "\r\nRAPHAEL AZEVEDO ZANCONATO, para atuar junto à 26ª Zona Eleitoral de Nova Friburgo, por requisição do r. Juízo Eleitoral, para atuar nos trabalhos afetos à fiscalização de propaganda eleitoral, sem ônus para o cessionário, a contar de 01 de outubro de 2020 até o dia 18 de dezembro de 2020, com fundamento no artigo no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), na Lei nº 6.999/82, e no artigo 94-A da Lei nº 9.504/97. Processo nºSEI-360247/000060/2020.\r\nId: 2281134\r\n"
        ],
        "2281159": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 12/11/2020\r\n, identidade funcional nº 2.944.966-9, matrícula nº 261.259-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360141/000146/2020.\r\n, identidade funcional nº 2.928.095-8, matrícula nº 859.656-1, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360272/000167/2020.\r\n, identidade funcional nº 2.956.098-5, matrícula nº 1.153.762-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360143/000192/2020.\r\n, identidade funcional nº 2.998.184-0, matrícula nº 859.674-4, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360261/000141/2020.\r\n, identidade funcional nº 3.232.714-5, matrícula nº 162.047-5, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360007/000272/2020.\r\nId: 2281159\r\n"
        ],
        "2281166": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n12/11/2020\r\nCHRISTOPH CARVALHO BEZERRA LEITE, Tenente Coronel PM, ID Funcional 2367356-7, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2020, ao cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão Institucional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por LUCIANA AROUCHE MARTINS CARDEAL DE SOUZA, ID Funcional nº 2415266-8. Processo nº E-21/070/80/2019. Processo nº SEI-210001/003869/2020.\r\nCARLOS EDUARDO QUINTANILHA ADILINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005668-0, com validade a contar de 10 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003831/2020.\r\nALEXANDRE CARAMURU MAGALHÃES, 2º Sargento PM, ID Funcional nº 2160494-0, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2020, ao cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por CARLOS EDUARDO QUINTANILHA ADILINO, ID Funcional nº 2005668-0. Processo nº SEI-210001/003831/2020. ProcessonNº SEI- 210001/003831/2020.\r\nCARLA CAROLINE FRANCISCO SOARES ALVES, CB PM, ID Funcional nº 5016683-2, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2020, ao cargo em comissão de Assessor símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003831/2020.\r\nBEATRIZ DOS SANTOS BORGES, CB PM, ID Funcional nº 5018517-9, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2020, ao cargo em comissão de Assessor símbolo DAS-8, do Superintendência de Recursos Humanos da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003831/2020.\r\nCARLOS EDUARDO QUINTANILHA ADILINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005668-0, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2020, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por HUDSON PAULO DE MELO SOUZA, ID Funcional nº 2486721-7. Processo nº SEI-210001/003738/2020. Processo nº SEI-210001/003831/2020.\r\nId: 2281166\r\n"
        ],
        "2281181": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores relacionados, conforme Processo nº SEI- 360068/001400/2020 para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/001/2020\r\n2020NE00600\r\nAquisição de Ração Canina\r\nAutarquia Comércio e Saúde Animal Ltda EPP\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nFernanda Janaína Jorge Marta\r\n4358109-9\r\n09179285716\r\nFiscal\r\nVandré Nicolau de Souza\r\n5022234-1\r\n0827633572\r\nFiscal\r\nEnzo de Castro Freitas\r\n965785-9\r\n02808527705\r\nFiscal\r\nSandra Richulino da Silva\r\n565938-8\r\n01287806732\r\nGestor \r\nRaquel Bernardo da Silva\r\n4.280.609-7\r\n09853417774\r\nGestor Substituto\r\nId: 2281181\r\n"
        ],
        "2281192": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43596690, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50009320, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50128051, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50128051, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50098063, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20072759, Chefe de Serviço de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50912810, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50294725, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID nº 50131621, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID.nº 20378181, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra, Psicóloga e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2281192\r\n"
        ],
        "2281194": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nDO DIRETOR\r\n.2020\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210028/000450/2020.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2020\r\nANDRE BRANDÃO DE FREITAS ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000586/2020.\r\nDE 31.08.2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000609/2020.\r\nDE 02.09.2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000614/2020.\r\nDE 03.09.2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000618/2020.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.08.2020\r\nID 42527472. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210074/000857/2020.\r\nID 20094566. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210074/000858/2020.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2020\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210080/000429/2020.\r\nDE 09.09.2020\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210080/000445/2020.\r\nDO DIRETOR\r\n.2020\r\nTELÁUCIA TARCIANE G. FREITAS ID 50294407. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI E-21/081.44/2020.\r\nDE 09.04.2020\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210081/000500/2020.\r\nId: 2281194\r\n"
        ],
        "2281195": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2020\r\nCARLOS EDUARDO FREITAS. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001053/2020.\r\nCLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, ID 43824153. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001074/2020.\r\nDE 22.09.2020\r\nCLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, ID 43824153. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001229/2020.\r\nId: 2281195\r\n"
        ],
        "2281197": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância SEI N° E-21/006.192/2020.\r\nId: 2281197\r\n"
        ],
        "2281202": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 11.11.2020\r\nJOSELMO VILARINHO SUISSO, ID Funcional nº 641382-0, como Gestor de Transportes e o servidor , ID Funcional nº 2882058-4, como seu Suplente, para representar a UENF junto ao SIGETRANSP - Sistema de Governança e Gestão de Transportes do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em atendimento ao art. 22 do Decreto nº 47.298, de 02 de outubro de 2020. Processo nº SEI-260009/002683/2020.\r\nId: 2281202\r\n"
        ],
        "2281228": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nREGIONAL I\r\nEm cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/2016, com validade a partir de 07/10/2020 a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 041/2020, referente as “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ACESSO À PONTE SOBRE O RIO MURIAÉ, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, objeto do Processo nº E- 17/003.004566/2017, a cargo da firma PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDAProcesso nº SEI 160002/004980/2020 -\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVAASSESSOR ESPECIAL DOC)\r\n71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nFABRÍCIO SILVA ALVIMASSESSOR DA DOC)\r\n0\r\n0\r\nFISCAL\r\nJOÃO CARLOS ALVES CARVALHOSA (ENGENHEIRO)\r\n71043-4\r\n4378686-3\r\nFISCAL\r\nGLEICE D'LOURDES GONÇALVES AMORIM (CHEFE DA 3ª ROC)\r\n1\r\n7\r\nId: 2281228\r\n"
        ],
        "2281230": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 99990440, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Coordenadoria Militar de Segurança e Frota, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 14/001/000051/2020.\r\nId. Funcional nº 43927238, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Leonardo Nunes Pinheiro, com exercício na Coordenadoria Militar de Segurança e Frota, do Gabinete do Procurador-Geral. Processo nº SEI- 14/001/000051/2020. \r\nId. Funcional nº 42708281, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, Símbolo DAI-5, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Fábio Almeida de Souza, com exercício na Coordenadoria Militar de Segurança e Frota, do Gabinete do Procurador-Geral. Processo nº SEI-14/001/000051/2020.\r\nId. Funcional nº 5528186, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-7, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por André Luiz Belloni Gomes, com exercício na Coordenadoria Militar de Segurança e Frota, do Gabinete do Procurador-Geral. Processo nº SEI-14/001/000051/2020.\r\nId: 2281230\r\n"
        ],
        "2281235": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 51113295, com validade a contar de 29 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210121/000238/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcella Albuquerque Silva Caruso, ID Funcional nº 51113295. Processo nº SEI-210121/000238/2020.\r\nId: 2281235\r\n"
        ],
        "2281238": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, em face do servidor , Investigador Policial, matrícula nº 968.914-2, por infração, em tese, artigo 14, inciso XXXV c/c o artigo 10, incisos VIII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX c/c o artigo 39, incisos III, IV, V e VII, do Decreto- Lei nº 220/75. Proc. nº SEI-360320/001334/2020. Proc. RO nº 404- 00166/2018\r\nId: 2281238\r\n"
        ],
        "2281243": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 43651879, com validade a contar de 29 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência de Orçamento e Finanças, Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210121/000237/2020\r\n, ID Funcional nº 51113295, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência de Orçamento e Finanças, Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Melyon Silveira Machado Nogueira, ID Funcional nº 43651879. Processo nº SEI-210121/000237/2020\r\nId: 2281243\r\n"
        ],
        "2281245": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.11.2020\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 36086274/1, matrícula n° 284.977-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030035/001274/2020.\r\n, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 36675946/1, matrícula n° 250.968-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI- 030042/000905/2020.\r\n, Zelador, nível I, ID Funcional n° 35706090/1, matrícula n° 5.004.783-6, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI- 030033/001408/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 35710365/1, matrícula n° 5.011.509-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº SEI-030038/000461/2020.\r\n, Servente, nível I, ID Funcional n° 39301460/1, matrícula n° 276.760-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030043/000909/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 39495027/1, matrícula n° 292.520-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030041/002030/2020.\r\n, Servente, nível I, ID Funcional n° 32637527/1, matrícula n° 277.248-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal Abono (Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E-03/008/3062/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 39401855/1, matrícula n° 254.644-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030041/002152/2020.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 34135650/1, matrícula n° 278.288-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030035/001485/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 40100553/1, matrícula n° 831.167-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030040/001067/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 36230367/1, matrícula n° 291.617-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 259,57. Processo nº SEI-030043/001173/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 36686824/1, matrícula n° 838.127-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo SEI nº E- 03/042/430/2019.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 5, ID Funcional n° 39174514/2, matrícula n° 927.625-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 5 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.479,35 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 813,64. Processo SEI nº E- 03/013/2865/2018.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 36216631/1, matrícula n° 250.382-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E- 03/034/378/2020.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 34786023/1, matrícula n° 5.015.829-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030033/001430/2020.\r\n, Servente, nível I, ID Funcional n° 34354360/1, matrícula n° 282.767-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030032/001001/2020.\r\n, Encarregado I, ID Funcional n° 33752869/1, matrícula n° 5.007.421-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Encarregado, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 443,30. Processo nº SEI-030032/000936/2020.\r\n, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 35860774/1, matrícula n° 244.000-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI- 030031/000244/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 33741646/1, matrícula n° 5.007.505-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo SEI nº E- 03/032/55/2020.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 39972216/1, matrícula n° 280.977-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11. Processo nº SEI- 030032/000980/2020.\r\n, Professor Docente II, nível B, ref. 7, ID Funcional n° 35078413/1, matrícula n° 293.353-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 927,86. Processo nº SEI- 030032/001002/2020.\r\n, Servente, nível I, ID Funcional n° 33565929/1, matrícula n° 274.631-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030033/001622/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 37683640/2, matrícula n° 840.284-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39, e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 727,44. Processo nº SEI- 030041/002098/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 6, ID Funcional n° 38440989/2, matrícula n° 946.422-3, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI-030033/001623/2020.\r\n, Servente, nível I, ID Funcional n° 33548447/1, matrícula n° 284.137-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030033/001641/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 34785825/1, matrícula n° 806.180-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030033/000519/2020.\r\nId: 2281245\r\n"
        ],
        "2281248": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            "DO ESTADO DO RIO DE\r\nJANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nem face da não apresentação da Prestação de Contas no prazo estabelecido, referente ao Contrato nº 111/2008, celebrado com a Empresa 2007 ATA - Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósito de Veículos Ltda (STOP & LOG), tendo em vista o que consta do Processo SEI nº E- 14/001/002072/2019, para identificação dos responsáveis e a apuração de eventual ocorrência de dano ao erário, com base no art. 5º da Deliberação TCE/RJ nº 279/2017. Processo n° SEI- 160005/000783/2020.\r\nId: 2281248\r\n"
        ],
        "2281270": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.11.2020\r\n, a pedido, ERIKA DE OLIVEIRA ROSADAS MENDES, Prof. Doc. I, ID 4419300-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Paulino Barbosa, U.A. 11802310590, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/001686/2020.\r\nId: 2281270\r\n"
        ],
        "2281301": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\ncontar de 09 de Março de 2020:\r\nTenente-Coronel BM QOC/00 EDERSON SILVA ANTONIO, RG 0026493 - ID Funcional nº 000613494-7 - Processo nº SEI- 270135/000385/2020.\r\nId: 2281301\r\n"
        ],
        "2281306": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional 5017691-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 19 de outubro de 2020. Proc. nº SEI-350088/000696/2020.\r\nId: 2281306\r\n"
        ],
        "2281317": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nADRIANA FERREIRA RIBEIRO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.762-2, ID Funcional nº 571051-0, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023017/2020.\r\n\r\n, ex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.303-3, ID Funcional nº 566054-8, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023017/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.037.061-3, ID Funcional nº 5009797-0, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/023017/2020.\r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 31.082-1, ID Funcional nº 2558185-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/023017/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.005.212-5, ID Funcional nº 3735528-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023017/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 3.037.119-9, ID Funcional nº 5010271- 0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023017/2020.\r\n\r\n, ex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\nProfessor Faetec I, matrícula nº 223.064-7, ID Funcional nº 2096733-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023017/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.056.694-7, ID Funcional nº 5022956-7, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023017/2020.\r\n, Professor docente I, matrícula nº 961.258-1, ID Funcional nº 567372-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/023017/2020.\r\n\r\n, ex ofício, pelo prazo de 90 dias, os servidores:\r\n\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.012.393-4, ID Funcional nº 3459066-8, em serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023017/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.058- 6 e nº 829.396-1, ID Funcional nº 3993926-0, em função extraclasse, em horário diurno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023017/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 946.018-9, ID Funcional nº 4335833-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/023017/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 941.818-7, ID Funcional nº 4272755-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023017/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 960.371-3, ID Funcional nº 4380096-3, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricidade e ou outras competências, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023017/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.345-2 e nº 831.832-1, ID Funcional nº 3625845-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/023017/2020.\r\n, Encarregado, matrícula nº 5.012.664-8, ID Funcional nº 3588863-6, em serviços leves e internos, sem contato com material perfuro cortante, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/023017/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 942.368-2, ID Funcional nº 4324120-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/023017/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.046.606- 4, ID Funcional nº 5017269-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023017/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 291.571-8, ID Funcional nº 3617605-2, em função extraclasse, em locais aonde não haja necessidade de subir escadas ou rampas, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023017/2020.\r\n, Médico, matrícula nº 803.125-4, ID Funcional nº 3184514-2, fora de contato com pacientes e do regime de plantão em funções administrativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/023017/2020.\r\n\r\nId: 2281317\r\n"
        ],
        "2281318": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\npelo prazo de 90 dias a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.598-0, ID Funcional nº 4322220-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº SEI-030033/001285/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.395-9, ID Funcional nº 2979602-4, fora de diligências policiais, e em serviços leves sem sobrecargas de estruturas funcionais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº SEI-360187/000104/2020.\r\n, Perito Legista, matrícula nº 888.518-8, ID Funcional nº 4177268-7, em serviços internos, fora do regime de plantão, em local até 50 km de distância de sua moradia, sem porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº SEI-360313/000129/2020.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.000.316-9, ID Funcional nº 5735815, em serviços leves sem sobrecarga de estruturas funcionais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº SEI-030043/001177/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.072.040-3 e nº 3.034.615-9, ID Funcional nº 5009570-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº SEI- 030033/000902/2020.\r\n\r\npelo prazo de 90 dias a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 963.753-9, ID Funcional nº 4386161-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº SEI- 030031/000330/2020.\r\nMerendeira, matrícula nº 5.014.323-9, ID Funcional nº 3477544-7, em serviços leves que não necessitem movimentar individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, evitando ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº SEI- 030033/001724/2020.\r\nInvestigador Policial, matrícula nº 969.005-8, ID Funcional nº 4268667-9, fora de diligências policiais, em local até 50 km de distância de sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº SEI- 360282/00087/2020.\r\nmatrícula nº 5.010.659-0, ID Funcional nº 3333742-0, serviços leves que não impliquem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº SEI E-01/601673/2005.\r\nDelegado de Polícia matrícula nº 870.707-7, ID Funcional nº 5646316, fora de diligências policiais, do regime de plantão e do contato direto com detentos, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº SEI-360006/000643/2020.\r\nmatrícula nº 851.419-2, ID Funcional nº 3046116-2, em serviços leves que não exijam movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, em local até 50 km de distância de sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO SEI nº E-08/008/53/2017.\r\nInspetor de Polícia, matrícula nº 889.134-3, ID Funcional nº 5713765, fora de diligências policiais e fora do regime de plantão noturno, em serviços leves que não implique em movimentar individualmente, carga superior a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº SEI-360144/000310/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 917.015-0, ID Funcional nº 4203698-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor, se necessário, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº SEI-030033/001604/2020.\r\nInspetor de Polícia, matrícula nº 849.113-6, ID Funcional nº 2985765-1, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO nº SEI-360262/000177/2020.\r\nMerendeira, matrícula nº 5.010.661-6, ID Funcional nº 3333426-9, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO SEI n° E-01/600722/2003.\r\n\r\nId: 2281318\r\n"
        ],
        "2281363": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\n:\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 610862-8, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II),do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fábio Henrique de Lima Nunes, ID Funcional nº 4142269-4. Processo nº SEI-270001/001734/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 12.11.20.\r\nId: 2281363\r\n"
        ],
        "2281392": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, Merendeira, ID. Funcional nº 3053862-1/1, da função de Secretário do CIEP 389 Haroldo Barbosa, U.A. 11802310535, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/001604/2020.\r\n, Merendeira, ID. Funcional nº 3053862-1/1, para exercer a função de Secretário do CEJA Prof.ª Rosa Soares, U.A. 11802310502, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente por Luciana da Silva Cavalcante, ID. Funcional nº 4201431-0/1. Processo nº SEI-030039/001604/2020.\r\nId: 2281392\r\n"
        ],
        "2281397": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            " \r\n, Identidade Funcional nº 2.917.986-6, matrícula nº 1.003.445-2, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360194/000035/2020.\r\nId: 2281397\r\n"
        ],
        "2281411": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 16.11.2020\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, no Laboratório de Ciências Ambientais - LCA, na área de Ecologia e Conservação da Biodiversidade, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de GLAUCA TORRES ARAGON, ID Funcional nº 641242-4, em virtude de aposentadoria, cuja VACÂNCIA foi publicada no D.O. de 10/03/2016, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI-260009/002697/2020.\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, no Laboratório de Materiais Avançados - LAMAV, na área de Materiais de Alta Dureza, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de ANA LÚCIA DIEGUES SKURY, ID Funcional nº 641473-7, em virtude de aposentadoria, cuja VACÂNCIA foi publicada no D.O. de 10/03/2017, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI-260009/002697/2020.\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, no Laboratório de Biologia Celular e Tecidual - LBCT, na área de Biologia Tecidual, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de NADIR FRANCISCA SANT'ANNA, ID Funcional nº 3212014-1, em virtude de aposentadoria, cuja VACÂNCIA foi publicada no D.O. de 31/05/2017, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI-260009/002697/2020.\r\nId: 2281411\r\n"
        ],
        "2281413": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 16.11.2020 \r\n- Oficial de Cartório - ID 5.077.159-0 da função de Agente de Pessoal da U.A. 12611109517 - 93DP - COPACABANA, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 23/10/2020 no núcleo SIMPLES de número 0187-26. Processo nº SEI-360193/000141/2020.\r\n- Oficial de Cartório - ID 4.385.805-8, na função de Agente de Pessoal da U.A 12611109517 - 93ª DP - VOLTA REDONDA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 23/10/2020 no núcleo SIMPLES de número 0187-26. Processo nº SEI-360193/000141/2020\r\nId: 2281413\r\n"
        ],
        "2281414": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2020\r\n, Professor Docente I - 40H, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 33310963/1, matrícula n° 5.008.770-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I - 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº SEI- 030033/001225/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 35053984/1, matrícula n° 291.643-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030043/000931/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 7, ID Funcional n° 39496546/2, matrícula n° 893.291-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 835,07. Processo nº SEI- 030041/000649/2020.\r\nProfessor Docente I, nível D, ref. 7, ID funcional n° 42034701/1, matricula n° 919.501-7, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030040/001017/2020.\r\nAgente Administrativo, nível I, ID Funcional n° 34775633/1, matrícula n° 5.014.336-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 558,42. Processo nº SEI-030033/001359/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 33447624/2, matrícula n° 5.252.101-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI- 030033/001249/2020.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 7, ID Funcional n° 36254070/1, matrícula n° 831.775-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 742,28. Processo nº SEI- 030033/001367/2020.\r\n, Professor Docente II, nível B, ref. 7, ID Funcional n° 35246758/1, matrícula n° 255.152-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.113,43. Processo nº SEI- 030032/000672/2020.\r\n, Professor Docente I - 40H, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 34321977/1, matrícula n° 5.009.416-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I - 40H, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo nº SEI- 030039/001294/2020.\r\nProfessor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 40136361/1, matrícula n° 281.933-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11. Processo nº SEI-030033/001578/2020.\r\n, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 39500578/1, matrícula n° 293.654-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030041/001472/2020.\r\n, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 34440437/1, matrícula n° 5.024.863-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI-030041/002038/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 37404288/1, matrícula n° 825.046-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI- 030035/000347/2020.\r\n, Professor Docente II, nível A, ref. 6, ID Funcional n° 36427241/1, matrícula n° 291.252-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 828,26. Processo nº SEI- 030035/000967/2020.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 5, ID funcional n° 41857429/2, matricula n° 937.913-2, nos termos do §1º alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030030/000874/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 40070646/2, matrícula n° 839.706-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI- 030033/000787/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID funcional n° 39931927/2, matricula n° 839.277-1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030043/000771/2020.\r\n, Professor Docente II - 40H, nível A, ref. 6, ID Funcional n° 39488454/1, matrícula n° 5.024.678-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.491,20. Processo nº SEI- 030043/001120/2020.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID Funcional n° 36495743/1, matrícula n° 275.615-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 541,81 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E- 03/036/539/2019.\r\nId: 2281414\r\n"
        ],
        "2281421": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/11/2020\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nATO DA CHEFE\r\nDE 09/10/2020\r\nDISPENSA a servidora FABIANA TAVARES DA SILVA\r\nOnde se lê: ... localizados na Unidade Intermediária Cirúrgica - SUI ...\r\nLeia-se: ... localizados na Seção Unidade Intermediária - SUI ...\r\nId: 2281421\r\n"
        ],
        "2281467": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371554-0, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1909742-5 Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371476-5, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012895-7, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43932400, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19960484, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20107366, Chefe da Seção de Manutenção\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000952-4, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4226677-7, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 50161890, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 50827200, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 4137748-6, CRESS/RJ nº10203/7RA;\r\n, Psicóloga, ID nº 20078781\r\nDeixa-se de nomear Psiquiatra e Psicólogo por não contar com estes profissionais na Unidade Prisional.\r\n/2020.\r\nId: 2281467\r\n"
        ],
        "2281469": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210065/000571/2020.\r\nID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210065/000615/2020.\r\nID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210065/000616/2020.\r\nID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210065/000617/2020.\r\nID 19800550. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/001161/2020.\r\nID 42527472. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210074/000854/2020.\r\nID 20094566. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210074/000873/2020.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.07.2020\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20094566. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210077/000489/2020.\r\nDE 09.09.2020\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20094566. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210077/000608/2020.\r\nDE 18.09.2020\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20094566. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210077/000628/2020.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI210080/000413/2020.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210080/000422/2020.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210080/000459/2020.\r\nId: 2281469\r\n"
        ],
        "2281470": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacionaL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0013/000456/2020.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0013/000458/2020.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0013/000469/2020.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0013/000493/2020.\r\nJOSELY MENDONÇA V.A. DOS SANTOS, ID 50125354. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0035/001100/2020.\r\nJOSELY MENDONÇA V.A. DOS SANTOS, ID 50125354. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0035/001160/2020.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0093/000507/2020.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0093/000559/2020.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0093/000560/2020.\r\nId: 2281470\r\n"
        ],
        "2281471": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2020\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210011/000730/2020.\r\nDE 14.09.2020\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210011/000739/2020.\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210011/000745/2020.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2020\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210016/001006/2020.\r\n.2020\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210016/000992/2020.\r\nDE 10.09.2020\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210016/000997/2020.\r\nDE 16.09.2020\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210016/001025/2020.\r\nDE 21.09.2020\r\n, para compor a comissão de sindicância, os servidores, NESTOR BASÍLIO DOS SANTOS, ID 50911562, sob a presidência do primeiro, delegando-lhes poderes para efetivar todas as diligências necessárias para a instrução do procedimento. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.o SEI-210016/001044/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.09.2020\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210052/001935/2020.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210063/001825/2020.\r\nId: 2281471\r\n"
        ],
        "2281472": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nE GERICINÓ\r\nCOORDENADOR\r\nDE 18.08.2020\r\n, ID 50006959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210053/001182/2020.\r\nId: 2281472\r\n"
        ],
        "2281473": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nUNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCOORDENADOR\r\n.2020\r\nEDNILSON DE AZEVEDO HUMELINOID 19989865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210059/000749/2020.\r\nId: 2281473\r\n"
        ],
        "2281475": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.11.2020\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 34125760/1, matrícula n° 240.219-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E- 03/035/249/2020.\r\n, Servente, nível I, ID Funcional n° 39367622/1, matrícula n° 5.003.562-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 351,90. Processo SEI nº E-03/035/941/2019.\r\n, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 34869832/1, matrícula n° 291.728-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo SEI nº E- 03/013/1205/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 38438526/1, matrícula n° 826.508-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI- 030043/001041/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 36252654/2, matrícula n° 0831514-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28. Processo nº SEI- 030035/000870/2020.\r\nTEREZA MARIA AMARAL BERNARDO DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 34778349/1, matrícula n° 5.014.370-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo SEI nº E-03/036/438/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 34264051/1, matrícula n° 5.021.843-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030035/001438/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 37393162/1, matrícula n° 815.464-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.047,51. Processo SEI nº E- 03/035/2493/2019.\r\n, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 37803638/1, matrícula n° 292.817-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030041/002138/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 40517543/2, matrícula n° 0839454-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 727,44. Processo nº SEI- 030043/001058/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 33220549/1, matrícula n° 291.520-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030031/000447/2020.\r\n, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 35956950/1, matrícula n° 0271882-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030040/000787/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 40522075/1, matrícula n° 826.381-6, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI-030043/000902/2020\r\n, Professor Docente II, nível A, ref. 6, ID Funcional n° 34098755/1, matrícula n° 186.874-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 993,91. Processo nº SEI- 030033/001657/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 7, ID Funcional n° 39971414/2, matrícula n° 0845505-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 835,07. Processo nº SEI- 030032/000641/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 38938448/1, matrícula n° 292.338-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030041/002134/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 6, ID Funcional n° 36663611/2, matrícula n° 926.583-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 911,08. Processo nº SEI- 030042/000904/2020.\r\n, Servente, nível I, ID Funcional n° 34051872/1, matrícula n° 1.201.632-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030041/002256/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 37629875/1, matrícula n° 292.680-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030041/002289/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 35325356/1, matrícula n° 830.187-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28. Processo nº SEI- 030036/001017/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 33112240/1, matrícula n° 826.473-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030043/001153/2020.\r\nELIANE NEVES PERES FORTES, Professor Docente I, nível D, ref. 7, ID Funcional n° 33716927/2, matrícula n° 914.816-4, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “a” combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030043/001172/2020.\r\nSONIA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 34926747/1, matrícula n° 277.512-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E-03/042/406/2019.\r\n, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 36860379/1, matrícula n° 284.292-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E-03/016/1096/2015.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 6, ID Funcional n° 43353096/1, matrícula n° 946.249-0, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI-030033/001544/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 34724362/1, matrícula n° 5.024.330- 2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI nº E- 03/013/100643/2018.\r\n, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 39165310/1, matrícula n° 293.981-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo SEI nº E- 03/013/1989/2018.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40347397/2, matrícula n° 280.094-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo SEI nº E- 03/016/103015/2018.\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 33870861/1, matrícula n° 5.006.968-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11. Processo SEI nº E-03/010/1284/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 32717946/1, matrícula n° 805.411-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E- 03/013/1265/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 6, ID Funcional n° 38679035/2, matrícula n° 954.942-9, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI-030030/001666/2020,\r\nId: 2281475\r\n"
        ],
        "2281485": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n, e o processo eletrônico para fins de publicação nº SEI- 320001/003236/2020. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência atribuída no inciso I do art. 1º da Resolução CGE nº 66, de 28 de outubro de 2020, presente processo em face de Marcelo Freitas Barbosa, Id. 41956583 - mat. 933384-0, Professor Docente I, tendo em vista as conclusões apontadas no relatório do Colegiado de fls. 349-359, nos termos da manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 364-367) e no parecer da Assessoria Jurídica da CGE-RJ, às fls. 370-376.\r\nId: 2281485\r\n"
        ],
        "2281494": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n, e processo eletrônico para fins de publicação . O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada pela Resolução CGE nº 66, de 28 de outubro de 2020, ARQUIVAMENTO do presente processo nos termos da manifestação da 4ª COPIA (fls. 768-776); da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 780/781); no parecer da Assessoria Jurídica da CGE-RJ, às fls. 785/786 e da manifestação da Superintendência de Regime Disciplinar (fl. 788).\r\nId: 2281494\r\n"
        ],
        "2281501": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.11.2020\r\nPÁGINA 23 - 1ª E 2ª COLUNAS\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 05.11.2020\r\nPORTARIA FS/DE Nº429/2020\r\nDETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE FATOS, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nProcesso nº SEI-080007/007646/2020\r\nOnde se lê: \r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Administrativa para apuração dos fatos e para isso designando a comissão composta pelos servidores Mauro Santos de Araújo, ID 194.356-1 e Camilla Menezes Gomes da Silva, ID 5.105.281-4, sob a presidência do primeiro.\r\nLeia-se:\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Administrativa para apuração dos fatos e para isso designando a comissão composta pelos servidores Mauro Santos de Araújo, ID 194.356 1, Antônio Alberto Marinho Nigro Filho, ID 565.117-4 e Camilla Menezes Gomes da Silva, ID 5.105.281-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2281501\r\n"
        ],
        "2281505": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\nATO DO DIRETOR\r\na contar de 01/11/2020a execução das “OBRAS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, OBRAS DE ARTES ESPECIAIS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RJ-104 - TRECHO: VIADUTO DE MARIA PAULA A BR-101 (MANILHA)”, a cargo da firma IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA EIRELI, objeto do Processo Administrativo nº E- 17/003.003372/2013 (Contrato nº 07/2019).\r\nId: 2281505\r\n"
        ],
        "2281511": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2020\r\n, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 36983519/1, matrícula n° 805.946-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo SEI nº E-03/037/434/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 40044378/1, matrícula n° 829.916-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030032/000970/2020.\r\n, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 34263365/1, matrícula n° 5.008.889-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Merendeira nível I (Decreto nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI- 030039/001872/2020.\r\n, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40646050/2, matrícula n° 159.873-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9 (Decreto nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030033/001325/2020.\r\n, Professor Docente I - 40H, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 33280754/1, matrícula n° 5.015.751-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I - 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.909,76, Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R R 519,11. Processo nº SEI-030033/001673/2020.\r\nServente, nível I, ID funcional n° 34295178/1, matricula n° 5.009.032-3, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030033/001693/2020.\r\nId: 2281511\r\n"
        ],
        "2281520": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006156-9, da Coordenadoria de Informações, da Superintendência de Informações Gerencias, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Corregedoria Tributaria de Controle Externo, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão. Processo nº SEI-040084/000179/2020.\r\n\r\nId: 2281520\r\n"
        ],
        "2281523": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            "\r\nAuxiliar de Enfermagem, Ref: 1º G III, Matrícula: 861.330-9 Id. Funcional nº 1970274-4, nos termos do artigo 40 § 1º, inciso III, alínea “B” da Constituição Federal. Processo nº SEI-21/0039/001022/2020. \r\nId: 2281523\r\n"
        ],
        "2281530": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDE 05/10/2020\r\n, Prof. Doc. II, ID 3771744- 8/1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis doC.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça. Processo nº SEI-030041/002338/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4375195- 4/2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis doC.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, em substituição a servidora Sandra Vianna da Silva, com validade a contar de 18/02/2020. Processo nº SEI- 030041/002338/2020.\r\nId: 2281530\r\n"
        ],
        "2281534": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, no valor de R 659,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/88, combinado com o art. 29 da Lei n° 285/79, alterado pela Lei n° 3.189/99, com validade a contar de 25/12/2002, tornando sem efeito o ato datado de 27/11/2003, publicado no D.O. em 02/12/2003, conforme processo nº E-01/702678/2003. PROC. Nº SEI-040161/01327/2020.\r\n, matrícula 767798, vínculo 1, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/09/2019, conforme processo nº PD-04/231.13/2019. PROC. Nº SEI- 040161/007710/2020.\r\n, no valor de R 20.290,98, sendo correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/88, combinado com o art. 14 da Lei n° 5.260/08, com validade a contar de 07/09/2018, conforme processo nº PD-04/143.123/2018 - PROC. Nº SEI-040161/009166/2020.\r\n, no valor de R 1.094,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/07/2018, conforme processo nº PD-04/169.56/2018- PROC. Nº SEI-040161/008841/2020.\r\n, matrícula 0148400-5, vínculo 1, no valor de R 3.013,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/05/2017, conforme processo nº PD- 04/137.73/2018. PROC. Nº SEI-040161/008334/2020.\r\n, no valor de R 3.117,59, sendo correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/88, combinado com o art. 14 da Lei n° 5.260/08, com validade a contar de 01/06/2018, conforme processo nº PD-04/138.158/2018. -PROC. Nº SEI- 040161/008422/2020.\r\n, no valor de R 1.016,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/02/2018, conforme processo nº PD-04/137.83/2018.PROC. Nº SEI040161/008747/2020.\r\n, no valor de R 908,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/08/2018, conforme processo nº PD-04/153.113/2018. PROC. Nº SEI-040161/008825/2020.\r\nCREUZA DOS SANTOS BITTENCOURT, no valor de R 890,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/06/2018, conforme processo nº PD-04/149.70/2018. PROC. Nº SEI- 040161/008255/2020.\r\n, no valor de R 5.749,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/03/2016, tornando sem efeito o ato datado de 24/06/2019, publicado no D.O de 17/10/2019,conforme processo nº PD-01/018.40/2016. PROC. Nº SEI- 040161/010804/2020.\r\nId: 2281534\r\n"
        ],
        "2281548": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/11/2020\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.623-2, ID nº 3126458-1,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/012959/2020.\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 183.411-8, ID nº 3227025-9,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-08/001/024461/2019.\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 296.732-1, ID nº 3184471-5, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/016524/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286.624-2, ID nº 3012193-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/014241/2020.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.082-1, ID nº 3125317-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-08/001/035503/2019.\r\n, Biólogo - Análise Clínica, classe “A”, matrícula nº 867.408-7, ID nº 5638429,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/013332/2020.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 183.315-1, ID nº 3028637-9,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/014606/2020.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 259.950-4, ID nº 3192872-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/002591/2020.\r\n, Médico Veterinário, classe “A”, matrícula nº 299.535-5, ID nº 3189554-9, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 08/001/035701/2019.\r\nId: 2281548\r\n"
        ],
        "2281549": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/11/2020\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 922.659-8, ID nº 4216521-0,nos termos do artigo 40, § 1º inciso III, alínea “b” da Constitucional Federal. Processo nº SEI- 080001/017978/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.709-3, ID nº 3134884-0, nos termos do artigo 40, § 1º inciso III, alínea “b” da Constitucional Federal. Processo nº SEI-080001/014440/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 814.334-9, ID nº 3092764-1,nos termos do artigo 40, § 1º inciso III, alínea “b” da Constitucional Federal. Processo nº SEI-080001/012840/2020\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.521-5, ID nº 3063334-6,nos termos do artigo 40, § 1º inciso III, alínea “b” da Constitucional Federal. Processo nº SEI-080001/017733/2020\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 850.893-9, ID nº 3017085-0, nos termos do artigo 40, § 1º inciso III, alínea “b” da Constitucional Federal. Processo nº SEI-080001/015309/2020.\r\nId: 2281549\r\n"
        ],
        "2281550": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/11/2020\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 295.756-1, ID nº 3118865-6,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/015548/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 802.514-0, ID nº 3185540-7,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/014854/2020.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A”, matrícula nº 851.991-0, ID nº 3023577-4,nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-080001/009242/2020.\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 182.588-4, ID nº 3162226-3,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/001742/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 802.252-7, ID nº 3027839-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 08/001/028065/2019. \r\nId: 2281550\r\n"
        ],
        "2281577": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de OUTUBRO de 2020.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2281577\r\n"
        ],
        "2281578": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO\r\nDE 16.11.2020\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de OUTUBRO de 2020.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2281578\r\n"
        ],
        "2281584": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\n16.11.20\r\n, com validade a contar de a contar de 04 de agosto de 2020, aoSubtenente BM Ref UBIRACI AMORIM DE ARAUJO, RG 06.512, Id Funcional 0025906941, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 222/20, conforme o Processo nº SEI- 270037/001091/2020. \r\n, com validade a contar de 13 de dezembro de 2019, ao Capitão BM Refo QOS/Méd/02 RICARDO GUERRA PEIXE, RG 32.473, Id Funcional 0031640052, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, , por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 461/19, conforme o Processo nº SEI- 270135/000116/2020.\r\nId: 2281584\r\n"
        ],
        "2281593": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            "\r\n, CB PM, ID Funcional nº 5016683-2, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2020, ao cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Helio Luiz Azevedo Neves, ID Funcional nº 32217170. Processo nº SEI-210001/003831/2020.\r\n, CB PM, ID Funcional nº 5018517-9, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2020, ao cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Recursos Humanos da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo Neves Barros, ID Funcional nº 43935605. Processo nº SEI- 210001/003831/2020.\r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 16/11/2020.\r\nId: 2281593\r\n"
        ],
        "2281598": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ne processo eletrônico para fins de publicação do Ato - SEI 320001/003236/2020 O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de BELISA RUBIM SEABRA DE MELLO RIOS, Identidade Funcional nº 44633483, Professor FAETEC I, Matrícula 226868-8, Vínculo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 151/157), manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 160/163), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, (fls. 166/167) considerando as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, na forma do § 2º do artigo 298 do Decreto 2479/79.\r\nId: 2281598\r\n"
        ],
        "2281599": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ne processo eletrônico para fins de publicação do Ato - SEI 320001/003236/2020 O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar Acumulação Ilícita de Cargos em face de ARISTIDES TEIXEIRA DE ALMEIDA, Identidade Funcional 452524610, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 927.781-5, vínculo 1 - inativo e perda de objeto com a devida opção e renúncia de estipêndios do cargo de Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 945.715-1, vínculo 2 - inativo.. ., fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 81/86), manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 90/93), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 96/97.\r\nId: 2281599\r\n"
        ],
        "2281601": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ne processo eletrônico para fins de publicação do Ato - SEI 320001/003236/2020. O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de PAULO CESAR DA CRUZ DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 35877340, Zelador, Matrícula nº 5013233-1, Vínculo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 127/133), manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 136/139), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, (fls. 142/144), considerando as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, na forma do § 2º do artigo 298 do Decreto 2479/79.\r\nId: 2281601\r\n"
        ],
        "2281602": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, e processo eletrônico para fins de publicação do Ato - SEI 320001/003236/2020. O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de CONCEIÇÃO ALMEIDA DA SILVA, Identidade Funcional nº 42724880, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula 907240-6 Vínculo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 66/70), manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 74/75), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, (fls. 89/90), considerando as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, na forma do § 2º do artigo 298 do Decreto 2479/79.\r\nId: 2281602\r\n"
        ],
        "2281604": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ne processo eletrônico para fins de publicação do Ato - SEI 320001/003236/2020, O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de JORGE ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 38643154, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Matrícula 827047-2, Vínculo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 95/100), manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 104/107), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, (fls. 110/111).\r\nId: 2281604\r\n"
        ],
        "2281659": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            " \r\nSindicância para apurar possíveis irregularidades descritas no Processo nº SEI-030022/011531/2020, SAD 1688, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Id. Funcional 5023784-5.\r\nSindicância para apurar possíveis irregularidades descritas no Processo nº SEI-030022/011604/2020, SAD 1689, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publi cação, o servidor , Id. Funcional 5023247-9.\r\nSindicância para apurar possíveis irregularidades descritas no Processo nº SEI-030022/011608/2020, SAD 1690, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Id. Funcional nº 4304452-2.\r\nSindicância para apurar possíveis irregularidades descritas no Processo nº SEI-030022/011626/2020, SAD 1691, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Id. Funcional 5009729-7.\r\nId: 2281659\r\n"
        ],
        "2281663": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCooperativa Agropecuária de Conceição de Macabú LTDA Praça João Bonifácio Tassara, n° 62, Centro, Conceição de Macabú - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. ADVERTÊNCIA. . \r\n28.954.287/0001-08 Av. Carlos Alberto Chebabe, n° 1638, Guarus, Campos dos Goytacazes - RJ. Artigo 87 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. SEI. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00150306\r\n36.288.900/0001-23. Rua Vereador Airton Leal Cardoso, n° 01, Verdes Campos, Aperibé - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples R 2.000,00. PROCESSO SEI Nº E-07/002.2972/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00155547\r\n121.766.927-21. Rua Amélia de Azevedo Costa, n° 245, Niterói, Itaperuna - RJ. PENALIDADE:PROCESSO SEI Nº E- 07/002.669/2020. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00155535\r\n29.116.902/0001-70. Rua Barão de Barcelos, s/n°, Centro, São João da Barra - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO SEI Nº E-07/002.107669/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00155545\r\n10.474.065/0001-22. Rua Cel. Romualdo Monteiros de Barros, n° 52, Cidade Nova, Itaperuna - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples R 2.060,29. PROCESSO SEI Nº E-07/002.645/2020. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00155546\r\n28.812.927/0001-08. Carabuçu, Bom Jesus do Itabapoana - RJ PENALIDADE:PROCESSO SEI Nº E- 07/002.709/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00155550\r\nENDEREÇO: Rua Cel. Romualdo Monteiros de Barros, n° 317, Cidade Nova, Itaperuna - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO SEI Nº E-07/002.667/2020. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00152715\r\n68.822.576/0001-78. BR 356, Km 78, n° 288, Boa Vista, Italva - RJ PENALIDADE:PROCESSO SEI Nº E- 07/002.7388/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00155788\r\nCNPJ/CPF Nº: Rodovia BR 356, s/ n°, Zona Rural, Campos dos Goytacazes - RJ. Artigo 85 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples R 16.597,34. . \r\nId: 2281663\r\n"
        ],
        "2281714": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            " \r\nATO DA PRESIDENTE\r\n, ID Funcional 2839035-0 para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 160002/005039/2020.\r\nId: 2281714\r\n"
        ],
        "2281715": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2020\r\n, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 37792512/1, matrícula n° 804.878-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030041/002249/2020.\r\nMARIA DE LOURDES SCOTT DA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40533255/2, matrícula n° 236.344-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030040/001053/2020.\r\nMARIA DE LOURDES SCOTT DA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40533255/1, matrícula n° 185.719-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030040/001051/2020.\r\nSIMONE DE BARROS ROSA MATTOS, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 39493164/2, matrícula n° 825.061-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI- 030035/001703/2020.\r\nSHEILA FABIANA DA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 37826654/1, matrícula n° 292.847-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030041/002176/2020.\r\nROSILENE ALMEIDA DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40715922/2, matrícula n° 283.008-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo SEI nº E- 03/008/874/2015.\r\nADRIANA DO CARMO DE ALMEIDA BARRETO CAMILO, Professor Docente II - 40H, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 34092242/1, matrícula n° 5.009.231-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo nº SEI-030033/000974/2020.\r\nMARCIA SIMÕES ESTEVES, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 33448132/1, matrícula n° 290.433-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030033/001765/2020.\r\nSILVIA HELENA GONÇALVES LEAL, Professor Docente II, nível A, ref. 6, ID Funcional n° 34601252/2, matrícula n° 292.267-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 828,26. Processo nº SEI- 030043/001204/2020.\r\nLUCIANE LIMA DE ARAUJO, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40217841/1, matrícula n° 255.630-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030031/000685/2020.\r\n, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 33692874/1, matrícula n° 284.661-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030032/001014/2020.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 7, ID Funcional n° 34794425/1, matrícula n° 840.199-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 649,50. Processo nº SEI- 030043/001191/2020.\r\nMerendeira, nível I, ID Funcional n° 19604157/1, matricula n° 5.015.168-7, nos termos do § 1º alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030029/001915/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 38779463/1, matrícula n° 293.390-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030029/004593/2020.\r\n, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 33313865/1, matrícula n° 5.008.739-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030033/001029/2020.\r\n, Agente Administrativo, nível I, ID Funcional n° 34502750/1, matrícula n° 5.011.537-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 558,42. Processo SEI nº E- 03/035/210/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40309657/1, matrícula n° 255.591-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo SEI nº E- 03/003/804/2017.\r\nMARIA ELIZABETH CHUMBINHO DOS SANTOS COSTA Professor Docente I, nível C, ref. 5, ID Funcional n° 37496743/2, matricula n° 928.738-4, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo SEI nº E-03/002/1264/2019.\r\n, Professor Docente II - 40H, nível A, ref. 6, ID Funcional n° 39881377/1, matrícula n° 5.007.811-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.491,20. Processo SEI nº E- 03/035/260/2020.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 5496616/1, matrícula n° 294.341-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28. Processo SEI nº E-03/015/21/2019.\r\nProfessor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 40440940/2, matricula n° 837.852-3, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030041/002307/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 35536748/1, matrícula n° 246.442-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 519,11. Processo nº SEI- 030040/001076/2020.\r\nId: 2281715\r\n"
        ],
        "2281724": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO DIRETOR\r\n, no valor de R 2.467,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/03/2013, conforme Processo nº E-01/017/62/2013. Proc. nº SEI-040161/009484/2020.\r\n, no valor de R 8.664,39, correspondente à cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/11/2019, tornando sem efeito o ato datado de 03/09/2020, e publicado no D.O. de 21/09/2020, conforme Processo nº PD-04/139.1/2020. Proc. nº SEI- 040161/003/159/2020.\r\n, no valor de R 5.749,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/03/2016, tornando sem efeito o ato datado de 24/06/2019, publicado no D.O de 17/10/2019,conforme processo nº PD-01/018.40/2016.Proc. nº SEI- 040161/010804/2020.\r\nMARIA TEREZA MENDONÇA DE SOUZA, no valor de R 11.001,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, com binado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/06/2018, conforme Processo nº PD-04/144.90/2018. Proc. nº SEI- 040161/008358/2020.\r\nId: 2281724\r\n"
        ],
        "2281755": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, a contar de 16 de outubro de 2020, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/ACD/94 TEREZA CRISTINA QUAGLIANE RIBEIRO GONÇALVES, RG 18.004 CBMERJ, Id Funcional 0026032368, CPF 880236217-34, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270320/000081/2020.\r\n, a pedido, a contar de 28 de outubro de 2020, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 MIRIAN DE ABREU SILVA, RG 18.647 CBMERJ, Id Funcional 0006117740, CPF 004115197-60, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270058/001820/2020.\r\nId: 2281755\r\n"
        ],
        "2281765": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nAnalista Processual, Id. Funcional nº 19225148, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, para a Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,Processo nº SEI-140017/002957/2020.\r\nId: 2281765\r\n"
        ],
        "2281776": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\n\r\nId. Funcional nº 51036584, Extraquadro, Brasileira, CPF nº 057665897-94, nascido em 11.08.1985, sexo feminino, carteira de identidade nº 20628736-9-DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13742715770, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Odontologia, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ, da SES, por ato do Sr. Secretário de Estado da Casa Civil, de 18.02.2020, publicado no D.O. de 19.02.2020, processo nº SEI- 080004/000138/2020. Tomou posse em 19.02.2020.\r\nId: 2281776\r\n"
        ],
        "2281780": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 639 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E O GESTOR REFERENTE À DESCENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no processo nº SEI-22- 0007/000023/2020.\r\nRESOLVE:\r\n- Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário em favor da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, que tem por objeto Publicação de Matéria Legal de interesse da AGENERSA:\r\n:\r\nMargarida Caseira Sanches, ID 08764484\r\n:\r\nJoão Carlos Azevedo da Conceição, ID 32160461\r\nCarlos Eduardo França Cardias, ID 50851489\r\n- Ficou designada como Gestor dos Contratos, a Superintendente Administrativa, Eliana Afonso de Amorim, ID 44115393.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2020\r\nConselheiro-Presidente Interino\r\nId: 2281780\r\n"
        ],
        "2281812": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n.2020\r\nsuspender os repasses financeiros do Termo de Colaboração nº 434/2016 e determina a realização de Auditoria por Comissão, garantido a Colaboradora eventual direito ao contraditório. A auditoria perdurará até a realização do relatório conclusivo pela Comissão (SEI- 310005/000546/2020). Processo nº E-31/005/482/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 10.01.2020.\r\nId: 2281812\r\n"
        ],
        "2281814": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npela aplicação da sanção de JAIME VITOR BORGES PIRESSUSPENSÃO de 30 (trinta) dias, IDF 5010076-9.\r\nId: 2281814\r\n"
        ],
        "2281818": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.09.2020\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, ID 50279378. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210039/000935/2020.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.09.2020\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210061/00780/2020.\r\nDE 16.09.2020\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210061/00799/2020.\r\nDE 18.09.2020\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210061/00807/2020.\r\nId: 2281818\r\n"
        ],
        "2281819": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\nAto DO SUPERINTENDENTE\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVAID 50008870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo SEI n.º 210088/000921/2020.\r\nId: 2281819\r\n"
        ],
        "2281820": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFLÁVIA SANTIAGO DE OLIVEIRA ID 41962230. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210023/000720/2020.\r\nMARÍLIA SOUZA HERCULANO DA SILVA ID 50125524. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210023/000721/2020.\r\nTHIAGO DA SILVA IGLESIAS ID 44159005. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210023/000724/2020.\r\nID 19906552. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210023/000725/2020.\r\nID 17627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210047/000361/2020.\r\nID 17627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210047/000377/2020.\r\nID 17627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210047/000411/2020.\r\nId: 2281820\r\n"
        ],
        "2281822": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\nDA CORREGEDORA\r\n.2020\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância nº SEI 210006/000767/2020.\r\nId: 2281822\r\n"
        ],
        "2281845": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades descritas no Processo nº SEI-030022/011707/2020, SAD 1692, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o Servidor Ricardo José Campos de Camargo Salles, Id. Funcional nº 1988165-7.\r\nId: 2281845\r\n"
        ],
        "2281912": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n, com validade a partir de 13/11/2020, comissão para acompanhar e fiscalizar a entrega do material adquirido através do Pregão Eletrônico nº 039/2019, cujo objeto é a aquisição de um plotter de recorte processo nº E- 16/002/005443/2019, os seguintes membros: \r\n, Superintendente de Sinalização, matrícula 13/55.903, ID Funcional nº 2835056-1\r\n, Assistente II, matrícula 13/91.041, ID Funcional nº 2841629-5\r\n, Chefe de Almoxarifado e abastecimento, matrícula 13/56.842, ID Funcional nº 2841629-5.\r\nId: 2281912\r\n"
        ],
        "2281917": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nlicença, sem vencimentos, para desempenho de estágio probatório, ao servidor , Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 4.394.519-8, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 02 de setembro de 2020, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI- 360022/000569/2020.\r\nId: 2281917\r\n"
        ],
        "2281935": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 17.11.2020\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030029/003016/2020, publicado no D.O. de 26/10/2020.\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030029/002947/2020, publicado no D.O. de 26/10/2020.\r\nId: 2281935\r\n"
        ],
        "2281969": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - o Ato de 28/06/2018, publicado no DOERJ nº. 121 de 06 de julho de 2018, que homologou o CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 03/2015 - FASE 06, cujo objeto é o credenciamento de empresa para prestação continuada e eletiva de serviços de radiodiagnostico, no todo ou em parte, aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, no interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. e RIÇA VERA E STULPEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., por motivo de conveniência e oportunidade, considerando o princípio da autotutela, com supedâneo na Súmula nº. 473 do STF c/c capítulo XV, art. 51 da Lei nº 5.427 de 01/04/2009. \r\n: 12/11/2020.\r\n: Processo nº SEI-270131/000399/2020.\r\nId: 2281969\r\n"
        ],
        "2281972": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nELIENE DENITES DUARTE MESQUITId funcional nº 31317057, para exercer com validade a contar de 19/11/2020, o cargo de livre provimento de DIRETOR TÉCNICO ASSISTENCIAL, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080007/008043/2020.\r\nId: 2281972\r\n"
        ],
        "2281976": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nnº 90/2016, processo (E-27/132/57/2016) com a SAPRA LANDAUER SERV. DE ASSEC. E PROTEÇÃO RADIOLÓGICO que tem por objeto o serviço de proteção radiológica - dosimetria pessoal.\r\nCEL BM QOS/Dent/92 LUIZ HENRIQUE TEN CEL BM QOS/Dent/00 CESAR ; RG: 28.542.\r\nSEI-270064/000365/2020.\r\nnº , processo (E-27/046/29/2019) com a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS que tem por objeto a prestação de serviços educacionais para a Academia de Bombeiros Militar Dom Pedro II (ABMDP-II).\r\nANDREBM QOC/96 CLAUDIO PACHECO RG: 19.204.\r\nSEI-270054/000294/2020\r\nId: 2281976\r\n"
        ],
        "2281977": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n18.11.2020\r\nnº , processo (E-27/132/041/2017) com a NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA que tem por objeto realizar serviço de apoio à atividade de informática em desenvolvimento de sistemas, infraestrutura de rede, suporte técnico e manutenção da rede de dados da SEDEC/CBMERJ.\r\nALBERTO JUNIOR; RG: 9.939 - ENTRA CEL BM QOC/96 LEONARDO GAMA E SILVA RG 19.235.\r\nALMEIDA DE CASTRO; RG: 26.491 - CARDEAL MENEZES; RG: 34.014.\r\nAUGUSTO DA SILVA; RG: 42.090\r\nNUNES MENDONCA; RG: 28.990 - 1º SGT BM Q00/97 BRUNO MAURO ROSA RG 19.926.\r\nSEI-270006/000127/2020\r\n\r\nnº 34/2018RENALVIDA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO RENAL LTDA que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terapia renal substitutiva móvel (diálise aguda) para atender aos usuários do sistema de saúde do CBMERJ.\r\nROSA DE OLIVEIRA BRANDAO MAJOR BM QOS/Enf/00 RG 28.553.\r\n\r\nROCHA; RG: 41.381 - DE OLIVEIRA SILVA; RG: 44.616.\r\nSEI-270058/001907/2020.\r\nId: 2281977\r\n"
        ],
        "2281982": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n18.11.2020\r\nde membros da comissão de fiscalização do contrato CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI que tem por objeto contratação de empresa especializada na Limpeza Predial e Conservação nas Unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), incluindo disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos.\r\n2º TEN BM QOA/90 ALOISIO DA SILVA COSTA; RG 11.870 - DE OLIVEIRA; RG: 12.345.\r\nProcesso nº SEI-270055/000263/2020.\r\nmembros da comissão de fiscalização do contrato GB CONSULTORIA que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de nutrição e alimentação, copa, cozinha, padaria instit. e limpeza das unidades de alimentação e nutrição (UANs).\r\n2º TEN BM QOA/90 ALOISIO DA SILVA COSTA; RG 11.870 - DE OLIVEIRA; RG: 12.345.\r\nProcesso nº SEI-270055/000263/2020.\r\nId: 2281982\r\n"
        ],
        "2281983": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2020\r\nde membros da comissão de fiscalização do contrato nº 30/2020, processo (SEI-27/132/001597/2019) com a OBDI MOTORS DO BRASIL EIRELI que tem por objeto a contratação de 03 (três) veículos blindados (Blindagem Nível III - A), sem motorista, sem combustível e quilometragem livre.\r\n: SAI TEN CEL BM QOC/97 FABIO ANDERSON VITAL; RG: 19.809 - ENTRA TEN CEL BM QOC/98 ATHOS ALEXSANDRO LEAL DE OLIVEIRA; RG: 22.735.\r\n: SAI TEN CEL BM QOC/98 ATHOS ALEXSANDRO LEAL DE OLIVEIRA; RG: 22.735 - ENTRA CAP BM QOC/04 LUIS OTAVIO CORDEIRO DA SILVA; RG: 35.705.\r\n: CAP BM QOC/04 LUIS OTAVIO CORDEIRO DA SILVA; RG: 35.705 - ENTRA 1º TEN BM QOC/14 MARCIO RIBEIRO MOREIRA; RG: 49.166.\r\nSEI-270020/000412/2020.\r\nde membros da comissão de fiscalização do contrato nº 40/2018, processo (E-27/132/74/2016) com a GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA que tem por objeto a operacionalização do sistema de alerta e alarme.\r\n: SAI TEN CEL BM QOC/00 RODRIGO WERNER DA SILVA; RG: 26.486 - ENTRA TEN CEL BM QOC/99 ALEXANDER ANTHONY BARRERA; RG: 24.844.\r\n: SAI TEN CEL BM QOC/01 SILVIA SANTANA DO AMARAL; RG: 29.012 - ENTRA TEN CEL BM QOC/00 RODRIGO WERNER DA SILVA; RG: 26.486.\r\n: SAI MAJ BM QOC/02 SIMMON ALEXANDER ANDRADE DA COSTA; RG: 31274 - ENTRA 2º TEN BM QOA/00 FABIO LIMEIRA FERREIRA; RG: 27.489 \r\n.\r\nId: 2281983\r\n"
        ],
        "2281992": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "\r\n, ID 2.935.583- 4, para funcionar como vogal em audiência a ser realizada às 11 h do dia 23/11/2020 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº E- 09/196/432/2018 (PAD 031/2019). . \r\nId: 2281992\r\n"
        ],
        "2281999": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "\r\n, ID 4381915-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 12505040000 (Superintendência de Logística e Abastecimento) e Unidade Administrativa nº 12505041000 (Coordenação de Compras), contando atualmente com 15 (quinze) servidores, na vaga decorrente da dispensa de , ID 1991655-8, a contar de 03/11/2020. Processo nº \r\nId: 2281999\r\n"
        ],
        "2282032": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nºs 14870/90 e da Resolução SEEDUC nºs 5891/2020, pelo período de 01 (hum) ano.\r\n, Professor Docente II, matrícula 805.040-3, a contar de 16/03/2020. Processos nºs E- 03/041/1420/2019 e SEI-030029/005566/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula 5.008.435-9, a contar de 16/03/2020. Processos nºs E- 03/033/1970/2019 e SEI-030029/005566/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula 5.002.400-9, a contar de 06/02/2020. Processos nºs E- 03/003/605/2017 e SEI-030029/005566/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula 5.005.821-3, a contar de 13/02/2020. Processos nºs E- 03/003/3598/2014 e SEI-030029/005566/2020.\r\n, Professor Docente I, matrículas 961.859-6 e 927.439-0, a contar de 06/02/2020. Processos nºs E- 03/007/858/2017 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula 935.558-7, a contar de 26/02/2020. Processos nºs E-03/5610020/2009 e SEI- 030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula 3.037.592-7, a contar de 06/02/2020. Processos nºs E- 03/006/743/2014 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula 942.911-9, a contar de 16/03/2020. Processos nºs E-03/002/1860/2015 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matrícula 5.004.190-4, a contar de 16/01/2020. Processos nºs E- 03/004/1660/2015 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Datilógrafo, matrícula 271.224-8, a contar de 16/01/2020. Processos nºs E-03/1002537/1992 e SEI- 030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrículas 3.031.294-6 e 944.435-7, a contar de 13/02/2020. Processos nºs E- 03/014/2834/2015 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matrícula 251.917-1, a contar de 30/01/2020. Processos nºs E- 03/002/5710/2013 e SEI-030029/005566/2020. \r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula 975.373-2, a contar de 16/03/2020. Processos nºs E-03/002/4746/2017 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Agente Administrativo, matrícula 272.361-7, a contar de 06/02/2020. Processos nºs E- 03/7100589/1992 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, de Professor Docente I, matrículas 957.975-6 e 949.152-3, a contar de 13/02/2020. Processos nºs E-03/002/1479/2017 e SEI-030029/005566/2020.\r\n, Professor Docente II e Professor Docente I, matrículas 5.013.798-3 e 919.855-7, a contar de 16/03/2020. Processos nºs E-03/036/1382/2019 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Inspetor Escolar e Professor Docente II, matrículas 942.659-4 e 294.146-6, a contar de 05/11/2019. Processos nºs E-03/003/897/2018 e SEI- 030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matrícula 5.013.559-9, a contar de 30/01/2020. Processos nºs E- 03/010/2535/A/2018 e SEI-030029/005566/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula 290.025-6, a contar de 06/02/2020. Processos nºs E-03/011/705/2016 e SEI-030029/005566/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula 5.019.716-9, a contar de 06/02/2020. Processos nºs E- 03/010/1249/2016 e SEI-030029/005566/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula 5.020.390-0, a contar de 16/03/2020. Processos nºs E- 03/032/663/2019 e SEI-030029/005566/2020.\r\n, Professor Docente I, matrículas 920.071-8 e 839.276-3, a contar de 16/03/2020. Processos nºs E- 03/042/1013/2019 e SEI-030029/005566/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula 5.008.567-9, a contar de 30/01/2020. Processos nºs E- 03/005/1177/2015 e SEI-030029/005566/2020.\r\n, Servente, matrícula 5.024.788-1, a contar de 16/01/2020. Processos nºs E-01/136315/2008 e SEI- 030029/005566/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula 5.012.832-1, a contar de 30/01/2020. Processos nºs E- 03/002/4529/2016 e SEI-030029/005566/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula 956.849-4, a contar de 12/02/2020. Processos nºs E- 03/016/1123/2017 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula 913.724-1, a contar de 16/01/2020. Processos nºs E- 03/002/1639/2017 e SEI-030029/005566/2020.\r\n, Professor Docente II e Professor Docente I, matrículas 5.023.929-2 e 928.736-8, a contar de 16/03/2020. Processos nºs E-03/041/1136/2019 e SEI- 030029/005566/2020.\r\n, Professor Docente I, matrículas 958.492-1 e 904.219-3, a contar de 16/03/2020. Processos nºs E- 03/812664/2012 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula 3.074.454-4, a contar de 06/02/2020. Processos nºs E- 03/004/1048/2018 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrículas 3.031.528-7 e 969.994-3, a contar de 16/03/2020. Processos nºs E- 03/030/1669/2019 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matrícula 5.002.444- 7, a contar de 06/02/2020. Processos nºs E-03/003/1920/2014 e SEI- 030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula 952.032-1, a contar de 06/02/2020. Processos nºs E- 03/010/2748/2015 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula 953.911-5, a contar de 30/01/2020. Processos nºs E-03/002/3331/2017 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Alunos, matrícula 3.073.977-5, a contar de 16/03/2020. Processos nºs E- 03/039/1198/2019 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula 912.544-4, a contar de 13/02/2020. Processos nºs E- 03/001/2402/2017 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula 913.892-6, a contar de 06/02/2020. Processos nºs E- 03/002507/2011 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula 912.402-5, a contar de 13/02/2020. Processos nºs E-03/007/100751/2018 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Servente, matrícula 5.024.479-7, a contar de 16/01/2020. Processos nºs E-03/013/79/2015 e SEI- 030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula 961.811-7, a contar de 16/03/2020. Processos nºs E-03/038/1973/2019 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Merendeira, matrícula 5.009.926-6, a contar de 16/01/2020. Processos nºs E-03/8610003/2012 e SEI- 030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula 933.965-6, a contar de 06/02/2020. Processos nºs E-03/011/1603/2017 e SEI- 030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrículas 972.144-0 e 912.004-9, a contar de 30/01/2020. Processos nºs E-03/007/3798/2015 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrículas 3.031.292-0 e 950.887-0, a contar de 30/01/2020. Processos nºs E-03/014/2478/2015 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matrícula 5.008.115-7, a contar de 01/02/2020. Processos nºs E- 03/008/4430/2014 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrículas 973.186-0 e 933.443-4, a contar de 30/01/2020. Processos nºs E- 03/016/2379/2015 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrículas 5.008.774-1 e 825.469-0, a contar de 13/02/2020. Processos nºs E-03/005/3890/2018 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II e Professor Docente I, matrículas 5.024.318-7 e 919.644-5, a contar de 06/02/2020. Processos nºs E-03/003/937/2017 e SEI- 030029/005566/2020.\r\n, Professor Docente I, matrículas 937.726-8 e 833.032-6, a contar de 30/01/2020. Processos nºs E-03/007846/2011 e SEI-030029/005566/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula 847.072-6, a contar de 26/02/2020. Processos nºs E-03/007/5721/2015 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula 3.065.476-8, a contar de 19/01/2020. Processos nºs E- 03/011/100764/2018 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrículas 965.591-1 e 940.120-9, a contar de 06/02/2020. Processos nºs E- 03/007/103287/2018 e SEI-030029/005566/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula 912.396-9, a contar de 27/06/2019. Processos nºs E-03/007/5952/2014 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, cargos de Professor Docente I, matrículas 959.862-4 e 913.811-6, a contar de 06/02/2020. Processos nºs E-03/002/23/A/2018 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula 971.177-1, a contar de 30/01/2020. Processos nºs E- 03/014/936/2016 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrículas 962.376-0 e 948.564-0, a contar de 30/01/2020. Processos nºs E-03/012/2225/2018 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II e Professor Docente I, matrículas 5.021.224-0 e 3.031.132-8, a contar de 18/04/2019. Processos nºs E-03/004/4900/2015 e SEI- 030029/005566/2020.\r\n\r\n, cargos de Professor Docente I, matrículas 3.034.702-5 e 963.779-4, a contar de 19/02/2020. Processos nºs E-03/005/3591/2014 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrículas 961.223-5 e 929.892-8, a contar de 16/01/2020. Processos nºs E-03/014/3141/2016 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matrícula 834.156-2, a contar de 16/03/2020. Processos nºs E-03/034/897/2019 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula 3.065.787-8 e 3.065.783-7, a contar de 16/03/2020. Processos nºs E- 03/040/640/2019 e SEI-030029/005566/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula 944.460-5, a contar de 13/02/2020. Processos nºs E-03/001/2447/2016 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula 929.688-0, a contar de 16/03/2020. Processos nºs E- 03/031/574/2019 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Assistente Executivo, matrícula 3.041.729-9, a contar de 16/03/2020. Processos nºs E-03/007/1293/2017 e SEI- 030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula 925.662- 9, a contar de 28/03/2020. Processos nºs E-03/015/2042/2014 e SEI- 030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrículas 3.055.048-7 e 956.092-1, a contar de 27/02/2020. Processos nºs E-03/003/951/2017 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula 920.485-0, a contar de 16/03/2020. Processos nºs E-03/041/1731/2019 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula 929.756-5, a contar de 05/03/2020. Processos nºs E-03/004/1228/2015 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II e Professor Docente I, matrículas 5.005.387-5 e 926.580-2, a contar de 05/03/2020. Processos nºs E-01/120073/2009 e SEI- 030029/005566/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula 952.362-2, a contar de 28/03/2020, Processos nºs E- 03/006/102865/2018 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula 3.089.122-0, a contar de 12/03/2020. Processos nºs E- 03/031/602/2019 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrículas 961.247-4 e 3.085.607-4, a contar de 27/02/2020. Processos nºs E- 03/005/1555/2016 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula 938.687-1, a contar de 26/02/2020. Processos nºs E- 03/016/103528/2018 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrículas 939.332-3 e 955.119-3, a contar de 20/02/2020. Processos nºs E-03/008/253/2018 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrículas 916.194-4 e 956.823-9, a contar de 20/02/2020. Processos nºs E-03/016/1139/2017 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II e Professor Docente I, matrículas 5.004.259-7 e 831.197-9, a contar de 05/03/2020. Processos nºs E-03/1720043/2002 e SEI- 030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matrícula 5.015.883-1, a contar de 09/04/2020. Processos nºs E- 03/039/24/2020 e SEI-030029/005566/2020.\r\n, Professor Docente I, matrículas 838.500-7 e 912.222-7, a contar de 20/02/2020. Processos nºs E-03/006/2009/2014 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula 955.463-5, a contar de 20/02/2020. Processos nºs E- 03/008/100376/2018 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matrícula 5.021.336-2, a contar de 05/03/2020. Processos nºs E-03/014236/2011 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula 940.996- 2, a contar de 05/03/2020. Processos nºs E-03/005/844/2015 e SEI- 030029/005566/2020.\r\n\r\n, cargo de Professor Docente I, matrícula 952.260-8, a contar de 16/03/2020. Processos nºs E- 03/030/34/2020 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matrícula 5.020.796-8, a contar de 05/03/2020. Processos nºs E- 03/004/1985/2017 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Agente Administrativo, matrícula 5.018.864-8, a contar de 05/03/2020. Processos nºs E- 03/014/1994/2015 e SEI-030029/005566/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula 5.005.468-3, a contar de 20/02/2020. Processos nºs E- 03/002/709/2017 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II e Professor Docente I, matrículas 5.024.827-7 e 3.032.085-7, a contar de 27/02/2020. Processos nºs E-03/006/102517/2018 e SEI- 030029/005566/2020.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, matrícula 243.330-8, a contar de 27/02/2020. Processos nºs E-03/002/4874/2017 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrículas 951.802-8 e 967.856-6, a contar de 15/03/2020. Processos nºs E- 03/004/4602/2015 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrículas 829.890-3 e 918.527-3, a contar de 15/03/2020. Processos nºs E- 03/011/635/2017 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, cargos de Professor Docente I, matrículas 958.352-7 e 973.025-0, a contar de 28/03/2020. Processos nºs E- 03/011/392/2013 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula 940.954-1, a contar de 21/03/2020. Processos nºs E- 03/008/102236/2018 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Agente Administrativo, matrícula 5.001.969-4, a contar de 12/03/2020. Processos nºs E-03/10800657/2012 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula 5.021.469-1, a contar de 16/03/2020. Processos nºs E- 03/036/1615/2019 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrículas 838.226- 9 e 936.591-7, a contar de 15/03/2020. Processos nºs E- 03/10006293/2011 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II e Professor Docente I, matrículas 805.343-1 e 838.146-9, a contar de 27/02/2020. Processos nºs E-03/2210152/2004 e SEI- 030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrículas 919.594-2 e 3.066.277-9, a contar de 27/02/2020. Processos nºs E-03/003/3908/2014 e SEI-030029/005566/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula 3.054.252-6, a contar de 16/03/2020. Processos nºs E- 03/041/1918/2019 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula 929.066-9, a contar de 16/03/2020. Processos nºs E-03/005/2906/2014 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula 961.439- 7, a contar de 19/03/2020. Processos nºs E-03/007/4864/2019 e SEI- 030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula 3.048.350-7, a contar de 16/03/2020. Processos nºs E- 03/005/103565/2018 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matrícula 5.025.180-0, a contar de 12/03/2020. Processos nºs E- 03/012/1150/2015 e SEI-030029/005566/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula 935.599-1, a contar de 22/07/2020. Processos nºs E-03/005/2425/2017 e SEI- 030029/005566/2020.\r\n, Professor Docente I, matrículas 951.249-2 e 919.766-6, a contar de 22/07/2020. Processos nºs E- 03/004/1861/2013 e SEI-030029/005566/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula 912.054-4, a contar de 24/08/2020. Processos nºs E-03/010/3341/2017 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula 834.378-2, a contar da publicação deste ato. Processos nºs E- 03/013/258/2016 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Servente, matrícula 5.002.004-9, a contar de 12/08/2020. Processos nºs E-03/4510004/2011 e SEI- 030029/005566/2020.\r\n\r\n, Merendeira, matrícula 5.006.567-1, a contar de 12/08/2020. Processos nºs E-03/1210026/2011 e SEI- 030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matrícula 5.012.132-6, a contar de 12/08/2020. Processos nºs E- 03/012/101299/2018 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrículas 831.154-0 e 878.463-9, a contar de 10/06/2020. Processos nºs E- 03/002/30/2019 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula 934.455-7, a contar de 22/07/2020. Processos nºs E- 03/6710139/2010 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula 915.319-8, a contar de 22/07/2020. Processos nºs E-03/11200792/2006 e SEI- 030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matrícula 5.019.530-4, a contar de 22/07/2020. Processos nºs E- 03/811743/2012 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matrícula 5.019.991-8, a contar de 10/06/2020. Processos nºs E-03/5410393/2004 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula 3.049.601-2, a contar da publicação deste ato. Processos nºs E- 03/007/2872/2019 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Inspetor Escolar, matrícula 942.541-4, a contar da publicação deste ato. Processos nºs E- 03/033/2092/2019 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula 3.047.704-6, a contar da publicação deste ato. Processos nºs E- 03/005/2572/2017 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrículas 825.241-3 e 838.598-1, a contar de 08/07/2020. Processos nºs E- 03/007/1526/2015 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Inspetor Escolar, matrícula 970.237-4, a contar de 08/07/2020. Processos nºs E-03/004/2003/2017 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matrícula 293.868-6, a contar de 08/07/2020. Processos nºs E-03/011/362/2013 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula 846.168-3, a contar de 08/07/2020. Processos nºs E- 03/8610658/2012 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Servente, matrícula 5.000.167-6, a contar de 08/07/2020. Processos nºs E-03/7320018/2003 e SEI- 030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula 948.940-2, a contar da publicação deste ato. Processos nºs E- 03/033/903/2019 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matrícula 5.012.772-9, a contar de 22/07/2020. Processos nºs E- 03/3600356/1996 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula 912.585-7, a contar de 29/07/2020. Processos nºs E- 03/007/5324/2018 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrículas 918.769-1 e 962.281-2, a contar de 29/03/2020. Processos nºs E-03/005/2576/2015 e SEI-030029/005566/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nºs 14870/90 e da Resolução SEEDUC nºs 5891/2020, pelo período de 06 (seis) meses.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula 964.051-7, a contar de 16/03/2020. Processos nºs E-03/034/734/2019 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula 960.094-1, a contar de 30/03/2020. Processos nºs E-03/014/1753/2014 e SEI-030029/005566/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nºs 14870/90 e da Resolução SEEDUC nºs 5891/2020, pelo período de 90 (noventa) dias.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula 912.454-6, a contar de 13/02/2020. Processos nºs E- 03/007/628/2019 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matrícula 290.640-2, a contar de 16/03/2020. Processos nºs E- 03/037/947/2019 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrículas 961.687-1 e 955.014-6, a contar de 10/06/2020. Processos nºs E- 03/004/2960/2016 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrículas 840.488-1 e 918.628-9, a contar de 20/05/2020. Processos nºs E-03/011/1340/2017 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrículas 5.251.892-5 e 831.437-9, a contar de 27/05/2020. Processos nºs E-03/007/104460/2018 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II e Professor Docente I, matrículas 5.012.318-1 e 831.220-9, a contar de 10/06/2020. Processos nºs E-03/004/102896/2018 e SEI- 030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrículas 957.732-1 e 958.157-0, a contar de 11/06/2020. Processos nºs E-03/015/2014/2013 e SEI-030029/005566/2020. \r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula 826.382-4, a contar de 28/05/2020. Processos nºs E-03/012/1262/2014 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matrícula 5.021.027-7, a contar de 20/05/2020. Processos nºs E- 03/004/102191/2018 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula 844.676-7, a contar de 03/06/2020. Processos nºs E-03/10500323/2012 e SEI- 030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matrícula 5.014.909- 5, a contar de 27/05/2020. Processos nºs E-03/8565/2001 e SEI- 030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula 5.252.032-7, a contar de 24/06/2020. Processos nºs E- 03/004/131/2019 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matrícula 5.024.258-5, a contar de 29/07/2020. Processos nºs E- 03/2210860/2009 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula 844.713-8, a contar de 10/06/2020. Processos nºs E-03/003/3166/2013 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula 834.397-2, a contar de 01/07/2020. Processos nºs E- 03/002/2471/2017 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\n, Merendeira, matrícula 5.016.087-8, a contar de 10/06/2020. Processos nºs E- 03/005/593/2015 e SEI-030029/005566/2020.\r\nId: 2282032\r\n"
        ],
        "2282034": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS\r\no servidor CARLOS ALEXANDRE LEITE JUSTINIANO, Delegado de Polícia, Matrícula nº 853.040-4, para atuar como Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil, em audiência a ser realizada às 14h do dia 16/11/2020, referente à Carta Precatória nº 404-00130/2020 - Processo nº 235.451/MG, em substituição à servidora SIMONE DA S. P. SANTIAGO, Delegado de Polícia, ID 2.924.166-9. SEI- 360320/001341/2020\r\nId: 2282034\r\n"
        ],
        "2282035": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS\r\no servidor CARLOS ALEXANDRE LEITE JUSTINIANO, Delegado de Polícia, Matrícula nº 853.040-4, para atuar como Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil, em audiência a ser realizada às 14h do dia 18/11/2020, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº E- 36/320/1673/2019 (PAD 021/2020), em substituição à servidora SIMONE DA S. P. SANTIAGO, Delegada de Polícia, ID 2.924.166-9. Processo \r\nId: 2282035\r\n"
        ],
        "2282037": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nINSPETOR DE POLÍCIA, ID 4.373.272-0 da função de Agente de Pessoal da U.A 12611105207 - DEAM SÃO GONÇALOda SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 06/07/2020 no núcleo SIMPLES de número 0071-26.\r\nId: 2282037\r\n"
        ],
        "2282077": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            "\r\nDE 05/112020\r\n, matrícula nº 0221.676- 0, ID 4067457-6, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI-E-26/005/101744/2018.\r\nDE 09/112020\r\nmatrícula nº 1001604-6, ID 4138469-5, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI-E-26/005/5644/2019.\r\nmatrícula nº 0220.186-1, ID 4057684-1, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI- E-26/005/3936/2019\r\nmatrícula nº 0222.356-8, ID 2079994-2, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 10S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nºSEI-E-26/005/980/2020.\r\nId: 2282077\r\n"
        ],
        "2282082": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n/2020\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019811-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof.ª Vera Lucia Tavares Romão, U.A 11802308566, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030037/001393/2020.\r\n, Merendeira, ID 4138654-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Deputado Pedro Fernandes, U.A 11802306609, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030035/002045/2020.\r\nId: 2282082\r\n"
        ],
        "2282086": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n, ID Funcional 5025259-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI- 160002/005082/2020.\r\nId: 2282086\r\n"
        ],
        "2282088": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GILMAR ARAUJO MAGALHÃES, identidade funcional nº 2.933.144-7, matrícula nº 176.575-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 08/07/2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.642,01; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 3.776,62; 60% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 3.251,18; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 410,50; totalizando a importância correspondente a R 9.080,31. Processo nº E-09/157/1590/2015.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 122, de 10/07/2015, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 108.337-1/2019, número de origem E- 09/157/1590/2015. \r\nId: 2282088\r\n"
        ],
        "2282089": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE AUGUSTO LOPES NETO, ID Funcional nº 2.997.512-3, matrícula nº 268.564-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 23/03/2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.579,60; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 3.633,08; 45% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 2.345,71; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 394,90; totalizando a importância correspondente a R 7.953,29. Processo nº E-09/415/8/2016.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 054, de 23/03/2016, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do Processo TCE/RJ nº 100.520-9/2020, número de origem E- 09/415/8/2016. \r\nId: 2282089\r\n"
        ],
        "2282096": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS ALBERTO LOPES RIBEIRO, identidade funcional n° 2.941.713-9, matrícula nº 267.484-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, fixando os proventos mensais com validade a partir de 18/09/2013: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe (Lei nº 5.767/2014), no valor de R 987,47; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 2.271,18; 45% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 1.466,39; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 246,87; totalizando a importância correspondente a R 4.971,91. Processo nº E-09/9754/1702/2012.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 174, de 18/09/2013, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do Processo TCE/RJ nº 100.699-6/2020, número de origem E- 09/9754/1702/2012. \r\nId: 2282096\r\n"
        ],
        "2282097": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nno prazo de 10 (dez) dias, examinarem e avaliarem a execução dos serviços executados, para fins de Aceitação Provisória dos“SERVIÇOS DE REMOÇÃO COM REPOSIÇÃO DO REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM CAUQ NA AV. CENTRAL, PARTE DA RUA C, PARTE DA RUA D, E PARTE DE RUA E, COM EXTENSÃO TOTAL DE 5.979,00 METROS NO DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, a cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do Processo Administrativos nº E- 16/002.007738/2019 (Licitação nº 232/2019, na Modalidade de Tomada de Preços nº 022/2019), os membros abaixo relacionados.PROCESSO Nº SEI 160002/002995/2020.\r\nSERVIDORES\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nEDILSON FERREIRA DA SILVA ()\r\n91.186\r\n5101788-1\r\nFRANCISCO OTÁVIO COSTA CABRAL)\r\n0.234\r\n0\r\nRICARDO ITABAIANA DE OLIVEIRA)\r\n5\r\n2833154-0\r\nId: 2282097\r\n"
        ],
        "2282103": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            "\r\n° COGEFISEAI/00155111\r\nN° 06.184.928/0001-50. MUNICIPIO: Artigo 81, da Lei Estadual N° 3.467/00. n° SEI - E-07/002.10023/2019.\r\n° COGEFISEAI/00154339\r\nN° 29.138.310/0001-59. : Estrada São João Marcos RJ 149, sn. : Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PROC. n° SEI - E-07/002.30112/A/2018.\r\n° COGEFISEAI/00154355\r\nN° 29.114.139/0001-48. : Estrada Pádua/aperibé, km 5. : Artigo 85 e 95 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 32.387,19. n° SEI - E-07/002.30138/A/2018.\r\n° COGEFISEAI/00154496\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 4.000,00. n° SEI - E-07/002.30656/A/2018.\r\n° COGEFISEAI/00155349\r\nN° 098.056.207-43. MUNICIPIO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. n° SEI - E- 07/002.9206/2019.\r\n° COGEFISEAI/00154472\r\n: Estrada do Sinfronio, n° 4800, casa. INFRAÇÃO: Multa Simples R 20.666,93. n° SEI - E-07/002.30367/A/2018.\r\n° COGEFISEAI/00155092\r\nN° 01.128.056/0001-99. : Avenida Luiz Cariacica dos Santos, N° 910. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. n° SEI - E-07/002.7786/2019.\r\nCOGEFISEAI/00155559\r\nENDEREÇO INFRAÇÃO: Embargo de Obra ou Atividade. SEI-070002/004164/2020.\r\nId: 2282103\r\n"
        ],
        "2282107": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALFREDO MARQUES DA CRUZ, identidade funcional n° 2.999.925-1, matrícula nº 288.763- 6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, fixando os proventos mensais com validade a partir de 01/04/2014: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.097,87; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 2.525,10; 50% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 1.811,48; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 274,46; totalizando a importância correspondente a R 5.708,91. Processo nº E-09/294/34/2014.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 059 de 01/04/2014, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 100.635-0/2020, número de origem E- 09/294/34/2014. \r\nId: 2282107\r\n"
        ],
        "2282108": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 18/11/2020\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4189721-8, da Assessoria de Estudos Econômico-Tributários, da Subsecretaria de Política Econômica-Tributária, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Informações Gerencias, da Subsecretaria de Tecnologia, da mesma Secretaria, com valida a contar de \r\nId: 2282108\r\n"
        ],
        "2282110": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            "\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JACQUELINE NETTO FERREIRA ROCHA, identidade funcional nº 2.919.156-4, matrícula nº 817.678-6, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 17/08/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Papiloscopista Policial de 1ª Classe (Lei nº 3.586/01 e 6.833/2014), no valor de R 2.002,74; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 4.606,30; 45% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 2.974,07; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 500,69, Gratificação de Atividade Tec. Científica (Lei nº 3.586/2001, no valor de R 2.002,74; totalizando a importância correspondente a R 12.086,54. Processo nº E-09/183/100012/2018.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 151 de 17/08/2018, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do Processo TCE/RJ nº 108.474-5/2019, número de origem E- 09/183/100012/2018. \r\nId: 2282110\r\n"
        ],
        "2282113": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            "\r\n2020\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o TEN CEL PM DENT. RG 53.780 RICARDO AFFONSO DE VASCONCELLOS ZUGLIANI, com fulcro no art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350115/000340/2020.\r\n2020\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 50.764 JOSÉ FERNANDO MARTINS DE ALMEIDA, Art. 91, § 9º da CERJ, c/c o art. 95, caput, da Lei nº 443/81 e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350091/004029/2020.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex officio, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 52.844 RICARDO SANTARÉM DE SALES PEREIRA nos termos do art. 91,§ 9º, da CERJ, c/c Lei nº 5.919/11, a contar de 21.08.2020, tendo em vista o que consta no processo n º SEI-350090/001413/2020.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex officio, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM DENT RG 53.783 WALTER FERNANDO RAMOS nos termos do art. 91, § 9º da CERJ, c/c Lei nº 5.919/11, a contar 21.4.2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350116/000374/2020.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 44.045 RENATO CLAUDIO DE SOUZA MOÊDO, com fulcro no art. 91, § 9° da CERJ, c/c o art. 93 inciso I, 95 caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no SEI-350090/001453/2020.\r\nId: 2282113\r\n"
        ],
        "2282118": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\n, matrícula 00.1201.968-3, Id funcional nº 2467712-4, médico, nos termos do art. 3º da EC 47/05, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350088/000521/2020.\r\nId: 2282118\r\n"
        ],
        "2282134": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17/11/2020\r\n, a pedido, CLAUDIO ROBERTO DA SILVA CUNHA, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, ID 21438935/1, da FUNDACAO LEAO X III, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/11/2020. Proc. nº PD-04/146.562/2020. - PROC Nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, a pedido, EDMO DE ASSIS FILHO, SERVENTE, ID 19600984/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/11/2020. Proc. nº PD-04/154.241/2020. PROC Nº SEI- 040161/011405/2020.\r\na pedido, CELSO FREDERICO MONTEIRO DE FREITAS, ANALISTA DE SISTEMAS, ID 28248325/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RIO DE JANNEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/11/2020. Proc. nº PD- 04/154.240/2020. PROC Nº SEI-040161/011405/2020.\r\nId: 2282134\r\n"
        ],
        "2282210": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n, Delegado de Polícia, Matrícula nº 853.040-4, para atuar como Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquéitos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil, em audiência a ser realizada às 14h do dia 16/11/2020, referente à Carta Precatória nº 404-00130/2020 -Processo nº 235.451/MG, em substituição a SIMONE DA S. P. SANTIAGO, Delegado de Polícia, ID 2.924.166-9. SEI- 360320/001341/2020.\r\nId: 2282210\r\n"
        ],
        "2282223": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nÀ SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\no Ato do Subsecretário da Gestão da Atenção Integral à Saúde de 13 de outubro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27 de outubro de 2020, que instaurou Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-08/001/10102/2013. Processo nº SEI- 080001/017406/2020.\r\nId: 2282223\r\n"
        ],
        "2282224": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 90 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 3.092.841-0, ID Funcional nº 5083601-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360130/000179/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.150-9, ID Funcional nº 5650020, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360189/000090/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.047.701-2, ID Funcional nº 4257429-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001782/2020.\r\n, Psicólogo, matrícula nº 868.347-6, ID Funcional nº 5642744, sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210026/000415/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.623-5, ID Funcional nº 5654351, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360091/000089/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.683-9, ID Funcional nº 565492-0, fora de atividade operacional- policial, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, mantendo-se em local até 50 km de distância de sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360105/000087/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 808.226-5, ID Funcional nº 4001905-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001903/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.673-1, ID Funcional nº 4327564-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000674/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.803-0, ID Funcional nº 4001477-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50 km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001798/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 869.788-0, ID Funcional nº 3500953-5, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001682/2020.\r\nId: 2282224\r\n"
        ],
        "2282225": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, ex ofício, pelo prazo de 90 dias, os servidores:\r\n, Assistente Técnico Administrativo, matrícula nº 3.064.345-6, ID Funcional nº 5029588-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023255/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.949-7, ID Funcional nº 3300333-5, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023255/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.155-0 e nº 845.207-0, ID Funcional nº 4035086-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023255/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.396-8, ID Funcional nº 5652308, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/023255/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 933.547-2, ID Funcional nº 4213135-9, em função extraclasse, podendo eventualmente atuar como docente em substituição a outro professor, por período de até 30 dias no trimestre e sem sobrecarga de estruturas funcionais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023255/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.829-3, ID Funcional nº 4257892-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023255/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 842.481-4, ID Funcional nº 37326449, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023255/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.008.857-4, ID Funcional nº 3352275-8, em função extraclasse, em serviços que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/023255/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 943.688-2, ID Funcional nº 4259022-1, em função extraclasse, podendo exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/023255/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.613-3, ID Funcional nº 3429641-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023255/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.918-0, ID Funcional nº 3964291-7, em local até 50 km de distância de sua moradia, onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023255/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.004.634-1 e nº 804.364-8, ID Funcional nº 4008347-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023255/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 837.261-7, ID Funcional nº 3542803-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/023255/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.425-3, ID Funcional nº 3287025-6, em local próximo à residência, até 50km de distância de sua moradia, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/023255/2020.\r\nId: 2282225\r\n"
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        "2282231": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.11.2020\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional 5007112-2, vínculo 2, matrícula 3051188-5, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/02/2019. Processo SEI nº E- 03/004/582/2019.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional 3880014-4, vínculo 4, matrícula 917471-5, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/02/2020. Processo nº SEI-030030/000485/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional 4381406-9, vínculo 1, matrícula 960335-8, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/03/2020. Processo nº SEI- 030030/000493/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional 3880178-7, vínculo 1, matrícula 846159-2, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/05/2020. Processo nº SEI- 030030/000629/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , matrícula 00015746-1, do cargo de Professor Docente I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/10/2020. Processo SEI nº E-03/8700030/1996.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional 3906324-0, vínculo 2, matrícula 926528-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/07/2020. Processo nº SEI- 030030/000811/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional 3611086-8, vínculo 1, matrícula 256610-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/08/2020. Processo nº SEI- 030032/000528/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional 4324676-1, vínculo 1, matrícula 941774-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/08/2020. Processo nº SEI-030030/000844/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional 4353267-5, vínculo 1, matrícula 3104204-7, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/08/2020. Processo nº SEI- 030032/000611/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional 3499261-8, vínculo 1, matrícula 5015819-5, do cargo de Encarregado, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/09/2020. Processo nº SEI-030033/001306/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional 3709507-2, vínculo 1, matrícula 168379-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/09/2020. Processo nº SEI-030037/000930/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional 4200721-6, vínculo 1, matrícula 912754-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/09/2020. Processo nº SEI- 030035/001609/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional 4387343-0, vínculo 1, matrícula 961759-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/09/2020. Processo nº SEI- 030035/001639/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional 5009193-0, vínculo 1, matrícula 3034903-9, do cargo de Pedagoga, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/09/2020. Processo nº SEI-030022/009811/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional 4210310-0, vínculo 1, matrícula 920454-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/10/2020. Processo nº SEI-030037/001122/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional 5073829-1, vínculo 1, matrícula 3080825-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/09/2020. Processo nº SEI- 030034/000992/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional 3621385-3, vínculo 1, matrícula 5019896-9, do cargo de Merendeira, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/10/2020. Processo nº SEI-030034/000980/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional 574694-9, vínculo 1, matrícula 5020692-9, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/10/2020. Processo nº SEI- 030033/001756/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional 3632037-4, vínculo 1, matrícula 5015632-2, do cargo de Encarregado, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/10/2020. Processo nº SEI-030039/002034/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional 3506567-2, vínculo 1, matrícula 5016041-5, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/10/2020. Processo nº SEI-030033/001763/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional 5102819-0, vínculo 1, matrícula 3119295-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/10/2020. Processo nº SEI-030030/001709/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional 4260455-9, vínculo 2, matrícula 937721-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/10/2020. Processo nº SEI- 030034/001011/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional 4413788-5, vínculo 1, matrícula 972084-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/10/2020. Processo nº SEI-030035/001766/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional 4349377-7, vínculo 1, matrícula 951053-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/09/2020. Processo nº SEI-030034/001017/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional 3673762-3, vínculo 2, matrícula 913799-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/10/2020. Processo nº SEI-030030/001742/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional 4378438-0, vínculo 1, matrícula 957852-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/10/2020. Processo nº SEI-030033/001832/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional 570725-0, vínculo 3, matrícula 915070-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/10/2020. Processo nº SEI-030033/001842/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional 3892896-5, vínculo 1, matrícula 246348-7, do cargo de Professor Docente II, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/10/2020. Processo nº SEI-030041/002406/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional 4322564-0, vínculo 1, matrícula 936578-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/09/2019. Processo SEI nº E-03/040/286/2019.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional 4387566-1, vínculo 1, matrícula 962522-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/03/2012. Processo SEI nº E-03/029/528/2019.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional 4032505-9, vínculo 2, matrícula 248334-5, do cargo de Professor Docente II, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/10/2019. Processo SEI nº E-03/016/2421/2019.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional 4328238-5, vínculo 1, matrícula 941730-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/06/2019. Processo SEI nº E-03/016/2419/2019.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional 5007112-2, vínculo 1, matrícula 3030937-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/02/2019. Processo SEI nº E- 03/004/583/2019.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional 5017532-7, vínculo 1, matrícula 3049471-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/02/2020. Processo SEI nº E-03/014/3494/2016.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional 4253689-8, vínculo 2, matrícula 943726-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/03/2009. Processo SEI nº E-03/11400215/2009.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , matrícula 0003175- 7, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/07/1996. Processo SEI nº E-03/15167/1996.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional 5094089-9, vínculo 1, matrícula 3107907-2, do cargo de Agente de Segurança Socioeducativa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/10/2020. Processo nº SEI- 030022/010421/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional 3886195-0, vínculo 2, matrícula 870278-9, do cargo de Professor Docente II, C, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/10/2020. Processo SEI nº SEI-030030/001825/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional 3869805-6, vínculo 1, matrícula 804176-6, do cargo de Professor Docente II, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/10/2020. Processo SEI nº SEI-030030/001830/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional 1030503-3, vínculo 3, matrícula 911378-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/10/2020. Processo nº SEI- 030030/001806/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional 3950755-6, vínculo 2, matrícula 950748-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/10/2020. Processo nº SEI- 030033/001859/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional 4387968-3, vínculo 1, matrícula 964786-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/10/2020. Processo nº SEI- 030042/000953/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional 4188247-4, vínculo 3, matrícula 913780-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/10/2020. Processo nº SEI-030030/001781/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional 4188246-6, vínculo 3, matrícula 913781-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/10/2020. Processo nº SEI-030030/001780/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional 2092284-1, vínculo 3, matrícula 942200-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/10/2020. Processo nº SEI- 030035/001809/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional 4138713- 9, vínculo 1, matrícula 5015397-2, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/10/2020. Processo nº SEI-030039/002094/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional 4266741-0, vínculo 2, matrícula 963903-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/02/2020. Processo SEI nº E-03/008/4925/2015.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional 4033660-3, vínculo 2, matrícula 838841-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/02/2020. Processo SEI nº E-03/12748/2011.\r\nId: 2282231\r\n"
        ],
        "2282252": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            " \r\nInvestigador Policial, ID 4.392.366-6da função de Agente de Pessoal da U.A 12611110208 - DPCA,da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 09/11/2020 no núcleo SIMPLES de número 0090- 26. PROCESSO Nº SEI 360071/000129/2020.\r\nId: 2282252\r\n"
        ],
        "2282259": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            "\r\nInspetor Policial, ID 2.938.803-1 da função de Agente de Pessoal da U.A 12611119519 - 95ª DP VASSOURAS da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 18/11/2020 no núcleo SIMPLES de número 0156-26. Processo nº SEI-360008/000726/2020 \r\nInspetor Policial, ID 2.913.505-2 na função de Agente de Pessoal da U.A 12611119519 - 95ª DP VASSOURAS da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 18/11/2020 no núcleo SIMPLES de número 0156-26. Processo nº SEI-360008/000726/2020 \r\nId: 2282259\r\n"
        ],
        "2282291": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nDE 10.11.2020\r\n, Professor FAETEC I - 40H, ID 32303130/5, referência DOC 40HG3, a contar de 14 de fevereiro de 2020, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-E-26/005/670/2020.\r\nId: 2282291\r\n"
        ],
        "2282298": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            "\r\n, ex-officio, a contar de 28 de agosto de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ADNILSON TAVARES DE SOUZA, RG 15.009 CBMERJ, Id Funcional 0026734591, CPF 630061627-49, de acordo com o art. 99, inciso I, (nova redação dada pela Lei nº 6.329, de 02/10/2012) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270135/000948/2020.\r\n, a pedido, a contar de 22 de outubro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/ACD/94, RG 17.996 CBMERJ, Id Funcional 0002605187, CPF 946406297-53, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270320/000082/2020.\r\n, a pedido, a contar de 04 de novembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/98 RICARDO DOS SANTOS FONSECA, RG 23.610 CBMERJ, Id Funcional 0006131530, CPF 024383667-88, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270122/000510/2020.\r\n, a pedido, a contar de 22 de outubro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 JACQUELINE LOPES WANDERLEY FERNANDES BARROZO, RG 18.482 CBMERJ, Id Funcional 0026041260, CPF 913164217-91, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270120/001261/2020.\r\n, a pedido, a contar de 04 de novembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 MARCELO ABITAN BARRETO, RG 12.338 CBMERJ, Id Funcional 0006102530, CPF 005645047-85, de acordo com o art. 98, § 3º (nova redação dada pela Lei nº 5.932, de 28/03/2011) da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270101/000970/2020.\r\n, a pedido, a contar de 04 de novembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 RENATO ALFRADIQUE, RG 14.045 CBMERJ, Id Funcional 0026021978, CPF 839823967-00, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270082/000480/2020.\r\n, a pedido, a contar de 28 de outubro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 WILTON RAMALHO LESSA, RG 11.306 CBMERJ, Id Funcional 0041420896, CPF 006172997-30, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270082/000475/2020.\r\n, a pedido, a contar de 16 de outubro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/95 ARLEI CAMARGO NERY, RG 18.787 CBMERJ, Id Funcional 0041422619, CPF 018265727-24, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270082/000425/2020.\r\n, a pedido, a contar de 22 de outubro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 JOAO LUIZ DE SOUZA, RG 18.065 CBMERJ, Id Funcional 0026819848, CPF 883182227-68, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270081/000333/2020.\r\n, a pedido, a contar de 04 de novembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94, RG 18.522 CBMERJ, Id Funcional 0026664062, CPF 965195337-34, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270058/001853/2020.\r\n, a pedido, a contar de 14 de julho de 2020, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 MARIA IMACULADA JANUARIA, RG 18.528 CBMERJ, Id Funcional 0041422546, CPF 018705337-55, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270058/000262/2020.\r\n, a pedido, a contar de 12 de novembro de 2020, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/98 GILBER CAMARA LIMA, RG 23.673 CBMERJ, Id Funcional 0006131590, CPF 018862287-01, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270088/000144/2020.\r\nId: 2282298\r\n"
        ],
        "2282309": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            "\r\nBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE OUTUBRO/20 \r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 4767\r\n05.100.... 5537\r\n05.103.... 3692\r\n05.105.... 8545\r\n05.205.... 4434\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 4375\r\n05.100.... 4982\r\n05.103.... 3692\r\n05.105.... 7404\r\n05.205.... 3964\r\nProcesso nº SEI-170002/002058/2020\r\nId: 2282309\r\n"
        ],
        "2282318": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA \r\nATO DO DIRETOR\r\n, ID.4391170-6, matrícula 13/71044-2, o Engenheiro Alvair Pinto Barbosa, ID. 3224194-1 e a Engenheira Danieli Gomes de Oliveira Santiago, ID. 43731120, a partir de 31/07/2019, para fiscais dos “serviços especializados para a gestão ambiental, abrangendo supervisão e gerenciamento ambiental e elaboração e execução de programas ambientais, para as obras emergenciais de recuperação da rodovia RJ- 163, nos Kms 15.8 - 16.0 e Km 19.5”, objeto do Processo SEI nº E- 16/002.002732/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2020. \r\nId: 2282318\r\n"
        ],
        "2282319": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 19.11.2020\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, no Laboratório de Química e Função das Proteínas e Peptídeos - LQFPP, na área de Bioquímica (Bioquímica e Biologia Molecular), do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de CARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 641481-8, em virtude de aposentadoria, cuja VACÂNCIA foi publicada no D.O. de 01/02/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI- 260009/002800/2020.\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, no Laboratório de Ciências Químicas - LCQUI, na área de Química (com ênfase em Química Analítica), do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de MARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI, ID Funcional nº 641515-6 em virtude de exoneração, cuja VACÂNCIA foi publicada no D.O. de 26/04/2016, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI- 260009/002800/2020.\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, no Laboratório de Ciências Físicas - LCFIS, na área de Física da Matéria Condensada Experimental, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de VALÉRIA NUNES BELMONTE, em virtude de exoneração, cuja VACÂNCIA foi publicada no D.O. de 29/11/2011, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI- 260009/002800/2020.\r\nId: 2282319\r\n"
        ],
        "2282331": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            "\r\na servidora SANDRA REGINA BONFIM FERREIRA, Inspetora de Polícia, ID Funcional 3241635-0, na função de Agente de Pessoal da U.A 12611109537, 120ª DP - Silva Jardim, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 18/11/2020 no núcleo SIMPLES de número 0133-26. Processo nº SEI- 360098/000052/2020.\r\no servidor CLAUDIO ROBERTO BASTOS GONÇALVES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 592136-8, na função de Agente de Pessoal da U.A 12611109537, 120ª DP - Silva Jardim, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 18/11/2020 no núcleo SIMPLES de número 0133-26. Processo nº SEI-360098/000052/2020.\r\nId: 2282331\r\n"
        ],
        "2282346": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nCOGEFISEAI/00154997\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 61 e art. 101, § 7°, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 253.600.000,00. .\r\nId: 2282346\r\n"
        ],
        "2282347": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nENDEREÇO: Paraty - RJ. : Multa Simples R 30.454,29. .\r\n00155944\r\nENDEREÇOMUNICIPIOPENALIDADE E- 07/002.\r\nId: 2282347\r\n"
        ],
        "2282357": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.11.2020\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.10.2020\r\nOnde se lê: \r\nDESIGNA .... \r\nSubtenente BM Q11/00 BRUNA BARRETO DA SILVA D' URSO PIRES, RG 27.994, Id Funcional nº 0026685841, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.04.98 (4ª Policlínica - Campos dos Goytacazes). Processo nº SEI- 270063/000131/2020.\r\nLeia-se:\r\nDESIGNA .... \r\nRG 43.030, Id Funcional nº 4339402, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.04.98 (4ª Policlínica - Campos dos Goytacazes). Processo nº SEI-270063/000131/2020. \r\nId: 2282357\r\n"
        ],
        "2282411": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/11/2020\r\nI.D Funcional nº 5.033.214-7, Inspetor de Polícia do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, com fundamento nos artigos 61, inciso I e 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360139/000019/2020.\r\nId: 2282411\r\n"
        ],
        "2282412": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2020\r\nVITOR FERREIRA GUIMARÃES, matr. nº 31.962-4 / ID: 60754-1, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Protocolo da CAADOC, símbolo FG- 01, código 1269, a contar de 01/11/2020. Processo nº SEI- 260007/006902/2020.\r\nDE 04.11.2020\r\nos professores, abaixo relacionados, como representantes da UERJ, nas Câmaras Setoriais do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho, na condição de titular e suplente, respectivamente, com validade a contar de 11/02/2020, Processo nº SEI-260007/006902/2020:\r\nCÂMARA DE AGRONEGÓCIO\r\nProf. NILTON ABRANCHES JUNIOR, matr. nº 35245-0;\r\nProf. PAULO ROBERTO RAPOSO ALENTEJANO, matr. nº 34267-5;\r\nProf. MARCOS BASTOS PEREIRA, matr. nº 31700-8;\r\nProf. ALFREDO AKIRA OHNUMA JUNIOR, matr. nº 36065-1;\r\nCÂMARA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES\r\nProfª. MÔNICA LIMA BOLSONI, matr. nº 34238-6;\r\nProfª. LUIZA ROSÂNGELA DA SILVA, matr. nº 39488-2;\r\nCÂMARA DE ENERGIA\r\nProfª. MÔNICA REGINA DA COSTA MARQUES CALDERARI, matr. nº 31809-7;\r\nProf. RODRIGO AZEVEDO DOS REIS, matr. nº 34657-7;\r\nCÂMARA PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA\r\nProfª. ANDREA DA PAIXÃO FERNANDES, matr. nº 34416-8;\r\nProfª. MÁRCIA TABORDA CORRÊA OLIVEIRA, matr. nº 39149-0;\r\nCÂMARA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS\r\nProf. BRUNO LEONARDO BARTH SOBRAL, matr. nº 37103-9;\r\nProf. ZACARIAS JAEGGER GAMA, matr. nº 32525-8;\r\nCÂMARA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA\r\nProf. FLORIANO JOSÉ GODINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32849-2;\r\nProfª. ANGELA MOULIN SIMÕES PENALVA, matr. nº 5526-9;\r\nCÂMARA DE TECNOLOGIA\r\nProfª. MARINILZA BRUNO DE CARVALHO, matr. nº 6240-6;\r\nProf. GUILHERME LUCIO MOTA, matr. nº 35111-4.\r\nDE 16.11.2020\r\ncompetência ao Diretor da Policlínica Piquet Carneiro - PPC, ROGERIO LOPES RUFINO ALVES, matr. nº 39502-0, ID. 2552594-8, para, exclusivamente, abastecer o Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) no Sistema MV (plataforma de prontuário eletrônico). Processo nº SEI-260007/007482/2020.\r\nDE 18.11.2020\r\ncompetência à Diretora de Administração Financeira, , matr. nº 34152-9, para:\r\nI - Utilização dos sistemas e-CAC e Receitanet para consultas e requerimentos junto à Receita Federal;\r\nII - Utilização do Sistema Conectividade Social para consultas e requerimentos junto ao INSS;\r\nIII - Utilização do portal SISCOMEX, para situações alfandegárias, cadastramento e revalidação de vigência de despachantes responsáveis por destrinchar cargas da UERJ junto à Alfandega;\r\nIV - Solicitação de certidões negativas de débitos - CND - Federal;\r\nV - Solicitação de declarações de débitos e créditos de tributos federais - DCTF;\r\nVI - Solicitação de emissão de documento de utilização de benefícios - DUB;\r\nVII - Solicitação de emissão de declaração de IPM - DECLAN;\r\nVIII - Utilização do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED;\r\nIX - Solicitação de certidões negativas de débitos - CND - Estadual (consulta de certidões negativas de dívida ativa, através do site da PGE);\r\nX- Solicitações de certidões de débitos e dívida ativa - Municipal.\r\nProcesso nº SEI-260007/007708/2020.\r\nId: 2282412\r\n"
        ],
        "2282414": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. CELINA AINDA BITTENCOURT SCHMIDT, matr. nº 32257-8, instituída pela Portaria nº 013/FEN/2020, considerou a avaliada APTA, para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/6827/2019 e Processo nº SEI-260007/005710/2020.\r\nId: 2282414\r\n"
        ],
        "2282442": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nPORTARIA CRE/CGE Nº 009 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. \r\nno uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto nº 46.394, de 13 de agosto de 2018, alterado pelo Decreto nº 46.590, de 27 de fevereiro de 2019, e a delegação de competência atribuída pela Resolução CGE nº 66, de 28 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº E-03/027/126/2019, e o processo eletrônico para fins de publicação nº SEI-320001/003236/2020, \r\nInstaurar Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado, em descumprimento ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nDesignar a 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para a condução da apuração, bem como proceder ao exame dos atos e fatos que deram origem a possível irregularidade, comunicando às autoridades competentes, fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.\r\n- Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2020\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\nId: 2282442\r\n"
        ],
        "2282443": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n16 NOVEMBRO DE 2020\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. \r\nno uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto nº 46.394, de 13 de agosto de 2018, alterado pelo Decreto nº 46.590, de 27 de fevereiro de 2019, o inciso X do art. 35 da Resolução CGE nº 66, de 28 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº E- 03/016/299/2016, e o processo eletrônico para fins de publicação nº SEI-320001/003236/2020,\r\n- Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades previstas no Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, objeto do processo supracitado, em descumprimento ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Designar a 14ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para a condução da apuração, bem como proceder ao exame dos atos e fatos que deram origem ao ilícito disciplinar, comunicando às autoridades competentes, fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.\r\nEstabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2020\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\nId: 2282443\r\n"
        ],
        "2282489": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 0222.020-0, ID 2073447-6, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI-260005/001964/2020.\r\nId: 2282489\r\n"
        ],
        "2282493": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "\r\n, Delegado de Polícia, Matrícula nº 853.040-4, para atuar como Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil, em audiência a ser realizada às 14h30min do dia 23/11/2020, referente à Carta Precatória nº 404- 00186/2020 - Processo nº 233.701/MG, em substituição à SIMONE DA S. P. SANTIAGO, Delegado de Polícia, ID 2.924.166-9. Processo SEI-360320/001361/2020.\r\nId: 2282493\r\n"
        ],
        "2282494": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030036/000616/2020, publicado no D.O. de 26/10/2020.\r\nId: 2282494\r\n"
        ],
        "2282504": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional sob minha presidência\r\nPRESIDENTE: \r\nPolicial Penal, ID nº 2241636-6, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Policial Penal, ID nº 4196164-1, Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID nº 2003533-0, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Policial Penal, ID nº 4196164-1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Policial Penal, ID nº 20106378, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID nº 1964035-8, Chefe da Seção de Seção de Manutenção; \r\nPolicial Penal, ID nº 5000884-6, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Policial Penal, ID nº 2000757- 4, Chefe da Seção I da Turma de Policiais; \r\n, Policial Penal, ID nº 5030263-9, Chefe da Seção II da Turma de Policiais;\r\nPolicial Penal, ID nº 2009085-4, Chefe da Seção III da Turma de Policiais;\r\n, Policial Penal, ID nº 4371421-8; Chefe da Seção IV da Turma de Policiais;\r\n, Psicóloga, ID. 1969086-0 - CRP/RJ N 05/11966.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Assistente social, por não constar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210047/000505/2020.\r\nId: 2282504\r\n"
        ],
        "2282516": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\nNORTE E NOROESTE\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210041/000730/2020.\r\n.2020\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210041/000876/2020.\r\n.2020\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210041/000900/2020.\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.08.2020\r\n, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210055/000551/2020.\r\nDE 20.08.2020\r\n, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210055/000539/2020.\r\n.2020\r\n, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210055/000584/2020.\r\nDE 25.09.2020\r\n, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210055/000604/2020.\r\n.2020\r\n, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210055/000656/2020.\r\nId: 2282516\r\n"
        ],
        "2282531": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL \r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR LUIS FERNANDES BANDEIRA DUARTE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2020\r\nDHAYANNE NOVAIS ALVES DOS SANTOS DA SILVA, ID. 5010579-5, em substituição ao servidor GUARACY CARDOSO DE VASCONCELOS, ID 19726945. PROCESSO Nº SEI E-21/091.012/2020\r\nDHAYANNE NOVAIS ALVES DOS SANTOS DA SILVA, ID. 5010579-5, em substituição ao servidor GUARACY CARDOSO DE VASCONCELOS, ID 19726945. PROCESSO Nº SEI-210091/000235/2020.\r\nDHAYANNE NOVAIS ALVES DOS SANTOS DA SILVA, ID. 5010579-5, em substituição ao servidor GUARACY CARDOSO DE VASCONCELOS, ID 19726945. PROCESSO Nº SEI-210091/000236/2020.\r\nDHAYANNE NOVAIS ALVES DOS SANTOS DA SILVA, ID. 5010579-5, em substituição ao servidor MERY HELEN DA SILVEIRA SALERMO, ID 4318603-8. PROCESSO Nº SEI-210091/000644/2020.\r\nDHAYANNE NOVAIS ALVES DOS SANTOS DA SILVA, ID. 5010579-5, em substituição ao servido MERY HELEN DA SILVEIRA SALERMO, ID 4318603-8. PROCESSO Nº SEI-210091/000645/2020.\r\nId: 2282531\r\n"
        ],
        "2282554": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 19/11/2020\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16/11/2020\r\nSEI-360320/0001341/2020\r\nOnde se lê:… Carta Precatória nº 404-00130/2020 - Processo nº 235.451/MG…\r\nLeia-se: Carta Precatória nº 404-00186/2020 - Processo nº 233.701/MG.\r\nId: 2282554\r\n"
        ],
        "2282565": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nRICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES a comissão sindicante composta pelos servidores RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, Id. Funcional 1988165-7, Johnny Maxwel Pacheco Lippi, Id. Funcional 5015590-3 e EMANUEL DA SILVA FERREIRA - Id. Funcional 198336-0 no PROCESSO Nº SEI- 030022/011707/2020 - SAD 1.692, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2282565\r\n"
        ],
        "2282567": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR\r\n.2020\r\nCICERO RODRIGUES SOARES JUNIOR, ID: 1993905-1 em substituição ao servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID: 1962279-2. Processo SEI nº E- 21/020/38/2020.\r\nId: 2282567\r\n"
        ],
        "2282568": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2020\r\nJUNIOR, IDF. 20053851 em substituição ao servidor VINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, IDF. 2009642. PROCESSO Nº SEI- 210077/000417/2020.\r\n, IDF. 42698448 em substituição ao servidor VINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, IDF. 2009642. PROCESSO Nº SEI- 210077/000585/2020.\r\nId: 2282568\r\n"
        ],
        "2282569": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR\r\n.2020\r\nANA PAULA TEIXEIRA GARCIA, ID 4336779-8 em substituição ao servidor NELSON DE SOUZA NETO, ID. 5012860-4. PROCESSO Nº SEI-210024/000266/2020.\r\nDE 12.11.2020\r\nANA PAULA TEIXEIRA GARCIA, ID 4336779-8 em substituição ao servidor NELSON DE SOUZA NETO, ID. 5012860-4. PROCESSO Nº SEI-210024/000219/2020.\r\nId: 2282569\r\n"
        ],
        "2282570": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, ID 50752960 em substituição o servidor KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. PROCESSO Nº SEI-210093/000539/2020.\r\nId: 2282570\r\n"
        ],
        "2282584": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n.2020\r\n, matr. nº 32368-3 / ID: 3236033-9, Professor Associado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1192, a contar de 01/11/2020. Processo nº SEI-260007/007190/2020.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 21.10.2020\r\nPAG. 15 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 16.10.2020\r\nPORTARIA Nº 678/2020\r\nOnde se lê: ...a contar de 21/11/2018...\r\n\r\nId: 2282584\r\n"
        ],
        "2282586": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 33258-5, instituída pela Portaria nº 001/FCE/2020, considerou o avaliado APTO, para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, Processo nº SEI-260007/006292/2020.\r\nDE 19.11.2020\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 33258-5, da Faculdade de Ciências Econômicas, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, Processo nº SEI-260007/006292/2020:\r\nMembros titulares:\r\nAngela Moulin Penalva Santos - UERJ;\r\nThompson Almeida Andrade - UERJ;\r\nAntônio José Alves Junior - UFRRJ;\r\nCarlos Frederico Leão Rocha - UFRJ;\r\nCarlos Eduardo Frickmann Young - UFRJ;\r\nMembros suplentes:\r\nLéo da Rocha Ferreira - UERJ;\r\nLuiz Fernando Rodrigues de Paula - UFMG;\r\nId: 2282586\r\n"
        ],
        "2282587": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 32812-0, do Instituto de Nutrição, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, Processo nº SEI- 260007/007651/2020:\r\nEgberto Gaspar de Moura - IBRAG/UERJ;\r\nKenneth Rochel de Camago Junior - IMS/UERJ;\r\nEliane Volchan - UFRJ.\r\nId: 2282587\r\n"
        ],
        "2282588": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\nsindicância para apurar o desaparecimento de bem constante do acervo patrimonial da Coordenação de Enfermagem desta Policlínica, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro: \r\nALESSANDRA SANT'ANNA NUNES, matr. nº 34579-3 / ID4205848-1;\r\nMONIQUE DE SOUZA AMORIM, matr. nº 37260-7 /ID 501244-4;\r\nDANIEL MACELLI MONTEIRO, matr. nº 37268-0 / ID 446048-9.\r\n.\r\n\r\n\r\nId: 2282588\r\n"
        ],
        "2282589": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 34188-3, da Faculdade de Odontologia, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/11026/2019 e no Processo nº SEI-260007/007467/2020:\r\nRicardo Guimarães Fisher - FOUERJ;\r\nMarília Heffer Cantisano - FOUERJ\r\nDanilo Passeado Branco Ribeiro - FOUERJ.\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 33794-9, da Faculdade de Odontologia, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/792/2020 e no Processo nº SEI-260007/007467/2020:\r\nRicardo Guimarães Fisher - FOUERJ;\r\nMarília Heffer Cantisano - FOUERJ\r\nJonas Capelli Júnior - FOUERJ.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 34194-1, instituída pela Portaria nº 012/ODO/2020, considerou a avaliada APTA, para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/1380/2020 e Processo nº SEI-260007/007467/2020.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 4028-7, instituída pela Portaria nº 013/ODO/2020, considerou a avaliada APTA, para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/11381/2019 e Processo nº SEI-260007/007467/2020.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 34194-1, da Faculdade de Odontologia, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/1380/2019 e no Processo nº SEI-260007/007467/2020:\r\nMembros titulares:\r\nRicardo Guimarães Fisher - FOUERJ;\r\nRivail Antônio Sérgio Fidel - FOUERJ;\r\nMagda Feres - UNG;\r\nManoel Damião de Sousa Neto - USP;\r\nLuciane Cople Maia - UFRJ;\r\nMembros suplentes:\r\nBranca Heloísa de Oliveira Martins Vieira - FOUERJ;\r\nCarlos Augusto de Melo Barbosa - UFRJ.\r\nId: 2282589\r\n"
        ],
        "2282590": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.11.2020\r\nOLGA MARIA MARTINS SILVA DE ALMEIDA, matr. nº 06.681-1, ID Funcional 2556124-3, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019.\r\nGRACINDA ROSA GONÇALVES DA SILVA, matr. nº 03.945-3, ID Funcional 6066410, Professor Auxiliar, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 40, §1º, III \"a\" da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e 41/2003, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/8956/2019.\r\nAILA MARIA PANNO BEIRAO, matr. nº 32.595-1, ID Funcional 25811983, Técnico Universitário Superior/Médico, padrão XII, com 24 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/8766/2019.\r\nCELIA CALDEIRA FONSECA KESTENBERG, matr. nº 05.743-0, ID Funcional 25542648, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/9581/2019.\r\nWANDERLEY DA CRUZ AMARAL, matr. nº 05.913-9, ID Funcional 25611160, Técnico Universitário/Auditor, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/103972/2018.\r\nSERGIO CORREA MARQUES, matr. nº 27.016-5, ID Funcional 32301154, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/10294/2019.\r\nSYLENE LESSA DE MEDEIROS, matr. nº 27.748-3, ID Funcional 6072801, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/844/2019.\r\nANDRÉ DA LUZ MOREIRA, matr. nº 36.500-7-0, ID funcional 44372094, Técnico Universitário Superior/ Médico, lotado no SCG/HUPE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/09/2020. Processo nº SEI-260007/004961/2020.\r\nId: 2282590\r\n"
        ],
        "2282605": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "\r\n, identidade funcional nº 2.935.976-7, matrícula nº 177.750-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360176/000076/2020.\r\n, identidade funcional nº 2.917.617-4, matrícula nº 815.867-7, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360244/000092/2020.\r\nId: 2282605\r\n"
        ],
        "2282618": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.11.2020\r\n, RG 03.915, Id Funcional 0002489910, de acordo com o inciso I, art. 105 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, alterado pela Lei nº 6329, de 02 de outubro de 2012, a contar de 08/05/2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada, conforme o Processo nº SEI- 27037/1138/2015.\r\nId: 2282618\r\n"
        ],
        "2282621": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no servidor Jefferson Jose Oliveira da Silva, ID 4.137.787-7, conforme Processo nº SEI-360007/000106/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 ,de 16 de março de 2016, Contrato nº 22/SEPOL/2020, Prestação de serviço de Recolhimento de Resíduos, Empresa Servioeste Rio de Janeiro Ltda, dispensando o servidor Marcos Paulo Sales Machado, Id 5646952.\r\nId: 2282621\r\n"
        ],
        "2282642": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº SEI-030029/002735/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Richard Ferreira, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3467481-0.\r\nId: 2282642\r\n"
        ],
        "2282643": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06/11/2020\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo SEI nº E-03/030/13/2020, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II.\r\nDE 13/11/2020\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº SEI-030030/002305/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II.\r\nId: 2282643\r\n"
        ],
        "2282662": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ. Oferecimento de oportunidade de estágio obrigatório e não obrigatório a estudantes regularmente matriculados nos cursos vinculados ao CEFET/RJ. DATA DA ASSINATURA: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. E-22/008/001640/2020.\r\nId: 2282662\r\n"
        ],
        "2282667": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            " \r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de SETEMBRO de 2020, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2282667\r\n"
        ],
        "2282669": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "\r\n, Delegada de Polícia, Matrícula nº 815.933-7, para atuar como Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil, em audiência a ser realizada às 14h30min do dia 23/11/2020, referente à Carta Precatória 404-00186/2020, Processo 233.701/MG, em substituição ao servidor CARLOS ALEXANDRE LEITE JUSTINIANO, Delegado de Polícia, Matrícula nº 853.040-4. Processo SEI-360320/001361/2020.\r\nId: 2282669\r\n"
        ],
        "2282685": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\ne processo eletrônico para fins de publicação do Ato - SEI 320001/003238/2020 O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidade ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, conforme pronunciamentos 03/27, 264/269, 383/385, 1930/1939, 1943/1944 e 1954/1955, fundamentado no Relatório da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, às fls. 2159/2166, manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar, pela prescrição nos termos do artigo 57, inciso I e II do Decreto-Lei nº 220/75 (fls. 2168/2170) e no parecer Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 2173/2175.\r\nId: 2282685\r\n"
        ],
        "2282690": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nWASHINGTON SEBASTIAO DE SOUZA JERONIMO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611861-5, do cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001882/2020.\r\n, ID Funcional nº 613027-5 para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2020 o cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Washington Sebastiao de Souza Jeronimo, Id Funcional nº 611861-5. Processo nº SEI- 270001/001882/2020.\r\nID Funcional nº 2645616-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001882/2020.\r\nJOSE ALBUCACYS MANSO DE CASTRO JUNIOR, Coronel BM, ID. Funcional nº 2587894-8, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafaela Conti Antunes Nunes, ID. Funcional nº 4262659-5. Processo nº SEI- 270001/001882/2020.\r\nID Funcional nº 4383201-6, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/19 - Fundão), do 19º Grupamento de Bombeiro Militar (19º GBM - Ilha do Governador), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001882/2020.\r\nID Funcional nº 004383180-0, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/19 - Fundão), do 19º Grupamento de Bombeiro Militar (19º GBM - Ilha do Governador), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Tiago Nicolini Martins, ID Funcional nº 4383201-6. Processo nº SEI-270001/001882/2020.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 4279701-2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/M - Barra de Guaratiba), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001882/2020.\r\nBM, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/M - Barra de Guaratiba), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ruan Carlos Gasiglia do Amaral, ID Funcional nº 4279701-2. Processo nº SEI-270001/001882/2020.\r\nID Funcional nº 4383154-0, cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/GOCG - Santa Teresa), do Grupamento Operacional do Comando- Geral, do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001882/2020.\r\ncom validade a contar de 13 de novembro de 2020o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/GOCG - Santa Teresa), do Grupamento Operacional do Comando-Geral, do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Diogo Fellipe Taveira Santos, ID Funcional nº 4383154-0Processo nº SEI-270001/001882/2020.\r\n, ID Funcional nº 2666843-2, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/5 - Cambuci), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (5º GBM - Campos dos Goytacazes), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Joesil Peres Faria, ID Funcional nº 2666652-9. Processo n° SEI-27001/000656/2020.\r\n, JOSE LUIZ GOMES DE MOURAID Funcional nº 2666843-2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/5 - Cambuci), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (5º GBM - Campos dos Goytacazes), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 27001/001882/2020.\r\nID Funcional nº 2666714-2, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2020o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/5 - Cambuci), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (5º GBM - Campos dos Goytacazes), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jose Luiz Gomes de Moura, ID Funcional nº 2666843-2. Processo n° SEI-27001/001882/2020.\r\nId: 2282690\r\n"
        ],
        "2282717": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 23.11.2020\r\ncomo encarregado de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 14, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018):\r\n- a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados a sua subunidade;\r\n- zelar pela conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua subunidade;\r\n- adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua subunidade;\r\n- comunicar, imediatamente, ao gestor de bens móveis ou ao agente da unidade administrativa qualquer irregularidade ocorrida com o bem móvel sob sua responsabilidade;\r\n- informar mensalmente os saldos e a movimentação ao agente da unidade administrativa ou ao gestor de bens móveis da unidade gestora;\r\n- apoiar a realização de levantamentos e inventários. Processo nº SEI-260009/002973/2020\r\nREITORIA\r\nAGÊNCIA DE INOVAÇÃO\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nDE\r\nAGINOVA\r\nManuel Antonio Molina Palma 5\r\nGeraldo Márcio Timóteo, ID Funcional nº4\r\n/03/2020\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nCOEX\r\nVerusca Moss Simões dos Reis, ID Funcional nº4433180-0\r\nRosalee Santos Crespo Istoe, ID Funcional nº 4183776-2\r\n20\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nSESMA\r\n, ID Funcional n°0\r\nMarcos Antônio Pedlowski, ID Funcional nº8\r\n/2020\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDIREÇÃO\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nSECRETARIA\r\nAlexandre Moura Stumbo, ID Funcional nº641359-5\r\nRodrigo Tavares Nogueira, ID Funcional nº4186808-0\r\n27/02/2020\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nBIBLIOTECA\r\nJosé Higino Gomes de Sousa, ID Funcional nº 641555-5\r\nFernando Sérgio de Moraes, ID Funcional nº641236-0\r\n08/07/2020\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS QUÍMICAS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nNATURAIS I\r\nIvo José Curcino Vieira, ID Funcional nº 641247-5\r\nCarlos Roberto Ribeiro Matos, ID Funcional nº641447-8\r\n18/09/2020\r\nUNIDADE PATRIMIONIAL EXTINTA\r\nSubunidade\r\nEncarregado de Subunidade \r\nA PARTIR DE\r\nSECCCPR.DIURNO\r\nJosilane Vicente da Silva, ID Funcional n°4181315-4\r\n13/03/2020\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS\r\nSetor\r\nNovo Setor\r\nrregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nA\r\nEcologia Sala 5\r\nLeandro Rabello Monteiro, ID Funcional nº 3\r\n28/02/2020\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nCPGA\r\nRicardo Augusto Mendonça Vieira, ID Funcional nº4148746-0\r\nAlberto Magno Fernandes, ID Funcional nº145-0\r\n06/11/2020\r\nLABORATÓRIO DE FITOTECNIA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nSilvicultura 2\r\nDeborah Guerra Barroso, ID Funcional nº 641487-7\r\nGuilherme Ribeiro, ID Funcional nº 640822-2\r\n09/03/2020\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nCaprinocultura\r\nRicardo Augusto Mendonça Vieira, ID Funcional nº4148746-0\r\nAntônio Gesualdi Junior, ID Funcional nº 640061-2\r\n06/11/2020\r\nId: 2282717\r\n"
        ],
        "2282752": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 21417458/1, da FUNDACAO LÊAO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 17/11/2020. Proc. nº PD- 04/143.598/2020. 040161/011405/2020.\r\nId: 2282752\r\n"
        ],
        "2282762": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E- 03/10201689/2008 - O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de LEANDRO SEIXAS BARBOSA, Identidade Funcional nº 42586267, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula 926363-3, Vínculo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 96/104), manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 107/111), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, (fls. 114/116).\r\nId: 2282762\r\n"
        ],
        "2282796": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FERNANDO DE SOUZA COELHO, identidade funcional n° 2.953.345-7, matrícula nº 177.070-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir de 03/06/2014: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.322,74; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 3.042,30; 60% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 2.619,02; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 330,69, no valor de R 7.725,74; totalizando a importância correspondente a R 7.314,75. Processo nº E-09/267/16/2013.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 099, de 03/06/2014, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do Processo TCE/RJ nº 105.738-8/2019, número de origem E- 09/267/16/2013. \r\nId: 2282796\r\n"
        ],
        "2282801": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            "\r\n*APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SYLVIA THEREZA BITTENCOURT DE OLIVEIRA, ID. 2.927.267-0, matrícula nº 288.845- 1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os art.s 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir de 14/08/2014: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.097,87; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 2.525,10; 60% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 2.173,78; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 274,47; totalizando a importância correspondente a R 6.071,22. Processo nº E-09/157/1820/2014.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 149, de 14/08/2014, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do Processo TCE/RJ nº 100.727-9/2020, número de origem E- 09/157/1820/2014. \r\nId: 2282801\r\n"
        ],
        "2282802": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALAN KARDEC ALVES SANTOS, ID Funcional nº 2.988.953-7, matrícula nº 261.251-3, Inspetor de Policia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 28/01/2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.579,60; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Decreto 21.391/95), no valor de R 3.633,08; 50% de triênio (Lei nº 802/65 e Art. 7º do Decreto “N” nº 872/67 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1.608/90), no valor de R 2.606,34; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 394,90; totalizando a importância correspondente a R 8.213,92. Processo nº E-09/374/59/2015.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 018 de 28/01/2016, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do Processo TCE/RJ nº 107.498-4/2019, número de origem E- 09/374/59/2015. \r\nId: 2282802\r\n"
        ],
        "2282803": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VLADIMIR KRETCHETOFF FILHO, ID Funcional nº 2.996.756-2, matrícula nº 193.247-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir de 28/01/2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório, Classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.579,60; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 3.633,08; 60% de triênio (Lei nº 802/65 e Art. 7º do Decreto “N” nº 872/67 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1.769/90 e Lei nº 1.608/90), no valor de R 3.127,60; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 394,90; totalizando a importância correspondente a R 8.735,18. Processo nº E-09/157/4243/2015.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 018, de 28/01/2016, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020, nos autos do Processo TCE/RJ nº 106.384-0/2019, número de origem E- 09/157/4243/2015. \r\nId: 2282803\r\n"
        ],
        "2282806": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            " \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUCIO DESIDERIO DE ASSUMPÇÃO, ID Funcional nº 2.916.642-0, Matrícula nº 266.043- 9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 16/12/2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.829,01; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Decreto nº 21.391/95), no valor de R 4.206,72; 60% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 3.621,44; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 457,25; Det. Judicial Grat. Pecúnia - D 21.753, no valor de R 7.725,74; totalizando a importância correspondente a R 17.840,16. Processo nº E-09/215/10/2016.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 230 de 16/12/2016, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 108.186-0/2019, número de origem E- 09/215/10/2016. \r\nId: 2282806\r\n"
        ],
        "2282820": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 23/11/2020\r\no Ato de 22/10/2020, publicado no DOERJ de 26/10/2020, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto Processo SEI nº E-03/033/1820/2019.\r\npara apurar possíveis irregularidades Processo SEI nº E-03/033/1820/2019, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, o servidor Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3467481-0.\r\nId: 2282820\r\n"
        ],
        "2282851": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 18.11.2020\r\nGRAZIELLA PETROCCHI PIMENTA, para ocupar o cargo de Oficial de Cartório Policial - 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001. Processo nº SEI- 140001/082102/2020\r\n\r\nId: 2282851\r\n"
        ],
        "2282853": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - MÉDIO PARAÍBA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 23.11.2020\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI nº E-03/032/512/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MAYARA ESTEVES LOUZADA, Assistente Executivo, ID 5013911-8, mat. 3041397-5, ISABELLE SILVA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID 4384959-8, mat. 0961604-9 e ARIADNE DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3522427-4, mat. 5006533-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2282853\r\n"
        ],
        "2282866": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nE- 03/10303203/2012O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de CLÁUDIA CURCIO FONSECA FERREIRA, Identidade Funcional nº 35522488, Professor Docente II, Nível D, Referência 07, Matrícula 5019336-6, Vínculo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 277/284), manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 288/290), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, (fls. 293/294) considerando as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, na forma do § 2º do artigo 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2282866\r\n"
        ],
        "2282867": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E- 08/003/3881/2013/ - O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de ELIANE ALVES DE LIMA LOBATO, Identidade Funcional nº 30913039, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 852345-8, Vínculo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 157/162), manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 166/167), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 181/182, considerando as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, na forma do § 2º do artigo 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2282867\r\n"
        ],
        "2282868": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nE- 03/006/2465/2017 O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de RODRIGO DE MOURA SANTOS, Identidade Funcional nº 50318276, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 145/152), manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 155/158), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, (fls. 161/162), considerando as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, na forma do § 2º do artigo 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2282868\r\n"
        ],
        "2282881": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2020\r\nESTER REIS CASTILHO DOS SANTOSmatr. nº 40.118-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Psicólogo - Clínico, 6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GISA MARIA SOARES CAVALCANTE, matr. nº 39.765-3, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 316/SRH/2019, em 11/06/2019, e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo SEI UERJ nº 2304/2010.\r\nDE 25.09.2020\r\n- NOMEIA DANIELA ALBRECHT MARQUES COELHO, matr. nº 40.249-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Psicólogo - Clínico, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANDRÉA DA SILVA MONTECHIARE PIRES, matr. nº 39.853-7, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 556/SRH/2019, em 01/10/2019, e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo SEI UERJ nº 2304/2010.\r\n- NOMEIA EDILAINE SANCHES DA SILVA, matr. nº 40.250-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PAULO SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS, matr. nº 25.625-5, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 630/SRH/2015, em 06/05/2015, e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo SEI UERJ nº 7989/2010.\r\n- NOMEIA GREICY KELLY RODRIGUES DE AZEVEDO, matr. nº 40.256-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei no 6.701/2014, na vaga de EDMILSON MACIEL, matr. nº 25.817-8, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 400/SRH/2018, em 03/08/2018, e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo SEI nº E-26/007/7629/2017.\r\nMARIA AUXILIADORA RIBEIRO DE JESUS GUERREIRO, matr. nº 40.265-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro - Hospitalar, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de DEISE REZENDE SANCHES, matr. nº 26.924-1, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 727/SRH/2018, em 06/12/2018, e considerando a Lei nº 7.629/2017 Processo SEI UERJ nº 5138/2010.\r\nId: 2282881\r\n"
        ],
        "2282898": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.11.2020\r\n, objeto do Processo nº SEI- 030029/006799/2020.\r\nId: 2282898\r\n"
        ],
        "2282915": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            " \r\npara apurar os fatos constantes do expediente do proc. SEI nº E-26/005/3699/2016, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ANDERSON IRINEU, ID 5099500-6\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do proc. SEI nº E-26/005/2245/2019, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada, por mais 08 (oito) dias, o servidor ANDERSON IRINEU, ID: 5099500-6\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do proc. nº SEI-260005/001874/2020, designado para procedê- lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada, por mais 08 (oito) dias, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID: 51054043.\r\nId: 2282915\r\n"
        ],
        "2282916": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            " \r\nmatrícula nº 0220.890-8, ID 2088035-9, vínculo 1, cargo COZINHEIRO, referência FUND 12 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC nº 103/2019. Processo SEI nº 26/005/101750/2018.\r\n, Professor FAETEC I - 40H, ID 41391250/1, referência DOC 40HM6, a contar de 29 de outubro de 2020, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/001933/2020.\r\nmatrícula nº 0221.122-5, ID 39999840, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC E- 26/005/979/2020.\r\nId: 2282916\r\n"
        ],
        "2282958": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            " \r\n, ID 4219045-2, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12501050000 (Assessoria de Comunicação Social), contando atualmente com 07 (sete) servidores, com validade a contar de 17/112020. Processo nº SEI-210112/000375/2020.\r\nId: 2282958\r\n"
        ],
        "2282959": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            "\r\n, Delegada de Polícia, ID 3.000.577-9 e a servidora ANDISA ANDREA M. DA M. RIBEIRO, Delegada de Polícia, ID 3.000.001-7, para funcionarem como vogais em audiência a ser realizada no dia 24/11/2020, nos horários de 10h e 15h, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/04996/1404/2011 (PAD 068/11). SEI nº 360320/001389/2020. \r\nId: 2282959\r\n"
        ],
        "2282960": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            "\r\n, Comissário de Polícia, ID 564.780-0, para funcionar como vogal na audiência a ser realizada às 11h, do dia 23/11/2020, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/196/432/2018 (PAD 031/2019) em substituição ao servidor , Comissário de Polícia, ID 2.935.583-4. SEI nº 360320/001357/2020.\r\nId: 2282960\r\n"
        ],
        "2282969": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/08/2020\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.08.2020\r\nBEATRIZ FERNANDES GOMES\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-03/038/750/2020.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-03/042/750/2020.\r\nId: 2282969\r\n"
        ],
        "2282972": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDivulga a Produtividade dos Conselheiros e a Tabela\r\nde Dados Estatísticos\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no § 5º do art. 66 da Resolução SEFCON nº 5.927, de 21 de março de 2001, torna pública a relação da produtividade dos conselheiros, assim como, a tabela de dados estatísticos referentes ao terceiro trimestre de 2020 (data da apuração 31/10/2020). Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nPRODUTIVIDADE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n(DATA BASE 31/10/2020)\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHEIROS DO ESTADO\r\nEFETIVOS\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n)\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO -\r\n/2020)\r\nALVARO MARQUES NETO\r\n0\r\n47\r\n0\r\nCHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOS\r\n0\r\n34\r\n0\r\nFABIA TROPE DE ALCANTARA\r\n0\r\n9\r\n0\r\nGRACILIANO JOSE ABREU DOS SANTOS\r\n0\r\n69\r\n0\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\n0\r\n40\r\n0\r\nPAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA\r\n0\r\n47\r\n0\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n0\r\n23\r\n0\r\nTOTAL\r\n0\r\n222\r\n0\r\n\r\nCONSELHEIROS DO ESTADO\r\nSUPLENTES\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(31/07/2020)\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO -\r\n31/10/2020)\r\nALEX GABRIEL SIVERIS DA ROSA\r\n0\r\n52\r\n0\r\nBRUNO VELLOSO DURÃO\r\n0\r\n22\r\n0\r\nTOTAL\r\n0\r\n74\r\n0\r\nCONSELHEIROS DO CONTRIBUINTE\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(31/07/2020)\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO -\r\n31/10/2020)\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\n2\r\n44\r\n14\r\nGISELA PIMENTA GADELHA\r\n0\r\n29\r\n0\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n0\r\n28\r\n0\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\n6\r\n63\r\n0\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\n30\r\n26\r\n0\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n0\r\n51\r\n0\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\n0\r\n51\r\n0\r\nTOTAL\r\n38\r\n292\r\n14\r\nCONSELHEIROS DO CONTRIBUINTE\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(31/07/2020)\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO -\r\n31/10/2020)\r\nBRUNO BEZERRA AMARO\r\n0\r\n12\r\n0\r\nLUIS FERNANDO CLEMENTE GONÇALVES\r\n13\r\n63\r\n0\r\nPRISCILA HAIDAR SAKALEM\r\n1\r\n0\r\n1\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n2\r\n9\r\n1\r\nTOTAL\r\n16\r\n84\r\n2\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(31/07/2020)\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO -\r\n31/10/2020)\r\nESTADO\r\n0\r\n296\r\n0\r\nCONTRIBUINTE\r\n54\r\n376\r\n16\r\nTOTAL GERAL\r\n54\r\n672\r\n16\r\n\r\nRECURSOS NÃO DEVOLVIDOS (FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO)\r\nQTD\r\nDATA PENDÊNCIA\r\nRECURSO Nº\r\nRECORRENTE / INTERESSADA\r\nTIPO DE PENDÊNCIA\r\nCONSELHEIRO(A)\r\nREPRESENTAÇÃO/CARGO DO CONSELHEIRO\r\n1. \r\n09/12/2019\r\n66.475\r\nBMW DO BRASIL LTDA.\r\nVOTO DA RELATORA\r\nPRISCILA HAIDAR SAKALEM\r\nCONTRIBUINTES - SUPLENTE\r\n2. \r\n20/02/2020\r\n35.692\r\nFMC TECHNLOGIES DO BRASIL LTDA\r\nRETORNO DILIGÊNCIA\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\nCONTRIBUINTES - SUPLENTE\r\n3. \r\n15/06/2020\r\n75.845\r\nHAROLDO JOSÉ SILVA - PLÁSTICOS\r\nDESPACHO DILIGÊNCIA\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\nCONTRIBUINTES- EFETIVO\r\n4. \r\n14/07/2020\r\n66.973\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\nRELATÓRIO\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\nCONTRIBUINTES- EFETIVO\r\n5. \r\n14/07/2020\r\n74.130\r\nCLARO S/A\r\nRELATÓRIO\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\nCONTRIBUINTES- EFETIVO\r\n6. \r\n28/07/2020\r\n74.186\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nRELATÓRIO\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\nCONTRIBUINTES- EFETIVO\r\n7. \r\n28/07/2020\r\n75.864\r\nARAK MADU CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\nRELATÓRIO\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\nCONTRIBUINTES- EFETIVO\r\n8. \r\n28/07/2020\r\n72.242\r\nMASCARADE ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA\r\nRELATÓRIO\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\nCONTRIBUINTES- EFETIVO\r\n9. \r\n28/07/2020\r\n73.162\r\nAPRAZIVEL SABOR LTDA\r\nRELATÓRIO\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\nCONTRIBUINTES- EFETIVO\r\n10. \r\n05/08/2020\r\n74.556\r\nSALUTE COMERCIO DE MOTOCICLOS LTDA\r\nRELATÓRIO\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\nCONTRIBUINTES- EFETIVO\r\n11. \r\n18/08/2020\r\n75.108\r\nALBAUGH AGRO BRASIL LTDA\r\nRELATÓRIO\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\nCONTRIBUINTES- EFETIVO\r\n12. \r\n18/08/2020\r\n75.109\r\nALBAUGH AGRO BRASIL LTDA\r\nRELATÓRIO\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\nCONTRIBUINTES- EFETIVO\r\n13. \r\n27/08/2020\r\n75.107\r\nESTALEIRO NAVSHIP LTDA\r\nRELATÓRIO\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\nCONTRIBUINTES- EFETIVO\r\n14. \r\n28/08/2020\r\n73.836\r\nCOMPANHIA ACUCAREIRA PARAISO\r\nVOTO PENDENTE\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\nCONTRIBUINTES- EFETIVO\r\n15. \r\n02/09/2020\r\n75.967\r\nHSJ COMERCIAL LTDA\r\nRELATÓRIO\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\nCONTRIBUINTES- EFETIVO\r\n16. \r\n02/09/2020\r\n65.468\r\nCASSIO ROBERTO FERREIRA DOS REIS JUNIOR\r\nRELATÓRIO\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\nCONTRIBUINTES- EFETIVO\r\nDE 2020\r\n/2020)\r\nRECURSOS\r\n1ª CÂMARA\r\n142\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n146\r\n3ª CÂMARA\r\n118\r\n4ª CÂMARA\r\n126\r\nCONS. PLENO\r\n78\r\nGABINETE (Negativas de Seguimento)\r\nTOTAL\r\nNEGATIVAS DE SEGUIMENTO - GABCC\r\nESGOTADA INSTÂNCIA\r\nFALTA DE AMPARO LEGAL\r\nFALTA DE PAGAMENTO DE TAXA\r\nINTEMPESTIVO\r\nRV ANTES RO\r\n1ª CÂMARA\r\n60\r\n82\r\n142\r\n2ª CÂMARA\r\n64\r\n82\r\n146\r\n3ª CÂMARA\r\n75\r\n43\r\n118\r\n4ª CÂMARA\r\n79\r\n47\r\n126\r\nTOTAL\r\n278\r\n254\r\n532\r\n\r\n\r\nTOTAL \r\n62\r\n16\r\n78\r\n4ª CÂMARA\r\nDECADÊNCIA\r\n3\r\n3\r\n2\r\n0\r\n8\r\nDESPROVIDO\r\n22\r\n31\r\n46\r\n40\r\n139\r\nDILIGÊNCIA\r\n0\r\n0\r\n0\r\n1\r\n1\r\nEXTINÇÃO CRÉDITO TRIBUTÁRIO\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0\r\n1\r\nNÃO CONHECIMENTO\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\n1\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n2\r\n3\r\n3\r\n2\r\n10\r\nNULIDADE DO A.I.\r\n0\r\n10\r\n8\r\n5\r\n23\r\nPARCIAL\r\n2\r\n7\r\n3\r\n13\r\n25\r\nPROVIDO\r\n30\r\n9\r\n13\r\n18\r\n70\r\nTOTAL\r\n60\r\n64\r\n75\r\n79\r\n278\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\nDESPROVIDO\r\n77\r\n69\r\n35\r\n43\r\n224\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n2\r\n0\r\n0\r\n0\r\n2\r\nPARCIAL\r\n2\r\n0\r\n0\r\n0\r\n2\r\nPROVIDO\r\n1\r\n13\r\n8\r\n4\r\n26\r\nTOTAL\r\n82\r\n82\r\n43\r\n47\r\n254\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRESUMO DE DECISÕES DOS JULGAMENTOS NO CONSELHO PLENO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nURSO DO CONTRIBUINTE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDECADÊNCIA\r\n1\r\nDESPROVIDO\r\n4\r\nNÃO CONHECIDO\r\n37\r\nNULIDADE A.I.\r\n7\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n6\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPROVIDO\r\n7\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n62\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRESUMO DE DECISÕES DOS JULGAMENTOS NO CONSELHO PLENO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDA FAZENDA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDESPROVIDO\r\n9\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nNULIDADE A.I.\r\n1\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nNULIDADE ATOS PROCESSUAIS\r\n1\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n2\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPROVIDO\r\n3\r\nTOTAL\r\n16\r\nDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ÀS CÂMARAS NO PROTOCOLO DO CCERJ\r\nRECURSO VOLUNTÁRIO\r\nRECURSO DE OFÍCIO\r\nTOTAL\r\n1ª CÂMARA\r\n9\r\n57\r\n66\r\n2ª CÂMARA\r\n13\r\n48\r\n61\r\n3ª CÂMARA\r\n15\r\n44\r\n59\r\n4ª CÂMARA\r\n20\r\n56\r\n76\r\nTOTAL \r\n57\r\n205\r\n262\r\n1ª CÂMARA\r\n195\r\n2ª CÂMARA\r\n190\r\n3ª CÂMARA\r\n102\r\n4ª CÂMARA\r\n185\r\nTOTAL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPROCESSOS ATRIBUÍDOS AOS CONSELHEIROS\r\nPLENO\r\n139\r\nTOTAL\r\nId: 2282972\r\n"
        ],
        "2282989": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. I, ID 4276439-4/3, da função de Orientador Educacional do C.E. Visconde de Cairu, U.A. 11802310567, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/09/2019, publicado no DOERJ de 30/09/2019. Processo nº SEI- 030039/002151/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3831380-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Santos Dias, U.A. 11802305581, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030034/000721/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3831633-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Santos Dias, U.A. 11802305581, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 19/09/2013, publicado no DOERJ de 24/09/2013. Processo nº SEI- 030034/000721/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3521933-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santos Dias, U.A. 11802305581, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 23/10/2013, publicado no DOERJ de 29/10/2013. Processo nº SEI- 030034/000721/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3831380-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santos Dias, U.A. 11802305581, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Assumpção dos Santos, ID 3521933-5/1. Processo nº SEI- 030034/000721/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3521933-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Coronel PM Marcus Jardim, U.A. 11802305593, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030034/000721/2020.\r\nId: 2282989\r\n"
        ],
        "2282992": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 94 da Lei Estadual 3.467/00 SEI - E-07/002.102835/2018.\r\nN° 10.471.580/0001-59. : Rodovia BR 101 km 47 Fazenda Nelorândia. : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO NºE-07/002.238/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154812\r\n° 01.678.604/0001-54. : Estrada Velha do Pilar, n° 1206. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00 PROCESSO NºE-07/002.91/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154482\r\nENDEREÇO: Campos dos Goytacazes - RJ. PENALIDADEE- 07/002.30273/A/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155410\r\n° 056.196.547-10. : Cabo Frio - RJ. : Multa Simples R 5.000,00. E- 07/002.5123/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155418\r\nENDEREÇO: Artigo 70 da Lei Estadual 3.467/00 PROCESSO: E-07/002.2009/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155417\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00 E- 07/002.5139/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154334\r\n° 656.344.627-20. MUNICIPIO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00 E- 07/002.30265/A/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154807\r\n° 17.057.330/0002-05. : Niterói - RJ. PENALIDADE: E- 07/002.1352/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154462\r\n° 841.742.777- 53. INFRAÇÃO: Multa Simples R 7.000,00. E-07/002.106377/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154406\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 12.331,31. E-07/002.105992/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154692\r\n: Rua Minas Gerais, Qd D Lote 42. INFRAÇÃO: Multa Simples R 1.502,23. E-07/002.105834/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154333\r\n° 327.150.647- 72. : Campos dos Goytacazes - RJ. : Multa Simples R 3.208,25. E- 07/002.30199/A//2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154484\r\n° 938.326.216-87. : Rua Jose Ferreira Marques dos Santos, Ao Lado do N° 1381. : Artigo 44 da Lei Estadual 3.467/00 PROCESSO NºE-07/002.30247/A/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154772\r\n° 060.638.687-47. : Cabo Frio - RJ. : Multa Simples R 6.019,75. E- 07/002.101974/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154735\r\n° 23.392.260/0001-55. : Rodovia Presidente Dutra, n° 3620, Módulos 23 e 24. : Artigo 63 da Lei Estadual 3.467/00 : Multa Simples R 13.827,43. E-07/002.30457/A/2018.\r\nId: 2282992\r\n"
        ],
        "2282996": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIO PARAÍBA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº SEI-030032/001081/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ARIADNE DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3522427-4, mat. nº 5.006.533-3, EDMILSON CARDOSO E SILVA, Agente administrativo, ID. Funcional nº 3924451-2, mat. nº 5.006.777-6, vínculo 1 e LILIANE DA SILVA BELISÁRIO, Assistente Executivo, Funcional nº 5.013.834-0, mat. nº 3.041.314-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2282996\r\n"
        ],
        "2283000": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nATO DO SECRETARIO\r\n, ID FUNCIONAL 4393101-4, com validade a contar de 23 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Processo nº SEI-210001/004004/2020.\r\nId: 2283000\r\n"
        ],
        "2283009": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\nEx-Officio da Polícia Militar, a contar de 09 de janeiro de 2020, o CAP PM RR RG 45.383 JÚLIO CESAR REIS SIQUEIRA, com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição Estadual, Art. 102, II c/c o Art. 104, III, da Lei nº Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 35/038/17/2020.\r\nId: 2283009\r\n"
        ],
        "2283029": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar suposta infração praticada por servidores - SAD 1693, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, Id. Funcional 5017859-8.\r\nId: 2283029\r\n"
        ],
        "2283050": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. : Oferecimento de oportunidade de estágio obrigatório e não obrigatório a estudantes regularmente matriculados nos cursos vinculados a UFRJ. : Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO SEI Nº E- 22/008/001859/2020\r\nId: 2283050\r\n"
        ],
        "2283052": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n20.10.2020\r\nTen Cel RG 56.120 ALEXANDRE DO AMARAL LOURENÇO, ID. Funcional 2249456-1no cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, Chefe do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Cel PM RG 54.558 MAX FERNANDES DOS SANTOS - ID. Funcional 2192953-0. Proc. nº SEI-350088/000676/2020.\r\nCARLA DA SILVA CARVALHO,no cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por WANDERLEY OLIVEIRA OZORIO FILHO, ID. Funcional 43726097. Proc. nº SEI-350088/000682/2020.\r\nTen Cel PM RG 56.125 ROGÉRIO JACKES DA SILVA, ID. Funcional 2331841-4do cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000678/2020.\r\nId: 2283052\r\n"
        ],
        "2283054": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\n.2020\r\nGISELE LEITÃO MALTA ALVES. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001501/2020\r\nDE 10.11.2020\r\nGISELE LEITÃO MALTA ALVES, ID 43819079. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001501/2020\r\nId: 2283054\r\n"
        ],
        "2283055": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL \r\n, Identidade Funcional nº 43825583, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade, em GLAUCIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, Identidade Funcional nº 43724712, a contar de 01 de janeiro de 2020. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que a em conjunto com a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210083/000691/2020.\r\nId: 2283055\r\n"
        ],
        "2283062": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFABIANA CORREIA MOREIRA,50006959. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210053/001489/2020. \r\n19906323. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210053/001602/2020. \r\nEDUARDO DE GÓES JUNIOR, ID 50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000709/2020\r\nEDUARDO DE GÓES JUNIOR, ID 50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000720/2020\r\n\r\nEDUARDO DE GÓES JUNIOR, ID 50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000732/2020\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIORFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210020/001432/2020.\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIORFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210020/001433/2020\r\nTHIAGO DA SILVA IGLESIAS, ID 44159005. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/001038/2020\r\nID 19906552. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/0010492020\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/001050/2020\r\nGLAUCO VINICIUS DE A. GOMES, ID 2004983-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/001051/2020\r\nANA PAULA TEIXEIRA GARCIA, ID 43367798. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210024/000406/2020.\r\nANA PAULA TEIXEIRA GARCIA, ID 43367798. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210024/000444/2020.\r\nANA PAULA TEIXEIRA GARCIA, ID 43367798. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210024/000456/2020.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210028/000589/2020.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210028/000604/2020.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210028/000610/2020.\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210047/000466/2020.\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210047/000475/2020.\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000711/2020\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210057/000787/2020.\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210057/000864/2020.\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210057/000865/2020.\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210057/000907/2020.\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210057/000908/2020.\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210057/000914/2020.\r\nID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000766/2020. \r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/001291/2020.\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/001292/2020.\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/001293/2020.\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/001294/2020.\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/001295/2020.\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/001296/2020.\r\nFÁBIO BARBOZA MONTENEGRO, ID 19903464. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210077/000739/2020.\r\nID 50229346. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210077/000742/2020.\r\nMARLON MORENO ROCHA LEAL, ID 50299970. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210077/000743/2020.\r\nID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000569/2020.\r\nID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000587/2020.\r\nID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000588/2020.\r\nID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000639/2020.\r\nID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000640/2020.\r\nPRISCILA PIRES MANACÉS, ID 43714650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000631/2020.\r\n\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 2100114/000584/2020.\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 2100114/000616/2020.\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da pu blicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 2100114/000644/2020.\r\nId: 2283062\r\n"
        ],
        "2283063": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nPENITENCIÁRIA CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.09.2020\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000796/2020.\r\nDE 15.10.2020\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. PROCESSO Nº SEI-210031/000814/2020.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. PROCESSO Nº SEI-210031/000815/2020.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. PROCESSO Nº SEI-210031/000822/2020.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. PROCESSO Nº SEI-210031/000823/2020.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. PROCESSO Nº SEI-210031/000826/2020.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. PROCESSO Nº SEI-210031/000827/2020.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. PROCESSO Nº SEI-210031/000828/2020.\r\nDE 16.10.2020\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. PROCESSO Nº SEI-210031/000855/2020.\r\nDE 23.10.2020\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. PROCESSO Nº SEI-210031/000887/2020.\r\nDE 26.10.2020\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. PROCESSO Nº SEI-210031/000892/2020.\r\nDE 27.10.2020\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. PROCESSO Nº SEI-210031/000894/2020.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. PROCESSO Nº SEI-210031/000897/2020.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01.10.2020\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. PROCESSO N\r\nId: 2283063\r\n"
        ],
        "2283104": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            "\r\n, identidade funcional nº 2.985.434-2, matrícula nº 269.911-4, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360131/000091/2020.\r\nId: 2283104\r\n"
        ],
        "2283118": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nATO DO DIRETOR\r\nROBSON DOS SANTOS Matrícula nº 13/55270-3, ID funcional 2842114-0, Agente de Trabalhos de Engenharia, Superintendente de Sistemas de Informação e , Matrícula nº 13/56082-1, ID funcional 2846682-9, Engenheiro Operacional, Chefe do Serviço de Manutenção de Equipamentos de Informática para compor a equipe de Fiscalização do Serviço de Disponibilização do Sistema de Controle de Processos - UPO, cujo órgão prestador é o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020. Objeto do Processo Administrativo E- 17/003/009560/2015. \r\nId: 2283118\r\n"
        ],
        "2283123": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.10.2020\r\nWAGNER LUIZ FERREIRA MARQUES - TEN CEL PM RG 65.325, ID. Funcional 24489050no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 40º Batalhão de Polícia militar - 40º BPM, Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por WILLIAM CALDEIRA DE FREITAS - TEN CEL PM RG 54.639, ID. Funcional 22999426. Processo nº SEI-350088/000657/2020.\r\n12.11.2020\r\nANDRÉ SANTOS DE SOUZA - TEN CEL PM RG 54.607, ID. Funcional 22136142do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/000694/2020.\r\nALEXANDRE DO AMARAL LOURENÇO - TEN CEL PM RG 56.120, ID. Funcional 22494561do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000704/2020.\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS BATISTA - CEL PM RG 55.557, ID. Funcional 22682449do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 4ª Seção do Estado Maior Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000677/2020.\r\nMARCIO CESAR MONTEIRO, no cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 4ª Seção do Estado Maior Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por LUIZ CARLOS DOS SANTOS BATISTA - CEL PM RG 55.557, ID. Funcional 22682449. Processo nº SEI-350088/000689/2020.\r\nDANIEL DA CUNHA NEVES - MAJ PM RG 80.516, ID. Funcional 05957206do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção da Diretoria Geral de Ensino Instrução - DGEI, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/000691/2020.\r\nRENATO APOLINÁRIO DA COSTA JUNIOR - MAJ PM RG 77.341, ID. Funcional 24501247no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da 3ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por DANIEL DA CUNHA NEVES - MAJ PM RG 80.516, ID. Funcional 05957206. Processo nº SEI-350088/000693/2020.\r\n15.11.2020\r\nROBSON ALBES MAIA -, no cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-7, Do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ALEXANDRE DO AMARAL LOURENÇO - TEN CEL PM RG 56.120, ID. Funcional 22494561. Processo nº SEI-350088/000705/2020.\r\nId: 2283123\r\n"
        ],
        "2283124": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, Assistente Executivo, ID 5018867-4/1, da função de Secretário do C.E. Aldebarã, U.A. 11802307519, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030036/001547/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3600671-8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Luiz de Camões, U.A. 11802306521, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 28/12/2018, publicado no DOERJ de 03/01/2019. Processo nº SEI- 030035/001244/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3600671-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. República de Cabo Verde, U.A. 11802306519, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030035/001244/2020.\r\nId: 2283124\r\n"
        ],
        "2283129": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n/2020\r\nMARIA ANGELICA DA SILVA DIAS, Datilógrafo, ID 3592703-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Engenheiro Passos, U.A 11802303509, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº SEI-030032/001238/2020.\r\n, Servente, ID 3341427-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Vereador Percy Batista Crispin, U.A 11802304518, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/002252/2020.\r\nIDILEIA FERREIRA DA CUNHA, Inspetor de Alunos, ID 3709956-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CEJA Duque de Caxias, U.A 11802308583, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-030037/001437/2020.\r\nId: 2283129\r\n"
        ],
        "2283137": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\ncomissão para organizar as atividades, eventos e a solenidade em comemoração aos 70 anos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro em 2020, composta pelos membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nCLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA - PR-3 - matr. nº 8112-5\r\nANA CLÁUDIA THEME DA SILVEIRA SOARES - COMUNS - matr. nº 34607-2\r\nMARCIA CARVALHO DA CUNHA - DAF - matr. nº 34152-9\r\nCLAUDIA REBELLO DE MELLO - SGP - matr. nº 26868-0\r\nGERALDO LUIZ FERREIRA CERQUEIRA - Prefeitura dos Campi - matr. nº 5629-1.\r\nProcesso nº SEI-260007/007720/2020.\r\nId: 2283137\r\n"
        ],
        "2283139": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.11.2020\r\nANA ANASTÁCIA DE SOUZA, matr. nº 35.526-3, ID Funcional 3105850-7, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, padrão IV, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e 41/2003, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 25/09/2019. Processo SEI nº E-08/014/511/2019.\r\n.11.2020\r\nsem efeito, por ausência de objeto, a nomeação de , Docente, Portaria nº 125/SGP/2020, publicada no Diário Oficial de 27/10/2020, reiterando a validade e eficácia do ato tido como nomeação do mesmo no Processo nº E-26/007/2485/2016, em cumprimento ao item iii do visto do Exmo. Sr. Subprocurador Geral do Estado no Parecer nº04/2016- RBAR (fls.152/4 do PA UERJ/14771/2012). Processo nº SEI- 26000/006959/2020.\r\nDE 23.11.2020\r\nALINE DE MORAIS LIMEIRA PASCHE, matr. nº 38.762-1, ID funcional: 50701290, Docente/Professor Adjunto, lotada no DCSE/EDU, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/10/2020. Processo nº SEI-26000/006184/2020.\r\nROBERTA SAMPAIO GUIMARÃES, matr. nº 35.898-6, ID funcional: 4426180-2, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, lotada no ICS, a contar de 23/10/2020Processo nº SEI- 26000/005869/2020.\r\nsem efeito a Portaria nº 328/SGP/2020, referente a nomeação de IDERLEY COLOMBINI NETO, matr. nº. 40.273-5, para o exercício do cargo de Professor Adjunto, publicada no DOERJ em 15/09/2020, página 13, coluna 03, por motivo de desistência do candidato. Processo nº SEI- 26000/002995/2020.\r\nELAINE TEIXEIRA RABELLO, matr. nº 38.970-0, ID funcional: 50730630/01, Docente/Professor Adjunto, lotada no IMS, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/09/2020. Processo nº SEI-26000/003997/2020.\r\nId: 2283139\r\n"
        ],
        "2283155": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nINSTAURAR SINDICÂNCIA para apurar suposta infração praticada por servidor - SAD 1694, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor Emanuel da Silva Ferreira, Id. Funcional nº 1.983.360-1.\r\nId: 2283155\r\n"
        ],
        "2283156": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº \r\nnúmero de votos proferidos\r\nnúmero de feitos distribuídos\r\nnúmeros de processos recebidos (pedido de vista) \r\nnúmero de processos recebidos como redator \r\nnúmero de processos com diligência a pedido do relator\r\n\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAlex Gabriel S. da Rosa\r\n0963611-9\r\n43\r\n22\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n43\r\n22\r\n1\r\n0\r\n0\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n36\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\n36\r\n17\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n34\r\n27\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n39\r\n18\r\n0\r\n0\r\n0\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n34\r\n24\r\n0\r\n0\r\n0\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n36\r\n15\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEduardo R. de S. Ferreira\r\n0955825-5\r\n36\r\n19\r\n2\r\n0\r\n0\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n32\r\n0\r\n2\r\n0\r\n0\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n48\r\n3\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n39\r\n24\r\n0\r\n0\r\n2\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n32\r\n29\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGabriela Campregher da Silva\r\n3000102-8\r\n36\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n39\r\n11\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\n30\r\n27\r\n1\r\n0\r\n1\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n42\r\n23\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLelyane V. M. Damasceno\r\n0294626-7\r\n39\r\n18\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n32\r\n24\r\n1\r\n0\r\n0\r\nLeonardo P. de Souza\r\n0943989-4\r\n38\r\n12\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n0943981-1\r\n38\r\n11\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n39\r\n22\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0943993-6\r\n48\r\n13\r\n1\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n39\r\n15\r\n0\r\n0\r\n2\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n48\r\n14\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n0810025-7\r\n39\r\n15\r\n0\r\n0\r\n1\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n30\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n42\r\n25\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n36\r\n13\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n30\r\n20\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n39\r\n19\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro\r\n0963666-3\r\n38\r\n13\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n39\r\n17\r\n1\r\n0\r\n0\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n42\r\n14\r\n0\r\n0\r\n0\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n43\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nFLAVIA TORQUETTI MAGALHÃES - de 22/09 A 11/10\r\nGABRIELA BERRO MARINS - de 09/09 A 23/09 e 07/10 a 21/10\r\nLEONARDO POGGIALI DE SOUZA - de 22/09 A 11/10\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO - de 24/08 a 02/09\r\nLicença Médica\r\nSERGIO HENRIQUE ASSAD DOS SANTOS - de 15/10 a 24/10\r\nLicença Especial\r\nADMARDO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA - 07/08/2020 a 01/08/2021\r\nDispensa de Distribuição\r\nMarlyus Jeferton da Silva Domingos (Presidente da JRF a contar de 15/07/2020 ).\r\nEliane Pissinatti Barbosa da Silva (Vice-Presidente da JRF a contar de 15/07/2020 ).\r\nVera Lúcia Marques de Freitas (Assessora da Presidência da JRF a contar de 30/08/2019).\r\nFlavia Torquetti Magalhães (Assessora da Presidência da JRF a contar de 15/07/2020).\r\n. \r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nRelator\r\nMatrícula \r\nProcesso\r\nDias de Atraso \r\nEduardo R. de Souza Ferreira\r\n0955825-5\r\n8/2019\r\n9\r\n\r\nEduardo R. de Souza Ferreira\r\n0955825-5\r\nE04-041/001455/2019\r\n9\r\nEduardo R. de Souza Ferreira\r\n0955825-5\r\nE04-041/001457/2019\r\n9\r\nEduardo R. de Souza Ferreira\r\n0955825-5\r\nE04-041/001458/2019\r\n9\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\nE04-211/020600/2019\r\n05\r\nId: 2283156\r\n"
        ],
        "2283170": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, ANTÔNIO SÉRGIO GOMES LOPES, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, ID Funcional nº 29800889, com validade a contar 17/09/2020, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000217/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 43732097, com validade a contar 17/09/2020, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Antônio Sérgio Gomes Lopes. Processo nº SEI-360309/000217/2020.\r\nId: 2283170\r\n"
        ],
        "2283189": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nHELOISA ELAINE DA SILVA CARVALHO LOPES, Prof. Doc. I, ID 4328922-3/3, da função de Secretário do C.E. São Francisco de Assis, U.A. 11802313524, Município de Magé, da SEEDUC. Processo nº SEI-030042/000855/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4328922-3/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. São Francisco de Assis, U.A. 11802313524, Tipo E, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Glauber Henrique Correa Rocha, ID 5006938-1/1. Processo nº SEI- 030042/000855/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4410125-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Luiz Gonzaga de Mattos, U.A. 11802303565, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 30/09/2020, publicado no DOERJ de 02/10/2020. Processo nº SEI- 030032/001152/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006938-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. São Francisco de Assis, U.A. 11802313524, Município de Magé, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 29/10/2020, publicado no DOERJ de 04/11/2020. Processo nº SEI- 030042/001086/2020.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3367583- 0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Almirante Álvaro Alberto, U.A. 11802303558, Tipo C, Município de Paraty, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030032/000570/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3767158-8/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 11802312565, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Édila Marianna Ribeiro Barreto, ID 3776482-9/1. Processo nº SEI-030041/002508/2020.\r\nId: 2283189\r\n"
        ],
        "2283190": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n/2020\r\n, Assistente Executivo, ID 5020993-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 030 Marinheiro João Candido, U.A 11802310511, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/001219/2020.\r\nId: 2283190\r\n"
        ],
        "2283199": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nTO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 82, inciso IX, § 1° da Lei n° 287 de 04 de dezembro de 1979. \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\n- Delegar competência ao Diretor de Administração e Finanças , para ordenar pagamentos e movimentar contas e transferências financeiras em nome deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro e as despesas oriundas de Convênio firmados com essa Autarquia e aquelas provenientes de Anulação de Receitas, assinar Contrato de Câmbio e receber junto a instituição financeiras, mandados judiciais de origem não tributária. \r\n\r\n- emitir ordens de pagamentos, bem como movimentar contas e transferências financeiras, em nome deste; \r\n- as ordens de pagamentos e os demais documentos emitidos, no âmbito desta Autarquia, deverão ser assinados em conjunto por 02 (dois) ordenadores. \r\n\r\n- Delegar competência, para na qualidade de Ordenador de Pagamento, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos programas de trabalho das Unidades Orçamentárias que integrem a estrutura básica deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA \r\n\r\n- Cópia desta Portaria será enviada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, conforme dispõe o parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n\r\n- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2020\r\nSERGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA\r\nDiretor-Presidente \r\nId: 2283199\r\n"
        ],
        "2283208": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\na ESMAIR FERNANDES LISBOA, na qualidade de cônjuge da ex-segurada LENICE PINHEIRO LISBOA, matrícula 1872217, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL II da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.650,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 11/06/2019. nº 04/146203/2019 - 040161/003794/2020.\r\nId: 2283208\r\n"
        ],
        "2283211": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR GERAL\r\no 1º Sgt BM Q00/97 Marcelo Barbosa de Faria, RG: 22469, pela 2º Sgt BM Q00/02 Luciane Costeira, RG 31752, como membro da comissão do Contrato nº 35/2019. Processo n° E- 27/132/062/2018.\r\nProcesso nº SEI-270060/000394/2020.\r\no Subten BM Q00/89 Fabiano de Souza Cordeiro, RG: 09101, pelo 1º Sgt BM Q06/99 Marcelo Barbosa de Faria, RG 22469, como membro substituto da comissão do Contrato nº 35/2019. Processo n°E-27/132/062/2018.\r\nProcesso nº SEI-270060/000394/2020.\r\nId: 2283211\r\n"
        ],
        "2283213": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360068/001468/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n24806289000360\r\n12831118000140\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Corretiva de Nobreak\r\nMarco Aurélio Lisboa dos Santos-ME\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nIsrael Melo do Nascimento\r\n41774299\r\n05168035736\r\nFiscal\r\nIgor Martins Lordello\r\n51029456\r\n14730077717\r\nFiscal\r\nJosé Durval da Silva Barros\r\n51029430\r\n59700351734\r\nFiscal\r\n\r\nLuciano Cavalcanti de Freitas\r\n42806097\r\n01684052700\r\nGestor\r\nId: 2283213\r\n"
        ],
        "2283230": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCHOUIM, RG. 30.557, pela 1º Sgt. BM QBMP06/00 Raquel de Lima Pequeno, RG. 26.964, como membro Suplente do Fiscal Setorial do Contrato nº 36/2020. Processos n°s SEI-270131/000259/2020 e SEI- 270064/000389/2020.\r\nId: 2283230\r\n"
        ],
        "2283236": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.11.2020\r\no Cap BM QOS/Méd/08 Thomaz Canedo de Magalhães Filho, RG: 41.391, pela Cap BM QOS/Méd/08 Marina Canuto Figueiredo RG: 44616, como membro da comissão do Contrato nº 34/2018 Processos n° E-27/132/036/2018. Processo nº SEI- 270057/002148/2020.\r\no Cap BM QOS/Méd/08 Assuero de Oliveira Silva; RG: 44.616, pela Cap BM QOS/Méd/08 Raquel Scofano Dos Santos Alvim de Lima, RG: 41.344, como membro da comissão do Contrato nº 34/2018 Processos n° E-27/132/036/2018. Processo nº SEI- 270057/002148/2020.\r\nId: 2283236\r\n"
        ],
        "2283237": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.11.2020\r\n1º Sgt. BM Q06/ACD/00 Carla Sampaio Brocolo Fernandes, RG: 26.942, pela Cap BM QOS/Dent/02 Tatiana Saeger de Oliveira, RG: 32.762, como membro suplente do Fiscal Setorial do Contrato nº 36/2020. Processos n°s SEI-270131/000259/2020 e SEI- 270064/000377/2020.\r\nId: 2283237\r\n"
        ],
        "2283238": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4281971-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. 2º Tenente BM Sérgio Rodrigues da Silva, U.A. 11802307600, Tipo C, Município de Cordeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030043/001259/2020.\r\nId: 2283238\r\n"
        ],
        "2283252": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Posto Orion LTDA CNPJ Nº 29.630.340/0001-88. ENDEREÇO: Rodovia BR 186, s/ n°, Km 23, 1° Distrito, Santo Antônio de Pádua - RJ INFRAÇÃO: Artigo 96 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PENALIDADE: MULTA SIMPLES R 21.889,63 PROCESSO Nº SEI- 070011/000117/2020.\r\nId: 2283252\r\n"
        ],
        "2283289": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2020\r\nJOANA D ARC SCORALICH DE CARVALHO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 34933069/1, matrícula n° 803.653-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo SEI nº E- 03/013/102111/2018.\r\nProfessor Docente I, nível C, ref. 7, ID funcional n° 39595757/1, matricula n° 833.547-3, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo SEI nº E-03/035/1561/2019.\r\nCELESTE RODRIGUES NOGUEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 32897952/2, matrícula n° 840.559-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 724,44. Processo SEI nº E- 03/014/901/2019.\r\nCIRLENO ALVES DA SILVA, Professor Docente I - 40H, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 39534928/1, matrícula n° 5.011.208-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I - 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo SEI nº E- 03/037/615/2019.\r\nProfessor Docente I, nível D, ref. 6, ID funcional n° 42556384/2, matricula n° 930.002-1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo SEI nº E-03/038/1675/2019.\r\nMerendeira I, ID funcional n° 36580040/1, matricula n° 5.003.611-0, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo SEI nº E-03/036/303/2019.\r\nFRANCISCO JOSE RIBEIRO PACHECO, Professor Docente I - 40H, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40105172/1, matrícula n° 5.021.470-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I - 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo SEI nº E- 03/008/3600/2019.\r\nSANDRA MARIA ALVES PIRES, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID Funcional n° 33494568/1, matrícula n° 270.090-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 541,81, Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/89), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E-03/005/3119/2019.\r\nIRIS PEREIRA DOS SANTOS, Servente, nível I, ID Funcional n° 36786721/1, matrícula n° 5.022.960-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01. Processo SEI nº E-03/012/1587/2019.\r\nMONICA CAMPOS GUEDES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 39431681/1, matrícula n° 808.609-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E- 03/036/00036/2019.\r\nKATIA VERONICA LACERDA DA SILVA ELIAS, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 34209611/1, matrícula n° 840.183-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 727,44. Processo SEI nº E- 03/008/2326/2016.\r\nDENISE IANEZ RAMOS SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 40611760/2, matrícula n° 833.978-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo SEI nº E- 03/039/426/2019.\r\nProfessor Docente I, nível C, ref. 6, ID funcional n° 40124754/3, matricula n° 847.825-7, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo SEI nº E-03/039/757/2019.\r\nSUELI FERRAZ DE ARAUJO TEIXEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 39428761/2, matrícula n° 830.238-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo SEI nº E- 03/036/860/2020.\r\nGLORIA ELISABETH PINCANO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 40672484/1, matrícula n° 808.409-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo SEI nº E- 03/036/1194/2019.\r\nELIZABETH CARDOSO DE SOUZA ZAGAGLIA, Professor Docente I - 40H, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 36552461/1, matrícula n° 5.004.374-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I - 40H, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo SEI nº E-03/007/4034/2019.\r\nSANDRA DA NOBREGA RAMOS, Professor Docente II, nível B, ref. 7, ID Funcional n° 32907320/1, matrícula n° 233.684-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.113,43. Processo SEI nº E- 03/029/375/2019.\r\nJOSE CARLOS ROSA, Servente, nível I, ID Funcional n° 37735845/1, matrícula n° 1.204.977-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21, Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/89), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E- 03/004/955/2019.\r\nCLEIDE SIMONE RODRIGUES MORA, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 34677941/1, matrícula n° 5.011.796-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI nº E- 03/016/2969/2019.\r\nMARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES CAMPOS TELLES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40088057/1, matrícula n° 158.029-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E-03/032/920/2019.\r\nJOCILEA FERREIRA ALVES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 39463265/3, matrícula n° 828.533-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E- 03/016/102490/2018.\r\nCATIA MARINA DO NASCIMENTO MONTEIRO DE ANDRADE, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 39464180/1, matrícula n° 5.023.141-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI nº E-03/016/1644/2019.\r\nId: 2283289\r\n"
        ],
        "2283306": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            "\r\n, ID 5075296-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12507206120 (Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues), contando atualmente com 67 (sessenta e sete) servidores, na vaga decorrente da dispensa de SUZANA VASCONCELOS FALCÃO, ID 5009817-9, com validade a contar de 09/10/2020. Processo nº SEI- 210093/000636/2020.\r\n, ID 5012572- 9 para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12506107000(Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais), contando atualmente com 11 (onze) servidores, na vaga decorrente da dispensa de SILVIA FERNANDES DE LIMA ID 5665620, com validade a contar de 13/11/2020. Processo nº SEI- 210125/000232/2020.\r\nCLEITON RODRIGO GUIMARÃES MARINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 30/05/2020, de acordo com o constante no processo em referência. Processo nº SEI- 210013/000587/2020.\r\nId: 2283306\r\n"
        ],
        "2283310": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n23/11/2020\r\n, matrícula nº 258.914-1, ID n° 3085695-7, Auxiliar de Enfermagem , Classe “A” - Retificando-sedespacho de 17/03/2015, publicado no D.O. de 10/04/2015, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, na razão 9126/10950 a partir de 06/06/2011, no valor de R 538,92 em atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no processo TCE n° 100.424-9/2020, Ofício nº PRS/SSE/CGC 4239/2020 para exclusão da parcela de Complementação Remuneratória e alteração da data da eficácia para a do Laudo Médico de aposentadoria, Processo SEI nº E-08/221170/2011.\r\n, matrícula. nº 258.914-1, ID. n° 3085695-7, Auxiliar de Enfermagem , Classe “A” -Fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensaisproporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I do artigo 40 da Constituição da República combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 70/2012 a partir de 29/03/2012, na razão 9.126/10950 valor de R 538,90 assim discriminados: Vencimento-base (Lei nº 5081/2007) - R 157,04; Triênios 45% (Lei nº 1608/1990) - R 70,66; 80% Gratificação Encargos SES (Processos nºs E-12/1238/1994 e E-08/602358/1994) - R 125,63; GEELED (Processo autorizativo nº E-08/656/1999) - R 260,00; 20% de Gratificação de Insalubridade sobre a classe “C” do nível superior R 33,28, em atendimento ao Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no processo TCE/RJ 100.424- 9/2020, Ofício PRS/SSE/CGC nº 4239/2020, Processo SEI nº E- 08/221170/2011.\r\nId: 2283310\r\n"
        ],
        "2283311": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Enfermeiro, matrícula nº 866214-0, Id. Funcional nº 3116772-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.08.2020. Processo nº SEI-080001/016668/2020.\r\nId: 2283311\r\n"
        ],
        "2283312": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 19 /11/ 2020\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 849902-2, Id. Funcional nº 3160284-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.08.2018. Processo SEI nº E-08/008/100520/2018.\r\n\r\nId: 2283312\r\n"
        ],
        "2283331": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.11.2020\r\no ato de 13/11/2020, publicado no D.O. de 17/11/2020 que aposentou e fixou os proventos da servidora CATIA CILENE PEREIRA MEIRELES CUNHA, ID Funcional nº 40044378/1, matrícula 829.916-6. Processo nº SEI-030032/000970/2020.\r\nCATIA CILENE PEREIRA MEIRELES CUNHA, Professor Docente I, nível D, ref. 7, ID Funcional n° 40044378/2, matrícula n° 841.095-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 835,07 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 259,57. Processo nº SEI-030032/000970/2020.\r\nJAIRA BATISTA DE CASTRO, Servente I, ID Funcional n° 33033943/1, matrícula n° 5.016.788-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI- 030033/001732/2020.\r\nNEIDE MARIA DE SOUZA PANISSET, Professor Docente II, nível B, ref. 7, ID Funcional n° 34461558/2, matrícula n° 208.626-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.113,43. Processo nº SEI- 030041/002543/2020.\r\nSOLANGE GOMES BARBOSA, Professor Docente II D ref. 9, ID Funcional n° 33657734/1, matrícula n° 290.344-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030039/002181/2020.\r\nSIMONE DOS SANTOS BARROZO, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 36354465/1, matrícula n° 803.814-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030039/000262/2020.\r\nMARIA QUITERIA SANTOS FERNANDES, Agente Administrativo I, ID Funcional n° 33691460/1, matrícula n° 270.320-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 682,52. Processo nº SEI- 030039/000819/2020.\r\nEVANILSA ALVES DA SILVA, Professor Docente I, D, ref. 7, ID Funcional n° 36432253/2, matrícula n° 914.244-9, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “a” combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030039/002108/2020.\r\nId: 2283331\r\n"
        ],
        "2283335": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, Id. Funcional nº 8767734, para ter exercício na Assessoria de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de outubro de 2020. Processo SEI nº 14/001/000070/2020.\r\nId. Funcional nº 23186364, para ter exercício na Coordenadoria Militar de Segurança e Frota do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Processo SEI nº 14/001/000070/2020.\r\nId: 2283335\r\n"
        ],
        "2283348": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            "\r\na servidora KÁTIA VIEIRA PACHECO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 2.913.436-6, na função de Agente de Pessoal das U.A's 12611107332 - 36ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE SANTA CRUZ e 12611107200 - 2º DPA - 2º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 05/11/2020 no núcleo COMPOSTO de número 0060-26. Processo nº SEI-360151/000104/2020 \r\na servidora DIANA NEGREIROS RANGEL, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID 570.921-0, da função de Agente de Pessoal das U.A's 12611107332 - 36ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE SANTA CRUZ e 12611107200 - 2º DPA - 2º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 05/11/2020 no núcleo COMPOSTO de número 0060-26. Processo nº SEI-360151/000104/2020.\r\no servidor OCTAVIO ALVES DE CARVALHO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 2.985.735-0, na função de Agente de Pessoal da U.A. 12611109547 - 130ª DP - QUISSAMÃ da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 10/11/2020 no núcleo SIMPLES de número 0100-26. Processo SEI nº 360213/000082/2020.\r\no servidor PAULO MAURÍCIO DA SILVA MOURA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 2.915.184-8, da função de Agente de Pessoal da U.A. 12611109547 - 130ª DP - QUISSAMÃ da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 10/11/2020 no núcleo SIMPLES de número 0100-26. Processo SEI nº 360213/000082/2020.\r\nId: 2283348\r\n"
        ],
        "2283350": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2020\r\nROSANIA SANTOS DE SOUZA, Servente, nível I, ID Funcional n° 34954171/1, matrícula n° 5.020.695-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030033/001467/2020.\r\nSONIA MARIA DA SILVA RAMOS BENTO, Professor Docente II - 40H, nível B, ref. 7, ID Funcional n° 35183780/2, matrícula n° 5.003.987-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.711,42 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.670,14. Processo nº SEI- 030041/002304/2020.\r\nLUCIANE BESSA DE OLIVEIRA DE ASSIS, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 34573666/1, matrícula n° 5.011.074-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI-030035/001770/2020.\r\nDORCAS FERREIRA SERRAZINE ROSA, Professor Docente II - 40H, nível A, ref. 6, ID Funcional n° 37156721/1, matrícula n° 5.019.753-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.491,20. Processo nº SEI- 030032/001125/2020.\r\nGISELIA OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Alunos, nível I, ID Funcional n° 36337005/1, matrícula n° 272.713-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 682,52. Processo SEI nº E-03/014/1120/2019.\r\nPATRICIA HELENA TEIXEIRA LAZARO MYNSSEN, Professor Docente II - 40H, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 33329443/1, matrícula n° 5.002.210-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo nº SEI-030031/000653/2020.\r\nWANDA DE JESUS BERNARDES CANEDO LIMA, Professor Docente II, nível B, ref. 7, ID Funcional n° 36731269/1, matrícula n° 186.400-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.113,43. Processo nº SEI- 030031/000587/2020.\r\nSILMAR GIMENES GOMES TALARICO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 32671555/1, matrícula n° 291.856-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030043/001323/2020.\r\nROSE CLEA DE OLIVEIRA COSTA, Professor Docente I - 40H, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 40248739/1, matrícula n° 5.018.406-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I - 40H, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo nº SEI- 030035/001902/2020.\r\nMIRIA DE AQUINO CUNHA DAMAZIO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 33030448/1, matrícula n° 291.207-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E- 03/016/1629/2019.\r\nProfessor Docente I, nível D, ref. 6, ID funcional n° 38148234/2, matricula n° 935.535-5, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030034/001092/2020.\r\nId: 2283350\r\n"
        ],
        "2283355": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 23.11.2020\r\nOficial de Cartório Policial - 6ª classe, I.D. Funcional nº 5.081.723-0, afastamento remunerado para frequentar o Curso de Formação Profissional para o cargo de Policial Rodoviário Federal, no período de 15 de julho de 2020 a 06 de novembro de 2020, com fulcro no artigo 11, X do Decreto-lei nº 220, de 18 de julho de 1975, c/c artigo 259, XIV, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980. Processo nº SEI-360093/000024/2020.\r\nId: 2283355\r\n"
        ],
        "2283360": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2020\r\n, a contar de 05 de novembro de 2020, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 11 de fevereiro de 2011, e publicado no DOERJ de 16/02/2011, que aposentou SONIA MARIA SILVA DOS SANTOS, Agente Coordenador de Turno-CIEP, matrícula 5.011.035-2, ID. 34629220/01, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo nºSEI- 030037/001403/2020.\r\n, a contar de 06 de agosto de 2020, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 18 de fevereiro de 2019 e publicado no DOERJ de 20/02/2019, que aposentou MARIA NERLY DOS SANTOS DE JESUS, matrícula nº 272.807-9, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 34738622/01, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo nº nº SEI-030039/001121/2020.\r\n, a contar de 18 de agosto de 2020, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 06 de maio de 2016, e publicado no DOERJ de 12/05/2016, que aposentou CARMEN LIDIA SANTOS GESTEIRA, matrícula 281.653-6, Professor Docente I D Ref. 9, ID Funcional 38166070/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIO, expressa no processo nº SEI-E-030034/000465/2020.\r\n, a contar de 10 de fevereiro de 2020, os efeitos estipendiais, do ato do Encarregado de Assuntos de Governo da Governadoria do Estado, datado de 03 de dezembro de 1987, e publicado no DOERJ de 04/12/1987, que aposentou DELLY DUARTE, ID Funcional 2996197/1 Professor II, classe “C”, nível 8, matrícula 18270-9, do Quadro I, de acordo com os arts. 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 2479, de 08.03.79, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSETADORIA, expressa no processo nº SEI-E-03/030/507/2020.\r\n, a contar de 17 de fevereiro de 2020, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 25 de outubro de 2016, e publicado no DOERJ de 27/10/2016, que aposentou GLORIA FERREIRA CHAVES, matrícula nº 927.565-2, Professor Docente I, “C”, ref. 5, ID. Funcional nº 42546478/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIO, expressa no processo nº SEI-E-03/035/1246/2020.\r\n, a contar de 06 de agosto de 2020, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 20 de fevereiro de 2018, e publicado no DOERJ de 22/02/2018, que aposentou ANGELA LUCIA NASCIMENTO GAMA, Matrícula nº 5.010.996-6, Agente Administrativo I, ID. 41386922/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo nº SEI-030037/000483/2020.\r\n, a contar de 01 de setembro de 2020, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 23 de março de 2009, e publicado no DOERJ de 26/03/2009, que aposentou ALANIR DA SILVA COELHO, Professor Docente II, nível “C”, ref. 7, matrícula nº 02333649, ID Funcional nº 33377073/01, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIO, expressa no processo nº SEI-030033/001262/2020.\r\n, a contar de 27 de outubro de 2020, os efeitos estipendiais, do ato do Secretario de Estado de Educação, datado de 01 de outubro de 1997, e publicado no DOERJ de 08/10/1997, que aposentou JANICE SILVA RIBEIRO, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível “B”, ref. 7, matrícula nº 51.350-7, do Quadro I, ID Funcional nº 4652975/01, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, 05 de outubro de 1989, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo nº SEI-030037/001318/2020.\r\n, a contar de 06 de outubro de 2020, os efeitos estipendiais, do ato do Secretario de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 20 de outubro de 2005, e publicado no DOERJ de 24/10/2005, que aposentou EDSON DIAS DA SILVA, Professor Docente I, C, referência 8, matrícula nº 156208-1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo nº SEI-030030/001832/2020.\r\n, a contar de 14 de outubro de 2020, os efeitos estipendiais, do ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Educação, datado de 06 de julho de 2007, e publicado no DOERJ de 11/07/2007, que aposentou MARIA LUCIA FELGUEIRAS TEIXEIRA, matrícula nº 232.947-2, 39709639/01, Prof. Docente I, C, ref. 7, nos termos do § 1º do inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIO, expressa no Processo nº nº SEI-030035/001881/2020.\r\n, a contar de 03 de novembro de 2020, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 26 de setembro de 2014, e publicado no DOERJ de 02/10/2014, que aposentou JOSICLEIDE NUNES SERPA, matrícula nº 5.019.213-7, Agente Administrativo, Nível I, ID nº 34682589/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo nº SEI-030037/001368/2020.\r\n, a contar de 29 de outubro de 2020, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 02 de março de 2012, e publicado no DOERJ de 07/03/2012, que aposentou LENI FREITAS NUNES, matrícula nº 273.918-3, Servente I, “DD”, ID. 39043908/01, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo nº SEI-030033/02068/2020.\r\n, a contar de 09 de outubro de 2020, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 08 de maio de 2015 e publicado no DOERJ de 13/05/2015, que aposentou MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SOARES, matrícula nº 5.009.340-0, Agente Administrativo, Nível I, ID. Funcional nº 39063364/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo nº SEI- 030039/002114/2020.\r\n, a contar de 26 de outubro de 2020, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 21 de agosto de 1996 e publicado no DOERJ de 30/08/1996, que aposentou LAURA ROCHA SALOMÃO, matrícula nº 680.759-8, do Quadro I, Professor Docente I, nível “C”, referência 7, ID. Funcional nº 5389089/2, de acordo com os arts. 89, inciso III, alínea “d” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo nº SEI-030035/002128/2020.\r\n, a contar de 01 de setembro de 2020, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário de Estado de Educação da Secretaria de Estado de Educação, datado de 03 de fevereiro 1994, e publicado no DOERJ de 10/02/1994, que aposentou MARIA EUGÊNIA BRÊTTAS, ID. 41310250/1, Professor Docente II, nível “D”, referência 9, matrícula nº 87884-3, do Quadro I, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo nºSEI-030030/001139/2020.\r\n, a contar de 07 de outubro de 2020, os efeitos estipendiais, do ato do Encarregado de Assuntos de Governo da Governadoria do Estado, datado de 30 de dezembro de 1987, e publicado no DOERJ de 31/12/1987, que aposentou ALCIDÉIA PIRES MACHADO, ID. 9691839/1, Especialista de Educação, classe “C”, nível 8, matrícula nº 36198-0, do Quadro I, de acordo com o inciso I, alínea “d”, e § 4º do art. 27 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, acrescido pela Lei nº 492, de 19.11.81, alterada pela Lei nº 757, de 20.6.84, e art. 1º do Decreto nº 5350, de 15.3.82, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo nº SEI-030032/001052/2020.\r\n, a contar de 21 de julho de 2020, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário de Estado de Administração e Reestruturação da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 29 de agosto de 2001, e publicado no DOERJ de 30/08/2001, que aposentou IVETTE NAZARETH DE BARROS ASSUMPÇÃO, Professor Docente I, nível “C”, referência 5, matrícula nº 1978386, ID Funcional nº 9528032/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com alínea d, do inciso III, do art.89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIO, expressa no Processo nº SEI-030043/000690/2020.\r\n, a contar de 13 de outubro de 2020, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária de Estado de Educação da Secretaria de Estado de Educação, datado de 05 de dezembro de 1990, e publicado no DOERJ de 11/12/1990, que aposentou ELVIRA CONRADO PEREIRA, Professor Docente I, nível “C”, referência 8, matrícula nº 36.891-0, do Quadro I, ID Funcional nº 2290340/1, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 5 de outubro de 1989, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo nº SEI-030037/001214/2020.\r\n\r\n, a contar de 21 de agosto de 2020, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 06 de julho de 2009, e publicado no DOERJ de 13/07/2009, que aposentou NILDA DE OLIVEIRA BELO, ID. 36984965/1, Servente I, matrícula 141.250-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo nº SEI-030037/000596/2020.\r\n, a contar de 13 de agosto de 2020, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 08 de fevereiro de 2011, e publicado no DOERJ de 11/02/2011, que aposentou ROSANGELA PIRES TAVARES, ID. 40011836/2, Matrícula nº 805.877-8, Professor Docente, II, nível D, referência 7, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso I, da Constitucional Federal de 1988, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo nº SEI-030033/001054/2020.\r\nId: 2283360\r\n"
        ],
        "2283362": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "\r\nDO PROCURADOR-GERAL \r\n.\r\nId. Funcional nº 5008916-1, com validade a contar de 25 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/006846/2020.\r\nId. Funcional nº 4461236-2, com validade a contar de 09 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/007070/2020.\r\nId. Funcional nº 5008916-1, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Romulo Faria Ferreira. Processo nº SEI- 150001/007070/2020.\r\nId: 2283362\r\n"
        ],
        "2283367": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ncomissão do Contrato nº 82/2018 - Processo n° E- 27/042/100011/2018 com a fundação centro estadual de estatísticas, pesquisas e formação de servidores públicos (CEPERJ), que tem por objetivo a prestação de serviços educacionais para a Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar (ESCBM) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ.\r\n: Cel BM QOC/93 Alexandre da Silva Rocha, RG: 17.469;\r\n: Ten Cel BM QOC/96 Robledo Rocha Jimenez Vieira, RG:: 19.191, Ten Cel BM QOC/96 Marcelo Carletti, RG: 19.192;\r\n: Maj BM QOC/00 Renato Feitosa Lima, RG: 26.478\r\nCosta Cordeiro, RG:19807, ID:6119174\r\nMaj BM QOC/02 Simmon Alexander Andrade da Costa, RG:0031274, id: 0006142133 e o 1º Sargento BM Q00/97 Robson de Souza Lopes, RG:021514\r\n1º Sargento BM Q00/98 Alessandro Moraes Ribeiro,RG:23603,id:2638708\r\nProcesso nº SEI-270053/000143/2020.\r\nId: 2283367\r\n"
        ],
        "2283369": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ncomissão do Contrato nº 92/2016 - Processo n° E- 27/042/079/2016.\r\nCel BM QOC/91 Rafael Camilo de Barros Farias, RG: 16.462;\r\nMaj BM QOC/00 Paulo Amorim Barboza, RG: 26.512, Cap BM QOS/Méd/02 Marcelo de Souza Pacheco e RG: 32.400 e Cap BM QOC/09 Thiago de Souza Rodrigues, RG: 45.336;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 Wallace Augusto Melo da Silva, RG: 42.090.\r\nCEL BM QOC/95 Marcio Moura Motta, RG 14.308\r\nMAJ BM QOC/01 Fernando Roberto Barreto da Costa, RG 28.929, CAP BM QOC/04 Cassiano Vianna Marques, RG 35701;\r\nCAP BM QOC/11 Vitor de Souza Sales, RG 30.376\r\nProcesso nº SEI-270025/000152/2020.\r\nId: 2283369\r\n"
        ],
        "2283370": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4357207-3/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Cabo PM Raphael de Oliveira Monteiro, U.A. 11802301603, Tipo C, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/001412/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3669268-9/4, da função de Diretor do C.E. Cabo BM Flávio Uanderson Rodrigues de Freitas, U.A. 11802301546, Município de Três Rios, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 09/03/2020, publicado no DOERJ de 11/03/2020. Processo nº SEI- 030042/000886/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526 de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5031602-8/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Cabo BM Flávio Uanderson Rodrigues de Freitas, U.A. 11802301546, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ronald de Souza Saar, ID. Funcional nº 3669268-9/4. Processo nº SEI-030042/000886/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5034892-2/1, da função de Diretor Adjunto da E.E. Praça da Bandeira, U.A. 11802310559, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 14/01/2020, publicado no DOERJ de 16/01/2020. Processo nº SEI- 030039/001708/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5034892-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 170 Gregório Bezerra, U.A. 11802310523, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula dos Santos Rodrigues, ID. Funcional nº 562020-1/8. Processo nº SEI-030039/001708/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526 de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5073308-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E Compositor Luiz Gonzaga, U.A. 11802309564, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jairo Barbosa dos Santos, ID. Funcional nº 4304291-0/1. Processo nº SEI-030038/000650/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3390406-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 463 João Borges Barreto, U.A. 11802312508, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marta da Silva Gomes, ID. Funcional nº 3393452-5/1. Processo nº SEI-030041/002248/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3500718-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dom João VI, U.A. 11802304540, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edilene Rezende Afonso, ID. Funcional nº 3409155-6/1. Processo nº SEI-030033/000933/2020.\r\nId: 2283370\r\n"
        ],
        "2283380": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, a contar de 17 de novembro de 2020, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/ACD/95, RG 18.763 CBMERJ, Id Funcional 0006117929, CPF 013046707-32, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270320/000093/2020.\r\n, a pedido, a contar de 17 de novembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 CARLOS HENRIQUE VIEIRA GALVAO, RG 12.009 CBMERJ, Id Funcional 0006101593, CPF 015662437-00, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270122/000561/2020.\r\n, a pedido, a contar de 05 de novembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91, RG 15666 - ID Funcional 0006112587 - CPF 000711367-62, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/135/001760/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 20.02.2020.\r\nId: 2283380\r\n"
        ],
        "2283400": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nEDUARDO DE GÓES JUNIOR ID 50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000551/2020\r\nEDUARDO DE GÓES JUNIOR, ID 50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000583/2020\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nID 43369774. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000810/2020\r\nPAULO HENRIQUE GONÇALVES, ID 43369200. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000811/2020\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000671/2020\r\nID 50009559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000768/2020\r\nCASA DE CUSTÓDIA JORGE SANTANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUSO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000406/2020\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUSO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000407/2020\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUSO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000513/2020\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUSO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000399/2020\r\nATOS DO DIRETOR\r\nALEXANDRE BRANDÃO FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000523/2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000645/2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000658/2020\r\nCASA DE CUSTÓDIA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000592/2020\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000621/2020\r\nID 20094566. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/000988/2020.\r\nID 42527473. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/001114/2020.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210077/000665/2020.\r\nID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000454/2020.\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 2100114/000509/2020.\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 2100114/000523/2020.\r\nId: 2283400\r\n"
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        "2283401": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.10.2020\r\nEDUARDO DE GÓES JUNIOR, ID 50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000627/2020\r\nDE 15.10.2020\r\nEDUARDO DE GÓES JUNIOR, ID 50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000643/2020\r\nEDUARDO DE GÓES JUNIOR, ID 50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000644/2020\r\nDE 22.10.2020\r\nEDUARDO DE GÓES JUNIOR, ID 50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000655/2020\r\nDE 26.10.2020\r\nEDUARDO DE GÓES JUNIOR, ID 50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000673/2020\r\nDE 28.10.2020\r\nEDUARDO DE GÓES JUNIOR, ID 50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000682/2020\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.10.2020\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIORFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210020/001306/2020.\r\nDE 15.10.2020\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIORFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210020/001333/2020\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.09.2020\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210028/000554/2020.\r\nCASA DE CUSTÓDIA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.10.2020\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUSO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000595/2020\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.10.2020\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210047/000424/2020.\r\nDE 29.10.2020\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210047/000443/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.10.2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000687/2020\r\nCASA DE CUSTÓDIA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.10.2020\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000677/2020\r\nINDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.09.2020\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210057/000788/2020.\r\nDE 30.09.2020\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210057/000810/2020.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 20.10.2020\r\nID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000701/2020. \r\nID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000702/2020. \r\nDE 30.10.2020\r\nID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000747/2020. \r\nID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000748/2020. \r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.10.2020\r\nID 42527473. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/001128/2020.\r\nDE 29.10.2020\r\nID 42527473. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/001243/2020.\r\nID 42527473. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/001245/2020.\r\nID 20094566. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/001247/2020.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.10.2020\r\nID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000550/2020.\r\nID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000551/2020.\r\nPRESIDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.10.2020\r\nPRISCILA PIRES MANACÉS, ID 43714650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000616/2020.\r\nPRISCILA PIRES MANACÉS, ID 43714650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000617/2020.\r\nDE 21.10.2020\r\nPRISCILA PIRES MANACÉS, ID 43714650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000633/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.09.2020\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 2100114/000541/2020.\r\nDE 09.10.2020\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 2100114/000589/2020.\r\nId: 2283401\r\n"
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            "2020-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nPRESIDIO ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\n.2020\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 0013/000492/2020.\r\nDE 02.10.2020\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 0013/000504/2020.\r\nDE 16.10.2020\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 0013/000532/2020.\r\nDE 22.10.2020\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 0013/000544/2020.\r\nDE 27.10.2020\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 0013/000544/2020.\r\nDE 09.11.2020\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 0013/000610/2020.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.10.2020\r\nJOSELY MENDONÇA V. A. DOS SANTOS, ID 50125354. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 0035/001235/2020.\r\nDE 08.10.2020\r\nJOSELY MENDONÇA V. A. DOS SANTOS, ID 50125354. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 0035/001238/2020.\r\nDE 13.11.2020\r\nJOSELY MENDONÇA V. A. DOS SANTOS, ID 50125354. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 0035/001464/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2020\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 210051/000732/2020.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDO DIRETOR\r\n.2020\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 0064/000627/2020.\r\nDE 06.10.2020\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 0064/000633/2020.\r\nDE 08.10.2020\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 0064/000641/2020.\r\nDE 11.10.2020\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo SEI - 210064/000542/2020.\r\nDE 16.10.2020\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 0064/000675/2020.\r\nCOL. AGRIC. MARCO AURÉLIO V. T. DE MATOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.11.2020\r\n, ID 42699525. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 0082/000686/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR\r\n.2020\r\nID 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 0090/000308/2020.\r\nLEONARDO DA SILVA ABREU, ID 50001671. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 0090/000713/2020.\r\nDE 01.10.2020\r\nANA LUÍZA BARBOSA COSTA VICTOR, ID 43714684. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 0090/000721/2020.\r\nDE 20.10.2020\r\nGISELLE TEIXEIRA FERNANDES, ID 43793010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 0090/000776/2020.\r\nDE 22.10.2020\r\nANA LUÍZA BARBOSA COSTA VICTOR, ID 43714684. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 0090/000789/2020.\r\nDE 28.10.2020\r\nLUCIANA ALVARES SANTOS DE SOUZA, ID 50125443. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 0090/000789/2020.\r\nDE 03.11.2020\r\nLUCIANA ALVARES SANTOS DE SOUZA, ID 50125443. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 0090/000825/2020.\r\nLUCIANA ALVARES SANTOS DE SOUZA, ID 50125443. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 0090/000828/2020.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.09.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 0093/000593/2020\r\nDE 25.09.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 0093/000599/2020.\r\nDE 30.09.2020\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 0093/000605/2020.\r\nDE 06.10.2020\r\nFÁBIO COSTA ALVES PEREIRA, ID 50752960. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 0093/000617/2020.\r\nDE 08.10.2020\r\nFÁBIO COSTA ALVES PEREIRA, ID 50752960. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 0093/000627/2020.\r\nFÁBIO COSTA ALVES PEREIRA, ID 50752960. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 0093/000628/2020.\r\nDE 20.10.2020\r\nFÁBIO COSTA ALVES PEREIRA, ID 50752960. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 0093/000677/2020.\r\nDE 22.10.2020\r\nFÁBIO COSTA ALVES PEREIRA, ID 50752960. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 0093/000689/2020.\r\nDE 03.11.2020\r\nFÁBIO COSTA ALVES PEREIRA, ID 50752960. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 0093/000717/2020.\r\nFÁBIO COSTA ALVES PEREIRA, ID 50752960. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 0093/000725/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.10.2020\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 5708125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 0107/000237/2020.\r\nDE 29.10.2020\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 5708125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 0107/000290/2020.\r\nId: 2283402\r\n"
        ],
        "2283403": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nAto DO COORDENADOR\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVAID 50008870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo SEI N.º 210088/000938/2020.\r\nId: 2283403\r\n"
        ],
        "2283413": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.11.2020\r\nSEI- 080001/021310/2020, para apurar a irregularidade na prestação de serviços administrativos das Unidades da Secretaria de Estado de Saúde, do rocesso Administrativo nº E-08/008/856/2013, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: Laura Junqueira Tasca Richa - I funcional: 5111402-0 e Jorge Luiz Dias Alves - I funcional: 5033439-5, sob a presidência d.\r\nId: 2283413\r\n"
        ],
        "2283415": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADOR\r\nALEXANDRE JOSÉ RUFINO DA ID 4382579-6, em substituição ao servidor DIRLAN ÂNGELO SALUSTIANO, ID 19981554.Processo nº SEI- 210100/000079/2020.\r\nALEXANDRE JOSÉ RUFINO DA ID 4382579-6, em substituição ao servidor DIRLAN ÂNGELO SALUSTIANO, ID 19981554.Processo nº SEI- 210100/000116/2020.\r\nALEXANDRE JOSÉ RUFINO DA ID 4382579-6, em substituição ao servidor DIRLAN ÂNGELO SALUSTIANO, ID 19981554.Processo nº SEI- 210100/000117/2020.\r\nALEXANDRE JOSÉ RUFINO DA ID 4382579-6, em substituição ao servidor DIRLAN ÂNGELO SALUSTIANO, ID 19981554.Processo nº SEI- 210100/000118/2020.\r\nALEXANDRE JOSÉ RUFINO DA SILVA, ID 4382579-6, em substituição ao servidor DIRLAN ÂNGELO SALUSTIANO, ID 19981554.Processo nº SEI- 210100/000119/2020.\r\nALEXANDRE JOSÉ RUFINO DA SILVA, ID 4382579-6, em substituição ao servidor DIRLAN ÂNGELO SALUSTIANO, ID 19981554.Processo nº SEI- 210100/000123/2020.\r\nId: 2283415\r\n"
        ],
        "2283422": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADOR\r\nALEXANDRE JOSÉ RUFINO DA SILVA, ID 4382579-6, em substituição ao servidor DIRLAN ÂNGELO SALUSTIANO, ID 19981554.Processo nº SEI- 210100/000117/2020.\r\nId: 2283422\r\n"
        ],
        "2283426": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL \r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nDO DIRETOR\r\n.2020\r\nID 50129376, em substituição ao servidor VINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO ID.: 50236784. Processo n.º E-21/016.183/2019.\r\nId: 2283426\r\n"
        ],
        "2283427": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE gestão operacional\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2020\r\nLUCIANO DE MENDONÇA MARQUES - ID 4354740-0 em substituição ao servidor JOSIANE MALATESTA MOTTA - ID 50097946. Processo n.º SEI- 210012/000559/2020.\r\nId: 2283427\r\n"
        ],
        "2283428": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID: 1991328-1 em substituição ao servidor ROBERTO COSTA DA SILVA, ID. 2009456-6. Processo n.º SEI-210074/000858/2020.\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID: 1991328-1 em substituição ao servidor ADRIANO CEZA DA SILVA, ID: 4252747-3. Processo n.º SEI-210074/000857/2020.\r\nId: 2283428\r\n"
        ],
        "2283429": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID: 1991328-1 em substituição ao servidor ROBERTO COSTA DA SILVA, ID. 2009456-6. Processo n.º SEI-210074/000858/2020.\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID: 1991328-1 em substituição ao servidor ADRIANO CEZA DA SILVA, ID: 4252747-3. Processo n.º SEI-210074/000857/2020.\r\nId: 2283429\r\n"
        ],
        "2283430": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nDE 12.11.2020\r\nANA PAULA TEIXEIRA GARCIA, ID 4336779-8 em substituição ao servidor NELSON DE SOUZA NETO, ID. 5012860-4. Processo n.º SEI-210024/000335/2020\r\nANA PAULA TEIXEIRA GARCIA, ID 4336779-8 em substituição ao servidor NELSON DE SOUZA NETO, ID. 5012860-4. Processo n.º SEI-210024/000336/2020.\r\nANA PAULA TEIXEIRA GARCIA, ID 4336779-8 em substituição ao servidor NELSON DE SOUZA NETO, ID. 5012860-4. Processo n.º SEI-210024/000337/2020.\r\nId: 2283430\r\n"
        ],
        "2283431": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/11/2020\r\na Sindicância, por 08 dias, do prazo para a conclusão dos trabalhos e Sindicância, instaurada pelo Ato do Subsecretário Geral publicado no D.O.E.R.J n° 198, de 26/10/2020 - Processo nº SEI- 080001/019737/2020, para apurar possíveis irregularidades ocorridas na AUDITORIA DO SUS, tendo em vista necessidade de maior prazo para emissão do relatório final da referida Sindicância. SEI- 080017/006924/2020\r\nId: 2283431\r\n"
        ],
        "2283432": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/11/2020\r\n, Médico - Hematologia, classe “A”, matrícula nº 803.410-0, ID nº 3122840-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo SEI- 080001/014281/2020.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/11/2020 \r\nGLAUCE MATTOS FERNANDES, Médico - Hematologia, classe “A”, matrícula nº 803.410-0, ID nº 3122840-2. Ficam fixados os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 916,09 no total de R 2.581,71 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nId: 2283432\r\n"
        ],
        "2283433": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n, ex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 258.118-9, ID Funcional nº 2992894-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI- 080001/023449/2020.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.092.817-0, ID Funcional nº 5083469-0, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023449/2020.\r\n, Profissional de Nível Médio, matricula nº 10.152-7, ID Funcional nº 641163-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023449/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 948.8081, ID Funcional nº 4209823-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023449/2020.\r\n, Professor Docente 1, matricula nº 5.007.767-6, ID Funcional nº 3417809-0, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023449/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.059.642-3, ID Funcional nº 5026951-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023449/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 3.037.053-0, ID Funcional nº 5010083-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sem dirigir veículos automotores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023449/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 948.741-4, ID Funcional nº 4336943-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/023449/2020.\r\n\r\n, ex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 31.103-5, ID Funcional nº 2565015-7, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023449/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 257.216-2, ID Funcional nº 2954097-6, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023449/2020.\r\n, Técnico Universitário Su perior, matricula nº 34.028-1, ID Funcional nº 4141899-9, serviços leves, deverá ser mantida exercendo atividade médica a nível ambulatorial, fora das emergências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023449/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 816.905-4, ID Funcional nº 20010516, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sem dirigir veículos automotores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/023449/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.069.132-3, ID Funcional nº 5033061-6, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023449/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 813.581-6, ID Funcional nº 3137036-5, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023449/2020.\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 32.0473, ID Funcional nº 2567472-2, fora de plantão, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023449/2020.\r\n, Assistente Executivo, matricula nº 3.041.028-6, ID Funcional nº 5013778-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023449/2020.\r\n, Médico, matricula nº 803.242-7, ID Funcional nº 1992115-2, fora de plantão, fora de plantão da emergência, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/023449/2020.\r\n\r\n, ex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 899.162-2, ID Funcional nº 41960424, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023449/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 887.423-2, ID Funcional nº 570319-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023449/2020.\r\n\r\nFABRICIO JOSE DE JESUS FERREIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 3.036.859-1, ID Funcional nº 5009954-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023449/2020.\r\nId: 2283433\r\n"
        ],
        "2283468": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n1º Sargento PM, RG 63.610, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.1998, com 32 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350026/002728/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 59.327, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350026/004345/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 52.941, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350133/001312/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 64.237, do QPMP 6/Q-I, praça de 21.09.1998, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350135/001433/2020.\r\nSubtenente PM, RG 54.407, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com 32 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350025/000808/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 57.465, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350112/000191/2020.\r\n, 1º Sargento PM, RG 61.913, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.07.1997, com 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350043/001050/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 56.291, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350064/000604/2020.\r\nSubtenente PM, RG 53.410, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350111/000914/2020.\r\nSubtenente PM, RG 53.450, do QPMP 4/Q-I, praça de 05.02.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350101/000323/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.799, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350027/002562/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 50.679, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350108/003349/2020.\r\nSubtenente PM, RG 64.701, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350064/000524/2020.\r\nSubtenente PM, RG 54.292, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350128/000828/2020.\r\n2º Sargento PM, RG 72.784, do QPMP 0/Q- I, praça de 09.03.2001, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350032/000956/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 56.805, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350090/001699/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.120, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350040/002557/2020.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 54.926, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.05.1991, com mais de 30 anos de serviço a contar de 26.08.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350113/000677/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 65.735, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com 21 anos de serviço a contar de 22.07.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350031/003989/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 56.796, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com 30 anos de serviço a contar de 19.08.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350043/001161/2020.\r\n- 2º SARGENTO PM RG-47.072 JULIO CESAR DA SILVA MENDES, em cumprimento a decisão judicial do Processo nº 0344498-57.2010.8.19.0001 e Ofício PRG nº 272/PGE/PG07/PPREV, a contar de 02/10/2020, a remuneração estabelecida no artigo 106, §§ 1º (redação do art. 5º da Lei nº 1008/86) e 2º item 2, ambos da Lei nº 443/81, e inserir o artigo 79, inciso IV, da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/015/2572/10. Proc. nº SEI- 140001/003793/2020\r\nId: 2283468\r\n"
        ],
        "2283479": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 25/11/2020\r\n, Identidade Funcional nº 2.921.535-8, matrícula nº 806.497-4, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360007/001964/2020.\r\nId: 2283479\r\n"
        ],
        "2283486": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 65.213, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350038/002250/2020.\r\nSubtenente PM, RG 57.064, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350046/004051/2020.\r\nSubtenente PM, RG 53.205, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350030/002834/2020.\r\nSubtenente PM, RG 57.070, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350046/003319/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 55.517, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350069/001664/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 54.877, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.03.1991, com 35 anos de serviço. Proc. nº SEI-350118/004673/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 56.281, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350069/001938/2020.\r\nSubtenente PM, RG 53.943, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350031/003878/2020.\r\nSubtenente PM, RG 53.649, do QPMP 0/Q- I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350030/002554/2020.\r\nSubtenente PM, RG 55.906, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350058/002607/2020.\r\nSubtenente PM, RG 41.132, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 39 anos de serviço. Proc. nº SEI-350059/005274/2020.\r\nSubtenente PM, RG 56.854, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350062/000818/2020.\r\nSubtenente PM, RG 57.296, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350448/000422/2020.\r\nSubtenente PM, RG 58.231, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 33 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350133/001041/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 57.663, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350058/002194/2020.\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 71.711, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.12.2000, com 24 anos de serviço a contar de 16.08.2020. Proc. nº SEI-350026/003992/2020.\r\n2º Sargento PM, RG 67.491, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.02.2000, com 19 anos de serviço a contar de 16.08.2020. Proc. nº SEI-350026/003991/2020.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n2º Sargento PM, RG 55.277, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 28 anos de serviço a contar de 12.11.2019, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350024/001462/2020.\r\nCabo PM, RG 95.333, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.01.2012, com mais de 08 anos de serviço a contar de 23.07.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350059/07122/2020.\r\nId: 2283486\r\n"
        ],
        "2283489": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2020\r\n, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40213242/1, matrícula n° 5.005.436-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI-030034/001090/2020.\r\n, Professor Docente II, nível B, ref. 7, ID Funcional n° 35610050/1, matrícula n° 292.334-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 927,86. Processo nº SEI- 030034/001094/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 32990049/1, matrícula n° 283.859-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo nº SEI- 030038/000973/2020.\r\n, Professor Docente I - 40H, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 36614920/1, matrícula n° 5.005.231-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I - 40H, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo nº SEI-030038/000896/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 33068178/1, matrícula n° 280.628-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo nº SEI- 030032/001055/2020.\r\n, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 39223078/1, matrícula n° 275.073-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11. Processo nº SEI-030032/001054/2020.\r\n, Professor Docente II, nível B, ref. 7, ID Funcional n° 37242660/1, matrícula n° 246.648-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.113,43. Processo nº SEI- 030043/001247/2020.\r\n, Professor Docente II, nível B, ref. 7, ID Funcional n° 33367922/1, matrícula n° 27.193-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.113,43. Processo nº SEI- 030039/001596/2020.\r\n, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 37510665/1, matrícula n° 284.793-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11, Direito Pessoal (Abono Lei 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030031/000725/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 33464804/2, matrícula n° 825.374-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030033/000952/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 33727244/1, matrícula n° 244.239-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030043/001241/2020.\r\n, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 35515490/1, matrícula n° 5.024.923-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030040/001113/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 39494829/1, matrícula n° 292.997-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030041/002380/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 33373787/1, matrícula n° 283.354-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo nº SEI- 030039/001301/2020.\r\nA, Professor Docente I - 40H, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 32661363/1, matrícula n° 5.000.632-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I - 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo SEI nº E- 03/008/1765/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 37142348/1, matrícula n° 255.585-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030031/000340/2020.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 40726177/2, matrícula n° 1.206.492-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo SEI nº E- 03/016/1537/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 37625225/1, matrícula n° 292.767-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E- 03/004/2426/2019.\r\n, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40656845/2, matrícula n° 241.579-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E- 03/023/46/2013.\r\n, Inspetor de Alunos, nível I, ID Funcional n° 36837334/1, matrícula n° 271.176-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 744,56, Direito Pessoal (Abono Lei - 1550/89), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E-03/016/2246/2016.\r\nProfessor Docente II - 40H, nível A, ref. 6, ID funcional n° 39327116/1, matricula n° 5.002.632-7, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo SEI nº E-03/030/556/2019.\r\nMerendeira I, ID funcional n° 36490970/1, matricula n° 5.004.709-1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030030/001585/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 35146060/1, matrícula n° 294.273-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E- 03/041/292/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40122247/2, matrícula n° 804.620-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E- 03/043/971/2019.\r\n, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 33007454/1, matrícula n° 249.849-1 nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI- 030038/000938/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40680045/2, matrícula n° 815.402-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.047,51. Processo nº SEI- 030043/001278/2020.\r\nA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 34808256/2, matrícula n° 826.458-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030043/001261/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 33789258/1, matrícula n° 293.513-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030032/000929/2020.\r\n, Inspetor de Alunos, nível I, ID Funcional n° 37111450/1, matrícula n° 273.823-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 682,52, Direito Pessoal (Abono Lei - 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030031/000688/2020.\r\nId: 2283489\r\n"
        ],
        "2283506": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.11.2020\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor PATRICIA PONTES RAMOS, ID Funcional 4390641-9, vínculo 1, matrícula 966508-4, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/11/2020. Processo nº SEI- 030037/001400/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor VANESSA DE AZEVEDO SANTOS, ID Funcional 3819793-6, vínculo 2, matrícula 870301-9, do cargo de Professor Docente II, C, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/11/2020. Processo nº SEI- 030034/001203/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor LEA CASSEMIRO SAMPAIO, ID Funcional 3262873-0, vínculo 1, matrícula 841001-1, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/11/2020. Processo nº SEI- 030036/002035/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor RAUL POVIL DOS SANTOS, ID Funcional 2091894-1, vínculo 1, matrícula 5013125-9, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/08/1998. Processo nº SEI- 030034/001202/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor CRISTIANO MARINS MOREIRA, ID Funcional 4205048-0, vínculo 1, matrícula 917544-9, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/11/2020. Processo nº SEI- 030034/001188/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor THATIANA DOS SANTOS NASCIMENTO, ID Funcional 4252937-9, vínculo 1, matrícula 926678-4, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/11/2020. Processo nº SEI- 030036/002004/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor JORGE LUIZ DE BIASE BORGES, ID Funcional 3271695-8, vínculo 1, matrícula 829364-9, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/11/2020. Processo nº SEI- 030042/001110/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor EDUARDO HIPPOLYTO LATSCH CHEREM, ID Funcional 4340915-6, vínculo 1, matrícula 948459-3, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/11/2020. Processo nº SEI- 030035/002305/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor VANIA PEREIRA RODRIGUES, ID Funcional 3964742-0, vínculo 1, matrícula 841394-0, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/11/2020. Processo nº SEI- 030036/001944/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor RICARDO MARTINS PORTO LUSSAC, ID Funcional 4326552-9, vínculo 1, matrícula 940209-0, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/10/2020. Processo nº SEI- 030038/000987/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor EDSON CORDEIRO DOS SANTOS, ID Funcional 547520-1, vínculo 1, matrícula 270128-2, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/05/1994. Processo nº SEI- 030033/001980/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor AURIONE DE SOUZA FILHO, ID Funcional 5023558-3, vínculo 1, matrícula 3054540-4, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/10/2020. Processo nº SEI- 030029/005933/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor VANIA LUCIA LIMA PALMEIRA, ID Funcional 3532892-4, vínculo 1, matrícula 256264-3, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/10/2020. Processo nº SEI- 030036/001690/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ALEXANDRE HATCHER DA SILVA PAVIE, ID Funcional 4181271-9, vínculo 2, matrícula 951069-4, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/10/2020. Processo nº SEI- 030041/002542/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor RENAN DE SOUZA PEÇANHA, ID Funcional 5014057-4, vínculo 1, matrícula 3041529-3, do cargo de Assistente Executivo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/10/2020. Processo nº SEI- 030034/001095/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor LUCIA HELENA FÁTIMA OLIVEIRA DE SOUSA, ID Funcional 3708536-0, vínculo 1, matrícula 815127-6, do cargo de Professor Docente II, D, ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/10/2020. Processo nº SEI- 030037/001255/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor NEY LANZELLOTTI DANTAS, ID Funcional 3824884-0, vínculo 1, matrícula 827643-8, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/10/2020. Processo nº SEI- 030030/001868/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor MARESSA ELIAS SOUZA KREISCHER, ID Funcional 4390655-9, vínculo 1, matrícula 965477-3, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/10/2020. Processo nº SEI- 030042/000969/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor LUIS ANTONIO TEIXEIRA FRAGA, ID Funcional 4277354-7, vínculo 1, matrícula 921031-1, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/10/2020. Processo nº SEI- 030033/001917/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor RAPHAEL CASSIO DE OLIVEIRA PEREIRA, ID Funcional 5011994-0, vínculo 2, matrícula 3050586-1, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/09/2019. Processo SEI nº E-03/030/659/2019.\r\nId: 2283506\r\n"
        ],
        "2283517": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 26.11.2020\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, no Laboratório de Fisiologia e Bioquímica de Microrganismos - LFBM, na área de Fisiologia e Bioquímica de Microrganismos, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de ALINE CHAVES INTORNE, ID Funcional nº 4179993-3, em virtude de exoneração, cuja VACÂNCIA foi publicada no D.O. de 21/02/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI- 260009/002919/2020.\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, no Laboratório de Ciências Físicas - LCFIS, na área de Física da Matéria Condensada Experimental, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de MARÍLIA DA PAIXÃO LINHARES, ID Funcional nº 641803-1, em virtude de aposentadoria, cuja VACÂNCIA foi publicada no D.O. de 14/07/2016, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI-260009/002919/2020.\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, no Laboratório de Biologia Celular e Tecidual - LBCT, na área de Biologia Tecidual, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de MARIA LUISA CÉLIA LOPEZ ALVAREZ, ID Funcional nº 641260-2, em virtude de aposentadoria, cuja VACÂNCIA foi publicada no D.O. de 11/07/2013, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI-260009/002919/2020.\r\nId: 2283517\r\n"
        ],
        "2283521": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nem substituição a em substituição a em substituição a para integrar Comissão de Fiscalização do Contrato nº 113/2018 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCESSO N° -040161/011683/2020.\r\nOBERDAN PEREIRA JUNIOR, ID: 5015043-0 (GESTOR) em substituição a GUILHERME SARAIVA DE SÁ, ID: 5015046-4e DEBORA NOGUEIRA G. DOS SANTOS, ID: 5076461-6 (FISCAL DE DOCUMENTAÇÃO suplente) em substituição a CLÁUDIO ALVES LOBÃO, para integrar a Comissão de Fiscalização do 2º Termo Aditivo nº 062/2020 ao Contrato nº 062/2019 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA - ME-040161/007382/2020.\r\nId: 2283521\r\n"
        ],
        "2283528": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.11.2020\r\nPAG. 21 - 2ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 05.11.2020\r\nOnde se lê: ...CELINA AINDA BITTENCOURT SCHMIDT...\r\nLeia-se: ... CELINA AIDA BITTENCOURT SCHMIDT...\r\nId: 2283528\r\n"
        ],
        "2283532": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADOR\r\nALEXANDRE JOSÉ RUFINO DA SILVA, ID 4382579-6, em substituição ao servidor DIRLAN ÂNGELO SALUSTIANO, ID 19981554. PROCESSO Nº SEI- 210100/000110/2020.\r\nId: 2283532\r\n"
        ],
        "2283533": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, ID 50752960 em substituição ao servidor KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Processo nº SEI-210093/000560/2020.\r\nId: 2283533\r\n"
        ],
        "2283536": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nTO DO DIRETOR\r\n.11.2020\r\nANA PAULA TEIXEIRA GARCIA, ID 4336779-8 em substituição ao servidor NELSON DE SOUZA NETO, ID. 5012860-4. Processo nº SEI-210024/000265/2020.\r\nId: 2283536\r\n"
        ],
        "2283557": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\nCEL PM RR RG 50.939 RENATO JUNQUEIRA THOMAZ nos termos do Art. 91, §9º da CERJ, c/c o Art. 101, 102, II, 104, Incisos II e III, todos da Lei nº 443/81, a contar de 19.05.2020, data da Inspeção de Saúde (JSS) que constatou a doença, fazendo jus a isenção de IRPF, com fulcro no Art 6º, XIV da Lei Nacional nº 7.713/88, e tendo em vista o que consta no SEI-350091/004818/2020.\r\nId: 2283557\r\n"
        ],
        "2283559": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            " \r\n2020\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 52.847 MARCELO PARRINI FUCKS, nos termos do Artigo 91, § 9° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c a Lei nº 5.919/11 a contar de 21.08.2020 e de acordo com o SEI- 350139/001858/2020.\r\nId: 2283559\r\n"
        ],
        "2283568": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nDE 17.11.2020\r\nnos temos do art. 54, inciso I, Decreto nº 2479, de 08/03/1979, LEANDRO DANTAS DOROTEIA, Identidade Funcional nº 5025325-5, do cargo de Musico Instrumentista, classe IV, Nível 1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro a contar de 11 de novembro de 2020. Processo nº SEI-180005/000366/2020.\r\nnos temos do art. 54, inciso I, Decreto nº 2479, de 08/03/1979, IVAN SCHEINVAR TAVARES, Identidade Funcional nº 5025520-7, do cargo de Musico Instrumentista, classe IV, Nível 1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro a contar de 12 de novembro de 2020. Processo nº SEI-180005/000368/2020.\r\n, nos temos do art. 54, inciso I, Decreto nº 2479, de 08/03/1979, RUBEM ELOY SCHUENCK, Identidade Funcional nº 5025339-5, do cargo de Musico Instrumentista, classe IV, Nível 1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro a contar de 11 de novembro de 2020. Processo nº SEI-180005/000369/2020.\r\nId: 2283568\r\n"
        ],
        "2283570": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5027283-7/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Cuba, U.A. 11802306566, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Claudia Lopes de Souza, ID. Funcional nº 3718137-8/1. Processo nº SEI- 030035/000664/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4024374-5/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 129 José Maria Nanci, U.A. 11802305527, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo nº SEI-030034/000983/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3621424-8/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 129 José Maria Nanci, U.A. 11802305527, Município de Itaboraí, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 03/08/2018, publicado no DOERJ de 08/08/2018. Processo nº SEI- 030034/000983/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3621424-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 129 José Maria Nanci, U.A. 11802305527, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Victória Timóteo Ribeiro, ID. Funcional nº 4024374-5/1. Processo nº SEI- 030034/000983/2020.\r\nCARMINDA CÉLIA MAZORQUE DE FREITAS, Prof. Doc. II, ID 4006224- 4/1, da função de Secretário do C.E. Dr. José Bastos França, U.A. 11802311509, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030040/001120/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4006224-4/2, para exercer, com validade a contar de 05/10/2020, a função de Secretário do C.E. Dr. José Bastos França, U.A. 11802311509, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030040/001120/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5007003-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nova Alvorada, U.A. 11802310589, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Manoela Reis Blanc, ID. Funcional nº 5032649-0/2. Processo nº SEI- 030039/002258/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5009585-4/1, da função de Diretor do C.E. Bernardino Melo Junior, U.A. 11802304531, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/002043/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4388147-5/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Bernardino Melo Junior, U.A. 11802304531, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Debora Lapa Azarias Rocha, ID. Funcional nº 5009585-4/1. Processo nº SEI- 030033/002043/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3304167-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Petrópolis, U.A. 11802313505, Tipo A, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030042/000641/2020.\r\n, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5023591-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Edmundo Silva, U.A. 11802301522, Tipo B, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Daniela Kuwer, ID. Funcional nº 3427813-3/1. Processo nº SEI- 030030/001569/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3615972-7/1, da função de Secretário do CIEP 129 José Maria Nanci, U.A. 11802305527, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo nº SEI-030034/000985/2020.\r\n, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3616077-6/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 129 José Maria Nanci, U.A. 11802305527, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Anisia Ribeiro da Costa, ID. Funcional nº 3615972-7/1. Processo nº SEI- 030034/000985/2020.\r\nId: 2283570\r\n"
        ],
        "2283576": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2020\r\n, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5023591-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Edmundo Silva, U.A 11802301522, Município de Araruama, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030030/001569/2020.\r\n, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5020683-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Edmundo Silva, U.A 11802301522, Município de Araruama, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI- 030030/001569/2020.\r\nId: 2283576\r\n"
        ],
        "2283583": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nRIO\r\nDE 26/11/2020\r\n, identidade funcional nº 2.958.267-9, matrícula nº 233.904-2, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360006/000840/2020.\r\n, identidade funcional nº 2.923.295-3, matrícula nº 257.704-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360015/000203/2020.\r\n, identidade funcional nº 2.915.234-8, matrícula nº 806.417-2, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360023/000222/2020.\r\nId: 2283583\r\n"
        ],
        "2283594": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa em favor da empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 2.966.968,85 (dois milhões, novecentos e sessenta e seis mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), cujo objeto é a Contratação Emergencial de empresa especializada em manutenção do Sistema Remoto de Alerta e Alarme Sonoro (SRAAS) com pluviômetros e sirenes instalados, em 13 municípios do Estado do Rio de Janeiro, em comunidades mapeadas como áreas de risco pelo Departamento de Recursos Minerais (DRM), visando atender às necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL e CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com amparo legal no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 2283594\r\n"
        ],
        "2283596": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/11/2020\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 4317396-9, vínculo 1, mat. n° 936.408-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 05/11/2020. Processo nº SEI- 030035/002266/2020.\r\n, ID. Funcional nº 567563-4, vínculo 4, mat. n° 928.879-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 05/11/2020. Processo nº SEI-030037/001416/2020.\r\n, ID. Funcional nº 4283292-6, vínculo 1, mat. n° 935.480-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 23/10/2020. Processo nº SEI- 030029/006270/2020.\r\n, ID. Funcional nº 4275842-4, vínculo 4, mat. n° 3.030.500-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/11/2020. Processo nº SEI-030041/002731/2020.\r\n, ID. Funcional nº 1750894-0, vínculo 4, mat. n° 970.359-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/11/2020. Processo nº SEI-030034/001150/2020.\r\n, ID. Funcional nº 568319-0, vínculo 5, mat. n° 917.668-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 03/11/2020. Processo nº SEI-030034/001147/2020.\r\n, ID. Funcional nº 4351545-2, vínculo 1, mat. n° 950.026-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 03/11/2020. Processo nº SEI- 030033/002109/2020.\r\n, ID. Funcional nº 4357134-4, vínculo 2, mat. n° 3.058.515-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/11/2020. Processo nº SEI- 030033/002097/2020.\r\n, ID. Funcional nº 3864257-3, vínculo 1, mat. n° 827.311-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8, com validade a contar de 01/11/2020. Processo nº SEI- 030030/002054/2020.\r\n, ID. Funcional nº 4207480- 0, vínculo 1, mat. n° 918.888-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 01/11/2020. Processo nº SEI- 030030/002055/2020.\r\n, ID. Funcional nº 3299126-6, vínculo 1, mat. n° 838.646-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8, com validade a contar de 30/10/2020. Processo nº SEI-030030/002048/2020.\r\n, ID. Funcional nº 3491277-0, vínculo 2, mat. n° 838.855-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 29/10/2020. Processo nº SEI-030042/001045/2020.\r\n, ID. Funcional nº 4343092-9, vínculo 1, mat. n° 948.955-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 29/10/2020. Processo nº SEI-030033/002065/2020.\r\n, ID. Funcional nº 3792904-6, vínculo 1, mat. n° 841.406-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 28/10/2020. Processo nº SEI-030036/001835/2020.\r\n, ID. Funcional nº 3833609-0, vínculo 1, mat. n° 826.917-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8, com validade a contar de 29/10/2020. Processo nº SEI- 030034/001143/2020.\r\n, ID. Funcional nº 5019464-0, vínculo 1, mat. n° 3.049.504-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/10/2020. Processo nº SEI-030035/002184/2020.\r\n, ID. Funcional nº 5019464-0, vínculo 2, mat. n° 3.068.780-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/10/2020. Processo nº SEI-030035/002184/2020.\r\n, ID. Funcional nº 5074436-4, vínculo 1, mat. n° 3.081.578-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/10/2020. Processo nº SEI-030036/001802/2020.\r\n, ID. Funcional nº 4360926-0, vínculo 1, mat. n° 953.748-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 28/10/2020. Processo nº SEI- 030036/001810/2020.\r\n, ID. Funcional nº 4206434-1, vínculo 4, mat. n° 967.035-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/07/2019. Processo nº SEI- 030034/001112/2020.\r\n, ID. Funcional nº 5023213-4, vínculo 1, mat. n° 3.053.681-7, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 26/10/2020. Processo nº SEI-030034/001121/2020.\r\n, ID. Funcional nº 4332124-0, vínculo 2, mat. n° 952.500-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 26/10/2020. Processo nº SEI-030034/001113/2020.\r\nId: 2283596\r\n"
        ],
        "2283600": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n26.11.2020\r\no ato de 14/10/2020, publicado no D.O. de 24/11/2020, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/002735/2020.\r\nId: 2283600\r\n"
        ],
        "2283601": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.09.2020\r\n- NOMEIA AMANDA NUNES DA SILVA, matr. nº 40.259-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARLENE DA SILVA PACHECO, matr. nº 27.667-5, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 470/SRH/2018, em 05/09/2018, e considerando a Lei nº 7629/2017. Processo SEI nº E-26/007/8551/2015.\r\n- NOMEIA BEATRIZ DA SILVA PEREIRA, matr. nº 40.248-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Nutrição e Dietética, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GRAZIELA COSTA, matr. nº 39.210-0, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 674/SRH/2018, em 19/11/2018, e considerando a Lei nº 7629/2017. Processo SEI UERJ nº 9234/2012.\r\n, matr. nº 40.266-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro - Hospitalar, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei 6.701/2014, na vaga de MARIA OLIMPIA D'AQUINO, matr. nº 30.855-1, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 763/SRH/2018, em 13/12/2018, e considerando a Lei nº 7629/2017. Processo SEI UERJ nº 5138/2010.\r\nMARIA EDUARDA DO ESPIRITO SANTO VEIGA, matr. nº 40.261-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de CLEIDIANE MARINS DA COSTA, matr. nº 37.807-5, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 664/SRH/2018, em 13/11/2018, e considerando a Lei nº 7629/2017 Processo SEI nº E- 26/007/8551/2015.\r\nMARIA SILVANA DOS SANTOS, matr. nº 40.257-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de SUELY MARIA DA SILVA, matr. nº 30.658-9, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 394/SRH/2018, em 03/08/2018, e considerando a Lei nº 7629/2017 Processo SEI nº E-26/007/8551/2015.\r\nVALLESKA MATURANO DE SOUZA, matr. nº 40.260-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO, matr. nº 31.203-3, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 479/SRH/2018, em 05/09/2018, e considerando a Lei nº 7629/2017 Processo SEI nº E-26/007/8551/2015.\r\nId: 2283601\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.11.2020\r\nProfessor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 40150836/1, matrícula n° 245.206-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E- 03/002/1147/2016.\r\n, Agente Administrativo I, ID Funcional n° 37026925/1, matrícula n° 5.146.001-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 558,42. Processo SEI nº E- 03/030/255/2019.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 34266810/1, matrícula n° 804.370-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E- 03/002/3052/2019.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 6, ID Funcional n° 34931384/1, matrícula n° 837.453-0, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo SEI nº E-03/042/793/2019.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo I, ID Funcional n° 39027414/1, matrícula n° 284.871-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 985,11, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 541,81 e Direito Pessoal Abono Leis (1550/1989), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E- 03/002/1617/2019.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 39201988/2, matrícula n° 829.427-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28. Processo SEI nº E- 03/042/292/2019,\r\nProfessor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 40117839/1, matrícula n° 243.128-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E-03/037/585/2019\r\n, Professor Docente II 40h, ID Funcional n° 34623353/1, matrícula n° 5.024.651-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI nº E-03/041/1947/2019.\r\n, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 36503541/1, matrícula n° 5.018.333-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo SEI nº E-03/038/1841/2019.\r\n, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 33035970/1, matrícula n° 5.001.059-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI nº E-03/013/1361/2019.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 38126052/1, matrícula n° 826.900-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo SEI nº E-03/006/2318/2019.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 7, ID Funcional n° 34863176/1, matrícula n° 828.591-8, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº E- 03/035/558/2019.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 39936430/2, matrícula n° 829.354-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo SEI nº E- 03/013/613/2018.\r\nMARIA APARECIDA MARTINS DA CUNHA FONTOURA, Professor Docente II 40h, C, ref. 8, ID Funcional n° 35676850/1, matrícula n° 5.022.662-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo SEI nº E-03/038/420/2019.\r\n, Professor Docente II 40h D, ref. 9, ID Funcional n° 36298247/1, matrícula n° 5.022.712-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI nº E- 03/039/517/2019.\r\n, Professor Docente I 40h, C ref. 8, ID Funcional n° 39423476/1, matrícula n° 5.023.479-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo SEI nº E- 03/036/992/2019.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 36952508/1, matrícula n° 815.167-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.047,51. Processo SEI nº E-03/008/103712/2018.\r\n, Professor Docente I 40h, C, ref. 8, ID Funcional n° 33797536/1, matrícula n° 5.021.550-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo SEI nº E- 03/010/1153/2016.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 40545954/2, matrícula n° 829.593-3, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo SEI nº E- 03/002/1709/2019.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 32783817/1, matrícula n° 270.405-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E-03/013/244/2019.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 40137619/2, matrícula n° 838.317-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 727,44. Processo SEI nº E- 03/016/103403/2018.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 38757133/1, matrícula n° 274.202-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E- 03/002/2596/2019.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 39523489/1, matrícula n° 5.010.111-2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo SEI nº E- 03/014/1013/2019.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 6, ID Funcional n° 41888529/2, matrícula n° 911.991-8, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo SEI nº E-03/039/361/2019.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 34988157/1, matrícula n° 250.644-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº E-03/016/4292/2018.\r\nProfessor Docente I, D, ref. 7, ID Funcional n° 42099510/1, matrícula n° 911.830-8, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo SEI nº E-03/014/469/2019.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 39562727/1, matrícula n° 282.123-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11. Processo SEI nº E-03/016/102.368/2018.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 39560147/1, matrícula n° 252.072-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo SEI nº E-03/016/104.709/2018.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 34745432/1, matrícula n° 250.591-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E-03/039/917/2019.\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 33372144/1, matrícula n° 271.931-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E-03/039/53/2019.\r\n, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 40691756/2, matrícula n° 5.010.085-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo SEI nº E-03/039/54/2020.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 37961950/1, matrícula n° 815.536-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.047,51 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57. Processo SEI nº E-03/008/0499/2019.\r\n, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 37859757/1, matrícula n° 5.001.403-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI nº E- 03/041/319/2019.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 33035075/1, matrícula n° 804.345-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E-03/002/103560/2018.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 6, ID Funcional n° 38564556/2, matrícula n° 933.248-7, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo SEI nº E-03/030/1917/2019.\r\n, Professor Docente II 40h, B, ref. 7, ID Funcional n° 35835419/1, matrícula n° 5.013.165-5, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II 40h, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 3.711,42 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.670,14. Processo SEI nº E- 03/006/78/2019.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 38639661/1, matrícula n° 281.370-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11. Processo SEI nº E-03/002/103.695/2018.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 32997736/1, matrícula n° 293.317-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.047,51. Processo SEI nº E-03/011/203/2019.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 32633971/1, matrícula n° 293.660-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E- 03/036/798/2019.\r\nId: 2283608\r\n"
        ],
        "2283638": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nATO DO SECRETARIO\r\n, ID FUNCIONAL 5009814-4, com validade a contar de 26 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Diretora de Divisão de Alimentação, símbolo DAS-6, da Superintendência de Contratos e Convênios da Subsecretaria de Gestão Finanças e Planejamento da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Processo nº SEI-210001/004035/2020.\r\nId: 2283638\r\n"
        ],
        "2283647": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nE- 03/013/1914/2015 O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de PEDRO FERNANDES FOGEL, Identidade Funcional nº 43881769, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 183/198), manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 205/206), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, (fls. 221/222), considerando as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, na forma do § 2º do artigo 298 do Decreto 2479/79.\r\nId: 2283647\r\n"
        ],
        "2283648": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE- 03/008/4504/2015 O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar Irregularidades em face de VERA LUCIA MOREIRA RANGEL, Identidade Funcional nº 37937553, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível B, Referência 07, Matrícula nº 683091-3, Vínculo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 106/112), manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 117/118), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 123/124.\r\nId: 2283648\r\n"
        ],
        "2283649": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nE- 12/061/3868/2015 - O Controlador Geral do Estado, no uso da competência apontada no artigo 13 da Lei Estadual nº 7.989/2018, conforme já foi devidamente esclarecido no processo SEI-32/001/012443/2019, do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face OTTO GUILHERME DOS SANTOS FILHO, Identidade Funcional nº 50263781, Assistente Técnico de Trânsito, Matrícula nº 30589071, Vínculo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 249/257), manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 262/265), por perda de objeto e parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 268/270.\r\nId: 2283649\r\n"
        ],
        "2283650": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE- 03/10703089/2012 - O Controlador Geral do Estado, no uso da competência apontada no artigo 13 da Lei Estadual nº 7.989/2018, conforme já foi devidamente esclarecido no processo SEI-32/001/012443/2019, do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face do servidor JOÃO DA SILVA OLIVEIRA, Identidade Funcional nº. 39620255, Encarregado, Matrícula nº 5007006-9, Vínculo 1, bem como a paralisação do feito noticiada às fls. 26 e 27, fundamentado no Relatório da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, às fls. 272/280, Manifestação da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 283/285) e no parecer Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 288/289, considerando justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares, na forma do § 2º do artigo 52 do Decreto-lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto 2479/79.\r\nId: 2283650\r\n"
        ],
        "2283652": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nE- 03/005/1828/2014 O Controlador Geral do Estado, no uso da competência apontada no artigo 13 da Lei Estadual nº 7.989/2018, conforme já foi devidamente esclarecido no processo SEI-32/001/012443/2019, do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora IVANILDA LIMA ARAÚJO, Identidade Funcional nº. 4261526-7, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 936047-0, Vínculo 2, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 115/122), manifestação da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 126/127) parecer Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 130/132, considerando as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, na forma do § 2do artigo 298 do Decreto 2479/79.\r\nId: 2283652\r\n"
        ],
        "2283654": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE- 03/021/835/2017 - O Controlador Geral do Estado, no uso da competência apontada no artigo 13 da Lei Estadual nº 7.989/2018, conforme já foi devidamente esclarecido no processo SEI-32/001/012443/2019, , pelo presente processo administrativo disciplinar que instaurado para apurar Irregularidades em face de ALAN FRANCISCO MACHADO, Identidade Funcional nº 50371851, Agente Socio Educativo Masculino Vínculo 1, pela falta dos elementos descritos em lei como caracterizadores de uma infração disciplinar, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 152/159), manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 162/163), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, no item 2, às fls. 166/167.\r\nId: 2283654\r\n"
        ],
        "2283656": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E- 03/008/2518/2015 - O Controlador Geral do Estado, no uso da competência apontada no artigo 13 da Lei Estadual nº 7.989/2018, conforme já foi devidamente esclarecido no processo SEI-32/001/012443/2019, do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10(dez) faltas consecutivas em face da servidora DANIELLE LELIS DA VERA CRUZ, Identidade Funcional nº. 4420880-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 974226-3, Vínculo 1, fundamentado no Relatório da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, às fls. 144/156, manifestação da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 160/161) e no Parecer Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 176/177, considerando-se as faltas justificada apenas para fins disciplinares, na forma do § 2º do artigo 52 do Decreto-lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto 2479/79.\r\nId: 2283656\r\n"
        ],
        "2283661": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E- 03/012/944/2017 - O Controlador Geral do Estado, no uso da competência atribuída no artigo 13 da Lei Estadual nº 7.989/2018, conforme já foi devidamente esclarecido no Processo SEI-32/001/012443/2019, do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de MARCO PAULO MOURA DE CARVALHO, Identidade Funcional nº 40239233, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, Matrícula nº 834536-5, Vínculo 1,, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 91/97), manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 102/103), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 107/109, considerando as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, na forma do § 2º do artigo 298 do Decreto 2479/79.\r\nId: 2283661\r\n"
        ],
        "2283662": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E- 03/008/980/2015 - O Controlador Geral do Estado, no uso da competência apontada no artigo 13 da Lei Estadual nº 7.989/2018, conforme já foi devidamente esclarecido no processo SEI-32/001/012443/2019, do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de ROSANA MARIA JUAZEIRO, Identidade Funcional nº 43961975, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 968.283-2, Vínculo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 127/136), manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 140/142), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 146/147, considerando as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, na forma do § 2º do artigo 298 do Decreto 2479/79.\r\nId: 2283662\r\n"
        ],
        "2283664": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE- 26/005/7657/2015 - O Controlador Geral do Estado, no uso da competência apontada no artigo 13 da Lei Estadual nº 7.989/2018, conforme já foi devidamente esclarecido no processo SEI-32/001/012443/2019, do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar Irregularidades em face de JOSE CARLOS MUNIZ DA SILVA, Identidade Funcional nº 20728735, Motorista profissional, Categoria D, matrícula nº 221477-3, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 3, vínculo 2, por considerar perda de objeto em função de sua exoneração a pedido, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 112/119), manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 124/125) e parecer da Assessoria Jurídica da CGE, no item 2, às fls. 127/128.\r\nId: 2283664\r\n"
        ],
        "2283665": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 09.10.2020\r\n, Prof. Doc. I, ID 3908942-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do CE Doutor João Maia. Processo nº SEI-030032/001005/2020.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 3105446-3, ID 3435215-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do CE Doutor João Maia, em substituição ao servidor Viviane Fagundes Sobrinho, Prof. Doc. I, ID 3908942-8, com validade a contar de 04/12/2019. Processo nº SEI-030032/001005/2020.\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.215-7, ID. Funcional nº 4120325-9/1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Jeannette Souza Coelho Mannarino. Processo nº SEI- 030036/002150/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3423063-7/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Jeannette Souza Coelho Mannarino, em substituição ao servidor Eliete Carneiro da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.215-7, ID. Funcional nº 4120325-9/1, com validade a contar de 16/07/2020. Processo nº SEI- 030036/002150/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3334834-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento. Processo nº SEI-030036/002146/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional 573783-4/2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, em substituição ao servidor Polixene Stela Tsoukalas, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3334834-0, com validade a contar de 22/10/2019. Processo nº SEI-030036/002146/2020.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.848-4, ID. Funcional nº 3484098-2/1,da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Missionário Mário Way. Processo nº SEI-030036/002154/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3477701-6/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Missionário Mário Way, em substituição ao servidor Nivia Lima Simm de Almeida, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.848-4, ID. Funcional nº 3484098- 2/1, com validade a contar de 13/01/2020. Processo nº SEI- 030036/002154/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3477701-6/1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Missionário Mário Way. Processo nº SEI-030036/002154/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5006328-6/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Missionário Mário Way, em substituição ao servidor Marceli dos Santos Labre, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3477701-6/1, com validade a contar de 14/07/2020. Processo nº SEI-030036/002154/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4207323.5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 305 Heitor dos Prazeres. Processo nº SEI-030036/002155/2020.\r\nProf. Doc. II, ID 3625734-6/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, em substituição ao servidor Bruno Sato, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4207323-5, com validade a contar de 17/04/2020. Processo nº SEI- 030036/002155/2020.\r\nId: 2283665\r\n"
        ],
        "2283679": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E- 03/010/2394/2014 - O Controlador Geral do Estado, no uso da competência apontada no artigo 13 da Lei Estadual nº 7.989/2018, conforme já foi devidamente esclarecido no processo SEI-32/001/012443/2019, do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de OSVALDO LEANDRO DA SILVA, Identidade Funcional nº 33868751, Zelador, Matrícula nº 5006956-6, Vínculo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 126/131), manifestação da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 138), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 141/142, considerando as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, na forma do § 2º do artigo 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2283679\r\n"
        ],
        "2283684": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E- 12/545.774/20009. O Controlador Geral do Estado, no uso da competência apontada no artigo 13 da Lei Estadual nº 7.989/2018, conforme já foi devidamente esclarecido no processo SEI-32/001/012443/2019, do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ em face do servidor Athayde dos Santos Rosário, Identidade Funcional nº 20634870, Emplacador, matrícula nº 243-6, Vínculo 1, pela Perda de Objeto, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 248/253), manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 258), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 262/263.\r\nId: 2283684\r\n"
        ],
        "2283685": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNAR Nº E-03/004/3629/2014 / SEI- O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66, de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, em face do servidor FRANCISCO JOSE BRAGA MARINS, Identidade Funcional nº 44001690, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula nº 3876-0, Vínculo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 919/925), manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 928/930), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 934/935.\r\nId: 2283685\r\n"
        ],
        "2283686": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 26.11.2020\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030029/003606/2020, publicado no D.O. de 27/10/2020.\r\nId: 2283686\r\n"
        ],
        "2283696": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nANA MARIA GONÇALVES DE SANTANA ALMEIDA, matrícula nº 802.322-8, ID. n° 3187115-1 Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde , Classe “A” - o despacho de 07/02/2014, publicado no D.O. de 17/03/2014, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais , integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 a partir de 19/10/2012 no valor de R 573,76 com valor assim discriminados: Vencimento-base(Lei 5081/2007) - R 157,04; Triênios 40%(Lei 1608/1990) - R 62,81;GEELED(Processo autorizativo E- 08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999) - R 195,00; 80% Encargos SES(Processo E-12/1238/1994 e E-08/602358/1994 - artigo 35 da Lei 5260/2008) - R 125,63; 20% de Gratificação de Insalubridade sobre a classe ”C” do nível superior(artigo 37,Inc.I da Lei nº 720/83 c/redação da Lei 811/84 e calculada com o artigo 29 da Lei 1531/89 e artigo 11, inc. IV da Lei 5260/2008) - R 33,28, em atendimento à Comunicação no processo TCE/RJ nº 106.320-4/2019 Ofício PRS/SSE/CGC nº 4257/2020 que determinou a exclusão da parcela de Complementação Remuneratória E- 08/\r\n, matrícula nº 813.151-8, ID. n° 3091616-0 Técnico de Enfermagem , Classe “A” - o despacho de 08/12/2015, publicado no D.O. de 15/12/2015, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 a partir de 04/03/2015 no valor de R 927,00 com valor assim discriminados: Vencimento-base(Lei 6842/2014) - R 686,67; Triênios 35%(Lei 1608/1990) - R 240,33; em atendimento à Comunicação no processo TCE/RJ nº 108.171-5/2019, Ofício PRS/SSE/CGC nº 4266/2020 que determinou a exclusão da parcela de Complementação Remuneratória. Processo nº SEI E-08/008/2257/2014.\r\n, matrícula nº 287.792-6, ID. n° 3015779-0 Auxiliar de Enfermagem , Classe “A” - o despacho de 23/02/2017, publicado no D.O. de 15/03/2017, fica esclarecido que ainativa terá seus proventos mensais , integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005 a partir de 03/10/2016 no valor de R 884,12 , assim discriminados: Vencimento-base(Lei 6842/2014) - R 609,74; Triênios 45%(Lei 1608/1990) - R 274,38; em atendimento à Instrução no processo TCE/RJ nº 103.901-8/2020, Ofício PRS/SSE/CGC nº 2408/2020 para a exclusão da parcela de Complementação Remuneratória. Processo nº SEI E- 08/008/4589/2015.\r\n, matrícula nº 230.071-3, ID. n° 3118575-4, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde , Classe “A” - o despacho de 18/09/2015, publicado no D.O. de 28/09/2015 , fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005 a partir de 16/09/2014 no valor de R 791,09 com valor assim discriminados: Vencimento-base(Lei 6842/2014) - R 451,67; Triênios 55%(Lei 1608/1990) - R 248,42; Resíduo/GEELED - VPNI(Artigo 7º da Lei 6.842/2014) - R 91,00 em atendimento à Comunicação no processo TCE/RJ nº 107.975-2/2019 Ofício PRS/SSE/CGC nº 4259/2020 que determinou a exclusão da parcela de Complementação Remuneratória. Processo nº SEI E-08/008/2814/2014.\r\n, matrícula nº 1.168.562-5, ID. n° 3133297-8 Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde , Classe “A” - o despacho de 09/12/2014, publicado no D.O. de 18/12/2014, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 a partir de 02/10/2013 no valor de R 605,17 com valor assim discriminados: Vencimento-base(Lei 5081/2007) - R 157,04; Triênios 60%(Lei 1608/1990) - R 94,22;GEELED(Processo autorizativo E- 08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999) - R 195,00; 80% Encargos SES(Processo E-12/1238/1994 e E-08/602358/1994 - artigo 35 da Lei 5260/2008) - R 125,63; 20% de Gratificação de Insalubridade sobre a classe ”C” do nível superior(artigo 37,Inc.I da Lei nº 720/83 c/redação da Lei 811/84 e calculada com o artigo 29 da Lei 1531/89 e artigo 11, inc. IV da Lei 5260/2008) - R 33,28, em atendimento à Comunicação no processo TCE/RJ nº 108.144-2/2019 Ofício PRS/SSE/CGC nº 4263/2020 que determinou a exclusão da parcela de Complementação Remuneratória.nº SEI E- 08/603786/2012.\r\nId: 2283696\r\n"
        ],
        "2283697": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 19/11/2020\r\n, matrícula nº 627.679-4, ID n° 3121195-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde Classe “A” - a apostila de 29/04/2014, publicado no D.O. de 01/07/2014, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais , integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional da E.C. nº 41/2003, a partir de 14/11/2012, no valor de R 605,17 assim discriminados: Vencimento- base(Lei 5.081/2007) - R 157,04; 60% de Triênios(Lei 1608/1990) - R 94,22; 80% Gratificação de Encargos SES(Processo E- 12/1238/1994 e E-08/602358/1994) - R 125,63; GEELED(Processo Autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999) - R 195,00; 20% de Gratificação de Insalubridade sobre a classe ”C” do nível superior(Artigo 35 da Lei 720/83, com redação da Lei 811/84 calculada de acordo com o artigo 29 da Lei 1531/1989) - R 33,28, para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CSO Nº 4251/2020, processo nº 105.033-6/2019 que determinou a exclusão da parcela de “Complemento Remuneratório”. Processo SEI-E-08/602529/2012.\r\n2020\r\n, matrícula nº 1.168.653-2, ID n° 3082942-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde , Classe “A” - o despacho de 21/12/2015, publicado no D.O. de 30/12/2015 , fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 a partir de 21/12/2015 no valor de R 764,27 com valor assim discriminados: Vencimento-base(Lei 6842/2014) - R 477,67; Triênios 60%(Lei 1608/1990) - 286,60, em atendimento à Comunicação no processo TCE/RJ nº 108.400-4/2019 Ofício PRS/SSE/CGC nº 4267/2020 que determinou a exclusão da parcela de Complementação Remuneratória. Processo nº SEI E-08/003/9281/2013.\r\n, matrícula nº 190.099-2, ID 3162625-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde , Classe “A” - apostila de 20/05/2014, publicado no D.O. de 08/07/2014, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais , integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 a partir de 04/10/2013 no valor de R 597,32 com valor assim discriminados: Vencimento-base (Lei 5081/2007) - R 157,04; Triênios 55% (Lei 1608/1990) - 86,37, 80% Encargos SES(Processos E- 12/1238/1994 e E-08/602358/1994) - R 125,63, GEELED (Processo Autorizativo E-08/656/1999, publicado no D.O de 26/04/1999) - R 195,00; 20% de Gratificação de Insalubridade sobre a classe “C” do nível superior - R 33,28 em atendimento à Instrução do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo nº 105.026-3/2019, Ofício PRS/SSE/GC 4249/2020 que determinou a exclusão da parcela de Complementação Remuneratória. Processo nº SEI - E- 01/136395/2011.\r\nmatrícula nº 207.708-9, ID n° 3103306-7, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - o despacho de 19/07/2016, publicado no D.O. de 01/08/2016, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais , integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005 a partir de 29/08/2014, com Vencimento-base (Lei 6.842/2014) - R 409,42; Triênios 55% (Lei 1608/1990) - R 225,18, Resíduo / GEELED - VPNI (Artigo 7º da Lei 6.842/2014), R 68,25, no valor de R 702,85 com valor assim discriminados: atendimento à Comunicação no processo TCE/RJ nº 103.470-9/2020 Ofício PRS/SSE/CSO nº 630/2020 que determinou a exclusão da parcela de Complementação Remuneratória (Lei nº 6702/2014). Processo nº SEI E-08/003/3385/2013.\r\n. Processo SEI-08/008/330/2018 - matrícula nº 230.059-8, ID nº 3189054-7, Médico, classe “A”, fica republicada Aposentadoria nos termos do artigo 3º da Emenda Constituição nº 47/2005,com os valores discriminados da Fixação dos proventos, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no processo nº 103,921-8/2020, ofício PRS/SSE/CGC 5914/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados, Vencimentos- base - R 1.665,62 e 60% Triênio (Lei nº 1608/1990), - R 999,37, no total de R 2.664,99.\r\n, matrícula nº 865.425-3 ID n° 3017665-3, ENFERMEIRO , Classe “B” - Retificando-se o despacho de 08/04/2015, publicada no D.O. de 14/04/2015, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais , proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 3º do artigo 40 da Constituição Federal(redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003) combinado com o artigo 1º da Lei 10.887/2004, a partir de 19/07/2010, na razão 3157/10950, no valor de R 443,34 em atendimento ao Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no Ofício PRS/SSE/CGC nº 4255/2020, processo TCE/RJ n° 105.142-3/2019 para exclusão da parcela de Complementação Remuneratória e a alteração da eficácia da aposentadoria para o Laudo médico. Processo nº SEI - E-08/221191/2010.\r\n, matrícula nº 865.425-3, ID n° 3017665-3, ENFERMEIRO , Classe “B” - Ficam , proporcionalmente ao tempo de contribuição, os proventos da inativa , nos termos do § 1º, inciso I do artigo 40 da Constituição da República combinado com o artigo 6º- A da Emenda Constitucional 41/2003,com a redação dada pela Emenda Constitucional 70/2012 a partir de 29/03/2012, no valor de R 444,66 na razão 3157/10950 assim discriminados: Vencimento-base(Lei 5081/2007) - R 187,20; Triênios-15%(Lei 1608/1990) - R 28,08; 80% Gratificação Encargos SES(Processos E-12/1238/1994 e E-08/602358/1994- R 149,76);GEELED (Processo autorizativo E-08/656/1999) - R 1.144,00; 20% Gratificação de Insalubridade sobre a Classe “C” do nível superior (Lei 720/83 calculada com o art.29 da Lei 1531/89) - R 33,28 em atendimento ao Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no Ofício PRS/SSE/CGC nº 4255/2020, processo TCE n° 105.142-3/2019. Processo nº SEI - E- 08/221191/2010.\r\nmatrícula nº 802.381-4, ID. n° 3021824-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde , Classe “A” - o despacho de 20/07/2016, publicado no D.O. de 01/08/2016, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais , integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 a partir de 01/08/2016 no valor de R 805,07 com valor assim discriminados: Vencimento-base (Lei 6842/2014) - R 536,71; Triênios 50% (Lei 1608/1990) - 268,36, em atendimento à Comunicação no processo TCE/RJ nº 103.358-5/2020 Ofício PRS/SSE/CSO nº 82/2020 que determinou a exclusão da parcela de Complementação Remuneratória. Processo nº SEI E-08/008/1363/2015.\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/11/2020\r\ntornar sem efeito o Ato de Aposentadoria de 08/04/2010, publicada no Diário Oficial de 20/04/2010, referente ao servidor (a) , Assistente Social, classe “A”, matrícula nº 261.111-9, ID nº 3117346-2.Processo nº SEI-E- 08/608071/2009.\r\nId: 2283697\r\n"
        ],
        "2283709": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 26.11.2020\r\no ato de 23/10/2020, publicada no D.O. de 27/10/2020, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/006018/2020.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº SEI-030029/006018/2020, designado para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, o servidor MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3616425-9.\r\no ato de 22/10/2020, publicada no D.O. de 27/10/2020, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/005916/2020.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030029/005916/2020, designada para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias a servidora MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3582206-6.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-03/0029/004595/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LILIANE RIBEIRO DA SILVA, Assistente Executivo, ID. 5013823-5; RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo, ID 3467481-0; e PEDRO ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3357468-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2283709\r\n"
        ],
        "2283717": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "\r\nE DO SUBSECRETÁRIO\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA A SEGUIR .\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, o SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL e a SUBSECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com Lei nº 8.731, de 24 de janeiro de 2020, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2020, o Decreto n°46.931 de 07 de fevereiro de 2020, que estabelece Normas Complementares de Programação e Execução Orçamentária, Financeira e Contábil para o exercício de 2020, o Decreto nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019, que estabelece Diretrizes da Política de Comunicação Social e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, conforme Processo Administrativo SEI-150001/006935/2020.\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO:\r\nPagamento de despesas de exercícios anteriores (DEA), ano 2019, referente a prestação de serviços de publicidade.\r\nII - VIGÊNCIA: \r\nData de Início: 25/11/2020\r\nTérmino: 31/12/2020\r\nIII - DE: Concedente: \r\n- Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC. \r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\nIV - PARA: Executante: \r\n- Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n- Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil- SsCS\r\n- Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil - SsCS\r\n:\r\nPT: 1661.06.182.0444.2676 Operacionalização de Unidade da SEDEC/CBMERJ\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor ( R )\r\nO executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4º da instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do término da vigência desta Resolução, bem como apresentar à Concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\nFica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO em favor do exequente sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor em 25 de novembro de 2020, revogando as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2020\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\nNICOLA MOREIRA MICCIONE\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\nDENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretária de Comunicação Social\r\nId: 2283717\r\n"
        ],
        "2283720": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "\r\nE DO SUBSECRETÁRIO\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA A SEGUIR .\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, o SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL e a SUBSECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com Lei nº 8.731, de 24 de janeiro de 2020, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2020, o Decreto n°46.931 de 07 de fevereiro de 2020, que estabelece Normas Complementares de Programação e Execução Orçamentária, Financeira e Contábil para o exercício de 2020, o Decreto nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019, que estabelece Diretrizes da Política de Comunicação Social e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, conforme Processo Administrativo nº SEI-150001/006863/2020.\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO:\r\nPrestação de serviço de consultoria, planejamento estratégico, assessoria de imprensa e relações públicas, além do serviço de gerência do núcleo de mídias sociais da Secretaria de Estado de Defesa Civil, sendo prestados por: um Profissional de Comunicação Sênior, um Profissional de Comunicação Pleno nível I, um Profissional de Comunicação Master e um Profissional de Comunicação Digital Pleno I.\r\nII - VIGÊNCIA: \r\nData de Início: 25/11/2020\r\nTérmino: 31/12/2020\r\nIII - DE: Concedente: \r\n- Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC. \r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\nIV - PARA: Executante: \r\n- Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n- Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil- SsCS.\r\n- Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil - SsCS\r\n:\r\nPT: 1661.06.182.0444.2676 Operacionalização de Unidade da SEDEC/CBMERJ\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor ( R )\r\nO executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4º da instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do término da vigência desta Resolução, bem como apresentar à Concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\nFica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO em favor do exequente sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor em 01 de janeiro de 2020, revogando as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2020\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\nNICOLA MOREIRA MICCIONE\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\nDENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\nId: 2283720\r\n"
        ],
        "2283735": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n, identidade funcional nº 2.936.436-1, matrícula nº 263.211-5, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360143/000195/2020.\r\n, identidade funcional nº 2.963.796-1, matrícula nº 268.904-0, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360293/000443/2020.\r\nId: 2283735\r\n"
        ],
        "2283741": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n, identidade funcional nº 2.999.382-2, matrícula nº 199.073-8, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360282/000099/2020.\r\nId: 2283741\r\n"
        ],
        "2283767": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. nº 918.807-9, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Processo SEI nº E-01/600312/2006.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. nº 870.005-6, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Processo SEI nº E-08/221860/2008.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 5891/2020, pelo período de 03 (três) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 841.015-1. Processo nº SEI-030036/001124/2020.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 926.098-5. Processo nº SEI-030041/002153/2020.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 280.367-4. Processo nº SEI-030030/000805/2020.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.252.022-8. Processo nº SEI-030036/001276/2020.\r\n, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mat. nos 5.023.177-8 e 940.598-6. Processo nº SEI- 030036/000559/2020.\r\n, Agente Socioeducativo, mat. nº 887.656-7. Processo SEI nº E-03/021/437/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nos 3.047.746-7 e 3.066.215-9. Processo SEI nº E-03/002/2782/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 940.782-6. Processo nº SEI-030030/000698/2020.\r\n, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mat. nos 928.530-5 e 5.005.627-4. Processo nº SEI-030041/001431/2020.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 3.048.010-7. Processo nº SEI-030041/002191/2020.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 847.084-1 Processo nº SEI-030035/001169/2020.\r\n, PROFESSOR DEGASE II, mat. nº 859.367-5. Processo SEI nº E-03/13628/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nos 837.974-5 e 919.927-4. Processo nº SEI-030041/002459/2020.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.757- 2. Processo nº SEI-030041/001973/2020.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.414-6. Processo nº SEI-030035/000743/2020.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, mat. nº 959.573-7. Processo SEI nº E-03/021/559/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 971.096-3. Processo nº SEI-030034/000618/2020.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, mat. nº 916.066-4. Processo SEI nº E-03/021/404/2016.\r\n, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 956.367-7. Processo nº SEI-030032/001131/2020.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.040-0. Processo nº SEI-030035/001620/2020.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 824.932-8. Processo nº SEI-030035/001829/2020.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.622-9. Processo nº SEI-030042/000314/2020.\r\n, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mat. nos 945.347-3 e 5.007.320-4. Processo SEI nº E- 01/136312/2005.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.132- 3. Processo SEI nº E-03/002/1187/2019.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.155-3. Processo nº SEI-030033/001783/2020.\r\n, Merendeira, mat. nº 5.016.087-8. Processo nº SEI-030033/001101/2020.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 929.759-9. Processo nº SEI- 030030/001094/2020.\r\n, Merendeira, mat. nº 5.006.891-5. Processo nº SEI-030032/001132/2020.\r\nId: 2283767\r\n"
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        "2283768": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360068/001064/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/001064/2020\r\n2020NE00788\r\ncadeira de rodas\r\nF&S REP COMERCIAL E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nHelen Sardenberg\r\n8706947\r\n08228343752\r\nFiscal\r\nRafael Lima Fernandes\r\n50220861\r\n08749156780\r\nFiscal\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n5650127\r\n03756906701\r\nGestor\r\nId: 2283768\r\n"
        ],
        "2283769": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360007/000960/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 3600 \r\n024/SEPOL/2020\r\nAquisição de Insumos Químicos Especiais\r\nViva med DistImp. de Produtos Médicos LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nDiego Rissi Carvalhosa\r\n50100122\r\n09862287705\r\nFiscal\r\nAndrea Rodrigues Garcia Barroso\r\n5617219\r\n02187161765\r\nFiscal\r\nSandra Richulino da Silva\r\n5659388\r\n01287806732\r\nGestor\r\nId: 2283769\r\n"
        ],
        "2283770": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº SEI-030029/005892/2020, publicado no D.O. de 26/10/2020.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº SEI-030029/003543/2020, publicado no D.O. de 26/10/2020.\r\nId: 2283770\r\n"
        ],
        "2283784": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nROGERIO BANDEIRA DE GOUVEIA MACHADO, ENGENHEIRO, ID 20710160/1, do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 17/11/2020. Proc. nº PD-04/135.725/2020PROC SEI- 040161/011405/2020.\r\nId: 2283784\r\n"
        ],
        "2283787": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nERLI DA CONCEIÇÃO CANEDO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3673207-9/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 278 Joaquim Osório Duque Estrada, U.A. 11802302522, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC. Processo nº SEI-030031/000185/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RAFÂNIA CARUÍS ROSA FIRMO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5073503-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 278 Joaquim Osório Duque Estrada, U.A. 11802302522, Tipo C, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Erli da Conceição Canedo, ID. Funcional nº 3673207-9/1. Processo nº SEI-030031/000185/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUCIMARA CAMPISTA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3392327-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 462 Nação Goitacá, U.A. 11802312505, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030041/000588/2020.\r\nWALDELISE DANTAS TEIXEIRA, Merendeira, ID. Funcional nº 3956666-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Fidélis Medeiros, U.A. 11802308546, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Motta Batista Medeiros, ID. Funcional nº 3693364-3/1. Processo nº SEI- 030037/001231/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VANIA COIMBRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3495325-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 362 Roberto Burle Marx, U.A. 11802307555, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lúcia Santos da Silva, ID. Funcional nº 3536974-4/1. Processo nº SEI-030036/000643/2020.\r\nCRISTIANE CORDEIRO DE REZENDE, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3893351-9/1, para exercer a função de Secretário do CEJA Instituto Benjamin Constant, U.A. 11802309571, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Maria de Salles, ID. Funcional nº 4090866-6/2. Processo nº SEI-030038/001002/2020.\r\n, a pedido, NOEMI ESTEVES LISBÔA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4027334-2/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Álvaro Alvim, U.A. 11802302504, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/07/2019, publicado no DOERJ de 19/07/2019. Processo nº SEI- 030031/000818/2020.\r\na pedido, ELISÂNGELA SUELI TEIXEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3304254-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rocha Leão, U.A. 11802312581, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 10/12/2018, publicado no DOERJ de 12/12/2018. Processo nº SEI- 030041/002182/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELISÂNGELA SUELI TEIXEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3304254-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. José Medeiros de Camargo, U.A. 11802303506, Tipo C, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030041/002182/2020.\r\n, a pedido, EDLANE DA CRUZ DA SILVA COUTINHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4350126-5/3, da função de Diretor do C.E. Admardo Alves Torres, U.A. 11802312526, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Processo nº SEI-030041/001918/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, KARINE GOMES BARRETO FREITAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4414857-7/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Admardo Alves Torres, U.A. 11802312526, Tipo D, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edlane da Cruz da Silva Coutinho, ID. Funcional nº 4350126-5/3. Processo nº SEI-030041/001918/2020.\r\nJAQUELINE CARVALHO DE QUEIROZ AGUIAR, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5078255-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Jorge, U.A. 11802304507, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 25/06/2019, publicado no DOERJ de 01/07/2019. Processo nº SEI-030033/000840/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3346561-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. São Jorge, U.A. 11802304507, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/000840/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3346561-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E São Jorge, U.A. 11802304507, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jaqueline Carvalho de Queiroz Aguiar, ID. Funcional nº 5078255-0/1. Processo nº SEI-030033/000840/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3701952-0/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Círculo Operário, U.A. 11802308539, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-030037/001060/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3701952-0/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Urbano Carlos de Almeida, U.A. 11802313544, Tipo D, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina de Lourdes Bonfante Cesario, ID. Funcional nº 3670097- 5/1. Processo nº SEI-030037/001060/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4411135-5/1, da função de Diretor do C.E. Estefânia Pereira Pinto, U.A. 11802312546, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº SEI-030041/002171/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4202954-6/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Estefânia Pereira Pinto, U.A. 11802312546, Tipo E, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Esteliana Torres Nunes Félix, ID. Funcional nº 4411135-5/1. Processo nº SEI-030041/002171/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº D 4138287-0/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Prefeito Luiz Guimarães, U.A. 11802304521, Município de Queimados, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 29/04/2016, publicado no DOERJ de 05/05/2016. Processo nº SEI- 03/005/000287/2019.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4138287-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Evangelina Soares de Moura, U.A. 11802304555, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-03/005/000287/2019.\r\nId: 2283787\r\n"
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        "2283788": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\n/2020\r\nMARINA HENRIQUE BELO CORRÊA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3495443, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 048 Djalma Maranhão. Processo nº SEI-030036/002148/2020.\r\nMARCOS CUSTÓDIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5006374-0/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 048 Djalma Maranhão, em substituição ao servidor MARINA HENRIQUE BELO CORRÊA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3495443, com validade a contar de 14/09/2020. Processo nº SEI-030036/002148/2020.\r\nZÉLIA MARIA CORRÊA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3458793-4/1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José Maria de Brito. Processo nº SEI-030036/002151/2020.\r\nJUSSÁRA CASTILHO DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3258246-3/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José Maria de Brito, em substituição ao servidor ZÉLIA MARIA CORRÊA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3458793-4/1, com validade a contar de 14/08/2020. Processo nº SEI- 030036/002151/2020.\r\nId: 2283788\r\n"
        ],
        "2283797": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n00.502.875/0001-91 Estrada RJ 158, KM 1, Itaocara - RJ PENALIDADE:- 070011.11. \r\nId: 2283797\r\n"
        ],
        "2283803": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 20.11.2020\r\nID 50006843, TIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/001357/2020.\r\nId: 2283803\r\n"
        ],
        "2283804": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08.10.2020\r\nCASA DE CUSTÓDIA ELIZABETH SÁ REGO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19.10.2020\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.10.2019\r\nSEI-210054/000541/2020 - Arquive-se\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 14.10.2019\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09.10.2020\r\nDE 15.10.2020\r\nId: 2283804\r\n"
        ],
        "2283806": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "\r\n.2020\r\npara apurar os fatos narrados no Processo nº em face do Policial Penal - IDF. 5010030-0\r\nId: 2283806\r\n"
        ],
        "2283826": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDFO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Policial Penal, ID nº 4371616-4, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Policial Penal, ID nº 5000234-1, Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID nº 4196027-0, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Policial Penal, ID nº 5010588-4, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Policial Penal, ID nº 5029512-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID nº 1995462-0, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID n° 4249466-4, Chefe da Seção de Guarda Bens e Valores;\r\n, Policial Penal, ID nº 5010449-7, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID nº 5098354-7, Chefe da Seção de lI de Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID nº 5013054-4, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\nPolicial Penal, ID nº 5013111-7, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Proc. nº SEI-210080/000664/2020.\r\nId: 2283826\r\n"
        ],
        "2283827": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 01 de outubro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/02 , RG 31334 CBMERJ - Id Funcional 0006142672 - CPF 055878177-25, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-27/059/012005/2019. \r\n, a contar de 25 de setembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/00, RG 26.739 CBMERJ, Id Funcional 0006135110, CPF 026154194-39, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270135/001296/2020.\r\n, a contar de 14 de setembro de 2020, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97, RG 21212 CBMERJ - Id Funcional 0026390256 - CPF 041548657-22, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270115/000322/2020.\r\n, a contar de 23 de setembro de 2020, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q09/97, RG 22.476 CBMERJ, Id Funcional 0026293145, CPF 074767087-09, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270135/001364/2020.\r\n, a contar de 25 de setembro de 2020, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/00, RG 27.846 CBMERJ, Id Funcional 0026785331, CPF 021203947-41, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270135/001303/2020. \r\n, a contar de 05 de dezembro de 2019, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/97, RG 22.171 CBMERJ, Id Funcional 0026867249, CPF 995553957-72, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270135/000005/2020.\r\nId: 2283827\r\n"
        ],
        "2283832": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 27 de setembro de 2006, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\" ; 135, inciso III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/91, RG 15586 - ID Funcional 0025993810 - CPF 748402587-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do artigo 1º, inciso V do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73 e §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do artigo 1º, parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0197/2085/2006(SEI-27197/2085/2006).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 06.08.2007.\r\nId: 2283832\r\n"
        ],
        "2283842": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 43182178, com validade a contar de 24 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210070/001291/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 43182178, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Alberto Santos de Azevedo, ID Funcional nº 51021536. Processo nº SEI- 210070/001291/2020.\r\n, ID funcional nº 43833888, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000732/2020.\r\n, ID funcional nº 51081385, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição a Marianne Queiroz Figueiredo de Oliveira, ID funcional nº 43833888. Processo nº SEI-210036/000732/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2020,, ID Funcional nº 50805398, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210100/000238/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42525322, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesa, em substituição a Luiz Guilherme Roedel dos Santos, ID Funcional nº 50805398. Processo nº SEI-210100/000238/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42525322, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Viaturas, da Divisão de Administração, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210100/000238/2020.\r\nId: 2283842\r\n"
        ],
        "2283864": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nGERALDO LOPES DA SILVA, ID Funcional 2834067-1, do cargo em comissão de Chefe da 2ª Seção de Administração, símbolo DAI-5, do Serviço de Administração de Bens da Divisão de Serviços Gerais da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-160002/005258/2020.\r\nId: 2283864\r\n"
        ],
        "2283865": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENDEREÇO: Rua Coronel Romualdo Monteiro de Barros, 101, Cidade Nova, Itaperuna - RJ : Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. E\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Prefeitura Municipal de Itaocara CNPJ Nº: 28.615.557/0001-56 : Rodovia RJ -158 (Itaocara-Cambuci), Km 2, Zona Rural, Itaocara - RJ : Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. \r\nId: 2283865\r\n"
        ],
        "2283866": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Posto Alteza Comércio e Indústria LTDA. (Matriz) CNPJ Nº: 00.502.875/0001-91 : Estrada RJ 158, KM 1, Itaocara - RJ PENALIDADESEI- 070011/000116/2020\r\nId: 2283866\r\n"
        ],
        "2283902": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.11.2020.\r\nMARTA SILVA DE JESUS, Agente Administrativo, ID 3484068-0/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 119 Austin, U.A. 11802304565, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosilene Pereira da Silva, ID 3354264-3/1. Processo nº SEI- 030033/001713/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MERCILIA MULULO LEONARDO DE CASTRO, Prof. Doc. I, ID 4273199-2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Pericles Corrêa da Rocha, U.A. 11802314519, Tipo D, Município de Bom Jardim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Guizarra Silveira, ID 4355774- 0/2. Processo nº SEI-030043/001233/2020.\r\nMARCI CRISTIANE DA SILVA BARBOSA, Agente Administrativo, ID 3611415-4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Arruda Negreiros, U.A. 11802304515, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lindinalva Soares da Silva, ID 3411891-8/1. Processo nº SEI-030033/001963/2020.\r\n, a pedido, DENISE BRAGA CORDEIRO, Agente Administrativo, ID 3290347-2/1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 11802309569, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/000891/2020.\r\nVERA DULCE CERQUEIRA, Agente Administrativo, ID 3284744-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 11802309569, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Denise Braga Cordeiro, ID 3290347-2/1. Processo nº SEI-030038/000891/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SIMONE DOS SANTOS GARCIA, Prof. Doc. II, ID 3970705-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Abigail Cardoso, U.A. 11802305575, Tipo E, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030034/000535/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ADRIANA ESTEVES DE BARROS, Prof. Doc. I, ID 4272854-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Prof.ª Ivany de Oliveira Chaves, U.A. 11802303515, Tipo C, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/000687/2020.\r\n, a pedido, ANA PAULA DOS SANTOS RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID 562020-1/8, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 170 Gregório Bezerra, U.A. 11802310523, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/02/2020, publicado no DOERJ de 06/04/2020. Processo nº SEI-030039/001706/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANA PAULA DOS SANTOS RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID 562020-1/8, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 170 Gregório Bezerra, U.A. 11802310523, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Mendonça Figueiredo, ID 3472583-0/1. Processo nº SEI-030039/001706/2020.\r\nId: 2283902\r\n"
        ],
        "2283911": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\na pedido e com validade a contar de 1º de dezembro de 2020. Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143743, do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954823, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143719, do cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo D.G., da 4ª Procuradoria Regional - Barra do Piraí, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\ncom validade a contar de 1º de dezembro de 2020. Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143719, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Fabiana Peixoto Siccardi;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 44208235, para exercer o cargo em comissão de \r\nAssessor Chefe, Símbolo D.G., da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rodrigo de Oliveira Botelho Corrêa.\r\nId: 2283911\r\n"
        ],
        "2283916": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27/11/2020\r\ndo deslocamento FABIANO BRAGA DE ABREU,dentidade funcional nº 4384706-4, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de àquela Auditoria, com validade a contar de 23.11.2020rocesso n° SEI- 04196/000775/2020.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Médio Vale do Paraíba - 63.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretariarocesso n° SEI-04196/000880/2020.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4347583-3, da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 33.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita,a contar de 23.11.2020/2020.\r\nId: 2283916\r\n"
        ],
        "2283928": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.09.2020\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210011/000692/2020.\r\nDE 24.09.2020\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210011/000776/2020.\r\nDE 29.09.2020\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210011/000798/2020.\r\nDE 06.10.2020\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210011/000841/2020.\r\nDE 13.10.2020\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210011/000861/2020.\r\nDE 15.10.2020\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210011/000867/2020.\r\nDE 21.10.2020\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210011/000898/2020.\r\nDE 28.10.2020\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210011/000920/2020.\r\nDE 10.11.2020\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210011/000958/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.10.2020\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210016/001110/2020.\r\nDE 14.10.2020\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210016/001138/2020.\r\nDE 21.10.2020\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210016/001169/2020.\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210016/001177/2020.\r\nDE 29.10.2020\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210016/001211/2020.\r\nDE 06.11.2020\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210016/001256/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.11.2020\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210039/001146/2020.\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210039/001183/2020.\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.10.2020\r\nCLÁUDIO LUIZ DE OLIVEIRA COSTAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210052/002138/2020.\r\nDE 21.10.2020\r\nCLÁUDIO LUIZ DE OLIVEIRA COSTAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210052/002313/2020.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.09.2020\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210061/000828/2020.\r\nDE 06.10.2020\r\nCARLA COSTA NASCIMENTOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210061/000844/2020.\r\nDE 15.10.2020\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210061/000893/2020.\r\nDE 20.10.2020\r\nCARLA COSTA NASCIMENTOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210061/000932/2020.\r\nDE 27.10.2020\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210061/000957/2020.\r\nDE 03.11.2020\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210061/000966/2020.\r\nDE 10.11.2020\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210061/001004/2020.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.10.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210063/001859/2020.\r\nDE 16.10.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210063/001883/2020.\r\nDE 19.10.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210063/001886/2020.\r\nDE 07.08.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210063/001288/2020.\r\nDE 26.10.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210063/001916/2020.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210063/001917/2020.\r\nDE 28.10.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210063/001977/2020.\r\nDE 11.11.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210063/002025/2020.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210063/002059/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR LUÍS CÉSAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.11.2020\r\nDHAYANNE NOVAES ALVES DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210091/000680/2020.\r\nDHAYANNE NOVAES ALVES DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210091/000681/2020.\r\nDHAYANNE NOVAES ALVES DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210091/000682/2020.\r\nDHAYANNE NOVAES ALVES DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210091/000683/2020.\r\nDHAYANNE NOVAES ALVES DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210091/000685/2020.\r\nDHAYANNE NOVAES ALVES DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210091/000686/2020.\r\nDHAYANNE NOVAES ALVES DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210091/000687/2020.\r\nId: 2283928\r\n"
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        "2283929": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACÃO PENITENCIARIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nCORREGEDORIA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.11.2020\r\nPAGINA 34 -2ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n11.08.2020\r\nGISELE LEITÃO MALTA ALVES\r\nOnde se lê: PROCESSO SEI N° 210006/001501/2020\r\nLeia-se: PROCESSO SEI N° 210006/001539/2020\r\nId: 2283929\r\n"
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        "2283930": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n.2020\r\nID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210032/002326/2020.\r\nId: 2283930\r\n"
        ],
        "2283931": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 02.09.2020\r\na Sindicância nº E-21/032.021/2020, referente ao SEI- 210006/001272/2020 e , como SINDICANTE, a servidora ID 43715257, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2283931\r\n"
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        "2283944": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.11.2020\r\nVERONICA LUTTERBACK DUTRA DIAS, Prof. Doc. II, ID 3584016-1/1, da função de Diretor do CEJA Niterói, U.A. 11802301588, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/001850/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, Prof. Doc. I, ID 3824435-7/2, para exercer, com validade a contar de 14/10/2020, a função de Diretor do CEJA Niterói, U.A. 11802301588, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Veronica Lutterback Dutra Dias, ID 3584016- 1/1. Processo nº SEI-030030/001850/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3799118-3/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 298 Manuel Duarte, U.A. 11802302543, Município de Rio das Flores, da Secretaria de Estado de Educação. Processo SEI- 030031/000722/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3658994-2/1, da função de Secretário do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 11802309501, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/000319/2020.\r\nCARINA VIANNA PINHEIRO DE CARVALHO GONÇALVES, Assistente Executivo, ID 5036095-7/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 11802309501, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Selma de Almeida Figueiredo, ID 3658994-2/1. Processo nº SEI-030038/000319/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3599442-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 075 Jardim Cabuçú, U.A. 11802304563, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Cristina Caldeira Moreira, ID 3350582-9/1. Processo nº SEI-030033/001901/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3386277-0/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA SENAI, U.A. 11802309551, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/05/2018, publicado no DOERJ de 06/06/2018. Processo nº SEI- 030036/001143/2020.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526 de 14/06/2017, LUCIANE BARBOZA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4181868-7/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA SENAI, U.A. 11802309551, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Simone Varanda Soares, ID 3386277-0/1. Processo nº SEI-030036/001143/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3439986-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Várzea da Alegria, U.A. 11802310600, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/002011/2020.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526 de 14/06/2017, PATRICIA LINS VALLADARES, Prof. Doc. II, ID 3439986-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Várzea da Alegria, U.A. 11802310600, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Joelma Cunha de Moraes, ID 3500133-0/1. Processo nº SEI- 030039/002011/2020.\r\na pedido, TÂNIA MARA MARTINS DO NASCIMENTO DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 4002455-5/1, da função de Secretário do C.E. dos Lírios, U.A. 11802304534, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/001964/2020.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5035807-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. dos Lírios, U.A. 11802304534, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tânia Mara Martins do Nascimento de Souza, ID 4002455-5/1. Processo nº SEI-030033/001964/2020.\r\n, Agente Administrativo, ID 574866-6/1, da função de Secretário do CIEP 246 Prof.ª Adalgisa Cabral de Faria, U.A. 11802305519, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/000859/2020.\r\n, Agente Administrativo, ID 3584965-7/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 246 Prof.ª Adalgisa Cabral de Faria, U.A. 11802305519, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Ricardo de Araujo, ID 574866-6/1. Processo nº SEI-030034/000859/2020.\r\n, Agente Administrativo, ID 574866-6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Coronel PM Marcus Jardim, U.A. 11802305593, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030034/000859/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3358057-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Barão de Macaúbas, U.A. 11802312512, Tipo E, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030041/002486/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4194005-9/1, da função de Secretário do C.E. Theodorico Fonseca, U.A. 11802302535, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/000346/2020.\r\nDatilógrafo, ID 3751124-6/1, da função de Secretário do C.E. Nephtalina Carvalho Ávila, U.A. 11802302544, Município de Rio das Flores, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/000346/2020.\r\n, Datilógrafo, ID 3751124- 6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Theodorico Fonseca, U.A. 11802302535, Tipo C, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mirian Pimentel de Carvalho Jayme, ID 4194005-9/1. Processo nº SEI- 030031/000346/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3720024- 0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Frei Tomás, U.A. 11802311546, Tipo C, Município de Itaocara, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliza Cristina Lemos Vieira, ID 3860674-7/1. Processo nº SEI- 030040/000849/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3580258-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 050 Pablo Neruda, U.A. 11802305509, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/04/2019, publicado no DOERJ de 18/04/2019. Processo nº SEI-030034/000504/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3580258-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 050 Pablo Neruda, U.A. 11802305509, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth Carvalho de Assumpção Nunes, ID 4257994-5/2. Processo nº SEI-030034/000504/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, Prof. Doc. I, ID 578168-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Soares Pereira, U.A. 11802309540, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Lasneau dos Santos, ID 3830743-0/1. Processo nº SEI-030038/000561/2020.\r\nLUCIANA GONDIM PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID 3865997-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Fernando Magalhães, U.A. 11802301575, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/04/2014, publicado no DOERJ de 28/04/2014. Processo nº SEI- 030030/001777/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, SYLMA ELIZA GOMES DOS SANTOS OLIVAR, Prof. Doc. II, ID 3672805-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Artur Vargas, U.A. 11802303546, Tipo A, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Regina Maura Rosario Ramos, ID 4188642-9/2. Processo SEI- 030032/000998/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3321076-4/1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 11802301583, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/001947/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3321076-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 11802301583, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Suely Faria Daflon, ID 3267618-2/1. Processo SEI- 030030/001947/2020.\r\n, Merendeira, ID 3696442-5/1, da função de Secretário do C.E. Irineu Marinho, U.A. 11802308552, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/001402/2020.\r\nId: 2283944\r\n"
        ],
        "2283945": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 27.11.2020 \r\n, INSPETORA DE POLÍCIA, ID 5.033.082-9 nafunção de Agente de Pessoal da U.A 12611108209 - 58ª DP - POSSE da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 26/11/2020, no núcleo SIMPLES de número 0248-26.Processo SEI nº 360167/000124/2020. \r\nELIANE CRISTINA DE ABREU SILVA ALEIXO, Inspetor de Polícia, ID 5.033.064-0 da função de Agente de Pessoal da U.A 12611108209 - 58ª DP - POSSE da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 26/11/2020, no núcleo SIMPLES de número 0248-26. Processo SEI nº 360167/000124/2020. \r\nId: 2283945\r\n"
        ],
        "2283960": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 27.11.2020\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, no Laboratório de Engenharia Civil - LECIV, na área de Engenharia Civil/Geotecnia, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR, ID Funcional nº 641235-1, em virtude de exoneração, cuja VACÂNCIA foi publicada no D.O. de 26/03/2007, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI-260009/003151/2020.\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, no Laboratório de Biologia Celular e Tecidual - LBCT, na área de Biofísica Celular, Molecular e dos Sistemas, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de CLÁUDIO ANDRES RETAMAL MARTINEZ, ID Funcional nº 4179993-3, em virtude de falecimento em 17/12/2013, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI-260009/003151/2020.\r\nId: 2283960\r\n"
        ],
        "2284001": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nsindicância que tem por objeto apurar possíveis irregularidades no pagamento sem cobertura contratual realizado ao Hospital São José do Avaí/Conferência São José do Avaí, referente as competências fevereiro e março de 2020, Processos SEI- 080001/014473/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os seguintes servidores: EDGAR DE SOUZA FERNANDESANITA NERY DOS SANTOS SAMPAIO DE ALMEIDA - ID 3008293-5, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Sindicância. SEI- 080001/023212/2020.\r\nId: 2284001\r\n"
        ],
        "2284002": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nsindicância que tem por objeto apurar possíveis irregularidades no pagamento sem cobertura contratual realizado ao Hospital São Francisco na Providência de Deus, referente as competências junho, julho e agosto de 2020, Processos SEI-080001/015609/2020, SEI-080001/017726/2020 e SEI-080001/019761/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os seguintes servidores: ALESSANDRA RODRIGUES TAVARES - ID 5112504- 8 e - ID 3008293-5, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Sindicância. \r\nId: 2284002\r\n"
        ],
        "2284003": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSCRETARIA DE GESTÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/11/2020\r\nsindicância que tem por objeto apurar possíveis irregularidades no pagamento sem cobertura contratual realizado aos prestadores de UTI Neonatal: CEPLIN INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA (SEI-080001/014605/2020, SEI- 080001/015457/2020, SEI-080001/017790/2020, SEI- 080001/020987/2020), CLINICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA (SEI- 080001/014625/2020, SEI- 080001/015463/2020, SEI-080001/017796/2020, SEI- 080001/020988/2020), GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA (SEI-080001/017789/2020, SEI-080001/015467/2020, SEI-080001/017801/2020, SEI-080001/021254/2020), INTENSIBABY (CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA (SEI- 080001/014627/2020, SEI-080001/015461/2020. SEI- 080001/017794/2020, SEI-080001/020992/2020), LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA - BANGU (SEI-080001/014645/2020, SEI- 080001/015465/2020, SEI-080001/017813/2020, SEI- 080001/020994/2020), LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA - CAMPO GRANDE (SEI-080001/014646/2020, SEI-080001/015466/2020, SEI- 080001/017816/2020, SEI-080001/020995/2020), C.R.P.T. - ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR S/S - EPP -NATOCARE (SEI- 080001/014623/2020, SEI-080001/015470/2020, SEI- 080001/017793/2020, SEI-080001/020980/2020), NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA (SEI-080001/014612/2020, SEI- 080001/015459/2020, SEI-080001/017807/2020, SEI- 080001/020993/2020), NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA (SEI-080001/014599/2020, SEI-080001/015472/2020, SEI- 080001/018370/2020, SEI-080001/020982/2020), NEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIAS DE CAXIAS LTDA (SEI-080001/014608/2020, SEI-080001/015438/2020, SEI- 080001/017804/2020, SEI-080001/020984/2020), UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA SEI-080001/014617/2020, SEI- 080001/015456/2020, SEI-080001/017791/2020, SEI- 080001/020985/2020), CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA - PERINATAL (SEI-080001/014607/2020, SEI-080001/015464/2020, SEI- 080001/09567/2020, SEI-080001/020996/2020), PROBABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIATRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA (SEI-08/0001/014628/2020, SEI-080001/015468/2020, SEI- 080001/017818/2020, SEI-080001/021212/2020), UPNI - URGENCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA (SEI-080001/014616/2020, SEI-080001/015439/2020, SEI-080001/018830/2020, SEI- 080001/020986/2020), UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (SEI- 080001/014618/2020, SEI-080001/015469/2020, SEI- 080001/017806/2020, SEI-080001/020998/2020, referente às competências maio, junho, julho e agosto de 2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os seguintes servidores: - ID 51120259, ANITA NERY DOS SANTOS SAMPAIO DE ALMEIDA - ID 3008293-5, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Sindicância. \r\nSEI-080001/023553/2020.\r\nId: 2284003\r\n"
        ],
        "2284011": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nATO DO SECRETARIO\r\n, INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID FUNCIONAL1963127-8, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Diretora de Divisão de Alimentação, símbolo DAS-6, da Superintendência de Contratos e Convênios da Subsecretaria de Gestão Finanças e Planejamento da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por MONIQUE SANTOS NAZÁRIO, ID Funcional nº 5009814-4, Processo nº SEI-210001/004035/2020. Processo nº SEI-210001/004055/2020.\r\nId: 2284011\r\n"
        ],
        "2284012": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/11/2020\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1951863-3, da Auditoria Fiscal Regional - Norte Fluminense 10.01, Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4365334-0, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. SEI- 040196/000855/2020.\r\nId: 2284012\r\n"
        ],
        "2284034": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n.11.2020\r\npara Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 20 de agosto de 2018, o TEN CEL PM MÉD RG 54.684 RENATO LAVOUER ESCUDEIRO, com fulcro no art. 42, § 1° da Constituição Federal, c/c o art. 96, I, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI- 350108/002803/2020.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 63.935 ALEXANDRE ROCHA DO AMARAL, com fulcro no art. 42, §1º, da Constituição Federal e o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350043/000672/2020.\r\nId: 2284034\r\n"
        ],
        "2284036": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.11.2020\r\npara Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 21 de abril de 2019, o CEL PM MÉDICO RG 56.510 MARIA PILAR COUTO ARGIBAY, com fulcro no Art. 42, § 1° da Constituição Federal, c/c a Lei n° 5.919/11, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-35/093/331/2019. Processo nº SEI- 350074/005476/2020\r\nId: 2284036\r\n"
        ],
        "2284045": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2020\r\n, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5020203-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, U.A 11802312586, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030041/002608/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3895902-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Irene Meirelles, U.A 11802312585, Município de Macaé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030041/002755/2020.\r\nId: 2284045\r\n"
        ],
        "2284093": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2020\r\nMONTEIRO ASSUNÇÃOANDRÉA PEIXOTO DA SILVA LÚCIO, RG 30.504, como fiscal storial suplente da comissão dos Contratos nº 36/2020 Processos n° SEI- 270131/000259/2020.\r\n, RG 26.846, pela Subten BM Q06/ACD/94 FERREIRA DE CARVALHO FURTADO, RG 17.998, como fiscal storial suplente da comissão dos Contratos nº 36/2020 Processos n° SEI- 270131/000259/2020.\r\nId: 2284093\r\n"
        ],
        "2284099": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19412754/1, do(a) ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/11/2020.Proc. nº PD- 04/146.541/2020.Proc. nº SEI040161/011405/2020.\r\nId: 2284099\r\n"
        ],
        "2284128": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            "SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50097520, com validade a contar de 26 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210035/001370/2020.\r\n, ID Funcional nº 51088088, com validade a contar de 10 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210121/000253/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961641, com validade a contar de 29 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração das Alternativas Penais, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210125/000187/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42108942, com validade a contar de 22 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Salário Penitenciário, da Coordenação Administrativa de Gestão em Tratamento, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210026/000444/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43680518, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Salário Penitenciário, da Coordenação Administrativa de Gestão em Tratamento, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leila Machado Benita, ID Funcional nº 42108942. Processo nº SEI- 210026/000444/2020.\r\nId: 2284128\r\n"
        ],
        "2284131": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nINVESTE em caráter definitivo, com validade a contar de 17 de novembro de 2020, , ID funcional n° 5022762-9, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 11 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de novembro de 2020, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 2284131\r\n"
        ],
        "2284139": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na exclusão do candidato , inscrição nº 7178002, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Ato de 04 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial de 05 de junho de 2014, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 04 de junho de 2014.\r\nId: 2284139\r\n"
        ],
        "2284165": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2020\r\nASSUMPCAO, SANTOS LIMA RG 46.102, como membro da comissão do Contrato nº 37/2019 Processo n° E-27/042/100057/2018. Processo nº SEI- 270019/000450/2020.\r\nDE MELLO PASCOUTTO, RG 31.271 e o CAP BM QOC/07 DAVID VIEIRA DA CUNHA, RG 40.013, pelo MAJ BM QOC/04 RAPHAEL DE REZENDE, RG 35.693 e pela CAP BM QOC/11 MANSO DA SILVA, RG 47.127, como membro da comissão do Contrato nº 54/2015 Processo n° E-27/128/68/2018. Processo nº SEI- 270019/000450/2020.\r\nVIEIRA DA CUNHA, RG 40.013, pelo 2º TEN BM QOC/16 HENRIQUE MONTEIRO RG 53.330, como membro da comissão do Contrato nº 83/2018 Processo n° E-27/042/100022/2018. Processo nº SEI-270019/000450/2020.\r\nId: 2284165\r\n"
        ],
        "2284175": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            "\r\nQUÉZIA MUNIZ DA SILVA, ID 5009815-2, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12505070000 (Fundo Especial Penitenciário) da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária, contando atualmente com 5 (cinco) servidores, na vaga decorrente da dispensa de , ID 5009796- 6, com validade a contar de 18/11/2020.\r\nId: 2284175\r\n"
        ],
        "2284176": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 30.11.2020\r\nDE 26.11.2020\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\nNOMEIA MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA \r\nOnde se lê: ... Procurador Assistente, Símbolo D.G, anteriormente ocupado por Fabiana Peixoto Siccardi.\r\nLeia-se: ... Assessor Chefe, anteriormente ocupado por Rodrigo de Oliveira Botelho Corrêa.\r\nNOMEIA ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA\r\nOnde se lê: ... Assessor Chefe, Símbolo D.G., anteriormente ocupado por Rodrigo de Oliveira Botelho Corrêa.\r\nLeia-se: ... Procurador Assistente, Símbolo D.G, anteriormente ocupado por Fabiana Peixoto Siccardi.\r\nId: 2284176\r\n"
        ],
        "2284191": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 30.11.2020\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 26.11.2020\r\nEXONERA RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA\r\nOnde se lê: ... Assessor Chefe, Símbolo D.G...\r\nLeia-se: ... Assessor Chefe...\r\nId: 2284191\r\n"
        ],
        "2284193": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154853\r\n: Condomínio Villagio Del Mare I. CNPJ/CPF N° 13.653.931/0001-30. : Rua Geraldo Irênio Joffily, n° 145. : Artigo 95 da Lei Estadual 3.467/00. PROC. Nº SEI.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139081\r\n: Rua Jose Justine de Azevedo, n° 1095. : Valença - RJ. : Multa Simples R 5.000,00. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155049\r\n: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambientais S/A. CNPJ/CPF N° 03.279.285/0001-30. : Rodovia Alexandre Drable (RJ 157), sn - Fazenda Barra das Antas. : Barra Mansa - RJ. : Multa Simples R 2.164,09. E-07/002.5884/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154384\r\n: Carrefour Comercio e Indústria Ltda. CNPJ/CPF N° 45.543.915/0295-97. : Avenida Jorge Júlio Costa dos Santos, n° 200 Parte. : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.126,31. E-07/002.8937/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154763\r\n: Conjunto Arquitetônico Aventura Center. CNPJ/CPF N° 05.080.934/0001-02. : Avenida das Américas, n° 10101. : Artigo 07 da Lei Estadual 3.467/00. PROC. Nº SEIE-07/002.2254/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155355\r\nENDEREÇO: Trajano de Morais - RJ. : Multa Simples R 6.000,00. E-07/002.9929/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153408\r\nENDEREÇO: Nova Friburgo - RJ. PENALIDADE E-07/002.2991/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155148\r\n: MM0862 SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ/CPF N° 12.036.304/0001-98. : Estrada dos Bandeirantes, n° 20.835. : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 27.940,85. E-07/002.11538/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154373\r\n: Paulo Roberto Rangel Barreto. CNPJ/CPF N° 052.275.167-90. : São Pedro da Aldeia - RJ. PENALIDADEE- 07/002.30252/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154764\r\n: Prefeitura Municipal de Mangaratiba. CNPJ/CPF N° 29.138.310/0001-59. MUNICIPIO: Artigo 93 e 95 da Lei Estadual 3.467/00. PROC. Nº SEIE-07/002.11813/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154872\r\n: Três Corações Serviços de Jardinagem Eireli. CNPJ/CPF N° 21.567.985/0001-01. : Rua Oito, sn Lote 39 Quadra 115. : Artigo 57 e 85 da Lei Estadual 3.467/00. PROC. Nº SEIE-07/002.9249/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154830\r\n: Uellington de Aguiar Soares. CNPJ/CPF N° 111.114.987-92. : Paraty - RJ. PENALIDADEE- 07/002.106990/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154425\r\n: Valdeir de Oliveira Ferreira. CNPJ/CPF N° 010.226.147-46. : Niterói - RJ. PENALIDADEE- 07/002.107048/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154856\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEE-07/002.9966/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154984\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEE- 07/002.107373/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154855\r\n: Jose Eduardo Derossi Sardella. CNPJ/CPF N° 426.013.717- 49. MUNICIPIO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. E- 07/002.7458/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154864\r\n: Nova Vida Indústria de Alimentos Ltda. CNPJ/CPF N° 22.645.530/0001-20. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. E-07/002.10701/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154784\r\n: Matos Teixeira Engenharia e Serviços Ltda. CNPJ/CPF N° 30.329.197/0001-78. MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. - E-07/002.102843/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154383\r\n: Casa da Lavoura Fidelense Ltda. CNPJ/CPF N° 02.609.164/0001-46. : Avenida 07 de Setembro, n° 255. : Artigo 51 da Lei Estadual 3.467/00. - \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155053\r\n: Companhia Fabrica de Tecidos São Pedro de Alcântara. CNPJ/CPF N° 33.110.156/0005-08. : Rua Kardec de Souza. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PROC. Nº SEIE-07/002.376/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154400\r\n: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A. CNPJ/CPF N° 10.220.039/0014-92. : Praia de Sepetiba, do Carmo e Dona Luiza. : Artigo 76 e 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 3.414,31. E-07/002.101929/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155432\r\n: Jhordan da Silveira Vicente. CNPJ/CPF N° 175.383.417-14. : Arraial do Cabo - RJ. PENALIDADEE- 07/002.5118/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155450\r\n: Litografia Valença Ltda. CNPJ/CPF N° 02.712.119/0001-12. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEE- 07/002.6975/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154470\r\nENDEREÇO: Santa Maria Madalena - RJ. PENALIDADEE- 07/002.30709/A/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154875\r\n: Alexandre Lima Costa Abreu. CNPJ/CPF N° 021.684.667-69. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEE- 07/002.6792/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152948\r\nENDEREÇO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 1.837,40. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154372\r\n: Carlos Elias Nascimento Ferreira. CNPJ/CPF N° 213.196.007- 78. : Cabo Frio - RJ. : Multa Simples R 1.502,23E-07/002.106340/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00155601\r\n: João Vitor Basílio Nogueira. CNPJ/CPF N° 212.141.607-27. : Valença - RJ. : Apreensão. E-07/002.5159/2019.\r\nId: 2284193\r\n"
        ],
        "2284194": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n: Antonio Carlos Mezavilla Lima. CNPJ/CPF: 422.976.217-87 MUNICIPIO: Artigo 29 e 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Suspensão parcial ou total das atividades. \r\nId: 2284194\r\n"
        ],
        "2284200": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.11.2020\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora LUCIANA CARLA SALLES DE CASTRO, Professor Docente II, matrícula 5.024.564-6, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato.\r\nId: 2284200\r\n"
        ],
        "2284201": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 27.11.2020\r\nID Funcional nº 641800-7, a contar de 26 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/001960/2020.\r\nID Funcional nº 5077226-0, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA,, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ROSEMARY BASTOS. Processo nº SEI-260009/001960/2020.\r\nId: 2284201\r\n"
        ],
        "2284215": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nCLAUDIO MARTIRE LOPES, Comissário de Polícia, matrícula nº 819.819-4, para atuar como Secretário da 1ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil, em audiência a ser realizada às 10h00min do dia 01/12/2020, referente ao Processo E-09/196/746/2018 - PAD 55/2018, em substituição à GINA MARIA JOSÉ DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia, ID 565.420-3. \r\nId: 2284215\r\n"
        ],
        "2284216": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nCLAUDIO MARTIRE LOPES, Comissário de Polícia, Matrícula nº 819.819-4, para atuar como Secretário da 1ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil, em audiência a ser realizada às 11h00min do dia 01/12/2020, referente ao Processo E-09/235/3/2014 - PAD 46/2018, em substituição à GINA MARIA JOSÉ DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia, ID 565.420-3. \r\nId: 2284216\r\n"
        ],
        "2284217": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nCLAUDIO MARTIRE LOPES, Comissário de Polícia, matrícula nº 819.819-4, para atuar como Secretário da 1ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil, em audiência a ser realizada às 13h30min do dia 01/12/2020, referente ao Processo E-09/196/100084/2018 - PAD 16/19, em substituição à GINA MARIA JOSÉ DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia, ID 565.420-3.\r\nId: 2284217\r\n"
        ],
        "2284218": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nSERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.189-6, para atuar como Secretário da 1ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil, em audiência a ser realizada às 13h30min do dia 03/12/2020, referente ao Processo E-09/196/646/2017 - PAD 16/2018, em substituição à GINA MARIA JOSÉ DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia, ID 565.420-3. \r\nId: 2284218\r\n"
        ],
        "2284219": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nFABIO ERIK ALVES MONTEIRO, Comissário de Polícia, ID 2.935.583-4, para atuar como Vogal da 1ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil, em audiência a ser realizada às 10h00min do dia 01/12/2020, referente ao Processo E- 09/196/746/2018 - PAD 55/2018.\r\nId: 2284219\r\n"
        ],
        "2284220": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nFABIO ERIK ALVES MONTEIRO, Comissário de Polícia, ID 2.935.583-4, para atuar como Vogal da 1ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil, em audiência a ser realizada às 13h30min do dia 01/12/2020, referente ao Processo E- 09/196/100084/2018 - PAD 16/2019. \r\nId: 2284220\r\n"
        ],
        "2284221": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nFABIO ERIK ALVES MONTEIRO, Comissário de Polícia, ID2.935.583-4, para atuar como Vogal da 1ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil, em audiência a ser realizada às 13h30min do dia 03/12/2020, referente ao Processo E- 09/196/646/2017 - PAD 16/2018.\r\nId: 2284221\r\n"
        ],
        "2284222": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nFABIO ERIK ALVES MONTEIRO, Comissário de Polícia, ID 2.935.583-4, para atuar como Vogal da 1ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil, em audiência a ser realizada às 11h00min do dia 01/12/2020, referente ao Processo E09/235/3/2014 - PAD 46/2018. \r\nId: 2284222\r\n"
        ],
        "2284235": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nGNR DOIS ARCOS VALORIZAÇÃO DE BIOGAS LTDA AO RECURSO, por falta de amparo legal.\r\nDE 29/10/2020\r\nOLM TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - AO RECURSO, por intempestivo. \r\nHOUGHTON BRASIL LTDA - AO RECURSO, por ausência de interesse ante a inexistência do ato recorrido no momento da interposição do recurso.\r\nNIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA AO RECURSO, por intempestivo.\r\nNAHTA AGROINDUSTRIAL LTDA - AO RECURSO, por ausência de interesse ante a inexistência do ato recorrido no momento da interposição do recurso.\r\n- AO RECURSO, por não preencher as condições de admissibilidade.\r\nId: 2284235\r\n"
        ],
        "2284240": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 25/11/2020\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22/11/2020\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/0001357/2020\r\nOnde se lê:…em substituição ao servidor FÁBIO ERIK ALVES MONTEIRO, Comissário de Polícia, ID 2.935.583-4…\r\nLeia-se: em substituição ao servidor CARLOS ALEXANDRE LEITE JUSTINIANO, Delegado de Polícia, Matrícula nº 853.040-4.\r\nId: 2284240\r\n"
        ],
        "2284245": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- DÉLCIO PEDRO DA SILVA FILHO. , tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 835/2020.\r\nId: 2284245\r\n"
        ],
        "2284254": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "\r\nSEI-360320/001456/2020 - PROCESSO E- 09/196/138/2018 (PAD 039/2018) - ANULA todos os atos processuais a partir da fl. 490 que tenham a participação da Exma. Delegada de Polícia Dra. Candisa Andrea M.M. Ribeiro, ID 3.000.001-7, em virtude da mesma estar impedida legalmente de atuar neste feito.\r\nId: 2284254\r\n"
        ],
        "2284255": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.11.2020\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora VALERIA TINOCO ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula 5.023.052-3, nos termos do Decreto nº 14870/90 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030035/000755/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora CRISTINA MOURA DE OLIVEIRA, Professor Docente I e Professor Docente II, matrículas 912.210-2 e 5.002.733-3, nos termos do Decreto nº 14870/90 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo SEI nº E-03/006/4328/2013.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora HELIANE MACIEIRA DOS SANTOS, Professor Docente II e Professor Docente I, matrículas 5.008.190-0 e 841.712-3, nos termos do Decreto nº 14870/90 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030039/002192/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora TAIS DOS SANTOS ABEL, Professor Docente I, matrícula 926.026-6, nos termos do Decreto nº 14870/90 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030039/002430/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora VERA OLIVEIRA DA MOTA, Professor Docente I, matrícula 5.252.006-1, nos termos do Decreto nº 14870/90 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030035/002094/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora ALESSANDRA MARTINS, Professor Docente II, matrícula 5.002.671-5, nos termos do Decreto nº 14870/90 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo SEI nº E-03/002/2200/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora ANDYARA DO NASCIMENTO SILVA, Professor Docente II, matrícula 5.010.500-6, nos termos do Decreto nº 14870/90 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030035/002092/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora SONIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula 3.080.688-9, nos termos do Decreto nº 14870/90 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030030/001967/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho do servidor LUIZ ROBERTO BRAZ MAGARINHO, Assistente Executivo, Matrícula 3.041.366-0, nos termos do Decreto nº 14870/90 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030038/001074/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora CENILDA PEREIRA BRASIL, Professor Docente I, Matrícula 840.512-8, nos termos do Decreto nº 14870/90 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030032/001188/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora ANA LUCIA COSTA, Professor Docente II, Matrícula 5.022.715-6, nos termos do Decreto nº 14870/90 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030036/000551/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora TEREZA CRISTINA ARANTES DA SILVEIRA, Professor Docente I, Matrículas 837.924-0 e 845.269-0, nos termos do Decreto nº 14870/90 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030041/002396/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora ELSETE GONÇALVES BOUSQUET, Merendeira, Matrícula 5.019.320-0, nos termos do Decreto nº 14870/90 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030043/001416/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora ANA CARLA MATARUNA DA CRUZ PERRONE DA COSTA, Professor Docente II, Matrículas 281.048-9 e 291.551-0, nos termos do Decreto nº 14870/90 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da publicação deste ato. Processo SEI nº E-01/601252/2006.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora RAQUEL COSTA DE SOUZA, Assistente Executivo, Matrícula 3.042.338-8, nos termos do Decreto nº 14870/90 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da publicação deste ato. Processo SEI nº E-03/001/4705/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora EMANUELA TAVARES BRAGA TRINDADE, Professor Docente II e Professor Docente I, matrículas 292.634-3 e 916.490-6, nos termos do Decreto nº 14870/90 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030041/001429/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora SHIRLEINE ANGELO GOMES, Professor Docente I, matrícula 958.716-3, nos termos do Decreto nº 14870/90 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030038/000844/2020.\r\nId: 2284255\r\n"
        ],
        "2284269": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            " ATOS DA AUDITORA-GERAL\r\nDE 23.10.2020\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/002998/2020 - DESIGNA RENATO MARTINEZ GERACI50150456, para responder pelo expediente da Superintendência da Área Social 1.\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/002998/2020 - DESIGNA CATIA DOS SANTOS SINGELO, Auditor do Estado, Id Funcional 50255100, para responder pelo expediente da Superintendência da Área Social 2.\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/002998/2020 - DESIGNA CINTIA RANGEL MOREIRA50154982, para responder pelo expediente da Superintendência da Área Econômica.\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/002998/2020 - DESIGNA ALLAN COSTA DOS REIS, Auditor do Estado, Id Funiconal 50067796, para responder pelo expediente da Superintendência de Políticas Setoriais.\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/002998/2020 - DESIGNA SANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, Auditor do Estado, Id Funcional 19439130, para responder pelo expediente da Superintendência da Área da Infraestrutura.\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/002998/2020 - DESIGNA LUIZ RICARDO CALIXTO, Auditor do Estado, Id Funcional 50065033, para responder pelo expediente da Suprentendência da Qualidade do Gasto Público.\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/002998/2020 - DESIGNA CID DO CARMO JUNIOR, Auditor do Estado, Id Funcional25300547, para responder pelo expediente da Superintendência de Relação com Órgãos Externos.\r\n\r\nId: 2284269\r\n"
        ],
        "2284270": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTROLADOR GERAL\r\nDE 27.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/002998/2020 - DESIGNA CARLOS HEN RIQUE SODRÉ COUTINHO, Auditor do Estado, Id Funcional 19436300, nos casos de impedimento legal e afastamento, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Auditoria Geral do Estado - AGE.\r\n\r\nId: 2284270\r\n"
        ],
        "2284300": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4424002-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. João Alfredo, U.A. 11802309545, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 20/03/2019, publicado no DOERJ de 22/03/2019. Processo nº SEI-030038/001063/2020.\r\n, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3517424-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 11802301502, Tipo B, Município de Armação dos Búzios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sidnéia Alice Kappler Silva, ID. Funcional nº 3253976-2/1. Processo nº SEI-030030/001904/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3391672-1/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Notival Pedro Moll, U.A. 11802312554, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 25/04/2018, publicado no DOERJ de 02/05/2018. Processo nº SEI-030041/001481/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3391672-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional da E.E. Notival Pedro Moll, U.A. 11802312554, Tipo E, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030041/001481/2020.\r\n, Merendeira, ID. Funcional nº 3568662-6/1, da função de Secretário do C.E. Luiz de Camões, U.A. 11802306521, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030035/001187/2020.\r\n, Merendeira, ID. Funcional nº 3568662-6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. República de Cabo Verde, U.A. 11802306519, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciane Rachel Soares de Carvalho, ID. Funcional nº 3468704-1/1. Processo nº SEI-030035/001187/2020.\r\nId: 2284300\r\n"
        ],
        "2284303": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2020\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 93/REITORIA/2020, de 09 de janeiro de 2020, tendo em vista a determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, através do Ofício PRS/SSE/CGC nº 1144/2020, bem como o que consta do Processo SEI nº E- 26/008/1592/2018, do Pregão Eletrônico 351/19, o qual ocorreu sob a plataforma SIGA. E ainda, com fulcro no art. 49, § 3º, da Lei nº 8.666/93, dá-se ciência aos licitantes da anulação da presente licitação, para que, querendo, se possa exercer a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.\r\nId: 2284303\r\n"
        ],
        "2284348": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            ", PESCA .\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.10.2020 a 14.11.2020. Processo n° SEI- 02/007/003358/2020.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n2800\r\n5691974\r\n1650\r\n5691982\r\n1680\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1550\r\n5692024\r\n1820\r\n5692032\r\n1700\r\n5692040\r\n1500\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1900\r\n5716489\r\n1200\r\n19312130\r\n300\r\n19319940\r\n1300\r\n19320167\r\n1950\r\n19320531\r\n1450\r\n19321759\r\n1520\r\n19321864\r\n1240\r\n19322070\r\n0\r\n19322143\r\n1150\r\n19322372\r\n1990\r\n19323662\r\n1400\r\n19324162\r\n1400\r\n19324464\r\n2130\r\n19324901\r\n1750\r\n19325150\r\n2800\r\n19325380\r\n2100\r\n19325452\r\n620\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n1350\r\n19328125\r\n1300\r\n19329415\r\n1560\r\n19329830\r\n1000\r\n19329946\r\n750\r\n19330057\r\n1900\r\n19330359\r\n1750\r\n19330537\r\n1300\r\n19331150\r\n1000\r\n19331274\r\n1000\r\n19331940\r\n1200\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n960\r\n19332866\r\n1758\r\n19334478\r\n1650\r\n19334656\r\n3297\r\n19335342\r\n1630\r\n19335695\r\n1200\r\n19335717\r\n1950\r\n19335946\r\n2000\r\n19336080\r\n500\r\n19336152\r\n1400\r\n19336756\r\n1112\r\n19337329\r\n1450\r\n19337515\r\n2700\r\n19337850\r\n1840\r\n19338015\r\n1270\r\n19338139\r\n1450\r\n19338317\r\n1480\r\n19338848\r\n1350\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1850\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1494\r\n19340125\r\n1300\r\n19340540\r\n1850\r\n19341164\r\n1200\r\n19341571\r\n1400\r\n19341644\r\n2190\r\n19342039\r\n2900\r\n19342268\r\n1300\r\n19342330\r\n1600\r\n19342454\r\n1600\r\n19342560\r\n1800\r\n19342683\r\n1250\r\n19342756\r\n1400\r\n19342985\r\n1360\r\n19343078\r\n2510\r\n19343140\r\n1720\r\n19343256\r\n2020\r\n19343442\r\n1550\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n2970\r\n19344171\r\n1800\r\n19344910\r\n1350\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1340\r\n19345585\r\n1870\r\n19345720\r\n1300\r\n19345950\r\n1950\r\n19346271\r\n1100\r\n19346522\r\n1040\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n2200\r\n19347073\r\n1950\r\n19347197\r\n0\r\n19347219\r\n2700\r\n19348029\r\n1200\r\n19348134\r\n800\r\n19348258\r\n1500\r\n19348550\r\n1200\r\n19348622\r\n1500\r\n19348738\r\n1400\r\n19349122\r\n200\r\n19349424\r\n1960\r\n19349653\r\n1370\r\n19351160\r\n1820\r\n20348053\r\n1200\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n780\r\n41818334\r\n1310\r\n41818342\r\n1900\r\n41818350\r\n1750\r\n41818369\r\n1480\r\n41818377\r\n1068\r\n41818385\r\n580\r\n41818407\r\n1250\r\n41818415\r\n1100\r\n42196108\r\n1300\r\n42196140\r\n1310\r\n42196205\r\n1500\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1000\r\n42196418\r\n2100\r\n42196442\r\n1500\r\n42196450\r\n2000\r\n42196469\r\n1550\r\n42196477\r\n1969\r\n42196485\r\n1550\r\n42513065\r\n1450\r\n42513138\r\n850\r\n42514002\r\n2150\r\n42514150\r\n1240\r\n42514169\r\n1780\r\n42514401\r\n1250\r\n42514479\r\n1200\r\n42514509\r\n1200\r\n42537592\r\n1450\r\nId: 2284348\r\n"
        ],
        "2284352": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO PELA FUNARJ/RJ. \r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ/RJ, no uso de suas atribuições legais; e Decreto de 02/09/1019, publicado no D.O. de 03/09/2019.\r\n- o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração, nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/1993 e no art. 239 da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, e o contido no Proc. SEI-180002/000341/2020.\r\n:\r\nLUCIANE NEIVA REIS, ID nº 51105721JOHNNY DOS SANTOS ALVEScomo fiscais e suplentes, respectivamente, para atuarem na fiscalização do Contrato FUNARJ/RJ n° 18/012/2020, do processo SEI 180002/000493/2020, com a empresa AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA, que tem por objeto prestação de serviços de Manutenção em Sistema de Ar Condicionado e Exaustão Mecânica das unidades administrativas da FUNARJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 23/11/2020.\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2020\r\nPresidente \r\nId: 2284352\r\n"
        ],
        "2284354": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTROLADOR GERAL\r\nDE 27.10.2020\r\nAuditor do Estado, Id Funcional 19436300, nos casos de impedimento legal e afastamento, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Auditoria Geral do Estado - AGE. Processo nº SEI- 320001/002998/2020.\r\n\r\nId: 2284354\r\n"
        ],
        "2284358": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.526-2, ID Funcional nº 41303458, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI-030030/002482/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.422-2, ID Funcional nº 565251-0, fora de diligência policial e do regime de plantão noturno, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI-360282/000094/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.545-5, ID Funcional nº 3874206-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI-030030/002574/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 264.035-7, ID Funcional nº 3000837-9, fora de diligências policiais e do regime de plantão noturno em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI- 360248/000125/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.024.985-3 e Professor Docente I, matrícula nº 970.302-6, ID Funcional nº 3389835-9, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI-030041/002873/2020.\r\nInspetor de Polícia, matrícula nº 288945-9, ID Funcional nº 3002212-6, fora de diligências policiais e do regime de plantão, em local até 50 km de distância da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI-360200/000105/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 948.751-3 e nº 935.350-9, ID Funcional nº 4283370-1, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente pelo prazo de até 30 dias no trimestre, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI-030043/000616/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.455-3, ID Funcional nº 3841462-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. SEI nº E-03/012/570/2013.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.004.806-5, ID Funcional nº 3749483-0, em função extraclasse, sem uso de escadas ou rampas, ortostatismo acima de 1/3 da jornada e que não implique em movimentar cargas superiores a 10% do seu peso, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI-030030/001927/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 268.864-6, ID Funcional nº 3001253-8, fora de diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI- 360249/000104/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 815.406-4 e nº 167.010-8, ID Funcional nº 39991652, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI- 030033/001561/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.728-2, ID Funcional nº 4320984-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI- 210035/001142/2020.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 871.898-3, ID Funcional nº 565694-0, fora de diligências policias e do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI-360267/000163/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Federal, matrícula nº 949.526-8, ID Funcional nº 4344301-0, em local até 50 km de distância da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI E-04/006/3183/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.008-4, ID Funcional nº 4187297-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI-030039/000432/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 936.451-4, ID Funcional nº 4317494-9, em função extraclasse, mantendo-se em local até 50 km da residência atual, devendo ter acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI-030038/000189/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.263-9, ID Funcional nº 566020-3, retirar porte de arma, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI- 360130/000224/2020.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 15.07.2020\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.07.2020\r\n\r\nOnde se lê: ... TASSIA VALESCA LOBATO SIMTOB...\r\nLeia-se: ... TAISSA VALESCA LOBATO SIMTOB...\r\n\r\nId: 2284358\r\n"
        ],
        "2284359": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n, ex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº3.099.155-8, ID Funcional nº 5082860-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/023809/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.514-6 e nº 837.623-8, ID Funcional nº 3948025-9, em local diferente da lotação atual, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023809/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.239-0, ID Funcional nº 3542711-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/023809/2020.\r\n, Papiloscopista Policial, matrícula nº 921.171-5, ID Funcional nº 4212125-6, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023809/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.438-7, ID Funcional nº 2979206-1, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20 % da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023809/2020.\r\n\r\n, ex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.238-7, ID Funcional nº 2011115-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sem dirigir veículos automotores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/023809/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 846.1840 e nº 918.753-5, ID Funcional nº 4022175-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023809/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.927-2, ID Funcional nº 3254744-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023809/2020.\r\nOTHON PINHEIRO FILHO, Médico, matrícula nº 803.218-7, ID Funcional nº 30262054, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, sem contato permanente com pacientes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/023809/2020.\r\nId: 2284359\r\n"
        ],
        "2284372": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n01/12/2020\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365334-0, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040196/000855/2020.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/12/2020.\r\n\r\nId: 2284372\r\n"
        ],
        "2284374": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nR\r\n, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - ASSISTENTE SOCIAL, ID 21379076/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/09/2019, no valor de R 6.035,48, sendo compostos pelas seguintes parcelas: proventos R 3.893,86 e triênio R 2.141,62. Proc. nº PD-04/136.99/2019. Proc. nº SEI-040161/001427/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 16/10/2019.\r\nId: 2284374\r\n"
        ],
        "2284394": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nINSTITUTO PENAL CANDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.09.2020\r\n\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIORFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210012/000753/2020.\r\nDE 18.09.2020\r\n\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIORFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210012/001784/2020.\r\nDE 23.09.2020\r\n, para compor a comissão de sindicância, os servidores, TONI SANTOS PINHEIRO, ID 41962559, sob a presidência do primeiro, delegando-lhes poderes para efetivar todas as diligências necessárias para a instrução do procedimento. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210012/000809/2020.\r\nId: 2284394\r\n"
        ],
        "2284395": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 11.09.2020\r\nFABIANA CORREIA MOREIRA,50006959. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210053/001323/2020. \r\nDE 05.10.2020\r\nFABIANA CORREIA MOREIRA,50006959. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210053/001429/2020. \r\nDE 15.10.2020\r\nFABIANA CORREIA MOREIRA,50006959. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210053/001484/2020. \r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.10.2020\r\nEDUARDO DE GÓES JUNIOR, ID 50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000600/2020\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.10.2020\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIORFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001291/2020.\r\nDE 09.10.2020\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIORFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001304/2020\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIORFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001305/2020\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.11.2020\r\nLEONARDO BORGES DANTAS, ID 50002783. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210021/000394/2020.\r\nLEONARDO BORGES DANTAS, ID 50002783. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210021/000395/2020.\r\nLEONARDO BORGES DANTAS, ID 50002783. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210021/000396/2020.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.08.2020\r\nID 50129066. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000805/2020\r\nDE 12.11.2020\r\nID 43369774. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/001056/2020\r\nID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/001060/2020\r\nDE 13.10.2020\r\nFLÁVIA SANTIAGO DE OLIVEIRA, ID 41962230. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000920/2020\r\nDE 17.11.2020\r\nID 50129066. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/001112/2020\r\nDE 19.11.2020\r\nFLÁVIA SANTIAGO DE OLIVEIRA, ID 41962230. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/001119/2020\r\nCASA DE CUSTÓDIA ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.11.2020\r\n, como Sindicante, a servidora ANA PAULA TEIXEIRA GARCIA ID 43367798. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210024/000445/2020\r\nDE 04.11.2020\r\n, como Sindicante, a servidora ANA PAULA TEIXEIRA GARCIA ID 43367798. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210024/000463/2020\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.11.2020\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210028/000636/2020.\r\nDE 17.11.2020\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210028/000689/2020.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.09.2020\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210047/000347/2020.\r\nDE 05.10.2020\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210047/000382/2020.\r\nDE 09.10.2020\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210047/000387/2020.\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210047/000388/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.09.2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000673/2020\r\nDE 23.10.2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000717/2020\r\nCASA DE CUSTÓDIA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.10.2020\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000645/2020\r\nDE 11.11.2020\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000724/2020\r\nESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.11.2020\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210057/000970/2020.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.10.2020\r\nID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000680/2020. \r\nID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000681/2020. \r\nDE 09.10.2020\r\nID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000659/2020. \r\nID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000660/2020. \r\nDE 19.11.2020\r\nID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000794/2020. \r\nID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000795/2020. \r\nDE 23.11.2020\r\nID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000797/2020. \r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.09.2020\r\nID 42527473. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/001033/2020.\r\nDE 12.11.2020\r\nID 42527473. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/001302/2020.\r\nDE 17.11.2020\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/001320/2020.\r\nPRESIDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.09.2020\r\nADRIANA BASTOS BARBOSA, ID 50000047. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000550/2020.\r\nDE 01.10.2020\r\nPRISCILA PIRES MANACÉS, ID 43714650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000565/2020.\r\nId: 2284395\r\n"
        ],
        "2284396": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADOR\r\nALEXANDRE JOSÉ RUFINO DA, ID 4382579-6, em substituição ao servidor DIRLAN ÂNGELO SALUSTIANO, ID 19981554.Processo nº SEI-E- 21/100/13/2019.\r\nALEXANDRE JOSÉ RUFINO DA, ID 4382579-6, em substituição ao servidor DIRLAN ÂNGELO SALUSTIANO, ID 19981554.Processo nº SEI-E- 21/100.059/2019.\r\nALEXANDRE JOSÉ RUFINO DA, ID 4382579-6, em substituição ao servidor DIRLAN ÂNGELO SALUSTIANO, ID 19981554.Processo SEI E- 210100/000079/2020.\r\nALEXANDRE JOSÉ RUFINO DA, ID 4382579-6, em substituição ao servidor DIRLAN ÂNGELO SALUSTIANO, ID 19981554.Processo nº SEI- 210100/000106/2020.\r\nALEXANDRE JOSÉ RUFINO DA, ID 4382579-6, em substituição ao servidor DIRLAN ÂNGELO SALUSTIANO, ID 19981554.Processo nº SEI- 210100/000109/2020.\r\nALEXANDRE JOSÉ RUFINO DA, ID 4382579-6, em substituição ao servidor DIRLAN ÂNGELO SALUSTIANO, ID 19981554.Processo nº SEI- 210100/000111/2020.\r\nALEXANDRE JOSÉ RUFINO DA, ID 4382579-6, em substituição ao servidor DIRLAN ÂNGELO SALUSTIANO, ID 19981554.Processo nº SEI- 210100/000112/2020.\r\nALEXANDRE JOSÉ RUFINO DA, ID 4382579-6, em substituição ao servidor DIRLAN ÂNGELO SALUSTIANO, ID 19981554.Processo nº SEI- 210100/000113/2020.\r\nALEXANDRE JOSÉ RUFINO DA, ID 4382579-6, em substituição ao servidor DIRLAN ÂNGELO SALUSTIANO, ID 19981554.Processo nº SEI- 210100/000115/2020.\r\nId: 2284396\r\n"
        ],
        "2284397": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.11.2020\r\nVERÍSSIMO, ID: 1991328-1 em substituição ao servidor ADRIANO CEZAR DA SILVA, ID: 4252747-3. Processo nº SEI-210074/000854/2020.\r\nVERÍSSIMO, ID: 1991328-1 em substituição ao servidor ROBERTO COSTA DA SILVA, ID: 2009456-6. Processo nº SEI-210074/000873/2020.\r\nId: 2284397\r\n"
        ],
        "2284398": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.11.2020\r\nPAULA TEIXEIRA GARCIA, ID 4336779-8 em substituição ao servidor NELSON DE SOUZA NETO, ID. 5012860-4. Processo nº SEI-210024/000337/2020.\r\nTOS DO DIRETOR\r\n.11.2020\r\nGARCIA, ID 4336779-8 em substituição ao servidor NELSON DE SOUZA NETO, ID. 5012860-4. Processo nº SEI-210024/000265/2020.\r\nId: 2284398\r\n"
        ],
        "2284399": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, ID 50752960 em substituição ao servidor KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Processo nº SEI-210093/000559/2020.\r\nId: 2284399\r\n"
        ],
        "2284401": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0013/000532/2020.\r\n.2020\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0013/000623/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2020\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210051/000825/2020\r\nDE 16.11.2020\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210051/000838/2020\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2020\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210064/000580/2020.\r\n.2020\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210064/000588/2020.\r\n.2020\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210064/000756/2020.\r\nCOL. AGRIC. MARCO AURÉLIO V. T. DE MATOS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.11.2020\r\n, ID 42699525. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0082/000738/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR\r\n.2020\r\nLUCIANA ALVARES SANTOS DE SOUZA, ID 50125443. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210090/000867/2020.\r\nDE 18.11.2020\r\nANA LUÍZA BARBOSA COSTA VICTOR, ID 43714684. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210090/000884/2020.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2020\r\nFÁBIO COSTA ALVES PEREIRA, ID 50752960. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210093/000748/2020.\r\nFÁBIO COSTA ALVES PEREIRA, ID 50752960. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210093/000749/2020.\r\nId: 2284401\r\n"
        ],
        "2284402": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.11.2020\r\nPAGINA 12 -2ª COLUNA\r\nATO DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 20.11.2020\r\nPROCESSO Nº SEI-210006/001357/2020\r\nOnde se lê: \r\nATO DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 20.11.2020\r\nLeia-se: \r\nATO DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 20.10.2020\r\nId: 2284402\r\n"
        ],
        "2284403": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\nATOS DA CORREGEDORA\r\nDE 08.09.2020\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do Processo de Sindicância SEI nº E-21/006.031/2020.\r\nId: 2284403\r\n"
        ],
        "2284404": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 19.10.2020\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE, ID 50125710, em substituição a servidora ELISE ALVES, ID 500006919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI E- 21/006.016/2020.\r\nId: 2284404\r\n"
        ],
        "2284410": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de AGOSTO de 2020, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040104/000012/2020.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2284410\r\n"
        ],
        "2284420": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n, ENGENHEIRO, ID 20641451/1, do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 25/11/2020. Proc. nº PD-04/135.743/2020.040161/011405/2020.\r\n, AUXILIAR ADMINISTRATIVO QD SUPL, ID 20277555/1, da FUNDACAO SANTA CABRINI, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 23/11/2020. Proc. nº PD-04/135.738/2020. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nId: 2284420\r\n"
        ],
        "2284421": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRANDE NITERÓI\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nPolicial Penal, ID Funcional nº 5001197-9, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5001205-3, Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5009817-9, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4268295-9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 1998521-5, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID Funcional 4393569-9, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5010103-0, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4265407-6, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5027193-6, Chefe da Seção III de Inspetores; \r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4268137-5, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores; \r\n, Assistente Social, Matrícula 8612723, CRESS:12131 7° REGIÃO;\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4318236-4, Chefe da Seção do Serviço de Manutenção.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo, por não contar com estes profissionais no quadro de funcional, desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210093/000776/2020.\r\nId: 2284421\r\n"
        ],
        "2284424": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de AGOSTO de 2020, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040104/000012/2020.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2284424\r\n"
        ],
        "2284438": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de SETEMBRO de 2020, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040104/000012/2020.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2284438\r\n"
        ],
        "2284445": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nDE 01.12.2020\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de OUTUBRO de 2020, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040104/000012/2020.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2284445\r\n"
        ],
        "2284455": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Eduarda Madi Alvarenga da Silva e o Centro Fed. De Educ. Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET. : Estágio. Área de Concentração: Engenharia de Produção. FUNDAMENTO LEGALPROCESSO SEI Nº E- 12/010.186/2008 E PROCESSO SEI NºE-22/008/002069/2020.\r\nId: 2284455\r\n"
        ],
        "2284456": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Tainá Lopes da Silva e o Centro Fed. De Educ. Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 11.788/2008. PROCESSO SEI Nº E-12/010.186/2008 E PROCESSO SEI NºE-22/008/002068/2020.\r\nId: 2284456\r\n"
        ],
        "2284471": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            " \r\nSEI-360320/001419/2020 - PROCEDIMENTO 404- 00190/2020 (SAD 190/2020 - INSTAURA Sindicância Administrativa Disciplinar, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, §2º, XV, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2284471\r\n"
        ],
        "2284474": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 27.11.20\r\nos servidores abaixo de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 27.651, Id Funcional 0026748746 - UA 16.04.107 - DBM 1/16 (Carmo). Processo Nº SEI-27/316/000018/2019.\r\n, RG 20.900, Id Funcional 0026748550 - UA 16.04.182 - DBM 2/16 (Bonsucesso). Processo Nº SEI-27/313/000024/2019.\r\nrespectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nSANTOS, RG 22.468, Id Funcional 0025866427 - UA 16.04.107 - DBM 1/16 (Carmo). Processo Nº SEI-27/316/000018/2019.\r\n, RG 43.247, Id Funcional 0043412068 - UA 16.04.182 - DBM 2/16 (Bonsucesso). Processo Nº SEI-27/313/000024/2019.\r\nId: 2284474\r\n"
        ],
        "2284487": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante Lucas Assis Farias e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ : Estágio. Área de Concentração: Engenharia Naval e Oceânica. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 11.788/2008. PROCESSO SEI NºE-22/008/001724/2020.\r\nId: 2284487\r\n"
        ],
        "2284508": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.11.2020\r\nPÁGINA 24- 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.11.2020\r\nProcesso nº SEI-35/0088/000705/2020\r\nOnde se lê:\r\nNOMEAR, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, ROBSON ALBES MAIA - CEL PM RG 54.555, ID Funcional 25073773, ...\r\nLeia-se:\r\nNOMEAR, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, ROBSON ALVES MAIA - CEL PM RG 54.555, ID Funcional 25073770, ...\r\nId: 2284508\r\n"
        ],
        "2284517": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\no servidor Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A” matrícula nº 288.087-0, ID nº 3040468-1, ao Processo Judicial Nº 015749-33.2019.8.19.0001, Processo nº SEI-E-08/008/5764/2014.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/11/2020\r\nCLAUDIO BERNARDO DOS SANTOS Técnico de Equipamentos Médicos e Odontólogicos, classe “A”, matrícula nº 288.087-0, ID nº 3040468-1. fixados os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 771,54, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 462,92, no total de R 1.234,46, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos da Lei Complementar nº 161/2014. Em Cumprimento ao Processo Judicial Nº 0152749-33.2019.8.19.0001. Com eficácia da aposentadoria de 01/10/2020, data da decisão judicial.\r\nId: 2284517\r\n"
        ],
        "2284518": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n2020\r\na pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 812897-7, Id. Funcional nº 3234124-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº SEI- 080001/017239/2020\r\nId: 2284518\r\n"
        ],
        "2284519": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n2020\r\na pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 298778-2, Id. Funcional nº 3181006-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº SEI-080001/016379/2020\r\nId: 2284519\r\n"
        ],
        "2284520": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\na pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 866771-9, Id. Funcional nº 5635519, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº SEI-080001/016585/2020.\r\nId: 2284520\r\n"
        ],
        "2284521": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\na pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 296819-6, Id. Funcional nº 5499011, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº SEI-080001/017020/2020\r\nId: 2284521\r\n"
        ],
        "2284522": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\na pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Enfermeiro, matrícula nº 298230- 4, Id. Funcional nº 3070205-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº SEI- 080001/016743/2020\r\nId: 2284522\r\n"
        ],
        "2284523": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n2020\r\na pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 865230-7, Id. Funcional nº 3158942-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº SEI-080001/016261/2020.\r\nId: 2284523\r\n"
        ],
        "2284536": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "\r\nANDRÉ , ID. Funcional 22752978no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 18º Batalhão de Polícia Militar - 18º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ROBERTO CHRISTIANO DANTAS - TEN CEL PM RG 56.458, ID. Funcional 22514953. Proc. nº SEI-350088/000634/2020.\r\nId: 2284536\r\n"
        ],
        "2284541": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nROSANE MENDES LOMAR, matrícula nº 13/71.001, ID funcional nº 4373672-6, para acompanhar e fiscalizar a “Execução de Obras de desvio provisório no KM 41 da RJ 142, com detalhamento de projeto”, a cargo da Empresa NOVA CAP - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., objeto do Processo Administrativo nº SEI - 160002/002636/2020, Contrato nº 042/2020, sob a supervisão do Engenheiro , matrícula nº 13/56.664, ID funcional nº 2848874. \r\nId: 2284541\r\n"
        ],
        "2284551": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\nATO DO DIRETOR\r\na partirde 01/12/2020, da “EXECUÇÃO DE OBRAS DE DESVIO PROVISÓRIO NO KM 41 DA RJ-142, COM PLANEJAMENTO DE PROJETOS”, a cargo da empresa NOVA CAP - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nSEI Nº 160002/005323/2020;\r\nNº 005/2020;\r\nNº 042/2020;\r\n: R 1.572.501,92 (um milhão, quinhentos e setenta e dois mil, quinhentos e um reais e noventa e dois centavos);\r\n: 90 (noventa) dias corridos;\r\n: 01/12/2020;\r\n: 28/02/2021.\r\nId: 2284551\r\n"
        ],
        "2284564": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS \r\npara apurar os fatos documentados nos Processosnºs. SEI-310003/003128/2020 e SEI-310003/003362/2020, designando para procedê-la, noprazo de 30 dias contados da data da publicação, no Processo nºSEI-310003/003852/2020, a Comissão integrada pelos servidores: , ID Funcional 50795104; , ID Funcional 5098068-8 e , ID Funcional 5109525-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2284564\r\n"
        ],
        "2284569": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS \r\npara apurar o fato documentado no Processo MATILDE DA SILVA DIASMAYCON LOPES DE SOUZALEONARDO ROHR FERNANDES DE AMORIM, ID Funcional: 5087232-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2284569\r\n"
        ],
        "2284571": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\npara apurar os fatos documentados nos Processosnºs SEI-310003/003801/2020, SEI-310003/003799/2020 e SEI-310003/3820/2020, designando para procedê-la, noprazo de 30 dias contados da data da publicação, no Processo nºSEI- 310003/003856/2020, a Comissão integrada pelos servidores: MATILDE DA SILVA DIAS,MAYCON LOPES DE SOUZALEONARDO ROHR FERNANDES DE AMORIM, ID Funcional: 5087232-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2284571\r\n"
        ],
        "2284581": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância SEI nº E-21/024/98/2019.\r\nId: 2284581\r\n"
        ],
        "2284582": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npor 08 (oito), dias o prazo de conclusão do Processo de Sindicância SEI nº E-21/006.041/2020.\r\npor 08 (oito), dias o prazo de conclusão do Processo de Sindicância SEI nº E-21/018.320/2020.\r\nId: 2284582\r\n"
        ],
        "2284583": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\n.08.2020\r\nCLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, ID 43824153. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000872/2020.\r\n.2020\r\nCLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIROID 43824153. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000895/2020.\r\nDE 09.09.2020\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE, ID 50125710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000615/2020.\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE, ID 50125710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000767/2020.\r\nDE 11.09.2020\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001034/2020.\r\nDE 06.10.2020\r\nPAOLA SOARES DA COSTA, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001244/2020.\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001250/2020.\r\nDE 08.10.2020\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE, ID 50125710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001273/2020.\r\nDE 13.10.2020\r\nCLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, ID 43824153. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001292/2020.\r\nDE 15.10.2020\r\nCLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, ID 43824153. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001317/2020.\r\nDE 22.10.2020\r\nALDO ELIAS VILELA, ID 19695810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001369/2020.\r\nDE 27.10.2020\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE, ID 50125710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001402/2020.\r\nDE 03.11.2020\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001441/2020.\r\nGISELE LEITÃO MALTA ALVES, ID 43819079. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001405/2020.\r\nGISELE LEITÃO MALTA ALVES, ID 43819079. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001446/2020.\r\nDE 04.11.2020\r\nGISELE LEITÃO MALTA ALVES, ID 43819079. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001450/2020.\r\nDE 10.11.2020\r\nGISELE LEITÃO MALTA ALVES, ID 43819079. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001485/2020.\r\nGISELE LEITÃO MALTA ALVES, ID 43819079. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001490/2020.\r\nId: 2284583\r\n"
        ],
        "2284615": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n, identidade funcional nº 2.971.359-5, matrícula nº 266.185-8, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360146/000133/2020.\r\n, identidade funcional nº 2.988.090-4, matrícula nº 267.650-0, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360198/000131/2020.\r\nId: 2284615\r\n"
        ],
        "2284649": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n20.10.2020\r\nWALTER TEIXEIRA DA SILVA JÚNIOR - TEN CEL PM RG 55.202, ID. Funcional 22868526no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 16º Batalhão de Polícia Militar - 16º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ALEXANDRE DE SOUZA RODRIGUES- CEL PM RG 55.539, ID. Funcional 23428430. Proc. nº SEI-350088/000652/2020.\r\nRUBENS CASTRO PEIXOTO JÚNIOR- CEL PM RG 56.476, ID. Funcional 24204030no cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área 7º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCELO BERNARDO - CEL PM RG 56.094, ID. Funcional 24438332. Proc. nº SEI-350088/000626/2020.\r\nId: 2284649\r\n"
        ],
        "2284654": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\npara apurar os fatos documentados nos Processosnºs SEI-310003/003597/2020, SEI-310003/003598/2020 e, designando para procedê-la, noprazo de 30 dias contados da data da publicação, no processo nºSEI-310003/003857/2020, a Comissão integrada pelos servidores: , ID Funcional: 55091489-8, ID Funcional: 5106560-6 e , ID Funcional: 5087232-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2284654\r\n"
        ],
        "2284655": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            " \r\nINSPETORA DE POLÍCIA, ID Funcional 5022294-5 da função de AGENTE DE PESSOAL da U.A. 12611107326 - 30ª - Delegacia de Polícia de Marechal Hermes da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 30/11/2020 no núcleo SIMPLES de número 0055-26. Processo nº SEI-360146/000165/2020 \r\n, INSPETORA DE POLÍCIA, ID Funcional 5021337-7 na função de AGENTE DE PESSOAL da U.A. 12611107326 - 30ª - Delegacia de Polícia de Marechal Hermes da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 30/11/2020 no núcleo SIMPLES de número 0055-26. Processo nº SEI-360146/000165/2020 \r\n, Investigadora Policial - ID Funcional 43647774 da função de AGENTE DE PESSOAL da U.A. 12611111200 - DDPA - Delegacia Descoberta de Paradeiros da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/12/2020 no núcleo SIMPLES de número 0343-26. Processo nº SEI-360299/000331/2020 \r\n, Inspetora de Polícia - ID Funcional 5021718-6 na função de AGENTE DE PESSOAL da U.A. 12611111200 - DDPA - Delegacia Descoberta de Paradeiros da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/12/2020 no núcleo SIMPLES de número 0343-26. Processo nº SEI-360299/000331/2020 \r\nId: 2284655\r\n"
        ],
        "2284656": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme Processo nº SEI-360068/001181/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/001181/2020\r\n025/SEPOL/2020\r\nColetes balísticos\r\nInbraTerrestre Ind. Com. De Materiais de Segurança\r\nSEI- 360068/001181/2020\r\n026/SEPOL/2020\r\nAquisição de Coletes balísticos\r\nGlágio do Brasil Proteção Balística Eireli\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nManoel Herminda Laje\r\n5566516\r\n08247478790\r\nFiscal\r\nRamon Luiz M. de Lamonica\r\n5652650\r\n92919871749\r\nFiscal\r\nWilherme Borges Junior\r\n29778344\r\n00346984777\r\nFiscal\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n5650127\r\n03756906701\r\nGestor\r\nId: 2284656\r\n"
        ],
        "2284657": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme Processo nº SEI-360068/000716/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n/2020\r\n/SEPOL/2020\r\nPrestação de Seguro Aeronáutico \r\nMapfre Seguros Gerais S/A\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nFabricio Oliveira Pereira\r\n5653622\r\n09125888706\r\nFiscal\r\nAlberto Farias da C. Junior\r\n5712165\r\n62450530720\r\nFiscal\r\nDisney da Silva Ribeiro Lopes Junior\r\n5713838\r\n08785530700\r\nFiscal\r\nLuciano Cavalcanti Freitas\r\n5656087\r\n01684052700\r\nGestor\r\nId: 2284657\r\n"
        ],
        "2284668": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\ndo servidor Emanuel da Silva Ferreira - Id. Funcional 198336-0 e designar a comissão sindicante composta pelos servidores Emanuel da Silva Ferreira - Id. Funcional 198336-0, Leandro Martins dos Santos, Id. Funcional 4304452-2 e Max Luiz Borges Barbosa - Id. Funcional 5009729-6 no Processo nº SEI-030022/011991/2020 - SAD 1.694, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2284668\r\n"
        ],
        "2284673": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n.2020\r\nos efeitos Estipendiais, do Ato de Aposentadoria de 17.10.1990, D.O. de 19.04.1990, que aposentou o servidor ERIVALDO PEREIRA DO VALE, matr. nº 08/101.687-5, Id Funcional nº 5933340, Auxiliar de Enfermagem, classe B, a partir da publicação. Proc. nº SEI-080004/000488/2020 e Proc. nº E-01/601.603/1989.\r\nId: 2284673\r\n"
        ],
        "2284679": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ncom validade a partir de 26/11/2020, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 043/2013, referente à “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 19ª ROC, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do Processo SEI nº 160002/005383/2020, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNewton Rodrigues Moreira Junior (Diretor da DOCI).\r\n3\r\n7\r\nSUBST.\r\nDiogo de Oliveira da Silvaessor Especial da DOC.\r\n6\r\n2\r\nFISCAL\r\nGleice D´Lurdes Gonçalves de Amorim (Chefe da 3ª ROC)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nCyntia de Oliveira Rocha (Chefe de Residência da 19ª ROC).\r\n13/91192-5\r\n5101837-3\r\nFISCAL\r\n(Chefe d).\r\n0\r\n0\r\nFISCAL SUBST.\r\nValesca Nogueira Reis ).\r\n91285-7\r\n5112154-9\r\nCOM EFEITOS A PARTIR DE: 26/11/2020\r\nLTDA.\r\n\r\n\r\nId: 2284679\r\n"
        ],
        "2284684": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2020\r\n, RG: 32.876, pelo 2º Ten QOA , RG 12.914, como membro da comissão do Contrato nº 31/2019 Processo n° E-27/132/53/2018. Processo nº SEI-270058/002096/2020.\r\nGISELE MENDONÇA RODRIGUES DAISABEL DE SOUZA CARVALHO, RG: 32.876, como membro substituto da comissão do Contrato nº 31/2019 Processo n°E-27/132/53/2018. Processo nº SEI-270058/002096/2020.\r\n, RG: 18466, pelo Cap QOC , RG: 45303, como Gestor Técnico Operacional do Contrato nº 21/2020 Processo n° SEI-270131/000111/2020. Processo nº SEI- 270058/002096/2020.\r\na comissão do Contrato nº 58/2016 - Processo n° E- 27/132/094/2015 com a Top Clean Comercio E Serviços Gerais, que tem por objetivo a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das máquinas e equipamentos do setor de lavanderia do hospital. Processo nº SEI-270058/002096/2020.\r\n, RG: 31.291\r\n, RG 18.466\r\nRG: 11467\r\n\r\n, RG 15.212\r\n\r\n, RG: 18466\r\n\r\n, RG:11467 \r\n, RG: 41893\r\n, RG: 25685\r\nProcesso nº SEI-270058/002096/2020.\r\nId: 2284684\r\n"
        ],
        "2284689": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESIGNO, com validade a partir de 05/10/2020 a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 029/2020, referente à “PONTILHÃO SOBRE O CÓRREGO CACHOEIRA BONIA NA RJ 200 NO TRECHO ENTRE MIRACEMA E A DIVISA DE MINAS GERAIS, PRÓXIMO AO KM 14, objeto do Processo Nº SEI-160002/005383/2020, a cargo da firma MEGA ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNewton Rodrigues Moreira Junior (Diretor da DOCI).\r\n3\r\n7\r\nSUBST.\r\nDiogo de Oliveira da Silvaessor Especial da DOC.\r\n6\r\n2\r\nFISCAL\r\nFabrício Silva Alvim (Chefe da DOC).\r\n13/91317-0\r\n5113979-0\r\nFISCAL\r\nAdriano de Almeida Ribeira (Chefe da 10ª ROC)\r\n13/91265-9\r\n5108497-0\r\nFISCAL\r\nCyntia de Oliveira Rocha (Chefe de Residência da 19ª ROC)..\r\n13/91192-5\r\n5101837-3\r\nCOM EFEITOS A PARTIR DE: 05/10/2020\r\nCONTRATADA: MEGA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\n\r\nId: 2284689\r\n"
        ],
        "2284719": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n, ID Funcional 5101788-1, do cargo em comissão de Chefe da 14ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-160002/005388/2020.\r\n02.12.2020\r\nRAMON AZEVEDO DE MELLO, ID Funcional 5106747-1, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Estudos e Projetos, símbolo DAI-5, do Serviço de Segurança de Trânsito da Divisão de Estudos de Trânsito da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO SEI Nº160002/005389/2020.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, , ID Funcional 5101367- 3, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Apoio, símbolo DAI- 5, do Serviço de Expediente e Patrimônio da Assessoria Técnica Jurídica da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO SEI Nº 160002/005389/2020.\r\nId: 2284719\r\n"
        ],
        "2284724": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÂO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 30.11.2020\r\n, ID Funcional nº 4431382-9, a contar de 01 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Zootecnia - LZO, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/002562/2020.\r\nID Funcional nº 4431382-9, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Zootecnia - LZO, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-260009/002562/2020.\r\n, ID Funcional nº 4184145-0, a contar de 01 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/002630/2020.\r\n, ID Funcional nº 4184145- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260009/002630/2020.\r\nId: 2284724\r\n"
        ],
        "2284725": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nWILSON CASTRO DE SOUZA, Identidade Funcional nº 5.023.237.1 por deixar de observar seus deveres funcionais inscritos no art. 39 incisos I, IV, V, VI e VII do Decreto-Lei 220/75 no Processo nº SEI- 030022/009296/2020.\r\nId: 2284725\r\n"
        ],
        "2284729": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 84 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020\r\nALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA CODIR N° 66/2016.\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo nº SEI-220007/001647/2020,\r\na decisão proferida pelo Conselho Diretor na 39ª Reunião Interna de 20/10/2020\r\nRESOLVE:\r\nAlterar o art. 28 da Instrução Normativa AGENERSA CODIR n° 066/2016, que passa a constar com a seguinte redação: \r\nArt. 28 - Na contagem dos prazos estabelecidos nesta Instrução Normativa excluir-se-á o dia do início e incluir- se-á o do vencimento, e considerar-se-ão os dias consecutivos.\r\nPermanecem em vigor todas as demais disposições contidas na INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA CODIR n° 066/2016.\r\n- Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2020\r\nTIAGO MOHAMED MONTEIRO\r\nConselheiro Presidente\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nId: 2284729\r\n"
        ],
        "2284745": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 02/12/2020\r\nCRISTIANE MOYSÉS BARBOZA, a inclusão do de filha, da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\nId: 2284745\r\n"
        ],
        "2284766": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, MARCOS LANDEIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID Funcional nº , com validade a contar de 30/10/2020, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Comando de Pagamento, da Divisão de Orçamento e Execução Financeira, da Diretoria de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CLÁUDIO DE OLIVEIRA E SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 29836352, com validade a contar de 30/10/2020, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Comando de Pagamento, da Divisão de Orçamento e Execução Financeira, da Diretoria de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Art. 3º do Dec. 46.885 de 19/12/2019), anteriormente ocupado por Marcos Landeira de Oliveira. \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MANHÃES, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID Funcional nº , com validade a contar de 27/11/2020, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, doServiço de Registros Funcionais, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. SEI- 360309/000220/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCOS LANDEIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID Funcional nº para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registros Funcionais, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Art. 3º do Dec. 46.885 de 19/12/2019), anteriormente ocupado por Marcos Antônio de Souza Manhães. \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUIZ FAULHABER BARBOSA FILHO, com validade a contar de 04/06/2020para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atividades Especiais, da Coordenadoria de Fiscalização de Armas e Explosivos, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Rafael Willis Fernandes. SEI- 360309/000222/2020.\r\nId: 2284766\r\n"
        ],
        "2284782": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nRESOLUÇÃO CGE Nº69 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nDISPÕE SOBRE A GESTÃO DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso da atribuição conferida pela Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, tendo em vista o disposto no Decreto n.º 46.223, de 24 de janeiro de 2018 e o contido nos Processos Administrativos nºs SEI- 320001/002357/2020 e SEI-320001/002744/2020,\r\n:\r\n- Designar os seguintes servidores às funções abaixo dispostas:\r\n- Fabio Ribeiro da Silva, ID Funcional n.º 4402390-1, como Gestor de Bens Móveis da Controladoria Geral do Estado, em substituição ao Auditor do Estado Rubens de Souza Junior, ID Funcional nº 1958572- 1, que fora designado por meio da Resolução CGE N.º 16, de 09 de maio de 2019;\r\n\r\n- João Carlos Bispo Pereira, ID Funcional n.º 5013196-6, como Encarregado da Subunidade de Controle de Bens Móveis - Auditoria Geral do Estado - AGE, em substituição à servidora Valdylane Assis de Oliveira, ID Funcional n.º 5100021-0, que fora designada por meio da Resolução CGE N.º 16, de 09 de maio de 2019;\r\n\r\n- Designar o servidor João Carlos Bispo Pereira, ID Funcional n.º 5013196-6, como Encarregado da Subunidade de Controle de Bens Móveis - Gabinete CGE - GAB CGE, em substituição à servidora Aline Rodrigues de Castro, ID Funcional n.º 5090041-2, que fora designada por meio da Resolução CGE N.º 16, de 09 de maio de 2019; e\r\n\r\n- Designar o servidor Rodrigo Sampaio Correia da Rocha, ID Funcional n.º 4319201-7, como Encarregado da Subunidade de Controle de Bens Móveis - Corregedoria Geral do Estado - CRE, em substituição à servidora Flávia Crisóstomo Bandeira, ID Funcional n.º 4343291-3, que fora designada por meio da Resolução CGE N.º 16, de 09 de maio de 2019.\r\n- Constituir Comissão de Inventário de Transferência de Responsabilidade, a ser realizada por Subunidades de Controle, nos termos do Inciso III do Art. 51, Parágrafo Único do Art. 52 e Art. 54 do Decreto n.º 46.223/2018, designando como Coordenadora a servidora Sara Batista Amaral Duarte, ID Funcional n.º 5107418-4 e como membros os servidores Rubens José Muniz, ID Funcional n.º 1959188-8 e Gustavo Foti Andrade, ID Funcional 5114171-0.\r\n- Conceder o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário.\r\n- Determinar à Comissão de Inventário que providencie a consolidação do somatório geral dos subtotais das Subunidades de Controle e a emissão dos respectivos Termos de Transferência de Responsabilidade de Bens Móveis, relativos às substituições previstas no Artigo 1º da presente Resolução, nos termos do Art. 15 e Parágrafo Único do Art. 52 do Decreto n.º 46.223/2018.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2020\r\nFRANCISCO RICARDO SOARES\r\nControlador-Geral do Estado\r\nId: 2284782\r\n"
        ],
        "2284870": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 2.919.126-2, matrícula nº 288.745-3, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360217/000101/2020.\r\nId: 2284870\r\n"
        ],
        "2284883": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.10.2020\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.10.2020\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/000884/2020\r\nOnde se lê:... SILEIDE CORRERA DE LOUREIRO,...\r\nLeia-se:... SILEIDE CARRERA DE LOUREIRO,...\r\nId: 2284883\r\n"
        ],
        "2284884": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA LIMA ROSA, ID. Funcional nº 3252706-3/1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/033/002529/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3500923-3/1, da função de Diretor do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 11802304562, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/001750/2020.\r\nELENICE DOS SANTOS OLIMPIO PAES LEME, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3509435-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 119 Austin, U.A. 11802304565, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 30/04/2020, publicado no DOERJ de 05/05/2020. Processo nº SEI-030033/001750/2020.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526 de 14/06/2017, ELENICE DOS SANTOS OLIMPIO PAES LEME, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3509435-4/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 11802304562, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliana Nonato Thomaz, ID 3500923-3/1. Processo nº SEI-030033/001750/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3622707-2/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 306 Deputado David Quinderê, U.A. 11802305510, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 18/09/2019, publicado no DOERJ de 19/09/2019. Processo nº SEI- 030034/001266/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4369050-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 11802307552, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 05/02/2020, publicado no DOERJ de 07/02/2020. Processo nº SEI-030036/000934/2020.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4369050-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Carlos Magno Nazareth Cerqueira, U.A. 11802307593, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/000934/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3475631-0/1, da função de Secretário do CIEP 498 Irmã Dulce, U.A. 11802307517, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Processo nº SEI-030036/001787/2020.\r\n, Prof. Inspetor Escolar, ID. Funcional nº 4325822-0/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 498 Irmã Dulce, U.A. 11802307517, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria de Oliveira Santos, ID. Funcional nº 3475631-0/1. Processo nº SEI- 030036/001787/2020.\r\nId: 2284884\r\n"
        ],
        "2284885": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, a contar de 10 de novembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 EDSON SUISSO DE OLIVEIRA, RG 12.529 CBMERJ, Id Funcional 0026891166, CPF 910548267-49, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270107/000407/2020.\r\n, a pedido, a contar de 10 de novembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/90 NEILSON SYLVESTRE GOMES, RG 12.761 CBMERJ, Id Funcional 0006104096, CPF 008240277-95, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270107/000354/2020.\r\n, a pedido, a contar de 10 de novembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 MARCOS FIGUEIREDO DA SILVA, RG 11.267 CBMERJ, Id Funcional 0026118050, CPF 833732417-15, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270050/000590/2020.\r\n, a pedido, a contar de 17 de novembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 MARCO ANTONIO DE CAMPOS PEIXOTO, RG 12.627 CBMERJ, Id Funcional 0006103561, CPF 003497667-11, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270101/000845/2020.\r\n, a pedido, a contar de 08 de setembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 OSVALDO FERREIRA FILHO, RG 15.680 CBMERJ, Id Funcional 0026435055, CPF 731387977-68, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270083/000162/2020.\r\n, a pedido, a contar de 17 de novembro de 2020, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94, RG 18.520 CBMERJ, Id Funcional 0006117325, CPF 001552207-56, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270060/000365/2020. \r\n, a pedido, a contar de 10 de novembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/97 CHARLES HELEINE MORGAN, RG 19.996 CBMERJ, Id Funcional 0006119654, CPF 022300397-25, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270020/000417/2020. \r\n, a pedido, a contar de 10 de novembro de 2020, a Subtenente Bombeiro Militar Q11/00 ANDREIA DOMINGOS DOS SANTOS RAMOS, RG 26.737 CBMERJ, Id Funcional 0026630346, CPF 013104067-74, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270026/000381/2020. \r\n, a pedido, a contar de 17 de novembro de 2020, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 SANDRO SODRE NASCIMENTO, RG 20.669 CBMERJ, Id Funcional 0026863723, CPF 914445517-87, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270099/000295/2020.\r\nId: 2284885\r\n"
        ],
        "2284939": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADOR\r\nALEXANDRE JOSÉ RUFINO DA, ID 4382579-6, em substituição ao servidor DIRLAN ÂNGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Processo SEI nº E- 21/100/1/2020.\r\nId: 2284939\r\n"
        ],
        "2284940": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2020\r\nALMEIDA, ID. 50009559 em substituição ao servidor THIAGO DA SILVA IGLESIAS, ID. 4415900-5 Processo nº SEI-210023/001038/2020.\r\nId: 2284940\r\n"
        ],
        "2284941": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.11.2020\r\nVERÍSSIMO, ID: 1991328-1 em substituição ao servidor ADRIANA CEZAR DA SILVA, ID: 4252747-3. Processo nº SEI-210074/000857/2020.\r\nVERÍSSIMO, ID: 1991328-1 em substituição ao servidor ROBERTO COSTA DA SILVA, ID: 2009456-6. Processo nº SEI-210074/000858/2020.\r\nId: 2284941\r\n"
        ],
        "2284944": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000979/2020.\r\nCASA DE CUSTÓDIA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.09.2020\r\n\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/001320/2020.\r\nDE 11.11.2020\r\n\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/001276/2020.\r\nDE 17.11.2020\r\n\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/001312/2020.\r\nCASA DE CUSTÓDIA FRANZ CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.11.2020\r\n\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210039/001260/2020.\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210039/001262/2020.\r\nDE 17.11.2020\r\n\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210039/001276/2020.\r\nId: 2284944\r\n"
        ],
        "2284956": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nao Policial Penal PROCESSO NºSEI-210015/000714/2020 (ref. Proc. nº E- 21/006.100059/2018)\r\nId: 2284956\r\n"
        ],
        "2284965": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO DIRETOR\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ID 19325940/1, do(a) ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 26/11/2020. Proc. nº PD-04/154.249/2020 SEI- 040161/011405/2020.\r\nTELEFONISTA, ID 20661533/1, do(a) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 27/11/2020. Proc. nº PD- 04/135.754/2020. SEI-040161/011405/2020.\r\nId: 2284965\r\n"
        ],
        "2284988": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nque tem por objeto apurar possíveis irregularidades no pagamento sem cobertura contratual realizado ao Hospital Adventista Silvestre, referente as competências junho, julho e agosto de 2020, Processos nºs SEI-080001/015608/2020, SEI- 080001/017725/2020 e SEI-080001/019760/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os seguintes servidores: ALESSANDRA RODRIGUES TAVARES - ID 51120259, EDGAR DE SOUZA FERNANDES - ID 5112504- 8 e ANITA NERY DOS SANTOS SAMPAIO DE ALMEIDA - ID 3008293-5, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Sindicância. Processo nº SEI-080001/023198/2020.\r\n\r\nId: 2284988\r\n"
        ],
        "2284989": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n2020\r\n\r\na pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851565-2, Id. Funcional nº 30867657, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.06.2019.Processo SEI nº E-08/015/2276/2019.\r\nId: 2284989\r\n"
        ],
        "2284990": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n2020\r\n\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 862124-5, Id. Funcional nº 3031955-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.12.2018Processo SEI nº E- 08/008/102351/2018.\r\nId: 2284990\r\n"
        ],
        "2284991": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 923225-7, Id. Funcional nº 4216539-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07.08.2020 Processo nº SEI-080001/016530/2020.\r\nId: 2284991\r\n"
        ],
        "2285001": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02.12.2020\r\no ato de 19/11/2020, publicado no D.O. de 25/11/2020, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo SEI nº E-03/032/512/2020.\r\nDE 03.12.2020\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI nº E-03/032/512/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ISABELLE SILVA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID 4384959-8, mat. nº 961.604-9, JOSIANE OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 3507296-2, mat. nº 916.780-0 e ARIADNE DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, Vinculo I, ID 3522427-4, mat. nº 5.006.533-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2285001\r\n"
        ],
        "2285012": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nà disposição da Vice-Governadoria do Estado do Rio de Janeiro o Procurador do Estado , Id. Funcional nº 19219857, com validade a contar de 24 de novembro de 2020. Processo nº SEI-140001/090477/2020.\r\nDE 02.12.2020\r\no ato, datado de 28/10/2020, publicado em D.O. de 29/10/2020, que colocou à disposição do Ministério da Economia - Secretaria Executiva a Procuradora do Estado LUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES, Id. Funcional nº 19225920. Processo nº SEI- 140001/078896/2020.\r\nà disposição do Supremo Tribunal Federal a Procuradora do Estado , Id. Funcional nº 50143760, por mais um ano, a contar de 1º de fevereiro de 2021. Processo nº SEI-140001/002561/2020.\r\n, Id. Funcional nº 26069849, para ter exercício na Coordenadoria Militar de Segurança e Frota do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de novembro de 2020.Processo nº SEI- 14/001/000070/2020.\r\nId: 2285012\r\n"
        ],
        "2285033": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.11.2020\r\nPÁGINA 14 - 1ªCOLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL \r\nDE 13/11/2020\r\nProcesso nº SEI 360320/001334/2020. RO nº 404-00166/2018.\r\nOnde se lê 13/11/19.\r\nLeia-se 13/11/2020.\r\nId: 2285033\r\n"
        ],
        "2285041": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5017990-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Júnior, U.A 11802301594, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Processo nº SEI-030030/002354/2020.\r\nId: 2285041\r\n"
        ],
        "2285099": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.12.2020\r\n, Prof. Doc. I, ID 4374798-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 11802302545, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/09/2019, publicado no DOERJ de 16/09/2019. Processo nº SEI-030031/000762/2020.\r\nId: 2285099\r\n"
        ],
        "2285132": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\n, Investigador Policial, ID. Funcional 2.969.444-2 da função de Agente de Pessoal da U.A 12611107300 - 1ª DP -PRAÇA MAUÁ da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 11/11/2020 no núcleo SIMPLES de número 0020-26.Processo nº SEI- 360084/000103/2020\r\n, Investigador Policial, ID. Funcional 1.995.554-5 na função de Agente de Pessoal da U.A 12611107300 - 1ª DP - PRAÇA MAUÁda SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 11/11/2020 no núcleo SIMPLES de número 0020-26. Processo nº SEI-360084/000103/2020\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional 5652448 da função de Agente de Pessoal da U.A 12611109544 - 127ª DP - ARMAÇÃO DE BÚZIOS da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 03/12/2020 no núcleo SIMPLES de número 0126-26. Processo nº SEI- 360105/000120/2020 \r\nId: 2285132\r\n"
        ],
        "2285133": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nlicença, sem vencimentos, para desempenho de estágio probatório, ao servidor , Inspetor de Polícia de 4ª Classe, ID Funcional nº 565258-8, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 03 de novembro de 2020, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI- 360054/000587/2020 \r\nId: 2285133\r\n"
        ],
        "2285148": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme Processo nº SEI-360068/001240/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/0011240/2020\r\n2020NE00801\r\nperiódico informativo digital\r\nEconet Publicações Periódicas LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nYuri Fernandes da Cruz\r\n50234331\r\n12438714743\r\nFiscal\r\nMariana Correa Chapela Costa\r\n50771302\r\n13046854706\r\nFiscal\r\nRaquel Bernardo da Silva\r\n42806097\r\n09853417774\r\nGestor\r\nId: 2285148\r\n"
        ],
        "2285154": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nDA CORREGEDORA\r\n04.11.2020\r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. \r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. \r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. \r\nId: 2285154\r\n"
        ],
        "2285155": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            " \r\nPATRICIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOSem substituição a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ID. 5000684-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001010/2020.\r\nId: 2285155\r\n"
        ],
        "2285156": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO\r\nNORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2020\r\nem substituição ao servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, ID. 20035039.Processo nº SEI-210048/000219/2020.\r\nId: 2285156\r\n"
        ],
        "2285157": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.11.2020\r\nVERÍSSIMO, ID: 1991328-1 em substituição ao servidor ADRIANA CEZAR DA SILVA, ID: 4252747-3. Processo nº SEI-210074/001243/2020.\r\nVERÍSSIMO, ID: 1991328-1 em substituição ao servidor ADRIANO CEZAR DA SILVA, ID: 4252747-3. Processo nº SEI-210074/001245/2020.\r\nVERÍSSIMO, ID: 1991328-1 em substituição ao servidor ROBERTO COSTA DA SILVA, ID: 2009456-6. Processo nº SEI-210074/001247/2020.\r\nId: 2285157\r\n"
        ],
        "2285158": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSOUZA DA ID Funcional 4382558-3, em substituição ao servidor PRISCILLA PIRES MANACÉS, ID 4371465-0. Processo nº SEI- 210083/000631/2020.\r\nId: 2285158\r\n"
        ],
        "2285159": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.2020\r\nALEXANDRE FELIX, IDF. 50279890 em substituição ao servidor FÁBIO BARBOZA MONTENEGRO, IDF. 19903464. Processo nº SEI- 210077/000739/2020.\r\n, IDF. 50910736, em substituição ao servidor VINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, IDF. 2009642. Processo nº SEI- 210077/000665/2020.\r\nId: 2285159\r\n"
        ],
        "2285160": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nGRANDE NITERÓI\r\n, ID 50752960 em substituição ao servidor KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Processo nº SEI-210093/000507/2020.\r\n, ID 50752960 em substituição ao servidor KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Processo nº SEI-210093/000579/2020.\r\nId: 2285160\r\n"
        ],
        "2285161": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR \r\no Ato de 28/08/2020, publicado no D.O. de 09/09/2020, designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030041/001209/2020.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030041/001209/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MÁRCIA CRISTINA TOMÁS DOS SANTOS, Professor Docente II, matrícula nº 5024935-8, ID. 3394305- 2, , Professor Docente II, matrícula nº 5024928-3, ID 3767158-8 e SHEILA ALVES FERREIRA, Assistente Executivo, matrícula nº 505013264-4, ID. 3041113-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2285161\r\n"
        ],
        "2285167": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            " \r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nLUIZ TCHANG MARQUES CAMPOS, ID Funcional 5115154-5, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 160002/005442/2020.\r\n, ID Funcional 4373367-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Produção Industrial, símbolo DAS-6, da Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-160002/005442/2020.\r\nID Funcional 2846995-0, para responder interinamente, sem prejuízo de suas fun ções, pelo Expediente e Patrimônio da 14ª Residência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por EDILSON FERREIRA DA SILVA, ID Funcional 5101788-1. Processo nº SEI- 160002/005442/2020.\r\nId: 2285167\r\n"
        ],
        "2285170": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3508731-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Antônio Figueira de Almeida, U.A. 11802310573, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/001767/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3508731-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio Figueira de Almeida, U.A. 11802310573, Tipo A, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nilma Soares Neves Alves, ID. Funcional nº 3903295- 7/1. Processo nº SEI-030039/001767/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3903295-7/1, da função de Coordenador Pedagógico, do C.E. Antônio Figueira de Almeida, U.A. 11802310573, Município de Nilópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/09/2019, publicado no DOERJ de 18/09/2019. Processo nº SEI- 030039/001767/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, NILMA SOARES NEVES ALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3903295-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Antônio Figueira de Almeida, U.A. 11802310573, Tipo A, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Lima de Mattos Maria, ID. Funcional nº 3508731-5/1. Processo nº SEI- 030039/001767/2020.\r\nId: 2285170\r\n"
        ],
        "2285202": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio. CNPJ/CPF N° 00.880.446/0001-58. ENDEREÇO: Rodovia BR 040, entre os Km 59 e 60. MUNICIPIO: Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 61 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples. VALOR: R 5.245,77. PROCESSO: Nº SEI - E-07/002.6857/2014. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00154604\r\nNOME: Giorlando Corrêa. CNPJ/CPF N° 075.673.297-27. ENDEREÇO: Estrada Bianor Esteves, Km 1. MUNICIPIO: São José do Vale do Rio Preto - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples. VALOR: R 5.248,43. PROCESSO: Nº SEI - E-07/002.174/2020. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00154602\r\nNOME: Marcelo Leite Alves Ventura. CNPJ/CPF N° 663.592.607-00. ENDEREÇO: Estrada do Secretário, Km 6. MUNICIPIO: Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO: Nº SEI - E-07/002.35/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00154605\r\nNOME: David Queiroz de Castro. CNPJ/CPF N° 029.983.714-93. ENDEREÇO: Rua Bernardo Vieira de Melo, S/Nº. MUNICIPIO: Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 57 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO: Nº SEI - E-07/002.11127/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00154874\r\nNOME: Prime Teresópolis Transportadora Ltda. CNPJ/CPF N° 23.027.982/0001-00. ENDEREÇO: Rua Tenente Luiz Meirelles, 2104. MUNICIPIO: Teresópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples. VALOR: R 2.062,82. PROCESSO: Nº SEI - E-07/002.252/2020. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00155946\r\nNOME: Rubens Francisco de Faria. CNPJ/CPF N° 042.839.717-40. ENDEREÇO: Estrada Cuiabá, S/Nº. MUNICIPIO: Teresópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 60 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples. VALOR: R 30.000,00. PROCESSO Nº SEI- 070006/000109/2020. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00155819\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian. CNPJ/CPF N° 39.554.597/0001-51. ENDEREÇO: Avenida José Francisco Xavier, S/Nº. MUNICIPIO: Comendador Levy Gasparian - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 92 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO: Nº SEI-070006/000145/2020. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00155934\r\nNOME: Neusa Amorim. CNPJ/CPF N° 205.179.717-04. ENDEREÇO: Rua das Camélias, 58/59. MUNICIPIO: Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 60 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO: Nº SEI-070006/000160/2020. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00155809\r\nNOME: Marcelo Xavier. CNPJ/CPF N° 134.599.867-86. ENDEREÇO: Rua Washington Luiz, 1.216. MUNICIPIO: Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO: Nº SEI-070006/000125/2020. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00155947\r\nNOME: N Bernardes Tomassi ME. CNPJ/CPF N° 26.443.914/0001-10. ENDEREÇO: Estrada Aparecida, Km 1. MUNICIPIO: Sapucaia - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 52 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO: Nº SEI-070006/000119/2020. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00155948\r\nNOME: Josiane Leal Ferreira. CNPJ/CPF N° 117.530.227-97. ENDEREÇO: BR 116, Km 61. MUNICIPIO: Teresópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 60 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO: Nº SEI-070006/000122/2020. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00155724\r\nNOME: Espólio de Domingos Lopes Moreira. CNPJ/CPF N° 071.404.447-49. ENDEREÇO: Estrada do Carmo-Além Paraíba, 2000. MUNICIPIO: Carmo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 60 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples. VALOR: R 2.000,00. PROCESSO Nº SEI-070006/000089/2020. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00155660\r\nNOME: Joaquim Flávio Ribeiro Pires. CNPJ/CPF N° 118.380.087-80. ENDEREÇO: Estrada Dr. Milton Freitas de Souza, 555. MUNICIPIO: São José do Vale do Rio Preto - RJ. INFRAÇÃO: Artigos 57 e 83 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO: Nº SEI-070006/000071/2020. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00155662\r\nNOME: Geovane Pitzer. CNPJ/CPF N° 777.966.677-87. ENDEREÇO: Estrada Silveira da Mota, Km 10. MUNICIPIO: São José do Vale do Rio Preto - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 70 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO: Nº SEI- 070006/000066/2020. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00155949\r\nNOME: Luciano Schimdt Souza. CNPJ/CPF N° 072.981.696-61. ENDEREÇO: Rua Maria Gomes da Silva, 26. MUNICIPIO: Sapucaia - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 60 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO: Nº SEI-070006/000129/2020. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00155782\r\nNOME: Kerfrango Matadouro Frigorífico de Aves LTDA. CNPJ/CPF N° 05.131.232/0001-00. ENDEREÇO: Rua Manoel Severino da Silva, S/Nº. MUNICIPIO: São José do Vale do Rio Preto - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples. VALOR: R 24.270,93. PROCESSO Nº SEI-070006/000114/2020.\r\nId: 2285202\r\n"
        ],
        "2285218": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de REPREENSÃO aos servidores GUSTAVO FACCHINETTI CARDOSO, Id 5.017.865-2 e GÉRSON DE FARIAS SILVA, Id 5094141-0 por deixarem de observar seus deveres funcionais inscritos no art. 39, VII do decreto-lei 220/75, a sanção disciplinar de ADVERTÊNCIA ao servidor PAULO CÉSAR DE SOUZA, Id 5090143-5 por deixar de observar seus deveres funcionais inscritos no art. 39, VII do Decreto-Lei 220/75 e a defesa do servidor AFONSO LIMA DE ALBUQUERQUE, Id 5017979-9, todos no Processo SEI nº 03/022/009752/2019.\r\nId: 2285218\r\n"
        ],
        "2285223": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n, identidade funcional nº 2.972.207-1, matrícula nº 180.791-6, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360178/000099/2020.\r\nId: 2285223\r\n"
        ],
        "2285285": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\nMAJ PM FISIO RG.76.996 SORAYA TEIXEIRA MACHADO nos termos do art. 91, § 9º da CERJ, c/c Artigos 101, 102, II e 104, IV, da Lei nº 443/81, a contar de 27.08.2020.Processo nº SEI-350109/001649/2020.\r\nId: 2285285\r\n"
        ],
        "2285286": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\nDOERJ nº 055 de 25.03.2020 - GLEISY CRISTINA DE FREITAS REIS, Fisioterapeuta, matrícula 00.1201.434-6, Id funcional 24725170. FICA ALTERADO no citado alto os termos da aposentadoria da servidora civil estatutária, para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-35/073/53/2020. Processo nº SEI-350088/000810/2020.\r\nDOERJ nº 065 de 08.04.2020 - JANETE DOS SANTOS MUNIZ DA SILVA, Odontólogo, matrícula 00.1200.783-7, Id funcional 2271394-8. FICA ALTERADO no citado ato os termos da aposentadoria da servidora civil estatutária, passando a ser art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E- 35/073/87/2020. Processo nº SEI-350088/000821/2020.\r\nDOERJ nº 185 de 06.10.2020 - IARA GOMES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 00.1201.748-9, Id Funcional 24619230. FICA ALTERADO no citado ato os termos da aposentadoria da servidora civil estatutária, passando a ser art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-350088/000470/2020.\r\nId: 2285286\r\n"
        ],
        "2285287": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.11.2020\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM RG 104.220a contar da data de seu falecimento em 05/10/2020, Registrado no Livro nº C-91, Folha nº 199, sob nº 17599, do 9º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital - RJ- IMLAP. Processo nº SEI- 350035/002959/2020.\r\nId: 2285287\r\n"
        ],
        "2285297": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.11.2020\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, oa contar da data de seu falecimento em 07/10/2020, Registrado no Livro nº C-00092, Folha nº 030, sob nº 17630, do 6º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital - RJ. Processo nº SEI - 350035/002958/2020.\r\nId: 2285297\r\n"
        ],
        "2285308": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nCAMILE MATTA DE MENEZES CARno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CAIO CEZAR DA COSTA CARDOSO - ID. Funcional 5088768-8. Proc. nº SEI- 350088/000807/2020.\r\nId: 2285308\r\n"
        ],
        "2285313": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            " \r\nPATRICIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOSem substituição a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ID.: 5000684-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001010/2020.\r\n\r\nId: 2285313\r\n"
        ],
        "2285314": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE\r\nE NOROESTE\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2020\r\nHENRIQUE CORTES DE ARAUJO, em substituição a servidora LUIZ ALBERTO MUNIZ, ID. 20035039.Processo nº SEI-210048/000219/2020.\r\nId: 2285314\r\n"
        ],
        "2285315": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.11.2020\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID: 1991328-1 em substituição ao servidor ADRIANA CEZAR DA SILVA, ID: 4252747-3. Processo nº SEI-210074/001243/2020.\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍS SIMO, ID: 1991328-1 em substituição ao servidor ADRIANO CEZAR DA SILVA, ID: 4252747-3. Processo nº SEI-210074/001245/2020.\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID: 1991328-1 em substituição ao servidor ROBERTO COSTA DA SILVA, ID: 2009456-6. Processo nº SEI-210074/001247/2020.\r\nId: 2285315\r\n"
        ],
        "2285316": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVAID Funcional 4382558-3, em substituição ao servidor PRISCILLA PIRES MANACÉS, ID 4371465-0. Processo nº SEI- 210083/000631/2020.\r\nId: 2285316\r\n"
        ],
        "2285317": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nWAGNER ALEXANDRE FELIX BORGES, ID. 50279890 em substituição ao servidor FÁBIO BARBOZA MONTENEGRO, IDF. 19903464. Processo nº SEI- 210077/000739/2020.\r\nALEXANDRE MACHADO FELIX DA SILVA, ID. 50910736, em substituição ao servidor VINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, IDF. 2009642. Processo nº SEI- 210077/000665/2020.\r\nId: 2285317\r\n"
        ],
        "2285318": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nGRANDE NITERÓI\r\n, ID 50752960 em substituição o servidor KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Processo nº SEI-210093/000507/2020.\r\n, ID 50752960 em substituição o servidor KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Processo nº SEI-210093/000579/2020.\r\nId: 2285318\r\n"
        ],
        "2285363": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO, no uso das suas atribuições legais,\r\n:\r\n- o que preceitua o Decreto Estadual nº 46.593, de 11 de março de 2019, publicado em D.O. de 12.03.19;\r\n- o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, nos Decretos Estaduais n° 31.863 e 31.864, ambos, de 16.09.2002 e o contido no Decreto Estadual nº 42.301, de 12.02.10 e suas alterações; e\r\n- o disposto no Processo nº SEI-390001/000418/2020.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores, a seguir elencados, para compor a Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial para atuação nas UGs 06010, 210600 e 06020 - Gabinete de Segurança Institucional.\r\nI - Pregoeiro\r\nMadelon de Souza Candido - Id Func. 4189347-6;\r\nII - Equipe de Apoio: \r\na) Juliana Neves Santos de Freitas - Id Func. 2450407-6;\r\nb) Rosane Bárbara Magalhães Ribeiro - Id Func. 2247984-8; e\r\nc) Juliano dos Santos Pimentel - Id Func. 4208179-3.\r\n- O Pregoeiro da presente Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial será substituído, nos seus impedimentos legais e eventuais, pelo integrante da Equipe de Apoio Juliana Neves Santos de Freitas - Id Func. 2450407-6.\r\n- Os servidores indicados na presente Resolução exercerão o mandato pelo prazo de 01 (um) ano.\r\n- Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução GSI nº 15, de 08 de junho de 2020.\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2020\r\nSecretário de Estado do Gabinete de Segurança Institucional\r\nId: 2285363\r\n"
        ],
        "2285391": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE ESTADO DE\r\nADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n04.11.2020\r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. \r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. \r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.11.2020\r\n, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/001125/2020.\r\nCASA DE CUSTÓDIA ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.11.2020\r\nANA PAULA TEIXEIRA GARCIA, ID 43367798. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210024/000485/2020.\r\nDE 18.11.2020\r\nANA PAULA TEIXEIRA GARCIA, ID 43367798. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210024/000343/2020.\r\nDE 23.11.2020\r\nANA PAULA TEIXEIRA GARCIA, ID 43367798. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210024/000377/2020.\r\nANA PAULA TEIXEIRA GARCIA, ID 43367798. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210024/000392/2020.\r\nCASA DE CUSTÓDIA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.11.2020\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUSO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000632/2020.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.11.2020\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210047/000516/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.10.2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000701/2020.\r\nDE 05.11.2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000747/2020.\r\nDE 09.11.2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000752/2020.\r\nALEXANDRE BRANDÃO FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000754/2020.\r\nALEXANDRE BRANDÃO FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000755/2020.\r\nDE 13.11.2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000768/2020.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.11.2020\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000751/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.11.2020\r\n, ID 43818587. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210058/000699/2020.\r\nDE 19.11.2020\r\n, ID 43818587. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210058/000748/2020.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.11.2020\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/001348/2020.\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/001349/2020.\r\nPENITENCIÁRIA DR SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.10.2020\r\nSUELI SALVIETE DAS CHAGAS, ID 43546579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210077/000720/2020.\r\n, ID 50827448. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210077/000721/2020.\r\nPRESIDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.11.2020\r\n, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000679/2020.\r\nDE 24.11.2020\r\nALEXANDRE DE SOUZA DA SILVA, ID 43714650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000706/2020.\r\nDE 25.11.2020\r\nALEXANDRE DE SOUZA DA SILVA, ID 43714650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000710/2020.\r\nDE 26.11.2020\r\n, ID 43714650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000710/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.11.2020\r\n, ID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 2100114/000660/2020.\r\nId: 2285391\r\n"
        ],
        "2285412": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2020\r\n, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei n° 287/79 e no Decreto n° 46.654, de 10/05/2019 e Decreto n° 47.240, de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2019, no valor de R 3.028,73 (três mil vinte oito reais e setenta e três centavos), em favor de KAILA ANICETO DE CASTRO, CPF: 047.927.817-28 para o pagamento de auxilio funeral.\r\nId: 2285412\r\n"
        ],
        "2285413": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/11/2020.\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nOnde se lê:\r\nKAILA\r\nLeia-se:\r\nKARLA\r\nId: 2285413\r\n"
        ],
        "2285492": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores, abaixo relacionados, conforme Processo nº SEI-360068/000784/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/00 \r\n2020NE00816\r\nManutenção em redes de baixa e média tensão\r\nSoldatech serv. De Usinagens torneiria EIRELI\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nJosemar Rodrigues Botelho\r\n2613800\r\n72079827715\r\nFiscal\r\nJose Durval da Silva Barros\r\n51029430\r\n59700351734\r\nFiscal\r\nIgor Martins Lordello\r\n51029456\r\n14730077717\r\nFiscal\r\nAzenil de Carvalho Filho\r\n29727855\r\n70744\r\nGestor\r\nId: 2285492\r\n"
        ],
        "2285493": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, conforme Processo nº SEI-360068/001827/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n\r\n7\r\nPrestação de Serviço de Treinamento e Capacitação\r\nOne Cursos treinamento e des. Capac ltda\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nCamila dos Santos Viana\r\n51037580\r\n12915842779\r\nFiscal\r\nPatrícia Márcia Oliveira\r\n50219979\r\n89587910630\r\nFiscal\r\nEpitacio de Araujo Lima Neto\r\n2956632-0\r\n03751363718\r\nFiscal\r\nRaquel Bernardo Silva\r\n42806097\r\n09853417774\r\nGestor\r\nId: 2285493\r\n"
        ],
        "2285495": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo SEI- 360068/001734/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/00 \r\n5\r\nElaboração de Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico\r\nSyc Soluções e Gestão de Segurança LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\n\r\nGiulianno Magalhães Roberto\r\n51123169\r\n00265755743\r\nFiscal\r\nIgor Martins Lordello\r\n51029456\r\n14730077717\r\nFiscal\r\nIsrael Melo do Nascimento\r\n41774299\r\n05168035736\r\nFiscal\r\nAzenil de Carvalho Filho\r\n29727855\r\n74762770744\r\nGestor\r\nId: 2285495\r\n"
        ],
        "2285552": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            "\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n, ID Funcional 5115249-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-160002/005472/2020\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, , ID Funcional 5099938-9, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Organização e Normas, símbolo DAI-6, da Superintendência de Sistemas de Informação da Vice- Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 160002/005472/2020\r\nSTEPHANIE NUNES ALMEIDA DE AMORIM, ID Funcional 5103655-0, do cargo em comissão de Superintendente, DAS-8, da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-160002/005472/2020\r\nSTEPHANIE NUNES ALMEIDA DE AMORIM, ID Funcional 5103655-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-160002/005472/2020\r\nId: 2285552\r\n"
        ],
        "2285601": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00155892\r\n: Valdenir de Jesus Carvalho dos Santos. CNPJ/CPF N° 038.729.467-81. : Estrada da Prata - Esquina com a Rua 24. : Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 29 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Embargo de Obra ou Atividade. PROCESSO\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00155890\r\nENDEREÇO: Itaperuna - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 07° da Lei Estadual 3.467/00 : Suspensão Parcial ou Total das Atividades. E- 07/002.558/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155927\r\n: Estrada Rio-São Paulo, n° 300 Sala 205. MUNICIPIO: Seropédica - RJ. : Multa Simples R 15.583,20. SEI- 070028178/2020.\r\nId: 2285601\r\n"
        ],
        "2285641": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07/12/2020\r\nAnalista da Fazenda Estadual, da Superintendência de Secretaria de Estado de Fazenda, Superintendência de Informações Gerenciais, da Subsecretaria de Tecnologia, da mesma Secretaria, com validade a contar de: 16.11.2020. Processo n°SEI-040196/000776/2020.\r\nId: 2285641\r\n"
        ],
        "2285642": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar suposta infração praticada por servidores descritas no Processo nº SEI-030022/012467/2020- SAD 1695, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, Id. Funcional 5023784-5.\r\nId: 2285642\r\n"
        ],
        "2285649": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nProcesso Administrativo Disciplinar SCO 010450- 1404/2020 (PAD 30/2020), em face do servidor EDILSON FRANCIONI COELHO, Perito Criminal, matrícula nº 860360-7, por infração, em tese, ao artigo 14, incisos XXXI e XXXV, este c/c o artigo 10, VII e XVI do Decreto-Lei 218/75, e no artigo 52, IX, c/c o artigo 39, incisos IV, V, VI e VII todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI- 360320/001500/2020.\r\nId: 2285649\r\n"
        ],
        "2285664": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "\r\n, de natureza punitiva, em face do servidor ANDRÉ LUIZ DA SILVA MARTINELLI COPPOLA, matrícula nº 871.253-1, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, XXIV e XXXI do Decreto-Lei nº 218/75. \r\nId: 2285664\r\n"
        ],
        "2285665": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            " \r\n(SAD 404-00065/2020), para apurar a conduta do Delegado de Polícia ANGELO RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula 860862-2 considerando a expedição de medida cautelar em desfavor da referida Autoridade Policial, no bojo do processo nº 5005365-77.2020.4.02.5101, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. SEI 360320/001493/2020\r\nId: 2285665\r\n"
        ],
        "2285668": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            " \r\n(SAD 404-00187/2020), de natureza punitiva, em face do servidor LUIZ AUGUSTO MATTOS BRAGAmatricula 860.956-2, delegado de Polícia, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, XXIX, XXXV, c/c o artigo 10, V, VII, X, e XI, todos do Decreto- Lei nº 218/75. \r\nId: 2285668\r\n"
        ],
        "2285669": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "\r\n(SAD 404-00084/2020), de natureza punitiva, em face do servidor em desfavor de servidor policial civil auxiliar de necropsia FLÁVIO LUIS FOLLY RANHADA, matrícula 925021-8, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, § 3º, XXXV, c/c o Artigo 10, incisos I, II, IV, V, VIII, X e XI, todos do Decreto-Lei nº 218/75. \r\nId: 2285669\r\n"
        ],
        "2285682": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2020\r\nMARIETA PINHEIRO DE CARVALHO, matr. nº 40.239-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de História - IFCH, na vaga de MARILENE ROSA NOGUEIRA DA SILVA, matr. nº 32.482-2, por motivo de falecimento, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 029/SRH/2019, em 31/01/2019, e considerando a Lei nº 7629/2017. Processo SEI nº E-26/007/3861/2019.\r\nMARIANA COIMBRA GARCIA, matr. nº 40.200-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Laboratório - Biotecnologia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de NINA VALÉRIA MACHADO CAPILE, matr. nº 31.645-5, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 702/SRH/2015, em 27/05/2015, e considerando a Lei nº 7629/2017. Processo SEI nº E-26/007/13142/2014.\r\nDE 10.11.2020\r\nCESAR ROGERIO LEAL DO AMARAL, matr. nº 40.284-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Biofísica e Biometria - IBRAG, na vaga de ADRIANO CALDEIRA DE ARAUJO, matr. nº 2.885-2, por motivo de falecimento, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 246/SRH/2016, em 19/04/2016, e considerando a Lei nº 7629/2017. Processo SEI nº E-26/007/5029/2016.\r\n, matr. nº 40.276-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Informática e Ciências da Computação - IME, na vaga de NEIDE DOS SANTOS, matr. nº 33.412-8, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 468/SRH/2018, em 05/09/2018, e considerando a Lei nº 7629/2017. Processo SEI nº E-26/007/6671/2019.\r\nDE 02.12.2020\r\n, matr. nº 40.173-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Titular, NS-9409, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geologia Regional e Geotectônica - FGEL, na vaga de ANA BEATRIZ DA CUNHA BARRETO, matr. nº 33.764-2, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 453/2018, em 21/08/2018, e considerando a Lei nº 7629/2017. Processo SEI nº E-26/007/10703/2015 e Processo nº SEI-260007/007466/2020.\r\nId: 2285682\r\n"
        ],
        "2285683": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "\r\nCLAUDIO MOREIRA DE AZEVEDO - tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 741/2020.\r\nId: 2285683\r\n"
        ],
        "2285687": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 29 de janeiro de 2020, aoSubtenente BM Ref JOSE CARLOS SIRNE DA COSTA, RG 15.751, Id. Funcional 0026001969, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 244/20, conforme o Processo nº SEI- 270102/000091/2020.\r\nId: 2285687\r\n"
        ],
        "2285690": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO. \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID. Funcional nº 5109720-6, para responder interinamente pelas atribuições da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, sem prejuízo de suas atribuições.Processo n° SEI-260016/001081/2020\r\nId: 2285690\r\n"
        ],
        "2285692": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "\r\nCOMANDANTE-GERAL\r\nPAGANOTO, RG 31.781, Id. Funcional 614708-9, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.04.05 (DGF - QCG). Processo nº SEI-270051/000286/2020.\r\no 3º Sargento BM Q00/08 MARCO AURELIO ESPINDOLA DE RG 44.232, Id Funcional 4341881-3, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.04.05 (DGF - QCG). Processo nº SEI-270051/000286/2020.\r\nId: 2285692\r\n"
        ],
        "2285693": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            " \r\nDE 07/12/2020\r\n, identidade funcional nº 2.998.055-0, matrícula nº 859.660-3, Perito Legista, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360270/000074/2020.\r\n, identidade funcional nº 2.935.065-4, matrícula nº 1.146.689-3, Motorista, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360022/000759/2020.\r\nId: 2285693\r\n"
        ],
        "2285694": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "\r\nCOMANDANTE-GERAL\r\nBROCOLO FERNANDES, RG 26.942, Id. Funcional 613571-4, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.04.113 (4ª OMGCC - Rio Comprido). Processo nº SEI- 270322/000083/2020.\r\nDE OLIVEIRA, RG 30.146, Id. Funcional 613993-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.04.113 (4ª OMGCC - Rio Comprido). Processo nº SEI-270322/000083/2020.\r\nId: 2285694\r\n"
        ],
        "2285699": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "\r\nCOMANDANTE-GERAL\r\nCEZAR PEREIRA DA SILVA, RG 18.799, Id Funcional nº 2586055-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.04.03 (DGP - QCG). Processo nº SEI-270135/001718/2020.\r\nFERREIRA DA SILVA, RG 20.346, Id Funcional nº 2605817-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.04.03 (DGP - QCG). Processo nº SEI-270135/001718/2020.\r\nId: 2285699\r\n"
        ],
        "2285736": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, em consonância com o Decreto Estadual nº 45.550, de 25 de janeiro de 2016, que criou o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos - CIRA-RJ, na qualidade de Secretário Geral e Presidente do CIRA-RJ, VEM DIVULGAR a composição do Comitê, nas reuniões ordinárias e/ou extraordinárias, de acordo com o previsto no § 1º do art. 2º da Deliberação CIRA nº 01/2019. Processo nº SEI-040077/000081/2020.\r\n- Guilherme Macedo Reis Mercês - Secretário de Estado de Fazenda;\r\n- Antonio Carlos Rabelo Cabral - Subsecretário de Estado de Receita;\r\n- Sergio Mauricio Diniz Festas - Subsecretário-adjunto de Receita;\r\n- Evanilton Brandão da Silva - Superintendente de Arrecadação;\r\n- Douglas Cesar Sgarbi Jr - Superintendente de Planejamento Fiscal;\r\n: Rodrigo Soares Agueiras - Superintendente de Fiscalização;\r\n: Fernando Salavracos Komatsu - Superintendente de Inteligência Fiscal.\r\n- Cláudia Freze da Silva - Procuradora-assessora do GAB/PGE;\r\n- Natalia Faria de Souza - Procuradora-assistente da PG-5;\r\n- Marcos Bueno Brandão da Penha - Procurador-chefe da PG- 3;\r\n- Rafael Santana Bastos - Procuradora-assistente da PG-3;\r\n- Hugo Wilken Maurell - Procurador-chefe da PG-5;\r\n- André Serra Alonso - Procuradora-assistente da PG-5;\r\n- Vinicius Leal Cavalleiro - Coordenador do GAESF;\r\n- Marco Antônio Santos Reis - Assistente do GAESF;\r\n- Eduardo Rodrigues Campos - Subcoordenador do GAESF;\r\n- Marco Antônio Santos Reis - Assistente do GAESF;\r\n- Karine Susan Oliveira Gomes de Cuesta - Subcoordenadora do GAESF;\r\n- Marco Antônio Santos Reis - Assistente do GAESF.\r\nId: 2285736\r\n"
        ],
        "2285742": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\npara apurar suposta infração praticada por servidores descritas no - SAD 1696, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor JOHNNY MAXWEL PACHECO, Id. Funcional 5015590-3.\r\nId: 2285742\r\n"
        ],
        "2285765": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS\r\n, Comissário de Polícia, ID 2.935.583-4, para atuar como Vogal da 1ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil, em audiência a ser realizada às 16h00min do dia 08/12/2020, referente ao Processo nº E-09/007/0060/2017 - PAD 18/2017. Proc. nº SEI-360320/001503/2020.\r\nId: 2285765\r\n"
        ],
        "2285784": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n20.10.2020\r\nWILLIAM CALDEIRA DE FREITAS, ID. Funcional 2299942-6no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 40º Batalhão de Polícia Militar - 40º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia. Proc. nº SEI-350088/000649/2020. \r\n*Omitido no D.O. de 26.11.2020.\r\n19.11.2020\r\nRICARDO SROUR, ID. Funcional 44033826, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nProc. nº SEI-350088/000723/2020. \r\n02.12.2020\r\nINGRID KAREN VON LOTT ID. Funcional 24658146, do cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Controladoria da Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000740/2020.\r\nROSINELY MARGALHO FERREIRA, CPF nº 455.456.772-91, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por FELIPE MARTINS ANTUNES, Id. Funcional 5017691-9. Proc. nº SEI- 350088/000744/2020.\r\n\r\n03.12.2020\r\nMARCUS VINÍCIUS PORTO VIEIRA, ID. Funcional 24311634no cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, Símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal - DGP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por GABRYELA REIS DANTAS - TEN CEL PM RG 54.605, ID. Funcional 20206348 Proc. nº SEI-350088/000766/2020.\r\nLÍVIA VIEIRA SANTOS, CPF nº 727.823.582-00, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ANDRESSA GOLTARDE FARIAS - ID. Funcional 5105187-7 Proc. nº SEI-350088/000791/2020.\r\n, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, , ID. Funcional 3220993-2, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000740/2020. \r\nANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA - CEL PM RG 56.475, ID. Funcional 23939451no cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, Símbolo DAS-8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ROGÉRIO JACKES DA SILVA - TEN CEL PM RG 56.125, ID. Funcional 23318414. Proc. nº SEI-350088/000729/2020.\r\nJALBERT SILVA PEREIRA - MAJ PM RG 68.130, ID. Funcional 24153354no cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por SABRINA DOS SANTOS ABREU DA SILVA - TEN CEL PM RG 63.422, ID. Funcional 23729538. Proc. nº SEI-350088/000756/2020.\r\n\r\n\r\nId: 2285784\r\n"
        ],
        "2285803": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATO DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 03.02.2020\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo SEI nº E-03/007/3907/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como sindicante, a servidora , ID Funcional nº 1981845-9, Agente Administrativo. \r\nId: 2285803\r\n"
        ],
        "2285806": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 19.11.2020\r\nCARLOS EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 36.354-9, ID. 44329660, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria - Engenharia Mecânica, símbolo FG-03, código 2016, a contar de 01/11/2020. Processo nº SEI- 260007/006842/2020.\r\nDE 23.11.2020\r\nRODRIGO SOARES SAMPAIO, matr. nº 38.932-0, ID. 43538258, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem da Neurocirurgia, símbolo FG-03, código 388, a contar de 02/11/2020. Processo nº SEI-260007/004072/2020.\r\n, matr. nº 39.070-8, ID. 50759353, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem da Neurocirurgia, símbolo FG-03, código 388, a contar de 02/11/2020. Processo nº SEI-260007/004072/2020.\r\nId: 2285806\r\n"
        ],
        "2285808": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nSindicância para apurar irregularidade objeto do Processo nº SEI-260007/007718/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro:\r\n, matr. nº 38922-1, Professor Adjunto;\r\n, matr. nº 6240-6, Professor Associado;\r\nmatr. nº 37516-2, Técnico Universitário II.\r\nProcesso nº SEI-260007/008635/2020.\r\nId: 2285808\r\n"
        ],
        "2285809": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.11.2020\r\nPÁGINA 32 - 3ªCOLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.11.2020\r\nPORTARIA Nº 406/SGP/2020\r\nOnde se lê: ...matr. nº 36500-7-0...\r\nLeia-se: ...matr. nº 36500-7...\r\nId: 2285809\r\n"
        ],
        "2285849": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n, a pedido, a contar de 26 de novembro de 2020, a Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/97 POZZATO, RG 19.886 CBMERJ, Id Funcional 0026658437, CPF 878887777-91, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270135/001603/2020.\r\nId: 2285849\r\n"
        ],
        "2285850": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2020\r\nEDUARDO DE GÓES JUNIOR, ID 50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000558/2020\r\nDE 10.11.2020\r\nEDUARDO DE GÓES JUNIOR, ID 50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000731/2020\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2020\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000387/2020.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.08.2020\r\nID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000538/2020. \r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2020\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210028/000480/2020.\r\n.2020\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210028/000499/2020.\r\nDE 18.09.2020\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210028/000512/2020.\r\nDE 23.09.2020\r\nID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000636/2020. \r\nID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000644/2020. \r\nId: 2285850\r\n"
        ],
        "2285851": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO\r\nNORTE E NOROESTE\r\n.09.2020\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000751/2020.\r\nId: 2285851\r\n"
        ],
        "2285852": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 14.09.2020\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE, ID 50125710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001044/2020.\r\nId: 2285852\r\n"
        ],
        "2285853": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nE CIDADANIA LGBTI\r\nUNIDADE MATERNO INFANTIL\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 08.10.2020\r\nCÁTIA BEZERRA CAVALCANTE, ID 41974573. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo SEI-210022/000428/2020.\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS \r\nDA DIRETORA\r\nDE 01.10.2020\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA, ID 50177362. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo SEI-210038/000553/2020.\r\nDE 08.10.2020\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA, ID 50177362. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo SEI-210038/000628/2020.\r\nDE 14.10.2020\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA, ID 50177362. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo SEI-210038/000643/2020.\r\nId: 2285853\r\n"
        ],
        "2285854": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS NORTE E NOROESTE\r\n, para compor a comissão de sindicância, os servidores, FERNANDO RORIGUES MAIA, ID 43933483, sob a presidência do primeiro, delegando-lhes poderes para efetivar todas as diligências necessárias para a instrução do procedimento. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210062/000647/2020.\r\nId: 2285854\r\n"
        ],
        "2285855": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nJESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ID 1978762-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210032/002015/2020.\r\n.2020\r\nJESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ID 1978762-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210032/002015/2020.\r\nDE 28.10.2020\r\nID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210032/002287/2020.\r\nId: 2285855\r\n"
        ],
        "2285859": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2020\r\nEDUARDO DE GÓES JUNIOR, ID 50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000558/2020\r\nDE 10.11.2020\r\nEDUARDO DE GÓES JUNIOR, ID 50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000731/2020\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2020\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000387/2020.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.08.2020\r\nGLAUCO VINICIUS DE AL CÂNTARA GOMES, ID 20049838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000809/2020\r\nDE 14.10.2020\r\nPAULO HENRIQUE GONÇALVES, ID 43369200. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000931/2020\r\nDE 16.11.2020\r\nPAULO HENRIQUE GONÇALVES, ID 43369200. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/001074/2020\r\nDE 19.11.2020\r\nID 50129066. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/001120/2020\r\nCASA DE CUSTÓDIA ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.11.2020\r\nANA PAULA TEIXEIRA GARCIA, ID 43367798. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210024/000495/2020\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\n.2020\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210028/000480/2020.\r\n.2020\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210028/000499/2020.\r\nDE 18.09.2020\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210028/000512/2020.\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.10.2020\r\nDIEGO DA SILVA OLIVEIRA, ID 42699223. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210034/000579/2020.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.08.2020\r\nID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000538/2020. \r\nDE 23.09.2020\r\nID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000636/2020. \r\nID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000644/2020. \r\nId: 2285859\r\n"
        ],
        "2285860": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\nNORTE E NOROESTE\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000751/2020.\r\nId: 2285860\r\n"
        ],
        "2285863": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 14.09.2020\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE, ID 50125710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001044/2020.\r\nId: 2285863\r\n"
        ],
        "2285864": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nCIDADANIA LGBTI\r\nUNIDADE MATERNO INFANTIL\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 08.10.2020\r\nCÁTIA BEZERRA CAVALCANTE, ID 41974573. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210022/000428/2020.\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS \r\nDA DIRETORA\r\nDE 01.10.2020\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA, ID 50177362. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210038/000553/2020.\r\nDE 08.10.2020\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA, ID 50177362. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210038/000628/2020.\r\nDE 14.10.2020\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA, ID 50177362. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210038/000643/2020.\r\nId: 2285864\r\n"
        ],
        "2285866": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nNORTE E NOROESTE\r\nRENATA COSTA VERGETEFERNANDO RORIGUES MAIA, ID 43933483, sob a presidência do primeiro, delegando-lhes poderes para efetivar todas as diligências necessárias para a instrução do procedimento. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210062/000647/2020.\r\nId: 2285866\r\n"
        ],
        "2285867": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nJESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ID 1978762-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210032/002015/2020.\r\nJESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ID 1978762-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210032/002015/2020.\r\nID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210032/002287/2020.\r\nId: 2285867\r\n"
        ],
        "2285869": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            " \r\nPATRICIA DE OLIVEIRA CUNHAem substituição a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ID. 5000684-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001357/2020.\r\nId: 2285869\r\n"
        ],
        "2285885": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo SEI nº E-03/033/971/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ID. Funcional nº 4368955-8, Prof. Doc. I.\r\nId: 2285885\r\n"
        ],
        "2285895": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO \r\nATO DO DIRETOR\r\ncomissão para fins de Aceitação Provisória referente às “Obras emergenciais para recuperação do corpo estradal da Rodovia RJ-148 - Km 30 - trecho: Nova Friburgo - Sumidouro”, objeto do Processo Administrativo nº E-16/002.001102/2020, a cargo da firma Nova Cap, Engenharia, Industria e Comercio LTDA., os seguintes membros: \r\n, matrícula 13/56.903, ID Funcional nº 2828811-4\r\n, matrícula 13/91.041, ID Funcional nº 2841629-5\r\n, matrícula 13/36.190, ID Funcional nº 2847745-6.\r\nProcesso nº SEI 330024/000003/2020.\r\nId: 2285895\r\n"
        ],
        "2285897": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO \r\nATO DO DIRETOR\r\ncomissão para fins de Aceitação Provisória referente às “Obras de construção em gabião na RJ-142 no trecho entre o Km 9.6 e 10.1, com 330m de extensão situado no Município de Nova Friburgo”, objeto do Processo Administrativo nº E-17/003.000025/2014, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA, os seguintes membros:\r\n\r\n, matrícula nº 13/56.903, ID Funcional nº 2828811-4\r\n, matrícula nº 13/71.006, ID Funcional nº 2848036-8.\r\n, matrícula nº 13/36.190, ID Funcional nº 2847745-6.\r\nProcesso nº SEI 330024/000005/2020.\r\nId: 2285897\r\n"
        ],
        "2285898": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            " CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional n° 261831-6, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Assessoria Jurídica da SEDEC, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mario Martins Lopes, ID Funcional n° 611575-6. Processo nº SEI-270001/002003/2020.\r\nSARAH, Coronel BM, ID Funcional nº 2650774-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-27001/002003/2020\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2666268-0, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sarah Figueiredo Martins Dias, ID Funcional nº 2650774-9. Processo n° SEI- 27001/002003/2020.\r\nSIMONE APARECIDA SIMÕES, Coronel BM, ID Funcional nº 2666268- 0, do cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Hospital Aristarcho Pessoa, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/002003/2020.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2651752-3, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Hospital Aristarcho Pessoa, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Simone Aparecida Simões, ID Funcional nº 2666268- 0. Processo n° SEI-270001/002003/2020.\r\nROBERTO MARQUES CAVALCANTI, Coronel BM, ID Funcional 2647327-5, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Odontoclínica Militar - Campo Grande, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/002003/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2639357-3, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Odontoclínica Militar - Campo Grande, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Marques Cavalcanti, ID Funcional 2647327-5. Processo n° SEI- 270001/002003/2020.\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA COELHO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2674641-7, do cargo em comissão de Chefe de Estado- Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002003/2020\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645195-6, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Estado- Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius da Silva Coelho, ID Funcional nº 2674641-7.Processo nº SEI- 270001/002003/2020.\r\nJOSEPH HENRI EL MANN, Coronel BM, ID Funcional nº 611571-3, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 3ª Policlínica - Niterói, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.Processo n° SEI-270001/002003/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2666553-0, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 3ª Policlínica - Niterói, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Joseph Henri El Mann, ID Funcional nº 611571-3. Processo nº SEI-270001/002003/2020.\r\ncom validade a contar de 24 de novembro de 2020, 1° Tenente BM, ID Funcional nº 5037752-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/6 - Cordeiro), do 6º Grupamento de Bombeiro Militar (6º GBM - Nova Friburgo), do Comando de Bombeiro de Área (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/002003/2020.\r\n° Tenente BM, ID Funcional nº 609961-0, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/6 - Cordeiro), do 6º Grupamento de Bombeiro Militar (6º GBM - Nova Friburgo), do Comando de Bombeiro de Área (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Joao Victor Carvalho Mori, ID Funcional nº 5037752-3. Processo n° SEI-270001/002003/2020.\r\nId: 2285898\r\n"
        ],
        "2285899": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO \r\nATO DO DIRETOR\r\ncomissão para fins de Aceitação Provisória referente às “Serviços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária estadual abrangida pelo Município de Campos dos Goytacazes”, objeto do processo administrativo nº E-17/003.000555/2018, a cargo da firma ASM CONSTRUÇÕES LTDA, os seguintes membros: \r\n, matrícula 13/91.226, ID Funcional nº 5104654-7\r\n, matrícula 13/91.192, ID Funcional nº 5101837-3.\r\n, matrícula 13/91.317, ID Funcional nº 5113979-0.\r\nProcesso nº SEI 330024/000006/2020.\r\nId: 2285899\r\n"
        ],
        "2285900": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO \r\nATO DO DIRETOR\r\n, comissão para fins de Aceitação Provisória referente às “Serviços de locação de equipamentos para permitir a manutenção e conserva, terraplanagem, drenagem e pavimentação da malha rodoviária sob responsabilidade da 19ª ROC, localizada no Município de Bom Jesus de Itabapoana”, objeto do processo administrativo nº E- 17/205.982/2012, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, os seguintes membros: \r\n, matrícula 13/91.192, ID Funcional nº 5101837-3.\r\n, matrícula 13/91.265, ID Funcional nº 5108497-0.\r\n, matrícula 13/91.317, ID Funcional nº 5113979-0.\r\nProcesso nº SEI 330024/000007/2020\r\nId: 2285900\r\n"
        ],
        "2285902": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDO REITOR\r\nDE 17.11.2020\r\n, ID Funcional nº 5114884-6, no cargo de Professor Associado, na área de Ecologia e Conservação da Biodiversidade, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeada por meio do Ato de 16/11/2020, publicado no D.O. de 17/11/2020, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 19/12/2019, relativo ao Edital publicado no D.O. de 09/05/2019. Processo nº SEI-260009/002697/2020.\r\nDE 19.11.2020\r\n, ID Funcional nº 5114917-6, no cargo de Professor Associado, na área de Materiais de Alta Dureza, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeada por meio do Ato de 16/11/2020, publicado no D.O. de 17/11/2020, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 18/12/2019, relativo ao Edital publicado no D.O. de 09/05/2019. Processo nº SEI- 260009/002697/2020.\r\nDE 01.12.2020\r\n, ID Funcional nº 642841-0, no cargo de Professor Associado, na área de Biologia Tecidual, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 16/11/2020, publicado no D.O. de 17/11/2020, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 19/12/2019, relativo ao Edital publicado no D.O. de 09/05/2019. Processo nº SEI-260009/002697/2020.\r\nId: 2285902\r\n"
        ],
        "2285903": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2020\r\no ato de 23/10/2020, publicado no D.O. de 27/10/2020, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/003606/2020.\r\no ato de 23/10/2020, publicado no D.O. de 27/10/2020, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/005916/2020.\r\nId: 2285903\r\n"
        ],
        "2285907": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Luiz Claudio Vieira. CNPJ/CPF N° 661.448.767-15. ENDEREÇO: Estrada Carmo-Além Paraíba, s/nº, Km 8. MUNICIPIO: Carmo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº SEI-070006/000110/2020.\r\n4\r\nNOME: Ademir da Silva Andrade. CNPJ/CPF N° 081.564.897-99. ENDEREÇO: Avenida do Canal - Avenida Mario Freire Marcelo, Lote 81. MUNICIPIO: Teresópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº SEI- 070006/000091/2020.\r\nNOME: Osmar Nunes da Silva. CNPJ/CPF N° 840.568.946-04. ENDEREÇO: Estrada Ilha dos Pombos, Km 04 - RJ 158. MUNICIPIO: Carmo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº SEI-070006/000100/2020.\r\nId: 2285907\r\n"
        ],
        "2285908": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.11.2020\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 27.11.2020\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 473/2020\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 26/11/2020...\r\nLeia-se: ...com validade a contar de 03/12/2020...\r\nId: 2285908\r\n"
        ],
        "2285931": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.11.2020\r\n, com validade a contar de 06 de outubro de 2020, FLÁVIO SANTOS DE LIMA- TEN CEL PM RG 54.564, ID. Funcional 25129228,no cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ANDRÉ SANTOS DE SOUZA - TEN CEL PM RG 54.607, ID Funcional 22136142. Proc. nº SEI-350088/000695/2020.\r\n, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, CARLOS MAGNUM BASTOS DE AZEVEDO - TEN CEL PM RG 58.791, ID. Funcional 24459828do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000684/2020.\r\nId: 2285931\r\n"
        ],
        "2285972": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 26.11.2020\r\nRENATO MAURO PEREIRA DOS SANTOS, RG 13.893, Id Funcional 0025834363, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 93/20, ou seja, 30/09/2020, conforme Processo nº SEI- 270037/001404/2020.\r\nMAX CRAVO MAGALHAES, RG 31.935, Id Funcional 0006148310, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 110/20, ou seja, 16/10/2020, conforme Processo nº SEI-270037/001093/2020.\r\n, RG 06.320, Id Funcional 0026239140, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 099/20, ou seja, 06/10/2020, conforme Processo nº SEI-270037/000756/2020.\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA PAULA, RG 06.559, Id Funcional 0025978241, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 87/20, ou seja, 23/09/2020, conforme Processo nº SEI-270037/000841/2020.\r\nId: 2285972\r\n"
        ],
        "2285985": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAÇAS\r\nANDRADE DE MELO, , RG: 30.456, como Fiscal Setorial da comissão do Contrato nº 36/2020. Processos n°s SEI- 270131/000259/2020 e Processo nº SEI-270064/000411/2020.\r\nELAINE CAROLINA FERNANDES ALCIDES MARIANO DE SOUZA JUNIOR, RG: 28.322, como Fiscal Setorial da comissão do Contrato nº 29/2017. Processo n° E-27/132/038/2017 e Processo nº SEI-270058/002216/2020.\r\nId: 2285985\r\n"
        ],
        "2285998": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo SEI nº E-03/033/972/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora LEANDRA BASTOS GOMES ID. Funcional nº 4368955-8, Prof. Doc. I.\r\nId: 2285998\r\n"
        ],
        "2286002": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, , ID Funcional 4373367-0, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Obras, símbolo DAI-6, da 14ª Residência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000005/2020.\r\n, ID Funcional 2845663-7, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Superintendência de Sistemas de Informação da Vice-Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000005/2020.\r\nId: 2286002\r\n"
        ],
        "2286008": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nDO SECRETARIO\r\n, SUBTENENTE PM, ID Funcional 2332155-5, ao cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por RAFAEL CASSIO DO VAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5030100-4, Processo nº SEI-210001/003268/2020. Processo SEI-210001/004170/2020. \r\n, CABO PM, ID Funcional 4401401-5, ao cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por BRUNA RAFAELA GOMES ACIOLI LINS DE LIMA, ID Funcional nº 50834185, Processo nº SEI- 210025/002483/2020. Processo SEI-210001/004170/2020.\r\n, CABO PM, ID Funcional 4425969-7, ao cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por ANTÔNIO TADEU ABDALLA DE SOUZA, ID Funcional nº 4393101-4, Processo nº SEI- 210001/004004/2020. Processo SEI-210001/004170/2020.\r\nId: 2286008\r\n"
        ],
        "2286013": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo SEI nº E-03/033/973/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ID. Funcional nº 4368955-8, Prof. Doc. I.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo SEI nº E-03/033/974/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ID. Funcional nº 4368955-8, Prof. Doc. I.\r\nId: 2286013\r\n"
        ],
        "2286019": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\na pedido e com validade a contar de 09 de novembro de 2020,ID Funcional nº 50051067, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Averbação de Tempo de Serviço, da Divisão de Direitos e Vantagens, da Coordenação de Comando e Controle de Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210070/001221/2020.\r\nId: 2286019\r\n"
        ],
        "2286024": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS BAPTISTA - CEL PM RG 55.557, ID. Funcional 22682449no cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, Símbolo DAS-8, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por PAULO ROBERTO DAS NEVES JUNIOR - CEL PM RG 53.557, ID. Funcional 24439444. Proc. nº SEI- 350088/000730/2020.\r\n26.11.2020\r\nMARCIO FERREIRA RODRIGUES DE FREITAS - MAJ PM RG 67.855, no cargo em comissão de Secretário - Chefe, Símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por VIVIANE MENDES DOS SANTOS FERREIRA - MAJ PM RG 72.659, ID. Funcional 24465569. Proc. nº SEI-350088/000815/2020.\r\n- TEN CEL PM RG 54.635 ID. Funcional 24877220, do cargo em comissão de Subdiretor Administrativo, Símbolo DAS-6, do Hospital da Polícia Militar/Niterói - HPM/Nit, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 19 de novembro de 2020. Proc. nº SEI- 350088/000809/2020.\r\nId: 2286024\r\n"
        ],
        "2286030": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\n, ID Funcional nº 43179614, com validade a contar de 30 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210121/000252/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50099442, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Alexandre Lima Nogueira, ID Funcional nº 43179614. Processo nº SEI-210121/000252/2020.\r\nId: 2286030\r\n"
        ],
        "2286042": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            "\r\na Delegada de Polícia para funcionar como vogal da 1ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da corregedoria geral de Polícia Civil, no Processo Administrativo Disciplinar nº 07/19, para a prática de todos os atos pertinentes à instrução do feito\r\nId: 2286042\r\n"
        ],
        "2286043": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            "\r\no comissário de Polícia para funcionar como vogal da 1ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da corregedoria geral de Polícia Civil, no Processo Administrativo Disciplinar nº 46/18, para a prática de todos os atos pertinentes à instrução do feito\r\nId: 2286043\r\n"
        ],
        "2286044": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            "\r\no comissário de Polícia para funcionar como vogal da 1ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da corregedoria geral de Polícia Civil, no Processo Administrativo Disciplinar nº 16/18, para a prática de todos os atos pertinentes à instrução do feito\r\nId: 2286044\r\n"
        ],
        "2286045": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\no comissário de Polícia para funcionar como vogal da 1ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da corregedoria geral de Polícia Civil, no Processo Administrativo Disciplinar nº 31/19, para a prática de todos os atos pertinentes à instrução do feito\r\nId: 2286045\r\n"
        ],
        "2286046": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            "\r\no comissário de Polícia para funcionar como vogal da 1ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da corregedoria geral de Polícia Civil, no Processo Administrativo Disciplinar nº 13/20, para a prática de todos os atos pertinentes à instrução do feito\r\nId: 2286046\r\n"
        ],
        "2286047": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            "\r\no comissário de Polícia para funcionar como vogal da 1ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da corregedoria geral de Polícia Civil, no Processo Administrativo Disciplinar nº 25/20, para a prática de todos os atos pertinentes à instrução do feito\r\nId: 2286047\r\n"
        ],
        "2286048": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            "\r\no comissário de Polícia para funcionar como vogal da 1ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da corregedoria geral de Polícia Civil, no Processo Administrativo Disciplinar nº 22/20, para a prática de todos os atos pertinentes à instrução do feito\r\nId: 2286048\r\n"
        ],
        "2286049": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            "\r\no comissário de Polícia para funcionar como vogal da 1ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da corregedoria geral de Polícia Civil, no Processo Administrativo Disciplinar nº 19/20, para a prática de todos os atos pertinentes à instrução do feito\r\nId: 2286049\r\n"
        ],
        "2286050": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            " \r\no comissário de Polícia para funcionar como vogal da 1ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da corregedoria geral de Polícia Civil, no Processo Administrativo Disciplinar nº 28/20, para a prática de todos os atos pertinentes à instrução do feito\r\nId: 2286050\r\n"
        ],
        "2286081": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 25.11.2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula: 816.683-7, Id. Funcional nº 2002125-9, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI- 21/0053/001567/2020 \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula: 835.135- 5, Id. Funcional nº 1995531-6, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº SEI-21/0070/001079/2020. \r\nId: 2286081\r\n"
        ],
        "2286084": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            " SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO \r\n, ID Funcional nº 51132923, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000733/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cássia da Silva Gonçalves Avelino, ID Funcional nº 51132923. Processo nº SEI-210036/000733/2020.\r\n, ID Funcional nº 51106060, com validade a contar de 29 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210036/000730/2020.\r\n, ID Funcional nº 51106060, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Pablo Rangel da Silva, ID Funcional nº 51099047. Processo nº SEI- 210036/000730/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371868-0, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Flávia Ferreira Ribeiro Lopes, ID Funcional nº 51106060. Processo nº SEI-210036/000730/2020.\r\nId: 2286084\r\n"
        ],
        "2286086": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA \r\nATO DA DIRETORA\r\nAdvogada, ID. 4391170-6, matrícula 13/71044-2; , Engenheiro ID. 3224194-1 e , Engenheira ID. 43731120, a partir de 12/11/2020, para Fiscais dos “serviços especializados para a gestão ambiental, abrangendo supervisão e gerenciamento ambiental e elaboração e execução de programas ambientais, para as obras emergenciais de recuperação da rodovia RJ- 163, nos Kms 15.8 - 16.0 e Km 19.5”, objeto do Processo SEI nº E- 16/002.002732/2019. \r\n*Omitido no D.O. de 03.12.2020.\r\nId: 2286086\r\n"
        ],
        "2286111": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 2.932.296-0, matrícula nº 264.052-2, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360021/001765/2020.\r\n, Identidade Funcional nº 2.972.785-5, matrícula nº 819.517-4, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360333/000131/2020.\r\n, Identidade Funcional nº 2.978.956-7, matrícula nº 269.104-6, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360288/000182/2020.\r\nId: 2286111\r\n"
        ],
        "2286131": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42668263, com validade a contar de 29 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Suprimentos e Distribuição, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210036/000736/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43210791, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Suprimentos e Distribuição, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos César de Oliveira Dutra, ID Funcional nº 42668263. Processo nº SEI-210036/000736/2020.\r\nId: 2286131\r\n"
        ],
        "2286170": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACÃO PENITENCIARIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.12.2020\r\nPAGINA 10 -3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.11.2020\r\nALEXANDRE DE SOUZA\r\nOnde se lê: Processo n° SEI 210083/000710/2020\r\nLeia-se: Processo n° SEI 210083/000711/2020\r\nId: 2286170\r\n"
        ],
        "2286171": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL \r\nCORREGEDORIA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n04.11.2020\r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. \r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. \r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. \r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. \r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. \r\nId: 2286171\r\n"
        ],
        "2286205": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional nº 50937707, do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro símbolo DG, com efeitos a contar de 11/12/2020, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/002115/2020.\r\nId: 2286205\r\n"
        ],
        "2286211": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\npor 06 (seis) dias aos servidores TOBIAS BARROS ISMÉRIO identidade funcional nº 5.023.200, FLÁVIO DE SOUZA REIS, identidade funcional nº 5.037.167.3, WELLINGTON DA SILVA LEMOS, identidade funcional nº 5.023.261.4, VICTOR ROSA DA CRUZ, identidade funcional nº 5.036.756.0, ADRIANO PINTO RODRIGUES identidade funcional nº 5.094.091.0 e GUILHERME CASTELAR CHALITA identidade funcional nº 5.094.145.3, pelo cometimento de falta de cunho grave, deixando de observar o art. 39, V, VI,VII e VIII do Decreto-Lei nº 220/75, todos no Processo nº SEI-E-03/027/77/2019. \r\nId: 2286211\r\n"
        ],
        "2286225": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matr. nº 40.285-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino - EDU, na vaga de LÚCIA MARIA CRUZ GARCIA, matr. nº 37.541-0, por motivo de exoneração em 22/09/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 130/SRH/2018, em 13/03/2018, e considerando a Lei nº 7629/2017. Processo SEI nº E- 26/007/104272/2018. \r\n, matr. nº 40.282-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Mecânica e Energia - FEN. Processo SEI nº E-26/007/4883/2015. \r\nJOÃO VICTOR PACHECO GOMES, matr. nº 40.277-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Cartográfica - FEN, na vaga de AMAURI RIBEIRO DESTRI, matr. nº 05.043-5, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 932/2016, em 21/11/2016, e considerando a Lei nº 7629/2017. Processo SEI nº E-26/007/4961/2016. \r\nMARINA BEDESCHI DUTRA ALMEIDA, matr. nº 40.283-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Construção Civil e Transporte - FEN, na vaga de JOSÉ DE OLIVEIRA GUERRA, matr. nº 04.001-4, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 116/2019, em 27/02/2019, e considerando a Lei nº 7629/2017. Processo SEI nº E-26/007/4869/2016. \r\nNATHÁLIA SANGLARD DE ALMEIDA NOGUEIRA, matr. nº 40.275-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas - FFP, na vaga de MÁRCIA DE ALMEIDA GONÇALVES, matr. nº 30.727-2, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 376/2018, em 13/07/2018, e considerando a Lei nº 7629/2017. Processo SEI nº E-26/007/5824/2019. \r\nPAULO HENRIQUE PASCHOETO CASSIMIRO, matr. nº 40.280-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciência Política - ICS, na vaga de NOELI CORREIA DE MELO SOBRINHO, matr. nº 06.747-0, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 282/2017, em 29/11/2017, e considerando a Lei nº 7629/2017. Processo SEI nº E-26/007/104888/2018. \r\n, matr. nº 40.278-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos da Subjetividade e Formação Humana - EDU, na vaga de TÂNIA RIBEIRO CATHARINO, matr. nº 32.397-2, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 196/2016, em 08/03/2016, e considerando a Lei nº 7629/2017. Processo SEI nº E-26/007/4834/2016. \r\n, matr. nº 40.279-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estratigrafia e Paleontologia, na vaga de EMILIANO CASTRO DE OLIVEIRA, matr. nº 36.748-2, por motivo de exoneração em 26/01/2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 37/2015, em 09/02/2015, e considerando a Lei nº 7629/2017. Processo SEI nº E-26/007/103298/2018. \r\nId: 2286225\r\n"
        ],
        "2286237": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 27/11/2020\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4418322-4/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. PRESIDENTE DUTRA, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 01/02/2018. Processo nº SEI-030036/002106/2020.\r\nId: 2286237\r\n"
        ],
        "2286281": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "\r\nDE 17.09.2020\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, RG 22.464, Id Funcional 0026094673, da DGP, a contar de 22 de setembro de 2020, data em que se apresentou voluntariamente, de acordo com a Nota DGP/4-JD-180/2020, publicada no Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 173, de 23 de setembro de 2020, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 388/20, datada de 07 de dezembro de 2020, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de setembro de 1991Processo nº SEI- 270135/001919/2020.\r\nDE 07.12.2020\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sgt BM Q05/98 RG 23.685, Id Funcional 0026828863, do 25º GBM - Gávea, a contar de 23 de novembro de 2020, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 042, de 03 de dezembro de 2020, Nota DGP/4 - JD 214/2020, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do artigo 77 e artigo 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº SEI-270135/001897/2020.\r\nId: 2286281\r\n"
        ],
        "2286295": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5032792-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Hilka de Araújo Peçanha, U.A. 11802305538, Município de Itaboraí, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 30/05/2019, publicado no DOERJ de 04/06/2019. Processo nº SEI- 030034/001218/2020.\r\nDAYSE MARIA SANTANA LAMIR, Merendeira, ID. Funcional nº 3960825-5/1, da função de Secretário do C.E. Gustavo Barroso, U.A. 11802310602, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030039/001641/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3478186-2/1, da função de Secretário do C.E. Dr. Oscar Pimenta Soares, U.A. 11802310554, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/002240/2020.\r\nId: 2286295\r\n"
        ],
        "2286337": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar suposta infração praticada por servidores descritas no Processo nº SEI-030022/012596/2020 - SAD 1697, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, Id. Funcional 5023247-9.\r\nId: 2286337\r\n"
        ],
        "2286338": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "\r\npara apurar suposta infração praticada por servidores descritas no Processo nº - SAD 1698, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, Id. Funcional 4304452-2.\r\nId: 2286338\r\n"
        ],
        "2286367": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - MÉDIO PARAÍBA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27.11.2020\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030032/001337/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores EDMILSON CARDOSO E SILVA, Agente Administrativo, vinculo 1, ID. 3924451-2, mat. 5006777-6, RAFAELA MIRANDA REIS ALVES, Prof. Doc. I, vínculo 1, ID. 4282945- 3, mat. 0934486-2 e JOSIANE OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. 3507296-2, mat. 0916780-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2286367\r\n"
        ],
        "2286371": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n.2020\r\nSONIA MARIA SANTOS PEREIRA DA SILVA, matr. nº 27.634-5, ID. 25367919, Técnico Universitário II/Auxiliar Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado SRH, símbolo FG-04, código 960, a contar de 01/11/2020. Processo nº SEI-26000/006536/2020.\r\nMANOEL MIGUEL DE LIMA SILVA JÚNIOR, matr. nº 37.144-3, ID. 44591047, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado SRH, símbolo FG-04, código 960, a contar de 01/11/2020. Processo nº SEI-26000/006536/2020.\r\nMELISSA DE ALMEIDA KALAS, matr. nº 36.166-7, ID. 44286210, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Ciências Econômicas, símbolo FG-03, código 2036, a contar de 03/09/2020. Processo nº SEI-26000/005442/2020.\r\n, matr. nº 38.872-8, ID. 50724070, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Assistência Alimentar e Mobilidade Espacial, símbolo FG-01, código 1413, a contar de 01/10/2020. Processo nº SEI-26000/006057/2020.\r\nCAMILA MEDEIROS DOS SANTOS, matr. nº 38.926-2, ID. 50733508, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Enfermaria 4-5), símbolo FG-03, código 382, a contar de 01/11/2020. Processo nº SEI-26000/004155/2020.\r\nId: 2286371\r\n"
        ],
        "2286372": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.12.2020\r\nMARISTELA FREITAS SILVA, matr. nº 33.081-1. ID Funcional 32308051, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/9386/2019.\r\nCARJAN JORGE CAMILO DE FREITAS, matr. nº 05.924-6, ID Funcional 2532055-6, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, padrão XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 04/12/2019. Processo SEI nº E-08/014/560/2019.\r\nMARCIA DE VIVEIROS CARREIRA, matr. nº 06.352-9, ID Funcional 2547664-5, Técnico Universitário Superior/Químico, padrão XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/9120/2019.\r\nNEI ROBSON GOMES DA SILVA, matr. nº 08.283-4, ID Funcional 2543637-6, Auxiliar Técnico Universitário I/ Serviços Operacionais, padrão XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/8953/2019.\r\n, matr. nº 5.695-2, ID Funcional 25497944, Professor Auxiliar, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/10845/2019.\r\nPORTARIA Nº 416/SGP/2020 - APOSENTA RONALDO MARTINS LAURIA, matr. nº 02.286-3, ID Funcional 25506480, Professor Assistente, nível 04, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI- 260007/002510/2020.\r\nPORTARIA Nº 417/SGP/2020 - APOSENTA SERGIO FONSECA DA CUNHA, matr. nº 04.012-1, ID Funcional 25511750, Professor Associado, nível 01, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E- 26/007/8720/2019.\r\n, matr. nº 36.498-4, ID Funcional 4436884-4, Professor Adjunto, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 04/12/2019. Processo SEI nº E-08/014/28/2020.\r\nANTONIO SERGIO REZENDE ÁVILA, matr. nº 27.778-0, ID Funcional 2555886-2, Técnico Universitário Superior/Médico, padrão XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 04/12/2019. Processo SEI nº E- 08/014/13/2020.\r\nPORTARIA Nº 420/SGP/2020 - APOSENTA REGINA SERRÃO LANZILLOTTI, matr. nº 30.547-4, ID Funcional 25464361, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 40, §1º, inciso III, alínea \"b\" da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E- 26/007/9166/2019.\r\nPORTARIA Nº 421/SGP/2020 - APOSENTA TANIA WARD ABDALLA, matr. nº 32.360-0, ID Funcional 25541765, Professor Assistente, nível 04, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 40, §1º, inciso III, alínea \"b\" da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/8296/2019.\r\nPORTARIA Nº 422/SGP/2020 - APOSENTA MARIA LUIZA FERNANDES VELLOSO, matr. nº 07.293-4, ID Funcional 25447629, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 40, §1º, inciso III, alínea \"a\" da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/104652/2018.\r\nPORTARIA Nº 423/SGP/2020 - APOSENTA CECILIA MARIA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 32.571-2, ID Funcional 2551594-2, Técnico Universitário Superior/Biomédico, com padrão de vencimentos XIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/8813/2019.\r\nPORTARIA Nº 424/SGP/2020 - APOSENTA LEA CANDIDO DE SOUZA SANTOS, matr. nº 32.604-1, ID Funcional 2573057-6, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XII, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o parágrafo §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/8251/2019.\r\nGEOVANA DOS SANTOS NOGUEIRA, matr. nº 34.795-5, ID Funcional 4326661-4, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, padrão VI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 15/01/2020. Processo SEI nº E-08/014/27/2020.\r\nDE 07.12.2020\r\n, matr. nº 30.857-7, ID Funcional 25657313, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/8204/2019.\r\nPORTARIA Nº 427/SGP/2020 - APOSENTA DIOMAR NOGUEIRA COUTINHO, matr. nº 27.713-7, ID Funcional 25728539, Auxiliar Técnico Universitário II/Manipulador de Câmara Escura, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E- 26/007/8486/2019.\r\nLUIZ MAURO ALVES ROSA, matr. nº 06.857-7, ID Funcional 25373170, Técnico Universitário Superior/Contador, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/10373/2019.\r\nROBERTO MAURO FERNANDES DA COSTA, matr. nº 26.766-6, ID Funcional 2561535-1, Técnico Universitário Superior/Biólogo, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E- 26/007/104375/2018.\r\nNIA ELISABETE ALTO, matr. nº 30.516-9, ID Funcional 25420631, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 40, §1º, inciso III, alínea \"a\" da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e 41/2003, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/725/2020.\r\nISABEL DA COSTA MARQUES, matr. nº 32.742-9, ID Funcional 25315358, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, com padrão de vencimentos XII , com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/8152/2019.\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data. Processo nº SEI- 260007/008864/2020.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n00397778\r\nAna Patrícia da Silva\r\nProfessor Adjunto\r\n7869\r\nVieira\r\nProfessor Adjunto\r\nDE 08.12.2020\r\nMARCIA BATISTA GIL NUNES, matr. nº 06.500-3, ID Funcional 2554572-8, Professor Adjunto, nível 2, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 04/12/2019. Processo SEI nº E-08/014/559/2019.\r\n\r\nPAULO CESAR DE CASTRO PAIVA, matr. nº 30.852-8, ID Funcional 2574046-6, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, padrão XIV, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 04/12/2019. Processo SEI nº E- 08/014/561/2019.\r\n/SGP/2020 - APOSENTA ULISSES LEITE GOMES, matr. nº 05.543-4, ID Funcional 2555752-1, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/7973/2019.\r\nPORTARIA Nº 436/SGP/2020 - APOSENTA ANA CRISTINA DA SILVA, matr. nº 05.637-4, ID Funcional 25573276, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, padrão XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/7259/2017.\r\nFILIPE DEGANI CARNEIRO, matr. nº 35.406-8, ID funcional: 43965733, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado na SR-3-Sub-Reitoria de Extensão e Cultura, do quadro de servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/11/2020. Processo nº SEI-260007/007101/2020.\r\nId: 2286372\r\n"
        ],
        "2286373": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ANGELA MARIA VIDAL MOREIRA, matr. nº 1028-7, da Faculdade de Odontologia, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/11381/2020 e Processo nº SEI- 260007/008871/2020:\r\nTítulares\r\nRicardo Guimarães Fischer - UERJ;\r\nKatia Regina Hostílio Cervantes Dias - UERJ;\r\nMaria José Santos de Alencar - UFRJ;\r\nRicardo Carvalhaes Fraga - UFF;\r\nPaulo Afonso Burmann - UFSM;\r\nSuplentes:\r\nDaniel de Moraes Telles - UERJ;\r\nZilda Maria Castro de Carvalho - UFRJ.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. LUCIANA FREITAS BASTOS, matr. nº 34188-3, instituída pela Portaria nº 014/ODO/2020, considerou a avaliada APTA, para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/11026/2019 e Processo nº SEI-260007/008871/2020.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. ANTÔNIO FERNANDO MONNERAT, matr. nº 33794-9, instituída pela Portaria nº 015/ODO/2020, considerou o avaliado APTO, para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/792/2020 e Processo nº SEI-260007/008871/2020.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. LUCIANA FREITAS BASTOS, matr. nº 34188-3, da Faculdade de Odontologia, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/11026/2019 e Processo nº SEI- 260007/008871/2020:\r\nTítulares\r\nUrubatan Vieira de Medeiros - UERJ;\r\nMaria Isabel de Castro de Souza - UERJ;\r\nElson Fontes Cormack - UFRJ;\r\nLuise Gomes da Motta - UFF;\r\nSergio de Carvalho Weyne - UNESA;\r\nSuplentes:\r\nRoberto Prado - UERJ;\r\nVolney de Magalhães Câmara - UFRJ.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ANTÔNIO FERNANDO MONNERAT, matr. nº 33794-9, da Faculdade de Odontologia, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/792/2020 e Processo nº SEI-260007/008871/2020:\r\nTítulares\r\nKatia Regina Hostílio Cervantes Dias - UERJ;\r\nRicardo Guimarães Fischer - UERJ;\r\nCarlos Augusto de Melo Barbosa - UFRJ;\r\nNilda Maria Castro de Carvalho - UFRJ;\r\nMaria José Santos de Alencar - UFRJ;\r\nSuplentes:\r\nDaniel de Moraes Telles - UERJ;\r\nLuciane Cople Maia - UFRJ.\r\nId: 2286373\r\n"
        ],
        "2286374": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. GLAUCIO JOSÉ MARAFON, matr. nº 32199-2, instituída pela Portaria nº 002/IGEOG/2020, considerou o avaliado APTO, para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/353/2019 e Processo nº SEI-260007/008098/2020.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. GLAUCIO JOSÉ MARAFON, matr. nº 32199-2, do Instituto de Geografia, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/353/2020 e Processo nº SEI- 260007/008100/2020:\r\nMonica Sampaio Machado - Instituto de Geografia / UERJ;\r\nAngela Moulin Simões Penalva Santos - CCS / UERJ;\r\nDoralice Sátyro Maia - UFPB;\r\nJosé Borzacchiello da Silva - UFC;\r\nVera Lucia Salazar Pessoa - UFU;\r\nAlice Ribeiro Casimiro Lopes - Faculdade de Educação / UERJ;\r\nJacob Binsztok - UFF.\r\nId: 2286374\r\n"
        ],
        "2286378": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nATOS DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nROSÂNGELA APARECIDA DE OLIVEIRA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.224-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Piranema. Processo nº SEI-030036/002438/2020.\r\nRITA DE CÁSSIA CHAMBELA COLATINO, Prof. Doc. II, mat. n° 293.714-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Piranema, em substituição a servidora Rosângela Aparecida de Oliveira Borges, Prof. Doc. I, mat. nº 911.224-4, com validade a contar de 30/01/2012. Processo nº SEI-030036/002438/2020.\r\nRITA DE CÁSSIA CHAMBELA COLATINO, Prof. Doc. II, mat. n° 293.714-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Piranema. Processo nº SEI-030036/002438/2020.\r\nLOUIZE QUINTANILHA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 826.695-9, ID. Funcional n° 3992596-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Piranema, em substituição a servidora Rita de Cássia Chambela Colatino, Prof. Doc. II, mat. n° 293.714-2, com validade a contar de 23/07/2013. Processo nº SEI-030036/002438/2020.\r\nLOUIZE QUINTANILHA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 826.695-9, ID. Funcional n° 3992596-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Piranema. Processo nº SEI-030036/002438/2020.\r\nJACQUELINE SILVA DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.857-4, ID. Funcional nº 3352275-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Piranema, em substituição a servidora Louize Quintanilha de Lima, Prof. Doc. I, mat. n° 826.695-9, ID. Funcional n° 3992596-0, com validade a contar de 05/01/2015. Processo nº SEI- 030036/002438/2020.\r\nJACQUELINE SILVA DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.857-4, ID. Funcional nº 3352275-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Piranema. Processo nº SEI-030036/002438/2020.\r\nMARLENE DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5020856-0/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Piranema, em substituição a servidora Jacqueline Silva dos Santos Ferreira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.857-4, ID. Funcional nº 3352275-8, com validade a contar de 03/03/2017. Processo nº SEI- 030036/002438/2020.\r\nMARLENE DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5020856-0/1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Piranema. Processo nº SEI-030036/002438/2020.\r\nAUDEMI FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41981332/2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Piranema, em substituição a servidora Marlene da Silva Gonçalves, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5020856-0/1, com validade a contar de 01/02/2018. Processo nº SEI-030036/002438/2020.\r\nId: 2286378\r\n"
        ],
        "2286379": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            " \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006062-7, da Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, Processo nº SEI- 040196/000862/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941095-6, da Coordenadoria de Cobrança, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040070/000224/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1938631-1, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 34.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000864/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1957325-1, da Auditoria Fiscal Especializada Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000864/2020.\r\nId: 2286379\r\n"
        ],
        "2286388": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. CELINA AÍDA BITTENCOURT SCHMIDT, matr. nº 32257-8, da Faculdade de Engenharia, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/6827/2019 e Processo nº SEI-260007/005710/2020:\r\nUbirajara Aluízio de Oliveira Mattos - UERJ;\r\nFrancisco José da Cunha Pires Soeiro - UERJ;\r\nBeatriz de Souza Leite Pires de Lima - UFRJ;\r\nElson Antonio do Nascimento - UFF;\r\nMaria Cristina Moreira Alves - UFRJ;\r\nMaria Antonieta da Conceição Rodrigues - UERJ;\r\nNelson Francisco Favilla Ebecken - UFRJ.\r\nId: 2286388\r\n"
        ],
        "2286389": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 1º SGT PM RG 59.257 PEDRO RONALDO DA SILVA, a contar da data de seu falecimento em 02/11/2020, Registrado no Livro nº C-210, Folha nº 158, sob nº 79516, do CRCPN da 1º Circ do 1º Distrito de Volta Redonda-RJ.\r\nId: 2286389\r\n"
        ],
        "2286396": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5005731-6, para ter exercício na Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 19.11.2020. Processo SEI nº E-04/038/100240/2018.\r\nId: 2286396\r\n"
        ],
        "2286409": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n09.12.2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20003455, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Segurança Institucional, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210002/001074/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20076762, para exercer, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Segurança Institucional, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jurema Cheheb Sodre, ID Funcional nº 20003455. Processo nº SEI- 210002/001074/2020.\r\nId: 2286409\r\n"
        ],
        "2286411": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nda Corporação, de acordo com o art. 14, § 8º, I, da Constituição da República Federativa do Brasil, c/c o art. 3° da Resolução SEPM n° 502, de 18 de maio de 2020, o SD PM RG 105.307, a contar da data de 19 de outubro de 2020, tendo como tempo de serviço contabilizado 04 anos, 10 meses e 13 dias, conforme Processo nº SEI- 350051/001491/2020.\r\nId: 2286411\r\n"
        ],
        "2286451": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4.372.969-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611109524, 100ª DP - DELEGACIA DE POLÍCIA - PORTO REAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 04/12/2020 no núcleo SIMPLES de número 0105-26. Processo nº SEI- 360210/000051/2020\r\n, Oficial de Cartório, ID 50771590 para a função de Agente de Pessoal da U.A 12611109524, 100ª DP - DELEGACIA DE POLÍCIA - PORTO REAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 04.12.2020 no núcleo SIMPLES de número 0105-26. Processo nº SEI- 360210/000051/2020\r\n, ID 50213377 da função de AGENTE DE PESSOAL da U.A. 12611107326 - 30ª - Delegacia de Polícia de Marechal Hermes da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 09/12/2020 no núcleo SIMPLES de número 0055-26. Processo nº SEI-360146/000169/2020 \r\nPAULA CRISTINA GOUVEIA RODOPIANO DOS, ID 5022869-2, na função de AGENTE DE PESSOAL da U.A. 12611107326 - 30ª - Delegacia de Polícia de Marechal Hermes da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 09/12/2020 no núcleo SIMPLES de número 0055-26. Processo nº SEI- 360146/000169/2020 \r\nId: 2286451\r\n"
        ],
        "2286453": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n, Inspetor de Polícia - 4ª Classe, I.D. Funcional nº 4.373.214-3, Licença Sem Vencimentos para Cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Agente de Polícia Federal - Terceira Classe, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 27 de outubro de 2020, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75. Processo nº SEI-360298/000204/2020.\r\nId: 2286453\r\n"
        ],
        "2286498": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, - CEL RR PM RG 53.538, ID. Funcional 20181027,no cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCUS VINICIUS RODRIGUES - ID Funcional 21548951. Proc. nº SEI- 350088/000769/2020.\r\nId: 2286498\r\n"
        ],
        "2286499": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 10.12.2020\r\no ato de 03/03/2020, publicado no DOERJ de 05/03/2020, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI nº E-03/001/1541/2019.\r\nId: 2286499\r\n"
        ],
        "2286506": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, ID: 5015043-0 (GESTOR) em substituição a GUILHERME SARAIVA DE SÁ, ID: 5015046-4e , ID: 5076461-6 (FISCAL DE DOCUMENTAÇÃO suplente) em substituição a CLÁUDIO ALVES LOBÃO, para integrar a Comissão de Fiscalização do 2º Termo Aditivo nº 063/2020 ao Contrato nº 076/2019 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA - ME. Proc. n° SEI-040161/007249/2020.\r\nId: 2286506\r\n"
        ],
        "2286512": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.12.2020\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 928.671-7 e 950.841-7, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030030/000694/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 3.055.992-6, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030039/002284/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas 964.133-3 e 3.030.453-9, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030038/000572/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 926.084-5, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030041/001198/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas 934.378-1 e 5.003.553-4, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030039/002313/2020.\r\nId: 2286512\r\n"
        ],
        "2286538": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo SEI-360068/001240/2020, da Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, designando os Servidores Epitacio de Araujo Lima neto, 819161-1 e Carlos Alberto Gomes de Mattos para compor a referida comissão:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/0011240/2020\r\n2020NE00801\r\nperiódico informativo digital\r\nEconet Publicações Periódicas LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nYuri Fernandes da Cruz\r\n50234331\r\n12438714743\r\nFiscal\r\nMariana Correa Chapela Costa\r\n50771302\r\n13046854706\r\nFiscal\r\nRaquel Bernardo da Silva\r\n42806097\r\n09853417774\r\nGestor\r\nId: 2286538\r\n"
        ],
        "2286550": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 99990393, do cargo em comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 03 de dezembro de 2020. Processo nº SEI-14/001/000051/2020.\r\nId: 2286550\r\n"
        ],
        "2286565": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nComissário de Polícia, ID 2.935.583-4, para atuar como Vogal da 1ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil, no Processo Administrativo Disciplinar nº 021/2019, na audiência a ser realizada no dia 15/12/2020, às 13:30 horas. SEI- 360320/001544/2020.\r\nId: 2286565\r\n"
        ],
        "2286566": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, a pedido, JAYME BARBOZA DE FREITAS FILHO, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19478356/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 26/11/2020. Proc. nº PD-04/135.746/2020. PROC. Nº \r\n, a pedido, ALEXANDRE PEON ALBUQUERQUE, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19471742/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/12/2020. Proc. nº PD-04/135.760/2020. PROC. Nº \r\n, a pedido, SANDRA ESTEVEZ DE FARIA, TÉCNICO DE CONTABILIDADE, ID 20673370/1, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 03/12/2020. Proc. nº PD-04/154.251/2020. SEI- 040161/011405/2020\r\n, a pedido, GIOVANNI GUIDONE, ENGENHEIRO, ID 19195940/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 03/12/2020. Proc. nº PD- 04/154.250/2020. \r\n, a pedido, GILMAR DE OLIVEIRA NICACIO, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID 28240138/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 12/11/2020. Proc. nº PD-04/146.557/2020. SEI- 040161/011405/2020\r\nId: 2286566\r\n"
        ],
        "2286571": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2020\r\n, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5023102-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A 11802307591, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030036/001955/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3362375-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A 11802307591, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-030036/001955/2020\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5021105-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof. Antonio Maria Teixeira Filho, U.A 11802309533, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030038/001072/2020.\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5021105-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Golda Meir, U.A 11802309516, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030038/001072/2020.\r\nId: 2286571\r\n"
        ],
        "2286623": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "\r\n- Pelas conclusões alcançadas no procedimento administrativo SEI- 360333/000065/2020, houve por parte da contratada P&P TURISMO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.955.770/0001-74, com sede na Rua Pio XII, 46D, sala 101, Ed. Metrópole, Centro, Chapecó- SC, descumprimento na obrigação de fazer decorrente do Contrato n. 001/SEPOL/2020 (Processo E-36/068/86/2019), oriundo da adesão à ARP n. 001/2019 da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento com fornecimento de passagens aéreas na forma do termo de referência. \r\nPelo que restou demonstrado na instrução do referido procedimento, o descumprimento ocorreu quando a empresa deixou de emitir bilhete aéreo de ida e volta para o dia 02/07/2020 para o Estado de São Paulo, não apresentando, em momento algum, alternativas às datas requisitadas, violando o item 3 do Termo de Referência que integra a ARP 01/2019, senão vejamos:\r\n“3.19. Apresentar alternativas viáveis, no caso de não haver disponibilidade de vagas nas datas e horários requisitados, bem como adotar outras medidas necessárias à confirmação das reservas solicitadas”.\r\nAnte o exposto, considerando a inexecução parcial do contrato e o disposto na alínea \"a\", parágrafo quinto da cláusula décima terceira do instrumento contratual, bem como os termos do artigo 87, I da Lei 8.666/93, aplico à empresa P&P TURISMO EIRELI EPP a penalidade de .\r\nId: 2286623\r\n"
        ],
        "2286650": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.11.2020\r\nHENRIQUE CORTES DE ARAUJOem substituição a servidora LUIZ ALBERTO MUNIZ, ID. 20035039. \r\nId: 2286650\r\n"
        ],
        "2286651": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.11.2020\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID: 1991328-1 em substituição ao servidor ROBERTO COSTA DA SILVA, ID: 2009456-6. Processo n.º SEI-210074/000988/2020.\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID: 1991328-1 em substituição ao servidor ADRIANO CEZAR DA SILVA, ID: 4252747-3. Processo n.º SEI-210074/001114/2020.\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID: 1991328-1 em substituição ao servidor ADRIANO CEZAR DA SILVA, ID: 4252747-3. Processo n.º SEI-210074/001128/2020.\r\nDE 02.12.2020\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID: 1991328-1 em substituição ao servidor ADRIANO CEZAR DA SILVA, ID: 4252747-3. Processo n.º SEI-210074/001033/2020.\r\nId: 2286651\r\n"
        ],
        "2286652": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nGISELLE TEIXEIRA FERNANDES ID: 4379301-0 em substituição ao servidor Servidor LEONARDO DA SILVA ABREU, ID: 50001671. SEI- 210090/000713/2020\r\nId: 2286652\r\n"
        ],
        "2286653": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE gestão operacional\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2020\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID Funcional 4382558-3, em substituição ao servidor PRISCILLA PIRES MANACÉS, ID 4371465-0. - 210083/000616/2020.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID Funcional 4382558-3, em substituição ao servidor PRISCILLA PIRES MANACÉS, ID 4371465-0. - 210083/000617/2020.\r\nservidor ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID Funcional 4382558-3, em substituição ao servidor PRISCILLA PIRES MANACÉS, ID 4371465-0. - 210083/000633/2020\r\nDE 02.12.2020\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID Funcional 4382558-3, em substituição ao servidor PRISCILLA PIRES MANACÉS, ID 4371465-0. - 210083/000565/2020\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID Funcional 4382558-3, em substituição ao servidor PRISCILLA PIRES MANACÉS, ID 4371465-0. - 210083/000616/2020.\r\nId: 2286653\r\n"
        ],
        "2286654": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, ID 50752960 em substituição o servidor KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Processo n.º SEI-210093/000593/2020\r\n, ID 50752960 em substituição o servidor KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. \r\n, ID 50752960 em substituição o servidor KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. \r\nId: 2286654\r\n"
        ],
        "2286655": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.11.2020\r\nPAULO HENRIQUE GONÇALVES, ID 43369200. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/001074/2020\r\nCASA DE CUSTÓDIA ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.11.2020\r\nANA PAULA TEIXEIRA GARCIA, ID 43367798. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210024/000494/2020\r\nCADEIA PÚBLICA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.09.2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000646/2020\r\nDE 24.11.2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000660/2020\r\nDE 27.10.2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000730/2020\r\nPENITENCIARIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.10.2020\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210057/000954/2020\r\nJOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.10.2020\r\nANDREA MELO DE COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 21058/000654/2020\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.11.2020\r\nID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 21065/000818/2020\r\nID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 21065/000819/2020\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.09.2020\r\nID 20094566. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 21074/000997/2020\r\nDE 29.09.2020\r\nMÁRCIA MELO AMARAL CAMARGO, ID 42697246. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 21074/001034/2020\r\nMÁRCIA MELO AMARAL CAMARGO, ID 42697246. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 21074/001035/2020\r\nMÁRCIA MELO AMARAL CAMARGO, ID 42697246. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 21074/001039/2020\r\nDE 06.10.2020\r\nID 42527473. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 21074/001115/2020\r\nDE 11.11.2020\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 21074/001298/2020\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 21074/001299/2020\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 21074/001300/2020\r\nPRESIDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.10.2020\r\nPRISCILA PIRES MANACÉS ID 43714650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000640/2020.\r\nDE 04.11.2020\r\nPRISCILA PIRES MANACÉS ID 43714650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000652/2020.\r\nDE 05.11.2020\r\nPRISCILA PIRES MANACÉS ID 43714650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000667/2020.\r\nDE 19.11.2020\r\n, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000697/2020.\r\nDE 26.11.2020\r\n, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000712/2020.\r\nId: 2286655\r\n"
        ],
        "2286670": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 17.11.2020\r\n, ID Funcional nº 5114884-6, CPF nº 077.956.586-01, brasileira, nascida em 04.03.1985, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº MG-13.230.252, expedida pelo SSP/MG, inscrito no PIS/PASEP nº 1.903.273.175-3, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 09.12.2020, tomou posse em 17.11.2020, com validade a contar de 17.11.2020. Processo nº SEI- 260009/002697/2020.\r\nDE 19.11.2020\r\n, ID Funcional nº 5114917-6, CPF nº 061.609.044-77, brasileira, nascida em 30.09.1986, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 1.854.528, expedida pelo SSP/RN, inscrito no PIS/PASEP nº 02.042.760.965-2, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 09.12.2020, tomou posse em 19.11.2020, com validade a contar de 19.11.2020. Processo nº SEI- 260009/002697/2020.\r\nDE 01.12.2020\r\n, ID Funcional nº 642841-0, CPF nº 094.786.827-50, brasileiro, nascido em 25.10.1981, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12.232.696-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.903.656.238-7, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 09.12.2020, tomou posse em 01.12.2020, com validade a contar de 01.12.2020. Processo nº SEI- 260009/002697/2020.\r\nId: 2286670\r\n"
        ],
        "2286696": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3365872-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vila Bela, U.A. 11802310503, Município de Mesquita, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 19/10/2015, publicado no DOERJ de 22/10/2015. Processo nº SEI- 030039/002281/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526 de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3365872-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C. E. Vila Bela, U.A. 11802310503, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo da Silva Ramos, ID. Funcional nº 4182552-7/5. Processo nº SEI- 030039/002281/2020.\r\nId: 2286696\r\n"
        ],
        "2286722": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2020\r\n, Professor Docente I - 40H, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 38705842/1, matrícula n° 5.013.485-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I - 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo SEI nº E- 03/015/572/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 38478366/1, matrícula n° 280.519-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo nº SEI- 030043/001169/2020.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 39331253/1, matrícula n° 824.939-3, nos termos do §1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI-030029/004797/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40186270/2, matrícula n° 283.350-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo nº SEI- 030040/000991/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 38511975/1, matrícula n° 831.342-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI- 030041/001577/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40186270/1, matrícula n° 246.472-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.327,79. Processo nº SEI- 030040/000990/2020.\r\n, Servente, nível I, ID Funcional n° 36437735/1, matrícula n° 277.930-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis nº 1550/1317), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030033/001132/2020.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, ID Funcional n° 19807520/1, matrícula n° 835.963-0, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Processo nº SEI-080001/015313/2020.\r\nRODRIGUES TAVARES, Professor Docente I, Nível D - Referência 6, matrícula 926.583-6, ID Funcional nº 36663611/2, ato de 12/11/2020, publicado no DOERJ de 17/11/2020. Processo nº SEI- 030042/000904/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 40708748/2, matrícula n° 5.000.775-6, nos termos do §1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo SEI nº E-03/038/2118/2019.\r\n, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 41181131/2, matrícula n° 255.810-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI- 030029/004449/2020.\r\n, Professor Docente I - 40H, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40717836/1, matrícula n° 5.001.688-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I - 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo SEI nº E- 03/038/110/2019.\r\nId: 2286722\r\n"
        ],
        "2286767": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores abaixo para substituir os integrantes da Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil dos bens móveis e proceder com o desfazimento dos bens constantes nos Processos nºs SEI- 210058/000397/2020 e E-21/058/167/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-210058/000782/2020.\r\nId: 2286767\r\n"
        ],
        "2286771": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4206686-7/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E Antonio Prado Júnior, U.A. 11802309541, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 05/08/2020, publicado no DOERJ de 07/08/2020. Processo nº SEI-030038/001119/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4414873-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Lobo Viana, U.A. 11802312520, Tipo D, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030041/001960/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3453327-3/3, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Eliana Duarte da Silva Breijão, U.A. 11802311553, Tipo D, Município de Porciúncula, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Martins da Silva Andrade, ID. Funcional nº 4422770-1/1. Processo nº SEI-030040/001198/2020.\r\nMÁRCIA DA SILVA PEREIRA FREITAS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3754772-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Dr. Oswaldo da Cunha Fonseca, U.A. 11802302548, Município de Valença, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 01/04/2019. Processo nº SEI- 030031/000801/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4273147-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 11802311528, Município de Varre Sai, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 04/03/2020, publicado no DOERJ de 06/03/2020. Processo nº SEI- 030040/001334/2020.\r\nCLAUDINÉA ROSA CORRÊA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5017421-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Senador Teotônio Vilela, U.A. 11802309508, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/03/2019, publicado no DOERJ de 21/03/2019. Processo nº SEI- 030038/000986/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3946512-8/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 179 Prof. Cláudio Gama, U.A. 11802310539, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/002004/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3545057-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Sylvio Bastos Tavares, U.A. 11802312559, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030041/002221/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4329711-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Sylvio Bastos Tavares, U.A. 11802312559, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fabiana Miranda de Alvarenga, ID. Funcional nº 3545057-6/1. Processo nº SEI- 030041/002221/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4325000-9/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 308 Pascoal Carlos Magno, U.A. 11802305524, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo nº SEI-030034/000376/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4418685-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prefeito Luiz Guimarães, U.A. 11802304521, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/001916/2020.\r\nId: 2286771\r\n"
        ],
        "2286774": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2020\r\nSANDRA CRISTINA LACERDA DE SOUZA MOREIRA, Servente, ID. Funcional nº 3586703-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A 11802304576, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/002530/2020.\r\nANA PAULA SANTOS SOBREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3712984-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof. José Antonio Maia Vinagre, U.A 11802302529, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº SEI-030031/000819/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3452822-9/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Deputado Carlos Pinto Filho, U.A 11802311518, Município de Porciúncula, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030040/001504/2020.\r\n, Doc II, ID. Funcional nº 3452822-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Deputado Carlos Pinto Filho, U.A 11802311518, Município de Porciúncula, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030040/001504/2020.\r\nId: 2286774\r\n"
        ],
        "2286799": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de outubro de 2020, a Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/96 SIMONE DE SOUZA WALTER, RG 19351 - ID Funcional 0026029456 - CPF 868205677-15, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270064/000282/2020.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de setembro de 2020, o Major Bombeiro Militar QOS/Méd/00 ADRIANO BERTOLA VANZAN, RG 28270 - Id Funcional 0006139078 - CPF 017981047-25, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270328/000409/2020.\r\nId: 2286799\r\n"
        ],
        "2286800": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 21 de agosto de 2020, o Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/00 JOSÉ DOS SANTOS BRANCO JUNIOR, RG 28.463, Id Funcional 0006139426, CPF 011406587-00, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 5932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270135/000917/2020.\r\nId: 2286800\r\n"
        ],
        "2286801": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 11.12.20\r\nos servidores abaixo de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nDE SOUSA VIEIRA, RG 27.846, Id Funcional 0026785331, - UA 16.04.61 - DBM 1/22 (Barra do Piraí). Processo nº SEI-270094/001386/2020.\r\nLOPES DE ALMEIDA, RG 46.301, Id Funcional 0043846157- UA 16.04.58 - DBM 2/6 (Cachoeiras de Macacu). Processo nº SEI-270323/000137/2020.\r\nrespectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 44.260, Id Funcional 0043419330, - UA 16.04.61 - DBM 1/22 (Barra do Piraí). Processo nº SEI-270094/001386/2020.\r\nGOMES PEREIRA, RG 43.273, Id Funcional 0043412319 - UA 16.04.58 - DBM 2/6 (Cachoeiras de Macacu). Processo nº SEI-270323/000137/2020.\r\nId: 2286801\r\n"
        ],
        "2286811": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/11/2020\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora PATRÍCIA PINTO ISMERIO, Prof. Doc. I, mat. n° 3.066.119- 3, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 5891/2020, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030043/000678/2020.\r\nId: 2286811\r\n"
        ],
        "2286813": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08.12.2020\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR XECUTIVO\r\nDE 04.12.2020\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 479/2020 -\r\nOnde se lê: ... a contar de 03/12/2020...\r\nLeia-se: ... a contar de 11/12/2020...\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 480/2020\r\nOnde se lê: ... a contar de 04/12/2020...\r\nLeia-se: ... a contar de 14/12/2020...\r\nProcesso nº SEI-080007/008161/2020\r\nId: 2286813\r\n"
        ],
        "2286833": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Comercio e Indústria de Molas Espirais Tigre Ltda. CNPJ/CPF N° 33.103.235/0001-68. ENDEREÇO: Avenida Suburbana, n° 6912. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.742,44. Proc. SEI nº E-07/002.10212/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155251\r\nNOME: Mauro Jose do Nascimento. CNPJ/CPF N° 079.991.807-50. ENDEREÇO: Estrada João Nunes, 12. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.500,00. Proc. SEI nº E-07/002.6252/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155238\r\nNOME: André Luiz Martins da Silva. CNPJ/CPF N° 017.893.187-00. ENDEREÇO: Estrada dos Bandeirantes, 28131. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 90 e 94 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 14.775,21. Proc. SEI nº E- 07/002.11534/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155243\r\nNOME: João Jose Loureiro da Silva. CNPJ/CPF N° 549.098.217-91. ENDEREÇO: Rua do Governo, 1532 Fundos. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 4.500,00. Proc. SEI nº E- 07/002.11400/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155052\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Piraí. CNPJ/CPF N° 29.141.322/0001- 32. ENDEREÇO: Rodovia BR-116, km 236. MUNICIPIO: Piraí - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 2°, INC II C/C Art. 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.693,33. Proc. SEI nº E- 07/002.10428/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155421\r\nNOME: Albeci Rodrigues Pinheiro. CNPJ/CPF N° 958.248.047-53. ENDEREÇO: Rua Crescêncio Mendes do Nascimento, n° 963. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 8.503,81. Proc. SEI nº E- 07/002.4484/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155077\r\nNOME: Aborgama do Brasil Ltda. CNPJ/CPF N° 05.462.743/0006-01. ENDEREÇO: Rua Viúva Claudio, 417. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 36.243,65. Proc. SEI nº E-07/002.5937/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154396\r\nNOME: Auto Mecânica Big São Conrado Ltda. CNPJ/CPF N° 29.012.879/0001-73. ENDEREÇO: Estrada da Gavea, n° 553. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 4.260,75. Proc. SEI nº E- 07/002.9280/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154332\r\nNOME: Marcelo Lamonica Soares. CNPJ/CPF N° 030.648.077-81. ENDEREÇO: Avenida Deputado Bartolomeu Lizandro, n° 1292. MUNICIPIO: Campos dos Goytacazes - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 51 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 317,04. Proc. SEI nº E-07/002.30254/A/2018.\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° PECSCONCON/5542\r\nNOME: Marcos Antônio Fernandes de Oliveira. CNPJ/CPF N° 877.286.487-72. ENDEREÇO: Rua Caminho do Sol, n° 100 MUNICIPIO: Arraial do Cabo - RJ INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00, DATA E HORA DA OCORRENCIA: 26/02/2016 11:00hs, PENALIDADE: Multa Simples. Proc. SEI nº E-07/002.101980/2018.\r\nId: 2286833\r\n"
        ],
        "2286837": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n, ex officio, a contar de 29 de setembro de 2020, o Coronel Bombeiro Militar QOC/89 , RG 10.981 CBMERJ, Id Funcional 26045346, CPF 923854437-91, por ter incidido no disposto no item 1 do inciso II do art. 99, c/c o §1° do mesmo artigo da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270135/001196/2020.\r\nId: 2286837\r\n"
        ],
        "2286842": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTACIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO, PAULO RENATO BASTOS RODRIGUES MARQUES E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, JOSÉ MAURO DE FARIAS JUNIOR, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.731, de 24 de janeiro de 2020, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2020, o Decreto nº 46.931, de 07 de fevereiro de 2020, que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2020, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, e o que consta do Processo nº SEI-020003/000750/2020,\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nLicenças para Solução de Webconferência, Webinar e streaming de vídeo baseada na nuvem.\r\n/12/2020 a 31/12/ 2020\r\n: 135400 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO\r\n- Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO\r\n- Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO\r\n: 21350 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n- Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n1354.20.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais Administrativas\r\n3390.00 230 R 689,20\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art.16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e atender as disposições contidas nas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013 com alterações promovidas pelas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 25, de 31/01/2014 e nº 27, de 14/04/2014.\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2020\r\nPresidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO\r\nPresidente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\nId: 2286842\r\n"
        ],
        "2286872": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2020, a Major Bombeiro Militar QOS/Dent/00 ALESSANDRA VIEIRA LAIDLER, RG 28387 CBMERJ - ID Funcional 0032046650 - CPF 015808887-55, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270065/000085/2020.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de setembro de 2020, a 1º Tenente Bombeiro Militar QOS/Enf/02 ANA DA SILVA HILARIO MANTOVANI, RG 30824 CBMERJ - Id Funcional 0006076980 - CPF 013062317-28,de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270058/001469/2020.\r\nId: 2286872\r\n"
        ],
        "2286873": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 16 de setembro de 2020, a 1º Ten BM QOS/Enf/08RG 42.127 CBMERJ, ID Funcional 0043409423, CPF 059234377-40, de acordo com os artigos 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta noProcesso nº SEI-270083/000217/2020.\r\nId: 2286873\r\n"
        ],
        "2286877": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA \r\nATO DO DIRETOR\r\n, ID Funcional 5112528-5, com validade a partir de 06/11/2020, para gestor dos “Serviços de prospecção geotécnica, mapeamento geológico-geotécnico e ensaios de campo e de laboratório com vistas a subsidiar projetos geotécnicos em toda a malha rodoviária do estado do Rio de Janeiro”, objeto do Processo nº E-16/002.004314/2019. \r\nId: 2286877\r\n"
        ],
        "2286878": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA \r\nATO DO DIRETOR\r\na partir de 06/11/2020, a nomeação de ELIZABETH VALLE VIANA PAIVA, ID Funcional 2847694-8, matrícula nº 13/54705, para gestão dos “Serviços de prospecção geotécnica, mapeamento geológico-geotécnico e ensaios de campo e de laboratório com vistas a subsidiar projetos geotécnicos em toda a malha rodoviária do estado do Rio de Janeiro”, objeto do Processo nº E-16/002.004314/2019. \r\nId: 2286878\r\n"
        ],
        "2286879": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Médico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula nº 262.932-7, ID nº 5468639,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo SEI nº E-08/008/556/2017.\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 288534-1, ID nº 549161-4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo SEI nº 08/001/050207/2019.\r\nId: 2286879\r\n"
        ],
        "2286892": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nAnalista Processual, Id. Funcional nº 43592856, da Procuradoria de Serviços Públicos, para o Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020.Processo nº SEI-140001/002040/2020.\r\nId: 2286892\r\n"
        ],
        "2286895": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 11.12.2020 \r\nInspetor de Polícia, Id funcional 5.022.341-0, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Instituto de Identificação Felix Pacheco U.A. 12611074000 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 11/12/2020 no NÚCLEO SIMPLES de número 0080-26. Processo nº SEI-360007/002113/2020.\r\nId: 2286895\r\n"
        ],
        "2286921": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nestabilidade funcional ao servidor ocupante do cargo de Assistente Executivo, da carreira de Executivo Público, lotado na Secretaria de Estado de Educação, que consta no Anexo III da Portaria SEEDUC/SUBPAE nº 30 de 07 de dezembro de 2020.\r\nId: 2286921\r\n"
        ],
        "2286951": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDO REITOR\r\nDE 25.11.2020\r\n, ID Funcional nº 5115018-2, no cargo de Professor Associado, na área de Química (com ênfase em Química Analítica), do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 19/11/2020, publicado no D.O. de 24/11/2020, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 17/12/2019, relativo ao Edital publicado no D.O. de 09/05/2019. Processo nº SEI- 260009/002800/2020.\r\n, ID Funcional nº 5115010-7, no cargo de Professor Associado, na área de Física da Matéria Condensada Experimental, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 19/11/2020, publicado no D.O. de 24/11/2020, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 17/12/2019, relativo ao Edital publicado no D.O. de 09/05/2019. Processo nº SEI- 260009/002800/2020.\r\nDE 27.11.2020\r\n, ID Funcional nº 5115096-4, no cargo de Professor Associado, na área de Biologia Tecidual, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeada por meio do Ato de 26/11/2020, publicado no D.O. de 27/11/2020, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 19/12/2019, relativo ao Edital publicado no D.O. de 09/05/2019. Processo nº SEI-260009/002919/2020.\r\nDE 01.12.2020\r\n, ID Funcional nº 642456-2, no cargo de Professor Associado, na área de Fisiologia e Bioquímica de Microrganismos, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 26/11/2020, publicado no D.O. de 27/11/2020, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 17/12/2019, relativo ao Edital publicado no D.O. de 09/05/2019. Processo nº SEI- 260009/002919/2020.\r\nId: 2286951\r\n"
        ],
        "2286954": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\nKASSYA GOTELIP STEVENS, CPF nº 113.164.867-61, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por JAMILA HAFEMANN LAVRADOR DA SILVA LIMA, Id. Funcional 4362879-6. Proc. nº SEI-350088/000860/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.12.2020\r\nPÁGINA16 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.12.2020\r\nOnde se lê: \r\nEXONERA, com validade a contar de 28 de outubro de 2020, INGRID KAREN VON LOTT- TEN CEL PM RG 54.646... Proc. nº SEI- 350088/000740/2020. \r\nLeia-se: \r\nEXONERA, com validade a contar de 28 de outubro de 2020, INGRID KAREN VON LOTT- TEN CEL PM RG 54.646... Proc. nº SEI- 350088/000724/2020. \r\nId: 2286954\r\n"
        ],
        "2286957": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00177/2020, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no art. 14, XXXIV e XXXV, este último c/c o artigo 10, inc. VII, todos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI 360320/001549/2020.\r\nId: 2286957\r\n"
        ],
        "2286960": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 5891/2020, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação.\r\n, Agente Socioeducativo, mat. n° 3.062.144-5. Processo SEI nº E-03/021/101177/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 942.946-5. Processo nº SEI-030041/002326/2020.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nºs 957.888-1 e 3.042.615-9. Processo nº SEI-030041/001985/2020.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 972.077-2. Processo nº SEI-030041/002618/2020.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nºs 838.123-8 e 845.199-9. Processo nº SEI-030042/001007/2020.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nºs 945.237-6 e 961.310-0. Processo nº SEI-030038/000289/2020.\r\n, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.510-3. Processo SEI nº E-03/013/1752/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 841.143-1. Processo nº SEI-030030/001790/2020.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 912.977-6. Processo nº SEI-030036/001512/2020.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 3.076.043-3. Processo SEI nº E-03/021/614/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nºs 803.650-1 e 240.998-5. Processo nº SEI-030042/000440/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) diasa contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 934.384-9. Processo nº SEI-030041/002277/2020.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.937-4. Processo nº SEI-030041/002600/2020.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 960.697-1. Processo SEI nº E-03/013/2455/2019.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 804.426-5. Processo nº SEI-030041/002741/2020.\r\nId: 2286960\r\n"
        ],
        "2286977": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, durante o ano de 2020, os servidores WILLIAM ELORZA - ID 42531160, CARLOS ARTHUR VIEIRA DANTASMÁRIO SÉRGIO THOMAZ ID 43927815 para compor a Comissão permanente de Vistoria e Baixa de Vida Útil de todos os Bens Móveis desta Superintendência, que tem o objetivo de avaliar o bem móvel, estabelecer a sua classificação definitiva, opinar de modo justificado pelo desfazimento e emitir relatório conclusivo sobre a vistoria realizada, que constará do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, como estabelece o Decreto Estadual 46.223 de 24 de Janeiro de 2018 ( Artigos 75, 76 e 77) que regulamenta a Gestão dos Bens Móveis, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2286977\r\n"
        ],
        "2286978": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITEROI E NORTE/NOROESTE\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nos servidores abaixo para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional. Processo nº SEI- 210035/001625/2020.\r\nPRESIDENTE:\r\nPolicial Penal, ID 50131443, Diretora.\r\nMEMBROS:\r\nPolicial Penal, ID 50097520 - Subdiretora.\r\nPolicial Penal, ID 50823064 - Chefe do Serviço de Segurança.\r\nPolicial Penal, ID 50125621 - Chefe do Serviço de Administração.\r\n, Policial Penal, ID: 50911201- Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicial Penal, ID. 50752073-, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\nPolicial Penal, ID. 42388716- Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\nPolicial Penal, ID. 44118767-Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID: 50296345- Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Psicóloga, ID: 20067143, CRP nº 15259/05.\r\nMédico Psiquiatra e Assistente Social, por estes profissionais não constarem no quadro funcional desta Unidade.\r\nId: 2286978\r\n"
        ],
        "2287043": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4118882-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carmem de Luca Andreiolo, U.A. 11802302505, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/06/2015, publicado no DOERJ de 19/06/2015. Processo nº SEI-030031/000276/2020.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4118882-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Carmem de Luca Andreiolo, U.A. 11802302505, Tipo D, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030031/000276/2020.\r\nId: 2287043\r\n"
        ],
        "2287046": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo SEI nº E-03/036/1302/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, Id. Funcional nº 3422764-4.\r\nId: 2287046\r\n"
        ],
        "2287049": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            " \r\nENGENHEIRO, ID 32137583/2, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 26/11/2020. Proc. nº PD-04/135.749/2020.Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, ART. SERV. DE GARAGEM, ID 28469240/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/12/2020. Proc. nº PD-04/146.615/2020.Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nId: 2287049\r\n"
        ],
        "2287071": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/01/2020\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.01.2020\r\nCLAUDIA DA SILVA MALTA\r\nOnde se lê: ... mat. nº 835.869-0...\r\nLeia-se: ...mat. nº 835.369-0...\r\nId: 2287071\r\n"
        ],
        "2287103": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.11.2020\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT a contar da data de seu falecimento em 08/11/2020, Registrado no Livro nº C-00220, Folha nº 079, sob nº 80521, do 11º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital - RJ.Processo nº SEI- 350041/002730/2020.\r\nId: 2287103\r\n"
        ],
        "2287113": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na cessão dos servidores Comissários de Polícia Vera Lucia da Costa, ID Funcional 2947993-2 e José Renato Aguiar Pontes, ID Funcional 2986515-8, para exercerem suas atividades na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com validade a contar de 11 de dezembro de 2020, pelo período de dois anos, podendo ser renovada uma única vez, a critério de conveniência e oportunidade e mediante solicitação do órgão cessionário e igualmente revogada, a qualquer tempo, por decisão deste Titular da Pasta. \r\nId: 2287113\r\n"
        ],
        "2287120": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            "\r\n16.991.176/0001- 92. Rua Dona Bela, s/nº - Outeiro das Pedras - Itaboraí - RJ. Artigo 64 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000 e Artigo 64 da Lei 3239, de 08/08/1999. Multa Simples R 17.628,73. \r\nId: 2287120\r\n"
        ],
        "2287145": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            "\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pelo servidor Policial Penal MARCELO SANTOS CARNEIRO - IDF. 5030784-3, com base no que dispõe o § 3º do artigo 296 do Decreto nº 2.479/79, c/c o artigo 31, parágrafo único do Decreto nº 40.013/06.\r\nId: 2287145\r\n"
        ],
        "2287147": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 62.637, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350058/002878/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 64.123, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350021/001505/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.921, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350049/003875/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 54.933, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.05.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350049/004114/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 48.874, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 34 anos de serviço. Proc. nº SEI-350026/004801/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 55.661, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350118/004681/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 54.395, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com 36 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350021/003344/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 56.861, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350045/002971/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.353, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350024/001800/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 47.905, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº SEI-350040/002302/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 62.802, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350030/003090/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 47.425, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.08.2018, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350058/002720/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 58.131, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350118/003791/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 58.134, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350038/003275/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 55.985, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350069/002051/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 46.185, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.2018, com 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350030/002919/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 63.924, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1998, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350054/002871/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 55.970, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350026/004646/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 50.796, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350091/004031/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 52.914, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350040/002560/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.062, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350024/001657/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 50.534, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 41 anos de serviço. Proc. nº SEI-350023/002488/2020.\r\nSubtenente PM, RG 56.929, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350026/004645/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 58.395, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350043/001121/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 76.254, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.10.2001, com 32 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350101/00387/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 54.141, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350118/004279/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 57.754, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350031/002546/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 57.313, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350020/002041/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 54.052, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350049/003883/2020.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 54.454, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com 31 anos de serviço a contar de 05.08.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350039/001494/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 57.691, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 33 anos de serviço a contar de 06.10.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350023/002770/2020.\r\n, extinto Cabo PM, RG 32.000, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 22 anos de serviço a contar de 26.12.2001, data da decisão judicial. Proc. nº SEI- 350038/003219/2020.\r\n, 2º Sargento PM, RG 72.262, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.2001, com 19 anos de serviço a contar de 17.12.2019, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350027/003021/2020. \r\n, extinto Subtenente PM, RG 49.872, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 39 anos de serviço a contar de 03.09.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350059/007615/2020.\r\n, 2º Sargento PM, RG 70.660, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.09.2000, com 18 anos de serviço a contar de 04.09.2018, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350024/001518/2020.\r\n, Cabo PM, RG 87.070, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.09.2009, com 11 anos de serviço a contar de 16.09.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350045/003619/2020.\r\n, 1º Sargento PM, RG 61.266, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com mais de 27 anos de serviço a contar de 29.08.2019, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350069/003221/2020. \r\n, 2º Sargento PM, RG 57.648, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 26 anos de serviço a contar de 13.10.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350442/000818/2020.\r\nEx-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\n, 2º Sargento PM, RG 70.948, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.2000, com 18 anos de serviço a contar de 16.08.2020. Proc. nº SEI-350061/001606/2020.\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA DE REFORMADO com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, 1º Sargento PM, RG 32.087, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 31 anos de serviço a contar de 12.11.2008, data da decisão judicial. Proc. nº E- 09/5985/2573/2008.\r\n, alistado de 02.07.69, com 24 anos, 06 meses e 11 dias de serviço. Proc. nº SEI-350091/005224/2020.\r\nId: 2287147\r\n"
        ],
        "2287157": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            " \r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42706432, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria de Petróleo, Gás Natural e Outros Recursos Naturais (PG-18), da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 08 de dezembro de 2020. Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\nCoordenador, Símbolo DAS-7, Id. Funcional nº 5528186, para exercer a função de Gestor e Auxiliar de Transportes da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 22 do Decreto Estadual nº 47.298, de 02 de outubro de 2020. Processo nº SEI-14/001/000051/2020.\r\nId: 2287157\r\n"
        ],
        "2287166": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n20\r\nCRIA O QUADRO DE DOTAÇÃO DE MATERIAL OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10, da Lei estadual nº 250, de 02 de julho de 1979, e tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 270032/000032/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Criar, na forma do Anexo Único, o Quadro de Dotação de Material Operacional (QDM-Op), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2020\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n,\r\n.\r\nQUADRO DE DOTAÇÃO DE MATERIAL OPERACIONAL\r\n- O Quadro de Dotação de Material Operacional (QDM-Op) definirá a quantidade mínima necessária de equipamentos operacionais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeioro - CBMERJ.\r\n- O Quadro de Dotação de Material Operacional (QDM-Op) será estabelecido através da relação direta entre o Quadro de Distribuição de viaturas do CBMERJ, com a Relação Carga do Material Operacional (ReCMOp) de cada viatura e da Relação Carga dos Depósitos de Material Operacional (ReCDMOp).\r\n- As ReCMOp das viaturas e as ReCDMOp das unidades deverão ser elaboradas, atualizadas e alteradas por um Grupo de Trabalho nomeado pelo Subcomandante-Geral e Chefe do Estado-Maior Geral do CBMERJ, através de um Estudo de Estado-Maior.\r\ndeste art. 3° deverá ser composto por pelo menos um Oficial Bombeiro Militar dos seguintes setores: Subchefia Operacional do EMG, BM/4 do EMG, BM/3 do EMG, CSM/MMoto e de três (3) unidades operacionais a serem escolhidas;\r\n- O Grupo de Trabalho da ReCDMOp dos depósitos das unidades e da ReCMOp das viaturas especializadas deverão ser compostos por pelo menos três (03) Oficiais BM do Comando de Bombeiro de Área (CBA) local e suas respectivas unidades subordinadas;\r\n- O Grupo de Trabalho da ReCMOp deverá atentar a capacidade técnica admissível de peso suportável dos chassis das viaturas, assim como seu espaço físico suportável; e\r\n° - Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) não farão parte das ReCMOp por serem de caráter individual do militar.\r\n- As ReCMOp das viaturas e as ReCDMOp das unidades propostas pelos Grupos de Trabalho das unidades deverão ser aprovadas pelo Subcomandante-Geral e Chefe do Estado-Maior Geral, através da publicação em Nota no boletim ostensivo da SEDEC/CBMERJ.\r\n- O Subcomandante-Geral e Chefe do Estado-Maior Geral, a qualquer momento, poderá solicitar: \r\n- uma nova avaliação, criação e análise das ReCMOp das viaturas e das ReCDMOp das unidades.\r\n- a substituição dos Membros dos Grupos de Trabalho das ReCMOp e das ReCDMOp.\r\n- O Subcomandante-Geral e Chefe do Estado-Maior Geral deverá publicar, no prazo máximo de noventa (90) dias, a contar da presente publicação, a ReCMOp das viaturas operacionais e das ReCDMOp das unidades do CBMERJ.\r\nId: 2287166\r\n"
        ],
        "2287176": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, ex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 945.590-8, ID Funcional nº 4335189-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023935/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.092.669-5, ID Funcional nº 5012897-3, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023935/2020.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.202-3, ID Funcional nº 3725872-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/023935/2020.\r\n, Enfermeiro, mat. nº 808.917-9, ID Funcional nº 3034213-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/023935/2020.\r\nMARCOS ANDRE DOS SANTOS MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 957.397-3, ID Funcional nº 4371552- 4, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023935/2020.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Servente, matrícula nº 5.002.385-2, ID Funcional nº 3521761-8, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023935/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.8817, ID Funcional nº 3103076-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/023935/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 960.724-3, ID Funcional nº 4378893-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/023935/2020.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 180 dias, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.994-7 e Professor Professor Faetec I, matrícula nº 223.524-0, ID Funcional nº 37710460, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023935/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.030.797-9 e nº 3.051.273-5, ID Funcional nº 5007081-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023935/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 929.685-6, ID Funcional nº 4278854-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023935/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 940.061-5 e Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.767-5, ID Funcional nº 4213543-5, em função extraclasse, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023935/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 894.887-9, ID Funcional nº 3275540-6, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023935/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 962.940-3, ID Funcional nº 4388007, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023935/2020.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 6 meses ano, os servidores:\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 3.054.301-1, ID Funcional nº 5023181-2, em local até 50km da residência atual, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/023935/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.432-0, ID Funcional nº 4214731-0, fora de plantão, e sem contato direto e permanente com pacientes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n.º SEI- 080001/023935/2020.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 833.1415, ID Funcional nº 3812550-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/023935/2020.\r\n, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 814.961-9, ID Funcional nº 2038688-5, serviços internos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n.º SEI-080001/023935/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.467-4, ID Funcional nº 4371870-1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023935/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 918.722-0, ID Funcional nº 4203266-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023935/2020.\r\nPAULO FERNANDO DE BARROS NASCIMENTO, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matrícula nº 260.115-1, ID Funcional nº 3097226-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/023935/2020.\r\nId: 2287176\r\n"
        ],
        "2287177": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 828.071-1 ID Funcional nº 3377043-3, em função extraclasse, podendo substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001289/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.532-6, ID Funcional nº 3328133-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002451/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 8443921, ID Funcional nº 34743081, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/002494/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula. nº 5.004.742-2, ID Funcional nº 3577873-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000712/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 161.244-9, ID Funcional nº 3520316-1, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/2920092/2007.\r\nInspetor de Segurança, matrícula nº 822.488-3, ID Funcional nº 1995715-7, em serviços internos, fora do contato com presos e sem porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210125/000249/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 8893265, ID Funcional nº 41773985, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360088/000240/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 283.384-6, ID Funcional nº 4074126-5, em função extraclasse, podendo ocasionalmente, por período de até 30 dias no trimestre, exercer a atividade docente em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/002461/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 845.648-5, ID Funcional nº 3916406-3, em função extraclasse, podendo ocasionalmente, por período de até 30 dias exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001196/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.052-2 e nº 958.320-4, ID Funcional nº 5697646, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-03/011/1675/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 244.144-2, ID Funcional nº 3941735-2, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço dos membros superiores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001302/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.018-7, ID Funcional nº 565801-2, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com preso ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360245/000053/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 945.032-1 e nº 928.960-4, ID Funcional nº 4264497-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030031/000886/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 929.241-8, ID Funcional nº 4267589-8, em função extraclasse, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002575/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 832.189- 5, ID Funcional nº 3737821-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/002651/2020.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 871.086-5, I.D funcional nº 5649412, fora de diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual, mais do que 10% do seu peso corporal, serviços que não exija repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data /desta publicação. Processo nº SEI-360141/000162/2020\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 826.474-9, ID Funcional nº 3840215-7, em função extraclasse, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030043/000804/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 833.260-3, ID Funcional nº 3794005-8, em função extraclasse, podendo ocasionalmente por período de até 30 dias, atuar como docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002218/2020.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 949.797-5, ID Funcional nº 4351872-9, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/021/1344/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 912.454-6, ID Funcional nº 560566-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/000430/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 837.811-9 e Professor Docente II, matrícula nº 5.006.700-8, ID Funcional nº 4035705-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir outro professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001311/2020.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 835.853-3, ID Funcional nº 1989501-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/021/2028/2015.\r\nId: 2287177\r\n"
        ],
        "2287178": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula. nº 925.215- 6, ID Funcional nº 4194070-9, em função extraclasse, podendo substituir professor docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI-030033/002052/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 916.728-9, ID Funcional nº 42074460, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI-030031/000771/2020.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 955.968-3, ID Funcional nº 4364840-1, fora das diligencias policiais, retirar porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI-360289/000222/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.021.324-8, ID Funcional nº 3521975-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI-030043/000628/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.536-3 e Professor Docente I, matrícula nº 8285132, ID Funcional nº 40242633, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI nº E-03/013/885/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.293-7, ID Funcional nº 565135-2, fora de diligência policial, em local até 50 km de distância de sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI- 360193/000085/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.411-1 e nº 839.353-0, ID Funcional nº 4020952-0, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI- 030043/001218/2020.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 946.485-0, ID Funcional nº 4329182-1, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI-360334/000281/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.003.236-6, ID Funcional nº 3520044-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. SEI nº E-01/601.835/2003.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.509-3, ID Funcional nº 3749292-6, serviços que não exijam contato com poeira (giz), podendo exercer a regência de turma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. SEI nº E-01/602.474/2005.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 958.068-9 e nº 3.034.400-6, ID Funcional nº 43766900, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/042/825/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 934.917-6, ID Funcional nº 4283271-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50 km de distância de sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI-030038/000051/2020\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 965.770-1, ID Funcional nº 4385851-1, fora de diligências policiais, em serviços leves que não impliquem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI- 360287/000159/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.072.040-3 e nº 3.034.615-9, ID Funcional nº 5009570-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI- 030033/000902/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.479-7, ID Funcional nº 4050514-6, em local até 50 km de distância de sua moradia, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI-030038/000129/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.614-2, ID Funcional nº 1997433-7, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal e fora do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI-210032/000498/2020.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 871.648-2, ID Funcional nº 565459-9, fora das diligencias policiais, podendo participar de inquérito ou presidir auto de prisão no interior da delegacia, retirar do plantão, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI-360202/000193/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.859-6, ID Funcional nº 5711363, serviços leves e internos, fora de regime de plantão e de atividade operacional policial, mantendo-se em local até 50 km de distância de sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI-360320/001055/2020.\r\n\r\nId: 2287178\r\n"
        ],
        "2287239": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "\r\nCOMANDANTE-GERAL\r\nos servidores abaixo de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nANTÔNIO SANTA CLARA JUNIOR, RG 49.388, ID Funcional 50337742, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.04.197 (DBM 3/GOCG-Caju). Processo nº SEI-270087/001173/2020.\r\n, RG 44.178, Id Funcional 43440126, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.04.55 (6º GBM - Nova Friburgo). Processo nº SEI-270089/000574/2020.\r\nrespectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nDE OLIVEIRA, RG 49.305, ID Funcional 50340778, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.04.197 (DBM 3/GOCG-Caju). Processo nº SEI-270087/001173/2020.\r\nEDIMILSON BARROZO, RG 44.168, Id Funcional 43417728, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.04.55 (6º GBM - Nova Friburgo). Processo nº SEI-270089/000574/2020.\r\nId: 2287239\r\n"
        ],
        "2287244": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\n, com validade a contar de 26 de novembro de 2020, - MAJ PM RG 72.659, ID. Funcional 24465569do cargo em comissão de Secretário - Chefe, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000814/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2020.\r\nId: 2287244\r\n"
        ],
        "2287281": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\n.2020\r\nPATRICIA MARIA PERICO PEREZ, matr. nº 34.581-9, ID. 42084679, Professor Adjunto, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Assistência Alimentar e Mobilidade Espacial, símbolo CC-09, código 3003, a contar de 01/10/2020. Processo nº SEI-260007/006037/2020.\r\n, matr. nº 39.070-8, ID. 50750348, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Enfermaria 4-5), símbolo FG-03, código 382, a contar de 01/11/2020. Processo nº SEI-260007/004068/2020.\r\n.12.2020\r\n, matr. nº 40.330-3, ID. 6077285, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1237, a contar de 01/12/2020. Processo nº SEI-260007/004979/2020.\r\nId: 2287281\r\n"
        ],
        "2287283": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.12.2020\r\nvago o cargo de Docente/Professor Auxiliar, por motivo de falecimento de JOSÉ MARIA BOTELHO CORREIA, matr. nº 30.352-9, ID. 32302444, vínculo 2, com carga horária de 20 horas semanais, lotação no DQO/QUI, ocorrido em 30/09/2020. Processo nº SEI-260007/005786/2020.\r\nId: 2287283\r\n"
        ],
        "2287286": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. LIA CIOMAR DE MACEDO FARIA, matr. nº 30538-3, da Faculdade de Educação, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, Processo nº SEI-260007/008752/2020:\r\nMembros efetivos:\r\nMaria Celi Chaves Vasconcellos - UERJ;\r\nRosana Glat - UERJ;\r\nLuiz Antonio Gomes Senna - UERJ;\r\nSuplente:\r\nAna Chrystina Venancio Mignot - UERJ.\r\nId: 2287286\r\n"
        ],
        "2287287": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. JOSELY CORREA KOURY, matr. nº 32812-0, instituída pela Portaria nº 001/NUT/2020, considerou a avaliada APTA, para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, Processo nº SEI-260007/007651/2020.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. JOSELY CORREA KOURY, matr. nº 32812-0, do Instituto de Nutrição, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, Processo nº SEI- 260007/007651/2020:\r\nTítulares\r\nKenneth Rochel de Camargo Junior - IMS/UERJ;\r\nCarmen Marino Donangelo - Escuela de Nutrición/Universidade da Republica do Uruguai;\r\nEliane Volchan - UFRJ;\r\nTeresa Helena Macedo da Costa - UnB;\r\nEgberto Gaspar de Moura - IBRAG/UERJ;\r\nSuplentes:\r\nMario Fritsch Toros Neves - FCM/UERJ;\r\nLuiz Antônio dos Anjos - UFF.\r\nId: 2287287\r\n"
        ],
        "2287288": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. DÓRIS LUZ RINALDI, matr. nº 32327-9, instituída pela Portaria nº 055/PSI/2020, considerou a avaliada APTA, para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo E-26/007/1220/2020 e Processo nº SEI- 260007/006481/2020.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. DÓRIS LUZ RINALDI, matr. nº 32327-9, do Instituto de Psicologia, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo E-26/007/1220/2020 e Processo nº SEI-260007/006481/2020.\r\nTitulares:\r\nSônica Alberti - UERJ;\r\nAna Cristina Figueiredo - UFRJ;\r\nMaria Tavares Cavalcanti - UFRJ;\r\nMaria Lívia Tourinho Moretto - USP;\r\nTania Rivera - UFF;\r\n:\r\nNadiá Ferreira - UERJ;\r\nDenise Maurano - UNIRIO.\r\nId: 2287288\r\n"
        ],
        "2287306": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 26.11.2020\r\nMARCO ANTONIO AMADO, RG 08.187, Id. Func. 0026851440, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 065/20, ou seja, 08/09/2020, conforme Processo nº SEI-270100/000318/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/10/2020.\r\nId: 2287306\r\n"
        ],
        "2287313": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - MÉDIO PARAÍBA\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo SEI nº E- E-03/032/504/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc I, ID. Funcional nº 4384959-8, mat. nº 961.604-9, CLAUDIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3380168-1, mat. nº 5.007.469-9 e , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3523693-0, mat. nº 5.019.981-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2287313\r\n"
        ],
        "2287330": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SUBTEN PM RG 57.793, a contar da data de seu falecimento em 11/09/2020, Registrado no Livro nº C-154, Folha nº 006, sob nº 52292, do CRCPN e Tabelionato do 2º Distrito de Duque de Caxias-RJ. Processo nº SEI- 350023/003097/2020.\r\nId: 2287330\r\n"
        ],
        "2287337": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - PSICÓLOGO, ID 21424373/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 08/12/2020. Proc. nº PD-04/154.255/2020. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nId: 2287337\r\n"
        ],
        "2287341": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\npara apurar os fatos documentados nos Processosnºs SEI-310003/003866/2020, SEI-310003/003867/2020 e SEI- 310003/003870/2020, designando para procedê-la, noprazo de 30 dias contados da data da publicação, no Processo nºSEI- 310003/004032/2020, a Comissão integrada pelos servidores: MATILDE DA SILVA DIASMAYCON LOPES DE SOUZALEONARDO ROHR FERNANDES DE AMORIMID Funcional: 5087232-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2287341\r\n"
        ],
        "2287363": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2020\r\n, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3685085-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Duque de Caxias, U.A. 11802308530, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-030037/001553/2020.\r\nId: 2287363\r\n"
        ],
        "2287393": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n, ID Funcional 4274321-4, do cargo de Assistente I, símbolo DAS-6, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-160002/000088/2020\r\nId: 2287393\r\n"
        ],
        "2287426": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3492057-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Alcindo Guanabara, U.A. 11802313513, Tipo C, Município de Guapimirim, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fatima Santiago de Oliveira Vianna, ID. Funcional nº 3487495-0/1. Processo nº SEI-030042/000899/2020.\r\nId: 2287426\r\n"
        ],
        "2287436": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "\r\n, ID 5029585-3, em substituição ao servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, ID42697573. Processo nº SEI- 210009/000265/2020.\r\nId: 2287436\r\n"
        ],
        "2287439": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCASA DE CUSTÓDIA FRANZ CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.12.2020\r\n\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210039/001358/2020.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.11.2020\r\n\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/001106/2020.\r\nId: 2287439\r\n"
        ],
        "2287440": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 01.12.2020\r\nFABIANA CORREIA MOREIRA,50006959. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210053/001812/2020.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04.12.2020\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIORFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001520/2020.\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIORFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001522/2020\r\nESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.09.2020\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210057/000786/2020.\r\nDE 30.09.2020\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210057/000811/2020.\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210057/000812/2020.\r\nId: 2287440\r\n"
        ],
        "2287441": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDO NORTE E NOROESTE\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001077/2020.\r\nId: 2287441\r\n"
        ],
        "2287443": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0013/000672/2020.\r\nDE 02.12.2020\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 0013/000674/2020.\r\nId: 2287443\r\n"
        ],
        "2287444": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210088/001201/2020.\r\nId: 2287444\r\n"
        ],
        "2287446": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.11.2020\r\nID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001416/2020.\r\nId: 2287446\r\n"
        ],
        "2287462": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDO DIRETOR\r\n.2020\r\n\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000992/2020.\r\nDE 30.11.2020\r\n\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/001011/2020.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.11.2020\r\n\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/001098/2020.\r\nId: 2287462\r\n"
        ],
        "2287463": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n.09.2020\r\na Sindicância nº SEI 210018/000425/20, referente ao processo nº SEI-210006/001610/2020 e , como SINDICANTE, a servidora ID 43819079, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2287463\r\n"
        ],
        "2287464": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\n.2020\r\nPAOLA SOARES DA COSTAID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001590/2020.\r\nID 19695810 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001612/2020.\r\nId: 2287464\r\n"
        ],
        "2287465": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\nDE 17.06.2020\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000602/2020\r\nDE 15.10.2020\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001069/2020\r\nDE 21.10.2020\r\nID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001359/2020\r\nDE 22.10.2020\r\nID 19695810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001369/2020\r\nDE 29.10.2020\r\nGISELE LEITÃO MALTA ALVESPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ID 6567703, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/001430/2020.\r\nDE 16.11.2020\r\nID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001522/2020\r\nId: 2287465\r\n"
        ],
        "2287466": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.11.2020\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 210013/000648/2020.\r\nDE 01.12.2020\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210013/000672/2020.\r\nDE 02.12.2020\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210013/000674/2020.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.11.2020\r\nJOSELY MENDONÇA V. A. DOS SANTOS, ID 50125354. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 210035/001494/2020.\r\nDE 27.11.2020\r\nJOSELY MENDONÇA V. A. DOS SANTOS, ID 50125354. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 210035/001557/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 30.11.2020\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 210051/000885/2020.\r\nId: 2287466\r\n"
        ],
        "2287468": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância nº SEI- 210006/000598/2020.\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância nº SEI-210006/001044/2020.\r\nId: 2287468\r\n"
        ],
        "2287498": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "\r\nDO PROCURADOR-GERAL \r\nId. Funcional nº 4411418-4, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002147/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ana Clara Dias Nascimento. Processo nº SEI-170026/002158/2020.\r\nId: 2287498\r\n"
        ],
        "2287500": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 21/01/2020\r\n, Identidade Funcional nº 2.973.088-0, matrícula nº 261.441-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa, (art. 4º da Lei 1.591/89, do Decreto nº 21.391/95), no valor de R 5.497,02; 25% de GHP (Lei 3.586/2001), no valor de R 597,50; e 60% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 4.732,22; totalizando a importância correspondente a R 13.216,75. Processo nº SEI-36/181/000001/2019.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 016, de 24/01/2020, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida nos autos do processo TCE/RJ nº 101.219-9/2020. \r\nId: 2287500\r\n"
        ],
        "2287508": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOÃO BAPTISTA ROSA, ID. Nº 2.981.752-8, matrícula nº 815.863-6, Delegado de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com os artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 15/07/2009, refixando os proventos mensais com validade a partir de 29.03.2012: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia, de 2ª classe (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 4.492,90; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei 1206/87), no valor de R 9.524,94; 30% de GHP (Lei 3.586/2001), no valor de R 1.347,87; e 55% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 7.709,81; totalizando a importância correspondente a R 23.075,52. Processo nº SEI-360004/000334/2020.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 160, de 02/09/2009, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida nos autos do processo TCE/RJ nº 104.443-4/2017, número de origem E-08/221131/2009. \r\nId: 2287508\r\n"
        ],
        "2287514": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 6145922, para ter exercício na Coordenadoria Militar de Segurança e Frota do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 09 de dezembro de 2020. Processo nº SEI- 14/001/000070/2020.\r\nId. Funcional nº 44013736, para ter exercício na Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 25 de janeiro de 2021.Processo nº SEI-140001/082468/2020.\r\nId: 2287514\r\n"
        ],
        "2287541": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL DO ESTADO\r\n.2020\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-12/061/4767/2013 E PROCESSO ELETRÔNICO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO DO ATO - O Controlador Geral do Estado, no uso da competência atribuída no artigo 13 da Lei Estadual nº 7.989/2018, conforme já foi devidamente esclarecido no Processo nº SEI-32/001/012443/2019, do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidade, em face do servidor JESSÉ VIEIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº. 37277219, Assistente Técnico de Trânsito, Matrícula nº 24/004.279-6, Vínculo 2, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 271/278), manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 283/285), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 289/290. \r\nId: 2287541\r\n"
        ],
        "2287542": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n15.12.2020\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/013/2853/2013 E PROCESSO ELETRÔNICO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO DO ATO - SEI 320001/003236/2020 - O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020 pela perda de objeto do Processo Administrativo Disciplinar que foi instaurado para apurar 10(dez) faltas consecutivas contra o servidor Júlio Cesar Cabral Dias, Identidade Funcional nº 39139948, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 840.130-9, Vínculo 1, fundamentado na Manifestação da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 153 e 154).\r\nId: 2287542\r\n"
        ],
        "2287549": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            " E\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/11/2020\r\nPelos argumentos lançados no processo, por vícios que contrariam os Princípios da Legalidade, Economicidade e Eficiência, o processo nº SEI- 26/004/003720/2019, com base no Princípio da Autotutela e no teor da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, e, por consequência o Contrato nº 33/2019 firmado com a Empresa VICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA , CNPJ 07.046.566/0001-01, que tem por objeto a prestação de serviços de consultoria. Considerando a possibilidade de recurso, ficam suspensos os efeitos da presente decisão até o trânsito em julgado da questão.\r\nId: 2287549\r\n"
        ],
        "2287612": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 15.12.2020\r\n, a contar de 16/01/2020, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário de Estado de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, datado de 07/06/1995, e publicado no DOERJ de 09/08/1996, que aposentou HERMINIA ROSA TEIXEIRA FIGUEIREDO, Inspetor de Alunos, nível II, ID Funcional 652875-9, vínculo 1, matrícula 277871-0, nos termos dos arts. 214, inciso III, e 219, inciso II, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI- 030030/000313/2020.\r\n, a contar de 02/09/2020, os efeitos estipendiais, do ato do Subchefe, da Subchefia para Assuntos de Governo, datado de 11/07/1988, e publicado no DOERJ de 11/07/1988, que aposentou LUCIA VENINA DE MATTOS ALMEIDA, Especialista de Educação, classe \"C\", nível 8, ID Funcional 766741-8, vínculo 1, matrícula 113664-7, nos termos dos arts. 214, inciso II, e 219, inciso I, alínea “a”, do Decreto 2.479, de 08/03/1979, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI- 030035/001065/2020.\r\n, a contar de 03/09/2020, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário de Estado de Administração e Reestruturação, da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 23/06/2005, e publicado no DOERJ de 23/06/2005, que aposentou NEUZA DOS SANTOS DULFIS, Servente I, ID Funcional 3628278-2, vínculo 1, matrícula 144118-7, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o §1º, alínea “a”, do inciso III, do art. 40, na redação da Emenda Constitucional nº 20/98, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030039/001518/2020.\r\n, a contar de 15/09/2020, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária de Estado de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, datado de 22/12/1998, e publicado no DOERJ de 07/01/1999, que aposentou MARIA MARTA CORREIA REDER, Professor Docente II, C, ref. 08, ID Funcional 244455-0, vínculo 1, matrícula 509391-9, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030033/001513/2020.\r\n, a contar de 08/09/2020, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente de Gestão de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 29/08/2019, e publicado no DOERJ de 29/08/2019, que aposentou VICTORINO ARAUJO FILHO, Zelador, ID Funcional 3671765-7, vínculo 1, matrícula 5024496-1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III, do art. 40, da Constituição Federal/88, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI- 030030/001502/2020.\r\n, a contar de 01/10/2020, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente de Administração de Pessoas, da Superintendência de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 11/11/2015, e publicado no DOERJ de 11/11/2015, que aposentou ELIANA MARA SANTANA DOMINGUES, Professor Docente I, D, ref. 09, ID Funcional 3717236-0, vínculo 1, matrícula 231599- 2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o §5º, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030035/001720/2020.\r\n, a contar de 02/10/2020, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente de Administração de Pessoas, da Superintendência de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 25/06/2014, e publicado no DOERJ de 25/06/2014, que aposentou MARILENE OSORIO FERREIRA RANGEL, Professor Docente I, C, ref. 07, ID Funcional 3821655-8, vínculo 1, matrícula 808354-5, nos termos do §1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030034/001024/2020.\r\n, a contar de 08/10/2020, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário de Estado de Administração e Reestruturação, da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 16/06/2005, e publicado no DOERJ de 03/08/2005, que aposentou GILBERTO LOPES DE SOUZA, Zelador Vigilante - CIEP, ID Funcional 3645714-0, vínculo 1, matrícula 5003923-9, nos termos do §1º, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea \"b\", do art. 219, do Decreto nº 2.479/79, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI- 030030/001764/2020.\r\n, a contar de 28/10/2020, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário de Estado de Governo do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Governo, datado de 31/10/1984, e publicado no DOERJ de 31/101984, que aposentou DULCE DOS SANTOS, Professora I, classe C, ref. 53, ID Funcional 2038524-2, vínculo 1, matrícula 36187-3, nos termos do inciso I, alínea “d”, e § 4º do art. 27 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, acrescido pela Lei nº 492, de 19/11/1981, alterada pela Lei nº 757, de 20/06/1984, e art. 1º do Decreto nº 5350, de 15/03/1982, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030038/001017/2020.\r\n, a contar de 25/11/2020, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente de Gestão de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 12/11/2012, e publicado no DOERJ de 12/11/2012, que aposentou ANTONIO JOHNSON RAMOS, Professor Docente I, C, ref. 05, ID Funcional 4049407-1, vínculo 2, matrícula 826971-4, nos termos do §1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI- 030034/001275/2020.\r\n, a contar de 29/10/2020, os efeitos estipendiais, do ato da Coordenadora Geral da Central de Controle de Processos de Aposentadoria, da Central de Controle de Processos de Aposentadoria da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 03/10/2002, e publicado no DOERJ de 03/10/2002, que aposentou ELIZABETH DE SOUZA FREIRE, Professor Docente II, A, ref. 05, ID Funcional 3489786-0, vínculo 1, matrícula 516046-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com a alínea b, inciso III, do artigo 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030042/001307/2020.\r\n, a contar de 03/12/2020, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário de Estado de Educação, da Secretaria de Estado da Educação, datado de 08/12/1997, e publicado no DOERJ de 12/12/1997, que aposentou MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE AZEVEDO, Professor Docente I, D, 08, ID Funcional 464335-6, vínculo 1, matrícula 500832-1, do Quadro I, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030037/001844/2020.\r\nId: 2287612\r\n"
        ],
        "2287621": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor YARA VIEIRA DE CASTRO, ID Funcional 4257211-8, vínculo 2, matrícula 936491-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/12/2020. Processo nº SEI- 030036/002443/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ANA LUIZA MARANHÃO SALES, ID Funcional 3836834-0, vínculo 1, matrícula 827504-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/11/2020. Processo nº SEI- 030034/001312/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor GISELE DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional 2572915-2, vínculo 2, matrícula 974273-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/11/2020. Processo nº SEI- 030035/002744/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ROSALIA DE MORAES ROMÃO DA SILVA, ID Funcional 4280048-0, vínculo 1, matrícula 933136-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/11/2020. Processo nº SEI- 030036/002165/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor MARTHA INES TORRES PINTO, ID Funcional 562213-1, vínculo 4, matrícula 912323-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/11/2020. Processo nº SEI- 030034/001248/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor SILVIA SANTOS ROCHA, ID Funcional 4255672- 4, vínculo 1, matrícula 927396-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/11/2020. Processo nº SEI-030033/002373/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor MARCELO DE OLIVEIRA GUERRA, ID Funcional 4281707-2, vínculo 1, matrícula 920992-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/11/2020. Processo nº SEI- 030035/002484/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor JOYCE SILVA BRAGA, ID Funcional 5105074-9, vínculo 1, matrícula 3122912-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/11/2020. SEI-030030/002521/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor LUIS RICARDO PEREIRA DE AZEVEDO, ID Funcional 4335899-3, vínculo 1, matrícula 945765-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/11/2020. Processo nº SEI- 030030/002517/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor SOLANGE SANTOS DA SILVA, ID Funcional 4182685-0, vínculo 6, matrícula 929542-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/11/2020. Processo nº SEI- 030033/002377/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ELAINE CRISTINA RIBEIRO VARGAS PINTO, ID Funcional 4139115-2, vínculo 2, matrícula 918604-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/11/2020. Processo nº SEI- 030036/002110/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor SALMA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA, ID Funcional 4256004-7, vínculo 1, matrícula 928006-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/11/2020. Processo nº SEI- 030033/002277/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor CARLOS AUGUSTO MARTINS TEIXEIRA, ID Funcional 4260292-0, vínculo 1, matrícula 926949-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/11/2020. Processo nº SEI- 030033/002255/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor LUIS CLAUDIO MARINS DE ANDRADE, ID Funcional 3660096-2, vínculo 1, matrícula 5022360-1, do cargo de Servente, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/11/2020. Processo nº SEI-030030/002412/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor DEBORA HELENA PINTO DIAS, ID Funcional 4252400-8, vínculo 1, matrícula 926834-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar da publicação. Processo nº SEI- 030038/001122/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor FATIMA MARIA PEGO JUSTINIANO DA COSTA, ID Funcional 3709673-7, vínculo 1, matrícula 241561-0, do cargo de Professor Docente II, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/11/2020. Processo nº SEI- 030029/006494/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ROSALIA PIRES HABIB, ID Funcional 4199637-2, vínculo 2, matrícula 934369-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/11/2020. Processo nº SEI-030043/001446/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor AMANDA HEIDERICH MARCHON, ID Funcional 4360960-0, vínculo 1, matrícula 953126-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/11/2020. Processo nº SEI- 030043/001428/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor BIANCA DE MACEDO ABREU, ID Funcional 4134681-5, vínculo 2, matrícula 838479-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/11/2020. Processo nº SEI- 030030/002081/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor RENATO BRAGA DOS SANTOS SIQUEIRA, ID Funcional 4319337-4, vínculo 2, matrícula 3076113-4, cargo de Agente de Segurança Socioeducativa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/10/2020. Processo nº SEI- 030022/010829/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ELVIO SENNA TARGUETA, ID Funcional 3261843-3, vínculo 1, matrícula 826607-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/10/2020. Processo nº SEI- 030036/001595/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor RENATA VIEIRA BRITO DOS SANTOS, ID Funcional 4379468-8, vínculo 1, matrícula 960943-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/10/2020. Processo nº SEI- 030030/001738/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor FABIANO BANDEIRA ALVES, ID Funcional 5020719-9, vínculo 1, matrícula 3051059-8, do cargo de Inspetor de Alunos, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/08/2020. Processo nº SEI-030039/001334/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor DEUSDETE GONÇALVES DOMINGUES JOSÉ, ID Funcional 4016447-0, vínculo 2, matrícula 828056-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/08/2020. Processo nº SEI- 030032/000533/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor VIRGINIA HELENA DE CARVALHO BORGES, ID Funcional 3382355-3, vínculo 2, matrícula 928696-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/03/2020. Processo nº SEI- 030032/000214/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor CIBELE DOS SANTOS SILVA DE LIMA, ID Funcional 4257210-0, vínculo 3, matrícula 970908-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/03/2020. Processo nº SEI- 030032/000179/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor GLEICIELLE NEIVA DE SOUZA FONSECA, ID Funcional 5035430-2, vínculo 1, matrícula 3072808-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/02/2020. Processo nº SEI- 030032/000091/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor VINICIUS RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA, ID Funcional 4329121-0, vínculo 2, matrícula 946172-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/03/2020. Processo SEI nº E- 03/016/3266/2017.\r\nId: 2287621\r\n"
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        "2287639": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n2020\r\n, a contar de 30/11/2020, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente de Administração de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, datado de 03/04/2019, e publicado no DOERJ de 03/04/2019, que aposentou , Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 3612094-4, vínculo 1, mat. nº 5.019.438-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI-030042/001306/2020.\r\nId: 2287639\r\n"
        ],
        "2287657": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III \r\nATO DO DIRETOR\r\nFRANCISCO OTÁVIO COSTA CABRAL, matrícula nº 13/70.234, ID Funcional nº 2846995-0, para acompanhar e fiscalizar a execução dos “serviços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária estadual, conforme relação contida no anexo I, nos Municípios de Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Queimados, Japeri, Paracambi, Belford Roxo, São João de Meriti e Magé”, a cargo da Empresa ALPHA 3 CONSTRUTORA LTDA., objeto do Processo Administrativo nº E- 16/002/000644/2019 (Pregão Eletrônico nº 012/2019 - Contrato nº 031/2020). Processo nº SEI-330026/000027/2020.\r\nId: 2287657\r\n"
        ],
        "2287675": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III \r\nATO DO DIRETOR\r\nFRANCISCO OTÁVIO COSTA CABRAL, matrícula nº 13/70.234, ID Funcional nº 2846995-0, para acompanhar e fiscalizar a execução das “Serviços contínuos de locação de equipamentos para conservação e manutenção na área sob jurisdição da 14ª ROC”, a cargo da Empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do Processo Administrativo nº E-17/003/004318/2013 (Tomada de Preços - ALC nº 038/2013 - Contrato nº 104/2013), sob a supervisão do Engenheiro RICARDO ITABAIANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 13/91.315-4, ID funcional 2833154-0. Processo nº SEI- 330026/000025/2020.\r\nId: 2287675\r\n"
        ],
        "2287677": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III \r\nATO DO DIRETOR\r\nFRANCISCO OTÁVIO COSTA CABRAL, matrícula nº 13/70.234, ID Funcional nº 2846995-0, para acompanhar e fiscalizar a execução das “Obras de pavimentação e infraestrutura urbana (Rede de Drenagem e de Esgoto) na Estrada das Piabas - Santa Rosa no Município de Queimados - RJ, trecho compreendido entre o condomínio Roberto Costa e a Rua Bahia, com extensão de 1.490,47 metros”, a cargo da Empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA., objeto do Processo Administrativo nº E-16/002/000914/2020 (Tomada de Preços - ALC nº 002/2020 - Contrato nº 038/2020). Processo nº SEI-330026/000023/2020.\r\nId: 2287677\r\n"
        ],
        "2287702": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAÇAS\r\n.2020\r\na Ten Cel BM QOS/Méd/97 Rosângela Furtado da Rocha, RG 21.637, pela Maj BM/QOS/Fono/02Anita Mankel dos Santos RG: 32.812, como Gestor Técnico Operacional da comissão do Contrato nº 06/2018 Processos n° E-27/132/100/2017. Processo nº SEI- 270057/002379/2020.\r\nAnita Mankel dos Santos RG: 32.812, pela 1º Ten BM/QOS/AsS/08 Luana de CastroMoura RG:41.825, como membro substituto da comissão do Contrato nº 06/2018 Processos n° E-27/132/100/2017. Processo nº SEI- 270057/002379/2020.\r\nId: 2287702\r\n"
        ],
        "2287728": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3372701-5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Aurélio Duarte, U.A. 11802314514, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação designada provisoriamente através do ato de 17/05/2019, publicado no DOERJ de 22/05/2019. Processo nº SEI- 030043/001126/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3588723-0/1, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 11802306594, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/002497/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3654925-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 11802306594, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/002497/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3654925-8/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 11802306594, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Stella Teixeira Ribeiro, ID 3588723-0/1. Processo nº SEI-030035/002497/2020.\r\nELIZABETH PEREIRA BARBOSA CHAVES, Prof. Doc. II, ID 3497352-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 358 Alberto Pasqualini, U.A. 11802304512, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/11/2018, publicado no DOERJ de 29/11/2018. Processo nº SEI-030033/002102/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3424975-3/1, para exercer a função de Secretário da E.E. Mestre Hiram, U.A. 11802304546, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ruth Iglésias Diniz, ID 3356783-2/2. Processo nº SEI- 030033/001994/2020.\r\nId: 2287728\r\n"
        ],
        "2287749": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDO REITOR\r\nDE 24.11.2020\r\n, ID Funcional nº 5115588-5, no cargo de Professor Associado, na área de Bioquímica (Bioquímica e Biologia Molecular), do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeada por meio do Ato de 19/11/2020, publicado no D.O. de 24/11/2020, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 17/12/2019, relativo ao Edital publicado no D.O. de 09/05/2019. Processo nº SEI-260009/002800/2020.\r\nDE 30.11.2020\r\n, ID Funcional nº 5115592-3, no cargo de Professor Associado, na área de Física da Matéria Condensada Experimental, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 26/11/2020, publicado no D.O. de 27/11/2020, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 17/12/2019, relativo ao Edital publicado no D.O. de 09/05/2019. Processo nº SEI- 260009/002919/2020.\r\nId: 2287749\r\n"
        ],
        "2287791": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/002077/2020.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/002088/2020.\r\nDE 27.11.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/002166/2020.\r\nId: 2287791\r\n"
        ],
        "2287792": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE \r\nE NOROESTE\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000784/2020.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000785/2020.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000786/2020.\r\nDE 29.10.2020\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000915/2020.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000917/2020.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000921/2020.\r\nDE 09.11.2020\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000941/2020.\r\nDE 13.11.2020\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000961/2020.\r\nDE 24.11.2020\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001047/2020.\r\nDE 27.11.2020\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos tra balhos. Processo nº SEI-210031/001065/2020.\r\nId: 2287792\r\n"
        ],
        "2287793": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210081/000638/2020.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000639/2020.\r\nId: 2287793\r\n"
        ],
        "2287794": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.09.2020\r\nID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210073/001142/2020.\r\nDE 05.10.2020\r\nID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001258/2020.\r\nDE 21.10.2020\r\nID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001332/2020.\r\nID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001333/2020.\r\nDE 26.10.2020\r\nID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001349/2020.\r\nDE 27.10.2020\r\nID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001356/2020.\r\nID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001359/2020\r\nID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001361/2020\r\nDE 12.11.2020\r\nID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001426/2020.\r\nDE 13.11.2020\r\nID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001438/2020.\r\nDE 17.11.2020\r\nID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001461/2020.\r\nID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001473/2020.\r\nDE 24.11.2020\r\nID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001493/2020.\r\nId: 2287794\r\n"
        ],
        "2287797": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil dos bens móveis e proceder com o desfazimento dos bens constantes no processo SEI nº E-21/104/100017/2018, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018 de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão a contar da data da publicação. Processo nº E-21/104/100017/2018\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ID. 4321079-1\r\nNILTON CARLOS DE SOUZA MACHADO JÚNIOR, ID. 4336986-3\r\nBRUNO ALDO COIMBRA SOBREIRA, ID. 4196172-2\r\nId: 2287797\r\n"
        ],
        "2287842": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 2.984.044-9, matrícula nº 268.828-1, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360139/000178/2020.\r\n, Identidade Funcional nº 3.232.707-2, matrícula nº 859.673-6, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360007/002062/2020.\r\nId: 2287842\r\n"
        ],
        "2287870": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.434-5, ID nº 3212658-1, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. PROCESSO Nº \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/12/2020\r\n- RITA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.434-5, ID nº 3212658-1. os proventos mensais do (a) servidor(a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609.74, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 335,36, no total de R 945,10, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2287870\r\n"
        ],
        "2287893": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            "CIVIL\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 270001/002115/2020,\r\ncom validade a contar de 04 de dezembro de 2020, MARIO MARTINS LOPES, Coronel BM, ID Funcional nº 611575-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Escola de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002115/2020.\r\nNOMEAR RODRIGO WERNER DA SILVA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613490-4, , com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Escola de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mario Martins Lopes, ID Funcional nº 611575-6. Processo nº SEI-270001/002115/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 611541- 1, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA VI, do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002115/2020.\r\nMARIO MARTINS LOPES, Coronel BM, ID Funcional nº 611575-6com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA VI, do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jocemar Pinheiro Leal, ID Funcional nº 611541-1. Processo nº SEI- 270001/002115/2020.\r\nWALTER LUIS ALMEIDA DE CASTRO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613493-9do cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAÍ-6, do Centro de Perícias Médicas, da Diretoria- Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002115/2020.\r\nNOMEAR JOAO BAPTISTA MASCARENHAS DE MORAES NETO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2650984-9,com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAÍ-6, do Centro de Perícias Médicas, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Walter Luis Almeida de Castro, ID Funcional nº 613493-9. Processo nº SEI- 270001/002115/2020.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de dezembro de 2020, LUIS HENRIQUE DE CARVALHO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2622165-9, do cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Suprimento e Manutenção de Material Motomecanizado, do Centro de Suprimento e Manutenção, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002115/2020.\r\nNOMEAR RODRIGO OLIVEIRA DE ABREU LIMA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2635896-4,com validade a contar de 15 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Suprimento e Manutenção de Material Motomecanizado, do Centro de Suprimento e Manutenção, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luis Henrique de Carvalho, ID Funcional nº 2622165-9. Processo nº SEI- 270001/002115/2020.\r\n, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Policlínica - Nova Iguaçu, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002115/2020.\r\nNOMEAR MARCIO MACRI DIAS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2663296-9,com validade a contar de 15 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS- 6, da 2ª Policlínica - Nova Iguaçu, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado porVandreia de Figueiredo e Silva Alves, ID Funcional nº 2663255-1. Processo nº SEI-270001/002115/2020.\r\n1º Tenente BM, ID Funcional nº 4341672-1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/6 - Cantagalo), do 6º Grupamento de Bombeiro Militar (6º GBM - Nova Friburgo), do Comando de Bombeiro de Área (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002115/2020.\r\nNOMEAR DAVID MONTEIRO DA SILVA, 2º Tenente BM, ID Funcional nº 5081653-5,com validade a contar de 15 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/6 - Cantagalo), do 6º Grupamento de Bombeiro Militar (6º GBM - Nova Friburgo), do Comando de Bombeiro de Área (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio da Silva Alexandre, ID Funcional nº 4341672-1. Processo nº SEI-270001/002115/2020.\r\n, ID Funcional nº , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado d Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-27/001/002115/2020.\r\nId: 2287893\r\n"
        ],
        "2287931": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            "\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nMARILDA SANTÁNNA MACIEL, ID Funcional 5025259-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000129/2020.\r\nId: 2287931\r\n"
        ],
        "2287960": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, com fundamento na Portaria DAF nº 001/2019, de 12 de agosto de 2019, publicada no DOERJ de 19/08/2019, os servidores YAN ABI- CHAHIN MENDESRICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA - ID. 4381940-0 (FISCAL DE EXECUÇÃO 2); - ID. 4406094-7 (FISCAL DE DOCUMENTAÇÃO) e DEBORA NOGUEIRA, ID: 5076461-6 (FISCAL DE DOCUMENTAÇÃO suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 067/2020, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Proc. nº SEI-040161/007250/2020.\r\nId: 2287960\r\n"
        ],
        "2287961": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.12.2020\r\n, objeto do Processo SEI nº E- 03/007/102499/2018.\r\n, objeto do Processo SEI nº E- 03/007/2042/2018.\r\nId: 2287961\r\n"
        ],
        "2287974": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido, da Polícia Militar, a CAP PM MED RG 76.723 DENISE LACERDA PEDRAZZI, com base no Art. 48, IV, 15 e Art. 117, I, ambos da Lei Estadual nº 443/81 e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350108/005367/2020.\r\nId: 2287974\r\n"
        ],
        "2287975": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido, da Polícia Militar, a CAP PM MED RG 89.291 ILANA GROSMAN SETTON, com base no Art. 48, IV, 15 e Art. 117, I, ambos da Lei Estadual nº 443/81 e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350108/005256/2020.\r\nId: 2287975\r\n"
        ],
        "2287987": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2020\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5020993-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 030 Marinheiro João Cândido, U.A 11802310511, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030039/002480/2020.\r\nMAURA DE FÁTIMA DA CRUZ, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3933224-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 11802430000, da Coordenadoria de Movimentação, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030029/007655/2020.\r\nANA CRISTINA GUIMARÃES DA SILVA, Servente, ID. Funcional nº 3928248-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto, U.A 11802430000, da Coordenadoria de Movimentação, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 90% do DAS-6. Processo nº SEI-030029/007655/2020.\r\nId: 2287987\r\n"
        ],
        "2287990": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            "\r\n2º SGT PM RG 74.140 VALDINEI GONÇALVES RIVA, com fulcro no Art. 108, c/c o Art. 129, § 2°, ambos da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta nos processos nºs .\r\nId: 2287990\r\n"
        ],
        "2288000": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 17.12.20\r\nos servidores abaixo de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nMESQUITA MONTEIRO NOVELLINO, RG 27.281, Id Funcional 0026135167 - UA 16.04.175 (CBA X - Capital II). Processo nº SEI-270147/000568/2020.\r\n, RG 27.441, Id Funcional 0006137148 - UA 16.04.23 (2ª Odontoclínica Militar - Campo Grande). Processo nº SEI-270067/000255/2020.\r\nrespectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nDA SILVA, RG 49.702, Id Funcional 0050335839 - UA 16.04.175 (CBA X - Capital II). Processo nº SEI-270147/000568/2020.\r\nSILVA, RG 30.513, Id Funcional 0009614338 - UA 16.04.23 (2ª Odontoclínica Militar - Campo Grande). Processo nº SEI-270067/000255/2020.\r\nId: 2288000\r\n"
        ],
        "2288008": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.11.2020\r\n, ex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.022.9061, ID Funcional nº 3972644-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/025488/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.035-4, ID Funcional nº 4318294-1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/025488/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.040-3, ID Funcional nº 4188587-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/025488/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.043.661-2, ID Funcional nº 5009415-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/025488/2020.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 3.092.799-0, ID Funcional nº 5083548-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/025488/2020.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 922.582-2, ID Funcional nº 4214604-6, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/025488/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.025-5, ID Funcional nº 4318603-3, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, sem dirigir veículos automotores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/025488/2020.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 2 anos os servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.161-4, ID Funcional nº 3051076-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/025488/2020.\r\n, Médico, matrícula nº 836.004-2 e nº 890.724-8, ID Funcional nº 1974753-5, fora de plantão, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/025488/2020.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 180 dias, os servidores:\r\nInspetor de Polícia, matrícula nº 268.567-5, ID Funcional nº 2978586-3, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/025488/2020.\r\nMerendeira, matrícula nº 5.022.710-7, ID Funcional nº 3519874-5, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/025488/2020.\r\nId: 2288008\r\n"
        ],
        "2288017": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            "SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO \r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de outubro de 2020, , ID Funcional nº 51099047, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000730/2020.\r\n, ID Funcional nº 42668476, com validade a contar de 23 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, da Coordenação de Comando e Controle de Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210070/001267/2020.\r\n, ID Funcional nº 50051067, para exercer, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, da Coordenação de Comando e Controle de Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Juliana de Florença Cotta, ID Funcional nº 42668476. Processo nº SEI-210070/001267/2020.\r\nId: 2288017\r\n"
        ],
        "2288033": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\nda Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, a TEN CEL PM MED RG , com fulcro no art. 42, §1º, da Constituição Federal e o art. 95, “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta nos Processos nº E- 35/093/813/2019 e SEI-350074/005750/2020.\r\nId: 2288033\r\n"
        ],
        "2288062": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nVERÍSSIMO, ID: 1991328-1 em substituição ao servidor ROBERTO COSTA DA SILVA, ID. 2009456-6. Processo nº SEI-210074/000997/2020.\r\nVERÍSSIMO, ID: 1991328-1 em substituição ao servidor MARCIA MELO AMARAL CAMARGO, ID. 4269724-6. Processo nº SEI- 210074/001034/2020.\r\nVERÍSSIMO, ID: 1991328-1 em substituição ao servidor MARCIA MELO AMARAL CAMARGO, ID. 4269724-6. Processo nº SEI- 210074/001039/2020.\r\nId: 2288062\r\n"
        ],
        "2288063": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSOUZA DA ID Funcional 4382558-3, em substituição ao servidor PRISCILLA PIRES MANACÉS, ID 4371465-0. Processo nº SEI- 210083/000565/2020.\r\nId: 2288063\r\n"
        ],
        "2288067": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, identidade funcional nº 2.915.368-9, matrícula nº 267.170-9, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360052/000344/2020.\r\n, identidade funcional nº 2.978.685-1, matrícula nº 262.863-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360048/000695/2020.\r\nId: 2288067\r\n"
        ],
        "2288075": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - MÉDIO PARAÍBA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030032/000381/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LILIANE DA SILVA BELISÁRIO, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013834-0, mat. nº 3.041.314-0, LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, ID. Funcional. nº 3931036-1, mat. nº 5.019.772-0 e RAFAELA MIRANDA REIS ALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4282945-3, mat. nº 934.486-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2288075\r\n"
        ],
        "2288082": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 270001/002136/2020,\r\ndo cargo em comissão de Corregedor Interno, símbolo DAS-8, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002136/2020.\r\nFuncional o cargo em comissão de Corregedor Interno, símbolo DAS-8, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Linhares Nogueira, ID Funcional 2584066-5. Processo nº SEI- 270001/002136/2020.\r\ndo cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002136/2020.\r\no cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Lemos Carneiro, ID Funcional 2606972-5. Processo nº SEI- 270001/002136/2020.\r\n, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renato Sergio Monteiro Junior, ID Funcional 2613164-1. Processo n° SEI-270001/002136/2020.\r\nId: 2288082\r\n"
        ],
        "2288091": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular requerida pelo servidor , Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão B, Id. Funcional nº 5026359-5, pelo prazo de 2 (dois) anos, com base na Lei nº. 490/81 e no Decreto nº. 5146/81\r\nId: 2288091\r\n"
        ],
        "2288135": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2020\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030041/001512/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JENNYFER RICHELLY DE MEDEIROS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.119-3, ID. Funcional. nº 5013280-6, , Assistente Executivo, mat. nº 3041177-1, ID. Funcional nº 5013275-0, e ELIANE GABRIEL DE ANDRADE, Servente, mat. nº 1.205.995-2, ID. Funcional nº 3762347-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2288135\r\n"
        ],
        "2288136": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            "\r\n, o benefício de auxilio funeral à requerente SIÊILA MARIA COSTA GOMES, no valor de R 2.360,46, de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial de 29 de maio de 2008.\r\nId: 2288136\r\n"
        ],
        "2288140": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            "SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43208789, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210093/000634/2020. \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, Id funcional nº 41830334, para exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carina Matos Olimpio Cavalcanti, ID Funcional nº 43182178. Processo nº SEI- 210070/001389/2020.\r\nId: 2288140\r\n"
        ],
        "2288164": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            " \r\n, a pedido, a contar de 25 de novembro de 2020, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94, RG 18.491 CBMERJ, Id Funcional 0041422538, CPF 037643737-50, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270019/000211/2020.\r\n, a pedido, a contar de 25 de novembro de 2020, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94, RG 18.623 CBMERJ, Id Funcional 0026471850, CPF 023299517-60, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270061/000228/2020.\r\n, a pedido, a contar de 03 de dezembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE SOUSA, RG 13.694 CBMERJ, Id Funcional 0026034875, CPF 889396937-87, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270135/001825/2020.\r\n, a pedido, a contar de 03 de dezembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/89 JORGE LUIZ GOMES PESSANHA, RG 11.135 CBMERJ, Id Funcional 0026670240, CPF 017643917-05, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270097/001240/2020.\r\n, a pedido, a contar de 25 de novembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MIZAEL CANDIDO DO NASCIMENTO, RG 12.185 CBMERJ, Id Funcional 0006102069, CPF 022981547-24, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270051/000269/2020.\r\n, a pedido, a contar de 17 de novembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 WISTON JOSE ROSA, RG 12.614 CBMERJ, Id Funcional 0006103510, CPF 004611597-83, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270035/000048/2020.\r\n, a pedido, a contar de 10 de novembro de 2020, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94, RG 18.577 CBMERJ, Id Funcional 0006117538, CPF 020664547-37, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270060/000370/2020.\r\n, a pedido, a contar de 23 de junho de 2020, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/95 SIMONE DA COSTA MORAES, RG 18.767 CBMERJ, Id Funcional 0006117961, CPF 012726147-86, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270062/000153/2020.\r\n, a pedido, a contar de 17 de novembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 EDNILSON MOREIRA DOS SANTOS, RG 18.198 CBMERJ, Id Funcional 0026203855, CPF 010949267-60, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270085/000321/2020.\r\n, ex-officio, a contar de 05 de novembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 ARMANDO DURVAL CAMARA NETO, RG 07.224 CBMERJ, Id Funcional 0026539322, CPF 715657287-34, de acordo com o art. 99, inciso I, (nova redação dada pela Lei nº 6.329, de 02/10/2012) da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270135/001419/2020.\r\n, a pedido, a contar de 25 de novembro de 2020, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94, RG 18.571 CBMERJ, Id Funcional 0006117511, CPF 010162187-61, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270120/001479/2020.\r\n, a pedido, a contar de 25 de novembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/91 DILMAR DOS SANTOS, RG 15.605 CBMERJ, Id Funcional 0006112412, CPF 025317257-84, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270119/000762/2020.\r\n, a pedido, a contar de 04 de agosto de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 ANTONIO JORGE ROSA DA SILVA, RG 11.881 CBMERJ, Id Funcional 0006101186, CPF 004981537-70, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270114/000347/2020.\r\n, a pedido, a contar de 25 de novembro de 2020, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 RUBEM DE SOUSA COSTA, RG 20.301 CBMERJ, Id Funcional 0009369945, CPF 037378157-12, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270022/000058/2020.\r\n, a pedido, a contar de 17 de novembro de 2020, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/17 CHARLES MARINS DA SILVA, RG 53.428 CBMERJ, Id Funcional 0050914120, CPF 716108987-53, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270058/001878/2020.\r\nId: 2288164\r\n"
        ],
        "2288165": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            " \r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o, RG 20.086, Id Funcional 0025840363, da DGP, a contar de 28 de setembro de 2020, data em que se apresentou voluntariamente, de acordo com a Nota DGP/4-JD 184/2020, publicada no Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 176, de 28 de setembro de 2020, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 389/20, datada de 07 de dezembro de 2020, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de Outubro de 1969(CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de Setembro de 1991Processo nº SEI-270135/001918/2020.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sgt BM Q10/02 , RG 31.615, Id Funcional 0006145477, do 25º GBM - Gávea, a contar de 07 de novembro de 2020, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 049, de 11 de dezembro de 2020, Nota DGP/4 - JD 220/2020, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do artigo 77 e artigo 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº SEI- 270139/000007/2020.\r\nId: 2288165\r\n"
        ],
        "2288176": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE \r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220011/000846/2020,\r\nRESOLVE:\r\n, ID Funcional nº 4363972-0/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional nº 4433262-9, no cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da exoneração de , ID Funcional nº 4363972-0/1.\r\nId: 2288176\r\n"
        ],
        "2288177": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220011/001426/2020,\r\nRESOLVE:\r\n, ID Funcional nº 44332572/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional nº 43615805/1, no cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da exoneração de MARCELO SILVA FONTENELLE BORGES, ID Funcional nº 44332572/1.\r\nId: 2288177\r\n"
        ],
        "2288214": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nI.D. Funcional nº 5.023.080-8, Delegado de Polícia do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 07 de dezembro de 2019, com fundamento nos artigos 61, inciso I e 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-36/008/003683/2019. \r\nDE 16/12/2020\r\na cessão da servidora IZABELA SILVA RODRIGUES SANTONI, Delegada de Policia Civil de 1ª Classe, matrícula nº 871.751-4, ID Funcional 565554, para exercer suas atividades na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, por 2 (dois) anos, com validade a contar de 16 de dezembro de 2020., podendo ser renovada uma única vez, por igual período, a critério de conveniência e oportunidade e mediante solicitação do órgão cessionário e igualmente revogada, a qualquer tempo, por decisão deste Titular da Pasta. \r\nId: 2288214\r\n"
        ],
        "2288219": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2020\r\nTRAVASSOS; RG: 45.333; Id: 4359923, pelo TENENTE CORONEL BM QOC/98 RG 22.749; Id: 4142381, como gestor técnico operacional da comissão do Contrato nº 66/2018, Processo nº E-27/042/81/2018, empresa SPEED INSTALAÇÕES, MANUTENÇÕES E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, que tem por objeto contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e/ ou corretiva de tanques dos postos de combustíveis de viaturas. Processo n° SEI-270042/000777/2020.\r\nTRAVASSOS; RG: 45.333; Id: 4359923 pelo TENENTE CORONEL BM QOC/98 RG 22.749; Id: 4142381, como gestor técnico operacional da comissão do Contrato nº 99/2019, Processo nº (SEI-27/042/003281/2019), empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, tem por objeto a prestação de serviço de fornecimento parcelado de combustíveis com controle e gestão do abastecimento de frotas, mediante solução tecnológica sem intervenção humana, por intermédio de postos internos e postos externos credenciados. .Processo n° SEI-270042/000777/2020.\r\nId: 2288219\r\n"
        ],
        "2288236": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.12.2020\r\nPÁGINA 7 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.11.2020\r\nPROCESSO Nº SEI-350088/000814/2020.\r\nOnde se lê:\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de novembro de 2020, VIVIANE MENDES DOS SANTOS FERREIRA, MAJ PM RG 72.659 ...\r\nLeia-se:\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de novembro de 2020, VIVIANE MENDES DOS SANTOS FERREIRA, MAJ PM RG 72.659 ...\r\nId: 2288236\r\n"
        ],
        "2288261": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            "\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n, ID Funcional 5115841-8, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000187/2020\r\nId: 2288261\r\n"
        ],
        "2288269": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo, para substituir os integrantes da Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil dos bens móveis e proceder com o desfazimento dos bens constantes no Processo nº SEI- 210058/000397/2020 e E-21/058/167/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão, a contar da data da publicação. SEI- 210058/000782/2020.\r\n- ID. 50910329 \r\n- ID. 50097644 \r\n- ID. 50099612\r\nId: 2288269\r\n"
        ],
        "2288276": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nDE 18.12.2020\r\n\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 29524482, da função de Agente de Pessoal da U.A. 12611109523 - 99ª DP - Itatiaia, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 15/12/2020 no núcleo SIMPLES de número 0244-26.\r\n, INSPETORA DE POLÍCIA, ID 43733875, na função de Agente de Pessoal da U.A. 12611109523 - 99ª DP - Itatiaia, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 15/12/2020 no núcleo SIMPLES de número 0244-26.Processo nº SEI-360209/000109/2020\r\n, Papiloscopista Policial, Id 42183014, da função de Agente de Pessoal das U.A's 12611076043 - PRPTC - Santo Antônio de Pádua e 12610820500 - 5ª CRP/Norte, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 02.01.2021 no núcleo COMPOSTO de número 0269-26. Processo nº SEI-360273/000090/2020.\r\n, Papiloscopista Policial, Id 51026120, na função de Agente de Pessoal das U.A's 12611076043 - PRPTC - Santo Antônio de Pádua e 12610820500 - 5ª CRP/Norte, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 02.01.2021 no núcleo COMPOSTO de número 0269-26. Processo nº SEI-360273/000090/2020.\r\n, INSPETORA DE POLÍCIA, ID. 571.140-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611109525 - 101ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PINHEIRAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 03.11.2020no núcleo COMPOSTO de número 0243-26. Processo nº SEI-360211/000119/2020.\r\n, inspetor de polícia, ID. 4.372.969-0, na função de Agente de Pessoal da U.A 12611109525 - 101ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PINHEIRAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 03.11.2020 no núcleo COMPOSTO de número 0243-26. Processo nº SEI- 360211/000119/2020.\r\nId: 2288276\r\n"
        ],
        "2288281": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/001378/2020.\r\nId: 2288281\r\n"
        ],
        "2288282": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE \r\nE NOROESTE\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001072/2020.\r\nId: 2288282\r\n"
        ],
        "2288283": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 10.12.2020\r\na Sindicância nº SEI-210001/002996/2020, referente ao Processo nº SEI-210006/001743/2020 e ALEXANDRE BARBOSA LAMELLAPATRÍCIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOSTIENY GUSMÃO FERREIRAID 43715257, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 2288283\r\n"
        ],
        "2288284": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 15.10.2020\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLAID 19979258. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001319/2020.\r\nDE 07.12.2020\r\nGISELLE LEITÃO MALTA ALVES, ID 43819079. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001683/2020.\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA CUNHA, ID 50296337. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001689/2020.\r\nId: 2288284\r\n"
        ],
        "2288285": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nE CIDADANIA LGBTI\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS \r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 01.12.2020\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA, ID 50177362. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo SEI-210038/000728/2020.\r\nINSTITUTO PENAL SANTO EXPEDITO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 03.12.2020\r\nQUELI BAPTISTA DA SILVA, ID 42506824. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo SEI- 210117/002109/2020.\r\nId: 2288285\r\n"
        ],
        "2288286": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nGRANDE NITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000732/2020.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.12.2020\r\nJOSELY MENDONÇA V. A. DOS SANTOS, ID 50125354. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210035/001582/2020.\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.11.2020\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000760/2020.\r\nDE 04.12.2020\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000809/2020.\r\nId: 2288286\r\n"
        ],
        "2288299": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            "\r\nDA REITORA EM EXERCÍCIO\r\na pedido, o servidor Sergio Henrique Seabra, matrícula 500.012-0, Id. Funcional 20805900, Professor Adjunto - Parasitologia, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 16/12/2020. Processo nº SEI- 260002/001308/2020, \r\nId: 2288299\r\n"
        ],
        "2288335": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ALESSANDRA ROCHA NUNES DA COSTA, Investigador Policial, ID Funcional nº 43922686, com validade a contar de 15/09/2020para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte Administrativo, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Dec. 46.612 de 29/03/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Dec. 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Tânia Maria Soares da Silva Rebelo. Processo nº SEI-360309/000227/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FÁBIO GAMA REGO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5648106, com validade a contar de 15/09/2020para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte Administrativo, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Dec. 46.612 de 29/03/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Dec. nº 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Valter de Oliveira Campos. Processo nº SEI-360309/000228/2020.\r\nde Polícia, ID Funcional nº 29764211, com validade a contar de 15/09/2020, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico e Administrativo, da Divisão de Inspeção e Correição, da Subcorregedoria da Polícia Civil, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, PARA ACERTO DA VIDA FUNCIONAL, nos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019. Processo nº SEI- 360309/000229/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE LIMA, de Polícia, ID Funcional nº 29764211, com validade a contar de 15/09/2020, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço deSuporte Administrativo, do Departamento Geral de Inspeção e Correição, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Dec. nº 46.612 de 29/03/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Dec. nº 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante o mesmo. Processo nº SEI-360309/000229/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JONI BARBOSA AMORA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29796253, com validade a contar de 15/09/2020para o cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, da Assistência da Corregedoria Geral, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Marcelo Bruno Ahmed. Processo nº SEI-360309/000230/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUIZ FELIPE TEIXEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 29703280, com validade a contar de 15/09/2020para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Arrecadação, do Departamento Geral de Inspeção e Correição, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Dec. 46.612 de 29/03/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Dec. 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Vanessa de Amorin Pereira Cortes. Processo nº SEI- 360309/000231/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ROBERTO CORTEGOZO GONZALEZ, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 29639522, com validade a contar de 15/09/2020para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle Processual, do Departamento Geral de Inspeção e Correição, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Art. 3º do Dec. nº 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Bruce Douglas de Azevedo. Processo nº SEI-360309/000232/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, EDSON JORGE ALEXANDRE MOURA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 29868530, com validade a contar de 15/09/2020, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Rotinas Policiais, do Departamento Geral de Inspeção e Correição, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Dec. nº 46.612 de 29/03/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Dec. nº 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Denise Azerrad Portella Sa Earp Muniz. Processo nº SEI-360309/000233/2020.\r\nId: 2288335\r\n"
        ],
        "2288376": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nTécnico Processual, Id. Funcional nº 43826458, da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão, para a Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/002040/2020.\r\nAssistente II, Símbolo DAI-6, Id. Funcional nº 41873408, para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/002040/2020.\r\nId: 2288376\r\n"
        ],
        "2288378": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL \r\n.\r\nId. Funcional nº 5008630-8, , do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/007400/2020.\r\nId. Funcional nº 5008630-8, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Juliana Batalha Knackfuss. Processo nº SEI- 030029/007400/2020.\r\nId: 2288378\r\n"
        ],
        "2288404": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.12.2020\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006384-7, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazendapara Superintendência de Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria,com validade a contar de 23.11.2020. Processo nº SEI-040073/000213/2020.\r\nId: 2288404\r\n"
        ],
        "2288405": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I \r\nATO DO DIRETOR\r\nComissão PARA fins de ACEITAÇÃO DEFINITIVA referente as “Obras de reconstrução de 01 (UMA) Ponte - Ponte da Bahia, no Município de Trajano de Moraes”, objeto do Processo Administrativo nº E-17/003.000833/2013, a cargo da firma UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO SEI Nº 330024/000037/2020\r\nID.5106494-4 Matri. 13/91255-0\r\nID.2848036-8 Matri. 13/91192-5\r\nID.2847745-6 Matri. 13/91265-9\r\nId: 2288405\r\n"
        ],
        "2288408": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I \r\nATO DO DIRETOR\r\nComissão PARA fins de ACEITAÇÃO PROVISÓRIA referente as “Obras de complementação na Rodovia Estadual RJ-116, com a estabilização de encostas, no trecho compreendido entre Macuco e o entroncamento com a Rodovia RJ-176, situadas no Município de São Sebastião do Alto”, objeto do Processo Administrativo nº E-17/202.206/2012, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO SEI Nº 330027/000076/2020.\r\nID.5113979-0 Matri. 13/91317\r\nID.2848036-8 Matri. 13/55273\r\nID.2847745-6 Matri. 13/70470\r\nId: 2288408\r\n"
        ],
        "2288427": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "\r\nMARIA Ldo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000793/2020. \r\nMILLENY ANDRESSA DE A. BRITOdo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000797/2020. \r\nId: 2288427\r\n"
        ],
        "2288436": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 15.12.2020\r\n, ID Funcional nº 5115018-2, CPF nº 056.686.427-47, brasileiro, nascido em 31.07.1983, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13.347.678-8, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.294.918.358-3, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 15.12.2020, tomou posse em 25.11.2020, com validade a contar de 25.11.2020. Processo nº SEI- 260009/002800/2020.\r\n, ID Funcional nº 5115010-7, CPF nº 095.869.317-06, brasileiro, nascido em 14.08.1981, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13.379.080-8, expedida pelo DETRAN- RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.278.408.254-9, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 15.12.2020, tomou posse em 25.11.2020, com validade a contar de 25.11.2020. Processo nº SEI-260009/002800/2020.\r\n, ID Funcional nº 5115096-4, CPF nº 106.695.857-26, brasileira, nascida em 27.05.1984, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 290.280.718, expedida pelo DIC- RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.905.252.674-8, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 15.12.2020, tomou posse em 27.11.2020, com validade a contar de 27.11.2020. Processo nº SEI-260009/002919/2020.\r\n, ID Funcional nº 642456-2, CPF nº 083.616.877-18, brasileiro, nascido em 16.07.1980, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11.100.993-2, expedida pelo DETRAN- RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 2.005.724.457-4, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 15.12.2020, tomou posse em 01.12.2020, com validade a contar de 01.12.2020. Processo nº SEI-260009/002919/2020.\r\nDE 17.12.2020\r\n, ID Funcional nº 5115588-5, CPF nº 339.556.888-10, brasileira, nascida em 14.12.1984, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 40.621.069, expedida pelo IIRGD-SP, inscrito no PIS/PASEP nº 1.906.302.239-8, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 17.12.2020, tomou posse em 24.11.2020, com validade a contar de 24.11.2020. Processo nº SEI-260009/002800/2020.\r\n, ID Funcional nº 5115592-3, CPF nº 326.907.808-01, brasileiro, nascido em 14.10.1983, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 35.581.159-5, expedida pela SSP-SP, inscrito no PIS/PASEP nº 1.906.302.235-5, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 17.12.2020, tomou posse em 30.11.2020, com validade a contar de 30.11.2020. Processo nº SEI- 260009/002919/2020.\r\nId: 2288436\r\n"
        ],
        "2288452": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA MÉDIO PARAÍBA\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº SEI-030032/001081/2020, publicado no D.O. de 25/11/2020.\r\nId: 2288452\r\n"
        ],
        "2288513": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 08.12.2020\r\nFREDERICOInspetor de Polícia, matrícula nº 267.603-9, por infração aos artigos 14, inciso XXXV, c/c o artigo 10, incisos XI e XIII do Decreto Lei n° 218/75 e artigo 52, inciso IX c/c o artigo 39, incisos V, VI, VII (art. 9º, VII da Lei n° 8429/92) do Decreto - Lei nº 220/75. Processo nº SEI-360008/001516/2020 e Processo nº E- 09/007/238/2013 (PAD 014/2014).\r\nId: 2288513\r\n"
        ],
        "2288523": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n10/02/2020\r\n, Identidade Funcional nº 2.949.796-5, matrícula nº 264.026-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 14/02/2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia (Lei nº 3.586/2001 e 5.767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. nº 21.391/95), no valor de R 5.497,02; 60% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 4.732,22; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 597,50; totalizando a importância correspondente a R 13.216,75. Processo nº SEI-360168/000008/2020.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 031 de 14/02/2020, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do Processo TCE/RJ nº 101.067-4/2020, número de origem SEI- 360168/000008/2020. \r\nId: 2288523\r\n"
        ],
        "2288524": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20/02/2020\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo SEI nº E-03/030/435/2019, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo SEI nº E-03/030/433/2019 designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3295124-8, Prof. Doc. I.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo SEI nº E-03/030/437/2019 designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3295124-8, Prof. Doc. I.\r\n/2020\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo SEI nº E-03/029/1010/2019 designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3295124-8, Prof. Doc. I.\r\nId: 2288524\r\n"
        ],
        "2288525": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID nº 2.967.215-5, matrícula nº 145.672-2, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, com validade a contar de 16/12/2013, fixando os proventos mensais com validade a partir de 04/05/2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal, de 1ªclasse (Lei nº6.833/2014), no valor de R 1.865,92; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4ºda Lei nº1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 4.291,62; 60% de triênios (Lei nº802/65 e art. 7ºdo Dec. “N” nº 872/67 e Lei nº1.608/90), no valor de R 3.694,52; 25% de GHP (Lei nº3.586/2001), no valor de R 466,48;Gratificação de Atividade Tec. Científica (Lei nº3.586/2001), no valor de R 1.865,92; Det.Jud.Grat.Pecúnia (D21753), no valor de R 985,21; totalizando a importância correspondente a R 13.169,67. Processo nº E-09/171/13/2015.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 075, de 04/05/2015, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 104.901-0/2019, número de origem E- 09/171/13/2015. \r\nId: 2288525\r\n"
        ],
        "2288526": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE ROBERTO MAURICIO CARVALHO, identidade funcional nº 2.995.732-0, matrícula nº 266.586-7, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 06/08/2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ªClasse (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.164,33; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 2.677,96; 50% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 1.921,15; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 291,08; totalizando a importância correspondente a R 6.054,52. Processo nº E-09/157/244/2015.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 141 de 06/08/2015, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 104.463-8/2019, número de origem E- 09/157/244/2015. \r\nId: 2288526\r\n"
        ],
        "2288527": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , Identidade Funcional nº 3.235.456-8, matrícula nº 810.878-9, Perito Legista de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 18/10/2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista, de 1ª classe (Lei nº 3.586/2001 e 6.833/2014), no valor de R 2.290,92; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 5.269,12; 50% de Triênio(Lei nº 1.608/90), no valor de R 3.780,02; 25% de GHP (Lei nº3.586/2001), no valor de R 572,73;Gratificação de Atividade Tec. Científica (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 2.290,92;totalizando a importância correspondente a R 14.203,71. Processo nº E-09/146/101/2017.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 193 de 18/10/2017, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do Processo TCE/RJ nº 104.230-9/2019, número de origem E- 09/146/101/2017. \r\nId: 2288527\r\n"
        ],
        "2288529": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ENICE MARIA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 2.993.644-6, matrícula nº 269.799- 3, Oficial de Cartório Policial, de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 01/12/2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.343,46; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. nº 21.391/95), no valor de R 3.089,96; 50% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 2.216,71; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 335,87; totalizando a importância correspondente a R 6.986,080. Processo nº E- 09/327/28/2015.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 219 de 01/12/2015, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 20/04/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 106.396-3/2019, número de origem E- 09/327/28/2015. \r\n\r\nId: 2288529\r\n"
        ],
        "2288530": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DENILSON BRUNO DE ANDRADE, Identidade Funcional nº 2.987.545-5, matrícula nº 268.601-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 16/01/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ªClasse (Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.802,46; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4ºda Lei nº 1.591/89 do Dec. nº 21.391/95), no valor de R 4.145,66; 60% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 3.568,87; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 450,62; totalizando a importância correspondente a R 9.967,61. Processo nº E-09/158/6/2018.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 011 de 16/01/2018, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do Processo TCE/RJ nº 108.331-7/2019, número de origem E- 09/158/6/2018. \r\n\r\nId: 2288530\r\n"
        ],
        "2288531": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DELCERNI PEREIRA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional n° 2.916.585-7, matrícula nº 179.686-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, fixando os proventos mensais com validade a partir de 10/10/2013: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório, Classe Comissário de Polícia (Lei nº 5.573/2009), no valor de R 1.189,73; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Lei nº1.591/89 do Dec. nº 21.391/95), no valor de R 2.736,38; 55% de triênio (Lei nº 1.608/90, no valor de R 2.159,36; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 297,43;50% de DAI-6 (L720 L2565); totalizando a importância correspondente a R 6.405,40. Processo nº E-09/006710/1907/2011.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº190 de 10/10/2013, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do Processo TCE/RJ nº107.729-1/2019, número de origem E- 09/006710/1907/2011. \r\n\r\n\r\nId: 2288531\r\n"
        ],
        "2288533": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLÁUDIA MÁRCIA FAISSAL GARRIDO RODRIGUES NOGUEIRA, Identidade Funcional nº 2.974.906-9, matrícula nº 834.840-1, Delegada de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e art. 264, inciso I, do Decreto Estadual nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 07/04/2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia, de 2ª classe (Lei nº 5.764/2010), no valor de R 5.318,27; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1.206/87), no valor de R 11.274,73; 35% de Triênio (Lei nº 802/65 e Art. 7º do Decreto “N” nº 872/67 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1.608/90), no valor de R 5.807,55; 25% de Gratificação de Habilitação Profissional (Lei 3.586/2001), no valor de R 1.329,57; totalizando a importância corresponde a R 23.730,12. Processo nº E- 09/158/56/2017.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 065 de 07/04/2017, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do Processo TCE/RJ nº 104.600-8/2019, número de origem E- 09/158/56/2017. \r\n\r\n\r\nId: 2288533\r\n"
        ],
        "2288534": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO FONSECA ROLA JUNIOR, ID Funcional nº 2.932.701-6, Matrícula nº 269.653-2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 10/06/2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia(Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.829,01; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. nº 21.391/95), no valor de R 4.206,72; 45% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 2.716,08; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 457,25; totalizando a importância correspondente a R 9.209,06. Processo nº E-09/340/009/2016.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 105, de 10/06/2016, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do Processo TCE/RJ nº 108.479-5/2019, número de origem E- 09/340/009/2016. \r\n\r\n\r\nId: 2288534\r\n"
        ],
        "2288566": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "ATO DO CORREGEDOR REGIONAL DA 1ª CRP\r\n15/12/2020\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 024/2020), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, incisos XV e XXXV, n/f do Art. 10º, incisos VIII e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75. PROCESSO Nº SEI-360218/000237/2020. \r\nId: 2288566\r\n"
        ],
        "2288586": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nos membros abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nPolicial Penal, ID nº 2252912-8, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Policial Penal, ID nº 4318280-1, Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID nº 20072994-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Policial Penal, ID nº 5009818-7, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Policial Penal, ID nº 4196057-2, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID nº 4269762-0, Chefe da Seção de Guarda de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID nº 5027850-9, Chefe de Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID nº 5027982-3, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, ID nº 5023235-5, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores; \r\n, Policial Penal, ID nº 5075384- 3, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores; \r\nPsicólogo, Assistente Social e Psiquiatra por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº SEI-210049/000883/2020\r\nId: 2288586\r\n"
        ],
        "2288589": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            " ATO DO CORREGEDOR REGIONAL DA 1ª CRP\r\n15/12/2020\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 011/2020), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XXXV, n/f do Art. 10º, inciso V, do Decreto-Lei 218/75. º SEI- 360218/000238/2020.\r\nId: 2288589\r\n"
        ],
        "2288596": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\no pedido de apresentado pela servidora ARIANA DE OLIVEIRA BASSO, ID 50131427.\r\nId: 2288596\r\n"
        ],
        "2288601": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, de acordo o art. 6º, do Decreto Estadual nº 43.876, de 08.10.2012, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs SEI- 270001/001620/2020, SEI-270135/000144/2020 e SEI- 270137/000002/2020;\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO,para o Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/2021, publicada no DOERJ nº 196, de 22 de outubro de 2020, que passa a figurar com os seguintes Oficiais Superiores:\r\nDACO, RG 19.186 - Presidente;\r\nRG 14.326 - Membro;\r\n, RG 19.204 - Membro;\r\n, RG 26.491 - Membro;\r\n, RG 28.930 - Membro; e\r\nRG 26.482- Membro.\r\nId: 2288601\r\n"
        ],
        "2288615": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Médico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 261.970-8, ID nº 3138566-4,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E- 08/008/4009/2017.\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 27/07/1999, publicado no D.O.E.R.J. de 02/08/1999, referente ao servidor(a) inativo(a) , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 802898-7, ID nº 3236468-7. Processo nº SEI- 08/015/1939/2019.\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 27.02.2019, publicado no D.O.E.R.J. de 20.03.2019, referente ao servidor(a) inativo(a) , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 190452-3, ID nº 3175493-7. Processo nº SEI-080001/025218/2020.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/12/2020\r\n- ELIANA DINIZ CALAZANS, Médico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 261.970-8, ID nº 3138566- 4. os proventos mensais do(a) servidor(a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 999,37, no total de R 2.664,99, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2288615\r\n"
        ],
        "2288640": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 18.12.2020\r\no ato de 02/09/2019, publicado no D.O. de 02/10/2019, que designou comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo SEI nº E-03/032/283/2019.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI nº E-03/032/283/2019, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ISABELLE SILVA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID 4384959-8, mat. 0961604-6, ARIADNE DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, vinculo I, ID 3522427-4, mat. 5006533-3 e ARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA CUPERTINO TEIXEIRA, Merendeira, ID 3395662-6, mat. 5022311-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2288640\r\n"
        ],
        "2288647": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.12.2020\r\nID funcional nº 24084450, para exercer, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Renata Martins de Albuquerque, ID Funcional nº 51088088. PROCESSO Nº SEI-210070/001401/2020.\r\nId: 2288647\r\n"
        ],
        "2288651": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 21.12.2020\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo SEI nº E-03/033/1820/2019 e Processo nº SEI-030029/007967/2020, publicado no D.O. de 30/10/2019.\r\nId: 2288651\r\n"
        ],
        "2288680": [
            "2020-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 21/12/2020\r\n, Identidade Funcional nº 3.233.984-4, matrícula nº 859.670-2, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360022/000794/2020.\r\nId: 2288680\r\n"
        ],
        "2288690": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22.10.2020\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. GISELE LOBO HADJU, matr. nº 33645-3, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo SEI nº E-26/007/10402/2019:\r\nMembros efetivos:\r\nMárcia Mattos Gonçalves Pimentel - UERJ;\r\nEliete Bouskela - UERJ;\r\nCarmen Lúcia Antão Paiva - UNIRIO;\r\nValéria Laneuville Teixeira - UFF e UNIRIO;\r\nAntonio Mateo Solé-Cava - UFRJ;\r\nSuplentes:\r\nIsrael Felzenszwalb - UERJ;\r\nPaulo César de Paiva - UFRJ.\r\n.2020\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. PAULO BRITO, matr. nº 33415-1, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/005955/2020:\r\nMaria Antonieta Rodrigues - UERJ;\r\nMonica Heilbron - UERJ;\r\nIsmar de Souza Carvalho - UFRJ;\r\nAntonio Carlos Serqueira - UFRJ;\r\nClaudia Augusta Russo - UFRJ;\r\nSuplentes:\r\nCarlos Frederico Rocha - UERJ;\r\nOscar Barbosa - UERJ;\r\nJoão Graciano Mendonça Filho - UFRJ;\r\nMarcelo Weksler - UFRJ.\r\nId: 2288690\r\n"
        ],
        "2288691": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. LIA CIOMAR DE MACEDO FARIA, matr. nº 30538-3, instituída pela Portaria nº 001/EDU/2020, considerou a avaliada APTA, para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos dos Processos nºs SEI-260007/006329/2020 e SEI- 260007/009451/2020.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. LIA CIOMAR DE MACEDO FARIA, matr. nº 30538-3, da Faculdade de Educação, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, Processo nº SEI-260007/009451/2020:\r\nMembros efetivos:\r\nAna Chrystina Venancio Mignot - UERJ;\r\nMaria Celi Chaves Vasconcellos - UERJ;\r\nCarlota Josefina Malta Cardozo dos Reis Boto - USP;\r\nLibânia Nacif Xavier - UFRJ;\r\nJairo Marconi Nicolau - UFRJ;\r\n:\r\nRosana Glat - UERJ;\r\nRogério Cunha de Castro - Colégio Pedro II.\r\nId: 2288691\r\n"
        ],
        "2288692": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ADEMIR PACELLI FERREIRA, matr. nº 4838-9, do Instituto de Psicologia, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, Processo nº SEI- 260007/009807/2020:\r\nLeila Maria Torraca de Brito - UERJ;\r\nRegina Gloria Nunes Andrade - UERJ;\r\nRita Maria Manso de Barros - UERJ;\r\nDE 17.12.2020\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ADEMIR PACELLI FERREIRA, matr. nº 4838-9, do Instituto de Psicologia, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos dos Processos nºs SEI-260007/006023/2020 e SEI-260007/009807/2020:\r\nSônica Alberti - UERJ;\r\nRonald João Jacques Arendt - UERJ;\r\nLucia Rabello de Castro - UFRJ;\r\nMiriam Debieux Rosa - USP;\r\nMario Eduardo Costa Pereira - UNICAMP.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. ADEMIR PACELLI FERREIRA, matr. nº 4838-9, instituída pela Portaria nº 064/IP/2020, considerou o avaliado APTO, para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos dos Processos nºs SEI-260007/006023/2020 e SEI- 260007/009807/2020.\r\nId: 2288692\r\n"
        ],
        "2288693": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\nRAFAEL ANDRÉ DA SILVA, matr. nº 37.068-4, Vínculo: 1, ID funcional: 44583400, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado na Rede Sirius, do Quadro de Servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/11/2020. Processo nº SEI- 260007/005825/2020.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II/Manutenção por motivo de falecimento de DANIEL DE OLIVEIRA ALVES, matr. nº 30.447-7, ID.: 25345923, Vínculo 1, com carga horária de 40 horas semanais, lotação Prefeitura dos Campi, ocorrido em 12/10/2020. Processo nº SEI-260007/006709/2020.\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data. Processo nº SEI- 260007/009465/2020.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n91219\r\nRicardo Ramos Coelho Junior\r\nAnalista Sistemas\r\n397745\r\nRegina Helena Tunes\r\nProfessor Adjunto\r\n00397752\r\nRaphaella Mendes Silva de Castro Lira\r\nProfessor Adjunto\r\n00397786\r\nVladimir Moreira Lima Ribeiro\r\nProfessor Adjunto\r\n00397802\r\nSergio Munoz\r\nProfessor Adjunto\r\n00397810\r\nDaniele Batista Brandt\r\nProfessor Adjunto\r\n00397828\r\nDebora Lopes de Oliveira\r\nProfessor Adjunto\r\n00397844\r\nBarbra Candice Southern\r\nProfessor Adjunto\r\nId: 2288693\r\n"
        ],
        "2288701": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - MÉDIO PARAÍBA\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19.12.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI nº E-03/032/1099/2019, designado para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores: ARIADNE DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3522427-4, mat. 5006533-3, JOSIANE OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. 3507296-2, mat. 0916780-0 e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, mat. 5019772-2, ID. 3931036- 1, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 18.12.2020\r\no ato de 18/11/2019, publicado no D.O. de 22/11/2019, que designou comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo SEI nº E-03/032/894/2019.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI nº E-03/032/894/2019, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ISABELLE SILVA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID 4384959-8, mat. 0961604-6, ARIADNE DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, vinculo I, ID 3522427-4, mat. 5006533-3 e ARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA CUPERTINO TEIXEIRA, Merendeira, ID 3395662-6, mat. 5022311-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2288701\r\n"
        ],
        "2288712": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na publicação da Portaria JUCERJA nº 1784 de 23 de novembro de 2020, do D.O. de 14/12/2020, que constituiu Comissão de Sindicância Administrativa, em razão do processo objeto da Sindicância estar contemplado na Portaria JUCERJA nº 1785.\r\nId: 2288712\r\n"
        ],
        "2288727": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 21.12.2020\r\n, a contar de 03/09/2020, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário de Estado de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, datado de 30/12/1985, e publicado no DOERJ de 30/12/1985, que aposentou NESSY PIMENTEL MENDES, Professor Docente I, C, ref. 08, ID Funcional 1839398-5, vínculo 1, matrícula 19114-8, nos termos dos arts. 214, inciso II, e 219, inciso I, alínea \"a\", do Decreto nº 2.479, 08/03/1979, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo SEI nº E-01/00100648/2000.\r\nId: 2288727\r\n"
        ],
        "2288732": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 20/07/2020, o servidor Romulo Tosta Gonçalves, Id Funcional n° 4406103-0 Coordenador de Gestão Imobiliária, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo Controle, Guarda e Conservação dos Bens Imóveis sob a responsabilidade do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em substituição à Leonardo Monteiro Magalhães, Id Funcional nº 4411525-3. .\r\nId: 2288732\r\n"
        ],
        "2288746": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, a pedido, JOAO BAPTISTA SOBRINHO, TRABALHADOR QD SUPLEM, ID 28303075/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 14/12/2020. Proc. nº PD-04/146.627/2020. SEI- 040161/011405/2020\r\n, a pedido, TANIA MARIA DO CARMO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, ID 28669649/1, da FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 08/12/2020. Proc. nº PD-04/146.611/2020. SEI- 040161/011405/2020\r\n, a pedido, ILMA COIMBRA LIMA, DATILOGRAFO, ID 28413644/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 14/12/2020. Proc. nº PD-04/146.629/2020. \r\n20\r\n, a pedido, SERGIO MURILO DARUIS ROCHA, AGENTE DE FAZENDA, ID 19459637/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 10/12/2020. Proc. nº PD-04/154.256/2020. SEI- 040161/011405/2020\r\n, a pedido, ROSANGELA JOAQUIM LOPES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 21408181/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 14/12/2020. Proc. nº PD- 04/154.260/2020. \r\nId: 2288746\r\n"
        ],
        "2288751": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\ndo servidor LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, Id. Funcional 4304452-2 e designar CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, Id. Funcional 5023784-5 no processo nº SEI-030022/012599/2020, SAD 1.698, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação sob a presidência do primeiro.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades cometidas no processo nºdesignando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES - ID 5017859-8.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades cometidas no processo nºdesignando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor MAX LUIZ BORGES BARBOSA, Id. Funcional 5009729-7.\r\nId: 2288751\r\n"
        ],
        "2288754": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2020\r\nLEONARDO FERREIRA DE LIMA, RG 32.498, como Fiscal Setorial do Contrato nº 29/2017 Processo n° E-27/132/038/2017.\r\nProcesso nº SEI-270058/002330/2020.\r\nVIEIRA, RG: 32489, pelo CAP BM QOS/Méd/10 RG: 46.274, como Fiscal Setorial do Contrato nº 29/2017 Processo n° E- 27/132/038/2017.\r\nProcesso nº SEI-270058/002330/2020.\r\nId: 2288754\r\n"
        ],
        "2288774": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO\r\nATO DA SUBSECRETARIA\r\nCOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta nos autos do processo nº SEI-210104/000113/2020,\r\n- o que preceitua o artigo 67 da Lei nº 8.666/93, especialmente no que preceitua o Decreto Estadual nº 45.600/2016, que dispõe sobre os deveres e obrigações dos gestores e fiscais nas contratações públicas realizadas no Estado do Rio de Janeiro; e\r\n- a necessidade de padronização e aplicação de normas e procedimentos de natureza fiscal, no âmbito da Coordenação de Suprimentos e Distribuição desta SEAP.\r\n:\r\n- Alterar a composição da Comissão de Recebimento de Materiais, adquiridos por meio de processos licitatórios, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, que será composta pelos seguintes servidores:\r\n- Presidente - BRUNO OLIVEIRA DO NASCIMENTO - ID 43210791 - Coordenador da Coordenação de Suprimentos e Distribuição - SEAP/SSCM;\r\n- Membro - ROBSON NEVES CLEMENTE, ID: 19709951, Direto de Logística da Coordenação de Suprimentos e Distribuição - SEAP/SSCM;\r\n- Membro - NILTON CARLOS DE SOUZA MACHADO JUNIOR, ID: 43369863, Diretor de Material da Coordenação de Suprimentos e Distribuição - SEAP/SSCM;\r\n- O Presidente será substituído em seus impedimentos legais e eventuais pelo servidor ROBSON NEVES CLEMENTE, ID: 19709951.\r\n- São atribuições da Comissão de Recebimento de Material:\r\n- receber e examinar, no que respeita à quantidade e à qualidade, o material entregue pelo contratado em cumprimento ao contrato ou instrumento equivalente;\r\n- rejeitar o material, sempre que estiver fora das especificações do contrato ou instrumento equivalente, ou em desacordo com amostras apresentadas na fase de licitação, podendo submetê-lo, se necessárias, ao exame de órgãos oficiais de metrologia e controle de qualidade;\r\n- solicitar, quando for o caso, a indicação de servidor habilitado com conhecimento técnico em área especifica, para respectiva análise e parecer técnico do material adquirido;\r\n- expedir termo circunstanciado de recebimento ou de rejeição de material por ocasião da aceitação ou recusa, conforme o caso;\r\n- receber os recursos dirigidos à autoridade superior, interpostos contra seus atos;\r\n- rever seus atos, de ofício ou mediante provocação;\r\n- remeter à autoridade superior o recurso, devidamente instruído e informado, sempre que mantiver sua decisão.\r\n- Excetuam-se da presente Portaria os insumos de saúde, a cargo da Divisão de Insumos de Saúde, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, devido à sua natureza específica, devendo ser objeto de comissão própria.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se o disposto na Portaria SEAP-GFP nº 10, de 21 de julho de 2020.\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2020 \r\n\r\nSubsecretário de Gestão, Finanças e Planejamento\r\nId: 2288774\r\n"
        ],
        "2288801": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de novembro de 2020, o Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/97 MARCUS DELFRARO DE PAULA CASTRO, RG 19.880 CBMERJ, Id Funcional , de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270057/002109/2020.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de outubro de 2020, o Capitão Bombeiro Militar QOS/Méd/02 ANTONIO CARLOS RIBEIRO NETO, RG 32.304nº , de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270057/001916/2020.\r\nId: 2288801\r\n"
        ],
        "2288802": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 14 de setembro de 2020, do serviço ativo do Quadro de Oficiais de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a 1º Ten BM QOS/AsS/19 VIVIANE FONSECA DE CARVALHO SANTA BRIGIDA ANTUNES, RG 53.647 CBMERJ, Id Funcional 0051075954de acordo com o que preceitua o art. 114, inciso II, da Lei n° 880, de 25/07/1985, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-270054/000023/2020.\r\nId: 2288802\r\n"
        ],
        "2288803": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "\r\nALVES, RG 17.562, ID Funcional de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a contar de 12/06/2018, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 060/18, conforme Processo nº SEI-27037/611/2018.\r\nId: 2288803\r\n"
        ],
        "2288809": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do proc. nº SEI-E-26/005/4489/2019, designado para procede-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Anderson Irineu da Silva, ID: 5099500-6.\r\nId: 2288809\r\n"
        ],
        "2288824": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.12.2020\r\n, Prof. Doc. I, ID 4323929-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Baldomero Barbará, 11802303559, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/04/2019, publicado no DOERJ de 16/04/2019. Processo nº SEI- 030032/001207/2020.\r\nId: 2288824\r\n"
        ],
        "2288852": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2020\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013989-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CEJA Ilha do Governador, U.A 11802306571, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030035/001887/2020.\r\n, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3498067-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A 11802310558, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/002690/2020.\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013985-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A 11802310558, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030039/002690/2020 \r\nPATTRICIA THEODORA VIEIRA MARTINS CARDOSO, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5014667-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto, U.A 11802315200, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas/DIESP, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030029/007328/2020.\r\n, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5019853-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do I.E. Governador Roberto da Silveira, U.A 11802308576, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI- 030037/001783/2020.\r\nPAULO CESAR GEREMIAS ALVES, Agente Administrativo ID. Funcional nº 4138713-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802310532, do CIEP 397 Paulo Pontes, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/002102/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4025303-1/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 397 Paulo Pontes, U.A 11802310532, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030039/002102/2020.\r\nId: 2288852\r\n"
        ],
        "2288856": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 53.460, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350069/003222/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 55.404, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350046/005916/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 58.147, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com 35 anos de serviço. Proc. nº SEI-350043/001070/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 58.656, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350038/003261/2020.\r\nSubtenente PM, RG 53.927, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com 36 anos de serviço. Proc. nº SEI-350131/004613/2020.\r\nSubtenente PM, RG 55.477, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350029/001401/2020.\r\nSubtenente PM, RG 49.682, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350061/001491/2020.\r\nSubtenente PM, RG 56.210, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350048/002779/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.481, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350031/003414/2020.\r\nSubtenente PM, RG 58.450, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350041/002040/2020.\r\nSubtenente PM, RG 53.300, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com 33 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350055/001441/2020.\r\n2º Sargento PM, RG 65.779, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.1999, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350027/003166/2020.\r\nSubtenente PM, RG 46.871, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 38 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350090/001573/2020.\r\nSubtenente PM, RG 56.362, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350031/004219/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 55.495, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350040/002235/2020.\r\nSubtenente PM, RG 55.976, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350029/001417/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.118, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350050/001320/2020.\r\nSubtenente PM, RG 75.755, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.09.2001, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350026/004347/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 54.136, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350060/001133/2020.\r\nSubtenente PM, RG 56.036, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350029/001293/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 47.492, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 34 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350040/002093/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 54.139, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com 30 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350108/004365/2020.\r\nSubtenente PM, RG 51.180, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.09.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350030/002488/2020.\r\nSubtenente PM, RG 54.460, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350030/002832/2020.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 56.339, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com 27 anos de serviço a contar de 24.09.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350131/003238/2020.\r\n2º Sargento PM, RG 64.797, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com mais de 21 anos de serviço a contar de 09.09.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350057/001525/2020.\r\n, 2º Sargento PM, RG 55.277, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 28 anos de serviço a contar de 12.11.2019, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350024/001462/2020.\r\n, 2º Sargento PM, RG 66.907, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 22 anos de serviço a contar de 23.07.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350042/002562/2020.\r\n2º Sargento PM, RG 61.300, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com mais de 27 anos de serviço a contar de 08.07.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350026/004397/2020.\r\nSoldado PM, RG 103.255, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.05.2014, com 06 anos de serviço a contar de 17.12.2019, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350441/001123/2020.\r\n, 2º Sargento PM, RG 72.302, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.2001, com 24 anos de serviço a contar de 19.08.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350042/002820/2020.\r\nSubtenente PM, RG 55.719, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com 31 anos de serviço a contar de 26.08.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350447/001032/2020. \r\n, 2º Sargento PM, RG 60.240, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 30 anos de serviço a contar de 12.08.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350108/004373/2020. \r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o Policial Militar MAICON VASCONCELOS PEREIRA, 3º Sargento, RG 76.441, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.11.2001, com mais de 17 anos de serviço a contar de 31.08.2020. Proc. nº SEI-350090/001577/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.11.2020\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.11.2020\r\nProc. nº SEI-350059/005274/2020.\r\nOnde se lê: Transfere para Reserva remunerada... ORLANDO LUIZ MUNIZ DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 41.132...\r\nLeia-se: Transfere para Reserva Ex-Ofício a contar de 22/06/2020... ORLANDO LUIZ MUNIZ DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 41.132...\r\nId: 2288856\r\n"
        ],
        "2288860": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 21/12/2020\r\n, a pedido, ADALBERLENE CASTANHEIRA MATHEUS, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, ID 20650353/1, do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 18/11/2020. Proc. nº PD-04/135.729/2020. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nId: 2288860\r\n"
        ],
        "2288866": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2020\r\nProfessor Docente II - 40H, A, ref. 6, ID Funcional n° 34839631/1, matrícula n° 5.017.736-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.491,20. Processo nº SEI- 030033/001731/2020.\r\nProfessor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 36116068/1, matrícula n° 250.317-5, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI- 030033/001914/2020.\r\nProfessor Docente II - 40H, D, ref. 9, ID Funcional n° 34260340/1, matrícula n° 5.009.124-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030033/001874/2020.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 39220478/1, matrícula n° 293.232-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI-030032/000631/2020.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 7, ID Funcional n° 42032270/1, matrícula n° 916.813-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 927,86. Processo nº SEI- 030032/000881/2020.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 40177262/2, matrícula n° 831.307-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI-030031/000737/2020.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 6, ID Funcional n° 43278787/1, matricula n° 943.280-8, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030031/000590/2020.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 38440989/1, matricula n° 839.269-8, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030043/001206/2020.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 40209938/2, matrícula n° 236.806-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030043/001308/2020.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 33757143/1, matrícula n° 815.371-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28. Processo nº SEI- 030030/002041/2020.\r\n, Inspetor de Alunos I, ID Funcional n° 33407053/1, matrícula n° 275.955-3, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Inspetor de Alunos I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 541,81, e Direito Pessoal (Abono Lei - 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030033/002003/2020.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 35874180/1, matricula n° 829.709-5, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030038/000757/2020.\r\nProfessor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 34718311/1, matrícula n° 291.987-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI-030043/001307/2020.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo I, ID Funcional n° 39057240/1, matrícula n° 278.373-6, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Agente Auxiliar Administrativo I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 541,81, e Direito Pessoal (Abono Lei - 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030039/000381/2020.\r\nProfessor Docente II - 40H, A, ref. 6, ID Funcional n° 34677046/1, matrícula n° 5.022.834-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.491,20. Processo nº SEI- 030037/001358/2020.\r\n, Professor Docente II - 40H, B, ref. 7, ID Funcional n° 36481246/1, matrícula n° 5.001.980-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.711,42 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.670,14. Processo nº SEI- 030031/000543/2020.\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 35929545/1, matrícula n° 5.007.129-9, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira I, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030031/000740/2020.\r\n, Professor Docente II - 40H, D, ref. 9, ID Funcional n° 36426741/1, matrícula n° 5.022.653-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030039/001053/2020.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 33930562/2, matrícula n° 826.050-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI-030041/002616/2020.\r\nAgente Administrativo I, ID Funcional n° 36392685/1, matrícula n° 5.003.606-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Agente Administrativo I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 558,42. Processo nº SEI- 030035/002234/2020.\r\nAgente Auxiliar Administrativo I, ID Funcional n° 37327739/1, matrícula n° 275.667-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Agente Auxiliar Administrativo I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 541,81, e Direito Pessoal (Abono Lei - 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030035/002303/2020.\r\n, Professor Docente I - 40H, D, ref. 9, ID Funcional n° 39266311/1, matrícula n° 5.020.977-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I - 40H, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.491,71, e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 519,11. Processo nº SEI-030035/002244/2020.\r\n, Professor Docente I - 40H, D, ref. 9, ID Funcional n° 34346406/1, matrícula n° 5.015.413-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I - 40H, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78, e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 1.038,29. Processo nº SEI- 030032/001195/2020.\r\nMARIA GORETT MELLO FRANCO DE CARVALHO, Professor Docente I, D, ref. 6, ID Funcional n° 33831653/2, matricula n° 919.320-2, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030032/000459/2020.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 36703168/1, matrícula n° 293.869-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030032/001155/2020.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 33082987/1, matrícula n° 837.762-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI-030032/001194/2020.\r\n, Professor Docente I - 40H, C, ref. 8, ID Funcional n° 35082666/1, matrícula n° 5.023.123-2 nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I - 40H, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo nº SEI- 030039/002017/2020.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 33030146/1, matrícula n° 291.048-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030039/001421/2020.\r\n, Professor Docente II, B, ref. 7, ID Funcional n° 38905825/1, matrícula n° 292.019-7, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 927,86. Processo nº SEI- 030041/002787/2020.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 33113050/1, matrícula n° 815.514-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.047,51. Processo nº SEI- 030043/001449/2020.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 38034808/1, matrícula n° 806.196-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030034/001192/2020.\r\nDatilógrafo I, ID Funcional n° 35220341/1, matricula n° 5.002.369-6, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI- 030034/001190/2020.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 36473707/1, matrícula n° 251.032-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11. Processo nº SEI- 030032/000469/2020.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 7, ID Funcional n° 41919696/2, matricula n° 912.306-8, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo SEI nº E-03/034/44/2020.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 6, ID Funcional n° 32620543/1, matrícula n° 870.378-7 nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, C, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 745,43. Processo SEI nº E- 03/036/299/2019.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 39200760/1, matrícula n° 293.876-9, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo SEI nº E- 03/042/457/2019.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 34791680/1, matrícula n° 290.803-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E- 03/016/948/2018.\r\n, Professor Docente II - 40H, C, ref. 8, ID Funcional n° 34832475/1, matrícula n° 5.015.106-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo SEI nº E- 03/014/1154/2019.\r\nServente I, ID Funcional n° 32641249/1, matricula n° 272.304-7, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo SEI nº E- 03/008/1632/2019.\r\n, Professor Docente II - 40H, D, ref. 9, ID Funcional n° 36656747/1, matrícula n° 5.000.947-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI nº E- 03/042/599/2019.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 34885838/1, matrícula n° 291.699-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E-03/042/613/2019.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 36416436/1, matricula n° 5.022.497-1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo SEI nº E- 03/042/534/2019.\r\nId: 2288866\r\n"
        ],
        "2288870": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\nPEDRO JORGE MARQUESno cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por VICTOR FERNANDES DE SOUZA, ID Funcional 24468231. Proc. nº SEI-350088/000870/2020.\r\nId: 2288870\r\n"
        ],
        "2288881": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO\r\nÕES\r\nD.O. DE 09.12.2020\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA \r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.12.2020\r\nOnde se lê:\r\nEng.º JOAO CARLOS A. CARVALHOSA, ID 2828811-4, Matr.13/56.903\r\nEng.º RUBENS MARQUES ID 5102102-1 Matr.13/91.195\r\nEng.º ANGELO JOSE DE CASTRO CALVO, ID 28477745-6, Matr.13/36.190\r\nLeia-se:\r\nEng.º JOÃO CARLOS A. CARVALHOSA, ID 4378686-3, Matr.13/71043,\r\nEng.º RUBENS MARQUES, ID 5102102-1, Matr.13/91.195\r\nEng.º ANGELO JOSE DE CASTRO CALVO, ID 2847745-6 Matr.13/70470.\r\nOnde se lê:\r\nEng.º JOAO CARLOS A. CARVALHOSA, ID 2828811-4, Matr.13/56.903\r\nEng.º JOÃO CARLOS O. AZEDIAS, ID 2848036-8, Matr.13/55.273\r\nEng.º ANGELO JOSE DE CASTRO CALVO, ID 28477745-6, Matr.13/36.190\r\nLeia-se: \r\nEng.º JOÃO CARLOS A. CARVALHOSA, ID 4378686-3, Ma tr.13/71043\r\nAg. de Trab. Eng. JOÃO CARLOS O. AZEDIAS, ID 2848036-8, Matr.13/55.273\r\nEng.º ANGELO JOSE DE CASTRO CALVO, ID 2847745-6, Matr.13/70470\r\nId: 2288881\r\n"
        ],
        "2288885": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, oa contar da data de seu falecimento em 16/09/2020, Registrado no Livro nº C- 00159, Folha nº 070, sob nº 64602, do RCPN do Distrito único de Belford Roxo- RJ.SEI-350063/003809/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM RG 94.488a contar da data de seu falecimento em 18/05/2020, Registrado no Livro nº C- 00083, Folha nº 136, sob nº 15936, do 6º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital - RJ. Processonº SEI- 350023/003094/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, oa contar da data de seu falecimento em 30/07/2020, Registrado no Livro nº C- 00266, Folha nº 238, sob nº 88145, do 14º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital - RJ. Processo nºSEI- 350023/003100/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGTa contar da data de seu falecimento em 19/08/2020, Registrado no Livro nº C-00216, Folha nº 076, sob nº 79318, do 11º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital - RJ. Processo nºSEI- 350039/001330/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PMa contar da data de seu falecimento em 04/08/2020, Registrado no Livro nº C-00215, Folha nº 159, sob nº 79101, do 11º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital - RJ. Processo nº SEI- 350039/001331/2020.\r\nId: 2288885\r\n"
        ],
        "2288919": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2020\r\npara apurar o constante no processo nº SEI-07/002/010100/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor EDSON EDUARDO TEIXEIRA, ID Funcional 4347948-0.\r\nId: 2288919\r\n"
        ],
        "2288948": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL \r\n, Identidade Funcional nº 41962044, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade, em da servidora , Policial Penal, Identidade Funcional nº 50098080, a contar de 10 de dezembro de 2020. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que a SUBSTITUÍDA, em conjunto com a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210064/000768/2020.\r\nId: 2288948\r\n"
        ],
        "2288950": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            " \r\nDE 17.12.2020\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pelo servidor Policial Penal JAIME VITOR BORGES PIRES - IDF 4366870-4, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c o artigo 31, parágrafo único do Decreto nº 40.013/06.\r\nId: 2288950\r\n"
        ],
        "2288952": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nna 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, Id Funcional nº 42708532, promovido como excedente pelo critério de merecimento em 04/08/2017, de acordo com o disposto no art. 27, § 3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764, de 25 de maio de 2015, em razão da aposentadoria de João Batista Maciel. Processo nº SEI- 14/001/006237/2019.\r\nna 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador do Estado, Id Funcional nº 19227051, promovida como excedente pelo critério de merecimento em 08/09/2016, de acordo com o disposto no art. 27, § 3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764 de 25 de maio de 2015, em razão da aposentadoria de Leonardo Orsini de Castro Amarante. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\nna 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, TATIANA SIMÕES DOS SANTOS, Procurador do Estado, Id Funcional nº 42666171, promovida como excedente pelo critério de antiguidade em 04/08/2017, de acordo com o disposto no art. 27, § 3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764, de 25 de maio de 2015, em razão da promoção de Cristina Taves de Campos. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\nna 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, JANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ, Procurador do Estado, Id Funcional nº 43343058, promovida como excedente pelo critério de merecimento em 04/08/2017, de acordo com o disposto no art. 27, § 3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764, de 25 de maio de 2015, em razão da aposentadoria de Rosa Filomena Schmitt De Oliveira e Silva. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\nId: 2288952\r\n"
        ],
        "2288957": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\npublicada no DOERJ de 23.07.2020, de , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43374999, para responder pelo expediente dos assuntos relacionados às arbitragens de que sejam parte entidades patrocinadas pela Procuradoria-Geral do Estado, sem prejuízo de suas atribuições na Assessoria Jurídica da Controladoria-Geral do Estado. Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\nId: 2288957\r\n"
        ],
        "2288962": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4352745-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Bonifácio, U.A. 11802301577, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Lage Pinto de Barros, ID. Funcional nº 3481635-6/1. Processo nº SEI- 030030/001829/2020.\r\nId: 2288962\r\n"
        ],
        "2288987": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\no Ato de 16 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 21/12/2020, que exonerou LUIZ CARLOS FREITAS MARTINS, ID Funcional nº 4363972-0/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-220011/000846/2020.\r\no Ato de 16 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 21/12/2020, que nomeouLÍVIA CRISTINA DE LIMA RAMOS, ID Funcional nº 4433262-9, no cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da exoneração de Luiz Carlos Freitas Martins, ID Funcional nº 4363972-0/1. Processo nº SEI- 220011/000846/2020.\r\nId: 2288987\r\n"
        ],
        "2288988": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\no Ato de 16 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 21/12/2020, que exonerou, a pedido, MARCELO SILVA FONTENELLE BORGES, ID Funcional nº 44332572/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-220011/001426/2020.\r\no Ato de 16 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 21/12/2020, que nomeou , ID Funcional nº 43615805/1, no cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da exoneração de Marcelo Silva Fontenelle Borges, ID Funcional nº 44332572/1. Processo nº SEI- 220011/001426/2020.\r\nId: 2288988\r\n"
        ],
        "2288993": [
            "2020-12-28 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FERNANDO COELHO BASTOS, matrícula nº 1.133.386-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, fixando os proventos mensais com validade a partir de 06/12/2012: vencimento- base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 841,37; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 1.935,15; 60% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 1.665,91; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 210,34; totalizando a importância correspondente a R 3.297,80. Processo nº E-09/115004/1570/2012.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 224 de 06/12/2012, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 23/03/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 106.786-2/2019, número de origem SEI- 360332/000106/2020. \r\nId: 2288993\r\n"
        ],
        "2289023": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 14.02.2020\r\no ato de 22/11/2019, publicado no D.O. de 04/12/2019, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo SEI nº E-03/034/799/2019.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo SEI nº E-03/034/799/2019, designando como sindicante, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação a servidora MAGNA GOMES CHAVES AREIAS, Prof. Doc. II, matricula 505586-2, Identidade Funcional 3588925-0.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo SEI nº E-03/029/1025/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ARILENE DE SOUZA PAULO, ID 3295124-8, Prof. Doc. I.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06.03.2020\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo SEI nº E-03/037/652/2020, designando para procedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Sindicante IACI MACHADO CALDELLAS, Prof. Doc. II, matricula 5010467-8, Identidade Funcional 34564721.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 21.12.2020\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo SEI nº E-03/032/512/2020, publicado no D.O de 04/12/2020.\r\nId: 2289023\r\n"
        ],
        "2289052": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nMAURICIO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 19986432, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 08/09/2020, de acordo com o constante no processo em referência. Processo nº SEI- 210107/000329/2020.\r\nId: 2289052\r\n"
        ],
        "2289064": [
            "2020-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nAuxiliar de Serviços Gerais, ID 20904444/1, referência FUND I 11S, a contar de 11 de outubro de 2019, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo SEI nº E-26/005/6714/2019.\r\nId: 2289064\r\n"
        ],
        "2289098": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n, ID Funcional 5109634-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Orçamento e Finanças da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000271/2020.\r\nId: 2289098\r\n"
        ],
        "2289120": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 956.931-0 e nº 917.989-6, ID Funcional nº 4203368-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002281/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 837.670-9 e nº 936.128-8, ID Funcional nº 3515213-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001279/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.600-1, ID Funcional nº 2001944-0, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210026/000517/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 933.266-9 e Professor Docente II, matrícula nº 293.807-4, ID Funcional nº 3515692-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir outro professor pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001301/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.824-8 e nº 928.493-6, ID Funcional nº 4199669-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/012/1863/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.894-5, ID Funcional nº 4035647-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002585/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula. nº 840.401-4, ID Funcional nº 3515167-6, sem contato direto e permanente com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000883/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 835.383-1, ID Funcional nº 1969933-6, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, sem sobrecarga de estruturas funcionais e fora do plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210047/000519/2020.\r\nPerito Criminal, matrícula nº 963.056-7, ID Funcional nº 3795183-1, fora de diligências criminais, sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360262/000204/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.051.315-4 e nº 961.269-8, ID Funcional nº 4384403-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/000158/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 50196427, ID Funcional nº 36164186, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002581/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 837.481-1, ID Funcional nº 3482886-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002413/2020.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 870.947-9, ID Funcional nº 5648149, fora das diligências policiais, em local até 50 km de distância da residência atual, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360262/000140/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 845.287-2, ID Funcional nº 37778536, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI-030041/002935/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.155-5, ID Funcional nº 3294326-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002503/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 933.031-7 e nº 920.451-2, ID Funcional nº 5625220, em função extraclasse, podendo eventualmente exercer a regência em substituição a outro professor por 30 dias no período, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002488/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 950.244-4 e nº 5.011.210-1, ID Funcional nº 3687178-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001580/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 927.664-3 e nº 848.042-8, ID Funcional nº 5592933, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001737/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.703-7 e nº 935.443-2, ID Funcional nº 4192422-3, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001303/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 917.448-3, ID Funcional nº 3838404-3, em função extraclasse, podendo exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/000234/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.924-7, ID Funcional nº 565719-9, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360142/000089/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 941.205-7, ID Funcional nº 558856-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/001892/2020.\r\nFELIPE SAMPAIO SATURNINO BRAGA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.053.068-7, ID Funcional nº 4257089-6, concedido através do Ato datado de 07.05.2019 e publicado no Diário Oficial de 23.05-2019. Processo nº SEI-3600186/000123/2020.\r\nFLAVIA SILVA LOPES DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 3.034.882-5, ID Funcional nº 50095510, concedido através do Ato datado de 30.10.2019 e publicado no Diário Oficial de 27.11.2020. Processo nº SEI-030038/001138/2020.\r\nId: 2289120\r\n"
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        "2289121": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, ex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 927.430-9, ID Funcional nº 4254546-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/025688/2020.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 956.052-5, ID Funcional nº 4364944-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/025688/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.985-9, ID Funcional nº 4323694-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento. Processo nº SEI- 080001/025688/2020.\r\nLUCIENE VIANA DE AZEREDO, Professor Docente I, matrícula nº 961.519-6, ID Funcional nº 4145187-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação Processo nº SEI- 080001/025688/2020.\r\nId: 2289121\r\n"
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            "2020-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nLILIANE OLIMPIO SANTOS DA SILVA LOPES, Delegado de Polícia, matrícula nº 870.688-9, ID Funcional nº 564614-6, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360158/000057/2020.\r\n\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.052.155-3, ID Funcional nº 5021850-6, em função extraclasse, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n.º SEI- 030034/00206/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.023-0, ID Funcional nº 4005838-7, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001561/2020.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 269.060-0, ID Funcional nº 2961056-7, em local até 50 km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n.º SEI-360246/000079/2020.\r\nAuxiliar Policial de Necropsia, matrícula nº 925.058-0, ID Funcional nº 4251148-8, em serviços leves que não necessitem movimentar individualmente com carga superior a 10% do seu peso corporal, sem movimentos repetitivos com os membros superiores, mantendo-se em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360262/000059/2020.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.020.826-3, ID Funcional nº 3506106-5, em serviços leves que não implique em movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e em locais com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002199/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 826.365-9 e nº 839.330-8, ID Funcional nº 4037365-7, em função extraclasse, podendo exercer a docência em substituição a outro professor por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030043/000677/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 840.575-5, ID Funcional nº 3326376-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/002435/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 939.383-6, ID Funcional nº 42601312, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/002760/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.004.251-4, ID Funcional nº 3394291-9, em função extraclasse evitando ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada de trabalho e em locais com acesso a rampas e/ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/002938/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 921.886-8 e nº 911.546-1, ID Funcional nº 4189855-9, em função extraclasse podendo eventualmente substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001284/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.043-4 e nº 840.915-3 ID Funcional nº 3323135-4, sem contato direto e permanente com aluno, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/002495/2020.\r\n, Servente, matrícula nº 5.010.336-5, ID Funcional nº 36975117, em serviços sem contato habitual com agentes químicos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001550/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.051.566-2, ID Funcional nº 4417506-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/002447/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 893.296-4, ID Funcional nº 4187928-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/002966/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.012-4, ID Funcional nº 4253709-6, em função extraclasse, em horário diurno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-08/220901/2009.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.013.364-4, I.D funcional nº 3877182-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002578/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.305-8 e nº 957.805-5, ID Funcional nº 4196583-3, em local até 50 km da residência atual e com acesso a rampas e/ou elevadores e em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/001477/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.314-2, ID Funcional nº 3326548-8, em função extraclasse, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/002426/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.138-3, ID Funcional nº 4179036-7, em função extraclasse, podendo ocasionalmente por período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001198/2020.\r\n\r\nId: 2289122\r\n"
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        "2289123": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.276-9, I.D funcional nº 3345436-1, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002278/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 935.991-0 e nº 3.037.390-6, I.D funcional nº 3521537-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002694/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.081.325-7, ID Funcional nº 1541816-2, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360158/000207/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 3.064.622-8, ID Funcional nº 5027660-3, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210063/002209/2020\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 290.321-9, ID Funcional nº 3349574-2, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002484/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.359-6, ID Funcional nº 565196-4, retirar porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do regime de plantão noturno e em local até 50 Km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360155/000064/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.250-6, ID Funcional nº 3774531-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000820/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.021.521-9, ID Funcional nº 3524718-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001313/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, matrícula nº 3.022.592-4, ID Funcional nº 5000697-5, fora de plantão, em função, sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210026/000485/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 255.924-3 e Professor Docente I, matricula nº 3.030.567-6, ID Funcional nº 3598563-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI- 030040/001491/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 925.620-3 e nº 955.633-3, ID Funcional nº 4258142-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002684/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.916-8, ID Funcional nº 4254811-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000179/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.000.776-4 e Professor Docente I, matrícula nº 808.492-3, ID Funcional nº 4070135-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002624/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.759-1, ID Funcional nº 4070467-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002284/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.681-0, ID Funcional nº 3862565-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002628/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.016.748-5, ID Funcional nº 3506235-5, em função extraclasse, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002505/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.080.314-2 e nº 917.438-4, ID Funcional nº 4273110-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/001539/2020.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 965.938-4, ID Funcional nº 43857191, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360298/000207/2020.\r\n, Zelador, matrícula nº 5.003.961-9, ID Funcional nº 3390158-9, em serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/002872/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.913-9, ID Funcional nº 3793877-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002700/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 970.810-8 e nº 950.828-4, ID Funcional nº 4349296-7, em função extraclasse e em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº 030030/002705/2020.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 804.934-8, ID funcional nº 4042196-1, em função extraclasse, serviços leves que não necessitem movimentar, individualmente, peso a 10% do seu peso corporal, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003085/2020.\r\nAgente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 817.528-3, ID funcional nº 1988105-3, serviço interno, sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/012322/2020.\r\n, Inspetor de polícia, matrícula nº 266.175-9, ID Funcional nº 29568056, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360239/000065/2020.\r\nANDERSON LUIZ FENTA FIGUEIREDO, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.217-6, ID Funcional nº 4177319-5, concedido através do Ato datado de 28.01.2020 e publicado no Diário Oficial de 04.02.2020. Processo nº SEI-360118/000075/2020.\r\nId: 2289123\r\n"
        ],
        "2289143": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.711-7, I.D funcional nº 4338344-0, fora do regime de plantão, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, ortostatismo prolongado e com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210009/000196/2020.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 804.117-0, ID Funcional nº 3563609-2, em função extraclasse, podendo eventualmente exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001236/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 950.997-7 e nº 929.116-2, ID Funcional nº 1730923-9, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003000/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.013.934-4, I.D funcional nº 3474925-0, em função extraclasse, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002437/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 948.546-7, ID Funcional nº 43400299, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002725/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.034.793-4, ID Funcional nº 5009845-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001778/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.505-7, ID Funcional nº 3795194-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002318/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 913.355-4, ID Funcional nº 4194257-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/001/2597/2015\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.170-9, I.D funcional nº 4379767-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002529/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 974.025-9, ID Funcional nº 4418991-5, em função extraclasse, podendo exercer a docência, em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003296/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.717- 7, ID Funcional nº 3653623-7, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002399/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.000.808-5, ID Funcional nº 3639623-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002344/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.005.985-6, ID Funcional nº 5739233, sem contato direto e permanente com aluno podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002646/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 837.749-1 e n 958.926-8, ID Funcional nº 3529507-4, em função extraclasse, podendo eventualmente, atuar como docente em substituição pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001363/2020.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 970.764-7, ID Funcional nº 4400793-0, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360039/000868/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 893.266-7 e nº 943.314-5, ID Funcional nº 566662-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/002902/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.172-2, ID Funcional nº 565944-2, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360068/001154/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.802-2, ID Funcional nº 3410773-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente pelo prazo de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002117/2020\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.010.779-6, ID Funcional nº 3456126-9, em função extraclasse, podendo eventualmente exercer a docência, em substituição a outro professor, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/001622/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 951.326-8 e nº 841.625-7, ID Funcional nº 3735095-1, em função extraclasse, podendo eventualmente exercer a docência em substituição a outro professor por períodos de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002700/2020.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 292.605-3, ID Funcional nº 3770686-1, em função extraclasse, em atividades que não demandem ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003069/2020.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 804.357-2, ID Funcional nº 3303426-6, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002481/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 829.264-1 e nº 962.961-9, ID Funcional nº 3335347-6, em atividade extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001280/2020.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.014.852-7, ID Funcional nº 3698401-9, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, sem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001776/2020.\r\nOficial de Cartório Policial, matrícula nº 871.113-7, ID Funcional nº 564967-6, fora do plantão noturno, em local até 50Km da residência atual, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360262/000123/2020.\r\nLEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.064.475-1, ID Funcional nº 5027840-1, concedido através do Ato datado de 05.04.2019 e publicado no Diário Oficial de 02.05.2019. Processo nº SEI-210114/000194/2020\r\nId: 2289143\r\n"
        ],
        "2289152": [
            "2020-12-28 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\nPEDRO JORGE MARQUESno cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por VICTOR FERNANDES DE SOUZA, ID Funcional 24468231. Proc. nº SEI-350088/000870/2020.\r\nId: 2289152\r\n"
        ],
        "2289167": [
            "2020-12-28 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\nROBERTO CHRISTIANO DANTAS - TEN CEL PM RG 56.458, ID. Funcional 22514953do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 18º Batalhão de Polícia Militar - 18º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000644/2020. \r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2020.\r\nId: 2289167\r\n"
        ],
        "2289197": [
            "2020-12-28 00:00:00",
            " \r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, e no Parecer Normativo PPC/005/89, da Procuradoria Geral do Estado, exarado no Processo nº E-14/32557/89, publicado no DOERJ, de 22.08.898, JORGE LUIZ LOURENÇO, matrícula nº 177.711-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e nos termos do artigo 40, inciso III, § 1º, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/1988, fixando os proventos mensais com validade a partir de 25/07/2003: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 420,17; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 966,39; 55% de triênio (Lei nº 802/65), no valor de R 762,60; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 105,04; Gratificação Agente de Pessoal (Decreto nº 2479/79) no valor de R 50,00; totalizando a importância correspondente a R 2.304,20. Processo nº E-09/000338/1420/2003.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 138, de 25/07/2003, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 12/05/2020 nos autos do Processo TCE/RJ nº 106.919-1/2019, número de origem SEI- 360332/000211/2020.\r\nId: 2289197\r\n"
        ],
        "2289198": [
            "2020-12-28 00:00:00",
            "\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, IVO DOS SANTOS FILHO, Identidade Funcional nº 2.973.443-6, matrícula nº 180.299-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto n° 3.044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144 de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 02/12/2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.829,01; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 4.206,72; 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.621,14; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 457,25; Det. Judicial Gratificação Pecúnia - D.21.753, no valor de R 4.828,59, totalizando a importância correspondente a R 14.943,01. Processo nº E-09.157/3352/2016.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 220, de 02/12/2016, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 11/05/2020 nos autos do Processo TCE/RJ nº 102.290-5/2019, número de origem SEI- 360332/000260/2020.\r\nId: 2289198\r\n"
        ],
        "2289199": [
            "2020-12-28 00:00:00",
            " \r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, BEATRIZ DA ROCHA CORREA, Identidade Funcional nº 571.239-4, matrícula nº 888.969-3, Inspetor de Polícia, de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto n° 3.044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144 de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 28/03/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe (Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.642,24; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 3.777,15; 60% de triênio (Lei nº1608/90), no valor de R 3.251,63; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 410,56; totalizando a importância correspondente a R 9.081,58. Processo nº E-09/391/11/2014.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 58, de 28/03/2018, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 11/05/2020 nos autos do Processo TCE/RJ nº 102.325-6/2019, número de origem SEI- 360332/000261/2020.\r\nId: 2289199\r\n"
        ],
        "2289200": [
            "2020-12-28 00:00:00",
            "\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SONIA REGINA RANGEL GOMES, Identidade Funcional nº 2.963.692-2, matrícula nº 269.785-2, Oficial de Cartório de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3.044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 08/02/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.418,10; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 3.261,63; 45% de triênio (Lei nº1608/90), no valor de R 2.105,88; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 354,53; totalizando a importância correspondente a R 7.140,14. Processo nº E- 09/374/46/2015.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 211, de 18/11/2015, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 11/05/2020 nos autos do Processo TCE/RJ nº 103.018-2/2019, número de origem SEI- 360332/000263/2020.\r\nId: 2289200\r\n"
        ],
        "2289201": [
            "2020-12-28 00:00:00",
            "\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE EDUARDO TESTAHY DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 2.935.732-2, matrícula nº 144.853-9, Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, do Decreto n° 3.044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, fixando os proventos mensais com validade a partir de 26/11/2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe (Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.164,33; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 2.677,96; 60% de triênio (Lei nº1608/90), no valor de R 2.305,37; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 116,43; totalizando a importância correspondente a R 6.264,09. Processo nº E-08/006/153/2015.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 112, de 26/06/2015, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 11/05/2020 nos autos do Processo TCE/RJ nº 102.573-5/2019, número de origem SEI- 360332/000262/2020.\r\nId: 2289201\r\n"
        ],
        "2289202": [
            "2020-12-28 00:00:00",
            "\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ CARLOS FERNANDES, Identidade Funcional nº 2.964.953-6, matrícula nº 513.234- 5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3.044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 14/03/2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia - Classe Comissário (Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.829,01; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 4.206,72; 60% de triênio (Lei nº1608/90), no valor de R 3.621,44; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 457,25; totalizando a importância correspondente a R 10.114,42. Processo nº E-09/318/110/2014.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 047, de 14/03/2016, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 12/05/2020 nos autos do Processo TCE/RJ nº 103.825-3/2019, número de origem SEI- 360332/000286/2020.\r\nId: 2289202\r\n"
        ],
        "2289203": [
            "2020-12-28 00:00:00",
            "\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, HUGO MONTEIRO CAMPOS, Identidade Funcional nº 2.969.078-1, matrícula nº 810.744- 3, Perito Criminal de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3.044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 08/02/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.503,42; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 5.757,87; 45% de triênio (Lei nº1608/90), no valor de R 3.717,58; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 625,86; GATC (Lei nº 3586/2001) R 2.503,42; totalizando a importância correspondente a R 15.108,15. Processo nº E-09/413/1/2017.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 28, de 08/02/2018, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 14/05/2020 nos autos do Processo TCE/RJ nº 108.193-3/2019, número de origem SEI- 360332/000283/2020.\r\nId: 2289203\r\n"
        ],
        "2289204": [
            "2020-12-28 00:00:00",
            "\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALDIR JOSE SOTERO JUNIOR, Identidade Funcional nº 2.962.185-2, matrícula nº 262.837-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3.044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir de 27/06/2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe (Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.496,46; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 3.441.86; 50% de triênio (Lei nº1608/90), no valor de R 2.469,16; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 374,12; totalizando a importância correspondente a R 7.781,60. Processo nº E- 09/157/1573/2016.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 116, de 27/06/2016, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 12/05/2020 nos autos do Processo TCE/RJ nº 107.746-9/2019, número de origem SEI- 360332/000240/2020.\r\nId: 2289204\r\n"
        ],
        "2289205": [
            "2020-12-28 00:00:00",
            "\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ CARLOS ARROIO, matrícula nº 817.960-8, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 13/04/2015: vencimento- base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª Classe (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 1.164,33; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 2.677,96; 50% de triênio (Lei nº 802/65), no valor de R 1.921,15; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 291,08; totalizando a importância correspondente a R 6.054,52. Processo nº E-09/244/9/2015.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 63, de 13/04/2015, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 11/05/2020 nos autos do Processo TCE/RJ nº 108.208-4/2019, número de origem SEI- 360332/000234/2020.\r\nId: 2289205\r\n"
        ],
        "2289206": [
            "2020-12-28 00:00:00",
            "\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANGELICA DO NASCIMENTO BARROS, Identidade Funcional nº 2.996.905-0, matrícula nº 198.763-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 13/04/2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.418,10; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº1.591/89 do Dec. nº 21.391/95), no valor de R 3.261,63; 55% de triênio (Lei nº1608/90), no valor de R 2.573,85; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 354,53; totalizando a importância correspondente a R 7.068,11. Processo nº E-09/157/1964/2015.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 195, de 23/10/2015, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 11/05/2020 nos autos do Processo TCE/RJ nº 108.203-4/2019, número de origem SEI- 360332/000232/2020.\r\nId: 2289206\r\n"
        ],
        "2289222": [
            "2020-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2020\r\n, Servente I, ID. Funcional n° 33973482/1, matricula n° 5.008.300-5, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo SEI nº E-03/041/1382/2019.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40129748/2, matrícula n° 197.254-6, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E-03/013/3297/2016.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34696245/1, matrícula n° 237.822-2, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E-03/11403328/2012.\r\n, Professor Docente II - 40H, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38361485/1, matrícula n° 5.005.121-8, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI nº E- 03/006/3960/2019.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38344483/1, matrícula n° 243.934-7, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo SEI nº E- 03/034/1353/2019.\r\n, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional n° 38286955/1, matrícula n° 271.002-8, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Inspetor de Alunos I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 744,56, e Direito Pessoal (Abono Lei - 1550/89), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E-03/034/61/2020.\r\n, Professor Docente II - 40H, D, ref. 9, ID. Funcional n° 36148016/1, matrícula n° 5.020.193-8, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI nº E- 03/034/63/2020.\r\n, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional n° 35885734/1, matrícula n° 270.857-6, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Inspetor de Alunos I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 591,07, e Direito Pessoal (Abono Lei - 1550/89), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E-03/006/3404/2019.\r\nProfessor Docente II - 40H, C, ref. 8, ID. Funcional n° 35846755/1, matrícula n° 5.020.011- 2, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo SEI nº E- 03/034/55/2020.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33661561/1, matrícula n° 165.806-1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E-03/039/795/2019.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40119858/2, matrícula n° 292.921- 4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo SEI nº E- 03/038/1407/2019.\r\nProfessor Docente II - 40H, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38377420/1, matrícula n° 5.020.051-8, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI nº E- 03/034/653/2019.\r\n, Professor Docente II - 40H, C, ref. 8, ID. Funcional n° 35589850/1, matrícula n° 5.022.578-8, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo SEI nº E- 03/035/1212/2019.\r\n, Merendeira I, ID. Funcional n° 35511370/1, matrícula n° 5.001.256-6, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Merendeira I, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo SEI nº E-03/040/178/2019.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional n° 37542249/1, matrícula n° 830.877-7, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo SEI nº E-03/031/612/2019.\r\n, Professor Docente II - 40H, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35833173/1, matrícula n° 5.004.917-0, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI nº E- 03/034/800/2019.\r\nProfessor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33734054/1, matrícula n° 280.103- 3, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo SEI nº E- 03/032/1114/2019.\r\n, Professor Docente I - 40H, D, ref. 8, ID. Funcional n° 5748020/1, matrícula n° 5.023.041-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I - 40H, D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.078,40, e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 1.038,29. Processo SEI nº E-03/043/76/2019.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39572617/1, matrícula n° 159.005-8, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E-01/600400/1996.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 5453070/1, matricula n° 241.188- 2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo SEI nº E-03/034/394/2019.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 32770359/1, matrícula n° 280.538- 0, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo SEI nº E- 03/013/2085/2019.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38735920/1, matrícula n° 245.760-4, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo SEI nº E-03/002/101266/2018.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37212346/1, matrícula n° 281.406-9, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo SEI nº E-03/012/1222/2019.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40675262/2, matrícula n° 291.095-8, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo SEI nº E-03/016/102334/2018.\r\nProfessor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 34388150/1, matrícula n° 291.172-5, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo SEI nº E-03/016/1500/2018.\r\n, Professor Docente II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 37406817/1, matrícula n° 804.151-9, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 828,26. Processo SEI nº E-03/015/1055/2019.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional n° 5783887/1, matrícula n° 825.335-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36, e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 259,57. Processo SEI nº E- 03/039/1450/2019.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional n° 5561370/1, matricula n° 830.221-8, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo SEI nº E-03/008/114/2019.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39502252/1, matrícula n° 806.128-5, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo SEI nº E-03/016/2303/2018.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional n° 40515265/2,, matrícula n° 839.352-2, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 727,44. Processo nº SEI-030043/001367/2020.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 41356268/1, matrícula n° 167.508-1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo SEI nº E- 03/005/3425/2019.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40908666/2, matrícula n° 283.934-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11. Processo nº SEI-030038/000837/2020.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40309835/1, matrícula n° 245.906-3, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67, e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 259,57. Processo nº SEI- 030040/001297/2020.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40685411/1, matrícula n° 251.947-8, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E-03/039/614/2019.\r\n, Merendeira I, ID. Funcional n° 38260360/1, matrícula n° 278.940-2, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira I, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11, e Direito Pessoal (Abono 1550/89), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E-03/034/48/2020.\r\nId: 2289222\r\n"
        ],
        "2289259": [
            "2020-12-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/039178/2020, a Comissão de Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 32/2020, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a Sociedade Empresária SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A, cujo objeto é a execução dos serviços, por demanda, de emissão e validação de Certificados Digitais Pessoa Física (e-CPF), tipo A3, com Token, emitidos em conformidade com a Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP Brasil, composta pelos membros a seguir:\r\nTEREZA CRISTINA OLIVEIRA BURGOS, ID Funcional nº 42718368;\r\nJEANE FARINAZZO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 5695350;\r\nWILLIAM SANTANA PEREIRA, ID Funcional nº 50883755.\r\nId: 2289259\r\n"
        ],
        "2289281": [
            "2020-12-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III \r\nATO DO DIRETOR\r\n, com validade a partir de 03/12/2020, o Engenheiro FRANCISCO OTÁVIO COSTA CABRAL, matrícula nº 13/70.234, ID Funcional nº 2846995-0, para acompanhar e fiscalizar a “Execução dos serviços contínuos de conservação rotineira na RJ-081 - Via Light, nos Municípios de Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti e Rio de Janeiro”, a cargo da Empresa SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do Processo Administrativo nº E-16/002/000692/2019 (Pregão Eletrônico nº 018/2019 - Contrato nº 014/2019). \r\nId: 2289281\r\n"
        ],
        "2289309": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 958.512-6, ID Funcional nº 3885362-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002524/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.069.134-9, ID Funcional nº 5033170-1, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360248/000124/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.003.456-0, ID Funcional nº 3656613-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002123/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 915.566-4, ID Funcional nº 4248942-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002518/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.655-4 e nº 834.128-1, ID Funcional nº 4009831-1, em função extraclasse, podendo, eventualmente, por período de até 30 dias no trimestre substituir professor docente, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/002/4689/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 824.781-9 e nº 839.797-8, ID Funcional nº 3964114-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/007/1044598/2018.\r\nInspetor de Polícia, matrícula nº 265.646- 0, ID Funcional nº 2977118-8, fora do regime de plantão e de diligências policiais, em serviços internos, em local com acesso a rampas e/ou elevadores, que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360144/000360/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.799-3, ID Funcional nº 4321180-1, em atividades que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, com ortostase limitada a 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210110/009048/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.962-3, ID Funcional nº 2007881-1, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora de plantão, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210081/000635/2020.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 235.926-3, ID Funcional nº 4101136-8, em função extraclasse e em local que tenha acesso a rampas e/ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000865/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.453-6 e nº 926.805-3, ID Funcional nº 3329488-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/005/2948/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.080.402-5 e nº 971.423-9, ID Funcional nº 4415717-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000932/2020.\r\n, Servente, matr nº 5.018.789-7, ID Funcional nº 3577065-1, em serviços sem porte de peso que impliquem em movimentar individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/3310102/2005.\r\n, Inspetor Policial, matrícula nº 872.068-2, ID Funcional nº 5658489, fora das diligências policiais, em serviços leves que não impliquem em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado, acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360066/000131/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 869.907-6 e nº 944.523-0, ID Funcional nº 3360708-7, em função extraclasse, sem ortostase prolongada acima de 1/3 da jornada, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor por até 30 dias no trimestre, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/002/4642/2013.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.006.941-8 e Professor Docente I, matrícula nº 826.623-1, ID Funcional nº 4014692-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001315/2020.\r\nId: 2289309\r\n"
        ],
        "2289349": [
            "2020-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nAnalista Processual, Id. Funcional nº 19209258, da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão, para a Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº SEI-140001/002040/2020.\r\ncom validade a contar de 02 de janeiro de 2021,\r\nTécnico Processual, Id. Funcional nº 44081251, da Procuradoria Previdenciária, para a Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão, da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/002040/2020.\r\nTécnico Processual, Id. Funcional nº 43970001, da Procuradoria de Serviços de Saúde, para a Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/002040/2020.\r\nId: 2289349\r\n"
        ],
        "2289357": [
            "2020-12-28 00:00:00",
            " SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43815472, com validade a contar de 27 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210020/001388/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50099329, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo José Silva Guedes, ID Funcional nº 43815472. Processo nº SEI-210020/001388/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43376304, com validade a contar de 27 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAI-6, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Casta Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210114/000642/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19097425, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Casta Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jorge Antonio das Chagas Campos, ID Funcional nº 43376304. Processo nº SEI-210114/000642/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42699169, com validade a contar de 23 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210074/001223/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50227360, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Almir de Araujo Fernandes Junior, ID Funcional nº 42699169. Processo nº SEI-210074/001223/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50296345, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cinthia de Souza Nascimento ID Funcional nº 50097520. Processo nº SEI- 210035/001571/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50827014, com validade a contar de 29 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210047/000437/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961641, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcio Rusciano, ID Funcional nº 50827014. Processo nº SEI-210047/000437/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50000780, com validade a contar de 26 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210035/001362/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50097520, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cristiani Coco Valle, ID Funcional nº 50000780. Processo nº SEI-210035/001362/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19960786, com validade a contar de 18 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Central de Monitoração Eletrônica, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210125/000159/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19960786, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Central de Monitoração Eletrônica, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Alcantara Mascarenhas, ID Funcional nº 43546862. Processo nº SEI- 210125/000159/2020.\r\n, ID Funcional nº 50995529, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210025/002629/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43208339, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fernando José da Silva, ID Funcional nº 50995529. Processo nº SEI- 210025/002629/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50002082, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Central de Monitoração Eletrônica, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Márcio da Silva Vieira, ID Funcional nº 19960786. Processo nº SEI- 210125/000205/2020.\r\nEXONERA ANA PAULA DOS SANTOS GOMES PIMENTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43818544, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210058/000681/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50101668, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ana Paula dos Santos Gomes Pimenta da Silva, ID Funcional nº 43818544, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo, DAI-6, do Serviço de Clas sificação e Tratamento, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2020 Processo nº SEI-210058/000681/2020.\r\nId: 2289357\r\n"
        ],
        "2289407": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHO-DIRETOR\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA CODIR Nº 86 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA CODIR N° 51, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo nº SEI-220007/002084/2020,\r\na decisão proferida pelo Conselho Diretor na 43ª Reunião Interna de 21/12/2020\r\nAlterar a Instrução Normativa nº 51, de 06 de agosto de 2015, que deverá passar a ter a seguinte redação:\r\n“Art.1º - Ficam as Concessionárias obrigadas a apresentar anualmente em seu respectivo processo aberto nesta Agência Reguladora, relatório e parecer elaborados por empresa de Auditoria Independente com registro regular na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, atestando a conformidade dos valores recolhidos à AGENERSA referentes à Taxa de Regulação (Art. 19 da Lei nº 4.556/2005 e Instruções Normativas AGENERSA nº 10,13 e 15/2010), fazendo-o até 90 (noventa) dias após o término do exercício social.\r\n§ 1º - Os relatórios e pareceres tratados no art. 1º servirão apenas como elemento e/ou parâmetro de comparação para os resultados alcançados mês a mês pelo corpo instrutivo desta Agência Reguladora no processo administrativo aberto pelo comando da Instrução Normativa nº 10, 13 e 15/2010.\r\n§ 2º - Em existindo possíveis diferenças de apuração nos valores apresentados pela empresa de Auditoria Independente e o Corpo Instrutivo da AGENERSA, competirá ao próprio Corpo Instrutivo tomar as decisões pertinentes para realizar compensações, cobranças, autuações, dentre outras medidas que julgar necessárias para solucionar o deslinde. ”\r\n- Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2020\r\nConselheiro Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nId: 2289407\r\n"
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        "2289408": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            " INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA/CODIR Nº 085 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso das atribuições legais e regulamentares, que lhe conferem o art. 4º, inciso V, XIII, XIV e XVII e o Parágrafo Único, do art. 6º ambos da Lei Estadual nº 4.556, de 6 de junho de 2005, e tendo em vista o que consta do Processo Regulatório em tramitação perante a AGENERSA,SEI nº E-12/003/200/2013,\r\nCONSIDERANDO:\r\nque as concessionárias de serviços públicos do Estado do Rio de Janeiro estão obrigadas a manter escritório de atendimento aos usuários em todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro, desde que prestem serviços nos respectivos municípios, nos termos do art. 1º da Lei Estadual nº 3.878/2002;\r\nas reclamações hoje existentes de consumidores e de órgãos públicos de defesa do consumidor, acerca da ausência de escritórios de atendimento aos usuários em algumas cidades do Estado do Rio de Janeiro em que há a prestação do serviço de concessionárias estaduais de serviço público;\r\nque a AGENERSA, pela celebração de Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público e a Defensoria Pública, em 15 de outubro de 2019, se comprometeu, em prazo não superior a 90 (noventa) dias a contar da assinatura do referido TAC, a editar nova Instrução Normativa regulamentando a Lei Estadual nº 3.878/2002, dispondo sobre a forma como as concessionárias e prestadoras de serviços públicos do Estado do Rio de Janeiro estarão obrigadas a manter escritório de atendimento aos usuários em todos os municípios do estado do Rio de Janeiro, desde que prestem serviços nos respectivos municípios, exceto naqueles em que somente existam clientes cujo atendimento, em razão de características específicas, possa ser realizado de forma personalizada através das áreas comerciais das empresas;\r\nque pugnará a AGENERSA pela expansão dos sistemas, pelo atendimento abrangente da população, pela otimização ao uso dos bens coletivos e pela modernização e aperfeiçoamento, eficiência e economicidade dos serviços prestados, na forma do inciso VI, do artigo 3º, da Lei Estadual nº 4.556/2005;\r\nRESOLVE:\r\nCAPITULO I\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\nEsta Instrução Normativa regulamenta a Lei Estadual nº 3.878/2002, dispondo sobre a forma como as concessionárias e prestadoras de serviços públicos estarão obrigadas a manter escritório de atendimento aos usuários em todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro, desde que prestem serviços nos respectivos municípios, exceto naqueles em que somente existam clientes cujo atendimento em razão de características específicas, possa ser realizado de forma personalizada através das áreas comerciais das empresas.\r\nTodas as empresas submetidas à regulação da AGENERSA, bem como as que são fiscalizadas através de convênio, ficam obrigadas a manter postos de atendimento fixos ou móveis nos municípios em que prestam serviço, com o objetivo de assegurar ao consumidor, o atendimento presencial, de forma eficiente, nas unidades das concessionárias e prestadoras de serviço público, que não poderão se valer, apenas, do atendimento via telefonia ou através da rede mundial de computadores, para o recebimento dasdemandas de seus usuários.\r\nTem-se por eficiente, o atendimento, pela via do qual, ao usuário são transmitidas todas as informações necessárias, bem como viabilizada a busca de solução para a sua demanda.\r\nPara fins desta norma, além de manterem a estrutura de atendimento já existente, todas as empresas submetidas à regulação da AGENERSA deverão criar, para o recebimento das demandas de seus usuários de forma presencial, novos postos de atendimento, obedecidos os parâmetros estabelecidos pela presente Instrução Normativa, de modo a concretizar o disposto na Lei Estadual nº 3.878/2002, tendo-se como norte os princípios da eficiência e da universalização dos serviços públicos.\r\nCAPITULO II\r\nDO RECEBIMENTO DAS RECLAMAÇÕES E MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS\r\nA Ouvidoria da AGENERSA, através de seus canais de atendimento, com o objetivo de garantir o efetivo cumprimento da presente norma, deverá viabilizar o recebimento das demandas dos consumidores, em tudo o que se refira à prestação dos serviços públicos concedidos.\r\nOuvidoria da AGENERSA, terá a atribuição de realizar, de forma permanente, o monitoramento das atividades descritas no artigo 2º, pela via de controle e fiscalização, de modo a aferir o efetivo cumprimento da presente Instrução Normativa, inclusive podendo valer-se do auxílio das Câmaras Técnicas e demais órgãos internos da AGENERSA, notadamente no que se refira à atividade de fiscalização.\r\nA cada trimestre, as empresas reguladas deverão enviar à AGENERSA, Relatório estatístico detalhado com aponte do número de usuários atendidos, número e percentual de casos solucionados e espécies de demandas recebidas, da seguinte forma:\r\naté o dia 05 de abril de cada ano, deverão enviar os Relatórios referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março do ano corrente;\r\naté o dia 05 de julho de cada ano, deverão enviar os Relatórios referentes aos meses de abril, maio e junho do ano corrente;\r\naté o dia 05 de outubro de cada ano, deverão enviar os Relatórios referentes aos meses de julho, agosto e setembro do ano corrente;\r\naté o dia 05 de janeiro de cada ano, deverão enviar os Relatórios referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro do ano anterior.\r\nEm caso de descumprimento dos prazos supra, pelas empresas reguladas, a Ouvidoria da AGENERSA deverá reiterar, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo definido no § 1º, do artigo 5º desta Instrução Normativa, que ocorra o devido cumprimento, no prazo improrrogável e peremptório de 5 (cinco) dias.\r\nEm caso de descumprimento, mesmo após a reiteração, deverá a Ouvidoria relatar tal fato ao CODIR para a adoção de providências que julgar necessárias.\r\nPelo exame dos Relatórios recebidos das empresas reguladas, bem como pelas informações obtidas pela via das ações permanentes de fiscalização, deverá, até 31 de julho do ano corrente, a Ouvidoria, produzir Relatório, referente ao primeiro semestre do ano em curso, bem como até 31 de janeiro do ano seguinte, o Relatório referente ao segundo semestre do exercício anterior, vinculando cada Relatório ao respectivo processo regulatório, na forma do artigo 19.\r\nCAPITULO III\r\nDOS PARÂMETROS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS\r\nSeção I\r\nDOS CRITÉRIOS MÍNIMOS PARA ESTABELECIMENTO DE LOJA FÍSICA\r\nNO QUE SE REFERE À TODAS AS EMPRESAS REGULADAS PELA AGENERSA \r\nTodos os escritórios de atendimento deverão funcionar em local específico e permanente, no horário comercial, de 08:00 às 17:00 h ou das 09:00 às 18:00, de forma contínua, sem qualquer solução de continuidade, de segunda a sexta-feira, exceto aos feriados.\r\nAs empresas reguladas, para cumprimento do disposto no caput deste artigo, poderão firmar parcerias ou convênios para disponibilizarem os escritórios de atendimento aos clientes através de instalações compartilhadas, respeitados os horários e dias de funcionamento estabelecidos.\r\nTodos os escritórios de atendimento deverão dispor de instalações adequadas, pessoal treinado, com atendimento por distribuição de senha, obedecida a ordem de chegada, bem como respeitadas as prioridades legais.\r\nTodos os escritórios de atendimento deverão disponibilizar, através de placa ou outro meio eficiente de divulgação, o logotipo, endereço eletrônico e telefones da AGENERSA.\r\nO atendimento móvel deverá ser viabilizado em localidade e dia do mês específicos, no horário comercial, de 08:00 às 17:00 ou das 09:00 às 18:00, de forma contínua e sem qualquer solução de continuidade, respeitada a periodicidade do referido atendimento.\r\nNos casos de escritório de atendimento móvel, em periodicidade de 1 (uma) vez ao mês, na forma do artigo 12, o atendimento aos usuários se dará preferencialmente na primeira terça-feira do mês em curso, salvo recaindo em feriado, o que implicará seja o atendimento transferido para o primeiro dia útil subsequente, precedido da necessária, ampla e prévia divulgação. As empresas reguladas poderão realizar rodízio de dias de atendimento, desde que seja feito de segunda a sexta-feira, durante o horário comercial, das 08 às 17 h ou das 09:00 às 18:00, sendo tal informação previamente divulgada através de seu sítio eletrônico e da AGENERSA, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.\r\nNos casos de escritório de atendimento móvel, em periodicidade de 2 (duas) vezes ao mês, na forma do artigo 11, o atendimento aos usuários se dará sempre na primeira terça-feira e na segunda quinta-feira, do mês em curso, salvo recaindo em feriado, o que implicará seja o atendimento transferido para o primeiro dia útil subsequente, precedido da necessária, ampla e prévia divulgação. As empresas reguladas poderão realizar rodízio de dias de atendimento, desde que seja feito de segunda a sexta-feira, durante o horário comercial, das 08 às 17 h ou das 09:00às 18:00, sendo tal informação previamente divulgada através de seu sítio eletrônico e da AGENERSA, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.\r\nA AGENERSA e as empresas reguladas deverão disponibilizar, de forma pública e ampla, em seus respectivos sítios eletrônicos e mídias sociais, todas as informações acerca da localização, horários e periodicidade dos meios de atendimento presencial aos usuários.\r\nAs concessionárias e prestadoras de serviços públicos deverão veicular nas contas mensais de serviço o caminho de endereço eletrônico (link), para a consulta das informações acerca de todos os meios de atendimento presencial e móvel disponíveis aos usuários dos serviços delegados.\r\nPara os fins da presente norma, estabelecendo-se, a princípio, critério objetivo de que, excetuando-se a região metropolitana do Rio de Janeiro, existindo, pelo menos, 4.500 (quatro mil e quinhentas) ligações, em município atendido pelas empresas reguladas pela AGENERSA, deverá ser disponibilizado, prioritariamente, escritório de atendimento aos usuários dos serviços delegados, na forma dos artigos 6 e 7 da presente Instrução Normativa.\r\nPoderá ser determinada, a critério da AGENERSA, a abertura de novo escritório de atendimento, por parte da empresa regulada, quando houver atingimento do número de ligações estabelecidos nos critérios objetivos definidos nos artigos 11 e 12 desta Instrução Normativa, considerando-se as peculiaridades, características e extensão territorial do município que não esteja corretamente atendido, ainda que localizado na região metropolitana do Rio de Janeiro, mirando-se o permanente aperfeiçoamento e eficiência do sistema de atendimento ao usuário. \r\nPara os fins da presente norma, estabelecendo-se, a princípio, critério objetivo de que, excetuando-se a região metropolitana do Rio de Janeiro, existindo, de 2.000 (duas mil) a 4.499 (quatro mil quatrocentos e noventa e nove) ligações, em município atendido pelas empresas reguladas pela AGENERSA, deverá ser estabelecido atendimento móvel, na periodicidade de 2 (duas) vezes ao mês, aos usuários dos serviços delegados.\r\nPara os fins da presente norma, estabelecendo-se, a princípio, critério objetivo de que, excetuando-se a região metropolitana do Rio de Janeiro, existindo, de 500 (quinhentas) até 2.000 (duas mil) ligações, em município atendido pelas empresas reguladas pela AGENERSA, deverá ser estabelecido atendimento móvel, na periodicidade de 1 (uma) vez ao mês, aos usuários dos serviços delegados.\r\nSeção II\r\nDO ESTABELECIMENTO DE NOVOS ESCRITÓRIOS DE ATENDIMENTO NO\r\nQUE SE REFERE ÀS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO\r\nNa forma do Parágrafo Único, do artigo 10, deverá a CEG viabilizar 1 (um) escritório de atendimento no município de São Gonçalo, 1 (um) escritório de atendimento no município de Duque de Caxias e 1 (um) escritório de atendimento no município de Belford Roxo.\r\nNa forma do artigo 10, deverá a CEG RIO viabilizar 1 (um) escritório de atendimento no município de Cabo Frio e 1 (um) escritório de atendimento no município de Rio das Ostras.\r\nPara os fins da presente norma, no que se refere ao Município do Rio de Janeiro, consideradas as peculiaridades da abrangência territorial da cidade, bem como o critério objetivo do número de ligações da região, conforme o disposto no Parágrafo Único, do artigo 10 da presente Instrução Normativa, mirando-se o aperfeiçoamento do atendimento presencial aos usuários, além das lojas físicas já existentes, deverão ser estabelecidos os seguintes escritórios de atendimento:\r\nJacarepaguá;\r\nCampo Grande;\r\nMadureira;\r\nCentro;\r\nBangu;\r\nIlha do Governador.\r\nPavuna\r\nSeção III\r\nDO ATENDIMENTO NO QUE SE REFERE À CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\nPara os fins da presente norma, deverá a concessionária Águas de Juturnaíba, manter a atual estrutura de atendimento presencial, sem prejuízo de permanente monitoramento, para, se necessário, considerando-se os critérios objetivos dos artigos 10, 11 e 12, da presente Instrução Normativa, ocorrer eventual revisão do disposto no presente artigo.\r\nSeção IV\r\nDO ESTABELECIMENTO DE NOVA LOJA FÍSICA NO QUE SE REFERE À CONCESSIONÁRIA PROLAGOS\r\nPara os fins da presente norma, além da manutenção dos escritórios de atendimento já existentes, consideradas as peculiaridades da abrangência territorial do serviço prestado, bem como o número de ligações, deverá a concessionária instituir escritório de atendimento, no distrito de Figueira, no município de Arraial do Cabo, na forma do artigo 11 da presente Instrução Normativa.\r\nSeção V\r\nDOS ESCRITÓRIOS DE ATENDIMENTO DA REGULADA CEDAE\r\nDeverá a regulada CEDAE manter toda a sua atual estrutura de atendimento presencial, na forma dos artigos 6, 7 e 9 da presente Instrução Normativa, de modo a atender as condições adequadas estabelecidas na presente Instrução Normativa, inclusive no que se refere às informações aos usuários e identificação do logotipo da empresa, haja vista ter sido detectada necessidade de ajustes nos escritórios de atendimento da região AP 5, notadamente, Bangu, Campo Grande e Santa Cruz.\r\nCAPITULO IV\r\nDA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO REGULATÓRIO REFERENTE AO CUMPRIMENTO DA PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA, DE MODO A FAZER CUMPRIR O ESTABELECIDO NO PARÁGRAFO QUARTO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TAC FIRMADO\r\nDeverá a SECEX instaurar processo regulatório referente ao cumprimento da presente IN, cujo assunto deverá ser Cumprimento da IN 76, fazendo constar, igualmente, o ano a que se refere, bem como a expressão Tramitação Especial TAC.\r\nA SECEX deverá instaurar processo regulatório para cada empresa regulada, no que se refere ao cumprimento da presente Instrução Normativa.\r\nAs decisões decorrentes da tramitação do processo regulatório, assim como os respectivos Relatórios Semestrais, deverão ser imediatamente enviadas pela SECEX ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiros, subscritores do Termo de Ajustamento de Conduta.\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\nAs determinações contidas na presente Instrução Normativa deverão estar devidamente implantadas, por todas as empresas reguladas pela AGENERSA, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\nEm caso de qualquer revisão futura das disposições contidas na presente Instrução Normativa, deverão ser informados os órgãos de atuação do Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nOs casos omissos nesta norma serão resolvidos pelo Conselho-Diretor, observadas as disposições da Lei Estadual nº 4.556, de 6 de junho de 2005 e seu Regulamento, e demais normas pertinentes à matéria.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2020\r\nTIAGO MOHAMED MONTEIRO \r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\nConselheiro\r\nId: 2289408\r\n"
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        "2289420": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 7ª CÂMARA CÍVEL, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0003089- 12.2013.8.19.0021, e o que consta no Processo Administrativo nº SEI- 210070/001380/2020,\r\nRESOLVE:\r\n, habilitado no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único, do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\n, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2012, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nId: 2289420\r\n"
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        "2289425": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDO PRESIDENTE \r\n, Agente Administrativo, ID 44341296/1, referência TEC ADMG5, a contar de 13 de novembro de 2020, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/002243/2020.\r\nOrientador Educacional, ID 44631979/1, referência ESP TP M4, a contar de 12 de novembro de 2020, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/002164/2020.\r\n, Professor FAETEC I -20h, ID 44047703/1, referência DOC 20HE5, a contar de 13 de novembro de 2020, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/002169/2020.\r\nId: 2289425\r\n"
        ],
        "2289435": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 1ª CÂMARA CÍVEL, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0009966- 71.2015.8.19.0061, e o que consta no Processo Administrativo nº SEI- 210005/000165/2020.\r\n, habilitado no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\n, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2012, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nId: 2289435\r\n"
        ],
        "2289438": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no candidato , habilitado no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 2289438\r\n"
        ],
        "2289448": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n2020\r\nJAMILA HAFEMANN LAVRADOR DA SILVA LIMA, ID. Funcional 43628796do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000859/2020.\r\n.12.2020\r\nFLÁVIAno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por RICARDO SROUR, ID Funcional 44033826. Proc. nº SEI-350088/000878/2020.\r\nId: 2289448\r\n"
        ],
        "2289449": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n, identidade funcional nº 2.993.701-9, matrícula nº 268.546-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360192/000065/2020.\r\nId: 2289449\r\n"
        ],
        "2289484": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 360312/000102/2020, e com base na competência de que trata o Decreto nº 14.870/90, a concessão de redução, em 50% (cinquenta por cento), da carga horária de trabalho da servidora , Investigadora Policial de 2ª Classe, matrícula nº 969.677-4, ID Funcional nº 4.397.923-8, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no art. 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no art. 1º e segs. da Lei Estadual nº 3.807/2002.\r\nId: 2289484\r\n"
        ],
        "2289497": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2020\r\nDE LIMA; RG: 32498; Id: 615306-2, pelo CAPITÃO BM QOS/Méd/08 LEONARDO FERREIRA RG 41.337; Id: 4339701-8, Gestor Técnico Operacional - Fiscal Setorial do 13° Grupamento de Bombeiro Militar relativo ao contrato nº 29/2017, processo (E-27/132/038/2017).\r\nProcesso nº SEI-270058/001568/2020.\r\nId: 2289497\r\n"
        ],
        "2289505": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nATO DO SECRETARIO\r\n2020\r\n(ID Funcional nº 2017857-3), (ID Funcional 217448-6) e (ID Funcional nº 2519808-4), para constituir Comissão objetivando, através de levantamento físico, proceder ao inventário geral das existências do Almoxarifado do Gabinete de Segurança Institucional, em conformidade com o estabelecido no item 16.4.7, do Manual de Contabilidade, aprovado pela Portaria nº 25/IGF, de 12/06/78 e art. 12 do Decreto nº 47.341, de 03 de novembro de 2020. Processo nº SEI- 39/001/000574/2020.\r\nId: 2289505\r\n"
        ],
        "2289510": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 28.12.2020 \r\n, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 5022610-0, da função de Agente de Pessoal da U.A. 12611105201 - DEAM - CENTRO da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 22/12/2020 no núcleo SIMPLES de número 0173-26. Processo nº SEI-360060/000071/2020\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 4177137-0 na função de Agente de Pessoal da U.A. 12611105201 - DEAM - CENTRO da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 22/12/2020 no núcleo SIMPLES de número 0173-26. Processo nº SEI-360060/000071/2020\r\nId: 2289510\r\n"
        ],
        "2289512": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.12.2020\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA, RG 06.295, Id Funcional 0026491974, de acordo com o inciso I, art. 105 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, alterado pela Lei nº 6329, de 02 de outubro de 2012, a contar de 26/06/2019, data limite de permanência na Reserva Remunerada, conforme o Processo nº SEI-27037/637/2018.\r\nId: 2289512\r\n"
        ],
        "2289524": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 23/12/2020\r\nFREDERICO DE LIBERO D'AGOSTO matricula nº 058-8, com validade a contar de 16 de dezembro de 2020, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Diretor de Investimentos da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43658/2012. Processo nº SEI- 040163/000225/2020.\r\nId: 2289524\r\n"
        ],
        "2289539": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "\r\nDE 23.12.2020\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 7ª CÂMARA CÍVEL, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0010611- 82.2011.8.19.0014, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210070/001312/2020,\r\n, habilitado no concurso público do ano de 2006, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único, do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\n, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2006, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nId: 2289539\r\n"
        ],
        "2289545": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nROBERTO CHRISTIANO DANTAS - TEN CEL PM RG 56.458, ID. Funcional 22514953,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9º Batalhão de Polícia Militar - 9º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por VINICIUS CARVALHO DA SILVA - TEN CEL PM RG 57.386, ID Funcional 22413464. Proc. SEI- 350088/000644/2020.\r\nMAURO SILVA DE OLIVEIRA - TEN CEL PM RG 55.548, ID. Funcional 23525541do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 5º Comando de Policiamento de Área - 5º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. SEI- 350088/000771/2020.\r\nCARLOS HENRIQUE MARTINS GONÇALVES - CEL PM RG 54.575, ID. Funcional 21745676,no cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 5º Comando de Policiamento de Área - 5º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MAURO SILVA DE OLIVEIRA - TEN CEL PM RG 55.548, ID Funcional 23525541. Proc. SEI-350088/000772/2020.\r\nMARIA CRISTINA MASSARIno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARIA LÚCIA GOMES PEREIRA GUERRA, ID Funcional 5644062. Proc. SEI-350088/000858/2020.\r\n.2020\r\nANDRÉ SANTOS DE SOUZA - TEN CEL PM RG 54.607, ID. Funcional 22136142,no cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CARLOS EUSTÁQUIO TIENGO - TEN CEL PM RG 54.623, ID Funcional 24662763. Proc. SEI-350088/000864/2020.\r\n2020\r\nANDRÉ LUIS DE CASTRO MAIA - TEN CEL PM RG 54.633, ID. Funcional 21525749do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 39º Batalhão de Polícia Militar - 39º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. SEI-350088/000844/2020.\r\nDANIELE DE ALMEIDA NEDER - TEN CEL PM RG 57.358, ID. Funcional 24144754,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 39º Batalhão de Polícia Militar - 39º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ANDRÉ LUIS DE CASTRO MAIA - TEN CEL PM RG 54.633, ID Funcional 21525749. Proc. SEI-350088/000847/2020.\r\nCECÍLIA FELIX VASCONCELOS,no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MILLENY ANDRESSA DE AZEVEDO BRITO, ID Funcional 51073650. Proc. SEI- 350088/000845/2020.\r\n, com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, - TEN CEL PM RG 54.956, ID. Funcional 23783052do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 4º Batalhão de Polícia Militar - 4º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. SEI- 350088/000879/2020.\r\nHEITOR HENRIQUE ROSA PEREIRA - TEN CEL PM RG 56.131, ID. Funcional 21918015do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 23º Batalhão de Polícia Militar - 23º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. SEI-350088/000880/2020.\r\nHEITOR HENRIQUE ROSA PEREIRA - TEN CEL PM RG 56.131, ID. Funcional 21918015,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 4º Batalhão de Polícia Militar - 4º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCOS ALEXANDRE DA SILVA BALBINO - TEN CEL PM RG 54.956, ID Funcional 23783052. Proc. SEI-350088/000880/2020.\r\nGABRYELA REIS DANTAS - TEN CEL PM RG 54.605, ID. Funcional 20206348,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 23º Batalhão de Polícia Militar - 23º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por HEITOR HENRIQUE ROSA PEREIRA - TEN CEL PM RG 56.131, ID Funcional 21918015. Proc. SEI-350088/000884/2020.\r\nHUDSON PAULO DE MELO- TEN CEL PM RG 58.820, ID. Funcional 24867217,no cargo em comissão de Subdiretor Administrativo, símbolo DAS-6, do Hospital da Polícia Militar/Niterói - HPM/Nit, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por VANTUIL DA SILVA COUTINHO - TEN CEL PM RG 54.635, ID Funcional 24877220. Proc. SEI-350088/000881/2020.\r\nId: 2289545\r\n"
        ],
        "2289577": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50125559, com validade a contar de 20 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Digitalização, da Coordenação de Classificação, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210026/000438/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50911023, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Digitalização, da Coordenação de Classificação, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. sem aumento de despesas, em substituição de Monique da Silva Dias, ID Funcional nº 50125559. Processo nº SEI- 210026/000438/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50125559, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise e Processos Disciplinares, da Coordenação de Classificação, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fábio Luís da Silva Polidoro, ID Funcional nº 43547095. Processo nº SEI-210026/000438/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961188, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, Divisão de Administração da Saúde, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210025/002551/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19760264, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, Divisão de Administração da Saúde, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexander Coimbra Pereira, ID Funcional nº 41961188. Processo nº SEI- 210025/002551/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50000870, com validade a contar de 18 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210125/000148/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50000870, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Higino Lopes da Silva, ID Funcional nº 43369715. Processo nº SEI-210125/000148/2020.\r\n, Enfermeiro, ID Funcional nº 19766556, com validade a contar de 14 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Enfermagem, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210025/002552/2020.\r\n, ID Funcional nº 19773285, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Enfermagem, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcia Vieira dos Santos, ID Funcional nº 19766556. Processo nº SEI-210025/002552/2020.\r\nId: 2289577\r\n"
        ],
        "2289588": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\nDE 28/12/20\r\nDIVULGA OS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE NOVEMBRO/20 - 13 697/20\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 4767\r\n05.100.... 5573\r\n05.103.... 3747\r\n05.105.... 8545\r\n05.205.... 4434\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 4375\r\n05.100.... 5017\r\n05.103.... 3747\r\n05.105.... 7404\r\n05.205.... 3964\r\nProcesso nº SEI-170002/002768/2020\r\nId: 2289588\r\n"
        ],
        "2289642": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 03/11/2020\r\n, no valor de R 2.876,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 10/07/2018, conforme Proc. nº SEIPD-04/144.100/2018.\r\nEVANGELHO DE BRITO, no valor de R 2.520,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 25/07/2018, conforme Proc. nº SEIPD-04/135.124/2018.\r\n, no valor de R 2.696,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 02/11/2016, conforme Proc. nº SEIPD-04/138.61/2017.\r\n, no valor de R 7.409,72, correspondente a cota de 70,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 13/12/2019, conforme Proc. nº SEIPD-04/139.182/2019.\r\n, no valor de R 3.175,59, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 13/03/2020, conforme Proc. nº SEIPD-04/139.182/2019.\r\n, no valor de R 7.409,72, correspondente a cota de 70,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 13/12/2019, conforme Proc. nº SEIPD-04/139.182/2019.\r\n, no valor de R 3.175,59, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 13/03/2020, conforme Proc. nº SEIPD-04/139.182/2019.\r\nCONSTANTINO, no valor de R 395,15, correspondente a cota de 67,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 01/08/2009, tornando sem efeito o ato datado de 12/08/2009, publicado no D.O. de 25/08/2009, conforme Proc. nº SEIE-01/301875/2009.\r\n\r\n, no valor de R 194,63, correspondente a cota de 33,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 01/08/2009, conforme Proc. nº SEIE-01/301875/2009.\r\nDE 04/11/2020\r\n, no valor de R 17.577,83, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 01/09/2020, conforme PROC. Nº SEI-140001/049795/2020. \r\nDE 06/11/2020\r\n, no valor de R 13.143,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 02/08/2018, conforme Proc. nº SEIPD-04/154.63/2018. \r\nDE 10/11/2020\r\n, na matrícula nº 0241322-7, vínculo 2, no valor de R 1.384,25, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 29/10/2019, conforme Proc. nº SEIPD- 04/137.183/2019.\r\n\r\n, na matrícula nº 0241322-7, vínculo 2, no valor de R 1.384,25, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 29/10/2019, conforme Proc. nº SEIPD- 04/137.183/2019.\r\n/11/2020\r\n, na matrícula nº 0231052-2, vínculo 1, no valor de R 1.654,54, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 29/10/2019, conforme Proc. nº SEIPD- 04/137.183/2019.\r\n, na matrícula nº 0231052-2, vínculo 1, no valor de R 1.654,54, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 29/10/2019, conforme Proc. nº SEIPD- 04/137.183/2019.\r\nDE 23/12/2020\r\n, no valor de R 2.823,04, correspondente à cota de 50%, a GABRIELA ROSSI REIS, no valor de R 1.411,53, correspondente à cota de 25%, e a INGRID DO LAGO ROSSI REIS, no valor de R 1.411,53, correspondente à cota de 25%, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 29 da Lei n° 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com validade a contar de 20/07/2020, conforme Proc. nº SEI-140001/049452/2020.\r\n, no valor de R 2.773,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 15/09/2020, conforme Proc. nº SEI-040157/003208/2020.\r\nId: 2289642\r\n"
        ],
        "2289661": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, CLÁUDIA PESSI TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID 4378301-5/2, da função de Diretor do CIEP 451 Eliza Antonia Rainho Dias, U.A. 11802305532, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/000852/2020.\r\nSIMONE KÁTIA DE FREITAS BARBOSA, Prof. Doc. I, ID 4261534-8/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 451 Eliza Antonia Rainho Dias, U.A. 11802305532, Município Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/03/2020, publicado no DOERJ de 06/03/2020. Processo nº SEI- 030034/000852/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, SIMONE KÁTIA DE FREITAS BARBOSA, Prof. Doc. I, ID 4261534-8/2, para exercer a função de Diretor do CIEP 451 Eliza Antonia Rainho Dias, U.A. U.A. 11802305532, Tipo C, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Pessi Teixeira, ID 4378301-5/2. Processo nº SEI- 030034/000852/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, IVONETE HERMÍNIA DA SILVA REGO, Prof. Doc. I, ID 5007069-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 451 Eliza Antonia Rainho Dias, U.A. 11802305532, Tipo C, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Simone Kátia de Freitas Barbosa, ID 4261534-8/2. Processo nº SEI-030034/000852/2020.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DÉBORA FERREIRA PAES DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3394328-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA de Campos dos Goytacazes, U.A. 11802312557, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030041/002624/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, WELLINGTON DE AVELAR MAGALHÃES, Prof. Doc. I, ID 558764-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Rocha Leão, U.A. 11802312581, Tipo E, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030041/002765/2020.\r\n, JANETE SOMMER DA SILVA TRINDADE, Prof. Doc. I, ID 4192632-3/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. André Cavalcante de Carvalho, U.A. 11802310595, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/12/2015, publicado no DOERJ de 05/01/2016. Processo nº SEI-030039/002483/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, JANETE SOMMER DA SILVA TRINDADE, Prof. Doc. I, ID 4192632-3/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. André Cavalcante de Carvalho, U.A. 11802310595, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por André Cavalcante de Carvalho, ID 4183026- 1/3. Processo nº SEI-030039/002483/2020.\r\n, a pedido, RITA DAS GRAÇAS JOSÉ BENTO, Prof. Doc. II, ID 3579314-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Ismael Branco, U.A. 11802305564, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/05/2015, publicado no DOERJ de 21/05/2015. Processo nº SEI-030034/001335/2020.\r\n, por motivo de aposentadoria e com validade a contar de 21/11/2019, ROSANGELA TREVISOL, Prof. Doc. II, ID 3425296-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 387 Hans Christian Andersen, U.A. 11802304577, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/05/2018, publicado no DOERJ de 04/06/2018. Processo nº SEI-030033/002492/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/11/2020, ROSANE ALBUQUERQUE CARDOSO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3468246-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 127 Frei Acúrsio Aloísio Gonzaga Bolwer, U.A. 11802313529, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/02/2020, publicado no DOERJ de 19/02/2020. Processo nº SEI-030042/001069/2020.\r\nId: 2289661\r\n"
        ],
        "2289663": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n20\r\n, a pedido, ANTONIO CARLOS PEREIRA, ARTIFICE DE ARMACOES, ID 28382862/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 15/12/2020. Proc. nº PD-04/146.632/2020. SEI- 040161/011405/2020\r\n, a pedido, CLAUDIA LUCIA DO NASCIMENTO PINHEIRO, AUXILIAR LOTÉRICO, ID 6189237/1, da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 15/12/2020. Proc. nº PD-04/146.630/2020. SEI- 040161/011405/2020\r\n, a pedido, JOSE ROOSEVELT DOS SANTOS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ID 21362165/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 16/12/2020. Proc. nº PD- 04/146.637/2020. \r\n, a pedido, JOSE EDUARDO GARNIER TEIXEIRA, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, ID 21405352/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 16/12/2020. Proc. nº PD-04/146.636/2020. \r\n, a pedido, SILTON GOMES DE FARIA, ART PAV.ALV. E PEDREIRA, ID 28353889/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 17/12/2020. Proc. nº PD-04/146.640/2020. SEI- 040161/011405/2020\r\n, a pedido, ROSANGELA FREITAS CORDEIRO, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, ID 20667639/1, do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 14/12/2020. Proc. nº PD-04/154.261/2020. SEI- 040161/011405/2020\r\n, a pedido, LUIZ ARMANDO CARVALHO TONASSI, AGENTE DE FAZENDA, ID 19509855/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 17/12/2020. Proc. nº PD-04/146.641/2020. SEI- 040161/011405/2020\r\n, a pedido, ADRIANA ANTUNES SCHMIDT, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, ID 28553560/1, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 16/12/2020. Proc. nº PD-04/154.266/2020. \r\nId: 2289663\r\n"
        ],
        "2289666": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO\r\n, abaixo assinada, designada pela Portaria SEINFRA nº 38, de 21 de julho de 2020, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à elaboração de projeto executivo e construção de Unidade Modular-Tipo Hospitalar para atendimento e tratamento dos pacientes infectados pelo Covid-19, no Município de Nova Iguaçu referente ao Contrato nº 004/2020, com a Empresa METALÚRGICA BIG FARM EIRELI - QUICK HOUSE, objeto do Processo nº SEI E- 17/026/0056/2020, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea a da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Processo nº SEI-E-17/026/0056/2020.\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2020\r\nId: 2289666\r\n"
        ],
        "2289667": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III \r\nATO DO DIRETOR\r\n, com validade a partir de 23/12/2020, o Engenheiro HUMBERTO ALEJANDRO V. JORDÃO, matrícula nº 13/91.256, ID funcional nº 5106578-9, para acompanhar e fiscalizar a execução das “Serviço de Revitalização Rodoviária com execução de reparos localizados e posteriori aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-127 entre as localidades de Mendes e Engenheiro Paulo de Frontin”, a cargo da empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA., objeto do Processo Administrativo nº SEI - 160002/003920/2020 (Pregão Eletrônico nº 016/2020 - Contrato nº 043/2020), sob a supervisão do Engenheiro RICARDO ITABAIANA DE OLIVEIRA, matrícula 13/91.315-4, ID funcional 2833154-0. \r\nId: 2289667\r\n"
        ],
        "2289725": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2020\r\nda servidora , Papiloscopista Policial, ID funcional nº 4.212.103-5, matrícula nº 921.163-2, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI- 360052/000086/2020 e nº E-09/183/100002/2018.\r\nId: 2289725\r\n"
        ],
        "2289747": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360068/001726/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/001/2020\r\n850\r\nPrestação de Serviços de Confecção de blocos de papel\r\nJRB Serviços Gráficos LTDA- ME\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nCarlos Alberto L.G. de Mattos\r\n5651620\r\n73702072772\r\nFiscal\r\nJose Alexandre Moraes Pereira\r\n5711720\r\n00352008717\r\nFiscal\r\nSandra Richulino da silva\r\n9388\r\n01287806732\r\nGestor\r\nId: 2289747\r\n"
        ],
        "2289752": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 18/03/2019, publicado no D.O. de 07/05/2019, que designou comissão para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI nº E-03/010/1072/2019.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI nº E-03/010/1072/2019, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ISABELLE SILVA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID 4384959-8, mat. nº 0961604-6, ARIADNE DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, vinculo I, ID 3522427-4, mat. 5006533-3 e ARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA CUPERTINO TEIXEIRA, Merendeira, ID 3395662-6, mat. 5022311-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2289752\r\n"
        ],
        "2289793": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4283521-6/3, da função de Orientador Educacional do CIEP 355 Roquete Pinto, U.A. 11802304589, Município de Queimados, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 05/07/2019, publicado no DOERJ de 10/07/2019. Processo nº SEI- 030033/002613/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4283521-6/3, para exercer a função de Diretor do CIEP 355 Roquete Pinto, U.A. 11802304589, Tipo A, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Zilda Carolina Vargas Gitahy, ID. Funcional nº 3500994-2/1. Processo nº SEI- 030033/002613/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3500994-2/1, da função de Diretor do CIEP 355 Roquete Pinto, U.A. 11802304589, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/002617/2020.\r\nId: 2289793\r\n"
        ],
        "2289838": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "\r\n28.12.2020\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5711088, com validade a contar de 10/11/2020, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte Administrativo, da Comissão Permanente de Licitação, dos Órgãos Colegiados, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Dec. 46.701 de 24/07/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Dec. 46.885 de 19/12/2019), tendo como último ocupante Eduardo Aniceto da Silva. Processo nº SEI- 360309/000235/2020. \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, GEISON DOS SANTOS RANGEL, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5654114, com validade a contar de 23/11/2020para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Dec. 46.612 de 29/03/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Dec. 46.885 de 19/12/2019), tendo como último ocupante Sérgio Alexandre Rodrigues do Nascimento. Processo nº SEI- 360309/000236/2020. \r\nId: 2289838\r\n"
        ],
        "2289872": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/08/2020\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/08/2020\r\nOnde se lê: ... VANUSA NOGUEIRA DE ALMEIDA...\r\nLeia-se: ... VANUZA NOGUEIRA DE ALMEIDA...\r\nId: 2289872\r\n"
        ],
        "2289873": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 29 de setembro de 2020, o QOC/85 ROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR, RG 08.820 CBMERJ, Id Funcional 0026023881, CPF 844331087-15, por ter incidido no disposto no item 1 do inciso II do art. 99, c/c §1° do mesmo artigo da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares - nova redação dada pela Lei nº 7121, de 03/12/2015), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270135/001195/2020.\r\nId: 2289873\r\n"
        ],
        "2289875": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 29.12.20\r\nRODRIGO DA SILVA, RG 44.262, Id Funcional 0043419372, a contar de 31/12/2020, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.04.127 (24º GBM - Irajá). \r\nMENDES FERREIRA, RG 27.406, Id Funcional 0006137024, a contar de 31/12/2020, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.04.127 (24º GBM - Irajá). SEI- 270085/000381/2020.\r\nId: 2289875\r\n"
        ],
        "2289879": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, no valor de R 11.047,47, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 31/07/2020, conforme Proc. nº SEI-140001/047911/2020.\r\nVERA ELOISA FERREIRA DA CUNHA, no valor de R 8.033,49, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 11/08/2020, conforme Proc. nº SEI-040157/003632/2020.\r\n, no valor de R 2.583,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 06/07/2020, conforme Proc. nº SEI-140001/032400/2020.\r\nROQUE, no valor de R 1.038,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 28/09/2020, conforme Proc. nº SEI-140001/071074/2020.\r\n, no valor de R 1.245,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 01/12/2020, conforme Proc. nº SEI-140001/077079/2020.\r\n, no valor de R 685,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 06/02/2020, conforme Proc. nº SEI-140001/005700/2020.\r\n, no valor de R 2.351,65, correspondente à cota de 21%, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 17 da Lei nº 5.260/2008, alterada pela Lei nº 7.628/2017, com validade a contar de 21/10/2020, conforme Proc. nº SEI-140001/077763/2020.\r\n, no valor de R 2.802,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 01/12/2020, conforme Proc. nº SEI-140001/076759/2020.\r\n, no valor de R 1.354,45, correspondente a cota de 50,00, e a FABIO JOSE FERREIRA, no valor de R 1.354,44, correspondente a cota de 50%, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008 com efeitos a contar de 02/06/2020, conforme Proc. nº SEI-140007/000168/2020.\r\n, no valor de R 1.878,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 01/12/2020, conforme Proc. nº SEI-140001/059018/2020.\r\n, no valor de R 2.777,56, correspondente a cota de 50%, e a KAUA DOS SANTOS DE SOUZA, no valor de R 2.777,56, correspondente a cota de 50%, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008 com efeitos a contar de 01/12/2020, conforme Proc. nº SEI-140001/080293/2020.\r\n, no valor de R 1.218,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 01/12/2020, conforme Proc. nº SEI-140001/075230/2020.\r\n, no valor de R 1.017,20, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 30/01/2020, conforme PROC. Nº E-04/143.000200/2020.\r\n, no valor de R 5.006,26, correspondente à cota de 50,00%, e a XERTER PIANTAVINHA, no valor de R 5.006,27, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 01/12/2020, conforme Proc. nº SEI-140001/071346/2020.\r\nTANIA SANDRA MAXIMIANO FERREIRA, no valor de R 1.699,08, correspondente à cota de 30,00%, e a MAGDA BARRETO FALCAO, no valor de R 3.964,53, correspondente à cota de 70%, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 17 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 01/11/2020, conforme Proc. nº SEI-040157/003518/2020.\r\nEDILEIA FAROLFI DE MELO VENUTO, no valor de R 6.890,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 13/07/2020, conforme Proc. nº SEI-140001/047693/2020.\r\nLUCIANA ARAUJO LOPES MARTINS, no valor de R 15.744,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 28/10/2020, conforme Proc. nº SEI-040157/003494/2020.\r\n, no valor de R 6.653,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 13/02/2020, conforme Proc. nº SEI-040157/000867/2020.\r\npensão, por morte, a LUIZ HENRIQUE DA ROCHA E SILVA, no valor de R 2.620,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 23/09/2020, conforme Proc. nº SEI040157/002953/2020.\r\n, no valor de R 1.764,52, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com efeitos a contar de 21/07/2020, conforme Proc. nº SEI140001/077895/2020.\r\nId: 2289879\r\n"
        ],
        "2289902": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTROLADOR GERAL\r\nDE 06.10.2020\r\n, Auditor do Estado, Id. Funcional nº 1943821-4, no período de 01/10/2020 a 15/10/2020 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Auditoria Geral do Estado - AGE. Processo nº SEI- 320001/002675/2020\r\nId: 2289902\r\n"
        ],
        "2289917": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pelo servidor Policial Penal VITOR HUGO DOS SANTOS SANTANNA - IDF. 5000291-0, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c o artigo 31, parágrafo único do Decreto nº 40.013/06.\r\nId: 2289917\r\n"
        ],
        "2289921": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTROLADOR GERAL\r\n18.11.2020\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 7989 de 14 de Junho de 2018, pelo Decreto Estadual nº 46.394 de 13 de Agosto de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 320001/003404/2020,\r\nROSANGELA DIAS MARINHO, Ouvidora-Geral do Estado, Id. Funcional nº 1943184-8, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subcontroladoria Geral do Estado - SUBCGE, nos casos de impedimento legal e afastamento, da Subcontroladora-Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado-CGE.\r\nId: 2289921\r\n"
        ],
        "2289922": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nFÁBIO COSTA ALVES PEREIRA - ID 5075296-0 em substituição o servidor KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. SEI- 210093/000515/2020.\r\nId: 2289922\r\n"
        ],
        "2289927": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 30.09.2020\r\nId: 2289927\r\n"
        ],
        "2289929": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDO COORDENADOR\r\nJESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURTFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210032/002015/2020\r\n- Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210032/002038/2020\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210032/002038/2020\r\nID 20069618. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210032/002154/2020.\r\nID Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210032/002073/2020.\r\nId: 2289929\r\n"
        ],
        "2289930": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFABIANA CORREIA MOREIRA, ID 50006959. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210053/0001390/2020\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUSO ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000444668494/2020\r\nID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 21065/000828/2020\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210114/000529/2020\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210114/000661/2020\r\nId: 2289930\r\n"
        ],
        "2289931": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS GRANDE NITEROI NORTE/NOROESTE\r\n, para compor a comissão de sindicância, os servidores, FERNANDO RODRIGUES MAIA, ID 43933483, sob a presidência do primeiro, delegando-lhes poderes para efetivar todas as diligências necessárias para a instrução do procedimento. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210062/000705/2020.\r\nFERNANDO RODRIGUES MAIA, ID 43933483. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210062/000762/2020.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210031/001072/2020.\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210041/000961/2020.\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210041/000962/2020.\r\nUHL DE FREITAS SILVA, ID 50106260. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210041/000621/2020.\r\nHENRIQUE CORTES DE ARAÚJO, ID 50099973. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210041/000644/2020.\r\nHENRIQUE CORTES DE ARAÚJO, ID 50099973. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210041/000707/2020.\r\nId: 2289931\r\n"
        ],
        "2289932": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\n06.10.2020\r\nId: 2289932\r\n"
        ],
        "2289934": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nADRIANA MOREIRA DA CONCEIÇÃO, ID 50116500. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/002089/2020.\r\nId: 2289934\r\n"
        ],
        "2289936": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2020\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001208/2020.\r\nId: 2289936\r\n"
        ],
        "2289938": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            " RIA\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância n° SEI E-21/006.171/2019.\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância n° SEI E-21/006.020/2020.\r\nId: 2289938\r\n"
        ],
        "2289939": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "\r\nDE 28.09.2020\r\nLEONARDO FÉ MANZINI ID 50008480, em substituição ao servidor RAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.ºSEI E-21/006.033/2019.\r\nId: 2289939\r\n"
        ],
        "2289940": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\nDE 19.10.2020\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância n° SEI 210006/000919/2020.\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância n° SEI 210006/001203/2020.\r\nId: 2289940\r\n"
        ],
        "2289941": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            " \r\nDE 15.12.2020\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº SEI-210006/001446/2020, em face do servidor Policial Penal IDF 4393128-6.\r\nId: 2289941\r\n"
        ],
        "2289945": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/12/2020\r\nAssessora I, como Presidente, HELIO DOS SANTOS DEMARIA, Agente Administrativo E, como Membros Titulares e , Assistente V, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, LUCAS FERREIRA CARDOSO, , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor Comissão de Fiscalização \"PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS, AVISOS, BALANÇOS E RELATÓRIOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA DA CEDAE\", de que trata o Processo SEI N° E-12/800.454/2020 - Contrato CEDAE nº 122/2020 (DPE). Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.453-00.\r\nId: 2289945\r\n"
        ],
        "2289948": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nde 01 (um) dia, em face do servidor , ID 50212346, com fulcro no Artigo 27, inciso III do Decreto nº 40.013/06, por incorrer na falta funcional insculpida no Artigo 26, inciso XVII do mesmo Diploma Legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº SEI E-21/059.30/2019. \r\nId: 2289948\r\n"
        ],
        "2289951": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 5708125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210107/000322/2020.\r\nId: 2289951\r\n"
        ],
        "2289952": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\nDE 04.09.2020\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância SEI nº E-21/006.171/2019.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância SEI nº E-21/006.020/2020.\r\nId: 2289952\r\n"
        ],
        "2289965": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.12.2020\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de EDUARDO RODRIGUES PICOZZI, cargo de Professor Docente I, Matrículas 944.695-6 e 3.033.734-9, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030039/00791/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de LETICIA CRISTINA MAGALHÃES PEREIRA, cargo de Professor Docente I, Matrículas 936.384-7 e 950.359-0, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030036/001966/2020.\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de CRISTINA MARIA FELIX GOMES SAMPAIO, cargos de Professor Docente I, Matrículas 960.401-8 e 926.252-8, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030041/002637/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de MIRIAN DA SILVA CARDOSO, cargo de Professor Docente II, Matrícula 5.008.067-0, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030035/001959/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de ROSANGELA MARIA DA SILVA, cargo de Servente, Matrícula 5.007.686-8, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030033/001791/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de MICHELE SILVA RODRIGUES, cargo de Professor Docente I, Matrícula 955.588-9, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030039/002245/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de ALEXANDRE SODRE DA ROCHA, cargo de Professor Docente I, Matrículas 912.130-2 e 938.168-2, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030041/001899/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de MARIA APARECIDA VIANA BARRETO, cargo de Professor Docente II, Matrícula 5.004.218-3, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030041/000813/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de THAIS ALVIM SILVA, cargos de Professor Docente I, Matrículas 953.925-5 e 920.003-1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo SEI nº E-03/012/1523/2017.\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de FERNANDA AMARO DOS SANTOS, cargo de Professor Docente I, Matrícula 869.949-8, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030038/001242/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de ELEISA FERREIRA DA SILVA PINTO, cargo de Professor Docente I, Matrícula 968.328-5, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030039/002097/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de TANIA CRISTINA CARVALHO CORREA, cargo de Professor Docente I, Matrícula 939.083-2, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo SEI nº E- 03/013/2804/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de DEIVES FROTA ALMEIDA, cargo de Professor Docente I, Matrícula 945.119-6, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030038/000400/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de KATIANE SILVA VERDAN DO NASCIMENTO, cargo de Professor Docente I, Matrícula 3.030.128-7, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo SEI nº E- 03/034/760/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de DIANA PRINCILA DOS SANTOS ROMANO, cargo de Professor Docente I, Matrícula 927.633-8, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030041/002820/2020.\r\nId: 2289965\r\n"
        ],
        "2289988": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 42753805, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de janeiro de 2021. Processo nº SEI-14/001/000051/2020.\r\ncom validade a contar de 02 de janeiro de 2021:\r\nId. Funcional nº 43969321, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-14/001/000051/2020.\r\nId. Funcional nº 99990369, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-14/001/000051/2020.\r\ncom validade a contar de 02 de janeiro de 2021:\r\n, Id. Funcional nº 43969321, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Paulo Cesar de Moraes. Processo nº SEI-14/001/000051/2020.\r\n, Id. Funcional nº 99990369, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rachel Panzera Peixoto. Processo nº SEI-14/001/000051/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Leyla Bianca dos Santos Silva, com exercício na Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral. Processo nº SEI- 14/001/000051/2020.\r\ncom validade a contar de 02o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante de transformação de cargo pelo Decreto 47.095 de 27/05/2020. Processo nº SEI-140001/095205/2020.\r\nId. Funcional nº 44322992, para prestar auxílio à Procuradoria de Petróleo, Gás Natural e Outros Recursos (PG-18), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, sem prejuízo de suas atribuições na Assessoria de Perícias e Avaliações Imobiliárias do Gabinete do Procurador GeralProcesso nº SEI- 14/001/000070/2020.\r\nAnalista Processual, Id. Funcional nº 44053339da Procuradoria de Pessoal para a Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021. Processo nº SEI- 140001/095634/2020.\r\nDE 28.12.2020\r\nà disposição do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a servidora , Id. Funcional nº 43597483, Processo nº SEI-140001/097210/2020.\r\nId: 2289988\r\n"
        ],
        "2290000": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL \r\nId. Funcional nº 5111563-8, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/008289/2020.\r\nId. Funcional n° 5103838-2, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriela Vieira Leonardos. Processo nº SEI- 150001/008289/2020.\r\n, Id. Funcional nº 51117070,validade a contar de 08 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210112/000412/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Daniel Borges Leite. Processo nº SEI-210112/000412/2020.\r\nId: 2290000\r\n"
        ],
        "2290002": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESIGNO, a Comissão abaixo relacionada, para examinarem e avaliarem a execução dos serviços parcialmente executados, para fins de Aceitação Definitiva das “OBRAS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, OBRAS DE ARTES ESPECIAIS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RJ-104 - TRECHO: VIADUTO DE MARIA PAULA A BR-101 (MANILHA)”, a cargo da IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA EIRELI, objeto do Processo Administrativo nº E- 17/003.003372/2013 (Licitação nº 056/2013, na Modalidade de Concorrência Pública - ALC nº 032/2013), objetivando a Rescisão Amigável do Contrato nº 07/2019, assinado em 01/08/2019. Processo SEI Nº 160002/004286/2020. \r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nEngenheiro\r\nRafael Pimenta Ribeiro\r\n91.148\r\n2\r\n\r\nFranklin Belfort Jana\r\n91.187\r\n5101789-0\r\nEngenheiro\r\nAlessandro Rodnitzky\r\n.234\r\n1\r\n\r\n\r\nId: 2290002\r\n"
        ],
        "2290003": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50910272, com validade a contar de 26 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210035/001363/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41962249, com validade a contar de 05 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Coleta e Estatística, da Divisão de Administração de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210053/001704/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42191645, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Coleta e Estatística, da Divisão de Administração de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rejane da Silva, ID Funcional nº 41962249. Processo nº SEI- 210053/001704/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43545300, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Termo de Referência, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000735/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50127519, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210058/000695/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42699541, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Francisco dos Santos Júnior, ID Funcional nº 50127519. Processo nº SEI-210058/000695/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50910272, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210035/001471/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50826034, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alessandra Arias Jose de Gouvea, ID Funcional nº 50910272. Processo nº SEI-210035/001471/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19993722, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Giane Lima Salazar Mocarzel de Kanel, ID Funcional nº 50295853. Processo nº SEI-210052/002592/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19640358, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paulo Henrique Gonçalves, ID Funcional nº 43369200. Processo nº SEI-210047/000460/2020,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43819010, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração das Alternativas Penais, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Washington de Oliveira Rosa, ID Funcional nº 41961641.. Processo nº SEI- 210125/000270/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20024754, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000376/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42530881, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos da Silva Freitas, ID Funcional nº 20024754.. Processo nº SEI-210009/000376/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50297716, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210021/000445/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50127519, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Artur Freire Souto, ID Funcional nº 50297716. Processo nº SEI- 210021/000445/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43826962, com validade a contar de 23 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Informação Jurídica, da Superintendência de Execução Penal, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210017/004585/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20098456, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Viaturas, da Divisão de Administração, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de João Carlos Miranda Correa, ID Funcional nº 42525322. Processo nº SEI- 210088/001116/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50212117, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210093/000635/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43935699, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabricio Toso Rubim, ID Funcional nº 50212117, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo, DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2020. Processo nº SEI-210093/000635/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50297538, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210030/000557/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50300393, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Duarte Messias Mendes, ID Funcional nº 50297538. Processo nº SEI-210030/000557/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41960270, com validade a contar de 02 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210077/000673/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50128051, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eliane Nascimento da Cruz Galvão, ID Funcional nº 41960270. Processo nº SEI- 210077/000673/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20016964, com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210068/000143/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50097989, com validade a contar de 09 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210093/000633/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50098179, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Kesya Matos Pereira da Cruz, ID Funcional nº 50097989. Processo nº SEI-210093/000633/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50012231, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210016/001115/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50307851, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Carlos Batista Junior, ID Funcional nº 50012231. Processo nº SEI-210016/001115/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43546765, com validade a contar de 19 de maio de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº SEI-210090/000752/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001370, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Jardim Lima, ID Funcional nº 43546765.P rocesso nº SEI- 210090/000752/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43819010, com validade a contar de 05 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210016/001271/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº50911562, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Cotrin Neto , da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Daniele de Oliveira dos Santos de Freitas, ID Funcional nº 43819010. Processo nº SEI-210016/001271/2020.\r\no Ato de 04/11/2020, publicado em DOERJ de 21/12/2020, que exonerou GEORGE MICHEL CHAHINE VIEIRA FERREIRA, ID Funcional nº 43208789, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210093/000634/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50098063, com validade a contar de 02 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210080/000511/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50098659, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcia Duarte Feitosa, ID Funcional nº 50098659, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Dr. Serra no Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 02 de outubro de 2020. Processo nº SEI- 210080/000511/2020.\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 5545250, com validade a contar de 20 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Supervisão e Acompanhamento, da Coordenação de Psicologia, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário , da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210010/000066/2020.\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº5642426, com validade a contar de 20 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Gestão de Projetos, da Coordenação de Psicologia, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210010/000066/2020.\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 5642426, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Supervisão e Acompanhamento, da Coordenação de Psicologia, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário , da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária sem aumento de despesas, em substituição de Claudia de Magalhães Bezerra, ID Funcional nº 5545250. Processo nº SEI-210010/000066/2020.\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 32257074, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Gestão de Projetos, da Coordenação de Psicologia, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eunice da Silva Cavalcante, ID Funcional nº 5642426. Processo nº SEI-210010/000066/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961994, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, do Grupamento de Intervenção Tática, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210032/002151/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19980078, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, do Grupamento de Intervenção Tática, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rudson Sales Neves de Almeida, ID Funcional nº 41961994. Processo nº SEI-210032/002151/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001035, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210039/001065/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001035, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ana Regina Farias Rezende, ID Funcional nº 50001035. Processo nº SEI-210039/001065/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50009320, com validade a contar de 28 de setembro 2020, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210024/000418/2020. Processo nº SEI-210024/000418/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43209696, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro 2020, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luciano Torres de Medeiros, ID Funcional nº 50009320. Processo nº SEI-210024/000418/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43209696, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210080/000512/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50002341, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, o cargo em comissão de CSubdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº SEI- 210080/000512/2020.\r\nId: 2290003\r\n"
        ],
        "2290039": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nJULIANA ID Funcional 5115931-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI- 330027/000299/2020.\r\nId: 2290039\r\n"
        ],
        "2290399": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nSIMONE DA SILVA PINHO SANTIAGO, Delegado de Polícia, matrícula nº 860.879-6, ID Funcional nº 2924166-9, em local bem iluminado com jornada de trabalho máxima diária de 8 horas, fora do plantão noturno, devendo evitar esforços visuais permanecendo até 4 horas consecutivas a frente da tela do computador com uma pausa de 15 minutos a cada período de 4 horas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360320/001308/2020.\r\n\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n\r\nOficial de Cartório Policial, matrícula nº 819.549-7, ID Funcional nº 2930414-8, em serviços leves que não exijam repetitividade de movimentos com membro superior a 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360290/000078/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 916.206- 6, ID Funcional nº 4203484-1, em locais com acesso a rampas ou elevadores, sem ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002706/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 919.625-4, ID Funcional nº 4272397-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001347/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 831.784-4, ID Funcional nº 3531504-0, em função extraclasse, podendo, substituir professor docente pelo período de até 30 dias no trimestre, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002328/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.192-4, ID Funcional nº 4393125-1, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210053/001800/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.907-6, ID Funcional nº 36254142, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002292/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 928.725-1, ID Funcional nº 4262380-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor, se necessário, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002671/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.032.478-4 e nº 5.252.145-7, ID Funcional nº 3474584-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/00235/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.227- 1, ID Funcional nº 3645367-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002554/2020.\r\nServente, matrícula nº 5.006.177-9, ID Funcional nº 3462347-7, em serviços que não impliquem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003120/2020.\r\nOficial de Cartório Policial, matrícula nº 175.916-6, ID Funcional nº 2984864-4, em serviços internos, em local com acesso a elevador ou andar térreo, fora de diligencias policiais e da escala de plantão, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360183/000029/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 934.437-5, ID Funcional nº 4281991-1, em função extraclasse, podendo, eventualmente exercer a docência em substituição a outro professor até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/001534/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 926.265-0 e nº 3.066.400-7, ID Funcional nº 4254659-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por um período de até 30 dias no trimestre, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002699/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.298-5 e nº 973.453-4, I.D funcional nº 4189897-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricidade e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001572/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 249.443-3, ID Funcional nº 2941564-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e ou outras competências, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002762/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.871-1, ID Funcional nº 4324153-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001508/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.487-4 e nº 945.675-7, ID Funcional nº 5562830, em atividade extraclasse, podendo substituir professor docente no período de até 30 dias no trimestre, com acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002671/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.806-4 e nº 833.885-7, ID Funcional nº 3508487-1, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001152/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.067.297-6, ID Funcional nº 5028531-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002458/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 962.193-9 e nº 3.043.706-5, ID Funcional nº 4386204-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/011/2154/2016.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 869.907-6 e nº 944.523-0, ID Funcional nº 3360708-7, em função extraclasse, sem ortostase prolongada acima de 1/3 da jornada, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor por até 30 dias no trimestre, em local até 30 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI-0300/002655/2020.\r\nProfessor Faetec I, matrícula nº 223.090-2, ID Funcional nº 3226043-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI- 260005/002407/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 933.425-1 e nº 960.210-3, ID Funcional nº 4176677-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local próximo à residência até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI- 030030/002621/2020.\r\nId: 2290399\r\n"
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